Portaria — Porto  Gabinete  Do  Prefeito (30/01/2025)

Uerta Volant. Id:089B94D173A06800 Id:12527b1C02665973 Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI Q PORTO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PORTO GABINETE DO PREFEITO Secretaria Municipal DE SAUDE - GABINETE DO SECRETARIO Resolugao SMS n 003/2025 - RETIFICADOR Portaria GAB/PMP n 104/2025 O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DO MUNICIiPIO DE PICOS - Piauí, em. conformidade com a Portaria N 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, que altera o Titulo IV da Portaria de Consolidagao GM/MS n 05, de 28 de Setembro de 2017, para instituir ajuda Porto (PI), 24 de jane respectivas unidades de lotagao, atuarem cor de custo a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos pelo Brasil (PMpB) aos Medicos bolsistas do referido programa. O MINISTERIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso das suas atribuig8es que lhe conferem os incisos I e II do paragrafo unico do art. 87 da Constituicao, tendo em vista o inciso II do paragrafo unico do art. 4 da Lei n 13.958, de 18 de dezembro de 2019. Contratagao e Pregoeiro nos procedimentos regi O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, ALUIZIO MO RESOLVE: certame ate a homologacao; no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pelo Art. 66, inciso IX, combinado com o pa do Art. 73 e Art. 91, inciso II, alinea *a&#x27; da Lei Organica Municipal e tendo em vista c Art. 1o - A Portaria GM/MS n 3.353, de 2 de dezembro de 2021 passa a vigorar com as 14.133/2021. incisos L e LX do art. 6, bem como no artigo 8, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que o agente de contratacao e a pessoa designada por ato autoridade competente, para tomar decisoes, acompanhar o tramite da Licitação, da seguintes alteracoes: procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom a &quot;Art. 80 XV - pagar, como ajuda de custo mensal ao medico bolsista lotado no Município, o valor em pecunia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). CONSIDERANDO que a comissao de contratacao e o conjunto de age indicados pela Administracao, em carater permanente ou especial, com a funcao de rece e julgar documentos relativos as licitacoes e aos procedimentos auxiliares; &quot;Art. 280 . receber exclusivamente do Município em que estiver alocado, a titulo de ajuda de custo RESOLVE: VII - mensal, o valor em pecunia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). regidos pela Lei n 14.133/2021: Art. 2o - A Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de Art. 1 Designar o servidor abaixo para, sem prejuizo das atribuicoes lab respectiva unidade de lotacao, atuar como AGENTE DE CONTRATACAO nos p janeiro de 2025. Picos/PI, 10 de janeiro de 2025 1 - ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES - CPF: 040.923.943-73. Paragrafo unico. O agente de contratagao designado sera responsavel, COELHO PIMENTEI atribuigoes, pela operacionalizacao, conducao e julgamento das dispensas eletronicas. 1O Agente de Contratacao podera solicitar manifestacao tecnica da assesso Secretario Municipal de Saude de Pi de outros setores do orgaio ou da entidade, bem como do orgao de controle interno, a fin sua decisao. (89) 3415-4252C Art. 2 Designar o Agente de Contratagao acima nominado para atuar con conforme o disposto no art. 8, 85 da Lei 14.133/21. Art. 3 Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidencia Id:09FEDA49D12A68B1 membros titulares: comporem a COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO desta Prefeitura ns Q ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PORTO pORTO 1 - ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES - CPF: 040.923.943-73; II - FRANCISCO AFONSO FORTES CASTRO - CPF: 034.826.743-61; GABINETE DO PREFEITO AVISO DE Licitação III - MAYANA MENDES DA SILVA - CPF: 054.670.023-33. Q CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PORTO PORTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025 GABINETE DO PREFEITO OBJETO: A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de coleta e transporte de residuos solidos (lixo domiciliar e comercial), coleta e transporte CONTRATACAO: Art. 4 Designar como membros da EQUIPE DE APOIO AO A de residuos volumosos (entulhos diversos e residuos de construgao civil), varricao urbana, capinacao e pintura de meio-fio, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. 1 - FRANCISCO AFONSO FORTES CASTRO - CPF: 034.826.743-61; e TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO GLOBAL. DATA FIM_P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/02/2025. HORARIO: 23:59h II - MAYANA MENDES DA SILVA - CPF: 054.670.023-33. (horario de Brasilia). DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2025. HORARIO: 09:30h (horario ou as revogue. Art. 5 As designagoes em epigrafe terao carater permanente, ate que outro at de Brasilia). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/02/2025. HORARIO: 10:00h (horario de Brasilia). EDITAL: Portal de Compras Publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Art. 6 Revogam-se as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em. de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. Nacional de Compras Publicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAgOEs: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com. PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 24 de janeiro de 2025 Porto (Pl), 29 de janeiro de 2025. hore Adilson Ferreira de Souza Alves ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal Agente de Contratagao Diario Oficial dos Municipios