Decreto — Matias Olimpio (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

~fl'.IO

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$30 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  (  +  )

## Excesso

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

143

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

550

Transferência  do Salá rio-Educação

999 000

Não  se aplica

30.000,00 F.R.: 1  550 00

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d  :OCC562C7C490DOF 4

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício: 2025

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DECRETO Nº 35 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providências

30.000,00

30.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP:  64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-1/2025.

Processo  Adm.  nº.  061/2025,  Fundamentação Legal: Credenciamento  nº.  001/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público ,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascímento Almeida.  Contratado:  PABLO  CLEBER  S L SALES,  inscrita  no  CNPJ  N° 55.952.671/0001-44, estabelecida na Rua  Doutor Mariano  Lucas de Sousa,  100,  sala A,  Frei  Higino, Parnaíba  PI, neste ato  representado(a) por Pablo Cleber Sousa Lopes Sales.  Objeto: Contratação  de empresa para a  prestação  dos serviços médicos  plantonistas. Valor do plantão:  R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso - FPM- Receita Própria, ICMS,  ipva,  FMS,  HPP, Conta Movímento e  outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio,  29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Líma Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-2/2025.

Processo  Adm.  nº.  061/2025,  Fundamentação Legal: Credenciamento  nº.  001/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público ,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554.182/0001-29, representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento  Almeida.  Contratado: A B M CARVALHO  SERVIÇOS MÉDICOS  LTDA, inscrita no CNPJ N° 59.810.370/0001-37, estabelecida na Av. Dirceu Mendes Arcoverde, 222, Centro, Porto  PI,  DORAVANTE  designado  CONTRATADO,  neste  ato  representado(a)  por  seu  sócio administrador o  Sr. Antônio Bruno Mychael Oliveira Carvalho. Objeto: Contratação  de empresa para a prestação  dos serviços médicos  plantonistas. Valor do plantão:  R$ 2.600,00 (dois mil e  seiscentos reais). Fonte de Recurso - FPM- Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento  e  outros. Pra20: 05 anos. Matias Olímpio , 29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 061/2025.

Processo  Adm.  nº.  061/2025,  Fundamentação Legal:  Credenciamento  nº.  001/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO -PI,  pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascímento Almeida.  Contratado: EDUARDO  CORDEIRO  LTDA, inscrita no  CNPJ N° 58.271.050/0001-93, estabelecida na Rua Palmeiras, 433,  Matias Olímpio PI, neste ato representado pelo Sr. Eduardo  Costa  Cordeiro.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a prestação  dos  serviços médicos  plantonistas. Valor do plantão:  R$  2.600,00 (  dois mil  e seiscentos  reais).  Fonte de Recurso  FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movimento e outros.  Pra20:  05  anos.  Matias Olímpio,  29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de R$5 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação (  +  )

## Superávit  Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

3.3.90.30.00

669

999 000

5.000,00

5.000,00 F.R.: 2  669 04

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superávtt  Financeiro:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

5.000,00

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DECRETO Nº 34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N .565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências