Licitação — Nossa Senhora Dos Remedios (15/08/2025)

82 Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXxxIV Id:09FED8EE33748ED6 Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS A Id:0471C30CBD4C8ED2 ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal RENOSSA SENHORA DOS REMEDIOS Fone (086) 3245-1204 - CEP:6.140,000 NOSSASENHORA CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.2908/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2024 PREGAO ELETRONICO N 006/2024 GABINE TE DO PREFEITO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0708/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024 PREGAO ELETRONICO N 004/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVOS 01.0708/2024 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI E A TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO EMPRESA F L SAMPAIO DE ABREU LTDA. A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede AV. na avenida A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita Sigefredo Pacheco, n 133 Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto Ribeiro, inscrito no CPF n 832.929.423-49, denominada cONTRATANTE e a empresa F Alberto Ribeiro, inscrito no CPF n 832.929.423-49, denominada CONTRATANTE e a empresa P.B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF sob o n 22.477.759/0001-00, sediada na Rua Joao Cabral, n 2171, Bairro Urbano, Município de Teresina, estado do Piauí, CEP: 64.002-150, doravante No 01.2908/2024 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI E A EMPRESA P.B. DE ARAUJO. L SAMPAI0 DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 11.285.397/0001-21, sediada na Avenida Presidente Medici - L Par, n 2346, bairro Formosa, Município de Timon - MA, CEP: 65.636-040, doravante designada coNTRATADA, neste ato representada por Felipe Laecio Sampaio de Abreu, inscrito no CPF no 044.665.523-63, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 040/2024, decorrente do Pregao Eletronico n 004/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133/2021 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato. de Contrato. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO O. objeto do presente instrumento e PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato n% 01.0708/2024,contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto designada coNTRATADA, neste ato representada por Pedro Barbosa de Araujo, inscrito no CPF no 855.839.367-20, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 052/2024, decorrente do Pregao Eletronico n0,006/2024 e em observancia as disposigoes da Lei no 14.133/2021 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 2026, nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetivo a Contratacao de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso (expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI. O. objeto do presente instrumento e PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato n 01.2908/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetivo a Contrataao de empresa para o fornecimento parcelado de KITs DE MATERIAIS Municipal DE ENSINO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. DIDATICOS PEDAGOGICOS DE USO iNDIVIDUAL DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio. consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio. 0 presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021. Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021. CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo. contrariem o presente termo aditivo. CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, 82, Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes da Lei n 12.527, de 2011,c/c art. 7o, 3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012 da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012 Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, 29, teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. testemunhas. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas. Nossa Senhora dos Remedios-PI, 05 de agosto de 2025 Nossa Senhora dos Remedios-PI, 13 de agosto de 2025 Carlos Alberto Ribeiro Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Carlos Alberto Ribeiro Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Felipe Laecio Sampaio de Abreu Pedro Barbosa de Araujo F L SAMPAIO DE ABREU LTDA P.B. DE ARAUJO CNPJ 11.285.397/0001-21 CNPJ 22.477.759/0001-00 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais