Portaria — Nossa  Senhora  Dos  Remédios (12/02/2025)

Aos oito dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sala de
reunioes da Secretaria Municipal de Educacao, situada na Avenida Alfredo
Lages, 380, centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios, estado do Piauí,
as oito horas da manha, reuniram-se representantes dos seguintes seguimentos.
do Poder Publico Municipal, ligados a educacao, indicados pelo Prefeito
Municipal: Titular: Alzirene Maria de Oliveira CPF: 962.693.163-91  Suplente:
Francisca Coutinho Araujo CPF: 904. 950.803-06, Titular: Ana Claudia Fortes
dos Santos Melo CPF: 874.517.003-72 Suplente: Maria de Nazare Cardoso da
Silva CPF: 888.719.323-15
Titular: Francisco Morais Azevedo CPF:
023.293.463-01, Suplente: Sara Jania Alves CPF: 031.518.413-25. 01 (um)
representante das Instituigoes Particulares da Educagao Infantil. Titular: Silvana
Pessoa de Brito CPF: 396.666.623-53 Suplente: Raimunda Soares CPF:
883.121.603-10 , 01 (um) representante do Conselho Tutelar da Crianca e do
Adolescente: Titular: Edileusa Maria Mendes Silva de Sousa CPF 017.985.443-
77
Suplente: Leandro Oliveira do Nascimento CPF: 078.275.223-84 (dois)
representantes dos pais de alunos, sendo 01 (um) representante dos pais das
escolas publicas municipais e um representante das Escolas de Educacao
Infantil da Rede Privada: Titular: Maria das Gragas Pires Veras CPF:
826.674.033-04 Suplente: Lidiane Duarte da Silva CPF: 019.389.783-07
Titular: Jaqueline Gomes de Oliveira Costa CPF: 027.705.673-06 Suplente:
Francisca Maria Rocha CPF: 977.906.803-15, 02 (dois) representantes dos
trabalhadores em educacao, sendo 01 (um) representante das escolas publicas
municipais e 01 (um) representante das Escolas de Educacao Infantil da Rede
Privada: Titular: Aura Maria Furtado Ferreira CPF: 846.172.843-20 Suplente:
Crisalida Marques de Sousa CPF: 923.276.053-34 Titular: Grazielly Rodrigues
de Castro CPF: 068.672.123-36 Suplente: Polianne Neres Castelo Branco
CPF: 020.133.413-50. A reuniao teve inicio com a senhora Secretaria Municipal
de Educacao, Profa. Lidiana Carvalho Silva dando boas vindas e agradecendo a
presenca de todos e evidenciou a importancia do Conselho Municipal de
(Continua na proxima pagina)
Art. 4. - O prazo para a conclusao das atividades do GTI e de 01 (um) ano, a
contar da data de publicacao desta Portaria, prorrogavel por igual periodo por ato
da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Art. 1.- Fica constituido o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI com a
obrigacao de propor, desenvolver, executar e monitorar estrategias e acoes para
regulamentacao da Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, Lei
Federal n 14.133,de 01 de abril de 2021,e elaboracao do Plano de Contratacoes
Anual 2026 no ambito do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, visando:
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município:
Art. 5. - O Trabalho desempenhado pelo GTI possui carater relevante e nao
admitira remuneracao de qualquer especie..
Art. 6. - Concluidos os trabalhos, nos termos do Art. 4, desta Portaria, o Grupo
de Trabalho sera imediatamente extinto

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
Id:0B621E1F51F37903
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
t+
Orgulho da nossa gentel
Educacao para o Município de Nossa Senhora dos Remedios, destacando que
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
a partir de agora, a educacao Municipal esta autonoma no que diz respeito a
emissao e autenticacao de documentos escolares, nao sendo mais necessario
Portaria N 135/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
o deslocamento ate a cidade de Barras para realizar esses procedimentos.
Apos a fala inicial da Senhora Secretaria, foi posto em votacao a nova diretoria
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
do Conselho Municipal de Educacao, onde todos os presentes por unanimidade
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
votaram para que a diretoria fosse reconduzida ao cargo pelo bienio 2025 a
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 30 de
2026. Assim sendo, foram reconduzidos aos cargos de Presidente e Vice
Presidente respectivamente a Sra. Profa. Alzirene Maria de Oliveira e o Sr. Prof.
Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Juridica deste Poder
Executivo.
Francisco Morais Azevedo, que juntos e em comum acordo, escolheram a Sra.
