LRF — Madeiro (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA

059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO

Nota: Durante  o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encemmento do cxercfcio, as despesas n ão  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas ex ecutadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da L ei 4.320/64;

.  b )  Despesas empenhadas mas n ão  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no en cerramen to do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Cooiabilidade (9.25.29.1224], PREF EITIJRA MUNICIPAL  DE  MADEIRO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

| ltl!Cl!ITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | ltl!Cl!ITAS Rl!ALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------------|
|                                                                                             | AnJALIZADA     | Jaa • Out/2024                |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                 | 41.088.840,12  | 41.171.082,44                 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                 | 561.719,32     | 270.909,73                    |
| IPTU                                                                                        | 656,36         | 0,00                          |
| ISS                                                                                         | 182.802,59     | 134.020,08                    |
| ITBI                                                                                        | 1.970,61       | 0,00                          |
| IRRF                                                                                        | 96.594,40      | 132.836,60                    |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 279.695,36     | 4.053,05                      |
| Contribuições                                                                               | 183.728,61     | 0,00                          |
| Receita Patrimonial                                                                         | 50.280,79      | 0,00                          |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                 | 38.363,81      | 0,00                          |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                | 11.916,98      | 0,00                          |
| Transferências Correntes                                                                    | 40.279.511,93  | 40.900.172,71                 |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 8.750.442,70   | 9.753.748,23                  |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 207.967,06     | 1.170.605,39                  |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 183.269,59     | 68.210.52                     |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 1.576,49       | 75 1,32                       |
| Transferincias da LCól/1989                                                                 | 2I0,19         | 139,81                        |
| Transfercncias do FUNDES                                                                    | 24.987.I07,54  | 21.1 34.135,09                |
| Outras Transferências Correntes                                                             | 6.148.938,36   | 8.772.582,35                  |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 13.599,47      | 0,00                          |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                           | 0,00           | 0,00                          |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 13.599,47      | 0,00                          |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)= [I - (li + IH)]                     | 41.050.476,31  | 41.171.082,44                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)M                                             | 0,00           | 0,00                          |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                     | 0,00           | 0,00                          |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                              | 560. 159,88    | 0,00                          |
| Operações de Créd ito (Vlll)                                                                | 0,00           | 0,00                          |
| Amortização de Emprés timos (IX)                                                            | 0,00           | 0,00                          |
| Alienação de Bens                                                                           | 0,00           | 0,00                          |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                      | 0,00           | 0,00                          |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                     | 0,00           | 0,00                          |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 0,00           | 0,00                          |
| Transferências de Capital                                                                   | 560. 159,88    | 0,00                          |
| Convê nios                                                                                  | 176.820,83     | 0,00                          |
| Outras Transferências de Capital                                                            | 383.339,05     | 0,00                          |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00           | 0,00                          |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                              | 0,00           | 0,00                          |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                        | 0,00           | 0,00                          |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - [VII • (VIII + IX+ X+XI + XIl)] | 560.159,88     | 0,00                          |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00           | 0,00                          |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                    | 0,00           | 0,00                          |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V+ XIII + XIV)                                          | 41.610.636,19  | 41.171.082,44                 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) - (IV+ XIII)                              | 41.610.636,1 9 | 4LI71.082 1 44                |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

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RS  1

Pág ina  I de3

RS  1

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso 110

Piaina 2dc3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS l!MPllNIIADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | llPSl'OSA.PA.OA.R. m>CIISSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                |                      |                          |                       |                     | PA<JO.,(b)                       | LIQUIDADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVlll)                                                | S6.684.510,13        | 40.15Ul33,71             | 40.122.790,14         | 39.288.128.80       | 91.282,00                        | 0,00                             | 0.00                             |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                     | 28.753.073,39        | 16.938.248,08            | 16.938.248,08         | 16.493.026,78       | 61.268,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Jul"Ofl e Encargos da D{vida(XIX)                                                              | 3.350,36             | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despem Correntes                                                                        | 27.928.086,38        | 23.213.SSS,63            | 23.184.542,06         | 22.795.102,02       | 30.0 14,00                       | 0,00                             | 0,00                             |
| Transfer!ncias Constirucionais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas COffCl\tes                                                                     | 27.928.086,38        | 23.213.585,63            | 23.184.542,06         | 22.795.102.02       | 30.014,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX}• (XVIII - XIX)                         | S6.68I.IS9,77        | 40.151.833,71            | 40.122.790,14         | 39.288.128,80       | 91.282,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXIJ)                                      | 0.00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0.00                | 0,00                             | 0,00                             | 0.00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXJII)                                               | 5.000.734,90         | 1.656.026,18             | 1.074.148,17          | 1.067.474,10        | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                  | 4.619.151 ,32        | 1.303.745,35             | 721.867,34            | 715.193,27          | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| lnvcf$Õcl Financcim                                                                            | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Conce55lo de Emprátimose Financiamcnt05 (XX.IV)                                                | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital jáJntegrt1liz.ado(XXV)                                          | 0,00                 | o .oo                    | 0,00                  | o .oo               | 0,00                             | 0,00                             | o.oo                             |
| Aquisiçlo de Tl1 ulo de Crtdi1o(XXVI)                                                          | 0.00                 | 0.00                     | 0.00                  | 0.00                | 0.00                             | 0.00                             | 0.00                             |
| Demais lnvCIWCI Fi11M1Cei~                                                                     | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortização da Divida (XXVU)                                                                   | 381.583,58           | 352.280,83               | 352.280,83            | 352.280,83          | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXlll - (XXIV + XXV + XXV1 +    | ◄.6 19.151,32        | 1 .303.7◄5,35            | 721.867,34            | 715.193,27          | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA OE CONTINGt NCIA (XXlX)                                                                | 50.381 ,88           | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTF..S RPPS) (X.XX)                                       | 0,00                 | 0.00                     | 0.00                  | 0.00                | 0.00                             | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                     | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMARÍA TOTAL (XXXll) • (XX+ XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                               | 61.350.692.97        | 41 .4SS.579,06           | 40.844.657,48         | 40.003.322,07       | 91.282,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) - (XX + XXVIII + XXIX)                    | 61.350.692,97        | 41 .455.579,06           | 40.844.657,48         | 40.003.322,07       | 91.282,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXJV) • (XVla • (XXXlla + XXX.llb + XXX.llc)] |                      |                          |                       |                     |                                  |                                  | 1.076.◄78,37                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) • [XVlla - (XXXIUa + XXXUlb + XXXIHc)]   |                      |                          |                       |                     |                                  |                                  | 1.076.478,37                     |

!

j

| 1 META FISCAL PARA ORESULTAOO PRIMÁRIO                                                                                                  | VALOR CORRENT1!   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Meta fixada 110 Anexo de Metas Fiscais da LOO pan1 o cxCR:lcio de referfncia                                                            | 0,00              |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                          |                   |
| JUROS, ENCARGOS E VARIA ES MONET AS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVll) | 0,00 0,00         |
|                                                                                                                                         | 1.076.478.37      |
| (META FISCAL PARA ORP.SULTAOONOMINAL                                                                                                    | VALOR CORRENT1! j |
| Meto fixada no Anexo de Metas Fiscais do LOO para o cxmlcio de refcrtncia                                                               | 0,00              |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1 224), PREFEITTJRA MUNICIPAL DE MADEIRO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página3  dc3

RS  1

| ABAIXO DALINHA                                                                                                        | ABAIXO DALINHA   | ABAIXO DALINHA        | ABAIXO DALINHA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------------|------------------|
| CÁLCULO                                                                                                               | SALDO            | SALDO                 | SALDO            |
| DORESULTADONOMINAL                                                                                                    |                  |                       |                  |
| D!VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                            |                  | 0,00                  | 0,00             |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                         |                  | -4.784.280,76         | -8.296.464,56    |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                              |                  | -4.784.280,76         | -8.296.464.56    |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                        |                  | 0,00                  | 0,00             |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                                   |                  | 1.451.492,41          | 1.390.224,41     |
| (-) Depósi1os Restituíveise Valores Vinculados                                                                        |                  | 3.332.788,35          | 6.906.240,15     |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                            |                  | 0,00                  | 0,00             |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ()<UI)• (XXXIX • XL)                                                                       |                  | 4.784.280,76          | 8.296.464.56     |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • {XL!Ja - Xlllb)                                              |                  |                       | -3.512.183,80    |
| AJUSTE METOllOLÔOICO                                                                                                  |                  | Jao a Out/2024        |                  |
| VARIAÇÀO DOSALDO DE RPP (XLIV) - (Xllb • Xlla)                                                                        |                  |                       | ·61.268,00       |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                        |                  |                       | o.oo             |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                               |                  |                       | 0,00             |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                             |                  |                       | 0,00             |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                     |                  |                       | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                |                  |                       | 0,00             |
| RESULTAOO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV- XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXlX)) |                  |                       | -3.573.451,80    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) -(XXXVI - XXXVII)                                          |                  |                       | -3.573.4S1,80    |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                |                  | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |                  |
| SALDO DE EXERciCIOS ANTERIORES                                                                                        |                  |                       | 0,00             |
| Recursos Arrecadados cm Excrcicios Anteriores - RPPS                                                                  |                  |                       | 0,00             |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Cttditos Adicionais                                      |                  |                       | 0,00             |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                          |                  |                       | 0,00             |

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.313-39 SECRETÁRIO  MUN.DE ADM E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1224], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MADEIRO

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTAOOR  CRCPI 145/0

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO

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