Contrato — Oe  Joaquim  Pires (2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCCCII
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao
JOAQUIM
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
PIRES
. CLAUSULA SETIMA: DO FORO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer c.
la do presente
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
mais privilegiado que seja
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
esenga de duas te
- PI, 09 de abril de 2025
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
amonul isoniro do siJva
A contraprestacao mensal devida a Contratada e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
reais).
Contratado
TESTEMUNHAS:
Nome:Jnanuldo. ols Silsu. Cowalh.
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CPF 035.927:623-70
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 14 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo
Assinatura:Iro.noldo olu Silyu Cowallo
eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento
Nome: fond Sol I houiy?
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
867.0s0.3a3-9]
elecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado..
CPF
Amando Salr dAouy
Assinatura:
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Id:0B621E7CEb0731f1
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a
criterio da administracao Municipal
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso
JOAQUIM
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior
PIRES
Prefeitura Municipal De JOAquIm Pires - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARA7
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina-- PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
na presenca de duas testemunhas.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
Joaquim Pires -- PI, 14 de abril de 2025.
juridica de direito publico interno,
nscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
puison
Municipal,DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante de
ninado CONTRATANTE e do outrc
DEYVISON GONCALVES CRUZJ
lado a Sra. MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF n: 045.675.503-90,
Prefeito Municipal
do Vaca Brava, Zona Rural, na cidade Joaquim Pires/PI, doravante
Contratante
nada CONTRATADO, tem, entre si, justo e
Municipal
que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e
Mars Jilow do Nhriments
condicoes que seguem
MARCIA SILVA DO NASCIMENTO
Contratada
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
TESTEMUNHAS:
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos
Tose'dor lurhr Jona
ORIENTADORA SOCIAL, atendendo ao
unicipal, com uma jornada de 40
Nome:
Fnon gislo
9/y439 j13 72
CPF
Municipal de Assistencia Social.
Assinatur:
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
Nome:/toBepTo FeePaKA 9ESoc54
le acordo com as deteri
CPF _023. 926-033-32
Assinatura:L-3BEeTo FEpeera 2eSoUS4
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais