Decreto — Matias Olimpio (01/09/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## ld:05D5073FSFFOF41F

<!-- image -->

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA

Nº  91/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº168/2025

O MUNICÍPIO CARACOL- PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23  através da CPL, no uso  de suas atribuições

legais, toma

público , que

realizará DISPENSA  ELETRONICA  Nº  91/2025,

PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 168/2025,  do  tipo  Menor  Preço,  tendo  como  objeto  a

PRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO

DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS

TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO

DE 20  (VINTE)

UNIDADES  HABITACIONAIS  LOCALIZADAS  EM  POLIGONAL  ÚNICA  NA  ZONA

URBANA DO MUNICÍPIO DE  CARACOL/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040513/2025

ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI,

COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO

DE INTERESSE SOCIAL -

FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNIDS

SU850.

Data Sessão:  05/09/2025

Horário  fase de lances:  09:00 as  14:00 hrs.

Link do portal: https://licitanet.com.br/

Valor Orçado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

CARACOL/PI, 29 de agosto, 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga

Presidente da CPL- PMC/PI

## 1  d:  13B5BDF  307  54F  SDB

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplement:ar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o .Fica  abe rto no or çamento  vi gente , um  c r édito  adicional na import4nc ia  de R$1. 327. 325, 14  d i s tri buidos  a s seguintes  dotaçõ es :

Suplementação  ( +  )

Anulação

02

01

31

os

00

364

75

382

07

00

99

100

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1014,2009.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Nloseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

3.3.90.39.00

761

999

000

04.122.10U.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

720

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

~

da Contrlbulç&amp;o pere o Cu,toio do SoMÇO  do llumlnaçao

Nlo H  apllea

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

~

n6o Vlnc;ulados de Impostos

Nlo H  apllea

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Tran,f«6ndas do

1.327.325,14

15.000.00

F.R.:

1

500

&amp;4.000,00

F.R.:

1

7"1

COSIP

315.000,00

F.R.:

1

500

29.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

00

Unlllo Roforontos às ptartlelpoçõos  na oxptomçao do Pctróloo e Gâs Netural dostlnedes ·

Nlo H  epllea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POllT1CO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

R9W~ nAo Vlncu111dos de, lm~tot

NAoH8plica

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recu~ nAo Vlncul11dot; de, lm~to,

Nlouaplica

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVlCOS PUBLICAS

15.452.1015.2091.0000

COLETA E DISPOSIÇÃO

3.3.90.39.00

500

OE UXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculaclos de Impostos

999

000

Não  so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

12.381.1161.1068.0000

4.4.90.93.00

500

999  000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.93.00

569

999  000

OIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

R&amp;e0rsos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nllo se eplica

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Rec:ursos do FNOE

Ntlo&amp;et1plict1

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO- FUNDES

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

541

999  000

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.30.00

541

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unilo - VAAF

Nlosaaplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAF

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Reoorsos não  Vlncolados de Impostos

999  000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

0655'182/0001-29

DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1052.2063.0000

ATENCAO BASICA

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

118.300,00

F.R.:

1

500

112.114.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F  .R.:

1

500

325,42

F  .R.:

1

1569

178.515,72

F.R.:

1

541

JM.635,00

F.R.:

1

541

6.500.00

F  .R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

800

00

Transferonclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontes do Governo Federal · Blooo do Manuton

Nãouaplicai

ATENCAO BASICA

8.000,00

OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS

F.R.:

1

600

00

Transt«Anclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · 81000 de Manut&amp;n

999

Nlo se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

OB.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

660

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  de Rerursos. do Fundo Nacional de Aulslêncla  Social - FNAS

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito abe r to  na forma  do  artigo  ante rior  s e rá  coberto  com  r e cursos proveni ontos  do :

Anulação :

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

61

71

79

373

06

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.47.00

751

999

000

04.306.1013.2024.0000

3.3.90.36.00

720

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados CHI  lmpos!Dl!I

Nlo se apllca

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recul"50$ não  Vinculado$ de Impostos

Não  se epllce

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

-404.414,00

F  .R. Grupo:

1

·5.000,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

-64.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.  Grupo:

751

1

Recursos da COntribUiÇao  para o COstelO óo SeMÇ()  de Humlnaç.3() PObllca · COSIP

Não  98 aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

-11.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

00

720  00

Transfertnciais da União  Referentes às participllções  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural de1tinada1

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

02

02

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

Anulação

02

07

00

111

09

00

173

403

404

09

01

381

398

10

00

212

02

13

01

<!-- image -->

Anulação

02

13

01

297

376

16

00

344

P(Jbllca ·

6.000.00

F.R.:

soo

,

34.000.00

F.R.:

1

soo

00

00

02

02

02

02

<!-- image -->

3.735,00

F.R.:

1

660

SOO

00

00

00

00

01

01

01

01

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

362 04.123.1013.2110.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -17.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E  CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1  720  40 Transferênci as da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -1.000,00 3.1.90.91.06 SENTENCAJUDICIAL-ATIVOCIVIL F.R. Grupo: 1  720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinada~ 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVICOS PUBLICAS

110 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -32.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E  CULTURA

145 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -160.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

149 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica -325,42 F.R.  Grupo: 1  569 00

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDEB

187 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic -178.515,72 F.R.  Grupo: 1  541 00

190 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferências  do FUNDEB -Complementação  da União  VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçã o  Báslc -355.835,00 F.R. Grupo: 1  541 00

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.500,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

302

16

02

00

VIGILANCIA SANITARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-S.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

10.304.1382.2056.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

Não  seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Anulaçã o ( · ) -1 .327.325,14

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

<!-- image -->

PREFEITO MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## l d:  1252787  AA9CAF soe

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

E,;erclcio:

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  ildidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na importância  de

R$523. 063, 33  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

09

00

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  RURAL

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

999  000

N!o &amp;e eplic8

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999  000 Transferê ncia do Salário-Educaçlo Não  se aplica 85.503,94 F.R.: 1 550 00

1 ◄ 3 12.361 .1 161 .2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não se aplica 16.211.00 F.R.: 1 550 00

144 12.361 ,1161 .2061.0000 3.3.90.39.00 050 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salá rio-Educação Nêo988plle9 56.204,90 F.R.: 1 550 00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAG1STERIO- FUNDES

392 12.381.1181.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 543 Transferên cias do FUNDES - ComplementaÇão da Unlão- VAAR 999  000 Não se aplica 27.793.00 F.R.: 1 543 01

401 12.361.1161 .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 Transferências  do FUNDES · Complementaçêo  da União- VMR 999  000 Não se aplica 89.400,00 F.R: 1 543 01

<!-- image -->

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

&amp;

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

## Excesso

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.684,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVll F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 135.543,14 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVll F.R.: 1  604 02 604 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comonitários  de s 999 000 Não  se aplica

16

00

343

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

327 06.244.1005.2018.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA -3.735,00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 346 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica 4.900,00 F.R.: 1 661 00

402 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 9,94 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

523,063,33

<!-- image -->

02

02

303

523.063,33

90.234,95

F.R.:

1

706

9.577,55

F.R.:

1  661

00

05