Termo — Municipal  De (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

| VIGIA                   |   12 | R$ 1.518,00 (SM)   |
|-------------------------|------|--------------------|
| MOTORISTA               |    3 | R$ 1.518,00 (SM)   |
| ASSISTENTE SOCIAL       |    3 | R$ 2.337,00        |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO |    8 | R$ 1.518,00 (SM)   |
| ZELADOR                 |    1 | R$ 1.51 8,00 (SM)  |
| PSICÓLOGO               |    1 | R$ 2.337 00        |
| TRATORISTA              |    1 | R$ 1.518 00 (SM)   |

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| NOMENCLATURA       |   QUANTIDADE DE VAGAS | SALARIO BASICO                       |
|--------------------|-----------------------|--------------------------------------|
| VIGIA              |                    61 | R$ 1.518,00 (SM)                     |
| ZELADOR            |                    30 | R$ 1.518,00 (SM)                     |
| MERENDEIRA         |                    37 | R$ 1.5 18,00 (SM)                    |
| AUX.ADMINISTRATIVO |                    22 | R$ 1.5 18,00 (SM)                    |
| PROFESSOR CLASSE A |                     4 | Piso e Plano de Carreira Magistério  |
| PROFESSOR CLASSE C |                    37 | Piso e Plano de Carreira Magisté rio |
| PROFESSOR CLASSE D |                    74 | Piso e Plano de Carreira Magistério  |
| MOTORISTA          |                     3 | R$ 1.5 18,00 (SM)                    |

*SM: Saláno  Mínimo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612  .585/0001-63 PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N' 11, CENTROCEP: 64.782-000

## TERMO DE POSSE

- Nome/Empossado (a): MARCIUO DA TRINDADE MAC~DO
- \_ CPF nº 966.529.003-78 e RG nº. 2158405 SSP/PI

Na data de quatoru do mês de fevereiro do ano de dois mil e  vinte e cinco (14/02/2025), no prédio da Prefeitura Municipal de Jurema, no Estado do Piauí , perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Jurema/PI, Senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, compareceu o(a) Senhor(a)  acima  qualificado(a),  nomeado(a)  para  exercer o cargo  de Professor  Classe "Ciências da  natureza  /Biologia  ,Na  secretaria  municipal  de  educação, por 20 horas semanais pelo Edital  de  Convocação nº 001/2018,  publicado no Diário Oficial  dos Munlciplos em 10/04/2019. Tendo exibido tal documento e ai, perante o  Secretá rio  Municipal de Educação , Senhora lvonete Soares oras, tomou posse no cargo para o  qual foi nomeado (a), de acordo com sentença de processo Judicial 0802527-98.2024.8.18.0089, comprometendo­ se a exercê-lo  imediatamente com assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade. Apresentou ainda a sua declaração de bens, declaração  que não exerce qualquer outro  cargo  público ,  atestado  de  sanidade  fí sica  e  mental,  firmado  por  profissional  médico qualificado. D iante disso lhe foi deferido a  posse, o que se efetivou com a assinatura do presente termo,

Jurema-PI, 18 de fevereiro de 2025.

KAYLANNED . SILVA OLIVEI 0380482738

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## Kaylanne da Silva Oliveira

Prefeita Municipal de Jurema /PI

IVONETE SOARES DIAS: 8789683439

·-

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lvonate Soaras Dias

Secretéria Municipal de Educação

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Marclllo da trindade Macêdo Empossado

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AVISO  DE  CHAMAMENTO  PÚBLICO CREDENCIAMENTO  Nº  001/2025 ART . 79,  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021.

O  MUNICIPIO  DE  JUREMA -PI, ATRAVÉS DE SUA  COMISSÃ O  DE  CONTRATAÇÃO , INSTITUÍDA POR PORTARIA, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, NOS TERMOS  DO  ART . 79, DA  LEI  FEDERAL  Nº 14 . 133/202 1, E, CONSIDERANDO  O INTERESSE EM REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE JUREMA/PI, VISANDO  À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE  CONSULTAS  MÉDICAS EM AMBULATÓRIO E PLANTÃO DE URGÊNCIA PEDIÁTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE PLANTÕES NO HPP (HOSPITAL  MUNICIPAL MÃE MARIA) DE JUREMA/PI, TORNA  PÚBLICO A INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ACIMA ESPECIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL  DE CREDENCIAMENTO  Nº 001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA  DA PUBLICAÇÃO DESTE  AVISO  ATE  O DIA  31/12/2025. O EDITAL COMPLETO PODERÂ SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E- MAIL: PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM  BEM  COMO  ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DE  TODOS  NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (MURAL DE LICITAÇÕES) , BEM  COMO  NO  DEPARTAMENTO  DE CONTRATAÇÕES DO  MUNI CÍPIO, LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº. 11 CENTRO, JUREMA- PI . JUREMA/PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025, GILBERTO DIAS  DE  FARIAS  AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO.

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## Prefeitura Municipal de Jurema PI

CNPJ: 01.612,585/0001-63

Praça  Nossa S enhora Perpetuo Socorro, N2.  11- Centro - Fone/Fax {89) 3591 0005.

CEP 64.782-000-JUREMA- PI

RESENHA DO 1° (PRIMEIRO)TERMO  ADITIVO AO CONTRATO  Nº 0150301/2024 , DE 15 DE  MARÇO DE 2024  VINCULADO  AO  PROCESSO  DE  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  001/2024 , QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI E A EMPRESA GREGOlUO  BASTOS  DE  SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS) .  MUNICÍPIO  DE JUREMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01 . 612 . 585/0001 - 63, COM SEDE SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, 11 -CENTRO, JUREMA/PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SECRETARIO  O  SR . JERMANO  lUBEIRO  SOARES, PORTADOR 00 CPF  N. 0 255.332.12876 E DO RG N°32.503.487-4  SSP/SP, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA GREGORIO  BASTOS DE SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS), PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO  PRIVADO, INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB  Nº  00.102 .205/0002- 69  E  INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 19.580 . 793-1, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, ESTABELECIDO  NA RODOVIA BR 020, KM 55 , 101, PRIMAVERA, AQUI REPRESENTADA PELO SENHOR GREGORIO BASTOS DE SOUSA, CASADO, EMPRESARIO, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº 451.513 . 343-87 E PORTADOR DA CÉDU LA DE IDENTIDADE Nº 1.146.310 SSP/PI, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADA, NA  FORMA POR LEI , CELEBRAM  ENTRE  SI  O PlUMEIRO  TERMO  ADITIVO CONFORME PREVISÃO CONTIDA  NO  ART. 132 , DA LEI 14.133/2021  DE 1 ° DE ABRIL DE 2021, E CLAUSULAS DO CONTRATO INICIAL, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A  SEGUIR  ENUMERADAS: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO  E DO PRAZO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGtNCIA  CONTRATUAL PELA PRIMEIRA VEZ , POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO Nº 0150301/2024 CELEBRADO  EM 15 DE MARÇO DE 2024, VINCULADO  AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, ESTENDENDO  SUA  VIGtNCIA  ATÉ 30  DE ABRIL  DE 2025, CONFORME PREVISTO  NO  ART. 132,  DA  LEI  14.133/2021  DE 1° DE  ABRIL  DE 2021, E CLÁUSULAS DO CONTRATO INICIAL. O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SUPRACITADA  E A PREFEITURA  MUNICIPAL DE JUREMA -PI, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO, PARCELADA E  SOB DEMANDA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO CONTRATANTE, DURANTE  A  VIGtNCIA  DO TERMO  CONTRATUAL. PARÁGRAFO ÚNICO -O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS QUANTITATIVOS  CONSTANTES DO CONTRATO  ORIGINAL  NO  EXERCÍCIO  FINANCEIRO  DE 2025, PELO  PERÍODO  ESTIPULADO  NA  CLAUSULA  PRIMEIRA  1.1, ENQUANTO  SEJAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÔRIOS. CLÁUSULA SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO : A  ALTERAÇÃO CONTRATUAL  OBJETO  DESTE  TERMO  ADITIVO  FOI  PACTUADA COM A ANUtNCIA DAS PARTES ENVOLVIDAS, PRESERVANDO-SE OS SEGUINTES PRINCÍPIOS: SUPREMACIA  DO INTERESSE PÚBLICO, COMPATIBILIDADE  DA PROPOSTA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E EFICitNCIA. CLÁUSULA TERCEIRA -DA FONTE DE RECURSOS OS RECURSOS  PARA  DAR  SUPORTE  A  ESSE  ADITIVO, SERÃO OS  MESMOS  ESTABELECIDOS  NO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CONSIGNADOS NO ORÇJ\MEJilTO MUNICIPAL  VIGENTE . CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL  EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR  O  PRESENTE TERMO ADITIVO  QUE PASSA  A INTEGRAR  O  CONTRATO N° 0150301/2024, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2024 . CLÁUSULA QUINTA -DO  FORO  FICA  ELEI TO  O  FORO  DA  COMARCA  DA  JUSTIÇA COMUM, AO QUAL O  MUNICÍPIO  DE JUREMA, ESTADO DO PIAUÍ, ESTEJA JURISDICIONAOO, PARA DIRIMIR AS QUESTÕES DERIVADAS DESTE CONTRATO. E POR ESTAREM DE ACORDO, DEPOIS  DE LIDO  E  ACHADO  CONFORME  O  PRESENTE  TERMO  LAVRADO  EM  DUAS VIAS , ASSINAM  AS  PARTES  ABAIXO. JUREMA/PI, 30  DE  DEZEMBRO  DE  2024. JERMANO RIBEIRO SOARES -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS /PELA CONTRATANTE/GREGORIO BASTOS  DE  SOUSA / PELA  CONTRATADA.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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