Decreto — Marques  Governando  Para  O  Povo (21/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXV
Id:1519053C96F29894
Id:0047F32F1BDC973E
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE UNIAO
IOCA MARQUES
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Governando para o povo
EXTRATO DO CONTRATO N 194/2025
Decreto N 012 de 17 de Julho de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 05/2025
"Dispoe sobre a convocagao da X Conferencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034258.013-2024
Municipal de Saude de JOCA MARQUES e da outras
OBJETO:CONTRATACAO  DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
providencias."
EQUIPAMENTOSMEDICOS E MATERIAL PARA DISTRIBUICAO A PESSOA EM ATENDIMENTO
A PREFEITA DO Município DE JOCA MARQUES, Estado PI, no uso das atribuicoes
DOMICILIAR, DIABETICOS E ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI.
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e em conformidade com a Lei.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
06.553.606/0001-30, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE SAUDE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N 00.783.827/0001- 19.
CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N
DECRETA
26.113.505/0001-56
VALOR TOTAL: R$ 5.949,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO A
Art. 1 Fica convocada a X Conferencia Municipal de Saude de Joca Marques Pl, a ser
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
realizada nos dias 23 de julho, sob a coordenacao do Conselho Municipal de Saude, com o.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
apoio da Secretaria Municipal de Saude.
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E ARSENIO MESSIAS DA
Art. 2 A X Conferencia Municipal de Saude tera como tema central
SILVA COSTA (PEL CONTRATADA)
Integragao de Rede de Atengao a Saude
Eixos Tematicos:
CONDEMEDEIROS
icipal de Uniao/PI
.Coordenacao do cuidado e a APS como ordenadora do sistema;
. Integracao da APS com media e alta complexidade;
Id:167C4AB4F47C9893
:Articulagao com as redes de atengao a Saude.
Art. 3 A conferencia tera como objetivos:
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI
CNPJ: 06.553.606/0001-30
I - Avaliar a situacao de saude do Município e o funcionamento do Sistema Unico de
Saude -- SUS no ambito Municipal;
EXTRATO DO CONTRATO N 208/2025
II - Propor diretrizes para a formulagao da politica de saude e para a elaboragao do Plano.
PREGAO ELETRONICO N 42/2025
Municipal de Saude;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041128.013-2025
OBJETO: AQUISICAO DE ARLA 32, BATERIAS E PNEUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE UNIAO-PI.
III - Fortalecer a participacao da comunidade na gestao do SUS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N
06.553.606/0001-30, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE SAUDE, INSCRITA NO CNPJ
Art. 4o O Conselho Municipal de Saude sera responsavel pela organizacao, coordenacao e.
SOB O N 00.783.827/0001- 19.
execucao da conferencia, podendo instituir comissoes de apoio e subcomissoes conforme
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
necessario.
SOBN35.746.723/0001-19.
VALOR TOTAL:R$ 211.411.22(DUZENTOS EONZE MIL EOUATROCENTOS EONZE REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS)
Art. 5o As despesas com a realizacao da conferencia correrao por conta das dotacoes
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
orcamentarias proprias, suplementadas, se necessario.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E IZAIRTON GOMES
SOUSA (PELA CONTRATADA).
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras Pl, 17 de julho de 2025.
Rollianna SRindola Mongues
nicipal dOniao/PI
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.