Licitação — Matias Olimpio (12/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## EXTRA  TO DE ADESÃO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  001/2025-PMMO/PI.  ATO  DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO  PIAUI  PI.  Partes:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO  PMMO/PI  X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI - PI.  Objeto: Adesão  ao SRP do Município  de Matias Olímpio - PI, na condição  de Carona Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, O Município  de São  João  do Piauí , preços registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem por objeto Contratação  Futura de empresa para a  Aquisição  de material de Consumo duráveis  e  não  duráveis  (material permanente) Pregão  Eletrônico com SRP  Nº. 015/2025,  ATUALIZAÇÕES. ITEM  REQUERIDO:  conforme  o quantitativo  solicitado. Finalidade: Otimizar  contratações de  interesse  da  requerente  de  natureza  provisória.  Outras  Informações: Prefeitura Municipal De Matias Olímpio/PI.

Matias Olímpio  (PI),  10 de junho de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Gerenciadora do Ata

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## EXTRATO DE CONTRATO nº 060/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 030/2025.  Contrato: 060/2025 Contratante: Prefeitura Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí-PI. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E  FORNECIMENTO DE PEÇAS  DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ ·PI.Fundamento: art 75, inciso !,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021. Contratada: EASWELL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ  sob  o nQ  37.827.616/0001-40. Dotação  Orçamentária: 500,  540,  553, 550, 600, 621. Valor global: R$  114.764,90 (cento e quatorze mil,  setecentos e  sessenta e  quatro reais e noventa  centavos). Data de Assinatura: 09/06/2025. Vigência: 12  MESES. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Thyálita  Coêlho  Moreira Mousinho, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 057  /2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007  /2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 057/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei  Federalnº 14.133,  de  1º de  abril  de  2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO DE  SÃO GONÇALO DO PIAUÍ · PI.  CONTRATANTE: Município  de  São Gonçalo  do Piauí-PI. CONTRATADA: PLANECAR  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  LTDA,  CNPJ  nº  58.311.386/0001-32. FONTE  DE RECURSO: 540, 500,553, 550, 600,621. VALOR GLOBAL: R$ 160.788,00 (  cento e  sessenta mil e  setecentos e  oitenta e  oito reais). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva  Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do  Piauí  e  pela contratada, Gustavo Henrique da Silva Santos.

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  PARA  A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ -PI, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1 2  de abril de 2021. MODALIDADE: Pregão  Eletrônico. CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: A sessão  de  processamento do  presente Pregão  será  realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS · www.portaldecompraspublicas.com.br, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe .

DATA  E HORÁRIO DE  INÍCIO  DA  SESSÃO PÚBLICA:  A sessão  de  processamento do presente Pregão será  realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS www.portaldecompraspublicas.com.br,  com  início da  sessã o  de  disputa  de  preços às 09:00 horas do dia 30/06/2025.OCORRENDO DECRETAÇÃO DE FERIADO ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação  na data acima mencionada,o evento será  automaticamente  transferido  para  o  primeiro  dia  útil subsequente,  no  mesmo horário,  independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAI. DE ÃGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001•27

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PORTARIA GP Nº 660/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

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Nomeia  fiscal e gestor  do contrato nº OJ.0406/202S, e dá  outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Mwúclpio,  a Constituição Federal e a Lei nº 14.133/2021 :

## RESOLVE:

Art.  1 ·  -NOMEAR como  fiscal  do  contrato  nº 01.0406/2025  o  servidor ESDRAS GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº  025.659.···-··, e como gestor do mesmo contrato, o servidor LEONARDO  BARBOSA  FROTA, inscrito no CPF  nº 027.019.···-··.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicàçdo.

Dê-se ciência, Publique- se e

Cumpra-se.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Água  Branca iaul,  10 de Junho do ano de 2025.

Danlelly de Sousa Lima Chefe de Gabinete do Prefeito