Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (30/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

01 .612.593/0001-00

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .268

|   02 08 922 | SEC. MUNIC. 00 3.3.90,39.00                      | DESPORTO. LAZER. CULTURA E TURISMO 13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | -1.600,00 F.R. Grupo; 1 500 00   |
|-------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|             | 13,812.0027.2105.0000 3. 1 .90.04.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO Recursos nao Vlnculados de Impostos NAo-apllca                               | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|         927 | 13.812.0027.2105.0000 3.1.90.16.00 000 ... 000   | DESPORTO AMADOR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Nloaeapllca                      | - 1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|         931 | 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999 000   | DESPORTO AMADOR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Rec::ureoe não Vlnculados de Impostos NA0 -ap1;ca      | -1.100,00 Grupo: 1 500 00        |
|         944 | 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.32.00 000 999 000   | DESPORTO AMADOR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos N8oseapllca | -1.100,00 1 500 00               |
|         965 | 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 500 ... 000  | DESPORTO AMADOR PREMIAÇÕES CULTURA1S, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP, Rocul'lJOS não Vinculados do lmpoetoe NAo aeapllca        | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|         969 | 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.92.00 500 999 000   | DESPORTO AMADOR DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur80S não Vlnculadot; de lmpo&toa Nao-apltea                              | --3.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

Anulação  ( ·)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e s u a publica ç&amp;o.

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

DECRETO N º  528 ,  DE 23 DE DEZE MBRO DE 2024 - LEI N .288

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO  MUNICIPAL

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 056/2025

-1.726.902, 12

## ld:OFSBF02B47526458

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 058/2025

Morro do Chapéu  do Piauí (PI),  17 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do  Piauí  PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## R ES OLV .E:

Art.  1º  Nomear,  para  exercer  o  cargo  em  comissão  de  COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO  DA PREFEITURA EM TERESINA - GE II, junto a  Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município  do Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, Estado do Piauí,. o  Senhor Antônio Alexandre da Silva, portador do CPF n·  105.315. 133-00.

Art. 2° - A  presente Portaria entrará  em vigor a  partir de sua publicação ,  retroagindo os: efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí, aos dezessete  dias do mês  de janeiro do ano de dois  mil e  vinte e cinco (17/01/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

ERIKSON FENELON

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AGUIAR:02SS096S  ~s,o

345

==.J:a

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Morro do Chapéu  do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de  Morro  do Chapéu  do  Piauí  PI, no  uso  da!. atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

Art. 1°  Nomear, para exercer o cargo em comissão de  ASSESSOR  DE COMUNICAÇÃO -GE Il, junto ao Gabinete do Prefeito do Município  do Morro do Chapéu do  Piauí PI,  Estado  do  Piauí ,  a  Senhora  Perpetua  Rocha  Araújo ,  portadora  do  CPF  nº 274.371.243-00.

Art. 2° A  presente Portaria entrará  em vigor a  partir de sua publicação,  retroagindo os efeitos legais a partir do dia 13 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí,  aos vinte e  trê s  dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (23/01/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

367

Morro do Chapéu  do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de  Morro  do Chapéu do  Piaui -PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

Art. 1° -Nomear, para exercer o  cargo em comissão  de ASSESSOR - GE III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município  do Morro do Chapéu  do Piauí  PI, Estado do Piauí, o Senhor João  Francisco de Assis Pinto, portador do CPF nº 196.928.537-05.

Art. 2° - A  presente Portaria entrará  em v igor a  partir de sua publicação,  retroagindo os efeitos legais a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piaui, aos vinte e três  dias do mês de janeiro do ano de dois mil e  vinte e· cinco (23/01/2025),

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 059/2025