Licitação — Domingos Mourao (29/10/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

## ADESÃO AO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## ITAUEIRA (PI)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2025

PROC~SSO ADMINJSTRATIVÇ)  Nº 610/2025 PMI/PI

ADESAO AO PREGAO ELETRONICO Nº 008/2025 - PMI/PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ  Nº. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS  S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

DISTRIMED COMÉRCIO  E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ  Nº 08.516.958/0001-41

ENDERECO: AV. ODILON ARAÚJO 645  B- PICARRA  TERESINA-PI.

OBJETO: ÇONTRAT~ÇAO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FORNECER  INSUMOS  MEDICOS  E ODONTOLOGICOS BASIC OS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA  CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  CPF Nº 956.983.103-00 VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE  R $ 2.670.898,50 (DOIS MILHÕES,  SEISCENTOS E  SETENTA MIL, OITOCENTOS  E NOVENTA  E OITO  REAIS  E CINQUENTA  CENTAVOS),  CORRESPONDENTE  A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS LOTES 02 E  03, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Nº  008/2025,  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAUEIRA  (PI),  CONFORME  NECESSIDADES  DA CONTRATANTE.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE SETEMBRO DE 2025

CM'ol: '1.122.m/llOOI-IO Praça Chulqulnho Enqulel 2222, Contro CEP:84168-000 · Baixa Grande do Rlbolto Plaul rorw. (1t)mO·l473 !11A1',.\_.......,.............,

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  034/2025.

Dispensa de Licitação nº 034/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'âguas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de  Santo Antônio dos Milagres PI.

Contratante: Município  de Santo Antônio dos Milagres PI.

Contratado: Casa Lima Materiais de Construção LIDA.

CNPJ nº  22.918.913/0001-24.

Endereço: Quadra 12G, C- 26, Parque Piauí , CEP: 64.025-100, Teresina- PI, Teresina PI.

Valor Global: R$ 52.170,00 (  cinquenta e dois mil, setenta e sete reais).

Data da Assinatura: 24/10/2025.

Vigência :  12  (doze)  meses.

Dotação Orçamentâria:  Fonte:  Orçamento  Geral  do  Município , FPM, Outros,  no Elemento despesa: 33.90.39.

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Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva Prefeito Municipal

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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GESTÃ O  2025·2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22

Exercício:

2025

## DECRETO N2 408, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providênci as

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$80. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +)

80.000,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

4.4.90.Sl.OO

soo

120 001

AMPLIAÇÃO E  REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Proprios  do Município

80.000,00

F.R.: 1500

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 04 00

SECRET. MUN. DE OBRAS E  S E RV. URBANOS

-80.000,00

127

26.122.000S.2036.0000

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DE  ESTRADAS E  RODAGEM

F  .R.  Grupo:

1 749 00

Anulação (  •  )

3.3.90.30.00 749 999 323

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vinculações  de transferências

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL

-80.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

DOMINGOS MOURAO, 20  de outubro de 2025

MARIA IRINE LDA GOMES DE O, S ILVA PREFEITA  MUNICIP AL 217.677.693-34

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Brasil

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