Portaria — Esperantina (22/08/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
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Id:030E7E375B0307D0
Id:05D50928161706AB
stado do P
ESPEBANTINA
Câmara Municipal de Campo Maior.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Yereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
Site: camaramunicipaldecampomaior.com
ATA NO 22/2025
Portaria N._Q8Q/2025,DE QLQ8 .2025.
Ata da Sessao Extraordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO
DE
ASSESSOR
TECNICO
OPERACIONAL NIVEL
i JUNTO AO
DMTRANS VINCULADO A Secretaria
Aos trinta dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Campo
Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas Oliveira, a
TRANSPORTE
DO
Município
DE
OUTRAS
Praga Bona Primo S/N, as dez horas, procedeu-se a 2a Sessao Extraordinaria no
ESPERANTINA-PI
PROVIDENCIAS"
02/2025, para discussa0 e liberagao do Projeto de Lei no 011/2025, de
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
inciativa do Executivo Municipal, que "Dispoe sobre as Diretrizes Orgamentarias
de suas atribuic8es legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi;
para o Exercicio Financeiro de 2026 e da outras providencias,". Vereadores
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PresenteS: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, AGAPITO JOSE DE
RESOLVE
OLIVEIRA FRANCA, BENICIO BARROS ALVES, GERALDO DAVID
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Art. 1 - NOMEAR o Sr. DANIEL ARCELINO DE MACEDO, brasileiro(a)
BANDEIRA PAZ, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO,
portador da Cl/RG n.o 192.993.114-04 SSP-PI, CPF n.o 192.993.114-04, para exercer as
HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO,
func8es do cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL NIVEL 1 junto ao
DMTRANS vinculadO a Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, JULIAN GABRIELLA PINHO
GOMES ARAUJO, MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E
Art. 2o - Esta Portaria entra em yigor na data de sua publicacao, revogando-se as
ZACARIAS GONDIN LINS NETO. Havendo numero legal o Senhor Presidente
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declara aberta a 2a Sessao Extraordinaria do dia 30 de junho de 2025.LEITURA
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DA ATA: Nao houve. ExPEDIENTE: Nao houve. Em seguida o Sr. Presidente
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 2l de _Ag o_ de 2025.
convida o Secretario da Mesa Vereador Geraldo David Bandeira Paz, para fazer
a leitura do Projeto de Lei no 11/2025 e em ato continuo fazer a leitura do
Parecer da Relatora da Comissao de Finangas, Orgamento e da Ordem
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IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Economica Vereadora Julian Gabriella Pinho Gomes Araujo, aprovado pelos seus
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membrOs. PEQUENO EXPEDIENTE: Nao Houve ORDEM DO DIA: O Senhor
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Presidente coloca o Projeto de Lei no 11/2025, que "Disp8e sobre as
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Diretrizes Orgamentarias para o Exercicio Financeiro de 2026 e da outras
Id:07384EA073A106AA
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providencias.", em discursao, O Vereador -Presidente Wellington Francisco
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Lustosa Sena, Apresenta uma Emenda solicitando a Câmara Municipal a
Estado do Piauyo
Câmara Municipal de Campo Maior
alteragao no Projeto de Lei no 11/2025-LD0,acrescentar nas metas e prioridades
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raga Bona Primo,s/n-CNPJn41.279.571/0001-94-Fones:(863252-4400/3252
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do poder legislativo o Programa BRASIL DIGITAL (TV Câmara) para
aior.com
desenvolvimento das atividades desse Poder Legislativo, ao mesmo tempo dar
ATA no 21/2025
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a noticia que foram contemplados com uma TV atraves do Programa Brasil.
Ata da Sessao Extraordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
Digital e, que a partir dos proximos dias este Poder Legislativo tera a TV
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Câmara, a qual sera transmitida em todas as Televisoes de Campo Maior, do
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Piauí e do Brasil, esse Projeto ja tramitava nas duas legislaturas passada, mas
Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas Oliveira, a
Praga Bona Primo S/n, as nove horas, procedeu-se a Sessao Extraordinaria no
so com o esforgo dos Vereadores que Compoem a Mesa Diretora do qual ressalta
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01/2025,para discussao e liberagao do Projeto de Lei n0 017/2025,de
as Vereadoras Hilderlene Brito e Gabriella Pinho e, os Vereadores Geraldo Paz
inciativa do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a confessar e
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parcelar debitos oriundos de saldo remanescente de parcelamentos firmados
e Wellington Sena, conseguiram tirar do papel esse Projeto, o qual e de muita.
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anteriormente entre o Município de Campo Maior com a Equatorial Piauí
importancia para esse Poder Legislativo. Em seguida o Senhor Presidente coloca a
Distribuidora de Energia S.A e da outras providencias". Vereadores Presentes:
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wellIngton francIscO LustOsA SenA, AgapItO JOse De OLIveIrA
Emenda de sua autoria em discursao, em votagao, a Emenda que solicita a
Franga, benicio barros alves, geraldo david bandeira paz,
Hamilton reis santiago de matos segundo, heldervan Lopes
Câmara Municipal a alteragao no Projeto de Lei no 11/2025-LDO nas metas e
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eugenio gomes, hilderlene da Silva brito, Jacinta maria dA
prioridades do poder legislativo o Programa BRASIL DIGITAL (TV Câmara) para
SILVA BANDEIRA,
JULIAN GABRIELLA
PINHO GOMES ARAUJO,
desenvolvimento das atividades desse Poder Legislativo, foi aprovada por
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unanimidade. Dando sequencia o Sr. Presidente coloca em votagao o Projeto
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Sessao Extraordinaria do dia 30 de junho de 2025.LeITURA DA ATA: Nao
de Lei no 11/2025, que "Dispoe sobre as Diretrizes Orgamentarias para o
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Houve.
EXPEDIENTE:
Exercicio Financeiro de 2026 e da outras providencias, aprovado por
Secretario da Mesa Vereador Geraldo David Bandeira Paz, para fazer a leitura
do Projeto de Lei no 17/2025,que"Autoriza o Poder Executivo a confessar e
unanimidade com a Emenda de autoria do Vereador-Presidente Wellington
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parcelar debitos oriundos de saldo remanescente de parcelamentos firmados
anteriormente entre o Município de Campo Maior com a Equatorial Piauí
Francisco LustOsa Sena. GRANDE EXPEDIENTE: Nao Houve. EXPLICACAO
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Distribuidora de Energia S.A e da outras providencias" e em seguida fazer a
PEssoAIs;/Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
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declara encgryada a Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario lavrei a
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membros. Pequeno expedIente: Nao Houve. Ordem Do DIa:o Senhor
Presidente coloca o Projeto de Lei no 017/2025, de inciativa do Executivo
presenteyAt/que depois de lida e aprovada sera assinada por quem de direito.
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Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a confessar e parcelar debitos
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oriundos de saldo remanescente de parcelamentos firmados anteriormente entre
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Pre$idente
Secretario
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o Município de Campo Maior com a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A
e da outras providencias, em discursao, em votagao, aprovado por seis(06)
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votos a favor e quatro (04) votos contra. GRANDE EXPEDIENTE: Nao houve.
S
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EXPLIcAcA9 PEssOAIS: Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor
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Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario
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lavrei a prgsente Ata que depois de lida e aprovada sera assinada por quem de.
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C.Maior
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direito.
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Pres
Secretario
APROVADO!
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C. Maior M o8 yI
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais