Contrato — Batalha  Ou (21/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV
Id:0047F32E2D6DF4ED
VIII.
Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1 e 2 graus, emitida pelo Tribunal de Justica
do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do Piauí poderao solicitar a
ESTADO DO Piauí
certidao em https://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao;
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
IX
Indicagao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero de agencia e de
conta bancaria;
Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025
XI.
Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao publico ou
entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no Anexo Il;
CONTRATO No: 014/2025
XII.
Declaracao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(oes) publica(s) e sobre
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional deE
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao, conforme modelo constante no Anexo
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
III;
Matriz, n 141, Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
XIII.
Copia da ultima Declaracao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal, ou Declaracao
Basico, Sra. LUANA SALES MACHADO.
conforme modelo constante no Anexo IV, acompanhado de consulta a pagina de restituigao de Imposto
CONTRATADO (A): MARIA CAROLINE GALDINO DE FREITAS
de Renda, disponivel em https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br;
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
XIV.
Atestado medico, assinado por medico com indicacao do numero do CRM, informando estar apto fisica
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, junto ao ESF -- Jose Candido.
e mentalmente para a investidura em cargo publico no Município de Batalha-PI..
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM
Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao submetidos a
avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar da Prefeitura de Batalha ou
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e.
credenciados, que ratificara a condigao do candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital n'
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
01/2023.
seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: SalariO Minimo Vigente.
Art. 5o - O nao comparecimento no prazo previsto neste edital implica na desclassficagao do candidato,.
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
sendo considerado desistente.
FUS/Custeio.
Batalha-Pl,19 de marco de 2025
LUANA SALES MACHADO
JOSE LUIZALVES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Id:0B621EF119BDF526
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batal
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
ANEXO I - RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Convoca candidatos aprovados em concurso publico e da outras
providencias.
CARGO: 013 - PROFESSOR DE PORTUGUES
O PREFEITO
IA, ESTADO DO PlAUl, no uso de suas atribuicoes legais, e
APROVADO(S): 100332189 -- FRANCISCA FABIANA DE SOUSA ALVES FERREIRA, 74.00, 7;
CONSIDERANDO a homologagao de concurso publico objeto do Edital n 01/2023, realizada por meio do Decreto
n 016/2024, veiculado no Diario Oficial dos Municipios em sua edigao de 09 de fevereiro de 2024.
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Art. 1o - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso publico relacionados no Anexo I, para
atalha
PRACADA MATRIZn141-Centro-CEP:64.190-000
comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuragao, na Secretaria Municipal
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
de Administragao da Prefeitura Municipal de Batalha, localizada na Praca da Matriz, no 141, centro, em Batalha,
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
Paragrafo Unico -- A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada por codigo do cargo e
ANEXO II
cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem: numero de inscrigao, nome do
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
candidato, total de pontos obtidos e classificagao.
Art. 2o - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes documentos, para
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital no 01/2023, subitem 4.1, alineas "f' e "i", objetivando.
fins de comprovagao de atendimento ao que dispe o subitem 4.1 do Edital n 01/2023:
provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Batalha, Estado do Piauí, que
Copia autenticada do RG e CPF;
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenacao
Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver;
meio
do sitehttps://www.tse.jus.br/servicos
- Nao sofri, no exercicio da fungao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores.
eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Copia do comprovante de residencia
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos legais.
Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo masculino;
Comprovante de escolaridade, conforme o cargc
Batalha-PI,
le
de 2025.
VII
Certidao Negativa da
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa/
Nome e assinatura
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais