Edital — Piri Piri (2025)

5.7. Em ate 72h apos o pagamento da taxa, a confirmagao da inscrigao pelo candidato estara 5.8. 5.6.2. Nao sera aceito, como comprovagao do pagamento da taxa de inscrigao, comprovante de agendamento bancario. g) receber proventos de aposentadoria que nao sejam acumulaveis quando em atividade, PiRiPiRi TERrA queriDA nao estar em exercicio remunerado de qualquer cargo, fungao ou emprego publico em quaisquer dos orgaos da Administragao Publica direta ou indiretamente, bem como nao 5.9. disponivel no enderego eletronico www.legatus.org.br, na &quot;Area do Candidato&quot;. Nao serao aceitas inscrigoes condicionais ou extemporaneas, nem as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletronico. E vedada a transferencia do valor pago, a titulo de taxa, para terceiros, para outra ressalvadas as hipoteses legais de acumulagao; apresentar declaragao de bens e valores que constituam patrimonio, e, se casado(a), a inscrigao ou para outro concurso publico. 5.10. Para efetuar a inscricao e imprescindivel o numero de Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do h) do conjuge; i) candidato. 5.11. firmar declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal; A qualquer tempo, mesmo apos o termino das etapas do processo de selegao, poder-se-a anular a inscrigao, as provas e a nomeagao do candidato, desde que verificada falsidade em apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso, ou, na sua falta, certidao de conclusao de curso, expedido por instituigao de ensino reconhecida pelo qualquer declaragao e/ou irregularidade nas provas e/ou em informagoes fornecidas, ou ainda o descumprimento de normas deste edital. Ministerio da Educagao-MEc, acompanhado de historico escolar, quando os requisitos 5.12. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrigao nao sera devolvido em caso de k) necessarios para o exercicio do cargo assim o exigirem;. nao ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer desistencia do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em caso d cancelamento definitivo do concurso. de outra condenagao incompativel com a fungao publica;e. estar apto fisica e mentalmente para o exercicio do cargo, fato que pode ser apurado por 5.13. O comprovante de inscrigao e/ou pagamento da taxa de inscrigao devera ser mantido em poder do candidato ate o encerramento do concurso publico. equipe de avaliagao multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal, inclusive mediante a apresentagao de exames e/ou atestado de saude. 5.14. A inscrigao implica o conhecimento e tacita aceitagao, por parte do candidato, das normas 4.2. preenche todos os requisitos exigidos. 4.3. Antes de efetuar a inscrigao, o candidato devera conhecer o Edital e certificar-se de que e condigoes estabelecidas neste Edital, em relagao as quais nao podera alegar desconhecimento, Apos a convocagao e antes da nomeagao, todos os requisitos especificados no subitem 4.1 bem como quanto a realizagao das provas nos prazos estipulados. 5.15. O candidato, ao realizar sua inscrigao, tambem manifesta ciencia quanto a possibilidade de deverao ser comprovados mediante a apresentagao de documento original acompanhado de copia concurso. divulgagao de seus dados em istagens e resultados no decorrer do certame, tendo em vista que essas informagoes sao essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao simples, ou copia autenticada. 5. DAS INSCRIGOES 5.1. 6.1 As inscrigoes para o concurso publico encontrar-se-ao abertas no periodo de 22 de JULHO a 18 de AG0sto DE 2025 e terao o valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). 5.1.1. O periodo de inscriges podera ser prorrogado por necessidade de ordem tecnica 6. DA ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO Havera isengao do pagamento da taxa de inscrigao para o candidato amparado pelo e/ou operacional a criterio da Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl e/ou do Instituto Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008; pelo Decreto Federal n 11.016, de 29 de margo de 2022; e que pertenga a familia inscrita no Cadastro Unico para Programas Sociais- CadUnico do Governo Federal, desde que possua renda familiar mensal per capita de ate meio salario minimo, Legatus. feita no site www.legatus.org.br. 5.2. 5.1.2. A prorrogagao das inscrigoes de que trata o subitem anterior podera ser feita sem previo aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicagao de prorrogagao O candidato inscrito no concurso instituido pelo Edital n 01/2024, alterado pelo Edital n 02/2025, podera efetuar inscrigao para o presente certame, tendo em vista a compatibilidade de horario de realizagao das provas, conforme subitem 10.1. devendo este inicialmente efetuar o procedimento descrito no subitem 5.3 e, em seguida, acessar o enderego eletronico https://isencoes.legatus.org.br/, ate o quarto dia apos o inicio das inscrigoes, em que devera adotar os seguintes procedimentos: a) Informar seu numero de CPF e selecionar a inscrigao para a qual deseja solicitar isengao; 5.3. eletronico www.legatus.org.br, observando o seguinte: a) prazo indicado no