Contrato — Luzilândia (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERCEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 037/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO EM LUZILÂNDIA,  QUE ENTRE SI CELEBRAM  O  MUNICÍPIO  DE  LUZILANDIA  E  O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR.  BERNARDO RAMOS PINTO, CPF Nº 039 .280.508-18.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75,  sito à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no  CNPJ Nº 06.554.190/0001-75,  com  sede  na  Praça João  José  Filho,  nº 330  Centro,  CEP  64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representado pelo Secretàrio Municipal de Administração  e Planejamento o  Sr.  Alex  Carvalho  Alves,  brasileiro,  maior,  portador  do  RG  nº  1.601.247  SSP/PI,  CPF  nº 771.896.553-87, residente e domiciliado nesta cidade de Luzilândia  -PI.

CONTRATADO: O proprietàrio do imóvel o Sr. BERNARDO RAMOS PINTO, brasileiro, maior, inscrito  do  CPF  sob  o  nº  039.280.508-18  e  portador  do  RG  nº  452.006  SSP/PI,  residente  e domiciliado na Av. Domingos Marques, Nº 334, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilândia - Piauí.

O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tê m entre si ajustados o presente contrato para a locação  de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da secretaria municipal  de  administração  de  dotar-se  como  funcionamento  a secretaria de  agricultura,  pesca e abastecimento em Luzilândia-PI, regulado pelos preceitos de direito público,  especialmente pela Lei Federal  nº 8.666/93  e alterações  posteriores,  aplicando-se  lhes,  supletivamente,  os  princípios da teoria geral dos contratos e disposições  de direito privado, bem  como mediante as seguintes cláusulas e condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO:

- a) O presente termo tem por objeto a prorrogação  do prazo, de  12 (doze) meses, contada a partir da sua assinatura, nos termos do art.  57, da Lei  8.666/93, conforme Cláus ula Contratual.

CLÁUSULA  SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO - Fica ratificada todas  as cláusulas  e condições do contrato original, que não  tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo.

Luzilândia - PI, 02 de maio de 2025.

Alex Carvalho Alves Secretàrio de Administração  e Planejamento CONTRATANTE

Sr. BERNARDO RAMOS PINTO CPF. Nº 039.280.508-18 CONTRADADA

## TESTEMUNHAS:

!ª

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CP

F  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2ª  ------------------------

CP  F  ------------------

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNP.J -06.554.190/0001-75

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N. 010 / 2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 005 / 2025

Aos 30 (trinta) dia do mês  de maio de 2025, a  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí ~  representado neste ato pela Prefeita Municipal, a  Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG nº 1511686 SSP/PI e do CPF nº 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilândia PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do  outro  lado,  a  empresa 100  SPORTS LTDA, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  29.761.115/000!-80 sediada na RUA MAJOR VITOR, nº 30, QUADRA 18; LOTE 5-A; CENTRO, CEP: 75690-000, Caldas Novas - GO com registro nessa Junta Comercial, doravante designada DETENTORA DA ATA,  neste  ato  representada  pela  Senhor(a)  BRUNA ALVES  DE  SOUZA,  Brasileira,  Solteira, natural  da cidade de Mortinhos GO, nascida em 08/0 l/ 1996,  Empresaria, número  do documento 035.389.051-00,  residente  e  domiciliado  no(a):  AVENIDA  CORONEL  CIRILO  LOPES  DE MORAIS 2/5, DO TURISTA, QUADRA37 APT 403 Caldas Novas - 00, CEP 75696-016 (art. 997, 1,  CC), e  a empresa D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO devidamente registrada na Junta Comercial do Piauí  sob o NIRE 22101320122, CNPJ nº 45.995.039/000 1-24, situada a  Rua Doutor Anerão  Walter Coutinho, nºl260, SALA A, SALA B,  Santa Isabel, CEP: 64053-360, Teresina-PI, doravante  designada  DETENTORA  DA  ATA,  neste  ato  representada  pelo  Senbor(a)  DANIEL SEIXAS  DE  CARVALHO,  BRASILEIRO , SOLTEIRO, EMPRESARIO, nascido(a) em 26/02/1985, nº do CPF 012.003.823-40, residente e domiciliado na cidade de Teresina- PI, na RUA Doutor Anerão Walter Coutinho, nº 1260, SALA 1  ;, Santa Isabel, CEP: 64053-360, resolvem celebrar a  presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  com fulcro na Lei  14.133, de 1  ° de abril de 2021  e Decreto  Municipal  nº  181/2023,  e  de  acordo  com  o  que  consta  no  Procedimento  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N" 005 / 2025, mediante as seguintes cláusulas  e condições :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OB.JETO E DO PREÇO

- 1.1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de preço para futura. aquisição de materiais esportivos para as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer­ do municipio de Luzilândia - PI.

Praça João  José  Filho, 330 Centro, Luzilândia PI pmluzilandia@hotmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

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| 0 1 | APITO PROFISSIONAL Assobio plá stico: medindo 2cm de largura e Sem de ahuca. Embocadura anatômica para impecfü·que o apito escape da boca.100% em ABS, de alto impacto, tino classic                                           | cmg              |  60 | R$40.90     | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80               |
| 02  | BALANÇA DIGITAL A Balança Digital capacidade para 150 kg                                                                                                                                                                       | ynis             |  35 | R$ 61,90    | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80               |
| 03  | BAMBOLê. . Tamanho 67 cm de dillmetro 20mm Espessura, Material Plás tico, váriascores.                                                                                                                                         | scallbu          |  80 | RS 10,90    | 100 SPORTS LTDA - 29.761.115/0001-80               |
| 04  | BOLA DE BASQUETE matrizada em borracha, tamanho 72-74 cmde diâmetro. Peso 450- 500 g câmera airbility, miolo s lip system removíve l e lubrificado                                                                             | PENALTY/5 3014 7 | 100 | RS 111,00   | D SOE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001-24 |
| 05  | BOLA DB FUTEBOL DE CAMPO Termotec, confeccionada em PU, climcra airbility, circunfc~cia 68 a 70 cm. 11 gomos Peso 41O - 450 g, miolo slip system removívele lubrificado, QUALIDADE SIM"ILAR A APROVADA PELA FEDERACÃO PAULISTA | PENALTY/5 21365  | 400 | RSl64,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 06  | BOLA DE FUTSAL Costurada a mão , micro powcr. 32 gomos, câmera airbility. miolo slip systcm removfvel e lubrificado, diâmetro 61-64, DCSO 4)0-4402                                                                             | PENALTY/5 41646  | 450 | R$146,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 07  | BOLA DE VÔLEI MATRJZADA dividida em 16 gomos, microfibra, Tamanho 65-67 cm, peso 260-280 g, d.mera airbility, miolo slip systcm removlvel e lubrificado, QUALIDADE SIMILAR A APROVADA PELA FNB                                 | PENALTY/5 21321  | 110 | RS190,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.99S.039/0001   |
| 08  | BOLA HANDEBOL HIL, costurada PVC, 32 gomos, 49 a 5 1cm, 230-270g, câmera airbility, miolo slip system removlvel . lubrificado, QUALIDADE SIMILAR A APROVADA PELACBHB                                                           | PENALTY/5 11562  |  70 | R$180,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 09  | BOLTNHA DE TENlS DE M.ESA 4 cm de diâmetro, confeccionada em plásticoPP, pote de acrilico com 36 bolas.                                                                                                                        | PENALTY/6 75479  |  50 | RS 4,35     | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 10  | BOLA DE PEBOLIN, kit com 6 bolas                                                                                                                                                                                               | PENTAGOL /2276   |   5 | RS 16,50    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 11  | BOMBA DE ENCHER BOLA. Plásti co resistente. Cabo de plás tico reforçado tipo T. Acompanha bico para bola. Tecnologia Double action, infla nos dois sentidos. Tamanho Tubo 15,24 cm. Mangueira Borracha recobena de ooliamida   | SCALIBU/1 246    | 110 | RSS7,15     | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 12  | CALIBRADOR CANETA DE BOLAS Com gancho para prender na camisa, leituras em quilogramas e libras                                                                                                                                 | PENALTY/6 72007  |  10 | RS 38,15    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 13  | COLCHONETE GRANDE 95x60x03                                                                                                                                                                                                     | SCALIBU/9 880    | 100 | RS 91,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |

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(Continua na próxima página)

Praça João  José  Filho~ 330 Centro~  Luzilândia - PI pmluzilandia@hotmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

| 14   | COLETE INFANTIL, 100% poliéste r, cores a serem escolhidas pela secretaria de esportes                                                                                                                                    | SCALIBU/1 359             | 600   | RS 18,6S   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
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| IS   | COLETE ADULTO, 100% polié ster, cores a serem escolhidas pela secretaria de esporte!:!                                                                                                                                    | ~~~~~~; DULTO             | 1000  | RS 18.6S   | D S OE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 16   | COLETE ADULTO DUPLA FACE, 100% poliéster,cores aserem escolhidas pela secretaria de esportes                                                                                                                              | SCALIBUl1 360             | 1000  | RS 35,30   | D S OE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|      |                                                                                                                                                                                                                           |                           | 60    | R$ 44,30   | D S DE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 18   | CORDANAVAL- 50mm Decoração Artcsana10 E Ativ. Fisicas 6 Mts.                                                                                                                                                              | SCALIBU/8 757             | 20    | RS161,40   | D S DE CARVALMO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 19   | CONE PEQUENO EMBORRACHADO :á: ~ ::i:~':::°rntcha do e flcxlvcl 23cm de altura,                                                                                                                                            | PANGUE/S 58               | S60   | RS 10,40   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001   |
| 2 1  | CRONÔME TRO DIGITAL. Cronômetro Digital Hora/Data Alarme/Despertador-1/100 segundos Dimensões: Altura:2,5 cm Largura: 6,Scm­ Profundidade:7,5 cm Peso: 40g 5 12 memorias + bússula                                        | VOLLONl1 809              | 100   | RS85,00    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001   |
| 22   | Placar Elctronico Esportivo Futebol de Salão (gptronics) Lcd Time                                                                                                                                                         | scalibu                   | 10    | RS 799,00  | 100 SPORTS LTOA - 29.761. 115/0001-80              |
| 23   | CARTÃO ARBITRO (vermelho e amarelo)                                                                                                                                                                                       | SCALIBU/1 305             | 30    | RS 20,90   | D S DE CARVALMO SAJGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001   |
| 24   | DOMINÓ PLASTICO                                                                                                                                                                                                           | xalingo                   | 230   | RS 8,S0    | 100 SPORTS LTDA - 29.761. 115/0001-80              |
| 25   | JOGO DE DAMA com estojo de madeira                                                                                                                                                                                        | PANGUE/7 02               | 230   | RS 30,30   | D S DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 26   | JOGO DE XADREZ com estojo de madeiro                                                                                                                                                                                      | XALINGO/6 001.0           | 130   | RS 8S,2S   | D S DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 27   | LUVA DE GOLEIRO DE CAMPO, tamanho adulto palma cmcomposto de borracha, dorso cm pvc, recortes de tecido mesh, fechamento com cinta de velcro indicada nara terrenos ri"idos                                               | SCALIBU/8 793             | 100   | RS 305,00  | O S OE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 28   | LUVA DE GOLEIRO DE FUTSAL, tamanho adulto palma emcomposto de borracha, dorso em pvc, recortes de tecido mesh, fechamento com cinta de velcJ"O                                                                            | kaglva                    | 100   | R$ 64,50   | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80               |
| 29   | MEDALHA 4 CM redonda fundida em liga metáli ca de Zamac, com ligura de uma ág uia e ramos de louro. metalizada na cor dourada, com o tamanho de 39,5mm de diãmeuo e centro de 25mm de diâmetro com aravar.ão de "Honra ao | IND. VITORIA/45 001- AZ-D | 2000  | R$ 22,00   | D S DE CARVALHO SAIOA COMERCIO - 4S.99S.039/0001   |

Praça João  José Filho, 330

Centro, Luzilândia - PI

pmluzilandia@hotmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001 -75

|     | Mér ito", que também pcrm..ite a colocação de adesivo de 25mm. Possui espessura máx ima de 3mm. Peso aprox.imado de 15 gramas. Suporte para fila de 15mmde largura. A medalha pode vir acompanhada de fila de Cetim, nas cores; azul. vcnnclha, amarela, branca ou verde. Modelo de fita com 1 ,5 centímetros de largura por 80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                           |      |           |                                                   |
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| 30  | centím etros de conmrimento. MEDALHA 5cm redonda fundida em liga metál ica de Zumac, na parte superior até a metade do centro vazado envolto com um ramo, metalizada na cor dourado, com o tamanho de 55mm dc ditlmctro e centro de 25mm de di!hnc1ro com gravação de "honro ao mérito".que 1ambém permite a colocação de adesivo de 25mm. Possui espessura máximade 1,7mm. Peso aproximado de 15 gramas. Suporte para fila de 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fila de cetim nas cores azul. vermelha. amarela. branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2 5 cm de largura. | INO. VITORIA/55 004- AZ·D | 2000 | R$ 22,80  | D S OE CARVALHO SAIOA COMERCIO - 45.995.039/000 ) |
| 3 1 | MEDALHA 8CM redonda fundida cm liga metálicade zamac, com 79 mm de diãmelro, gravada com os dizeres ..honra ao mérito.. em baixo relevo e com gravura de águiae um ramo em alto relevo na parte inferior. Espessura máximade 3,0 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fila de gorgorilo nas cores azul, azul-brnnco-vermelha ou verde­ amarela com 2 5 cm de )anmra.                                                                                                                                        | INO. VITORIA/80 001- AZ-P | 2000 | R$ 22,00  | D S OE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |
| 32  | Mesa de Ping Pong Olimpic 1005 MOP com Kit Completo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KLOPF/100                 |   10 |           |                                                   |
| 33  | TATAMES EVA 20 MM IOOxlOOcm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | BIATEX/Nº 001.006.922 78  |  240 | RS 93,95  | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |
| 34  | TATAMES EVA 30 MM l()()xlOOcm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | BIATEX/Nº 001.006.922 92  |  240 | R$ 152,60 | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | jebs                      |   60 | RS 189,75 | 100 SPORTS LTOA - 29.761. 115/0001-80             |
| 36  | RAQUETE DE PING-PONG, 2 lados revestidos cm borracha lisa, espessura da chapa de madeira 6mm, borrucha 1,8mm, tamanho 26x 15 cm, l44uramas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | convoy                    |   30 | RS 27,95  | 100 SPORTS LTDA - 29.761.1 15/0001-80             |

P raça João  José  Filho, 330

Centro, Luzilândia - PJ

pmluzilandia@ hotmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

|   37 | CHUTEIRA CAMPO, Cabedal sintétic o, Costuras de reforço aplicadas cm á reas estratégicaspara dar mais estrutura e resistência, Tecnologia Aracnun, Pequenas aberturas no cabedal para melhor respirabilidade e maior confono, Atacador mbulnr que não desamarra com facilidade . não defia dando maior segumnça, Palmilha confeccionada cm EVA- auxilia no amortecimento Solado 100% borracha   | PENALTY/2 14276        |   100 | R$ 192,45   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001   |
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|   38 | MEIÃO OE JOGO PARA FARDAMENTO 100% poliés ter.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PENALTY/4 10783        |   200 | RS 27,55    | D S DE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   39 | PETECA POPULAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | SCALIBU/P equlta       |   110 | R$ 56,65    | O S OE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   40 | PRANCHETA TÁTI CA MAGNÉTICA OE FUTEBOL OE CAMPO. Duas opções para demonstraç.lo de eJ;:tratfgias. Jogo De Imãs Que Simulam Os Jogadores e a Bola Canet:'io Com Sistema De Limpeza A Seco. Material: Metal Com Acabamento Em Plâstico. Tamanho 24x36cm.                                                                                                                                          | SCALIBU/8 735          |    13 | RS 122.55   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   41 | PRANCHETA TÁT ICA MAGNÉTICA OE FUTSAL. Duas opções parn demonstração de estratégias. Jogo De lmãs Que Simulam Os Jogadores e a Bola Canctão Com Sistema De Limpeza A Seco. Material: Metal Com Acabamento Em Plástico.Tamanho 24x36cm.                                                                                                                                                          | convoy                 |     3 | RS89,S0     | 100 SPORTS LTDA - 29.76 1. 11 5/0001-80            |
|   42 | Placa Substituição Manual tipo Vaga lume                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KIEF/564- 0147-006- 01 |    10 | RS 474.70   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   43 | REDE DE FUTEBOLCAMPO Modelo caixote, seda 4m.m, com tratamento uv medida 7 50X2 50x2 reforcada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | matrix                 |    60 | RS 3S1,9S   | 100 SPORTS LTDA - 29.76 1.11 5/0001-80             |
|   44 | REDE DE FUTEOOL CAMPO seda 4m.m, com tratamento UV medida 7,50X2,50 ,eforçada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | matrix                 |    10 | RS 249,50   | 100 SPORTS LTOA - 29.76 1.I I S/0001-80            |
|   45 | REDE DE FUTEBOLCAMPO Modelo caixote, seda 2m.m, com tratamento uv medida 7 50X2 50x2 rcfo,.,.ada.                                                                                                                                                                                                                                                                                               | matrlx                 |    10 | RS 22S,20   | 100 SPORTS LTOA - 29.76I.IIS/0001-80               |
|   46 | REDE DE FUTEBOL CAMPO seda 2m.m, com tratameruo UV medida 7,50X2,50 reforçada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | malrix                 |    10 | RS I73,S0   | 100 SPORTS LTDA - 29.761.115/000!-80               |
|   47 | REDE DE FUTEBOL SOCIETY tamanho 6m X 2;0 de altura, 4 mm, reforçada,seda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | matrix                 |    30 | RS 189,2S   | 100 SPORTS LTDA - 29.761. 115/0001-80              |
|   48 | BANDEIRINHA OE ÁRBITRO OE FUTEBOL DE CAMPO Composição: Tecido de nylon impermeável empregado para a confecção da bandeira. Medidas 40 cm x 40 cm. Cor laranja e Amarelo.                                                                                                                                                                                                                        | PENALTY/6 75404        |    30 | R$ 111 ,00  | O S OE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |

Praça João  José  Filho, 330

Centro, Luzilândia -

Pl

pmluzilandia@hotmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

| 49   | ESCADINHA PARA TREINAMENTO. Comprimento: 4m, largura 50 cm; 4 x 4 degraus. Possui pontos de fixação cm terra e grama. Fita de Nylon Ultra Resistentes.                                                                                                                                                              | SCALIBU/8 888             | S5   | RS 120,00   | D S DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------|-------------|----------------------------------------------------|
| so   | Saco de Pancada+Luva+Supon kit Completo                                                                                                                                                                                                                                                                             | SCALIBU/8 805             | 10   | R$ 285,00   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 51   | PROTETOR GENITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | SCALIBU/2 636             | 10   | R$189.90    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| S2   | UNIFORME PARA ÁRB ITRO, 100% poliés ter, camisa e calção ambos com bolso, tamanho adulto e cores variadas.                                                                                                                                                                                                          | UNIFORMS /UDRYFITA 30     | 20   | R$ 161 .50  | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 53   | CINTO TRAÇÃO DUPLA                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | scalibu                   | 10   | RS 299.S0   | 100 SPORTS LTDA - 29.76 1.l l S/0001-80            |
| S4   | KIT SLACK LTNE, 50mm, 15M                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SCALIBU/6 973             | 6    | R$ 316,35   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| ss   | REDE DE FUTSAL tamanho 3m de largura, 2;0 de altura, 2 mm, reforçada,                                                                                                                                                                                                                                               | MASTER/F SL2              | 2S   | R$ 206,75   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001   |
| S6   | REDE DE VOLE.IBOL OFICIAL COMPLETA Rede confeccionada em nylon, fio transado ou torcido espessura de 2 mme malha de IOx IOcm, 4 Jonas de algodão , suporte para antena, medidas oficiais e contendo cabo de aço para sustentação e 2 antenas de fibra de vidro                                                      | golden                    | 45   | R$ 189,90   | 100 SPORTS LTDA - 29.761.11 5/0001-80              |
| S7   | REDE PARA ARO DE. BASQUETE. Corda Dupla de Algodã o de 6mm, Franjas e 12 Alças medida oficial                                                                                                                                                                                                                       | MASTER/8 NY               | 10   | RS 130,60   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO • 45.995.039/0001   |
| 58   | Regata para corrida, Regata bás ica, gola redonda, Tecido: Dry, tamanhos a escolha da administração. Tamanhos P M G GG                                                                                                                                                                                              | UNIFORMS /REGATA          | 100  | R$ 53,80    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 59   | TROFÉU 93CM base octogonal de 2 1,5 cm de largura cm polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo metalil,adO na cor prata, com suportes em polímero intermediá rios metalizados na cor dourada. | INO. VITORIA/30 1111- DO  | so   | R$1.430,00  | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
| 60   | TROFBU 1, 10 Mbase octogonal com 21,5 cm de largura em polímerona cor preta, Quatro colunas compos1as po, componentes em polímero metalizados na cor dourada contendo no centro uma figura de bola de futebol cm polimero mctnlizadn na cor prata com gomos pintados nn cor nreta.                                  | IND. VITORIA/30 1261- DOT | so   | R$ 700,15   | D S DE CARVALHO SAIGA OMERCIO - 45.995.039/0001    |

Praça João  José  Filho, 330 Centro, Luzilândia - PI pmluzilandia@hotmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

|   61 | TROFÉU 1,30M base octogonal com 26,5 cm de largura cm polímerona cor preta, um estágiocom base de madeira, taça cm pollmcro metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças cm polimero metalizado na co, dourada. Colunas na co, dourada com detalhes na cor pmta e anil. Uma estatueta de honrn ao mérito fixa no centro da base e quatro Águias fixas na base de madeira na lateral. E11tatucta intercambiável. Plaqueta para grava iio.   | IND. VITORIN 10 0392       | 50       | RS 1.292,00   | D S DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------|---------------|----------------------------------------------------|
|   62 | TROFÉU 170 CM base octogonal com 26,5 cm de larguracm polimero na cor preta, dois estágios com bases de madeira, taça em pollmero metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polimero metalizado na cor dourada. Colunas na cor dourada com detalhes na cor nrata e azul.                                                                                                                                                             | ~ IND. VITORIA/10 0101     | ----- 40 | RS 1.710.00   | D S DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   63 | TROFÉU 48CM C()m baseoitavada C()m 10,1cm de largura cm pollmcro metalizada n• co, dourada. Na parte superior desta base uma taça cm nnllmero fechada com 20 cm de larcrura.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | IND. VITORIA/50 1351       | 50       | R$ 240,00     | D S DE CARVALHO SAIOA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   64 | TROFÉU 72CM .com base octogonal com 20,8 cm de largura cm polhncro na cor preta. Suporte, cone com frisos e tampa cm polímerometalizado na cor dourada. Acima uma taça cm polímero metalizada na cor vermelha com 36 cm de largura a partir das alças, tampa e alças cm polímero metalizado n• co, dourada. Estatueta intercambiável . Plaoucta oara 2ravacão.                                                                                                                       | IND. VITORIA/30 0273- AZFA | 50       | R$ 539,60     | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   65 | TROFÉU RECORTADO EM MDF 25 X 15 Troféu recortado em MDF. Peças sobrepostas adesivadas conforme o evento., em aço inox, acrll ico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DPRINTS/M DF25X15          | 100      | R$45,60       | D S DE CARVALMO SAIOA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   66 | TROFÉU RECORTADO EM MDF 18 X 10 Troféu recortado cm MDF. Peças sobrepostas adesivadas conforme o evento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DPRINTS/M DF18X10          | 100      | R$ 42,75      | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   67 | UNIFORME DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO com 18 camisas em 100% poliéster , 18 calçõe s 100% poliéstcr,20 meiões; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster,2 calções l 00% tv1o1iéster com esnuma nas Laterais.                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNIFORM/ ADULTOM ASC       | 40       | RS 1.869,10   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   68 | K it Uniforme personalizado jogador (camisa,shon.Meiõo )                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNIFORMS /JOGADOR MASC     | 1500     | R$46,30       | D S DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   69 | UNIFORME DE FUTEBOL INFANTIL MASCULINO com 18 camisas cm 100% poliéstei-, 18 calções 100% poliéster,20 meiões; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster,2 calções 100% nnliéster com esnuma nas Laterais                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNIFORMS /INFANTIL MASC    | 35       | RS 990,20     | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |
|   70 | UNIFORME DE FUTEBOL JUVENIL MASCULINO com 18 camisas cm 100% poliéster, 18 calções 100% poliéster,20 meiões; 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNIFORMS /JUNVENIO MASC    | 45       | R$1.206.50    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001   |

Praça João  José  Filho, 330

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|    | camisas de goleiro em 100% poliéster,2 calções 100% noli6.ster com csnuma nas Laterais                                                                                                                     |                       |    |             |                                                   |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|-------------|---------------------------------------------------|
| 71 | UNIFORME DE FUTEBOL ADULTO FEMININO com 18 camisas cm 100% poliéster. 18 calç6cs 100% polié stcr,20 mci6cs; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster, 2 calções 100% noliéstcrcom esnuma nas Laterais.       | UNIFORMS /AOULTOF EM  | 50 | R$ 1.300.00 | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.0391 0001 |
| 72 | UNIFORME DE FUTSAL ADULTO MASCULINO com 10 camisas cm 100% poliéster, 1Ocalções 100% poliéster,12 meiões ; 2 camisas de goleiro cm 100% poliéster,2 calções J00% oolié:stcr com esouma nas Laterais.       | UNIFORMS /ADULTOM ASC | 80 | R$ 863,55   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |
| 73 | UNIFORM E DE FUTSAL ADULTO FEMININO com 10 camisas em 100% poliéster . 1Ocalçõc:. 100% poliéster,12 mci6cs; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster, 2 calções 100% noliéstercom esnuma nas Latcrais.899 90 | UNIFORMS /ADUTLTO FEM | 40 | R$ 1.230.25 | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |
| 74 | KIT AGILIDADE 10 CONES 10 HAPEU CHíNES + ESCADA 7 DECRAUS                                                                                                                                                  | SCALIBU/8 523         | 60 | R$ 94,95    | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |
| 7S | KIT COM 5 BOLA BORRACHA INICIAÇÃO INFANTI.L TAM l4PISTA E CAMPO 05UN COR AZUL                                                                                                                              | SCALIBU/8 333         | 60 | R$ 159.50   | D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001  |

- 1.2.  O fomec11nento  do  obJeto  desta  Ata  de  Registro  de  Pi-eços,  obedecerá ao  estipulado  neste instrumento,  bem  como  às  disposições constantes  dos  documentos  adiante  enumerados,  que, independentemente de transcrição,  fazem parte integi-ante e complementai- deste conti-ato:
- 1.2.1. Pi-oposta da DETENTORA DA ATA do Pi-egão  Eletrônico N. 005 / 2025;
- 1.2.2. Edital de Pregão  Eletrônico N . 005 / 2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referê ncia
- 1.3. Os documentos referidos na presente Clá usula são considerados suficientes para,  em complemento  a  este  Contrato,  definir a  sua  intenção  e,  desta  fonna,  reger sua  execução  dentro do mais alto padrão  da téc nica atual.
- 1.4.  Nos  preços  acima  estipulados  estão  inclusas  todas  as  despesas  ordinái-ias  dii-etas  e  indiretas decorrentes da execução  do objeto,  inclusive tributos e/ou  impostos,  encargos sociais,  trabalhistas, pi-evidenciá i-ios, fi scais e comerciais  incidentes,  taxa  de  administi-ação, frete,  seguro e  outros necessá i-ios ao cumpi-imento  integrnl do objeto da contratação.
- 1.5. Os  preços  ajustados  não sofrerão reajuste, salvo nas  siruações e formas previstas  neste instrumento.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2. 1.  A  Ata de  Registro  de  Preços, ora  firmada,  terá  vigência  de 12 (doze)  meses, contados a  parti r da suo assinatura.

Praça João  José  Filho, 330 Centro, Luzilândia - PJ

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- 2.1 1 O  prazo de trata o  item  anterior poderá  ser pro rrogado, po r igual perí odo, desde que comprovado o  preço vantaj oso.
- 2.2. N os termos do art. 83 da  Lei nº  14. 133/2021  e  Decreto  Municipal nº. 18 1/2023, durante o  prazo de  validade  da  Ata de  Registro de Preços, o  Município  de  Luz ilã ndia  não  será  obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio.  do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que  pcm1.itidos  em  lei,  sem  que~  desse  fato,  caiba  recurso  ou  indenização  de  qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
- 2.3.  Durante  a  vigência  da  Ata  d e  Registro  de  Preços,  e  contrato  dela  decorrente,  é vedado  ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em  linha  reta, colateral ou po r afinidade, até  o te rceiro  grau,  de dirigente do ói-gão  o u  entidade contratante ou de  agente  público que  desempenhe função  na  licitação ou arue na  fiscal ização ou na  gestão  da ata  de  registro d e preços e/ou contrato.

## CLÁUSULA TERCEIRA REMANEJAMENTO DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E

3. 1. As aqui sições  decorrentes da presente Ata de  Registro de Preços serão  fonnalizadas pela retirada da nota de empenho  pela detentora.
2. 3.2.  A  detentora  da  pi-esente  Ata  de  Registro  de  Preços  será  obd gad a  a  atender  todos os  pedidos efetuados dumnte a  vigê ncia  desta Ata, mesmo que a  enti-ega  deles decorrentes estiver prevista  para data posterior à do  seu vencimento.
3. 3.3.  Toda aquisição  do  objeto, deverá  sei- efetuada  mediante  solicitação  da unidade  requisitante,  a qual deverá  ser feita  através  de  nota de empenho.
4. 3.4.  A  e mpresa fornecedora, quando do recebimento da  nota de empenho, deverá  colocar, na  cópia que necessariamente a  acompanhar, a  data e  hora em que a  tiver recebido, a lém  da  identificação  de quem procedeu ao recebimento.
5. 3.5. O  regime de  execução  contmtual, os modelos de  gestão  e  de  execução,  assim como  os prazos e condições de conclusão,  entrega, observação ,  fiscalização e  recebimento do objeto observará,  quanto ao mais, as disposições  constantes no Termo de  Referência,  anexo a  esta A ta  de  Registro de  Preços.
6. 3.6.  As quantidades  previstas  para os  itens  com  preços registrados  nesta  ata  de  registro  d e  pi-eço poderão ser re m an ejadas pe lo órgão ou entidade  gerenciadora entre os  órgãos ou  entidades participantes e  não  participantes do procedimento  lic itató rio  o u da contratação direta para i-egistro de preços.
7. 3.6. 1 O  remanejamento  somente  poderá  ser feito  de  órgão  ou entidade  participante  para  órgão  o u entidade  participante e de  ó rgão  ou entidade  participante  para ó rgão  ou entidade não  participante. Praça João José  Filho, 330

Centro. Luzilândia -

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- 3.6.2  O ói-gão ou  entidade  gei-enciadora  que  estimou  quantidades  que pretende  contratar  será considerado também  como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3  Para  do  item  3.6,  caberá  ao  órgão  ou  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde  que haja  pré v ia anuê ncia do órgão  ou da  entidade que vier a  sofrer  redução  dos  quantitativos informados.
- 3.6.4  Na hipótese  da compra  centralizada,  nã o havendo  indicação pelo  órgão ou  entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item  3.6.2~ a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## CLÁUSULA  QUARTA-DO PAGAMENTO

- 4 . 1.  O prazo  para  pagamento  ao  contratado  e  demais  condiçõe s  a  ele  referentes  encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  QUINTA -DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

- 5.1.  As obrigações  assumidas pelo  Município e  pela Detentora da  Ata  encontram-se definidos no Termo de Referê ncia~  anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  SEXTA - DAS PENALIDADES

- 6.1 . Comete infração  administrativa o  detentor que cometer qua isquer das  condutas  previstas  no art. 155 da Lei nº 14.133~ de 2021, quais sejam:
- 6.1. 1.  Dar causa à  inexecução  parcial do contrato/ Ata de Reg istro de Preços;
6. J .2. Dar causa à inexecução  parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços que cause  grave dano à Administração, ao funcionamento dos seiviços público s ou ao interesse coletivo;
- 6.1.3. Dar causa à ioexecução  total do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6.1.4. D eixar de entregar a  documentação  exigida para o certame;
- 6.1.5. N ão  manter a proposta, salvo em decorrênci a  de fato supetven.iente devidamente justificado;
- 6.1 .6.  Nã o  celebrar o  contrato/  Ata de  Reg istro de  Preços ou não  entregar a  documentação  exigida para a  contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- 6.1 .7.  Ensejar  o retardamento  da  execução  ou  da  entrega  do objeto  da l\_ icitação  sem motivo justificado;
6. J .8.  Apresentar declaração  ou documentação  falsa exigida para o  certame ou  prestar declaração falsa durante a  dispensa eletrônica ou a  execução do contrato/  Ata de Registro de Preços;
- 6.1.9.  Fraudar  a  dispensa  eletrônica  ou  praticar ato  fraudulento  na  execução  do  contrato/Ata  de Registro de Preços;

Praça Joã o  José  Filho, 330 Centro. Luzilândia - PI pmluzilandia@ hotmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)