LRF — São João Do Arraial (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Conceito Escritório  Contábil  Ltda - ME 25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/0-1

Nota: Durante o  exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar proceuados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transpar!ncia, as despesas exeoutadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou  serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas nio liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no eoCCIT8llleoto do excrclcio, por força do art.35, inciso D  da Lei 4.320/64.

FONI'E: SCP!- Coatabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## ld:1385BF65ED822C15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

S deS

RREO-ANEXO4 (LRF,art. 53, inciso li)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

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RSI

Pãgina  1  dc3

RS  1

|                                                                                          | PREVISÃO       | RBCBITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | AlVALIZADA     | Jim • Doz/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (Q                                               | 64.879.000,00  | 59.584.784,43             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 1.575.000,00   | 2.429.774,19              |
| IPTU                                                                                     | 35.000,00      | 11.437,20                 |
| ISS                                                                                      | 370.000,00     | 623.730,31                |
| ITBI                                                                                     | 40.000,00      | 11.950,00                 |
| IRRF                                                                                     | no.000,00      | 1.632.487,08              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 410.000,00     | 150.169,60                |
| Contribuições                                                                            | 300.000,00     | 177.443,57                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 97.000,00      | 1.506.311,59              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 97.000,00      | 1.060.017,59              |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 0,00           | 446.294,00                |
| Transfer!ncias Correntes                                                                 | 59.592.000,00  | 55.471.255,08             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | I 1.320.000,00 | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 600.000,00     | 2.143.265,78              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 64.000,00      | 53.508,02                 |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 6.400,00       | 356,14                    |
| Transfetmcias da LC 61/1989                                                              | 6.400,00       | tn,82                     |
| Transfercncias do FUNDES                                                                 | 26.785.000,00  | 24.564.317,27             |
| Outras Transfer!ncias Correntes                                                          | 20.810.200,00  | 16.252.107,96             |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 3.315.000,00   | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (UI)                                                         | 750.000,00     | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 2.565.000,00   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • ~ -(li+ Ili)]                   | 64.032.000,00  | 58.524.766,84             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 2.021.000,00   | 500.000,00                |
| Opmções de Oédito(VIII)                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Amortizaç.lo de~°' (IX)                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 100.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transfertncias de Capital                                                                | 1.921.000,00   | 500.000,00                |
| Conv!nios                                                                                | 1.448.000,00   | 0,00                      |
| Outras Transfer!ncias de Capital                                                         | 473.000,00     | 500.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primária.,                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII+ IX+ X+XI+ XII)] | 2.021.000,00   | 500.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV+ V+XIII +XIV)                                         | 66.053.000,00  | 59.024.766,84             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV +XIII)                          | 66.053.000,00  | 59.024.766,84             |

FONTE, SCP!- Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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RREO - ANEXO 6 (LR.F, art S3, inci10 III)

Página 2de 3

RSl

| Dl!8PBIWI PRIMÁRIAS                                                                           | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DIISPl!SAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!8PBIWI LIQUIDADAS   | DIISPl!SAS PA<IAS(o)   | UITOIAPAO,\a PIOCIIIISAD08   | ltBSTOS APAOAlt NÃO PROCl!SSAD08   | ltBSTOS APAOAlt NÃO PROCl!SSAD08   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|------------------------|------------------------|------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                                                                               |                      |                            |                        |                        | PAOOl(b)                     | UQU1DAD08                          | PAOOS(o)                           |
| DESPESAS CORRENTES (BXCl!TO FONTES RPPS) (XVill)                                              | 63.972.203,95        | SS.691.358,58              | SS.668.858,58          | SS.608.066,l◄          | 409.962,69                   | 83.285,61                          | 83.285,61                          |
| Pe.uoa1 e F.ocargos Sociais                                                                   | 29.0S 1..538.]3      | 25.832.18.5.].5            | 25.832.18.5.].5        | 2.5.832.18.5.].5       | 281.497,72                   | 0,00                               | 0,00                               |
| Juro1 e Encargos da Divida (XIX)                                                              | 70.000,00            | 60.376,31                  | 60.37~1                | 60.376.]I              | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| Outru Dcspcsu Correntes                                                                       | 34.850.66.5,62       | 29.798.796,92              | 29.776.296,92          | 29.71.5.504,48         | 128.464,97                   | 83.28.5,61                         | 83.285,61                          |
| Transfcrbtciaa Constitucionais e Legais                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| Demais Ocspesu Correntes                                                                      | 34.850.665,62        | 29.798.796,92              | 29.776.296,92          | '29.715.504,48         | 128.464,97                   | 83.285,61                          | 83.285,61                          |
| DESPESAS PRJMÁRIAS CORRENTES (BXCl!TO FONTES RPPS) (XX) - (XVlll • XIX)                       | 63.902.203,95        | 55.630.982,27              | 55.608.482,27          | 55.547.689,83          | 409.962,69                   | 83.285,61                          | 83.285,61                          |
| DESPESAS PRlMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRlAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                     | 0,00                 | 0,00                       | o.oo                   | 0,00                   | o.oo                         | 0,00                               | o.oo                               |
| DESPESAS DB CAPITAL (EXCBTO FONTES RPPS) (XXl1I)                                              | 7.1S5.S00,00         | 4.752.243,S2               | 4,282.744,S2           | 4.282.744.52           | 109.727,36                   | 344.612,10                         | 344.612,10                         |
| Inve.timeotoe                                                                                 | 6.788.$00,00         | 4.477.116,01               | 4.007.617,01           | 4.007.617,01           | 109.727~6                    | 344.612,10                         | 344.612,10                         |
| ln\'ffl6elFinanceiru                                                                          | 31.000,00            | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| Cooocsslo de Empréstimose Financiamentos (XX.IV)                                              | 5.000,00             | o.oo                       | o.oo                   | o.oo                   | o .oo                        | 0,00                               | o .oo                              |
| Aquiaiçlo de TltuJo de Capital j, Integralwdo(XXV)                                            | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| AquiJiçlo de TltuJo de Crtdito(XXVI)                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| Demais Invcn&s Financciru                                                                     | 26.000,00            | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| Amortuaçlo da Olvida (XXVII)                                                                  | 336.000,00           | 275.127,51                 | 27.5. 127,.51          | 27.5. 127,51           | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESAS PRlMÁRIAS DE CAPITAL(BXCBTO FONTES RPPS) (XXVlll) • (XXlll - (XXIV + XXV + XX.VI +   | 6.814.SOO,OO         | 4.477.116,01               | 4.007.617,01           | 4.007.617,01           | 109.727,36                   | 344.612,10                         | 344.612,10                         |
| RESERVA DE CONTINGtNCIA (XXIX)                                                                | S-00,00              | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL{COM FONTES RPPS) (XXX}                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESAS NÃO PRJMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                    | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESA PRÍMARJA TOTAL (XXXIl) • (XX+ XX1 + XXVlII + XXIX + XXX)                              | 70.717.203,95        | 60.108.098,28              | S9.6l6.099.2B          | S9.5SS.306,84          | 519.690,0S                   | 427.897,71                         | 427.897,71                         |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (BXCl!TO FONTES RPPS) (XXXUI) - (XX + XXVlll + XXIX)                   | 70.717.203,95        | 60.108.098,28              | 59.616.099,28          | 59.S.5.5.306,84        | 519.690,05                   | 427.897,71                         | 427.897,71                         |
| RESULTADO PÍUMAÍUO (COM RPPS) • Acima da Unha (XXX)V)- [XVI•·(XXXlã + XXXllb + XXXllc)]       |                      |                            |                        |                        |                              |                                    | -1.478.127,76                      |
| RESULTADO PR.lMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) - [XVlla - (XXXUia+ XXXlllb+ XXXlllc}] |                      |                            |                        |                        |                              |                                    | · l.◄78.127,76                     |

| MBTA FISCALPARA O RBSULTADOPltlMÁltlO                                                                                                  |                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| Meta flUda no Anexo de Mew Fisca.is da LDO para o exercíciode referencia                                                               |                    |
| JUROSN0MINAJS                                                                                                                          |                    |
| JUROS, ENCAROOS BVARIAÇôES MONBT S ATIVOS {&CC10 RPPS) (X)O(VI) JUROS, ENCARGOS EVARIAçOES MONETÁRIA S PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) |                    |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVlll) - XXXV+ (XXXVI - XXXVll)                                                       | -1.478.127,76      |
| MBTAl'1SCALPARA ORBSULTADONOMINAL                                                                                                      | VALORCOltltlllffl! |
| Meca fuc.ada no Anexo de Mew Filcals da LOO para o exercicio de rtferencta                                                             | 140.370,76         |

FONTE: SCPI - Contabilidade: (9.25.29.1224), PREFEITI.JRA MUNIClPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  .JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO

E

NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/B!MESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página  3 de 3

RSl

| ABAIXO DALINHA                                                                                                       |   ABAIXO DALINHA | ABAIXO DALINHA        | ABAIXO DALINHA   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------------|------------------|
|                                                                                                                      |                1 | 1                     | 1                |
| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL                                                                                           |                  |                       |                  |
| DfvmACONSOLIDADA (XXXlX)                                                                                             |                  | 0,00                  | 0,00             |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                        |                  | -795.496,08           | -212.m,53        |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                             |                  | -79'-496,08           | -272.fü,53       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                       |                  | 0,00                  | 0,00             |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                                  |                  | 651.822,78            | 90.764,88        |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                                                       |                  | 143.673~0             | 181.570,65       |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                           |                  | 0,00                  | 0,00             |
| DlvIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) - (XXXIX •XL)                                                                      |                  | 79$.496,08            | 212.m,53         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLlll) - (XLlla- XLilb)                                              |                  |                       | 523.160,55       |
| AIIJS11l METOD0LÔOICO                                                                                                |                  | Jan I Der/l024        |                  |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) - (XLib • XLla)                                                                      |                  |                       | -561.057,90      |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE lNVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                       |                  |                       | 0,00             |
| VARIAÇÃOCAMBIAL(XLVI)                                                                                                |                  |                       | 0,00             |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           |                  |                       | 0,00             |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                   |                  |                       | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XI.XIX)                                                                                              |                  |                       | 0,00             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) - [XLlli + (XLIV •XLV •XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)) |                  |                       | -37.897)5        |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) - (L) - (XXXVI - XXXVll)                                        |                  |                       | -37.897)5        |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                               |                  | PIUMSÃOORÇAMl!Nl'ÁRIA |                  |
| SALDO DE EXER CIOS ANTERIORES                                                                                        |                  |                       | 4.228.203,95     |
| RCCW'SOsArrecadados cm ExercíciosAnteriores - RPPS                                                                   |                  |                       | 0,00             |
| SuperAvit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Cmiitos Adicionais                                      |                  |                       | 4.228..203,95    |
| RESERVAORÇAMENTÁRIADORPPS                                                                                            |                  |                       | 0,00             |

BENEDITA VILMA LlMA 446.218.763,&lt;;8 PREFEITA

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

FONTE, SCPl - Coniabilidadc [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49 Sec. de Adm. e Finanças

Conceito Escritório Contábil Lida - ME 25.202.820/0001-97

ContadorCRC-PI..000506/0-1

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