Licitação — Luzilandia (02/09/2025)

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:0cc562b07c19e366
Id:0b621D381E8FE367
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 122/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 123/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 122/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 123/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
DE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
DE
ALUNOS
DA
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI E A FRANCISCO DE ARAUJO
LUZILANDIA - PI E A CLAUDIANE DE SOUSA
SILVA -
MEinscrita no CNPJ/MF sob o N
SILVA
MEinscrita no CNPJ/MF sob o N
46.794.609/0001-80PARA
PRESTACAODE
47.058.289/0001-63PARA
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
nendes n 111
al de Ed
a Laiana da Costa Fenel
tadora do RG
Secretaria Mur
ia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
no 2.154.853 SsP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
CONTRATADO:FRANCISCO DE ARAUJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N
CONTRATADO: CLAUDIANE DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
S/N, Zona Rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, n
FRUTEIRAS, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia -- PI, neste ato r
sentado pel
Procuradora a Sra. Maria Lucia Lopes de Sousa, brasileira, casada, zeladora, com RG 627.163-
Sra. Claudiane de Sousa Silva, brasileira, solteira, motorista, com RG 2.449.148 e CPF
SSP-PI, e CPF 700.684.373-15 residente e domiciliada neste Município de Luzilandia - PI
009.312.663-86, residente e dor
O CONTRATANTE e o CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados o
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO e a Empresa FRANCISCO DE ARAUJO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e a Empresa CLAUDIANE DE SOUSA
lireito publico, especi
mente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteraco
cando-
se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a pror
artir da sua assinatura, nos
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
000, Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Antonia Laiana da Costa Fenelo
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Mur
pal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CLAUDIANE DE SOUSA SILVA - ME
FRANCISCO DE ARAUJO SILVA-ME
CNPJ/MF sob
7.058.289/0001-63
CNPJ/MF sob o N 46.794.609/0001-80
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
1a
CPF
CPF
2a
CPF
CPF
Mendes, no 111
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
EP 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
CNPJ N 06.073.982/00001-28
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais