Decreto — Domingos Mourao (30/06/2025)

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PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001·50

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.518

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

113

20.608.0063.2506.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ ES DA PROMOÇÃO DA PROO. AGROPECU

-70.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R.  Grupo;

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 ooo

Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

233

12.361.0030.2202.0000

3.3 90.39.00

500 200 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES • 70%

346

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -285.600,73 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES • Complementação  da União  • VAA  T Não  se aplica

3.3.90.39.00

542

999

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

364

448

479

10.301.0020.1170.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -170.0CM),00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  601  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

•140.0CM),00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-165.0CM),00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1  SOO

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

ooo

Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 09 02 ASSISTÊNC IA • OUTROS PROGRAMAS

581

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

·180.0CM),00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999 000

-1.100.600,73

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.518

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:167C4886450F78D6

*

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 EXTRA  TO DE  CONTRA  TO 060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO O 11/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso Ida Lei Federal nº  14.133, de 01  de  abril de 2021. OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  elaboração  de  projeto  executivo  de  manutenção  de estradas vicinais no Munícipio  de Avelino Lopes - PI CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES -PI CONTRATADA: POSITIVA  ASSESSORIA PUBLICA L  TOA, CNP  J: 22.782.906/0001-48 FONTE  DE  RECURSO:  Convênio Cv  947756/2023 CEF  e  Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e  outros)

VALOR: R$  10.000,00 (dez mil reais).

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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ESTADO DO PIAUI

~ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO PIAUÍ Rua Antõnlo  Benfclo FIiho, s/n, centro, CEP 642S0-000 CNPJ; 3S.146.331/0001-19 Domingos Mourlo Ptauf

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Decreto Leglalatlvo Nº  005/2025 de 27 de Junho de 2025

Concede o Titulo de Cldad8o Honor6rlo de Domingo■ Mourao-Plaul ao Doutor Gllaon Soarea de Ara~Jo.

- O PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  DOMINGOS  MOURAO, ESTADO DO PIAUI, no uao da■ atrtbulçõea conferida■ pela Lei Org·nfca e Regimento lntemo, faz aaber que o  Plen6rlo aprovou e  fica promulgado o preaente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o  Titulo de Cidadão  Honorário  de Domingos Mourão ao ilustre Senhor Doutor Gilson Soares de Araújo , Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Art. 2° - O  Título  a  que se refere o  artigo anterior será  entregue ao homenageado, em  Sessão Solene  em  data  a ser  oportunamente  marcada  pela  Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão  por conta de dotações  próprias do orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação .

Câmara Municipal de Domingos Mourão , Estado do Piauí. aos vinte e  sete dias do mês  de junho de 2025.

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Francisco ~s'-Gorií~eira

Presidente

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---- - Ãllfne  Làyra Barbosa Viana

Vice-Presidente

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,.,,,  Maz;rancélia  Ferreira e  Silva

1

°  Secretário

## 1  d:  OCCS6S3  BB6497  A4S

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  PIAUÍ Rua António  Beníclo  FIiho, s/n, centro, CEP 64250-000 CNPJ: 35.146.331/0001-19 Domingos Mourã o Plau,

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Decreto Leglalatlvo Nº  008/2025 de 27 de Junho de 2025

Concede o Titulo de Cldad8o Honor6rlo de Domingo■ Mour8o-Plaul ao Doutor Francisco Waahlngton Bandeira Santo■ FIiho.

- O PRESIDENTE  DA  CÃMARA MUNICIPAL  DE  DOMINGOS  MOURAO, ESTADO DO PIAUI, no UBO da■ atrlbulçõea conferida■ pela Lei Org6nlca e Regimento Interno, faz aaber que o  Plen6rlo aprovou e  fica promulgado o preaente Decreto Leglalatlvo:

Art. 1°  - Fica concedido o  Título  de Cidadão  Honorário  de Domingos Mourão  ao ilustre Senhor Doutor Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretário de Estado da Educação do Piauí.

Art. Z- O  Título  a  que se refere o  artigo anterior  será  entregue ao homenageado. em  Sessão Solene  em  data  a ser  oportunamente  marcada  pela  Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão  por conta de dotações  próprias do orçamento vigente.

Art. 4°  - Este Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação .

Câmara Municipal de Domingos Mourão,  Estado do Piauí, aos vinte e  sete dias do mês  de junho de 2025.

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Vice-Presldente

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ancélia  Ferreira e  Silva

1  °  Secretário