Edital — Barras (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 012/2025; Pregão Eletrônico  nº 005/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas,  do dia  11.02.2025. Objeto:  Contratação de Empresa para prestação de serviços  de  transporte  de  servidores  para  a Secretaria  Municipal  de  Administração de  Barras - PI, conforme  anex o 1.  Fonte  de  Recurso: FPM  /  ICMS  /  RECU RSOS PRÓPRIOS.  Cópia do edital:  Este edital será  disponibilizado no  site do  Tribunal de Contas  do  Estado  do  Piauí ,  https: //sistemas.tce.pi.g o v.br/muralic/  e Portal  de compras Públicas:  https: //  www.portaldecompraspublicas.com.  br  /

Barras - PI,  2 3  de janeiro  de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.5S4.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes-oi@hotmail.çom Tel: (89) 3468-134S

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Da: Secretaria Municipal de Educação Para: Comissão  Permanente de Licitação Assunto: Ratificação  e celebração  de contrato.

Aroazes - Pi, 23 de janeiro de 2025.

## ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃ O DE DISPENSA

ONDE SELE: FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS

Secretaria Municipal de Assistência  Social

LEIA SE: FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS

Secretaria Municipal de Educação

Ref.  Processo  Adminislrativo  n·  008/2025.  DISPENSA  006/2025,  com  vista  a  contratação de  empresa  para fornecimento de material para area fim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  no Município  de Aroazes - PI.

## Senhor Presidente,

Considerando  a  Justificativa  da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o  Parecer  da  Procuradoria  Geral  do Município , que  aprova a contratação RATIFICO  a Dispensa  em  favor da  empresa  MARILENE SILVA  SANTOS, brasileira, casada, RG n· 2477905 SSP/PI, CPF  n'  010.983.783-50,  pessoa  jurídica  de  direito  privado,  empresa  inscrita  noCNJP/MF  sob  o  n' 27.670.560/0001-00, no Conjunto Residencial Dignidade, casa 05, Quadra 08, CEP n· 64.034-400, Bairro Angelim na Cidade de Teresina-PI, representada neste ato por MARILENE  SILVA  SANTOS,  para contratação  de  empresa  para  fornecimento de  material  para  area  fim  - para alender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação no  Municlpio  de  Aroazes  PI.  Valor  Global: 62.190,00 (sessenta  e dois  mil  cento  e noventa  reais),  conforme  proposta,  nos termos  e condições estabelecidas por  esta  Prefeitura,  com  BASE  LEGAL:  Lei  n' 14.133/2021 e  suas  alterações posteriores  e  autorizo  a  sua contratação,  cujo  contratante é o  Municlpio de Aroazes/PI,  através da  Secretaria  de  Educação , e convencido das razões que  possibilitam  a  dispensa  do  processo  licitatório, determino  a  publicação do  extrato  da  justificativa devidamente ratificado  por este  termo,  na  imprensa  oficial e observando o prazo legal,  a fim  de  que possa  surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após  o cumprimento  do  presente  termo,  seja  providenciado  o  respectivo  contrato  com base  na  minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização  contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução  do objeto, incluídas as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

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FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Assistê ncia Social

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REF. PROC.

N' 009/2025

DISPENSA N'

007/2025

OBJETO: Contratação de para fornecimento de material para area fim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúd e no Município  de Aroazes PI para empresa atender

CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ n· 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, n· 691, MUNICIPIO DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, n· 691, Centro AROAZES Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Saú de SMS CNPJ Nº' 12.060.365/0001-61 seu representante legal, a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertlno, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF nº 974.657.393-49, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piaui

CONTRATADO: MARILENE SILVA SANTOS, brasileira, casada, RG nº 2477905 SSP/PI,  CPF  nº  010.983.783-50,  pessoa  jurí dica  de  direito  privado,  empresa  inscrita  noCNJP/MF  sob  o  nº 27.670.560/0001-00, no Conjunto Residencial Dignidade, casa 05, Quadra 08, CEP nº 64.034-400, Bairro Angelim na Cidade de Teresina-PI, representada neste ato por MARILENE SILVA SANTOS

PERIODO  DE  EXECUÇÃ O:  Terá  duração  de  12  (doze)  meses,  contados  a  partir da data da assinatura  do contrato,  prorrogá vel nos termos da Lei  Nº  14.133/2021.

VALOR TOTAL: 61.800,00 (sessenta e um mil oitocentos reais)

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

FONTE 500 RECURSOS NÃ O PROG. TRAB. 10.301.1052.2055.0000 MANT. FUNDO ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE JURIDICA FONTE: 621 TRANSF. FUNDO A FUNDO PROG. TRAB. 10.302.1 365.2103.0000 MANT. ATV. ELEMENTO DESP. 90.39.00 OUTROS FONTE: 631 TRANSFERENCIA GOV. FEDERAL PROG. TRAB. 10.301.1052.2056.0000 PROG. ATENÇA O BASICA sus HOSP. SERV. CONV. VINCULADOS MUN. SAUDE TERCEIROS P. GOV ESTADUAL E AMBUL.ATORIO TERC P.J E REPASSES BASE  LEGAL: Artigo  74,  inciso  Ili,  allnea "e· da  Lei N" 14.133  de  2021, na  Proposta  do  Contratado,  na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa Nº 007/2025 e no Termo de Contrato Nº 015/2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS :

Thaisa

Moura

Bertino

pela

CONTRATANTE

SANTOS pelo CONTRATADO.

Veloso

e

MARILENE

Bomfim

SILVA

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.5S4.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E·mail: aroaz.es.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025

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REF. PROC. N' 008/2025

DISPENSA

N'

00612025

OBJETO: Contratação de para fornecimento de material para are  a fim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  no Municlpio de Aroazes PI para empresa atender

CONTRATANTE: O MUNICiPIO DE AROAZES, inscrito no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro CNPJ nº AROAZES Piaui, através da Secretaria Municipal de Educação , inscrito no CNP  J/MF sob o o.º l 7.953.926/0001-02, por intermédio da Secretária Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG; 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917,033-69, residente domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piaui.

CONTRATADO: MARILENE casada, RG nº SANTOS, brasileira, SSP/PI, CPF n· 010.983.783-50, 27.670.560/0001-00, no pessoa ]urldica de direito pnvado, empresa Inscrita noCNJP/MF SILVA 24TT905 sob o nº Quadra conjunto Residencial Dignidade, casa 05, 08, CEP n· 64.034-400, MARILENE SILVA SANTOS Bairro Angellm na Cidade de Tereslna·PI, representada neste ato por

PERIOOO DE EXECUÇÃ O: Tera duração  de  12 (doze) meses, contados a partir da data  da  assinalura do contraio, prorrogéve l nos termos da Lei N' 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 62.190,00 (sessenta e dois mil cento e noventa reais)

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA :

FONTE 500 RECURSOS NÃO PROG. TRAB. 12.361.l l ól.2067.0000 MANT. ENSINO ELEMENTO DE DESPESA: 90.39  .00 OUTROS SERVIÇOS DE JURJDTCA VINCULADOS FUNDAMENTAL TERCEIROS P. BASE LEGAL: Migo 74, inciso Ili, al/nea · · ·da Lei N" 14.133 de 2021. na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa N' 0062025 e no Tenno de Contrato N'  01412025.

DATA OE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025.

| SIGNATÁ RIOS:   | Francisca   | Vitori11   | de       | Jesm   |
|-----------------|-------------|------------|----------|--------|
| Santos, pela    | CONTRATANTE |            | MARILENE | SILVA  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.5S4.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pl@;h9tmall.ç9m Tel: (89) 3468-1345

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 01512025

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