Decreto — Matias Olimpio (29/09/2025)

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

96 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 15.451.1223.1038.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -60.176,95 F.R. Grupo: 1 500 00

112 15.452.1223.1034.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -33.673,00 F.R. Grupo: 1 500 00

113 16.481.1223.1037.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -7.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

127 20.605.1014.2087.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ~ .782,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

141 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 550 999 000 Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -500,00 F.R.  Grupo: 1 550 00

145 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -169.280,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

09

02

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

185 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -150.027,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãsic

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

187 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

197 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 230 000 -19.948,00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

199 12.365.1 162.2084.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -31.025,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -24.525,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

230 10.301 .1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

285 10.301.1052.2059.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

Anulação ( - ) -1 .307.967,59

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$438. 416, 07  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Excesso

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA 57.869,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas i Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 87.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

143 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

144

12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 33.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

405 12.361.11612067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO- FUNDES

406 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União-VAAR 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 29, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

## Excesso

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 37.847,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

379 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 133.952,24 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1  604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

400

10.301.1 052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

593,04

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

407 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.453,89 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à  complementação  ao pagamento dos pisos salarials para profis: 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO MUNICIPAL

438.416,07

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301

438.416,07