Edital — Batalha  Secretaria  Municipal (22/01/2025)

224

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

## ld:05D5092674D4ACF3

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

## EDITAL Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETOR (GESTOR ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO  DO MUNICIPIO DE BATALHA-"!

A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DE BATALHA-PI, no  uso  de suasalr1bulçõe9. previstas no nos termos  da Lei  Municipal n· 90512022,  e  Lei  Federal  Lei  14.113 de 25 de dezembro de 2020,  tomam pOblico para todos(as) os(as)  interessados(as) a  abertura das inscrições  e  estabelece normas,  condições  e  disposições  de regulamentação da Seleção POblica destinada à composição de Banco de Gestores Escolares para provimento de cargos em comissão de diretor (gestor escolar) das escolas da Rede POblica Municipal de Batalha, Estado do Piaul, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas. requisitos e condições  constantes neste Edital.

1 -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

- 1.1. A  Seleção  POblica, regida por este Edital, visa à  composição de um Banco de Diretores (Gestores Escolares), para provimento de cargos em comlssllo das Escolas  da Rede POblica Municipal de Batalha-PI.
- 1.2. A  presente Seleção PObllca de que trata eslla Edital conslslla em três etapas, confonne a seguir:
- 1· Etapa -Anéllaa da Titulo· a  ExparNlncla Profissional: constitulda de comprovação  de fonnaçllo acadêmica e experiênc ia profissional. de caráter eliminatório e classlflcatórlo.
- r Etapa  Prova  de Conhecimentos:  Queat6ea  ObJ·tlv-,  de  caráter  eliminatório e classificat6rio.
- 3· Etapa O En-vlata Individual e ap18Sentaçllodo Plano Gestor, de caráter classlficatórlo.
- 1.3 .  Os candidatos considerados aprovados  nesta Seleção  Pol blica, na forma estabelecida neste Edital. ficarão  aptos a  compor o  Banco de Gestores Escolares para o  provimento dos cargos em comissão  de diretor (gestor escolar) das Escolas da Rede Pública  Municipal de Batalha-PI.
- 1.3.1 .  A aprovação  na  Seleção  Pt'.lbllca nllo  assegura  ao  candidato  direito  Imediato  à ocupação de cargo de diretor, posto a convocação ser ã  critério  da Administração, conforme surgir a  necessidade ou Interesse pOblico.
- 1.4 . A  seleçãopOblicade que trata o subitem 1.2 será realizada em 03 (três)  etapas de caráter eliminatório e classificatório . sendo assim estabelecidas:
- 1·  Etapa: Anéllae  da  Tltuloa · ExperNlncla  Profissional, de  caráter eliminatório  e classificatórfo.
- 2· Etapa: Prova da Conhecimentos - Avaliação objetiva de conhecimentos especificas em geatllo escolar, composta de 20 (vinla) questões  objetivas, com 4(quatro) altemativas cada, sendo 20 questões  objetivas, de caráter  eliminatório e claaslflcatório.

Pmço do "1Wrmdo, S/N. antro, 64.J90-000- Baralha -P/QufBR. E-mail:  umedbatalho·11,,,.a.com  Fon~: {B6) 334 7 J.181

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

## 3° Etapa: En-vtata Individual a  apreaentaçao do Plano Gestor, caráter  classificatório.

- 1.5.  Para os  atos advindos da execução  deste  processo seletivo. para  os quais é exigida ampla divulgação,  seré utilizado o  endereço eletrõnlco :  www.batalha.pi.gov.br devendo o resultado final ser homologado através  de Portaria.
- 1.6 . Ê de Inteira responsabilidade do  candidato (a) acompanhara divulgação e publicação de todos  os atos,  editais  e  comunicados referentes a  este processo seletivo, através do site oficial da Prefeitura Municipal de Balalha-PI.
- 1.6.1. As regras do certame são disciplinadas por  este Edital e  respectivos anexos. que dele sao partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados.
- 1.7 .  Compete  ã Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Batalha  através  da  Comisallo Organizadora  do  Processo  Seletivo  Público acompanhar,  supervisionar e fiacahzar.  0 lançamento de edital,  aplicação  de  provas,  divulgação  de  resultado  e  à  S2  Engenh­ Serviços e  Projetos L  TOA a responsabilidade  pela realização de todos os serviços e trabalhos operacionais e técnicos  especializados referentes às fases, etapas e eventos  do Certame. na forma  estabelecida  neste Edital  e  em  conformidade com  o  contrato  celebrado  entre  S2 Engenharia Serviços e  Projetos L  TOA e  a  Secretaria Municipal de Educação  de Batalha-P~ partes do contrato.
- 1.8.  A elaboração  e correção da  prova  será  realizada  pela  empresa  de  assessoria  da Secretaria  Municipal  de Educação ,  S2  Engenharia  Serviços  e  Projetos  LTOA  CNPJ: 53.487.710-0001-54.
- 1.9 . A  aplicação da prova e demais etapas será  supervisionada pela Comissão própria. criada através  da Portaria n· 002/SEMED de Balalha-PI de 13 de janeiro de 2025.

## 2. DAS FUNÇÕES , REMUNERAÇÕES, CARGA HORÁRIA  E LOCAL DE TRABALHO:

- 2.1. A  função, a  remuneração e  a  carga horária  de trabalho serão  estabelecidas de acordo com Anexo I deste Edital.
- 2.1.1 o servidor  no  exercí cio do cargo de Diretor (Gestor Escolar) nas Escolas regulares que Integram a Rede Municipal de Ensino perceberá gratificação nos  termos da Lei municipal que reajusta a  remuneração  dos servidores públ icos /ou comissionados municipais.
- 2.2. Os(as) candldatos(as)aprovados(as) serão  convocados(as) pela Secretaria Municipal  d&amp; Educação .
- 2.3. A  localizaçãodos(as)candldatos(as) aprovados(as) será  efetuada  a critério  da Secralaria Municipal de Educação .
- 2.4 . A carga  horária dos(as) candldatos(as)  aprovados(as)  será dlslr1bulda  em  40hs semanais, de caráter  de exclusividade.
- 2.5. O(A) candidato(a) que  não estiver de acordo com a localização e a dislr1buiçãoda carga horária  será  exclu  ldo(a) do processo seletivo. ·

<!-- image -->

Prvça do ~do, S/~  untro~ 64190--000- Botolho- Piou(- SR. E-mal/:  Nffledbotolho•11moR.oom  Fon~: (&amp;6) 33•7 - JJBJ

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## 3. DAS VAGAS:

- 3.1. Para  esse  processo  seletivo  as  vagas  serio  distribuí das  conforme  critél'fos de conveniência  e necessidade da Secretaria Municipal de Educação . respeitada a  ordem de
- classificação  constante da homologação do resultado da Seleção . 3.2 Para ocupar passiveis vagas que surjam durante o perlodo de validade da seleção , por desls1ênclas , rescisões ou criação de novas  vagas, poderão ser  convocados(as) candidatos(as) classificados para  ocupação  das vagas.  obedecendo-se ao quanatativo de vagas  reservadas  para  pessoas  com deficiência ,  e respeitando-se  sempre  a ordem decrescente de notas. 3.3. Do total de vagas a serem convocadas  conforme a necessidade  ofertada em cada função deste  edital,  5%  (cinco  por  cento)  serão reservadas  para  pessoas com  deficiência, respeitando o  preconiza a Constituição Federal e  em conformidade  com o  que assegura no artigo lei 8.112/90. 3.4 .  Para  efeito de concorrência  às  vagas reservadas,  serão  consideradas pessoas com deficiênc ia, as que se enquadn,m nos critérios  estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3298 de 20 de  dezembro de 1999 e suas alterações , que  regulamenla a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, com obseNência , Inclusive, da Súmula  nº  3TT do SuperiorTribunal de Justiça e do Estatuto da Pessoa com Deficiênc ia Lei n· 13.146, de 6 de  julho de 2015. 3.5  Caso  não  haja candldatos(as) aptos(as)  para  as vagas  reservadas.  estas  seguirão  a ordem de classificação geral. poderão ser  submetidos ã  avaliação e/ou pericia médica em horário  e  tocai a  ser determinado pela
- 3.6 os candidatos convocados para as vagas reservadas a pessoas  com deficiência Administração .
4. DAS INSCRIÇÕES:
- 4.1 Toda documenlaçãoa ser entregue  será  apenasde forma presencial pelo(a)candidato(a) e  serão  entregues na sala da comissão  responsãvel  pelo processo seletivo de ges­ escolares localizada na sede da Secretaria Municipal de Educação.  recebida e  protocolada pela Comissllo do Processo Seletivo de Diretor (Gestores Escolares).
- 4.1.1.  O(A) Interessado(&amp;) para realizarem a  Inscrição deverão  apresentar requerimento de lnscriçllo,  juntamente  com  a documentação  comprobatória  do  Currtculo,  na sede  da secretaria  Municipal  de  Educação ,  entre  os  dias  20  ã 22/0112025,  acompanhada dos documentos originais. e o Plano Gestor conforme modelo disponlvel no Anexo VIII.
- 4.2. o perlodo  de realização  das  inscrições  será realizado  das  8h  às  13h  na sede  da secretaria Municipal de Educação a partir do dia 20 à 22/0112025.
- 4 .3  No momento da Inscrição após a conferên cia documentais a Inscrição será  finalizada na própria sede da Secretaria Municipal de  Educação , o(a) candidato(a)receberá  o comprov~n

Prvp;, do Mermdo, S/N, «rttto,  64191).{}()0- Botolho PlaulIJR. E-moll:  .,,,.,,.\_,,llta. gmoll.mm  Font!: {&amp;6) 3347 1181

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

de inscrição, não sendo mais posstvel anexar nenhum documento a mala após a entrega do comprovante de Inscrição .

- 4 .4  Para as Inscrições , o candidato deverá  satisfazer ãs seguintes condições :
- a) Ser braslielro(a) ou gozar das prerrogativas previstas no Art.  12 da Constituição  Federal;
- b) Ter Idade mlnlma de 18 anos ou ser emancipado civilmente;
- c) Estar em dia com as obrigações  eleitorais;
- d) Estar  quite com o  serviço militar. quando do sexo masculino;
- e) Estar  apto tisico e mentalmenle para o exerclclo das atribuições  da função ;
- f) Preencher  os requisitos exigidos no Anexo IV Ficha de Inscrição , contendo os seguintaa documentos:
- 1.1 Cópia dos documentos pessoais (RG. CPF);
- 1.2  Cópia do comprovante de resid6ncia;
- 1.3 Cunfculo comprovado;
- 1.4 Declaração do candidato que terã  disponibilidade para trabalhar 40h semanais;
- 1.5  Não  ter  Incorrido em  penalidades administrativas. no exercfcio da função pública , em SindlcAncia ou Processo Administrativo Disciplinar, nos últimos  02(dois) anos.
- 4.5 sera  eliminado do  Processo  Seletivo,  o  candidato  que,  apresentar  documentaçao Incompleta, ou utilizar-se de documentos ou infonnações falsas, bem como de outros mefos lllcltos, constituindo-se lentativa de fraude.
- 4.6 O(A) candldato(a) lnscrito(a) assume total responsabilidade pelas lnfonnações prestadas, arcando com  as  consequênc ias de eventuais erros  no preenchimento do  Formu1:ar10 de Inscrição , podendo  ser exclu  í dodo  processo seletivo, caso o processo  de Inscrição não esteja de acordo com o eslabslecido neste Edital.
- 4.7  Nao  serão  aceitas  inscrições  por oub'a via  não  prevista  neste  Edital ,  condicional ou extemporânea.
- 4.8 A  pessoa com deficiência deverá  apresentar no momento da convocação Laudo Méd ico que ateste sua deficiência , conforme estabelecido no Item 3.3 e Anexo VI deste Edital.
- 4.9 As Inscriçõe s que nllo atenderem a todos os requisitos eslabslecldos m,\_  Edital serão tomadas sem efeito.
- 4.10. Cada candldato(a) poderá  realizar apenas uma Inscrição . Caso seja Identificada mais de uma lnacrfçAo, apenas a mais recente será  considerada.
- 4.9.  A  Inscrição  do(a) candldato(a) expresasrá  sua integral adesão  a  todas  as regras que disciplinam a presente seleção .
- 4.10. As  lnfonnaçõesprestadas  no Formulário  de Inscrição  allo de inteira responsabllido(a) candldato(a), dispondo  a Comissão Organizadora sobre o direito de elimlnarda sei~

Proço doMffmdo, ~ Cffltro, 6419~ -Botolho P/oulBR, E-moll: ~gmoR.mm Fon·: (86J 3341Ulll

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

~

o(a) candidato(a)que não preencher o formulário  de forma completa e correta. e/ou fomeoer dados  comprovadamente  lnveridlcos,  sem  prejufzo  das  sanções  administrativas,  CIVIS  e penais cablvels.

## 5. DO PROCESSO SELETIVO:

- 5.1 A  presente seleção será  realizada em 03 (três)  etapas:
- a)  1· Etapa AnAllae  de Titulo· e  ExpertOncla  Proflsslonsl. de caráter  eliminatório e classlficatôrio, dar-se-á  através a análise de Utulos e experiência profissional, pela Comissão Coordenadora da Seleção , dos documentos comprobatórios das informações  prestadas no formulário  e anexados no ato de inscrição.
- b) Os titulos e  experiência profissional, deverllo ser entregues, obrigatoriamente, no ato de Inscrição do candidato, acompanhado do Curriculo, de forma exctuslvamenle presencial. no mesmo  dia,  horário e local,  em  envelope  nominal  aberto  contendo  os  document:a comprobatórios.
- c) O(a) candldato(a)  deverá entregar  seu Curricu  lo  redigido  de  forma simples  e  compreenslvel acompanhado dos documentos que comprovam  seus títulos para serem  analisados pela Comissão de processo seletivo Interno de gestores escolares para conferência e aferição de pontuação conforme os critérios  estipulados neste Edital.
- d) Apôs a  entrega do envelope com documentos, aguardar a  conferência da quantidade de páglnas/lltulo entregues e  lacrar o  envelope, registrando quantas pág inas de papel contem no mesmo, devendo o candidato receber comprovante de entrega.
- e) Os titulas que nao atender a  finalidade desta seleção,  conforme descrição  abaixo, serao desconsiderados.
- f)A prova de titulas valerá até  10  (dez) pontos,  distribuldos conforme.ANEXO  VII deste Edital.
- g) 2" Etapa -Prova da Conhacimentoa · A  prova de conhecimentos será  aplicada no dia, 02 da fevereiro de 2024, na Unidade Escolar Hugo Napoleão , localizada na Rua Joaquim Ribeiro Torres. S/N Bairro: Formigueiro Cep: 64190-000 Batalha-Pi;
- h) o candidato deverá  se apresentar no local 30 (trinta)  minutos antes do inicio da prova, portando documento da Identificação oficial com foto e  caneta esferográfica azul ou preta de material transparente;
- 1)  A Prova  de  Conhecimentos. será  a  fase  que constará  de  uma  avaliação  objetiva  de conhecimentos específicos de acordo com  o  conteúdo  indicado, sem  consulta, de caráter eliminatório e classlficatôrio.  A  prova de conhecimentos terá  20 (vinte) questões  objetivas/de múltipla  escolha, contendo quatro alternativas para cada questão  (A, B, C  e  D) sendo que, cada questão somente conterá  uma alternativa correta.  Cada questão valerá  1,0  (um) pon-. e  a prova valerá  no máx imo 20,0  (vinte) pontos.  ~ .

