Contrato — Milton  Brandão (18/11/2025)

695 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLI Id:0471c3534983854F ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 Monsenhor Avenida Carlos Liborio, 101, Centro, Monsenhor Hipolito - PI Hipolito CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com Apostilamento para inclusao de fontes de recursos ao Contrato n 081/2025 Id:0E28A99DD8498A71 EstaDO do Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.553.770/o001-48, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. Antonio Djalma Bezerra Policarpo. CONTRATADA: CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ no 40.572.371/0001-62, com sede na RUA JOAO ANTONIO DE SOUSA, 61, CENTRO, Inhuma-PI e Termo. ADITIVO AO CONTRATO N 076/2025 FIRMADO ENTRE TERRA representada legalmente pelo Sr. Bruno Jose de Sousa Goncalves, brasileiro, casado, empresario, portador do CPF sob n 647.705.833-20 e Cedula de Identidade RG n 2093840/SSP-PI. Instrumento Vinculante: Processo Administrativo n 048/2025 - Concorrencia Eletronica no CONTRATADA a empresa PRImeIRO TERmO ADITIVO PRIMEIRO O Município de mILton. brandAO-pL e COnstruTOra SANTA CONSTRUCOES EIRELI. 004/2025 - Contrato Administrativo n 081/2025 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE BASES PARA Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI)., com sede naua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado INSTALACAO DE ACADEMIAS POPULARES EM 14 LOCALIDADES DO Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI. Fundamentacao: Com base no art. 136, inciso IV da Lei n 14.133/2021, que permite o empenho de pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUgOeS EIRELI, com sede e foro na cidade de Tiangua, Estado do Ceara, estabelecida a Av. dotacoes orcamentarias, realiza-se o presente Apostilamento com a finalidade de incluir a fonte de exigidas no Edital. PROJETO/ATIVIDADE seguintes: DE DESPESA 44.90.51 Prefeito Jacques Nunes, 1194, sala 103, Bairro Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 12.433.502/0001-95, aqui representada pelo Sr. Jean Carlos Bento dos Santos, baseado na Lei Federal no 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes FONTE DE RECURSOS ORGAOS PARTICIPANTES 710 Transferencia Fundo Municipal de 10.301.0018.1057.0000 Especial do Estado Saude CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO RATIFICACAO: As demais clausulas e condigoes do contrato ora apostilado permanecem 1.1. O contrato n 076/2025 faz referencia a contratagao de empresa especializada para pavimentagao em paralelepipedo no Município de Milton Brandao/Pl, de acordo com as inalterados e em pleno vigor.. Monsenhor Hipolito - PI, 17 de novembro de 2025. especificacoes, e anexo I. Com recursos oriundos de convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Milton Brandao e o Ministerio do Desenvolvimento Regional, atraves da Caixa Economica Federal mediante o contrato de repasse n 944545/2023. Conforme planilha de especificacao da Licitagao. o Antonio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO 2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execugao do contrato N 076/2025 contar da assinatura e publicagao do termo aditivo. 2.1.1. Prazo de vigencia prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias ate 26 de janeiro Id:089B93BC62218856 de 2026. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS Rua: Jose Martins, No 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000 2.1.2. Prorroga-se o prazo de execucao por mais 90 (noventa) dias ate 29 de dezembro de 2025. CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA MILTON BRANDAO-PI 3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao orgamentaria conforme processo. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 0107/2025 CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021 DISPENSA ELETRONICA N 037/2025 CONTRATANTE: 4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente TermoAditivo. Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76 ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON BRANDAO (PI). CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO 5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato, oriundo da Concorrencia Eletronica n&#x27; 002/2025. CONTRATADA: AGROSHOP COMERCIO LTDA, CNPJ N 27.636.436/0001-28, SITUADO A RUA JOAO VITAL GUEDES, 166, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB, CEP 58.660-000. CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da lei 14.133/2021. OBJETO: AQUISICAO DE UM ARADO DE DISCO AGRiCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO - PIE Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI. conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes. Milton Brandao - PI, 26 de setembro de 2025.. VALOR POR LOTE: Francisco Evangelista Resende R$ 33.950,00 (TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PREFEITO Municipal Contratante DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Diario Oficial dos Municipios d Jean Carlos Bento dos Santos. CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUgOES EIRELIE CNPJ No 12.433.502/0001-95 Contratada