Contrato — Pedro Ii (15/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça Domingos  Mourão  Filho,  nº 345,  Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5598/2024 Concorrência  Eletrônica nº. 004/2024

OBJETO: Contratação  de empresa de engenharia para a prestação  dos serviços de pavimentação de  estradas  vicinais,  trecho  localidade  lagoa  do  Sucuruju  a  localidade  Mato  Verde  estrada  da lngazeira,  com  extensão do  trecho  de  5.000,00m  e  largura  do  trecho  de  5,00m  (conforme projeto).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PEDRO  II, inscrito  no  CNPJ  nº 06.553.929/0001-24, situado na  Praça  Domingos  Mourão Filho,  345,  Centro,  CEP  64.255-000,  Pedro  II  Piauí,  por  meio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA  HABITAÇÃO E  DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através  de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra.

CONTRATADO:  THECON ENGENHARIA LIDA, CNPJ N.  22.214.604/0001-73,  com  sede  na Rua Machado de Assis,  1335, sala B, Lourival Parente, Teresina PI, neste ato representado por Fabio Tajra Hidd Pearce Brito.

Valor: R$ 298.450,00 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Convênio nº. 947616/2023, Proposta Transferegov nº. 045634/2023, OGU/Ministério  da Integração  e do Desenvolvimento Regional  - MIDR, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade:  1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700.

VIGÊNCIA:  12 meses SIGNATÁRIOS:

Contratante:  MUNICÍPIO  DE PEDRO  II,  inscrito  no CNPJ  nº  06.553.929/0001-24,  por  meio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA  HABITAÇÃO E  DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Contratado: THECONENGENHARIALTDA, CNPJ N. 22.214.604/0001-73.

Data Assinatura:  14/01/2025.

PEDRO II (PI), 14 de Janeiro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourã o Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Extrato de Aditivo nº. 001 /2025 CONTRA  TO N° 179/2024 Credenciamento nº. 001/2024 Inexigibilidade nº. O  1  l  /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231/2024

Contratante:  MUNICIPIO  DE  PEDRO  II,  ATRAVÉS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE,  com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II PI, inscrito(a) no CNPJ sob  o  nº  11.694.167/0001-16,  neste  ato  representada  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  Sra. Tatiana Martins Galvão  Benício.  Contratado: D. E. L SERVIÇOS  MÉDICOS  ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Mé dicos Especialista LTDA), pessoa jurídica  de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001 -63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala OI , Noivos, Teresina PI,  neste  ato  representada  por  Davi  Brito  de  Castro.  Objeto:  Primeiro  aditivo  tem  objeto  a prorrogação  do contrato nº. 1  79/2024, Credenciamento de pessoas jurídicas  para atuação  em serviços médicos especializados de  consultas (gastroenterologia,  cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma trans torácico)  e deslocamento ao município , para atender as necessidades  da  secretaria  municipal  de  saúde de  Pedro  II  PI,  referente  ao  Credenciamento  nº. 001/2024, lnexigibilidade nº. 011/2024, Processo Administrativo nº. 4231/2024.  Prazo:  12 (doze) meses. Pedro li, 13  de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II HINDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO  DE PEDRO H CNPJ:  152.374.79/0001-51

Portaria nº  01/2025.

Pedro II - PI,  1  O  janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Gerente do Fundo Previdenciário do Município  de Pedro li, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuiçõe s legais, resolvem:

## APOSENTAR

REJANE  BRAGA  MENDES servidora  pública municipal,  portadora do  CPF: 789.904.403-00, exercente do cargo de Professora, Classe C,  Nível V- 40 horas, matricula nº 372-1  lotada na Secretaria Municipal  de Educação  do Município  de Pedro II,  na modalidade aposentadoria especial de professora, por idade tempo de contribuição conforme, o art. 23 e 29 da  a  Lei  Municipal  nº  1.131,  de  21  de dezembro de 2011 ,  assim  como artigos. 6° e  7°, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com art. §5° do art. 40 Constituição Federal e art. 2°, da Emenda  Constitucional  47/05,  com  proventos  calculados  pela  integralidade e  paridade,  no valor de R$ 7.215,77 (sete mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete  centavos) mensais, na forma discriminada no verso.

Regi stre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II PI,  1  O  janeiro de 2025.

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ELISABETE ROD1t:IGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

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Presidente d ~

II  - PREV

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                 | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.215,77                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                               | R$ 7.215,77                           |
| PROVENTOS ARECEBER.                                                 | R$ 7.215,77                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II  PI,  10 janeiro de 2025.

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ELISABETE RODRfCUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO Prefeita Municipal de Pedro II.

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