Lei — Munic   Ipa   L (23/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º  012/2025 CONTRATO Nº038/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI

CONTRATADA:

SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34

LEI Nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21, 75, inciso 1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE  UMA SUBESTAÇÃO AÉREA  DE  112,5  KVA  E TENSÃO DEl3,8  KV  NA  ESCOLA  PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO  PEREIRA,  LOCALIZADANA  COMUNIDADE  DE  NAZARÉ, ZONA  RURAL  DO MUNICÍPIO.

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR  GLOBAL: 74.248,02  (SETENTA  E QUATRO  MIL,  DUZENTOS  EQUARENTA  E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS:

ORÇAMENTO  GERAL

DATA:

15 de abril de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI, 15 de abril de 2025

JOÃO  ARILSON  DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação , nº 012/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E TENSÃO DE13,8 KV NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADANA COMUNIDADE DE NAZARÉ,  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Foi em toda  a sua tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao  mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 012/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor  SAGA ENGENHARIA E P  ARTICIP  ACOES LTDA, CNPJ:  18.882.626/0001-34 com o valor de 74.248,02 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  Francisco-PI, 15 de abril de 2025

JOÃO  ARILSON  DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 012/2025. Modalidade:  Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE  UMA SUBESTAÇÃO AÉREA  DE  112,5  KV  A  E  TENSÃO DE13,8  KV  NA  ESCOLA  PROFESSOR  JOSÉ RAIMUNDO  PEREIRA,  LOCALIZADANA  COMUNIDADE  DE  NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Ratifico a orientação técnica  da Comissão  Permanente de Licitações e detennino a contratação  do  fornecedor  SAGA  ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 18.882.626/0001 -34  com o valor de 74.248,02  (SETENTA  E  QUATRO MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021  Lagoa de São  Francisco-PI.

15 de abril de 2025, Lagoa de São  Francisco-PI

JOÂ O ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 042/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º  013/2025 CONTRATO Nº037/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI

CONTRATADA:

SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 18.882.626/0001-34

LEI Nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO:

LEI Nº 14.133/21, 75, inciso I.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE  UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 30 KVA NA QUADRAESPORTIV  A  NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 45.369,36(QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS),

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL

DATA:

15 de abril de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI, 15 de abril de  2025

JOÃO  ARILSON  DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 013/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  AIMPLANTAÇÃO DE  UMA  SUBESTAÇÃO AÉREA DE 30 KVA  NA QUADRAESPORTIVA NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Foi  em toda a sua tramitação  atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei  e ao  mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 013/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor  SAGA ENGENHARIA E PAR  TI  CIP  A  COES LTDA , CNPJ:  18.882.626/0001-34 com o valor de R$ 45.369,36(QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE  REAIS  E TRINTA ESEIS  CENTAVOS),,  conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  Francisco-PI, 15 de abril de 2025

JOÃO  ARILSON  DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 013/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA  DE 30 KVA NA QUADRAESPORTIVA NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA,  ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Ratifico  a  orientação técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação do fornecedor  SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:  18.882.626/0001-34 com o valor de R$ 45.369,36(QUARENTA  E  CINCO  MIL,  TREZENTOS  E  SESSENTA  E NOVE  REAIS  E TRINTA ESEIS CENTAVOS),, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021  Lagoa de São  Francisco-PI.

15 de abril de 2025, Lagoa de São  Francisco-PI

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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