gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Matias Olimpio (05/02/2025)

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Processo Administrativo n. 008/2022, Fundamentacao Legal: Tomada de Preco N 001/2022.
Contratante: Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: FACIL CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ no
22.257.148/0001-49, com Sede na Rua Sao Jose, 495, Centro, Altos - PI, por seu representante legal,
Sr. Jozimar de Abreu Passos. Objeto: Terceiro aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da.
Contratacao de empresa para a prestacao dos Servigos de Limpeza Publica do Município, bem como
o acrescimo de 20% (vinte por cento) do valor inicial do contrato n. 008/2022, assim discriminados,
nos termos da Tomada de Prego n. 001/2022, Processo Administrativo n. 008/2022. Prazo: 12
Meses. Matias Olimpio, 03 de Fevereiro de 2025.
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Art. 2 - A nomeacao da Assessora para o exercicio do cargo em comissao comeca a
vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista a Lei
Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A,
Art. 1 - Nomear a Sra. Camila Pinheiro Pessoa de Freitas Lima, brasileiro(a), inscrito
no CPF sob o N. 077.xxx.xxx-82, para assumir o cargo em comissao de Assessora
Especial Parlamentar, nos termos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-
PI.
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Assessora
Especial Parlamentar do Município de Matias Olimpio -
PI.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Id:0B621D7C56B2CFD5
MATIAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOI
CNPJ: 06.554.182/0001-29
OLIMPIO
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Portaria N. 33/2025.
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Assessora
Especial Parlamentar do Município de Matias Olimpio -
PI.
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
Id:10EF335DCCDACA90
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
IMPIO
Extrato de Aditivo
Resolução — Matias Olimpio (05/05/2025)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:167C493FF5D670FO

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

CNPJ:

06.554.182/0001-29

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JAN/2024  A  DEZ/202 4

LRF, art . 48  - Anexo  6

## RECEITA  CORRENTE  L  QOIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de

## DESPESA  COM  PESSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III,  art.  20  da  LRF) -54%

Limite  Prudencial (parágrafo  único, art.  22  da  LRF) -51 , 30%

Limite  de  Alerta (inciso  II  do§  1°, art.  59  da  LRF) -48 , 60%

## D DA  CONSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !GARANTIAS  DE  VALORES

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## ITO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Internas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

1

## I  INSCRIÇÃO EM  RESTOS  A  PAGAR NÃO PROCESSADOS  DO  EXERCÍCIO

489 . 920 , 90

## RESTOS  A  PAGAR

Valor  Total

<!-- image -->

## Val.or  Até o Bimestre

54. 945. 772, 44

52.681 . 072 , 44

51.592.007, 44

## Val.or 'li SOBRE  A RCL

25 . 133 . 280 , 58

48 , 72

27.859.684 , 02

26.466.699, 82

54 , 00

51 , 30

25 . 073 . 715 , 62

48 ,  60

## Val.or 'li SOBRE  A  RCL

11 . 834 . 829 , 04

22 , 47

63.217.286, 93

120, 00

## Val.or I 'li SOBRE  A  RCL

1

0, 00

0,00

11 . 589 . 835 , 94

22 , 00

## Val.or 'li SOBRE  A  RCL

0, 00

8 . 428 . 971 , 59

0, 00

o, 00

16,00

o, 00

3 . 687 . 675 , 07

7, 00

I

DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA

ILÍQOIDA

(ANTES  DA  INSCRIÇÃO

EM

!RESTOS  A  PAGAR  NÃO

PROCESSADOS)

-15. 954. 042 , 05

<!-- image -->

FONTE :

Sistema . .... ..... . . :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  02/05/2025, 10: 56 : 20

MNASCTMENTO  ALMEIDA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 2**.*** . 242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLI VEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF : 0**.*** . 643-17

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2** . *** . 363- 91

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name: ARNACER I Data: 02/0512025  10:56:20.303 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21  .38.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

www. simplesinformatica. com

Despesa  com Pessoal
Resolução — Matias Olimpio (05/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C493FF5D67100

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLI MPIO

CNPJ: 06.554 . 182/0001-29

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JAN/2024  A  DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo  6

## RECEITA  CORRENTE  L  QUIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de Despesa  com  Pessoal

## DESPESA  COM  PESSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III , art.  20  da  LRF) -54%

Limite  Prudencial (parágrafo  único, art.  22  da  LRF) -51 , 30%

Limite  de  Alerta (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) -48 , 60%

## D DA  CONSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !GARANTIAS  DE  VALORES

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## OPERA  OES  DE  CREDITO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Internas Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## RESTOS  A  PAGAR

Valor  Total

<!-- image -->

I

## Val.or  Até o Bimestre

54. 945. 772 , 44

52. 681. 072 , 44

51 . 592 . 007 , 44

## Val.or % SOBRE  A  RCL

25.133.280, 58

48 , 72

27 . 859.684 , 02

26.466.699 , 82

54 , 00

51 , 30

25 . 073.715 , 62

48 ,  60

## Val.or % SOBRE  A  RCL

11 . 834 . 829 , 04

22 , 47

63 . 217.286 , 93

120, 00

## Val.or 1  % SOBRE  A  RCL

1

0, 00

0, 00

11 . 589 . 835 , 94

22 , 00

## Val.or % SOBRE  A  RCL

0, 00

8 . 428.971 , 59

0, 00

3 . 687 . 675 , 07

O, 00

16, 00

O, 00

7, 00

DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA

## !NSCRIÇÃO EM  RESTOS  A  P~ !LÍQUIDA  (ANTES  DA  INSCRIÇÃO INAO  PROCESSADOS  DO  EXERCICIO

489 . 920 , 90

EM

!RESTOS  A  PAGAR  NÃO

PROCESSADOS)

-15. 954. 042 , 05

<!-- image -->

FONTE :

Sistema . .. .. . . . .. . . :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ... . : 02/05/2025, 10:56:20

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 2** .*** . 242- 04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF: 0** .* ** . 643- 17

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2** . ***. 363- 91

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name: ARNACER I Data: 02/05/2025  10:56:20.303 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

www. simplesinformatica. com

<!-- image -->
Resolução — Matias Olimpio (05/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:125278D6DD3870CA

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

CNPJ:

06.554.182/ 0001-29

PODER  EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024  A  DEZ/2024

LRF, art . 48  - Anexo  6

## RECEITA  CORRENTE  L  QOIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

## DESPESA  COM  PESSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III,  art.  20  da  LRF) -54%

Limite  Prudencial (parágrafo  único, art . 22  da  LRF) -51 , 30%

Limite  de  Alerta (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) -48 , 60%

## D DA  CONSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !GARANTIAS  DE  VALORES

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## ITO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## RESTOS  A  PAGAR

Valor  Total

<!-- image -->

I

## Val.or  Até o Bimestre

54. 945 . 772 , 44

52 . 681 . 072 , 44

51.592.007, 44

## Val.or 1 'li SOBRE  A  RCL

25 . 133 . 280 , 58

48 , 72

27 . 859.684 , 02

26 . 466 . 699 , 82

54 , 00

51 , 30

25 . 073 . 715 , 62

48 ,  60

## Val.or 'li SOBRE  A  RCL

11 . 834 . 829 , 04

22 , 47

63 .217.286, 93

120, 00

## Val.or 1 'li SOBRE  A  RCL

!

0, 00

0, 00

11 . 589 . 835 , 94

22 , 00

## Val.or 'li SOBRE  A  RCL

0, 00

o,

00

8.428 . 971,59

0, 00

16,00

00

o,

3 . 687 . 675 , 07

7, 00

## DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA

## !NSCRIÇÃO EM  RESTOS  A  P~ ILÍQOIDA INAO  PROCESSADOS  DO  EXERCICIO

489 . 920 , 90

(ANTES  DA  INSCRIÇÃO

EM

!RESTOS  A  PAGAR  NÃO

PROCESSADOS)

-15. 954. 042 , 05

<!-- image -->

FONTE :  Sistema . . . . ... .. .. . :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da Emissão . .. . : 02 /0 5/2025,

10 :56 : 20

PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 2** .*** . 242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF: 0* *. *** . 643-17

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2** . *** . 363-91

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name: ARNACER I Data: 02/0512025  10:56:20.303 1  SIAFIC: SCP2 IH/  Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

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Licitação — Matias Olimpio (05/06/2025)

Processo Adm. n. 036/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 017/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pesoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o n 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02,
Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Petronilia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de Recuperacao de estrada vicinal referente
aos trechos das localidades: Aroeira, Picarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Picarrinha, Tigre 1 e
Tigre 2, zona rural do Município de Matias Olimpio - PI, projeto com extensao total de 28,86 Km com largura
de plataforma de 5,00 m a 7 m. Valor global: R$ 547.629,18 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
vinte e nove reais e dezoitos centavos). Fonte de Recurso - FPM -- Receita Propria, ICMS, Convenios,
ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 03/06/2025.
Licitação — Matias Olimpio (06/08/2025)

<!-- image -->

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## ld:OFSBEDFE1D6E3A36

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 13/2025

## Resultado da Homologação

0001  - vergalhÜo  ca 60 nervurado 4,2 mm x  12 m, em barra, peso estimado por metro: O, 109 kg/m. - SINOBRÁS  - Valor Referência :  16,57

Fornecedor

F  DAC SOUSA

Valor Final

14,50

Valor Total

725,00

Situação

Homologado em  05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0002 - vergalhÜo  ca 60 nervurado 5,0 mm x  12 m, em barra,  peso estimado por metro: O, 186 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 26,06

Fomecedor

F  DAC SOUSA

Valor Final

20,00

Valor Total

1.000,00

Situação

Homologado em  05/08/2025 13:57:58 Por: G ENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA

0003 - vergalhÜo  ca 50 nervurado 6,3 mm (1/4) x  12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,248 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência:  42,53

Fornecedor

F  DAC SOUSA

Valor Final

28,00

Valor Total

1.400,00

S ituação

Homologado em 05/08/2025  13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0004 - vergalhÜo  ca 50 nervurado 8 ,0  mm (5/16) x  12 m, em barra,  peso estimado por metro: 0,393 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 66,83

Fornecedor

F  DA C  SOUSA

Valor Finei

35,00

Valor Total

1.750,00

S ituação

Homologado em  05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0005 - vergalhÜo  ca 50 nervurado 10,0 mm (3/8) x  12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,624 kg/m. - SINOBRAS - Valor Referência : 80 00

Fornecedor

F  DA C  SOUSA

Valor Final

52,00

Valor Total

2 .600,00

Situação

Homologado em  05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0006 - vergalhÜo  ca 50 nervurado 12,5 mm (1/2) x  12 m, em barra, peso estimado por metro: 0,988 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 233 66

Fornecedor

F  DA C  SOUSA

Valor Final

80,00

Valor Total

4.000,00

S ituação

Homologado em 05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0007 - vergalhÜo  ca 50 nervurado 16,0 mm (5/8") x  12 m, em barra, peso estimado por metro: 1,570 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 228,00

Fornecedor

F  DAC SOUSA

Valor Finei

225,00

Valor Total

3 .375,00

Situação

Homologado em 05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0008 - vergalhÜo  ca 50 nervurado 20,0 mm (3/4") x  12 m, em barra, peso estimado por metro: 2,480 kg/m. - SINOBRÁS - Valor Referência : 327,  70

Fornecedor

FDA CSOUSA

Valor Final

326,00

Valor Total

4 .890,00

Situação

Homologado em  05/08/2025 13:57:58 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0009 - vergalhüo ca 50 nervurado 25,0 mm (1") x  12 m, em barra, peso estimado por metro: 3 ,930 kg/m. - SINOBRÁS  - Valor Referência : 587,90

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

S ituação

Página  1  de 1 O

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(Continua na próxima página)

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado ele tronicame nte  no Portal d e  Compras Públic as e m  05/08/2025 és  13:58:12. Código verificador: DB8728
Portaria — Matias Olimpio (06/11/2025)

Apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da Comissao
Permanente de Contratacao, HOMOLOGAR o procedimento de inexigibilidade de licitagao no.
021/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administracao sousA vAz &
PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ no. 58.130.036/0001-70, com
sede na Rua Francisco Camelo, 170, Centro, Matias Olimpio - PI, neste ato representado por.
Jose Vaz de Aguiar Neto, advogado, 15.686, totalizando a importancia de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) mensais e para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos.
Paragrafo unico. A responsabilidade pela administracao e movimentacao do
CNPJ referido no caput sera do(a) Secretario(a) Municipal de Educacao, ou de quem
vier a ser formalmente designado(a) pelo Prefeito Municipal.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, FACO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-Pl, atraves da Comissao Permanente de
Licitagao - cPL torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para com
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAODE UMA SALA NA Prefeitura Municipal DE OLHO
D'AGUA DO Piauí - PI, data de abertura no dia 11 de novembro de 2025- a partir das 08:00h
(oito horas) - atraves do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentagao legal: Art.
75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Fonte
de Recursos: Recursos Proprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos
pertinentes a apresentagao das propostas sera disponibilizada atraves do site:
https://www.licitacoes-e.com.br/.
Art. 1. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar um Cadastro
Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educacao de
Matias Olimpio - FUNDEB, em atendimento a Portaria FNDE n 807/2022, alterada
pela Portaria FNDE n 653/2024, bem como a Portaria Conjunta FNDE/STN n 3, de
29 de dezembro de 2022.
Não Identificado — Matias Olimpio (07/01/2025)

187
ICIP
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
PIOS
Verth
Id:07384D41936633DA
MATIAS
REFEITURA MUNICIPA
DE MATIAS
SOLIMPIO
.748\0001-28,
LIMPIO
Rua:Arimateia
150-000
.Tel. (86) 3340130
M
Educa
"Juntos
historia'
CALENDARIO ESCOLAR - 2025
FEVEREIRO
MARCO
JANEIRO
8158
Q
02
03
04
09
01
6
10
02
03
04
05
06
07
08
02
03
04
05
06
15
7
9
17
09
12
3
12
13
14
16
18
09
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15
11
13
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24
16
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26
30
31
23
26
28
24
23
26
27
29
30
31
Feriado - 01/01
Iornada Pedagogica - 01, 03 e 04
Inicio do Projeto Cont
gao de Historia (Ed. INFANTIL)
e servicos gerais
eriodo 05/02 a 30/04)
liares de s
ia) 01/01 A 31/01/2025
cio do Ano Letivo-
liacao de Leitura PPAlC-1E 2 ANO.
Sabado Letivo -- 22
Matriculas Novas - 06/01/2025 A 17/01/2025
Total de Dias Letivos - 22
res 18/01/2025
00
Total de Di
ABRIL
MAIO
JUNHO
Q
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14
01
02
04
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18
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02
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01
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06
06
97
08
11
04
9%
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08
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10
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21
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30
22
26
27
29
30
- 18
17 e 31
- 2 ANO
bado de Reposigao
12 e 26
Sabado Letivo
Corpus Christi - 19
-21
Bimestral 03
28 a 30
E2ANOS.
14 e 28
otal de Dias Letivos
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
Q
01
27
03
04
05
02
36
06
01
28
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07
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10
11
12
32
03
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05
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07
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09
37
07
08
09
10
2
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35
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29
40
28
30
31
Saba
04
12
16 e 30
Dia I
Festejo do Padroeiro-29
3Pla
0-04
04/08 a 23/09
19 a 23
-1E2ANOS
a03/08
TOTAL DIAS LETIVOS DO 1SEMESTRE
127
OUTUBRO
No
S
Q
q
S
No
s
q
S
%
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49
01
40
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45
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50
07
08
13
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13
2
17
46
09
10
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51
14
15
15
20
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19
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26
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47
16
17
20
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27
21
22
31
44
26
27
28
29
30
31
48
23
24
25
26
27
53
28
29
30
30
Avaliagoes Finais - 01 a 03
Bin
(periodo 01/10 a 20/12)
- 08 a 12
Nossa Sen. Aparecida - 12
Sabado Letivo
- 15 a 18
osigao-29
- (2, 5, 6, 7, 8 e 9 ANOS).
Ava. de Leitura PPAIC - 1 E 2 anos
AVALIACAO SAEB
Total de Dias Leti
Fluencia (CAEd) 2 ANO
Finalizagao do Projeto Contagao de Historia 24 A 26.
TOTAL DE DIAS LETIVOS - 222
Total de Dias Letivos - 22
Srio do 2 Semestre da Ed. Infantil - 29
LEGENDA
RESUMO DO 1 SEMESTRE
RESUMO DO 2 SEMESTRE
Avaliagoes Externas e Feriados
DIAS
DIAS
Jornada Pedagogica e Inicio Letivo
MES
LETIVOSSABADOS
MES
LETIVOS
SABADOS
AGO
Dias Letivos
20
01
222
SET
01
Avaliagao SAEB
ocumento assinado digitalmente
Out
JULIO LEAO DE ARAUJO
01
Sabados de Reposigao
gov.br
Data: 02/12/2024 10:13:25-0300
NOV
19
01
Portarias
DEZ
14
00
tOtal
Sabado Letivo
Projeto Contagao de historia
127
OBs: Se houver alguma mudanca no calendario.
informaremos com antecedencia..
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Matias Olimpio (07/01/2025)

0001 - Contratagao de empresa para a prestacao dos servigos de manutengao predial das escolas municipais - N/c - Valor
Referencia: 1.709.167,29
Resultado da Homologacao
Fomecedor Valor Final Valor Total Situacao CB ENGENHARIA LTDA 999.800,00 999.800,00 Homologado em 06/01/2025 09:47:37 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Autoridade Competente PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: B3371A A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 06/01/2025 as 09:47:51. Pagina 1 de 1 0 Id:151903F53ACA31BA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 OLMPIO Portaria N. 01/2025. MATIAS OLIMPIO Id:13b5bE7CDD4031BB ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 Dispoe sobre a nomeagao do Secretario Municipal de Finangas do Município de Matias Olimpio - PI. Portaria N. 02/2025. Dispoe sobre a nomeacao do Secretario Municipal de GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,. Saude do Município de Matias Olimpio - PI. RESOLVE: Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR, brasileiro(a), GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do RESOLVE: Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,. inscrito no CPF sob o No. 039.xxx.xxx-97, para assumir o cargo em comissao de Secretario Municipal de Financas, nos termos da Lei Organica do Município de Art. 1 - Nomear a Sr. FERNANDA MESQUITA ALMEIDA, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o No. 067.xxx.xxx-38, para assumir o cargo em comissao de Secretario Matias Olimpio-PI. Art. 2 - A nomeacao do Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a vigorar com data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2 - A nomeacao do Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a vigorar com data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025. Municipal de Saude, nos termos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 06 de janeiro de 2024. Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 06 de janeiro de 2024. liabo No einuens ibbo Noeeinuns neide Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais