Decreto — Pedro  Ii (28/02/2025)

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Id:10EF35754F8AC764
Id:0B621F93D962C5D3
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PIS
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 107/2025
AVISO DE RETIFICACAO PREGAO ELETRONICO N 008/2025
Pedro II -- PI, 26 de Fevereiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0.010,000262/2025
"Dispoe sobre a concessdo de
Licenca Premio ao Servidor (a)
Raimunda Aurea Alves Monteiro.
O Município de Pajeu do Piauí-PI, atraves da sua Agente de Contratagao, torna publico a
e da outras providencias".
retificacao da Pregao eletronico n:08/2025, torna publico para conhecimento dos interessados,
que realizada a correcao de erro de digitagao no Processo Licitatorio da Pregao Eletronico no
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
08/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte ERRATA:
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
No Aviso de Licitação do Pregao Eletronico no 08/2025, publicados no diario Oficial do
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
Município do Piauí Ano XxIlI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edigao
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 522/2025;
VCCLXVI
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
ONDE SE LE: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 4.763,76 (quatro mil setecentos e sessenta e
tres reais e setenta e seis centavos)
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Raimunda Aurea Alves Monteiro,
portador (a) do RG n 3*5.*4* SSP/PI e CPF n 185.*** ***-00, que exerce a funcao de
LEIA-SE: VALOR GLOBAL DO cONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 5.332,76 (cinco mil trezentos e trinta e dois
Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Escola
reais e setenta e seis centavos)
Municipal Monsenhor Lotario Weber, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa)
dias, com efeitos a partir do dia 14/02/2025.
Permanecem inalteradas todas as informagoes publicadas anteriormente, informagoes na
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Sala da Comissao Permanente de Licitagoes localizada a Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n,
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Centro de Pajeu do Piauí, mediante apresentacao de 1 CD ou pen drive. Mais informagoes:
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
pelo telefone (089) 3532-0222 ou atraves do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Pajeu do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025.
Marinete Lopes Lima
Elisabete Rodrigues d& Oliveira Nunes Brandao
Agente de Contratacao/CPL-PMPPI
Prefeita Municipal
Id:0B621F93D962C5CB
Id:09FEDA1B7BD8C5DC
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA'
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 108/2025
Pedro II - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Decreto n 106/2025
Pedro II - PI, 26 de Fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de
"Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
Licenca Premio ao Servidor (a)
Francisca das Chagas Alves de
Ernanda
Maria
Sousa
Oliveira
Nogueira
da
outras
da
outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 231/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 391/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Francisca das Chagas Alves de Oliveira,
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Ernanda Maria de Sousa Nogueira,
portador (a) do RG n 1.7*7.*1* SSP/PI e CPF n 910.*** ***-72, que exerce a funcao
portador (a) do RG n 1.5*5.*1* SSP/PI e CPF n 804.***_***-53, que exerce a funcao
de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Escola
de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Escola
Municipal Monsenhor Lotario Weber, Licenga Premio pelo periodo de 90 (noventa)
Municipal da Lagoa do Sucuruju, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias,
dias, com efeitos a partir do dia 21/02/2025.
com efeitos a partir do dia 14/02/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revog
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-s
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olyoket Loug oQuinn Nwr BouoW
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Branda
Elisabete Rodrigues d Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais