Decreto — Joaquim Pires (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 E:xercício ; 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se ap(lca ..S.000,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseal)(lea -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aptlea

25 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos 999  000 N3o se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARli -15.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSOECONSULTORIA F.R.Grupo; 1 500  00 500 Recursos não Vlnculedos de Impostos 999  000 NAo se aptica

33 04.122.0003.2008.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL -15.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 05 721 Transferências  da União  Referentes a Gessao Onerosa de PeltOleo Lei  n· 13.88512019 999  000 Nao se aplica

36 04.122.0005.1004-.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999  000 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta Não  seapfica --50.000,00 F.R. Grupo: 1 755  05

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice -6.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO -233.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  seapllea

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

83 10.301.0007.2046.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1115 10.301.0007.101 1.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  710  05 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

1117 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 710 999  000 Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica F.R. Grupo: 1  710 05

03

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

24" 10.303.0007.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO -a.000.00 F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O

306 12.361.0012.1025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -35.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

357 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -160.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 550 Transferência  do Salário- Educação

## Anulação

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

47 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃ O DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

1  550  01 999 000 Não  se aplica Anulação  ( · )

1124 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  573 01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados á Educação  - Lei n· 12.85812013 Não  se aplica Ar tigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO - FUNOEB

440 12.361.0012.1061 .0000 4.4.90.52.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999 000 01 Não  se aplica CPF 971.360.343-53

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1.000,00

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001·39 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

02 04 01 FUNDO MAN, OES. EDUC. BAS. E VAL, DO MAGIST~RIO - FUNOEB

449 12.361.0012.1063.0000 4.4.90.51.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO '"40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União·  VMT 999  000 N!io3e BIPliC-8

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

753 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo NaciOnal de AsSistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

754 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -900,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferê ncia de Recur$08 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

755 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -3.000.00 F.R. Grupo: 1 660  04 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

## Anulação  ( - ) -1.024.900,00

Ar tigo  3o . Este  decreto  entr a  em  vigor na  data  de  s ua  publicação .

OEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343--53

## ld:09FEDA33EESA0682

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## DECRETO Nº 31  , DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente créd ito  adidonal suplementar e  da outras providên das

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de R$1 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Su~ementação ( +  )

1.000,00

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