Lei — Batalha (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:0471C451128b6014
Id:0E28AA9BA1516370
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
ESTADO DO Piauí
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro - Predio da SMS de Batalha-PI
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
EDITAL CMS No 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
A presidente da Comissao Executiva para renovagao da composicao do
CONTRATO No: 006/2025
Conselho Municipal de Saude de Batalha -Pl, no uso de suas atribuicoes legais
torna publica a lista das entidades, trabalhadores da saude e representantes da
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141, Centro,
gestao Municipal com indicacoes expressas atraves de correspondencia dirigida a
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIs MAcHADO.
presidente dessa comissao, referente ao Edital n0,001/2025, publicada no Diario
Oficial dos Municipios no dia 14/01/2025.
CONTRATADO(A): ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria
Municipal de Educacao.
Lista dos representantes institucionais e da sociedade civil organizada
HOmoLoGADOpara composicao do Conselho Municipal de Saude para o Bienio
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOE
2025/2026.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
SEGMENTO USUARIO:
REMUNERACAO MENSAL: SalariO MinimO Vigente.
1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Batalha-- PI:
TITULAR:MARIA DANIELE DE CARVALHO
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/IQSE.
SUPLENTE: PEDRO PAULO SOARES
2. Uniao das Mulheres de Batalha:
TITULAR: ANA AMELIA DA SILVA
SUPLENTE: MISCELENE MARIA GOMES CRUZ
3. Associagao de desenvolvimento da Macambira:.
TITULAR: FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA
ACHADO
SUPLENTE: ANTONIA REJANE BARROSO DE SOUSA
Secretario Mo
ibal de Educacao
4. Associagao Beneficente Agape -- ABA:
Elvis Machado
TITULAR: MARCOS ANTONIO RIBEIRO
SUPLENTE: JOSELIA MARTINS RIBEIRO
5. Comite de Participagao Popular:
TITULAR: JOSE LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO
Id:07384F41CD9F637D
SUPLENTE: EDMAR VIEIRA DE SOUSA
6. Comunidade Adolfo Kolping de Batalha:
TITULAR:MARIA DO ROSARIO LOPES ALVES
ESTADO DO Piauí
SUPLENTE:ROMARIO DA SILVA RODRIGUES
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
SEGMENTO TRABALHADOR DE SAUDE E PRESTADOR DE SERVICO:
1. Associagao dos Agentes Comunitarios de Saude:
TITULAR: PAULO CESAR ARAGAO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025
SUPLENTE: MARIA ONEIDE PEREIRA GALVAO
2._ Sindicato dos Trabalhadores Municipais -- SINDsERM:
CONTRATO NO: 007/2025
TITULAR: GLAUCE LOPES AGUIAR
SUPLENTE: JAILSON FORTES MACHADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, no 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
SEGMENTO GESTAO Municipal:
CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES
Secretaria Municipal de Saude:
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
TITULAR:LUANA SALES MACHADO
Municipal de Educacao.
SUPLENTE: TAMARA MARIA CRUS MEDEIROS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOE
2. Secretaria Municipal Educagao:
TITULAR:RICARDO ALEXANDRE MACHADO MEDEIROS
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e
SUPLENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA BRAS
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual..
TITULAR:LIVIA PEREIRA DOS SANTOS
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente.
SUPLENTE: VALDENICE DE OLIVEIRA LIMA
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
4. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
TITULAR:MARIA JANAINA ARAUJO DE SOUSA
SUPLENTE:ERNANDA RIBEIRO CARVALHO
Batalha -PI, 28 de janeiro de 2025.
ELVSMACHADO
ipal de Educag
Raimundo Nonato Silva
Presidente da Comissao Executiva
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais