Lei — Municipal (02/05/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII • T eresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 • Edição V   CCCX

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.'  044/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.'  018/2025 CONTRATO N'039/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI

CONTRATADA: REY VAQUEIRO SHOWS L  TDA -{2 l.488.092/0001-70)

FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, INCISO II DA LEIN' 14.133/21.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  APRESENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO  ARTISTA  REY VAQUEIRO NO DIA 04DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DO(S)  SHOW(S)DE 01:30 MIN(UMA HORA E TRINTA  MINUTOS), NAFESTA  DO  TRABALHADOR,  REALIZADO  NO  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  DE  SÃO

FRANCISCO - PI.

VIGtNCIA: 31  DE AGOSTO DE 2025

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E  CINQUENTA MIL REAIS)

DATA: 02 DE ABRIL DE 2025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI

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## ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 045/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º  019/2025 CONTRATO Nº041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA: ANTONIA BOMFIM M DEOLNEIRA LTDA-(09.l 78.397/0001-80)

Lei nº  14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III da Lei nº  14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE  MÉDICO  CLINICO GERAL E MÉDICO  PERITO, COM O OBJETIVO DE  ATENDER  ÀS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO,  INCLUINDO  ATENDIMENTOS  AMBULATORIAIS, REALIZAÇÃO DE PERiCIAS MÉDICAS  E EMISSÃO  DE LAUDOS TÉCNICOS,  CONFORME DEMANDA E CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

VIGtNCIA: 12 meses

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 / 14.122.0002.2040.0000 I0.301.0006.2043.0000 / I0.301.0006.2 124.0000 / I0.301.0006.2130.0000 /

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01

PROJETO ATIVIDADE: 2.003 / 2.040 / 2.043 / 2.124 / 2.130

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 (SERVIÇOS  DE PESSOA FISICA) E 33.90.39 (SERVIÇOS  DE PESSOA JURIDICA)

FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRJOS, FUS), 600 - RECURSOS FEDERAIS (PAB, PMAQ,  CUSTEIO, BLATB, BLAFB, OUTROS), 621 -RECURSOS ESTADUAIS (COFIANCIAMENTO)

DATA: 24 de abril de 2025.

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Antônio Almeida..........................Pag. 152 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 148 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 233                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Castelo do Piauí...........................Pag. 168 Fronteiras.....................................Pag. 02 Manoel Emídio............................Pag. 03 Oeiras ...........................................Pag. 04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Paulistana.....................................Pag. 333 Riacho Frio ..................................Pag. 338 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 52 Uruçuí...........................................Pag. 143                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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| Água Branca................................Pag. 52 Alegrete do Piauí.........................Pag. 194 Alto Longá ...................................Pag. 59 Anísio de Abreu...........................Pag. 55 Assunção do Piauí .......................Pag. 51 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 48 Barras...........................................Pag. 160 Barro Duro...................................Pag. 03 Batalha .........................................Pag. 47 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 12 Bertolínia .....................................Pag. 334 Boa Hora......................................Pag. 58 Bom Jesus ....................................Pag. 153 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 142 Boqueirão do Piauí......................Pag. 219 Brasileira......................................Pag. 10 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 03 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 140 Campo Largo do Piauí................Pag. 138 Campo Maior...............................Pag. 144 Canto do Buriti............................Pag. 146 Capitão de Campos.....................Pag. 333 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 141 Caracol.........................................Pag. 140 Caridade do Piauí .......................Pag. 82 Castelo do Piauí...........................Pag. 335 Poder Executivo: 1 ,I | Cocal.............................................Pag. 41 Cocal de Telha .............................Pag. 43 Cocal dos Alves............................Pag. 44 Coronel José Dias........................Pag. 237 Corrente.......................................Pag. 83 Cristalândia do Piauí..................Pag. 89 Cristino Castro............................Pag. 40 Curimatá......................................Pag. 39 Curralinhos..................................Pag. 90 Dom Inocêncio.............................Pag. 105 Elesbão Veloso .............................Pag. 28 Eliseu Martins .............................Pag. 38 Esperantina..................................Pag. 326 Fartura do Piauí..........................Pag. 26 Flores do Piauí.............................Pag. 02 Francinópolis...............................Pag. 227 Francisco Ayres ...........................Pag. 13 Fronteiras.....................................Pag. 136 Gilbués .........................................Pag. 339 Guadalupe....................................Pag. 137 Guaribas.......................................Pag. 169 Ilha Grande..................................Pag. 335 Inhuma.........................................Pag. 336 Itainópolis ....................................Pag. 264 Jaicós............................................Pag. 119 Jatobá do Piauí............................Pag. 149 Jerumenha...................................Pag. 336 João Costa....................................Pag. 121 Joaquim Pires..............................Pag. 26 José de Freitas .............................Pag. 284 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 154 | Lagoa Alegre................................Pag. 303 Lagoa de São Francisco..............Pag. 01 Lagoa do Piauí.............................Pag. 297 Lagoa do Sítio..............................Pag. 299 Luzilândia....................................Pag. 234 Manoel Emídio............................Pag. 270 Marcolândia.................................Pag. 237 Massapê do Piauí.........................Pag. 337 Miguel Alves ................................Pag. 263 Milton Brandão...........................Pag. 38 Monsenhor Hipólito....................Pag. 106 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 116 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 323 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 218 Murici dos Portelas.....................Pag. 243 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 337 Novo Santo Antônio ....................Pag. 289 Padre Marcos...............................Pag. 334 Pajeú do Piauí..............................Pag. 279 Palmeirais ....................................Pag. 277 Parnaguá......................................Pag. 276 Patos do Piauí..............................Pag. 293 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 296 Pavussu.........................................Pag. 194 Pedro II ........................................Pag. 258 Picos..............................................Pag. 328 Piripiri..........................................Pag. 318 Porto.............................................Pag. 294 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 207 Riacho Frio ..................................Pag. 338 Ribeira do Piauí...........................Pag. 295 | Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 155 Santa Luz.....................................Pag. 220 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 171 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 178 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 191 São Braz do Piauí........................Pag. 180 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 338 São F. de Assis do Piauí (LRF)...Pag. 340 São Francisco do Piauí................Pag. 257 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 300 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 360 São João da Serra........................Pag. 303 São João do Piauí ........................Pag. 210 São Julião.....................................Pag. 302 São Lourenço do Piauí................Pag. 58 São Luís do Piauí.........................Pag. 335 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 37 São Miguel do Tapuio .................Pag. 301 São Raimundo Nonato................Pag. 292 Sebastião Leal..............................Pag. 291 Simões...........................................Pag. 290 Simplício Mendes........................Pag. 304 Socorro do Piauí..........................Pag. 55 Sussuapara...................................Pag. 179 Tamboril do Piauí........................Pag. 44 União ............................................Pag. 315 Uruçuí...........................................Pag. 313 Valença do Piauí..........................Pag. 307 Várzea Grande............................Pag. 244 Vera Mendes................................Pag. 61 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 255 |

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