Portaria — Sao Joao Do Arraial (21/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043/2025

PROCESSO N º:

055/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

014/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO D E JUAZEIRO  DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  &amp;  AMBIENTAL,

CNPJ: 32.968.875/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A ESTRUTURAÇÃO DE  PROJETO  D E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, ABRANGENDO ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS  E  ASSENTAMENTOS  IRREGULARES,  COM  EMISSÃO DE  TÍTULOS AOS  OCUPANTES, VISAND O  A OCUPAÇÃO ORDENADA D O SOLO,  AO  DIREITO  SOCIAL A MORADIA  E A PROPRIEDADE PLENA DO LOTE URBANO.

VALOR: R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS /  RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 D E AGOSTO DE  2025.

VIG1':NCIA: 19 DE AGOSTO D E  2025 A  18 D E  AGOSTO D E  2026

Cocal de Telha PI, 19 de agosto de 2025.

Karyne Aragao Cansanção Prefeito Municipal

.,

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PICOS----------

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PORTARIA N· 12/2025 - STI'RAM

PICOS (PI), 21 DE .JULHO DE 2025.

Designa servidores paro acompanhar e  fiscalizar a execução do Contrato  Dispensa  nº  024/2025.  Processo  Admínis1rntivo nº 8319/2025.  que tem  como  objeto a "'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  E A INSTALAÇÃ O DE GELO BAIANO.  EM  ATENDIMENTO  ÁS DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E  MOBILIDADE URBANA STI'RAM DE PICOS-PI".

O  Município  de Picos-PI.  por meio do Secretário  Municipal de Transporte , Tnlnsito e  Mobilidade Urbana. no  uso de suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO que o conmuo deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas  e  a.~  normas contidos na Lei Nº  14. 133/2021 :

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do  Estado do  Piauí;

## RESOLVE:

Art.  1 6 Designar a servidora Francisca Lu%ia de Ollvdra. CPF: 266.12 1  .5 13-15, paro fiscaliznr n execuçilo do  Contrato de Dispensa de Licitação  nº 024/2025. firmado com a empresa PRilvlE SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 52.908.059/0001-86.

An. :zo Designa ainda o  servidor Eduerton Alberto Filho  e  Silva. CPF:  641 .562.903-44~ como gestor do contrato acima citado .

Art. 3°  Esta portaria entra cm vigor  na d ata de sua a.~sinatura, revogadas as disposições cm contrário.

5

didade Urbana - STrRAM

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naDalNnóocomvoct,?

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura  Municipal de São  João  do Arraial-PI Secretaria Municipal de Assistência  Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

## EDITAL N'  001/2025

A Prefeitura Municipal de São  Joã o do Arraial, por meio da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social, toma  público o  resultado  final  do  Processo  Seletivo  Simplificado  regido  pelo  Edital  nº 001 /2025, destinado à contratação  temporária  de profissionais para atender às demandas dos programas e serviços socioassistenciais  do  municípi o.  Após  a consolidação  das etapas previstas  no  edital, divulga-se  a  lista definitiva de candidatos classificados, confonne crité rios de pontuação estabelecidos.

## RESULTADO FINAL

|       | CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - PAIF   | CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - PAIF   | CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - PAIF   | CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - PAIF   | CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - PAIF   |
|-------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| ORDEM | CANDIDATO C Al                    | ETAPA 1                           | ETAPA2                            | TOTAL                             | CLASSIFICACAO                     |
| 10    | LOURDES LOURENA DAMASCENO AGUIAR  | 7,0                               | 9,0                               | 16,00                             | APROVADA                          |
| 2º    | NAIRANA LEAO SILVA                | 55                                | 75                                | 13                                | CLASSIFICADA                      |
| 30    | LUCIANA CARVALHO SANTOS           | 30                                | 75                                | 10 5                              | CLASSIFICADA                      |
| 40    | FRANCINARA RIBEIRO SILVA          | 2 0                               | 80                                | 10 O                              | CLASSIFICADA                      |

|       | CARGO: PSIC LOGO • PAIF   | CARGO: PSIC LOGO • PAIF   | CARGO: PSIC LOGO • PAIF   | CARGO: PSIC LOGO • PAIF   | CARGO: PSIC LOGO • PAIF   |
|-------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ORDEM |                           | ETAPA 1                   | ETAPA2                    | TOTAL                     | CLASSIFICA o              |
| 10    |                           | 20                        | 10 00                     | 12 00                     | APROVADA                  |

|       | CARGO: SUPERVISOR - PCF   | CARGO: SUPERVISOR - PCF   | CARGO: SUPERVISOR - PCF   | CARGO: SUPERVISOR - PCF   |
|-------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ORDEM | ETAPA1 5,0                | ETAPA2 9,5                | TOTAL 14,5                | CLASSIFICA o APROVADA     |
| 1º    |                           |                           |                           |                           |

1

1

CANDIDATO íAl

ROSIANE OLIVEIRA SILVA

RAVENA ARAUJO SILVA

JOAO VICTOR DA SILVA

SANTOS

CLEONICE DE SOUSA FERREIA

MAIRES ALVES FREITAS

EDICILENE DA CONCEIÇAO

FORTES

FRANOSCA DA SILVA

NASOMENTO

MARIA DO SOCORRO

CARVALHO DA SILVA

MADALENA RODRIGUES

CARDOSO

| 10°   | VALDIRENE NASCIMENTO DOS SANTOS   | 4,0   | 7,0   | 11,00   | CLASSIFICADA                     |
|-------|-----------------------------------|-------|-------|---------|----------------------------------|
| 11º   | YAVINE LOUYSE OLIVEIRA            | 30    | 80    | 11 00   | CLASSIFICADA                     |
| 12°   | SUELLEN SOUSA LUSTOSA             | 10    | 9 0   | 10 00   | CLASS!FICADA                     |
| 13º   | JAINA SILVA RAMOS                 | 10    | 75    | 85      | CLASSIFICADA                     |
| 14º   | ALCINEIA DA ROCHA SALES           | 20    | 60    | 80      | CLASSIFICADA                     |
| 15º   | FRANOSCO DOMINGOS DA SILVA NETO   | 4,0   | 0,0   | 4,0     | DESCLASSIFICADO (NÃO COMPARECEU) |

|       | 1 1                              | CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - SCFV   | CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - SCFV   | CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - SCFV   | CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - SCFV   |
|-------|----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| ORDEM | CANDIDATO fAl                    | ETAPA 1                           | ETAPA 2                           | TOTAL                             | CLASSIFICACAO                     |
| 10    | ESTER DA SILVA MAGALHAES         | 10 00                             | 95                                | 19 5                              | APROVADA                          |
| 20    | MARIA NEIARA RODRIGUES AGOSTINHO | 10,00                             | 9,5                               | 19,5                              | APROVADA                          |
| 30    | ANTONIO RAILSON TELES RODRIGUES  | 10,00                             | 9,0                               | 19,00                             | CLASSIFICADO                      |

|       | 1 1                                 | CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS • SCFV   |
|-------|-------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ORDEM | CANDIDATO CAl                       | 1 ETAPA 1                               | ETAPA 2 1                               | TOTAL                                   | 1 CLASSIFICA,.'"O                       |
| l º   | DARLANE ARAUJO SANTOS               | 1 70                                    | 90                                      | 16 00                                   | 1 APROVADA                              |
| 2º    | CONCEIÇAO DE MARIA RODRIGUES SANTOS | 1 1,0                                   | 0,0                                     | 1,0                                     | 1 DESCLASSIFICADA (NÃO COMPARECEU)      |

|       | CARGO: FACILITADOR DE ESPORTES • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE ESPORTES • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE ESPORTES • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE ESPORTES • SCFV   | CARGO: FACILITADOR DE ESPORTES • SCFV   |
|-------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ORDEM | 1 CANDIDATO CAl                         | ETAPA1                                  | ETAPA 2                                 | TOTAL                                   | CLASSlFICACAO                           |
| 10    | MIKAELLY EVANGELISTA RODRIGUES          | 5,0                                     | 8,5                                     | 13,5                                    | CLASSIFICADA                            |
| 2º    | DANIELE MAGALHAES SILVA                 | 40                                      | 75                                      | 115                                     | CLASSIFICADA                            |
| 30    | DOUGLAS CARVALHO BARROS                 | 20                                      | 85                                      | 10 5                                    | CLASSIFICADO                            |

São  João  do Arraial-PI, 20 de agosto de 2025

## COMISSÃ O ORGANIZADORA

~1()1( { L

CJb~~;(J

141,~

,

ELUANE RIB

O LEAL

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b,,o'4rc  /4' ~ ~

FRANCISCO MÁ LHÃÊsSOTERO

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## CARGO: VISITADOR · PCF

ETAPA2

CLASSIFICACÃ O

TOTAL

95

95

9,5

85

85

8,5

9,5

6,5

5,5

19 5

19 5

18,5

17 5

17 5

17,5

16,5

12,5

11,5

APROVADA

APROVADA

APROVADO

APROVADA

APROVADA

APROVADA

CLASSIFICADA

CLASSIFICADA

CLASSIFICADA

EDtv

Secretário  MunicipaJ de

--~==e---

Panaria 0 17/2025

HO

ORDEM

10

2º

30

40

50

6º

70

80

90

ETAPA l

10

10

9,0

90

90

9,0

7,0

6,0

6,0