Decreto — Piracuruca (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII
Id:0F8BEF71B66EAB6D
Id:089B9417E2bCAB72
Piracuruca
Gabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
Piracuruca
Decreto N 021/2025
Piracuruca - PI, 14 de abril de 2025
Decreto N 020/2025
Piracuruca -- PI, 14 de abril de 2025
Homologa o resultado final do
Homologa o resultado final do
Processo  Seletivo Simplificado
Processo  Seletivo Simplificado
regido pelo Edital n 001/2025,
regido pelo Edital n0,002/2025,
destinado
contratacao
destinado
a
contratacao
temporaria de profissionais no
temporaria
de
Auxiliar
de
ambito da Secretaria Municipal
Atividade
Educacional
para
Educacao, e
da outras
atender
demandanda
providencias.
Secretaria
Municipal
de
Educacao,
da
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere a Constituicao Federal, a Lei Organica do Município, a Lei Municipal
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
n 1.764/2016, e demais normas pertinentes,
que lhe confere a Constituigao Federal, a Lei Organica do Município, a Lei Municipal
n 1.764/2016, e demais normas pertinentes,
CONsIDERANDO o disposto no Edital n 001/2025, que regulamentou o Processo
Seletivo Simplificado para a contratacao temporaria e excepcional de profissionais
CONsIDERANDO o disposto no Edital n 002/2025, que regulamentou o Processo
para atender demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educacao;
Seletivo Simplificado para a contratacao temporaria e excepcional de Auxiliar de
Atividade Educacional para atender demandas emergenciais da Secretaria Municipal
de Educacao;
CONsIDERANDO que todas as etapas do processo seletivo foram devidamente
cumpridas conforme previsto no referido edital;.
CONSIDERANDO que todas as etapas do processo seletivo foram devidamente
cumpridas conforme previsto no referido edital;
CONSIDERANDO o recebimento da listagem final oficial dos candidatos aprovados
e classificados, elaborada pela comissao executora do certame e encaminhada a.
CONsIDERANDO o recebimento da listagem final oficial dos candidatos aprovados
Administracao Municipal;
e classificados, elaborada pela comissao executora do certame e encaminhada a
Administracao Municipal;
CONsIDERANDO o carater transitorio e de excepcional interesse publico das
contratacoes previstas, conforme autoriza o inciso IX do art. 37 da Constituicao Federal;
CONsIDERANDO o carater transitorio e de excepcional interesse publico das
contratacoes previstas, conforme autoriza o inciso IX do art. 37 da Constituicao Federal;
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado,
Art. 1 - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado,
realizado com base no Edital n0,001/2025, para fins de contratacao por tempo
determinado, com vistas ao atendimento das necessidades temporarias da Secretaria
realizado com base no Edital n0,002/2025, para fins de contratacao por tempo
determinado, com vistas ao atendimento das necessidades temporarias da Secretaria.
Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2 - As contratacoes decorrentes deste processo seletivo serao formalizadas
Art. 2 - As contratacoes decorrentes deste processo seletivo serao formalizadas
mediante assinatura de contrato administrativo por tempo determinado, com vigencia
mediante assinatura de contrato administrativo por tempo determinado, com vigencia.
e condicoes previstas em lei e no edital.
e condicoes previstas em lei e no edital..
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o -- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o -- Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 4o -- Revogam-se as disposicoes em contrario
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Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca (PI), 14 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca (PI), 14 de abril de 2025.
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Munidipal de Piracuruca-PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.