gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Campo Largo Do Piauí (17/02/2025)

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~.

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.000,00

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

## ld:15190469EOB97BB5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°

do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dív ida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

19.634.030,41

27.854.081,50

26.461.377,43

25.068.673,35

VALOR

4.406.206, 11

56.777.870,35

VALOR

0,00

10.409.276,23

VALOR

47.814.891,96

47.314.891,96

46.423.469,16

%SOBREARCL

42,29

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

9,31

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 7.570.382,71 | 16,00        |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                        | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.312.042,44 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

476.620,20

R$ I

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira (02/06/2025)

Item: ooo1 - Execucao de construcao de salas de aula na escola Municipal Lea Puget, Vila Franca, zona urbana de Barras-Pl. -
Valor Referencia: 381.692,88
108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI
Id:125278913F6F5C84
Id:10EF3318E1E55A5D
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Secretaria Municipal de Saude
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregao Eletronico n' 009/2025
Processo Administrativo no 022/2025.
CONTRATO: 214/2025
Onde se LE no extrato de contrato: " Contrato n 009/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADOI
LEIA-SE: Contrato n 034/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAARASI Secretaria DE
SAUDE
Contratante: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, atraves da Prefeitura
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO LIMA
Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 26 DE MAIO DE 2025 A 30 DE
Onde se LE:
DEZEMBRO DE 2025.
Contratado: ARINALDO DA S. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 52.916.211/0001-
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
72, residente e domiciliado na AV SA0 JOA0, 781 CEP 64.767-000, CENTRO,
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nxcional da Enfermagem,
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI.
correspondente a Lei do Governo Federal.
LEIA-SE:
Contratado: ARINALDO DA S. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 26.751.363/0001-
Barras-Pl, 26 de Maio de 2025.
52, residente e domiciliado na AV SAO JOAO, 781 CEP 64.767-000, CENTRO,
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PECAS PARA MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
CPFO4
Ftancisgo de Assis da Silva Sousa
Valor Global: R$ 663.539,50 (seiscentos e sessenta e tres mil e
quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
tario Municipal de Saude
Capitao Gervasio Oliveira, 22 de abril de 2025.
Id:125278913F6F5876
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira  Capitao (2025)

Inexigibilidade n. 025/2025. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simoes. Contratado: R K
DA C RODRIGUEs, CNPJ: n 49.194.105/0001-18. Objeto: Contratagao de empresa
especializada na execugao de servigos de elaboragao de Plano de Recuperagao de Area
Degradada (PRAD), com o regime, de Execugao por Empreitada por Prego Global. Valor Global:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recursos: Orgamento Geral. Vigencia: 22/12/2025 a
22/12/2026. Fundamentagao legal: artigo 74, inciso ll, "a" da Lei Federal 14.133/2021.
Assinatura: 22/12/2025.
Lei — Castelo Do Piauí (21/10/2025)

107
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI
Câmara Municipal DE CASTELO
DO Piauí/ PI
LICITAnET"
O Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento no
inciso Vll do art. 14 da Lei no 14.133/2021,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregao Eletronico n 01/2025, constante do Processo Administrativo no
038/2025, que teve como objeto a contratagao de empresa para locagao de veiculos sem condutor,
conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos.
ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa C. ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no
CNPJ no 31.287.209/0001-01, estabelecida em Teresina/PI, vencedora do certame, pelo valor total de R$
167.9oo,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administracao.
Castelo do Piauí/Pl, 17 de outubro de 2025.
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos
Castelo do Piauí-PI, 17 de Outubro de 2025
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Pagina 2 de 2
PRESIDENTE
Id:0471C398E74CF358
Id:05D5091144D6F3E9
BRASILAIRA
BRASILEiRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 199/2025.
Contrato Administrativo n 197/2025.
Dispensa de Licitação n 038/2025,
Dispensa de Licitagao n 045/2025,
Fundamentacao Legal: Art 72, Art. 75, I, da Lei 14.133/2021.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SARJETAS EM RUAS
Objeto: CONTRATRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ELABORACAO DE
DO Município DE BRASILEIRA-PI
CONTRATANTE: Município DE
BRASILEIRA-PI - PI, inscrito no CNPJ no
ORCAMENTOS DE OBRAS DE ENGENHARIA E LABORACAO DE TERMOS DE
RECEBIMENTOS E FISCALIZACAO DE OBRAS EXECUTADA PELO Município DE
41.522.236/0001-75.
BRASILEIRA PI.
Contratado: CONSTRUTORA NEVES LTDA , empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
40.471.628/0001-90.
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI
Valor Global: R$ 93.637,88 Noventa e tres mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e
Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE EIRELI (KDS
ENGENHARIA E INFORMATICA) - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
oito centavos).
Data da Assinatura: 15 de Outubro 2025
04.262.420/0001-05,
Valor Global: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Vigencia: 12 (Doze meses).
Dotacao Orgamentaria: FPM,ICMS,TRIBUTOS,TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Data da Assinatura: 14 de outubro 2025.
Vigencia: 12 (Doze meses).
Dotagao Orcamentaria: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cocal (2025)

E, por estarem justos, firmam a presente ATA para que surtam todos os efeitos legais
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
PREFEITO Municipal
Assinado de forma digital por:
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
308.********
ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
Dados: 25/09/2025 09:16:23
MEDICAMENTOS LTDA
39.281.122/0001-39
Assinado de forma digital por:
DANILO SOUSA DE MORAIS
PESSOA
Dados: 25/09/2025 09:13:16
Pagina 34 de 34
Id:0E28AA57A4CA26D1
Id:0B621F66E9B626E3
REFEITURA
COCAL
CADMINISTRACAO
COCAL
>ADMINISTRACAO
PORTARIAN15/2025-ADM
24DESETEMBRODE2025
Portaria No 16/2025 - ADM
24 de setembro de 2025
ubstituigao de membro de Comissao
Processante  em  PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prorroga o prazo da Comissao de Processo
instituida pela Portaria n 10, de 12.08.2025 - ADM, e
Administrativo, instituida pela Portaria n 10, de
da outras providencias.
12.08.2025 - ADM.
O Secretario Municipal de Administragao no uso de suas atribuicoes legais, conforme.
O Secretario Municipal de Administragao no uso de suas atribuigoes legais, conforme
disposto na Lei Organica Municipal, e demais normativas aplicaveis a utilizagao de bens
disposto na Lei Organica Municipal, e demais normativas aplicaveis a utilizagao de bens
publicos municipais por permissionarios,
publicos municipais por permissionarios,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a servidora LEDA MARIA DE BRITO TeIXeIRA, matricula n 647.
inscrita no CPF sob no 733.422.973-87, em substituigao ao servidor ANAstAcIO
Art. 1 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusao dos trabalhos da.
GOMES DE FRANCA JUNIOR, como membro da Comissao do Processo Administrativo
Comissao de Processo Administrativo Disciplinar n 001/2025, instituida pela Portaria noe
n0,001/2025.
10, de 12.08.2025 - ADm, publicada no Diario Oficial dos Municipios, sob ID
12527991D3C2B716, edigao n VCCCLXxXII, nos termos do art. 49 da lei n 9.784, de 29
Art. 2 - Ficam mantidas as demais disposigoes da Portaria n 10/2025, de 12 de agosto
de 2025.
de janeiro de 1999.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cocal-PI, 24 de setembro de 2025.
Cocal-Pl,24 de setembro de 2025
Joao PagloMagalhaes Pereira
Joao Paulo/Magalhaes Pereira
Secretario Municipal de Administragao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Cocal (24/03/2025)

Apos a convocagao da empresa I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
pessoa juridica de direito privado, com sede em Sao Raimundo Nonato, Estado do
Piauí, localizada na Rua Jose Ribeiro Americo, n 148, Sala 101, Centro, CEP
64.770-000, inscrita no CNPJ sob o n 22.220.295/0001-44, adjudicada na licitagao
sob a modalidade de Pregao Eletronico n 003/2025, originario do Processo
Administrativo n 006/2025, foi convocada para a assinatura do termo de contrato e
apresentacao da documentagao complementar exigida conforme os termos do
edital, a referida empresa nao compareceu para a assinatura do contrato e nao
apresentou a documentacao exigidos dentro do prazo estabelecido. Diante disso, a
empresa sera REJEITADA do certame por nao cumprir as exigencias estabelecidas
no edital.
Decreto — Cocal (28/07/2025)

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada na Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de agosto de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO, DO TIPO MENOR PRECO, TENDO POR
OBJETO O REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL - PI, nos termos da Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e disponivel no sitio do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitagoes Web e ainda no site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal -
PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Decreto — Curralinhos (09/07/2025)

O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuicoes legais que sao conferidas na Lei Organica do Município, e,
CONSIDERANDO, a HOMOLOGACAO do CONCURSO PUBLICO (EDITAL N0,001/2024), exarado pelo Decreto Municipal no 22/2025 de 17 de margo de
2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios na edicao vccLxxxIl do dia 19 de.
marco de 2025.
RESOLVE:
$2o - Os candidatos convocados deverao enviar sua documentacao no seguinte
endereco  de
e-mail
concursocurralinhos@gmail.com,
no periodo de
08h:00min do dia 07 de julho de 2025 as 23h:59min:59ss do 09 de julho de
2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURRALINHOS
NPJ01.612
2.579/0001-06
AV.SAORAIMUNDON91-CENTRO,64.453-000:CURRALINHOS-PI
E-MAlL: prefeituradecurralinhos@gmail.com
EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N0,001/2024
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
Licitação — Db  Joaquim  Pires (26/02/2025)

INEXIGIBILIDADE: N O12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N
025/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS
DIDATICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal
DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES -PI. CONTRATADO: BRASIL NORDESTE
LTDA - CNPJ: 05.263.940/0001-97. CONTRATO: 02.2502/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 190.660,O0 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E
SESSENTA REAIS). FONTE: 500 (PROPRIOS) / 540 (TRANSFERENCIAS DO
FUNDEB). ASSINATURA: 25/02/2025. VALIDADE: 31/12/2025.
Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de
Formalizacao de Demanda e no Termo de Referencia, ambos anexados aos autos, e em
consonancia com os principios da essencialidade, do interesse publico e da economicidade
Art. 1- Conceder licenga sem vencimento, ao servidor Francisco das Chagas
Silva portador do CPF 071.xxx.xxx-96 que exerce as fungoes de Vigia, lotado na
Secretaria Municipal de Educacao, para tratar de Interesses Particulares, a partir de 10 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI, cm 10
de fevereiro de 2025.
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 012/2025 contratacao de empresa
para o fornecimento de livros didaticos para atender a educacao infantil Municipal de Joaquim
Pires-PI, cuja contratacao devera ser celebrada com a empresa BRASIL NORDESTE LTDA,
inscrita no n CNPJ: 05.263.940/0001-97, com sede a Rua Lisandro Nogueira, 1477 - 64000-
200 - Teresina -PI, neste ato representada pelo Sr. Antonio Elanio Freitas Campelo, portador
da Carteira de Identidade n 3.581.866 e do CPF n 435.290.893-20. A contratacao tera seu
valor total no importe de 190.660,00 (cento e noventa mil seiscentos e sessenta reais), em
conformidade com a proposta apresentada.
Esta autorizacao visa atender ao Inciso III, alinea b"'e "c", $3a do art. 74 da Lei n 14.133/2021,
que dispoe sobre os casos de inexigibilidade de Licitação, em patrocinio ou defesa de causas
judiciais e administrativas.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
AUTORIZACAO PARA A CONTRATACAO DIRETAS
Edital — Die  João  Costa (05/11/2025)

Município De Matias Olimpio - PI, Atraves do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico n. 030/2025. Tipo: Menor Prego. Objeto: Registro de Preco para a Contratacao
Futura de empresa de engenharia para a execucao dos servigos comuns de engenharia referente as
atividades de manutencao preventiva e corretiva em predios publicos no Município de Matias Olimpio.
Fonte de Recurso:
Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia
06/11/2025 ate as 08:30h do dia 24/11/2025. Data e horario do inicio da disputa: 24/11/2025 as 08:31h.
Valor Estimado: R$ 2.473.876,16. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por
Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das
07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de
Compras Publicas.
do art. 11 deste Regiment
Art.43 -O presente Regimento
do Prefeito Municipal.
Art. 44 O Conselho Municipal de Educagao de JOAO COSTA -- PI, prestara seus servigos
a comunidade no horario das 8h as 14 Horas de segunda a quinta-feira, sendo que as
sextas-feiras serao para expediente interno
ORCAMENTARIA 04.122.1014.2094.0000 15.451.1223.2094.0000 ORCAMENTARIA 02.07.00 02.07.00 DESPESA 33.90.39 33.90.39 RECURSO 1.500,0000 1.706.0000
263
Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
IV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino;
Titular: Gorete Luiza Marques da Silva -- CPF: 013.145.493-59
Suplente: Ana Paula Santana dos Santos -- CPF: 301.351.838-39
Titular: Ludimila da Silva Oliveira -- CPF: 057.041.333-80
Suplente: Raiane Almeida de Souza - CPF: 048.610.623-30
V - 2 (dois) representantes dos Profissionais do Magisterio das escolas publicas Municipal
/ 01 da Educacao Infantil e outro do Ensino Fundamental
Titular: Maria do Socorro Feitosa -- CPF: 786.027.423-04
Suplente: Maria Valdelice Pereira dos Santos -- CPF: 591.464.433-04
Titular: Acassio Ferreira Gomes - CPF: 800.325.833-20
Suplente: Carla Daiana Tavares Dias -- CPF: 930.820.373-72
Art. 2o - Esta Portaria em vigor a partir da sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa aos 03 dias do mes de novembro de 2025.
GILSON CASTRO
ASSIS:82378207
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Id:0B621D7E6F2B7774
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PIE
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
IAT
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
Aviso De Licitação
Licitação — Dll  Joaquim  Pires (09/05/2025)

CONTRATO: N 03.0704/2025. DISPENSA DE Licitação ELETRONICA: N
010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO:  N  041/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE
PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABILITACAO
PROTETICA DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA DE SAUDE DE JOAQUIM
PIRES
PI. CONTRATADA:
ROBERIO COSTA CAMPOS
ME - CNPJ:
14.172.622.0002/92. VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E
OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PROPRIOS).
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 009/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE
INFORMATICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
JOAQUIM PIRES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. EMPRESA
VENCEDORA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ/MF n 28.766.496/0001-
28. DATA DA HOMOLOGACAO: 25/04/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O
CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO CARGO: SECRETARIO
Municipal DEADMINISTRACAO.CONTRATO:N 01.2504/2025.FONTE DE RECURSO:
500/540/600. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.047,00 (NOVENTA MIL E
QUARENTA E SETE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE)
MESES.
Edital — Dom  In Ocanci O (2025)

Objeto do edital
O objeto deste Edital e a premiacao e selecao de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Quadro I, com o objetivo de reconhecer e incentivar as
Serao  selecionados/premiados  ate 78 projetos/propostas/premiacoes e inscricoes.
e publico,o edital podera ser suplementado, ou
seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as
INFORMACOES GERAIS
Licitação — Dom  Inoctncio (11/03/2025)

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS TECNICO EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES, EM REGIME DE HORA TRABALHADA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do Contratante.
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, no caso de contratacao que envolva
valores inferiores a para contratacao que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e
dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de interesse da
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa: Empresa LM DA SILVA
VEIRA LTDA - ME, CNPJ N 17.338.209/0001-62, pelo valor total de R$ 62.510,00 (sessenta
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO EM
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES,EM
REGIME DE HORA TRABALHADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município
DE DOM INOcENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no
Termo de Referencia acostado ao processo;
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei: