gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Matias Olimpio (07/03/2025)

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## ld:0B621DAB233CA490

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 012/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Oleo Diesel S/10 - Valor Referência:  7,02

Fornecedor

Situação

Modelo

ZONA FRANCA COMBUSTIVEIS L  TOA

Adjudicado em: 05/03/2025 -

PETROBRAS

(03.984.947/0001-72)

11:50:41- Por: GENIVALDO

NASCIMENTO ALMEIDA

## Item: 0002 - Gasolina Comum - Valor Referência:  6,56

Fornecedor

Situação

Modelo

ZONA FRANCA COMBUSTIVEIS L  TOA

Adjudicado em: 05/03/2025 -

PETROBRAS

(03.984.947/0001-72)

11:50:41- Por: GENIVALDO

NASCIMENTO ALMEIDA

## Item: 0003 -Arta 32 - Valor Referência:  137,00

Fornecedor

Situação

Modelo

ZONA FRANCA COMBUSTIVEIS L  TOA

Adjudicado em: 05/03/2025 - 11 :50:41  - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

PETROBRAS

(03.984.947/0001-72)

## Item: 0004 - Óleo  Diesel Comum - Valor Referência:  6,75

Fornecedor

Situação

Modelo

ZONA FRANCA COMBUSTIVEIS L  TOA (03.984.947/0001-72)

Adjudicado em: 05/03/2025 - 11 :50:41  - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Quantidade

270.000,00

Quantidade

160.000,00

Quantidade

160,00

Quantidade

150.000,00

Valor Total

1.895.400,00

Valor Total

1.049.600,00

Valor Total

21.920,00

Valor Total

1.012.500,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 05/03/2025 às 11 :51: 16. Código verificador: BC1801

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Portaria — Matias Olimpio (07/05/2025)

Art. 1 O presente Decreto disciplina a realizacao da Prova de Vida e Atualizacao
Cadastral obrigatoria dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do RPPS do
Município de Matias Olimpio, a ser realizada de forma hibrida, no periodo de
19/05/2025 a 18/07/2025.
Art. 2 Estao convocados todos os aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS do
Município de Matias Olimpio, cujo pagamento do seu beneficio previdenciario seja
realizado pelo Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Matias
Olimpio - MATIAS OLIMPIO-PREV.
CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendacoes do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí no relatorio de levantamento TC/001699/2023, que
destaca a necessidade de melhoria dos controles internos do RPPS para evitar
pagamentos indevidos de aposentadorias e pensses;.
Art. 3 A comprovagao de vida e obrigatoria p
pagamento do
beneficio de aposentadoria e/ou pensao.
CONSIDERANDO as disposicoes da Portaria SPREV/MTP n 3.870/2022
que autoriza a disponibilizacao da ferramenta de apoio a gestao da comprovacao de
vida dos beneficiarios do RPPS atraves do Sistema de Informacoes dos Regimes
Publicos de Previdencia Social -- CADPREV;
CONSIDERANDO o art. 47 da Portaria MTP n 1.467/2022, que imp0e ao
RPPS a necessidade de manutencao de uma base de dados cadastrais, funcionais e
remuneratorios atualizada;
s 2 No dia do seu comparecimento, o aposentado e/ou pensionista devera apresentar
documento de identificacao com foto atualizado e legivel.
Art. 4 A Prova de Vida sera realizada de forma hibrida das seguintes formas, a
criterio do aposentado e/ou pensionista:.
Justificativa:
Em virtude da necessidade de adequagao do Edital as exigencias da Lei n 14.133, de 2021, que.
regula as licitagoes e contratos administrativos, o processo licitatorio esta suspenso ate que as.
adequagoes sejam realizadas.
3 Nos casos de representacao por procurador, este deve comparecer a sede do
MATIAS OLiMPIO-PREV no prazo do art. 1 deste Decreto, munido de procuracao
com poderes especificos e com validade de ate 60 (sessenta) dias.
Art. 7 Nos casos em que o aposentado e/ou pensionista optar pela realizagao da
PROVA DE VIDA DIGITAL, este deve acessar o aplicativo^"gov.br' em seu
aparelho celular e seguir as instrucoes para validacao biometrica facial.
CAPITULO II - PUBLICO-ALVO
DECRETA:
CAPITULO III - FORMAS DE REALIZACAO
Licitação — Matias Olimpio (09/05/2025)

Numero do Contrato: 051/2025. Processo Administrativo: n 037/2025. Procedimento
Licitatorio: n 01/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Manutencao de
estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante; Município de Avelino
Lopes - PI. Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ
n 24.400.713/0001-00. Fonte de Recurso: Cv 947756/2023 CEF e proprio. Valor R$
266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 131/2023
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1086 - Reforma e
Restauragao do Centro de Convivencia do Idoso | Ficha. Data da Assinatura: 07 de
maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de maio de 2025. Marieude dos Reis Silva
Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 058/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1083 - Reforma,
Ampliagao e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 I 4.4.90.51 I 710 -
Transferencia Especial dos Estados. Data da Assinatura: 08 de maio de 2025. Anisio
de Abreu - PI, 08 de maio de 2025. MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de
Finangas.
ADITIVO NO: 004 CONTRATO NO: 131/2023 TOMADA DE PREGO NO:
006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: M. D. DE M. ROCHA - ME, CNPJ N 27.443.538/0001-27.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA QUINTA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 06 DE MAIO DE 2025 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO
ADITIvO: 05 DE MAIO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 05 de maio de 2025.
Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho.
Processo Administrativo no. 021/2024, Fundamentagao Legal: Inexigibilidade N0,004/2024.
Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: INACIO MENESES COsTA, Brasileiro, Engenheiro
CPF n. 056.729.683-09. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da
Contratacao de Engenheiro Agronomo para a prestacao dos Servigos como analista ambiental, para
o acompanhamento e desenvolvimento das agoes referentes a gestao ambiental do Município de
Matias Olimpio, contrato n. 021/2024, assim discriminados, nos termos da Inexigibilidade de
Licitagao n 004/2024, Processo Administrativo n. 021/2024. Prazo: 12 messes. Matias Olimpio,
24 de Abril de 2025.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Id:0471C28057B03CFA
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025
Resolução — Matias Olimpio (09/07/2025)

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## ld:15190425315F7971

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, ll

e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso ll do §

1

º

do art.

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

23.521.647,60

29.291.740,24

27.827.153,23

26.362.566,22

VALOR

12.090.549,64

66.804.029,29

VALOR

0,00

12.250.909,21

<!-- image -->

RS  I

VALOR

57  .934.724,41

55.670.024,41

54.243.963,41

%SOBREARCL

43,36

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

21,72

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 8.909.752,15 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.898.016,57 | 7,00         |

OU-certflcado PF A1,CN-GENIYALOO

~:;~~~:,:

"""'-'

## GENIVAL0ô ~~~~,~~~l'k~ NO: c-E!R, 0-ICP·Brasl, Ou-AC NASCIME~T0~='.'à3'.t"""°""',-· ALMEIDA:253 11824204

0

:.:.:s:.~.,

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04

=~"

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

59

da LRF) - &lt;%&gt;

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR

039.117.223-97

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS
Portaria — Matias Olimpio (09/09/2025)

Ressaltamos que o funcionario que interromper o exercicio de sua atividade
por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficara sujeito a pena de demissao por
abandono de cargo.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local.
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroati-
vos a 01 de agosto de 2025.
CONVOCA a Sra. BERNARDO CARDOSO RIBEIRO, servidor publico
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
CONVOCA a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES COSTA, servidora
publico Municipal efetivo (cargo: professora), a comparecer no prazo de 48 horas,
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local
de costume da Prefeitura,bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLIMPIO-PI, no uSO de
suas atribuicoes legais,
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS
DA COMISSAO DE IMPLEMENTACAO
DO
PLANO Municipal PELA PRIMEIRA INFAN-
CIA DO Município.
Ressaltamos que o funcionario que interromper o exercicio de sua atividade
por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficara sujeito a pena de demissao por
abandono de cargo.
Matias Olimpio-PI, 08 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
Id:0E28A8CBD4E45F88
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia'
CONVOCACAO
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLIMPIO-PI, no uso de
suas atribuicoes legais,
Licitação — Matias Olimpio (10/04/2025)

Processo Adm. no. 019/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 005/2024. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praga Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: J PAULO HENRIQUE DE FREITAS, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o n 15.088.499/0001-08, com sede na Av. Barao de Gurgueia, 2909, bairro Pio XII,
na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Joao Paulo Henrique de Freitas. Objeto:
Contratagao de empresa para a Aquisicao Futura de Pneumaticos para atender as necessidades dos
Veiculos das Secretarias Municipais. Valor: R$ 283.689,46 (duzentos e oitenta e tres mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, FMS, HPP,
ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 5 (cinco) anos. Matias Olimpio, 08/04/2025.
Licitação — Matias Olimpio (10/07/2025)

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## ld:OE28ASE2A6246DDE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 19/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação  de empresa para a prestação  dos Serviços de manutenção  de infra estrutura viária  do Município  de Matias Olímpio (conforme projeto) -Valor Referência : 1.505.996,45

Fornecedor

FACIL CONSTRUCOES LTDA (22.257.148/0001-49)

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Situação

Adjudicado em: 09/07/2025 - 13:59:18 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/07/2025 às 13:59:24. Código verificador: D5EC59

## ld:09FED8798D866DE1

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 19/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa para a prestação  dos Serviços de manutenção  de infra estrutura viária  do Município de Matias Olímpio (conforme projeto) -N/C -Valor Referência:  1.505.996,45

Fornecedor

Situação

FACIL CONSTRUCOES L  TDA

Valor Final

1.129.497,34

Valor Total

1.129.497,34

Homologado em 09/07/2025 14:00:20 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 09/07/2025 às 14:00:50. Código verificador: 05EC7  A

Valor Total

1.129.497,34

Página  1 de 1

RI

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-

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Licitação — Matias Olimpio (10/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:13B5BEC41C4C65E1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 17  /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Figurino Feminino, incluindo corpete, saia, acessórios de cabelo e  calçado - Valor Referência : 1.500,00

| Fomecedor                                                     | Situaçã o                                                                | Modelo                       | Marca/ Fabricante   | Quantidade   | Valor Total   |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------|---------------------|--------------|---------------|
| LUIZ EDUARDO DA SILVA PASSOS 10428762409 (30.435.814/0001-10) | Adjudicado em: 08/07/2025 - 14:58:23 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA | Conforme Termo de Referência | Marca Própria       | 24,00        | 35.208,00     |

Item: 0002 -Figurino masculino, incluindo corpete, saia, acessórios  de cabelo e calçado -Valor Referênc ia : 1.000,00

Fomecedor

LUIZ EDUARDO DA SILVA PASSOS 10428762409 (30.435.814/0001 -10)

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Modelo

Marca/ Fabricante

Conforme Termo de Referência

Situação

Adjudicado em: 08/07/2025 -

14:58:27 - Por: GENIVALDO

Conforme  Termo  de Referência

NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada  no site  https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/07/2025 às 14:58:33. Código verificador: D5AC85

## ld  :OCC5636A489A65E6

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 17  /2025

## Resultado da Homologação

0001  - Figurino Feminino, incluindo corpete, saia, acessórios de cabelo e  calçado - Conforme Termo de Referência  - Valor Referência : 1.500,00

Fornecedor

LUIZ EDUARDO  DA  SILVA  PASSOS 10428762409

Valor Final

1.467,00

Valor Total

35.208,00

Situação

Homologado em 08/07/2025 14 :59:27 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0002 -Figurino masculino, incluindo corpete, saia, acessórios  de cabelo e calçado -Conforme Termo de Referênc ia -Valor Referência : 1.000,00

Fomecedor

Situação

LUIZ EDUARDO  DA  SILVA PASSOS 10428762409

Valor Final

972,00

Valor Total

23.328,00

Homologado em 08/07/2025 14:59:42 Por: GENIVALDO  NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada  no site  https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/07/2025 às 15:00:10. Código verificador: D5ACAF

Quantidade

24,00

Valor Total

23.328,00

Página  1 de 1

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Edital — Matias Olimpio (11/03/2025)

O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n 015/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS.
Data da sessao: 10h00min do dia 26/03/2025. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informacoes: Tel.:.
(89)
3473-0034
e-mail:
ou
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 10 de marco de 2025.
AVISO DE Licitação
Id:0F8BEE715DB66450
Licitação — Matias Olimpio (11/06/2025)

82
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025  Edicao VCccxxxvIII
RR
Id:10EF33EA6E13D31C
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio
Dispensa Eletronica - 010/2025
Resultado da Adjudicacao.
Item: 0001 - CONTRATACAO DA IMPLANTACAO E LOCACAO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL DO
SAMU 192, conforme TR
01) ESTACAO REPETIDORA 50 WAT`S C/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES - ALCANCE 40KM, DE
ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIAO;
2 - (01) ESTACAO BASE 50 WAT`S C/ 20M DE CABOS E CONECTORES FIXA
3 - (02) ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA
4 - (02) tranSCEptOr pOrtatIl s Wat`S(Ht)
5 - (02) TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA) 6 - MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO
DOAT
TENDlMENTO)-Valor Referencia:2.866,67
Fornecedor
Situacao
Valor Total
33.600,00
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1.
PORTAL
utenticidade do docu
//valida
blicas.com.b
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 09/06/2025 as 16:36:22
Codigo verificador:CFE5B6
Id:0F8BEE721089D31D
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio.
Dispensa Eletronica - 010/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - CONTRATACAO DA IMPLANTACAO E LOCACAO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL DO
SAMU 192, conforme TR
01) ESTACAO REPETIDORA 50 WAT`S C/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES - ALCANCE 40KM, DE
2 - (01) ESTACAO BASE 50 WAT`S C/ 20M DE CABOS E CONECTORES FIXA
3 - (02) AntenA OnidirEciOnal fiXA
4 - (02) tRAnSCEpTOR PORtAtIL S WAt`S(HT)
5 - (02) TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA) 6 - MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO
DOA
EnDImENtO) - N/C - Valor Referencia: 2.866,67
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
2.800,00
33.600,00
HENNAadO NAS9M/202S 1LM7EI3A
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Matias Olimpio (11/08/2025)

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei n 14.133/2021, considerando o que consta do
presente processo administrativo N 009/2025 e DISPENSA DE Licitação N 005/2025,
AUTORIZA a contratacao por Dispensa de Licitação para o objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS
DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS INCLUINDO: PRESTACAO DE CONTAS,
DOCUMENTACAO CONTABIL DO EXERCICIO VIGENTE, PROCESSOS LICITATORIOS,
DECRETOS E LEIS, ATAS DE REUNIOES, PROJETOS EM ANALISE OU APROVADOS E
OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES A GESTAO - Câmara Municipal DE
CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em favor da empresa CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO
PUBLICA LTDA, com sede na Rua Florindo de Castro, 475, Sala 05, Parnaiba/PI-- CEP: 64.200-430, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n 05.441.330/0001-36, a qual cotou valor global estimado
em R$ 33.820,00 (trinta e tres mil oitocentos e vinte reais).FUNDAMENTO LEGAL:Lei n
14.133/21 artigos 72, 75 inciso II e 176, Paragrafo unico inciso I. Luciano de Araujo Silva. Presidente
da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
licitacao — Matias Olimpio (12/12/2025)

ITEM o0o1 - Registro de Preco para Contratacao Futura de empresa de engenharia para a execugao dos servigos comuns de
engenharia referente as atividades de manutencao preventiva e corretiva em predios publicos no Município de Matias Olimpio |
Valor: 1.855.407.11
Portaria — Matias Olimpio (13/01/2025)

A Portaria 03/2025, de 06 de janeiro de 2025, tem pela presente, por lapso de.
digitacao, a seguinte correcao.
A Portaria 01/2025, de 06 de janeiro de 2025, tem pela presente, por lapso de
digitacao, a seguinte correcao:.
Onde se le:
Art. 1 - Nomear a Sr. GIRLENE MARIA MESQUITA ALMEIDA,
brasileiro(a), inscrito no CPF sob o No. 055.xxx.xxx-00, para assumir o cargo em
comissao de Secretario Municipal do Trabalho e Assistencia Social, nos termos da Lei
Organica do Município de Matias Olimpio-PI, sem acumulo de remuneracao.
Art. 1 - Nomear o Sr. Francisco da Costa Pessoa Filho brasileiro(a), inscrito
no CPF sob o N. 413.167.972-87, para assumir o cargo em comissao de Secretario
Municipal de Educacao do Município, nos termos da Lei Organica do Município de
Matias Olimpio-PI.
Art. 1 -- Nomear o Sr. Francisco da Costa Pessoa Filho brasileiro(a), inscrito
no CPF sob o No. 413.xxx.xxx-87, para assumir o cargo em comissao de Secretario
Municipal de Educacao do Município, nos termos da Lei Organica do Município de
Matias Olimpio-PI.
Art. 1 - Nomear a Sra. FERNANDA MESQUITA ALMEIDA, brasileiro(a),
inscrito no CPF sob o No. 067.171.173-38, para as
Secretario Municipal de Saude, nos termos da Lei Organica do Município de Matias
Olimpio-PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
IMPO
ERRATA
Portaria N. 03/2025.
Edital — Matias Olimpio (13/02/2025)

CONVOCA o Sr. HELNATAN BARROS DA SILVA, servidor publico
Municipal efetivo (cargo: auxiliar administrativo), a comparecer no prazo de 48 horas,
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
Portaria — Matias Olimpio (14/05/2025)

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao.
contributiva.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
contributiva.