LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

MATiBCNPJ:

06 . 554 .1 82/0001-29

OUM

0Período: JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE  CRÉDITOS

-

ANEXO IV

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d"  e Inc. III , alí. "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                      | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                           | 1                                                                                                | (a)                                                                                              |
| Mobiliária                                                                | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Interna                                                                   | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Externa                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Contratual                                                                | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Empréstimos                                                               | 0 , 00                                                                                           | 0 , 00                                                                                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0 , 00                                                                                           | 0,00                                                                                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)     | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1)   | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Externa                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |
| Empréstimos                                                               | 0 , 00                                                                                           | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)    | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| TOTAL(III)                                                                | o, oo                                                                                            | 0, 00                                                                                            |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR              | % SOBRE A RCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                    | 54.945. 772 , 44   | -----           |
| (-) Transferê ncias obri2at6rias da União relativas às emendas individuais(§ Iº, art. 166-A da CF) (V)                 | 2.264.700, 00      | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)                             | 52. 681 . 072 , 44 | -----           |
| Operações Vedadas (VII)                                                                                                | 0 , 00             | 0,00%           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - Ila)                      | 0, 00              | 0,00%           |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de Créd ito Internas e Externas               | 8.428 . 971 , 59   | 16,00%          |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)                                                                  | 7.586.074 , 43     | 14 , 40%        |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária                                                            | 0 , 00             | 0, 00%          |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Cré dito por Antecipaçã o de Receita Orçamentária | 3.687.675, 07      | 7,00%           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                       | VALOR REALIZADO                        |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇ ÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                | INo Ide 1 Quadrimestre! Referê ncia 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                          | 0 , 00                                | 0, 00                                  |
| Tributos                                                           | 0,00                                  | 0,00                                   |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0 , 00                                | 0,00                                   |
| FGTS                                                               | 0 , 00                                | 0, 00                                  |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0 , 00                                | 0, 00                                  |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00                                 | 0, 00                                  |

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e~~

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FONTE:

Sistema .......... . . :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsáve l : SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . .. : 02/05/2025,

11 : 46:44

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 2* *. *** . 242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF : 0** .***. 643-17

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

:

2024

c~ri-

(

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 2** . *** . 363-91

www. simplesinformatica . com

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I Data: 02/05n025 11 :46:44.701  1  SIAFIC: SCP21 H / Ver:  21.38.00 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

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