Portaria — Piracuruca (03/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIII
Id:13B5Be206E38FD5B
Id:10EF332FB324F1E1
STADO DO Piauí
PICOS
TRANSITO E MOBILIDADE
Piracuruca
Portaria N 003/2025-STTRAM
Picos (PI), 03 de margo de 2025
O Município DE PIRAcurucA, por intermedio da Comissao Permanente de Licitagao, no uso
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execucao
dos Contratos N0,001/2025; 002/2025;003/2025;
de suas atribuigoes legais, vem por meio deste formalizar o CANcELAMENTO da Dispensa
Eletronica n0,001/2025, cujo objeto consistia na "Elaboracao de estudos, planos e projetos
004/2025; para fiscalizar a prestacao de servicos por tempo
determinado,referente aos contratos supra citados, junto a
tecnicos de engenharia e arquitetura para a produgao de 50 (cinquenta) unidades habitacionais
Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade
Iocalizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Piracuruca", conforme disposto
Urbana-STTRAM.
no Convenio n970839/2024 firmado com o Ministerio das Cidades
A presente decisao decorre de determinagao administrativa da gestao Municipal, fundamentada
em razoes de conveniencia e oportunidade, visando ao melhor interesse publico e a adequada
atribuicoes legais,e
xecugao dos rec
s oriundos do referido convenio.
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133 de 1 de abril de 2021.
Informa-se, ainda, que o processo sera relancado em breve, com nova data a ser divulgada
CONSIDERANDO as recomendag3es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Diante do exposto, da-se por formalmente CANcELADA a Dispensa Eletronica n 001/2025,
ficando sem efeito todos os atos dela decorrentes.
RESOLVE:
Art.1 Designar a servidora Talita de Sousa Lima CPF:925.435.103-20; para
PIRACURUCA-PI, 01 de abril de 2025
fiscalizar a execucao dos contratos acima citados, firmados com a Secretaria Municipal de
Transporte, Transito e Mobilidade Urbana-STTRAM
Publique-se e cumpra-se.
Art. 2 Designa a servidora Valeria Sousa Leite Coutinho, CPF: 941.024.303-34;
como gestora dos contratos acima citados.
govbr
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos a
Daniele Priscila de Lima Silva
data da assinatura, revogadas as disposicoes em contrario.
Agente de contratacao/Pregoeira
Comissao Permanente de Licitação Município de Piracuruca
Certifique
FDE
Id:0F8BEDB7559AF2FD
EDVALDO JOSE DE MOURA FILHO
STTRAM
Portaria 17/2025
GAbINeTE dO PREFEITO
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N
Id:10EF332FB324FE68
001/2017
PICOS
Setimo Termo Aditivo ao Convenio
Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA
de Cooperacao Tecnica
SOCIAL
de Piracuruca-PI e o Município de
Portaria N 009 /2025 - SEMTAS
Piripiri -PI para permuta de
Picos (PI), 03 de margo de 2025.
adro efetivo
Designa
rvidora para
ar e fiscalizar a execucac
dos Contratos n
O Município DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Administrativo n 001/2025, para atestar notas fiscais
Publico, co
MARCELO CARVALHO MENDES, residc
presentado pelo seu Prefeito, FRANCISCO
retaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social-
a-PIde
SEMTAS
lado, e de outro, o Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Sobrinho, S/N, Campo das Palmas, neste ato repres.
la sua PrefeitaJOVENILIA
CONsmERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com
suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021;
municipios de Piracuruca e Piripiri, REsOLvEM firmar o presente aditivo ao
CONSIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO DO TERMOADITIVO
RESOLVE:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Art. 1 Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64 , para
oublicos n
designados e aos quais ficarao subordinados, com onus para o orgao de origem, durante
fiscalizar a execugao dos contratos n 30/2025, firmados com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia
a vigencia desse instrumento legal da seguinte forma, ratificando as demais clausulas e
Social - SEMTAS.
Art. 2 Designa a servidora Maria Helena Leal - CPF: 444.484.303-91; como gestora dos
I - Pelo Município de Piripiri- PI: Maria Aparecida Mesquita de Oliveira
contratos acima citado.
da Familia, no Município de Piripiri-PI, portadora do CPF N 395.775.973-00;
II - Pelo Município de Piracuruca- PI: Joana Teresa Costa de Moraes Ferreira,
assinatura.
da Familia, no Município de Piracuruca-PI, portadora do CPF No 016.534.263-30;
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA
umano
Secretario Municipal do Trabalho e Assistencia Social
Portaria n19/2025
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais