Portaria — Piracuruca (25/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVII
Id:05D5096D7844D952
ssistencia Social
Piracuruca I
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
TURNO: MANHA
Nome
CPF
Numero de Inscrigao
LEI N 1.928/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025
085.672.773-37
006
Fabio Alexandre Rodrigues
Maria Milena Marques dos Santos
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO
Amanda Lopes da Silva
007
099.634.233-88
DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03,
Kalita Ruama Ferreira Silva
101.997.453.23
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
082.878.443-47
Maria Vitoria da Silva Martins
105.318.323-25
073.034.463-03
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, Senhor Francisco
MIchely dos Santos Cerqueira
011.999.443-78
Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuicoes que lhe conferem a Lei Organica
Olivia Carneiro Fontenele
094.860,003-95
076
Municipal, faz saber a todos os municipes que a Câmara Municipal de Piracuruca aprovou e ele.
Ana Maria Gomes Barbosa
086.839.253-74
089
sancionou a seguinte Lei Municipal:
Francisca Wemmily Santos de Brito
182.651.217-92
123
11
12
Hellen Hanna de Andrade Costa
086.623.913-89
095.949.393.03
Art. 1. Ficam denominadas as seguintes ruas, situadas no bairro Esplanada, nesta cidade:
13
Noemi da Silva Liberalino
14
Geovana Gabriely da Silva Liberalino
15
Rita de Cassia Rodrigues Pinheiro de Carvalho
079.170.621-47
I - RUA ESPLANADA 01, situada entre a Avenida Jose Mendes de Morais e a Rua Chico
TURNO: TARDE
Mariano, e paralela as Ruas Candido Rodrigues (ao Norte) e Projetada (ao Sul)
ORDEM Nome
CPF
Numero de Inscrigao
Roger Pierre Reis Silva
054.338.363-63
002
II - RUA ESPLANADA 02, situada entre a Rua Candido Rodrigues e a Rua Esplanada 01, e
Jose Willian Fontenele de Moraes
045.236.243-13
003
paralela a Avenida Jose Mendes de Morais (ao Leste) e a Rua Chico Mariano (ao Oeste).
Francisco Adalberto da Rocha Filho
011
Luiza Fontenele Gomes
084.061.293-10
5
Ruan Salatiel Silva Magalhaes
II  RUA ESPLANADA 03, situada entre a Rua Ver. Joao Rodrigues de Carvalho e a Rua Ver.
064.692.323-45
Raira Reis Silva
081.604.443-03
Francisco de Brito Magalhaes, e paralela as Ruas Olegario de Morais Machado (ao Leste) e
082.124.693-36
Acelino de Brito (ao Oeste).
Isabelly Fontenele Gome
101.876.633.27
Emilly Vitoria Carvalho Melo
072.554.403-12
Art. 2. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Kaua Cesar Silva Filh
090.852.783-76
11
Franciele de Brito Silva
100.080.263-94
contrario.
12
Dariele Carvalho da Silva
090.275.243-00
13
Elida Maria Amaral Alves
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, 23 de junho de 2025
14
Joaquim Gomes da Silva Neto
060.198.863-95
15
Maria Crislaine Lopes da Silva
084.628.403-09
16
Vitoria Fabianne de Carvalho Miranda
077.574.613-40
l.
17
una Vitoria Brito da Silva
098.653.563-09
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
18
Pamela Munick de Sousa Cardoso
101.818.553-48
Prefeito Munidipal de Piracuruca-PI
19
Amanda Kaline Brito Barroso
118.437.543.71
20
Juliana da Silva Laurentin
21
104.694.363-44
Id:01AB39045FA6D965
22
Estefania Eduarda Coutinho Fontenele
101.835.563.48
077
23
Railson de Araujo Ferreira
075.344.623-55
079
Avilon Sayru do Amaral Melo
084
24
25
108.455.103-98
088
Pedro Gabryel Araujo do Nascimento
Francisca Crisley de Mendonga
26
105.405.513-09
27
081.488.813-59
Portaria SEMTCAS N 001/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025
28
Carina Maria de Freitas Lima
095.549.193-28
29
Luiz Henrique da Silva Rodrigues
072.637.623-07
"Dispoe sobre o resultado preliminar da
Rebeca Maria Negreiros Parentes
529.150.978-36
manifestacao de interesse dos editais
31
Hannanda Luize Carvalho Aguiar
077.591.813-02
Francisco Jose Paiva Nascimento
SEMTCAS 001 e 002/2025 e da outras
32
089.566.173-09
providencias".
33
Geovana da Silva Gome
089.585.523-28
34
Robson Kelson Oliveira de Brito
SECRETARIO Municipal DO TRABALHO,
CIDADANIA
35
Francisco Caua Galdino Fontenele
085.459.503-14
ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRACURUCA - PI, EDUARDO FELIPE DE LIMA
36
Jo3o Pedro da Silva Sampaio
074.251.813-20
138
MELO SAMPAIO, no uso de suas atribuigoes legais, considerando a Lei n1.923/2025
TURNO: NOITE
de 3O de abril de 2025,o Decreto NO30/2025 de 20 de maio de 2025,e os editais
Ordem
Nome
CPF
Numero de Inscrigao
Francisco Ander
088.194.013-55
RESOLVE:
Joao Vitor Santos de Carvalho
090.941.693-12
Jessica Maria Lopes Pedrosa
Art. 1 Tornar publico o resultado preliminar da lista de manifestacao de interesse
Yngrid De Aguiar Sousa
076.862.123-27
para beneficiarios do Programa Transporte Universitario Gratuito, no anexo I desta
104.972.703-74
Portaria.
088.834.933-54
Art. 2 Os alunos selecionados devem comparecer a Secretaria Municipal do
Maria do Carmo Brito Melo
088.031.943-71
Trabalho, Cidadania e Assistencia Social no periodo de 30 de junho a 11 de julho do
Maria Yslana de Carvalho Almeida
083.715.693-94
presente ano para conferencia das informacoes prestadas no formulario de manifestacao
Isaac Assungao Cardoso
120.621.533-09
Joice Araujo Fontenele
055.405.483-37
de interesse, em horario previamente agendado.
11
Francisco Anderson Magalhaes Machado
078.654.003-65
Art. 3 O resultado final da selecao sera divulgado ate o dia 29 de julho de 2025 e
12
Leticia Portela Amorim
074.756.453-12
levara em conta o que esta previsto no Artigo 7 do Decreto 030/2025 de 30 de maio de
Naiely Rocha Carvalho
025.115.513-73
2025.
Nayara Aparecida Lustosa Pereira
047.700.553-58
Maria Eduarda Meneses de Sousa
101.950.753-58
025
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
15
Laiza Katarine de Carvalho Barbosa
se as disposigoes em contrario.
16
077.533.313-10
Jovina de Brito Cerqueira
004.635.373.94
18
Domingos Cassiano Gomes Bisneto
077.443.803-71
19
Jacob de Moraes Sousa Neto
077.277.423-41
Piracuruca, 24 de junho de 2025.
20
Maria Clara Fontenele
094.520.943-62
21
Isabella Lorrany de Carvalho Sena
089.676.563.60
EDUARDO FELIPE DE
Assinado de f
104.982.363-07
035
EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO
22
Francisco Kaua Pereira Marques
LIMA MELO
23
Ana Luiza de Melo Sousa
092.229.083-09
SAMPAIO:91432391372 Dadps: 2025.06.2413:24:21 -03'00'
24
Francisco Fontenele Neto
058.918.703.12
038
Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio
25
Alexandre Morais de Brito
102.271.543.71
040
26
Fabricio de Carvalho Mota
090.860.523.47
041
Secretario da SEMTCAS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

583
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
Id:0E28AA3fA980D94C
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
Assistencia Social
Piracuruca I
gAbinete dO prefeITO
Larissa de Andrade Silva
101.855.253.77
042
043.804.573.46
043
28
29
038.223.491-00
30
026.981.603-81
31
Anna Jordanna Gomes da Silva
086.209.473-97
Dispoe sobre a nomeacao de servidor
32
Francisca Maria Cardoso Arauj0,004.634.463-21
na Secretaria Municipal de Trabalho,
33
Ellen Cristyna Vieira de Brito
Cidadania e
Assistencia Social do
34
Izabel Linhares da Silva
104.559.833-05
Município de Piracuruca e da outras
35
Estevao Vitorio de Araujo Lira
providencias.
36
Juliene Silveira de Brito
094.972.903-57
063
065
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Marcelo
38
513.428.458.03
Francisco Wesley Lira Melo
097.828.083-00
067
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legai
40
Sanderlly dos Santos Machado
074.063.533-67
069
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n? 001, de
41
Manoel de Amorim Barros Neto
086.450.723-27
070
Mayra Samy Araujo Rosa
10 de janeiro de 2013 e
42
102.029.793-00
072
43
Maria Bianca dos Santos Silva
102.292.103-76
073
RESOLVE:
44
Edwardo Hernandys Fontenele Freitas
110.568.853-43
074
45
Kellyton Rodrigues de Silva
116.566.903-06
075
Art. 1 Nomear FRANCisCA DIONEY DE SOUzA, brasileira, portadora do CPF n9
46
Kaua de Sousa Passos
101.778.663-14
078
Bianca Veras Silva
110.992.583-24
081
969.022.283-00, para o cargo de Chefe de Divisao do Departamento de Apoio a Primeira
47
48
la Maria
n Silva
104.922.503-16
082
Infancia, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município de
49
Ricardo Santos Machado
104.987.933-38
083
Piracuruca-PI.
50
anna Escorcio Castro
102.066.583-11
085
51
064.184.773-40
086
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
lara Fabia Marques de Sousa
52
Michele da Silva Carvalho
094.972.793-88
087
retroagindo seus legais efeitos a 1 de junho de 2025.
53
Renata Fontenele Marques
090
54
Marcos Daniel Brito da Silva
092.566.183-03
091
55
Nayara Lopes de Sous
109.399.163-12
097
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
56
Renata Meneses de Morais
088.745.373-28
098
57
Laura Keyla de Sousa Carvalho
044.573.633-08
099
102
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e
58
uatro dias do
59
Julio Cesar Cerqueira Pires
096.126.233-84
103
mes de junho do ano de dois mile vintee cinco.
60
Hiago Carvalho Castelo Branco
074.258.953-66
104
61
Vinicius Carvalho Alves
086.037.873-01
121
62
isca Van
740.633.403-68
124
Meyreles da Silva de Oliveira
093.206.923-19
Francisco Marcelb Carvall
ho Mendes
Luis Gustavo Gomes Castelo Branco
067.295.103-74
094.640.863-78
Prefeito Municipal de Piracuruca --
66
108.849.503-60
67
Vanessa Karine Sousa Santos
101.842.833-02
137
Michele Soares Veras
021.641.503-92
139
Id:10EF35306494D837
Id:10EF35306494D94A
Prefeitura Municipal DE
Piracuruca !
Gabinete dO preFeITO
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
na Secretaria Municipal de Trabalho
Cidadania e
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Piracuruca e da outras
providencias.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025
O Excelentissimo Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
l as insculpidas no artigo 68
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, dee
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
10 de janeiro de 2013 e suas alteracoes posteriores,
JURIDICA PARA O Município DE ALEGRETE DO Piauí.
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
Art. 1o Nomear ANTONIA ROSA CARDOsO ARAUJO, brasileira, portadora do CPF
CONTRATADO: VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
n 023.111.973-98, para o cargo de Chefe de Divisao do Departamento de'Apoio a Primeira
CNPJ56.335.067/0001-31.
Infancia, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município de.
VALOR: R$ 5.0O0,O0 (CINCO MIL REAIS), MENSAIS.
Piracuruca-PI.
VIGENCIA:12 DOZE) MESES
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS
retroagindo seus legais efeitos a 1o de junho de 2025.
ATUALIZACOES POSTERIORES E LEI N 14.039/2020.
FONTE DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ISS, ITR, FMS, FME, RECURSOS DA EDUCACAO,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,ELEMENTO DE DESPESA: 33.9O.39,
33.90.35.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracu
uruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1O DE JUNHO DE 2025
mes de junho do ano de dois mile vinte e cinco
Francisco Marcelocavalho'Mendes
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Marcio willian Maia Alencar
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais