Portaria — Luzilândia (05/08/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXVI
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Id:10Ef335F32814560
Id:0E28A86E776D4562
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 246, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 248, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de Fiscal de Contratos do
Fundo Municipal de Assistencia Social, vinculado d
Dispoe sobre a designacao de gestor titular e suplente
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania do
de contratos das despesas com material de construgao,
hidraulico e eletrico, para atender as necessidades da
Município de Luzilandia e da outras providencias
Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas Secretarias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituigao Federal, e
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
atribuigoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município de Luzilandia -- PI, em.
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispge que a execucao do contrato devera ser
obediencia aos principios da Governanca Publica,
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
RESOLVE:
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
Art. 1 Designar a servidora ALCIONETE PEREIRA DA SILVA, CPF n 292.654.443-04,
CONSIDERANDO os contratos administrativos originados de processos licitatorios desta
para atuar como Gestora dos Contratos n 047/2025, 048/2025, 049/2025 e 050/2025, que tratam das
municipalidade
despesas com material de construcao, hidraulico e eletrico, para atender as necessidades da Prefeitura.
RESOLVE:
Art. 2 Designar o servidor RENATO OLIVEIRA, CPF n 005.164.893-80, para atuar
Art. 1. Designar, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS a servidora publica efetiva
JOELMA AGUIAR MOURA, CPF N 421.075.713-68, em Processos Administrativos/Licitatorios os
como Gestor Suplente dos Contratos mencionados no art. 1 desta Portaria, que atuara nos casos de
quais envolvam a Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania, atraves do Fundo Municipal de
ausencia, impedimento ou necessidade de apoio ao gestor titular
Assistencia Social de Luzilandia-FMAS, CNPJ n 14.432.351/0001-86.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efei
a 1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA PINTO Assnado de frma digital
FERNANDA PINTO AsinaNDd oma
MARQUES:755600M
020397
2025.07.31 14:28:53
2025.07.3114:27:54
20397
03'00'
FERNANDA PINTO MARQUES
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0F8BEDE6D4F74561
Id:0cC562F619E34563
ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 249, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 247, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de Gestor de Contratos
Dispoe sobre a designacao do Fiscal Titular e do
Administrativos originados de processos licitatorios
Fiscal Suplente de Contratos das despesas com
desta municipalidade, no ambito da Secretaria
material de construgao, hidraulico e eletrico, para
Municipal de Saude e Saneamento, e da outras
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
providencias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituicao Federal, e
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
atribuicoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município, em obediencia aos
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
principios da Governanca Publica,
companha
por um repres
te da Admin
no Decreto
Municipal n 181, de 27 de dezem
disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
RESOLVE:
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
Art. 1 Designar o servidor RANGEL MORAES LIMA, CPF n 289.785.363-87, para atuar
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a adequada gestao e acompanhamento da
como Fiscal Titular dos Contratos n 047/2025, 048/2025, 049/2025 e 050/2025, que tratam das
despesas com material de construgao, hidraulico e eletrico, para atender as necessidades da Prefeitura
dos servigos contratados;.
RESOLVE:
Art.2Designar o servidor PEDRO DE ALCANTARA SALES,CPF n 292.792.783-20
Art.1.Designar, pa
ara atuar como GESTORA DE CONTRATOS a servidora publica
para atuar como Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular
do Fundo Municipal de Saude-FMS, CNPJ n 11.722.919/0001-05.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seu
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos a
a 1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica
MARQUES:755600 MAR
MARQUES:755600 MARC
20397
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais