Lei — Piracuruca (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

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## COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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racuruca  1

EXTRATO DE CONTRATO N· 051/2025/PMP/PI CONCOillNCIA ELETRÔNICA  N·. 001/2025 -PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002879/2025 -PMP/PI

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO CRUZ, NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA/PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Municipal de Obras Serviços Público s e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0007-17.

CONTRATADA: empresa J  K EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N· 26.804.092/0001-56.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art  Art 28, §1· e §3· e demais legislações  aplicáve is.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.328.525,37 (um milhão  e trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATMDADE:   | DEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|--------------------|----------------------|-----------------|
| 15.122.0002.2019   | 44.90.51             |             721 |
| 27.812.0025.1046   | 44.90.51             |             500 |
| 27.812.0025.1046   | 44.90.51             |             700 |
| 27.812.0025.2026   | 44.90.51             |             500 |

VIGllNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 26/05/2025

Piracuruca (PI), 26 de maio de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO ~r\ildodeíorm adlgltalpor CARVALHO FRANC1~ 7 =:CARVALHO MENDES:8674554938l; Dadó5:202s.os.2a12:37:30-0l'OO' Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP  /PI.

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I

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 051/2025/PMP/PI CONCOillNCIA ELETRÔNICA  N·. 001/2025 -PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002879/2025 -PMP/PI

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO CRUZ, NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA/PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Municipal de Obras Serviços Público s e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0007-17.

CONTRATADA: empresa J  K EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N· 26.804.092/ 0001-56.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art  Art 28, §1' e §3· e demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.328.525,37 (um milhão  e trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATMDADE:   | DEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|--------------------|----------------------|-----------------|
| 15.122.0002.2019   | 44.90.51             |             721 |
| 27.812.0025.1046   | 44.90.51             |             500 |
| 27.812.0025.1046   | 44.90.51             |             700 |
| 27.812.0025.2026   | 44.90.51             |             500 |

VIGllNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 26/05/2025

Piracuruca (PI), 26 de maio de 2025. Publique-se.

FRANCISCOMARCELO~r\ildodeíorm.dlgltalpor CARVALHO FRANCJ~ 7 =:CARVALHO MENDES:8674554938l; Dadó5:202s.os.2S12:37:30-0l'OO'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP  /PI.

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É ~~~.~~

## 1 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 152/2025/PMP/ PI INEXIGIBILIDADE N·. 040/2025 - PMP/ PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001,0005376/2025 PMP/ PI

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  CONSULTORIA  TÉCNICA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  BÁSICOS E ACOMPANHAMENTO  DE  OBRAS  NAS  Á REAS  DE  INFRAESTRUTURA  URBANA,  EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA  SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E MOBILIDADE.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA (PI),  Secretaria Municipal  de  Obras,  Serviços  Pú blicos  e Saneamento, pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no CN PJ  ni:i  06.553.887  /0007·17

CONTRATADA: OA GONÇALVES &amp; CIA LTDA, inscrita no CNPJ  N·  27.630.849/0001-03.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133. de 1  º de abril de 2021 com fundamento no Art.  74. Inc. 111  e demais legislações aplicáveis.

VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO: R$  11.174,60  (onze  mil,  cento  e  setenta  e  quatro  reais,  e  sessenta centavos), totalizando o valor de R$  134.095,20 (cento e trinta e quatro mil, noventa e cinco reais,  e vi nte centavos). no período de 12 (doze) meses.

## DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA:

| PROIETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO    |
|----------------------|-----------------------|------------------|
| 04.123.0002.2003     | 33.90.39              | 500              |
| 12.361.0002.2008     | 33.90.39              | 500              |
| 27.812.00022014      | 33.90.39              | 500              |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.39              | 500/600/621 /635 |
| 10.302.0010.2032     | 33.90.39              | 500              |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 500/501/720      |
| 08.244.0002.2042     | 33.90.39              | soo              |
| 08.244.0020.2057     | 33.90.39              | 660              |
| 08.244.0018.2060     | 33.90.39              | 660              |
| 26.782.0023.2054     | 33.90.39              | 500/501          |
| 27.812.0002.2059     | 33.90.39              | 500              |

VIGÊNCIA : 12 (doze] meses DATA ASSINATURA:

23/05/2025

Piracuruca (PIJ, 23 de maio de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO  A55!~dodefor~dl9ltt1lpor CARVALHO ;~~~~'~::::~~ CARVALHO MENOES:86745549387 O.dos:202s.os.2a 12;39-.31-03w Francisco Má rcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlctpal/ PMP/ PI.

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EXTRATO DE CONTRATO N· 147  /2025/PMP  /PI REFERENTE  A  ATA N2  002/2025 DO  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP  N2  025/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  20240116320/24,  REALIZADO  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO -MA.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CASTRAÇÃO DE  ANIMAIS,  DE  MODO  INTINERANTE  EM  CAMINHÃO ADAPTADO  COMO UNIDADE MÓVEL  DE CASTRAÇÃ O VETERINÁRIA  (CASTRA MÓVEL)  INCLUINDO SERVIÇO  DE CONSULTA VETERINÁRIA  SIMPLES, COM EXAME LABORATORIAL (HEMOGRAMA, CREATININA E AL T) INDEPENDENTES DO PESO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Inscrita no CNPJ sob o n· 06.553.887  /0006-36.

CONTRATADO: A  empresa MC  COMÉRCIO  E  SERVIÇOS LTDA, i nscrita  no  CNPJ  sob  o n· 33.519.523/0001-06

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 1.133.500,00 (Um milhão , cento e trinta e três  mil e quinhentos reais) .

## DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

| 20.122.0002.2026   | 33.90.39   | 500   |
|--------------------|------------|-------|

22/05/2025

VIGllNCIA:

12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

Piracuruca (PI), 22 de maio de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO A»lnodo de,  .. ~ dlol,.l po, CARVALHO FRA~~7 ~!:!~CARVALHO MENOES:867455493e,• oadc&gt;s:20is.os.2a 12:l8:.2a-03w Fr ancisco Mâ.rcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP  /PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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