Portaria — Piripiri (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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PORTARIA Nº 1015/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do Piauí,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  1°  NOMEAR a  Sra. MARIA ELAÍNE  MELO  GOMES, portadora  da  Cédula de Identidade nº 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF nº 038.110.633-08 para exercer o cargo de Secretária  Municipal do Trabalho, Assistência  e Desenvolvimento Social -SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a dia OI  de novembro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Art. 3º Dê - se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí, aos  18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES  DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300

Assinado de forma digital por JOVENILIA ALVES OE OLIVEIRA MONTEIR0:61916927300 Dadosc 2025.1 1.10 14,04,42-03'00'

## JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

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PORTARIA Nº 1016/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do Piauí ,  no  uso  das atribuições  que  lhe são  conferidas pelo art. 90,  II, "a", e "b", da Lei Orgânica do  Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  1° NOMEAR INTERINAMENTE a Sra. ALMIRA ALICE DE ARAÚJO  ALVES FERREIRA, inscrita  no  CPF  nº 305.705.733-00,  para  exercer  o  cargo  em  comissão de Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições  em contrário .

Art. 3° Dê- se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí, aos  18 (dezoito) dias do mês  de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300

Assinado de forma digital por JOVENILIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIR0:61916927300 Dadosc 2025.11 .18 14"5,54-03'00'

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$30. 395. 227, 31  distribuídos as  seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                      | 30.395.227,31          |   30.395.227,31 | 30.395.227,31   |
|------------------------|------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------|-----------------|
|                     01 | 01 00                  | CAMARA MUNICIPAL                                   |                                                                                                                                           |                        |                 |                 |
|                        |                        | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 5.000,00 F.R.c 1 SOO   |              00 |                 |
|                        |                        | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 36.525,76 F.R.: 1 SOO  |              00 |                 |
|                        | 14                     | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 140.000,00 F.R.c 1 soo |              00 |                 |
|                     02 | 01 00                  | PREFEITURA MUNICIPAL                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                      |                        |                 |                 |
|                        | 33                     | 04.122.0010.2005.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000    | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 180.000,00 F.R.: 1 soo |              00 |                 |
|                        | 79                     | 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.48.00 500 999 000     | APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 56.000,00 F.R.: 1 soo  |              00 |                 |
|                        | 84                     | 04.125.0404.2045.0000 3.3.90.48.00 500 999 000     | INFRA-ESTRUTURA FISICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 1.000,00 F.R.: 1 soo   |              00 |                 |
|                     02 | 07 00                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                     | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                                                                            |                        |                 |                 |
|                        | 208                    | 10.301.0002.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000    | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS  | 200.000,00 F.R.c 1 soo |              00 |                 |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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AVISO  DE  CONSULTA  PÚBLICA  PARCERIA  PÚ BLICO-PRIVADA  (PPP)  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI

- O Município de Piripiri/PI torna pública  a realização  de Consulta Pública  referente ao projeto de  Parceria  Púb lico-Privada (PPP) para Modernização, Expansão, Operação e Manutenção  da Rede de Iluminação Pública  do municipio.
- A Consulta Púb lica ficará  disponível  durante o perío do de 19 de novembro de 2025 a 19  de  dezembro  de  2025, com  o  objetivo  de  receber  contribuições da  sociedade  civil, empresas,  entidades  e  demais  interessados  sobre  os  estudos  e  documentos  técnicos que compõem  o projeto.
- Os documentos estarão disponíveis para consulta no seguinte link: https://www.piripiri.pi.gov.br/diario-oficial .

Também poderão ser  acessados presencialmente na Comissão Permanente  de Licitação , situada no  endereço: Prédio  da SEAD (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), localizado no Centro Administrativo de Piripiri-PI.

- As sugestões e contribuições deverão ser  encaminhadas conforme  orientações disponibilizadas junto à documentação  da Consulta Públi ca.

Piripiri/PI,  18 de novembro de 2025.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:6191692730 0

Assinado de forma digital por ~i~\~~~~v:,~~i 7 ~~EIRA oadosc 202s.11.1s 09:54:25 -03'00'

## JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-$3 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 470 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  sup/emen/1Jr e  da outras providências

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