Decreto — Matias Olimpio (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIII
Id:0B621EABF32C5A2D
Id:05D508CA7D045A39
Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIO
Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIOE
82/0001-29
Exercicio:2025
PC SAO MIGUEL,10
MATIA
06554182/0001-29
Exercicio: 2025
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Decreto N 18 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
DECRETA:
Suplementagao (+)
35.060,69
DECRETA:
Superavit Financeiro
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de.
R$69.492,00 distribuidos as seguintes dotaces:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
NDAMENTAL
7.1.870,50,00
Suplementacao (+)
69.492,00
ENSINO FUI
559 000
Excesso
02 0901
FUNDO DESENV EVALORIZACAO DO MAGISTERIO -FUNDEB
392
12.361.1161.2082.000 ENSINO FUNDAMENTA
69.492,00
NISTRATIVA
F.R. 23769 04
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R:154301
98 000
s a Assistencia Socia
53 00
Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR
Nao se apl
Nao se aplica
389
3.3.90.36.00
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma c
969 000
do artigo anterior sera
berto com recursos
provenientes de:
Excesso:
69.492,00
Artigo 20.-
redito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Superavit Financeiro:
35.060,69
NASCIMENT
ALMEIDA:253
ALMEIDA
24204
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0cc5642450b657Ac
Id:09FED93395A25A3E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIO
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Exercicio:2025
MATIAS
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Decreto N 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencia
Estabelece ponto facultativo para os servidores
publicos da Administracao Pablica Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e da outras
providencias.
DECRETA:
na importancia de
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito do Município de
Matias Olimpio/PI, no uso de suas atribuigoes legais,
Suplementagao (+)
10,000,00
CONSIDERANDO o feriado do dia 19 de junho, data religiosa que se
Anulacao
comemora Corpus Christi;
020500
Secretaria MU
CONSIDERANDO que, tradicionalmente, os servidores se deslocam as suas
15
localidades de origem, para
, ao lado de familiares, participarem dos ritos religiosos do
509 000
Reoursos niaa
dia santo, conforme tem-se constituido ao longo dos anos;
CONSIDERANDO o interesse da Administracao Pablica Municipal em
Artigo 20.-
redito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
organizar e dar publicidade as suas atividades.
Anulacao:
DECRETA:
Art. 1 - Fica estabelecido como ponto facultativo os dias 19 e 20 de junho de.
2025 para os servidores da Administracao Pablica Municipal direta e indireta do
TROS SER
F.R.Grupt
509 000
Poder Executivo.
Recurs os nica
Art. 2 - Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao e o
funcionamento dos servicos essenciais afetos as respectivas areas de competencia
Anulagao (- )
-10,000,00
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, 1
as disposicoes em contrario.
Artigo 3c
Matias Olimpio-PI, 17 de junho de 2025.
GENIVALD
nteide
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais