Lei — Milton  Brandão (06/02/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
Id:01AB37491063CCB2
Id:13B5BE65D065CCB6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:JoseMartinsN643-CentroCEP:64.253-000
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253000
MILTON"BRANDAO-PI
MILTON BRANDAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE No. 018/2025.
CONFORME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE No. 017/2025.
CONFORME ARTIgO 74, DA LEI No 14.133/2021.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001  76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001  76
BRANDAO (PI)
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-O00 - CENTRO - MILTON
CONTRATADO:
BRANDAO (PI).
CONTRATADO:
MARIA ALINE CAMPELO SOUSA, BRASILEIRA, ENFERMAGEM, IDENTIDADE N
621.138.860SSP-PI, CPFN087.740.693-65RESIDENTE E DOMICILIADOAAV
JOYCIANE SOARES ARAUJO MENDES, BRASILEIRA, ENFERMAGEM, IDENTIDADE
CORINTO JOSE DE CASTRO, S/N, MILTON BRANDAO - PI.E
N 3.337.385 SSP - PI, CPF N 053.433.783-07, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA
OBJETO
ALCIDES DE ARAUJO MOURAO, No 512, BAIRRO SANTA FE, CEP 64.255-000,
BRASILEIRA  PI.
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMAGEM PARA
ObJEtO:
REALIZACAO DE ATENDIMENTO A PACIENTES EM REGIME DE PLANTOES JUNTO
AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -PSF IINO Município DE MILTON BRANDAO
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMAGEM PARA
- PI.
REALIZACAO DE COORDENACAO DA VIGILANCIA SANITARIA EPIDEMIOLOGICA E
AMBIENTAL EM REGIME DE PLANTOES NO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.E
PAGAMENTO:
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
PAGAMENTO:
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 48.O0O,00
(QUARENTA E OITO MIL REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR
EQUIVALENTE A MES R$ 4000,00 (QUATRO MIL REAIS).
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 19.716,00
(DEZENOVE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS) E SERA PAGO AO
CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MES 1.643,00 (MIL SEISCENTOS E
14 DE JANEIRO DE 2025
QUARENTA E TRES REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
14 DE JANEIRO DE 2025
Id:089B92A2E415CE9B
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A8845A3DCCC2
Prefeitura MUNICIP
NHORA DOS REMEDIOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
MILTONBRANDAO-PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, ESTADO DO Piauí,
ATO ADJUDICATORIO
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros.
materiais, retifica o erro de digitagao no Extrato do Contrato Administrativo n
02.0301/2025, referente a inexigibilidade de Licitação n0,003/2025, cujo objeto e a
O Município de Milton Brandao, por meio do Prefeito Municipal e
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA, REGULARMENTE INSCRITO NAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM
Setor de Contratacoes, no uso de suas atribuicoes legais, sugere a contratacao de.
DIREITO ADMINISTRATIVO, ESPECIALMENTE EM LICITACOES E CONTRATOS
profissional especializado, e ADJUDlCA o objeto do Processo de Inexigibilidade de
ADMINISTRATIVOS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO ES
Licitação no 018/2025 a profissional MARIA ALINE CAMPELO SOUSA, CPF no
CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE DO Município DE NOSSA SENHORA DOS
087.740.693-65, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal.
REMEDIOS - PI.
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para.
Onde constou:
"CONTRATO: N 02.0601/2025."
efeito de intimacao e ciencia dos interessados, em locais publicos do referido
Município.
[..]
"DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025."
Milton Brandao - PI, 13 de janeiro de 2025.
Passa a constar o seguinte:
"CONTRATO: N 02.0301/2025."
[.]
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
"DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025."
A divulgacao virtual dos atos municipais.