Decreto — Oe  Pedro  Li (2025)

132

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exerc:icio: 2024

06.553.929/0001 ·24 EJCercício: 2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.1503 DECRETO N· 203 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 -LEI N.1503

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

492 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 10.148,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistên cia Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

498 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 12.166,67 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Aecui-sos do Fundo Naciooal de Assistên cia Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

499 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 120.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS 999 000 N~o se aplica

500

08.244.0003.2058.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social

Não  se aplica

501 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

503

508

08

01

516

08.244.0003.2058.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0003.2189.0000

3.3.90.39.00

660

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de RectJrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

T  ransfen;ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0007.2073.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3. 1.90.1 1.00

500

999

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

570 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 7.300,00 F.R.: 1 500 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

596 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vi11Ct.Jlados de Impostos 999 000 Não  se aplica 200.000,00 F.A.: 1 500 00

597 13.392.0010.2071 .0000 tNCETtVO A CULTURA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 12.588,67 F.R.: 1 500 00

603 13.392.0010.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCETlVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

14

01

614

15

01

627

628

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.2065.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.1.90.1 1.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.541 .0006.2068.0000

REVITALIZAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541.0006.2068.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REVITALIZAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE

DIÂRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vi11Ct.Jlados de Impostos

Não  se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUINICIPAL DE TURISMO 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E OES. ECONÔMICO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exen::ício : 2024 06.553.929/0001-24 Exercício : 2024

## DECRETO N· 203, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503 DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

SECRETARIA MUINICIPAL DE TURISMO

04.392.0005.2064.0000

INCENTIVO AO TURISMO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

N&amp;o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14,813.0009.2098.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E OES. ECONÔMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO  1NOVAOA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

OE OESN. URBANO E RU

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li  PARA O FUTURO

3.3.90.30.00

SOO

999

000

04.752.0004.2076.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos da Conlribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica

Não  se aplica

09

01

538

11

01

546

12

01

558 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 1.054,68 F.R.: 1 500 00 654 15.451 .0004.  1039.0000 4.4.90.51.00 700 PEDRO li  PARA O FUTURO 3.191 ,81 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R.: 1 700 81 Oulras Transferências  do Convên ios ou  lnslrumontos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

560 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 69.511 ,58 F.R.: 1 500 00 656 15.451.0004.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PEOFIO li  PAFIA O FUTURO 510.472,64 OBFIAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 81 Outras Transferências  de Coovên ios ou  lns1rumentos Congêneres  da União Não  se aplica

564 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00 659 15.451.0004.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PEDRO li  PARA O FUTURO 603.242.38 OBFIAS E INSTALAÇ ÕES F.R.: 1 700 81 Outras Transferências  de Convên ios ou  lns1rumentos Congêneres  da União Não  se aplica

565 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 87.883,11 F.R.: t 500 00 674 15.452.0004.20n.oooo 3.1.90.11.00 500 999 000 PEDRO li  PARA O FUTURO 157.427,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

566 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 44.895,00 F.R.: 1 500 00 676 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO 6.555,62 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

567 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  Vincu1aaos ae Impostos 999 000 Não  se aplica 5.612,74 F.R.: 1 500 00 679 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PEDRO li  PARA O FUTURO 163.830,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.FI.: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de Impostos NAo se aplica

(Continua na próxima página)

02

02

16

01

634

17

01

641

644

5.026,49

F.R.:

660

1

8.733,80

F.R.:

660

1

20.188,20

F.R.:

1

500

16.889,22

F.R.:

1

660

02

02

02

02

FNAS

23.824,00

F.R.:

1

500

16.824,00

F.R.:

\

500

00

00

00

00

00

00

02

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

21.354,00

F.R.:

1

500

17.848.00

F.R.:

1

500

120.00

F.A.:

1

500

17.506,60

F.A.:

1

SOO

102.025,40

F.R.:

1

500

234.665, 11

F.R.:

1

751

COSIP

00

00

00

00

00

00