Lei — Sao Joao Do Arraial (01/07/2025)

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Id:0E28A81119F604F3
Id:167C48E34B320724
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO
oloaock
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ANTONIO
NOVO SANTO
PREFEITO
Arraial
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de
ratificacao
e
adjudicacao.
Dispensa
no
Contrato Administrativo n 026/2025/CPL/PMNSA/PI
020/2025.Objeto: fornecimento de materiais eletricos diversos
para iluminacao de predios e espacos publicos, em atendimento
Dispensa de Licitagao n 006/2025
a administracao Municipal e secretarias. O Prefeito Municipal
Processo Administrativo n 029/2025
de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
as disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em
Objeto: Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servigos De Manutencao
seu art. 75, inc. II, R E S O LVE: RATIFICAR o processo de
Preventiva E Corretiva Em Consultorios Odontologicos E Seus Perifericos Instalados Nos
dispensa n 020/2025 e ADJUDICAR o objeto a: I SEG
Postos De Saude Do Município De Novo Santo Antonio, Consultorios Compostos Por: Cadeira,
Seguranca e Inteligencia Ltda, CNpJ n 21.248.951/0001-54.
Compressor, Autoclave, Fotopolimerizador, Caneta De Alta E Baixa Rotagao, Raio X E
Ultrassom, Para Atender A Demanda Do Município De Novo Santo Antonio - PI.
Sao Joao do Arraial (PI), 27/06/2025.
Contratante:Município DE NOVO SANTO ANTONIO-PI.
ABDORAL MELO DALAsiod
na digital por
Contratado: MULTITECH LTDA (MULTITECH) -
- ME, CNPJ No: 21.940.941/0001-85, com
Abdoral Melo da Silva
sede na R SOTERO VAZ DA SILVEIRA,N4392,BAIRRO:PRIMAVERA,TERESINA-PI
Prefeito Municipal
CEP: 64.002-620, neste ato representada pelo Sr. Eder Teles da Costa, CPF: 882.039.483-91
Valor Global:
Francisco de Paula Furtado da Silva,
Vigencia: 12 (doze) meses R$ 61.825,00 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
Agente de contratacao.
Documento assinado digitalmente
Assinatura: 09 de junho de 2025.
govbr
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Data:30/06/202509:02:04-0300
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Elisa Maria da Silva Paz
Id:0471C1C68B300720
PREFEITA Municipal
Contratante
ESTADO DO Piauí
MULTITECH LTDA (MULTITECH) - ME, CNPJ No: 21.940.941/0001-85
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOI
Contratado
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Id:05D5073EE8BA07B1
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025 - DISPENSA DE Licitação N 006/20225
Paulistana
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
ESTADO DO Piauí
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Municipalidade;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
ERRATA AO AVISO DO PREGAO ELETRONICO N 031/2025
contratado possui habilitacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 076/2025
Federal no 14.133/2021;
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a aquisigao e instalagao de moveis sob medida
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contrataao que preve que a DISPENSA
(planejados), destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. II, da Lei Federal no
NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, ANO XXIII - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 27 DE
14.133/2021;
JUNHO DE 2025 - EDICAO V CCCXLIX, PAGINA 45;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
NO DIARIOOFICIAL DA UNIAO-SECAO3-ISSN 1677-7069,N120,SEGUNDA-FEIRA,30 DE
requisitos minimos para a contratacao;
JUNHO DE 2025;
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSADE Licitação n 006/2025, n0s termos descritos abaixo:
NO JORNAL MEIO NORTE - TERESINA, Piauí, SEGUNDA, 30 DE JUNHO DE 2025, PAGINA
Objeto
4;
serContratagao De Empresa Especializada Para Prestagao De Servigos De
contratado:
Manutengao Preventiva E Corretiva Em Consultorios Odontologicos E Seus
ONDE SE LE:
Perifericos Instalados Nos Postos De Saude Do Município De Novo Santo
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.07.2025
Antonio, Consultorios Compostos Por: Cadeira, Compressor, Autoclave,
Fotopolimerizador, Caneta De Alta E Baixa Rotagao, Raio X E Ultrassom,
HORARIO: 09:00h (horario de Brasilia)
Para Atender A Demanda Do Município De Novo Santo Antonio-PI
Contratado:
DATA DA RODADA DE LANCES:11.07.2025
MULTITECH LTDA (MULTITECH)-ME,CNPJN:21.940.941/0001-85
HORARIO: 09:15h (horario de Brasilia).
Prazo de Vigencia:
31 de dezembro de 2025.
LEIA-SE:
Valor Global:
R$ 61.825,00 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.07.2025
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II a Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
HORARIO: 09:00h (horario de Brasilia).
DATA DA RODADA DE LANCES: 15.07.2025
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
HORARIO: 09:15h (horario de Brasilia)
oficial.
PUBLIQUE-SE.
Novo Santo Antonio - PI, 09 de junho de 2025.
Paulistana (PI), 30 de junho de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Adelson Campos de Carvalho
PREFEITA Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.