subitem 5.1; b) Para efetuar sua inscrigao, o interessado devera acessar, via Internet, o enderego -5- b) Preencher o formulario disponivel, informando corretamente seu nome completo, efetuar o cadastro ou acessar com seu login e senha a &quot;Area do Candidato&quot;, a partir das 08h00min do primeiro dia indicado no subitem 5.1 ate as 23h59min do ultimo dia do Numero de Identificagao Social - NIS atribuido pelo CadUnico, data de nascimento, numero do RG, data de expedigao do RG, orgao expedidor do RG e nome da mae; c) Enviar, via upload, copia digitalizada e legivel da Carteira de Trabalho (copia da primeira deseja se inscrever; c) clicar no icone &quot;Finalizar Inscrigao&quot;. clicar no icone &quot;Inscrigoes&quot; e selecionar o concurso publico e o respectivo cargo em que pagina com os dados de identificagao e copia da pagina com a data de saida do emprego e da pagina subsequente em branco) ou declaragao com fe publica, por escrito, atestando preencher integral e corretamente a ficha de inscrigao com os seus dados pessoais e 5.3.1. O envio do requerimento de inscrigao gerara, automaticamente, o boleto bancario estar desempregado; d) Enviar, via upload, copia digitalizada e legivel do documento de identificagao, dentre os elencados no subitem 10.2 do presente edital; 6.1.1 Cola&quot;, nao sendo admitida a realizagao de PIX diretamente para a conta do e) Enviar, via upload, Certidao de comprovagao dos dados contidos no Cadastro Nacional de Somente serao aceitos documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo 5.3.1.1. Município de Piripiri ou do Instituto Legatus. encerramento do prazo de inscrigao. relativo a taxa de inscrigao, ou o QR coDE para pagamento via PIX. O pagamento via PIX somente e admitido via QR cODE ou codigo &quot;Copia e Informagao Social - CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 5.3.2. O pagamento da taxa de inscrigao devera ser feito ate o primeiro dia util apos o tamanho nao exceda 2 MB. 6.2 Nos termos da Lei Municipal n 1049, de 23 de abril de 2024, fica igualmente facultada a Cadastro&quot;, na &quot;Area do Candidato&quot;, disponivel no enderego eletronico 6.2.1 A trabalhado como voluntario para a Justiga Eleitoral do Estado do Piauí, visando a preparagao, a 5.4. link &quot;Alterar www.legatus.org.br. 5.4.1. Antes de confirmar sua inscrigao, o candidato devera conferir seus dados. Caso verifique, posteriormente, qualquer incorregao em seus dados, ele devera efetuar a corregao por meio do solicitagao de isengao no concurso publico exclusivamente para os eleitores que tenham. identidade, CNH, etc), para e-mail execugao e a apuragao de eleigoes oficiais, referendos e plebiscitos, por pelo menos 02(duas) eleigoes, consecutivas ou nao, nos ultimos 04(quatro) anos. 6.2.2 s identificagao (carteira de site, informando o dado a ser alterado. Caso o(a) candidato(a) tenha registrado seu &quot;Nome&quot;, &quot;cpF&quot; ou &quot;Data de Nascimento&quot; incorretamente, devera enviar copia digitalizada de um documento de A comprovagao do servigo prestado sera efetuada atraves da apresentagao de declaragao ou diploma, expedido pela Justiga Eleitoral, contendo o nome completo do atendimento@legatus.org.br, ou por meio do &quot;Formulario de Ajuda&quot; disponivel no Nao serao aceitas, sob hipotese alguma, solicitagoes de alteragao de opcao de eleitor, a fungao desempenhada, o turno e a data da eleigao, cuja copia devera ser 5.4.2. se inscreveu anteriormente, devera fazer uma nova inscrigao. enviada pelos Correios para o seguinte enderego: &quot;Instituto Legatus - Concurso Piripiri-PI - Rua Fidalma Boavista Gondim, 2361, Horto, CEP 64050-300, Teresina-PI&quot;. 5.5. cargo. Caso o candidato deseje concorrer a um cargo distinto daquele para o qual Somente serao consideradas as solicitagoes postadas nos Correios ate o prazo nos subitens 6.1 e 6.2. computadores, A Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl e o Instituto Legatus nao se responsabilizam por indicado no subitem 6.1. os quais impossibilitem a transferencia dos dados e/ou causem falhas de 6.4 A resposta acerca do pedido de isencao sera disponibilizada na pagina do concurso 6.3 Nao sera concedida isengao do pagamento da taxa de inscrigao ao candidato que omitir preencher o formulario com dados incorretos; ou nao observar a forma e os prazos estabelecidos comunicagao ou congestionamento das linhas de transmissao de dados. 5.6. 5.6.1. requerimentos de Inscrigao que nao tenham sido recebidos por fatores de ordem tecnica dos informagoes e/ou torna-las inveridicas; deixar de enviar, fraudar e/ou falsificar documentagao; Todos os candidatos inscritos no periodo indicado no subitem 5.1 poderao reimprimir, caso necessario, o boleto bancario, no maximo ate as 23h59min do primeiro dia util posterior ao prazo de encerramento das inscrigoes, a realizagao de qualquer modalidade de pagamento que nao seja pela quitagao do boleto bancario e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrigao. - 4 - encerramento das inscrigoes, quando esse recurso sera retirado do site do Instituto Legatus. O pagamento da taxa de inscrigao apos as 23h59min do primeiro dia util apos o 6.5 5.3.2. disponivel no enderego eletronico www.institutolegatus.com.br, no prazo indicado no Cronograma do Concurso, cabendo recurso em caso de indeferimento. O candidato que nao obtiver deferimento do respectivo pedido de isengao da taxa de inscrigao, devera consolidar sua inscrigao, efetuando o pagamento ate o prazo indicado no subitem -6-

PiRiPiRi TERRA queriDA os envolvidos no ublico, e recomendavel que os candidatos nao portem arma de fogo no dia de realizagao das provas. 11.16 Os candidatos poderao ser submetidos ao sistema de detecgao de metais quando do ingresso e saida de sanitarios durante a realizagao da prova. No caso de eventual falta de prova/material personalizado de aplicagao de provas, o Instituto Legatus tem a prerrogativa de entregar ao candidato prova/material classificagao. 11.17 No dia de realizagao das provas nao serao fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicagao, informagoes referentes ao seu conteudo e/ou aos criterios de avaliagao e de 11.18 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverao, obrigatoriamente, sob pena de 11.5.3 substitutivo. 11.6 Nao havera segunda chamada para a realizagao das provas. O nao comparecimento, a saida da sala de aplicagao antes do horario permitido ou sem autorizagao do Fiscal implicara na eliminagao automatica do candidato. eliminagao, entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, bem como o Caderno de Questoes, este ultimo ressalvado o disposto no subitem 11.4, alinea &quot;f&quot;. 11.19 Os tres ultimos candidatos a terminarem as provas deverao permanecer na sala de 11.7 O Instituto Legatus podera proceder, como forma de identificagao, a coleta da impressao digital de todos os candidatos no dia de realizagao das provas. sendo registradas na Ata de Aplicagao suas respectivas assinaturas. aplicagao da prova, sendo somente liberados apos os tres terem entregado o material utilizado, 11.7.1 A identificagao datiloscopica compreendera a coleta da impressao digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilizagao de material especifico para esse fim, afixado em campo especifico de sua Folha de Respostas. 11.19.1 A regra do subitem anterior podera ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja numero reduzido de candidatos acomodados em uma 11.7.2 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressao digital do polegar direito, devera ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicagao da prova da respectiva sala.. concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de seguranga sera determinada sala de aplicagao, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realizagao do 11.8 O candidato e responsavel, ao receber a sua Folha de Respostas, pela conferencia de seus dados pessoais, em especial seu nome, numero de inscrigao, cargo a que concorre e o numero de seu documento de identidade. O candidato e responsavel, ainda, pela conferencia de seu caderno candidato(s) presente(s) na sala de aplicagao. testemunhado pelos membros da equipe de aplicagao, juntamente com o(s) de questoes, devendo solicitar sua substituigao ao fiscal em caso de qualquer incorregao. 11.8.1 Em caso de incorrecao em qualquer um de seus dados, o candidato devera banca examinadora. 11.20 O candidato devera solicitar o registro na Ata de Aplicagao quaisquer eventuais intercorrencias constatadas por ocasiao da aplicagao das provas, para posterior avaliagao de informar ao Fiscal de Sala, que procedera ao registro da incorrecao em formulario especifico. 11.21 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletronico, estatistico, probabilistico, visual, 11.9 O candidato devera assinalar a resposta da questao objetiva, usando caneta esferografica de tinta preta, na Folha de Respostas, que sera o unico documento valido para a corregao das grafologico ou por investigagao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilicito, suas provas serao anuladas e ele sera automaticamente eliminado do concurso publico, sem prejuizo da provas. adogao das medidas criminais cabiveis. 11.10 Sera atribuida nota zero a questao que nao apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. 12. DA AVALIACAO DE TiTULOS 11.11 Os prejuizos advindos da identificagao incorreta ou do preenchimento indevido da Folha de Respostas serao de inteira responsabilidade do candidato. Serao consideradas marcages 12.1. Os candidatos serao submetidos a avaliagao de titulos, de carater clasificatorio, com pontuagao maxima de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos titulos apresentados indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instrugoes da Folha de Respostas, como marcaao rasurada, emendada ou com o campo de marcagao nao preenchido seja superior a esse valor. integralmente. Em hipotese alguma havera substituigao da Folha de Respostas por erro do 12.2. Serao convocados para a avaliagao de titulos os candidatos que atingirem as pontuagoes minimas estabelecidas na Tabela II deste edital, e que tenha obtido ate as seguintes candidato. 11.12 O candidato nao devera amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, classificagoes: a) Ate a 182 classificagao entre os candidatos concorrentes as vagas de ampla danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuizos advindos da impossibilidade de realizagao da leitura optica. concorrencia; - 21 - 11.13 Nao sera permitida, durante a realizagao das provas, a comunicagao entre os candidatos ou a utilizagao de telefone celular, tablet, fones de ouvido, relogio de qualquer tipo, maquinas b) deficiencia; Ate a 2 classificagao entre os candidatos inscritos como pessoa com -19- calculadoras, livros, anotagoes, impressos ou qualquer outro material de consulta ou de c) Ate a 5a classificagao entre os candidatos inscritos como pessoa negra ou transmissao, inclusive codigos e/ou legislagao. 11.14 Sera eliminado do concurso publico o candidato que, durante a realizagao da prova, for parda. 12.2.1. Por ocasiao da convocacao para a avaliagao de titulos serao considerados os surpreendido portando quaisquer dos itens mencionados no subitem anterior. 11.14.1 Quando do ingresso na sala de aplicagao de provas, os candidatos deverao recolher criterios de desempate estabelecidos no item 14 deste Edital. todos os equipamentos eletronicos e/ou materiais nao permitidos em envelopes vaga a ele destinada sera revertida aos candidatos de ampla concorrencia. 12.2.2. Em caso de nao haver candidato inscrito como PcD classificado para convocagao, a permanecer lacrados durante toda a realizagao das provas e somente poderao ser de seguranga nao-reutilizaveis, fornecidos pelo fiscal de aplicagao, que deverao ser aprovado nas vagas de ampla concorrencia, seu nome nao sera considerado 12.2.3. Caso o candidato inscrito como pessoa com deficiencia obtenha classificagao para abertos apos o candidato deixar o ambiente de aplicagao de provas. 11.14.2 Caso o candidato guarde no envelope qualquer aparelho eletronico, este devera 12.3. para o preenchimento da cota. Somente serao aceitos os titulos a seguir relacionados, observados os limites de pontos: de qualquer sinal sonoro ou mesmo vibragao. ser mantido desligado, sob pena de eliminagao do candidato em caso de emissao ITEM TABELA III TITULACAO QTDE VALOR VALOR MAXIMA UNITARIO MAXIMO 11.14.3 Sera igualmente eliminado do concurso publico o candidato que: a) nao comparecer ou chegar atrasado, independentemente do motivo alegado, Diploma, devidamente registrado, de conclusao de Doutorado; ou Certificado/Declaragao de conclusao nos locais de aplicagao da prova objetiva; b) de Doutorado, acompanhado de Historico Escolar e Ata de Defesa, na area de atuagao. 01 5,0 5,0 c) for surpreendido dando ou recebendo auxilio para a execugao das provas; faltar com o devido respeito a qualquer membro da equipe de aplicagao das Diploma, devidamente registrado, de conclusao de Mestrado; ou Certificado/Declaragao de conclusao de d) provas, as autoridades presentes ou aos demais candidatos; perturbar, de qualquer forma, a aplicagao das provas objetivas; Mestrado, acompanhado de Historico Escolar e Ata de 01 3,0 3,0 e) nao entregar o material das provas ao termino do tempo destinado para a Defesa, na area de atuagao. Certificado de Curso de Pos-Graduagao em nivel de sua realizagao; afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; Especializagao, devidamente registrada no e-MEC, com carga horaria minima de 360 horas, na area de 02 1,0 2,0 f) g) atuagao. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas; h) ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu inicio; TOTAL MAXIMO DE PONTOS 10,0 i) descumprir as instrugoes contidas no Caderno de Questoes ou na Folha de 12.4. Os titulos deverao ser encaminhados conforme instrugoes a serem estabelecidas quando Respostas; da publicagao do Edital de Convocacao para Avaliagao de Titulos. j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovagao 12.5. propria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso publico; Os titulos deverao ser entregues juntamente com os diplomas que comprovem a nao permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequencia; escolaridade minima exigida para cada cargo. k) nao permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o 12.6. Para a comprovagao dos titulos relacionados nos itens 1 e 2 da Tabela ll, somente serao I) disposto no subitem 8.13; aceitos diplomas devidamente registrados, expedidos por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEc. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, m) nao permitir a coleta de sua impressao digital na folha de respostas; n) deixar de assinar a lista de frequencia ou a folha de respostas; deverao estar revalidados por Instituigao de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da o) Respostas; p) Lei n 9.394, de 20.12.1996, e da Resolugao CNE/CES n 01, de 03.04.2001. for surpreendido portando qualquer anotagao com as respostas as questoes Os certificados de pos-graduagao lato sensu denominados cursos de especializagao, expedidos por instituigoes de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, da prova em papel que nao seja o proprio Caderno de Questoes ou a Folha de deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Respostas. 12.7.

PiRiPiRi terra queridA 15.3. 15.2. O candidato que desejar interpor recurso contra uma das etapas previstas no subitem anterior devera faze-lo dentro do prazo estabelecido no cronograma do concurso publico, sob pena de preclusao. Para apresentar recurso, o candidato devera usar formulario eletronico proprio (&quot;Recursos&quot;), encontrado no enderego eletronico www.legatus.org.br, tanto na pagina do certame 12.8. Nao serao aceitas declarag8es, historicos ou certidses de conclusao de disciplinas para comprovagao dos titulos relacionados nos itens 1, 2 e 3 da Tabela Ill, tampouco certificados para os titulos relacionados nos itens 1 e 2. 12.9. Todo documento expedido em Lingua Estrangeira somente sera considerado se traduzido para a Lingua Portuguesa por tradutor juramentado. 13. DA CLASSIFICACAO E DO CADASTRO RESERVA 13.1. A Nota Final do candidato sera a nota obtida na Prova Escrita Objetiva, acrescida da nota na como na &quot;Area do Candidato&quot;, respeitando as respectivas instrugoes. 15.3.1. Nao serao aceitos recursos via e-mail, fax, telefone, enviados pelos Correios ou fora do prazo estabelecido no cronograma do certame. 15.4. Na apresentagao de recursos contra o indeferimento dos pedidos de isengao ou da inscrigao como pessoa com deficiencia nao sera admitido o envio de documentos que deveriam ter sido remetidos na forma e prazo estabelecidos neste edital. 15.5. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serao divulgados na internet, no enderego eletronico www.legatus.org.br. avaliagao de titulos. 13.2. A classificagao final sera obtida, apos os criterios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso publico. Sera considerado classificado o candidato que, cumulativamente: 13.3. a) Atingir o numero minimo de 60 (sessenta) pontos na prova objetiva; b) Atingir o numero minimo de 36 (trinta e seis) pontos nas questoes de conhecimentos especificos e locais. c) Obtiver classificagao suficiente para convocagao para a avaliagao de titulos, nos termos do subitem 12.2 deste Edital. 13.4. O candidato que nao atender aos requisitos do subitem 13.3 sera considerado nao- classificado no concurso publico. Sera considerado aprovado o candidato classificado dentro do numero de vagas imediatas 15.6. Apos a divulgagao do gabarito preliminar, os candidatos disporao do prazo estabelecido no cronograma para interposigao de recursos, por meio de formulario eletronico. 15.7. Encerrado o prazo para interposigao de recursos contra o gabarito preliminar das provas objetivas, sera disponibilizada a relagao das questoes objeto de recurso, apos o que os candidatos disporao de prazo para apresentar &quot;razoes para a manutengao do gabarito&quot;, por meio do formulario eletronico disponivel no enderego eletronico www.legatus.org.br. 15.7.1 Durante o periodo de que trata o subitem 15.7 deste edital, sera possivel defender apenas os gabaritos que foram objetos de recurso, apresentando argumentos e 13.5. previsto para o cargo, conforme a Tabela I. 13.6. Os candidatos classificados para o CADAstro REsERVA poderao ou nao ser convocados para investidura dentro do periodo de validade do concurso, conforme a necessidade, 15.9. conveniencia e disponibilidade orgamentaria da Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl. Os candidatos aprovados e classificados serao ordenados de acordo com os valores aprovados. fundamentos para manutengao do gabarito preliminar. Nesta fase, nao serao objeto de analise solicitagoes de alteragao do gabarito preliminar. 15.8. O candidato devera ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo sera liminarmente indeferido, bem como aquele que nao apresente fundamentacao. 13.7. decrescentes das notas finais, obedecidos os criterios de desempate. 13.8. A divulgagao do resultado final contemplara a relagao dos candidatos classificados e Todos os recursos serao analisados, e as justificativas das alteragoes/anulagoes de gabarito 13.8.1. Todos os candidatos poderao realizar consulta a seu &quot;Resultado Individual&quot; por meio de area especifica disponivel no enderego eletronico www.legatus.org.br, onde serao divulgadas na pagina do certame, no enderego eletronico www.legatus.org.br. Nao serao encaminhadas respostas individuais aos candidatos. estarao disponiveis suas notas em cada uma das disciplinas constantes da prova objetiva. 15.10. Apos a analise do recurso apresentado contra o gabarito preliminar, a Banca Examinadora podera manter o gabarito, altera-lo ou anular a questao. 13.9. O Instituto Legatus disponibilizara consulta a imagem digitalizada da Folha de Respostas dos 15.10.1. Se, do exame de recurso, resultar a anulagao de questao integrante da prova escrita objetiva, a pontuagao correspondente a ela sera atribuida a todos os candidatos.. candidatos em seu site, no link &quot;Resultado Individual&quot;, quando da divulgagao do resultado 15.10.2.Se houver alteragao, por forga dos recursos, do gabarito oficial preliminar de preliminar das provas objetivas. A consulta a referida imagem ficara disponivel por pelo menos 60 dias corridos da data de sua publicagao. Apos esse prazo, nao serao aceitos pedidos de questao integrante de prova escrita objetiva, essa alteragao valera para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. disponibilizagao da imagem da Folha de Respostas. - 25- - 23 - 14. DOS CRITERIOS DE DESEmPATE 15.11. Os recursos apresentados contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva deverao limitar- se a discordancia quanto a pontuagao obtida ou a aplicagao dos criterios de desempate, nao sendo Em caso de empate nas vagas, tera preferencia o candidato que, na seguinte ordem: aceito, em hipotese alguma, pedido de revisao de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo. 14.1. a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, ate o ultimo dia de inscrigao neste concurso 15.12. Por ocasiao da apresentagao de recursos contra a avaliagao de titulos, fica igualmente vedada a apresentagao posterior de documento que deveria constar originariamente quando do publico, nos termos do artigo 27, paragrafo unico, do Estatuto do Idoso; obtiver a maior nota no modulo de &quot;conhecimentos especificos e locais&quot; da prova escrita b) envio dos titulos. 15.13. Nos recursos apresentados contra o Resultado Preliminar do Procedimento de objetiva; obtiver a maior nota no modulo de &quot;lingua portuguesa&quot; da prova escrita objetiva; Heteroidentificagao, a comissao especial recursal devera considerar o registro audiovisual (filmagem e fotografia) do procedimento para fins de heteroidentificagao, o parecer emitido pela c) d) obtiver a maior nota no modulo de &quot;noges de informatica&quot; da prova escrita objetiva, quando houver; comissao avaliadora e o conteudo (razoes) do recurso elaborado pelo candidato, sendo vedada a e) obtiver a maior nota no modulo de &quot;raciocinio Iogico-matematico&quot; da prova escrita objetiva, quando houver; apresentacao de documentacao pelo recorrente. 15.13.1.Nao serao considerados, no procedimento de heteroidentificagao, quaisquer f) tiver maior idade; tiver exercido a fungao de jurado (conforme o art. 440 do Codigo de Processo Penal). registros ou documentos preteritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certid8es referentes a confirmagao em procedimentos de heteroidentificagao g) Os candidatos que seguirem empatados ate a aplicagao da alinea &quot;f&quot; do subitem 14.1 deste 14.2. edital serao convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentagao da imagem realizados em outros concursos publicos federais, estaduais, distritais e municipais. 16. DA HOMOLOGACAO E DA VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO legivel da certidao de nascimento para verificagao do horario do nascimento para fins de 16.1. desempate. O resultado final sera homologado pela Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl mediante 14.2.1. Para os candidatos convocados para apresentagao da certidao de nascimento que 16.2. publicagao no Diario Oficial dos Municipios, e divulgado na Internet, no site do Instituto Legatus. nao apresentarem a imagem legivel da certidao de nascimento, sera considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos. O prazo de validade do concurso publico sera de 02 (dois) anos, contados a partir da data de homologagao do resultado final, podendo ser prorrogado uma unica vez pelo mesmo periodo, a 14.3. Os candidatos a que se refere a alinea &quot;g&quot; do subitem 14.1 deste edital serao convocados, criterio da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI. antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentagao que comprovara o exercicio da fungao de jurado. 16.3. A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI reserva-se o direito de proceder as convocagoes e nomeagoes, dentro do prazo de validade do concurso publico, em numero que atenda ao interesse 14.2.1. Para fins de comprovacao da fungao citada no subitem 14.3 deste edital, serao e a necessidade de servigo, de acordo com a disponibilidade orcamentaria e o numero de vagas aceitas certidoes, declaragoes, atestados ou outros documentos publicos emitidos existentes estabelecidas por este Edital. pelos Tribunais de Justiga Estaduais e Regionais Federais do Pais, relativos ao 16.4. Os candidatos serao convocados para investidura por meio de Ato Convocatorio publicado exercicio da fungao de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n9 no Diario Oficial ou comunicagao direta ao candidato. 11.689/2008. 16.5. E de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI a convocacao dos candidatos. 15. DOS RECURSOS E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatorios publicados 15.1. 16.6. Sera admitido recurso contra o Resultado dos Pedidos de Isengao de Pagamento da Taxa de apos a homologagao do concurso publico. 16.7. O candidato que nao atender, no ato da nomeagao, aos requisitos do item 4 deste Edital sera considerado desistente, excluido automaticamente do concurso publico, perdendo seu direito a vaga e ensejando a convocagao do proximo candidato na lista de classificagao. O candidato convocado para investidura nao podera solicitar a Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl reclassificagao para o final da lista geral dos aprovados.. Inscrigao, contra o Resultado dos Pedidos de Inscrigao como Pessoa com Deficiencia, contra o Resultado dos Pedidos de Atendimento Especial, contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, contra o Resultado Preliminar da Avaliagao de 16.8. Titulos e contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificagao.

166 P R EFEI PiRiPiRi CRONOGRAMA DO CONCURSO PUBLICO Terra queridA 17. DAS DISPOSICOES FINAIS ANEXO1 EVENTO DATA PREVISTA 22.07 a 18.08.25 O candidato, ao realizar sua inscrigao, tambem manifesta ciencia quanto a possibilidade de PERIODO DE INSCRICOES Resultado da analise dos pedidos de isengao 17.1. divulgago de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles 05.08.25 Interposigao de recurso contra o indeferimento de pedido de isencao 06 e 07.08.25 relativos a data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiencia (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informagoes sao essenciais para o fiel cumprimento Resultado da Analise dos recursos interpostos contra o indeferimento 14.08.25 da publicidade dos atos atinentes ao concurso. Nao caberao reclamagoes posteriores nesse dos pedidos de isengao sentido, ficando cientes tambem os candidatos de que, possivelmente, tais informagoes poderao. ser encontradas na rede mundial de computadores atraves dos mecanismos de busca atualmente Data imite para pagamento da taxa de inscrigao 19.08.25 existentes. Resultado das inscrigoes deferidas para candidatos concorrentes como 28.08.25 17.1.1.O Instituto Legatus podera compartilhar os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipoteses: a) Com a Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl, para o atendimento de sua finalidade pessoa com deficiencia e dos pedidos de atendimento especial Interposigao de recurso contra o indeferimento de inscricao como 29 e 30.08.25 publica, na persecugao do interesse publico, com o objetivo de executar as competencias legais ou cumprir as atribuigoes legais do servigo publico; pessoa com deficiencia ou do pedido de atendimento especial Resultado da Analise dos recursos interpostos contra o indeferimento 04.09.25 b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a verificacao, por exemplo, da autenticidade de dados fornecidos para a solicitagao. de inscrigao como pessoa com deficiencia ou de atendimento especial de isengao do pagamento de taxa de inscrigao, da inscrigao como Pessoa com Deficiencia, da autenticidade de um titulo apresentado, entre outros; de Informagao na Internet Divulgacao dos locais de aplicagao da prova objetiva atraves do Cartao 08.09.25 c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competencia legal para a sua requisigao, ou para a protegao dos REALIZACAO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA 14.09.25 interesses do Instituto ou da Prefeitura Municipal em qualquer tipo de conflito, incluindo agoes judiciais e processos administrativos. Divulgagao do gabarito preliminar da prova objetiva 15.09.25 17.1.2.0 Instituto Legatus nao compartilha informag8es ou documentos pessoais de candidatos com outros candidatos, em observancia ao estabelecido na Lei n% Objetiva Apresentagao de recursos contra o gabarito preliminar da Prova 16 e 17.09.25 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais), bem como na Lei no 12.527/2011, em seu art. 31, 5 19, II, em que se estabelece que as informagoes Divulgagao da relagao das questoes cujos gabaritos preliminares foram 18.09.25 pessoais dependem de consentimento expresso da pessoa a que se referem para objeto de recurso divulgagao ou acesso por terceiros. Apresentagao de razoes para a manutengao do gabarito preliminar das 18 e 19.09.25 17.1.3.Nao sera deferido o pedido de anonimizagao ou exclusao dos dados de candidato questoes que foram objeto de recurso imprescindiveis ao cumprimento de dever legal, bem como para o fornecimento de. informagoes a orgaos contratantes ou de controle externo. Divulgagao do resultado da analise dos recursos interpostos contra o 02.10.25 17.2. . O acompanhamento da publicagao de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso publico, divulgados integralmente no enderego eletronico gabarito preliminar da Prova Objetiva 08.10.25 www.legatus.org.br, e de inteira responsabilidade do candidato.. - 27 - Divulgagao do Resultado Preliminar da Prova Objetiva Apresentagao de recursos contra o resultado preliminar da prova 09 e 10.10.25 17.3. O candidato podera obter informagoes referentes ao concurso publico ou relatar fatos objetiva ocorridos durante sua realizagao por meio do formulario eletronico disponivel na pagina da Divulgaao do resultado da analise dos recursos interpostos contra o 16.10.25 internet do Instituto Legatus. resultado preliminar da prova objetiva 17.4. Quaisquer correspondencias fisicas referidas neste edital deverao ser postadas a sede do Instituto Legatus -- Concurso Publico Fiscal de Tributos Piripiri-PI - Rua Fidalma Boavista Gondim, 2361, Horto - Teresina-PI - CEP 64052-400. Divulgagao do Resultado Final da Prova Objetiva 17.10.25 17.5. 0 candidato devera manter atualizado o seu enderego com o Instituto Legatus, enquanto estiver participando do concurso publico, ate a data de divulgagao do resultado final, podendo. Prazo para envio dos titulos Convocagao dos candidatos para a Avaliagao de Titulos 20.10.25 30.10.25 faze-lo por meio da area &quot;Atualizar Cadastro&quot;, disponivel na &quot;Area do Candidato&quot;, no site do. Divulgagao do Resultado preliminar da Avaliagao de Titulos 10.11.25 Instituto Legatus. 17.5.1.Apos essa data, a atualizagao de enderego devera ser feita junto a Prefeitura Apresentagao de recursos contra o resultado preliminar da Avaliagao de 11e 12.11.25 Municipal de Piripiri-Pl. Serao de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuizos advindos da nao atualizagao de seu enderego. 17.6. - 29 - Os casos omissos serao resolvidos pelo Instituto Legatus em conjunto com a Comissao do Concurso Publico. Titulos 17.7. As alteragoes de legislagao com entrada em vigor antes da data de publicagao deste Edital serao objeto de avaliagao, ainda que nao mencionadas nos conteudos constantes do Anexo II deste Divulgagao do resultado da analise dos recursos interpostos contra o Edital. 17.7.1. Legislagao com entrada em vigor apos a data de publicagao deste Edital, exceto a. 17.11.25 resultado preliminar da Avaliagao de Titulos listada nos objetos de avaliagao constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alteragoes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, nao serao Convovagao para realizacao do procedimento de heteroidentificagao 17.11.25 objeto de avaliagao nas provas do concurso publico. 17.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso Realizagao do procedimento de heteroidentificacao 23.11.25 publico sao de uso e propriedade exclusivos do Instituto Legatus, sendo terminantemente vedada a sua disponibilizagao a terceiros ou a devolugao ao candidato. 17.9. Os itens deste Edital poderao sofrer eventuais retificagoes, alteragoes, atualizages ou Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificagao 27.11.25 acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou evento que Ihes disser respeito, procedimento de heteroidentificagao circunstancia que sera mencionada em edital ou comunicado. Apresentagao heteroidentificagao Apresentagao de recursos contra o resultado preliminar do 28 e 29.11.25 Piripiri-PI, 21 de julho de 2025. do resultado final do procedimento de 03.12.25 JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 04.12.25 RESULTADO FINAL Prefeita Municipal - 28 - - 30 - (Continua na proxima pagina)