Contrato — Joaquim Pires (19/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII
Id:10EF34A3FEF7FE19
Id:0E28A9B343E3FE23
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
CONTrATO ADMINISTrATIVO PARA PRESTACAO De
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVIgO dE fORmA tEmpOrARiA nO AmbItO dO
SERVIgO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIREs, Estado do Piauí, pessoa
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIM PIREs, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal,DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravante denominado
seu Prefeito Municipal, DEyvisON GONcALVES cRUz, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. THAIS RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA,
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARCIANA OLIVINDA DE CARVALHO, brasileira,
brasileira, inscrita no CPF No 611.595.603-07,residente e domiciliada a Localidade Gado
inscrita no CPF No 072.472.823-63, residente e domiciliada no Assentamento Vereda Grande
Magro,Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo
si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao
e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
na forma do art.37, IX da Constituicao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
clausulas e condigoes que seguem:.
e condicoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
A contratacao exp
pressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
da Constituicao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019,que autoriza a
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/Pi,
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,.
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada
CLAUSULA SEGUnDA: DO OBJeTO. DA LOTACAO. DA JORnaDA DE TRAbaLHO.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRABALHO.
O objeto do presente contrato e a prestacao de servicos de cuidadora de aluno que carece de
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de cuidadora do aluno que carece de
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
cia de necessidade especial. O servico em questao sera
dispensado junto aos discentes ANGELO GABRIEL GOMES e MARIA APARECIDA
dispensado junto aos discentes RAVI DA SILVA TRINDADE e JOAO MIGUEL ALVES COSTA
CARDOsO MACHADO vinculados a Unidade Escolar Luiz Rodrigues, integrante da Rede'
vinculados a Unidade Escolar Quiteria Fortes Sales, integrante da Rede Municipal de Ensino,
Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao assumida,
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,.
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico..
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
do cONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servicos, sem prejuizo do constante
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do-ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
contratacao.
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
A contraprestagao devida a titulo de prestagao do
e R$ 1 518,00 (Um
Setecentos e Cinquenta e Nove Reais)
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
presente contrato tera a du
ar da data da assinatura deste instrumento ate
presen
contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
ezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido
nunicipal. Caso a CONTRATADA pretenda
escindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
nediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
cordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires/Pi, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires/PI, 10 de fevereiro de 2025.
PETVISON GONCALVES CRUZ 7
DEYVISON GONCALVES CRUZY
we loruelhe
Moreiana Qliwindo
MARCIANA OLIVINDA DE CARVALHO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Autnic Grdniar te I sle
Nom
Opmindirlaseo ple awuj
Nome: Dox dio do Cmesgnoloxdeo
CPF:
648.535.943-53
Assinatura:
Diario Oficial dos Municipios