Licitação — São  Francisco  Do  Piauí (25/04/2025)

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## 1 d: OE 28AA3  F  3  2498CA6

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## CERTIDÃO

Certifico  que  a(s)  empresa(s):  Monte  Engenharia  Ltda,  CNPJ  nº 46.412.775/0001-75;  Marathoan Construtora Ltda, CNPJ nº 03.981.182/0001-17, manifestaram interesse e apresentaram propostas e documentos, referente ao aviso  de dispensa nº 013/2025, cujo objeto é a contratação  de empresa especializada  de  engenharia  para reforma/ revitalização  da  Praça dos  Cocais  no  município de  São João  do  Arraial(PI),  publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de  11/04/2025,  ano  XXIII,  edição  VCCXCIX,  pág. 233.  As  propostas  foram  apresentadas  nos seguintes valores respectivamente:  R$  112.296,52 (cento e doze mil,  duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos)  e R$  114.405,47(cento  e quatorze  mil, quatrocentos  e cinco  reais  e quarenta e sete centavos). Certifico ainda que, a proposta vencedora, Monte  Engenharia Ltda, cotou valores  em  conformidade com os da planilha, bem como,  os  documentos apresentados atendem ao que foi  exigido.  São  João  do  Arraial  (PI),  24/ 04/2025.Francisco de  Paula Furtado da Silva,  Agente de contratação.

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Extrato  de  contrato.  Processo  Administrativo  nº.  013/2025. Modalidade: Dispensa  (art. 75, inc. I da  Lei 14.133/21 e alterações). Objeto:  contratação  de  empresa  especializada  de engenharia para reforma/revitalização  da Praça dos  Cocais  no município  de São  João  do Arraial (PI) . Contratante: Município  d e· São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Monte Engenharia Ltda, CNPJ nº  46.412.775/000175.Valor:  R$  112.296,52 (cento e  doze mil, duzentos e  noventa e seis  reais  e cinquenta  e dois  centavos).  Fonte  de  Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/Emenda parlamentar. Vigência contratual:  12(doze)  meses.  Prazo  de  execução:  30(trinta)  dias. Data  da  assinatura  do contrato: 24/04/2025.  Signatários: Abdoral  Melo  da  Silva,  Prefeito  Municipal  e  representante  da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA:

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Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 013/2025.Objeto: contratação de empresa  especializada de engenharia para reforma/revitalização  da Praça dos  Cocais  no município de  São  João  do  Arraial(PI).  O  Prefeito  municipal  de São  João  do Arraial (PI),  no uso das atribuições  e  observadas as disposições  da Lei  Federal nº.  14.133/21  e  alterações,  em seu art. 75, inc.  I,  R  E  S  O  L VE:  RATIFICAR o  processo de dispensa n º  013/2025 e  ADJUDICAR o  objeto a:  Monte Engenharia Ltda, CNPJ nº  46.412.775/0001-75. São João do Arraial (PI), 24/04/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300

Assinado de forma digital por A8D0RAL MELO DA SILVA:18322S90300 Dados: 2025.04.24 09:11 :47 ~ 03'00'

Documento assinado digitalmente

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação

FRANCISCO OE PAULA FURTADO DA SILVA Data: 24/04/2025 09:04:33-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

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Prefeitura  municipal  de  São  João do  Arraial  (PI ). Retificação  do  extrato  de  contrato  da  Dispensa  nº 011/2025.  No  extrato  de  contrato  da  Dispensa  nº  011/2025,  cujo  objeto  é  prestação  de  serviços técnicos  especializados  em  Segurança e Saúde do  Trabalho, com  elaboração  de  Laudos Técnicos das Condições  Ambientais  do Trabalho  (LTCAT);  Laudo Técnico de  Saúde e Segurança do Trabalho  (SST); Laudo de Insalubridade e  Periculosidade; e  Anotações de Responsabilidade  Técnica(ART),  em atendimento à administração  municipal, publicado  neste  diário  no  último dia  16/04/2025, edição VCCCII,  ano XXlll  pág.  162, onde se lê:  "Valor:  R$  14.400,00  (quatorze mil e quatrocentos  reais),  leia­ se:  "Valor:  R$  12.000,00  (doze  mil  reais).  São  João do  Arraial  (PI),  24  de  abril  de  2025. Gizelda  de Sousa.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital do Dispensa n 2 009/2025, Processo Administrativo n 2 037/2025, após análise,  conferên cia e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL,  VISANDO  ASSIM,  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

## Resumo

| Fomacedor                                                                                                  | Estimado   | Adjudicado   | Diferença               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-------------------------|
| MARTINS CONSmUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA • 41.788.110/0001-47 cadastro2024.7@gmail.com • (86) 99902-5470 | 62.104,50  | 61.545,00    | 559,50 Pro,,eito(0,90%) |
| Totais                                                                                                     | 62,104,50  | 61.545,00    | 559,50 ~18(0,90%)       |

## Detalhes

Fablano Araújo de M oura na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47                                                                                                                                      | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47                                                                                                                                      | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47   |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                     | Lote 1                                                                                                                                                                                                                     | Data/llOn da Alqudlcaçio • 2t/04/2025 10:03:11                                          | Data/llOn da Alqudlcaçio • 2t/04/2025 10:03:11                                          | Data/llOn da Alqudlcaçio • 2t/04/2025 10:03:11                                          | Data/llOn da Alqudlcaçio • 2t/04/2025 10:03:11                                          |
| FORNECIMENTO DE oxIGeNIO MEDICINAL                                                                                                                                                                                         | FORNECIMENTO DE oxIGeNIO MEDICINAL                                                                                                                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                                             | Descrição Item                                                                                                                                                                                                             | Quantidade                                                                              | Medida                                                                                  | Unitário                                                                                | Sub Total                                                                               |
| oxIGeNio MEDICINAL. GÁS INCOWREINODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5%V/V DE OXIGÊNIO. A20'C EEM UMA PRESSÃO DE 101 kpA, 1VOLUMEDISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGeNIO (USP 29) | oxIGeNio MEDICINAL. GÁS INCOWREINODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5%V/V DE OXIGÊNIO. A20'C EEM UMA PRESSÃO DE 101 kpA, 1VOLUMEDISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGeNIO (USP 29) | 1.119,00                                                                                | M'                                                                                      | 55,00                                                                                   | 61.545,00                                                                               |
| Marca: Messer Gases                                                                                                                                                                                                        | Fabricante: Messer                                                                                                                                                                                                         | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                        | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                        | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                        | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0)                        |
| doC1.1mentos ok zi11:                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                         | Inserido em: 22/04/2025 08:24                                                           | Inserido em: 22/04/2025 08:24                                                           | Inserido em: 22/04/2025 08:24                                                           |

São  Francisco do Piauí·  PI ·  PI, 24 de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo  de Moura

Llcita ::  Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí·  Uoidade Úoica

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