Decreto — Sao Joao Do Arraial (31/07/2025)

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02

16

02

15

00

950

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

08.654.27310001-64

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

599 12.361.0005.2075.0000 3.3.90.39.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 552 00 552 Transferências  de Recursos do FNDE róferentes ao Programa Nacional de Alimentaç6o Esc&lt;Mar (PNJ: 999  000 N9o se aplica

02 09 00 FUNDO DE MANUT, E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

670 ;~/:0 1 \_ 1~~2 º 81 - 0000 ~r~ic~ti~~ e~tflg:z: ::m&gt;?~isOAL CIVIL 540 Transforências  do FUNDEB - Impostos e Transforências  do Impostos 999  000 Não  se aplica 4.000,00 F,R.; 1 540 00

674

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

DIÁR IAS - CIVIL

Transferl ncias do FUNDEB - Impostos e Transferlncias de Impostos

Nlo se aplica

677 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.33.00 540 999  000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ndes do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas do Impostos NQo se aplica

- 02 11 00 SEC. MUNICIPAL. OE INFRA-ESTRUTURA

806

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0012.1017.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

835 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 1.501,00 F.R.: 1 SOO 00

641 15.782.0015.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ul"$03 nl o Vinc:ulad0$ de lmposl0$ Não  se aplica 291 .924,00 F.R.; 1 500 00

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

889 27.812.0009.2069.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, ClENTIFICAS. DEf 6.500,00 F.R.: 1 500 00 500 Recur908 nao Vinculadoe de lml)08tos 999  000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdiaa Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2078.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.80.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurso&amp; nlo Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

Art igo 2o. O  c r édito aber to  na  forma  do  artigo anterior  será  coberto  com  recu r sos provenientes  de: Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 500  00

24 04.091.0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURIOJCA -122.031,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Nãoaooplica

02 02 00 70 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACÃO 04.122.0003.1092.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 OUtras Transferências  de Convénio&amp;  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados

999  000 Não se apHca

71 04.122.0003.1092.0000 4.4.90.51 .00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTAlAÇôES Transferência  Eapeclol de União Não se aplica --50.000,00 F  .R . Grupo: 1 706  00

74 04. 122.0003.1092.0000 4 .◄. 90.51 .00 710 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos Estados -50.000,00 F.R. Grupo: 1

999  000 Nao se aplica 710  00

77 04.122.0003.1092.0000 4,4.90.51 ,00 755 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuNIOs de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta NAose aplica -50.000,00 F,R. Grupo: 1 755 00

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

223 08.244.0007.2099.0000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vinculados é Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

229 08.244.0007.2117.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -23.852,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

4.570,00

F.R.:

1

540

17.637,00

F.R.:

1

540

95.456,00

F.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquef"que, S/N

06.554.27310001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 385 10.301.0006.  1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 PROMOÇÃ O A SAUDE DE QUALIDADE -80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Con11ênlos  e Instrumentos Congêne res vlnculados i Nãoe:e  aplica

388 10.301.0006.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -80.660,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferênclas  do Estado referentes e Convênios  e Instrumentos Congêll8f8S vinculados é  Saúde Não se aplica

388 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 PROMOÇÃO A SALICE DE QUALIDADE -100,000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferência s do Governo Federal rererentas a Convênios  e lnstrumentoa congênere&amp;  vinculadoa i Naosa aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

546 12.361.0005.1092.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO D E QUALIDADE PI TODOS -50.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. GruPQ: 1 571 00 Transferênclas  do Estado referenles a Con\16nlos e lnstl\lmentos Conglneres lllnculado8 à Educaçl Não se epllc.a

587 12.361.0005.2067.0000 3.3.90.36.00 '500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOOOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R9Cl.lrsos não  Vinculados de Impostos Educação - Despeses com MOE -200.000,00 F.R. Grupo· 1 500  00

821

12.385.0005.1023.0000 4.4.90.51 .00 544 999 000 EDUCAÇ ÃO  DE QUALIDADE P/ TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Precatõrlos  do FUNDEF NAose nplica -120.000,00 F  .R.  Grupo: 1 544 00

09

00

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA-FUNDEB

661 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS -26.207  ,00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 Trensferências  do FUNDES - Complemantaçao da União  -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

873 27.812.0009.1091.0000 4,4.90.51 .00 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 706  00 706 Transferência  Especlal da União 999 000 NãoH aplica

·1.087.750,00

CULTURAL

00

00

00

2.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N 06.554.273/0001-64 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 02 de junho de 2025

JOSÊ  ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

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Município  de São João  do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº I  ao  contrato  Dispensa n º  030/2024.  Objeto:  fornecimento  de produtos de limpeza diversos  em atendimento à Administração Municipal e  Secretarias. Contratante: Município  de São  João  do Arraial-PI. Termos do aditivo: acréscimo  financeiro no importe de 25% ao contrato original. Contratante: Município  de São João  do Arraial PI.  Contratado: Josué  Araújo da Silva,  CNPJ nº 19.265.695/0001-61.  Fundamentação  legal: artigo 124,  alínea ~b" c/c  art. 125  da  lei  14.133/21.Data: 28/07  /2025.Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA :~~:Ld~;~;;n;:lgltal por

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