Portaria — Miguel  Alves (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N! 3397/202S PREGÃO  ELETRÔN ICO N·  028/2025

O  MUNICÍPIO DE  MIGUEL ALVES,  Estado do Piauí , situado na Rua  Mariano M endes,  n· 33, Centro, CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  meio  do  Agente  de  Contrataç~o/ Pregoeiro e Equipe  de  Apoio, designados através da Portaria n· 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto M unicipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,  bem como  pelas disposições do  instrumento  convocatório, promoverá o processo licit ató rlo  adiante especificado:

- ❖ OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE  DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PARA O SERVIÇO DE CONVENl~NCIA E  FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  DE  TRABALHO,  CIDADANIA  E ASSIST~NCIA  SOCIAL  DO  MUNICÍPIO DE  M IGUEL ALVES/PI
- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO :  Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 202S, às  14 h e 00 m in
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 202S, às 09 h e 00 m in
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 24 de j ulho de 2025, às 09 h e 10 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações  Bolsa  Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
- ❖ ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicit adas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com  ou  na  sala do  Departamento de Licitações  e  Contratos  Administrativos da Prefeitura Municipal de M iguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua  Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úte is), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 08 de julho de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/ Pregoeiro- PMMA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 12/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Kit Educação  Criativa, composto por:  10 (dez) manuais didáticos , confeccionados em tecido tactel  bora bora, 100% poliéster,  com conteúdo  em sublimação  e bagum.  Contém  4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5  cm de densidade 20. Cada manuel mede 30 cm x 30 cm  . Costures reforçadas com fio  100%  poliéster, com cape identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações , formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN vá lido e  certificação  do INMETRO, conforme Portaria n' 302/2021. Acompanha 1 (um) painel acerte o alvo  jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1,  15 m  x 1,  15 m, alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e painel com 5 (cinco) ilhoses e  velcro colante na parte de trás  para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria n'  302/2021. 1  (um) teatro de fantoches infantil, confeccionado em tecido lactei bora  100% poliéster  com arte em sublimação  e  fundo em bagum, medindo 1,45 m  x 77 cm, abertura de 46 cm x 60 cm, cortinas em tecido velboa, tubo extenslvel de 77 cm a 1,05 m  para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio  100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) conjunto de módulos explorando a natureza, composto por 4 (qualro) módulos, confeccionados em bagum, plástico  cristal, espuma e tecido lactei boro 100%  poliéster  com arte em sublimação , identificando os elementos da natureza, representados por: areia, galhos, pedras e folhas, medindo 60 cm x 60 cm cada módulo, com borda em bagum de 6 cm de altura. Costuras reforçadas feitas com fio  100%  poliéster. Item certificado pelo INMETRO, confonne Portaria n' 302/2021 . 1  (um) lapete das funções  cognitivas, confeccionado em tecido lactei bora 100% poliéster  com arte em sublimação,  identific- Valor Referênc ia: 7.000,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

PRONAI COMERCIO OE LIVROS LTOA(10.748.147/0001·18)

Adjudicadoem:08/07/2025 - 10:04:25 •  P or: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

próprio

Quantidade

2,00

Valor Total

14.000,00

GENIVALOO NASCIMENTO  ALMEIDA

AutOl'icladeCompetente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecornpraS!)Ublicas.com.bf Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/0712025 as 10:12:54. Códigoverificador: 058FSF

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 12/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Kit Educação  Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos , confeccionados em tecido lactei bora bora, 100% poliéster,  com conteúdo  em sublimação  e  bagum. Contém  4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manuel mede 30 cm x 30 cm . Costures reforçadas com fio 100%  poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações , formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN vál ido e certificação  do INMETRO,  conforme Portaria n' 302/2021. Acompanha 1 (um) painel acerte o alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1, 15 m  x 1,15 m, alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e  painel com 5  (cinco) ilhoses e  velcro colante na parte de trás  para  fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliést er. Item certificado pelo INMETRO,  conforme Portaria n' 302/2021. 1  (um) teatro de fantoches infantil, confeccionado em tecido lactei boro  100% poliéster  com arte em sublimação  e  fundo em bagum,  medindo 1 ,45 m  x 77 cm, abertura de 46 cm x 60 cm, cortinas em tecido velboa, tubo extensível de 77 cm a 1 ,05 m  para fixação . Costuras reforçadas feitas com fio  100% poliést er. Item certificado pelo INMETRO,  conforme Portaria n' 302/2021. 1  (um) conjunto  de módulos explorando a natureza, composto por 4 (quatro) módulos,  confeccionados em bagum, plástico  cristal, espuma e  tecido lactei boro 100% poliéster  com arte em sublimação , identificando os elementos da natureza, representados por: areia, galhos, pedras e folhas, medindo 60 cm x 60 cm cada módulo, com borda em bagum de 6  cm de altura. Costuras reforçadas feitas com fio  100%  poliéste r. Item certificado pelo INMETRO, confonne Portaria n' 302/2021 . 1  (um) tapete das funções  cognitivas, confeccionado em tecido lactei bora 100% poliéste r  com  arte em sublimação,  identific - próprio - Valor Referênc ia:  7.000 1 00

FomeoedOf

Valor Final

Situação

PRONAI COMERCIO OE LIVROS LTOA

7.000,00

Valor Total

14.000,00

Homologado em 08l07/2025 10:13:39 Por: GENIVALOO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode se, verific.ada no site hltp$:/fvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 08/07/2025 as 1 0:14:44 Código verificador: 058FAC

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA GABINETE DO PREFEITO

º

Portaria 108/2025

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Jerumenha-PI, 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Jerumenha e dá  outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA -PI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do que dispõe  o art. 37 da Constituição Federal e o art.14, IV da Lei Municipal nº 11/2003 de 25 de Abril de 2013.

## RESOLVE:

Art. lº Exonera  a  Senhora AMBROZINA MARIA DE  SENA GAMA, portadora do CPF: 288.106.193-15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA do Município  de Jerumenha-PI.

Art. 2º  - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publiquem-se e  Cumpram-se,

Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 08 de julho de 2025.

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.José  Inácio~ da Silva .Júnior Prefeito de Jerumenha

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