Licitação — Domingos  Mourão (16/04/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:125279D6BEB935A8
Id:167C4A3FD75735A5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Rua Antonio Benicio Filho, S/N - Centro - CEP 64.250-000
Rua Antonio Benicio Filho, S/N - Centro - CEP 64.250-000
CNPJ: 35.146.331/0001-19
CNPJ: 35.146.331/0001-19
EXTRATO DE CONTRATO N 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 04/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 02/2025
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
N DO PROCESSO
04/2025
N DO PROCESSO
02/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc l alinea "c" da Lei 14.133/2021
Servigos especializados de suporte tecnico, consultoria e
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Servigos de assessoria contabil fiscal.
gestao do Portal da Transparencia da Câmara Municipal.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 96.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 54.000,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0001 2001000 / 3.3.90.39.00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0001 2001 0000 / 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Domingos Mourao/PI
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Domingos Mourao/PI
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CONTRATADA
AGP - Assessoria a Gestao Publica
CONTRATADA
CAC -- Capture Assessoria e Consultoria
CNPJ DA CONTRATADA
53.754.785/0001-54
CNPJ DA CONTRATADA
54.693.985/0001-07
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2025
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
Presidente de Câmara Municipal
Presidente de Câmara Municipal
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Id:13B5BF4F1C4335A7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Rua Antonio Benicio Filho, S/N - Centro - CEP 64.250-000
: Rua Antonio Benicio Filho, S/N - Centro - CEP 64.250-000
CNPJ: 35.146.331/0001-19
CNPJ: 35.146.331/0001-19
EXTRATO DE CONTRATO N 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 01/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 03/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 01/2025
N DO PROCESSO
03/2025
N DO PROCESSO
01/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Ar. 74, inc. II, alinea "c" da Lei 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc. II, alinea "c" da Lei 14.133/2021
Servigos de Assessoria Contabil Fiscal - Departamento
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Servigos de Assessoria e consultoria juridica
de Pessoal
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 56.400,00
VALOR GLOBAL
R$ 60,000,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0001 2001 0000 / 3.3.90.36.00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0001 2001 0000 / 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Domingos Mourao/PI
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Domingos Mourao/PI
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CONTRATADA
GA-- Assessoria e Consultoria
CONTRATADO
Gilvan Araujo Silva
CNPJ DA CONTRATADA
57.146.440/000179
CPF DO CONTRATADO
771.925.913-00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  08/01/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  06/01/2025
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
Presidente de Câmara Municipal
Presidente de Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais