Lei — Campo  Largo  Do  Piauí (10/12/2025)

O presente Projeto Tecnico tem como finalidade orientar, estruturar e
operacionalizar agoes de protecao, recuperagao e manejo sustentavel das nascentes
situadas no Município de Campo Largo do Piauí, regiao integrante da Bacia
Hidrografica do Rio Parnaiba. A bacia do Rio Parnaiba, com aproximadamente
330.285 km? e abrange territorios dos estados do Piauí, Maranhao e Ceara, constitui-
fungoes
ecologicas, sociais e economicas essenciais, sobretudo em atividades relacionadas
ao abastecimento humano,
irrigacao, manutencao  da
biodiversidade e recarga de aquiferos.
No contexto Municipal, as nascentes representam fontes primarias de.
suprimento hidrico e sustentacao de pequenos cursos d'agua, sendo indispensaveis
para o equilibrio hidrologico local. Entretanto, as pressoes antropicas observadas na
zona rural, incluindo deposicao inadequada de residuos, uso domestico direto para
solo, tem provocado degradacao significativa em areas de nascente.
Diante desse cenario, torna-se necessaria a implementagao de intervengoes.
tecnicas
sistematizadas,
fundamentadas
empraticas
conservacionistas,
reflorestamento de Areas de Preservacao Permanente (ApP), monitoramento
ambiental e agoes socioeducativas voltadas a comunidade, visando garantir protecao
efetiva, mitigacao dos impactos negativos e promocao da sustentabilidade hidrica do
Município.

caducifolio e floresta ciliar de carnauba/caatinga de varzea. Os solos arenosos
essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primarios,
de baixa fertilidade, com transicoes vegetais, fase caatinga hiperxerofila e/ou cerrado
e/ou carrasco. As formas de relevo, da regiao em apreco, compreendem,
principalmente, superficies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano
com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 250 metros. Dados
obtidos a partir do Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado
do Piauí (1986) e Geografia do Brasil -- Regiao Nordeste (IBGE, 1977).
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba. Trata-se da mais extensa
dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o estado do Piauí e parte do
Maranhao e do Ceara, ocupando uma area de 330.285 km2, o equivalente a 3,9% do
territorio nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí e parte do Maranhao.
e do Ceara. O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos
afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos por aguas pluviais
e subterraneas. Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio do Nordeste.
As condicoes climaticas do Município de Campo Largo do Piauí (com altitude da
sede a 60 m acima do nivel do mar), apresentam temperaturas minimas de 25 o C e
maximas de 36C, com clima quente tropical. A precipitagao pluviometrica media anual
e definida no Regime Equatorial Maritimo, com isoietas anuais entre 800 a 1.600 mm,
cerca de 5 a 6 meses como os mais chuvosos e periodo restante do ano de estacao.
seca. O trimestre mais umido e o formado pelos meses de fevereiro, margo e abril
Estas informagoes foram obtidas a partir do Projeto Radam (1973), Perfil dos
Municipios (IBGE -CEPRO, 1998) e Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de
solos do Estado do Piauí (1986)
Dentre todas as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios:
Balsas, situado no Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara;
e Caninde, Piauí, Urugui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que
a sub-bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba,
drena uma grande regiao semi-arida.
Para a efetividade do projeto, sao estabelecidas metas objetivas, como o
cercamento completo das Areas de Preservagao; o plantio de mudas nativas; a
eliminacao total dos residuos presentes nas areas de nascente; a instalacao de
sinalizacao ambiental e placas educativas; e a implementacao de protocolo trimestral
de monitoramento da qualidade da agua e da regeneracao vegetal.
Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono das Secas", nao possui grande
quantidade de acudes. Os mais importantes sao: Boa Esperanca, localizado em
Guadalupe e represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba,
vem prestando grandes beneficios a populacao atraves da criacao de peixes e
regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes cheias, alem de melhorar as
possibilidades de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no Município de Piripiri, onde
A area trabalhada especificamente, situa-se na zona rural do Município,
coordenadas S 348'57 977,W 4236'57 571"e 0 maior problema enfrentado e
devido o mal uso pelos moradores locais. Em visita realizada pela Secretaria de Meio
deposicao irregular de residuos, principalmente o plastico e roupas velhas.
O Município esta localizado na microrregiao do Baixo Parnaiba Piauiense,
compreendendo uma area de 434,18 km 2, tendo como limites ao norte o Município
de Matias Olimpio e o estado do Maranhao, ao sul com Barras e Nossa Senhora dos
com Porto, Nossa Senhora dos Remedios e o estado do Maranhao.A sede Municipal
tem as coordenadas geograficas de 03 o 48'43" de latitude sul e 42 o 37'44" de
Iongitude oeste de Greenwich e dista 197 km de Teresina.
Os solos no Município estao representados por varios tipos CPRM, 1973;
Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado do Piauí, 1986 e
Projeto Radam, 1973). Grupamento indiscriminado de planossolos eutroficos,
solodicos e nao solodicos, fraco a moderado, textura media, fase pedregosa e nao
O diagnostico preliminar das nascentes do Município de Campo Largo do Piauí
indica que a maioria delas se encontra submetida a processos de degradacao
associados principalmente ao uso inadequado dos recursos hidricos pelas populacoes
rurais, a ausencia de infraestrutura de protecao e a carencia de politicas de
conservacao continua. De modo geral, observam-se impactos como reducao de
vazao, assoreamento decorrente da remocao da vegetacao nativa, aporte de residuos
solidos, compactacao do solo, erosao superficial, acesso irrestrito de animais e.
utilizacao direta da agua para lavagem domestica..
agua durante as secas; Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio
Caninde e; Barreira, situado no Município de Fronteiras. Os principais cursos d'agua.
que drenam o Município sao: o rio Parnaiba e os riachos Contendas e Grande.
Os solos hidromorficos, gleizados. Os solos aluviais, alicos, distroficos e
eutroficos,  de textura indiscriminada e transicoes vegetais caatinga/cerrado.
se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município de Pio IX, e
tambem uma garantia contra a falta de
3. CARACTERIZACAO DO Município
3.1. Recursos Hidricos
Diagnosticar o estado de conservacao das nascentes;
Identificar e eliminar fontes de degradacao;
Implementar agoes estruturais destinadas a protegao fisica das areas de
nascente;
Promover a recomposicao vegetal com especies nativas;.
Instituir praticas de conservacao de solo e agua;
Desenvolver agoes de educagao ambiental junto a populagao local;
Garantir fiscalizacao comunitaria;.
Estabelecer mecanismos de monitoramento continuo da qualidade hidrica
e das condicoes ambientais das areas recuperadas.
Figura 1: Mapa de localizacao do Município.

condutividade eletrica, nitratos, fosfatos e presenca de coliformes. Tambem serao
realizadas medigoes periodicas da vazao. O acompanhamento da vegetacao incluira
avaliacao da taxa de sobrevivencia das mudas plantadas, regeneracao natural e
evolucao da diversidade vegetal. Indicadores socioambientais, como participacao da
comunidade e reducao de praticas inadequadas, tambem serao avaliados, garantindo
o sucesso a longo prazo das acoes propostas..
Espera-se que, com a execucao adequada das acoes propostas, ocorra melhoria
significativa na qualidade da agua, aumento da disponibilidade hidrica e restauracao
integral da APP. A protecao da nascente reduzira os processos de assoreamento,
ampliara a infiltracao de agua no solo e contribuira para a estabilidade do ecossistema
Iocal. A recomposigao da vegetacao nativa proporcionara sombreamento, controle
termico, retencao de umidade e suporte a biodiversidade..
As acoes de manejo ambiental incluem a remocao e destinacao adequada de
residuos solidos, o controle de acesso de animais domesticos, a reorganizacao de
trilhas, a reducao de areas expostas e a recomposicao gradual das margens
como APP
as restrigoes
estabelecidas pela legislacao ambiental vigente.
Complementarmente, sera implementado um programa de educacao ambiental,
protegao das nascentes, manejo adequado do entorno e manutencao das condicoes
ambientais necessarias a sua preservacao.
Alem disso, a eliminacao de usos inadequados e o isolamento contra animais
trarao maior seguranca hidrica. A comunidade local passara a compreender a
importancia da preservacao ambiental, tornando-se parceira na vigilancia e no
cuidado com a nascente. A longo prazo, espera-se a consolidacao de politicas
municipais de conservacao de recursos hidricos e a garantia de agua para as futuras
geracoes.
PROJETO RADAM. FOLHA SB.23 TERESINA E PARTE DA FOLHA SB.24
JAGuARIBE; geologia, geomorfologia, solos, vegetacao e uso potencial da terra. Rio
de Janeiro. 1973.
O conjunto de agoes propostas fundamenta-se em praticas tecnicas adequadas
as caracteristicas ambientais da area, visando a eliminacao das pressoes antropicas,.
(APP). As agoes estruturais incluem o cercamento completo da area da nascente, com
raio minimo de 50 metros, utilizando estacas e arames ou telas metalicas, de modo a
restringir o acesso de pessoas e animais e permitir o processo de regeneracao natural.
IBGE. Estudos ambientais e hidrograficos do Piauí. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica.
O reflorestamento da APP sera realizado por meio do plantio de especies nativas
adequadas a regiao, selecionadas por seu potencial ecologico e pela capacidade de
favorecer a recomposicao da vegetacao. Serao empregadas mudas das especies:
angico-branco, aroeira,ipe, jatoba, eucalipto e moringa
Os metodos de recuperacao adotados incluem o isolamento fisico da area da
nascente, permitindo a regeneracao natural da vegetacao; o reflorestamento com.
especies nativas adequadas ao bioma; a estabilizacao da estrutura do solo por meio
de curvas de nivel, palicadas e bacias de infiltracao; e a eliminacao de fontes de
poluigao, como residuos solidos e descargas de aguas de lavagem.
ANA - Agencia Nacional de Aguas. Panorama da Bacia do Rio Parnaiba. Brasilia,
2021.
BRASIL. Lei no 12.651/2012. Codigo Florestal Brasileiro..
CONAMA. Resolugao n 303/2002 - Areas de Preservacao Permanente.
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio -- reconhecimento de solos do
Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE -DRN. 1986. 782 p ilust.
EMBRAPA. Manual de Conservacao do Solo e Agua no Semiarido.
MMA- Ministerio do Meio Ambiente. Manual de Recuperacao de Nascentes. Brasilia,.
2010.
O monitoramento sera realizado continuamente, contemplando analises
trimestrais da qualidade da agua, medindo parametros como pH, turbidez,
SEMAR/PI -- Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí.
7. RESULTADOS ESPERADOSE
6. METODOS DE RECUPERACAO E MONITORAMENTO
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8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASE
Prefeitura de campo Largo do piaufs
sefetra@campolargo.piobrcnp: a1s1e.75