Edital — Barras (07/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:05D507C97178BFDF
IMOVEL: Casa Residencial.
ENDEDRECO:Rua Dona Adalgisa 174Bairro Sao Cristovao - Barras-PI.
USO OU FINALIDADE: Para o funcionamento do Centro de Referencia de Assistencia Social-
ESTADO DO Piauí
CRAS
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
PRAZO DE LOCACAO: 12 meses
INICIO: 01/01/25
TERMINO:31/12/25
VALOR ALUGUEL MENSAL: R$ 800,00(oitocentos reais).
AVISO DE Licitação
Os signatarios deste instrumento, devidamente qualificados acima tem entre si firmados
o presente Contrato de Locacao, obrigando-se a cumprir rigorosamente as seguintes clausulas
contratuais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CLAUSULAS CONTRATUAIS
No 019/2025
SRP N 004/2025
1 - O prazo desta locacao e o estabelecido acima, firmado o prazo contratual, o(a)
Locatario(a) independentemente de aviso ou notificagao judicial, se obriga a entregar o imovel locado
Aviso de Edital - Processo Administrativo n 019/2025 - Pregao Eletronico SRP n0,004/2025. Acha-se
livre e desembaracado de coisas ou beneficios uteis ou necessarias, as quais farao desde logo
aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longa, Estado do Piauí, situada na Rua Benedito Brito, n 400,
incorporadas ao respectivo imovel.
bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma
ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com
2 - O(A) Locatario(a) se compromete a pagar pontualmente o aluguel na data ajustada
a finalidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
acima. O pagamento sera feito atraves de Fontes de Recursos oriundos do Bloco da Gestao do
EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS E FORNECIMENTO DE URNAS
Programa Bolsa Familia e Fundo Municipal de Assistencia Social.
FUNERARIAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
3 - O(A) Locatario(a) se obriga no curso desta Locacao, a satisfazer todas as exigencias
ASSISTENCIA SOCIAL DA Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA - PI, cujas especificagoes
do Poder Publico a que quer der causa. Como tambem, pagar e manter em dia todos os tributos que
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, as normas
Gerais da Lei Federal n 14.133/2021 observadas as alteracoes posteriores, a Decreto no 10.024/2019,
receiam sobre o imovel, inclusive, IPTU, agua, luz.
Decreto n 11.462/2023, Lei Complementar n 123/2006, com as alteragoes promovidas pela Lei
4 -O(A Locatarioa)salvo as obras que importam na seguranca do imovel, se obriga
Complementar no 147/2014 e demais legislacoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e
por todas as outras, devendo conservar o imovel locado em perfeitas condigoes de higiene e limpeza,
datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao:
com todas as instalacoes hidraulicas e eleticas, inclusive acessorios em perfeito funcionamento. Como
dia 11/02/2025 ao dia 21/02/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 11:01 do dia
tambem, a pintar o imovel para assim restituf-lo quando findo ou rescindindo este contato. O nao
21/02/2025, no enderego eletronico: https://ww.portaldecompraspublicas.com.br, horario de
cumprimento desta clausula autoriza desde logo o(a) Locatario(a) a/ao Locador(a) a efetivar toda a
Brasilia. Poderao participar da Licitagao pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
reparacao do imovel, efetuado todas as despesas atraves de firma especializada para que, em seguida,
licitado, observadas as condigoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos
seja cobrada do(a) Locatario(a) ou fiador(a), amigavel ou judicialmente.
interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda
a
sexta-feira, no horario de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereco eletronico:
5 - O(A) Locatario(a) faculta desde logo a/ao Locador(a) ou seu representante,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural
examinar ou vistoriar o imovel locado quando entender convenientemente.
de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar na Sala da Comissao Licitação do Município, sediada
na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000.
6- Nao e permitida a transferencia deste contrato,sublocacao, cessao, emprestimo total
ou parcial do imovel nem dar destinacao diversa do uso ou finalidade prevista neste contrato, sem
CERTIDAO
previo consentimento por escrito do(a) Locador(a).
Alto Longa - PI, 06 de fevereiro de 2025..
7 - Nao se presume o consentimento pela simples demora do(a) Locador(a) em
conheci
manifestar formalmente a sua oposicao a qualquer infringencia legal ou contratual.
Rosanya Paula de Sousa
8 - Na hipotese de ocorrer prorrogacao desta locacao ocorrera por meio de aditivo ao
Pregoeira
presente contrato.
9 - Fica eleito o foro da situacao do imovel a tudo quanto for devido em razao deste
contrato, o que sera cobrado atraves de Agao Executiva ou qualquer outra agao cabivel, ficando a
Id:12527904BB52C393
cargo do devedor o pagamento de todas as despesas, inclusive a MULTA CONTRATUAL.
Assim, firmam as partes o presente contrato, por estarem em comum acordo com todas
as clausulas contratuais em duas vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
CRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua Coronel Correia No 115 - Centro, Barras-PI
Barras/PI, 27 de janeiro de 2025.
CEP 64.100-000/ Fone: 32421221
COnTRATO De LOCACAO De ImOVEL
HMaonu io yan
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Contrato no 01/2025
FRANCISCO GOMES DA SILVA
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL que
fazem entre si como LOCATARIO Secretaria
Municipal de Assistencia Social e com o
EDNEIDA DO REGO FORTES DE CARVALHO E SILVA
LOCADOR Francisco Gomes da Silva.
Pelo presente instrumento, a Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura.
Municipal de Barras, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o n
02.361.201/0001-40, situada na Rua Coronel Correia N115, Centro em Barras-PI, neste ato
representado pelo Secretario Municipal de Assistencia Social Sra.Edneida do Rego Fortes de
TESTEMUNHAS:
Carvalho e Silva, doravante denominado LOCATARIO Francisco Gomes da Silva, brasileiro,
maior, CPF n 184.426.923-04, residente e domiciliado na Rua Dona Adalgisa,174,Bairr Sao
1.Osbns Qurt huts
RG Ou CPF: F4-325: 863-S3
Cristovao, CEP 64.100-000, Barras-PI, doravante denominada de LOCADOR, celebram entre si
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL, cujas clausulas ficam fazendo parte do presente
2.Aufouic Gcx(to & Si(v)
RG ou CPF: _LS0. 9kto.903-3
instrumento como se transcritas fossem, e consoante as disposioes a seguir enunciadas:
A divulgacao virtual dos atos municipais