LRF — Matias Olimpio (07/05/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

.... .

.

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..  CNPJ:

06.551 . 182/0001 -29

~~

Periodo :

JANEIRO  A  DEZEMBRO  202 4  /

BIMESTRE:  NOVEMBRO- DEZEM BRO

Página :

1 /3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇ AMENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96. Art .

72  -

ANEXO  VIII

RS 1. 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta.  212  e  212-A da Constituição  Federal)

1

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA C al   | I REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|
|                                                                                                                                           | 1."llllA , ■-•.!"lo 00     | 1--■--• •--• ••                      |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                 | 80 . 799 , 00              | 15 . 856,00                          |
|                                                                                                                                           | 4 .305 . 271 , 00          | 4 . 263 . 267,78                     |
| IMO ASER APLICADO AL MDO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ({2.1.1) + (2.2) + 2.5 + 2.7 + 25% DE ( 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4 + (2.1.2 + (2.6 | 1 , 785 . 637,72           | 1 . 418.059 43                       |

F

U  N  D  E  B

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISAO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |                       |                              |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União· V AAT         |                       |                              |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira           |                       |                              |
| NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)                         |                       |                              |

## RE

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

## 20 . 0 10. 475,011

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃ O   |
|---------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------|------------------------------------------|-------------|-----------------------------|

I PREENCHIOO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

Usuário : ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name: ARNACER I  Data: 02/05/2025 10:48: 15.893 1  SIAFIC: SCP2 IH I Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

1

www. simplesinformatica. com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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ff',

Estado  do  Piauí

•

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

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.....  - ~

CNPJ:  06.554.182/0001-29

mMPIO

Período:

JANEIRO  A  DEZEMBRO  202 4  /

BIMESTRE :  NOVEMBRO- DEZEMBRO

:;....,  . .. .  ,,.

...  r · ·

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  D ESENVOL VIMENTO

DO

ENSINO-MOE

LEI  9.394/96,  Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | 1EMPENHADAS ATÉ 1 o BIMESTRE (dl   | ILIQUIDADAS ATÉ 1 o BIMESTRE (el   | PAGAS ATÉ o BIMESTRE (f)   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (gl   | RAP NÃO IPROCESSADO DISP . CAIXA (hl   | IDESP. LIQ/EMP SEMIVL. SUP. TOTAL 1DAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (il   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| li-TOTAL DAS DESPESASCUSTEADASCOMRECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NOl!XBRC!CIO                                | 21.131.656 91                      | 21.241..136-07                     | 21. 241..136 07            | 489. 920 90                           | ºº                                     | 913 .181 16                                                         |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpostos                    | 12 . 704 . 637 ,92                 | 12. 704 . 637, 92                  | 12 . 704. 637, 92          | o, 00                                 | o, 00                                  | 87 1.434,26                                                         |
| comFUNDEB - Complementação da Uniio - VAAF                                                               | 3.020. 724 55                      | 3 .020 . 724 55                    | 3.020.724, 55              | o, 00                                 | o, 00                                  | O 00                                                                |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 6.006.294 , 50                     | 5.516 . 373,60                     | 5.516.373,60               | 489. 920, 90                          | o, 00                                  | 170.671,98                                                          |
| 11.4- Total das Despesas CWileadascomFUNDEB - Complementação da Uniio - VAAR                             | 0, 00                              | o,oo                               | 0,00                       | o, 00                                 | o, 00                                  | O 00                                                                |
| 12-TOTAL DAS DESPESASDO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                     | 16 . 294 .232 , 54                 | 16.294 .232,54                     | 16 . 294.232,54            | o, 00                                 | o, 00                                  | o, 00                                                               |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 876 . 343, 38                      | 386 . 422 , 48                     | 386.422,48                 | 489. 920, 90                          | o, 00                                  | o, 00                                                               |

VALOR

Constituição  Federal

UA

EXIGIDO

( j)

14.572.933  07

2.917.811 , 26

875 . 343,38

INDICADORES  -

1 1,-

BDUCA&lt;'ÃO  BÁSICA

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇ ÃO  DA UNIÃ O AO FUNDEB - VAAT

NA EDUCAÇÃ

O INFANTIL

17-

ODEl5

DACOMPLEMENTA

DESPESAS DE CAPITAL

VALOR

APLICADO

( k)

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

16. 2 94 . 2 32

54

4 . 796 . 154 , 49

876 . 343,38

( 1)

16.294.232

54

4 . 796 .154 , 49

876.343,38

%

APLICADO

(m)

78  27

82,19

15,02

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMI TIDO (nl   | VALOR NÃO APLICADO (oi   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS I AJUSTE (pi   | IVL NÃO APLICA□ I EXCEDENTE AO I MÁXIMO IPERMITIDO (ql   | % NÃO APLICADO ( r i   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------|
| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO                          | 2.081.847,58                  | 489 . 920, 90            | o, 00                                   | o, 00                                                    | o, 00                  |

é

| 1 j INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 .113 , de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior)   | IVALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID NO EXERC f CIO   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPERÁVI IAPLICADO ATÉ I PRIMEIRO   | 1 VALOR OI APLICADO APÓS I O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (vi   | SUPERAVIT ISup I NÃO APLICADO IExerc IAPLICADO ATÉ Inão IFINAL EXERCÍC11 ° (w) !Atual.   | Permitido Anterio Aplicado Quadr   |       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------|
| 19-TOTALDAS DESPESASCUSTBADASCOMS VIT DOFUNDEB                                                            |                                                   |                                   |                                            |                                                          |                                                                                          |                                    |       |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos                    |                                                   |                                   |                                            |                                                          |                                                                                          |                                    |       |
|                                                                                                           | 1. 047 . 253, 89                                  | o, 00                             | o, 00                                      | o, 00                                                    | o, 00                                                                                    |                                    | o, 00 |
| 19.2= Tóül EB • Complementação + AAT + VAAR.)                                                             |                                                   |                                   |                                            |                                                          |                                                                                          |                                    |       |
|                                                                                                           | 877.424,04                                        | 0,00                              | 0,00                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                                                     |                                    | 0,0   |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O 1   | PAGAS ATÉ O   | 1 INSCRITAS 1   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------|-----------------------------|---------------|-----------------|

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Área de Atuação) 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE I (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO !PROCESSADO (q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|--------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|
| 1 ~1- J.'V&ru..U~ COMRECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB                                                          | 23.978 . 905,97          | 23. 902.274,67                   | 23.412. 353 77                       | 23.412.353 77              | 489.920 90                                |
| 21. 1- EDUCAÇÃO INFA NTIL                                                                                  | 5.152.694,34             |                                  |                                      | 4 . 646 . 959, 26          | 489. 920, 90                              |
| 21.2-ENSINOFUNDAMENTAL                                                                                     |                          |                                  |                                      |                            |                                           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2024

www. simplesinformatica . com

Art.  212- A , inciso

XI  e§

3' -

OAOFUNDEB-VAATEM

417 417

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

418 418

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXIII

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA

ARIVONALDO  DA  SILVA  RODRIGUES

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 2**. •u.  242-04

CRC :

5. 437-PI  CPF : 5** . •**. 103-97

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 2**. ••• . 363-91

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S,  EDIÇÃO

DE  2024

www. simplf'!sinformatica. com

Usuário : ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Nnme: ARNACER I Data: 02/05n 025 10:48:15.905 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00/ File:  LRF\_RRE00824.PRG

<!-- image -->

ff,

Estado  do  Piauí

-

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLI MPIO

M4.TIÂS

CNPJ ,

06 . 554 . 182/0001-29

Página :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRI A

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

~~~

Per  i odo ,  JANEIRO A

DEZEMBRO  202 4 / BIMESTRE ,  NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSrNO-MDE

LEI  9.394/96, Art .

72

-

ANEXO VIII

R$

1, 00

I

1

## AP O DAS  DESPESAS  PARA  FINS  DE  LIMITEM  NINO  CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

·1

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## 1 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO

EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO!

6 . 075.687 , 31

VL  APLI CADO

I

6 . 3 71. 617 ,4 8

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30.1-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB

•

Complementaçllli

VAAF+VAAR

A"AT+

SALDO

INICIAL

(ac)

0, 00

O

00

0, 00

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

0,00

O

00

0,00

## O  00 O  00 OUTRAS INFORMA  OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

(ae)

0, 00

O  00

0 , 00

O 00

RAP

CANCELADOS

(af)

0, 00

O 00

0, 00

O 00

0, 00

6 . 371.617, 48

%

APLICADO

26, 22

1

SALDO

1

1 (a

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

REALIZADAS

IAté o  Bimestre

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1-RECEITADETRANSFBR:aN

DO

E

CLUINDORENDIMENTOSDEAPUC&gt;.

OFINANCEIRA

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

Por  Subfun  ão

ADUI;

0 , 00

32,8- OUl"RAS

O

00

DOTAÇÃO

TOTAL  GERAL  DAS

DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

+

33.2. l•Transferências  às instituiçõe s comunitária

s, confessionais ou

fil antrópicas sem fins lucrativos

1.

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

d)

0,00

0 , 00

O

00

O 00

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

PAGAS  ATÉ

O  BIMESTRE

(f)

FUNDEB

ISA

(ae)

1

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR

IOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

-39 . 198, 60

20.818 .475 , 81

21 . 461 . 111 , 63

-681. 834 , 42

966 . 623 , 41

3 . 297 , 0 5

281. 4 91 , 94

40-

(=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Si stema ...... . . . ... :  SIAFIC :  Scp21H(Sisterna  de  Contabi lidade  Pública)-www.sirnplesinformatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ... ,

02/05/2025, 10 , 48 ,1 5

1

(b)

INSCRITAS  EM

RAP

NÃO

122, 42

1.074.551, 53

1.068.602, 72

6.071 , 23

0 ,00

0 , 00

6.071 , 23

GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA

ARIVONALDO  DA  SILVA  RODRIGUES

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 2**. •u.  242-04

CRC :

5. 437-PI  CPF : 5** . •**. 103-97

CONTROLADOR  INTERNO  CPF : 2**. ••• . 363-91

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