Portaria — Nossa Senhora Dos Remedios (15/07/2025)

Id:0471C30C81b10AB8 MINIMO 20,5 KGFM/L ARCONDICIONADO, PINTURA CompuTAdor De bordo, CApacidAde de s LITROS, CARGA UTIL MIN 1000 KG, Sot G Prefeitura DE SAO MIGUEL DA bAixA grAnde CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO a esta Ata. PNEUS GARANTIA DO FABRICANTE DE 12 MESES. 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de precos consta como anexo AVISO DE Licitação 3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) CONCORRENCIA ELETRONICO N 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 106/2025 O Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por intermedio de sua Pregoeira Oficial, 4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS designada pela Portaria n 016/2025, torna publico que realizara a Licitação na modalidade 3.1 O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI. 3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de precos. Concorrencia eletronica n 002/2025, criterio de julgamento: menor preco empreitada global, no dia 30 de julho de 2025, as 10h00 (horario de Brasilia). O objeto da Licitação e a contratacao de empresa para construcao de uma quadra esportiva no Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI. Fonte de recursos: Fonte de recursos: recursos proprios e convenio n 941661/2023- Ministerio do Esporte. A sessao eletronica sera realizada por meio do enderego observado o prazo de vigencia da ata.. eletronico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e. o edital e. seus anexos estarao 4.1 Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e Municipal poderao aderir a ata de registro de pregos na condicao de nao participantes. 4.2 0 orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.. 4.3 Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera efetivar a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, disponiveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). vigencia da ata de registro de pregos. Sao Miguel da Baixa Grande, 07 de julho de 2025. Dos limites para as adesoes. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratagao, podera ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de Luciana Sales e Silva de registro de pregos para o gerenciador. Agente de Contratacao 4.5 As aquisigoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a aderirem a ata de registro de pregos. Id:0CC563DEB2ED0A00 Vedacao a acrescimo de quantitativos cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata 4.6 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que ESTADO DO Piauí - CEP: 64.140,000 NOSSA ATA DE REGISTRO DE PREGOS N2 01.1107/2025 Processo Administrativo n= 030/2025 4.7 E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos. 5. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO RESERVA ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro. A Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, inscrita no CNPJ sob o no 06.554.422/0001-95, doravante denominada simplesmente CoNTRATANTE, com sede na 5.1 A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNcP ou sitio eletronico oficial, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o prego vantajoso. avenida Sigefredo Pacheco, numero 133, bairro Centro, CEP 64.140-000, Município de Nossa Senhora dos Remedios, estado do Piauí, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o n 018.832.143-86, considerando o julgamento da Licitação 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio instrumento contratual e observara no momento da contratagao e a cada exercicio financeiro a de 2021. da ata de registro de pregos. disponibilidade de creditos orcamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s) alcancada(s), atendendo as 5.1.2 Na formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao da na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGISTR0 DE PREG0S n 006/2025, processo disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos. administrativo n 021/2025, REs0LvE registrar os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e 5.2 A contratacao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de condigoes previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no despesa, autorizacao de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de margo de 2023, e em conformidade 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item devera ser assinado no prazo de validade O art. 124 da Lei no 14.133, de 2021. com as disposigoes a seguir: 1. DO OBJETO 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual cONTRATACAo DE 5.4 Apos a homologacao da Licitação, deverao ser observadas as seguintes condigoes para EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, especificado(s) no formalizacao da ata de registro de precos: 5.4.1 Serao registrados na ata os pregos do adjudicatario, Termo de Referencia, anexo do edital de Licitagao PE n 006/2025, que e parte integrante desta observada a classificacao da Licitação; e 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original. 5.4.2 Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Ata, assim como as propostas cujos preos tenham sido registrados, independentemente de transcricao. 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do adjudicatario, 2. DOS PREGOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS fornecedores registrados na ata. 2.1 0 prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada 5.4.3 Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos item, fornecedor(es) e as demais condigoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem: INFORMACOES DO FORNECEDOR REGISTRADO original. 5.5 Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preco do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta Razao SOcial: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 33.836.848/0001-04 estabelecidos no edital; e 5.6 A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada quando houver necessidade de contratacao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses: Endereco: Rua Acacia, n 1953, Bairro: Joquei, Teresina-PI, CEP: 64.049-170 5.6.1 Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condicoes Contato: (86) 3029-1881 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos. E-mail: Licitação@imediatta.com Representante Legal: Misael Alves de Morais Neto CPF do Representante Legal: 877.612.893-87 5.7 O prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos.. 5.8 Apos a homologacao da Licitação, olicitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da INFORMACOES DOS ITENS REGISTRADOS contratagao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas VALOR VALOR ITEM condigoes estabelecidos no edital de Licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das DESCRICAO UNDQTD UNITARIO TOTAL sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021. AUTOMOVEL PICK-UP CABINE DUPLAEM 5.8.1 0 prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante CHASSIDE ACO RiGIDo Ano/MODELo MinImo R$251.000,0R$. MARCA solicitacao do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administragao. ORM&quot; omBusTIiVEl. 2024/202 1.506.000,00 COS, TRAVAS EI ETRICAS, AIRBAGS, COM POTENCIAMiNIMA DE 17OCV, TORQUE MAXIMO 41,3 KGFMTORQUE ESPECiFICOUND6 FORD 5.9 Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condicoes estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado a Administracao. convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze- Io em igual prazo e nas condigoes propostas pelo primeiro classificado. (Continua na proxima pagina) MARCHAS AUTOMATICO, DIRECAO