Contrato — Joaquim Pires (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:13B5c065cF0269A8
IOAC
JOAQI
IMPIRES
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questio oriunda
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
DE
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
Joaquim Pires - PI, 02 de janciro de 2025.
PROVIDENCIAS.
BEYVISONIGONCALVES C
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
Prefeito Municipal
ede a Rua Doroteu Sertaon.560CentroCEP 64170-000Joaquim Pires
-PI neste ato
Soor
GUILHERME SAMPAIO SOARES
tado pclo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
Contratado(a)
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. GUILHERME SAMPAIO SOARES
orasileiro,vigiaportador do CPF n: 075.932.943-58residente
Bela Vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
TESTEMUNHAS:
155 Bai
Jales dun
Nome:+
CPF_069.J3S.223-07
Federal,
Assinatura:
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
a atribuigoes de VIGIA,
atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40 (quarenta) horas
CPF_6J1.598.583-81
semanais em fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Assinatur
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
s4.170-000 * Fone:(86)360-1341
Id:0047F3D0B176698D
JOAC
JIM PIRES
MPIRES
DAQUIM PIRES-PI
ts determinagoes do Município;
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIiRES
e itinerarios fixados pelo Município,
c) iniciar os servigos apos a assinat
ra do contrato;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CAI
TEMPORARIO
1) n
POR EXCEPCIONAL INTE
obrigagao assun
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
AMBITO
Município
DE
JOAQUIM PIRES
PI E DA OUTRAS
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sen
PROVIDENCIAS
prejuizo d
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
cialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito 1
no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
natureza da contratagao.
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONGALVES CRUZ, doravar
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. MATEUS DE SOUSA SANTOS,
brasileiro, vigia da praga de eventos, portador do CPF n%: 075.106.973-60, residente e domiciliado
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
na localidade Rua Luiz Rodrigues, sn, bairro: Bela Vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim
Pires/PI, dor
te denominado CONTRATADO(A), tem, entre
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Constituigao Federal,
nediante as clausula
a duracao do mes jan
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogag?
o deste termo, serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para.
atribuigoes de VIGIA
DA PRAGA DE EVENTOS, atendendo
A:DA RESCISAO
de 40 (quarenta) horas semanais em fungao de neessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contr
rescindido a qualquer
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pre
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
o,com antccedencia minima dc 30 (trinta dias, cxceto por motivo de forca maior.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 *
Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-134
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pir
:64.170-000 *Fone:(86)360-134
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII.
Id:0471C439cA1469cB
MPIRES
JOAQU
EFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRI
JIMPIRES
a) executar o servico de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município;
REFEITURA Municipal
b) cumprir os hor
ados pelo Município
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contrato; e
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIGOS EM CARATEI
TEMPORARIO
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
AMBITO
DO
Município
DE
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
s servigos, sem
PROVIDENCIAS.
prejuizo do constante acompar
imento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Pelo presente instrumento
Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a.
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
natureza da contratacao.
a Rua Dorc
1 Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefcito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
ado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. EVANILDO DO VALE FERREIRA,
brasileiro, mo
torista, portador do CPF n: 070.147.193-00, residente e domiciliado na localidade Rua
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
princesa Isabel, n1469, bairro bela vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
doravante denominada CONTRATADO(A), tem,
com esteio na
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
art. 37,IX da Constituigao
nediante as clausulas e condigoes que segue
O presente contrato tera a dura
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de pror
ogagao deste t
serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
: contratagao e a prestacao de servigos para exercer a atribuigoes de
MOTORISTA, atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrata
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
notivo de forca maior
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes
tecedencia minima dc 30 (trinta dias
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:86)360-1341
JOAQI
IMPIRES
UIM PIRES
E JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-
do satisfatorio e de acc
as determinagoes do Município;
pelo Município,
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
c) iniciar
As partes clegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriur
atual as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, a
mo obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
a qualquer outro,por mais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, as
de igual teor
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
e forma, na presenga de duas testemunhas.
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
Joaquim Pires --
PI,02 de janeiro de 2025
a) fornecer elementos necessatios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo o.
Pi
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
DEYVISON GONCAIVES CRUZ
pecialmente o xecolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada
Prefeito Municipal
natureza da contratagao.
Contratante
Mathews de gouso Somtos
MATEUS DE SOUSA SANTOS
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Contratado(a)
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinh
o reais)
TESTEMUNHAS:
eetamomdes
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Nome
CPF Q54.643-893-8 5
O pres
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste term
serao mantidas as condigoes
Assinatura Ironcyoua entor mymel
Ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome Froneiseo elos Ohags Soura fillo.
CPF 07(-64.253 -22
, a criterio da administracao Municipal.
Assinatura: Franeines elor Chogus Souro f:Mho
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mec
u aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta dias, cx
otivo de forca maio.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
CNPJ:06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Serto. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-134
(Continua na proxima pagina)