Portaria — Piracuruca (22/10/2025)

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Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:10Ef34Eb799DE1B8
Id:12527A63D727E1BF
ESTAPO RO Piauí
CONSELHO MI
Piracuruca !
ENCIA SOCIAL
GAbIneTE dO prEFeITO
DE PIRACURUCA -- CMAS
RESOLUCAOCMAS/n 011/2025
Piracuruca/PI, 13 de outubro de 2025
Dispe sobre a aprovacao do plano de trabalho
Portaria N 309/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTRUTURA SI
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
providencias.
na
Secretaria
Municipal
de
Administragao
Finangas
do
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Piracuruca-PI no uso de suas
Município de Piracuruca e da outras
atribuig3es que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n 1.788 de 30 de novembro de 2017, em
providencias.
reuniao extraordinaria do dia 13 de outubro de 2025:
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
RESOLVE:
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,.
rt.1.Fi
ado o Plano de Trabalho do Sistema de Estruturacao da Rede de Servicos
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de.
0,000,0o (trezentos mil reais), no ambito da assistencia social do
de Piracuruca-PI;
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
Art.3.Esta Resoluc
licacac
Art. 1 Nomear RAQUEL VIEIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, brasileira,
Piracuruca/PI, 13 de outubro de 2025
portadora do CPF n 051.076.813-01, para o cargo de Diretora do Protocolo Geral,sna.
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas do Município de'Piracuruca-PI..
Valnir Lima Firmind
Art. 2 A presente Portaria entrara en
nadatade suapublicacao,
Presidente CMAS
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.
CONSELHEIROS:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Pastoral da Crianga:
Igreja Crista Pentecostal:
Associagao Apicultores V do Rio Jacarei:
Sima Biauiue
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mes.
Parsquia de Nossa Senhora do Carmo:_re n
suaria: Ia Siko
de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
Secretaria Municipal de Cultura:
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Ass. Social: Olleoreo
Francisco Matcelo Carvalho Mend
Secretaria Municipal de Agricultura: Annmsirn.isminn idn!
Prefeito Municipal de Piracuruca P!
Secretaria Municipal de Educacao: .yoice.. Ramay.. e rqusesra.
Id:13B5BFDC34B1E1BE
Id:12527A63D727E1B7
ESTADO DO Piauí
CONSELHOM
ENCIA SOCIAL
DE PIRACURUCA - CMAS
PiracurucaI
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAGAO
Resolução CMAS/ n 010/2025
Piracuruca/PI, 13 de outubro de 2025.
Dispoe sobre a aprovacao do plano de trabalho
EXTRATO DE CONTRATO N 224/2025/PMP/PI
ESTRUTURA SUAS
agao 220830420250001 e da outras
INEXIGIBILIDADE N.051/2025-PMP/PI
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0010419/2025- PMP/PI
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Piracuruca-PI no uso de suas
OBJETo: Locacao de Imovel destinado ao funcionamento do Setor de Regularizacao
reuniao extraordinaria do dia 13 de outubro de 2025:
RESOLVE:
CONTRATANTE:Município DE PIRACURUCA (PI),Secretaria Municipal de Administracac
e Financas, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n 06.553.887 /0001-
Valor de Rs 1.000,00o,o (um m ihso de reais), no ambito da assistencia social do
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Município de Piracuruca-PI;
CONTRATADA:MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA VIANA,inSCrita no CPF N 181.485.573-
Art. 2. Havendo necessidade de alteragao na execugao dos recursos, sera necessaria a
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SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. III
Art. 3. Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao.
e demais legislacoes aplicaveis.
VALOR MENSAL DO cONTRATO: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Presidente CMAS
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
CONSELHEIROS
Associacao de Moradores do Bairro Esplanada: Cs eruaauo. o S0Joa
VIGENCIA:12 dozemes
DATA ASSINATURA:13/10/2025
Pastoral da Crianga
Igreja Crista Pentecostal:
awung
Piracuruca (PI),14 de outubro de 2025
Paroquia de Nossa Senhora do Carmo: sc a'u ne
Marig da' sifa
Publique-se.
Secretaria Municipal de Cultura
FRANCISCO MARCELO
Secretaria Municipal de Administracao e Financas:
Raw
CARVALHO
MENDES:86745549387
MENDES:86745549387
8:15:41 -03'00'
Secretaria Municipal de Agricultura: Anrms isse iurinn idn
Secretaria Municipal de Educacao:
soce. Ramy
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais