Contrato — Joaquim Pires (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## ld:  1252791C7B01AA60

<!-- image -->

POll.  UM PUTU\_ RO A,IND.t.-M■LHO~

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 07.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTEDAAGRICULTURAFAMILIAREDOEMPREENDEDORFAMILIARRURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025 CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA-CPF N° 855.316.503-53 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.861,75  (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025 VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO:

500, 540

## ld:OF8BEE2BBFEDAA62

<!-- image -->

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 08.2603/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, !, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SE  ENQUADREM  NAS  DISPOSIÇÕES LEGAIS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA  NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2025 CONTRATADO: FRANCISCO ARNOBIO ALVES DE SOUSA-CPFN°602.786.993-32 VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 39.117,00  (TRINTA  E  NOVE MIL CENTO  E DEZESSETE REAIS) DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025 VIGÊNCIA: 26/03/2026

FONTE DE RECURSO: 500, 540

## ld:0471C268D39DA08B

<!-- image -->

POR UM PUTURO AINDA M■LHOR

## EXTRA  TO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007  /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO  LATERAL DE ESTRADAS VICINAIS NO  MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES  - PI. FUNDAMENTO: LEI  Nº  14.133,  DE  1°  DE  ABRIL  DE  2021. EMPRESA  VENCEDORA: FORTALECE CONSTRUTORA LTDA -CNPJ: ll.049.440/0001-50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2025. AUTORIDADE  QUE  HOMOLOGOU  O  CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO. CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE  JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATO: Nº 02.0404/2025. FONTE  DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS) . VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 323.832,43 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS  MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS  CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

<!-- image -->

## ld:1252791C7B01A6ED

<!-- image -->

POR UM PUTURO AINDA M■LHOR

A  VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 Processo Administrativo nº  042/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,  localizada na Rua Doroteu Sertão,  nº 560, Bairro Centro, Joaquim  Pires PI,  torna público,  para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO para o dia 25 de abril de 2025, às 09:00h, da licitação  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR  PREÇO , pelo  sistema de REGISTRO DE PREÇOS tendo por objeto a contratação  de empresa para a prestar os  serviços  continuados  de  transporte  escolar  para  atender  as  demandas  dos alunos  da  rede  pública  municipal  de  Joaquim  Pires-PI, nos  termos  da  Lei  nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão  à disposição  dos interessados no endereço supra de 2ª a  6ª feira  no  horário  de  08 :00  às  12:00  horas. Disponí vel  nos  seguintes  sítios eletrônícos: https:/  /www.gov.br/pncp/pt-br; https:/  /sistemas.  Ice.pi.  gov  .br/licitacoesweb/; http://www.joaguimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaguimpirescontrata.com.br/;

Contato: joaguimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 07 de abril de 2025.

Lêda  Maria Correia de Miranda Silva SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ld:  1519040D3615A81F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

<!-- image -->

ERRA  TA AO DECRETO 160/2025, DE 25 DE MARÇO  DE 2025.

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei  Orgânica Municipal em seu Art. 70, Inciso III, toma público,  em razão  de erro redacional constante no Art.  !º., do Decreto  160/2025, de 25  de Março de 2025, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  sob ID: 07384Fl383E99784, Edição nº VCCLXXXVIII, do dia 27 de Março de 2025, página  229, a seguinte ERRATA:

Onde-se lê:

"no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I"

Leia-se:

"no cargo de COORDENADOR (A) DA MULHER"

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao  01  (primeiro) dia do mês  de abril do ano de 2025 (  dois mil e vinte e cinco).

<!-- image -->

0~{,

toÚ.-(

d,l/2uvuX,\

tt,lu.

/441.-u-»~

Elisabete Rodrigue~liveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais