LRF — São João Do Arraial (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Conceito Escritório  Contábil  Ltda - ME 25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/0-1

Nota: Durante o  exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar proceuados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transpar!ncia, as despesas exeoutadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou  serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas nio liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no eoCCIT8llleoto do excrclcio, por força do art.35, inciso D  da Lei 4.320/64.

FONI'E: SCP!- Coatabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

S deS

RREO-ANEXO4 (LRF,art. 53, inciso li)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

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RSI

Pãgina  1  dc3

RS  1

|                                                                                          | PREVISÃO       | RBCBITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | AlVALIZADA     | Jim • Doz/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (Q                                               | 64.879.000,00  | 59.584.784,43             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 1.575.000,00   | 2.429.774,19              |
| IPTU                                                                                     | 35.000,00      | 11.437,20                 |
| ISS                                                                                      | 370.000,00     | 623.730,31                |
| ITBI                                                                                     | 40.000,00      | 11.950,00                 |
| IRRF                                                                                     | no.000,00      | 1.632.487,08              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 410.000,00     | 150.169,60                |
| Contribuições                                                                            | 300.000,00     | 177.443,57                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 97.000,00      | 1.506.311,59              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 97.000,00      | 1.060.017,59              |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 0,00           | 446.294,00                |
| Transfer!ncias Correntes                                                                 | 59.592.000,00  | 55.471.255,08             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | I 1.320.000,00 | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 600.000,00     | 2.143.265,78              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 64.000,00      | 53.508,02                 |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 6.400,00       | 356,14                    |
| Transfetmcias da LC 61/1989                                                              | 6.400,00       | tn,82                     |
| Transfercncias do FUNDES                                                                 | 26.785.000,00  | 24.564.317,27             |
| Outras Transfer!ncias Correntes                                                          | 20.810.200,00  | 16.252.107,96             |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 3.315.000,00   | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (UI)                                                         | 750.000,00     | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 2.565.000,00   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • ~ -(li+ Ili)]                   | 64.032.000,00  | 58.524.766,84             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 2.021.000,00   | 500.000,00                |
| Opmções de Oédito(VIII)                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Amortizaç.lo de~°' (IX)                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 100.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transfertncias de Capital                                                                | 1.921.000,00   | 500.000,00                |
| Conv!nios                                                                                | 1.448.000,00   | 0,00                      |
| Outras Transfer!ncias de Capital                                                         | 473.000,00     | 500.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primária.,                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII+ IX+ X+XI+ XII)] | 2.021.000,00   | 500.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV+ V+XIII +XIV)                                         | 66.053.000,00  | 59.024.766,84             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV +XIII)                          | 66.053.000,00  | 59.024.766,84             |

FONTE, SCP!- Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL