Contrato — Joaquim Pires (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:0047f2b9Feb73211
CLAUSULA SETIMA: DO FORQ
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato,renunciando expressa
Ite a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAQUIM
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
PIRES
na presenga de duas testemunhas
ICIPAL DE JOAQUIM PIRES - P
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
Contratante
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Contratada
TESTEMUNHAS:
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorote
Nome:bvouuPo ol?
Fuuir
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
CPF_079.147 193 00
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, dorava
inado CONTRATANTE e do
lado a Sra. MARIA ELVIRA ALVES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF n: 071.080.773-29,
Assinatura:
residente e domiciliada na Rua Tenente Chico Ferreira, 68, Zona Urbana, na cidade Joaquir
Pires/PI
contratado, com esteio na normatizacao
Amando Sols de Shovy
Nome:
clausulas e condigoes que seguem:
cpF_867.0$0. 333 -91
Aonond soles sletauy
Assinatur
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da prese
contratacao e a prestacao
de servigos para exercer a atribuigoes de
ORIENTADORA SOCIAL, atendendo ao interesse da administragao Municipal, com uma jornada de 40
(quarenta) horas semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria
Id:0047F2B9FEB73209
Municipal de Assistencia Social
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
JOAQUIM
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo conr
PIRES
prir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel c
nto do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Sc
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorote
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outrc
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
ado o
r.ANTONIO JOSE RIBAMAR DA SILVA SANTOS, brasileiro,p
r do CPF n
A contraprestacao mensal devida a Contratada
012.236.513-55, residente e domiciliado no Povoado Cha
pada do Lagedo,Zona Rural, na cidade J
reais).
Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si, justo
mediante as clausulas e condigoes que seguen
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantida
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de ORIENTADOR
SOCIAL, atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
Assistencia Social
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumer
criterio da administragao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda re
ir o contrato, podera faze-lo mediant
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de f
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoe
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais