Portaria — Luzilandia (03/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Id:0471C1F4E08259B4
Id:167C4911A08459c0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ-06.554.190/0001-75
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 230, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Decreto N 243, DE 02 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
Dispoe sobre a convocacao da 12a Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Luzilandia/PI, e
da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. GENIVALDO VIEIRA DE ARAUJO, portador do CPF r
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Municipal de Infraestrutura
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituicoes Federal e Estadual, e
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tenc
CONsIDERANDO a aprovacao da Convocacao para 12a Conferencia Municipal de
a 1 (primeiro) de maio de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
Assistencia Social pelo Conselho Municipal de Assistencia Social e da Comissao Organizadora,
disposta na Resolução n 03/2025, de 13 de maio de 2025,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
DECRETA:
dias do mes de maio do ano de dois mil e vint
cinco (30-05-2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO Assin
na digital por
Art. 1 Fica convocada a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com o tema *20
MARQUES:755600
20397
2025.05.3017:22:45
anos do SUAS: construcao, protecao social e resistencia". A ser realizada no dia 10 de Junho de 2025,
FERNANDA PINTO MARQUES
no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, Rua Professor Francisco Mendes, s/n.
Art. 2 A 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social sera coordenada pela Presidencia do
Conselho Municipal de Assistencia Social e presidida pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
LCIONETE PEREIRA DA SILVA
Paragrafo unico. Em suas ausencias e seus impedimentos, o/a Secretario/a Renata Fenelon Ferreira
sera substituido por Joelma Aguiar Moura.
Art. 3 A XIla Conferencia Municipal de Assistencia Social tem como objetivo avaliar a Politica
Id:0F8BEDB7CCD259C5
de Assistencia Social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema Unico de Assistencia
Social- SUAS.
Art. 4 O regimento interno da 12a Conferencia Municipal de Asstencia Social sera elaborado
ESTADO DO Piauí
pela Comissao Organizadora constituida por esse Decreto.
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Paragrafo Unico: O regimento interno da 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social dispora
sobre a sua organizacao e o seu funcionamento
Portaria N231,DE 30 DE MAIO DE 2025
MARQUES:75
560020397
Art. 5 A Secretario/a Municipal Renata Fenelon Ferreira, por meio da Secretaria Municipal de
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Acao Social e Cidadania e do Conselho Municipal de Assistencia Social, dara publicidade aos
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
resultados da 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Art. 6 As despesas com a organizacao e a realizacao da 12a Conferencia Municipal de
RESOLVE:
Assistencia Social correrao a conta de recursos orcamentarios do Fundo Municipal de Assistencia
Art.1 EXONERAR o Servidor Publico Municipal,o Sr.ALUfSIO COSTA SILVA, titula
Social.
do CPF N 052.013.533-47, das funcoes do cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ao dia 1 de maio de 2025, ficam revogadas as disposicoes em contrario
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dois
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (02-06-2025), 135 da Emancipacao Politica.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
Assinado de forma digital
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (30-05-2025),135 da Emancipagao Politica
FERNANDA PINTO'
oor FERNANDA PINTO
MARQUES:755600 MARQUES:75560020397
Dados: 2025.06.02
or FERNANDA PINTO
20397
MARQUES:755600MARQUES:75560020397
13:17:40 -03'00'
20397
Dados:2025.05.30
FERNANDA PINTO MARQUES
FERNANDA PINTO MARQUES
PREFEITA Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios