Licitação — Joaquim Pires (26/02/2025)

ESTADO DO Piauí
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
RACA ANGELOBORGESLEAL,S/N-CEP:64.575-00
JAICOS - PI
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como ol
nento juridico
13.
Alem disso, a formalizacao do aditivo contratual e mais celere
e mais vantajosa que a realizacao de novo certame para contratacao dos
servigos/fornecimentos em questao.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONCLUSAO
E do CONTRATANTE as scguintes obrigaoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
14.
Diante do exposto, conclui-se pelo interesse da Administracao e a
possibilidade juridica da celebracao do Termo Aditivo n0,002 ao Contrato referente
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Adesao a Ata de Registro de Pregos n 020/2024, oriunda do Pregao Eletronico
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
no 018/2024, da Prefeitura Municipal de Santa Quiteria -- MA, pelas justificativas e
especialmene o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
razoes expostas.
Jaicos - PI, 10 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestacao mensal devida a Contratada e no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
reais).
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI
CONTRATANTE
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO - HOSPITAL BENEFICENCIA
O presente contrato tera vige-ncia a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 ate 31 dezembro de 2025,
CHAPADA DO ARARIPE
salvo eventuais alteracocs ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
CONTRATADA
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, secrao mantidas as condigoes
Ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Id:05D50983D24CCBF1
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
JOAGUIM
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
PIRES
tempo, a criterio da administragao Municipal.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Caso o(a) CONTRATAlDO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exccto por motivo de forga maior.
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
DE
As partes clegem o loro da Comarea de Esperantina- Pl, para dirimir qualquer questio oriunda
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
do presentc contrato, renunciando cxpressan
nte a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PROVIDENCIAS.
I por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
Pelo presente insrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Fstado do Piauí,
pessoa juridica de: direito publico interno, inserito no CNPJ sob o n." 06.554.208/0001-39, com
e forma, na presenga de dluas testemunhas.
Rua Dorotcu Sertao
n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires  PI, neste ato
Joaquim Pires -- PI, 03 de fevereiro de 2025
representado pelo scu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE c do outro lado a Sra. ANTONIA TAMARA CARNEIRO
EYVISON SONCAL/ES CRUZ
NUNES,bras
Prefeito Municipal
kocalidade Povoado Pedra Branca, sn  zona rural, na cidade Joaquim Pires/PI, doravanie
Contratante
denominada CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizacao
ANTONIA TAMARA CARNEIRO NUNES
as clausulas e condigoes que seguem
Contratado(a)
CIAUSULA PRIMEIRA:DOOBJETO
TESTEMUNHAS:
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para exercer a atribugoes de
wno~mmoxic Sore Mn)
se da administracao Municipal, com uma jornada de 30 (trinta)
CP849.597703- 68
horas semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria.
Mumicipal de Assistencia Social.
Assinatur:
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Nome. ouiaReseis der Santor butens
1 do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
.559.266.. 983.-.72
P
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A divulgacao virtual dos atos municipais