Portaria — Brasileira (12/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI
Id:0F8BEE89D037C38F
Id:0cC563991523C840
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
ANISIO DE ABREU
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
Portaria N183/2025,ANISIO DE ABREU/PI,01 DEAGOSTO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
ADITIVO N: 003 CONTRATO N: 234/2020 TOMADA DE PRECOS N: 001/2020
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu Estado do Piauí, usando das
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ N 26.672.417/0001-
Complementar n0,001/2025 do Município.
94. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 21 DE OUTUBRO DE 2023 A 21 DE OUTUBRO DE 2024. ASSINATURA DO
RESOLVE:
ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2023. Anisio de Abreu -- PI, 20 de outubro de 2023.
Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretario Municipal de Financas.
Artigo 10 - Nomear  Senhor KAIQUE DOS SANTOS RIBEIRODE
em comissao de Chefe do Setor de Registro,Tombamento Inventario e
astro Patrimonial CC
Id:0E28A91172ADC390
Planejamento e Gestao da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
as disposicoes em contrario.
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
Registre-se,
CNPJ: 06.553.630/0001-70
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
Publique-se,e
ANISIO DE ABREU
Cumpra-se.
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipai de Anisio de Abreu/PI, 01 de agosto de 2025
ADITIVO N: 004 CONTRATO N: 234/2020 TOMADA DE PRECOS N: 001/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI.
CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ N 26.672.417/0001-
94. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 21 DE OUTUBRO DE 2024 A 21 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINATURA DO
ADITIVO: 18 DE OUTUBRO DE 2024. Anisio de Abreu - PI, 18 de outubro de 2024.
MARIA APA
RECIDA MIRANDA DIAS
Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretario Municipal de Finangas.
Chefe de Gabinete
Id:0E28A91172ADc83F
Id:0E28A91172ADC50D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
BRASIEIRA
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria N182/2025,ANISIO DE ABREU/PI, 01DE AGOSTO DE2025
ADITIVO N. 03 LOCACAO DE IMOVEL NA LOCALIDADE POCAO PARA
Dispoe sobre exoneracao de cargo comissionado, e
FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA DA MODALIDADE EJA (EDUCACAO DE JOVENS
da outras providencias.
ADULTOS).
Município DE BRASILEIRA - Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inSCrito no
CNPJ/MF sob o n.o 06.077.785/0001-87, com sede na Av. Candido Mendes, no 473, Centro,
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando da
Brasileira-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
atribuigoes legais conferida pelo incisoVI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
pela Secretaria Municipal de Educagao Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, CPF
Complementar n0,001/2025 do Município.
361.555.943-68, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a Sr. Expedito Jose
Pereira, portador do no RG: 1431909 SSP/PI e inscrito no CPF no 692.629.263-91. resolvem
de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n
RESOLVE:
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condicoes que se seguem
Artigo 1-Exonerar 0 Senhor KAIQUE DOS SANTOs RIBEIRO DE
CLAUSULA PRIMEIRA
SOUsA,inscrito no CPF n.o***.266.493-**do cargo de provimento em comissao
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contratol
de Acessor Administrativo Cc 9, Lotado na Secretaria Municipal de Meio
DISPENSA No 040/2023, sendo que a validade desse instrumento inicialmente no dia 09 de
Ambiente da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
agosto de 2025, e passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 09 de maio
Artigo 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas
de 2026.
CLAUSULA SEGUNDA
as disposicoes em contrario.
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/ DISPENSA No 040/2023, desde que nao
Registre-se,
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Publique-se, e
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento
Cumpra-se.
excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais
efeitos, na presenga de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 01 de agosto de 2025.
Brasileira (PI), 08 de agosto de 2025
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal
Eliene Maura da Costa Ramos Menese.
LOCATARIO
Esp<Lito Jo5i few
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Expedito Jose Pereira
Chefe de Gabinete
LOCADOR
A divulgacao virtual dos atos municipais