LRF — Piracuruca (28/02/2025)

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## ld:  12527  AEDAD14C5AE

## Tabela 14 -Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução  Orçamentária

MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI) / PODER EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2024 (6° BIMESTRE 2024)

RREO - Anexo XVIll (LRF  Art  48)

## BALANÇ O ORÇAMENTÁ RIO

RECEITAS

Previsão  Inicial

Previsão  Atualizada

Receitas Realizadas

Déficit  Orçamentário

Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Créditos  Adicionais)

DESPESAS

Dotação  Inicial

Créditos  Adicionais

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Superávit  Orçamentári o

DESPESAS POR FUNÇÃ

O/SUBFUNÇ Ã O

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LIQUIDA·  RCL

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

## RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENClÁ RJO

Receitas Previdenciárias  Realizadas

Despesas Previdenciárias  Liquidadas

Resultado Previdenciá rio

Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias  Realizadas

Despesas Previdenciárias  Liquidadas

Resultado Previdenciá rio

Meta Fb.ada no

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Anu o de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado Nominal acima da linha

750.776,00

Resultado Primário  acima da linha

464.082,00

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTtRIO PÚ BLICO

Inscriçã o

Até  o Bimestre

Até  o Bimestre

Até  o Bimestre

Até  o Bimestre

Resultado Apurado

Até  o Bimestre

(b)

309.679,80

152.412,88

Cancelamento

Em Reais

11 6.679.761,00

123.993.153,00

124.187.005,09

116.679.761,00

7.313.392,00

123.993.153,00

11 9.723.250,81

11 9.038.733,20

11 7.372.384,80

4.463.754,28

119.723.250,81

119.038.733,20

122.107.975,59

11 6.066.47 1,91

11 6.066.47 1,91

•1 0 em Relação à Meta

(b/a)

41,25

32,84

Pagamento

Saldo

Até  o Bimestre

Até  o Bimestre

a  Pa2ar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

4.932.906,44

75.421,71

4.857.484,73

Poder Executivo

4.932.906,44

75.421,71

4.857.484,73

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ministério  Público

Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

2.917.946,79

179.089,10

2.738.857,69

Poder Executivo

2.917.946,79

179.089, 10

2.738.857,69

Poder Legislativo

Poder Judiciãrio

Ministério  Público

Defensoria Pública

TOTAL

7.850.853,23

254.510,81

7.596.342,42

Valor Apurado

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃ

O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Até  o Bimestre

o/e  Mí nimo a

•;• ApUcado Até  o Bimestre

Apllcar no Enrcfclo

Mínimo Anual de &lt;18% / 25%&gt; das Receitas de Impostos na Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração  do Magisté rio com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 70% do FUNDES na Remuneração  do Magistério  com Ed.lnfantil e Ensino Fundamental Percentual de 50% da Complementação da União  ao FUNDEB (V  AA  T) na Educação  Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União  ao FUNDES - V  AA  T em Despesas de Capital

14.00/

.,j,j

1,Zl

25%

26,7 1

28.  793.  736,  17

70%

78, 19

7.182.047,77

50%

86, 12

1.257.148,70

15%

15,07

RECEITAS DE OPERAÇ ÕES  DE CIIBDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até  o Bimestre

Saldo nã o realizado

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Líqu ida

PROJEÇ Ã O ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA

Exerciclo

10- Exen:lclo

20- Exen:iclo

35• Exercfd o

Plano Previdenciãrio

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇ Ã O DE ATIVOS E APLICAÇÃ

O DOS RECURSOS

Valor Apurado Até  o Bimestre

Saldo a ReaBzar

Receita de Capital Resultante da Alienação  de Ativos

65.000,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

535

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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536

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXXI

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| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                       |                                     | 1                                   |                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                                                                     | Valor apurado                       | Limite Constitucional Anual         | Limite Constitucional Anual         |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                     | Atéo Bimestre                       | •;• M(nlmoa 1 ApHcar no E1.ercfcio  | % Aplicado Atéo Bimestre            |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saú de executadas com recursos de impostos | 11 .~44.uu, ,oL                     | 15%1                                | :l:l,~:l                            |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                     | Valor Apurado no Exerc(clo Corrente | Valor Apurado no Exerc(clo Corrente | Valor Apurado no Exerc(clo Corrente |

FONTE: Sistema CGP, Unidade Responsáve l: Secretaria de Adm.Planej e Finanças. Emissã o: 31/12/2024 NOTA:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO GESTOR(A) CPF: 490.378.033-34

Município  de Piracuruca. Todos os poderes Relatório de Gestão  Fiscal Demonstrativo da despesa com pessoal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Periodo de referência :Janelro/2024 a Dezembro/2024 / 3°  Quadrimestre: Setembro  4  Dezembro

AOF · ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I  allnea ·a·J

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Em reais

|                                                                                                     | Jan/2024          | Fev/2024                                                                                                         | Ma,/2024                                         |                                        | Mal/2024                                                                                                             | Jun/2024                  | Jul/2024      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------|
| Despesa brul.11 com pesso,,I (1)                                                                    | G.312.485,43 o.oo | 4.843.843,76 4.843.843,78 4.462.151,77 381.691,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 n .1M,88 1.780,00 75.434,88 0,00 0,00 | 4.978.62$,t l 4.1178.825,111 4.625.1527,00: 0,00 | 4.761 .332,'l'S 4.781.332,75 o.oo o.oo | 4.731.099,20 .01111,20 4.378.617.54 352.481,86 o.oo 0.00 o.oo 0.00 o.oo 75.434,88 o.oo 75.434,88 o.oo o.oo o.oo o.oo | 2.158.651,92 2.158.851,92 | 7.421.163,45  |
| PHSOalAlivo                                                                                         | 5.312.485,43      |                                                                                                                  |                                                  |                                        | 4.731                                                                                                                |                           | 7.421.163,45  |
| Venclrnen~. Vant.!i'"°"e Ovl~s °""""' v..,iavc,1s                                                   | 4.944.802.88      |                                                                                                                  |                                                  | 4.404.943.40                           |                                                                                                                      | 1.800.729.9&              | 7.065.917.61  |
| Obrigaç6esPalfOOais                                                                                 | 387.682,55        |                                                                                                                  | 353.098,86                                       | 356.38'9,35                            |                                                                                                                      | 357.921,93                | 355.245,84    |
| Penoal lnatiYoePenslonlslas                                                                         |                   |                                                                                                                  | 0,00                                             | 0.00                                   |                                                                                                                      | o.oo                      | o.oo          |
| Aposenu.oori.s. Reserva• Reforma,                                                                   | o.oo              |                                                                                                                  | 0.00                                             | 0.00                                   |                                                                                                                      | o.oo                      | 0.00          |
| Pensóee:                                                                                            | o.oo              |                                                                                                                  | 0,00                                             |                                        |                                                                                                                      | o.oo                      | o.oo          |
| O,Jtras despesas de pessoal decorrentes de 0001ra1os de terooirtzação (§ 1• do an. 18 da LRF)       | 0.00              |                                                                                                                  | 0,00                                             | 0.00                                   |                                                                                                                      | 0.00                      | 0.00          |
| 0Kpesa c:om Pe--' nl o Exec:ulada 0.çamentariarnenlu                                                | o.oo              |                                                                                                                  | 0,00                                             | o.oo                                   |                                                                                                                      | o.oo                      | o.oo          |
| Despesas nio çompuladn (li) (t 1• do srt. 19 d• LRF)                                                | 320.410,ta        |                                                                                                                  | 75.434,88                                        | 85.449,02                              |                                                                                                                      | e03.602,12                | 3.20-3.009,90 |
| l~porOllmisdo 1t lnwnlivos à DemiHAo                                                                | 7.040,00          |                                                                                                                  | 0,00                                             | 10.014,14                              |                                                                                                                      | 4.999,09                  | o.oo          |
| Voluolárla                                                                                          | 75.434,88         |                                                                                                                  | 75,434,88                                        | 75,434.88                              |                                                                                                                      | 70:.A34,88                | 75.43-4.88    |
| Oeço,renlfl de Oeçq&o ..li.,,dlçql de perlodo ,ntenor ,o da apuraçlo                                | 237.936,10        |                                                                                                                  |                                                  |                                        |                                                                                                                      |                           |               |
| Despesas de Exercicios An1eriores de perloóo anterior ao da epuraçlo                                | o.oo              |                                                                                                                  |                                                  |                                        |                                                                                                                      | o.oo                      | o.oo          |
| Inativo■ a Panslonlsllls çom Rscurw. Vlnç,J.. dol                                                   |                   |                                                                                                                  | 0,00                                             | o.oo                                   |                                                                                                                      | o.oo                      | o.oo          |
| AQentes Comunllàf'iOs SaüM e comrwne ti EMemiaS Rel:lursos Vinetil:IMS(CF, Ali. 198, §1 1)          | o.oo              | 0,00                                                                                                             | 0,00                                             | 0,00                                   |                                                                                                                      |                           | 2.164.928,79  |
| Dedução rei. pillo aalarial enl11fmeiro,1é<: . enlllfmagem,sux. enlermagem,paneira(AOCT, ,n. 38, §~ | o.oo              | 0,00                                                                                                             |                                                  | o.oo                                   |                                                                                                                      | :W0.692,7A                |               |
|                                                                                                     |                   |                                                                                                                  | 0,00                                             |                                        |                                                                                                                      | 182.47:5,◄ I              | 98.2.&46,23   |
| O,mM Ooduç.&cs Con~1i1udon!rils ou lconb                                                            | o.oo              | 0,00                                                                                                             | 0,00                                             | 0.00                                   | o.oo                                                                                                                 | o.oo                      | o.oo          |
| OtlOH.IIJQui<SaçompnlOtll(lll)•(MI)                                                                 | ◄.992.074,45      | 4,766.648.88                                                                                                     | 4,903,191.03                                     | 4,875.883.73                           | 4.655.664.32                                                                                                         | 1.555.049,81              | 4,218.153,55  |

|                                                                                                    | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   | De&pesas e11:8Q.ltada6 nos últlmo612 meses - Uquldadae   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Deepesa com pessoal                                                                                | Agof.1024                                                | Set/2024                                                 | 0uV2024                                                  | Nov/2024                                                 | Oez/2024                                                 | TOlal 12 meses(a)                                        | lnsc. RP nAo proc.(b)                                    |
| Despesa bruta com pessoal (1)                                                                      | 5.307.419,44                                             | 5.331.635,58                                             | 4.720.554,65                                             | 4.785.551,30                                             | 5.495.106,Tt                                             | 59.847.470,18                                            | o.oo                                                     |
| P..~IAlivo                                                                                         | 5.307.419,.W                                             | 5.331 .635,58                                            | 4,720.554,65                                             | 4.735,551,30                                             | 5.495.108,79                                             | 59.847.470,18                                            | o.oo                                                     |
| voncimontOS, Vaniagons o OUtras OOspesas varuivols                                                 | 4.895.142,64                                             | 4.928.074,57                                             | 4,366.420,95                                             | 4.440.231,72                                             | 4.882.224,25                                             | 55.192.784,37                                            | o.oo                                                     |
| Obrig~•P•tronals                                                                                   | 412.278,80                                               | 405.581,01                                               | 354.133,70                                               | 345.319,58                                               | 612.882,54                                               | 4.854.685,81                                             | o.oo                                                     |
| PoMOai ln.tillVo e POf131on1~3S                                                                    | o.oo                                                     | 0,00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     |
| Aposemadorlas, Reserva e ReformH                                                                   | o.oo                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     |
| Peneõea                                                                                            | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     |
| Outrudo$p0$.\$ do l)0$$0.ilóoeorrontos d0COOlfal0$ do10f00lrt:ação (§ 1•do art. 18óa LRF)          | o.oo                                                     | 0.00                                                     | 0,00                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     |
| Despesa c;om Pa■soal nlo Execulada On;am.ntariamen1a                                               | o.oo                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     |
| Oespeus nio coml)U1adn(II) (§ 1• do art.19 da LRF)                                                 | 604.320,34                                               |                                                          | 621,625,42                                               | 637.253,89                                               | 788,998,02                                               | 7,700.220,14                                             | 0,00                                                     |
|                                                                                                    |                                                          | 607.485,82                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 1no.ni.u,ç6es por Demisslo • lnotntiYOS à Damissào Volun(jri,1                                     | o.oo                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 4.549,77                                                 | o.oo                                                     | 28.363,00                                                | o.oo                                                     |
| Clooofrenlos tio Dools6o ..roc,iolal tio portado ~ntonor lia da apur!IÇ6o                          | 75.434,88                                                | 82.443,18                                                | 75,434,88                                                | 75,434.88                                                | 156.420,63                                               | 993.212,58                                               | 0.00                                                     |
| Detpesu de &:llfclcios Anlitnotu d.a p,tflodo antlltrior ao dl &f)ut•Oà()                          | o.oo                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | o.oo                                                     | ~7.9:38,10                                               | o.oo                                                     |
| Inativos e Pensionistas çom Rec:utllOS Vlnc:ulados                                                 | o.oo                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     |
| AQ(tnros Comunilón0$ 8aódo OCombal8 às Endomias Rooursos Vlnculados(CF. att. 198. §11)             | 348.948,65                                               | 346.188,83                                               | 355.243,81                                               | 366.299.04                                               | 422.554,42                                               | 4.342.854,08                                             | 0.00                                                     |
| Dedução raf. pillo aalarial enlermeiro,léc.enlermagem,sux. enlermagem,partelra(AOCT, ar!. 38, §2') | 181.938,81                                               | 178.853,83                                               | 190.946,93                                               | 190.970,20                                               | 210.022,97                                               | 2.097.854,37                                             | 0,00                                                     |
|                                                                                                    |                                                          | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | 0.00                                                     | o.oo                                                     | o.oo                                                     |
| OJtras n..n,.,.,.,_ Consll!Udonal& ou L..,.,.k                                                     | o.oo                                                     |                                                          | 4.098.929,24                                             |                                                          |                                                          | 52.1 47.250,04                                           | 0,00                                                     |
| Despesa llquida çom pessoal (111)•(1·11)                                                           | • .703.099,10                                            |                                                          |                                                          | 4.148.297.•t                                             | •.1oe.1oe.n                                              |                                                          |                                                          |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFCCl

Município  de Piracuruca. Todos os poderes Relatório de Gestão  Fiscal Demonstrativo da despesa com pessoal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Petíodo  de referência :Janeiro/2024 a Dezembro/2024 / 3 ° Quadrimestre: Se1embro · Dezembro

| ~documpnm(lfltodo imite lOQal                                                                                                         |                  | %oobll:taRCLajl.l$laóa   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------------------|
| Reç1J11oorren11llqulda-RCL(IV)                                                                                                        | 122.107.1175,59  |                          |
| (-) Translorónc:kls obrigalórins da União rolalivas às omoodas individuais M (an. 168·A. § ,,, da CF)                                 | 1.531.766,00     | 1,25                     |
| (·) Tr,nslarlnd.asda Unlio ralallvuàs 11TN1ndu de bancada (an. 166, § 16da CF)                                                        | 502.922,69       |                          |
| (·) Transloróncias da União rolalivas à romunoração dos agontos oomunilários do saódo o do oomba1 0 às Ofldomias (CF. rui. 198, §1 1) | 4.009.737,68     | 3.28                     |
| (·)OWu 0aduç&isConslltudonals ou legal■                                                                                               | o.oo             | 0,00                     |
| .. RIICQÍla corronlG líquidaajuslada para cãlculo dos limilKdadKpGsacom~ (V)                                                          | 118.083.549.22   |                          |
| Dospes.atOlaloompossoal·DTP(Vl)-(llla+lllb)                                                                                           |                  | .....                    |
| Umita máximo{VII) (lnàsos 1 , li• Ili, an. 20<1a LRF)                                                                                 | 611.636.129,:i:J | 00,00                    |
| Limite pn;ócflçial (VIII)• (0,95 x VII) (parãgrafo únicodo an. 22 da LRF)                                                             | 66.158.223,06    | 57,00                    |
| llmitedealeffa (IX)• (0,90xVII) (lnc:lso li do§l'doart. 59da LRF)                                                                     | 62.674,316,58    | 54,00                    |

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