Portaria — Esperantina (16/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:0CC563F5842CC43F
Id:01AB383297DcC44F
Prefeitura Municipal De ESPErAnTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE- 086-3383-1538
Portaria N. 254 /2025, DE 06.05.2025.
Portaria N. 252 /2025, DE 06.05.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
AO
SERVIDOR(A)
ELIANE
PARA A(O) SERVIDOR(A) CELIA MARIA
AUGUSTO
DE
OLIVEIRA
GAMA ALVES IBIAPINA JUNTO A
DAMASCENO JUNTO A Secretaria
DE
EDUCACAO
DO
DE EDUCACAO DO Município DE
Secretaria
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
ESPERANTINA-PI
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n847/93.
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELIANE AUGUSTO DE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) CELIA MARIA GAMA
OLIVEIRA
DAMASCENO, Matricula: 1132543, Professora,
brasileiro(a),
ALVES IBIAPINA, Matricula: 113181, Secretaria Escolar, brasileiro(a),
portador(a) do CPF n. 393.942.983-04, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 10/03/2025 a
portador(a) do CPF n. 396.680.373-91, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 10/03/2025 a
08/04/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 05/03/2023 a 05/03/2024.
08/04/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 07/02/2024 a 07/02/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 06 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 06 de Maio de 2025.
Rodrign ggurao Cavalcante
Matricula: 1228326140
Roaygayourao Cavalcante
Secretanb de Administracac
Rodrigo Mourao Cavalcante
Matricula: 1228326140
Secretario Municipal de Administracao
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao
Id:030E7DAAF566C4A7
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Id:09FED904c918c449
ESPERANTINA
CEP: 64.180-000 -- Esperantina - Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Portaria GPME N _2S4 /2025
Esperantina (PI), OS_deQC
de 2025
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
Dispoe s
sdo de beneficio previdenciario no ambito do
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Regime Proprio de Previdencia Social -RPPS do Município de
Esperantina-PI'
Portaria N. 253/2025, DE 06.05.2025.
A Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, e O FUNDO
PREVIDENCIARIO DO Município DE ESPERANTINA - ESPERANTINA-PREV, uSandO das
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
ELIANE
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. LUSILENE DE SOUSA COSTA, CPF n 875.627.073-
A(O
AUGUSTO
DE
OLIVEIRA
o Município de Esperantina
DAMASCENO JUNTO A Secretaria
CONSIDERANDO que o
so administrativo n 007/2025 csta instrufdo com do
DE EDUCACAO DO
Município DE
funcionais e informagoes do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolugao TCE/PI no
ESPERANTINA-PI
DA
OUTRAS
2.782/1996;
PROVIDENCIAS"
CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso
as atribuicoes
al n 41/2003 c/c g5o do art.40 da Constituigao Federal e art. 23 c/c art. 29
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
da Lei Municipal n 1.075/2007 e ainda o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELIANE AUGUSTO DE
o a Sra.LUSILENE DE SOUSA
COSTA conferindo direito a proventos na inatividade
de R$ 8.701,13 oito mil, sete
OLIVEIRA DAMASCENO, Matricula: 1132543, Professora, brasileiro(a),
treze centavos), conforme descrigao das parcelas remuneratorias abaixo:
portador(a) do CPF n. 393.942.983-04, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 09/04/2025 a
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
08/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 05/03/2024 a 05/03/2025
dispo
o piso salarial dos profissionais do magisterio publico Municipal
R$ 6.960,91
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Lei Municipal n 847/1993
todas as disposicoes em contrario.
R$ 1.740,22
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$8.70113
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADES
R$ 8.701,13
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 06 de Maio de 2025.
sera reajustado pela paridade
Art. 3 Esta portar
Rodrig
Xrao Cavalcante
Esperantina (PI), _QASde
de 2025
lode Administragao
IVANARIA DO
TO ALVES SAMPAIO
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais