Portaria — Piripiri (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## 1  d: 13 BSBE DAB 1 F 08486

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~ IPMPI

Instituto de Prevld,ncla Municipal de Piripiri CNPJ: t◄,732.391/0001-◄J Rua Joaio de Freitas, n° 61 Centro CEP:  6426().000

PORTARIA N• 657  /2025 - PIRIPIRI· PREV

Piripiri-PI, 02 de abril de 2025.

Concessão  Pensão  Por Morte.

A Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

Resolve:

Art. 1· -Conceder a ROSEMEIRE LIMA DE MELO, RG n· 1.473.228, CPF: 708.851.253-04, o beneficio  de Pensão  Por Morte, perante ao falecimento  de FRANCISCO  DAS  CHAGAS  LIMA, servidor Inativo, RG n·  103.023 · SSP/PI, CPF:  306.232.603-44,  Data do Óbito:  03/06/2024, sendo fixado  os proventos da seguinte forma:

## COMPOSIÇÃO REMUNATÓRIA  DO BENEFICIO

1

| IPMPI-PROVENTOS                                                                    | R$1.518,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Aposentadoria por Invalidez com base no Art. 37, §52 da Lei Munlcioal n• 689/2011. |              |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                | R$ 1.518,00  |

## BENEFICIÁRIO  (A)

Munld  ai n· 689

| NOME                   | DEP.        | CPF            | TI o      | VALOR R$   |
|------------------------|-------------|----------------|-----------|------------|
| ROSEMEIRE LIMA DE MELO | Com anheira | 708.851.253-04 | Vitalícia | RS 1.51800 |

Lei

2011, no Art. 18, Inciso

1.

- Art. 2· · A pensã o por morte de que trata esta portaria é  concedida a partir da data do requerimentn, ou seja. a parttr do d.Ja 15 de ju1ho de 2024 e possui carátervitaHcio .

Art. 3et  -

O

pagamento do beneficio da Pensão  Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência

Municipio de Piripiri, confonne Art 44, li

Social do

eArt. 45 Lei municipal n° 689/2011 sem direito a paridade.

Art. 4·  Esta  Portaria  entra  em vigor na  data  de  sua publicação , retroagindo  seus  efeitos a  partir de 15/07/2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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PublcadanoDiirtoQficiatem\_l\_J\_ .

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~ IPMPI

Instituto de PrevldAncla Munlclpal de Piripiri CNPJ:  14.732. 391/0001-43 ~ Joao de F,.tt:115,  n· 61 c.nt-rG CEP:  64260·000

PORTARIA N· 658/2025 IPMPI

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~ IPMPI

Instituto de PrevldAncla Munlelpal de Plrfplrt

CNPJ:  14.732.391/0001-43 Rua JOao de freitas, n• 61

PORTARIA ...  65912025 IPMPI

CNPJ:  14.732.391/0001-43 Rua JOao de freitas, n• 61

Centtv -

CEP: 6-4260·000

Piripiri, 02 de Abril de 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária  por Idade

A  Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

Resotve:

Art.  1· Conceder aposentadoria  por Idade  à  servidora  púbUca municipal.  MARIA  DE .JESUS SILVA MENDES, RG: 922.809, CPF: 828.381.863-53, ocupante no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇO.  sob matrícula nº 619S-1 ,  com proventos proporc:ionals  ao tempo de contribuição  de 23 anoe, 10 me···· 15 dias ou 8.721 dias. sendo fixados da seguinte forma:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE   | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Sal6rlo - base                              | R$1.518,00                                  |
| TOTAL DOS PROVENTOS                         | R$1.518,00                                  |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NAINATMDADE                                                    | CÁLCULO DOS PROVENTOS NAINATMDADE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| Art.1• da Lei n• 10.88712004-- C.tcuro                                               | ,a 1.273,&e                         |
| PROPORCfONALIDADE 78.~                                                               | R$ 1.004.92                         |
| -- PROVENTOS A ATRIBUIR NA tNATMDADE tvalor • 1 •-+•cto ao aallllrlo mfnhno viaente\ | 1 R$ t .518,00                      |

Art. r - A  aposentadoria enquadra--se no artigo 40 da lei m1.micipal nº 68912011  cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4°  o  5°  da Lei Fodef"81 nº 10.687/2004.

Art. 3° O  pagamento do benefício  de Aposentadoria fica a  cargo do Fundo de Previdência  Social do Município  de Piripiri, conforme a  Lei municipal nº 689/2011 .

Art. 4°  - Os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição, com os cálculos  pela aritm6tica simples  ... m  direito ao reaJu·te pela paridade plena com os servidores que estão em atividade.

- Art. S- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a  partir do  dia primeiro de maio de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publtque-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aoa 02 de Abril de 2025.

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venfüãAÍvesdeÓÍvelra  Monteiro Prefeita

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PORTARIA CONJUNTA Nº fLll../2025- GAB - SESAM, de 31 de março de 2025

A  PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI, no uso das atribuiçõ es que lhe são  conferidas pelo art. 90, II, "a"/'b","c"  da Lei Orgânica do Município  de Piripiri.

## RESOLVE:

Art. l° -CONCEDER, o  servidor IRANILDO DOS SANTOS PEREIRA, Vigia, matricula nº 5635-1 ,  portador da Cédula  de Identidade nº 2.441.046 SSP/PI e  CPF nº 013.675.493-70, REDUÇÃO DE  CARGA  HORÁRIA PARA  ACOMPANHAR DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA , pelo  períod o  de  180 (cento  e  oitenta) dias, com inicio em 01/04/2025 e  termino em 30/09/2025, nos  termos do artigo 83, § 3° da Lei Mwúcipal  nº 512/2005 e Art. 54, §3º da Constituição Estadual.

Art. 2º-A presente portaria entrará em vigor na data de 01  de abril de 2025~  revogando­ se as disposições  em contrário .

Art. 3°- Dê-se Ciência,  Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

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Piripiri, 02 de Abril de 2025.

Concessão de Aposentadon·a especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuiçõ es legais,

## Resolve:

- Art. 1· Conceder aposentadoria por idade e  tempo de contribuição à servidora pública municipal, DEUSELINE RODRIGUES DA SILVA, REGISTRO GERAL-CPF N·: 643.427.513-72, ocupante no cargo de Professora, Classe  .. A ...  25h, sob matricula  n· 5067-1, contando com o  tempo de contribuição  de 2S anos, 04 meses e 17 dias ou 9.270 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. 2· - A apos entadoria enquadra-se no artigo 6·. I ao IV da EC 41/2003 e/e Art.79 e  Art.41 da Lei Municipal ntt 689/2011.
- Art. 3· -O  pagamento do beneffclo de Aposentadoria fica  a  cargo do  Fundo de  Previdência Social do Município  de Piripiri, conforme a  Lei municipal nª 689/2011.
- Art. 4· - Os proventos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art. 5 8 -Esta  Portaria entra em vigor  na data de sua publicação,  com efeitos financeiros  a partJr  do dia primeiro de maio de dois mil e vinte e  cinco.

| Sal.irio - base                                                             | R$ 3.848,52   |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art 34, 36 e 37 da Lei o• 432/2003 - Plano de Carreira do Mam..+érfo.       |               |
| Adicional de Tempo e Serviço20%                                             | R$ 769,70     |
| Art: 47, §§ 1e e 22 da Lei ntt 432/2003 - Plano de Carreira do Maaitt-'rio. |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                         | R$ 4.618,22   |

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 02 de Abril de 2025.

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~laAJv~ M ~ Prefeita •

,

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 31 (trinta e um) dias do mê s de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Prefeita Mwúcipal  de Piripiri

Ghfe~i~ÍEM-ó'N1éff:o'it&lt;fl~ tõuVEIRA Secretário  Municipal de Saúde  de Piripiri

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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