Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0cC56397eb1962F7
Id:0B621E1F8D8F6300
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal De JOAqUIm PiREs - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVIGOS
TEMPORARIOS
NOAMBITO
DA
SERVIGOS
TEMPORARIOS
NOAMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39,com sede a Rua Doroteu Sertao,560-Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONCALVES
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONGALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LUCIANA GALENO RIBEIRO, brasileira,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. RAYLA DA SILVA FERREIRA, brasileira,
solteira, portadora do Registro Geral: 2.871.372, CPF: 039.449.023-19, residente e domiciliada na Rua Dom Rufino
solteira, portadora do Registro Geral/CPF: 066.144.973-40, residente e domiciliada a Rua Barao do Rio Branco,
II, 005, Bairro: Dom Rufino na Cidade de Pamaiba/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo
Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio
e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal,
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:.
mediante as clausulas e condigoes que seguem
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
uro n Press Setiv Simplificado, liz conforme Edil 1/2025, com esultad finl hmologd pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes da CONTRATADA
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativis com a obrigacao
d) manter, durante o prazo de vigencia.contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a relizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do.
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao..
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
onsiderando a natureza dacontrataao, o presente instmento pode ser recindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior..
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato,renunciando expressamente a qualquer outro,por mais privilegiado que seja
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Royla do dilio tenira
LOueian
LUCIANA GALENO RIBEIRO
RAYLA DA SILVA FERREIRA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
NomeDaewugps Bebite elteus
Nome:foewugoBehite de Zeu.
Nome: Joyene Coms, Iennaly.
CPF: _963,209023-64
CPF:063.299.023-64
CPF:J2.990.503-44
Assinatura: %oninele?
Assinaura:Reis
Assinatura: Sodenties
Assinatra: S
A divulgacao virtual dos atos municipais