Lei — Itainópolis (05/08/2025)

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  059/2025- CPL/PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS  /PI.

CONTRATADO:

LIMPFACILSERVICOS LTDA, (CNPJ Nº 14.971 .747/0001-00).

OBJETO: Locação de caminhonete cabine dupla, com capacidade para cinco passageiros e uma caçamba de 844 litros. O comprimento é  de 4.480 mm, a largura é  de 1.732 mm e a altura é  de 1.595 mm. O motor é 1.0 turbo flex,  com potência  de  130 cv com etanol e 125 cv com gasolina, com Iorque de 20,4 kgfm com etanol e 20,0 kgfm com gasolina.

FUNDAMENTO LEGAL:Art.

75, inciso 1,  da Lei nº  14.133/2021 .

VALOR GLOBAL:R$

7.000,00 (sete mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

Este Contrato Administrativo terá vigência  de 12 meses, conforme determina o art.

105 da Lei  nº  14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

29 de julho de 2025.

ltainópolis /PI, 29 de julho de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº01082025033/2025 PROCESSO ADMilUSTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAr.ÃO Nº033/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº01082025033/2025 PROCESSO ADMilUSTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAr.ÃO Nº033/2025                                                                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE LIXEIRAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                                | 23.710.386 ANGEFSON SIQUEIRA BARROS - ME                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 23.710.386/0001-20                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS)                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECUR808:                                                                                                        | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                 |
| VIGEl'fCIA                                                                                                                 | O PRAZO DE VIGtNCIA DA CONTRATAÇÃO t DE 31 DE DEZEMBRO CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021                                                       |
| FUl'IDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025, E PELO ART. 75, INCISOU DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | ANGEFSON SIQUEIRA BARROS                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | O1 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                  |

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CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAUI Avenida Edilberlo Marques, s/nCentro-Jaca Marques· PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3º,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA  MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, U, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo  DECRETO N' 12.343  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos, toma público  que a Administração  pretende reali1.ar a contratação  de empresa para a aquisição  de  eletros,  eletrodomésticos e outros  moveis  para  atender  as  necessidades  da  câmara  de  Joca Marques-PI. Eventuais  interessados  poderão  adquirir  o Termo  de  Referência,  no  setor  de  licitações  da  Câmara Municipal de Joca Marques -(PI) situada na Avenida Mocambinbo, s/n, no bairro Centro, na cidade de Joca Marques­ PI como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até  às 13h do dia 11/08/2025, na oportunidade em que a Administração  escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para a aquisição  é de R$: 48.188,90 (Quarenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e noventa centavos)

Joca Marques - (PI), 04 de agosto de 2025

Câmara Municipal de Joca Marques (PI) Agente de contratação

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CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAUI Avenida Edilberto Marques, s/nCentro-Jaca Marques· PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3',  DA LEI FEDERAL N'  14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA  MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, U, § 3' , da Lei Federal n' 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343  DE  30 DE DEZEMBRO DE 2024, Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos, toma público que  a Administração  pretende reali1.ar a contratação  de empresa  para execução dos  serviços  de  móveis  planejados  atendendo  as  necessidades  da  câmara  municipal  de  Joca Marques-PI. Eventuais interessados  poderão  adquirir  o Termo  de  Referência,  no  setor de  licitações  da  Câmara Municipal  de  Joca  Marques  (PI)  situada  na  Avenida  Mocambinbo,  s/n, no  bairro  Centro, na  cidade  de  Joca Marques-PI como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até  às 13h do dia  11/08/2025, na oportunidade em que a Administração  escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para aquisição  dos serviços é  de R$:  25.290,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa reais)

Joca Marques - (PI), 04 de agosto de 2025

Câmara Municipal de Joca Marques (PI) Agente de contratação

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CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES • PIAUI

Avenida Edilberto Marques, s/n- Centro-Jaca Marques• PI

CNPJ: 05.533.964/0001-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 1, § 3°, DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA  MUNICIPAL DE  JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, 1, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos, toma público  que a Administração  pretende realizar a  Contrallçio de emprosa para excartar serviços de engenharia na monna estrutural  do  espaço  fisico  do  pmlio  da  câmara municipal  de  loca  MarquesiPI  conforme  Projeto  Básioo.  Eventuais  interessados poderio adquirir o Projeto Básico/Planilhas orçamentárias,  no setor de licitações da Cãmara  Municipal de Joca Marques (PI)  situada  na  Avenida  Mocambinho, s/n,  no  bairro  Centro, na  cidade  de  Joca  Marques-PI  como  também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no p111ZO  de 03(três)  dias uteis, ou seja, até  ás  13h do dia  11/08/2025, na oportunidade em que a Administração  escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para contratação  dos  serviços é de RS:  85.635,86 (Oitenta e cinco mil seiscentos e  trinta e  cinco reais e  oitenta e  seis centavos)

Joca Marques - (PI), 04 de agosto de 2025

Cãmara  Municipal de Joca Marques (PI) Agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais