gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Brasileira (09/12/2025)

302
Id:10EF33BD42CA95D5
Id:0047F218E0529484
Prefeitura Municipal de Brasileira
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
Decreto N 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.323
/DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
ntoconstraid
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Resolve:
Rs142.400,00
A Prefetura Municipal de Santo Antonio Lisboa - PI, torna publico para o conhecimento dos.
Suplementagao (+)
interessados, que fara realizar Processo de Contratacao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II-
142.400,00
Dispensa em Razao de Valor e demais legislacoes aplicaveis
02 01 00 Gabinete doPrefeito
F.8.000
SERVICOS DE CONSULTORIA
0,000,
0000
Recursos niaca
inculados de Impostos
DADOS D0 PROCESSO: Dispensa 036/2025 - PROC. ADM. 129/2025
Secretaria de Administracao
04.122.0002.1070,0000
21.000,0
799000
90.51.00
170800
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
111
OBJETO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
90000
AQUISICAO DE MATERIAIS ARTICULADOS PARA COMPOSICAO DA ACADEMIA Municipal DE SANTO
Rec ss os nica
ANTONIO DE LISBOA-PI.
VALOR MAXIMO ESTIMADO
R$ 62.263,33
709 000
Nao se aplic.
PERIODO DAS PROPOSTAS
DE: 10 de dezembro de 2025
ATE: 12 de dezembro de 2025
Anulacao:
ENDERECOS
Secretaria de Educacac
E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090 CEP: 64640-00 E-mail: prefsal2025@gmail.com
254
12.361.0006.2025.0000
Educagao ao Al
F.R.Grup
55000
559000
entregues ate 13 horas nos dias definidos acima.
Prefeitura Municipal de Brasileira
Id:07384D72B4049511
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEIRA
Decreto N 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.323
01 00 Secretaria de Assistencia Social
08.244.0010.2052.0000
3.3.90.48.00
PUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
F.R. Grupo:
1 500,00
500000
Recursos nia
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO
01 00 Sec. de Obras e Servigos Publicos
F.R. Grupc
Contrato Administrativo: n 112/2025.
509 000
Reousos nia
Procedimento Licitatorio: n 014/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
809
Acessbilidade Rodoviaria
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A Prefeitura
59000
Nao se aplica
Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
-142.400,00
Contratado: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA - MICROSERV, inscrita no CNPJ sob o n
73.852.873/0002-87
Valor Total: R$ 53.898,00 (cinquenta e tres mil oitocentos e noventa e oito reais).
BRASILEIRA, 17 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 08/04/2025
Validade: 12 (doze) meses.
RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas,
CPF: 396.232.113-68
PREFEITO Municipal
Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (10/04/2025)

34
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
Id:09FED878DAB38EAC
Id:05D5080FC2158EAF
BRASILEIRAS
BRASILERA
Portaria N 268/2025
Decreto N 018/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASIl.EIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos artigos
"Dispoe sobre ponto facultativo e feriado nos
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
dias, 17, 18 e 21 de abril/2025 no Município
de Brasileira/PI"
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Art., 1 Nomear LUZIMAR MARIA DA SILVA RIBEIRO CPF 286.476.453-91 para o
Ramos de Meneses no uso de atribuicoes legais e em harmonia com as regras e
cargo de Coordenadora de Educacao Ambiental da Secretaria Municipal de
principios estabelecidos na Constituicao Estadual e na Lei Organica do Município,
Educacao.
DECRETA:
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1 de abril de 2025
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo e feriado nas Repartigoes Publicas
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
Municipais de Brasileira-PI, nos dias:
I - Ponto Facultativo no dia e 17 de abril de 2025 (quinta feira- semana santa).
Gabinete da Prefeita Municipa! de Brasileira, 08 de abril de 2025
II- Nao havera expediente no dia 18 de abril de 2025. (sexta feira- semana santa)
III- Nao havera expediente do dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira feriado
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Tiradentes)
Prefeito Municipal
Art. 2. As atividades essenciais de saude e limpeza urbana manterao os servicos
Id:0047F22E4BED923E
em atividades, minima e indispensavel ao atendimento da populacao, de acordo
com as instrucoes baixadas pelos Secretarios Municipais respectivos, bem como a
Secretaria Municipal de Educacao seguira o seu calendario letivo.
Art. 3o - Os servidores da Comissao de Licitagao estarao de sobreaviso para
EXTRATO DE CONTRATO
eventuais necessidades e procedimentos licitatorios.
Contrato Administrativo n 085/2025.
Dispensa Eletronica n 022/2025,
Art. 4o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDICAO, PUBLICACAO EI
REPRODUCAO DE LIVROS DIDATICOS INTEGRADOS PARA A EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
BRASILEIRA-PI
Contratante:
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria DE
EDUCACAO)
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-Pl, 09 de abril de 2025.
Contratado: ARAUJO E PRADO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n
14.537.034/0001-24
Valor Global: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais).
Data da Assinatura: 01 de abril de 2025.
Vigencia: 12 (Doze meses).
Dotacao Orgamentaria: FUNDEB 30%/FPM/ QSE/ ICMS e OUTROS
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (10/07/2025)

145
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVIII
Id:09FED8798D866922
Id:05D5081074E86925
BRASILERAS
BRS
SILerA
Portaria N 295/2025
Portaria N 297/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: xxx.xxx.033-xX para
Art. 1- Nomear Raimundo Nonato Medeiros Marciano CPF xxx.xxx. 483.XX para
o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saude..
o cargo de Chefe de Departamento de Obras e Servicos Publicos da Secretaria.
Municipal de Obras e Servicos do Município de Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicacao.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
08 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
07 de julho de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses
Id:05D5081074E86B5C
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Antonio Almeida
Id:07384D88D2726924
BRASILARA
Portaria N. 015/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ANTONIO
Portaria N 296/2025
ALMEIDA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que ihe confere o art. 37 da
Constituicao Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal,
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
RESOLVE:
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II,
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Art. 1 CONCEDER FERIAS, para a Senhora ALDIANE MARIA DA SILVA
MAGALHAES COSTA, portadora do CPF: 824.202.973-34, (Secretaria)
funcionaria efetiva desta Câmara Municipal, a partir de 07 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar, Erica dos Santos Rodrigues, CPF: Xxx.xxx.033-XX do cargo de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Chefe do Departamento de Inovacao e Transformagao Digital em Saude.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Antonio Almeida, Estado do
data de sua publicacao.
Piauí, em 04 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Jociler Araujo'Brito
Presidente da Câmara
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
08 de julhode 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Praca Agostinho Varao, 176 - Centro  CEP: 64.855-000  CNPs: 04.086.423/001-27 - Email: cmas
2011@hotmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Brasileira (11/03/2025)

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Verta
WCABECEIRAS
EDUCACAO
CABECEIRAS
DO Piauí
DOPIAUI
ANEXO VI
ANEXO V
FORMULARIO DE RECURSO
FICHA DE INSCRICAO
recorrente (nome completo):
SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS DOE
NUMERO DE INSCRICAO:
Piauí - PI
RAZOES DE RECURSO:
FICHA DE INSCRICAO N
TIPO: () MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( )FACILITADOR
ESCOLA:
ATIVIDADE ESPECIFICA:
Data: /12025
Assinatura Recorrente:
DADOS PESSOAIS:
NOME:
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
R. G. :
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CEP:
Id:13B5BEDA76546A9A
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ().
CELULAR: ().
BRASILEIRAE
E-MAIL:
PAGINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CURRICULO COM:
.PI
/2025
Contrato Administrativo no 055/2025.
Dispensa de Licitação no 018/2025,
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: contrato tem por objeto a contratacao de servico de software em nuvem.
especializada em busca ativa, monitoramento e avaliacao na atencao primaria a
saude (APS),
Assinatura do voluntario
Contratado: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA empresa inscrita
no CNJP/MF sob o n 45.180.436/0001-48,
Valor Global: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais)..
Data da Assinatura: 07 de Marco 2025.
Assinatura do responsavel pela inscricao
Vigencia: 12 (Doze meses).
Dotagao Orcamentaria: FUS, CUSTEIO, FPM, ICMS, ARRECADACAO Municipal
E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
EDUCACAO
CABECEIRAS
DOPIAUI
Id:05D50826CEF06CAA
BRASILARA
SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS DO
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo:n030/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Objeto: CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA A
TIPO: ( ) MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( )FACILITADOR
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE BRASILEIRA-PI, REFERENTE AOE
ESCOLA:
EXERCICIO DE 2025.
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria DE
ATIVIDADE ESPECIFICA:
EDUCACAO)
Contratado: RAMOS E CHRISTOFFEL LTDA - POSTO LIBERDADE, inscrita no CNPJ
sob o no 09.250.573/0001-48.
12025
Valor Total: R$ 496.750,00 (quatrocentos e novena e seis mil setecentos e cinquenta
reais)
Data da Assinatura: 17/02/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Assinatura do responsavel pela inscricao
Recursos: Fundeb, Fmp, Qse, Icms, Pnate, Recursos Proprios e outros..
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Brasileira (11/06/2025)

Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 A Comissao tera acesso a todas as repartigoes, informagoes e documentos
necessarios a elucidacao dos fatos, devendo exercer suas atividades com
independencia e imparcialidade, assegurado o sigilo quando necessario, nos termos
do artigo 150 da Lei Federal n 8.112/1990.
Art. 3 A Comissao Processante devera conduzir o Processo Administrativo
Disciplinar com observancia dos principios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiencia, contraditorio e ampla defesa, nos termos dos
artigos 143 e seguintes da Lei Federal n 8.112/1990.
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

43
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:0cc563Aebc57eDe1
Id:167C49f94b1DeDDA
Portaria N 046/2025
Portaria N 044/2025
O PREFEITO Municipal DEE
O preFeIto  Municipal
DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
BRAsILeiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, iI, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Karinne Lustosa Araujo , CPF 055.228.243-01 para o cargo Chefe de
Art. 1- Nomear Eliene Aives da Silva, CpF 514.809.133-91 para o cargo Chefe de
Departamento de vigilancia em Saude da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira.
Coordenacao de Vigilancia Ambiental e Endemias da Secretaria Municipal de Saude
PI
- Brasileira -- PI.
vigo
s a data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025
PUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
09 de janeiro 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Me
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEE9F776BEDDF
Id:12527990327fEDED
Prceitwnie rasileia
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
OprefeitO
Municipal
DE
Oprefeito
Municipal
DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, It, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Francisco Savio Canuto Carvalho, CPF 075.283.403-75 para o cargoe
Art. 1- Nomear Ana Claudia Rodrigues de Sousa, CPF 032.571.303-09 para o cargoe
de Coordenador de Vigilancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude
Brasileira -- PI.
Municipal de Saude - Brasileira -- PI.-
Art.2-Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara e
vigo
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
PUBLiQUE-SE e CUmpRA-SE!
Publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
09 de janeiro 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ran
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
39
Id:0E28A92719E1eDA7
Id:0cC563AEBC57eDA8
Prefeit
ramunednprde B
Portaria N' 032/2025
Portaria N 033/2025
O PREFEITO Municipal DE
O pREFEiTO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRAsILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, I1, c/c art 64, VI da
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
ResoLVe:
Art., 1Nomear IDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR CPF 053.837.833-69 para
Art. 1- Nomear Francisco Amado Costa Bento, CPF n' 662.327.593-20, para o cargo
cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal
Chefe de Departamento de Promogao e Assistencia a Saude da Secretaria Municipal
de Saude de Brasileira/Pi.
de Saude - Brasileira -- PI.
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P!
06 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEE9F776BEDA6
Id:0B621E365ECDEDA9
Preteitua Municinal de Br?
rasileira
Portaria N034/2025
Portaria N 032/2025
O
PrefeItO
Municipal
BRASILeIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
O
PrefeITO
Municipal
DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
as atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Luciene Gomes da Silva Araujo, CPF n656.247.003-00, para o cargo
Chefe de Departamento de Almoxarifado Secretaria Municipal de Saude - Brasileira -
Art. 1- Nomear Francisco Amado Costa Bento, CPF n 662.327.593-20, para o cargo
PI.
Chefe de Departamento de Promogao e Assistencia a Saude da Secretaria Municipal
de Saude - Brasileira -- PI.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025
PUbLIQUE-SE E CUmpRA-Se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P!.
06 de janeiro 2025
06 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

40
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:09FED8BE0143EDAA
Id:05D50854E8A5EDAD
Prefeitura
asileira
Gabincte da Preteita
Portaria N 035/2025
Portaria N 037/2025
O PREFEITO Municipal DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, !I, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
O pREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais, conforme o artigo 64  VI; 86,
RESOLVE:
II da Lei Organica do Município e 51 da Lei de Licitagao (Lei n' 8666/93)
Art. 1- Nomear Eleonice da Silva Araujo, CPF n 062.417.763-71, para o cargo de
Chefe do Departamento de Patrimonio Artistico Cultural e Biblioteca da Secretaria de
Cultura do Município de Brasileira/PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara er
m vigor
Art. 1o - DESIGNAR, para compor a Comissao Permanente de Licitação Municipal de
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
II- Jhonat da Silva Almeida -- Presidente (CPF 010.977.383-70)
PUBLIqUE-SE e CUMPRA-Se!
II  Vagner Oliveira da Silva - Secretario (CPF: 006.535.743-47)
IlII - Jefson Victor Rocha Freitas - membro (CPF: 070.383.263-84)
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro de 2025
SUPLENTES
IV - Claudio do Amaral Araujo (816.624.321-00)
V - Everaldo de Araujo Viana - Suplente (CPF 772.779.703-06)
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Art. 2o - Os servidores ora designados exercerao as atividades inerentes a seus
cargos sem onus para o Município.
Id:089B9345A3B9eDAB
Art. 3o - Revogado Portaria no 163/2023 de 05 de dezembro de 2023
Portaria N 036/2025
Art. 4o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Prefeitura Municipal de Brasileira
Gabnete da Pretent
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Art. 1- Nomear Adrian de Oliveira, CPF: 062.888.273-47 para o cargo de Chefe do
Departamento de Convenios da Prefeitura Municipal de Brasileira/Pl.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
08 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI aos 08 (seis) dias do
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
mes de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
.P...
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzill Ramos de Menees
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mat. 120-1
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (13/01/2025)

36
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:12527990327fED9C
Prefe
+
Art. 2 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ERRATA N0,001/2025
Portaria No 016/2025 DE 02 DE jANEIRO DE 2025
A Portaria no 016/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edigao VccxxXII
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de 06 de janeiro de 2025, do Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí
tem pela presente a seguinte correcao de seu texto;
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-Pl, Estado do Piauí, 08 de janeiro.
de 2025.
Onde se le;
Portaria N016/2024
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo
de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira.
Leia-se
Portaria N 016/2025
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o ca
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
de Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira..
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
08 de janeiro de 2025
Id:089B9345A3B9ED9B
Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz
+
Assessoria de Gabinete
Prefeitu
rasileira
Gabinete da Preteita
Id:10EF3417D4F5ED9D
ERRATA N 001/2025
Portaria No 014/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 023/2025
A Portaria no 014/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edigao vccxxxII
de 06 de janeiro de 2025, do Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí,
O PreFeito Municipal
DE
tem pelo presente a seguinte corregao de seu texto;
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Onde se le;
CPF: 700.364.111-19
RESOLVE:
Leia-se:
Art. 1- Nomear Suelen de Sousa Justino CPF: 612.352.223-06 para o cargo de.
Coordenadora de Registro e Controle Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasileira -
CPF: 700.364.111-91
PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro 2025
Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Assessoria de Gabinete
'Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.