Edital — Piracuruca (20/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS VISANDO A  FUTURA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  GRÁFICO ,  PARA  ATENDER  A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE DE PIRACURUCA.

CONTRATADO: FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ n· l0.966.249/0001-00.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA- PI,  através  da Secretaria Municipal de Administração e finanças, inscrita no CNPJ n·. 06.553.887  /0001-2 1

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 828.258,90 (oitocentos e  vinte e  oito  reais, duzentos  e cinquenta e oito reais e noventa centavos.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PRO IITO ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|-----------------------|-----------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003      | 33.90.39              |             500 |

VIGl!:NCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.

DATA ASSINATURA: 02/10/2025

PIRACURUCA-PI, em 02 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745S49387

Assinado de forma digital por

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

NOES:867◄SS◄9387

Dados.;2025.10,17 12;26;18-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/ PMP  /PI.

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Termo de Homologação  de Processo Llcitatório

Municí pio de Piracuruca PI

Modalidade: Pregão (Setor público)-Edital N· 01 5/2025 Processo N· 001.0010633/2025

A Autoridade Competente da(o)  Município de Piracuruca  PI, Sr.(a)  Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021 , Ar1. 28, 1  - (pregão  eletrônico)),  após exame  e  deliberação  do  processo  administrativo  Nº  001 .0010633/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital)  015/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  público) em  epígrafe,  resolve  hOmologar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1         |                                |
|--------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1                    |                                |
| Objeto da Licitação :    | ASSISTENTE SOCIAL              |
| Quantidade:              | 12 Unidade x Mês(s)            |
| Marca:                   | SERVIÇOS                       |
| Valor Unitário :         | R$ 11 .573,74                  |
| Valor Total:             | R$ 138.884,88                  |
| ltem2                    |                                |
| Objeto da Licitação :    | ATENDENTE DE FARMACIA          |
| Quantidade:              | 12 Unidade x Mês(s)            |
| Marca:                   | SERVIÇOS                       |
| Valor Unitári o:         | R$ 3.638,46                    |
| Valor Total:             | R$ 43.661,52                   |
| ltem3                    |                                |
| Objeto da Licitação :    | AUXILIAR ADMINISTRATIVO        |
| Quantidade:              | 12 Unidade x Més(s)            |
| Marca:                   | SERVIÇOS                       |
| Valor Unitário:          | R$ 363.487,20                  |
| Valor Total:             | R$ 4.361 .846,40               |
| ltem4                    |                                |
| Objeto da Licitação:     | AUXILIAR DE ALMOXARIFADO       |
| Quantidade:              | 12 Unidade x Mês(s)            |
| Marca:                   | SERVIÇOS                       |
| Valor Unitário :         | R$ 3.638,46                    |

Pági na 1 de 4

| Valor Total:                       | A$ 43.661 ,52                           |
|------------------------------------|-----------------------------------------|
| Objeto da Licitação :              | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS             |
| Quantidade:                        | 12 Unidade x Mês(s)                     |
| Valor Unitário :                   | A$ 327.461,40                           |
| Valor Total:                       |                                         |
| A$ 3.929.536,80 ltem6              | A$ 3.929.536,80 ltem6                   |
| Objeto da Licitação:               | COZINHEIAO(A)                           |
| Quantidade:                        | 12 Unidade x Mês(s)                     |
| Marca: Valor Unitário :            | SERVIÇOS A$ 8.843,70                    |
| Valor Total:                       | A$                                      |
| 106.124,40 ltem7                   | 106.124,40 ltem7                        |
| Objeto da Licitação:               | DIGITADOR                               |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade x Més(s) SERVIÇOS            |
| Valor Unitár io:                   | A$ 21.387,40                            |
| Valor Total:                       | R$ 256.648,80                           |
| ltem8                              | ltem8                                   |
| Objeto da Licitação :              | ELETRICISTA                             |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade x Mês(s) SERVIÇOS            |
| Valor Unitár io:                   | R$33.147,60                             |
| Valor Total:                       | R$ 397.771.20                           |
| ltem9                              | ltem9                                   |
| Objeto da Licitação :              | AUXILIAR DE ELETRICISTA                 |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade x Mês(s)                     |
| Valor Unitário;                    | SERVIÇOS R$ 30.141 ,16                  |
| Valor Total:                       | R$ 361.693,92                           |
| Item 10                            | Item 10                                 |
| Objeto da Licitação:               | ENCARREGADO DOS ELETRICISTA             |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade/Mês{s) SERVIÇOS              |
| Valor Unitário :                   | R$ 5.592,46 R$ 67.109,52                |
| Valor Total: Item 11               |                                         |
| Objeto da Licitação : Quantidade:  | TREINADOR ESPORTIVO 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca:                             | SERVIÇOS                                |
| Item 12                            | Item 12                                 |
| Valor Unitário:                    |                                         |
| Valor Total:                       | R$ 17.918,76 A$ 215.025,12              |
| Objeto da Licitação:               | MONITOR de Ô nibus escolar              |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade x Mês(s) SERVIÇOS            |
| Valor Unitário: Valor Total:       | R$ 54.576,90 R$ 654.922,80              |
| Item 13                            | Item 13                                 |
| Objeto da Licitação:               | MOTORISTA categoria B                   |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade/Mês(s) SERVIÇOS              |
| Valor Unitário:                    | R$ 51.390.04                            |
| Valor Total:                       | R$ 616.680,48                           |
| Item 14                            | Item 14                                 |
| Objeto da Licitação :              | MOTORISTA categoria D                   |
| Quantidade:                        | 12 Unidade x Mês(s)                     |
| Marca: Valor Unitário :            | SERVIÇOS R$ 36.348,72                   |
| Valor Total: A$ 436.184,64 Item 15 | Valor Total: A$ 436.184,64 Item 15      |
| Objeto da Licitação :              | OPERADOR DE TRATORISTA/MAQUINAS         |
| Quantidade:                        | 12 Unidade x Mês(s)                     |
| Marca: Valor Unitário :            | SERVIÇOS R$ 22.717,95                   |
| Valor Total:                       | R$ 272.615,40                           |
| Item 16                            | Item 16                                 |
| Objeto da Licitação :              | SECRETÁR IO ADMINISTRATIVO              |
| Quantidade: Marca:                 | 12 Unidade/Mês{s) SERVIÇOS              |
| Valor Unitário :                   | A$ 20.431,00                            |
| Valor Total: R$ 245.172,00 Item 17 | Valor Total: R$ 245.172,00 Item 17      |
| Objeto da Licitação :              | VIGIA • Diurno                          |
|                                    | 12 Unidade x Mês(s)                     |
| Quantidade:                        | SERVIÇOS                                |
| Marca: Valor Unitário :            | R$ 109.153,80                           |
| Valor Total:                       | RS 1,309,845,60                         |
| Item 18                            |                                         |

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## Publique-se.

(Continua na próxima página)

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258

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Município  de Piracuruca PI

Modalidade: Pregão  (Setor público)· Edital Nº 015/2025- Processo Nº 001.0010633/2025

| Objeto da Licitação:    | VIGIA - Noturno              |
|-------------------------|------------------------------|
| Quantidade:             | 12 Unidade xMês (s)          |
| Marca:                  | SERVIÇOS                     |
| Valor Unitário:         | R$102.954,25                 |
| Valor Total:            | R$1 .235.451 ,00             |
| Participante Vencedor:  | EGGI COMERCIO ESERVICOS LTDA |
| Apelido:                | Participante 1O              |
| Documento do Licitante: | 11.207.268/0001-15           |
| Cidade UF:              | Picos - PI                   |
| Valor total Contratado: | R$14.692.836,00              |

Piracuruca - PI, 16 de Outubro de 2025 as 16 horas e 58 minutos FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Assinado de íorma digital po1 FRANCISCO Assinatura MENDES:86745549387 :!E;~l~~~i~~l~~~:-: 1 ' 5549387

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município  de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Município  de Piracuruca PI

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIANº 304/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do Secretári o Municipal d e E ducação do Município d e Piracuruca providências. e d á outras

O Excelentíssimo  Prefeito Municipal de Pi.racw:uca-PI, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no  uso  de suas  atribuições  legais,  em  especial as insculpidas n o  artigo 68, VI d a Lei Orgânica do Municíp io  de Piracuruca,

## RESOLVE:

Art. 1º Exonerar  a  pedido,  o Sr. ANTONIO JOSÉ  RODRIGUES  DA COSTA, brasileiro, portador do CPF nº 007.962.143-01, do  cargo de Secretário  Municipal Educação  do Mu.nícipio de Piracuruca - PI.

Art.  2º A presente  Portaria  e ntrará em  vigor  na  data  d e sua  publicação, revogando-se as cüsposjçôes em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Assinado de forma digital por FRANCISCO MENDES:86745549387 ~~:~~~~2 ';~ 1 ~t 7 L:5 ~~~~:.:\_7 4 SS 493 s 7 FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Prefeito Municipal de Piracuruca PI

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CDRU Nº 001/2025

CONCEDENTE: Município de Piracuruca/PI. CONCESSIONÁRIO:  Francisco da Silva, RG 943577, CPF 420.719.353-20.

Cláusula  1 -Objeto. Concessão , a título  gratuito/oneroso (definir), do Lote 06 do Assentamento Alfinim, BR-343, com  área  aproximada de 0,79  ha (20 m  x  133 m), conforme planta e  memorial anexos e  parte integrante deste termo.

Clá usula 2 Finalidade e Encargos. O  uso destina-se a moradia e  atividade social/produtiva  inerente  ao  assentamento,  devendo o  concessionário  cumprir as exigê ncias urbanísticas , ambientais e sanitárias  pertinentes.

Cláusula  3 -Prazo.  30  (trinta)  anos, contados  da  assinatura,  prorrogável mediante avaliação  do interesse público  e  adimplemento dos encargos.

Cláusula  4 -Oneraçã o  para  financiamento  (anuência  condicionada). O Município  autoriza a oneração  do direito real de uso para financiamento destinado exclusivamente à implantação/ melhoria da moradia e atividade produtiva. condicionada a:

- 1 -anuência  prévia  e  especifica do Município  para cada operação ; li -apresentação  de projeto/cronograma e  comprovação  de  afetação  dos recursos à  finalidade;
- Ili cláusula  de que não  há  transferência  de domínio do bem público ;
- IV  ciê ncia  da  instituição financeira  sobre  a  reversibilidade  e m  caso  de caducidade.

Cláusula 5 -Vedações . É vedado:  (i) ceder/transferir  a terceiros  sem anuê ncia; (ii) dar destinação  diversa; (iii) parcelar/alienar frações .

Cláusula  6 -Fiscalização . O Município poderá  fiscalizar o  cumprimento dos encargos, lavrando auto de constatação  e  notificações.

Cláusula  7 -Caducidade e  Reversão . Verificado descumprimento, sobrevê m caducidade com reversão  imediata do uso e benfeitorias nos termos do DL 271/1967 e  deste  Termo. sem direito a  indenização  por acessões  não  autorizadas.

Cláusula  8 -Registro. O concessionário  providenciará  o registro deste Termo no Cartório de Registro de Imóveis competente, arcando com custas e emolumentos.

Cláusula 9 -Disposições finais. Casos  omissos  serão resolvidos  pela legislação  aplicável  e  por ato do Concedente,

FRANCISCO MARCELO CARVALHO ~~~':,.':~:~~~:;~.Ja7 MENDES:86745549387 o.do»: 20u.10.16 12:10:~-on,cr

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito do Município  de Piracuruca

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ESTADO  00  P I AUf P~f~ltur· /ll unklpJ1ld·  814.CllQ .EBlQ-PI SECHIITAKIA M UNICIPAL DE  \_&amp;fl.J.!.,s;\_.6s:;:,6g(SEM E) Oablncu:, da S«ret6ri1 Municipal de Educ.çlo vu,ao zozs-20211 r N,,..., ·rm,w,,.,.,..., J,lst6rl,,.

PORTARIA N°0/3/2025

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE  SERYIDORES MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO  E  CONTROlE  SOC/Al  DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E  DESENVOI.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -CACS/FUNDEB.

O  Prefeito  M unicipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuições  legai s e em conformidade com a l egislaç,ão  vigente, RESOLVE;

- Art. 1°. Nomear os  seguintes  servidores  membros  dos  seguintes  seguimentos,  do  Conselho  de Acompanhamento e Controle Social  do Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento  da Educação  Básica  - CACS/FUNDEB, deste Município  de Riacho F.-io-PI.

►

- Art. 3º. Ficam revogadas s disposiçõ es cm contrár io.

- Segmento Profissionais da Educaçã o Bás ica;

TITULAR: Graziella Ferreira Maciel CPF: 025.68.453-00

- Seguimento de Servidores Técnicos-administrativos  das Escolas T ITULAR: Laudy Maria Maciel de Carvalho CPF: 920. 132.0 13-20

- Seguimento de Estudantes da Educação  Básica TITULAR: Adailton Araújo  M aia Filho C PF: 122.829.543-35 TITULAR: Aidini Su:zanny  Carvalho  B arbosa C PF: 11 8.233.853-46

- Seguimento de Conselho TuteJar

SUPLE  TE: Gcsucilene Neres da Silva Ferreira CPF: 049.299.063-85

- Seguimento de Socied ade C lvll TITULAR: Alexandre de Carvalho  Pinheiro CPF: 044.713.083-86

TITULAR: Larn Serpa Nogueira CPF: 076.516.953-30

Art. 2º.  Esta portaria entra em  v igor na data da sua publicação  e sua validade será  at6

Registre.se, Publique-se e C umpre-se.

Riacho  Frio, Estado do Pla u(, OI  de julho de 2025.

JABES LUSTOSA Asslnadodeform;,digit;,1Por NOGUEIRA ~~~~~~~:~~:6~~UEIRA JUNIOR:75104563391 0ac:ws: 2 º 25 · 1 º · 14 16 : 56 :0 7 J ADES LUSTÓSA  NOCUEIRA J UNIOR

PR.EFEITO M UNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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