Lei — Piripiri (26/12/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 25.599/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 57/2025

CONTRATO: nº 267/2025

- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, CNPJ nº 06.553.861/0004-26.
- CONTRATADA: DANIEL  CARVALHO  BRITTO  LTDA  DB INSPEÇÕES , CNPJ Nº 35.295.621/0001-24.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de consultoria técnica  e realização  de pericias de engenharia em edificações  escolares da rede municipal de ensino de Piripiri  PI, através  da Secretaria Municipal de Educação SEDUC do município  de Piripiri PI.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.

- VALOR TOTAL: R$  212.249,50  (duzentos  e  doze  mil  duzentos  e  quarenta  e  nove  reais  e cinquenta centavos).
- PRAZO DE VIGltNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74,  inciso III, alíne as "b"  da Lei  nº 14.133  de  Iº de abril de 202 1.

## FONTE DE RECURSOS·

| DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS   | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                            |
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| UNIDADE ORCAMENTÁRJA     | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME                                                                                                        |
| PROJETO ATIVIDADE        | l2.36i .0752.2052.0000 - SUPERITENDENCIA DE ENSINC FUNDAMENTAL l2.36 i.0752.2121.000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%.                            |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.3.90.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA                                                            |
| FONTE DE RECURSOS        | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - VAAT 543 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - VAAR |

SIGNATÁRIOS : Tânia  Marilda  de  Oliveira  Monteiro  Lima,  pelo  CONTRATANTE  e  Daniel Carvalho  Britto, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 24 de dezembro de 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nª 3912025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N· l0.434/2025

PRECÃO  ELETRONJCO N· 46/2025

OBJETO:  Reais1ro  de  preço  para  aqu\slçao de  ins1rumcntos  musicais  para  as  unidades  escolares  da  rede municipal  de  ensino,  bem  como  para  uso  em  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  s«re1aria  Municipal  de Educação SEDUC.

DATA DA SESSÃO:  12/11/2025

HORÁR IO: 09:00:00 HORAS

DATA DA HOMOLOCAÇÃO : 08/ 12/2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

MARCELO ARAÚJO  SILVA  E CIA LTOA, CNPJ N·  71.107.310/0001-93, sedh1d11  n11  Ru11  Frei Henrique, N· 6 18- S·l11  101, bairro: Slo Francisco, cldad,e:  Pari, d,e  Mlna$1MC - CEP: 35.661-168

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                          | UNID.   | MARCA   | QUANT.   | V UNIT.   | V. TOTAL    |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|----------|-----------|-------------|
| li     | FLAUTA DOCE BARROCA PARA ESTUDO: Flauta doce de digitaçllo Ban-oca. afinação em Dó (C). corpo em resina ABS (ou matc:ri11.l $imilar atóxico), cor preta ou creme. Acompanha bai: (bolsa) cm al&odl!lo e manual de instn.icõcs.                     | UNO     | MEM FDB | 'º       | RS 13, 13 | RS 656.50   |
| IS     | ESCALETA DE 32 TECLAS COM ACESSÓR IOS: Escalcta (Melodica) com 32 teclas, tipa concerto, corpo em plástico.dimensõe s aproximadas de 48 cm de comprimcn10 e peso de 500 gramas. AcOmPffnha bag (bolsa). bocal e mangueira de sopro na cor nrct:111 | UNO     | MEME32T | 20       | RS 94,85  | •• 1.897.00 |

WALLY WEB SOLUÇOES  LTDA, CNPJ n· 52.843.663/0001-71, sediada na Ru· Avoantc, n· 71 Casa l, bairro Jardim Oamasc,eno $l o  P" ulo - SP - CEP: 02.879-010.

|   ITEM | DESCRIÇÃO                           | UNID.   | MARCA    |   QUANT. | V UNIT.   | V. TOTAL   |
|--------|-------------------------------------|---------|----------|----------|-----------|------------|
|        | PR.ATOS PARA FANFARRA/BANDA MARCIAL | UNO     | LUEN 10" |       16 | RS 88.00  |            |
|     12 | UKULELE ACÚST ICO CONCERTO          |         |          |          |           |            |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 16   | SAXOFONE PROFISSIONAL   | ALTO   | UND   | 21·· Tivoli saxtivalt Tudel   | RS 2.0S0,00   | 4.1~ .oo   |
|------|-------------------------|--------|-------|-------------------------------|---------------|------------|

C IA  BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001·74, sediada na Rua Gudenla, 215, Lote O! Quadra C Bairro: Jardim Ast«a - VII■ Velha ES-CEP: 29.1()4.510,

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNID.   | MARCA    |   QUANT | V UNIT.     | V. TOTAL     |
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|        | VIOLAO CLASSICO OE NYLON PARA ESTUDO: VioHlo clássicode 6 cordas de nylon, sem cutaway (forma10 tradicional). Tampo cm Spruce {ou similar de igual qualidade). laterais e fundo cm Linden (ou similar de igual qualidade). escala cm Roscwood (ou similar de igual qualidade). 19 lr.utcs cm alpaca. Acompanha caoo de orotcção.              | UND     | CORDEIRO |      80 | RS 250.4100 | R$ 20.032,80 |
|        | VIOLINO PROFISSIONAL 4/4: Violino tamanho 4/4 (tamanho padrào). acabamen10 envelhecido. Tampo sólido em Spruce, faixas e fundo cm Maple Flamcd (ou similar de igual qualidade). Acessórios (estandarte, cravelhas e queixeira) em Ebnno (ou similar de aha densidade). Possui 04 microafinadores fixos e acompanha 02 arcos com crina animal. | KIT     | CORDEIRO |      30 | RS 454,90   | R$ tl.647.00 |

BRJ COMtRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, sediada na  Rua  1.136 n° 644, Qd. 244, Lt. 18, Sala 01, Setor Marista, Gollnla- GO. CEP: 74. 180- 150

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                            | UNJO.   | MARCA   | QUANT   | V UNIT.   | V. TOTAL   |
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|        | TROMPETE CAVALARIA/CLARIM: DE Instrumento musical de sopro 1ipo trompc1c de cavalaria (clarim), acabamento em me1al. | UNO     | QUASAR  |         | RS        | R$         |

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| dimensões aproximadas de 18,7 polegadas (aprox. 47,5 cm). Acompanha bocal, ideal para bandas escolares e inic iantes..   |
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L E  SOUSA  ARRUDA,  CNPJ:  32.:224.663/0001-86,  s-edlada na  Rua  S D  066  A"n  Jeronlmo  de Albuquerque Mar·nhlo A, 131 Sal·  04, Bairro: Cohab Anil Ili Slo Luis- MA, CEP: 65.0!1·:210.

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|   ITEM | DESCRIÇÃO                                     | UNID.   | MARCA   |   QUANT | V UNIT.   | V. TOTAL     |
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|     16 | SURDO C/ TALABARTE E BAQUETA TAM J8X45CM INOX | UND     | LUEN    |      20 | RS.520,00 | RS 10.400,00 |

OLIVER STRINGS IMPORTAÇÃO E  EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 208$2623/0001-08, sediada  na Av. Aguas de Slo Pedro. l.l5 - VIia Pauliceia SP, CEP: 02...302-070

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                     | UNID.   | MARCA   |   QUANT | VUNIT.   | V. TOTAL   |
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|     10 | TECLADO MUSICAL ELETRÔN ICO PARA INICIANTES: Teclado clctrõnico para cs1udo. com 61 teclas (esti lo piano). com 02 níveis de sensibilidade ao toque (touch respanse) oara melhor aorcndizado. | UNO     | ORQUEZZ |      10 | RS636,00 | R$6.360.00 |

CLAUDINEI  TONIETTI  EPP, CNPJ:  l8.7J2.4J0/0001-17,  snUada  na  Pça.  Prudente  de  Moran,  78, ccn1ro - Slo.Jost do Rio Pardo-SP, CEP: 13.720-000.

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                              | UNJO.   | MARCA       |   QUANT. | V UNIT.   | V. TOTAL     |
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|        | KIT CAIXA TAROL COMPLETO: Ki1 con1cndo 01 Caixa Tarol .... fanfamllbanda marcial, com pele e esteira, acompanhado de OI par de baquetas e O1 1alabane (correia) para sustentação.                                                                                      | UNO     | LUEN 60021  |      100 | RS 179,00 | •• 17.900,00 |
|        | CAIXA REPIQUE {REPENIQUE) PARA PERCUSSÃO : Instrumento de percussão tipo rcpiniquc/rcpique. com corpo em aço inoxidável (INOX). dimensões de I.S po\c:pdas de diâmetro po, 14 polegadas de ahura. com 6 (seis) afinaçõc:1. Acompanha OI par de baqueias e O1 talabane. | UNO     | LUEN 15x l4 |      150 | RS 230,00 | RS 34.500.00 |
|        | SURDO DE MARCAÇ o PARA PERCUSSÃO: Instrumento de                                                                                                                                                                                                                       |         |             |          |           |              |

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| percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial.   | percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial.                                                                                          | percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial.                                                                                          |     |            |    |             |               |
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| 13 PANDEIRO DE 10 POLEGADAS PROFISSIONAL: Pandeiro de 10 polegadas de diimetro, aro em ABS (o, material similar), pele leitosa.                                                         | 13 PANDEIRO DE 10 POLEGADAS PROFISSIONAL: Pandeiro de 10 polegadas de diimetro, aro em ABS (o, material similar), pele leitosa.                                                                                                                                                | Possui 5 pares de platinclas, 6 fladrcs                                                                                                                                                                                                                                        | UND | LUEN 6004S | 10 | R$ 11 :5,00 | R$ 1.1 :50,00 |
| 14                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                | zincadas (ou resisten1 es à COITOSlo). TR.IANGULO MUSICAL DE PERCUSSÃO: Instrumento de percussão tipo triãngulo. fabricado cm metal cromado (ou aço cromado), tamanho de 2S cm (aprox. 10 polegadas) e espessura da bami de                                                    | UND | LUEN 1901S |    | R$ 34,00    | RS 170.00     |

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Piripiri- PI,  1  O  de dezembro de 202S  .

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A Comissão  Permanente de  Licitações , da  Prefeitura Municipal de  Piripiri  Estado do  Piauí . na conformidade da Lei n&lt;&gt;  14.133 de  1 9 de abril  de 2021, An. 61 § único:

## RESOLVE PURUCAR,

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025-SEDUC

OBJETO:  Registro  de  preço  para  aquisiçlo de  instrumentos  musicais  para as  unidades  escolares  da  rede municipal  de  ensino,  bem  como  para  uso  em  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  Secretaria  Municipal  de Educação - SEDUC

## Processo Admlnlsl.-.tl"VO n  .. : 10.43411015 Preclo Eletr&amp;nlco n· 46/2025

## Fonte de Recurso:

## UNIDADE ORÇAMENTAR IA:

02.10.00 - FUNDEB

## 02. 16.00 · FME DOTAÇAO:

- l  2. 36 1 .0752.2 12 1.0000- OUTRAS DESPF.SAS DE CUSTEIO 30%

12.365.0753.2139.0000- MANUTENÇÃO OE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- 30¾

- 12.361.0752. 1065.0000 -CONSTRUÇÃO E  AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES  COM  QUADRA ESPORTIVA.
- 12.365.0752.1020.0000- AQUISIÇÀO OE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES
- 12.361.0752.2100,0000- PROGRAMA QUOTA SALÁ RIO EDUCAÇÃO

12.361.0752.1021.0000- AQUISIÇÃO OE MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO.

## ELEMENTO DE DESPESA;

4.4.90.~2 - AQUISIÇÃO

OE MATERIAL PERMANE.NTE

## FONTE DE RECURSOS:

500 · RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - FUNOEB

541 - FUNDEB VAAF

542 - FUNDED VMT

543 - FUNDED VAAR

SSOFMEQSE

- 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNOE

Aos  I O(dcz) do m!s de dezembro do ano de dois mil e  vintt  t  cinco (2025), de um  lado. o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI.  ESTADO  DO  PIAUÍ,  atrav~s  da  SECR ETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  pt5soa jurídica de  direito  púb lico  interno,  CNPJ  nº  06.553.861/0004.26.  com  sede  na A"V. Deputado  Raimundo Holanda. 573. Campo das Palmas ·  Piripiri PI, nes1e ato represemado pela Sra. TAnia  Marilda de Oliveira Monteiro  Lima.  Secretária  Municipal, domiciliado  nesta  cidade.  portadora  da  Carteira  de  Identidade  n  .. 2007002017103, CPF nº 658  ...  · ...  ·-68, no uso da compe1ência  que  lhe foi  atribulda regimen1almen1e e, em sequência,  designado simplesmente  CONTRATANTE e. do outro  lado a  empresa MARCELO ARA"ÕJO SILVA E  ClA  LTDA, CNPJ N" 71.107.320/0001·93, sediada na  Rua Frei  Henrique.  Nº 6 18. Sala 201, bairro:  Silo  Francisco, c idade:  Pari de  Minas/MG,  que apresentou os documentos exigidos por lei.  neste ato represen1ado por  Mart'elo  Araújo  Silva.  brasileiro. CPF n· .............. ..... e  daqui  por diante  denominada simplesmente CONTRATADA, tfm. entre si. j us10 e avençado e celebram, por força do presente insirumento, sendo  regido pela Lei n· 14.133/2021 e suas al1erações, observadas  as nonnas  de  direito  privado, especialmente  aquelas  constantes  na LINDB.  no  valor  total  de RS  2,SSJ,SO  (dois  mil,  quinhentos  e cinquenta  e  trk reais e  cinquenta centavos).  VIG~NCIA  DO CONTRATO:  11  (doze) meses, a  partir da assinatura contratual.

Piripiri (PI).  10 de dezembro de 2025.

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## ld:OE2SAA58579CSF13

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A  ComissAo  Permanente  de  Licitações.  da  Prefeitura  Municipal de  Piripiri  Estado do  Piauí. na conformidade da Lei n&lt;&gt;  14.133 de 1 9 de abril de 202 1,  Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRATO DO CONTRATO N· 231/202S-SEDUC

O BJETO:  Reais1ro  de  preço  pan.  aquisição  de  ins1rumentos  musicais  para  as  unidades  escolares  da  rede municipal  de  t-nsino.  bem  como  para  uso  em  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  Secretaria  Municipal  de Educaçlo  - SEDUC

Pr~esso Admlnlstnitivo n·; 20.4.34/2025 PrcgAo Elclrônlco n· 46/2025

Fonte de  Rtturto·

| UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.10.00 - FlJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02,16,00. FME DOTAÇAO : 12.361.0752.2 12l.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 300/4 12.365.075).2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARCOS DO ENSINO INFANTIL - 30% 12.361.0752.1065.0000 - CONSTRUÇÃ O E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM QUADRA ESPORTIVA. 12.365.0752. 1020.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES 12.361 .0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361 .0752.1021 .0000- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AEDUCAÇÃO . |
| ELEMENTO DE DESPESA: 4,4.90,52 - AQUISIÇÃO DE MATERJAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DE Rt:;CURSOS: 500 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - FUNDEB 541 - FUNDEO VAAF 542 - FlJNDEB VAAT 543 - FUNDES VAAR 550 - FMEQSE 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS FNOE                                                                                                                                                                                                                                                                      |

Ao5  IO(dn:) do mh de deumbro do ano de dois mll e vinte e cinco (2025), de um  lado, o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI,  ESTADO  00  PIAUI,  a1ravds  da  SECRETARlA  M UNIC IPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  pessoa jurldiea  de  dirci10  pUblieo  interno,  CNPJ  nº  06.553.86 Jf0004·26,  com  sede:  na  Av.  Deputado  Raimundo Holanda.,  573, CamJ)O  das Palmas· Piripiri PI, neste ato rcpresc.ntado  pela Sra. Tània Marilda de Oliveim Monteiro  Lima.  Sc:c:rct6ria MUJ1icipal. domiciliado  nesta  c idade.  portadOfll  da  Carteira  de  Identidade  nº 2007002017103, CPF n" 658.  ···.  ···--68, no uso da compctfncia que lhe foi  atribuí da rc&amp;imcntalmen1c e, cm scquenci11i, dc:5ignado  simplesmente CONTRATANTE  e,  do  outro  lado  a  empresa  WALLV  WEB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n· 52,843.663/0001 ·71, 5ediada  na Rua  A  voante.  n· 71  Casa 2.  bairTO  Jardim Oama5Ç cno Slo Paulo - SP. que  apn~scntou  05  documentos  e11igidos  por  lei,  nc5tc:  A to represcn«11do  por Mayara Paiva Pinto  Santos, brasileira, CPF  n" ···.  ··  · .  ···. ·· e daqui por diante denominada simplc5mentc: CONTRATADA, tem. entre si,ju:no e avençado e celebram, por força do prc5en1e insuumt-n10. sendo  rc&amp;ido pela Lei n· l ◄ .133/2021 e suas altcraçOcs, obsc-rvadas u normas de: dirci10 privado, especialmente aquelas constantes  na  LINOB,  no  valor total de RS  13.708,00  (tre" mil,  sc:teeentot  e  o ito r eais\. VIGtNC IA DO CONTRATO:  ll (dou\ meses  a nanir da assín a1ura contralual.

