Não Identificado — Barras (31/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:0471C4801AB15A6D
Id:0CC565524BED5BF4
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
PROCURADORIA GERAL DO Município
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE FINANCAS
CONVENIO N 01/2025
Email: secmunfinancasbarraspi@gmail.com
Convenio - n 01/2025, que entre si cclebram, de um lado, 0
Município DE BARRAS - PI e, do outro lado, o Município DE
PROMULGACAO DE LEI
MATOES -MA, para cessao unilateral de servidor de seu quadro,na
forma que especifica.
Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado o
Nesta data de 26 de marco 2025, fago saber que a Câmara Municipal de Barras/PI,
Município DE BARRAS, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.406/0001-00, neste
representado pelo Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, SR. EDILSON SERVULO DE SOUSA,
aprovou e eu EDILSON SERVULO DE SOUSA,Prefeito Municipal de Barras/PI, promulgo a
CPF no 395.722.343-15, residente e domiciliado no Município de Barras -- PI, doravante denominado,
seguinte lei:
simplesmente, Município DE BARRAS, e, do outro lado, o Município DE MATOES, Estado do
Maranhao, inscrito no CNPJ sob o no 06.114.631/0001-18, neste ato rep
sentado pela Excelentissimo
ARVALHO, CPF
305.901.592-91, resid
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras, Estado do
Piauí, e da outras providencias".
O presente Termo dc Convenio tem por objetivo a cessaio unilateral sem onus para o orgao de
origem de servidor publico, entre as partes, que
exercera sua atividade no orgao para os quais foi cedido e
CLAUSULA SEGUNDA - DA SESSAO:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS/PI,26 DE MARCODE 2025.
I -OMUNICiPIO DE BARRAS cedera, para o Município DE MAT
para o orgao de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste Convenio, o(a) seguinte servidor
(a) do Município DE BARRAS
EDILSON
Luis Campos de Sousa Junior, inscrito no CPF n 556.942.843-72, portador do RG no
SERVULO DESERVUL
1.944.024 SSP-PI, servidor (a) publico (a) Municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR, com data c
SOUSA:3957
admissao de 28.12.2020.
2234315
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES:
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Compete ao orgao de destino a lotacao e a movimentacao do (a) servidor(a) cedido,.
Prefeito Municipal
respeitando suas qualificac3es e formacoes, ficando, ainda, obrigado
mesmo(a) ao seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
O presentc Convenio tera vigencia de 12 doze) mcses,a contar da presente data d
Secretaria Municipal DE FINANCAS
03/01/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e convenicncia das partes
AS DISPOSICOES GERAIS
0/2025,DE 26DE MARCODE 2025
O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, por uma das partes,.
importara na sua rescisao, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do conhecimento d
"Dispoes sobre a Nova Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Barras, Estado do Piauí, e da
fato
outras providencias"
PARAGRAFO tNIcO - Este convenio podera ser alterado, a qualquer tempo, mediante manifestacao
PREFEITO Municipal DE BARRAS, ESTADO DO Piauí, EDILSON SERVULO DE
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A Câmara Municipal
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
CLAUSULA SEXTA-DO FORO
Fica eleito o Foro de Barras, Município do Estado do Piauí, como con
TITULO1
quaisquer duvidas que pc
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
E por estarem assim justas e acordadas, as partes fi
Art.1Inte
6rgaos subordinados ao Prefeito Municipal:.
vias de igual teor e forma, para um so efeito.
GABINETE DO PREFEITO
Barras (PI), 31 de janeiro de 2025
AL DO Município
PROCURADORIA GERAL DO Município
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
55
VIII
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMOE
IX.
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Prefeito de Matoes -- MA
XIII
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
XIV
Secretaria Municipal DE DEFESA CIVIL
XV.
Secretaria Municipal DA JUVENTUDE
TESTEMUNHAS
XVII
SOA COM DEFICIENCIA
XVIII
Secretaria Municipal DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES
CPF: 046.346.785-08
XIX.
Secretaria Municipal DE EMPREEDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS
XX.
Secretaria Municipal DE TRANSPORTE
CPF: 837 946 613 97
ECRETARIA Municipal DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GESTAO
106/0001-00
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais