Portaria — Piracuruca (07/07/2025)

06 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLV Sirala Id:07384D42F90D991E Id:030e7cD9E06F9616 cOmISsAO PERmAnente De LiCItAgAO Piracuruca GABINETE DO PREFEITO E tempo de prosperar! Piracuruca Portaria N 279/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. ERRATA O Município de piracuruca estado do Piauí, atraves da comissao permanente de. licitagao no uso das atribuig6es legais que Ihe considerar o disposto na lei 14.133/2021, vem comunicar a RETIFICACAO da Publicagao do EXTRATO DO CONTRATO No 054/2025, Dispoe sobre a designacao de servidor para exercer funcao de Fiscal de referente CONCORRENCIA ELETRONICANo. 002/2025 PMP/PI, PROCESSO ADmINIStrAtIvO N0,001.0003577/2025 - Pmp/PI, ObJetO: ServIgOs De ILumINagAO Do estADio Municipal Doca ribeiro, Localizado na avenida manoel Divino Contrato do evento &quot;Festival de Encantos&quot; realizado pelo Município de Piracuruca-PI e da outras providencias. Onde se le; O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo DE SOUSA, NO Município DE PIRACURuCA-PI, publicado no diario oficial dos Municipios Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edigao VCccxVl. Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, LEIA SE: DOTAgAO OrgAmenTARIA: S PROJETO/ATIVIDADESS EEMENTODEDESPESA FONTERECURSO CONSIDERANDO o disposto no art.117 da Lei Federal n 14.133/21 - Lei de DOTACAO ORgAMENTARIA: Licitagoes e Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao; PROJETO/ATIVIDADE Registre-se, ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO CONsIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalizacao sobre a Publique-se e Cumpra-se. 27.812.0025.2016 execucao dos contratos firmados pela Administracao Publica Municipal, em especial os da Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista os principios da legalidade, moralidade e eficiencia, e; Francisco Marcelo Carvalho Mendes RESOLVE: Prefeito Munictpal Piracuruca/P! Art.1 Designar a servidora FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAGAO, portadora do CPF n 775.059.483-34,como fiscal de contrato firmado com a empresa CAJU EVENTOS LTDA, CNPJ 39.144.799/0001-25, para a realizacao do evento intitulado Id:0cc563246F359c34 Prefeitura de &quot;Festival de Encantos&quot; a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2025 no Município de Piracuruca-PI. Piracuruca COMISSAO PERMANENTE DE Licitação E tempo de prosperar! Art. 2 A Fiscal ora designada apresentara ao Gestor Contratual, relatorio sobre a execucao do ajuste. O relatorio devera conter: ERRATA O Município DE PIRACURUCA ESTADO DO Piauí, atraves da comissao permanente de licitagao no uso das atribuiges legais que Ihe considerar o disposto na lei 14.133/2021, vem comunicar a RETIFICACAO da Publicagao do EXTRATO DO CONTRATO N 051/2025, 1 - Descrigao circunstanciada da execucao do contrato; referente CONCORRENCIAELETRONICAN0,001/2025 - PMP/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002879/2025 - PMP/PI, OBJETO: SERVICO DE CONSTRUCAO II - Eventual descumprimento das clausulas ajustadas; III - As ocorrencias que o Fiscal julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade. DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADOE CRUZ, NO Município DE PIRAcuRucA-PI, publicado no diario oficial dos Municipios Ano XxilI Teresina (PI) - Quinta-. de interrupcao ou suspensao da execucao do contrato;. Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCCCXXIX. IV - A necessidade de tomada de decisoes que exorbitarem de suas funcoes. Onde se le; DOTACAO ORCAMENTARIA: Art. 3 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2019 44.90.51 751 44.90.51 500 44.90.51 700 44.90.51 500 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEIA SE: 27.812.0025.1046 27.812.0025.1046 DOTACAO ORCAMENTARIA: Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de. julho do ano de dois mil e vinte e cinco. ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO 15.122.0002.2019 44.90.51 500/721 44.90.51 Registre-se, 27.812.0025.1046 500 27.812.0025.1046 44.90.51 700 27.812.0025.2026 44.90.51 FRANCISCO MARCELO Assinado de forma digital por. CARVALHO FRANCISCO MARCELO CARVALHO FRANCISCO MARCELO MENDES:86745549387 MENDES:86745549387 Dados: 2025.07.03 18:34:34-0300 CARVALHO MENDES:86745549387 Francisco Marcelo Carvalho Mendes ados: 2025.07.0413:42:22-0300 Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI Prefeito Municipal Piracuruca/PI Publique-se e Cumpra-se. www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais