Portaria — Matias Olimpio (13/08/2025)

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DECRETA:

## Anulação

Artigo  l o. - Fica  aberto  no  orçamen to  v igente, um  crédito adicional RSSO . 000, 00  distribuidos  os  seguintes  dotaçõe s : importância  de

## Suplementação ( +  )

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

75

()4.122.101 4 .2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se 8pliea

50.000,00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o.- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur505 proveniente5  de : AnulaÇào :

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014 .2024.0000 3.  1  .00.04.00 500

999 000

Anulaçã o ( - )

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Re&lt;:urs0$ não Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

-50.000,00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

-50.000,00

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GENIVA  DO ~•

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31182

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PREFEITO MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101 , Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

## PORTARIA Nº. 115/2025.

"Dispõe  sobre  a  nomeação  de  Responsável  Técnico da Farmácia  da Secretaria Municipal de Saúde".

- A  Secretár ia  Municipal  de  Saúde de  Matias  Olímpio/PI ,  no uso  de  suas atribuições  legais;

## RESOLVE:

- Art.  lº -Nomear  a  farmacê utica,  Izamara  Salviano  dos  Santos  CPF  nº, 053.557.923-32,  regularmente  inscrita  CRF  nº  2995,  para  exercer  a  atribuiçã o  de Responsáve l  Téc nica  da  Farmá cia  da  Secretaria  Municipal  de  Saúd e  no  âmbito  do Município  de Matias Olímpi o/PI.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõe s em contrário .

Matias Olímpio -PI, 11  de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06654162/0001-29

Exorclclo; 2025

DECRETO Nº 31  . DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## I SEAD

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## EDITAL DE CITAÇÃO -REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA

## EDITAL 1' 0 56/2025

## IIUl'flCiPIO DE~

1

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NATUREZA; Regularização Municipal localizado na CEP:64.260-009, Zona 01.01.146.0129.0l Fundiária  Urbana  de Terreno  Foreiro  ao  Patrimônio Rua Santos Dumont, Nº 1618 Bairro; Centro, Urbano, Piripiri-PI, Inscrição Municipal nº.

## REQUERENTE IIARIA ERINELDA DE ANDRADE

1

PRAZO:

30 (trinta) dias.

OBJETO: CITA,ÇÃO DE  POSSfvEIS INTERESSADOS  no  terreno foreiro ao, Patrimônio Municipal Rua Santos Dumont,  Nº 1618 Bairro; Centro, CEP:64.260000,  Zona Urbana,  Piripiri-PI,  Inscrição  Municipal  nº. 01.01.146.0129.0l, para no PRAZO de  (30)  TRINTA  DIAS,  a  contar da PUBLICAÇÃO no Diârio Oficial dos. Municípios, contestar,  querendo,  a  posse do Autor,  e,  não  o  fazendo  serão  tidos. como  verdadeir 1 s  os  fatos  alegados  pelo  autor  do  Requerimento  Administrativo Nºll.834/2022,  o que ocorrerã com  supedãneo no Decreto Municipal n º. 83123/2017 de 08 de março de  2017  e  Lei  Municipal  nº. 825/2015,  de  14  de Julho de 2015.

07 de agosto 2025

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A  Comissbo  Permanente  de  Licltoç!Je3, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  &amp;todo do Piaul, naccmformidode daLef n· U .JJJdeOI de abril de 2021, Arl. 94: Resolve Publicar:

## BXnt,4TO DB CONTltATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" J.387/2025 ADESÃO  N"09/2025 CONTRA  TO N" 1521202$

OBJETO:  Contrataçlo  de  empresa  especializada  na prestaçlo de  serviços  de  gerenciamento  de manutençlo por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutcnç.lo preventiva e corretiva (serviços meclnicos, elitrico,  lantcmaacm e  pintura), com  fornecimento de peças/materiais junto a  rede credenciada.  para  atender  as  demandas  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri,  por  meio  da  Secretaria Municipal de Educaçlo - SEDUC.

## DOTA  ÃO  OR  AMENTÁRIA :

| DOTAÇ OORÇAMENT RIA   | DOTAÇ OORÇAMENT RIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| UNID. OR AMENTÁRIA    | 021 .000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED.BA.DEVALDOS PROF. 021.600 - FUNOOMUNICIPALFME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| PROJETO ATIVIDADE     | 12.361.07522100.0000 - PROGRAMAQUOTA SA RJO EDUCAÇ O; 12.361.0277.206I .OOOO - DEPARTAMENTO DOTRANSPORTE ESCOLAR; 12.361.07522 121.0000- OUTRAS DESPESAS DECUSTEIO- 30%; 12.361.02772 054.0000 - MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR; 12.36.S.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO OE ENCARGOS 00 ENS, INFAN - 30%; 12.365.07522 071.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 12.361.02772 103.0000 - MANUTEN O DOS VEICULO$• |
| ELEMENTO DE DESPESA   | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3,3.90.39.00 - 0UTROS SERVI PJ•                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| FONTE DE RECURSOS     | 500 - RECURSOS N O VINCULADOS A IMPOSTOS; 540 - TRANSF 00 FUNOEB- IMPOSTOS ETRANSFER~ 541 - TRANSF 00 FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAF; S42 - TRANSF DO FUNDEB·COMPLEMENTAÇÃO VAAT; 543 - TRANSF 00 FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO VAAR; 55-0 - TRANSFERENCIA DO SALARJO EDUCAÇÃO ; 553 - TRANSF OE REC 00 FNDE REFER AOPNA TE; 569 - OUTRAS TANSF. DE RECURSOS DO FNDE.                                                     |

## VIG  NCIA DO CONTRA  TO: 12 m a ir da data de sua assinatura.

Aos  11  (onze) dias:  do !Ms de agosto de 2025, nesta cidade de Piripiri,  Estado do  Piau(, de  um  lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, Estado do Plaul, attavés de  sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa  jurídica  de direito público  interno, doravante chamado  abreviadamente CONTRATANTE,.  inscrito  no  CNPJ  sob  nº 06.553.861/0004-26,  situada  na  Av.  Dep.  Raimundo Holanda. 573, Bloco  B - Campo das  Palmas, Piripiri - PI, neste ato  representada pela Sra.  Secrcu.ria Municipal, Tinia Marilda de OliveiB Monteiro Lima, portadoB do CPF nº  65·.2  ...  4··-6·, e do outro lado a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO  EMPRESARIAL  LTDA.  CNPJ  nº 28.008.410/0001-06, com sede na  Rua Governado  ...  TiWrio Nunes. nº 331,  bairro  Frei  ~fim, CEP 64.000-750,  Teresina-PI,  doravante  denominada  CONTRATADA.  neste  ato  representada  pelo  Sr. Ricardo Marcelo  Ribeiro Barbosa, CPF nº 70·.··7.82··3·. finnam  o presente CONTRATO, oriundo ds ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS,  N" 31624427/2024, do  l'«glo n· 18912024-SRP, gen:nciada pel· Pref eitura de Porto  Alegre-RS u.sim es:t·ndo as partes contrat·ntcs sujeitas às leis do art. 82 a 86 da  Lei  nº  14. 133/2021 ,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  Decreto  Municipal  nº 33.5/2024,  no  valor lobal de R$ 1.078.200,00  am mtlblo  seleata e oito mil e duzentos reais www.piripiri.pi.gov.br/  1 O©@ prefeitura depiripiri