Decreto — Esperantina (04/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1546

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1546

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Prefeito Municipal

| 11 01                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE                                                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE                                                                                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE                                 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                                                                                 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                                                                                                         | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                                                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Não se                                                                                                                                 | 10.301.0025.2167.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 aplica                                                                                                                                              | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM INAOO Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de Manuten, 702 | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Não se aplica                                                                                                                    | REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -771.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública• COSIP        | REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -771.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública• COSIP        |
| 808 PROGRAMAS Não se                                                                                                                   | 10.301.0025.2167.0000 ESPECIAIS DE 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOJCIAIS 600 TransferênciasFundo a Fundo de 999 000 aplica                                                                               | SAÜDE 5.000,00 F.R.: 1 600 00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,                                                                                          | 02 11 01 727 FUNDO MUNICIPAL 3.1.90.16.00                | OE SAÚD E 10.122.0025.2170.0000 602 999 000 PROGRAMAS OUTRAS DESPESAS Transferên cias Fundo a Não se aplica                                                                     | ESPECIAIS DE SAÚD E ·31.300,00 VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute                                                 | ESPECIAIS DE SAÚD E ·31.300,00 VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute                                                 |
| 835 PROGRAMAS CONTRATAÇÃO Não se                                                                                                       | 10.301.0025.2186.0000 ESPECIAIS DE 3.1.90.04.00 600 TransferênciasFundo a Fundo de 999 000 aplica                                                                                                  | SAÜDE 330.000,00 PORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                                                                             | Manuten,                                                 | 799 10.301.0025.2006.0000 3.1.90.04.00 605                                                                                                                                      | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -615.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -615.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl |
| 892 se 880 10.302.0027.2162.0000 GESTÃO                                                                                                | 10.305.0025.2169.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUDICIA IS 600 TransferênciasFundo a Fundo de 999 000 Não aplica DAS AÇÕES DE ASSIST.                                           | SAÚDE 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, HOSP. EAMBULATORIAL                                                                      | 30.000,00                                                | 869 10.302.0027.2190.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO Transferê Não se                                                                                                      | DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL -418.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual aplica     | DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL -418.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual aplica     |
| 999 000 Não se 02 12 00 930 500 Recursos 999 000 Não se                                                                                | aplica SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL não Vinculados de aplica              | CIVIL Impostos                                                                                                                                                                             | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                                 | 621 999 000 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Artigo 3o .- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                 | Naose aplica                                                                                                                                                                                            | Naose aplica                                                                                                                                                                                            |
| 02 13 00 GESTÃO SENTENÇAS Recursos 999 000 Não se                                                                                      | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 964 04.122.0005.2040.0000 ADMINISTRATIVA 3.1 .90.91.00 JUDICIAIS 500 não Vinculados de aplica                                                           | 420.000,00 F.R.: 1 500 00 Impostos                                                                                                                                                         | 12.000,00 1 500 00                                       | -4.332.400,00 IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA                                                                                                                           | -4.332.400,00 IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA                                                                                                                                                   | -4.332.400,00 IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA                                                                                                                                                   |
| 969 500 999 • ~~ 06.554.174/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL Recursos não VlnCtJlados de Impostos 000 Não se aplica DE Exercício: 2025                                                 | F.R.: ESPERANTINA                                                                                                                                                                          | ~ t.1órlirouôô ~ CHAPEU CONSTRUINDO UM                   | ld:030E7C93CB6F4909 DO PIAUf NOVO FlJTURO                                                                                                                                       | ld:030E7C93CB6F4909 DO PIAUf NOVO FlJTURO                                                                                                                                                               | ld:030E7C93CB6F4909 DO PIAUf NOVO FlJTURO                                                                                                                                                               |
| DECRETO Nº 9 , 02 13 00 980                                                                                                            | DE 01 DE SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL Reeunros não Vinculados de Impostos 000 NIO se apllea | ABRIL DE 2025 - LEI N.1546 430.000,00 RESGATADO F.R.: 1 500                                                                                                                                | 00 Portaria                                              | GAB nº145/2025 Morro do Chapéudo O Prefeito                                                                                                                                     | GAB nº145/2025 Morro do Chapéudo O Prefeito                                                                                                                                                             | GAB nº145/2025 Morro do Chapéudo O Prefeito                                                                                                                                                             |
| 02 14                                                                                                                                  | 500 999 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.605.0055.2502.0000 DAS 3.3.90.30.00 DE 500 999 000                                                                                          | ATIVID. OE PROO. E ABASTECIMENTO CONSUMO Vinculados de Impostos OE PROO. E ABASTECIMENTO                                                                                                   | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                  | Chapéu atribuições Orgânica                                                                                                                                                     | Chapéu atribuições Orgânica                                                                                                                                                                             | Chapéu atribuições Orgânica                                                                                                                                                                             |
| 999 1000                                                                                                                               | GESTÃO MATERIAL Recursos não Nloseapllca 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Nao                                                                                 | DAS ATIVIO. SERVIÇOS OE TERCEIROS . não Vinculados de Impostos &eapliCEI                                                                                                                   | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 com r ecursos                   | RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR                                                                                                                                           | RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR                                                                                                                                                                   | RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR                                                                                                                                                                   |
| Artigo provenientes de : Anulação: 02 07 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS 212 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 569 Outras | 2o. - O crédito aberto E EXPANSÃO SERVIÇOS DE Transferência s de                                                                                                                                   | PESSOAFISICA na forma do artigo anterior será. cober DO ENSINO INFANTIL TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recunros do FNDE                                                                       | to ·126.100,00 F.R. Grupo: 1 569 00 portadora de         | PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA do CPF nº751.539.123-53. II - Revogadas as disposições em contrário,a presente Portaria entra em vigor a partir sua publicação . | PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA do CPF nº751.539.123-53. II - Revogadas as disposições em contrário,a presente Portaria entra em vigor a partir sua publicação .                         | PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA do CPF nº751.539.123-53. II - Revogadas as disposições em contrário,a presente Portaria entra em vigor a partir sua publicação .                         |
| 999 000 Não&ea 02 07 03 233                                                                                                            | pllca EDUCAÇÃO • OUTROS 12.361 .0030.2203.IXXIO 3.1.90.11.00 541 999 000                                                                                                                           | PROGRAMAS 00 FUNDEB GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Tranaferên das do FUNDES• Complementação da União• VAAF Não se aplica | ·1,459.000,00 1 541 00 -625.000,00                       | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI), aos dois dias de junho do ano de dois mil e vinte cinco (02/06/2025).                                          | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI), aos dois dias de junho do ano de dois mil e vinte cinco (02/06/2025).                                                                  | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI), aos dois dias de junho do ano de dois mil e vinte cinco (02/06/2025).                                                                  |
| 238                                                                                                                                    | 12.381 .0030.2203.0000 3.1.91.13.00 541 999 000                                                                                                                                                    | E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL PATRONAIS F.R. Grupo: cias do FUNOEB • Complementação da União • VAAr aplica                                                                              | 1 541 00                                                 | Comunique-se Publique-se                                                                                                                                                        | Comunique-se Publique-se                                                                                                                                                                                | Comunique-se Publique-se                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                        | 3.3.90.30.00 541                                                                                                                                                                                   | DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS                                                                                                                                                         |                                                          | Cumpra-se ERIKSON FENELON ~~'=~""                                                                                                                                               | Cumpra-se ERIKSON FENELON ~~'=~""                                                                                                                                                                       | Cumpra-se ERIKSON FENELON ~~'=~""                                                                                                                                                                       |
| 293                                                                                                                                    | 12.366.0033.2258.0000 999 000                                                                                                                                                                      | •147.000,00 DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 do FUNDEB • Complementação da União• VAAF                                                                                                             |                                                          | AGUIAR:0255096S AGUWt:OlSSOMSkS l45 =::::m Erikson Fenelon Aguiar                                                                                                               | AGUIAR:0255096S AGUWt:OlSSOMSkS l45 =::::m Erikson Fenelon Aguiar                                                                                                                                       | AGUIAR:0255096S AGUWt:OlSSOMSkS l45 =::::m Erikson Fenelon Aguiar                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                            | 541                                                      |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
| 02                                                                                                                                     | SECRETARIA                                                                                                                                                                                         | DE INFRAESTRUTURA                                                                                                                                                                          |                                                          |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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