Praça doM~n:ado, S~ amtto, 64~Batolha- Ploui- BR. E-mall:  xmrdboralha•gm11ILoom  Fon~; (86) 33-47- JJBJ

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

| Prova              | Nõmero de qu-t6ea   | p...,   | Pontoa   |
|--------------------|---------------------|---------|----------|
| Questões objetivas | 20                  | 1       | 20       |
| Total              | Total               | 20,0    | 20,0     |

- J)  Serao considerados, para efeito de correção  da prova objetiva,  o  gabarito  preenchido e assinado pelo candidato e pelo apllcador da prova;
- 1)  A  Prova de Conhecimento, questões  objetivas. abrangerá  leitura e  interpretação de textos sobre temas de gestão  escolar,  e  temas especfflcos da educação  voltados a  legislação  e sobra a gestão escolar, divididos em gestão administrativa, liderança organizaciona! e gestão pedagógica e  gestão  financeira, além de legislação  educacional, abrangendo o  conteúdo programático  estabelecido no Anexo Ili deste Edital de seleção ;
- m) A  2· Etapa - Prova de Conhecimentos, prova objetiva terá  o valor de O (zero) a  20 (vinte) pontos,  sendo considerada nota  até a  1· casa decimal  após a  vírgula;  Será  considerado classificado o  candidato que obtiver nota Igual  ou  superior a  12,0 (doze) e  elimlnado o candidato que obtiver nota igual ou Inferior a  dez (dez).
- n) Será  previsto o  perfodo de 3(três)  horas para a  realiução  da Prova  de Conhecimentos, questões  objetivas;
- o) 3· Etapa Entrevista Individual e apreeentaçAo do  Plano Geator, caráter classificatório. Para os candidatos os candidatos aprovados nas etapas  1· e  2·, de caráter  eliminatório e classificatõrio , a  entrevista acontecerá  dia 08/02J2023  na sede  da Secretaria Municipal de Educação, onde serao checados as seguintes habilidades e atibJdes:
- 1)  Visão  sistémica;
- 11)  Senso ético;
- 111)  Liderança;
9. IV) Flexibllidade;
- V) Comunicação ;
11. VI) Comprometimento;
12. VII) Gestao democrática .
- p) o Plano de Ação  do Gestor deverá  ser elaborado conforme instruções  do  (modelo do Anexo VIII) ao edital.
- q) A  entrega do  Plano de Ação  do gestor será realizada no ato  da Inscrição , caso  seja diferente dos padrões  exigidos o candidato será  eliminado.
- r) A  não entrega do Plano de Ação do gestor Implicará  em desclassificação do candidato no Processo Seletivo.
- a) A  seleçao contará  com a fase de apresentação do plano degeatao e entrevista. a qual terá caráter  classlf1catór1o, visa apurar a  capacidade de elaboração  e  as medidas estabelecidas no Plano de Gestão  apresentado pelo(a) candldato(a), além  da forma de comunicaçã*e e

Proço do Mnr:ado, 5/N, ttnrro, 6-4190-000 - Batalha - Plaul- SR. E-mail; Mfflftlbaralho•.,nall.com  Fon~: (86} 3 347 - .l .IBJ

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

slntese do mesmo, sem  prejulzo da avaliação do conhecimento na matéria e  domlnio nos processos  e  técnicas de gestão, com  intuito ainda de avaliar as  capacidades de ação  e resolução de  quaisquer  problemas insurgentes  no  Ambito  escolar  considerando  as habilidades e atitudes acima descrita. A  entrevista será  atribulda um valor de O a  10 pontos na exposição  oral e  a  análise do Plano Gestor (escrito) valerá  10 pontos. A  entrevista com perguntas baseada na exposição do Plano Gestor terá  duração  de, no mlnimo, 15 (quinze) minutos.

- t) A  avaliação  será  realizada perante a  banca da Comissão Organizadora e  Avaliadora. que seguirá  o  cronograma do Anexo 111,  com a  data estabelecida no cronograma, somente com os candidatos(as) classificados na 1  · e 2· etapa desse processo seletivo.
- u) As audições  deverao ser realizadas em  horário  a  serem  publicados juntamente com o cronograma da sequência  dos candidatos avaliados nesta fase no www.batalha.pi.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação .
3. Na avaliação  da entrevista/apresentação  do plano de gestao,  cada examinador(a) atribuirá ao(a) candidato(a) nota:
- v) para o  Plano de Gestao Escolar: O (zero) a 1  O (dez):
- x) pela desenvoltura do candidato e dominio da area de gestão escolar: O (zero) a 10 (dez).

## 5.3 Da Avaliação  de Titulo&amp; e  Experiência Profissional -1· Etapa.

- 5.3.1  Os Ututos e  as experiênc ias profissionais serão  pontuados de acordo com o  Anexo V deste Edital.
- 5.3.2 A pontuação será abibulda conforme resposta dos candidatos noformulériode  inscrição comprovadas junto a ficha do Anexo V  comprovadas através do currfculo comprovado.
- 5 .3 .3  Todas  as infomiações  deverão  serem  anexadas no  curTfculo comprovado  junto ao formulário  de inscrição,  no ato de Inscrição ;
- 5.3.4 Serão  eliminados(as):  o(as)  candidatos(as)  que nao comprovarem  as  Informações anexadas ao formulário  de inscrtçao;
- a) Os candidatos que nao comprovarem possuir a graduação necessária  para a função ;
- b)  Os  candidatos  que  não  comprovarem  a  documentação  de  Utulos  e  de  experiência profissional requerida;
- 5.3.5  O  tempo de experiência  profissional deverá  ser comprovado nas formas a seguir:
- a) Para comprovação  de experiência por atuação  em Instituições pübllcas:
1. Certidões  e/ou declarações  que deverao ser emitidas em papel timbrado da instituição. datada e  assinada pela autorida~~etente, que conste nome completo, CPF, o  perfodo e  atividades desenvolvidas, ou:~ cu

<!-- image -->

Proço do  M ~rwdo,  S/N,  u ntro,  64J.90-000 Batalha -Piou( BR. E·mall:  Mfftftlhfzt11U..··,nall.cam  Fo nr: {86} 3347 -JJSJ

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

~o

- li.  Certidão  e/ou declaração , assinada pelo dirigente máximo da entidade â  qual o  candidat&gt; se vincula ou vinculou fonnalmente e , no caso de experiênc ia  como  contratado, datada e assinada, na qual conste expressamente, nome completo, CPF, o cargo/função desempenhado, perfodo e as atividades desenvolvidas.
111.  Demonstrativos de pagamento. desde que conste a  data de ingresso no cargoll'unçãoe na instibJição , mês de referência  e função  para a qual concorre.

## b) Para comprovação de experiência  por  atuação em lnatltulçõea  privadas:

- 1) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social),devidamente assinada pelo  empregador. contendo função e  tempo  de duração  do vinculo. devendo haver clara referência  é área  é qual se candidatou;
2. li) Certidões  e/ou declarações  que deverão  ser emitidas pela unidade de recursos humanos ou  pelo  responsável  legal  da  Instituição  em  que prestou  atividades.  em  papel  timbrado, constar o  CNPJ da instituição , ser datada e  assinada pela autoridade competente devendo constar, expressamente, o perlodo e as atividades desenvolvidas.
3. Ili)  Demonstrativos de pagamento, desde que conste a  data de ingresso no cargo/função e na instituição , mês de referênc ia e função  para a qual concorre.
- e) Para comprovação de experiência  por praatação de serviço:
- 1)  Contrato de prestação  de serviço, datado e assinado  pelas partes, com reconhecimento de finna, em que conste expressamente o  perfodo e  a  descrição das atividades, acompanhado de demonstrativo de pagamento referente ao perfodo;
- 11)  Demonstrativo de pagamentos, notas fiscais de serviço com  o  devido recolhimento dos bibufos e/ou notas de empenho, com descrição das atividades e perí odos de referência .
7. 5 .3 .6  Para complementação  de Informações , os documentos acima especificados poderao ser acompanhados de  Certidão  ou  Declaração  de  tempo  de  serviço  público  ou  privado. emitidos  pela Unidade de  Recursos Humanos da  Instituição  em  que trabalhou em  papel timbrado,  contendo a  função  ou  cargo,  atividades exercidas,  inicio e  ténnino do víncuto, devidamente datada e  assinada pelo responsável  pela sua emissão, com reconheciment&gt; de finna. Na  hipótese  de  não  existir  a unidade de  Recursos  Humanos,  a Certidã o  e/ou Declaração devera ser emitida pela autoridade  responsável pelo fornecimento do documento.
8. 5 .3 .  7  A apresentação  da  cópia  do  contrato  sem  a certidão e/ou  declaração  do  tempo efetivamente trabalhado, não será  considerada para fins de ponbJação.
9. 5.3.8  A  declaração  da experiência apresentada pelo candidato que não identificar  claramenE: a  correlação  das atividades exercidas com a  função pretendida não será  considerada para fln  s de verificação  de requisitos.
10. 5.3 .9 A  nota  da 1· Etapa terá  peso de 1 valendo 1  0(dez) pontos para composição do  resultado final do processo seletivo, conforme cálculo  estabelecido pelo item 6.3 deste Edital.
11. 5.4. A  nota da 2ª Etapa tera peso 1 valendo20 (vinte) pontos para composição  do resultado final do processo seletivo, conforme cálculo  estabelecido pelo item 6.3 deste Edita~ .

Proço do M r rcado, S/N,  ~ntro,  6419 0-000- Batalho - Piou(- BR. E-mofl:  58ftfllbotalha•grnall.com  Fonr:  {B6] 3347 - JJBJ

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

- 5.4.1 .  A  nota da 3· Etapa  lerá  o  peso  1  para  composição  do resultado final do  processo Seletivo, somando 20 (vinte) pontos.

Plano de Gestão  e  Entrevista- 2· Etapa - A  nota máxima  da 3· etapa será  de 20 (20) pontos e será definida  pelo  somatório da pontuação obtida  na análise e apresentação da participação do(da) Candidato durante a  entrevista e  defesa do plano de gestão ,  somada a  análise do Plano de Gestão , de acordo com os seguintes critérios/pontuação:

## 6. DA CLASSIFICAÇÃO

- 6.1 O  resultado do processo seletivo dar-se-á em ordem crescente de classificação .
- 6.2  Serão  classificados apenas os  candidatos que  avançarem  em  todas  as  etapas  do processo seletivo.
- 6 .3  A  classificação  final se  dará  através da pontuação  obtida nas três  etapas  avalíativas, somada Etapa 1  (peso1 )+ Etapa 2  (peso 1 )+ Etapa 3 (peso 1  ).
- 6 .4 .  Na hipótese de ocorrer empate, serão  adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
- a) Maior pontuação na Avaliação de Utulos;
- b) Maior tempo de experiênc ia profissional declarada como gestor escolar;
- c) Maior tempo de experiência  profissional declarada como docente;
- d) O  candidato mais idoso;
- e) Ter atuado como Jurado.
- 6.4.  Nao obstante o  disposto no Item 6.2  e  subllens fica assegurado aos candidatos que tiverem Idade Igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos  do art.  27 da Lei Federal 10.741/2003  (Estatuto do  Idoso),  a  idade  mais avançada como  critério para desempate, sucedido os outros critérios  previstos.

## 7. DOS RECURSOS:

- 7.1  Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar deste cer1ame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora, e apresentados nas datas fixadas no Anexo li.
- 7.2 O  recurso deve ser dirigido a Comissao Coordenadora que o  analisará junto a empresa organizadora do processo  seletivo,  no mérito,  concordando totalmente com  as razões  do recurso, em juízo de reconsideração,  mudará  a  decisao anterior e, discordando no todo ou apenas  em  parte com  as razões apresentadas, encaminhará o recurso,  com  seu pronunciamento por via eletrõnlca/e-mall . 7.3 OS recursos deverão ser apresentados conforme modelo constante no Anexo. i. t.,

Proça  do Macado, 5/N, centro,  64190.()()()- Baralha -PlaulBR. E·mall: .medbotolha·tpr'IOILmm  Fone: {86) 33 47-1181

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFErruRA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

- 7 .4  Não serão  analisados  os  recursos fora do formato presenle no Anexo  VI, interpostos fora dos prazos estipulados ou apresentados em locais  diversos do indicado neste edital, bem como os recursos contra avaliação , nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
- 7.5  Os recursos deverão ser enb'egues na sede da Secretaria Municipal de Educação.
- 7.6  Nao serão aceitos novos documentos quando da interposição  dos recursos.
- 7.7  O  candidato, quando da apresentação do recurso, devera atender aos subitens abaixo:
- 7.7 .1  Preencher o  recurso com  letra  legível ou digitado e  entregar na sede da Secretaria Munlclpal de Educação .
- 7.7 2 . Apresentar argumentaçõeS  claras e concisas.
- 7 .8  Caso sejam  Identificadas Inconsistências  nos  atos  publicados  por motivos  de  ordem técnica  ou qualquer  natureza, a  administração  poderá  promover republicação,  sem prejuízo dos ajustes necessários ao cronograma e demais etapas do processo seletivo, vaJendo, para todos os efeitos, a última  publicação  efetuada.
- 7.8.1 É de Inteira responsabilidade  do candidato, acompanhar  através  do si11e www.batalha.pi.gov.br

## 8. DO PROVIMENTO:

- 8 .1. São  requisitos básicos  para o provimento do cargo:
- a) Ter sido aprovado neste Processo Seletivo:
- b) Ter Idade mlnlma de 18 (dezoito) anos completos;
- e) Ter comprovação  mlnlma de escolaridade de acordo com a função pleiteada;
- d) Ter experiênc ia mfnlma de 05 (cinco) anos completos, no exercido da docência .
- e) Ser brasllelro(a) ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12 da Constituição  Federal; f) Cumprir as normas estabelecidas neste Edital;
- g) NAo acumular  cargos, empregos ou funções  públicas , salvo os casos constitucionabnente admitidos;
- h) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação,  em caso de candidato do sexo masculino;
- 1 ) Estar em d ia com as obrigações  eleitorais;
- J) Comprovar  as  infonnações de  experiência  profissional  e  de formação  infonnados no formulário  de inscrição .
- 1)  Não  ser proprietário ,  sócio  majoritário  ou  pessoa que participe de direção , gerência ou administração  de empresas privadas e  entidades que mantenham contratos com órgão ou entidade da Administração Pública  Municipal de Batalha-PI;
- 8.2. A  convocação para as nomeações dar-se-á  através  de publicação no  sitio da Prefeitura Municipal, www.batalha.pl aov br sendo o candidato o único  responsável  pek&gt; acompanhamento das publicações  e comunicações  alusivas ao presente processo seletivo.
- 8.3. No ato da convocação os candlda-everlo trazer obrigatoriamente originais e cópias dos documentos abaixo relacionados: ..

Proço do M~rmdo, S~ e , 190~ -Batalho -Piou/M . E--mo/1:  ..,,\_,,batolha·gmoR.a,n,  Fone: {B6) 3347UBJ

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

- a) Doeu  menta de Identificação oficial, com data da expedição ;
2. b)CPF;
- e) Número  do PIS ou PASEP;
- d) Certidão de quitação eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral;
- e) Quitação do serviço militar, se do sexo masculino;
- f) Carteira Profissional CTPS (pégina  da foto frente e verso e a péglna  da qualificação civil);
- g) Comprovante de Residência ;
- h) 01 (uma) foto 3x4 recente;
- i)  Todas as comprovações  de requisitos e  experiênc ia profissional Informada por ocasião da insaição .
- j) Declaração de NãoAcumulaçãodeVfnculo ,conforme modelo constante no Anexo IX desle Edital.
11. 8.4 .  Os(as) candidatos(as) deslgnados(as) para o cargo de Gestor(a)  Escolar(a) ocuparão o cargo em comissão  conforme segundo o art.3° em seu Parágrafo  único , da Lei Municipalnº 905/2022, afirma que: O  Ato Adminls1rativo ao qual se refere o caput  definirá ainda a duração do mandato de gestor escolar, e a  convocação respeitar.li o  número  de vagas, a  ordem de classificação  e a disponibilidade orçamentária e  financeira da  Secretaria  Municipal de Educação .
12. 8.5.  O  vfnculocomo Gestor Escolar será  rescindido a  qualquertempo, quando conveniente ao interesse público ; verificada a  inexatidão  ou  Irregularidade nas informações  pres1adas durante o processo seletivo, constatada falta funcional; verificada a  ausência de idoneidade morai, assiduidade, disciplina, eficiênc ia ou aptidão  para o  exercfclo  da função ; ou quando cessadas as razões  que lhe deram origem.
13. 8.6. OS profissionais nomeados para o cargo de Gestor Escolar poderio ser submetidos à avaliação de desempenho;
14. 8.7. As áreas de atuação que deverlo compor os critérios  adotados no processo de avaliação de desempenho do Gestor Escolar são :
1.  Gestão  Admlnis1rativa e  Financeira;
- li.  Gestão  Democrática ; e
17. Ili.  Qualidade da Aprendizagem.

## 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 9.1. A  Inscrição do candidato implicará na aceitação tácita  das normas do presente processo de seleção,  contidas neste Edital e  em outros lnsln.Jmentosnormativos e comunicados que vierem a  surgir.
- 9.2. Nenhum candidato poderá  alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e  comunicado posterior e  regularmente divulgados, vinculSiid ao certame,  ou utilizar-se de má fé  de forma a  prejudicar o processo seletivo simplificado ✓

<!-- image -->

Praça do Mttwdo,  5/N, çeontro,  64l90-000- Batalha- Piou( BR. E-mail: -,:lbotallro·gmoll.com  Fone: (86} 3341 .J l8l

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

~

- 9.3. O  resultado final do processo seletivo simplificado será  homologado, através  de Portaria da  Secretaria  de  Educação  na  qual  constara  a  lista  de  classificação  geral,  em  ordem crescente de classificação .
- 9.3.1 A  identificação  do(a) candldato(a) nesta lista dar....,\_á  nominalmente;
- 9.3.2 Os(As) candldatos(as)classificados(as)nacondiçãodePessoa com Deficiência estarão disctlmlnados na relação  por melo da sigla PCD.
- 9.4 .  O  resultado final da seleção  será  divulgado na Internet através do endereço eletrõnlco www.batalha.pl.gov.br.  sendo  de  exclusiva  responsabilidade  do  candidato  acompanh· comunicados, convocações  e o resultado finaf da seleção .
- 9 .5 . A  classificação do candidato na presente seleção  não gera direito à nomeação , cabendo à Secretaria  Municipal  de  Educação decidir  sobre  a  mesma,  respeitados  a  ordem  de classificação , em número  que atenda ao interesse e  as necessidades do serviço.
- 9.8. A Administração Pública  Municipal  não  assumirá despesas  com  deslocamento  e hospedagem dos candidatos durante a  seleção,  ou por mudança de residência  após  a  sua nomeação .
- 9.7. O(A) candldato(a)que não atendera convocação para a sua nomeação, juntamente  com a  apresentação  dos documentos para a  comprovação  dos requisitos. citados neste Edital. será considerado  desistente,  sendo  automaticamente  excluldo  do processo seletivo simplificado.
- 9.8. Após a entrega da documentação correspondente para a nomeação,  o(a) candidato(a) deverá  entrar em exercício em prazo determinado pela Secretaria  Municipal de Educação, sob pena de ser excluldo automaticamente do certame,  sendo convocado o(a) candldato(a) seguinte da listagem final de aprovados.
- 9.9.  O  prazo  de  validade  da  seleção  será  de  12  (doze)  meses,  a  contar da  data  de homologação  do resultado final na página  da Prefeitura Municipal www.batalha.pi.gov.br, podendo ser prorrogado  por igual periodo a  critério da Secretaria  Municipal de Educação, através  de Portaria Conjunta.
- 9 .10.  Não  será fomecido  ao  candidato  documento  comprobatório  de  classificaçao  ou aprovação  no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a  publicação no site da Prefeitura Municipal;
- 9.11 . Quando da convocação para assinatura do contrato, o(a) candidato(a), deverá  trazer os documentos  originais. Havendo  divergência e/ou sendo  comprovada falsidade  de documentos, o candidato será  automaticamente excluldo do Prooesso Seletivo.
- 9.12.  As  lnformaçõeS prestadas  no formulário  eletrônico  de  inscriçao  serão de  inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria de Administração do direito de excluir da seleção  simplificada aquele que não  preencher º,:º\~o de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverfdlco~u

<!-- image -->

Prora do Mercodo, S/N., «ntm, 6"190-000 -Batalho -PlaufBit E-mail: ..,,.,Jbofolho· flmlllLcom  Fontt: {B6} 33"7 JJBJ

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

- 9.3. O  resultado final do processo seletivo simplificado será  homologado, através  de Portaria da  Secretaria  de  Educação  na  qual  constará a l i sta  de  classificação  geral,  em  ordem crescente de classificação .
- 9.3.1 A  Identificação do(a) candidato(a) nesta lista dar-se-à  nominalmente;
- 9 .3.2 Os(As) candidatos(as) classificados(as)nacondiçãodePessoa com Deficiência estarão discriminados na relaça.o por meio da sigla PCD.
- 9.4.  O  resultado final da seleção  será  divulgado na Internet através do endereço eletrõnia&gt; www.batalha.ol.qov.br,  sendo  de  exclusiva  responsabilidade  do  candidato  acompanhar comunicados, convocações  e o resultado final da seleção .
- 9.5. A classificação do candidato na presente seleção  não gera direito à  nomeação , cabendo à Secretaria  Municipal de  Educação  decidir  sobre  a  mesma,  respeitados  a  ordem  de classificação,  em número  que atenda ao interesse e às necessidades do serviço.
- 9.6.  A  Administração Pública  Municipal  não  assumirá despesas  com  deslocamento  e hospedagem dos candidatos durante a  seleção , ou por mudança de residência apóS a  sua nomeação .
- 9.7. O(A)candldato(a)quenaoatendera convocaçãopara  a suanomeação ,juntamentecom a  apresentação  dos documentos para a  comprovação  dos requisitos, citados neste Edital, será considerado  desistente,  sendo  automaticamente  exctuldo  do  processo seleti110 simplificado.
- 9.8.  Após a  entrega da documentação correspondente para a  nomeação , o(a) candidato(a) deverá  entrar em exerclclo em prazo determinado pela Secretaria  Municipal de Educação , sob pena de ser excluldo automaticamente do certame, sendo convocado o(a) candidato(a) seguinte da listagem final de aprovados.
- 9.9.  O  prazo  de  validade  da  seleção  será de  12  (doze)  meses,  a  contar da  data  de homologação  do resultado final na pág ina da Prefeitura Municipal www.batalha.pi.gov.br , podendo ser prorrogado  por igual periodo a  critério da  Secretaria Municipal de Educação, através  de Portaria Conjunta.
- 9.10. Não  será fornecido  ao  candidato  documento  comprobatório  de  classificação  ou aprovação  no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a  publicação no site da Prefeitura Municipal;
- 9.11 . Quando da convocação para assinatura do contrato, o(a) candidato(a), deverá trazer os documentos  originais. Havendo  divergência e/ou sendo comprovada falsidade  de documentos, o candidato será  automaticamente excluldo do Processo Seletivo.
- 9.12.  As  informaçoes  prestadas  no  formulário  eletrônico  de  inscrição  serão de  inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria de Administração do direito de excluir da seleção  simplificada aquele que nao preencherº,~º,~º de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente lnveridlco~u

<!-- image -->

Praça do Mt:rcodo, S/N,  ttntro,  64190-000 -Batalha -Piou/ SR. E--malf: scmcdbatolho·11mo1Lt:0m  Fone: (86} 3341- 1181

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

- 9.13. O(A) candidato(a) aprovado(a) que tenha comprovado todas as informações  inseridas no fonnulàrio de inscrição  somente poderá  iniciar  o  trabalho após a  assinatura de contrato, estando  de  posse  da  Carta  de  Apresentação  emitida  pela  Comissão  Organizadora  do Processo Seletivo.
- 9 .14.  É da  responsabilidade do(a)  candidato(a),  se  classificado, manter  a  Secretaria  de Administração  atualizada quanto a  quaisquer mudanças de endereço e  telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuí zos decorrentes da não  atualização destes.
- 9.14.1 As eventuais  mudanças  de endereço  e/ou telefone  devem ser solicitadas presencialmente pelo candidato, no setor  de  Pessoal da Prefeitura Municipal de  Batalha. devendo ocorrer dentro do periodo de validade do processo seletivo.
- 9.15.  Se,  a  qualquer tempo,  for  identificada  inexatidão  nas  informações ,  falsidade  nas declarações  ou quaisquer irregularidades nos documentos, o  candidato será  eliminado do processo seletivo, sem prejuí zo das sanções  penais cabí veis.
- 9.16. Poderá  a Administração exonerar o candidato da função de Gestor Escolar a  qualque,­ tempo,  pelo desaparecimento da necessidade públ ica que ensejou o  provimento do cargo, pela ausênc ia de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência  e/ou  aptidão  para o exerclclo da função, ou ainda resultado insatisfatório em análise de desempenho, nos termos da Lei Municipal nº 90512022, e Lei Federal nº 14.11312020.
- 9.17. A  rescisão  da nomeação por iniciativa do nomeado deve ser comunicada, por escrito, à Secretaria Municipal de Educação , com antecedênc ia de, no mlnimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não venha a ser prejudicado na sua regular prestação . Neste caso. poderá  ser convocado o próximo candidato da lista de classificados.
- 9.18.  As  ocorrências  não  previstas  neste edital,  os  casos omissos,  e  os casos duvidosos serão  resolvidos pela S2 Engenharia Serviços e  Projetos  L  TOA CNPJ: 53.487.710-000154, em consonancia e deliberação com a Comissão desse seletivo.
- 9.19. A  doeu  mentação referente a todas as etapas da presente Seleção Pública Simplificada deverá  ser mantida em arquivo impresso ou eletrônico, por no mínimo 06 (seis) anos, em atendimento à Resolução nº 14 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

Batalha (PI), 16 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

6JriaMlrfa~

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 00412025

Proça do Mercado,  S/N, a-nrrtJ, 64190-000 - Botolho - Piou/- SR. E-matl: scmadbatalha•11mon.t:0m  Fone: (86) 3347- JJBJ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

227

<!-- image -->

## EDITAL Nº 001/2025 CHAMADA PÚBLICA  PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETOR (GESTOR ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO  DO MUNICfPIO DE BATALHA.PI

ANEXOI

## QUADRO DE VAGAS

| ESCOLA                                                                                                                                       | LOCAL                                  | CARGA HORÁRIA                          | REQUISITOS OBRIGATÓRIOS                                                                                          | REMUNERAÇÃO                                                                                                                                              | VAG>S AMPLA CONCOR RÊNCIA              | VAG>S PCD                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------|
| Acritérioda Administração A localização dos(as) candidatos(as) aprovados(as) ser.! efetuada a cri1ério da Secretaria Municipal de Educação . | Zona u:;:ª Zona Rural                  | 40 horas semanais                      | Licenciatura plena; Expertlncla m(nlm1 dlt 02 (dois) an.. completos, no exercício da doc6ndt ou da gntlo ncolar. | Deacordo cem a Lei muni~ vigenle. para cargos efetivos (pennanenles) ou provisórios podendo ser allerada conforme legislações ou normativas posteriores. | Cadastro de reserva                    | ' " dai ,_ ... __ .,.__ 1111.112/90, CF. |
| TOTAL                                                                                                                                        | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES)                                                                           | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES)                                                                                                                   | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES)   |

<!-- image -->

Proça  do MfflDdo, S/N,  a:ntro,  64190-000- Batalha - Piou/- BR. E-mo/1: sm,,dbata/hatpgmaR.mm Fon,: /86) 3347 -1181

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

## EDITAL Nº 001/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETOR (GESTOR ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO  DO MUNICIPIO DE BATALHA.PI

ANEXO li

## CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

| EVENTO                                                                                                                | DAT A/PERIODO                  | LOCAL                                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Realização das lnsaições com entrega dosdocumentosda 1• Etapa (Currfculo Vrtae comprovado e entrega do Plano Gest>r). | 20 a 22/0112025 Das Bh às 13h. | Sede da Secretaria Municipal de Educação Endereço: Praça do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha-PI     |
| Resullado do o enmento das lnsalçõe s e dl 1' Etape (Anêllse de Tftuloae Experi6ncia Profissional).                   | 2 /01f.l0 5                    | Sede da cretaria Municipal de Educação Proço do Mercado, S/N, «ntro, 64190-000- Batolho-PI                   |
| rso1 do deferimento das insaiçõas e da 1 1 Etapa.                                                                     |                                |                                                                                                              |
| Resultado do rso do de enmentl das inscrições e da 1• Etapa (Amlliee de Tltulos e Ex eriênciaProfissional .           | 31/01f.l02                     |                                                                                                              |
| 2" Elapa - Prova Escrita                                                                                              | 02/02/2025                     | UnltJack Esc:olar Hugo Nopole&J Ruo Joaquim Rl~ lto Torrrs, S/N Bol"o: Formlgwlto lÃP: 64190-000- Batalho-PI |
| Resultado Preliminarda Prova Escrita.                                                                                 | 04/02f.l025                    | Sede da Secretaria Municipal de Educação Praça do Memxlo, S/N, centro, 64190-000-Bat~Pf                      |
| Recursos da 2•Elepa - rova Esctila.                                                                                   | 05 e 08 2/2025                 |                                                                                                              |
| apresentação do Plano Gestor.                                                                                         |                                | o !'roço do M,rrodo, S/N, contro, 64190-000- Baralho-PI                                                      |
| Prazo OI Entrevista e da a resenta odoPlano Gestor.                                                                   |                                | Sede da duc:açlo !'roçado M<rcado, S/N, «ntrv, 64190-000- Bato/ho-PI                                         |
| Publicação do En1revisla e da a reaenlação doPlano                                                                    |                                | ducação Praça do Mercado, 5/N, a ntro. 6'190-000-Batalha-PI                                                  |
|                                                                                                                       |                                | o Praça do~reado, N, centro, ~190-000- Bat ha-Pf                                                             |

Proça do Mercado, S/N, antro, 64190-000- Batalha- Plaul-BR. E-mal/: -bataOlatlgmaR.mm Fone: /86) 3347- ll81

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

230

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

## EDITAL Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETOR (GESTOR ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO  DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

## ANEXO IX

## DECLARAÇÃO DE NÃO  ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS

Declaro, sob as penas da Lei, junto à  Prefeitura Municipal de Batalha-PI, de acordo com as disposições  legais vigentes previstas  nos incisos XVI  e  XVII  do  art.  37  da  Constituição Federal, e o contido no (Estatuto dos FuncionàriosPúblicosdo  Municfpiode Batalha-PI), para fins  de  Contratação  Temporária por  Excepcional  Interesse  Público para  a função  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ que:

## Acumulação  de Vínculo

- (  )  Não  estou  em disponibilidade, em  gozo de  aposentadoria compulsória/invalidez, em licença para  tratar  de interesse particular ou  suspensã o contratual, nem ocupo nenhum outro cargo/emprego/função no âmbito federal, estadual ou municipal.

- (  )  Acumulo cargo/emprego/função  de sob  o  vínculo de no(a} desde

- ( ) Nã o sou  aposentado por invalidez em  Órg ã o  Público  Federal,  Estadual,  Disbilal ou Municipal e nem do INSS. Não  percebo isenção de Imposto de Renda em decorrência  de doença especificada em lei.

- ( ) Recebo  aposentadoria  referente  ao  cargo  de no  regime de do(a)

.. Compromelo-me a comunicar. a Secretana Mun1c1 pal de Educação de Batalha-PI onde estou lolado e à  Gerência de  Atos de Pessoal  da Prefeitura Municipal  de  Batalha,qualqueralteração que  vier  a ocorrer em minha  vida  profissional,  que  não atenda  aos dispositivos legais  previstos para os casos de acumulação de cargos, empregos e  funções . Estou ciente de que qual~er omissão  constitui presunção de má -fé, razão  pera qual ratifico que a  presente declaração  é verdadeira,  haja  vista  que  constitui  crime,  previsto  no  Código  Penal  Brasileiro,  prestar declaração  falsa  com  finalidade de  criar  obrigação ou  alterar  a  verdade  sobre  o  fato jurid icamente relevante.

Batalha-PI, \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do(da) candidato (a)

RG nº: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF nº: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Praça do M~rmdo,  S/N,  a ntro,  64190-00D - Batalho - Piauí-BR. E•ma/1: semedbotolho~11malLcotn  Fan~: (86) 3347 - JJ8l

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

## EDITAL Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETOR (GESTOR ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO  DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

## ANEXO X

## ATRIBUIÇÕES  GESTOR ESCOLAR

## FUNÇÃO :  Diretor (Gestor Escolar)

Descrição :  Cuidar  das  finanças da  escola;  prestar  contas  a  comunidade;  conhecer a legislação e  as normas da Secretaria Municipal de Educação para reivindicar ações  junto a esse  órgão ; identificar  as necessidades  da i nstituição e buscar  soluções junto  às comunidades interna  e  externa  e  .à  Secretaria  Municipal de  Educação ;  prezar  pelo  bom relacionamento entre  os membros  da equipe escolar,  garantindo um ambiente agradável ; garantir a  integridade física da  escola,  tanto  na manutenção  dos  ambientes quanto dos objetos  e equipamentos;  conduzir a  elaboração  do  projeto  polltico-pedagógico,  o  PPP. mobilizando toda  a  comunidade escolar nesse trabalho e  garantindo que o  processo  seja democrático  até  o  fim; acompanhar  o cotidiano da sala de aula e  o  avanço na aprendizagem dos alunos; ser  parceiro do coordenador  pedagógico na gestão da aprendizagem dos alunOG; incentivar  e  apoiar a implantação  de projetos e  In iciativas inovadoras, provendo o  material e o espaço  necessário para  seu  desenvolvimento;  gerenciar  e articular  o trabalho  de professores. coordenadores, orientadores e funcionários ; manter  a comunicação com os pais e  atendê- los quando necessário .

## DESCRIÇÃO  DAS COMPETêNCIAS

- 1  - cumprir e  fazer cumprir a legislação em vigor, do Sistema Municipal de Ensino de Batalha-­ PI;
- li  tomar conhecimento, cumprir e  fazer cumprir as determinações  emanadas de órgã os Superiores aos quais estiver subordinado, e  divulgá-las  é Comunidade Escolar,
- 111  - coordenar a elaboração,  revisão  e  atualização coletiva do Regimento Escolar,
- JV participar e  acompanhar a  elaboração , implementação e  avaliação  do Projeto  Politico Pedagógico,  e demais documentos  da  Instituição ,  em  consonãncia com  a Polltica Educacional vigente;
- v - coordenar a elaboração do Plano de  Ação Anual da Instituição e submetê-lo à  apreciação e  aprovação  do Conselho Escolar,
- VI  representar,  oficialmente,  a  Instituição  perante  as  autoridades e órgãos  ou  indicar substibJto na Impossibilidade de seu comparecimento;
- VII - incentivar a qualificação permanente de todos os profissionais da Instituição ;

Pruça do M ~rcado,  S/ N,  crntro,  64190-000 -Batalho -PlaufBR. E·moll:  -,n/batolho. 11maR.t:om  Fonr: (86} 3 347- 11B1

~

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

- VIII  - receber.  informar, despachar e  assinar documentos, encaminhando--os as autoridades competentes:
- IX - comunicar às autoridades competentes a  ocorrênc ia de doenças infectocontagiosas na Instituição de Ensino, cooperando com o cumprimento das orientaçoes técnicas  de vigilãnda sanitária  e  epidemiológica;
- X  - tomar decisões  com vistas ao desenvolvimento da Instituição de Ensino, necesúrios ao bom  desenvolvimento do  processo  ensino e  aprendizagem,  inclusive em  situações  nao previstas;
- XI responsabilizar-se pelo pabimõnio  público  escolar recebido no ato da posse e  manter atualizado o tombamento desses bens, zelando pela sua conservação ;
- XII -alterar, conforme  as  necessidades  da  Instituição, horários de  expediente  dos funcionários,  respeitando as prescrições  legais;
- XIII  - promover, juntamente com a Comunidade Escolar, atividades cí vicas, culturais, sociais e  desportivas e delas participar.
- XIV - assinar  toda documentação relativa à  vida escolar dos/as educandos/as da Instituição ;
- XV- apresentar ao Conselho Escofaros recursos financeiros recebidos.o Plano  de Aplicação e  Execução  Financeira, submetendo--os a aprovação deste órgão  colegiado;
- XVI - convocara Conselho Escolar  para deliberar sobre as decisões que envolvam todas as dimensões  da Gestão Escolar,
- XVII - providenciar o  encaminhamento dos/as educandos/as com problemas de saúde , aos setores competentes, bem como, acionar  os serviços de proteção a  crianças e adolescentes;
- XVIII  abonar ou  justificar  as  faltas  dos  Docentes  e  Trabalhadores  da  Educação  não Docentes, na forma da lei;
- XIX - convocar e  presidir reu nlões , sempre que se fizerem necessárias ;
- XX - elaborar relatório de suas atividades e enviá -los aos Órgãos  ou Setores Competentes;
- XXI  agir de  forma  firme  e  apaziguadora, garantindo a  harmonia entre  as  pessoas  e  o desenvolvimento integral dos/as educandos/as;
- XXII - participar da integração  Instituição-Familia-Comunidade ;
- XXIII - zelar pelo  sigilo de informações  pessoais dos docentes, trabalhadores da educação não docentes, educandos/as e  das familias;
- XXIV apurar e/ou  mandar apurar toda  e  qualquer irregularidade,  e  quando necessário comunicaraos Órgãos  Supertores, sob pena de ser responsabilizado,ocorrênciasque exijam providencias ou decisões  que fujam a  sua competência ;
- XXV -tomar público  o  Regimento Escolar,  o  Projeto  Polltico  Pedagógico,  o  Calendário Escolar a  todo  pessoal envolvido no processo  ensino aprendizagem, à  toda  Comunidade Escolar;

Pruça do Mrrcado, S/N, c:rntro,  64190..000- Botolha -Piou/BR. E-moll:  senwdbatolho·11mall.mm Fon~: (86) 33-47 -1181

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL

<!-- image -->

X.XVI - assegurar o cumprimento dos dias letivos e  os processos de avaliação ;

- X.XVII  assegurar,  que  no  âmbito  da  Instituição  de  Ensino,  não ocorra  tratamentos discriminatórios em  decorrênc ia  de  diferenças tisicas,  étnicas,  de  gênero ,  de  orientação sexual, de credo, ideologia, condição  sociocultural, entre outras;
- X.XVIII - cumprir e fazer cumprir o Regime Jurídico  Ünicodos  Servidores Públicos  Municipais de São Sebastião;
- XX.IX - comprometer-se com os resultados produzidos pelas avaliações  lntemas e  externas, sobretudo com o alcance das  metas e  com a melhoria dos demais indicadores educacionais, utilizando-os para reformular a proposta pedagógica da escola:
- XX.X - dar suporte a gestão  pedagógica na avaliação de desempenho dos docentes;
- X.XXI - realizar  encontros  onde efetua  avaliação e dá  feedbacksobre o desempenhofuncional de cada servidor que compõe  sua equipe;
- XX.XII  avaliar sistematicamente junto ao diretor  adjunto e  ao coordenador pedagógico o resultado do b-abalho do professor quanto ao ensino-aprendizagem;
- XXX.111  - estimular  e  reconheceras atitudes e ações  dos servidores, orientadas para promover a  melhoria continua e o  alcance dos objetivos e  metas pactuadas pela equipe.
- XX.XIV tomar medidas cab(veis ao seu nfvel de competência , visando  ao alcance  das metas e  objetivos propostos;
- XXXV - estabelecer objetivos, estratégias e  metas a  serem alcançadas pela instituição, em consonancia com  o  Conselho  Escolar,  bem  como  implementar e  executar as  decisões tomadas quanto aos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros;
- XX.XVI  relacionar-se bem,  manter diálogo  e  parceria  com  o  diretor  geral,  coordenação pedagógica, professores, funcionários , alunos e  pais de alunos.
- XX.XVII - acompanhardadosde frequência ,evasão , retenção e distorção Idade/ escolaridade. usando-os para defin  Ir ou repensar metas e estratégias ;
- XX.XVIII auxiliar nas ações  de aprimoramento profissional e  reconhecimento de talentos para promover o desenvolvimento das equipes; '
- XXXIX aderir .às  inovações  e  melhores práticas  de gestão ,  visando implementar novas técnicas  e  procedimentos em sua área  de atuação ;
- XL participar e  estimular a  participação  do corpo  docente, administrativo e  de  apoio  a participarem de palestras, cursos e  eventos correlatos, ofertados pela SEMED ou por outras instib.Jições,  objetivando a melhoria dos resultados;
- Xll - conhecer e  se comprometer com todos os processos e  rotinas de trabalho da equipe gestora e toda a  unidade escolar, sempre propondo métodos  de melhoria; XLII  incentivar e  apoiar a  implantação  de  projetos  e  in iciativas inovadoras.  provendo 0 material e  o espaço necessário  para o  seu desenvolvimento. k

Pruço do M~ra,do, S/ N, u ntro,  64 190 -CDO Batalha -Plaul- BR. E·moll:  semedbatafhof1111moll.c:om  Fonr: (86) 334 7 l lBl

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

<!-- image -->

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL

- XUII propor ideias, atividades e  soluções  inovadoras, posslveis de executar e  administrar eventuais dificuldades para a  sua implantação .
- XLIV - participar do Conselho de Classe. dando encaminhamentos e  devolutivas sobre as decisões  tomadas coletivamente;
- XLV apoiar a  equipe nos projetos  a  serem executados e  acompanhar sua implantação/ implementação;
- XLVI - repassar informações  recebidas com agilidade, confiabilidade e  clareza:
- XLVII  gerar um clima  organizacional agradá.vai  ao desenvolvimento e  desempenho dos profissionais, formando sucessores;
- XLVIII - interagir  e  manter bom relacionamento com seus pares, superiores e  outras equipes, contribuindo para o trabalho de outras áreas :
- XLIX - cumprir horários  de entrada e salda, considerando a carga horária da função exerc­ e  zelando pelo bom desempenho dos trabalhos;
- L  - monitorar todas as etapas da merenda escolar - recebimento, preparação  (respeitando o cardápio) e descarte,  considerando  as  exigências  sanitárias e padrões de  qualidade nutricional estabelecidos na legislação  vigente;
- LI  responsabilizar-se, junto ao diretor adjunto, pelas atividades de natureza pedagógica. administrativa, financeira e disciplinar, orientando e  respeitando prazos:
- LII  demonstrar ética e  transparência  na condução do projeto  educativo e  dos processos educativos da escol~

<!-- image -->

Proça do Mt!rrado, S/N, centro,  64l90-000 -Botalho -Piou/- BR. E·mo/1:  umirdbtrtolha·11man.com  Font!: {86} 3347llBl

## ld:OFSBEF71039AB27E

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA- PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº FUNDAMENTO: ART. 002/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 002/2025. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  TÉCNICA CONTÁBIL E/OU  FINANCEIRA PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS CONTRATADO: CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 0 25.202.820/0001-97. CONTRATO: 01.0701/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (VINTE E  NOVE MIL REAIS}. FONTE: 500. ASSINATURA: 07/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

## ld  :0471C3AE  17  4AB29E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO N°  006/2023 -PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  107/2023 -REFERENTE À ADESÃO  À ARP Nº 012/2023 DO PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 012/2023 - PME.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GêNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO  PERECÍVEIS PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI.

FUNDAMENTO: LEI N' 10.520/02, DECRETO N'  7.892/2013 E LEI Nº 8.666/93.

EMPRESA  VENCEDORA: DISTRIFACIL  DISTRIBUIDORA  DE  ALIMENTOS  LTDA,  CNPJ  Nº; 37.517.569/0001 -39.

CONTRATO: Nº 01.3012/2024

VALOR DO CONTRA TO:R$ 2.688.331,50 (DOIS MILHÕES,  SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FONTE DO RECURSO: 500, 552, 600,621,660.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.

VIGtNCIA: 31/12/2025.

SIGNATÁRIOS: JULIANA SALES MACHADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  E O SR.  IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA, PELA EMPRESA DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJNº; 37.517.569/0001-39.

Lissandro de Sousa Coelho

Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:07384E9ED25EACF2

<!-- image -->

Portaria nº 068/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.90310001-86

PRAÇA  DA MATRIZ, Nº 141 CENTRO- CEP: 64.190-000

De, 15 de janeiro de 2025.

" Dl·"69 ·ob,.. ·  nomNçlo IH S.rvldor ·m C·rgo d· ComlSHo · dl outnt· provld,ncl··"·

- O Prefeito  do  Munlçfplo  de  Batalha,  Eatado  do  Plauf, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de conlormidade com a Lei Organica Municipal e demais disposições  legais,

Con,lderando, o disposto na Lei nº 560/2001, que define a Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas  Secretarias, Institui Cargos em  Comissao e dá outras providências ;

## RESOLVE:

Art. 1º · Nomear, ANA FLA  VIA ARAUJO MELO DE CARVALHO, CPF nº 064.955.103-65, para exercer o cargo em comissão  de Assessoria Especial da Admlnlstra,;llo, com lotação  no Gabinete do Prefeito.

- Art. 'Z' - Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

JOS~--cJf:(:J\_~ADO Prefeito Municipal

## ld:  13B5BFDA1C38B232

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N 11 : 01.612.558/0001-90

<!-- image -->

concorrlnda n• 001/2025 Proeesso Adm. n•  010/202S

FLS. N•  \_ \_ \_

AUDAICA

## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA  NR 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 010/2025

A  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI ,  através  da sua Agente de Contratação  e sua  Equipe  d e  Apoio,  torna  público  que  realizará  a  abertura  da  Concorrência  abaixo citado,  na conformidade da  Lei  Federal  nR  14.133/2021 e  demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo.

Poderão participar da licitação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e  que m anifestem seu  interesse junto à  Prefeitura  Municipal de  Bela Vista do Piauf/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construçã o  de Passagem m olhada na zona rural do município  de Bela V ista do Piauí  - PI.

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação  - , Trazendo consigo 01 CD ou 01 pendrive para cópia, ou através  do site https://slstemas. tce.pl.gov.br/llcltacoesweb/mural/.

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 06 de fevereiro de 2025.
- b) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 06 de fevereiro de 2025, às 10:00h.
- e) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Setor de Licitaçõ es - Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nR 10,  Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/PI.
- d) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO: até 03  d e  fevereiro  de  2025,  às  23:59h  para  o endereço eletrônico prefmunldebelavistadopi@gmail.com.
- e) FONTE DE RECURSOS: SOO OUTROS.
- f) VALOR ESTIMADO: R$ 436.833,49 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e  três  reais e  quarenta e  nove centavos).

Bela Vista do Piauí/PI , 21 d e janeiro de 2025.

<!-- image -->