Profa. Ana Claudia Fortes dos Santos Melo para a Secretaria Executiva do
RESOLVE:
Conselho Municipal de Educacao.
Conceder a servidora LiDIA DA COsTA, Portadora do RG no
2.442.447 SSP/PI e CPF no 017.055.223-35, a PRORROGACAO DA LICENCA
Em seguida, o vice presidente do Conselho, Prof. Francisco Morais Azevedo,
MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias, alcancando o total de 180 (cento e oitenta)
dias, iniciada a contagem em 07 de outubro de 2024, com base no art. 28, XI da Lei
discorreu sobre o tempo de mandato dos conselheiros, explicando alguma
Organica do Município.
questoes legais que implicam na troca de conselheiros a cada bienio, tambem
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
apontou alguns avangos em relacao ao processo de autonomia do Conselho
Municipal de Educacao. Por fim, a Presidente, Profa. Alzirene Maria de Oliveira,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
deu por encerrada a reuniao agradecendo a todos e se colocando a disposicao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 07 de fevereiro de.
para esclarecimentos, requerimentos e divulgacao de informacoes. Nada mais
2025.
havendo a se tratar, eu, Ana Claudia Fortes dos Santos Melo, lavro esta Ata que
Osvaldo Madleai6 da Costa
sera assinada por mim e pelos demais presentes..
Prefeito Municipal
Nossa Senhora dos Remedios -- PI, 08 de janeiro de 2025.
Id:089B932E96DF78B4
CONSELHEIROS (SUPLENTES E
ASSINATURA
TITULARES)
ALZIRENE MARIA DE OLIVEIRA
Azene Louww Ie Jawui'r?
ANA CLAUDIA FORTES DOS SANTOS MELO
Caudia Forte
p 5anto melo-
AURA MARIA FURTADO FERREIRA
Ay urn Morin Fwtodo Fenlino.
ESTADO DO Piauí
CRISALIDA MARQUES DE SOUSA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
PORTARIAN0137/2025-GAB
FRANCISCA MARIA ROCHA
ananlo
Maua Koel
FRANCISCO MORAIS AZEVEDO
Wancisco, mgypis euedo
FRANCSICA COUTINHO ARAUJO
Fhgneirea Coulinho
Hsayil
Dispoe acerca da designacao do (a) servidor
GRAZIELLY RODRIGUES DE CASTRO
Grozjiully Rodrigus adi Castr!
efetivo Jose Mario de Castro para exercer a
JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA COSTA
Jogusline Gopeo de Ol ivsi!a Cosla
funcaode
Responsavel Pela Unidade
LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Municipal de Cadastramento - UMC e da
sonsro olivsina do NgscinenTo
outras providencias.
LIDIANE DUARTE DA SILVA
S
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
MARIA DAS GRACAS PIRES VERAS
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe a Lei Organica Municipal.
MARIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVA
Maia da nazaneneadmo da silva
RESOLVE:
RAIMUNDA SOARES
Haimende.Logres
Art. 1 - Designar o servidor JOSE MARIO DE CASTRO, inscrito sob o
SARA JANIA ALVES
Sora Jona AHves
CPF: 212.226.223-00 para exercer a funcao de responsavel pela Unidade Municipal de
SILVANA PESSOA DE BRITO
Silvors
Rusog ch
BM
Cadastramento (UMC) neste Município.
POLIANNE NERES CASTELO BRANCO
CosTelo
Branco
Art. 2o - O Supracitado servidor pertence ao quadro efetivo deste Município,
CARGO/FUNCAO
com data de admissao em 25/03/1980, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado
DEMAIS PRESENTES
na Secretaria Municipal de Agricultura de Paulistana-PI
nauiy dg Couceigrsulinxouie
Preidut do Cne
Art. 3o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Jaytma Lima margu
Sugeroesora
competentes registros necessarios.
Maris tiera Morqu? Namogn
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
Coordenodoro
disposicoes em contrario.
Atfou1sIg nE Ses1cy-4g
Jojdany lonolho Sihou
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Vice Poesidenfe do FuNReB
Eduorso da Silva
Rosu Sartos do Naouhrtn
puuyo
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do. Piauí, dia 07 do mes de
Feoligo Lopn do SiJva Fylh| Digitodop
Fevereiro de 2025.
Dyanco Rayoue lota fortes
Nuitriciorieslo
Osvaldo Mdm6dio da Costa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais