Edital — Brasileira (20/03/2025)

O presente contrato tem como termo inicial o dia 01/03/2025 e termo final o dia
01/03/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4, II da lei n 137/2025.
O Agente de Contratacao do Município de Joao Costa/PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
respeito aos principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021,
procede o cancelamento da publicacao do Pregao Eletronico N 005/2025 - SRP, que tem como objetivo.
o Registro de Pregos para futura e eventual contratacao de fornecedor de Medicamentos e Correlatos.
para atendimento a Secretaria Municipal de Saude/FMS do Município de Joao Costa/PI, publicado no
DOM - Diario Oficial dos Municipios - Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Marco de
2025 - Edicao VCCLXXV - Pag. 359, no DOU - Diario Oficial da Uniao em: 10/03/2025 | Edicao: 46
| Secao: 3 | Pagina: 236, Cadastro da Licitação/TCE - Lw-002121/25 e nos seguintes enderecos
eletronicos https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
Durante o periodo de vigencia, este contrato podera ser objeto de rescisao por quaisquer
das partes, inclusive por descumprimento das clausulas ora estabelecidas, sem que
importe em onus, ressalvada a hipotese de responsabilizacao em decorrencia de acao ou
omissao prejudicial aos interesses do Município ou de terceiros, qualquer que seja a
origem.
O Município DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica de direito publico
interno,inscrito no CNPJ/MF n 41.522.236/0001-75,atraves da Secretaria Municipal
de Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob o n 053.837.833-69, portador da
Cedula de Identidade n 3076611 sSP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
Sana, Quadra 01, Casa 06, centro
de Brasileira- PI, denominada simplesmente
CONTRATANTE; e, FRANCISCA MARIA PEREIRA RODRIGUES, brasileiro(a).
portadora da Cedula de Identidade n 2449792 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o n0,009.260.283-59, residente e domiciliada na Rua Antonio Cunha, 427, centro,
Brasileira/PI,
CEP:64265-000, doravante
denominada CONTRATADO(A),
considerando estarem presentes os requisitos legais da contratacao por tempo
determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico, tem
entre si justos e avencados, devidamente autorizado pelo Edital no 02/2024, pelo art. 37,
normas de direito administrativo pertinentes a materia,
0 presente
contrato
administrativo, observadas as clausulas e condicoes que.
a segui
ir reciprocamente
celebram e aceitam:
Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira - PI, contratado mediante
processo seletivo n 02/2024.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a notificacao encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí/TCE-PI, a qual sugere a revisao do edital quanto a retirada de possiveis itens
que possam ser restritivos a ampla participacao, e sua respectiva republicacao, reabrindo-se o prazo
inicialmente estabelecido.
Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 01 (um(a)) profissional na
funcao de COZINHEIRA HOSPITALAR da Unidade Mista de Saude (FUNCAO NAO
PROVIDA POR OCASIAO DE CONCURSO PUBLICO) e posterior suporte no que
designar a contratante, visando suprir a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico da CONTRATANTE conforme Art. 2, IV, da lei n 137/2013, no ambito da
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito, com antecedencia
minima de 15 (quinze) dias uteis.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO PRAZO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RESCISAO
TERMO DE CANCELAMENTO
Joao Costa/PI, 19 de margo de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratagao/PMJC
Id:0B621ED9D146FC4C
B AsiLeirA
CONTRATO N. 010/2025. SAUDE
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARAS
ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE
EXCEPCIONALINTERESSE
PUBLICO,
QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
BRASILEIRA, PI, ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.S

375
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
Brasileira - PI, 1 de marco de 2025.
BRASILEIRA - PI, 28 de Fevereiro. de 2025.
RANIERI MAZZILiE RAMOS DE mENESES
ma
Prefeito Municipal
CONTRATANTE Idelmar Ferreira Lima Junior
CONTRATANTE
Secretario Municipal de Saude
Portaria 093/2025
TS INFORMATICA LTD
CONTRATADA
CONTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
2.Frunciw ypemn s. luwor
clyAswu
Identidade:
Identidade:
CPF
1.1.
CPF: 060 731 173-88
CPF: 063424 743-06
Id:167C4A9CBD96FCDE
Id:0CC564522ED0F9DB
Leira
BRASILSRAS
PREGAO ELETRONICO N0,002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatorio:n 002/2025
Modalidade: PREGAO ELETrONICO
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PARA Prefeitura Municipal DE
19/2023.
TERMOADITIVO N  002 AO CONTRATO N 115/2023,
BRASILEIRA- Pi E SUAS SECRETARIAS
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
ORIUNDODA DISPENSA 019/2023, QUE TEMCOMO OBJETO
Contratado: EDILSON PINHO DE CARVALHO - SUPERMERCADO CARVALHO, inscrita
PRESTACAO DE SERVICOS DE DISPONIBILIZACAO,
MANUTENCAO,
TREINAMENTO
PARA
TOTAL
no CNPJ sob o no 21.277.598/0001-30.
OPERACIONACAO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E
Valor Total:R$ 525.07120 (quinhentos e vinte e cinco mil e setenta e um reais e vinte
CONTROLE INTERNO DE RECURSOS PUBLICOS E
centavos).
OUTROS SERVICOSPARA Prefeitura MUNICIPALDE
Data da Assinatura: 18/03/2025.
190
BRASIEEIRA E SUASSECRETARIAS, QUE ENTRE SI
Validade: 12 (doze) meses.
CELEBRAM O Município DE BRASILEIRA Piauí E STS
Recursos: Fpm, ICMs, Tributos, Fus, Custeio Saude, Coofinanciamento, Fmas, Fmas
INFORMATICA LTDA,, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.
Estado, Fnas Emendas e Outros.
O Município DE BRASI
sob 0n41.522.236/0001-75.com
p64.26
-000, Brasileira. - PI, representado
Id:0E28A9CA8C5AFC4A
anieri Mazzille Ramos de
O STS INFORMATICA LTDA, inscrita
noCNPJ n73.726.33301-76co
Sa
uzian2488Bairro PicarraCep
BRASILEIRA
MirandaOPF n 026.477.253-72
doravante d
nente deCONTRATANTE
e CONTRATADA-respectivamente,
e regera pelas Clausulas
e Condigo
abaixo.estabelecidas
CLAUSULAPRIMEIRA
Portaria N 249 / 2025
Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado
do Contrato n 115/2023,
oriundo
02/2026
CLAUSULA.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
A Ler n14.
contratos-de servigos e
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
maxima decen
ipetente ateste que
pararaAdministrac
permitida a negociacao
com o contratado
er das partes. Analisando o
caso concreto, a ClausulaDecima primeira dg/Contrato n T15/2023 da Dispensa 019/2023,
RESOLVE:
estabelece a vigencia de 12 doze mesespogendo, ainda,ser prorrogado ou aditivado.Deve
Art. 1- Nomear Flavia Maria Gomes Alves CPF xxx.xxx. 773 - XX para o cargo de
ser ressaltada tarnbem que o preco mensal constante no ajuste continua vantajoso para a
Professora de Lingua Portuguesa da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
administracao publica, sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da
Brasileira/Pi, aprovada no Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
contratada. A realizacao de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda de tempo
Edital n 003/2025 de 13 de janeiro de 2025
e custo para administracao publica, para ao finai, se contratar os servigos pelo mesmo valor ou
ate maior do que  constante no contrato am. comento.Por fim, ressalta-se que existe a
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria 204, a
necessidade de estend..:  vigencia contratual, uma vez que os servicos objeto do contrato em
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
ra administragao pubJica
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei n 14.133/2021
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais. clausulas e condicoes do Contrato original, naquilo
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado..
19 de margo de 2025
E por estarem assim ajustados, assinam-no em, 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
presenga das testemunhas abaixo, para que prgduzam os seus reais e juridicos efeitos.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais