Lei — Pedro Ii (04/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  13B5BE39938BFC01

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho  n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 202 /2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPU/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/201  e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

JONAS DE MELO BARBOSA/CPF Nº 954.380.923-20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PVSec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.259,23 (Quatorze Mil, Duzentos Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Três  Centavos).

| DOT. ORÇAMENTARIA     |   p_ ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPII/PI.

## ld:125278Cl3601FC02

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho  nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 203 / 2.025/PMPll/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: LAÉCIO PEREIRA NEVE/CPF: Nº 014.426.523-06.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PVSec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  13.374,60  (Treze  Mil,  Trezentos  Setenta  e  Quatro  Reais  e Sessenta Centavos).

| DOT. ORÇAMENTARIA     |   p_ ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

<!-- image -->

## ld:  10EF3348D877FC03

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 204 / 2.025/PMPU/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: LUIZ ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA/CPF: 089. 763.543-46.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PVSec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  13.228,81  (Treze Mil, Duzentos Vinte e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET- DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## 1 d:  OF SBE DD07  AE DF  C04

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 205 / 2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº  06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: MARIA ALVES FERREIRA/CPF: Nº 000.735.003-13.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRA  TO: R$  14.349,65 (Quatorze Mil, Trezentos Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPIVPI.