Portaria — Miguel  Alves  Gabinete  Do  Prefeito (31/07/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
55
Id:151906256b97E9C5
Id:0CC565533A5BEC0A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAOPI
ESTADO DO Piauí
Portaria N 0188/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
Milton Brandao-PI, 15 de julho de 2025
"Dispoe sobre a concessao de Licenca Premio a
Portaria N 361/2025
Miguel Alves-PI, 08 de MAIO de 2025
servidora GERACINA UCHOA DE  SOUSA
ALEXANDRIA e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
juridico do pais,
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
CONsIDERANDO requerimento protocolado pela servidora, solicitando a
de livre nomeacao e exoneracao.
concessao de licenca premio;
CONsIDERANDO o atendimento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
RESOLVE
Servidores Publicos do Município de Milton Brandao -PI.
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA, CPF N
CONSIDERANDO ser o periodo ou o mc
da concessao da licenca premio um
447.183.733-87, no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio - Unidade, Setor de
administracao publica;
Processamento de Dados dos Recursos Humanos, Simbolo, DAM 4, junto a Secretaria
Municipal de Administracao-
Miguel Alves/PI.
RESOLVE
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 1. CONCEDER a.
servidora GERACINA UCHOA DE SOUSA
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2025.
e "AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS"
lotad
lo na Secretaria Municipal DE
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
EDUCACAO DE MILTON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO,pelo periodo de O3(tres
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
MIGUEL ALVES/PI, 08 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO ANTONIO  Assnado de forma digita po!
REBELO DE
De-se ciencia,publique- se e cu
PAIVA:01996043390
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 15
(quinze) dias do mes de julho do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco)..
Prefeito Municipal
Id:0F8BF043F56FED13
Franeise6 EVangehista Resende
Prefeito Municipal
Id:13B5C0AD0E0DEBFD
ESTADO DO PIAU!
PREFE
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Portaria N408/2025
ESTADO DO Piauí
Miguel Alves - Estado do Piauí, 30 de Julho de 2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,
Portaria N 167/2025
Miguel AIves-PI, 23 de JANEIRO de 2025
Considerando o disposto no Art.117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021
que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execugao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado.
Considerando ainda, o disy
o art.2do De
Municipal 02/2025, que
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
de Atuagao;
Município.
RESOLVE:
Considerando o fato de que os
Art. 1o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para.
de livre nomeacao e exoneracao.
panhar e fiscalizar a e
execugao do Contrato Administrativo 081-A/2025, Registro de prego
para a eventual contratagao parcelada de empresa para a aquisicao de generos alimenticios
RESOLVE
diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conform
especificagoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia anexo ao edital (EDUCACAO).
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO SANTOS DE MORAES, CPF N 000.215.273-85
I.Gestor de Contrato:
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio - Unidade, Setor de Conservacao Interna,
CPF no 439.329.753-91
Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de Administracao- Miguel Alves/PI.
ANTONIA LETICIA DE SOUZA DO NASCIMENTO
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario,
em vigor na data de su
CPF no 063.179.043-83
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2025.
III. Fiscal Suplente:
SILVIO DE CARVALHO RIBEIRO
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CPF n105.014.603-75
Art.
-Esta Portaria er
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Miguel Alves/PI, 30 de Julho de 2025
MIGUEL ALVES/PI, 23 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO ANTONIO Assinadsde AmadlitaELO DE
PAIVA:01996043390
s:21050330:52:02 -0300*
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal - Miguel Alves / PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais