Lei — Joaquim Pires (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVIII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a dezembro 2024/BlMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - ANEXO XII (LC n' 1 41/201 2an35)                | DOTAÇAO       | DOTAÇAO         | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RS 1 INSCRITOS EM RESTOS NÃO (g)   |
|--------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                               | INICIAL       | ATUALIZADA (e)  | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (e)      | % (c/c)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (Oc)x 100      | APAGAR PROCESSADOS                 |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XL ) • (IV+XXXII)                     | 19.443.925,00 | 1 6.352.51 9,56 | 14.980.621,02         | 91 ,61                | 1 4.980.621 ,02       | 91 ,61                | 1 4.903.3%,09    | 91 ,1 4          | 0,00                               |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)•(V+ XXXIII) | 559.000,00    | 1.088.650,00    | 835.467,53            | 76,74                 | 835.467,53            | 76,74                 | 835.467,53       | 76,74            | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊU TICO (XLII) •(VI+ XXXIV)  | 1 50.000,00   | 20.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA (XLIII)• (VII +XXXV)             | 93.500,00     | 58.796,00       | 1.412,00              | 2,40                  | 1.412,00              | 2,40                  | 1.41 2,00        | 2,40             | 0,00                               |
| VIGILÂNCI AEPIDEMIOLÓQICA (XLIV) • (VIII +XXXVI)       | 1 95.000,00   | 1 88.890,00     | 126.806,42            | 67,13                 | 126.806,42            | 67,13                 | 1 26.806,42      | 67,1 3           | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)• (XIX+XXXVII)              | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) •(X+XXXVIII)                  | 0,00          | 000             | 0,00                  | O 00                  | 000                   | 000                   | 0,00             | 0,00             | 000                                |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE(XLVII) •(XI +XXXLX)       | 20.441.425,00 | 17.708.855,561  | 15.944.306,97         | 90,04 1               | 15.944.306,971        | 90,04                 | 15.867.082,041   | 89,601           | 0,00                               |

1) Essa li n ha aprcsenlal'á

valor someme no Relatório Resumido da Execução  Orçamentária do úllimo bimestre

do exercíc io.

2) O  valor apresentado na intercessão  com  a  coluna "i" ou com  a  coluna "h + i"(Ultimo bimestre) deverá ser o  mesmo apresentado no "total j".

3) O  valor apresentado na interccssão  com a  coluna " i"  ou com  a  coluna "h + i" (ú ltimo bimestre) deveri ser o mesmo apresentado no "total k ".

4) Limite anual mlnimo a ser cumprido n o  encerramento do exerci cio.  Deverá ser informado o limite  estabelecido na Lei Orgânica do Município  quando  o  percentual nela csubcleeido for superior ao fixado na LC n º  141 /20 1 2

S) Durante o  exertícioessc: valor servinl para o  monitoramento previsto no art.  23 da LC  141/2012

6) No último  bimestre, sera utilizada a f órmu la (Vl(h+i). (IS x  Illb)/100].

7)Essacolunapoderáserapresentadasome ntenoúhimob imestre

GENIVAL BEZERRA DA SILVA:200223J 372 (/

GENIVAL BEZERRA DA  SILVA 200.223.013-72

PREFEITO M UNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 01 3. 124.513· 94

CONTPLAN ~ CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA:171121 01000142 il

ssinado deforma digital por CONTPLANCONTA81UOAOE LANEJAMENTOE ASSESSORIA,1717210\1lll\l14l adoslO)S.Ol.!008JB4 -Ol'OO'

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA

17 1.72 1.010·00

CONTROLADOR  INTERNO

CONTADORCRC- PI 217/0-3

## ld:05D508269354857D

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Página  Ide 1

| RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)                                     | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)      | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)                           | RREO -Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |                             |
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| ESPECIFICAÇÃO                                                                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO NO                                     |                                                                   | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 BIMESTRE JANADEZ                          | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 BIMESTRE JANADEZ                       | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 BIMESTRE JANADEZ                                               |                                                                   | SALDO TOTAL                 |
| TOTAL DEATIVOS                                                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Ativos ConstituídospelaSPE                                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| TOTAL DEPASSIVOS                                                                                    |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE                                               |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Provisões de PPP                                                                                    |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Outros Passivos                                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Obrigações Contratuais                                                                              |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              |                                                                      | 0,00                                                              |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Riscos não Provisionados                                                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                                 |                                                                   |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Garantias Concedidas                                                                                |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              |                                                                      | 0,00                                                              |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Outros Passivos Contingentes                                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                                              |                                                                      | 0,00                                                              |                                                                                           | 0,00                                                              | 0,00                        |
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                       | 2023                                                              | 2024                                                              | 2025                                                              | 2026                                                              | 2027                                                              | 2028                                                              | 2029                                                                 | 2030                                                              | 2031                                                                                      | 2032                                                              | 2033                        |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT                                                      | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00 0,00                                                         |                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Contratadas (1.1)                                                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Acontratar(l.2)                                                                                     | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II)• (11.1+ 11.2)                                                     | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Contratadas (11.1)                                                                                  | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| Acontratar(ll.2)                                                                                    | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) •(I+ II)                                                            | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE• O                                                      | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R<                                                   | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                              | 0,00                                                                                      | 0,00                                                              | 0,00                        |
| GENIVAL BEZERRA ~:;~~~~::Lr~;;;R~t~~ DA IL VA,20022301372 SILVA:2002230 ))' 2 ~;~.,202s.02.1oos,Hos |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | CONTPLAN CONTA81 LIDADE PLANEJAMENTO ASSESSORIA:17172101000-õado 142 | E (./ -Ol'OO'                                                     | Assinado de forma digital por CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E s: 2025.02.1008:33:29 |                                                                   |                             |
| BEZERJRA DA SILVA                                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | A ASSESSORIA:17172101000142                                          | A ASSESSORIA:17172101000142                                       | A ASSESSORIA:17172101000142                                                               | A ASSESSORIA:17172101000142                                       | A ASSESSORIA:17172101000142 |
|                                                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | CONTPLAN CONTABILIDADELTDA                                           | CONTPLAN CONTABILIDADELTDA                                        | CONTPLAN CONTABILIDADELTDA                                                                | CONTPLAN CONTABILIDADELTDA                                        | CONTPLAN CONTABILIDADELTDA  |
| GENIVAL                                                                                             |                                                                   | REGISMACHADO CASTELOBRANCO                                        | REGISMACHADO CASTELOBRANCO                                        | REGISMACHADO CASTELOBRANCO                                        | REGISMACHADO CASTELOBRANCO                                        | REGISMACHADO CASTELOBRANCO                                        |                                                                      |                                                                   |                                                                                           |                                                                   |                             |

GENIVAL BEZERJRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

FONTE, SCPI • Coniabilidade [2 1404), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

CONTPLAN CONTABILIDADE L  TDA

171.721.010-00

CONTADORCRC-Pl217/0-3

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