Decreto — Piracuruca (23/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV.
Id:13B5BFF2531F4C7A
Id:10EF3501980B4C7C
Piracuruca
Piracuruca
Gabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
Decreto n 016/2025, de 28 de margo de 2025.
Decreto n' 017/2025, de 04 de abril de 2025.
sobre a
abertura
Creditos
Dispoe
Orçamento do Exercicio de 2025, com a
com
finalidade
atender
insuficienci
nentarias, conforme art.6,da
Lei 1.916/2024.
Lei 1.916/2024.
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a
importancia de R$609.349,99 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e nove
importancia de R$510,000,00 (quinhentos e dez mil reais), nas seguintes dotacoes
reais e noventa e nove centavos), nas seguintes dotagoes orcamentarias:
orcamentarias:
SUPLEMENTA:
SUPLEMENTA:
ORGAO: 04.00  FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
ORGAO: 04.00  FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (r$)
UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
1005
540
583.988,40
4.4.90.51
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
3.3.90.39
2005
540
25.361,59
4.4.90.52
1056
540
60,000,00
Art.2-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
ORGAO: 04.00  FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
financeiros a partir de ABRlL/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
2005
Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 04 de abril de 2025
3.3.90.30
540
300,000,00
FRANCISCO MARCELO
ORGAO: 03.00 - SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
Scoe MAna Lig'tARVALHO
CARVALHO
UNIDADE:03.01  SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Francisco Marcelo Carvalho Mendes.
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
Prefeito Municipal
3.3.90.35
2003
500
150,000,00
Art. 2 - Para a cobertura dos creditos suplementares serao utilizados os recursos
Id:030E7E4DF0A7507A
provenientes da anulacao parcial, no valor de R$510,000,00 quinhentos e dez mil
reais), nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, das seguintes dotacoes
Piracuruca
Gabinete do prefeito
orgamentarias:
ANULA:
Decreto n' 028/2025, de 15 de maio de 2025.
ORGAO: 04.00  FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
inalidad
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
amentarias, conforme art. 6, da
4.4.90.51
540
60,000,00
Lei 1.916/2024.
1054
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES,
PREFEITO Municipal DE
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuicoes legais:
ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
DECRETA:
UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n' 1.916/2024, art. 6, a.
3.1.90.11
2051
540
300,000,00
importancia de R$1.715.0oo,00 (Um milhao, setecentos e quinze mil reais), nas
seguintes dotacoes orcamentarias:
ORGAO: 04.00  Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SUPLEMENTA:
UNIDADE:04.02 - Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
ORGAO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
UNIDADE: 02.01  GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.51
1007
500
150,000,00
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
3.3.90.33
2002
500
10,000,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros a partir de marco/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
ORGAO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRACAO E FINANCAS
Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 28 de marco de 2025.
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
3.3.90.30
2003
500
300,000,00
FRANCISCO MARCELO
igital por FRANCISCO
3.3.90.39
2003
500
CARVALHO
200,000,00
MENDES:8
8rancisco Marcelo Carvalno Mendes
03'00
3.3.90.36
2003
500
50,000,00
3.3.90.35
2003
500
200,000,00
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios