gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Eliseu  Mart I Ns (19/03/2025)

Paragrafo unico: os servigos relativos a sua fungao sao inerentes ao
cONTRATADO, portanto, nao podera transferir sua responsabilidade na
execugao para outrem que nao estejam previamente contratado.
Clausula 2. E objeto do presente contrato, a prestacao de pelo contratado
(a) de servicos por prazo determinado, para o desempenho do
cargo/funcao de vigia para Câmara Municipal de Madeiro-PI..
Clausula 3. O Contratado ficara obrigado a realizar as atividades inerentes
as funcoes para as quais for designado, zelar pelo patrimonio publico, zelar
pelo cumprimento das normas internas; executar outras atribuicoes
compativeis com a natureza do cargo, mediante determinagao superior.
DO OBJETIVO E DOS SERVICOS:
Portaria — Eliseu  Martins (06/05/2025)

345
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
Id:13B5BE66833963F1
Id:0F8BEDFD6A9B5CFE
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE eSPERAnTInA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 29/2025
De 5 de maio de 2025.
PROMULGACAO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICPAL
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí  PI, nO uSO de suas
atribuigoes legais, conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Organica Municipal, promulga a
Emenda aprovada em Sessoes Ordinarias realizadas nos dias 11 e 25 de abril de 2025,
conforme segue:
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no
Altera a redagao do artigo 25 da Lei Organica do Município
uso de suas atribuig0es legais, com a Resolução no 3/2017, de 1 de agosto/2017,
de Tamboril do Piauí e da outras providencias.
Art. 1o - O texto do artigo 25 da Lei Organica do Município de Tamboril do Piauí - PI, passa a
RESOLVE
constar da seguinte redacao:
I - Designar os Vereadores: REGINA SILVA SOUSA, ALFREDO DE CASTRO FILHO,
"Art. 25 - As Sessoes Ordinarias serao em numero de 02 (duas) a cada mes as quartas -
TEREZINHA DE SOUSA E SILVA e JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO para compor a
feiras, das 19:00 as 22:00 horas, podendo ser prorrogada, na forma que dispuser o
Comissao Especial incumbida da reforma e atualizagao da Lei Organica Municipal (LOM) e
Regimento Interno.
do Regimento Interno da Câmara de Esperantina-PI.
II - Os trabalhos da Comissao Especial serao assessorados por JOELsoN DE
Art. 2o - Fica alterado o artigo 25 da Lei Organica do Município de Tamboril do Piauí - PI.
SOUSA CARVALHO (Procurador Juridico do Município), MAURiLIO PIRES QUARESMA
(Assessor Juridico Parlamentar da Câmara Municipal), MARcos SiLVA sOUSA
Art. 3o - Esta Emenda a Lei Organica entra em vigor na data de sua publicagao
(Controlador Geral da Câmara Municipal de Esperantina - CME) e GENILsON DE
CASTRO (Secretario Geral-CME).
Câmara Municipal de Tamboril do Piauí, em 28 de abril de 2025.
III - A assessoria exercida pelo representante do Poder Executivo Municipal cessara
assim que os trabalhos de revisao e reformulacao da LOM forem concluidos.
Jossandro Magalhaes da Silva
Marcel Valente de Sa
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Presidente
VicePresidente
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
ESPERANTINA-PI, EM 5 DE MAIO DE 2025.
Secretario
Segundo Secretario
Sebastiao Ferreira da Silva
Presidente da CME
Segundo Vice-Presidente
Id:089B92A396E96409
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Relacao dos gestores e responsaveis da UPC
UnidadePrestadoradeContas: Câmara Municipal de Eliseu Martins -- PI
Nome
Com-CPF
Cargo ou Funcao Periodo Inicial Periodo final.
Correio
eletronico
Contato
telefo-
pleto
exercida
(e-mail)
Nico institucional
PEDRO FERRAZ  217.934.503-82
VEREADOR
01/01/2022
31/12/2024
contabilidadebritoltda@hotmail.com
(89) 994067210
TELES
PRESIDENTE
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Lei — Esperantina (01/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0471C1C7B539229C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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Página  1  de  1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |
|------------------------------------------------------------------|

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Certidão — Esperantina (02/04/2025)

CONTRATANTE:
0
Município
ESPERANTINA/PI-
CNPJno06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: S. S. CALDAS (PLANEJAR MOVEIS), CNPJ N 09.212.000/0001-20.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVICOS DE MOVEIS
PLANEJADOS PARA EQUIPAR O PREDIO DO CIBRAZEM, NO Município DE ESPERANTINA-
PI. VALOR: R$: 60,000,00. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/ OUTROS RECURSOS. DATA: 07/03/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO
NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF no 420.980.923-34 pela contratante, e a Sra.
Sandrina Sousa Caldas, CPF N 733.270.853-15, pela contratada.
VI - Plano de trabalho compativel com principios do Estatuto da Crianca e do
Adolescente;
VII - formulario cadastral especifico do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente,
preenchido pelo requerente;
VIII - Copia da Certidao Negativa de Debitos Municipal e/ou Município procedente.
Art. 5 - Apos a analise e aprovacao da documentagao apresentada, o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, solicitara, de cada orgao gestor
responsavel pela politica setorial, um parecer tecnico que discorrera sobre as instalagoes
fisicas da Entidade bem como a sua capacidade de desenvolver o programa apresentado
no Plano de Trabalho.
Paragrafo Unico - O 6rgao gestor tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, a partir do
recebimento da solicitacao especificada no "caput' do artigo 5, para expedir o parecer.
Art. 6o - O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, de posse do
processo de registro, devidamente instruido, apreciara a solicitacao da Entidade emitindo,
em caso de deferimento o "Atestado de registro"..
CONTRATANTE:
OMUNICIPIOESPERANTINA/PI-
CNPJ
no06.554.174/0001-82
CONTRATADA: ALAN SANTOS RODRIGUES (POUSADA SAO FRANCISCO) CNPJ N
35.813.588/0001-87. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISICAO DE TUBOS PARA IRRIGACAO, PARA ATENDER A DEMANDA DA Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA DO Município DE ESPERANTINA-PI. VALOR: RS:
54.615,30. VIGENCIA: 03 (tres) meSes. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/ OUTROS
RECURSOS. DATA: 07/02/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES
SAMPAIO, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. ALAN SANTOS RODRIGUES,
portador do CPF N 044.181.213-90,pela contratada.
Portaria — Esperantina (02/09/2025)

cONsIDERANDO a necessidade de alienar, atraves de leilao publico e de acordo com
a legislagao vigente, veiculos e bem moveis diversos de propriedade do Município e que se
encontram em diferentes estados de conservacao,sucatas ou sucateados, antieconomicos,
inserviveis, irrecuperaveis, ou reaproveitaveis por terceiros, medida esta de relevante
interesse publico:
Aos 14 dias do mes de Agosto do ano de 2025, as nove horas, no plenario da Câmara Municipal
de vereadores de Esperantina-PI, realizou-se a Escuta Publica promovida pela Secretaria
Municipal de Cultura do Município com a finalidade de reunir contribuigoes da sociedade civil
para o planejamento e execugao das agoes previstas no Ciclo II da Politica Nacional Aldir Blanc
de Fomento a Cultura (PNAB), bem como colher sugestoes, opinioes e diregoes para o Plano de
Aplicagao de Recursos (PAR). A reuniao foi aberta pelo Secretario Municipal de Cultura, Sr
Richardson Melo, que apresentou os objetivos da escuta e contextualizou o papel da PNAB na
construgao de politicas publicas culturais participativas para o Município. Em seguida, foram
abertas as falas para todos os participantes, que puderam expor suas opinioes, sugestoes,
demandas e prioridades para aplicagao dos recursos da PNAB no Município. Entre as principais
contribuigoes, destacam-se: Fomento para projetos locais; Promocao de premiagao cultural para
incentivo aos fazedores de cultura; Contemplacao de espagos culturais com reformas e
manutencoes para espagos adequados para a comunidade cultural local; Conservacao da Cultura
Local por meio de apoio aos grupos locais; Integragao de todas as areas dos fazedores de cultura
do Município; Todos os registros da escuta publica serao sistematizados e considerados na
elaboracao do Plano de Aplicagao de Recursos (PAR), a ser encaminhado ao Ministerio da
Cultura, por meio da plataforma CultBR, conforme estabelecido na legislacao vigente. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a presente escuta publica, sendo lavrada esta ata, que vai
assinada por mim, Marciel de Sousa Caldas, responsavel pela redacao, e pelos demais presentes
em listaanexa a este documento.
JOSE RONALDO GOMEs BARBOSA, Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Estado do.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,.
combinada com os arts. 17, 18 e 31, da Lei Federal N 14.133/2021, e;
Art. 1 - Fica designado para, na forma do art. 31, da Lei Federal No 14.133/2021,
exercer as fungoes de leiloeiro administrativo, assim como, praticar todos os atos,
estabelecer criterios e definir normas necessarias a realizagao do leilao, a Servidora Katia.
Pereira da Silva, ocupante da fungao de Agente de Contratacao.
Id:07384CCF05F1E1B4
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Portaria N 0113/2025 - GAB/PMEV
DISPOE SOBRE A NOEMACAO DE LEILOEIRO
ADMINISTRATIVO DO Município DE ELESBAO
VELOSO/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.I
Resolução — Esperantina (04/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB371B6DE54CSC

## CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos

1,

II e  III, art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

2.520.648,91

10.382.157,99

9.863.050,09

9.343.942,19

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

178.584.262,55

178.584.262,55

173.035.966,55

%SOBREARCL

1,46

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00    | 0,00         |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

REGINA SILVA SOUSA

839.622.393-91

PRESIDENTE

JOSE ALCIONE SILVA SANTOS

393.948.753-87

TESOUREIRO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

MARCOS SILVA SOUSA

059.253.793-57

CONTROLADOR INTERNO

R$  1

<!-- image -->
Portaria — Esperantina (06/06/2025)

No aviso de licitagao do Pregao Eletronico n 016/2025, publicado em 03
de Junho de 2025, pag.174, no DOM. ONDE SE LE: Acolhimento das
propostas ate: 17/06/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances:
11/06/2025 as 10h30min. LEIA-sE: Acolhimento das propostas ate:
20/06/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances: 20/06/2025 as
10h30min.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 098/2025, de 26 de fevereiro
de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67,
de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(htp://florestadopiaui.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (pmfplicitacoes@gmail.com) o edital e termo de
referencia para Contratacao de Microempresa (ME) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para
prestacao dos servigos de fornecimento de refeicoes prontas (quentinhas/marmitex/prato feito),
destinadas aos profissionais, tecnicos e servidores da administracao publica Municipal em
deslocamento para a zona rural do Município de Floresta do Piauí/PI. O recebimento das propostas sera
de forma presencial ou por e-mail, no periodo de 06 a 11 de junho de 2025 ate as 13h:30min.
Torma-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 098/2025, de 26 de fevereiro
de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
inciso I, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67.
de 2021, e demais normas aplicaveis.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 098/2025, de 26 de fevereiro
de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67,
de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(http://florestadopiaui.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (pmfplicitacoes@,gmail.com) o edital e termo de
referencia para Contratacao de empresa ou profissional especializado na prestacao de servigos de som
volante, com estrutura movel de audio, conforme especificagoes tecnicas constantes no anexo, para
atender as necessidades de comunicacao, divulgacao e suporte a eventos promovidos e/ou apoiados
pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI. O recebimento das propostas
sera de forma presencial ou por e-mail, no periodo de 06 a 11 de junho de 2025 ate as 13h:30min.
RETIFICACAO
Floresta do Piauí/PI, 05 de junho de 2025.
VICENTE CESAR MARTINS
Agente de Contratacao/PMFP
Id:0F8BEDFDA6372F20
ESTADO DO Piauí
YLYDO P
CNPJ 01.612.578/0001-61
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo N 028/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N 007/2025
Licitação — Esperantina (07/04/2025)

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: R K DA C RODRIGUES (HS AMBIENTAL- CONSULTORIA E
PROJETOS), CNPJ: 49.194.105/0001-18. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia deste cor
ntrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da.
data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 24/03/2025.
SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF no
420.980.923-34 pela contratante, e a Sra. Roberta Kelly da Costa Rodrigues Carvalho, CPF no
019.626.383-24, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2024
REF. A DISPENSA DE Licitação N 016/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 056/2023
REF. A TOMADA DE PRECOS N 016/2022.
Decreto — Esperantina (09/05/2025)

Art. 11o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 10 O sujeito passivo sera excluido do PPRE 2025, sem notificacao previa, diante
da ocorrencia de uma das hipoteses exemplificadas no art. 10o da Lei Complementar no
1.490/2023.
Art. 5o Sobre os debitos consolidados na forma do art. 4 deste Decreto serao
concedidos descontos diferenciados, na seguinte conformidade:
II - Em ate 60 (sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Ata — Esperantina (10/04/2025)

546
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
Id:01AB37A6A97790E1
Esperantina-PI,
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CLouup Oli cuin. Anomin
CLAUDIO OLIVEIRA AMORIM
Locador
CONTRATO DE LOCACAO
PREVIDENCIARIO DO Município DE ESPERANTINA-PI
DAS CHAGAS ALVES NET
Gerente de Previdencia - Esperantina/Prev.
CONTRA
RUA
locatario
OLIVEIRA A
na/P1,
DENCIARIO DO
reprs
Testemu
ciamente aceitar
ina-
1 de
Abril de
expedicao
Orgao
deterioracoes decorre
entes do uso normal t inteirament
livre
pagara
a  multa prevista na.
VeLAUSULACADECIMA
SEgundA,
unhas:
988.759.y43-00
RG:
expedicao:
Orgao Emissor
' depredagao
CATARIC
ante
(trinta)
seja
Id:09FED878DAB38E33
Valor do aluguel.
livremente pa
ctaomiupanpel: Loca7ar15,7s
Guadalupe
o cadastro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 556/2024, PARA
MENTO DE MATERIAL COPA/COZINHA).fin
Município DE GUADALUPE-PI/Secretaria  Municipal DE
SAUDE e a empresa ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP, CNPJ N0,00.560.778/0001-55, referente a Ata de Registro de Preco n011/2024
odigo
O MUNICiP|O DE GUADALUPE - Secretaria DE SAUDE, com sede, foro e administragao nesta cidade.
na Praca Cesar Cal's 1300 Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ N.10.539.832/0001-34, denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela lIma. Sra. Amanda da Silva Souza Miranda, Secretaria
Municipal, domiciliado a Rua Mariano de Castro, s/n, Centro, Guadalupe-P
N 00.560.778/0001-55,com sede na Rua Mariana de Castro,Q--44/C15,Centro,Guadalupe-Pl agu
OCATARI
despesa
representada por seu Socio Administrador o Sr.Alonso de Sousa Ramoscom CPF n.181.727.173-34
denominada CONtRAtADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, para FORNECimENtO DE
MATERIAL (coPA/cOziNHA). celebram o presente termo aditivo, conforme abaixo descrito:
Paragra
ntrato,
icarac
por
OCATARIC
apresentar
pagam
CLAUSULAPRIMEIRA - DO OBJETO
do imovel locado, ficara o
O presente nstrumento tem por objeto a alteragao da CLAUSULA TERCEIRA -- DO VALOR do contrato
original
OITAVA:
acao de
CLAUSULASEGUNDA - DAALTERACAO
nenhum caso, por quaisquer.
ALTERACAO DA CLAUSULA TERCEIRA- DO VALORE
O presente termo aditivo tem finalidade de alteragao do objeto do contrato n 556/2024, sendo o presente
aditivado o valor de R$ 12.988,80(doze mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
valor contratual final.
mudar
odificacao
podera
feita
CLAUSULATERCEIRA - DA PUBLICACAO
nstru
lireito
O presente Termo Aditivo de Contrato sera publicado no
seja repostc
neste
na forma deextrato, nos termos do artigo 125 da Lei 14.133/2021.
sabilizar
conclusao
o LOCATARIO sera
notificado
CLAUSULAQUARTA - DA RATIFICACAO
Legalande
estando
dias,
era
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente pelo presente instrumento
atur
este
GUADALUPE-PI, 09 de abril de 2025.
CLAUSULA DECIMA
SEGUNDA
que infrin
solver
CONTRATANTE
diciaria
para
dirimir as.
egiados que sejam.
ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP
CNPJ N 00.560.778/0001-55
CONTRATADA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Esperantina (12/08/2025)

226
Id:10ef34022Dc1c469
Id:01AB37D628D3C74C
Estado do Piauí
EstaDO DO piauf
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
Câmara Municipal de esperantina
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Decreto LEGISLATIVO N 02/2025
DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria No 014/2025
Bertolinia-Pi, 06 de agosto de 2025.
Dispie sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de
Dispoe sobre a concessao de ferias a
servidora Elviete Barbosa  da Silva
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de
suas atribuicoes legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber
Jaques e da outras providencias.
que aprova o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BERTOLiNIA, Estado do
Art. 1 Fica aprovado o Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favoravel a
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 35, II, da Lei Organica
Municipal, e Art. 16, VlI, do Regimento Intemo da Câmara Municipal..
Exercicio Financeiro de 2019, de responsabilidade da Prefeita Municipal., ViLMA CARVALHO
AMORIM
RESOLVE:
/022170/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Art. 1o. Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a servidora.
Eiviete Barbosa da Silva Jaques, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal
de dotagoes proprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementada se necessario.
de Vereadores de Bertolinia/Pl, a partir de 01/08/2025, referente ao periodo
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
aquisitivo de 2024/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a 01/08/2025
Plenario Vereador Gilberto Aguiar Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 8 de agosto de 2025
Publique-se, Cientifique se e Cumpra.
Presidente da CME
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/Pl, 06 de agosto 2025
Numerado, registrado e promulgado o presente- Decreto Legislativo, aos oito dias do mes de
agosto do ano de dois mi/e vinte e cinco (08.08.2025).
Jones Werlen Miranda e Silva
Prof.Junior Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-P1
Primeiro Secretario da Mesa Diretora da CME
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