Decreto — Joaquim Pires (24/02/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$170. 000, 00  dil:ltribuidoeai,. e-eguintei,.  dotaçôei,.:

## Suplementação  ( +}

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

1137

10.301.0007.2022.0000

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

800

MATERIAL OE CONSUMO

170.000,00

50.000,00

F.R.:

1

600

02

Transfe&lt;êndas  Fundo a Fundo de Recursol do SUS prow&lt;1i&amp;ntes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1142

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

704

999

000

MATERIAi. DE CONSUMO

20.000,00

F.R.:

1

704

05

Tranafertnciaa da União  Referentea a Comf)ensaçõ,ta  Fin&amp;r'IOeliru pela EiiploraçAo de Retur'&amp;o$ Naturaia

Nlo se aplica

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO- FUNDES

12.361.0012,2079.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

TranslOftndas do FUNDES · Impostos e TranslorOncias de Impostos

Não H  aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

03

01

130

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

DIREtTOASAÚDEDEQUAUDAOE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saüdo · Despesas com ASPS

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTERIO - FUNDEB

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO ,  560 06554208/0001-39 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI  N . 500

02

04

01

495

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## ld:01AB38EC28COD85A

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orç;Jmento vigente a-édito  adidonãl suplementar e da outras provlddncl.3s

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## ld:0047F373CB36D85B

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06564208'0001-39 E1i:♦rclcio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providê ncias

100.000,00 F.R.: 1 540 01

.50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crf!dito  adicional R$5, 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: import8ncia  de

Soplememaç&amp;o ( + )

## Anulaçlo

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

··

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

... 000

00 SERVIÇO  PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Reeur&amp;oa não  Vina.,lados d♦

Não  se aplica

Artigo  20.o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

AnvleÇOO :

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· ·

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaçào.

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## ld:  167C4AF9A3D6D85C

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208J0001·39 E·erclcio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.500

<!-- image -->

02 04 01 FUNDO MAN.  DES.  EDUC.  BAS.  E  VAL.  DO MAGISTÉRIO  - FUNDEB

488

12.361 . 0012. 2043.0000

3.3 . 90.30.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

-100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R .  Grupo:

1  540

01

540

Trans fe rên cias d o  FUNDEB - Imposto s  e  Transferên

cias d e  Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

61 9

Anulação  (  •  )

16.482.0020.1026.0000

4.4.90.51.0 0

700

999 000

GESTÃO  E  PLANEJAMENTO HABITACIONAL

-20.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  700

05

Outras Tran s ferê

ncias  de C o nvê

nios ou lnslrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

-170.000,00

Art i go  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONCALVE CRUZ:971360 3 --- DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.3 6 0.343-53

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldlndas

DECRETA; Artigo  l o . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$1 . 000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotaç:Oes:

Suplementação ( ♦ )

1.000,00

## Anulaçlo

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

48

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recorso3 não  Vincolt'dos de lmpoitos Não  58 aplica

3.3.90.39.00

1.000,00 F  .R.: 1 500 00

500

999  000

Artigo  2o.- O  créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E V/IJ... DO MAGISTÊ RIO - FUNDES

"º

Anulaçlo ( - )

12.361.0012.1061.0000

◄.◄.90.52.00

5"0

...

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-1 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

540

01

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

Nloseaplica

-1.000,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONCALVE CRUZ:971360 3 --- DEYVISON GONÇAI..VES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

&amp;e aplice

5.000,00

5.000,00 F.R.: 1 ~ 00

lmpostoa

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-5.000,00

00