Contrato — Luzilândia (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERCEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 037/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO EM LUZILÂNDIA,  QUE ENTRE SI CELEBRAM  O  MUNICÍPIO  DE  LUZILANDIA  E  O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR.  BERNARDO RAMOS PINTO, CPF Nº 039 .280.508-18.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75,  sito à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no  CNPJ Nº 06.554.190/0001-75,  com  sede  na  Praça João  José  Filho,  nº 330  Centro,  CEP  64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representado pelo Secretàrio Municipal de Administração  e Planejamento o  Sr.  Alex  Carvalho  Alves,  brasileiro,  maior,  portador  do  RG  nº  1.601.247  SSP/PI,  CPF  nº 771.896.553-87, residente e domiciliado nesta cidade de Luzilândia  -PI.

CONTRATADO: O proprietàrio do imóvel o Sr. BERNARDO RAMOS PINTO, brasileiro, maior, inscrito  do  CPF  sob  o  nº  039.280.508-18  e  portador  do  RG  nº  452.006  SSP/PI,  residente  e domiciliado na Av. Domingos Marques, Nº 334, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilândia - Piauí.

O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tê m entre si ajustados o presente contrato para a locação  de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da secretaria municipal  de  administração  de  dotar-se  como  funcionamento  a secretaria de  agricultura,  pesca e abastecimento em Luzilândia-PI, regulado pelos preceitos de direito público,  especialmente pela Lei Federal  nº 8.666/93  e alterações  posteriores,  aplicando-se  lhes,  supletivamente,  os  princípios da teoria geral dos contratos e disposições  de direito privado, bem  como mediante as seguintes cláusulas e condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO:

- a) O presente termo tem por objeto a prorrogação  do prazo, de  12 (doze) meses, contada a partir da sua assinatura, nos termos do art.  57, da Lei  8.666/93, conforme Cláus ula Contratual.

CLÁUSULA  SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO - Fica ratificada todas  as cláusulas  e condições do contrato original, que não  tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo.

Luzilândia - PI, 02 de maio de 2025.

Alex Carvalho Alves Secretàrio de Administração  e Planejamento CONTRATANTE

Sr. BERNARDO RAMOS PINTO CPF. Nº 039.280.508-18 CONTRADADA

## TESTEMUNHAS:

!ª

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CP

F  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2ª  ------------------------

CP  F  ------------------

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNP.J -06.554.190/0001-75

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N. 010 / 2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 005 / 2025

Aos 30 (trinta) dia do mês  de maio de 2025, a  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí ~  representado neste ato pela Prefeita Municipal, a  Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG nº 1511686 SSP/PI e do CPF nº 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilândia PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do  outro  lado,  a  empresa 100  SPORTS LTDA, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  29.761.115/000!-80 sediada na RUA MAJOR VITOR, nº 30, QUADRA 18; LOTE 5-A; CENTRO, CEP: 75690-000, Caldas Novas - GO com registro nessa Junta Comercial, doravante designada DETENTORA DA ATA,  neste  ato  representada  pela  Senhor(a)  BRUNA ALVES  DE  SOUZA,  Brasileira,  Solteira, natural  da cidade de Mortinhos GO, nascida em 08/0 l/ 1996,  Empresaria, número  do documento 035.389.051-00,  residente  e  domiciliado  no(a):  AVENIDA  CORONEL  CIRILO  LOPES  DE MORAIS 2/5, DO TURISTA, QUADRA37 APT 403 Caldas Novas - 00, CEP 75696-016 (art. 997, 1,  CC), e  a empresa D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO devidamente registrada na Junta Comercial do Piauí  sob o NIRE 22101320122, CNPJ nº 45.995.039/000 1-24, situada a  Rua Doutor Anerão  Walter Coutinho, nºl260, SALA A, SALA B,  Santa Isabel, CEP: 64053-360, Teresina-PI, doravante  designada  DETENTORA  DA  ATA,  neste  ato  representada  pelo  Senbor(a)  DANIEL SEIXAS  DE  CARVALHO,  BRASILEIRO , SOLTEIRO, EMPRESARIO, nascido(a) em 26/02/1985, nº do CPF 012.003.823-40, residente e domiciliado na cidade de Teresina- PI, na RUA Doutor Anerão Walter Coutinho, nº 1260, SALA 1  ;, Santa Isabel, CEP: 64053-360, resolvem celebrar a  presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  com fulcro na Lei  14.133, de 1  ° de abril de 2021  e Decreto  Municipal  nº  181/2023,  e  de  acordo  com  o  que  consta  no  Procedimento  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N" 005 / 2025, mediante as seguintes cláusulas  e condições :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OB.JETO E DO PREÇO

- 1.1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de preço para futura. aquisição de materiais esportivos para as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer­ do municipio de Luzilândia - PI.

Praça João  José  Filho, 330 Centro, Luzilândia PI pmluzilandia@hotmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

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| 0 1 | APITO PROFISSIONAL Assobio plá stico: medindo 2cm de largura e Sem de ahuca. Embocadura anatômica para impecfü·que o apito escape da boca.100% em ABS, de alto impacto, tino classic                                           | cmg              |  60 | R$40.90     | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80               |
| 02  | BALANÇA DIGITAL A Balança Digital capacidade para 150 kg                                                                                                                                                                       | ynis             |  35 | R$ 61,90    | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80               |
| 03  | BAMBOLê. . Tamanho 67 cm de dillmetro 20mm Espessura, Material Plás tico, váriascores.                                                                                                                                         | scallbu          |  80 | RS 10,90    | 100 SPORTS LTDA - 29.761.115/0001-80               |
| 04  | BOLA DE BASQUETE matrizada em borracha, tamanho 72-74 cmde diâmetro. Peso 450- 500 g câmera airbility, miolo s lip system removíve l e lubrificado                                                                             | PENALTY/5 3014 7 | 100 | RS 111,00   | D SOE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001-24 |
| 05  | BOLA DB FUTEBOL DE CAMPO Termotec, confeccionada em PU, climcra airbility, circunfc~cia 68 a 70 cm. 11 gomos Peso 41O - 450 g, miolo slip system removívele lubrificado, QUALIDADE SIM"ILAR A APROVADA PELA FEDERACÃO PAULISTA | PENALTY/5 21365  | 400 | RSl64,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 06  | BOLA DE FUTSAL Costurada a mão , micro powcr. 32 gomos, câmera airbility. miolo slip systcm removfvel e lubrificado, diâmetro 61-64, DCSO 4)0-4402                                                                             | PENALTY/5 41646  | 450 | R$146,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 07  | BOLA DE VÔLEI MATRJZADA dividida em 16 gomos, microfibra, Tamanho 65-67 cm, peso 260-280 g, d.mera airbility, miolo slip systcm removlvel e lubrificado, QUALIDADE SIMILAR A APROVADA PELA FNB                                 | PENALTY/5 21321  | 110 | RS190,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.99S.039/0001   |
| 08  | BOLA HANDEBOL HIL, costurada PVC, 32 gomos, 49 a 5 1cm, 230-270g, câmera airbility, miolo slip system removlvel . lubrificado, QUALIDADE SIMILAR A APROVADA PELACBHB                                                           | PENALTY/5 11562  |  70 | R$180,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 09  | BOLTNHA DE TENlS DE M.ESA 4 cm de diâmetro, confeccionada em plásticoPP, pote de acrilico com 36 bolas.                                                                                                                        | PENALTY/6 75479  |  50 | RS 4,35     | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 10  | BOLA DE PEBOLIN, kit com 6 bolas                                                                                                                                                                                               | PENTAGOL /2276   |   5 | RS 16,50    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 11  | BOMBA DE ENCHER BOLA. Plásti co resistente. Cabo de plás tico reforçado tipo T. Acompanha bico para bola. Tecnologia Double action, infla nos dois sentidos. Tamanho Tubo 15,24 cm. Mangueira Borracha recobena de ooliamida   | SCALIBU/1 246    | 110 | RSS7,15     | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 12  | CALIBRADOR CANETA DE BOLAS Com gancho para prender na camisa, leituras em quilogramas e libras                                                                                                                                 | PENALTY/6 72007  |  10 | RS 38,15    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 13  | COLCHONETE GRANDE 95x60x03                                                                                                                                                                                                     | SCALIBU/9 880    | 100 | RS 91,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |

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Praça João  José  Filho~ 330 Centro~  Luzilândia - PI pmluzilandia@hotmail.com

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