Piripiri (PI),  1  O de dezembro de 2025.

## ld:0471C40DCSD65EF9

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A  Comissão  Pcnnancmc  de  Lici1açõcs.  da  Prcfcimra Municipal de  Piripiri  Es1ado do  Piaul. na conformidade da Lei nº  14. 133 de  1° de abril de 2021 , An. 6 1 § único :

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRATO DO CONTRATO N· 232/2025-SEDUC

OBJETO:  Regis1ro  de:  preço  p&amp;ra  aquisição  de:  instrumenlos  musicais  p&amp;ra  as  unidades  cscol11ircs  da  rede municipal  de  ensino.  bem  como  PBf'II  uso  cm  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  Secretaria  Municipal  de Educaçllo - SEDUC

## Processo AdmlnlS1ra1lvo n·: 20.43412025 Preglo Elell'õ nlco n· 46/2025

## F"onre de Recurso:

- UNIDADE ORÇAMENTARIA;

02. 10.00 - Fl/NDED

02.16.00 · l'ME

- DOTAÇAO : l 2.361 .07S2.2 l 21.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%
- 12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL JO'¾ 12.361.0752.106$.0000 -CONSTRUÇÃO E  AM.,LJAÇÃO DE UNIDADES  ESCOLARES  COM  QUADRA ESPORTIVA.
- 12.365.0752.1020.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES
- 12  .  .l6 \ .0752.2 IOO.OOOO - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO
- l2.361.0752.1 02 1.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO

## ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.52 - AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

t'ONTE DE RECURSOS: 500 · RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - FUNDEB

$41  - FUNDEO VAAt'

$42 - FUNOE-BVAAT

$43 - FUNDE.O VAAR

$50 FMEQSP.

- 569 - OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS PNDE

Aos IO(dH) do mês  de dnembro do ano de dol· mil ~ vinte e cinco (202S). de um  lado, o  MUNICIPIO  DE PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUf.  atravds  da  SECRETA.RIA  MUNICIPAL  DE  E DUCAÇ ÃO, pessoa jurldica  de  d irei10  púb lico  inlcrno,  CNPJ  n 9 06.5.SJ..861/0004·26,  com  sede  na  Av.  Deputado  Rai mundo Holanda, 573, Campo das  Palmu ·  Piripiri PI, nes1e  alo representado pela Sra. Tinia Marilda de Oliveira Monleiro  Lima.  Secretá ria Municipal. domiciliado  ncs1a  cidade,  ponadora  da Carteira  de  Identidade  n· 2007002017103, CPF n" 658.···. ·· ·-68, no  uso da compeu!nela que lhe rol atrlbufda regimentalmen1e e, em sequ!ncia, designado simplesmente  CONTRATANTE e. do ou1ro  lado  a empresa C IA  BRASILEIRA  OE COMERCIO  L  TDA,  CNPJ ,  35.046.657/0001-'74,  sediada  na  Rua  Gardenia,  215,  Lote OS Quadra  C  Bainv;  Jardim  Asteca  Vila Velha  ES, que  11prcscn1ou  os  dO(:umentos  exi&amp;idos  por  le i.  ncSIC ato represen1n.do por  Valdtty  Anronlo  Moreira,  brasileiro,  CPF  n" ···.···,···. ·· e: daqui  por  dian1c dt-nominada simplesmen1e CONTRATADA. t~m. entre si.justo e avençado e ct-lt-bram. J)Or força do presente ins1rumcn10. sendo regido pela Lei n· 14.13312021  e suas al1eraçõc s. observadas as normas de dirci10  privado. especialmente aquelas con51 an1cs na LINDB, no  valor 101al de  RS 3.3.679,80 lrinl· e  lrfs mil ttals 1elsc:en1 os e  setenta  e  nove  reais  e  o l1e n1·  cen1avos).  VIGtNCIA  DO CONTRATO:  12  (dou)  meses.  a  panir da assinatura con1ratual.

Piripiri (PI),  10 de ditzembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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