Portaria — Piracuruca (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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## Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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## ERRATA DA PORTARIA Nº 096/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

Na  Portaria  de  Nº  096/2025  publicada  no Diário Oficial  dos  Municípios no  dia 09/04/2025, Sob ld: OF8BEE4308649873, referente à nomeação da funcionária para exercer o cargo de  CHEFE  DE  DNISÃO DE  ENSINO  INFANTIL,  lotada  junto  a  Secretaria  Municipal  de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município  de Ribeira do Piauí  PI.

- -ONDE SE Lt: NOMEAR: DÉBORA MAGALHÃE  PIAUÍ, portadora do CPF Nº O  11.540.05321, para exercer o cargo em comissão  de CHEFE DE DIVISÃO  DE ENSINO INFANTIL, lotada junto a Secretaria Municipal de  Educação,  Cultura,  Desporto e Lazer de  Ribeira do  Piauí  PI, a partir de 01  de abril de 2025.
- -LEIAM -SE: NOMEAR: DÉBORA  MAGALHÃES PIAUÍ, portadora do CPF  Nº 011.540.053-21, para  exercer  o  cargo  em  comissão de CHEFE  DE  DIVISÃO DE  ENSINO INFANTIL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação,  Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí  PI, a partir de OI  de abril  de 2025.

## Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí -PI, 10 de Abril de 2025

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:87220334320 °o;~~;.:202s.04.10 , 2:08:59

~~~~i 1 ~t~:~•~::~t~)J'°' COSTA NETO:87220334320

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 517, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração  Pública  Municipal  Direta  e  Indireta  do  Poder Executivo, na forma e no dia que especifica.

- A Prefeita  do  Município  de  Murici  dos  Portelas, Estado  do  Piauí,  no  uso  das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
- CONSIDERANDO as comemorações religiosas da semana santa; CONSIDERANDO que é oportuno proporcionar aos servidores púb licos a possibilidade de utilização  dos dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações  religiosas.

## DECRETA:

- Art.1° Fica facultado o  ponto, aos servidores públicos  da Administração  Pública  Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).
- Art.2° Serão  mantidos os serviços essenciais e de atendimento à saúde.
- Art.3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Art.4° Revogam-se as disposiçõ es em contrário .

Gabinete da Prefeita do Município  de Murici dos Portelas, 14 de abril de 2025.

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal de Murici dos Portelas - PI

CNPJ Nº 01.612.596/0001-43

AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO. CEP 64.175 · 000FONE (86) 3334-0070 / (86) 98145-1921. E-MAIL: prefelturamurlcidosportelas@gmail.com / ouvldoriamuricidosportelas@gmail.com

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## AVISO EDITALCHAMADA PÚBLICA  n· 003/2025

O  Município  de  Piracuruca,  pessoa  jurídica de  direito  públ ico,  com  sede  na  Avenida  Rui Barbosa,  n·  289,  Centro,  inscrita  no  CNPJ  sob  n.  n·  06.S53.887/0001-21,  através da  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, representada  pelo  Secretário municipal  de  Educação, Antonio  José Rodrigues da Costano uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei  n· 11.947  /2009 e nas Resoluçõ es do FNDE relativas ao PNAE,vem realizar Chamada Pública  para aquisição de  gêneros  alimentícios da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar Rural,  destinado ao atendimento do  Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar/Pnae, durante  o  período de março  á dezembro 2025. Os interessados (Grupos  Formais,  Informais ou  Fornecedores  Individuais)  deverão apresentar a documentação  para habilitação e Projeto de Venda no período  de 14 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025, às 08h00 as 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura,  localizada Anenida Senador Gervásio , s/ntJ.,  bairro Centro, no Municipio de  Piracuruca -PI.

## 1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública  é  a aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar ­ Pnae, conforme especificações  dos gê neros alimentícios  abaixo:

|   ITIM | PRODUTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | QUANTIDADE   | UND    | V.UNIT   | V. TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------|----------|------------|
|      1 | ABACAXI tamanho e coloraçao uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com ooloa firme e Intacta ABÓBORA fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 500          | ""     | 8,04     | 4.020,00   |
|      2 | de evoluçao do tamanho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2000         | Kg     | 4.80     | 9.600.00   |
|      3 | ALFACE fresco, integro e firme, isenta de sujidade com grau de evolucão do tamanho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | soo          | Pé     | 2,40     | 1.200.00   |
|      4 | BANANA pacovan ou banana prata, de primeira, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e Intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fí sicos e mecãnicos oriundos de manuseio e transporte                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2000         | Kg     | 5,40     | 10.800,00  |
|      5 | BATATA DOCE fresca Integra e firme, Isenta de sujidade com 11:rau de evoluçã o e tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2000         | K•     | 3,60     | 7.200.00   |
|      6 | BATATAINGLESA fresca Integra e flrme, Isenta de sujidadecom 2rau de evolucão e tamanho. BOLO DOCE DE TRIGO de 800K -DIVERSOS SABORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2000         | ""     | 6,00     | 12.000.00  |
|      7 | SEM COBERTURA - de 11 qualidade, com sabores variados tipos: cenoura, mandioca, chocolate, laranja ou tradicional. Deve possuir como ingredientes base; leite integral, açúcar,farinha de trigo, ovos, margarina e fermento biológico. Possuir massa leve, sabor agradáve l ao paladar, aparên cia boa, íntegros , sem queimaduras, sem estar amassados, achatados ou quebradiços, com vencimento de no máxi mo 5 dias a partir da data de fabricação. O produto deverá estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem plásticatransparente, atóxica e resistente, assado em formacom furo no melo | 20000        | Unld.  | 18,00    | 360.000,00 |
|      8 | CAJUÍNA 500ml, 1()()% natural, sem glútenengarrafada, com descricão, lote data de fabricação e validade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 32000        | Unid.  | 6,50     | 208.000.00 |
|      9 | CEBOLA BRANCA tamanho médio fresca integra e firme, isento de sujidade com arau de evoluc:ão de tamanho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3500         | ••     | 5,64     | 19.740,00  |
|     10 | CENOURA fresca Integra e firme, Isento de sujidade com grau de evo1ucão de tamanho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3000         | ••     | 7,80     | 23.400,00  |
|        | CHEIRO VERDE sem t rações de coloração, Integra e flrme,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |              |        |          |            |
|     11 | Isento de sujidade ou corpos estranhos, embalados em saco e polietileno formando mações pesando 100a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 15000        | Mói    | 1,50     | 22.500,00  |
|     12 | LARANJA fresca integra e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho MACAXEIRA de boa qualidade, aspecto alongado, cheiro e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 5000         | ..     | 5,40     | 27.000,00  |
|     13 | sabor próprio, Integra e firme, isento de sujidade com grau de evolucão de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 4000         | ""     | 4,20     | 16.800,00  |
|     14 | MANGAfresca intesra e firme, isento de sujidade com grau de evolucão de tamanho MARACUJÁ de prlmeiriil, Isento de sujidade com grau de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 8000         | . . .. | 5 40     | 43.200 00  |
|     15 | evolução de tamanho. MELANCIA As melancias devem ser firmes, com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 200          |        | 7 ,ao    | t .560,oo  |
|     16 | cores uniformes e pesadas. Devem ressoar quando se bate levemente nelas. O lado em que a fruta ficou apalada no chão deve ser amarelado, não branco ou verde.Demais condições de acordo com as normas de saúde/sani tá rias vi entes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 20000        | ..     | 2,88     | 57.600,00  |
|     17 | PÃO BAHIA 50g 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, Isentos de matériaterrosa, parasitas e em perfeito                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 154000       | Unid.  | 0,80     | 123.200,00 |
|     18 | estado de conservação. Fabricado no dia da entrega PÃO FRANCEs soe de 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, Isentos de matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Fabricado no dia da entrega                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 154000       | Unid.  | 0,80     | 123.200,00 |
|     19 | PEPINO Integro, Isento de sujidade com grau de evolução de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | soo          | ""     | 4,20     | 2.100,00   |
|     20 | PIMENTÃO verde fresco, Isento de sujidade com grau de evoluc!io de tamanho. QUIABO Características Gerais: ser suficientemente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3000         | ..     | 5,40     | 16.200,00  |
|     21 | desenvolvido, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie . Não estar danificados por quaisquer lesões de origem f ísica ou mecânica que afetam a sua aparênc ia. Estar livre de enfermidades, de resfduos de fertilizantes, sujidades ou corpos estranhos aderidos a casca, e livre da maior parte possível de terra aderente à casca. Isenta de umidade externa anormal. O leizume deveráestar Intacto e limoo                                                                                                                                                                                                                                                | 200          | ..     | 7,20     | 1.440,00   |
|     22 | REPOLHO Integro e firme, Isento de sujidade com grau de evolucão de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | soo          | ..     | 4,80     | 2.400,00   |
|     23 | tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | soo          | ..     | 8,40     | 4.200,00   |
|        | TANGERINA fresca, Isento de sujidade com srau de evolução de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              |        | 7,20     |            |
|     24 | TOMATE integro e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3500         | ..     |          | 25.200,00  |

*Preço de aquisiçã o é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resoluçã o FNOE 06/2020).

## FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar- PNAE, Tesouro Municipal, outras fontes.

Piracuruca, 11 de abril de 2025

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SECRETÁR IO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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