Decreto — Porto (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## ld:167C495779E92D35

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

DECRETO N" 37 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.682

Abre no orçamento V/gente crédito  adicional  suplementar e dõ  outras proVkMnclas

Resolve: Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 509 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçlo ( + ) 1.509.000,00

## Anulaçã o

02 02 00 SEC.MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

43 04.122.0004.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlC 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 NAo se aplica 4.000,00 F.R: 1 500 00

818 04.122.0004.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vlncolados d&amp; lmpo6106 999  000 Não  se aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EOUCACAO

91 12.361.0010.2011.0000 MELHORIA DO ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Racuraos não  Vinculados de Impostos 200 000 EdUCllç5o· ~&amp; çom MOE 176.000,00 F.R.: 1 500 00

121

12.361.0010.2068.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

MELHORIA DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Tran$ferência  do Saláril&gt;Educaçlo

Nlosaapllca

125 12.361.0010.2068.0000 MELHORIA DO ENSINO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 T  ran$fcrencia do Salário-Educação 999  000 NloHsplk:a 60.000,00 F.R..: 1 500 00

836 12.361.0010.2013.0000 MELHORIAOOENSINO 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 553 00 553 Transfer6ncias de R8CU'SO$ do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esoolar (1 999  000 Não  $4i1  aplica

02 05 00 SEC.MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.682

## Anulaçã o

## 02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

821 13.392.0014.2016.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 9.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## 02 06 00 FUNDEB

377 12.361.0010.2021.0000 MELHORIA DO ENSINO 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

385 12.361.0010.2021.0000 MELHORIA DO ENSINO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAF 999  000 Não  se aplica

401 12.365.0101.2024.0000 MELHOR ENSINO  - CRECHE  O  - 3 150.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União - VAA  T 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

435 12.365.0102.2088.0000 MELHOR ENSINO - PRE-ESCOLAR 4 · 5 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES · Complementação da União - VAA  T 999  000 Não  se aplica

02 07 00 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

229 15.751 .0031 .2029.0000 EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA 84.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP 999  000 Não  se aplica

823 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 09 00 SEC.MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## Anulaçã o

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

835 08.244.0006.2050.0000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 661 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

319 10.302.0024.2058.0000 SANEAMENTO BASICO 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO

84 12.361 .0010.1007.0000 MELHORIA DO ENSINO -98.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

86

12.361.0010.1007.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

MELHORIA DO ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000.00

F.R.  Grupo:

1  570

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ã Edu

Não  se aplica

89 12.361.0010.1045.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 MELHORIA DO ENSINO -118.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

139

12.365.0101.1006.0000

4.4.90.51.00

SOO

MELHOR ENSINO  -CRECHE  0-3

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

180 13.392.0014.2018.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -164.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-120.000,00

F.R.  Grupo:

1

323.000,00

F.R.:

1

550

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.682

00

## Anulaçã o

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

819 20.606.0004.2033.0000 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

475 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 117.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada ã complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

826

10.301.0020.2034.0000 SERVICOS OE SAUDE 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: ' 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

579 10.302.0042.2040.0000 ASSISTENCIA OOMICJUAR OE SAUDE 40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02 12 00 SEC.MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

287 08.244.0004.2046.0000 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

290 08.244.0004.2046.0000 AOMINISTRACAO GERAL 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

817 08.244.0004.2046.0000 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.682

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SOO

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

## DECRETO Nº 37 ,  DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .682

- 02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

187

13.392.0014.2089.0000

APOIO A  CULTURA E  AS ARTES

-63.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R .  Grupo:

1  706

00

706

999 000

Transferência  E special da União

Não  se aplica

- 02 06 00 FUNDES

361

12.361.001 0.1012.0000

MELHORIA DO ENSINO

-100.000,00

371

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  540

00

540

Transferências  do FUNDEB  - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se a~ica

999 000

MELHORIA DO ENSINO

-55.000,00

12.361.0010.2021.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R .  Grupo:

1  540

00

540

999 000

Transferências  do FUNDES - lmrx:istos e  Transferências  de Impostos Não  sea~ica

- 02 07 00 SEC.MUNICIPA L  DE OBRAS E  S ERV.URBANOS

237

17.511.0024.1 023.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

SANEAMENTO BASICO

OBRAS E  INSTALAÇÕ ES

-209.000,00

F.R .  Grupo:

1  700

00

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

- 02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E  ABASTECIMENTO

283

20.608.0004.1 046.0000

4.4.90.52.00

701

999 000

ADMINIS TRACAO GERAL

-125.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  701

00

Outras Transferênc ias de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  dos E stados

Não  se aplica

- 02 11 00 HOSPITAL DR ROOSEVELT B ASTOS

733

746

10.301.0020.2045.0000

3.1.90.16.00

621

999 000

SERVICOS DE SAUDE

-126.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·  PESSOAL  C IVIL

F.R.  Grupo:

1  621 00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual Não  sea~ica

10.302.0020.1 052.0000

SERVICOS DE SAUDE

-101.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANE NTE

F.R.  Grupo:

1  631 00

631

Transferências  do Governo Federal referentes a  Convê nios e  Instrumentos Congêneres  v inculados à  Saú Não  se aplica

999 000

02 13 00 FUNDO MUNICIP ALDEASSISTENCIASOCIAL-FMAS

## DECRETO Nº 37, DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.682

02 13 00 FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F MAS

718

08.244.0006.2149.0000

ASSISTENCIA A COMUNIDADE

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660  00

815

660

999 000

08.244.0006.2050.0000

4.4.90.51 ,00

661

999 000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA A COMUNIDADE

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  661

00

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ALUIZIO MOREIRA VAZ. PREFEITO MUNICIPAL

-1 .509.000,00

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## ld:  167C495779E930AO

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

&gt;.tttosc-tnW.i.,.M,,..llit&amp;ril

## PORTARIA Nº 147/2025

Porto-PI, em 04 de Junho de 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PORTO,  Estado  do  Piauí, usando  de  suas atribuições  legais que são  conferidas pelo inciso I e  parágrafo  único  do an. 73 da lei Orgânica Municipal  e,  com  base  no  disposto  na  Lei  Municipal  nº  424/2015,  que  criou  o  Conselho Municipal de Educação do municlpio de Porto/PI.

## RESOLVE:

Art. I  O · Ficam NOMEADOS os  membros  do  Conselho  Municipal  de  Educação do municfpio de Porto/PI, representantes do Poder Público  Municipal abaixo relacionados:

- Titular: Aracildes Rodrigues Santos Suplente: Leonice Bastos de Sousa
- Titular: Ulisses Araújo  Pereira Suplente: Luciana Maria Barbosa Atenas
- Titular: Rosinalda Costa Carvalho Suplente: Antônio Alves Mergelino

Art. 2° - Publique-se, Registre·se e Cumpra-se.

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂ MARA MUNICIPAL DE UNIÃOPIAUÍ

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Portaria nº 29 / 2026.

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União  - PI, 04 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL OB UNIÃO , ESTADO DO PIAUÍ, no uso de  suas atribuições  legais,  conforme  o Art. 48,  Inciso VI,  da Lei Orgânica do Município , combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de União:

## RESOLVE:

Art.  1° - Exonerar do  cargo  Assessor Legislativo  Nível II,  desta  Câmara Municipal de União,  o Sra. Mareio Soares Farias, CPF nº  942.053.453-72.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Art. 3° - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência  da Câmara Municipal de União  / PI, em quatro de junho do ano de dois mil e vinte e cinco

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