Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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Termo de Homo1oaacão  de Processo Llçltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí Modalldade: Pregão (Setor público)· Edital N " 01712025- Processo N" 0432/2025

A  Autoridade Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal de Morro do Chapéu do  Piauí, Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  1 (pregão eletrõnico)), após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  0432/2025,  em  observância  ao Instrumento  Convocatório  (Edital)  017/2025,  que  Institui  o(a)  Pregão  (Setor  públlco) em  epígrafe, resolve homologar a  licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                    |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                     |
| ltem1                     |                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:      | VEÍCULO TIPO PASSEIO: CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; 4 PORTAS; MOTORIZAÇÃO 1.0 OU 1.4 (MÍNIMO); AR-CONDICIONADO; COMBUSTÍVEL FLEX. |
| Quantidade:               | 7 Unidade x Mês(s)                                                                                                                 |
| Marca:                    | VW/ POLO TRACK                                                                                                                     |
| Valor Unitário:           | R$ 4.600,00                                                                                                                        |
| Valor Total:              | R$ 32.200,00                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                                             |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30                                                                                                                 |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:   | R$ 32.200,00                                                                                                                       |

| Númerodo Lote: 2          |                                                                                                                            |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                             |
| ltem2                     |                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :     | VEÍCULO TIPO PASSEIO; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; 4 PORTAS: MOTORIZAÇÃO 1.4 OU 1.6 ; AR-CONDICIONADO: COMBUSTfVEL FLEX. |
| Quantidade:               | 5 Unidade x Mês(s)                                                                                                         |
| Marca:                    | VW/ POLO HIGHLIN                                                                                                           |

## Pági na 1 de 6

| Valor Unitário :        | A$ 4.900,00            |
|-------------------------|------------------------|
| Valor Total;            | A$ 24.500,00           |
| Participante Vencedor:  | A A CARVALHO MELO LTOA |
| Apelido:                | Participante 3         |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001-30     |
| Cidade UF:              | Teresina - PI          |
| Valor total Contratado: | A$ 24.500,00           |

| Númerodo Lote; 3          |                                                                                                                                                                                                |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnatldade da Licitação : | Registro de P,eços de Serviços                                                                                                                                                                 |
| ltem3                     |                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação :     | VEÍCULO TIPO SEDAN EXECUTIVO; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; 4 PORTAS; MOTORIZAÇÃO MfNIMA 2.0 ; DIREÇÃO HIDRÁULICA ; VIDROS ELÉTRICOS ; TRAVAS ELÉTRICAS ; AR· CONDICIONADO; COMBUSTIVEL FLEX. |
| Quantidade:               | 3 Unidade x Mês(s)                                                                                                                                                                             |
| Marca:                    | TOYOTN COROLA                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :          | A$ 6.500,00                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:              | A$ 19.500,00                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                                                                                                         |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:   | A$ 19.500,00                                                                                                                                                                                   |

| Númerodo Lote: 4          |                                                                                                         |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                          |
| ltem4                     |                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :     | VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4: 4 PORTAS: COMBUSTIVEL DIESEL; AR­ CONDICIONADO; SOM, CAPACIDADE MINIMA 900 KG |
| Quantidade:               | 5 Unidade x Mês(s)                                                                                      |
| Marca:                    | TOYOTN HILUX                                                                                            |
| Valor Unitário :          | R$ 13.500,00                                                                                            |
| Valor Total:              | R$ 67.500,00                                                                                            |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                          |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30                                                                                      |
| Cidade UF:                | Teresina • PI                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | R$ 67.500,00                                                                                            |

Número  do Lote; 5

285

| Flnalldade da Licitação :   | Regis1ro de Preços de Serviços                    |
|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| ltemS                       | ltemS                                             |
| Objeto da Licitação :       | MOTOCICLETA; PARTIDA ELÉTR ICA; COMBUSTfVEL FLEX. |
| Quanlidade:                 | 3 Unidade x Mês(s)                                |
| Marca:                      | HONONCG START 160                                 |
| Valor Unitário :            | R$ 2.200,00                                       |
| Valor Total:                | R$ 6.600,00                                       |
| Participante Vencedor:      | A A CARVALHO MELO LTDA                            |
| Apelido:                    | Participante 3                                    |
| Documento do Licitante:     | 06.928.120/0001 -30                               |
| Cidade UF:                  | Teresina - PI                                     |
| Valor total Contratado:     | R$ 6.600,00                                       |

| Númerodo Lote; 6          | Númerodo Lote; 6                                                                                              |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                |
| ltem6                     | ltem6                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :     | VEÍCULO TIPO MINIVAN; CAPACIDADE OE 7 LUGARES; MOTOR 1.4 A 1.6; 4 CILINDROS; COMBUSTfVEL GASOLINA OU Á LCOOL. |
| Quantidade:               | 3 Unidade x Mê s(s)                                                                                           |
| Marca:                    | CHEVAOLET/ SPIN                                                                                               |
| Valor Unitário:           | A$ 7.900,00                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$ 23.700,00                                                                                                  |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                        |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001 -30                                                                                           |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                 |
| Valor total Contratado:   | R$ 23.700,00                                                                                                  |

| Númerodo Lote: 7          |                                                                                                                                           |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                            |
| ltem7                     |                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :     | VEÍCULO TIPO VAN; CAPACIDADE MfNIMA PARA 16 PASSAGEIROS; MOTOR A DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA; POTÊNC IA MÍNIMA DE 125 CV; AR-CONDICIONADO. |
| Quantidade:               | 3 Unidade x Mês(s)                                                                                                                        |
| Marca:                    | M, BENZI SPRINTER                                                                                                                         |
| Valor Unitário:           | R$ 17.900.00                                                                                                                              |
| Valor Total:              | R$ 53.700,00                                                                                                                              |
|                           | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:    |                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001 -30                                                                                                                       |

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| Cidade UF:                | Teresina • PI                                                                                                                            |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Valor total Contratado:   | R$ 53.700,00                                                                                                                             |
| Númerodo Lote: B          |                                                                                                                                          |
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                           |
| ltem8                     |                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação:      | VEÍCULO TIPO VAN; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS; MOTOR A DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA; POT~NCIA MÍNIMA DE 125 CV; AR-CONDICIONADO. |
| Quantidade:               | 2 Diaria(s)                                                                                                                              |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                        |
| Valor Unitário :          | R$ 750.00                                                                                                                                |
| Valor Total:              | R$ 1.500,00                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                                                   |
| Apelido:                  | Par1iclpante 3                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30                                                                                                                       |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:   | R$ 1.500,00                                                                                                                              |

| Númerodo Lote; 9          |                                                                                                                                   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                    |
| ltem9                     |                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :     | VEÍCULO TIPO PASSEIO; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; 4 PORTAS; MOTORIZAÇÃO 1.0 OU 1.4 (MfNIMO); AR-CONDICIONADO; COMBUSTÍVEL FLEX |
| Quantidade:               | 3 Diaria(s)                                                                                                                       |
| Marca:                    | VW/ POLO HIGHLIN                                                                                                                  |
| Valor Unitário :          | R$ 390,00                                                                                                                         |
| Valor Total:              | R$1 .i70,00                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                                            |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                                    |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001 -30                                                                                                               |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:   | R$1 .170,00                                                                                                                       |

Número  do Lote: 10

Finalidade da Licitação :

Ite m  10

Objeto da Licitação :

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Registro de Preços de Serviços

CAMINHÃ O  BASCULANTE TRUCK; CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M'; CAÇAMBA  METÁLICA  REFORÇADA ; TIPO BASCULANTE; ACIONAMENTO HIDRÁULICO ; TAMPA TRASEIRA COM ABERTURA VERTICAL E HORIZONTAL; COM PARA-LAMAS TRASEIROS, APARA-BARROS DE

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286

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Modalidade: Pregão  (Setor pübl ico) • Edital Nº 017/2025 - Processo Nº 0432/2025

|                          | BORRACHA E PAAA·CHOOUE TRASEIRO CONFORME NORMAS DO 0ETRAN; SEM COMBUSTÍVEL.   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:              | 3 Unidade x Mês (s)                                                           |
| Marca:                   | M. BENZIAROCS                                                                 |
| Valor Unitá rio:         | A$ 22.000,00                                                                  |
| Valor Total:             | A$ 66.000,00                                                                  |
| Participante Vencedor:   | A A CARVALHO MELO LTDA                                                        |
| Apelido:                 | Par1icipante 2                                                                |
| Documento do Licitante : | 06.928.120/0001-30                                                            |
| Cidade UF:               | Teresina - PI                                                                 |
| Valor total Contratado:  | A$ 66.000,00                                                                  |

| Númerodo Lote: 11         |                                                                                                                     |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnatldade da licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                      |
| Item 11                   |                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:      | CAMINHONETE TIPO 4X2 ; CARROCERIA DE MADEIRA; 2 PO RTAS ; CAPACIDADE MfNIMA OE 1000 KG; EM BO AS CONDIÇÕ ES OE USO. |
| Quantidade:               | 2 Unidade x Mês(s)                                                                                                  |
| Marca:                    | TOYOTA/ HILUX                                                                                                       |
| Valor Unitá rio :         | R$ 11.900,00                                                                                                        |
| V alo r To ta l :         | R$ 23.800,00                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                              |
| Apelld o :                | Participante 3                                                                                                      |
| Documento do Licitante :  | 06.928.120/0001 -30                                                                                                 |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                       |
| Valor total Contratado:   | R$ 23.800,00                                                                                                        |

| Númerodo Lote: 12         |                                             |
|---------------------------|---------------------------------------------|
| Flnatldade da Licitação : | Registro de Preços d e Serviços             |
| Item 12                   |                                             |
| Objeto da Licitação :     | REBOQUE VEICULAR OU MÁQU INA SOBRE PRANCHA. |
| Quantid ade:              | 1 Unid ad e x Mês(s)                        |
| Marca:                    | M. BENZI ACCELO                             |
| V alo r Unitá rio :       | R$ 12,90                                    |
| Valor To ta l :           | R$12,90                                     |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                      |
| Apelid o :                | Participante 2                              |
| Documento do Licita nte:  | 06.928.120/0001 -30                         |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                               |
| Valor total Contratado:   | R$ 12,90                                    |

## Número  do Lote:  13

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CONSTRUINDO UM NOVO F\IT\IRO

Portaria GAB n· 166/2025

## Página 5  de 6

| Finalidade da Licitaçã o:   | Registro de Preços de Serviços                                    |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Item 13                     | Item 13                                                           |
| Objeto da Licitação :       | CAMINHÃO TANQUE COM BOMBA 4X2; CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS. |
| Quantidade:                 | 1 Unidade x Més(s)                                                |
| Marca:                      | M. BENZI ACCELO                                                   |
| Valor Unitá rio:            | A$ 17.900,00                                                      |
| Valor Total:                | A$ 17.900,00                                                      |
| Participante Vencedor:      | A A CARVALHO MELO LTDA                                            |
| Apelido:                    | Participante 2                                                    |
| Documento do Licitante:     | 06.928.120/0001-30                                                |
| Cidade UF:                  | Teresina - PI                                                     |
| Valor total Contratado:     | A$ 17.900,00                                                      |

| Númerodo Lote: 14         |                                |
|---------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Serviços |
| Item 14                   |                                |
| Objeto da Licitação:      | CAMINHÃO CAÇ AMBA TOCO.        |
| Quantidade:               | 2 Unidade x Mês(s)             |
| Marca:                    | M. BENZ/AROCS                  |
| Valor Unitá rio:          | A$ 15.900,00                   |
| Valor Total:              | A$ 31.800,00                   |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA         |
| Apelido:                  | Participante 2                 |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30             |
| Cidade UF:                | Tereslna • PI                  |
| Valor total Contratado:   | A$ 31.800,00                   |

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Morro do Chapéu  do Piauí - PI, 26 de Agosto de 2025 as 14 horas e 46 minutos

OOCum&lt;'ntOassin;adodi~

m&lt;'ftlo:

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

~

:::,~~4~JOO

V...il iqL&gt;eamhtlps:/Jv• lid•.iti.l&lt;"'.b&lt;

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaul

Página 6 de 6

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Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 13 de agosto de 2025.

- O Prefeito Municipal de Morro  do Chapéu do  Piauí  PI, no uso das atribwções que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

- Art.  t· -Nomear, para exercer o cargo em comissão  de ASSESSOR- GE IV junto a Secretaria Municipal de Educação  do Município  do Morro do Chapé u do Piauí PI, Estado do Piauí,  o Senhor Willams Dias da Silva, portador do CPF nº  611.935.393-31.
- Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação,  retroagindo os efeitos legais a partir do dia OI  de agosto de 2025.
- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí , aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (13/08/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

ERIKSON FENELON L ~1ui AGUIAR:02550965  AGUIAA025509'6S34S 345 =::=

Erlkson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

= = 13

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001·87

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI AVISO DE CREDENCIAMENTO N2 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· OSB/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Santa  Rita-PI, através do Agente de Contrataç~o e Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a abertura do Credenciamento abaixo citado, em conformidade com o Art. 6·, inciso XLII I c/c o Art. 79, ambos da Lei  Federal n· 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se  coloca  à disposição  dos interessados para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitação os  prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

DADOS DO CERTAME

OBJETO: Contratação  de  facilitadores  de  oficinas  a  serem  ofertadas  ao  púb lico  assistido  pela Proteção  Social  Básica  (PSB), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania de Nova Santa Rita/PI.

## ENDEREÇOS  PARA RETIRADA DO EDITAL:

PRESENCIAL: Setor de Licitações,  localizado na sede da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI (Rua Antônio José Procópio, S/n -Centro. CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita-PI).

ELETRÔNICO :

htt,;1s:(/ sistemas.tce.11i.Qov\_brtficitacoeswebLmuralL

PRAZO PARA ENTREGA 00 TERMO DE ADESÃO , DOCUMENTOS OE HABILITAÇÃO E PROJETO  DE TRABALHO: Até  as 09h00min do dia 11 de setembro de 2025.

ENDEREÇO  PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO  E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO :

E·MAIL: licitaprefnsr@gmail.com

ENDEREÇO : Setor de Licitações ,  localizado na sede da  Prefeitura Municipal de Nova Santa  Rita/PI (Rua Antônia José  Procópio, S/n -Centro. CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita-PI).

PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

Até  às  23h59min do dia 08 de setembro de 2025, cara o e-mail; licitanrefnsr®amail.com .

VALOR: Os services serão  remunerados de acordo com a Tabela de Services anexo ao Edital.

Nova Santa Rita-PI, 29 de agosto de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação