LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNI CIPAL  DE  MATI AS  OLIMP I O

MJ.flBcNPJ:

06 . 554. 182/0001-29

OUM

0Período:  JANEI RO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE

CRÉD I TOS

-

ANEXO  IV

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURI DADE

SOCI AL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d " e Inc . II I , a l í. "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                      | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                           | 1                                                                                                | (a)                                                                                              |
| Mobiliária                                                                | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                   | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Externa                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Contratual                                                                | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Emprés timos                                                              | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § Iº)    | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1)  | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Externa                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Emprés timos                                                              | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)     | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| TOTAL(Ill)                                                                | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                     | VALORI 1            | % SOBRE A RCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                      | 54 . 945 . 772 , 44 | -----           |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ Iº, art. 166-A da CF) (V)                   | 2 . 264. 700 , 00   | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)                              | 52. 681 . 072 , 44  | -----           |
| Operaçõe s Vedadas (Vll)                                                                                                 | 0 , 00              | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - Ila)                        | 0, 00               | 0, 00%          |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                   | 8 .428 . 97 1, 59   | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)                                                                    | 7 . 586 . 074, 43   | 14, 40%         |
| Operações de Créd ito por Antecipação de Receita Orçamentária                                                            | 0, 00               | 0, 00%          |
| Limite definido por Resoluçã o do Senado Federal para as Operaçõe s de Cré dito por Antecipação de Receita Orçamentári a | 3.687 .675 , 07     | 7, 00%          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                      | VALOR REALIZADO                        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INo Quadrimestre! Ide Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                          | 0 , 00                               | 0, 00                                  |
| Tributos                                                           | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0 , 00                               | 0, 00                                  |
| FGTS                                                               | 0, 00                                | 0, 00                                  |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                      | 0 , 00                               | 0, 00                                  |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00                                | 0, 00                                  |

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FONTE :

Sistema ............  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinf ormatica . com

Unidade  Responsáve l :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ... : 02/05/2025, 10 : 53 : 21

PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 2** . *** . 242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  OE  FINANCAS CPF : 0** . *** . 643-17

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS,

EDI Ç Ã O:

202 4

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(

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF: 2** . * * * . 363-91

www. s i mplesinfor matica. com

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Usuário : ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I  Data: 02/05n025 10:53:21.5591 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File:  LRF  \_RGF4\_24.PRG

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