Edital — Batalha  Secretaria  Municipal (25/03/2025)

Id:12527AA80F4BB031 ESTADO DO Piauí O Batalha responsabilidade do candidato acompanhar constantemente os prazos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, desde o Edital de abertura ate o Edital de convocagao. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA Secretaria Municipal 50 Seriola Manet M EDUCACAO Batalha Prefeitura Municipal DE BATALHA Secretaria Municipal RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DA - ETAPA 2 EDITAL SEMED N 03/2025 Y EDUCACAO de ensino durante o ano letivo de 2025 e 2026, podendo ser prorrogado para os anos 2027 e 2028 a criterio da Administragao Publica, no qual deverao estar cientes de que para assumir vinculo com o 1.6. Os candidatos selecionados, convocados e designados atuarao nas escolas da rede Municipal Município como bolsista voluntario, nao poderao se enquadrar nas vedagoes contidas nos incisos no 19/98 e demais dispositivos legais acerca de acumulo de cargos publicos. XVI, xVll e s 10 do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - PI, por meio da presente 1.7. A etapa de selegao dos profissionais sera efetivada somente apos a conferencia/analise da documentagao e obedecera a rigorosa ordem de classificagao dos candidatos deferidos, sendo publicacio divulga o Resultndo dn 2&quot; Etnpa do Edital SEMED 03/2025, do Processo Seletivo referente ao resultado das entrevistas por competencias, para a formacao do cadastro disponibilizadas as vagas de acordo com a necessidade do Município, bem como as que surgirem de reserva para o Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, no decorrer do ano letivo. 1.8. Sera reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas para a convocagao dos doravante denominado PPAIC, com o objetivo de selecionar os servidores publicos candidatos(as) para este certame, deste edital, aos candidatos(as) pessoas com deficiencia (PcD), respeitando-se os criterios de desempenho da fungao de acordo com o Art. 14o, da Lei Municipal da municipais ativos para atuarem como Formador Municipal, estao a disposicao dos candidatos (as) o resultado na sede da SEMED das 8:00 as 13:00, e o periodo para n 949/2024, de 20 de margo de 2024. interposigao de recurso da 2&quot; Etapa sera nos dias 25 e 26/03/2025. 1.9. Para efeito de concorrencia as vagas reservadas, serao consideradas pessoas com deficiencia, as que se enquadrem nos criterios estabelecidos pelo Decreto Federal n 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteragoes, que regulamenta a Lei Federal no 7.853 de 24 de outubro de 1989, com observancia, inclusive, da Sumula no 377 do Superior Tribunal de Justiga e do Estatuto da Pessoa ORDEM NOME PONTUACAO 96,00 com Deficiencia -- Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. 0001 Francisca Gomes da Silva 88,00 1.10. O candidato devera manifestar sua intengao de concorrer para as vagas destinadas a pessoa com deficiencia (PcD) no ato da inscrigao com laudo medico atualizado. 0002 Gabriele Alves dos Santos 1.11 As vagas de monitor escolar serao preferencialmente para atender ao publico de alunos(as) conforme a atribuigao de cada cargo. pessoa com deficiencia (PcD), e aos demais alunos(as) da rede Municipal de ensino de Batalha-PI, Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: semedbatalha@gmail.com 1.12 A Prefeitura Municipal de Batalha-PI nao tem a obrigatoriedade de convocar todos os necessidade da Administragao Publica. candidatos selecionados, classificados ou classificaveis, a convocagao sera de acordo com a Batalha (PI), 24 de margo de 2025. 1.13 Sao condigoes para participagao no presente Processo de Chamada Publica: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadao portugues que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigagoes civis e gozo dos direitos politicos (Constituigao Federal - 1&#x27; do Art. 12, de 05/10/88 e Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98 - Art. 3); b) estar quite com as obrigag6es resultantes da legislacao eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite tambem com as obrigacoes do servigo militar; c) ter conhecimento e concordar com todas as exigencias contidas neste edital; d) possuir o nivel de escolaridade exigido para a inscrigao; e) possuir aptidao fisica e mental. Secretaria MUNINAL DE EDUCACAO que surgirem na vigencia desta Chamada Publica. 1.14 Qualquer cidadao que preencha os requisitos exigidos neste edital podera concorrer as vagas Portaria r0,004/2025 Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí - BR. E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181 Id:0E28AA3EF6ADB5B6 Batalha ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA M EDUCACAO e ESTADO DO Piauí Batalha Prefeitura Municipal DE BATALHA Secretaria Municipal M EDUCACAO 2. DO CArGO Secretaria Municipal EDITAL N0,004/2025 PrOcesso de SeLegAO de monitores voLuntAriOs dO Município De 2.1. Especificagoes do cargo: CARGO VAGAS HOARGA REQUISITOS REMUNERACAO BATALHA-PI O Município de Batalha-Pl, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao de Batalha - Pl, no MONTOR DE - Idade minima de 18 (dezoitos) anos; uso de suas atribuicoes, torna publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selegao de Monitores Voluntarios do Programa Bolsa Monitoria Voluntaria de Monitores Escolares. MENPORTE Cadastro 20hs Reserva - Formagao Escolar: Estudantes universitarios matriculados em icenciatura Meio salario- minimo areas de prorrogado por igual periodo. para o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 949/2024 (Lei que o Programa Bolsa Monitoria Voluntaria e da outras providencias), com validade de dois (02) anos, podendo ser -Estudantes cursando o ultimo ano do ensino medio, e/ou Estudantes tecnicos 1 - DAS DISPOSIgOES PRELIMINARES: dos cursos Integral, eeducacao indusive. das atividades vinculadas ao curriculo da Educacao. 1.1. O presente Processo de Selegao de profissionais para atuarem no Programa Bolsa Monitoria PROGRAM Cadastro 20hs nhao possua car ind psblico nao acumulavel, na de 18 (dezoitos) anos; Meio salario- Transporte Escolar, Monitores de Programas e Projetos de Atividades Culturais e Esportiva, Monitores Assistente de Alfabetizagao, Monitores Assistentes de Apoio Escolar, Monitores Voluntaria da rede Municipal de ensino, para Monitores Escolares, sao os seguintes: Monitores de JETOS DE AT Reserva - Formagao Escolar: Estudantes universitarios matriculados em minimo areas de Mediadores de Aprendizagem, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Batalha-PI, nos termos e condigoes previstos na Lei, ESPORTIVA medio, e/ou -Estudantes cursando o ultimo ano do ensino Estudantes dos cursos. tecnicos designada pela Portaria n136/2025, submetendo-se a legislagao vigente e as instrug8es especiais 1.2. O Processo de Selegao N 01/2024 esta sob a responsabilidade da Comissao Organizadora das atividades vinculadas ao curriculo da Educacao ng possur cargo psblico nao acumulavel, egral, e ed cagao inclusiva. 1.3. E condigao essencial para inscrever-se neste Processo de Selegao o conhecimento e aceitagao das instrugoes e normas contidas neste Edital, devendo assim o(a) candidato(a) observar, . MONITORES. Cadastro 20hs Idade m ALASERACAO nos termos da CF na de 18 (dezoitos) anos; - Formagao Escolar: Meio salario- minimo rigorosamente, o presente edital. 1. 4. Para a qualificacao ao cargo de bolsistas, monitores voluntarios, o(a) interessado(a) devera ter nota minima de 4,0 (sete) pontos, em analise de curriculo a ser realizada pela comissao designada Reserva - Estudantes universitarios matriculados em desenvolvimento das atividades, e/ou; areas de pela Secretaria de Educagao, somadas a nota da segunda etapa. A selegao publica de que trata o. subitem anterior sera realizada em 02 (duas) etapas de carater eliminatorio e classificatorio: medio, e/ou -dEstudantes cursando o ultimo ano do ensino Estudantes dos cursos tecnicos 1a Etapa: Analise de Titulos e Experiencia Profissional; 2a Etapa: Aprovagao em curso de monitoria educacional fornecido pelo Município; das atividades vinculadas ao curriculo da Educacao Integral, e educagao inclusiva. 1.3. Para os atos advindos da execugao deste processo seletivo, para os quais e exigida ampla divulgagao, sera utilizado o enderego eletronico: www.batalha.pi.gov.br devendo o resultado final ser Cadastro 20hs nNao possur cargo publico nao acumulavel, na de 18 (dezoitos) anos; Meio salario- homologado atraves de Portaria. MONITORES.. ASOITESCOLAE &quot;de - Formagao Escolar:. Estudantes universitarios matriculados em minimo STENCE Reserva 1.4. As regras do certame sao disciplinadas por este Edital e respectivos anexos, que dele sao (Acompanhamento areas de com alunos PcD) partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados. -Estudantes cursando o ultimo ano do ensino tecnicos 1.4.1. Compreende-se. como. processo de selegao e suas etapas: inscricao, classificagao, convocagao, conferencia/analise de documentos e contratagao dos profissionais voluntarios nos termos deste Edital. 1.5. Todas as informagoes oficiais referentes ao Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo presente Edital serao divulgadas no endereco eletronico (https://www.batalha.pi.gov.br). de Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí -- BR medio, e/ou Estudantes dos cursos das atividades vinculadas ao curriculo da Educacao. -Nao possuca cargo publico nao acumulavel, Integral, e educagao inclusiva. Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí - BR. E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347 - 1181

e ESTADO DO Piauí Batalha EFREAOE MONITORES Cadastro 20hs Reserva Y EDUCACAO Batalha ESTADO DO Piauí 4.14.4. Comprovante de residencia; Prefeitura Municipal DE BATALHA 4 EDUCACAO Secretaria Municipal : Idade minima de 18 (dezoitos) anos; cu-mastudantes universitarios matriculados em areas II -.Estudantes cursando o ultimo ano do ensino medio, e/ou; studantes dos. cursos ofissionali das atividades vinculadas ao curriculo da Educagao. ntruca niico nao amulavel, . tecnicos 4.14.5. Comprovante de quitagao com a Justiga Eleitoral.. indeferida) Secretaria Municipal 4.14.6. Curriculum Vitae ou Lattes comprovado (com certificados e declaragoes anexados). caso do(a) candidato(a) marcar mais de uma opgao na Ficha de Inscrigao, a inscrigao sera (**) Vaga destinada a Inclusao Social, conforme o Art. 14o, da Lei Municipal da n 949/2024, de 20 de margo de 2024 gislagao federal e do Decreto Lei n 3.298/1999, referer 5 - DO PROCESSO SELETIVO: 5.1 A presente selecao sera realizada em 02 (duas) etapas: analise, pela ^Comissao Coordenadora da Selegao, dos documentos comprobatorios das De educagAo de batalha para fungAo de monitor: EVENTO DATA/PERiODO LOCAL www.batalha.pi.gov.br informagoes prestadas no formulario e anexados no ato de inscrigao. eliminatorio e classificatorio, onde serao analisados os seguintes aspectos: pontualidade, b) 2a Etapa - Participagao do curso de monitores escolares fornecido pelo Município, de carater Langamento do Edital 24/03/2025 Murais Publico da SEMED assiduidade, participagao durante o curso e entrega da atividade avaliativa que sera aplicada no final da formagao. Para participacao nesta segunda etapa o(a) candidato(a) torna-se obrigado a participar do Curso de Monitoria Escolar, com carga horaria de 40h/aulas e frequencia de 70% promovido pela Realizagao das inscrigoes 25/03 a 29/03/2025 Atraves do enderego eletronico do e-mal: Secretaria Municipal de Educagao. Homologacao das inscrigoes 31/03/2025 www.batalha.pi.gov.br Murais Publico da SEMED 6. FORMALIZACAO DO CONTRATO Resultado preliminar da analise do 31/03/2025 curriculo www.batalha.pi.gov.br Murais Publico da SEMED processo seletivo. 6.1 A contratagao dos candidatos obedecera rigorosamente a ordem de classifica gao final do Interposigao de recursos referente 01/04 e. ao resultado preliminar 02/04/2025 (MODELO ANEXO II) atraves do enderego eletronic cpprogramabolsamonitoriavolunt@gmail.com do e-mail: 6.2 Os candidatos classificados na listagem serao chamados de acordo com a necessidade do Resultado das interposig8es dos 04/04/2025 recursos do resultado preliminar www.batalha.pi.gov.br Murais Publico da SEMED Municipal DE BATALHA-PI. 6.3 Os convocados para o contrato deverao estar munidos dos seguintes documentos: Inicio do curso 05 e 06/04/2025 Auditorio da Câmara I Copia do CPF, RG e comprovante de escolaridade (entregues no ato da inscrigao). Resultado da avaliagao do 10/04/2025 desempenho do candidato no curso (MODELO ANEXO III) IV Copia da certidao de nascimento ou de casamento. III Para os candidatos do sexo masculino: copia da certidao de alistamento militar.. Interposigao de recursos 11 e 12/04/2025 candidato no curso atraves do enderego eletroni cpprogramabolsamonitoriavolunt@gmail.com o e-mail: V Comprovante de residencia. Resultado final do processo seletivo 13/04/2025 www.batalha.pi.gov.br VII Certidao Negativa VI Declaragao de nao acumulagao de vinculos, conforme Anexo V deste Edital. Criminais, Antecedentes emitida em: https://www.gov.br/ptbr/servicos/emitircertidao-de-antecedentes-criminais; Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí-- BR. E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347 - 1181 Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí - BR. E-mail: semedbatalh@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181 O Batalha Y ESTADO DO Piauí EDUCACAO Secretaria Municipal O Batalha M ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA EDUCACAO 4. DAS INSCRIGOES: 7. DA CLASSIFICACAO E DO CRITERIO DE DESEMPATE: Secretaria Municipal 4.1 A inscrigao do candidato implica no conhecimento e aceitagao tacita das condigoes do Processo quais nao podera alegar desconhecimento.. 7.1. O resultado do processo seletivo dar-se-a em ordem crescente de classificacao. seletivo, tendo em ambas as etapas peso 1, de acordo com o seguinte calculo: 7.2 Serao classificados apenas os candidatos que avangarem em todas as etapas do processo 4.2 O candidato inscrito por procurador assume total responsabilidade pelas informagoes prestadas pelo mesmo. 4.3 O(a) candidato(a) devera enviar as documentagoes comprobatorias em anexo com Nota minima: AT 4,0 + CME 7,0 Legenda: identificagao da ficha de inscrigao e demais documentos comprobatorios, atraves do e-mail cpprogramabolsamonitoriavolunt@gmail.com no qual vai solicitar a inscrigao no processo seletivo, conforme requerimento ANExo I, devendo o mesmo ser anexado tambem na hora do envio da AT: Nota da Avaliacao de Titulos PG : Nota de Participagao no Curso (a nota do curso sera composta pelos criterios de participacao no cursos, somados a atividade avaliativa, que devera somar nota 7 (sete), menor que essa nota inscrigao. 4.4 Nao serao aceitas inscrigoes condicionais, fora do prazo estabelecido anterior. o(a0 candidato(a) sera desclassificado. desempate: 4.5 Ao efetuar a inscrigao o candidato declara que conhece e concorda plena e integralmente com os termos deste Edital. 4.6 E de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos I -- Maior escolaridade (titulagao) acima da exigida para a fungao. II - Maior idade, considerando-se dia, mes e ano de nascimento. dados cpprogramabolsamonitoriavolunt@gmail.com 4.7 A Secretaria nao se responsabilizara por eventuais prejuizos causados pelo preenchimento virtual atraves III - Maior experiencia profissional na area do qual esta concorrendo. IV- Maior quantidade de cursos na area do cargo com carga horaria minima de 40hs sobre curso de incorreto dos dados de inscrigao ou pelo nao envio dos documentos obrigatorios durante o e envio da inscrigao por e-mail. 9394/96, do Decreto Presidencial n 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1 e 3 e as normas do Ministerio da Educagao (MEC) pela Resolugao CNE n 04/99, Art. 11, referente a educagao monitor escolar, que tenha validade em todo territorial nacional e tenha com base legal da Lei no 4.8 Para fins de atendimento a chamada e de formalizagao do contrato de monitoria voluntaria, o candidato devera, OBRIGATORIAMENTE, enviar a documentagao comprobatoria dos itens declarados no ato de inscrigao. continuada do trabalhador. V- Maior quantidade de cursos na area da Educagao Inclusiva ou nos cuidados com pessoa PcD, com carga horaria minima de 40hs. 4.9 Na hipotese da nao cc omprovacao dos requisitos minimos exigidos para o cargo pleiteado, o candidato estara SUmARiAmENTe ELIMINADO deste Processo Seletivo, anulando todos os atos decorrentes a sua inscrigao. 8. DA REMUNERACAO E DA JORNADA DE TRABALHO 4.10 Nenhum documento novo podera ser apresentado apos a inscrigao do candidato. 4.11 Nao sera aceita documentagao fora do periodo e horario da inscricao. 8.1 A remuneracao sera no valor de meio salario-minimo vigente nacionalmente, para uma jornada de trabalho diaria de 4 (quatro) horas, totalizando 20 (vinte) horas semanais, de acordo com 4.12 A inscrigao do candidato sera gratuita e implicara o conhecimento e a aceitagao das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, em relagao as quais nao podera, em hipotese alguma, alegar desconhecimento. a Lei Municipal da no 949/2024, de 20 de marco de 2024. 4.13 A declaragao ou a apresentagao de documentos falsos ou inexatos em relagao aos dados solicitados por ocasiao da inscrigao determinara o cancelamento e a anulagao de todos os atos despesas com alimentacao e, deslocamento da prestacao do referido servico, podendo a criterio e decorrentes, em qualquer epoca, sujeitando-se o requerente as sangoes penais. 4.14 Apresentar no ato da INSCRICAo ON-LINE os seguintes documentos em PDF na ordem a necessidade da administragao publica Municipal ofertar a jornada diaria de 8 (oito) horas. seguir: 8.3 No interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Educagao de Batalha-Pl, o exercicio da monitoria podera exigir a prestagao de servigo a noite, sabados, domingos e feriados. 4.14.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada pelo candidato; 4.14.2. Documento com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); 4.14.3. Copia do CPF; 8.4 O candidato ao ser contratado tera sua carga horaria no registro de frequencia. 9. DO RECURSO A prova Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí-- BR. E-mail semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181 documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios E-mail semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 347- 1181 (Continua na proxima pagina)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
EDUCACAO
Batalha
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N0,004/2025
EDITAL N0,004/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município
DE BATALHA-PI
DE BATALHA-PI
ANEXO IV
ANEXO II
CRITERIOS DE PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
DECLARACAO DE DEFICIENCIA
MONITORES ESCOLARES
TiTULOS
PONTUACAO
Dados do medico:
Estudantes universitarios matriculados em
0,5
Nome
completo
cersosvolvimento
CRM/UF:
Especialidade:
Declaro
que
o(a)
ESCOLAR)
Sr(e):
Estudante
Identidade no:
CPF no:
inscrito(a) como Pessoa
ensino medio,e/ou
com Deficiencia na Selegao Publica Simplificada da Secretaria Municipal de Educacao
Estudantes dos
cursos
tecnicos
concorrendo a uma vaga para a fungao de
conforme
nas
Portaria no fundamentado no exame clinico e nos termos legislagao em vigor (Decreto
vinculadas ao curriculo
da Educacao
Federal no 3.298/1999), (e/ nao e) portador (a)da Deficiencia (fisica/auditiva/ visual) de CID:
, em razao do seguinte quadro:
1,0
Vertentes,
Ass. c/ Carimbo do Medico
RADUACAC
Especializagao na area da Educagao
Maximo 01 de cada)
1,5
Curso
Mestrado na area da Educagao
2,0
Legislacao de referencia Decreto Federal no 3.298 de 20 de dezembro de 1999:Art. 4o-
educagao
2,5
considerada pessoa portadora de deficiencia a que se enquadra nas seguintes categorias: I -
EXPERIENCIA
deficiencia fisica - alteracao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
PROFISSIONAL
Experiencia comprovada na area de
0,5
NOS
ULtimOS 3 ANOS.
concorrencia ao cargo. Pontuagao por ano
acarretando o comprometimento da fungao fisica, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
de experiencia.
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,
hemiparesia, ostomia, amputagao ou ausencia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
CURSOS
DE
Cursos na area do Cargo desejado
0,5
com deformidade congenita ou adquirida, exceto as deformidades esteticas e as que nao produzam
CAPACITACAO
(C.H.
dificuldades para o desempenho de funcoes; ll - deficiencia auditiva - perda bilateral, parcial ou total
MiNIMA 30h)
de quar
renta e um decibeis dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequencias de 500HZ
1.000Hz, 2.oooHz e 3.oooHz; IlI - deficiencia visual - cegueira, na qual a acuidade visual e igual ou
CURSOS
Cursos na area da Educacao Inclusiva
0,5
nenor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correcao optica; a baixa visao, que significa acuidade
(C.H.
visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correcao optica; os casos nos quais a
MiNIMA 30h)
somatoria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a
(Maximo 02)
ocorrencia simultanea de quaisquer das condicoes anteriores.
SOMATORIA DE TODOS OS ITENS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria MUNICIPAI
Secretaria Municipal
EDITAL N 004/2025
CHAmADA PUBLICA PARA SELECAO DE mOnITORES VOLunTARIOS DO Município
CHAmADA PUbLICA PARA SELECAO De mOnITORES VOLunTARIOS DO Município
DE BATALHA-PI
DE BATALHA-PI
ANEXO III
REQUERIMENTO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO
ANEXO V
NOME DO CANDIDATO:
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE VINCULOS
CARGO:
Declaro, sob as penas da Lei, junto a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, de acordo com as
CPF
RG:
Orgao Emissor:
vistas nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituicac
Federal, e o contido no (Estatuto dos Funcionarios Publicos do Município de Batalha-PI).
FUNDAMENTACAO DAS RAZOES DO RECURSO:
para fins de Contratagao Temporaria por Excepcional Interesse Publico para a fungao de
que:
Acumulagao de Vinculo
() Nao estou em disponibilidade, em gozo de aposentadoria compulsoria/invalidez, em
outro cargo/emprego/fungao no ambito federal, estadual ou Municipal.
() Acumulo cargo/emprego/fungao de
sob o vinculo de
no(a)
desde
doenga especificada em lei.
() Recebo aposentadoria referente ao cargo de
no regime de
do(a)
Comprometo-me a comunicar, a Secretaria Municipal de Educagao de Batalha-Pl onde
estou lotado e a Gerencia de Atos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Batalha, qualquer
alteracao que vier a ocorrer em minha vida profissional, que nao atenda aos dispositivos
legais previstos para os casos de acumulacao de cargos, empregos e funcoes. Estou ciente
de que qualquer omissao constitui presungao de ma-fe, razao pela qual ratifico que a
BATALHA (PI),
Brasileiro, prestar declaragao falsa com finalidade de criar obrigagao ou alterar a verdade
sobre o fato juridicamente relevante
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
Batalha-PI,
de
de 2025.
Para Uso SEMED
1. Deferido
Assinatura do(da) candidato (a)
2. Indeferido Visto da Comissao
RG n:
Visto da Comissao
CPF n:
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181
E- mail semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181
Diario Oficial dos Municipios