LRF — Domingos Mourao (30/09/2025)

<!-- image -->

1 de 2

## ld:OFSBF02D242FDF04

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre   |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 56.538.900,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 56.538.900,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 26.976.454,29    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)            | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 56.538.900,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 56.538.900,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 31.750.596,70    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 25.456.512,61    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 24.566.718, 19   |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 1.519.941,68     |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | Até o Bimestre   |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 31.750.596,70    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 25.456.512,61    |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTEÚQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTEÚQUIDA - RCL                                                     | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 38.688.223,92    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 38.488.233,92    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.695.233,92    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Até o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 1.917.107,19                                                                     | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 2.763.228,47                                                                     | 0,00             |

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 cte 2

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo I4                                                              |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 696.802,20    | Atéo Bimestre 0,00                                     | Atéo 687.726,22                                        | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      | Bimestre 9.075,98                                      |
| Poder Executivo                                                                      | 696.802,20    | 0,00                                                   | 687.726,22                                             | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               | 9.075,98                                               |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciá rio                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Ministé rio Público                                                                  | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 7.320,00      | 0,00                                                   | 2.440,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               |
| Poder Executivo                                                                      | 7.320,00      | 0,00                                                   | 2.440,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               | 4.880,00                                               |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                | 704.122,20    | 0,00                                                   | 690.166,22                                             | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              | 13.955,98                                              |
|                                                                                      | Valor Apurado |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                 | atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| MDE                                                                                  |               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3. 105.797,05 |                                                        | 25,00                                                  | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 | 21 ,37                                                 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 4.646.401 ,27 |                                                        | 70,00                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  | 44,89                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil          | 1.831.650,41  |                                                        | 50,00                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  | 58,25                                                  |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA n em Despesas de Capital       | 522.354,26    |                                                        | 15,00                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  | 16,61                                                  |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                  | Vator         | Apurado                                                | atéo Bimestre                                          | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |               | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |               | 1.870.985,00                                           |                                                        | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           | 4.282.646,32                                           |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | Vator         | apurado atéo                                           | Bimestre                                               | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |               | 0,00 0,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da AJienação de Ativos                                        |               | Limite                                                 |                                                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | atéo Bimestre |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      | Valor Apurado | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   |
|                                                                                      |               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre           |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |               | Valor Apurado no                                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      |               | ExercícioCorrente                                      | ExercícioCorrente                                      |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      |               |                                                        |                                                        | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas comAçõe s e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de           | 2.428.443,61  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      |               | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              |
|                                                                                      |               |                                                        |                                                        |                                                        | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  | 17,48                                                  |
|                                                                                      |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               | impostos                                               |                                                        |

IARIA IRINELDA GOMES DE O. SILV. 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

IARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

OAQUIM RÔMELL  GAL  V  ÃO  SANTO! 025.517.963-42 IBT.  DDE ADMINISTRAÇÃO E FINAl'i

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448

<!-- image -->