Lei — Piracuruca (09/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI  IWIÓ'Nial'lil'PWII

22

1

Tomate

<!-- image -->

I PROPRIA I KG 11.000,001 8,00

## 2. JOSE RONIEL ALVES DE SOUZA SILVA, CPF nº 065.058.493-78.

|   ITEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS   | MARCA   | UNID.   | QTDE     | V.UNIT   |
|--------|-----------------------|---------|---------|----------|----------|
|      1 | abacaxi               | PROPRIA | KG      | 1.500 00 | 6,00     |
|      2 | Abacate               | PROPRIA | KG      | 1.500 00 | 7,00     |
|      3 | Abóbora de leite      | PROPRIA | KG      | 2.000 00 | 6,00     |
|      4 | Alface lisa           | PROPRIA | KG      | 750.00   | 11,00    |
|      5 | Banana Pacovan        | PROPRIA | KG      | 1.500 00 | 8,00     |
|      6 | Batata Doce           | PROPRIA | KG      | 2.500 00 | 5,00     |
|      7 | Batata Inglesa        | PROPRIA | KG      | 1.500 00 | 6,00     |
|      8 | Beterraba             | PROPRIA | KG      | 1.000 00 | 7,00     |
|      9 | Cebola                | PROPRIA | KG      | 1.000 00 | 10,00    |
|     10 | Cenoura               | PROPRIA | KG      | 1.000 00 | 9,00     |
|     11 | Cheiro Verde          | PROPRIA | KG      | 500.00   | 9,00     |
|     12 | Laranja               | PROPRIA | KG      | 2.500 00 | 5,00     |
|     13 | Maçã                  | PROPRIA | UND     | 6.000 00 | 1,00     |
|     14 | Macaxeira             | PROPRIA | KG      | 2.500 00 | 5,00     |
|     15 | Mamão                 | PROPRIA | KG      | 1.500 00 | 5,00     |
|     16 | Melancia              | PROPRIA | KG      | 7.500 00 | 2,00     |
|     17 | MangaTommv            | PROPRIA | KG      | 1.500 00 | 7,00     |
|     18 | Melão                 | PROPRIA | KG      | 2.500 00 | 4,00     |
|     19 | Pepino                | PROPRIA | KG      | 1.000 00 | 6,00     |
|     20 | Pimentão              | PROPRIA | KG      | 500.00   | 9,00     |
|     21 | Reoolbo               | PROPRIA | KG      | 1.000 00 | 6,00     |
|     22 | Tomate                | PROPRIA | KG      | 1.000 00 | 8,00     |

Pau D'  arco do Piauí  - PI, 04 de abril de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco  do Piauí

## ld:09FED861923C9721

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ  IWIIÍ'~{!PWII

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

## CONTRATO DE FORNECMENTO

| CONTRATO                          | Nº026/2025.                                                                                                                                                                         |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE                        | CHAMADA PUBLICA Nº002/2025                                                                                                                                                          |
| OBJETO                            | aquisição de PEIXE 1N NATURA de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra, para distribuição às famílias vulneráveis socialmente do Municípiode Pau D'arcodo Piauí. |
| CONTRATANTE                       | Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí , CNPJ/MF N° 04.218.211/0001-56.                                                                                                        |
| CONTRATADO                        | Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Localidade Á= Branca e Localidades Vizinhas CNPJ nº l l.836.593/000147.                                                           |
| VALOR                             | R$ 132.000 00 (cento e trinta e dois mil reais).                                                                                                                                    |
| FONTE DE RECURSO DATADAASSINATURA | FPM ICMS FMAS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS                                                                                                                                             |
|                                   | 07/04/2025.                                                                                                                                                                         |
| VIGENCIA                          | 06 (seis) meses.                                                                                                                                                                    |
| SIGNATARIO                        | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Sebastião Bisoo de Sousa (CONTRATADO).                                                                                                |

Pau D'arco do Piauí,  07 de abril de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco  do Piauí .

## ld:0B621DD9EFC69720

ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI  IWllfii':i'lil'PWi

<!-- image -->

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

## EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PAU  D'ARCO DO  PIAUÍ -PI, após  analisar  a documentação proposta/projetos relativa a Chamada Pública  N° 002/2025, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento  na  modalidade  CHAMADA PÚBLICA , destinada a seleção  de proposta/projeto, objeto a aquisição  de PEIXE 1N NATURA de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra, para distribuição  às famílias  vulneráveis socialmente, do Município  de Pau D'arco do Piauí , participantes: 1ASSOCIACAO DOS MORADORES  E  PEQUENOS PROODUTORES  DA  LOCLIDADE  ÁGUA BRANCA  E LOCALIDADESVIZINHAS,  CNPJ: l.836.593/0001-47.

Informo ainda que o valor a ser homologado está dentro do valor de mercado apresentado no projeto básico .

Proponho a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos itens abaixo relacionados:

1- ASSOCIACAO  DOS  MORADORES  E  PEQUENOS  PROODUTORES  DA  LOCLIDADE ÁGUA  BRANCA E LOCALIDADESVIZINHAS, CNPJ:  l.836.593/0001-47.

|   ITEM DESCRIÇÃO | ITEM DESCRIÇÃO               | UND   |   QUANT | V.UNIT   | V.TOTAL      |
|------------------|------------------------------|-------|---------|----------|--------------|
|               01 | Peixe Tilápia (não tratado)  | KG    |       4 | R$ 17,00 | R$ 68.000,00 |
|               02 | ~eixe Tambaqui (não tratado) | KG    |       4 | R$16,00  | R$64.000,00  |

Pau D'arco do Piauí  - PI, 04 de abril de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco  do Piauí

## ld:0B621DD9EFC698A6

<!-- image -->

1

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 058/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 031/2025- PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002759/2025 -PMP/PI

<!-- image -->

OBJETO:  LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  PARA FUNCIONAMENTO DA  CASA  DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNIC(PIO  DE  PIRACURUCA  (PI), através  da Secretária  Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social, inscrita no CNPJ n.· 14.008.711/0001-17.

CONTRATADO: ALAN AVELINO DE MENESES, inscrito no CPF n· 2··. *5*.30*-*4

SUPORTE LEGAL: Lei  nº 14.133, de  1  º de abril  de  2021  com  fundamento  no  Art 72  e 74, lnc.  V,  e  demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  18.216,00 (dezoito mil, e duzentos e dezesseis  reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

|   500 |
|-------|
|   500 |

VIGllNCIA:

12 [doze) meses.

DATA ASSINATURA:

14/03/2025

Piracuruca (PI), 14 de março de 2025. Publique-se.

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->