Decreto — Matias Olimpio (31/12/2025)

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Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
1.2.2. Jose Cardoso da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n 617.551.203-03, membro suplente;
MATIAS
Sao Miguel,
I, n 101, centro CEP: 64.150-000
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVII
OLIMPIO
2.1.1. Igreja Assembleia de Deus
Ruten Keliane da Costa Lima, inscrito no CPF sob o n 050.331.513-39, membro titular;
Gabriela Teixeira Reis, inscrito no CPF
sob o n067.875.883-21, membro suplente
Art.4-Este Decreto en
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos para o dia 02
2.1.2.
Associacao dos Produtores Rurais de Matias Olimpio
de Janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Antonio Rogerio de Araujo Brito, inscrito no CPF sob o n 648.722.893-15
Leonardo Oliveira Lima, inscrito no CPF sob n 263.567.888-01, membro titular;
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
(dois) anos,
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, 29 de dezembro de 2025.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao por conta de dotagoes
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
-Este D
ntre em vigor r
na data de sua publicagao, com efeitos retroativos para o dia 10
eibdo No eneno 0
co de 2025, revogadas as disposices cm contrario.
nreide
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDAT
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, 29 de Dezembro de 2025
Lerbdo Noeeinente Olneide
Id:0E28AACCC1EEF80D
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
Prefeito Municipal
OLIMPIO
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Mais trabalho, novas conquistas!"..
Decreto N 54, DE 29 de DEZEMBRO DE 2025.
Id:05D509FA90B2FDAC
Piracuruca
DISPOE SOBRE A RENOVACAO DOS
Gabinete do prefeito
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DO
MEIO AMBIENTE - CMMA
Decreto No 086/2025, de 16 de Dezembro de 2025
"Dispoe sobre a abertura de Creditos
Suplementares por Anulagao de Dotagoes no.
Orçamento do Exercicio de 2025, com a
finalidade
de atender
rinsuficiencia. de
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em.
Dotagoes Orgamentarias, conforme art. 6, da
Lei 1.916/2024."
conformidade com a Lei Municipal n 512, de 03 de maio de 2021, que dispoe sobre o Conselho
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE
Municipal do Meio Ambiente no Município de Matias Olimpio, decreta:
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:
Art.1o - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho
DECRETA:
Municipal do Meio Ambiente no Município de Matias Olimpio:
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a
1.
REPRESENTANTES DO GOVERNO
importancia de R$140,000,00 (cento e quarenta mil reais), nas dotacoes
1.1.
EXECUTIVO
orcamentarias especificadas no ANEXO I- RELACAO DE SUPLEMENTACOES:
1.1.1. Secretaria Municipal de Administracao
Daysiane Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o n 055.435.193-54, membro titular;
Art. 2 - Para a cobertura dos creditos suplementares serao utilizados os recursos
Isaias de Franca Rodrigues, inscrito no CPF sob o n 625.564.273-96, membro suplente;
provenientes da anulagao parcial, no valor de R$140,000,00 (cento e quarenta mil
1.1.2. Secretaria Municipal de Cultura
reais), nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, das dotagoes
orcamentarias especificadas no ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES:
Maria Euvira da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o n 073.177.543-07, membro titular,
Raimundo Marques de Oliveira, inscrito no CPF sob o n 014.455.873-43, membro suplente;.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
1.1.3. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos..
financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Raquel da Silva Trindade Aguiar, inscrito no CPF sob o n 058.141.253-22, membro titular;
Gilmar Martiniano de Freitas, inscrito no CPF sob o n 066.733.614-17, membro suplente;
1.1.4. Secretaria Municipal de Educacao:
Francisco da Costa Pessoa Filho, inscrito no CPF sob o n 413.167.972-87, membro titular.
Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 16 de dezembro de 2025.
Julio Leao de Araujo, inscrito no CPF sob n 009.645.133-58, membro suplente;
FRANCISCO MARCELO Assinado c
CARVALHO
MENDES:86745549387Dados:2025.12.3010:18:07-0300'
1.2.
LEGISLATIVO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
1.2.1.  Willame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o n 649.163.163-04, membro titular;
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais