Decreto — Bertolfnia (10/06/2025)

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N!! 011/2025 · PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 0326/2025 -PMMCP

O município de  Morro do Chapéu do  Piauí PI,  através do  pregoeiro oficial, torna público,  que realizará  licitação  Pregão  Eletrônico SRP nº 011/2025.

Objeto: Contratação  de empresa para o  fornecimento de cestas compostas por itens alimentícios básicos,  conforme especificações  constantes no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das necessidades da população  do município.

Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/.

Acolhimento das propostas até: 23/06/2025 às 09h00min.

Abertura e  disputa de lances:

23/06/2025 às lOh00min.

Orçamento Estimado: R$ 202.080,00.

Fonte de Recursos: FPM; IR; ISS; IPVA; FMAS; PAIF; SCFV.

Informações: CPL da PMMC - Rua João  Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,  segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08h e  00 min às  13h e  00 min. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 09 de junho de 2025.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

DECRETO N. 0 547/2025

Morro do Chapéu  do Piauí,  09 de jlll!ho de 2025.

SÚMULA : Dispõe  sobre a  Convocação  da 11ª Conferência  Municipal  de Saúde  de Morro do Chapéu  do Piauí , e dá outras providências .

ERIKSON FENELON AGUIAR, Prefeito Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,  Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais,

DECRETA:

Art.  I O  Fica convocada a 11 ª Conferência  Municipal de Saúde,  a realizar no dia 26 de junho de  2025,  em  Morro  do  Chapéu do  Piauí ,  aprovada  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º  - A 11 ª Conferência  Municipal de Saúde  desenvolverá seus trabalhos sob o tema: "SUS para  todos:  Desafios  e  Estratégias para  uma  Saúde Pública Integral,  Humanizada  e Segura",

Art. 3º  -A 1  !ª  Conferência  será presidida pela Secretária Municipal de Saúde  e na ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal.

Art. 4º  -A Secretária Municipal de Saúde , expedirá,  mediante portaria o Regimento Interno da 1  !ª  Conferência Municipal de Saúde , a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde .

Art. 5º - As  despesas com a realização  da  11 ª Conferência  Municipal  de  Saúde, ocorrerão  a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de jlll!ho de 2025.

CKüf

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  N2 008/2025

OBJETO: Locação do  imóvel  localizado  na Rua Hermes  Saraiva  s/n  Centro,  Bertolínia/PI , Inscrição  Cadastral  - IPTU  01.01.035.0020.01,  composto de 09 cômodos,  sendo 03  quartos, 02 banheiros na área  interna do  pré dio, 01 cozinha, 01 área de serviço interna, 01 sala, 01 garagem destinado ao funcionamento de Secretarias Municipais e demais Órgão da Administração  Pública de Bertolínia-PI conforme determinação da  legislação  correlata.

FAVORECIDO: MÁRCIA  ASSIS TRINDADE DE BRITO - CPF: 009.004.748-66

VALOR MENSAL R$ 1.000,00 (mil reais)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

30 de Dezembro de 2025.

Bertolínia(PI) , 02 de junho  de 2025.

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RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

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| EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2024   | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                                                 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 030/2024, referente à Contratação de serviços mecânicos para a manutenção dos veículosda categoria leve e pesada do Municípiode Bertolinia e suas Secretarias.                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLfNIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                             | F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA (STRADA AUTOCENTER), INSCRITA NO CNPJ: 13.445.031/0001-06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGiNCIA:                                                                                                               | 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2025 até06/05/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 301.975,00 (trezentos e um mil novecentos e setenta e cinco reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos Não Vinculados. Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 10 301 1052 2098 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2081 0000 - Manutenção e Encargos c/ o Ens. Fundamental· FUNDEB 30%Administrativo. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica . |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 29 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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