Licitação — Municipal (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
Id:0CC564AF1510D3BC
Id:089B9445FC72D835
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
LAGOA DE SAO FRANCISCO
FLORES DOPIAUI
C'Prefeitura Municipal
Rua Castro Alves362,CentroFlores do Piauí CEP:64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-9
Novos Tempos
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATO N. 016/2025
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 004/2025
realizara Licitação, na Modalidade Dispensa n 007/2025, Processo Administrativo n 030/2025, do tipo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2025
Menor Prego, tendo como objeto: A QUISICAO DE VERDURAS, FRUTAS, HORTALICAS E LEGUME.
O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021
do recebimento das propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de urnas e servigos funerarios.
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI.
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
cpllsf@gmail.com.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - CNPJ N 06.554.158-0001-
Lagoa de Sao Francisco PI, 24 de fevereiro de 2024
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CONTRATADO: MARIA CELIA NUNES COELHO ,inscrita no CNPJ sob o n 15.313.921/0001-81,
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
VIGENCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATE 21 DE FEVEREIRO DE 2026.
Id:07384ECD9EE8D836
VALOR R$: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL Municipal PARA O EXERCICIO 2025.
LAGOA DE SAO FRANCISCO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
Id:01AB38EC28C0D579
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
realizara licitagao, na Modalidade DISPENSA N 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Novos Tempos
031/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
MANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL. O presente processo obedecera as disposicoes
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 020/2025
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
MODALIDADE: DISPENSA N 002/2025
OBJETO: LOCACAO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA, SISTEMA
25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE PROTOCOLO DE BENEFICIOS
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
PREVIDENCIARIOS.
VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
1.Futuro Comunicacao e Agencia de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ 39.312.846/0001-00
cpllsf@gmail.com.
Valor: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
Lagoa de Sao Francisco PI, 24 de fevereiro de 2024.
Apos a analise da proposta apresentada, a empresa Futuro Comunicacao e Agencia de Publicidade LTDA foi
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
selecionada por atender integralmente aos requisitos tecnicos, operacionais e financeiros exigidos para a prestacao
do servico.
A proposta apresentada contemplou o fornecimento e a locacao dos sistemas, conforme detalhamento de
Id:05D50955415ED837
funcionalidades e respe
ivos valores especificados na documentacao enviada.
A escolha da empresa foi fundamentada em diversos fatores que garantem a transparencia e legalidade do processo
de contratacao, tais como:
Atendimento aos requisitos tecnicos estabelecidos no Termo de Referencia;
; LAGOA DE SAO FRANCISCO
Compatibilidade dos softwares com as necessidades da administracao publica.
Prefeitura Municipal
Melhor relacao custo-beneficio, considerando a qualidade e suporte oferecido;
Novos Tempos
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Verificou-se que esta foi a unica empresa a enviar proposta na fase de recebimento de proposta, estando o valor
es legais para contratacao por dispensa de Licitação, conforme previsto no artigo 75
nciso II, da Lei n 14.133/2021.
Ademais, a analise dos pregos praticados demonstra que os valores estao alinhados a media de mercado, sem
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
indicios de sobrepreco ou superfaturamento. Essa constatacao foi realizada por meio da comparacao com
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
032/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto: FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL
Dessa forma, a contratacao atende aos principios da economicidade, eficiencia e legalidade, assegurando uma
aquisicao vantajosa para a Administracao Publica.
CONFORME
ESPECIFICACOESTECNICAS DETALHADAS,PARA ATENDER AS
AUTORIZACAO
Em conformidade com o inciso VIll do artigo 72 da Lei n 14.133/2021, autorizo a contratacao direta da empresa
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal. O presente processo obedecera as disposicoes do
Futuro Comunicacao e Agencia de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ 39.312.846/0001-00, para a locacao dos
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia.
softwares para Sistema de Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento e Sistema de Protocolo
de Beneficios Previdenciarios.
25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
A presente autorizagao se fundamenta na analise da justificativa tecnica e de prego, que demonstrou a adequagao
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
da proposta aos requisitos estabelecidos, bem como na observancia dos principios da eficiencia, economicidade e
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
legalidade.
Dessa forma, considerando o atendimento aos requisitos legais e administrativos exigidos para a formalizacao do
cpllsf@gmail.com.
contrato, autorizo a execucao da despesa nos termos estabelecidos.
Lagoa de Sao Francisco PI, 24 de fevereiro de 2024.
Lagoa de Sao Francisco, 19 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.