Decreto — Luzilandia (30/12/2025)

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Resol ve :

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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DECRETO Nº 263 . DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar  e da outras providências

um  crédito adicional  n a

RSlO. 604. 939, 05  distribuidos  as  seg uintes  dotacoes :

Suplementaç&amp;o ( + )

01

CÂ MARA MUNICIPAL DE LUZILÂNOIA

00

01

01 .031 .0001 .1002.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

999  109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3,90.14.00

500

999  109

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  109 REPASSE DUOOECIMO 40.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  109

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não VinculadO&amp; de lmpostO&amp;

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

500

Recursos não  Vinculados de lmpastos

999  109

REPASSE DUODECIMO

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0008.2003.0000

ENCARGOS COM

3.3 .90.35.00

500

999  100

O

JUOICIARIO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuraos não Vlnculedos de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

20 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recur$0$ n~ Vincvlados (S,e, lmPO$tOS 999 100 REC. ORDINÁR IOS 1.800,00 F.R.: 1 500 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

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## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

111

28.843.0027 .2022.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇAO  GERAL

4.6.90.71.00

500

999

100

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocursos não  Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRI OS

114 28.846.0198.2025.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 BENEFICIO PREVIDENCIARIO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 12. 159,70 F.R.: 1 500 00

107 04.  752.0647  .2084.0000 3.3.90.39.00 DISTRIBIÇÃO oe ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.361,77 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribulçao para o CustelO do Serviço de Uumlnaçao PUbllea - COSIP 999  104 COSIP

06

00

133

140

141

142

06

01

156

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

08.244.0561.2024.0000

SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇOS  SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999

100

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!::NCIA SOCIAL. FMAS

08.243.0168.201 1.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

3.3.90.36.00

660

999  404

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;sistêl'\cia  Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

182 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 193.530.35 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 408 FNAS · OUTROS PROGRAMAS

'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

:,~;.~,~~1~:5É

FILHO

330

Exorclcio:

2025

.)

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

04

00

49

55

56

05

00

71

75

76

83

86

92

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121 .0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

999

100

04.121.0019.2166.0000

3.3.90.39.00

soo

999

100

04.123.0019.2158.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso,, não Vinculados do lmposlos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122,0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

soo

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.93.00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de impostos

NAose aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;0s não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!::NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999  408

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.39.00

660

999  408

08.244.0561 .2059.0000

3.3.90.30.00

660

999  401

08.244.0561.2059.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Translorêocla  do Rocursos do Fundo Nacional do Assist4ncia Social · FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacion81 de Assistência  Social · FNAS

PSB

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transrerêocia de

Recursos do Fundo Nacional de

A$$istência

999  401

PSB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0022.2038.0000

APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

3.3.90.18.00

500

200  000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0276.2110.0000

3.3.90.39.00

550

999  201

12.361 .0277  .2095.0000

3.3.90.30.00

553

999  204

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Educação· Oeapesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo VJneulados de Impostos

Educaçao · Desposas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferénci8 do Sa1ário+Ed ucaçao

QSE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

144.359.02

F.R.:

660

1

30.233,16

F.R.:

1

680

11 .193.51

F.R.:

660

1

8.367.88

F.R.:

660

1

55.158.00

F.R.:

1

500

127.796.08

F.R.:

1

500

128.852,66

F.R.:

1

soo

8.383.14

F.R.:

1

550

38.225,08

F.R.:

1

553

04

04

04

04

00

00

00

01

01

Transrerências  de Recursos do FNDE Ref1:1rentes ao Programa Nacional de Apoio ao TransPQrtft Escc;

PNATE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

06

01

188

191

222

224

07

00

252

266

268

281

283

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001·75

ExerclclO:

2025

30.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

19.650,00

F.R.:

1

500

02

10

01

00

17

E COMUNIC

PESSOAL CIVIL

adicional importãncia  de

10.604.939,05

3.580,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.;

1

000

34.583,40

F.R.:

600

1

69,00

F.R.:

500

1

2.268,00

F.R.:

500

1

192.243,53

F.R.:

500

1

3.392,00

F.R.:

500

1

8.630,21

F.R.:

500

1

409.583,83

F.R.:

500

1

28.346,71

F.R.:

500

1

3.244,50

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Social -

FNAS

<!-- image -->

108.821.36

F.R.:

1

500

00

7.008.36

F.R.:

000

1

53.532.16

F,R,:

1

500

4.101.00

F.R.:

500

1

11 .161 ,23

F.R.:

1

500

14.412,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

04

## (Continua na próxima página)