gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Esperantina (13/02/2025)

PREGAO ELETRONICO N 004/2025/PME.
Objeto: Registro de pregos para aguisicao de generos alimenticios
pereciveis e nao pereciveis, conforme TR. Tipo: Menor Preco
Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das
propostas ate: 27/02/2025 as 08h00min. Abertura e disputa de
lances: 27/02/2025 as 09h00min. Fonte de Recursos: Recursos
Proprios /PNAE/Outros Recursos. Informacoes: CPL da PME
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina.
Esperantina-PI, 12 de fevereiro de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
PREGAO ELETRONICO N 003/2025/PME
Objeto: Registro de pregos para prestagao de servicos de captura e
transporte de animais apreendidos (servicos de correicao), conforme
www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas ate: 26/02/2025 as
14h00min. Abertura e disputa de lances: 26/02/2025 as 14h30min.
Fonte de Recursos:
Recursos
Proprios/Outros
Recursos.
Informacoes: CPL da PME  Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-
Esperantina.
Esperantina-PI, 12 de fevereiro de 2025
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de Contratacao (Pregoeira)
Id:0B621E369A6A7339
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 004/2025/PME.
Id:0047F273AE1A7310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Id:13B5bF08CBA67519
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 41/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de
Secretaria Municipal e da outras
providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XXxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. AURIA ALVES DA COSTA, portadora
do RG no. 26294424 SSP/SP e CPF: n. 185.580.988-59, para o cargo de
Secretaria Municipal DE TURISMO do Município de Flores do Piauí,
estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos
Municipios.
t
Evandro Ferreira da Costa
Id:125279906E1c751A
ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DOPIAUi
Portaria n. 42/2025.
"Dispoe
sobre
nomeacao
de
Secretario
Municipal
da
outras
providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. ANTONIO LUIS DE MACEDO
MOURA, portador do RG n. 17.800.218 SSP/SP e CPF: n. 250.300.432-68, para
o cargO de SECRETARIO Municipal DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS,
HABITACAO E URBANISMO do Município de Flores do Piauí, estado do
Piauí. a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos
Municipios.
Dho ct
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
Resolução — Esperantina (14/02/2025)

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<!-- image -->

RESTOS APAGAR

Valor Total

IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

## ld:0B621E4DE2El69A4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

86.022.297,74

88.366.561,  15

83.948.233,09

79.529.905,04

VALOR

20.210.359,  76

202.938.542,28

VALOR

0,00

37.205.399,42

VALOR

169.115.451,90

169.115.451,90

163.641.779,90

%SOBREA RCL

52,57

54,00

51,30

48,60

%SOBREA RCL

11,95

120,00

%SOBREA RCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREA RCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 27.058.472,30 | 16,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 11.838.081,63 | 7,00          |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

7.420.020,98

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25

CONTROLADOR INTERNO

E NÃ O

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

2.055.927,04

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33. 189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230), PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

R$  l

<!-- image -->
Licitação — Esperantina (14/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0B621E4E1E7D49F2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão  Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUf

Pregão  Eletrônico - 005/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 -Locação  De Softwares Integrados -Valor Referência:  R$:  122.400,00

Fornecedor

A. O. S. SOFTWARE LTDA

Valor Total

R$ 97.200,00

Situação

Homologado em 12/03/202515:41:59 Por:

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

<!-- image -->

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://va'idaarquivo.porta'decompraspub'icas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púb'icas  em 12/03/2025 às 15:42:37. Código verificador: BD5B29

<!-- image -->

## ld:  15190498AD434AOC

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldelraopl@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro ap  64.695-00-CAWEIIIAO GRANOE 00 PIAU(-P/

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 011/2025

PROCESSO Nº:

012/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRAO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: A.  O. S.  SOFIWARE LTDA, CNPJ: 10.368.980/0001-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  SISTEMAS  DE  INFORMÁTICA PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 97.200,00 (NOVENTA E SE1E MIL E DUZENTOS REAIS)

FONTE  DE  RECURSO: FPM,  FUS,  FMS,  FME,  FUNDE,  FMAS,  ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MARÇO  DE 2025.

VIG:fiNCIA: 12 DE MARÇO  DE 2025 A 11 DE MARÇO  DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piam PI, 12 de março de 2025.

=---º~

ç¼

s~&gt;JO~

Go~,ajl,,

11:,

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

<!-- image -->

Página  1 de 1

<!-- image -->

## ld:0047F28B322D4C08

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf CÃMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827/0001-29

PORTARIA Nº 24/2025

De 6  de março de 2025.

A PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE  ESPERANTINA, ESTADO DO  PIAU[, no  uso de suas atribuições  legais,  de conformidade com  a Lei Orgânica  do Município de Esperantina, Piauí, e Resolução  Nº 05/2018, de 10 de dezembro/2018,

RESOLVE

1Nomear o Sr. EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 093.XXX.XXX-77 para exercer as funções  do cargo em comissão  de Chefe de Divisão -CC-6, o  qual perceberá  os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a  norma vigente.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL, ESPERANTINA-PI, EM 6 DE MARÇO  DE 2025.

<!-- image -->

Rua Prof. Joio Paulo, 206 - Centro CEP. 64180 000 E,perantlna-PI

FonefFH: {H) Faa:: 338:)-2883

camaramunicipal@esperantina.pl.leg.br

www.esperanllna.pl.leg.br

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Contrato — Esperantina (16/01/2025)

Na publicacao do Extrato do Quinto Termo aditivo ao contrato n 038/2021 - publicado no DOM, Edicao de
Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2024- pag. 488. Onde se Ie "OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (DOZE) meses, com vigencia a partir da data de seu
firmamento, em razao da necessidade de continuidade dos servigos de supremacia do interesse publico"-
Leia-se: "a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (DOZE)
meses, com vigencia a partir da data de seu firmamento, em razao da necessidade de continuidade dos
servigos de supremacia do interesse publico, tudo amparado nos termos do. Art. 25, inciso II, art. 13 C/C art.
57, inciso II, todos da Lei n 8.66/93. b) Os servigos descritos serao prestados pelo valor mensal de R$
25.0000 (VINTE E CINCO MIL REAIS), totalizando o valor global para 12 meses de R$: 300,000,00
(Trezentos mil reais) para a perfeita realizacao dos servicos, nos termo do artigo 65, inciso II, alinea "d", da
Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores".
Pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a
contento, servico voluntario, nos termos da Lei n' 9.608, de 18 de fevereiro de
1988 e da Lei Municipal 1.426/2021, em escolas publicas da rede publica Municipal
de *Município*-UF, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com
transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal
servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de
natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO
Edital — Esperantina (17/03/2025)

P.E N 007/2025/PME.
Objeto: Servicos de hospedagem no Município de Esperantina - PI,
conforme TR. Tipo: Menor Preco. Edital: www.bllcompas.com e
www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas ate: 31/03/2025 as
09h00min.
Abertura e disputa de lances: 31/03/2025 as
09h3Omin. Fonte de Recursos: Recursos Proprios /Outros
Recursos. Informacoes: CPL da PME- Rua Vereador Ramos, 746-
Centro- Esperantina-PI.
P.E N 005/2025/PME.
Objeto: Registro de precos para fornecimento de cestas basicas
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia
social, do Município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo:
Menor Preco. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas ate: 28/03/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 28/03/2025 as 09h30min. Fonte
de Recursos: Recursos Proprios /Outros Recursos. Informacoes:
CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 -- Centro- Esperantina.
Esperantina-PI, 14 de Marco de 2025.
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
Objeto: Servico de roco e capina em estradas vicinais outros
logradouros do Município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo:
Menor Preco. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas ate: 28/03/2025 as 10h00min.
Abertura e disputa de lances: 28/03/2025 as 10h30min. Fonte
de Recursos: Recursos Proprios /Outros Recursos. Informacoes:
CPL da PME -- Rua Vereador Ramos, 746 -- Centro- Esperantina.
Esperantina-PI, 14 de Marco de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PII
AVISO DE Licitação
P.E N 005/2025/PME.
Edital — Esperantina (17/03/2025)

Processo N 030/2025; Pregao Eletronico N 016/2025; Sessao de Abertura: 14:30
horas, do dia 01.04.2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para
licenciamento de uso de plataforma de gestao escolar em atendimento as necessidades.
da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a.
contratacao de empresa/pessoa fisica para fornecimento de peixes para distribuicao
na Semana Santa no Município de Boqueirao do Piauí - PI.
237
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:10EF34756E0A135B
ESTADO DO Piauí
AAE
BOQUEIRAO DO Piauí
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CNPJ: 27.420.601/0001-00
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, S/N CENTROS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 001/2025; Pregao Eletronico n 001/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas,
do dia 27.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de material hidraulico para.
o Servigo Autonomo de Agua e Esgoto -- SAAE de Boqueirao de Piauí -- PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no.
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Boqueirao do Piauí - PI, 14 de margo de 2025.
yla.Pto
Ina
Ana Paula
Pregoeira.
Id:07384E2ADF4418A2
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAI
Processo No 016/2025; Pregao Eletronico N0,006/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 02.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de manutengao e instalagao de ar-condicionado para a Prefeitura Municipal de
Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FME /FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirao do Piauí -
- PI, 14 de margo de 2025.
Powla.
Pnto
dna
Ana Paula Pinto
Pregoeira.
Id:01AB3849691C1960
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699CENTRO-CEP:64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAlL:prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAU
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitação — Esperantina (18/06/2025)

RETIFICACAO
No aviso de licitagao do Pregao Eletronico n 015/2025, publicado em 03
de Junho de 2025, pag.173, no DOM. ONDE SE LE: Acolhimento das
propostas ate: 16/06/2025 as 14h00min. Abertura e disputa de lances:
16/06/2025 as 14h30min. LEIA-sE: Acolhimento das propostas ate:
04/07/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances: 04/07/2025 as
09h30min.
A autoridade Municipal do orgao Município DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 , e suas alteracoes, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo
licitatorio acima especificado.
ESPERANTINA (PI), 12 de junho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICACAO
PREGAO ELETRONICO N 012-2025
PROCESSO ADM: N 001.0001462/2025
Id:0471C3521f7A59A8
Edital — Esperantina (18/11/2025)

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 030/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: *FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 035/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Processo n 069/2025; Procedimento n 005/2025; Concorrencia Eletronica n 005/2025;
Abertura da sessao: 11:30 horas, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para Prestacao de Servicos de Reforma e Ampliacao da Escola Nossa Senhora
da Conceicao no Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Basico. Fonte de
Recurs0: FPM / FME / FUNDEB VAAF-VAAT-VAAR / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de
2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 034/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Licitação — Esperantina (20/01/2025)

OMUNICIPIO
DEESPERANTINA-PI-
CONTRATADA
COMERCIO
SERVICOS
DE
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 34.426.118/0001-06. OBJETO: a) O presente
aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia deste contrato por mais 03 (tres)
meses ou ate a conclusao de nova Licitação e da formalizacao de nova contratacao,
prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de assinatura, nos termos do
art. 107 C/C art. 106 da Lei 14.133/21. DATA: 09/01/2025. SIGNITARIOS: DE UM
LADO, A SRA. IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF n 420.980.923-
34, e de outro a Sra. Anny Karolinny Damasceno Santana, CPF n 041.392.733-48.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES
COMUNICACOES), CNPJ:17.431.830/0001-76. OBJETO: a) O presente aditivo tem
por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais 12 (doze) meses ou
ate a conclusao de nova licitagao e da formalizagao de nova contratacao, prevalecendo o
que ocorrer primeiro,c
o art. 107 C/C
art. 106 da Lei 14.133/21. DATA: 13/01/2025. SIGNATARIOS: Sr. Derick Kawan
Soares Silva, inscrito no CPF n 053.332.313-46 pela contratante, e a Sra. Aurineide de
Oliveira Melo, portadora do CPF N 393.767.963-49, pela contratada.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME (CAMPSERV
COMERCIO E SERVICOS)inscritoa)no CNPJ sob o n o 41.963.739/0001-86,
OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia deste
contrato por mais 04 (quatro) meses, em razao da necessidade da prestacao de servigos a
serem executados e do aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos
limites permitidos por esta Lei, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57,
1, IV da Lei 8.666/93. DATA: 13/01/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento
Alves Sampaio, inscrito no CPF no 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Luiz Carlos
Gomes de Oliveira Filho, portador do CPF n 027.516.433-02, pela contatada.
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
Edital — Esperantina (20/02/2025)

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para.
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou convocacao de dispensa de licitagao, com base na lei
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de contratacao de empresa para
prestacao de Servicos de Saude e Seguranca do Trabalho - SST dentro dos padroes.
do e-social (medicina ocupacional e seguranca do trabalho e transmissao dos dados
na plataforma do e-social) dos servidores municipais da Câmara Municipal de Milton.
Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 24 de fevereiro.
de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e finalizagao dia 27 de fevereiro de 2025,
Hora: 14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas devem ser
enviadas por meio do portal: por e-mail e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
O tipo de licitagao sera por menor prego. O Edital esta disponibilizado, na integra, no
enderego eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br. tambem poderao ser
lidos https://transparencia.miltonbrandao.pi.leg.br/#!/ e/ou obtidos no predio da
Câmara Municipal de Milton Brandao - PI, na sala da Licitagao, na cidade de Miton
Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas).
Edital — Esperantina (20/05/2025)

A Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuicoes
legais, convoca os agentes culturais suplentes classificados no edital N 18/2024 da Politica Nacional Aldir Blanc -- PNAB a apresentarem,
no prazo de [3] dias uteis, a documentacao de habilitacao e os dados bancarios atualizados para fins de pagamento, enderecados digitalmente
para o e-mail: secretariacultura289.@gmail.com com o assunto: SUPLENTE PNAB 2024. O nao envio da documentacao dentro do prazo
implicara na desclassificacao automatica do(a) suplente convocado(a), sem prejuizo da continuidade do processo.
Art. 1 - Designar, o Sr. Regivaldo Marques da Costa, inscrita no CPF sob o n.
436.509.293-68, Fiscal Ambiental, do Município de Capitao Gervasio Oliveira -PI, o
Servidor ocupa o quadro efetivo do Município atraves de Concurso Publico com admissao
em 28/10/2015.
Art.1- Art. 1 - Designar, o Sr. Regivaldo Marques da Costa, inscrita no CPF sob o n
436.******-81, Fiscal Ambiental, do Município de Capitao Gervasio Oliveira -PI, o
Servidor ocupa o quadro efetivo do Município atraves de Concurso Publico com admissao
em 28/10/2015.