Lei — Joaquim Pires (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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POR UM PUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE:

Nº 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  061/2025

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ  BANDIDO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, NO XIII ARRAIÁ  DA CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI.

CONTRATO Nº 01 .1407/2025

CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 54.705.289/0001-73.

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO  DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRA  TO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁR IOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

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POR UM PUTUIIO AINDA MILHOA

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE: Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 062/2025 FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ  BANDIDO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, NO XIII ARRAIÁ DA  CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO Nº 02.1407/2025 CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 54.  705.289/0001-73. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO  DE JOAQUIM PIRES VALOR DO CONTRA  TO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS) ASSINATURA DO CONTRA  TO: 14/07/2025

VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS

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POR UM PUTUIIO AINDA MILHOA

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE:

Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 063/2025

FUNDAMENTO: LEINº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SUPERID, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO XIII ARRAIÁ  DA CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI

CONTRATO Nº 03.1407/2025

CONTRATADO: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 44.904.846/0001-21 CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO  DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRA  TO: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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POR . UM PUTUIIO AINDA MnHOR

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº  008/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM PIRES PI.

A Secretaria Municipal de Educação  de Joaquim Pires -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que  o  referido  procedimento  observou  o  princípio constitucional  da  legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência  dos atos realizados e a exortação para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s):

EMPRESA: 26. 156.896 CELSO FORTES DE MORAIS

| CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                 | CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                 | CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                 | CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                 | CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                 | CNPJ: 26.156.896/0001-96                                                                 |
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| ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000 | ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000 | ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000 | ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000 | ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000 | ENDEREÇO: RUA SANTA DOROTÉIA, N°95, BAIRRO: GUARITA, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000 |
| REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                | REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                | REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                | REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                | REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                | REPRESENTANTE: CELSO FORTES DE MORAIS CPF: 042.920.116-80                                |
| ITEM                                                                                     | DESCRIÇ ÃO ROTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | QUANT KM/ DIA                                                                            | TOTAL DE DIAS LETIVOS                                                                    | QUANTDE KM/ANO LETIVO                                                                    | VALOR PORKM                                                                              | VALOR TOTAL KM/ANO                                                                       |
| 23                                                                                       | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NOTRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICrPAL DE ENSINO NA ROTA: COCOS mNGl/lS/BARROCA DA ONÇA /BAIRRO SÃO JOSÉ /SEDE; NO PER.IODO MANHÃ, A SERVIÇOS DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR Art 12 MESES, COM EXECUÇÃO DURANTE O PERÍODO LETIVO, EM REGIME PRESTACIONAL, OE ACORDO COMO O CRONOGRAMA DA REDE MUNICIPAL, QUILOMETRAGEM ESTIMADA, CONFORME VISITAÇÃO TÉCNICA, GRAU DE DIFICULDADE, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, EM OI (UM) VEÍCULO TIPO KOMBI, VAN, MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR NO MÍNIMO DE 15 PASSAGEIROS, CONTENDO TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA DENfRO DASNORMAS EXIGIDAS PELO DENATRAN/DETRAN, SENDO QUE O COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, MOTORISTA E IPVA DO VEÍCULO E TRIBlITOS DE QUALQUER NATIJREZA, RELACIONADAS COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR CONTRATADO. DISTÂNCIA ESTIMADA DA ROTA (IDA E         | 57                                                                                       | 200                                                                                      | 11400                                                                                    | R$ 6,00                                                                                  | RS 68.400,00                                                                             |
| 24                                                                                       | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ROTA: SEDE /FAZENDA CAJUEIRO /BAIRRO SÃO JOSÉ NÓ BINOCA; NO PEIÚOOO MANHÃ, ASERVIÇOS DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR ATÉ 12 MESES, COM EXECUÇÃO DURANTE OPEIÚOOO LETNO, EM REGIME PRESTACIONAL, DE ACORDO COMO OCRONOGRAMA DA REDE MUNICIPAL, QUILOMETRAGEM ESTIMADA, CONFORME VISITAÇÃO TÉCNICA, GRAU DE DIFICULDADE, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, EM OI (UM) VEICULO TIPO KOMBI,VAN, MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS , COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR NO MíNIMO DE 13 PASSAGEIROS, CONTENDO TOOOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO DENATRAN/DETRAN, SENDO QUE O COMBUSTÍVEL, MANlITENÇÃO , MOTORISTA EIPVA 00 VEICULO E TRIBUTOS DE QUALQUER NATIJREZA, RELACIONADAS COM A PRESTAÇÃO OOS SERVIÇOS SERÁ POR CONTA 00 PROPONENTE VENCEOOR CONTRATADO. DISTÂNCIA ESTIMADA DA ROTA (IDA E VOLTA) -26KM. | 26                                                                                       | 200                                                                                      | 5200                                                                                     | R$5,99                                                                                   | RS 31.148,00                                                                             |
|                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | RS99.54800                                                                               |

EMPRESA:

33.688.983 ANTONIO PINHEIRO RODRIGUES

CNPJ: 33.688.983/0001-50

ENDEREÇO: LOCALIDADE SAMBAIBA, ZONA RURAL, JOAQUIM PIRES - PI, CEP: 64.170-000

REPRESENTANTE: ANTONIO PINHEIRO RODRIGUES

CPF: 046.243.493-18

|   ITEM | DESCRIÇÃO ROTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | QUANT KM/DIA   |   TOTAL DE DIAS LETIVOS |   QUANTDE KM/ANO LETIVO | VALOR POR KM   | VALOR TOTAL KM/ANO   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------|-------------------------|----------------|----------------------|
|     21 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO NA ROTA: PACO-PACO NILA SAMBAÍBA /PACOVEIRA /SANTO ANTÔNIO ; NO PEIÚOOO MANHÃ, A SERVIÇOS DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR ATÉ 12 MESES, COM EXECUÇÃO DURANTE OPEIÚOOO LETNO, EM REGIME PRESTACIONAL, DE ACORDO COMO OCRONOGRAMA DA REDE MUNICIPAL, QUILOMETRAGEM ESTIMADA, CONFORME VISITAÇÃO TÉCNICA, GRAU DE DIFICULDADE, PARA ELABORAÇ ÃODA PROPOSTA, EM 01 (UM) VEICULO TIPO KOMB~ VAN, MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS , COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR NO MÍNIMO DE 05 PASSAGEIROS, CONTENDO TOOOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO DENATRAN/DETRAN, SENDO QUE O COMBUSTÍVEL, MANlITENÇÃO , MOTORISTA EIPVA 00 VEICULO E TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA, RELACIONADAS COM A PRESTAÇÃO OOS SERVIÇOS SERÁ POR CONTA 00 PROPONENTE VENCEOOR CONTRATADO. DISTÂNCIA ESTIMADA DA ROTA (IDA E VOLTAl-415KM. | 41,5           |                     200 |                    8300 | R$5,00         | RS 41.500,00         |

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