Contrato — Piripiri (27/03/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Secretário de Saúde  Municipal de Piripiri, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE

Após ex~e criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente de L citação, RATIFICAR a Adesão  Nº  03/2025, cujo objeto é a  aquisição de medicamento  para suprir as necessidades que ainda existem na Secretaria de Saúde Mwúcipal,  com a empresa MAIS SAÚDE  L  TDA, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/000182, com valor gl?bal de  R$  1.251.056,08 (um milhão,  duzentos e cinquenta e um mil, cinquenta e seis ri:ais e oito centavos), pelo período  de 12 meses.

E para q~e a homologação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 25 de março de 2025

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Guilherme Antônio Lopes de Oliveira Secretário de Saúde  Municipal de Piripiri

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PRO SSO ADMINISTRATIVO Nº 3690/2025 -1º  TERMO DE ADITIVO A INEXIGIBILID E Nº 06/2024- CONTRA  TO Nº 41/2024.

CONTRATANTF1: O  MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através  do INSTITIJTO  DE  PREVIDfNCIA  MUNICIPAL  -IPMPI  pessoa  jurídica de  direito  público interno, inscrita no l CNPJ sob nº 14.732.391/0001-43

CONTRATADA: CONSULPREV  CONSULTORIA  EM  GESTÃO PÚBLICA -LTDA,

CNPJ: 20.130.105i01-72

OBJETO DO AD TIVO

Pelo  presente tenn de aditivo, fica  prorrogada a vig&amp;,cia do  contrato por  12 (doze)  meses, a partir do dia 05/03 025 a 05/03/2026.

RATIFICAÇÃO : icam  ratificadas as demais cláusulas e condições  do  contrato original, que não  colidam com as deste instrumento.

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Piripiri (PI), 05 de março de 2025.

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROC  SSO ADMINISTRATIVO Nº 3691/2025 -1° TERMO DE ADITIVO A INEXIGIBILID ENº 07/2024- CONTRATO Nº S0/2024.

CONTRATANTE O  MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através  do INSTITIJTO  DE  fREVIDÊNCIA MUNICIPAL  -IPMPI  pessoa  jurídica de  direito  público interno, inscrita no CNPJ sob nº 14.732.391/0001-43

CONTRATADA:

i coNSULPREV  CONSULTORIA  EM  GESTÃO PÚBLICA  LTDA,

CNPJ: 20.130.105/9001-72

Pelo  presente tenn de aditivo,  fica  prorrogada a vig&amp;,cia do  contrato  por  12 (doze)  meses,  a OBJETO DO ADiIVO partir do dia 06103 025 a 06/03/2026.

RATIFICAÇÃO: icam ratificadas as demais cláusulas  e condições  do contrato original, que não  colidam com deste instrumento.

Piripiri (PI), 06 de março de 2025.

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A Comissão  Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21  de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.977/2023.

CONCORR.tNCIA Nº  04/2023

CONTRATO Nº

217/2024

OBJETO: alienação  de imóvel, cuja alienação  de  domlnio útil foi  definida nos  contratos, conforme cláusu la sexta, inciso Ili do  contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI.  Estado do Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, inscrita  no  CNPJ sob nº  06.553.861/0001-83,  estabelecida  no  Centro Administrativo,  sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal,  JOVENÍLIA ALVES  DE  OLIVEIRA  MONTEIRO, portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob nº 1.647.811-SSP-PL residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e de outro lado a  empresa: PAVCON CONSTRUTORA LTDA., sediada na Rua Desembargador Adalberto  Correia Lima,  nº 1583 -CEP.: 64.025260 -Bairro:  Planalto -Teresina -Piauí ,  representada  pelo  Sr.  Francisco  Guedes  de Carvalho Neto,  portador do CPF.:  062.910.243-06,  como  CESSIONÁRIA, tem  como justo e acordado o presente Contrato de n ° 21712024,  de alienação  de domínio útil, vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação  23; QuadraJ07; Lote de Projeto 5; no valor total deR$ 19.370,00

Lote de licitação  24; QuadraJ07; Lote de Projeto 6; no valor total de R$ 19.370,00

Lote de licitação  31; QuadraJ07; Lote de Projeto 15; no valor total de R$ 29.450,00

Lote de licitação  32; Quadra J07; Lote de Projeto 16; no valor total de R$ 29.450,00

Piripiri-PJ,  10 de dezembro de 2024.

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A  Comissão  Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21  de junho de 1993, Art. 61  § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.977/2023.

CONCORR.tNCIA Nº 04/2023

CONTRATO Nº 218/2024

OBJETO: alienação  de imóvel, cuja alienação  de  domlnio útil foi  definida nos contratos, conforme cláusula  sexta, inciso ill do  contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão .

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI.  Estado do Piauí. Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob nº  06.553.861/0001-83,  estabelecida no  Centro Administrativo,  s/n -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piaui,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal,  JOVENÍLIA ALVES  DE  OUVEIRA  MONTEIRO,  portadora  do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob nº 1.647.811-SSP-PL residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE. e  de  outro  lado  o  Sr.  ANTÔNIO  CARLOS  BRITO OUVEIRA JUNIOR, residente e domiciliado na Rua Alírio  Oliveira e Silva, nº  441 Bairro: Floresta -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí ,  portador do  CPF.: 058.866.033-79,  como CESSIONÁRIA ; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº  218/2024, de alienação de domínio  útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação 77; Quadra L03; Lote de Projeto 1; no valor total de R$ 19.000,00

Lote de licitação  78; Quadra L03; Lote de Projeto

2; no valor total de R$ 19.000,00

Lote de licitação  79; Quadra L03; Lote de Projeto

3; no valor total de R$ 19.000,00

Piripiri-PI, 10 de dezembro de 2024.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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