LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (31/03/2025)

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RREO-Ancxo 2 (LRF, An. S2, inciso II, allnc:a "cj

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| PUNÇÃOISIJIIPUNÇÃO   | OOTAÇÃO INICIAL   | OOTAÇÃO AlUAIJZADA   |   DESPESASEMPENHADAS | DESPESASEMPENHADAS   | SALDO       |   DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | INSCRITASEM RBSTOSA      |
|----------------------|-------------------|----------------------|----------------------|----------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|------------|--------------------------|
| PUNÇÃOISIJIIPUNÇÃO   |                   |                      |                      | JANAFBV              |             |                       | JANAFBV               |            | PAOAllNÃO PllOCl!SSAllOS |
| PUNÇÃOISIJIIPUNÇÃO   |                   | (a)                  |                   -1 | l~b) (b)             | (c) • (a-b) |                    -1 | (d) L:~               | (o) •(a-d) | (f)                      |

. a) Despesas hqu1dadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do matenal ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas. inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrcicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1249), ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## ld:OB621FD9EE63590C

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

MARIA JOSÊ  DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página  Ide 5

R$  l

| RECEITAS Rl!SULTANTES DE IMPOSTOS(Arl. 212 e 212-A da Colllll1ldçle1'-.i)                                        | RECEITAS Rl!SULTANTES DE IMPOSTOS(Arl. 212 e 212-A da Colllll1ldçle1'-.i)   | RECEITAS Rl!SULTANTES DE IMPOSTOS(Arl. 212 e 212-A da Colllll1ldçle1'-.i)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJAIJZADA (a)                                                    | RECEITAS Rl!ALIZADAS JANAFEV                                                |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 1.051.417,40                                                                | 133.837,00                                                                  |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                        | 5.844,30                                                                    | 80,50                                                                       |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 10.322,40                                                                   | 0,00                                                                        |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 364.522,40                                                                  | 40.955,16                                                                   |
|                                                                                                                  | 670.728,30                                                                  | 92.801,34                                                                   |
| 2~-~~:;: ~:=::iilil~~; ~~:s;~~~~!~~~ ~AIS                                                                        | 16.416.862,00                                                               | 3.265.450,66                                                                |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 15.478.034,00                                                               | 2.923.936,86                                                                |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaB                                                              | 14.927.000,00                                                               | 2.923.936,86                                                                |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaD e E                                                          | 551.034,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 809.600,00                                                                  | 283.003,86                                                                  |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 253,00                                                                      | 130,94                                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 253,00                                                                      | 6,18                                                                        |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 128.722,00                                                                  | 58.372,82                                                                   |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 2.7- Outras Transferincias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer!ncias Constitucionais | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( I + 2)                                                                | 17.468.279,40                                                               | 3.399.287,66                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 3.173.165,60                                                                | 641.393,31                                                                  |
| 5-VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALÉM DOVALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +        | 1.193.904,25                                                                | 196.73 1,78                                                                 |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))

| ftJNDEB                                                       | ftJNDEB                  | ftJNDEB                     |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDBBRECEBIDAS NOBXBRclCIO                       | PRBVISÃO ATIJAIJZADA (a) | RECEITASRl!ALIZADAS JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                     | 20.646.191,50            | 4.684.689,29                |
| 6.1- FUNDES - Impostos e Transfed:ncias de Impostos           | 11 .128.457,55           | 2.092.010,55                |
| 6. 1.1 - Principal                                            | 11.115.807,55            | 2.071.742,57                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 12.650,00                | 20.267,98                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF                  | 3.101.241,50             | 977.236,67                  |
| 6.2.1- Principal                                              | 3.101.241,50             | 977.236,67                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                  | 4.593.842,50             | 1.572.226,97                |
| 6.3.1- Principal                                              | 4.593.842,50             | 1.572.226,97                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                  | 1.822.649,95             | 43.215,10                   |
| 6.4.1- Principal                                              | 1.822.649,95             | 43.215,IO                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    |                          | 0,00                        |
|                                                               | 0,00                     |                             |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQuroo DAS TRANSFERtNCIAS 00 FUNDEB (6.1.1 - 4) | 7.942.641,95             | 1.430.349,26                |

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..  1

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECBBIDOS EM l!XBRciCIOS ANTl!RIORBS E NÃO  UTILIZADOS (SUPBRÁVfl)

8- TOTAL 00S RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ  VIT DO EXERCÍCIO IMEOIAT  A  MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OITTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPON(VEIS PARA 1.ITILIZAÇÃO

(6 + 8)

Página  2 de 5

R$1

0,00

0,00

0,00

4.684.689.29

| DBSPl!SAS COMRECURSOS DO FUNDBB              | DOTAÇÃO A1UALIZADA (O)   | DBSPl!SAS BMPl!NHADAS JANAPBV (d)   | Dl!SPBSASUQUIDADAS JANAPEV (e)   | Dl!SPBSAS PAGAS JANAPEV (1)   | INSCRITASBM Rl!S105 A PAOAR OPROCl!SSADOS (J)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDES | 20.645.432,50            | 2.190.16.5,96                       | 2.186.503,96                     | 2.154.567,82                  | 0,00                                            |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | 13.177.411,35            | 1.743.508,09                        | 1.743.508,09                     | 1.711.571,95                  | 0,00                                            |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil                    | 3.◄82.858,00             | 41 2.◄S7,76                         | 412.457,76                       | 4-08.821,39                   | 0,00                                            |
| 10.J.2- Ensino Fundamental                   | 9.694.553,35             | 1.331.050,33                        | 1.331.050,33                     | 1.302.750,56                  | 0,00                                            |
| 10.1.3- Educaçaio de Jovens e Adultos        | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                            |
| l0.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                            |
| 10.1.S- Admí nistraçlo Geral                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                            |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 7.468.021,15             | 446.657,87                          | 442.995,87                       | 442.995,87                    | 0,00                                            |
| 10.2.1- Educaçlo tnrantil                    | 852,990,25               | 2.870,00                            | 2.870,00                         | 2.870,00                      | 0,00                                            |
| 10.2.2- Ensino FW1damental                   | 6.6l5.030,90             | 443.787,87                          | 440. 125,87                      | 440. 125,87                   | 0,00                                            |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos         | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                             | 0.00                          | 0.00                                            |
| 10.2.4- Educação especial                    | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                            |
| 10.2.5- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                            |
| 10.2.6- Transpone (Escolar)                  | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                             | 0.00                          | 0.00                                            |
| 10.2.7- Outras                               | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                             | 0.00                          | 0,00                                            |

~

| INDICADORESDO FIJNDBB                                                                           | INDICADORESDO FIJNDBB   | INDICADORESDO FIJNDBB               | INDICADORESDO FIJNDBB      | INDICADORESDO FIJNDBB                              | INDICADORESDO FIJNDBB                                 | INDICADORESDO FIJNDBB              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------|----------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------|
| DBSPIISASCUSTBADASCOM RIICBITAS DO fUNDBB RBCBBIDASNO BXBRdCJo                                  | -- JANAl'BV (d)         | D1111l'B11ASUQ<JIDADAS JANAl'BV <•> | DBlnllA8PAOAS JANAl'BV (1) | INIICRITASEM ltBl1\18APAOAll NÃO PllOalllADOII (a) | INSOJTAS IM lUll10S A PAOAll NÃO PllOC. <-~ *Clliu)OO | D11D1111A1 ~ -o:s=~=AI. NOIXDdaoCQ |
| 11-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00FUNDES RECEBIDAS NO BXER CIO                      | 2.190.165,96            | 2.186.503,96                        | 2.154.567,82               | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| 11.I•TOW dat Oefpe5N çUileMQ ç,omfVNDEB • lmpollot e TnmleleaciN de l!llpOAOJ                   | 622,.522,61             | 618.860,61                          | 593.065,5<                 | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| 11.2- TOUI du DupewCUSltadU oom FVNDEB •Complemtn~41 Unlio•VAM                                  | 97.5.914,20             | 975.914,20                          | 973.4()1),SO               | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| 11,3·Total d,a,i De.pe,u cwieadu com FUNDSB • ComplementlÇlo 41 Unlio • VAAT                    | SSS.S32,61              | SSS.S32,61                          | SSl .896,:M                | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| 11,4- TOUI dat Dape5N çUSIU!Jq QOffl fUNDBB • Comph:mentaçlo da Unilo • VAAR                    | 36,196,54               | 36.196.54                           | 36.196,54                  | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| 12· TOTALDAS DESPESAS DO FtJNDIIB COM PROfl.SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                        | 1.743.508,09            | 1.743.508,09                        | 1.711.571,9.5              | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COMFUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO • VAAT INFANTIL            | 362.542,69              | 362.542,69                          | 358.906,32                 | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO- VAAT | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                       | 0,00                                               | 0,00                                                  | 0,00                               |

| INDICADORBS- Art. 212-A, inciao XI e§ 3"-ComlituiçioFedonl2                                   | VAWRBlCIOIDO (j)      | VAWRAPLICADO (Ir.                                         |                                         | %APLICAD010 (m    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------|
| 15- Mlnimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educaçlo Súica                | 3.249.03 1,93         | 1.743.508,09                                              | 1.743.508,09                            | 37,56             |
| 16- Pcrccntua1 da Complcmcntaçloda União ao FUNDES -VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) | 786.1 13,48           | 362.542,69                                                | 362.542,69                              | 2.l,06            |
| 17• Mlnimodc 15%daCom lcmcntaÇloda Uniloao FUNDE.D- VAAT cm Dcs dcCa ital                     | 235.834,05            | 0,00                                                      | 0.00                                    | 0,00              |
| INDICADOR · Art.25, f 3" ·Leia"14.113, do 2020 - (Má. do 10%do5-ml)3                          | VALOll P8RMJTID() (D) | VALOll NÃO APUCADO (o) VALOll NÃO APUCADO Al'OsAJUSTI!(p) | VALORNÃOAPUCADO SXCBD.AO MÃX. PBRMIT~q) | " NÃO APUCADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e nAo Aplicada no Exen:lcio                                     | 468.468,93            | 2.498.185,33 2.498.18.5,33                                | 2.029.71 6,40                           | .53,33            |

APLICADAS EM DESPllSA 06 CAPITAL

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LOB, An. 72)

| INDICADOR-Art.25, f 3"-Lei a" 14.113, do 2020 (Aplicaçlodo 9-'vitdoExaclcioAnmo<)3          | 1 Vobdoll,qaivú P«mi~Bumcio (1)   | VobaloAp1lcodo Nol!Mrclclo- (t)   | VobdoSupai,rit ~·· (o)   | VobAplado ........ ~ (v)   | 1 VobToai do Sup. -Aplado""o PiDlldo- (w)   | v••~ ~ ..... ... ... .. --(,)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|--------------------------|----------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supc:tv1t do FUNDES                                    | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                                        | 0,00                            |
| 19.1· Tocai das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfcrtncias dc Impostos       | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                                        | 0,00                            |
| 19.2- Total du 0ctpc$&$ custeadas com FUNDES - Complcmcntaçlo da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                                        | 0,00                            |

R$ 1 \_

| Dl!SPl!SAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DEMOE·Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDBB (ParSabfimçlo)                         | A:r~ (o)                                                                                                    | ~ ~AS (d)                                                                                                   | ID-= ~=ADAS (o)                                                                                             | DBSPBSAS PAOAS JANAl'BV (f)                                                                                 | l~ASBM ~;PAGAR                                                                                              |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAçOESl1PICAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                              | 1.616.290,50                                                                                                | 169.76.5,90                                                                                                 | 1◄2.612,10                                                                                                  | 141.212,10                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.1- Educação lnfuntil                                                                                     | 108.157,50                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 1.481.733,00                                                                                                | 1 43.365,90                                                                                                 | 116.612, 10                                                                                                 | 115.212,10                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.3· Educaçlo de Jovens e Aduhos                                                                           | 26.400,00                                                                                                   | 26.400,00                                                                                                   | 26.000,00                                                                                                   | 26.000,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- Educação Eepecial                                                                                     | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20..5- Administração Geral                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Traruiportc (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7- Outru                                                                                                 | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITA DE IMPOSTOS E COMRECUR!lOSDO FIJNDBB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITA DE IMPOSTOS E COMRECUR!lOSDO FIJNDBB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITA DE IMPOSTOS E COMRECUR!lOSDO FIJNDBB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITA DE IMPOSTOS E COMRECUR!lOSDO FIJNDBB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITA DE IMPOSTOS E COMRECUR!lOSDO FIJNDBB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMlll!CEITA DE IMPOSTOS E COMRECUR!lOSDO FIJNDBB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDBB (Par - do Atuaçlo)6                   | 1 DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)                                                                                            | D1!SPBSAS l!MPl!NHADAS JANAl'BV (d)                                                                                 | DBSPIISAS UQUIDADAS JANAl'BV (o)                                                                                    | DBSPBSASPAQAS JANA PBV (f)                                                                                          | F-=~:a PROCESS,U)()S (J)                                                                                            |
| 21-TOTAL DAS OESl'ESASCOM AÇÕES T11'1 CAS DEMDECUST'EADASCOM RECEITAS DBIMPOSTOS E FUNDES                           | 22,262.482,00                                                                                                       | 2.359.931,86                                                                                                        | 2.329.116,06                                                                                                        | 2,295_ n9,92                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| ll.1- ~ Infanti l                                                                                                   | 4.444.005,75                                                                                                        | 415.327,76                                                                                                          | 415.327,76                                                                                                          | 411.691,39                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21.1 .1-Crcche                                                                                                      | 1.97 1.661,65                                                                                                       | 204.371,84                                                                                                          | 204.371,84                                                                                                          | 200.735,47                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21.1.l-Pri-Eawt.                                                                                                    | 2.472.344,10                                                                                                        | 210.9.5.5,92                                                                                                        | 210.9.5.5,92                                                                                                        | 2l0.9.55,92                                                                                                         | 0,00                                                                                                                |
| 21.2- Eminofundammtal                                                                                               | 17.818.4762.5                                                                                                       | 1.944.604 10                                                                                                        | 1.913.788 O                                                                                                         | 1.884.088 53                                                                                                        | 000                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MINIMO CONS'ITIUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM.POSTOS ·  L20(d oo e)

23· TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (IA)

24· (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfClO, EM VALOR SUPERIOR A 10%·  Ll8(q)

25·(-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL·  Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS lNSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, DE RESTOS A PAGAR lNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FlNANCElRA DE RECURSOS DE TMPOSTOS VlNCULADOS AO ENSINO· (LJ0.t(af) + l

28·  TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 2.5 · 26 · 27)

VAWR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RES UMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VAWR

P!gina3 dc.5

142.612,10

641.393,31

2.029.716,40

0,00

0,00

0,00

-1.245.710,99

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página4de S

RS  I

| APURAÇÃ ODOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAI.2 o5                                                         | APURAÇÃ ODOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAI.2 o5   | APURAÇÃ ODOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAI.2 o5   | VALOREXIGIDO (z)                 | VALORAPIJCADO (•)               | %APIJCADO (ab)                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------|
| 29-APLICACÃO EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                         |                                             |                                             | 849.821,92                       | -1.245.710,99                   | -36,65                                        |
| RESTOSAPAGARINSCRITOSEM EXERCÍCIOS ANTl!RIORES DEDESPESAS CONSIDERADAS PARACIJMPRJMENTODO LIMITE8 | SALDO INICIAL (oc)                          | RP LIQUIDADOS (lld)                         | RPPAOOS (•)                      | RP CANCl!LADOS (ú)              | SALDOFINAL (li)                               |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                             | 27.259,63                                   | 0,00                                        | 27.259,63                        | 0,00                            | 0,00                                          |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferincias de Impostos                            | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 30 3- Executadas com Recursos do FUNDES - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)            | 27 259,63                                   | 0,00                                        | 27.259,63                        | 0,00                            | 0,00                                          |
| OVTRAS INFORMAÇÕ ESPARACONTROLE                                                                   | OVTRAS INFORMAÇÕ ESPARACONTROLE             | OVTRAS INFORMAÇÕ ESPARACONTROLE             | OVTRAS INFORMAÇÕ ESPARACONTROLE  | OVTRAS INFORMAÇÕ ESPARACONTROLE | OVTRAS INFORMAÇÕ ESPARACONTROLE               |
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO                                                   |                                             | 1                                           | PREVISÃ OATIIALIZADA (a)         | 1 RECEITAS Abl o e-.. (b)       | REAUZADAS                                     |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     |                                             |                                             | 1.640.995,95                     |                                 | 254.499,31                                    |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÍNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO                        | FINANCEIRA                                  |                                             | 1.019.716,50                     |                                 | 254.499,31                                    |
| 31. 1.1- Salário-Educação                                                                         |                                             |                                             | 232.760,00                       |                                 | 208.961,66                                    |
| 31.1.2-PDDE                                                                                       |                                             |                                             | 14.041,50                        |                                 | 0,04                                          |
| 31.1.3-PNAE                                                                                       |                                             |                                             | 243.133,00                       |                                 | 43.182,63                                     |
| 31.1.4-PNATE                                                                                      |                                             |                                             | 224.537,50                       |                                 | 673,77                                        |
| 31.1.5- Outras Transferfncias do FNDE                                                             |                                             |                                             | 305.244,50                       |                                 | 1.681,21                                      |
| 3I.2- RECEITAS DE TRANSFERfil!CIAS DE CONVrnlOS                                                   |                                             |                                             | 621.279,45                       |                                 | 0,00                                          |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTJES DESTINADOS Ã EDUCAÇÃO                                                  |                                             |                                             | 0,00                             |                                 | 0,00                                          |
| 3I.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÉDITO VINCULADAS Ã EDUCAÇÃO                                        |                                             |                                             | 0,00                             |                                 | 0,00                                          |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                                 |                                             |                                             |                                  | 0,00                            | 0,00                                          |
| OUllW! DESPESASCOM EDUCAÇÃ O (Por Sublimçlo)6                                                     | DOrAÇÃ O ATIJALIZADA (e)                    | DIISPl!SAS EMPBNIIADAS JANAPEV (d)          | DESPl!SAS LIQUIDADAS JANAPEV (e) | DIISPl!SAS PAGAS JANAPEV (1)    | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR NÃ OPROCl!SSADOS (&) |
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                          | 1.470.815,50                                | 1.000,00                                    | 512,00                           | 512,00                          | 0,00                                          |
| 32.1- Educação Infantil                                                                           | 106.260,00                                  | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 32.2- Ensino Fundamental                                                                          | 1.364.555,50                                | 1.000,00                                    | 512,00                           | 512,00                          | 0,00                                          |
| 32.3- Ensino Médio                                                                                | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 32.4- Ensino Superior                                                                             | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 32.S- Ensino Profissional                                                                         | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                                                                | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 32.7- Educação Especial                                                                           | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                             | 0,00                            | 0,00                                          |
| 328-0utras                                                                                        | 000                                         | 000                                         | 000                              | 000                             | 000                                           |
| TOTALOBRAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃ O                                                              | DOrAÇÃO ATIJALIZADA                         | DIISPl!SAS EMPBNIIADAS JANAPEV              | DESPESAS LIQUIDADAS JANAPEV      | DIISPl!SAS PAGAS JANAPEV        | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR NÃ OPROCl!SSADOS     |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                           | (e)                                         | (d)                                         | (e) 2.329.628,06                 | (1) 2.296.291,92                | (&) 0,00                                      |
| 33.1 - Despesas Correntes                                                                         | 23.732.538,50 21.630.475,35                 | 2.360.931,86 2.360.931,86                   | 2.329.628,06                     | 2.296.291,92                    | 0,00                                          |

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                              |                                                              |              |              |              | Páginasde 5 RS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 15.018.514,20                                                | 1.833.886,14 | 1.830.773,14 | 1.797.437,00 | 0,00               |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00               |
| 33.1.3- Transferênc ias às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 1.265,00                                                     | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00               |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 6.610.696,15                                                 | 527.045,72   | 498.854,92   | 498.854,92   | 0,00               |
| 33.2- Despesas de Capita]                                                                                 | 2.102.822,15                                                 | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00               |
| 33.2.1- Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00               |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2.102.822,15                                                 | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00               |
| CONl'ROLEDA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃ OBANCÁlllA                                              | CONl'ROLEDA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃ OBANCÁlllA |              | FUNDEB(ab)   | SALÁRI       | OEDUCAÇÃ O (Ili)   |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                              |              | 718,71       |              | 10.307,27          |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS AlÍO BIMESTRE (orçamentário)                                                 |                                                              |              | 4.684.689,29 |              | 208.961,66         |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AlÍO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                |                                                              |              | 2.181.827,45 |              | 512,00             |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                         |                                                              |              | 2.503.580,55 |              | 218.756,93         |
| 38- (+) AJUSTES POSI11VOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                              |              | 0,00         |              | 0,00               |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                              |              | 0,00         |              | 0,00               |
| 40- (• ) SALOO FINANCEIRO CONCILIAOO (Saldo Bancário)                                                     |                                                              |              | 2.503.580,55 |              | 218.756,93         |

ERIK.SON FENELON AGUIAR

025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao cfetiwmcnte transferido. Os percentuais corrcspodcm ao disposto na legislaçio.

l)Llmitesmlnirnosanuaisasemn cumpridosnoencerramentodoexercício .

3) 3 Are. 25, § 3°, Lei  14.11 3/2020: "At~  10% (dcx por cento) dos recursos recebidos i  conta dos Fundos, inclusive rcla1ivos i complementação  da União,  nos tennos do§ r  do 1!1.  16 desta Lei, poderio ser uliliudos no primeiro quadrimestre do excrckio imediatamente subsequente, mediante abcrtun  de créd ito adicional." u1iliudos DO  1 · trimestre do exm:lcio imediatamente wbseqllentc. mediante abcrtun de crb:lito adicional."

4) Os valorcs referentes i  parcela dos Restos a Pagar in.scritos sem disponibilidade financeira devcrio ser informados somente no RREO do último  bimestre do excrckio.

- S) Nos cinco primeiros bimestres do exerc[cio o acompanhamento sert feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor deverá  oon-espondcr ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas rcprcsen1am ireis de atuaç!o e nlo corrcspoodcm exatamente is  subfunções da Funçlo Educaçio. As despesas classificadas nas demais subfunções  tlpicas e nas subfunçõc:s  at!picas devcrio ser rateadas para essas ireis de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  serâconsidera.do na apuraçlodos indicadores e limites.  Para as linhas IS,  16e 1 7.devcri ser comparado o total inscrito cm RPNPcom a disponibilidade de caixaporfootedc recursos. Para a linha 14, deverá

disponibilidade nas Footes do Fundeb c os RPNP rcfcrc:ntes a essas despesas. Para a linha 18, deverá

ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Foote V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exm:lcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

1  O) Essa coluna não  deve conter pcrcentulll superior a 100%. Caso isso ooorn, cm razio de valores infonnados na coluna (i), os pcrccntullis devem ser ajustado, para 100%.

ser verificada a diferença entre a

MARIA JOSÉ DA ROCHA

145.324.253-87

TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.793-87

CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

-

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MUNICÍPIOS