Contrato — Morro Do Chapeu Do Pi (21/05/2025)

## ld:10EF34D3071D6644

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'

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Chamada Pública  nº 001/2025

Processo Administrativo:

039 /2025-PMF  /PI

Ato:

Contrato Administrativo nº  104/2025-PMF

Objeto:

Aquisição de  gêneros alimentícios da  Agricultura  Familiar  e do

Empreendedor Familiar  Rural, para  atendimento  ao  Programa  Nacional  de

Alimentação  Escolar - PNAE.

Contratada:

SEBASTIANA NORBERTA DA SILVA SANTOS

CPF:

267.664.263-49

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato:

R$ 39.  985,83 (trinta e  nove mil,  novecentos e  oitenta

e  cinco reais e  oitenta e  três

centavos).

Data da assinatura:

16/05/2025

Vigência:

12 (doze)  meses

Recursos:

PNAE e  RECURSOS PRÓPRIOS .

Informações:

Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca Sebastiana Norberta da Silva Santos

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Contratada

t

## ld:12527  A4B64A76633

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'

t

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Chamada Pública  nº 001/2025

Processo Administrativo:

039 /2025-PMF  /PI

Ato:

Contrato  Administrativo nº  104/2025-PMF

Objeto:

Aquisição

de  gêneros alimentícios da  Agricultura  Familiar  e do

Empreendedor  Familiar  Rural, para atendimento  ao  Programa  Nacional  de

Alimentaç ão  Escolar - PNAE.

Contratada:

ROSA DA SILVA MORAIS

CPF:

280.693.558-08

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do  contrato:

R$  21.827, 17  (vinte  e  um mil, oitocentos e  vinte  e

sete reais e  dezessete centavos).

Data da assinatura:

16/05/2025

Vigência:

12 (doze)  meses

Recursos:

PNAE e  RECURSOS PRÓPRIOS.

Informações:

Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Rosa da Silva Morais Contratada

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## ld:0B621EF190F56607

## : u ~~J::,l~Js~;~~ GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001..00

~

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 536 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.286

Abre no 0rç4mento vigente aédito adicional  suplementar e de outras  providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  a berto  no  orçamento  vigen t e , um  cré d i t o  adicional  na i mport ância  de R$559. 552, 00  distribuidos  a s seguintes  dotações :

## Supleme ntaçã o ( +  )

## Anulaçã o

## 559.552,00

| 1049   | 04.122.0018.2045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OAGUA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE   | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC                                                                                             | 140,00 F.R.: 1    |   50000 |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------|
| 03 00  | SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E                                                  | FINANCAS                                                                                                                       |                   |         |
| 62     | 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                      | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinct1laclos de Impostos REC.ORDINÁRIOS       | 5.000,00 F.R.: 1  |   50000 |
| 165    | 15.122.0003.2021.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                      | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC.ORDINÁRIOS         | 1.412,00 F.R.: 1  |   50000 |
| 274    | 20.122.0003.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                     | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recu~ nfto V1na.1lados do Impostos REC.ORDINÁRIOS | 15.000.00 F.R.: 1 |   50000 |
| 269    | 16.541 .0016.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                     | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.Jr..os não Vinculados de Impostos REC.ORDINÁRIOS       | 5.000.00 F.R.: 1  |   50000 |
| 286    | 20.605.0021.2087.0000 3.3.90.38.00 500 999 000                                      | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vlnct1lados de Impostos REC. ORDINÁRIOS          | 5.000.00 F.R.: 1  |   50000 |

02

05

01

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA · FUNDES

~

## : u~~ dftl~Js~ ~!,~ GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

~

Ex8fcldo:

2025

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## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.286

## Anulaçã o

| 02 05                                              | 01 FUNDO DE MAN\JT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES           | 01 FUNDO DE MAN\JT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES                                                                                                            | 01 FUNDO DE MAN\JT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES   | 01 FUNDO DE MAN\JT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES   |
|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 465                                                | 12.361.0014.2039.0000 3.1.9(1.13.00 542 230 000                     | EDUCAÇÃO PA.RATODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertncla&do FUNOEB • ComplementaÇloda Uni&o • FUNDEB - Profissiona~ da Educação Bésic                                  | VAA.T 100.000,00 F.R.: 1 $42                                | 00                                                          |
| 466                                                | 12.361.0014.2039.0000 3.1.90.16.00 640 230 000                      | EDUCAÇÃO PARATODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB - Impostos eTransferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic | 20.000,00 F.R.: 1 540                                       | 00                                                          |
| 521                                                | 12.361.0014.2117.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                      | EDUCAÇÃO PARATODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferêncl.êl6 do FUNDEB - lmpo$t0E: eTraMfer6ncla6 de FUNDEB • Profissionais da Educação Bá slc              | lmpo$t06 50.000,00 F.R.: 1                                  | 540 00                                                      |
| 02 06 01                                           | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS                                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS                                | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS                                |
| 721 das AçOtts e                                   | 10.303.0009.2049.0000 3.1.90.04.00 600 Sefvlços PUbllcos do S8'Kltt | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer&lclas Fundo a Fundo de Recursos OOSUS provenlentos                                             | 50.000,00 F.R.: 1 600 do Governo                            | 00 Fcdoral· Blooode                                         |
| 630                                                | 10.301.0010.1031 .0000 4.4.90.52.00 601                             | ASSlSTENCIA MEDICAE HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transí etê nciti Fundo a Fundo de Recursos: doSUS                                                  | provenientes do Governo                                     | 249.000.00 F.R.: 1 601 00 Federal . Bloco de                |
| Eslrutur&çêoda Rede de Serviços Públ icos de Saúde | Eslrutur&çêoda Rede de Serviços Públ icos de Saúde                  | Eslrutur&çêoda Rede de Serviços Públ icos de Saúde                                                                                                                   | Eslrutur&çêoda Rede de Serviços Públ icos de Saúde          | Eslrutur&çêoda Rede de Serviços Públ icos de Saúde          |
| ...                                                | 10.301.0010.2047.0000 3.3.90.30.00 600 300 000                      | ASSISTENCIA MEDICAE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não V.nculados de lml)O$tos FUS                                                                                     | HOSPITALAR                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 600 00                                    |
| 02 07 00                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                  |
| 766                                                | 08.243.0008.2099.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 000                      | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                                                  | FISICA                                                      | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |

(Continua na próxima página)

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURISMO

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## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOÃOCOSTA,N0379

01.612.593/0001-00

~

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 964 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 02 00 SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO-SME

48 04.122.0018.2045.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  VlllCUlados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -140,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

168 15.122.00032021.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -40.412,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1  50000 500 Recursos não  VlllCUlados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDE 461 12.361.0014.2039.0000 3.1 .90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -70.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFJXAS-PESSOALCML F.R. Grupo: 1  54000 Transferências do FUNDES - lmpos1os e Transferências  de lmpos1os FUNDEB . Profissionais da Educação  Básic

594 12.365.0030.2121.0000 3.1.90.91.00 542 230  005 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAA 4 · 5 -100.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementação  da União· VMT VAAT 70%

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

633 10.301.0010.1032.0000 4.4.90.52.00 601 Estruturação  da Rede de Serviços Públioos  de Saúde 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -36.179,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(ovenientes do Governo Federal - Bloco de REC. ORDINÁRIOS

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## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOÃOCOSTA,N0379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

640 10.301.0010.1035.0000 4.4.90.52.00 601 Estrub.Jração  da Rede de Serviços Públioos  de Saúde 999 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR -69.575,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(OVenientes do Governo Federal- Bloco de REC. ORDINAAIOS

651 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.61.00 601 Estruturação  da Rede de Serviços Públicos  de Saúde 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -83.490,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de REC. ORDINÁRIOS

676 10.301.0010.204  7  .0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  VlllCUlados de Impostos FUS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

690 10.301.0010.2048.0000 4.4.90.51.00 601 Estruturação  da Rede de Serviços Públicos  de Saúde 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -59.756,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(ovenientes do Governo Federal - Bloco de REC. ORDINÁRIOS

722 10.303.0009.2049.0000 3.1 .90.11.00 600 Manutenção  das Atpe.s e Serviços Púb licos de Saúde 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de REC. ORDINÁRIOS

Anulação  ( ·) -559.552,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de abril de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## ld:089B9400D5E16609

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI I JI' RUA JOÃO  COSTA. N- 379 ~ 01.612.59310001-00 Exercido: 2025

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DECRETO Nº 541  , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênâa s

DECRETA; Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crêdito  adicional na  importância  de R$113. 029, 50  d is tribui dos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( +  ) 113.029,50

## Anulação

02

03

00

SEC.MUN1C.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

165 15,  122.0003.2021.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIO S 10.000,00 F.R.: 1 500 00

254 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇÃO D AGUA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmpostc,s 999 000 REC. ORDINÁRIO S 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

412: 12,361,0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferência  do Sali\r1o-Educação REC. ORDINÁRIO S 60.000,00 F.R.: 1 550 00

02 08 00 SEC. MUNIC, 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 00

946 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur90$ nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 25.000,00 F.R.: 1 500

967 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recureoe não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 13.029,50 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.O  crédito a.be rto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de: Anulação :

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

,.,

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

1 ,111 RUA JOÃO  COSTA, NO 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 541, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.286

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

168 15.122.000J.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculado8 de lmpoatos REC. ORDINÁRIOS -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

414 12.361.0014.2108.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação REC. ORDINÁ RIOS -ô0.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550 00

02 06 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

948 27.813.0027.1025.0000 DESPORTO AMAOOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurwos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -5.060,00 F.R. Grupo: 1 500 00

953 27.813.0027.1027.0000 DESPORTO AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

962 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recurrol5 nao Vinculados de Impostos 999 000 REC. OR01NARIOS -7.969,50 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.a.o.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 02 de maio de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-113.029,50

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