Licitação — Pedro Ii (24/09/2025)

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## ld:05D50956E2A04724

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, n 2  345,

·~:

-ES\_T\_A-DO-DO\_P\_IA\_U\_Í  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRATO DE CONTRATO N• 173/2025/PMPII/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  N•. 007 /2025 -

PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 1.475/2025- PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  A CONTRATAÇÃO FUTURA  DE  EMPRESA  PARA  A AQUISÃO DE MATERIAL  DE  LIMPEZA  E  COPA  E COZINHA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  E  DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS  E  ÓRGÃOS DO MUNICIPIO.

## CONTRATADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 09.173.411/0001-53

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO li- PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 06.553.929/ 0001-24,  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 18.675.472/0001, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ  N ·. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

CNPJ N·. 24.517.902/0001-68.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n·. 14.133/21.

VALOR GLOBAL  DO CONTRATO: R$  1.004.324,20 (um milhão  quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)

## DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ,ATMDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|----------------|-------------------|-----------------|
| 08.244.0003.2048.0000  |           2048 | 33.90.30          | 500             |
| 08.244.0003.2049.0000  |           2049 | 33.90.30          | 500             |
| 08.244.0003.2050.0000  |           2050 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2051.0000  |           2051 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2053.0000  |           2053 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2054.0000  |           2054 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2055.0000  |           2055 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2056.0000  |           2056 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2057.0000  |           2057 | 33.90.30          | 661             |
| 08.244.0003.2058.0000  |           2058 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2189.0000  |           2189 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2196.0000  |           2196 | 33.90.30          | 660             |
| 08.244.0003.2197.0000  |           2197 | 33.90.30          | 660             |
| 10.301.0011.2096.0000  |           2096 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2016.0000  |           2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2025.0000  |           2025 | 33.90.30          | 542/540         |
| 12.365.0008.2028.0000  |           2028 | 33.90.30          | 540             |
| 12.365.0008.2110.0000  |           2110 | 33.90.30          | 540             |
| 12.366.0008.2029.0000  |           2029 | 33.90.30          | 541             |
| 12.361.0008.2021.0000  |           2021 | 33.90.30          | 550             |
| 12.361.0008.2201.0000  |           2201 | 33.90.30          | 543             |
| 12.361.0008.2018.0000  |           2018 | 33.90.30          | 569             |
| 12.361.0008.2019.0000  |           2019 | 33.90.30          | 551             |
| 12.361.0008.2022.0000  |           2022 | 33.90.30          | 569             |
| 12.365.0008.2024.0000  |           2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000  |           2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2112.0000  |           2112 | 33.90.30          | 550             |
| 12.365.0008.2113.0000  |           2113 | 33.90.30          | 550             |
| 12.365.0008.2114.0000  |           2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |           2115 | 33.90.30          | 552             |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345,

Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

-

· --

| 12.365.0008.2193.0000   |   2193 | 33.90.30   |   569 |
|-------------------------|--------|------------|-------|
| 12.366.0008.2023.0000   |   2023 | 33.90.30   |   500 |
| 04.122.0002.2009.0000   |   2032 | 33.90.30   |   500 |
| 10.301.0011.2030.0000   |   2030 | 33.90.30   |   500 |

VIGÊNCIA: 12  (doze)meses, a contar da  data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto  nos artigos 106 e 107 da Lei nº  14.133, de 2021.

## SIGNATÁRIOS:

Contratante: Secretaria Municipal de Administração,  representada pelo Sr. O smar Getirana Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Maria Andréia  Dos Santos Silva, Secretaria Municipal de Educação , representado pela Sra. Helany Max da Sousa Silva, Secretaria Municipal de Saúde , representado pela a Sra. Tatiana Martins Galvão  Benicio.

Contratado: ATHUS  HOSPITALAR  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n·  09.173.411/0001-53, representada  pelo  Sr. Marcelo Lustosa Coelho.

Data Assinatura: 23/ 09/2025

Pedro li (PI), 23 de setembro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O . Nunes Brandão

Prefeita Municipalf  PMPII/ Pf.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPD/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro ÇE P·64 255-000 - PEDRO II- PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 025/2025

Lei n º 14. 133? d e  I º d e  a b r il de 2 0 2 1

PROCESSO ADMINTSTRATIVO Nº 4.269/2025

A Prefe itura  Municipal  de  Pedro  II,  estado  do  Piaui,  sediada  na  Praça  Domingos  Mourão  Filho,  nº 345,  Centro  CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI,  inscrita no CNPJ sob o  nº 06.553.929/0001-24,  neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr". E lisabete  Rodrigues  de  Oliveira Nunes  Brandão , inscrito  no  CPF  sob nº 338.274.S 13-S3, considerando o  julgamento da lic itação  na  modalidade de pregão,  na  forma eletrõ nica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 02S1202S,  processo  administrativo  nº 4.269/202S,  RESOLVE  registrar  os  preços da(s)  emprcsa(s)  indicada(s)  e qualificada(s)  nesta  ATA,de acordo com a  c lassificação  por cla(s) a lcançada(s),  atendendo as condições  previstas  no Edital de  licitação,  s ujeitando-se  as  partes às  normas  constantes  na  Lei  nºl 4. 133,  de  1º  de  abril  de  202 1, e cm conformidade com as disposições a  seguir:

## 1. DO OBJETO

- 1.1 A  presente A ta  tem por objeto o  Reg istro de Preços Para:  Registro de Preço  para contratação  de emp resa para o fornecimento de  kits  de  enxoval,  a  fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo  Programa Laços de Amor, junto  ao PAJF, conforme Lei Municipal  l .228 de 07 de dezembro de 2017  em consonância com a  Lei Orgânica da Assistência  Social LOAS (Lei 742/1993). Para atenderas necessidades  das secreta.rias do Mun.icipio  de Pedro 11  PJ,  que~ parte integrante d esta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham s ido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS
- 2.1 O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mfoimas e máximas de cada item, forncccdor(es) e as demais condiç3es ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## IN.FORMAÇ Õ ES DO FORNECEDOR REGISTRADO:

| NúmerodoLote: 1 - VENCEDORA A EMP.RESA MASTERCOMERCIOESERVICOLTDA   | NúmerodoLote: 1 - VENCEDORA A EMP.RESA MASTERCOMERCIOESERVICOLTDA                                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1- uaalldade da Udtaçio:                                            | CNPJ, 43.262.03&/000J-45 Rg;btro de Preços de Bens                                                                                                                                          |
| Item 1                                                              | Item 1                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Uc:itaçlo:                                                | Desodorante corporal adu.lto - Hpo roll on, com a ç.lo a ntitranspirante e p roteçlo rolong•d• co111ra odoru., pre.ferenclalmente com dun çlo rofnlma de 24 horas.                          |
| Q u a nddade:                                                       | 2.000 UnJdade(s)                                                                                                                                                                            |
| Marca:                                                              | REXONA                                                                                                                                                                                      |
| Valor UniUirio:                                                     | RS 13,00                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:                                                        | RS 26.000,00                                                                                                                                                                                |
| Uem2                                                                | Uem2                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Udtaçlo:                                                  | Desodorante corponal adulto - dpo aerossol, com açlo anttrransplrante e proteçlo rolongada contra odores, preJereoclalmeote com duraçlo minlma de 24 horas.                                 |
|                                                                     | 2,000 Unldade(s)                                                                                                                                                                            |
|                                                                     | REXONA                                                                                                                                                                                      |
| Valor Uniúrlo:                                                      | RSl~O                                                                                                                                                                                       |
| ValorTotat:                                                         | RS 36.400,00                                                                                                                                                                                |
| ltem3                                                               | ltem3                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Ucitllção:                                                | Creme Dental- Creme d ental destlnado à b.lglene bucal d (j rla, com açlo antJc,rle comprovada, contendo 0úorcm concentraç.lo entre t.000 e 1,500 ppm, coo. forme ttgulam-taçlo d a ANVISA. |
| Qua.nddade:                                                         | 2 ,000 UnJd ade(s)                                                                                                                                                                          |
| Marca:                                                              | SORRISO                                                                                                                                                                                     |
| Valor UnlUirio:                                                     | RS J ,94                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:                                                        | RS 7.880,00                                                                                                                                                                                 |

## P ág ina 1 d e 18

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO lliPMPlliPI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP·64 255-000 - PEDRO  II- PI

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| Objeto da Udtaçio:   | Item4 j,Jnorvcnte Fcmlnlno - Ab3orvente bJ&lênk:o fcmlnloo descarbfivd, do tipo externo. com loobertura 1uave e roque seco, indicado para OUio moderado a lntHIII0- 2.000 Unldade(s) COTfON   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:          |                                                                                                                                                                                               |
| Marca:               |                                                                                                                                                                                               |
| ValOr UnltArlo:      | R$ 2S.JO                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total~         | RS 50.600,00                                                                                                                                                                                  |
| Item5                | Item5                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Udtaçio:   | ~SCOVA DE DENTE - Esco"a de dentes lnfantU, cspecl•lmenle desenvolvida para dultos. com tamanho reduzido e formato anatGmJco que se ajuste à boca lnJantll.                                   |
| Quantidade:          | 2.000 Uuldadc(s)                                                                                                                                                                              |
| Marca:               | CONDOR                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unlt6r1o:      | RS 13,08                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:         | RS 26.160,00                                                                                                                                                                                  |
| ltem6                | ltem6                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Ucfta.çio: | jeondldonador - CondJdonador capl.lar destinado ao uso por adultos. com tonnulll~o ,.ldrata nte e dttembaraçante. pl:I balan ceado e dermatologlcamente testado.                              |
|                      | 2,000 Unldade<s                                                                                                                                                                               |
|                      | ALYNE                                                                                                                                                                                         |
| ValorUnlt, rto:      | R$ 20,68                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:         | R$ 41.360,00                                                                                                                                                                                  |

Objeto da U dt».çAo:

|                 | 2.000 Unldade(s)   |
|-----------------|--------------------|
| Marca:          | ALYNE              |
| Valor UnllArio: | R$16,10            |
| Valor Tot• I:   | RS 32.200,00       |

## lte m7

JSbampoo - Sbampoo Uquldo d estinad o à  bJglene capUar d e adultos, com  í ormuJaçlo lequlllbrada. p H comp·tfvel com o couro cabeludo, dermatoloalcameote testad o, com ~a açlo de Umpeza e íormaçlo  de espuma. Deve poNulr íragrlocla su·ve e agrad Avel, Podendo coate:r agentes co11dldona11tn  ou bldn taolH  (como  pa ntenoi. glicerina  ou  u t n tos !veaetti ls), d e!id e qu e n l o c·u sem  lrritllçks  o u  r eaçOes adversai. Isento de 11ub1tl .ucla11 prolbldH  peh1 If&amp;{slaç.i o sau1t,r1a vigente. Volume mlnlmo por ír Hco: 400 mL Embalagem p lú11c·  resistente, com sistem a de í echamento se.euro

## Item8

| Objeto da U dtaçio:   | ~ abonete: Sabonete em barra destinado li. hlgtene pessoal 185 Rramaa por unidade.   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:           | 2.000 Unldade{a)                                                                     |
| Marea:                | LUX                                                                                  |
| Valor Unlhllrio:      | R$ 2,70                                                                              |
| ValorT01• h           | RS M OO.OO                                                                           |

ltem9

| Objeto da Udtaçio:       | Papel Hlettnlco: P•pel hletenlco branco, m•clo, folha simples ou d upla (conforme lespcdJkaçlo do edital), com gofragcm uniforme, sem perfume, Isento de Impurezas. ---• terla la recldados ou ouakluer aubstlnda o ue oossa causar trrltaelo à Dele.   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:              | 2.000 Unldade(a)                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                   | VELUDO                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unltirio:          | RS 10,KO                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | R$ 21 .600,00                                                                                                                                                                                                                                           |
| Pa rticipa nte Vencedor: | MASTERCOM:ERCJO E SERVICO LTDA                                                                                                                                                                                                                          |
| ApeUdo:                  | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:  | 43.262.038/0001-45                                                                                                                                                                                                                                      |
|                          | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                           |

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'iário 2ficial dos 0unictpios

251

I

(Continua na próxima página)