Portaria — Domingos Mourao (09/09/2025)

201
Id:0CC56353775A5C77
Id:030E7D08E8945D30
REFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N06.553.622/0001-23
CARACQI
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
MARCOS-P
Fone:(89)98116-0296
EXTRATO DO CONTRATO N 123/2025
Portaria No. 312/2025
Processo Administrativo: n 110/2025
"Dispoe sobre a cessao de
Modalidade: Pregao Eletronico n 064/2025
servidora ao Estado do Piauí.
com onus para o cessionario."
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva..
O PREFEITO Municipal DE CARACOL - PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe
CONTRATADA: Leonardo de Sousa Fontes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 18.773.536/0001-05,
confere a Lei Organica Municipal e em conformidade com o Decreto Legislativo n 001/2025
com sede na Rua Travessa Santo Antonio, n 3150, Bairro Junco, Picos - PI, neste ato representada
da Câmara Municipal,
por seu socio administrador, o Sr. Leonardo de Sousa Fontes, CPF n 027.919.303-37.
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de funilaria, lanternagem e pintura de.
veiculos, conforme especificacoes constantes no Anexo I -- Termo de Referencia.
Art. 1o - Fica a servidora SANDRA HELENA DA SILVA BARROS SOARES, matricula
funcional no 313-1, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Caracol - PI,
VALOR GLOBAL: R$ 63.650,00 (sessenta e tres mil, seiscentos e cinquenta reais).
cedida ao ESTADO DO Piauí, para exercer suas funcoes junto a Secretaria de Estado da
Educacao -- SEDUC/PI, a partir de 01/09/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal n 14.133/2021.
Art. 2o - A cessao dar-se-a com onus para o cessionario (Estado do Piauí), competindo a
este o pagamento da remuneracao, encargos sociais, ferias, decimo terceiro salario e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
demais direitos da servidora durante o periodo da cessao
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Art. 3o - A presente cessao tera vigencia a partir da data indicada no art. 1, podendo ser
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
prorrogada ou revogada, a qualquer tempo, por interesse publico, mediante comunicacao.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
formal entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025
Art. 4o - A servidora devera retornar automaticamente ao seu cargo de origem no Município.
de Caracol -- PI ao termino da cessao, ou quando solicitada pelo Poder Executivo Municipal.
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Id:07384D7201325D25
DM
Caracol - PI, 01 de setembro de 2025
RANILETTI
DOMINGOS
CARVALHOD
MACEDO:672768493
dos: 2025.09.0808:59:43
MOURAO
68
Raniletti Carvalho de Macedo
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025 -PMDM/PI
Id:030E7D08E8945C7E
PREGAO ELETRONICO N 017/2025- PMDM/PI
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS
ESTADO DO PLAUI
CNPJ01.612.611/0001-53
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEP61.558-000
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
RECURSOS: Proprios e Outros.
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
DATA FINAL DAS PROPOSTAS:25 de setembro de 2025
PROCESSO No 076/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) No 040/2025;
HORARIO: 08 horas
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 23.09.2025. OBJETO: Registro de
pregos para aquisigao de pegas de veiculos para o Município de Sao Miguel do Fidalgo
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2025
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS
/ FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
HORARIO: 10 horas
CUSTEIO:No
site do Tribunal de
Contas
do
Estadodo
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
EDITAL: Disponivel nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
INFORMACOES:Rua Praca da Matriz135,CentroDomingos Mourao -PI.E-mail:
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 08 de setembro de 2025
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourao-PI, 08 de setembro de 2025
euise dhs Sril
Matheus Oliveira Felicio.
Paulo Henrique dos Santos
Pregoeiro
Agente de Contratacao - PMDM/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais