Portaria — Matias Olimpio (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:15190480ED93F221
Id:089B9345A3B9FFC4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova Historia".
Portaria N 012/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
OL
IMPIO
Nomeia o Secretario Municipal de Agricultura
Portaria N 28, DE 08 de Janeiro de 2025
e Recursos Hidricos do Município de Bela
Vista do Piauí-PI e da outras providencias.
O Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usoI
de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas:
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
CONSIDERANDO, que cabe a Administragao Publica, nos termos da Lei 14.133/21
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados;
CONSIDERANDO, que os orgaos Publicos devem manter fiscal formalmente designado
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Elisio Barbosa Coelho, inscrito no CPF n 314.999.533-72 para o cargo
durante a vigencia dos Contratos celebrados pela entidade;
sos Hidricos do Município de Bela Vista do
CONSIDERANDO, que as Principais atribuicoes do Fiscal do Contrato sao.
Piauí -- PI.
1 - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela qualidade dos
Art.2.
o de 2025,
revogando as disposicoes em contrario.
produtos fornecidos e dos servigos prestados as Secretarias;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
II - Verificar a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao dos Servigos (bem como
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 03 de janeiro
seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
convocatorio;
S
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar a execucao dos servicos ora contratados;
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -P
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeacao de Gestores e Fiscais de contratos das
Secretarias Municipais de Matias Olimpio.
Cienteem:2025
lis
Reniers to
eadoa
RESOLVE:
Id:0E28A92719E1FFC8
Art. 1 DEsIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais de Contratos:
1 - Elizangela Rodrigues Pessoa, Rg n. 1.259.077, CPF N. 451.440.103-00, como fiscal de
BELA Vrs+X boP IAU1
ESTADO DO Piauí
Contrato das compras e prestacoes de servicos, junto a Secretaria Municipal de Educacao;
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
II - Ana Claudia da Silva Meireles, Rg n. 2.346.941 SSP-PI, CPF N. 004.409.823-59, como
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
fiscal de Contrato das compras e prestacoes de servigos, junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Portaria N 050/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Social;
III - Antonia de Sousa Paiva, CPF n. 026.935.453-07, como fiscal de Contrato das compras e
Dispoes para torna sem efeito a Portaria de no
014/2025 do Município de Bela Vista do
prestacoes de servigos, junto a Secretaria Municipal Saude;
Piauí-PI e da outras providencias.
IV - Daysiane Silva Pessoa, SSP-PI, CPF n. 055.435.193-54, como fiscal de Contrato das
compras e prestacoes de servicos, junto a Secretaria Municipal Administracao.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
Art. 2. Para atuar como Gestor de Contratos, fica designado o Senhor Allyson Almeida Garces,
unico, ambos da Lei Organica do Município
Rg n. 4.862.468 SSP-PI, CPF no. 090.943.603-73.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
Art. 3 Na ausencia de fiscal durante a execucao contratual as atribuigoes inerentes as
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
atividades deste serao do gestor do contrato.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
RESOLVE:
Art. 1. Torna sem efeito a Portaria n 014/2025, de 09 de janeira de 2025, publicado no DOM
de 10 de janeiro de 2025, ANO XxII, Edigao VCCXxxVI, de 10 de janeiro de 2025, do
Município de Bela Vista do Piauí -PI
Matias Olimpio, 08 de Janeiro de 2025.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
wiado Naeinwo 0
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 10 de janeiro de 2025
Lneide
rete
Genivaldo Nascimento Almeida
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais