Portaria — Milton Brandao (31/10/2025)

Id:030E7F095E68317E MILTON BRANDAO-PI Portaria N234/2025 Id:12527B3563562F9E ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO Prefeitura MUNIC RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIV CNPJ N 06.553.853/0001-37 FAZOAPOYUO Portaria No -- ESTADO DO Piauí IRA S/N - CENTRO OES-Piauí selounicef S -/2025 GAbinete dO PreFeitO Municipal RUA JOSE MARTINS, 643 - CENTRO Milton Brandao - PI, 29 de outubro de 2 O PREFEITO Municipal DE SIMOEs/PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial Dispoe sobre a nomeagao dos Membros as contidas no artigo 60, VI da Lei Organica Municipal, e: Conselho Municipal de Desenvolviment Urbano de Milton Brandao-PI e da outr Providencias. o qual garante ao servidor efetivo Municipal a licenga para tratamento de saude, cONsIDERANDO o disposto no artigo 89 da Lei Complementar Municipal n 505/2010, quando estiver acometido de doenga/enfermidade total e permanente;. O Prefeito Municipal de Milton Brandao (PI), no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei Municipal n 195 de 28 de abril de 2023. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1o. Conceder ao servidor AmAnciO JOsE LOPEs, inscrito no CPF de no Art. 1 - Nos termos do 2 do art. 4 da Lei Municipal n 195/2023, que dispoe sobre a 969.797.553-15, matricula funcional n 7632124, ocupante do cargo em comissao de possibilidade de recondugao dos membros anteriormente designados para novo mandato Assessor de Projetos Especiais, licenga para tratamento de saude pelo prazo de 15. (quinze) dias. de dois anos; Art. 2. A referida licenga tera inicio em 16/10/2025 e finalizara em 31/10/2025. Art. 2 - NOMEAR o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município Paragrafo Unico. Caso o servidor decida pleitear beneficio de incapacidade perante o de Milton Brandaio- PI com prazo de 02 (dois) anos, abaixo discriminado: INss, devera permanecer afastado de suas funcoes - sem remuneracao - ate constatagao da capacidade ou incapacidade pelo INSS. REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. NOME CARGO SALES RAIMUNDO GILSON EVARISTO SECREATARIA Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario. CLAUDIO DE SOUSA TEIXEIRA Secretaria Municipal DE Simoes -- PI, 15 de outubro de 2025. DOMINGOS ALVES PEREIRA ADMINISTRACAO E FINANCAS ITALO MAGNO SOBRINHO Secretaria Municipal DE EDUCACAO Dantas Lopes de poPIALe! CARVALHO:009363 CaRvALH0:00936327383 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Câmara Municipal 27383 -03&#x27;00&#x27; FERREIRA ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO JOSE RODRIGUES DA SILVA Câmara Municipal Prefeito Municipal JANAIRA RAMONA DE SOUSA MEMBRO DO CONDEMA TEIXEIRA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Id:0E28AACC4AB82DDB ANDRADE RAUL CESAR MEMORIA DE ENGENHEIRO CIVIL ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO HELOISA VALENCA CUNHA REPRESENTANTE DA OAB MILTON BRANDAO-PI Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 HOMMERDING REPRESENTANTE DO MEIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO N 0103/2025 RAIMUNDO PEREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTE DO SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS FUNDAmENTO LEGAL: CICERA MARIA NEVES DO REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA INEXIGIBILIDADE No. 046/2025. CONEORMEARTIGO 74 DALEI N 14.133/2021. NASCIMENTO COMUNIDADE BURITIZINHO CONTRATANTE: GERLANIA RODRIGUES DOS REPRESENTANTE DA PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS DE Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76 ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 CENTRO - MILTON BRANDAO (PI). SANTOS MILTON BRANDAO CONTRATADA: Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da publicacao, com efeitos retroativos RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA CNPJ NoE 38.309.864/0001-62. ao dia 01 de outubro de 2025, revogada as disposicoes em contraria. ObJETO: CONTRATACAO DE ARTISTA PLASTICO ESPECIALIZADO PARA CRIACAO, EXECUCAO E INSTALACAO DO MONUMENTO &quot;CRISTO REDENTOR DE MILTON outubro de dois mil e vinte e cinco. Gabinete do Prefeito Municipal de Milton Brandao - PI, aos 29 dias do mes de BRANDAO&quot;, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO e ESTRUTURA METALICA, COM 7 METROS DE ALTURA, INCLUINDO BASE DE CONCRETO DE 2 METROS, TOTALIZANDO 9 METROS DE ALTURA, PINTURA ARTiSTICA E CERTIFICADO DE De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se. AUTENTICIDADE, A SER INSTALADO NO MIRANTE DA SERRA DO CRUZEIRO MILTON BRANDAO-PI. FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR E RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI. PAGAMENTO: SERAO PAGOS AO CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 497.000,00 qUATrOcenTOs E nOVeNTA E SETe MIL rEAIS). DATA DA ASSINATURA: FRANCISCO VANGELISTA RESENDE Prefeito Munjeipal