Edital — Luzilandia (14/05/2025)

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## Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Pregão  (Setor público)· Edital N' 006/2025-Procelso N' 0000000315/2025

A  Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Luzilândia,  Sr.(a)  Fernanda  Pinto  Marques,  no  uso das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14. 133/2021,  Art.  28,  1 (PNCP  e  TransfereGov +Brasil)),  após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo Nº 0000000315/2025, em  observância  ao Instrumento Convocatório (Edital)  006/2025, que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público)  em  epigrafe,  resolve homologar a  licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal  BBMNET Licttações ,  conforme as  condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote:1           |                            |
|---------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1                    |                            |

Ambulância Tipo A -Simples Remoção  Tipo Furgoneta Vefculo furgoneta original de fábrica,  O  km, adaptado para AMBULÂNCIA  SIMPLES REMOÇÃO. A  estrutura da cabine e da carroceria será original, construída  em aço ou monobloco. Chassi: Comprimento total de, no mfnimo, 5,140 mm; distância entre os eixos de, no mfnimo,  3 . 200 mm; Altura Interna mfnima do salão  de atendimento de 1.300 mm. Motorização :  Dianteiro; 4 cilindros, combustível diesel,  potência mi  nima de 114 cv;  tanque de combustfvel com capacidade mfnima de 69 litros. Sistema de freio com Sistema ABS nas quatro rodas; Air­ Bag para os ocupantes da cabine.  D ireção  assistida Hidráulica e/ou Elétrica . Equipado com todos os equipamentos de série  não  especificados e exigidos pelo CONTRAN.  Adaptação :  Altura interna do vefculo deve ser original de fábrica.  O pneu estepe não  deve ser acondicionado no salão  de atendimento. Sistema Elétrico  deve ser original do vefculo, com montagem de bateria de no mfnimo 60 Ah do tipo sem manutenção,  mfnimo 12 volts. O Sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os Itens especificados do veículo  e equipamentos, quer com a vial\Jra em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador,  fiação  ou disjuntores.  As tomadas elétricas  deverão  manter uma distância mlnima de 31  cm de qualquer tomada de Oxigênio.  A iluminação  do compartimento de atendimento deve ser de 2 tipos: Nal\Jral e Artificial, deverá  ser feita por no mfnimo 4 luminárias , instaladas no teto, em base estampada em alumino ou injetada em plástico  em modelo LED. A iluminação  externa deverá contar com holofote tipo farol articulado regulado manualmente na parte traseira da carroceria,  com acionamento independente e foco direcional ajustável  1801 na vertical. Deverá possuir 1 sinalizador principal do tipo banra linear ou em formato de arco ou similar, com módulo único;  2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, com frequência  mfnima de 90 flashes por minuto, quando acionado com lente injetada de policarbonato.  Podendo utilizar um dos conceitos de

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Objeto da Licitação:

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Led. Laudo que comprove o  atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e  SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração,  umidade, poeira, corrosão,  deformação  e  fotometria classe 1, para o  Sinalizador Luminoso Frontal Principal.  Sinalizador acústico  com amplificador de potência  mínima  de 100 W  RMS@13,8 Vcc, m í nimo de 3  tons distintos;  Sistema de megafone com ajuste de ganho e  pressão  sonora a 1  metro de no mínimo  100 dB@13,8 Vcc; Laudo que comprove o  atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a  requisitos e  diretrizes nos Sistemas de sirenes eletrônicas com um único  autofalante. Sistema portátil de oxigênio  completo, mínimo  3 L. Sistema de radiocomunicação  em contato permanente com a  central reguladora Na região  da bancada,  deverá existir uma régua  e  possuir:  fluxôrnetro, umidificador para 02 e  aspirador tipo venturi,c/ roscas padrão  ABNT. Conexões  IN/OUT normatizadas pela ABNT. A  climatização  do salão  deverá permitir oresfriamento.'aqueclmento.  O  compartilhamento do motorista deverá ser fornecido com o  sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica  para arcondicionado,  ventilação ,  aquecedor e  desembaçador. Para o  compartilhamento do paciente,  deverà ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de Ar­ condicionado, com aquecimento e  ventilação  tipo exaustão  lateral nos termos do Item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica  deverá  ser com mínimo de 15.000 BTUs e  unidade condensadora de teto. Maca retrátil ,  com no mínimo  1 .900 mm de comprimento,  com a  cabeceira voltada para frente;  com pés  dobráve is,  sistema escamoteável ;  p,ovida de rodíz ios,  3  cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e  desengate rápido,  suporta peso m í nimo de 100 Kg e  acompanham colchonete. Deverão  sera presentados: Autorização  de Funcionamento de Emp,esa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa;  Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e  AMD Standard 004, feito por laboratório devidamente credenciado. As paredes Internas, piso e  a divisória deverão  ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonltrila Butadieno Estireno auto-estinguível,  ambos com espessura m í nima de 3mm, moldados conforme geometria do veí culo,  com aproteção antimicrobiana, tomando a  superfície  bacteriostática .  O  balaústre deverá  ler 2 pega-mão  no teto do salão  de atendimento.  Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veí culo. Confeccionado em alumínio ,  com 3  pontos de fixação  no teto, instalados sobre o  eixo longitudinal do comprimento através  de parafusos e  com 2  sistema desuporte de soro deslizável,  devendo possuir 02 ganchos cada para frascos de soro e  plasma. Armário  superior para objetos,  em umsó lado da viatura,  em ABS auto­ estinguível ,  ou PRFV (plástico  resistente de fibra de vidro) ou compensado naval revestido intemae externamente em material impermeável  e  lavável (fórmica ou similar). As portas devem ser dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o  deslocamento. A  distribuição  dos móveis e  equipamentos no salão  de atendimento deve p,ever: Dimensionar o espaço Interno,  visando posicionar,  de forma acessível  e  prática ,  a  maca, bancos, equipamentos e  aparelhos a  serem utilizados no atendimento às vítimas. Fornecer de vinil adesivo pi grafismo do veículo ,  composto por cruzes e  palavra Ambulância no capô,  vidros laterais e  traseiros, bem como,  as marcas do Governo Federal,  SUS e  Ministério  da Saúde . ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO .

| Quantidade:      | 1Unidade(s)                    |
|------------------|--------------------------------|
| Marca:           | FIATSCUDOCARGO ADAP P/ AMB 0KM |
| Valor Unitário : | R$ 275.000,00                  |
| Valor Total:     | R$ 275.000,00                  |

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| Participante Vencedor:   | RENOVO MOTORS LIDA           |
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| Apelido:                 | Participante 6               |
| Documento do Licitante:  | 42.111 .920/0001-27          |
| Cidade UF:               | JABOATAO DOS GUARARAPES • PB |
| Valor total Contratado:  | A$ 275.000,00                |

Luzilândia •  PI,  13 de Maio de 2025 as 8  horas e  41  minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor:  Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais