Decreto — Munic I Pal  De  Campo  Largo  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754,0001-65

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .161

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

194

12.381 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário--Educeção

Não se ap{lca

000

218 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 589 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Recur.K&gt;S do FNDE NAo se aplica -35.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 00

03

FUNDES· FUNDO DESENV. DA EDUC. 8ASICA

02

252 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -807.000,00 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Trtmsferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sá slc

254 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferências  do FUNDEB · Complementação da União · VAA  T FUNDEB · Profissionais da Educação Básic -80.000,00 F.R. Grupo: 1 542

00

282 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferências  do FUNDEB · Complemenlação da União  - VAAF Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 541  00

282 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Nãoseap{lca -350.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00

263 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.38.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNOEB . Complementação da União . VAAT Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

309 12.365.0035,2262.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Complementação da Unlio · VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc -20.000,00 F.R. Grupo: 1 541  00

335 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT N&amp;o se aptica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exerclcio:

2025

·

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.161

02 03 02 FUNDES - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

3,0 12  .365.0035.2265.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 S42 00 Transferltncias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT FUNDES · Profil515ionaie: da Educação  8-élSlc

367 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.1 1.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer!-ncias do FUNDES· lmposlos e Transler!-ncias de Impostos FUNDES · Prolissiontlis dtl Edl.lCtlçêO  Bés ic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

364 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 631 00 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não se aplica

389 10.301.0020.1667.0000 4.4,90.52.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es· Não &amp;e aplica

490 10.301 .0025.2659.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  605  00 Assistência  financeira da União  deslinada t complementação  80 pagamento dos pisos salarials para Não se ap{lca

491 10.301.0025.2659.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 605  00 605 Assistência  financeira da União  desunada a complementação  ao pagamento dos ptsos salariais para 999 000 Não se aplica

498 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi Nãoseaptica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

608

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

-206.000,00

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

660  00

1

F.R.  Grupo:

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social · FNAS

Não se aplica

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02

05

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.161

01

624

626

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

08.24-4.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

660

999  000

08.2◄◄.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

685

999  000

-134.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. i=&gt;ESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

Nrto se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Gn..,po:

1

665  00

Transferênc ias de Con~nios e lnstn..imenlos Congênere s vinculados à Assistência  Social

Nao se aplica

660 08.244.0016.2161.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transterencl&amp; de Recuraos do Fundo Naclonal de Asslstencla Social - FNAS Nlo so aplica

02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

719 13.392.0038.2654.0000 3.3.90.31.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 PREMIACÔES  CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE$?( F  .R. Grupo: 1 715  00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5°  - Audiovisual Não  se aplica

727 13.392.0038.265-4.0000 3.3.90.48.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -19.000,00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Gn..,po: 1 715  00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural . LC n· 195/2022 Art. 5º - Audlovlsual Nao se aplica

736 13.392.0038.2655.0000 4.4.90.52.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719  00 Transferenclas da Política  Nacional Aldlr Blanc de Fomento é  Cultura - Lei n·  14.399(2022 Não  se aplica

741 27.812.0073.1654.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 INCENTIVO AO ESF&gt;ORTE AMADOR -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 700  00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da União N30 se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE. OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS 771 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇOES  DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de lmPOstos Nao se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

JAIRO SOARES LEITÃO

?REFEITO MUNlCl?AL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001--65

Exercfclo:

2025

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.161

02 08 00 774 SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS  ?UBLICOS 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇ0ES  DE UTILIDADE PÚBLICA -85.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transíaréncias  de Convenlos ou Instrumentos Congéneres  da Unia.o Nloaeapllca

776 15.451.0040.1328.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇ0ES  OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nloaeapllca - 100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.451 .0040.1666.0000 4.4.90.51.00 701 ... 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. GruPO: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios ou lnstn.Jmentoe Congêneres  dos Estadoe Nloaeapl!ca

776 15.451.0040.1667.0000 4,4,90,52.00 701 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 701 00 Outras Trensrerênctas  de COnvênioe  ou 1nstn.amenl08 COnQêne res dOS Estadoe NAo se apllca

783 15.451.0040.2323.0000 AÇOES  DE UTILIDADE PÚBLICA -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;eul'$08 não VIOCUladOS de Impostos 999 000 Nlo se apl!ca

786

803

807

15,451 .0040.2323.0000

3.3.90.39.00

700

...

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

- 110.000.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convénios  ou lnstrumantos Congêneres  da União

Nlo aeapl!ca

17  .512.0051 .2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇ0ES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo  Vinculados da Impostos Nlo aeapllea - 100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

17  .512.0051 .2457  .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do Impostos Nloaeepllea -50.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

813 25.  752.0065.2594.0000 3.3.90.36.00 751 ... 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn..,po: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo ?lJblica · COSIP Nlo ao apl!ca

JAIRO SOARES LEITÃO

?REFEITO MUNICl?AL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 22, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.161

Artigo  3o .-

Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icaçao.

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

·80.000.00

F  .R. Grupo:

1

550  00

25