Portaria — Oe  Piri Piri (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:0047F3300A4A5081
Id:09FED97A991050FC
SETAS
PiRiPiR
PiRiPiRi
esenvolvimento Soc
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOS
Portaria N 998/2025, de 18 de novembro de 2025.
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22.235/2025 - 5 TERMO DE ADITIVO A
DISPENSA N 10/2023 - CONTRATO N 62/2023.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
Piripiri:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, C.N.P.J. n 13.798.666/0001-89.
CONTRATADA: CLAUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n. 49.251.709/0001-59
RESOLVE:
OBJETO DO ADIrIvO:Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato
Art. 1 EXONERAR a Sra. ALMIRA ALICE DE ARAUJO ALVES FERREIRA, inscrita
62/2023 por 6 meses, a partir do dia 06/11/2025 a 06/05/2026.Bem como o acrescimo de valor
no CPF n 305.705.733-00, do cargo em comissao de Superintendente de Finangas da
contratual no percentual de 50,00% correspondente ao de R$ 49.879,36 (quarenta e nove mil,
Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).Portanto o valor total do contrato, apos o
aditivo passara a ser de R$ 149.638,09 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
nove centavos).
disposicoes em contrario.
RATIFiCACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato original, que nao
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
colidam com as deste instrumento.
Piripiri (PI), 06 de novembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito)
dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Id:0471C39922E85015
JOVENILIA ALVES DE
Assinado de forma digitl por
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
MONTEIRO:61916927300 Dados: 2025.11.1913:25:50-03'00'
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
PiRiPiRi
TERRA Q
AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA DE Licitação
Id:0CC5646B54245102
EDITAL DE DISPENSA N 22/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 23.575/2025.
Objeto: aquisicao de camisas destinadas ao fornecimento de fardamento para os servidores da
SEAD, a fim de suprir as necessidades da SEAD e demais Secretarias.
Fundamentacao Legal: Artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021 e Decreto n 12.343, de 2024.
PiRiPiR
A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representada pelo seu Agente de.
Contratacao, designado pela Portaria n 268/2025-PMP, torna publico que intenciona em realizar a
"contratacao de empresa especializada para o fornecimento de camisas (modelos: polo,
Portaria N 999/2025, de 18 de novembro de 2025.
camisetas e camisetastipo baby look), em diversos tamanhos e modelos, confeccionadas em
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
materiais especificos (algodao, poliester e viscose), destinadasao fornecimento de fardamento
para os servidores da SEAD, a fim de suprir as necessidades da SEAD e demais Secretarias"
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
conforme Termo de Referencia, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da
Piripiri:
Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto n 12.343, de 2024.
Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas e, considerando o que
RESOLVE:
preconiza o  3 do Art. 75 da Lei Federal n 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (tres) dias
uteis, a contar desta publicacao, para que qualquer interessado apresente sua proposta.
Art. 1 EXONERAR a Sra. MARIA ELAINE MELO GOMES, portadora da Cedula de
Identidade n 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF n 038.110.633-08, do cargo em comissao de
DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DE PROPOSTAS E DOCUMENTACAO
Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
26/11/2025 as 13:00 (atraves do protocolo na sede da Secretaria Municipal de Administragao).
26/11/2025 as 23:59 (atraves do enderego eletronico ( copel.licitacao2021@gmail.com)
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTACAO
Atraves do e-mail eletronico:copel.licitacao2021@gmail.com a partir do dia 24/11/2025 as 07:30
ou protocolada na sede da Secretaria Municipal de Administracao localizada na Avenida Dr.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se'e Cumpra-se.
Deputado Raimundo Holanda S/N bairro Morro da Saudade, CEP 64.260-000 em Piripiri-PI a
partir do dia 24/11/2025 as 07:30.
O Edital da Dispensa, Termo de referencia e os documentos exigidos para dispensa de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito)
Licitação estarao disponiveis no Site Oficial do Município na aba licitacoes no endereco eletronico:
dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE.
JOVENILIA ALVES DE
Assinado de forma digital por
Piripiri-PI, 19 de novembro de 2025.
OLIVEIRA
MONTEIRO:61916927300
MONTEIRO:61916927300 Dados: 2025.11.19 13:26:17-03'00'
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Diego Roelly Macedo Melo
Agente de Contratacao
Prefeita Municipal de Piripiri
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais