Contrato — Piripiri (10/10/2025)

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## ld:  13B5BEC4CF  1ECD94

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A  Comissão Pemianente  de  licitaçõe s,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  na conformidade da Lei n· 14.133 de 1· de abril de 2021, Art. 61  § único :

RESOLVE PUBLICAR:

Processo Administrativo: 13.118/2025 Preglo Eletr6nlco n· 2912025

## EXTRATO DO CONTRATO N' 197/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contratação  de empresa para aquisição  de materiais esportivos para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de educação  SEOUC, do municlpio de Piripiri-PI.

## Fonte de Recurso:

## UNIDADE ORÇAMENT ARlA :

02. 10.00- FUNDEB

02. 16.00 - FME vvTAÇAO :

12.361.07~2.2121.0000- OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 300/ó

12.365,0753,2139,0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO rNFANTIL - 30%

l2.361.07~2.2143.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM  A  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.361,07~2.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.07~2.2100.0000- PROGRAMA OUOTA  SALÁRIO  EDUCACÃO

!ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.JO-MATIRIALDECONSUMO

ONTE DE RECURSOS:

1500 - RECURSOS NÃ O VINCULA DOS DE IMPOSTOS

15 40 - FUNDES

'541  - FUNDES V AAF

~42 - FUNDEB V AA  T

~42 - FUNDES VAAR

l'i :5 0 -FME OSE

Aos  03  (tr6s) do m6a de outubro do ano de dois mll e vinte e cinco (2025), de  um lado, o MUNICIPIO  DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurldica de direito público  interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n, ~rro da  saudade, PIRIPIRI-PI, neste ato representado  pela  Sra.  Tãnia  Marilda de  Oliveira  Monteiro  Uma,  Secretária Municipal, domiciliado nesta cidade, portadora, CPF nº 658.--......  --68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa  INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ n.º17.952.60710001-74,  Rua Alexina  Pinto, n·283', Bela Vista, São  João  dei Rei-MG, que  apresentou os documentos extgidos por lei, neste ato representado por. Elza Miranda Silva brasileiro, e daqui por diante denominada simpktsmente CONTRATADA. têm . entre si. justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas  as  normas  de  direito  privado,  especialmente  aquelas  constantes  na UNDB.  no  valor  total  de R$38.615,00 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS). VIGÊNCIA  DO  CONTRATO: 12 (doze) meses. a oartir da data do contrato.

Piripiri (PI),  03 de outubro de 2025.

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A  Comissão Permanente  de  Licrtações ,  da Prefeitura  Municipal  de Piripiri  Estado  do  Piaul,  na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Art. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

Processo Administrativo: 13.118/2025 Preglo Eletr6nlco n· 29/2025

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO N' 198/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contratação  de empresa para aquistÇão de materiais esportivos para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de educação SEDUC, do municlpio de Piripiri-PI.

## Fonte de Recurso:

## UNIDADE ORÇAMENTARIA :

02.10.00- FUNDEB

02.1 6.00 - FME uuTAÇ A.O:

12.361.0752.2121.0000- OUTRAS DESPESA S DE CUST EIO 30%

12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%

U.361.0752.2143.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM  A  EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS

12.361,0752.2052.0000 - SUPERJNTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTA L

12.361.0752.2100.0000- PROGRAM A n uoTA SALÁR IO EDUCACÃO

!ELEMENTO DE DESPESA:

I.H.90.JO-MAlF.RlAL DE CONSUMO

lf' " ONTE DE RECURSOS;

~00 • RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS

~40 - FUNDEB

l:541  - FUNDES V AAF

i:5 42- FUNDES V AAT

~42 - FUNDES V AAR

l5 50 - FM EOSE

Aos  03 (Iria) do mh de outubro do ano de  dois mll e vinte e cinco (2025), de um lado,  o MUNICIPIO  DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica  de direito púb lico interno, C.N.P.J. n· 06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n,  Morro da  saudade, PIRIPIRI-PI, neste ato representado  pela  Sra.  Tânia  Marilda de Oliveira  Monteiro  Lima, Secrelária Municipal, domk:iliado nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade nº 2007002017103, CPF nº 658.--.--68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE  MERCADORIAS  LTDA,  N°93.577.427/0001-38,  Rodovia  RS  452,  n·133,  sala  09,  centro,  Feliz/RS,  que apresentou  os  documentos  exigidos  por Jei, neste  ato  representado  por,  Moacir  Duarte,  e  daqui  por  diante denominada simplesmente  CONTRATADA, têm , entre  si,  justo  e avençado  e ceJebram,  por força  do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº  14.133/2021  e suas  alterações , observadas as  normas de direito  privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de R$ 44.592,20 ( quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos}. VIGtNCIA DO CONTRATO: 12 Cdozel meses, a oartir da data do contrato.

Piripiri (PI), 03 de outubro de 2025.

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul,  na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021 , Art. 61  § úníco :

RESOLVE PUBLICAR:

Processo Administrativo: 13.118/2025- Pr.gio Eletr6nico nº 2912025

## EXTRA  TO DO CONTRA TO N' 199/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contratação  de empresa para aquisição  de materiais esportivos para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de educação- SEDUC, do município  de Piripiri-PI.

## Fonte de Recurso:

UNIDADE ORÇAMENTA RIA:

2. 10.00- FUNDES

l?.16.00• FME

L1VTAÇAO :

12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 300/4

12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 300/ o

12.361.0752..2143.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM  A  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.361.0752.20!2.0000 - SUPERfNTENDENCIA  DE ENSINO FUNDAMENTAL

l2.361.0752.2100.0000- PROGRAMA OUOTA SALÁRI O EDUCArÃO

[ELEMENTO DE DESPESA:

3.90.JO-MATERIALDECONSUMO

ONTE DE RECURSOS:

ISOO - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

~40-FUNDEB

~41 -FUNDEB  VAA F

l:542 - FUNDES V AA  T ~42-FUNDEB VAAR

l5 :50 -FM E OSE

Aos  06 (sela) do mh de outubro do ano de dois mll e vinte e cinco (2025), de um lado, o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurldica de direito público  intemo, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n, Morro da  Saudade, PIRIPIRI-PI. neste ato  representado  pela  Sra.Tãnia  Marilda de Oliveira  Monteiro  Lima, Secretária Municipal, domiciliado nesta cidade, portadora da Carteira de  ldenttdade nº 2007002017103,  CPF nº 658.-.-·-68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa A &amp; S VAREJISTA DE ARMARINHO L  TOA­ ME , CNPJ n.·25.192.889/0001--87, Rua Professor João  Paulo, n· 146 centro, Esperantinha PI, que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por, Suele dos santos Pereira, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tê m, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes  na LINDB.  no  valor total  de  RS  42.534,00  (quarenta  e  dois  mil, quinhentos  e trinta  e quatro  reais). VIGêNCIA  DO CONTRATO: 12 fdozel meses  a oartirda data do contrato.

Piripiri  (PI), 06 de outubro de 2025.

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AVISO DE SUSPENSÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.839/2025

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições  legais, torna púb lico para  conhecimento  dos  interessados  nos  termos  da  Lei  14.133/2021  e  suas  alterações ,  bem  como  toda legislação  correlata, que SUSPENDE o processo de licitação  na modalidade Pregão Eletrônico Nº 37/2025 cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇOS  (SRP) PARA A COMPRA FUTURA DE TABLETS E ACESSÓRIOS , QUE SERÃO  ENTREGUES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRIPIRI-PI, PARA USO PEDAGÓGICO  E APOIO ÀS  ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC). A suspensão  se fez necessâria para a readequação  do edital com relação  a descrição  do item. Nova data para realização do  Pregão Eletrônico  serâ  definida  e  comunicada  aos  interessados  tão logo  seja  possível. Eventuais esclarecimentos poderão  ser obtidos através dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de Piripiri, Secretaria  de  Administração -SEAD:  Departamento  de  Licitações e Contratos,  localizada  no  Centro Administrativo, Campo das Palmas, PIRIPIRI-PI, CEP: 64.260-000, Email: &lt;copel.licitacao2021@gmail.com&gt; - Horârio de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00.

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Piripiri - PI,  09 de outubro de 2025.

Calo Tupinambá~ues  Lustosa Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais