LRF — Campo Largo Do Piauí (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 58.000.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 58.000.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 50.433.533,04      |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 8.430,60           |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 58.000.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 8.430,60           |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 58.008.430,60      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 50.149.073,75      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 50.144.073,75      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 49.082.677,02      |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 284.459,29         |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 50.149.073,75      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 50.144.073,75      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Até o Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 47.814.891 ,96     |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento     | Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento     | Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento     | 47.314.891 ,96     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.423.469,16      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 18.685,32                                                                         | 87.230,53                                                                         | 466,84             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRI A

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 APAGAR                                                       | Inscrição       | Cancelamento Atéo Bimestre                            | Pagamento Atéo Bimestre   | R$ I Saldo aPagar   |      | DOS RESTOS   |                | MOVIMENTAÇÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|------|--------------|----------------|----------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 665.21 1,41     | 26.009,57                                             | 639.201,84                | 0,00                |      |              |                |                |
| Poder Executivo                                                                      | 665.211,41      | 26.009,57                                             | 639.201,84                | 0,00                |      |              |                |                |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Ministé rio Público                                                                  | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 1.757.444,51    | 25.794,00                                             | 1.73 1.206,51             | 444,00              |      |              |                |                |
| Poder Executivo                                                                      | 1.757.000,51    | 25.794,00                                             | 1.731.206,51              | 0,00                |      |              |                |                |
| Poder Legislativo                                                                    | 444,00          | 0,00                                                  | 0,00                      | 444,00              |      |              |                |                |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| TOTAL                                                                                | 2.422.655,92    | 51.803,57                                             | 2.370.408,35              | 444,00              |      |              |                |                |
|                                                                                      | atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais                        |                           |                     |      |              |                |                |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                            | Valor Apurado   | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         |                           |                     |      |              |                |                |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.204.976,39    | 25,00                                                 |                           | 30,48               |      |              |                |                |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 15.592.925,22   | 70,00                                                 |                           | 70,08               |      |              |                |                |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil   | 4.550.955,19    | 50,00                                                 |                           | 69,09               |      |              |                |                |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 993.498,51      | 15,00                                                 |                           | 15,08               |      |              |                |                |
| RECEITAS DE OPERAÇÕE SDE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                 |                 | Apurado atéo Bimestre                                 | Saldo                     | Não Realizado       |      |              |                |                |
| Receita de Operação de                                                               | Crédito         | 0,00                                                  |                           | 150.000,00          |      |              |                |                |
| Despesa de Capital Liquida                                                           |                 | 4.516.786,24                                          |                           | 1.260.213,76        |      |              |                |                |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                         |                 | Exercí cio                                            | 20" Exercício             | 35" Exercício       |      |              |                |                |
| Plano Previdenciário                                                                 |                 |                                                       |                           |                     |      |              |                |                |
| Receitas                                                                             |                 |                                                       |                           |                     |      |              |                |                |
| Despesas                                                                             | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Resultado Previdenciário                                                             | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Plano Financeiro                                                                     |                 |                                                       |                           |                     |      |              |                |                |
| Receitas Previdenciária s                                                            | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Despesas Previdenciárias                                                             | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| Resultado Previdenciário                                                             | 0,00            | 0,00                                                  | 0,00                      | 0,00                |      |              |                |                |
| RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                 | Valor apurado até o Bimestre                          |                           | Saldo a Realizar    |      |              |                |                |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |                 | 0,00                                                  |                           | l00.000,00          |      |              |                |                |
| Aplicaçã o dos Recursos Ativos                                                       | da Alienação de | 0,00                                                  |                           | 1.500,00            |      |              |                |                |
| DESPESASCOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE                                         | Valor           | Limite Constitucional Anual Apurado                   |                           |                     |      |              |                |                |
|                                                                                      | até             | oBimestre %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre |                           |                     |      |              |                |                |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos    |                 | Exercí cio                                            |                           |                     |      |              |                |                |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                 | 3.187.469,44                                          |                           | 16,84               |      |              |                |                |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |                 | Valor Apurado no ExercícioCorrente                    |                           |                     |      |              |                |                |
|                                                                                      |                 |                                                       |                           |                     | 0,00 |              |                |                |
|                                                                                      |                 |                                                       | 15,00                     |                     |      |              |                |                |
|                                                                                      |                 |                                                       |                           | 0,00                |      |              |                |                |
| Previdenciária s                                                                     | 0,00            |                                                       |                           |                     |      |              |                |                |
|                                                                                      |                 | 0,00                                                  |                           |                     |      |              |                |                |
|                                                                                      |                 |                                                       |                           |                     |      | s            | Previdenciária |                |
|                                                                                      |                 |                                                       |                           |                     | 0,00 |              |                |                |

JAIRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234.  703-72 SEC. DE FINANÇAS

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349.7 1 5.643-49 CONTROLADOR

AURÉLIO CARDOSO SANTOS

23.358.793/0001-1

O

CONTADOR CRC/PI 532/0 -1

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