Decreto — Joaquim Pires (24/02/2025)

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## DECRETA:

Art igo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância de R$50 .  000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es :

Sll!)iemenlaçlo(+)

50.000,00

## Anú ação

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  ·  FMS

186

1 0 . 301.0007 .2052. 0000

3.3 . 90.30. 110

600

999

000

DIREITO A  SAÚDE  DE QUALIDADE

20. 000, 110

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  6110

02

Transfer!nclas Fundo a  Fun do de ReaJnos do SUS pmvenlentas do Governo Federal· Bloco de

Manu1er,

N ão sea~lca

113 7

1 0 .301 . 0007 .2022. 0000

DIREITO A  SAÚDE  DE QUALIDADE

30. 000, 110

3.3 . 90. 30.110

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  6110

02

600

Transfer!nclas Fundo

a

Fun do de ReaJnos do SUS pmvenlentas do Governo Federal• Bloco de

Manu1er,

999

000

N ão  se a ~lca

Artigo  2o. ·  O crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant er i or será cobert o  com recursos provenientes  de :

## Antiação :

## 02 03 110 SECRETARIAMUNICIPALDESAúDE

83

10.301.0007.2046.0000

3.3 . 90.39 . 110

5110

300

000

DIREIT O

A

SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos

não

Vinc:olados

de

lmpos1os

Saúde  •  Despesas com ASPS

-10.000,110

F.R .  Grupo:

1

5110

110

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE  ·  FMS

| 133 1 0.301.0007 .2014   | DIREITO ASAÚDE DE QUALIDADE -40.000,110                           |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 3.3 .90.39.110           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.R .Grupo: 1 500 110 |
| 5110                     | Recursos não Vlnc:olados de lmpos1os                              |
| 300 000                  | Saúde•Despesas com ASPS                                           |

-60.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## ld: 15190581464CD85D

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO ,  560

0655420&amp;'0001 -39

Exercício: 2025

DECRETO Nº 5  ,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente aédito  adicional suplementar e  d4 outras providências

## ld:OFSBEF9FD024D861

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06SS42oa/0001-39

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente  crédito  adicional suplementar e da outras provl&lt;Mnclas

DECRETA :

Artigo l o .- Fica aberto  no  orçamen to  vigen te , um  cr'1,dito  adicional  na importincia  de RSlS . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçlo ( ♦ )

15.000,00

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

188

10.301.0007.2052.0000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

S.000,00

1137

3,3,90,30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R.:

1

600

02

800

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rewrsos do s us l)f'OVenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

NAo se aplica

10.301.0007  .2022.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

10,000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

T111nIf8f'tneiat Fundo I  Fundo de Rtwt'IOI dO s u s  l)f'OV60ief'll81 dO Governo F.0.1111  - BIOCO de Manuten

N&amp;o &amp;e t1plictl,

Artigo  2o . - O  crédito abe r to  na f o r ma do  a r tigo  a nterio r será coberto  com  recursos prove nientes  de: Anul&amp;çlo:

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

133

Mulaç&amp;o (·)

10.301.0007  .2014.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  -

Despesas com ASPS

Arti go  3o . - Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  .sua  publ icação.

DEYVISON GONCALVE CAUZ:9713 3 - - - DEYVISON GONÇAL VES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU S ERTÃO ,  560

06554208/0001-39

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.500 CPF  971 .360.343-53

-1 5.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

00

-15.000,00

## ld:01AB38EC28C0D530

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## POR UM PUTURO AINDA MILHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Processo Administrativo Nº 016/2025, Contrato  Administrativ o N º 01.2 002/2025 referente a  Adesão Nº 001/202 5

Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA  DOS  SERVIÇOS DE  PALCO,  ILUMINAÇÃO ,  SOM, GERADOR, BANHEIROS  QUÍMICOS, PESSOAL  DE  APOIO  E OUTROS  SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI Fundamento: Lei n º  14.133,  de 1 º  de abril de 2021.

Empresa Contratada: F .R .  SILVA COSTA &amp;  CIA LTDA- CNPJ nº  17.125.120/0001-18

Contrato: Nº 01.2002 /2025 Valor  do  Contrato: R$  857.329,50  (oitocentos e cinquenta  e sete  mil tre zentos e  vinte e  nove reais e cinquenta  centav os). Fonte  de recurso: Próprios/Ordinários . Data  de  Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12  (doze)  meses. Signatários: Francisco  das  Chagas Castelo  Branco  (SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO) e o Sr. Francisco  Regiane Silv a  Cos ta (F.R.  SILVA COSTA &amp;  CIA LTDA).

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554206/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.500

Ar t i go 3o . Est e  decreto  entr a  em vi gor na  data  de  sua  publicação .

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