Contrato — Luzilandia (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA -PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | N°086/2025.                                                                                                                                 |
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| MODALIDADE         | Prer;ião Eletrônico nº 017/2025.                                                                                                            |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRÉ-MOLDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNIC[PAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n• 06.554.190/0001-75.                                                        |
| CONTRATADO         | IMPACTO CONSTRUTORA & SERVIÇO SLTDA EPP, inscrito no CNPJ: 47.476.667/0001-29.                                                              |
| VALOR              | R$ 201.S00.OO (duzentos e um mil e nuinhentos reais\.                                                                                       |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, FMS, ICMS EOUTROSRECURSOS PROPRJOS.                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA | 10/11/2025.                                                                                                                                 |
| YIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                            |
| SIGNATARIO         | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Maria Lucilene de Sousa Silva (CONTRATADO).                                                           |

Luzilã ndia (PI),  10 de dezembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

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|                                 |      |       | Vencedor        |             |
|---------------------------------|------|-------|-----------------|-------------|
|                                 | 4000 |       | 1°Classificado  | MANGABA     |
| Item                            |      |       | RIPAS           |             |
|                                 | 3600 | 88,92 | Vencedor        | ANANI       |
|                                 | 3600 | 88,93 | 1 °Classificado | ANANI       |
| do Item                         |      | DE    | RIP O           |             |
|                                 | 2000 |       | Vencedor        | MATA BRANCO |
| MADEIREIRA ELIMAR LTDA          | 2000 |       | 1° Classificado | MATA BRANCO |
| do Jtem RAIMUNDAARAUJO MESQUITA | 1000 |       | Vencedor        | GUAJARÁ     |
| MADEIREIRA ELIMAR LTDA          | 1000 |       | lºClassificado  | GUAJARÁ     |

- I  .2 .  O  fornecimento  do  objelo  desta  Ata  de  Registro  de  Preços,  obedecerá  ao  estipulado  neste instrumento.  bem  como  às  disposições constantes  dos  documentos  adiante  enumerados.  que. independentemente de transcrição , fazem parte integrante e complementar deste contrato:
- 1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão  Eletrônico N. 019/2025;
- 1.2.2. Edital de Pregão  Eletrônico N. 019/2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referência
- 1.3. Os documentos  referidos na presente Clá usula são considerados suficientes para,  em complemento a este Contrato, definir a  sua intenção e, desta forma, reger sua execução  dentro do mais alto padrão  da técnica  atual.
- 1.4.  Nos  preços  acima  estipulados  estão  inclusas  todas  as  despesas  ordinári as  diretas  e  indiretas decorrentes da execução  do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e  comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, frete, seguro  e  outros necessãrios  ao cumprimento integral do objeto da contratação .
- 1.5.  Os  preços  aj ustados  não sofrerão reajuste,  salvo  nas  situações e  formas  previstas  neste instrumento.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA V ALlDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.1.  A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá  vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
- 2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderã ser  prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso.

2.2. Nos termos do art. 83 da Lei n·  14. 133/202 1 e Decreto Municipal nº. 181/2023, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município  de Luzilândia não  será obrigado  à aquisição,

exclusivamente por seu intermédio , do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei,  sem  que,  desse  fato,  caiba  recurso  ou indenização  de  qualquer  espécie  à

empresa detentora da Ata.

- 2.3.  Durante  a  vigência  da  Ata de  Registro  de  Preços,  e  contrato  dela  decorrente,  é vedado  ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até  o terceiro grau, de dirigente do órgão  ou entidade contratante ou de agente público  que desempenhe função  na licitação ou atue na fiscalizaçã o ou na gestão  da ata de registro de preços e/ou contrato.

## CLÁUSULA TERCElRA REMANEJAMENTO DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E

- 3.1. As aquisições  decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serã o formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
- 3.2.  A  detentora da presente Ata de Registro de  Preços serã  obrigada a  atender todos  os pedidos efetuados durante a vigê ncia desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
- 3.3.  Toda aquisição  do  objeto,  deverá  ser efetuada mediante solicitação  da unidade  requisitante,  a qual deverá  ser feita através  de nota de empenho.
- 3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá  colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além  da identificação  de quem procedeu ao recebimento.
- 3.5. O  regime de execução contratual, os modelos de gestão  e de execuçã o, assim como os prazos e condições de conclusão , entrega, observaçã o, fiscalização e recebimento do objeto observará , quanto ao mais, as disposições  constantes no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.
- 3.6.  As  quantidades  previstas  para  os itens  com preços registrados nesta  ata de registro  de  preço poderão ser  remanejadas  pelo  órgão ou entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos ou  entidades participantes e não  participantes do procedimento licitat6rio ou da contratação direta para registro de preços.
- 3.6.1 O  remanejamento somente poderã  ser feito  de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante e de órgã o ou entidade participante para órgã o ou entidade não  participante.
- 3.6.2  O  órgão ou  entidade  gerenciadora  que  estimou  quantidades  que  pretende  contratar  será considerado também  como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3  Para  do  item  3.6,  caberá  ao  órgã o  ou  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou entidade participante, desde que haja prévia  anuênc ia do órgão  ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
- 3.6.4  Na  hipótese  da  compra centralizada, não havendo  indicação pelo  órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3  .6.2, a distribuição  das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

## CLÁUSULA  QUARTA -DO PAGAMENTO

4.  l .  O  prazo  para  pagamento  ao  contratado  e  demais  condições a  ele  referentes  encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

- 5.1.  As  obrigaçõ es  assumidas  pelo Município e  pela Detentora da Ata encontram-se  definidos  no Tenno de Referência,  anexo a esta Ata de Registro de Preços.

## CLÁUSULA  SEXTA -DAS PENALIDADES

6.  J. Comete infração  administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei n· 14,133, de 2021 , quais sejam:
2. 6.1.1 . dar causa à inexecução parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços;
3. 6.1 .2. dar causa à inexecuçã o parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços público s ou ao interesse coletivo;
6. 1.3. dar causa à inexecução  total do contrato/Ata de Registro de Preços;

(Continua na próxima página)

Praça João  José  Filho, 330 Centro - Luzilândia - PJ gablnctc@ luzlland ia.ul.gov.b

I

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA -PI CNPJ -06.554.190/0001-75

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N. 018/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 019/2025

Aos 10 (dez) dia do mês  de novembro de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n· 06.554.190/0001 -75, sito à Praça João  José  Filho n· 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilânclia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n· 1511686 SSP/PI e do CPF n· 755.600.203-97, residente e domiciliada PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", MADEIREIRA ELIMAR LTDA ME,  inscrita com o  CNPJ Nº DOMINGOS, Municipio LUZILANDIA - PI, TELEFONE (86) 9444 - 7474, representado neste ato PI, data de nascimento 06/10/1975, portador da Carteira de Identidade (RG): n· 6522056, expedida por SSP/PI em 13/02/2018 e CPF: n· 891.566.335-72, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia na cidade de Luzilândia e,  do  outro  lado,  a  empresa  01  36.368.188/0001-72,  localizada  na  av.  Cesãrio marinho,  01,  CEP  64.160-000,  BAIRRO/SÃO pelo Sr.  Elimar da Silva Pessoa , brasileiro, solteiro, empresârio, natural da cidade de Luzilândia --PI,  na  avenida  Cesário  marinho,  Nº OIA,  Sã o  Domingos,  CEP:  64160-000, a  empresa  02  RAIMUNDA ARAÚJO MESQUITA - ME, inscrita com o CNPJ N" 22.939.248/0001-55, localizada na av. DOMINGOS MARQUES, I 525, CEP 64. 160-000, Bairro Sã o Domingos, LUZILANDIA - PI, TELEFONE  (86)  9941-3772,  representado  neste  ato  pela  Sra.  Raimunda  Araújo  Mesquita, empresãria , natural da cidade de Luzilândia PI, data de nascimento 30/05/1986, RG n· 2.6393. 153, expedida por SSP/PI em 10/05/2005 e CPF: n· 030.0 I  6.423-86, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1· de abril  de 2021  e Decreto Municipal n·  181/2023, e de acordo com o que consta no Procedimento  PREGÃO ELETRÔN ICO  SRP  Nº 019/2025,  mediante  as  seguintes  clãusu las  e condições :

## CLÁU SULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PREÇO

- 1.1. Atravé s da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de preço para futura aquisição  parcelado de bens comuns (madeira serrada)  para atender as  necessidades  da Prefeitura Municipal de Luzilãndia  e suas Secretarias.

ltem-1:  Descricao do

Item

:

LINHAS

(6

X

13

C"-'

| Nome I Razio Social       |   OUANT. | UND     | Y,UNIT   | CLASSIFICACÃO Vencedor   | MARCA GUARUJA   |
|---------------------------|----------|---------|----------|--------------------------|-----------------|
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA   |     3000 | MTL     | RS 29,97 |                          |                 |
| MADEIREIRAELIMAR LTDA     |     3000 | MTL     | RS 29,98 | 1º Classificado          | GUARUJA         |
| Item-2: Descricao do Item |          | LINHAS  | (7       | X 18 CM                  |                 |
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA   |     1000 | MTL     | RS 33,40 | Vencedor                 | LORO            |
| MADEIREIRAEUMAR LTDA      |     1000 | MTL     | RS 33,41 | 1 °Classificado          | LORO            |
| ltcm-3: Dcscricao do Item |          | CAIBROS | (3,5     | X 6 c~                   |                 |
| MADEIREIRAELIMAR LTDA     |     5500 | MTL     | RS 12,74 | Vencedor                 | CASCASECA       |
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA   |     5500 | MTL     | RS 12,75 | 1°Classificado           | CASCA SECA      |
| Itcm-4: Dcscricao do Item |          | CAIBROS | 14       | X 8 c~                   |                 |
| RAIMUNDAARAUJO MESQUITA   |     4500 | MTL     | RS 14,65 | Vencedor                 | OXIAMARELA      |
| MADEIREIRAELIMAR LTDA     |     4500 | MTL     | RS 14,67 | 1°Classificado           | OXIAMARELA      |