Decreto — Pedro  Li (15/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:0F8BEED020D368AB
Id:0471C30D348368BB
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA
raca Do
345Cen
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 356/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 358/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispse sobre a concessao do 2
Turno ao professor (a)  do
Turno, ao , professor, (a)  do
Município de Pedro II-PI e da
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
outras providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNES
S BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legai
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,O
Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais ao Senhor (a)Jarbas Rubem de SousaRG/CPF n CPF O09.XXX.XXX-33
taria Municipal de Educacao, cm
PROFESSOR (A), vincula
a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2
de2023
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de
iro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de
publicacao, revogando-se a
em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Art.3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Elsohet Looup
,u. Nu,
Ourket louzu
Elisabete Rodri
de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigue
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0E28A957c34968B4
Id:089b93764D2168c8
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA"
PALACIO DA OPALA
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 357/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 359/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
Dispoe sobre a concessao do 2
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.".
outras providencias.".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II,
APREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II,Estado
do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
587/2025
cONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, cm carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
41.XXX.XXX
7PROFESSORA)
inculado a
PROFESS
Iunicipal de Educacao, em conformidade
adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art.3 Registre-se, publique-
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Euront L.upur a Q. Ah, Bowd
Ourolrt, Lceuju, s0 Nuu, Bue.
ceel
Elisabete Rodrig
es de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais