Licitação — Sao Joao Do Arraial (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N - Centro - Tel.  (89) 3952-0026 64.798-000 - GUARIBAS - PIAUI.

C.N.P.J. - 01 .612.576/0001-72

EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO CONTRATO  N° 091/025

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº  004/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO

Nº  0000000173/2025

CONTRATANTE : SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE - MUNICIPIO  DE  GUARIBAS- PI

CONTRATADA: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R.SÁ TERESINA) CNPJ/MF: 07 .483.266/0005-05

OBJETO: Aquisição  parcelada  e sob  demanda  de  cornbustivel  para  abastecer a frota  de  veiculas  próprios  e locados  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde do  Munici pio de  Guaribas  - PI

VALOR  GLOBAL : R$ 62 . 735, 00 (sessenta  e dois mil.  setecentos  • trinta  e cinco  reais ) .

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : UNIDADE  ORÇAM :

| r OE R.EC .   | CNID . ORÇAN!CNT.                     | PROJZTO ATrvl:DADE                                                | ELD4. DE. DESP.                  |
|---------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 500 600 621   | 02.11 . 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÔDE | 10.301.0059. 2045 . 0000 MANUTENÇ1\.0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 33 . 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 600           | 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE   | 10.301.0059 , 2047,0000 - MANUTENÇÃO DO PAB                       | JJ. 9 0.JO - MATERIAL OE CONSUMO |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federa1 n. 0 14.133r de 01 de abri1 de

2021

DATA  DA  ASSINATURA : 01 DE ABRIL  DE 2025.

VIGÊN CIA:

01  DE  ABRIL  DE 2026

tASS:  ADIEL  MATIAS  DE  ANDRADE  - SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  SAÚDE.

#ASS : RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

## 1d:0047  F  2  45946483  D9

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## CERTIDÃO

Certifico que a(s)  empresa(s):  M. R. da Silva Lustosa ME, CNPJ n· 12.094.425/ 0001-96, manifestou interesse e  apresentou  proposta e  documentos,  referente  ao aviso  de  dispensa nº 010/2025, cujo objeto é  a prestação  de  serviços de  manutenção  preventiva, corretiva e  instalação  de  aparelhos de ar-condicionado  Split,  em  atendimento  à  Administração  Municipal  e  Secretarias,  publicado  no Diár io Oficial dos Municípios(www .diarioficialdosmunicipios.org)  de  31/03/2025, ano XXIII, edição VCCXC, pág . 280. A proposta foi apresentada no seguinte valor:  R$  6 1.488,37  (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e sete centavos). Certifico ainda que, a  proposta vencedora cotou  valores  em  conformidade  com  os  de  mercado,  bem  como 1 os  documentos  apresentados atendem ao  que foi  exigido.  São  João  do Arraial  (PI),  09/04/2025.Francisco  de  Paula Furtado da Silva, Agente de contratação. 0ocumentoi1ssini1dodigitillmen1e ....,,,.,  ....  r

FRANCISCO OE PAULA FURTADO DA SILVA Diltil: 09/04/20251◄:19:30-0300 Verifiqueemhttps://villidilr.iti.gov.br

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## CERTIDÃO

Certifico  que  a(s) empresa(s): A.L.B. Xavier Ltda, "Ecos  Ambiental  e  Engenharia",  CNPJ  n· 16.657.391/0001-81 e Martins Engenharia Segurança do Trabalho e Meio Ambiente Ltda, "Martins Engenharia",  CNPJ: 52.547.915/0001-15,  manifestaram  interesse  e  apresentaram  proposta  e documentos,  referente  ao  aviso  de  dispensa  n·  011/2025,  cujo  obj eto  é a  prestaçã o  de  serviços técnicos especializados  em  Segurança e  Saúde do  Trabalho 1 com elaboração  de  Laudos  Técnicos das Condições  Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo Técnico de Saúde  e Segurança do Trabalho (SST);  Laudo de Insalubridade e Periculosidade; e Anotações  de Responsabilidade Técnica(ART), em atendimento à administração municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de  03/ 04/2025,  ano  XXIII,  edição  VCCXCIII,  pág. 617. As  propostas foram apresentadas nos seguintes valores,  respectivamente,  R$  12.000,00 (doze mil reais) e R$  15.000,00 (quinze mil reais).  Certifico ainda que, a  proposta vencedora  cotou valores em  conformidade com os de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido.  São  João  do  Arraial  (PI),  09/04/2025.Francisco  de  Paula  Furtado  da  Silva,  Agente  de contratação. Documento ilssinado digitalmente

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FRANCISCO OE PAULA FURTADO DA SILVA 0atil:09/04/2025 15:36:06-0300 Verifiqueemhttps:/Jvillidar.iti.gov.br

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

A Prefeitura municipal de  São  João  do  Arraial(PI),  por  meio  de  sua Comissão  Permanente  de  Licitação~CPL toma públic o a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação,  cujo objeto é  contratação  de empresa especializada de  engenharia para reforma/revitalização  da Praça dos Cocais no município de  São  João do  Arraial,  devendo os interessados encaminhar proposta de preço para o e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com, em até  03(três)  dias ú.teis, contados desta publicação,  para fins  de  acolhimento de  propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/202 1. Fonte de recursos:  FPM  /  lCMS / TRIBUTOS/ Emenda parlamentar.

| Item   | Descrição do Item                                                                                                                     | Unid.    | Quant.   | Valor do orçamento(R$)   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------|--------------------------|
| OI     | Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial | Serviç o | OI       | R$ 116.844,98            |

A proposta deverá  ser apresentada em  papel  timbrado, conter a descrição do  objeto, valor unitário  e total, conter prazo de validade da proposta.

A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos 1 juntamente com a proposta enviada:

!)Contrato social com aditivos;

2)Cópia atualizada do CNPJ;

3)Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver,  relativo ao domicilio ou sede do licitante,  pertinente ao seu ramo de atividade e compatí vel com o objeto contratual;

4)Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Federal  através da  Certidão de  Débitos Relativos  a  Créditos Tributários  Federais  e  à  Dívida Ativa  da  União ou  positiva  com  efeitos  de  negativa,  do  domicílio ou  sede  do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

S)Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa quanto a Dívida  Ativa do Estado e Certidão  de  Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

6)Prova de  regularidade para com  a  Fazenda Municipal atravês  da Certidão  Negativa ou positiva com  efeitos de negativa quanto a Dívida  Ativa do  Município  e Certidão  de  Negativa de Débitos , do domicílio  ou sede do  licitante, ou outra equivalente 1 na forma da lei;

7)Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.' 8.036/90);

S)Prova  de  inexistê ncia  de  débito s  inadimplidos  perante  a  Justiça do  Trabalho,  mediante  a  apresentação  de certidão  negativa 1 nos  termos  do  Tí tulo VII-A  da Consolidação  das  Leis  do Trabalho,  aprovada pelo  Decreto-Lei 5452, de  lo de maio de  1943.";

9)1nscrição  ou registro  da empresa junto ao CREA Conselho  Regional  de  Engenharia e Agronomia competente da  região a  que  estiver  vinculada  a  empresa,  que  comprove  atividade  relacionada  com  o objeto  (empresa  do ramo);

lO)Comprovação  de  que  a  licitante  possui  engenheiro  civil,  detentor  de  atestado  de  responsabilidade  técnica , acompanhado  da  respectiva  Certidão de  Acervo  Técnico CAT,  expedida  pelo  CREA,  que  comprove  ter  o profissional  executado  serviço  relativo à  execução dos  serviços  em questão ,  com caracteristicas  técnicas similares às do objeto do presente Aviso.

São  João  do Arraial (Pl), 09 de abril de 2025.

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

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## MEMORIAL DESCRITIVO

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA  PÚBLICA  NO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL/PI.

MARÇO-2025

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO