Decreto — Pedro Ii (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:089b93764D216909
Id:05D50885920D690B
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ALA
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domi
s Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 372/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 374/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2
"Dispoe sobre a concessdo do 2
murnicipio de Pedro II-PI e da
Turno
uunicipio de Pedro II-PI e da
outras providencias.
outras providencias."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,
rt.1 da Lei 1398/2022,de 27 de outubro de 2022,alterada pela
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carg
Art. 1. CONCEDER, em carater permane
19,aPROFESSOR *(A).
Secretaria Municipal
Educagao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterac8e
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
Paragrafo Unico.I
oUnico.F
o do ano de 2023
Art. 3 Registre-se,publique-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
kol oeupe
e 0 Nhw,
Ousahet loeni
ee0. a
o
a Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
s de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:07384DFDEF97690A
Id:0F8BEED020D3690C
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ALACIO DA OPALA
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000--CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 373/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 375/2025
Pedro II  PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2'
Dispoe
ssao do 2
Turnoaoprofessora
Município de Pedro II-PI e da
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
outras providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado do Piauí, ELISABETE
ROI
RIGU
ES
DE OLIVEIRA N
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.161/2013,alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (q)
Art. 1. CONCEDER, em carater perm
ente, a carga horaria de 40 (q)
a) Paulilania de Sousa Fer
58, PROFEssOR`(A),"vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, em
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
e 2023
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
(dois mil e vinte e tres)
(dois mil e vinte e tres).
2Este Decre
a em vigor na data
sua publicacao, revogand
de sua publicacao,I
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Cusahet Locupue de 0. Nhc A
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios