Lei — Piracuruca (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRATO DE CONTRATO nº 091/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/21)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: CRIAACAO ENTRETENIMENTO E INFORMÁTICA LIDA, CNPJ: 22.110.361/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  OS SERVIÇOS DE "RECEPCIONISTA  PAPAI  NOEL  COM  BARBA  NATURAL"  DURANTE  OS  EVENTOS  DE "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA  2025", NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, confonne proposta e  TR.  VALOR  TOTAL:  R$  22.500,00. FONTE DE  RECURSO:  RECURSOS  PRÓPRIOS,  FMAS, EMENDAS, OUTROS RECURSOS. DATA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34, pela contratante, e o Sr. Marcos Aurelio Conrado Leite, CPF nº 663.329.077-20 pela contatada.

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Prefeitura Municipal de Esperantina-PI A  viso de licitação Concorrência nº. 09/2025

Objeto: Contratação de empresa  para  execução dos serviços  de repactuação  de quadra situada na localidade Lagoa Seca, zona rural do município de  Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital  e  anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até  15/12/2025 às 08h00min. Disputa de Lances: 16/12/2025  às  09h00min.  (Horário  de  Brasília) . V.  Estimado: R$: 1.120.328,68 Fonte de Recursos: FNDE/FUNDEB/Recursos próprios/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 -CentroEsperantina, na plataforma: www.bllcompas.com e no Email: cplesperantina.pi@outlook.com.

Esperantina (PI), 26 de Novembro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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## Prefeitura Municipal de Esperantina-PI A  viso de licitação Concorrência  nº. 10/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  para  a  construção  de  uma unidade escolar na localidade Canto  da Palmeira,  zona rural  do  município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go\_br. Acolhimento das propostas: até  15/12/2025 às 08h00min. Disputa de Lances: 16/12/2025  às  l lh00min.  (Horário  de  Brasília). V.  Estimado:  R$: 9.628.435,98 Fonte  de  Recursos: FUNDEB/Recursos  próprios/outros recursos. Esclarecimentos: Sala  da  CPL  PME  Rua  Vereador Ramos, 746 CentroEsperantina, na plataforma: www.bllcompas.com e no Email: cplesperantina.pi@outlook.com.

Esperantina (PI), 26 de Novembro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  Nº  011/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  001.0014337/2025/PMP/PI

O  MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA/PI, através da  CPL, por  meio  de  seu  Agente  de Contratação, Pregoeiro  e  Equipe  de  Apoio,  devidamente  nomeados  pela  Portaria Municipal GB/PMP/PI nº 041/2025, de 08 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições delegadas, torna público,  para conhecimento dos interessados a realização  da licitação, na  modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N!!  011/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL  VALOR TOTAL PREVISTO: R$  6.162.081,92 (seis  milhõe,; cento e  sessenta e  dois mil  e  oitenta e  um  reais e  noventa  e  dois centavos), PROPOSTA:  N!!" 033732/2024 CONVtNIO: N2 970839/2024

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  construção  de  unidades habitacionais no Município  de Piracuruca-PI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até  às 08h00 do dia 12/12/2025.

INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 12/12/2025.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

LOCAL: Plataforma NOVO BBMNET (www.novobbmnet.com.br).

O Edital e seus Anexos estão  disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com,br, no site do TCE/PI (wwwtce pi gov br/Hcitacoesweb).

Piracuruca/PI, 26 de novembro de 2025.

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  CPL/PMP/PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através  da CPL, torna público  a  realização  da  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRONICO Nº 026/2025, do tipo MENOR PREÇO  E  ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 12/12/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preços para Aquisição  parcelada e  sob demanda de Gêneros  alimentícios (perecíveis) para  atender as  necessidades  das  Secretarias, fundos e  órgãos  do município  de Piracuruca-PI. Que será  regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/RECEITA PRÓPRIA/ICMS/IPVA,  CONTA MOVIMENTO/FMAS/HPP/FMS e  OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.649.623,50 (cinco milhões,  seiscentos e  quarenta e nove mil, seiscentos  e vinte  e três  reais  e  cinquenta  centavos), Mais  informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui  Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br­ https:ljpiracuruca.pi.gov.br/piracuruca  cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 25 de novembro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  - CPL/PMP/PI

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