LRF — Brasileira (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BfMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Ancxo 8 (LDB. Ar1. 72)                                                                          |                                                                |              |                |                        | P4gina .S de .S RS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|----------------|------------------------|------------------------|
| 33.1.1- Penoal Ativo                                                                                   | 16.69.S.9.SS.08                                                | 1.634.278,62 | 1.634.278,62   | 1.527.047,81           | 0,00                   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.1.3- TnimícrfflCias is in51ituições oomunittrias, confessionais ou filanuópicu sem fi115 lucnilivos | 109.300,00                                                     | 0,00         | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                      | 8.205.000,00                                                   | 492.267,1?   | 406.9S0,46     | 390.740,67             | 0,00                   |
| 33.2- De:spesas de Capital                                                                             | 3.98.S.741.92                                                  | 1.897.303.30 | 1.465.703.30   | 1.465.703.30           | 0.00                   |
| 33.2.1- Transf~iu Minsti1ui~ comunilAriu, ooofctSionai11 ou filantrópicas sem fua lucrativos           | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.2.2- Outru Dcapcu.s de Capital                                                                      | J.98.S.741,92                                                  | 1.897.JOJ,JO | 1.46.S.703.30  | 1.465. 703,30          | 0,00                   |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃ O BANCÁRIA                                         | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃ O BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)     | SALÃlllO EDUCAÇÃO (aj) | SALÃlllO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBlLIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO IX> EXERC CIO ANTERIOR                                 |                                                                |              | 1.078.270,83   |                        | 24.5 11 ,10            |
| JS-(+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                                |              | S. 162.025,79  |                        | 204.601,46             |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE(~cntirio e restos apagar)                                   |                                                                |              | l .542.120,.31 |                        | 16.76 1,.38            |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Art O BIMESTRE                                                     |                                                                |              | 2.698.1 76,31  |                        | 212.351,18             |
| 38· (+) AJUSTES POSITrYOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                               |                                                                |              | 0,00           |                        | 0,00                   |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OtrrROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                         |                                                                |              | 0,00           |                        | 0,00                   |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                  |                                                                |              | 2.698.176,.31  |                        | 212.351 ,18            |

RANLERJ MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113---68

PREFEITO MUNICIPAL

n11

1) O, valores informado,. devem oona.pondu  ao efetivamente traNtcrido. 0$ puuntwii1 corrupodcm ao d ~

HY  ANDRA MENDES MENESES 064.1 I0.1S3-84

SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALOUSTO MORAIS EIRELI · ME 003.099.593-06

CONT  ADOR CRC 000499/0-S

lc&amp;i·llçlo.

2) Umita mtnimos anuais ■ ICl'a?l  c:umpridol PO mc:enwncalO do ucrdcio.

- 4) OI ""'°"" ,e(,e,,-cn1e11  6 ~ ..  ÓOI R,$09 ■ l " ■ g ■ T interilot tem di1ponibilioJ■de r, ...,,e,c;,. ~ - infbrm■oJOI -le  110 RR.W do (il1imo bimeti.e do ex~

3) 3 An.. 1!1, f r , Ul!i 14.1 13/'2020: -AW,  10K(dup01'õmlO)doa ,\_\_  ~ido&amp;àcontadoa Fundo&amp;, lnclll'l.ivettlatiY'Oll.compl&lt;'fflCD~da  Unilo,Metrnnosdo f :r"do art.  16dHla Lei, poói,rloRr ulilini&amp;:. no primo:,iroquadrifflC'!ànldocxttelclo ifflr!di■t■mconle Rlbuquntle, ....iianleabcortuni  de ~i1oadiclon■l.- u1il~no 1·u1mes1tt doexerclcio lmedl■1■mer11csub,eq0eft1e, mediantcabenunde~i10adlclon■I ...

- 5) Nos cinco primt,iro. bímeMIW do uerelelo o aeomp&amp;nlwncnlO \_.... fellO (Offl baM,,.. dellpe■s liq,.,klada. No 0.lllmo blmein do cx.ereicio, o w.lor dc:vert conaponder ao IOIIII  dll ~ empenhada.
- 6) AI liMM ~tteudClal\lll,Çloen&amp;o~eMtammle ..  lUb~daFunçlo  Educaçf,o. AI~ elanifk■d■ln■1demail sublunç6n tfpkasen■11\1bf\inçOnadpieudevaio  fCl"n1te■d■I .,.,. \_ 6teu dei ■NIÇh.
- 7) Vakwbumlo mi RPNPtcm ditp0nlbtlld■dci6'eaixa, que, n1o Mtleomlde.-.dou IP\w■ÇlodOII lndleadorne llmlln. Par■ u linhu IS.  16c 17, devffifCl"~Oloul bumlo em RPNPcomadisponlbllkl■doóo ca.lM.por fon1e dei~ Pat■ a  llllb■ 14, devffi Kl"Vffl~ ■ dlffffflÇaffltre · dllponlbllldlldcnu FOlltcldoFundcb COA RPNP refttl!lltCSaCISUdcif'l,CiU. Par■ a liMI 18, dcVM t«YCriflcadll · di(~ Cl'lffl! udllponlbllldAdcl n.a FOlltc VAATeM RPNPdcSlu ÓCipelU.

8) Contn&gt;lc da cxccuçio de rcstoa · paprCON1idcndm no cumpimcnlO do limite minimo dos excrclcios antcrioru..

~

9) NC$1a c:Qlul\ll nlo devon info,,nad,oa .,.10rell infcn(ln:$ ·  O  (zoo).

10) Eu■ c:oluna nlo dcvecontn puccntual A.lpmol" ·  100%. Cuo iuo oc:o.n, em ruia  de valora inform■doa na coluna (i). oa pcrgcntuai~ devem..,.. ajultadoa para 100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1)                               | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e)   | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 8.381.741,92              | 2.033.088,15                      | 6.348.653,77                     |
| Investimentos                                                      | 7.866.741,92              | 1.941.0 16,92                     | 5.925.725,00                     |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortização da Dívida                                              | 515.000,00                | 92.071,23                         | 422.928,77                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)                                    | 8.381.741,92              | 2.033.088,15                      | 6.348.653,77                     |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (III) - (11 - l)          | 8.381.741,92 <(d - a)>    | 2.033.088,15 <(e - b)>            | 6.348.653, 77 <(f- e)>           |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.11 3-68

PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Operações de Crb:lito descritas na CF, a.n.  167, inciso lCI&gt;

- 2 Ourante o exercfcio, somente as despesas liquidadas slo consideradas executadas.  No encerramento  do exercfcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos  a  pagar nlo processados .do também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparfncia. as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no enccrramemo do exerclcio, por força do an.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1242), p..,feitura Municipal de Brasileira

HY  ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84

SECRETARIA OE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06

CONTADOR CRC 000499/0-5

V  ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00

CONTROLADOR GERAL

V  ALDINER CORREIA DE SALES OJS.974.67J.&lt;IO

CONTROLAOOR GERAL

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RS  1