Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (30/09/2025)

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## 1 d:  13  BSC0963CCDE390

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n• 345,

Centro • CEP:64.255-000 • PEDRO II- PI

## RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 133/202S/PMPII/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 006/202S · PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 1.44S/202S-PMPII/PI

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação  parcelada de empresa especializada para a aquisição de  urnas  funerárias  para  atender necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  da  Prefeitura Municipal de Pedro II.

## CONTRATADO: PAXTERESINALTDA

CNPJ: 38.202.293/0001-62

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II • PI, através da Secretaria Municipal de Assistência  Social,

CNPJ 18.67S.472/0001.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federai n•. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS  218.128,60 (duzentos e dezoito mil e cento e vinte e oito reais e sessenta centavos).

## DOTACÃO  ORl"AMENTÁRIA:

| DOTACÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ.ATMDADE | ELET. DE DESPESA    | FONTE RECURSO   |
|------------------------|----------------|---------------------|-----------------|
| 08.244.0003.2049.0000  |           2049 | 33.90.30 / 33.90.39 | soo             |
| 08.244.0003.2054.0000  |           2054 | 33.90.30 / 33.90.39 | 660             |
| 08.244.0003.2055.0000  |           2055 | 33.90.30 / 33.90.39 | 660             |
| 08.244.0003.2057.0000  |           2057 | 33.90.30 / 33.90.39 | 661             |

VIG1lNCIA: 12 (doze]meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência  Social a  sri. MariaAndréia  Dos Santos Silva Contratado: PAX  TERESINA  LTDA,  inscrito  no  CNPJ n·  38.202.293/0001-62,  Sr.  Kennedy  Wanderson Vanderlei Macedo.

Data Assinatura: 23/06/2025

Pedro II (Pi), 29 de setembro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O.  Nunes Brandão Prefeita Municipalf  PMPII/Pi.

## ld:  13B5C0963CCDE30E

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourã o Filho, n· 345,

Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## RETIFICAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO N· 170/202S/PMPII/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 022/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 3641/202S- PMPII/PI

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COBERTURA FOTOGRÁFICA  E  VIDEOGRÁFICA,  CRIAÇÃO DE PEÇAS  DE DESIGN GRÁFICO  PUBLICITÁRIO , SERVIÇOS DE PRÉ ­ IMPRESSÃO, PROJEÇÃO E TRANSMISSÃO AO  VIVO  DE  EVENTOS  INS TITUCIONAIS  PROMOVIDOS  PELA PREFEITURA DE PEDRO li - PI.

CONTRATADO: SR M DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 27.412.413/0001-30

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE PEDRO li- PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 06.553.929/0001-24.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n•. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  199.999,00  (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

## DOTA  ÃOOR MENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PRO). ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 04.122.0002.2009.0000  |              2009 |             339039 | soo             |

VIGÊNCIA : 12  (  doze  )meses, a contar da  data  de assinatura,  podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS : Contratante: Secretaria  Municipal  de  Administração , representada  pelo  Sr.  Osmar  Getirana Santos.  Contratado: SR M DE  OLIVEIRA  LTDA, inscrito no  CNPJ  n·  27.412.413/0001-30, representada pela Srª.  S imara Raquel Monteiro de Oliveira.

Data Assinatura:  20/08/2025

Pedro li (PI), 29 de setembro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/ PMPll/Pl.

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Termo de Adjudicação de Processo Licltetórlo Câmara Municipal Morro do Chapéu  do Piauí Modalldade: Dispensa · Edital N· 003/2025 ProcHIIO N· 009/2025

Amparo legal: Lal 14.133/2021, Art, 75, li

O(A) Câmara Municlpal Morro do Chapéu  do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administratívo Nº 009/2025, em observênc!a  ao Instrumento Convocatório, Edital Nª 003/2025, que institui o(a)  Dispensa em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrõ nica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Finalidade da LicilaçAo:          | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Critériode aceitação da proposta· | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                  |
| • :.mm 1. • - .                   | -"",.                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objo10 da UcilaçAo:               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇ ÃO DIÁRIA DE ATOS OFICIAIS POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N• 03/2018 00TCE-PI), PARA CÂM ARA MUNICIPAL OE MORRO DO CHAPÉU - PI |
| Quantidade:                       | 1 Serviço{s)                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                            | serviço                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unhdrio:                    | R$7.020,00                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:                      | R$ 7.020.00                                                                                                                                                                                                                                  |
| ~ V-                              | ·•                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido utilizado na sala:        | ParticipilOIG 2                                                                                                                                                                                                                              |
| Dq,cumento do Llc!tante:          | 26.807.519/Q001-70                                                                                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:                        | Tore1olna • PI                                                                                                                                                                                                                               |
| . .                               | A$ 7.020,00                                                                                                                                                                                                                                  |

Sr.(a) Fernando Rodrigues de Sousa, como autoridade competente adjUdieou:

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Morro do Chapéu  do Piauí  - PI. 25 de Setembro de 2025 as 8 horas e 38 minutos Promotor: Câmara Municipal Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Câmara Municipal Morro do Chapéu do Piauí

Assinatura

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Autoridade Competente: Fernando Rodrigues de Sousa

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## 1 d: 09F  EDA4BAE07  DSE D

Termo de Homologação  de Processo Ucltat6rlo Câmara Municipal Morro do Chapéu  do Piauí

Modalldade: DlapenH - Editei N- 003/2025 Proeeu o Nº 009/2025

A Autoridade Competente da(o) Câmara Municipal Morro do Chapéu do Plauf, Sr.(a)  Fernando Rodrigues de Sousa. no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 009/2025,  em  observância  ao  Instrumento  Convocatório  (Editei) 003/2025, que institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrõnlca , no PQrtal BSMNET Licitações , conforme as CQndlçõr;,s  a seguir:

| VbJero da Licitação :   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DIÁRIA OE ATOS OFICIAIS POR MEIO OE DIÁR IO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N• 03/2018 DO TCE-PI), PARA CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DOCHAPÉU -PI   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 1 Servlço(s)                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marça:                  | $erviço                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor unr tano:         |                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:            |                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                |                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante: |                                                                                                                                                                                                                                              |
| CidadeUF:               | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                |
|                         | R$ 7.020.0Q                                                                                                                                                                                                                                  |

Morro do Chapéu  do Piavr - PI, 25 de Setembro de 2025 as 8 horas e 38 minuto$ Asslnatura3w!lç,nd,O ,eodI'fJHJ1/' (9,1.\_  Jóf.L/'C......

Autoridade Competente: Fernando Rodrigues de Sousa.

Promotor: Câmara Municipal Morrô do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Câmara Munlclpal Morro do Chapéu  do Piauí

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