Lei — Piripiri (09/07/2025)

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LEI N' 1069, DE 07 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: "DISPÕE  SOBRE AS DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDJ':NCIAS."

A  PREFEITA  DO  MUNICIPIO  DE  PIRIPIRI,  no  uso  das  atribuições  que  lhe conferem a Lei Orgânica do Município  de Piripiri-PI, faz saber que a Cãmara  Municipal de Piripiri aprovou e Eu sanciono a segujnte Lei,

## CAPITULO ! DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

Art.  l"  Ficam  estabelecidas.  em  cumprimento  ao  disposto  no  an. 165,  §  2°.  da Constituiçâo Federal, da Lei Orgânica do Município,  e na Lei Complementar n" 101, de 04 de maio de 2000, es diretrizes gerais para elaboração  do orçamento do  Municipio, relativas ao exercício  de 2026, compreendendo:

- I - As metas e riscos fiscais;
- U - As prioridades e mems da adminiscração mW1icipal extraídas  do Plano Plurianual para 2026/2029;
- 111  - A organização e estrutura do orçamento;
- JV - As diretrizes para elaboração e execução do orçamento e suas alterações ;
- V - As disposições  relativas à dívida  pública  municipal;
- VI - As disposições  relativas às despesas do Município  com pessoal e encargos sociais;

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## CAPITULOU DAS METAS E RISCOS FISCAIS

- Art. 2· As metas fiscais de rcc:eitas, despesas, resultado primário , nominal e montante da dívida pU.blica  para os exercicios de 2026. 2027  e  2028, de que  trata. o  art.  4° da  Lei Complementar nº 1  O  1/2000, são  as identificadas no  Anexo  I, composto dos  seguintes demonstrativos:
- I  Demonstrativo  das  metas  fiscais  anuais  de  acordo  com  o  art.  4°,  §  1  º,  da  Lei Complementar nº 1  O  l  /2000;
- li Demonstrativo de avaliação  do cumprimento das metas  fiscais  relativas ao ano de 2026;
- III - Demonstrativo das metas fiscais previstas para 2026, 2027 e 2028, comparadas com as fixadas nos exercícios  de 2023, 2024 e 2025;
- IV - Demonstrativo da memória de cálculo  das metas fiscais de receita e despesa;
- V - Demonstrativo da evolução do patrimônio liquido, conforme art. 4°, § 2°, inciso 111, da Lei Complementar nº 101/2000;
- VI - Demonsuativo da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, em cumprimento ao disposto no art. 4º.  § 2º , inciso Ili, da Lei Complementar nº 101/2000;
- VII - Demonstrativo da avaliação da situação  financeira e atuarial do Regime Próprio de Prcvidtncia dos Servidores PU.blicos Municipais, de acordo com o art. 4°, § 2º.  inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000;
- VIII - Demonstrativo da estimativa e compensação da renU.ncia de receita, conforme art. 4º. § 2°, inciso V, da Lei Complementar nº 101/2000;
- IX  Demonstrativo  da  margem  de  expansão das  despesas  obrigatórias  de  cará ter ·  li

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§  l º A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei de Orçamento Anual para 2026 deverão ser compatíveis  com a obtenção das metas de resultado primário e resultado nominal estabelecidas no Anexo I que integra esta Lei.

- §  2° Proceder-se-á  à adequação  das metas fiscais previstas se, durante o periodo decorrido entre a apresentação  dessa Lei e a elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício ,  surgirem novas demandas ou alterações  na legislação  e  no cenário econômico que impliquem a revisão das metas fiscais, hipótese em que os Demonstrativos previstos nos incisos I e Ili deste artigo serão atualizados e encaminhados juntamente com a proposta orçamentária para o exercício  de 2026.
- §  3° Na execução  do  orçamento de  2026,  a  meta  fiscal  de  resultado  primário poderá  ser reduzida até  o  montante do excesso que for apurado no exercício  de 2025, a partir da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquele exercfcio.
- §  4ª O  cálcu lo  do  excesso  da  meta  a  que  se  refere  o  parágrafo  anterior  será demonstrado na primeira audiência pública  de que trata o art.  t  9 desta Lei.
- Art. 3° Estão  discriminados, no Anexo II. que integra esta Lei, os Riscos Fiscais, onde são  avaliados  os  passivos  contingentes  e  outros  riscos  capazes  de  afetar  as  contas públicas . em cumprimento ao art. 4º, § 3°, da Lei Complementar nº 101/2000.
- § 1  ° Consideram-se  passivos  contingentes  e  outros  riscos  fiscais  possíveis obrigações presentes, cuja existência é  confirmada somente pela ocorrência ou não  de um ou mais eventos futuros que não  estejam totalmente sob controle do Municípi o.
- §  2° Também são  passivos  contingentes,  obrigações  presentes  decorrentes  de eventos passados, cuja liquidação  em 2025 seja improvável  ou cujo valor não  possa ser tecnicamente estimado.
- §  3° Caso  se  concretizem,  os  riscos  fiscais  serão  atendidos  com  recursos  da Reserva de Contingênc ia e, sendo esta insuficiente, serão  indicados, também,  o exccs de arrecadação e o superávit financeiro do exercício  de 2025.

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## DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PúBLICA MUNICIPAL EXTRAÍDAS DO PLANO PLURIANUAL

Art. 4ª As metas e prioridades para o exercício  financeiro de 2026 estão  estruturadas de acordo com o  Plano Plurianual para 2026/2029, espcçifieadas no Anexo Ili,  integrante desta Lei. as quais terão  precedência  na alocação  de recursos na Lei Orçamentári a. não se constituindo, todavia. em limite à programação  da despesa.

- § 1° Os  valores  constantes  no  Anexo  111  que  trata este  artigo  possuem caráter indicativo e não normativo, devendo servir de referência  para o planejamento, podendo a lei orçamentária, atualizá-los .
- §  2° A  programação  da despesa na Lei  de  Orçamento Anual  para  o  exercício financeiro de 2026 observará  o atingimento das metas fiscais estabelecidas e atenderá às prioridades e  metas estabelecidas no Anexo III  de que trata o  caput deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das açõe s de caráter continuado:
- I  - Previsão  dos gastos com pessoal e  encargos sociais do  Poder Executivo e  do Poder Legislativo;
- II - Compromissos relativos ao serviço da dívida  pU.blica;
- 111  - Despesas indispensáveis  ao custeio e manutenção da administração municipal;
- IV - Despesas com conservação e manutenção do patrim6nio público  no Anexo IV desta Lei.
- § 3° Proceder-se-á  adequação  das metas e  prioridades de que trata o caput deste artigo, se durante o  periodo decorrido entre a apresentação  desta  Lei  e a elaboração  da proposta orçamentária  para 2026 surgirem novas demandas e/ou situações  cm que haja necessidade da intervenção  do Poder Público , ou em decorrência  de créditos  adicionais ocorridos.

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§ 4° Na hipôtese prevista no§ 2·&gt;, o Anexo Ili de Metas e Prioridades, devidamente atualizado, será  encaminhado juntamente com a proposta orçamentária  para o próximo cxerclcio.

## CAPITULO IV

## DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO  DO ORÇAMENTO

- Art. 5" Para efeito desta Lei entende·se por: 1  - Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretizaçilo dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores. conforme estabelecido no plano plurianual; li·  Atividade: instrumento de programação para a Lei Complementar alcançar  o objetivo de  um  programa.  envolvendo  um  conjunto  de  operações  que  se  realizam  de  modo contínuo  e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutcnçào da ação de governo; III - Projeto: instrumento de programação  para a Lei Complementar alcançar objetivo de um  programa,  envolvendo  um  conjunto  de  operações,  limitadas  no  tempo,  das  quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; IV  · Operação  Especial: despesas que não  contribuem para a manutenção  das ações  de governo,  das  quais  não  resulta  um  produto,  e  não  geram contraprestação  direta sob a forma de bens ou serviços; V  Órgão Orçamentário :  o  maior  nív el  da  classificação  institucional,  que  tem  por finalidade agrupar unidades orçamentári as; VI · Unidade Orçamentária:  o menor nível da classificação  institucional. §  1° Na Lei  de Orçamento, cada programa identificará  as ações  necessárias  para

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-:pecrfi~~d.0  ~s respectivos  valores, bem como os órgãos  e  as unidades orçamentárias responsáveis  pela realização da ação.

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- §  2º  Cada atividade,  projeto ou operação  especial  identificará  a  função  e  a  sub função  às quais se vinculam de acordo com a Ponaria MOO nº 42/1999 e/ou legislação vigente na época.
- §  3·  A  classificação  das  unidades  orçamentárias  atenderá.  no  que  couber  ao disposto no art. 14 da Lei  Federal nº 4.320, de 1964.

Art. 6° Independentemente do grupo de natureza de despesa em que for classificado. todo e  qualquer  crédito orçamentário  não  precisa  ser  consignado  diretamente  à  unidade orçamentária à qual pertencem as ações  correspondentes.

- §  t· Não  caracteriza  infringência  ao  disposto  no  caput,  bem  como  à  vedação contida  no art. 167, inciso VI. da  Constituição. a descentralização de créditos orçamentários  para execução de ações pertencentes à unidade orçamentária dcsccntraliz.adora.
- §  2°  As  operações  entre  órgãos ,  fundos  e  entidades  previstas  nos Orçamentos Fiscal  e  da  Seguridade  Social,  ressalvados  o  disposto  no  §  1°  deste  artigo.  serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho. liquidação e pagamento. nos tennos da Lei n· 4.320, de  17 de março de 1964. utilizando-se a modalidade de aplicação  9 1 Aplicaç.lo Direta Decorrente de Operação entre Órgãos , Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social.
- Art. r Os orçamentos fiscal e da segwidade  social discriminarão a despesa por elementos de despesa, na forma do art.  15, §  I  ", da Lei  n" 4.320/64.
- Art. 8° O orçamento para o exercício  financeiro de 2026 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo. Fundos municipais, Autarquias e Fundações  Públicas e. a nível  de

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classificação institucional, será estruturado em conformidade com a estrutura organizacional do Município .

- Art. 9° O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal, até três  meses antes do encerramento do exercício  financeiro e devolvido para sanção até  o encerramento da sessão legislativa, conforme art. 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição  Estadual do Piauí,  devendo conter:
- I - Texto da Lei;
- Il · Consolidação dos quadros orçamentários .
- P·'"'cnfo  único . Integrarão  a consolidação  dos quadros orçamentário s a que se refere o inciso II. incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso Ili, da Lei nº  4.320/ 1964. os seguintes quadros:
- I · Demonstrativo da evolução  da receita, por fontes de arrecadação, em atendimento ao disposto no art.  12 da Lei Complementar n" 101/2000;
- Il · Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia  de receita, e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, de acordo com o an. 5°, inciso D, da Lei Complementar nº 101/2000;
- III  ·  Demonstrativo  das  receitas  por  fontes  e  das despesas  por grupo de  natureza  de despesa dos orçamentos fiscal  e  da seguridade  social,  conforme  art.  165,  §  5° ,  Ili.  da Constituição Federal;
- IV - Demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedeccrã ao disposto no inciso Ido § 2° do art. 2" da Lei nº 4.320/1964;
- V ·  Demonstrativo  de  compatibilidade  da  programaçlo do  orçamento com  as  metas fiscais estabelecidas na Lei  de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com o art. 5°, inciso 1, da Lei Complementar n" 1  O  1  /2000;
- VI. Demonstrativo da fixação da despesa com pessoal ·  · : .... , --

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HJX!!!iV~ 1 ! ti:;gislativo, confrontando a  sua totalização  com a  receita corrente  líquida prevista, nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000, acompanhado da memória de cálculo;

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- VII -Demonstrativo  da previsão de aplicação dos recursos na  manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 2 12 da Constituição  Federal e dos artigos 70 e 71  da Lei n.· 9.394/1996;
- VIII  · Demonstrativo da previsão  da aplicação anual do Município em ações  e serviços públicos  de saúde,  conforme a Lei Complementar n·  141, de 13 de janeiro de 2012;
- IX - Demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações  de crédit o realizadas e a realizar, com indicação  da dotação e do orçamento a que pcncncem;
- X ·  Demonstrativo do cálculo  do limite máxi mo de despesa para a  Câmara Municipal, conforme o artigo 29-A da Constituição Federal.

Art. 10. A mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamc:ntãria anual conterá:

- I - Relato sucinto do desempenho financeiro do Municfpio e projeções  para o exercício  a que se refere a proposta., com destaque, se for o caso, para o comprometimemo da receita com o pagamento da divida;
- n - Resumo da política  econômica e social do Governo;
- Ili ·  Justificativa da estimativa e da fixação,  respectivamente, da receita e  da despesa e dos seus principais agregados, conforme dispõe  o  inciso t do art. 22 da Lei nº  4.320, de 1964;
- IV - Memória de cálculo  da receita e premissas utilizadas;
- V  ·  Demonstrativo  da dívida fundada,  assim  como da evolução  do  estoque da divida pública.  dos últimos  trê s anos. a situação provável  no exercíc io de 2025 e a previsão para o exercício  de 2026. -

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## DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO  E SUAS ALTERAÇÕES

## ~-· Das Dlretrizes Gerais

Art. 1  t. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderlio a programação do Poder Legislativo e do Poder Executivo, neste abrangidos seus respectivos fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Art.  12.  A  elaboração  e  aprovação  do  Orçamento  para  o  exercício de  2026  e  a  sua execução  obedecerão. entre  outros,  ao  princípio da  publicidade,  promovendo-se  a transparência  da gestão  fiscal  e  permitindo-se o  amplo acesso da sociedade a  todas as informações  relativas a cada uma dessas etapas.

- §  t· Para fins  de atendimento ao disposto  no  parágrafo  único do art.  48 da Lei Complementar nº 10112000, o Poder Executivo organizará audiênc ia(s) pública(s)  a  fim de assegurar aos cidadãos a participação na seleção das prioridades de investimentos, que terão  recursos consignados no orçamento.

§ 2· A Câmara Municipal poderá

organiz.ar audiênc ia(s) pública(s)  para discussão da proposta orçamentária

durante o processo de sua apreciação e aprovação.

Art. 13. Os Fundos Municipais constituirão  unidade orçamentária específica  e terão  suas ReceitaS vinculadas a Despesas relacionadas a seus objetivos, identificadas em Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas referidas no o.rt. 9°, § 1°, inciso IV, desta Lei.

- §  1· A administração  dos fundos Municipais será  efetivada pelo Chefe do Poder Executivo,  podendo,  por  ato formal -

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§ 2°  A movimentação orçamentária e financeira das contas dos Fundos Municipais deverão  ser demonstradas, também , em balancetes apartados das contaS do Município . Art. 14. Os estudos para definição do Orçamento da Receita deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária. incentivos fiscais autorizados, a inflação do período , o  crescimento econômico,  a  ampliação  da  base de  cálculo  da Lei  Complementar  dos tributos,  a  sua  evolução  nos  últimos trê s  exercícios e  a  projeção  para  os  dois  anos seguintes ao exercício  de 2026. §  t  · Até  30 dias  antes do encaminhamento da Proposta Orçamentária  ao  Poder Legislativo.  o  Poder  Executivo  Municipal  poderá  colocar  à  disposição  da  Câmara Municipal os estudos e as estimativas de receitas para o exercício  de 2026, inclusive da receita  conente  líquida, e  as  respectivas  memórias  de  cá lculo  sempre  que  solicitado antecipadamente pelo chefe do Legislativo Municipal. § 2· Para fins de cálculo  do limite das despesas do Poder Legislativo, nos termos do art. 29-A da Constituição  federal,  considerar-se-á  a receita anecadada até  o  último m!s anterior ao prazo para a entrega da proposta orçamentária, acrescida da tendência  de errecadaçao até  o final do exercício. Art. 15. A Lei Orçamentária conterá  reservas de contingtncia, desdobradas para atender às seguintes finalidades: I - Atender passivos çontingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; li - Cobertura de crédito s adicionais. § 1°  A reserva de contingência., de que trata o inciso J do caput, será fixada cm, no mínimo , 0,5 o/o (zero virgula cinco por cento) da receita corrente líquida , e sua utili7.aÇão dar-se-á  mediante créditos  adicionais abertos à sua conta. § 2· Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência de que trata - www.pirlpiri.pl.gov.br/  1 ()(i)@.&gt;prefoitur;;idcpiriplrl

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais www.pirlpiri.pi.gov.br/  1 O&lt;D@pra foiturade piriplrl

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- § 1 u o final do exercício  financeiro de 2026, ultrapassar 50% do seu custo total estimado.

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Chefe  do  Executivo  poderá  utilizar  seu  saldo  para  dar  cobertura  a  outros  créditos adicionais, legalmente autorizados na forma dos artigos 41 , 42 e 43 da Lei nº 4.320/ 1964. §  3·  A  Reserva  de  Contingência  da  Unidade  Gestora  do  Regime  Próprio  de Previdência  Social  será  constituída  dos recursos que corresponderão  à previsão  de seu superávit  orçamentário  e  somente  poderá  ser  utilizada  para  a  cobertura  de  créditos adicionais do próprio regime. § 4· Para fins de avaliação  das metas fi scais, até 100 %  do saldo da Reserva de Contingênci a,  prevista  nos  incisos  I  e  II  deste  artigo,  poderá  ser  considerado  como despesa primária para efeito de apuração  do resu1tado primário . Art.  16.  O  Projeto da  Lei  Orçamentária  de 2026  e  os créditos  especiais.  observado o disposto no art. 45 da Lei Complementar no 101 , de 2000, somente incluirão  novas açõe s se: I - Tiverem sido adequada e suficientemente contemplados: a) as despesas para conservação do patrimônio público  constantes do Anexo IV desta Lei; b) as ações  relativas ao  custeio administrativo e  operacional da Administração  Pública Mwlicipal;c c) os projetos cm andamento. II  - Os recursos alocados, no caso dos projetos. viabiHzarem a conclusão  de uma etapa ou a obtenção de wna unidade completa; e III  - A ação estiver compativel com o Plano Plurianual para o periodo 2026-2029. Serão  entendidos como projetos em andamento cuja execução financeira, até

- § 2· O disposto neste artigo não  se aplica às despesas programadas com recursos de  transferências voluntárias  e  operações  de  crédito, cuja  execução fica  limitada  à -

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ó(i)@)p rcfcituradepiriplrl

M:3Hi·i'i3"B ·t· W Art.  17.  Os  procedimentos  administrativos  de  estimativa  do  impacto  orçamentário­ financeiro  e  declaração  do  ordenador da despesa de que  trata o  art.  16,  1 e  11.  da Lei Complementar nº  101/2000, quando  for  o  caso. deverão  ser inseridos  no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibifülade. §  1  ·  Para efeito do disposto no art.  16,  § 3°. da Lei  Complementar n·  1  O  l  /2000. serão  consideradas despesas  irrelevantes  aquelas  decorrentes da criação,  expansão  ou aperfeiçoamento da ação  governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro  de 2026. cm cada evento, não  exceda aos  valores limites para dispensa de licitação  fixados em legislação  especifica., conforme o caso. §  2·  No caso  de  despesas com  pessoal,  desde que não  corúigurem geração  de despesa obrigatória de  cará ter condnuado, serão  consideradas irrelevantes aquelas cujo montante, no exercício  de 2025, em cada evento, não  exceda a 25 vezes o menor padrllo de vencimentos. Art. 18. O controle de custos das ações  desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de que trata o art, SO. § 3º.  da Lei Complementor nº 101/2000, serão  desenvolvidos de forma a apurar os gastos dos serviços, tais como: I - Dos programas e das ações  previsto no Plano Plurianual; li ~ Do  m:1 (metro  quadrado) das construções e do mz (metro quadrado) das pavimentações ; III - Do custo alwio/ano do ensino fundamental, do custo aluno/ano do transporte escolar, do çusto aluno/ano do ensino infantil e do custo aluno/ano com merenda escolar; IV - Do custo da destinação  final da tonelada de lixo; V - Do custo do atendimento nas unidades de saúde , entre outros. Parigrafo  único.  Os  gastos  serão  apurados e  avaliados através  das  operações

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Art. 19. As metas fiscais para 2026, estabelecidas no demonstrativo de que trata o inciso J  do  art.  2º,  serão desdobradas  cm  metas  quadrimestrais  para  fins  de  avaliação  em audiência  pública na  Câmara Municipal até o  final  dos  meses  de  maio.  setembro  e fevereiro,  de modo a  acompanhar o  cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios, avaliar os gastos e também  o cumprimento das metas flsicas estabelecidas.

Parigrafo  li.nico.  Compete  ao  Poder  Executivo  Municipal,  mediante  prévio agendamento com o Poder Legislativo, convocar e coordenar a reaJização das audiências públicas  referidas no caput.

## Seção li Das Diretrizes Específicas  do Orçamento da Seguridade Social

- Art.  20.  O  Orçamento  da  Seguridade  Social  compreendera  as  dotações  destinadas  a atender às ações  de saúde, previdência  e assistência  social, e contará,  entre outros, com recursos provenientes: I - Do produto da arrecadação de impostos e transferências constitucionais vinculados às ações e serviços públicos  de saúde,  nos termos da Emenda da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; ll  Das  contribuições  para  o  Regime  Próprio  de  Previdência  Social  dos  Servidores Municipais, que será  utilizada para.despesas com encargos previdenciários do Município; III  - Do Orçamento fiscal; IV · Das demais receitas cujas despesas integram, exclusivamente, o orçamento referido no caput deste artigo. e  IV  deste  artigo  deverâo  ser
- § 1°  As  receitas  de  que  trata  os  incisos  I. II classificadas como receitas da seguridade social.

§

lº  O

orçamento  da  seguridade

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social será evidenciado

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## MH- · · 1 13-11-IM Seçio III Das Di.spo.siçôes .sobre a Programação e Execuçlo Orçament,ria e Financeira

Art. 21. O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá,  através  de Decreto, em até 30  dias  após  a  publicação  da  Lei  Orçamentária  Anual,  o  desdobramento  da  receita prevista em metas bimestrais de  arrecadação .  a  programação  financeira  das receitas e despesas e  o  cronograma de  execução  mensal  para todas  as Unidades  Orçamentárias, inclusive  o Poder  Legislativo.  considerando.  nestas.  eventuais  déficits  financeiros apurados  nos  Balanços  Patrimoniais  do  exercício anterior.  de  forma  a  restabelecer equilíbrio. § 1º  O ato referido no caput deste artigo e os que o modificarem conterá: I  Metas  quadrimestrais  para o  resultado  primário,  que  servirão  de  parâmetro para a avaliação de que trata o art. 9", § 4º  da Lei Complementar nº 101/2000; li· Metas bimestrais de realização de receitas primárias,  em atendimento ao disposto no art. 13  da  Lei  Complementar  nº  101/2000,  discriminadas.  no  mínimo, por  fontes, identificando- se separadamente, quando cabível , as medidas de  combate à evasão  e  à sonegação fiscal e da cobrança da divida ativa; Ili · Cronograma de desembolso mensal de  despesas, por órgão e unidade orçamentários incluídos  os restos a pagar. § 1· Exceruadas as despesas com pessoal, encargos sociais e sentenças judiciais, o  cronograma de  desembolso  do  Poder  Legislativo  terá.  como  referencial,  o  repasse

- previsto no art.  168 da Constituição  federal,  na forma de duodécimos.

Art. 22. Na execução do orçamento. verificado que o componamento da receita ordinária poderá  afetar o  cumprimento das metas de  resultados primário  e  nominal, os Poderes Legislativo e Executivo. de forma proporcional às suas dotações,  adotarão  o mecanismo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- I  - Contrapartida para projetos ou  atividades vinculados a  recursos  oriundos de fontes extraordinárias,  eomo  transferências  voluntArias,  operações de  crédito, alienação  de ativos. desde que ainda não  comprometidos:
- li - Obras cm geral, desde que ainda não  iniciadas;
- Ili - Dotação para combustíveis  destinada à frota de veículos  de todos os setores;
- IV  Dotação  para  material  de  consumo  e  outros  serviços  de  terceiros  das  diversas atividades;
- V Diárias de vigem;
- VI · Horas extras.
- §  t· Na avaliação  do  cumprimento  das  metas  bimestrais  de  arrecadação  para implementação  ou  não do  mecanismo  da  limitação  de  empenho  e  movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercfcio de 2025. observada a vinculação de recursos.
- §  2º Não serão  objeto  de  limitação  de  empenho  as  despesas  destinadas  ao pagamento do serviço da divida, precatórios judiciai.s e de obrigações constitucionais  e legais.
- § 3º Na  hipótese  de  ocorrência  do  disposto  no  caput  deste  artigo.  o  Poder Executivo comunicará à Câmara  Municipal o montante que lhe caberá tomar indisponível para empenho e movimentação financeira.
- § 4º Os Chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo deverão  diwlgar em ato próprio os ajustes processados, que será discriminado por órgão.
- § Sº Ocorrendo  o  restabelecimento da receita previst~ a  recomposição  se  fará obedecendo ao disposto no art. 9°, § 1°, da Lei Complementar nº 101/2000.
- § 6º  Na ocorrênc ia de calamidade pública,  reconhecida na forma da Lei ou Decreto

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- de empenho enquanto perdurar essa situação. nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 23. A  liberação  de recursos correspondentes às dotações  orçamentárias destinadas às despesas do Poder Legislativo Municipal ocorrerá  conforme o disposto no Arl. 29-A da Constituição Federal e na Emenda Constitucional de nº SB. de 23 de setembro de 2009. §  1º O  Poder Executivo repassará  ao Poder Legislativo, até  o  dia 20 (vinte) de cada mês,  '1°/o (sete por eento) de sua receita, relativa ao somatório da receita tributária e das  transferências  previstas no§ 5° do art.  153  e  nos ans.  158  e  159. da Constituição Federal,  efetivamente  realizada  no  exercício  anterior.  cxcluindo·sc  os  valores de convênios, alienações de bens, fundo especial e operações de crédito , dc$de que aprovado por lei. especifica tomando este poder independente. § 2· Ao  final  do exercício financeiro  de 2025.  o  saldo de  recursos  financeiros porventv.ra existentes será devolvido ao Poder Executivo, livre de quaisquer vinculações, deduzidos os valores correspondentes ao saldo das obrigações  a pagar, nelas incluídos  os restos a pagar do Poder Legislativo. § 3º O  eventual  saldo  de recursos  financeiros que não  for  devolvido no pram estabelecido  no  paragrafo  anterior,  será  considerado  como  antecipação  de  repasse  do exercício  financeiro de 2026. Art.  24.  Os  projetos e  atividades  previstos  na Lei  Orçamentária,  ou  em seus créditos adicionais, com dotações  vinculadas a  recursos  oriundos de  transferências  voluntárias, serão de  caixa,
- operações de  crédito.  alienação de bens  e outros recursos vinculados, só movimentados.  se  ocorrer  ou  estiver  garantido  o  seu  ingresso  no  flwco respeitado, ainda, o montante ingressado ou garantido.

Parigrafo único.  Na Lei Orçamentária Anual, a Receita e a Despesa identificarão www.piripirl.pl.gov.br/ 1 ()(f)@)prefoitut.ld&lt;-'pirip iri

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Art.  25.  A  despesa  não  poderá  ser  realizada  se  não  houver  comprovada  e  suficiente disponibilidade  de  dotação  orçamentária  para  atendê-la .  sendo  vedada  a  adoção  de qua1quer procedimento que viabilize a sua realização sem observar a referida disponibilidade. § 1°  A contabilidade  registrará. todos  os  atos  e  os  fatos  re)ativos  à  gestão orçamentário-financeira . independentemente de sua legalidade, sem prejuízo  das responsabilidades  e  demais  consequências  advindas  da  inobservância do  disposto  no caput deste artigo. § 2º A realização  de atos de gestão  orçamentária ,  financeira e patrimonial. após 31  de dezembro de 2025. relativos ao exercício  findo, não  será permitida. exceto ajustes para  fins  de  elaboração  das  demonstrações  contábeis,  os  quais  deverão  ocorrer  até  o trigésimo  dia de seu encerramento. Art. 26. Para efeito do disposto no§  lº do art.  1° da Lei  Complementar nº  101/2000, considera-se contraída  a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congê nere. observado o disposto no §  1 ° do art. 25 desta Lei. P·ricrafo  único .  No  caso  de  despesas  relativas à prestação  de  serviços já. existentes e destinados à manutenção da Administração Pública,  consideram-se compromissadas  apenas  as  prestações cujos  pagamentos  devam  ser  realizados  no exercício  financeiro, observado o cronograma pactuado. Art.  27.  Na  realização  das  ações  de  sua  competência.  o  Município poderá  transferir recursos  a  instituiçõe s  privadas  sem  fins  lucrativos,  desde  que  compatíveis  com  os programas constantes da lei orçamentária anual, mediante convê nio, parceria. termo de colaboração ,  termo  de  fomento,  ajuste  ou  congCnere,  pelo  qual  fiquem  clanunente contas. - www.piripiri.pi.gov.br/  1 C(t)@prefeituradcpiripiri

## Seçlo IV Das Diretrizes sobre Alterações  da Lei Orçamentária

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Art.  28.  A  abertura de créditos  suplementares  e  especiais dependerá  da existencia  de recursos disponíveis  para a despesa. nos termos da Lei nº 4.320/1964. § t· A  apuração  do excesso de arrecadação  de  que trata o  art. 43,  §  3º , da Lei 4.320/1964,  será  realizada  por  fonte  de  recursos  para  fins  de  aberrura  de  crédüos adicionais suplementares e  especiais, conforme exigência  contida no art.  8°,  parágrafo único,  da Lei Complementar nº 101/2000. §  2·  Acompanharão  os  projetos  de  lei  relativos  a  créditos suplementares  e especiais exposiçõe s de motivos circunstanciada que os justifiquem e  que  indiquem as consequências  dos cancelamentos de dotaçõe s propostos sobre a execução das atividades. projetos, operaçõe s especiais, e respectivas metas. §  3· Nos casos de crédito s  à conta de recursos de excesso de arrecadação  ou  à conta  de  receitas  não previstas  no  orçamento,  as  exposições  de  motivos  conterão  a atualização das  estimativas  de  receitas  para o exercício,  comparando-as  com  as estimativas constantes  na Lei  Orçamentári a, e  a  identificação  das parcelas já.  utilizadas cm créditos  adicionais, abertos ou cujos projetos se encontrem cm tramitação . § 4· Nos casos de abertura de créditos  adicionais à conta de superávit  financeiro, as exposições de motivos conterão  informações  relativas a: 1  - Superávit  financeiro do cxercfcio de 2025, por fonte de recursos; II  - Créditos  reabertos no exercício  de 2025; III - Valores já utilizados em crédito s adicionais. abertos ou em tramitação; IV - Saldo do superá.vil  financeiro do exercício  de 2025, por fonte de recursos. § 5º  Os projetos de lei  relativos a créditos  suplementares ou especiais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação de recursos de redução de dotações  do próprio www.piripiri.pi.gov.br/  1 ()(.!)@profêituradcpiri piri

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*;J;t !e~~ 1 ! caminhados à Câmara Municipal  no prazo  de  até 15  dias,  a  contar do recebimento da solicitação. § 6º  Acompanharão  as solicitações  de que trata o  § 5° a exposição de motivos de que trata o § 2º  deste anigo. Art. 29. A reabertura dos creditas especiais e extraordinários,  conforme disposto no art. 167,  §  2º, da  Constituição  Federal,  será  efetivada.  quando  necessária,  mediante  ato próprio de cada Poder. até  3 l de março de 2026. Art. 30. O Poder Executivo poderá.,  mediante D«reto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de  2025  e  em  créditos adicionais,  bem  como  de  alterações  de  suas  competências  ou atribuições,  mantendo a estrutura programática.,  expressa por categoria de programação. conforme definida no art. 6° desta Lei. Pari.grafo  ó.nico.  A  transposição ,  transferfncia ou  remanejamento  não  poderá resultar em alteração  dos valores das programações  aprovadas na Lei  Orçamentaria ou em  créditos adicionais,  podendo  haver.  excepcionalmente,  ajuste na  classificação funcional.

Art. 31. As fontes de recursos e as modalidades de aplicação  da despesa. aprovadas na Lei Orçamentária. e em seus créditos  adicionais, poderio ser modificadas. justificadamente, para atender às necessidades de execução, por meio de decreto do Poder Executivo, desde que verificada a  inviabilidade  técnica. operacional  ou  econômica  da execução  do  crédito ,  através da  fonte  de  recursos  e/ou  modalidade  prevista  na  lei orçamentária e em seus créditos  adicionais.

At1. 32. Fica autorizado a abertura de Crédito s Adicionais Suplementares até  o limite de da legislação vigente.

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Mi#  1 f I p·:~g;.fo único . Não  serão  considerados. para fins de cálculo do limite previsto neste artigo. 1 Os crédi tos suplementares destinados a suprir insuficiência  das dotaçõe s  relativas a pessoal e encargos sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios  anteriores, juros, encargos e amortização da dfvida, segundo a legislação  vigente; II Adotar medidas para, em decorrência  de alteração da estrutura organizacional ou da competência  legal ou regimental dos órgãos da Administração  Direta ou Indireta.. efetuar a transposição► o remanejamento  ou a  transferência  de  r« ursos  de uma categoria  de programação para outra ou de um órgão  para outro. III - Os créditos  suplementares por anulação na mesma funcional programática e fonte de recurso,

## Seçlo V Da Destinaçio de Recursos Públicos  a Pusoa9 Ffsica9 e Jurídicas  Subseçlo 1 Das Subvenções Sociais

Art. 33. A transferência  de recursos a titulo de subvenções  sociais, nos termos do art.  16 da Lei  nº 4.320/1964, atenderá  às entidades privadas sem  fins  lucrativos  que ex.erçam atividades de natureza continuada nas áreas  de assistancia social, saúde  e educação .

## Subseçio li Das Contribuições  Corrente1 e de Capital

Art.  34.  A  transferência  de  recursos  a  titulo  de  contribuição  corrente  somente  serã destinada a entidades sem fins lucrativos que preencham uma das seguintes condiçõe s: 1 - Estejam autorizadas cm lei que identifique expressamente a entidade beneficiária ; ' ..

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,a  / ! 1!~j~ t !lecionadas  para  execuçilo,  em  parceria  com  a  Admin.istraÇlo Pública Municipal, de programas e ações  que contribuam diretamente para o alcance de diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual.

Parigrafo  único .  O  disposto  no  caput  deste  anigo  aplica~se  aos  casos  de prorrogação  ou renovação  de convênio  ou instrumento congê nere ou aos casos em que, já havendo sido firmado o instrumento, devam as despesas dele decon"Cntes correr à conta de dotações  consignadas na Lei Orçamentária de 2026.

Art. 35. A alocação  de recursos para entidades privadas sem  fins  lucrativos, a títu lo de contribuiçõe s de capital. fica condicionada à autorização  em lei especial anterior de que trata o art. 12, § 6° , da Lei no 4.320, de 1964.

## Subseçlolll Dos AuxOios

Art. 36. A transferência  de recursos a título  de auxílios , previstos no art. 12, § 6º, da Lei nº  4.320/1964, somente poderá  ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que sejam: I - De atendimento direto e gratuito ao públi co e voltadas para a educação básica ; Il - Para o desenvolvimento de programas voltados a manutenção e preservação do Meio Ambiente; III  - Voltadas a ações  de saúde  e de atendimento direto e gratuito ao público . prestadas por entidades sem fins lucrativos que sejam certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de saúde ; IV - Qualificadas como Organização  da Sociedade Civil de  lnteresse Público - OSCIP, com termo de  parceria  firmado  com o  Poder  Público Municipal, de  acordo com a  Lei

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Parigrafo único . No caso do inciso IV. as transferências de termo de parceria., caso em que deverá a essas entidades e processo seletivo de ampla divulgação .

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'::'ô~S~\'!~ 1 ~Ó';;1ano plurianual, devendo a destinação  de recursos guardar conformidade com os objetivos sociais da entidade; V - Qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas; VI - Voltadas ao atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais; Vil - Constituídas  sob a forma de associações  ou cooperativas formadas exclusivamente por  pessoas  tisicas  reconhecidas  pelo  poder  púb lico  como  catadores de  materiais rcciclâveis; e VIII  Voltadas  ao  atendimento  de  pessoas  carentes  em  situação  de  risco  social  ou diretamente alcançadas por programas e açõe s de combate à pobreza e geração de trabalho e renda. serão efetuadas por meio ser observada a legislação  específica  pertinente

## Subseção JV Das Disposições  Gerais

- Art. 37.  Sem prejuí zo das disposições  contidas nos arts.  32,  33,  34 e  35  desta  Lei.  a transferência  de recursos prevista na Lei  nº 4.320, de 1964. a entidade privada sem fins lucrativos, dependerá ainda de:
- I - Execução da despesa na modalidade de aplicação ..  50 Transferênc ias a  Instituições Privadas sem fins  lucrativos"  e  nos elementos de despesa "41  - Contribuições",  ··42 · Auxílio .. ou "43 - Subvenções Sociais";
- li  - Apresentação da prestação de contas de rccw-sos anteriormente recebidos, nos prazos e condições  fixados na legislação , no convênio ou instrumento congênere ;

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7t l\_f 80;!~~.:ção  pela entidade da regularidade do mandato de sua diretoria. além  da comprovação da atividade regular nos últim os 3 (três)  anos. inclusive com inscrição  no CNPJ, por meio da declaração de funcionamento regular da entidade beneficiária, emitida no exercício  de 202S pelo conselho municipal respectivo;

- V - Manifestação prévia  e expressa da assessoriajurfdica do Município  sobre a adequação dos convênios e instrumentos congêneres  às nonnas afetas à matéria ; e
- VI - Prova. pela entidade beneficiada. da manutençâo de escrituração contábil  regular.

Art. 38. As determinações contidas nesta seção não  se aplicam aos recursos alocados para programas habitacionais, conforme previsão  em legislação especifica., cm ações  voltadas a viabilizar o acesso à moradia, bem como na elevação de padrões  de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias  de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais.

Art. 39.  A  destinação  de  recursos  de que  tratam os artigos  32.  33,  34 e  35  não  será permitida nos casos em que o servidor público municipal, ou agente político do Poder Executivo ou Legislativo, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente cm linha  reta,.  colateral  ou  por  afinidade,  até o  segundo  grau,  seja  integrante  do  quadro dirigente da entidade, salvo se a nomeação  decorrer de imposição  legal.

Art. 40. É necessária a contrapartida para as transfen!ncias previstas na forma dos artigos 32, 33, 34 e 35, que poderá ser atendida por meio de recursos financeiros ou de bens ou serviços economicamente mensuráveis.

Art. 41. A destinação de recursos para equalização de encargos financeiros ou de preços, o pagamento de bonificações a produtores rurais e a ajuda financeira, a qualquer título.  a entidades privadas com fins  lucrativos ou  a pessoas  físicas ,  poderá  ocorrer  desde que atendido  o  disposto  nos  artigos  26,  27  e  28  da  Lei  Complementar  nº  101/2000,  e observadas, no que couber, as disposiçõe s desta Seção.

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Mii  I f M ~'il'E: atendimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 4.320/1964. a destinação  de recursos às entidades privadas de que trata o caput somente poderá ocorrer por meio de subvenções ,  sendo  vedada  a  transferência  a  título de  contribuições  ou  auxílios para despesas de capital. § 2· No caso das transferfncias de que trata o "caput  .. deste artigo, a execução da despesa  deveré ser  na  modalidade  de  aplicação  "60  Transferências  a  Instituições Privadas com fins lucrativos" e no elemento de despesa ··45 -Subvenções  Econômicas". Art. 42. As  entidades privadas beneficiadas com recursos públicos  municipais. a qualquer titulo,  sujeitar-se-ã o  à  fiscalização  do  Poder  Público com  a  finalidade  de  verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. Art.  43.  Não  serão  considerados  subvenções, auxílios e  contribuiçõe s.  o  rateio  das despesas decorrentes da participação  em Consórcios Público s, instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, cujos empenhos deverão  ser feitos na modalidade de aplicação -,  1 Transfer!ncias a Consórcios Públicos"  e no elemento de despesa 70 rateio na participação em Consórcio Públic o.·· §  1°  Se  a  entrega  de  recursos  aos  consórcios  públicos tiver  a  finalidade  de contraprestação direta em bens ou serviços, os empenhos correspondentes serio feitos na modalidade de aplicação "72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públi cos". § r As transferências  de recursos a Consórcios Público s que não  seja decorrente de contrato de rateio e não  represente contraprestação direta cm bens ou serviços para o Município  deverão  ser empenhadas na modalidade de aplicatr,ão  "70 Transferências  a Instituições  Multigovemamcntais".

Art. 44. As transferências de recursos de que trata esta seção serão feitas preferencialmente por intermédio  de instituiçõe s financeiras oficiais, devendo a nota de instrwnento congênere. ...

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- Art.  45.  Toda  movimentação  de recUISOs relativos  às  subvenções ,  contribuições e auxflios,  de  que  trata  esta  seção,  por  parte  das  entidades  beneficiárias,  somente  será realizada observando-se os seguintes preceitos:
- I -Movimentação mediante  conta  bancária especifica  para  cada  instrumento  de transferência~
- II - Desembolsos mediante docwnento bancário, por meio do qual se faça crédito  na conta bancária de titularidade do fornecedor ou prestador de serviços.

## S~loVI

## Dos Empré!timos,  Financiamentos e Refinanciamentos

- Art. 46. No caso de concessão  de empréstimos  e  financiamentos  destinados a pessoas flsicas ejurfdicas, esses ficam condicionados ao pagamento de juros não  inferiores a 10% ao ano, ou ao custo de captação e tam~m às seguintes exigências: I - Concessão  através  de fundo rotativo ou programa governamental especifico; Il - Pré-se leção e aprovação dos beneficiários  pelo Poder Pllblico; III - Formalizaçlo de contrato; IV - Assunção,  pelo mutuário ,  dos encargos financeiros,  eventuais comissões,  taxas e outras despesas cobradas pelo agente financeiro, quando for o caso. § 1  °  Através  de Lei especlfic~ poderá  ser concedido subsíd io para o pagamento dos empréstimos  e financiamentos de que trata o caput deste anigo. §  2·  As  prorrogações  e  composições  de  dívidas decorrentes  de  empré stimos, financiamentos e refinanciamentos concedidos com recursos do Município  dependem de
- autoriz.ação  expressa em lei específica .

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Mli· l· tl-l'l#· il ·t-W Art. 47. A Lei Orçamentária  anual garantirá  recursos para pagamento da dívida  pública municipal, nos termos dos compromissos firmados, inclusive com a previdência social.

Art. 48. O Projeto de Lei Orçamentária poderá  incluir, na composição da receita total do Município , recursos  provenientes  de  operações de  crédito,  respeitados  os  limites estabelecidos no art. 167, inciso UI, da Constituição  Federal e em Resolução  do Senado Federal.

## CAPITULO VII DAS

## DISPOSIÇÕES  RELATIVAS ÁS  DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 49. No exercfcio de  2026, as despesas globais com pessoal e encargos sociais do Município, dos Poderes Executivo e Legislativo, compreendidas as entidades mencionadas no art. 8º dessa Lei, deverão  obedecer às disposições  da Lei Complementar n·  101/2000 e Lei Complementar 178/2021. §  t ·  Os  Poderes  Executivo e  Legislativo  terão  como  base de projeção  de suas de 2026, relativo a pessoal e encargos sociais. a despesa com a folha  de  pagamento  do  mês  de  agosto  de  2025.  compatibiliz.ada  com  as  despesas e os eventuais acréscimos  legais. inclusive a revisão geraJ anual

- propostas orçamentárias apresentadas al4!: esse mês da remuneração dos servidores pllblicos e o disposto no art. S l  desta Lei.
- § 2º A revisão  geral  anual da remuneração  dos servidores públicos  municipais e do subsidio de que trata o § 4°  do act.  39 da Constituição  Federal, levará em conta, tanto quanto  possível. a  variação  do  poder  aquisitivo  da  moeda  nacional,  segundo  índices oficiais.

Art. 50. Para fins dos limites das despesas com pessoal, previstos no art.

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- ,·: ~;d·~;pc!;; relativas à contratação  de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária  de excepcional  interesse  público ,  nos termos  do art. 37, IX, da Constituição  Federal;
- II -As  despesas decorrentes da  contratação de serviços  de terceiros quando caracterizarem substituição de servidores públicos;
- III· As despesas custeadas com recursos entregues pelo Município  a Consórcios Públicos para aplicação  cm pessoal, na forma prescrita pela Portaria nº 72, de 01  de fevereiro de 2012, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Parigrafo único.  Não  se considera como substituição  de servidores pllblicos os contratos de serviços de terceiros relativos as atividades que:

- I  - Não  sejam  inerentes a  categorias  funcionais  abrangidas  pelo quadro de pessoal  do Mwlicípio. salvo expressa disposição  legal em contrário , ou sejam relativas a cargo ou categoria funcional extintos~  total ou parcialmente;
- 11  - Não  caracterizem relação direta de emprego.

Art. 51. Aü 30 dias antes do prazo previsto para envio do Projeto de Lei Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo publicará , com base na situação  vigente. tabela com os totais de cargos efetivos, comissionados e  funções  de confiança integrantes do quadro geral de pessoa] civil, demonstrando os quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáve is e não  estávei s e os quantitativos de cargos em comissão e  funções  de confiança vagos e ocupados. comparando-os com os quantitativos do ano anterior e indicando as respectivas variações  percentuais ocorridas.

Parig.rafo  único. O  Poder  Legislativo,  observará  o  cumprimento  do  disposto neste artigo, mediante a publicação de ato da mesa diretora da Câmara Municipal.

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MOHl·PiiPHW legislação  vigente, respeitados os limites previstos nos anigos 20 e 22, parágraf o único, da Lei Complementar nº 101/2000, e cumpridas as exigências  previstas nos anigos  16 e 17 do referido diploma legal, fica autori2.ado para:

- 1 - Conceder vantagens e aumentar a remuneração  de servidores;
- U - Criar e extinguir cargos püblicos e alterar a estrutura de carreiras;
- UI  - Prover cargos efetivos. mediante concurso público.  bem como efetuar contratac;:õcs por tempo determinado  para atender à  necessidade temporária  de excepcional  interesse público , respeitada a legislação  municipal vigente~
- IV - Prover cargos em comissão  e fwiçõe s de confiança;
- V  Melhorar  a  qualidade  do  serviço  püblico  mediante  a  valorização  do  servidor municipal. reconhecendo a função  social do seu trabalho;
- VI - Proporcionar o desenvolvimento  profissional de servidores municipais, mediante a realização de programas de treinamento;
- VII  Proporcionar o  desenvolvimento  pessoal  dos  servidores  municipais,  mediante a reali.za.çAo de programas informativos e educativos;
- Vlll - Melhorar as condições  de trabalho. equipamentos e  infraestrutura.  especialmente no  que  concerne  à  saúde ,  alimentação,  transponc,  segurança  no  trabalho  e  justa remuneração .
- § t ºNo  caso dos incisos 1, ll. e Ili e IV, além  dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, os projetos de lei deverão  demonstrar, em sua exposição de motivos, para os efeitos dos artigos 16 e  1  7 da Lei  Complementar nº J  O 1/2000. o impacto orçamentário e financeiro decorrente, apresentando o efetivo acréscimo  de despesas com pessoal.

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- § 2° No caso de provimento de cargos, salvo quando ocorTer dentro de 3 meses da sua  criação,  a  estimativa  do  impacto  orçamentário e financeiro deverá instruir  o expediente administrativo corTcspondcntc, juntamentc com a declaração do ordenador da -

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MfrM *Ij'!'N! caso de aumento de despesas com pessoal do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionaJmente, os  limites fixados  nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal.

- § 4° ficam dispensados da estimativa de impacto orçamentário e  financeiro, atos de concessão  de vantagens já previstas  na  legislação  pertinente,  de  carát er  meramente declaratório.

Art.  53.  Quando a  despesa  com  pessoal  houver ultrapassado  51,3%  (cinquenta e  um inteiros e  três  décim os  por cento) e  5,7% (cinco inteiros e  sete décimos  por cento) da Receita  Corrente Líquida,  respectivamente, no Poder  Executivo  e Legislativo,  a contratação de horas-extras somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de situaçõe s emergenciais, de risco ou prejuízo  para a população , tais como:

- I - As situações  de emergênc ia ou de calamidade pública;
- II - As situações  de risco iminente à segurança de pessoas ou bens;
- Ili - A relação custo-beneficio se revelar mais favorável em relação à alternativa possível.

## CAPITULO Vlll

## DAS AL  TERAÇÔES  NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 54. As receitas serão estimadas e discriminadas:

- 1 - Considerando a  legislação  tributária  vigente  até  a  data do  envio do  Projeto de  Lei Orçamentária à Câmara Municipal~
- li  Considerando,  se  for  o  caso,  os  efeitos  das  alterações na  legislação tributária, resultantes  de  projetos  de  lei  encaminhados  à  Câmara  Municipal até  a data  de apresentação da proposta orçamentária de 2026, especialmente sobre:

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-~;  ::v1si~.  ·a::lização  ou adequação  da legislação  sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíq uotas. forma de cálculo , condiçõe s de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade desse imposto~

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e) revisão  da legislação  sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal;

d) revisão  da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;

- e)  revisão  da legislação  aplicável  ao  Imposto  Sobre Transmissão  Inter  Vivos de  Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
- f)  instituição de novas taxas pela prestação de serviços públicos  e pelo exercício  do poder depolfcia;
- g) rcvislo das isenções  tributárias , para atender ao interesse público  e à justiça social;

h)  revisão  das  contribuições  sociais,  destinadas  à  seguridade  social.  cuja  necessidade tenha sido evidenciada atrav~s de cá lculo atuarial;

i) demais incentivos e beneficias fiscais.

- Art. 55. Caso não  sejam aprovadas as modificações  referidas no inciso l1  do art. 53, ou essas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará\_ conforme o caso, os ajustes necessário s na programaçâo da despesa, mediante Decreto.
- Art. 56. O  Executivo  Municipal.  autorizado  cm  Lei,  poderá  conceder  ou  ampliar beneficio fiscal de natureza tributaria com vistaS a estimular o crescimento econômico, a geração  de emprego e  renda,  ou beneficiar contribuintes  integrantes de classes  menos favorecidas,  conceder  remissão e  anistia  para  estimular  a  cobrança  da  divida  ativa, devendo esses beneficias ser considerados nos c:ãlculos  do orçamento da receita.
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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MiJ·l·t· i·MJ· li·t-M seu impacto orçamentário  e financeiro e somente entrará em vigor se adotadas, conjunta ou isoladamente, as seguintes medidas de compensação:

- a) aumento de receita proveniente de elevação de allquota, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;

b) cancelamento, durante o  período cm que vigorar o  beneficio, de despesas em valor equivalente.

- § 2° Poderá ser considerado como aumento permanente de receita. para efeito do disposto neste artigo, a elevação  do montante de recurSOs recebidos pelo municípi o, oriundos da elevação  de  alíquotas  e/ou ampliação  da base  de cálculo  de tributos que são  objeto de transferência  constitucional, com base nos artigos  I 57 e  158 da Constituição  Federal.
- § 3º Não  se  sujeita  às  regras  do  § 1  º a  simples  homologação  de  pedidos  de  isenção, remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal preexistente.

Art. 57. Conforme permissivo do art. 172, inciso UI,  da Lei Federal nº 5.172, de 25  de outubro de  1966,  Código Tributário  Nacional, e  o  inciso li, do§ 3° do art.  14,  da Lei Complementar nº 101/2000, os créditos  tributári os lançados e nao arrecadados, inscritos em  dívida ativa.  cujos  custos  para  cobrança  sejam  superiores  ao  crédito tributário, poderão  ser cancelados, mediante autorização em lei. não  se constituindo como renúncia de receita.

Art. 58.  Fica a  critério  do  poder executivo elaborar e  encaminhar projeto de Lei  sobre programa de refinanciamento de dêbitos  de qualquer natureza (REFIS) no municipio.

Parigrafo  único. O  Programa  deverá  abranger  os  crédito s  tributário s  e  não tributários vencidos até  3 1/12/2025 decorrente de débitos  de pessoas fisicas oujurfdicas. constituídos  ou não.  inscritos ou não  em divida ativa. cm execução  fiscal ou a executar, com exigibilidade suspensa ou não  em decorrentes da falta de recolhimento de impostos declarados.

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*1~! :9i:ii:.~:s ':.Oposições  que  criem  ou  prorroguem  beneficias  tributários  devem  estar acompanhadas dos objetivos, metas e indicadores relativos à política  pública  fomentada, bem  como  da  indicação  do  órgã o  responsáv el pela  supervisã o,  acompanhamento  e avaliação.

## CAPITULO IX

## DAS DISPOSIÇÕES  GERAIS

Art.  60.  Para  fins  de  atendimento  ao  disposto  no  art.  62  da  Lei  Complementar  nº 101/2000, fica o  Poder Executivo autorizado a firmar convênios,  ajustes e/ou contratos. para o custeio de despesas de competência da União  e/ou Estado, exclusivamente para o atendimento de programas de segurança pública, justiça  eleitoral, fiscalização  sanitária. tributária e ambiental, educação, alistamento militar ou a execução de projetos específico s de desenvolvimento econômico-socioJ.

Parignfo único.  A Lei Orçamentária Anual. ou seus créditos  adicionais, deverão contemplar recursos orçamentários  suficientes para o atendimento das despesas de que trata o caput deste artigo.

Art. 61. Para fins de desenvolvimento de programas prioritArios nas áreas  de educação, cultura,, saúde , saneamento, assistência social, agricultura, meio ambiente e outras áreas de relevante interesse público , o Poder  Executivo poderá firmar  convênios ou instrumentos congêneres  com outras esferas de governo, sem ônus para o Município , ou com contrapartida, constituindo-se em projetos específicos  na lei orçamentária .

Art. 62. As emendas ao  projeto de  Lei  Orçamentária para 2026 ou aos Projetos de Lei que a  modifiquem  deverão  ser compatíveis com  os programas e  objetivos do  - Plano Plwianual 2026/2029 e com as diretrizes, disposições.  prioridades e metas desta Lei.

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(Continua na próxima página)

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b) serviço da divida.

- § 2· Também não  serão  admitidas  as  emendas  que  acarretem a alteraça.o  dos limites constitucionais previstos para os gastos com a manutençfto e desenvolvimento do ensino e com as ações e serviços públicos  de saúde.
- § 3° As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão  preservar, ainda. a prioridade das dotaçõe s destinadas ao pagamento de sentenças  judiciais e outras despesas obrigatórias,  assim  entendidas  aquelas  com  legislação  ou  norma  especí fica~  despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de operações de crédito.
- Art. 63. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às  solicitações  encaminhadas  pela  Comissão  de  Finanças,  Or:çamento  e  Fiscalização Financeira da Câmara Municipal,  relativas  a  informações  quantitativas  e  qualitativas complementares julgadas necessárias à anAlise da proposta orçamentária .
- Art. 64. Em consonância com o que dispõe  o§ 5°  do art.  166 da Constituição Federal e o § 2º  do an. 128 da Lei Orgânica Municipal, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver conchúda  a votação da parte cuja alteraçlo é  proposta.
- Art. 65. Se o projeto de  lei orçamentária não  for aprovado até  31  de de:zcmbro de 2025, sua programação  poderá  ser executada até  a publicação  da  lei  orçamentária respectiva, mediante  a  utilização  mensal  de  um  valor básico  correspondente  a  um  do:zc  avos das dotaçôes  para  despesas  correntes  de  atividades  e  um  treze  avos  quando  se  tratar  de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes na proposta orçamentária .
- que  serão executadas  segundo  suas  necessidades  especificas  e o efetivo  in gresso  de recurn&gt;s.
- § 2' Não será interrompido  o  processamento de  despesas  com  obras  em andamento.
- Art. 66. Esta L ei entra em  vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário.
- GABINE TE  D A  PREFEITA  MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do P iaui, aos  07 (sete) dias d o  m ês de julho do  ano de 2025 (dois m il e  vinte e  cinco).

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Prefeita Municipal de Piripiri

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06.553.861/0001-83 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

ARF Demonstrativo (LRF, art 40, § 3*)

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RS 1,00

|            |        | Abertura de CréditosAdicionais      |
|------------|--------|-------------------------------------|
| ., -·      | ., ,•  | ~~- ·, ;ri,, . -.,~'.. ri,, ili" :' |
| DiscrepA r |        |                                     |
| ~ --~ --,  | º · ºº | lOOO;QO-~~~Ãti~                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII . ~  u  §·===============================

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## AMF  -~ 1  11.RF, lll 4',  §  1')

F id  SC Udl · Sollwll9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 06.553.861 /0001-83

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN T ÁRIAS ANEXO DE METAS F ISCAIS

## METAS ANUAIS

2026

|                          |                   |                  |                  |         | JMJ. 87&1132,99   |                  |                 |                |                 | 2.122.288,1 6   | 1 07,73   |
|--------------------------|-------------------|------------------|------------------|---------|-------------------|------------------|-----------------|----------------|-----------------|-----------------|-----------|
|                          |                   | 17 . ,W.1"11"4   | . 116.ll(o,      |         | tll1Z3S7,l8       |                  | : 11!.117,48    |                |                 | Í15ÓÍ9,\4       | s,i       |
|                          |                   | 291, 833.542,14  | 1.938.318,99     | 116,48  | 311.490.m ,73     | 302.148. 1102,02 | 1.938. 1166,116 | 320.835.445,44 | 31121~382.08    | 1. 1139.319. 81 | 16,45     |
|                          |                   | 10.ci1.1.-..;    | ,i.1ilt,i(       | 3,41    | 1im.m,30          | iq..-1t          | ·11m.es         | 11.IR,044M     | ~10             | 07. DIIIIJ1     | 3.41      |
|                          | 2.523. 421,116    | 1436.102.08      | 16.181,116       | 0,82    | 2.5911.1 24,51    | 2.521.1 50,18    | 1!118.14        | 2. 677.0116,25 | 2, IQll,785,30  | 1am,97          | 0, 82     |
|                          | IIQ17."4.ei       | •111017,41       | 2Ml111,83        | 1aí,ee  | · 381.!0l113,!Í   | Jll.871911,71    | 1&!21,14        | 411( ~.ioe,eo  | ~151,~2.4116,1~ |                 | 134,11    |
|                          | 333. 371.7118,87  | 321.70311119, 84 | 2.1 37.BU,IIII   | 108,52  | 343. ln.6110,116  | 333.071.875,14   | 2.137fü,83      |                | 30.063. 825,39  | 2.137.815,90    | 106, 52   |
|                          | il-•~             | aíiaea,et        | iá11u1           | 111i,   | · ~Ili-           | .....            | j,.1'           |                | Allt.ÍrlM       | 1,IIOUDUl       | !11,73    |
|                          | 1116. 484.7116,06 | 1116. 823530,12  | - 1 ,253. "58,36 | 63.83   | 201.321741,99     | 1116. 2116871,73 | 1.253. 224,38   |                | 201.1 47.546,12 | 1. 253.458,1111 | 83,83     |
|                          | 1o.\"6,M!.to      | "-.!QJ.~         | ~~.Sl            | 11.10   | !!!"7•61!,IS      | tQllJM.1,e,22    | IIIUl'IU7       |                | ~ .ir           | ~i~             | i'i§      |
|                          | 30.1 99. 368,1111 | 29.1 42.:.J,17   | 113. 1!61, 1111  | 1, 83   | 31.106.341,15     | 30.1 ~JIIII~     | 113823,54       |                | 31.on.!66.14    | 113. 651,77     | 9,83      |
| ..•c.i-~                 | Ó.0,18,44 .       | • e.i!lu11,ie·   | 3'812.64         | !:li    | · ,1111.Q         | f.lM.7, 73       | :~.,.           |                | l118."2.31      | ~~              | 1.15      |
| SRPl'S)                  | 32Mll.1 114,82    | 31. 813.500, 116 | 210.1160, 13     | 1 0,116 | 33.742. 907, 18   | 32.730. 820, 53  | 210.1141,72     | 34.755.1116,00 | 33J,1 2.~ .15   | 210.061,02      | 10,116    |
| RPl'Sl(1I)               | 22.43S.811'1.40   | 21.1161.57.!,21  | )OJIÍ,01         | 7,IO    | 23.'101 .•.27     | · 22.41Ullll,22  | · 143.854,15    | 2S. lllll87'32 | 2!.1111.10      | 143.1181, 07-   | 7;YJ      |
| SRPl'S)                  | 17. 237.368.71    | 1a834.068.116    | 110.538,17       | 5.6~    | 17.754.487,71     | 1 7 ,.221.653,06 | 110. 517,54     | 18. 287.122,34 | 17.738.509,67   | 110.538.22      | 5.61      |
| ~                        | 17.217.tí'.       | 1 Ó.81!,0U       | 111JA17          | Mi      | , 17,?M,417.ti    | 1 7.221.111,\011 | 1 1 0Â17 ,M     | 1~,1,22.\4·    | 17.~            | 119.$1122·      | 5,11      |
| 1• Acm! ela LWll(V)-(l!Q | 102.03$,47        | la414.23         | 654,32           | 0,03    | 106.0116,54       |                  | 654.20          | 106. 249,43    | 105. 001,116    | 654,32          | 0,03      |
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| N;,oo(Ela:IIDR Pl'S      | 0,00              | 0,00             | 0,00             | 0,00    | 0,00              |                  | 0 10            | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00      |
| ~Rl'l'I)-                | 0$/J              | ,0,00            | o . ao           | '" ó./D | l.ÍI·             |                  | !!,DO           | @O             | o.ao            | o.cio           | o.ao      |
| DC)                      | 7~138.11 1111,00  | 72509.105,06     | 481.844,15       | 24,48   | n.313.1 36,07     | 75071 . 343,13   | 481.754.~       | 79.714.932.21  | 77.323.~.25     | 481. 844,35     | 24,415    |
| Llil,llll(tJCL)          | ialàll!?l:&7      | lli.794».m       | ~                | • 22.12 | 7131.471,82       | •'•123.834.211   | '443.118.C!I    | 7!a322,118     | 11.197.343,29   | 441•õe          | ;22,IIZ   |
|                          | -                 |                  | ·1182M1          | .0.65   | 1.000. 000,00     | 1.000. 000,00    | -11823,02       | 1.500. 000,00  | 1.500.000,00    | -11825,42       | .0,65     |
|                          | 1000.000,00       | -1.930.000,00    |                  |         |                   |                  |                 |                |                 |                 |           |

o

RSl,00

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283

lndicadof8S

MANUTENÇ Ã O

Unidade

de

Medida

'li,

/nelice

Recente

lndice Futuro

Aç6es

Entidade

Unid.  Oiçam.

Proj.Afiv.

Funçlo

SubFunç/lo

FonGn,po

FonCódigo

Clllegorie

0001

CÃM ARA M UNICIPAL DE  P1RIPIRI

010100

CAMARAMUNICIPAL

1001

AQUISIÇ ÃO  DE UM VEICULO  PARA CÂMARA  MUNICIPAL

01

Leglslallva

031

Ação legislaliva

500

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

0001

CÃ MARA M UNICIPAL DE PIRIPIRI

010100

CAMARAMUNICIPAL

00

Recursos Ordinanos

4

DESPESAS DE CAPITAL

1002

CONSTRUÇÃO

E  AMPLIAÇÃO

DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL

01

Legislativa

031

Açãoleg lslativa

500

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

00

Recul50S Omlnarioa

4

DESPESAS DE  CAPITAL

0001

CÃMARA  M UNICIPAL DE PIRIPIRI

0101 00

CAMARAMUNICIPAL

2001

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS GERAIS

01

l.eglslatlva

031

Açlo Legislativa

500

Reo.nos nlo  Vlncuados de Impostos

00

Reo.nos Ordlnarioa

3

DESPESAS CORRENTES

·--------------- ------- - - -------------- ------- - - - -~

100

100

Mela

100

100

100

Velar

93.ns,oo

93.TT5,00

2.006.785,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI  DE  DIRETRIZES  ORÇA MENTÁ RIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognm■ Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI• Unidades Executons e  Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

C&gt;JAARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

100

010100

CAMARAMUNICIPAL

2001

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS GERAIS

01

Legislativa

031 Açãolegislativa

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

C&gt;JAARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

100

010100

CAMARAMUNICIPAL

2002

REMUNERAÇÃO

DE PESSOAL E  ENCARGOS GERAIS

01

Legislativa

031 Açao Legislativa

500

Reanos nao Vincuados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

93. m. oo

6.573.628,00

·········· -·-·····----··-···········

···· ············

··· ·· ··· ····-···· -·· ·········

· · ···· ·· ·-···············--··-··

···· ·· ·· ·· ···········

··· ········

0001

c&gt;MARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

100

168.795,00

010100

CAMARAMUNICIPAL

2127

MANUTENÇÃO DE VEICULO DA c&gt;MARA

01

Leglsla1iva

031 Açao Legislativa

500

Recursos não Vinc:uados de Impostos

00

Recursos Onllnarios

3

DESPESAS CORRENTES

---········-······················-··-·······-······-······

0001 c&gt;MARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 01 0100 CAMARAMUNICIPAL

100

9.378, 00

2155

DIVULGAÇÃOINSTITUCIONAL

01

Legislativa

031 Açao Legislativa

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Onllnarios

3

DESPESAS CORRENTES

·-----··········

·· ·- · · ·· ··· · ···· ·· ····-······

··········

·········-·-·-··---··············---··-······························-·-···

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI·  Unidades Executoru e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

0001

CÃMAAA  MUNICIPAL DE PIRIPIRI

100

010100

CAMARAMUNICIPAL

2156

ENCARGOS COM O  PARCELAMENTO DE DMDAS

01

Legislativa

031

Ação Legislativa

500

Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0001

CÃMAAA  MUNICIPAL DE PIRIPIRI

100

010100

CAMARAMUNICIPAL

2156

ENCARGOS COM O  PARCELAMENTO DE DIVIDAS

01

Legislativa

031 Açao Legislativa

500

Recursos não Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Girai do Programe:

Página 3  de 134

9.378,00

9.378,00

9.058.117,00

<!-- image -->

Página  2  de 134

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Encutons e Açlles Voltadas ■o Desenvolvimento do Prognm■  overa■meatal (LDO INICIAL 2026) 2026

-

lnd-..S POPULAÇÃO A  TENDIDA

Unidade de Medida

""

lndice Recente

/ndice Futuro

Açdff

Entidade

Unid.  Orçam.

Pn,j.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

1024 CONST REF. E  AMPL DAS UNIB. BASICAS DE SAUDE

10

Saúde

301

Atenção  Báalca

500 Recursos não  Vlncutadoa de Impostos

00

Recursos Ordinarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

1024

CONSTREF. EAMPLDAS UNIB. BAslcAS DE SAUDE

10

Saúde

301

Atençãollulca

601

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

00

Recursos Ordinarioa

- [ ] 4

DESPESAS DE CAPITAL

-------------------------- ---------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE P1RIP1RI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  • FMS

1024

CONST REF. E AMPL DAS UNIB. BAslCAS DE SAUDE

10

Saúde

301

Atençao Básica

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos C

00

Recursos Onllnar1oa

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

99

100

Meta

o

ANEXO VI- Unidades Executons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  • FMS

1045

CONST.DEACADEMIASARLIVRE

10

Saúde

301

Atenção Buica

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Onllnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1045

CONST. DE ACADEMIAS AR LIVRE

10

Saúde

301

Atenção  Báslca

631

Transferências do Governo Federal referemes a CDmlênlos e Instrumentos C

- [ ] 00 Recursos Ordlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

258.467,00

1.302.675,00

1.447.417,00

Pllglna 5 de 134

90.981,00

196.435,00

----------------------- -------------------------------------------------------------------·----------------------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

258.467,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1053

AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID.B. DE SAÚDE  E SMS

10

Saúde

301

Atenção  Básica

500

Recursos não Vlncutados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

----------------------------

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

496.257,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1053

AQUI$, DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID.B. DE SAÜDE  E SMS

10

Saúde

301

Atençlollulca

601

Transferências  Fundo

a

Fundo de RecuBos do SUS provenientes do Govem

00

Recursos Ordinar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

Pégina 4 de 134

285

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1053

AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID.B. DE SAÚDE  E SMS

10

Saúde

301

AlençloBaslca

631

Transferências  do Governo Federal referentes

a

Convên ios e Instrumentos C

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1058

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS P/ O FMS

10

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1058

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS P/ O FMS

10

Saúde

301

AlençloBéslca

631

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos C

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

----·---·--·--··-····-·-----

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1068

AQUISIÇÃO

DE BENS IMOVEIS

10

Saúde

301

Alençãolléslca

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

640.999.00

136.471 ,00

475.580,00

103.387,00

----------------·-·-···--·--·--·----···-·---------

--------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

1107

CONST. DO CENTRO DE ZOONOZES

10

Saúde

304

Vlglllncla S..ltárta

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

00

Recursos Orolnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

Péglna  7 de 134

82,710.00

···-·-·····

······

··· ·· ······

··· - ·-··-···-··

·· -······-··

--··-·-·-----

·····

·-·-·· ---····-···-··-·

· ··········

·····

·····---

---··-··----- ··------·-··--

··-··

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

2.068,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

1110

CONTRUÇÃODOCENTRODEREABILITAÇÃO

10

5aiJde

303

SUpone ProftláUco

e Terapêutico

500

Reanos nlo  Vinculados de Impostos

00

Recursos O&lt;dlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

2.068.00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

1111

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO DE OFTAMOLOGIA

10

Saúde

302 Assistência  Hospitalar e Ani&gt;uator1al

500

Reanos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

·---------------·-----------------------------------------------------------------------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

2.068,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1111

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO DE OFTAMOLOGIA

10

Saúde

302 Assistencla  Hospitalar e Ani&gt;uatorlal

631

Transferências

do Governo Federal referentes a Conv6nlos e Instrumentos C

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

- ------------------------------------------------------------·· --·----- --·-··--·-· ------------------------------------------------------------

~

-

----.....--=:!I--º-----

~·

<!-- image -->

~

Página  6 de 134

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Eseeutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  DE PIRIPIRI 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS 2018 COORDENAÇÃO DA SAUDE BUCAL

o 2.714.355,00

10

SaOde

301

AtençAo Báalca

600

Tranafer6nclaa Fundo

a

Fundo

de

R9CU111oa do SUS provenientes do Govem

00

Reanos Onllnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

2027

PROGRAMA ESTAOUA DE CO- FINANCIAMENTO

10

Saúde

301

Alençlo Básica

821

Tranaferêndaa  Fundo a Flnlo  de Recursos do SUS provenientes do Govem

00

Recursoa O!lllnarioa

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

2027

PROGRAMA ESTAOUA OE CO-FINANCIAMENTO

10

SaOde

301

Atenção

Báalca

621

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu1110S do SUS provenientes do Govem

00

Recwsos Onlinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

1.386.426,00

56.265,00

····-····---····-··-·----··-·-·----------

---

----------------------------------·----

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

2027

PROGRAMA ESTAOUA DE CO-FINANCIAMENTO

10

SaOde

302

Asslltêncla  Hospitalar e

Arnbwltorial

821

Transferencias Fundo

a

Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Govem

00

Reanos

Oroinarios

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

ANEXO VI- Unidades Eseeutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE • FMS

2036

SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10

SaOde

301

Atenção Báalca

500

Reanos

nlo

Vincuados

de

lmposlos

00

Recursos Onlinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

2038

SUPERINTENOENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10

Saúde

301

Atenção

Básica

500

Recun;og nao Vincuados

de

Impostos

oo

RecunlOS ORl!nanos

4

DESPESAS DE CAPITAL

165.419,00

Pllglna 9 de 134

16.845,360,00

31.016,00

·-----·· --· - ··-··------------------···---------- ·--·-----·------·------------------·-·- ··-···

-·-------·--------·-----------------··-·----··-··----

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

20.631 ,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

2038

SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10

Saúde

301

Alenção

BAslca

600

Transferencias Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

00

Recursoa Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

938,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

2038 SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10

Saúde

301 Atenção lléllca

632

Transferencias do Estado referentes a COmlênios  e lnstn.mentos Congêneres

00

Recursoa Onllnanos

3

DESPESAS CORRENTES

---------------·------------------------------------------------------------------

Pllglna 8 de 134

287

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

<!-- image -->

Ç&gt;

<!-- image -->

~·

--· "'

Péglna  10Cle 134

\...,-----..\_\_-~------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Es:ecutoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  • FMS

2036

SUPERINTENDENCIA 00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10

Saúde

301

AlençloBulca

632

Tranafarêncfas  do Estado referentea a  Convênios

e Instrumentos Congêneres

00

Recunsos Onlinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

375,00

···· ··· ····· ··· ·· ·········

··········

··· ····-·-

··· ·· ·-··- ··· ······· ···· ···· ············ ····-·-···--

--··-·-·-·····

·· · ··························

····

0003

FUNDOMUNICIPALDESAÜDEDEPIRIPIRI

O

2.170.586,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

2037

MANUTENÇÃO

DA VIGILÂNCIA  EM SAUDE E EPIDEMIOI.OGIA(CCEJ

10

Saüde

305

Vigillnda Epklemlolõgk:a

800

Transferências

Fundo a Fundo de

Reanos

do SUS provenientes do Govem

00

Recul'IIOS Ordlnarloa

3

DESPESAS CORRENTES

- ·

---· -·

-· ------------· -----------· ----· ------· ----· --· --·

----· -· ---· -

-· --·

- · -· -· ---· ---· -· -------· ------------· ---------. -· -------· ----· --------· ---· --------· -------· ---· --

..

-----·---· --· -

· · ----- · ----

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

434.225,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  • FMS

20IO

MANUNTENÇÃO

DA FARMACIA CENTRAL E ASSlreNCIA FARM. BÁSICA

10

Saüde

303

Suporte Prolllétlco  e Terapêutico

500

Reanos nAo Vinculados

de

Impostos

00

Recunsos Ordlnarloa

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

1.064.309,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE 8AÚDE • FMS

2010

MANUNTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSHtNCIA FARM. BÁSICA

10

Sallde

303 Suporte ProflWlco e Terapêutico

800

Transferências

Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Gowm

00

Recursos Ollllnartos

3

DESPESAS CORRENTES

-----···-······-····-·····-····------

--····--·--·-······-

·-·····----------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

P&amp;glna 11 de 134

ANEXO VI - Unidades Es:ecutoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO

INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

1.896.787,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

2088

MANUTENÇÃO

00 CENTRO DR. ADAUTO C. DE RESENDE

10

Salde

302

Aaailtencla  Hoepltalar e Ambuator1al

800

Transferências  Fundo

a

Fundo de Reanos do SUS provenientes do Gowm

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

·····················

····· ·-·· ········

·------- ··········-··-···········-·-·········

· -·················

· -

---···············-····-·····

··········

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o 33.084,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E·  FMS

2096

MANUNTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

122

Admlnlstraç8o Geral

500

Recuraoa não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

O

241.925,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

2125

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES

DO SUS

10

Salde

301

AlençêO  Béak:a

500

Recunos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

----

·······-····-············

····-··

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

O 3.◄94.◄97 . 00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE 8AÚDE • FMS

2125

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES

DO SUS

10

Sallde

301 Atenção B6aica

800

Tranafeltncias

Fundo a Fundo ele Recursos do sus provenientes do Govem

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

q{

:::=::&gt;

o

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Execatons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 2126 COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA FAMILIA

0

10

Saúde

301

Alençlo llMica

500

Recinoa nlo  VlncU!ados de Impostos

00

ReCUISOS Ordlnarfos

3

DESPESAS CORRENTES

1.184.566,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2126

COORDENAÇÃO

DE SAÚDE DA FAMILIA

10

5"'lde

301

Atenção  Baslca

600

Tranalerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro-nte•  do Govem

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

2129 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

10

Saúde

301

AtençãoBáslca

600

Transferências

Fl.lldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2154

BIBUOTECA VIRTUAL DE SAUDE E CENTRO DE TELESAUDE

10

Saúde

302

Assistência

Hosphalar

e AmlxAatorlal

600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Govem

00

Recursos Ordlnar1os

3

DESPESAS CORRENTES

--------· --· --· ---· ------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Proenma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2168

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIACOVID19

10

SaOde

301

Alençlo Béslca

602 Transfe&lt;ênclas  Fundo a Fundo de Recuraos dO SUS provenientes do Govem

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

5.580.269,00

10239.681,00

54.795,00

Péglna 13de 134

2.461 .594,00

·----··- ·············-·-···········-·---···--····--·-··--·--···············-·--···----------------

---

---------------· -----------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o 2.781 .109.00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2168

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA  COVID19

10

Saôde

301

Atenção Báalca

603

Transfenlndaa Fundo a Fundo de Rea,raos do SUS prowmlentes do Govem

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

159.418,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

2170

AÇÕES  DO PROGRAMA LRPD

10

Sao)de

301

Alençao Baslca

600

Transleftnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Govem

00

Reanos Ordlnartos

3 DESPESAS CORRENTES

·----------------------------- ---------

---------------------------------------·----------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

1.876,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

2170

AÇÕES

DO PROGRAMA LRPD

10

5allde

301

Alenção Baslca

600

Tranarertnclas Fundo a Fundo de R8CUíSOS  do SUS provenientes do Govem

00

R8CUlllOSOrdlnarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

~1.--

-- ~- ,,&gt;L-....

C?--=::...----

Péglna 12 de 134

<!-- image -->

<!-- image -->

289

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governameatal (LDO INICIAL 2026)

2026

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE - FMS 2171 AÇÕES DO PROGRAMA PSE

o

10

-

301

Alençloeaatca

600

Transferências  Fundo a Fundo de Reanos do sus provenientes do Govem

00

Recur.o&amp; Ordlnarloa

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2171 AÇÕES DO PROGRAMA PSE

10

-

301

Alençlo 84slca

600

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.noa do SUS provenienteA do Govern

00

Recur.o&amp; Ordlnar1oa

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2172 PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL

10

-

306

Alimentação e Nutrição

600 Transferências Fundo a Fundo de Recur.o&amp; do SUS provenientes do Govem

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  - FMS

2172 PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL

10

saúde

306 Alimentaç&amp;o e Nu1riçlo

600 Transferências  Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Govem

oo

ReCUBOSOrdlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

Pllglna 14 de 134

'46 .888,00

1.876,00

'46.888,00

1.876,00

-----------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI• Unidades Executons e  Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

2173

MANUTENÇÃO 00 MELHOR EM CASA

10 Saúde

302 Asslstênda  Hospitalar e Antulatorial

600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

00 Recuisos Onllnarios

3

DESPESASCORRENTES

Péglna  15de 134

151.916,00

Total Geral do Programa:

58.764.960,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VIUnidades E:i:ecutons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

,,.,,,.

,\_ SERVIÇO  QUALIFICADO

AçOes

Enlidade

Unld. Oiçam.

Pmj.Aliv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Calogoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREFEITURAMUNICIPAL

1135 IPTU PREMIADO

04

Admlnlslraçlo

122 Adminislraçlo Geral

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREFEITURAMUNICIPAL

500

Recursos não VlnaJlados

de

Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

2005 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04

Admlnlslraçlo

122

AdminislraçloGeral

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100 PREFEITURAMUNICIPAL

2026

CERIMONIAI. DO GOVERNO

04

Admlnislraçlo

122 Adminislraçlo Geral

00

Recursos Oràinartos

3

DESPESAS CORRENTES

500 Reanos não  Vinculados de Impostos

00

Recursos Oflllnartos

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI· PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

/ndice Recente 98

lndice Futuro 100

Mele

Valor 468.675,00

O

1.063.788,00

454.056,00

Pégina  17 de 134

ANEXO VI• Unidades Executom e  Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

417.060,00

020100 PREFEITURAMUNICIPAL

2102 ASSESSORIAOOVICE-PREFEITO

04

Adminlstraçlo

122 Administração Geral

500

Recursos não Vinwados de Impostos

00

Recursos Oldlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

2.403,779,00

<!-- image -->

Página  16 de 134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

Ç&gt;

<!-- image -->

-

-

·

~·

"'

pagina 18 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Exttatons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

,,\_.

REALIZAÇÕES  DE AÇÕES

Aç6es

UnldadedeMedida

%

%

Entidade

Unid.On;am.

Prq.Aliv.

Funç6o

SubFun~

FonG,upo

FonCódigo

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN

2158

SUPERINTENDENCIADE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

04

Administração

122 Administração Geral

500

Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. -SEPLAN

2180

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04

Administração

122

Administrsçllo Geral

500

Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnanos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. -SEPLAN

2161

SUPERINTENDENCIA DE INDUSTRIA E COMERCIO

04

Administração

122

Admlnlstrsçllo Geral

500

Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

98

lndice Futuro 100

Meta

o

Valor

1.529,875,00

1.  728.691,00

5.871,00

·--------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

º\---~--....

&lt;?e::::...  \_ \_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Exttatons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2097

MANUNTENÇÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMS

10

5aClde

123

Admlnlo1raçloFlnanc:81ra

500

Reanoa nlo Vinculados de Impostos

00

Recunl08 Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020600

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO  SOCIAL-FMTAS

2112

MANUTENÇÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMTAS

08

AsslslênclaSOdal

244

Assistência

Comunit6ria

500

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

00

Recursos Clnllnarios

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020600

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2163

PROGRAMACRIANÇAFELIZ

08

AsalaltnclaSoclal

244

Asslsttnda

Comunltina

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional

de Asslstencia

Social - FNAS

00

Recursos Ordlnanos

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2163

PROGRAMA

CRIANÇA  FELIZ

08

Asslslêncla  Social

244 Assistência Comunllérla

660

Transferência  de Racunoa

do Fundo

Nacional de Asslsttncia

SOcial • FNAS

00

Recunl08 Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

Página  19  de 134

837.927,00

151.043,00

789.586,00

58.265,00

--------------------------

Total Geral do Programa:

1.097.218,00

<!-- image -->

\_\_  ,\_\_\_Q&gt;-c:::----

<!-- image -->

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII 'Ó ~ ·=========================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutons e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

lndicadotes

SERVIÇO  QUALIFICADO

Aç6es

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçlo

FonGn,po

FonC6digo

Calegotia

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ.  IND, COM. E  DES. ECONDM. - SEPLAN

2024

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES

E  CONTRA  TOS

04 Administração

121 Planejamento e  Orçamento

500

Reanos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ofdinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ.  IND.  COM.  E  DES.  ECONOM.  - SEPLAN

2160 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E  ORÇAMENTO

04

Administração

121 Planejamento e  Orçamento

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

/ndice Recente

lndice Futuro

99

100

Meta

Valor

111.983,00

6.463,00

··-···-·· ·· - -·------ ----------

----------· ------------·

------------

..

---------· -----------------· ---------

Total Gnl do Prog111111:

111.448,00

<!-- image -->

Péglna  21  de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Esecutona e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

-

REALIZAÇÕES DAS AÇÕES

Aç6e•

Un-de -

%

%

Enlldode

Unld.Ofr;am.

Prof.Atitl.

FunçJlo

SubFunç,o

FonG,-

FonCódil10

Can,gotlo

0002

PREFEITIJRA MUNICIPAL OE PIRIPIRI

020100

PREFEITIJRAMUNICIPAL

2010

OWIOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04

Admlniatraçlo

122 AdminlstraçloGeral

500

RecunlOII nao Vlnculadoa de 1 ~

00

Recursos Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITIJRA MUNICIPAL OE PIRIPIRI

020400

CONSULTORIA MUNICIPAL 00 MUNICIPIO • COMUN

2015

CONSULTORIA GERAL 00  MUNICIPIO

04

Adminlolraçllo

125 Nonnatlzaçloefllcalizaçao

500

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

00

Reruraos Ordinark&gt;a

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE PIRIPIRI

020900

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO

AM.

E DEFESA CML - SEMAO

2137 SUPERINTENDENCIA OE MEIO AMBIENTE

04

Adminlstraçlo

122 AdminlstraçlloGenll

500 Recursos não  Vlnculadoo de lmpooloe

00

Recul1I06 Onllnartos

3

DESPESAS CORRENTES -

lndicllRecenle

98

lndit:teFuturo

100

Valor

195.203,00

173.826,00

-----·····--··-·-····

842.944,00

------------------------------

------· -------------------

Teàl Oe&lt;al do Prog-:

1.211,TT3,00

<!-- image -->

Pégina  20 de 134

<!-- image -->

293

P---------11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI· PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutor11 e  Aç6es Voltadas 10 Desenvolvimento do Progr1m1 Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

<!-- image -->

Aç6es

/ndicadot9s REAUZAÇÕESDASAÇÔES

Unidlldedelrl«lida

%

%

Entidade

Unld. Olçam.

f'rcyAtiv.

Funçlo

SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

2060 SUPERITENDENCIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

04 Adninlslração

122 Adnütração Geral

500 Reanos nao Vlncuados de kl1&gt;ostos

00 ReCUliOS O!dinarios

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

/ncfceRecente 99

lndice Futuro

100

Ir/ela

Valor

O

249. 590,00

Total Geral do Programa:

249.590, 00

P6glna 23 de 134

ANEXO VI- Unidades Exeeutons e Aç6es Voltadas ■o Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

-

Aç6es

,\_ SERVIÇO  QUALIFICADO

UnidededeMedidB

"'

"'

Entidade

Unid.Orçatn.

Pmj.Aliv.

Funçlo

SubFunçSo

FonGrupo

FonC&lt;ld/go

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PIANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. • SEPIAN

1007

AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PI SEC. MUN. DE PIANEJ. E ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

121

Planejamento e

Orçamento

500

Roa.nos nao Vinculados de Impostos

00

Recunios Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PIANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. • SEPIAN

2012

MANUT. DOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

04

Administração

122 Admlnistraçao Geral

500

Roa.nos nllo Vinculados de Impostos

00

Reanos Ordinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·  SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIADEADMINISTRAÇÃO

04

Admlnlatraçao

122 Administração Geral

500 Roa.nos nllo Vinculados de Impostos

00

Roa.nos Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

lnd/ce Recen/8

lndiceFutu,r,

99

100

Valor

19.499,00

885.211,00

6.248.952,00

· ·-··-----·--·-·······-···

----·····-················---····

···- ------------------ ------------------------------

<!-- image -->

Página  22 de 134

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Eiecutoraa e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-

SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIADEADMINISTRAÇÃO

04 Adminlatraçlo

122 Adninistraç6o Geral

704 Transfefencias da União  Reíafentes a Compensações  Financeiras pela Expio

00

Recursos Cl!dlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIADEADMINISTRAÇÃO

04

Adminlalraçlo

122 AdministraçAo Geral

706

Transferencla Especial da União

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 2020 SUPERITEN~NCIADEADMINISTRAÇÃO

04

Admlnlatraçlo

122

Administraçio

Geral

706

Transferência  Especial da Uniao

00

Recursoa Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

93.TT5,00

75.020,00

37.510,00

·-------------------------------------------------

-----------------------------

0002 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

75.020,00

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIADEADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Admlnl8lração

Geral

707

Transfefenciaa da Unlao -Inciso I do art. 5" da Lei Complementar 173/2020

00

Recursoa Cl!dlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

------------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Pagina 25 de 134

ANEXO VI- Unidades Eiecutons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

37.510,00

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DEAOMINISTRAÇÃO-SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIADE  ADMINISTRAÇÃO

04

Adminlm,içtc)

122

Adrnlnl8trllçlo Geral

707

Transferências

da Unllo  -

Inciso I do art. 5" da Lei Complementar 173/2020

00

Recursoa Ordlnanos

4

DESPESAS DE CAPITAL

·------------------------------------------------------ · - - - - -------------------

-------------- · - - ----~

0002 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

93.TTS,00

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-

SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIADEADMINISTRAÇÃO

04

AdminlslraçAo

122

Admlnistraçio Geral

708

Translelência

da Unilo Referente a CompensaçAo Financeira de Recursos

M

00

Recunsoo Cl!dlnarioo

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

37.510,00

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-

SEAD

2020

SUPERITEN~NCIA DE ADMINISTRAÇÃO

04

Admlnlm,içtc,

122 Administração Geral

708

Tranaferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de ReaJBOS M

00

Recursoa Ordinarios

4

DESPESAS OE CAPITAL

0002

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

93,775,00

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SEAO

2020

SUPERITEN~NCIA DE ADMINISTRAÇÃO

04

Adminlslraçlo

122 AdminlalraçãoGeral

749

OUtras

vinculações  de

transferências

00

Recursoa Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

-----------------------------------------------------------------------------·----~-------

~

----

o

Pégina  24 de 134

295

296

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI• Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇÃO-SEAD 2020 SUPERITENDl:NCIADEADMINISTRAÇÃO

o

04

Administraçlo

122

Admlnlatraçao

Geral

749

Outras vlnculaç6es de transfetência s

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

37.510,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

- SEAD

2020

SUPERITENDÊNCIA  DE ADMINISTRAÇÃO

04

AdmlnlsJraçAo

122

Administração Geral

750

Reanoa da Conlrlbulção de lnleMlnção no Domlnio Econõmico  - CIDE

00

Recursos Ordlnanos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 2020 SUPERITENDl:NCIADEADMINISTRAÇÃO

04

Adminislraçlo

122

Administração

Geral

753

Recursos Provenientes de

Taxas,

Contribuições

e

Preços Públicos

00

Recursos Ordinanos

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 2020 SUPERITENDl:NCIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Admlniatraçao

122

Adminlslração  Geral

753

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços Públicos

00

ReculS08 Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------------------------- ----------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e  Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

SEAD

2203

MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

GERAL DO MUNICIPIO-SIAFIC

04

Adnmslraçlo

122 AdrrinistraçãoGeral

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos O!dinarios

3

DESPE~CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021400

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-

SEAD

2203

MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

GERAL DO MUNICIPIO-SIAFIC

04

Adrrinistração

122 Administração Geral

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

Recursos O!dinarios

4

DESPE~DECAPITAL

93.775.00

56.265.00

37.510,00

Pégina  27 de 134

187.550,00

187.550, 00

Total Geral do Progr11111:

8.297.717,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e  Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

llelas

Aç6es

Indicadores MANUTENÇÃO

Unidade de Medida

"'

"'

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj. Aliv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Cslegona

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV.  PÚBLICOS· SEDESP 2085 MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS E  EQUIPAMENTOS

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

500

Recursos nao Vlnalados de Impostos

00

Recursos Ordinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV.  PÚBLICOS· SEDESP 2101 SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E  SISTEMA VIARIO

15

Urbanismo

782 Transporte Rodovlérlo

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

- [ ] 00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente 99

lndice Futuro 100

Meta

o

Valor 540.338,00

3.557.492,00

-

---··· -

-···-·- - -······

···· ···· ··· ····

Total Geral do Prog1111111:

4.097.830,00

<!-- image -->

~------º'&lt;-----

Pégina  29 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

-

RECURSOS TRANSPARENTES

Aç6es

Unidedede­

%

%

Entidade

Unid.Otçam.

Proj.Ativ.

Funç8o

SubFunç8o

FonGrupo

FonQ)digo

Cstego,ia

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · SEFIN

1009 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ A SEFIN

04

Adminislraçlo

123 Adminislraçlo Financeira

500

Recursos nao vtncutados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS·  SEFIN

2028

SUPERINTENDÊNCIA  DE FINANÇAS

04

AdmlnislraçAo

123

AdminislraçAo Financeira

500

Recunl06 não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

/ndice Recente 99

lndlce Futuro 100

o

o 1.838.649,00

Valor 22.114,00

·······--····

·- ··· ······· ·· ···· ··· ··· ···---··

-···· ··· ··· ··-

--- ------ - --· -· ----· -· ---· ---

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o 699.464,00

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS·  SEFIN

2031

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

04

Admlnialraçlo

123

Adminialraçlo Financeira

500 Recunl06 nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

Pagina 28 de 134

297

<!-- image -->

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  - SEFIN 2150 DEPARTAMENTODEC~NIOS °" Adminlotraçao

Ad-.n,çloF-ra

500

Rea.noo nAo Vlnculados de lmpostoo

00

ReaJrsos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO OE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Vaidades Ellecutoras e Açlles Voltadas ■o Deseavolvlmeato do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

-

-

RECURSOSPREVIOENCIARIOS

lndi&lt;»Futuro

100

A~

Entidade

Unld. Orçam,

Proj.Aliv.

Funçlo

SubFunç,&lt;,

FonGrupo

F&lt;JnCddlgo

Categoi1II

0006

INSTITUTO OE PREVl~NCIA

021200 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAPRÔPRIA

2044 GESTÃO  DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

09

PnrlldenclaSocial

272 Previdência  do Regime EalatuW1o

802

Recu'IOS Vlnculados ao RPPS- Taxa de Admkllsltaçlo

00

Recursos 0rdinarloo

3

DESPESAS CORRENTES

o

Valor

3.085.198.00

- ------------------------------

----------------------------------------------- -- ----------------------------------------------------- ---

--

0006

INSTITUTO DE PREVl~NCIA

o

375.100,00

021200

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRôPRIA

2044

GESTÃO  DO INSTITUTO OE PREVl~NCIA

09

Pravtdênda  Social

272

PrevidencladoReglmeEstatutjrio

802

Recursoe Vlnculadoa ao RPPS- Taxa de Admlnlstraçao

00

Rocuroos Ordinllrios

4

DESPESAS DE CAPITAL

-

----------------------------------- -------------------------------------------------

-

-

- ------ ----- ------------------ ---- ------- -------

0006

INSTITUTO DE PREVl~NCIA

19.861.545,00

021200

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRôPRIA

2116

BENEFICIOSPREVIDENCIARIOS

09

Pravtdênda  Social

272 PravtdêndadoRegimeEs1atulátto

600

Reanoo

VinaJlados

ao

RPPS - Fl.lldo em CapttalizlÇIO

(Plano

~,

00

ROCUROO Onlnarloo

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Pn&gt;grama:

ZJ.321.143,DO

<!-- image -->

123

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO OE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Vaidades Ellecutoras e Açlles Voltadas ao Deseavolvlmeato do Proerama Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

<!-- image -->

PA(llna 30 de 134

5.379,00

2.515.-,00

<!-- image -->

Página 31 de 134

. ;  (J  §·============================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Execntoras e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO

2026

,\_ SERVIÇO  QUALIFICADO

Unidedede­

%

%

lndiceRecen/9

lndiceFutum

Aç6es

Entidade

Unid.Otçam.

Proj.Aliv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

CBlegoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020200

PROCURADORIA GERAL DO MUNiCIPIO-PROGER

2003

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICiPIO-PJM

04

Administração

091 Delesa da Ordem Jurtdlca

500

R....-nAo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESASCORRENTI:S

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020200

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

2004

INDENIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E  SENTI:NÇAS  JUDICIAIS

04

Administração

091

Delesa da

Ordem Jurtdica

500

R....- nao Vinculados de Impostos

00

Recu110S Ordinarlos

3

DESPESAS CORRENTI:S

------ ------------------

--------------------- ---

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020200 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP1O • PROGER

2128

ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA

04

Admlniatraçlo

091

Delesa da

Ordem Jurldlca

500

R....- nAo Vinculados de lf11&gt;ostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESASCORRENTI:S

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

98

99

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o 144.742,00

020200

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PROGER

2200

MANUTENÇÃO

DO PROCON

04

Adminisnçlo

091

Defesa da

Ontem J..-tdica

500

Reanoa nao Vinculad011 de lmpost011

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

020200 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PROGER

2200

MANUTENÇÃO

DO PROCON

04

Adminlstraçlo

091

Defesa da Oroem Jurfdlca

500

Recursos nao Vinculad011 de Impostos

00

Rerunios On!lnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

020300

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- CONGER

1097

AQUISIÇÃO

DE MAT. PER. P/ACONGER

04

Admlnlstraçlo

124 Controle lntemo

500 R8Qn01 nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

020300 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO- CONGER

2030 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

04

Admlnlstraçlo

124

Controle lntemo

500

Rea.noo

nlo

Vinculados de lmposlos

00

Recursos Qnlnatlos

3

DESPESAS CORRENTES

Valor 695.275,00

1.321.044,00

813.878,00

Página  33 de 134

62.032.00

18.431 ,00

618.079,00

Página  32 de 134

<!-- image -->

~

INICIAL

2026)

299

300

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Exeentoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN

2029

SUPERINTENDENCIA DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTARIA

04

Admlnilllraçlo

129

Adrmutraçao de Rec:eftaa

500

Reco.nos nao Vlncuados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND. COM. E DES. ECONOM. -SEPLAN

2043

DEPARTAMENTO DA DMDAATIVA

04

Administração

122

AdmlnistraçlloGeral

500

Recunsos nlo  Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN

2120

DMSÃO DE FISCALIZAÇÃO

04

Admlnilllraçlo

125

Normatlzaçlo e Fiacallzaçlo

500

Recursos nlo Vlncuados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

------------------·--- -------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

2153

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL

15

Url&gt;anillmo

451

lnfra-Estrulunl Urt&gt;ana

500

Recursos nao Vlnrulados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

o

o

o

o

T\_. Geral do Programa:

326.711,00

17.252,00

97.336,00

765.877,00

4.H0.457,DO

<!-- image -->

Pêg ina 35 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açfles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

lndlcadotes MANUTENÇÃO

Unld8de de Medida

%

%

/ndlceRecenlfl

99

lndice Futuro

100

Aç6H

Enlldade

Unld.Orçam.

Prt,j.Mv.

Funçlo

SubFunçilo

FonGrupo

FonCód/go

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREFEJTURAMUNICIPAL

2007

CONTRIBUIÇÃO/

ENTIDADES

04

Administração

122

Administração Geral

500

Reanos

nlo

Vinculados

de

Impostos

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREFEITURAMUNICIPAL

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

2014

MANUTENÇÃO

COM PUBLICAÇÕES

DE EDITAIS E NOTAS

04

Administração

131

Coroonicação  Social

500

Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

----------------------------------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE ETURISM=JUCE

2013

DIVISÃO  DE PROJETOS, PROGRAMAS E EVENTOS

13

CIA!ra

392

Difusão

Cultural

500

Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

RecursooCJrdlnanoa

3

DESPESAS CORRENTES

----------------------------------------------------------

-------------·-----

Meta

o

Valor

271.061 ,00

81.512.00

14.689,00

~·

<!-- image -->

~

Pagina 34de 134

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Vaidades Executons e Açfles Voltadas ao Deseavolvimeuto do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021300

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

- SECOM

2011

ASSESSORIADEIMPRENSA

24

Comunlcaçlles

122 Adminlslraçlo Geral

500

Reanos nao Vlnculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021300

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM

2148

DEPARTAMENTO DE RADIO E JORNALISMO

24

Com.micações

122

Administraçã o Geral

500

ReCUISOS nao Vinculados de Impostos

00

Rea,rsos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021300

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

- SECOM

2149

DEPARTAMENTO DE MARKETING E PUBLICIDADE

24

Comunlcaçlles

122

Admlnlatraçlo

Geral

500

Reanos nao Vlnculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

P6gina 36 de 134

418.588,00

291.074,00

273.477,00

----------------------- ----------------------------------------------------------------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

43.sn.oo

021300

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

- SECOM

2159

DEPARTAMENTO DE MIDIA SOCIAIS

24

Comunicações

122

Administração Geral

500

Recursos nao Vlnculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

- - ----------~-----------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBUCOS-SEDESP 2016 MANUTENÇÃO COM SERV.DE RADIOFUSAO,SINAL DE TV E BANDA LARGA

o

04

Administração

126 Tecnologia da lnformaçlo

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

Pagina 37 de 134

192.983,00

Total Geral do Programa:

1.586.941,00

<!-- image -->

<!-- image -->

----

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII ==============================  -~  (J

Ç&gt;

<!-- image -->

~·

--· "'

Pégina  38 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutons e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma 2026

Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

,,.,..

/rrdicadoles

MANUTENÇÃO

Unidade de Medida

%

%

/nelice Recente 100

lndice Futuro

AçOes

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funç4o

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREF8TIJRAMUNICIPAL

2008 FUNCIONAMENTO DA JUNTA E  POLICIA MILITAR E  CML

04 Administração

122 Administração Geral

500 Recursos não Vinculados de Impostos 00 Recursos O!dlnarios

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 020100 PREFEITIJRAMUNICIPAL

3

DESPESAS CORRENTES

2009 CONTRIBUIÇÃO PARA O  TIRO DE GUERRA

04

Administração

122 Adninistraçlo Geral

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

·---------------·· ·······-·-----------

100

Mela

Total

Geral do Progl'lffll:

Valor

63.045,00

311.915,00

374.910,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  39 de 134

AçOts

ANEXO VI - Unidades E1ecutons e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

/ndicado/8s

CRIANÇA  A TENDIDA

Unidade de Medida

"'

lndioe Recente

100

lndioe Futum

100

Entidade

Unid.

0/ÇBm .

Pmj. Ativ.

Funçáo  SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

o

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2087

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL· PTMC/PCD

08 Assistência Social

244 Assistência Comooitária

660 Transferência  de Reanos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS 00 Recursos O!dinarios

3

DESPESAS CORRENTES

VBior

51, 693, 00

Total Geral do Programa:

51.693,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E1ecuton1 e  Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

111111

Aç0.1

lndlclldotes

ASSISTENCIA AO MENOR

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid. Oiçam.

Proj. Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS 2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

08

Assistênda

Social

244 Assislência Corm.nitáia

soo

Reanos n1o Vincuados de lff1&gt;ostos

00

Recu110S Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

99

100

Meta

Valor

O

202.235,00

· · ··· ·-· -··-···· ·· ··· ·· ·· ····

·· -

·· ·· · · · - -

-

- ·· ·········

·· ········ ···················

··· -

·· - ··· · ······· ·· ········

··--

··· ·· ·· · ···· ···········

- ··· ··· ··

Total Geral do Programa:

202.235,00

~-e\_\_

<!-- image -->

Pllgina 41  de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI· Unidades Executor■s e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

11•  A'IINÇÃOACIUMÇAI AOAIIOlllélN'la

-

Aç6  ..

Indicadores MANUTENÇÃO

Unidade de Medida

%

Enlidllde

Unid.  On;am.

Pro/.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCédigo

Céflori•

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2041

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL PAEFI • CREAS

08

Assistência  Social

244 Assistência Comuniüria

660

Transferência  de Rea.nos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2041

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL PAEFI • CREAS

08

Assistência  Social

244

Alllatência

Comunttária

660

Transferência

de Rea.nos do Fundo Nacional

de

Assistência

Social •

FNAS

00

Rea.nos Ordlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2089

PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL· PVMC

08

Assistência  Social

244

Alllsllnda

Com1111tária

660 Transferência de Rea.nos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 00 Recu1101 Ordinar1os

3

DESPESAS CORRENTES

/nelice Recente

lndice Futuro

99

100

o

Valor

957.560,00

93.775,00

388.735,00

·--·---·· ·-··- ·····- ·- ··· ···· ·-··· ······ ··· -

---··· ····· ······· - ·

---

-··· ·-···· ·-·····-·

·-····· ···· ····· ········ - ···· ······

···

<!-- image -->

....... ....\_

Péglna  40 de 13-1

-------

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecntons e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAfJ SOCIAL

o

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2131

PROGRAMA DE PROJOVEM / PRO.JOVEM TRABALHADOR

08

Assistência

Social

244 Assistência Corrulltllrla

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordinancs

3

DESPESAS CORRENTES

0008 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  ADOLESCENTE

o 412.610,00

020801

FUNDO DA CRIANÇA  E  ADOLESCENTE

2166

MANUTENCAO 00 FUNDO DA CRIANCA E  ADOLESCENTE

08

Assistência

Social

243 Assistência à  Criança e  ao Adolescente

500

Recursos não Vinculados

de

Impostos

00

Recursos O!dlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0008 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  ADOLESCENTE

o 337.590,00

020801

FUNDO DA CRIANÇA  E  ADOLESCENTE

2166

MANUTENCAO DO FUNDO DA CRIANCA E  ADOLESCENTE

08

Assistência  Social

243 Assistência à  Criança e  ao Adolescente

500

Recursos não Vinculados de Impostos

- [ ] 00 Recursos O!dinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

723.709,00

Total Geral do Programa:

2.913.979,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

~\_Q\_\_

Pégina  43 de 134

ANEXO VI- Unidades Ei:ecutons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Govemamental (LOO INICIAL 2026) 2026

-· PESSOA ATENDIDA

AçOes

Enffdade

Unid.Olçam.

Proj.Affv.

Funçlo

SubFunç.to

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

1005

AQUISIÇÃO

DE EOUIP. OU MAT. PERMANENTE PARA O BOlSA FAMILIA

08

Assistência

Social

244 Assistência Comlllitária

500

ReaJISOS não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

1015

AQUISIÇÃO

DEVEICULOS PIFMTAS

08 Assistência Social

244

Assialêncla

Comunllárla

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

Recu111011 Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL 00 TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

1051

AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM. PIFMTAS

08

Alaiatência

Social

244 Assistência Comunllárla

500 Recursos não Vinculados de Impostos

- [ ] 00

Recu111011 Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------------·--------------------

--------· --------------· - · --· ---· -------

lndice Recente 99

lnd/Ce Futuro 100

Va/Or

22.745,00

206.774,00

41.355,00

<!-- image -->

Pllgina 42 de 134

<!-- image -->

~·

~

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Execntor■s e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PC.AO SOCIAL 020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS 1051 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM. P/FMTAS

o

08

AallstênclaSodal

244 Aaalalêncla comoo111111a

660

Transferencla de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

1054

CONST.REF.EAMP.DE PREDIO PUBLICO DA FMTAS

08

Assistência

Social

244

Asslstencla ComuniUria

500

Reanos nao Vinculados

de

Impostos

00

R8CU!ll08 Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

1085

CONST.,REF.EAMP DOS PREDIOS DO BOLSA FAM.E TELECENTRO

08

AssislênclaSocial

244

Assistência

Comunlürta

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordlnar1os

- [ ] 4 DESPESAS OE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

1103

CONSTRUÇÃODOCRAS

08

Assi&amp;lênáa

Social

244

Assistencia ComUlitsta

500

RectnOS nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnaóos

- 4 DESPESAS DE CAPITAL

208.TT4,00

208.TT4,00

144.742,00

150.945,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------

~

:::::&gt;  -º------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executor■s e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

1103

CONSTRUÇÃODOCRAS

08

AlliltênclaSoclal

244

Asststenciacom-.

665

Transferências  de Convên ios e Instrumentos Congêneres

vinculados

a

Assis!

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDOMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL-FMTAS

2019

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA • PBF/PAIF/CRAS

08

Assistência  Social

244

Assistência

Comunitária

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2019

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA - PBFIPAIF/CRAS

08

AsalatênclaSoclal

244 Assistência comoollárta

660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

- ·

--·

- ·

--------·

----

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO EACAO SOCIAL

o

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2022

PROGRAMA IND.DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA

08

Asststencla

Social

244

Asslatencia

ComUlllárta

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

- [ ] 00 Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

Pagina 45 de 134

119.929,00

1.248.520,00

196.928,00

1.273.629,00

------------------------------- - -- - -- ------9-

....

\_1.--------~-

--º------

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Pági na 44 de 134

305

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

r=====================================--

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Esecutoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO

MUNICIPAL DO

TRABALHO E

ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO

MUNICIPAL

DE TRABALHO E

N;ÃO  SOCIAL-FMTAS

2022 PROGRAMA IND.DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA

06

---

244

Aa8ialêneiaCOIIUllléna

660

Tranafe!ênda  de RecunlOS

do Fundo

Nacional de Asslslênâa  Social

- FNAS

00

Recuraoa

Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

121.908,00

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------·----

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

28.948,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2047

PROGRAMA DE SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CRESAN

08

Assistência

Social

244

Assistência  ComunlUlrta

660

Transfefencia de

Recuraoa do Fundo

Nacional de Aaslstêncla  Soclal

- FNAS

00

Recursos

Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

322.567,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2077

MANUTENÇÃO

DO IGD SUAS

08  --

Aulltênda

C0mulltér1a

660

Tranafe!ênda

de RecunlOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recuraoa Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------- ---------

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO EACAO SOCIAL

o

210.909,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2090

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA-

BPC

08

AaalatênciaSOcial

244 A181atêndaComooltAr1a

660

Tranafe!ênda  de Recuraoa do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

00

Recuraoa Ordtnartos

3

DESPESAS CORRENTES

------------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Esecutoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2092

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO

DA CIDADANIA

08  --

244

Asslslêncla  Conu1itárta

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2093

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA- SCFV

08

Assistência  Social

244

Asslslêncla  ComunHérla

660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assisléncia  Social - FNAS

00

Recursos Ordlnartos

- [ ] 3 DESPESAS CORRENTES

Q \_\_\_\_  \_

Pégina  47 de 134

717.086,00

1.526.877  ,00

- ----------------------------------------·---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

234.438,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2093

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA - SCFV

08  -- 244 Assistência  ComunHárta

660

Transferência

de

Recursos do Fundo

Nacional de Alslaléncia

Social - FNAS

00

Recursos Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

74.439.00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2106

ACOMPANHAMENTO E REVISÃO  DO BPC

08

Assistência  Social

244 Assialêncla ComunlUlrta

660

Transfefencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

----------------·-----

<!-- image -->

l

~

Páglna46de  134

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E1ecutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0004

FUNDO MUNICIPAL 00  TRABALHO E ACAO SOCIAL

o 4.843.884,00

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2115 SUPERINTENDENCIAMUN.DETRASALHOEDESENVOLVIMENTOSOCIAL

08

--Social

244 Assislência Comunitária

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0004

FUNDO MUNICIPAL 00  TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2115

SUPERINTENDENCIAMUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08

Aaalslência

Social

244

Assistência

Comunitária

500

Recursos não Vinculados de Impostos

- [ ] 00 Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPIT  AI.

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2115

SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08

Aaalslênc:la  Social

244 Asslslência Comunitária

661

Transfefência

de

Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPAL 00  TRABALHO E ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2115

SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08

Assistência  Social

244 Asslslência Comunitária

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

00

Recursos Ordlnarios

- [ ] 4 DESPESAS DE CAPITAL

- -----------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

4.135,00

O

56.265.00

o

20.631 ,00

P8glna49de 134

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPAL 00 TRABALHO E ACAO SOCIAL

o 157.542,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRASALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2189

ENFRENTAMENTO AO COVID 19

08  --- 244 AaalsllnclaComuniUlria

660

Transferêneia  de Reanos  do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

o

75.020,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2202

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08

Aaalslência  Social

244

Asslslência

Comunitária

500

Recurso&amp;

nlo

Vinculados

de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPAL 00 TRABALHO E ACAO SOCIAL

O

18.755,00

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2202

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08  --

244

Asslslência

Comunitária

500

Recun101 nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DECAPITAI.

-----------·······---

·--··•• . • --····----- ---- ----

0004

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

O

403.233,00

020800

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

2205

PSBESPECIAL-ALTACOMPLEXIDADEIMAC

08

Assistência

Social

244 Asaisl8ncfa Comunilarta

660 Transferência  de Reanoa do Fundo Nacional de Asslsltncfa Social • FNAS

00

RecursosOrdlna-

3

DESPESAS CORRENTES

Página 48 de 134

307

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI-Unidades E1ecutons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAO SOCIAL 020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS 2205 PSB ESPECIAL-AI.  TA COMPI.EXIOAOEIMAC

o

08 Assistência Social

244 Aaslslêncla  Conuitària

eeo

Transferéncla  de Reanos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS OE CAPITAL

Total Geral do Programa:

Pn9m  DNcllCID

•

em-. ' . . -00 IOCIAL

...,.,

Página  50 de 134

84.398,00

12.720.150,00

/ndicado,es

Unidade ele Medida

lndice Recente

lndice Futuro

PESSOA ATENDIDA

UNID

UNIDADE

AçOn

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonG11JPO

FonCódigo

categoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2098 MANUT.  DE MAQ. E  VEICULOS DA SEC.MUN.DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL

08 AsslstênclaSoclal

244 AsslSlência Comunitjria

500

Reanos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Onllnarios

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

99

100

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

138.538,00

131.538,00

Página  51 de 134

ANEXO VI- Unidades E1ecutons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

..,.

Aç6es

lndicsdom

PESSOAATENDIDA

Unidade de Medida

UNO

UNIDADE

Entidac/e

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

C8tegoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2109

ATENDIMENTO EMERGENCIAL A  CALAMIDADE

08

Assistência Social

244 Assistência Comunitária

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Onlinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

/ndice Recente

/ndice Futuro

93

95

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

930.482,00

930.482,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Metas lndiclldotlls

PESSOAATEND!DA

AçOes

Entidade

Unid. Oiçam.

Prcy.Aliv.

Funç4o

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREFEITURAMUNICIPAL

2006 APOIO ASSISTENCIAL,  CULTURAL E  DESPORTIVA

04 Adminlstraçlo

122 Administração Geral soo Reanos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021100 SEC.  MUN.  DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE 1043 CONS.,AMPL.,REF. DE QUADRAS DE ESPORTE E  GINÁSIO  POLIESPORTIVO TI Desporto e  Lazer

812 Desporto Comunitério

754 Reanos de Operaçl)es de Crédito

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VIUnidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

A~•

,\_. PESSOAATENDtDA

Entidade

Unid.~.

Proj.Aliv.

Fun,;lo

SubFunçlo

FcnG,upo

FonCXXJif/0

catego,fa

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1016 AQUI.DE MAT. E EOUIP. P/CTA.CAFI.CSM.CEO E OUTRAS

10

Sao:lde

302 Assistência  Hospitalar e Ambulatorial

500

Reanos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

◄

DESPESAS DE CAPITAL

lndiceRecente

lndiceFutum

95

100

O

Valor

279.145,00

·------------- ------- - ------------ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

O

248.129.00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  - FMS

1016 AQUI.DE MAT. E EQUIP. P/CTA,CAFl,CSM,CEO E OUTRAS

10

Saúde

302 Assistência  Hospitalar e Amblllatortal

601

Tral18""6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 00 Recu™&gt;O  Ordlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  DE PIRIPIRI

O

982.176.00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE  - FMS

1016 AQUI.DE MAT. E EQUIP. P/CTA,CAFI.CSM,CEO E OUTRAS

10 Saúde

302 Asslsterlda Hospitalar e Ambulator1al

631

Transferências

do Governo F- referentes a Convênloo  e Instrumentos c

00

Reanos Oidlnarioo

◄

DESPESAS DE CAPITAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E:iecutons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unidade de Medida

%

""

FonCódigo

Categoria

Pégina 52 de 134

SubFunçlo

FonGrupo lndice Recente

84

/ndice Futuro

90

Meta

o

Valor

103.934,00

256.006,00

Total Ge!al do Prognuna:

319.940,00

<!-- image -->

Pág ina 53 de 134

309

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

<!-- image -->

Ç&gt;

<!-- image -->

~·

--· "'

Página  54 de 13-4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Execntoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do J&gt;ro&amp;rama Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

<!-- image -->

2026

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS

1034

CONST.,REF. DA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

10

-

302 -.  Hospitalar e Amb&lt;Aalonal

500

Recursos nao Vinculados de lmposlos

00

Recu1110a Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1034

CONST  ..  REF. DA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

10

Saúde

302

Assistência  Hospitalar e Arrbulatorial

631

Transferências  do Go\lemo Federal referentes a Convênios

e lnatrumentos C

00

Recursos O!tllnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

510.075.00

196.435.00

· - --------------------------------------------------------- -- ----------------------------------------------------------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1041

CONST.,REF. EAMPLIAÇÃO

DOCAPSAD, li ECEO

10

Saude

302

Asalalênda Hoapltalar a Ambulatorial

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

00

Rea.o1110a Ordlnarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE 8AÜDE - FMS

1041

CONST  ..  REF. EAMPLIAÇÃODOCAPSAD

, li ECEO

10

Saúde

302 Aulslêncla  Hospllalar e Ambulatorial

801

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.olllOS do SUS provenientes do Gol/llm

oo

Recursos O!tllnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

144.742,00

578.967,00

P6glna 55 de 134

ANEXO VI - Unidades Execntoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Procram■ Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

124,064,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS

1041

CONST  ..  REF. E AMPLIAÇÃO DO CAPSAD. 11  E CEO

10

Sallde

302

Aulslênda  Hoapltalar a Anbutorlal

631

Transfefêndas  do Governo Federal

raferenles a

Convênios  e lnslrumentos C

00

Recursos O!tllnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

93.048,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1048

CONST. REF. E AMPLIAÇÃO

DA SMS

10

5aúde

301

Atençlo Bá sica

soo Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Rea.orsos O!tllnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

O

49.626,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1050

CONST.,REF. E AMPLIAÇÃO

DO LABORATORIO MUNICIPAL

10

-

302 Aulsténcla Hospitalar e Ambulatorial

500

R8CUfSoa nao Vinculados de Impostos

00

Recurwoa Ordinarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI 020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAúD E - FMS 1050 CONST.,REF. E AMPLIAÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL

O

103.367  .00

10

Saúde

302 Assistência Hoapllalar e Ambulatorial

631

Transferências  do Governo Federal referentes a Corwtnioa e Instrumentos C

00

Recunl08 Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

- ------------------------------------------------------------------------------------- - -----

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

\_

Jl201JXL..BJ.l!lllQMl.lNI.CJeALDE..S&amp;l~M,~

.  \_\_\_  \_

1059 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PARA O CAPS AD E li

10

5atlde

302 Alalattnda  HospltalareAmbulatonal

500

Reanoa nlo  Vinculados de lmpostoa

00

Recu™'5  Ordlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1059

AQUIS. DEMAT. EEQUIP. PARAOCAPSADE li

10

Saúde

302

Assistência  Hospitalar e Ambula1onal

601

Tran&amp;ferêncla&amp;  Fundo a Fundo de Rewrso&amp; do SUS provenientes do Gol/em

00

Recursos Ordlnalios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1059

AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PARA O CAPS AD E li

10

Saúde

302

Assiatência  Hospitalar e Ambulatoóal

631

Tranaferenclas do Governo Federal referentes a Convtnlos e Instrumentos C

00

Recursos Ofllinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o 64.100,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1076 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM, PARA O LABORATORIO MUNICIPAL

10

Saúde

302 Assistência  Hospitalar e Amb&lt;átoóal

500

Reanoa nlo Vlnculados de Impostos

00

Recu™'5  Ofdinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

175.758,00

155.080.00

134.403.00

·----------------------··-········-·

-··········-

-·· · ·-· -·····- ·· -·- · ··---- ······---··--·····------·----·----··----···----·-·····---··

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI. Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO.MUNICIPAL.DE SAÚDE - EM,~ -------

1076 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM. PARA O LABORATORIO MUNICIPAL

10

Saúde

302

Aulatênda  Hospitalar e Ambulatorial

631

Transfertndas do Governo Federal .-entes  a Convênios e Instrumentos C

00

Recu™'5  Ordlnalios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o 68.235,00

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1084

DESAPROPRIAÇÕES

DE BENS !MOVEIS

10

Saúde

302

Assistência  Hospitalar e -torial

500

Reanoa nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnalios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1086

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIP. PERMANENTE P/UPA

10

Saúde

302

Asslatêncla  Hospltalar  e Aml&gt;!Aatorial

500

Reanoo nlo  Vinculado• de Impostos

00

Recu™'5  Ordlnalios

4

DESPESAS DE CAPITAL

·-- -----·-·-·-·-· -----··----- ----

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  - FMS

1086 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIP. PERMANENTE P/UPA

10

Saúde

302

Auistência  Hospltalar e AnnâtoriaJ

631

Transferénclas  do

Governo Federal

.-entes a

Convênios  e Instrumentos C

00

Recursos Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

---------------··----·---·----·-·-·------

Pégina  57 de 134

107.522,00

155.080,00

....  ---

... ....... ... ..  -

------

341 .177,00

Péglna  58 de 134

311

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

<!-- image -->

Ç&gt;

<!-- image -->

~·

--· "'

P6gina58de 13'4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Esecutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

<!-- image -->

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL.DE.SAÚDE...FMS

1087

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PAAA UPA

10

S8úde

302 Assistência Hospitalar e  -orlai

500

Recursos não Vlncuados de Impostos

00

Recunsos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1087

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PAAA UPA

10

S8úde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

631

Transferências

do Governo Federal referentes

a

Comiênios  e Instrumentos C

00

Recursos Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1106

CONST. DA RESIDENCIA TERAPEUTICA

10

Saúde

302 Assistência  Hospitalar e Allnútorlal

500

Recursos não VlncuadOS de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1106

CONST. DA RESIDENCIA TERAPEUTICA

10

Saúde

302 Aulslêncla  Hospitalar e Anbutarial

831 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos C

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

24.813,00

188.096,00

37.219.00

72.371 ,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

O(

e:=&gt;

0-1..---

o

ANEXO VI - Unidades Esecutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1109

CONST.DASEDEDACASADAMULHEREHOMEM

10

Saúde

302

Alalstêncla  Hospitalar e Allnútoóal

500

Reanos nlo  Vlnculados

de

Impostos

00

Recursos Ordlnartoa

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

020700

FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1109

CONST.DA SEDE DA  CASA DA MULHER E HOMEM

10

Saúde

302

Assistência  Hospitalar e Ambulatorial

631

Transferénclas  do Gowmo Federal referentes a Comiênlos

e lnatrumentoa C

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1112

CONSTRUÇÃO

DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO

10

Seúde

302

Assistência Hospilalar e Ambulatoóal

500

Recursos nao Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

------------------------------------------------------------------·----

0003 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1112

CONSTRUÇÃO

DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO

10

Saúde

302

Assistência  Hospitalar e Anbutoóal

831

Trans11!rênclas  do Governo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos C

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

Pégina  59 de 13'4

37.219,00

37.219,00

3.308,00

3,308.00

-------------------------------------------------------------------·---------------------------------------·--------------------------

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E:s:ecutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

2017 CENTRO OE ESPECIALIDADESOOONTOLOGICAS-CEO

10

Salde

301

AlençloBéak:a

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2017 CENTRO OEESPECIALIOADES OOONTOLOGICAS-CEO

10

Saúde

301

Alenção86sk:a

600

Transfenlnclas Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowm

00

Recursos 0rdinartos

3

DESPESAS CORRENTES

227.451,00

2.192.103,00

- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

3.908.362,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

203S

SERVIÇO  OE ATEN, MOVEL DE URGENCIA (SAMU)

10

S8úde

302

Aulslênda  Hospitalar e Anúútorlal

600

Transferendas Fundo

a

Fundo

de

RecuBOS do SUS provenientes do Govem

00

Recursos Ordlnarlos

3

OESPESASCORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

3.7S1,00

020700

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE  - FMS

2037

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA  EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA(CCE)

10

Saúde

305

VlgilAnda Epklemlol6glca

600

Transfarênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn&gt;11911-. do Gollem

00

Recursos Ordlnarlos

3

OESPESASCORRENTES

....

. - --.

-

·

•

·-------

--·

•

------------------------·

------------·

---------

-----------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E:s:ecutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do J&gt;ro&amp;rama Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  - FMS

2038

CENTRO DE TESTAGEM E ACONS. CTA E CENTRO OE OFTALMOLOGIA

10

Saúde

305

Vlglllncla  Epldemlológlca

600

Transfertnclas Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS pnMIII-.  do Gollem

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

2065

PROGRAMA DE ATENÇÃO

AO CENTRO PSICOSOCIAL- CAPS II E AO

10

Saúde

302

Assistência  Hoapltalar e Ambulatorial

600

Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowm

00

Recursos Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

2081

MANUT,DO CENTRO DE AT. AS. DO IDOSO - CASI E C. DE S. DA MULHER

10

Saúde

302 Asstsltnda  Hospitalar e Ambulatorial

SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recurwoa Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

-----------------------------------------····---------- ------··------··-·-·---------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2081

MANUT.DO CENTRO DE AT. AS. DO IDOSO- CASI E C. DE S. DA MULHER

10

Saúde

302

Asslsttncia  Hospftalar e

Ambulatorial

600

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven-.  do Gowm

00

Recursos Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

Péglna61 de 134

2.334.632,00

3.937  .823.00

206.774,00

----· ----

2.015.431,00

Péglna  80 de 134

<!-- image -->

<!-- image -->

313

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

1 ::=======================================================:...\_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRIPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2091

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

, CONTROLE E AUDITORIA

10

Saúde

302

Aaalatênda  HospitalareAni&gt;ulatorial

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2091

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

,  CONTROLE E AUDITORIA

10

Saúde

302

Asslstenda  Hospitalar e Ambulatorial

600

Tranalertndu Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenlantea do Govem

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2094

PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB.E HOSPITALAR

10

Saúde

302

Aaalatênda  Hospitalar e Ani&gt;ulatorlal

600

Translertndu Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenlentea do Govem

00

Recunsos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

2.068,00

1.100.482,00

7.760.655,00

---------------

------------------------------------------ ---------------------------------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2104

MANUTENÇÃO DO tABORATORIO MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA

10

Saúde

302

Asslslênda  Hospitalar e Ani&gt;ulatorlal

600

Translerendu Fundo a Fundo da Recun,oa do SUS provenientes do Govem

00

Recunsos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

ANEXO V1 - Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Procrama Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE 5AÜDE - FMS

2135

CENTRO DE ATMD.F!SICA-CAF E CENTRO DE REAB. E F!SIOTERA

10

Slúle

301

Altlnçao Bàlca

500

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

00

R8alnlOS0rdinarlo&amp;

3

DESPESAS CORRENTES

·--------------------------------------

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2135

CENTRO DE ATIVID.FISICA-CAF E CENTRO DE REAB. E FISIOTERA

10

Saúde

301

Alençlo Bialca

600

Tranalerêndaa  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; do Govem

00

Recursos Ordlnarto&amp;

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

2135

CENTRO

DE

ATIVID.FISICA-CAF E CENTRO DE REAB. E FISIOTERA

10

Slúle

302

Aaalatência Ho&amp;pllalar e AnóÃ!orlal

soo

Recursos n1o Vinculados de Impostos

00

Recunsos Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI

o

020700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2135 CENTRO DE ATIVID.FISICA -CAF E CENTRO DE REAB. E FISIOTERA

10

SaOde

302 Anislênda  Hospitalar e AnóÃtortal

600

Transferências  Fundo a Fundo

de RecuBOII do

SUS proveniente&amp;  do Govem

00

Recursos Ordlnar1oa

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

1.834.380,00

P6glna 63 de 134

3.751,00

3.751 ,00

281 .212,00

1.392.803,00

32.111.331,00

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~

~.

~

Pagina 82 de 134

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/ndicadoles

REALIZAÇÕES DAS AÇÕES

Aç6ea

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Attv.

Funçl)o

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

FME

2063 PROGRAMA DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

12

Educação

361 Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

12

Recursos Destinados a Manutencao e DesenvoMmento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0007

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unidade de Medida

%

%

FonCódigo

Categoria

Página  64 de 134

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· FME

2064 PROGRAMABRASILALFABETIZAOO

12

Educação

361 Ensino Fundamental

569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE

12

Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

lletas

,-.. ALUNOS ATENDIDOS

Unidade de -

% %

fndic:eReaente

99

lndice Futuro

100

Aç6  ..

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Atlv.

Funçilo

SubFunçilo

FonGrupo

FonCédigo

Cafe9orl•

0005

FUNDEB

021000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DAE[)..FUNDEB 2054 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE  ESCOLAR

12

Educaçlo

361

Ensino Fundamental

541 Transferências  do FUNDEB • Complementaçao da Unllo • VAAF

12

Recursos Destinados a Manu1encao e DesenYOIVimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FME

2061

DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12

Educaçlo

361 Ensino Fundamental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Onlinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

2061 DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12 Educaçlo

361 Ensino Fundamental

553 Transferências de Recur.sos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A

12

Recursos Destinados

a Manulencao e

DesenYOIVimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

Valor

3.060.635,00

278.789,00

588.719,00

<!-- image -->

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

Valor

413.548,00

124.064,00

537.812,00

<!-- image -->

Página  65 de 134

SubFunçlJo

FonGrupo lndlce Recente

88

lndiceFuturo

90

Meta

o

o

315

316

\_\_\_  \_\_,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades E1ecutoras e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME 2103 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS

12 Educaçao

361 Ensino FIJ1damenlal

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

946.156,00

4.870.299,00

<!-- image -->

Pagina 67 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE  METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

letls

lndicadotls

ALUNOSATENDIDOS

Unidade de Medida

%

%

/nelice Recente

lndice Futuro

Aç6es

En~dade

Unid.Orçam.

Proj.Attv.

FunçAo

SubFunçAo

FonGnipo

FonCódigo

Cstegor/a

0005

FUNDEB

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB 2107 ENCARGOS COM O  PESSOAL DO MAGIST.  DA ED.  ESPECIAL

12 Educação

361 EnslnoFundamenlal

540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12

Recursos Destinados a  Manutencao e  Desenvolvimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDEB

021000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2145 MANUTENÇÃO E  ENCARGOS COM A  EDUCAÇÃO ESPECIAL-30%

1 2 Educação

361 Ensino Fundamental

540 Transferências do FUNDE B  -Impostos e  Transferências de Impostos

12

Recursos Destinados a  Manutencao e  Desenvolvimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDEB

021000 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVALDOS PROF.DAED-FUNDEB

2146 ENCARGOS COM O  PESSOAL DO MAGIST.DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 70%

12 Educação

361 Ensino Fundamental

540 Transferências do FUNDEB -Impostos e  Transferências de Impostos

12

Recursos Destinados a  Manutencao e  Desenvolvimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

90

95

Meta

o

o

Valor 503.050,00

115.705,00

165.141,00

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Ç&gt;

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Página  66 de 134

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades E1ecutoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

2062

ENCARGOS COM A  EDUCAÇÃO ESPECIAL

12 EducaçAo

361 Ensino Fundamental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

o

108.094,00

T olll Geral do Programa:

891.990,00

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Pág ina 69 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI. Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

lllflls

Aç6es

lndicacloles

REALIZAÇÕES DAS AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Uníd .  Oiçam.

Proj. Mv.

Funçlo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCédigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC. MUN.  DA JWENTUDE,  CULTURA,  ESPORTE E  TURISM~EJUCE 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/SEJUCE

1 3 C~ra

392 Difusão eutural

500 Recursos nlo  Vinculados de lll1)0SIOS

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC.  MUN. DAJWENTUDE, CULTURA,  ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE

1010 AQUIS.  DE VEICULOS P/ SEC.  MUN. DE FINANÇAS

13 CIAlura

391 Patrimõnio  HislOrtco,  Artlstlco e  Arqueológico

500

Recursos nao Vinculados de lll1)0SIOS

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESASDECAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC,  MUN.  DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE

1022 AQUISIÇÃO MAT.  EQUIP.PER. P/ SEJUCE

13 Cutura

392 Difusão Cultural

500 Reanos nlo Vinculados de lll1)0SIOS

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESASDECAPITAL

lndice Recente

/nelice Futuro

98

100

Mela

Valor

46.119,00

67.980, 00

·---····· ···· ···· ·-·-

· · · - ·- · · ·

O

58.699, 00

... .

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Página  68de 134

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII .---------------------------------....----------.

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317

-------

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

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Péglna  70 de 134

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E:1ecutons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

23.320,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE. CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1027

AMPL. E RECUPERAÇÃO

DO PATRIMONIO HISTORICO

13

Cultura

391

Patnmõnio  Htstõrlco , ArtlStico

e ArqueolOgico

500

Recursos não Vlncufados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

----------------------------------------------------------------------·-----

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

95.828,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE. CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1028

CONST. AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA CASA DAS LETRAS, MUSEUS E AUDITORIOS

13

Cultura

391

Palrlmõnlo  Hlstõrlco , Artlstico e  Arqueológico

500

Recursos não

Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Ordinarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

175.770.00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1104

CONST. DO CENTRO DE CULTURA. CONVIVÊNCIA  CLUBE DOS ESCOTEIROS

13

Cútura

392

Difusão Cultural

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

·--------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DAJWENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1104 CONST. DO CENTRO DE CULTURA. CONVIVÊNCIA  CLUBE DOS ESCOTEIROS

13

Cultura

392

Difusão Cultural

700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da Unllo

00

Recursos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Esecutons e Aç(les Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021100

SEC. MUN, DAJWENTUDE. CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2049

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13

CUllunl

392

Otludo CUiturai

500

Recursos

nllo

Vinculados

de

Impostos

DO

Recursos Ordlnarfos

3

DESPESAS CORRENTES

o

52.021,00

--------------

Página  71 de 134

273.750,00

·-----------------------------------------------------------------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2066

MANUTENÇÃO

DO MUSEU E MEMORIAL

13

Cultura

391

Patrtmõnlo  Hislõnco , Arl1stico e  ArqueolOglco

500

Reanos

nAo

Vinculados de lmpo$1os

00

Recursos Ordlnarfos

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2067

MANUTENÇÃO

DA CASAS DAS LETRAS E BIBLIOTECA MUNICIPAL

13

Cultura

391

Patrtmõnlo  HISlõnco,  Artiallco

a

Arqueol6gico

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

DO

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

----------------------------------------------·-----------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DAJWENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2068

APOIOAATMDAOES CULTURAIS DO MUNICIPIO

13

CIA!ura

392

DifualoCullural

500

RecutaOS

não

Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Ordlnarfos

3

DESPESAS CORRENTES

o

85.429.00

o

71 .404,00

o

521.214,00

~

--------------------------

0

R

~

=========================================~

<!-- image -->

~.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC. MUN. DAJWENTUDE, CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE 2084 SUPERITENDENCIA DA JWENTUOE,  CULTURA E  ESPORTE

13

Cutura

392

Difusão C~I

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

o

Página 72 de 134

1.452.328,00

Total Geral do Programa:

2.903.862,00

<!-- image -->

Página  73 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

lndicedonJs REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

/ndice Recente

lndice Futuro

Ações

Entidade

Unid.  O,r;am.

Prllj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCôdigo

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS  -SEDESP

1075

DESAPROPRIAÇÃO

DE BENS IMOVEIS P/ O  MUNICIPIO

15

Urt&gt;anismo

451 Infra-Estrutura Urbana

755

ReCl.fSOS de Alienação  de Bens/Ativos -Administraçlo Direta

00

Recursos Onlinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM.  DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS  -SEDESP

1079

DESAPROPRIAÇÕES

DE BENS IMOVEIS  P/0 MUNICIPIO

15

Urt&gt;anismo

451 Infra-Estrutura Urt&gt;ana

755 ReCl.fSOS de Allenaçao de Bens/Ativos - Adminlstraçao D~ela

00

RecuBOS Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS -SEDESP

2072

SUPERINTENDENCIADE DESENVOLVIMENTO URBANO

15

Urbanismo

451 lnfra-Eslrulura Urt&gt;ana

500

ReCl.fSOS não  Vinculados de Impostos

00 Recursos Onlinarios

3

DESPESAS CORRENTES

95

100

Mela

o

Valor

921.459,00

773.160,00

O

2.842.165,00

Total Geral do Programa:

4.538.714,00

<!-- image -->

---~

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Uoidades Exccutoras e Ações  Voltadas ao Deseovolvimeolo do Programa Goveroamental (LDO INICIAL 2026)

2026

,,.,..

,\_ SERVIÇOS  PUBLICOS

Un-deMedide

/ndlce Recente

lndice Futuro 100

%

%

98

Aç6  ..

Entidede

Unid,O,Ç.,,,

.

Proj.Aliv.

FunçSo

SubFunç8o

FonGrupo

FonCódigo

Celegorie

\_,,

Valor 124.064,00

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021700

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1133

CONST.;REFORMA DE PRAÇAS  E PARQUES

18

Gestão Ambiental

541

Preservação

e

Conoervaçlo Ambiental

500

Reanos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Onllnartos

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

239.031,00

021700

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2165

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS  E PARQUES

18

GesllloAmbienlal

541

Preservação  e

Conservaçto Ambiental

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

RecunlOS Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

------------------------------------------------------------------------------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO.OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP 1031 CONST.DE PAVIMENTAÇÃO VIAS PUBLICAS E CICLOVIAS

15

Urbanlamo

451

lnlra-Ealrulunl Urbana

500

Recursos nAo Vinculados

de

Impostos

00

Recursoa Ordlnartoa

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800

SECRETARIAM. OE OES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEOESP

1031

CONST.DE PAVIMENTAÇÃO  VIAS PUBLICAS E CICLOVIAS

15

Ulbanilmo

451

lnfrll-Estrutura Ufbene

700

Outras Transferências

de ~os  ou Instrumentos Congêneres  da União

00

Recursos Ordtnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800

SECRETARIAM, OE OES.URBANO.OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEOESP

1031

CONST.OE PAVIMENTAÇÃO

VIAS PUBLICAS E CICLOVIAS

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

700

Outras Transfeiéncias

de Convênios  ou

Instrumentos

congêneres  da

União

00

Recursos Onllnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

o

480.974,00

P6glna 75 de 134

18.755,00

1.380.659,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

483.045,00

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBAN0,06RAS E SERV. PÚBLICOS-SEDESP

1033

CONST  .. REF. AMPL DE PRAÇAS , PARQUES E JARDIM

15

Urbanilmo

452

Serviços  Urbanos

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recuraos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

-------------------·------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

382.017,00

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP

1033

CONST  .. REF. AMPL OE PRAÇAS , PARQUES E JARDIM

15

Urbanismo

452 Serviçoe  Urbanos

700

OUlras Translerênclas

de Corwênlos  ou Instrumentos Congêneres  da União

00

Recul$0S Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

-------------------------------------

------------------------------

<!-- image -->

Pagina 74 de 134

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEDESP

1062

AQUISIÇÃO

DE BENS !MOVEIS

15

Urbanismo

451

lnfra.Estrulunl Urbana

500

Rectn01

nlo

Vlncwidoa de Impostos

00

Recuraoa Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP 1080 URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E SINALIZAÇÃO DE RUAS

15

Urbanismo

451

lnlra-Estru1ura Urbana

500

Rectn01 não Vinculados de lmpogtos

00

Recursos Onlinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP 1080 URBANIZAÇÃODASAVENIDASESINALIZAÇÃODERUAS

15

Urbanismo

451

lnfr.l.Estru11.-a Urbana

700

Oibaa Tranafertncias de Conv6nlos ou lnalrumentos CQn9ênerea  da Unllo

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP

1119

CONST. EREC. DE PAV. ASFALT. POLIED. NA ZONA URBANA

15

Urbanismo

451

lnfra.éstrull.-a  Urbana

754

Recuraoa

de OperaçOes de

Crédffo

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS -SEDESP 2034 MANUTENÇÃO DA PRACA DE EVENTOS

o

15

U-mo

451

lnfra.Eatn.mn Urbana

500

Recursos

nao Vinculados de Impostos

00

Recunoa

Qrdlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP

2118

RECUPERAÇÃO

DA PAVIMENTAÇÃO

DE RUAS E AVENIDAS

15

Urbanismo

451

lnfnt.Eatn.mn Urbana

500

Reanoa nao Vlncutadoa de Imposto&amp;

00

Recuraoa Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP

2132

MANUTENÇÃO

DAS PRAÇAS , PARQUES E JARDINS

15

Urbanismo

452

Selvlços  Urbanos

500

Reanoo nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

175.905,00

372.253,00

473.533,00

4.131.539.00

Pl!iglna 77 de 134

191.403,00

181.570,00

429.154,00

-------------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

448.995,00

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE- SDR 1123 CONST. E REC. DE PRAÇAS  NA ZONA RURAL

15

Urbanismo

452

SeMços

Urbanos

754

Recursos

de Operações

de Cr6dlto

00

Recursos Orctlnarios

4

DESPESASDECAPITAL

·-----------------------------------------------------------------

Tolal Genl do Programa:

l,512.n7,00

Pllglna 76 de 134

<!-- image -->

<!-- image -->

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Aç6H

lndicacloms MANUTENÇÃO

Unidade de Medida

"'

"'

Entidade

Unid.Orçam.

Proj. Aliv.

Função

SubFunçSo

FonGrupo

FooCódfgo

Cslegoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV.  PÚBLICOS ·  SEDESP

2073 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS  URBANOS E  LIMPEZA PUBLICA

15

Urbanismo

452 Serviços  Urbanos

500 Re&lt;U10S nlo Vinculados de Impostos

00

RecutSOS Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

/nelice Recente

90

/nelice Futuro

100

Meta

Valor

O

6. 443.720,00

Total Gffll do Programa:

&amp;.443.720,00

<!-- image -->

Página  79 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRIPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Afeflls

Aç6H

/ndicador!ls PESSOAS ATENDIDAS

Unidade de Medida

"'

"'

Entidade

Unid.Orçam.

Proj. A/iv.

Função

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Cstegoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAO SOCIAL

020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2130

ENCARGOS COM SERVIÇOS  FUNERARIOS

08 Assis1éncia  Social

244 Assistência COl!Uli1ária

500

Re&lt;U10S nlo Vlncuados de Impostos

00

Recursos Ordinalios

3

DESPESAS CORRENTES

/ndice Recente

lndice Futuro

85

95

Meta

o

Valor

302.481,00

Total Geral do Programa:

302.481,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  78 de 134

<!-- image -->

.,.,..

/ndlcadotN

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Ações l:nttdade

Unid.Orçam.

Pro/.Ativ.

Funçlo

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM.  E  DEFESA CML- SEMAO

1029 AQUIS,  DE VEICULO$ DIVERSOS E  CAMINHÃO  MUNK

15 Urbanismo

782 Tmisporte Rodoviârio

700

Outras Transferências de COll'lênlos ou lnstnmentos Congêneres da União

00

Recursos Ordinarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIA S ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI· Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unidade de Medida

%

%

FonCódigo

Calegoria

Página  80 de 134

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS · SEDESP 2074 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS

15 Urbanismo

782

Transporte Rodovtârio

500

Reanos nao Vinculados de

Impostos

00

Recursos O!dinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI · Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

.,.,..

Ações

,nc1-.

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

/nelice Recente

lndk» Futuro

95

100

Entid-

Unid.  Otçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

categoria

Valor

378.214,00

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SOR

1011

CONSTRUÇÃO

. REFORMA OE PASSAGEM MOLHADA

15

Urbanismo

782 Transporte Rodoviario

500

Reanos não Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

108.000,00

021900 SECR. MUN. OE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SOR

1036

CONST  .AMPL.E REFORMA DE MATADOUROS E MERCADOS PUBLICOS

20 Agricultura

606 Extensão Rural

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

··· ··· ··· ··-· ·· ··· ···· ···· ····· ··· ·· ·-··· ·--·-··· ·--- -

- --

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

658.134,00

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CML E MEIO AMBIENTE - SDR

1036 CONST  .AMPL.E REFORMA DE MATADOUROS E MERCADOS PUBLICOS

20

Agricultura

606 Ex1enslo Rural

700 Outras Translerencias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União

- [ ] 00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

······ ·-· ·· ······ ·· ···· ---~ ; : - - - s

· --·· ···· -······

·· ·

;

~

-------- --- - ----

Valor

594.799,00

362.663,00

·· · · ·· · ·-· · · ·· ·· ·····

Total Gtnl do Program1:

·· ··· -

-

-

-

957.462,00

<!-- image -->

Pagina 81 de 134

SubFunçilo

FonGrupo

/ndice Recente

95

lndice Futuro

100

Meta

<!-- image -->

323

~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

Péglna  82 de 134

<!-- image -->

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

02190Q

SECR. MUN. DE DES. RURAL,.DEFESA CML E MEIO AMBIENTE· SDR

-

1047

CONST:E'RECUPERAÇÃODE

ESTRADASVICINAIS

15

Urbanismo

782 Transporte RodOIIIArto

500

Recunios nlo  Vtnculados de Impostos

00

Recursos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

964.185,00

··-· ···· -···-·--·----

·--··· -···-···-·

·· ----·-·-- ···-··· -·· · - - - - --··-··--·-·-··-····

··-·-·-· -·----------------··--·--··-·-···-··-· --·--··-·-·- -·--

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

1  ]25.085.00

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR 1121 REC. DE ESTRADAS VtCINAJS NA ZONA RURAL

15 Urbanismo

782 Transporte Rodoviário

754

Recursos de Operações  de Crédito

00

Recursos Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

··--·---· ·------··--··· --···-·-·-·---· ·----·-······-····-·---·----·

-·-·· ··- ·-·-·- ··-·-· ···-·-- ·-···---· -·····-· ·--· --····-· ····················----

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

22.224.675,00

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SDR

1122

CONST. ERECUP. DE PAV. POUEDRICANAZONARURAL

15 Urbariamo

782 Transporte RodOIIIArto

754

Recursos de Operações  de Crédito

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

------------··-·-------···---------·--·--··-----···--·

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

551.442,00

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR 2111 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAJS

15 Urbanismo

782 Transporte RodOIIIArto

500 Reanos nlo  Vtnculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

·-·-···- · ·-·-··-··--··-···-·

···-··-·- ---·--··- ·· ···---·-

·--- - ·· --·-·-·-·

·-----------------------------------·-···· --

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Execntons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026

2026)

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021900 SECR. MUN. DE DES. RURALLDEFESA CML E  MEIO AMBIENTE· SDR

2162

DEPARTAMENTO DEAGRICUL  TURA E  PECUARIA

20 Agricullura

606 Extenslo Rural

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinartos

3

DESPESAS CORRENTES

Página  83 de 134

843.159,00

- ---·--· --··-··

-------··----- -··----···-·· ·· ---···-·--···-········-··-·-····

··· -·-·-· ··············

·-·· ··· ·---· ···· --····-··--

--·--··-··

· · ·

Total Geral do Programa:

27,4&amp;2.874,00

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

lftlls

Aç6n

kldlcedores SATISFAÇÃO PUBLICA

Unidade de Medidll

% %

Entidade

Unid. Orçam.

Prni.Aliv.

Funçao

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS· SEDESP

1096 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

16 Habitaçlo

482 Habitação Urbana

/ndice Recente

lndice Futuro

97

100

Mela

Valor

26.082,00

700

Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

14.260,00

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS· SEDESP

2075 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

16

Habitaçlo

462 Habitação  Urbana

500 RectnOS nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

·-···-···-

···- ····-····-····-··-------····-·

·---------------··-·---·· -------··-· ··- ·- - - ----------

Total Geral do Programa:

<!-- image -->

Pégina  85 de 134

Pág ina 84 de 134

ANEXO VI -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Aç,ln

-· CIDAOEATENotDA

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Allv.

Fu~  SubFunçilo

FonGn,po

FonCódlgo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP

1012

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO

15

Urbanismo

451

lnlra-Estruwra Urt&gt;ana

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Re&lt;:Ullos (lnjlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

/ndíoaReoente

/ndioeFuturo

95

98

Valor

198.811,00

·· ---··············-···-·---·--·--····-··-···-·······-····-·-·················

· ··- ·- ··· ·-·········----··-·····-------·-······················-·

··

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

301.531,00

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS · SEDESP

1030

CONST  .. AMPLIAÇÕES  E REFORMAS DE PREOIOS PUBLICOS

15

Urbanismo

451

lnfra.Estruhn Urbana

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recunoo Ordlnarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

·· · ···-·····-····

·--------···········-··--········-------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

194.845,00

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP

1040

CONST. REF. E AMPL DE TERM.RODOVIARIOS RURAL E URBANO

15

Urbanismo

782 Transporte Rodoviário

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ROCUIIOS Ordlnariol

4

DESPESAS DE CAPITAL

·· --··········-····------··-···················-·····-··-·······-·····-·········--··

·--· ··········-···-----········

····-- --·--·····

<!-- image -->

325

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

I===================================================-- e

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS ESERV. PÚBLICOS - SEDESP

1052

AQUISIÇÃO

OE EQUIP, E MAT, PERMANENTE

15

Urbanismo

451  ,\_urbana

500

Recun1011 nlo  Vlnculadoa de lmpoatoo

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚB LICOS-SEDESP

1063

AQUISIÇÃO

OE MAT. E EQUIP. PERM. PARA CENTRO ADM

15

Urbanismo

451

lnfra-Eatrutura Urbana

500 RfJCUr110&amp; nlo  Vinculados de lmpoatoa

00

Recursos Ordlnanoa

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. OE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP 1073 CONST.,AMPL  ..  REFORMA DA PRAÇA  DE EVENTOS

15

Urbanismo

451

lnfra-Eatrutln  Urbana

500

Reanos nlo Vinculados

de

Impostos

00

ReculllOS Ordinarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

-------------- ------------------------- ---------------------------------- ---- -----

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEDESP

1083

CONST., REFORMA, AMPL. DA CAPELA MORTUARIA NO CEMITERIO PUBLICO

15

Urt&gt;arismo

451 lnfra-Eatrulunl Urbana

500

Reanos

nlo

Vlna.udos

de

•~tos

00

R8CUISOI Onflnarios

4

OESPESASDECAPITAL -------------------------------- - --- -------- -------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

ANEXO VI- Unidades Executons e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Govemamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PúBUCOS -SEDESP

1093

CONST.,  REFORMAS DOS CEMITERIOS PUBUCOS

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

500 R8CIOOS nlo Vinculados de IIT4)0SIOS

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE  CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV. PÚBLICOS -SEDESP

1120

CONST. E  AMP. DA PRAÇA  DE EVENTOS

15

Urbanismo

451

lnfra-Eslrutl.n Urbana

754

R8CIOOS

de Operações  de

Crédito

00

Recursos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

021800 SECRETARIAM. DE CES.URBANO.OBRAS E  SERV.  PÚBLICOS  -SEDESP 2045 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

18

GestlO Ambiental

125 Normatizaçlo e  Flacallzaçao

500 Recursos nAo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

-------------------------------- ------------------------------------------------------ -- -----

133.771 ,00

93.100,00

63.409,00

377.191 ,00

Péglna  87 de 134

157.775,00

1.969.275,00

188.337,00

Total Geral do Progl'IIIIII:

3.878.045,00

<!-- image -->

<!-- image -->

~

~.

~

P6gina 86 de 13'4

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  VoltadH ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

...

~.

,\_

REALIZAÇÕES  DE AÇÕES

Unidade de Medidtl

"'

...

lndiee R«:rente

fndloe Futuro 100

98

Entidade

Unld.Orçam.

ProJ.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonC6d;go

c.tt,gorla

Meta

VDl&lt;X

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

964.589.00

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR 1070 CONSTRUÇÃO  DE POCOS. CHAFARIZES E CISTERNAS 20 Agr1aJllura

605

Al&gt;aslecimento

500

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Ge,.I do Programa:

114.111,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades El&lt;ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Ações

,\_

MANUTENÇÃO

Unicleclede­

"'

"'

Entidade

Unid.Orçam.

Pmj.Ativ.

Funç§o

SubFunçlo

FonGn,po

FonCódlgo

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP 2042 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS PUBLICO$ COM CAPELAS

15

Urbanismo

452 Senliços  Urbanos

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP

2119 MANUTENÇÃOOACAPEIAMORTUARIA

15

Urbanismo

451

1-trutur•  Urbana

500

Recursos nlo  Vinculados de lmposloa

00

Recursos Onllnartos

3

DESPESAS CORRENTES

/ndiceRecente

98

lndiceFuturo

100

Valor

345.399,00

119.284,00

-------···-····----···-----··-·-···--·······

··-·------- ······--·········------------·-·-·-·····

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

1.310.273,00

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CML E MEIO AMBIENTE· SDR 2080 MANUTENÇÃO DE POCOS E CHAFARIZES

20

Agrtcullura

605 Abasteclmeolo

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Orclinartos

3

DESPESAS CORRENTES

·-· ··· ········

···· ··· ·· ··· ·· · · · ·· ······· ··········· ···· · ·········---

-

·· ····~~

<!-- image -->

Pagina 68 de 134

PáginaB9de  134

<!-- image -->

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CML E  MEIO AMBIENTE. SDR

2080

MANUTENÇÃO

20

DE POCOS E  CHAFARIZES

Agriwlura

605 Abastllcimen1o

500

Recursos não  Vinculados de Impostos 00 Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI. Unidades Executores e Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

,\_ CIDADE ABASTECIDA

UnkJaóecle­

"' "'

/tidice Reoente

/ndk;e Futuro

Aç.,\_

Enlld-

Unld.  Otç,,m.

Pro/.Allv.

Funçjo

SubFun~

FonG,upo

FonCódlpo

cateQorla

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP

1072

CONST  .AMPL.DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA

20 Agrledtura

605

-

500

Recun,oa nao Vlncufadoa de Impostos

oo

Recuraoa Ordlnarfos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO.OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP 1072 CONST  .AMPL.DA  REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA

20 Agrtcultun,

605 Aba8tedmento

700

Outras Transferências

de Convénios  ou lnotrumentoa Congêneres  da Unllo

00

Recunooa Drdlnartoa

4

DESPESAS DE CAPITAL

95

100

Valor 272.341.00

1148.813.00

···-··-·-·-------·····

·····································-----

---------------·-

·· --························

·----

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

279.637,00

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CML E MEIO AMBIENTE • SOR

1125

CONST.,REC. EAMP. DA REDE DEABAST. D'AGUA

NA

ZONA RURAL

20

Ag&lt;tcullura

605 -

754

Recun,oa de Operações  de C~lto

00

Recun,oa

Drdlnartoa

4

DESPESAS DE CAPITAL

· ··············--·---··---·-··-········

-· ····

·-····-

···· ·· -· ···· -· --··· - - - - -

···························-

··· ··········-- ------

Total Geral do Prog,-:

1A00.711,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutons e Açiles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Total Geral do Programa:

o

<!-- image -->

Página  90de 134

229.380,00

2.004.316,00

<!-- image -->

Pâgina 91  de 134

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

AçOH

/ndiclldofos REAI.IZAÇÔESDEAÇÔES

Unldadedt&gt;Medida

"'

"'

Entidade

Unid.  Drçam.

Proj.AtiV.

Funç6o

SubFunçilo

FonG,upo

FonCddlgo

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS  -SEDESP

1037 CONST.,AMP.E REF. DE PONTES, PONTILHOES, GALERIAS E BUEIROS

17

Saneamento

512

Saneamento

Bàico

Urbano

700

Outras Transfefêncla8  de Convênios

ou lnstrumenlos

Congeneres da

União

00

Recursos Oldlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEDESP 1077 IMPl.ANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

17

Saneamento

512

Saneamento Béslco  Urbano

700

Outras Transterênclas

de Convênios  ou Instrumentos Congênerea  da União

00

Recursos Ordinar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

------------------------------·- ·· ···· ···· ··-··-·

-·-· ···· ·· ········

·· · - - - ---

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PúBUCOS  • SEDESP

1091 CONST  AMPL. E REF. DO ATERRO SANITARIO

17

Saneamento

512

Saneamento Baslco Urbano

500

Recun,os nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarioo

4

DESPESAS DE CAPITAL

/ndic:e Recente

95

lnd/ce Futuro

100

Meta

o

o

Valor

142.897,00

445.205,00

- - - --·-····

· - ···-·····-----

o

77227.00

············--

--· ----------·-----------·------------·------------·-· -

-··· ·· ·······

· ·· ·····

-----·---------------· ----····-···

···· -··· · ··· ··

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

P6glna 93de 134

ANEXO VI- Unidades Exeeutons e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

287.782,00

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS . SEDESP

1091

CONSTAMPL.EREF.DOATERROSANITARIO

17

Saneamento

512

Saneamento

116slco

Urbano

700 Outras Transferendas de Convenios ou Instrumentos Cong6neres da Unllo

00

RecunlOII Ordlna-

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

69.845,00

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE. SDR

1042

CONST. E RESTAURAÇÃO

DE UNIDADES SANITARIAS

17

Saneamento

511

Saneamento Baslco RuniJ

500

Recur..,. nao Vinculados de lmposlos

00

Recursos Oldlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

181.078,00

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE. SDR

1042

CONST. E RESTAURAÇÃO

DE UNIDADES SANITARIAS

17

Saneamento

511

Saneamento Baslco Rural

700

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da Unllo

00

Recursos Ordinarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

1.604.959,00

021900

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CML E MEIO AMBIENTE· SOR

1124

CONST. DAPONTENAZONARURAL

17

Saneamento

512

SaneamentoBaslcoUrbano

500

Recursos nlo  Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Oldlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

2.788.993,00

\_e  \_\_\_  \_

Pégina  92 de 134

<!-- image -->

<!-- image -->

329

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI· Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

-·

Ai;6ea

,\_

REALIZAÇôeSDEAÇÕES

Un- de Med/cla

%

%

Enlidade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç&amp;,

SubFunçto

FonGrupo

FonCódlgo

Clff9Jl()iis

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM. E DEFESA CML·  SEMAD

1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

18 Gestao Ambiental

541

Preservaçao

e Consentaçlo  ArTblenlal

500

Reanos nao Vinculados de lmpostoo

00

Rerunios Ordlnanos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM. E DEFESA CIVIL -SEMAD

1115

CONSTRUÇÃODEGAI.PÃONOATERROSANITÁRIO

18

Gestlo~I

541 Preservação  e conser,açao Ambiental

500

R9CU1$01 nlo  VlnculadOll de Impostos

oo

Recu™&gt;S  Ordlnanos

4

DESPESAS DE CAPITAL

-----·-· ··· ··-· -

·----- ------------·--·······- ··-

··············-··-·--

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AM.

E DEFESA CML·  SEMAD

2048 DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E NAO NATURAIS

18

Ge81A0Amblentat

541 Preselvaçllo e Co,--,açlo Ambiental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recuta0a Of'dinarloe

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

fndlce Recenfe

lndice Futuro

85

95

Mela

Valor

O

47.826,00

o

96.922,00

----- - ---··· ···-········-··············-

o

158.442,00

Pllgina 95 de 134

ANEXO VI - Unidades Eucutoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

364.878.00

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM. E DEFESA CIVIL·  SEMAD

2095

SUPERITENDENCIA DO DES. RURAL.DEFESA CML. MEIO AMBIENTE

18  ~-1

541

Presetvaçao eCor-,,açllo Ambiental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnartos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

372.504,00

021700

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2147

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18

Gestão

Ambiental

541 Preservação e Conservação  Ambiental

500  R~ nao Vinculados de lmpoatoo

00

Recursos Ordlnartos

J

DESPESAS CORRENTES

Total- do Programa:

1.0311.572,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Pégina 94 de 134

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII 'Ó ~ - ============================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

-· MEIO AMBIENTE

Açón

Enf/dade

Un/d.

Orçam.

Pro/.Affv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonC6'1igo

cateQotla

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM. E DEFESA CIVIL· SEMAD

1116 OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DOS RIOS

18

Geatlo-

541 PresefvaçAo  e Conaecvaçtlo  Ambiental

500

Recunos nao Vlnc:tJlados de tmpoatos

00

Recu,..,. Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM. E DEFESA CIVIL • SEMAD

2039 MANUTENÇÃO E DESPOI.UIÇÃO DOS RIOS, RIACHOS E ACUDES

18

Geatlo Ambiental

541 PnlsefvaçlO  e Con181Vaçtlo  Ambiental

500

Reanos

nlo

llinculados de Impostos

00

Recursos on:unartos

3

DESPESAS CORRENTES

lndioe Recente 90

lndiceFuturo

100

Vetor

1315.652,00

126.150,00

·-------- -----------------------

--------------------------

--------------------

-------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020900

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AM.

E DEFESA CIVIL-SEMAD

2046 MANUTENÇÃOEREESTRUTURAÇÃODOATERROSANITARIO

18

GeltloAmblental

542 Controle Ambiental

500 Reanos nao Vlnwados de Impostos

00

RecutllOO

0rcli"811os

3

DESPESAS CORRENTES

o

68.689,00

T-Oeraldo Programe:

=.111,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

-· REALIZAÇÕES  DE AÇÕES

AÇ6 ..

Unkllldtl de Medld8

%

%

Enfidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funç4o

SubFunç4o

FonG,upo

FonC6'1igo

catevxt•

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021900 SECR. MUN. DE DE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE-SDR

1078 AOUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA E OUTROS

20

AgtlaJlhn

806

Extenaao

Rural

500

Re&lt;:UISOI nlo  Vinculados de Impostos

00

Recu,..,.Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE- SDR

1078 AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA E OUTROS

20

Agrla.illura

806 Extenaao Rural

lndiceRecenfe 80

lndice Futuro 85

o

o

Valor 34.850.00

13.023.00

700

outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unilo

00

Reanos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

----

----

-------- --

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

175,758.00

021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE- SOR 2187 MANUTENÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

20

Agrla.illura

608 Promoçlo da Produçlo Agropewarla

500

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

00

R8CUl'IIOII Ordlnarloa

3

DESPESAS CORRENTES

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

T- °""" do Programe:

m.u1,oo

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  97 de 134

Pagina 96 de 134

<!-- image -->

331

--------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI· Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

,,.,,.

Açcles

/ndlcldot9s

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

Entidade Unid.Orçam. Proj.Aliv. Funçlo SubFunçlo FonGrupo FonCódlgo Categoria 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021900 SECR. MUN. DE DES.  RURAL,  DEFESA CML E  MEIO AMBIENTE - SOR 2083 DEPARTAMENTO DEASSISTtNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO  RURAL

20

Agricultura

606 Extensão Rural

500

Recursos nao vtnctAados de Impostos

00

Recursos Ordinalios

3

DESPESAS CORRENTES

/ndice Recente

lndice Futuro

90

100

Meta

Valor

O

143.620,00

Total Geral do Programa:

143.620,00

<!-- image -->

Página  99 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI· Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

,,.,,.

Aç6ts

lndicllclom

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj. Aliv.

Funçlo

SubFunÇl!o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021900 SECR. MUN.  DE DES.  RURAL,  DEFESA CML E  MEIO AMBIENTE - SDR

2152 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA  E  PESCA

20 Agricultura

606 Extensão Rural

500

Recursos nao Vlncuadoa de 1111)0Stos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

90

100

Meta

Valor

113.148,00

Total Geral do Programa:

113.148,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Pâgina 98 de 134

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

lndic8dotes REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Aç611

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid. Orçsn.

Proj.Aliv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CML E  MEIO AMBIENTE •  SDR 2082 ENCARGOS COM FEIRAS,SEMINARIOS E  EXPOSIÇÃOAGROPECUARIA

20

AgriCtJltura

608 Promoção da Produção Agropecuaria

500

ReetnOS nao Vinculados de 1111)0SIOS

00

Recursos Orlflnartos

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

90

100

Meta

Valor

O

548.090,00

Total Genll do Programa:

548.090,00

<!-- image -->

pagina 101 de 13'4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI Unidades Esecutons e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Procnma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

A~•

-

REAUZAÇôESDEAÇôeS

UnidededeMedide

'li,

'li,

Enlid-

Unld.Otçam.

PtOJ,A/IV,

Funç4o

5ubFunç4o

FonG,upo

FonCódlgo

categorla

0002

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. OE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP

1061

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO POPULAR

22

lncllall1a

665

NormallzaçãoeQua-

500

Recut100 nlo VlnculadOI de lmpoal08

00

Recursoa Otdlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS· SEDESP

1061 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO POPULAR

22

lrdllsb'la

665

Normalizaçãoe~

,,,,\_\_,\_

lndiceFuturo

80

90

- o

700 Outru Transferências de Com/Onloo ou lnstnment01 congeneres da Unllo

00

Recuraoo Ordlnanoo

•

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

186.097,00

135.809,00

<!-- image -->

Pagina 100 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026) 2026

,,.,,.

Ações

lflflicadot9s

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unld.Otçam.

Proj. Ativ.

Função

SubFunÇllo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM.  DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV.  PÚBLICOS-SEDESP

2079 MANUTENÇAO  DE FEIRAS, MERCADOS E  MATADOURO PÚBLICOS

20 Agricultura

608 Promoção da Produçlo Agropecuarla

500

Reanos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

90

100

Meta

Valor

O

454.754,00

<!-- image -->

Página  103 de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

,, ....

Ações

Indicadores

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunÇllo FonGrupo FonCód/go Categoria 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ·  SEFIN 2122 ENCARGOS COM SERVIÇOS  BANCÁRIOS  E  FINANCEIROS

04 Administração

129 Administração  de Receitas

500 Reanos não Vlnwados de Impostos

00

Recursos Ordinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

85

90

Meta

o

Valor

613.325,00

Total Geral do Programa:

613.325,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Pllgina 102 de 134

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS PISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Açlles Voltadas ■o Desenvolvimento do Prognma overn■ment■l (LDO INICIAL 2026) 2026

AçOea

-

lndlal \_,,

lndioe Futuro 100

REALIZAÇÕES  DO TURISMO

80

-

Unld.Ot;am.

Pmj.Aliv.

Funçfo

SubFunçlo

FcnGn,po

FcnCXJdigo

categoria

Meta

Valor

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

O

1.828.303,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMQ.SEJUCE

2050 REALIZ. E PROMOÇÕES OE FESTA E EVENT. COMEMOR. DO MUNICIPIO

13 Cútura

392

Olluslo Cultural

500

Recuraoo nao

Vlnculadoa de

lmpo6tos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

·----------------------------------------------

----------------------------------- --------------------------------------------------

0002

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI

O

287  .975,00

021100 SEC, MUN, OAJWENTUOE, CULTURA, ESPORTE E TURISMQ.SEJUCE 2051 SUPERITEN!ltNCIAOO TURISMO

23

Coméfdo

a SeMços

695

T'"11mo

500

Recursos não Vinculados de lmpoetoa

00

Recuraoo Oldlnartoa

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

52.789,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMQ.SEJUCE

2133 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL

13

CIAJra

392

Olluslo  Cull..-al

500

Reanoo nao Vinculados de lmpostoa

00

ReanoaOrdlnarioo

3

DESPESAS CORRENTES

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tocai Geral do P-:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

lndicadot9s

REALIZAÇÃO DO TURISMO

AçOea

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunç6o

FonGrupo

FonCódigo

Cllltgolia

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE

1073 CONST.,AMPL  .. REFORMA DA PRAÇA  DE EVENTOS

13 CIA!ura

392 OlfusãoC~

700

Outras Transferenclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da Unllo

- [ ] 00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC. MUN. DA JUVENTUDE,  CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE 2138 DEPARTAMENTO DE TURISMO

23

Comércio  e  Se!viços

695 T~smo

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Oláinarios

3

DESPESAS CORRENTES

----------- ---------------------------------

/nelice Recente

98

lndioe Futuro

100

Mela

Total Geral do Programa:

Valor 309.758,00

118.ln,OO

427.UO,OO

<!-- image -->

Pagina 105 de 134

Pllglna 104 de 134

335

336

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

1 ::=======================================================:...\_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e  Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Ações

lndicadot8s REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Affv.

Fun~o

SubFun~o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC, MUN, DA JUVENTUDE,  CULTURA,  ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE 1089 APOIO A  INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO

23 Comércio  e  Serviços

695 Turismo

700 Outras Transferências de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC. MUN. DA JUVENTUDE,  CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE 1089 APOIO A  INFRA ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO

23

Comércio  e  Serviços

695 Turismo

lndice Rscente

90

701

Outras Transferências de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estad

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Futuro

100

Meta

Valor

576,912,00

192.450,00

---- ----- ---- --------------------------------------------

--- --- ----

- --------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

769.312,00

Pagina 107 de 13'

ANEXO VI - Unidades Esecutons e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

-6 ENERGIA GARANTIDA

Un-de"'9dide

"'

"'

AçO.•

Entidllde

Unld.Otçam.

Pro/.Atlv.

Funçlo

SUbFunçlJo

FonGrupo

FonCó&lt;IÍf/0

cater,otfa

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEDESP

1039

AMPLIAÇÃO

E DISTRIBUIÇÃO

DA REDE DE ENERGIA ELETRICA

04 Adrnlnl1traçao

122

AdmlnlatraçloGellll

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursoa Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

- ----- ----------------------------- - ------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES,URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS- SEDESP

1039 AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA

04

Adrninlltraçl0

122

AdrnlnlatraçloGeral

700

Outras Transferências

de Convênios  ou lnalrumenlos

Cong&amp;nerea da

Unllo

00

Recunsoe

Cl&lt;dlna~oa

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS -SEDESP

2076

ENCARGOS COM MANUT. DA ILUMINAÇÃO

ELETRICA

04

Administração

122 Adrnlnistraçlo Geral

lndics Recente 30

751

Recursos da Contribuição para o Cualekl do Serviço de llumlnaçlo Pública  -

00

Recursos

Clfdinal1os

3

DESPESAS CORRENTES

lndlce Futum 50

o

Valor 119.683,00

335.449,00

o

5.035.040,00

----------------------------------------------------------------------------- ----------

T-Genll do Prog,-:

&amp;.490.172,00

~

~:.\_&gt;,o~--

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~

~.

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· \

Página  106de 134

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlles Voltadas 10 Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

I-•

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Ações

UnidadedeMedida

%

%

Entidade

Unld.Otçam.

Proj.Affv.

Funt;So

SubFunçlo

FonGn,po

FonCódlgo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800

SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E SERV. PÚBLICOS  - SEDESP

2110 MANUTENÇÃO E  RECUP. DOS TERMINAIS RODOVIARIOS

15

Urbanismo

782 Transporte Rodoviário

500

Reanos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

----------------------------------------------

lndice Recen/8

lndice Futuro

90

95

o

Valor

342.056,00

Total Geral do Programa:

342.056,00

<!-- image -->

~

\_e\_

Péglna  109de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e  Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

-

Ações

Indicadores

ESPORTE GARANTIDO

Unídllde de Medida

'l(,

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Affv.

Funt;So SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI

021100 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2069 DEPARTAMENTO DO DEPORTO PROFISSIONAL

27

Desporto e Lazer

811 Desporto de Rendimento

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinanos

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

95

100

Meta

o

Valor

1.427.710,00

Total Geral do Programa:

1.427.710,00

~-e\_\_

<!-- image -->

Pagina 108 de 134

338

===================================================== - ~  "~  º~·

-------4

Ç&gt;

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Pégina  110 de 134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAJS

ANEXO VI- Unidades Es:ecutons e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

<!-- image -->

,,\_. REALIZAÇÕES DE AÇÕES

UnidadedeMedidB

%

%

/nelice Recente

98

lndice Futuro

100

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Ptn(.Aliv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódlgo

categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE 1008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PIA SEGOV

V

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitârio

500 Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1043

CONS.,AMPL.,REF. DE QUADRAS DE ESPORTE E GINÁSIO  POLIESPORTIVO

V

Desporto e Lazer

812

Desporto Comunilério

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

o

Valor 73.486,00

533.544,00

----------------- -------------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE ETURISMO-SEJUCE

1043

CONS.,AMPL  ..  REF. DE QUADRAS DE ESPORTE E GINÁSIO  POUESPORTIVO

V

Desporto e Lazer

812

DesportoComunitério

700

Outras Transferências

de

Convênios  ou lnstnmentos Congêneres  da União

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

· --------------------------- --------------------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Es:ecutons e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. OAJWENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1044

CONST.,AMPL,REF. DE ESTADIO MUNICIPAL E CAMPO DE FUTEBOL

V

De8polto e

Lazer

812

DesportoComunltérto

500

Reanos não Vincuados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o 1.378.362,00

021 100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1044

CONST.,AMPL  ..  REF. DE ESTADIO MUNICIPAL E CAMPO DE FUTEBOL

V

Desporto e Lazer

812

DesportoComunltérl o

700 Outras Transferências de Convênios  ou lnstn.mentos Congêneres da União

00

Recursos Ordinarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

820.801 ,00

Péglna  111 de 134

18229\_1,00

--- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

74.688,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2023

MANUTENÇÃO  DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

V

De8polto e Lazer

- [ ] 812 Desporto Comunltérlo

500

Reanos não

Vincuados de

Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

223.882,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJLICE

2023

MANUTENÇÃO  DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

V

Desporto

e

Lazer

812

Desporto Comunit.1,rio

700

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstnmentos

Congêneres  da

União

00

Recu™&gt;S  Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

<!-- image -->

0002

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e  Açlles Voltadas 10 Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC.  MUN. DA JWENTUDE,  CULTURA, ESPORTE E  TURISMO.SEJUCE

2070 DEPARTAMENTODODEPORTOAMADOR

27

Desporto e  Lazer

812

Desporto Comunltarlo

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Onlinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

o

o

Pllglna 112 de 134

421.296,00

152.581,00

1.035.839,00

··· · ······-··········

·· ······ -······-···

Total Geral do Programa:

······················-·

4.896.550,00

~\_Q\_\_

<!-- image -->

Página  113 de 134

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100 SEC.  MUN. DA JUVENTUDE,  CULTURA, ESPORTE E  TURISMO-SEJUCE 2151 DMSÃO  DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL

27

Desporto e  Lazer

812 Desporto Comunitário

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 021900 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CML E  MEIO AMBIENTE· SDR 1126 CONST.  REC.  EAMP. DA REDE DE QUADRA POLIES. NA ZONA RURAL

15

Urbanismo

812 DesportoComunltárlo

754

Recursos de Operações  de

00

-··· ·-··-··-·····-·

Crédtto

Recursos Ordinarlos

· ······

4

DESPESAS DE CAPITAL

·-·····-·······

············

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI· Unidades Encutons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma ovemameat■I (LOO INICIAL 2026) 2026

llms

AçOe•

,\_

REAUZAÇÔESDEAÇÔES

émkiodo

Unld.CltçMn.

Prof,Ativ.

Funça&lt;,

SubFun~

FonGrupo

FonCódlgo

c«evori•

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE. CULTURA, ESPORTE E TURISM&lt;&gt;-SEJUCE

1017

URB.DESP.E CONST. DE PONTO TURIST. B. ANA.IAS

'II

Desporto e Lazer

813 Lazer

lndíoeReoente 90

lndiceFutum

95

,.,.,.

o

Valor

203.963,00

700

Outras Transferendas de Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres da União

00

RecutsOS Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

87.568,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

1023

AQUIS. DEMAT. E EQUIP. PERM.PJESTADIOS EQUAD. ESPORTIVAS

'II

Desporto

e Lazer

812

Despcxto Comunitirlo

500

Recursos nlo  Vinculados

de

Impostos

00

Recursos Onlinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

-- - ·

·-- ·

-··

-··

-----

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

o

185.485,00

021100

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

2138

MANUTENÇÃO

DO ESTADIO MUN., GINASIO POLIESPORTTVO E CAMPOS

27

Desporto e Lazer

812 Desporto~rto

500

Rec:uraos nao Vlncúados  de ln1)0SIOS

00

Reanoo Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

·····-·······

·· ·· ·····- ··· ·· ··-··

·· ······· ···-······························

· ·- ···················----············-----------

Total Gefal do ProgrllnlA:

4SUM,OO

°'\_\_\_\_:~

\_

\_....\_\_..o~--

<!-- image -->

·--··· ·· ··-· ······· ·-···----··-·

339

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE  METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e  Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

,,.,,.

AçOes

/ndicaclom OBRIGAÇÕESATENrnDAS

Unidade de Medide

%

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.A « v .

Função

SubFunç,o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND,  COM.  E  DES.  ECONOM.  •  SEPLAN

2032 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA

28 Encargos Especiais

843 Sefviço da Divida Interna

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Oroinarios

3

DESPESAS CORRENTES

/nelice Recente

/ndice Futuro

95

100

Mate

Valor

O

45,647,00

·····--·--

-----· --- ---------·---- - ----- ----------- --------------- ------·-- ·--··----·

· -- -·-·····

···---·····-·

·- · -·--- -----·- - - -

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ.  IND, COM.  E  DES.  ECONOM.  •  SEPLAN

2032

ENCARGOS COM A  DIVIDA INTERNA

28 Encargos Especiais

843 Sefviço da Divida Interna

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Progf'lfflll:

2.441 , 050,00

2.486.897,00

<!-- image -->

Pág ina 115de 134

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

1  . ...... -.,..,...

•

l  •• • l!itctóeJMAHCl~

/ndicado(es REALIZAÇÕES

Unidade de Medida

%

%

/ndice Recente

/ndice Futuro

AçOes

Entidade

Unid.On;am.

Proj.Allv.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E  DES.  ECONOM. •  SEPLAN 2026 ENCARGOSCOMPASEP

28 Encargos Especiais

845 Transferências

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

3

DESPESAS CORRENTES

20

50

Meta

o

·-------·---·-·----·

--·--·----------- ----------··--·· ----·------·-··- -·--········ -·· - -------·---·-··-··--·-··-···-·-···----

Valor

1.038.418,00

Total Geral do Programa:

1.038.418,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Pág ina 114 de 1 34

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

<!-- image -->

llms

Aç6es

,\_,

ALUNOS ATENDIDOS

Unidede de Medida

%

%

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.ANv.

Função

SubFunçSo

FonGn,po

FonC&lt;ld/go

Cslegoria

0005

FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES 1003 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS

12 Educação

361 Ensino Fundamental

540 Transferências  do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

/ndice Recente

98

12

Recursos Destinados

a Manutencao

e Desenvolvimento do Ens

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005 FUNDES

021000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES

1065 CONST  .AMPL.REST DE UNIDADE ESCOLARES COM QUADRAS ESPORTIVAS

12

Educação

361 Ensino Fundamental

541 Transferências do FUNDES • Complementação da Uniao • VAAF

12

Recursos Destinados a  Manutencao e Desenvolvimento do Ena

4

DESPESAS DE CAPITAL

lnd/ceFuturo 100

Meta

o

Valor 15.116,00

2.864.273,00

- --·-· · ·-- ----------

·-· ---·---· --

···· ·-

-

---··--·- ··-------- - ---

-------·------ -------

0005 FUNDES

209.296,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.D0S PROF.DA ED-FUNDES

1067 AQUISIÇÃODEVEICULOS

- [ ] 12 Educação

361 Ensino Fundamental

540 Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

12

Recursos Destinados

a

Marutencao

e DesenvolYimento do Ena

- [ ] 4 DESPESAS DE CAPITAL

•

~

e::&gt;

e

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

cr

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlies Voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005 FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2053

ENCARGOS COM TREINAMENTO DE PROFESSORES

- [ ] 12 Educação

361 Ensino Fundamemal

540

Tranafe&lt;êndas  do FUNDES• Impostos e  Transferências

de

Impostos

12

ReaJBOS Destinados

a Manulencao e

Desenvolvimento do Ena

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDES

021000

FUNDO MUN,DE MAN.DE DES,DA ED,BA.DEVAL,DOS PROF.DA ED-FUNOES

0005 FUNDES

021000

2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO MAGISTERIO NA REDE MUNICIPAL-30%

- [ ] 12 Educação

361

Ensino

Fundamental

540 Transferenclas do FUNDES- Impostos e TranafBfênclaa de Impostos

12

Recursos Desttnados a Manutencao e Desenvolvimento

do

Ens

- [ ] 3 DESPESAS CORRENTES

FUNDO MUN.DE MAN.DE OES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES 2057 MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DO MAGISTERIO NA REDE MUNICIPAL•30%

12

Educação

- [ ] 361 Ensino Fundamental

541

Transferências

do FUNDES·  Complementação da União · VAAF

- [ ] 12 Recursos Destinados a Manutencaoe Desenvolvimento do Ena

- [ ] 3 DESPESAS CORRENTES

o

Pégina  117 de 134

176.382,00

26.591.464,00

19.713.116,00

··------·----·-·----------·---------

-

--------------------·---- --·-------····-·-··-·------ ----

0005

FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DAED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2057

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DO MAGISTERIO

NA

REDE MUNICIPAL-30%

12

Educação

361

Ensino Fllldamental

542 Transfer6ncias do FUNDEB - Complementaçãoda  UnlAO • VAAT

12

Recursos

Destinados a Manutencao e

Desenvolvimento

do

Ena

3

DESPESAS CORRENTES

O

2.438.150,00

<!-- image -->

Pégina  116de 134

341

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

1 ::=======================================================:...\_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E:i:ecutonis e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Procnima Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0005

FUNDEB

o 6.816.892,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DAEO-FUNDEB 2058 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PESSOALADMINISTRATIV0-30%

12

EducllçAo

361

EnsinoFLl1damenlal

540

Tr.,.-.cias  do FUNDEB • lmp011os e Tranaferências

de

lmpollos

12

Recursos Desllnados

a

Manutencao

e

DeoenvoMmento

do

Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDEB 021000

o

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB 2058 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PESSOAI.ADMINISTRATIV~%

12

Educaçllo

361

Ensino Finlamental

541 Translerénc:la&amp;doFUNDEB- ~taçAodaUnllo-VMF

12

Recursos Deslinad01 a  Manutenceo e  Desenvollltmento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDEB

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2121

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -

30%

12

EducllçAo

361

Ensino

FLl1damenlal

540 Tranolerências do FUNDEB - Impostos e Transferénciao  de Impostos

12

Recursos DesUnados a Manutencao e DesenvoMmento do

Ens

3

DESPESAS CORRENTES

'465.275,00

1.5-46.033,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------

0005 FUNDEB

o

521.135,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2121

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO· 30%

12

Educação

361 EnslnoFllldamental

540 Translerénc:la&amp;  do FUNDES- Impostos e Translerénclal de Impostos

12

Recursos

Destinados

a  Manutencao e

ClelemlolYlmento

do Ens

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------- ----------------------------------------

------------------------------------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAJS

ANEXO VI- Unidades E:i:ecutonis e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Prognima Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005 FUNDEB 021000

o 1.045.888,00

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVALDOS PROF.DAED-FUNDEB

2121

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO-

30%

12

Educaçlo

361

EnalnoF-

542

Transferénda s

do FUNDEB-ComplemenlaçAoda Unllo - VAAT

12

Reanoa Deatinados a Manutenc.a e Delenvolvlmento do

Ens

3

DESPESAS CORRENTES

Pllgina 119 de 134

------------------------------------------------------------------····-------------- ------------------·-·----·----------------------

0005

FUNDEB

o

1.312.850,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2121

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO-~

12

Educação

361

EnstnoFunctameni.1

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação da UniAo - VAA  T

12

Recunioa Destinadoa

a

Manutenceo

e

Desenvolvtmento do Ens

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005

FUNDEB

o

277.834,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-FUNDEB 2143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUC.EJOVENS E ADULT~%

12

Educaçlo

361

Ensino Fundan.ul

540

Tranolerênclaa  do FUNDEB - Impostos e Trans- de Impostos

12

Reanos Destinados a Manutenceo e DesenvoMmento do Ena

- [ ] 3 DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDEB

O

512.830,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB

2144

ENCARGOS COM O PESSOAL DP. M. DAED.DE JOVENS EADULTOS-70%

12

Educação

361 EnlinoFunclamental

540

Tranafer6nc:las do FUNDEB - lmpolloa e Translarênc:lu

de Impostos

12

Recunioa

Destlnadoa a

Manutencao e Detenvolvimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

-······--

--· ··· -···--······--·--·····

-····-· -··--··-·· ·-··- ------·--···-

··· ···· ···-

~L--\_\_.:....~-,;,,..-..\_.;.O

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~

Página  118 de 134

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005

FUNDEB

o

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.D0S PROF.DA EO-FUNDEB

2144 ENCARGOS COM O PESSOAL DP. M. DA ED.DE JOVENS E ADULTOS-70%

12

Educaçlo

361

Ensino Finlmnenlal

541

Tranafetêndas

do FUNDEB-~  da Unllo-VAAF

12

Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvtmento do

Ena

3

DESPESAS CORRENTES

700.004,00

--------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------

0005

FUNDEB

o

131.285,00

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.D0S PROF.DA ED-FUNDEB 2201 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12

Educaçlo

361

EnslnoFundamental

540

Translerendas do FUNDEB - Impostos e Tranaferêndaa de Impostos

- [ ] 12 Recursos Destlnado9 a Manutencao e DesenvoMmento do Ens

- [ ] 3 DESPESAS CORRENTES

--------------------·----------------·------------------------------------------------------------------------------------

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

732.408.00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1018

CONST  .AMPL.REFOR. DE UNIDA. ESC. E CENT. COM QUAD. ESPORT

12

Educaçlo

361

Ensino Fundamental

500 Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarlos

- [ ] 4 DESPESAS DE CAPITAL

-----------------------

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o 1.404.787,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1018 CONST  .AMPLREFOR. DE UNIDA. ESC. E CENT. COM QUAD. ESPORT

12

EducaÇlo

361

Ensino Fundamental

570 Tranaferenclas do Gowmo Federal refelenles • Convênloe e Instrumentos C

12

Recursos

DesllnadoS a Manutencao e

Desenvolvtmento do Ena

- [ ] 4 DESPESAS DE CAPITAL

------- ------------------------------------------------------------------------------------ -OI\

?

º

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ■o Desenvolvimento do Programa overn■ment■I (LDO INICIAL 2026)

2026

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

1020 AQUIS. DE EQ. E MATER. PERMANENTE PARA CRECHES

12

EducaÇlo

365

Educaçlolnlanll

500 Reanos nlo Vinculados de Impostos

00

Reruraos Ordlnarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

1020 AQUIS. DE EQ. E MA  TER. PERMANENTE PARA CRECHES

12

Educaçlo

- [ ] 365 Educaçlo lnfantl

569 OUlra&amp; Tranafen!ncla&amp; de Recursos do FNDE

12

Recursos DesUnados a Manutencao e Desenvotvlmento do Ena

- [ ] 4 DESPESAS DE CAPITAL

Página  121  de 134

334.984,00

17.934,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

479.988,00

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

1021 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM.P/ A EDUCAÇÃO

12

Educaçlo

.

361

Ensino Fundamental

500

Reanos nlo

Vinculados

de Impostos

00

Recursos Ordinarlos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

546.810.00

021800 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

1021 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM.P/ A EDUCAÇÃO

- [ ] 12 Educaçllo

381 Enllino  Fundamental

570 Tranafeltndaa do Gow!mo Federal referente&amp; a Convtnios e lnatrumentoo c

12

Recursos

DesUnados a Manu1encao

e DesenvoMmento do Ena

4

DESPESAS DE CAPITAL

pjglna 120 de 134

343

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

1 ::=======================================================:...\_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Exttutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do J&gt;roeram1 Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

FME

1023 AQUIS. DE MAT. E EQUIP. PERM.PIESTADIOS E QUAD. ESPORTIVAS

12

Educaçlo

361 Enllno Flnlamenlal

500

Recuraoa n1o Vlnrulados

de

Impostos

00

Reanos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

283.597,00

------------------------------------------------------

· - - ------------------------------------------------

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

279.567,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

FME

1026

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE CRECHES

12

Educaçlo

365

Educaç8o lnfantl

500

Recuraoa nao Vlnculados

de

Impostos

00

Recunios Ordlnartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

987.111.00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

1026

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE CRECHES

12

Educaçlo

385

Educaçlo lnfantl

570

Transfertndas do Gowmo Federal relerenles a Convênios

e lnstrumenlos C

12

Recursos Destinados a Manutencao e DesenvoMmento do Ens

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

860.913,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO-FME

1056

AQUISIÇÃODEVEICULOSPARAAEDUCAÇÃO

12

Educ:açlo

361 Ensino Fundamental

500 Recuraoa nao Vlnaáadoa  de Impostos

00

Recursos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

-------------------------------------------------------------------------------------------

~

?º

~

....

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Exttutoras e Aç6es Volt1d■s 10 Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

FME

1056 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO

12

Educaçllo

361

Ensino Fundamental

570 Transferencias do Gollemo Federal refen,ntes a e-os  e Instrumentos C

12

Recursos

Destinados

a

ManúeneaO

e

OesenvoMmento do Ens

4

DESPESAS DE CAPITAL

Péglna 123 de 134

284.552,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

38.497,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1064

DESAPROPRIAÇOES  DE BENS !MOVEIS

12

EducaçAo

361

Ensino FLl'ldamental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

Reanos Ordinartos

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

46.692,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1074

AQUISIÇÃO

DE BENS !MOVEIS

12

Educaçllo

361

EnslnoFundamental

500 R8CUISOI nao Vinrulados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------------------------------------------------------------------------

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

551.258,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1098

CONSTRUÇÃO

REF. AMP. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12

Educaçlo

361 EnalnoFundamentat

500

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

<!-- image -->

~

~.

~

Pllglna 122 de 134

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Eucutoras e Aç6es VoltadH ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

1099 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DO TELECENTRO

12

Educ:açlo

361

Enmo Fundamental

500

Recunl08

não Vinculados

de Impostos

00

Ream1 os Ordlnar1os

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

2052 SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educaç.lo

361 Ensino Fundamental

500

Recunl08 não

Vlncutadoa de Impostos

00

Reall'SOI Ordlnar1os

3

DESPESAS CORRENTES

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021800

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

2052 SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAI.

12

Educaçlo

361

Enalno Fl.lldamental

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarioa

4

DESPESAS DE CAPITAL

·-------- --------

------------ ----------- - - -

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021800 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

2052

SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educaçlo

361

EnalnoFundamental

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

12

Recursos

Destinados

a Manutancao e DesenvoMmento do Ena

3

DESPESAS CORRENTES

·--------------------------------------------------------------------------------------- -------------- -----

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o 45.027,00

o 10.723.086,00

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Aç6es V  oltadu ao Desenvolvimento do Prc,erama Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o 682.050,00

021800

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• FME

2052 SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAI.

12

Educaçlo

361 Enllno Fundamental

570

Transferências

do Governo Federal reíen!ntes  a Convênios  e Instrumentos

C

12

Reanos Destlnadoa a Manutencao e DesenvoMmento do Ena

3

DESPESAS CORRENTES

45.012,00

41 ,872.00

Página  125 de 134

----------------------------

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37.698,00

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

2052 SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educ:açlo

361

Ensino Fundamental

571

Transferências

do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres

00

Recursos

Ordlnar1os

3

DESPESAS CORRENTES

· ----- -------------------------- ------------------·--------------------------------------------------- --------- ------------------------------

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O

37.510,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·  FME

2052 SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educaçllo

361

Ensino Fundamental

571

Transfef6nc:las do Estado n,terentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres

00

Recursos Ordinartoa

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------------------------- ---------

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O 1  .666.152,00

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

2055 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR

12

Educaçllo

361 EnalnoFundamental

500 Recunl08 nao Vinculados de Impostos

00

Recuraos Ordlnar1os

3

DESPESAS CORRENTES

Página  124 de 134

<!-- image -->

345

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII =============================  -~  (J

-------'I

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Ç&gt;

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~·

--· "'

Pégina  126 de 13-4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades En~utons e Açfles Voltadas ao Desenvolvimento do J&gt;rocnma Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

2055 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOU\R

12

Educ:açlo

361 Ensino FLlldamental

552 Transferencfu de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de AI

12

Recursos Desflnados a Manutencao e Desenvolvimento do

Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

2058

TREINAMENTO E CAPAC. DE EDUCADORES

12

EdUcaçlo

361

Ensino Fundamenlal

500

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

2059 ENCARGOS COM ASSISTENCIAA EDUCANDOS

12

Educaçlo

361

Ensino Fundamental

500

Reanos não Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

2062

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

ESPECIAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

Recursos Ordlnar1os

3

DESPESAS CORRENTES

2.685.828,00

657.201,00

39.662,00

323.354,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Pagina 127 de 13-4

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Açfles Voltadas ao Desenvolvimento do Pro&amp;rama Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

24.843.00

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCAÇIIO - FME

2062 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL

12

Educ:açlo

361

EnslnoFundamontal

569

Oulraa Translarênciaa

de Recunios do FNDE

12

Recunios DesUnadoo

a Manutencao e

DesenYolvlmento do Ena

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ)IO

o

323.927,00

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

2071

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educaçlo

385

Educaçlo lnfantl

569

Outras T,-fe&lt;tnclu  de Recum,a do FNDE

12

Recursos Desflnados

I

Manutencao e DesenYolvlmento do Ena

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O

1.957.698,00

021600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ)IO.  FME

2100

PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO

12

Educ:açlo

361

Ensino  Fundamental

550

Transferenda do Sal6rio-EducaÇIO

12

Recursos DesUnadoo a Manutencao e DesenvoMmento do Ena

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O

74.394,00

021600

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· FME

2117

PROGRAMAPDDE

12

Educaçlo

361 Ensino Fundamen1al

551

Transferências de Reanos do FNDE referentes ao Programa Din'1elro Direi

12

Recunios DesUnados a Manutencao

e

DesenYolvlmento do

Ena

3

DESPESAS CORRENTES

-----------------------------

----------------------------------------------

Total Geral do Programa:

91.363.833,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LOO INICIAL 2026)

2026

,\_

REALIZAÇÕES DE AÇÕES

Unldadede­

%

""

AçOea

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Mv.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódiflO

Cll(egoria

0005

FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES

2139 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL-30%

12

Educação

365 Educação  lnfanlll

540

Translelênclas

do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

fndlce Recente

99

12

Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDES

021000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES 2139 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL-30%

12

Educação

365

Educação lnfantl

541 Transfelências  do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAF

12

Recursos Destinados

a Manutencao

e Desenvolvimento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

--------------------------

0005 FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES

2139 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL-30%

12

Educação

365 Educação Infantil

542

Translelênclas

do FUNDES - Complementação da Unllo - VAA  T

12

Recursos Destinados

a Manutancao e

DesenvoMmento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

fndit»Futum

100

Meta

o

Valor

6.002.042,00

2.1 14.702,00

937.750,00

-------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------ -~  -o ---------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Pagine 129 de 134

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005

FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OAEO.BA.DEVAL.DOS PROF.DAED-FUNOEB 2139 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL-30'!'

12

Educaçlo

365

Educação lnfantl

542

Transferências do FUNDEB-Complementaçao da UnlAo - VAAT

12

Recursos

Destinados a Manutencao e Deaenvolvlmento

do Ens

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005 FUNDES

021000

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNOES

0005 FUNDEB

021000

2140 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGtSTERIO DO ENSINO INFANTIL-70%

12

EducaçAo

365

Educação lnfantl

540

Tranale&lt;tnciaa do FUNDES- Impostos e Transferências  de lmpoatoe

12

Recursos Destinados a Manutencao e Oesenvolvlmento do

Ens

3

DESPESAS CORRENTES

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDES

2140 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO INFANTIL-70%

12

EducaçBO

365

Educaçlo lnfantl

542

Trans-•  do FUNDES -Complemen1eçAo de Unlao - VAAT

12

Recu111oa Destinados

a Manutencao

e Deaenvolvlmento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

o 2.250.600,00

o 9.502.129,00

O 4.572.469.00

-----------------------------

0005 FUNDES

021000 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA EO.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDEB 2201 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O

131.286,00

12

Educação

- [ ] 365 Educação lnfantl

540

Trans-do FUNDES -Impostos e Transrertncias de lmpoatoe

12

Recun,oa Deallnadol a Manutencao e Deaenvolvlmento do Ens

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

26.510.977,00

~~º---

Péglna 128 de 134

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutons e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

<!-- image -->

Aç6ts

/ndiclldonJs Serviço Quaffficado

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funçlo

SubFunção

FonGrupo

FonCódlgo

Cstegoria

0002

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020100

PREFEIT\JRAMUNICIPAL

2302

GUARDA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06

Segurança Pública

125 Normalização e  Fiscaização

500

Reanos 1110 Vinculados de Impostos

00

Recu110S Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

/ndice Recente

100

lndice Futuro

100

Mela

Ve/0/'

100

2.325.000,00

Total Geral do Progr11111:

2.325,000,00

Pégina 131 de 134

ANEXO VI- Unidades E1ecutons e  Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

lndicadottl SERVIÇO  QUALIFICADO

Aç6ts

Unidade de Medida

%

%

Entidade Unid.Orçam. Proj. Mv. Função SubFunção FonGrupo FonC6d/go categoria 0004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E  ACAO SOCIAL 020800 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E  AÇÃO SOCIAL-FMTAS

2115 SUPERINTENDENCIA MUN.  DE TRABALHO E  DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08

Asslstência Social

244 Assistência Comll"litária

500

Reanos n1o Vincuados de Impostos

00

Recu110S Ordlnarios

3

DESPESAS CORRENTES

·············

·

····

· ·········-··

· ·····---

/ndoe Reoenl8

/nelice Futuro

100

100

Meta

100

Total Geral do Programa:

Va/0/'

310.000,00

310.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Péglna  130 de 134

~

=========================================~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades E1ecutons e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

mdlc8dotes

SERVIÇO  DE QUALIDADE

Ações

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.Orçam.

Proj. A6v.

Funçlo SubFunçlo

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

021800 SECRETARIAM. DE DES.URBANO,OBRAS E  SERV.  PÚBLICOS- SEDESP

2304

ENERGIASUSTENTAVELPIRIPIRI

15

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

500

Recursos nao Vl~ados de Impostos

00

Recursos Ordinarios

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

90

/nelice Futuro

100

Meta

Valor

100

9.300.000,00

Total Geral do Programa:

9.300.000,00

<!-- image -->

Pligina 133 de 134

Pliglna 132 de 134

~.

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Eiecutons e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

.,.,..

Aç4es

lnd/cadcm

SERVIÇO  DE QUALIDADE

Unidade de Medida

%

%

Entidade

Unid.Otçam.

Proj.Aw.

Funçlo SubFunçlo

FonGrupo

FonCôdigo

Cstegoria

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI

020700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2305 CENTRO ESPECIALIZADO A  PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10

Saúde

301 Atenção  Básica

500

Reemas não Vlncúados  de Impostos

00

Recursos Ordinarlos

3

DESPESAS CORRENTES

/nelice Recente

/nelice Futuro

100

100

Mela

Valor

100

775.000,00

Total Geral do Programa:

775.000,00

<!-- image -->

---~

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Ações  Voltadas 10 Desenvolvimento do Prognm1 Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unldllde de Medida

%

"'

FonCódigo

Categoria

..,., lndlcedores RECURSOS RESERVADOS

Aç6es

Entidade

Unid.  Orçam.

f'nl/.Aliv.

Função

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

020500 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E  DES. ECONOM. -SEPLAN 2033 RESERVADECONTIGENCIA

99 Reserva de Contingência

999

Reserva de Contingência

500

Reanos nlo VlnaAados de Impostos

00

Recursos Ordlnarios

9

MARIA ELAINE MELO GOMES SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 036.110.633-06

&lt;=i-c:?.,~~ PREFEITA MUNICIPAL 619.169.273-00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 2026

R$1,00

<!-- image -->

<!-- image -->

AMF -Oemonl1rlti'l0 2  (LRF, 1ft. 4°, §2', inalo 1)

Fiorill

se L1da ·  Softwa,e

| _. ( •~-5~--~.. •·.••:                              | !.~•""T-~f L •••. ~~lllilit.i~.bo-'bl?'-)i---~-..~&'0:!I'/~-~~...   | -.~~. • 1 :~p~;•:   | •.~: .   | ••••~•,(•-:-O•·•   | •--·           | -~>~:·t.,•7~•~:.   | • -~if~ 1 {-}'..;.;.~   | • -~if~ 1 {-}'..;.;.~   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------|----------|--------------------|----------------|--------------------|-------------------------|-------------------------|
| _. ( •~-5~--~.. •·.••:                              | !.~•""T-~f L •••. ~~lllilit.i~.bo-'bl?'-)i---~-..~&'0:!I'/~-~~...   | -.~~. • 1 :~p~;•:   | •.~: .   | ••••~•,(•-:-O•·•   | •--·           | -~>~:·t.,•7~•~:.   | ~~~ ....;,~•.           | ;t)~~                   |
| Rec:oill TDlll(EXCETOFONTES RPPS)                   |                                                                     | 1.1102.764,81       | 81,36    |                    | 1.970.152,88   |                    |                         | 22,92                   |
| ~ ~ FOHIESRPPSXij                                   |                                                                     | 1.5113, 111!11,82   | 00,17    |                    | 1.11118.118,94 |                    |                         | 22, 98                  |
| °"!11'1 TDlll(EXCETO FONTES RPPS)                   | 294.267.564,34                                                      | 2.048.800,41        | 104,00   | 287.793.473,64     | 2.003.n5,38    |                    |                         | -2,20                   |
| Ollpllll Pmh(EXCETO FOHTfS RPPS)(I)                 | 263.821.1Cl,85                                                      | 1.836.428,60        | 93,17    | 2!8.183.607,M      | 1.800.91Z40    |                    |                         | · 1,88                  |
| Receila Tolal(CCM FONTES RPPS)                      | 16.542245,00                                                        | 115.173,27          | 5.85     | 21.642.266,58      | 150.681,52     |                    |                         | 30,83                   |
| -~ FONTES RFfS)(I)                                  | 18.5,42.N6;00                                                       | 115.173,77          |          | 21.042.288,58      | 160.881.SI     |                    |                         | 30.83                   |
| Desposa Tolal(COII FONTES RPPS)                     | 311.634.1109,34                                                     | 2.169,717,64        |          | 304. 420.383,f,6   | 2.119.488.12   | 107,59             |                         | -2,32                   |
| Dllpla~FOOESRPPSJQV)                                | 311.IIM.D,!4                                                        | 2 ,1119.717,64      |          | 30U20.S,,51        | 2.111.488,12   | 107,88             |                         | -2.32                   |
| RIIIA!adO PllmlnO(SEM RPPS) ,Aclnada lWll('ifli-11) | -34. 1109.797.58                                                    | •242.358,78         |          | 22 728.822.58      | 158246,53      | 8,03               |                         | ,185.29                 |
| RIUllll?l'!IIWID(C(II RPPS)-Allnldl ~               | -329.102.311,12                                                     | -2.298.903,1!       |          | ~ . 048.214,42     | -1.810.5110,07 | -tl,91             |                         | -21. 17                 |
| llMla l'1lllcaCcnlcidldalllC)                       | 61.138.969,00                                                       | 425.Bn,28           |          | 61.136.969,00      | 425.6n,28      | 21,61              |                         | 0,00                    |
| DMdlCftlilldl ~)                                    | 11:1~.IJU7                                                          | 111.117,11          |          | 51,188,901,&7      | 111.117,11     | u ·                |                         | o , r,:,                |
| Res<jfad,? Noni1a11SEM RPPS) •Abáxo da irlla        | -4.988.0n,07                                                        | -34.575,64          | ·1,76    | -4,988.072,07      | -34.575,64     | -1,76              |                         | 0,00                    |

<!-- image -->

Página  1 de 1

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Total Geral do Programa:

Total Geral da LDO:

A SOARES &amp; A  B SANTOS SOUSA ME CONTADOR 21.505.535/0001-94

755.283,00

394.000,000,00

SubFunção

FonGrupo lndice Rscente 90

<!-- image -->

Página  134 de 134

lndice Futuro 100

Meta

O

Valor 755.263,00

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A

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERC(CIOS ANTERIORES

2026

| AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   | AMF • Dernon- 3(LRF. art. 4'. §2'. Inciso li) ~~~;:..   |
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| ~._...,.-.,,.,,_,,.• • ..._,~                           | ,,_.. •~ •~,.                                           | ~-                                                      | .~,.,.;,;..,;..,,t,......                               | .,•• _,_...,.,::.V'.~".----                             |                                                         | ~.,_..,~'...,,.._                                       | ,,.,,,.1~- ..                                           | -•'" ......                                             | ~                                                       |                                                         |
| 0,00                                                    | 282.971.479,51                                          |                                                         | 241.102.826.23                                          | 383.017.634,85                                          | 58,86                                                   | 306.251.622,38                                          | ...,_                                                   | 315.439.171,06                                          | 3.00                                                    |                                                         |
| -~0 ·" .00 "1                                           | "-""" 21 ·º 1 · ..... "" - ..,. ~~                      | .sc--~-•--~                                             |                                                         | 3SU73.746,15                                            | -~~ccJ,-~                                               | 303. '" 07 ~4.5a0J 5.,.                                 | .a,,2                                                   | 312.\M.83,47                                            | 3,00                                                    |                                                         |
|                                                         | 287.793,473.84                                          |                                                         |                                                         | 383.017.834,85                                          |                                                         | 315.318.939,69                                          | •17,68                                                  | 324.778.507,88                                          | 3,00                                                    |                                                         |
|                                                         | 258.!&3.807,91!1                                        |                                                         |                                                         | 297.1eo.442,35                                          |                                                         | 311701.880,118                                          | . 5.07                                                  | m.120. 120.79                                           | "'00                                                    |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 3,00                                                    | 3055.195.00                                             | 3.00                                                    |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | ,. ôo                                                   | 23.~ .32                                                | "'00                                                    |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 3,00                                                    | 18.287.122,34                                           | 3,00                                                    |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | ).00                                                    | 11.217.122.~,~                                          | \ 3,00                                                  |                                                         |
|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | •14,69                                                  | -10.953.298,32                                          |                                                         |                                                         |
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|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 3,00                                                    | 79,714.932,21                                           |                                                         |                                                         |
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|                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |

351

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|                                  |                | 3,00      |
|----------------------------------|----------------|-----------|
|                                  |                | 3-00      |
| Detpesas Primánu( EXCETO FON     | 313.426.522,99 | 3.00      |
| _-TOlll(CQ.11 FONTES RPPS)       | 33.712.531,15  | 3,00      |
| Receitai Priméri11(COM FONTES RP | 23.089.169,30  | 3,00      |
| ~ T COM FONTES RPPS)             | 17.738:608,87  | 3,00      |
| NTES R                           | 17.738.508,67  | 3,00 .... |
|                                  | -1o.Df.• ,31   |           |
| S) · •                           | -5.274,038.74  | 3,00      |
| J                                | Ó,00           | 0.00      |
| L)                               |                |           |
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Fiorlli Se lida - Software

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AfAF · Demons1nlti'lo 3 (LRF, ort. 4', §2', Inciso li)

Pagina 1 de 2

RS 1,00

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Fiofli se lida - Software

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06.553.861/0 0 0 1-83 L E I  DE DIRE TRIZ ES O R ÇAMENTAR IAS ANEXO D E  METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LIQUIDO 2 0 2 6

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERC(CIOS ANTERIORES

2026

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026

AMF- Demonstrativo 5 (LRF. art.4·. §  2". Inciso Ili)

| 830.812,80   | 0,00   | 0,00    |
|--------------|--------|---------|
|              |        | º ·     |
|              |        | ºº 0,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES  E INATIVOS MILITARES

2026

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1

º º

º ·º º

353

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVII

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| 0,00    |
| º º     |

º ·º º

| Caixa eEquivalentes de Caixa   |
|--------------------------------|
| '~•Apllciiçlies                |
| Outro Bens eDireitos           |

ADMINISTRAÇÃO

DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES - RPPS

l

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS  MANTIDOS PELO TESOURO

1

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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AMF -OemonmtiYo 7  (LRF, lll  4 ', § 2', incilc V)

R$1,00

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RS 1,00

Fiolll se Lida •

Software

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## AMF - Demonstrativo 8  (LRF,  art. 4 ·, §  2 ·, I nciso V)

|    | 0,00       |
|----|------------|
|    | ·~~.qo     |
|    | 500.000,00 |
| ,N | .~ o       |
| N  | 0,00       |
|    | . • -.:oo  |

Fiorilll  se Lida • Software

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E  COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 2026

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06.553.861/0001-83 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026