Licitação — Luzilandia (17/12/2025)

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&amp;5TADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ:  01.612.582/0001 -20 Av.  São  Francisco,  S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone:  0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

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ADITIVO Nº : 001

CONTRATO Nº:

079/2025

CONCORIIBNCIA ELETRÔNICA  Nº: 009 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.

CONTRATADO:  WR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:45.656.085/0001-07.

CLAUSULAS ADITIVADAS:  "CLÁU SULA SETIMA: "ADITIVA-SE O VALOR EM 9,98 %, SENDO O  VALOR DO ADITIVO DER$ (TRINTA E OITO MIL REAIS)."

ASSINA TURA DO ADITIVO:

16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí- PI, 16 de dezembro 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São  Francisco, S/N-Centro -

CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

085/2025

PROCESSO Nº:

103/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº:

040/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: 63.192.698 MARIA DA CRUZ DIAS, CNPJ:63.192.698/ 0001- 04

OBJETO: AQUISIÇAO  DE  CADEIRA  ODONTOLÓGICA  COMPLETA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚ DE DE  JUAZEIRO  DO  PIAUÍ,  VISANDO  AO ADEQUADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO  DA POPULAÇAO.

VALOR: R$ 32.000,00(fRINTA E DOIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PRÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE DEZEMBRO DE 2025

VIG~NCIA:

16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026

Juazeiro Do Piauí  PI, 16 de dezembro de 2025.

José  Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

## EXTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO         | Nº 112/2025.                                                                                                                                                                                                                               |
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| MODALIDADE       | CONCORRENCIAELETRÔNICA Nº 009/2025                                                                                                                                                                                                         |
| OBJETO           | Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no munic[pio de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº06.073.982/0001-28.                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO       | CONCRETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DEMAIS inscrita no CNPJ: 04.221.954/0001-85.                                                                                                                                                         |
| VALOR            | R$ 1.082.795,53 (um milhão e oitenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinauenta e trêscentavos).                                                                                                                          |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS FNDE FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                |
| DATADAASSINATURA | 15/12/2025.                                                                                                                                                                                                                                |
| VIGENCIA         | 360 (trezentos e sessenta) dias.                                                                                                                                                                                                           |
| SIGNATARIO       | Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE). Marcas Vinicius dos Santos Veloso Alves <CONTRATADO).                                                                                                                                       |

Luzilândia (PI), 15 de dezembro de 2025

Antônia Laiana da Costa Fenelon Secretária Municipal de Educação Contratante

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/ 0001-75

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## DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa os membros do Conselho Municipal de Juventude e de  Políticas de  Combale  às  Drogas -COMJOVEM,  e  dá outras providên cias.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 00?/2021, de05 de maio de 2021, que dispõe  sobre a criação  do Conselho Municipal de Juventude e de Políticas  de Combate às Drogas - COMJOVEM, órgão  de caráter  consultiva,  deliberativo  e  fiscalizadar,  instituido  com  a  finalidade de  assegurar o pleno  exercicio  dos  direitos  da  juventude  e  a  formulação de  politicas públic as voltadas  ao desenvolvimento integral dos jovens no mun.icipio de Luzilândia;

CONSIDERANDO o disposto na Lei  Estadual  nº 5.618,  de  27  de dezembro de  2006,  que instituiu  o  Conselho  Estadual  de  Juventude  do  Piauí, reforçando  o  compromisso  federativo  na construção de uma política  integrada para as juventudes, em sintonia com os municípios~

CONSIDERANDO o Estatuto da Juventude, Lei Federal nº 12.852, de 2013, queregularnenta os direitos assegurados constitucionalmente às pessoas entre  15  e 29 anos. estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos para a formulação  e execução  de  politicas públicas de juventude, garantindo, entre outros, o direito à cidadania, à participação  social, à profissionalização,  à cultura, ao esporte e ao lazer;

CONSIDERANDO o dever do poder público  municipal de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das políticas  públicas  de juventude, garantindo a eficiência administrativa, a transparência da gestão,  a participação  social e a correta aplicação  dos  recursos públicos , evitando desperdício s e fortalecendo a democracia participativa;

## DECRETA:

Art.  1,,  Ficam,  por  meio  deste  Decreto,  formalmente  designados  e  investidos  em  suas respectivas  funções , para o exercício de um  mandato de 02  (dois) anos, os(as)  membros titulares e suplentes que passarão  a compor o Conselho Municipal de Juventude e de Políticas  de Combate às Drogas COMJOVEM/PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2021, com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) e demais normas aplicáveis.

§ 1°A designação  de que trata o caput tem por finalidade assegurar o pleno funcionamento do COMJOVEM, garantindo a representatividade de seus membros, a pluralidade de vozes e a efetiva participação dos jovens e da sociedade civil na formulação , execução, monitoramento e avaliação das política s públicas  de juventude no âmbito do Município  de Luzilândia.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais