LRF — Madeiro (09/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

RS  I

|                                                                           | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                        |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimesa de Referencia | At6 o Quadrimestre de Refr:rencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                       | 0,00                                  |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                                  |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                                  |
| Contratual                                                                | 0,00                       | 0,00                                  |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                                  |
| Empréstimo s                                                              | 0,00                       | 0,00                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                                  |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                                  |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)       | 0,00                       | 0,00                                  |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                       | 0,00                                  |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                                  |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                                  |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                       | 0,00                                  |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)       | 0,00                       | 0,00                                  |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação 1 (II) | 0,00                       | 0,00                                  |
| TOTAL/IID                                                                 | 0,00                       | 0,00                                  |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 39.569.347,19 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 0,00          | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) =                                     | 39.569.347,19 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij                                                                                                | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.331.095,55  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 5.697.986,00  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.769.854,30  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | NoQuadrimcsn de Referencia | At6 o Quadrimestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                                |

ALANDELON ARAÚJO  DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307  .343-1 O SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA

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