Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (26/11/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

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## EXTRATO DO 2°  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 · PREGÃO  ELETRONICO 012/2023

CONTRATO 088/2023 Processo Administrativo nº 054/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  AROAZES, inscrito  no  CNPJ  nº  06.554.984/0001-39, situado  na  Av. 27  de  Fevereiro, nº  691 , Centro - AROAZES  - Piauí , através da  Secretaria  Municipal de  Administração , por  seu  representante  legal,  por  intermédio , o Senhor  Secretário Municipal de Administração Sr. Lindomar  Leite de  Araújo, brasileiro,  casado, professor, portador da Carteira de Identidade nº 1.722.875  SSP PI, CPF nº 795.363.953-04,  residente  na  Rua  Djalma  Veloso  380  Centro,  nesta  cidade  de AROAZES,  Estado  do  Piauí ,  e  do  outro  lado  a  empresa  DIARIO  OFICIAL  DOS MUNICIPIOS L  TOA, pessoa jurídi ca de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 07.989.781/0001-38, estabelecida na Cidade de Teresina - PI, na Rua Gov. Raimundo Artur  de  Vasconcelos,  nº  173,  centro,  Ed.  Ana  Cecília,  Sala  02,  CEP:  64.000-450, doravante  denominada  apenas  CONTRATADA,  representada  neste  ato  por  seu representante  legal, Valmir  Miranda, brasileiro,  piauiense,  jornalista, inscrito  no  CPF sob  o  nº  011.186.093-87,  RG  nº.  81 .026.  SSP-PI,  residente  e  domiciliado  na  Rua Acésio do Rego Monteiro, 2140, Bairro Horto Ilhotas, em Teresina-PI. Objeto: Contrato de empresa (diá rio oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário  oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos órgãos da administração Municipal da Prefeitura Municipal de Aroazes-PI, especificamente do Pregão Eletrônico 012-2023. ALTERAÇÕES : Prorrogação do Contrato nº 088/2023 sem acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura e em comum acordo entre  as partes.  Ratificação:  Lindomar Leite de Araújo , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE AROAZES PI. Aroazes, 25 de novembro de 2025

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ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA.

01 .612.593/0001-00

~

Exercfeio:

N-

379

2025

DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

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ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

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Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

|   02 | 03 00                                  | SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS                                                                                                                  | SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS                                                                                                     | SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS   |
|------|----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      | 236                                    | 17.511.0018.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                               | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OAGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA R8Qil"$0$ nêoVlnculll00$ de lmpo$l0$ REC. ORDINÁRIOS            | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 286                                    | 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS | FISICA                                                                                                                                          | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|   02 | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO                                                                                                                       | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO                                                                                                          | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO        |
|      | 336                                    | 12.361.0003.2094.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                                                                               | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO R&eursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                           | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 341                                    | 12.361.0003.2094.0000 3.3.90,40,00 500 200 000                                                                                                               | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesa& com MOE | 3.980,10 F.R.: 1 500 00                       |
|      | 359                                    | 12.361.0014.1073.0000 4.4.90.52.00 569 999 000                                                                                                               | EDUCAÇÃO PARATODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Trtineferênci98de Recul"808 do FNOE REC. OROINARIOS                                | 51.347,51 F.R.: 1 569 00                      |
|      | ◄ 12                                   | 12.361.0014.2108.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                                                                               | EDUCAÇÃO PARATODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação REC. ORDINÁRIOS                                                        | 101.200,00 F.R.: 1 550 00                     |
|      | 420                                    | 12.361.0014.2133.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                                                               | EDUCAÇÃO PARATODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Recurao& não Vinculados de Impostos Educação • Oespeaaa com MOE                | 18.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 1018                                   | 12.381.0014.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000                                                                                                               | EDUCAÇÃO PARATODOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Trtinsferêncl98de Recors:os do FNOE REC. ORDINÁRIOS                                               | 26.000,00 F.R.: 1 569 00                      |

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## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01 .612.593/0001-00

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Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

Anulação

|                  |                                    |                                                                                                   |                                |   02 05 01 | FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNDEB   | FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNDEB                              |     |              |
|------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----|--------------|
|                  |                                    | Abre no orç;,mento vigente créditoadfdon.,/suplementare da                                        | outrasprovidências             |        461 | 12,381.0014.2039.0000 3.1.90.11.00                      | EDUCAÇÃO PARATODOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Impostos           |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            | 540                                                     | Transferé nciH do FUNOEB • lmpoe10, e TransferénciHde                              |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            | 230 000                                                 |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         | FUNOEB • Profissionais da Educação Básic                                           |     |              |
|                  |                                    | no orçame nto vi gente, um crédito adi cional                                                     |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
| DECRETA:         |                                    | distribuidos as segui ntes dotações :                                                             |                                |        462 | 12,361.0014.2039.0000 3.1.90,11.00 541                  | EDUCAÇÃO PARATODOS                                                                 |     |              |
| Artigo R$3 . 068 | l o .- Fica aberto                 |                                                                                                   |                                |            | 230 000                                                 | Transferênciasdo FUNOEB . Complementt1ção da União . VAAF                          |     |              |
| Suplementação    | ( + )                              |                                                                                                   |                                |            |                                                         | FUNOEB • Profissionais de Educação Bàsic                                           |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   | 3.068.162,85                   |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
| 02 03            |                                    |                                                                                                   |                                |            | 12.361.0014.2039.0000                                   | EDUCAÇÃO PARATODOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL                          |     |              |
| 00               | SEC.MUNIC.DE                       | AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                   |                                |        483 | 3.1.90.11.00 542                                        | CIVIL Tmnsfor&ncias do FUNDEB • Complomonlaç6o do Unl&o •                          |     |              |
| 62               | 04.122.0003,2006.0000              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RQCIJ/"$08 nAo Vinculados de lmp0$tOS                           | 5.000,00 F.R.: 1 500 00        |            | 230 000                                                 | VAAT FUNOEB • Pron,, ionalgda Edt.lC3Ção 81blc                                     |     |              |
|                  | 3.1.90J)4.00 500                   | REC. ORDINÁRIOS                                                                                   |                                |        495 | 12.361.0014.2041.0000                                   | EDUCAÇÃO PARATODOS                                                                 |     |              |
| ..               | 999 000                            |                                                                                                   |                                |            | 3.3.90.30.00 541                                        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                |     |              |
|                  | 04.123.0003.2007.0000 3.3.90.93.00 | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR INOENIZAÇO ES E RESTITUIÇÕES RewfSOt; nlo Vlnculados de Impostos | 25.905,00 F.R.: 1 500 00       |            | 999 000                                                 | Transferê ncl.as do FUNOEB - Complemenl8çilio d8 Unltk> - VAAF REC. ORDINÁRIOS     |     |              |
|                  | 500 999 000                        | REC. ORDINÁRIOS                                                                                   |                                |        506 | 12.381.0014.2097.0000                                   | EDUCAÇÃO PARATODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOAJURlOICA                    |     |              |
| 109              | 04.131.0003.2012.0000 3.3.90.39.00 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA                           | 5.000,00                       |            | 3.3.90.39.00 541 999 000                                | Transferências do FUNOEB • Complomontação da União • VAAF REC. ORDINÁ RIOS         |     |              |
|                  | 000                                | Recuí505nlo Vinculados do Impostos                                                                | F.R.: 1 600 00                 |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  | 999 000                            | JURIDICA REC. ORDINÁRIOS                                                                          |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            | 12.361.0014.2117.0000                                   | EDUCAÇÃO PARATODOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                      |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |        522 | 3.1.90.11.00                                            |                                                                                    |     |              |
|                  | 26.643.0003.2019.0000              | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                  |                                |            |                                                         | Tran,ferê ncise do FUNOEB - Impostos e Trensferênci98de                            |     |              |
| 321              | 4.6.90.71.00                       | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL                                                                    | 30.000.00                      |            | 540 230 000                                             | Impostos FUNDES • ProflSSIOnals da EclueaÇãO easic                                 |     |              |
|                  | 500                                | RESGATADO ReOJrsos nlo Vinculados de Impostos                                                     | F.R.: 1 500 00                 |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  | 999 000                            | REC. ORDINÁRIOS                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |        546 |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         | EDUCAÇÃO PARATODOS · CRECHE O· 3                                                   |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            | 12.365.0029.1066.0000                                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            | 4.4.90.51.00                                            |                                                                                    |     |              |
|                  | 28.846.0003.2018.0000              | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                  | 1.000,00                       |            |                                                         | Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da                                      |     |              |
| 1003             | 3.3.90.47.00                       |                                                                                                   |                                |            | 542                                                     | União                                                                              |     |              |
|                  | 720                                | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                            | F.R.: 1 720 00                 |            |                                                         | REC. ORDINÁRIOS                                                                    |     |              |
|                  |                                    | Trensfertoclu da Unlao Referente& à& partlclpaçiõe.t                                              | Petróleo e Gà& Natural d.atina |            | 999 000                                                 |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   | de                             |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    | REC. OROINARIOS                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  | 000                                |                                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |        547 |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            | 12.385.0029.1068.0000                                   | EDUCAÇÃO PARATODOS · CRECHE O·3                                                    |     |              |
|                  | 15.452.0016.2023.0000              | DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                            | 5.000,00                       |            | 4.4.90.52.00                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferAncias do FUNOEB • Complemenlll!çlo dlt |     |              |
| 217              | 3.3.90.36.00 500                   |                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                 |            | 542                                                     | Unilo REC. ORDINÁRIOS                                                              |     |              |
|                  |                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Recursos                                                    |                                |            | 999 000                                                 |                                                                                    |     |              |
|                  | 000                                | n&o Vlnco!odos da Impostos                                                                        |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    | REC. ORDINÁRIOS                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |        566 |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         | EDUCAÇÃO PARATODOS·CRECHE O·3                                                      |     |              |
|                  |                                    | DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                            |                                |            | 12.385.0029.2113.0000                                   |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   | 50.000,00                      |            |                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL                                               |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         | Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União                                  |     |              |
|                  |                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .                                                                    | 1 500 00                       |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    | Rect1rsos nlo Vlncolados de Impostos                                                              |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  | 000                                | REC. ORDINÁRIOS                                                                                   |                                |            | 230 000                                                 |                                                                                    |     |              |
|                  | 999                                |                                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    | PESSOA                                                                                            |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         | FUNDES • Profissionais da Educação Báslc                                           |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   | F.R.:                          |            | 542                                                     |                                                                                    |     |              |
| 218              | 15.452.0016.2023.0000              |                                                                                                   |                                |            | 3.1.90.11.00                                            | ~VAAT                                                                              |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    | 500 |              |
|                  |                                    | JURIDICA                                                                                          |                                |            |                                                         |                                                                                    |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         | CIVIL                                                                              |     |              |
|                  |                                    |                                                                                                   |                                |            |                                                         |                                                                                    |     | 3.3.90.39.00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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211

(Continua na próxima página)

212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

,., ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA. N° 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercfcio: 202S

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DECRETO Nº 557, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.286

## Anulação

02 OS 01 FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

571 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS-CRECHE  O - 3 10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transfer6ndas do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo · VAAT 230  005 VAAT  70%

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS. PR E-ESCOLAR 4 · 5 50.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT 230  005 VAAT  70%

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

723 10.303.0009.2049.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 9.677  ,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transterência&amp;  FundO a Fundo de R8CUl'$08 do sus provenienle&amp; do Governo Federal - Blooo d8 Man 999  000 REC. ORDINÁRIOS

680 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 215.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 "'º 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposloa 300  000 FUS

661 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 40.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 000 00 500 RftQ.lrso&amp; nlO Vinculados de tmposloa 300  000 FUS

672 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: ' 500 00 500 Recursos nlo Vlncu!ados de Impostos 300  000 FUS

677 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 39.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300  000 FUS

678 10.301.0010,2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenktntes do Governo Federal - Bloco de Mari 999  000 REC. ORDINÁRIOS

679 10.301.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 800 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transterênciaa  FundO a Fundo de R8CUl'$08 dO sus provenienle&amp;do Governo Federal - Bloc::O d8 Man REC. ORDINÁRIOS

,.,

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

: - " RUA JOÃO  COSTA, N° 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.286

## Anulação

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

680 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONA IS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS proven;entes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 REC. ORDINÁRIOS

686 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 13.750,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 REC. OROINAAJOS

694 10.301.0010.2137.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 CIO 600 Transfertncias Fundo II Fundo de Recursos do SUS proven}enles do Governo Federal - Bloco de Mar. 999  000 REC. ORDINÁRIOS

1053 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAJ.. OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600

## 999 316 Tni,nstertndas Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man EMENDA PARL INDIVIDUAL

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

761 08.243.0008.2099.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.096.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

771 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

786 08.244.0008.2135.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vlnrulllldos de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1055 08.244.0007 .2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 4.366.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 861 00 661 Transferência  de RecuJ'$0$ dos Fundos Estaduais de Asslstêncl.:I  Social 999  409 PBFE - PAIF 227 16.482.0017.2025.0000 MELHORIA HABITACIONAL -1 .265.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rea.lrsos não  V1ncuIac1os oe Impostos 999  000 REC. OROINARIOS

## (Continua na próxima página)

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ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01 .612.593/0001.00

~

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1063 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 1.396.80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Auistência  Social 999 409 PBFE - PAIF

850

08.244.0008.2066.0000 3.1 .90.13.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 188,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 860 00 Transferên cia d4o Recursos oo Fundo Naeione.l oe Assistência  Socle.l - FNAS REC. ORDINÁRIOS

1023

1027

1041

1040

1061

08.244.0008.2146.0000 3.3.90.30.00 680 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 Transfertncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistlncia Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2146.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F  .R.; 1 860 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2068.0000 3.1.90.04.00 680 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recursoe- do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS SCFV

08.244.0008..2071.0000 3.3.90.32.00 661 999 408 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.823,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 881 00 Transforõncla  do Rocursos dos Fundos Estaduais do Asslstõncia  Social PFEBE

08.244.0008.2066.0000 3.1.90.04.00 661 999  409 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 661 00 Transfertncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisttncla Soclal PBFE - PAIF

1062 08.244.0008.2146.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 285,71 3.3.90.◄0.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F  .R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsslstOncla Social - FNAS 999 414 SIGTV-EMENOA INOIV

08

00

SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

917 13.392.0015.2124.0000 NOSSA CULTURA 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

,.,

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

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~

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.286

## Anulação

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

918 13.392.0015.2124.0000 NOSSACULTURA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F  .R.: 1 500 00 :: 000 ~~~~~~~lados de Impostos

967

27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 10,000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 ,00 00 500 Recursos nlo Vlnculadoe de Impostos 999  000 REC. OROINARIOS

968

27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

Art.igo  2o. O  crédit.o abert.o  na  forma  do  art.igo  ant.erior  ser!  cobert.o  com  recursos provenient.es  de:

## Anulação:

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

214 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.530,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

220

15.452.0016.2093.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1 .255,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRI OS

222

224

15.452.0016.2093.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.150,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rewrw, nao Vlnc:u!Ddo!, de Imposto, 999  000 REC. ORDINÁRIOS

15.452.0016.2093.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.39.00 oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 REC. ORDINARIOS

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 228 16.482.0017.2025.0000 3.3.90.32.00 MELHORIA HABITACIONAL -1.265,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

229 16.482.0017.2025.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MELHORIA HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

230 16.482.0017.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MELHORIA HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

233 17  .511 .0018.2091.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reçun;oo nl!o Vlncul,;1d05, do lmPQStOS REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

234 17  .511 .0018.2091.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não VlnculadO&amp; de lmpoetos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

500  00

235 17  .511 .0018.2091.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recursoe não Vinculados de lmpoetos REC. ORDINÁRIOS -9.297,75 F.R. Grupo: 1

238 17  .511.0018.2091.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Imposto:, REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F.R. Grupo: 1 500  00

240

17  .511.0020.1038.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 DEFESA CONTRA AS SECAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.771,00 F.R. Grupo: 1 500  00

246 17.512.0018.2046.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.644,50 F.R. Grupo: 1 500  00

247 17  .!512.0018.2046.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.644,50 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

02

03

00

248

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001--00

2025

Ex&amp;rcício :

~

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

17  .512.0018.2046.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.50.41 .00

500

999  000

O AGUA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

252 17  .512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

253 17  .512.0018.2046.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265.00 F.R. Grupo: 1 500  00

256 17.512.0019.1034.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SANEAMENTO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.771.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

257 17  .512.0019.1034.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao vInculad0&amp; de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.771,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

258 17  .512.0019.1034.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoe não vrnculados de Impostos REC. OROINAR.I0S -1.771 ,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

259 17  .512.0019.1034.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 SANEAMENTO GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vínculados  de Impostos REC. ORDINARIOS -1 .771,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

268

18.541.0016.2089.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

273 20.122.0003.2026.0000 3.1 .90.04.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

<!-- image -->

02

03

00

276

277

279

280

261

284

285

294

301

302

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001-00

2025

Exercício:

~

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

20.122.0003.2026.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

20.122.0003.2026,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

SUPERIOR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .265,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1.265,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não Vinculados de lmposlo8 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.605.0021 .2087  .0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1 .265,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recuf'908 não  vrncutaoot: de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.605.0021 .2087  .0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1 .265,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.607.0021.1046.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1.897,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.608.0021 .2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -632,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

20.608.0021 .2086.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001-00

~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

03

00

SEC.MUN1C.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

303 20.608.0021 ,2086,0000 3.3.90.35.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -632,50 F  .R. Grupo: 1 500 00

304

20.608.0021.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Reçur,os não Vinoulado$ de lmpo$tos REC. OROINÂ.RIOS -632.50 F .R. Grupo: 1 500  00

305

311

319

320

999

04

00

20.608.0021 .2086.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ não Vinculado$ de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu"°11 nlo Vinculados de lmposlos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

28.843.0003.2019,0000 3.2.90.22.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO Recurso9 nlo Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS -1.265,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

28.843.0003.2019.0000 3 .2.90.25.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .265,00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CR~DITO POR ANTECIF F  .R. Grupo: 1 500  00 Recurso9 nlo Vlnculedos de Impostos REC. ORDINÁRIOS

04.122.0003.2006.0000 3 .3 .90.30.00 720 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 720 00 Transferências  da União  Referentes às participações  na expk&gt;ração  de Petróleo e GSis Natural destir REC. ORDINÁRIOS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

326 04.124.0003.2103.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recurs01 não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.518,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

326

04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recurs01 não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

275 20.122.0003.2026.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não VJnculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00 329 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 500 Recu"°11 nlo Vinculados de lmposlos -632,50 F  .R. Grupo: 1 500  00

999  000

REC. ORDINÁRIOS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-632,50

1

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.795,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.644,50

F  .R. Grupo:

1

500  00

F  .R . Grupo:

-632,50

1

500  00

02

213

GRATVIT,F.R. Grupo:

500  00

214

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

..,

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA,~ 379

01.612.593/0001--00

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~

2025

Exercício ;

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 04 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO.CGM

330

331

04.124.0003.2103.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO  SUPERIOR

3.3.90.39.00

500

999  000

04.124.0003.2103.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re&lt;:Ursoe nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

REC. OROINARIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

332

337

342

12.361.0003.2094.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1 .90.04.00

500

200  000

12.361.0003.2094.0000

3.3.90.31.00

SOO

200

000

12.361.0003.2094.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

-759,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.265.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.265,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·1.265,00

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recunws não Vinculados de Impostos

Educação - De&amp;P8&amp;88 com MOE

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

PREMIAÇÕES

500  00

1

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP(F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despe68s com MOE

343 12.361.0003.2094.0000 ◄ .4.90.52.00 500 200  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunl06 não Vinculados de lmPQ6tos Educação - Despesas com MOE -9.867,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

346

347

12.381.0003.2095.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0003.2095.0000

3.3.90.92.00

500

200  000

SUPERIOR

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Re&lt;:Ursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO  SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

352 12.381.0014.1020.0000 4.4.90.51 .00 569 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRAS E INSTAlAÇÕE S Outras Transferências  da Recursos do FNDE REC. ORDINÁRIOS -49.335,00 F.R. Grupo: 1 569  00

354

<!-- image -->

<!-- image -->

02

05

00

384

385

366

387

369

390

391

392

393

395

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001-00

2025

Exercício:

~

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0014.2034.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.16.00

500

200

000

12.361.0014.2034.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361.0014.2034.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0014.2034.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12  .361.0014  .2034.0000

3.3,90.36.00

500

200

000

12.361.0014.2034.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0014.203-4.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12  .361.0014  .2034.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12  .361.0014  .2035.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12  .361.0014  .2035.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

MATERIAL DE CONSUMO

Rowrso3 n3o Vlncult1dot1 de lmpostoe

Educação·  Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Dnpesu com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despes.as com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Re&lt;:Ul'808 não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:Ursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - DespeStls com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

..,

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO

01 .612.593/0001-00

~

Exercício :

2025

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outres Trensferê ncies de Recursos do FNOE

12.361.0014.1020.0000

4.4.90.52.00

569

... 000

REC. ORDINÁRIOS

..,

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, NO

01 .612.593/0001--00

~

Ex&amp;rcício :

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286 DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO 358 12.361 .0014.1056.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.060,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas oom MOE 360 12.361.0014.2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 366 12  .361.0014 .2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -253,00 3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun;os não VincuI8dos de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MDE 367 12.361,0014.2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -1.265,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 373 12.361.0014.2030,0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -2.530,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE 374 12  .361.  001 ◄ .2030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.294,12 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 379 12  .361.0014  .2031.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despeses com MOE 381 12.361.0014.2034.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educaç:Ao - Despesas oom MDE 382 12  .361.001 ◄ .2034.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -1.265,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 383 12  .361.0014 .2034.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -253,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Eduçoção - Despesas com MOE 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 397 399 400 401 403 404 405 407 410 411 12.361.0014.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0014.2038.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 12.361.0014.2036.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 12.361.0014- .2038.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0014.2038.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0014.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0014.2096.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0014.2096.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0014.2107  .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0014.2107.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não  Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vlneuladoa de 1 mpoat08 Educação - Despesas com MDE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de lmpost08 Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recul'$0$ não  Vincuh;1dos de Impostos Eduçoçlio - Despes.IS com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Re&lt;:Ursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re&lt;:Ursoe não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -632,50 F  .R. Grupo: 1 500  00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632.50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632.50 F.R. Grupo: 1 500  00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500  00 -632,50 F  .R.  Grupo: 1 500  00 -3.795,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500 00 -632,50 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

379

379

-28.01 2,51

F.R. Grupo:

1

-1.265,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-759,00

1

500  00

-2.530.00

F.R. Grupo:

1

500

00

F.R. Grupo:

569  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

.R. Grupo:

F

F.R. Grvpo:

F  .R.  Grvpo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-253,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.897,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-126,50

1

SOO

-632,50

1

500  00

.-.oo

1

500  00

-379,50

1

500  00

-253,00

1

500  00

-632,50

1

500  00

-632,50

1

500

-632,50

1

500

00

00

00

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## DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01 .612.593/0001--00

2025

E;i,;:ercfcio:

~

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 422 12.365.0029.1021.0000 4.4.90.51.00 570 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE  O· 3 ·101.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570  00 Transfcr!ncias do Governo Federal referentes B  Convi,nios B  Instrumentos eongi,neres vinculedos ;!! REC. ORDINÁRI OS 02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE 448 12.361.0014.  1030.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -16.698,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transfet"ên clas de Impostos REC. ORDINÁRIOS

