Licitação — Barras (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

088/2025

PROCESSO N°:

116/2025

DISPENSA ELETRÔNICA N°:004/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CASSIO  REBEW  PE  OLIVEIRA  ARAUTO  06176407346 CNPT: 36 347 124/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALlZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE BANCOS DE VEÍCULOS  TETOS  PLÁSTICOS  E CARPETES AUTOMQTIYOS  BEM COMO DE CADEIRAS E soFAs UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS  DOS PRÉDIOS PÚBLICOS  VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS  - PI  E SUAS SECRETARIAS

VALOR: R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:23 DE JUNHO DE 2025.

VIG~NCIA:23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, cm23 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361 .201/0001 ◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez Mil reais)

CONTRA  TO: 218/2025 CONTRATO De ~RESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA KAROLINNE ARAUJO BARBOSA LAGES SERVIÇO  PRESTADO: MÉDICA CLAÚSULA  CONTRATUAL: VIGÊNCIA  DE 01  DE JULHO DE 2025 A  30 DE DEZEMBRO DE 2025. Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: R$  64.320,00 (Sessenta e Quatro·  Mil e Trezentos e  Vinte

Barras-PI, 01  de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

PROCESSO Nº  121/2025 PROCEDIMENTO Nº  055/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  055/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI, pessoa juridica de direito público  interno, com sede e  foro na cidade de Barras, situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº  491, Centro,  Barras  PI,  CEP  64.100-000,  CNPJ  (MF)  N º  06.554.406/0001-00,  por  meio  do  seu Agente  de  contratação,  Sr. José Wilson  de  Carvalho  Machado, nomeado  pela  Portaria  nº 036/2025,  publicadas  no  Diário  Oficial  dos  Município s  do  Piauí cm  09  de  janeiro  de  2025, considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão,  na  forma  eletrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 007 /2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí, processo administrativo nº 018/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesr.a  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  das  alcançadas  e  nas  quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021e suas alteraçõ es, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1.1.  A  prescote Ata  tem  por  objeto  o  registro  de  preço  para  a  contratação  de  empresa  para prestação  de serviços no  treinamento e  aperfeiçoamento de pessoal, levantamento patri.monial, tombamento  nos  bens,  elaboração  de  inventário  físico financeiro,  alimentação  do  sistema  de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura municipal de Barras/ PI, especificados no anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico (SRP) nº 025/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1 .  O preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND     |   QUNT | V. MÉDIO   | V.TOTAL        |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------|------------|----------------|
|      1 | Contratação de empresa para prestação de serviços no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, Levantamento Patrimonial, tombamento nos bens, cJaboração de inventário flsico financeiro, alimentação do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefcitura municipal de Barras/ PI. | Serviço |  40000 | R.S 6,90   | R.$ 276.000,00 |

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA: I  S  B  SERVICOS  ADMINISTRATIVOS L'IDA, CNPJ: 45.905.699/0001-77 Email: isbservicosadm@gmail.com Telefone: (86) 99976-9444 Representante Legal: IGO SANTOS BARROS Endereço: Avenida  Professor  Valter Alencar,  n°  2426,  Bairro:  Macaúba, Teresina/ PI,  CEP: 64.016-096

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/ 21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não  superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2.  O s  preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração

promover as negociaçõ es junto aos fornecedores.

- 4.3.  Quando o  preço  registrado  tornar-se  superior ao preço praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pdo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço de mercado tornar-se supe.rjor  aos  preços registrados e o  fornecedor  não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1.  Liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
4.  7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitável;
4.  7  .3.  Não  aceitar  reduzi.r  o  seu  preço registrado,  na hipótese deste  se  tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1 ,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou

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(Continua na próxima página)

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IJ

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será  publicado  no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí , conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração pública que  não tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que  couber,  as  condições e  as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n.  7.892/2013  e  na Lei n.

14.133/ 2021.

- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as  condições  estabelecidas  nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento  a órgão  ou  entidade da administração pública que não  tenha participado do  certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões decorrentes  da  utilização da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza  e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)  vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 02 de julho de 2025.

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~$1nadodefo&lt;rmodlgltalpor1sa ~~~TIVOS OM»S:202S.01.02n:22:S1-&lt;l3'00'

I SBSERVICOS ADMINISTRATIVOS LTOA:45905699000J

IS B SERVICOS ADMINISTRATIVOS CNPJ: 45.905.699/ 0001-77

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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ESTADO DO PIAUÍ

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 123/ 2025; Pregão  Eletrônico  nº 057  /2025; Abertura  da  sessão : 09:00 horas, do dia 18.07.2025.  Objeto: contratação  de empresa para a prestação  de serviços  de  manutenção preventiva  e  corretiva  de  consultório  odontológico  para atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Barras-PI,  conforme  anexo  I. Fonte de  Recurso  FPM  /  FMS  /  FUS/  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS . Cópia do edital:  Este edital será  disponibilizado  no site do Tribunal de Contas  do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic / .

Barras - PI, 03 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 134/ 2025; Pregão Eletrônico  nº 063/ 2025; Abertura  da  sessão: 09:00 horas, do dia  16.07.2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa para fornecimento de  concentrados  de  sucos  para  a  Secretaria  Municipal  Educação  de  Barras  PI, conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM /  PME /  FUNDEB /  QSE /  PNAE / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia do edital:  Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt;ps:  //sistemas.  tce.pi.gov.  br  /muralic/.

Barras - PI, 03 de julho de 2025.

Jº

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 140/ 2025; Pregão Eletrônico  nº 065/ 2025; Abertura  da  sessão: 14:00 horas, do  dia 16.07.2025. Objeto:  Contratação  de  empresa para fornecimento de temperos e condimentos diversos para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de  Barras PI, conforme anexo 1. Fonte de  Recurso: FPM / FME  /  FUNDEB  /  QSE  /  FMS/  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS . Cópia  do edital:  Este edital  será  disponibilizado no site  do Tribunal de  Contas do Estado do Piauí,  htt;ps://sistemas.tce.pi.g\_ov.br/muralic/.

Barras - PI, 03 de julho de 2025.

Jº

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 143/2025; Pregão Eletrônico  nº 068/2025; Abertura  da  sessão: 14:00  horas,  do  dia  18.07.2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa  para prestação  de serviço  de  locação de  caminhão caçamba  para  atender  às  demandas  da  Prefeitura Municipal  de  Barras  - PI,  conforme  anexo  I.  Fonte  de  Recurso:  FPM  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital:  Este edital será  disponibilizado  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt;ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e Portal de compras Públicas:  htt;ps://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Barras - PI, 03 de julho de 2025.

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