Decreto — Piracuruca (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240·000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO Ni 080/2025 ,DE 15 de Dezembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 669                     | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                               |                                                                                               |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                  | 5.750,00                                                                                      |
| 669                     | Outros Recursos Vinculados à Assistência Socia l                                              |                                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                 | 9.200,00                                                                                      |
| 10.01.08.244.0020.2044  | Dese. das ações de atenção Integral às famfllas/PAIF • CRAS (campanhas educativas; visitas de | Dese. das ações de atenção Integral às famfllas/PAIF • CRAS (campanhas educativas; visitas de |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                | 75.217,20                                                                                     |
| 669                     | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                               |                                                                                               |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                           | 1.009,95                                                                                      |
| 669                     | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                               |                                                                                               |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                  | 3.492,50                                                                                      |
| 660                     | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas                      |                                                                                               |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                               | 67,80                                                                                         |
| 669                     | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                               |                                                                                               |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                  | 10,00                                                                                         |
| 660                     | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas                      |                                                                                               |
| TOTAL DA AÇ Ã O         | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                               | 79.797,45                                                                                     |
| 10.01.08.244.0020.1072  | Reforma e ampllaçã o do CRAS                                                                  |                                                                                               |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                                           | 34.500,00                                                                                     |
| 660                     | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • Fnas                      |                                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                 | 34.500,00                                                                                     |
| 11.01 .26.782.0023.2054 | Manutençã o da Sec. do Trânsito Municipal                                                     |                                                                                               |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                 | 2.550,24                                                                                      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                           |                                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                 | 2.550,24                                                                                      |
| 09.01.20.606.0027.1075  | Distribuiçã o de sementes e mudas frutíf eras às famíli as residentes na zona rural           | Distribuiçã o de sementes e mudas frutíf eras às famíli as residentes na zona rural           |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                                                             | 31 .793,00                                                                                    |
| 501                     | Outros Recursos Não Vinculados                                                                |                                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                 | 31.793,00                                                                                     |
| ITOTAL DO ANEXO         | ITOTAL DO ANEXO                                                                               | 2.098.607,02                                                                                  |

## ld:089B94D40350094E

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Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 083/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

"Dispõ e sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadaçã o em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º,  da Lei 1.916/2024."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Baibosa.,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N' 083/2025 , de 23 de Dezembro de 2025

ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇ ÕES

| 03.01.04.123.0002.2003   | Manutençã o da secretaria Municipal de Administração e Finanças                              | Manutençã o da secretaria Municipal de Administração e Finanças                              |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                              | 78.400,00                                                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.3.90.47                | Obrigações Tributá rias e Contributivas                                                      | 27.412,10                                                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 105.812,10                                                                                   |
| 10.01.08.244.0002.2042   | Manut. da Secret. Munlclpal de Trab. Cidadaniae Asslst. Social                               |                                                                                              |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                          | 139.749,64                                                                                   |
| 669                      | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                              |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 139.749,64                                                                                   |
| 06.01.'rl.812.0002.2014  | Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico                    | Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico                    |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                               | 250.000,00                                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                               | 260.000,00                                                                                   |
| 07.01.10.302.0010.2032   | Desenvolvimento dos atendimentos de Médiae Alta Complexidade                                 | Desenvolvimento dos atendimentos de Médiae Alta Complexidade                                 |
| 3,3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                               | 167.842,64                                                                                   |
| 600                      | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                   |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 167.842,64                                                                                   |
| 08.01.15.481.0014.2020   | Ampliaçã o e recuperaçã o das estradas viclnais                                              |                                                                                              |
| 4.4.90.51                | Obíase Instalações                                                                           | 100.815,19                                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 100.815,19                                                                                   |
| 08.01.17.512.0015.2021   | Manutençã o da llmpeza de ruas, logradouros pú blicos e demais espaçoseá reas públlc as, com | Manutençã o da llmpeza de ruas, logradouros pú blicos e demais espaçoseá reas públlc as, com |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                               | 111 .452,59                                                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                                               | 111 .452,59                                                                                  |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                                             | 875.672,161                                                                                  |

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1

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GABINETE 00 PREFEITO

DECRETO Nº 085, d e  29 de d ezem bro de 2025

'

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais:

## DECRETA:

"NOMEAR,  os  conselhe iros  e o preside nte do C MDU (Conselho Municipal d e D esen volv i mento Urbano) d e  Piracuruca-PI.  titula res e s uplentes p ara o  biênio  2026-2027.º

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ, no  uso de s uas  atribuições legais,  e tendo  em  v ista  a  Lei  Municipal  d e  nº  1.962/2025  de  26  d e novembro de 2025. (Lei de C riação do Conselho Municipal de Desenvolvimento U rbano - C:rvIDU d e  Pirac uruca-PI)

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância  de  R$  875.672,16  (Oitocentos  e  setenta  e  cinco  mil,  seiscentos  e setenta  e dois  reais  e  dezesseis  centavos)  por  excesso  de  arrecadaçã o,  nas dotações orçamentá rias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art. 2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos fi nanceiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposiçõ es em contrári o.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 23 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO  Asslnadodeformadlgltal por CARVALHO FRAN~~:::::~CARVALHO

MENDES:86745549J

o.do,, 202&lt;.122912,1 ◄,s,-o,·oo

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Ru.- R. Rui  hrbosa, n· 219, Centro · Plr.1curuc&lt;1/Pl&lt;1uf · 64240-000- CNP J: 06.553117/0001-21- Tel.: (161 3343-1316 · www.plnicuruc.-.pl.aov.br

## RESOLVE:

A r t .  1 º  NOMEAR. os conselheiros  e  o  pres ide nte  do C MDU (Conselho Municipal d e D esenvo lvimento  Urbano)  de  Piracuruca-Pl,  titulares  e  suplentes  para  o  biênio  20262027, constituído  com  a  seguinte  composição:

1. Secretaria M u n ic ipa l  de Meio  A m b ie nte  e  Urban ismo:

Titular: E llayne Maria Magalhã es Card oso C PF 069.963.153-01 PRESIDENTE

Suplente: Edna de O liveira Nazário -C P F  059.695 .993-10

2. Secretar ia M u n icip a l  de Obr as,  Ser viços Púb licos e  San eamen to:

Titular: R aylo m  Anderson L ustosa M ach ado C PF 043.234.483-76

Suplente:  C ícero  José  da S il va M elo CPF 037.813.883-95

3. Secretaria M u n icipal  de Fin a n ças:

Titular: Mônica Lorrana d e  Sousa C PF 069.027  .433-55

Suple nte:  B ia nca d e  Araujo Carvalh o  C P F  070.882.693-84

- 4 .  R epresentan tes do Poder Legislativo M u nicipal

Ku■

Rui

Barbo·■

nl 289, Centro·

t&gt;lracuruc■/Plaul

- 64240-000 ·  CN t&gt;J, 06. 553.887/000.1·21 -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Tel : (86) 3343·1386 ·

www.plr■curuc■.pl.·ov.br

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## GABINETE DO PREFEITO

Titular: Manoel de Jesus da Silva Spindola - CPF 361.595.14 3-34

Suplente: Antônio José Rodrigues da  Costa - CPF 007.962.143-0 1

5. R epresenta n tes d a  Socied a d e  C ivil:

T itular: P au la  de Sousa M achado - CPF  004.450.093-90

Suplente: R aimundo  Rodrig ues da  Silva - CPF  209.585.523-04

## 6.  R epresenta n tes do Setor empresarial:

Titular: Agostinho Lima  da Silva - CPF 042.814.683-07 Suplente: M aria  do Socorro Ara újo  Brandão  - CPF  046.01 6.41 3-90

## 7. Associações  C omun itá rias:

Titular:Valnir Lima F irmino  - CPF  795.008.623-87

Suplente: Digé  Rocha de Araújo - CPF 039.855.863-90

Art. 2º - Revogam-se as d isposiçõ es em contrârio.

## REGISTRE-SE E  PUBLIQUE :

Pir a c uruca,  est a do d o  Pia u í,  a o s  vin te e  n ove dias d o  m ês d e  d ezembro  d e  2025.

FRANCISCO MARCEL CARVALHO MENDES:86745549 ,J

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.

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Rua Rui Barbo~· n·  289, Centro· Plracur uca/Plauf · 64240-000 ·  CN PJ: 06.SS3.U7/0001-2 1 Tel , (86) 3343- 1386 · www.plracuruca.pl,sov.br

## ld:05D509E3483C0968

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N2 263/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2  062/2025- PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  001.0014834/2025- PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO  DE  LICENCIAMENTO  DE SOF1WARE  DE  GESTÃO PÚBLICA, COM  FORNECIMENTO  DE  APLICATIVO  PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE  DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, FISCAIS,  ORÇAMENTÁRIAS E  GERENCIAIS  DO  MUNICÍPIO,  INCLUINDO  SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES DO  SISTEMA  E  DISPONIBILIZAÇÃO, EM  REGIME DE COMODATO, DE TELA INTERATIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO:GOVFACIL GESTÃO &amp;  TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.553.887  /0002-02 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, atravé s da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ nº. 06.553.887  /0001-21. SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n2. 14.133/21, artigo 74, II VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO /ATIVIDADE   | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003     | 33.90.40              |             500 |

VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-Pl, em 26 de dezembro de 2025.

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CO M ISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N ·  023/202S

PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  023/2025 SRP/PMP/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA·PI.

O  MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI ,  po r  m e io  da  Pregoeira  e  Equipe  d e  Apoio,  no  uso  d e  su as atribuições f o rma lm e nte d e legad a p e la  Po rta r ia,  co nforme d ocu m e nto contido  n o p rocesso administrativo,  torna  públi co  que,  d e  acordo  com a  Lei  Federal  n.  14.133/2021  com su as a lt e r ações, e,  a inda  regula m e ntação  loca l,  nos  t e rmos d est e  e d it a l  e  seu s  a n exo s,  rea liza rá,  n a p latafo r m a  https://no vo bbmnet.com .br sessão de  abertura  do  procedimento  licitató rio na m o d al idad e  PREGÃO  ELETRÔ NICO,  tipo  MENOR  PREÇO e  a djud icação  POR  ITEM,  confo rme disposto no  Anexo correspo nde nte, p ara  Registro  de Preços, n a f o rma  abaixo:

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ao  17  d ia  do m ês  d e  d ezembr o  d o  a no d e  d o is  mil e  v inte e  c inco, r e p rese nta d a  p o r  FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO , inscrita  no CPF sob  n2 4 ··. ··3\_3··-s ·, e  as empresas qualificad as abaixo, n os t e rmos d a  Lei Fe d e r a l  n 2  14.133/20 2 1,  e,  a inda  r egula m entação  loca l  através  d os D ecr e t os M u nicipais,  nos  te rm os  d est e  e dital  e  seus  anexos,  reso lvem e fe tuar  o r egistro d e preços, HOMOLOGADO dia  09 de  dezembro  de 20 25  na  platafo rma  d o  https://novobbmnet.com.b r/ , d o Processo Admin ist rativo  n 2  001.0012686/2025  PMP/PI,  refe re nte  AO  PREGÃO  PARA REGISTRO  DE  PREÇOS  N 2  023/2025 PMP/PI.  Os  preços  registrad os const a m  d a  p lanilha  d e p r eços (at a  d e  a b e rtura  d a  sessão )  e m  a n exo, d evendo-se o b ser va r  q uanto ao fornecim e nto,  as seguintes clá u su las e  condições :

RESOLVE  registrar  os  preços  d a  e mpresa  PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,  inscrita  no  CNPJ n º 38.281.708/0001-30,  est a b e lecida a Av. Barão  d e Gurgu eia, n· 2472,  bairro São Pedro, Te r esinaPI,  CEP:  64.018-290,  por  int e r m édio de  su a  Socia  Administradora  a  Sra.  SIMONE OLIVEIRA LIMA administrador  d a  e mpresa, e  inscrito(a )  n o  CPF sob o  n·  ··o.o··.6"'"'-6"' nest e ato d e n o mina d a  simplesm e nte  EMPRESA DETENTORA d os va lores e  ite n s  regist rados.

| Nümero do Lote: 1           |                                                                                                                       |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da LlcltaçJ!io : | Registro de Preços de Bens                                                                                            |
| Item 1                      |                                                                                                                       |
| Objeto da LlcltaçJ!io :     | BALDE DE PLÁSTI CO 12L Capacidade aproxim ada de 12 lltros, sem tampa, com alç a, de alta resistê n c ia e qualidade. |
| Quantidade:                 | 1.000 Unidade(s)                                                                                                      |
| Marca:                      | ARQPLAST                                                                                                              |
| Valor Unitári o :           | RS 8,45                                                                                                               |
| Valor Total:                | R$ 8.450,00                                                                                                           |
| Partic ip a nte V encedor:  | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                            |
| Apelido :                   | Participante 6                                                                                                        |
| Documento do Licitante:     | 38.281 .708/0001-30                                                                                                   |
| Cldade UF:                  | Teresina - PI                                                                                                         |

| Va lor total Contratado:   | R$ 8.450,00   |
|----------------------------|---------------|

| Númerodo Lote: 2           |                                                                                                                     |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o : | Registro de Preços de Bens                                                                                          |
| ltem2                      |                                                                                                                     |
| Objeto da Licitaçã o :     | BALDE DE PLÁSTICO 20L. Capacidade aprox.imada de 20 litros, sem tampa, com alça, d e alta resistê ncia e qualidade. |
| Quantidade:                | 1.000 Unidade(s)                                                                                                    |
| Marca:                     | ARQPLAST                                                                                                            |
| Valor Unitári o :          | RS 11,96                                                                                                            |
| Valor Total:               | R$ 11.960,00                                                                                                        |
| Partic ipante Ve ncedor:   | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                          |
| Apelido:                   | Participante 8                                                                                                      |
| Documento do Licitante:    | 38.281.708/0001 -30                                                                                                 |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                                                                                                       |
| Valor tota l Contratado:   | R$ 11.960,00                                                                                                        |

| Númerodo Lote: 3           |                                                                                                                     |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o : | Registro de Preços de Bens                                                                                          |
| Item 3                     |                                                                                                                     |
| Objeto da Licitaçã o :     | BALDE DE PLÁSTICO 60L Capacidade aproximad a de 20 litros , sem tampa, com alça, d e alta resistê ncia e qualidade. |
| Quantidade:                | 1.000 Unidade(s)                                                                                                    |
| Marca:                     | ARQPLAST                                                                                                            |
| Valor Unitá rio :          | R$ 28,17                                                                                                            |
| Valor Total:               | R$ 28.170,00                                                                                                        |
| Partic i p ante Ve ncedor: | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                          |
| Apelido :                  | Participante 7                                                                                                      |
| Documento do Licitante:    | 38.281.708/0001 -30                                                                                                 |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                                                                                                       |
| Va lor total Contratado:   | R$ 28.170,00                                                                                                        |

| Númerodo Lote: 4          |                                                                                                              |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                   |
| ltem4                     |                                                                                                              |
| Objeto da UcitaçJ!io :    | CESTO PARALIXO 10L. Sem tampa. Em plástico especial com capacidade para 10 litros . Dimensões : 295 x 230mm. |
| Quantidade:               | 2.000 Unldade(s)                                                                                             |
| Marca:                    | ARQPLAST                                                                                                     |

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Rua Tenente Rui Brito, 1510· Centro - Piracuruca/Plauf - 64240-000 · CNP J: 06.553.887/0002-02 (86) 99993 5831-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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