Decreto — Pedro Ii (17/01/2025)

493
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
Id:0471C339AcF7E05E
Id:125279ED545BDF59
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurem
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
ax (8935910005
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ:01.612.585/0001-6
Decreto n 033/2025
Pedro II - PI, 10 de Janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0121015/2024, de 15 de outubro
(a) Senhor (a) Frank Willian
de 2024 - vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N012/20
que entre si fazem a
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA. A Prefeitura
Monteiro de Albuquerque, no.
Cargo de Gerente de Fiscalizacao
Tributos de e da outras
Prefeita Municipal a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,brasileira, solteira, advogada,portadora
providencias".
do CPF:038.048.273-81, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal residente e domiciliado no
Município de Jurema - PI, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa FORTE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 47.992.209/0001-42, sediada na AV.
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
Professor Joao Menezes, S/N, Centro, CEP:64.770-000, Na Cidade de Sao Raimundo Nonato-Pl
doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. SAMUEL DE MELLO,
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Solteiro, Empresario, inscrito no CPF n 060.837.xxx-xx, Carteira de Identidade n 1333xxxxx, residente
RESOLVE
lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na Lei
enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Frank Willian Monteiro Albuquerque, portador (a)
prorrogacao da vigencia contratual pela PRlMEIRA vez, por mais 90 noventa) dias, do Contrato N
do RG n 3.2*4.*9* SSP/PI e CPF n 050.*** ***-63, no Cargo de GERENTE DE
conforme previsto na Lei 14.133/21, e clausula do contrato original. O contrato celebrado entre o
FISCALIZACAO E TRIBUTOS, vinculado Secretaria Municipal DE
profissional supracitada e_a Prefeitura _MUNICIPAL_DE JUREMA - PI, tem como objeto_a
CONTRTACAO_ DE EMPRESA. PARA. EXECUCAO DE. OBRAS E. SERVICOS.COMUNS_DE
Art.2 -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
MOTivAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
da Proposta c
om os Precos Praticados no Mercado e Manute
cao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 10 (dez) dias do mes
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2024,
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
CLAusuLAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo qu
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
w.Ouinr Neey Boned
as questoes derivadas deste Contrato.E por estarem de acordo, depois de
tloun
iro de 2025.
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandac
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal - Contratante e SAMUEL DE MELLO Pela
Prefeita Municipal
Contratada.
Id:167C4A566CF9EC90
Id:125279ED545BDF61
ESTADO DO Piauí
AssuncAo do Piauí
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
ASSUNCAO NO RUMO CERTC
x89)3591000
CNPJ:01.612.585/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO001/2025-IN001/2025
RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 101512/2024, de 15 de outubro de
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
2024_- vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N 013/2024, que entre si fazem a
CNPJ:N01.612.561/0001-04
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA. A Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
CONTRATADA: LUIS FRANCIVANDO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, neste ato representada por sua
Prefeita Municipal a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora
OBJETO:O presente Contrato tem como objeto a
ntratagao de empresa para a prestagao dos servigos tecnicos
Município de Jurema
PI, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa FORTE
profissionais especializados, relativo aos servigos de assessoria juridica especificamente no que tange ao Direito
CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 47.992.209/0001-42, sediada na AV.
omo atender a demanda de processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado,
Professor Joao Menezes,
S/NCentro,CEP:64.770-000Na Cidade de Sao Raimundo Nonato-Pl
Tribunal de Justica do Estado do Piauí Tribunal Regional Federal, e Tribunais Superiores, STJ e STF, conform
doravante  designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. SAMUEL DE MELLO,
especificagoes e quantidades constantes da Inexigibilidade de Licitagao n 001/2025
Solteiro, Empresario, inscrito no CPF n 060.837.xxx-xx, Carteira de Identidade n 1333xxxxx, residente
e domiciliado em Campo Alegre de Lourdes - BA, doravante denominado CONTRATADO, na forma por
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na Lei
RECURsOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato c
14.133/21, e clausula do contrato original, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir
oriundos do FPM/ICMS e/ou Recursos Proprios, conforme dotagao orcamentaria abaix
enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogagao da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 90 (noventa) dias, do Contrato Nc
FORMA DE PAGAMENTO:
do sua vigencia ate 09 de abril de 2025
O valor das parcelas mensais fixadas devera ser creditado na conta de titularidade da CONTRATADA, mediant
ra em vigor na data de publicagao no Diario Oficial dos Municipios e viger
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDOS
ate dia 14 de janeiro de 2026.
NO POVOADO OLHO D'AGUA NO Município DE JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA
MOTivAcAo: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
DATA DAASSINATURA:15/01/2025
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e
SIGNArARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do CPF
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
153.772.998-50 e pelo Contratado o senhor Luis Francive
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo CONcORRENCIA ELETRONICA N 013/2024,
7.301 e OAB/DF 65157,portador do RG:2.279.037 SSP-PI e CPF:017.499.743-47,residente em Valenga do Piau
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
PI
Assungao do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2025.
celebrado em 06 de agosto de 2024. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA,Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,para dirimir
FRANCISCO NEUBO SOARES MONTE
as questoes derivadas deste Contrato.E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 10 de janeiro de 2025.
Agente de Contratacao
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal - Contratante e SAMUEL DE MELLO/Pela
Portaria n018/2025
Contratada.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais