Decreto — Barras (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 02   | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDES 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                               |              |
|----------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|
| Ficha: 152     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO               | 728.900,00   |
| Ficha: 154     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:      | 26.400,00    |
| Ficha: 156     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:      | 772.200,00   |
| Ficha: 159     | 12.361.0041.2272.0000 3.1.90.11 .00         | GERENCIA ADMINISTATIVA E FINAr VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(.A | 110.000,00   |
| Ficha: 165     | 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00          | TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:               | 393.800.00   |
| Ficha: 166     | 12.361.0751 .2257.0000 3.1.90.04.00         | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI      | 371 .000,00  |
| Ficha: 167     | 12.361.0751.2257.0000 3.1.90.11 .00         | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI'    | 115.000,00   |
| LOCAL: 02 02   | PODER EXECUTIVO 04 01 FUNDO MUNICIPAL       | DE SAÚDE                                                      |              |
| Ficha: 260     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI'    | 338.000,00   |
| Ficha: 261     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI OBRIGACÔES PATRONAIS             | 401.800,00   |
| Ficha: 265     | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI MATERIAL DE CONSUMO              | 457.700,00   |
| Ficha: 272     | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:     | 20.200.00    |
| Ficha: 279     | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI'    | 1.075.200,00 |
| Ficha: 309     | 10.301.0025.2194.0000 3.3.90.30.00          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI MATERIAL DE CONSUMO              | 36.600,00    |
| Ficha: 312     | 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.04.00          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI      | 2.500,00     |
| Ficha: 317     | 10.302.0025.2190.0000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI                                  | 13.700.00    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

Pa9e 3

7.912.700,00

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## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL:                                                                                                                       | 02                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              |
|                                                                                                                              | 02                                                                                                                           | 02 00                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                         |
| Ficha:                                                                                                                       | 31                                                                                                                           | 04.121.0005.2040.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 04.121.0005.2040.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | -1.774.000,00                                                                                                                |
| LOCAL:                                                                                                                       | 02 02                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB                                                                                                 | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB                                                                                                 | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB                                                                                                 |
| Ficha:                                                                                                                       | 131                                                                                                                          | 12.361 .0030.1201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 -209.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 12.361 .0030.1201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 -209.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 12.361 .0030.1201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 -209.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                             |
| Ficha:                                                                                                                       | 140                                                                                                                          | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .337.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                  | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .337.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                  | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .337.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                  |
| Ficha:                                                                                                                       | 145                                                                                                                          | 12.361 .0030.2201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .682.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 12.361 .0030.2201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .682.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 12.361 .0030.2201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .682.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          |
| Ficha:                                                                                                                       | 147                                                                                                                          | 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F -440.000,00                                                              | 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F -440.000,00                                                              | 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F -440.000,00                                                              |
| LOCAL:                                                                                                                       | 02                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              |
| Ficha:                                                                                                                       | 205                                                                                                                          |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                                                                                              |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | 10.122.0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 10.122.0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | -99.200,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 259                                                                                                                          | 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA                                                                           | 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA                                                                           | -14.600,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 218                                                                                                                          | 10.122.0025.2184.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                           | 10.122.0025.2184.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                           | -48.800,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 278                                                                                                                          | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | -305.000.00                                                                                                                  |
| Ficha:                                                                                                                       | 285                                                                                                                          | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE                                                                            | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE                                                                            | -321 .000,00                                                                                                                 |
| Ficha:                                                                                                                       | 286                                                                                                                          | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | -59.800,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 294                                                                                                                          | 10.301.0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | 10.301.0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | -233.700,00                                                                                                                  |

Pa9e5

## DECRETO Nº  56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| .      | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL: | 02 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                 |                                                                                                                                |                                                                                                                                |
| Ficha: | 296                                                                                                                            | 10.301.0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                     | -1.000.00                                                                                                                      |                                                                                                                                |
| Ficha: | 300                                                                                                                            | 10.301.0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                     | -199.000,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 304                                                                                                                            | 10.301 .0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIRm                                   | -50.500,00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 307                                                                                                                            | 10.301 .0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                   | -235.800,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 308                                                                                                                            | 10.301.0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PE                                  | -20.300,00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 313                                                                                                                            | 10.302.0025.2190.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                    | -25.500,00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 318                                                                                                                            | 10.302.0025.2191.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                    | -79.300.00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 329                                                                                                                            | 10.302.0025.2192.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                     | -32.500.00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 233                                                                                                                            | 10.122.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                              | -178.900,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 331                                                                                                                            | 10.302.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                    | -106.800,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 240                                                                                                                            | 10.122.0204.1800.0000AÇÔES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/                                    | -334.000,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| LOCAL: | 02 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT                                               | PODER EXECUTIVO 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT                                               |                                                                                                                                |
| Ficha: | 412                                                                                                                            | 26.782.0070.1613.0000EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE F 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | -20.000.00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| LOCAL: | 02 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                  | PODER EXECUTIVO 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                  |                                                                                                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

Page 6

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL:                                                                                                                 | 0 2                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        |
|                                                                                                                        | 02                                                                                                                     | 07 00                                                                                                                  | SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                                | SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                                | SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                                |
| Ficha:                                                                                                                 | 549                                                                                                                    | 20.605.0060.1531.0000DESENVOLV IMENTO AGRARIO                                                                          | 20.605.0060.1531.0000DESENVOLV IMENTO AGRARIO                                                                          | 20.605.0060.1531.0000DESENVOLV IMENTO AGRARIO                                                                          | -104.700,00                                                                                                            |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        | 4.4.90.52.00                                                                                                           | 4.4.90.52.00                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv'                                                                                         |                                                                                                                        |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

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-7.912.700,00

## 1  d:  OE 28A984  77  SA27  AB

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 010/2025; Pregão  Eletrônico  (SRP)  nº 004/2025; Abertura  da sessão: 09:00 horas, do dia 10.03.2025. Objeto: Registro de preços  para a contratação  de  empresa  especializada  no  serviço  de  gerenciamento  eletrônico  de docwnentos (GED) para digitalização  do acervo docwnental, formato a4/ofício,  da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS/ PI,  através da  locação  de  estação composta de software GED para a digitalização,  indexação,  armazenamento, chaves de acesso e disponibilização  on line, com atualizações  e  hardware  (computadores e scanners),  além de  mã o  de  obra  necessár ia  para  a  execução  do  serviço,  visando atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Barras/ PI,  conforme  anexo  I. Fonte  de  Recurso:  FPM  /  FME /  FUNDEB  /  QSE  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htt;ps: //siscemas.cce.pi.gov.br/muralic/.

Banas PI, 14 de fevereiro de 2025.

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José  Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais