LRF — Batalha (20/02/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro

- Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre       |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                     |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 129.000.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 129.000.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 113.719.941,42      |
| Défic it Orçamentário                                                             | Défic it Orçamentário                                                             | Défic it Orçamentário                                                             | 0,00                |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre       |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                     |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 129.000.000,00      |
| Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | 0,00                |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 129.000.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 11 1.467.384,79     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11 o. 764.150,08    |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 110.582.173,02      |
| SuperávitOrçamentário                                                             | SuperávitOrçamentário                                                             | SuperávitOrçamentário                                                             | 2.252.556,63        |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO                                                   | Atéo Bimestre       |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 111.467.384,79      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11 O.764.150,08     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre       |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 109.377.571,76      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 105.877.571,76      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1O1.962.451,76      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Até o Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                     |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas                                              | Receitas Previdenciár ias Realizadas                                              | Receitas Previdenciár ias Realizadas                                              | 0,00                |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                     |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00                |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | % em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Unha                                      | (a) 0,00                                                                          | (b) -1.882.771,01                                                                 | (b/a) 0,00          |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 1.982.363,29                                                                      | 0,00                |

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                 |                              | Cancelamento                                                              | Pagamento                                                                 | R$ l                                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                              | 2.224.001 ,60                | Atéo Bimestre 1.073.874,21                                                | Atéo Bimestre 1.149.527,39                                                | a Pagar 600,00                                                            |
| Poder Executivo                                                                        | 1.490.032,44                 | 1.068.174,21                                                              | 421.858,23                                                                | 0,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                      | 733.969,16                   | 5.700,00                                                                  | 727.669,16                                                                | 600,00                                                                    |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 8.538.095,32                 | 3.397.209,79                                                              | 5.138.461,53                                                              | 2.424,00                                                                  |
| Poder Executivo                                                                        | 8.446.039,36                 | 3.397.209,79                                                              | 5.046.405,57                                                              | 2.424,00                                                                  |
| Poder Legislativo                                                                      | 92.055,96                    | 0,00                                                                      | 92.055,96                                                                 | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Ministé rio Público                                                                    | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| TOTAL                                                                                  | 10.762.096,92                | 4.471.084,00                                                              | 6.287.988,92                                                              | 3.024,00                                                                  |
|                                                                                        | Valor Apurado                | Limites Constitucionais Anuais MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre   |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                                | atéo Bimestre                | %                                                                         | %                                                                         | %                                                                         |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de lrnpostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 13.064.027,36                | Exercício 25,00                                                           | Exercício 25,00                                                           | 29,12                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica      | 31.002.895,43                | 70,00                                                                     |                                                                           | 77,07                                                                     |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil   | 4.715.493,76                 |                                                                           | 50,00                                                                     | 58,29                                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) em Despesas de Capital      | 1.218.209,8 1                |                                                                           | 15,00                                                                     | 15,06                                                                     |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                   |                              | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                           | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                           | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                           |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                              | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Despesa de Capital Liquida                                                             |                              | 8.209.744,16 2.535.585,84                                                 | 8.209.744,16 2.535.585,84                                                 | 8.209.744,16 2.535.585,84                                                 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                           | Exercíc io em Referência     | 1O" Exercício                                                             | 20ºExercício                                                              | 35ºExercício                                                              |
| Plano Previdenciário                                                                   |                              |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| Receitas Previdenciárias                                                               | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Despesas Previdenciária s                                                              | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Plano Financeiro                                                                       |                              |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| Receitas Previdenciária s                                                              | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Despesas Previdenciária s                                                              | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                               | 0,00                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre                                              | Valor apurado até o Bimestre                                              | Saldo a Realizar                                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                              | 80.772,53                                                                 | 80.772,53                                                                 | 19.227,47                                                                 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                              | 241.947,50                                                                |                                                                           | 4.052,50                                                                  |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre  | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 7.413.593,77                 | 15,00                                                                     | 15,00                                                                     | 17,85                                                                     |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                        |                              | Valor Apurado no ExercícioCorrente                                        | Valor Apurado no ExercícioCorrente                                        | Valor Apurado no ExercícioCorrente                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                              |                                                                           |                                                                           | 0,00                                                                      |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

NCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  T 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

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