Licitação — Luzilândia (29/01/2025)

Id:089B94BA2B296271 Id:10EF358C5C656678 ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-752 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2021. Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS CNPJ - 06.554.190/0001-75 EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 005/2025 PML TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2021 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 008/2021, CONTRATACAO DE RADIO PROC. ADM DE ADESAO SRP/PML - PI N 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECO N 018/2024 PREGAO ELETRONICO N017/2024 REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML - PI n 005/2025. COMERCIAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO COM AMPLA ABRANGENCIA DE CASTRO-PI. COBERTURA EM TODO O Município DE LUZILANDIA REGIAO, VISANDO DIVULGACAO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PUBLICA DO de Carona -- possibilidade Juridica. Município, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA E RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA, Partes: Município DE LUZILANDIA - PI X Prefeitura Municipal DE CRISTINO Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI ao SRP/PML/PI na condigao Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, pregos registrados na ATA inscrito no CNPJ: 07.226.541/0001-81. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades do Município de Luzilandia - PI - Pregao Eletronico SRP n 017/2024. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria. DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilandia - PI, 28 de janeiro de 2025. Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF no 755.600.203-97. Alex Carvalho Alves Secretaria Municipal de Administracao CONTRATADO: RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.226.541/0001-81, estabelecida a rua Mestre Salu, n 500, bairro recanto da torre, CEP: 64.160-000, Luzilandia - PI, representada neste ato pela Sra. Iolanda Carvalho Marques, brasilira, empresaria, portadora CPF N 633.752.813-15 e RG N 1.904.904 SSP-PI residente no Município de Luzilandia - PI. Id:151905F575036019 ESTADO DO Piauí O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente contrato para o fomecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA e a RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA, inscrito no CNPJ: Secretaria Municipal DE SAUDE CNPJ - 01.761.198/0001-990 07.226.541/0001-81, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 144/2023. contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS ADMINISTRATIVO N 144/2023, REFERENTE AO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PREGAO ELETRONICO No 020/2023, O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo e de 12 (doze) meses, contada a partir CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual. PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO MANUTENCAO DE E RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL UNIDADE ORCAMENTARIA:S SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.05.00 Secretaria Municipal DE Município DE LUZILANDIA - PI, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA, PELO REGIME DE PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0019.2004.0000 EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 LUZILANDIA E AURINEIDE DE OLIVEIRA FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS e outros recursos proprios MELO EPP, inscrito no CNPJ: 17.431.830/0001-76. CONTRATANTE: Município DE LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento. interno, situado a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo. intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ No Luzilandia - PI, 11 de abril de 2024. 06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira, portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF no Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilandia - PI. CONTRATANTE CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP, inscrito no CNPJ: RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA CNPJ: 07.226.541/0001-812 Piripiri-PI. 17.431.830/0001-76, estabelecida a RUA RUI BARBOSA, n 170, CENTRO, PIRIPIRI, CEP: CONTRADADA 64.260-000, FONE: 86 32761613, representada neste ato pela Sra. AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, situada na Rua Rui Barbosa, 170, Bairro Centro, CEP 64.260-000, TESTEMUNHAS: 1a O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o CPF presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A 2a CPF_ Secretaria Municipal DE SAUDE e a Empresa AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, EPP, inscrito no CNPJ: 17.431.830/0001-76, regulado pelos preceitos de direito publico, (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org

319
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
ESTADO DO Piauí
Id:0F8BF013FEDB66D2
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ-01.761.198/0001-99
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado.
CNPJ N. 01.519.467/0001-05
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Rua Sao Vicente - n%: 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, e de 12 (doze) meses, contada
a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
EXTRATO DE CONTRATOE
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CONTRATON:PE-009/2024/2025
condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2024
instrumento.
trato lavrado em
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECIVEIS
duas vias assina as partes abaixo.
PERECIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí, DURANTE O EXERCiCIO DE
Luzilandia-PI, 07 de dezembro de 2024.
2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí-PI
CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ:
Lucia de Fatima Soares Carvalho
63.328.181/0001-08, localizada na Rua Cel. Francisco Santos, 319 -- Centro - Picos -- PI
CONTRATANTE
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATE31 DE DEZEMBRODE 2025
R$ 405.798,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL
SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP
FONTE DE REcuRsOS: 552 - Transferencias de Recursos do FNDE Referente ao Programa
CONTRADADA
Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE e 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal no 14.133/21 e
TESTEMUNHAS:
demais legislacao pertinente a materia.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27/01/2025
CPF
RAono RenATo VIcENTE  ARaJo sous
2a
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
CPF
Prefeito Municipal
Id:167C4B6DD28D66CD
Id:0F8BF013FEDB66F2
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
EXTRATO DE CONTRATO
ExTrATO De COnTrATOE
CONTRATO No: PE-008/2024/2025
CONTRATO No: PE-010/2024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2024
mOdaLiDAde: PrEgAO eLetrONICO N 008/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 010/2024
> OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTiVEIS E LUBRIFICANTES PARAA Prefeitura
TARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO LUiS
OBJETO: AQUISICAO DE PNEUS, Câmara DE AR, PROTETORES, RODAS E SERVICOS
DO PIAUT - PI, DURANTE O EXERCiCIO DE 2025.
PARA ATENDERADEMANDA DOS VEICULOS LEVES,PESADOS E FROTA DE MAQUINAS
DA Prefeitura Municipal E SECRETARIAS DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI
CONTRATADO: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ n 07.483.266/0001-81,
CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA (DANTAS PNEUS), inscrita no CNPJ:
Insc. Est. 19.400.201-2, com sede na Av. Senador Helvidio Nunes, no 2120, Bairro Junco,
Picos-PI.
23.621.840/0001-77, localizada na Avenida Deputado Raimundo de Sa Urtiga 565, Bairro:
Bomba, Picos -- PI.
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: _ R$ 756.923,50 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL
NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS CINQUENTA CENTAVOS),
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 434.910,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO
FONTE DE REcuRsOs: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600 - Transferencias
MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS).
Fundo a Fundo de Recursos do SUs Provenientes do Governo Federal; 600 - Transferencias de
FONTE DE RECURsOS: 552 - Transferencias de Recursos do FNDE Referente ao Programa
Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAs; e, 700 - Outras Transferencias de
Nacional de Alimentacao Escolar -PNAE e 500- Recursos Nao Vinculados de Impostos
Convenios ou Repasses da Uniao
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposicoes da Lei Federal no 14.133/21 e
LEGISLAcAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal no 14.133/21 e
demais legislagao pertinente a materia.
demais legislacao pertinente a materia
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2025
RAIMUNDO RENATC
AIMUNDO RENATO VICEN
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais