Portaria — Batalha (09/09/2025)

188
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Id:01AB37908b0A5DD3
Id:07384D7201325DD7
Y
ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De eDucagAO de bataLhA - sEmeB EDUCAgAO
Portaria no 039/2025 - E
Portaria n 039/2025 - G
De, 01 de agosto de 2025.
De, 01 de agosto de 2025.
Dispoe so
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
ao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
nunicipal o direito de licenca
ecial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA DALVA MOURA SILVA, CPF sob o n 741.603.973-
Resolve:
87, ocupante do cargo de Professora com Fungao de Coordenadora Pedagogica, cm lotacao na Secretaria
Art. 1o - Conceder a JOSE RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, CPF n 396.634.853-53, servidor
Municipal de Educagao.
deste Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2011 a 2016, a ser fruida no periodo de 16.06.2025 a
14.09.2025.
agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
retroagindo seus efeitos as 16.06.2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
ucacao
ucacac
Id:0B621DDB19D05DD4
Id:01AB37908B0A5DDB
A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal de educAgAo de bAtAlhA - semeB EDuCagAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcAgAo De BATALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 039/2025 - F
Portaria no 039/2025 - H
De, 01 de agosto de 2025.
De, 01 de agosto de 2025.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de ve
gens inerentes
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa
Considerand
juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ANA CATIA LUSTOSA DE CASTRO, CPF no 702.302.693-20, servidora deste
Art. 1 - Conceder a MARIA ISONEIDE DUTRA DE ARAUJO, CPF n 352.749.053-15, servidor deste
Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 11.07.2025 a 09.10.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de 01.08.2025 a 30.10.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a 11.07.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Se
rio Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
ELVIS
SecretarioMun
Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais