Lei — Piracuruca (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PLANO PLURIANUAL (PPA)  2026-2029

## ADMINISTRAÇÃO:

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito do Município  de Piracuruca

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PirãCUrUca

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA  Nº 1.93512025, DE 1511012025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA),  do município de Piracuruca-PI, para  o Quadriênio 2026-2029,  e dâ outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PIRACURUCA,  Estado  do  Piauí,  no  uso  das atribuições que lhe conferem  a  Lei  Orgânica  do Município e  a  legislação  correlata, faz saber que a  Câmara Municipal aprovou e e le  sanciona a  seguinte Lei:

## CAPÍTULO 1 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E  PLANO PLURIANUAL

- Art.  1° Fica  instituído o  Plano Plurianual  do Municíp io  de Piracuruca para  o quadriênio 2026-2029, em  cumprimento  do  disposto  no  § 1°  do  art. 165  da Constituição  Federal  e  no Art.  178 da  Constituição  do Estado  do  Piauí,  nos termos desta Lei.
- Art. 2° -O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a atuação governamental em programas e ações , e respectivos indicadores e metas, e laborados com foco no alcance das orientações estratégicas  de Governo, identificadas no planejamento estratégico do Município .

Parágrafo  único . O PPA para o quadriênio 2026-2029 e as leis orçamentárias de/e decorrentes deverã o estar  em  consonância cotn os objetivos estratégicos, os indicadores e as rnetas  estabelecidos no Prograrna de Metas,  Açôes e Prioridades.

Art. 3°  Os  programas  e  respectivas  ações do  PPA  2026-2029  devem contribuir  para o  alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  da Agenda 2030  da  Organização das  Nações Unidas,  conforme  surgem  de  necessidades específicas como:

1.  Reduzir Desigualdades: abordar disparidades sociais e econômicas de maneira integrada.
2. Promover Sustentabilidade:  conciliar  crescimento  econômico ,  inclusão  social e proteção  ambiental.
3. Garantir  Eficiência :  otimizar  recursos  por  meio  da  integração de  esforços entre  diferentes áreas  e  níveis de governo.
4. 4 . Responder  a  Demandas  Emergentes:  enfrentar  questões contemporâneas, como mudanças climáticas , urbanização  acelerada e  transição  digital.
5. Art.  4°  Constituem  os  eixos  e  programas  estratégicos da  Administração

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Pública  Municipal, Direta ou Indireta, para o  quadriênio  2026-2029:

- 1  Eixo Desenvolvimento Ambiental:
- a) Operacionalização  das políticas  ambientais.
- li Eixo Econômico:
- a) Fomento aos produtores rurais do município ;
- b) mudas e sementes.
- Ili -Eixo Infraestrutura:
- a) ampliação  e modernização  da infraestrutura;
- b) manutenção  da limpeza púb lica;
- e) morar melhor.
- IV -Eixo Institucional:
- a) atuação  legislativa da câmara municipal;
- b) gestão  estratégica  de modernização  administrativa.
- V -Eixo social:
- a) manutenção e aprimoramento do ensino fundamental;
- b) manutenção  e aprimoramento da educação  infantil;
- c) fomento e estruturação  da educação  especial;
- d) programa de atenção  primária  â  saúde ;
- e) gestão  pública  do sistema único  de assistência  social.

## CAPÍTULO li ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art.  5° -No  PPA  2026-2029  a  ação  governamental  está estruturada  em programas e  respectivos  indicadores,  ações  e  produtos  correspondentes, definidos em  conformidade  com  planejamento  estratégico da  administração ,  de  forma  a contribuir para a consecução  dos objetivos estratégicos  para o período.

Parágrafo  único.  Os programas, como instrumentos de organização  das ações  de Governo, ficam restritos àqueles integrantes deste PPA.

Art. 6° - Integram o  PPA 2026-2029: 1  Anexo 1  Despesa por função  e subfunção; li Anexo li Diretrizes do programa de governo; Ili -Anexo Ili Projeções  das receitas; IV -Anexo IV Projetos e Atividades por Órgãos  e  Unidades Orçamentárias; V -Anexo V -Relação  de programas do PPA; VI -Anexo VI - Relação  de programas por eixo temático ; VII -Anexo VII - Relação  de programas por eixo estratégico;

- VIII -Anexo VIII - Relação  de programas e ações  integrantes do PPA.

Parágrafo único.  Acompanha  esta  Lei o planejamento  plurianual  de investimentos da empresa em que o mun1c1p10 detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a  voto.

## CAPÍTULO Ili INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 7° -A programação  constante do PPA será  financiada pelos recursos do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios com  a  União  e  Estado,  das  transferências obrigatórias  e  recursos  de outras  eventuais  parcerias,  condicionada  à  efetiva  arrecadação  das  receitas  nele estimadas.

- §1º -Os  valores  financeiros  previstos  nesta Lei são referenciais  e não constituem  limites  à  programação  e  à  execução  das  despesas  expressas  nas  leis orçamentárias  anuais e nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias .
- §2° -A programação referida no caput deste artigo e seus gastos correspondentes  deverão ser  adequados, quando  da  elaboração da  proposta orçamentária  anual, à  previsão  de receita, às metas e  aos limites fiscais fixados para o  respectivo exercício .
- Art. 8° - As leis orçamentárias  anuais e as leis que as modifiquem observarã o as codificações  dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo  único .  Cada  ação  constante  do  PPA  poderá  ser desdobrada nas leis  orçamentárias  anuais em mais de  um projeto, atividade ou operação especial, bem como atribuída  a um ou mais órgãos  executores.

## CAPÍTULO IV GESTÃO  DO PPA

- Art. 9° -As revisões do  PPA  2026-2029  serão propostas  pelo  Poder Executivo, por intermédio  de lei especifica, das leis orçamentárias  anuais ou das leis que autorizem abertura de créditos  adicionais.
- §1° -Considera-se  revisão do  PPA  2026-2029  a  criação ou  exclusão  de programas, ações  ou alteração  de seus atributos.
- §2° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- T -alterar os indicadores dos programas. ações  e seus respectivos indicas;

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

- II- adequar as  metas físicas às  alterações  aprovadas  nos termos  do caput deste artigo.
- Art.  10 -O  Poder Executivo divulgará  o  PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação  desta Lei, bem como documento com as suas atualizações  após cada revisão.
- Art.  11 -O  acompanhamento  da  execução  dos  programas  do  PPA  será realizado por meio de indicadores de desempenho e  de aferição  do andamento das metas, cujos índices apurados terão  a  finalidade de medir os resultados alcançados, conforme  prevê  o  inc.  1 do  art.  4° da  Lei  Complementar  Federal  nº  101 ,  de 04  de maio de 2000, e alterações  posteriores.
- Art.  12 - Considera-se Agenda Transversal o  conjunto de políticas públicas de  diferentes  áreas ,  articuladas  para  enfrentar  problemas  complexos  que  afetam crianças e  adolescentes no Município.
- Art.  13 -A  Agenda Transversal  terá  como foco a  promoção  e  a  garantia dos direitos de crianças e  adolescentes, em  conformidade com  o  Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis .
- Art.  14 -O  Município terá  o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar da publicação  desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art.  15 -Fica  garantida  a  participação  da  comunidade  na  elaboração  e  no acompanhamento  do  plano  plurianual,  das  leis  de  diretrizes  orçamentárias  e  dos orçamentos  anuais,  nos  termos  do  art. 127  da  Lei Orgânica  do  Município de Piracuruca.
- Art.  16 -Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de forma d igital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES,86745S49387

Dados, 2025.12.29 09,31,42 -03"00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito do Município  de Piracuruca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Despesa por função  e subfunção

| Função/Subfunçã o        | Função/Subfunçã o                               | 2026          | 2027          | 2028           | Valores em AS 2029   |
|--------------------------|-------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|----------------------|
| 01 Legislação            | 01 Legislação                                   | 4.462.000,00  | 4.508.851,00  | 4.558.448,36   | 4.610.870,52         |
| 01 .31                   | Ação Legislativa                                | 4.462.000.00  | 4.508.851,00  | 4.558.448,36   | 4.610.870,52         |
| 04 Administração         | 04 Administração                                | 11.454.475,00 | 11.574.747,00 | 11 .702.069,22 | 11 .836.643,01       |
| 04.122                   | Administração Geral                             | 1.683.285,00  | 1.700.959,50  | 1.719.670,05   | 1.739.446,26         |
| 04.123                   | Administração Financeira                        | 9.574.715,00  | 9.675.249,51  | 9.781.677,26   | 9.894.166,54         |
| 04.124                   | Controle Interno                                | 196.475,00    | 198.537,99    | 200.721 ,91    | 203.030,21           |
| 08 Assistência!Social    | 08 Assistência!Social                           | 8.174.895,00  | 8.260.731 ,46 | 8.351.599,44   | 8.447.642,84         |
| 08.122                   | Administração Geral                             | 40.000,00     | 40.420,00     | 40.864,62      | 41 .334,56           |
| 08.241                   | Assistência à Pessoa Idosa                      | 19.550,00     | 19.755,28     | 19.972,58      | 20.202,27            |
| 08.243                   | Assistência à Criança e ao Adolescente          | 1.563.275,00  | 1.579.689,39  | 1.597.065,98   | 1.615.432,23         |
| 08.244                   | AssistênciaComunitária                          | 6.547.470,00  | 6.616.218,49  | 6.688.996,83   | 6.765.920,31         |
| 08.422                   | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos       | 4.600,00      | 4.648,30      | 4.699,43       | 4.753,47             |
| 10 Saúde                 | 10 Saúde                                        | 61.676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23  | 63.734.176,22        |
| 10.301                   | Atenção Básica                                  | 27.607.600.00 | 27.897.479,82 | 28.204.352,08  | 28.528.702,11        |
| 10.302                   | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial            | 29.247.310,00 | 29.554.406,77 | 29.879.505,23  | 30.223.119,54        |
| 10.303                   | Suporte Profiláticoe Terapêu tico               | 3.805.000.00  | 3.844.952,50  | 3.887.246,98   | 3.931 .950,32        |
| 10.304                   | Vigilância Sanitária                            | 339.240,00    | 342.802,03    | 346.572,84     | 350.558,43           |
| 10.305                   | Vigilância Epidemiológica                       | 677.250.00    | 684.361,13    | 691.889,10     | 699.845,82           |
| 12 Educação              | 12 Educação                                     | 83.816.803,00 | 84.696.879,46 | 85.628.545,13  | 86.613.273,41        |
| 12.361                   | Ensino Fundamental                              | 59.272.523,00 | 59.894.884,50 | 60.553.728,23  | 61.250.096,13        |
| 12.365                   | Educaçã o Infantil                              | 21.847.265,00 | 22.076.661,30 | 22.319.504,57  | 22.576.178,86        |
| 12.367                   | Educação Especial                               | 2.697.015,00  | 2.725.333,66  | 2.755.312,33   | 2.786.998,42         |
| 13 Cultura               | 13 Cultura                                      | 2.344.305,00  | 2.368.920,22  | 2.394.978,33   | 2.422.520,57         |
| 13.391                   | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico | 269.630.00    | 272.461 ,12   | 275.458,19     | 278.625,95           |
| 13.392                   | Difusão Cultural                                | 2.074.675.00  | 2.096.459,10  | 2.1 19.520,14  | 2.143.894,62         |
| 14 Direitos de Cidadania | 14 Direitos de Cidadania                        | 129.955,00    | 131.319,53    | 132.764,04     | 134.290,82           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: R ua R ui Barbosa,289,Centro,  64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Despesa por função  e subfunção

| Função/Subfunção    | Função/Subfunção                         | 2026          | 2027          | 2028          | ValoresemRS 2029   |
|---------------------|------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|--------------------|
| 14.422              | Direitos Individu ais,Coletivos eDifusos | 129.955,00    | 131.319,53    | 132.764,04    | 134.290,82         |
| 15 Urbanismo        | 15 Urbanismo                             | 12.842.730,00 | 12.977.578,67 | 13.120.332,03 | 13.271.215,85      |
| 15.122              | Administração Geral                      | 3.586.980,00  | 3.624.643,29  | 3.664.514,37  | 3.706.656,28       |
| 15.451              | Infra-estrutura Urbana                   | 8.232.750,00  | 8.319.193,88  | 8.410.705,00  | 8.507.428,11       |
| 15.481              | Habitação Rural                          | 1.023.000,00  | 1.033.741 ,50 | 1.045.112,66  | 1.057.131 ,46      |
| 16 Habitação        | 16 Habitação                             | 775.700,00    | 783.844,85    | 792.467,15    | 801 .580,51        |
| 16.482              | HabitaçãoUrbana                          | 775.700,00    | 783.844,85    | 792.467,15    | 801 .580,51        |
| 17 Saneamento       | 17 Saneamento                            | 3.868.070,00  | 3.908.684,73  | 3.951.680,27  | 3.997.124,59       |
| 17.511              | Saneamento BásicoRural                   | 270.000,00    | 272.835,00    | 275.836,19    | 279.008,30         |
| 17.512              | Saneamento Bási co Urbano                | 3.465.980,00  | 3.502.372,79  | 3.540.898,89  | 3.581 .619,23      |
| 17.542              | Controle Ambiental                       | 12.765,00     | 12.899,03     | 13.040,92     | 1 3.190,89         |
| 17.605              | Abastecimento                            | 119.325,00    | 120.577,91    | 121 .904,27   | 123.306,17         |
| 18 Gestão Ambiental | 18 Gestão Ambiental                      | 890.115,00    | 899.461,21    | 909.355,27    | 919.812,86         |
| 18.541              | Preservação eConservação Ambiental       | 890.115,00    | 899.461 ,21   | 909.355,27    | 919.812,86         |
| 20 Agricultura      | 20 Agricultura                           | 2.329.630,00  | 2.354.091,12  | 2.379.986,12  | 2.407.355,95       |
| 20.122              | Administração Geral                      | 1.110.575,00  | 1.122.236,04  | 1.134.580,63  | 1.147.628,31       |
| 20.605              | Abastecimento                            | 838.455,00    | 847.258,78    | 856.578,62    | 866.429,27         |
| 20.606              | Extensão Rural                           | 330.600,00    | 334.071 ,30   | 337.746,09    | 341 .630,17        |
| 20.609              | Defesa Agropecuá ria                     | 50.000,00     | 50.525,00     | 51.080,78     | 51 .668,20         |
| 23                  | ComércioeServiços                        | 16.422,00     | 16.594,43     | 16.776,97     | 16.969,90          |
| 23.691              | Promoção Comercial                       | 16.422,00     | 16.594,43     | 16.776,97     | 1 6.969,90         |
| 24 Comunicações     | 24 Comunicações                          | 280.000,00    | 282.940,00    | 286.052,34    | 289.341,94         |
| 24.131              | Comunicação Social                       | 280.000,00    | 282.940,00    | 286.052,34    | 289.341 ,94        |
| 25 Energia          | 25 Energia                               | 7.300.750,00  | 7.377.407,88  | 7.458.559,37  | 7.544.332,79       |
| 25.751              | Conservação de Energia                   | 2.690.750,00  | 2.719.002,88  | 2.748.911 ,91 | 2.780.524,39       |
| 25.752              | Energia Elét rica                        | 4.610.000,00  | 4.658.4 05,00 | 4.709.647,46  | 4.763.808,40       |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle -SIAFC©

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Totais

Sistema  Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: R ua Rui B arbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Despesa por função  e  subfunção

| Função/Subfunção   | Função/Subfunção           | 2026          | 2027          | 2028          | Valores em AS 2029   |
|--------------------|----------------------------|---------------|---------------|---------------|----------------------|
| 26 Transporte      | 26 Transporte              | 2.129.175,00  | 2.151.531 ,34 | 2.175.198,19  | 2.200.212,95         |
| 26.782             | Transporte Rodoviár io     | 2.129.175,00  | 2.151.531,34  | 2.175.198,19  | 2.200.212,95         |
| 27                 | Desporto e Lazer           | 1.915.575,00  | 1.935.688,54  | 1.956.981,12  | 1.979.486,39         |
| 27.81 2            | Desporto Comunitá rio      | 1.915.57 5,00 | 1.935.688,54  | 1.956.981 ,12 | 1.979.486,39         |
| 28                 | Encargos Especias          | 93.000,00     | 93.976,50     | 95.010,24     | 96.102,86            |
| 28.843             | Serviço da Dí vida Interna | 93.000,00     | 93.976,50     | 95.010,24     | 96.102,86            |
| 99 Reservas        | 99 Reservas                | 1.500.000,00  | 1.515.750,00  | 1.532.423,25  | 1.550.046,12         |
| 99.999             | Reservade Contingência     | 1.500.000,00  | 1.515.750,00  | 1.532.423,25  | 1.550.046,12         |

206.000.000,00

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Assinadodefom,adigital por F RANCISCO

MARCELOCARVALHOME NDES:86745549387 Oados,  lOl5.ll.l90&gt;lW -03'00'

MENDES:86745549387

FRANCISCO MARCELO C.  MENDES

Gestor(a)

CPF:  867.455.493-87

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

Página  2  de 3

212.873.000,  1  O

Página  3  de 3

208.163.000,  19

210.452.  793,07

Caderno D

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## Eixo estratégico

## Ambiental

| Programas associados ao eixo estratégico         | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Programa                                         | 2026 1                                     | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       | Total no PPA                               |
| 0024 •OPERACIONALIZAÇAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS | 196.140,001                                | 198.199,47                                 | 200.379,66                                 | 202.684,02                                 | 797.403,15                                 |
| Total do eixo estratégico                        | 196.140,001                                | 198.199,47                                 | 200.379,66                                 | 202.684,02                                 | 797.403,15                                 |

## Eixo estratégico

## Econômico

| Programas associados ao eixo estratégico        | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Programa                                        | 2026                                       | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       | Total no PPA                               |
| 0026 •FOMENTOAOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | 283.800,00                                 | 286.779,90                                 | 289.934,48                                 | 293.268,73                                 | 1.153.783,11                               |
| 0027 •MUDAS ESEMENTES                           | 46.800,00                                  | 47.291 ,40                                 | 47.811 ,61                                 | 48.361 ,44                                 | 190.264,45                                 |
| Total do eixo estratégico                       | 330.600,00                                 | 334.071,30                                 | 337.746,09                                 | 341.630,17                                 | 1.344.047,56                               |

## Eixo estratégico

Infraestrutura

| Programas associados ao eixo estratégico                                  | Programas associados ao eixo estratégico                                  | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Programa                                                                  | 2026                                                                      | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       | Total no PPA                               |
| 0014 •AMPLIAÇAO EMODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA                          | 16.839.265,00                                                             | 17.016.077,29                              | 17.203.254,14                              | 17.401.091,55                              | 68.459.687,98                              |
| 0015 •MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA                                       | 3.490.705,00                                                              | 3.527.357,40                               | 3.566.158,33                               | 3.607.169,16                               | 14.191 .389,89                             |
| 0016 •MORAR MELHOR                                                        | 385.700,00                                                                | 389.749,85                                 | 394.037,10                                 | 398.568,52                                 | 1.568.055,47                               |
| 0017 •ESPACOS DE CONVIVENCIACOMUNITARIA                                   | 1.024.202,00                                                              | 1.034.956,12                               | 1.046.340,64                               | 1.058.373,54                               | 4.163.872,30                               |
| 0023 •DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA EGESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 0023 •DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA EGESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 2.151.531 ,34                              | 2.175.198,19                               | 2.200.212,95                               | 8.656.117,48                               |
| 0028 • Programa de Regulanzação FundiáriaUrbana do Municípiodi ..         | 250.000,00                                                                | 252.625,00                                 | 255.403,88                                 | 258.341 ,02                                | 1.016.369,90                               |
| Total do eixo estratégico                                                 | 24.119.047,00                                                             | 24.372.297,00                              | 24.640.392,28                              | 24.923.756,74                              | 98.055.493,02                              |

## Eixo estratégico

Institucional

| Programas associados ao eixo estratégico                | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Programa                                                | 2026                                       | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       | Total no PPA                               |
| 0001 •ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL           | 4.462.000,00                               | 4.508.851 ,00                              | 4.558.448,36                               | 4.610.870,52                               | 18.140.169,88                              |
| 0002 •GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO ADMINISTR TIVA | 27.367.863,00                              | 27.655.225,59                              | 27.959.433,06                              | 28.280.966,52                              | 111.263.488,17                             |
| Total do eixo estratégico                               | 31.829.863,00                              | 32.164.076,59                              | 32.517.881 ,42                             | 32.891.837,04                              | 129.403.658,05                             |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle· SIAFC©

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## Eixo estratégico

Social

| Programas associados ao eixo estratégico                                   | Programas associados ao eixo estratégico                                   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   | Programas associados ao eixo estratégico   |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Programa                                                                   | 2026                                                                       | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       | Total no PPA                               |
| 0003 •MANUTENÇAO EAPRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAN NTAL                      | 53.940.700,00                                                              | 54.507.077,36                              | 55.106.655,21                              | 55.740.381,77                              | 219.294.814,34                             |
| 0004 •MANUTENÇAO EAPRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFA TIL                       | 21.847.265,00                                                              | 22.076.661 ,30                             | 22.319.504,57                              | 22.576.178,86                              | 88.819.609,73                              |
| 0006 •FOMENTO EESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL                           | 2.697.015,00                                                               | 2.725.333,66                               | 2.755.312,33                               | 2.786.998,42                               | 10.964.659,41                              |
| 0008 •FOMENTO, IMPULSO EFORTALECIMENTO DAS ATIVIDAC SCUL...                | 2.344.305,00                                                               | 2.368.920,22                               | 2.394.978,33                               | 2.422.520,57                               | 9.530.724,12                               |
| 0009 •PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA ASAUDE                                  | 26.307.600,00                                                              | 26.583.829,82                              | 26.876.251 ,93                             | 27.185.328,81                              | 106.953.010,56                             |
| 0010 •SERVIÇOS DE SAUDEDE MEDIA COMPLEXIDADEAMBUL~TORIAL E.29.737.310,00   | 0010 •SERVIÇOS DE SAUDEDE MEDIA COMPLEXIDADEAMBUL~TORIAL E.29.737.310,00   | 30.049.551 ,77                             | 30.380.096,82                              | 30.729.467,94                              | 120.896.426,53                             |
| 0011 •ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA OPULAÇAO 1.016.490,00 | 0011 •ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA OPULAÇAO 1.016.490,00 | 1.027.163,16                               | 1.038.461 ,94                              | 1.050.404,25                               | 4.1 32.519,35                              |
| 0013 •PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                 | 4.615.000,00                                                               | 4.663.457,50                               | 4.714.755,54                               | 4.768.975,22                               | 18.762.188,26                              |
| 0018 •GESTAO PUBLICA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA OCIAL                 | 1.940.440,00                                                               | 1.960.814,66                               | 1.982.383,57                               | 2.005.180,99                               | 7.888.819,22                               |
| 0019 •PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL                                 | 691.295,00                                                                 | 698.553,61                                 | 706.237,69                                 | 714.359,43                                 | 2.810.445,73                               |
| 0020 •PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                   | 2.123.330,00                                                               | 2.145.624,97                               | 2.169.226,84                               | 2.194.172,95                               | 8.632.354,76                               |
| 0021 •PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA                              | 49.400,00                                                                  | 49.918,70                                  | 50.467,80                                  | 51 .048,18                                 | 200.834,68                                 |
| 0025 •FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDE LAZER                          | 714.200,00                                                                 | 721 .699,10                                | 729.637,80                                 | 738.028,62                                 | 2.903.565,52                               |
| Total do eixo estratégico                                                  | 148.024.350,00                                                             | 149.578.605,83                             | 151.223.970,37                             | 152.963.046,01                             | 601.789.972,21                             |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  A,s;oado deforma d;g;t,I por FRANCISCO

MENDES:86745549387

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7 4 5549387

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

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## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo estratégico

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## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo estratégico

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PPA 2026 •  2029 •  Revisão  000 Ano Bas e  2026 Projeç ões  das receitas

| Especificação                             | Exercício2026   | Exercício2027   | Exercício2028   | Valores em AS Exercício2029   |
|-------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-------------------------------|
| Receitas Correntes.                       | 203.000.74 7,00 | 205.132.254,86  | 207.388.709,71  | 209.773.679,81                |
| Impostos,Taxas eContribuições de Melhoria | 12.547.1 47,00  | 12.678.892,05   | 12.81 8.359,88  | 12.965.770,99                 |
| Contrib uições                            | 2.348.950,00    | 2.373.61 3,98   | 2.399.723,73    | 2.427.320,55                  |
| Receita Patr imonial                      | 606.600,00      | 612.969,30      | 61 9.71 1,96    | 626.838,65                    |
| Receita de Serviços                       | 239.000,00      | 241 .509,50     | 244.166,11      | 246.974,01                    |
| Transferê ncias Corren tes                | 186.804.850,00  | 188.766.300,93  | 190.842.730,26  | 193.037.421 ,65               |
| Outras Receitas Corre ntes                | 454.200,00      | 458.969,1 0     | 464.01 7,77     | 469.35 3,96                   |
| Receitas de Capital                       | 15.739.350,00   | 15.904.613,1 8  | 16.079.563,94   | 16.264.478,90                 |
| Operações de Crédito                      | 5.4 92.000,00   | 5.549.666,00    | 5.61 0.712,33   | 5.675.235,52                  |
| Alienação de Bens                         | 74.750,00       | 75.534,88       | 76.365,76       | 77.24 3,96                    |
| Tran sferê ncias de Capital               | 10.172.600,00   | 1 0.279.412,30  | 10.392.485,85   | 1 0.51 1.999,42               |
| Deduções DaR eceita Corre nte             | 12.740.097,00   | 12.873.868,02   | 13.01 5.480,57  | 13.165.1 58,60                |
| Deduções De Transferê ncias Correntes     | 12.740.097,00   | 12.873.868,02   | 13.01 5.480,57  | 13.165.1 58,60                |
| Totais                                    | 206.000.000,00  | 208.163.000,02  | 210.452.793,08  | 212.873.000,11                |

FRAN CISCO MARCELO  CAR VAL HO  AssinadodeformadigitalporFRANCISCO

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## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentári as Despesa estimada

| Código            | Descrição                                                                         | 2026          | 2027          | 2028           | Valores em A$ 2029   |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|----------------------|
| 01                | Camara Municipal                                                                  | 4.462.000,00  | 4.508.851 ,00 | 4.558.448,36   | 4.610.870,52         |
| 01 .01            | Gamara Municipal                                                                  | 4.462.000,00  | 4.508.851,00  | 4.558.448,36   | 4.610.870,52         |
| 01 .01.0001       | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal                                           | 4.462.000,00  | 4.508.851 ,00 | 4.558.448,36   | 4.610.870,52         |
| 01 .01 .0001.1001 | Ampliar, Conservar E EquiparO PrédioDa Câmara Municipal                           | 600.000,00    | 6D6.300,00    | 612.969,30     | 620.018,45           |
| 01 .01 .0001.1002 | Aquisição De Veículo                                                              | 100.000,00    | 101.050,00    | 102.161 ,55    | 103.336,41           |
| 01 .01 .0001.1103 | Aquisição De Imóveis                                                              | 100.000,00    | 101.050,00    | 102.161,55     | 103.336,41           |
| 01 .01 .0001.2001 | Manutenção Dos Serviços Legislativo.                                              | 3.662.000,00  | 3.700.451,00  | 3.741.155,96   | 3.784.179,25         |
| 02                | Gabinete Do Prefeito                                                              | 1.459.440,00  | 1.474.764,13  | 1.490.986,53   | 1.508.132,87         |
| 02.01             | Gabinete Do Prefeito                                                              | 1.030.755,00  | 1.041.577,93  | 1.053.035,29   | 1.065.145,19         |
| 02.01.0002        | Gestã o Estrategica De Modernizaçã o Administrativa                               | 1.030.755,00  | 1.041.577,93  | 1.053.035,29   | 1.065.145,19         |
| 02.01.0002.11 12  | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes                                      | 50.000,00     | 5D.525,00     | 51.080,78      | 51.668,20            |
| 02.01.0002.2002   | Manutenção Do Gabinete Do Prefeito                                                | 980.755,00    | 991.052,93    | 1.001 .954,51  | 1.013.476,99         |
| 02                | Gabinete Do Prefeito                                                              | 1.459.440,00  | 1.474.764,13  | 1.490.986,53   | 1.508.132,87         |
| 02.02             | Procuradoria Geral Do Municipio                                                   | 428.685,00    | 433.186,20    | 437.951 ,24    | 442.987,68           |
| 02.02.0002        | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                 | 428.685,00    | 433.186,20    | 437.951 ,24    | 442.987,68           |
| 02.02.0002.2024   | Manutenção Da Procuradoria Geral Do Municipio                                     | 312.530,00    | 315.81 1,57   | 319.285,49     | 322.957,28           |
| 02.02.0002.2076   | Manutenção Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Do Consumido - Procon  | 116.155,00    | 117.374,63    | 118.665,75     | 120.030,40           |
| 03                | Sec. Mun. De Adm. E Finanças                                                      | 9.574.715,00  | 9.675.249,51  | 9.781 .677,26  | 9.894.166,54         |
| 03.01             | Sec. Mun. De Adm. E Finanças                                                      | 9.574.715,00  | 9.675.249,51  | 9.781 .677,26  | 9.894.166,54         |
| 03.01 .0002       | Gestão Estrategic a De Modernizaçã o Administrativa                               | 9.574.715,00  | 9.675.249,51  | 9.781 .677,26  | 9.894.166,54         |
| 03.01 .0002.1029  | Aquisição De Equipamentos Para A Secretaria Municipal De Administração E Finanças | 14.000,00     | 14.147,00     | 14.302,62      | 14.467,10            |
| 03.01 .0002.2003  | Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças       | 9.560.715,00  | 9.661.102,51  | 9.767.374,64   | 9.879.699,44         |
| 04                | Secretaria Municipal De Educação                                                  | 83.816.803,00 | 84.696.879,46 | 85.628.545,13  | 86.613.273,41        |
| 04.01             | Fundo De Des. Da Educaçã o Bás ica - Fundeb                                       | 62.258.945,00 | 62.910.842,94 | 63.602.660,00  | 84.334.090,62        |
| 04.01.0003        | Manutenção E Aprimoramento Do Ensino Fundamental                                  | 40.227.700,00 | 40.650.090,86 | 41.097.241 ,85 | 41 .569.860,15       |
| 04.01 .D003.1004  | Construção , Reforma E Ampliação De PrédiosPúb licos Da Educação                  | 2.D00.000,00  | 2.021.000,00  | 2.D43.231 ,00  | 2.066.728,16         |
| 04.01.0003.1005   | Construção, Reforma E Ampliação De Escolas Do Ensino Fundamental                  | 2.000.000,00  | 2.021.000,00  | 2.043.231 ,00  | 2.066.728,16         |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias

Despesa estimada

| Código           | Descrição                                                                            | 2026           | 2027           | 2028           | Valores em AS 2029   |
|------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------------|
| 04.01 .0003.1006 | Aquisição De Equipamento Para Escola Do Ensino Fundamental                           | 500.000,00     | 505.250,00     | 510.807,75     | 516.682,04           |
| 04.01 .0003.2004 | Desenvolvimento Das Atividades De Ensino/aprendizagem Do Ens.lundamental -70%        | 24.020.930,00  | 24.273.149,77  | 24.540.154,41  | 24.822.366,19        |
| 04.01 .0003.2005 | Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De Ensino Fundamental          | 9.765.215,00   | 9.867.749,76   | 9.976.295,00   | 10.091 .022,40       |
| 04.01.0003.2006  | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino             | 1.912.000,00   | 1.932.076,00   | 1.953.328,84   | 1.975.792,12         |
| 04.01 .0003.2094 | Formação Continuada De Professores                                                   | 29.555,00      | 29.865,33      | 30.193,85      | 30.541 ,08           |
| 04.01.0004       | Manulenção E Aprimoramento Da Educação Infantil                                      | 19.433.405,00  | 19.637.455,76  | 19.853.467,77  | 20.081.782,66        |
| 04.01 .0004.1047 | Reforma De Escolas Do Ensino Infantil                                                | 1.812.650,00   | 1.831 .682,83  | 1.851.831 ,34  | 1.873.127,40         |
| 04.01.0004.1054  | Construção E Ampliação De Escola De Educaçã o Infantil                               | 2.792.000,00   | 2.821.316,00   | 2.852.350,48   | 2.885.152,51         |
| 04.01 .0004.1056 | Aquisição De Equipamentos Para Escolas De Educação Infantil                          | 1.122.000,00   | 1.133.781,00   | 1.146.252,59   | 1.159.434,50         |
| 04.01 .0004.2051 | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil - 70%             | 11.366.210,00  | 11 .485.555,21 | 11 .611.896,31 | 11.745.433,12        |
| 04.01 .0004.2052 | Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De Educaçã o Infantil          | 2.340.545,00   | 2.365.120,72   | 2.391.137,05   | 2.418.635,13         |
| 04.01.0006       | Fomento E Estruturação Da Educação Especial                                          | 2,595,840,00   | 2.623.096,32   | 2.651 .950,38  | 2.682.447,81         |
| 04.01 .0006.2048 | Atendimento Educacional Especializado - Aee A Alunos Com Dificuldades De Aprendizado | 2.573.300,00   | 2.600.319,65   | 2.628.923,17   | 2.659.155,78         |
| 04.01 .0006.2093 | Qualificação /capacitação Continuada De Professores Do Aee                           | 22.540,00      | 22.776,67      | 23.027,21      | 23.292,03            |
| 04               | Secretaria Municipal De Educação                                                     | 83.816.803,00  | 84.696.879,46  | 85.628.545,13  | 86.613.273,41        |
| 04.02            | Secretaria Municipal De Educaçã o                                                    | 21 .559.858,00 | 21.786.236,52  | 22,025.885,13  | 22.279.182,79        |
| 04.02.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                    | 5.331 .823,00  | 5.387.807,14   | 5.447.073,02   | 5.509.714,36         |
| 04.02.0002.2008  | Manutenção Dos Serv. TécnicosE Administrativos Da Secretaria De Educação             | 5.331.823,00   | 5.387.807,14   | 5.447.073,02   | 5.509.714,36         |
| 04.02.0003       | Manutenção E Aprimoramento Do Ensino Fundamental                                     | 13.713.000,00  | 13.856.986,50  | 14.009.413,36  | 14.170.521,62        |
| 04.02.0003.1007  | Construção , Ampliação E Recuperação De Escolas Do Ens. Fundamental                  | 1.320.000,00   | 1.333.860,00   | 1.348.532,46   | 1.364.040,58         |
| 04.02.0003.1040  | Aquisiçã o De VeículoPara OTransporte Escolar                                        | 679.500,00     | 686.634,75     | 694.187,73     | 702.170,89           |
| 04.02.0003.1092  | Construir, Equipar E Recuperar Poços Em Escolas Da Rede Municipal                    | 250.000,00     | 252.625,00     | 255.403,88     | 258.341 ,02          |
| 04.02.0003.1111  | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes Para Escolas Municipais                 | 350.000,00     | 353.675,00     | 357.565,43     | 361.677,43           |
| 04.02.0003.2009  | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino             | 3.145.000,00   | 3.178.022,50   | 3.212.980,75   | 3.249.930,03         |
| 04.02.0003.2010  | Manutenção De Escolas Do Ensino Fundamental                                          | 5.128.500,00   | 5.182.349,25   | 5.239.355,09   | 5.299.607,68         |
| 04.02.0003.2011  | Aquisiçã o De GênerosAlimentícios Para Preparo Merenda Escolar Ensino Fundamental    | 1.375.000,00   | 1.389.437,50   | 1.404.721 ,31  | 1.420.875,61         |
| 04.02.0003.2092  | Encargos Com Precatórios Do Fundeb                                                   | 600.000,00     | 606.300,00     | 612.969,30     | 620.018,45           |
| 04.02.0003.2097  | Distribuição De Uniforme Escolar Para Alunos Do Ensino Fundamental                   | 65.000,00      | 65.682,50      | 66.405,01      | 67.168,67            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código           | Descrição                                                                        | 2026         | 2027         | 2028         | Valor11s11mR$ 2029   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|----------------------|
| 04.02.0003.2116  | Encargos Com Precatórios Do Fundei                                               | 800.000,00   | 808.400,00   | 817.292,40   | 826.691 ,26          |
| 04.02.0004       | Manutenção E Aprimoramento Da Educaçã o Infantil                                 | 2.413.860,00 | 2.439.205,54 | 2.466.036,80 | 2.494.396,20         |
| 04.02.0004.1091  | Construção, Reforma E Ampliação De Uma Creche                                    | 1.545.000,00 | 1.561.222,50 | 1.578.395,95 | 1.596.547,50         |
| 04.02.0004.2012  | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil               | 453.400,00   | 458.160,70   | 463.200,47   | 468.527,27           |
| 04.02.0004.2073  | Aquisição De GênerosAlimentí cios Merenda Escolar Da Educação Infantil Creche    | 138.800,00   | 140.257,40   | 141 .800,23  | 143.430,93           |
| 04.02.0004.2084  | Aquisiçã o Gê neros Alimentícios Merenda Escolar Da Educação Infantil PréEscola  | 158.000,00   | 159.659,00   | 161.415,25   | 163.271 ,52          |
| 04.02.0004.2095  | Capacitação Continuada De Profissionais Da Educação Infantil                     | 26.220,00    | 26.495,32    | 26.786,76    | 27.094,80            |
| 04.02.0004.2096  | Distribuiçã o De Uniforme Escolar Para Educaçã o Infantil                        | 26.565,00    | 26.843,93    | 27.139,22    | 27.451 ,32           |
| 04.02.0004.2098  | Aquisição De Material Lúd ico Para Escolas De Educação Infantil                  | 65.875,00    | 66.566,69    | 67.298,92    | 68.072,86            |
| 04.02.0006       | Fomento E Estruturação Da Educação Especial                                      | 101.175,00   | 102.237,34   | 103.361,95   | 104.550,61           |
| 04.02.0006.2075  | Aquisição De Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Do Aee                    | 49.025,00    | 49.539,76    | 50.084,70    | 50.660,67            |
| 04.02.0006.2104  | Manutenção E Apoio Ao Ensino Especial                                            | 52.150,00    | 52.697,58    | 53.277,25    | 53.889,94            |
| 05               | Controladoria Geral Do Municipio                                                 | 196.475,00   | 198.537,99   | 200.721,91   | 203.030,21           |
| 05.01            | Controladoria Geral Do Municipio                                                 | 196.475,00   | 198.537,99   | 200.721,91   | 203.030,21           |
| 05.01.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 196.475,00   | 198.537,99   | 200.721,91   | 203.030,21           |
| 05.01 .0002.2039 | Manutenção Da Controladoria Geral Do Municí pio                                  | 196.475,00   | 198.537,99   | 200.721 ,91  | 203.030,21           |
| 06               | Sec. Mun. De Cult. Turismo E Desenv. Econômico                                   | 2.988.880,00 | 3.020.263,26 | 3.053.486,14 | 3.088.601 ,22        |
| 06.01            | Sec. Mun. De Cult. Turismo E Desenv. Econômico                                   | 2.988.880,00 | 3.020.263,26 | 3.053.486,14 | 3.088.601 ,22        |
| 06.01 .0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 644.575,00   | 651.343,04   | 658.507,81   | 666.080,65           |
| 06.01 .0002.2014 | Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo E Desenvolvimento Econômico         | 644.575,00   | 651 .343,04  | 658.507,81   | 666.080,65           |
| 06.01 .0008      | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais                       | 2.344.305,00 | 2.368.920,22 | 2.394.978,33 | 2.422.520,57         |
| 06.01 .0008.1017 | Construçã o, Reforma E Ampliaçã o De PrédiosPú blicos                            | 350.750,00   | 354.432,88   | 358.331 ,64  | 362.452,45           |
| 06.01 .0008.1064 | Estruturação Do Centro De Visitantes Para Direcionamento Do Turismo No Município | 18.630,00    | 18.825,62    | 19.032,70    | 19.251 ,57           |
| 06.01 .0008.1082 | Construção De Portal De Entrada Da Cidade                                        | 40.250,00    | 40.672,63    | 41.120,02    | 41 .592,90           |
| 06.01 .0008.2015 | Promoção De Festas Tradicionais Populares                                        | 1.595.345,00 | 1.612.096,12 | 1.629.829,18 | 1.648.572,22         |
| 06.01 .0008.2017 | Manutenção De Canais De Tv Para A População                                      | 75.680,00    | 76.474,64    | 77.315,86    | 78.204,99            |
| 06.01 .0008.2099 | Realização De Baile Das Debutantes                                               | 12.650,00    | 12.782,83    | 12.923,44    | 13.072,06            |
| 06.01 .0008.2100 | Apoio E Incentivo A Grupos Culturais Regionais Piracuruquenses                   | 251.000,00   | 253.635,50   | 256.425,49   | 259.374,38           |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFC©

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código            | Descrição                                                            | 2026           | 2027          | 2028           | Valores em AS 2029   |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|----------------|----------------------|
| 07                | Secretaria Municipal De Saú de                                       | 61 .676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23  | 63.734.176,22        |
| 07.01             | Fundo Municipal De Saúde                                             | 58.632.945,00  | 59.248.590,97 | 59.900.325,43  | 60.589.179,15        |
| 07.01.0009        | Programa De Atençã o Primáriaà Saúde                                 | 26.307.600,00  | 26.583.829,82 | 26.876.251 ,93 | 27.185.328,81        |
| 07.01 .0009.1 014 | Ampliação E Recuperação Das Unidades BásicasDe Saúde                 | 989.750,00     | 1.000. 142,38 | 1.01 1.143,94  | 1.022.772,10         |
| 07.01 .0009.1015  | Aquisição De Equipamentos Para A Rede BásicaDe Saúde                 | 427.225,00     | 431.710,86    | 436.459,68     | 441.478,97           |
| 07.01 .0009.1016  | Aquisição De Veículos Para Equipe De Atenção PrimáriaA Saúde-aps     | 126.500,00     | 127.828,25    | 129.234,36     | 130.720,56           |
| 07.01.0009.1045   | Construção De Unidade De Saúde                                       | 1.172.500,00   | 1.184.811,25  | 1.197.844,17   | 1.211 .619,38        |
| 07.01 .0009.1067  | Ampliação Da Informatização Das Ubs                                  | 116.600,00     | 117.824,30    | 119.120,37     | 120.490,25           |
| 07.01 .0009.1083  | Implantação Do Serviço Movei Odontológico                            | 428.950,00     | 433.453,98    | 438.221,97     | 443.261 ,52          |
| 07.01 .0009.1105  | Construção , Reforma E Ampliação De Prédios Público s                | 1.300.000,00   | 1.313.650,00  | 1.328.100,15   | 1.343.373,30         |
| 07.01 .0009.1117  | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes                         | 100.000,00     | 101.050,00    | 102. 161 ,55   | 103.336,41           |
| 07.01.0009.2030   | Manutenção Das Atividades De Atenção PrimáriaA Saúde- Aps            | 10.622.730,00  | 10,734.268,67 | 10.852.345,62  | 10.977.147,59        |
| 07.01 .0009.2031  | Manutenção Das Atividades De Atençã o Bási ca Desenvolvida Pelos Acs | 3.690.465,00   | 3.729.214,88  | 3.770.236,25   | 3.813.593,96         |
| 07.01 .0009.2034  | Manutenção Das Atividades De SaúdeBucal                              | 2.393.000,00   | 2.418.126,50  | 2.444.725,89   | 2.472.840,24         |
| 07.01 .0009.2069  | Manutencao Do Conselho Municipal De Saúde                            | 15.495,00      | 15.657,70     | 15.829,93      | 16.011,98            |
| 07.01.0009.2070   | Manutenção Das Atividade Do Laboratório                              | 742.505,00     | 750.301,30    | 758.554,62     | 767.277,99           |
| 07.01 .0009.2089  | Remuneração Dos Profissionais De Enfermagem                          | 3.200.000,00   | 3.233.600,00  | 3.269.169,60   | 3.306.765,05         |
| 07.01 .0009.2103  | Ações EstratégicasDe SaúdeDa Família                                 | 700.000,00     | 707.350,00    | 715.130,85     | 723.354,85           |
| 07.01 .0009.2111  | Custeio Dos Serviços De Atenção Bási ca Em Saúde                     | 232.430,00     | 234.870,52    | 237.454,09     | 240.184,81           |
| 07.01.0009.2112   | Manutenção De Postos E Unidades BásicasDe Saúde                      | 49.450,00      | 49.969,23     | 50.518,89      | 51.099,85            |
| 07.01.0010        | Serviços De Saú de De MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar    | 26.693.855,00  | 26.974.140,49 | 27.270.856,02  | 27.584.470,87        |
| 07.01.0010.1035   | Aquisição De Ambulância                                              | 247.250,00     | 249.846,13    | 252.594,43     | 255.499,27           |
| 07.01 .0010.1076  | Construção , Reforma E Ampliação Da Sede Do Caps                     | 800.000,00     | 808.400,00    | 817.292,40     | 826.691 ,26          |
| 07.01.0010.1077   | Reaparelhamento Da Rede De MédiaE Alta Complexidade                  | 287.500,00     | 290.518,75    | 293.71 4,46    | 297.092,17           |
| 07.01 .0010. 1081 | Implantação De Uma Unidade Samu                                      | 450.000,00     | 454.725,00    | 459.726,98     | 465.013,84           |
| 07.01.0010.1104   | Construção, Reforma E Ampliação Do Samu                              | 1.300.000,00   | 1.313.650,00  | 1.328.100,15   | 1.343.373,30         |
| 07.01.0010.2032   | Desenvolvimento Dos Atendimentos De MédiaE Alta Complexidade         | 16.211.700,00  | 16.381.922,85 | 16.562.124,00  | 16.752.588,43        |
| 07.01 .0010.2046  | Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial E Especializados No Caps    | 675.700,00     | 682.794,85    | 690.305,59     | 698.244,11           |

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Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código           | Descrição                                                                                 | 2026          | 2027          | 2028           | Valores em A$ 2029   |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|----------------------|
| 07.01 .0010.2062 | Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial E Especializado No Ceo                           | 654.225,00    | 661 .094,36   | 668.366,40     | 676.052,61           |
| 07.01 .0010.2064 | Manutenção Do Cefipi - Centro De Fisioterapia De Piracuruca - Pi                          | 282.880,00    | 285.850,24    | 288.994,59     | 292.318,03           |
| 07.01 .0010.2065 | Atendimento Médico Especializado Em SaúdeMatemo - Infantil - Maternidade Municipal        | 2.346.250,00  | 2.370.885,63  | 2.396.965,37   | 2.424.530,47         |
| 07.01.0010.2066  | Manutenção Do Pronto Socorro Municipal                                                    | 3.118.350,00  | 3.151.092,68  | 3. 185.754,69  | 3.222.390,87         |
| 07.01 .0010.2087 | Manutenção Do Samu                                                                        | 320.000,00    | 323.360,00    | 326.916,96     | 330.676,51           |
| 07.01.0011       | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População                                    | 1.016.490,00  | 1.027.163,16  | 1.038.461 ,94  | 1.050.404,25         |
| 07.01 .0011.1057 | Implantação De Melhorias SanitáriasDomiciliares                                           | 253.450,00    | 256.111 ,23   | 258.928,45     | 261 .906,13          |
| 07.01.0011.2035  | Desenvolvimento Das Atividade De Promoção E Vigilância Em SaúdeEpidemiológica E Ambiental | 677.250,00    | 684.361,13    | 691.889, 10    | 699.845,82           |
| 07.01 .0011.2068 | Inspeção E Controle De Vigilância SanitáriaNos Estabelecimentos                           | 85.790,00     | 86.690,80     | 87.644,39      | 88.652,30            |
| 07.01.0013       | Programa De Assistê ncia Farmacêutica                                                     | 4.615.000,00  | 4.663.457,50  | 4.714.755,54   | 4.768.975,22         |
| 07.01 .0013.2033 | Aquisição De Medicamentos Para Os Pacientes Atendido Pelas Unidades Básic as De Saúde     | 3.805.000,00  | 3.844.952,50  | 3.887.246,98   | 3.931 .950,32        |
| 07.01.0013.2079  | Aquisição De Medicamentos Para Pacientes Atendidos Pela Media E Alta Comp. Mac            | 810.000,00    | 818.505,00    | 827.508,56     | 837.024,90           |
| 07               | Secretaria Municipal De Saúde                                                             | 61.676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23  | 63.734.176,22        |
| 07.02            | Hosp. Mun. Dr. Jose De Brito Magalhãe s                                                   | 3.043.455,00  | 3.075.411 ,28 | 3.109.240,80   | 3.144.997,07         |
| 07.02.0010       | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar                           | 3.043.455,00  | 3.075.411 ,28 | 3.109.240,80   | 3.144.997,07         |
| 07.02.0010.1084  | Reforma E Ampliação Do Hospital Local De Piracuruca                                       | 151.750,00    | 153.343,38    | 155.030,15     | 156.813,00           |
| 07.02.0010.2050  | Manutenção E Conservação Do Hospital Local Dr. JoséDe Brito Magalhães                     | 2.891.705,00  | 2.922.067,90  | 2.954.210,65   | 2.988.184,07         |
| 08               | Sec. Mun. De Obras Serv. Publ. San                                                        | 24.845.650,00 | 25.106.529,33 | 25.382.701 ,16 | 25.674.602,21        |
| 08.01            | Sec. Mun. De Obras Serv. Publ. San                                                        | 24.845.650,00 | 25.106.529,33 | 25.382.701 ,16 | 25.674.602,21        |
| 08.01.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                         | 3.879.980,00  | 3.920.719,79  | 3.963.847,71   | 4.009.431 ,96        |
| 08.01.0002.1060  | Pagamento De Operações De Crédito                                                         | 93.000,00     | 93.976,50     | 95.010,24      | 96.102,86            |
| 08.01 .0002.2019 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Obras Púb licas                                     | 3.532.980,00  | 3.570.076,29  | 3.609.347,13   | 3.650.854,62         |
| 08.01.0002.2090  | Manutenção E Conservação De PrédiosPú blicos                                              | 200.000,00    | 202.100,00    | 204.323,10     | 206.672,82           |
| 08.01 .0002.2091 | Consórcio Intermunicipal Dos Territóri os Dos Cocais E Carnaubais -Ciice                  | 54.000,00     | 54.567,00     | 55.167,24      | 55.801 ,66           |
| 08.01.0014       | Ampliação E Modernização Da Infra-estrutura                                               | 16.839.265,00 | 17.016.077,29 | 17.203.254,14  | 17.401.091 ,55       |
| 08.01 .0014.1012 | Pavimentação Com Revestimento Poliédrico                                                  | 1.897.500,00  | 1.917.423,75  | 1.938.515,41   | 1.960.808,34         |
| 08.01.0014.1026  | Pavimentação Asfál tica                                                                   | 1.595.000,00  | 1.611.747,50  | 1.629.476,72   | 1.648.215,70         |
| 08.01.0014.1052  | Construção E Reforma De Praças                                                            | 273.750,00    | 276.624,38    | 279.667,24     | 282.883,42           |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias

Despesa estimada

| Código            | Descrição                                                                    | 2026          | 2027          | 2028          | Valores em AS 2029   |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|----------------------|
| 08.01 .0014.1085  | Implantar E Equipar Sistema De Energia Fotovoltaica                          | 4.610.000,00  | 4.658.405,00  | 4.709.647,46  | 4.763.808,40         |
| 08.01 .0014.1086  | Construçã o De Parque Infantil                                               | 172.500,00    | 174.31 1,25   | 176.228,67    | 178.255,30           |
| 08.01 .0014.1106  | Reforma EAmpliação Do Parque Olímpico                                        | 480.000,00    | 485.040,00    | 490.375,44    | 496.014,76           |
| 08.01.0014.1108   | Construção , Reforma E Ampliação De Prédi os Púb licos                       | 1.1 00.000,00 | 1.111 .550,00 | 1.123.777,05  | 1.136.700,49         |
| 08.01 .0014.1109  | Construção, Ampliação E Recuperação De Estradas Vicinais                     | 823.000,00    | 831 .641,50   | 840.789,56    | 850.458,64           |
| 08.01 .0014.1110  | Construir, Equipar ERecuperar Poços Tubulares                                | 270.000,00    | 272.835,00    | 275.836,19    | 279.008,30           |
| 08.01 .0014.1118  | Construção ERecuperação De Catçamentos                                       | 292.000,00    | 295.066,00    | 298.311 ,73   | 301 .742,31          |
| 08.01.0014.11 19  | Construção , Reforma E Ampliação Do Centro Administrativo Municipal          | 2.100.000,00  | 2.122.050,00  | 2.145.392,55  | 2.170.064,56         |
| 08.01 .0014.2022  | Manutenção Da Iluminação PúblicaDo Município                                 | 2.690.750,00  | 2.719.002,88  | 2.748.911 ,91 | 2.780.524,39         |
| 08.01 .0014.2043  | Conservação E Manutenção De Praças E Passeios                                | 60.000,00     | 60.630,00     | 61.296,93     | 62.001 ,84           |
| 08.01 .0014.2072  | Manutenção Do Conselho Municipal De Saneamento Básico                        | 12.765,00     | 12.899,03     | 13.040,92     | 13.190,89            |
| 08.01 .0014.2114  | Manutenção E Conservação Do Paque Olímpico                                   | 262.000,00    | 264.751 ,00   | 267.663,26    | 270.741,39           |
| 08.01 .0014.2115  | Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais                                | 200.000,00    | 202.100,00    | 204.323,10    | 206.672,82           |
| 08.01.0015        | Manutenção Da Limpeza Pública                                                | 3.490.705,00  | 3.527.357,40  | 3.566.158,33  | 3.607.169,16         |
| 08.01 .0015.2021  | Manutenção Da limpeza De Ruas, Logradouros Púb licos E Demais Espaços        | 1.965.980,00  | 1.986.622,79  | 2.008.475,64  | 2.031.573,11         |
| 08.01 .0015.2080  | Campanhas Educativas Sobre Limpeza De Locais Publicos                        | 24.725,00     | 24.984,61     | 25.259,44     | 25.549,93            |
| 08.01 .0015.2088  | Tratamento Adequado Dos Resí duos Sólidos                                    | 1.500.000,00  | 1.515.750,00  | 1.532.423,25  | 1.550.046,12         |
| 08.01.0016        | Morar Melhor                                                                 | 385.700,00    | 389.749,85    | 394.037,10    | 398.568,52           |
| 08.01.0016.1058   | Execução De Melhorias Habitacionais                                          | 315.000,00    | 318.307,50    | 321.808,88    | 325.509,68           |
| 08.01 .0016.21 13 | Manutenção E Conservação De Unidades Habitacionais                           | 70.700,00     | 71 .442,35    | 72.228,22     | 73.058,84            |
| 08.01.0028        | Programa De Regularizaçã o FundiáriaUrbana Do MunicípioDe Piracuruca - Reurb | 250.000,00    | 252.625,00    | 255.403,88    | 258.341 ,02          |
| 08.01 .0028.1068  | Regutalizaçã o De Imóveis Urbanos Do Município De Piracuruca                 | 250.000,00    | 252.625,00    | 255.403,88    | 258.341,02           |
| 09                | Sec. Mun. De Agric. E Abas                                                   | 2.465.3n,oo   | 2.491.263,46  | 2.518.667,36  | 2.547.632,02         |
| 09.01             | Sec. Mun. De Agric. E Abas                                                   | 2.465.377,00  | 2.491.263,46  | 2.518.667,36  | 2.547.632,02         |
| 09.01.0002        | Gestã o Estrategica De Modernização Administrativa                           | 1.110.575,00  | 1.122.236,04  | 1.134.580,63  | 1.147.628,31         |
| 09.01.0002.2026   | Manutenção Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento                      | 1.110.575,00  | 1.122.236,04  | 1.134.580,63  | 1.147.628,31         |
| 09.01.0017        | Espacos De ConvivênciaComunitária                                            | 1.024.202,00  | 1.034.956,12  | 1.046.340,64  | 1.058.373,54         |
| 09.01 .0017.1030  | Perfuraçã o De Poços Com Sistemas De Abastecimento D'água                    | 575.000,00    | 581.037,50    | 587.428,91    | 594.184,34           |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias

Despesa estimada

| Código            | Descrição                                                                                | 2026         | 2027         | 2028          | Valor11s11mR$ 2029   |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|----------------------|
| 09.01 .0017.1037  | Construçã o, Reforma E Ampliaçã o De Mercados, Feiras E Matadouros Públicos              | 263.455,00   | 266.221,28   | 269.149,71    | 272.244,93           |
| 09.01 .0017.2025  | Manutenção E Conservação De Chafarizes                                                   | 119.325,00   | 120.577,91   | 121 .904,27   | 123.306,17           |
| 09.01 .0017.2105  | Apoio A Eventos Culturais E Tradicionais Na Agricultura                                  | 50.000,00    | 50.525,00    | 51 .080,78    | 51 .668,20           |
| 09.01 .0017.2117  | Manutenção E Recup. Do Mercado, Feira E Matadouro Público                                | 16.422,00    | 16.594,43    | 16.776,97     | 16.969,90            |
| 09.01.0026        | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município                                               | 283.800,00   | 286.779,90   | 289.934,48    | 293.268,73           |
| 09.01 .0026.1074  | Aquisiçã o De Maquinas E Implementas Agrícolas                                           | 283.800,00   | 286.779,90   | 289.934,48    | 293.268,73           |
| 09.01.0027        | Mudas E Sementes                                                                         | 46.800,00    | 47.291 ,40   | 47.811,61     | 48.361 ,44           |
| 09.01 .0027.2101  | Distribuiçã o De Sementes E Mudas Frutíf eras às FamíliasResidentes Na Zona Rural        | 46.800,00    | 47.291 ,40   | 47.811 ,61    | 48.361 ,44           |
| 10                | Fundo Municipal De Assistencia Social                                                    | 7.640.115,00 | 7.720.336,27 | 7.805.259,90  | 7.895.020,40         |
| 10.01             | Fundo Mun. De Assistên cia Social                                                        | 7.524.015,00 | 7.603.017,22 | 7.686.650,34  | 7.775.046,83         |
| 10.01.0002        | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                        | 2.885.050,00 | 2.915.343,03 | 2.947.411 ,80 | 2.981.307,03         |
| 10.01 .0002.2042  | Manut. Da Secret. Municipal De Trab. Cidadania E Assist. Social                          | 2.885.050,00 | 2.915.343,03 | 2.947.41 1,80 | 2.981 .307,03        |
| 10.01.0018        | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe Assistên cia Social                                     | 1.940.440,00 | 1.960.814,66 | 1.982.383,57  | 2.005.180,99         |
| 10.01 .0018.1011  | Aquisiçã o De VeículoPara Equipe TécnicaDo Cras, Bolsa Famíli a, Cmas E Conselho Tutelar | 80.500,00    | 81 .345,25   | 82.240,05     | 83.185,81            |
| 10.01 .0018.1087  | Construção , Reforma E Ampliação De Prédi os Púb licos                                   | 414.950,00   | 419.306,98   | 423.919,35    | 428.794,42           |
| 10.01 .0018.1089  | Construção De Auditório No Cras De Fátima                                                | 109.250,00   | 110.397,13   | 111 .611 ,49  | 112.895,03           |
| 10.01 .0018.1115  | Ampliar, Equipar E Recuperar O Prédio Da Secretaria Mun.de AssistênciaSocial             | 108.050,00   | 109.184,53   | 110.385,55    | 111 .654,99          |
| 10.01 .0018.11 16 | Aquisiçã o De Equipamentos E Mat. Permanentes                                            | 20.700,00    | 20.917,35    | 21.147,44     | 21 .390,64           |
| 10.01 .0018.2047  | Manutenção Do Conselho De Controle Social                                                | 12.910,00    | 13.045,56    | 13.189,06     | 13.340,73            |
| 10.01 .0018.2049  | Gestão Do Programa Bolsa Familia • lgdbf                                                 | 433.050,00   | 437.597,03   | 442.410,59    | 447.498,31           |
| 10.01 .0018.2060  | Gestão Do Suas (sistema únicoDe AssistênciaSocial)                                       | 248.930,00   | 251 .543,77  | 254.310,75    | 257.235,32           |
| 10.01 .0018.2071  | Manutenção Do Conselho Tutelar                                                           | 236.350,00   | 238.831 ,68  | 241.458,82    | 244.235,60           |
| 10.01 .0018.2110  | Manutenção Das Atividades De Proteção Ao Idoso                                           | 235.750,00   | 238.225,38   | 240.845,85    | 243.615,58           |
| 10.01 .0018.21 18 | Procadsuas                                                                               | 40.000,00    | 40.420,00    | 40.864,62     | 41 .334,56           |
| 10.01.0019        | Programa De Proteção Social Especial                                                     | 575.195,00   | 581.234,56   | 587.628,13    | 594.385,86           |
| 10.01 .0019.1088  | Construção De Sede ParaO Creas                                                           | 21 1.500,00  | 213.720,75   | 216.071 ,68   | 218.556,50           |
| 10.01 .0019.1090  | Construção E Implantação De Centro De Acolhimento Para Idosos                            | 19.550,00    | 19.755,28    | 19.972,58     | 20.202,27            |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFC©

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órg ãos e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código            | Descriçã o                                                                                                                                                                                          | 2026                    | 2027                    | 2028         | Valores em AS 2029   |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------|----------------------|
| 10.01.0019.2036   | Serviço De Apoio, Orientado EAcompanhamento A Familias Com Membros EmSituação De Ameaça Ou Violação De Direitos/paefi                                                                               | 110.145,00              | 111.301,52              | 112.525,84   | 113.819,89           |
| 10.01 .0019.2055  | Manutenção Do Creas - Centro De Referencia Especializado De AssistênciaSocial                                                                                                                       | 155.450,00              | 157.082,23              | 158.810,13   | 160.636,45           |
| 10.01 .0019.2056  | Desenvolvimento Das Atividades De Ações EstratégicasDe Erradicação Do Trabalho Infantil Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Trabalho Infantil - Aepeti                                      | 78.550,00               | 79.374,78               | 80.247,90    | 81.170,75            |
| 10.01.0020        | Programa De Proteção Social Bá sica                                                                                                                                                                 | 2.123.330,00 305.200,00 | 2.145.624,97 308.404,60 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95         |
| 10.01.0020.1072   | Reforma EAmpliação Do eras                                                                                                                                                                          |                         |                         | 311.797,05   | 315.382,72           |
| 10.01.0020.2018   | Desenvolvimento De Serviços De Atendimento A Primeira lnfancia No Suas                                                                                                                              | 378.300,00              | 382.272,15              | 386.477,14   | 390.921 ,63          |
| 10.01.0020.2029   | Manutenção Dos Serviços De ConvivênciaE Fortalecimento De VínculosPara Grupos De Crianças, Adolescentes, Jovens E Idosos                                                                            | 381.000,00              | 385.000,50              | 389.235,51   | 393.711 ,71          |
| 10.01 .0020.2040  | Concessão De BenefíciosEventuais E Emergenciais, Tais Como: Cestas Básicas , Urna Funerária , Passagem, Enxoval Para Recém-nascido, Documentação Civil E BenefíciosQue Contribuem Para Segurança De | 315.200,00              | 318.509,60              | 322.013,21   | 325.716,36           |
| 10.01 .0020.2044  | Desenvolvimento Das Ações De Atenção Integral às Famílias/paif - Cras                                                                                                                               | 654.200,00              | 661.069,10              | 668.340,86   | 676.026,78           |
| 10.01 .0020.2057  | Serviço De Proteção Social Básica- Psb                                                                                                                                                              | 89.430,00               | 90.369,02               | 91.363,07    | 92.413,75            |
| 10                | Fundo Municipal De Assistencia Social                                                                                                                                                               | 7.640.115,00            | 7.720.336,27            | 7.805.259,90 | 7.895.020,40         |
| 10.02             | Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente                                                                                                                                            | 116.100,00              | 117.319,05              | 118.609,56   | 119.973,57           |
| 10.02.0019        | Programa De Proteção Social Especial                                                                                                                                                                | 116.100,00              | 117.319,05              | 118.609,56   | 119.973,57           |
| 10.02.0019.2085   | Manutenção Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente                                                                                                                              | 38.400,00               | 38.803,20               | 39.230,04    | 39.681 ,18           |
| 10.02.0019.2086   | Desenvolvimento De Atividades Socioeducativas Para Crianças E Adolescentes                                                                                                                          | 77.700,00               | 78.515,85               | 79.379,52    | 80.292,39            |
| 11                | Sec. Mun. De Transporte E Transito                                                                                                                                                                  | 2.129.175,00            | 2.151.531,34            | 2.175.198,19 | 2.200.212,95         |
| 11 .01            | Se. Mun. De Transporte ETransito                                                                                                                                                                    | 2.129.175,00            | 2.151.531,34            | 2.175.198,19 | 2.200.21 2,95        |
| 11 .01 .0023      | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana EGestão Do Trânsito                                                                                                                                            | 2.129.175,00            | 2.151.531 ,34           | 2.175.198,19 | 2.200.212,95         |
| 11 .01 .0023.1048 | Reforma E Melhoria Nos Equipamentos E Sinalizaçã o De Trânsito                                                                                                                                      | 185.000,00              | 186.942,50              | 188.998,87   | 191 .172,35          |
| 11 .01 .0023.1080 | Aquisição De Veiculo Para A Guarda De Transito Municipal                                                                                                                                            | 71.300,00               | 72.048,65               | 72.841 ,19   | 73.678,86            |
| 11 .01.0023.2054  | Manutenção Da Sec. Do Trânsito Municipal                                                                                                                                                            | 1.833.300,00            | 1.852.549,65            | 1.872.927,70 | 1.894.466,36         |
| 11 .01.0023.2106  | Manutenção E Conservação De Placas De Sinalização E Sinais Luminosos                                                                                                                                | 39.575,00               | 39.990,54               | 40.430,43    | 40.895,38            |
| 12                | Sec. Mun. Do Meio Ambiente E Urbanismo                                                                                                                                                              | 865.390,00              | 874.476,60              | 884.095,83   | 894.262,93           |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órg ãos e Unidades Orçamentári as Despesa estimada

| Código            | Descriçã o                                                                                 | 2026          | 2027         | 2028         | Valores em AS 2029   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|----------------------|
| 12.01             | Sec. Mun. Do Meio Ambiente E Urbanismo                                                     | 865.390,00    | 874.476,60   | 884.095,83   | 894.262,93           |
| 12.01.0002        | Gestã o Estrategica De Modernizaçã o Administrativa                                        | 669.250,00    | 676.277,13   | 683.716,17   | 691 .578,91          |
| 12.01 .0002.2058  | Manutenção Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo                            | 669.250,00    | 676.277,13   | 683.716,17   | 691.578,91           |
| 12.01.0024        | Operacionalizaçã o Das Políticas Ambientais                                                | 196.140,00    | 198.199,47   | 200.379,66   | 202.684,02           |
| 12.01 .0024.1071  | Reestruturação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes                                       | 16.100,00     | 16.269,05    | 16.448,01    | 16.637,16            |
| 12.01 .0024.1079  | Aquisição De Equipamentos Para A Equipe De Monitoramento E Fiscalização                    | 22.075,00     | 22.306,79    | 22.552,16    | 22.811,51            |
| 12.01 .0024.2023  | Serviço De Limpeza E Revitalização Das Margens Do Rio Piracuruca                           | 33.275,00     | 33.624,39    | 33.994,26    | 34.385,19            |
| 12.01 .0024.2067  | Implantação E Manutenção De Um Viveiro De Mudas                                            | 19.780,00     | 19.987,69    | 20.207,55    | 20.439,94            |
| 12.01 .0024.2081  | Manutenção Da Brigada De lncendio                                                          | 72.865,00     | 73.630,08    | 74.440,01    | 75.296,07            |
| 12.01 .0024.2083  | Apoio A Associaçã o De Caladores                                                           | 11.000,00     | 11.115,50    | 11.237,77    | 11 .367,00           |
| 12.01 .0024.2107  | Manutenção E Conservação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes                             | 21.045,00     | 21 .265,97   | 21.499,90    | 21 .747,15           |
| 13                | Sec. Mun. De Esporte E Lazer                                                               | 1.271 .000,00 | 1.284.345,50 | 1.298.473,31 | 1.313.405,74         |
| 13.01             | Sec. Mun. De Esporte E Lazer                                                               | 1.271 .000,00 | 1.284.345,50 | 1.298.473,31 | 1.313.405,74         |
| 13.01.0002        | Gestã o Estrategica De Modernizaçã o Administrativa                                        | 556.800,00    | 562.646,40   | 568.835,51   | 575.3TT,12           |
| 13.01.0002.2059   | Manutenção Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer                                     | 556.800,00    | 562.646,40   | 568.835,51   | 575.377,12           |
| 13.01.0025        | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer                                               | 714.200,00    | 721.699,10   | 729.637,80   | 738.028,62           |
| 13.01.0025.1046   | Construção De Arena Esportiva                                                              | 301.300,00    | 304.463,65   | 307.812,75   | 311 .352,60          |
| 13.01 .0025.11 13 | Construção , Reforma E Ampliação De Estádio , Giná sio Poliesportivo E Quadras De Esportes | 150.000,00    | 151.575,00   | 153.242,33   | 155.004,61           |
| 13.01.0025.2016   | Manutenção Do Estádio , GinásioPoliesportivo E Quadras De Esporte                          | 102.200,00    | 103.273, 10  | 104.409,10   | 105.609,81           |
| 13.01 .0025.2082  | Realização De Competições Na Zona Urbana Rural                                             | 60.700,00     | 61.337,35    | 62.012,06    | 62.725,20            |
| 13.01.0025.2108   | Manutenção E Recuperação De Campos De Futebol, Quadras E GinásiosPo1iesportivos            | 50.000,00     | 50.525,00    | 51.080,78    | 51 .668,20           |
| 13.01 .0025.2109  | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes                                               | 50.000,00     | 50.525,00    | 51.080,78    | 51 .668,20           |
| 14                | Sec. Mun. Da Juventude                                                                     | 548.580,00    | 554.340,09   | 560.437,83   | 566.882,86           |
| 14.01             | Sec. Mun. Da Juventude                                                                     | 548.580,00    | 554.340,09   | 560.437,83   | 566.882,86           |
| 14.01 .0002       | Gestão Estrategica De Modernizaçã o Administrativa                                         | 499.180,00    | 504.421,39   | 509.970,03   | 515.834,68           |
| 14.01 .0002.2041  | Manutenção Da Secretaria Municipal Da Juventude                                            | 499.180,00    | 504.421,39   | 509.970,03   | 515.834,68           |
| 14.01 .0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                    | 49.400,00     | 49.918,70    | 50.467,80    | 51 .048,18           |
| 14.01.0021.11 14  | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes                                               | 4.600,00      | 4.648,30     | 4.699,43     | 4.753,47             |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

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## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos  e Unidades Orçamentárias

Despesa estimada

| Código           | Descrição                                                                                               | 2026         | 2027         | 2028         | Valores em AS 2029   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|----------------------|
| 14.01.0021.2038  | Manutenção Do Espaço Jovem (realização De Cursos, Academia EOutras Atividades Educacionais EDe Esportes | 31.000,00    | 31.325,50    | 31.670,08    | 32.034,29            |
| 14.01.0021.2102  | ParaA População) Mutirão De Expedição DeDocumentos Na Zona Rural                                        | 13.800,00    | 13.944,90    | 14.098,29    | 14.260,42            |
| 15               | Sec. Mun. De Comunicação                                                                                | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 15.01            | Sec. Mun. De Comunicação                                                                                | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 15.01.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                                       | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 15.01.0002.2119  | Manutenção Da Secretaria Municipal DeComunicação                                                        | 122.000,00   | 123.281,00   | 124.637,09   | 126.070,42           |
| 15.01.0002.2126  | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes                                                        | 18.000,00    | 18.189,00    | 18.389,08    | 18.600,55            |
| 16               | Sec. Mun. De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária                                      | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 16.01            | Sec. Mun. De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária                                      | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 16.01.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                                       | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 16.01 .0002.2120 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária             | 122.000,00   | 123.281,00   | 124.637,09   | 126.070,42           |
| 16.01.0002.2125  | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes                                                        | 18.000,00    | 18.189,00    | 18.389,08    | 18.600,55            |
| 17               | Ouvidoria Geral Municipal                                                                               | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 17,01            | Ouvidoria Geral Municipal                                                                               | 140,000,00   | 141,470,00   | 143,026,17   | 144,670,97           |
| 17.01.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                                       | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 17.01.0002.2121  | Manutenção Da Ouvidoria Geral Municipal                                                                 | 122.000,00   | 123.281,00   | 124.637,09   | 126.070,42           |
| 17.01 .0002.2122 | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes                                                        | 18.000,00    | 18.189,00    | 18.389,08    | 18.600,55            |
| 18               | Sec. Mun. De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes                                     | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 18.01            | Sec.Mun. De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes                                      | 140,000,00   | 141,470,00   | 143,026,17   | 144,670,97           |
| 18.01.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                                       | 140.000,00   | 141.470,00   | 143.026,17   | 144.670,97           |
| 18.01.0002.2123  | Manutenção Da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes            | 122.000,00   | 123.281,00   | 124.637,09   | 126.070,42           |
| 18.01.0002.2124  | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes                                                        | 18.000,00    | 18.1 89,00   | 18.389,08    | 18.600,55            |
| 99               | Reserva De Contingencia                                                                                 | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12         |
| 99.99            | Reserva De Contingencia                                                                                 | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12         |
| 99.99.0999       | Reserva De Contingencia                                                                                 | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1 .550.046,12        |
| 99.99.0999.1000  | Reserva De Contingência                                                                                 | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12         |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFCIO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua R ui  Barbosa,289,Centro,  64240-000,  P iracuruca-PI CNP J:  06.553.887/0001 -21

## PPA 2026- 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e  Atividades por Órgãos  e  Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código   |                                                                                                                | 2026                           | 2027           | 2028           | ValoresemRS 2029   |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------|----------------|--------------------|
| Totais   |                                                                                                                | 206,000,000,00                 | 208.163,000,19 |                | 212,873,000,1O     |
|          | MARCELOCARVALHO NDES:86745549387 Assinado deforma digital CARVALHOME NDES,86745549387 Dados, lOlS.1119 09,1&57 | por FRAt\lCISCOMARCELO -03'00' |                | 210.452,793,07 |                    |
|          | FRANCISCO MAR CELOC .M ENDES                                                                                   |                                |                |                |                    |
|          | Gestor(a)                                                                                                      |                                |                |                |                    |
|          | CPF:867.455.493- 87                                                                                            |                                |                |                |                    |

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Eixo temático

Assistência  social, cultura e esporte

| Programas associados ao eixo temático                         | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                                      | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    | Total no PPA                            |
| 0008 • FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDAC SCUL... | 2.344.305,00                            | 2.368.920,22                            | 2.394.978,33                            | 2.422.520,57                            | 9.530.724,12                            |
| 0018 - GESTAO PUBLICA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA pOCIAL  | 1.940.440,00                            | 1.960.814,66                            | 1.982.383,57                            | 2.005.180,99                            | 7.888.819,22                            |
| 0019 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL                   | 691.295,00                              | 698.553,61                              | 706.237,69                              | 714.359,43                              | 2.810.445,73                            |
| 0020 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA                     | 2.123.330,00                            | 2.145.624,97                            | 2.169.226,84                            | 2.194.172,95                            | 8.632.354,76                            |
| 0021 • PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA                | 49.400,00                               | 49.918,70                               | 50.467,80                               | 51.048,18                               | 200.834,68                              |
| 0025 - FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER           | 714.200,00                              | 721.699,10                              | 729.637,80                              | 738.028,62                              | 2.903.565,52                            |
| Total do eixo temático                                        | 7.862.970,00                            | 7.945.531,26                            | 8.032.932,03                            | 8.125.310,74                            | 31.966.744,03                           |

Eixo temático

## Educação

| Programas associados ao eixo temático                   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                                | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    | Total no PPA                            |
| 0003 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDA~"NTAL | 53.940.700,00                           | 54.507.077,36                           | 55.106.655,21                           | 55.740.381,77                           | 219.294.814,34                          |
| 0004 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFA ~TIL | 21 .847.265,00                          | 22.076.661 ,30                          | 22.319.504,57                           | 22.576.178,86                           | 88.819.609,73                           |
| 0006 - FOMENTO E ESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL      | 2.697.015,00                            | 2.725.333,66                            | 2.755.312,33                            | 2.786.998,42                            | 10.964.659,41                           |
| Total do eixo temático                                  | 78.484.980,00                           | 79.309.072,32                           | 80.181.472,11                           | 81 .103.559,05                          | 319.079.083,48                          |

## Eixo temático

Fortalecimento das instituições  r

| Programas associados ao eixo temático          | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                       | 2026 1                                  | 2027 1                                  | 2028                                    | 2029                                    | Total no PPA                            |
| 0001 • ATUAÇAO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL | 4.462.000,001                           | 4.508.851 ,00 1                         | 4.558.448,36                            | 4.610.870,52                            | 18.140.169,88                           |
| Total do eixo temático                         | 4.462.000,00 1                          | 4.508.851,00 1                          | 4.558.448,36                            | 4.610.870,52                            | 18.1 40.169,88                          |

## Eixo temático

Infraestrutura, transporte, energia e recursos naturais

| Programas associados ao eixo temático              | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|----------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                           | 2026 1                                  | 2027 1                                  | 2028                                    | 2029 1                                  | Total no PPA                            |
| 0014 • AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA | 16.839.265,001                          | 17.016.077,29 I                         | 17.203.254,14                           | 17.401 .091 ,55 I                       | 68.459.687,98                           |
| 0015 • MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA               | 3.490.705,001                           | 3.527.357,40 1                          | 3.566.158,33                            | 3.607.169,161                           | 14.191 .389,89                          |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua  Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo temático

| 0016 • MORAR MELHOR                                                   | 385.700,00          | 389.749,85     | 394.037,10    | 398.568,52    | 1.568.055,47   |
|-----------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|---------------|---------------|----------------|
| 0017 - ESPACOS DE CONVIVENCIA COMUNITARIA                             | 1.024.202,00        | 1.034.956,12   | 1.046.340,64  | 1.058.373,54  | 4.163.872,30   |
| 0023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTA( DO               | TRANS..2.129.175,00 | 2.151 .531 ,34 | 2.175.198,19  | 2.200.212,95  | 8.656.117,48   |
| 0028 - Programa de Regularização Fundiá ria Urbana do Município de .. | 250.000,00          | 252.625,00     | 255.403,88    | 258.341 ,02   | 1.016.369,90   |
| Total do eixo temático                                                | 24.119.047,00       | 24.372.297,00  | 24.640.392,28 | 24.923.756,74 | 98.055.493,02  |

## Eixo temático

Meio ambiente

| Programas associados ao eixo temático             | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|---------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                          | 2026 1                                  | 2027 1                                  | 2028                                    | 2029                                    | Total no PPA                            |
| 0024 • OPERACIONALIZAÇAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS | 196.140,001                             | 198.199,47 I                            | 200.379,66                              | 202.684,02                              | 797.403,15                              |
| Total do eixo temático                            | 196.140,001                             | 198.199,47 I                            | 200.379,66                              | 202.684,02                              | 797.403,15                              |

## Eixo temático

Produtividade e competitividade com geração  de oportunidades e empregos

| Programas associados ao eixo temático             | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|---------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                          | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    | Total no PPA                            |
| 0026 - FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | 283.800,00                              | 286.779,90                              | 289.934,48                              | 293.268,73                              | 1.153.783,11                            |
| 0027 - MUDAS E SEMENTES                           | 46.800,00                               | 47.291 ,40                              | 47.811 ,61                              | 48.361 ,44                              | 190.264,45                              |
| Total do eixo temático                            | 330.600,00                              | 334.071,30                              | 337.746,09                              | 341.630,17                              | 1.344.047,56                            |

## Eixo temático

Saúde

| Programas associados ao eixo temático                                        | Programas associados ao eixo temático                                        | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   | Programas associados ao eixo temático   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Programa                                                                     | 2026                                                                         | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    | Total no PPA                            |
| 0009 - PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE                                  | 26.307.600,00                                                                | 26.583.829,82                           | 26.876.251 ,93                          | 27.185.328,81                           | 106.953.010,56                          |
| 0010 - SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBUL~TORIAL E .29.737.310,00 | 0010 - SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBUL~TORIAL E .29.737.310,00 | 30.049.551 ,77                          | 30.380.096,82                           | 30.729.467,94                           | 120.896.426,53                          |
| 0011 - ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA fOPULAÇAO 1.016.490,00 | 0011 - ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA fOPULAÇAO 1.016.490,00 | 1.027.163,16                            | 1.038.461,94                            | 1.050.404,25                            | 4.132.519,35                            |
| 0013 - PROGRAMA DEASSISTENCIA FARMACEUTICA                                   | 4.615.000,00                                                                 | 4.663.457,50                            | 4.714.755,54                            | 4.768.975,22                            | 18.762.188,26                           |
| Total do eixo temático                                                       | 61 .676.400,00                                                               | 62.324.002,25                           | 63.009.566,23                           | 63.734.176,22                           | 250.744.144,70                          |

Eixo temático

Transparência

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo temático

Programas associados ao eixo temático

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PPA 2026 · 2029 · Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo temático

| Programa                                                | 2026          | 2027          | 2028          | 2029          | Total no PPA    |
|---------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|-----------------|
| 0002 -GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO ADMINISTR TIVA | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 11 1.263.488,17 |
| Total do eixo temático                                  | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 111.263.488,17  |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle -SIAF C©

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## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo temático

## 1 -Metas financei'O P ,Q.!"} l'~'l 'llbn;iáfü;5l.fl'Tª c!&gt;'ú~ {'/;C[cig,eg?~ e

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Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFCC

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## Diretriz

## ADMINISTRAÇAD  PUBLICA EFICIENTE E COM TRANSPARENCIA

Ei xo estratégico:  Institucional

Eixo temático :

Transparência

| Programas associados à diretriz de governo               | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                                 | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0002 - GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO ADMINISTR TIVA | 27.367.863,00                                | 27.655.225,59                                | 27.959.433,06                                | 28.280.966,52                                | 111.263.488,17                               |
| Total da diretriz de governo                             | 27.367.863,00                                | 27.655.225,59                                | 27.959.433,06                                | 28.280.966,52                                | 111.263.488,17                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 · 2029 · Revisão  000 Ano Base 2026

Diretrizes do programa de governo

(

3  .  8 o%)

D

Educação

(37. 92 %)

■

Fortalecimento  das  instituições  r

(2.16%)

■ Infraestrutura,  transporte,  energia  e recursos ... (12.86%)

D

Meio  ambiente (0.09%)

D

Produtivi dade  e

competitividade  com  geração  de  op ...

(0.16%)

O

Saúde  (29.80%)

■

Transparência (13.22%)

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado de fo rma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745S49387 Dados: 2025.12.29 09:23:51 -03'00'

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

Gcstor(a)

CPF: 867.455.493-87

Desenvolvido e manlido por STS Informática  Ltda.

Desenvolvido e  mantido por S T S  Informática  Lida.

Pá gina  3  de 4

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## Diretriz

## AMPLIAÇAO  DO ACESSO E A GARANTIA DE ATENDIMENTOS DE SAUDE PUBLICA COM EFICIENCIA E QUALIDADE

Eixo estratégico:  Social

Eixo temático :

Saúde

| Programas associados à diretriz de governo                     | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                                       | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0009 - PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE                    | 26.307.600,00                                | 26.583.829,82                                | 26.876.251 ,93                               | 27.185.328,81                                | 106.953.010,56                               |
| 0010 - SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBUL sTORIAL   | E .29.737.310,00                             | 30.049.551 ,77                               | 30.380.096,82                                | 30.729.467,94                                | 120.896.426,53                               |
| 0011 - ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA OPULAÇAO | 1.016.490,00                                 | 1.027.163, 16                                | 1.038.461 ,94                                | 1.050.404,25                                 | 4.132.519,35                                 |
| 0013 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA                    | 4.615.000,00                                 | 4.663.457,50                                 | 4.714.755,54                                 | 4.768.975,22                                 | 18.762.188,26                                |
| Total da diretriz de governo                                   | 61.676.400,00                                | 62.324.002,25                                | 63.009.566,23                                | 63.734.176,22                                | 250.744.144,70                               |

## Diretriz

## CONSERVAÇAO  E CONSCIENTIZAÇAO  AMBIENTAL

Eixo estratégico:  Ambiental

Eixo temático :

Meio ambiente

| Programas associados à diretriz de governo        | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                          | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0024 - OPERACIONALIZAÇAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS | 196.140,00                                   | 198.199,47                                   | 200.379,66                                   | 202.684,02                                   | 797.403,15                                   |
| Total da diretriz de governo                      | 196.140,00                                   | 198.199,47                                   | 200.379,66                                   | 202.684,02                                   | 797.403,15                                   |

## Diretriz

## EDUCAÇAO  BASICA E DE QUALIDADE PARA TODOS.

Eixo estratégico:  Social

Eixo temático :

Educação

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC!0

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Diretriz

## FOMENTO A AGRICULTURA SUSTENTAVEL E ASSEGURAMENTO DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA COMUNIDADES VULNERAVEIS

Eixo estratégico:  Econômico

Eixo temá tico:

Produtividade e competitividade com geração  de oportunidades e empregos

| Programas associados à diretriz de governo        | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                          | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0026 • FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | 283.800,00                                   | 286.779,90                                   | 289.934,48                                   | 293.268,73                                   | 1.153.783,11                                 |
| 0027 - MUDAS E SEMENTES                           | 46.800,00                                    | 47.291 ,40                                   | 47.811,61                                    | 48.361,44                                    | 190.264,45                                   |
| Total da diretriz de governo                      | 330.600,00                                   | 334.071,30                                   | 337.746,09                                   | 341.630,17                                   | 1.344.047,56                                 |

## Diretriz

## FORTALECER A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Eixo estratégico:  Infraestrutura

Eixo temá tico:

Infraestrutura, transporte, energia e recursos naturais

| Programas associados à diretriz de governo                                  | Programas associados à diretriz de governo                                  | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                                                    | 2026                                                                        | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0014 • AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA                          | 16.839.265,00                                                               | 17.016.077,29                                | 17.203.254,14                                | 17.401.091,55                                | 68.459.687,98                                |
| 0015 - MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA                                        | 3.490.705,00                                                                | 3.527.357,40                                 | 3.566.158,33                                 | 3.607.169,16                                 | 14.191 .389,89                               |
| 0016 - MORAR MELHOR                                                         | 385.700,00                                                                  | 389.749,85                                   | 394.037,10                                   | 398.568,52                                   | 1.568.055,47                                 |
| 0017 • ESPACOS DE CONVIVENCIA COMUNITARIA                                   | 1.024.202,00                                                                | 1.034.956,12                                 | 1.046.340,64                                 | 1.058.373,54                                 | 4.163.872,30                                 |
| 0023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 0023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 2.151 .531 ,34                               | 2.175.198,19                                 | 2.200.212,95                                 | 8.656.117,48                                 |
| 0028 • Programa de Regularização FundiáriaUrbana do Municípiode             | 250.000,00                                                                  | 252.625,00                                   | 255.403,88                                   | 258.34 1,02                                  | 1.016.369,90                                 |
| Total da diretriz de governo                                                | 24. 119.047,00                                                              | 24.372.297,00                                | 24.640.392,28                                | 24.923.756,74                                | 98.055.493,02                                |

## Diretriz

## GESTAO LEGISLATIVA EFICIENTE E COM TRANSPARENCIA

Eixo estratégico:  Institucional

Eixo temá tico:

Fortalecimento das instituições r

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## Diretriz

## PROMOÇAO  DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Eixo estratégico:  Social

Eixo temá tico:

Assistência  social, cultura e esporte

| Programas associados à diretriz de governo                      | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                                        | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0008 • FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDAC lcSCUL... | 2.344.305,00                                 | 2.368.920,22                                 | 2.394.978,33                                 | 2.422.520,57                                 | 9.530.724,12                                 |
| 0025 - FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER             | 714.200,00                                   | 721 .699,10                                  | 729.637,80                                   | 738.028,62                                   | 2.903.565,52                                 |
| Total da diretriz de governo                                    | 3.058.505,00                                 | 3.090.619,32                                 | 3.124.616,13                                 | 3.160.549,19                                 | 12.434.289,64                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua  Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Diretrizes do programa de governo

| Programas associados à diretriz de governo     | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                       | 2026 1                                       | 2027 1                                       | 2028                                         | 2029 1                                       | Total no PPA                                 |
| 0001 - ATUAÇAO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL | 4.462.000,00 1                               | 4.508.851 ,00 1                              | 4.558.448,36                                 | 4.610.870,521                                | 18.140.169,88                                |
| Total da diretriz de governo                   | 4.462.000,001                                | 4.508.851,00 1                               | 4.558.448,36                                 | 4.610.870,52 I                               | 18.140.169,88                                |

## Diretriz

## PROTEÇ AO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL? ASSISTENCIA AS FAMILIAS EM SITUAÇAO  DE VULNERABILIDADE

Eixo estratégico:  Social

Eixo temá tico:

Assistência  social, cultura e esporte

| Programas associados à diretriz de governo                  | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                                    | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0018 - GESTAO PUBLICA DO SISTEMA UNICO DEASSISTENCIA oOCIAL | 1.940.440,00                                 | 1.960.814,66                                 | 1.982.383,57                                 | 2.005.180,99                                 | 7.888.819,22                                 |
| 0019 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL                 | 691.295,00                                   | 698.553,61                                   | 706.237,69                                   | 714.359,43                                   | 2.810.445,73                                 |
| 0020 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA                   | 2.123.330,00                                 | 2.145.624,97                                 | 2.169.226,84                                 | 2.194.172,95                                 | 8.632.354,76                                 |
| 0021 • PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA              | 49.400,00                                    | 49.918,70                                    | 50.467,80                                    | 51 .048,18                                   | 200.834,68                                   |
| Total da diretriz de governo                                | 4.804.465,00                                 | 4.854.911,94                                 | 4.908.315,90                                 | 4.964.761 ,55                                | 19.532.454,39                                |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Assinado de fOJma digital por FRANCISCO

MENDES:86745549387

~:d :~~~2 ~~ 1 ~:~::2~:~~~i:,7 45549387

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua  Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Diretrizes do programa de governo

| Programas associados à diretriz de governo              | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   | Programas associados à diretriz de governo   |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Programa                                                | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         | Total no PPA                                 |
| 0003 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDA~ NTAL | 53.940.700,00                                | 54.507.077,36                                | 55.106.655,21                                | 55.740.381 ,77                               | 219.294.814,34                               |
| 0004 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFA NTIL | 21 .847.265,00                               | 22.076.661 ,30                               | 22.319.504,57                                | 22.576.178,86                                | 88.819.609,73                                |
| 0006 • FOMENTO E ESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL      | 2.697.015,00                                 | 2.725.333,66                                 | 2.755.312,33                                 | 2.786.998,42                                 | 10.964.659,41                                |
| Total da diretriz de governo                            | 78.484.980,00                                | 79.309.072,32                                | 80.181.472,11                                | 81.103.559,05                                | 319.079.083,48                               |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle• SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Programa: 001  - ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÃMARA  MUNICIPAL

Público  alvo:

vereadores

Objetivo:

• Fornecer à câmara  municipal os recursos humanos e materiais indispensá veis para o desempenho de suas funções ;

Relaçã o de ações  que Integram o programa

## Açã o: 1001 - Ampliar, Conservar e Equipar o Prédio  da Câmara Municipal

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Legislativo

U.O:

01.01  -CAMARA MUNICIPAL

| Produto                                  |       |                                   |                 |                                    |
|------------------------------------------|-------|-----------------------------------|-----------------|------------------------------------|
| 569-Sede da Câmara equipada e Conservada | 2026  | Em apuração Emapuração Emapuração | 612.969,30 6~45 | Em apuração Em apuração Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL               | 2027  |                                   |                 |                                    |
|                                          | 2028  |                                   |                 |                                    |
|                                          | 2029  | Em apuração                       |                 | Em apuração                        |
|                                          | Total |                                   | 2.439.287,75    | 0,00                               |

Açã o: 1002 - Aquisição  de Veículo

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Legislativo

U.O:

01.01  -CAMARA MUNICIPAL

| Produtos da ação -         | Produtos da ação -   | Produtos da ação -    | Produtos da ação -                           | Produtos da ação -                          | Produtos da ação -                           |
|----------------------------|----------------------|-----------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Produto                    |                      | Meta física           | Meta física                                  | Meta financeira                             | Meta financeira                              |
|                            | Exercíc io           | Prevista              | Realizada                                    | Prevista                                    | Realizada                                    |
| 572-Veíc ulo adquirido     | 2026 2027            | 100,001 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração | 100.000,00 101.050,00 102.161,55 103.336 41 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a~ ç~ |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                      |                       |                                              |                                             |                                              |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028                 |                       |                                              |                                             |                                              |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029                 | 100,00                |                                              |                                             |                                              |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total                |                       |                                              | 406.547,96                                  | 0,00                                         |

-

## Ação:  1103 - Aquisiçã o de Imóveis

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Legislativo

U.O:

01.01  -GAMARA MUNICIPAL

| Produtos da ação                                | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 571-lmóvel adquirido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2029     |                    |                    |                    |                    |
|                                                 | 2028               |                    |                    |                    |                    |
|                                                 | Total              |                    |                    |                    |                    |

## Ação:  2001  - Manutenção  dos Serviços legislativo.

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Legislativo

U.O:

01.01  -GAMARA MUNICIPAL

## Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| Produto                                       | l lExercício       | Meta física                   | Meta física                                        | Meta financeira                                            | Meta financeira                                 |
|-----------------------------------------------|--------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                               | 1-                 | Prevista                      | Realizada                                          | Prevista                                                   | Realizada                                       |
| 570-CAMARA MANTIDA Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 ~~: | I 100,0~ 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã Õ - Em apuração Emapuração Emapuração _ | I 3.662.000,00 -4- 3.700.451,00 3.741.155,96 1 !::;:;~:.~~ | Em apuraçã Õ Em apuração Emapuração Em apur~~~~ |

Programa: 002

- GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Público  alvo:

Administrativo de Piracuruca

Objetivo:

* Prover os órgãos  do Municíp io de  Piracuruca de suporte administrativo indispensável  a implementação  de seus programas finalísiticos.

## Relaçã o de ações  que integram o programa

## Ação:  1029- Aquisição  de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração  e Finanças

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

U.O:

03.01  - SEC. MUN.  DE ADM. E FINANÇAS

| Produtos da ação                            | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|---------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                                     |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                             | Exercício          |                    |                    |                    |                    |
| 576-Equipamentos Adquiridos Unidade Medida: | 2026               |                    |                    |                    |                    |
| PERCENTUAL                                  | 2027               |                    |                    |                    |                    |
| PERCENTUAL                                  | 2028               |                    |                    |                    |                    |
| PERCENTUAL                                  | 2029               |                    |                    |                    |                    |
| PERCENTUAL                                  | Total              |                    |                    |                    |                    |

## Ação: 1060 - Pagamento de Operações  de Crédito

Tipo:

Operação  Especial

Poder:  Poder Execulivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação              | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 586-operações de créditopagas | 2026               | Em apuração        |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL    | 2027               | Emapuração         |                    |                    |                    |
|                               | 2028               | Emapuração         |                    |                    |                    |
|                               | 2029               | Em a uração        |                    |                    |                    |
|                               | Total              | 0,00               |                    |                    |                    |

## Ação: 1112 - Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

02.01  - GABINETE  DO PREFEITO

|                             | Meta física   | Meta física   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|-----------------------------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
|                             | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 100,00        | Emapuração    | 50.000,00         | Em apuração       |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida:PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | Emapuração Em apuração Emapuração   | 50.525,00 51.080,78 ~20 203.273,98   | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|-----------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------|

## Ação:  2002 - Manutenção  do Gabinete do Prefeito

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

02.01  - GABINETE  DO PREFEITO

| Produtos da açã o                | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   |
|----------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|                                  | Exercício           | Meta física         | Meta física         | Meta financeira     | Meta financeira     |
|                                  |                     | Prevista            | Realizada           | -~ Prevista         | Realizada -         |
| 574-Gabinete do Prefeilo Mantido | 2026                | 100,00              | Em apuração         | 980.755,00          | Em apuração         |
| Unidade Medida: PERCENTUAL       | 2027                | 100,00              | Em apuração         | 991.052,93          | Emapuração          |
|                                  | 2028                | 100,00              | Emapuração          | 1.001 .954,51       | Em apuração         |
|                                  | 2029                | 100,00              | Em apuracão         | 1.013.476 99        | Emaouração          |
|                                  | Total               |                     |                     | 3.987.239,43        | ..Q,QQ,             |

-

## Açã o: 2003 - Manutenção  dos serviços da secretaria Municipal de Administração  e Finanças

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

03.01  -SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

| Produtos da ação                                                     | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação                            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                                |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                              | cio                | ~~--~-~~~--+--~    | ~~--~-~~~--+--~                             | ~~--~-~~~---1                                   | ~~--~-~~~---1                                   |
|                                                                      | Exercí             | f--~               |                                             |                                                 |                                                 |
| ecretaria de Administração e Finanças Mantida ade Medida: PERCENTUAL | 2026               |                    | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 1 .1 .715, 10.226.982,51 10.339.479,32 10.45~33 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                      | 2027               |                    |                                             |                                                 |                                                 |
|                                                                      | 2028               |                    |                                             |                                                 |                                                 |
|                                                                      | 2029               |                    |                                             |                                                 |                                                 |
|                                                                      | Total              |                    |                                             | 41 .145.560,16                                  | 0,00                                            |

## Ação : 2008 - Manutenção  dos serv. técnic os e administrativos da secretaria de educação

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ~

| Produtos da açã o .....-                                      | Produtos da açã o .....-   | Produtos da açã o .....-         | Produtos da açã o .....-                     | Produtos da açã o .....-                                 | Produtos da açã o .....-                       |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                                               | T                          | Meta física                      | Meta física                                  | Meta financeira                                          | Meta financeira                                |
|                                                               | Exerc~4-                   | Prevista                         | Realizada                                    | -~ Prevista                                              | Realizada -                                    |
| 580-Secretaria de Educação mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 1 2028 2029      | ~ 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 5.331.823,00 5.387.807,1 4 1 5.447.073,02 5.509.714 36 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
|                                                               | Total                      |                                  |                                              | 21.676.417,52                                            | 0,00                                           |

Ação : 2014 - Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econôm ico

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

06.01  -SEC.  MUN.  DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONÔMICO

## Produtos da ação

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Produto                                                                            | l lExercício +--   | Meta física                   | Meta física                                      | Meta financeira                                  | Meta financeira                               |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                                                    |                    | Prevista I                    | Realizada                                        | Prevista I                                       | Realizada                                     |
| 568-Secretaria de Cultura, Turismo e Des. Econ. Mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 ~~: | 100,oõ4- 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã Õ - Emapuraçã o Emapuração Emapuração | 644.575,00 ---1- 651.343,04 658.507,81 2 :~~~~.: | Em apuraçã Õ Em apuração Em apuração Em a~~~~ |
|                                                                                    |                    |                               | _                                                |                                                  |                                               |

## Ação : 2019 - Manutenção  da Secretaria Municipal de Obras Públic as

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da açã o                                              | Produtos da açã o   | Produtos da açã o             | Produtos da açã o                              | Produtos da açã o                                 | Produtos da açã o                             |
|----------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Produto                                                        |                     | Meta física                   | Meta física                                    | Meta financeira                                   | -                                             |
|                                                                | 1 Exercício         | Prevista                      | Realizada                                      | -~ Prevista                                       | Realizada                                     |
| 582-Secretaria Mun de Obras mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028           | ~ 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração __ | 1 3.532.980,00 3.570.076,29 3.609.347, 13 3.65~62 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a~ ção |
|                                                                | 2027                |                               |                                                |                                                   |                                               |
|                                                                | 2029                |                               |                                                |                                                   |                                               |
|                                                                | Total               |                               |                                                | 14.363.258,04                                     | 0,00                                          |

## Ação : 2024 - Manutençã o da Procuradoria Geral do Municipio

Tipo:

Alividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Produtos da açã o                      | Produtos da açã o   | Produtos da açã o            | Produtos da açã o            | Produtos da açã o       | Produtos da açã o       |
|----------------------------------------|---------------------|------------------------------|------------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                                        | Exercícior--~       | Meta física ~---~-~ ~~--+--~ | Meta física ~---~-~ ~~--+--~ | Meta financeira -~--~-~ | Meta financeira -~--~-~ |
|                                        |                     | Prevista                     | Realizada                    | Prevista                | ~~---t Realizada        |
| 573-Procuradoria do Municíp io Mantida | 2026                | 100,00                       | Em apuração                  | 312.530,00              | Em apuração             |
| Unidade Medida: PERCENTUAL             | 2027                | 100,00                       | Emapuração                   | 315.811,57              | Em apuração             |
|                                        | 2028                | 100,00                       | Emapuração                   | 319.285,49              | Em apuração             |
|                                        | 2029                | 100,00                       | Em apuração                  | 322.957,28              | Em apuração             |
|                                        | Total               |                              |                              | 1.270.584,34            | 0,00                    |

## Açã o: 2026 - Manutençã o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  - SEC. MUN.  DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação .....-                         | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                                                 | Exercício                 | Meta física               | Meta física               | Meta financeira           | Meta financeira           |
| Produto                                         |                           | P ~r-ev ~is _ta __        | Realizada                 | ,___.Prevista             | Realizada                 |
| 584-Sec. de Agricultura e Abastecimento Mantida | 2026                      | 100,00                    | Em apuração               | - 1.1 10.575,00           | Em apuração               |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                      | 2027                      | 100,00:                   | Emapuração                | 1.122.236,04              | Em apuração               |
|                                                 | 2028                      | 100,00                    | Emapuração                | 1.134.580,63              | Emapuração                |
|                                                 | 2029                      | 100,00                    | Em apuração               | 1.147.628 31              | Em apuração               |
|                                                 | Total                     |                           |                           | 4.515.01 9,98             | 0,00                      |

Ação: 2039 - Manutençã o da Controladoria Geral do Municipio

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

05.01  -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Produtos da ação ~                           | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   |
|----------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| Produto                                      | Exercício1           | Meta física          | Meta física          | Meta financeira      | Meta financeira      |
|                                              |                      | Prevista             | Realizada            | Prevista             | Realizada            |
| 577-Controtadoria Geral do Municipio Mantida | 2026                 |                      | Emapuração           | 196.475,00           | Em apuração          |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                   | 2027                 | 100,00 100,00        | Emapuração           | 198.537,99           | Em apuração          |
|                                              | 2028                 | 100,00               | Emapuração           | 200.721,91           | Em apuração          |
|                                              | 2029                 | 100,00               | Emapuração           | 203.030 21           | Em apuração          |
|                                              | Total                |                      |                      | 798.765, 11          | 0,22_                |

Tipo: -

-

Açã o: 2041  - Manutençã o da Secretaria Municipal da Juventude

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  -SEC.  MUN.  DA JUVENTUDE

| Produtos da ação                                                         | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                                                                  |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                                                          | Exercício          |                    |                    |                    |                    |
| 578-Secretaria Municipal da Juventude mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026               |                    |                    |                    |                    |
|                                                                          | 2027               |                    |                    |                    |                    |
|                                                                          | 2028               |                    |                    |                    |                    |
|                                                                          | 2029               |                    |                    |                    |                    |
|                                                                          | Total              |                    |                    |                    |                    |

Açã o: 2042 - Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Assist. Social

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação              | Produtos da ação                            | Produtos da ação                                     | Produtos da ação                    |
|----------------------------|--------------------|-------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|                            | l                  | Meta física                   | Meta física                                 | Meta financeira                                      | Meta financeira                     |
| Produto                    | Exercício          | Prevista                      | Realizada                                   | Prevista                                             | Realizada                           |
| 579-SMTCAS mantido         | 2026 2027          | 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 2.885.050,00 2.915.343,03 2.947.41 1,80 2.981.307 03 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                    |                               |                                             |                                                      |                                     |
|                            | 1 2028             |                               |                                             |                                                      |                                     |
|                            | 2029               |                               |                                             |                                                      | Em apuração                         |
|                            | Total              |                               |                                             | 11.729.111,86                                        | 0,00                                |

## Açã o: 2058 - Manutençã o da Secretaria Municipal do meio Ambiente e urbanismo

Tipo:

| Produtos da ação                                              | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação      | Produtos da ação    | Produtos da ação                    |
|---------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|-----------------------|---------------------|-------------------------------------|
| Produto                                                       | Exercício>--       | Meta física -i-    | Meta física -i-       | Meta financeira     | -                                   |
|                                                               |                    | Prevista           | Realizada             | -- 1 Prevista       | Realizada                           |
| 583-Secretaria Municipal do meio Ambiente e urbanismo Mantida | 2026               | 100,00 100,00      | Emapuração Emapuração | 669.250,00 676.277, | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                                    | 2027               |                    |                       | 13                  |                                     |
|                                                               | 2028               | 100,00             | Emapuração            | 683.716,17          |                                     |

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01  -SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

<!-- image -->

L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração   | 691.578 91 2.720.822,21   | Em apuraç--ª2.J o,ooJ   |
|--------------|----------|--------------|---------------------------|-------------------------|

## Açã o: 2059 - Manutenção  da Secretaria Municipal de esportes e Lazer

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  -SEC. MUN.  DE ESPORTE E LAZER

| Produtos da ação ,...... - ~                                                    | Produtos da ação ,...... - ~   | Produtos da ação ,...... - ~    | Produtos da ação ,...... - ~                  | Produtos da ação ,...... - ~           | Produtos da ação ,...... - ~                    |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                                         |                                | Meta física                     | Meta física                                   | Meta financeira                        | -                                               |
|                                                                                 | Exercício                      | Prevista                        | Realizada                                     | Prevista                               | Realizada                                       |
| 585-Secretaria Municipal de esportes e Lazer Mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026                           | 1 100,00 1 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 556.800,00 562.646,40 568.835,51 57~12 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                                 | 2027                           |                                 |                                               |                                        |                                                 |
|                                                                                 | 2028                           |                                 |                                               |                                        |                                                 |
|                                                                                 | 2029                           |                                 |                                               |                                        |                                                 |
|                                                                                 | Total                          |                                 |                                               | 2.263.659,03                           | 0,00                                            |

-

## Açã o: 2076- Manutençã o da Coordenadoria Municipal de Proteçã o e Defesa do Consumido - PROCON

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação                              | Produtos da ação                                | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 581-Comissão mantida       | 2026 2027 2028     | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                    |                                               |                                                 |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029               |                                               |                                                 |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total              |                                               | 0,00                                            |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                    |                                               |                                                 |                    |                    |

## Açã o: 2090 - Manutençã o e conservação  de prédios  públicos

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.0:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação - -                          | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -        | Produtos da ação - -                          | Produtos da ação - -                           | Produtos da ação - -                            |
|-----------------------------------------------|------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                               | T                      | Meta física                 | Meta física                                   | Meta financeira                                | Meta financeira                                 |
|                                               | Exercício:             | Prevista                    | Realizada                                     | Prevista                                       | Realizada                                       |
| 713-Manutenção dos PrédiosPúblicos PERCENTUAL | 2026                   | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração _ | 200.000,00 202.100,00 204.323, 10 20 .§,lli,82 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida:                               | 2027                   |                             |                                               |                                                |                                                 |
| Unidade Medida:                               | 2028                   |                             |                                               |                                                |                                                 |
| Unidade Medida:                               | 2029                   |                             |                                               |                                                |                                                 |
| Unidade Medida:                               | Total                  |                             |                                               | 813.095,92                                     | 0,00                                            |

## Açã o: 2091 - Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais - CITCC

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC.  MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação       |   Produtos da ação | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                |                    |                    |                    |                    |                    |
| 618-População atendida |               2026 |                    |                    |                    |                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida:PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | Emapuração Em apuração Emapuração   | 54.567,00 55.167,24 ~ 66 219.535,90   | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|-----------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------|

Ação:  2119 - Manutenção  da Secretaria Municipal de Comunicação

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

15.01 - SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

| Produtos da açã o          | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o                | Produtos da açã o   |
|----------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------------------------|---------------------|
| Produto                    | Exercício           | Meta física         | -~                  | Meta financeira                  | -                   |
|                            |                     | Prevista            | Realizada           | Prevista                         | Realizada           |
| 618-População atendida     | 2026                | 100,00              | Em apuração         | 122.000,00 123.281,00 124.637,09 | Em apuração         |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                | 100,00              | Emapuração          |                                  | Emapuração          |
|                            | 2028                | 100,00              | Emapuração          |                                  | Em apuração         |
|                            | 2029                | 100,00              | Emapuracão          | 126.070 42                       | Emaouração          |
|                            | Total               |                     |                     | 495.988,51                       | ..Q,QQ,             |

-

Açã o: 2120 - Manutenção  da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Estratégico  e Regulamentação  Fundiária

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

16.01 -SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGI CO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁ RIA

| Produtos da ação       | Produtos da ação     | Produtos da ação   | Produtos da ação                 | Produtos da ação                        | Produtos da ação                                     |
|------------------------|----------------------|--------------------|----------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                        | cio                  | ~~--~-~~~--+--~    | ~~--~-~~~--+--~                  | ~~--~-~~~---1                           | ~~--~-~~~---1                                        |
|                        | Exercí               | f--~               |                                  |                                         |                                                      |
| ::.u::fd:t,e;~~~ENTUAL | ;~;; 2028 2029 Total |                    | ~~ :~~::~~ Emapuração Emapuração | ~m8ÚO 124.637,09 12ª,QZ(),42 495.988,51 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

## Ação : 2121  - Manutenção  da Ouvidoria Geral Municipa\_ l  -

=

e--

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

17.01 -OUVIDOR IA GERAL MUNICIPAL

| Produtos da açã o .....-                          | Produtos da açã o .....-   | Produtos da açã o .....-         | Produtos da açã o .....-                    | Produtos da açã o .....-                    | Produtos da açã o .....-                       |
|---------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                                   | T                          | Meta física                      | Meta física                                 | Meta financeira                             | Meta financeira                                |
|                                                   | Exerc~4-                   | Prevista                         | Realizada -~                                | Prevista 1                                  | Realizada -                                    |
| 618-População atendida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 1 2029           | ~ 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 122.000,00 123.281,00 124.637,09 126.070 42 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
|                                                   | 2028                       |                                  |                                             |                                             |                                                |
|                                                   | Total                      |                                  |                                             | 495.988,51                                  | 0,00                                           |

Ação : 2122 - Aquisição  de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

17.01  -OUVIDOR IA GERAL MUNICIPAL

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Produto                                                | l lExercícioI +--   | Meta física                   | Meta física                                       | Meta financeira                               | Meta financeira                               |
|--------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                        | 1                   | Prevista I                    | Realizada                                         | Prevista I                                    | Realizada                                     |
| 576-Equipamentos Adquiridos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 ~~:  | 100,oõ4- 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã Õ - Emapuração Emapuração Emapuração _ | 18.000,00 ---1- 18.189,00 18.389,08 i~ ~~~.~~ | Em apuraçã Õ Em apuração Em apuração Em a~~~~ |

Ação : 2123 - Manutenção  da Secretaria Municipal de Polític as Públic as para Mulheres, Crianças e Adolescentes

Tipo:

Operaçã o Especial

Poder:  Poder Executivo

U.O:

18.01  -SEC. MUN.  DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS  E ADOLESCENTES

| Produtos da açã o                       | Produtos da açã o   | Produtos da açã o             | Produtos da açã o                           | Produtos da açã o                            | Produtos da açã o                             |
|-----------------------------------------|---------------------|-------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                         |                     | Meta física                   | Meta física                                 | Meta financeira                              | Meta financeira                               |
|                                         | 1 Exercício         | Prevista                      | Realizada                                   | -~ Prevista                                  | Realizada -                                   |
| 618-Populaçã o atendida Unidade Medida: | 2026                | ~ 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 122.000,00 123.281,00 124.637,09 12_§,QZQ,42 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a~ ção |
| PERCENTUAL                              | 2027                |                               |                                             |                                              |                                               |
|                                         | 2028                |                               |                                             |                                              |                                               |
|                                         | 2029                |                               |                                             | __                                           |                                               |
|                                         | Total               |                               |                                             | 495.988,51                                   | 0,00                                          |

## Ação : 2124 - Aquisição  de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo:

Alividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

18.01 - SEC. MUN.  DE POLÍTICAS PÚB LICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS  E ADOLESCENTES

| Produtos da açã o           | Produtos da açã o   | Produtos da açã o            | Produtos da açã o            | Produtos da açã o       | Produtos da açã o       |
|-----------------------------|---------------------|------------------------------|------------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                             | Exercícior--~       | Mela física ~---~-~ ~~--+--~ | Mela física ~---~-~ ~~--+--~ | Meta financeira -~--~-~ | Meta financeira -~--~-~ |
|                             |                     | Prevista                     | Realizada                    | Prevista                | ~~---t Realizada        |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026                | 100,00                       | Em apuração                  | 18.000,00               | Em apuração             |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027                | 100,00                       | Emapuração                   | 18.189,00               | Em apuração             |
|                             | 2028                | 100,00                       | Emapuração                   | 18.389,08               | Em apuração             |
|                             | 2029                | 100,00                       | Em apuração                  | 18.600,55               | Em apuração             |
|                             | Total               |                              |                              | 73.178,63               | 0,00                    |

## Açã o: 2125 - Aquisição  de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

16.01  - SEC. MUN.  DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO  E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁR IA

| Produtos da ação .....-     | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-               | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   |
|-----------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                             | Exercício                 | Meta física               | Meta física                           | Meta financeira           | Meta financeira           |
|                             |                           | - P ~,-ev ~is _ta __      | Realizada                             | ,___.Prevista             | Realizada                 |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026                      | 100,00                    | Em apuração -                         | 18.000,00                 | Em apuração               |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027                      | 100,0~ I                  | Emapuração                            | 18.189,00                 | Em apuração               |
|                             | 2028                      | 100,0~                    | j Emapuração                          | 18.389,08                 | Emapuração                |
|                             | 2029                      | _____ 100 __ ,o _ o       | ..____ E_ m_a ~ p- ur _ a, çã __ o,._ | i~ ~~rn                   | Em apur~~~~               |
|                             | Total                     |                           |                                       |                           |                           |

Ação: 2126 - Aquisiçã o de Equipamentos e Materiais Permanentes

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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Tipo: -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

15.01  -SEC. MUN.  DE COMUNICAÇÃO

| Produtos da ação ~          | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   |
|-----------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| Produto                     | Exercício1           | Meta física          | Meta física          | Meta financeira      | Meta financeira      |
|                             |                      | Prevista             | Realizada            | Prevista             | Realizada            |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026                 |                      | Emapuração           | 18.000,00            | Emapuração           |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027                 | 100,00 100,00        | Emapuração           | 18.189,00            | Em apuração          |
|                             | 2028                 | 100,00               | Emapuração           | 18.389,08            | Em apuração          |
|                             | 2029                 | 100,00               | Emapuração           | 18.600 55            | Emapuração           |
|                             | Total                |                      |                      | 73. 178,63           | 0,22_                |

-

Programa: 003 -MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Público  alvo: População  de 07 a 14 anos de Piracuruca

Objetivo: * Garantir o acesso e a permanê ncia dos alunos matriculados no ensino fundamental,  promovendo a igualdade e a oferta de educação  de qualidade.

Relaçã o de ações  que integram o programa

| Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração   |
|------------------------------------------------|
| 0,00                                           |

Ação: 1005 - Construção , Reforma e Ampliaçã o de Escolas do Ensino Fundamen -= ta -cl ==c-=====-=-===-c== =-

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

U.O:

04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇAO  BASICA - FUNDEB

| Produtos da ação -                                                | Produtos da ação -   | Produtos da ação -              | Produtos da ação -                           | Produtos da ação -                                      | Produtos da ação -                            |
|-------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Produto                                                           |                      | Meta física                     | Meta física                                  | Meta financeira                                         | -                                             |
|                                                                   | T Exerc~=f-          | Prevista                        | Realizada                                    | -- Prevista                                             | Realizada                                     |
| 587-Escolas Ampliadas e/ou conservadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028       | 1 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 2.000.000,00 2.021.000,00 1 2.043.231,00 2.066.728 16 | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração |
|                                                                   | 1 1 2029             |                                 |                                              |                                                         |                                               |
|                                                                   | Total                |                                 |                                              | 8.130.959,16                                            | 0,00                                          |

Açã o: 1006 · Aquisiçã o de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.0:

04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇAO  BASICA - FUNDEB

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| Produto                                          | l lExercício       | Meta física                 | Meta física                                   | Meta financeira                                  | Meta financeira                               |
|--------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                  |                    | Prevista                    | Realizada                                     | Prevista I                                       | Realizada                                     |
| 595-Escolas Equipadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 ~~: | 100,0~ 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã Õ Emapuração Emapuração Emapuração | 500.000,00 --4- 505.250,00 510.807,75 26 ;g~~.~; | Em apuraçã Õ Emapuração Emapuração Emapur~~~~ |

## Ação: 1007 - Construção , ampliaçã o e Recuperação  de Escolas do Ens. Fundamental

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

| Produtos da ação                       | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                              | Produtos da ação                                 | Produtos da ação                           |
|----------------------------------------|--------------------|----------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Produto                                |                    | Meta física -r       | Meta física -r                                | Meta financeira                                  | -                                          |
|                                        | 1 Exercício        | Prevista             | Realizada                                     | -- Prevista                                      | Realizada                                  |
| 597-Escolas Ampliadas e/ou conservadas | 2026               | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração _ | 1 1.320.000,00 1.333.860,00 1.348.532,46 1.36~58 | Emapuração Emapuração Em apuração Ema~ ção |
| Unidade Medida: PERCENTUAL             | 2027               |                      |                                               |                                                  |                                            |
|                                        | 2028               |                      |                                               |                                                  |                                            |
|                                        | 2029               | 100,00               |                                               |                                                  |                                            |
|                                        | Total              |                      |                                               | 5.366.433,04                                     | 0,00                                       |

Ação: 1040 · Aquisição  de veículo  para o transporte Escolar

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ~

| Produtos da ação                               | Produtos da ação   | Produtos da ação             | Produtos da ação                 | Produtos da ação                 | Produtos da ação              |
|------------------------------------------------|--------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|
|                                                | Exercíciot---~     | Meta fí sica ~---~-~~~--+--~ | Meta fí sica ~---~-~~~--+--~     | Meta financeira -~--~-~~~---t    | Meta financeira -~--~-~~~---t |
| Produto                                        |                    | Prevista                     | Realizada                        | Prevista                         | Realizada                     |
| 592-Veículo para transporte de Aluno adquirido | 2026               | 100,00                       | Emapuração Emapuração Emapuração | 679.500,00 686.634,75 694.187,73 | Em apuração Emapuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                     | 2027               | 100,00                       |                                  |                                  |                               |
|                                                | 2028               | 100,00                       |                                  |                                  | Emapuração                    |
|                                                | 2029               | 100,00                       | Emapuração                       | 70__gj_zQ,89                     | Em apuração                   |
|                                                | Total              |                              |                                  | 2.762.493,37                     | 0,00                          |

## Ação: 1092 - Construir, Equipar e recuperar poços em escolas da rede municipal

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ~

| Produtos da ação -         | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   |
|----------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|                            | Exercício            | Meta física          | Meta física          | Meta financeira      | Meta financeira      |
|                            |                      | P ~r - ev ~is _ta __ | Realizada            | Prevista             | Realizada            |
| 720-Poços Construídos      | 2026                 | 100,00               | Emapuração           | 250.000,00           | Em apuração          |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                 | 100,00               | Emapuração           | 252.625,00           | Emapuração           |
|                            | 2028                 | 100,00               | Emapuração           | 255.403,88           | Emapuração           |
|                            | 2029                 | 100,00               | Emapuração           | 258.341 02           | Emapuração           |
|                            | Total                |                      |                      | 1.016.369,90         | 0,00                 |

Açã o: 1111 - Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanentes para  Escolas Municipais

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Tipo: -

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Produtos da ação            | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                             | Exercício1         | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                             |                    | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026               |                    | Emapuração         | 350.000,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027               | 100,00~ 100,00     | Emapuração         | 353.675,00         | Em apuração        |
|                             | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 357.565,43         | Em apuração        |
|                             | 2029               | 100,00             | Emapuração         | 361.677 43         | Emapuração         |
|                             | Total              |                    |                    | 1.422.917,86       |                    |

Ação : 2004 - Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem do ens.fundamental - 70%

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇÃO B~ FUNDES

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    | Exercício          |                    |                    |                    |                    |
| 588-Alunos Atendidos       | 2026               |                    |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                    |                    |                    |                    |
|                            | 2028               |                    |                    |                    |                    |
|                            | 2029               |                    |                    |                    |                    |
|                            | Total              |                    |                    |                    |                    |

Ação : 2005 - Manutençã o das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental

Tipo:

Poder:

U.0 :

04.01  -

Atividade

Poder Executivo

FUNDO DE DES. DA EDUCAÇ ÃOBÁSÍCA-

FUNDES

| Produtos da ação                                | Produtos da ação   | Produtos da ação               | Produtos da ação                                 | Produtos da ação                                     | Produtos da ação                               |
|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                                 | l                  | Meta física                    | Meta física                                      | Meta financeira                                      | Meta financeira                                |
|                                                 | Exercício          | Prevista                       | Realizada                                        | 1--- Prevista                                        | Realizada                                      |
| 594-Alunos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027          | 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração 1--- Emapuração Emapuração Emapuração | 9.765.215,00 9.867.749,76 9.976.295,00 10.091.022 40 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                 | 1 2028             |                                |                                                  |                                                      |                                                |
|                                                 | 2029               |                                |                                                  |                                                      |                                                |
|                                                 | Total              |                                |                                                  | 39.700.282, 16                                       | 0,00                                           |

## Açã o: 2006 - Manutenção  de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Tipo:

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.01 -

FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA - FUNDES

Atividade

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                            | Exercício          | Meta física        | ->-                | Meta financeira    | -                  |
|                            |                    | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 593-Atunos Atendidos       | 2026               | 1 100,00:          | Emapuraçã o        | 1.912.000,00       | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 1 100,00           | Em apuração        | 1.932.076,00       | Em apuração        |
|                            | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 1.953.328,84       | Em apuração        |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Em apuração   | 1.975.792,12 7.773.196,96   | Em apuraç!QJ o, ooJ   |
|--------------|----------|---------------|-----------------------------|-----------------------|

Ação:  2009 - Manutenção  de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Tipo: -

04.02

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

-SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇAO

| Produtos da ação ,...... ..--                   | Produtos da ação ,...... ..--   | Produtos da ação ,...... ..--   | Produtos da ação ,...... ..--               | Produtos da ação ,...... ..--                 | Produtos da ação ,...... ..--                   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                 | Exercício                       | Meta física                     | Meta física                                 | Meta financeira                               | Meta financeira                                 |
|                                                 |                                 | Prevista                        | Realizada                                   | Prevista                                      | Realizada                                       |
| 590-Alunos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026                            | 100,00: 100,00 100,00 100,00    | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 3.145.000,00 3.178.022,50 3.212.980,75 3.2~03 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                 | 2027                            |                                 |                                             |                                               |                                                 |
|                                                 | 2028                            |                                 |                                             |                                               |                                                 |
|                                                 | 2029                            |                                 |                                             |                                               |                                                 |
|                                                 | Total                           |                                 |                                             | 12.785.933,28                                 | 0,00                                            |

## Ação : 201 o - Manutençã o de Escolas do Ensino Fundamental

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ

~

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação                              | Produtos da ação                              | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    |                                               |                                               |                    |                    |
| 589-Escolas Mantidas       | 2026               | Emapuração Emapuração Emapuraçã o Em apuração | Em apuração Emapuração Emapuração Em a uração |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                                               |                                               |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028               |                                               |                                               |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029               |                                               |                                               |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total              |                                               | 0,00                                          |                    |                    |

Ação : 2011  - Aquisição  de gêneros alimentícios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.0:

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇ ~

Produtos da ação

Exercício:

r

2026

2027

2028

2029

Total

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

Pág ina  11  de 53

599-Refeições  Distribuídas

Unidade Medida: PERCENTUAL

Ação : 2092 - Encargos com Precatórios do FUNOEB

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02

- SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇ ~

| Produto                                 |
|-----------------------------------------|
| 731-Profissionais da Educação Atendidos |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

Pági na 12 de 53

Produto

Meta física

Prevista

1

100,00

100,00

100,00

100,00

Realizada

Em apuração

Em apuração

Em apuração

Em apuração  \_\_

-

Meta financeira

Prevista

1

-

Realizada

1.375.000,00

1.389.437,50

1.404.721,31

1.4~61

5.590.034,42

Em apuração

Em apuração

Em apuração

Em apuração

0,00

-

-

O ,.QQ.

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | Emapuração Em apuração Emapuração   | 606.300,00 612.969,30 6~45 2.439.287,75   | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|

## Ação : 2094 - Formação  Continuada de Professores

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.01  - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

SASICA - FUNDES

| Produtos da ação              | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                               | Exercício          | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                               |                    | Prevista           | Realizada          | -- Prevista        | - Realizada        |
| 598-Profissionais Capacitados | 2026               | 100,00             | Emapuração         | 29.555,00          | Em apuração        |
| Unidade Medida:PERCENTUAL     | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 29.865,33          | Em apuração        |
|                               | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 30.193,85          | Em apuração        |
|                               | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 30.541 08          | Em aouração        |
|                               | Total              |                    |                    | 120.155,26         | -.Q,QQ.            |

-

## Açã o: 2097 - Distribuição  de uniforme escolar para alunos do ensino fundamental

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ

~

| Produtos da ação       | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação                  | Produtos da ação              | Produtos da ação                    |
|------------------------|--------------------|--------------------|-----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
|                        |                    | ~~--~-~~~--+--~    | ~~--~-~~~--+--~                   | -~--~-~~~---1                 | -~--~-~~~---1                       |
|                        | Exercício          | f--~               |                                   |                               |                                     |
| ardamento distribuido  | 2026               |                    | Emapuração Emapuração Em apuração | 5. , 65.682,50 66.405,01 6~67 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| ade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                    |                                   |                               |                                     |
|                        | 2028               |                    |                                   |                               |                                     |
|                        | 2029               |                    | Emapuração                        |                               | Em apuração                         |
|                        | Total              |                    |                                   | 264.256, 18                   | 0,00                                |

f

## Ação : 2116 - Encargos com Precatórios do FUNDEF

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ

~

| Produtos da ação -                                                 | Produtos da ação -   | Produtos da ação -              | Produtos da ação -                           | Produtos da ação -                              | Produtos da ação -                             |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                            |                      | Meta física                     | Meta física                                  | Meta financeira                                 | -                                              |
|                                                                    | T Exerc~=f-          | Prevista                        | Realizada                                    | -- Prevista                                     | Realizada                                      |
| 731-Profissionais da Educação Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028       | 1 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 800.000,00 808.400,00 1 817.292,40 826.691,26 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                    | 1 1 2029             |                                 |                                              |                                                 |                                                |
|                                                                    | Total                |                                 |                                              | 3.252.383,66                                    | 0,00                                           |

## Programa: 004 -MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Público  alvo: Crianças na rede educacional de 04 a 05 anos

Objetivo: · Promover o desenvolvimento das habilidades da criança e prepará-la  para ingressar no processo educacional, oferecendo oportunidades para participar de atividades que favoreçam seu crescimento físico, intelectual, emocional e social.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Relação  de ~ões  que integram o programa

Ação:  1047 - Reforma de Escolas do Ensino Infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.01  - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO  SASICA - FUNDES

| Produtos da ação -                     | Produtos da ação -   | Produtos da ação -          | Produtos da ação -                            | Produtos da ação -                                  | Produtos da ação -                              |
|----------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                        |                      | Meta física                 | Meta física                                   | Meta financeira                                     | Meta financeira                                 |
| Produto                                | Exercício!           | Prevista                    | Realizada                                     | -- Prevista                                         | - Realizada                                     |
| 601-Escolas Reformadas Unidade Medida: | 2026 1 2027 2028     | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1.812.650,00 1.831.682,83 1.851.831,34 1.873.127 40 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                             |                      |                             |                                               |                                                     |                                                 |
| PERCENTUAL                             | 2029                 |                             |                                               |                                                     |                                                 |
| PERCENTUAL                             | Total                |                             |                                               | 7.369.291,57                                        | 0,00                                            |
| PERCENTUAL                             |                      |                             |                                               |                                                     |                                                 |

-

## Ação : 1054 - Construção e Ampliação  de Escola de Educação  Infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO  SASICA - FUNDES

| Produtos da ação                        | Produtos da ação   | Produtos da ação              | Produtos da ação                               | Produtos da ação                                    | Produtos da ação                                |
|-----------------------------------------|--------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                 |                    | Meta física                   | Meta física                                    | Meta financeira                                     | Meta financeira                                 |
|                                         | Exercício          | Prevista                      | Realizada                                      | Prevista                                            | Realizada                                       |
| 602-Escolas Construídas Unidade Medida: | 2026               | 100,00 1 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Em apuração Em apuração | 2.792.000,00 2.821.316,00 2.852.350,48 2.885.152 51 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                              | 2027               |                               |                                                |                                                     |                                                 |
|                                         | 2028               |                               |                                                |                                                     |                                                 |
|                                         | 2029               |                               |                                                |                                                     |                                                 |
|                                         | Total              |                               |                                                | 11 .350.818,99                                      | 0,00                                            |

-

## Ação:  1056 - Aquisição  de Equipamentos para escolas de educação  infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.0:

04.01  - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO  SASICA - FUNDES

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                            |                    | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
| Produto                    | Exercício          | Prevista           | Realizada          | -- Prevista        | Realizada -        |
| 603-Escolas Equipadas      | 2026               | 1 100,00 1         | Em apuração        | 1 1.122.000,00 1   | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 1.133.781,00       | Em apuração        |
|                            | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 1.146.252,59       | Em apuração        |
|                            | 2029               | 100,00             | Emapuração         | _ 1.1 59.434,50    | Em apuração        |
|                            | Total              |                    |                    | 4.561.468,09       | 0,00               |

-

## Ação : 1091 - Construção , Reforma e Ampliação  de uma creche

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇ Ã~

| Produtos da ação           |   Produtos da ação | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 715-Creches Construídas    |               2026 | 100,00             | Emapuração         | 1.545.000,00       | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |               2027 | 100,00             | Emapuração         | 1.561.222,50       | Em apuração        |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 2028   | 100,00   | Emapuração Em apuração   | 1.578.395,95 1.596.547 50   | Em apuração Em a uração   |
|--------|----------|--------------------------|-----------------------------|---------------------------|
| 2029   | 100,00   |                          |                             |                           |
| Total  |          |                          | 6.281.165,95                | 0,00                      |

Açã o: 2012 - Manutençã o das atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 609-Alunos Atendidos       | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2028               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2029               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Ação:  2051  - Manutenção  das Atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil - 70%

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.0t  · FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO  BASICA · FUNDES

| Produtos da ação -                   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -          | Produtos da ação -                          | Produtos da ação -                                           | Produtos da ação -                                      |
|--------------------------------------|----------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|                                      | Exercício            | Meta física                 | Meta física                                 | Meta financeira                                              | -                                                       |
|                                      |                      | Prevista                    | Realizada                                   | -~ Prevista                                                  | Realizada                                               |
| 604-Alunos Atendidos Unidade Medida: | 2026                 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 11 .366.210,00 11 .485.555,21 11 .611 .896,31 11 .745.433,12 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuraç--ªQ_ 0,00 |
| PERCENTUAL                           | 2027                 |                             |                                             |                                                              |                                                         |
| PERCENTUAL                           | 2028                 |                             |                                             |                                                              |                                                         |
| PERCENTUAL                           | 2029                 |                             |                                             |                                                              |                                                         |
| PERCENTUAL                           | Total                |                             |                                             | 46.209.094,64                                                |                                                         |

-

Ação : 2052 - Manutenção  das atividades administrativas das escolas de educaçã o infantil

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.0:

04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇÃO

B~

FUNDEB

| Produtos da ação                                | Produtos da ação          | Produtos da ação                                         | Produtos da ação                                         | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
|                                                 |                           | r---=-~-,---~--=-..,...~--+----=--,-,-,---~--=---=-~---1 | r---=-~-,---~--=-..,...~--+----=--,-,-,---~--=---=-~---1 |                    |                    |
|                                                 | Exercício                 |                                                          | Realizada                                                |                    |                    |
| 605-Alunos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total |                                                          | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00     |                    |                    |

Ação:  2073 - Aquisição  de Gê neros alimentícios  merenda Escolar da Educação  Infantil Creche

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Produtos da açã o

Exercício

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

U.O:

Produto

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 610-Refeições Distribuídas Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2026 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00 100,00   | Emapuração Emapuração Em apuração Emapuração   | 138.800,00 140.257,40 141.800,23 143.430 93 564.288,56   | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|

Ação : 2084 - Aquisição  Gênero s Alimentícios  Merenda Escolar da Educação  Infantil Pré  Escola

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

~

| Produtos da ação                           | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                             | Produtos da ação                                                      | Produtos da ação                                                      |
|--------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|                                            | Exercício          | Meta física                 | Meta física                                  | Meta financeira f---=-~-,---~--=--c-~--+----=--,-,-,---~--=---=-~---1 | Meta financeira f---=-~-,---~--=--c-~--+----=--,-,-,---~--=---=-~---1 |
|                                            |                    | Prevista                    | Realizada                                    | Prevista                                                              | Realizada                                                             |
| 611-Aefeições Distribuídas Unidade Medida: |                    | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 158.000,00 159.659,00 161.415,25 16].gZ1,52                           | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração                       |
| PERCENTUAL                                 |                    |                             |                                              |                                                                       |                                                                       |
|                                            |                    |                             |                                              | 642.345,77                                                            | 0,00                                                                  |

Açã o: 2095 - Capacitação Continuada de Profissionais da Educação Infantil

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ

~

| Produtos da ação -            | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   |
|-------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|                               |                      | Meta fí sica         | Meta fí sica         | Meta financeira      | Meta financeira      |
|                               | Exercício .l....-    | Prevista ~           | Realizada            | Prevista ~~          | Realizada            |
| 606-Profissionais Capacitados | 2026                 | 1001 0               | Em apuraçãÕ          | 13.110,00            | Em apuraçãÕ          |
| Unidade Medida: PERCENTUAL    | 2027                 |                      | Emapuração           | 13.247,66            | Em apuração          |
|                               | 2028                 | 100,00: 100,00       | Emapuração           | 13.393,38            | Em apuração          |
|                               | 2029                 | 100,00               | Em apuração          | 13.547 40            | Em apuração          |
|                               | Total                |                      |                      | 53.298,44            | 0,00                 |

| Produtos da açã o                | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   |
|----------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|                                  |                     | Meta física         | Meta física         | Meta financeira     | Meta financeira     |
|                                  | l Exercício         | Prevista            | Realizada           | Prevista            | Realizada           |
| 607-Uniforme Escolar distribuído | 2026                | 100,00              | Emapuração          | 13. 110,00          | Em apuração         |
| Unidade Medida: PERCENTUAL       | 2027                |                     | Emapuração          | 13.247,66           | Em apuração         |
|                                  | 2028                | 100,00: 100,00      | Em apuração         | 13.393,38           | Em apuração         |
|                                  | 1 2029              | 100,00              | Em apuração         | 13.547 40           | Em aouração         |
|                                  | Total               |                     |                     | 53.298,44           | 0,00                |

-

Ação : 2096- Distribuição  de uniforme escolar para educação  Infantil

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ ~

| Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   |
|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| Produto             |                     |                     |                     |                     |                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 608-Fardamento distribuido   | 2026   | 100,00   | Emapuração    | 26.565,00   | Em apuração   |
|------------------------------|--------|----------|---------------|-------------|---------------|
| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027   | 100,00   | l Em apuração | 26.843,93   | Em apuração   |
|                              | 2028   | 100,00   | Emapuração    | 27.139,22   | Em apuração   |
|                              | 2029   | 100,00   | Em apuração   | 2~32        | Em apuração   |
|                              | Total  |          |               | 107.999,47  | 0,00          |

## Ação:  2098 - Aquisição  de material lúdico  para escolas de educação  Infantil

Tipo:

Alividade

Poder:

Poder Executivo

U.0:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇAO

| Produtos da ação           | Produtos da ação     | Produtos da ação                          | Produtos da ação                                                            | Produtos da ação                                          | Produtos da ação                             |
|----------------------------|----------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|                            |                      | Meta física Exercíciot--~~---~-~~~--;---~ | Meta física Exercíciot--~~---~-~~~--;---~                                   | Meta financeira                                           | Meta financeira                              |
| Produto                    |                      | Prevista                                  | Realizada                                                                   | Prevista                                                  | -.---~-~~~---t Realizada                     |
| SOO-Escolas atendidas      | t--2~ 02 -- 5 .-+--- | ----, 1-- 00 ~,o -- o 100,00 100,00       | cl----. E ~m ~a ~p ,- u -, ra ,- ça · •o Emapuração Em apuração Em apuração | +----,6 ~5 ~ .8 ~ 7. 5, '00 66.566,69 67.298,92 68.072 86 | s+---_ Em --,- a- p-,-,.-,; Em ap Em ap Em a |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                 |                                           |                                                                             |                                                           |                                              |
|                            | 2028                 |                                           |                                                                             |                                                           |                                              |
|                            | 2029                 | 100,00                                    |                                                                             |                                                           |                                              |
|                            | Total                |                                           |                                                                             | 267.813,47                                                |                                              |

Programa: 006 -FOMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Público  alvo: Alunos do Ensino Fundamental com necessidades especiais de ensino

Objetivo: "Garantir as condições  adequadas para a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a crianças e adolescentes que apresentam necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem.

## Relaçã o de ações  que integram o programa

Ação;  2048 · Atendimento Educacional Especializado · AEE a alunos com dificuldades de aprendizado

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇAO  SASICA - FUNDES

| Produtos da ação                     | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                                    |
|--------------------------------------|--------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                                      | Exercício          | Meta física                 | Meta física                                 | Meta financeira                                 | Meta financeira                                     |
| Produto                              |                    | Previs.!!.____)             | Realizada                                   | Pre~                                            | Realizada                                           |
| 613-Alunos Atendidos Unidade Medida: | 2026 2028 2029     | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 2.573.300,00 2.600.319,65 2.628.923, 17 2.65~78 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
| PERCENTUAL                           | 2027               |                             |                                             |                                                 |                                                     |
| PERCENTUAL                           | Total              |                             |                                             | 10.461.698,60                                   |                                                     |
| PERCENTUAL                           |                    |                             |                                             |                                                 |                                                     |
| PERCENTUAL                           |                    |                             |                                             |                                                 |                                                     |

## Açã o: 2075 · Aquisição  de Generos Alimenlícios  para Merenda Escolar do AEE

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇAO

| Produtos da ação                           | Produtos da ação   | Produtos da ação             | Produtos da ação                  | Produtos da ação              | Produtos da ação                    |
|--------------------------------------------|--------------------|------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                    |                    | Meta física                  | Meta física                       | Meta financeira               | Meta financeira                     |
|                                            | Exercício          | ,---, P =- r- ev -, is -c ta | ---,---= R c- e-c alc- iz -ad 7 a | --+---=- pr -e-, vi c- sc-    | ta--~--,R =- e -a~ liz -a -c d-a--; |
| 614-Refeições Distribuídas Unidade Medida: | 2026 2027 2028     | 100,00 100,00                | Emapuração Emapuração Em apuração | 49.025,00 49.539,76 50.084,70 | Em apuração Emapuração Em apuração  |
| PERCENTUAL                                 |                    |                              |                                   |                               |                                     |
|                                            |                    | 100,00                       |                                   |                               |                                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração   | 50.66067 199.31 0,13   | Em apuraç-ª2.J o,oo J   |
|--------------|----------|--------------|------------------------|-------------------------|

## Ação : 2093 · Qualificação /Capacitação  continuada de professores do AEE

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇAO  SASICA - FUNDES

| Produtos da ação ,...... - ~   | Produtos da ação ,...... - ~   | Produtos da ação ,...... - ~    | Produtos da ação ,...... - ~                  | Produtos da ação ,...... - ~       | Produtos da ação ,...... - ~                    |
|--------------------------------|--------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                        |                                | Meta física                     | Meta física                                   | Meta financeira                    | Meta financeira                                 |
|                                | Exercício                      | Prevista                        | Realizada                                     | Prevista                           | Realizada                                       |
| 612-PROFESSORES CAPACITADOS    | 2026                           | 1 100,00 1 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração | 22.540,00 22.776,67 23.027,21 2~03 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL     | 2027                           |                                 |                                               |                                    |                                                 |
|                                | 2028                           |                                 |                                               |                                    |                                                 |
|                                | 2029                           |                                 |                                               |                                    |                                                 |
|                                | Total                          |                                 |                                               | 91.635,91                          | 0,00                                            |

-

## Ação:  2104 · Manutenção  e Apoio ao Ensino Especial

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ

~

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação                              | Produtos da ação                                | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 613-Alunos Atendidos       | 2026 2027 2028     | Emapuração Em apuração Emapuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                    |                                               |                                                 |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029               |                                               |                                                 |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total              |                                               | 0,00                                            |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                    |                                               |                                                 |                    |                    |

Programa: 008 -FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Público  alvo: População  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

" Proporcionar à população  Piracuruquense atividades de incentivo à cultura de modo a proporcionar entretenimento e valorizar as datas comemorativas e festas culturais populares, bem como a diversidade da culinária  local fomentando os devidos festivais.

## Relação  de ações  que integram o programa

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Pág ina  1 7 de 53

## Ação : 1017 · Construção , Reforma e Ampliação  de Prédios  Públicos

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.0:

06.01  - SEC. MUN.  DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONOMICO

| Produtos da ação                | Produtos da ação   | Produtos da ação       | Produtos da ação                   | Produtos da ação                            | Produtos da ação                                |
|---------------------------------|--------------------|------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                         | Exercí cio         | Meta física            | Meta física                        | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                 |                    | Prevista               | Realizada                          | Prevista                                    | Realizada                                       |
| ~COMPLEXO - CULTURAL CONSTRUIDO | 2026               | 100,00 1 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração | 350.750,00 354.432,88 358.331,64 362.452 45 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL      | 2027               |                        |                                    |                                             |                                                 |
|                                 | 2028               |                        |                                    |                                             |                                                 |
|                                 | 2029               | 100,00                 | Em apuração                        |                                             |                                                 |
|                                 | Total              |                        |                                    | 1.425.966,97                                | 0,00                                            |

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Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Açã o: 1064 - Estruturação  do centro de visitantes para direcionamento do turismo no municipio

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

06.01

-SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONÔMICO

| Produtos da ação                    | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                             |                    |                    |                    |                    |                    |
| 616-Centro de visitantes implantado | 2026               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL          | 2027               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                                     | 2028               | Em apuraçã o       | Em apuração        |                    |                    |
|                                     | 2029               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                                     | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Ação : 1082 - Construção de Portal de entrada da Cidade

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

06.01 - SEC. MUN.  DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONÔMICO

| Produtos da ação i - -                | Produtos da ação i - -   | Produtos da ação i - -           | Produtos da ação i - -                         | Produtos da ação i - -                  | Produtos da ação i - -                                 |
|---------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                       | T                        | Meta física                      | Meta física                                    | Meta financeira                         | Meta financeira                                        |
|                                       | Exercício                | Prevista                         | Realizada                                      | Prevista                                | Realizada                                              |
| 621-Portal construido Unidade Medida: | 2026 2027 2028           | 1 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração | 40.250,00 40.672,63 41.120,02 41.592 90 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração _Q,22. |
| PERCENTUAL                            |                          |                                  |                                                |                                         |                                                        |
| PERCENTUAL                            | 1 2029                   |                                  |                                                |                                         |                                                        |
| PERCENTUAL                            | Total                    |                                  |                                                | 163.635,55                              |                                                        |
| PERCENTUAL                            |                          |                                  |                                                |                                         |                                                        |

## Ação : 2015 · Promoção  de Festas Tradicionais Populares

Poder:  Poder Executivo

U.0:

06.01

-SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONOMICO

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                  | Produtos da ação                       | Produtos da ação                    |
|----------------------------|--------------------|----------------------|-----------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|
|                            | Exercício          | Meta física          | Meta física                       | Meta financeira                        | Meta financeira                     |
|                            |                    | Prevista             | Realizada                         | Prevista                               | Realizada                           |
| [ estas promovidas         | 2026               | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Em apuração | 1.595.345,00 1.612.096,12 1.629.829,18 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| t idade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                      |                                   |                                        |                                     |
|                            | 2028               |                      |                                   |                                        |                                     |
|                            | 2029               | 100,00               | Emapuração                        | 1.648.572,22                           | Em apuração                         |
|                            | Total              |                      |                                   | 6.485.842,52                           | 0,00                                |

## Ação : 2017 · Manutenção  de canais de TV para a população

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

06.01

- SEC. MUN.  DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONOMICO

| Produtos da ação                       | Produtos da ação   | Produtos da ação        | Produtos da ação                   | Produtos da ação              | Produtos da ação                    |
|----------------------------------------|--------------------|-------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                | Exercício          | Meta física             | Meta física                        | Meta financeira               | Meta financeira                     |
|                                        |                    | Prevista 1              | Realizada                          | Prevista                      | Realizada                           |
| 618-População atendida Unidade Medida: | 2026 2027 2028     | 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração | 75.680,00 76.474,64 77.315,86 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                             |                    |                         |                                    |                               |                                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ:

06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Em apuração 1   | 78.204,99 307.675,49   | Em apuraç!QJ o, ooJ   |
|--------------|----------|-----------------|------------------------|-----------------------|

## Ação : 2099 • Realização  de baile das debutantes

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

06.01 -SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONOMICO

| Produtos da ação ,...... ..-- ~                               | Produtos da ação ,...... ..-- ~   | Produtos da ação ,...... ..-- ~   | Produtos da ação ,...... ..-- ~               | Produtos da ação ,...... ..-- ~    | Produtos da ação ,...... ..-- ~                 |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                               | Exercício                         | Meta física                       | Meta física                                   | Meta financeira                    | Meta financeira                                 |
|                                                               |                                   | Prevista 1                        | Realizada                                     | Prevista                           | Realizada                                       |
| 620-Baile das debutantes realizado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026                              | 100,00: 1 100,00 100,00 100,00    | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração | 12.650,00 12.782,83 12.923,44 1~06 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                               | 2027                              |                                   |                                               |                                    |                                                 |
|                                                               | 2028                              |                                   |                                               |                                    |                                                 |
|                                                               | 2029                              |                                   |                                               |                                    |                                                 |
|                                                               | Total                             |                                   |                                               | 51.428,33                          | 0,00                                            |

Tipo: -

## Ação : 2100 • Apolo e incentivo a grupos culturais regionais piracuruquenses

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

06.01

- SEC.  MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV.  ECONÔMICO

| Produtos da ação            | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 615-Cultura popular apoiada | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                             | 2028               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                             | 2029               | Em apuração        | Em a uração        |                    |                    |
|                             | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

## Programa: 009 - PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA  À  SAÚDE

Público  alvo: População  do Município de Piracuruca

Objetivo:

..  Implementar iniciativas  individuais e coletivas para  promover a saúd e, prevenir enfermidades, realizar diagnósticos, tratamentos  e reabilitação  de  pacientes;  expandir o acesso  aos serviços de saúde , intensificar as ações  básicas  de saúde  bucal, melhorar os indicadores epidemiológicos municipais e garantir que toda a população  de Piracuruca tenha acesso universal aos serviços laboratoriais.

Relação  de ações  que integram o programa

## Ação : 1014 · Ampliação  e Recuperação  das Unidades Básicas  de Saúde

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                     | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|--------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                                      | ExercícioL         | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
| Produto                              |                    | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 628-Unidades Básicasde SaúdeMantidas | 2026               |                    | Em apuração        | 989.750,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL           | 2027               | 100,00~ 100,00     | Emapuração         | 1.000.142,38       | Em apuração        |
|                                      | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 1.011 .143,94      | Em apuração        |
|                                      | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 1.022.772 10       | Em apuração        |
|                                      | Total              |                    |                    | 4.023.808,42       | 0,00               |

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Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Ação: 1015- Aquisiçã o de equipamentos para a rede Bá sica de Saúde

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                      | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|---------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                               |                    |                    |                    |                    |                    |
| 631-Unidades Básicasde SaúdeEquipadas | 2026               | Emapuração         | Emapuração         |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL            | 2027               | Emapuração         | Emapuração         |                    |                    |
|                                       | 2028               | Emapuração         | Emapuração         |                    |                    |
|                                       | 2029               | Emapuração         | Ema~ção            |                    |                    |
|                                       | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Ação : 1016 - Aquisição  de veículos  para equipe de Atenção  Primá ria a Saúde  -APS

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação i - -    | Produtos da ação i - -   | Produtos da ação i - -   | Produtos da ação i - -           | Produtos da ação i - -                      | Produtos da ação i - -           |
|---------------------------|--------------------------|--------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|
|                           | T                        | Meta física              | Meta física                      | Meta financeira                             | Meta financeira                  |
| Produto                   | Exercício                | Prevista 1               | Realizada                        | Prevista                                    | Realizada                        |
| 622.Yeícu lo adquirido    | 2026                     | 100,00 100,001           | Emapuração Emapuração Emapuração | 126.500,00 127.828,25 129.234,36 130.720 56 | Emapuração Emapuração Emapuração |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027                     |                          |                                  |                                             |                                  |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2028                     | 100,00                   |                                  |                                             |                                  |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 1 2029                   | 100,00                   | Emapuração                       |                                             | Emaouração                       |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | Total                    |                          |                                  | 514.283, 17                                 | _.Q,QQ_                          |

## Ação: 1045 - Construção de Unidade de Saúde

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.0:

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                  | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                 | Produtos da ação                               | Produtos da ação                 |
|-----------------------------------|--------------------|----------------------|----------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------|
|                                   | Exercício          | Meta física          | Meta física                      | Meta financeira                                | Meta financeira                  |
|                                   |                    | Prevista             | Realizada                        | Prevista                                       | Realizada                        |
| F nidade Básicade SaúdeConstruida | 2026               | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração | 1.172.500,00 1.184.811,25 1.197.844, 17 1.2~38 | Emapuração Emapuração Emapuração |
| ade Medida: PERCENTUAL            | 2027               |                      |                                  |                                                |                                  |
|                                   | 2028               |                      |                                  |                                                |                                  |
|                                   | 2029               | 100,00               | Emapuração                       |                                                | Emapuração                       |
|                                   | Total              |                      |                                  | 4.766.774,80                                   | 0,00                             |

## Ação: 1067 - Ampliação  da informatização  das UBS

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                       | Produtos da ação   | Produtos da ação       | Produtos da ação                 | Produtos da ação                  | Produtos da ação                 |
|----------------------------------------|--------------------|------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| Produto                                | Exercíc io         | Meta física            | Meta física                      | Meta financeira                   | Meta financeira                  |
|                                        |                    | Prevista 1             | Realizada                        | Prevista                          | Realizada                        |
| 632-UBS informatizadas Unidade Medida: | 2026 2027 2028     | 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração | 116.600,00 117.824,30 119. 120,37 | Emapuração Emapuração Emapuração |
| PERCENTUAL                             |                    |                        |                                  |                                   |                                  |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração 1   | 120.490,25 474.034,92   | Emapuraç--ª2.J o,ooJ   |
|--------------|----------|----------------|-------------------------|------------------------|

## Ação : 1083 - Implantação  do Serviço Movei Odontológico

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                                                     | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                            | Produtos da ação                      | Produtos da ação                             |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|
| Produto                                                              |                    | Meta física                 | Meta física                                 | Meta financeira                       | Meta financeira                              |
|                                                                      | Exercício          | f--~P ~,- ev ~is ~ta --~-~  | R ~ e~ al~ i, -ad 7 a                       | --+--~P, -e~ vi~ s~                   | ta--~-~R ~e -a~ liz -a ~ d-a--,              |
| 633-serviço móvel odontológico implantado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026               | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 428.950,00 433.453,98 438.221,97 4~52 | Em apuração Emapuração Emapuração Emapuração |
|                                                                      | 2027               |                             |                                             |                                       |                                              |
|                                                                      | 2028               |                             |                                             |                                       |                                              |
|                                                                      | 2029               |                             |                                             |                                       |                                              |
|                                                                      | Total              |                             |                                             | 1.743.887,47                          | 0,00                                         |

## Açã o: 1105 - Construçã o, Reforma  e Ampliaçã o de Prédio s Públicos

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

| Produtos da ação                                            | Produtos da ação   | Produtos da ação                             | Produtos da ação                             | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 712-PrédiosPúb licos Construídos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028          | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | Emapuração Emapuração Emapuração Em a uração |                    |                    |
|                                                             | 2027               |                                              |                                              |                    |                    |
|                                                             | 2029               |                                              |                                              |                    |                    |
|                                                             | Total              |                                              | 0,00                                         |                    |                    |

Açã o: 1117 - Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação - -        | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -                        | Produtos da ação - -                   | Produtos da ação - -              |
|-----------------------------|------------------------|------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|
|                             | T                      | Meta física            | Meta física                                 | Meta financeira                        | Meta financeira                   |
| Produto                     | Exercício:             | Prevista               | Realizada                                   | Prevista                               | Realizada                         |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026                   | 100,00 100,00 100,00   | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 100.000,00 101.050,00 102.161,55 1~ 41 | Emapuração Em apuração Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027                   |                        |                                             |                                        |                                   |
|                             | 2028                   |                        |                                             |                                        |                                   |
|                             | 2029                   | 100,00                 |                                             |                                        | Emapuração                        |
|                             | Total                  |                        |                                             | 406.547,96                             | 0,00                              |

## Ação: 2030 - Manutençã o das atividades de Atençã o Primária  a Saúde  - APS

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação       |   Produtos da ação | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                |                    |                    |                    |                    |                    |
| 624-População atendida |               2026 |                    |                    |                    |                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida:PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | Emapuração Em apuração Emapuração   | 10.734.268,67 10.852.345,62 10.9IT,ill,59 43.186.491,88   | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|-----------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------|

Ação:  2031  - Manutenção  das atividades de Atenção  Básica  desenvolvida pelos ACS

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                            | Exercício          | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
| Produto                    |                    | Prevista           | -~ Realizada       | Prevista           | - Realizada        |
| 623-ACS comopondo na ESF   | 2026               | 100,00             | Em apuração        | 3.690.465,00       | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 3.729.214,88       | Emapuração         |
|                            | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 3.770.236,25       | Em apuração        |
|                            | 2029               | 100,00             | Emapuracão         | 3.813.593 96       | Emaouração         |
|                            | Total              |                    |                    | 15.003.51 0,09     | ..Q,QQ,            |

-

## Ação : 2034 - Manutenção  das atividades de Saúde  Bucal

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação                 | Produtos da ação   | Produtos da ação                            | Produtos da ação                        | Produtos da ação                                | Produtos da ação   |
|----------------------------------|--------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------|
|                                  | io                 |                                             | l---=-~~--~-~~~--+--~-,~--~--=-~-,---1  | l---=-~~--~-~~~--+--~-,~--~--=-~-,---1          |                    |
|                                  | Exercíc            |                                             |                                         |                                                 |                    |
| [ quipes Mantidas t dade Medida: | 2026               | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | . . ' 2.418.126,50 2.444.725,89 2.47~24 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |                    |
| PERCENTUAL                       | 2027               |                                             |                                         |                                                 |                    |
| PERCENTUAL                       | 2028               |                                             |                                         |                                                 |                    |
| PERCENTUAL                       | 2029               |                                             |                                         |                                                 |                    |
| PERCENTUAL                       | Total              |                                             | 9.728.692,63                            | 0,00                                            |                    |

## Ação : 2063 - Manutenção  do Núcleo  de Apoio a Saúde  da Família  - NAS \_F  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

A ação  não  possui produtos

Ação : 2069 - Manutencao do Conselho Municipal de Saúde

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação                                | Produtos da ação          | Produtos da ação                                     | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                                                 | Exercício                 |                                                      |                    |                    |                    |
| 627-Conselho Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |                    |                    |                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

Pág ina 23 de 53

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Produtos da ação

Ação:  2070 - Manutenção  das Atividade do Laboratório

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Execulivo

U.0:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                                            | Produtos da ação          | Produtos da ação            | Produtos da ação                                     | Produtos da ação                                          | Produtos da ação                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto                                                     |                           | Meta física                 | Meta física                                          | Meta financeira                                           | Meta financeira                                      |
|                                                             | ExercícioL                | Prevista                    | Realizada                                            | 1--Prevista                                               | Realizada                                            |
| 626-laboratório háb il a atender Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração - Em apuração Emapuração Emapuração ..._ | 742.505,00 750.301,30 758.554,62 76_rgzz_,99 3.018.638,91 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

## Ação : 2089 - Remuneraçã o dos Profissionais de Enfermagem

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.0:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação                | Produtos da ação                                     | Produtos da ação                    | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|---------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------|
|                            |                    | Exercíciol---=-~~--~-~ ~~--+--~ | -,,-,---~--=-~-,---1                                 | -,,-,---~--=-~-,---1                |                    |
|                            |                    |                                 |                                                      | Realizada                           |                    |
| 730-Enfermeiros atendidos  | 2026               |                                 | 3.200.000,00 3.233.600,00 3.269. 169,60 3.306.765 05 | Em apuração Em apuração Em apuração |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                                 |                                                      |                                     |                    |
|                            | 2028               |                                 |                                                      |                                     |                    |
|                            | 2029               |                                 |                                                      | Em apuração                         |                    |
|                            | Total              |                                 | 13.009.534,65                                        | 0,00                                |                    |

Ação: 2103 - Ações  Estratégicas  de Saúde  da Família

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação          | Produtos da ação           | Produtos da ação        |
|----------------------------|--------------------|----------------------|---------------------------|----------------------------|-------------------------|
|                            |                    | Meta física          | Meta física               | Meta financeira            | Meta financeira         |
| Produto                    | Exercício          | 1--~P ~,- ev ~is ~ta | ----~R~ e~ al~ i, - ad ~a | --+--~P,-e~ vi~ st~a----~R | ~e -a~ liz -a~ d- a---1 |
| 639-População atendida     | 2026               | 100,00               | Emapuração                | 700.000,00                 | Em apuração             |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00               | Em apuração               | 707.350,00                 | Em apuração             |
|                            | 2028               | 100,00               | Emapuração                | 715.130,85                 | Em apuração             |
|                            | 2029               | 100,00               | Em apuração               | 723.354 85                 | Em apuração             |
|                            | Total              |                      |                           | 2.845.835,70               | 0,00                    |

## Ação: 2111 - Custeio dos Serviços de Atenção  Básica  em Saúde

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação           |   Produtos da ação | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 648-População atendida     |               2026 | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |               2027 | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            |               2028 | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração   | 240.184 81 944.939,42   | Em apuraç!SU o,ooJ   |
|--------------|----------|--------------|-------------------------|----------------------|

## Açã o: 2112 - Manutenção  de Postos e Unidades Básicas  de Saúde

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                             | Produtos da ação   | Produtos da ação      | Produtos da ação        | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------------------------|--------------------|-----------------------|-------------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                                      | Exercício          |                       |                         |                    |                    |
|                                              |                    |                       | Realizada               |                    |                    |
| 725-Postos e Unidades Básicasde SaúdeMantido | 2026               | Emapuração Emapuração | Em apuração Em apuração |                    |                    |
| Unidade Medida:PERCENTUAL                    | 2027               |                       |                         |                    |                    |
|                                              | 2028               | Emapuração            | Em apuração             |                    |                    |
|                                              | 2029               | Emapuração            | Em apuração             |                    |                    |
|                                              | Total              |                       | 0,00                    |                    |                    |

Programa: 010 -SERVIÇOS  DE SAÚDE  DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Público  alvo: população  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

·  Assegurar  a universalidade,  equidade  e integralidade  no  atendimento  de  urgências  clínicas, cirúrgicas,  gineco-obstétricas e pediátricas,  além de  desenvolver  estratégias para  a gestão  municipal que envolvam planejamento, programação  pactuada e integrada, regulação,  participação  e controle social, gestão  do trabalho e educação  em saúde , garantindo a integralidade da atenção  à saúde  da população , em colaboração  solidária  com o Estado e a União.

## Relação  de ações  que integram o programa

## Açã o: 1035 - Aquisição  de ambulância

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                            | Produtos da ação                             | Produtos da ação                                |
|----------------------------|--------------------|----------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                            |                    | Meta física          | Meta física                                 | Meta financeira                              | Meta financeira                                 |
| Produto                    | Exercício          | Prevista             | Realizada                                   | Prevista                                     | Realizada                                       |
| 644-Ambulância adquirida   | 2026               | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 247.250,00 249.846, 13 252.594,43 255.499 27 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                      |                                             |                                              |                                                 |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028               |                      |                                             |                                              |                                                 |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029               | 100,00               |                                             |                                              |                                                 |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total              |                      |                                             | 1.005.189,83                                 | ...2,22.                                        |

-

## Açã o: 1076 - Construçã o, Reforma e Ampliaçã o da Sede do CAPS

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação            | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação       | Produtos da ação      | Produtos da ação                    |
|-----------------------------|--------------------|--------------------|------------------------|-----------------------|-------------------------------------|
|                             | Exercício          | Meta física        | Meta física            | Meta financeira       | Meta financeira                     |
|                             |                    | Prevista           | Realizada              | Prevista              | Realizada                           |
| 636-sede do CAPS construido | 2026               | 100,00 100,00      | Em apuração Emapuração | 800.000,00 808.400,00 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027               |                    |                        |                       |                                     |
|                             | 2028               | 100,00             | Emapuração             | 817.292,40            |                                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração   | 826.691,26 3.252.383,66   | Em apuraç--ª2.J o,ooJ   |
|--------------|----------|--------------|---------------------------|-------------------------|

## Açã o: 1077 - Reaparelhamento da Rede de Média  e Alta Complexidade

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                                                               | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                            | Produtos da ação                       | Produtos da ação                                |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                                        |                    | Meta física                 | Meta física                                 | Meta financeira                        | Meta financeira                                 |
|                                                                                | Exercício          | f--~P ~r- ev ~is ~ta --~-~  | R ~ e~ al~ i, -ad 7 a                       | --+--~Pr -e~ vi~ s~                    | ta--~-~R ~e -a~ liz -a ~ d-a--,                 |
| 635-Rede de media e alta complexidade reestruturada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026               | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 287.500,00 290.518,75 293.714,46 29~17 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                                | 2027               |                             |                                             |                                        |                                                 |
|                                                                                | 2028               |                             |                                             |                                        |                                                 |
|                                                                                | 2029               |                             |                                             |                                        |                                                 |
|                                                                                | Total              |                             |                                             | 1.168.825,38                           | 0,00                                            |

## Açã o: 1081 - Implantaçã o de uma Unidade SAMU

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

| Produtos da ação                                                | Produtos da ação   | Produtos da ação                             | Produtos da ação                                | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                                                         |                    |                                              |                                                 |                    |                    |
| 634-Unidade Básicade SaúdeConstruida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028     | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração |                    |                    |
|                                                                 | 2029               |                                              |                                                 |                    |                    |
|                                                                 | Total              |                                              | 0,00                                            |                    |                    |

## Açã o: 1084 - Reforma e Ampliação  do Hospital Local de Piracuruca

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.0:

07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALH~

| Produtos da ação - -       | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   |
|----------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
|                            |                        | Meta física            | Meta física            | Meta financeira        | Meta financeira        |
| Produto                    | T Exercício:           | Prevista               | Realizada              | Prevista               | Realizada              |
| 645-hospital reformado     | 2026                   | 100,00                 | Emapuração             | 151.750,00             | Em apuração            |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                   | 100,00                 | Emapuração             | 153.343,38             | Em apuração            |
|                            | 2028                   | 100,00                 | Emapuração             | 155.030,15             | Em apuração            |
|                            | 2029                   | 100,00                 | Emapuração             | 1~ 00                  | Em apuração            |
|                            | Total                  |                        |                        | 616.936,53             | 0,00                   |

Açã o: 1104- Construção , Reforma e Ampliaçã o do SAMU

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação          |   Produtos da ação | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|---------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                   |                    |                    |                    |                    |                    |
| 71 1-Sede Samu Construído |               2026 |                    |                    |                    |                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida:PERCENTUAL   | 2027   | 100,00 100,00   | Emapuração Em apuração Emapuração   | 1.313.650,00 1.328.100,15 1.3~30   | Emapuração Em apuração Em apuração   |
|-----------------------------|--------|-----------------|-------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------|
|                             | 2028   |                 |                                     |                                    |                                      |
|                             | 2029   | 100,00          |                                     |                                    |                                      |
|                             | Total  |                 |                                     | 5.285.123,45                       | 0,00                                 |

Ação:  2032 - Desenvolvimento dos atendimentos de Média  e Alta Complexidade

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da açã o          | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   |
|----------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
|                            | Exercício           | Meta física         | Meta física         | Meta financeira     | Meta financeira     |
| Produto                    |                     | Prevista            | Realizada -~        | Prevista            | Realizada -         |
| 641-População atendida     | 2026                | 100,00              | Em apuração         | 16.211 .700,00      | Em apuração         |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                | 100,00              | Emapuração          | 16.381.922,85       | Emapuração          |
|                            | 2028                | 100,00              | Emapuração          | 16.562.124,00       | Em apuração         |
|                            | 2029                | 100,00              | Emapuracão          | 16.752.588 43       | Emaouração          |
|                            | Total               |                     |                     | 65.908.335,28       | ..Q,QQ,             |

-

## Açã o: 2046 - Manutenção  dos atendimentos ambulatorial e especializados no CAPS

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação      | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação                 | Produtos da ação           | Produtos da ação                                |
|-----------------------|--------------------|--------------------|----------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------|
|                       | cio                | ~~--~-~~~--+--~    | ~~--~-~~~--+--~                  | ~~--~-~~~---1              | ~~--~-~~~---1                                   |
|                       | Exercí             | f--~               |                                  |                            |                                                 |
|                       |                    |                    | ~~ :~~~::~ Emapuração Emapuração | ~~:;94:85 690.305,59 69~11 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| a~~u::~d:tt;~~~ENTUAL | ;~;~               |                    |                                  |                            |                                                 |
|                       | 2028               |                    |                                  |                            |                                                 |
|                       | 2029               |                    |                                  |                            |                                                 |
|                       | Total              |                    |                                  | 2.747.044,55               | 0,00                                            |

f

## Ação : 2050 - Manutenção  e Conservação  do Hospital Local Dr. José  de Brito Magalhães

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

07.02 - HOSP. M cc U

cc N

c- .-=

D -=

R- . J

cc O

cc S

cc E ccD

cc E

=-=-

BR ccl = T0

77 M cc

A cc

G cc

A -c

Lcc

H.,-

Ã E

=S =--

| Produtos da açã o .....-                        | Produtos da açã o .....-    | Produtos da açã o .....-         | Produtos da açã o .....-                     | Produtos da açã o .....-                                               | Produtos da açã o .....-                            |
|-------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                                                 | T                           | Meta física                      | Meta física                                  | Meta financeira                                                        | Meta financeira                                     |
|                                                 | Exerc~4-                    | Prevista                         | Realizada                                    | -~ Prevista                                                            | Realizada -                                         |
| 638-Hospital Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 1 2028 2029 Total | ~ 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 2.891.705,00 2.922.067,90 1 2.954.210,65 2.988.184 07 11 .756.167,62 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração 0,00 |

Ação : 2062 - Manutençã o dos atendimentos ambulatorial e especializado no CEO

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

|                                                   | l lExercício +--   | Meta física                   | Meta física                                        | Meta financeira                                  | Meta financeira                               |
|---------------------------------------------------|--------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                   |                    | Prevista I                    | Realizada                                          | Prevista I                                       | Realizada                                     |
| 640-População atendida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 ~~: | 100,oõ4- 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã Õ - Emapuraçã o Emapuração Emapuração _ | 654.225,00 -1- 661.094,36 668.366,40 2 ~~~~~~.~i | Em apuraçã Õ Em apuração Em apuração Em a~~~~ |

## Ação : 2064 - Manutenção  do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Piracuruca - PI

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação                                          | Produtos da ação   | Produtos da ação              | Produtos da ação                               | Produtos da ação                             | Produtos da ação                              |
|-----------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Produto                                                   |                    | Meta física                   | Meta física                                    | Meta financeira                              | -                                             |
|                                                           | 1 Exercício        | Prevista                      | Realizada                                      | -~ Prevista                                  | Realizada                                     |
| 643-CEFIPI apto ao atendimento Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027          | ~ 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração __ | 282.880,00 285.850,24 288.994,59 29.billl,03 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a~ ção |
|                                                           | Total              |                               |                                                |                                              |                                               |
|                                                           | 2028               |                               |                                                |                                              |                                               |
|                                                           | 2029               |                               |                                                |                                              |                                               |
|                                                           |                    |                               |                                                | 1.150.042,86                                 | 0,00                                          |

## Ação : 2065 • Atendimento Médico  especializado em Saúde  Materno- Infantil - Maternidade Municipal

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da açã o                                 | Produtos da açã o   | Produtos da açã o            | Produtos da açã o            | Produtos da açã o       | Produtos da açã o       |
|---------------------------------------------------|---------------------|------------------------------|------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Produto                                           | Exercícior--~       | Mela física ~---~-~ ~~--+--~ | Mela física ~---~-~ ~~--+--~ | Meta financeira -~--~-~ | Meta financeira -~--~-~ |
|                                                   |                     | Prevista                     | Realizada                    | Prevista                | ~~---t Realizada        |
| 637-Mulheres emidade férti l e crianças atendidas | 2026                | 100,00                       | Em apuração                  | 2.346.250,00            | Em apuração             |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                        | 2027                | 100,00                       | Emapuração                   | 2.370.885,63            | Em apuração             |
|                                                   | 2028                | 100,00                       | Emapuração                   | 2.396.965,37            | Em apuração             |
|                                                   | 2029                | 100,00                       | Em apuração                  | 2.424.530,47            | Em apuração             |
|                                                   | Total               |                              |                              | 9.538.631,47            | 0,00                    |

## Açã o: 2066 - Manutençã o do Pronto Socorro Municipal

Tipo:

Alividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Produtos da ação .....-    | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   | Produtos da ação .....-   |
|----------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                            | Exercício                 | Meta física               | Meta física               | Meta financeira           | Meta financeira           |
|                            |                           | P ~,- .v ~is _1a __       | Realizada                 | ,___.Prevista             | Realizada                 |
| 642-Pronto Socorro Mantido | 2026                      | 100,00                    | Em apuração               | - 3.118.350,00            | Em apuração               |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                      | 100,00:                   | Emapuração                | 3.151.092,68              | Em apuração               |
|                            | 2028                      | 100,00                    | Emapuração                | 3.185.754,69              | Emapuração                |
|                            | 2029                      | 100,00                    | Em apuração               | 3.222.390 87              | Em apuração               |
|                            | Total                     |                           |                           | 12.677.588,24             | 0,00                      |

Ação: 2087 - Manutençã o do SAMU

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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Tipo: -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

| Produtos da ação ~         | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~   |
|----------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| Produto                    | Exercício1           | Meta física          | Meta física          | Meta financeira      | Meta financeira      |
|                            |                      | Prevista             | Realizada            | Prevista             | Realizada            |
| 716-Unidade física mantida | 2026                 |                      | Emapuração           | 320.000,00           | Emapuração           |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                 | 100,00 100,00        | Emapuração           | 323.360,00           | Em apuração          |
|                            | 2028                 | 100,00               | Emapuração           | 326.916,96           | Em apuração          |
|                            | 2029                 | 100,00               | Emapuração           | 330.676 51           | Emapuração           |
|                            | Total                |                      |                      | 1.300.953,47         | 0,22_                |

-

Programa: 011

-ESTRATÉGIA DE VIGILÂNCIA  INTEGRADA EM SAÚDE  DA POPULAÇÃO

Público  alvo: população  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

Ação : 1057 - Implantaçã o de Melhorias sanitárias domiciliares

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação       | Produtos da ação                 | Produtos da ação                                 | Produtos da ação                  |
|----------------------------|--------------------|------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|
| Produto                    |                    | Meta fí sica           | Meta fí sica                     | Meta financeira                                  | -                                 |
|                            | 1Exercício~        | Prevista               | Realizada                        | --Prevista                                       | Realizada                         |
| 646-Pessoas atendidas      | 2026               | ~ 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração | 1 253.450,00 256.111,23 258.928,45 26 .Ll1Q§, 13 | Em apuração Emapuração Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                        |                                  |                                                  |                                   |
|                            | 2028               |                        |                                  |                                                  |                                   |
|                            | 2029               | 100,00                 | Emapuração                       | _                                                | Emapuração                        |
|                            | Total              |                        |                                  | 1.030.395,81                                     | 0,00                              |

Ação: 2035 - Desenvolvimento das atividade de promoçã o e vigilância em saúde  epidemiológica e ambiental

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação     | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                 | Produtos da ação                                          | Produtos da ação                                          |
|----------------------|--------------------|----------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|                      |                    | Meta física          | Meta física                      | Meta financeira Exercício>--~~---~-~~---+----~--~-~~----t | Meta financeira Exercício>--~~---~-~~---+----~--~-~~----t |
|                      |                    | Prevista             | Realizada                        | Prevista                                                  | Realizada                                                 |
| a:u::fd~t~;~~~ENTUAL | ~g~~               | ~~: gg 100,00 100,00 | ~~ :~~~::~ Emapuração Emapuração | ~::~~~:~ 691.889,10 699.845,82                            | ~~ :~~~:6:~ Emapuração Em apuração                        |
|                      | 2028               |                      |                                  |                                                           |                                                           |
|                      | 2029               |                      |                                  |                                                           |                                                           |
|                      | Total              |                      |                                  | 2.753.346,05                                              | 0,00                                                      |

F

Ação : 2068 - Inspeção  e Controle de Vigilância Sanitária  nos estabelecimentos

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

·  Executar ações  direcionadas a eliminar, minimizar ou  prevenir  riscos  à saúde , bem  como  intervir nos problemas sanitár ios  ligados ao  meio ambiente,  incluindo  locais de  trabalho,  processos  produtivos, circulação  de bens e serviços relacionados à saúde .

Relação  de açõe s que integram o programa

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| Produto                                                   | l lExercício              | Meta física                 | Meta física                                   | Meta financeira                                    | Meta financeira                                    |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                           |                           | Prevista                    | Realizada                                     | Prevista I                                         | Realizada                                          |
| 647-Estabelecimentos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,0~ 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã Õ Emapuração Emapuração Emapuração | 85.790,00 --4- 86.690,80 87.644,39 8~30 348.777,49 | Em apuraçã Õ Emapuração Emapuração Emapuração 0,00 |

Ação: 2077 - Enfrentamento da Emergênc ia COVID - 19

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Produtos da ação

A açã o nã o possui produtos

Programa: 013 -PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA

Público  alvo: População  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

* Garantir o acesso de pessoas cadastradas a medicamentos, promovendo o uso racional desses recursos.

Relaçã o de ~ ões  que Integram o programa

## Ação: 2033 - Aquisiçã o de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bá sicas de saúde

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação             | Produtos da ação             | Produtos da ação        | Produtos da ação        |
|----------------------------|--------------------|------------------------------|------------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                            |                    | Meta física ~---~-~ ~~--+--~ | Meta física ~---~-~ ~~--+--~ | Meta financeira -~--~-~ | Meta financeira -~--~-~ |
| Produto                    | Exercício>--~      | Prevista                     | Realizada                    | Prevista                | ~~---, Realizada        |
| 651-Pessoas atendidas      | 2026               | 100,00                       | Emapuração                   | 3.805.000,00            | Em apuração             |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00                       | Emapuração                   | 3.844.952,50            | Emapuração              |
|                            | 2028               | 100,00                       | Emapuração                   | 3.887.246,98            | Emapuração              |
|                            | 2029               | 100,00                       | Emapuração                   | 3.93~32                 | Em apuração             |
|                            | Total              |                              |                              | 15.469.149,80           | 0,00                    |

## Ação: 2079 - Aquisição  de medicamentos para pacientes atendidos pela media e alta comp. MAC

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 650-Pessoas atendidas      |                    |                    |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                    |                    |                    |                    |                    |

Programa:  014 -AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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Público  alvo:

População  do Município de Piracuruca

Objetivo: * Executar,  expandir e manter as ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos , visando aprimorar a qualidade de vida dos moradores de Piracuruca.

Relação  de ações ue integram o p,rograma

Ação:  1012 - Pavimentação  com Revestimento Poliédrico

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação ..--      | Produtos da ação ..--   | Produtos da ação ..--   | Produtos da ação ..--   | Produtos da ação ..--   | Produtos da ação ..--   |
|----------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                            |                         | Meta física -~          | Meta física -~          | Meta financeira         | Meta financeira         |
| Produto                    | Exercício               | Prevista                | Realizada               | Prevista                | - Realizada             |
| 652-Ruas pavimentadas      | 2026                    | 100,00                  | Em apuração             | 1.897.500,00            | Em apuração             |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                    | 100,00                  | Emapuração              | 1.917.423,75            | Em apuração             |
|                            | 2028                    | 100,00                  | Em apuração             | 1.938.515,41            | Em apuração             |
|                            | 2029                    | 100,00                  | Em apuração             | 1.960.808 34            | Em apuração             |
|                            | Total                   |                         |                         | 7.714.247,50            | 0,00                    |

-

Ação : 1026 - Pavimentação  Asfáltica

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação                      | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                              | Produtos da ação                                     | Produtos da ação                                |
|---------------------------------------|--------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                       | Exercício          | Meta física                 | Meta física                                   | Meta financeira                                      | Meta financeira                                 |
|                                       |                    | Prevista                    | :i=-- Realizada                               | Prevista                                             | Realizada                                       |
| 653-Ruas pavimentadas Unidade Medida: | 2026               | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Em apuração | 1.595.000,00 1.611 .747,50 1.629.476,72 1.648.215 70 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração |
| PERCENTUAL                            | 2027               |                             |                                               |                                                      |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2028               |                             |                                               |                                                      |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2029               |                             |                                               |                                                      |                                                 |
| PERCENTUAL                            | Total              |                             |                                               | 6.484.439,92                                         | 0,00                                            |

Ação: 1052 - Construção e Reforma de Praças

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação ..--                           | Produtos da ação ..--     | Produtos da ação ..--       | Produtos da ação ..--                        | Produtos da ação ..--                        | Produtos da ação ..--                        |
|-------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Produto                                         | Exercício                 | Meta física                 | Meta física                                  | Meta financeira                              | Meta financeira                              |
|                                                 |                           | Prevista                    | Realizada                                    | 1--- Prevista -~                             | Realizada                                    |
| 656-Praça Construída Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração | 273.750,00 276.624,38 279.667,24 1.~~~~g~,;~ | Em apuração Em apuração Em apuração Em a~~~~ |

-

Ação : 1069 - Construção do Parque de Exposiçã o

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

A ação  nã o possui produtos

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Ação:  1085 - Implantar e Equipar Sistema de Energia Fotovoltaica

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação                                               | Produtos da ação          | Produtos da ação            | Produtos da ação                                     | Produtos da ação                                             | Produtos da ação                                     |
|----------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto                                                        |                           | Meta física                 | Meta física                                          | Meta financeira                                              | Meta financeira                                      |
|                                                                | ExercícioL                | Prevista                    | Realizada                                            | ~ Prevista                                                   | Realizada                                            |
| 660-lluminação Púb lica Modernizada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração - Em apuração Emapuração Emapuração ..._ | 4.610.000,00 4.658.405,00 4.709.647,46 4.76~40 18.741.860,86 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação : 1086 - Construção de Parque Infantil

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação               | Produtos da ação   | Produtos da ação                                                    | Produtos da ação                                                    | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|--------------------------------|--------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
|                                |                    | Exercíciof---=--,--,---,---=--c---c--+---=--,,-,---,---=--,,--,---1 | Exercíciof---=--,--,---,---=--c---c--+---=--,,-,---,---=--,,--,---1 |                    |                    |
|                                |                    |                                                                     | Realizada                                                           |                    |                    |
| 661-parque infantil construido | 2026               |                                                                     | Em apuração                                                         |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL     | 2027               |                                                                     | Em apuração                                                         |                    |                    |
|                                | 2028               |                                                                     | Em apuração                                                         |                    |                    |
|                                | 2029               |                                                                     | Em apuração                                                         |                    |                    |
|                                | Total              |                                                                     | 0,00                                                                |                    |                    |

Ação: 1106 - Reforma e Ampliação  do Parque Olí mpico

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação ~ _          | Produtos da ação ~ _   | Produtos da ação ~ _                             | Produtos da ação ~ _                             | Produtos da ação ~ _                         | Produtos da ação ~ _                         |
|-------------------------------|------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
|                               | Exercício              | rl---=--,--,--M _e _ta _ li_ si_ ca ~ -,~~--+--~ | rl---=--,--,--M _e _ta _ li_ si_ ca ~ -,~~--+--~ | ~M _e _t_ a_ li~ na _n _ c_ ei~ ra ~~-,----1 | ~M _e _t_ a_ li~ na _n _ c_ ei~ ra ~~-,----1 |
|                               |                        | Prevista                                         | Realizada                                        | ~ Prevista                                   | Realizada                                    |
| 726-Parque Olí mpico Ampliado | 2026                   | 100,00                                           | Emapuração                                       | 480.000,00                                   | Em apuração                                  |
| Unidade Medida: PERCENTUAL    | 2027                   | 100,00:                                          | Em apuração                                      | 485.040,00                                   | Em apuração                                  |
|                               | 2028                   | 100,00                                           | Emapuração                                       | 490.375,44                                   | Em apuração                                  |
|                               | 2029                   | 100,00                                           | Em apuração                                      | 496.014 76                                   | Em apuração                                  |
|                               | Total                  |                                                  |                                                  | 1.951.430,20                                 | 0,00                                         |

Ação: 1107 - Construçã o de Habitações  Populares

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------|
| A ação não possui produtos                                                           |
| Ação: 1108 • Construçã o, Reforma e Ampliaçã o de PrédiosPúblicos                    |
| Tipo: Projeto Poder: Poder Executivo U.O: 08.01 • SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN |
| Produtos da ação                                                                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

U.O:

08.01  -SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

|                                                            | Exercício   | Meta física          | Meta física                       | Meta financeira                          | Meta financeira                     |
|------------------------------------------------------------|-------------|----------------------|-----------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                                    |             | Prevista             | Realizada                         | Prevista                                 | Realizada                           |
| 712-Prédios PúblicosConstruídos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 1.100.000,00 1.1 11 .550,00 1.123.777,05 | Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                            | 2028        |                      |                                   |                                          |                                     |
|                                                            | 2029        | 100,00               | Emapuração                        | 1.1~49                                   | Em apuração                         |
|                                                            | Total       |                      |                                   | 4.472.027,54                             | º·ºº                                |

Ação:  1109- Construção , Ampliação  e Recuperação  de Estradas Vicinais

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação r-                                          | Produtos da ação r-   | Produtos da ação r-             | Produtos da ação r-                           | Produtos da ação r-                              | Produtos da ação r-                             |
|--------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                      |                       | Meta física                     | Meta física                                   | Meta financeira                                  | -                                               |
|                                                              | 1 Exercício           | Prevista                        | Realizada                                     | -- Prevista                                      | Realizada                                       |
| 657-Estradas Vicinais Conservadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027             | 1 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 823.000,00 831.641 ,50 1 840.789,56 850.458 64 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração |
|                                                              | 2028                  |                                 |                                               |                                                  |                                                 |
|                                                              | 1 2029                |                                 |                                               |                                                  |                                                 |
|                                                              | Total                 |                                 |                                               | 3.345.889,70                                     |                                                 |

## Ação:  111 O  - Construir, Equipar e recuperar poços tubulares

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Execulivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 720-Poços Construídos      | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2028               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2029               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

## Ação:  1118 - Construção e Recuperação  de Calçamentos

~-------------------------------

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação -                                     | Produtos da ação -        | Produtos da ação -          | Produtos da ação -                           | Produtos da ação -                                        | Produtos da ação -                                   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto                                                | io                        | Meta física                 | Meta física                                  | Meta financeira                                           | Meta financeira                                      |
|                                                        | Exercíc                   | Prevista                    | Realizada                                    | Prevista                                                  | Realizada                                            |
| 718-Calçamentos construidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Emapuração | 292.000,00 295.066,00 298.31 1,73 301.742 31 1.187.120,04 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

-

Ação : 1119 - Construção , Reforma e Ampliação  do Centro Administrativo Municipal

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Poder:  Poder Execulivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação                                                | Produtos da ação          | Produtos da ação             | Produtos da ação                                                   | Produtos da ação                                     | Produtos da ação   |
|-----------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------|
|                                                                 |                           | Exercíciof--~~~--~-~~~--+--~ | -~--~-~~~---1                                                      | -~--~-~~~---1                                        |                    |
| 732-Centro Administrativo Construído Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total |                              | 2.100.000,00 2.122.050,00 2.1 45.392,55 2.170.064 56 8.537.507, 11 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração 0,00 |                    |

## Ação : 2022 - Manutenção  da Iluminação  Pública  do Municipio

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Execulivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação                | Produtos da ação   | Produtos da ação                               | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|---------------------------------|--------------------|------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                         | Exercício          |                                                |                    |                    |                    |
| 659-lluminação Púb lica Mantida | 2026               | Emapuração Em apuração Em apuração Em a uração |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL      | 2027               |                                                |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL      | 2028               |                                                |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL      | 2029               |                                                |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL      | Total              | 0,00                                           |                    |                    |                    |

## Ação : 2043 - Conservação  e Manutenção  de Praças e Passeios

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                            |                    | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                            | T Exercícioj       | Prevista -i-       | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 654-Praças conservadas     | 2026               | 100,00             | Emapuração         | 60.000,00          | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 60.630,00          | Emapuração         |
|                            | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 61.296,93          | Em apuração        |
|                            | 2029               | 100,00             | Emapuração         | 6_g.QQJ_,84        | Em apuração        |
|                            | Total              |                    |                    | 243.928,77         | 0,00               |

## Ação:  2072 - Manutenção  do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

08.01  • SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    | Exercícioj         | Meta física -i-    | Meta física -i-    | Meta financeira j  | Meta financeira j  |
|                            |                    | Prevista           | Realizada -        | Prevista           | Realizada          |
| 658-Conselho Mantido       | 2026               | 100,00             | Em apuração        | 12.765,00          | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 12.899,03          | Em apuração        |
|                            | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 13.040,92          | Em apuração        |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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º·ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração   | 13.19089 51.895,84   | Em apuração 0,00   |
|--------------|----------|--------------|----------------------|--------------------|

## Ação:  2114 - Manutenção  e Conservação  do Paque Olímpico

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                            |                    | Meta física --     | Meta física --     | Meta financeira -  | Meta financeira -  |
| Produto                    | Exercício          | Prevista           | Realizada          | ->--- Prevista     | Realizada -        |
| 727-Parque OlímpicoMantido | 2026               | 100,00             | Em apuração        | 262.000,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 264.751,00         | Em apuração        |
|                            | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 267.663,26         | Em apuração        |
|                            | 2029               | 100,00             | Emapuração         | 270.741 39         | Em apuração        |
|                            | Total              |                    |                    | 1.065.155,65       | 0,00               |

Tipo: -

## Ação:  2115 - Manutençã o e Recuperaçã o de Estradas Vicinais

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

08.01  -SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação                  | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-----------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                                   | Exercício          | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                                   |                    | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 657-Estradas Vicinais Conservadas | 2026               | 100,00             | Emapuração         | 200.000,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL        | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 202.100,00         | Em apuração        |
|                                   | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 204.323, 10        | Em apuração        |
|                                   | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 206.672 82         | Em a uração        |
|                                   | Total              |                    |                    | 813.095,92         | 0,00               |

## Programa: 015 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

Objetivo: * Realizar a coleta do lixo  residencial,  executar a varrição,  capina e pintura  dos meios-fios das vias,  encaminhando os resíduos para o aterro sanitário , visando a preservação  do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

## Relaçã o de ações  que integram o programa

Ação:  1009 - Construção e manutenção  do Aterro Sanitário  de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

## Produtos da ação

Ação:  2021  - Manutenção  da limpeza de ruas, logradouros públi cos e demais espaços

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   |
|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| Exercício           |                     |                     |                     |                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 1 f64-Cidade Limpa l Unldade Medida: PERCENTUAL   | 2026 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00 100,00   | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração   | 1.965.980,00 1.986.622,79 2.008.475,64 2.0~11 7.992.651,54   | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|---------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|

## Ação:  2080- Campanhas educativas sobre limpeza de locais publicas

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação                                              | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                     | Produtos da ação                                |
|---------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                               | Exercício          | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                      | Meta financeira                                 |
|                                                               |                    | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                             | Realizada                                       |
| 665-População educada e consciente Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028 2029     | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 24.725,00 24.984,61 25.259,44 2 ~ 93 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                               | 2027               |                             |                                                 |                                      |                                                 |
|                                                               | Total              |                             |                                                 | 100.518,98                           | 0,00                                            |

Ação:  2088 - Tratamento adequado dos resíduos sólidos

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação                           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|--------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                                    | Exercício          | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                                            |                    | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 714-resíduossólidos tratados adequadamente | 2026               | 100,00             | Em apuraçãm        | 1.500.000,00       | Em apuração        |
| Unidade Medida:PERCENTUAL                  | 2027               | 100,00             | Em apuração        | 1.515.750,00       | Em apuração        |
|                                            | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 1.532.423,25       | Em apuração        |
|                                            | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 1.550.046 12       | Em apuração        |
|                                            | Total              |                    |                    | 6.098.219,37       | 0,00               |

## Programa: 016 - MORAR MELHOR

Públ ico alvo: População  carente do Município  de Piracuruca

Objetivo:

*  Oferecer à população  de Piracuruca, que vive em situação  de extrema pobreza e habita condições  precárias , moradia digna por meio de melhorias habitacionais.

## Relação  de ações  que integram o programa

## Açã o: 1058 - Execução  de Melhorias Habitacionais

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                            | Exercício          | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 666-Famíliasatendidas      | 2026               | 100,00             | Em apuração        | 315.000,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Em apuração        | 318.307,50         | Em apuração        |
|                            | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 321 .808,88        | Em apuração        |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC&lt;O

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

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Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 2029   | 100,00   | Emapuração   | 325.509 68 1.280.626,06   | Emapuraç!SU o,ooJ   |
|--------|----------|--------------|---------------------------|---------------------|
| Total  |          |              |                           |                     |

Ação:  2113 - Manutenção  e Conservação  de Unidades Habitacionais

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

08.01  - SEC. MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Produtos da ação                    | Produtos da ação   | Produtos da ação      | Produtos da ação       | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-------------------------------------|--------------------|-----------------------|------------------------|--------------------|--------------------|
|                                     | Exercício          |                       | Realizada              |                    |                    |
| 728-Unidades Habitacionais Mantidas | 2026               | Emapuração Emapuração | Em apuração Emapuração |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL          | 2027               |                       |                        |                    |                    |
|                                     | 2028               | Emapuração            | Em apuração            |                    |                    |
|                                     | 2029               | Emapuração            | Em apuração            |                    |                    |
|                                     | Total              |                       | 0,00                   |                    |                    |

## Programa:  017 -ESPACOS DE CONVIVÊNCIA  COMUNITÁRIA

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

Objetivo: ·  Assegurar  a  manutenção adequada  da  higiene  e  limpeza  em  espaços  coletivos  utilizados  por  pequenos  produtores  e  trabalhadores,  como  mercados,  feiras  e  pontos  de  abastecimento  de  á gua comunitários .

## Relação  de ações  que integram o programa

Ação: 1030 - Perfuração  de Poços com Sistemas de abastecimento d'ág ua

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

09.01  - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação                     | Produtos da ação   | Produtos da ação              | Produtos da ação                             | Produtos da ação                       | Produtos da ação                              |
|--------------------------------------|--------------------|-------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Produto                              |                    | Meta física                   | Meta física                                  | Meta financeira                        | Meta financeira                               |
|                                      | 1Exercício         | Prevista                      | Realizada                                    | Prevista                               | Realizada                                     |
| 669-Poços Perfurados Unidade Medida: | 2026               | 1 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração | 575.000,00 581.037,50 587.428,91 59~34 | Emapuração Em apuração Emapuração Em apuração |
| PERCENTUAL                           | 2027               |                               |                                              |                                        |                                               |
| PERCENTUAL                           | 2028               |                               |                                              |                                        |                                               |
| PERCENTUAL                           | 2029               |                               |                                              |                                        |                                               |
| PERCENTUAL                           | Total              |                               |                                              | 2.337.650,75                           | 0,00                                          |

-

Ação: 1037 - Construção , Reforma e Ampliação  de Mercados, Feiras e  Matadouros Públicos

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  - SEC. MUN.  DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação                                        | Produtos da ação   | Produtos da ação             | Produtos da ação                              | Produtos da ação                             | Produtos da ação                               |
|---------------------------------------------------------|--------------------|------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                 | Exercício1--~      | Meta física ~---~-~ ~---+--~ | Meta física ~---~-~ ~---+--~                  | Meta financeira -~--~-~~----1                | Meta financeira -~--~-~~----1                  |
|                                                         |                    | Prevista                     | Realizada                                     | Prevista                                     | Realizada                                      |
| 668-Mercado PúblicoReformado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2029     | 100,00 100,00 100,00 100,00  | Em apuração Emapuração Em apuração Emapuração | 263.455,00 266.221,28 269.1 49,71 272.244 93 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
|                                                         | 2028               |                              |                                               |                                              |                                                |
|                                                         | Total              |                              |                                               | 1.071.070,92                                 | 0,00                                           |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Pág ina 37 de 53

Ação:  2025 - Manutenção  e conservação  de chafarizes

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Execulivo

U.O:

09.01  -SEC. MUN.  DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação                                   | Produtos da ação          | Produtos da ação            | Produtos da ação                             | Produtos da ação                                 | Produtos da ação                                    |
|----------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Produto                                            | l                         | Meta física                 | Meta física                                  | Meta financeira                                  | Meta financeira                                     |
|                                                    | Exercíc io                | Prevista                    | Realizada                                    | Prevista                                         | Realizada                                           |
| 667-Chafarizes Mantidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração | 119.325,00 120.577,91 121.904,27 1~17 485.113,35 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração 0,00 |

## Ação: 2105 - Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais na Agricultura

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  - SEC. MUN.  DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação -                                          | Produtos da ação -   | Produtos da ação -      | Produtos da ação -                 | Produtos da ação -                         | Produtos da ação -                  |
|-------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                                     |                      | Meta física             | Meta física                        | Meta financeira                            | Meta financeira                     |
|                                                             | Exercício[           | Prevista                | Realizada                          | Prevista                                   | Realizada                           |
| 584-Sec. de Agricultu ra e Abastecimento Mantida PERCENTUAL | 2026                 | 100,of- 100,00 1 100,00 | Emapuraçã Õ Em apuração Emapuração | -~ 50.000,00 50.525,00 51.080,78 51.668 20 | Emapuraçã Õ Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida:                                             | 2027                 |                         |                                    |                                            |                                     |
|                                                             | 2028                 |                         |                                    |                                            |                                     |
|                                                             | 1 1 2029             | 100,00                  | Emapuração                         |                                            | Emapuração                          |
|                                                             | Total                |                         |                                    | 203.273,98                                 | 0,00                                |

Ação:  2117 - Manutenção  e Recup. do Mercado, Feira e Matadouro  Público

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  -SEC. MUN.  DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação           | Produtos da ação     | Produtos da ação     | Produtos da ação                |
|----------------------------|--------------------|----------------------------|----------------------|----------------------|---------------------------------|
|                            |                    | Meta física                | Meta física          | Meta financeira      | Meta financeira                 |
| Produto                    | Exercício          | 1--~P ~r- ev ~is ~ta --~-~ | R ~ e~ al~ i, -ad ~a | --+--~Pr -e - vi~ s~ | ta--~-~R ~e -a~ liz -a ~ d-a--, |
| 670-Feira implantada       | 2026               | 100,00                     | Emapuração           | 16.422,00            | Em apuração                     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00                     | Em apuração          | 16.594,43            | Em apuração                     |
|                            | 2028               | 100,00                     | Emapuração           | 16.776,97            | Em apuração                     |
|                            | 2029               | 100,00                     | Emapuração           | 16.969 90            | Emapuração                      |
|                            | Total              |                            |                      | 66.763,30            | 0,00                            |

Programa: 018 - GESTÃO  PÚBLICA  DO SISTEMA ÚNICO  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Público  alvo: População  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

• Planejar, orientar e regulamentar a política  de assistência  social no municíp io.;

| Relação de ações que integram o programa                                                             | Relação de ações que integram o programa                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Açã o: 1011 - Aquisição de Veículopara equipe Técnicado CRAS, Bolsa Família, CMAS e Conselho Tutelar | Açã o: 1011 - Aquisição de Veículopara equipe Técnicado CRAS, Bolsa Família, CMAS e Conselho Tutelar |
| Tipo: Projeto                                                                                        | Poder: Poder Executivo U.O: 10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 |
| Produtos da ação                                                                                     | Produtos da ação                                                                                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Tipo: Projeto

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

|                            | Exercício   | Meta física   | Meta física   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-------------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
| Produto                    |             | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 676-Veícu lo adquirido     | 2026        | 100,00        | Em apuração   | 80.500,00         | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027        | 100,00        | Em apuração   | 81.345,25         | Em apuração       |
|                            | 2028        | 100,00        | Emapuração    | 82.240,05         | Em apuração       |
|                            | 2029        | 100,00        | Emapuração    | ~81               | Em apuração       |
|                            | Total       |               |               | 327.271, 11       | º·ºº              |

Açã o: 1087 - Construção , Reforma e Ampliação  de Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação r-        | Produtos da ação r-   | Produtos da ação r-       | Produtos da ação r-                         | Produtos da ação r-                            | Produtos da ação r-                            |
|----------------------------|-----------------------|---------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                    |                       | Meta física               | -~                                          | Meta financeira                                | -                                              |
|                            | 1 Exercício           | Prevista                  | Realizada                                   | Prevista                                       | Realizada                                      |
| 677-Secretaria reformada   | 2026 2027             | 1 100,00 100,00: 1 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 1 414.950,00 41 9.306,98 423.919,35 428.794,42 | Em apuração Em apuração Emapuração Em aouração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                       |                           |                                             | 1                                              |                                                |
|                            | 2028                  |                           |                                             |                                                |                                                |
|                            | 1 2029                | 100,00                    |                                             |                                                |                                                |
|                            | Total                 |                           |                                             | 1.686.970,75                                   |                                                |

Ação : 1089 - Construção  de auditório no CRAS de Fáti ma

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 678-Auditorio construido   | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2028               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2029               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Ação : 1115 - Ampliar, Equipar e Recuperar o Prédio  da Secretaria  Mun.de Assistê ncia Social

~-------------------------------

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Executivo

U.O:

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da açã o ...--                                                             | Produtos da açã o ...--   | Produtos da açã o ...--        | Produtos da açã o ...--                            | Produtos da açã o ...--                      | Produtos da açã o ...--                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                                             | Exercício                 | Meta física                    | Meta física                                        | Meta financeira                              | Meta financeira                                 |
|                                                                                     |                           | Prevista                       | Realizada ~                                        | Prevista                                     | Realizada                                       |
| 724-Prédioda Secretaria Mun.de AssistênciaSocial Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028                 | 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração 1--- Em apuração Emapuração Emapuração | 108.050,00 109.184,53 110.385,55 111 .654 99 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                                     | 2027                      |                                |                                                    |                                              |                                                 |
|                                                                                     | 2029                      |                                |                                                    |                                              |                                                 |
|                                                                                     | Total                     |                                |                                                    | 439.275,07                                   | 0,00                                            |

-

Açã o: 1116 - Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanentes

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da açã o           | Produtos da açã o   | Produtos da açã o   | Produtos da açã o                       | Produtos da açã o                              | Produtos da açã o   |
|-----------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------|
|                             |                     | ~~--~-~ ~~--+--~    | ~~--~-~                                 | ~~--~-~                                        |                     |
|                             | Exercício           | f--~                |                                         | ~~---1                                         |                     |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 2028           |                     | 20.700,00 20.917,35 21.147,44 21.390 64 | Em apuração Em apuração Emapuração Em a uração |                     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027                |                     |                                         |                                                |                     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2029                |                     |                                         |                                                |                     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | Total               |                     | 84.155,43                               | 0,00                                           |                     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  |                     |                     |                                         |                                                |                     |

Ação : 2047 - Manutençã o do conselho de Controle social

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                            | Exercício          |                    |                    |                    |                    |
| 671-Conselho Mantido       | 2026               |                    |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                    |                    |                    |                    |
|                            | 2028               |                    |                    |                    |                    |
|                            | 2029               |                    |                    |                    |                    |
|                            | Total              |                    |                    |                    |                    |

## Açã o: 2049 - Gestão  do Programa Bolsa Família  - IGDBF

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação          | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|---------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                           |                    | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                           | T Exercício        | Prevista ~         | Realizada          | Prevista 1         | Realizada          |
| 675-FamíliasCadastradas   | 2026               | 100,00             | Emapuração         | 433.050,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Emapuração         | 437.597,03         | Em apuração        |
|                           | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 442.410,59         | Em apuração        |
|                           | 2029               | 100,00             | Emapuraçã o        | 44~31              | Em apuração        |
|                           | Total              |                    |                    | 1.760.555,93       | 0,00               |

## Ação : 2060 - Gestão  do SUAS (Sistema Único  de Assistê ncia Social)

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  • FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    | Exercício!         | Meta física ~      | Meta física ~      | Meta financeira    | Meta financeira    |
|                            |                    | Prevista           | Realizada          | --Prevista         | Realizada          |
| 673-Gestão Implementada    | 2026               | 100,00:            | Em apuração        | 248.930,00         | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Em apuração        | 251.543,77         | Em apuração        |
|                            | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 254.310,75         | Em apuração        |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle• SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

º·ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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L

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

U.O:

| 2029 Total   | 100,00   | Emapuração   | 257.235 32 1.012.019,84   | Em apuraç!SU o,ooJ   |
|--------------|----------|--------------|---------------------------|----------------------|

Açã o: 2071  - Manutenção  do Conselho Tutelar

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação             | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                      | Exercício          |                    | Realizada          |                    |                    |
| 674-Conselho Tutelar Mantido | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                              | 2028               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                              | 2029               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                              | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Açã o: 2078 - Aquisição  de Equipamentos de Proteção  Individual - EPls

Tipo:

Atividade

U.O:

## A ação  não  possui produtos

Açã o: 211 O  - Manutenção  das atividades de proteçã o ao idoso

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Execulivo

U.O:

Poder:

Poder Execulivo

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

## Produtos da ação

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação -                     | Produtos da ação -   | Produtos da ação -          | Produtos da ação -                           | Produtos da ação -                          | Produtos da ação -                              |
|----------------------------------------|----------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                        | Exercício            | Meta física                 | Meta física                                  | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
| Produto                                |                      | Prevista                    | Realizada                                    | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 648-População atendida Unidade Medida: | 2026                 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Emapuração | 235.750,00 238.225,38 240.845,85 243.615 58 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração |
| PERCENTUAL                             | 2027                 |                             |                                              |                                             |                                                 |
|                                        | 2028                 |                             |                                              |                                             |                                                 |
|                                        | 2029                 |                             |                                              |                                             |                                                 |
|                                        | Total                |                             |                                              | 958.436,81                                  | 0,00                                            |

-

Ação : 2118 - PROCADSUAS

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

A ação  nã o possui produtos

Programa: 019 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Público  alvo:

População  em  situação  de vulnerabilidade

Objetivo: * Contribuir para  o fortalecimento da familia,  assegurar sua  integração  ao  sistema de proteção , recuperar e preservar sua integridade, interromper práticas  que  violam  direitos,  reparar os danos sofridos e evitar a repetição  de violações  de direitos.

## Relaçã o de ações  que integram o programa

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

A ação  não  possui produtos

Açã o: 1088 - Construção de Sede para o CREAS

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

| Produtos da ação ,...... - -              | Produtos da ação ,...... - -   | Produtos da ação ,...... - -   | Produtos da ação ,...... - -                   | Produtos da ação ,...... - -                 | Produtos da ação ,...... - -                    |
|-------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                           |                                | Meta física                    | Meta física                                    | Meta financeira                              | Meta financeira                                 |
|                                           | Exercício                      | Prevista                       | Realizada                                      | Prevista                                     | Realizada                                       |
| 685-Sede CREAS construido Unidade Medida: | 2026                           | 100,00 100,00 100,00 100,00    | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração | 211 .500,00 213.720,75 216.071,68 218.556 50 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                                | 2027                           |                                |                                                |                                              |                                                 |
| PERCENTUAL                                | 2028                           |                                |                                                |                                              |                                                 |
| PERCENTUAL                                | 2029                           |                                |                                                |                                              |                                                 |
| PERCENTUAL                                | Total                          |                                |                                                | 859.848,93                                   | 0,00                                            |

-

Açã o: 1090 - Construção e Implantaçã o de Centro de Acolhimento para Idosos

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.0:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

| Produtos da ação 1                                          | Produtos da ação 1   | Produtos da ação 1            | Produtos da ação 1                            | Produtos da ação 1                      | Produtos da ação 1                              |
|-------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                     |                      | Meta física                   | Meta física                                   | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|                                                             | Exercício            | Prevista                      | Realizada                                     | Prevista                                | Realizada                                       |
| 686-Abrigo para idoso implantado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027            | 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Em apuração Em apuração | 19.550,00 19.755,28 19.972,58 20.202 27 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                             | 2028                 |                               |                                               |                                         |                                                 |
|                                                             | 2029                 |                               |                                               |                                         |                                                 |
|                                                             | Total                |                               |                                               | 79.480, 13                              | 0,00                                            |

-

Açã o: 2036 - Serviço de apoio, orientado e acompanhamento a familias com membros em situação

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

d ~

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10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação                                 | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|--------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                                                  |                    | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
| Produto                                          | Exercício          | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| amilias Atendidas Vítimasde violação de direitos | 2026               | 100,00             | Emapuração         | 110.145,00         | Em apuração        |
| ade Medida: PERCENTUAL                           | 2027               | 100,00             | Em apuração        | 111 .301,52        | Em apuração        |
|                                                  | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 112.525,84         | Em apuração        |
|                                                  | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 113.819 89         | Em apuração        |
|                                                  | Total              |                    |                    | 447.792,25         | 0,00               |

F ade Medida:

Açã o: 2055 - Manutenção  do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistê ncia Social

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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\_P \_ A \_ E\_ F\_

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Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

Açã o: 1078 - Implantaçã o e Manutenção  de abrigo para o Idoso

Tipo:

Projeto

Poder:  Poder Execulivo

U.0:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTENCIA SOCIAL

Produtos da ação

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

## Produtos da ação

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Página  42 de 53

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

|                            |           | Meta física   | Meta física   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-----------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
| Produto                    | Exercício | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 682-CREAS MANTIDO          | 2026      | 100,00        | Em apuração   | 155.450,00        | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00        | Em apuração   | 157.082,23        | Em apuração       |
|                            | 2028      | 100,00        | Em apuração   | 158.81 0,13       | Em apuração       |
|                            | 2029      | 100,00        | Emapuração    | 16~45             | Em apuração       |
|                            | Total     |               |               |                   |                   |

631.978,81

º·ºº

Açã o: 2056 - Desenvolvimento das atividades de ações  estratégicas  de erradicação  do trabalho infantil para crianças e adolescentes em situaçã o de trabalho infantil - AEPETI

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação r-                                           | Produtos da ação r-   | Produtos da ação r-   | Produtos da ação r-   | Produtos da ação r-             | Produtos da ação r-     |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------------------|-------------------------|
| Produto                                                       |                       | Meta física           | -~                    | Meta financeira                 | -                       |
|                                                               | 1 Exercício           | Prevista              | Realizada             | Prevista                        | Realizada               |
| 680-Crianças e adolescentes em situação de trabalho in fantil | 2026                  | 1 100,00 100,00:      | Emapuração Emapuração | 1 78.550,00 79.374,78 80.247,90 | Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                                    | 2027                  |                       |                       | 1                               |                         |
|                                                               | 2028                  | 1 100,00              | Emapuração            |                                 | Emapuração              |
|                                                               | 1 2029                | 100,00                | Emapuração            | 81.170 75                       | Em aouração             |
|                                                               | Total                 |                       |                       | 319.343,43                      |                         |

Ação : 2085 - Manutenção  do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 683-fundo mantido          | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2028               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2029               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                            | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Ação : 2086 - Desenvolvimento de Atividades Socioeducativas para crianças e adolescentes

~-------------------------------

Tipo:

Alividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescenle

| Produtos da açã o ...--               | Produtos da açã o ...--   | Produtos da açã o ...--        | Produtos da açã o ...--                            | Produtos da açã o ...--                 | Produtos da açã o ...--                         |
|---------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                       | Exercício                 | Meta física                    | Meta física                                        | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|                                       |                           | Prevista                       | Realizada ~                                        | Prevista                                | Realizada                                       |
| 684-Famíliasatendidas Unidade Medida: | 2026 2027 2028 2029       | 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração 1--- Em apuração Emapuração Emapuração | 77.700,00 78.515,85 79.379,52 80.292 39 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            |                           |                                |                                                    |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | Total                     |                                |                                                    | 315.887,76                              | 0,00                                            |
| PERCENTUAL                            |                           |                                |                                                    |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            |                           |                                |                                                    |                                         |                                                 |

-

Programa: 020 · PROGRAMA DE PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÃS ICA

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

<!-- image -->

Público  alvo:

População  do Município de Piracuruca

Objetivo: · Fortalecer o papel  de  proteção  da  família, colaborando  para  a melhoria  das suas condições  de  vida; evitar a quebra dos laços  familiares e comunitários , possibilitando  o enfrentamento de  situações  de vulnerabilidade social vivenciadas;

Relaçã o de açõe s que integram o programa

Ação:  1072 - Reforma e ampliação  do CRAS

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.D:

10.01  - FU NDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Produtos da ação                                         | Produtos da ação   | Produtos da ação                                | Produtos da ação                                | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 692-CRAS reformado e ampliado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028          | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |                    |                    |
|                                                          | 2027               |                                                 |                                                 |                    |                    |
|                                                          | 2029               |                                                 |                                                 |                    |                    |
|                                                          | Total              |                                                 | 0,00                                            |                    |                    |

## Ação:  2018- Desenvolvimento de serviços de atendimento a primeira infancia no SUAS

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação      | Produtos da ação      |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|-----------------------|-----------------------|
|                            | Exercício,--~      | Meta física ~--~-~ | Meta física ~--~-~ | Meta financeira ~-~-~ | Meta financeira ~-~-~ |
|                            |                    | ~ Prevista         | ~~--;--~ Realizada | ~ Prevista            | ~ ~~---, Realizada    |
| 687-Famíliasatendidas      | 2026               | 100,00             | Em apuração        | 418.300,00            |                       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | 100,00             | Em apuração        | 422.692,15            |                       |
|                            | 2028               | 100,00             | Emapuração         | 427.341,76            |                       |
|                            | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 432.256 19            |                       |
|                            | Total              |                    |                    | 1.700.590,10          |                       |

Ação:  2029 - Manutenção  dos serviços de Convivênc ia e fortalecimento de vínculos  para grupos de crianças, adolescentes, jovens e idosos

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 688-Pessoas atendidas      | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2028               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                            | 2029               | Em apuração        | Em a~ ção          |                    |                    |
|                            | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

Ação:  2040 - Concessão  de benefícios  eventuais e emergenciais, tais como: cestas básicas , urna funerá ria, passagem, enxoval para recém-nascido , documentação  civil e benefícios  que contribuem para S8! Tipo: Atividade Poder:  Poder Executivo U.D: 10.01  - FU NDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui  Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

º·ºº

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

|                                                                             | Exercício   | Meta física          | Meta física                       | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------|----------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                                     |             | Prevista             | Realizada                         | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 690-Famíliasem situação de emergê ncia atendidas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 315.200,00 318.509,60 322.013,21 3ª11.§_,36 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                             | 2028        |                      |                                   |                                             |                                                 |
|                                                                             | 2029        | 100,00               | Emapuração                        |                                             |                                                 |
|                                                                             | Total       |                      |                                   | 1.281.439,17                                | º·ºº                                            |

Ação:  2044 - Desenvolvimento das ações  de atenção  integral às famílias/PAIF  - CRAS

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN.  DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação r-        | Produtos da ação r-   | Produtos da ação r-    | Produtos da ação r-               | Produtos da ação r-                            | Produtos da ação r-     |
|----------------------------|-----------------------|------------------------|-----------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------|
| Produto                    |                       | Meta física            | Meta física                       | Meta financeira                                | -                       |
|                            | 1 Exercício           | Prevista               | Realizada                         | -- Prevista                                    | Realizada               |
| 689-Famíliasatendidas      | 2026                  | 1 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração | 1 654.200,00 661.069, 10 668.340,86 676.026 78 | Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027                  | 1                      |                                   | 1                                              |                         |
|                            | 2028                  |                        |                                   |                                                | Em apuração             |
|                            | 1 2029                | 100,00                 | Em apuração                       |                                                | Em aouração             |
|                            | Total                 |                        |                                   | 2.659.636,74                                   |                         |

## Ação:  2057 - Serviço de Proteção  Social Básica  - PSB

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação                        | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-----------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 691·Idosos e deficientes atendidos LOAS | 2026               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL              | 2027               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                                         | 2028               | Em apuração        | Em apuração        |                    |                    |
|                                         | 2029               | Emapuração         | Em apuração        |                    |                    |
|                                         | Total              |                    | 0,00               |                    |                    |

~-------------------------------

Programa: 021  - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Público  alvo: População  do Município  de Piracuruca

Objetivo: "'  Desenvolver iniciativas que  permitam  à  população  de  Piracuruca  exercer  plenamente sua  cidadania,  incentivando atividades esportivas,  ofertando cursos  de  capacitação  profissional  e simplificando  o acesso à emissão  de documentos de identificação.

## Relação  de ações  que integram o programa

14.01  · SEC. MUN.  DA JUVENTUDE

Ação:  1114 - Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

| Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| 721-Equipamentos Adquiridos Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2026 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00 100,00   | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração   | 4.600,00 4.648,30 4.699,43 4.753 47 18.701,20   | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00   |
|----------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|

Ação:  2038 - Manutenção  do espaço jovem (realização  de cursos, academia e outras atividades educacionais e de esportes para a população)

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  -SEC. MUN.  DA JUVENTUDE

| Produtos da ação                         | Produtos da ação            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                                                                        | Produtos da ação                                                                        | Produtos da ação   |
|------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|                                          | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira Exercíciof---=---,-,---.,---=--c---c--+----=---:,-,----,---=--,,--:---l | Meta financeira Exercíciof---=---,-,---.,---=--c---c--+----=---:,-,----,---=--,,--:---l |                    |
|                                          | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                                                                | Realizada                                                                               |                    |
| 693-Espaço Jovem Mantido Unidade Medida: | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 31.000,00 31.325,50 31.670,08 32.034,29                                                 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração                                          |                    |
| PERCENTUAL                               |                             |                                                 |                                                                                         |                                                                                         |                    |
| PERCENTUAL                               |                             |                                                 |                                                                                         |                                                                                         |                    |
| PERCENTUAL                               |                             |                                                 |                                                                                         |                                                                                         |                    |
| PERCENTUAL                               |                             |                                                 |                                                                                         |                                                                                         |                    |

## Ação:  2102 - Mutirão  de expedição  de documentos na Zona Rural

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  -SEC. MUN.  DA JUVENTUDE

| Produtos da ação -         | Produtos da ação -   | Produtos da ação -            | Produtos da ação -                             | Produtos da ação -                         | Produtos da ação -                              |
|----------------------------|----------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                    |                      | Meta física                   | Meta física                                    | Meta financeira                            | Meta financeira                                 |
|                            | Exercício            | Prevista                      | Realizada                                      | Prevista                                   | Realizada                                       |
| 694-Mutirão realizados     | 2026 2027            | 100,0~ 100,00 1 100,00 100,00 | Em apuraçãÕ Emapuração Em apuração Em apuração | -~ 13.800,00 13.944,90 14.098,29 14.260 42 | Em apuraçãÕ Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |                      |                               |                                                |                                            |                                                 |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028                 |                               |                                                |                                            |                                                 |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 1 2029               |                               |                                                |                                            |                                                 |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total                |                               |                                                | 56.103,61                                  | 0,00                                            |

Programa: 023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTÃO  DO TRÃNSITD

Público  alvo:

população  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

• Promover ações  educativas e melhorias na infraestrutura visando a segurança e prevenção  no trânsito municipal

## Relação  de ações  que integram o programa

## Ação : 1048 - Reforma e melhoria nos equipamentos e sinalização  de trânsito

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

11 .01  - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Produtos da ação           |   Produtos da ação | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Produto                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 696-Trânsito Seguro        |               2026 | Emapuração         |                    |                    |                    |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |               2027 | Em apuração        |                    |                    |                    |
|                            |               2028 | Em apuração        |                    |                    |                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle· SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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126.029,87

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º·ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

| 1 2029 Total   | 100,00 1   | Em apuração   | 191.172 35 752.113,72   | Ema ura~ o,ooJ   |
|----------------|------------|---------------|-------------------------|------------------|

## Ação:  1080- Aquisição  de veiculo para a Guarda de Transito municipal

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| P~ osdaação -               | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   |
|-----------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| -                           |                 | Meta física     | Meta física     | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto                     | Exercício       | Prevista        | Realizada       | Prevista        | Realizada       |
| 697-Veículoadquirido        | 2026            | 100,00          | Em apuração     | 71.300,00       | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027            | 100,00          | Em apuração     | 72.048,65       | Em apuração     |
|                             | 2028            | 100,00          | Em apuração     | 72.841,19       | Em apuração     |
|                             | 2029            | 100,00          | Em apuração     | 73.678 86       | Emaoura~        |
|                             | Total           |                 |                 | 289.868,70      | 0.,22_          |

Ação:  2054 - Manutenção da Sec. do Trânsito Municipal

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  - SE. MUN.  DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Produtos da ação            | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação                    | Produtos da ação                                    | Produtos da ação                    |
|-----------------------------|--------------------|--------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------|
|                             |                    | Meta física        | Meta física                         | Meta financeira                                     | Meta financeira                     |
|                             | Exercício          | Prevista           | Realizada                           | Prevista                                            | Realizada                           |
| 695-Trânsito Mantido        | 2026               | 100,00 100,00      | Em apuração Em apuração Em apuração | 1.833.300,00 1.852.549,65 1.872.927,70 1.894.466 36 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027               |                    |                                     |                                                     |                                     |
|                             | 2028               | 100,00             |                                     |                                                     |                                     |
|                             | 2029               | 100,00             | Em apuração                         |                                                     | Emaoura~                            |
|                             | Total              |                    |                                     | 7.453.243,71                                        | 0.,22_                              |

--

## Ação:  2106- Manutenção e Conservação  de Placas de Sinalização  e Sinais Luminosos

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  -SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Produtos da ação                                              | Produtos da ação    | Produtos da ação            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                        | Produtos da ação                                |
|---------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                               |                     | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|                                                               | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 722-Placas de Sinalização Mantida Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 39.575,00 39.990,54 40.430,43 40.895 38 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração |
|                                                               | Total               |                             |                                                 | 160.891 ,35                             | @                                               |

-

Programa: 024 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

Público  alvo;

População do  Município  de Piracuruca

Objetivo:

* Assegurar a preservação  das matas ciliares e a qualidade das águas  do rio;

Relação  de ações  que integram o programa

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

--

Ação:  1062 - Implantação da Brigada Municipal de Combate a lncêndíos

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC«:I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  Integrantes do PPA

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01  - SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Produtos da ação

1  A ação  não possui produtos

Ação:  1071 - Reestruturação  do parque ambiental Henriqueta Fortes

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01  - SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação                                          | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                        | Produtos da ação                               |
|-----------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                                           |                    | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                |
|                                                           | Exercício          | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                      |
| ~arqueambiental reestruturado Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2026 2027 2029     | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 16.100,00 16.269,05 16.448,01 16.637,16 | Em apu ração Em apuração Em apuração Em apura~ |
|                                                           | 2028               |                             |                                                 |                                         |                                                |
|                                                           | Total              |                             |                                                 | 65.454,22                               | O _,QQ_                                        |

## Ação:  1079 - Aquisição  de equipamentos para a equipe de monitoramento e fiscalização

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01  - SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação            | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   | Produtos da ação   |
|-----------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                             | Exercício          | Meta física        | Meta física        | Meta financeira    | Meta financeira    |
| Produto                     |                    | Prevista           | Realizada          | Prevista           | Realizada          |
| 710-barco adquirido         | 2026               | 100,00             | Em apuração        | 22.075,00          | Em apuração        |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027               | 100,00             | Em apuração        | 22.306,79          | Em apuração        |
|                             | 2028               | 100,00             | Em apuração        | 22.552,16          | Em apuração        |
|                             | 2029               | 100,00             | Em apuração        | 22.81151           | Em apuraçã o       |
|                             | Total              |                    |                    | 89.745,46          | o lQ:              |

## Ação:  2023 - Serviço de Limpeza e Revitalização  das Margens do Rio Plracuruca

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01  - SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| P~ osdaação -               | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   |
|-----------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| -                           |                 | Meta física     | Meta física     | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto                     | Exercí cio      | Prevista        | Realizada       | Prevista        | Realizada       |
| 700-Margens do rio limpa    | 2026            | 100,00          | Em apuração     | 33.275,00       | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027            | 100,00          | Em apuração     | 33.624,39       | Em apuração     |
|                             | 2028            | 100,00          | Em apuração     | 33.994,26       | Em apuração     |
|                             | 2029            | 100,00          | Em apuração     | 34.38519        | Em apuração     |
|                             | Total           |                 |                 | 135.278,84      | @               |

Ação:  2067 - Implantação e manutenção de um viveiro de mudas

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01 - SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC«:I

o,ooJ

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Página  48 de 53

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                            |           | Meta física   | Meta física   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-----------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
| Produto                    | Exercício | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 699-Viveiro de mudas       | 2026      | 100,00        | Em apuração   | 19.780,00         | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00        | Em apuração   | 19.987,69         | Em apuração       |
|                            | 2028      | 100,00        | Em apuração   | 20.207,55         | Em apuração       |
|                            | 2029      | 100,00        | Em apuração   | 20.439 94         | Em apuração       |
|                            | Total     |               |               | 80.415,18         | 0,00              |

## Ação : 2081  - Manutenção da brigada de lncendlo

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01  • SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação                                             | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                    | Produtos da ação                        | Produtos da ação                    |
|--------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                                      |                    | Meta física          | Meta física                         | Meta financeira                         | Meta financeira                     |
|                                                              | Exercício          | Prevista             | Realizada                           | Prevista                                | Realizada                           |
| 698-Brigada de Incêndioimplantada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027          | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 72.865,00 73.630,08 74.440,01 75.296 07 | Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                              | 2028               |                      |                                     |                                         |                                     |
|                                                              | 2029               | 100,00               | Em apuração                         |                                         | Em aouração                         |
|                                                              | Total              |                      |                                     | 296.231,16                              | 0,00                                |

## Ação:  2083 - Apoio a Associação  de caladores

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

12.01  • SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação           | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                         | Produtos da ação                             |
|----------------------------|--------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------|
|                            | Exercício          | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                              |
|                            |                    | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                    |
| 702-associação apoiada     | 2026               | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 11.000,00 11.115,50 11.237,77 11 .367 00 | Em apuração Em apuração Em apuração Emaoura~ |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027               |                             |                                                 |                                          |                                              |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028               |                             |                                                 |                                          |                                              |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029               |                             |                                                 |                                          |                                              |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total              |                             |                                                 | 44.720,27                                | ORQ_                                         |

## Ação:  2107 - Manutenção e Conservação  do parque ambiental Henriqueta Fortes

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo U.0: 12.01  · SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação                                                          | Produtos da ação   | Produtos da ação            | Produtos da ação                                | Produtos da ação                       | Produtos da ação                                         |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto                                                                   | Exercício          | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                        | Meta financeira                                          |
|                                                                           |                    | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                               | Realizada                                                |
| 723-Parque Ambiental Henriqueta Fortes Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026               | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 21.045,00 21.265,97 21.499,90 21.74715 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração ___Q,QQ_ |
|                                                                           | 2027               |                             |                                                 |                                        |                                                          |
|                                                                           | 2028               |                             |                                                 |                                        |                                                          |
|                                                                           | 2029               |                             |                                                 |                                        |                                                          |
|                                                                           | Total              |                             |                                                 | 85.558,02                              |                                                          |

Programa: 025 · FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC&lt;0

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  Integrantes do PPA

Público  alvo: População  do Município  de Piracuruca

Objetivo:

• Proporcionar à população  piracuruquense atividades de lazer através  de promoção  de campeonatos esportivos e incentivo à prática  de esportes.

L

Ação:  1046- Construçã o de arena esportiva

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.0:

13.01  •

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produtos da ação ~                                         | Produtos da ação ~   | Produtos da ação ~          | Produtos da ação ~                              | Produtos da ação ~                          | Produtos da ação ~                                  |
|------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Produto                                                    |                      | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                     |
|                                                            | Exercício            | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                           |
| 705-Centro esportivo construido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027            | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 301.300,00 304.463,65 307.812,75 311.352 60 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração ó-~ |
|                                                            | 2028                 |                             |                                                 |                                             |                                                     |
|                                                            | 2029                 |                             |                                                 |                                             |                                                     |
|                                                            | Total                |                             |                                                 | 1.224.929,00                                |                                                     |

## Ação : 1113 - Construção , Reforma e Ampliação  de estádio , ginásio  poliesportivo e quadras de esportes

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  •

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| P~ osdaação -                          | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -                       | P~ osdaação -                     | P~ osdaação -           |
|----------------------------------------|-----------------|-----------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------|
| - Produto                              |                 | Meta física     | Meta física                         | Meta financeira                   | Meta financeira         |
|                                        | Exercício       | Prevista        | Realizada                           | Prevista                          | Realizada               |
| 719-Estádio,ginásioe quadras ampliadas | 2026            | 100,00 100,00   | Em apuração Em apuração Em apuração | 150.000,00 151 .575,00 153.242,33 | Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL             | 2027            |                 |                                     |                                   |                         |
|                                        | 2028            | 100,00          |                                     |                                   | Em apuração             |
|                                        | 2029            | 100,00          | Em apuração                         | 155.004 61                        | Em apuração             |
|                                        | Total           |                 |                                     | 609.821,94                        | @.                      |

## Ação : 2016- Manutenção do estádio,  ginásio  pollesportlvo e quadras de esporte

Tipo:

Alividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

13.01  •

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produtos da ação -                         | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   | Produtos da ação -   |
|--------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| -                                          |                      | Meta física          | Meta física          | Meta financeira      | Meta financeira      |
| Produto                                    | Exercício            | Prevista             | Realizada            | Prevista             | Realizada            |
| 704-Estádio , ginásio equadras conservadas | 2026                 | 100,00               | Em apuração          | 102.200,00           | Em apuração          |
| Unidade Medida: PERCENTUAL                 | 2027                 | 100,00               | Em apuração          | 103.273,10           | Em apuração          |
|                                            | 2028                 | 100,00               | Em apuração          | 104.409,10           | Em apuração          |
|                                            | 2029                 | 100,00               | Em apuração          | 105.609,81           | Em apuração          |
|                                            | Total                |                      |                      | 415.492,01           | o:oo                 |

Ação:  2082 - Realização  de Competições  na Zona Urbana Rural

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

13.01  •

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática  ltda.

## Relação  de ações  que Integram o programa

--

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC&lt;0

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                            |           | Meta fí sica   | Meta fí sica   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-----------|----------------|----------------|-------------------|-------------------|
| Produto                    | Exercício | Prevista       | Realizada      | Prevista          | Realizada         |
| 703-Competições realizadas | 2026      | 100,00         | Em apuração    | 60.700,00         | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00         | Em apuração    | 61.337,35         | Em apuração       |
|                            | 2028      | 100,00         | Em apuração    | 62.012,06         | Em apuração       |
|                            | 2029      | 100,00         | Em apuração    | 62.725 20         | Em apuração       |
|                            | Total     |                |                | 246.774,61        | 0,00              |

## Ação:  2108- Manutenção e Recuperação  de Campos de Futebol, Quadras e Ginásios  Pollesportlvos

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

13.01 -

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produtos da ação                                                                            | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação       | Produtos da ação    | Produtos da ação         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------|------------------------|---------------------|--------------------------|
|                                                                                             | Exercí             | Meta fís ica         | Meta fís ica           | Meta financeira     | Meta financeira          |
| Produto                                                                                     | cio                | Prevista             | Realizada              | Prevista            | Realizada                |
| 729-Campos de Futebol, Quadras e GinásiosPoliesportivos Mantidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026               | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração | 50.000,00 50.525,00 | Em apuraçã o Em apuração |
|                                                                                             | 2027               |                      |                        |                     |                          |
|                                                                                             | 2028               |                      | Em apuração            | 51.080,78           | Em apuração              |
|                                                                                             | 2029               | 100,00               | Em apuração            | 51.668 20           | Em aoura~                |
|                                                                                             | Total              |                      |                        | 203.273,98          | 0,00                     |

## Ação:  2109- Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

13.01

-SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produtos da ação            | Produtos da ação   | Produtos da ação     | Produtos da ação                                | Produtos da ação                         | Produtos da ação                              |
|-----------------------------|--------------------|----------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                             | Exercí cio         | Meta física          | Meta física                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                               |
| Produto                     |                    | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                     |
| 672-Equipamentos Adquiridos | 2026               | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 50.000,00 50.525,00 51.080,78 51 .668 20 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aoura~ |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027               |                      |                                                 |                                          |                                               |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2028               |                      |                                                 |                                          |                                               |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2029               | 100,00               |                                                 |                                          |                                               |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | Total              |                      |                                                 | 203.273,98                               | 0.,22_                                        |

Programa: 026 · FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO

Público  alvo:

Produtores rurais de piracuruca

Objetivo: ·  Disponibilizar implementos ag rí colas, como  trator, grade aradora e roçadeira,  aos produtores rurais, otimizando o tempo e facilitando  o trabalho no campo,  aumentando significativamente a produtividade das atividades agríco las.

L

## Ação:  1074 - Aquisição  de maquinas e implementas agrícolas

## Relação  de ações  que Integram o programa

| Produto   | Meta fís ica Exercício,-------~-------+-------~--------< Prevista   | Realizada   | Meta Prevista   | financeira Realizada   |
|-----------|---------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|------------------------|

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC«:I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e açõe l

·

:~9:l rantes do PPA

| 706-Máqu inas e implementas agríco las adquiridos Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,i 100,00 100,00 100,00   | Em apuraçam_o Em apuração Em apuração Em apurª"ção   | 283.800,0 i 286.779,90 289.934,48 29~73 1.153.783,11   |
|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|

Programa: 027

## - MUDAS E SEMENTES

Público  alvo:

Produtores rurais de piracuruca

Objetivo:

* Fortalecimento da agncultura local por meio das famíl ias residentes na zona rural, com a distribuição  de sementes como milho e feijão,  alé m de mudas de árv ores frutíferas;

## Relação  de ações  que Integram o programa

## Ação:  2101  - Distribuição  de sementes e  mudas frutíferas  às famílias  residentes na zona rural

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

09.01  -

SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| P~ osdaação -              | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   | P~ osdaação -   |
|----------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| -                          |                 | Meta física     | Meta física     | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto                    | Exercí cio      | Prevista        | Realizada       | Prevista        | Realizada       |
| 707-Famíliasatendidas      | 2026            | 100,00          | Em apuração     | 46.800,00       | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027            | 100,00          | Em apuração     | 47.291,40       | Em apuração     |
|                            | 2028            | 100,00          | Em apuração     | 47.811,61       | Em apuração     |
|                            | 2029            | 100,00          | Em apuração     | 48.361 44       | Em apuração     |
|                            | Total           |                 |                 | 190.264,45      | o:oo            |

## Programa: 028 - Programa de Regularização  Fundiária  Urbana do Município  de Piracuruca - Reurb

Público  alvo: População  com núcleos  urbanos informais

Objetivo:

L

* Assegurar que a população  de baixa renda tenha acesso à terra urbanizada, garantindo a permanência  dos moradores em seus assentamentos urbanos informais já  regularizados.
* Concretizar o principio constitucional da eficiência  na ocupação  e no uso do solo
* Desenvolver unidades habitacionais que estejam alinhadas ao planejamento urbano e estabelecer direitos reais sobre elas para beneficiar seus moradores.
* Franquear participação  dos interessados nas etapas do processo de regularização  fundiária
* Garantir a efetivação  da função  social da propriedade
* Garantir o direito social à habitação  digna e a um padrão  de vida adequado.
* Garantir o pleno funcionamento das funções  sociais urbanas, visando o bem-estar da população  da cidade.
* Incentivar e solução  de conflitos fora do âmbito judicial, fortalecendo a busca pelo consenso e a colaboração  entre o Estado e a sociedade.
* Mapear os assentamentos urbanos informais que  necessitam de  regularização,  organizá-los  e garantir a oferta de serviços púb licos aos seus moradores, visando aprimorar as condições  urbanísticas  e ambientais em comparação  com a situação  anterior à ocupação  informal.
* Prevenir e desestimular a formação  de novos núcleos  urbanos informais
* Prevenir e desestimular a formação  de novos núcleos  urbanos informais

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Relação  de ações  que Integram o programa

Desenvolvido e mantido por STS Informática  ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e  ações  integrantes do PPA

Ação:  1068 - Regulalização  de imóveis urbanos do Município  de Piracuruca

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder E xecutivo

U.O:

08.01  •  SEC. MUN.  DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| P ~ osdaação -                   | P ~ osdaação -   | P ~ osdaação -   | P ~ osdaação -   | P ~ osdaação -        | P ~ osdaação -   |
|----------------------------------|------------------|------------------|------------------|-----------------------|------------------|
| -                                |                  | Meta física      | Meta física      | Meta financeira       | Meta financeira  |
|                                  | Exercício        | Prevista         | Realizada        | Prevista              | Realizada        |
| 708-lmóveisurbanos regularizados | 2026             | 100,00           | Em apuração      | 250.000,00 252.625,00 | Em apuração      |
| Unidade Medida: PERCENTUAL       | 2027             | 100,00           | Em apuração      |                       | Em apuração      |
|                                  | 2028             | 100,00           | Em apuração      | 255.403,88            | Em apuração      |
|                                  | 2029             | 100,00           | Em apuração      | 258.341 02            | Em apura~        |
|                                  | Total            |                  |                  | 1.016.369,90          | _Q,QQ_           |

Programa: 999

• RESERVA DE CONTINGENCIA

Público  alvo:

Adminislralivo de Piracuruca

Objeti

--

Relação  de ações  que integram o  programa

99.99 ·  RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação:  1000 · Reserva de Contingência

Tipo:

Operação  Especial

Poder:

Poder E xecutivo

U.O:

| Produtos da ação - -        | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   | Produtos da ação - -   |
|-----------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| -                           | Exercício              | Meta física            | Meta física            | Meta financeira        | Meta financeira        |
|                             |                        | Prevista               | Realizada              | Prevista               | Realizada              |
| 709-RESERVA DE CONTINGENCIA | 2026                   | 100,00                 | Em apuração            | 1.500.000,00           | Em apuração            |
| Unidade Medida: PERCENTUAL  | 2027                   | 100,00                 | Em apuração            | 1.515.750,00           | Em apuração            |
|                             | 2028                   | 100,00                 | Em apuração            | 1.532.423,25           | Em apuração            |
|                             | 2029                   | 100,00                 | Em apuração            | 1.550.04612            | Em apuração            |
|                             | Total                  |                        |                        | 6.098.219,37           | 0,00                   |

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado de  forma digital por F RANOSCO MARCELO  CARVALHO MENDES'8674S549387 Dados: 2025.12.29 0916:42 -0300'

FRANCISCO MARCELO  C. MENDES

Gestor(a)

CPF:  867.455.493-87

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle· SIAFOO

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## Eixo estratégico

Ambiental

Tema

Melo ambiente

## Programa

0024-OPERACIONALIZAÇAO  DAS POUTICAS AMBIENTAIS

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuru ca

| Objetivos do programa                                                  |
|------------------------------------------------------------------------|
| Assegurar apreservação das matasciliares eaqualidade das águasdo r io; |

| Indicadores de resultado do programa     | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %Ações de Combale aos locos de incênd io | 50                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

Desenvolvido e  mantido por STS lnlormática  Lida.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026 ... Relação  de programas ...

2067 ·  Implantação  e  manutenção  de um viveiro de mudas

2023 ·  Serviço de Umpeza e  Revitalização  das Margen s  do Rio Piracuruca

1079 ·  Aquisição  de equipamentos para a  equipe de monitoramento e  fiscalização

1062 ·  Implantação  da Brigada Municipal de Combate a  Incê ndios

2083 ·  Apoio a  Associação  de caladores

1071  ·  Reestruturação  do parque a mbiental Henriqueta Fortes

2081  ·  Manutenção  da brigada de incendio

2107 ·  Manutenção  e  Conservação  do parque ambiental Henriqueta Fortes

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|------------|------------|------------|------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 196.140,00 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15     |

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~.

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## Eixo estratégico

Econômico

Tema

Produtividade e  competitividade com geração  de oportunidades e  empregos

Programa

0026-FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO

Tipo de programa:

Finalí stico

Público  alvo:

Produtores rurais de ~racuruca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua Rui Barbosa,289, Centro,  64240-000,  Piracuruca-PI CNPJ:  06. 553. 887/0001-21

## PPA 2026 · 2029 · Revisão 000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas'"

1074 -Aquisição  de maquinas e  implementes agrícolas

| Valor do programa por exereíciodo PPA   | 2026         | 2027       | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|--------------|------------|------------|------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 283. 800, 00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 | 1 .153. 783,11 |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle ·  SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro,  64240-000,  Piracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/ 0001-21

PPA 2026 · 2029 · Revisão  000 Ano Base 2026

"' Relação  de programas "'

Desenvolvido e  mantido por STS lnlormá tica Lida.

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## Programa

## 0027-MUDAS E  SEMENTES

Tipo de programa:

Final ístico

Demandas:

Fortalecimento d a agncultura municipal através  das lamílias  residentes na zona  rural, com a di stribuição  de sementes como milho,  leijão  e mudas de árvores  frutíleras .

Causas:

Fortalecimento da agncultura municipal  através  das f amílias  residentes na zona  rural, com a distribuição  de sementes como milho,  feijão e mudas de árvores  frutíleras .

Público  alvo:

Produtores rurais de ~racuruca

| Objetivosdo programa                                                                                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Forta lecimento da agricultura local por meio das famíliasresiden tes na zona rural,com adistnbuição de sementes como milho efeijão ,alémde mudas de árvoresfrutí feras; |

| Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                              | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| % Sementes distribuí das               | 85                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %Mudas distnbuí das                    | 80                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

| Ações do programa                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2101 -D istribuição de sementesem udas frutíferasàs famíliasresidentes na zona rural |

| Valor do programa por exereíclodo PPA   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|------------|------------|------------|------------|----------------|
| Despesas correntes +despesas de capital | 46. 800,00 | 47.291 ,40 | 47. 811,61 | 48. 361,44 | 190.264,45     |

Sistema Integrado de Administração  F i nanceira e  Controle• SIAFC©

D esenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Objetivos do programa

D isponibili zar implementes agrícolas ,  como trator,  grade aradora e  roçadeira, aos produtores rurais,  otimizando o  tempo e  lacilitando o  trabalho  no campo,  aumentando s ignificativamente a  produtividade das ativi dades agrícolas.

| Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                              | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| % Trator                               | 30                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

## Ações  do programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## Eixo estratégico

Infraestrutura

Tema

Infraestrutura, transporte,  energia e  recursos naturais

## Programa

0014-AMPUAÇAO  E  MODERNIZAÇAO  DA INFRA-ESTRUTURA

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

| Objetivos do programa                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Executar, expandir emanter as ruas,avenidas, praças edemais espaços públ icos,visando aprimorar aqualidade de vida dos moradores de Piracuruca. |

| Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                              | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| %Núme ro de obras concluídas           | 70                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |
| %Novas unidades públicasconstruídas    | 50                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

## Ações  do programa

Desenvolvido e  mantido por S TS Informática  Lida.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ...

1085 - Implantar e Equipar Sistema de E nergia Fotovoltaica

1086 - Construção  de Parque Infantil

1026 - Pavimentação  Asfáltica

1052 - Construção  e  Reforma de Praças

2043 - Conservação  e  Manutenção  de Praças e  Passeios

1012 - Pavimentação  com Revestimento Poliédrico

1109 - Construção ,  Ampliação  e Recuperação  de Estradas Vicinais

1069 - Construção  do Parque de E xposição

2022 - Manutenção  da Iluminação  Públ ica do Municipio

2072 - Manutenção  do Conselho Municipal de Saneamento Básico

1106 - Reforma e  Ampliação  do Parque Olímpico

1107 - Construção  de Hati;tações  Populares

1118 - Construção  e  Recuperação  de Calçamentos

1108 - Construção , Reforma e  Ampliação  de Prédios  Públicos

111 O  - Construir, Equipar e recuperar poços tubulares

2114 - Manutenção  e  Conservação  do Paque Olímpico

2115 - Manutenção  e Recuperação  de E stradas Vicinais

1119 - Construção , Reforma e  Ampliação  do Centro Administrativo Municipal

Sistema Integrado de Administração  Financeira  e  Controle - SIAFOO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06. 553. 887/0001 - 21

## PPA 2026 · 2029 · Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas ...

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026           | 2027            | 2028           | 2029           | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|----------------|-----------------|----------------|----------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 16. 839.265,00 | 17.016. 077, 29 | 17. 203.254,14 | 17. 401.091,55 | 68.459.687,98  |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle -SIAFC©

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tlJ

## Programa

## 0015-MANUTENÇAO  DA LIMPEZA PUBLICA

Tipo de programa:

Finalí sUco

Pliblico alvo:

Populaçã o do Munlcip{o de Plracuruca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026- 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

.... Relação  de programas ....

2088 - Tratamento adequado dos resí duos sólidos

2021 - Manutenção  da limpeza de ruas, logradouros pUblicos e demaiS espaços

2080 - Campanhas educativas sobre limpeza de locais publicos

1009 · Construçã o e manutençã o do Aterro Sanitári o de acordo com o Plano Muntcipal de Saneamento Básico

| Valor do programa por exercíciodo PPA    | 2020         | 2027         | 2028         | 2029         | TotalnoPPA    |
|------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| Despesas correntes + despesas de capital | 3.490.705,00 | 3.527.357,40 | 3.566.158,33 | 3.607.169,16 | 14.191.389,89 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle · SIAFCC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

... Relaçã o de programas***

Desenvolvido e mantido por STS Informáti ca  Ltda.

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## Programa

0016-MORAR MELHOR

Tipo de programa:

Final í stico

Público  alvo:

População  carente do Município  de Piracuruca

1058 - Execução  de Melhorias Habilacionais

2113 - Manutenção  e Conservação  de Unidades Habitacionais

| Valor do programa por exen:íclodo PPA   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|------------|------------|------------|------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 385.700,00 | 389.749,85 | 394.037,10 | 398.568,52 | 1.568.055,47   |

Sistema Integrado de Adminislraçã o Financeira e Controle - SIAFOO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca·PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

*** Relaçã o de programas "'**

Desenvolvido e mantido por STS lnfonnáti ca Lida.

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## Programa

## 0017-ESPACOS DE CONVIVENCIA COMUNITARIA

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alvo:

População  do Municí pio de Piracuruca

1037 · Construção , Reforma e Ampliação  de Mercados, Feiras e  Matadouros Públicos

2025 · Manutenção  e conseivaçã o de chafarizes

1030 · Perfuração  de Poços com Sistemas de abastecimento d'á gua

2117 · Manutenção  e Recup. do Mercado, Feira e Matadouro  Público

2105 · Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais na Agricultura

| Valor do programa por exercíciodo PPA    | 2020         | 2027         | 2028         | 2029         | Total no PPA   |
|------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|----------------|
| Despesas correntes + despesas de capital | 1.024.202,00 | 1.034.956,12 | 1.046.340,64 | 1.058.373,54 | 4.163.872,30   |

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## Objetivos do programa

Realizar a coleta do lixo resideneial, executar a varrição,  capina e pintura dos meios-fios das vias, encaminhando os resí duos para o aterro sanitá rio, visando a presen,ação  do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

| Indicadores de resultado do programa 1     | Indicadores de resultado do programa 1   | Indicadores de resultado do programa 1   | Indicadores de resultado do programa 1   |
|--------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Indicador                                  | Valor recente                            | Referência                               | 1 Meta final PPA                         |
| % Frequênciamédiade coleta por bairro/zona | 80                                       | 05/09/2025                               | 1 100                                    |
| %Limpeza de vias, praçaseá reas pú blicas  | 90                                       | 05/09/2025                               | 1 100                                    |

Ações  do programa

## Objetivos do programa

Oferecer à população  de Piracuruca, que vive em situação  de extrema pobreza e habita condições  precárias , moradia digna por meio de melhorias habitacionais.

| Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|                                        | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %moradias reformadas                   | 30                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

## Objetivos do programa

Assegurar a manutenção  adequada da higiene e limpeza em espaços coletivos utilizados por pequenos produtores e trabalhadores, como mercados, feiras e pontos de abastecimento de água  comunitários .

| Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                              | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %mercados que necessitam de reforma    | 40                                     | 05/09/2025                             |                                        |

Ações  do programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ...

## Programa

0023-DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E  GESTAO DO TRANSITO

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alv o:

população  do Município  de Piracuruca

| Objetivos do programa                                                                                      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Promover ações educativas emelhorias na infraestrutura visando asegurança eprevenção no trânsito municipal |

| Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|                                        | Valor recente                          | Referênc ia                            | Meta lfnaf PPA                         |
| %Semáforosde trânsito                  | 80                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

Ações  do programa

2054 ·  Manutenção  da  Sec.  do Trân sito  M unicipal

1048 · R eforma  e  melhoria nos equipamentos e  sinalização  de trânsito

1080 ·  Aquisição  de veiculo para a  G uarda de  Tran sito m unicipal

21 06 ·  Manutenção  e  Conservação  de  P lacas de Sinalizaçã o  e  Sinais Luminosos

| Valor do programa por exen:íciodo PPA    | 2026         | 2027          | 2028         | 2029          | Total no PPA   |
|------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|---------------|----------------|
| Despesas oorren tes +despesas de capital | 2.129.175,00 | 2.151.531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.21 2,95 | 8.656.11 7,48  |

Sistema Integrado de Adm inistraçã o  Financeira  e  Contro le·  S IAF C©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: R ua Rui B arbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ...

Desenvolvid o  e  mantido por S T S  Informática  Lida.

Pági n a  9  de 27

## Programa

00211-Programa de Regularização  Fundiá ria  Urbana do Município  de Plracuruca • Reurb

Tipo de program a:

Finalístico

Público  alvo:

População  com nú deos urbanos informais

## Objetivos do programa

Mapear os  assentamentos  urbanos  informais que  necessitam  de  regularização,  organizá-los  e garantir a oferta  de  serviços  pú blicos  aos seus  moradores, visando  aprimorar as  condições urbanísticas e ambientais em  com paração  com  a  situação  anterior à  ocupação  inform al.

Desenvolver unidades habitacion ais qu e  estejam alinhadas ao planejamento  urbano e  estabelecer direitos reais sobre elas para beneficiar seus  m oradores.

Assegurar que a população  de baixa renda tenha acesso à terra urbanizada, garantindo a permanência  dos moradores em seus  assentamentos urbanos informais já  regularizados.

Incentivar a  solução  de conflitos fora do âm bito judicial, fortalecendo a  busca pelo consen so e  a  colaboração  entre o Estado e  a  sociedade.

Garantir o  direito social  à  habitação  digna e  a  um padrão  de vida adequ ado.

Garantir a  efetivação  da fu nção  social da propnedade

Garantir o  pleno funcionam ento das funções  sociais urbanas,  visando o  bem ,estar da população  da cidade.

Concretizar o  princípio  constitucional da eficiência  n a  ocupação  e  no uso do solo

Prevenir e  desestimular a  formação  de novos núcleos  urbanos informais

Prevenir e  desestimular a  formação  de novos núcleos  urbanos informais

Franquear participação  dos interessados nas etapas do processo de regulanzação  fundiá ria

| Indicadores de resultado do programa                                                                                                                                   | Indicadores de resultado do programa   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador Valor recente Referê ncia                                                                                                                                    | Meta 1inal PPA                         |
| %Ampliar oacesso à terra urbanizada pelapopulação de baixa renda, demodoapriorizarapermanênciados ocupantes nos própnos núcleosurba os informtis regula zadO!i/09/2025 | 100                                    |

## Ações  do programa

1068 · R egulalização  de imóveis urbanos do  Municí pio  de Piracuruca

| Valor do programa por exen:íclodo PPA   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|------------|------------|------------|------------|----------------|
| Despesas oorrentes +despesas de capital | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341,02 | 1.016.369,90   |

Sistema Integrado de Adm inistração  Financeira e  Controle ·  SIAF OO

Desenvolvido e  mantido  por S T S  Informática  L tda.

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## Programa

## 0019-PROGRAMA DE PROTEÇAO  SOCIAL ESPECIAL

Tipo de programa:

Finalís tico

Público  alvo:

População  em situação  de vulnerabilidade

## Programa

## 0020-PROGRAMA DE PROTEÇAO  SOCIAL BASICA

Tipo de programa:

Flnalístico

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001-21

## PPA 2026- 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas ...

2057 -Serviço de Proteção  Social Básic a  -PSB

2040 -Concessão  de benefícios  eventuais e  emergenciais,  tais como: cestas básicas

1072 -Reforma e  ampliação  do CRAS

2029 -Manutenção  dos serviços de Convivência  e  fortalecimento de vínculos  para grupos de cnanças,  adolescentes,  jovens e  idosos

2044 -Desenvolvimento das ações  de atenção  integral às famílias/PAIF -CRAS

2018 -Desenvolvimento de serviços de atendimento a  primeira infancia no SUAS

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026         | 2027         | 2028         | 2029         | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 2.123.330,00 | 2.145.624,97 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95 | 8.632.354,76   |

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Lida.

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,  urna funerána,  passagem,  enxoval para recém-nascido ,  documentação  civil e  benefíc i os que contribuem para segurança 1

## Objetivos do programa

Contnbuir para o  fortalecimento da família ,  assegurar sua integração  ao sistema de proteção,  recuperar e  preservar sua integridade,  interromper prá ticas que violam d ireitos,  reparar os danos sofridos e  evitar a  repetição  de violações  de direitos.

| Indicadores de resultado do programa                | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|-----------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                           | Valor recente                          | Referência                             | 1 Mela final PPA                       |
| %cnanças eadolescentes em acolhimento institucional | 80                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

| Ações do programa                                                                                                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2056 -Desenvolvimento das atividades de ações estratégicasde erradicação do trabalho infantil para crianças eadolescentes em situação de trabalho infantil -AEPETI |
| 1090 -Construção eImplantação de Centro de Acolhimento para Idosos                                                                                                 |
| 2055 -Manutenção do CREAS -Centro de Referencia Especializado de Assistên cia Social                                                                               |
| 1078 - Implantação eManutenção de abngo para oIdoso                                                                                                                |
| 2085 -Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da cnança edo adolescente                                                                                         |
| 2086 -Desenvolvimento de Atividades Socioeducativas para cnanças eadolescentes                                                                                     |
| 1088 -Construção de Sede para oCREAS                                                                                                                               |
| 2036- Serviço de apoio, orientado eacompanhamento afamíliascom membros em situação de ameaça ou violação de direitos/PAEFI                                         |

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026        | 2027       | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|-------------|------------|------------|------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 691 .295,00 | 698.553,61 | 706.237,69 | 714.359,43 | 2.810.445,73   |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle -SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua Rui  Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001-21

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas ...

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Lida.

Página  16 de 27

## Objetivos do programa

Fortalecer o  papel  de  proteção  da  família, colaborando  para  a  melhoria  das  suas  condições de  vida;  evitar  a  quebra  dos  laços  familiares  e  comunitános,  possibilitando  o  enfrentamento  de  situações  de vulnerabilidade social viVenciadas;

| Indicadores de resultado do programa                    | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                               | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %visitas domiciliares realizadas pelas equipes técnicas | 70                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %famíliasreferenciadas pelo CRAS                        | 90                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %indivíduosatendidos no SCFV                            | 65                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

e  sobre,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001 - 21

## PPA 2026 -2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas'"

## Programa

## 0021-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Tipo de programa:

Finalístlco

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

## Programa

## 0025-FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E  DE LAZER

Tipo de programa:

Final ístico

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

| Objetivos do programa                                                                                                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Proporcionar àpopulação p iracuruquense atividades de lazer atravésde promoção de campeonatos esportivos eincentivo àprát ica de esportes. |

| Indicadores de resultado do programa            | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                       | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %eventos esportivos realizados                  | 80                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %modalidades esportivas ofertadas gratuitamente | 60                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

2082 ·  Realização  de Competições  na Zona Urbana Rural

2016 ·  Manutenção  do estádio ,  ginásio poliesportivo e  quadras de esporte

1046 ·  Construção  de arena esportiva

2108 ·  Manutenção  e  Recuperação  de Campos de Futebol, Quadras e  Ginásios  Poliesportivos

1113 ·  Construção ,  Reforma e  Ampliação  de estádio,  g i n ásio  poliesportivo e  quadras de esportes

2109 -Aquisição  de Equipamentos e  Mal Permanentes

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026        | 2027        | 2028       | 2029       | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|-------------|-------------|------------|------------|----------------|
| Despesas oorrentes +despesas de capital | 714. 200,00 | 721 .699,10 | 729.637,80 | 738.028,62 | 2.903.565,52   |

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## Objetivos do programa

Desenvolver iniciativas que permitam à  população  de Piracuruca exercer plenamente sua cidadania, incentivando atividades esportivas,  ofertando cursos de capacitação  profissional e  simplificando o  acesso à emissão  de documentos de identificação .

| Indicadores de resultado do programa                    | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                               | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %pessoas atendidas em ações de promoção da cidadania    | 80                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %campanhas públicasrealizadas sobre direitos ecidadania | 30                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

| Ações do programa                                                                                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2038 •Manutenção do espaço jovem (reali zação de cursos,academia eoutras atividades educacionais ede esportes para apopulação) |
| 2102 -Mutirão de expedição de documentos na Zona Rural                                                                         |
| 1114 -Aquisição de Equipamentos eMat. Permanentes                                                                              |

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026      | 2027       | 2028      | 2029      | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|-----------|------------|-----------|-----------|----------------|
| Despesas oorrentes +despesas de capital | 49.400,00 | 49.918, 70 | 50.467,80 | 51.048,18 | 200.834,68     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle -SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ:  06.553. 887/0001-21

## PPA 2026 -2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas ...

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Lida.

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## Tema

Educação

## Programa

0003-MANUTENÇAO  E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alvo:

População  de 07 a 14 anos de Piracuruca

| Objetivosdo programa                                                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Garantiro acesso ea permanênciados alunos matriculados no ensino fundamental, promovendo aigualdade e a oferta de educaçã o de qualidade. |

| Indicadores de resultado do programa                       | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                                  | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| '%Taxa de matrí cula líq uida no ensino fundamental        | 70                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |
| %merenda escolar atendendo a critériosnutricionais do FNDE | 100                                    | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

## Ações  do programa

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

.... Relaçã o de programas *"*

2092 - Encargos com Precatórios do FUNDES

1007 - Construção , ampliação  e Recuperação  de Escolas do Ens. Fundamental

2116 - Encargos com Precatórios do FUNDEF

1040 - Aquisição de veí culo para o transporte Escolar

- 2009 - Manutenção  de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

2005 - Manutenção  das atividades administrativas das escoras de ensino fundamental

2011  - Aquisição  de gêneros  alimentícios  para preparo merenda escolar Ensino Fundamental

1005 - Construção , Reforma e Ampliaçã o de Escolas do Ensino Fundamental

2004 - Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem doens.fundamental - 70%

- 201 O  - Manutenção  de Escolas do Ensino Fundamental

1006 - Aquisição  de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental

2006 - Manutenção  de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

- 2097 - Distribuição  de uniforme escolar para alunos do ensino fundamental
- 2094 - Formação  Continuada de Professores
- 1092 - Construir, Equipar e recuperar poços em escolas da rede municipal
- 1111  - Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanentes para  Escolas Municipais
- 1004 - Construção , Reforma e Ampliação  de Pré dios Públicos  da educação

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026          | 2027          | 2028          | 2029           | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|---------------|---------------|---------------|----------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 53.940.700,00 | 54.507.077,36 | 55.106.655,21 | 55.740.381 ,77 | 219.294.814,34 |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC«:I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: R ua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

*"'* Relação  de progra m a s  ....

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica  Lida.

Pági na 20 de 27

## Programa

## 0004-MANUTENÇAO  E  APRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO  INFANTIL

Tipo de programa:

Final ístico

Público  alvo:

Crianças n a rede edu cacional  d e  04 a  05 a nos

2084 -Aquisição  Gêneros  Alimentícios  Merenda E scolar da E ducação  Infan til Pré E scola

- 1054 -Construçã o  e  Ampliação  de E scola de  Educaçã o  Infantil
- 2051  -Manutenção  das Atividades de  ensin o'aprendizado  do  ensin o  infantil -70%

2095 -Capacitação  Continuada  de  Profissio nais da Educação  Infantil

- 2096 - D istribuição  d e  u niforme escolar  para educação  infantil
- 2012 -Manutenção  das atividades de  ensino/aprendizado do ensino  infantil
- 1091  -Construção ,  R eforma  e  Ampliação  de uma creche
- 2073 -Aquisição  de  Gêneros alim entícios  mere nda E scolar  d a  E ducação  Infantil  Creche
- 2052 -Manutenção  das atividades adm inistrativas das escolas de  educação  infan til
- 2098 -Aquisição  de  material lúdico  para escolas de edu cação  infantil
- 1056 -Aquisiçã o  de  E qu ipamentos para escolas de educação  inlantil
- 1047 ·  R eforma de  E scolas do E nsino lnlantil

| Valor do programa por exen:f clo do PPA   | 2028          | 2027           | 2028          | 2029           | Total no PPA   |
|-------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|----------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas decapital    | 21.847.265,00 | 22.076.661 ,30 | 22.319.504,57 | 22.5 76.178,86 | 88.819.609,73  |

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Ltda .

Pá gina 21  d e  27

## Objetivos do programa

Promover o desenvowimento das h abilidades da criança e  prepará-la  para ingressar no processo educacional, oferecendo o p ortunidades para participar de atividades q ue  favor eçam seu  crescimento  físico, intelectual,  emocional e  social.

| Indicadores de resultado do programa                       | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                                  | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| %unidades de educação inlan til cominfraestrutura adequada | 100                                    | 05/09/2025                             | 1 100                                  |
| %crianças comacompanhamento do desenvolvim ento integral   | 100                                    | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

## Ações  do programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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t;

## Programa

## 0006-FOMENTO E ESTRUTURAÇAO  DA EDUCAÇAO  ESPECIAL

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alvo:

Alunos do Ensino Fundamental com necessidades especiais de ensino

## Objetivos do programa

Garantir as condições  adequadas para a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a crianças e adolescentes que apresentam necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem.

| Indicadores de resultado do programa              | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                         | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| % profissionais capacitados em educação inclusiva | 95                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

2048 - Atendimento Educacional Especializado - AEE a alunos com dificuldades de aprendizado

2075 - Aquisição  de Generos Alimentícios  para Merenda Escolar do AEE

2093 - Qualificação/Capacitação continuada de professores do AEE

2104 -Manutenção  e Apoio ao Ensino Especial

| Valor do programa por exercíciodo PPA    | 2028         | 2027         | 2028         | 2029         | Total no PPA   |
|------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|----------------|
| Despesas correntes + despesas de capital | 2.697.015,00 | 2.725.333,66 | 2.755.312,33 | 2.786.998,42 | 10.964.659,41  |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFCCI

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Tema

## Saúde

## Programa

## 0009-PROGRAMA DE ATENÇAO  PRIMARIA A SAUDE

Tipo de programa:

Finalístico

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ...

Desenvolvido e mantido por STS Informática.  Ltda.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ···

- 1105 - Construção , Reforma  e Ampliação  de Prédios  Públicos
- 1015 - Aquisição  de equipamentos para a rede Básica  de Saúde
- 1045 - Construção  de Unidade de Saúde
- 2031  - Manutenção  das atividades de Atençã o Básica  desenvolvida pelos ACS
- 2069 - Manutencao do Conselho Municipal de Saúde
- 2070 - Manutenção  das Atividade do Laboratório
- 1083 - Implantação  do Serviço Movei Odontológico
- 2034 - Manutenção  das atividades de Saúde  Bucal
- 2030 - Manutenção  das atividades de Atençã o Primária  a Saúde  - APS
- 2063 - Manutenção  do Núdeo  de Apoio a Saúde  da Famí lia - NASF
- 2089 - Remuneração  dos Profissionais de Enfermagem
- 1067 - Ampliação  da informatização  das UBS
- 1014 - Ampliação  e Recuperação  das Unidades Básicas  de Saúde
- 1016 - Aquisição  de veicules para equipe de Atenção  Primá na a Saúde  -APS
- 2103 - Ações  Estratégicas  de Saúde  da Família
- 2111  - Custeio dos Serviços de Atenção  Básica  em Saúde
- 1117 - Aquisição  de Equipamentos e Mat Permanentes
- 2112 - Manutenção  de Postos e Unidades Básicas  de Saúde

| 1 Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2028   | 2027   | 2028   | 2029   | Total no PPA   |
|-------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|----------------|

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFCQ

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ti

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

··· Relação  de programas ...

| 1 Despesas correnles +despesas de capital   | 26.307.600,00   | 26.583.829,82   | 26.876.251,93   | 27.185.328,81   | 106.953.010,56   |
|---------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|------------------|

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

Pági na 23 de 27

## Objetivos do programa

Implementar  iniciativas  individuais  e  coletivas  para  promover  a  saúde, prevenir enfermidades,  realizar  diagnósticos,  tratamentos  e  reabilitação  de  pacientes:  expandir  o  acesso  aos  serviços  de  saúde, intensificar as ações  bás icas de saú de bucal, melhorar os indicadores epidemiológicos municipais e garantir que toda a população  de Piracuruca tenha acesso universal aos serviços laboratoriais.

| Indicadores de resultado do programa         | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|                                              | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| %Cobertura da EstratégiaSaúdeda Família(ESF) | 90                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |
| %profissionais capacitados em atenção básica | 100                                    | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

## Ações  do programa

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## Programa

0010-SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Tipo de programa:

Finalistico

Público  alvo:

população  do Município  de Piracuruca

## Objetivos do programa

Assegurar a universalidade, equidade e integralidade no atendimento de urgências  clínicas, cirúrgicas,  gineco-obstétricas  e pediátricas ,  além  de desenvolver estratégias  para a gestão  m unicipal que envolvam planejamento,  programação  pactuada  e integrada,  regulaçã o, participaçã o e controle  social, gestão  do  trabalho e educação  em  saúde,  garantindo  a integralidade da  atenção  à saúde  da  população , em colaboração  solidá ria com o Estado e  a U nião.

| Indicadores de resultado do programa             | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                        | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| %consultas especializadas realizadas             | 80                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |
| %Taxa de ocupação hospitalar emmédiacomplexidade | 95                                     | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

## Ações  do programa

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

··· Relação de programas *"*

11 04 - Construção , R eforma e Ampliação  do SAMU

2062 -Manutenção  dos atendimentos ambu~torial e especializado no CEO

2046 - Manutenção  dos atendimentos ambu~torial e especializados no CAPS

1035 - Aquisição  de ambulância

2065 -Atendimento Mé dico especializado em Saú de Materno - Infantil - Maternidade Municipal

2066 - Manutenção  do Pronto Socorro M unicipal

2064 - Manutenção  do CEFIPI - Centro de Fisioterapia  de Piracuruca - PI

- 1081  - Implantação  de uma Unidade SAMU

1084 · R eforma e Ampliação  do Hospital Local de P iracuruca

1076 - Construção , R eforma e Ampliação  da Sede do CAPS

2032 - D esenvolvimento dos atendimentos de Média  e Alta Complexidade

2087 - Manutenção  do SAMU

2050 - Manutenção  e Conservaçã o do H ospital Local Dr.  José  de Brito Magalhães

1077 - Reaparelhamento da Rede de Média e  Alta Complexidade

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026          | 2027           | 2028          | 2029          | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|---------------|----------------|---------------|---------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 29,737,310,00 | 30,049,551 ,77 | 30,380,096,82 | 30,729.467,94 | 120,896.426,53 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFOO

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

~

## Programa

0011-ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA POPULAÇAO

Tipo de programa:

Finalí s tico

Público  alvo:

populaçã o  do M unicí p io d e  Piracuruca

Endereço: R ua Rui  B arbosa,28 9 , Cenlro ,  64240-000 ,  P iracuruca-PI CN P J: 0 6.5 53. 8 87/0001 -21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas "'

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Desenvolvido e mantido por STS lnfonrnática  Ltda.

Pá gina 25 de 27

## Objetivos do programa

E xecutar  ações d i r ecionadas  a  e lim i n ar,  m i n i m izar  o u  preven ir  nscos  à  saú d e ,  bem como  i n teivir n os  problem as sanitá nos  lig a d os  ao  m eio  a mbien le,  i n c luindo  locai s  de  lra b a lho,  processos  produtivos, c i r c u l açã o d e bens e  seiviços r e laci o n a dos  à  saú de.

| Indicadores de resultado do programa                             | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                                        | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| %de u nidadesd esaú decom p rotocolosa tua lizados de vigilância | 1 0 0                                  | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

| Ações do programa                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2068 -Inspeção eC ontrole de Vigilân ciaS a n itánanose stabelecimentos                               |
| 1 057-Implantaçãod eMelhonassan itán as domiciliares                                                  |
| 2 0 77 -E nfre ntamen to da Emergê n cia COVID-19                                                     |
| 2035-Desen v olvimento d a satividadede pr omoção evig ilância e msaú d ee p idemio lógicaeam biental |

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026          | 2027           | 2028           | 2029            | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|---------------|----------------|----------------|-----------------|----------------|
| Despesascorrentes+ despesas de ca pital | 1.0 16.490,00 | 1 . 027.163,16 | 1.038.461 ,9 4 | 1 . 050.404,2 5 | 4.1 32.51 9,35 |

S is tem a  Int egrado d e Admini s traçã o Fina n ceir a e  Con trole  -SIAFC©

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001-21

## PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

'" Relação  de programas'"

## Programa

## 0013-PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo de programa:

Final ístico

Público  alvo:

População  do Município  de Piracuruca

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle -SIAFC©

## Objetivos do programa

Garantir o  acesso de pessoas cadastradas a  medicamentos, promovendo o  uso racional desses recursos.

| Indicadores de resultado do programa                              | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                                         | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %dispcnibilidade de medicamentos essenciais nas unidades de saúde | 95                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %profissionais capacitados em assistência farmacêutica            | 100                                    | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

2079 -Aquisição  de medicamentos para pacientes atendidos pela media e  alta comp. MAC

2033 -Aquisição  de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades b ásicas  de saúde

| Valor do programa por exereíclodo PPA   | 2026          | 2027         | 2028         | 2029         | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|---------------|--------------|--------------|--------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 4. 615.000,00 | 4.663.457,50 | 4.714.755,54 | 4.768.975,22 | 18.762.188,26  |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Assinado de forma digital por FRANCISCO MENDES  . S 6 ? 4 SS 49387 MARCELO C A~  ALHO MENDES:86745549387 Dados: 2025.1219 09'24:34-03'00'

FRANCISCO MARCELO C .  MENDES

Gestor(a)

CPF:  867.455.493-87

Desenvolvido e  mantido per STS lnfonnática  Lida.

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