Ata — Luzilándia (2025)

incluindo todas as despesas e
custos ate
emolumentos
contribuigoes fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mao de obra e qualquer despesa
acessoria e/ou complementar
cumprimento das obrigacoes assumidas pela empresa detentora da ata na execucao da mesma
7.1.2. Sera admitido o reajuste dos pregos mediante a aplicacao de um dos indices a seguir: Indice
Geral de Preco
- Mercado -- IGP-M, Indice Nacional de Pregos ao Consumidor - INPC, Indice
Nacional de Pregos ao Consumidor Amplo -- IPCA ou por outro indicador que venha substitui-lo, a
criterio da Administracao
caso de prorrogacao do prazo de vigencia da presente ata de registro
de pregos e desde que ultrapassado o interregno de 12 (doze) meses
7.2. Os pregos poderao ser revistos nas hipoteses de oscilacao de pregos, para mais ou para menos,
7.2. Os pregos poderao ser revistos nas hipoteses de oscilacao de pregos, para mais ou para menos,
rovadas, em decorrencia de situagoes previstas na alinea "d" do inciso II do art
124 da Lei n 14.133/21 e alteracoes (situacoes supervenientes e imprevistas, forca maior, caso
fortuito ou fato do principe, que configurem area economica extraordinaria e extracontratual).
7.4. No caso de reconhecimento do desequilibrio economico-financeiro do prego inicialmente
estabelecido, o Orgao Gerenciador, se julgar conveniente, podera optar pelo cancelamento do preco,.
os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicacao de penalidades ou determinar a
negociacao
7.5. Na ocorrencia do prego registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado, o Orgao
execugao do contrato pelo prego firmado inicialmente.
7.3 O Orgao Gerenciador devera decidir sobre a revisao dos pregos ou cancelamento do preco
registrado no prazo maximo de dez dias uteis, salvo motivo de forca maior devidamente justificado
no processo.
fortuito ou fato do principe, que configurem area economica extraordinaria e extracontratual).
7.2.1. Na analise dos pedidos de revisao nao deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas
sim se o fato superveniente e capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impegam a
execugao do contrato pelo prego firmado inicialmente.
7.3 O Orgao Gerenciador devera decidir sobre a revisao dos pregos ou cancelamento do preco
7.6. Quando o prego registrado se tornar inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor nao puder
mente assumido este podera, mediante requerimento devidamente
instruido, pedir revisao dos pregos ou o cancelamento de seu registro.
instruido, pedir revisao dos pregos ou o cancelamento de seu registro.
itos de revisao de precos ou do pedido de cancelamento do registro
aput deste artigo, devera ser feita por meio de documentacao comprobatoria da
elevagao dos pregos inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de pregos
iscais de aquisicao, de transporte, encargos entre outros documentos
pertinentes, alusivas a data da apresentacao da proposta e do momento do pleito, sob pena de
indeferimento sumario do pedido.
7.6.2.2.1. Serao convocados todos os fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, respeitada a
ordem de classificacao,
fim de estabelecer negociacao visando a manutencao dos precos
originariamente registrados;
7.5. Na ocorrencia do prego registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado, o Orgao
Gerenciador notificara o fornecedor com o primeiro menor preco registrado visando a negociacao
para a reducao de precos e sua adequacao ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade
especificagges.
ntos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de revisao
do preco registrado, o Orgao Gerenciador devera avaliar sumariamente o pedido, a partir do que
podera adotar as seguintes providencias
7.6.2.1. Negar, de imediato e de forma fundamentada, o pedido formulado pela Detentora da Ata,
oportunidade em que a requerente devera ser comunicada por escrito;
nas mesmas condicoes originais do prego registrado;
7.6.2.2.4. Nas hipoteses dos subi
.2 e 7.6.2.2.3 o fornecedor que aceitar a manutencao do
preco original devera declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos .
ento do objet
6.1.2. dar causa a inexecucao parcial do contrato/Ata de Registro de Precos qu
Administragao, ao funcionamento dos servigos publicos ou ao interesse coletivo;
6.1.3. dar causa a inexecugao total do contrato/Ata de Registro de Pregos;
originariamente registrados;
7.6.2.2.2.
comunicagaio ao Detentor da Ata para que este manifeste-se definitivamente quanto a manutengao do
penalidade se confirn
mada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e celebrada a Ata
com o novo fornecedor;
oportunidade em que a requerente devera ser comunicada por escrito;
7.6.2.2. Se verificada a plausibilidade do pedido e havendo fornecedores inscritos em Cadastro de
Reserva, proceder-se-a da seguinte forma: