Decreto — Piracuruca (22/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
Id:13B5BFDBF9166972
REPRESENTACAO DO CONSELHO Municipal DO Município
Piracuruca I
Titular: Misaki Machado Lira CPF: 000.276.913-14
GABInETE DO PREFEITO
Suplente: Leonardo Thallyson de Sousa Pereira CPF: 048.306.883-78
DECRETOMUNICIPAL N058/2025,DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a criacao do Comite
Municipal de Prevencao da Mortalidade
REPRESENTACAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Materna, Infantil e Fetal no Município
de Piracuruca
PI e da outras
Titular: Monique Evans de Araujo CPF: 013.449.133-50
providencias.e
Suplente: Wellidenha Magalhaes Carvalho CPF: 034.625.903-75
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do
Piauí, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuicoes legais
insculpidas na Lei Organica do Município de Piracuruca,
AREA TECNICA DA SAUDE DA CRIANCA
Titular: Leticia Brito Magalhaes CPF: 024.901.973-63
CONSIDERANDO os principios constitucionais da saude como direito
fundamental (Art. 196 da CF/88);
Suplente: Nadja Larissa Veras de Oliveira Sousa Carvalho CPF: 047.192.443-
CONSIDERANDO a Lei Federal no 8.080/1990, que estabelece as diretrizes do
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Sistema Unico de Saude (SUS);
comites de prevencao da mortalidade materna e infantil; Considerando os altos
indices de mortalidade materna, fetal e infantil no Município, conforme dados
AREA TECNICA DA VIGILANCIA SANITARIA
do DATASUS/SIM;
Titular: Bruna Avelino de Meneses Fortes CPF: 604.202.293-88
CONSIDERANDO a necessidade de vigilancia qualificada, investigacao de
obitos e promocao de acoes intersetoriais para reducao de mortes evitaveis;
Suplente: Paulo Ferreira de Brito CPF: 961.744.043-15
Considerando as diretrizes da Rede Alyne e dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentavel (ODS 3 - ONU).
DECRETA:
AREA TECNICA DO SAMU
Art. 1o Fica criado o Comite Municipal de Prevengao da Mortalidade.
Titular: Francisca Maria Fontenele Amaral CPF: 019.375.633-16
Materna, Infantil e Fetal de Piracuruca - PI, com a finalidade de:
Suplente: Janiele Benavenuto Gomes Timoteo CPF: 075.696.213.79
I  Investigar e monitorar obitos maternos, fetais e infantis no.
Município;
II - Propor politicas publicas e estrategias para reducao desses.
Obitos;
AREA TECNICA DA ATENCAO ESPECIALIZADA
III  Promover a qualificacao dos profissionais de saude;
Titular: Silvana Martins de Brito CPF: 022.176.803-31
IV - Articular agoes intersetoriais (saude, assistencia social,
educacao);
Suplente: Leonardo Machado Gomes CPF: 033.666.553-99
V -- Garantir a notificacao e analise adequada dos casos.
>MESA DIRETORA:
Art. 2o O Comite sera composto por representantes das seguintes
instituicoes:
Presidente: Sarvia Karoline Gomes de Oliveira
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Vice-Presidente: Tatyane de Cerqueira Barros
Sarvia Karoline Gomes de Oliveira CPF: 013.862.483-63
Secretario: Misaki Machado Lira.
AREA TECNICA DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Vice- Secretario: Leticia Brito Magalhaes
Titular: Leticia Maria Carvalho de Sousa CPF: 923.125.433-20
Suplente: Leticia Machado de Carvalho Peres CPF: 041.443.323-81
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
AREA TECNICA DA SAUDE DA MULHER
disposicoes em contrario.
Titular:Marcia Gabriele de Sousa Carvalho CPF:046.650.293-18
Suplente: Michelly Machado Rocha CPF: 039.947.823-09
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos xxx dias do.
AREA TECNICA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco..
Titular: Tatyane de Cerqueira Barros CPF:029.663.433.62
Suplente: Paulo Ferreira de Brito CPF: 961.744.043-15
FRANCISCO MARCELO
Assinado de forma digital por
CARVALHO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
PROFISSIONAL DA AREA DE OBSTETRiCIA HOSPITALAR
MENDES:86745549387
MENDES:86745549387
Dados: 2025.09.19 11:22:19 -03'00'
Titular: Maraiza Cesario Ferreira Firmino CPF: 014.339.555-63
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
Suplente: Raquel Cristina de Brito CPF: 021.044.643-90
A divulgacao virtual dos atos municipais.