424 12.365.0029.2032.0000 3.1 .90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O· 3 --632,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recu= não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 449 12.381 .0014.1030.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -8.258,80 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

425

427

431

432

433

434

435

12.365.0029.2032.0000

3.1 .90.11 .00

500

200  000

12.365.0029.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.0029.2032.0000

3.3.90.92.00

500

200  000

12.385.0029.2032.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.385.0030.2033.0000

3.1.90.04.00

500

200  000

12.365.0030.2033.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.365.0030.2033.0000

3.1.90.16.00

500

200  000

12.361.0014.1030.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0014.1076.0000

4.4.90.51 .00

541

999

000

12.381.0014.1076.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0014.1076.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

·90.284.81

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transferênclill s do FUNDEB . Complement8çtio d&lt;i Unllk&gt;. VAA.T

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

·34.930.00

F.R. Grupo:

1

542  00

·10,018,80

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferénctes  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · complement&amp;Ção da União · VM  T

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transfer61'1Cias do FUNDEB . Complementação da União - VAAF

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAA.T

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

~25.932,50

F.R. Grupo:

1

542  00

-93.250,00

F.R. Grupo:

1

541

·1 10.729,00

F.R. Grupo:

1

542  00

·25.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transf8f"ê ncias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PARA TODOS - CRECHE

O ·

3

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · CRECHE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vlncul~ de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

O  ·

PARA TODOS· CRECHE

3

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recul'808 não Vlnculadoa de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· CRECHE  O · 3

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Imposto&amp;

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PAA.A TODOS · PRE·ESCOLAR 4 · 5

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçlo · Despeaas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· PRE·ESCOLAR 4 · 5

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· PRE-ESCOLAR 4 · 5

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

E(ll)Ç,!lç.30  · ~spes.i,s oom MOE

437 12.365.0030.2033.0000 3.3.90.38.00 500 200  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE·ESCOLAR 4 · 5 -632,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 458 12.361.0014.1076.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -7.878,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências  do FUNDES - Complementação da União· VAAT REC. ORDINÁRIOS F.R. Grupo: 1 542  00

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01 .612.593/0001~

2025

~

Exercício :

## DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

05

00

438

439

05

01

440

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.365.0030.2033.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS · PRE·ESCOLAR 4 · 5

3.3.90.39.00

500

200  000

12,365.0030.2033.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Eelucaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso6 não Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA · FUNOEE

12.361.0003.2042.0000

SUPERVISÃ O E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999  000

·759,00

1

500  00

-759,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·20.240,00

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferênd8 9 dO FUNDES · 1mpo&amp;t0$ 8 TroneferênCI Q9 d8 lmp,0$10$

REC. ORDINÁRIOS

441 12.361.0014.1028.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·71.042.40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS 471 12  .361.0014  .2039  .0000 3.3.90.47  .00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

442 12.361.0014.1028.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·39.088.50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfer6ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAT 999  000 REC. ORDINÁRIOS 472 12.361.0014.2040.0000 3.1,90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -40.537,84 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R, Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências  da Impostos REC. ORDINÁRIOS

443 12.361.0014.1029.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS ·7.653,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênci as de Impostos REC. ORDINÁ RIOS 473 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·25.275.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAA  T REC. ORDINÁRIOS

444 12.361.0014,  1029.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -3.061,30 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS 474 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·72.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDES · Impostos a Transferências  da Impostos REC. ORDINÁRIOS

445

12.361 ,0014,1029.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

12.361.0014.2040.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfor6ncias do FUNOEB · Complomentação da União · VAAF

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

-2.504,70

F.R. Grupo:

Transferêndas  do FUNDEB · Impostos e Transferências  da Impostos

REC. ORDINÁRIOS

448 12.361.0014.1029.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·5.945,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferênda s do FUNDES. Complementaçao da UniãO. VAAT REC. ORDINÁRIOS 478 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·31 .240,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES· Complementação da União -VAAT REC. ORDINÁRIOS

447 12.361.0014.1029.0000 4.5.90.61.00 540 999  000 ·7.653.25 EDUCAÇÃO PARA TODOS AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS 478 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·37  .950,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES· Complemenlzlção  da União · VAAF REC. ORDINÁRIOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

475

-44.450,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  00

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N- 379

01.612.593/0001-00

~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

05

01

488

469

470

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDEE

12  .361.0014  .2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1 .90.94.00

540

230

000

12.361.0014.2039.0000

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361.0014.2039.0000

3.3.90.36.00

540

230

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Trtmsferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Edue&amp;ção Bá sic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

00

SERVIDOR E

00

M F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bisic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

·2.783.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

-632,50

F.R. Grupo:

1

-6.325,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~2.50

1

500  00

--632,50

1

-632,50

1

500  00

-632,50

1

500  00

-506.00

1

450

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02

O ·

3

F.R. Grupo:

F.R. Gl'\lpo:

F.R. Gl'\lpo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

500  00

500  00

540  00

215

-632,50

1

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·759,00

1

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00

00

216

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

..\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI Jl RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício ; 2025

## DECRETO Nº 557 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

~

2025

E"'ercício :

## DECRETO Nº 557 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE 479 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ~ 30.992,50 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F .R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT REC. ORDINÁ RIOS 02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE 511 12.381.0014.2116.0000 3.1.90.16.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -41 7,45 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 T111nsferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

481 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.16.00 541 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -37  .950,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênàa s do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAF REC. ORDINÁRIOS 512 12.361,0014.211 6.0000 3.1.90.92.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -417,45 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

482

12.361 .0014.2040.0000

3,1,90,16,00

542

... 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VMT

REC. ORDINÁRIO S

12.361 .0014.2116.0000

3,1,90,94.00

540

... 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F,R, Grupo:

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

483 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.91 .00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -63.250,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos REC. ORDINÁR IOS 514 12.361.0014.2116.0000 3.3.90.14.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -17.45 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

484 12.381 .0014.2040.0000 3,  1.90.94.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.060,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S TRABALHISTAS F,R. Grupo: 1 540 00 Transferêlldas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos REC. ORDINÁRIOS 515 12.381 .0014.211 6.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -695,  75 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

485 12.361.0014.2040.0000 3.3.90.08.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.060.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias da Impostos REC. ORDINÁRIOS 518 12.381.0014.2116.0000 3.3.90.36.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -695.  75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  ,R, Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁR IOS

487 12.361 .0014.2040.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS --350.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos REC. ORDINÁ RIOS 517 12.381 .0014.211 6.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -695,  75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e TransfMências  de Impostos REC. ORDINÁ RIOS

489 12.361.0014.2040.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -19.334,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F,R, Grupo: 1 540 00 Transforêncla s do FUNDES - Impostos o Transforê ncias do Impostos REC. ORDINÁRIOS 518 12.361.0014.211 6.0000 3,3,90.92.00 540 999 000 EDUCAÇ ÃO  PARA TODOS -417,45 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F,R, Grupo: 1 540 00 Trnnsforências  do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

490 12.361.0014.2040.0000 3.3.90.36.00 541 ... 000 EDUCAÇÃ O PARA TODOS -25.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAF REC. ORDINÁRIOS 519 12.381.0014.2116.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.391,50 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê oclas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

491 12.361.0014.2040.0000 3.3.90.36.00 542 ... 000 EDUCAÇ ÃO  PARA TODOS -23.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 542 00 Transfe~ncias do FUNDEB- Complementação  da União - VMT REC. ORDINÁ RIOS 520 12.361.0014.2116.0000 4.4.90.52.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.391,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transfe~ncias do FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

..\_

RUA JOÃO  COSTA, NO

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001--00

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01 .612.593/0001-00

~

2025

Ex&amp;rcício :

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286 DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE

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02

05

0 1

02

05

0 1

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE

492 12.361 .0014.2040.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.360,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos. REC. ORDINÁRIOS 524 12.381.0014.2117.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.087  ,25 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profiu ionais da Educação  Básic

498 12.361 .0014.2041.0000 3.3.90.49.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -128.473,00 AUXILIO-TRANSPORTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁRI OS 526 12.361.0014.2117.0000 3.1.90,92.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.391,50 DESPESAS DE EXERCICrOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6oclas do FUNDES - Imposta&amp; e Transfer-lncias de Imposta&amp; FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

499 12.361.0014.2041.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632.50 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS 528 12.361.0014.2117.0000 3,1,90.94.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .391,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F,R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfe..-ênclas  do Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

500 12.381.0014.2041.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -6.957.50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêncfa s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS 527 12.361.0014.2117  .0000 3.3.90.36.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .391,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê nelas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

501 12.381,0014.2097,0000 3.1.90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 540 00 Transferência&amp;  do FUNDES - 1mpostoa e Transferên cias de Impostoa REC. ORDINÁRIOS 528 12.381.0014.2118.0000 3.1.90.04.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêoclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIO S

504

12.381.0014.2097.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-10.120,00

F  .R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

REC. ORDINAR.IOS

12.381.0014.2118.0000

3.1.90.11 .00

540

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-8.222,50

F.R Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos. e Transferê ncias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

507 12.361.0014.2097.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .897,50 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  do Impostos REC. ORDINAR.I0S 530 12.361.0014.2118.0000 3.1 .90.13.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.024,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

508 12.361.0014.21 16.0000 3.1 .90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -4.174,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e T111nsforênci as da Impostos REC. ORDINÁ RIOS 531 12.361.0014.2118.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos REC. ORDINÁRIOS

509 12.361.0014.2116.0000 3.1.90.11 .00 540 ... 000 EDUCAÇ Ã O PARA TODOS -2.763,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e T111nsferênci as de Impostos REC. ORDINÁRIOS 532 12.361.0014.2118.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINARIOS

510 12.361.0014.2116.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.763,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêncfa s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS 533 12.361.0014.2118.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 EDUCAÇÃ O PARA TODOS -1.285,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁ RIOS

## (Continua na próxima página)

1

540

1

540

529

379

-23.000,00

F,R, Grupo:

1

542

513

-417.45

1

540

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00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE 534 12.361.0014.2118.0000 EDUCAÇÃO PARA TODO$ -1.265,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 540  00 540 Tnllnsfarêndas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

535 12.381 .0014.2118.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.530,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540  00 Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

536 12.381.0014.21 18.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

537 12.361.0014.2118.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Trs,nsferênciils  do FUNDES - lmpost05, o Trs,nsforêncl&lt;1s  de lm1&gt;05tos REC. ORDINÁRIOS

536 12.361.0014.2118.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêncffls  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

539 12.361.0014.2118.0000 4 .4 .90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .265,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Trans.ferêncffls  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos REC. ORDINÁRIOS

540 12.361.0014.2119.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.897,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

541 12.381.0014.2119.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.530,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

542 12.361.0014.21 19.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -936,  10 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profls.slon.1ls da Educttção Bá&amp;lc

543 12.361.0014.2119.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.265,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

.., ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI J11, RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01 .612.593/0001.00 Exerc:ício: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL, DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE

556 12.365.0029.2112.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O - 3 --8.981,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

560 12,365.0029,2112,0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O 3 -31 .625,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT REC. ORDINÁRIOS

561 12.365.0029.2112.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 -632,50 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O· 3 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

562

12.365.0029.2112.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O 3 -632,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfet"lnclas de Impostos REC. ORDINÁRIOS

565

12.365.0029.2113.0000 3,1,90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE 0 - 3 -13.915,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

569 12.365.0029.2113.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- CRECHE  O· 3 -1.391,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer61'1Cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Edueaçlo &amp;\slc

572

12.365.0029.2113.0000 3.1 .90.92.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS-CRECHE  O· 3 -1 .265,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferéncles  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

573

12.365.0030.1068.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS~ PRE-ESCOLAR 4. 5 ~20.375,09 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDES- Complementação da União - VAAT REC. ORDINÁRIOS

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

597 04.122.0003.2043.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1 .265.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

00 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação BáSIC 596 04.122.0003.2043.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmPOSIOS -1.265,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

.., ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI " RUA JOÃO  COSTA, ND 379 ~ 01 .612.593/0001-()() Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE

544 12.381.0014.2119.0000 3.1 .90.92.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

545 12.365.0029.1066.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- CRECHE  O· 3 -2.922,15 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transfl!!r6ndas do FUNDES - Impostos e Transfl!!rências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

549 12.365.0029.2112.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O· 3 -25.932,50 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 540 999  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

550 12.365.0029.2112.0000 3.1 .90.11.00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- CRECHE  O3 -13.225,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferênaa s do FUNDEB - Complementaçao da União - VAAT REC. ORDINÁRIOS

551 12.365.0029.2112.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE  O· 3 -5.819,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêndas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

999 000 REC. ORDINÁRIOS

.., ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI " RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

599 04.122.0003.2043.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

600 04.122.0003.2043.0000 3.1.90,16.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

601 04.  122.0003.2043.0000 3,1,90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F.R Grupo: 1 500  00

602

04.122.0003.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

603

04.122.0003.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

540  00 604 500  00

552 12.385.0029.2112.0000 3. 1 .90.16.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- CRECHE  O3 -31.119,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Impostos a Transferências  da Impostos REC. ORDINÁRIOS

04.122.0003.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vínculados  da Impostos REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F.R.Grupo: 1

542  00 605 04.122.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nllo Vinculados de Impostos -1.265,00 F.R. Grupo: , 500  00

999 000 REC. ORDINÁRIOS

00 606 04.122.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados do lmPOSt0$ REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500 00

553 12.365.0029.2112.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O - 3 -8.050,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Transferêncffls  do FUNOEB - Complementação  da UnlAo - VAAT 999  000 REC. ORDINÁRIOS

554 12.365.0029.2112.0000 3.1.90.92.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O 3 -632,50 DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 Transferência s do FUNDES - lmPOStos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

555 12.385.0029.2112.0000 3.1.90.94.00 540 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O 3 -632,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 607 04.122.0003.2043.0000 3.3.90.93.00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000 REC. ORDINÁRIOS

999 000 REC. ORDINÁRIOS

556 12.365.0029.2112.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O 3 -632,50 DIÁRIAS  - CIVIL F .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS 606 04.122.0003.2043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

217

218

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

e.

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

"

RUA JOÃO  COSTA, NO 379

01 .612.593/0001-00

~

Ex81'Clcio:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

e. ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 557, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

609 04.122.0003.2043.0000 4.4.90.52.00 soo 999  000 SUPERVISÃO E  COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REC, ORDINÁRIOS -1.265.00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 687 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.39.00 632 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -19.341,85 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 632  00 Tnmsfe~ncills do Estado rnferentes II Convênios  e Instrumentos Conganeres vinculados à Saúde

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

615 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -11 .745,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 602  00 602 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de MI! REC. ORDINÁRIOS

616 10.122.0009.2131.0000 3.3.90.32.00 602 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE -4.174,50 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 602 00 TransferAnclas Fundo li Fundo de Rect.1rsos do SUS provenlentes do Govemo Fedeml - Blooo de Ma! REC. ORDINÁRIOS

617 10.122.0009.2131 .0000 3.3.90.36.00 602 999  000 AÇÕE S PREVENTIVAS OE SAÚDE ·25.300.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 602 00 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc.o de MI! REC. ORDINÁRIOS

619 10.122.0009.2131 .0000 3.3.90.47.14 602 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚD E ·22.165.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA S/ SERVICOS DE TERCEIR F .R. Grupo: 1 602 00 Tr.i.nsfertnct.is Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc.o de ME REC. OROINARIOS

620 10.122.0009.2131 .0000 3.3.90.48.00 602 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -20.872,50 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferênct.is  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS

621 10.122.0009.2131.0000 4.4.90.52.00 602 999  000 AÇÕES PREVENTrYAS OE SAÚDE -4.174,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\14rno Federei - Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS

622 10.301.0009.1088.0000 4,4.90.51.00 631 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -27.830,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes e COnvêniOs  e Instrumentos COngêneres  vinculados, REC. ORDINÁRIOS

623 10.301.0009.1088.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -25.047,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  a Instrumentos Congêneres  vinculltdos, REC. ORDINÁRIOS

631 10.301.0010.1031.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -14.009,71 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631  00 Transferênda.s  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculltdos li REC. ORDINÁRIOS

e. ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ,a RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercido: 2025

999

000

REC. ORDINÁRIOS

690 10.301.0010.2048.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.253,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  00 Transferências  Fundo a Fundo de Ret;Uí$0S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es REC. ORDINÁRIO S

703

10.301.0011 .2015.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAUDE DO ESCOLAR -20.872,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados a!: REC. ORDINÁRIOS

704

713

725

726

729

732

10.302.0010.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.240,74 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Tramiferê ndas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS proveniente, do Governo Fad8flll - Bloco de Mf REC. ORDINÁRIOS

10.302.0010.2129.0000 3.1 .90.18.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·3,896,20 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 831  00 Transferências  do Governo Federal referentes e Convênloo  e lnstrumentoo COngênerea  vlnculedo6 t REC. ORDINÁ RIOS

10.303.0009.2049.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -885,50 DIARIAS - CIVIL F.R. GruPQ: 1 600  00 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do sus provenlentea do Go\14rno Federal . Bloco de ME REC. ORDINÁR IOS

10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -27.022.20 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mé REC. ORDINÁRIOS

10.303.0009.2051 .0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAÚDE -1.391 ,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Me: REC. ORDINÁRIOS

10.303.0009.2051 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -4.174,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo li Fundo de Rect.1~s do SUS provenientes do Governo Fedeml - Blooo de Ma! REC. ORDINÁRIOS

734 10.303.0009.2052.0000 3.  1  .90.04.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -1.391,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  00 ~:2~~':~f;:~;enientea do Governo Federal destinac:IH ao vencimento dos agentes comuniUiric e.

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

11, RUA JOÃO  COSTA, N'° 379 ~ 01.612.593/0001-00 exercício : 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286 DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

632 10.301.0010.1031.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -8.349,00 F  .R.  Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado referentes a convênios e Instrumentos congêneres  vinculados A saúde REC. ORDINÁRIOS 737 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.18.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE -8.470,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilá ric REC. ORDINÁRIOS

634 10.301.0010.1032.0000 4.4.90.52.00 631 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -22.643,50 F.R. Grupo: 1 631 00 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convên l0$ e Instrumentos Congêneres  vinculados li! 738 10.303.0009.2052.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -2.087,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo; 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento dos egentes comunitáric REC. ORDINÁRIOS

999  000 REC. ORDINÁRIOS

635 10.301.0010.1032.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -18.975,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado rererentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde REC. ORDINÁRIOS

636 10.301.0010.1033.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.915,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloc.o de E-9 REC. OROINARIOS

637 10.301.0010.1033.0000 4,4.90.52,00 631 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -22.264.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 631 00 Tronsfertnct.is do Governo Federal referentes e, Convên ios e Instrumentos Cong6neres vlncule,dos é REC. ORDINÁRIOS

639 10.301.0010.1035.0000 4.4.90.51 .00 632 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.915,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde REC. ORDINÁRIOS

650 10,301.0010.1040.0000 4,4.90.52.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.872,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferência s do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos congêne res vinculados à Sllúde REC. ORDINÁRIOS

739

740

741

749

10.303.0009.2052.0000 3.3.90.39.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -1.391,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 604  00 Trnnsferênclas  provenientes do Governo Federal oestln&amp;esas eo vencimento dos egentes comunltéric: REC. ORDINÁRIOS

10.303.0009.2052.0000 3.3.90.47.00 604 ... 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -2.783,00 OBRIGAÇÕES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenlantes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltáric: REC. ORDINARIOS

10.303.0009.2052.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

·9.740.50

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

631  00

Transferênci as do Governo Federal referentes a COnvên los e Instrumentos Congêneres  vinculedo6

REC. ORDINÁRIOS

10.305.0009.2072.0000 3.1.90.04.00 604 ... 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -253,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltárk REC. ORDINÁRIOS

.. , 10.301.0010.1035.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -9.740,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênct.is  do Governo Federt1I referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculêldo$  C REC. ORDINÁRIOS 752 10.305.0009.2072.0000 3.1.90.16.00 604 ... 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -13.915,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáric REC. ORDINARIOS

757

10.305.0009.2072.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -3.478,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transfer6ncias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es REC. ORDINÁRIOS

654 10.301.0010.1072.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.915,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 831 00 631 Transferências  do Governo Federal referentes a COnvlnios e Instrumentos Congêneres  vinculados, 999  000 REC. ORDINÁRIOS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 763 08.243.0008.2099.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ·9.891,00 F .R. Grupo: 1 500 00

500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

685 10.301.0010.2046.0000 3.3.90.36.00 632 999  000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR -7.931,55 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências  do Estado referentes a convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde REC, ORDINÁRIOS 765 08.243,0008.2099.0000 3.3.90.30.00 soo ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -1.265,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

999

000

REC. ORDINÁRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

i

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<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 767 08.243.0008.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS -2.530,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

766 08.243.0008.2099.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -3.162,50 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos REC. ORDINÁRIOS

769 06.244.0008.1087.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.795,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ~ RUA JOÃO  COSTA. N° 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 816 08.243.0006.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -276,30 F  .R.  Grupo: 1 500  00

819 08.243.0008.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados do Impostos REC. ORDINÁRIOS -278,30 F  .R  Grupo: 1 500  00

820

08.244.0007  .1065.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recun;os não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -834,90 F.R. Grupo: 1 500  00

770 08.244.0008.1087  .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.530,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 822 08.244- .0007.  1065.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -556,60 F.R. Grupo: 1 500  00

776 08.244.0008.2058.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -2.530,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

777

08.244.0008.2058.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -7.590,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de tmpos1os REC. ORDINÁRIOS

763 08.244.0008.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.897,50 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F,R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

784

785

08.244.0008.2058,0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

08.244.0008.2058.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

787 08.845.0003.2085.0000 3.3.50.41 .00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1.265.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

848

847

08.244.0008.2061.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2061.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -417,45 F.R. Grupo: 1 500  00

848 08.244.0008.2061.0000 3,3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -417,45 F.R. Grupo: 1 500  00

859

08.244.0008.2068.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -417,45 F.R. Grupo: 1 500 00

881

08.244.0008.2068.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recul'808 nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -556,60 F.R. Grupo; 1 500  00

862 08.244.0008.2068.0000 3.3.90.39.00 500 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos -556,60 F.R.Grupo; 1

999  000 500  00 999 000 REC. ORDINÁRIOS 500  00

.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ~ RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001~ Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

07

00

766

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.845.0003.2065.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO  SUPERIOR

3.3.50.43.00

500

999  000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

797 08.241.0004.2059.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -737,5-0 F  .R. Grupo; 1 500  00

798 08.241.0004.2059.0000 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -375,71 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 REC. OROINARIOS

799

08.241 .0004.2059.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ATENÇÃO

ESPECIAL AO IDOSO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do tmposlos

REC. ORDINÁRIOS

800 08.241.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -737,50 F  .R. Grupo: 1 500  00

801 08.242.0005.2067.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  OEFICIENCIA MATERIAL OE CONSUMO Recul'$0$ não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS -598,35 F  .R. Grupo: 1 500 00

802 08.242.0005.2067.0000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  DEFICIENCIA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

-278,30

1

500  00

803 08.242.0005.2067.0000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  DEFICIENCIA -320,05 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não VJnculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

804 08.242.0005.2067  .0000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  DEFICIENCIA -321,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

817

08.243.0008.2064.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

02

<!-- image -->

.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

~

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

863 08.244.0006.2066.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -656,60 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. OROINÁRIOS

864 08,244,0008.2068,0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -759,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

860

08.244.0008.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -556.60 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

881

882

863

664

885

887

668

07

01

08.244.0008.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -695,75 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 REC. OROINÁRIOS

08.244.0008.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIO S -556.60 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0008.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS .S56.60 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0008.2098.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 RecurtlOS não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -695,75 F.R. Grupo; 1 500  00

08.244.0008.2098.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -695,75 F.R. Grupo: 1 500  00

08,244.0008,2101 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Víncutados  de Impostos REC. ORDINÁRIOS -417,45 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0008.2101.0000

3.3.90.39.00

500

999

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

-417,45

F  .R. Grupo:

1

500  00

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-278,30

1

500  00

-737,50

1

500  00

-1.265,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.530,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-S.905,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-417,45

1

500  00

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

219

F.R. Grupo:

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

&amp; ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI -" RUA JOÃO  COSTA, NO 379 ~ 01 .612.593/0001-&lt;)0 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

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&amp; ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI J1 RUA JOÃO  COSTA, N'" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTENCIA SOCIAL-Ft.o!AS 789 08.122.0008.2138.0000 3.1.90.04.00 749 999  000 -695,75 ASSISTENCIA SOClAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras vinculações  de transferências F.R. Grupo: 1 749 00 REC. ORDINÁ RIOS 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 840 08.244.0007  .2132.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.087,25 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS REC. ORDINÁRIOS

790 08.122.0008.2138.0000 3.1.90.11.00 749 999  000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL -695,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vinculações  de tnr,nsferências REC. ORDINÁRIOS

841 08.244.0007  .2132.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -8.602,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

791 08.1 :22.0008.2138.0000 3.1.90.16.00 749 999  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -695,75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vinculações  de transferências REC. ORDINÁRIOS 842 08.244.0007 .2132.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -6.957,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 880 00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁ RIOS

792 08.122.0008.2138.0000 3.3.90.14.00 749 999  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -695,75 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vtnculações  de transferencias REC. ORDINÁRIOS 843 08.244.0007  ,2132.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.783,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursoe do Fundo Nactonal de Ass1a1ênela  Social - FNAS REC. ORDINÁ RIOS

793

794

08.122.0008.2138.0000

3.3.90.30.00

749

999  000

08.122.0008.2138.0000

3.3.90.32.00

749

999  000

08.244.0008.2044.0000

3.3.90.32.00

880

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

REC. ORDINARIOS

08.244.0008.2044.0000 3.3.90.38.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -417.45 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R, Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recur&amp;0s do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. OROINÁRI OS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vinculações  de tnmsferênclas

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Outras vinculações  de transferências

REC. ORDINÁRIOS

795 08.122.0008.2138.0000 3.3.90.36.00 749 999  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -695,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 749 00 Outras vinculações  de transferências REC. ORDINÁRIOS 949 08.244.0008.2066.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·35.530,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferêncfa  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soaal - FNAS REC. ORDINÁRIOS

796 08.122.0008.2138.0000 4.4.90.52.00 749 999  000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -695,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 00 Outras vinculações  de transferências REC. ORDINÁRIOS

808 08.243.0006.2060.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 ATENÇÃO A CRIANÇA -4.302,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

812 08.243.0006.2060.0000 3.3.90.32.00 660 ATENÇÃO A CRIANÇA ·2.087,25 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 Transferênàa  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS

08.244.0008.2066.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·2.246,49 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2066.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.530,85 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

851

852

999  000 660  00 REC. ORDINÁRIOS 660  00

&amp; ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI Jl RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/000U&gt;O Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

07

01

813

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS

08.243.0006.2060.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA

3.3.90.36.00

660

999  000

-34.760,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncie  Social · FNAS

REC. ORDINÁ RIOS

828 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA ·3.549,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assis~ncia Social· FNAS REC. ORDINÁRIOS

830 08.244.0007.2009.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA ·1.391,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Crupo: 1 680  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

831 08.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -21.990.45 4.4,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 685 00 665 Tranaferêndaa  de Convênl08  e  rnstrumentoa Congênerea  vlnculaaoa é  ASalatência  Social 999  000 REC. ORDINÁRIOS

832 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -695,75 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOdal · FNAS 999  000 REC. ORDINÁRIOS

834 08.244.0007.2104.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -4.174,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

854 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.39.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.566,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRI OS

<!-- image -->

02

07

01

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

J1 RUA JOÃ O COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS

856 08.244.0008,2066,0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2,087  ,25 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

856 08.244.0008.2066.0000 4.4.90.52.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.391,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transre~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist.!ncia Social · FNAS REC. ORD1NARIOS

865

08.244.0008.2071.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·29.414,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 880 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

888 08.244.0008.2071 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·7.653,25 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outroa Reeuraos v1ncu1aa08 a Aa&amp;1stllne1a Social 999 000 REC. OR01NARIOS

888

08.244.0008.2071.0000 3.3.90.14.00 880 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.530,65 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 660 00 Transferênela  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêneia  Social · FNAS REC. ORDINÁR IOS

889

08.244.0008.2071.0000 3.3.90.14.00 889 999 000 ·2.087,25 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DIÁRIAS  · CIVIL F .R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social REC. ORDINÁRI OS

835 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.30.00 68-0 999  000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA ·3.478,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Transferêncfa  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soaal · FNAS REC. ORDINÁRIOS

660  00 870 08.244,0008,2071,0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·3,617,90 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncfa de Recursos do Fundo Nacional de Assls1êncla  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

838 06.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -695,75 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 68-0 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. OROINARIOS

660  00 871 08.244.0008.2071.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -6.831,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo; 1 689  00 889 999 000 Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social REC. ORDINÁRIOS

837 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA ·3.478,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

660  00 872 08.244.0008.2071.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ..695,  75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

839 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.48.00 660 999  000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -1.391,50 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS 873 08.244.0008.2071 .0000 3.3.90.32.00 889 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.087  ,25 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculad06 à Assistência  Social REC. ORDINÁRIOS

## (Continua na próxima página)

-695,75

749

,

~95.75

1

749

844

845

-417,45

1

880

<!-- image -->

<!-- image -->

F.R.Grupo:

GRATUIT.F.R. Grupo:

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTENCIA SOCIAL-Ft.o!AS 874 08.244.0008.2071.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL -4.1 74,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

875 08.244.0008.2071.0000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL ·2.783,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 669  00 669 OutttMt Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 REC. ORDINÁRIOS

878 08.244.0008.2071.0000 3.3.90.39.00 660 998  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL ·2.087,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

0n 08.244.0008.2071.0000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL -9.108,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados a Assistência  Soda! 999  000 REC. ORDINÁRIOS

878 08.244- .0008.2071.0000 3.3.90.47.00 660 989  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -27  .830,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1  680 00 Transferêncfa  de Recul'80s do Fundo Naclonal de Asalstênda  Sooal · FNAS REC. ORDINÁRIOS

879 08.244.0008.2071.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ~17,45 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AUlstê ncla Social · FNAS 999  000 REC. ORDINÁRIOS

886 08.244.0008.2100.0000 3.3.90.36.00 660 998  000 ASStSTENCtA SOCIAL GERAL --556,60 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asalstênela  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

889 08.244.5031.2138.0000 PROTECAO SOCIAL NOAMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASS .S.349,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assl!:ltência  Social · FNAS 999  000 REC. ORDINÁRIOS

890 08.244.5031.2138.0000 3.1 .90.13.00 660 989  000 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO OE ASS -2.783,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

891 08.244.5031.2138.0000 3.3.90.30.00 660 998  000 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASS ·3.036,  16 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

.\_

~ 01.612.593/000U&gt;O Exercício :

<!-- image -->

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, N" 379 2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS

892 08.244,5031 ,2138,0000 PROTECAO SOCIAL NOAMBITO DO SISTEMA UNICO OE ASS -6.957,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncie  Social · FNAS 999  000 REC. ORDINÁRIOS

893 08.244.5031.2138.0000 3.3.90.39.00 749 989  000 PROTECAO SOCIAL NOAMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASS ·1.391,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vinculações  de transferências REC. ORDINÃRIOS

894 08.244.5031.2138.0000 3.3.90.47.00 749 999  000 PROTECAO SOCIAL NOAMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASS ·1.391,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 749  00 Outras vinculações  de transferências REC. ORDINÁRIOS

998

08.244.0007.2132.0000

4.4.80.52.00

660

999  000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1.100,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recuraoa dO FundO Nacional de Asalatênela  Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

1022 08.244.0008.2146.0000 3.3.90.30.00 660 998  000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL ·5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do FundO Nacional de Assistência  SOdal · FNAS REC. ORDINÁRIOS

1024 08.244.0008.2146.0000 3.3.90.36.00 660 998  000 ASSISTENC1A SOClAL GERAL ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

1025 08.244,0008.2146.0000 3.3.90.36.00 680 998  000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL ·5,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 680  00 Transferêncfa  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda  Soaal · FNAS REC. ORDINÁRIOS

1026 06.244.0008.2146.0000 3.3.90.39.00 680 989  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. OROINARIOS

1028 08.244.0008.2146.0000 4.4.90.52.00 660 989  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI J11 RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exen::ício; 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1030 08.244.0008.2147.0000 3.3.90.30.00 660 989 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de A6slstênda  Soclal - FNAS REC. OROINARIOS

1031

08.244- .0008.2147.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL .fi.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 REC. OROINARIOS

1032

1033

1034

1035

08

00

898

08.244.0008.2147.0000 3.3.90.39.00 660 989 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2148.0000 3.3.80.30.00 660 989 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2148.0000 3.3.90.36.00 680 989 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferénclai  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIO S

08.244.0008.2148.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2037.0000 3.3.50.43.00 500 989 000 NOSSA CULTURA SUBVENÇÕES  SOCIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F.R. Grupo: 1 500  00

898 13.392.0015.2037.0000 3.3.90.30.00 500 989 000 NOSSA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -6.325,00 F.R. Grupo: 1 500 00

900

13.392.0015.2037  .0000

3.3.90.31 .00

500

999

000

NOSSA CULTURA

PREMIAÇÕE

-6.325,00

S CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F  .R. Grupo:

~~~;t~Á~~ledos  de Impostos

901 13.392.0015.2037  .0000 3.3.90.32.00 500 989 000 NOSSA CULTURA ---6.325,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JIT.F.R. Grupo: 1 500  00 ~~~;1 ~~;'o~1ados de Impostos

.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº

01.612.593/0001-00

379

2025

Exercício:

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER. CULTURA E TURISMO

905 13.392.0015.2102.0000 NOSSA CULTURA -1.265,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS

906 13.392.0015.2102.0000 NOSSA CULTURA ·3.795,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 989 000 REC. ORDINÁRIOS

907

13.392.0015.2102.0000 NOSSA CULTURA ·1 .265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

919

920

921

922

924

927

13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA -3.162,50 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 989 000 REC. ORDINÁRIOS

13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA -1.771,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 989 000 REC. ORDINÁRIOS

13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA ·1.771,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vínrulados  de Impostos 989 000 REC. ORDINÁRIOS

13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA ·1.771,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 989 000 REC. ORDINÁRIOS

13.812.0027.2105.0000 DESPORTO AMADOR ·1.265,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmPOStos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

13.812.0027.2105.0000 DESPORTO AMADOR ·1.897,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CNIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 989 000 REC. ORDINÁRIOS

1029 08.244.0008.2146.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS 928 13.812.0027  .2105.0000 DESPORTO AMADOR ·S.060,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. OROINARIOS

(Continua na próxima página)

1

500  00

1

660  00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

221

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

.., ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001~ Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

02

08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 930 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.31.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR ~3.162,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de 1mpoatoa REC. ORDINÁ RIOS

931 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlio Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

934 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -10.120,00 OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F  .R.  Grupo: 1 500 00 Recu~ nlo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS

935 13.812,0027,2105.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -3.795,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R . Grupo: 1 500  00 Recul'808 não Vinculados de lml)06tos REC. ORDINÁRIOS

941 27  .812.0027.2038.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -2.530,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 RBO.Jrsos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS

942 27  .812.0027.2038.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -5.262.40 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS

943 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -1.644,50 PREMIAÇO ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;  F.R. Grupo; 1 500 00 R8CIJrsos não Vlnculi:ldOS de lmPQStOO REC. ORDINÁR IOS

944 27  .812.0027  .2038.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo; 1 500 00 Recur&amp;OS nao Vinculado9 de Impostos REC. ORDINARIOS

952 27 .813.0027.1027.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --6.325,00 F .R. Grupo: 1 500  00

956 27  .813.0027.1062.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recun.os nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -3.542,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

t. ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI JI'! RUA JOÃ O COSTA, N' 379 ~ 01 .61 2.593/0001-00 Exercicio: 2025

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## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.286

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

960 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3.162,50 F.R.  Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -7.969,50 F.R. Grupo: 1 500 00

965 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO AMADOR -2.530,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

966 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR ·2.530,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

969 27.813.0027  .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## -3.068.162,85

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## ld:167C4B2A4D3CEA83

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PR EFEIT URA

MORRO DO

CHAPÉU  DO PIAUÍ

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## DECRETO Nº 571/2025

Dispõe sobre  a  nomeação dos  membros  do  Conselho, Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do, Municlpio de Morro do Chapéu , e dá  outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CRAPtU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e considerando o disposto na Lei Municipal n· 300/2025, DECRETA:

Art.  1º Ficam  nomeados,  para comporem  o Conselho  Municipal  de Defesa do  Meio Ambiente CONDEMA, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

- I Representantes do Poder Público Municipal:

## a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Maciel Lopes da Silva Suplente: Fá bio Silva Santos

## b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Francisco Alves de Sousa Filho Suplente: Francisco da Silva Oliveira

## c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular:  João  Pereira de Carvalho Suplente: Leandro Batista dos Santos

## d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Elisangela Ribeiro Suplente: André ia Cavalcante Sousa

## e) Câmara Municipal de Vereadores

Titular:  Maerlândia Aguiar Lima Suplente:  Maria Luzivalda da Cruz Lima.

## II Representantes da Sociedade Civil:

## a) Associação  Comunitária

Titular:  Maria Socorro Nunes Comes / Suplente: Cassandra Carvalho dos Santos;

## b) Entidade Estudantil:

## Escolar Municipal Conrado Fenelon

Titular: Givanildo Sousa Lima Suplente: Antônia Maria Silva Costa Oliveira;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Morro do Chapéu  do Piauí( PI}, 25 de novembro de 2025.

ERIKSON FENELON =;:'·'="""""°'

AGUIAR:02550965, 5-=~~~~~ 7 :46-ol'OO' ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

## ld:05D50985EAC4EB28

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## DECRETO Nº 572/2025

Dispõe  sobre  a  nomeação  dos  brigadistas  da  Brigada Pública Municipal  de  Combate a  Incêndios  Florestais no  Município de  Morro  do  Chapéu -PI,  e  dá  outras providências.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MORRO  DO  CHAPÉU, ESTADO  DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais e considerando a Lei Municipal nº 299/2025, que cria a Brigada Pública  Municipal de Combate a Incêndios Florestais ,

## DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes brigadistas, para compor a Brigada Pública  Municipal de Combate a Incê ndios Florestais, para atuação em caráter preventivo e operacional:

- I  Coordenação  Geral
- Titular: Fernanda Resende Fenelon, CPF: 001.872.143-52
- Suplente: Fabio Silva Santos, CPF 024.025.353-18
- II Brigadistas Operacionais

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)