LRF — Matias Olimpio (16/10/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | RSI                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | All!oBimcalre          |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 81.580.701,23          |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 81.580.701,23          |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 21.407.922,99          |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | At6 o Bimesln,         |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 81.580.701,23          |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 129.231,19             |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 81.709.932,42          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 17.986.595,20          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 17.164.563,91          |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 17.164.273,91          |
| Superávit Orçamentári o                                                           | Superávit Orçamentári o                                                           | Superávit Orçamentári o                                                           | 4.243.359,08           |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | Ali! o Bimesln,        |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 17.986.595,20          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 17.164.563,91          |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                         | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                         | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                         | Ali! o Bimestn,        |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 57.934.724,41          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 55.670.024,41          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.243.963,41          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | Ali! o Bimesln,        |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 2.316.392,57           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 590.000,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 144.795,05             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 144.795,05             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 2.171.597,52           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                        |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas FilcaisdaLDO (a)                                    | Rcsul1ado Apuradoat6 oBimestn, (b)                                                | %emRclaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 2.237.510,87                                                                      | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 2.260.778,08                                                                      | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                  | Inacriçio     | Cancelamento AtéoBimestre                             | Pagamento AtéoBimestre                                | RS                                                    | RS                                                    | RS                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | 1.966,11      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     | 1.966,11      | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 512.969,93    | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 512.969,93                                            | 512.969,93                                            | 512.969,93                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 512.399,93    | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 512.399,93                                            | 512.399,93                                            | 512.399,93                                            |
| Poder Legislativo                                                                     | 570,00        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 570,00                                                | 570,00                                                | 570,00                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                 | 514.936,04    | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 514.936,04                                            | 514.936,04                                            | 514.936,04                                            |
|                                                                                       | Valor         | Limilell                                              |                                                       | Anuais                                                | Anuais                                                | Anuais                                                |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO -                                      | Apurado       | Coastituciooais                                       | Coastituciooais                                       | Coastituciooais                                       | Coastituciooais                                       | Coastituciooais                                       |
| MDE                                                                                   | alioBimeslre  | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali oBimestre Exercfcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali oBimestre Exercfcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali oBimestre Exercfcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali oBimestre Exercfcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali oBimestre Exercfcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 424.644,27    | 25,00                                                 |                                                       | 5,06                                                  | 5,06                                                  | 5,06                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca     | 4.634.302,31  | 70,00                                                 |                                                       | 52,40                                                 | 52,40                                                 | 52,40                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil           | 1.087.276,93  |                                                       | 50,00                                                 | 42,15                                                 | 42,15                                                 | 42,15                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) em Despesas de Capital       | 172.393,10    | 15,00                                                 |                                                       | 6,68                                                  | 6,68                                                  | 6,68                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |               | Valor Apurado ali oBimeslre                           | Saldo                                                 | Não Rcaliz.ado                                        | Não Rcaliz.ado                                        | Não Rcaliz.ado                                        |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |               | 0,00                                                  |                                                       | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |               | 474.310,99                                            |                                                       | 3.961.727,01                                          | 3.961.727,01                                          | 3.961.727,01                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |               | Valor apunido ali oBimestre                           |                                                       | Saldo aRealim                                         | Saldo aRealim                                         | Saldo aRealim                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               | 0,00                                                  |                                                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
|                                                                                       |               |                                                       |                                                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBIJCOS DE SAÚDE                                         | ali oBimestre |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno        | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno        | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno        | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno        | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno        |
|                                                                                       |               | % Aplicado ali oBimestre                              | % Aplicado ali oBimestre                              | % Aplicado ali oBimestre                              | % Aplicado ali oBimestre                              | % Aplicado ali oBimestre                              |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite/ RCL (%)                                 |               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |               | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
|                                                                                       |               | Valor Apurado no Exen:lcio                            | Valor Apurado no Exen:lcio                            |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |               | 15,00 Comnte                                          | 15,00 Comnte                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |               | 24,85                                                 | 24,85                                                 | 24,85                                                 | 24,85                                                 | 24,85                                                 |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                        |               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                       |               | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             |
|                                                                                       | 2.087.194,48  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| impostos                                                                              |               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

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EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTP

CONTABILI

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ASSESSO

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CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3