Licitação — Matias Olimpio (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## ATO ADJUDICATÓRIO

O FUNDO  DE  PREVIDÊNCIA DOS  SERVIDORES  PUBLICOS  MUNICIPAIS  DE MA TIAS OLIMPIO  -MA  TIAS OLIMPIO - PREV, no uso de suas atribuições  legais, tomando por base o  Parecer, apresentado pela Comissão  de Contratação,  onde sugere a contratação do Escritório FUTUROPREV LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 17.150.231/0001-84, com sede na Av. Dom Severino, 2074, Ed.  'Zé  Carvalho, sala 207, São  Cristóvão,  Teresina - PI, neste ato representado por Raimundo José  Rodrigues  Júnior, ADfüDICA o objeto  do  Processo  de  Inexigibilidade  sob  foco  a referida licitante, por melhor atender ãs  exigências da Administração  Municipal.

Concluídos os trabalhos  determina a publicação  do  resultado,  para efeito  de  intimação  e ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

Matias Ollmpio - PI, 22 de janeiro de 2025.

Antônio Rogério  Araújo  Brito Gerente Executivo da PREVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato

- A Comissão  Permanente  de  Contratação  toma  pública a efetivação  de  procedimento  de inexigibilidade  de  licitação para  contratação de  assessoria  técnica, na  confonnidade  da  Lei 14.133/21, bem como se coloca à  disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.
- Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº 005/2025
- Contratante: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI  CIP  AIS DE MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ nº. 34.635.921/0001-42, com sede na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias O!Impio -PI, neste ato representado por Gerente Executivo Antônio Rogério  Araújo  Brito.
- Contratado: FUTUROPREVLTDA, InscritonoCNPJ nº.17.150.231/0001-84, com sedenaAv. Dom  Severino, 2074,  Ed. 'Zé Carvalho,  sala  207,  São Cristóvão, Teresina  PI, neste  ato representado por Raimundo José  Rodrigues Júnior.
- Objeto da licitação:  O presente  contrato  tem por objeto  a Contratação  dos  Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria especifica na gestão  dos ativos e  passivos do Regime Próprio de Previdência Social do Município  de Matias Ollmpio.
- Suporte  Legal:  Nonnas  gerais  da  Lei  nº 14.133/21  (art.  74,III)  e demais  dispositivos  legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: Taxa de Administração  do Fundo de Previdência .
- Vigência Contratual: 12 (doze) meses de R$  12.700,00 (Doze mil e setecentos reais)

Matias Ollmpio, 23 de janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente  Executivo  do  Fundo  de  Previdência dos  Servidores  Públicos Municipais de Matias Olímpio  - PREVI, no uso de suas atribuições  legais

## RESOLVE,

Após  exame  criterioso  de  documentação e acatando  a orientação da  Comissão Permanente de Licitações,  HOMOLOGAR o  procedimento de inexigibilidade de licitação  n°. 005/2025,  para o  fim de declarar apto a  contratar com a  Administração  FUTUROPREV L TDA, Inscrito  no  CNPJ  nº.  17.150. 231/0001-84,  com  sede  na  Av.  Dom  Severino,  2074,  Ed.  Zé Carvalho, sala 207, São  Cristóvão,  Teresina - PI, neste ato representado por Raimundo José Rodrigues Júnior,  CPF nº.  958.825. 883-91, totalizando a  importância de R$12.700,00 (Doze mil e  setecentos reais) mensais com valor global de R$ 152.400,00 (cento e  cinquenta e  dois mil e  quatrocentos reais) e  para que a  adjudicação  produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Matias Olímpio  -PI,

23 de janeiro de 2025.

Antônio Rogério  Araújo  Brito Gerente Executivo da PREVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

## ATO ADJUDICATÓRIO

O  Município  de Matias Olímpio  - PI,  através  da Secretaria Municipal de Administração,  no uso de  suas  atribuições  legais,  tomando  por base  o Parecer, apresentado  pela Comissão  pennanente de contratação,  onde sugere a  contratação  de CEFCONT-CONTROLE CONTÁBIL  LTDA, CNPJ Nº. 11.21 1.015/0001-15,  com Sede na Rua Desembargador Pires de  Castro, Zona Norte, 1069-B,  Marquês, Teresina PI,  neste ato  representado por José  de Ribamar Carvalho Almeida, CPF nº. 429.230.00382,  ADJUDICA  o objeto  do  Processo  de  Inexigibilidade  sob foco  a referida  licitante,  por  melhor atender às exigências da Administração  Municipal.

Concluídos  os trabalhos detennina a  publicação do resultado,  para efeito de intimação e  ciência dos interessados, em locais  públicos  do referido Município .

Matias Olímpio  - PI, 23 de Janeiro de 2025.

Carlos Eduardo de Oliveira Lima

Secretario Municipal de Administração