Resolução — Joca Marques (03/02/2025)

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ARRO
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
CIF
Secretaria Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUESS
EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Joca Marques-PI
Praga Mariana Gongalves de Carvalho, S/N - Centro
Joca Marques-PI CEP: 641.65-000
CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025
1PERIODO LETIVO
PREVISAO PARA 2026
SAANTAAATNOS
PRONONAL
INICO
Jul
07
1015
Ago 01 11 a 15
04 2130
16222/25
10 a14
19
04 e05
Set
05 08 a 12DD
22
27
04
07 a 11
20
26
18 e 21
Out
10 13 a 17
22 04
12 e 15
12a16
20
Jun
01 e13
Nov0710 a 14
19
29
20
09002226
09a12
20
28
Dez
12
JuI
Dias Letivos: 103
Dias Letivos: 94
Sabados Letivos: 01
Sabados Letivos: 02
Sabados de Reposigao: 02
Sabados de Reposigao: 02
Total de Dias Letivos: 104
Total de Dias Letivos: 96
FERIADOS NACIONAIS
FERIADOS ESTADUAIS
DATAS COMEMORATIVAS
01/01 - Confraternizagao Universal
12/10 - Nossa Sra. Aparecida
19/10 - Dia do Piauí
11/05 - Dia das Maes
04/03 - Carnaval
15/10 - Dia do Professor
11/08 - Dia do Estudante
18/04 - Paixao de Cristo
28/10 - Dia do Funcionario Publico
08/03 - Dia Internacional da Mulher
10/08 - Dia dos Pais
21/04 - Tiradentes
02/11 - Dia de Finados
13/05 - Nossa Sra. De Fatima
12/10 - Dia das Criangas
01/05 - Dia do Trabalho
15/11 - Proclamagao da Republica
14/12-Aniversario da Cidade
19/06 - Corpus Christi
20/11 - Dia da Conciencia Negra
07/09 - Independencia do Brasil
25/12 - Natal
Id:05D5076C4F9CD65D
d) Projeto de venda conforme anexo V da Resolução CD/FNDE n 06, de 8 de maio de
2020; Resolução N 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 e suas alterag8es
Prefeitura Municipal
posteriores.
2.2 - DOCUMENTOS DE HABILITACAO (Dos Fornecedores Individuais detentores
de DAP Fisica, nao organizados em grupo):
Governando para o pov
I - Prova de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica -- CPF;
II -- Extrato da DAP Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos ultimos 60
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
dias;
AGRICULTURA FAMILIAR
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
III - Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
PARA ALIMENTACAO ESCOLAR.S
Empreendedor Familiar Rural para Alimentacao Escolar com assinatura do agricultor
O Município DE
-PI, POR INTERMEDIO DA
participante;
SECERATARIA Municipal DE EDUCACAO, no uSo de su
publico que
realizara Chamada Publica
para AQUISICAO DE GENEROS
IV - Prova de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
ALIMENTICIOS DA  AGRICULTURA FAMILIAR
DO EMPREENDEDOR
especificas (quando for o caso);
FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao
Escolar-PNAE, no Município de JOCA MARQUES-PI, Estado do Piauí, atraves da
V -Declaracao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de
producao propria, relacionada no projeto de venda
Educacao-
FNDEpor forma do art.14 da Lei n.11.947de 16 de
Junho de 2009 e
alteragoes posteriores, e o faz nos termos e condicoes constantes neste Edital e seus
anexos.
3.0-PERIODO DE FORNECIMENTO
1.0-DA PARTICIPACAO:
Poderao participar desta Chamada Publica produtores locais e ainda produtores das
regioes circunvizinhas
Os generos alimenticios adquiridos por meio desta Chamada publica estao previstos
a serem utilizados na alimentacao escolar no periodo de margo a dezembro de 2025,
2.0 DOCUMENTOS DE HABILITACAO (Grupal Formal)
referentes aos repasses dos recursos financeiros do PNAE.
-CNPJ
3.1 - DO LOCAL E PERIODO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
perativas;
c) Copias das Certidoes negativas junto ao INSs, FGTs, Receita Federal e Divida
Os generos alimenticios poderao ser entregues nas Escolas Municipais, ou em orgaos
d) Copia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta
definidos pela municipalidade, conforme o cronograma anexo ao contrato, parte integrante
desse procedimento e em conformidade com os Projetos de Vendas.
Juridica, no caso de Associacoes. Em se tratando de empreendimentos familiares,
Civil de Pessoas Juridicas;
O pagamento sera realizado apos o cumprimento do cronograma de entrega constante
f)
Resolução N 20, DE 02 DE DEZEMBRO"DE'2020 e suas alterag8es
no Contrato, ocorrendo sempre no Mes subsequiente ao fornecimento, dependendo em
qualquer caso, do repasse do orgao financiador - FNDE. Sera feito atraves de transferencia
posteriores.
eletronica mediante apresentacao de documento fiscal correspondente ao fornecimento
2.1 - DOCUMENTOS DE HABILITACAO (Grupal Informal)
efetuado, vedada a antecipacao de pagamento, por faturamento.
a) Copia de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF);
5.0  DO VALOR
b) Copia da DAP/CAF. principal (Declaracao de Aptidao ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF), ou extrato da DAP, de cada
Apos a habilitacao do fornecedor sera contratado aquele que oferecer prego para cada
Agricultor Familiar participante;
produto, conforme precos constantes deste edital, priorizando-se os agricultores locais,
c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei, quando for o caso;
podendo tambem ser contratado produtores de regioes circunvizinhas.