Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0e28A91048A3630E
Id:0cC56397eb196307
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA
SERVICOS
TEMPORARIOS
NO
AMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.E
ADMINISTRACAO Municipal DEJOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyvisON GONcALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONgALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA ELANE RAMOS PORTELA
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA DE JESUS VERAS SOUZA,
LOPES,brasileira,solteira, portadora do Registro Gera:4.516.307CPF:026.162.341-90,residente e domiciliada
brasileira, solteira, portadora do Registro Gera: 3.381.285, CPF: 066.478.323-60, residente e domiciliada a Rua
a Rua Floriano Ferreira de Carvalho, Bairro Bela Vista na Cidade de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada
Agripino Costa, 500, Centro da Cidade de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a
si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art.37,
IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condicoes que seguem
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025,com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servico de modo satisfatorio e de acordo com as determinacoes do Município, inclusive as atribuicoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;.
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condiges ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazode dilaao, aser fixada na proporao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirmir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privlegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, ainam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Maria de Fsus vtras Souyr.
MARIA ELANE RAMOS PORTELA LOPES
MARIA DE JESUS VERAS SOUZA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Sycane
Gomes_conlmeles
CPF:063.299.023-64
CPF: 7s2, 990.s03-4u
CPF: 063.299.023-64
CPF: sa, 990.503-qu
Assinatura:
4O.dontinele
Assinatura ee
Assinatura:
Sokonlinele
Assinatr:
000
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais