Decreto — Itainópolis (29/04/2025)

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PMESP

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de ESPERANTINA -CNPJ: 06.554.174/0001·82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro:  Centro Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.

## ERRATA

## DECRETO Nº. 01  DE 31  DE JANEIRO DE 2025

O  Decreto  nº  01,  de  31  de  janeiro  de  2025,  publicado  na  ediçfío  nº. VCCLVII, de  10 de fevereiro  de 2025, pág ina 438, do  Diár io Oficial dos Municlpios  do Estado do Piaul, tem  pela presente, por lapso de digitação , a seguinte correçao:

## Onde se lê :

CONSIDERANDO que por intermédio do  DECRETO  Nº  62.504, DE  8 DE ABRIL  DE  1968, foi regulamentado o art. 65  da  Lei nº 4.504, de  30 de  novembro de 1964 e o art. 11 e parágrafos  do Decreto-Lei nº 57, de 18 de novembro de 1966;

CONSIDERANDO  a necessidade  da  realização  de  alterações no Decreto nº  172/2024, de  07 de junho  de  2024, do  Municlpio de  Esperantina, cuja  publicação ocorreu no dia 11 de julho de 2024.

## Leia-se:

CONSIDERANDO que por intermédio do  DECRETO-LEI  Nº 3.365, DE  21 DE  JUNHO  DE  1941  em  seu  art. 2°,  o qual  determina  que  mediante declaração  de utilidade púb lica,  todos os  bens  poderão ser  desapropriados  pela  União,  pelos Estados, Municlpios, Distrito Federal e Territórios;

CONSIDERANDO o que prevê  o art. 6 do  Decreto-Lei nº 3.365, de  21 de junho de 1941,  a declaração  de utilidade pública  far-se-á por decreto do Presidente da Repúbl ica, Governador, Interventor ou Prefeito.

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Esperantina-PI, 16 de abril de 2025.

IVANARIA D IMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal

Pá gina 1 de 1

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## 1  d: 13  BSC07 DCA4D4A02

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Ato:  Contrato Administrativo n' 087  /2025 - PMF /PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação  nº 035/2025 - PMF/PI

Objeto: Apresentação artística  de ZÉ MALHADA  durante  a programação do CARNAVAL 2025, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PJ.

Contratado:

J OSÉ FERREIRA DA SILVA

CPF:

005.962.793-02

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato:

R$

10.550,00

(dez mil, quinhentos e cinquenta reais).

Data da assinatura:

28/04/2025.

Vigência:

30 (trinta) dias

Fonte:

RECURSOS PRÓ PRIOS.

Fundamento legal:

Artigo 74, inciso II, da  Lei nº 14. 133/2021.

Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  / PJ.

## Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

José  Ferreira da Silva CONTRATADO

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$100 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +  )

## Anulação

07 01 00 Fundo Munlclpal de Saúde

365

10.301.0006.2033.0000

Saúde  e  Qualidade de Vida

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.: 1  605 00

605

Assistência  financeira da U nião  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

999 000

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

## 90 99 99 ReseNa de Contingência

708

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

Reserva de Contigêncla RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

## Anulação ( • )

Artigo  3o . - Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA DO PIAUI, 01  de março de 2025

-1 00.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

·100.000,00

100.000,00

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....

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025-CPL/PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  032/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ITAINÓPO LIS  /PI.

CONTRATADO:  JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO SUPRIMENTOS), (CNPJ  Nº 20.053.602/0001-14).

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para  a  manutenção  de equipamentos de informá tica, em atendimentos às necessidades do M unicípio  de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75,  inciso li,  da  L e i  n º 1 4.133/2021 .

VALOR GLOBAL:

R$ 53.350,00  (cinquenta e  três mil, trezentos e  cinquenta  reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : Este Contrato A dministrativo terá vigência  de 12 meses, conforme determina o  art.

105  da  L ei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

15  de  abril de 2025.

ltainópolis /PI, 15 de abril de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO  TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 3, DE 01  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da  outras providêndas