Licitação — Água  Branca (15/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## ERRATA DE  PUBLICAÇÃO DE  CONTRATO

CONTRATO Nº: 034/2025

PROCESSO Nº: 029/2025

PROCEDIMENTO Nº: 010/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº: 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: RJ DE SOUSA LTDA, CNPJ: 38.359.302/0001-23.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS E AGUA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS  E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 372.250 00 ÇI'REZENTOS  E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE  DE  RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  QSE /  PNAE  /  ICMS /

RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊ NCIA: 11  DE MARÇO  DE 2025 A 10 DE MARÇO  DE 2026.

Barras PI, em 11  de março de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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I Portal de Compras

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 010/2025

DATA: 11/04/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:54.086.216

FLAVIO PORTELA ARAGAO

54.086.216/0001-40

LOTE/ITEM

0001 PEIXE TAMBAQUI

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

Tambaqui

16,00

VALOR TOTAL:

5500

88.000,00

88.000,00

VALOR GERAL:

88.000,00

Página  1 de 1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001 ◄0 Rua Antenor de  Castro Rê go, s/n  - Matadouro

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CEP 64.100-000 /  Fone: 324 2-1221

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

A  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BARRAS-PI, pessoa Jurídica de  Direito  Público Interno,  inscrita  no  CNPJ  nº  02.361.201/0001-40, situada na Rua Antenor de Castro Rêgo , S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste ato  representado  pelo  Secretário Municipal  de  Saúde .  Sr.  FRANCISCO  DE ASSIS  DA SILVA SOUSA,  brasileiro,  casado,  portador do  RG  nº  3078651 SSP/PI,  inscrito  CPF  044.105.433- 18,  em  comum  acordo  com JACYARA COSTA ARRAES SILVA, brasileira, Médic a, portadora  do RG 2 .922.329 SSP/PI, inscrito no CPF sob o  n ·  047.005. 153-17, ambos unidos pelo pacto contratual Nº 026/2025 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) , celebrado em 06/0l /2025. vem por meio deste instrumento. por fim ao referido contrato,  encerrando  de  pleno  direito  esta  relação legalmente  constituída e mutuamente respeitada,  considerando-se como data final do contrato o  dia 30 de  março  de  2025,  sem  multas  ou  penalidades,  dando  quitação  de  todos  e quaisquer créditos ou débitos entre as partes existentes até o  momento, seja a que título  for, inclusive face a  eventuais  discussões  sobre desconto e  diminuição no salário  contratado.

E  por estarem  assim ajustado,  assinam  a  presente  rescisão  em  duas vias de igual teor, in fine, assinados.

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Barras-PI, 09 de abril de 2025

STA ARRAES SILVA MIÊDICA p.

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33-,s

deSõJ. Udo

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SILVA SOUSA