Portaria — Esperantina (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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## ESTADO DO PIAUI

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL 00 ESTADO 00 PIAUf COMARCA DE ESPERANTINA CARTÓRIO  00 1

Folha n•: 001

MARIA OE DEUS CARVALHO LAGES Tabelil(0) / Portaria n•

## CAR OEDEUS C LAGES OE E8PERANTINA-PI

CÔDIGO  NACIONAL DA SERVENTIA N· 140756

LNRO N. 7-f!!qlllro  CMI CM PNaoaa Jwtdk:a

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

DO ESTADO DO PIAUI COMARCA DE ESPERANTINA CARTÓRIO  DO 1

## CAR DEDEUS C l.AOES OE E8PERAN11NA-PI

CÓDIGO  NACIONAL DA SERVENTIA~ 140756

LNRO N. 7- f!!AlltrO Chi ct. Pwoa ~

Folha nº : 001

MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES

Tabelil(o) / Por1ari611  O-

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REGISTRO : 112:S

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Declaro por meio deste que foi registro sob nº, 1125 nas folhas ,164 - 164V ,do livro 7 de Registro Civil de Pessoas Jurídicas  o seguinte :

## ATA DA SOLBNIDADB DB POSSB DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DB BSPBRANTINA, BSTADO DO PIAUÍ, PARA O MANDATO DB 2025 A 2028, REALIZADA BM lº  DB IANEIRO DB 2025.

Ao primeiro dia do mês  de janeiro  do ano de dois  mil e  vinte e cinco, às  10h (dez horas),  no Plenário Vereador Gilbeno Aguiar Chaves. na Câmara Municipal de Esperantina. Estado do Piauí , cm conformidade com os artigos 24, §§1º e 3°da Lei Orgânica do Municfpio de Esperantina, Piauí.  combinado com o artigo 67, § 1  º  do  Regimento  Interno  da  Clmara Municipal  de  Espcrantina,  em sessão  solene,  reuniram-se  os Vereadores eleitos cm seis de outubro de dois mil e vinte e quatro para o mandato de  lº.1.2025 a 31.12.2028 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e  um de dezembro de dois mil e vinte e oito), os quais foram convidados para assumirem seus lugares na seguinte ordem: Alfredo de Castro Filho (MDB), presidiu os trabalhos por ser o mais idoso entre os eleitos; Francisco Rodrigues Chaves Júnior  (PSD), Airton Pires Alves (MDB), Antonio José  de Paiva Costa (MDB). João  de Deus Correia (MDB), Jos6 Cláudio  Pereira da Silva (MDB), Leõnidas  Quaresma de Carvalho Filho (Republicanos), Luís Borges de Carvalho (MDB), Raimundo Monte Machado (PSD), Regina Silva Sousa (MDB), Richardson Melo Ribeiro (PSD), Roberto Dênis  Carvalho Lages (PSD) e Teresinha de Sousa e  Silva (PT).  Aberta a  sessão , o  presidente interino convida o vereador Francisco Rodrigues Chaves Júnior  (PSD), para secretariar os trabalhos. Em seguida o presidente interino convida aos presentes a ficar de p6 para a execução do hino do municfpio de Esperantina. Logo após o Presidente ressaltou que os empossados nesta solenidade apresentaram de antemão  a Declaração de Bens e os Diplomas conferidos pela Justiça Eleitoral e convidou aos Senhores Vereadores eleitos para ficarem de pé  e com o  braço direito estendido para frente prestar o  compromisso regimental: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição  Estadual, a Lei Orgânica do municí pio e a Legislação  e vigor, defendendo a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos.""  Após o compromisso prestado, o Presidente solicita aos vereadores empossados para a assinar o Termo de Posse e, ato continuo, os declarou empossados no cargo de Vereador do Município  de Esperantina-Piauí. O presidente interino concede a palavra à vereadora Regina Silva Sousa, que representará  aos demais vereadores. Na sequencia dos trabalhos deu-se inicio ao processo de votação para escolha de membros da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025 2026 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis), em votação  aberta. Foi procedida a escolha da Mesa Diretora com a leitura da chapa única  da qual constavam os nomes dos candidatos, a saber, para Presidente: Vereadora Regina Silva Sousa; para primeiro vice-presidente: o Vereador Alfredo de Castro Filho; para segundo vice-presidente o Vereador Luís  Borges de Carvalho (Luiz Dionfzio); para primeiro secretário  o Vereador Francisco Rodrigues Chaves Júnior  (Prof. Júnior  Rodrigues); para segundo secretário  o Vereador Jos6 Cláud io Pereira da Silva. Em seguida o vereador secretário  interino da Mesa faz a chamada nominal dos vereadores para votação  e, concluída  a votação,  o Presidente fez a proclamação dos eleitos e os declara empossados  membros da Mesa Diretora da Cimara Mwtlcipal de Esperantina-Pi, para o biênio 2025-2026 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis), a qual ficou assim constitufda:  Presidente: Regina Silva Sousa (brasileira, solteira, servidora pública municipal,  residente à rua Manoel  Botelho Cirqueira,  152 Centro, Esperantina Piauí, RG 1.981.652 SSP/PI, CPF 839.622.393-21); Primeiro Vice-Presidente: Alfredo de Castro Filho (brasileiro, casado. servidor público  municipal, residente à rua Coronel Silvestre Lopes,  1046 - Centro, Esperantina Piauí , RG/CPF 161.185.963-87  SSP/PI); Segundo Vice-Presidente; Luís Borges de Carvalho (brasileiro, solteiro, motoris~ residente à rua Vereador Francisco Lustosa de Castro, 171 bairro Centro, Espcrantina Piauf, RG/CPF 274.265.723-1 S); Primeiro Secretário:  Francisco Rodrigues Chaves Júnior  (brasileiro, casado, servidor público  municipal, residente à rua Leonardo das Dores, S/N Centro, Esperantina PiauJ, RO/CPF 731 .067.803-63 SSP/PI) e Segundo Secretário:  José  Cláudio  Pereira da Silva (brasileiro, solteiro, empresário , residente à rua José  de Ribamar Ramos, Quadra 5, Casa 4 bairro Palestina, Esperantina Piauí, RG/CPF 566.053.663-87 SSP/PI). Na sequencia o Presidente convidou os novos membros para assumirem os seus

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1•  Oficio

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REGISTRO : 112.S

lugares e  posições  à Mesa e  faculta a  palavra à presidente eleita,  vereadora Regina Silva Sousa; ao vice­ prefeito eleito, Dr.  Jos~  de Sampaio Carvalho Júnior  e à prefeita eleita lvanár ia do Nascimento Alves Sampaio. Por fim. a Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessao. Como nada mais havia a tratar, às 11 h47min (onze horas e quarenta e sete minutos) a solenidade foi  encerrada e lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por todos os vereadores e por quem assim o desejar. Câmara Municipal de Esper,!lfltina, Piauí , em 1 ° de janeiro de 202S. Alfredo de Castro Filho; Francisco Rodrigues Chaves Júnior; José  Angclo Ramos Carvalho; Joio de Deus Correia; Roberto Denis Carvalho Lages; Jos6 Cláudio  Pereira da Silva; Richardson Melo Ribeiro; Jos6 de Sampaio Carvalho Júnior; Raimundo Monte Machado; Luís  Borges de Carvalho; Antonio José  de Carvalho Costa; Lcônidas Quaresma de Carvalho Filho; Regina Silva Sousa; Genilson de Castro. Era o quanto se continha em referida ata que para aqui, bem e fielmente foi digitada. Eu,(Maria de Deus Carvalho Lages), Oficial do Registro. Emolumentos: RS 121,29; FERMOJUPJ: RS  24,63; Selos: RS 0,52;  MP: RS 9,47;  Total: RS 155,91  O presente  ato só  terá  validade  com  os  Selos:  AHF02263 - NUSZ, AHF02264 - DKBK.  Consulte a autenticidade dos selos em www tini  jus br/nortalextra  Emolumentos: R$ 21,73;  FERMOJUPI: RS 4,35; Selos: RS 0,26; MP: RS 1, 74; Total: R$ 28,08 O presente ato só terá  validade com o Selo: AHF02265 -QIB6. Consulte a autenticidade do selo em www tipi jus br/oortalextra

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ESPERANTINA (PI), 00 de J·nefro de 2025, Eu 1·  Oflç jg Tabe-lll(o),  regl1trel o\n documenta ·dma do nvro 7.

Reglatro CMI de Pettoel Jurtdk:a1, conforme O  Que me fOI apreaentado. Dou M

REGISTRO : 1129

OWQ1f.i!0215

Declaro por meio deste que foi  registro sob nº.  1126 nas folhas ,165 16SV ,do livro 7  de Registro Civil de Pessoas Jurídicas  o seguinte :

ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DA PREPEITA E DO VICB-PREPEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, REALIZADA EM 1°  DE 1ANEIR.0 DE 2025.

Ao primeiro dia do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h (dezenove horas), na sede do Centro Educacional Esportivo Municipal CEEM Dr. Themístocles Sampaio, de conformidade com o  artigo 60 da Lei Orgânica do Município  de Esperantina, Piauí,  sob a presidência  da vereadora Regina Silva Sousa, eleita e  empossada nesta data para gerir a  Casa Legislativa,  foi  realizada a solenidade de posse para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito deste município  com a composição  da mesa de honra pelas autoridades presentes, tendo presentes ainda os vereadores Airton Pires A lves, Alfredo de Castro Filho, Antonio Jos6 de Paiva Costa, Francisco Rodrigues Chaves Júnior , João  de Deus Correia, José  Cláudio  Pereira da Silva, Leônidas Quaresma de Carvalho Filho, Lufs Borges de Carvalho, Raimundo Monte Machado, Richardson Melo Ribeiro, Roberto Dênis  Carvalho Lages e Teresinha de Sousa e  Silva.  Iniciada a  solenidade,  a  Presidente Regina  Silva Sousa se ausenta e convida o  vereador  Alfredo de Castro Filho neste tempo para presidir os trabalhos. O  mestre de cerimônias convida a  presidente da Câmara Regina Silva Sousa e  o  vereador Raimundo Monte Machado para juntos conduzir à mesa de honra a Senhora prefeita eleita Ivanária  do Nascimento Alves Sampaio e  o  vice-prefeito eleito Jos6 de Sampaio Carvalho Júnior, a  fim  de serem empossados nos seus respectivos cargos. A  Presidente declarou aberta a  sessão  e  na sequência  foi  executado o  hino nacional, o  hino do Piauí  e o  hino de Esperantina. Logo após foi  ressaltado que os empossados nesta solenidade apresentaram previamente à Secretaria da Câmara Municipal suas Declarações  de Bens e respectivos Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. Em ato contínuo,  como prescrevem as leis, os convidou a  ficarem  de pé  para prestar o  compromisso  regimental: 06 Promcto  manter,  defender e cumprir a  Lei  Orgânica deste municí pio~ observar as  Leis da União,  do Estado e  do Município; promover o  bem-estar geral dos municipes e  exercer o  cargo a  mim confiado so\_?  a  inspiração  da democracia, da legitimidade e da legalidade". Em seguida acontece a  leitura e assinatura dos Termos de  Posse e  após a  Presidente declarou-os empossados nos respectivos cargos de Prefeito e Vice­ Prefeito de Esperantina, Piauí, para o  mandato de dois mil e  vinte e  cinco a  dois  mil e  vinte e  oito. Nada mais havendo a tratar, às 21h45min (vinte e uma horas e quarenta a cinco minutos) a solenidade foi  encerrada pela Presidente  e  lavrou-se a  presente ata que depois de  lida e  achada conforme vai assinada pela Senhora Prefeita, pelo Senhor Vice-Prefeito e por quaisquer dos presentes que assim o x.etry i"se.c'f!J:~~':  .t.age.s 1·  OflCIQ

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REGISTRO : 11211

desejarem. Espcrantina, Piauí, cm  1° de janeiro de 2025. Cleison do Nascimento Alves;  Rodrigo Mourão  Cavalcante; Mateus Amorim Carvalho; Mauro Sampaio; Regina Silva Sousa; Felipe de Souza Rezende  Sampaio; Alfredo de Castro Filho; Ezequias Sousa da Silva; Francisco Rodrigues Chaves Júnior ;  José  de Sampaio Carvalho  Júnior; lvanária  do Nascimento Alves Júnior . Era o  quanto se continha em referida ata que para aqui, bem e fielmente  foi  digitada. Eu,(Maria de  Deus Carvalho Lages), Oficial do Registro.  Emolumentos: RS  112,89; FERMOJUPI: RS 22,83; Selos: RS 0,52; MP: R$ 8,87;  Total:  R$  145,11  O  presente  ato  só terá  validade com os  Selos: AHF02290 -OlLJC, AHF02291 · S2OK. Consulte a autenticidade dos selos em WWW tiPi jus br/portalextra Emolumentos: RS 21,73; FERMOJUPI: RS 4,35; Selos: R$ 0,26; MP: R$ 1,74; Total: RS 28,08 O presente ato só terá validade  com  o Selo: AHF02298 -01ST. Consulte  a  autenticidade  do  selo  em WWW tjpi ius br/portalextra

Esperantina-PI, 09 de Janeiro de 2025 Xpg~ ueRRaJt xP v ~  ~ -Kelly Coe Silva Lages Escrevente autori~da

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ESPERANTINA (PI), 09 de J·nelro de 2025, Eu,  \_\_\_\_ ,\_

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c. º --~  T·beHl{o), reglatrel o\n documento adm· do llvro 7,

Regtstro Clvll de Pessoat JundlcH, confOmM o que me fOI  ·preaentado. Dou fé