Portaria — Bela  Vista  Do  Piauí (30/01/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
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Id:0047F3FF42645F5A
Id:0cC5653A8C3E660F
ELA VIS TA BO P IAU!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Portaria N 070/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PRIMEIRO TERMO_ADITIVO AO CONTRATO N 02.2012/2023,
ADMINISTRATIVO N 096/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
Nomeia o
Servidor para a funcao de
MUNICiPIO_DE
BATALHA-P
EMPRESA
Supervisor Municipal de Ensino do Município
LTDA.
OBJETIVANDO
EMPRESAPARACONFECCAOE
FORNECIMENTO
de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado a
MATERIAL GRAFICO,PARA O Município DE BATALHA-PI
Secretaria Municipal de Educacao e da outras
providencias.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o no
MUNICIPALDE ADMm sese RACAOa d aNZAS, nest ao ro Bana pela seor si Sa CREa Sales
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
PI, neste ato representada pelo Sr. Igor Silva Azevedo.
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
aditivo ao contrato supra indicado,baseado nas Leis Federais n8.666, de 21
de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da em
RESOLVE:
Art.1.Nomear o Sr.Edima Luis de Sousa, inscrito no CPF n 032.336.633-31 para funcao
de Supervisor Municipal de Ensino do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado a
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Secretaria Municipal de Educacao
2.1.A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 02.2012/2022, referente ao Pregao Eletronico no
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
96/2023,
ONTRATACAO DE
CONFECO
AO E FORNECIMENTO DE MAT
revogando as disposic8es em contrario.
referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 20 de dezembro de 2024.
e.Cumpra-se.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 02 de setembro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de janeiro de 2025.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Hee
Batalha/PI, 20 de dezembro de 2024
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Ciente em: 25 /0L
12025
REI GRAFICA E EDITORA LTDA
Id:12527b1C026663B4
Id:1519060cbD7A65E9
EAVISTADOPIAUI
Concerrencian 01/25
BELA VIS TAnDOPIAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
RUBRICA
Portaria N 071/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAgAO
CONCORRENCIA PUBLICA N O01/2025
Nomeia a Servidora para funcao de Secretaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 010/2025
da Creche Professora Osoria Liberalina
Coelho, do Município de Bela Vista do Piauí-
Permanente de Licitagoes e seus membros, torna publico o adiamento da abertura da Tomada
PI, vinculado a Secretaria Municipal de
de Preco em epigrafe, que tem por objeto a "Contratagao de
Educacao e da outras providencias.
stava previsto para acontecer as 10:00h do dia 06 de fevereiro de 2025, pelo motivo abaixo
relacionado, alterando as datas previstas no Instrumento Convocatorio
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo
MOTIvo Do ADIAMENTO: Falha da publicagao do Aviso de Licitagao no Diario Oficial da Uniao
unico, ambos da Lei Organica do Município
rme estabelece o art. 54, 5 12, da Lei n 14.133/2021.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
DATAS REMARCADAS:
2024, que "Reorganiza a Estrutura
ro de Pessoal da Prefeitura
INiCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:as 10:O0h do dia 13 de fevereiro de 2025
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
b) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ate as 10:00h do dia 13 de fevereiro de 2025.
c)LOCAL DE REALIZACAO:Sala de
Reuniao na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí,
RESOLVE:
d)IMPUGNACOES/ESCLARECIMENTO: ate 10 de fe
ereiro de 2025, as 23:59h p
Art. 1. Nomear a Sra. Valdenir Coelho de Sousa, inscrito no CPF n 714.463.973-00 para
enderego eletronico 'prefmunidebelavistadopi@gmail.com' ou na sede da Prefeitura
fungao de Secretaria da Creche Professora Osoria Liberalina Coelho, do Município de Bela
Vista do Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
FONTE DE RECURsO:500-Tesouro |706-Transferencia Especial da Uniao
ELEMENTOS DE DESPESA:44.90.51-Obras e InstalacOes |33.90.39-Outros Servicos
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
PROGRAMAS DE TRABALHO:EMENDA ESPECIAL: 09032024-O72645 | Melhor
revogando as disposicoes em contrario.
Habitacional Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000 | Construgao e Restauracao de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Estradas e Rodagens 26.782.2601.1013.0000 | Construgao de Passagem Molhada
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de janeiro de 2025
Manutencao da Sec.Mun.de Administragao, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000
hel
Francisco de Sousa Neto
Bela Vista do Piauí - PI, 29 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
Ciente em:QY/_01/Q025
Yoldewn Laelho de Sou
Agente de Contratacao
Nomeado (a)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais