Edital — Pe Dro  Ii (10/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N 2  019/2025-R PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2  056/2025

## =REPETIÇÃO=

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE  RECARGAS  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL  E AFINS  PARA  A SECRETARIA  DE  SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ -PI, conforme  quantidade  e  especificaçõ es  constantes em  Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e  início  da sessão  da disputa de preços : a partir  das 14:30 ( quatorze horas e  trinta minutos), do  dia 23/10/2025.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e  Outros da  Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 13/10/2025 nos endereços eletrônicos: PNCP, www.portaldecompraspublicas.com .br, www.tce.pi.gov.br e/ou  copelporto@gm ail.com .

Referência  de tempo:

Horár io  de  B rasíli a.

Informações: copelporto@gm ail.com.

Porto Alegre do Piauí  (PI), 09 de outubro de 2025.

Rogério  de Moura Marques Pregoeiro

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL RUA ULISSES PEREIRA, S/N - CENTRO PORTO ALEGRE DO PIAU( - PI

CEP 64.000-854

Resolução nº 006/2025

Porto Alegre do Piauí ,06 de outubro 2025.

O Conselho  Municipal de Assistência  Social  do município de  Porto Alegre  do Piauí  em reunião  ordinária  realizada  no 06 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições,

## RESOLVE:

Art.  1º - Aprovar os recursos do Fundo  Nacional de Assistência  Social  para o Fundo Municipal de Assistência  Social referente a programação nº 220855120250002  com  o  objetivo  de  "Estruturação da  Rede  de  Serviços  e Fortalecimento da Gestão  do SUAS" no município  de Porto Alegre do Piauí  PI.

Art. 2º - Essa Resolução  entra em vigor no ato da sua assinatura e socialização .

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Maria de Jesus Rocha de Sousa Presidente do CMAS

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O  FUTURO Ili AGO-COM A  FORÇA  00 POVO

CHAMADA PÚBLICA  PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

MUNICÍPIO DE  CARACOL, toma  público para  os  licitantes  e  interessados  a  realização  da  Chamada Públi ca  Para  Credenciamento referente ao objeto cm epí grafe:

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS COM  SEDE EM  CARACOL  PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO  DOS VEICULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI.

Data:  A partir do dia  1 3/10/2025 (cadastramento permanente de novos interessados).

Horá rio: 09:00hs.

E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Valor previsto: RS  1.653.050,00 (hum milhão  seiscentos e cinquenta e ter mil reais e cinquenta centavos)

Obtenção  do  edital: no  departamento  de  licitação  da  Prefeitura  Municipal  de Caracol  PI,  localizada  na PRACA  DA  MATRIZ,  63  Bairro: CENTRO  CEP: 64.795-000 -CARACOL/PI  (SALA LICITACAO), bem como pela internet através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caracol - PI, 09 de outubro de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga Presidente da CPL - PMC/PI

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº012-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0 064/2025 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -

CONTRATADA:

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PI.

SAUDELTDA-44.529.419/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO, PARA A REALIZAÇ Ã O DE EXAMES  E  EXAMES  ESPECIALIZADOS,  VISANDO  A  TENDER  ÀS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFE~NCIA.

VALOR TOTAL: R$ 280.130,19 (Duzentos e oitenta mil cento e trinta reais e dezenove centavos) VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.

Lagoa de são francisco-piauí , 09 de outubro de 2025.

PREFEITO DO MUNICÍPIO JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

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ESTADO DO PlAu1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Praça  Domingos Mourã o Filho, 34S, Centro - CEP: 64.ZSS·OOO Fone: (86) 32 71 -1403 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DO 4°  TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021 Tomada de Preço nº 014/2021. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Pedro  II,  por meio  da  Secretaria  Municipal  de Comunicação  Social,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: COSTA  &amp; BRITO COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n·  15.009.045/0001 -02. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valor.

Prorrogação :  O  prazo  de  vigê ncia  do  contrato  fica  prorrogado  de  21 de  outubro  de  2025  para  21  de outubro de 2026, mantendo-se inalteradas as demais clá usulas contratuais.

Reajuste:  Em decorrência  do  reajuste ora concedido, o valor contratual passa a ser de R$ 6.220, 17 (seis mil duzentos e vinte reais e dezessete centavos), correspondente ao valor original de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). acrescido de 13,3% (treze virgula três  por cento).

Fundamentação  Legal: Art. 57, inciso n, da Lei nº 8.666/1993 e suas alteraçõe s.

Pedro li - PI, 09 de outubro de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

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