gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Piripiri (11/07/2025)

286
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:0E28A8F9EE9B5CA8
Id:07384DA01AE95BCA
PIRIPiRi
RIPIR
ADISALEE NTSPENSA N 1112
ISA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13.338/2025
ART.75,INCISO I da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Munic
de Piripiri-PI, neste
VALOR TO
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS. PERFURACAO E INSTALACAO DO SISTEMA DE
o art. 75, inciso I da Lei Federal n 14.133
DOTACOES ORCAMENTARIA
UND.ORCAMENTARIA
DATA LIMITE PARA APR
MENTACAO
PROJETO ATIVIDADE
10.301.0002.2036.0000-SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE SAUD
na sede da Secretaria Municipal de Administracao).
10.301.0002.2125.0000-MANUTENCAODOPROGRAMA CUSTEIODAS ACOES DOSUS
17/07/2025 as 23:59 atraves do endereco eletronico copel.licitac
1@gmail.com)
ENVIO
DA
.. PROPOSTASEDOCUMENTACAO:
Atraves
eletronic0,000-PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB E HOSPITALAR
Municipal de Administ
acao, localizada na Avenida Dr. Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro Morro da.
10.303.0004.2040,0000-MANUTENCAODA FARMACIA CENTRAL
Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-Pl A partir do dia 14/07/2025 as 07:00
Edital da Dispensa, Termo de refere
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00- MATERIAL DE CONSUM
FONTE DE RECURSO
500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
URSOS DO SUS GOV.FEDE
Piripiri-PI, 10 de julho de 2025.
MNISTRACAO-SEAD
DOTAGOES ORCAMENTARIAS
UND.ORCAMENTARIA
020600-Secretaria Municipal DE FINANCAS-SEFIN
ROJETO ATIVIDADE
04.123.0011.2028.000SUPERITENDNCIADEFINANCAS
LEMENTO DE DESPES
3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
Id:09FED890D5FD5CA3
EXTRATO DO CONTRATO
PiRIPIRi
500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PiRiPiRi
00 RECURSOS ORDINARIOS
1.500-RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMF
POSTOS (EXERC.CORRENTE)
STRATIVO: n 10.714/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
ONTRATANTE:
MUNICIPI
OTACOES ORCAMENTARIAS
CONTRATADO(A): CASSIA MARIA LOPES DIAS MEDEIROS, CPF n024.794.453-05
UND.ORCAMENTARIA
02.08.00-FMTAS
OBJETO
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CURSO DE FORMACAO PARA O
PROJETO ATIVIDADE
08.244.0020.2163.0000-PROGRAMA CRIANCAFELIZ
R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reai
FUNDAMENTO LEGAL:Co
rtigo 74,V,d
14.133 de 1 de abril de 2021
-PROTECAO SOCIAL BA
UNID
08.244.0172.2077.0000-MANUTENCAODOIGDSUAS
12.361.0752.2053.0000 - TREANAgE NTOM TAPAC. DENTDUCADORES;
SSORES;
244.0172.2093.0
DESPESA
FONTE DE RECURSOS
540 - REAURSOR.NAOFUINCEBADOSOSE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPE
FONTE DE RECURSO
, pelo CONTRATANTE
Piripiri (PI), 01 de julho de 2025
Piripiri Pl10 de julho de 2025
CAIO TUPINAME
GUES LUSTOSA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Resolução — Piripiri (12/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C49E32CB2C223

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos l,

li e Ili , art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da  LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do§  1º  do art. 59 da LRF)- &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

4.294.925,67

17.483.329,69

16.609.163,21

15.734.996,72

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R$  l

VALOR

299.405.537,17

299.758.603,17

291.388.828, 17

%SOBREARCL

1,47

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Crédi to Internas e Externas                                                | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to Externas e Internas      | 0,00    | 0,00         |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO 038.058.253-82 PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

ISLAN DENIS PEREIRA MONTEIRO O 14.252.363-1 6 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES 035.459.923-22 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [21 815], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FILIPE LIMA DA SJL  V  A 017.494.215-00 CONTADOR 012004/0-5
Licitação — Piripiri (13/10/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por e-mail no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a.
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
(PAPELAO, PLASTICO E FERRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
FORNECImENTO DE TUBOS PrE-mOLDADOS DE CONCRETO e AFINS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Licitação — Piripiri (14/07/2025)

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
Id:05D5086D96C41B4B
Id:01AB38047E261B4E
PiRiPiRi
PiRiPiRi
conformidade da Lsei nc4nanede
RESOLVE PUBLICAR:
OBJETO
Ie das Escolas Municipais, bcm como da Secretaria Municipal de Educagtes - Seduc, do
EXTRATO DO CONTRATO N 120/2025
OBJETO: Registro de P
rativo:6.161/2025-Pregao Eletronico n15/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
Fonte de Recurso:
DOTACAO ORCAMENTAR
ATIVIDADE
DO MUNICIPA
CAMENTARIA
PRIVETADE
RENURSO
ELEMENTO DE
FONTE DE
-RECURSOS NAO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
RECURSOS
de RS 13.600,00. VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses, a partir da data do contra
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.
44.975,00.VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze)
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.
www.piripiri.pi.gov.br/I @pre
Id:0471C2F5393A1B4C
Id:151904999bb21BC2
PiRiPiRi
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61  unico
RESOLVE PUBLICAR:
PiRiPiRi
AVISO DE ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO N 119/2025-SEDUC
TERRA QUERIDA
das Escolas Municipais, bem como da Secretaria Municipal de Educagtes - Seduc, do
rativo:6.161/2025-Pregao Eletronico n15/2025
O Agente de Contatacao do Município de Piripiri-PI, no uso de suas
atribuigoes, torna publica e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados dos
processos administrativos de n. 9.782, 9.783, 9.778, 9.779, 9.789 e 9.781, referentes a
INEXIGIBILIDADES de n. 30, 31, 34, 35, 36 e 37, respectivamente, onde foram
ATIVIDADI
publicados EXTRATOS DE CONTRATO no DIARIO OFICIAL DOS
MUNICiPIOS Ano XXII - Teresina (PI) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 :
Edicao V CCCLVI, paginas 90, 91 e 92, cujo objeto e locacao de imoveis para sediar
ELEMENTO DE
o Centro Educativos do Município de Piripiri-PI.
RENURSOS
ONDE SE LE:
"SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo
NIAO VAAR
LEIA-SE:
SIGNATARIOS: TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA,
Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC, pelo CONTRATANTE.
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.)
Diego Roelly Macedo Melo
Piripiri (PI), 1I de julho de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Piripiri (14/07/2025)

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX
Id:05D5086D96C41B43
Id:0047F28C209C1B47
PiRi
PiRiPiRi
e2021Art.61  unic
RESOLVE PUBLICAR:
EXTRATO DO CONTRATO N 114/2025-SEDUC
EXTRATO DO CONTRATO N 116/2025-SEDUC
OBJETO
Seduc,do
Fonte de Recurs
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
ELEME
RENTRSOS
RENURSOS
JNIAOVAAR
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025
Id:0471C2F5393A1B44
Id:089B935E51D81B49
IRIPP
RiPiRi
RESOLVE PUBLICAR
RESOLVE PUBLICAR
EXTRATO DO CONTRATO N 115/2025-SEDUC
EXTRATO DO CONTRATO N 117/2025-SEDUC
icipal de Educacao-Seduc, do
ENTARIA
ATIVIDAD
IGENCIA DO
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Piripiri (14/10/2025)

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 9333/2025; Dispensa de licitagao n 18/2025,
REsOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, I da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de Licitação, da empresa A P F DOS SANTOS FILHO - ME, (CONSTRUTORA
PEREIRA), CNPJ n 28.074.459/0001-59, para a) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA
RUA OLGA MACHADO REBELO BAIRRO CRIULI, Município DE PIRIPIRI/PI, pelo
valor global de R$ 116.978,99 (cento e dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e
noventa e nove centavos), pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13/10/2025.
Portaria — Piripiri (15/01/2025)

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
CARTORIO ELEITORAL DA 11a ZONA
ELEIC0ES MUNICPAIS DE 2024
Aef
SJonoh
estos
loma
Slon
Loluers
O Exmo. Sr. Juiz da 11 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das aribuicoes que he confere o art. 215 e paragrafo
unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
Csd
4indigo
PREFEITAA
inus sotussino
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
lithia eristira d Resel Sose
soucher
eleita pela Coligacao *UNIDOS POR AMOR A PIRIPIRI* (Federaao Brasil da esperanca - PT/PC do B/PV, PP, PDT), por te
obtido 27.64 (vint esete mil seiscentos e quarenta e quatro) votos nominais, do total de 38.389 votos validos (trinta e oito
biemmano Lotin Rounhnnke Conpue
mil trezentos oitenta e nove), conforme Ata Geral das Eleigoes.
Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2024
otal de votos apurados
Total de votos em branco: 88
ANTONIQ OLIVEIRA
Juiz iart Zona Eleitoral do Piauí
45
Aia do Denow pone sle smpromimo pme de
eleto em 06 dp oukubro do
2o24 pons  Jegiolotuw 20Qs-2028
Id:0CC563DD4D45F905
I mento udnds dla Psnpini, E-
eimto ecmco
tado do Piou mo oudrneb memmil copedito Repen
do uered
degenoue honas oob a paepidemco
dn Sulen Asoqueino lmo Sobtmho imedu
PiRiPiRi
Denan nolene Qpe o
Joman do mea de hmt
TERRA qUERIDA
Portaria N0,002/2025, de 10 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI Estado do Piauí no uso das su
To wiu paeytto Hulton Mantnp couo joom emduy-
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a, da Lei Organica do
Município de Piripiri:
do i Neoa de honw pxnn pnetanem O nywnhe ywia
CONsIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos cargos de provimento em
dezembro de 2024;
la eomtiuteoo Coiaduol, o li nganies do wn
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
continuidade do servico publico;
do munipe e eneno targ pob a wmpnota
CONSIDERANI
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
dodemoetaue
Apo deeloranem amim paometo" to ommad
Jenmo de cmprmmo e pme pela parjata e pulo
RESOLVE:
em comissao de Consultor Geral - COMUN do Município de Piripiri- PI.
Lma Sobrumho derlonsu- empmode .Na
I quesrg
oeourmtn 0 pnoemte bwen Nogueino delonu em-
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
temxda a nemoo Na peoulmeisimtidu a polemiade
do Exeuo Rona colongo dn
jairo do meeto
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
nco2025
ywto
Hltm Aontnn mnio eo ponumcwmenty dy
MONTEIRO:61916927300
Paefuto Jown Alue ole owerns nonteito ogrode
JOVENILIA AI
DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
sndoatndn..
Logo apostoidelanadymmorde
Demos
nokne Sem mad modpons.o.. momenio
I eu. Bomans Mous couolante sonyolwo
Jounei e2ts
Deno anmadu e iodn
p
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Piripiri (16/05/2025)

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:0b621e7D26A2c6D8
Id:0E28A96DE1B6C43E
PiRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N 7 0O /2025, de 07 de maio de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI E O SECRETARIO
de Piripiri
M, Nc", da Lei Organica do Msnicipio de Pripiri.
CONSIDERANDO as
ssoneracoese dus wocupantesc rets Murispal npr3vi det30 me
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERANDO a 1
necessidade de r
do servigo publico;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigio
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. IRANILDE DA SILVA MENESES, inscrita no CPF no
da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-
Art.2-
efeitos a partir de 01 de maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
IA ALVES DE
EIRA MONTEIRO
:6191692730
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
GHLHERME ANTORIO L8PESDE OLIVEIRA
Id:0E28A96DE1B6C436
Id:089B938c6B8EC442
SEDUC
PiRIPiRi
Portaria N6-/2025,02 de maio de 2025
PiRiPiRi
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estad
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri.
, da Lei Organica do Municipi
RESOLVE:
es dos oupanes reos carncal
ipale n provimentso. ee
Art. 1 CONCEDER a servidora ALINE DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo d
CONSIDEF
Professora, matricula n 7216-1, portadora da Cedula de Identidade n 5.045.687 SSP/PI e CPF no
041.639.793-01, REDUCAO DE CARGA HORARIA, pelo periodo de 365 (trezentos e sessenta
512/2005 (Regime Juridico dos Servidores Publicos do Município de Piripiri)
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposices em contrario
RESOLVE:
1NOMEAR O Sr. RODOLFO VALENTIM D
Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 02 (dois) dias
m efeitos
co 2025
roativos a dia 01 de maio de 2025,revogando-se as disposic8es em contrario
Art.3De-se CienciaRegistresePublique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI
stado do Piauí aos 09
Temic Houleko de Cwio chmluro dme
JOVENILIA ALVES DE OLI
A MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Prefeita Municipal de Piripir
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Piripiri (16/05/2025)

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:0471C32352F0c445
Id:05D5089BB07AC454
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 737/2025, de 05 de maio de 2025.
Portaria N 740/2025, de 05 de maio de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, n
das atribuiges que lhe
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI,
atribuigoes que lh
sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVE:
RESOLVE:
do Município de Piripiri, com inicio em 01/05/2025
01/08/2025
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
rt.3De-se Ciencia Registre-se Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
ado do Piauí, aos 05
(cinco) dias do mes
cinco) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Prefeita Municipal de Piripiri
Id:05D5089BB07AC44C
Id:089B938C6B8EC45A
PiRiPiRi
Portaria N741/2025, de 05 de maio de 2025
sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripi
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 CONCEDER a servidora MARIA DO CARMO CARVALHO, servidora
Art.1 CONCEDER ao servidor RAIMUNDO BANDEIRA GUIMARAES, servidoI
-1CPF n
ocupant
-SEJUCELICENCA ESPECIALde 03 (tres meses nos termos do artigo 74 da Lei
SDULICENCA ESPECIAL de 03 (tres mesesnos termos do artigo 74 da Lei
nica do Município de Piripiri, com inicio em 07/05/2025 e termino em 07/08/2025.
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 28 de abril de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario
3De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 05
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
cinco) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
cinco) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025
MONTEIRO
OVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Piripiri (16/05/2025)

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:0047F2BA3A52C460
Id:167C4A4012F2C471
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N742/2025,de 06 de
io de 2025
de Piripiri
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
RESOLVE:
Art.1 REVOGA A CESSAO do Sr.FRANCISCO HUMBERTO VIANA SILVA
nscrito no CPF n 061.673.353-46, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo
SEAD,do Município de
Cartorio da 11 Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do
ado do Piauí
Art.2A
entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a partir
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. CARLA VALERIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita nc
Tecnica
da Secretaria Municipal de Planejamento - sEPLAN, da Prefeitura Municipal de
Piripiri-PI.
Art.2A
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
JOVENjLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOYENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Id:030E7DAAF566C466
Id:0E28A96DE1B6C477
XIPMPI
Portaria N743/2025-IPMPI
Piripiri, 06 de Maio 2025.d
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N F46 /2025, de 07 de maio de 2025.
s atribuicoes legais,
Municipal DE PIRIPIRI-PI E O SECRETARIO
"a, e b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
Art.1
a publica Municipal, MARIA IZONETE DE
CONSIDERANDO as exone
SOUSA CARVALHO, RG: 1.754.695, CPF: 713.996.583-87, ocupante no cargo de AJUDANTE DE
a e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
SERVICO, sob matricula no 6236-1, com p
s ou 10.204 dias,sendo fixados da seguinte forma
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO EM ATIVIDADE
R$ 1.518,0
Art. 37 da Lei n 512/2005 Regime Juridico dos Servidores
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.518,00
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
1,231,72
RESOLVE
AMANDA MIRANDA DE SANTANA MELO, Portado
1.518,00
Municipal de Piripiri-Pl.
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
do Municipi
Art. 3- D&- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.4o -Os proventos sao pr
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 07
Art. 5
Registre-se, Publique-se, cumpra-se
RA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripi
de 2025
GUILHERME ANTONIO LOPES
DE OLIVEIRA
venilia Alves
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Piripiri (17/03/2025)

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:0F8BEEFD108014E9
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO SANTOS
Rua Santo Antonio, 181CEP 64645-000
Câmara
C.G.C. 00.860.058/0001-05
Municipal
DE PIRIPIRI
Aprovado em: unica votacao por unanimidade
Sala das sesses em: Jy /_Q3 /2OQS
EMENDA A LEI ORGANICA N 05, DE 11 DE MARCO DE 2025.
Promulgada nesta data, Publique-se, Registre-se
Altera o g3 do art. 22, da Lei Organica do
Município de Piripiri-PI, para alterar o horario
e Cumpra-se sala das sesses 4J3/QS
das sessoes ordinarias da Câmara Municipal de.
Piripiri, e da outras providencias.
Presidente da Câmara
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI,
nos termos do art. 39,  2, da Lei Organica Municipal, promulga a seguinte Emenda ao
texto da Lei Organica:
Art. 1 O 3o do art. 22 da Lei Organica do Município de Piripiri-PI passa a
Id:0cc5640c556c11c1
vigorar com a seguinte redacao:
"Art. 22..
$3 As sessoes ordinarias realizar-se-ao uma vez por semana, sempre as tercas-
Portaria N 51, DE 06 DE MARCO DE 2025.
feiras, tendo seu inicio as 09:00 (nove horas), prolongando-se ate o tempo
necessario para a discussao das materias do dia.'
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
Art. 2 Esta Emenda a Lei Organica Municipal entra em vigor na data de sua
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
publicacao.
RESOLVE:
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Piauí, 11
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
de marco de 2025.
DAMASCENO, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 070.288.283-60 e RG no
3852536, residente e domiciliado no Residencial Parque Recreio, Q -D, C - 01, Bairro
Sao Joao, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Chefe
Eler Jo6ueres lms Sbnh
de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Euler Nogueira Lima Sobrinho
Presidente
Art. 2 Revogac
na data de sua assinatura.
ki
Registre-se,
Beatrice Pimentel'Cavalcante Brito
JLucifran Higino Machado
Publique-se e Cumpra-se.
Vice President
2 Vice Presidente
Piripiri-PI, 06 de marco de 2025.
EULER NOGUEIRA
Assinado de forma digital
LIMA
por EULER NOGUEIRA LIMA
SOBRINHO:03805825382
82
1 Secretario
-03'00'
2 Secretario
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
2
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri.
CPF: 038.058.253-82
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.