Decreto — Piripiri (14/03/2025)

394

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

<!-- image -->

<!-- image -->

Oesen'vOMmentoe Obras

## REFERIÊNCIAS

- FIGUEIREDO,  L.  L.;  LEONELLI,  G .  C .  V .  Radiografias  Urbanas:  uma metodologia para leitura de espaços públicos . ln: 1°  Congresso Internacional Espaços Públicos,  19-22 Outubro, 2015, Porto Alegre . Anais do 1° Congresso Internacional Espaços Públicos . EDIPUCRS, 2015.
- AMORIM, lvana Costa de. GESTÃO  DE PROJETOS EM ÁREA  URBANA: A  Experiênc ia de Belo Horizonte na Preservação e Revitalização da Praça Rui Barbosa. Dissertação  (Pós-graduação  em Engenharia Civil)
- BALBIM, Renato. Reabilitação de  áreas urbanas  centrais. Revista Desafios do Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica A plicada
- COUTO, Perla do; MARTINS, Solismar Fraga. REVITALIZAÇÃO URBANA COMO PRODUTO D APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO  PÚBLICO. ln : SEURB li  S impósio de Estudos Urbanos: A  dinâmica das cidades e a  produção  do espaço , 2013, Campo Mourão . Universidade Estadual do Paraná,  Campo Mourão , 2013, 15 p.
- JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. 3 eds.
- JANUZZI,  Denise de Cáss ia  Rossetto;  RAZENTE,  Nestor.  Intervenções urbanas em áreas  deterioradas. Seminá rio: Ciências  Sociais e  Humanas, Londrina, v . 28, n . 2, p . 147-154, jul. /dez. 2007.
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Manual de Reabilitaçã o das Áreas  Urbanas Centrais. Coordenação  Geral de Renato  Balbim  Brasília: M inistério  das Cidades, 2008. 198p.
- RODRIGUES, Eloísa R. R. O  "SHOPPING A CÉU  ABERTO": Tendências recentes  de  requalificação em  ruas  comerciais  no  Brasil.  11 Colóquio Internacional  Sobre  Comércio  E Cidade:  Uma  Relação De Origem. Faculdade de Arquitetura e  Urbanismo da USP, mar de 2008.
- SENS, Roberta Linhares Meyer. Revitalização  da Rua XV de novembro: Município  de São  José  dos Pinhais PR. Monografia (Pós-graduação  em Arquitetura  da  Paisagem, Planejamento  e Projeto  de  Paisagismo)  Pontifícia Universidade  Católica  do  Paraná PUC-PR,  Curitiba,  2016.  SILVA,  Madianita  Nunes da.  INDÚSTRIA  E  PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM ARAUCÁRIA.  Dissertação  (Mestrado em Geografia).

Página  1/2

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Ano;\_:~~ =~~'Tei;:~~;t;b~:!~~ART

CREA-PI

I

Conselho Regional de Engenharia e AgronomJa do Plauf

ART

de

Obra oo

Senlço

1920250016486

Sulatl1u~l lt2015001S985

RNP:

1'19ff5733

• Dados do Contrato  ---

Rcgis(ro:

3553l

CPF/CNPJ:

065Sllil ll0113

fio ,.:

SIN

PllEFEITIJII.A

MUNICIPAL DE PlllIPIRI • PI

AVENIDA VEREADOR TOMAZ Dlt SOUSA M&amp;.'lRZE'J

CENTRO ADMINISTRATIVO

Bairro:

MORRO DA SA.UDADE

UF:  PI

CEI":

64l6097I

&lt;:elcbndo cm

Q:Vll/2024

Vlnçulado

l

ART:

lipo  de Conuawi1.t:

PESSOA JUIÚDICA  DE DlltEITO PÚBUCO

. Dados da Obra/Serviço

Lop-adouro:

Rua AVENIDA VERF.ADOR TOMAZ DE SOUZA MENEZES

1' ..,:

SIN

Bairro:

~tro

UF:  PI

CEP:

6'fl#,.'71

PrevislodcTámi.no:

Coordenadas Gcognl.ficu:

.AtivldadeTécnlca  ----

ELABORAÇÃO

ESTUOO DE EDIF1CAÇÀO  DE ALVENARIA

l!STIJOO DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA  PARA VIAS URBANAS

ESTUDO OE PAVIMENTAÇÃO

EM PARALELEPfJ&gt;Eoo PARA VIAS URBANAS

EXECUÇÃO

OPERACAO DE EDIFICAÇÃO

DE ALVENARIA

OPERACAO DE PAVL.\.tENTAÇÃO

ASFÁLTICA  PARA VIAS URBANAS

OPERACAO DEPAVlMENTAÇÃO

EM PARALELEPÍPEDO PARA VIAS URBANAS

FISCALIZAÇÃO

J&lt;1SCALlZAÇÃO

08 SERVIÇO  'reCNICO DE EOIHCAÇÃO

OE ALVENARIA

FlSCAUZAÇÃO

OE SERVIÇO  Tá:N ICO DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁL TICA PARA VIAS

URBANAS

FISCALIZAÇÃO

DE SERVIÇO  rtcN"ICO DE PAVIMENTAÇÃO

EM PARAl.E.l.E.PiPE PARA VlAS

URBANAS

-4.26!707'7,

-41.771'911

Código:

CPF/CNPJ:

06553NIN018'3

Quulldad,

1.00

1.00

1.00

Q,w,dd,d,

1.00

1.00

1.00

Quulldad,

1.00

1.00

1.00

Apda a oondllilo  du  atMdada

1ttDlcu

o prollsiJooal denri pro«du a baixa desta ART

-----5. Obse&lt;vações

u  ......

unidade

unimdc

unidade

v  ......

unidade

unidade

unid.Mle

u  ......

unidade

unidade

unidade

PLANO DE REQUALIFICAÇÃ O URBANA DO MUNIC(PIO DE PIR1Plltl • PI, CONTENDO OBRAS DE COl'iSTJtUÇÃ O, REFORMA E AMPLIAÇ ÃO  DE EDIFICAÇÕ ES E PAVIMENTAç()F.S E.\1 PARAI.ELEPfPEDO E ASFÁ I.TICA DAS VIAS PÚBLI CAS.

~

- Declarações

AcuslbllldMfe: Dularo atendimento U  regro de llttfflbllklade previstas nu  normu  tk nku  da ABNT, na l~çlo Gpedflai e no Decreto n· 5.296, de l  de der.vnbro de 2004.

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secretaria do Meio Ambiente

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r · Tiruloprofusional:

Anotação de Respomabilidade Técnica  -ART Lein'6.496,de7dedezembrode1977

CREA PI

Comelho Regional de E ngenharia e  Agronomia do Piauí

## : RIA VANlll!ULVES DUILVA

-·---EngmlidnClfil

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ART de Obn 011 Senlço

1921W0016486 Substi1Uiçiol l9l1125111115!185

<!-- image -->

VmAR1'Rl

113,13

R,gislrad,on

IIIYIDIS

## .  I nformaçõ es

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Bmocm:

## ld:030E7D7BED414F40

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV.  DEP. RAIMUNDO HOLANDA. S/N, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS 06553861/0001-83 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 398, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédi to adicional  suplement ar e da outras providên cias

Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$12. 700 .145, 67  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

12.  700.145,67

02

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

32

04,  122.0010.2005.0000

GESTÃO  POUTICA ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

· SEFIN

133

02

07

00

185

()4.123.0041.2028.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.126.0002.2125.0000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500.000.00

F  .R.:

1

500

00

1.000.000,00

F  .R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo

de

Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Nilo se aplica

187

10.301 .0002.1024.0000

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

87.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

SaUda - Despesas com ASPS

232

10.301 .0002.2036.0000

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

500.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIS!CAS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saú de - Despesas com ASPS

233

10.301 .0002.2036.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

550.000.00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de lmposlOs

300

000

SaUdo - Cospesas com ASPS

256

10.301 .0002.2125.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

10.000,00

3.  1  .90.18.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fuodo de Recursos dO SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Nãoso aplica

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

·

1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV.  DEP. RAIMUNDO HOLANDA. S/N, CENTRO AOM, CAMPO DAS PALMAS 06553861/0001-63 E1terclcio: 2025

## DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451 .0363.2034.0000

URBANISMO

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'$0S não Vinculados de 1mpos10s

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SD

15.451 .0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.04.00

500

999  000

15.452.0371 .2073.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.452.0371.2073.0000

3.3.90.92.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reeursos não Vinculados de lmpos1os

Nao se aplica

LIMPEZA PUBUCA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RQQJrso&amp; nêo  VlnculOOOS de lmpos108

Nilo se aplica

LIMPEZA PUBLICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

soo

Recul'$0S não Vinculados de lmpost08

999

000

N3ose;;1plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.90.04.00

soo

999

000

Artigo  2o . -

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos proveniente:,  de:

## Anulação:

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

14

07

00

188

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.93.00

soo

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301 .0002.1024.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.51.00

600

999

000

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-300.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Federal - Bloco de M~

Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, 5/N, CENTRO ADM. CAMPO DAS PALMAS

06553861f0001-83

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

570.000,00

F.R.;

1

600

00

192.600,00

F.R.:

1

600

00

## DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.301.0002.2125.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.92.00

600

999  000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.123.0010.2097.0000

3.1.90.9 1.00

500

A SAÚDE  OE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA SAUOE ESPECIALIZADA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

Não:teeplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur,i.os não  Vinculados de lmposlos

300  000

Saúde  · Oeapesais ÇOm  ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL·FMTAS

08.244.0172.2115.0000

A$$1$TENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.92.00

500

999

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur&amp;0s n;\o Vir,c;ul.00. de lmPO&amp;loe

NAo se aplica

000

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.DEVAL.00S PROF.DA ED-FUNOI

12.361.0752.2121.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.39.00

542

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não 5e aplica

000

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.391.0336.1027.0000

AÇÃO

CULTURAL

4.4.90.5 1.00

500

999

000

13,392,0336.2084.0000

3.  1  .90.04.00

500

999

000

13.392.0336.2306.0000

3.3,90.39.00

715

999  000

23.695.0611 .2051.0000

3.  1  .90.04.00

,00

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de 1 mpos1os

N:t,o $8 aplic.l

AÇÃO

CULTURAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rec\lrsos não  Vinculados de lmposlos

NAoseaplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Tran$ferência$  Destinadas ao Setor Culwral - LC n·

Nlose aplica

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA, $/N, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS

0655386110001-33

2025

Exerclc:io;

## DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

## 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 964 04.122.0031 .2020.0000 3.1.90.04.00 799 999  000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ou1 ras vinculações  legais Naoseapllca 500.000,00 F.R.: 1 799 00 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 194 10.301.0002.1053.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'$0S nêo Vlncule,d()s de lmpo$IOS sauoe ·  08$1)e$81$ COM ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

07

00

267

395

171

08

00

631

10

00

712

11

00

777

819

633

660

14

965

04.122.0031 .2020.0000

3.1.90.04.00

699

999  000

10.301.0002.1053.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tt1!1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenlen1es do Govemo Fedet1!11 - Bloco de Mi

Não  se aplica

AOMINISTRATIVA

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outros Recursos Vinculados

NAose aplica

1062 04.  782.0034.2101.0000 3.1.90.04.00 soo 999  000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rewrsos não Vinculados de lmpo$IOS NAose apllca 300.000,00 F.R.: 1 500 00 227 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.39.00 soo 300  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re&lt;;ur50S não  Vinculado, de lmPC&gt;$to, Saúde  - Despesas oom ASPS -97.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

235

251

261

394

435

08

00

504

660

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0002.2081.0000

3.3.90.92.00

600

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

soo

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

INOENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES

-500.000.00

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tr,:1n$ferênclas  Funoo e FunQO 00 Re-cursos do SUS provenientes &lt;to Govemo Feelert11  - Bloco de Mê

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-1 47.600,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS i:,rovenien1es do Governo Federal - Bloco de Mt

Não  se aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

·570.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi

Não  se aplica

ATENÇÃO

A ASSISTÊNC IA FARMACÊUTICA

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - DespeB88 com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0165.2088.0000

3.3.50.41 .00

soo

999

000

08.244.0373.2130.0000

3.3.90.48.00

999  000

ASSISTENCIA AO MENOR

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇOS  FUNERARIOS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS

·500.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000.00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não  se aplica soo

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

200.000,00

F.R.:

1

899

195

195/2022

02

02

02

02

02

02

02

02

16

00

1130

1132

1144

1151

19

00

1227

23

00

1263

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

12.361.0752.2052.0000

3.1.90.92.00

soo

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.1.9 1.92.00

soo

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.36.00

soo

200  000

12.361 .0752.2052.0000

3.3.90.92.00

200  000

soo

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recu= não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de IMPC&gt;$IOS

Educação · Despesas com MOE

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

20.605.0411.2080.0000

INFRA-ESTRUTURA BASICA

3.1.90.04.00

soo

999  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451 .0363.1031.0000

URBANISMO

3.3.90.93.00

700

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Ou1ras Transferências  de Convê nios ou lnslrumentos Congê neres da Untao

Não  se apllca

-

An.

5· -

50.000,00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

5'12

1

800.000,00

F.R.;

SOO

1

1,050.000,00

F.R.:

500

1

50.945,67

F,R,;

715

1

Audiovisual

150.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

500

1

1.600,00

F.R.:

500

1

180.000,00

F.R.:

500

1

8.000.00

F.R.:

500

1

1.050.000,00

F.R.:

500

1

420.000,00

F.R.:

1

700

00

00

12

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

23

00

1271

24

00

1326

1348

1355

27

00

1410

600.000,00

F  .R.:

500

1

1.300.000,00

F  ,R.:

1

500

2.300.000.00

F  .R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

100.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, SIN, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS 06553881/0001-33 Exef'Cldo: 2025

## DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1082

02

10

00

FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

760

12.38:5.0763.2139.0000

4 .4.90.52.00

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

-60.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R . Grupo:

1

542

12

542

Tran•fertndes do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAA  T

999  000

Nloseapllca

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMOSEJL

02

11

00

830

13.392.0336.2306.0000

AÇÃO CULTURAL -50.945.67 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F,R, Grupo: 1 715 00 Transferêndaa  oe.11nada. eo Setor cu1wra1 - LC n° 195/2022- M . s •  -AudloVlsual Nlo ..  aplica

3.3.90.31,00

715

02

14

00

1023

999  000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

()4,122,0031 ,2020,0000

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rocureoo não Vlnculadoo de lmpootoe N.!ioseapllca

3.3.90.92.00

500

999  000

02

18

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

·  FME

1095

12.381.0268.2083.0000

ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Outras Tr•nsferências  de Reco~  do FNDE Nlo ..  aplica

1168

3.3.90.92.00

589

999  000

12.381.0752.2052.0000

3.3.90.39.00

000

200  000

12.361.0752.2059.0000

3 .3 .90.92.00

000

200

000

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao VlnculadOS d• 1mpostot Educação • Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos Educoç&amp;o. Deapoeaa: com MOE

02

19

00

SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

•9,no.ooo.oo

F.R. Grupo:

1

500  00

.1 1.600.00

F.R. Grupo:

1

569

12

·100.000.00

F.R . Grupo:

1

500  00

....  8.000,00

F.R . Gn.1po:

1

500  00

1231

20.80:5.0411.2080.0000

INFRA·ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Rocuraos nao Vinculados de Impostos Neo .. e,p1ie,,

·280.000,00

3.3.90.39.00

F.R . Grupo:

1

500  00

500

999

ooo

Artigo  3o .- Es t e decreto entra.  em  vigo r na. d a. ta. d e s ua.  publica.çao.

-12.700.145,67

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00

DECRETO Nº 398, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

## ld:0471C2F44ACB4E24

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931 /2025

MODALIDADE: CONCORRÉNCIA  N° 001/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVll:NCIA PSICOSSOCIAL - CAPS,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ:  38.073.869/0001-39.

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR: R$  1.648.038,93 (UM  MILHÃO  SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRts CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÉNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO  SUS PROVENIENTES DO  GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE.

10/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

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OS-PI DE SAÚDE

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## ld:  lOEF  342F94A54E4C

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## ORDEM DE SERVIÇO  Nº 001/2025

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de Direito Públ ico interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (C.N.P.J. nº 01 .632.094/0001-84)  e FUNDO  MUNICIPAL DE  SAÚDE (CNPJ  nº  11 .505.645/0001-00), neste ato representado pelo Secretário  Municipal de Saúde,  o Sr. Thales Coelho Pimentel, AUTORIZA a  empresa CONSTRUTORA  AMPLA L  TOA  ME, inscrita  no CNPJ  nº 38.073.869/0001 -39, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Rua Coelho Rodrigues, n. 0  426, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.600-054, por intermédio de seu responsável  técnico  o Sr. João Victor Barbosa de Araújo  Leal, CREA- 1918953120  e portador do CPF nº 067.970.55385,  a dar inicio aos serviços de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS, EM ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE PICOS-PI", celebrando entre as partes através  do CONCORRÊNCIA  Nº 001/2025, Processo Administrativo  n·  931/2025, deste  Municí pio,  obedecendo  aos  padrões técnicos e  as. exigênc ias descritas.

Picos PI, 10 de março de 2025.

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## ld:0471C2F44ACB509C

PICOS------

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N': 1176/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' : 004/2025

CONTRATO INEXIG. N': 004/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDll:NCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO  DO ATNO E PASSNO DO REGIME PRÓPRIO  DE PREV!Dll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PICOS/PI,  ATRAVÉS  DO  FUNDO  PREVIDENCIARIO MUNICIPAL - PICOSPREV

CONTRATADA: SERCONPREV- SERVIÇOS E  CONSULTORIA  EM  PREV!Dll:NCIA  S/S LTDA (CNPJ: 04.540.923/0002-78).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N' 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO .

DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais