Decreto — Matias Olimpio (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:07384F  5A4021773A

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

Exerclclo:

2025

DECRETO NO 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidomJI suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go  l o . J:õ·ica  aberto  no  orçamento  vigente, um c r&lt;td i to  adicional  na i m portânc i a  de R$1.  4  73 . 918 , 56  distribuidos  .:is segui ntes  dot.:ições :

Suplementação  ( + ) 1.473.918,56

Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 R8Cllrzos da ContribuiçAo para o Custlltio do Serviço dt1 lluminaçio Públicl!I  - COSIP Não  se aplica

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTlCO ADMINISTRATIVA 196.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursoo nr.o Vincu1ado3 de lmpostoo 999 000 Não  se npliea

00

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POllTlCOADMINISTRATIVA 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transle&lt;êncies da Unilo  Referentes às partq:,açiões  na exploração  de Pelróleo e Gé:s Natural deslinades , 999 000 Nloaeapllea

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

-

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## Anulação

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 242.244,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.3.90.39.00

600

999

000

50.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS -PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transf8f"ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

376

10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não  se aplica

16

00

384

FUNDO MUNICIPAL. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.50.41.00

660

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES

T  ransf8f"êncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POllTlCOAOMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA 500 Recul'$09 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllea 50.000,00 F.R.: 1 500 00 Art i go  2o .O  crédi to  abe rto  na  f orma  do  artigo  anterior se rá  coberto  com r ecursos provenientes  de :

111 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllose11plie:tll 11.000,00 F.R.: 1 500 00

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

133 12.361.1023.1023.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLI COS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00

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## Anulação

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

168

13.392.1130.2077.0000

OIFUSAO CULTURAL

3.3.90.31.00

719

... 000

PREMIAÇÕES

20.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, CES

F.R.:

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Nloae aplica

385 13.392.1130.2078.0000 OIFUSAO CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recut'$0S não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 26.607,56 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC

SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

## Anulação :

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -196.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

79 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -6.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb Lica - COSIP 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N,565 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

372 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 720  00 720 ... 000 Transfltfências da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo II Gás  Nalural d11stinada1 NAose aplica

373 04.306.1013.2024.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -37.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SlCA F  .R. Grupo: 1 720  00 Transferêndas  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada! Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

143 12.381.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUIBOS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA 550 Transferência  do Salério-Edu ceçAo 999  000 Nlo M  e,pllce, 4.000,00 F.R.: 1 550 00 363 04.123.1013.2024.0000 3.1.90.91.08 720 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural d111tinada1

... 000

Nillose aplica

144 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferênci a oo Solêrio-EouceÇêO 999  000 Não so aplica 10.000,00 F.R.: 1 550 00 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS 500  00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO · FUNOEB

184

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nloae aplica

98 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Nillose aplic.a

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.00.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nàose aplica

387 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 542 Transferências.  do FUNDES - Complementação oa União  - VAAT 999  ooo Não se apllce 110.000,00 F.R.: 1 5,42 01 108 15.452.1015.1080.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Não9e aplica

391 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  -VAAF 999  000 Não se eipllc.a 420.000,00 F.R.: 1 541 01 110 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados: de Impostos 999 000 Não  se aplica

J86

12.365.  1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s

FUNOEB - Complamantaçêo oo

oa

999  000

Nlose aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

168.067,00

F.R.:

1

542

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

..

02

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

&amp;

## DECRETO N° 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

02

União  -VAAT

50.000,00

F.R.:

1

540

00

00

01

02

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO  E CUL  nJRA

139 12.361 .1023.1070.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS  PÜB LICOS 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS --5.000.00 F  .R. Grupo: 1 599  00 599 Outros Rerursos Vina.ttados à Educeção 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

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5.000,00

F.R.:

1

660

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

02 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 141 12.381.1181.2061.0000 3.1.90.91.00 550 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferência  do Salário-Educação Nao se apHca -14.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00

170 13.392.1130.2077.0000 3.3.90.48.00 OIFUSAO CULTURAL -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transferêna&amp;s  da Polltlca Nacional Aldlr Biano de Fomento é  Cultura - Lei n· 14.399/2022 999  000 Não se apllca

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apfica

172 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -16.607,56 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO - FUNDES 176 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bési c

187 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

198

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ndas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se a~ica

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 ENSINO INFANTIL -110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profls.slonals da Educação  Báslc

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 206 27.812.1125.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

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02

00

10

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182J0001-29

Exerelcio:

2025

&amp;

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

207 27  .812.1125.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseaplica -7.756,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

208 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.  11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reairsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica -60.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurwos não Vlnculado3 de Impostos Não  se aplica -10,242,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

213 27  .812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 APOIO AO ESPORTE AMADOR -15.512,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Reo  ..  uwec não  Vlncul&amp;dos de lmpostoa Nilo:H aplica

214 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseaplica -8.932,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

216 27  .813.1125.1048.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES 500 R0Wrsos não Vinculados de lmposlo9 999 000 N!o~aplico -109.802,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

253 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -8.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transf8f'tncias Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenienl89 do Governo Federei - Bloco de Manute Não seapllca

294 10.301.1052.2063.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ATENCAO BASICA -70.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R. Gn.Jpo: 1 600  00 Transfer6nciae Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenient&amp;S do Governo Federal - Bloco de Manutei Niloseaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.  1  .90.04.00

660

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer!ncla de Reeu~ do Fundo Nztelonal de Anlstfncla Social · FNAS

NãoMaplica

1

660  00

-168.067,00

F.R. Grupo:

1

542  00

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC  SAO M IGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N .565

## Anulação  (  - ) -1.473.918,56

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384FSA40217742

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

&amp;

DECRETO Nº 18 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional  na  importância  de R$393 . 275, 75  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + ) 393.275,75

## Excesso

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

392 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 543 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAR 999 000 Não  se aplica 69.492,00 F.R.: 1 543 01

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

393 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 710 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.983,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementaçêo  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 131.800,68 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.!o.

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 18, DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

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PREFEITO MUNICIPAL

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393.275,75

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