Edital — Piripiri (15/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Id:0047F2A4931C27BC
Id:0E28A9583A802626
ESTADO DO PAIUI
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
MADEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO CULTURA, DESPORTO E LAZER
Municipal DEEDUCACAO
CNPJ: 01.778.345/0001-33 |E-MAIL: seceducaca
CULTURA,DESPORTOELAZER
PiRiPiRi
ATO HOMOLOGATORIO-SEAD
PREGAO ELETRONICO N44/2025
EDITAL DE MATRICULAS
OBJETo: Registro de prego para a contratacao de empresa especializada para o Fornecimento de Refeigoes Prontas
servidores e participantes de agoes institucionais da Prefeitura Municipal de Piripiri.
ANO LETIVO 2026
A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Piripiri- Pl., no uso de suas atribuigoes legais, tendo em vista os autos do processo dc
025 e a ADJUDICACAO do obj
acordo com o que determina o edital do referido pregao, HOMoLOGA o resultado da Licitação em favor do seguinte licitante,
<o, por apresentar a melhor proposta para a administragao
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CPNJ 41.250.142/0001-94
ITEM
DESCRICAO
VALOR TOTAL
EICAO EM QUENTINHA CONT
PROPRIA
MADEIRO - PI
R$17.507,5
09 DE DEZEMBRO 2025
CHURRASCARIA CHICOJOVEM LTDA CPNJ 12.051.033/0001-40
Av. Jose Rodrigues, S/NCentro, Madeiro-PI CEP: 64.168-000
ITEM
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail seceducacaomadeiro2025@gmail.com
R$22,90
R$ 26.907,50
MISTA DE
FRANGO,
2350
R$23.50
R$ 55.225,00
3525
R$22,50
R$ 79.312,50
EDITAL DE MATRiCULA 2026
3525
R$ 22,70
R$ 80.017,50
EDITAL No 03/2025 de 09 de dezembro de 2025.
estatuida na Lei Organica do Município.
Autorizo a compra do material.
"Estabelece as diretrizes para matricula e rematricula de
alunos na Educagao Infantil, Ensino Fundamental e EJA,
nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino de
Madeiro no ano letivo de 2026"
Prefeitura Municipal DE PIRIPIR
JoveniliaAlves de Oliveira Monteiro
Prefeita Municipal
A Prefeitura Municipal DE MADEIRO, atraves da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO - SEMED com fundamento na Constituicao Federal - Art. 211,  2; Lei de
Id:05D50886094426B5
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional no 9.394/96; Estatuto da Crianca e do Adolescente, art.
53 e 54, Lei Organica do Município, Art. 161,162 e 163, torna publico, para conhecimento dos
interessados, em especial aos pais e responsaveis, que as matriculas nas Escolas Municipais
da Rede Municipal de Ensino de Madeiro, para o ano de 2026, ocorrerao conforme o que se
PIRIPIRi
especifica a seguir:
DESPACHO DE JULGAMENTO - DECISAO ADMINISTRATIVA
(Ref. Pregao Eletronico n 90050/2024 - Proc. Administrativo n 23.269/2024)
1. DOS OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral -- O plano de regulamentacao de matricula tem por objetivo geral assegurar
Trata-se de recursos administrativos interpostos pelas empresas PIsOs CARPETES
PERSIANAS FORROS COMERCIO E SERVICOS
a matricula a toda crianca na faixa etaria de 0 a 05 anos na educacao infantil e a partir de
inscrita no CNPJ sob o n 22.562.362/0001-09, e SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA,
essoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 01.237.977/0001-90, em face do
resultado do Lote 03 do Pregao Eletronico n 90050/2024, cujo objeto consiste no Registro de.
06 seis anos no Ensino Fundamental,inclusive para os que nao tiveram acesso na idade
Preco para a contratacao de empresa para fornecimento de materiais destinados a realizacao do
propria.
projeto *Natal dos Sonhos" no Município de Piripiri/PI.
Ocorre que, no decorrer da analise, verificou-se que o objeto da Licitação ja se encontra
1.20bjetivos especificos
atalino no exercicio de 2024, com excecao do lote 3 (materiais em tecidos), objeto do presente
recurso
1.2.1 Efetuar a matricula automatica (pre-matricula) dos alunos que frequentam escola da
Todavia, considerando que o projeto "Natal dos Sonhos" foi executado no exercicio de
2024 e que
rede Municipal de ensino, na Educacao Infantil, Ensino Fundamental e EJA, a ser
produzir efeitos praticos sobre o lote objeto dos recursos, constata-se a perda superveniente do
objeto recursal, diante da ausencia de interesse processual e da inutilidade da apreciacao do.
realizada no periodo de 09 a 12/12/2025, em todas as escolas publicas municipais.
merito ne
1.2.2 Matricular, no 1o ano do Ensino Fundamental, todas as criangas com 06 anos
Assim, apos analise do processo e co
ordando integralmente com os fundamentos
completos ou a completar ate 31 de marco de 2026, conforme Lei n 11.114 de 16 de
n 14.133/2021, reconhego a perda superveniente do objeto.
Desta forma, JULGO pelo NAO PROvIMENTO dos recursos apresentados pelas
maio de 2005
o resultado do Pregao Eletronico n 90050/2024 e todos os atos dele decorrentes.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Madeiro, considerando a necessidade de
A Comissio Permanente de Licitação da Prefeitura, para adocao das providencias
estabelecer diretrizes para a realizacao do processo de matricula para o ano de 2026 nas Escolas
cabiveis, inclusive quanto as devidas publicacoes no Portal de Compras do Governo Federal e
no Diario Oficial do Município.
da Rede Publica Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna publico aos interessados,
que as matriculas estarao abertas conforme cronograma, instrucoes e calendario estabelecidos por
Piripiri/PI, 04 de
embro de 2025.
este Edital.
Jovenilia Mves de Oniveira Monteiro
Av. Jose Rodrigues, S/NCentro Madeiro-PI CEP: 64.168-00
Prefeita Municipal
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais