gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Regimento Interno (06/08/2025)

66
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxVII
Id:0F8BEDFE1D6E393B
Id:0471C23B311E359F
BRASILEiRAE
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ATO ADMINISTRATIVO N 017/2025 - GAB. SEC. SAUDEE
DEciSAO ADmInISTraTIVA
dia 09 de julho pe
ervidora, LUANA DE ARAUJO AMARAL, devidamente lotada
retaria Municipal de saude de Brasileira-PI,
A declaracao entregue visa justificar faltas da servidora em todas as
segundas feiras. No entanto, a servidora requereu redugao de carga horaria para
realizar acompanhamento de saude a parente em linha reta, porem
indeferido conforme ATO ADMINISTRATIVO No 016/2025 - GAB. SEC. SAUDE
DECISAO ADMINISTRATIVA
A referida Declaracao possui validade por tempo indeterminado para
efeitos medicos. Toda via, para fins do direito publico administrativo e essencial que
exista um prazo para que nao se haja lesao ao erario publico..
E o relatorio.
2 - decido
Ness
la BONIFICACAO da
LUANA DE ARAUJO AMARAL durante o mes de julho nos dias em que trata a
declaracao expedida. No entanto INDEFIRO a continuidade da bonificagao a partir
do dia 11 de agosto de 2025, tendo como base o indeferimento de pedido anterior
este, a saber: AtO ADminIStRAtIvO no 016/2025 - GAB. SEC.
SAUDE DECISAO ADMINISTRATIVA.
PRINCIPIO
a) Expedientes necessarios, arquive-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE
1884
1992
1993
Gabinete Do Secretario M
Câmara Municipal
SECRETARIO AJan Jucie Mendes de Meneses
SecretatioMunicipal de Saude
Portaria 272/2025
REGIMENTO INTERNO
Av.Ceara735-Centro-CEP 64.225-000
Id:13B5BE67360C3940
BRASILEiRAE
ATO ADMINISTRATIVO N 018/2025 - GAB. SEC. SAUDEE
DECISAO ADMINISTRATIVA
1 - relatoriO
Trata-se de requerimento feito pelos servidores FRANCisco DA
SILVA ARAUJO FILHO e MARCUS RAONE NUNES MACHADO (001.0001663/2025
e 001.0001671/2025), devidamente lotados na Secretaria Municipal de saude de
Brasileira-PI,
O parecer juridico menciona o art. 67 do estatuto do servidor Municipal
e e favoravel ao deferimento do pedido para acrescentar 20% sobre a hora diurna.
E o relatorio.
2 - decido
Nesse diapasao, decido pelo DEFERIMENTO dos requerimentos ora
expostos, baseado no referido parecer juridico, na legislagao vigente aplicada ao
interesse publico;
a) DEFIRO totalmente o pedido dos servidores FRANCISCO DA SILVA
ARAUJO FILHO e MARCUS RAONE NUNES MACHADO, e amplio a
aplicacao a todos os ocupantes do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA
1884
1992
1993
que se enquadrem no que diz a legislacao vigente para aplicabilidade da.
rubrica.
b) Expedientes necessarios, arquive-se..
Câmara Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, iNTImE-SE E CUMPRA-SE
REGIMENTO INTERNO
etario Municipal De Saude De Brasileira-Pl, 28 de julho de 2025.
Secretario Municipal de Saude
Av.Ceara,735
- CEP 64.225-000
Pottaria 272/2025
CNPJ01.404.587/0001-67
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Não Identificado — Res E Nd E Sobre Problemas (2025)

Publicar os dados considerados relevan
ciedade o mais rapido
possivel, no forr
ato disponivel e informando as eventuais limitacoes de
qualidade dos dados.
Desenvolver rotinas para gerir e fornecer tempestivamente os dados relativos as suas areas de
atuacao, devendo zelar pela manutencao integra e versionada das series historicas de dados sob sua.
responsabilidade, utilizando-se os recursos tecnologicos e procedimentos disponibilizados pela TI.
Realizar as agoes especificas de comunicacao do Plano de Dados Abertos da Prefeitura
Municipal de Resende, de forma a haver ampla divulgacao interna e externa.
- Sempre que possivel publicar dados e seus metadados, conforme estabelecido
no Plano de Acao da INDA, que institui que cada conjunto de dados deve
conter, no minimo.
O cidadao podera utilizar o servigo de Ouvidoria para se manifestar quanto ao Plano de Dados
Abertos, podendo oferecer sugestoes ou informar a Prefeitura Municipal de Resende sobre problemas
tecnicos ou inconsistencias nos dados publicados.
O Plano de Dados Abertos visa a disponibilizacao de dados relevantes para a sociedade, com a
maior brevidade possivel, nas condigoes disponiveis e com a qualidade de conteudo que os dados se.
encontram. Porem, sao apresentadas propostas de melhoria dos formatos e qualidade das informacoes,
tendo como referencia o modelo de maturidade de dados abertos da INDA, quais sejam:
Sempre que ocorrer a insercao de dados ou alguma melhoria nos que ja estao publicados, devem
ser realizadas acoes especificas de comunicacao, coordenadas pela Ouvidoria Geral, de forma a haver
ampla divulgagao interna e externa. Os materiais de divulgacao devem levar em conta os interesses de
diferentes segmentos de publico: servidores do orgao, gestores publicos, produtores e usuarios dos
dados, academia, imprensa, sociedade organizada e cidadao.
A implementacao do Plano de Dados Abertos da Prefeitura Municipal de Luzilandia, sera
monitorada Controladoria Geral, autoridade designada, com as seguintes atribuigoes estabelecidas:
OUVIDORIA GERAL
DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRACAODIRETA E INDIRETA
8.2. Melhoria da qualidade dos dados:
- Assegurar a publicacao e a atualizagao do Plano de Dados Abertos, de forma
eficiente e adequada;
Portaria — Riacho  Frio (07/08/2025)

298
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:030E7CDA1C0B23C8
Id:030e7cDA1c0b2932
ADODO Piauí
UNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI.
iga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDROI1- P1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
EXTRATO DE CONTRATO N 144/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1984/2025
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
ADESAO n.003/202
OBJETO:Cont
Portaria n 261/2025
Riacho Frio - PI, 1 de julho de 2025
tes do peso para atendimento da Prefeitura de Pedro II - PI.
RATANTE:Município DE PEDRO II/PI, atraves
to representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galva
ecretaria
Benicio
ato representada por sua representante legal a Sra LUCIANA MENDES MARTINS MAIA.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
e cinquenta reais)
definido na Lei Organica Municipal, resolve
DOTACAO ORCAMENTARIA
Resolve:
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE
RECURSO
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
Art. 10 - NOmEAR a senhora Kaliane Lemos Barbosa, CPF.: 079.041.493-70, para o cargo de
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-Pl.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
10.301.0011.2030,0000
2030
33.90.39
500
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
600
Registre-se
Publique-se
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.39
600
Cumpra-se
SIGNATARIOS:
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ N. 11.694.167/0001-16.
Contratado:MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob n 33.519.523/0001-06
Data Assinatura: 05/08/2025.
PEDRO II (PI), 05 de Agosto de 2025.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Jabes Lus
PNogueira Junior
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Id:05D507CAD71F2930
Id:01AB3761BE812933
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 260/2025
Riacho Frio-Pl, 1 de julho de 2025
Portaria n' 262/2025
Riacho Frio - PI, 1 de julho de 2025
Disp
Nome
Sra.
anda Oliveira
cargo de Coordenadora de Educagao Infantae
Secretaria
Municipan tad eaucagao meaiarho Fria - Plc
cho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI,
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
ResoLve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Maria Antonieta Mascarenhas Filha, CPF.: 771.740.543-15, para
o cargo de Coordenadora de Educacao Infantil e Ensino Fundamental - Campo, pela
cargo de Orientadora e For
Iora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-PI..
cao de Riacho Frio-PI
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabi
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Junior
Prefeito/Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Riacho Frio (01/07/2025)

Pelo
ferias
presente comunicamos-Ihe que
ser-lhe-ao
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data da
presente aviso.
Tendo em vista ter completado 12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao Ironalto Vargas Candido servidor publico
deste Município, exercendo o cargo de Vigia, lotado na Escola Julio Borges de
Macedo, matricula no o205, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias,
referente ao periodo aquisitivo de 20/06/2024 a 19/06/2025, com prop0sito de
gozo a partir de 1/07/2025 por 30 dias.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, no uso de suas atribuigoes legais, com
fundamento no art. 58, inciso XV, da Lei Organica Municipal, nos arts. 151, 153 e 154 da
Lei Municipal no 497/1999, na Lei no 699/2010, e na aplicacao subsidiaria do art. 143 da
Lei n 8.112/1990, e demais disposigoes legais aplicaveis
CONsIDERANDO a necessidade de apuracao dos fatos mediante processo
administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditorio, a ampla defesa e o devido
processo legal;
Periodo Aquisitivo: de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025
Servidor(a): Ironalto Vargas Candido.
SOLICITACAO DE FERIAS
Id:030E7C4E2DA60418
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Licitação — Santo  Inácio  Do  Piauí (20/02/2025)

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
007/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para fornecimento de material e equipamentos de fisioterapia para
atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI, bem como manifesta
o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres)
dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos
termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber
a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente
no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro,
CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
DISPENSA DE Licitação
Resolução — Sao Joao Do Arraial (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:15190381FA835D2C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

24.069.967,36

30.585.205,98

29.055.945,68

27.526.685,38

VALOR

1.191.591,52

69.671.392,50

VALOR

0,00

12.773.088,63

<!-- image -->

RS  l

VALOR

59.209.493,75

58.059.493,75

56.639.270,33

%SOBREARCL

42,50

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

2,05

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.289.519,00 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.064.164,56 | 7,00         |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL
Resolução — Sao Joao Do Arraial (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:15190381FA835BFO

## CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

663.933,06

3.398.356,22

3.228.438,41

3.058.520,60

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R$ l

VALOR

59.209.493,75

58.059.493,75

56.639.270,33

%SOBREARCL

1,17

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas       | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00    | 0,00         |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

ERISMAR NUNES VIEIRA

PRESIDENTE

822.67  4.303-63

ALCIONE MAGALHÃES  DO NASCIMENTO

CONTROLADORA

667  .444.583-53

AURELIO CARDOSO SANTOS CONTADOR CRC/PI 532/0-1 23.358.793/0001-1 O

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

JULIANA RODRIGUES DAMASCENO

TESOUREIRA

053.512.483-01
Licitação — Sao Joao Do Arraial (03/06/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 010/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de manutencao
preventiva, corretiva e instalacao de aparelhos de ar-
condicionado Split, em atendimento a Administracao Municipal
e Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ no 01.612.609/0001-84. Contratado: M. R. da Silva
Lustosa ME, CNPJ n 12.094.425/0001-96.Valor: R$ 61.488,37
(sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e
sete centavos). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS /
FUS / COFINANCIAMENTO / FNAS / SCFV / CRIANCA FELIZ /
CRAS / IGDBF / 25% / QSE / FUNDEB / EI MANUTENCAO /
CUsTeIO. Vigencia contratual: 12(doze) meses. Data da
assinatura do contrato: 09/04/2025. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Leia-se:
OBJeto: Contratagao de Empresa Especializada para a execugao dos
servicos de Reforma com Ampliagao da Unidade Escolar Teresa Alves de
Albuquerque.
Termo de ratificacao e
adjudicacao.
Dispensano
010/2025.Objeto: prestacao de servicos de manutencao
preventiva, corretiva e instalacao de aparelhos de ar-
condicionado Split, em atendimento a Administracao Municipal
e Secretarias. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI)
no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes da Lei
Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, R E
S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa n O10/2025 e
ADJUDICAR o objeto a: M. R. da Silva Lustosa ME, CNPJ no
12.094.425/0001-96. Sao Joao do Arraial (PI), 09/04/2025.
Onde se le:
OBJeto: Contratagao de Empresa Especializada para a execugao dos
servigos de reforma na Unidade Escolar Teresa Alves Albuquerque..
Todo o Restante da documentagao segue de forma original.
C Assinado de forma digital
SILVA:18322590300
SILVA:18322590300 Dados: 2025.04.09 14:45:32
-03'00'
Id:05D5076D3E0C5576
N
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ERRATA
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 088/2024 -
CONCORRENCIA N 004/2024
Licitação — Sao Joao Do Arraial (06/10/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo no
1 ao contrato n 012/2024 do Procedimento Licitatorio: Adesao a
Ata de Registro de Pregos n 015/2024 referente ao Pregao
Eletronico SRP n 023/2024 da Prefeitura Municipal de Agua
Branca/PI Objeto: contratacao de empresa para manutencao de
impressoras.
Termos do aditivo:
prorrogacao
do
prazo
contratual por mais 12(doze) meses. Contratante: Município
de Sao Joao do Arraial - PI. Contratado: B2B Comercio e Servicos
Ltda, empresa inscrita no CNPJ n 30.139.983/0001-02.
Fundamentacaolegal:artigo105 e
seguintes  da
lei
14.133/21.Data:
11/09/2025.Signatarios:
Abdoral
Melo
da
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
lei — Sao Joao Do Arraial (07/01/2025)

106
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:089B92B9F0F033D9
Trereador
wset.lonstatoii.pe
ESTADO DO Piauí
vota
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
votes
seido elet
ACRDASESSADSOLENDEPOSSE.DOSVERCAOORCSPARAO
nlos.Ci
Mesa
Dere
QUnORIENIODSL2O8LCIGnO DA MESn DIRCEORA DA CAMnRA
Minie
le
Munieipi
e Sas
MUNICRAL DOMUNIciPABOmUNICiRLODE SAO SOA DO ARRAAL
ESTADO DO.PIAUiPARA..BIENLO202S/2026.
dos mil e Viuto
cisco
des m
utessei
No dia
de doiomi
eaass
Conslilusida: Kosoleute:Qrisor Nuns
..esdade.
Bleeii
VieuayVia-Rorideute:Jvano
Damasc
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2025
19:00
Lsessdleuleeo
latit muuepa
ele
iosirado
MrolacSeulor
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saoel
eoig
eassroda
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seloReidlei
muus
Maisal
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Haruz, s
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Sao Joao Do Arraial (07/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxIII
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Art. 4o -A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
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Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 02 de janeiro de 2025.
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Digitalizado com CamScanner
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Sao Joao Do Arraial (07/03/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 005/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao
de empresa para prestacao de servigos de hospedagem e refeicao, na cidade
de Teresina para atendimento a pacientes carentes em tratamento na capital
do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saude e usuarios
carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n
01.612.609/0001-84. Contratado: Eugenia Leticia Carvalho Pereira, CNPJ
n 44.474.991/0001-10.Valor: R$ 62.562,00 (sessenta e dois mil e
quinhentos e sessenta e dois reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS /
TRIBUTOs. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.