Lei — Pedro Ii (07/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  038/2.025/PMPil/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPil/PI PROCESSO ADMJNlSTRA  TIVO Nº 006/2.025 -PMPWPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS : CONTRATADO: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA/ CPF: 998.173.903-06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$  17  .184,  16 ( Dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| l 2.361 .0008.2016.0000 |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| l 2.361 .0008.2017.0000 |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000  |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2.025/PMPWPI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR  O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ALOISIO DE MELO FERREIRA/ CPF: 153.731.308.01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  15.741,57 (  Quinze  mil, setecentos e quarenta  e um e cinquenta e sete centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  | 2016              | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  | 2017              | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  | 2024              | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 211 l             | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  | 2114              | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  | 2115              | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE P E DRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 ESTADODOPIAUÍ Endereço: Praça D omingos Mourão  Filho, n º  345, Centro - CEP:64.255-000 -

PEDRO II-PI

## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇ Ã O  TÉCNICA Nº 007/2025

Termo de Cooperação  Técnica nº 007/2025 -Município  de Pedro II PI x  Município de Piracuruca -PI.

Objetivo: Adesão  à  ata de SRP do Município  de Pedro II -PI,  na condição  de Carona - para a Contratação de empresa para a  aquisição de Gêneros Alimentícios  para a  Mer enda Escolar para atender as  demandas  da  Secretaria  de  Educação,  Ref.  ao  Pregão Eletrônico  com  SRP  nº. 12/2024.

Partes: Município  de P edro II-PI x  Município  de P iracuruca/PI.

## Itens Requeridos: Conforme quantidade Requerida.

| ITEM   | DOCRIUO                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | M1ru/1'1britlnlf                        | ·-     | UND   | ValorU•lmlo   | ValorTolll    |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------|-------|---------------|---------------|
| OOJl   | AVEIA EM FLOCOS FINOS, COM DENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM RÓTULO) DOS INGREDIENTES,OATA DE 'ABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES ACONTAR DAD ATA DE ENTREGA.                                                                                                                                 | QUAKER/PEPSiCO                          | 500    | ex    | RSi86         | Rl 1.4 30,00  |
| OOJl   | ONDIMENTO EM PÓ, COM DENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE M1NlMA D E06(SEiS) MESES ACONTAR DAD A TADE ENTREGA                                                                                                                                       | MARATA/JAV ALIMENTOS                    | 450    | PC    | RS 1 ,00      | Rl 450,00     |
| IXi)j  | roRANTE. TEMPERO A BASE DE OLORAU, URUCUM, EM EMBALAGEM LÁSTICA REGISTRADO NOS ÓRGÃOS OMPETENTES. PRAZO DE VALIDADEE F ABRICAÇÃO. PACOTE DE 100 G, PERÍODO DE VALIDADE6 MESES.                                                                                                                             | MARAT A/JAV ALIMENTOS                   | 2.750  | PC    | RSO,il        | RS2.337,50    |
| iro;   | ARROZ INTEGRAL: POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINH A, CLASSE LONGO INO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS ASAÚDE. PACOTE DE 1KG, EMB ALAGEM PLÁSTI CA TRANSPARENTE roM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES Nl!TRiCiONAiS, DATA DE V ALlDAOFJLOTE.PRAZOD E VALIDADE DE NOMÍNIMO 06 MESES A | U RBANO/URBANO AGROINDUSTRIA            | 550    | KG    | RSl,40        | Rl2.970,00    |
| IXKI!  | 'ARTIRDADATA DE ENTREGA. ACHOCOLATADO IQUlDO: COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, D A TA DE FABRICAÇÃO EVALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 116(SEIS) MESES ACONTAR DA DATA D E ENTREGA                                                                                                     | ITALAC/Goiasminas lndúsrriade Laticínio | 1.000  | L     | RS7,40        | Rl 7.400,00   |
| 0010   | ALHO AGRANEL, ACONDICIONADO E SACO PiJ.STICO,PESO LIQUIDO,CAIXA ºOM !O KG COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E RAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACOROO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                               | l(j. ALliO/l'EMl'EROS KJ-ALHO           | 900    | KG    | Rl20,87       | Rl 1 8.783,00 |
| 0011   | MARGARINA VEGETAL.EMBALAGEME~ POTE COM 250G, CAIXA COM 24 POTES COM IDENTIFI CAÇÃO DO PRODITTO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OI V ALJDADE EPESO LIQUIDO, ROTULAGEtl DEACOROO OM ALEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                          | PUROSABOR/ M. DIAS BRANCO               | 1.200  | POTE  | RSi93         | R!l.516,00    |
| 0012   | ÓLEO DE SOJA. DE P RIMEIRA Q UALIDADE, 100% NATURAL; COMEST lvEL; EXTRATO REFINADO; IMPOAEMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE DENTIFICAÇÃO E PROCEDtNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE F ABRICAÇÃO , QUANTIDADE DO PRODUTO.P ESO LIQIJJDO GARRAFA DE 900ML. PERlODO DE VALIDAD E 1                  | CONCORDIA/ADM                           | I0.000 | GF    | RSl)9         | Rl53.900,l10  |
| 0013   | BEBIDAS LÁCTEAS LIQUIDAS: COM POW DE FRITTA, ACONDICIONADO Etl                                                                                                                                                                                                                                             | MONTE SANTOIR.A DE                      | 2.000  | L     | RS4,74        | Rl 9.480,00   |

(Continua na próxima página)

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