Portaria — Esperantina (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

## ld:  13B5BE09615DAE2A Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06.554.174/0001-82

Exerci® :

2025

06.554.174/0001-82

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1546

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

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Exercício : 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1546

Artigo  2o .O  c r édito  aber to  na  f orma  do  a r tigo  anterior  s erá coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Anulação:

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

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Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1546

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

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## ld:09FED7BED297AE49

ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Esperantlna/PI CEP: 64.180-000.

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DECRETO Nº 1112025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

DISPÔE  SOBRE A TRANSFERfNCIA  DO FERIADO  DO  DIA 01 DE MAIO  DE 2025 PARA  O  DIA 02  DE  MAIO  DE  2025 EM TODOS OS ÓRGÂOS DA  ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições  leais e nos termos da Lei Orgânica do Município  de Esperantina-PI;

CONSIDERANDO que  o  dia  OI  de  Maio  é comemorado  o  dia  internacional  do trabalhador;

CONSIDERANDO manter o fluxo dos trabalhos e atendimento à população de forma continua e planejada;

## DECRETA

Art.lº, Fica Transferido o feriado do dia 1 de Maio de 2025 para o dia 02 de Maio de 2025.

Art.2º. Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 29 de Abril de 2025.

IVANARIA DO  NASCIMENTO Assinado de forma digital por ALVES SAMPAIO· 42098092334  IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES • SAMPAIO:42098092334

IV  ANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

Prefeita Municipal de Esperantina

| 02 07 233   | EDUCAÇÃO - OUTROS 12.361 .0030.2203.0000 3.1 .90.11.00 541 888 000   | PROGRAMAS DO FUNDEB GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF Não se aplica   | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00                                                    |
|-------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| 238         | 12.361 .0030.2203.0000 3.1.91 .13.00 541 888 000                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAF Não se aplica                                            | -1.013.100,00 F.R. Grupo: 1 541 00                                                 |
| 02 11       | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                          | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                       | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                        |
| 725         | 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.11.00 802 888 000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                      | -121.000,00 Grupo: 1 602 00 Governo Federal - Bloco de Manute                      |
| 726         | 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.13.00 802 888 000                       | PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                                    | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 728         | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.04.00 802 888 000                       | PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                       | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 728         | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.30.00 802 888 000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                                     | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 818         | 10.301.0025.2168.0000 3.3.90.36.00 800 888 000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                | -652.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manute              |

-2.776.100,00

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------- --------PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina - PIAUI

## PORTARIA N.º .:2. ~., /2025, DE 01.04.2025.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVJDOR(A) ALLANA INGRID DA SILVA CAMELO. E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-Pl, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município  de Esperantina-PI;

## RESOLVE

Art.  !º CONCEDER, a  contar da publicação  da presente  Portaria,  confonne requerimento  protocolado  junto a secretaria  de Saúde  sob o nº  0589/2025,(o)à servidor(a)público(a)  municipal efetivo(a) ALLANA INGRID DA SILVA CAMELO, brasileiro(a), Dentista, Matrícula  n. 0 1132624, portador(a) da CURG n. 0 2760302 SSP-PI, CPF  n.º  030.270.333-01,  lotada  junto  à  Secretaria  de  Saúde , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo fixado em  lei  nos  tennos  do  Artigo  103,  da  Lei  Municipal  nº847/1993,  do  Estatuto  dos Servidores Públicos  do Município  de Esperantina-PI.

Art. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01  de Abril de 2025  .

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IV  ANARIA D NA IMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

## 1d:0047  F  17  443  D lADE  E

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 015/2022

Ref. INEXIGIBILIDADE nº. 03/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 11.455.066/000192. OBJETO: a-) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência  deste contrato por  mais  12  (doze)  messes, contados  a partir da  data  de  assinatura, nos  tennos  do art. 57, II da  Lei 8.666/93. b-) O presente  tenno  aditivo  acresceu  ao  objeto  contratual, o percentual  máximo  de  25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor mensal acrescido é  de R$: 5.024,44 (cinco  mil  vinte  e quatro  reais  e quarenta  e quatro  centavos), e o valor total  acrescido  de  60.293,028, passando a ser pago valor mensal  atualizado de  R$:  31.213,44 (trinta e um  mil  duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), confonne tabela em anexo, nos tennos do art. 65, I, § 1° da Lei 8.666/93, II da  Lei  8.666/93. DATA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRJA DO  NASCIMENTO  ALVES SAMPAIO,  inscrito no  CPF  nº 420.980.923-34  pela contratante, o Sr.  Carlos  Alexandre  Ponte Neves, CPF N.º  762.437.963-53, pela contatada.