Portaria — Sao Joao Do Arraial (28/10/2025)

02

22

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

91 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 165.000,00 3.3 .90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

97 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 220.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 24.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA F.R.: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

127 06.182.0011 .2100.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

02 03 0 1 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

172

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

88.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1

600

00

F.R.:

Transferénc;ias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniefltes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

175 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 43.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S01Jde - De8pe688 com ASPS F.R.: 1 500 00

179 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Men Não 88  aplica

190 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S0úde  · ~8pe688 com ASPS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

## ld:0471C43BE28D65EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adidonal  suplementar e da outras providências

Resolve : Art igo  lo . Fica abert o no  orçame nto vigente , u m  crédi t o a dicional n a import ância  de RS2 . 3 40 . 000 ,  00  distrib uido.s  ~s  5egui n te.s  dott1-çõe.s :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

27 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3 .90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

35 04.122.0005.2042.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recu= não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

138 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRA  TO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

43

04.122.0005.1330.0000

4.4.90.51 .00

706

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Transferência  Especial ela

Não se aplica

59 04.  122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recvrsos n:lo Vincula&lt;k&gt;S da Impostos 999 000 Não se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

83

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recvrsos nâo Vlncula&lt;k&gt;S da Impostos

Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

202 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE 75.000,00 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloc:o de Man 999 000 Não so aplica

204

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 13.000,00 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA F,R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

255

10.301 .0025.2186.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ OE SAÚDE 10.000,00 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transfl?rência s Fundo a Fundo de Re,cu~s do SUS pl'OW!nlentes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 Nêo  se e,pllco

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

333

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos l'\ão Vinculados de lmposlos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

987

401

04

02

456

459

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 240.000.00 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 570 00 570 Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere s vinculados à 1 999 000 Não 88 eplica

12.365.0035.1331.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 N3o se aplica 66.000,00 F.R.: 1 569 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3 .90.14.00

541

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complementação da Uniao -VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNDEB · lmpos1os e Transferencias de lmposlos

Nao se aplica

87 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Tran1,ferêncla  E&amp;peci8I dos Es1ado8 999  000 Nêo  se aplica 180.000,00 F,R.: 1 710 00 480 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transferência s do FUNOEB - ComplementaçAo de Unlao - VAAF 999 000 Não se aplica 263.000,00 F.R.: 1 541 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

2025

Exerclclo:

AV. VICENTE AUGUSTO,

01 .612.609/0001-84

E1terclcio:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02

02

02

04

02

EDUCAÇÃO.

OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

462 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Trensferêncl as dO FUNDEB - ComplamantaçAO da Unlao - VAAR 999  000 Nã o se apllca 31 .000,00 F.R.: 1 543 00

12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência s dO FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos N&amp;o se $plica 139.000,00 F.R.: 1 540 00

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF Não se aplica 17.000.00 F.R.: 1 541 00

EDUCAÇÃO

- REMUNERAÇÃO

12.361.0030.2201 .0000

00 MAGISTÉR IO - FUNOEB

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

12  .365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferenclas oo FUNDEB . CompIemenl8Ç&amp;O  da uniao . VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bâslc 5.000,00 F.R.: 1 542 00

SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nêo  Vinculados de lmPOSIOS Não se aplica 113.000,00 F.R.: 1 500 00

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.92.00

500

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurs-os não Vinculade&amp; de lmpaste&amp;

999  000

Nêo  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

200 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 821 Transferênci0 s Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladu0I 999 000 NAo se eptlca 759 06.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 16.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nao so aplica

## (Continua na próxima página)

67.000.00

F.R.:

1

500

...

04

03

558

575

05

00

002

980

566

100.000,00

F.R.:

1

500

União

70.000,00

F.R.:

1

706

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

3.000,00

F.R.:

1

541

80.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

765 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 7 .000,00 F.R.: 1 500 00

781 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 665 00 Transferências  de Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia Social Não se c1plica

792 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 665 00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistência  Social Não se aplica

02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE· FMDCA

886 14.243.0015.21 40.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 759 00 759 Recul'$os Vinculados a Fundos 999  000 Não se 3p1ic;,

887 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 00

890 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.000.00 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R,; 1 759 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 Não se aplica 00

988 14.243.0015.1330.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 80.000.00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R.: 1 759 759 Recursos Vinculados a Fundos 999  000 N&amp;ose apllcei 00

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos

Artigo  2o . provenientes  de:

## Anulaçã o:

02 02 00 62 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 709  00 709 Tr.!lr"l~ferAt'lcia da União  referente à Cornpen~ação  Financeira de Recur&amp;OS  HídllOM 999  000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

02

00

85 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se eplica -122.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recur&amp;OS nao v1ncu1aoos de Impostos 999 000 Não se apllce -382.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

77 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -23.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

85 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -6.000,00 708 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 703  00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

88 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·30.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes és  participações  na explol"ação de Petróleo e Gés  Natural deslir Nao 88 8PIIC8

98 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência  Especial da União NIio se aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 706  00

103

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

108 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

500  00 Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

126 06.182.0011.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA R&amp;eUl'$0$ n."lio Vincul3dos de Impostos Não se aplica -41.000,00 F.R. Grupo: 1

139 28.843.0000.2670.0000 4.6.90.71.00 500 AMORTIZAÇÃO E JUROS OA OIVIOA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vil'ICUlados de Impostos -137.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 01 de setembro de 2025

999 000 NãoseapllCa

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

·25.000.00

COMUNICA~F.R. Grupo;

1

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  FMS

03

01

207 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despeses con'I ASPS -39.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

261 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 600 00 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.i; Não se aplica

290 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transfcr6ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáric N."lio  SEI  3plie3

02 04 0 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

323 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

364 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Transferêncie,  do Se,lério-Educaç8,o Não 5e aplic;;a -282.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00

387 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 553  00 Tran5ferêocia s de  Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte ES&lt; Não se eptice

416 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se aplica -37.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 04 02 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

473 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -111.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêoci&amp;s  do FUNOEB - Impostos e Transferêoci&amp;s  de Impostos Não se aplica

02 04 03 EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTl:RIO- FUNOEB

565 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic

02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exorclclo: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

606 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·130.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

712 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não SB aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02

07

01

785

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.32.00

669

999  000

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Outros Recursos Vinculados ai Assistência  Social

Não se aplica

02 08 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA. TURISMO E DESPORTO

934 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -305.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

954 13.392.0038.2684. 0000 3.3.90.31.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPCF.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  de Política  Nacional Aldir Blenc de Fomento à  Cultura - Lei ng  14.39912022 Não se epllce

02

E

00

02

Abdoral Melo da Silva Prefeito Muncipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

23

-30.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

669  00