Decreto — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (23/10/2025)

Id:12527A7B1F9ECC54 &quot;uert oien. 20 Id:01AB38D6BD26CEF8 LUZILANDIA AGORA E TRABALHO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ARRAIAL gabinete do prefeito ARRAIAL ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PIE CNPJ - 06.554.190/0001-75 Decreto N 054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. &quot;Declara ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razao da comemoragao AVISO DE Licitação do Dia do Servidor I Publico, da outras providencias. PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025 Pregao Eletronico RSP n 019/2025: Registro de prego para utura aquisicao parcelado de bens OPREFEITO Municipal DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, usando das comuns (madeira serrada) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia por ocasiao do Dia do Servidor Publico; atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal. e suas Secretarias. Data da abertura: 06 de novembro de 2025, as 08:00 horas, local de abertura: CONsIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo publico Municipal, www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 855.819,00, Informacoes: Sede da CONSIDERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor e o Prefeitura, Praca Joao Jose Filho, n 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia - PI de segunda que hes e dedicada; merito dos servidores publicos municipais, proporcionando-lhes oportunidades para o a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, e no site congragamento e o lazer de que se devem constituir as comemoracoes alusivas a data www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilandia/PI, 22 de outubro de 2025. CONsIDERANDO, ainda, a conveniencia administrativa de transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Publico para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), de forma a possibilitar a emenda com o fim de semana. Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratacao DECRETA: Prefeitura Municipal de Luzilandia. Art. 1%. Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025. (segunda-feira), em todos os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal, Id:030E7E4F1AB0CF0F em razao da comemoragao do Dia do Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro. ESTADO DO Piauí XXA Art. 2. Fica assegurado o atendimento dos servigos publicos, considerados. Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS ELISEU Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro de natureza essenciais, que por sua natureza nao permita paralizagao tais como:. CNPJ 06.554.059/0001-08 MARTINS I- As Unidades Basicas de Saude (UBS); III -SAMU; Decreto N 055/2025 II -Os servigos prestados pelo hospital Elias Helal; ELISEU MARTINS - PI, 22 DE OUTUBRO DE 2025.I IV -Servigos de recolhimento normal do lixo, servigos de limpeza publica; Dispoe sobre alteracao do Ponto Facultativo de 28 de V - Conselho tutelar; Outubro de 2025, nas Repartigoes Publicas Municipais do VI - e outros a criterio de cada Secretaria Municipal. Município de Eliseu Martins - PI. Art. 3o. No periodo em questao funcionarao em regime de plantao os. do exercicio financeiro. servigos administrativos internos que forem avaliados necessarios para o encerramento as disposigoes em contrario. Art. 4%. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando. O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usoT de suas atribuigoes que lhe confere o art. 67, VI, da Lei Organica do Município de Eliseu Martins. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DECRETA: GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 22 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 1 - Fica decretado que o dia do Servidor Publico Municipal, dia 28 de Outubro de 2025, sera comemorado dia 27 do mesmo mes (segunda-feira) antecipando assim, o Ponto Facultativo para ALDEMES BARROSO DA SMOS ADE esta data. Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as disposigoes SILVA:0044965 s Dados: 2025.10.22 em contrario. PREFEITO Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos vinte e dois dias do mes de outubro JOSE de dois mil e vinte e cinco. BALDUINO MADEIRA:227 90225320 Jose Balduino Madeira govbr MARCOS AURELIO GUIMARAES DEARAUJO Secretario Municipal de Governo Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no Diario Oficial dos MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO que circulou no dia PREFEITO Municipal de _ de 2025. Municipios, Edigao_ www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais