Lei — Matias Olimpio (15/12/2025)

Caderno C

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel,  101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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LEI Nº 581/2025.

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel,  1 O 1,  Centro, CEP: 64.1 50-000 "Juntos  Escrevendo uma nova história »

Dispõ e sobre o Plano Plurianual (PP  A) para o Quadriê nio 2026-2029.

## CAPÍTULO!

## PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. lº - Fica instituí do  o Plano Plurianual do Município  de Matias Olímpio  para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento do disposto no§ 1° do art. 165 da Constituição Federal e  no Art.  178 da Constituição do Estado do Piauí,  nos termos desta Lei.

Art. 2° - O  Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a  atuação  governamental em programas e ações,  e respectivos indicadores e metas, elaborados com foco no alcance das orientações  estratégicas de Governo,  identificadas no planejamento estratégico do Município.

Parágrafo  único. O  PP  A  para o quadriênio  2026-2029 e as leis orçamentárias dele decorrentes deverão  estar em consonância com os objetivos estratégicos,  os indicadores e as metas estabelecidos no Programa de Metas, Ações  e Prioridades.

Art.  3° - Os programas e respectivas ações  do PPA 2026-2029 devem contribuir para  o  alcance  dos  Objetivos  do  Desenvolvimento  Sustentável  da  Agenda  2030  da Organização  das Nações  Unidas, conforme surgem de necessidades específicas  como:

1. Reduzir Desigualdades:  abordar disparidades  sociais  e  econômicas de  maneira integ rada.
2. Promover Sustentabilidade: conciliar crescimento econômico,  inclusão  social e proteção ambiental.
3. Garantir Eficiência:  otimizar recursos por meio  da  integração  de esforços entre diferentes áreas  e  níveis  de governo.
4. Responder a  Demandas Emergentes:  enfrentar questões  contemporâneas, como mudanças climáticas,  urbanização acelerada e transição digital.

Art. 4° - Constituem os eixos e programas estratégicos  da Administração  Pública Municipal, Direta ou Indireta, para o  quadriê nio 2026-2029:

- I Eixo Desenvolvimento Humano e  Social:
- a) Ampliação da Saúde;
- b) Qualidade da Educação;
- c) Melhoria Habitacional Urbana e Rural;
- II  Eixo Desenvolvimento Ambiental e  Urbano:
- a) Gestão  Ambiental;
- b) Educação Ambiental;
- IIl Eixo Desenvolvimento Econômico:
- a) Comérc io  e  Serviço;
- b) Fomento ao Turismo
- IV Eixo Desenvolvimento Institucional e  Gestão :
- a) Gestão  Financeira;
- b) Sustentabilidade.

## CAPÍTULO II

## ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 5° - No PPA 2026-2029 a ação governamental está estruturada em programas e  respectivos indicadores, ações  e  produtos correspondentes, definidos em conformidade com planejamento estratégico  da administração, de forma a contribuir para a consecução dos objetivos estratégicos  para o  periodo.

Parágrafo  único. Os programas, corno instrumentos de organização  das ações  de Governo, ficrun restritos àqueles integrantes deste PPA.

- Art.  6º  Integram o PPA 2026-2029:
- I  Anexo I  Fontes de Financiamento dos Progrrunas  Governamentais;
- II  Anexo Il  Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
- III  Anexo  111  Unidades  Executoras  e  Ações  Voltadas  ao  Desenvolvimento  do Programa Governamental;

(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel,  101, Centro, CEP: 64.150-000 ..  Juntos Escrevendo uma nova história "

- IV Anexo IV Estrutura de órgãos ,  Unidades Orçamentárias e  Executoras;

Parágrafo único.  Acompanha esta Lei o planejamento plurianual de investimentos da empresa em que o  município detenha, direta ou indiretamente, a  maioria do capital social com direito a voto.

## CAPÍTULO III

## INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORCAMENT  ÁRIAS  ANUAIS

- Art.  7°  A  programação  constante  do  PP  A  será  financiada  pelos  recursos  do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito , dos convênios  com a  União  e Estado, das transferências obrigatórias e recursos de outras eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.
- §  1  ° Os valores financeiros previstos nesta Lei são  referenciais e  não  constituem limites à programação  e  à  execução das  despesas expressas nas  leis orçamentárias anuais e  nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
- §  2º - A  programação referida no caput deste artigo e  seus gastos correspondentes deverão  ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e  aos limites fiscais fixados para o  respectivo exercicio.
- Art. 8° As leis orçamentárias  anuais e  as leis que as modifiquem observarão  as codificações  dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo  único.  Cada ação  constante do PPA poderá  ser desdobrada nas  leis orçamentárias  anuais em mais de um projeto, atividade ou operação especial, bem como atribuida a  um ou mais órgãos  executores.

## CAPÍTULO

## IV GESTÃO  DO PPA

- Art.  9° As revisões  do PPA 2026-2029 serão  propostas pelo Poder Executivo, por intermédio  de lei especifica, das leis orçamentárias anuais ou das leis que autorizem abertura de créditos  adicionais.
- § 1  ° -Considera-se  revisão do PPA 2026-2029 a criação ou  exclusão de programas, ações  ou alteração de  seus atributos.
- §  2° - Fica o  Poder Executivo autorizado a:

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

.

LIMDII

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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

|                 | Jlllllllll.00!-=-                                           |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|
|                 | -.a                                                         |
|                 | -----                                                       |
|                 | u                                                           |
|                 | ---                                                         |
|                 | IPTU - PRINCIPAL                                            |
|                 | IPTU - MULTAS E JUROS                                       |
|                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                |
|                 | ....__A-.&-•9WTE""IIIIBI                                    |
|                 | IRPF - PRINCIPAL                                            |
| 1113.02.0.1.01  | IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL                         |
|                 | -··--                                                       |
|                 | .-emn11•                                                    |
| 1113.03.1.1.00  | IRRF-TRABALHO-PRlNCIPAL                                     |
|                 | -.auwww--eerna                                              |
| 1114.51 .1.1.00 | ISSQN-PRINCIPAL                                             |
| 1114.51.1 .2.01 | ISSQN -MULTAS E JUROS                                       |
|                 | .......... ~                                                |
|                 | ._.,._ __.• ...- u .rw                                      |
|                 | ..,, U&.J .,...                                             |
| 1121.02.2.1.00  | TFF -NÃO UTIL.POSIC.ORBITAIS-PRINCIPAL                      |
| 1121.04.0.1 .01 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL ..... |
| 1121.05.0.1.01  |                                                             |

Fiorilli

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- I Alterar os indicadores dos programas, ações  e seus respectivos índices ;
- II Adequar as metas tisicas  às alterações  aprovadas nos termos do caput deste artigo.
- Art.  10 - O  Poder Executivo divulgará  o  PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação  desta Lei, bem como documento com as suas atualizações  após cada revisão .
- Art.  11  - O  acompanhamento da execução  dos programas do PPA será  realizado por meio de indicadores de desempenho e  de aferição  do andamento das metas,  cujos índices  apurados terão  a  finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o inc. Ido art. 4°  da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e alterações posteriores.
- Art.  12 - Considera-se Agenda Transversal o  conjunto de pollticas públicas  de diferentes áreas,  articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.
- Art. 13 -A  Agenda Transversal terá como foco a promoção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
- Art.  14  O  Município terá  o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar  da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art. 15  Fica  garantida  a  participação  da  comunidade  na  elaboração  e  no acompanhamento  do  plano  plurianual,  das  leis  de  diretrizes  orçamentárias e dos orçamentos anuais, nos termos da Lei Orgânica do Município  de Matias Olímpio .
- Art.  16.  Esta Lei foi aprovada e sancionada em quatro de dezembro de dois mil e  vinte e cinco.

Atenciosamente,

GENIVALD

NASCIMEN

ALMEIDA:25

824204

-

~

Genivaldo Nascimento Almeida

Prefeito Do Município  De Matias Ollmpio

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Le i PPA: 581, Data  da  Lei: 04/12/2025 · Cic lo: 2026 á  2 029

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1121.50.0.1.01   | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- PRINCIPAL    |              |              |                |                |
|------------------|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------|----------------|
| 1122.01 .0.1.01  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL      |              |              |                |                |
| 1122.02.0.1 .01  | EMOLUMENTOS ECUSTAS JUDICIAIS- PRINCIPAL                   |              |              |                |                |
| •'"-"ri""T"'f._  | -· • ·r ·1t"I" ·1· i"':,'" -:1·•.                          |              |              |                |                |
| 1122.53.0.1 .01  | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÜB L.MANEJO RES.SÓ LIDOS-PRINCIPAL   |              |              |                |                |
|                  | -                                                          |              |              |                |                |
| 1131.50.0.1.01   | CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANIT ARIO-PRINCIPAL   |              |              |                |                |
| 1131.99.0.1.01   | OUTRAS CONTRIBUIÇÕ ES DE MELHORIA - PRINCIPAL ... ....     |              |              |                |                |
|                  |                                                            | -            | -            |                |                |
|                  | ,                                                          |              |              |                |                |
|                  | ;: Ok"_...                                                 | ~            | ...,.        | -              |                |
|                  |                                                            | tNlllla      | -            | taM#t          | ----- .....    |
|                  | __.,                                                       |              |              |                |                |
| 1215.01.1.1.00   | -· CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                  | 1.750.000,00 | 1.837.500,00 | - 1.925.000,00 | 2.012.500,00   |
| 1215.01.1.1 .01  | ------ ----- CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-CÂMARA MUNICIPAL | 20.000,00    | 21.000,00    | 22.000,00      | 23.000,00      |
| 1215.01 .1.2.00  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                  | 20.000,00    | 21.000,00    | 22.000,00      | 23.000,00      |
| 1215.01.2.1.01   | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO                             | 20.000,00    | 21 .000,00   | 22.000,00      | 23.000,00      |
| 1215.02.1.1.00   |                                                            |              |              |                |                |
| 1215.03.0.1.00   | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                 | 80.000,00    | 84.000,00    | 88.000,00      | 92.000,00      |
| 1215.03.0.2.00   | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS              | 10.000,00    | 10.500,00    | 11.000,00      | 11.500,00      |
|                  |                                                            | _,.          | .,.,,.       |                | --..           |
|                  | -· li .,                                                   | - -          | - -          | -- -- --       |                |
|                  | ••• wwww.-.........                                        |              |              |                |                |
| 1221.08.2.1.00   | CONTRIB.CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERC.-PRINCIPAL                | 15.500,00    | 16.275,00    | 17.050,00      | -- - 17.825,00 |

-iorilli

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001 -29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1221.99.1. 1.00   | OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRINCIPAL                        |            |            |            |            |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|
|                   | uaw                                                                        |            |            |            |            |
| ''                | ' • • ' 1 • 1                                                              |            |            |            |            |
|                   | ~-~~T•.                                                                    |            |            |            |            |
| 1241.50.0.1.00    | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLIC A-PRINCIPAL ......__...._____               |            |            |            |            |
|                   | ---...-------~--lllll'IO                                                   |            |            |            |            |
|                   | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO- PRINCIPAL ........................ |            |            |            |            |
|                   | .,.,,,,                                                                    |            |            |            |            |
| 1311.99.0.1 .01   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS - PRINCIPAL                                  |            |            |            |            |
| 1321.01 .0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS- PRINCIPAL                             |            |            |            |            |
| 1321.01 .1.1.00   | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERA L-PRINCIPAL                                     |            |            |            |            |
| 1321.04.0.1.00    | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                 | 230.000,00 | 241.500.00 | 253.000,00 | 264.500.00 |
| 1321.04.0.1.01    | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                        |            | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
|                   | , ,,,,.,...,,                                                              |            |            |            |            |
| 1611 .01.0.1 .01  | -- ---,---·---· SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÜB L.-PRINCIPAL          |            |            |            |            |
|                   | -                                                                          |            |            |            |            |
| 1611 .02.0.1 .01  | --■-• INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                   |            |            |            |            |

iorilli

Pá gina 3 de 12

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Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á 2 029

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Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001 -29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1611.03.0.1.01          | SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL-PRINCIPAL                      | 5.000,00   | 5.250,00       | 5.500,00   | 5.750,00 .....   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------|------------|----------------|------------|------------------|
|                         |                                                            | ...,.      | ...,. -        | ...,.      |                  |
|                         | _........,.. - ..,,,,,,,                                   | ...        |                | ..-        |                  |
|                         | ---­ . ______                                              |            |                |            | ...              |
| 1699.50.3.1.01          | SERV.SANEAM.BÁS .-LIMP.URB.MAN.RESID.SOL.-PRINCIPAL        |            |                |            |                  |
| ,.......,,.,.rrr'."f""; | 11• -                                                      |            |                |            |                  |
| 1699.99.0.1.01          | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                | 5.000,00   | 5.250,00       | 5.500,00   | 5.750,00         |
|                         |                                                            | _.,. - --  | .......        |            | ...... .....     |
|                         |                                                            |            | ..... ...... - |            | - -              |
|                         | - lw.:.,..-i;f 111111D                                     | .......    |                | - - -      |                  |
|                         | ··-- ......~.wsnmr•--                                      |            |                |            |                  |
|                         | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                       |            |                | ---        |                  |
| 1711.52.0.1.00          | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL             |            |                |            |                  |
|                         | ___....,..._.._                                            |            |                |            |                  |
|                         | •-=---....--                                               |            |                |            |                  |
| 1712.50.0.1.01          | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL       |            |                |            |                  |
| --.....i...::..___      | ••• ~ .. ~ .,...._...,. ... ~ 7T .. • • 1 • .... "!'. ..,. |            |                |            |                  |
| 1712.51.0.1.01          | CFEM - PRINCIPAL                                           |            |                |            |                  |
|                         | _____ ...,.....___                                         |            |                |            |                  |
| 1712.52.4.1.00          | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                   |            |                |            |                  |
| 1712.53.0.1.01          | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL          |            |                |            |                  |
| 1712.99.0.1.01          | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL            | 59.500,00  | 62.475,00      | 65.450,00  | 68.425,00        |
| 1712.99.0.1.02          | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL            | 14.500,00  | 15.225,00      | 15.950,00  | 16.675,00        |
| 1712.99.0.1.03          | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL            | 90.000,00  | 94.500,00      | 99.000,00  | 103.500,00       |
| 1712.99.0.1 .04         | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL            | 90.000,00  | 94.500,00      | 99.000,00  | 103.500,00       |
| 1712.99.0.1 .05         | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL            | 30.000,00  | 31.500,00      | 33.000,00  | 34.500,00        |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001 -29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1713.50.1.1.00   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL                   | 3.945.000,00   | 4.142.250,00   | 4.339.500,00   | 4.536.750,00   |
|------------------|---------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 1713.50.1.1.02   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- PISO ENFERMAGEM          | 770.125,00     | 808.631,25     | 847.137,50     | 885.643,75     |
| 1713.50.1.1.05   | TRANSF. DE REC. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE                   | 880.000,00     | 924.000,00     | 968.000,00     | 1.012.000,00   |
| 1713.50.1.3.01   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-AGE NTES DE ENDEMIAS      | 100.000.00     | 105.000,00     | 110.000,00     | 115.000,00     |
| ----             | 1 • , 1 • ~ 1                                                 |                |                |                |                |
| 1713.50.3.1 .01  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL              |                |                |                |                |
| 1713.51 .1.1.00  | TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA- PRINCIPAL             |                |                |                |                |
| 1714.50.0.1.00   | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO -FNDE-PRINCIPAL                      |                |                |                |                |
| 1714.51.0.1.00   | TRANSF.FNDE- PARA OPDDE-PRINCIPAL                             |                |                |                |                |
| 1714.52.0.1.00   | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                  |                |                |                |                |
|                  | □- m•-• 1111111                                               |                |                |                |                |
| 1714.53.0.1.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                |                |                |                |                |
| 1714.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL                                | 208.000,00     | 218.400,00     | 228.800,00     | 239.200.00     |
| 1714.99.0.8.00   | OUTRAS TRANSF. FNOE- JUROS DIVIDA ATIVA                       | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                       |                |                |                |                |
| 1715.51 .0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                       |                |                |                |                |
| 1715.52.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                       |                |                |                |                |
| 1715.53.0.1.00   | TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE |                |                |                |                |

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Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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Pá gina 4 de 12

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001-29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1715.53.0.1.01   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE               | 76.195,03   | 80.004,78   | 84.005,02   | 88.205,27   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                               | 820.000,00  | 861.000,00  | 902.000,00  | 943.000,00  |
| 1716.50.0.1 .01  | TRANSF.RECUR.-FNAS-IGDBF AUXILIO BRASIL                                    | 100.000,00  | 105.000,00  | 110.000,00  | 115.000,00  |
| 1716.50.0.1 .02  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS                                  | 98.000,00   | 102.900,00  | 107.800,00  | 112.700,00  |
| 1716.50.0.1 .03  | TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV- PRINCIPAL                                       | 18.000,00   | 18.900,00   | 19.800,00   | 20.700,00   |
| 1716.50.0.1 .05  | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. INDIVIDUAL                              | 25.000,00   | 26.250,00   | 27.500,00   | 28.750,00   |
| 1716.50.0.1.06   | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. BANCADA                                 | 50.000,00   | 52.500,00   | 55.000,00   | 57.500,00   |
| 1716.50.0.1.07   | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA PARLAM. RELATOR.                                 | 60.000,00   | 63.000,00   | 66.000,00   | 69.000,00   |
| 1717.50.0.1 .00  | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS·PR INClPAL                                           |             |             |             |             |
|                  | •                                                                          |             |             |             |             |
| 1717.51 .0.1.00  | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.·PRINCIPAL                                   |             |             |             |             |
| 1717.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                               |             |             |             |             |
|                  | ,,..,.,,.••www                                                             |             |             |             |             |
| 1719.56.0.1 .01  | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL                         | 500.000,00  | 525.000,00  | 550.000,00  | 575.000,00  |
| 1719.56.0.1 .02  | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)- FUNDEF                                  | 500.000,00  | 525.000,00  | 550.000,00  | 575.000,00  |
| 1719.57.0.1 .01  | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                         |             |             |             |             |
|                  | ,__IP.........._                                                           |             |             |             |             |
| 1719.58.0.1 .00  | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                             |             |             |             | 5.750,00    |
| 1719.60.0.1.00   | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL -------------------------- | 122.900,00  | 129.045,00  | 135.190,00  | 141.335,00  |
| 1719.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO- TESOURO                                         | 109.100,00  | 114.555,00  | 120.010,00  | 125.465,00  |
| 1719.99.0.1.02   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO PARA CULTURA- LC 195/2022                        | 49.800,00   | 52.290,00   | 54.780,00   | 57.270,00   |
| 1719.99.0.2.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-MULTAS JUROS                              | 103.000,00  | 108.150,00  | 113.300,00  | 118.450,00  |
|                  | raa                                                                        |             |             | ,.....      | .....,.     |
|                  | ----■- M1WWWWW•.._.._....,                                                 |             | ....,,.     |             |             |
|                  |                                                                            | -           | -           | -           | -           |

iorilli

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001 -29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| ·-               |                                                                     |                   |                       |                         | 1                       |
|------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|-------------------------|-------------------------|
| 1721.50.0.1.00   | COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL                                       | 5.912.000,00      | 6.207.600,00          | 6.503.200,00            | 6.798.800,00            |
|                  |                                                                     | -                 | --                    | --                      | --                      |
| 1721.51 .0. 1.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                      | 640.000,00        | 672.000,00            | 704.000,00              | 736.000,00              |
| 1 ,,             | ·-·-- _,__ 1 -·. ' ' . ·-                                           | ·-                | ·-                    | 4-                      |                         |
| 1721.52.0.1 .00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                          | 1.200,00          | 1.260,00              | 1.320,00                | - 1.380,00              |
|                  | t'--r-~.r~-GF~--;~ -, ... ~,....["LJ . ~ --~- ":'f:-:-'" -- ------- | -                 | -                     | -                       | -                       |
| 1721.53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                           | 84.000,00         | 88.200,00             | 92.400,00               | 96.600,00               |
|                  |                                                                     | __,.              |                       |                         | ......                  |
|                  | 1                                                                   |                   |                       |                         |                         |
| 1723.50.0.1.00   | •• TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                    | .... 724.800,00 = | - - 761.040,00 - -    | - - 797.280,00 --       | --- 833.520,00 -- -     |
| ·-               |                                                                     |                   |                       |                         |                         |
| 1724.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                         | 66.199,00         | 69.508,95             | 72.818,90               | 76.128,85               |
|                  |                                                                     |                   |                       | -                       |                         |
|                  |                                                                     | - -               |                       | -                       |                         |
| 1729.51 .0.1.00  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                              | 132.900,00        | - - 139.545,00        | - 146.190,00            | - --- 152.835.00        |
| l                | ~-_11°1_~:ii--:I.::..,_~--~-' ~f';""                                | -                 | -                     | -                       | -                       |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                | 733.540,00        | 770.217,00            | 806.894,00              | 843.571 ,00             |
|                  |                                                                     | <-,a              |                       | .......                 |                         |
|                  | - - • -                                                             |                   |                       |                         |                         |
|                  | - -·-- ....                                                         | -· -- --          | -- -- - - ....        | - -                     |                         |
| 1751 .50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                    | 14.530.551,00     | 15.257.078,55 -       | 16.019.932,47 -- - .... | -- 16.820.929,10 .... - |
|                  | --••o■-••                                                           |                   |                       |                         |                         |
|                  | --,...iiüiiUDIU ...                                                 | ..,.              | -                     |                         | -                       |
| -                |                                                                     |                   |                       |                         |                         |
| 1921.01.0.1.01   | INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÜBL -PRINCIPAL                       | - - 10.000,00 -   | 10.500,00             | - 11.000,00 -           | - 11.500,00 -           |
|                  |                                                                     |                   |                       |                         | -                       |
| 1921.99.0.1.01   | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                     | 5.000,00          | -- 5.250,00 .....,. - | 5.500,00 ,,._           | 5.750,00                |
|                  |                                                                     | ....,.            |                       |                         |                         |
| -                |                                                                     | -                 |                       | -                       |                         |
| 1922.99.0.1 .00  | OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL                                      | 10.800,00         | 11.340,00             | 11.880,00               | - 12.420,00             |

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Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á 2 029

-

-

-

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Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

-

-

=

=

-

1

= Pá gina 7 de 12

-iorilli

-

---

-

-

-

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001 -29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1999.03.0.1 .00   | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL ____.,..__...,_   |           |           |           |           |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 1999.99.2.1.00    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL           |           |           |           |           |
|                   | f!MIIOIM ■ '.                                               |           |           |           |           |
|                   | -•••n••·-­                                                  |           |           |           |           |
|                   | .............. _.,..                                        |           |           |           |           |
|                   | -- --                                                       |           |           |           |           |
| 2119.99.0.1.00    | OUTRAS CP.CRÉ DITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                |           |           |           |           |
|                   | t.-z=                                                       |           |           |           |           |
|                   | ,_                                                          |           |           |           |           |
| 2213.01.0.1 .01   | ---                                                         |           |           |           |           |
| 2221.01 .0.1.01   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVE IS - PRINCIPAL                      |           |           |           |           |
|                   | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.- PRINCIPAL           |           |           |           |           |
|                   | IUIIIIIIII- - -                                             |           |           |           |           |
|                   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL             |           |           |           |           |
|                   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL                       |           |           |           |           |
|                   | ,...._nz •WID                                               |           |           |           |           |
|                   | 111mnre,:ac: ·m narnrw,11                                   |           |           |           |           |
| 2412.50.1.1.00    | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL    | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |

iorilli

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001 -29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 2412.50.9.1.00   | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCACÃO-PRINCIPA L             |            |            |            |            |
|------------------|------------------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|
|                  | W-.-U&MJL-- -~                                       |            |            |            |            |
| 2413.50.0.1.01   | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-SIGTV      |            |            |            |            |
|                  | ----llllllaMMO-                                      |            |            |            |            |
| 2414.50.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL              |            |            |            |            |
| 2414.51.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EOUCACÃO -PRINCIPAL         |            |            |            |            |
| 2414.52.0.1.01   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINC IPAL     | 230.000,00 | 241.500,00 | 253.000,00 | 264.500.00 |
| 2414.53.0.1 .01  | TRANSF.CONV.UNIÂO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL      |            |            |            |            |
| 2414.54.0.1.01   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.·PRINCIPAL      |            |            |            |            |
| 2414.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL       | 10.000,00  | 10.500,00  | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
|                  | -                                                    |            |            |            |            |
| 2422.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL               |            |            |            |            |
| 2422.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCACÃO·PR(NCIPAL         |            |            |            |            |
| 2422.52.0.1.01   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO·PRINCIPAL    |            |            |            |            |
| 2422.53.0.1 .01  | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL    |            |            |            |            |
| 2422.54.0.1.01   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.JNFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL |            |            |            |            |
| 2422.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL        |            |            |            |            |

iorilli

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Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001-29

ANEXO 1- PLANEJAMENTO O RÇAMENTÁ

RIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| !RECBTA         |                                                           | 211211        | 1127            | 211211        | 2121           |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|---------------|-----------------|---------------|----------------|
| 2429.51.0.1.00  | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇ ÃO-PR INCIPAL                   | 15.000,00     | 15.750,00       | 16.500,00     | 17.250,00      |
| 2430.00.0,0,00  | ~ DOS IIJNicf PIOSEDESUAS ENTDADES                        | 41.000,00     | 43.0l!O,OO      | 45.100.00     | 47.150,00      |
| 2431.00.0.0,00  | 'IRANSFHNCIAS RECURSOS SUS. DOSIIUNICIPIOS                | 41.000,00     | 43.0l!O,OO      | 45.100.00     | 47.150,00      |
| 2431.50.0,0.00  | 'IRANSFHNCIAS RECURSOS SUS. DOSIIUNICIPIOS                | 41.000,00     | 43.050,00       | 45.100.00     | 47.150,00      |
| 2431.50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOSSUS-MUNICIPIOS-PRINCIPAL                   | 41.000,00     | 43,050,00       | 45.100,00     | 47.150,00      |
| 7215.00.0,0,00  | CONTRIB.REGIIES PR0PA106 PREV.SISTEIM PROT.SOCW.--ONTRA)  | 2.240.000,00  | 2.352,000,00    | 2.484,000,00  | 2.578.000,00   |
| 7215.02.0.0.00  | CONTRIIUIÇÃO PATRONAL·SERVll0RCIVl.(NlRA)                 | 1.820.000,00  | 1.811.000,00    | 2.002.000,00  | 2.083.000,00   |
| 7215.02.1.0,00  | CONTRIIUIÇÃ0 PATRONAL•SERVll0RCM.ATIVO (NlRA)             | 1.820.000,00  | 1.811.000,00    | 2.002.000,00  | 2.083.000,00   |
| 7215.02.1.1.00  | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL               | 1.770.000,00  | 1.858.500,00    | 1.947.000,00  | 2.035.500,00   |
| 7215.02.1.1.01  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL·SERVIDOR CIVILATIVO                 | 30.000,00     | 31.500,00       | 33.000,00     | 34.500,00      |
| 7215.02.1.2.00  | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS            | 20.000,00     | 21.000,00       | 22.000,00     | 23.000,00      |
| 7215.51.0,0,00  | CONTRIIUIÇÃO PATRONAL·PARCBAMENTOS6NTRAl                  | 420.000,00    | 441,000,00      | 482.000,00    | 483.000,00     |
| 7215.51.1.0,00  | CONTRIB.PATRONN.-sERYIIOR CIVU.ATM).PARCEI.AMENTOS (NlRA) | 420.000,00    | 441.000,00      | 482.000,00    | 483,000,00     |
| 7215.51.1.1 .00 | CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-PRINCIPAL              | 410,000,00    | 430.500,00      | 451 .000,00   | 471.500,00     |
| 7215.51.1.2.00  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-MULTASJUROS            | 10.000,00     | 10.500,00       | 11.000,00     | 11.500,00      |
| 8000.00.0.0,00  | (R) DEDUCOESDARECEITA                                     | -t.510.400,00 | -e.835.820,00   | -7,181.440,00 | -7.488.880,00  |
| 8600.00.0.0.00  | (R) DEDUÇÕES DOFINlEB                                     | -t.510.400,00 | -e.835.820,00   | -7,181.440,00 | -7.488.880,00  |
| 9510.00.0.0.00  | (RI DEDUÇ ÕES DOFUNDES                                    | -6.510.400,00 | -6.835.920,00   | -7.161.440,00 | -7.486.960,00  |
| 'IUl'AL         |                                                           | 85.000.000,00 | 88.248,8118,811 | 83.538.003,88 | 97,8118.881,82 |

Fiorilli

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001-29

IA~  ANEXO 1-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologla de Cálcu lo das Projeções  de Receita para o PPA ObjeUvo.

Esta note tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públlcas  no perfodo de 2026 a 2029, c:onfonne apresentado no sistema.

## Etapas do Cá lculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e c6digo especifico, seguindo a estrutura padrão  de dasslflcação orçamentária.
- Colete de Dados Históricos: São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores Irrelevantes, ele é  desconsiderado na anéllse .
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula·se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula·se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A média  das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção.
- -Apllcação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é af&gt;'icada sobre o valor orçado para 2025, resultando no vak)r ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes; A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

## Exemplo llustratlvo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$  1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$  1.000.000,00 x 1,10 =  R$1 .100.000,00
- 2026: RS 1.100.000.00 ·  1.10 = RS 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,  10 ·  R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 x  1,10 = RS 1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 ·  1,10 ·  R$1 .610.510,00

## Observações  Importantes:

- A metOdologia busca refletir tendências  históricas de arrecadaçQo, ajustadas conforme a realidade de cada municí pio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econõm icas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- Ê  reoornendáve l que as projeções  sejam revisadas periodicamente. incorporando novos dados e informações  relevantes.

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

~ 06554182/0001-29

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

GENIVALOO NASCIME~ ~~=--""="­ ALMEIOA:2531182 420-({::D"\_;:---:::,. GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 6 2029

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 ·  Ciclo: 2026 á 2029

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Lei PPA:  581 , Data da Lei: 04/12/2025 • Clclo: 2026 é  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0009  GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL

Objetivo:

GARANTIR  A  SUSTENTABILIDADE  FINANCEIRA  E  ATUARIAL  DO  REGIME  PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)'  ASSEGURANDO o PAGAMENTO  DE  BENEFÍCIOS  AOS  SERVIDORES  MUNICIPAIS  ATIVOS, INATIVOS  E  PENSIONISTAS.

Justificativa:

REPRESENTA  UM COMPROMISSO  DO ENTE PÚBLICO COM SEUS  SERVIDORES, EXIGINDO  UMA GESTÇAO EFICIENTE, TRANSPARENTE  E SUSTENTÁVEL . VISA  ATENDER  ÁS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTIR  A  SAÚDE FINANCEIRA  DO REGIME E PROPOCIONAR  SEGURANÇA JURIDI CA  E  SOCIAI  AOS SEGURADOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.850.000,00

2027 5.092.500,00

2028 5.335.000,00

2029 5.577.500,00

TOTAL

20.855.000,00

## PROGRAMA: 0012  EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.725.100,00

2027 1.811 .355,00

2028 1.897.610,00

2029 1.983.865,00

TOTAL 7.417.930,00

## PROGRAMA: 0202  GESTÃO  DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

ASSEGURAR o CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS  DA  DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E  DEMAIS  COMPROMISSOS  LEGAIS

Justificativa:

ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS À OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, MAS QUE SÃO ESSENCIAIS  PARA  A  MANUTENÇÃO DO EQUILÍBIO  FISCAL  E  CUMPRIMENTO  DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS  DO  MUNICÍPIO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restriçã o:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.163.185,00

2027

1.221.344,25

2028 1.279.503,50

2029 1.337.662,75

TOTAL 5.001.695,50

## PROGRAMA: 1000  ABASTECIMENTO E ACESSO A ÁGUA POTÁVEL

Objetivo: GARANTIR o ACESSO  CONTÍNUO, SEGURO  E DE QUALIDADE  À ÁGUA POTÁVE L PARA  TODA  A POPULAÇÃO DO  MUNICIPIO, POR  MEIO DA  AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO E  MANUTENÇÃO DOS  SISTEMAS  DE  CAPTAÇÃO , TRATAMENTO  E  DISTRIBUIÇÃO DE  ÁGUA .

Justificativa: É UM  DIREITO  FUNDAMENTAL  E  UM FATOR  ESSENCIAL  PARA  A  SAÚDE PÚBLICA, o  DESENVOLVI MENTO  ECONÔMICO E  A  QALIDADE  DE VIDA  DA POPULAÇÃO.

Público Alvo :

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 223.380,00

2027 234.549,00

2028 245.718,00

2029 256.887,00

TOTAL 960.534,00

## PROGRAMA: 1003  FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

Objetivo:

FORTALECER  A  CAPACIDADE INSTITUCIONAL  E o DESEMPENHO DA CÁMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFI CIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNCIA DOS  ATOS  PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA  CIDADANIA .

Justificativa:

Público Alvo :

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR  AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA  VEZ  MAIS  PRÓXIMO DA POPULAÇÃO .

POPULAÇÃO EM  GERAL

POPULAÇÃO EM  GERAL

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.879.195,00

2027

3.023.154,75

2028

3.167.114,50

2029

3.311.074,25

TOTAL

12.380.538,50

## PROGRAMA: 1005  PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL BÁSICA

Objetivo:

AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A  OFERTA DE SERVIÇOS , PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS  NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO  SITUAÇÕES DE  RISCO  SOCIAL  NO  MUNICÍPIO.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA GARANTIR os DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)  . A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES  DA  POBREZA, DO  ACESSO  PRECÁRIO A  SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE  OUTROS  FATORES.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

201.000,00

2027

211.050,00

2028

221 .100,00

2029

231 .150,00

TOTAL

864.300,00

## PROGRAMA: 1013  GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo:

PROMOVER o APRIMORAMENTO  DA  GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E  PATRIMONIAL  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A  EFICIÊNCIA NA  ALOCAÇÃO DE  RECURSOS, A  TRANSPARÊNCIA NOS  GASTOS  PÚBLICOS E  O  CUMPRIMENTO  DAS  METAS FISCAIS.

Justificativa:

A  MODERNIZAÇÃO E o FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  SÃO ESSENCIAIS  PARA  GARANTIR  A  SUSTENTABILIDADE FISCAL  E  A  EFICIÊNCIA NA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

575.950,00

2027

604.747,50

2028

633.545,00

2029

662.342,50

TOTAL

2.476.585,00

## PROGRAMA: 1014  GESTÃO  GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E À PROMOÇÃO DO  BEM- ESTAR  DA POPULAÇÃO.

Justificativa:

EXERCER  PAPEL  FUNDAMENTAL  NO  DESENVOLVIMENTO  DE POLÍTICAS  PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE  E  VOLTADAS  ÀS REAIS NECESSIDADES  DA  POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

13.449.545,00

2027

14.122.022,25

2028

14.794.499,50

2029

15.466.976,75

TOTAL

57.833.043,50

## PROGRAMA: 1015  GESTÃO  DE RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS

Objetivo:

GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE  E  DISPOSIÇÃO FINAL  ADEQUADA  DOS RESÍDUOS  DOMICILIARES, PROMOVENDO  SAÚDE PÚBLICA , QUALIDADE  DE  VIDA  E  SUSTENTABILIDADE  AMBIENTAL  NO  MUNICÍPIO .

Justificativa:

A INEXISTÊNCIA ou PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS  E  DE SAÚDE PÚB LICA, COMO A  PROLIFERAÇÃO DE VETORES  DE DOENÇAS , POLUIÇÃO DO SOLO  E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO  DA  PAISAGEM  URBANA .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

845.660,00

2027

887.943,00

2028

930.226,00

2029

972.509,00

TOTAL

3.636.338,00

## PROGRAMA: 1022  MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo:

MELHORAR  A  EFICIÊNCIA E  QUALIDADE  DOS  SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS  À POPULAÇÃO POR  MEIO  DA  AMPLIAÇÃO E  RENOVAÇÃO DA FROTA  DE  VEÍCULOS  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa:

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR o CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E  QUALIDADE  NOS SERVIÇOS PRESTADOS .

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Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

29.700,00

2027

31.185,00

2028

32.670,00

2029

34.155,00

TOTAL

127.710,00

## PROGRAMA: 1023  INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS  PÚBLICOS

Objetivo:

GARANTIR A  MELHORIA, AMPLIAÇÃ O E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA  DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FUNCIONAIS, ACESSÍVEIS  E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO  AOS SERVIDORES .

Justificativa:

É FUNDAMENTAL  PARA  GARANTIR  A  EFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE  E  QUALIDADE  NO  ATENDIMENTO  À POPULAÇÃO .

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.876.670,00

2027

1.970.503,50

2028

2.064.337,00

2029

2.158.170,50

TOTAL

8.069.681,00

## PROGRAMA: 1039  FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Objetivo:

PROMOVER o  FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA  COMUNITÁRIA , CONTRIBUINDO  PARA  A  ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O  ACESSO  A  DIREITOS  E  A  AMPLIAÇÃO DO  CONTROLE  SOCIAL  NAS  COMUNI DADES .

Justificativa:

OFERECER  SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL  ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES , CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURÍDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.031.000,00

2027

1.082.550,00

2028

1.134.100,00

2029

1.185.650,00

TOTAL

4.433.300,00

## PROGRAMA: 1041  ACESSO Á  JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivo:

OFERECER  APOIO  JURÍDICO  ESPECIALIZADO  POR  MEIO  DE PROFISSIONAIS  QUALIFICADOS  E  COM  EXPERIÊNCIA TÉCNICA, VISANDO A  ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURÍDICAS  COMPLEXASE ESPECÍFICAS , GARANTINDO  A  SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA NAS DECISÕES E  SUPORTE  ADEQUADO  ÀS DEMANDAS  DA  ADMINISTRAÇAO PÚBL ICA.

Justificativa:

APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS  QUE POSSUEM CONHECIMENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PARA LIDAR COM QUESTÕES COMPLEXAS  E  ESPECÍFICAS  DA  ÁREA JURÍDICA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

271 .200,00

2027

284.760,00

2028

298.320,00

2029

311 .880,00

TOTAL

1.166.160,00

## PROGRAMA: 1042  ATENDIMENTO MÊDICO  HOSPITALAR

Objetivo:

ASSEGURAR À POPULAÇÃO o ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR  NO  ÂMBITO DO  MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO  PARA  A  MELHORIA  DOS INDICADORES  DA  SAÚDE E  BEM-ESTAR  SOCIAL.

Justificativa:

A  CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO  EVIDENCIA  A  NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E A CARÊNCIA DE  PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS  COMPROMETEM  A  QUALIDADE  DO  SERVIÇS PRESTADO  À POPULAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

GERIR  A  SAÚDE PÚBLICA

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 1052  ATENÇÃO PRIMÁRIA  Á  SAÚDE

2026

199.000,00

2027

208.950,00

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

2028

218.900,00

2029

228.850,00

TOTAL

855.700,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

16.446.694,00

2027

17.269.028,70

2028

18.091.363,40

2029 18.913.698,  1  O

TOTAL 70.720.784,20

## PROGRAMA: 1125  PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO

Objetivo:

PROMOVER o DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRATICAS ESPORTIVAS COMUNITÂRIAS , APOIO  A  ATLETAS  E  EQUIPES  LOCAIS, E  FORTALECIMENTO  DE  COMPETIÇÕES E  EVENTOS  ESPORTI VOS.

Justificativa:

É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA . o APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS , ALÉM DEFORTALECER  O  VÍNCULO  COMUNITÂRIO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 678.580,00

2027 712.509,00

2028 746.438,00

2029 780.367,00

TOTAL 2.917.894,00

## PROGRAMA: 1130  PROMOÇÃO E DIFUSÃO  CULTURAL

Objetivo:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGIONAL  E  NACIONAL

Justificativa:

VISA  GARANTIR o DIREITO  À CULTURA  COMO PARTE DA CIDADANIA  PLENA, PROMOVENDO A  VALORIZAÇÃO DOS SABERES  LOCAIS , I NCENTIVANDO  A  CRIATIVIDADE  E  MOVIMENTANDO  A  ECONOMIA  CRIATIVA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

505.000,00

2027 530.250,00

2028 555.500,00

2029

580.750,00

TOTAL 2.171.500,00

## PROGRAMA: 1137  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA

Objetivo:

ASSEGURAR  A  TRANSPARÊNCIA E  A  AMPLA  DIVULGAÇÃO DAS  AÇÕES , PROGRAMAS  E  SERVIÇOS PÚBLICOS POR  MEIO  DE  ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍ VEIS , OBJETIVAS  E  EFICAZES , FORTALECENDO  O  VINCULO  COM  A  POPULAÇÃO, PROMOVENDO  O  DI REITO  A INFORMAÇÃO E  ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ .

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS  PARA  GARANTIR  A  TRANSPARÊNCIA DA  GESTÃO E PROMOVER  o  ACESSO  DA  POPULAÇAO ÀS POLÍTICAS  PÚBLICAS DISPONÍVEIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

18.000,00

2027

18.900,00

2028 19.800,00

2029 20.700,00

TOTAL

77.400,00

## PROGRAMA: 1161 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo:

ASSEGURAR o ACESSO  PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM  E  EQUIDADE  NO  ENSINO  FUNDAMENTAL, PROMOVENDO  A  QUALIDADE  DO  ENSINO PÚBLICO E  O  DESENVOLVIMENTO  INTEGRAL  DOS  ESTUDANTES.

Justificativa:

É UMA  ETAPA  ESSENCIAL  DA EDUCAÇÃO BÂSICA, RESPONSAVEL  PELA  FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E  HABILIDADES  FUNDAMENTAIS PARA  O  EXERCIOS  DA  CIDADANIA  E  PARA  CONTINUIDADE  DOS  ESTUDOS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Fiorilli  se Lida - Software

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

AMPLIAR E QUALIFICAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÂSICA, GARANTINDO CUIDADO CONTÍNIO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

NECESSIDADE DE AMPLIAR  A  COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR  A  ESTRUTURA  FÍSI CA DAS UNIDADES BÂSICAS DE SAÚDE, GARANTIR ABASTENCI MENTO REGULAR DE MEDI CAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E  CUIDADO  INTEGRAL  AO  CIDADÃO.

POPULAÇÃO EM  GERAL

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Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

30.347.491 ,00

2027

31 .864.865,55

2028

33.382.240, 1  O

2029

34.899.614,65

TOTAL

130.494.211,30

## PROGRAMA: 1162  EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO o ACESSO, A PERMANÊNCIA E  A  QUALIDADE  DO  ATENDIMENTO  ÀS CRIANÇASDE O  A  5 ANOS .

Justificativa:

É A BASE FUNDAMENTAL PARA o DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS. INVESTIR  NESSA ETAPA CONTRIBUI  SIGNIFICATIVAMENTE  PARA  REDUÇAÕ DAS DESIGUALDADE  EDUCACIONAIS  E  SOCIAIS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 5.476.560,00

## PROGRAMA: 1223  DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

2027 5.750.388,00

2028 6.024.216,00

2029

6.298.044,00

TOTAL

23.549.208,00

Objetivo:

PROMOVER o CRESCIMENTO  ORDENADO  E  SUSTENTÁVEL DA  ÁREA URBANA DO  MUNICIPIO, GARANTINDO  INFRAESTRUTURA  ADEQUADA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E  MELHORIA  DA  QUALIDADE  DE  VIDA  DA POPULAÇÃO

Justificativa:

VISA  ANTECIPAR E RESPONDER  ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO  QUE o DESENVOLVIMENTO  OCORRA DE FORMA ESTRUTURADA, INCLUSIVA  E  AMBIENTALMENTE  RESPONSÁVEL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.130.315,00

## PROGRAMA: 1261  SEGURANÇA  COMUNITÁRIA  E CIDADANIA

2027 1.186.830,75

2028 1.243.346,50

2029 1.299.862,25

TOTAL 4.860.354,50

Objetivo:

PROMOVER  A  INTEGRAÇÃO ENTRE os ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E  A  SOCIEDADE  CIVIL, POR  MEIO  DE AÇÕES CONJUNTAS  QUE FORTALEÇAM A  PREVENÇÃO , O  MONITORAMENTO  E  O  COMBATE  A  VIOLÊNCIA E  A  CRIMINALIDADE .

Justificativa:

A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 10.730,00

## PROGRAMA: 1273  DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

2027

11.266,50

2028

11 .803,00

2029

12.339,50

TOTAL

46.139,00

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS POR MEIO  DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO , ACESSO  A  TECNOLOGIAS  SUSTENTÁVE I S E INCENTIVO  À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA .

Justificativa:

A  AGRICULTURA  FAMILIAR  REPRESENTA  PARCELA  SIGNIFICATIVA  DA  ECONOMIA  RURAL DO  MUNICIPIO, SENDO  RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE  ALIMENTOS , PRESERVAÇÃO AMBI ENTAL  E  MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 420.140,00

## PROGRAMA: 1320  SANEAMENTO BÁSICO  E QUALIDADE DE VIDA

2027 441 .147,00

2028 462.154,00

2029 483.161,00

TOTAL

1.806.602,00

Objetivo:

PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO DO  ACESSO  AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO  BÁSICO NO  MUNICÍPIO, COM FOCO  EM  ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO  SANITÁRIO, MANEJO  DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS E  DRENAGEM  URBANA.

Justificativa:

o DÉFICIT  DE INFRAESTRUTURA  DE  SANEAMENTO  BÁSICO IMPACTA  DIRETAMENTE  NA  SAÚDE PÚBLICA , NO  MEIO  AMBIENTE  E  NA

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

## i:íilMPID  DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

QUALIDADE  DE  VI DA DA POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026

291.530,00

2027 306.106,50

2028 320.683,00

2029

335.259,50

TOTAL 1.253.579,00

## PROGRAMA: 1382  VIGILÂNCIA  EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo:

ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS , SERVIÇOS, AMBIENTES  E  PROCESSOS DE INTERESSE  À  SAÚDE.

Justificativa:

É  ESSENCIAL PARA  A  PROMOÇÃO E  PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RI SCOS SANITÁRIOS E  NA  GARANTIA DA  QUALIDADE  DOS PRODUTOS  E  SERVIÇOS OFERECIDOS  À  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇAO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 31 .000,00

2027 32.550,00

2028 34.100,00

2029

35.650,00

TOTAL 133.300,00

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGÊNCIA  ORÇAMENTÁRIA

Objetivo:

ASSEGURAR  A  DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAI S IMPREVISTOS  E  ABERTURA  DE  CRÉDITOS ADICIONAIS  DURANTE  A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO  A RESPONSABILIDADE  NA GESTÃO FISCAL  E  O EQUILÍBRIO  DAS  CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS .

Justificativa:

A  RESERVA  DE CONTIGÊNCIA É  UMA  EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA  NA  LEI  DE RESPONSABILIDADE  FISCAL (LC 101/2020) , SENDO ESSENCIAL  PARA  A MANUTENÇÃO DO  EQUILÍBRIO  ORÇAMENTÁRIO E  FINANCEIRO  DO  MUNICÍPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 323.375,00

2027 339.543,75

2028 355.712,50

2029 371 .881 ,25

TOTAL 1.390.512,50

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

<!-- image -->

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

~ I

1

| 2028          | 2027              | 2028              | 2029          |                     |
|---------------|-------------------|-------------------|---------------|---------------------|
| 85.000.000,00 | 1 89.250.000,00 1 | 1 93.500.000,00 1 | 97.750.000,00 | Tdal 365.500.000,00 |

GENIVALDO NASCIMEN

<!-- image -->

<!-- image -->

....

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0009  GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL (RPPS), ASSEGURANDO O PAGAMENT O DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Justificativa:

REPRESENTA UM COMPROMISSO DO ENTE PÚBLICO  COM SEUS SERVIDORES. EXIGINDO UMA GESTÇÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENT ÁVEL.  VISA ATENDER ÀS  EXIGÊNCIAS  LEGAIS, GARANTIR A SAÚDE  FINANCEIRA DO REGIME E PROPOCIONAR SEGURANÇA JURIDICA  E SOCIAi AO S SEGURADOS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       | Tipo: Projeto                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                  | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                  | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                  | Unid. Medida: UND                                                                   | Unid. Medida: UND                                                                   |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                       | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                       | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                       | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                    | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                    |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                        | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                        | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                        | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                        | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                        |
| Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" |
| 2028                                                                                | 2027                                                                                | 2028                                                                                | 2028                                                                                |                                                                                     |

| Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                     | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                     | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                     | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                             | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                             |
| Função: 09 PrevidênciaSocial                                                                         | Função: 09 PrevidênciaSocial                                                                         | Função: 09 PrevidênciaSocial                                                                         | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                     | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                     |
| Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                         | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                         | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                         | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                         | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                         |
| lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" |
| 202I                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2028                                                                                                 | 2028                                                                                                 |                                                                                                      |

| Tipo: Atividade                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                      | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                      | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                      | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                               | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                               |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                          | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                          | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                          | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                       | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                       |
| Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                           | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                           | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                           |                                                                                                        |                                                                                                        |
| lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                   | 2027                                                                                                   | 2028                                                                                                   | 2028                                                                                                   |                                                                                                        |
| C..to Edmado pua a At;lo                                                                               | C..to Edmado pua a At;lo                                                                               | C..to Edmado pua a At;lo                                                                               | C..to Edmado pua a At;lo                                                                               | C..to Edmado pua a At;lo                                                                               |

| Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Unld. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unld. Medida: PERCENTUAL                                                                                |
| Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                           | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                           | Função : 09 PrevidênciaSocial                                                                           | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                        | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário                                                        |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                            | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                            | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                            | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                            | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL                                            |
| lllala Flalca Wva a: "Grau cle uecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-= •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cle uecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-= •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cle uecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-= •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cle uecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-= •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cle uecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-= •PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    |                                                                                                         |
| C..to Edmado pua a At;lo                                                                                | C..to Edmado pua a At;lo                                                                                | C..to Edmado pua a At;lo                                                                                | C..to Edmado pua a At;lo                                                                                | C..to Edmado pua a At;lo                                                                                |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    | Total                                                                                                   |
| 4.310.000,00                                                                                            | 4.525.500,00                                                                                            | 4.741 .000,00                                                                                           | 4.956.500,00                                                                                            | 18.533.000,00                                                                                           |

## PROGRAMA: 0012  EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo:

Página  1 de 36

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

,/'

.

.

-

Justificativa:

Público  Alvo:

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:  UND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

111181a

Ffelca Ralatlva

a:

"EQUIPAIIENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS•

medida-=

-UND•

2029

2027

2028

2029

## Cuato Edmado para a~

2029

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 111181a Flelca Ralatlva a: ~lwl de contlnulclacla • funclonalldede cloll ..,,ip p(ibllcN -nclalL  • medida-: ~UTENÇÃO"

2029

2027

2028

2029

## Cuato Edmado para a~

2029

2027

2028

2029

Total

150.000,00

157.500,00

165.000,00

172.500,00

645.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 111111a Flelca Ralallvll a: •NC!menl de obra9 p(ibllca IIUCUtllda (.- ou refonnac1a9)• medida-= "CON8TRUÇÃO"

2029

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Cuato Edmado para a~

2029

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

270.100,00  1

283.605,00

1

297.110,00 1

310.615,00  1

1.161.430,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 111111a  Ffelca Ralallvll a: "Grau de uecuçlo dea ~ lnetltuclonala prw1ataa• medida-= "PERCENTUAL•

2029

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

367 Educação  Especial

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

Meta Fisica Relativa a: "Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais." medida em: "MANUTENÇÃO"

2026

2027

2028

2029

Fiorilli se Lida - Software

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

1

11

11

11

11

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

202I

1

Total

150.000,00  1

157.500,00  1

165.000,00 1

172.500,00  1

645.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

366 Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

## Mata Flalca Rallltlva a: "Nml de continuidade• funclonalldada doa NNlçN \_.\_  -nclala.  • madlcla am: "IIANU115NÇÃO"

2028

2027

2028

202I

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

## Mata Flalca Ralatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" madlda am: -UNIDADE•

2028

2027

2028

202I

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

VEÍCULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

12  Educaçã o

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

## Mata Ffalca Ralatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" madlda am: -UNIDADE·

2028

2027

2028

202I

Tipo:

Projeto

Produto:

VEÍCULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

12  Educaçã o

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

## Mata Flalca Ralatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" madlcla am: -UNIDADE•

2028

2027

2028

202I

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

202I

Total

120.000,00

126.000,00

132.000,00

138.000,00

516.000,00

## PROGRAMA: 0202  GESTÃO  DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DIVIDA, TRANSFERÊNCIAS  OBRIGATÓRIAS  E DEMAIS COMPROMISSOS LEGAIS

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17

Caderno C

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO  ESTÃO  DIRETAMENTE VINCULADAS Á  OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS  À  POPULAÇÃO , MA S QUE SÃO  ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBIO FISCAL E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DO MUNICIPIO. Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                                           |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Unld. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unld. Medida: PERCENTUAL                                                                                |
| Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                |
| IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    |                                                                                                         |

| Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                |                                                                                                         |
| Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                |                                                                                                         |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                |
| IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    |                                                                                                         |
| Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo                                                                             | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo                                                                             | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo                                                                             | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo                                                                             | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo                                                                             | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo                                                                             |
| 2028                                                                                                    |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | Total                                                                                                   |                                                                                                         |

| Tipo: Atividade                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                              | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                              |
| Função: 28 Encargos Especiais                                                                         | Função: 28 Encargos Especiais                                                                         | Função: 28 Encargos Especiais                                                                         | Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais                                                             | Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais                                                             |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                              | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                              |
| IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2028                                                                                                  |                                                                                                       |

| Tipo: Projeto                                                                                           |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                |
| Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Função: 28 Encargos Especiais                                                                           | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna                                                                |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              |                                                                                                         |                                                                                                         |
| IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    |                                                                                                         |
| cu■to E■tlm■do para. Açlo                                                                               | cu■to E■tlm■do para. Açlo                                                                               | cu■to E■tlm■do para. Açlo                                                                               | cu■to E■tlm■do para. Açlo                                                                               | cu■to E■tlm■do para. Açlo                                                                               |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    | Total                                                                                                   |
| 22.160,00                                                                                               | 23.268,00                                                                                               | 24.376,00                                                                                               | 25.484,00                                                                                               | 95.288,00                                                                                               |

## PROGRAMA: 1000  ABASTECIMENTO E ACESSO Á  ÁGUA  POTÁVEL

Objetivo: GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E DE QUALIDADE À  ÁGUA  POTÁVEL  PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO,  MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA .

Justificativa: É  UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÜDE  PÜBLICA,  O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  E A QALIDADE DE VIDA DA P OPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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,.

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

-

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função :  17  Saneamento

Jníd.

Executora:

Unid. Medida:

Sub Função :

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

## llefa Ffelca Wvll  a: "Ndmlro ele obra p6bllcn 1DC1111adM (nova ou 19formac1N)· medida-: "CONSTRUÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

17  Saneamento

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## llefa Ffelca Wvll ■: "Ndmlro ele obra p(ibllca IDClllladM (nova ou 19formac1N)· medida-= "CON8TRUÇÃO"

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

17  Saneamento

Jnid. Executora:

2028

2028

## Cu■to  E■llm■do  par■ · Açlo

Unid. Medida:

Sub Função :

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

■:

llefa Ffelca Wvll

"Ndmlro

2027

IDClllladM

2028

2029

CONSTRUÇÃO

544  Recursos Hídricos medida-= "CONSTRUÇÃO"

19formac1N)·

2029

| Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                |
| Função : 17 Saneamento                                                                                                  | Função : 17 Saneamento                                                                                                  | Função : 17 Saneamento                                                                                                  | Sub Função: 544 Recursos Hídricos                                                                                       | Sub Função: 544 Recursos Hídricos                                                                                       |
| Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS                                        | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS                                        | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS                                        | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS                                        | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS                                        |
| Meta Ffelca Rel■tlv■ ■: "Nlwl ele mnllnuldacle • funclon■lklllcle doa Nl'Vlçoa pl'.lblic--nc111a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffelca Rel■tlv■ ■: "Nlwl ele mnllnuldacle • funclon■lklllcle doa Nl'Vlçoa pl'.lblic--nc111a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffelca Rel■tlv■ ■: "Nlwl ele mnllnuldacle • funclon■lklllcle doa Nl'Vlçoa pl'.lblic--nc111a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffelca Rel■tlv■ ■: "Nlwl ele mnllnuldacle • funclon■lklllcle doa Nl'Vlçoa pl'.lblic--nc111a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Ffelca Rel■tlv■ ■: "Nlwl ele mnllnuldacle • funclon■lklllcle doa Nl'Vlçoa pl'.lblic--nc111a.•medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    |                                                                                                                         |
| Cu■to E■llm■do par■ aAçlo                                                                                               | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo                                                                                               | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo                                                                                               | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo                                                                                               | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo                                                                                               |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    | Total                                                                                                                   |
| 55.845,00                                                                                                               | 58.637,25                                                                                                               | 61.429,50                                                                                                               | 64.221 ,75                                                                                                              | 240.133,50                                                                                                              |

## PROGRAMA: 1003  FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E O DESEMPENHO DA CÂMARA  MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA  LEGISLATIVA, TRANSPARÊNC IA DOS ATOS PÚBLICOS  E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Justificativa: ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS  PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ M AIS  PRÓXIMO  DA POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli  se Ltda - Software

ele obra pl'.lbllca

(nova ou

2027

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO

544  Recursos Hídricos

CONSTRUÇÃO

544  Recursos Hídricos

Total

Página  5 de 36

Caderno C

20

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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-

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Produto: PRÉDIO DA CÃMARA CONCLUIDO                          | Produto: PRÉDIO DA CÃMARA CONCLUIDO                          | Produto: PRÉDIO DA CÃMARA CONCLUIDO                          | Unid. Medida: UNO                                            | Unid. Medida: UNO                                            |
| Função : 01 Legislativa                                      | Função : 01 Legislativa                                      | Função : 01 Legislativa                                      | Sub Função: 031 Ação Legislativa                             | Sub Função: 031 Ação Legislativa                             |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO   |
| Meta Flalca ~ a: "PRmoDACÃIIARA CONCLUIDo" fflldldll-: •UND" | Meta Flalca ~ a: "PRmoDACÃIIARA CONCLUIDo" fflldldll-: •UND" | Meta Flalca ~ a: "PRmoDACÃIIARA CONCLUIDo" fflldldll-: •UND" | Meta Flalca ~ a: "PRmoDACÃIIARA CONCLUIDo" fflldldll-: •UND" | Meta Flalca ~ a: "PRmoDACÃIIARA CONCLUIDo" fflldldll-: •UND" |
| 2028                                                         | 2027                                                         | 2028                                                         | 2028                                                         |                                                              |
| Cuato Eallmado para ■ Açlo                                   | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                   | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                   | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                   | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                   |
| 2028                                                         |                                                              |                                                              |                                                              | Total                                                        |

| Tipo: Projeto                                              |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                 | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                 | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                 | Unld. Medida: UNIDADE                                      | Unld. Medida: UNIDADE                                      |
| Função: 01 Legislativa                                     | Função: 01 Legislativa                                     | Função: 01 Legislativa                                     | Sub Função: 031 Ação Legislativa                           | Sub Função: 031 Ação Legislativa                           |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| Meta Fl■lcll~■: "VElcULOADQUIRIDO" medida-: -UNIDADE"      | Meta Fl■lcll~■: "VElcULOADQUIRIDO" medida-: -UNIDADE"      | Meta Fl■lcll~■: "VElcULOADQUIRIDO" medida-: -UNIDADE"      | Meta Fl■lcll~■: "VElcULOADQUIRIDO" medida-: -UNIDADE"      | Meta Fl■lcll~■: "VElcULOADQUIRIDO" medida-: -UNIDADE"      |
| 2028                                                       | 2027                                                       | 2028                                                       | 2028                                                       |                                                            |
| Cuato Eallmado para ■ Açlo                                 | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                 | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                 | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                 | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                 |
| 2028                                                       |                                                            |                                                            |                                                            | Total                                                      |

| Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              |
| Função : 01 Legislativa                                                                                               | Função : 01 Legislativa                                                                                               | Função : 01 Legislativa                                                                                               | Sub Função: 031 Ação Legislativa                                                                                      | Sub Função: 031 Ação Legislativa                                                                                      |
| Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                                                  | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                                                  | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                                                  | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                                                  | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                                                  |
| Meta Flalca Ral■tlv■ ■: "Nhlal d■ contlnuldlld■ • funclon■lldlld■ do■ wvlppdbllcN -nc1■1■.. • m■dldll -= "MANUTENÇÃO- | Meta Flalca Ral■tlv■ ■: "Nhlal d■ contlnuldlld■ • funclon■lldlld■ do■ wvlppdbllcN -nc1■1■.. • m■dldll -= "MANUTENÇÃO- | Meta Flalca Ral■tlv■ ■: "Nhlal d■ contlnuldlld■ • funclon■lldlld■ do■ wvlppdbllcN -nc1■1■.. • m■dldll -= "MANUTENÇÃO- | Meta Flalca Ral■tlv■ ■: "Nhlal d■ contlnuldlld■ • funclon■lldlld■ do■ wvlppdbllcN -nc1■1■.. • m■dldll -= "MANUTENÇÃO- | Meta Flalca Ral■tlv■ ■: "Nhlal d■ contlnuldlld■ • funclon■lldlld■ do■ wvlppdbllcN -nc1■1■.. • m■dldll -= "MANUTENÇÃO- |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| Cuato Eallmado para ■ Açlo                                                                                            | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                                                                            | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                                                                            | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                                                                            | Cuato Eallmado para ■ Açlo                                                                                            |
| 2028                                                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | Total                                                                                                                 |

| Tipo: Atividade                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                |
| Função: 01 Legislativa                                                                                  | Função: 01 Legislativa                                                                                  | Função: 01 Legislativa                                                                                  | Sub Função: 031 Ação Legislativa                                                                        | Sub Função: 031 Ação Legislativa                                                                        |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO                                              |
| Meta Flelc■ Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo d■■ obrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL• | Meta Flelc■ Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo d■■ obrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL• | Meta Flelc■ Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo d■■ obrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL• | Meta Flelc■ Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo d■■ obrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL• | Meta Flelc■ Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo d■■ obrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                                    | 2027                                                                                                    | 2028                                                                                                    | 2028                                                                                                    |                                                                                                         |

| Tipo: Atividade                                                                                               | Tipo: Atividade                                                                                               | Tipo: Atividade                                                                                               | Tipo: Atividade                                                                                               | Tipo: Atividade                                                                                               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                             | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                             | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                             | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                      | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                      |
| Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| Meta Fl■lcll Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo daobrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL•        | Meta Fl■lcll Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo daobrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL•        | Meta Fl■lcll Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo daobrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL•        | Meta Fl■lcll Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo daobrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL•        | Meta Fl■lcll Ral■tlv■ ■: "Grau d■ ■ucuçlo daobrlp9IIN ln■tltuclon■la pnv1eta• fflldld■ -= "PERCENTUAL•        |
| 2028                                                                                                          | 2027                                                                                                          | 2028                                                                                                          | 2028                                                                                                          |                                                                                                               |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

<!-- image -->

..

,.

2028

1

14.770,001

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :  01

Legislativa

Jnid. Executora:  010100  GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

| Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND"   | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND"   | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND"   | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND"   | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND"   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 |                                                                                      |
| Custo Eatlmado para aA;lo                                                            | Custo Eatlmado para aA;lo                                                            | Custo Eatlmado para aA;lo                                                            | Custo Eatlmado para aA;lo                                                            | Custo Eatlmado para aA;lo                                                            |
|                                                                                      | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 | Talal                                                                                |
| 28.667,00                                                                            | 30.100,35                                                                            | 31.533,70                                                                            | 32.967,05                                                                            | 123.268,10                                                                           |

## PROGRAMA: 1005  PROTEÇAO  E ASSISTÊNCIA  SOCIAL BÁSICA

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS,  PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFiCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO  DA PRO TEÇÂO SOCIAL BÁSICA,  PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICiPIO.

Justificativa: É  ESSENCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL (LOA S). A PROTEÇÃO BÁSICA  ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECA RIO A SERVIÇOS  PÚBLICOS , ENTRE OUTROS FATORES.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

08  Assistência  Social

Jnld. Executora:

021600  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## lleta Flalc■  Wv■  ■: "Ntlmero. obra pl'ibllca ■DCHt■daa (nova OU rwformadaa)· medida ■m: "CONSTRUÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

08  Assistência  Social

Jnld. Executara:

021600  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mata Flalca R■latlva  ■: "NMI · -.tlnu~ · funcional~ doa NIVlçoe pl'ibla- -·nclale.  ·medida-= "IIANUTENÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

08  Assistência  Social

Jnid. Executora: 021600  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

.....

Flalca Relatlva

"NMI ·-.anu~.  funcional~ doa NIVlçoe pl'ibla--nclale..  medida-= "IIANUTENÇÃO"

2027

2029

■:

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

244 Assistência  Comunitária

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

244  Assistência  Comunitária

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

1

16.247,001

1

16.985,50  1

Unid. Medida:  UND

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

2027

1

15.508,50  1

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

CONSTRUÇÃO

241  Assistência  ao Idoso

Talal

63.511 ,00

Página 7  de 36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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....

-

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA:  581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028 1                       | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | Total                        |
| 57.000,001                   | 59.850,00                    | 62.700,001                   | 65.550,00                    | 245.100,00                   |

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

|   Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |   Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |   Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |   Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                           2028 |                                                                                                           2027 |                                                                                                           2028 |                                                                                                           2029 |                                                                                                                |

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Função:

08  Assistência  Social

Jnid. Executora:  021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                                                        |
|                                                                                                                   | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              | Total                                                                                                             |
| 8.000,00                                                                                                          | 8.400,00                                                                                                          | 8.800,00                                                                                                          | 9.200,00                                                                                                          | 34.400,00                                                                                                         |

## PROGRAMA: 1013  GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO  FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,  ASSEGURANDO A EFI CIÊNCIA  NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA  NOS GASTOS PÚBLICOS  E O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Justificativa: A MODERNIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO  ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL E A EFICIÊNCIA  NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

## Público  Alvo:

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA  ÃO

| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                        | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                        |
| 2028                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | Total                                                                                                             |

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

306 Alimentação  e Nutrição

Jnid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO"   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                       | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                       | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                       | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                       | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                       |
| 2028                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             | Total                                                                                                            |
| 14.400,00                                                                                                        | 15.120,00                                                                                                        | 15.840,00                                                                                                        | 16.560,00                                                                                                        | 61 .920,00                                                                                                       |

Fiorilli  se Lida - Software

Unld. Medida:  MANUTENÇÃO

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

MÀ  ..

,.

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## Meta Flllca Relatlva a: "NMI ele Nllllnuldade • funclonalldacle doa eervlÇ09  plibla- -nc111a.  • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## Cueto E.amado para a Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

90.650,00

95.182,50

99.715,00

104.247,50

389.795,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unld. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## Meta Flllca Relatlva a: "NMI ele -.tlnuldade • funclonalldade doa eervlÇ09  plibla- -nc111a.  • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## CuetD Eetlmado para. Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

113.300,00

118.965,00

124.630,00

130.295,00

487.190,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## llleta Flllca Relallva a: "Grau ele exeaiçlo da  obrtp9IIN lnatlluclanllla prev1atas• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

## Cueto E.amado para a Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

24.000,00

25.200,00

26.400,00

27.600,00

103.200,00

## PROGRAMA: 1014  GESTÃO  GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA

Objetivo: COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO  E A  PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa: EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS  EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS  REAIS NECESSI DADES DA POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020100  GABINETE DO PREFEITO

## llleta Flllca Relallva a: "Grau ele exeaiçlo .. obrtga9IIN lnatltuclonlls prev1atas• medida em: ·PERCENTUAL.

2028

2027

2028

2028

## CuetD E.amado para. Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

55.850,00

58.642,50

61.435,00

64.227.50

240.155,00

Página  9 de 36

Caderno C

24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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| Tipo: Atividade                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          |
| Função : 04 Administração                                                                                         | Função : 04 Administração                                                                                         | Função : 04 Administração                                                                                         | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                               | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                               |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      |
| Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- |
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2028                                                                                                              |                                                                                                                   |
| Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         |
| 2028                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | Total                                                                                                             |

| Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Unld. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          | Unld. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          | Unld. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          |                                                                                                                   |
| Função: 04 Administração                                                                                          | Função: 04 Administração                                                                                          | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                               | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                               | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                               |                                                                                                                   |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                      |
| Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- |
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2028                                                                                                              |                                                                                                                   |
| Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                         |
| 2028                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | Total                                                                                                             |                                                                                                                   |

| Tipo: Atividade                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                         | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                         | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                         | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                  | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                  |
| Função : 04 Administração                                                                                 | Função : 04 Administração                                                                                 | Função : 04 Administração                                                                                 | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                       | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                       |
| Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                             | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                             | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                             | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                             | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                             |
| lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • |
| 2028                                                                                                      | 2027                                                                                                      | 2028                                                                                                      | 2028                                                                                                      |                                                                                                           |
| Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                 | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                 | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                 | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                 | Cuato Eallmado pera• Açlo                                                                                 |
| 2028                                                                                                      |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | Total                                                                                                     |

| Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                     | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                              | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                              |
| Função: 04 Administração                                                                              | Função: 04 Administração                                                                              | Função: 04 Administração                                                                              | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                   | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                   |
| Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                         | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                         | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                         | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                         | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                         |
| Mela Flelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa•medida-= "PERCEN'IUAL • | Mela Flelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa•medida-= "PERCEN'IUAL • | Mela Flelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa•medida-= "PERCEN'IUAL • | Mela Flelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa•medida-= "PERCEN'IUAL • | Mela Flelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa•medida-= "PERCEN'IUAL • |
| 2028                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2028                                                                                                  |                                                                                                       |

| Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                 | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                 |
| Função : 04 Administração                                                                                | Função : 04 Administração                                                                                | Função : 04 Administração                                                                                | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                      | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                      |
| Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                            | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                            | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                            | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                            | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS                                                            |
| Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • |
| 2028                                                                                                     | 2027                                                                                                     | 2028 2028                                                                                                | 2028 2028                                                                                                |                                                                                                          |

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,.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cueto Eatlmado pa111aAçlo

2028

1

2027

1

2m

1

zoa

1

Total

16.000,001

16.800,00  1

17.600,001

18.400,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020400 JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

## 1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da ~nuldade  • funclonalldada doa wvip  Pl1bl'--nclala.  • medida-: "MANUTENÇÃO-

2029

2021

na

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da ~nuldade  • funcionalidade doa wvlp  p6bl!CM -nclala.  • medida-: "IIANUTENÇÃo■

2029

2027

na

zoa

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

.....

Ffalca Relatlva •= "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= ·uNo·

2029

2027

na

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

124 Controle Interno

## 1111a Ffalca Ra1a11va a: "Grau da uecuçlo da  obrtaa911N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCEN'IUAL•

2029

2027

na

zoa

Cueto Eatlmado 1111111 • Açlo

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

04  Administração

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a:  "Grau de execu  ão  das obri  a  ões  institucionais revistas" medida em: "PERCENTUAL"

Total

68.800,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  11  de 36

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 202I 1                   | 2027 1                   | 2028 1                   | 2029 1                   |                          |
|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| 11                       | 11                       | 11                       | 11                       |                          |
| CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo |
| 202I 1                   | 2027 1                   | 2028 1                   | 2029 1                   | Tatal                    |
| 5.000,001                | 5.250,00 1               | 5.500,001                | 5.750,00 1               | 21.500,00                |

| Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unld. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              | Unld. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              |
| Função : 04 Administração                                                                                             | Função : 04 Administração                                                                                             | Função : 04 Administração                                                                                             | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                                   | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                                   |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                             | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                             | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                             | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                             | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                             |
| Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 202I                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            |
| 202I                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  | Tatal                                                                                                                 |
| 1.403.280,00                                                                                                          | 1.473.444,00                                                                                                          | 1.543.608,00                                                                                                          | 1.613.772,00                                                                                                          | 6.034.104,00                                                                                                          |

| Tipo: Atividade                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                    | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                    | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                    | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                           | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                           |
| Função: 20 Agricultura                                                                                             | Função: 20 Agricultura                                                                                             | Função: 20 Agricultura                                                                                             | Sub Função: 605 Abastecimento                                                                                      | Sub Função: 605 Abastecimento                                                                                      |
| Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                  | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                  | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                  | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                  | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                  |
| Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- |
| 202I                                                                                                               | 2027                                                                                                               | 2028                                                                                                               | 2029                                                                                                               |                                                                                                                    |
| CuatD Eetlmado paia aAçlo                                                                                          | CuatD Eetlmado paia aAçlo                                                                                          | CuatD Eetlmado paia aAçlo                                                                                          | CuatD Eetlmado paia aAçlo                                                                                          | CuatD Eetlmado paia aAçlo                                                                                          |
| 202I                                                                                                               | 2027                                                                                                               | 2028                                                                                                               | 2029                                                                                                               | Tatal                                                                                                              |
| 55.845,00                                                                                                          | 58.637,25                                                                                                          | 61 .429,50                                                                                                         | 64.221,75                                                                                                          | 240.133,50                                                                                                         |

| Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              |
| Função: 20 Agricultura                                                                                                | Função: 20 Agricultura                                                                                                | Função: 20 Agricultura                                                                                                | Sub Função: 606 Extensão Rural                                                                                        | Sub Função: 606 Extensão Rural                                                                                        |
| Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                                                             | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                                                             | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                                                             | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                                                             | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                                                             |
| Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 202I                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eetlmado paia • Açlo                                                                                            |
| 202I                                                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | Tatal                                                                                                                 |

| Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              |
| Função : 04 Administração                                                                                             | Função : 04 Administração                                                                                             | Função : 04 Administração                                                                                             | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                                   | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                                   |
| Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                              | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                              | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                              | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                              | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                              |
| Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 202I                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| CuatD Eatlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eatlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eatlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eatlmado paia • Açlo                                                                                            | CuatD Eatlmado paia • Açlo                                                                                            |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  | Tatal                                                                                                                 |
| 35.000,00                                                                                                             | 36.750,00                                                                                                             | 38.500,00                                                                                                             | 40.250,00                                                                                                             | 150.500,00                                                                                                            |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025

-

Ciclo: 2026

á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

## Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlp  pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Total

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medída: MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:  121  Planejamento e Orçamento

Jnid. Executora:  022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

## Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funcionalidade doe Nl'Vlp  pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Mela Flalca Relatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" medida-: "UNIDADE"

2028

2027

2028

2028

## Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Mela Flelca Wva  a: "Grau de eucuçlo d a~ lnetltuclonala pnv1ata• medida-: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

08  Assistência  Sociaí

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldade doe Nl'Vlp  pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

27

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

....

-

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA:  581, Data da Lei: 04/12/2025

- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | Total                        |
| 992.000,00                   | 1.041.600,00                 | 1.091.200,00                 | 1.140.800,00                 | 4.265.600,00                 |

## PROGRAMA: 1015  GESTÃO  DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo: GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE  PÚBLICA , QUALIDAD E DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICIPIO.

Justificativa:  A INEXISTÊNCIA  OU PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESfDUOS CAUSA SÉRIOS  PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE  PÚBLICA,  COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS,  POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM  DO COMPROMETIMENTO DA PAISA GEM URBANA.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

Número  de veículos  adquiridos

15  Urbanismo

Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE"   | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE"   | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE"   | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE"   | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE"   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                          | 2027                                                                          | 2028                                                                          | 2029                                                                          |                                                                               |
| Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                    | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                    | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                    | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                    | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                                    |
| 2028                                                                          |                                                                               |                                                                               |                                                                               | Total                                                                         |

| Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                 | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                 | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                 | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                        |
| Função: 15 Urbanismo                                                                                            | Função: 15 Urbanismo                                                                                            | Função: 15 Urbanismo                                                                                            | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                                | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                                |
| Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                       | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                       | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                       | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                       | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                       |
| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                            | 2027                                                                                                            | 2028                                                                                                            | 2029                                                                                                            |                                                                                                                 |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                      | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                      | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                      | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                      | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                      |
| 2028                                                                                                            | 2027                                                                                                            | 2028                                                                                                            | 2029                                                                                                            | Total                                                                                                           |
| 801 .810,00                                                                                                     | 841 .900,50                                                                                                     | 881 .991 ,00                                                                                                    | 922.081 ,50                                                                                                     | 3.447.783,00                                                                                                    |

## PROGRAMA: 1022  MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA  E QUALIDADE DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS  PRESTADOS A  POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FRO TA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS  PRESTADOS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                | Tipo: Projeto                                                |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO                                   | Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO                                   | Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO                                   | Unid. Medida: UNIDADE                                        | Unid. Medida: UNIDADE                                        |
| Função: 10 Saúde                                             | Função: 10 Saúde                                             | Função: 10 Saúde                                             | Sub Função: 301 Atenção Básica                               | Sub Função: 301 Atenção Básica                               |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE             | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE             | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE             | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE             | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE             |
| Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• |
| 2028                                                         | 2027                                                         | 2028                                                         | 2029                                                         |                                                              |
| Cuato Eatlmado para. Al;lo                                   | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                   | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                   | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                   | Cuato Eatlmado para. Al;lo                                   |
| 2028                                                         | 2027                                                         | 2028                                                         | 2029                                                         | Total                                                        |
| 29.700,00                                                    | 31.185,00                                                    | 32.670,00                                                    | 34.155,00                                                    | 127.710,00                                                   |

## PROGRAMA: 1023  INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS  PÚBLICOS

Objetivo: GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FfSICA DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES F UNCIONAIS, ACESSIVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À  POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABA LHO AOS SERVIDORES.

Justificativa:

É  FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA , ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À  POPULAÇÃO .

Fiorilli  se Ltda - Software

Unid. Medida:

UNIDADE

Sub Função :

452 Serviços  Urbanos

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

,.

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

-

Ciclo: 2026

á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## llela Ffelca ~ a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: •uND•

2029

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

122 Administração  Geral

## llela Ffelca Rellltlva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2029

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Função:

08  Assistência  Social

Jnld. Executora:

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

## lleta Ffalca Ralallvll a: •Nl'lmera • obras pl1bllca \_.....\_  (- ou rafonnadaa)• medida-: "CONSTRUÇÃO"

2029

2027

2028

2029

## Cu.to Eetlmado pan1aAçlo

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

## llela Ffelca ~ a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: •uND•

2029

2027

2028

2029

## Cu.to Eetlmado pan1 a Açlo

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020400 JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

## llela Ffelca ~ a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2029

2027

2028

2029

Total

Total

Fiorilli se Lida - Software

Página  15 de 36

Caderno C

30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da

Lei:

04/12/2025

- Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

Cuato Eallmado para ■ Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

202II

1

Tola!

18.615,001

19.545,75  1

20.476,501

21 .407,25  1

80.044,50

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## llata Flalca Wva a: •N&lt;imero da obra■ pllbllw -lllldaa &lt;- ou r■fonnadaa)• medida-= "CON8TRUÇÃO"

2028

2027

2028

202II

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

11■111 Ffalca Ralallva a: "EQUIPAIIENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

202II

## Cuato Eallmado para a Açlo

2028

Tola!

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:  UNO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

.....

Ffalca

Ralallva a:

"EQUIPAIIENTOS E

IIAT.

PERMANENTE ADQUIRIDOS·

medida-=

·uND·

2028

2027

2028

202II

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## llata Flalca Wva a: •N&lt;imero da obra■ p6bllw -lllldaa &lt;- ou ..ronn■c1aa)• medida-= "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

202II

## Cuato Eallmado para a Açlo

2028

2027

2028

202II

Tola!

140.000,00

147.000,00

154.000,00

161.000,00

602.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

,.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025

-

Ciclo: 2026

á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## ..... Flelca Relativa•= "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= ·uNo·

2028

2027

2028

2028

## C..to Eallmado 1111ra•Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unld. Medida:

UND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## llleta Flelca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2028

## C..to Eallmado 11111'118 Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lleta Ffalca Ralatlva a: •NQmara da obra pllbllca uacutada (.\_..  au rafannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## C..to Eallmado 11111'11 • Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lleta Ffalca Ralatlva a: •NQmara da obra pllbllca .\_dadaa  (.\_..  ou rafannada)• medida-: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lleta FfalCII Ralatlva a: •NQmara da obra pllbllca .\_dadaa  (.\_..  au rafannada)• medida-: "CON8TRUÇÃ0"

2028

2027

2028

2028

Caderno C

32

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

,/'

.

.

-

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cueto Eatlmado pa111aAçlo

2028

1

2027

1

2028

1

2028

1

15.000,001

15.750,00  1

16.500,001

17.250,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid.  Medida:

UND

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E

IIAT.

PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111

-=

-UND•

2029

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid.  Medida:

UND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAMENTOS E

IIAT.

PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: •uND•

2029

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

llllatll F'81ca Ralatlvll a:

•Nllmera

de obra pllblk:a UIICUtllda (nova ou

rafonnadN)• madldll

-:

"CONSTRUÇÃO"

2029

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

llata

F'81ca Ralatlvll a:

•Nllmera

de obra pllblk:a UIICUtllda (nova ou

rafonnadN)• madldll

-:

"CONSTRUÇÃO"

2029

2027

2028

2028

Cueto Eallmaclo 1111111

•

Açlo

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :  1  O Saúde

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida:  UND

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Meta Física  Relativa a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS" medida em: "UND"

Total

64.500,00

Total

Fiorilli se Lida - Software

Página  18 de 36

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

.. . .  -

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

296.000,00  1

310.800,00  1

325.600,00 1

340.400,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

10  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmero de obra p(lbllcn axac111tadae (,\_..  ou Nformaclaa)• medida em: "CONsmuc;Ao-

2028

2027

2028

2029

## Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

UND

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## lleta Ffalca Ralatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND"

2028

2027

2028

2029

## Cuato Eatlmado para a  Açlo

2028

2027

2028

2029

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.150,00

## PROGRAMA: 1039  FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Total

1.272.800,00

Total

Total

4.300,00

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ  NAS POLITICAS PÚBLICAS  POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUIND O PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS E A AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES.

Justificativa: OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS  LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, P ROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURIDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:  020300  SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

## llleta Ffalca Ralatlva a: "Nlwl de continuidada• funclonalldada doa aarvlçoa pl'lbla- -nclala.  • madlda em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto: Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmero de obra pl'lbllca -llladaa &lt;-ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

|   lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" |   lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" |   lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" |   lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                    2028 |                                                                                                    2027 |                                                                                                    2028 |                                                                                                    2029 |

Página  19 de 36

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

,/'

.

.

-

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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Lei PPA:  581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Cueto Eatlmado pa111aAçlo   | Cueto Eatlmado pa111aAçlo   | Cueto Eatlmado pa111aAçlo   | Cueto Eatlmado pa111aAçlo   | Cueto Eatlmado pa111aAçlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028                        | 2027                        | 2028                        | 2028                        | Total                       |
| 190.000,00                  | 199.500,00                  | 209.000,00                  | 218.500,00                  | 817.000,00                  |

| Tipo: Projeto                                                                                 |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                            | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                            | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                            | Unid. Medida: UND                                                                             | Unid. Medida: UND                                                                             |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                 | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                 | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                 | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                        | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                        |
| Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 |
| llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111 -= -UND• | llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111 -= -UND• | llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111 -= -UND• | llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111 -= -UND• | llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111 -= -UND• |
| 2029                                                                                          | 2027                                                                                          | 2028                                                                                          | 2028                                                                                          |                                                                                               |

| Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          |
| Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                      | Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                      | Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                      | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                            | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                            |
| Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                     | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                     | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                     | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                     | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                     |
| llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funcionalidade doa wvlp pdbllw -nclala. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funcionalidade doa wvlp pdbllw -nclala. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funcionalidade doa wvlp pdbllw -nclala. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funcionalidade doa wvlp pdbllw -nclala. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funcionalidade doa wvlp pdbllw -nclala. • medida-: ~UTENÇÃO" |
| 2029                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2028                                                                                                              |                                                                                                                   |

|   Tipo: Projeto |   Tipo: Projeto |   Tipo: Projeto | Tipo: Projeto   | Tipo: Projeto   | Tipo: Projeto   |
|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
|            2029 |            2027 |            2028 |                 |                 |                 |

| Tipo: Atividade                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                     | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                     | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                     | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                            | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                            |
| Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                        | Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                        | Função: 08 AssistênciaSocial                                                                                        | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                              | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                              |
| Jnid. Executora: 021601 FUNDO DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA- FIA                                                        | Jnid. Executora: 021601 FUNDO DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA- FIA                                                        | Jnid. Executora: 021601 FUNDO DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA- FIA                                                        |                                                                                                                     |                                                                                                                     |
| llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funclonallclade doa wvlp pdbllw -nc1a1a.. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funclonallclade doa wvlp pdbllw -nc1a1a.. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funclonallclade doa wvlp pdbllw -nc1a1a.. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funclonallclade doa wvlp pdbllw -nc1a1a.. • medida-: ~UTENÇÃO" | llllatll Ffslcll Ralatlva a: ~lwl de Nllllnulclada • funclonallclade doa wvlp pdbllw -nc1a1a.. • medida-: ~UTENÇÃO" |
| 2029                                                                                                                | 2027                                                                                                                | 2028                                                                                                                | 2028                                                                                                                |                                                                                                                     |
| Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo                                                                                      | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo                                                                                      | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo                                                                                      | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo                                                                                      | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo                                                                                      |
| 2029                                                                                                                |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     | Total                                                                                                               |

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:  MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:  021602  FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Física  Relativa a: "Nível  de continuidade e funcionalidade dos servi  os úblicos  essenciais." medida em: "MANUTEN  ÃO"

Fiorilli se Lida - Software

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.. . .  -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                     | 2027 1                     | 2028 1                     | 2029 1                     |                            |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 11                         | 11                         | 11                         | 11                         |                            |
| Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo |
| 2028 1                     | 2027 1                     | 2028 1                     | 2029 1                     | Total                      |
| 35.000,001                 | 36.750,00 1                | 38.500,001                 | 40.250,00 1                | 150.500,00                 |

## PROGRAMA: 1041  ACESSO À  JUSTIÇA  E CIDADANIA

Objetivo: OFERECER APOIO JURIDICO ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA  TÉCNICA,  VISANDO A ANÁLISE  E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES  JURIDICAS COMPLEXASE ESPECIFICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA  JURIDICA, EFICÁCIA  NAS DECISÕES  E SUPORT E ADEQUADO ÀS  DEMANDAS DA ADMINISTRAÇAO  PÚBLICA.

Justificativa: APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CONHECIMENTO TÉCNICO  E EXPERIÊNCIA  PARA LIDAR COM QUESTÕES  COMPLEXAS E ESPECIFICAS DA ÁREA  JURIDICA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

04  Administração

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

04  Administração

Unld. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

182 Defesa Civil

Jnid. Executara:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

| llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL•   | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL•   | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL•   | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL•   | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL•   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028                                                                                             | 2029                                                                                             |                                                                                                  |
| Cuato Eatlmado para a Açlo                                                                       | Cuato Eatlmado para a Açlo                                                                       | Cuato Eatlmado para a Açlo                                                                       | Cuato Eatlmado para a Açlo                                                                       | Cuato Eatlmado para a Açlo                                                                       |
| 2028                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028                                                                                             | 2029                                                                                             | Total                                                                                            |
| 271 .200,00                                                                                      | 284.760,00                                                                                       | 298.320,00                                                                                       | 311 .880,00                                                                                      | 1.166.160,00                                                                                     |

## PROGRAMA: 1042  ATENDIMENTO MÉDICO  HOSPITALAR

Objetivo: ASSEGURAR À  POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E HOSPITALAR NO ÃM BITO DO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE  E BEM-ESTAR SOCIAL

Justificativa: A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS  DE SAÚDE  NO MUNICIPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA  DE EQUIPAMENTOS E A CARÊNCIA  DE PROFISSIONAIS ESP ECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS  PRESTADO À  POPULAÇÃO.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

1 O Saúde

Jnld. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

|   llhta Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade • funclonallclacla doaNMÇOa pl'lbllcoa-nc1a1a.• madlcla -= "MANUTENÇÃO" |   llhta Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade • funclonallclacla doaNMÇOa pl'lbllcoa-nc1a1a.• madlcla -= "MANUTENÇÃO" |   llhta Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade • funclonallclacla doaNMÇOa pl'lbllcoa-nc1a1a.• madlcla -= "MANUTENÇÃO" |   llhta Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade • funclonallclacla doaNMÇOa pl'lbllcoa-nc1a1a.• madlcla -= "MANUTENÇÃO" | llhta Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade • funclonallclacla doaNMÇOa pl'lbllcoa-nc1a1a.• madlcla -= "MANUTENÇÃO"   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                    2028 |                                                                                                                    2027 |                                                                                                                    2028 |                                                                                                                    2029 |                                                                                                                         |

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

| Mata Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade afunclonallclacla doaNMÇOa p6bllcoa -nclala.• madlcla -= "IIANUTENÇÃO"   | Mata Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade afunclonallclacla doaNMÇOa p6bllcoa -nclala.• madlcla -= "IIANUTENÇÃO"   | Mata Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade afunclonallclacla doaNMÇOa p6bllcoa -nclala.• madlcla -= "IIANUTENÇÃO"   | Mata Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade afunclonallclacla doaNMÇOa p6bllcoa -nclala.• madlcla -= "IIANUTENÇÃO"   | Mata Flelca Ralatlva a: "NINI de --'lnuldade afunclonallclacla doaNMÇOa p6bllcoa -nclala.• madlcla -= "IIANUTENÇÃO"   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| Cuato Eatlmado para. Açlo                                                                                             | Cuato Eatlmado para. Açlo                                                                                             | Cuato Eatlmado para. Açlo                                                                                             | Cuato Eatlmado para. Açlo                                                                                             | Cuato Eatlmado para. Açlo                                                                                             |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  | Total                                                                                                                 |
| 128.000,00                                                                                                            | 134.400,00                                                                                                            | 140.800,00                                                                                                            | 147.200,00                                                                                                            | 550.400,00                                                                                                            |

## PROGRAMA: 1052  ATENÇÃO PRIMÁRIA  À  SAÚDE

Unid. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Página  21  de 36

Caderno C

36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA:  581, Data da Lei:  04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS  DE ATENÇÃO BÁSICA , GARANTINDO CUIDADO CONTINIO, HUMANIZADO E RE SOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS  E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE  DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS  DE S AÚDE,  GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE , EDUCAÇÃ O EM SAÚDE  E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        | Tipo: Projeto                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Produto: EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Produto: EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                    | Unid. Medida: UND                                                                    | Unid. Medida: UND                                                                    |
| Função: 1O Saúde                                                                     | Função: 1O Saúde                                                                     | Função: 1O Saúde                                                                     | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                       | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                       |
| Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                |
| lhta Flalca Rnlllva ■: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• macllda -= •uND• | lhta Flalca Rnlllva ■: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• macllda -= •uND• | lhta Flalca Rnlllva ■: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• macllda -= •uND• | lhta Flalca Rnlllva ■: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• macllda -= •uND• | lhta Flalca Rnlllva ■: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• macllda -= •uND• |
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 202II                                                                                |                                                                                      |
| Cu■to Elllmado paraaAçlo                                                             | Cu■to Elllmado paraaAçlo                                                             | Cu■to Elllmado paraaAçlo                                                             | Cu■to Elllmado paraaAçlo                                                             | Cu■to Elllmado paraaAçlo                                                             |
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 202II                                                                                | Total                                                                                |
| 2.330,00                                                                             | 2.446,50                                                                             | 2.563,00                                                                             | 2.679,50                                                                             | 10.019,00                                                                            |

| Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   | Tipo: Atividade                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                   | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                          |
| Função: 1O Saúde                                                                                                  | Função: 1O Saúde                                                                                                  | Função: 1O Saúde                                                                                                  | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                                                    | Sub Função: 301 Atenção Básica                                                                                    |
| Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                   | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                   | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                   | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                   | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                   |
| lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 202II                                                                                                             |                                                                                                                   |

Tipo:  Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

1  O Saúde

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

IIAT.

lhta Flalca Rnlllva a: "EQUIPAMENTOS E

2028

2028

10.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

1  O Saúde

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO"   | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO"   | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO"   | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO"   | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO"   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 202II                                                                                                             |                                                                                                                   |
| Cu■to Elllmado para aAçlo                                                                                         | Cu■to Elllmado para aAçlo                                                                                         | Cu■to Elllmado para aAçlo                                                                                         | Cu■to Elllmado para aAçlo                                                                                         | Cu■to Elllmado para aAçlo                                                                                         |
| 2028                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 202II                                                                                                             | Total                                                                                                             |
| 200.000,00                                                                                                        | 210.000,00                                                                                                        | 220.000,00                                                                                                        | 230.000,00                                                                                                        | 860.000,00                                                                                                        |

2027

2028

Unid. Medida:  UND

Sub Função:

301  Atenção  Básica

PERMANENTE ADQUIRIDOS· macllda

-:

·uND·

202II

## Cu■to Elllmaclo para a  Açlo

2028

11.000,00

Unid.  Medida:

Sub Função:

2027

10.500,00

202II

11 .500,00

CONSTRUÇÃO

301  Atenção  Básica

Total

<!-- image -->

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

,.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

-

Ciclo: 2026

á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlp  pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Total

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Uníd. Medída: MANUTENÇÃO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funcionalidade doe Nl'Vlp  pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

## Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de atendimento da demanda por medicamentos básicos

Função :

1  O  Saúde

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Mela Flelca biativa a: "Percenlual de atandlmentD da damandll pcw madlcamentDe b6alcas• medida am: "pen:antual"

2028

2027

2028

2028

## Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura populacional por equipes de Saúde  da Familia

Unid. Medida:

Unidade

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Mela Flelca Relatlva a: "Cabertul'II populaclonal pcw equipe■ de 8e6de da Familia• medida-: "Unidade•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura da população  por equipes de saúde  bucal

Função :

10  Saúde

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## Meta Flelca Relativa a: "Cobertura da populaçlo pcw equipe■ de u6de bucal" medida-: "percentual"

2028

2027

2028

2028

Total

Total

Página  23 de 36

Caderno C

38

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA:  581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Cato Edmado para aAl;lo   | Cato Edmado para aAl;lo   | Cato Edmado para aAl;lo   | Cato Edmado para aAl;lo   | Cato Edmado para aAl;lo   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 2028                      | 2027                      | 2028                      | 2029                      | Total                     |
| 206.000,00                | 216.300,00                | 226.600,00                | 236.900,00                | 885.800,00                |

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Cobertura populacional por equipes de Saúde  da Família

10  Saúde

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Uníd. Medida:

Sub Função:

Unidade

301  Atenção  Básica

| Mela Flalca Relativa a: "Cobertu111 populaclonal porequlpN de 8a6de da Familia• medida - = "Unidade•   | Mela Flalca Relativa a: "Cobertu111 populaclonal porequlpN de 8a6de da Familia• medida - = "Unidade•   | Mela Flalca Relativa a: "Cobertu111 populaclonal porequlpN de 8a6de da Familia• medida - = "Unidade•   | Mela Flalca Relativa a: "Cobertu111 populaclonal porequlpN de 8a6de da Familia• medida - = "Unidade•   | Mela Flalca Relativa a: "Cobertu111 populaclonal porequlpN de 8a6de da Familia• medida - = "Unidade•   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                   | 2027                                                                                                   | 2028                                                                                                   | 2029                                                                                                   |                                                                                                        |
| Cato Edmado para aAl;lo                                                                                | Cato Edmado para aAl;lo                                                                                | Cato Edmado para aAl;lo                                                                                | Cato Edmado para aAl;lo                                                                                | Cato Edmado para aAl;lo                                                                                |
| 2028                                                                                                   | 2027                                                                                                   | 2028                                                                                                   | 2029                                                                                                   | Total                                                                                                  |
| 215.500,00                                                                                             | 226.275,00                                                                                             | 237.050,00                                                                                             | 247.825,00                                                                                             | 926.650,00                                                                                             |

## PROGRAMA: 1125  PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS  ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS , AP 010 A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

Justificativa: É  UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO  SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE  E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. O APOIO AO ESPORTE AMAD OR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO E PSICOLÓGICO  DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS, ALÉM  DEFORTALECER O VINCULO COMU NITÁRIO.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      | Tipo: Projeto                                                                      |
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| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                                 | Unld. Medida: UNO                                                                  | Unld. Medida: UNO                                                                  |
| Função: 27 Desporto e Lazer                                                        | Função: 27 Desporto e Lazer                                                        | Função: 27 Desporto e Lazer                                                        | Sub Função: 812 Desporto Comunitário                                               | Sub Função: 812 Desporto Comunitário                                               |
| Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                    | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                    | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                    | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                    | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                    |
| Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" |
| 2028                                                                               | 2027                                                                               | 2028                                                                               | 2029                                                                               |                                                                                    |

| Tipo: Atividade                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.                               | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.                               | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.                               | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                        |
| Função: 27 Desporto e Lazer                                                                                     | Função: 27 Desporto e Lazer                                                                                     | Função: 27 Desporto e Lazer                                                                                     | Sub Função: 812 Desporto Comunitário                                                                            | Sub Função: 812 Desporto Comunitário                                                                            |
| Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                       | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                       | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                       | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                       | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                       |
| Meta Flalca Relatlva a: "Nfwl de continuidade• funcionalidade doaNMÇOa pt)bllcoa -nc1a1a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Relatlva a: "Nfwl de continuidade• funcionalidade doaNMÇOa pt)bllcoa -nc1a1a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Relatlva a: "Nfwl de continuidade• funcionalidade doaNMÇOa pt)bllcoa -nc1a1a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Relatlva a: "Nfwl de continuidade• funcionalidade doaNMÇOa pt)bllcoa -nc1a1a.•medida-= "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Relatlva a: "Nfwl de continuidade• funcionalidade doaNMÇOa pt)bllcoa -nc1a1a.•medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                            | 2027                                                                                                            | 2028                                                                                                            | 2029                                                                                                            |                                                                                                                 |
| Cato Edmado p■III ■ ÃljlO                                                                                       | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO                                                                                       | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO                                                                                       | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO                                                                                       | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO                                                                                       |
| 2028                                                                                                            | 2027                                                                                                            | 2028                                                                                                            | 2029                                                                                                            | Total                                                                                                           |
| 634.730,00                                                                                                      | 666.466,50                                                                                                      | 698.203,00                                                                                                      | 729.939,50                                                                                                      | 2.729.339,00                                                                                                    |

| Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                          |
| Função: 27 Desporto e Lazer                                                                       | Função: 27 Desporto e Lazer                                                                       | Função: 27 Desporto e Lazer                                                                       | Sub Função: 813 Lazer                                                                             | Sub Função: 813 Lazer                                                                             |
| Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                         | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                         | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                         | Jnid.                                                                                             | Jnid.                                                                                             |
| Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                              | 2027                                                                                              | 2028 2029                                                                                         | 2028 2029                                                                                         |                                                                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   | Cuato Eatlmado para aAl;lo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028 1                       | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | Total                        |
| 30.000,001                   | 31.500,00                    | 33.000,001                   | 34.500,00                    | 129.000,00                   |

## PROGRAMA: 1130  PROMOÇÃO E DIFUSÃO  CULTURAL

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS  MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGI ONAL E NACIONAL

Justificativa: VISA GARANTIR O DIREITO À  CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, INCENTIVAN DO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021800  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

|   llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" |   llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" |   llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" |   llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" | llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>"   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                    2028 |                                                                                    2027 |                                                                                    2028 |                                                                                    2029 |                                                                                         |

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unld. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021800  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

|   llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nc1a1s.• medida-: "MANUTENÇÃO" |   llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nc1a1s.• medida-: "MANUTENÇÃO" |   llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nc1a1s.• medida-: "MANUTENÇÃO" |   llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nc1a1s.• medida-: "MANUTENÇÃO" | llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nc1a1s.• medida-: "MANUTENÇÃO"   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                   2028 |                                                                                                   2027 |                                                                                                   2028 |                                                                                                   2029 |                                                                                                        |

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Atividade

Número  de eventos culturais, festivos e comemorativos realizados

13  Cultura

021800  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano•   | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano•   | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano•   | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano•   | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano•   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        |                                                                                                             |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                  | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                  | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                  | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                  | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                                  |
| 2028                                                                                                        |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | Total                                                                                                       |

| Tipo: Atividade                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                     | Tipo: Atividade                                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                     | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                     | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                     | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                            | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                            |
| Função : 13 Cultura                                                                                 | Função : 13 Cultura                                                                                 | Função : 13 Cultura                                                                                 | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                                                    | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                                                    |
| Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             |
| llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" | llleta Flalca Ralatlva a: ■NMI • contlnu~• funcional~ doe wvtppllbla--nclals.•medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                | 2027                                                                                                | 2028                                                                                                | 2029                                                                                                |                                                                                                     |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                          | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                          | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                          | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                          | Cuato Eatlmado para aAl;lo                                                                          |
| 2028                                                                                                | 2027                                                                                                | 2028                                                                                                | 2029                                                                                                | Total                                                                                               |
| 148.000,00                                                                                          | 155.400,00                                                                                          | 162.800,00                                                                                          | 170.200,00                                                                                          | 636.400,00                                                                                          |

Página  25 de 36

Unid. Medida:

eventos/ano

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

....

-

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

- Ciclo:

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2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 1137  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA  E A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS  POR MEIO DE ESTRATÉGIAS  DE CO MUNICAÇÃO ACESS(VEIS, OBJETIVAS E EFICAZES, FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO , PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Justificativa:

SÃO  FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA  DA GESTÃO  E PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇAO  ÀS  POLITICAS PÚBLICAS  DISPON ÍVEIS.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     |
| Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Sub Função: 122 Administração Geral                                                          | Sub Função: 122 Administração Geral                                                          |
| Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 |
| lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~-obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~-obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~-obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~-obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~-obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                         | 2027                                                                                         | 2028                                                                                         | 2028                                                                                         |                                                                                              |

| Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                         | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                         |
| Função: 04 Administração                                                                         | Função: 04 Administração                                                                         | Função: 04 Administração                                                                         | Sub Função: 122 Administração Geral                                                              | Sub Função: 122 Administração Geral                                                              |
| Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                     | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                     | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                     | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                     | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                     |
| lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~ das obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~ das obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~ das obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~ das obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• | lleta Ffllca Ralatlvl a: "Grau de~ das obrtaa!;6N lnstltuclonala pm,11taa• medida-: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028                                                                                             | 2028                                                                                             |                                                                                                  |
| Custo Elllmado para a Açlo                                                                       | Custo Elllmado para a Açlo                                                                       | Custo Elllmado para a Açlo                                                                       | Custo Elllmado para a Açlo                                                                       | Custo Elllmado para a Açlo                                                                       |
| 2028                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028                                                                                             | 2028                                                                                             | Total                                                                                            |
| 10.500,00                                                                                        | 11 .025,00                                                                                       | 11 .550,00                                                                                       | 12.075,00                                                                                        | 45.150,00                                                                                        |

## PROGRAMA: 1161 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO PERMANÊNCIA , APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚB LICO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa: É  UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEL  PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS  E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                           | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                           | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                           | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                  | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                  |
| Função: 12 Educação                                                                                                       | Função: 12 Educação                                                                                                       | Função: 12 Educação                                                                                                       | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                        | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                        |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  |
| llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                      | 2027                                                                                                                      | 2028                                                                                                                      | 2028                                                                                                                      |                                                                                                                           |
| Custo Elllmado para a Açlo                                                                                                | Custo Elllmado para a Açlo                                                                                                | Custo Elllmado para a Açlo                                                                                                | Custo Elllmado para a Açlo                                                                                                | Custo Elllmado para a Açlo                                                                                                |

| Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unld.                                     | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unld.                                     | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unld.                                     | Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                        | Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                        |
| Função: 12 Educação                                                                                                       | Função: 12 Educação                                                                                                       | Função: 12 Educação                                                                                                       | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                        | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                        |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                  |
| llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                      | 2027                                                                                                                      | 2028 2028                                                                                                                 | 2028 2028                                                                                                                 |                                                                                                                           |

Fiorilli se Lida - Software

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,.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA:  581, Data da Lei:

04/12/2025

-

Ciclo: 2026

á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cueto Eatlmado pa111aAçlo

2028

1

2027

1

2m

1

zoa

1

Total

1.576.900,00

1

1.655.  7  45,00  1

1.  734.590,00 1

1.813.435,00  1

6.  780.670,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a

Ffalca

Relativa

a:

-rtfwl

da continuidade• funclonalldade

doa wvip  Pl1bl'--nclala.

•

medida-:

"MANUTENÇÃO-

2029

2021

na

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da continuidade• funcionalidade doa wvlp p6bl!CM -nclala. • medida-: "IIANUTENÇÃo■

2029

2027

na

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1141111  Ffalca Relativa a: -rtfwl da continuidade• funcionalidade doa wvlp p6bl!CM NNnclale.. • medida-: "MANUTENÇÃO-

2029

2027

na

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da continuidade• funcionalidade doa wvlp p6bl!CM -nclala.. • medida-: "IIANUTENÇÃo■

2029

2027

na

zoa

Cueto

Eatlmado

1111111

•

Açlo

2029

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a:  "Nível  de continuidade e funcionalidade dos servi  os úblicos  essenciais." medida em: "MANUTEN  ÃO"

Fiorilli se Lida - Software

Página  27 de 36

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Caderno C

42

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA:

581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

2028

1

11

1

60.000,001

Projeto

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

---Tipo:

Produto:

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

1

11

Açlo

2028

Custo Estimado para

2028

■

1

66.000,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

Relatlv■

2028

2028

1

11

1

18.000,00  1

...\_\_

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

12  Educação

Jnid. Executora:

a: ·EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·

Meta Física

2027

2027

1

1

11

1

69.000,00  1

UND

361  Ensino Fundamental m■cllda

em: ·uND·

2028

11

1

18.900,00  1

1

11

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

19.800,001

Uníd. Medida:

1

11

1

20.700,00  1

MANUTENÇÃO

Sub Função:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

Meta

Fl■lc■ Relatlv■ ■:

· Nlvel ele continuidade e

2028

1

11

2028

1

7.432.280,00 1

...\_\_

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

12  Educação

Jnld.  Executora:

em: "MANUTENÇÃO·

361  Ensino Fundamental públicos

Nrvlços

·

-ncl■I■.

m■clld■

1

doa funclon■lkl■cle

2028

11

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

8.175.508,00

1

Unid. Medida:

1

1 1

1

2029

2029

8.547.122,00  1

MANUTENÇÃO

Sub Função :

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

Meta

Fl■lc■ Relatlv■ ■:

· Nlvel ele continuidade e

2028

1

11

2028

1

16.189.911,001

2027

1

11

2027

1

16.999.406,55  1

funclon■lkl■cle doa

2028

Custo Estimado

Nrvlços

361  Ensino Fundamental públicos

1

11

para ■

Açlo

2028

1

17.808.902,101

m■clld■

-ncl■I■.

·

2029

em: ·MANUTENÇÃO·

1

11

2029

1

18.618.397,65  1

258.000,00

77.400,00

31.958.804,00

69.616.617,30

| .--                                                                                                                        | .--                                                                                                                        | .--                                                                                                                        | .--                                                                                                                        | .--                                                                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                                                                            | Tipo: Atividade                                                                                                            | Tipo: Atividade                                                                                                            | Tipo: Atividade                                                                                                            | Tipo: Atividade                                                                                                            |
| Produto: Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.                                        | Produto: Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.                                        | Produto: Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                   | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                   |
| Função: 12 Educação                                                                                                        | Função: 12 Educação                                                                                                        | Função: 12 Educação                                                                                                        | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                         | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                                         |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                                  | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                                  | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                                  | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                                  | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                                  |
| Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• |
| 2028 1                                                                                                                     | 2027 1                                                                                                                     | 2028 1                                                                                                                     | 2029                                                                                                                       |                                                                                                                            |
| 11                                                                                                                         | 11                                                                                                                         | 1 1                                                                                                                        | 1                                                                                                                          |                                                                                                                            |
| Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                 | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                 | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                 | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                 | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                 |
| 2028 1                                                                                                                     | 2027 1                                                                                                                     | 2028 1                                                                                                                     | 2029                                                                                                                       | Total                                                                                                                      |
| 14.470,001                                                                                                                 | 15.193,50 1                                                                                                                | 15.917,001                                                                                                                 | 16.640,50                                                                                                                  | 62.221,00                                                                                                                  |

PROGRAMA: 1162  EDUCAÇÃO

INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA  E A QU ALIDADE DO ATENDIMENTO ÁS  CRIANÇASDE  O  A 5 ANOS.

Fiorilli se Ltda - Software

Página  28 de 36

2027

1

11

1

2027

7.803.894,00  1

2029

2029

2027

2027

1

11

1

63.000,00  1

2029

2029

Total

Total

Total

Total

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: É  A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIF !CATIVAMENTE PARA REDUÇAÔ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

Público  Alvo:

Tipo:

## POPULAÇÃO ,\_ -~  .....

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :

Jnid. Executora:

-

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

365 Educação  Infantil

12  Educação

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

| Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo·   | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo·   | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo·   | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo·   | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo·   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2026 1                                                                               | 2027 1                                                                               | 2028                                                                                 | 2029 1                                                                               |                                                                                      |
| 11                                                                                   | 11                                                                                   | 11                                                                                   | 11                                                                                   |                                                                                      |
| Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           |
| 2028 1                                                                               | 2027 1                                                                               | 2028                                                                                 | 2029 1                                                                               | Total                                                                                |
| 524.870,00 1                                                                         | 551 .113,50 1                                                                        | 577.357,00                                                                           | 603.600,50 1                                                                         | 2.256.941 ,00                                                                        |

## -~\_-\_\_\_ !..,., ~""'l~;,.,"'- J •

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas {novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020901  FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

## Meta Flalca Relallva a: •Neimero ele obras pClbllcaa executaclas (nova ou reformedaai- medida em: •coNSTRUÇÃo•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

1  1

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

310.000,001

325.500,00  1

341 .000,001

356.500,00  1

1.333.000,00

| .--                                                                                                     | .--                                                                                                     | .--                                                                                                     | .--                                                                                                     | .--                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                         |
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                       | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                |
| Função : 12 Educação                                                                                    | Função : 12 Educação                                                                                    | Função : 12 Educação                                                                                    | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                                       | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                                       |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                               | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                               | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                               | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                               | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                               |
| Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• |
| 2028 1                                                                                                  | 2027 1                                                                                                  | 2028                                                                                                    | 2029 1                                                                                                  |                                                                                                         |
| 11                                                                                                      | 11                                                                                                      | 11                                                                                                      | 11                                                                                                      |                                                                                                         |
| Custo Estimado para a Ação                                                                              | Custo Estimado para a Ação                                                                              | Custo Estimado para a Ação                                                                              | Custo Estimado para a Ação                                                                              | Custo Estimado para a Ação                                                                              |
| 2028 1                                                                                                  | 2027 1                                                                                                  | 2028                                                                                                    | 2029 1                                                                                                  | Total                                                                                                   |
| 710.000,00 1                                                                                            | 745.500,00 1                                                                                            | 781 .000,00                                                                                             | 816.500,00 1                                                                                            | 3.053.000,00                                                                                            |

| - - - - - - - -- -                                                                                                     | - - - - - - - -- -                                                                                                     | - - - - - - - -- -                                                                                                     | - - - - - - - -- -                                                                                                     | - - - - - - - -- -                                                                                                     |
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| Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        | Tipo: Atividade                                                                                                        |
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                               | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                               |
| Função : 12 Educação                                                                                                   | Função : 12 Educação                                                                                                   | Função : 12 Educação                                                                                                   | Sub Função : 365 Educação Infantil                                                                                     | Sub Função : 365 Educação Infantil                                                                                     |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                                              | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                                              | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                                              | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                                              | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES                                              |
| Meta Flalca Relativa a: •N1ve1 ele continuidade a funclonalldacla doa Hrvlçoa pClbllcoa -nclala.• medida em: ~UTENÇAo• | Meta Flalca Relativa a: •N1ve1 ele continuidade a funclonalldacla doa Hrvlçoa pClbllcoa -nclala.• medida em: ~UTENÇAo• | Meta Flalca Relativa a: •N1ve1 ele continuidade a funclonalldacla doa Hrvlçoa pClbllcoa -nclala.• medida em: ~UTENÇAo• | Meta Flalca Relativa a: •N1ve1 ele continuidade a funclonalldacla doa Hrvlçoa pClbllcoa -nclala.• medida em: ~UTENÇAo• | Meta Flalca Relativa a: •N1ve1 ele continuidade a funclonalldacla doa Hrvlçoa pClbllcoa -nclala.• medida em: ~UTENÇAo• |
| 2028 1                                                                                                                 | 2027 1                                                                                                                 | 2028                                                                                                                   | 2029 1                                                                                                                 |                                                                                                                        |
| 11                                                                                                                     | 11                                                                                                                     | 11                                                                                                                     | 11                                                                                                                     |                                                                                                                        |
| Custo Estimado para a Ação                                                                                             | Custo Estimado para a Ação                                                                                             | Custo Estimado para a Ação                                                                                             | Custo Estimado para a Ação                                                                                             | Custo Estimado para a Ação                                                                                             |
| 2028 1                                                                                                                 | 2027 1                                                                                                                 | 2028                                                                                                                   | 2029 1                                                                                                                 | Total                                                                                                                  |
| 3.931.690,00 1                                                                                                         | 4.128.274,50 1                                                                                                         | 4.324.859,00                                                                                                           | 4.521.443,50 1                                                                                                         | 16.906.267,00                                                                                                          |

....

## PROGRAMA: 1223  DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Objetivo: PROMOVER O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL  DA ÁREA  URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, AGES SOA SERVIÇOS  PÚBLICOS  E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa: VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS  DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE O DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTU RADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

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EM GERAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

---Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Jnid. Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Fl•lca Relativa a: ·EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: ·uND·

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00 1

10.500,00  1

11.000,001

11 .500,00  1

43.000,00

-

## ......... - - .

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

Jnld. Medida:

MANUTENÇ Ã O

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Fl■lca Relativa e: •Nfvel de contlnuldede e funclonelldade do■  ■ervlço■  p6bllco■  -nclal■. • medida em: •MANUTENÇÃO•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

406.100,00  1

426.405,00

1

446.710,00 1

467.015,00  1

1.  7  46.230,00

## .- .

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

Jnid.  Medida:

MANUTENÇÃ O

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Fl■lca Relativa a: •Nfvel de contlnuldede e funclonalldade do■  ■ervtço■  p6bllco■  -nclal■. • medida em: •MANUTENÇÃO•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

16.000,00  1

16.800,00

1

17.600,001

18.400,00  1

68.800,00

## 1I ,...~,.\_. -

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Jnid. Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta

Fl■lca

Relativa a: · EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: ·uND·

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

1 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

30.100,00  1

31.605,00  1

33.110,001

34.615,00  1

129.430,00

## . JliiMl- - · -

Tipo:

Projeto

Produto:

Númer o de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇ Ã O

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Fl■lca Relativa a: •Nilmero de obra■ pilbllcaa exec:utadu (nova ou nlfonneda■,■ medida em: -CONSTRUÇÃO•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

10.000,001

10.500,00  1

11.000,001

11 .500,00  1

## \_....\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Mela Flslca Relativa a: •N(unaro de obraa p6bllcaa axecutadaa (novas ou rafonnadaat medida em: •CONSTRUÇÃO•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

107.790,001

113.179,50  1

118.569,00 1

123.958,50  1

....

Tipo:

Projeto

Produto:

Extensão  viá ria  qualificada (km ou  m 2 /ano)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flalca Relativa a: •Extana1o vl6rta quallflcada (km ou m'/anor medida em: •coNSTRUÇAo•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027 \_\_

1

2028

1

2029

1

169.740,001

178.227  ,00  1

186.714,00 1

195.201 ,00  1

...

,

Tipo:

Projeto

Produto:

Extensão  viá ria  qualificada (km ou  m 2 /ano)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇ ÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flalca Relativa a: •Extana1o vl6rta quallflcada (km ou m'/anor medida em: •coNSTRUÇAo•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

185.71 5,00  1

195.000,75  1

204.286,50 1

213.572,25  1

--- Tipo:

Projeto

Produto:

Núm ero de obras pú blicas executadas (novas ou reformadas)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇ ÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Mela Flalca Relativa a: •N6mero de obraa p6bllcaa axecutadaa (novas ou rafonnadaat medida em: •coNSTRUçAo•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

30.000,00 1

31.500,00

1

33.000,00 1

34.500,00  1

Tipo:

Projeto

Jnid. Medida:

CONSTRUÇÃ O

Produto:

Núm ero de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Física Relativa a:  "Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

Total

43.000,00

Total

463.497,00

Total

729.882,00

Total

798.574,50

Total

129.000,00

Página  31  de 36

45

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                     | 2027 1                     | 2028 1                     | 2029 1                     |                            |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 11                         | 11                         | 11                         | 11                         |                            |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1                     | 2027 1                     | 2028 1                     | 2029 1                     | Total                      |
| 40.410,001                 | 42.430,50 1                | 44.451,001                 | 46.471 ,50 1               | 173.763,00                 |

| - ,_                                                                                                     | - ,_                                                                                                     | - ,_                                                                                                     | - ,_                                                                                                     | - ,_                                                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            |
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                         | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                         | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                         | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                 | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                 |
| Função: 16 Habitação                                                                                     | Função: 16 Habitação                                                                                     | Função: 16 Habitação                                                                                     | Sub Função: 481 Habitação Rural                                                                          | Sub Função: 481 Habitação Rural                                                                          |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                |
| Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 1                                                                                                   | 2027 1                                                                                                   | 2028 1                                                                                                   | 2029 1                                                                                                   |                                                                                                          |
| 11                                                                                                       | 11                                                                                                       | 11                                                                                                       | 11                                                                                                       |                                                                                                          |
| Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               |
| 2028 1                                                                                                   | 2027 1                                                                                                   | 2028 1                                                                                                   | 2029 1                                                                                                   | Total                                                                                                    |
| 37.230,001                                                                                               | 39.091 ,50 1                                                                                             | 40.953,001                                                                                               | 42.814,50 1                                                                                              | 160.089,00                                                                                               |

---Tipo:

...\_\_

| Tipo: Projeto                                                                                             |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                          | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                  | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                  |
| Função: 15 Urbanismo                                                                                      | Função: 15 Urbanismo                                                                                      | Função: 15 Urbanismo                                                                                      | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                    | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                    |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                 | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                 | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                 | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                 | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                 |
| Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 1                                                                                                    | 2027 1                                                                                                    | 2028 1                                                                                                    | 2029 1                                                                                                    |                                                                                                           |
| 11                                                                                                        | 11                                                                                                        | 11                                                                                                        | 11                                                                                                        |                                                                                                           |
| Custo Estimado para a Açlo                                                                                | Custo Estimado para a Açlo                                                                                | Custo Estimado para a Açlo                                                                                | Custo Estimado para a Açlo                                                                                | Custo Estimado para a Açlo                                                                                |
| 2028 1                                                                                                    | 2027 1                                                                                                    | 2028 1                                                                                                    | 2029 1                                                                                                    | Total                                                                                                     |
| 37,230,00 1                                                                                               | 39.091 ,50 1                                                                                              | 40.953,001                                                                                                | 42.814,50 1                                                                                               | 160.089,00                                                                                                |

...\_\_

-

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-

| Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            | Tipo: Projeto                                                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                         | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                         | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                         | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                 | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO                                                                                 |
| Função : 15 Urbanismo                                                                                    | Função : 15 Urbanismo                                                                                    | Função : 15 Urbanismo                                                                                    | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                  | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                  |
| Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS                                |
| Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 1                                                                                                   | 2027 1                                                                                                   | 2028 1                                                                                                   | 2029 1                                                                                                   |                                                                                                          |
| 11                                                                                                       | 11                                                                                                       | 11                                                                                                       | 11                                                                                                       |                                                                                                          |
| Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                               |
| 2028 1                                                                                                   | 2027 1                                                                                                   | 2028 1                                                                                                   | 2029 1                                                                                                   | Total                                                                                                    |
| 50.000,001                                                                                               | 52.500,00 1                                                                                              | 55.000,001                                                                                               | 57.500,00 1                                                                                              | 215.000,00                                                                                               |

## PROGRAMA: 1261  SEGURANÇA  COMUNITÁRIA  E CIDADANIA

Objetivo:  PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA  PÚBLICA  E A SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTAL EÇAM  A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO E O COMBATE A VIOLÊNCIA  E A CRIMINALIDADE. EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA.

Justificativa: A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

## ,\_\_

| Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                                        | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                 | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                                 |
| Função: 04 Administração                                                                                 | Função: 04 Administração                                                                                 | Função: 04 Administração                                                                                 | Sub Função: 182 Defesa Civil                                                                             | Sub Função: 182 Defesa Civil                                                                             |
| Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                            | Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                            | Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                            |                                                                                                          |                                                                                                          |
| Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" |
| 2028 1                                                                                                   | 2027 1                                                                                                   | 2028 1 2029                                                                                              | 2028 1 2029                                                                                              |                                                                                                          |
| 11                                                                                                       | 11                                                                                                       | 11 11                                                                                                    | 11 11                                                                                                    |                                                                                                          |

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....

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.730,001

11 .266,50  1

11 .803,001

12.339,50  1

46.139,00

## PROGRAMA: 1273  DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS P OR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA  TÉCNICA,  CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS  E INCENTIVO Á  PRODUÇÃO AGROECOL ÓGICA.

Justificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL  PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

## .---- ..  - .. - - -

Tipo: Projeto

Produto:

Extensão  viária  qualificada (km ou m'/ano)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flalca Relatlva a: •Extena1o vlérla  quallflc:ada (km ou m"/ano)• medida em: •coNSTRUÇAo•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

1 1

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

## 200.000,00  1 210.000,00  1 ,... \_\_ ·- - -- .  ..IL - - .. \_ - - -

220.000,00

1

230.000,00  1

860.000,00

Tipo: Projeto

Produto: Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unld. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

16  Habitação

Sub Função:

481  Habitação  Rural

Jnid. Executora: 020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## Meta Flalca Relatlva a: •Nl'.lmero de obras pl'.lbllcu exec:utadaa (nova ou refonnadu,■ medida em: •cONSTRUÇÃo•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

37.230,001

39.091,50  1

40.953,001

42.814,50  1

160.089,00

## ?~-~--~  .,.\_ - -· J

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H!DRICOS

## Meta Flalca Relatlva a: •N(lmero de obras pl'.lbllcu exec:utadaa (nova ou refonnadn,■ medida em: ·CONSTRUÇÃO·

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

37.230,001

39.091,50  1

40.953,001

42.814,50  1

160.089,00

## .\_.\_ ,.

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

## Meta Flalca Relatlva a: •Nl'.lmero de obras pl'.lbllcu exec:utadaa (nova ou refonnadu,■ medida em: •coNSTRUçAo•

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

Página  33 de 36

47

Caderno C

48

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para ■ Açlo   | Custo Estimado para ■ Açlo   | Custo Estimado para ■ Açlo   | Custo Estimado para ■ Açlo   | Custo Estimado para ■ Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | Total                        |
| 27.065,00                    | 28.418,25                    | 29.771 ,501                  | 31.124,75                    | 116.379,50                   |

.....

\_

Tipo:

Atividade

Produto:

Extensão  viária  qualificada (km ou m'/ano)

Função:

26  Transporte

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

| Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO"   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028 1                                                                                            | 2027 1                                                                                            | 2028 1                                                                                            | 2029 1                                                                                            |                                                                                                   |
| 11                                                                                                | 11                                                                                                | 11                                                                                                | 11                                                                                                |                                                                                                   |
| Custo Estimado para ■ Açlo                                                                        | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                        | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                        | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                        | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                        |
| 2028 1                                                                                            | 2027 1                                                                                            | 2028 1                                                                                            | 2029 1                                                                                            | Total                                                                                             |
| 18.615,001                                                                                        | 19.545,75 1                                                                                       | 20.476,501                                                                                        | 21.407,25 1                                                                                       | 80,044,50                                                                                         |

## ,\_

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

20  Agricultura

Jnid. Executora:  021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

| Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO•   |
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| 2028 1                                                                                                                   | 2027 1                                                                                                                   | 2028                                                                                                                     | 2029 1                                                                                                                   |                                                                                                                          |
| 11                                                                                                                       | 11                                                                                                                       | 11                                                                                                                       | 11                                                                                                                       |                                                                                                                          |
| Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               |
| 2028 1                                                                                                                   | 2027 1                                                                                                                   | 2028                                                                                                                     | 2029 1                                                                                                                   | Total                                                                                                                    |
| 100.000,00 1                                                                                                             | 105.000,00 1                                                                                                             | 110.000,00                                                                                                               | 115.000,00 1                                                                                                             | 430.000,00                                                                                                               |

## PROGRAMA: 1320  SANEAMENTO BÁSICO  E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS  OE SANEAMENTO BÁSICO  NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁG UA POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS  E ORENAGEM URBANA.

Justificativa: O DÉFICIT  DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO  IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE  PÚBLICA , NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

...

Atividade

Produto:

Nív el  de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   |
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| 11                                                                                                                       | 11                                                                                                                       | 11                                                                                                                       | 11                                                                                                                       |                                                                                                                          |
| Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               | Custo Estimado para a Açlo                                                                                               |
| 2028 1                                                                                                                   | 2027 1                                                                                                                   | 2028                                                                                                                     | 2029 1                                                                                                                   | Total                                                                                                                    |
| 28.615,00 1                                                                                                              | 30.045,75 1                                                                                                              | 31.476,50                                                                                                                | 32.907,25 1                                                                                                              | 123.044,50                                                                                                               |

## ,\_\_ -·

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO•   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028 1                                                                                                                    | 2027 1                                                                                                                    | 2028 1                                                                                                                    | 2029 1                                                                                                                    |                                                                                                                           |
| 11                                                                                                                        | 11                                                                                                                        | 11                                                                                                                        | 11                                                                                                                        |                                                                                                                           |
| Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                | Custo Estimado para ■ Açlo                                                                                                |
| 2028 1                                                                                                                    | 2027 1                                                                                                                    | 2028 1                                                                                                                    | 2029 1                                                                                                                    | Total                                                                                                                     |
| 30.000,00 1                                                                                                               | 31 .500,00 1                                                                                                              | 33.000,001                                                                                                                | 34.500,00 1                                                                                                               | 129.000,00                                                                                                                |

Fiorilli  se Lida - Software

CONSTRUÇÃO

782 Transporte Rodoviário

Unld. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

631  Reforma Agrá ria

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

---Tipo:

Produto:

Função :

17  Saneamento

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flslca Relativa a: "Níimero  de obras píibllcas  executadas (nova ou raformadas)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

2026

2028

1

11

1

1

11

1

2027

2027

121 .230,00  1

127.291,50  1

## -. -·------

Tipo:

.......

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

17  Saneamento

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Meta Flslca Relativa a: "Níimero  de obras píibllcas  executadas (nova ou raformadas)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

2026

2028

1

11

1

93.070,00  1

Tipo:

......

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

17  Saneamento

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO"   | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO"   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2026 1                                                                                                         | 2027 1                                                                                                         | 2028 1                                                                                                         | 2029 1                                                                                                         |                                                                                                                |
| 11                                                                                                             | 11                                                                                                             | 11                                                                                                             | 11                                                                                                             |                                                                                                                |
| Custo Estimado para a Açlo                                                                                     | Custo Estimado para a Açlo                                                                                     | Custo Estimado para a Açlo                                                                                     | Custo Estimado para a Açlo                                                                                     | Custo Estimado para a Açlo                                                                                     |
| 2028 1                                                                                                         | 2027 1                                                                                                         | 2028 1                                                                                                         | 2029 1                                                                                                         | Total                                                                                                          |
| 18.615,001                                                                                                     | 19.545,75 1                                                                                                    | 20.476,501                                                                                                     | 21.407,25 1                                                                                                    | 80.044,50                                                                                                      |

## PROGRAMA: 1382  VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO  DE PRODUTOS, SERV IÇOS,  AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE Á  SAÚDE .

Justificativa: É  ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE  PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS  E NA GARANTIA DA QUALIDA DE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS  OFERECIDOS À  POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇAO  EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

10  Saúde

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcoa  -nclala.  · medida em: "MANUTENÇÃO"

2026

2028

2027

2027

2026

## Custo Estimado para a Açlo

2028

34.100,00

2029

2029

2027

2027

1

11

1

97.723,50  1

2028

1

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

102.377,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

1

11

1

107.030,50  1

CONSTRUÇÃO

512  Saneamento Básico  Urbano

2028

1

11

## Custo Estimado para a Açlo

2028

1

133.353,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

1

11

1

139.414,50  1

CONSTRUÇÃO

512  Saneamento Básico  Urbano

31.000,00

32.550,00

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGÊNCIA  ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVIST OS E ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO  FISCAL E

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

CONSTRUÇÃO

512  Saneamento Básico  Urbano

MANUTENÇÃO

304 Vigilância Sanitária

35.650,00

Total

Total

Total

521 .289,00

400.201,00

133.300,00

49

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO O RÇ AMENTÁRI O- PPA Lei PPA:  581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:  2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O  EOUILIBRIO  DAS  CONTAS PÚBLI CAS MUNICIPAIS.

Juetlflcatlva:  A  RESERVA DE CONTIGÊ N C IA É  UMA EXIGÊNCIA  LEGAL PREVISTA  N A  L E I  D E  RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020), SENDO ESSENCIAL PARA A  MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO E  F INANCEIRO DO MUNICIPIO.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO E M  GERAL

| Tipo: Reserva de Contingê ncia   | Tipo: Reserva de Contingê ncia   | Tipo: Reserva de Contingê ncia   | Tipo: Reserva de Contingê ncia   | Tipo: Reserva de Contingê ncia   |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| Exacutora: 909900 RESERVA -      | CONTIGENCIA ____,_.._ -          | ....., _________ 1               |                                  |                                  |
| 1                                | 1                                | 11                               | 1                                |                                  |
| - - ---•A4111D                   | - - ---•A4111D                   | - - ---•A4111D                   | - - ---•A4111D                   | - - ---•A4111D                   |
| 223.375,00                       | 234.543,75                       | 245.712,50 1                     | 256.881,25                       | 960.512,50                       |

-

Tipo:

R eserva de Contingência

Produto:

reserva  de contigência

Unld\_ Medida:  percentual

Função :

99  Reserva de Conlingêncie

Sub Funçã o :  999 Reserv.1:1 de Conlingênci.1:1 \_\_\_\_  ...,..\_.

Jnld. Executara:  021700 REGIME  PROPRIO DE PREVIOENCIA SOCIAL

\_\_\_

\_,\_..\_

\_\_  .....,

-

1

-

1

-

1

-

1

-

1

100.000,00 1

---•A4111D

-

1

-

1

-

1

l i

105.0 00,00  1

1 1

º· ººº · ºº 1

1

1

,uu

1

1

115.000,00  1

1

1

fllT  ••

1

1

4 30.000,00

·1

-

1 1 [~ 8 ;~ij2li~~uT1

MulllP!aY6:]oU-33416079000195, 0U-

Vldooconfei'oncia., O U - Cortlflcado PF A 1,

CN ...  ~ ENIV\_ALOO NASCIMENTO

-

-

G EN  IV  ALD(:,----: ~~',~ NASCIM EN~ I

~ EIDA:2531182-4204 a.zãp:  Eu aou  o  autor deste documento

~ ~~~i2.11  IC,;00,;4 1·03'00' Foxlt PDF Reeder  Versa.o: 202S.2.0

-

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

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Pág ina 36 de 38

Lei PPA: 581. Data da Lei: 04/12/2025 -Ciclo: 2026 é  2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E  EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇAO

010100 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

020100 GABINETE DO PREFEITO

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

020400 JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

021601 FUNDO DA INFÃNCIA  E ADOLESCÊNCIA  - FIA

021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

GENIVALD© NASCIMENli

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