Decreto — Pedro Ii (19/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII
499
Id:0047F2FF9C80088D
Id:13B5BF94BA0BFC6A
ESTADO DO Piauí
Piracuruca
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
CNPJ: 06.553.929/0001-24
E tempo de prosperar!
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDRO II- PI
1 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 023/2023 -
SRP/PMP/PI
INTIMACAO
Ref. ao Processo n 4527/2023
TERMO DE PRORROGACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No.
023/2023 PREGAO ELETRONICO DE No 023/2023 PARA
Concorrencia n 003/2023
AQUISICAO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER
Objeto: Concessao administrativa para a modernizacao, otimizacao, operacao e manutencao da
infraestrutura da rede de iluminacao publica do Município de Pedro I/PI. O Município DE PEDRO II,
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ORGAOS DOE
atraves da Comissao Permanente de Licitação, torna publica a Intimacao da licitante "POTENCIAL
Município DE PIRACURUCA-PI, NA FORMA AJUSTADA, COM
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.491.813/0001-55, em atendimento a
FULCRO NO ART. 57, II E ART. 65, I, DA LEI FEDERAL N9. 8.666/93,
decisao judicial, para que caso queira apresente o seu recurso no prazo de 03(tres) dias uteis a contar da
Decreto ESTADUAIS DE N9. 11.319 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004,
publicacao deste aviso, conforme determina a Lei de Licitacoes. O referido recurso podera ser
C/C 6.301 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E Decreto Municipal, BEM
protocolado diretamente a Comissao de Licitação, mediante protocolo no endereco Praca Domingos
COMO TODA LEGISLACAO PERTINENTE AO ASSUNTOE
Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II-PI, ou ainda por meio de correspondencia dirigida ao endereco
eletronico pedro2novagesta02022@gmail.com.
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA
CONTRATADA: POSTO RAMO DE PIRACURUCA - LTDA CNPJ: 02.567.929/0001-22
Pedro II, 17 de Marco de 2025.
OBJETO DO ADITIvO: A presente Ata de Registro de Pregos tera seu prazo de vigencia prorrogado por
Jose Walter Araujo
mais 03 (tres) meses, de acordo com a concordancia dos detentores dos pregos registrados,
Presidente da Comissao de Contratagao.
comprovada por documentagao anexa ao processo. Pregao eletronico No. 023/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Id:0E28A9B343E406DE
CARVALHO
ados: 2025.03.18125843-0300
ESTADO DO Piauí
MENDES:86745549387
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Francisco marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCODOPIAUI
Id:07384E5970320817
Decreto N 014, DE 17 DE MARCO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
Dispoe sobre o ponto facultativo, no dia 19 de
CNPJ: 06.553.929/0001-24
margo de 2025, no ambito da Administracao
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
Publica Municipal Direta e Indireta do Poder
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
Executivo, na forma e nos dias que especifica.
RETIFICACAO
EXTRAT0 DE CONTRATO N 024/2025/PMPII/PI
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
INEXIGIBILIDADE N%. 012/2025 - PMPII/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 207/2025- PMPII/PI
das atribuicoes legais,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM PROCESSOS
e CONSIDERANDO que a realizacao de eventos culturais e religiosos no dia 19
ADMINISTRATIVOS, EMISSAO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO A ORGAO ADMINISTRATIVO, EXAME
de margo de 2025, data em que se celebra o Dia de Sao Jose.
DE AUTOS DE PROCESSO PERANTE ORGAO ADMINISTRATIVO, ELABORACAO DE CORRESPONDENCIAS QUE
ENVOLVAM ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES.
DECRETA:
CNPJ: 52.542.250/0001-57
Art. 1 Fica facultado, aos servidores da Administracao Publica Municipal Direta
CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, inscrita no CNPJ
e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequencia no dia 19 de marco
No: 06.553.929/0008-09.
VALOR MENSAL: R$5.000,00 (cinto mil reais)
(quarta-feira), do corrente ano, ressalvados os servicos essenciais e de interesse
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
publico, prestados pelo Município a populacao, que deverao ser realizados
SUPORTE LEGAL Lei n14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art.72 e 74,Inc.III,c,e demais legislacoes
aplicaveis
normalmente.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 31/01/2025
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
PROJETO DE ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.39
500
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.39
500
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.39
660
Gabinete do Prefeito de Pau D'Arco do Piauí (Pl), em 17 de marco de 2025.
08.244.0003.2056.0000
3%
33.90.39
08.244.0003.2058.0000
33.90.39
08.244.0003.2196.0000
2196
33.90.39
660
08.244.0003.2197.0000
2197
33.90.39
660
Pedro II (PI), 31 de janeiro de 2025.
Publique-se.
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Prefeito de Pau D'Arco do Piauí/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais