Licitação — Piracuruca (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA(PI)

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA(PI), através do Agente de Contratação , torna  público , que realizará  licitação , na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRONICO N2 013/2025, e Processo Administrativo n2 001.0012900/2025, com  base na  Lei 14.133/21,  que tem como OBJETO: Credenciamento  de  pessoas  jurí dicas  para  Serviços  de  Manutenção corretiva e preventiva, instalaçã o e reposição  de peças em aparelhos  de ar-condicionado e split, destinados às unidades da Administraçã o Municipal de Piracuruca. As empresas interessadas  deverão credenciar-se,  exclusivamente  no  Portal  de  Compras  NOVO BBMNET atravé s do link: https://novobbmnet.com.br entre os dias 18 de novembro de 2025 à 01 de dezembro de 2025, com início às 08h00min até o horá rio de 13h30min. Dú vidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail: cpl.piracuruca.pi@gmail.com  ou pelo telefone: (86) 99993-5831.

Piracuruca (PI), 14 de novembro de 2025

## --)%\_.,;,,}.,. -"f,iso.\.Q.w.. \oi.nio--~

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  CPL/PMP/PI

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GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO N2 239/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE NV. 053/2025 -PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N V 001.0012116/2025 -PMP/PI

OBJETO:  CONCESSÃO DE  PATROCÍNIO  PARA  REALIZAÇÃO DO  DESFILE  DE  MODAS ARTESANAL NATUART'S FASHION SHOW, NO ÂMBITO  DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA­ PI.

PATROCINADOR: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA (PI),  através da  Secretaria  Municipal  de Cultura, Tu rism o  e  Desenvolvime nt o  Eco nô mico ,  inscrit a  no CNPJ  n .2 06.553.887/000989

PATROCINADA:  ASSOCIAÇÃO DOS  ARTESÃOS E ARTESÃS , i n scrita no CNPJ n 2 ll.647.209/0001-68

SUPORTE LEGAL:  Le i  n "  14.133, d e  1 º  d e  a bril d e  20 21  com funda m e nto no Art.  74, e d e m a is legislações  a plicáve is.

VALOR  GLOBAL DO  PATROCINIO: R$  1S.000,00 (quinze  mil  reais),  que  será p ago  e m p arcela  únic a.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA:   |   FONTE DE RECURSO: |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 13 .392.0008.201S    | 33.S0.43               |                 500 |

VIG~NCIA: 60  (se ssenta ) dias. DATA ASSINATURA:

13/11/2025

Piracuruca  (PI), 14 de novembro de  2025.

Publique-se.

FRANCISCO M ARCELO CARVALHO MENDES,86745549387

Assinado de fo rma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:8674S549387 Oados: 2025.11.14 12:13:28-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Pre feito Munlclpal/PMP/PI.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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1

COMISSÃO  P ERMENENTE DE LICITAÇ ÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 022/202S Pregã o Eletrônico o · 022/2025 - SRP  /PMP  /PI Val1dade: 12 (doze) meses

O  MUNiclPJO DE PIRACURUCA,  por m eio do  Pregoeiro  e  Equipe  de  Apoio,  no uso  de  suas  atribuições formalmente  delegadas  pela  Portaria  competente,  torna  púb lico  q ue,  d e  acordo  com  a  Lei  Federal  n 51 14.133/2021  e regulam entação  local, nos  termos  do  edital  e seus  an exos, realizou,  na  p lataform a httns·  J/novobbmnet com bc/ o  procedimento licitatórjo  na  m odaljdad e  Pregão  Eletrônico tipo  menor preço Global para Registro de Preços, na forma abaixo;

Aos  OS  dias  do  m ~s  d e  novembro  d o  ano  de  dois  m il  e  vinte  e  cinco,  o  Município de  Piracuruca/PJ, re p rese ntado por  seu Pregoeiro Oficial, e a empresa LJP  SAÚDE L  TOA, inscrita no CNPJ n st: 29.990.184/0001-66,  com sede  na  Rua  Bonifácto  Abreu,  nª  3604,  Condomínio Essencial, Apto 4 02-A, Torre  A, Sala  0 1,  Bairro Morada  do  Sol, Teresina-P[,  neste ato re pr esentada p elo  Sr.  Luí s  Eduardo Portela lbiaplna, inscrito no CPF n ll  031.697.893-09, resolvem e fetuar  o registro d e p reços, homologado na data do dia OS de  novembro  de  2025,  através da plataforma  do  bbmnet  e do Processo  Administrativo  n1l 001.0012685/2025  PMP  /PI,  refere nte  ao  Pr egã o  Eletr8nico  parn  Regis tro  de  Preços  n 12 022/2025  PMP/PL

RESOLVE  registrar  os  p reços  da  em presa  LJP  SAÚD E  LTDA.  inscrita  no  CN PJ  n"  29.99 0.184/0001-66, sediada  na  Rua  Bonifá cio  Abreu,  nsi  3604,  Condomínio  Essencial,  Apto  402-A,  Torre  A,  Sala  01,  Bairro Morada  do Sol, Teresina-PI, neste  ato representada  pelo  Sr. Luís  Edua rdo Portela  Ibiaplna, inscrito no CPF n 12  0 31.697  .893-09, d enominada EMPRESA DETENTORA dos valores e ite ns registrados.

Os preços  registrados constam na planilha de  preços em anexo, devendo-se  observar q ua nto  ao fornecimento as s eguintes cláu s ulas e  con diçõ es:

| Númerodo Lote: 1        |                                                  |
|-------------------------|--------------------------------------------------|
| AnaHdillde da Ucitaçao; | 1 Registro de Proç08 de Serviços                 |
| ltem1                   |                                                  |
| Objotoda UcltaçJlo,     | CONSULTA MIÊDICA ESPECIALIZADA - CIRURGIÃO GERAL |
| Quanüdado:              | 500 Unldade(s)                                   |
| Marca:                  | serviço                                          |
| ValorUnitário :         | R$246,00                                         |
| ValorTotal;             | R$ 123.000,00                                    |
| ltem 2                  |                                                  |
| Obfetoda Ucltac;Ao:     | COLECISTECTOMIA                                  |
| Quanddade:              | 164 Unldade(s)                                   |
| M• rca:                 | serviço                                          |
| Valor Unlt.Arlo:        | R$ 3.985,36                                      |
| ValorTotal:             | R$ 653.599,04                                    |
| ltem3                   |                                                  |
| Objeto da UcltaçJlo,    | 1 HEMORROIDECTOMIA                               |
| Quantidade:             | 1 50 Unldada(s)                                  |
| Marca:                  | 1 serviço                                        |
| Vr,1,t:wUnitárto :      | 1 R$947,82 t",                                   |

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| ValorTotal:             | I R$ 47.391,00                                   |
|-------------------------|--------------------------------------------------|
| ltem4                   |                                                  |
| ObfetD da Ucitaçao;     | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA                        |
| Quantidade:             | 80 Unidade(■)                                    |
| Marca:                  | s ervlç;o                                        |
| V.ic»rUnldrio:          | RS 2.405,19                                      |
| VlllorTotal:            | RS 144.3.lltf0                                   |
| temS                    |                                                  |
| Objetoda U dtaçtio:     | nio.Kl'UOPLASTIAINGUINAL (BILA:r.ERAL)           |
|                         | 50 Unidade(•) .......                            |
| alorUnJtúto:            | K!li2.962,96                                     |
| alorT otal:             | K!1i 148.148,00                                  |
| tltem6                  |                                                  |
| !ObJeto 11a l.JditacAo: | ~K.l'l•OPLASTIA INGUINAL/ CRURA,.L (UNil.ATERAL) |
| l',lU&atldade:          | t.60 tJn.idaft(•)                                |
| IM■rca:                 |                                                  |
| 1 vaJorlJnltúio :       | jK:52.463,49                                     |
| IVlllcwTotal:           |                                                  |
| !t'.)bjdo da I.Jdm,çAo: | ~Kru.OPLASTIA UMBU.lCAL                          |
| IQU■Dttdedr.            | rru U nldade(s)                                  |
| 1M■rct1:                |                                                  |
| [ValorUaltúto :         | ~l.739,96                                        |
| [ValorTotal:            | ~121.797,20                                      |
| tltem.8                 |                                                  |
|                         | m RNIOPLASTIA R.ECIDIVANIE                       |
| l(lu■atld■de:           | OUnlcladc:(1)                                    |
| ;ValorUottárlo:         | ~ 3.924,81                                       |
| VaJorTotal:             | ;RS 156.992.,40                                  |
| )te,n.                  |                                                  |
| UbJetodal.Jdtaic:lo:    | ~ALPJNGECI'OMIA. UNI/ BILATERAL                  |
|                         | i50 Unidade(•)                                   |
| VaJorUaltúio :          | RS 1.396.77                                      |
| Valor Total:            | RS 69.&Js,50                                     |
| ltcmlD                  |                                                  |

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(Continua na próxima página)

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## COMISSÃO  PERMENENTE DE LICITAÇÃO

| !UDJftOda UdtaçAo:      | 1a...v,,.TAMENTOCIRURCICO DE IDDROCELE                            |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| ~tldMlle:               | l50Unldack(s)                                                     |
| rYaJor-Uu.ltúto:        | IR$513,9'                                                         |
| [ValorTot.aJ:           | iR.'525.697.00                                                    |
| tf_temll                |                                                                   |
| i<>bJfto ca. Ucbç:lo:   | ICOLECJSTECI"OMJAVIDEOLAPAROSCOPJCA                               |
|                         | 15 UJilibdc:(s)                                                   |
| lM&rea:                 |                                                                   |
| [ValorUD.fd.rto:        |                                                                   |
| [Valor Total:           | R:567.273,50                                                      |
| lltem ll                |                                                                   |
| iobJcto da UcltaçAo:    | EXCISÃO E SUTURADELESÃO NA.PELE C/~LÁSTICAEM ZOUROTAÇÃO DERETALHO |
| l\,lUAJltldade:         | 40 Unidade(•)                                                     |
| ;ti.tarai:              |                                                                   |
| [ValorU111túto:         | RSlA27.,24                                                        |
| :ValorTotal:            | R$57.089.60                                                       |
| ::Ctem13                |                                                                   |
| IUbJet.o da UdtaçAD:    | ~EDETUMORDEFEL.EE-ANEXOS/CISTOSEBACEOILIPO.MA                     |
| rv-t1dadc::             | 100 UnJdade(s)                                                    |
|                         | R$49,.84                                                          |
| ValorTotal:             | RS ◄.984,00                                                       |
| ltem 14                 |                                                                   |
| ()bjm, da I.Jdtll,ç:io: | FISTULECl'OMIA/FISTULOTOMIA ANAL                                  |
|                         | 30 Unidade(•)                                                     |
| alorUnJürto:            |                                                                   |
| ValorTotal:             | ..,.., .......                                                    |
| )tem 15                 |                                                                   |
| Objeto da Uc:llaçlo:    | UJ1..1.U-...1.0PLASTIA INOSI0NAL                                  |
| '\,lQaDUdade:           |                                                                   |
| alor Unltúto:           | RS 2.J59.,68                                                      |
| ValorTotal:             |                                                                   |
| Item 16                 |                                                                   |
|                         | rRQUlDOPEXJA UNil.ATERAL                                          |

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|                      | l,JO UnJdade(a)                                           |
|----------------------|-----------------------------------------------------------|
| Ma.ra:               | pervt,;-o                                                 |
|                      | IR.51.620,:U                                              |
| alorTotal:           | 1fU48.609,60                                              |
| lteml7               |                                                           |
| ObJetodalidtaçAo:    | POSTECTOMlA                                               |
| Quantidade:          | 30 Unidadc:(1)                                            |
| Mara:                | RrnÇO                                                     |
| alorUn. 11'rio:      | RS 1.554,90                                               |
| aJorTotal:           | K!1õ 46.647 ·ºº                                           |
| Item 18              |                                                           |
| ObjetodaLldta~:      | TRATAMENTO CIRURGICODE VARICOCELE                         |
| Quantidade:          | 30 Unidade(•)                                             |
| Marca:               |                                                           |
| aJor UnJtário:       | RS1.030y24                                                |
| alorTotal:           | K.>30.907.20                                              |
| Item 19              |                                                           |
| Objeto da Uctt.çA,o: | ASECTOMIA                                                 |
|                      | O UnJdade(s)                                              |
| Marca:               | ervlço                                                    |
| V•k>rUnlt'-rio:      | RS 1.755.48                                               |
| ValorTotal:          | RS 52.664,40                                              |
| Item 20              |                                                           |
| Objeto da Ucitaç:lo: | OLPOPERINEOPLASTIAANTERIORE POSTE.RIORC/AMPUTAÇÃO DE COLO |
|                      | 30Unidacle(_s)                                            |
| Marca:               | ,ervlço                                                   |
| a lor Unltirio:      | tt> 1.889,72                                              |
|                      | as 56.691,&o                                              |
| ltem.21              |                                                           |
| ObJetodaU~:          | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR                             |
|                      | 20 UnJdade(s)                                             |
| :VUOrUnlt'-rio:      | RS 2.140,50                                               |
|                      | RS 42.810,00                                              |
| ltotm22              |                                                           |
| UDjdO da Udtaçio:    | COLPOPERINEOPLASTIAANTERlOQ E POSTERIOR                   |
| ~•ntldade:           | 30 UnJdadc(,)                                             |
| ~arca:               | ~rvlço                                                    |
| IValorUnltirlo:      | IRS 2 .161,42                                             |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| VaJorTotal:          | !""65.022,60                                           |
|----------------------|--------------------------------------------------------|
| tem23                |                                                        |
| ObjdodaLidtaçioe     | ~XERESE DE CISTO VAGINAL                               |
| !Quantidade:         | ~o Unldade(s)                                          |
| 11\tan:a:            | ltcniço                                                |
| IV•lorU01t,r10:      | IR,Sl.490,16                                           |
| [ValorTo1al:         | IH:544.704,80                                          |
| Jtcm24               |                                                        |
| jObjc:to da Udtaçlo: | ,u.a.-:,.1. i:.RECTOMIA C/ANEXECTOMIA (UNl/Bil,ATERAL) |
| ~tidade:             | 135 Ooldade(s)                                         |
| Marca:               |                                                        |
| [Valor Unttúio:      | ""'"' R$4.414,56                                       |
| íValorTo«sl:         | lU 095.965.60                                          |
| ~tem2S               |                                                        |
| i<>bJdo da Lidtaçio: | J:U.:t I ERECT"OMIA PORVIA VAGINAL                     |
| IQU-ddade:           | 60 Unldacle(s)                                         |
| !Marca:              | orvlço                                                 |
| [Valor Unttiirto:    | RS 2.635,32                                            |
| [ValorTotal:         | RS 158.119.20                                          |
| l1tem26              |                                                        |
| !(JbJctodaUcitaç.io: | lll.,3 l ERECTOMIA TOTAL                               |
| !Quantidade:         | 80 Unldade(s)                                          |
| !Marca:              | ocrnço                                                 |
| :Valor UD.itArio:    | RSJ.631,62                                             |
| :ValorTotal:         | 1U290.529,60                                           |
| ltem27               |                                                        |
| Objeto da Udtaçlo:   | LAQUEADURATUBAIUA                                      |
| Quantidade:          | 150 Unidade(s)                                         |
| ~:                   | crvlço                                                 |
| ValorUi:útário:      | RS 2.119,10                                            |
| ValorTotal:          | RS317.s6S.00                                           |
| lten:128             |                                                        |
| Objd8 da Uduçiio:    | MIOM"ECTOMIA                                           |
| Quantidade:          | ZSUnidade{s)                                           |
| Marca,               | Ucrvlço                                                |
| Valo.-Unitário:      | RS3.191,21                                             |
| ValorTotal:          | RS 79.780.25                                           |
| ltrm 29              |                                                        |

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~

| VVJftD da Uc:ltaçlo:      | ;::,.ou..rlNGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA   |
|---------------------------|--------------------------------------------|
| l,lUaDtldadc:             | 30 Unldade(s) .......                      |
| ~,                        |                                            |
| Valor Unitário:           | RS 1.268,07                                |
| [ValorTotaJ:              | R$ 38.042,10                               |
| IParticJ.,..te Vencedor:  | L.JPSAUDELTDA                              |
| Apdldo:                   | ~0.1                                       |
| ~meato du Ltdtaate:       | Z9.990.11M/OOOJ-66                         |
| ~UF:                      | Tensiaa-l"l                                |
| !vato.- total Contratado: | R$3.991.097,.39                            |

## :l. DOOBJETO

1.1 O objeto desta Ata é o  Registro de Preços para futura e  eventual contratação de empresa especializada para a  prestação  de serviços médicos  e  hospitalares, abrangendo consultas  médicas com  clrurgta  geral, procedimentos cirúrgicos  eletivos e de urgência,  bem como a  disponibilização de profissional anestesista, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Piracuruca/PI.

1.2  A  execução  dos  serviços será  solicitada  diretamente à equipe gerenciadora  da  Ata  de  Registro  de Preços,  ficando estabelecido  que  a contratada  deverá realizar  os  atendimentos  e procedimentos i:-equisítados sem  cobrança  de  quaisquer  encargos  adicionais,  observados  os  serviços,  quantidades  e condições constantes do Anexo I do Edital

1.3  Desde a  data da assinatura  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  a  detentora  obriga-se  a  adotar  todas  as providências necessárias para  assegurar  a  adequada  e  tempestlva  prestação  dos  serviços previstos, garantindo dlsponibllJdade de equipe, estrutura operacional, profissionais  habilitados e  demais requisitos técnicos  indispensáveis .

l - 4  A  Administração  não  se  obriga  a  firmar  contratações decorrentes  do  Registro  de  Preços,  sendo facultada a  utiJização  de outros meios legais de contratação,  assegurada à detentora da Ata a  preferência em igualdade de condições. conforme legislação aplicável.

## 2. DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ,

2.1 - A Administraçã o ou Gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Saúde.

## 3, DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO,

3.1  Da  Solicitação:  A  Adm.Inistração  deverá  emitir  Ordens  de  Fornecimento  (OF),  ou  instrumento equ. tvalente,  contendo  quantidade,  discriminação  do  bem  licitado,  preço  unitário  e  total  e  prazo  para exacução do serviço, e a  Nota de  Empenho, ao detentor da Ata, depois de  consulta formulada à Prefeitura Municipal de Plracuruca, responsável  pelo gerenciamento do Sistema

3.2  Na  OS  ou  documento  equivalente  deverá  está  declarado  a  Dotação  Orçamentária  que  suprirá  a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classlflcação Funcional e o Elemento de Despesa.

3.3 · De posse da Ordem de Serviço e da Nota de Empenho, o detentor da Ata deverá Iniciar a prestação  dos serviços médicos  e  hospitalares no prazo máximo  de OS  (cinco)  dias consecutivos, observados os prazos. condições  e  cronogramas definidos no Edital e  na respectiva solicitação  da Secretaria Municipal de Saúde. A  execução  deve rá  ocorrer de forma  continua,  adequada  e  compativel  com  as  demandas apresentadas, podendo  os  serviços  ser  convocados  de  forma  programada  ou  emergencial,  conforme  a  natureza  do acendimento requisitado.

4. DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO,

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(Continua na próxima página)

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## COMISSÃO  PERMENENTE DE LICITAÇÃO

4.1 - Os preços ofertados pelo contratado para a prestação dos serviços mádicos  e hospitalares encontram· se  devidamente  enunciados  nesta Ata  de  Registro  de  Preços,  em confonn.ldade  com  as  especificações, quantidades e condições  estabelecidas no Termo de Referência e  no Anexo I do Edital do Pregão  Eletrônico n· 022/2025 PMP  /PI.

## S. DOITEM;

5.1  Os  serviços  registrados  somente  serão executados  mediante  autorização  formal  do  servidor responsável  pela gestão  da  Ata e  deverão  ser prestados em estrita obsetvâncla às especlflcações  tácnlcas constantes do Anexo I  do  Edital do  Pregão  Eletranico nª 022/2025 PMP/PI. O contratado responderá integralmente  por  qualquer  dano  decorrente  da  execução  inadequada  dos  serviços,  sem  prejuízo das demais sanções  cabíveis.

## 6 . VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS,

- 6.1 - A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Piracuruca. representando os órgãos/entes  aderentes,  e  a(s)  Detentora(s),  terá  validade  de  12  (doze)  meses,  a partir  da  data  de assinatura  deste  Instrumento,  podendo  ser  prorrogada,  por  até idêntico  período, quando  a  proposta continuar se  mostrando  vantajosa,  desde  que  haja  interesse  da  Prefeitura  Municipal  de  Piracuru.ca  e aceitação das partes.

6.1.1.  A(s)  d etentora(s) (Empresa)  da  Ata  de  Registro  de  Preços  deverá  manifestar,  por  escrito,  seu eventual  int.eresse  na  prorrogação  do  ajuste,  em  prazo  não  inferior  a  30  (trinta)  d.ias  do  término da vigência  desta Ata. A  ausência  do pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo à  Prefeitura Municipal de Piracuruca, a  seu exclusivo critério,  de promover  nova licitação, item, descabendo à detentora o  direito a qualquer recurso ou indenização.

- 6.2  A Prefeitura  Municipal  de Piracuruca /PI, no atendimento  do interesse público, fica assegurado o direito de exigir que a  detentora, conforme o  caso, prossiga na execução  do ajuste, pe1o período  de até  90 (noventa) d.las, a fim de evitar brusca interrupção no fornecimento, caso esta Ata com força de contrato não seja prorrogada, na forma do subltem acima.

## 7. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA:

7.1 Os serviços médicos  e  hospitalares  deverão  ser executados no Município de Piracuruca/PI, ern locais previamente  indicados  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde,  conforme  a natureza  do  atendimento (consultas, procedimentos cirúrgicos  eletivos, procedimentos de urgência ou demais açõe s correlatas).

7.2 A  exeaição  somente ocorrerá  após a  autorização  formal  do servidor r esponsável  pela gestão  da Ata, devendo o contratado iniciar os atendimentos dentro do prazo estabelecido na solicitação, observando-se a urgência,  prioridade e especificações  técnicas  do serviço requisitado.

## 8 . DO PAGAMENTO,

- 8.1 - O pagamento será  feito por crédito  em conta corrente, até  o  301:11  (trigésimo)  dia a  contar da data em que  for atestado o  fornecimento pelo órgão/ente  mediante apresentação  da  respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura, ou após a sua representação, sanadas as irregularidades constata.das.
- s.2. Para efeito  de  pagamento,  a  Contratada deverá  apresentar ao  órgão/ente ,  os  documentos  abaixo relacionados:

3  a )  Certidão  Negativa de Débito s Trabalhista- CNDT emitida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho, devidamente ablalizada. b) Certlflcado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS fornecido pela CEP Caixa Econ6mica Federal, devidamente awa1tzado.

- c) Certidão de Regularidade para com as Fazendas Federal. Estadual e Munic:lpal.

8.3. Nenhum pagamento será  efetuado à Llcttante e nquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação

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que lhe  for Imposta, em virtude de penalidade ou inadimplên cia, sem que  isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária  (quando for o caso). 8.4. - Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: a) A multa será descontada no valor total do respectivo contrato; e

- b) Se o valor da multa for superior ao valor devido pe lo fornecimento do material, responderá.  o contratado pela  diferença a  qual  será  d escontada  dos  pagamentos  eventualmente devidos  pela  Admtnlstração,  ou ainda, quando for o caso, cobrada judjcialmente.

## 9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUlS.IÇÃO E EMISSÃO  DE NOTA DE EMPENHO:

9.1 - Os pedidos  de liberação  serão  efetuados pela Prefeitura Municipal  de Piracuruca, por seus órgãos  e unidades,  responsável  pela emissão  de  empenho,  após  liberação  da  equipe  gerenciadora  que  deverá funcionar junto a  Comissão  Permanente de  Licitação ,  responsável  pelil agilidade e  encamJnhamentos dos pedidos, bem como seu pronto atendimento, ·

## 10. DO CONTRATO,

10.1  - Ourante o  prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão  ser convidadas a  firmar contratações  mediante autorização  da Prefeitura Municipal de Piracuruca, observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações  contidas na legislação pertinente. 10.2  -

- O  contrato  para  fornecimento  poderá  ser representado  pela  Ordem  de  Fornecimento,  Nota  de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a  sua celebração fonnalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da  Ata de Registro de  Preços, podendo ainda  a  Administração  quando  julgar conveniente, especialmente quando diante  da necessidade de  garantir os direitos  e  obrigações  futuros, flnnar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

10.3 - Aplica-se aos contratos de fornecimento decotTcntes de registro de preços o disposto na Lei Federal nR 14.333/2021, com suas respectivas alteraçõe s  posteriores, no que couber.

## 11. DAS CONDIÇÕES  DE FORNECIMENTO:

11.1 - Cada objeto a ser oont:Tatado deverá autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Piracuruca, depois de requeridos por seus órgãos ou unidades; 11.2 -As empresas detentoras de preços registrados se obriga (m) a manter, durante o prazo de vigência

- do Registro de Preços, todas as condições  de habilitação exigidas na licitação;

## 12. DAS PENALIDADES,

- 12.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de registro de preços, aceitar ou retirar a  nota de empe nho, dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura Municipal de  Piracuruca, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas. 12.2  - No caso de atraso injustificado ou inexecução  total ou parcial do objeto deste Pregão,  a  Prefeitura Municipal  de  Ptracuruca,  poderá,  garantida  a  prévia defesa,  aplicar  à  licitante  vencedora  as  seguintes sançõe s: 12.2.1- Advertência. 12.2.2 - Multa de  0,3% (três  d écimos  por cento) por dia de atraso e  por ocorrência  de fato em desacordo com o  proposto e  o  estabelecido neste Edital, até o máximo  de 10% (dez por cento)  sobre  o valor total da nota  de  empenho,  recolhida  no prazo  máximo de  15  (quinze}  dias  corridos,  uma  vez  comunicada oficialmente. 12.2.3 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial,  12.2.4  Suspensão  temporária  de  participar  em  licitação  e  imped.Jmento  de  contratar  com  a Administração Pública  Municipal, pelo prazo de até  05 (cinco) a nos.
- 12.3  Declaração  de  lnldoneldade  para  licitar  ou  contratar  com  a  Administração  Pública Municipal enquanto perdurarem  os  motivos determinantes da  punição  ou  até que seja Kmo~da a  reabilitação

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 14. READEQUAÇÃO DE PREÇOS,

- 14.1  Os  preços  registrados manter-se-ão  inalterados pelo  período de vigência  do  Registro,  admitida a revisão  quando houver desequilíbrio de equação  econômico-financeiro inicial à Ata, salvo quando houver alteração  do valor devidamente autorizado pe lo órgão  regulamenta.dor, devendo  seguir sempre o  valor praticado na bomba. 14.2  Ourante o  período de  vigência  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  os  preços não  serão  reajustados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão  dos preços vigentes conforme previsão  editalfcia ou em face da s uperveniência de normas federais ou mullicfpais aplicáveis à espécie . 14.3 - Para restabelecer a relação que as partes  pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retlibulção da  Administração para  a justa  remuneração do  fornecimento  dos bens,  objetivando  a manutenção  do  equilíbrio econômico-financeiro  inicia]  do  contrato  na  hipótese  de  sobreviverem  fatos imprevisíveis ou  previsíveis, porém de  conseqüências incalculáveis, retardadores  ou  impeditivos  da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prín cipe, configurando alea econômica  extraordinária  e  extra.contratual,  poderá  ocorrer  a repacruação  do  valor  contratado  e/ou registrado. 14.4 ~ Durante a vigência  da Ata, os preços registrados deverão  permanecer compativels com os preços de mercado. Independente de provocação da Prefeitura Municipal de Piracuruca Piauí,  no caso de redução nos preços de mercado, ainda que temporária,  a  detentora  obriga-se a  comunicar a  Prefeitura Municipal  de Piracuruca o novo preço que substituirá o então  registrado, podendo esta agir de oficio. à
- 14.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redução  efetiva de preços de mercado não  repassada Administração, ficará  obrigada a restituição do que tinha recebido indevidamente.

## 15 - DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃ O DE PREÇO S,

- 15.1  Os  bens  similares  às  especificações dos  objetos  contemplados  neste  certame  poderão ser renegociados  com  as  empresas  que  tiverem  seus  preços  registrados  (detentores  da  ata),  somente  na hipótese do asseguramento de reais vantagens para a  contratação, o  que deve ser justificado no processo administrativo, sempre tendo como pari.metro o preço registrado e as condições reais de mercado. ser  retomada em razão  da  quantidade e  qualidade  item fornecido,  ficando  estipulado  como  parâmetro máxim o,  o  preço registrado  correspondente ao  valor da
- 15.2 A renegociação,  no ato do contrato, poderá unidade

## 16 · RESCISÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS,

- A Ata de Reglstro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas.
- 16.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO , quando:
- 16.1.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;
- 16.1.2.  a  detentora não  formalizar contrato Individual decorrente do Registro de Preços ou não  retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não acejtar sua justificativa.
- 16.1.3. a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços;
- 16.1.4. em qualquer das  hipóteses de lnexecução total ou parcial de contrato decorrente deste instrumento de registro:
- 16.1.5.  os preços registra dos se apresentarem 5:uperiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar sua redução;
- 16.1.6. por razões  de interesse público,  devidamente motivadas e justificadas pela Administração;
- 16.1.7.  s empre que ficar constatado que a  detentora perdeu qualquer das  condições  de habilitação  e/ou qualificação exigidas na licitação .
- 16.1.8. a comunicação de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência  com aviso de recebimento à Detentora, juntando-se comprovante aos  autos  que  deram  origem  ao  registro  de  preços.  No  caso  de  ser  jgnorado,  incerto  ou  Inacessível o endereço da detentora,  a  comunicação  será  feita  por publicação  no  DOM/PI,  pelo  menos  por uma  vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação.

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- 16.1.9.  Fica estabelecido que a  detentora da ata deverão  comunicar imediatamente a  Prefeitura Municipal ,. "~·-...  ,- -.. ~

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## (Continua na próxima página)

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- perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir ao órgão/ente  pelos prejuizos resultantes e depois de decorrido o  prazo da sanção  aplicada com base no s ubitem anterior. 12.4 As multas a  que  se referem os subitens anteriores serão  descontadas dos pagamentos devidos  por cada órgão/ente  ou cobradas diretamente da empresa, amigável  ou judicialmente, e poderão  ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico. 12.5 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão  da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei.

## 13. DOS PRAZOS, DO LOCAL DB Bl(BCUÇÃO B DAS CONDIÇÕES  DE RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

- 13.1  Os  serviços  médicos e hospitalares  deverão  ser  executados  de  acordo  com  as  necessidades  da Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca,  em  locais,  datas  e  horário s  definidos  pela  Secretaria  Municipal  de Saúde,  conforme a  nature-La  do atendimento (consultas, procedimentos cirúrgicos  eletivos, procedimentos de urgência  e demais ações correlatas). 13.2 A autorização  para execução  dos serviços será de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Piracuruca, que adotará as medidas administrativas necessárias,  formalizando o  chamamento por meio de  Nota  de  Empenho, Ordem de Serviço ou  Carta-Contrato individual, conforme o  caso e  a  complexida de das obrigaçõe s futuras. 13.3 A contratada deverá  iniciar a  prestação  dos serviços requisitados no prazo máximo  de até OS (cinco) dias consecutivos, contado da emissão  da Ordem de Serviço ou documento equivalente, salvo prazo diverso formalmente  autorizado  pelo  demandante,  especialmente  em  casos  de  procedimentos  agendados ou emergenciais. 13.4  Os  servJços  objeto  desta  licitação  deverão  ser prestados  nos  locais  indicados  pela Administração, correndo por conta da contratada todas as despesas necessártas ao adequado cumprimento das obrigações assumidas, inclusive custos operacionais, Insumos próprios da atividade, encargos trabalhistas, previdenciãrios e demais responsabilidades decorrentes da execução. 13.5  O  objeto  desta  licitação  poderã  ser  recebido  provisoriamente,  no  local  de  execução,  para  fins  de verificação da  conformidade dos serviços  prestados  com  as exigências editalkias e contratuais, especialmente  quanto à qualidade  técnica. regularidade  nos  atendimentos  e  observância  das  normas aplicávei s.
- 13.6 Por ocasião da execução dos serviços, a contratada deverá  registrar, nos documentos comprobatórios, a  data,, local de atendimento, tdentlflcação  do profissional responsável,  número  de registro no respectivo conselho de classe e identlf1caç.ão  do seivldor responsável  pelo acompanhamento ou fiscalização.

13.7 Constatadas Irregularidades na execução contratual, o Conttatante poderã:

- a) quando relacionados à qualidade técnica, descumprimento de protocolos ou desconformidade com as especificações  do edital, determinar a  correção imediata, substituição dos profissionais inadequados ou, se necessário, rescinclir o contrato, sem prejuJzo das penalidades cabfveis;
2. a.1) na hipótese de correção ou substituição, a  contratada deverá  realizá-la  no prazo mãxtmo  de 03 (trl!!s) dias útei s, contado da notificação formal, sem alteração dos preços registrados;

b)  quando  relacionados  à  insuficiência  de  quantitativos,  horas  d e  atendimento,  escalas,  plantões ou composição  de equipe,  determinar a  complementação,  no  mesmo  prazo  definido  no  item anterior,  sem alteração dos preços contratados;

- e) estabelecer  prazo distinto para correção, desde que não  haja prejuízo  à continuidade e regularidade dos serviços de saúde .
2. 13.8  O  recebimento  definitivo  dos  serviços  ocorrerá  após  a  verificação  do  atendimento  Integral  às especificações contratadas,  mediante  emissão de  Termo  de  Recebimento  Definitivo  ou  documento equivalente, assinado pelo servidor responsável ou equipe designada.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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## COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO

nec:essárlM para o recebimento de correspondência e outros docwnentos.

16.2 Pela  DETENTORA.  quando,  mediante solicitação  por escrito,  comprovar estar  impossibilitada  de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, sem prejuí zos das sanções  cabíveis.

16.2.1.  A  solicitação  da  detentora  para  cancelamento  do  preço  registrado  deverá  ser  formulada  com antecedência  de  30  (trinta)  dias,  facultada à Administração  a  aplicação  das  penalidades  previstas  na cláusula 7, caso não aceitas as razões  do pedido.

16.3 - A Administração, a  seu critério,  poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem  o  fornecimento  do  objeto  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  desde  que  concordem  com  o fornecimento nas mesmas condiçõe s propostas pela(s) detentora(s),

## 17. DISPOSIÇÕ ES GERAIS:

- 17.1 O compromisso de execução  dos serviços médico s  e hospitalares somente se caracterizará  mediante emissão  da Nota de Empenho, Ordem de Serviço, Carta-Contrato ou Instrumento equivalente decorrente da presente Ata de Registro de Preços.
- 17  .4 As soJicitaçõ es às empresas detentoras da Ata deverão  ser formalizadas por meio de Ordem de Serviço e  Nota de Empenho, devidamente protocoladas  ou enviadas por melo eletr6nico oficial, delas constando: data, descrição dos serviços requisitados, valores unitários , quantidade de atendimentos, local de execução, Identificação  e assinarura do setvidor responsável,  assim como o registro de recebimento pela contratada, devendo tais documentos ser juntados aos processos de liquidaçã o e controle.
- 17.S  A  detentora da Ata fica  obrigada a  atender todas  as  solicitações  realizadas  durante a  vigência  do Registro  de  Preços,  obseivados  os  quantitativos  estimados e a  legislação  aplicável,  inclusive  quanto  a eventuais acréscimos  permitidos.
- 17.6 Caso a execução dos serviços não  corresponda às especificações  estabelecidas no edital, no Termo de Referência  e  nesta Ata,  o  fornecimento  dos  serviços poderá  ser  suspenso ou  a  contratação  poderá  ser rescindida, sem prejuízo  da aplicação das sanções  cabíveis.
- 17.7 O preço devido será  aquele  vigente na data da solicitação  formal  dos  serviços à  detentora da  Ata, confonne os valores registrados, independentemente da data de execução ou pagamento.
- 17.8 Caso a detentora da Ata se recuse a receber a solicitação de serviços, a Administração poderá  reenviâ­ la  por meio oficial, considerando-se como recebida após 24 (vinte e quatro) horas da expedição, para todos os efeitos legais.
- 17.9 A detentora da Ata  deverá  comunicar à  Prefeitura  Municipal  de  Plracuruca  quaisquer alterações cadastrais, societárias ou de representação legal, para fins de atualização dos registros administrativos.
- 17.l0As alterações contratuais observarão estritamente a Lei n 2 14.133/2021 e demais normas aplicáveis .
- 17.11 A detentora da Ata cabe garantir a adequada execução  dos serviços ofertados em sua proposta, respeitando integralmente as normas técnicas  da área  da saúde , regulamentações  do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, bem como as determinações  da ANVISA, quando aplicáveis.
- 17.12 Para dirimir quaisquer controvérsias  orlundas desta Ata de Registro de Preços, fica eleito o Foro da Comarca de Piracuruca/PI, observadas as disposições legais vigentes.

Piracuruca/PI, 05 de novembro de 2025.

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SARVIA KAROLINE GOMES OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR DO SRP PMP  /PI CONTRATANTE

EMPRESA  DETENTORA

LJP SAUDE L  TDA CNPJ N• 29.990.184/0001-66 LUÍS EDUARDO PORTELA IBIAPINA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 227  /2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 022/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0012685/2025- PMP/PI

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES,  ABRANGENDO  A REALIZAÇÃO DE  CONSULTAS  MÉDICAS COM CIRURGIA GERAL, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS  ELETIVOS E DE URGÉNCIA , COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ANESTESISTA, EM ATENDIMl&gt;NTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRACURUCA/PI.

CONTRATADO: LJP SAÚDE  LTDA, inscrita no CNPJ n·  29.990.184/0001-66 CONTRATANTE: O  MUNICIPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de Sa{1de, inscrita no CNPJ n e. 11 .R37.925/0001 -08 SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n· . 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  3.991.097,39 (três  milhões,  novecentos e  noventa e um  mil,  novt!nla  t!  sete  reais  e lrinta  e  nove  centavos),  conforme  os  preços  unilário s constantes da proposta.

## DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA ·

| PROIETO / ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO    |
|------------------------|-----------------------|------------------|
| 10 301,000Q,2030       | 33.Q0.39              | .500/600/621l635 |
| 10.302.0010.2032       | 33.90.39              | 500/600          |
| 10.302.0010.206::i     | 33.90.39              | ::iOO/óOO        |
| 10.302.0010.2066       | 33.90.39              | 500/600          |

VIGtNCIA: 12 meses, a con tar

(doze) da data de assinatura do contrato administrativo.

DATA ASSINATURA: 11/ 11/2025

PIRACURUCA-PI, em 11 de novembro de 2025.

Publique-se.

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GABINETE DO PREFEITO

## ERRATA

Tendo  em  vista  a  necessidade  de  alteração  no  corpo  do  texto  da  Portaria  de nomeação  nº 313/2025, publicada  em 06 de novembro de 2025,  infonna-se a  seguinte correção, em virtude de erro material:

## Onde se lê:

- "Art.  l º Nomear LARISSA KÉSIA  XIMENDES PEREIRA, brasileira,  portadora do CPF nº 063.279.713-42,  para o  cargo  de Coordenadora  do  Departamento  de Apoio  à Primeira  Infância,  na  Secretaria Municipal de Trabalho,  Cidadania  e Assistê ncia  Social do Município  de Piracuruca-PJ. 11

Leia-se:

" Art. J º Nomear LARIZA KÉSSIA  XIMENDES PEREIRA, brasileira,  portadora do CPF  nº 063.279.7 13-42,  para o  cargo  de  Coordenadora  do  Departamento  de Apoio  à Primeira Infância,  na Secretaria Municipal de Trabalho,  Cidadania e Assistência  Social do Municipio de Piracuruca-PJ. "

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos quatorze  dias do mês  de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:86745549387 Dados; 2025.11.1 4  12:14:14 ·03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

TESfEMUNHAS: CPF:

TESTEMUNHAS: CPF: