Licitação — Brasileira (18/12/2025)

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ESTADO DO PIAuf CÃMARA  MURICIPAL DE ll'fHUMA C.R.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93

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Rua Santo Antônio, nº  97 - Centro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng 020/2025/DISP. Referente à Dispensa de Licitação  016/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA- PI.

CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO  BEZERRA, Inscrito no CPF sob o n· 327.827.643-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO  PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, COM SERVIÇOS  DE  BUFÊ,  COM  ESPAÇO PARA  EVENTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E PESSOAL DE APOIO NECESSÁRIOS .

VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Munlclpal, no elemento de despesa

3.3.90.36 Outros serviços de terceiros pessoa física.

VIGÊNCIA : 15/12/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025

CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL

CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO  BEZERRA

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Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

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ESTADO DO PIAuf CÃMARA MUBICIPAL DE l1UIUMA C.R.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93 Rua Santo Ant6Dio, nº 97 -Centro

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RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 016/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PRESTADOR  DE  SERVIÇO PARA  ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, COM SERVIÇOS  DE 8UFt, COM ESPAÇO  PARA EVENTOS E DEMAIS EQUIPA­ MENTOS E PESSOAL DE APOIO NECESSÃRIOS.

ASSUNTO: Ratificação  e Celebração  de contrato.

DATA:

15/12/2025

Acolhendo a  orientação  técnica da Agente de Contratação  e  equipe de apoio, e  após consulta ao Setor Jurídico desta Câmara  Municipal, RATIFICO o  procedimento de Dis­ pensa de Licitação  nst 016/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara Municipal a empresa FRANCISCO JOÃO  BEZERRA, Inscrito no CPF sob o  n· 327.827.64349, para o fornecimento dos citados serviços, para que a adjudicação  produza seus efei­ tos Jurídicos  e  legais.

O  CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 9.ZS0,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), no período  de 1S/12/2S a 31/12/2S, consoante neces­ sidade do Poder Legislativo e mediante apresentação a entrega dos serviços e das fatu­ ras e/ou notas fiscais.

Publique-se.

lnhuma (PI), 15 de dezembro de 202S.

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Francisco dos Santos Leal

CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028

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## A  VISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 014-2025 - DSP/CPLNSA

O  Município de  Novo  Santo  Antônio, Estado  do  Piauí , através de  sua Comissão Permanente  de  Licitação-CPL , toma  público o CANCELAMENTO  por  decisão  administrativa do Processo de Dispensa de Licitação  nº 014-2025, que tem como objeto a Contratação  de empresa especializada para a prestação  de serviços de  monitoramento  d e Gestão  Pública  nas  áreas  de  Saúde , Educação, Assistência Social,  Infraestrutura  e etc,  buscando  a  expectativa  da  população com acompanhamento  e análise  das  planilhas  das  coletas,  direcionamento  e ajuda  no  planejamento  das ações governamentais,  direcionamento  para  o  marketing,  registros pontuais  de  mudanças  para melhorias da gestão  municipal, cruzamentos de dados em gráficos  sobre melhorias das  secretarias da gestão, através de  pesquisa  e levantamento  no  ano  de  2025,  em  atendimento  às  necessidades  da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI.

Demais Informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e  Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.

Novo Santo Antônio-PI, 17 de dezembro de 2025.

JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações

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ESTADO DO PIAUI ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## EXTRA  TO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO: n'  064/2024.

PEN' 002/2024/SRP/PMSL - ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  N' 002/2024 - ADESÃO PMSL - PI X PMNSA-PI

Ata de Registro de Preço n'  002/2024 - SRP - PMSL-PI

OBJETO:  AQUISIÇÃO FUTURA  E  DE  FORMA  PARCELADA  DE  GtNEROS  ALIMENTÍCIOS  E MERENDA  ESCOLAR  PARA  ATENDER  A DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI E SUAS SECRETARIAS.

Fundamentação Jurídica: artigo  107, II, Lei  14.133/21  e suas alterações  posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI

CONTRATADA: RODRIGUES &amp; RODRIGUES ffiGIENIZAR LTDA - ME, CNPJ Nº: l 7.134.601/0001-90;

Assinatura: 05 de dezembro de 2025.

Vigência:  Assim fica prorrogada a vigência  do Contrato pelo período  de 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  do contrato original, que não  colidem com as deste instrumento.

Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL

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## CONCORRENCIA Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 214/2025.

Procedimento Licitatório: nº 006/2025.

Modalidade: CONCORRENCIA.

Objeto:  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DA  SEDE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI

Contratado:  TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA,  empresa  inscrita  no  CNJP/MF

sob o nº 12.433.502/0001-95.

Valor global: R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais).

Data da Assinatura: 16/12/2025.

Validade:  12 (doze) meses.

Recursos: FPM,  ICMS, TRIBUTOS, TRANFERENCIAS ESPECIAIS E OUTROS.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais