Edital — Barras (19/11/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

045/2025

PROCESSO Nº:

058/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: ANTONIO JARDEL DA SILVA GAMA ''JG  SERVICOS", CNPJ: 08.175.357  /0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  SANITIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DE  TELHA  - PI,  ZONA  URBANA  E RURAL.

VALOR: R$ 29.841,32(VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FONTE  DE  RECURSO: ORÇAMENTO GERAL  DO  MUNICIPIO  / FPM  / FUNDEB 30% /  ICMS /  PAB /CUSTEIO/ PUS/ RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 A 22 DE OUTUBRO DE 2026

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Cocal De Telha - PI, 23 de outubro de 2025.

~e Aragão  Cansanção  / Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 224/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 009  /2025

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, através  do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que  está  recebendo propostas para a contratação  de empresa especializada para o fornecimento de  fogos de artifício, visando atender às demandas do município de Barras PI.

Período  de propostas: de 19/11/2025 a 25/11 /2025. Fonte de Recurso:

Fundamentação  legal:  Art.  75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de  2021 e suas alterações .

Termo de Referência : no portal www.compraspublicas.com.br

Barras PI, 18 de novembro de 2025.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 215/2025; Pregão Eletrônico  nº 097  /2025; Abertura  da  sessão : 08:00  horas,  do  dia  05.11.2025.  Objeto: contratação  de  empresa  especializada  para prestar  serviços  de  locação  de  Software  de  Gestão  Educacional  para  a  Secretaria Municipal de Educação  e as  escolas  da  rede  pública do  município de  Barras  - PI, conforme anexo  I.  Fonte de Recurso:  FPM  /  FME  /  QSE  /  FUNDEB  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia do edital: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras PI, 18 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

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ComiHão  Especial de Avaliação  de Bens Inservíveis

Barras {PI),  14 de novembro de 2025.

111

Ao Prefeito Municipal de Barras: Sr. º EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO DO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO QUE NÃO  FORAM ARREMATADOS NO LEILÃO  Nº 01/2025.

Procurando  dar  cumprimento  à  Lc:i  Municipal  de  nº 908/2025  de  29  de  agosto  de 2025, no tocante ao an. 5" onde diz que, "Não surgindo  interessados ao leilã o, a Administração  Pública  Municipal deverá  reexaminar todo o procedimento, com o objetivo de detectar  as razões de  desinteresse,  especialmente  no  tocante  às  avaUações e à divulgação,  podendo adotar outras  formas,  nas  tentativas  subsequentes para a  alienaçilo do material, em função do que for apurado sobre as condições  do certame anterior".

Conscacou-sc, conforme ata final do Leilão  n"' 01/2025, que os lotes de nus 08 e  15 não foram  arrematados,  pnr falta de  lances que validassem  às suas  vendas,  diante disto esta Comissão detectou  que  o  desinteresse  por esses  bens,  foi  determinado  pc1o  valor  do  lanço  inicial  de  cada item,  razão pela  qual  procede  com  a  reavaliação  desses  itens  para  que  os  mesmos  possam  ser ofenados em uma  nova alienação.  Com  relação  ao  lote de nu 14,  que  recebeu  um  lanço, más  não foi  pago,  esta  Comissão  resolve,  também ,  reavalia-lo,  para  que  o  mesmo  possa  ser  ofertado  cm uma nova alienação.

A  medida  contribui  para  a  desburocratização  do  processo  panimonial,  aliviando  a sobrecarga física e financeira de armazenamento para o Município .

Sendo o que se  apresenta par:\  o momento, renovamos manifestações  de consideração e apreço. pondo-nos ao seu dispor para mais esclarecimentos.

Atenciosamente:,

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

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## RELAÇÃO DOS BENS REAVALIADOS,

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| ITEM                      | DESCRIÇÃO DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | REAVALIAÇÃO   | IDENTIFICAÇÃO DO ITEM   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 08                        | VEICULO, MARCA FIAT, MODELO PAl.!O FIRE, PLACA OVY2992, ANO 2014/2015, COR VERMELHO, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI Nº 9BD17122LE5932691, RENAVAM Nº 01006770930. SITUAÇÃO ANTIECONÓMICO. Justificativa da avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico e desconhecimento das condições mecânicas. Velculo com avarias, falta de peças e componentes, inclusive itens de segurança. Débitodo veículo junto ao Detran/PI RS | R$ 9.000,00   |                         |
| 14                        | 426,00 CAMINHONETE MARCA FIAT, MODELO TORO FREEDOM AT9 D, CARR. ABERTA/CABINE DUPLA, PLACA QRP-5681, ANO 2018/2019, COR BRANCA, DIESEL, CHASSI Nº 988226165KKC38026, RENAVAM Nº 01180102387. SITUAÇÃO ANTIECONÓMICO. Justificativa da avaliação: Avaliação levou em consideração, o estado fisico as condições mecànicas e avarias. Débit o do veiculo • unto ao Detran/ PI RS 1.063,66                                            | R$ 40.000,00  |                         |
| 15                        | CAMINHONETE MARCA FIAT, MODELO TORO FREEDOM ENDURENCE AT, CARR. ABERTA/CABINE DUPLA, PLACA QRT-6590, ANO 2018/2019, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI Nº 9882261CXKKC28288, RENAVAM Nº 01177050720. SITUAÇÃO ANTIECONÓMICO. Justificativa da avaliação: Avaliação levou cm consideração, o estado fisico as condi ões mecânicas e avarias.                                                                                       | R$ 40.000,00  |                         |
| TOTAL GERAL DA REAVALIA O | TOTAL GERAL DA REAVALIA O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 89.000,00  |                         |

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I!

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PORTARIA INTERNA Nº 36/2025

O Secretário  Municipal de Educação  de Barras - PI, no  uso de suas atribuições  legais, nomeia  os  membros  da  Comissão Geral  do  Teste  Seletivo  Simplificado  nº 003/2025  da Secretaria Mwúcipal  de Educação .

## RESOLVE:

Art.1°. Nomear os membros da Comissão  Geral para Análise  do Teste Seletivo Simplificado, que será composto pelos seguintes membros:

## a)  PRESIDENTE

- ELENILDA DA SILVA SANTOS CPF: 700.189.873-20

## b)  MEMBROS:

- FRANCISCO ALVES BARROS FILHO

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CPF: 922.392.003-59

- FRANCISCA DA SILVA FORTES CPF: 888.629.923-00

- MARIA DAS DORES LICINDO DE CARVALHO CPF: 924.901.583-68

- ANA LEAL MENESES ROMÃO CPF: 820.720.943-72

- IZABEL CRISTINA DE SOUSA ALCANTRA CPF: 004.664.603-50

- BEATRIZ RIBEIRO DA ROCHA CPF: 845.342.301-68

- MARA KELINE EVARISTO DA SILVA CPF: 003.309.453-51

- DEOCLÉCIO DE SOUSA CPF: 928.933.413-49

Art. 2°. Compete aos membros da comissão,  organizar, coordenar, executar e concluir os  trabalhos  necessários  a realização  do  processo  seletivo  simplificado, com  o objetivo  de seleção  de candidatos aos cargos em Designação  Temporária,  nos termos do Edital.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE  8ARRAS -PI

Rua General Taumaturgo de Azevedo,  n· 463 - Centro. CEP,:  64. 100·000 - Barras P1au1

CNPJ,:

06.076.53◄/0001-88

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06.076.53◄/0001-88

o  do Piauí ,  em  1 O  de novembro de 2025.

unicipal de Educação Barras-PI

"

## Id:  l.51.9050EF47277  A9

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃOi POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES.

## EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N2 003/2025

O  Secretário  de  Educação  do  Município de Barras PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e considerando o atendimento :ts necessidades de serviço com vistas a dá  continuidades aos trabalhos da  Secretaria 1 torna  público o  presente  Edital  da  Seleção Pública Simplificada  de  Professores Temponirlos para o quadro de reserva, com a finalidade de atender no ãmblto dessa Secretaria, às escolas localizadas na área  rural,  por tempo determinado para  suprir a  necessidade temporária  e excepcional  de  interesse  público, nos  termos  do  inciso  IX  do  art.  37  da  Constituição Federal. Conforme as normas contidas neste Edital.

## 1, DISPOSIÇÕES PREMIUNARES

- 1.1. O processo seletivo será  acompanhado pela Comissão  Geral designada pelo OFÍCIO SEMED N9 153/2025.
- 1.2. A presente seleção  é para contratação  de professores com carga horária  de 20h semanais, e a remuneração  com valor do piso base.
- 1.3. À  pessoa portadora de necessidades especiais (PCO) será  assegurado o direito de participar do processo  seletivo,  desde  que  as  atribuições previstas  para  as  atividades  a  serem  desenvolvidas sejam compatíveis  com a deficiência  de que é portadora, exigindo, que o candidato declare na ficha de inscrição  essa  condição , comprovando-a com laudo médico . São  reservados até 20% (vinte por cento) dos cargos do quadro de reservas para este público.
- 1.3.1 O candidato PCO que não apresenta o laudo médico  conforme exigido no item 1.2. deste edital não  concorrerá  às cotas reservadas, sendo assegurado o seu direito de participar da lista referente à  ampla concorrência  do cadastro de reserva.
- 1.4. Apenas  poderão  concorrer para  os  cargos deste  edital  os  candidatos  que  apresentarem  as seguintes qualificações :

| ,a-a                                               | Escolaridade/ Pr•requlsltos Mínimos( comprovados no ato da Inscrição)                                                          |
|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Proflsslonal de Apolo lndlvlduallzado              | Graduado em licenciatura Plena (qualquer área) e especialista em Educação Esoeclal.                                            |
| Sala de Atendlmenta Educadonal Especlallzado ~ AEE | Graduado em Licenciatura Plena em Educação Especial, Pedagogia ou Normal Superior e especialista na área de Educação Especial. |
| Ensino Educação Infantil                           | Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior (a partir do SR perfodo).                                                     |
| Ensino Fundamental Ano,, Iniciais ( 1• aos• ano)   | licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior (a partir do SR período).                                                     |

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(Continua na próxima página)

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