Contrato — Joaquim Pires (12/03/2025)

346
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
Id:01AB37D4FEC95AE5
Id:01AB37D4FEC95F5B
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES -.PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOS NOAMBITODA
SERVICOS
TEMPORARIOSNOAMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico inteno,inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39,com sede a Rua Doroteu Sertao,560-Centro,
64170-00, Joaquim Pires/Pl, nste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEvisoN GONALVES
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONLALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr.JUCIELDO FREIRE DA SILVA, brasileiro
casado, portador do Registro Geral/CPF: 818.019.631-34, residente e domiciiado na Rua Princesa Isabel, 1037,
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 4.616.323- SSP-PI, CPF: 088.942.633-39, residente e domiciliada
Bairro Centro, Joaquim Pires/Pl, doravante denominado cONTRATADo, tem, entre si, justo e contratado, com
a-Rua Candido Rodrigues, 49, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si,
esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal,
justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX
mediante as clausulas e condigoes que seguem
da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulro no Pross Setivo Siplicad, reizd confoe Edil 1/2025 com resuld inal hmologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 001/2025,publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAOS
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativei
brigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigacoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fomecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e qua
Sera devida, ao CONTRATADO, acontraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 13 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrtaao, o presente intumento pode ser rescinddo a qalquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio.
da administracao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (tinta)dias, exceto por motivo de fora maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO-FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Conarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, ssinam o presente contrato, em duas vias de igual teore forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 13 de fevereiro de 2025.
airo
Cel
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES/CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Juueldo Feje de SiIwa
JUCIELDO FREIRE DA SILVA
Contratada
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
shlnel
CPF: 863.2gg.023-64
CPF:2.980.803-44
CPF: D63.299: 1223-64
CPF:
Jggb0311113-b0
Assinatur: Kentnels.
Assinatura: oXentnel
Assinatur:
Assinatura:
00
A divulgacao virtual dos atos municipais