Portaria — Redenção  Do  Gurgutla (21/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII
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Id:1519053CD28E1A5E
CONSELHO Municipal DE SAUDE DO Município DE LAGOA DO SiTIO - PI
Criado pela Lei Municipal n' 194/2013
Resolução CMS N010/2025
LAGOA DO SiTIO - PI, 19 DE AGOSTO DE 2025
Aprova a alteracao na Proposta de.
Incremento PAP de n 36000669614202500
ano 2025 do Ministerio da Saude, que
PiRiPiRi
beneficia o Fundo Municipal de Saude de
Lagoa do Sitio - PI, e da  outras
AVISO DE SUSPENSAO
TERRA QUERIDA
providencias.
PREGAO ELETRONICON 29/2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DO Município DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13118/2025
LAGOA DO SiTIO Piauí, a Senhora IRMA CAROLINE LiMA VERDE DA SILVA, no uso
de suas atribuigoes legais e regimentais conferidas pela CF/1988, pela Lei Municipal no
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico
CONSIDERANDO: a reuniao do Conselho Municipal de Saude do Município de
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, bem como toda
Lagoa do
Sitio -Pl,realizada no dia 19 de agosto de 2025 que deliberou sobre a
adequacao a titulo de alteracao na proposta de incremento do PAP:
legislacao correlata, que SUSPENDE o processo de Licitação na modalidade Pregao Eletronico N 29/2025
cujo objeto e: Registrode prego para a Contratagao de empresa para aquisigao de materiais esportivos para
CONSIDERANDO: o que estabelece a Portaria GM/MS no 6.904, de 28 de abril
de 2025, Art. 6o, s 2 que diz na ausencia de coerencia entre o Plano de Saude e a
suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de educacao - SEDUC, do Município
Programacao Anual de Saude - PAS do exercicio e os objetos das emendas individuais,
o ente federativo podera solicitar a adequagao do seu planejamento junto as instancias
de Piripiri-Pl. A suspensao se faz necessaria para readequagao do edital, para garantir a transparencia e a
Iocais, observando o rito ordinario de aprovacao..
competitividade no processo de selecao de fornecedores. Nova data para realizacao do Pregao Eletronico
cONsIDERANDo: ainda que a modificagao nao implica alteragao do objeto da
sera definida e comunicada aos interessados tao logo seja possivel. Eventuais esclarecimentos poderao ser
proposta, preservando integralmente sua finalidade original. O ajuste busca apenas
obtidos atraves dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de Piripiri, Secretaria de Administracao - SEAD:
administrativos do SUS;
Departamento de Licitagoes e Contratos, localizada no Centro Administrativo, Campo das Palmas, PIRIPIRI-
CONsIDERANDO:por fim que a adequacao da proposta de incremento ao Piso
PI, CEP: 64.260-000, Email: <copel.licitacao2021@gmail.com> - Horario de atendimento: de segunda a
da Atengao Primaria - PAP, conforme deliberagao do Conselho Municipal de Saude, sera
mecanismo primordial para a promocao e efetivagao das agoes de saude para os usuarios
sexta-feira, das 08:00 as 13:00.
do Sistema Unico de Saude - SUS.
RESOLVE:
Piripiri - PI, 20 de Agosto de 2025.
Aprovar a alteragao da Proposta de Incremento PAP de no
36000669614202500 do Ministerio da Saude, para reclassificar a natureza da Desp
das Atividades para Fortalecimento da Atengao Primaria a Saude, inicialmente registrada
como Material de Consumo, para a rubrica 339036 - Outros Servigos de Terceiros --
Caio Tupinamba'Rodrigues Lustosad
Pessoa Fisica.
Pregoeiro
Art. 2o - A alteragao promovera maior conformidade com o planejamento local e a
efetividade da aplicacao dos recursos, dentro do rito ordinaro de aprovagao previsto na
de profissionais para apoio direto as atividades assistenciais e administrativas da rede de
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Atengao Primaria
Art. 3o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao
revogam-se as disposicoes em contrario.
SEDUC
PiRIPiRi
Sala do Conselho Municipal de Saude de Lagoa do Sitio -- Pl, 19 de agosto de
2025.
Portaria CONJUNTA N 06 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 19 de agosto de 2025.
Presidente do CMS
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI E A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e
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b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
GAbINETE DO
REDENGAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
Art. 1 EXONERAR, a pedido, SARA SABRINA LIMA MEDEIROS, CPF: 083.295.383-03, do
cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO DE BENEFICIOS E LICENCAS da Secretaria
Municipal de Educacao -- SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, para efeitos retroativos a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
01/08/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 005/2025
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
OBJETO:
SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
JOVENILIA ALVES DE
CONTRATADO:
OLIVEIRA
CNPJ (CONTRATADO):
17.431.830/0001-76
MONTEIRO:61916927300 Dados: 2025.08.20 12:41:18-0300'
VALOR:
R$ 19.200O0 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
FONTE DOS
FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FEP, FMS, SAMU
Prefeita Municipal de Piripiri
RECURSOS:
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIR
FUNDAMENTACAO
LICITACAON.005/2025,E PELOARTIGO75,INCISO II,DA
OLIVEIRA MONTEIRO MONTEIRO LIMA:65828542168
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO
LIMA:65828542168
Dados: 2025.08.19 11:54:32
POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
-03'00
DATA DA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
10 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais