Decreto — Luzilàndia (03/04/2025)

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i.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld:0B621D4E3CFCFD89

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÊ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercíeio :

.)

<!-- image -->

DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

Abre crédito

vigente no

orç4mento suplementilr e da outras providências

um  crédito adicional

Resol ve :

Artigo  lo . -

R$16 . S l l

Fica  a be rto  no  orçame nto  vige n te,

. 340 , 67  dis t ribuidos  a s na  i mporUl.ncia  de

seguintes  dot ações :

## Suplementação  ( + ) 16.511 .3'0,67

01

02

01

00

10

11

04

00

62

CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZIL.ÃNOIA

0 1.031 .0001 .1001 .0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.51 .00

500

999

109

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

109

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

109

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  109

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  109

REPASSE DUODECIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0019.2159.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

REC. ORDINÁR IOS

100

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO N° 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02

02

07

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

01

315

316

318

325

332

352

364

08

00

780

12.361.0276.2046.0000

BÁSICA

- FUNOEB

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0276.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999  240

12.361.0276.2049.0000

3.3.90.39.00

540

999

240

12.365.0302.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999  240

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás lc

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da Uni.ão  - VAAF

FUNDES - Profüssionais da Educação  Bá sic

MANUTENÇÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

MANUTENÇÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - OuIras Despesas

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do

FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Outras Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complemenl8Çêo da Uniã o - VAAT

FUNDES. Outras Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Complementação  da União-VAAT

230  000

FUNOEB - Profission0is d8 EdUC8ç.êO  Bés lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.0000

AÇÔES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.39.00

700

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  do Conv4nios ou Instrumentos Congê neres da União

999  110

CONVÊNIO  FEDERAL

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

<!-- image -->

330

PRAÇA  JOÃO  JOSé  FILHO

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.554.190/0001-75

LUZILÀNDIA

DE

Exercido:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSE FILHO

330

06.554.190/0001·75

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO N° 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02

02

02

05

00

64

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1027.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301 .0044.2089.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.  1,90.11,00

600

999

301

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL

11.893,00

F,R.:

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

BLATB

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

83 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 363.544,15 F.R.: 1 500 00 431 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 44.874.61 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da Unlao destinada a complementaçao ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 319 PISO ENFERMAGEM

85

93

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.  122.0019.2014.0000

3.1.90.91.00

500

999

100

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos nao Vinculados de lmpo&amp;ios

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de lmPOstos

REC. ORDINÁRIOS

248.443,55

F.R.:

500

1

788.809,87

F.R.:

1

500

1

600

02

Governo

Federal - Bloco de Manuten,

02

08

01

410

2024

07

01

312

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

08.243.0168.2011 .0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

3.3.90.36.00

660

999  404

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

217 08.244.0561.2059.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCJa1  · FNAS 999  401 PSB 10.000,00 F.R.: 1 660 04 25 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 100 R&amp;Cl.lrsos  não  Vinculados da Impostos REC. ORDINÁR IOS 5.000.00 F.R.: 1 500 00

30

04

04.121.0744.2076.0000

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos nã o Vinculados de lmposIos

999

REC. ORDINÁR IOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDES

12.361.0023.1035.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

4.4.90.52.00

540

999  240

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci as do FUNDES - Impostos a Transferên cias de Impostos

FUNDES - Outras Despesas

02

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.898,74

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

E COMUNIC

adicional

140.000,00

F.R.:

1

500

148.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

24.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

2.550,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

660

58.400,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

04

01

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

20.605.0514.2102.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados

Impostos oe

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIAMUNICIPALDECULTVRAETURISMO

10

00

559

20

00

106 28.843.0027  .2022.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇAO  GERAL 4.6.90.  71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 90.919.17 F.R.: 1 500 00 740 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Re&lt;:tJrsos  nã o VillCl.llados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 44.965,01 F.R.: 1 500 00

06

01

151

02

01

00

17

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0006.2003.0000

ENCARGOS COM O JUDICIARIO

3.3.90.35.00

SOO

999

100

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Re&lt;:tJrsos  não  VillCl.llados de Impostos

REC. ORDINÁRIO S

323

1.736.055,43

F.R :

1

540

560.000,00

F.R.:

1

541

119.940,47

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

49.449,59

F.R :

1

540

370.248,80

F.R.:

1

542

1.366.758.98

F.R.:

1

542

50.756,00

F.R.:

1

700

01

01

01

01

01

01

01

00

1.320,00

F.R.:

1

500

9.280,00

F.R.:

1

500

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁ NDIA PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercí cio: 2024 ?. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA t PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 ~ 06.554.190/0001-75 Exercício : 2024 ~

<!-- image -->

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB 376 12.365.0304.2122.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 16.911,00 F.R.: 1 540 01 441 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃOBASICA 23.528,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F  .R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 301 8LAT8

341 12.361.0321.2118.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 230 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 19.280,00 F.R.: 1 540 01 502 10.305.0046.2070.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAÚDE 53.985,60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'3~fe~ncil!ls provenientes do Govemo Federl!II destinl!ldl!ls l!IO ~ ncimenlo dOtJ. l!lgentes çomunilMOtJ. de s 999 318 ENDEMIA$

448

454

457

10.301.0159.2072.0000

3.1.90.11.00

600

999

305

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.91.00

500

300  000

30.031,21

ATENÇÃO

AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuten,

CAPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saú6e  · Despesas com ASPS

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS 482 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.36.00 AÇÕES PREVENTIVA$ DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155.000,00 F.R.: 1 500 00

402

403

407

412

10.301.0011.1005.0000

4.4.90.52.00

601

999

303

10.301.0044.2067.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0044.2067.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

02

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

AÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

103.980,00

F.R.:

1

601

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Estrutura

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

100.000,00

F.R.:

1

500

25.227,67

F.R.:

1

500

250.395,94

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

00

00

02

1

604

Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

PACS

<!-- image -->

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

18.552,00

Rew~ não Vll"ICUlodo, do

lmpo,to,

SaCtde - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OUTRO$ SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlocu1ados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

242,615,85

F.R.:

1

500

5.770.00

VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS  PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Governo Federal - Blooo de Manuten,

BLATB

AÇOES  PREVENTIVAS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

500

300  000

10.301.0204.2063,0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0204.2064.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301.0204.2064.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

02

00

BLATB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

09

<!-- image -->

E URBANISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSI: FILHO 330

06.554.190/0001·75

Elterdcio:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS 415 10.301.0044.2091.0000 ATENÇÃO BASICA 63.572,98 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 301 BLATB 542 17.511.0410.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

555

10

00

576

26.782.0663.2081 .0000

3.3.90.36.00

500

999

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurs05 não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

20.608.0514.1049.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

4.4.90.52.00

SOO

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

423 10.301.0044.2126.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 12.344.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, BLATB 583 20.606.0514.2027.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 14.953,90 F.R.: 1 500 00

426

429

430

10.301.0044.2128.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301.0044.2127  .0000

3. 1.90.04.00

605

999

319

10.301 .0044.2127.0000

3.1.90.11.00

500

999

301

ATENÇÃO

20.000,00

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.:

1

600

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

78.587.86

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

PISO ENFERMAGEM

ATENÇÃO

BASICA

115.295.69

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

BLATB

717,00

F.R.:

1

500

42.912,78

F.R.:

1

500

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

394

395

10.301.0204.2061.0000

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚD E

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0204.2061.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

418

420

10.301.0044.2107.0000

3.3.90.30.00

621

999

304

10.301.0044.2107.0000

3.3.90.36.00

621

999

304

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

ATENÇÃO

BASICA

2.800,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

621

Transfer6ndas Fur'IClo a Funoo &lt;1e Recursos &lt;10  SUS provenientes &lt;10 Governo EstaauaJ

COFINANCIAMENTO

16.000,00

F.R.:

1

500

7.628,00

F.R.:

1

500

00

00

02

02

02

02

484

472

475

11

00

803

604

606

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.782.0662.2079.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

3.3.90.36.00

500

999

100

26.762.0662.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

26.782.0662.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlio Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRAÇÃO

00 DEPARTAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

435 10.301.0044.2127  .0000 3.3.90.30.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO 116.383.16 F.R.: 1 600 02 Transferência,  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, BLATB 607 26.782.0662.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS 24.697,15 F.R.: 1 500 00

438 10.301.0044.2127  .0000 3.3.90.38.00 500 999 301 ATENÇÃO BASICA 500.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 02 Transferênâas  Fur'ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten, BLATB 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,  DEFESA E TRANSITO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

24.1 22,69

F.R.:

1

C100

177.604,03

F  .R.:

1

500

00

00

13.639,00

F.R.:

1

500

66. 186.29

F.R.:

1

500

8.284,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02

04

FINANÇAS

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE

50 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -11 .950,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nâo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

51 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -5.390,00 J.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

53 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -41.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos nao Vinculados do Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

55 04.121.0019.2168.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ..S.267,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

58 04.123.0019.2158.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIO S

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

71 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -36.022,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1  SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

75 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.920,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

77 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -42.194,71 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 706  05 706 Transferência  Especial da União 999 114 TRANSF. ESPECIAL

78 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.30.00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -9.240,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708  05 708 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recur&amp;OS Minerais 999 103 REC. MINERAIS

<!-- image -->

PRAÇA  JOÃO  JOSé  FILHO 330

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

06.554.190/0001-75

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

89

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.92.00

500

999

100

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vincula~ de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

00 999 100 REC. ORDINÁRIOS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ' PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 ;,. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA ~ 06.554.190/0001-75 Exerclclo: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº

## 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

109 28.846.0198.2025.0000 BENEFICIO PREVIOENCIARIO -29.347,21 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

11 1 28.846.0198.2025.0000 BENEFICIO PREVIOENCIARIO -18.940,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 750  05 750 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Econõmico  · CIDE 999 101 CIOE

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

116 08.243.0168.2160.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE .4.040.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

118

08.243.0166.2160.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

128

135

136

08.244.0561 .2024.0000

3.1.90.11.00

500

999

SERVIÇOS  SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

100

08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -9.268.62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇO S SOCIAL -1 1.884,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA SOCIAL - FMAS

143 08.241.0561.2012.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -7.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul,;1dos de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

144

<!-- image -->

08.241 .0561 .2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRlOS

400

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

148 08.243.0168.201 1.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇ A E AO AOOLECENTE ·9.240.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 404 PRIMEIRA INFANCIA

90 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -6.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 152 08.243.0168.2011 .0000 3.3.90.39.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE -9.371,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS PRIMEIRA INFANCIA

94 04.122.0019.2014.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.542,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R, Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINARIOS 154 08.24-3.0168.2011 .0000 3.3.90.48.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE -5.555,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 660  04 Tré3nsferê ncia de Recursos do Fundo Naclon.31  de Asslstêr'IC la Soci.31 - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

100 04.752.0647 .2084.0000 OISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -3.696,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 155 08.244.0561 .1004.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -17.864,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

101 04.752.0647 .2084.0000 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -184.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 157 08.244.0561 .1004.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -7.740,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661  04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 409 FMAS - REC.ESTADO

103 24.722.0030.2015.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE -17.864,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinçUlados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 160 08.244.0561 .1126.0000 4.4.90.51.00 500 999 400 SERVIÇOS  SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  04

104 24,722.0030.2015.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE -9.558,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 162 08.244.0561 .1127.0000 4.4.90.51.00 500 999  400 SERVIÇOS  SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 04

105 28.843.0027 .2022.0000 3.2.90.21.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇAO  GERAL -18.480,00 500 999 100 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 169 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.13.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -2.104,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

108 28.846.0198.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 BENEFICIO PREVIDENCIARIO -9.240,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 171 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.16.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêr'IC la Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

## (Continua na próxima página)

-5.800,00

F.R. Grupo;

1

-17.060,06

F.R. Grupo:

1

500

00

..a.542,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

327

500

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02 06 01 173 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS 08.244.0561.2009  .0000 3.1.90.91.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

175 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

177 08.244.0561.2009.0000 J.3.90.30.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -2.379,07 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

182 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 SERVIÇOS  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -29.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

183 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.38.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -40.135,81 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

186

06.244.0561.2009.0000

3.3.90.39.00

660

999

408

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

192 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.92.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

193 08244.0561 .2009.0000 3.3.90.93.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

198 08.244.0561.2016.0000 3.3.90.36.00 660 999 407 SERVIÇOS  SOCIAL -5.617,84 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS CREAS PAEFJ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀND IA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS 205 08.244.0561 .2017.0000 SERVIÇOS  SOCIAL - 10.440,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 402 SCFV

206 08.244.0561.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 SERVIÇOS  SOCIAL -21.920,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS SCFV

20B 08.244.0561.2029.0000 3.1.90.04.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -9.240,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS BOLSA FAMIA

209 08.244.0561.2029.0000 3.3.90.14.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -9.240,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Gn.ipo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS BOLSA FAMIA

210 08.244.0561.2029.0000 3.3.90.30.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -22.747,86 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS BOLSA FAMIA

211

08.244.0561.2029.0000

3.3.90.36.00

660

999

414

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-2.897,05

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

BOLSA FAMIA

2'2 08.244.0561.2029  .0000 3.3.90.39.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -4.358,33 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS BOLSA FAMIA

213 08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.40.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -9.240,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã O E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social~ FNAS BOLSA FAMIA

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## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS 223 08.244.0561.2073.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -23.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 406 IGD-SUAS

225 08.244.0561.2073.0000 3.3.90.30.00 660 999 406 SERVIÇOS  SOCIAL -15.106,62 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS

227

08.244.0561.2073.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -4.509,02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 660 999 406 Translerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS

233

235

08.244.0561 .2066.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Gn.ipo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0561.2086.0000 3.3.90.32.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU!TF.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

238 08.244.0561.2066.0000 3.3.90.40.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.080,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660  04 Translerêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

02 06 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRlANÇA  E DO ADOLESCENTE - F

244 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.30.00 669 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistéocla  Social FMDCA -9.000,00 F  .R.  Grupo: 1 669  04

246 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.39.00 669 999 411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social FMDCA -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  04

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

255 12.361 .0276.2033.0000 3.1.90.91.00 500 200  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -3.542,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÊ  FILHO 330

06.554.19010001-75

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

257 12.361 .0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.542,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200  000 EdUC8çêO  - DeSJ)EIS&lt;IS com MOE

264 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.39.00 599 999 209 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.542,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados à Educação F.R. Grupo: 1 599 01 OUTROS REC. EOUC.

265 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 -501,40 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nào Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE F  .R. Grupo: 1 500 00

269 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.30.00 551 999 202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.080,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transfer&amp;nclas de ReCU l'$OS do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

270

12.361 .0276.2083.0000 3.3.90.32.00 551 999 202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.080,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 551 01 Transferên cias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

271

272

273

12.361 .0276.2083.0000 3.3.90.36.00 551 999 202 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.090,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dinllto na Escola (PODE) PODE

12.361.0276.2110.0000 J.3.90.30.00 550 999 201 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -12.175,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 01 Transferê ncia do Salário -Educação OSE

i 2.361.0276.2110.0000 3.3.90.36.00 550 999 201 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -13.448,93 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 Transferência  do Salárto-Educaçao QSE

21B 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.32.00 660 999 401 SERVIÇOS  SOCIAL -2.925,85 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsslsIênc la Social - FNAS PSB 275 12.361.0276.2110.0000 4.4.90.S2.00 550 999 201 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.302,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 Tran&amp;fer6ncia do Salário-Ed ucação QSE

## (Continua na próxima página)

1

660  04

-618,57

1

660  04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZII..ÂND IA PRAÇA  JOÃO  JOSI:: FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exércfcio : 2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL  DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUND

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 276 12.361.0277.2095.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -4.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 563  01 553 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 204 PNATE 353 12.365,0302.2111.0000 3.1,90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.603,96 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Outras Despesas

367 12.385.0302.2112.0000 3.1,90.13.00 542 EDUCAÇÃO INFANTIL -8.531,24 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNOEB - ComplemenlaçAo da Un~  - VAAT

500  00 230 000 542  01 FUNDES · Profissionais da Educação  Bãslc

280 12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 ESCOLA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Edua1ção  · Despesas com MOE -6.128,17 F  .R. Grupo: 1

285

12.361.0342.1007.0000

4.4.90.52.00

570

999

206

ESCOLA PARA TODOS

EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE

-2.932,00

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferenelas do Governo Federal relerentes a Coovê nlOs e Instrumentos Congêneres  vioculados a Edu

CONVÊNIO  EDUCAÇÃO

292 12.365.0302.1010.0000 4.4.90.51.00 570 999 206 EDUCAÇÃO INFANTIL 42.966,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570  01 Transfcréncias  do Governo Federal referentes a Coov~nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu CONVÊN IO EDUCAÇÃO

294 12.365.0302.101 1.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.158,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transferê ncias do Governo Federal referentes a  Coovê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados a Edu 999 206 CONVi;:NIO EDUCAÇÃO

302 12.366.0270.2036.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -5.854,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 569  01 Outras Transferências  de Rewf505 do FNDE FNDEOUTRAS

304 12.367.0313.2041 .0000 3.1.90.04.00 569 999 205 CURSO OE QUALIFICAÇÃO -1.848,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569  01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE FNOE OUTRAS

305 12.367.0313.2041.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 CURSO OE QUALIFICAÇÃO -5.390,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 569  01 Oultas Transferênci as de Recursos do FNDE FNOEOUTRAS

306 12.367.0313.2041.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 CURSO OE QUALIFICAÇÃO -5.390,00 OUTROSSERVIÇOS OETERCEIROS-PESSOAJUR[OICA F.R.Grupo: 1 569  01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE FNDEOUTRAS

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZII..ÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOS~ FILHO 330

06,554.190/0001-75

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDEI 309 12.361.0023.  1014.0000 4.4.90.51.00 542 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP -2.365,  13 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAA  T FUNDES · Outras Despesas

317 12.361.0276.2046.0000 3.1.90,1 1.00 542 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .430.454,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da Uniêo  - VAAT FUNDES - PrOfl$Sionais da Educação  Básic

320 12.361.0276.2046,0000 3.1.90.13.00 542 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -361.418,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAL.IDE E SANEAMENTO

392 10.301.0204.2061 ,0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -4,489,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

402 10.301.0011 .1005.0000 AÇÔES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE ·1.759.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R. Grupo: 1 601 02 601 999 303 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoverllO Federal - Bloco de EstrutuI INVESTIMENTO

403 10.301.0044.2067  .0000 3.3.90.30.00 000 300 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nDo Vlnculitdos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -4.049,82 F.  R. Grupo: 1 500  00

425 10.301.0044.2126,0000 3.3.90.14.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  · CIVIL -8.932,00 F.  R. Grupo: 1 600  02 Transfef'Cncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de Manute BLATB

426 10,301.0044.2126,0000 3.3,90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -14.668,36 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

427

10.301.0044.2126,0000 3.3,90.39.00 600 999 301 ATENÇÃO BAS!CA -72.534,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

429 10.301.0044.2127,0000 3.1,90.04.00 605 999 319 ATENÇÃO BASICA -3.145,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.  R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salar1als para profl PISO ENFERMAGEM

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PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZII..Â NDIA 06.554.190/0001-75 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

432 10.301.0044.2127 .0000 3.1.90.13.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -1 .928,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

433 10.301.0044.2127 .0000 3.1.90.92.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -8.042,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

437 10,301.0044.2127.0000 3.3.90.30.00 600 999 315 ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO -50.756,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA

322 12.361 .0276,2047  ,0000 3.1.90.04.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -J.221,62 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - outras Despesas 438 10.301.0044.2127.0000 3.3.90,36.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA ·37.455,21 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

330 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.593,42 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Outras Despesas 440 10.301.0044.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 315 ATENÇÃO BASICA -6.080,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute EMENDA BANCADA

331 12.361.0276.2049.0000 3.3.90,36.00 543 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -300,74 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES · Outras Despesas 441 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA -6.577,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 301 BLATB

338 12.361.0277  .2053,0000 3.3.90,36.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR - 18.279,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferêllcias  de Impostos FUNDES · Out11:1s Oespest,s 446 10.301.0044.2127.0000 3.3.90,92.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -1 3.672,84 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute BLATB

339 12.361.0277  .2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR -5.202,99 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transforõnclas  do FUNDES - Impostos o Transforênclas  do Impostos FUNOEB - Outras Despesas 450 10.301 .0159.2072.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MATERIAL OE CONSUMO ◄2.306,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CAPS

341 12.361  .0321.2118.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.814.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 540  01 540 230  000 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao easlc 456 10.301.0204.2063.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -5.820,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

329

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

## ;,. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA ' PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 ~ 06.554.19010001-75 Exercício : 2024 ~ ) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exerc(cio: 2024

## DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02

02

08

01

460

462

474

475

477

487

496

504

09

00

-8.932.00

F.R. Grupo:

1

600

02

-18.640,00

-24.295,00

F.R. Grupo:

1

-3.096,82

F.R. Grupo:

1

500

00

601  02

-3.107,36

-24.734,50

F.R. Grupo:

1

-3.573,92

F.R. Grupo:

1

500

500

-4.878,28

F.R. Grupo:

1

600

00

00

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0204.2063.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0204.2064.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

10.301.0204.2064.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301.0204.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0563.1033.0000

4.4.90.52.00

601

999

303

10.302.0044.2066.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.305.0046.2070.0000

3.3.90.14.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

BLATB

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÜDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

BLATB

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

BLATB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAÜDE

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute

999

BLVGS

302

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

## 507 15.451.0383.1013.0000 3.3.90.93.00 700 999 110 VIAS URBANAS -7.700,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o CONVÊNIO  FEDERAL 569 20.606.0514.2093.0000 3.3.90.30.00 600 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS ·7,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÂO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2024

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f.

EJ&lt;erclclo:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO

## 520 15.451.0384.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -2.379.42 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos ntio Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMl 570 20.606.0514.2100.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos -3.080,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

999

100

REC. ORDINÁRIOS

530 15.452.0384.2037  .0000 3.3.90.30.00 600 999 100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -7.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 571 20.606.0514.2100.0000 3.3.90.36.00 500 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfStCA Recursos não  Vinculados de Impostos -3.080,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

999

100

REC. ORDINÁRIOS

531 15.452.0384.2037  .0000 3.3.90.36.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -7.700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS 572 20.606.0514.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3.080,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

532 15.452.0384.2037 .0000 3.3.90.39.00 600 999 100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -7.700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 573 20.606.0514.2101.0000 3,3,90,30,00 500 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIO S -3.080,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

533

542

543

16.481.0912.1043.0000

4.4.90.51.00

700

999

11 O

17  .511 .0410.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

17.51 1.0410.2060.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

MELHORIA HABITACIONAL RURAL· MHR

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊNIO  FEDERAL

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

O'ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOAJURIOICA

Recursos não  Vinculadas de Impostos

REC. OROINARIOS

-207,78

1

700  05

02

10

00

561

562

563

564

565

566

567

568

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMI

20.605.0514.2102.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3,3,90,92,00

600

999

100

20.606.0514.1048.0000

4.4.90.51 .00

600

999

100

20,606,0514,  1050,0000

4.4,90.52,00

700

999

110

20.606.0514.2026.0000

3.3.90.30.00

600

999

100

20.606.0514.2026.0000

3,3,90,32,00

600

999

100

20.606.0514.2026.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

20.606.0514.2026.0000

3.3.90.39.00

600

999

100

20.606.0514.2028.0000

3.3.90.32.00

600

999

100

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmp::,stos

REC. ORDINÁR IOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

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Ç&gt;

~

l

--·"'

·7,700,00

F.R. Grupo:

1

500

-7,700,00

F.R. Grupo:

1

500

-6.600,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

1

700  05

ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊ NIO FEDERAL

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

-7.700,00

F.R. Grupo:

1

500

·7.700,00

GRATUITF.R. Grupo:

1

500

·7.700,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINARIOS

F.R. Grupo:

1

500

-7.700,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

02

-7.731,44

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.540,17

F.R. Grupo:

1

500  00

574

575

576

20.606.0514.2101.0000

3.3.90.32.00

500

999

100

20.606.0514.2101.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

20.606.0514.2101.0000

3,3,90,39,00

500

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

556 26.782.0663.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS -7.700,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 999 100 REC. ORDINÁRIOS 577 20.607  .0514.2028.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -7.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMl

## 558 20.605.0514.2102.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -7,700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 580 20.606.0514.2027  .0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL ~14.216,75 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINARIOS

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-7.700,00

GRATUITF.R. Grupo:

1

500

-3.080,00

GRATUITF.R. Grupo:

1

500  00

-3.080,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.080,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89 DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMl

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

581 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -7.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 650 27.812.0364.2180.0000 3.3.90.36.00 500 DESPORTO COMINITÀRIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos - 15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

582 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -2.192,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

584 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICUL  TOA RURAL ..S.472,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

597 26.762.0384.2096.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -7.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

599 26.782.0384.2098.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -5.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reeursos nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

606 26.782.0662.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO -4.065,14 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINARIOS

609 26.782.0663.2080.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS -13.258,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

614 04.181.1002.2031.0000 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA - 30.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

616 04.181.1002.2092.0000 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA -3.509,98 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

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PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

06.554.190/0001-75

E11erclcio:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02 12 01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 623 04.182.1004.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APERFEIÇOAMENTO  DA GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

624 04.182.1004.2178.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 APERFEIÇOAMENTO  DA GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTVR. DESPORTO E LAZER

627 13.392.0338.2170.0000 AÇÃO CULTURAL -20.643,98 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES~.R. Grupo: 1 715  05 715 Tr. ,msferênciss  OestinEtCIE1s so Setor Cultur&amp;I - LC n° 195/2022 -Art. 5º - Au(liovisusl 999 116 PAULOGUSTAVO

628 13.392.0336.2170.0000 3.3.90.31.00 716 999 116 AÇÃO CULTURAL -2.752,57 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ART(STICAS. CIENTIFICAS, DESP(f,R. Grupo; 1 716  05 Transferências  Destinadas:  ao Selor cultural - LC nº 19512022 Art. 8* - Demais Setores da Cultura PAULO GUSTAVO

632 27  .812.0364.2044.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁR.10 -18.480.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo; 1 600  00 Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS

634 27  .812.0364.2044.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁR.10 -7.700.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos REC. OROINARIOS

835 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRIO -5.350,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

837 27  .812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRIO -7.700.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

652

654

655

657

999

100

REC. ORDINARIOS

27.812.0364.2161.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁ RIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -4.759,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

27,812.0364  .2182.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -15.000,00 F  .R.  Grupo; 1 600  00

27.812.0364.2162.0000 DESPORTO COMINITARIO - 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

27.812.0364.2183.0000 DESPORTO COMINITÁRIO -15,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recuf'5Q5 não Vinculad05 de lmposlo5 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

656 18.543.0562.1092.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS - 17.000,00 F  .R.  Grupo: 1  SOO 00

663 18.5-43.0562.2020.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS ·30.600.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

672 18.543.0562  .2187.  0000 3.3.90.39.00 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -1 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R, Grupo: 1 500  00 500 999  100 Recura.os não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SECOM

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PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

06.554.190/0001-75

E)(erclclo:

2024

## DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM 674 04.122.0019.2097.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS -5.000,00 F  .R.  Grupo; 1 500  00

677 24.131.0019.2170.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recul"$0S nê o Vincule,do$ de Impostos REC. OROINARIOS -1 5.000,00 F  ,R, Grupo: 1 500  00

678 24.131.0019.2170.0000 3.3.90.39.00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não Vinculados (le Impostos REC. OROINARIOS

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ

O

860 04.12 1.0019.2171.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS - 15.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

682

04.121.0019.2171 .0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

663

17

00

665

886

04.121.0019.2171 .0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados (le Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

SECRETARIA MUN. OE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES-

04.  122.0019.2174.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS -15,000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04.122.0019.2174.0000

3.3.90.36.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

847 27  .812.0911 .2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 SEGUNDO TEMPO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recurso&amp; nao VlncoladO&amp; de Impostos REC. ORDINÁRIOS -21.094,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 887 999  100 REC. OROINARlOS 500  00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

04.122.0019.2174.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados (le Impostos REC. ORDINÁRIOS - 15.000,00 F  ,R , Grupo: 1

## (Continua na próxima página)

- 15.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

331