Lei — Piracuruca (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE UOTAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 034/2025/PMP  /PI INEXIGIBILIDADE N'.  021/2025- PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 001.0002086/2025- PMP/PI

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  LIVROS  DIDÁTICOS DESTINADOS  Ã  EDUCAÇÃO INFANTIL,  QUE  SERÃO UTILIZADOS  PEIAS  CRIANÇAS MATRICULADAS NA  REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  DO  MUNICiPIO  DE PIRACURUCA-PI,

CONTRATANTE: M U NIC ÍP IO  DE  P IRACURUCA (PI],  atravé s  da  Secretaria M unicipa l de  E ducaçã o ,  inscrita no CNPJ  n .'  06. 553.887 /0010-12

CONTRATADO: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, ins crita  no  CNPJ  n.' 14 .  5  9  2.  3  8  7  / O O  O  1·27

SUPORTE LEGAL:  Lei nº 14.1 33, de 1 °  de abril de  2021  c o m  funda mento no Art  7 4 , ln c.  I.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R S  1.110.540 ,80 (um  m ilhã o  e  c ento e  d ez m il e  quinhentos e  quarenta reais  e oitenta centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 12 .361.0003.2005   | 33.90.30   | 540   |
|---------------------|------------|-------|

VIGÊNCIA :  31 / 12/ 2 0 2 5 DATA ASSINATURA:  10/03/20 25

Piracuruca (Pi), 10 de m arço  de 2 025. P u b liq u e-se.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N 1 035/2025/PMP  /PI INEXIGIBILIDADE N·. 02Z/ZOZ5 - PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1  001.000Z086/ZOZ5 - PMP/PI

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  LIVROS  DIDÁTICOS DESTINADOS  Ã EDUCAÇÃO INFANTIL,  QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS  CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  DO  MUNICIPIO  DE PIRACURUCA-PI,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Municipal de Educação,  Inscrita no CNPJ  n.· 06.553.887  /0010-12

CONTRATADO: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, Inscrita no CNPJ n· 45.842,944/00 O  1-44

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021  com  fundamento  no Art.  74, lnc.

J .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 263.399,50 (duzentos e sessenta e três  mil e trezentos e noventa e nove reais  e  cinquenta centavos]

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 12.361.0003.2005   |
|--------------------|

VIGtNCIA: 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 10/03/2025

Piracuruca (PI), 10 de março  de 2025. Publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO N· 036/2025/PMP  /PI INEXIGIBILIDADE N·. 023/2025 - PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002086/2025 - PMP/PI

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  LIVROS  DIDÁTICOS DESTINADOS  A EDUCAÇÃO INFANTIL,  QUE  SERÃO UTILIZADOS PELAS  CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  DO  MUNlclPIO  DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Municipal de  Educação,  inscrita no CNPJ  n.· 06.553.887  /0010-12

CONTRATADO: M. F  ,DISTRIBUIDORA E  LIVRARIA LTDA, Inscrita  no  CNPJ  n·  O  5. 1 9 5. 3 6 8 /  O  O O  1 76

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.868.525,00 (um milhão  e  oitocentos e sessenta e  oito mil e  quinhentos e vinte e  cinco reais)

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021  com  fundamento no Art. 74, inc.  1 .

DOTAÇÃO

## ORÇAMENTÁRIA

:

| 12.361.0003.2005   | 33.90.30   |
|--------------------|------------|

VIGtNCIA: 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 10/03/2025

Piracuruca (PI), 11 de março de 2025. Publique-se.

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 038/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N 1· 024/2025 PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001,0002099/2025PMP/PI

OBJETO:  LOCAÇÃO DE IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO  DE CORREIÇÃO PARA  MANEJO  DE ANIMAIS,  VISANDO  ATENDER As  NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE  PIRACURUCA-PI.  O ESPAÇO PROPORCIONARÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS  PARA  A  REALIZAÇÃO DAS  ATIVIDADES,  EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DE SAÚDE, SEGURANÇA  E  URBANISMO EXIGIDAS.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI],  atravé s  da  Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e Abastecimento, Inscrita no CNPf n.' 06:553.887  /0006-36 CONTRATADO: CICERO VIEIRA DE PINHO, CPF n 2  348.189.953-04

SUPORTE LEGAL:  Lei nº 14.133, de 1  º de abril de 2021  com  fundamento  no Art 72  e 74, lnc.  V , e demais legislações  aplicá veis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  30.000,00 (trinta mil reais], sendo 12 (doze] parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e  quinhentos reais].

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Projeto/Atividade:   | Elemento de Despesa:   | Fonte de recurso:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 20.122.0002.2026     | 33.90.36               | soo                 |

VJG2NCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/02/2025

Piracuruca (PI), 11 de março de 2025. • Publique-se.

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