Edital — Luzilandia (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-75

## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 008/2025

O Município de Luzilândia - PI,  toma público que realizará  a licitação  na modalidade CONCORRÊNCIA,  na forma ELETRÔNICA,  como critério  de julgamento por MENOR PREÇO, com  regime  de  execução  de  EMPREITADA  POR PREÇO GLOBAL,  cujo objeto  é  a contratação de  empresa  especializada  na  execução de  obras  civis,  para conclusão  de  obra  de  construção  de  escola  de  04  Salas  Projeto  Padrão  FNDE  (U  E BERNARDO  SABINO)  no  Assentamento  Palmares  zona  rural  no  município  de Luzilândia - PI.

Recebimento das Propostas: Até  08:00 horas do dia 08/08/2025.

Data da Sessão  Pública : Dia 08/08/2025 às l lh:00min.

Referência  de Tempo: Horário  de Brasília/DF.

Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.

Os interessados poderão  obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.Maiores informações,  através  do e-mail: cpl  luzilandia@hotmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173.

Luzilândia PI 22 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

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Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Pregão  (Setor público)• Edital N" 013/2025PE- Processo Nº 0000000749/2025

A Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura Municipal de  Luzilândia,  Sr.(a)  Fernanda  Pinto  Marques, no  uso das  atribuições legais, conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  1 (pregão  eletrôn ico)),  após exame  e  deliberação  do  processo  administrativo Nº  0000000749/2025, em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital) 013/2025PE, que institui o(a)  Pregão  (Setor público)  em epígrafe , resolve  homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 477        |                                  |
|---------------------------|----------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens       |
| ltem4n                    |                                  |
| Objeto da Licitação :     | Telha portuguesa                 |
| Quantidade:               | 50 Milheiro(s)                   |
| Marca:                    | MAFRESE                          |
| Valor Unitário :          | A$ 2.710,00                      |
| Valor Total:              | R$135.500,00                     |
| Participante Vencedor:    | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido:                  | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:   | 07.786.423/0001-28               |
| CidadeUF:                 | São João do Arraial - PI         |
| Valor total Contratado:   | R$135.500,00                     |

| Númerodo Lote: 480        |                                  |
|---------------------------|----------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens       |
| ltem480                   |                                  |
| Objeto da Licitação :     | Tijolos cerâmicos 6 furos        |
| Quantidade:               | 500 Milheiro(s)                  |
| Marca:                    | PARAISO                          |
| Valor Unitário :          | A$ 735,00                        |
| Valor Total:              | A$ 367.500,00                    |
| Participante Vencedor:    | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido:                  | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:   | 07.786.423/0001-28               |

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1

| CldadeUF:                | São João do Arraial • PI         |
|--------------------------|----------------------------------|
| Valor total Contratado:  | R$ 367.500,00                    |
| Númerodo Lote: 535       |                                  |
| Finalidade da Licitação· | Registro de Preços de Bens       |
| Item 535                 |                                  |
| Objeto da Licitação:     | Tubo pvc soldável60mm com 6 mts  |
| Quantidade:              | 1.500 Unldade(s)                 |
| Marca:                   | KRONA                            |
| Valor Unitá rio:         | A$ 148,00                        |
| Valor Total:             | R$ 222.000,00                    |
| Participante Vencedor:   | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido:                 | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:  | 07.786.423/0001-28               |
| Cidade UF:               | Sã o Joã o do Arraial - PI       |
| Valor total Contratado:  | R$ 222.000,00                    |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Luzilàndia - PI, 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 1 minutos

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilàndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilàndia

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Portaria nº 21312025.

-

Picos (PI) 01 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e tendo em vista o  que estabelece a  Lei Municipal nº, 2.26412007, de 01  de outubro de 2007 (Lei que alterou a Lei n' 2.197/2005, de 08 de novembro de 2005), e,

Considerando, o pedido  de Aposentadoria  Por  Idade  e Tempo  de  Contribuição , feito  por VALDIRENE  DE  JESUS  CARVALHO  NUNES, RG  nº  1.085.521  SSP-PI,  CPF  nº. 374.290.433.72, Professora  20hs, lotada  na  Secretaria  de  Educação , matricula  nº.  11195-1 , que  originou  o Processo Administrativo nº. 09A/2024, de 02 de agosto de 2024, com fundamento no art. 3° da EC nº 47/2005 e no  art.  16  da  Lei  Complementar 3.15312022, considerando a qualidade  de  segurado da servidora, conforme Parecer MPSICJ Nº 3.333 -DOU DE  29/10/2004,  Súmula  05  do Tribunal  de  Contas do Estado do P iauí  e Modulação  do STF na ADPF 573.

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciârio  Municipal de Picos PICOS­ PREV  nº. 15/2025, de  06  de  junho  de  2025,  e da Procuradoria  Geral  do  Município de  Picos  nº 217/2025 de 30 de junho de 2025, anexos.

## RESOLVE:

Conceder a servidora VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, RG nº 1.085.521  SSP-PI, CPF  nº. 374.290.433.72, Professora  20hs, lotada  na  Secretaria  de  Educação , matricula  nº. 11195-1 , Aposentadoria  por  Idade  e Tempo  de  Contribuição , na  Remuneração de  R$  5.057,74 sendo  R$ 3.164,06 como salârio base, R$ 474,61  como Nlvel Ili (15%), R$1 .055,21  de anuênio  e regência  no valor de R$ 363,86.

Registre-se,  Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Picos - Piauí ,  em 01  de julho de 2025.

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~ PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Pieo~•PI

Numerada, registrada e pu • na Secretaria da Prefeitura Municipal de Picos, no primeiro dia do mês de julho do cinco, de acordo com o  Art. 27, Inciso li, da Lei O!gAníca  do Município .

08.;JÜNIOÍtl-1 ·GMmc,

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