Edital — Piripiri (19/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII
Id:05D508E112A80820
Id:13b5bf94bA0c0412
Piracuruca
Secretaria Municipal de Educagao
SEDUC
PiRIPiRi
EDITAL N2 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARAS
RELACAO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Nome
CPF
ADELIA ARAUJO CARDOSO
042.636.913-00
Assunto: Inexigibilidade delicitacho com fundamento legal no art. 74, III, "b" e "c", da lei 14.133/2025.
ADNA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR
652.208.113-04
MES MARTINS
027.253.923-65
ALAN ATILA ALVES ARAGAO
005.529.233-23
A Secretaria Municipal de Educacao - SEDUc, no uso de suas atribuigoes que lhe sao
6.ALANA DA SILVA SOUSA
076.777.883-94
conferidos pela lei:
JES DE SOUSA
Considerando a justificativa acerca da necessidade de Contratacao de pessoa juridica
O NASCIMENTO LIF
613.110.603-75
9ALINE RAQUEL PEREIRA FONTENELE
074.247.373-25
para a execucao dos $ervigos tecnicos profissionais especializados relativos a consultoria e.
10.ALLANA MARQUES FEITOSA
031.147.573-67
assessoria em contabilidade publica para a Secretaria Municipal de Educacao -- SEDUc, visando
atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Termo de Referencia.
COUTINHO
12AMANDA DE
acostado ao processo;
13.ANA BARROSO BRITO
064.404.183-86
Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021,
foram atendidos conforme se observa no parecer tecnico;.
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso
079.682.533-57
17.ANA GESSICA DA SILVA FONTENELE
082.332.703-50
III, alineas "b" e "c" da Lei n 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedime
042.751.233-60
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
ANDRE JACKSON RODRIGUES
063.377.043-47
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico
ANDRESSA SOUSA DE MIRANDA
316.648.998-67
inciso VIll do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUroRizo, a contratagao direta, por.
ANDREZA MARIA DE BRITO FONTENELE
612.134.873-90
ANDREZA MAYRA DA SILVA MACHADO
073.427.473-43
relativos a consultoria e assessoria em contabilidade publica para a Secretaria Municipal de.
052.914.973-78
Educacao - SEDUC, com a empresa: A. Soares & A. B. Santos Sousa Ltda, inscrita no CNPJ n
047.237.933-05
21.505.535/0001-94, pelo valor mensal de Rs 11.000,00 (onze mil reais), pelo periodo de 12 (doze)
ANTONIA FRANCISCA DA COSTA LIMA
833.916.013-00
meses.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
32
ANTONIA MARIA DIVA ALVES
055.319.083-00
contrato e realize as publicagges exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
ANTONIA MICHELLE RIBEIRO FLOR
625.997.483-30
14.133/2021.
Piripiri-PI, 18 de margo de 2025.
ANTONIO DE MENESES BRITO NETO
604.356.563-33
Enmumc
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao
Id:0471C368B51E04AE
Secretaria Municipal de Educagao
SESAM
ANTONIO JOSE MOURA LIMA
054.030.773-40
PiRIPiRi
ANTONIO LAZARO DA SILVA ESCORCIO
081.551.613-40
072.978.203-42
SILVESTRE DA SILVA SOUSA
076.628.363-12
2ARLIANE DE SOUSA BRITO CASTRO
067.602.693-14
ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS
045.619.973-29
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
064.551.133-14
BRENNA NYCE CARVALHO MENESES
063.283.893-02
Ref. Processo Administrativo no: 4.533/2025
47.BREYSLLA KESY CARVALHO MENESES
093.455.813-24
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no art. 74 da lei 14.133/2021,III, *b" e "c"
CAMILA OLIVEIRA CARDOSO
041.531.643-05
CARLA JESSICA DE BRITO FERREIRA
50
DA SILVA
604.356.213-86
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MENDES
52
CASSIA ALVES MAGALHAES MARQUES
038.360.093-66
Secretaria
Municipal
TRABALHO,
ASSISTENCIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidos
CINTIA DAMASCENO GOMES
pela lei:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de Contratagao de pessoa juridica para a
ALMEIDA SILVA
862.697.043-91
57. CLEONICE MARIA CARVALHO DE SOUSA
043.934.933-89
dade publica para a Secretaria Municipal DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
atender as necessidades da Municipalidade,
conforme se observa no Termo de Referencia acostado ao processo;
056.247.703-58
Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram
DANIELA ALVES SOUSA
027.553.333-67
atendidos conforme se observa no parecer tecnico;
62.DANIELLE CRISTINE LIMA
054.431.703-33
63.
DANYLO FERREIRA MENDES
053.593.193-05
alineas b" e "c" da Lei n 14.133/2021.
SDA SILVA
or
fim,
DS SANTOS DE BRITO
073.175.833-16
administrativo e DECIDO nos seguintes ter
604.359.223-19
a. Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagio e parecer juridico acostados aos
6.EDINALVA ARAUJO DE BRITO
814.418.943-49
autos, os quais acolhem e tomam como embasamento legal e com fulcro no inciso VIll do
EDUARDO FERREIRA DE MENESES
059.771.913-67
art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIzo, a contratagao direta, por inexigibilidade de
ELENI DA SILVA RIBEIRO MAGALHAES
055.317.333-21
Licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso III, alineas b e "c da Lei no
ARVALHO MARCOS
7
ELIZANGELA MARIA DA SILVA
042.758.473-69
ontabilidade publica
l a Secretaria Municipal DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
ELIZANGELA VIEIRA DE BRITO
024.525.983-05
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
73.
EMANOELLE CERQUEIRA APRIGIO
393.872.228-29
SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 21.505.535/0001-94, pelo valor mensal de RS 9.000,00 (nove
74.
ERANILDA VERAS SOU
mil reais), pelo periodo de 12 (doze) meses.
EVERARDO DA SILVA NEGREIROS
OS SANTOS FRANCA
contrato e realize as publicag8es exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021
T.
FABRICIO DE OLIVEIRA
Piripiri-PI, 18 de margo de 2025.
FERNANDA ALVES LOPES
067.144.353-47
FRANCELIA MARIA DA CONCEICAO ALVES
012.210.043-36
FRANCIANE PASSOS BRITO
069.729.333-58
FRANCISCO GUSTAG
DE ARAUJO SOUZA
secretario Municipal de da SETAS
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais