Decreto — Joaquim Pires (30/07/2025)

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:~~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:OCC5653BF1E4F6AB

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exerclclo:

2025

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## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

Abre crédito  adicionar

no orçilmento

vigente suplementar e da outras providências

um  crédito adicional  na  impor tância  de

DECRETA:

Artigo  lo .-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$1 . 066 . 900 , 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotações

SuplementaÇio  ( + )

Anulação

01

02

02

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01  .031 .0001  .2001.0000

3.3.90.39.00

500

:

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

N&amp;o &amp;e epliel!I

GABINETE DO PREFEITO

04,122,0003.2007.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚ BLICO E SOCIAL

3.3.50.41.00

SOO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não V,ncul&amp;dos de lmpoS,tos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.200!5.0000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

000

999

000

04.122,000S.2008.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NOO oo opliço

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO  PUBLICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO  PUBLICO

DIÁRIAS  - CIVIL

Racun101 não  Vinculad01 de Impostos

N8ose apuca,

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO  PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpo$tOS

999

000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554206/0001-39

2025

Exercido:

01

00

26

02

00

31

38

43

44

<!-- image -->

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  660

Exercício :

2025

06554208/0001--39

:~~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

02

02

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00

1142

04

01

◄42

466

497

07

00

746

07

01

796

874

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DAOUALIOADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

704

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

47

35.000,00

F.R.:

1  704

05

da União  Referentes a Compensaç,õe-l  Financeiras peta Exploração de Recursos NalUrais

Não  se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAl.. 00 MAGIST~RIO - FUNDEB

12.361.0012.1061 .0000

MELHORIA DA OUALIOADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0012.2041.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0012  ,2079.0000

3.3.90.39.00

540

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementaçto da União  - VAAT

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translerê

ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Transfer&amp;nclas do FUNOEB - lmposlOS e Transfer6rdc1s de lmp011,1os

000

NIIOH aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - SMAS

.0000

08.244.0009.2037

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlf'ICUlados de Impostos

999

000

N3ose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2048.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0009.2107.0000

J.J.90.36.00

&amp;81

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N!o se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transíerlncia  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisllncia Social

000

Artigo  2o . -

Não s,e

aplica

O  cr édito aber to  na  f or ma proveniences  de :

Anu~:

<!-- image -->

PREF.

MUN.

DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

01

| Anulação   |                                                      |                                                                                                                                  |                           |             | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500                            | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos                                              | -5.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500                              | 00     |
|------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------|
| 02 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                            |                           |             | 999 ooo                                                             | Não se aP1ica                                                                                                                                               |                                                           |        |
| 50         | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00   |             | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000                    | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                           | -1 5,000,00 F.R. Grupo: 1 SOO                             | 00     |
| 65         | 04.123.0005.2090.0000 3.1.90.91.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 115.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 01 00 20 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aptiça                                                     | -20.000,00 F .R. Grupo: 1                                 | 500 00 |
| 02 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                    |                           |             |                                                                     |                                                                                                                                                             |                                                           |        |
| 1116       | 10.301 .0007.2014.0000 3.3.90.30.00 710 999 000      | DIREITOA SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica                                | 50.000,00 F.R.: 1 710 05  | 25          | 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                       | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500                              | 00     |
| 1118       | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.39.00 710 999 000       | OJREITOA SAÚD E OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica    | 40.000,00 F.R.: 1 710 05  | 02 02 00 29 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.35.00 500         | DE ADMINISTRAÇÃO DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIÁRI• SERVIÇOS DE CONSULTORIA ReC1.1rsos não Vinculados de Impostos                           | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500                              | 00     |
| 02 03 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS 10.301.0007.2014.0000 | DIREITOA SAÚDE OE QUALIDADE                                                                                                      |                           | 33          | 04.122.0003.2008.0000 3.1.91.13.00 721                              | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências da União Referentes a Cessao Onerosa de                                         | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 721 PetrOleo- Lei nº 13.885/2019 | 05     |
| 132        | 3.3.90.36.00 500 300 000                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS                       | 8.000,00 F.R.: 1 500 00   | 36          | 999 000 04.122.0005.1004.0000 4.4.90.52.00 755 999 000              | Nêose eptica ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReC1.1rsos de Alienação de Bens/AUvos - Administração Direta Não se aplica | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 7S5                              | 05     |
| 02 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                 |                           |             |                                                                     |                                                                                                                                                             |                                                           |        |
| 354        | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 550 999 000       | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                           | 160.000,00 F.R.: 1 550 01 | 46          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                      | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500                               | 00     |
| 356        | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000       | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 01  | 48          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -255.000,00 F.R. Grupo: 1 500                             | 00     |

01

00

CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais do  ar t igo  anter ior

1.066.900,00

20.000,00

F.R.:

500

1

64.000,00

F.R.:

!SOO

1

40.000,00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

85.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

100.000,00

F.R.:

1

542

40.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

3.000,00

F.R.:

1

SOO

60.000,00

F.R.:

1

660

900,00

1

661

F.R.:

01

01

01

00

04

04

será cober to  com  r ecursos

(Continua na próxima página)

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48

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

<!-- image -->

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

83

1115 10.301.0007.1011 .0000 4.4.90.51 .00 710 999 000

1117 10.301 .0007.2014.0000 3.3.90.36.00 710 999 000

10.301.0007.2046.0000

DIREITO A  SAÚDED E  QUALIDADE

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sal.Ide •  Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OBRAS E  INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos E stados Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência  Especial dos E stados Não  se aplica

,30.000,00

F.R.  Grupo:

1  710

05

,20.000,00

F.R.  Grupo:

1 710 05

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  • FMS

244

10.303.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

600 999 000

DIREITO  A  SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-8.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

306

12.361 .0012.1025.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E  INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

-35.000,00

4.4.90.51 .00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

200

000

357 12.361 .0012.2019.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário- E ducação Não  se aplica

·160.000,00

F.R.  Grupo:

1  550

01

1124 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-47.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  573

01

Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - lei nª  12. 858/2013 Não  se aplica

## 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉR IO · FUNDES

440

·200.000,00

12.361.0012.1061 .0000

4.4.90.52.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  540

01

540 999 000

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

l~R~~

06554208/0001-39

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI  N.500

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO· FUNDES

449

12.361.0012.1063.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  542

01

542

Transferências  do FUNDES • Complemenlação  da União•  VAAT Não  se aplica

999 000

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

753

754

755

Anulação  ( - )

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.33.00

660

999 000

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660 04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E  ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

-900,00

1  660 04

Transferência  de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E  ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

-1.066.900,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld:01AB39790594F734

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POR UM MURO AINDA MILHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Processo  Administrativo  de  Adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços  do  Pregão  Eletrônico  nº 06/2023- Registros  de Preços -Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18.

Objeto: Aquisição  de ônibus Rural Escolar.

Fundamento: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Empresa Contratada: ON -IDGHW  A Y  BRASIL L TDA -CNPJ/MF sob o  n º  36.519.422/0001-15

Contrato: Nº 080/2024;  Valor do  Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos  e  noventa  e  oito  mil  e  quinhentos reais);  Fonte  de  recurso:  FUNDEB;  Data de Assinatura:  27/1 2/2024;  Vigência:  320  dias. Signatários : Genival  Bezerra  da  Silva, pela  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JOAQUIM  PIRES-PI  e Debora  Rocha Costa,  pela ON -IDGHW  AY BRASIL LTDA.

## ld:0047F400A80AF851

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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS  DO FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊCIA SOCIAL -FMAS/MÊS DE JUNHO DE 2025

Os  membros  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  - CMAS  do  Município de  Santa Cruz  do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais  e considerartdo  o disposto  na  Lei Municipal  nº 02/2001  em  reunião ordinári a realizada  no  dia l]\_ de .JvL H o de  2025  na  sede  da Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  SEMAS, resolve  mediante  aná lise  dos  balancetes: (extratos  bancários  e  notas  fiscais) do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  - FMAS, Emitir Parecer Favoráve l à execução  dos recursos referentes ao mês  de JUNHO do ano de 2025.

SantaCruzdoPiauí,~de  :J'vLl·iO de 2025.

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Rep. da Secretaria de Administração

°'  .

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ROSALIA ANA DE SOUSA- CPF: 008.994.753 - 3 7 Rep. da Associação  Quilombola da Lagoa Grande

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EVA MARIA PACHECO PINHEIRO DE MOURA/ Titular - CPF: 036.809.3 1 3-1 O Rep. &lt;la Igreja Batista

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