Decreto — Pedro  Li (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24 Exercido: 2025 06553929/0001-24 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 212, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO Nº 212 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

04

02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB 191 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 359.259,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 540 12 540 Transfor&amp;ncias do FUNDES - Impostos o Transferências do Impostos 999  000 Nêo  &amp;8 aplial 470 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 21.252,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 880 00 660 Transforência  do Recur..os do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02

08

02

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

195 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 32.370,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF 999  000 Não  se aplica 495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 9.733,41 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 680 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla  Social - FNAS ... 000 Não  se aplica

202 12.361 .0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 253.393,70 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230  000 Transf8fêncl as do FUNDES· Complementação da União- VAAF FUNDES · ProflSSionais da Educação  Baslc F.R.: 1 541 12 497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 880 00 660 Tít1nsfer6nci11  de R~rsos  do Fundo N8clonal de MSl1tência  Soc111I - FNAS ... 000 Nã o se aplica

499

508

510

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

08.244.0003.2056.0000

3.1,90.11.00

660

... 000

08.244.0003.2056.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran1ferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllea

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

NAose.111plica

275 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saõde  - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 521 06.244.0003,2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 19.41 1,56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Nã o se aplica

284 10.301.0011 .2034.0000 3.3.90.30.00 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 50.000.00 F.R: 1 600 00 600 999  000 Títlnsf8fênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de M.,n Não  se aplica 523 06.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 880 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de MSlstência  SOCial - FNAS 999  000 Não  se aplica

268 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur.;os do SUS proYenientes do Governo Federal· Bloco de Man Não  se aplica 525 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 440,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R,: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se apllea

346 10.301.0011.2186.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 22.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man 999  000 Nlo se aplica 526 08.244.0003,2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.673,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transfrincia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS ... 000 Nã OM8pllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929'U001-24

Exorclcio:

2025

06553929'U001-24

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 212, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO Nº 212 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0011.2198.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0011 .2199.0000

J.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0011.2199.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.302.0011 .2043.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.303.0011.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.305.0011.2045.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.93.00

660

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

S

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122,0002.2009.0000

3.3.90.41.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

720

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllc.l

GESTÃO  INOVADA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

33,66

F.R:

1

660

261.000,00

F.R.:

1

500

18.500,00

F.R.:

1

500

34.000,00

F.R.;

1

720

00

00

00

00

Tranarertncias da União  Referentes éa  participações  na e11ploração  de Petróleo e Géa Natural destina

999

Não se aplica

000

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. URBANO E RUI

04.752.0004.2076.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

96.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públi ca - COSIP

NIOte8piiC8

00

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA

F.R:

1

600

00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  ae aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100.000,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recum&gt;s do SUS proYenlentes do Governo Federal - Blooo de Man

Não  $9 aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

700.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

F.R.:

600

1

Transferências  Fulldo a Fundo de Recursos do SUS ptO\len\entes do Govemo Federal ·

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

BIOco

100.000,00

F.R.:

1

600

00

de Man

00

Transforências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provon\ontos do Govomo Fodoral - Bloco do Man

Não  ae aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

152.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl88 do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

781 10.122.0011.2192.0000 3.1 .91 .13.00 805 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 Assistência  finanoeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para i: Não  se aplica 719 15.452.0004.2077.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recu~ nêo  Vlncul9dos de lmJX19lOS 999 000 Não se aplica

738

740

17.512,0004.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .512.0004.2079.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PEDRO

li

PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

30.000,00

F.R.:

1

500

195.850,00

F.R.:

1

500

02

02

02

08

02

798

12

01

597

599

783

17

01

883

3.869,12

F.R.:

1

660

44.562,76

F.R.:

1

660

1.533,06

F.R.:

1

880

02

02

02

215

OS

02

289

05

02

353

355

356

390

409

417

12.365.0008.2028.0000

3.1 .90.11 .00

542

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

230  000

FUNDES - Proflsslomils da Educação  Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0011 .2032.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.1.91 .13.00

500

300  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAJS

Recurws não Vlnru1ados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

439

08.244.0003.1020.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.51.00

665

OBRAS E INSTALAÇÕES

101.479,22

F.R:

1

665

Transferênci as de Convênios  e Instrumentos Congêneres  Ylnculados à Assistência  Social

... 000

Não  se aplica

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

448 08.244.0003.1022.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 101.479,22 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 728 15.452.0012.2078.0000 MINHA CIDADE LIMPA 338.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

292.325,40

F.R.:

542

1

100.000,00

F.R:

1

500

12

00

81

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

06553929/0001-24

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0003.1060.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.52.00

660

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

Excesso:

Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO ti

01.031 .0001 .1002.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlO Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.1004.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rect.1f'606 não VlnculOOoo de Impostos

999  000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.1026.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

3.1.90.01 .00

500

Fontes de Recurso

660

00

300.000,00

300.000,00

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-10.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-52.500,00

GESTÃO  INOVADA

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F  .R. Grupo:

1

500

Re&lt;:t.Jrso, ntk, Vlnculildos de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.1056.0000

AO ALCANÇE  DE TODOS

EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

200  000

ES

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursoa não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24

2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 212, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO DE VALORZAÇÃO

DO MAGISTERIO · FUNDES

12.361.0008.1080.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferêndas

1

540

de Impostos

Não  se aplica

192 12.361 .0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -8.708,56 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  12 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não  se aplica

194

201

211

216

217

224

05

02

266

308

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.37.00

542

999  000

12.361.0008.2027  .0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.365.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.365.0008.2028.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.365.0008.2028.0000

3.3.90.33.00

540

999  000

12,365.0008.2110.0000

3.1.90.11 .00

542

EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO

AOALCANÇE  OE TODOS

OE MÃO-DE-OBRA

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

-7.832,88

F.R. Grupo:

1

542

-300.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃOAOALCANÇE

DE TODOS

·165.321,11

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Tnmsfer6nclas do FUNDES · lmpoetos e Transfertnclas de lmpoatos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

-95.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trt:insferênd 0s do FUNDES - lmpootoo e Trt:insferêncl8s  de lmpostoo

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

·25.661,80

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfertncias de Impostos

NAoseapUca

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- complementação da União  - VMT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0011.2032.0000

SAUDE UM DIREITO DE TOOOS

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0011.2039.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüda - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

1

540  12

.886.22

-237

F.R. Grupo:

1

542

·52.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·200.000,00

F,R, Grupo:

1

600  00

Transferênclae  Fundo a Fundo de Re&lt;::ul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me:

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24

Exercício:

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 212 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO Nº 212 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381 .0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

3.1.90.11 .00

500

200  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0011.2048.0000

SAUDE UM DIREITO DE TOOOS

3.3.90.37.00

621

999  000

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

621

Transferênciae  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

RecuBOs

Impostos não Vinculados de

Educação·  Despeaas com MOE

97 12.381 .0008.2016.0000 3.3.30.41.00 500 200  000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS CONTRIBUIÇÕES Recu~ não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 350 10.301.0011.2198.0000 3.3.90.33.00 600 999  000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferênd 0s Fundo 9  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se apllea

109

12.381 .0008.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos

Vinculados de Impostos não

Educação  - Despesas com MOE

-37.260.00

F,R. Grupo:

1

02

05

321

02

1

540

1

540

1

540  12

12

02

01

02

02

02

02

02

02

06

02

453

01

34

02

54

03

75

04

89

04

01

94

02

02

01

01

300.000,00

F.R.:

1

660

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-277.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

500  oa

00

12

02

02

04

02

181

302

400

404

10.301.0011.2198.0000

3.3.80.37.00

600

999  000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE -OBRA

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mz

Não  se aplica

120 12.361 .0008.2021 .0000 3.1.90.11.00 550 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tram;ferêncla  do S81ário-Edvcaçêo Não se aplica ..-5.500,00 F.R. Grupo: 1 550 13 383 10.302.0011.2032.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 SAUDE UM DIREITO DE TOOOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de lmpoatos Sallde - Despesas com ASPS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

133 12.361 .0008.2193.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferência s de Rerursos do FNDE Nao se aplica -12.929.69 F.R. Grupo: 1 569 12 369 10.302.0011 .2041.0000 SAUDE UM DIREITO DE TOOOS -10.000,00 3.1.80.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIV1L F.R. GruPO: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  so aplica

134

12.365.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despeses com MOE

--320.970,95

F.R. Grupo:

1

500

10.302.0011.2198.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

SAUDE UM DIREITO DE TOOOS

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

Não  se aplica

135 12.365.0008.1009.0000 4.4.90.51 .00 550 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Selér1o--Educação Não se aplica -200.000.00 F.R. Grupo: 1 550 13 401 10.302.0011.2198.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS --470.000.00 3.3.80.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 600  00 600 999  000 Trt:insferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

137

12.385.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

569

... 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nilo se aplica

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

569

10.302.0011.2199.0000

3.1.80.11 .00

600

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Governo Federal · Blooo de Mi do

162 12.385.0008.21 13.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen\nda do Salério-Educação Não  se aplica -11 1.345,75 F.R. Grupo: 1 550 13 407 999  000 10.302.0011.2199.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 Não  se aplica SAUDE UM DIREITO DE TOOOS -250.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aptice

04

FUNDO DE VALORZAÇÃO

DO MAGISTERIO · FUNDES

02

175 12.361 .0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS ·130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos Não  se apllca 4 10 10.303.0011.2033.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -30.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo do ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  ooo Não  se apllea

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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12

12

12

12

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 212 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.1559

|   17 01 | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN.URBANO   | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN.URBANO                        | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN.URBANO                 |
|---------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|     695 | 15.451.0004.1039.0000                                   | PEDRO li PARAOFUTURO                                                         | -200.000,00                                                           |
|         | 4.4.90.51.00                                            | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                          | F.R. Grupo: 1 700 81                                                  |
|         | 700                                                     | Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União        | Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União |
|         | 999 000                                                 | Não se aplica                                                                |                                                                       |
|     704 | 15.451.0004.1068.0000                                   | PEDRO II PARAOFUTURO                                                         | -20.000,00                                                            |
|         | 4.4.90.51 .00                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|         | 500                                                     | Impostos                                                                     |                                                                       |
|         |                                                         | Recursos não Vinculados de                                                   |                                                                       |
|         | 999 000                                                 | Não se aplica                                                                |                                                                       |
|     714 | 15.451.0004.2191.0000                                   | PEDRO li PARAOFUTURO                                                         | -4.000,00                                                             |
|         | 3.3.90.39.00                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|         | 500                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                          |                                                                       |
|         | 999 000                                                 | Não se aplica                                                                |                                                                       |
|     731 | 15.695.0005.1076.0000                                   | INCENTIVOAO TURISMO                                                          | -101 .479,22                                                          |
|         | 4.4.90.51.00                                            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | Grupo: 1 700 81                                                       |
|         | 700                                                     | F.R. Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União |                                                                       |
|         | 999                                                     | Não se                                                                       |                                                                       |
|         | 000                                                     | aplica                                                                       |                                                                       |
|     732 | 16.482.0004.1 041.0000                                  | PEDRO li PARA OFUTURO                                                        | -40.000,00                                                            |
|         | 4.4.90.51.00                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|         | 500                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                          |                                                                       |
|         | 000                                                     | Não se                                                                       |                                                                       |
|         | 999                                                     | aplica                                                                       |                                                                       |
|     737 | 17.512.0004.1073.0000                                   | PEDRO li PARAOFUTURO                                                         | -119.753,00                                                           |
|         | 4.4.90.52.00                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                             | F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|         | 500 999 000                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                                          |                                                                       |
|         |                                                         | Não se aplica                                                                |                                                                       |

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749

25.451.0004.1090.0000

PEDRO II PARA O FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica

-4.000,00

4.4.90.52.00

754

F.R. Grupo:

1  754 00

999

000

751

26.782.0004.1046.0000

4.4.90.51.00

PEDRO li PARA O FUTURO

-34.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  700

81

700

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

da União

999

000

Não  se aplica

- 02 21 01

- PROCURADORIA GERAL D MUNICIPIO

- 778 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 750 999 000

GESTÃO  INOVADA

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  750

00

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  E conômico - CIDE

Não  se aplica

-6.740.937,20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24

Exercício :

2025

DECRETO Nº 212, DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.1559

Artigo  3o. - Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

PEDRO 11, 01  de JULHO de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OE28A811912CF398

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão  Eletrônico - 18/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS -Valor Referência:  133.639,85

Fornecedor

PH COMERCIO E SERVICOS L  TOA (40.912.056/0001-37)

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## Situação

Adjudicado em: 29/08/2025 - 08:52:05 - Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/08/2025 às 08:52:57. Código verificador: E0FD51

Valor Total

93.493,90

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