Portaria — Marques  Governando  Pa  R A O  Povo (20/10/2025)

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OLHO p·AoUA DO PIIIUI

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U-.ÃO  I

~ ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Plaul AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-6S9 FONE: (86)3294-ooo6 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauf C.N.PJ 01.612.S95/0001-07 Olho D'6gua do Plauf- Plauf e-mal/: prefmolhodagua@hotmail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ(PI), comunica  aos  interessados,  que  fará  realizar  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025,  do  tipo  "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPIPEDO  EM  RUAS  DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'  ÁGUA  DO PIAUÍ/PI" no dia 04 de novembro de 2025,  às  10:00  hrs,  através do  Sistema  Eletrônico  no endereço: "https://licitacoese2.bb.com.brf'. Fonte de  Recursos:  FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONWNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS / RECURSOS FEDERAIS, que será  regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis  ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI  e  no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.brf'.  E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com/.

Olho D'á gua do Piauí-PI, 15 de outubro de 2025.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Presidente da CPL

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CONSELHO MUNIOPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO  DA CANABRAVA- PI AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA  S/N CEP: 64,350-000 LEINI 117  /1996

PORTARIA 0212025

São João  da Canabrava PI,  17 de outubro de 2025

Dispõe sobre  a  aprovação da  emenda  parlamentar  com programação Nº 55901220985202502 no valor ~ R$ 66.666,37(seaaenta e sela mil seiscentos e sessenta e se, reala e  trinta  e  sete  centavos)  para  Estruturação da  Rede  de Serviços do Sistema único  de Assistência  Social de São  João da Canabrava PI.

O Conselho Municipal de Assistência  Social de São  João da Canabrava PI, no uso da competência  que lhe são  conferidas  pela  Lei  Municipal  117/1996, considerando  sua  função  de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão  dos recursos,  os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassiatenciais ofertados no Ambito do Sistema Único  de Assistência  Social - SUAS. bem corno observando a deliberação  proferida por este Conselho, em reunião  ordinária  realizada em 17 de outubro de 2025 RESOLVE:

Artigo 1°  -Aprovar  a emenda parlamentar NO 559012209852D2502, elaborada e Inserida pela  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  de  São  Joio da  Canabrava  PI,  no  Sistema Estrutura SUAS, com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema único de Assistência Social  SUAS, mediante transferência  voluntária  de recurt10s, na modalidade fundo a fundo CNPJ: 13.164.933/0001~. no valor de valor de R$ 66.666,37(sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sei reais e trinta e sete centavos) o recursos sen!i para uso em custeio.

Artigo 2º - Esta Resolução  entra em vigor a partir da data da deliberação  da plenária , revogando-se as disposições  em contn!irio.

São  Joio da Canabrava - PI, 17 de outubro de 2025.

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Elan

e So

CPF: 025.6

Presidente do Conselho Municipal de Assistê ncia Social de São Joio de Canabrava - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamlro de Arêa  Leão,  1  O -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão -Piaui

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## EXTRATO OE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

## Contrato Administrativo: 048/202S

Ref.: Processo Administrativo 039/2025 - PMML- PI

Pregão  Eletrô nico 003/2025 - PMML - PI

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO OE  SERVIÇOS DE  EXAMES PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃ O-PI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor estabelecido no ato da contratação, com fulcro no art. 125 da  L ei n• 14.133/21. O valor adicional corres pondente será  de R $ 62.395,63 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três  centavos)

Contratante:

Município  de Miguel Leão  -

PI

-

CNPJ: 06.554.935/0001-04

Contratado: AUGUSTOS  TELEMEDIC INA S /C LTOA - CNPJ : 10.715.669/0001-13

Data da Assinat ura: 14 de outubro de 2025.

Fundamentação  Jurídica: art. 125 da  Lei n• 14.133/21.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município , Próprios e Outros.

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 201 /2025

Procedimento Licitatório: nº 001 /2025.

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO

Objeto: CREDENCIAMENTO LEILOEIRO  PÜBLICO  OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE  LEILÃ O NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE  DEMANDA DE DESFAZIMENTO  DE BENS MOVEIS E  IMÓVE IS  INSERVIVEIS E  IRRECUPERÁVEI S  OU ANTIECONÓMICO  DE  PROPRIEDADE DO MUNICIPIO  PARA  REALIZAR ALIENAÇÃO DE  BENS IMÓVEIS E  MÓVEIS ,  NO  CASO  DO  ÜL TIMO  COM  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE,  DEPÓS ITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS  PERTENCENTES  À  PREFEITURA DE BRASILEIRA  PI. E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA  DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA.

Valor: O  Leiloeiro  Oficial  credenciado  receberá o percentual  de 5%  (cinco  por cento), no  caso  de  bens  móveis  e 5%  (cinco  por cento) para  bens  imóveis.  a cobrar  do  arrematante.  Em  caso  de  bens móveis,  e  apenas  neste  caso.  mais 5% (cinco  por  cento), referente  ao  reembolso  com  despesas  do  evento,  guarda, conservação  e transporte dos bens, conforme previsto, (alínea b, inciso li do artigo 12  IN nº 113/2010 -DNRC),  previsto  no parágrafo  único do artigo 24 decreto 21.981/32.

Data da Assinatura: 17/10/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

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V

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§  3°, DA LEI FEDERAL Nº  14.133/2021. (ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343/ 2024)

O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021  atualizado pelo Decreto nº  12.343/2024, Nova Lei de Licitaçõ es  e Contratos Administrativos toma púb lico que a Administração  pretende realizar a aquisição  de equipamentos e eletrodomésticos  para atender as  necessidades do Município de Joca Marques- PI. Eventuais interessados poderão adquirir o Termo  de Referê ncia,  no  setor de  licitaçõ es da  Prefeitura Municipal de  Joca  Marques- PI, situada na Rua Edilberto Marques, nº 620 centro- Joca Marques-PI, como também  apresentar Proposta de  Preço/  Orçamento,  no  prazo  de  03  {três)  dias  uteis,  ou  seja,  até às 13h  do  dia  23/ 10/2025,  na oportunidade em que a  Administração escolherá a  mais vantajosa. Valor Previsto/estimado (ORÇAMENTO  SIGILOSO,  CONFORME JUSTIFICATNA, NOS  TERMOS  DA LEI  14.133/21). Mais informações  prefeiturajm.cpl@gmail.com.

Joca Marques - (PI), 17 de outubro de 2025.

Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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