LRF — Nossa Senhora Dos Remedios (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REM EDIOS

CNPJ :  06.554.422/0001-95

Perí odo :  JANEIRO

A FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE :  JANEIRO- FEVEREIRO

ORÇAMENTOS

FI SCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Ar t . 72  -

ANEXO  VIII

RS

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

791

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                     | PREVI SÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b )   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                    | :a.:11;eo . - ooo ~o       | aa.a,T.a,                           |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                          |                            |                                     |
| 1.3-Receita Resullante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                                                                                        |                            |                                     |
| 2-RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                                 |                            |                                     |
| 2.J.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b"                                                                                                                             |                            |                                     |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                            | 3.842.200,00               | 584.881, 791                        |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1,3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 2 . 470 .550,00            | 233 . 893,61                        |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO          | PREVI SÃO ATUALIZADA   | REALI ZADAS IAté o Bimestre   |
|----------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |                        |                               |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          |                        |                               |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT        |                        |                               |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE   |
|--------------------------------------------------------------------|
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON , IS PARA UTILIZA  AO  6 + 8

11 , 190.132  85

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATÉ I   | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATÉ I   | PAGAS AT O BIMESTRE f)   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------|------------------------------------|--------------------------|----------------------------|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | O BIMESTRE d )                     | O BIMESTRE                         |                          |                            |
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSIC A                  |                      |                                    |                                    |                          |                            |
| 10                                                |                      |                                    |                                    |                          |                            |

! PREENCHIDO  CONFOFME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO OE  2025

Usuário : THAIS SOUSA SILVA I Data: 31/03/2025  19: 15:43.072 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver:  21.37.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simpl esinformatica . com

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ ,

06 . 554 . 422/0001-95

Página ,

2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Período:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE :  JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                             | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ       | INSCRITAS EM      | RAP Nf.O      | 1DESP. LIQ/EMP                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------|-------------------|---------------|--------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                            | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE      | RAP NM PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 | SEMIVL . SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                             |                                     |                                     |                 | ()                | 1             | (i)                                  |
| 11 . 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e                                                | 2.924.627,21                        | 2.924 . 627,21                      | 2.835.161, 83   | o, 00             | o, 00         | o, 00                                |
|                                                                                                             | H .84 06                            | 64!1. 43 06                         | 6 .8 3 O&       | O 00              | oºº           | o ºº                                 |
| 11 .3- Total das Despesas custeadascom FUNDEB - Complementação da União - VAAT -                            | 2.909.967,67                        | 2. 909 . 967, 67                    | 2. 848. 786, 83 | o, 00             | o, 00         | o, 00                                |
|                                                                                                             |                                     |                                     |                 |                   | a oo          | a oo                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        | 3.728.409, 27                       | 3.728.409, 27                       | 3 . 664.577, 05 | o, 00             | o, 00         | o, 00                                |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM PUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 1. 596 . 092, 92                    | 1.596. 092, 92                      | 1.596. 092, 92  | o, 00             | o, 00         | o, 00                                |

VALOR

EXIGIDO

2 . 135. 307 , 94

640.592

8

VALOR

APLICADO

!VALOR  CONSID.

!APÓS

DEDUÇÕES

k

1.587.461,15

1.596  092

2

1. 587.461,15

1.59  .o  2  92

% APLICADO

37 ,17

37

7

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Máximo de 10\: de Superávit)   | 1 VALOR MÁXIMO 1 PERMITIDO 1   | VALOR NÃO APLICADO   | 1 VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | ' NÃO A.PLICADO (r)   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------|
| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NAOAPLICADA NO EXERCÍCIO -                          | 1 (n) 1.112. 520, 68           | (o) 4. 794. 436,     | 1 (p) 4.794.436,31                    | o, 00                                                    | o, 00                 |

| INDICADOR - A.rt.25 , § 3° - Lei nº 1-4.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior)   | 1 VALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO ANTERIOR                               | VALOR Nf.O APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR                                               | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO I QUADRIMESTRE )                          | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO QUADRIMESTRE                                            | SUPERAVIT NM APLICADO! IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC                                     | IVL APLICADO A O 1° QUADRI- IMESTRE QUE ITEGRARÁ O 1                                    | IN- LIMI                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos              | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |
|                                                                                                      | 2 .215.745,07                                                                           | 52 . 308, 58                                                                            | o, 00                                                                                   | o, 00                                                                                   | o,                                                                                      | 00                                                                                      | o, 00                                                                                   |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|---------------------------|---------------|-----------------|
| 20.7-Outrns                                                                 |           | 0 , 00              |                           |               |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE   | PAGAS ATÉ   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------|------------------------------------|-------------|
| 2J.l - EDUCAÇÃO INFANTIL                                                             |                      |                                  |                                    |             |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                   |                      |                                  |                                    |             |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇÃO DE  2025

Usuário,  THAIS SOUSA SILVA I Data: 31/03n025 19, 15,43.084 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.37.00 / Fiice  LRF  \_RRE00824.PRG

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INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso

XI  e§

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

3°  -

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V AAT

INFANTIL

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  OE  BRITO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JÚNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:0,..,. . º* . 188-32

CRC-PI  7412/0  PI-MA  CPF : 8"

~

\_..,.,.,, .088-09

[PREENCHI DO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇ ÃO DE  2025

Usuári o, THAIS SOUSA SILVAI Data: 31/03/2025 19: 15:43.095 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.37.00 / File, LRF  \_RRE00824.PRG

NERYVALDO  CHAVES  DE  MI RANDA

CONTROLl'.DOR  INTERNO  CPF:2•* . *** . 266-43

www. ~implee:i nformat ica . com

Estado  do  Piauí

Página:

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ ,

06 . 554 . 422/0001- 95

Periodo :

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE :  JANEIRO-FEVEREIRO

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(AF))

0, 00

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

794. 752, 30

1

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

%

APLICADO

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP+VAAR

SALDO

INICIAL

&lt;ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

## 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

906 . 123, 17

RAP

PAGOS

(ae)

O  00

794 . 752 , 30

RAP

CANCELADOS

(af)

O 00

21 , 93

PREVISÃO

REALIZADAS

ATUALIZADA

IAté

(a)

1

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(C)

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

I

I

O  BIMESTRE

1

(Por

Subfun

-'lo)

(e

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

0, 00

0, 00

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

I

O  BIMESTRE

I

O  BI

(e

(d)

e

33.1-Despesas Correntes

2 . 836 . 000 , 00

573 . 010 , 93

33.1.2-Pessoal Inativo

0, 00

0, 00

-111111-11'°8

33.1  .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferência

s às instituiçõe s comunitária

s. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

O 00

2 . 836 . 000 , 00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

O

00

573 . 010 , 93

0, 00

O

00

573 . 010, 93

0, 00

0, 00

0, 00

FUNDEB

lSALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

(a f)

107. 689 , 37

706 . 880 , 34

11.125 . 206, 83

460 . 22 1, 93

6 . 387 .1 85 , 93

599 . 73 1, 98

4. 8 45.71 0, 27

567. 370, 29

45 . 27 4, 79

0, 00

71. 600 , 01

0,00

4 . 819 . 385, 05

567. 370, 29

FONTE :

Si s t ema ..... .. . . ... :

SIAFIC : Scp21H(Si stema  de Cont abi lidade  Pú blica) - www. s i mples i nf ormatica.com

Uni dade  Responsáve l,  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... ,  31/03/2025,

19 , 15 ,4 3

JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  OE  BRITO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JÚNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:0,..,. . º* . 188-32

CRC-PI  7412/0  PI-MA  CPF : 8"

~

\_..,.,.,, .088-09

[PREENCHI DO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇ ÃO DE  2025

NERYVALDO  CHAVES  DE  MI RANDA

CONTROLl'.DOR  INTERNO  CPF:2•* . *** . 266-43

www. ~implee:i nformat ica . com

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