Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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## 1d:0047  F 1 F F BAF  F  A482

ESTADO DO PIAU[

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2.025/PMPll/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/Pl

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁP IO  DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

FRANCISCO ANASTÁCIO

BARBOSN

CPF: 181.275.253.91

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ:  nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.244,69  (Dezenove mil,  duzentos e  quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA    | PROJ. ATIVIDADE   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   | 201 6             | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   | 201 7             | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   | 2024              | 33.90.30          | soo             |
| 12.365.0008.21l l .000O | 2111              | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 14.0000  | 2114              | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   | 2115              | 33.90.30          | 552             |

VIGÊ NCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:  167C4985939FA483

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁP IO  DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº  06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA ALVES FERREIRN CPF: 000.735.003.13

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ:  nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  18.916,03  (Dezoito  mil,  novecentos  e  dezesseis reais e três  centavos)

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| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.000O |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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## ld:  1519040D3615A484

## ESTADO DO PIAU[

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2.025/PMPII/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 0l/2.025 -PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CO  TRATADO: SAMUEL DOS SANTOS ANDRADE/ CPF: 036.137.153.50

CO  TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.884,37  ( Dezenove  mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

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| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA     |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000    |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.21 15.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o Prefeita Municipal/PMPI I/PI.

## 1  d:  13  B5BE94D88BA485

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: ROSEMARY MARJA DE ARAÚJO / CPF: 863.358.713.00

CO  TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  13.827,78  (  Treze  mil,  oitocentos  e  vinte  e  sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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