gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Lagoa De Sao Francisco (12/03/2025)

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## ld:1252797961415FC9

Estado  do  Pi aui

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCI SCO

RECEITAS  DE  OPERAÇÕ ES  DE  CRÉD I TO  E  DESPESAS  DE  CAPITAL - ANEXO  IX

CNPJ: 01. 612. 584/00 01- 19

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Per íodo:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  202 4 / BIMESTRE :  NOV-DEZ

LRF, Art igo  53, § 1 °, inciso  I

| R ECEITAS                              | PREVISÃ O ATUALIZADA ( a )   | RECEITAS REALIZADAS ( b)   | SALDO NÃO REALIZADO (c) • (a - b)   |
|----------------------------------------|------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDI TO (I) | 138 . 600, 00                | 0, 00                      | 138 . 600 , 00                      |

| D E S P E S A S                                                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS (e)   | DESPESAS LIQUIDADAS   | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃ O PROCESSADO! 1   | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (fl • (d - e)   |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------|-----------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| DESPESAS DE CAPITAL                                                  | 12.208.270, 71           | 6 . 143.210, 33           | 6.122 . 829, 90       | 0, 00                                                | 6.065.060, 38                         |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0, 00                    | 0, 00                     | 0, 00                 | 0, 00                                                | 0, 00                                 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Insti tui ções Financeiras | 0, 00                    | 0, 00                     | 0, 00                 | 0, 00                                                | 0, 00                                 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍ QUIDA (I I)                                   | 12 . 208 . 270 , 71      | 6.143 . 210, 33           | 6.122 . 829, 90       | 0, 00                                                | 6 . 065 . 060 , 38                    |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= ( I - II )           | -12.069.670, 71          | - 6. 143.210, 33          |                       |                                                      | - 5.926.460, 38                       |

FONTE : Si stema . . ... . .. ... . :

Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Públ ica )-www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da Emissão .. .. : 07/03/2025, 08 : 41 : 42

PREENCHI DO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

Uswrio: lssel de Almeida I  Data: 07/03/2025 08:41:42.715 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.01 / File: LRF ..JlRE0()9.PRG

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www. s i mplesinformat ica. com
Decreto — Lagoa De Sao Francisco (12/12/2025)

A COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA do Município c
de
Itainopolis-PI, anexa a Secretaria Municipal de Administracao
Planejamento, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.754/0001-55, localizada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n
345 - Centro, Itainopolis-PI, neste ato representada pelo Presidente da
Comissao, Sr. Expedito Ribeiro Campos Neto, vem atraves deste edital
NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros
eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n
00029/2025 de data 09 de dezembro de 2025, que o imovel abaixo
descriminado, de posse do Sr., FRANCISCO GUILHERME IBIAPINO
ALBUQUERQUE, encontra-se em processo de regularizacao fundiaria,
conforme Lei no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 bem
como ainda Lei Municipal no 414/2024. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico e cadastral, com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotacao de
Responsabilidade Tecnica (ART)/Registro de Responsabilidade Tecnica
(RRT)/Termo de Responsabilidade Tecnica (TRT), afim de emissao de
matricula individualizada aos detentores da posse dos lotes no referido
endereco, bem  como, legalizacao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matricula a
ser registrada no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis
de
Itainopolis-PI, conforme especificacoes que segue: Artigo 1. O Imovel
consistente em uma area de 250m? na Rua Gilbertina Albuquerque dos
Santos, sn, Bairro Palestina, zona urbana da cidade de Itainopolis-PI
Latitude: -7.4426119, Longitude: -41.4871672, Itainopolis-PI. Artigo
2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda do eventual direito de que os notificados
titularizem sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, s1, $5 e $6o, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24,
S1, S5 e 36o, do Decreto Federal n 9.310/2018. Artigo 3. As
eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
ultima publicagao do presente edital, sendo que eventuais notificacoes,
devem ser protocoladas na Comissao de Regularizacao Fundiaria
REURB - Itainopolis-PI, com as devidas justificativas plausiveis, que
analisadas pelossetores
responsaveis,
priorizando
serao
procedimento extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31,
S3, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24, S7, do Decreto Federal no
9.310/2018. Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no
periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como aceite pelos notificados
os elementos e teor deste edital. Artigo 5. O presente Edital entra em
vigor na data de sua publicacao.
COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - PICOS-PI.
Regularizagao Fundiaria de Interesse Especifico - REURB-E
Lei — Lagoa De Sao Francisco (15/12/2025)

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·

## ld:13B5BF39BOA824DE

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA  N 2  034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  079

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MA TOS- LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO · PI.

## Fornecedor : G F DE MORAIS CONSTRUCAO L  TDA - 26.860.090/0001-84

| Item   | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | UND  | SERVIÇ  | SERVIÇ   | R$ 93.000,00          | R$ 93.000,00       | R$                | R$             | 21,29     | R$            |
|        |          |      | o       | o        |                       |                    | 118.169,11        | 118.169,11     |           | 25.169,11     |

Descrição: CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI.

Subtotal Adjudicado R$ 93.000,00

Subtotal Orçado: R$

118.169,  11

21,2992

%

R$

25.169,11

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Total Adjudicado          | Total Orçado              | Economia%                 | Economia R$               |
| R$ 93.000,00              | R$ 118.169,11             | 21,2992%                  | 25.169,11                 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Lagoa de São  Francisco-PI , 12 de Dezembro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

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Portaria — Lagoa De Sao Francisco (15/12/2025)

A Comissao Processante Permanente do Município de Lagoa de Sao
Francisco, designada pela Portaria n 109/2025, considerando que o Servidor
foi intimado via whatsApp e nao acusou recebimento, INTIMA o Sr.
MAURICIO PINTO, Matricula n 0314, Funcionario Efetivo do Município de
Lagoa de Sao Francisco-Pl, Cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, pelo Diario
Oficial dos Municipios, para apresentar DEFEsA EscRITA no Processo
Administrativo no 02/2025 e produzir as provas em seu favor que achar
necessarias, observando o disposto no art. 37 da referida lei.
Compra-se observando as formalidades legais e promovendo todas as
diligencias necessarias a Intimagao do Servidor MAURicIO PINTO
A DEFEsA EsCRITA podera ser protocolada pessoalmente no enderego da
Comissao Processante Permanente, Praga Antonio Costa do Nascimento, n?
32,  Centro Cidade de Lagoa de Sao Francisco-Piauí ou pelo E-mail
cpp.lsf.2025@gmail.com , conforme sua escolha.
O prazo para apresentagao da DEFEsA EscRITA e de 03 (tres) dias, conforme
artigo 40 da Lei n 391/2025, observando o disposto no art. 37 da referida
Lei.
Compra-se observando as formalidades legais e promovendo todas as
diligencias necessarias a Intimagao da Servidora MARIA ELIANE DO
NASCIMENTO BARROS.
Apos o cumprimento da Intimagao e a eventual apresentagao de Defesa e
producao de provas pelo Servidor, que os Autos retornem conclusos para o
prosseguimento do feito na forma da legislacao e que seja juntada a referida
Intimacao e copia deste despacho..
Assunto: Intimagao para apresentar DEFESA ESCRITA sobre os fatos apurados
no Processo Administra vo n 02/2025
Apos o cumprimento da Intimagao e a eventual apresentagao de Defesa e
producao de provas pelo Servidor, que os Autos retornem conclusos para o
prosseguimento do feito na forma da legislagao e que seja juntada a referida
Intimagao e copia deste despacho..
O prazo para apresentagao da DEFESA ESCRITA e de 03 (tres) dias, conforme
artigo 40 da Lei n 391/2025, observando o disposto no art. 37 da referida
Lei.
A DEFEsA EscRITA podera ser protocolada pessoalmente no enderego da
Comissao Processante Permanente, Praga Antonio Costa do Nascimento, ng
32,  Centro Cidade de Lagoa de Sao Francisco-Piauí ou pelo E-mail
cpp.lsf.2025@gmail.com , conforme sua escolha.e
Lagoa de Sao Francisco, 12 de dezembro de 2025
Assunto: Intimacao para apresentar DEFESA EScRITA sobre os fatos apurados
no Processo Administra vo n 03/2025
A Comissao Processante Permanente do Município de Lagoa de Sao
Francisco, designada pela Portaria no 109/2025, considerando que a
Servidora foi intimada via whatsApp e nao acusou recebimento, INTIMA a
Sra. MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, Matricula n9 0085,
Funcionario Efetivo do Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl, Cargo de
Professora, pelo Diario Oficial dos Municipios, para apresentar DEFESA
ESCRITA no Processo Administrativo n 03/2025 e produzir as provas em seu
favor que achar necessarias, observando o disposto no art. 37 da referida
lei.
Senhor Servidor,
Licitação — Lagoa De Sao Francisco (15/12/2025)

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## ld:125279C1531E24D7

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

## DISPENSA ELETRÔNICA  N 2  034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  079

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a)  PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA  034/2025 referente à CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS- LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -PI., que ADJUDICA nos termos da Lei n 2  14.133/21, o objeto do certame a{s) empresa{s):

## Fornecedor : G F DE MORAIS CONSTRUCAO L  TDA - 26.860.090/0001-84

|   Item | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. o/o   | Econ.R$   |
|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|-----------|
|      1 | 1,00     | UNO  | SERVIÇ  | SERVIÇ   | R$ 93.000,00          | R$                 | R$                | R$             | 21 ,2992    | R$        |
|        |          |      | o       | o        |                       | 93.000,0000        | 118.169,11        | 118.169,11     | o/o         | 25.169,11 |

Descrição: CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI.

Subtotal

Adjudicado:

R$

93.000,00

Subtotal

21,2992

R$

Orçado:

o/o

25.169,11

R$

118.169,11

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |              |           |           |
|---------------------------|--------------|-----------|-----------|
| R$ 93.000,00              | R$118.169,11 | 21 ,2992% | 25.169,11 |

Lagoa de São  Francisco-PI , 12 de Dezembro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

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UCllAÇÕIS

nnllONICAS4.0
Lei — Lagoa De Sao Francisco (17/06/2025)

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16/06/25, 13:16

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## ld:125279EE7E6768BE

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  047

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a  regulartdade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.1 3312021, o  resultado do procedimento licltatórto em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO  DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇ/J..O  DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICf  PIO DE LAGOA DE SAO  FRANCISCO  ESCOLA  MUNICIPAL  ZILDA  GONÇALVES DE SOUSA  (SEDE),  ESCOLA  MUNICIPAL  ANTÔNIO  DE  OLIVEIRA  BARROS  (COMUNIDADE MORORÓ),  ESCOLA  MUNICIPAL JOSI= RAIMUNDO PEREIRA  (COMUNIDADE NAZARI=)  E  ESCOLA  MUNICIPAL  FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES Tf=CNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O EDITAL.

## Fornecedor: VINICIUSARAUJO UCHOA DE OLIVEIRA LTDA-40.167.067/0001-30

| Lote   | Quant.   | Un   | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | UND  | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 792.360,00         | R$ 792.360,00      | R$ 852.016,94     | R$ 852.016,94  |           | R$ 59.656,94  |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA  ALEGRE-PI: ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES  DE SOUSA (SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO  DE OLIVEIRA BARROS (COMUNIDADE MORORÓ) , ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARÉ) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES  TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO  E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM  O EDITAL.

## Subtotal Lote R$ 792.360,00

Subtotal Adjudicado R$ 792.360,00

Subtotal Orçado: R$

852.016,94

7,0018

%

R$

59.656,94

Total Orçado

R$ 852.016,94

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 792.360,00

Economia%

7,0018%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 16 de Junho de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

EconomlaR$

59.656,94

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Lei — Lagoa De Sao Francisco (17/06/2025)

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16/06/25, 13:16

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## ld  :OCC5640D083F  68BA

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÔRIO  047

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICIPIO  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO/PI  comunica  aos  Interessados  e participantes  da CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  001/2025 referente à CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO  DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇAO  DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICf  PIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO ESCOLA MUNICIPAL ZILDA  GONÇALVES  DE SOUSA  (SEDE),  ESCOLA  MUNICIPAL ANTÔNIO  DE OLIVEIRA  BARROS (COMUNIDADE MORORÓ),  ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARÉ) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  CONSTANTES NO PROJETO BASICO E  DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM  O EDITAL. ,  que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: VINICIUS ARAUJO UCHOA DE OLIVEIRA LTDA-40.167.067/0001-30

|   Lote |   Item | Quant.   | Un   | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$      |
|--------|--------|----------|------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|--------------|
|      1 |      1 | 1,00     | UND  | SERVIÇ o | SERVIÇO  | R$ 792.360,00         | R$ 792.360,0000    | R$ 852.016,94     | R$ 852.016,94  | R$ 59.656,94 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA  ALEGRE-PI: ESCOLA MUNICIPAL ZILDA GONÇALVES  DE SOUSA(SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO  DE OLIVEIRA BARROS (COMUNIDADE MORORÔ),  ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA (COMUNIDADE NAZARÉ) E ESCOLA MUNICIPAL FELIPE GOMES DE MELO (COMUNIDADE CABECEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES  TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO  E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM  O EDITAL.

Subtotal

Subtotal

7,0018

R$

Adjudicado:

Orçado:

%

59.656,94

R$

792.360,00

R$

852.016,94

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 792.360,00

R$ 852.016,94

7,0018%

EconomlaR$

59.656,94

Lagoa de São Francisco - Piauí, 16 de Junho de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

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-.....-~
Lei — Lagoa De Sao Francisco (17/10/2025)

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## 1  d:  089B93A4DEOF  468D

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  068

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o  resultado do procedimento licitatório  em  epígrafe , cujo objeto  é: REGISTRO DE PREÇO  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E  DE INSTALAÇÕES ,  NO MUNICf  PIO DA LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -PI,  CONFORME PROJETO BASICO.

## Fornecedor: AMP SILVA LTDA- 44.684.501/0001-00

| Lote   | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | UND  | SERVIÇ  | SERVIÇ   | R$                    | R$                 | R$                | R$             |           | R$            |
|        |          |      | o       | o        | 3.499.999,99          | 3.499.999,99       | 4.426.496,31      | 4.426.496,31   |           | 926.496,32    |

Descrição: REGISTRO DE PREÇO  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES , NO MUNICIPIO DA LAGOA DE SÃO  FRANCISCO PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Subtotal Lote R$ 3.499.999,99

Subtotal Adjudicado R$ 3.499.999,99

Subtotal Orçado: R$

4.426.496,31

20,9306

%

R$

926.496,32

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |                 |          |            |
|---------------------------|-----------------|----------|------------|
| R$ 3.499.999,99           | R$ 4.426.496,31 | 20,9306% | 926.496,32 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Lagoa de São  Francisco-PI , 15 de Outubro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

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IJCffAÇ(la  D.n1lONICM4.0
Portaria — Lagoa De Sao Francisco (17/10/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
95
Município DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO/PI
LICITANET
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes..
Joao Arilson de Mesquita Bezerra.
PREFEITO Municipal
Assinado de forma digital por:
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
308.*********
Dados: 16/10/2025 10:19:56
A M P SILVA LTDA
44.684.501/0001-00
Assinado de forma digital por:
Alan Mayk Pereira Silva
055.*** *****
Dados: 15/10/2025 11:41:13
Pagina 13 de 13
Id:01AB384B0A5D429D
Id:0B621E959923429E
LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DE SAOFRAnCISCO
De SAoFrAngISCO
Gabinete de Prefeito
Portaria GAB No 141/2025
Portaria GAB No 142/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em Comissao da
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em Comissao da
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-Pl e da
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-Pl e da
outras providencias'
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRAnCISCO, ESTADO DO Piauí,
O prefeitO Municipal De LAgOA de SAO franciScO, eStAdO dO Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que lhe sao
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislagoes vigentes,
conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR o Sr. WANDERSON FRANCISCO TORRES DE SOUSA, inSCritO no
Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE COSTA, inscrito no CPF sob o no 736."..
CPF sob o n0,002."*mm-23, para o Cargo em Comissao de Coordenador Geral da.
Comissao de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil deste.
04, para exercer o Cargo em Comissao de Assessor Especial, junto ao Gabinete do
Prefeito, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Município de Lagoa de Sao Francisco-PI..
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao.
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao..
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, 15 de outubro de 2025.
Francisco, Estado do Piauí, 15 de outubro de 2025.
Joaq Arilson de Mesquita Bezerra
Joag Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Mun/cipal de Lagoa de Sa6 Francisco-PI
Prefeito Munlcipal de Lagoa de Sa6 Francisco-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.