Portaria — Batalha (21/08/2025)

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Id:167C4AB5301819C3
Id:0E28A9E2FEDC18EE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA  socetoria
Secretaria MONICIPAL DE CULTURA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
CNPJ:06.553.903/0001-86
EDITAL N 01/2025
CHAMADA.
PUBLICA
SIMPLIFICADA
DE
Portaria no 039/2025 - D
De, 01 de agosto de 2025.
CULTURA DE BATALHA-PI CONFORME A LEI
Municipal N 917/2023.
"Dispoe sobre a conces
O PREFEITO Municipal DE BATALHA/PI, SR. JOSE LUIZ ALVES MACHADO,
de ferias, e da outras providencias.'
no uso de suas atribuicoes convoca os agentes culturais e representantes de entidades da
dos representantes dos Segmentos Culturais que compoem o Conselho Municipal de
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Cultura - CMC, atraves da sociedade Civil, para eleigao para os cargos de Conselheiros de
Resolve:
1.1 O Conselho Municipal de Cultura -- CMC, orgao de participagao direta da sociedade
civil na administracao publica Municipal, de carater colegiado, deliberativo,
fiscalizador e integrante da estrutura basica da Secretaria Municipal de Cultura,
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CARMELITA MENESES ALVES, CPF sob o n 526.976.573-
Esporte e Lazer, com composicao paritaria entre Poder Publico e Sociedade Civil, se
constitui no principal espaco de participacao social institucionalizada, de carater
04, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
ninistracao Publica Municipal e os setores da
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
2. DO OBJETO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
2.1 Constitui-se objeto deste Edital a convocagao para inscrigao e eleigoes dos
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se,
Municipal n 917/2023 o Conselho Municipal de Cultural e constituido por representantes
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
do Poder Publico e das seguintes entidades:
I - Representantes do Poder Publico:
01
nte da Secreta
da Cultura
b) 01 (um) representante do Setor da Administracao;
c) 01 (um) representante da Educacao;
d) 01 (um) representante indicado pelo Prefeito.
Secreta
Educacao
II - Representantes das entidades da Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante do Setorial de Artesanato;
b) 01 (um) representante do Setorial de Danca;
c)O1 (um) representante da Musica.
Id:1519053CD28E19C4
2.2 Os membros titulares e suplentes representantes do Poder Publico serao designados
pelo respectivo orgao via oficio e os representantes da sociedade civil serao indicados por.
ESTADO DO Piauí
cada entidade ou segmento mediante inscricao previa conforme indicacoes que seguem;
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
2.3 Poderao compor o Conselho Municipal de Cultura apenas maiores de 18 (dezoito)
anos, comprovadamente residentes no Município de BATALHA/PI
Portaria no 040/2025 - A
De, 04 de agosto de 2025.
2.5 O mandato do Conselheiro sera de 02 (dois) anos, permitida a reeleicao.
remunerado, constituindo servico publico relevante prestado ao Município de BATALHA.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
3.DO PROCESSO DE ELEICAO
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
3.1 Os integrantes do Conselho Municipal de Cultura que representam a sociedade civil
convocada, sendo 01 titular e 01 suplente, para compor o CMC no bienio 2025/2026 com
igual data a encerrar contando da data de sua nomeacao;
Resolve:
considerar-se-ao eleitos para os cargos de conselheiros os que obtiverem a maioria simples
de votos por Setorial.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, CPF sob o no
3.3 O Conselho Municipal de Cultura -- CMC devera eleger, entre seus membros eleitos,
019.319.423-66, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de
um Presidente, e um Secretario Executivo, ambos com seus respectivos suplentes.
Educacao.
3.4 A escolha dos cargos acima citados e de responsabilidade apenas dos Conselheiros
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 04 de
eleitos podendo ser realizada na primeira reuniao ordinaria do CMC eleito.
agosto de 2025 a 03 de setembro de 2025.
3.5 Da escolha dos conselheiros representantes da sociedade civil:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
I. Divisao dos presentes em foruns setoriais e indicacao dos nomes dos candidatos dentro
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
dos setores conforme o Art. 3 da Lei Municipal n 917/2023;
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 04 de agosto de 2025.
II. Escolha por voto ou outra modalidade de votagao escolhida pela Setorial;
III. Apuragao em cada setorial com a apresentagao do Titular e Suplente;
IV.Resultado apresentado em plenaria final
4.AO CONSELHO COMPETE
4.1 Estabelecer normas e diretrizes pertinentes as finalidades e aos objetivos do Sistema
Municipal de Cultura - SMC de forma tangivel e equilibrada
Secretario Mur
T de Educacac
4.2 Propor e aprovar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execucao do Plano
Municipal de Cultura - PMC de forma coesa a realidade desta municipalidade;
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais