Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (30/09/2025)

316

.,

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:  1519060E9A57EOB6

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01.612.593J0001-00

~

2025

Exercício:

DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédi to adicional sup/ement.Jr e da outras provid&amp;1das

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RS l . 880 . 74 7, 65  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + ) 1.880.747,65

Anulaçã o

02

01

00

13

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

05

01

591

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOÃOCOSTA,N"379

01.612.593/0001-00

~

2025

Exercido:

DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA. FUNOEB

12.385.0030.2121.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· PRE-ESCOLAR 4 · 5

3.1.90.13.00

542

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfarlncias do FUNDES · Complamant&amp;çlo da União·  VAAT

230

005

VAAT  70%

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

628 10.301.0009.2140.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚD E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000.00 F.R.: 1 600 00 Trt1n$f~rêl\6t1$  Fundo ti Fun(lo d· R~r900, do SUS pro11f)nN)n(e$ (lo Gov·rno F(Klf)f'tll · Blooo d· Mt1n REC. OROINÀRIOS

721

10.303.0009.2049.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE 50.000,00 3.1.00.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPOOETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provaniantas do Governo Federal· Bloco da Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

723

658

680

078

679

10.303.0009.2049.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚD E

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

10.000,00

F.R.;

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2047.0000 i\SSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 500 00 500 Roo.irsos não  Vinculados do Impostos 300 000 FUS

10.301.0010.2047  .0000

3.1.90.13.00

500

300

000

ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re&lt;:orsos não  Vinculados de Impostos

FUS

10.301.0010.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Trangfer&amp;nclas Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man REC. OROINARIOS

10.301.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man REC. ORDINÁRIOS

680 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo li Fundo oe Recul'$08 do SUS provenientes Cio Govemo Federttl - BIOCO de Man 999 000 REC. OROINÀRIOS

,.\_

~ 01.812.593/0001-00 Exercício :

<!-- image -->

GABINETE 00 PREFEITO

04.091.0002.2002.0000

ASSISTNCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

21 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

03

170

274

SEC.MUNIC.DEAOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.122.0003.2026.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rewrsos não  Vlnculad0$ de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~ n&amp;o Vinculadoti de lmpo8to6

REC. ORDINÁRIOS

1003 28.848.0003.2018.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASECON TRIBUTIVAS F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina 999 000 REC, ORDINÁRIOS

217 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

,.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01.812,593/0001--00

<!-- image -->

~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUAJOÃOCOSTA.N0379 2025

DECRETO Nº 555, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação Anulaçã o

02

02

02

03

00

269

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

18.541 .0016.2089.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

SOO

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

266 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados da lmposlos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

05

00

333

o·

01

468

522

523

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0003.2094.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3,  1,90,  11.00

500

200

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT .E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA · FUNOEB

12.361 .0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361 .0014.2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0014.2117.0000

3.1.90.13.00

540

230

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Trttnsfer&amp;ncillS  do FUNOEB · lmposloti e Trlln.s,fer&amp;ncills de lmpostOtr-

FUNDES . ProfiSSfOflals da EducaçAo Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

Tr;,nsfer&amp;ncillS: do FUNDES · lmpos:tos e Trttn.s,fer&amp;ncill.s: de Impostos

FUNDES · Profisslooals da EducaçAo Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer&amp;ncias do FUNOEB - lmposk&gt;$ e Tr;,n.s,ferêncills  de Impostos

FUNDES · Proflsslooals da Educação  Bás lc

000

564 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O  · 3 10.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transfer6nclas do FUNDES - Complementação  da Uni.lo· VAAT 230 005 VAAT  70%

568

12.365.0029.2113.0000

PARA TODOS · CRECHE  O· 3

3.1.90.13.00

542

230

005

EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uni.lo · VAAT

VAAT  70%

30.000.00

F.R.:

1

542

00

02

02

02

06

01

682

694

1042

1053

1056

07

00

771

07

01

809

50.000,00

F.R.:

1

500

02

90.000,00

F.R.:

1

500

240.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

500

1

15.100,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

5.000.00

F.R.:

1

500

80.000.00

F,R,:

500

1

20.000,00

F.R.:

540

1

100.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0010.2048.0000

i\SSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

150.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Roo.1rsos do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Blooo de Man

REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2137.0000 ASSISTENCIAMEDICAE HOSPITALAR 1.342,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRQNAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo e Fundo de Re&lt;:ursos do SUS prcwenientes do Governo Federal· Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F,R.: 1 605 00 605 AMiatênckt  firnmceini da Uni&amp;o destinada à wmplemeota&lt;;oo ao ~gamento do&amp; piro&amp; &amp;alllriais ~ra Jl 999 302 PISO DA ENFERMAGEM

10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 300.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 318 EMENDA PARL INDIVIDUAL

10.301.0010.2048.0000

3.3.90.39.00

600

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

50.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transforõncias  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS pro11oniontos do Oovomo Fodorol - Blooo do Man

999

318

EMENDA PARL INDIVIDUAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Roo.1rsos não  Vinculados de Impostos

999

000

REC. OROINARIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.243.0006.2060.0000

ATENÇAOACRIANÇA

3.1.90.13.00

660

999

000

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transforência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

REC. OROINARIOS

1039 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃOACRIA NÇA 24.218,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transfarlncia da Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social· FNAS 999 000 REC. ORDINÁRIOS

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

30.000,00

F.R.:

1

542

44.200,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.;

1

660

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

## Anulaçao

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1055 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 4.366,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 881 00 661 999 409 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslsttncla Social PBFE- PAIF

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

825 13.812.0027 .210:5.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 44.000,00 F.R.: 1 500 00

947 27.812.0027.2038.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 500 R6QU~5 não  Vinculado5 de lmpo5I05 999  000 REC. ORDINÁRIOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

967 27.813.0027.2108.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁ RIOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

1048 27.813.0027 .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nêo  Vincul0dos de, lmpos1os 999 000 REC. ORDINÁRIOS 7.522,85 F.R.: 1 500 00

Artigo  20.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  seré coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 129 04.752.0025.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA R&amp;cur503 não  Vinculado&amp; de lmpo&amp; lo&amp; REC. ORDINÁR IOS -200.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 R&amp;C\Jrsot. não  Vinculados de lmposlos REC. ORDINÁRIO S

189 15.122.0003.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Row~ não Vincul6do5 de lmpo5l05 REC. ORDINÁRIOS -20.917,85 F  .R.  Grupo: 1 500  00

..,

RUAJOÃOCOSTA,N"379

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00

2025

Exercí cio:

~

## DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

<!-- image -->

02

03

00

183 15.451.0016.1008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS -63.250,00 F.R. Grupo: 1 500  00

237 17.51 1.0018.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos REC. OROlNARJOS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1002 04.782.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO ROOOVIARIO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F,R. Grupo: 1 720  00 Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gés  Natural destlr REC. ORD1NÁRIOS

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

363 12.361.001 ◄ .2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 500 Recur&amp;08 não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · OcspeSl!IIS com MOE -63.250,00 F.R. Grupo: 1 500  00

370 12.361.0014.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Rec:ul'806 nao v1ncuJaOOe oe 1 mpoatos Educação  · Despesas com MOE -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

371 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇ Ã O PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  VinculAdos de Impostos Educ:aCOo - Despesae com MOE -62.505,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

372 12.361.0014.2030.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRIGAÇÕES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Rocur.sos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -75.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 05 01 990 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE 12,361 .0014,2097,0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -210,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 S4-3 00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União · VAAR 999  000 REC. ORDINÁR IOS

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

661 10.301 .0010.2048.0000 3.1.90.18.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -89.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de ME REC. OROINARIOS

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

,a.

<!-- image -->

02

06

01

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001-00

2025

Exercfcio:

~

## DECRETO Nº 555, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

6a6 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transfer~as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ 999 000 REC. ORDINÁR IOS

722

10.303.0009.2049.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

-400.000,00

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo 8 Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

REC. ORDINÁRIO S

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -14.722,80 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME REC. ORDINÁR IOS

727 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 AÇÕE S PREVENTIVAS DE SAÚDE ·26.070,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Mi REC. ORDINÁR IOS

728

10.303.0009.2049.0000

3.3.90.47.00

600

999

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚD E

OBRIGAÇÕES

-136.620,00

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M,;

REC. ORDINÁR IOS

000

733 10.303.0009.2051.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -14.630,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600  00 800 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, 999 000 REC. ORDINÁR IOS

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00

778 08.244.0008.2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

608 08.243.0006.2060.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO A CRIANÇA »32.582,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 860  DO 860 Transferência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional de Aa&amp;i&amp;lltncia Social·  FNAS 999 000 REC. ORDINÁR IOS

## Anulação  ( · ) -1.880.747,65

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

i.

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01 .612.593/0001--00

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~

Exercíci o :

2025

## DECRETO Nº 555 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.286

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 13 de agosto de 2025

ERIKSON  FENELON AGUIAR PREFEITO  MUNICIPAL 025.509.65345

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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