Decreto — Matias Olimpio (16/05/2025)

<!-- image -->

&amp;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

## ld:OFSBEEE63F40C206

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

0655418210001-29

2025

Exercício:

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

DECRETA: Artigo  lo . R$305. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + ) 305,000,00

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POllTlCOADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  VinaJ1ados de Impostos 999 000 Não  se aplica 140.000,00 F.R.: 1 500 00

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica 70.000,00 F.R.: 1 550 00

- 02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

371

12.361.1161.1023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

195 12.365.1162.1 003.0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 00

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAOBASICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

&amp;

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

## Anulação

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02

16

00

343

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

77

07

00

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

99 04.122.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

110 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

182

12.361 .1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

-15.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

1  540

!:::::::======================================  .{

&amp;

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.565

02 09 01 FUNOO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO · FUNDES

184 12.361 .1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

284 10,301,  1052,2059,0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

266 10,301,  1052,2059,0000 3.1.90,13,00 600 999 000 ATENCAO BASICA -50.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

16

02

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

319 08.241 .1005.1055.0000 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## Anulação  ( - ) -305.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

<!-- image -->

PREFEITO MUNICIPAL

&amp;

## ld:OE28A96DE1B6C207

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal  suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$709 . 600, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

05

00

372

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

3.3.90.39.00

720

999

000

709.600,00

50.000,00

OETERCEIROS- PESSOAJUR1DICA

OUTROSSERVIÇOS

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

373 04.306.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Transferên cias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas; 999 000 Não  se aplica

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

09

00

142

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2061.0000

E CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO · FUNDES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Ç&gt;

<!-- image -->

02

02

15.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

661

-150.000,00

F.R. Grupo:

1  500

01

00

00

00

<!-- image -->

02

02

~

l

--· "'

<!-- image -->

104.600,00

F.R.:

1

550

00

## (Continua na próxima página)

i

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001•29

Exerdcio:

202S

&amp;

<!-- image -->

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

<!-- image -->

## ld:  13B5BF  4F  57DEC3Cl

<!-- image -->

l'UHHVltA MIHHCIPAl

São  Rai.mundo

Nonato

1110/S  poro lodus

Faze  oda·

<!-- image -->

MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025                                                    |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N" do processo                                    | 0059/2025                                                                                          |
| Modalidade de licitação                           | DISPENSA Nº 06/2025.                                                                               |
| Fundamento legal                                  | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021                                                                 |
| Dados do Contratante:                             | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante:                              | CNPJ nº 06.772.859/0001-03                                                                         |
| Dados da Contratada:                              | EJP CONSTRUÇÕES                                                                                    |
| CNPJ da Contratada :                              | CNPJ Nº 12.030.042/0001/54                                                                         |
| Resumo do objeto do contrato                      | Contratação de empresa para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS.      |
| Data da assinatura                                | 14/05/2025                                                                                         |
| Prazo de vigência                                 | 08 meses, prorrogáveis                                                                             |
| Prazo de execução                                 | 4 (quatro) meses, prorrogáveis.                                                                    |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025                               |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Valor Estimado                                    | Ovalor total é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)                           |
| Signatáriosdo contrato                            | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: EJP CONSTRUÇÕES |

São  Raimundo Nonato PI , 14 de maio  de 2025

y7//tf~-'l,? d~

~:

NEG{P'tcrÁRAÚ~

<!-- image -->

Secretário  de Administração  e Finanças - Município  de São  Raimundo Nonato

## Anulação

<!-- image -->

<!-- image -->

02

09

01

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO. FUNDEB

183

12.361.1161.2081 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

540

Transfertnelas

00

FUNDES· Impostos e TranstertndH 0$ Impostos

999

000

Não  se apllal,

12,361.1161.2081.0000

3.1.90.94.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

lNDENIZACOES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Transf&amp;fê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB • Prof1Mion8!3 da Educação

Bá*

100.000,00

F.R.:

1

540

00

15.000.00

F.R.:

1

15-40

01

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA

F.R.:

1

600

00

800

TranslerAnciaa Fundo a Fundo de Recurso• do SUS proven'6f'llH  do Gov111mo Federal. Bloco da Manuten

999

000

NAo ,o e.pHc;i,

376

10.301.1052.2055.0000

ATENCA.0 BASICA

20.000,00

3.3.90.◄8.00

OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS

F.R.:

1

600

00

600

Translefêod as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bkxx&gt; de Manuten

999

000

Nlo se aplica

Artigo  20.- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  se.rã  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

44

••

04.122.1023.1060.0000

4.4.90.52.00

500

...

000

04.182.1041.2006.0000

3.3.90.35.00

500

...

000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReoJl'IOS nio VinoJladoa d. lmpo1tos

N3oae apHca

ASSISTENCIA JURIDICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rec:urtl06 n3o VinoJlltdoe de lml)OIJIOIS

Naoseaptlca

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-64.600,00

F.R. Gnipo:

1

500

00

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

74

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.35.00

000

999

000

GESTAO POLtTICO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuf"50S não Vinculados de lmpo$IOS

Nlou. aplie.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

77

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

-290.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111

15.◄52. 1 015.2091 .0000

3.3,90.39.00

500

999

000

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS~ PESSOA JURÍDICA

Recurso$ não  Vlnculados de lmposlOSI

N!liose aplica

-50.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

09

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDEB

174

12.361.1023.1068.0000

ESTRUTURAÇÃO

F[SICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS

-15.000,00

185

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

542  00

õ42

Tran5fer6nclas do FUNDEB • Complementação d;, UnI3o -VAAT

999

000

Não  se aplica

12.361 .1161 .2082.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

FUNOEB • Profisaionais da Ed1,.1cação  BAsic

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

264

271

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.92.00

621

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

-20.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1

621

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Estadual

Nã o se aplica

ATENCAO BASICA

-50.CXX&gt;,OO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvententes do Govemo Federal - BIOa&gt; de Manute

Nãoseapllce

Anulação

( -

)

-709.600,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

&amp;

PREFEITURA

MUN.

DE

MATIAS

OLIMPIO

PC SAO M IGUEL, 101

06!&gt;54182/0001-29

Exerolcio:

2025

DECRETO  Nº  10 ,  DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N .565

PREFEITO MUNICIPAL