LRF — Mun De Joca Marques (27/10/2025)

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## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            |                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                  |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 39.518.856,48    |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 39.518.856,48    |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 41.921.745,33    |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00             |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | AléoBimeatre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 39.518.856,48    |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 5.283.790,85     |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 44.802.647,33    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 40.640.861,05    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 40.640.860,03    |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 40.519.156,28    |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 1.280.884,28     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimealre   |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 40.640.861,05    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 40.640.860,03    |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 40.999.945,33    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 40.749.945,33    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.049.945,33    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REOIMES DE PREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REOIMES DE PREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REOIMES DE PREVIDaNCIA                                      |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | At6 o Bimesue    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO                                      | Resultado Apundoat6 o Bimestre                                                    | %emRelaçlo AMeta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 1.339.229,57                                                                      |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00             |

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## PREFEITURA MUN DE .JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

º·ºº

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                                  | Imcriçlo                                                                                                 | C8Dcelamento AtéoB;--..                | l'agalmnto AtéoB;--..              | R$ l Saldo a Pagar                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RESTOS A PAGARPROCESSADOS                                                                                | 219.929,01                                                                                               | 36.710,63                              | 129.453,19                         | 53.765,19                          |
| Poder Executivo                                                                                          | 164.250,55                                                                                               | 36.710,63                              | 73.774,73                          | 53.765,19                          |
| Poder Legislativo                                                                                        | 55.678,46                                                                                                | 0,00                                   | 55.678,46                          | 0,00                               |
| Poder Judiciário                                                                                         | 0,00                                                                                                     | 0,00                                   |                                    | 0,00                               |
| MinistérioPúblico                                                                                        | 0,00                                                                                                     |                                        | º·ºº                               |                                    |
| Defensoria Pública                                                                                       | 0,00                                                                                                     | º·ºº 0,00                              | º·ºº 0,00                          | 0,00                               |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS                                                                           | 24.811,81                                                                                                | 0,82                                   |                                    | 24.810,99                          |
| Poder Executivo                                                                                          | 24.811,81                                                                                                | 0,82                                   | º ·ºº 0,00                         | 24.810,99                          |
| Poder Legislativo                                                                                        | 0,00                                                                                                     | 0,00                                   |                                    |                                    |
| Poder Judiciário                                                                                         | 0,00                                                                                                     | 0,00                                   | º·ºº 0,00                          | º·ºº 0,00                          |
| MinistérioPúblico                                                                                        | 0,00                                                                                                     |                                        |                                    | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                                       | 0,00                                                                                                     | º·ºº 0,00                              | º·ºº 0,00                          | 0,00                               |
| TOTAL                                                                                                    | 244.740,82                                                                                               | 36.711,45                              | 129.453,19                         | 78.576,18                          |
|                                                                                                          | Valor Apurado                                                                                            | Limites Constitucionais Anuais         | Limites Constitucionais Anuais     | Limites Constitucionais Anuais     |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO                                                              | atéoB;--..                                                                                               | a Aplicar % Aplicado atéo Blmeatre     | a Aplicar % Aplicado atéo Blmeatre | a Aplicar % Aplicado atéo Blmeatre |
| ENSINO                                                                                                   | ENSINO                                                                                                   | % Mlnimo no Bxen::lcio                 | % Mlnimo no Bxen::lcio             | % Mlnimo no Bxen::lcio             |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                   | 5.217.118,04                                                                                             | 25,00                                  |                                    | 26,50                              |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                        | ll.720.119,17                                                                                            | 70,00                                  |                                    | 70,92                              |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                       | 3.409.996,88                                                                                             | 50,00                                  |                                    | 61,25                              |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                          | 835.806,23                                                                                               |                                        | 15,00                              | 15,01                              |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                                      | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                                      | Valor Apurado atéo Bilmotre Saldo      | Valor Apurado atéo Bilmotre Saldo  | Nlo Rallzado                       |
| Receita de Operação de Crédito                                                                           | Receita de Operação de Crédito                                                                           | 0,00 2.075.307,05                      | 0,00 2.075.307,05                  | 247.086,02                         |
| Despesa de Capital Liquida                                                                               | Exercfcio em                                                                                             | 1 O" Exen:lcio                         | 20" Exen:lcio                      | 1.140.857,19 35" Exen:lcio         |
| Plano Previdenciário                                                                                     | Plano Previdenciário                                                                                     |                                        |                                    |                                    |
| Receitas Previdenciárias                                                                                 | Receitas Previdenciárias                                                                                 | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                               |
| Despesas Previdenciárias                                                                                 | º · ºº                                                                                                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                               |
| Resultado Previdenciário                                                                                 | º·ºº                                                                                                     | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                               |
| Plano Financeiro                                                                                         | º·ºº                                                                                                     |                                        |                                    |                                    |
| Receitas Previdenciárias                                                                                 | Receitas Previdenciárias                                                                                 |                                        |                                    | 0,00                               |
| Despesas Previdenciárias                                                                                 | º·ºº 0,00                                                                                                | º·ºº 0,00                              | º·ºº 0,00                          | 0,00                               |
| Resultado Previdenciário                                                                                 | º·ºº                                                                                                     | 0,00                                   | º·ºº                               | 0,00                               |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                  | Valor apurado até o Blmeatre                                                                             | Valor apurado até o Blmeatre           | Valor apurado até o Blmeatre       | Saldo a Rmllzar                    |
| Receita de capital Resultante da Alienação de Ativos                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                   | 0,00                               | 228.554,55                         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                            | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                            | 0,00                                   |                                    | 0,00                               |
|                                                                                                          | Valor Apurado atéoBimeltre                                                                               | Limite Conatitw:ional Anual % Mlnimo a | Aplicar % Aplicado                 | atéo Bimestre                      |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DB SAÚDE                                                           | 2.810.315,78                                                                                             | noBxen:fcio 15,00 15,39                | noBxen:fcio 15,00 15,39            | noBxen:fcio 15,00 15,39            |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE | Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE | Corrente                               | Corrente                           | Corrente                           |
|                                                                                                          |                                                                                                          | Valor Apurado no Exen:lcio             | Valor Apurado no Exen:lcio         | 0,00                               |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%)                                                    | Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%)                                                    |                                        |                                    |                                    |
| SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 JVALDOCARVALHOSILVA                                                      | ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15                                                                     | CONPLAN CONTABILIDADE                  | CONPLAN CONTABILIDADE              | CONPLAN CONTABILIDADE              |
| PREFEITA MUNICIPAL 024.762.983-95 :ETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINA?                                         | CONTROLADORGERAL                                                                                         | 726.743.503-34                         | CONTADORCRC-PI                     | 145/0                              |

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