Lei — Sao Joao Do Arraial (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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'lrabalhando com vocâ!

Município de  São  João  do Arraial (PI).  Extrato de contrato.  Processo Administrativo nº 017  /2025. Procedimento:  nº  017  /202 5.Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: prestação  de  serviços especializados  de  consultoria,  assessoria e  apoio  técnico e operacional junto à gestão  do Sistema Úni co de Assistência  Social  (SUAS)  e  gestão municipal do Cadastro Único  para programas sociais (CADUNICO) e Programa Bolsa Família . Contratante: Prefeitura municipal de São  João  do Arraial PI.  Contratado: Savana de  S.  Costa Ltda, "S.S Serviços e  Consultoria",  CNPJ nº 44.125.529/000 107.Fundamentação:  inciso III, alínea "c"  do  art.  74 da  Lei  n º  14.133/21.Prazo do contrato:  12 (doze)  meses. Valor global:  R$  90.000,00(noventa mil reais) anuais, R$ 7.500,00(sete  mil  e quinhentos  reais)  mensais,  conforme  proposta. Fonte  de Recursos:  FPM/ICMS/TRIBUTOS/IGDSUAS/CRAS.  Data  de  início  do  contrato: 09/06/2025.Signatãrios:  Abdoral Melo da Silva,  Prefeito municipal e  representante da  contratada.

ABDORAL MELO D SILVA:18322590~J

Assinado de forma digital por ABDORAL MELO DA VA:18322590300

Dados: 2025.06.09 10:50:39 -03' 00'

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## GABINETE DO PREFEITO

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Município de São  Joã o  do Arraial (PI) . Extrato de termo de ratificação.  Inexigibilidade  nº O 17  /2025. Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e  operacional junto à gestão  do  Sistema  Único de  Assistência  Social  (SUAS)  e gestão  municipal  do  Cadastro  Único para  programas  sociais  (CADUNICO)  e  Programa Bolsa Familia.  O  prefeito municipal no uso de suas atribuições  e  observadas as normas do inciso Ill, alinea "c"  do art. 74 da Lei nº 14.133/21, resolve: RATIFICAR o processo de inexigibilidade  acima descrito  à  Savana de  S.  Costa  Ltda,  "S.S  Serviços e  Consultoria", CNPJ  nº 44.125.529/0001-07.  São  Joã o  do  Arraial  (PI),  09  de junho de  2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal.

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GABINETE DO PREFEITO

Município  de São  João  do Arraial (PI). Extrato de contrato. Processo Administrativo nº 018/2025. Procedimento: nº  O  18/2025.Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços de assessoria  e  capacitação  para  conselheiros  e  téc nicos  do  Sistema  Municipal  de  Educação. Contratante: Municí pio de São  João  do Arraial PI.  Contratado:  LPJ Assessoria Capacitação  e Projetos  LTDA.,  CNPJ nº 40.080.121/0001-05. Fundamentação:  inciso III,  alínea  "e" do art.  74 da Lei  nº 14.133/21.Prazo do contrato:  10  (dez) meses. Valor global:  R$  55.000,00(cinquenta e cinco mil  reais)  anuais, R$  5.500,00(cinco  mil e quinhentos reais)  mensais, conforme proposta. Fonte  de  Recursos:  QSE/FUNDEB/25%.Data de  inicio  do  contrato:  09  /06/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590 J

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GABINETE DO PREFEITO

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1rabalhando com você!

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Município de São  João  do Arraial (PI). Extrato de termo de ratificação .  Inexigibilidade nº 018/2025. Objeto: prestação  de serviços de assessoria e  capacitação  para conselheiros e técnicos do  Sistema  Municipal  de  Educação. O  prefeito  municipal  no  uso  de  suas atribuições e  observadas  as  normas  do  inciso  III, alínea "c"  do  art. 74  da  Lei  nº 14.133/21,  resolve:  RATIFICAR  o  processo  de  inexigibilidade  acima  descrito  à  LPJ Assessoria  Capacitação  e  Projetos  LTDA.,  CNPJ  nº  40.080.121/0001-05.  São  João  do Arraial (PI), 09 de junho de 2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal.

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~•~:L d~:~~m;:igitalpor Dados: 2025.06.09 10:32:45 --03º00'

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1hlbalhando com voclt!

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 019/2025

A Prefeitura  municipal  de  São  João  do  Arraial(PI)i  por  meio  de  sua  Comissão  Permanente  de Licitaçâo-CPL toma público a  todos que tiverem  interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto ~ a  aquisição de lixeiras pare. coleta seletiva de reslduos recicláve is,  em atendimento à Administração  Municipal e  secretarias,  devendo  os interessados  encaminhar a  proposta de preço para o  e·mail:  licitacaopmsja@gmail.com,  em ate  03(tres) dias  O.teis,  contados  desta publicação, para  fins  de  acolhimento  de  propostas,  conforme  artigo  75, § 3° da  lei  14.133/2021.  Fonte  de recursos:  FPM  /  ICMS  /  TRIBUTOS  /  FUS  /  COFINANCIAMENTO  /  CUSTEIO  /  CRAS  /  FNAS  / QSE /  25% /  FUNDES /  Emenda Parlamentar.

| Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa.   | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa.                                                                                                                                                  | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa.   | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa.   | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa.   | Aquiaiçio de l.ls.eiraa para coleta seletiva de reaiduoa recicláveia , em atendimento à Aclminiatracão Municiual e aecretarlaa.   |
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| Item                                                                                                                              | Descrição do Serviço                                                                                                                                                                                                                                                             | Unid.                                                                                                                             | Quantidade                                                                                                                        | Valor Refer!ncla Unit.lR$1                                                                                                        | Valor TotaitR$)                                                                                                                   |
| 01                                                                                                                                | Conjunto com 04 lixeiras de 200L (nas cores azul, verde, vermelho e amarelo), para coleta seletiva de resíduos reciclâveis, em material plâstico PEAD, com estnltura em aço, com tampa e identificação de cada tipo de material a ser depositado (papel, vidro, plásticoe metal} | Unid.                                                                                                                             | 15                                                                                                                                | R$ 2.809,50                                                                                                                       | R$ 42.142,50                                                                                                                      |
| Valor TotaitR$)                                                                                                                   | Valor TotaitR$)                                                                                                                                                                                                                                                                  | Valor TotaitR$)                                                                                                                   | Valor TotaitR$)                                                                                                                   | Valor TotaitR$)                                                                                                                   | R$ 42.142 SO                                                                                                                      |

A proposta deverê.  ser apresentada em papel timbrado, conter a  descrição do objeto, valor unitário  e total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa.

- O prazo para fornecimento  do material:  10  (dez)  dias após a  emissão  e  recebimento pela contratada da ordem de fornecimento;
- A quantidade solicitada pela administração se dará conforme necessidade da mesma;
- O contratado deverá  oferecer garantia dos equipamentos de fábrica  de no minimo 12  (doze}  meses;

A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

## Contrato social com aditivos;

## Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de  regularidade para com a Fazenda  Federal através da Certidã o de Déb itos  Relativos a Cré ditos Tributários  Federais e à Dívida  Ativa da União  ou positiva  com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da  lei;

Prova  de regularidade para com a  Fazenda  Estadual atrav~s da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de  negativa quanto a  Divida Ativa do Estado e  Certidão  de Negativa de  Dê bitos, do domicilio ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a  Divida Ativa do M-wticipio e Certidão de Negativa de Dêbit os, do domicilio ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS  (Lei n.º 8.036/90); Prova de inexistê ncia  de dêbitos  inadimplidos perante a  Justiça do Trabalho, mediante a  apresentação  de certidão negativa,  nos  termos  do  Título VII-A  da  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho,  aprovada  pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração  devidamente assinada pelo  responsável  legal da empresa,  declarando cumprir o  disposto  no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição  Federal.

São  João  do Arraial (PI). OS de junho de 2025.

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Francisco de Paula  Furtado da Silva Agente de Contrataçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575--000

JAICÔS-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO -Z

Procedimento Licitatório: n2 025/2025 PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE ESCOLAR  PARA  O MUNICÍPIO  DE  JAICÓS  PI  (COM  ALGUMAS  ROTAS  EXCLUSIVAS  PARA ME/EPP/MEI).

Contratado:  HELENI  MARIA ALVES  86413317353  (TRANSPORTE  BATISTA) -ME, inscrita no CNPJ n2 43.387.093/0001-61, localizada na  Faz.  Localidade Pau de lnxuí, s/n, ZR, Jaicós

-PI,  CEP: 64.575-000.

Assinatura:

09 de junho de 2025.

Vigência:

09 de junho de 2026.

Valor Global:  R$  51.354,00 (Cinquenta  e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), referente ao lote 25, após  convocação  de 22 colocado.

Fonte  de  Recursos: Orçamento geral  do  Município/FPM/ICMS/FME e  outros  Recursos próprios.

Elemento de despesa: 3.3.90.39

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT\_PRA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ~  DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

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