LRF — Joaquim Pires (30/05/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RSI              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 97.779.200,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 97.779.200,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 26.930.786,13    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)            | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)            | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais)            | 894.623,60       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 97.779.200,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 894.623,60       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 98.673.823,60    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 28.138.573,83    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 22.972.113,88    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 22.310.127,96    |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 3.958.672,25     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 28.138.573,83    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 22.972.113,88    |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 74.306.058,35    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 71.305.265,35    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 68.783.342,32    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDmlCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDmlCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDmlCIA                                      | Atéo Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 2.933.086,18     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 2.874.322,81     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 1.022.616,08     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 1.021.675,40     |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 1.910.470,10     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                  |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | º · ºº ºº        |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | º · 0,00         |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)            |
| Linha                                                                            | 0,00                                                                             | 418.681,10                                                                       |                  |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da                                         |                                                                                  |                                                                                  | 0,00             |

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~.

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================================================

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃOOOSRESTOSAPAOAR   | lnsc:riçlo   | Bimestre   | Pagamento ~ oBimeslre   | R$ l Saldo aPagar   |
|------------------------------------------------------|--------------|------------|-------------------------|---------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                             | 1.386.481,79 | 0,00       | 495.372,77              | 891.109,02          |
| Poder Executivo                                      | 1.386.481,79 | 0,00       | 495.372,77              | 891.109,02          |
| Poder Legislativo                                    | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| Poder Judiciário                                     | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                    | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| Defensoria Pública                                   | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                         | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| Poder Executivo                                      | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| Poder Legislativo                                    | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| Poder Judiciário                                     | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                    | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| Defensoria Pública                                   | 0,00         | 0,00       | 0,00                    | 0,00                |
| TOTAL                                                | 1.386.481,79 | 0,00       | 495.372,77              | 891.109,02          |

Valor Apurado

~

o Bimestre

-576.574,48

5.248.582,07

484.507,44

2.618,00

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo  a  Aplicar no

%

%

Aplicado~ o Bimestre

Exen:icio

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado~ o Bimestre

31.671,11

2.265.371,45

Valor apundo

~

o Bimestre

0,00

-5,46

47,20

14,76

0,08

Saldo Não  Rcalimdo

103.328,89

15.791.426,06

Saldo a  Realizar

100.000,00

0,00

100.000,00

Limite Constitucional Anual

Valor Apurado

~o

Bimestre

2.242.780,54

% Mfnimo a Aplicar no  % Aplicado~ o

Bimestre

Exen:icio

15,00

21,25

Valor Apurado no Exerolcio Corrente

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CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC-PI 217/0-3

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo  Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo  Anual de 70"/o do FUNDEB na Remuneração  dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União  ao FUNDEB

Mínimo  de 15% da Complementação da União  ao FUNDEB

RECEITAS DE

01

AA  T) na Educação Infantil

AA  T) em Despesas de Capital

OPERAÇÕES

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E

DE

01

DESPESAS

DE CAPITAL

ATIVOS E  APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação  de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

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DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

DOS RECURSOS

lEGIS MACHADO CASTELO BRANC&lt; 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

0,00

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