Contrato — Pedro  Li  M (05/08/2025)

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Id:0E28A86E776D46B6
Id:0E28A86E776D46BE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 031/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 033/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO: CONTRATO
PARAAQUISICAO
DE
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADO AO
O
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E O FRANCISCO
designado simplesmente CONTRATANTE E O MESSIAS DE
RODRIGUES DE ANDRADE, brasileiro(a), portador(a) do CPF
MELO
BARBOSA,
brasileiro(a),portador(a)
No
No 051.***.***-91, denominado CONTRATADO.
048.*** ***-70, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
QUINTA-
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
PedrolP1,01 deJulho de2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPIl/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Id:089B928D014546BA
Id:0B621D7DBC5946c0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 032/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 034/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
DE
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
DE
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADO AO
AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DO
DE
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no
06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E O MARIA PAULA
designado simplesmente CONTRATANTE E
O RENATO
SILVA DOS SANTOs, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
OLIVEIRA SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
.***-94, denominado CONTRATADO.
751.***.5*2-**, denominado CONTRATADO.
078.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
Disposto da CLAusULA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
cujo objetivo
a inclusao no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista
no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao.
orgamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
PROJ.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025