Portaria — Batalha (26/09/2025)

Id:07384EFDD1182883
Id:05D50985738E264D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAOS
327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria no 027/2025 - A
LEI No 467/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
De, 05 de maio de 2025.
Dispoe sobre a denominacao de Nelson
'Dispoe sobre
da outras providencias
Jose da Cunha a Rua 4 que se inicia no
calcamento da Rua Dirceu Arcoverde,
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
no bairro Sao Jose, passando a direita
da residencia do senhor Francisco Ester
finalizando no Assentamento Jerusalem
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
II, no Município de Lagoa Alegre-PI.
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí, no uso
ao cargo que ocupa.
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, faz saber que a
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei:
Art. 1. Dar se o nome de Nelson Jose da Cunha a Rua 4 que se inicia.
Resolve:
no calcamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro Sao Jose, passando a direita
da residencia do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalem
Art. 1o - Conceder a FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF n 702.483.463-34,
II, no Município de Lagoa Alegre-PI.
servidor deste Município na funcao de Professor 40 horas, Classe C - VI a Licenga Especial pelo periodo de
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 05.05.2025 a
Art. 2. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao
03.08.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Lagoa Alegre-PI, 09 de setembro de 2025.
JaoI Moik
Weeel
OSAEL MOITA LEAL
ELVTS-MACHADO
Secretario Munict
Prefeito Municipal
Id:0CC564DF47402794
Id:07384EFDD118264C
ESTADO DO Piauí
CMA!
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Portaria n047/2025
BATALHA-PI
De, 01 de setembro de 2025.
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.S E
F.m.d.C.a reLaciOnadOs aO mes De Agosto De 2025 DA Secretaria Municipal
DO TrAbALHO E ASSIStENCIA SOciaL; Portaria 125/2024.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias."
DA CONSULTA DO OBJETO
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Analise e parec
erca dos balancetes contabeis do F.M.A.S e F.M.D.C.A.
referentes ao mes de AGosto de 2025 da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistencia Social.
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
PARECER
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da.
ao cargo que ocupa.
prestagao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como
se estao em consonancia com os devidos procedi
dimentos a serem adotados para
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais.
correta execugao das agoes no ambito da Politica de Assistencia Social no Município de
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
pelo Município.
Resolve:
Diante do exposto, o CMAs da parecer favoravel aos fatos analisados.
ria do processo, o CMAS r
er a ANA PAULA MART/NS MENDES, CPF no 983.659.833-20, servido
E nosso parecer
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "E" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90
Batalha - PI, 25 DE SETEMBRO DE 2025.
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
ONSELHEIROS
ENTIDADE
ASSINATURA
30.11.2025.
ltics d Souga ml
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
A EDUCACARA DA
TITULAR
Jhido Lsire duineyswag?
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
CPF:
RDEIRO DA SILVA
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
pue reyhonne lorwro ws siho
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ACHADO
REX ECOPOER
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
UJO DA SILVA
NIO RIBEIRO
SOCIEDADE CIVIL
ELVISN
HADO
Secretario Muhiaa
EGMENTO RELIGIOSO
Ade Educagao
CPF:358.386.802-1
Z
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.