Decreto — Matias Olimpio (31/07/2025)

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## DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

302

10.304.1382.2056.0000

VIGILANCIA SANITARIA

-400.000.00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO

F.R. Grupo:

1  600

00

600

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Não  se aplica

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaçã o.

PREFEITO M UNICIPAL

## ld:  151906256B97F  16D

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências um  crédit o  adicional  na  import ância  de

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~!".º

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçament o  vigent e , R$859 . 084 , 68  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +  )

## Excesso

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferência  Especial da União

999

000

Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

142

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

Transferê

ncia do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

143

12.381.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

144

12.361 .1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência  do Salário- Educação

999

000

Não  se aplica

02

09

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO. FUNDES

392

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

543

Transferências  do FUNDEB • Complementação  da União•  VAAR

999

000

Não  se aplica

457.394,23

F.R.:

1  706

05

78.020,24

F.R.:

1  550

00

420.00

F.R.:

1  550

00

36.000.00

F.R.:

1  550

00

32.1 27,51

F.R.:

1  543

01

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## 859.084,68

## -2.542.227,51

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ~ PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

:.: PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001-29

Exercício : 2025

~!"\_D

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .565

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## Excesso

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

110.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  605 02

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

999 000

379

10.301.1052.2055.0000

ATENCAOBASICA

145.122.70

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  604 02

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao  vencimento dos agentes comunitá rios de s Não  se aplica

999 000

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

## Excesso:

859.084,68

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

GENIVALDO NASCIMENT ALMEIDA:253 ~-•-•--- 11824204 ~~=~

PREFEITO MUNICIPAL

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,.

,

. .....

.

-

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importânci a  de R$17 . 917, 26  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

669

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

999

000

Não  se aplica

389

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

669

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

999

ooo

Não  se aplica

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

669

Outros Recursos Vinculados à Assistê

ncia Social

999

000

Não  se aplica

7.318.16

F.R.:

2  669

6.878.00

F.R.:

2  669

3.721.10

F.R.:

2  669

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

17.917,26

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

04

04

04

PREFEITO MUNICIPAL

17.917,26

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 11  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providêndas

327