Decreto — Alto  Longá (2025)

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Ano Xxill : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI.
Id:089B9476A5D8EA1B
ASILEIRA
ESTADO DO Piauí
3.2 DO PUBLICO ALVO NA EDUCACAO INFANTIL - INFANTIL IE II
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
AlTo LONGA
3.2.1 A Secretaria Municipal de Educagao garantira vaga na Pre-Escola de acordo com os
seguintes criterios
EXTRATO DE CONTRATO
3.2.2 A crianga devera ter 4 (quatro) anos completos ou a completar ate o dia 31/03/2026 para
ingressar no Infantil I;
Contrato Administrativo no 118/2025/CPC/PMAL/PI.
3.2.2 A crianca devera ter 5 (cinco) anos completos ou a completar ate o dia 31/03/2026 para
ingressar no Infantil II;
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 032/2025.
Processo Administrativo n 123/2025.
3.3.1 A Secretaria Municipal de Educagao garantira a matricula em escola Municipal, para:
Fundamentagao Legal: Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023.
3.3.2 A crianga devera ter 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31/03/2026 para
Objeto: Registro de Precos para aquisicao futura, parcelada e sob demanda de
ingressar no 1 ano do Ensino Fundamental de 9 anos;
Iubrificantes, pneus e baterias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alto.
3.3.3 O aluno ja matriculado na propria escola no ano de 2025;
Longa - PI e suas Secretarias.
3.3.4 O aluno que vier de transferencia de outras unidades de ensino, desde que apresentem
Contratante: Município DE ALTO LONGA /PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03.
Documento de Transferencia ou Declaracao.
Contratado: IPIRANGA AUTO SERVICOS LTDA (IPIRANGA AUTO SERVICOS) - ME,
CNPJ No 11.771.298/0001-50, com sede na Av. Nossa Senhora de Fatima, 3000, Centro,
3.3.4 A escola que oferece Educagao de Jovens e Adultos deve observar a idade minima
para ingresso que e de 15 (quinze) anos completos ate 31/03/2026.
Altos - PI, CEP: 64.290-000, representada pela Sra. IDENILDES PESSOA DE
OLIVEIRA, CPF: ***.947.183-**.
4. DOS PERiODO PARA REALIZACAO DA MATRICULA E REMATRiCULA
Valor Global: Lote 02: R$ 797.620,58 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte
4.1 O processo de renovagao de matricula nas escolas da Rede Municipal de Ensino de
Brasileira - PI, sera realizado no periodo de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2025, de
forma automatica, no Sistema CAJuTEC, sem a necessidade da presenca do pai, mae ou
Assinatura: 25 de novembro de 2025
Vigencia: 12 (doze) meses.
4.2 O processo de matricula nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira -Pl, sera
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FMS/ FMAS/ FUS/ PAB/
realizado no periodo de 18 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, atraves do link:
FUNDEB/ VAAR/ ICMS/ RP/ IMPOSTOS/ EMENDA/ CUSTEIO/ e Outros.
https:/brasileira.servidorcaju.com.br/, com a necessidade de confirmagao presencial para a
entrega de documentos e assinatura da ficha de matricula, gerando assim, a confirmagao da
BELAUTO MOREIRA TORRES
IPIRANGAAUTO SERVICOS LTDA
mesma, dentro do mesmo periodo
Prefeito Municipal
(IPIRANGAAUTO SERVICOS) - ME,
5.DA DOCUMENTACAO
Contratante
CNPJ N 11.771.298/0001-50
5.1 DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA FAZER A MATRiCULA
Contratada
Copia de certidao de nascimento
5.1.2
Copia do CPF
5.1.3 Copia do cartao Bolsa Familia se for beneficiario
5.1.4 Declaragao de escolaridade, Historico escolar e/ou transferencia;
Id:07384EFE484EEA1C
5.1.5 Documentos pessoais dos pais
DUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Alto LoNgA
"ASILEiRAE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 119/2025/CPC/PMAL/PI.
5.1.6Cartao do SUS
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP no 032/2025.
5.1.7Comprovante de endereco;
Processo Administrativo no 123/2025.
5.1.8NIS do aluno.
Fundamentagao Legal: Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023
5.2
A renovacao da matricula sera automatica,para todos os alunos que nao solicitarem
Objeto: Registro de Pregos para aquisicao futura, parcelada e sob demanda de
transferencia.
Iubrificantes, pneus e baterias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alto
Longa - PI e suas Secretarias.
6.DO INiCIO DAS AULAS
6.1 O ano letivo 2026 iniciara no dia 05 de fevereiro e obedecera a programacao conforme o
Contratante: Município DE ALTO LONGA /PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03
calendario anual desta Secretaria em cumprimento a0 Art. 208. Inciso 1, paragrafo 3, da
Contratado: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (ORIGINAL
Constituicao Federal e LDB n.9394/96
AUTO SERVICOS) - ME, CNPJ No 35.746.723/0001-19, com sede na Rua Antonio
Gregorio Veras, 11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina - Pl, CEP: 64.032-050,
7.DAS DISPOSICOES FINAIS
representada pelo Sr. IZAIRTON GOMES SOUSA, CPF: ***.348.943-**
7.1 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao - SEMED.
Valor Global: Lote 03: R$ 63.283,92 (sessenta e tres mil, duzentos e oitenta e tres reais e
noventa e dois centavos).
Assinatura: 25 de novembro de 2025.
Brasileira-Pl,19 de novembro de 2025
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FMS/ FMAS/ FUS/ PAB/
q.v.b
FUNDEB/VAAR/ICMS/RP/IMPOSTOS/EMENDA/CUSTEIO/e OutrOs
Secretaria DE EDUCACAO
BELAUTO MOREIRA TORRES
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS
Prefeito Municipal
AUTOMOTIVOS LTDA (ORIGINAL AUTO
Contratante
SERVICOS)- ME, CNPJ No
EDUCACAO
830-002
35.746.723/0001-19
Contratada
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais