Decreto — Batalha (14/01/2025)

Id:167C4A109394F2DB
VI - sanear erros ou falhas que nao alterem a substancia das propostas, documentos de
habilitacao e sua validade juridica;
ESTADO DO Piauí
VII - receber, examinar e decidir recursos, encaminhando-os a autoridade competente quando
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
mantiver sua decisao;
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
VIII - ndicar o vencedor do certame;
Decreto N0,003/2025
Batalha, 10 de janeiro de 2025.
IX - adjudicar o objeto, na ausencia de recurso;
a atuagao do agente de
X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
contratagao e
da equipe de apoio ao
funcionamento da comissao de contratagao,
XI - encaminhar o processo devidamente instruido a autoridade competente e propor a
em relagao aos proc
cedimentos vinculados a
Lei Federal n.14.133/2021 e da  outras
homologacao.
providencias."
1 A Comissao de Contratacao conduzira o Dialogo Competitivo, com as atribuigoes
mencionadas, sem prejuizo de outras tarefas inerentes a essa modalidade.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, ESTADO DO Piauí, Jose Luiz AIveS Machado, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere em Lei e com fulcro no art. 1o do Decreto Presidencial
2 Ao Agente de Contratagao ou a Comissao de Contratagao, alem dos procedimentos
n 20.910, de 06 de janeiro de 1932;
auxiliares conforme a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, cabera a instrucao dos processos de
CONSIDERANDO a promulgagao da Lei Federal 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a qual
estabelece normativas concernentes as licitagoes e contratos administrativos;
Art. 5 A Comissao de Contratacao e o Agente de Contratacao serao assessorados, quando
CONsIDERANDO o disposto no artigo 7o da referida Lei, que prescreve a necessidade de a
necessario, pelo orgao de assessoramento juridico e pelo orgao de controle interno, para o
autoridade maxima do orgao fomentar a gestao por competencias, designando agentes publicos, de
preferencia servidores efetivos ou empregados publicos, para desempenhar fungoes essenciais a
desempenho das funcoes essenciais a execucao da legislacao aplicavel.
implementagao da mencionada legislacao;
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
CONsIDERANDO o teor do artigo 8' da Lei Federal 14.133/2021, que preconiza a condugao da
em contrario.
licitagao por Agentes de Contratagao, designado pela autoridade competente, dentre servidores
efetivos ou empregados publicos, conferindo-Ihe a prerrogativa de tomar decisoes, acompanhar o
Batalha -- PI, 10 de janeiro de 2025.
tramite da licitagao e executar demais atividades necessarias ao desenvolvimento adequado do
certame ate a homologacao;
JOSE LUIZ ALVES
MACHADO:3493
CONsIDERANDO a exigencia de que os Agentes de contratagao detenham atribuigoes relacionadas
a licitagoes e contratos, ou possuam formacao e certificagoes profissionais reconhecidas emitidas
Jose Luiz Alves Machado
por escola de governo publica;
Prefeito Municipal
cONsIDERANDO a inexistencia, entre os recursos humanos efetivos atualmente disponiveis no
CONSIDERANDO a definigao de agente publico, nos termos do artigo 6, inciso V, da Lei Federal
Id:125279A77AF6FBE2
14.133/2021, como individuo que, por eleigao, nomeagao, designagao, contratagao ou qualquer outra
forma de investidura, exerce mandato, cargo, emprego ou funcao em pessoa juridica integrante da
Administragao Publica;
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
CONSIDERANDO o Parecer Tecnico n.' 000627-22, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia -
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
TCM/BA; o Acordao no 3561/23 do Tribunal de Contas do Estado do Parana, os quais preconizam
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI
que a Administragao podera, temporariamente, indicar servidor comissionado que atenda as
qualificagoes estabelecidas no art. 7 da Lei 14.133/2021;
EDITAL CMS N 001/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETA:
Art. 1 Fica instituida, no ambito da Administragao Publica Municipal de Batalha-Pl, a Comissao
de Contratagao, composta pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro:
O Conselho Municipal de Saude publica o presente EDITAL com o objetivo de
Thays Cristina Lima da Silva (CPF: 057.173.713-73), cargo: Agente de Contratacao e
regulamentar a convocacao da representacao das entidades e dos movimentos
Pregoeira Municipal
sociais dos usuarios do Sistema Unico da Saude, das entidades de profissionais e
Michele Alves Lustosa (CPF: 076.457.763-82), cargo: Agente de Contratacao
trabalhadores de saude e das entidades prestadoras de servicos de saude, bem
Cintia Melo Lustosa (CPF: 045.351.983-06), cargo: Agente de Contratacao
como a indicagao dos representantes do governo Municipal no Conselho Municipal
Art. 2 Designa-se os mencionados servidores como Agentes de Contratacao, incumbidos de
de Saude de Batalha - PI, nos termos da Resolugao CNS/MS no 453, de 10 de
tomar decisoes, acompanhar o tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar
maio de 2012 do Conselho Nacional de Saude, da Lei no 8.142, de 28 de dezembro
quaisquer outras atividades necessarias ao adequado desenvolvimento do certame ate a
homologagao.
de 1990 e ainda pela Lei Municipal n'821/91, de 29 de abril de 1991..
Art. 3o - Os membros da Comissao de Contratagao atuarao, adicionalmente, como equipe de
apoio ao Agente de Contratagao e Pregoeiro.
I - DISPOSICOES GERAIS
S 1 O Agente de Contratagao sera assistido por equipe de apoio, sendo responsavel
individualmente pelos atos praticados, salvo em situagoes nas quais for induzido a erro pela atuagao
Art. 1o - Regulamentar o processo de renovacao dos conselheiros municipais de
da equipe
saude para o mandato do periodo de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.
$ 2 Nas licitagoes envolvendo bens ou servigos especiais, observados os requisitos do art. 70
da Lei 14.133/21, o Agente de Contratagao podera ser substituido por Comissao de Contratagao
Art. 2o - A Eleigao sera disciplinada por esse edital de convocagao e organizada
composta por, no minimo, 3 (tres) membros, os quais responderao solidariamente por todos os atos
praticados, exceto o membro que expressar posigao individual divergente fundamentada e registrada
pela Comissao Executiva conforme Resolugao CMS n 05/2024 de 29 de novembro
em ata.
de 2024.
Art. 4 Ao Agente de Contratacao ou, conforme o caso, a Comissao de Contratacao, compete
a condugao da fase externa do processo licitatorio, abrangendo o recebimento e julgamento das
propostas, negociacao de condicoes mais vantajosas com o primeiro colocado, exame de
Art. 3o - Sera realizada uma comunicagao oficial as entidades comunitarias,
secretarias do governo Municipal, entidades que representam os trabalhadores de
I - conduzir a sessao publica;
saude e ainda servigos de saude conveniados ao Sus, conforme definida na Lei
II - receber, examinar e decidir impugnagoes e pedidos de esclarecimentos ao edital e anexos,
Municipal No 313 de 09 de julho de 1991, Lei que instituiu o Conselho Municipal de
podendo requisitar subsidios formais aos responsaveis pela elaboragao desses documentos;
Saude.
IlI - verificar a conformidade da proposta em relagao aos requisitos estabelecidos no edital;
IV - coordenar a sessao publica e o envio de lances, quando aplicavel;
Art. 4o - A composigao do Conselho Municipal de Batalha - PI sera de 12 titulares e
V - verificar e julgar as condigoes de habilitagao;
seus respectivos suplentes (12 suplentes), conforme disposto abaixo:.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Art. 14 - A posse dos Conselheiros sera dada em reuniao extraordinaria a ser
definida a data mediante a publicacao do Decreto de nomeagao dos indicados
pelas entidades e, na oportunidade, tambem sera definida a Mesa Diretora para
composicao do Conselho Municipal de Batalha - PI.
Art. 10 - A habilitacao dara direito ao representante de participar, votar e ser votado
na Plenaria no ambito da Eleigao para a composicao da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saude de Batalha.
Art. 13 - Os resultados da avaliacao e julgamento das inscricoes e dos possiveis
recursos serao divulgados nos murais da Prefeitura Municipal e da Secretaria
Municipal de Saude, e no Diario Oficial do Município, bem como o resultado final da
renovacao dos membros do CMS de Batalha -- PI.
Art. go - A aprovagao da inscrigao esta condicionada ao recebimento pela
Comissao Executiva de todos os documentos previstos que atendam aos criterios
estabelecidos neste Edital.
II.
Se representante da gestao Municipal: Declaracao de indicacao de titular
e suplente do gestor Municipal e copia dos documentos dos candidatos:
RG, CPF e comprovante de residencia..
Se representante de servicos de saude privados conveniados ao SUS ou
sem fins lucrativos: Oficio do Gestor da entidade prestadora de Servicos
de saude indicando titular e suplente, copia dos documentos dos
candidatos: RG, CPF e Comprovante de Residencia.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI.
I - 50% (cinquenta por cento) dos seus membros serao representantes dos
usuarios, no total de 06 (seis): as entidades representativas definidas pela lei de
criacao do CMS, apos serem comunicadas deste processo de renovacao, deverao
em Plenaria interna designar e indicar atraves de oficio um representante para a
entidade e seu respectivo suplente.
II - 50 % (vinte e cinco por cento) dos seus membros serao:
Representantes das entidades de trabalhadores de saude, no total de 02
(duas) e representante de servigos de saude privados conveniados ao SUS,
no total de 01 (uma): poderao compor os membros indicados pelas
entidades representantes dos trabalhadores de
saude(sindicatos,
Art. go - A aprovagao da inscrigao esta condicionada ao recebimento pela
associagoes e outros) e uma pessoa representando o setor privado,
Comissao Executiva de todos os documentos previstos que atendam aos criterios
conveniado com o SUS.
estabelecidos neste Edital.
b.
Representantes do Poder Publico Municipal, no total de 03 (tres), sendo um
necessariamente o (a) Secretario (a) Municipal de Saude;
Art. 10 - A habilitacao dara direito ao representante de participar, votar e ser votado
Observagao: Se a vaga setor privado nao for ocupada em razao da
na Plenaria no ambito da Eleigao para a composicao da Mesa Diretora do
inexistencia de convenio vigente com o Sus ou por falta de interesse em
Conselho Municipal de Saude de Batalha.
participar do Cms, um outro representante do Poder Publico Municipal
podera ser indicado, conforme definido na lei No 313/1991.
IV - Prazos de Inscrigao, Habilitagao, Recursos, e Divulgagao dos resultados.
II - cOmunIcAgAO e DIvuLgAgAO dO pROceSsO eLeItorAL
Art. 11 - As datas e prazos do processo de renovacao para a composicao do
Art. 5o - As Estrategias de divulgagao e comunicagao do Processo de Renovacao
Conselho Municipal de Saude de Batalha - Pl, definidas pela Comissao Eleitoral,
do Conselho Municipal de Saude de Batalha - PI serao definidas pela Comissao
obedecerao ao cronograma contido no anexo I deste edital.
Executiva responsavel pelo processo de renovacao, e de responsabilidade da
assessoria de comunicacao do Município.
III - PROCESSO DE INSCRICAO E HABILITACAO
Art. 6o - As entidades definidas na Lei No 313 de 09 de julho de 1991 como
Art. 12 - As inscrigoes dos representantes das entidades, bem como os recursos
representantes do segmento usuario no ambito da composigao do Conselho
porventura impetrados, serao protocoladas na Secretaria Municipal de Saude,
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
Iocalizado na Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de.
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
Batalha-Pl, de segunda a sexta-feira no horario de 08:00hs as 11:00hs, sendo que
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI
a servidora responsavel pelo recebimento da documentacao devera fazer um check
Municipal de Saude de Batalha deverao se inscrever mediante a apresentagao dos
list dos documentos.
seguintes documentos:
I. Requerimento da inscricao devidamente preenchido, a ser aprovado pela
II. Oficio do representante legal da entidade indicando dois membros a funcao de
titular e suplente;.
III. Copia da Ata de fundacao ou ato legal registrado
em Cartorio
IV. Comprovante do funcionamento regular da associacao/entidade com data
Art. 13 - Os resultados da avaliacao e julgamento das inscricoes e dos possiveis
inferior a 1 um) ano
te de Residencia.
recursos serao divulgados nos murais da Prefeitura Municipal e da Secretaria
Municipal de Saude, e no Diario Oficial do Município, bem como o resultado final da
renovacao dos membros do CMS de Batalha -- PI.
Art. 7o - Os representantes do segmento trabalhadores da saude no ambito da
composicao do Conselho Municipal de Saude de Batalha deverao se inscrever
mediante a apresentacao dos seguintes documentos:
Art. 14 - A posse dos Conselheiros sera dada em reuniao extraordinaria a ser
Requerimento da inscrigao devidamente preenchido, a ser aprovado pela
definida a data mediante a publicacao do Decreto de nomeagao dos indicados
Comissao Executiva, conforme modelo contido no Anexo II deste edital;
pelas entidades e, na oportunidade, tambem sera definida a Mesa Diretora para
II.
Copia dos documentos dos candidatos: RG, CPF e Comprovante de
composicao do Conselho Municipal de Batalha - PI.
Residencia.
ntidade representativa dos trabalhadores.
Art. 15 - Os casos omissos neste Edital deverao ser julgados pela Comissao
III.
Comprovante de atuacao na e
Executiva do processo de renovacao do Conselho Municipal de Saude de Batalha -
8o - As entidades pleiteantes ao processo eleitoral por segmento
P
Art.
entantes dos gestores e prestadores de servicos de saude no ambito da.
composigao do Conselho Municipal de Saude de Batalha deverao se inscrever
mediante a apresentagao dos seguintes documentos
Requerimento da inscrigao devidamente preenchido, a ser aprovado pela
Comissao Executiva (anexo II);
Diario Oficial dos Municipios

276
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
Id:089B935CEC30FCB3
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
ESTADO DO Piauí
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
ANEXOI
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
CONTRATO NO: 002/2025
CALENDARIO DA REALIZACAO DO PROCESSO ELEITORAL PARA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA PARA O
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141, Centro,
BIENIO 2025 - 2026
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
CONTRATADO(A): SAMARA ALINE CARVALHO ALMEIDA
DATA/PERIODO
ATIVIDADE
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria.
14/01/2025
Municipal de Educacao.
Publicacao do Edital no Diario Oficial dos Municipios
14 a 20/01/2025
Divulgacao do Edital de Renovacao do CMS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
20 a 24/01/2025
Periodo de inscricoes.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco
27/01/2025
Avaliacao das inscricoes
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
28/01/2025
Divulgagao das inscrigoes homologadas
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
30/01/2025
Apresentacao de recursos.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente.
31/01/2025
Divulgacao do resultado final das inscricoes
homologadas
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
31/01/2025
Homologacao dos novos conselheiros de saude
Clis Malado
ELVIS MACHADO
Id:0CC563C604CEFCB0
Secretario Municipal de Educaao
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Id:0B621E4DA744FCB9
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
CONTRATO N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
CONTRATO NO: 003/2025
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIs MACHADO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o n 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
CONTRATADO(A): GABRIELA RIBEIRO FONTINELE
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MAcHADO.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
CONTRATADO(A): ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
Municipal de Educacao.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria.
Municipal de Educacao.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
CARGO: MOTORISTA
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco.
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.046,51 (dois mil e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
luus Malado
wis mahaow
ELVIS MACHADO
ELVIS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.