Portaria — Sao Joao Do Arraial (15/12/2025)

Id:13B5BF39B0A82433
CARGA
DESCRICAO
VALOR MENSAL
FONTE
HORARIA/SEMANAL
DO
PAGADORA
RESSARCIMENTO
SERETERGAS
Arraial
VOLUNTARIO
Programa Escola Em
20h/aula
ATIVIDADES LIVRES
R$ 1.000,00
Tempo Integral
(Custeio), FUNDEB,
EDITAL N 004/2025
FPM e 25%
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
Programa Escola Em
OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SAO JOAO DO
30h/aula
ATIVIDADES
R$ 1.500,00
Tempo Integral
ARRAIAL-PI
PEDAGOGICAS
(Custeio), FUNDEB,
FPM e25%
A COMISSAO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO, da Secretaria
desenvolvimento profissional;
Colaborar com as atividades e articulacao da escola com as familias e a
1.2 Municipal de Educagao de Sao Joao Arraial do Piauí, constituida e designada atraves da nomeada
comunidade;
por ato da Prefeitura Municipal Portaria n 131/2025, torna publico o edital de selecao simplificada
Participar de cursos de formagao e treinamento quando necessario;
para constituigao do banco de Oficineiros de atividades de tempo integral para o Programa Educacao em
Tempo Integral, instituido pela Lei n 14.640/2023 e regido pela Resolução FNDE n 18/2023 e Decreto
3.2 Da natureza voluntaria das atividades dos Oficineiros do Programa Escola em Tempo
Municipal n. Este estara aberto para estudantes de graduacao na area de Letras, Matematica e demais
Licenciaturas, ou cursando, e pessoas da comunidade com Ensino Medio completo ou cursando e
Integral
3.2.1
Considera-se participacao dos Oficineiros do Programa Escola Em Tempo Integral como
experiencia comprovada nas areas de informatica, cultura e artes, esporte e lazer.
de natureza voluntaria nos termos da Lei Federal n 9.608/1998 - Lei do Voluntariado.
1. DO PROGRAMA
3.2.2
Entende-se por Servigo Voluntario, a atividade nao remunerada, prestada por pessoa
fisica e entidade publica de qualquer natureza, ou a instituicao privada de fins nao
1.1 O Programa Escola em Tempo Integral, instituido pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023
lucrativos, que tenha objetivos civicos, culturais, educacionais, cientificos, recreativos ou
visa fomentar a criagao de matriculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da
de assistencia social
educacao basica, na perspectiva da educacao integral.
3.2.3
O servico voluntario nao gera vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
1.2 O Programa tem por objetivos:
trabalhista previdenciaria ou afim.
3.3 Dos valores para ressarcimentos dos oficineiros
I - Fomentar a oferta de matriculas em tempo integral, em observancia a meta 6 estabelecida pela
3.3.1 Em consonancia com a Lei Federal n 9.608/1998 - Lei do Voluntariado, o oficineiro tera
Lei 13.005/14 que instituiu o Plano Nacional de Educacao;
direito ao ressarcimento com as despesas de transporte e alimentagao, conforme quadro a
II - Elaborar, implantar, monitorar e avaliar Politica Nacional de Educacao Integral em tempo
seguir:
integral na Educacao Basica;.
III - Promover a equalizagao de oportunidades de acesso e permanencia na oferta de jornada de
3.3.2
E vedada a participacao de servidor publico Municipal, (ativo, inativo ou
pensionista) mesmo quando contratado temporariamente.
empo integr
IV - Melhorar a qualidade da educacao publica, elevando os resultados de aprendizagem e
desenvolvimento integral de bebes, criancas e adolescentes; e
4. DAS INSCRICOES
V-Fortalecer a colaboracao da Uniao com estados, municipios e o Distrito Federal para o
cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educacao.
4.1 A inscricao do candidato implicara o conhecimento e aceitacao tacita das normas e
1.3 O Programa Educagao em Tempo Integral e implementado nas escolas publicas de educacao
condigoes estabelecidas neste Edital, em relacao as quais nao podera alegar
infantil e ensino fundamental, por meio de articulagao institucional e cooperagao com
desconhecimento.
4.2 No ato da inscrigao o candidato fara a opcao pela atividade de atuacao.
Secretaria Municipal de educagao, mediante apoio tecnico e financeiro do Ministerio da Educagao -
4.3 As inscrigoes serao efetuadas de forma presencial, na Sede da Secretaria Municipal de
MEC.
Educacao de Sao Joao do Arraial/PI, localizada na Av. Vicente Augusto, N, Centro, das
08h as 12h e de 14h as 16h, do dia 15/12 a 22/12/2025;
2.DA SELECAO
4.4 Nao sera cobrada taxa de inscrigao, somente 2 kilos de alimentos nao pereciveis para doacao a
2.1 A selecao destina-se ao cadastro reserva para preenchimento de vagas para Oficineiros de
familias carentes do Município
tegral no ambito da Rede Publica Mun
al de E
o de Sao Joao dc
Arraial/PI, monitores para apoio pedagogico a serem distribuidas nas escolas urbanas e rurais
de acordo com a necessidade.
4.5 No ato da inscricao o candidato devera entregar os seguintes documentos em envelope
2.2 Os oficineiros de atividade de tempo integral serao os responsaveis por realizar oficinas para
lacrado:
os estudantes com atividades nas areas pedagogicas, sociais, culturais, tecno-cientificas
-Ficha de Inscricao devidamente preenchida (Anexo II)
esportivas, recreativas e de lazer de forma individuais ou em grupos, bem como auxiliar a
equipe gestora e pedagogica dando suporte a Educacao em tempo integral desenvolvidas no
Declaracao de experiencia na atuacao na area pleiteada, expedida pela escola ou orgao
2.3 Serao
considerados os seguintes criterios para a selegao dos Oficineiros de atividades de tempo
no qual prestou servico (caso possua);
integral:
Fotocopias nitidas dos seguintes documentos, com a apresentacao dos originais para
Ser brasileiro;
fins de conferencia:
Preferencialmente ser res
idente no Município de Sao Joao do Arraial/PI;
Ensino Medio completo ou cursando com experiencia comprovada na area de
I - Carteira de Identidade (frente e verso);
II - CPF;
do, esporte e lazer, etc
em Letras/Lingua Portuguesa, Matematica e/ou em outras areas;
III - Comprovante de residencia,
Possuir cursos c/ou habilidades comprovadas vinculadas a pratica de sala de aula, apoio
IV -- Diploma de graduagao na area de atuagao (caso possua);
gaticio, nem exercer cargo em comissao na
V-Declaracao de graduando, em cursos na area de atuacao (caso esteja cursando)
Nao possuir vinculo funcional, en
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial/PI.
VI - Declaracao, Diploma ou declaracao acompanhada de historico que comprove a
2.4 O Processo Seletivo Simplificado de Oficineiros de atividade de tempo integral sera
executado pela Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do Arraial/PI atraves da
conclusao ou que estar cursando o Ensino Medio ou superior;
Comissao especial de processo seletivo publico.
VII - Certificado de cursos de aperfeicoamento profissional na area de atuacao (caso possua).
Matematica e demais Licenciaturas das universidades publicas e/ou particulares, e/ou
graduado
essoas da comunidade com Ensino Medio completo ou cursando e experiencia
4.6 As informacoes prestadas na ficha de inscrigao do Processo Seletivo Simplificado sao de
comprovada nas areas de concorrencia.
inteira responsabilidade do candidato, ficando a Comissao no direito de exclui-lo, caso
comprove informacoes nao veridicas.
3. DAS ATRIBUICOES DOS OFICINEIROS DE ATIVIDADES DE TEMPO
4.7 Nao serao aceitos documentos apos o ato da inscricao.
INTEGRAL
4.8 Sera entregue ao candidato o comprovante de inscricao do Processo Seletivo Simplificado
3.1 Atribuigoes dos Oficineiros de atividade de tempo integral:
(anexo II).
4.9 Sera considerado curso de formagao em extensao ou aperfeigoamento apenas aqueles
Ministrar oficinas com atividades pedagogicas (lingua portuguesa e matematicas),
pertencentes a area de de concorrencia do candidato.
sociais, culturais, tecno-cientificas, esportivas, recreativas e de lazer sejam elas
4.10 Serao eliminados os candidatos que nao apresentarem a documentagao acima exigida.
Zelar pela aprendizagem significativa dos alunos, realizando atividades de forma ludica;
4.11
Apos a publicacao do deferimento/indeferimento, das inscricoes o candidato, que nao
Organizar relatorios de observacao dos alunos, bem como registrar as atividades e a
constar da relacao divulgada no edital de deferimento, dispoe de 24 (vinte e quatro) horas
Realizar trabalho integrado com o apoio da equipe escolar,
da publicacao do mesmo, para interpor recurso, junto a COMIssAO ESPECIAL DO
Participar dos
avaliacao
e ao
PROCESSO SELETIVO PUBLICO, entidade executora do processo seletivo
(Continua na proxima pagina)

7.1 A lotacao do classificado sera de acordo com a necessidade do quadro de lotacao da rede Municipal
de ensino e da ordem de classificacao dos candidatos
7. DALOTACAO
de ensino e da ordem de classificacao dos candidatos
simplificado, objeto do presente edital, atraves do modelo disposto do Anexo V.
4.12  Apos recurso, a confirmacao ou nao da inscrigao sera publicada e, igualmente
7.2 Os classificados irao assinar tres vias do termo de adesao e compromisso, sendo uma para
confirmada atraves em ate 24 horas.
arquivo na Secretaria de Educacao, outra que devera ser apresentada a escola onde o
mesmo foi lotado e a terceira a ser entregue a estes.
5. DA SELECAO
7.3 Em caso de desistencia ou de ausencia nao justificada na formacao, o candidato sera
considerado desclassificado e sera substituido pelo candidato seguinte segundo a ordem
5.1 A Comissao instituida pela Portaria n 0131/2025, sera responsavel por coordenar todo o
decrescente da classificacao
processo seletivo.
7.4 Sera de competencia do gestor escolar fazer o acompanhamento do trabalho do
5.2 A selecao se dara em duas etapas classificatorias e eliminatorias, a saber: Avaliacao de
Curriculo e producao textual (redacao), cuja pontuacao maxima sera 100 (Cem) pontos de
classificado lotado na instituicao de ensino, devendo encaminhar mensalmente a sua
frequencia, bem como comunicar a Secretaria de Educacao em caso de mau
acordo com o quadro a seguir:
desenvolvimento da funcao por qualquer que seja a circunstancia.
7.5 O voluntario podera ser desligado do programa, uma vez demonstrada a incompatibilidade
de atuacao as diretrizes orientadas, recorrencia de acoes indisciplinada, conduta pessoal
QUADRO DE PONTUACAO
PONTUACAO
ou profissional desabonadora, ou ainda pelo interesse da Secretaria Municipal de Educacao
Declaragao de Ensino Medio em curso (para oficineiros de atividades livres)
2 PONTOS
na descontinuidade do acompanhamento desse profissional por quaisquer que sejam as
Diploma de Ensino Medio (para oficineiros de atividades livres)
3 PONTOS
situagoes administrativas e/ou pedagogicas.
5 PONTOS
Diploma de Graduacao
10 PONTOS
8. DAS DISPOSICOES GERAIS
Certificado de cursos de extensao ou aperfeicoamento profissional na area de
5 PONTOS
atuacao acima de 20 horas.
(PODENDO SER
8.1 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicacao de todos os atos, editais e
ATE3
comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado no site do diario oficial dos municipios.
AVALIACAO DE EXPERIENCIA
PONTUACAO
http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php, e
Declaracao de experiencia na atuacao na area pleiteada, expedida pela escola ou
5 PONTOS
nos murais da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do Arraial PI,
orgao no qual prestou servico
(PODENDO SER
ATE 3)
principais meios de comunicacao dos candidatos.
2a ETAPA: PRODUCAO TEXTUAL
PONTUACAO
8.2 O candidato devera manter atualizado o seu enderego e contatos junto a Prefeitura Municipal
de Sao Joao do Arraial, enquanto estiver participando do Processo Seletivo Simplificado, ate a
Arguicao textual sobre a area de atuacao, competencias de lideranca, trabalho em
50 PONTOS
data de admissao;
Comprovante de cursos de extensao devem ser na area de atuacao ou na area da
educacao.
Comprovante de experiencia so sera aceita se estiver no formato de declaracao,
8.3 O Oficineiro de atividade de tempo integral podera ter seu termo rescindido a qualquer
assinada pela entidade com validade de no maximo 30 dias.
tempo, no caso de pratica de atos de indisciplina, maus tratos desabonadores de conduta
5.3 O candidato sera eliminado caso nao atenda as exigencias deste Edital.
pessoal e profissional.
5.4 A Etapa da Produgao textual sera realizada pela Comissao Interna de Selecao, com dia e
8.4 Os casos omissos deste Edital serao analisados e resolvidos pela Comissao Especial do
horario divulgados, tendo o candidato que se apresentar pontualmente.
Processo Sao Joao do Arraial/PI.
O resultado sera organizado e publicado no site no mural da Prefeitura Municipal e da Secretaria
Municipal
de
Educacao
de
Sao
Joao
do
Arraial/PI
no
endereco
https://www.diarioficialdasprefeituras.org/Piauí/index
Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do Arraial/PI.
Comissao Especial de Processo Seletivo, em 10 de dezembro de 2025.
5.5 Se ocorrer empate na nota final tera preferencia, sucessivamente, o candidato que:
a) Pontuacao no que se refere a experiencia na atuacao em escolas publicas.
SIMONE MAGALHAES
b) Caso permaneca o empate, tenha a maior idade.
Simone Magalhaes Cavalcante
5.6 Todos os candidatos habilitados serao considerados aprovados, tornando-se assim, aptos
para a proxima etapa, a qual sera a realizacao de uma entrevista.
ANEXO1
O resultado final deste Processo Seletivo sera divulgado em 15/01/2026 no site da Prefeitura Municipal.
no endereco: https:/www.diariooficialdasprefeituras.org/Piauí/index, no Diario Oficial dos Municipios.
SELECAO OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SAO
JOAO DO ARRAIAL-PI
do Piauí e nos murais da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Sao Joaao do Arraial PI.
QUADRO DE VAGAS
6. DOS RECURSOS
CARGO
ESCOLARIDADE
CARGA
N DE VAGAS
6.1 O candidato podera apresentar recurso contra o resultado preliminar da prova de titulos no
MiNIMA EXIGIDA
HORARIA
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da divulgacao do resultado;
6.2 O recurso devera ser interposto por requerimento (Modelo do anexo IV) enviado de forma
OFICINEIRO DE
R$ 1.000,00
ENSINO MEDIO
20 HORAS
CADASTRO
digital (scaneado) atraves do correio eletronico seletivosja2024@gmail.com enderecado a
ATIVIDADE DE TEMPO
CONCLUIDO OU
MENSAIS
RESERVA
Comissao do Processo Seletivo, que determinara o seu processamento;
INTEGRAL-
EM CURSO, COM
ATIVIDADES LIVRES
EXPERIENCIA.
6.3 Dele devera constar o nome do candidato, numero de inscrigao, numero do documento de
identidade, cargo pretendido e as razoes da solicitacao;
6.4 Feita a revisao sera publicado o resultado final com as eventuais alteracoes;
6.5 Nao sera aceito recurso presencialmente, nem fora dos padroes e prazos estabelecidos neste
OFICINEIRO DE
R$ 1.500,00
GRADUACAO
20/30
CADASTRO
Edital;
ATIVIDADE DE TEMPO
CONCLUIDA OU
HORAS
RESERVA
6.6 Somente serao apreciados os recursos interpostos dentro do prazo do fato que lhe deu
INTEGRAL -
EM CURSO, COM
MENSAIS
origem e que possuirem argumentacao logica e consistente que permita sua adequada
ATIVIDADES
EXPERIENCIA.
avaliacao pela Administracao;
PEDAGOGICAS (LINGUA
6.7 O recurso interposto fora do prazo acima especificado, nao sera apreciado, por ser
PORTUGUESA E
intempestivo;
MATEMATICA)
6.8 A Secretaria Municipal de Educacao constitui ultima instancia para recurso, sendo
soberana em suas decisoes, razao pela qual nao caberao recursos adicionais.
(Continua na proxima pagina)

SELECAO OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SAO
JOAO DO ARRAIAL-PI
ANEXO IV
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
SELECAO OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SAOS
JOAO DO ARRAIAL-PI
ANEXO II
NUMERO DE INSCRICAO:
FICHA DE INSCRICAO
FICHA DE INSCRICAO N
RAZOES DE RECURSO:
( ) OFICINEIRO DE ATIVIDADE LIVRE DE TEMPO INTEGRAL
OFICINA (ATE 3 OPCOES DE ESCOLHA)
( ) OFICINEIRO DE ATIVIDADE PEDAGOGICAS DE TEMPO INTEGRAL
OFICINA:()LINGUA PORTUGUESA(
) MATEMATICA
DADOS PESSOAIS:
NOME:
R.G.
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CEP:
CIDADE
ESTADO
CELULAR: ()
TELEFONE FIXO:)
Data: __/2025
E-MAIL:
Assinatura Recorrente:
SAO JOAO DO ARRAIAL -PI
/2025
ASSINATURA DO(A) VOLUNTARIO(A)
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
ASSINATURA DO RESPONSAVEL PELA INSCRICAO
SELECAO OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SAO
JOAO DO ARRAIAL-PI
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
) OFICINEIRO DE ATIVIDADE LIVRE DE TEMPO INTEGRAL
OFICINA (ATE 3 OPCOES DE ESCOLHA)
( ) OFICINEIRO DE ATIVIDADE PEDAGOGICAS DE TEMPO INTEGRAL
OFICINA:( )LiNGUA PORTUGUESA() MATEMATICA
Sao Joao do Arraial,
/_/2025
/2025
Assinatura do voluntario(a)
ASSINATURA DO RESPONSAVEL PELA INSCRICAO
SELECAO OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SAO
JOAO DO ARRAIAL-PI
JOAO DO ARRAIAL-PI
ANEXO III
FICHA DE PONTUACAO DO (A) VOLUNTARIO (A)
ANEXO V
CRONOGRAMA
NOME DO CANDIDATO:
INSCRICAO N:
DESCRICAO
DIA/PERIODO
Inscricoes
De 15 a 22 de dezembro de 2025
1 ETAPA: AVALIACAO DE CURRICULO
Deferimento de Inscrig8es
Dia 23 de dezembro de 2025
Pontuacao Obtida
Pontuacao Obtida
Interposigao de Recursos
Pontuagao
Dia 24 de dezembro de 2025
Titulo
A ser preenchida pelo/a
ro de 2025
ou candidato/a)
pela comissao)
Interposigao de Recursos
Dia 05 de janeiro de 2026
Declaracao de Ensino Medio em curso (para
2,0 pontos
oficineiros de atividades livres)
Resultado dos recursos
Dia 06 de janeiro de 2026
Diploma de Ensino Medio (para oficineiros
3,0 pontos
Realizacao da Producao textual
Dia 09 de janeiro de 2026
de atividades livres)
Resultado parcial
Dia 13 de janeiro de 2026
Declaracao de Graduacao em curso
5,0 pontos
Resultado Final e Homologacao
Dia 15 de janeiro de 2026
Pedagogicas (Lingua Portuguesa
Diploma de Graduacao - Atividades
10,0 pontos
Pedagogicas (Lingua Portuguesa e
Id:07384DFE66CE263B
Certificado de cursos de extensao ou
5,0 pontos
REFEITURA
aperfeicoamento profissional na area de
(podendo ser ate 3
GABINETE DO
atuacao acima de 20 horas.
certificados)
PREFEITO
Declaracao de experiencia na atuacao na area
5,0 pontos
pleiteada, expedida pela escola ou orgao no
(podendo ser ate 3
Trabalhando com voce!
qual prestou servico.
declarac8es)
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 029/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74,
TOTAL DE PONTOS 1# ETAPA
inc. II, *c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de empresa especializada para
2a ETAPA: PRODUCAO TEXTUAL
prestacao de servigos tecnicos juridicos para propositura e acompanhamento, ate ultima
TiTULO
PONTUACAO
instancia ou final decisao, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema
(Deve ser preenchida pela Comissao
Unico de Saude (sus) envolvendo diferencas oriundas da desatualizacao da Tabela sUs.
Arguicao textual sobre a area de atuacao
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado:
50,0 pontos
Monteiro E Monteiro Advogados Associados, CNPJ n 35.542.612/0001-90.Valor estimado:
equipe, educacao colaborativa e formacac
R$ 18.160,35 (dezoito mil cento e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigencia:
humana.
12(doze) meses.
Data da assinatura do contrato: 10/12/2025. Fonte de Recursos:
PONTUACAO FINAL DO VOLUNTARIO
FPM/ICMS/REC.
. PROPRIOs. Signatarios: Abdoral Melo da Silva,
Prefeito Municipal e
Sao Joao do Arraial,
/2025
representante da contratada.
Assinado de forma digital por
Assinatura do voluntario(a)