Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (30/01/2025)

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## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.268

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

805 08.242.0008.2125.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  660  00 Transferê ncia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se  aplica

809 08.243.0006.2060.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ATENÇÃO A  CRIANÇA -5.000,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R . Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

835 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  660  00 Transferê ncia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

871 08.244.0008.2071 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  669  00 669 Outros Recuraos Vinculados à Assistênc ia  Social 999 000 Não  se  aplica

08.244.5031 .2138.0000 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASS -2.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferên cia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 08 00 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

## 899 13.392.0015.2037.0000 NOSSA CULTURA -5.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

909 13.392.0015.2122.0000 NOSSA CULTURA -6.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

916 13.392.0015.2124.0000 NOSSA CULTURA -9.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

919 13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.268

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

952 27.813.0027.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.200,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

961 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -6.500,00 F  .R. Grupo: 1  SOO

## Anulação ( - ) -1.229.852,98

Ar tigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi caçAo.

MARCOS  HENRIQUE  FORTES  REBELO

PREFEITO  MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.DEAOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

193 15.451.0018.1045.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

218 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 35.000,00 F.R.; 1 500 00

287 20.605.0021 .2067.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ,00 Recursos não Vinculadoe de lmpostoe 999  000 Não  se llpllca 250,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ,00 Rec;urws não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçã o - Despeses com MOE 2.200,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não  se aplica 00 340 00

12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educeção - Despesas com MOE 2.700,00 F.R.: 1 500

371

12.361 .0014.2030.0000

3.3.90.39.00

,00

200  000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Educação - 0espe888 com MOE

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

451 12.361.0014.1030.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 TraMfcr6ooias do FUNOEB - Complomcntaçm da Unlfto - VMT 999 000 Não H  aplica 60.000,00 F.R.: 1 542 00

12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 000 Transferênclaa  do FUNOEB - lmpoetoe e Transferências de Impostos FUNOEB - Proflssk&gt;nals da Educação  Bâsk: 90.105,08 F.R.: 1  540 00

## (Continua na próxima página)

8.200,00

F.R.:

1

500

## ld:07384F59161665E2

ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 01 .812.593/0001--00 Exerciclo: 2024

DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito  adlâonal sup/ement;,r e da outras provld&amp;,cias

DECRETA.: Art igo  lo . Fica  abert o  no  orçamento  vigente , um  cré dito adicional na i mporta.nci a  de

R$514. 980 , 41  d istri buidos  a s seguintes  dot ações :

Suplementaçl o ( +) 514.980,41

## Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

13 04.091.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 ,00 999  000 ASSISTNCIA JURIDICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 4.800,00 F  .R.: 1 500 00

02 02 00 SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO-SAAE

42 04.122.0018.2045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA J. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recul'$0$ não  Vinculados de lmPOSIO$ 999  000 Nã o se epllea 5.260,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

5l 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recur$08 nao Vinculados de Impostos 999  000 NIio se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

76 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAE:ÇO  SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recur.JOS não  Vinculados de Impostos 999 000 Nê o ee eipllce 13.000,00 F.R.: 1 500 00

105

04.126.0003.2078.0000 3.3.90.39.00 ,00 999  000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 400,00 F.R.: 1 500 00

278 20.122,0003.2026.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nêo  Vlnc:uladoo de Impostos 999  000 Não  se aplica ,00,00 F.R.: 1 500 00

ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593I0001-00 Exerelclo: 2024

DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

00

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593'0001-00 Exorclclo: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

20.608.0021.1059.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.61.00

701

....  800,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

F.R. Grupo;

701

Outras Transferência s do Convênios  ou Instrumentos Congêll0f8$  dos Estados

999

000

Não  Sê  aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

334 12.361.0003.2094.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 SUPERVISÇO  E COOROENAE:ÇO  SUPERIOR -15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 000  00 Rooursos não Vinculados de Impostos Ed(.IÇ&amp;Ção - Despesas com MOE

343 12.361.0003.2094.0000 4.4.90.52.00 000 200  000 SUPERVISÇO  E COOROENAE:ÇO  SUPERIOR -8.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Edue&amp;çào - Despesas com MOE

350

353

05

01

12.381.0014.1020.0000

4.4.90.36.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outraa Transferênc laa da Recursos do FNDE

Não&amp;eapliea

12,361.0014.1020.0000 4.4,90.51,00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS --35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 570  00 Transfer!nclas do GO\lflmo Federal referenW a ConvAnlos e lnstrumeotos Cong6nerea vlnculadoa â Edl Não  seapHca

FUNDO OE MANUT.E DESENVOI... DA EOUCACAO BASICA · FUNDEI

## 455 12.361.0014.1076.0000 4.4.90.61.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -57  .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  · VMF Nlo seapllca

456 12.381.0014.1078.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -78.965,08 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES· Complementaçlo da União· VAAT Não  1eapllca

464 12.361.0014.2039.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -13.140,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Pronsslonals da Educação  B4slc

481

12.361.0014.2040.0000

3.1.90.16.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementaçlo da Unilo - VAAF

Não  ae epllce

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOl. DA EOUCACAO BASICA- FUNDEI

588 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -79.833,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 00 540 230 000 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de lmposlofl FUNDES - Profl881onal8 d8 Educação  Báalc

989 12.361,0014.2041 .0000 3.3.90.30.00 543 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 Traneferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAR NãoseapHca

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

636 10.301.0010.1033.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transfertndas Fundo a Fundo de Rf:ICUJ80ll do SUS pmvenlenles do Governo Federal· Bloco de Estrutu 999 000 Não  se eplica

638 10.301.0010.1035.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.400,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1  631 00 831 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes e ConvAnlos e lnstnJmertto6 Congênere&amp;  vlnculadoo é  58( NaoseapHca

642

10,301.0010.1039,0000

4.4.90.52.00

601

999

## Anulação

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNDEB

565 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE  O· 3 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 79.833.40 F.R.: 1  540 00

589 12.365.0030.2121 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE-ESCOlAR4 · 5 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDES· Complementação  da Unlão-VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic 8.981,95 F.R.: 1  542 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

## 1023 10.305.0009.2072.0000 AeãES  PREVENTIVAS OE SAéOE 11.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1  604 00 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de ~ 999 000 Nãoseapllca

659 10.301.00102047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 35.200.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

672 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

693 10.301.0010.2137.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 18.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseapllca

1004 10.301.00102048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 54.750.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prof!! 999 000 Nãoseapllca

08

00

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURISMO

915 13.392.0015.2123.0000 NOSSA CULTURA 67.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

## ADMINISTRACAO GERAL  MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 02 00 SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO-SME

44 04.122.0018.2045.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recu"°5 não Vinculados de Impostos Não  seaptlca -3.100,00 F  .R.  Gn..ipo: 1 500  00

51 04.122.0018.2045.0000 4.4.90.61 .00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados ele Impostos Nlc se aplica -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

52 04.122.0018.2045.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .060.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

54 04.121 .0003.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COORDENAE:ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Naoseaplica -2.200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

106 04.128.0003.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recur,os não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -500,00 F  .R. Grupo: 1

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12,200,00

F.R. Grupo:

1  601

00

Transfel'Mcias Fundo a Fundo de RectnOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Eslrutu

Nlo seapllca

500  00 848 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.61.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sa! Não se aplica

123 04.722.0023.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SERVl€0S ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  seapllca -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

074 10.301.0010.2047.0000 ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saóde - Despesas oom ASPS

179 15.451.0016.1004.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 DESENVOLVIMENTO URBANO -33.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  700  00 Outra9 Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 685 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.36.00 832 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências  do Estado referentes a Conv6nio8 e lnstrumenl08 Congêneres  vinculados â Saúde N!loseapllca

183 15.451 .0016.1008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -34.900,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 704 10.302.0010.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 1.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manute Nllooeepllce

(Continua na próxima página)

-8.981,95

F.R. Grupo:

1

541

-1 3.000,00

F.R. Grupo:

1

569

02

01.612.593/0001.00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02

02

02

03

00

296

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCerclcio: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 712 10.302,0010,2129,0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Nãoae aplica

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 At:àES PREVENTIVAS OE SAéOE -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo; 1  601 00 Tn;intferênclat  Fundo a Fundo de ROCOl'$0$ do sus provenlllilntllilt do Governo Feden;il · Bloco de Ettrutu Nãoso aplica

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AQES PREVENTIVAS OE SAéOE -37.750,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

802 06.242.0005.2067.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 ATENÇÃO A  PESSOA  COM  OEFICIENCIA -250,00 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recyrsos nlo Vlnculados de Impostos Niosaaplica

882 08.24-1.0008.2075.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  v r nculadoe de Impostos N&amp;ose &amp;Plica -000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

906

13.392.00115.2102.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROOJl'$0t nJo Vincull'dos de Impostos

Nao se apllca

966 27  .813.0027.2106.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 DESPORTO AMADOR -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos nao Vinculooo, de Impostos Nãoaeaplle:8

## Anulaçlo ( ·) -514.980,41

Arti go  3o.Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de s ua  publicaçao.

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 . 612.593/0001--00 Exerclc:io: 2024

## DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:0047F3FF426465E7

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 524 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.283

Abre no orçamento V/gente crédito  i1dfcfonill especial e da outras provldOndas

DECRETA: Arti go  lo,Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  c r éd i to  adicional  na  import8.nc ia  de

R$56 . 055, 47  d istri buido s as  s e guintes  do taçõe s:

## Suplementação  ( +) 56.055,47

## Excesso

02

08

00

1033

## ld:07384F59161665EA

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001,-00 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provídéndas

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aber to  no  o r ça. mento  vige nte , um  c r éd ito  adi cional  na importancia  de

R$651 , 548 , 63  d istr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

71 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COOROENAE:ÇO  SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncu1Gdo3 do lmpoo1os Nlio se aplica 300,00 F.R.: 1 500 00

76

76

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇOSU PERIOR

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Roeu~ nao Vinculado, do lmPO$tos

Nlio se aplica

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recu~ não  Vinculado, do Impostos 999  000 Nlio se aplica 2.300,00 F.R.: 1 500 00

1031 15.451.0016.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTAi.AÇôES 706 Transferênc ia Especial da União 999  000 Não  se aplica 81.000.00 F.R.: 1 706 00

129 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recursos não VlnculadOS de Impostos NIio se aplica 33.000,00 F  .R.: 1 500 00

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rocor808 nao Vlnculedoa de lmpoatos 999  000 Nlo se apllca 5.700,00 F.R.: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Rec:ut608 não Vlncul~ de lmpoetoe. 999  000 Nlo  te epllca 16.150,00 F  .R.: 1 500 00

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001,-00

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTAi.AÇÔ

ES

Recul'$0S

nlO Vinculado$ de Impostos

Não se apliCG

1032

04.782.0026.1018.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não se aplica 119.277,74 F.R.: 1 706 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recurso, não VlnCUlados da Impostos 200  000 Educaç8o - Despeses com MOE 400,00 F.R.: 1 500 00

412

12.361.0014.2108.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncl1i  do Stllt\rio-Educaçlo

Não se epUca

413 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Tn;insferênela  do Salér10-EducaçQo 999  000 N!lose aplica 8.000,00 F.R.: 1 550 00

414

12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência  do Salério- EducaçAo ... 000 Não  se apllca 6.200,00 F.R.: 1 550 00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA· FUNOEB

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3.  1.90.04.00

540

230  000

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos ·  Transf·rêne las de Impostos

FUNDES - ProflsskN'la/s da Educação  B6.sk:

465 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Tn;insferênclat  do FUNDES . Complamentaçlo da Un"lo. VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação BásJc 4.60!5,33 F.R.: 1 542 00

## (Continua na próxima página)

49.000,00

F.R.:

1

550

41.800,00

F.R.:

1

500

00

02

SEC. MUNIC. 00  DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2115.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

719

999  000

50.165,47

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR/OICA

F.R :

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei n· 14.399/2022

Nao &amp;e eplica

1034 13.392.0015.2115.0000 NOSSACULTURA 5.900,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 719 00 719 Transfor6nelas aa Polfttca Naelonal Alair Blane de Fomento á  CUttura · lei nº 14.399/2022 999  000 Nã o se aplica

Art igo  2o . O  crédi t o aber to  na  f orma  do  artigo  a nt eri o r ser á coberto  com  r ecursos pr ovenient es  de:

Excesso: Artigo  Jo . Este  decret o  e ntra em  vigor  na  data  de s ua  publicaçao. 56.055,47

MARCOS  HENRIQUE  FORTES  REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo;

--400,00

1

500  00

00

## Anulação

02

03

00

1015

651 .548,63

16.135,54

F.R.:

1

500

12.002,00

F.R.:

1

540

00

00

00