gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Madeiro (10/01/2025)

17
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:167C49B371B92964
Id:089B92FFCA552B5D
MADEIRO
MADEIRO
Goyerno Municipal
GOVERNO MUNICIPAI
Portaria n 20 /2025
Madeiro (PI), 08 de janeiro de 2025
Portaria n 22 |2025
Madeiro (PI), 09 de janeiro de 2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DE PROCESSO
RESOLVE:
ADMINSTRATIVOPARAAVERIGUACAODA
Art. 1 Nomear o Sr. Carlos Eugenio dos Santos Sousa, portador de CPF: No
NECESSIDADE DE DECRETAGAO DE SITUAGAO DEE
004.729.743-35, para exercer o cargo de DIRetoR (A), da Unidade Escolar 14 de
EMERGENCIA NO AMBITO DO Município DE
Dezembro (EJA).
MADEIRO - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoese
legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pela Lei Organica.
Madeiro - PI, 08 de janeiro de 2025
Municipal
Aouolu Aroyfo D 5antos
RESOLVE:
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Art. 1' Fica instaurado processo administrativo para a andlise e, se for o caso, a
declaragao de situagao de emergencia no Município de Madeiro, com o intuito de
Id:1519043b142F2965
possibilitar a adogao de medidas extraordinarias.
MADEIRO
Art. 2 O processo administrativo sera conduzido pela Secretaria Municipal de
GOVERNO MUNICIPAI
Administragao e Finangas, que ficard responsavel pela coordenagao e acompanhamento
das agoes, bem como pela elaboragao do relatorio sobre a situacao.
Portaria n 21 /2025
Madeiro (PI), 08 de janeiro de 2025
Art. 3o A Secretaria Municipal de Administragao e Finangas devera elaborar um.
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
levantamento, por intermedio do relatorio a ser emitido, das condigoes atuais das
consonancia com a lei Organica do Município,
infraestruturas, servigos publicos e demais areas de interesse da administragao Municipal
de Madeiro - PI.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Antonio da Cruz, portador de CPF: No 450.406.133-34, para
Art. 4 O relatorio devera ser encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal no prazo
exercer o cargo de DIRETOR (A), da Creche Patinho Branco.
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicagao desta Portaria.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Art. 5 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicaao..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Madeiro - Pl, 09 de janeiro de 2025.
Madeiro - PI, 08 de janeiro de 2025
Aoudlu Aroyo D9 5antos
Aouoela Aroyfo DF santos
Alandelon Araujo dos Santos
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipala
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Madeiro (12/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C49E32CB2C377

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso U do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

18.501.911,37

21.125.717,56

20.069.431 ,68

19.013.145,80

VALOR

6.265.235,98

47.483.216,63

VALOR

0,00

8.  705.256,38

VALOR

39.569.347,19

39.569.347, 19

39.121.699,19

%SOBREARCL

47,29

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

15,83

120,00

%SOBREARCL

º ·º º

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 6.331.095,55 | 16,00        |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita                                         | 0,00         | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.769.854,30 | 7,00         |

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO FILHO 863.690.323-87 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO

030.470.313-39

SECRETÁRIO  MUN.DE ADM E FINANÇAS

CARLOS ALBERTO SILVA MENEZES 250.695.602-63 COTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1262], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CONPLAN CONTABILIDADE CRC-Pl 145/0 724.743.503-34 CONTADOR

RS  1

<!-- image -->
Não Identificado — Madeiro (13/01/2025)

672
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvl
Id:15190480ED93FD84
MADEIRO
Secretaria
Municipal DE eDucACAO
Cultura, desporto e iazer
GOVERNOMUNICIP
ERNANDO JUNTO COM O POVO
CALENDARIO LETIVO
2025
EMAIL: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
CNPJ: 01.778.345/0001-33
Janeiro
Fevereiro
Margo
Abril
16
22
30
Maio
Agosto
Outubro
Novembra
Dezembr
22
25
LEGENDA
SEMESTRE
SEMESTRE
FERIAS/RECESSO
DIAS LETIVOS
DIAS LETIVOS
106
DIAS DE REPOSICAO
02
DIAS DE REPOSICAO
INiCIO E TERMINO DOS DIAS LETIVOSE
03
FERIADOS
08
FERIADOS
04
DIAS LETIVOS
DIAS LETIVOS MENSAISE
AVALIACOES QUALITATIVAS
JANEIRO
00
JULHO
14
AVALIACOES QUANTITATIVASE
FEVEREIRO
15
AGOSTO
20
PLANEJAMENTO PEDAGOGICOE
MARCO
19
SETEMBRO
22
REPOSICAO DE AULAS
ABRIL
20
OUTUBRO
20
PROVA FINAL
MAIO
20
NOVEMBRO
20
FERIADOS
JUNHO
20
DEZEMBRO
10
JORNADA EDUCACIONAL/FORMACAO DE GESTORES
TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS: 200
Alandelon Araujo Dos Santos
Maria Veronica Ferreira Lima
Prefeito Municipal.
Secretaria de Educagao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Madeiro (13/11/2025)

Dispoe sobre a criacao do Centro de
Atendimento
Educacional
especializado-
CAEE vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 4. Por forga da Lei n 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa
com Deficiencia (Estatuto da Pessoa com Deficiencia) e em atencao ao disposto
no art. 1', paragrafo 1o do Decreto n' 7.611/2011, o publico-alvo da educacao
especial do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE sao:
III - Propor parcerias e agoes intersetoriais realizadas entre a Instituigao e os
outros, necessarios para o desenvolvimento dos alunos atendidos no centro
IV - Monitorar e avaliar o planejamento de estudo de caso, de elaboracao de
plano de atendimento educacional especializado colaborativo incluindo
professores da sala regular, familias e a propria pessoa com deficiencia, quando
Ihe for possivel, de organizacao de recursos e servicos de acessibilidade e de
disponibilizagao e usabilidade pedagogica de recursos de tecnologia assistiva;
V - Garantir a participagao dos estudantes com deficiencia e de suas familias
nas diversas instancias de participacao
Licitação — Madeiro (14/03/2025)

A Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagao, nos
termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao conhecimento dos interessados que esta
contratando O seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
Municipal; por dispensa de licitagao, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail: camaracristalandia.pi@hotmail.com,
no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda
ao exigido. Mais informagoes estao disponiveis na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Luiz
Cunha Nogueira, centro, nesta cidade. Cristalandia do Piauí, 13 de margo de 2025.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede na AV Jose
Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: EDUCARE
CONSULTORIA & SOLUCOES - CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA, CNPJ n 58.523.629/0001-04.
OBJETO: Prestacao de servicos especializados de consultoria para a gestao da Atencao Primaria a Saude,.
incluindo suporte tecnico, capacitacao e otimizacao do uso dos sistemas de informacao do SUS (CNES, SIA,.
SIH, e-SUS PEC). VALOR MENSAL R$: 9.000,00 (nove mil reais), durante o periodo de 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSO: Recursos proprios/outros recursos. DATA: 05/02/2025. SIGNATARIOS: Sr.
Alandelon Araujo dos Santos, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e o Sr. Rogerio Magalhaes.
Brito, CPF n. 029.892.193-66, pela contatada.
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Portaria — Madeiro (15/08/2025)

128
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
Id:0b621E6690Fe90E4
Id:09FED8EE3374918F
Estado do Piauí
MADEIRO
a Mur
cipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
GOVERNO Municipal
5... Do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
Extrato De contrato de prestagAo de servigO por PrAzo DetermInaDO
Portaria N 67/2025
Madeiro - PI, 12 agosto de 2025
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município.DE CARIDADE DO. Piauí-P!. ente, de. direito publico interno, CNPJ. n
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no usO de suas atribuigoes Legais e,
em consonancia com a lei Organica do Município,.
CLEIVANILSON JOSE
CARVaLhO, e a Sra. FRanCiSCa De $OUSA
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
RESOLVE:
do presente Contratc
Piauí-PI
A VALIDADE DO CONTRATO
Art. 1 Nomear a Sra. Teresinha de Jesus Costa, portadora de CPF: N 805.111.553-
.presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembr
87, para exercer o cargo de DIRETOR (A), da Unidade Escolar 14 de Dezembro..
s condicoes de pagamento
sal R$ 1.518,00 (um mil quinhentos c
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
A DOTACAO ORCAMENTARIA
nento sera a verba de d
entaria da Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/FUS/RECURSOs PROPRIOS.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Caridade do Piauí (PI), 02 d
nho de 2025
Madeiro - Pl, 12 de agosto de 2025
Prefeito Municipa
ALANDELON ARAUJO DOS Assinado de forma digita por ALANDELON
ARAUJO DOS SANTOS:62161044389
SANTOS:62161044389
Dados:2025.08.14 12:02:41-0300
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
PREFEITO Municipal DE MADEIRO - PI
Id:0cc563DeeE8890E3
Estado do Piauí
al de Caridade
Id:0F8BEECFA99C9088
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n
o 127
Centro,
64590-000
NPJ:01.612.575/0001-28
AO DE SERVICO POR PR
O DETERMINADO
n056/2002
Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI - PMM-PI
CNPJ n
AVISO DE Licitação
icipal, Srnotevanlson Jose de carvalhoe aeste.
PE N 007/2025/PMM/PI
OBJETO
Objeto: Registro de precos para aquisicao de 02 (dois) veiculos zero km - tipo.
pick-up, conforme TR.TIPO: Menor Preco. EDITAL E ANEXOS:
ONTRATO
1 deD
Disponibilizados
nos
portais
eletronicos:www.bllcompas.com
www.tce.pi.go.br. Acolhimento  das propostas:  ate 28 /08/2025
as
09h00min.Abertura e disputa de lances: 29/08/2025 as 09h30min. Informacoes:
CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praca Santa Teresinha- Centro-
PREVENTIVAS
Madeiro-PI.
Madeiro - PI, 14 de agosto de 2025
Iranciria Mendes Silva
Agente de contratacao/Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Madeiro (17/01/2025)

328
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:167C4A566CF9E5B2
Id:0B621E9380A9E5BA
MADEIRO
MADEIRO
Governo Municipal
Portaria n 28 /2025
Madeiro (PI), 16 de janeiro de 2025
Portaria n 26 /2025
Madeiro (PI), 16 de janeiro de 2025
O PReFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigOes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
consonancia com a lei Organica do Município,
REsoLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Marinete Magalhaes do Nascimento, portadora de CPF: N
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Lucia de Araujo Sousa, portadora de CPF: N 016.457.033-
774.031.343-20, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Unidade Escolar Manoel
04, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Escola Municipal Raimundo Carvalho.e
Belchior.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Aloolls Aroyfo D Santis
Alouolla c
Aroufo Ds Santis
Alandelon Araujo dos Santos
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF3474F6D1E5B6
Id:05D508B20A81EDD7
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
MADEIRO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
GOVERNO MUNICIPA
E DO ADOLESCENTE-CMDCA
TERMO DE POSSE
Portaria n 27 /2025
Madeiro (Pl), 16 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da.
Crianca e do Adolescente - CMDCA de Porto Alegre do Piauí conferem o presente
Termo de Posse a Sra. VALDENIR CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira,
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uS
de suas atribuigoes Legais e, em
portadora do RG/CPF n0,004.282.113-48, para atuar como membro Titular do
consonancia com a lei Organica do Município,
Conselho Tutelar de Porto Alegre do Piauí (Pl), no periodo de 2025 a 2027,
atendendo ao que disp0e a Lei Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001e Lei
RESOLVE:
Municipal n 200/2015.
Art. 1 Nomear a Sra. Bernardete Ferreira Araujo, portadora de CPF: N 923.897.323-
Porto Alegre do Piauí (Pl), 14 de janeiro de 2025.
72, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Escola Municipal Rafael Alves.e
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Men
Felix Pereira de Morais
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Presidente do CMDCA
Alouula Aroyfo DI zantis
Ualunis lardno dr sante
Alandelon Araujo dos Santos
Valdenir Cardoso dos Santos
Prefeito Municipal
Conselheiro(a) Tutelar
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Madeiro (17/06/2025)

Art.3
- A Secretaria Municipal de Educacao e a.
coordenacao do Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional
Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, com atribuicoes como a convocacao
e organizagao das reunioes e demais atividades do Comite, a elaboragao e
encaminhamento de documentos, a organizacao e manutencao de arquivos
documentais de todo o processo, a producao de atas e relatorios, alem de
necessarios
acionalizagao e execucao desta supracitada Lei em ambito Municipal.
Art. 4o - A participacao no Comite Municipal de Acompanhamento da
acionalizagao e execucao desta supracitada Lei em ambito Municipal.
Art. 4o - A participacao no Comite Municipal de Acompanhamento da
Politica Nacional Aldir Blanc
le Fomento a Cultura - PNAB e cc
nsiderado servico
public
eracac
nao
incide
participagao em eventuais Editais e Premiagoes no ambito da referida Lei, exceto
no caso das vedagoes estabelecidas nos regulamentos
mesmas
selegoes publicas
2.1. Realizagao de programas, projetos e agoes visando a difusao de obras de carater artistico
e cultural; apoio a producoes audiovisuais e jogos eletronicos; exposicoes, festivais, festas
populares, feiras e espetaculos; cursos de formagao para profissionais da cultura, estudos e
pesquisa nas diversas areas culturais; servigo educativo de museus, de centros culturais, de
teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formacao de publico na educacao basica; bolsas.
de estudo, pesquisa ou criacao; residencia artistica e intercambio cultural; protecao e
preservacao do patrimonio cultural imaterial; inventarios e incentivos para manifestacoes
culturais brasileiras em risco de extincao; transporte e seguro de objetos de valor cultural;
planos anuais e plurianuais de instituicoes e grupos culturais; aquisicao de ingressos de eventos
artisticos para distribuicao gratuita; outras acoes considerados relevantes por sua dimensao
cultural e interesse publico, nos termos do artigo 5o da Lei 14.399/2022.
Art.5
Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB sera dissolvido assim que encerrar
suas atividades e apresentar o relatorio final de execugao da Lei no Município de
Madeiro.
O Prefeito Municipal de Madeiro-Pl, no uso das atribuicoes que Ihe sao
conferidas nos termos da Lei Organica do Município, e.
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Contrato — Madeiro (17/10/2025)

78
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:01AB384B0A5D47BD
Id:0047F2D2ACD347BE
MADEIRO
MADEIRO
MUNICIPALDEI
Goyerno.munigipa!
Municipal DE EDUCA
CULTURA, DESPORTOE LAZE
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N= 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n 34/2025
Contrato n 32 /2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Francisco das Chagas Alves Sousa
Contratado: Elba Maria Silva Costa
CPF: 950.296.563-91
CPF: 028.540.213-71
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  PARA DISTRIBUICAO PARA
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO
Municipal.
Municipal.
Id:0047F2D2ACD347C6
Id:167C4A58857347B7
MADEIRO
MADEIRO
Secretaria
Secretaria
CULTURA, DESPORTO E LAZER
CULTURA,DESPORTO E LAZER
Vernando Junto com o povo
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N= 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n 33/2025
Contrato n 35/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Fernando Silva Santos
Contratado: Aurilene Araujo Pereira.
CPF: 069.861.173-18
CPF: 025.934.853-88
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS , PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
Municipal.
Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Madeiro (17/10/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
79
Id:13B5BF67CA5F47C9
Id:0E28A986543747E5
MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
NDO JUNTO COM O POVO
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N? 01/2025
EXTRATO DE PUBLICAGAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n 39/2025
Contrato n 36/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Miguel Gomes do Nascimento
Contratado: Jose Carvalho Silva
CPF: 099.083.663-00
CPF: 033.304.253-00
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
Município DE MADEIRO-PI.E
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.
Id:0E28A986543747CD
Id:0F8BEEFEB1C147E4
MADEIRO
MADEIRO
Secretaria
TURA,DESPORTO E LAZER
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n 38 /2025
Contrato n 40/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Michelle Brito Vasconcelos
Contratado: Carlos Ivan Gomes dos Santos
CPF: 040.237.973-08
CPF: 867.200.903-72
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DOE
Município DE MADEIRO-PI.
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS , PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
Municipal.
Municipal.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.