Edital — Piracuruca (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, atravé s  da CPL, torna público  a realização  da  licitação , na modalidade PREGÃO ELETRONICO  N9  025/2025, do tipo MENOR  PREÇO GLOBAL, em 18/11/2025 às  llH00MIN. OBJETO: Regis tro de Preços  vis ando à  futura locação de infraes trutura de rede de internet 100% fibra óptica com IP público /24, incluindo  o fornecimento, ins talação  e manutenção  dos  equipamentos necessário s,  bem como a  locação  e instalaçã o de sis tema  de videomonitoramento composto  por câmeras dome, NVRs e switches PoE, conforme  especificaçõ es cons tantes  do  Termo  de  Referê ncia. Que será regido pela  Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:  500/600  ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.39 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 484.028,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais e setenta e  seis centavos), Mais informações  estão  disponíve is no Edital: Rua Tenente Rui Brito n2 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 31 de outubro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  - CPL/PMP/PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais - Piauí

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N2 003/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 036/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  de  Engenharia  Civil  para  E xecução  de  adequação de  estradas vicinais na rural, no Município  de Palmeirais (PI).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2025

HORÁRIO: 09:00h (horá rio de Brasília) .

DATA DA RODADA DE LANCES: 17.11.2025

HORÁRIO: 09:15h (horá rio de Brasília) .

FONTE DE RECURSOS: Plano de Ação  n2 09032025-076686/FPM e outras fontes.

VALOR PREVISTO: R$  1.730.218,79 (um milhão , setecentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais  e setenta e nove centavos).

EDITAL: Disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (  https://pal  mei  ra is.  pi  .gov.  br  /) .

Informações: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com

PUBLIQUE-SE.

Palmeirais (PI), 30 de outubro de 2025.

Geovanna Kauany de Sousa Barreto Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais Piauí

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N2 004/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 037  /2025

OBJETO: Contratação  de empresa de  Engenharia  Civil  para  E xecução  de  Reformas e Ampliação  de Ginás ios Poliesportivos no Município  de Palmeirais (PI).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2025

HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília) .

DATA DA RODADA DE LANCES: 17.11.2025

HORÁRIO: 14:15h (horár io de Brasília).

FONTE DE RECURSOS: PLANO DE AÇÃO N2  09032025-076684/FPM e outras fontes.

VALOR PREVISTO: R$  345.755,79 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

EDITAL: Disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://pa  lmei  ra  is.  pi  .gov.  br  /).

Informações : Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais -PI ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com

PUBLIQUE-SE.

Palmeira is {PI), 30 de outubro de 2025.

Geovanna Kauany de Sousa Barreto Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL OE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOSDO PROCESSO             | DADOSDO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                       |
|------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 039/2025                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Ni PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:  | 010/2025                                                                                                                                                                                                                                                               |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | PREFEITURA MUNICIPAL OE PALMEIRAIS - PI                                                                                                                                                                                                                                |
| OBJETO:                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES OE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO EARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLITIO FINANCEIRA ECONTÁBIL 00 MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI. |
| VALOR MENSAL:                | O valor mensal de RS 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme proposu apresentada.                                                                                                                                                                            |

CONSIDERANDO que a documentação  e informações  colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na lei 14.133/2021, Art. 74, 111 - lnexlglbllidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou Justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são  compatíveis  com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência,  bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestação favonivel  do  órgão de  assessoramento  jurídico, quanto  ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contrata~o;

APROVO  o  Termo  de  Referência,  Estudo  Técnico Preliminar  e Justificativa  da Contratação,  e;

AUTORIZO  a  INEXIGIBILIDAOE  nt 010/202S  para  CONTRATAÇÃO OE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE CONSULTORIA  EM  GE STÃO E  PLANEJAMENTO  TRIBUTÁ RIO  COM  OBJETIVO  DE  PROMOVER AS ATIVIDADES  DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO  DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁB IL 00  MUNICÍPIO OE  PALMEIRAIS · PI, nos termos do Art.  74,  Ili  lnexigibilidade  Fornecedor ou  Prestador de Serviço  Exclusivo,  conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nt 039/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa  EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE OE ADVOCACIA, CNPJ n l  30.6S6.464/0001-11, pessoa jurídica  de direito privado. A contratação  terá  seu valor mensal de R$ S.S00,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada, conforme proposta apresentada,  em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeirais - PI, 14 de outubro de 2025.

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José Baltazar de Oliveira Prefeito Munfclpal

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