LRF — Batalha (04/12/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 RS                                                        | LRF, Art. 48 -Anexo 14 RS                                                        | LRF, Art. 48 -Anexo 14 RS                                                        |                   |
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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 126.800.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 126.800.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 99.946.223,03     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 126.800.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 126.800.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 96.309.391,50     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 92.368.405,02     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 91.692.467,16     |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 7.577.818,01      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 96.309.391,50     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 92.368.405,02     |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                    | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 119.445.011,13    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 115.493.026,13    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | li0.535.663,42    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      |                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO                                     | Resultado Apuradoat6 oBimealn,                                                   | %emR.elaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                                                                  | 113.937,87                                                                       |                   |
|                                                                                  | -520.000,00                                                                      |                                                                                  | -21,91            |

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 - Ane><o 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição   | Cancelamento At6oBimc:81JI:   | Pagamento At6 o Bimc:me   | RS Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------|---------------------------|-------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                               | 182.577,06  | 0,00                          | 175.611,86                | 6.965,20          |
| Poder E><ecutivo                                         | 611,86      | 0,00                          | 611,86                    | 0,00              |
| Poder Legislativo                                        | 181.965,20  | 0,00                          | 175.000,00                | 6.965,20          |
| Poder Judiciário                                         | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| Defensoria Pública                                       | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                            | 184.703,58  | 40.811,35                     | 120.597,31                | 23.294,92         |
| Poder E><ecutivo                                         | 184.703,58  | 40.811,35                     | 120.597,31                | 23.294,92         |
| Poder Legislativo                                        | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| Poder Judiciário                                         | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| Defensoria Pública                                       | 0,00        | 0,00                          | 0,00                      | 0,00              |
| TOTAL                                                    | 367.280,64  | 40.811,35                     | 296.209,17                | 30.260,12         |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    | Valor Apurado at6 o Bimc:me   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                               | 25,00                                                                         | 29,84                                                                         |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 12.345.789,37 29.312.082,61   | 70,00                                                                         | 89,94                                                                         |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil          | 4.315.931,05                  | 50,00                                                                         | 77,30                                                                         |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 156.706,78                    | 15,00                                                                         | 2,81                                                                          |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL   | Valor Apurado at6 o Bimc:me   | Saldo Nlo Realizado   |
|------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                       | 0,00                          | 0,00                  |
| Despesa de Capital Líquida                           | 6.441.686,37                  | 4.629.243,63          |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valorapmado at6 o Bimc:me   | Saldo aRealizar   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                        | 100.000,00        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                        | 100.000,00        |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                      | Valor Apurado at6 o Bimc:me   | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me Bxerclcio   | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimc:me Bxerclcio   |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdee><ecutadas com recursos de impostos | 4.775.677,52                  | 15,00                                                                                 | 12,38                                                                                 |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSÉ  LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

Valor Apurado DO Exercfcio Comnte

0,00

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

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