Contrato — Luzilandia (14/04/2025)

Id:030E7D7C28DD455B ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO Id:01AB3803CB53455C ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE SAUDE CNPJ - 01.761.198/0001-99 CNPJ - 06.554.190/0001-75 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2022.E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2022, LOCACAO DE IMOVEL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 027/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 027/2022, REFERENTE LOCACAO DE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA E O TELECENTRO Municipal NO COMO Município DE LUZILANDIA - PI, QUE ENTRE SI CELEBAM A Secretaria Municipal DE EDUCACAOI E O SR. ZILMAR BEZERRA DA SILVA, CPF SOB O No 036.483.243-65. IMOVEL DESTINADO AC Secretaria Municipal DE SAUDE DE DOTAR-SE FUNCIONAMENTOO LABORATORIO Municipal DE ANALISES CLINICAS NO Município DE LUZILANDIA - PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA E A Pelo presente CONTRATANTE: instrumento Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ No 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco mendes no 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato PROPRIETARIA DO IMOVEL A SRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES, BRASILEIRA MAIOR, INSCRITO DO CPF SOB O N 797.148.973-00. CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria representada pela Secretaria Municipal de Educagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilandia - PI CONTRATADO: O proprietario do imovel o Sr. Zilmar Bezerra da Silva, brasileiro, maior, inscrito do CPF sob o n 036.483.243-65 e portador do RG n 2.847.627 SSP/MA, residente e cidade de Luzilandia -- PI. domiciliado na cidade de Luzilandia -- PI. Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira, portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente contrato para locagao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da Secretaria Municipal de educacao de dotar-se como funcionamento a biblioteca e o telecentro Municipal no Município de Luzilandia -- PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, CONTRATADA: A proprietaria do imovel a Sra. Maria do Socorro Carvalho Alves, brasileira maior, inscrito do CPF sob o n 797.148.973-00 e portadora do RG n 529.759 sSP/MA, residente e domiciliado na cidade de Luzilandia - PI. O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o bem como mediante as seguintes clausulas e condic8es: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo do referido contrato ate 31 de as seguintes clausulas e condigoes: presente termo de aditivo referente a locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da Secretaria Municipal de saude de dotar-se como funcionamento o dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93; conforme Contrato acima citado. laboratorio Municipal de analises clinicas no Município de Luzilandia-PI, especialmente pela. Lei Federal n 8.666/93 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante. CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e a) CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, ate 31 de dezembro de 2025, nos instrumento. termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO duas vias assina as partes abaixo. Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido. Luzilandia, 30 de dezembro de 2024. alteradas tacita ou expressamente por este instrumento. Antonia Laiana da Costa Fenelon E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em tres Secretaria Municipal de Educacao CONTRATANTE vias, assinam as partes abaixo. Luzilandia (PI), 30 de dezembro de 2024. Zilmar Bezerra da Silva CPF 036.483.243-65 CONTRADADA Lucia de Fatima Soares Carvalho Secretaria de Saude Contratante TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Carvalho Alves CPF 797.148.973-00 1a Contratada CPF_ 2a CPF_ TESTEMUNHAS: 2 MG