Decreto — Piracuruca (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA E ndereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-Pt

CNP J: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N 2  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO 11 ·  RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 500                     | 1R ecursos Não Vinculados de Impostos         | 1                                          |
|-------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 36.440 ,00                                 |
| 13.01.27. 812.0025.1046 | Construção de arena esportiva                 | Construção de arena esportiva              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços deTerceiros -P essoa Jurídica | 5.750,00                                   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos           |                                            |
| 4.4.90 .51              | Obras eInstalações                            | 400,00                                     |
| 500                     | R ecursos Não Vinculados de Impostos          |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 6.150,00                                   |
| 08.01.04.122.0002.2090  | Manutenção econservação de prédiospúblicos    | Manutenção econservação de prédiospúblicos |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros-P essoa Fís ica  | 10.000,00                                  |
| 500                     | RecursosNão Vinculados de Impostos            |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 10.000,00                                  |
| 1 TOTAL DO ANEXO        | 1 TOTAL DO ANEXO                              | 4.883.908,801                              |

## ld:  12527  AC1349EE71B

Gabinete do prefeito

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Decreto nº 073/2025, de 14 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do Exercício  de 2025,  com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art. 6º, a importância de  R$278.856,07  (Duzentos e setenta e oito mil,  oitocentos e cinquenta e seis reais e sete centavos),  nas dotações  orçamentárias  especificadas no ANEXO 1  RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES:

Art. 2º  - Para  a cobertura  dos créditos suplementares serão  utilizados os  recursos provenientes da  anulação  parcial,  no  valor de R$278.856,07  (Duzentos e setenta  e oito  mil,  oitocentos  e  cinquenta  e  seis  reais  e  sete  centavos),  nos  termos  da  Lei Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º, das  dotações orçamentárias especificadas  no ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES:

Art.  3º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 14 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 0

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO NOES:86745549387 Dadôs: 2025.11.24 17:27:17 ·03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barboaa,289,Centro, 64240-000, Pirac:uruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

DECRETO ~ 073/2025 , de 14 de Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

02.01 .04.122.0002.2002

3.3.90.33

500

3.3.90.14

500

3.3.90.33

500

TOTAL DA AÇÃO

03.01.04.123.0002.2003

3.3.90.39

500

3.3.90.47

500

3.3.90.39

500

3.3.90.14

500

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01 .08.244.0002.2042

3.3.90.30

669

3.3.90.39

669

TOTAL DA AÇÃO

04.02.12.361 .0002.2008

3.3.90.39

500

TOTAL DA AÇÃO

08.01 .15.122.0002.2019

3.3.90.39

500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Passagens e Despesas de Locomoção

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Diárias  - Civil

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Passagens e Despesas de

Locomoção

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Manutançlo da secretarfa Municipal de Administração e Finanças

Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Obrigações  Trlbulé.ries  e Contributivas

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recursos Não  Vinculados de

Impostos

Diár ias - Civil

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

ManuL da Secret. Municipal de Trab. Cldadania e Asslst. Social

Material de Consumo

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

Outros

Recursos Vinculados à Assistência  Social

Manutenção dos serv. tticnlcos e administrativos da secretarla de educação

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Manutenção da Secretaria Munlclpal de Obras Públi cas

OUtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Ender990: Rua Rui Barboaa,289,Ceotro, 64240-000,

Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

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## DECRETO~ 073/2025 , de 14 de Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39               | OUtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                | 580,66    |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| 3.3.90.39               | Ovtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                | 3.190,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | s.no,ss   |
| 09.01 .20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretarta de Agricultura e Abastecimento                       |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                 | 800,00    |
| 500                     | Recursos Não Vina.Jlados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 800,00    |
| 04.02.12.361.0003.2010  | Manutenção de Escolas do Ensino Fundamental                                   |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 97.000,00 |
| 550                     | Transferê ncia cio SaJário-educação                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 97.000,00 |
| 06.01.13.392.0008.2015  | Promoção de Festas Tradicionais Populares                                     |           |
| 3.3.50.43               | Subvenções Socias                                                             | 15.000,00 |
| 500                     | Recursos Não Vina.Jlados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 15.000,00 |
| 07.01.10.301.0009.2030  | Manutenção das atlvklades de Atenção Prtm6rla a Saúde- APS                    |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 42.000,00 |
| 500                     | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes cio Governo ... |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 8.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                | 50.000,00 |
| 07.01 .10.301.0009.2034 | Manutenção das atividades de SaúdeBucal                                       |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                  | 2.380,00  |
| 500                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..     |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 2.380,00  |
| 07.01 .10.302.0010.2087 | Manutençlo do SAMU                                                            |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 1.950,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 1.950,00  |
| 10.01.08.243.0020.2018  | Desenvolvimento de serviços de atendimento a primeira ln1ancla no SUAS        |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                | 1.520,00  |

(Continua na próxima página)

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20.1 15,86

1.800,00

40,00

21.9S5,86

912,00

27.100,00

2.157,65

480,00

5.000,00

35.649,65

29.500,00

6.700,00

36.200,00

10.000,00

10.000,00

2.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Balbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO Nll 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025 ANEXO 11 · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

(Continua na próxima página)

|                                                      | DECRETO NI 073/2025 ,de 14 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES                 | DECRETO NI 073/2025 ,de 14 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES   | 500                                   | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              |                 |
|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 660                                                  | Transferência de R ecursos do Fuooo Nacional de Assistência Social •F nas                         | Transferência de R ecursos do Fuooo Nacional de Assistência Social •F nas           | 3.3.90.35 500                         | Servk;os de Consultoria Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      | 263,61          |
| TOTAL DA AÇÃO                                        | TOTAL DA AÇÃO                                                                                     | 1.520, 00                                                                           | 3.3.90.30 500                         | Materlal de Consumo Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                          | 611 ,67         |
| 13.01.27.812.0025.2016                               | de esporte                                                                                        | 13.01.27.812.0025.2016                                                              | 3.1.90.13                             | Obrigações Patronais Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                         | 2.000,00        |
| 3.3.90.36                                            | Manutenção do estádio ,ginásiopoliesportivoequadras Outros Serviços de Terceiros •P essoa Fí sica | 630,00                                                                              | 500 3.1.90.94                         | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                                                                         | 970,00          |
|                                                      |                                                                                                   |                                                                                     | 500 TOTAL DA AÇÃO                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 12.465,35       |
| 500 TOTAL DA AÇÃO R ecursos Não Vincu~os de Impostos | 500 TOTAL DA AÇÃO R ecursos Não Vincu~os de Impostos                                              | 630, 00                                                                             | 05.01 .04.124.0002..2039 3.3.90.36    | Manutenção da Cont~adorla Geral do Munlclpk> Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                        | 200,00          |
| ITOTALDOANEXO                                        | ITOTALDOANEXO                                                                                     | 278.856, 07                                                                         | 500 4.4.90.52 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos Equipamentos e Material Permanente Recursos Não Vinculados de Impostos                       | 200,00          |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA E ndereço:R       | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA E ndereço:R                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA E ndereço:R                                      | 3.1.90.1 1 500                        | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica | 132,20          |
| CNPJ:                                                | ua RuiBarbosa,289,Centro, 64240-000,Piracuruca-P I 06.553.887/0001·21                             | ua RuiBarbosa,289,Centro, 64240-000,Piracuruca-P I 06.553.887/0001·21               | 3.3.80.39                             | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 925,00          |
| DECRETON 2 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025       | DECRETON 2 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025                                                    | DECRETON 2 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025                                      | 500 TOTAL DA AÇÃO                     |                                                                                                                                  | 1.457,20        |
|                                                      | ANEXO 11 • RELAÇÃO DE ANULAÇÔES                                                                   | ANEXO 11 • RELAÇÃO DE ANULAÇÔES                                                     | 14.01.08.243.0002.2041 3.1.90.11      | Manutenção da Secretarta Munlclpal da Juvenlude Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                    | 5.000,00        |
| 02.02.04.122.0002.2024                               | Manutenção da Procuradoria Geral do Munlclplo                                                     | Manutenção da Procuradoria Geral do Munlclplo                                       | 500 TOTAL DA AÇÃO                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 5.000,00        |
| 3.3.90.14                                            | Diárias- Civil                                                                                    | 200,00                                                                              | 04.02.12.361 .0002.2008 3.3.90.92     | Manutenção dos serv. técnicose administrativos da secretarla de educação                                                         | n5,oo           |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 500                                   | Despesas de ExercíciosAnteriores Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                 |
| TOTAL DA AÇÃO                                        | TOTAL DA AÇÃO                                                                                     | 200, 00                                                                             | 3.3.90.39                             | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos                                               | 900,65          |
| 02.01.04.122.0002.2002                               | Manutenção do Gabinetedo Prefeito                                                                 | Manutenção do Gabinetedo Prefeito                                                   | 500 3.3.80.36                         | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                                     | 868,00          |
| 3.1.90.11                                            | Vencimentos eVantagens F~as -P essoal Civil                                                       | 739,60                                                                              | 500 3.3.80.35                         | Recursos Não Vinculados de Impostos SeMÇOS de Consultoria                                                                        | 475,00          |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     |                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA                                                                                               |                 |
| 3.3.90.30                                            | Material de Consumo                                                                               | 14,28                                                                               | Endereço: CNPJ:                       | Rua Rui Barbosa.289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI 06.553.887/0001·21                                                          |                 |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     |                                       | DECRETO NI 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                   |                 |
| 3.3.50.41 500                                        | Contribuições Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 | 897,72                                                                              | 500                                   | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 0,65            |
| 3.3.90.30                                            | Material de Consumo                                                                               | 612,72                                                                              | 4.6.90.71 500                         | Principal da Divida Contratual Resgatado Recursos Não Vinculados de Impostos                                                     |                 |
| 500                                                  |                                                                                                   |                                                                                     | 3.3.90.30                             | Material de Consumo                                                                                                              | 713,96          |
| TOTAL DA AÇÃO                                        | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              | 2,264,32                                                                            | 500 3.1 .90.94                        | Recursos Não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas                                                     | 800,00          |
| 03,01.04,123,0002.2003                               | Manutenção da secnitarila Municipal de Administração eFinanças                                    |                                                                                     | 500                                   | Recursos Não Vinculados de Impostos Despesas de Exercíck>sAnteriores                                                             | 195,00          |
|                                                      | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 3.1.90.92                             |                                                                                                                                  |                 |
| 3.1.90.92                                            | Despesas deE xercício sAnleriores                                                                 | 775,00                                                                              | 500                                   | Recursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais                                                                         | 183,82          |
| 500                                                  |                                                                                                   | 828,01                                                                              | 3.1.90.13 500 3.1.90.11               | Recursos Não Vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                | 493,80 5.405.88 |
| 3.1.90.91 500                                        | Sentenças Judiciais                                                                               |                                                                                     | 500 TOTAL DA AÇÃO                     | Recursos Não Vinculados de Impostos Manutenção de Coordenadoria Municipal de                                                     |                 |
|                                                      | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 3.1.90.1 1                            | Defesa do Consumido Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                | 224,40          |
| 3.1.90.13                                            | Obrigações P atronais                                                                             | 1.510,50                                                                            | 02.02.14.422.0002.2076                | Proteçlo e                                                                                                                       | PROCON          |
| 500 3.3.90.47                                        | R ecursos Não Vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas                       | 30,94                                                                               | 500 TOTAL DA AÇÃO                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 224,40          |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 08.01 .15.122.0002.2019               | Públi cas Material de Consumo                                                                                                    | 900,00          |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 500                                   | Manutenção da Secretarta Munlclpal de Obras                                                                                      |                 |
| 4.6.90.71                                            | Principal dia Divida Contratual Resgatado                                                         | 349,36                                                                              | 3.3.90.30                             |                                                                                                                                  |                 |
|                                                      |                                                                                                   |                                                                                     | 4.4.90.52                             | Recursos Não Vinculados de Impostos Equipamentos e Material Permanente                                                           | 1.1n,s3         |
| 3.3.90.92                                            | Despesas de Exercidos Anleriores                                                                  | 400,00                                                                              | 500                                   | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 900,00          |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 4.4.90.51 500                         | Obras e Instalações Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                          | 2.977,53        |
| 3.3.90.40                                            | Serviços de Tecnologia dalnfomiação eComunicação -Pessoa Jurí dica                                | 500,00                                                                              | TOTAL DA AÇÃO 06.01.'XT.812.0002.2014 | Manutençio da Secretarta de Cullura, Turtsmo e Desenvolvlmento Econõmlco                                                         |                 |
| 3.3.90.39                                            | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica                                                     | 0,26                                                                                | 500 4.4.90.52                         | Recursos Não Vinculados de Impostos Equipamentos e Material Permanente                                                           | 255,00          |
| 500                                                  | R ecursos Não Vinculados de Impostos                                                              |                                                                                     | 500                                   | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              |                 |
|                                                      | Outros Serviços deTerceiros -Pessoa Física                                                        | 4.226,00                                                                            | DA AÇÃO                               |                                                                                                                                  | 742,01          |
| 3.3.90.36                                            |                                                                                                   |                                                                                     | TOTAL                                 |                                                                                                                                  |                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

78

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO Nª 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025

## ANEXO li  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

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| 04.02.12.361.0003.2010               | Manutençio de Escolas do Fundamental                                                                   | Ensino             | Ensino             | Ensino             | Ensino             | Ensino             | Ensino             | Ensino             | Ensino             |
|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| 3.3.90.39                            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                         | 94,08              | 94,08              | 94,08              | 94,08              | 94,08              | 94,08              | 94,08              | 94,08              |
| soo                                  | Recursos Não Vinculados de                                                                             | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           |
| 3.3.90.39                            | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                         | 97.000,00          | 97.000,00          | 97.000,00          | 97.000,00          | 97.000,00          | 97.000,00          | 97.000,00          | 97.000,00          |
| 550                                  | Transferênciado Salário-educação                                                                       |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.39                            |                                                                                                        | 625,92             | 625,92             | 625,92             | 625,92             | 625,92             | 625,92             | 625,92             | 625,92             |
|                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de                              | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           | Impostos           |
| soo 3.3.90.39                        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                         | 40,00              | 40,00              | 40,00              | 40,00              | 40,00              | 40,00              | 40,00              | 40,00              |
| soo                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      |                                                                                                        | 300,00             | 300,00             | 300,00             | 300,00             | 300,00             | 300,00             | 300,00             | 300,00             |
| 3.3.90.36                            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FI~                                                              |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| soo                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      |                                                                                                        | 98.060,00          | 98.060,00          | 98.060,00          | 98.060,00          | 98.060,00          | 98.060,00          | 98.060,00          | 98.060,00          |
| TOTAL DA AÇÃO                        |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.361.0003.2009               | Manutençio de transporte escolar para alunos da rede munlclpal de ensino                               | 656,04             | 656,04             | 656,04             | 656,04             | 656,04             | 656,04             | 656,04             | 656,04             |
| soo                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.39                            | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                         | 0,44               | 0,44               | 0,44               | 0,44               | 0,44               | 0,44               | 0,44               | 0,44               |
| soo                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| DA AÇÃO                              |                                                                                                        | 656,48             | 656,48             | 656,48             | 656,48             | 656,48             | 656,48             | 656,48             | 656,48             |
| TOTAL                                | Aquisição de veiculo para o transporte Escolar                                                         |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.361.0003.1040 4.4.90.52     | Equipamentos e Material Permanente                                                                     | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             |
| soo                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             | 500,00             |
| TOTAL DA AÇÃO                        | Fundamental                                                                                            |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.361.0003.1007 3.3.90.30     | Construção, ampllaçlo e Recuperação de Escolas do Ens. Material de Consumo                             | 580,56             | 580,56             | 580,56             | 580,56             | 580,56             | 580,56             | 580,56             | 580,56             |
|                                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| soo                                  |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Material de Consumo                                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.30 soo                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    | 169,44             | 169,44             | 169,44             | 169,44             | 169,44             | 169,44             | 169,44             | 169,44             |
| 3.3.90.36                            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                  | Ffsica             | Ffsica             | Ffsica             | Ffsica             | Ffsica             | Ffsica             | Ffsica             | Ffsica             |
| soo                                  | de Impostos                                                                                            | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    | Vinculados 0,57    |
| 4.4.90.51                            | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    | Instalações        | Obras              | e                  |                    |                    |                    |                    |
| soo                                  |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| TOTAL DA AÇÃO                        |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      |                                                                                                        | 1.150,57           | 1.150,57           | 1.150,57           | 1.150,57           | 1.150,57           | 1.150,57           | 1.150,57           | 1.150,57           |
| PREFEITURA                           | PIRACURUCA                                                                                             | DE                 | DE                 | DE                 | DE                 | DE                 | DE                 | DE                 | DE                 |
| 04.02.12.361.0003.2011 3.3.90.30 soo | gênerosalimentíciospara preparo merenda escolar Ensino Fundamental Recursos Não Vinculados de Impostos | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   | Consumo 1.494,52   |
| 04.02.12.365.0004.1063 4.4.90.52     | lúdicopara escolas de educaçio Infantil Permanente Material de Consumo                                 | material Material  | material Material  | material Material  | material Material  | material Material  | material Material  | material Material  | material Material  |
| 3.3.90.30 soo                        |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Recursos Não Vinculados de                                                                             |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| DA AÇÃO                              | Impostos                                                                                               |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| TOTAL                                |                                                                                                        | 875,00             | 875,00             | 875,00             | 875,00             | 875,00             | 875,00             | 875,00             | 875,00             |
|                                      | da Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos Não Vinculados de Impostos                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.36                            | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                                         |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.39 soo                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| DA AÇÃO                              |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| TOTAL                                | Material de Distribuição Gratuita                                                                      |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.365.0004.1028 3.3.90.32     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             |
| TOTAL DA AÇÃO                        |                                                                                                        | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             | 565,00             |
| soo DA AÇÃO                          | Material de Consumo                                                                                    | 800,00             | 800,00             | 800,00             | 800,00             | 800,00             | 800,00             | 800,00             | 800,00             |
| TOTAL                                | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                                                   |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.365.0004.2073               | Aquisição de G6neros alimentíciosmerenda Escolar da                                                    | 1.600,00           | 1.600,00           | 1.600,00           | 1.600,00           | 1.600,00           | 1.600,00           | 1.600,00           | 1.600,00           |
|                                      |                                                                                                        | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               |
|                                      | Educaçã o Infantil Material de Consumo                                                                 |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.30                            |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| soo DA AÇÃO                          | Recursos Não Vinculados de                                                                             |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| TOTAL                                |                                                                                                        | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               | 8,00               |
|                                      | Aqulslçlo de Generos Allmentfclos pera                                                                 |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Merenda                                                                                                |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.367.0006.2075               |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Escolar do AEE                                                                                         |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Impostos                                                                                               |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Não Vinculados de Impostos                                                                             |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Dlstrlbulçio de uniforme escolar para                                                                  |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Recursos                                                                                               |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Patronais                                                                                              |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Obrigações                                                                                             |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Capacitação Continuada de ProftssJonals                                                                |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | do ensino lnfantll                                                                                     |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.3.90.30                            | educaçã o Infantil                                                                                     |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 3.1.90.13                            |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| soo                                  |                                                                                                        | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado | ensino/aprendizado |
|                                      |                                                                                                        | 71!5,00            | 71!5,00            | 71!5,00            | 71!5,00            | 71!5,00            | 71!5,00            | 71!5,00            | 71!5,00            |
| soo                                  | Manutenção das atividades de                                                                           |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.365.0004.2012               |                                                                                                        | 395,00             | 395,00             | 395,00             | 395,00             | 395,00             | 395,00             | 395,00             | 395,00             |
|                                      |                                                                                                        | 320,00             | 320,00             | 320,00             | 320,00             | 320,00             | 320,00             | 320,00             | 320,00             |
| soo                                  |                                                                                                        |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Educaçio Infantil                                                                                      |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
|                                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |
| 04.02.12.365.0004.1025               |                                                                                                        | 575,00             | 575,00             | 575,00             | 575,00             | 575,00             | 575,00             | 575,00             | 575,00             |
|                                      | soo                                                                                                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |                    |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa.289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N11  073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025

## ANEXO li  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

<!-- image -->

| 3.3.90.30                                                      | Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                               | 404,38             |
|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| soo                                                            | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               |                    |
| 3.3.90.30                                                      | Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                               | 120,62             |
| soo                                                            | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                              | 525,00             |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| 06.01 .13.392.0008.2017 3.3.90.39                              | Manutenção de canais de TV para a população Jurtdica                                                                                                                                                                                              |                    |
|                                                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                                                                                             | 1.664,74           |
| soo TOTAL DA AÇÃO                                              | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 1.664,74           |
| 07.01.10.301.0009.1016                                         | Aquisição de velculos para equipe de Atenção Prlmártaa Saúde-APS                                                                                                                                                                                  |                    |
| 4.4.90.52                                                      | Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                | 500,00             |
| soo                                                            | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 500,00             |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| 07.01 .10.301.0009.2030                                        | Manutenção das atlvtdades de Atenção Prtmárlaa Saude • APS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                           | 17.856,00          |
| 3.3.90.36 800                                                  | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                                                                                                                                                                         |                    |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   | 17.856,00          |
| 07.01 .10.301.0009.1014                                        | Ampliação e Recuperação das Unidades Bá~casde Saüde Material de Consumo                                                                                                                                                                           |                    |
| 3.3.90.30                                                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 625,00             |
| soo 3.3.90.36 soo                                              | OUtros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                  | 375,00             |
| 3.3.90.39                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                    | 250,00             |
| soo                                                            | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 1.250,00           |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| 07.01 .10.301.0009.2034                                        | Manutenção das atividades de Saüde Bucal Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                            | 1.000,00           |
| 3.1.90.11 soo                                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 1.000,00           |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE                                        | PIRACURUCA                                                                                                                                                                                                                                        |                    |
| 01.01 .10.302.0010.1on 4.4.90.52                               | Reaparelhamento da Rede de M6dla e AHa Complexidade Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                            | 286,05             |
| Endofeço: Rua Rui Barbosa,289,Contro,                          | 64240-000, Piracuruca-PI                                                                                                                                                                                                                          |                    |
| CNPJ; 06.553.887/0001·21 DECRETO                               | N11 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025 ANEXO 11- RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                                                            | 286,05             |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| soo 07,01 .10.302.0010.2046 Manutenção                         | Recursos Não Vinculados de Impostos dos atendimentos ambulatorial e espeçlallzedos no CAPS                                                                                                                                                        | 1.529,24           |
| 3.1.90.11 soo TOTAL DA AÇÃO                                    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                 | 1.529,24           |
| 500 TOTAL DA AÇÃO                                              | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                                                                                                                                                                        | 1.600,00           |
| 07.01 .10.302.0010.2066 3.1.90.11                              | Manutençlo do Pronto Socorro Munlclpal Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                              | 3.076,41           |
| 500 TOTAL DA AÇÃO                                              | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                                                                                                                                                                      | 3.076,41           |
| 07.01 .10.302.0010.2064 3.1.90.11 500 Manutençlo Vencimentos e | do CEAPI • Centro de FIIMoterapla de Plracuruea - PI Vantagens Fixas - Pessoal Civil TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Recursos Não Vinculados de Impostos | 20.047,59 2.760,66 |
| 3.1.90.1 1 soo                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.800,00           |
| 3.3.90.30 500                                                  | Material de Consumo TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes                                                                                                                                                                   |                    |
| DA AÇÃO                                                        | do ..                                                                                                                                                                                                                                             |                    |
| TOTAL                                                          | Governo                                                                                                                                                                                                                                           | 24.608,25          |
| 07.01 .10.302.0010.1035 4.4.90.52                              | Aqulslçio de ambulância                                                                                                                                                                                                                           |                    |
| soo                                                            | Equipamentos e Material Permanente Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                            | 500,00             |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   | 500,00             |
|                                                                | Reforme do Hospttal Local de Plracuruca Obras e Instalações                                                                                                                                                                                       | 1.750,00           |
| 07.02.10.302.0010.1084 4.4.90.51 soo                           | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 1.750,00           |
| TOTAL DA AÇÃO                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| .10.302.0010.2087                                              |                                                                                                                                                                                                                                                   |                    |
| 07.01                                                          | lllanutençio do SAMU                                                                                                                                                                                                                              |                    |

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## DECRETO N2 073/2025 ,DE 14 de Novembro de 2025

## ANEXO 11RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3 .3 . 90.39   | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jundica   | 1.700,00   |
|----------------|------------------------------------------------|------------|
| 500            | Recursos Não Vinculados de Impostos            |            |
| TOTAL DAAÇÃO   |                                                | 1.700,00   |

| 08. 01.17.542.0014.2072   | Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico   |         |
|---------------------------|---------------------------------------------------------|---------|
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física             | 390, 00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                     |         |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                         | 390,00  |

| 10.01.08.241.0019.1090   | Implantação eManutenção de Centro de Acolhimento para Idosos   |        |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------|--------|
| 3.3. 90.36               | OutrosServiços de Terceiros -Pessoa Física                     | 383,27 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |        |
| 3.3. 90.36               | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física                    | 173,28 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |        |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                | 556,55 |

| 10. 01.08.243.0020.2018   | Desenvolvimento de serviços de atendimento aprimeira lnfancla no SUAS   |          |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------|
| 4 . 4.90.52               | E quipamentos eMaterial Permanente                                      | 1.520,00 |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -Fnas |          |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                         | 1.520,00 |

| 10.01.08.244.0020.2044   | llese.das ações de a1enção integral às famílias/PAIF-CRAS {campanhas educativas; visitas dom iei   | llese.das ações de a1enção integral às famílias/PAIF-CRAS {campanhas educativas; visitas dom iei   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3 .3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurtdica                                                      | 36.200,00                                                                                          |
| 669                      | Outros Recursos Vinculados àAssistência Social                                                     |                                                                                                    |
| TOTAL DAAÇÃO             |                                                                                                    | 36.200,00                                                                                          |

| f0. 01.08.244.0020.1072   | Reforma eampliação do CRAS         |          |
|---------------------------|------------------------------------|----------|
| 4 . 4.90.51               | Obras eInstalações                 | 2.800,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculadosde Impostos |          |
| TOTAL DAAÇÃO              |                                    | 2.800,00 |

| 08. 01.16.482.0028.1068   | Regulallzação de Imóveis urbanos do Munlcplo de Plracuruca   | Regulallzação de Imóveis urbanos do Munlcplo de Plracuruca   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 3 .3.90.39                | Outros Serviços de Terceir os -Pessoa Jundica                | 1.082,57                                                     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                              | 1.082,57                                                     |

| 99.99.99.999.0999.1000   | Reserva de Contingência   |           |
|--------------------------|---------------------------|-----------|
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingãncia   | 27.100,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa.289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N 1  073/2025 , DE 14 de Novembro de 2025 ANEXO 11  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500           | R ecursos Não Vinculados de Impostos   |            |
|---------------|----------------------------------------|------------|
| 9. 9. 99.99   | R eserva de Contingência               | 15.000,00  |
| 500           | R ecursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO                          | 42.100, 00 |

ITOTALDOANEXO

278.856, 07

<!-- image -->

## ld  :01AB391CD226E4C7

Gabinete do prefeito

<!-- image -->

Decreto nº 075/2025, de 17 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de  2025, com  a finalidade de atender Insuficiência de Dotações  Orçamentérias, conforme art.  a·, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO  MENDES, PREFEITO MUNICIPAL  DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado nos termos da  Lei  Municipal  n º  1.916/2024,  art.  6 º,  a importância de R$13.500,00 (treze  mil e  quinhentos reais),  nas seguintes dotações orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   | .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   | .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   | .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                             | AT/PR                                                                                             | FR                                                                                                | VALOR(RI}                                                                                         |
| 3.3.90.14                                                                                         | 2001                                                                                              | 500                                                                                               | 13.5000,00                                                                                        |

Art.  2 º  Para a  cobertura dos créditos suplementares serão  utilizados os  recursos provenientes da anulação  parcial,  no valor de R$13.500,00  (treze mil e  quinhentos reais),  nos termos da Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6 º,  das seguintes dotações orçamentárias :

## ANULA:

| .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARAMUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   | .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARAMUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   | .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARAMUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   | .Q.RG_AO: 01.00 - CAMARAMUNICIPAL DE PIRACURUCA UNIDADE:01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                            | AT/PR                                                                                            | FR                                                                                               | VALOR(RI}                                                                                        |
| 3 .1.90.04                                                                                       | 2001                                                                                             | 500                                                                                              | 13.500,00                                                                                        |

Art. 3 º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a  partir de NOVEMBRO/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 17 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHOf ::'~ 0 ~~~~~~387 MENOES:86745549387 .,,./ .).o.dos., 2025.11.24  09-.2s1&gt;3 -o. nxr

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

## ld:0047F3A4749CEBE6

p·

Prefeitura de

GABINETE DO PREFEITO

E tempo de prosperar!

1racuruca

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N".  056/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013413/2025/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado~ CONSIDERANDO que o PARECER  /.JURÍDICO prevê a  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o  disposto no Art. 74, m, da Lei Federal nº. 14. 133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das  atribuições  que  me  foram  conferidas,  em  especial  o  disposto  no  Artigo  72  da  Lei  de Licitações , RATIFICO,  AD.JUDICO E HOMOLOGO  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº  056/2025/PMP/PI.

Autorizo, em consequênci~  a  contratação  nos termos da justificativa expedida pela  Comissão Permanente de Licitação CPl/PMP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Assessoria técnica  para modernização territorial e tributária  por meio do desenvolvimento  e implantação de  um  sistema  personalizado,  com  a geração de  dados cartográficos,  avaliação  de valores imobiliários  e  cadastro técnico  no município  de Piracuruca PI.

- Favorecido: DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA
- CNP.J n· 19.096.996/0001--09
- Vigência :  12  (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- reais). Valor Global da contratação:  R$ 997  .200,00 (novecentos e noventa e  sete mil e  duzentos
- Fundamento Legal: Artigo 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/2 1.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação nº 056/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo  72  da  Lei  Federal  nº.  14. 133/2021,  respeitadas  as  disposições  do Artigo  74,  Ili,  que regulamenta a  inexigibilidade de licitação  em situações  de inviabilidade de  competição,  e  que~ após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2025

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745549387  o.dos,

""'"""º ae ro.ma d1g1ta1 po, ~n:N~~~7 ':°!:!°~CARVALHO 202s.1 1.2s 12,02,·2-o,w·

Francisco Marcelo carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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