Decreto — Mun I Cipal  De  Batalha (30/09/2025)

278

Resolve :

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld: l.5l.  9060E9A57DBF  F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.90310001-86

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no orçamento  vigen te,

R$3. 234 . 000,  00  dist:ribuidos  a.s  segu intes  dotações

Suplementação ( + }

0 1 01 00 GAMARA MUNICIPAL

16

01.031 .0030.2001.0000

3.3.90.40.00

soo

:

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados da Impostos

999  000

Nloseaplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28

04.092.0002.2002.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

soo

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

899  000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

soo

899  000

13.392.0015.2193.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

13.392.0015.2193.0000

3.3 .90.39.00

700

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo ae aplica

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados da lmpastos

Ni\osa:e,pliea

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras TransferencJas de Convenlos ou Instrumentos Congeneres da Unl&amp;o

999  000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PUBLICA

06.181.0003.2202.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

899

000

06.181.0003.2202.0000

3.3.90.36.00

soo

899  000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de lmpastos

Nlo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

06.553.903/0001-86

E,cerclclo:

2025

E,cerclclo:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.062.0001 .2070.0000

ENCARGOS JUDICIAIS

3. 1 .90.91.00

soo

000

...

04.121.0003.2024.0000

3.3.90.35.00

soo

000

...

04.122.0003.1041.0000

4.4.90.52.00

710

899

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

540

000

...

12.381.0014.2039.0000

3.3.90.39.00

543

999  000

12.388.0014.2134.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfe,rênclas  do FUNOEB .  Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES . Complemen1açêo  da União. VAAR

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB . ProfiS5iOnais da Educaçao Baslc

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoae aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeursos não  Vinculados de Impostos

NAo  se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Espedal doa Estados

Não se aplica

000

137 04.122.0003.1099.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência  EtpéCial da Uniã o 899  000 Não se apllco 66.000,00 F.R.: 1 706 00 586 12.367  .0014.2135.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - lmpoatos e Trl'llnsferênciaa  de lmpoatoa 899 000 Não se apllca 20.000.00 F.R.: 1 540 00

140

144

04.122,0003,  1099.0000

4.4.90.51.00

710

000

...

04.122.0003.2010.0000

3.1.90.04.00

soo

899  000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nçle E·pociel do. Estedoa

NAo se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmpastos

Nãosel'llp llca

175 04.122.0003.2010.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não  Vinculados de Impostos 899  000 Não se aplica 122.000.00 F.R.: 1 soo 00

230

28.843.0003.2025.0000

3.2 .90.22.00

soo

899  000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapl lca

232 28.843,0003.2025.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO soo Rec:;ureoe noo Vincul;i,&lt;:h&gt;s de lmpo&amp;tot 899  000 NAo uapllca 157,000.00 F.R.: 1 soo 00

234

26.846.0003.2010.0000

3.3 ,90.47.00

soo

899

000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Reçur505 não  Vinculados de lmpostoa

NAouaplk:a

9.000.00

F.R ,:

1

soo

19.000,00

F.R.:

1

soo

25,000.00

F.R.:

710

1

27.000.00

F.R.:

1

soo

05

02

00

472

498

581

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 E,cercicio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

01

00

250 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00 !SOO 999  000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos. não  Vinculados de Impostos Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

261 20.605.0016.2033.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA soo 999  000 Recurso&amp; não Vinculados de Impostos Não se aplica 11.000.00 F.R.: 1 500 00

262

20.605.0016.2033.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA Recursos não Vinculados de lmpoalos Não se aplica 8.000.00 F.R.: 1 500 00

05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0003.2035.0000 3.3.90.36.00 soo SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculé.ldos de lmpos1 os 80.000.00 F.R.: 1 500 00

326 200  000 Educação · Despesas com MOE

329

12.361.0003.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 200  000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur&amp;0&amp; não Vinculados de Impostos Educ.tÇlo  - 0 e'5pe'5i1S c;om MOE 511.000.00 F.R.: 1 500 00

330

376

363

02

00

467

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.48.00

soo

200  000

12.361 .0014.2044.0000

3.3.90.39.00

550

998  000

12.361 .0014.2101  .0000

3.3.90.30.00

553

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Transferência  do Salário- Educaç3o

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

148.000.00

F.R.:

1

500

167.000,00

F.R.:

1

550

99,000.00

F.R.:

l

553

00

00

00

Transferências  de Recursos do FNOE Relerentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esec

999  000

Não se aplica

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA-FUNOEB

12.361 .0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

540

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Impostos o Transferências  de Impostos

Não se eplica

02

03

72

1413

05

00

01

00

120

125

133

E COMUNIC

3.234.000,00

20.000.00

F.R.:

1

500

76,000.00

F.R.:

1

500

15,000.00

F.R.:

1

500

12.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

700

2.000,00

F.R .:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

SOO

135.000.00

F.R.:

1

soo

29.000,00

F.R.:

1

soo

18.000,00

F.R.:

1

710

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

04

OS

08

08

00

617

627

651

878

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

soo

999

000

15.451.0016.1099.0000

4.4.90.51.00

soo

000

...

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo VinculadoA de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo ae apllca

15.452.0016.2057.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo R&amp;eUl'$0$ não VinCUltld0$ de 1mposl0$ ... 000 NAo se apllca 31.000,00 F.R.: 1 soo 00

17  .51 1.0018.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 soo 00

677

17.51 1.0018.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA soo Recuraoa não Vinculados de lmpo&amp;toa 999 000 Não se apllca 88.000.00 F.R.: 1 soo 00

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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34.000,00

F.R.:

1

540

6.000.00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

543

192.000,00

F.R.:

1

540

46.000.00

F.R.:

1

soo

46.000.00

F.R.:

1

soo

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)