Decreto — Pedro Ii (15/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:01AB381c796f6884
Id:167c4A29F4856886
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 348/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 350/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispse sobre a concessao do 2
Município de Pedro II-PI e da
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
outras providencias.'
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legai
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
1587/2025;
CONSIDERANDO,
o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022,alterada pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, en
Art. 1. CONCEDER, en
ga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais ao Senhor (a) Fabiana Brandao Benicio, RG/CPF n CPF 920.XXX.XXX-00,
semanais ao Senhor (a) Francisca Erizane Monteiro Oliveira Santos, RG/CPF n CPF
PROFESSOR (A), vir
culado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
vinculado a. Secretaria Municipal de
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
vigo
em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
lisposicoes em contrario
disposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se,publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (trcze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
li
ltt,
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Msoket Rougr
Elisabete Rodrigu
de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
de Oliveir
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0047F2A41BE56885
Id:151904B196FB6887
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n349/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 351/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispse sobre a concessao do 2"
outras providencias.'
outras providencias.'
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
IDERANDO,
Lei Municipal 1.161/2013,a
SIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,0
Art.1 da Lei 1398/2022,de 27 de outubro de 2022,alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em
a horaria de 40 q
renta) h
53,PROFESSOR A),vinculado a
taria Municipal de Educacao, em
dade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoe
Secretaria Municipal de
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-s
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra--
:. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
Ohxket, L guu,oe0. Nnw, Sru
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais