Decreto — Piracuruca (11/03/2025)

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# 512 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVI

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**CAD I N   E  TE  0   0 P  l'tEF'E I TO  1**

**DECRETO  Nº  012  DE  07  DE  MARÇO  DE  2025 .**

**DISPÕE  SOBRE  A  NOMEAÇÃO  DOS  MEMBROS  DO  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  PIRACURUCA  PI,  PARA  O  BIBNIO  2025 - 2027.**

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PIRACURUCA  (PI),  Francisco  Marcelo  Carvalho  Mendes ,  no  u s o  de  suas  atribuições  legais  conferi da s  pela  Le i  Orgânica  do  Munic'ipio  e  em  conformidade  com  a l egis l ação  vigente,

**DECRETA :  Ar t. 1  º  -   Fica  nomeada  a n ova  con1pos i ção  do  Conselho  Municipa l  de  Sa úd e  de  Piracur u ca  (CMS)  para  o  biênio  2025-2026 ,  conforme  ab aixo  relacionados.  Parágrafo  único.  O  Conse lho  Municipal  de  Saú de t erá  vigência  de  02  (dois)  anos,  a  partir  da  publicação  des te  decreto .**

**Art.  2º**  -   Devido  a  recomposição  do  Conselho,  foi  realizada  nov a e l eição  para  Mesa  Diretora,  se ndo  ele it os  os  seguintes  membros:

1.  P r es id ente:  Bruna  Avelino  d e  Meneses  Fortes  -   Gestã o ;  ll.  Vice-presente:  Hermínio  de  Sousa  Si lv a -   Associação  dos  Moradore s  do  Bairro  de  Fátima  III .  IV .

Sec r etário:  Misaki  Machado  Lira  Secretária :  Lui za  Antonia  Vie i ra  de  Brito

  - I -   Representantes  dai  Sociedade  Civil:
1.  Igreja  B a  tista :  Titular:  Iolete  Fon t ene le  de  Brito  Viana;  Suplente:  Rita  Cássi a

Rodrigues  Mendes;

2.  Sindicato  dos  T   r  aba lh adores  Rurais:  Titular:  Paula  de  Sousa  Machado;

Suplente :  Maria  do s  Remédio s  Carvalho  d e  Araújo;

3.  Pastora l  da  Criança:  Titular:  Michelly  Machado  Rocha;  Suplente:  Albert  Brasil

Ce le sti n o ;

4 .  Associação  do s  Moradores  do  Bairro  de  Fátima:  Titular :  Hermínio  de  Sousa

Si lv a;  Suplente :  Franci s co  de  Assi s  Carva lh o ;

5 .  Associação  de  Moradores  do  Bairro  Barrocas:  Titular:  Helena  M  aria  da  Silva

So u  sa ;  Suplente:  Maria  da  Luz  Fonseca  de  Sousa;

**6.  Associação  dos  Morador es  do  Bairro  Esplanada:  Titular :  Cicera  Maria  de**

Sousa;  Suplente:  Reginaldo  da  Silva;

**7.  Ministério  Pentecostal  Fé  em  Ação:  Titular:  Valmir  Rodrigues  Alencar ;**

Suplente :  Naja  Larissa  V.  O.  S.  Carvalho.

  - II  -   Representantes  do s  Trabalhadores  da  Saúde:
**1.  Sin dicato  dos  Servidores  Municipais:  Titular:  Ivona lda  Machado  B ri to ;**

Suplente :  Zulmira  de  Azevedo  Fon tenele ;

**2.  Servi dor es  Municipais  de  Nivel  Superior:  T itular :  Mi saki  Machado  Lira;**

Suplente :  Francisco  Antonino  Sampaio  Sousa;

**3.  Servidores  Municipais  de  Nível  Médio:  Titular:  Luiza  Antônia  Vieira  de Brito;**

Suplente :  Maria  Luziane  Alcobaça  de  Araripe;

**4.  Agentes  Comunitários  d e  Saú d e:  Ti tul ar: E ld a  Neiva  Bonifácio  Mendes;**

Suplente :  Ju sciva ld o  Gomes  da  Silva;

**5.  Trabalhadores  da  Saúde  Não  Profissionais  de  Sa úde :  Titular :  Leonardo**

Thallyson  de  Sousa  P ereira ;  Suplente :  Maria  do  Carmo  Silva  Portela  Cantanheide .

  - m  -   R e pr esenta nt es  do  Poder  Público:
**1.  Secretaria  Municipal  de  Saú de:**

a)  Titular:  Letícia  Maria  Carva lho  de  Sousa;  Suplente:  Letícia  Machado  de  Carvalho;

b)  Titular :  Letícia  Brito  Magalhães;  Suplente :  Fernanda  V  eras  Carvalho;

c)  Titular:  Brun a  Avelino  de  Meneses  Fortes;  Sup le nte:  Tatyane  de  Cer qu eira  Barros;

d)  Titular :  Verônica  de  Carvalho  Sousa;  Suplente:  Rodrigo  Lima  Amaral.

**Art . 2º  -  O  Conselho  Municipal  de  Saúde  atuará  conform e  suas  competências  regimentai s**

e l egais,  exercendo  su as  funções  de  fiscalização,  acompanhamento  e  delibera ção  so bre  a

política  de  saú de  no  município.

**Arl.  3° -   Es te D ecreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  public açã o,  rev ogan do - se  as**

disposições  em  contrário.

**Publique-se ,  Registre-se ,  Cumpra-se.**

Piracuruca  -  PI ,  07  de  março  de  2025.

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO  MENDES:86745549387

Assinado  de  forma  digital  por  FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO,


## Francisco  Marcelo  Carvalho  Mendes  Prefeito  Municipal  de  Piracuruca  (PI)

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# •  p•  Prefeitura  de  :  aracuruca

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*GABINETE  DO  PREFEITO*

**TERMO  DE  RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO  N•.  021/2025/PMP/PI  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N•  001.0002086/2025/PMP/PI**

À  vista  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado,  CONSIDERANDO  que  o  PARECER  /JURÍDICO  prevê  a  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO  em  confonnidade  com  o  disposto  no  Art.  74,  Ida  Lei  Federal  nº .  14.133/21,  e  CONSIDERANDO  que  o  Processo  Administrativo  cumpriu  todas  as  exigências  legais,  e  no  uso  das  atribuições  que  me  foram  conferidas,  em  especial  o  disposto  no  Artigo  72  da  Lei  de  Licitações,  RATIFICO,  ADJUDICO  E  HOMOLOGO  a  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO  do  procedimento  nº  021/2025/PMP/Pl.

Autorizo,  em  consequência,  a  contratação  nos  tennos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão  Pennanente  de  Licitação  -   CPUPMP/Pl,  confonne  descrito  abaixo :

Objeto  referente  a  CHAMADA  PÚBLICA  002/202S:  Credenciar  editoras,  titulares  de  direito  autoral  e/ou  seus  representantes  legais  para  a  apresentação  de  livros  didáticos  destinados  à  Educação  Infantil,  que  serão  utilizados  pelas  crianças  matriculadas  na  rede  municipal  de  ensino  de  Piracuruca-PI,  confonne  as  diretrizes  pedagógicas  estabelecidas  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação.

**Favorecido:  GLOBAL  DISTRIBUIDORA  L  TDA**

**CNPJ:  14.S92.387/0001-27**

**Vigência:  será  até  o  dia  3_1  de  dezembro  de  2025.**

**Valor  Global:  R$  1.110 . 540,80  (um  milhão  e  cento  e  dez  mil  e  quinhentos  e  quarenta  reais  e  oitenta  centavos)**

Fundamento  Legal:  Artigo  74,  1  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21.

Justificativa:  Anexa  nos  autos  do  Processo  Administrativo  de  Inexigibilidade  de  Licitação  nº  021/2025/PMP/Pl.

"Detennino,  ainda,  que  seja  dada  a  devida  publicidade  legal,  em  especial  a  prevista  no  caput  do  Artigo  72  da  Lei  Federal  nº.  14.133/2021,  respeitadas  as  disposições  do  Artigo  74,  inciso  I  que  regulamenta  a  inexigibilidade  de  licitação  em  situações  de  inviabilidade  de  competição , e  que,  após,  o  presente  expediente  seja  devidamente  juntado  aos  autos  do  Processo  Administrativo."


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*Gabinete  do  Prefeito,  em  06  de  fevereiro  de  202S*

**Francisco**

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