Não Identificado — E  Nuca (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ \_P\_R\_E\_FE\_I\_TU\_RA\_M\_U\_N\_IC\_I\_PA\_L\_D\_E\_P\_IR\_I\_P\_IR\_I\_

Essa abordagem estratégica  garante que as ações  sejam direcionadas de forma eficaz, priorizando tanto as á reas que já  apresentam problemas significativos quanto aquelas que têm maior  potencial de risco,  permitindo uma gestão  mais equilibrada e  preventiva.  Além disso, a colaboração  entre os gestores e  parceiros do Plano assegura que as decisões  sejam tomadas de forma  compartilhada  e  alinhada  com  os objetivos  comuns  de  mitigação  e  prevenção  do aquecimento no  município.

## 7, ESTRATÉGIAS

O  Plano é o  instrumento de planejamento  urbano que indica o caminho a ser percorrido pelo  poder  púb lico  e  sociedade  para  a  construção  de  uma  cidade  resiliente  e  neutra  em carbono.  Alcançar  esses  objetivos  exige  a  implementação  de  ações transformadoras  para reduzir as emissões  de transporte, melhorar a  eficiência  energética  das edificações,  aumentar a  oferta de energia limpa e  renováve l e  mudar padrões  de consumo. Ao mesmo tempo deve­ se fortalecer a  capacidade de  lidar com  os impactos das mudanças climáticas  por meio da adaptação.  Além  de considerar os componentes-chave de neutralidade em carbono; resiliência para os riscos climáticos:  governança climática  e  colaboração;  e ação  climática  inclusiva.

É  estratégico  promover a  integração  de muitas ações  já  desenhadas e  planificadas nos diferentes órgãos  de governo e nas parcerias destes com a sociedade civil organizada. Este é o principal objetivo deste Plano Municipal de Mitigação  e Adaptação  às Mudanças Climát icas de  Piripiri  PI.  Duas  são  as  vertentes  principais  que  se  apresentam:  a  difícil tarefa  de equacionar  a  questão  das  mudanças  do  uso  da  terra  com  suas  implicações de  grande magnitude  nas  emissões de  gases  de  efeito estufa  e a instigante  tarefa  de  aumentar continuamente  a  eficiência  no  uso dos  recursos  naturais  do  Municí pio.  Desta  forma.  como diretriz geral  busca organizar as ações  dos principais programas e/ou estratégias de governo onde eles tocam na questão  do  aquecimento, seja de forma direta ou  indireta.  Entres estes programas está  o projeto do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas  de Piripiri - PI. As ações estão  organizadas em trê s eixos principais, a saber:

1.  Conscientização  da  importância  da diminuição  do aquecimento:  define e  elenca as ações  prioritárias  para consciência  da população  no municíp io:
2. Fomento às Atividades Sustentáveis:  define e elenca o conjunto de ações  que devem incentivar  a  adoção  de  novos modelos econômicos,  contribuindo  assim  para  a  mudança  de paradigma do desenvolvimento e, portanto, prevenindo o aquecimento;
3.  Monitoramento e  controle: define e  elenca as ações  fundamentais para melhoria da eficiência  do controle do aquecimento no município.

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## 8.  METAS/ ATIVIDADES POR EIXO ESTRATÉGICO

" Tornar-se até 2050 uma cidade neutra em emissões , resiliente frente aos  riscos climáti cos, inclusiva e vibrante, com engajamento e responsabilidade compartilhada entre toda a sociedade"

A seguir é apresentado  um  resumo  das metas  de  Mitigação  e Adaptação  de caráter quantitativo e qualitativo, respectivamente, e de longo prazo.

## 8.1.  Conscientizaçã o  da importâ ncia da dim inuiçã o  do aquecimento

- 1 - Formalizar Termos de Cooperação  Técnica com órgãos  e sociedade civil organizada.
- 2  Implementar  campanhas,  a  nível municipal,  para  conscientizar sobre  a  importância  da diminuição  do aquecimento.
- 3 - Disponibilização  das informações  para os agentes locais.
- 4 - Fazer estudos mostrando indicadores das causas e efeitos do aquecimento.

## 8.2. Fomento à s  atividades sustentávei s

- 1 · Oficinas q ue informem e  incentivem o desenvolvimento econômico de maneira sustentáve l. 2  Identificação  das  Propriedades  e  Áreas do  município mais  afetadas  pela  degradação ambiental.
- 3 -Realizar intercâmbio de  economias  sustentáve is consolidadas  com  empresá rios  e produtores rurais para trocas de experiências .
- 4  Criar  e  implementar  ações de  comunicação  aos  produtores  dos  modelos  téc nicos  e econômicos  para a  recuperação  das áreas  de reserva  legal com plantio de espécies nativas e/ou exóticas.
- 5 -Recuperar  e/ou  reflorestar  de  forma massiva  as  áreas degradadas  do  município, possibilitando o desenvolvimento econômico sustentável  da região .
- 6 - Fomentar a construção  de indicadores técnicos para subsidiar a elaboração  de projetos de fomento a atividades produtivas sustentáveis.
- 7  Elaborar e  divulgar  procedimentos  técnicos para  elaboração  e  avaliação  de  planos  de manejo e projetos para fins de licenciamento ambiental.
- 8 - Disseminar experiênc ias já  consolidadas de propriedades sustentavelmente ativas.
- 9Fortalecer  os  arranjos  produtivos  já consolidados  na  região, com  inserção de  novas tecnologias para o  melhor aproveitamento de á rea.

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## 8.3. Monitoramento e Controle

- 1 - Capacitação  de agentes locais para o monitoramento através  de parceiras com instituições especialistas em tecnologia de geoprocessamento.
- 2 -Aprimorar e disponibilizar aos usuários , em linguagem acessível, normas e procedimentos de licenciamento adequados  ás diferentes categorias de manejo  florestal (i ndustrial, comunitá rio, familiar, madeireiro e não  madeireiro).
- 3  Criar  mecanismos  de transparê ncia  para  as  informações resultantes  das  atividades  de fiscalização  e atos posteriores.
- 4 -Estabelecer  um  sistema  de  integração e  gestão de  informações entre  os  órgãos responsáveis  pelas atividades de controle.
- 5 -Realizar  um  plano  de  comunicação no  âmbito  da  educação ambiental, visando  à conscíentização  dos produtores ás  atividades desenvolvidas pelo PMMC- BN/PA.
- 6  -Capacitação da  população urbana  e  especialmente  rural, para brigadista,  e  cursos específicos  de como fazer um aceiro corretamente etc.
- 7  Realizar  campanhas  de  prevenção  contra  incên dios  clandestinos,  urbanos  e  rurais,  no decorrer do ano.

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| AÇÕES   | AÇÕ E SPRIORIZADAS DO PLANO                                                                                                                                                                 | RESPONSÁVEIS                                                                                  | PRAZOS   |                                        |
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| Ação 01 | Implementar ações de recuperação, manutenção, conservação, preservação eampliação das áreas verdes da Cidade, visando o aumento do estoque de carbono e aadaptação baseada em ecossistemas. | Prefeitura Municipal, Se<retariaMunicipa1deMeio Ambiente                                      | longo    | ODS:3,6,11,13,14,15,17                 |
| Ação 02 | Realizar Intervenções em áreas de Interesse a fim de promover a permeabilidade, melhora das condições de drenagem, sombreamento erefrescamento natural.                                     | SecretariadeObraseserviço Público,PrefeituraMunicipal, secretaria Municipal de Meio Ambiente. | longo    | 005:03,11,13,14                        |
| Ação 03 | Promover medidas de combate aos incêndios florestais                                                                                                                                        | SMMA,Brigada Municipal e Prefeitura Municipal                                                 | Médio    | OOS:03,11,13                           |
| Ação 04 | Realizar ações que promovam a segurança hldr1ca na cidade.                                                                                                                                  | Se<retariadeAgricultura, Prefeitura esecretaria Municipal deMeioAmbiente                      | longo    | 00S: 03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16,17 |
| Ação 05 | Estabelecer e regulamentar requisitos para edificações adaptadas às ameaças climàticas.                                                                                                     | SecfetariadeObraseserviço Púb lico, Prefeitura Municipal                                      | longo    | ODS:03,04,06,07,08, 09, 11             |
| Ação 06 | Aprimorar e expandir as políticasde Segurança Alimentar com visão ampllada oe São Miguel do TapulO, promover agrleoltura uroana e                                                           | Secretaria de Agricultura, Prefeitura eMeio Ambiente                                          | Médio    | 00S:Todos                              |

|         | familiar de base ecolôglca, fortalecer redes de cadela curta e consumo conselente para conservação e promoção da blOdtversldade.                                                                                                  |                                                                                      |       |                                                             |
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| Ação 07 | promover programas de eficiênciaenergé tica, com geração de energia eenergias renovavets em edificações, iluminação púb lica etransportes.                                                                                        | PrefeituraMunicipaleMeio Ambiente                                                    | Médio | ODS: 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12,13,16,17                    |
| Ação 08 | Implantar medidas para a redução de Gases de Efeito Estufa em Estações de Tratamento de Efluentes.                                                                                                                                | Prefeitura Municipal                                                                 | longo | 00S: 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13,17                          |
| Ação 09 | Implantar a coleta seletiva com aproveitamento das parcelas dos reslduos sólidos urbanos, destinando somente o rejeito aos aterros sanilârtos.                                                                                    | PrefeituraMunicipal,Secretaria deObras, secretaria deMeio Ambiente                   | Médio | ODS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 |
| Ação 10 | Promover projelos que vtsam à criação ou aumento de sumidouros norestals e ampU ar medidas de baixo carbono no planejamento e operação da mobilidade.                                                                             | Prefeitura Municipal eSecretaria Municipal de Meio Ambiente.                         | Longo | ODS:03,13                                                   |
| Ação 11 | Promover a mobllidade ativa, fortalecendo os deslocamentos por bicicleta e a pé, por meio da melhoria, ampliação e integração dos serviços eda Infraestrutura cleloVlárlaede pedestres dentro do sistema de mobilidade da cidade. | Prefeitura Municipal,Secretaria deObraseserviçosPúblicos, Se<:retariadeMeioAmbiente. | Longo | 00S:03, 05, 09, 10, 11, 13, 17                              |
| Ação 12 | conservar e/ou preservar a qualidade ambiental dos recursos hídricos, em especlal as dos mananciais de abastecimento;                                                                                                             | SecretariadeAgriailturae abastecimento esecretaria de Obras.                         | Longo | 00S: 03, 06,14                                              |
| Ação 13 | Aprimoramento do monitoramento da qualidade do ar e adoção de ações para diminuição de poluentes atmosféricos .                                                                                                                   | SecretariaMunicipal deMeioe SecretariadeEducaçJo, Ambiente Prefeitura eNUCA          | Mêdio | OOS:03,09, 11, 13,17                                        |

| Ação 14   | Intensificar o monitoramento de doenças evetores com relação direta com a mudança documa.                                                                                                  | Se<retariadesaúde,P refeitura Municipal                                                 | Cuno   | ODS:03,04,06,11,17                                    |
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| Ação 15   | Promover ações de controle e monitoramento de uso e Oa.Jpação do solo voltadas as mudanças do cHma.                                                                                        | SecretariadeObraseserviços Públicos                                                     | longo  | 00S: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15,16,17 |
| Ação 16   | Restaurar e Reflorestar as áreasdegradadas e os ecossistemas danlflcados.                                                                                                                  | PrefeituraMunicipal,Secretaria deObraseserviços Públ icos, Secretaria de Meio Ambiente. | longo  | ODS:04,05                                             |
| Ação 17   | Desenvolver estratégiasde economia circular no munlclplo.                                                                                                                                  | Prefeitura Municipal                                                                    | longo  |                                                       |
| Ação 18   | Promover campanhas de educação ambiental e mudança de comportamento voltadas à mltlgação e adaptação à mudança do cllma. Edisseminar Informações sobre eventos ctlmàUcos extremos.         | Secretaria de Educaçlo, Secret1riadeMeioAmbiente,e Prefeitura Municipal                 | Curto  | 00S:04,0S                                             |
| Ação 19   | planejamento dos espaços onde vivemos para que possamos lldar melhor com verões mais quentes e chuvas mais Intensas, intercalados com períodoscada vez mais longos de seca.                | Prefeitura Municipal                                                                    | longo  | OOS:03,09,11,13                                       |
| Ação 20   | Criar o ComitêMunicipal de Mudanças Climáticas,com a finalidade de propor, coordenar eacompanhar aImplementação das ações previstas na PoUtica Munlelpal de Combate às Mudanças CUmàtlcas. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura, NUCA                                 | Médio  | 00S:Todos                                             |

(Continua na próxima página)

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