Licitação — Matias Olimpio (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

·

CONTRA  TO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS

| CONTRATO                      | N°066/2025                                                                                                        |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE                    | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º012/2025.                                                                                |
| OBJETO                        | AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI |
| CONTRATANTE                   | O MUNICIPIO DEPAU D'ARCODOPIAUI-Pl,CNPJ N°04.218.21 1/0001- 56.                                                   |
| CONTRATADO                    | EVENI DA SILVA BRITO - ME inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.086.600/0001-26                                     |
| VALOR                         | R$ 76.151,80 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos).                               |
| FONTE DE RECURSO              | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE,VAATE OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                        |
| DATA DA ASSINATURA 02/12/2025 | DATA DA ASSINATURA 02/12/2025                                                                                     |
| VIGENCIA                      | 12 (doze) meses                                                                                                   |
| SIGNATÁRIO                    | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Eveni da Silva Brito (CONTRATADO\                                   |

Pau D'arco  do Piauí  - PI, 02 de dezembro de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  Nº  098/2025 ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025

Partes: Município de  Matias  Olímpio/PI X  Município de  Morro  do  Chapéu do  Piauí/PI. Objeto:  Adesão ao  SRP  do  municlpio  de  Matias  Ollmpio/PI  na  condição  de  Carona Possibilidade  Jurídi ca\_ Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na ata nº 020/2025 do  SRP do Matias Olímpio/PI , que tem  por  objeto  contratação  de  empresa  especializada  para  a  aquisição  de  materiais  de  construção  para  à manutenção  preventiva  e  corretiva  de  prédios públicos vias  urbanas,  calçadas,  praças,  pontes e demais estruturas do município  Pregão  Eletrônico nº 020/2025. Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória. Data: 08/12/2025.

GENIVALDO =5...=== NASCIMENTO~...=:--~ ALMEIDA:253ª.~~ 1182420,( =~~~ Geolvaldo Nascimento Almeida

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001 ·29 Praça São  Miguel, n·  101, centro CEP: 64.150-000 " Juntos Escrevendo uma nova História".

A  viso De Licitação

Município De Matias Ollmpio - Pt Através  do agente de contratação , Toma Público. Que Realizará Pregão  Eletrônico nº. 033/2025. Tipo:  Menor Preço por lote.  Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição  de  Peças  automotivas,  para  atender  as  necessidades  dos  veículos da  Prefeitura  e  suas Secretarias  Fonte de Recurso·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | ELET,DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122. 1014.2024.0000 | 02.05.00               | 33.90.30          | 1.500,00        |
| 12.361.1 161.2067.0000 | 02.09.00               | 33.90.30          | 1.500,00        |
| 04.122.1014.2094.0000  | 02.07.00               | 33.90.30          | 1.500,00        |
| 10.301.1052.2054.0000  | 02.13.00               | 33.90.30          | 1.500,00        |

Tel:  86 98 104  7692.  Data  do  In1c10  e  fim  do  receb,mento  das  propostas:  Das  08:30h  do  dia 10/12/2025 até  as 08:30h do dia 22/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 22/ 12/2025 as 08:3 lh. Valor  Estimado:  RS  612.147,62.  Validade:  12  meses.  Cópia  Do  Edital:  Pode  Ser  Adquirido  Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão  Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informações  no e-mail: licitacaomo2022@gmail com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio , 08 de Dezembro De 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1  O  1, Centro, CEP: 64.  150-000 uJuntos Escrevendo uma nova história "

## PORTARIA Nº 158, 09 de  dezembro  de 2025

- O Prefeito  Municipal de Matias  O límpio,  Estado do  Piauí,  Geniva1do Nascimento Almeida, no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o  processo  administrativo  nº  \_\_  /2025  que  reconheceu que a  Sra. NADHIA CARMÉLIA ALVES PINHEIRO AGUIAR, tomou posse e  teve anotação  na  CTPS  de  contrato  de  trabalho  para  exercer  o  cargo  de  professora  no Município de  Matias  Olímpio em  02/02/1998,  após  prévia aprovação  em  concurso público  (EditaJ nº 001/ 1997).

C ONSIDERANDO  que restou comprovado que a  referida servidora prestou efetivamente  o serviço  para  qual  foi  contratada  desde  a su a contratação e  vem exercendo sua função até  os dias atuais.

## RESOLVE:

- Art\_  1° - Reconhecer que a  Sra. NAOHTA  CARMÉLTA  ALVES PTNHETRO AGUIAR. professora,  inscrita no CPF sob  o  nº  473.750.193-04 ,  foi  contratada pelo Município de  Matias  O1.í.mpio,  em  02/0 2/1998,  após  prévia aprovação  e m  concurso público,  para o  cargo de professora, função  que vem exercendo até  os dias atuais.
- Art.  2º  Esta  Portaria  e ntra em  vigor  na  presente  data, revogadas as disposições  em contrário.

Matias Olimpio-PI, 09 de dezembro de 2025.

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~~al~~~eio1~~

Prefeito M unicipal

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ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel,  1  O  1, Centro, CEP: 64.  150-000 "Juntos  Escre vendo uma nova história "

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## PORTARIA Nº 159, 09 de dezembro de 2025

- O Prefeito Municipal  de  Matias Olímpio, Estado  do  Piauí, Genivaldo Nascimento Almeida, no uso de  suas atribuições  legais  que lhes são  conferidas pela Lei Orgânica do Município:

C O NSIDERANDO  o  processo  administrativo  nº \_\_ / 2025  que  reconheceu que a  Sra.  ROSILDA ALVES RODRIGUES, tomou  posse e  teve anotação  na CTPS de  contrato d e  trabalho para  exercer o  cargo de professora no Município de  Matias Olímpio em  02/02/1998,  após  prévia aprovaçã.o em  concurso  público (Edital  nº 001/ 1997).

CONSIDERANDO que restou comprovado que a  referida servidora prestou efetivamente  o serviço  para  qual  foi  contratada  desde  a su a contratação  e vem exercendo sua  função  até  os dias atuais.

## RESOLVE:

- Art. 1° - Reconhecer que a  Sra. ROSILDA ALVES RODRIGUES, professora, inscrita  no  CPF  sob  o  nº  553.150.893-04,  foi  contratada pelo  Município de  Matias Olímpio,  em 02/02/1 998, após prévia  aprovação em concurso público,  para o  cargo de professora, função  que vem exercendo até  os dias  atuais.
- Art.  2° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  presente  data, revogadas  as disposições  cm contrârio.

Matias Ollmpio-PI, 09 de dezembro de 2025.

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al~~~eioJ~ Prefeito Municipal

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PI