Decreto — Luzilándia (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

500 10.302.0609.1024.0000 AQUISIÇÃO OE AMBULANCIA PARA O FMS -35.520,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601  02 601 Transferência s Fundo a Funoo de Recursos dO SUS provenientes do Govemo Federai .  BIOOO de Es 999  303 INVESTIMENTO

502 10.303.0204.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999  313 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6riekls Fundo a Fundo de Rveul"e0$ do SUS provenienlos do Govomo Fedorel · BIQQo de Ml! BLFAR

505 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999  318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAÜDE --58.781,80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 604  02 Trensrerenclas provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento do, agentes çomunitâriel ENDEMIAS

02 09 00 SECRETARIA MUNICl~AL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

510 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 VIAS URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -60.820.00 F.R. Grupo; 1 500  00

511 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 VIAS URBANAS -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênloe  ou Instrumentos Congêneres  de União CONVÊNIO  FEDERAL

514 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.30.00 755 999 105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos de A!lenscAo de Bens/Ativos - AdmlnlsIração  Direis ALIENAÇÃO OE BENS -38.720,00 F.R. Grupo; 1 755  05

527 15.451.()6417 .1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 DISTR18IÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊNIO  FEDERAL

533 15.452,0384,1041.0000 MANUTENÇ ÃO 0 0S SERVIÇOS  URBANOS -50.820,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

550 26.762.0663.1032.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -42.350.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferências  de ConvAnlos ou Instrumentos CongAnMes da União CONVÊNIO  FEDERAL

02 10 01 FUNDO MUN. OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

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## PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

r-\_\_.4  ~~;,.~1=1~:5É FILHO 330 E,cerclclo:

2025

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 15

02 10 01 FUNDO MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 04.122.0514.1109.0000 3.3.90.39.00 500 999 ,oo APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS -38.500.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

650 27.812.0364.2162.0000 3.1 .90.04.00 DESPORTO COMINITÁRIO -44.700.00 500 999  100 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. GruPO: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Imposto. REC. ORDINÁRIOS

654 27.812.0364.2162.0000 3.3.90.39.00 500 999 , oo DESPORTO COMINITARIO - 39.290,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursoe. não  Vinculadoe. de lmpo&amp;toa REC. OROINÁRIOS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL ·  SECOM 683 24.131.0019.1102.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -38.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  1  00 REC. ORDINÁRIOS

## 02 17 00 SECRETARIA MUN. OE POUTICAS PÚBLICAS  PARA AS MULHERES.

702 08.422.1003.1106.0000 ARTT1CULAÇÃ0 ,  EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPQ; 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculadoa de Impostos 999  1  00 REC. ORDINÁRIOS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.S54.190/0001-75

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DECRETO MUNICIPAL N" 266, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõ e sobre  a 11omeaçüo dos membros  do Co11se/J,o M 1111icipal de Saúd e de Lut ilâ11dia, Estado do Piaul, pura o perlodo de 2025 a 2027 e dú  outras providê 11clas.

A PREFEITA DO MUNICiPIO DE LUZILÂNDlA,  Estado Do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são  conferidas pela Constituição Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Munieipio e,

CONSI.DERANDO a  Reunião  Ordinária  do Conselho  Municipal de Saúde, ocorrida no  dia 04 de dezembro de 2025, em que se escolheu as novas entidades e os seus respectivos membros titulares e suplentes para compor o Conselho no periodo de 2025 a 2027;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução  nº 07/2025, homologando  o  resultado das eleiçõ es do Conselho Municipal de Saúde  de Luzilândia, Estado do Piauí ,

## DECRETA:

Art.  1 ° Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes, que comporão o Conselho Municipal  de  Saúde  de  Luzi lândia,  Estado  do  Piauí,  para  o  período de  2023  a  2025,  com  a  seguinte compo:;:içiio:

§ 1° Usuários:

- I - Associação dos Produtores do Assemamento Palmares:
- a) Representante Titular:  Klebcr Soares Nascimento;
- b)  Representante Suplente:  Manoel de Sousa Carvalho Silva.

li - Associação Comercial e  Industrial de Luzilândia ACIL: a) Representante Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragão; b) Representante Suplente:  Ademir Resende Silva.

III - Associação  dos Pescadores e  Piscicultores de Luzilândia:

Praça João José Filho, 330 Centro Luzilandia PI gabinete@luzilandia.pi.gov.br CNPJ 06.554.190/ 0001-75

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

a) Representante Titular; Leilson Barbosa Santos;

b) Representante Suplente: Camile de Carvalho Araújo .

f V  Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Luzilândia: a) Representante Titular;  Antonia Daniela Ramos ferreira; b)  Representante Suplente;  Pedro Jorge Sales.

V - Diocese de Parnaí ba/PI Paróquia de Santa  Luzia: a) Representante Titular:  Maria da Conceição Costa  Moraes; b) Representante Suplente:  Francisca Daniela Rodrigues Sousa.

VI - Loja Maçônica Acãcia  Luzilandense Nº  4895:

a) Representante Titular: Manoel  Marquifaldo do Prado;

b) Representante Suplente: Zilmar Silva Pinto,

VII  - Sindicato dos Servidores Públi cos de Luzilãndia  - SINDSERMLUZ: a) Representante Titular; lvanilda Liarte Teixeira; b) Representante Suplente: Artcmiza Silva Sousa.

500  00 § 2" Trabalhadores:

08.422.1003.1107.0000 ARTT1CULAÇÃO. EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoa 999  100 REC. OROINARIOS

08.422.1003.2172.0000 3.3.50.41.00 ARTT1CULAÇÃO .  EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 ,oo Recursos não  Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

-"'1 1 .010.721 ,11

1 - Conselho Regional de Enfem1agem do Piaui - COREN-PI: a) Representante Titular:  Elcy Ferreira Chaves; b) Representante Suplente; Wanessa Ramos França.

11  - Hospital  Estadual Gcrson Castelo Branco: a) Representante Titular: Tais Silva de Oliveira; b) Representante Suplente: Silvan Fernando Silva A lmeida.

§ 3º  Governo:

1 - Secretaria Municipal de Saúde: a) Representante Titular: Carlos Henrique da Silva Pereira; b) Representante Suplente: Ana Carla Medeiros Rocha.

11  - Secretaria Municipal de Administração: a) Representante Titular: Maria Luzia da Silva e Sousa;

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(Continua na próxima página)

Artigo  3o . Es t a portaria e ntra  e m  v i gor n a dat a de  sua  p ublicaçao .

LUZILANOIA,  01  de outubro de 2025 FER~~fe:1iA''aS'N'l'b 'i':.2..uES CPF: 755.600.203-97

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PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

06.554.190/0001-75

EKerclcio:

2025

DECRETO N° 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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