Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (20/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Id:07384e712fe0754A
Id:09FeD961EAF47550
MORRE B% Piauí
MORRO'DO
Piauí
Portaria n' 129/ 2025
Portaria no 131/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Organica do Município;
Organica do Município;
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
CONsiDERAnDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeada a Sra. DOROTeIA MARIA SILVA cOsTA portadora do
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. ADRIANA DA SILVA VAZ MORAIS portadora do
CPF:727.144.683-49, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado
CPF:439.446.123-53, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado
Fenelon -- EJA, INEP: 22124551, localizada na Rua Julia Maria de Jesus, vinculada a.
Fenelon, INEP: 22124551, localizada na Rua Julia Maria de Jesus, vinculada a Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de maio de 2025.
maio de 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
a disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2 - A nomeagao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selegao
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
para os fins de que trata esta norma
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025)
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
sdos: 20255.05169.55
SUIAR:02550965
2025509.653
ERIKSON FENELON AGUIAR
ERIKSON FENELON AGUIAR
Id:030E7E081742754D
Id:07384E712FE07552
HORRO BO PIAUt
HORROD PIAUt
Portaria no 130/2025
Portaria n' 132/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
MORRODO CHAPEU DO Piauí,ESTADODO Piauí
MORRODO CHAPEU DOPIAUI, ESTADO DO Piauí
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Organica do Município;
Organica do Município;
cONsIDERAnDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
cONsIDERAnDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. ANATATIA MIRANDA DE OLIVEIRA portadora do
Art. 1- - Fica. nomeada a Sra. ANA LIDIA ALVEs LAGEs, portadora do
CPF:013.959.593-74, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Sao
CPF:637.859.003-68, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jose.
Francisco das Chagas, INEP: 22004181, localizada na Rua Edmar Nogueira Rebelo,
Nogueira de Aguiar INEP: 22004297 localizada na localidade Boa Vista, vinculada a
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir
Secretaria Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
de 05 de maio de 2025
maio de 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender.
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecac
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
de gestores, regulamentado pelo Edital n0,001/2025.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
para os fins de que trata esta norma
para os fins de que trata esta norma.
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinca.
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinca
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025)
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
ERIKSO
ERIKSON FENELON AGUIAR
ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais