Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (08/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

| ESTACO DO PIAUi ~ PREFEI TURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES ~ CNPJ. : 06 . 553 . 952/0001-19 Ender e o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bai rro : CENTRO                                                                                           |                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| 12-365-0002 l . 059 - Construção, Refonna Ampliaçilo de Creches                                                                                                                                                                                |                               |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõc.,; 12-365-0002 1. 084 - Reforma Ampliação de                                                                                                                                                                  | RS 200 . 000, 00              |
| Creches 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo                                                                                                                                                                                                     | RS 10 . 000, 00 RS            |
| 4. 4. 90 . 30 - Materialde Consumo                                                                                                                                                                                                             | 10 . 000, 00                  |
| 12- 365- 0002 2. 159 - Aquisição de Livros Pedag/paradidaticos Jogos Educativos para as Creches Precatorio 40%                                                                                                                                 | .000,00                       |
| 3. 3. 90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                                                                                                                              | RS 30                         |
| 02. 06 . 01 - Fundo de 1anut. Ocscnvol. da Educaçií o BásicaFUNDF.R 12-361-0002 1. 028 - Construção, Refonna Ampliação de Unidades Escolarc.~ 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s                                                               | RS 90 . 000, 00               |
| 12-361-0002 2.037 - Encargos com Pessoal de Apoio Administrativo 30% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0002 2. 101 - Manutençã o dos Serviços de Tr.a.nsporte Escolar                                            | R$ 50 . 000, 00               |
| 3.3 . 90 . 30 - Material deConsumo 12-361-0002 2. 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB30%                                                                                                                            | RS 60 . 000, 00               |
| 3.3 . 90 . 30 - Matcrial dcConsumo                                                                                                                                                                                                             | RS 60 . 000, 00               |
| 12-365-0002 1.029 - Construção, Rcfomm Ampliação de Creches Prc - Escolas 30% 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações Infantil                                                                                                                       | RS 90 . 000, 00               |
| 12-365-0002 2.040 - Encargos com Remunemção de Profissionais da Educação Basica 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                       | Especial 70% RS 100 . 000, 00 |
| 02. 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde FMS                                                                                                                                                                                                     |                               |
| 10-301-0009 2. 050 - Manutenção das Açõe s Serviços Púb licos de Saúd e Atenção Basica 3. 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnfom1açã o Comunicação Pessoa Jurídica 10-302-0009 2.044 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS | RS 50 . 000, 00               |
| 3. 3. 90 . 36 - Ou1ros Servii..-os de Terceiros Pessoo Física                                                                                                                                                                                  | RS 50 . 000, 00               |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                  | RS 50 . 000, 00               |
| 10-302-0009 2.047 - Manutençã o do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 3. J . 90 . JO - Material de Consumo                                                                                                                             | RS 225 . 000, 00              |
| 10- 302- 0009 2.053 - Manutenção do Serviço de Atcndim. Móvel de Urgê ncia SAMU 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10- 305- 0009 2.118 - Açõe s de Controle de Doenças Endemias                                                                | RS 62 . 969, 00               |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimen1 os Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                     | RS 15 . 000, 00               |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Asslstencla Social 08-24 4-0003 2. 058 - Manutenção da Secretaria de Assistcncia Social 3. 3. 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                                | RS 18 . 000, 00               |

Art. 31&gt; -Est e  DECRETO  entrará em  vigor  na  data  de  sua  pub licação , retroagindo seus  e f eir.os  para  01 /07/2025 , revogada  as  disposi ções em  contrá r io .

SIMPLÍCIO  MENOES, 01  de  Julho  de  2025

MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA PREFEI TO  MUNICIPAL  CPF : 020  539 . 143-51

Assinado, numer ado e r egist rado o  p r esente  DECRETO  no  gab inete  do  PREFEITO MUNICI PAL CPF : 020 . 539 . 143-51  de  PREFEITURA  MUNI CIPAL  SIMPLICI O  MENDES, ao  pr imeir o  dia do mês de jul ho do c1 n o de dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/07/2025) , e  publicado, por afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

o

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 4 8

Avenida Carlos Líbório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licí tacoespmmh@gmaíl.com

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNI CA Nº 002/2024

OB.JETO: "CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO

DO  POSTO  DE SAÚDE POVOADO  CHAPADA  DO  sino  NO  MUNICÍPIO  DE

MONSENHOR HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO"

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO /PI.

CONTRATADA: ML DE  JESUS  EMPREENDIMETOS  E  ASSESSORIA  ME,  inscrita  no

CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12.

VALOR DO CONTRA  TO: CONFORME O CONTRA  TO ORIGINAL.

OB.JETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNC IA POR 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo.  107, da Lei  14.133/21.

VIGíl:NClA: 31  de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ANTOHIOOJALMA

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BEZERRA

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Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  N· 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0463/2025

Formalização  de Consultas: www.novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb. Cadastro  das  propostas: Até 11/09/2025  às  17h59min. Data  da  Sessão : 12/ 09/2025. Período de Lances: 12/09/2025  das  8h às 14h. Duração dos  Lances: 06  horas. Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação  de empresa especializada para a reforma e ampliação  da  E.M. Aurydeia Pires Olympio de  Melo, no  Município  de  Morro do Chapéu do  Piauí PI.

Valor estimado: R$  124.496,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa  e seis reais). Preferência  MEI/ME/EPP: Não. Validade da  Proposta: 60 (sessenta) dias.

Torna-se  público que  o  Município de  Morro  do  Chapéu do  Piauí PI, por  meio  da  Comissão de Contratação  e  atuação de  Gestores  e  Fiscais  de  Contratos  e  Licitações conveniada  pela  Prefeitu ra Municipal, com sede na  Rua João  Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí  PI,  realizará  licitação , na  modalidade  DISPENSA,  na  forma  ELETRÔNICA ,  nos  termos  da  Lei  n·  14.133,  de  2021,  e  demais legislação  aplicáve l e, ai nda, de acordo com as condições  estabelecidas no Aviso de Dispensa  Eletrônica . Morro do Chapéu do Piauí  (PI), OS  de setembro de 2025.

## Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal Oamazio Alves lima Agente de Contratação

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS

CNPJ.,  06 . 553. 754 / 0001-55

Endere  o:  AV  ALVARO  RODRI GUES  OE  ARAUJO, 943, Bairro:  CENTRO

DECRETO  N·  000028  /2025

Pá gina: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS,  MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA, no  uso  de  suas at ribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  LEI  DE  Nº  411  DE 12 DE  DEZEMBRO  2024.

## D  E  C R  E  TA:

Art. 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade,  no  valor de  R$ 533. 000, 00 (Quinhent os  e  Trinta  e  Três Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotaçõ es.

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio                                                                                                  | R$   | 533 . 000, 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02 . 05. 00 - Sec. Mun. Administração Planejamento 04-122-2003 2.006 - Manut. da Administração Planejamento 3.3.90.14 - Diári asCivil           | R$   | 5. 000, 00      |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                     | RS   | 100. 000, 00    |
| 02 . 09. 02 - FME Fundo Municipal de Educação 12-361-5710 2.056 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo  | R$   | 40. 000, 00     |
| 02 . 11 . 01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 2.069 - ManutdoFundoMunicipal deSaú de 3.3.90.14 - DiáriasCivil                         | RS   | 5. 000, 00      |
| 02 . 21. oo - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 26-451-2934 1. 011 - AberturadeRuas,AvenidasEstradas/rodoanel 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$   | 383. 000, 00    |

Art . 211 -Para atender  o  dispost o  no( s ) Artigo( s) anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminaçã o  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § l º , Inc iso III, da Lei Federal n º 4.320/ 64, no  v alor  global  de  R$  533.000,00 (Quinhentos  e  Trinta  e  Três  Mil Reais) .

## Valor  da  Anulaçio

| 02 . 07. 00 - Sec. M. DFS.URBANOS Habitação                                                                                |    |               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 15-451-2934 1 .014 - Pavimentação Asfaltica Paralelepipedos/calçamentos de Vias Públic as 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 150 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                          | R$ | 383. 000, 00  |

R$

533 . 000, 00

Art. 3 11 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  08/ 08/ 2025, revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÓPOLIS, 08  de  Agosto  de  2025

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MIGUEL  RODRIGUES  DE  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS, aos  oito  dias do  mê s  de  agosto  do  ano de dois mil  e  vinte  e  cinco (08 / 08 / 2025), e  publicado,  por  afixação , nos  termos  da  Lei Orgânica  Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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