Licitação — Matias Olimpio (24/01/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## ATO ADJUDICATÓRIO

O FUNDO  DE  PREVIDENCIA  DOS  SERVIDORES  PUBLICOS  MUNICIPAIS  DE MATIAS OLIMPIO -MATIAS OLIMPIO- PREV,  no uso de suas atribuições  legais, tomando por base o  Parecer, apresentado pela Comissão  de Licitação,  onde sugere a  contratação  da empresa LA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra 06, casa 07, sala C,  Conj.  Dirceu Arcoverde I, Itararé,  Teresina - PI, neste ato representado por Larissa Araújo de Oliveira Silva, ADJUDICA o  objeto do Processo de Dispensa sob foco  a  referida licitante, por melhor atender às exigências da Administração  Municipal.

Concluídos os  trabalhos  determina a publicação  do  resultado,  para efeito  de  intimação  e ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Município .

Matias Olímpio  - PI, 22 de Janeiro de 2025.

Antônio Rogério  Araújo  Brito

Gerente Executivo da Previ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

- A Comissão  Permanente  de  Contratação  toma  pública a efetivação  de  procedimento  de Dispensa de licitação  para a Contratação  de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software para o sistema de contabilidade Pública , incluindo serviços de treinamento, manutenção  e suporte técnico  para o Fundo de Previdência de Matias Olimpio, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Dispensa de Licitação nº  003/2025
- Contratante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ nº. 34.635.921/0001-42, com sede na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias Olímpio  -PI, neste ato representado por Gerente Executivo Antônio Rogério  Araújo  Brito.
- Contratado:  LA  SOFTWARE LTDA,  CNPJ nº. 37.047.207/0001-21,  empresa Localizada na Quadra  06,  casa  07,  sala  C,  Conj.  Dirceu  Arcoverde  I,  Itararé ,  Teresina  PI,  neste  ato representado por Larissa Araújo  de Oliveira Silva.
- Objeto da licitação:  O  presente contrato tem por objeto a Contratação  de empresa especializada no  fornecimento  de  licenças de  Software para o sistema de  contabilidade Pública, incluindo serviços de treinamento, manutenção  e suporte técnico  para o Fundo de Previdência de Matias Olímpio .
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21  (art. 75, II).
- Fonte de Recursos: Taxa de Administração  do Fundo de Previdência .
- Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
- Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais)
- Vigência:  12 meses.

Matias Olímpio , 23 de janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente  Executivo  do  Fundo  de  Previdência dos  Servidores  Públicos Municipais de Matias Olímpio  - PREVI,  no uso de suas atribuições  legais

RESOLVE,

Após  exame  criterioso  de  documentação e acatando  a orientação da  Comissão Permanente  de  Licitações e o Parecer  emitido  pela  Assessoria  Jurídica, HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de licitação  n °. 003/2025,  para o  fim de declarar apto a  contratar com  a Administração  a empresa  LA  SOFTWARE  L TDA, CNPJ  nº.  37.047.207/0001-21 , empresa Localizada na Quadra 06,  casa 07,  sala C ,  Conj. Dirceu Arcoverde 1 , Itararé,  Teresina - PI ,  neste ato representado por Larissa Araújo  de Oliveira Silva,  totalizando a  importância de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e  para que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Matias Olímpio  - PI,  23 de Janeiro de 2025.

Antônio Rogério  Araújo  Brito Gerente Executivo da PREVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Prefeito Municipal de Matias Olímpio  - PI, no uso de suas atribuições  legais

RESOLVE,

Após  exame  criterioso  de  documentação e acatando  a orientação da  Comissão Permanente de Contratação ,  HOMOLOGAR o  procedimento de inexigibilidade de licitação  n°. 003/2025, para o  fim de declarar apto a  contratar com a  Administração EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ nº. 30.656.464/0001-11, com sede na Av. Senador Área  Leão,  2185, Ed. Manhattan River Center, Torre  1,  salas  701-702,  São  Cristóvão, Teresina  - PI,  neste ato  representado  por Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves, OAB/PI 4 ...  ,  totalizando a  importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e  quinhentos reais) mensais e  para que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Matias Ollmpio - PI, 23 de Janeiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais