Decreto — Piracuruca (18/06/2025)

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Id:030e7DD9c1f05B46
Id:0B621EABF32C5A25
Estado do Piauí
Piracuruca !
gAbInete dO prefeitO
COLONIADO
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia
GURGUEIA
Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro
CNPJ n 00.528.681/0001-65
Decreto Municipal N037/2025,DE 17DEJUNHODE 2025
E-mail: colonia.legis@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 004/2025
Institui ponto facultativo no dia 20 de
junho de 2025 em todos os orgaos da
Administragao Publica Municipal.
A Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia - Pl, atraves de sua Comissao Permanente
de Licitagao, nos termos do Inciso I, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, toma publico que,
estara recebendo propostas de pregos para contratagao atraves de Dispensa de
Licitagao.
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso das atribuigoes legais
cONTRATANTE: Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-PI.
insculpidas na Lei Organica do Município de Piracuruca,
OBJeto: Contratagao de pessoa juridica, por meio de licitagao em lotes, para o
DECRETA:
fornecimento de pegas automotivas e motociclistas, bem como para a prestacao de
servigos de manutengao preventiva e corretiva da frota de veiculos pertencente a
Art. 1- Ponto Facultativo em todos os orgaos da Administragao Publica
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-PI.
Municipal, do Poder Executivo, no dia 20 de junho de 2025, (sexta feira), em razao
TIPO: Menor Prego.
do feriado nacional de Corpus Christi, do dia 19 de junho de 2025, sem prejuizo dos.
servigos essenciais, sobre os quais decidira o titular dos orgaos.
ADJUDICACAO: Global.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
PERiODO DE PROPosTAS: Em um prazo maximo de 3 (tres) dias uteis contados a partir
as disposigoes em contrario.
da data desta publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos
E-MAIL PARA SOLICITACAO DO EDITAL E ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS:
dezessete dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
colonia.legis@gmail.com.
Colonia do Gurgueia-Pl, 17 de junho de 2025
ALEXSANDRA
FRANCISCO MARGELO CARVALHO MENDES
Prefeito Municjpal de Piracuruca -- PI
SANTOS:00817992332 Dado
2025.06.17 12:49:41
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PIE
Id:01AB386164665B47
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
Id:0047F2E906DC58A8
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA AVENIDA
E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D'AGUA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O14/2025
DISPENSA DE Licitação N? 004/2025
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA-PI, no uso das atribuig8es que Ihe conferem a Lei
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Organica Municipal, faz saber a todos os municipes que a Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele sancionou a seguinte Lei Municipal:
AVISO DE EDITAL
Art. 1o. Ficam denominadas a Avenida e as Ruas do Loteamento Olho D'agua, situado no
A Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí-Pl, em conformidade com Art. 75, inciso ll, da
bairro Olho D'agua, as margens da BR-343, nesta cidade, conforme o quadro abaixo.
Lei Federal N. 14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
VIAS PROJETADAS
DENOMINAGAO
procedimento licitatorio na modalidade DISPENSA DE Licitação, tipo MENOR PRECO GLOBAL,
AVENIDA1
Avenida Joao Fortes Castelo Branco
mediante as condigoes estabelecidas no Edital n. 003/2025, conforme as normas Gerais da Lei
Federal n.o 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no
RUAI
Rua Adalberto Pedro de Carvalho Sousa
147/2014, de 07 de agosto de 2014, Decreto No 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e demais
RUAII
normas regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentar
RUA III
Rua Gabriel Faustino de Sousa
RUA IV
Rua Jose Menezes
em que a administracao escolhera a mais vantajosa.
RUAV
Rua Francisco Tabajara de Aguiar
RUA VI
OBJEto: Contratagao dos servigos de desenvolvimento, manutengao e alimentagao do portal
Rua Barbara Fortes de Cerqueira
RUA VII
Rua Francisco de Sousa Machado
RUA VIII
Rua Nilo Gomes Nonato
RUA IX
O EDlTAL e maiores informacoes poderao ser obtidos na sede da Câmara Municipal, a Rua
Demerval Lobao,N227,Centro, Monte Alegre do Piauí-Pl, no horario de 07:30hs as 13:00hs,
RUAX
Rua Raimundo Rodrigues Sobrinho
pelo E-mail: Camaramontealegrepi@gmail.com.
RUAXI
Rua Manoel de Cerqueira Machado
RUA XII
Rua Selma Cabral Machado
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 25 de junho de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede
RUA XIII
Rua Francisco Felix Fontenele
RUA XIV
Rua Ricardo Fernandes dos Santos
Art. 2o. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratacao correrao a conta de recursos da
em contrario.
Dotacao Orcamentaria-010100-Câmara Municipal,01.031.0040.2001.0000-Manutengao dos
Encargos da Câmara Municipal, Atividade -- 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, 16 de junho de 2025.
Juridica.
Monte Alegre do Piauí-Pl, 16 de junho de 2025
Mlo
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Agente de Contratagao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais