Decreto — Esperantina (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001·82

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI  N.1546

·

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

808

10.301.0025.2167.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.91.00

600

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.91 .00

600

999  000

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

999

SENTENÇASJUO ICIAIS

4.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

40.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃOPOR

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

30.000,00

TEMPODETERMINADO

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

000

Não  se aplica

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

976

980

14

02

00

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não aplica

se

SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

| 1007                               | AÇÕ ES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL   | 300,00         |
|------------------------------------|------------------------------------------|----------------|
| 20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO                      | F.R.: 1 500 00 |
| 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos      |                |
| 999 000                            | Não se aplica                            |                |

Artigo  2o . O  c r édit o  abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos p rovenientes  de:

Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 3, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI  N.1546

| 01   | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL O1.O31.0001.2001.0000 3.1.l.l0.11.00 500   | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL F.R. Recursos nlo Vincul&dot de lmpostot   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

999  000

Não  se aplica

| 02 11 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                        |
|------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
|            | 724 10.122.0025.2170.0000 3.1.l.l0.04.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do Não se apllca                              | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 CIO SUSprovenientes do Gowtmo Federal • Bloco de Manute           |
|            | 727 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.16.00 602 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRASOESPESASVARlÁVEIS · PESSOALCIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes Nllote apllce        | -267.000,00 F.R.Grupo: 1 602 00 do Governo Federal - Bloco de Manute                            |
| 730        | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.36.00 602 999 000       | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transfcr6nclas Fundo e Fundo de Recorso5 do SUS provenientes NãoseaOl lca  | -290.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 do Governo Federei . Bloco de Mnnu1e                           |
|            | 731 3.3.90.39.00 602 999 000                         | 10.122.0025.2170.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA Tr11nsferênda I Fundo II Fundo de Recursos do Não se aplica | ~ 274.000,00 JURÍDICA F.R. Grupo: 1 602 00 SUSprovenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
|            | 732 10.122.0025.2170.0000 4.4.90.51.00 802 ... 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Tn,n51'er6ncias Fundo a Fundo de Reco,- do Não se aplica                                          | -293.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 SUSprovenientes do Governo Fedensl - Bloco de Manute           |
|            | 733 10.122.0025.2170.0000 4.4.90.52.00 602 ... 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS Naoseapllca                          | -295.100,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute              |
|            | 819 10.301.0025.2168.0000 3.3.90,36.00 600 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferência s Fundo a Fundo de Recurto& do SUSproveni.ntea Nãoso apllca   | -60.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 00 do Governo F.cleral - BIOCO de Manute                          |
| 90 99      | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA                           | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA                                                                                                                           | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA                                                                      |
|            | 1041 9.9.99.99.00 500 999 000                        | 99.999.0099.2999.0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Reeursot nlo Vlncul!M:lot de lmpottot Não so apllca                            | ·1.720.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exerci  cio: 2025

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DECRETO N° 3 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

-3.623.400,00

892

860

45.000,00

F.R.:

1

500

440.000,00

F.R.:

1

500

00

00

Art igo  3o .Esta  por taria  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

## ld:  13B5COAC1F9F  56BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI EXTRATO ATA SRP PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 02/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0001276/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA A  AQUISIÇÕES FlJTURAS DE RECARGA DE GÁS  DE COZINHA (BOTIJÃO I  3KG), PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI  .

PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025

DATA DA HOMOLOGAÇ Ã O: 07/03/2025

DATA DA ATA SRP: 11/03/2025

PREPONENTE DETENTOR/VENCEDOR: FORTES GÁS LIDA CNPJ/MF n.· I0.952.29I/0001-71  estabelecida na Rua Francisco Fortes, n · 396, Bairro Morro da Chapadinha, em Esperantina-PI

| LOTE ÚN ICO   | LOTE ÚN ICO                      | LOTE ÚN ICO   | LOTE ÚN ICO   | LOTE ÚN ICO   | LOTE ÚN ICO   |
|---------------|----------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| ITENS         | OBJETO                           | UNO           | QTD           | V. UNIT       | V.TOTAL       |
| 1             | GÁS DECOZINHA (CARGA DE GÁS GLP) | UND           | 2000          | R$ 114,00     | R$ 228.000,00 |
| 2             | VASILHAME VAZIO (BOTUÃO) .       | UND           | 150           | R$ 139,50     | R$ 20.925,00  |
| TOTAL         | TOTAL                            | TOTAL         | TOTAL         | TOTAL         | R$ 248.925,00 |

Observações:  O objeto deve ser entregue conforme descrito no edital, na  Ata de Registro de Preços, e  ainda quando for o caso nos contrato individual ou instrumento congênere . A  empresa descrita acima é detentora da expectativa do direito para  efeito de liberação  por  apresentar  proposta rmis  vantajosa  para  a administração ; A liberação  ficará  adstrita  a indicação  de dotação  orçamentária que  sustentará  as  despesas  em  conformidade com o planejamento  realizado  para o exercício vigente;  O órgão  fará  a solicitação  do  objeto confonne a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária.  A Ata de  Registro  de Preços Ref ao  P.E  N' 02/2025-SRP  - integra este extrato parcial  como  se  nele estivesse transcrito  para todos os efeitos, no  teor  contido  no  processo  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N' 001.0001276/2025.

Esperantina-Pl, 11  de Março de 2025 Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira

## ld:151906247D2956BE

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ N° 06.554.174/0001-82

·

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATNO nº 001.0001276/2025. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI  CNPJ  nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FORTES GAS LTDA CNPJMF nº I0.952.291/0001-71. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA A  AQUISIÇÕES FUTURAS  DE  RECARGA  DE  GÁS DE COZINHA (BOTIJAO  13KG), PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR: R$ 248.925,00. VIGÍ:NCIA: 12 (doze) meses ou a entrega total do objeto. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /  OUTROS RECURSOS. DATA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: NANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO,  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Claúdio  Sampaio Fortes, brasileiro, CPF 734.742.313-91 , pela contatada.

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