Contrato — São Luis  Do  Piau Í (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de  Milton  Brandão ,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  após  analisar  minuciosamente  a  documentação relativa  ao  processo  de lnexigibilidade  nº  039/2025  com  finalidade  de  formalizar  a  Prestação de  serviços especializados de nutricionistas no município  de Milton Brandão  - PI.

## RESOLVE

HOMOLOGAR  o  presente processo firmado entre a Prefeitura Municipal de Milton Brandão e a profissional ANTONIA  CAROLINE  LIMA  DE CARVALHO, CPF nº 071.172.463-67.

Milton Brandão  (PI), 22 de agosto de 2025.

## FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São  Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luí s do Piauí  (PI)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔN ICO Nº 006/2025

- OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA  PARA  SERVIÇO S DE  EXECUÇÃO DE  REFORMA  DE POSTOS DE SAÚ DE DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO  LUÍS DO PIA UÍ PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI.

CONTRATADO: H R ARAÚJO -ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50, lnsc. Est.:  19.720.210-1, estabelecida na com sede à Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São  José, Município  de Picos-PI.

VIG!ê NCIA: O  PRESENTE CONTRATO TEM  SUA  VIGÊNC IA A  PARTIR  DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ  18 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 481.712,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: 500 -Recursos Não Vinculados de Impostos e 600 -Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

LEGISLAÇÃO : O Presente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal nº 14.133/21  e demais legislação  pertinente à matéria.

DA  TA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 18 / 09 / 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Mi;in1dod1form1digit11P&lt;H ~ IMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJOSOUSA:3972-41073Sl

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Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N2,  01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente, n2 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.:  64.638-000 · São  luí s do PiauíPI

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA E LETRÔNICA  Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE SÃO  LUÍS DO PIAUI-PI.

## Tl!RM0 DI! HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a Concorrência  Eletrônica Nº 006/2025, do Processo Administrativo nº 053/2025 -CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS  DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ-PI, Realizada pelo Agente de Contratação  e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí  - PI, nomeados pela da Portaria nº 40/2025, publicada em 02 de Julho de 2025. HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: H R ARAÚJO -ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50,  lnsc. Est.: 19.720.210-1  , estabelecida  na com sede à Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São  José, Município  de Picos­ PI, doravante denominada CONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Sr. Hebert Rodrigues Araújo,  portador do CPF: 600.881.  703-65 e RG: 2.887.199 SSP/PI, no valor total de R$ 481 .712,88 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 055/2025 - CPL, nos termos da Lei Federal nº  14.133/21 , e demais legislação  pertinente à matéria.

São  Luís  do Piauí  - Pi. 15 de setembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE ARAUJO SOUSA:39724107353

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA.!39724107353

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito  Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI)

## Email- comissaolicltacaoslpi@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº D-019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 019/2025 PROCESSO ADMINlUSTRA  TIVO Nº  055/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação /reforma de passagens molhadas,  na  zona  rural do município de  São  Luis do Piauí­ PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, !, da Lei nº 14.133/2021 ,  com atualização  do decreto  12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Luís do Piauí -PI.

CONTRATADA: H R  ARAUJO  - ME,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  47.272.308/000J -50,  lnsc. Estad.:  19.720.210-1, com sede na  Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São  José, CEP: 64.601-328, Picos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 106.250,00 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

VTGÍ.NCIA:

3 i / 1 2/2025.

ASSINATURA: i 6/09/2025.

São  Luís  do Piaui -PI, 16 de setembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ~~:~~o~  ~~~~~~re:~~i;~ DE ARAUJO SOUSA:39724107353 ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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