Resolução — Barras (28/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0B621F939DC66A58

<!-- image -->

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS'ftNCIA SOCIAL LEI N· 552, de 05 de maio de 2009 CMASBARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

·  Dispõe  sobre a Reprogramação do Recuno Fiuanceiro do Cofinanciamento  do  Governo  do Estado para o  Piso Fixo Estadual de Beneficios  Eventuais - PFEBE do  Ano  de  2024  da  Assistência Social para o Exercfcio Financeiro de  2025 de BARRAS-PI,  e  dá outras providi!ncias.

O Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS,  no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento,  controle  e o fortalecimento  da  rede  e considerando  a deliberação de seu  ;colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a  necessidade de  Reprogramar o  saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

Art. 1" -Reprogramar o  recurso financeiro do Cofinanciamento do Estado  para  o  Piso  Básico  Fixo  do Estado  PAIF do Ano  de 2024 para  o exercício  financeiro de 2025 para a seguinte conta:

PISO BÁSICO  FIXO DO ESTADO -PAIF:

Conta Nll 41.133-7

Agência : 2844-4

Saldo: R$

4.403,70

- Aprimoramento  da  Gestão da Assistência  Social;
- Acompanhamento continuo às famílias  de baixa renda.
- Principais  Etapas  dos  Serviços Ofertados pelo PAIF: - Acolhida; estudo  social;  visita  domiciliar; orientação e encaminhamentos.

Sendo o Total  do Saldo da  Conta  da Assistência  Social do Estado a ser reprogramado para  o Exercício de 2025 no valor de:

R$ 4.403,70.

Art.  2" -E;sta  resolução entrará em  vigor  a  partir  da  data  de  sua publicação,  revoga~as as disposições  em contrário .

Registt se, Publique◄e e Cumpra◄e.

Conselho Municipal de Assistência  Social de Barras/PI, 06 de Janeiro de 2025.

<!-- image -->

1.~RQ~~ ~ood Presidente do CMAS.

►

►

<!-- image -->

## ld:09FEDA1B403C6AS9

<!-- image -->

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTl!!NCIA SOCIAL LEI NR 552, de OS de maio de 2009 · CMAS BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO N" 05/2025.

Dispõe  sobre a  Reprogn11naçilío do Recurso Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Ano de 2024 da A ssistência  Social para o  E xerclclo Financeiro de 202!5 de BARRAS-PI, e dá outras providênc ias.

O  Conselho Municipal  de Assistência  Social CMAS,  no uso de suas atribuições legais inerentes à funçao de fiscali:zar e deliberar o acompanhamento,  controle  e o fortalecimento  da  rede  e considerando  a deliberaçao de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do d ia 3 1/12/2024,

RESOLVE:

Art. 1"  Reprogramar o recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  FMDCA do Ano de 2024 para  o exercício  financeiro de 2025 para a seguinte conta:

RECURSOS

DO

FMDCA:

Conta N !! 36.509-2

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 15.450,99

- Aprimoramento da Gestao dos Direitos da Criança e  do Adolescente;
- Acompanhamento continuo às familias de baixa renda;
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE:
- 1. Aquisição  de Equipamento de Informát ica e outros:
- · 01 Notbook;

►

- 01 lmpressôra;

►

- 01 data show;
- · 01 armá rio de aço;
- - 02 mesas;
- · 20 cadeiras;
- -01 bebedouro para o CMDCA;
- - Aquisição  de Camisetas;

►

· Aquisição  de Uniformes para os Jovens da Capoeira;

- Aquisição  de Roupas para

as Crianças da Dança de Balé;

- -Material de Expediente.

Sendo o  Total do Saldo da Conta da Assistência  Social do Estado a ser reprogramado para o  Exercício de 2025 no valor de:

R$ 15.450,99

Art.  r -Esta  resolução  entrará em  vigor  a  partir  da  data  de  sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Registre- se, Publlque-ee e Cumpra-ee.

Con-lho Janeiro de 2025. , uniclpal  de  Assistência Social  de  Barras -PI,  06  de

l ~~~Gnria;u:xÍ

VAU!(RIA MARQUES AMARAL Presidente do CMAS.

<!-- image -->