LRF — São  João  Do  Arraial (30/09/2025)

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RREO -ANEXO I I(LRF, art. 53, § lº, inciso Ili)

## ld:07384F5AF2F3DAF5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Agosto

| RECEITAS                                          |                        |                         |                     |                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|---------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)               |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens lntanglveis          |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| DESPESAS                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) •(d-e)              |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (IQ | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas de Capital                               | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Investimentos                                     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Inversões Financeiras                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Amortização da Divida                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previd!ncia     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos            |                        |                         | 0,00                |                    | 0,00                                        |                                 | 0,00                          |
|                                                   | 0,00                   | 0,00                    |                     | 0,00               |                                             | 0,00                            |                               |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                          |                        |                         |                     |                    | 2024 (i)                                    | 2025 O)•(lb - (Ilf+-Dg))        | SALDO ATUAL (k) • (IDi +IIIJ) |
| VALOR III                                         |                        |                         |                     |                    | 000                                         | 000                             | 000                           |

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encenam.coto do exercício,  as despesas nio liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  tam~m consideradas executadas. Dessa forma, pm. maior transp&amp;ffiCia, as despesas executadas estio segregadas em:

- .  1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material  ou serviço, nos 1 ennos do 111. 63 da Lei  4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscriw cm Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do e,i:erdcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

FONTE: SCP! - Coniabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | PREVISÃO                   | PREVISÃO            |                       | RECEITAS              | REALIZADAS   |                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|--------------|-----------------------------------|
| RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | INICIAL                    | AnrALIZADA(a)       | Al608imc:llrc(b)      | Al608imc:llrc(b)      | (%)(bla)X100 | (%)(bla)X100                      |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | 1.565.000,00               | 1.565.000,00        |                       |                       |              | 71,95                             |
| Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | 45.000,00                  | 45.000,00           | 1.125.972,31 7.200,00 | 1.125.972,31 7.200,00 |              | 16,00                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | 120.000,00                 | 120.000,00          | 7.800,00              | 7.800,00              |              | 6,5-0                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | 420.000,00                 | 420.000,00          | 347.002,54            | 347.002,54            |              | 82,62                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | 980.000,00                 | 980.000,00          | 763.969,77            | 763.969,77            |              | 77,96                             |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | 14.445.000,00              | 14.445.000,00       | 12.172.198,24         | 12.172.198,24         |              | 84,27                             |
| Cota-Parte FPM                                                                                                | Cota-Parte FPM                                                                                                | Cota-Parte FPM                                                                                                | Cota-Parte FPM                                                                                                | 13.500.000,00              | 13.500.000,00       | 10.132.876,50         | 10.132.876,50         |              | 75,06                             |
| Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | I0.000,00                  | 10.000,00           | 232,25                | 232,25                |              | 2)2                               |
| Cota-Parte IPVA                                                                                               | Cota-Parte IPVA                                                                                               | Cota-Parte IPVA                                                                                               | Cota-Parte IPVA                                                                                               | 120.000,00                 | 120.000,00          | 113.038,58            | 113.038,58            |              | 94,20                             |
| Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | 800.000,00                 | 800.000,00          |                       | 1.925.861,51          |              | 240,73                            |
| Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | 15.000,00                  | 15.000,00           | 189,40                | 189,40                |              | 1,26                              |
| Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | 000                        | 000                 | 000                   | 000                   |              | 000                               |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | 16.010.000 00              | 16.010.000 00       | 13.298.17055          | 13.298.17055          |              | 8306                              |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS l'fflll.lCOS DE SAÚDE (ASPS)                                                      | DOTAÇAO INICIAL                                                                                               | DOTAÇAO ATUALIZADA                                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS An; ,.                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS An; ,. | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS ,.           | DESPESAS ,.           | PAGAS        | ••-~•-EM                          |
| POR SUBFUNÇÃO ECATEGOIIIA ECONÕMICA A TENÇÃO BÁSICA (IV)                                                      | 3.400.500,00                                                                                                  | (e)                                                                                                           | BIMES11lE ( d)                                                                                                | (d/c)x 100                 | All! BIMES11lE (e)  | (ek)a 100             | Arnu=•= (f)           | " (flc)a 100 | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
| Correntes                                                                                                     |                                                                                                               | 3.650.500,00                                                                                                  | 2.236.273,44                                                                                                  | 61,26                      | 2.236.273,44        | 61,26                 | 2.121.627,92          | 58,12        | 0,00                              |
| Despesas                                                                                                      | 3.254.500,00                                                                                                  | 3.403.500,00                                                                                                  | 2. 101.683,53                                                                                                 | 61,75                      | 2.101.683,53        | 61,75                 | 1.987.038,01          | 58,38        | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 146.000,00                                                                                                    | 247.000,00                                                                                                    | 134.589,91                                                                                                    | 54,49                      | 134.589,91          | 54,49                 | 134.589,91            | 54,49        | 0,00                              |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                      | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtunco (VI)                                                                         | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (VII)                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (VIU)                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         |                                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                                         |                                                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       |                     |                       |                       |              | 0,00                              |
|                                                                                                               | 0,00                                                                                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                            | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,110        | 0,00                              |
| DcsoesasdeCa ital TOTAL(Xl)• (IV+ V+VI +VII + VIII+ IX+ X}                                                    | 000                                                                                                           | 000                                                                                                           | 0110                                                                                                          | 0,00                       | 000                 | 000                   | 000 2.121.627,92      | 0,00 58,12   | 000                               |

RREO-ANEXO XII (LC nº 14112012 art.35)

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