Contrato — Matias Olimpio (25/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII
ser identificado e relatado. O Município tambem pode pedir que a populagao avalie as obras de
MATIAS
MEIO AMBIENTEE
OLIMPIO
O monitoramento se dara pos conclusao das obras, com a identificagao do uso dos locais pela
a populacao.
OBJETIVOS
CONCLUSAO
OBJETIVO GERAL
rados intima
Planejar a requalificacao urbana do Município de Matias Olimpio, garantindo um
desenvolvimento sustentavel e a preservacao da memoria local..
da populacao.
Com o desenvolvimento do Plano de Requalificagao Urbana e a posterior implementagao do
metodo de agao, o Município
de Matias Olimpio consegu
OBJETIVOS ESPECIFICOS
utilizados, bem como os de grande utilizacao, melhorando a sua estrutura e espaco. Proporcionando
assim as pessoas uma maior qualidade de vida.
Promover o desenvolvimento do Município;
Executar a intervencao de espagos publicos da melhor forma possivel;
Melhorar o ordenamento urbano;
BIBLIOGRAFIA
Melhorar as condigoes de vida da populagao,
AAvv (2o0s), Politicas publicas de revitalizagao urbana. Reflexo para a reformulacao
Valorizacao do espaco publico;
III Lisboa: ISCTE/CET.
.Dinamizacao social e economica,
AGUIAR, Jose; Cabrita, Antnio Reis; Appleton, Joo (1997), Guia de apoio reabilitagao de
Promover a sustentabilidade;
edificios habitacionais. Lisboa: LNEC
CONTINI, Alana. Reabilitagao Urbana no Centro De Curitiba. Monografia (Graduagao)
Proporcionar novas vivencias a espagos requalificados.
Universidade Tecnologica Federal do Parana, Curitiba, 2014
Grupo de Estudos Urbanos, v. 9, n. 16, p. 86- 117, 2011.
METAS
COUTO,Perla do;MARTINS, Solismar Fraga.REVITALIZACAO URBANA COMO
PRODUTO D APROPRIACAO DO ESPACO PUBLICO. ln: SEURB - li SimpOsio de Estudos
Urbanos: A dinamica das cidades e a producao do espago, 2013, Campo Mourao. Universidade
Melhorar os espagos urbanos do Município de Matias Olimpio, assim como tambem dar uma.
nova roupagem a espacos publicos "vazios", ou que estejam entrando em esquecimento, lhes
FERREIRA, Vitor Matias e Craveiro, Maria Teresa (1989), *Reabilitar ou requalificar a
conferindo um novo visual, com uma infraestrutura atual, valorizando assim a me
cidade? S
ade e Territorio, 10/11, 71-76
JANUZZI, Denise de Cassia Rossetto; RAZENTE, Nestor. Intervengoes urbanas em areas
deterioradas. Seminario: Ciencias Sociais e Humanas, Londrina
LUCINI, Hugo Camilo. Requalificac
1 996. Tese (Doutorado) -- Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, 1996.
AREA DE INTERVENCAO
MOURA, D. et al. A revitalizacao urbana: contributos para a definicao de um conceito
ativo.Revista Cidades - Comunidades e Territorios, n.12/13, p.15- 34, 2006
As areas de intervencao, ou seja, as areas que irao passar pelo processo de requalificacao
urbana, seguirao uma metodologia aplicada exclusivamente para o Município de Matias Olimpio;
embasamento em revisoes bibliograficas e estudos de casos, foram usados para que pudesse ser feita
Id:1519059A30053394
uma analise mais rigida afim de determinar de maneira objetiva os locais de intervencoes.
A areas de intervencao da requalificacao urbana buscarao trazer uma nova personalidade para a
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
cidade a partir de obras estruturantes que representem as necessidades da populacao.
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E
MATIAS
MEIO AMBIENTE
RECURSOS HIDRICOS
OLIMPIO
CNPJ.: 59.143.912/0001-65
METODOLOGIA
Praca Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
E-mail: secmeioambiente.matiasolimpio@hotmail.com
A requalificacao urbana no Município de Matias Olimpio, sera realizada por meio da:
: Reformas de predios publicos com harmonizacao do espaco;
Criagao dos canteiros nos logradouros publicos;
Melhorias na Iluminacao, com implantacao de lampadas de led;
COLETA SELETIVA
Reformas em pracas com arborizacao;
Reformas em escolas com areas verdes e praticas sustentaveis;
DEPOSITE CADA LIXO NO
.Melhoria de estradas;.
RECIPIENTE CORRETO
Pavimentacao poliedrica e asfaltica;
Iluminacao de led;
ORGANICOS
:Criagao de espagos recreativos e tema
tem;
Todas essas melhorias dependem de recursos municipais e externos, podendo, portanto,
Limpe e amasse as embalagens
sofrerem alteracoes quanto a sua execucao, prezando sempre a melhoria da qualidade ambiental
Certifique-se que o saco esta bem fechado e embalado.
Municipal.
AVALIACAO E MONITORAMENTO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO
A avaliacao das acoes do plano de requalificacao urbana do Município de Matias Olimpio, serao
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI
dadas a medida que requalificacoes forem ocorrendo no Município. Onde cada antes e depois devera
MATIAS OLiMPIO - PI, 2024/2025.
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

INTRODUCAO
Teresina, capital do estado do Piauí, possui uma altitude acima de 69 metros.
relacao ao nivel do
mar, temperaturas que variam em media entre 24C e 37C e possui um clima tropical subumido umido.
Matias Olimpio possui os seus solos compostos por areias quartzosas distroficas, associadas a
diferentes tipos de residuos, a ser adotado na identificacao de coletores e transportadores e na coleta
seletiva e na NBR 10,004/2004, que classifica os residuos.Nessa etapa foi identificada a presenga de
5 conjuntos de coletores seletivos, 2 localizados na praca central, 1 na praca da Prefeitura, 1 no hospital,
1 na avenida Matias Teles.
es; por sua vez essas
ntadas pelo orgao
o tambem pela
empresa licitada responsavel pela coleta e transporte de residuos.
Durante a etapa de planejamento, foi possivel identificar que o Município esta gerando em
A etapa de execugao das agoes e metas relacionadas ao programa, foi devidamente iniciada
ntacoes e divulgacoes el
da coleta seletiva, bem como tambem sobre os beneficios para o meio ambiente e para a populagao.
O Município de Matias Olimpio iniciou a operacionalizacao do seu programa de coleta seletiva
em junho de 2023, com a adogao de um fluxograma de gerenciamento de residuos solidos no
Município, como ilustrado a seguir; esse fluxograma e devidamente seguido para que o gerenciamento
dos residuos solidos no Município, em especial os residuos reciclaveis sejam devidamente aproveitado
da melhor forma possivel.
Nessa etapa taml
el identificar que a coleta e em especial o transporte de residu
ocorre de acordo com a NBR 13.221:2017, que trata sobre o transporte terrestre de residuos.
O monitoramento das areas com coletores seletivos ocorreu com base na Resolução do.
Matias Olimpio possui os seus solos compostos por areias quartzosas distroficas, associadas a
latossolos
marelo distroficos, solos aluviais e solos concrecionarios tropicais, e uma vegetacao
caracterizada por possuir florestas deciduais secundarias mistas, Matias Olimpio se localiza em uma
area entre a caatinga/cerrado e cerradao/floresta.
As etapas de execucao de acoes e metas correspondem a efetivacao da coleta seletiva, bem
como a destinacao correta desses materiais, ocorrendo, portanto, a valorizacao desses residuos no
Município,
empresa licitada responsavel pela coleta e transporte de residuos.
Durante a etapa de planejamento, foi possivel identificar que o Município esta gerando em
media a quantidade de 9.794 toneladas de residuos solidos por dia, e que parte desses, os residuos.
reciclaveis, sao considerados de boa qualidade e podem ser devidamente aproveitados..
A segunda etapa, consiste no monitoramento frequente das informacoes obtidas na etapa de
A segunda etapa, consiste no monitoramento frequente das informacoes obtidas na etapa de
obtidas e devidamente confirmadas por meio do monitoramento. Segue a seguir a tabela com o
itinerario das coletas no Município de Matias Olimpio:
area entre a caatinga/cerrado e cerradao/floresta.
O Município de Matias Olimpio faz limite ao norte com o estado do Maranhao, a leste com o
Município de Luzilandia, a oeste com Campo Largo do Piauí e com o estado do maranhao, e ao sul
com Sao Joao do Arraial, Luzilandia e Campo Largo do Piauí. Matias Olimpio se localiza na regiao do
Baixo Parnaiba Piauiense
Imagem 1: Localizacao do Município de Matias Olimpio - PI
Tabela 1: Itincrario de coleta de residuos solidos
Horarios do
CAMINHAO DE COLETA
DIA
BAIRRO
HORARIO
7HORAS AS HORA
SEGUNDA-FEIRA
TERCA-FEIRA
SANTA LUZIA
7HORAS ASHORAS
13HORAS As17HORAS
QUARTA-FEIRA
7HORAS AS HORAS
:SAUIA
QUINTA-FEIRA
13 HORAS AS 17 HORA
:PDOALS
7HORAS AS HORAS
SEXTAFEIRA
CENTRO E MELANCIA
13 HORAS AS17HO

As partes elegem o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimirem
quaisquer duvidas oriundas deste ajuste, com renuncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
Eventuais pendencias decorrentes da permissao de Uso ora firmada serao
dirimidas em consonancia com a legislacao atinente a especie a especie e
Legislacao Municipal.
d) eventualmente, se o PERMISSIONARIO deixar de existir.
b) venha a agir com dolo, culpa, simulacao ou em fraude na execucao da
permissao contratada;
A presente permissao de uso e de carater gratuito, sem qualquer onus
reciproco.
c) quando ocorrerem razoes de interesse do servico publico e ou na ocorrencia
de qualquer das disposigoes elencadas na legislacao sobre o assunto;
O PERMITENTE exercera, por meio de fiscais, amplo controle sobre a utilizacao
do imovel, cuja fiscalizagao ocorrera, a qualquer momento, conforme convier ao
PERMITENTE.
A PERMISSIONARIA, ao descumprir qualquer determinacao do presente termo,
alem das sancoes previstas na legislacao sobre a especie, o imovel e edificacao
existente revertera imediatamente ao Município..
O presente termo objetiva a parceria e permissao de uso de Bens Publicos a
titulo precario e gratuito de: LOCAL DE FUNCIONAMENTO e PEV's, e os
demais equipamentos que, serao cedidos, bem como a doacao para a
associacao (PERMIssiONARIA) de todo material seletivo coletado pela
Prefeitura (PERMITENTE);
O prazo de validade da presente permissao e contado a partir da assinatura do
termo sera de Janeiro de 2024 a dezembro de 2025
TERMO DE PARCEIRIA E pERMISSAO DE USO DE BEM pUBLICO
FIrmAdO enTrE A Prefeitura Municipal De mATIAS OLimpIO e A
ASSOcIAgAO DE CAtADOrES DE mATIAS OLimpIO - PI
Pelo presente instrumento particular o Município DE MATIAS OLiMPIO - PI,
EstADo DO Piauí, este ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida, aqui denominado PERMITENTE/PARCEIRA
e de outro lado ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATIAS OLIMPIO,
denominada simplesmente PERMISSIONARIO/PARCEIRA, acordam celebrar o
presente termo de parceria, mediante as seguintes clausulas e condicoes
a) ceda ou transfira, no todo ou em parte, este contrato, ou delegue a outrem a
incumbencia de adquirir as obrigacoes consignadas, sem previa e expressa
autorizacao do PERMITENTE;
Brasil,
2004.
Disponivel
S 1 A fiscalizagao e facultado, intervir, a qualquer momento, desde que
constatada ilegalidade no cumprimento deste termo e a intervencao sera no
sentido de cessar a irregularidade que estiver ocorrendo.
CLAUSULA QUARTA - VALOR
CLAUSULA QUINTA- PENA
CLAUSULA OITAVA - CASOS OMISSOS
CLAUSULAPRIMEIRA-OBJETO
CLAUSULA SEXTA - FISCALIZACAO
CLAUSULA NONA - FORO
VI-
Nao permitir que terceiros se apossem do imovel, dando imediato
conhecimento a PERMITENTE de qualquer turbacao de posse que se
verifique;
VII-
Devolver o imovel e suas benfeitorias, caso deixe de utiliza-lo, sem
direito de retencao ou indenizacao pelas benfeitorias realizadas, ainda
que necessarias, as quais passarao a integrar o patrimonio Municipal;
O PERMISSIONARIO/PARCEIRO obriga-se a:
Durante o prazo de vigencia da permissao, a utilizar o local, e os.
beneficios nele existentes ou que venham a serem acrescentados,
unica e exclusivamente, para fins constantes na clausula primeira;
II-
Nao efetuar no local cedido, qualquer construgao ou benfeitorias, sem
autorizacao expressa da PERMITENTE;
III-
Nao ceder ou transferir o local a terceiros, no todo ou em parte, seja a
que titulo for
IV-
inclusive
perante
terceiros, por eventuais danos
resultantes da utilizacao das areas
V-
Responsabilizar-se pela limpeza e conservacao do imovel, devendo
providenciar, as suas expensas, as obras de manutencao e outras que
se fizerem necessarias, bem como, zelar pelas instalagoes eletricas,
hidraulicas e sanitarias das dependencias cedidas.