Lei — Brasileira (01/04/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 062/2025.

Inexigibilidade de Licitação  nº  010/2025.

Fundamentação  legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto:  contratação de  empresa  especializada  para  prestação de  serviços  de  acessória  e consultoria  ambiental  objetivando  a  execução  de  projetos  e  ações voltadas  a  obtenção  de certificação ambiental,  do  selo  ambiental,  promovido  pela  semarh  para  consecução dos recursos  do  icms  ecológico;  os  serviços  incluem  acompanhamento  de  todas  as  fases  de certificação  ambiental  do  selo  ecológico  desde  habilitação ,  postulação,  auditoria  e eventual fase  de  recursos  administrativos;  prestação de  serviços  técnicos visando  a  elaboração  de estudos e projetos relacionados a gestão  ambiental do município ,  de acordo com as normas e regulamentações  vigentes com objetivo de auxiliar na implementação  de praticas  sustentáveis e na observância das legislaçõe s ambientais aplicáveis.

Contratante: MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PI

Contratada: SUSTENTARE ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LIDA CNPJ: 0

46.436.725/0001-28

Endereço: Rua Estevam Teixeira, nº 80, Fonte das Palmeiras, P 64.265-000, em Brasileira -PI.

Valor: Mensal de 8.000,00 (oito mil reais), perfaz e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Fonte de Recurso: FPM/ICMS/TRIBU'FOS.

Data da assinatura: 26 de Março de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses

Prefeito Municipal de Brasileira - PI

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 069/2025.

Procedimento Licitatório: nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS L  TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001 -09.

Valor Total: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Investimento Saúde , Coofinanciamento e Outros.

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 074/2025.

Procedimento Licltatórlo : nº 010/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI  E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.770.822/0001-7 -

Valor Total: R$ 53.820,00 (cinquenta e três  mil oitocent e vinte reais).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

-

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Validade:

12 (doze) meses.

-

Recursos:

Fpm, lcms, Tributo  ,  nvestime • \_ Saúde , financiamento e Outros.

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 075/2025.

Procedimento Licitatório:

nº  010/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado:

J R D BRANDÃO  LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0001-03.

Valor Total:

R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura:

20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Investimento Saúde , Coofinanciamento e Outros.

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## PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 076/2025.

Procedimento Llcltatórlo:  nº 010/2025. Modalidade: PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMAlllENTES  E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE B~SILEIRA- PI E stlAS SECRETARIAS. Contratante: PREFEITURA l)IIUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: LARISSA SILVÁ' DE OLIVEIRA - THE PLACE CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ sob o nº 39.258.007/0001-43. ~

Valor Total: R$ 1.217.635,26 (u º iltíão d zàntos e i:l cinco reais e  vinte  e nt

Data da Asslnatu

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Validade:  12 (doz

.

Recursos: .fpm, 1 ut

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº  077/2025.

Procedimento Licltatórlo:

nº 010/2025.

Modalidada: PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMÃlllENTES E  HOSPITALARES  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E StlA SECRETARIAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA:-PI.

Contratado RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L  l'DA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. ~

Valor Total:

R$ 72.420,00 (sete  ta e dois mil ~ua  ocen

Data da Assinatura:

20l03/2025'i'

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 078/2025.

Procedimento Licitatório : nº  010/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  HOSPITALARES  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado:

UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.235.001/0001-16.

Valor Total: R$ 298.170,00 (duzentos e noventa e oito mil cento e setenta reais). Data da Assinatura: 20/03/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Investimento Saúde , Coofinanciamento e Outros.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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