Licitação — Sao Joao Do Arraial (06/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

A  Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(PI),  por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação-CPL torna público  a  todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  de  perfuração  de  poço  tubular  na  localidade  Taboca,  zona  rural  do município de  São  João  do  Arraial,  devendo  os  interessados  encaminhar  proposta  de  preço  para  o  e-mail: licitacaopmsja@gnlail.com, em até 03(três)  dias úteis, contados desta publicação,  para fins  de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS.

## Prestação  de serviços de perfuração  de poço tubular na localidade Taboca, zona rural do m.uniciplo de

São  João  do Arraial

| Item.           | Descrição do Item.                                                                                                                                                                                          | Unid.           | Quant.          | Valor ref'erêncla Unlt.lR$1   | lralor Total(R$)   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-------------------------------|--------------------|
| 01              | Serviço de perfuração de poço tubular com profundidade estimada entre 50 e 120 metros; instalação de revestimento em tubo geomecânico de 6"; realização de teste de vazão e anãlise da qualidade da ásnJ.a. | Serviç o        | 01              | R$ 33.281,33                  | R$ 33.281,33       |
| VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$)                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$)               | R$ 33.281,33       |

A  proposta deverá  ser apresentada em papel timbrado, conter a  descrição  do objeto, valor unitário  e  total, conter prazo de validade, prazo de execução dos serviços não  superior a  30 dias e  garantia do objeto.

A  proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a  proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e  compatível  com o  objeto contratual;

Prova  de  regularidade  para  com  a Fazenda  Federal  através da  Certidão de  Débitos Relativos  a Créditos Tributários  Federais  e  ã Dívida Ativa  da União  ou positiva com  efeitos  de  negativa,  do  domicílio ou  sede  do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade  para com a Fazenda Estadual através da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos  de negativa quanto a  Dívida  Ativa do Estado e  Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade para com a  Fazenda Municipal através da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos  de negativa quanto a  Dívida  Ativa do Município  e  Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90);

Prova  de  inexistência  de  débitos inadimplidos  perante  a Justiça do  Trabalho,  mediante  a apresentação  de certidão  negativa,  nos termos do Titulo VII-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.";

Inscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de Engenharia e  Agronomia competente da região  a  que estiver vinculada a  empresa, que comprove atividade relacionada com o  objeto (empresa do ramo);

Comprovação  de  que  a licitante  possui  engenheiro  civil,  detentor  de  atestado  de  responsabilidade  técnica, acompanhado  da  respectiva  Certidão  de  Acervo  Técnico CAT,  expedida  pelo  CREA,  que  comprove  ter  o profissional  executado  serviço  relativo à execução  dos  serviços  em  questão, com  características técnicas similares ãs  do objeto do presente Aviso.

Obs.:  A  forma  de  pagamento  dar-se-á  de  forma  integral  após  a imediata  conclusão  do  serviço  e  demais exigências  contratuais.

São João  do Arraial (PI), 04 de fevereiro de 2025.

oocumento assinado dlptatmente

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........... FRANCISCIODEPAUI.AFURTADO-S&amp;VA ~........  Data: 05/02/2025 12:00:21H&gt;300 verifique  em hflPS://Validar.iti.cc&gt;v.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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