LRF — Batalha (05/06/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | RSI               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AfjoBimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 126.800.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 126.800.000,00    |
| Receitas Realiz.adas                                                             | Receitas Realiz.adas                                                             | Receitas Realiz.adas                                                             | 36.588.770,19     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Afj o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 126.800.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 126.800.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.627.057,63     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 32.469.604,60     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 32.354.943,32     |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 4.119.165,59      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Afj o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.627.057,63     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 32.469.604,60     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                      | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                      | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                      | Afj o Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 111.125.365,71    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 107.625.365,71    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 103.612.539,00    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | Afj o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realiz.adas                                             | Receitas Previdenciárias Realiz.adas                                             | Receitas Previdenciárias Realiz.adas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Reali2:adas                                             | Receitas Previdenciárias Reali2:adas                                             | Receitas Previdenciárias Reali2:adas                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                    | Rcsul1ado Apuradoat6 o Bimestre                                                  | %cmRelaçlo à Meta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                                                                  | 183.186,40                                                                       |                   |
|                                                                                  | -520.000,00                                                                      |                                                                                  | -35,23            |

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                |                | Cence18DICIUO Bimeslre AtéoBimeslre                     | Pagamento                                               | RS                                                      | RS                                                      | RS                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 182.577,06     | 0,00                                                    | 175.611,86                                              | 6.965,20                                                | 6.965,20                                                | 6.965,20                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 611,86         | 0,00                                                    | 611,86                                                  | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 181.965,20     | 0,00                                                    | 175.000,00                                              | 6.965,20                                                | 6.965,20                                                | 6.965,20                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 184.703,58     | 40.811 ,35                                              | 108.434,84                                              | 35.457,39                                               | 35.457,39                                               | 35.457,39                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 184.703,58     | 40.811,35                                               | 108.434,84                                              | 35.457,39                                               | 35.457,39                                               | 35.457,39                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 367.280,64     | 40.811,35                                               | 284.046,70                                              | 42.422,59                                               | 42.422,59                                               | 42.422,59                                               |
|                                                                                       | ValorApmado    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    | até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
|                                                                                       |                | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre Excrdcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre Excrdcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre Excrdcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre Excrdcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre Excrdcio |
| MínimoAnual de 25% das Receilas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.936.435,04   | 25,00                                                   |                                                         | 24,75                                                   | 24,75                                                   | 24,75                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 10.372.659,03  |                                                         | 70,00                                                   | 70,29                                                   | 70,29                                                   | 70,29                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 1.589.049,38   |                                                         | 50,00                                                   | 57,26                                                   | 57,26                                                   | 57,26                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00           |                                                         | 15,00                                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |                | Valor Apurado até o                                     | Bimestre Saldo                                          | Nlo Realimdo                                            | Nlo Realimdo                                            | Nlo Realimdo                                            |
| Receita de Operação de Credito                                                        |                | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                | 2.581.233,90                                            |                                                         | 9.165.696,10                                            | 9.165.696,10                                            | 9.165.696,10                                            |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | Valor          | apurado até o 0,00                                      | Bimestre                                                | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                | Limite                                                  | Constitucional Anual                                    | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | até o Bimestre |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | ValorApmado    | % MínimoaAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre           | % MínimoaAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre           | % MínimoaAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre           | % MínimoaAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre           | % MínimoaAplicar DO % Aplicado até o Bimeslre           |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP                                          |                |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                | DO                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
|                                                                                       |                | Valor Exerclcio                                         | Valor Exerclcio                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                |                                                         |                                                         | Comute                                                  | Comute                                                  | Comute                                                  |
|                                                                                       |                | 15,00 11,10                                             | 15,00 11,10                                             | 15,00 11,10                                             | 15,00 11,10                                             | 15,00 11,10                                             |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |                |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | 1.765.526,16   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                | Excrdcio                                                | Excrdcio                                                | Excrdcio                                                | Excrdcio                                                | Excrdcio                                                |
|                                                                                       | impostos       |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                |                                                         |                                                         | Apurado                                                 | Apurado                                                 | Apurado                                                 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

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