Decreto — Piracuruca (11/06/2025)

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Sistematização  e Metodologia, que serão  responsáveis  por toda a organização e realização  da Etapa Municipal.

Art. 4º Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação.

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"7

Presidente do CMCDU

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## ANEXO

Composição  da Comissão  Organizadora da Conferência  Municipal da Cidade:

| ENTIDADE                                                           |   QUANTIDADE | SEOMENTO                              |
|--------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------------------|
| Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento tJ.tbano            |           01 | Gestor Público                        |
| Conselho Regional de Engenharia eAgronomia                         |           01 | Entidades Profissionais               |
| Secretaria Municipal de Planejaffieirt-o, Orçaffient-0 e Avaliação |           02 | Gestor Público                        |
| Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo                         |           03 | Gestor Público                        |
| FAMCC                                                              |           01 | Movimentos Populares                  |
| Câmara Municipal de Picos                                          |           01 | Poder Legislativo Municipal           |
| Sindicato dos Trabalhadores .eT.r.abalhador.as . Rura1 s           |           01 | Entidades Sindicais                   |
| Conselho de Arquitetura e Urbanismo                                |           01 | Entidades Profissionais               |
| ACIMP                                                              |           01 | Empresários do Desenvolvimento Urbano |

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Gabinete do prefeito

Decreto n· 033/2025, de 02 de junho de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  ·  Fica  suplementado  nos termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância de R$1.285.000,00 (Um milhão , duzentos e oitenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações  orçamentá rias:

## SUPLEMENTA:

| CONTA     |   ATIPR | VALOR(RS}   |
|-----------|---------|-------------|
| 3.3.90.36 |    2006 | 150.000,00  |

| -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO     | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO     | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO     | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO     |
| CONTA                                                | AT/PR                                                | FR                                                   | VALOR(RS}                                            |
| 3.3.90.36                                            | 2009                                                 | 500                                                  | 190.000,00                                           |
| 3.3.90.30                                            | 2010                                                 | 550                                                  | 220.000,00                                           |
| 4.4.90.51                                            | 1007                                                 | 500                                                  | 500.000,00                                           |
| 3.3.90.30                                            | 2011                                                 | 552                                                  | 50.000,00                                            |

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Gabinete do prefeito

| -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   | -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   | -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   | -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                         | AT/PR                                                                                                                         | FR                                                                                                                            | VALOR(RS}                                                                                                                     |
| 4.4.90.51                                                                                                                     | 2020                                                                                                                          | 500                                                                                                                           | 160.000,00                                                                                                                    |

1

1

1

| -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR(RS}                                                                                                                 |
| 3.3.90.39                                                                                                                 | 2060                                                                                                                      | 660                                                                                                                       | 15.000,00                                                                                                                 |

Art.  2º  Para  a  cobertura  dos  créditos suplementares serão  utilizados os  recursos provenientes da anulaçã o parcial, no valor de R$1 .285.000,00 (Um milhão , duzentos e  oitenta e  cinco  mil  reais),  nos termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024, art. 6º,  das seguintes dotações  orçamentárias:

| -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                   | AT/PR                                                                                   | FR                                                                                      | VALOR(RS}                                                                               |
| 3.1.90.11                                                                               | 2024                                                                                    | 500                                                                                     | 10.000,00                                                                               |

| ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(RSl                                                                                                              |
| 4.4.90.51                                                                                                              | 1005                                                                                                                   | 540                                                                                                                    | 150.000,00                                                                                                             |

(Continua na próxima página)

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150

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.,~ Et·mpodep,ospar~r1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

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| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| CONTA                                              | AT/PR                                              | FR                                                 | VALOR{Rll                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2008                                               | 500                                                | 150.000,00                                         |
| 3.3.90.39                                          | 2010                                               | 550                                                | 65.000,00                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2010                                               | 550                                                | 155.000,00                                         |
| 3.3.90.30                                          | 2009                                               | 500                                                | 340.000,00                                         |
| 3.3.90.39                                          | 2009                                               | 500                                                | 170.000,00                                         |
| 3.1.90.11                                          | 2012                                               | 500                                                | 30.000,00                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2084                                               | 552                                                | 20.000,00                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2075                                               | 552                                                | 30.000,00                                          |

| QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   | QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   | QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   | QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR{RI}                                                                                                                    |
| 3.3.90.30                                                                                                                    | 2022                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 150.000,00                                                                                                                   |

| QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{RI}                                                                                                              |
| 3.3.90.30                                                                                                              | 2055                                                                                                                   | 660                                                                                                                    | 15.000,00                                                                                                              |

Art. 3º  - Este Decreto entra em  vigor na data de  sua publicação , =m efeitos financeiros a  partir de JUNHO/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 02 de junho de 2025.

AWl\lldode fonrw 1  dlgli:.I por fAANOSCO 74554g337

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  MARCELO CARVALHO MENOES:8674S549387 .-

## ,; Dado:o:2025.06.1010-.22:18-0l'OO' Francisco Marcelo Carvalho Mandes

Prefeito Municipal

## ld:OCC563815575D327

1

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 077/2025

O MUNICIPIO DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUI, alravés da comissã o permanenle de licitaçã o no uso das atribuiçõ es legais  que lhe considerar o disposto na lei  1 4.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação  do EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025 da CHAMADA PUBLICA N".004/2025,  e PROCESSO

## ADMINISTRATIVO  Nº 001.000.3872/2025.PMP/PI,

Realizado pela Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, publicado no diá rio oficial dos Municí pios  Ano XXI/ · Teresina (PI) - Quinta-Feira,  06 de Maio de 2025 · Edição  VCCCXXXV.

## ONDE SE~;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE EMPRESAS DA Á REA DE COMUNICAÇÃO , ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃ O FM  E FM COMUNITÁRIA , COM  SINAL DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO O MUNICIPIO DE  PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇ Ã O  DE  SERVIÇ OS DE DIVULGAÇ Ã O DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLI CO E DIVULGAÇÃ O DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, PROGRAMA DE GOVERNO E UTILIDADE PÚBLI CA, DETERMINADAS PELO MUNICIPIO.

## LEIA SE:

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  EMPRESAS  DA  ÁREA  DE  COMUNICAÇÃO , ESPECIFICAMENTE  DE  RADIODIFUSÃO FM E  FM  COMUNITÁRIA, COM  SINAL  DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO  O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLICO  E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, E UTILIDADE PÚBLI CA, DETERMINADAS PELO MUNICIPIO,  EM  FORMA  DE  INSERÇÕES DE  12  CHAMADAS  INSTITUCIONAIS  DE  30 SEGUNDOS DE SEGUNDA A SÁBADO  COM O  CONTEÚDO  DETERMINADO E  INDICADO PELO MUNICIPIO NA PROGRAMAÇÃO .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Piracuruca.Pi,  06 de junho 2025

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## ld:167C49CBE43BD328

I

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E.  tempo de prosperar!

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## ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 162/2025

O MUNICIPIO DE  PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUI, atravé s da comissã o permanente de licitaçã o no uso das atribuiçõe s legais  que lhe considerar o disposto  na lei  14.133/21, vem comunicar  a RETIFICAÇÃO da Publicação  do EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 da CHAMADA PUBLICA N".00412025, e PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 001.000.3872/2025.PMP/PI,

Realizado pela Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, publicado no diário oficial dos Municíp ios Ano XXI/ · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição  VCCCXXXV.

## ONDE SE~;

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇ OS  DE  EMPRESAS  DA  Á REA  DE  COMUNICAÇ ÃO , ESPECIFICAMENTE  DE  RADIODIFUSÃO FM  E FM  COMUNITÁRIA ,  COM  SINAL  DE TRANSMISSÃ O QUE ALCANCE TODO  O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  DE DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLICO  E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, PROGRAMA  DE  GOVERNO  E UTILIDADE PÚBLI CA, DETERMINADAS PELO MUNICIPIO.

## LEIA SE:

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  EMPRESAS  DA ÁREA DE  COMUNICAÇÃO , ESPECIFICAMENTE  DE  RADIODIFUSÃO FM  E FM  COMUNITÁRIA ,  COM  SINAL  DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO  O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  DE DIVULGAÇ ÃO  DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLICO  E DIVULGAÇ ÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, E UTILIDADE PÚBLICA , DETERMINADAS PELO MUNICÍPIO,  EM  FORMA  DE  INSERÇÕES DE  12  CHAMADAS  INSTITUCIONAIS  DE  30 SEGUNDOS DE SEGUNDA A SÁBADO  COM O  CONTEÚDO  DETERMINADO E  INDICADO PELO MUNICIPIO NA PROGRAMAÇ ÃO .

## Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

Piracuruca-l'i ,  6  de  ju nho de 2025

CARVALHO FIWtCISC07=~CAIIV'-l.NO FRANCISCO MARCELO  )5CM~dl9~lpo, MENDES:8674S549387 O.OOS:2025..06..09 13,.9-.52-0J.'OO'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP/PI.

## ld:1519045386B1D329

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## EXTRATO 42TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0236/2021-CPL

42  Termo  Aditivo  ao  Contrato  acima  citado,  referente  a PREGÃO ELETRÔNICO  033/2021  E PROCESSO ADMNISTRATIVO N2 001.0004175/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. COM FULCRO NO ART. 65, 1  DA LEI  FEDERAL 8.666/93.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS CONTRATADO: G  K ELY DA SILVA ARAÚJO  &amp; CIA LIDA, inscrita no CNPJ n218.089.589/00Jl--01

## CLÁUSULA  PRIMEIRA:

- 1.1 Fica  reajustado o valor mensal de R$ 2.233,69 (dois mil duzentos e trinta e tres reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2.792,11 (dois  mil setecentos noventa e dois reais e onze centavos), que corresponde a 25% do valor contratado, obedecendo o Art. 65, 1  da Lei Federal 8.666/93.

## CLÁUSULA  SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condiçõe s do Contrato original, naquilo que não  conflitar com o que nesta ocasião  foi pactuado.

E  por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três)  vias de igual forma e mesmo teor, na  presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos  efeitos.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025

SIGNATARIOS CONTRATANTE: FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO

CONTRATADO: G KELYDASILVAARAÚJO&amp;  CIALTDA

FRANCISCOMARCELOCAR VALH CÍ~ ,..deformad1g1ta1 p01'FRANOSCO MENDES:86745549387 1 /~~~~~= 745 S4 9387

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Prefeito Municipal de Piracuruca-PI

FRANCISCO MARCELQ ~.-õtlorm6"'81Wpc,, CARVALHO rfWolOSOO,:=CMIIAUtO MENDES:86745549~ o.dÕl.:202J.ll6.o!I  u:54o11 -cuw- Franclsco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP/PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## Gabinete do prefeito

Piracuruca-PI, 19 de maio de 2025