Decreto — Esperantina (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL
Id:05D509e1e2977D1D
CONSELHO
GOVERNO Municipal ESPERANTINA
Municipal De SAUDe
CNPJ:06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
Esperantina/PI CEP: 64.180 --000.
Rua Carvalh
e Silvan279
Artigo 12o- Os Delegados serao escolhidos atraves de votagao por segmento
Decreto n' 018/2025
03 de Junho de 2025
durante a realizacao das pre-conferencias..
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
Artigo 13o- As plenarias das Pre-Conferencias terao como objetivo debater os.
temas da programagao a serem explanados pelos palestrantes antes da.
DOS NOVOS MEMBROS*DO
realizacao dos debates, bem como eleger os delegados que irao participar da.
CONSELHOMUNICIPAL
DE
SAUDE DE ESPERANTINA-PI
Conferencia Municipal de Saude.
Paragrafo Unico -- os trabalhos em grupo servirao para aprofundar estes temas
A Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
e elaborar propostas a serem discutidas na plenaria final.
legais e em conformidade com a Legislacao em vigor, DEcRETA:
Artigo 14o- A plenaria final tera como objetivos:
Art. 1o - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para
a) Apreciar e submeter a votacao a. sintese das discussoes do
para o bienio 2025/2027:
grupos de trabalho.
b
Aprovar as diretrizes da Politica de Saude para os proximos 4
Segmento: Usuario
(quatro) anos.
Nome do Titular
Nome do Suplente
Artigo 15o- Participarao da Plenaria Final os delegados e participantes.
Associagao dos Bombeiros
Josilene de Carvalho Lima
Marcia de Carvalho Lima
credenciados, sendo que os delegados terao direito a voz e voto e os.
Civis do Territorio dos
CPF:011.479.393-06
CPF: 033.690.653-63
oarticipantes apenas a voz
Associacao de
Paragrafo Unico -- Apenas poderao pedir destaques de propostas os delegados
Desenvolvimento
Maria do Amparo Vale
Sousa Moraes
CPF: 955.794.943-00
Artigo 16o- A mesa diretora, responsavel pela coordenagao dos trabalhos da
da Comunidade Murici
CPF: 760.543.653-04
reuniao plenaria final, sera presidida pelo coordenador da conferencia,
Maria de Lourdes Sousa
juntamente com 2 (dois) membros do Conselho Municipal de Saude e.
Associacao de Moradores
Antonio
omaz da Silva
do Bairro Nova Esperanca
CPF:347.278.843-72
CPF: 796.781.223-91
assessor.
Artigo 17o- A apreciagao e votagao das propostas consolidadas nos relatorios
Associacao Folclorica
Caldas
Retiro dos Ciganos
Oliveira
CPF:809.091.403-91
tera o seguinte encaminhamento:
CPF: 008.258.773-69
Associagao de
Adeliana Marques de
A Comissao Relatora procedera a leitura do Relatorio Geral de.
Desenvolvimento
Oliveira
modo que os pontos de divergencia possam ser identificados como
CPF: 018.180.533-22.
Comunitario do Barrc
destaques para serem apreciados, no final da leitura por ordem de.
Comunidade Adolfo Kolping
apresentacao
de Esperantina
CPF:011.652.
II- A aprovagao das propostas sera por maioria simples dos
rancisco de Sousa
Dayane Cristina Ferreira da
Associagao Atletica El Pozo
delegad
Artigo 18o- A plenaria e soberana a mesa e Ihe sera facultada questionamentos
Esperantinense
pela ordem a mesa, sempre que, a criterio dos participantes nao se esteja
Colonia de Pescadores Z-
Platyny da Silva Bizerra
37 de Esperantina
CPF:037.593.473-12
CPF: 053.175.543-65
cumprindo o regulamento.
Segmento: Trabalhador de Saude
Orgao
Nome do Titular
Nome do Suplente
Francisca Maria Rodrigues
Secretaria Municipal de
Anna Cristina Silva
CONSELHO
dos Santos
Saude
CPF: 053.685.043-73
Municipal DE SAUDE
CPF: 907.956.603-91
Sheila Sales Paiva Soares
Carlos Alberto de Carvalho
Secretaria Municipal de
Sampaio
Rua Carvalho e Silva, n 279 - Centro / CEP: 64180,000
Saude
CPF:003.465.203-55
CPF: 686.949.383-91
email: cmsesperantina10@gmail.com
Secretaria Municipal de
Gilvania Carolina Soares
Maria Valdenice da Silva
Leao
Paragrafo Unico -- Os pedidos de questao de ordem, poderao ser feitos a
Saude
CPF: 015.323.413-00
CPF:690.410.401-53
qualquer tempo, exceto durante o periodo de votagao, desde que a mesa tenha
Ricardo Melo Ribeiro
Givanilda de Carvalho
Secretaria Municipal de
submetido a apreciacao da plenaria os anteriormente feitos..
Saude
CPF:020.840.263-26
CAPiTULO VI
Segmento: Gestor
Das Disposicoes Gerais
Orgao
Nome do Titular
Nome do Suplente
Derik Kawan Soares Silva
Anne Eugenia de Castro
Artigo 19- A Comissao Organizadora da Conferencia de Saude decidira sobre.
Secretaria Municipal de
CPF: 053.332.313-46
Saude
CPF: 027.580.503-40
os casos omissos e por qualquer eventualidade que ocorra durante o evento.
Secretaria Municipal de
Nixon Dario Lages Teles de
Oliveira.
Nathalia de Oliveira Costa
Artigo 20o- Serao fornecidos certificados a todos os participantes de acordo
Saude
CPF:526.975.093-72
CPF:017.895.743-74
com sua categoria.
Paragrafo Unico -- Em caso do participante ser funcionario publico Municipal, a
Segmento: Prestador de Servico
ausencia ao trabalho sera considerada justificada mediante apresentacao do
Instituicao
Nome do Titular
Nome do Suplente
documento mencionado no "caput" deste artigo.
Hospital DrJulio Hartman
Maria de Fatima Alves
Jailson Castro de Sousa
CPF: 287.190.693-91
CPF894.829.803-87
Ezequiel Oliveira Meneses
Artigo 21o- As decisoes administrativas e de funcionamento durante a
Clinica Fisio Center
Paloma Fortes Amorim
CPF: 037.593.473-12
CPF: 055.638.723-60
conferencia serao tomadas pela comissao executiva, que devera prestar contas
de todos os gastos de receitas efetuadas, no prazo de 10 (dez) dias uteis apos
Art. 2o - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
o termino dos trabalhos, sendo facultado a todos os participantes ou nao da.
disposicoes em contrario.
conferencia o acesso as contas e documentos probatorios.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-Pl, aos tres dias do mes de junho
Sala de Reunioes do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-Pi, 30 de
de dois mil e vinte e cinco.
maio de 2025.
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio
Prefeita Municipal
Nixon Bari8 Lages Teles de'Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 03 DE JUNHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais