Edital — Pedro Ii (22/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. GABINETE CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## A  VISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 010/2025 -PMPII/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2025 -PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO IIPI, através de  seu  Pregoeiro  e Equipe  de  Apoio,  de  acordo com  a Lei  Federal  nº.  1 \_ 4.133/21 , toma  público que  realizará  Licitação  na  Modalidade  Pregão Eletrônico, COM CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO  POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preço para contratação  de empresa para aquisição  de combustível  (Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades do município  de Pedro II PI.

## MODO DE DISPUTA: Aberto

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de maio de 2025, às IOhOOmin. VALOR ESTIMADO: R$ 1.306.000,00 PLATAFORMA: BBMNET Licitações  - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO  AO  EDITAL: https://novobbmnet.com.br/,  pedro2novagestao2022@gmail.com  e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. eletrônico: e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às  14 h e

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço pedro2novagestao2022@gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações OOmin.

Pedro II,  16 de abril de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IVIUNICIPAL DE PEDRO 11 \_ P raça Domingos IV'lourão FIiho, 345, Centro - - ~ EP: 64.ZSS-000  CNP.J: 06-SS3-929/0001-24

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TERMO  APOSTILAMENTO  PARA  INCLUSÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO N&lt;&gt; 050/2023.

## PREGÃO  ELETRONICO N042/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N&lt;&gt; S.729/2022

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,  intermediação  e administração  de um sistema informatizado e integrado via \NEB on- line real time, com  utilização de  sistema  de  gerenciamento  da manutenção  preventiva/corretiva da frota com utilização  de etiqueta  denominada  TAG  com  tecnologia  RFID/NFC  em estabelecimentos credenciados no Estado do Piauí, através da  equipe  especializada  objetivando  subsidiar  o uso  do sistema de gestão e acompanhar  o desempenho  dos órgãos/entidades  quanto aos indicadores de gestão  da frota do l\/lunicípio de Pedro li  conforme especificações  contidas neste Edital

O IVIUNICÍPIC&gt;  DE  PEDRO  li  PI, através  da  Secretaria Municipal de Administração,  CNPJ  NV 06.S53.929/0001-24, Secretaria IVlunicipal de Assistência  Social CNPJ NSl: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação Inscrita no CNP.J N&lt;&gt; 06.074.890/0001- 62 e Secretaria Municipal de Saúde,  Inscrita no CNPJ N&lt;&gt;: 11.694.167/000116, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A BAIVIEX  CONSULTORIA EIVI GESTÃO EIVIPRESARIAL  LTDA, Inscrito no  CNP.J nº 28.00B.4:1.0/000:1.-06.., denominado CONTRATADOFUNDAIVIENTO: Com base  no art.  6S  §Sº  da  Lei  Federal  n8 . 666/93.,  realiza- se  o presente apostilamento  nº  01/2023, cujo objetivo é a inclusão no  Disposto  da  CLÁUSULA QUARTA  DA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no Instrumento inicial.,  passando acrescentando  nova  dotação orçamentária  conforme a  seguir;

| DOTAÇÃO OR IVIENTARIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|-------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 10.301.0011.2198.0000   |              2198 | 33.90.39           |             600 |
| 10.301.0011.2199.0000   |              2199 | 3 3 .90.39         |             600 |
| 10.302.0011.2199.0000   |              2199 | 33.90.39           |             600 |

Pedro li  (PI), 01 de abril de 202S Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PIVIPII/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, n2 345, Centro -

CNPJ: 06.553.929/0001-24 CEP:64.255-000- PEDRO 11- PI

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## EXTRA  TO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º  Termo  Aditivo  ao  Contrato  n º 143/2024Dispensa  Eletrônico  nº. O 18/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  PEDRO  II  · PI,  atravé s da  Secretaria  Municipal  de Administração,  CNPJ  Nº 06.553.929/0001 ·24,  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  CNPJ  N'  : 18.675.472/  0001 · 00,  Secretaria  Municipal  de  Educação inscrita  no  CNPJ  N'  06.074.890/000!-62  e Secretaria Municipal de Saúd e, inscrita no CNPJ Nº l  l.694.167/0001-16. CONTRATADA: SUPERMERCADO  OPCAO  LTDA-ME,  inscrito  no  CNPJ  nº 01.040.783/0002-80.  Objeto  de  aditivo: Alteração  do valor contratual, nos termos do art. 65, inciso  I, alinea b, da Lei n º  8.666/1993, correspondente a acréscimo quantitativo  de  24,99% sobre  o valor inicialmente  contratado  de  R$  57.083,50  (cinquenta  e sete mil,  oitenta  e três  reais  e cinquenta  centavos),  totalizando  um  acréscimo de  R$  14.263,00  (quatorze  mil, duzentos e sessenta e três  reais), resultando no  novo  valor global do  contrato de R$  71.346,50 (setenta e um mil, trezentos e  quarenta e  seis reais e  cinquenta centavos).

Pedro II - PI, 07 de abril de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

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PREFEITURAMUNICIPALDEPAVUSSU CNPJ Nº  OI.612.679/0001-32 Rua José  Salustiano da Silva, Nº 953, C entro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefcitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com

## PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. REFERÊNCIA:  Dispensa de Licitação 024/2025. FUNDAMENTO: ART. 75, Ida Lei  14.133/2021. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUTAR  SERVIÇOS DE

CAPINA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PA VUSSU-PI.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-Pl, no uso de  suas atribuições  legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, Vlll da Lei Federal nº 14.133/2 1 , com suas  alterações  posteriores  e, considerando o  que consta do presente  Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com  fundamento  no  Art.  75,  inciso 1 , da  Lei  n º 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de Dispensa de Licitação  para a  Contratação  de  empresa  especializada  para executar serviços  de capina de ruas e  avenidas  d o  municipio de Pavussu-PI, a  ser realizado pela empresa, NB CONSTRUCOES E SERVICOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº  28.341.992/0001-30, com sede na Rua Bela, n.º 545, Centro, Marcos Parente-PI, CEP:  64.845-000, representada pelo Sr.  NILDÉCIO  BENVINDO PEREIRA, portador do CPF Nº 045.595.943-70, com o valor Global de 107.982,72 (Cento e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e  Setenta e  Dois Centavos)  determinando que se proceda à  elaboração  e  devida publicação  do presente termo e elaboração  do  contrato  ou  instrumento  similar conforme  faculta  o art. 95  da  Lei  n º 14.133/21 , tudo  de acordo com a  proposta  apresentada  e  demais  documentos  que instruem a  presente ratificação .

Pavussu-PI, 16 de  abril  de 2025.

## WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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