Portaria — Batalha (08/01/2025)

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Id:10EF33A36AA32B38
Id:089B92D139672B3E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Batal
Portaria N012/2022-B
Portaria no 055/2024 - B
De, 17 de margo de 2022
De, 01 de maio de 2024.
Dispoe sobre a
sao de licenga especial, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Secretario de Educagao do Município de Batalha,.
do do Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais; e
legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
servidor publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa..
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art.1o-Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHO,CPF n 622.628.583
Art.1-Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHOCPF n 622.628.583-49,
49,servido
a deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - V a Licenga
servidora deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2o04 a
2009,a s
er fruida no periodo de 17.03.2022 a 15.06.2022
de 01.05.2024 a 30.07.2024.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
pertinentes ao caso
caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario.
GAbIneTe DO SECrEtAriO munICIPAaL DE EDUcACAO DE bATaLhA-PI, aos
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de maio de 2024
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHOE
Secretario Munieipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
Id:0cC5633A52052b3B
Id:07384D58DBDD2B3F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 014/2023 - A
Portaria no 060/2024 - C
De, 01 de junho de 2024
DE, 01DE FEVEREIRODE 2023
prosidensia
"Dispse sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.".
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes legais; e
legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
ervidor publico m
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que.ocupa.
antagens inerentes ao cargo que ocupa
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a JOSAFA DA SILVA CARVALHO, CPF no 514.684.923-49,
servidor deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" - VlI a
Art. 1o - Conceder a JOSAFA DA SILVA CARVALHO, CPF n 514.684.923-49, servidor deste
Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que fa:.
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" -- Vll a Licenga Especial pelo periodo
2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.02.2023 a 02.05.2023.
de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de mec
as cabiveis
01.06.2024 a 30.08.2024.
pertinentes ao caso.
caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
contrario.
GAbIneTE DO SECReTArIO Municipal DE eDucACAO DE baTaLhA-PI, ao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
primeiro dia de fevereiro de dois mil e vinte e tres (01.02.2023).
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de junho de 2024.
Secretario Municipal de Educagao
LUIZ SEGUNDO-DE CARVALHO SOBRINHO
Secretarie Municipal de Educacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais