Portaria — Batalha (13/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.
Id:05D50855D715ED6D
Id:09FED8BEEFB3EEbE
ESTADO DO Piauí
BELAVIS TAnOPIAUI
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
Portaria no 207/2025
De, 09 de maio de 2025.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 085/2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal, da Lei Municipal N 699/2010, e demais
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
disposigoes legais; e,
CONTRATADO (A):RAILA MARIA BARBOSA DE SOUSA
Considerando a solicitacao atraves do Oficio n 072/2025 de 09 de maio de 2025 do Secretario Municipal
CPF DO A)CONTRATADOA):074.651.623-19
de Educagao de Batalha-Pl, o Senhor Elvis Machado.
OBJETO: Prestacao de servigo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educagaio de Bela Vista
Resolve:
do Piauí-PI
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais).
Art. 1o - Fica autorizado a Cessao da servidora ANARIEL LUSTOSA DE MORAIS. Matricula 0838,
CARGA HORARIA:40 (quarenta) horas semanais
com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha-Pl,
BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal, combinada com as Leis Municipais no
396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado
mantendo-se seu vinculo e seu onus ao orgao cessionario.
pelo Edital n 002/2025 e homologado em 18 de margo de 2025
Art. 2o - Cabera ao orgao cessionario efetivar a servidora ao seu orgao de origem ao termino da
RECURSO FINANCEIRO:FME/OUTROS
cessao
Art. 3o - A cessao podera ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente ou do
VIGENCIA:O presente instrumento tera vigencia do dia 07 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro
de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.
cessionario
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.
Art.4-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Bela Vista do Piauí-PI, 07 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Id:0471C2DD798BED6E
Id:0471C2DD798BEECA
BELA VYSTA BOPIAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n01.612.558/0001-90
CNPJ: 06.553.903/0001-86
"O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
Portaria no 208/2025
De, 09 de maio de 2025.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N086/2025
Cargo de Comissao e da outras
providencias"
CNPJ DO CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
OPrefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
CPF DO (A) CONTRATADO (A): 064.952.403-92
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais
OBJETO: Prestacao de servigo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educagao de Bela Vista
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
do Piauí-PI.
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da c
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais).
providencias;
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.
BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal, combinada com as Leis Municipais no
396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado
Resolve:
pelo Edital n 002/2025 e homologado em 18 de margo de 2025
Art. 1o - Nomear, ADR/ANO SILVA EUGENIO, CPF n 056.968.643-17, para exercer o cargo em
RECURSO FINANCEIRO:FME/OUTROS.
comissao de Motorista, com lotacao no Gabinete do Prefeito
VICENCIA: O presente instrumento tera vigencia do dia 07 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario,retroagindo seus efeitos a02.05.2025
ASSINATURA DO CONTRATO:07 de maio de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
Bela Vista do Piauí-PI, 07 de maio de 2025
JOSE LUIZJALVES MACHADO
Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais