Lei — Matias Olimpio (17/10/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arl. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)                                        | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arl. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Arl. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                                     | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                  |
|                                                                                                                   | 2.001.427,23                                                                 | 788.362,48                                                                   |
| 1. 1- Recci1a Rcsuhan1c do Imposto sobnl a Pn:ipriecbde Predial e Terri1 ori11I Urbana- lPTU                      | 108.274,00                                                                   | o.oo                                                                         |
| 1.2- Receita Rcsullantc do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBJ                                           | 15.5 12.00                                                                   | o.oo                                                                         |
| 1.3- Rcet:ito. Rcfültante do Imposto :1abrc ScrviÇ05 de Qualquer Natureza - ISS                                   | 991.231,23                                                                   | 360.7 11 .05                                                                 |
|                                                                                                                   | 886.4 10,00                                                                  | 427.65 1,43                                                                  |
| /;e~~~~ ~;;~~~:;~;~~~~;~~i~~;-:;.~~~~~~;; ~~~AIS                                                                  | 34.278.449.00                                                                | 16.854.553.60                                                                |
| 2. 1-Cota-Parte FPM                                                                                               | 27.9 13.649,00                                                               | 14.365.874.90                                                                |
| 2.1 .1- Pan::cla n::íerc ntc àCF, un. 159.1, alín ea B                                                            | 26.510. 166.00                                                               | 13.510.502.0 1                                                               |
| 2. 1.2- Pt1rccla reíerenteti Cf. art. 159. J. alinca De E                                                         | 1.403.483.00                                                                 | 855.372.89                                                                   |
| 2.2- Co1 1.-Pane ICMS                                                                                             | 5.139.505,00                                                                 | 2. 191.032,04                                                                |
| 2.3- Cola-Pane IPI-Exponaçiio                                                                                     | 776.00                                                                       | 281.3                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 4.032.00                                                                     | 1 167.93                                                                     |
| 2.5-Co1 1.-P1.ne IPVA                                                                                             | 620.487,00                                                                   | 297.197,42                                                                   |
| 2.6- Cota-Pane JOf'-Ouro                                                                                          | o.oo                                                                         | o.oo                                                                         |
| 2.7- Ou1ras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de lmposlos e Transferê ncias Constitucionais | o.oo                                                                         | o.oo                                                                         |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS ( 1 + 2)                                                               | 36.279.876,23                                                                | 17.642.916,08                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20"/4 DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) 1                       | 5.769.062,00                                                                 | 3.199.776.38                                                                 |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALt':M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB. 5% DE ((2. 1.1) + (2.2 ) + (2.3) + (2.4) +     | 2.494.975,86                                                                 |                                                                              |
| (2.5)+ (2.7)) + 25% DE ((I.I} +{1.2) +(1.3) +(l.4)+(2.1.2)+(2.6))                                                 |                                                                              | 1.210.892,88                                                                 |

| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FUNDEB                                                                                                                                    | FUNDEB                                                                                                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                                                                                   | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                                                                                     |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDF.B - Impostos e Tmnsfertncins de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplieaçllo Financeira 6.1.3- Rcs.sarcimen1 0 de recursos do Fundcb 6.2• FUNOEB • Complcmc.::ntttçlo da União· VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rcndimcnto5 de Aplic.::açlo Financ::eira 6.2.3- Ressan;imenco de rcc.::ursos do Fundeb 6.3- FUNDEB - Complcmcntaç.5.o da Unillo - VAAT 6.3.1- Prineipal 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçi\o Fim,nceim 6.3.3- Ressarcimento de rccul'$0sdo Fundeb 6.4- FUNDEB • Complementação da União - VAAR | 26.925.747,00 13.592.747,00 13.590.974,00 1.773,00 o.oo 5.360.000,00 S.360.000,00 0,00 0.00 7.973.000,00 7.973.000,00 0.00 o.oo o.oo o.oo | 17.237.9 10, 14 8.6 14.997,20 8.464.956,83 150.040,37 o.oo 3.238.920,3 1 3.238.920,31 0,00 o.oo 4.737.845,39 4.737.845,39 o.oo o.oo 646. 147,24 |

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

E:MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEOURTDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 {LDD, Art. 72)

Pligina 2de S

RSI

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                             | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                               | VALOR                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                                                                                                                                   | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                 | o.oo                                               |
| 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                                   | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | o.oo                                               |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                         | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       |                                                    |
| 9- TOTAL OOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                   | 9- TOTAL OOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | o.oo                                               |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 17.237.910, 14                                     |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                        | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                      | DESPESAS JAN A AGO (d)                                                      | EMPENHADAS                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                           | DESPESAS PAOAS JANAAGO (Q                                           | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)    |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                          | 28.592.159.51                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 0.00                                               |
| ÁSICA                                                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                             | 15.248.087,95                                                               | 14.901.123,47                                                               | 14.901.123.47                                                       | 0.00                                               |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO B                                                                                                                                                    | 21.306.704.28                                                               |                                                                             | 9.949.358.54                                                                |                                                                             | 9.949.358.54                                                        |                                                    |
| 10. 1.1- Educaçlo Infantil                                                                                                                                                            |                                                                             | 176,00                                                                      | 1.784.555,88                                                                | 9.949.358.54 1.784.555,88                                                   |                                                                     |                                                    |
|                                                                                                                                                                                       | 4.377.                                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.784.555,88                                                        | o.oo                                               |
| 10. 1.2- Ensin-0 Fundamental                                                                                                                                                          | 16.929.528,28                                                               |                                                                             | 8. 164.802,66                                                               | 8.164.802,66                                                                | 8. 164.802,66                                                       | o.oo                                               |
| 10.1.3- Educuçiiu de Jovens ç Aduhos                                                                                                                                                  |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 0,00                                               |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |                                                    |
| 10.1 .5- Administração Geral                                                                                                                                                          |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                     | 0.00                                               |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00 0.00                                                           | 0.00                                               |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                 | 7 .285.455,23                                                               |                                                                             | 5.298.729,41                                                                | 4.951 .764,93                                                               | 4.95 1.764,93                                                       | o.oo                                               |
| 10.2.1- Educaçiio Infa ntil                                                                                                                                                           | 5.9                                                                         | 1.370.263.00                                                                | 935.226,87                                                                  | 845.546,87 4.106.218,06                                                     | 845.546,87                                                          | o.oo                                               |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                            | 15.                                                                         | 192,23                                                                      | 4.363.502,54                                                                |                                                                             | 4.106.2 18,06                                                       | o.oo                                               |
| 10.2.3- Educ.:ação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00                                                                | 0.00                                               |
| 10.2.4- Educação Espcc.::ial                                                                                                                                                          |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        | 0.00                                                                | 0.00                                               |
| 10.2.5- Administração Ocrt1I                                                                                                                                                          |                                                                             | 0,00 o.oo                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | o.oo                                               |
| 10.2.6-Tn.nsporte (Escolar) 10.2.7-Outn,,s                                                                                                                                            |                                                                             | o.oo                                                                        | o.oo o.oo                                                                   | o.oo o.oo                                                                   | o.oo o.oo                                                           | 0.00 o.oo                                          |
|                                                                                                                                                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                               | INDICADORES DO FUNDEB                              |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             | OESPl:.SAS LIQUIDADAS                                                       | DESPESAS PAGAS                                                              | INSCRITAS EM                                                                | INSCRITAS EM Rl!STOS                                                | DESl'E'I AS HAOAS                                  |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO                                                 | JANAAGO                                                                     | JANAAGO                                                                     | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS                                              | A PAGAR NÃO PROC. (scmdisponlbllldldc                               | UQVIOAO~ l:M VALORSUP. AUTOTAL DAS RECEITAS REl.~. |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | dcmMl)(h)                                                           | N06Xt:11.Cleto(i)                                  |
|                                                                                                                                                                                       | (d)                                                                         | (o)                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                    |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             | (g)                                                                         |                                                                     |                                                    |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS DOFUNOEB RECEBIDAS NO EXERC CIO                                                                                                           | 15.248.087,95                                                               | 14.901.1 23,47                                                              | 14.90 1.123,47                                                              | 0,00                                                                        |                                                                     | o.oo                                               |
| 11.1- TQ(al du Dc$pc~ CU$tuda5 com FUNOHD - lm.-i0$ e Trarn:frrenciu de lmpotl0$                                                                                                      | 8. 173.563,S0                                                               | 8. 167.844,00                                                               | 8.167.844,00                                                                | 0,00                                                                        | o.oo 0,00                                                           | 0,00 0,00                                          |
| 11.2• TQ(al das Dffpffas custud.ls com FUNDEB - Compltmtnta,Çio d.l Uniio. VAAF 11.l· Total das ~,iai CU$te.das com FUNDED • Complcmentaçloda Unilo • VAAT                            | 3.063.056,24 3.770.41 4.2 1                                                 | 2.811.491,26 3.680.734.21                                                   | 2.81 1.491 ,26 3.680.734.21                                                 | 0,00 o.oo o.oo                                                              | 0,00 o.oo o.oo                                                      | o.oo                                               |
| 11.4-Total das Dcspcu.! custeadas com FUNDF..B -Complcmcntaçlod.l Uniào • VAAR 12-TOTAL DAS 06.Sf'ESAS00 FUNOEBC()M f'ROFISSlôNAIS OA EOUCACÃO BÁS ICA                                | 24 1.054.00                                                                 | 241 .054,00                                                                 | 24 1.054.00                                                                 |                                                                             |                                                                     | o.oo                                               |
| 13·TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                                                                                              | 9.949.358,54                                                                | 9.949.)58,54                                                                | 9.949.358,54                                                                | 0,00                                                                        | 0,00 o.oo                                                           | 0,00                                               |
| APLICADAS NA EDUCACÃO INFANTIL DA UNIÃO- VAAT                                                                                                                                         | 2. 71 9.782,75                                                              | 2.630.102,75                                                                | 2.630.102,75                                                                | o.oo                                                                        |                                                                     | o.oo                                               |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                            | 108.655,45                                                                  | 618.975,45                                                                  | 6 18.975,45                                                                 | o.oo                                                                        | o.oo                                                                | o.oo                                               |
|                                                                                                                                                                                       | VALOR                                                                       | EXIGIDO                                                                     | VALOR APLICADO (k)                                                          | VALOR CONSIDERADO DEDUÇÕES                                                  | APÓS (1)                                                            | %APLICADOIO (m)                                    |
| INDICADORES• Art. 212•A, inciso XI e§ 3°• Constituição Federal2 15- Minimo de 70o/ e do FUNDEB na Remuneração dos Pmfissionois da F ..ducação Bãsica                                  | G)                                                                          | 11.614.234,03                                                               |                                                                             |                                                                             | 9.949.358,54                                                        | 59,97                                              |
| 16- Percentual da Complcmcntaçilo da Uniilo ao FUNDED - VAAT na Educ.açio lnf1.n til (INDICADOR 17- Mínimode 1So/e da. Comph:mentaçio da União ao FUNDED- VAATem Dc:spc:sa de Capital | IEI)                                                                        | 2.368.922,69 710.676,81                                                     | 9.949.358,54 2.630. 102,75 6 18.975,45                                      |                                                                             | 2.630.102,75 6 18.975.4S                                            | 55,51 13,06                                        |
| INDICADOR - Art.25, § 3º- Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx . de 10%de Superávil)3                                                                                                        | VALOR MÁX . PERMITIDO (n)                                                   | VALOR NÃO APLICADO (o)                                                      | VALOR NÃO APÓS AJUSTE                                                       | APLICADO (p) VALOR EXCED. AO                                                | NÃO APLICADO MÁX. PERMIT.(q}                                        | % NÃO APLICADO                                     |
| 18- Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no Exerc!cio                                                                                                                            | 1.723.791,01                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 612.995,66                                                          | 13,56                                              |
|                                                                                                                                                                                       |                                                                             | 2.336.786,67                                                                | 2.336.786,67                                                                |                                                                             |                                                                     |                                                    |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

E:MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O  E  DESENVOLVIM-E  TO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

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RREO - Anexo 8 (LDO, An, 72)

PiginaJ de5

""1

| INDICADOR - An.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vil de ExercícioAnterior)3   | Valor de Supenivit Permitido no Exercido Anterior (•)   | Valor nlo Aplicado No Exerclcio Anterior (1)   | Valor de Supcrivil As:.=:::e1• (u)   | Valor Aplicado Após o 1• Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup Nlo Aplicado At6 o Final do Excrcicio (w)   | Valordc:Supcriv,t .,_ilido DO Ex. Anl nloAJ)lk:adono &ttclcioAluai (ll)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das De$~Custeadas com Supcráv 11 do FUNDEB                                              | o.oo                                                    | o.oo                                           | o.oo                                 | 0,00                                        | o.oo                                                           | o.oo                                                                      |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Impostos e Trarufcrencias de Impostos             | 0.00                                                    | 0.00                                           | 0.00                                 | o.oo                                        | o.oo                                                           | 0.00                                                                      |
| 19.2- Total das Despesa!! cwitcadas com FUNDEB • Ço mplcmcntaçlio da União (VAAF + VAAT + VAAR)   | 0,00                                                    | 0,00                                           | 0,00                                 | 0,00                                        | 0,00                                                           | 0,00                                                                      |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO PUNDEB (Por Subfunção)                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                              | DESPESAS PAGAS JANAAOO (Q                                                                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                |
| 20·TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ E$ TlPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                | 3.161.172,00                                                                                                   | 654.218,98                                                                                                     | 526.689,57                                                                                                     | 526.689,57                                                                                                     | o .oo                                                                                                          |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                        | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 3.161.172,00                                                                                                   | 654.218,98                                                                                                     | 526.689,57                                                                                                     | 526.689,57                                                                                                     | o .oo                                                                                                          |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.S- Administniçilo Geral                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                     | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.7-0utru                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)                                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)                                                                                          | (Q                                                                                                                       | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESS <•)                                                                               |
| 21• TOTAL DAS DESPESA$ COM ACôES Tif'ICAS OE MOF.CU$TEAOA$ COM RECfilTAS OF. IMl'()$T0$B FUNOF.ll                        | 31.753.331 ,51                                                                                                           | 15.902.306,93                                                                                                            | 15.427.8 13,04                                                                                                           | 15.427.8 13,04                                                                                                           | 0,00                                                                                                                     |
| 21.1-EductÇio lnfanlil                                                                                                   | 5.747.439,00                                                                                                             | 2.719.782,75                                                                                                             | 2.630.102,75                                                                                                             | 2.630. 102,75                                                                                                            | 0,00                                                                                                                     |
| 21.l.1 -Cn;,<,h.-                                                                                                        | 5.747.439,00                                                                                                             | 2.7 19.782,75                                                                                                            | 2.630. 102,75                                                                                                            | 2.630. 102,75                                                                                                            | 0,00                                                                                                                     |
| 21. 1.2- Pré-Escola                                                                                                      | 0.00                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                     |
| 21.2· En,ino Fundamental                                                                                                 | 26.005.892 51                                                                                                            | 1'.U82.524 18                                                                                                            | 12.797.7 10 29                                                                                                           | 12.797.71029                                                                                                             | 000                                                                                                                      |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS •  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSF'ER.IDAS AO f'UNDEO •  (L4)

24- (-) RECEITAS DO PUNOEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% •  L18(q)

25- (·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL •  Ll9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO •

(L30.l(ot))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE

LIMITE

(22

+

23 - 24 - 25 -

26 -

27)

526.689,57

3.199.776,38

612.995,66

0,00

0,00

0,00

3.1 13.470.29

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

., '

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALOR EXIGIOO (,)   | VALOR EXIGIOO (,)   | VALOR APLICAOO (oa)   | ¾ APLICAOO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-------------------|
| 29~APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29~APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29~APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.4 10.729.02       | 4.4 10.729.02       | 3.1 13.470.29         | 17.65             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)  | RPPAGOS ( .. )      | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag)  |
| 30• RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 489.920,90                                                | 286.800,45                                                |                     | 286.800,45          | º·ºº                  | 203.120,45        |
| 30.1- Exccutadasco1n Recursos de Impostos e Transferência s de Impostos                                | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                     | o.oo                | o.oo                  | o.oo              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                     | 0,00                | 0,00                  | o.oo              |
| 30.3- Executadas com R«ursos do PUNOEB - Complementação da União VAAT + VAAP + VAAR)                   | 489.920,90                                                | 286.800,45                                                | 286.800,45          |                     |                       | 203.120.45        |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--                                              | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                  |                                          |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                      | 3.719.671,00                             | 1.196.421 ,21                            |
| 31.1- RECEITA DETRANSf'E~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.963. 123.00                            | 1.196.360,63                             |
| 31.1.1- Sal4rio-Educação                                                            | 220.840,00                               | 935.675,15                               |
| 31.1.2- PODE                                                                        | 108.586,00                               | o.oo                                     |
| 31.1.3- PNAE                                                                        | 397.175,00                               | 199.019,96                               |
| 31.1.4• PNATE                                                                       | 350.280.00                               | 51.543,66                                |
| 31.1.5- Outras Transfcrtncias do f'NDE                                              | 1.886.242.00                             | 10.121,86                                |
| 31.2· RECEITAS DE TRANSf'ERtNCIAS DE CONV@NIOS                                      | 94,23 1.00                               | 60,58                                    |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                    | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRl::Drro VINCULADAS À EDUCAÇÃO                        | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.5• RECEITA DE PRECATÓ RJOS • FUNDEF E FUNDEB                                     | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO                                         |                                          |                                          |
| ENSINO                                                                              | 662.3 17,00                              | o.oo                                     |

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfun1rão)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32~TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO       | 3.022.375,90             | 1.2 19.974,98                       | 1.162.905,25                        | 1.162.905,25                | o.oo                                             |
| 32. I• Educação Infantil                        | 139.611,00               | o.oo                                | o.oo                                | o.oo                        | o. oo                                            |
| 32.2- Ensino i-:undamcnl.DI                     | 2.882.764.90             | 1.2 19.974.98                       | 1.162.905.25                        | 1.162.905.25                | 0,00                                             |
| 32.3· Ensino MMio                               | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.4• Ensino Superior                           | o.oo                     | o.oo                                | 0,00                                | o.oo                        | o.oo                                             |
| 32.5- Ensino Profiuional                        | 0.00                     | 0.00                                | o.oo                                | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.6- Educnç.lio de Jovens e Aduhos             | o.oo                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.7• Educação Especial                         | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO   | DESPESAS PAGAS JANAAOO   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 + 32) | 34.775.707,41        | 17. 122.28 1,91               | 16.590.7 18,29                | 16.590.718,29            |                                              |

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

!!:MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## !!:MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

Pág\_ ina 4dc5

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELA TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

## E:MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCJAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)                                                                             |                                                            |                 |               |                        | Pás ina 5dc 5 ., '     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|------------------------|------------------------|
| 33. 1- l)(,;pcsas Com:ntcí.                                                                              | 33. 155.956,41                                             | 16.391.7 11 ,46 | 15.949.827,&4 | 15.949.827,84          | 0,00                   |
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo                                                                                  | 21.713.534,28                                              | 9.960.74S,1I    | 9.960.745,1 1 | 9.960.745,11           | 0,00                   |
| 33. 1.2- P.:. -ssoal Inativo                                                                             | 0,00                                                       | 0,00            | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   |
| 33. 1.3- Transfcrencias às inslituições comunitárias, confessionais ou filamrópicas sem fins lucra1ivos  | 2.000,00                                                   | 1.958,60        | 1,958,60      | 1.958,60               | 0,00                   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 11.440.422.13                                              | 6.429.007,75    | 5.987. 124,13 | 5.987.124,13           | 0,00                   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.619.751,00                                               | 730.570,45      | 640.890,45    | 640.890,45             | 0,00                   |
| 33.2.1- Transfcr!ncias às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00            | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 1.619.751,00                                               | 730.570,45      | 640.890,45    | 640.890,45             | 0,00                   |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |                 | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇ ÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇ ÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                            |                 | 289.185,94    |                        | 8.071,23               |
| 35-(+) JNOR..ESSO DERECURSOS ATÊ OBIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                            |                 | 17.237.910,14 |                        | 935.675,15             |
| 36·(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o erestos apagar)                                 |                                                            |                 | 15.187.923,92 |                        | 919.596,07             |
| 37- (•) DISPONIOILlDADE FrNANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                            |                 | 2.339.172, 16 |                        | 24.150,31              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |                                                            |                 | 0,00          |                        | 0,00                   |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)                                           |                                                            |                 | 0,00          |                        | 0,00                   |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                            |                 | 2.339.172,16  |                        | 24.150,31              |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253. 11 &amp;.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os val«es infomlados devem oonesponder ao eí eliVl\mente transí erido. Os percent1.111is correspodem ao disposto na  legislação .

2) Limita mini mos anuais· scn:m cumpridos no cncCTnmCnlo do c~cn:icto.

3) 3 Art. 25. § 3·, Lci  14.11312020: "AI~  10% (dez por cento) dO$ rccur"$0$ ~idos à ooatü dos Fundoo, inclU$ive ~lati\·0$ A Cúmplt,ncnteçilo da Uniào, rlO$  lenrl0$ do § r do 4ft.  16 desta Lei, poderão $CI' utilizado$ no primeiro qundri,nes~ do ~rtdcio imedit1b'l.11IÍ!'lltc :.ub$equc-nle. medinnte ebrtiuro  de cr6dito adicion.al." utilindos no  1 · trimestre do cxcn:lcio imediatamcn1c 1ubsoqQcn1c, median1c sbcnura de crtdi10 adick&gt;nal.-

4) Os ~alores ,cíeren tes 6 parcela dos Restos a Paiar inscritos sem disponibilidade liwmocira de~erio ser informados somente 110  RREO do Ultimo bimestre do cxe,cício.

5) NO!I' cinco primciri» bimC$tl'CIJ do r~CPClctl) o acompanhamcn10 scr.l feito com t&gt;a.5C n a ~ liquida(la. No íihimo  bimwre do c~cn:.lck&gt;, o  valor ,:kver.l com:spon&lt;.tcr ao ,oi.,,1 (b ~ cmpenhad!I.

6) As linhas ~ruam  6n:as de atuaçlo e nlo corrc,pondcm cxawncntc is subíu.nçõcs da funçio Educaçlo. As dcspcsu clusifkada1 nu  demais subíu.nçõcs tlpica, e na, sub funções  atipicu dl.-vcrio ser rateadas para e1R1S 6n:u de atua,çlo.

~

7) Valnrin.'I.Critoem RPNP um di~ihilid.Mle de uixa,quc n5o ~rieM.\ldcradõ  nl lpuraç.ln indicado~ e limit~. Plra  l.\ linha.(  IS, 1 6 e 17,dcw:ri u r cõm[IMldno  tõtl l inu.ritn cm RPNP com.t di~pnnihilid.adc deeaixa pnrfüntc dc rccurM't(. Plra 1 linha  14, dcverl. ~verifiead.t1difem1Ç-1  cnlTC a

d~pooibilidadc llllS Fonlc»  do Fundcb e os RPNP rc-femitci; a csw  dnpn11s. P1llJ. a linha  18. dcvat :scr \·aif1tadtt a difcn-nça cnlrc'  w; diliPQ11Íbilidadci; na Fonte V  MT  e os RPNP  dcs:;a, dei;~.

IJ)  Controle &lt;b c.x«uçlo  de rc,.1c» · p,,g;arcooddcradM no cumprimento do limi1 e mlnlmn dos ex.crcldo, anteriórei.

9) Nesta coluna nlo devem se infonn1dos valorei  infcriomi I O  (zrn,).

10) E.Ma eoluna oJo deve coo1 cr pucenrual superior a 1 00%. Diso isso ocomi, cm raillo de valores infomudos na colun:i (i), os percentuais devem ser ajust:IOOS para  1 00%.

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.55 1.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADORCRC-PI

271/0-3

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