Decreto — Barras (17/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 11, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

Abre no ofÇiJmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$405 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

405.000,00

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

183

187

12.361.0005.2018.0000

Educação  Cidadã

3.3.90.14.00

DIÁRIAS·  CIVIL

540

999

000

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não

se

aplica

12.361.0005.2018.0000

Educação  Cidadã

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

15.000,00

F.R.:

1

540

01

50.000,00

F.R.:

1  540

01

- 07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

365

10.301.0006.2033.0000

Saúde  e Qualidade de Vida

60.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA F.R.: 1  605 00 Assistênc ia financeira da União  destinada â complementação  ao pagameoto dos pisos salariais para profü Não  se ap6ca

605

999

000

- 07 02 00 Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento

411

10.122.0002.2033.0000

Administração  Geral

200.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde·  Despesas com ASPS

- 11 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

569

08.244.0004.2051.0000

Proteção  Social Básica MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

80.000.00

3.3.90.30.00

F.R.:

1  SOO

00

500

999

000

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.812.578/000HSl

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

## Anulação :

CLAUOIONOR URBANO OE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

04

01

oo

sec. Mun. Admtntetração  e Planejamento

..

07

01

00

294

373

400

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.91.00

500

... 000

Fundo Munlclpel de SeOdo

10.301.0008.2024.0000

3,3,90.38.00

001

... 000

10.301.0008.2171.0000

3.3.90.39.00

002

... 000

10.305.0007.2032.0000

3.3.90.38.00

600

... 000

Aómlnlatraçao Geral SENTENÇAS  JUOICWS Rec:unM:&gt;e nAo Vinculadoe de tmp06toe Nltio'98J)llce

-50.000,00

F  .R. GNpo:

1

500  00

Sel)deeQl,lellde&lt;S&amp;d9Vldll

-80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

801

02

Tranaf&amp;r&amp;nclas Fundo

&amp;

Fundo de~  do SUS l)l'OYenlentos do GoYemo Federal • Bloco d6 EslnJtu

Nloseepllea

Sal)de •  Ou•llda&lt;le de Vicia -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 602  02 TniMferanclas Fundo. Fundo de Reanos do sus p,ovenlent•• do Governo Federal .  Bloco de Manuta Não ISetlli&gt;lle&amp;

Vlglltncla em SaOde -eo.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800  02 Tnin1fortnclas Funao a Fundo da Rocursos do SUS l)t(WOnlontH ao Govamo Fadel'lll - Bloco ae Manuta NãoMapllca

11

02

00

Fundo Munlelpal d9 AHIIIIOncla Social

...

08.244.0004.2052.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

Anulação  ( • )

ProtQÇao  Sodal BáMCII

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Rec:unM:&gt;e nAo Vlnculadoe de tmpoetoe

N&amp;oM8J)llce

-200.000,00

F.R. GNpo:

1

500  00

-405.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  eua  publicação.

FLORESTA DO PIAUI, 01  de Junho de 2025

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC-PI 00089&amp;'09 Gee.532.233-53

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº  308/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

## RESOLVE:

Art. 1 ° NOMEAR,  nos termos da Legislação Municipal pertinente, ROOSEVELT  VIERA  DE  CARVALHO,  CPF:  374.576.753-53, para  o  cargo comissionado,  de  DIRETORIA  DE  INFORMÁTICA ,  da  Secretaria  Municipal  de Educação, desta Prefeitura Municipal de Barras PI.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos  para  o  dia 01  de julho de 2025, ficando  revogadas  as disposições  em contrário .

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 1 O de julho de 2025.

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## ld:  167C4A57D2AOE724

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº  309/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

RESOLVE:

Art. 1  ° NOMEAR, nos termos da Legislação Municipal pertinente, a servidora ARLANE SILVA DE SOUSA, CPF: 022.976.233-64, para o cargo comissionado, de DIVISÃO  DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE  ENSINO da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Barras - PJ.

Art.  2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos: retroativos  para  o  dia  01  de julho de 2025, ficando  revogadas  as  disposições  em contrário .

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefe~to Municipal de Barras PI, em  10 de julho de 2025.

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...

~

..

---o-

Usando das atribuiçõ es que  lhes  são  conferidas pelo Art. 62, VI da Lei Orgânica do Municfpio, bem como pela Lei de Nº  890, de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a Nova Estrutura. Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI),

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..;~-...----.....-

Usando das  atribuições  que  lhes  são  conferidas pelo Art. 62, VI  da Lei Orgânica do Município , bem como pela Lei de Nº 890, de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI),

111