Contrato — Brasileira (26/03/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N" 06032025-03/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Cristino  Castro, estado  do  Piauí, torna  pública  a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a)  Senhor(a) Verônica  de Oliveira Fernandes, para  prestação  de serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz no Centro de Referência  da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Cristino  Castro  PI  /  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social.

CONTRATADA: Verônica  de Oliveira Fernandes, RG  n2  3.625.385  expedida pela SSP/PI,  e inscrito no CPF  n2 054.321.781-76.

VALOR: de R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 13.662,00 (treze mil  seiscentos e sessenta e dois reais)

VIG~NCIA: 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica  Do Município  e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE  DE  RECURSO: FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  PSB,  Criança  feliz  e  outros  da Secretaria  Municipal  de  Assistência Social,  Unidade  orçamentária 020601,  Funcional: 08.244.0016.2150.0000  Manutenção da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica - 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Verônica de Oliveira Fernandes pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO• CPC

## EXTRATO CONTRATO N· 06032025-13/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Cristina  Castro,  estado  do  Piauí ,  toma  pública a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar.

OBJETO:  contratação  do(a)  Senhor(a) Mateus  Lopes  Dos  Santos, para  prestação  de serviços como Psicólogo no Centro de Referência  da Assistência SociaVSecretaria Municipal de Assistência  Social de Cristina castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Cristina  Castro  PI  /  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social.

CONTRATADO:  Mateus  Lopes  Dos  Santos RG  nº  3.417.232  expedida  pela  SSP/PI,  e inscrito no CPF nº 056.549.583-64

VALOR: De R$ 2.000,00 (dois mll reais),  perfazendo um valor global de R$  18.000,00 (dezoito mll reais)

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

BASE  LEGAL: M 37,  IX, CF C/C Lei Orgânica Do  Município  e  demais  normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS,  ICMS, FMAS, Outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 -Manutenção da Secretaria de Assistente Social, categoria econômica - 319004 Contrato por tempo detenninado.

ASSINATURA: Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante, Mateus Lopes Dos Santos pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO· CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 19032025-01/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí , torna pública  a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a) Senhor(a) Tauane Mota da Silva, para prestação  de serviços como Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  no  Serviços  de  Convivência da  Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristino Castro PI

CONTRATADA: Tauane Mota da Silva, portador(a) da CI  sob o RG nº 8021759 expedida pela SSP/PI, e inscrito no CPF nº 080.527.243-76.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 13.662,00 (treze mil seiscentos e sessenta e dois reais)

VIGÊNCIA : 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica  Do Município  e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

FONTE  DE  RECURSO: FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS, ICMS,  PSB,  Outros  da  Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601 , Funcional: 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção  da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica - 319004- Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Tauane  Mota  da Silva, pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

CÂMARA  MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Rua Antero Mendes, S/N Centro CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000- Brasileira-PI Email: leg.brasileira@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃ O

EMENTA: Audiênc ia Pública para apresentação dos relatórios quadrimestrais  de prestação  de contas como  também  o relatório anual de gestão  RAG  do  ano  de  2024  pela secretária  á  Câmara  Municipal.

O  PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BRASILEIRA-PI,  no  uso das suas atribuiçõ es conferidas pelo Artigo  143 do Regimento Interno, convoca os Vereadores  e  Vereadoras  do  Poder  Legislativo  Municipal  para  Audiência Públ ica, a ser realizada no Plenário  Silvino de Sousa Ribeiro no dia 27 de março de 2025, com início  às 9:00 h, constituída  da seguinte pauta:

## ORDEM DODIA

Apresentação  dos relatórios quadrimestrais de prestação  de contas como também o Relatório Anual de Gestão -RAG do ano de 2024 pela Secretaria de Saúde.

Gabinete da Presidência  da Câmara Municipal de Brasileira-PI, em 24 de março de 2025.

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Afonso de Sousa Lima Presidente