Portaria — Nossa Senhora Dos Remedios (04/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

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p PICOS----------MUNICIPIO D E  PICOS - PI

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PORTARIA N° 329/2025

CNPJ  N " 06.5S3.804/000L-02

PICOS (PI), 31 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO  CONTRATO  PE  N º 068/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10208/2025 CPL/Pl".

O  Prt::fcito ~lunkipal de Picos-PI, n o  uso das atribuições  legais  que lhe são  con feridas, e c&lt;.un  fu n d amento n o art.  117  Ja  Lei  nº  14.133/2021.  hc,ru  como  nat.  disposiçõeti n onnativas aplic,\veis e,

CONSIDERA.NDO  que  o  conttnt· o deve :u:r  cxccumdo  fielmente pelas parte~.  de acord o  com  as cláusulas  e  as normas contidas na Lei n.  14. 133, de 1 ° de abril de 2021 ;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

## RESOLVE,

.Art.  P' D esignar o  servid or: Ezequiel de Sousa Nobre,  CPF nº 050.673.283-55, para. fiscalizar  a  execução  d o  Contrato PE.  Nº 068/2025,  oriundo  d o Processo  Administrativo  n°' 10208/2025 - C PL/PI.  firmado  com  a  cmpr:csa J A  ALVES LTDA, CNPJ  nº 22.730.762/000186.  que  tem como o bjeto a  "PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO  DE IMPLEMENTAÇÃO D E ENERGIA  SOLAR  EM  RUAS  E PRAÇAS PÚBLICAS,  CONFORME  PROJETO BÁSICO ,  EM  ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DE PICOS-PI".

A.rt. 2°  Designar  ainda  o servidor.  José de  Arima teia  Sousa  e: Silva,  CPF  uª 827.438.273-00. co1n o  gestor d o  contrato acima eirado.

Art.  3º Esta  portaria e ntra cm  vigor na dar-..  da sua  .1ssinatura,  revogadas as disposições c m cont..rncio.

Cientifique-se. Publique-se e  C u1npra-sc.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS,84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura  Santos Prefeito l\· lunicipal

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P  r  e  os  \_\_\_ PREFEITURA

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G\_AB \_\_ IN\_ E \_T\_ E\_D \_O\_P\_RE\_ F\_E\_ I\_TO \_\_ MUN \_\_ I\_c\_,P\_AL \_\_  D\_E\_P\_·\_c\_o\_s \_\_\_ CNPJ N º 06.553.804/0001-02

PORTARIA Nº 330/2025

p\_.  \_\_

Picos (PI),  31  de o ulubro de 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A  EXECUÇÃO DO CONTRATO PE  Nº 046/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5607  /2025"-

O  PrefeiL o  Municipal de  Picos -PI,  no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas, e com  fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/202 1,  bem como nas disposições normalivas a plicâveis  e,

CONSIDERANDO que o  con lrato d eve ser executado fie lmenle pelas partes, de acordo com as cláusulas e  as normas conlid as na Lei n .  14. 133, de 1° de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal d e  Contas do Estado do Piaui;

## RESOLVE:

Art.  l u  Deslcnar o  servidor:  Ezequiel de Souaa Nobre,  CPF nº  050,673,283-55, para. fi sco.Hzar a  execução  do Contrato PE.  N ·  046/202S, Processo Administrativo n "  5607  /2025,  firmado com n e mpresa MEGALITO CONSTRUTORA LTDA.  CNPJ  Nº  45.999.417/0001-48,  que tem  como objeto a  " CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A  EXECUÇÃO DA  REFORMA PARCIAL  DO  ESTÁDIO MUNICIPAL  HELVÍDIO  NUNES  DE  BARROS,  EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PICOS - PI".

Art. 2.. De■ica.ar a jnda o servidor: J osé de  Arimateia  Souaa  e Silva, CPF'  n· 827.438.273-00 como gestor do contrato acim a  citado.

Arl. 3° Esta pon.nr-in entra em vigor na data da sua publicação,  revogadas as disposições em contrãrio .

Cientifique-se,  Publique-se e Cumpra-se.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300 MUNICiPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas  de Moura Santos

Prefeito Municipal

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## Sl:::C ll E TAAtA. D ..\_EDUCAÇAO

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. SEMED E DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS.

- A SECRETÁRIA  MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PI, no uso de suas atribuições  legais e em conformidade com o processo seletivo para COORDENADOR e FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), DECRETA:
- Art.  1°. Fica  homologado o resultado  final  do Processo Seletivo Simplificado,  regido pelo Edital n· 001/2025, para COORDENADOR e FORMADOR Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa (PPAIC)
- Art. 2". O  presente  Processo  Seletivo  terá validade  de  02 ano(s),  podendo  ser prorrogado, se necessário , a contar da data de sua publicaçã o  .
- Art. 3º. Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário .

Segue em anexo o resultado final do processo seletivo do referido programa:

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HCllfeTNIM DE HTADODA fOUCACÃO  DO ESTADO DO l'tAUf COOIIOVtAÇÃ0ESfADUALOO"'OGANIIAl'W.VHKMALl..nu.ÇAoNAIOAOEClltTA . ......

:IICfl:ETAltlA MUNICPAL OE EDUCAÇÃO DE alo ·ounOA MDCA OIU.HDt: · Pw.i ~,.,.  ..  ...\_  ..........  c..........,.,\_\_,\_Mwn&amp;dp~c,,o~ "'--'-... ....,,.  .........  c-ta-"'AJC

## MIUt.TADO- c~-..nettM. e., .........

-

| HO""                    | e.,             |       | ETArAZ   | PONTUAÇÃO ......   |
|-------------------------|-----------------|-------|----------|--------------------|
| ~r-.daHlme~LUI          | 001Aoe.ao.,_.o  | 70,0  | 71,0     | 141,0              |
| ,,...1• .0.c.v~~        | ot7.972.M 3-ot  | 31,0  | 78.0     | too.o              |
| Jane~MendM oe Mow• ~ .. | Otl.210.743--t) | ◄ 5,0 | ....     | I Ofl.5            |

## lltllUL.TADO-rOlllllADOfl IIUMClrAL fall')

|                          |                     | IITUAt     | IITUAI   | i,QNTUAÇÃO .......   |
|--------------------------|---------------------|------------|----------|----------------------|
| fl'....d.HlrnOICav._LUI: | 001.41$9.CIIOMO     | n.o        | 71.0     | ,,•.o                |
| ni.l•deC-,v~OIIYewli     | 097.872.■4 ;).C)ljl | ... . .... | n.o .... | 12-1.0               |
| J-KlilyMendNCMMow•Rail9  | Otl.2t0,74s-4:I     |            |          | tU,5                 |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDI OS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0()()1.95 Av. Stgefredo Pachêco,  133Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204- CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  Piaul

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## EXTRATO DE CONTRATO

## TERMO DE FOMENTO N2  001.2025

Contrato: n 2  01.2810/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios -PI. Objeto: Contratação de entidade  especializada  para  a  prestação de serviços  de  planejamento,  execução  e  acompanhamento  de  cursos  de  capacitação  e qualificação profissional, por  meio do Projeto Profissionalizar, para atender  as necessidades  do  Município de  Nossa  Senhora  dos  Remédios-PI. Fundamento: Lei  nº 14.133/2021. Contratada: ASSOCIACAO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL  E EDUCACIONAL  MARIA  DO  AMPARO,  inscrita no  CNPJ/MF  sob  o  n° 26.912.526/0001-31. Valor do  Contrato: R$  250.000,00  (duzentos  e cinquenta  mil  reais). Data  de Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 28/10/2026. Signatários: José  Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Neuda Maria de Oliveira Farias, pela contratada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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