Licitação — Batalha (21/03/2025)

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CONTRATO Nº:

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA- SEMEB

## EXTRA  TO DE CONTRA TO Nº 054/2025

054/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BATALHA, inscrita  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoas Jurí dicas do Ministério  da Fazenda sob o  nº 06.553.903/0001-86 com sede na Praça da Matriz,  nº 141, Centro, neste ato representado pelo Secretârio Municipal de Educação ,  Sr. ELVIS MACHADO.

CONTRATADO(A): ANA JOELIA DE ARAUJO MENDES

OBJETO: Contrato por tempo determinado,  com carga horâria de 40hs/ semanais,  com lotação  na Secretaria Municipal de Educação .

CARGO: ADMINISTRADORA EM GESTÃO  PÚBLICA

VIGÊNCIA: 01  (um) ano,  com início  aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e  v inte e  cinco (2025) e  término aos cinco (05) dias do mês  de março (03) do ano de dois mil e  vinte e  seis (2026), podendo ser prorrogado por igual período  por meio  de aditivo contratual.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e  quinhentos reais).

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes.do presente contrato serão  oriundas do FUNDEB/25%/QSE.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA- PI CNPJ sob o n· 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRA  TO N" O 1.1703/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 001/2025. PROC. ADM. N": 027/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE DESENVOLVIMENTO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNIC O,  COM INTEGRAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO COM RELÓGIOS  BIOMÉTRICOS PARA ATENDER A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BATALHA  - PI. CONTRATADA: J  B VIEIRA,  CNPJ  Nº 21.398.237/000142. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00  (TRINTA  MIL REAIS). FONTE: 500; 600; 621. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025 VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o n· 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO N" 01.1803/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025. PROC. ADM. Nº: 028/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. CONTRATADA: J.  R.  D.  BRANDÃO LTDA,  CNPJ  23.511.454/0002-03. VALOR TOTAL: R$ 54.339,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) FONTE: 500,621,601. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2025 VIGtNCIA: 31/12/2025.

Baia111G

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz,  141, Centro, Batalha-PI

## EXTRA  TO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato de Cooperação  Técnica  Adesão  n° 01.2003/2025 Partes: MUNICIPIO DE BATALHA PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Objeto: Adesã o ao SRP do Municí pio de Joaquim Pires PI  na condição  de Carona - Possibilidade Jurídic a.

Objetivo: Utilizar. provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preços n· 01.2510/2024 do SRP do Munidpio de Batalha que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E ESCANER PARA ATENDER  AS  DEMANDAS  DAS  SECRETARIAS  DO  MUNICfPIO  DE  BATALHA-PI. Conforme termo de referê ncia do Edital do Pregão Eletrônico n° 015/2024.

Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

Batalha - PI, 20 de Março de 2025

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JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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CONTRATO Nº:

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO BASICO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 00512025

005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BATALHA, inscrita  no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Jurídicas  do Ministério da  Fazenda sob o  nº 06.553.903/0001-86 com sede na  Praça da Matriz, nº  141, Centro,  neste ato representado pela Secretária  Municipal de Saúde  e  Saneamento Básico ,  Sra. LUANA SALES MACHADO.

CONTRATADO (A): RUTHNEIA DE OLIVEIRA LIMA

OBJETO: Contrato por tempo determinado,  com carga horária  de 40hs/ semanais, com lotação  na Secretaria Municipal de Saúde  e  Saneamento Básico ,  junto ao ESF Pedra do Letreiro.

CARGO: ENFERMEIRA

VIGÊNCIA: 01  (um)  ano,  com  início aos dez (10) dias do mês  de março (03) do ano de dois mil e vinte e  cinco (2025) e  término  aos nove (09) dias do mês  de março (03) do ano de dois mil e  vinte e seis (2026),  podendo ser prorrogado por igual período  por meio de aditivo contratual.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 3.000,00 (três  mil reais).

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  decorrentes  do  presente  contrato  serão oriundas  do FUS/Custeio.

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