Decreto — Piracuruca (26/11/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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Gabinete do prefeito

Decreto n º  066/2025, de 30 de outubro de 2025 .

" Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplem entares por Anulação  de Dotações  no Orçam ento do Exercfclo de 2025, com  a fi n .:1lid c1de de atend e r i nsuficiê n cia de Dotações  Orçamentá rias, conforme  art. 6º, da Lei  1.9 16/2024 ."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI. no uso de  suas atribuiçõ es  lega is:

## DECRETA:

Art.  1º -Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipa l  nº  1.916/2024,  a rt.  6 º,  a importâ ncia  de  R$4.883.908,80  (Quatro  milhõe s,  oitocentos  e oite nta  e trê s mil, novecentos e oito reais e oitenta c e ntavo s), nas dotaçõ es orçamentári as espe cificadas  no ANEXO 1 -RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES :

Art. 2 º -Para  a  cobertura  dos crédito s  s uplementare s  serão  utilizados  o s  recurso s proveniente s da  anulaçã o parcial,  no  valor  de  R$4.883.908,80 (Quatro  milhõ es, oitocentos  e oitenta  e três mil,  novecentos  e oito  reais e oitenta  centavos ),  nos termos da Lei Municipal n º 1.916/2024, art. 6 º , das dotaçõe s orçamentárias especificadas no ANEXO li -RELAÇÃO DE ANULAÇÕES :

Art. 3 ° -Este Decreto  e ntra e m vigor  na  data  d e sua  publicaçã o ,  com  e feitos financeiros a  partir de outubro/2025, revogadas a s  disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 30 de outubro de 2025.

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MARCELO  , :~~~~i:c~  ~;;;e~61~~~;LHO

MENOES:86745549387

MENDES:86745549387

Dados:2025.11.241S:16:45 -03"00'

## Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Ru a  R. Rui Barbosa, n ·  289, c,:,nt..o · Plracu ruca/Plaul ·  64240-000 -CNPJ: 06.S53.887/D001·21-T,:,I  : (86) 3343·1386 ·  www.plracur uca.pl.gov.br

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa.289,Cel'ltro. 84240-000. Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO Nfl 0661 2025, de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÂ O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 03.01 .04.123.0002.2003   | Manutenção da secretaria Municipal de Admlnls1raçã o e Finanças                | Manutenção da secretaria Municipal de Admlnls1raçã o e Finanças                |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.93                 | Indenizações e Restituições                                                    | 5.400,00                                                                       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| 3.3.90.14                 | Oiárias- Civil                                                                 | 160,00                                                                         |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 15.1560,00                                                                     |
| 04.02.12.361 .0002,2008   | Manutenção dos serv. técnicos e administrativos da secretaria de educaçã o     |                                                                                |
| 3.1.90.1 1                | Voncimontos o Vantagons Fixas • Pessoal Civil                                  | 206.000,00                                                                     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| 3.3.90.1 4                | Oiárias- Civil                                                                 | 320,00                                                                         |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 206.320,00                                                                     |
| 08.01 .15.122.0002.2019   | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Púb licas                          |                                                                                |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                            | 164.000,00                                                                     |
| 706                       | TransferênciaEspecial da União                                                 |                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 164.000,00                                                                     |
| 13,01 ,27,812.0002,2059   | Manutençã o da Secretaria Municipal de espones e Lazer                         |                                                                                |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                | 6.000,00                                                                       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| TOTAL DA AÇ ÃO            | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                 | 6.000,00                                                                       |
| 06.01 .27.812.0002.2014   | Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico      |                                                                                |
| 3.1.90.1 1                | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  | 13.000,00                                                                      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                 | 20.000,00                                                                      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                 | 5.000,00                                                                       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 38.000,00                                                                      |
| 04.01 .12.361 .0003.2004  | Desenvolvimento das Allvldades do ensino/aprendiz.agem do ens.lundamental •70% | Desenvolvimento das Allvldades do ensino/aprendiz.agem do ens.lundamental •70% |
| 3.1.90.1 1                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  | 212.082,86                                                                     |
| 541                       | Translerênc ias do Fundeb • Complementação da União • Vaal                     |                                                                                |
| 3.1.90.1 1                | Vencimenios e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  | 402.917,54                                                                     |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                 |                                                                                |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06,553.687/0001-21

## DECRETO N11  066/2025 , de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil                                        | 664.328,40   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 540                      | Transferênciasdo Funcleb • Impostos e Transferênciasde Impostos                      |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 1,279.328,80 |
| 04.02.12.361.0003.2010   | Manutençã o de Escolas do Ensino Fundamental                                         |              |
| 3.3.90.30                | Mater!al de Consumo                                                                  | 58.000,00    |
| 550                      | Transferênciado Salário-educação                                                     |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 158.000,00   |
| 04.01 ,12,361 .0003.2005 | Manutençã o das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental         |              |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 5.000,00     |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos                     |              |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                                        | 3.000,00     |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos                      |              |
| 3.1.90.11                | VetlCimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                       | 370.000,00   |
| 541                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaaf                             |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 378.000,00   |
| 04.01 .12,365.0004.2051  | Manutenção das Atividades de emsinolaprendizado do ensino infantil - 70%             |              |
| 3. 1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 760.000,00   |
| 542                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat                             |              |
| TOTAL DA AÇ Ã O          | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                      | 760.000,00   |
| 04.01.12.367.0006.2048   | Alendlmento Educacional Especializado - AEE a alunos com dlflculdades de aprendizado |              |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 4.000,00     |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                       |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 4.000,00     |
| 07.01 .10.301 .0009.2030 | Manutençã o das atividades de Atençã o Primá ria a Saúde- APS                        |              |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                  | 60.900,00    |
| 600                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..          |              |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                        | 818.000,00   |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...           |              |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                       | 3.000,00     |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..            |              |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil                                        | 118.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |              |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                       | 999.900,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Ende,eço: Aua Aui Baíb0$a .289,Ce&lt;ll(O, 64240·000, Piracu,uca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N· 066/2025 , de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.10.301 .0009.2070   | Manutenção das Atividade do Laboratório                                                         | Manutenção das Atividade do Laboratório                                                         |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1 .90.11                | vencimentos e vantagans Fixas - Passoal Cillil                                                  | 7.000,00                                                                                        |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 7.000,00                                                                                        |
| 07.01 .10.301 .0009.2034  | Manu1enção das atividades de Saúd e Bucal                                                       |                                                                                                 |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                                             | 5.000,00                                                                                        |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 5.000,00                                                                                        |
| 07.01.10.302.0010.2065    | Atendimento Médico especializado em SaúdeMatemo• Infantil - Maternidade Municipal               | Atendimento Médico especializado em SaúdeMatemo• Infantil - Maternidade Municipal               |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                   | 101.000,00                                                                                      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 101.000,00                                                                                      |
| 07.02.10.302.0010.2050    | Manutençl o do Hospital Local Dr. Joséde Brito Magalhl es cl serv. de cllnlca medica, clrurglca | Manutençl o do Hospital Local Dr. Joséde Brito Magalhl es cl serv. de cllnlca medica, clrurglca |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                   | 280.000,00                                                                                      |
| 500                       | Recursos Na.o Vinculados de Impostos                                                            |                                                                                                 |
| 3.1.90.11                 | vencimentos e vantagens Fixas • Pessoal CMI                                                     | 40.000,00                                                                                       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇ ÃO            | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                                  | 320.000,00                                                                                      |
| 07.01 ,10.302,0010,2046   | Manutençto dos atendlmen1os ambulatorial e especlallzados no CAPS                               | Manutençto dos atendlmen1os ambulatorial e especlallzados no CAPS                               |
| 3.1.90.11                 | Vencimen1os e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                   | 97.000,00                                                                                       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 97.000,00                                                                                       |
| 07.01 .10.302.0010.2032   | Desenvolvimento dos atendlmen1os de Média e Alta Complexidade                                   |                                                                                                 |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                                                    | 186.000,00                                                                                      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                                             | 56.000,00                                                                                       |
| 600                       | Transferôndas Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                       |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 242.000,00                                                                                      |
| 07.01 .10.302.0010.2064   | Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Plracuruca - PI                                |                                                                                                 |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                   | 47.000,00                                                                                       |
| 500                       | Recur&0s Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 47.000,00                                                                                       |
| 07.01.10.302.0010.2087    | jManulenção do SAMU                                                                             |                                                                                                 |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua R ui B arbosa,289, Centro,  64240 -000, P iracuruca-PI

CNPJ:  06.553.887/0001 · 21

## DECRETO N' 066/2025 , de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

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| 3.1.90.11               | Vencim entos eVantagens Fixas • Pessoal Civil                                          | 34.000,00                                                                              |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 600                     | TransferênciasF undo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo                 |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                        | 34.000,00                                                                              |
| 08.01.17.512.0015.2021  | Manutenção da limpeza de ruas, logradouros públicosedemaisespaços eáreaspúblicas ,com~ | Manutenção da limpeza de ruas, logradouros públicosedemaisespaços eáreaspúblicas ,com~ |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros •Pessoa Jurídica                                          | 126.000,00                                                                             |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                    |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                        | 126.000,00                                                                             |
| 12.01.18.541 .0024.2081 | Manutenção da brigada de incendlo                                                      |                                                                                        |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros •Pessoa Jurídica                                          | 1.400,00                                                                               |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                    |                                                                                        |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                    | 4.000,00                                                                               |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                    |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                        | 5.400,00                                                                               |
| 13.01 .27.812.0025.2016 | Manutenção do estádio,ginásio poliesportivo equadras de esporte                        |                                                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Seiviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                           | 400,00                                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vi11CUlados de Impostos                                                   |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                        | 400,00                                                                                 |
| ITOTAL DO ANEXO         |                                                                                        | 4.883.908,801                                                                          |

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ti

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

## DECRETO N' 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024   | Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio                 |           |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.36                | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Fís ica                 | 3.801,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.39                | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica               | 1.803,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.92                | Despesas de ExercíciosAnteriores                              | 1.265,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                           | 1.820,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 4.4.90.52                | Equipamentos eMaterial Permanente                             | 1.801,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                 | 10.490,00 |
| 02.01 .04.122.0002.2002  | Manutenção do Gabinete do Prefeito                            |           |
| 3.3.90.14                | Diá rias • Civil                                              | 3.850,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.33                | Passagens eDespesas de Locomoção                              | 4.326,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos eVantagens Fixas • Pessoal Civil                  | 20.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica                | 5.910,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.92                | Despesas de ExercíciosAnteriores                              | 1.380,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                 | 35.466,00 |
| 03.01 .04.123.0002.2003  | Manutenção da secretaria Municipal de Administração eFinanças |           |
| 3.1.90.13                | Obrigaçõ es Patronais                                         | 87.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.50.41                | Contribuiçõ es                                                | 3.680,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados deImpostos                            |           |
| 3.3.90.93                | Indenizações eRestituições                                    | 2.761,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                           |           |
| 3.3.90.14                | Diá rias • Civil                                              | 3.450,00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

## DECRETO NII 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO 11  · RELAÇ ÃO DE ANULAÇ ÕES

| 500                     | Recursos Não Vlnc1.J1ados de Impostos                                             |                                                                                   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                       | 23.000,00                                                                         |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 4.6.90.71               | Principal da Divida Contratual Resgatado                                          | 31.000,00                                                                         |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.47               | Obrigações Tributá rias e Contributivas                                           | 5.946,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.33               | Passagens e Despesas de Locomoção                                                 | 1.360,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.35               | Serviços de Consultorla                                                           | 10.000.00                                                                         |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                               | 5.097,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAl DA AÇÃO           | TOTAl DA AÇÃO                                                                     | 173.314,00                                                                        |
| 03.01 .04.123.0002.1029 | Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 5.600,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 5.600,00                                                                          |
| 14.01 .08.243.0002.2041 | Manutençã o da Secretaria Municipal da Juventude                                  |                                                                                   |
| 3.3.90.1 4              | Diárias• Civil                                                                    | 3.680,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 4.600,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 8.280,00                                                                          |
| ,o.01 .oe.244.0002.2042 | Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Asslst. Social                   |                                                                                   |
| 3.1.90.92               | Despesas de Exercíc ios Anteriores                                                | 3.450,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.92               | Despesas de Exerclcios Anteriores                                                 | 4.600,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de lmpos1 os                                              |                                                                                   |
| 3.1.90.94               | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                          | 11.000,00                                                                         |
| 500                     | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                              |                                                                                   |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalaçõe s                                                              | 3.450,00                                                                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui

Baibosa.289.Ca,wo.

6-4240-000. Pir&amp;euruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

## DECRETO N9  06612025 ,DE 30 de Oulubro de 2025 ANEXO 11- RELAÇ ÃO  DE ANULAÇ ÕES

| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                       | 8.166,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                              |                                                                                   |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                   | 11.000,00                                                                         |
| 500                    | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 4.4.90.52              | Equlpamontos o Matorlal Pormanon1 0                                               | 13.000,00                                                                         |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | !54.666,00                                                                        |
| 04,02,12,361,0002,2008 | Manutençã o dos serv. técnicos e administrativos da secretaria de educaçã o       | Manutençã o dos serv. técnicos e administrativos da secretaria de educaçã o       |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                      | 14.000,00                                                                         |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                   | 4.052,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.14              | Diár ias - Civí l                                                                 | 5. 160,00                                                                         |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.1.90.13              | Obrigações Patronais                                                              | 43.000,00                                                                         |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.1.90.04              | Contratação por Tempo Determinado                                                 | 3.450,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.30              | Ma1 criat do Consumo                                                              | 23.000,00                                                                         |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 4.6.90.71              | Principal da Divida Contratual Resgatado                                          | 2.283,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 94.945,00                                                                         |
| 02.02.14.422.0002.2076 | Manutençã o da Coordenadoria Munlclpal de Proteção e Defesa do Consumido • PAOCON | Manutençã o da Coordenadoria Munlclpal de Proteção e Defesa do Consumido • PAOCON |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                       | 2.875,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                               | 5.980.00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de lmposlos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica                                     | 5.000,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.14              | Diérias• Civil                                                                    | 2.300,00                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |

(Continua na próxima página)

72

<!-- image -->

3.3.90.36

500

3.3.90.36

500

:l.1.90.11

500

3.3.90.36

500

TOTAL

DA AÇÃO

04.01.12.361.0003.1 005

4.4.90.51

540

3.3.90.36

540

3.3.90.39

540

TOTAL DA AÇ Ã O

04.01 .12.361.0003.2004

3.1 .90.92

540

3.1.90.13

541

3.1.90.94

540

3,1,90,13

540

3.1.90.13

541

3.1.90.04

540

TOTAL DA AÇÃ

O

04.02.12.361.0003.2010

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 84240-000, Piracoruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO NI 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃ O DE ANULAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO          | 1TOTAL DA AÇÃO                                                            | 16.155,00                                                                 |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| 08.01 .15.122.0002.2019 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Obras Púb llcas                     | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Obras Púb llcas                     |
| 3.3.90.30               | Maleria1 de Consumo                                                       | 11.000,00                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                       | 19.000,00                                                                 |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 30.000,00                                                                 |
| 12.01.18.541.0002.2058  | Manutençã o da Secretaria Municipal do melo Ambiente e urbanismo          | Manutençã o da Secretaria Municipal do melo Ambiente e urbanismo          |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca                              | 11.000,00                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                           | 26.000,00                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                            | 37.000,00                                                                 |
| 09.01 .20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento                   | Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento                   |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                            | 23.000,00                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 3.3.90.14               | Oiãrias - Civil                                                           | 3.000,00                                                                  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 26.000,00                                                                 |
| 13.01 .27,812,0002,2059 | Manutençiio da secretaria Municipal de esportes e Lazer                   | Manutençiio da secretaria Municipal de esportes e Lazer                   |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                            | 1.400,00                                                                  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 3.3.90.t4               | Diárias- Civil                                                            | 2.300,00                                                                  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 3.3.90.36               | Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Flsica                              | 5.611 .00                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 3.3.90.39               | Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                             | 25.000,00                                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                       | 5.370,00                                                                  |
| 500                     | Recul'SOS Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 39.681,00                                                                 |
| 06.01 .27.812.0002.2014 | Manutençã o da secretaria de Cultura, Turismo e oesenvolVlmento Econômico | Manutençã o da secretaria de Cultura, Turismo e oesenvolVlmento Econômico |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Aua Aui Barbosa,2S9,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N11  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Flsica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Restauração,  Ampltação e conservaçã o de Escolas do Ensino Frundamental

Obras e Instalações

Translerências  do Functeb · lmJX)slos e Transferências  de lmJX)stos

Outros Sorvi90s do Torcolros · Possoa Física

Translerênc ias do Fundeb - Impostos e Transferências  de lmJXlslos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Translerências  do Fundeb - Impostos e Transferências  de Impostos

Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem doens.fundamental · 70%

Despesas de Exercícios  Anteriores

Transferências  do Fundeb · Impostos e Transferências  de Impostos

Obrigações  Patronais

Translerências  do Fundeb · Complementação  da União

· Vaat

Indenizações  e Restituições  Trabalhlstas

Transferências  do Fundeb · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Obrigações  Patronais

Transferênc ias do Fundeb - Impostos e Transferências  de Impostos

Obrigações  Patronais

Translerênc ias do Fundeb - Complementação  da União  - Vaat

Contratação  por Tempo Determinado

Transferênc ias do Fundeb - Impostos e Transferências  de Impostos

Manutençã o de Escolas do Ensino Fundamental

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.450,00

370.000,00

3.680,00

197.249,04

25.000,00

13.800,00

613.179,04

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

## DECRETO NII 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO 11 · RELAÇÃ O DE ANULAÇÕ ES

3.3.90.30

500

4.4.90.52

500

3.3.90.39

550

TOTAL DA AÇ Ã O

04.02.12.361.0003.2009

3.3.90.39

500

3.3.90.39

500

TOTAL DA AÇÃO

04.01 .12.361 .0003.2006

3.3.90.36

540

3.:l.90.36

540

3.3.90.39

540

3.3.90.36

540

3.3.90.30

540

3.3.90.39

540

TOTAL DA AÇÃO

04.01 .12.361 .0003.2005

3.3.90.92

540

3.1.90.94

540

Material de Consumo

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Equipamentos e Material Permanente

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Transferência  do Salérlo-educação

Manutenção  de transporte escolar para alunos da rede munlclpal de ensino

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços do Torcolros - Pessoa Jurídica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Manutençã o de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Transferências  do Fundeb · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Transferências  do Fundeb · Impostos e Transferências  de lmposlos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Transferências  do Fundcb · Impostos e Transferências  de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Transferências  do Fundeb · Impostos e Transferências  de Impostos

Material de Consumo

Transferênci as do Fundeb · Impostos e Transferências  de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Transferências  do Fundeb · Impostos e Transferências  de Impostos

Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental

Despesas de Exercícios  Anteri0&lt;es

Transferências  do Fundeb · Impostos

e

Transferências  de Impostos

Indenizações  e Restituições  Trabalhistas

Transferências  do Fundcb · Impostos

e

Transferê ncias de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 6-4240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 0$.553.887/0001-21

<!-- image -->

## DECRETO N11  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇ ÕES

| :l.1.90.92              | Despesas de Exerclclos. Anteriores                                  | 3.450,00    |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------|
| 540                     | Transferênciasdo Fur'ldeb • Impostos e Transferênciasde Impostos    |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffsica                         | 1.400,00    |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos      |             |
| 3.3.90.14               | Diári as - Civil                                                    | 4.370,00    |
| 540                     | Transferênciasdo Fuodeb • Impostos e Transferências de Impostos     |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                 | 251.25:l,$4 |
| 540                     | Transferênciasdo Functeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos   |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                      | 62.549,15   |
| 540                     | Transferênciasdo Fur'ldeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos  |             |
| 3. 1.90.13              | Obrigações Pa1ronais                                                | 175.000,00  |
| 541                     | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaal            |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | $03.542,49  |
| 04.01.12.361 .0003.1006 | Aquisição de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental          |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                  | 180.000,00  |
| 542                     | Transfen\ncias do Fundeb • Complementação da União• Vaat            |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 180.000,00  |
| 04.01.12.361.0003.1004  | Construção de Escolas do Ensino Fundamental                         |             |
| 4.4.90.51               | Obras o lnstataçõos                                                 | 250,00      |
| 540                     | Transferênciasdo Funcleb . Impostos e Transferê ncias do Impostos   |             |
| 4.4.90.51               | Obfas e Instalaçõe s                                                | 250.000,00  |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaal            |             |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                      | 250.250,00  |
| 04.02.12.361.0003.1007  | Construçã o, ampliação e Recuperação de Escolas do Ens. Fundamental |             |
| 4.4.90.51               | 01:líase Instalações                                                | 9.701,00    |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                 |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 9.701,00    |
| 04.01 .12,361.0003.1003 | Formação Continuada de Professores                                  |             |
| 3.3.90.36               | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                       | 750,00      |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos      |             |
| 3.3.90.39               | Outros Setviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                      | 780,00      |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos      |             |

(Continua na próxima página)

4.654,00

2.136,00

1.1 72,20

7.000.00

14.962,20

515,36

400,00

11.010,00

11.925,36

<!-- image -->

3.642,00

5.980,00

58.000.00

67.622,00

13.000,00

9. 573,00

22.573,00

4.000,00

48:l,08

16.474,50

5.000,00

4.566,40

3.000,00

33.523,98

2.070,00

3.450,00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruea-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N11  066/2025 ,OE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li· RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.14              | Diári as - Civil                                                                 | 3.335,00                                                                         |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 540                    | Translerênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                   |                                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                    | 4.865,00                                                                         |
| 04.02.12.961.0003.2011 | Aquisição de gênerosallmentfclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental | Aquisição de gênerosallmentfclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental |
| 3.3.90.30              | Maleria1 de Consumo                                                              | 963,67                                                                           |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de 1mpos1os                                              |                                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                    | 963,67                                                                           |
| 04.01.12.365.0004.1047 | Reforma de Escolas do Ensino lnlanlll                                            |                                                                                  |
| 3-3-90.39              | Outros Soiviços do Torcolros - Pessoa Jurídica                                   | 6,900,00                                                                         |
| 540                    | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                 |                                                                                  |
| 3.390.36               | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                     | 2.505,00                                                                         |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                   |                                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                    | 9.405,00                                                                         |
| 04.01.12.365.0004.1054 | Construção de Escola de Educação lnlantll                                        |                                                                                  |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                              | 330.000,00                                                                       |
| 542                    | Transferênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaat                       |                                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                    | 330.000,00                                                                       |
| 04.01.12.365.0004.1056 | Aquisição de Equlpamen1os para escolas de educação lnfanlll                      |                                                                                  |
| 4.4.90.52              | Equipamenloo e Material Permanente                                               | 35.026,49                                                                        |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                   |                                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                    | 35.026,49                                                                        |
| 04.01.12.365.0004,2051 | Manutenção das Atividades de ensino/aprendizado do ensino Infantil - 70%         |                                                                                  |
| 3.1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Cívi l                                   | 12.082,86                                                                        |
| 541                    | Translerênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaal                         |                                                                                  |
| 3.1.90.04              | Contratação por Tempo Determinado                                                | 2.300,00                                                                         |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                   |                                                                                  |
| 3.1.90.92              | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                 | 3.910,00                                                                         |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Translerênciasde Impostos                   |                                                                                  |
| 3.1.90.1 1             | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                    | 244.202,46                                                                       |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                   |                                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                    | 262.495,32                                                                       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Aua Aui Barbosa,2S9,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N11  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 04.01 .12.365.0004.2052   | Manutenção das atividadas administrativas das escolas da educação lnfanlll   | Manutenção das atividadas administrativas das escolas da educação lnfanlll   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 5.059,12                                                                     |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - lmpos1os e Transferênciasde Impostos               |                                                                              |
| 3.3.90.14                 | Olarlas-CMI                                                                  | 2.875,00                                                                     |
| 540                       | Transferênc ias do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos             |                                                                              |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                 | 5.750,00                                                                     |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos               |                                                                              |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                          | 250,00                                                                       |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos               |                                                                              |
| 3.1.90.1 1                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil                                | 157.982,00                                                                   |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos               |                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 171 .916,12                                                                  |
| 04.02.12.365.0004.1025    | Capacitaçã o Continuada de Protlsslonals da Educação Infantil                | Capacitaçã o Continuada de Protlsslonals da Educação Infantil                |
| 3.3.90.14                 | Olárlas- Civil                                                               | 3.065,00                                                                     |
| 500                       | Recursos Não vinculados de Impostos                                          |                                                                              |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                               | 480,00                                                                       |
| 500                       | Recursos Não vinculados de Impostos                                          |                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 3.545,00                                                                     |
| 04.02.12.365.0004.2012    | Manutenção das atividades de ensino/aprendizado do ensino Infantil           | Manutenção das atividades de ensino/aprendizado do ensino Infantil           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 4.415,00                                                                     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 4.41!5,00                                                                    |
| 04.01 .12.367.0006.1023   | Oualítlca çãoJ Capacltação continuada de professores do AEE                  | Oualítlca çãoJ Capacltação continuada de professores do AEE                  |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                          | 3.220,00                                                                     |
| 540                       | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos             |                                                                              |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica                                | 395.00                                                                       |
| 540                       | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos             |                                                                              |
| 3.3.90.14                 | Diárias • Civil                                                              | 3.705,00                                                                     |
| 540                       | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos             |                                                                              |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica                                | 6.580.00                                                                     |
| 540                       | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos             |                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 13.900,00                                                                    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 -21

## DECRETO NII 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 04.01.12.367.0006.2048   | Atendimento Educacional Especlallzado - AEE a alunos com dlllculdades de aprendizado   | Atendimento Educacional Especlallzado - AEE a alunos com dlllculdades de aprendizado   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.13                | Obfigações Patronais                                                                   | 1.300,00                                                                               |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                         |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                          | 1.300,00                                                                               |
| 07.01.10.301.0009.1016   | Aquisiçã o de vefculos para equipe de Atenção Primár ia a Saúde-APS                    |                                                                                        |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                     | 20.000,00                                                                              |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                          | 20.000,00                                                                              |
| 07.01 .10.301.0009.2031  | Manutenção das atividades de Atenção Bás ica desenvolvlda pelos ACS                    |                                                                                        |
| 3.3.90.36                | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                           | 4,715,00                                                                               |
| 600                      | Transferénc:iasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                        |
| 3.3.90.14                | Diárias • Civil                                                                        | 2.300,00                                                                               |
| 800                      | Transfer8nc:ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..            |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                          | 7.015,00                                                                               |
| 07.01.10.301.0009.2030   | Manutenção das atividades de Atenção Primáriaa Saúde- APS                              |                                                                                        |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                          | 7.757,76                                                                               |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                        |
| 3.3.90.14                | Dlér las - Clvll                                                                       | 4.600,00                                                                               |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                        |
| 3.1.90.04                | Contratação por Tempo De1erminado                                                      | 17.000,00                                                                              |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...             |                                                                                        |
| 3.3.90.92                | Despesas de ExercíciosAnteri0<es                                                       | 10.000,00                                                                              |
| 800                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                        |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                    | 13.316,83                                                                              |
| 800                      | Transferénc:iasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                        |
| 3.3.90.48                | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas                                          | 11.700,00                                                                              |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                        |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física                                            | 10.000,00                                                                              |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de lmpos1 os                                                   |                                                                                        |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                           | 4.512,00                                                                               |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                          | 78.886,59                                                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 0$.553.887/0001-21

## DECRETO N11  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 07.01 ,10,301 .0009.2070   | Manutençllo das Atividade do Laboratório                                   | Manutençllo das Atividade do Laboratório   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                | 12.880,00                                  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |                                            |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                            | 43.120,00                                  |
| 600                        | TransferênciasFuneso a Funda de Recursos dO sus Provenientes do Governo .. |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 56.000,00                                  |
| 07.01 .10.301 .0009.2069   | Manutencao do Conselho Municipal de Saú de                                 |                                            |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                        | 7.000,00                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 7.000,00                                   |
| 07.01 .10.301 .0009.1014   | Ampliação e Recuperação das Unidades Básicasde Saúde                       |                                            |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                        | 11.500,00                                  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 11.!500,00                                 |
| 07.01 .10.301.0009.2034    | Manutenção das atividades de SaúdeBucal                                    |                                            |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente                                         | 4.000,00                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                            |
| 3.1.90.11                  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                              | 339.384,19                                 |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |                                            |
| 3.1.90. 11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ctvil                              | 1.128,13                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                            |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros~ Pessoa Flsica                                | 1.829,25                                   |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |                                            |
| 3.3.90.36                  | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 5.000,00                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                            |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente                                         | 11.500,00                                  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 362.841.57                                 |
| 07.01.10.301.0009.1067     | Ampllação da informatização das UBS                                        |                                            |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                              | 23.000,00                                  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |                                            |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                                | 11.500,00                                  |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ende19QO: Rua RI.li  Ba,bosa,289,Cenlro, 64240-000, Pirecu,uca-PI CNPJ: 06.563.887/0001·21

## DECRETO N 1 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| soo                     | TransferênçiasFundo a Fundo de Rec:ursos do sus Provenienles do Governo ..                      |                                                                                                 |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 34.500,00                                                                                       |
| 07.01.10.302.0010.2065  | Atendimento Médicoespecializado em SaUde Materno• lnfanUI - Maternidade Municipal               | Atendimento Médicoespecializado em SaUde Materno• lnfanUI - Maternidade Municipal               |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                  | 14.150,00                                                                                       |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus. Provenientes do Governo ..                      |                                                                                                 |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                             | 19.000,00                                                                                       |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Acçursos do sus Provenienles do Governo ..                       |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 33.150,00                                                                                       |
| 07.02.10.302.0010.2050  | Manutenção do Hospital l ocal Dr. Joséde Brito Magalhães c/ ser.,. de clinica medica, cirurgica | Manutenção do Hospital l ocal Dr. Joséde Brito Magalhães c/ ser.,. de clinica medica, cirurgica |
| 3.1 .90.13              | Obrigações Patronais                                                                            | 11.000,00                                                                                       |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 11.000,00                                                                                       |
| 07.01.10.302.0010.2046  | Manutenção dos atendimentos ambulatorial e especializados no CAP$                               | Manutenção dos atendimentos ambulatorial e especializados no CAP$                               |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceir0s - Pessoa Ffsica                                                    | 27.000,00                                                                                       |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenienles do Governo ..                       |                                                                                                 |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ch1il                                                   | 28,60                                                                                           |
| 600                     | Transferênc ias Fundo a Fundo de Reçursos do sus Provenientes do Governo ..                     |                                                                                                 |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                             | 1.000.00                                                                                        |
| soo                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenlenies do Governo ..                       |                                                                                                 |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                              | 10.700,00                                                                                       |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenlen1es do Governo ..                       |                                                                                                 |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                  | 9.200,00                                                                                        |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                       |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 47.928,60                                                                                       |
| 07.01.10.302.0010.2062  | Manutençã o dos atendimentos ambulatorial e especializado no CEO                                | Manutençã o dos atendimentos ambulatorial e especializado no CEO                                |
| 3.3.90.36               | Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffsica                                                     | 500,00                                                                                          |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenien1es do Governo ...                      |                                                                                                 |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                             | 10.000,00                                                                                       |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 10.500,00                                                                                       |
| 07.01 .10.302.0010.2032 | Desenvolvimento dos atendimentos de Média e Alta Complexidade                                   |                                                                                                 |
| 3.1 .90.92              | Despesas de ExerciciOs Anterior-es                                                              | 6.900,00                                                                                        |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Aua Aui Barbosa,2S9,Centro, 64240·000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N11  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.14              | Diárias- Civil                                                              | 3.000,00  |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 73.429,36 |
| 600                    | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |           |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                          | 9.006,48  |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 92.335,84 |
| 07.01.10.302.0010.2066 | Manutenção do Pronto Socorro Munlclpal                                      |           |
| 3.3.90.92              | Despesas de Exercidos Anteriores                                            | 10.000,00 |
| 600                    | TransforênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govorno ..   |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 12.150,00 |
| 600                    | Transforõnclas Fundo a Fundo do Roçorsos do sus Provonlontos do Governo ..  |           |
| 4.4.90.52              | Equipamenlos e Material Permanente                                          | 11.500,00 |
| 600                    | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |           |
| 3.1.90.04              | Contratação por Tempo Determinado                                           | 9.200,00  |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
| TOTAl DA AÇÃO          | TOTAl DA AÇÃO                                                               | 42.850,00 |
| 07.01.10.302.0010.2064 | Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Plracuruca - PI            |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 17.200,00 |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 800,00    |
| 600                    | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |           |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                          | 6.000,00  |
| 500                    | Recursos Não vinculados do Impostos                                         |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 15.000,00 |
| 600                    | TranslorênclasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 39.000,00 |
| 07.01.10.302.0010.2087 | Manutenção do SAMU                                                          |           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica                               | 8.000.00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 8.000,00  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

## DECRETO NII 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 07.01.10.304.0011.2068   | Inspeçã o e Controle de Vlgllãncla Sanitárianos estabelecimentos                          | Inspeçã o e Controle de Vlgllãncla Sanitárianos estabelecimentos                          |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.14                | Diárias- Civil                                                                            | 5.175,00                                                                                  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                            | 12.085,50                                                                                 |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                              | 32.200,00                                                                                 |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                |                                                                                           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                       | 10.000,00                                                                                 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                       | 24.150,00                                                                                 |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                |                                                                                           |
| TOTAl DA AÇÃO            | TOTAl DA AÇÃO                                                                             | 83.610,50                                                                                 |
| 07.01.10.305.0011.2035   | Desenvolvimento das atividade de promoção e vlgllãncla em saúdeepldemlológlca e ambiental | Desenvolvimento das atividade de promoção e vlgllãncla em saúdeepldemlológlca e ambiental |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                        | 9.000,00                                                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                            | 17.250,00                                                                                 |
| 600                      | TransTerénclasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                |                                                                                           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                              | 800,00                                                                                    |
| 600                      | TranslerênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                |                                                                                           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                       | 20.900,00                                                                                 |
| 600                      | TransTerênciasFunôo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                           |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                        | 4.900,00                                                                                  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                           |
| TOTAl DA AÇÃO            | TOTAl DA AÇÃO                                                                             | 52.850,00                                                                                 |
| 07.01.10.302.0013.2079   | Aquisiçã o de medicamentos para pacientes atendidos pela media e alta comp. MAC           | Aquisiçã o de medicamentos para pacientes atendidos pela media e alta comp. MAC           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                       | 30.000,00                                                                                 |
| 600                      | Transforõnclas Fundo a Fundo do Recursos do sus Provonlontos do Governo ..                |                                                                                           |
| 3.3.90.92                | Despesas de Exerclcios AnteriOf'es                                                        | 10.000,00                                                                                 |
| 600                      | TransferênciasFunc:so a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..               |                                                                                           |
| TOTAl DA AÇÃO            | TOTAl DA AÇÃO                                                                             | 40.000,00                                                                                 |
| 07.01 .10.303.0013.2033  | Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bás icas de saúde     | Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bás icas de saúde     |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                       | 9.060,03                                                                                  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Ba1bosa,2S9,Cerwo, 64240-000, Pir&amp;euruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

## DECRETO Nª 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li·  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes dO Governo ..   |            |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.92               | Despesas de Exerclcios Anteriores                                           | 5.000,00   |
| 600                     | Tn;msleré ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 14.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAl DA AÇÃO           |                                                                             | 28.060,03  |
| 08.01 .15.451.0014.1012 | Pavimentação Polié drica                                                    |            |
| 4.4.90.51               | Obfas e Instalações                                                         | 164.000,00 |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                              |            |
| TOTAl DA AÇÃO           |                                                                             | 164.000,00 |
| 09,01 ,17,605,0017.2025 | Manutenção, restauraçã o e consenraçi'io de chafarizes                      |            |
| 4.4.90.51               | Obfas e Instalações                                                         | 11.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 3.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                          | 13.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAl DA AÇÃO           |                                                                             | 27.000,00  |
| 09.01 .20.605.0017.1037 | Reforma do Mercado Públlco                                                  |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                               | 12.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                             | 12.000,00  |
| 10.01.08.244.0018.2060  | Gestão do SUAS (Sistema ún ico de Assisté ncia Social)                      |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                               | 50.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 7.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAl DA AÇÃO           |                                                                             | !57.000,00 |
| 10.01.08.244.0018.2071  | Manutençã o do Conselho Tutelar                                             |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 2.569,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                               | 2.781 ,00  |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Ende19QO: Rua RI.li Ba,bosa,289,Cenlro, 64240-000, Pirecu,uca-PI

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## DECRETO N 1 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

rlar

~

| 500                    | Recursos Não Vir1ÇUlados de Impostos                                                                     |                                                                                                          |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                            | !5.350,00                                                                                                |
| t0.01.08.244.0018.2049 | Gestão do Programa Bolsa Familia - IGDBF                                                                 | Gestão do Programa Bolsa Familia - IGDBF                                                                 |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                                             | 41.000,00                                                                                                |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                                      | 11 .000,00                                                                                               |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| 3.3.90.39              | Ouiros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                                          | 8.050,00                                                                                                 |
| 500                    | Recursos Não Vincolados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                            | 60.050,00                                                                                                |
| 10.01.08.244.0018.1089 | Construção de auditório no CRAS de Fátima                                                                | Construção de auditório no CRAS de Fátima                                                                |
| 4.4.90.51              | Obras e lnslalações                                                                                      | 27.000,00                                                                                                |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                            | 27.000,00                                                                                                |
| 10.01.08.243.0019.2056 | Desenvolvimento das atividades de ações estratégicasde erradicação do lrabalho Infantil para             | Desenvolvimento das atividades de ações estratégicasde erradicação do lrabalho Infantil para             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                           | 5.750,00                                                                                                 |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                                                      |                                                                                                          |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                                      | 5.200.00                                                                                                 |
| 500                    | Recursos Não Vlncutados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                            | 10.950,00                                                                                                |
| 10.01.oa.243,0019.2036 | Serviço de 11polo 1 orlent11do e 11comp11nh11mento II l11mfll11s com membros em sll1.111çêode 11me11<; ~ | Serviço de 11polo 1 orlent11do e 11comp11nh11mento II l11mfll11s com membros em sll1.111çêode 11me11<; ~ |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços ele Terceiros• Pessoa Fí sica                                                            | 12.000,00                                                                                                |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                                      | 14.000,00                                                                                                |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                            | 26.000,00                                                                                                |
| 10.01.08.244.0018.2055 | Manutençã o do CREAS - Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSocial                           | Manutençã o do CREAS - Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSocial                           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                                             | 12.000,00                                                                                                |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                                      | 13.000,00                                                                                                |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                      |                                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                            | 25.000,00                                                                                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Batbosa,289,Centro, 64240·000, Piracuruca-PI

CNPJ; 06,55,3,887/0001·21

## DECRETO N 11 0661 2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

..

| 10.02.09.243.001 s .2085   | Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adoleseente                     | Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adoleseente                     |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                                        | 5.750,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 4.4.90.52                  | Eciulpamentos e Material Permanente                                                        | 5.750,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca                                                | 3.450.00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                             | 3.450,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 18.400,00                                                                                  |
| 10.02.08.243.001 9.2086    | Desenvolvlmento de Atividades Socloeducatlvas para crianças e adolescentes                 | Desenvolvlmento de Atividades Socloeducatlvas para crianças e adolescentes                 |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                                        | 5.000,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 3.3.90.39                  | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                             | 6.000,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 11.000,00                                                                                  |
| 10.01.08.241.0019.1090     | Implantação e Manutenção de Cenlro de Acolhimento para Idosos                              | Implantação e Manutenção de Cenlro de Acolhimento para Idosos                              |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                                                        | 13.000,00                                                                                  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 3.3.9036                   | Ouiros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                               | 4.000,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 3.3.90.39                  | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                                            | 2.61 4,00                                                                                  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| 4.4.90.52                  | Eciutpamentos e Material Permanente                                                        | 5.750,00                                                                                   |
| 500                        | Recursos Nào Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 25.364,00                                                                                  |
| 10.01 .08.243.0020.2018    | Desenvolvimento de serviços de a1endimento a primeira lnfancia no SUAS                     |                                                                                            |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                                        | 13.000,00                                                                                  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 13.000,00                                                                                  |
| 10.01.08.243.0020.2029     | M•nutençlo dos serviços de Convlvêncl•e fort•leclmento de vlnculos par• grupos de crianças | M•nutençlo dos serviços de Convlvêncl•e fort•leclmento de vlnculos par• grupos de crianças |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                              | 25.000,00                                                                                  |

,

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracun.,ca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N9  066/2025 ,OE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

ass:

e d,

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36               | Outros SeMÇos de Terceiros• Pessoa Física                                                           | 24.000,00                                                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                                     | 49.000,00                                                                                           |
| 10.01.08.244.0020.2044  | Dese. da:a ações de atenção Integral às: famillas/PAIF - CRAS (campanhas educativas; visitas dc~lci | Dese. da:a ações de atenção Integral às: famillas/PAIF - CRAS (campanhas educativas; visitas dc~lci |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                      | 26.000,00                                                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 3.3.90.36               | Outros Servíços de Terceiros· Pessoa Fí sica                                                        | 15.000,00                                                                                           |
| 500                     | Recursos Nào Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                                                 | 5.750,00                                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 3.3.90.30               | Matorial do Consumo                                                                                 | 4.500,00                                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                                     | 51.250,00                                                                                           |
| 10.01 .08.244.0020.2040 | Concessão de bener<clos eventuais e emergenclals, tais como: cestas básicas , urna funerária , s    | Concessão de bener<clos eventuais e emergenclals, tais como: cestas básicas , urna funerária , s    |
| 3.3.90.48               | Outros Auxruos Financeiros a Pessoas Físicas                                                        | 14.000,00                                                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                      | 24.000,00                                                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 3.3.90.32               | Material de Dis1ribuição Gratuita                                                                   | 25.000,00                                                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                                     |                                                                                                     |
| 10.01.08.244.0020.2057  | Serviço de Proteção Social Bàslca no domlclllo para pessoas com deficiênciae Idosos                 | Serviço de Proteção Social Bàslca no domlclllo para pessoas com deficiênciae Idosos                 |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                                 | 3.450,00                                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                       | 3.450,00                                                                                            |
| 14.01.08.244.0021.2038  | Manutenção do espaço jovem (reallzação de cursos, academia e outras atividades educaclonal          | Manutenção do espaço jovem (reallzação de cursos, academia e outras atividades educaclonal          |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                      | 8.000,00                                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                                  | 3.750,00                                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                 |                                                                                                     |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                                 | 5.000,00                                                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 0$.553.887/0001-21

## DECRETO N 11 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------|
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                 | 16.750,00 |
| 11.01 .26.782.0023.2054  | Manutenção da Sec. do Trãnslto Munlclpal                        |           |
| 3.3.90.14                | Diár ias • Civil                                                | 2.300,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                  | 3.350,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                 | 5.650,00  |
| 12.01 .18.541 .0024.2081 | Manutenção da brigada de lncendio                               |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                  | 2.415,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca                     | 3.450,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de lmposlos                             |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                             | 2.224,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Malefial Permanente                              | 2.300,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                 | 10.389,00 |
| 12.01.18.541.0024.2067   | Implantação e manutençã o de um viveiro de mudas                |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                             | 2.300,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros~ Pessoa Flsica                     | 3.680,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                 | 5.980,00  |
| 13.01.27.812.0025.2016   | Manutenção do estádio,ginásiopollesportlvo e quadras de esporte |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  | 4.990,00  |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                             |           |
| 3.3.90.31                | Premiações Culturais, Artíslicas. Desportivas e Outras          | 18.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| 3.3.90.32                | Material de Distribuição Gratuita                               | 3.450,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                             | 10.000,00 |

(Continua na próxima página)

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76

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA E ndereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro,  64240-000, Piracuruca-Pt

CNP J: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N 2  066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

## ANEXO 11 ·  RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 500                     | 1R ecursos Não Vinculados de Impostos         | 1                                          |
|-------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 36.440 ,00                                 |
| 13.01.27. 812.0025.1046 | Construção de arena esportiva                 | Construção de arena esportiva              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços deTerceiros -P essoa Jurídica | 5.750,00                                   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos           |                                            |
| 4.4.90 .51              | Obras eInstalações                            | 400,00                                     |
| 500                     | R ecursos Não Vinculados de Impostos          |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 6.150,00                                   |
| 08.01.04.122.0002.2090  | Manutenção econservação de prédiospúblicos    | Manutenção econservação de prédiospúblicos |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros-P essoa Fís ica  | 10.000,00                                  |
| 500                     | RecursosNão Vinculados de Impostos            |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 10.000,00                                  |
| 1 TOTAL DO ANEXO        | 1 TOTAL DO ANEXO                              | 4.883.908,801                              |

## ld:  12527  AC1349EE71B

Gabinete do prefeito

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Decreto nº 073/2025, de 14 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do Exercício  de 2025,  com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art. 6º, a importância de  R$278.856,07  (Duzentos e setenta e oito mil,  oitocentos e cinquenta e seis reais e sete centavos),  nas dotações  orçamentárias  especificadas no ANEXO 1  RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES:

Art. 2º  - Para  a cobertura  dos créditos suplementares serão  utilizados os  recursos provenientes da  anulação  parcial,  no  valor de R$278.856,07  (Duzentos e setenta  e oito  mil,  oitocentos  e  cinquenta  e  seis  reais  e  sete  centavos),  nos  termos  da  Lei Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º, das  dotações orçamentárias especificadas  no ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES:

Art.  3º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 14 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 0

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO NOES:86745549387 Dadôs: 2025.11.24 17:27:17 ·03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barboaa,289,Centro, 64240-000, Pirac:uruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

DECRETO ~ 073/2025 , de 14 de Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

02.01 .04.122.0002.2002

3.3.90.33

500

3.3.90.14

500

3.3.90.33

500

TOTAL DA AÇÃO

03.01.04.123.0002.2003

3.3.90.39

500

3.3.90.47

500

3.3.90.39

500

3.3.90.14

500

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01 .08.244.0002.2042

3.3.90.30

669

3.3.90.39

669

TOTAL DA AÇÃO

04.02.12.361 .0002.2008

3.3.90.39

500

TOTAL DA AÇÃO

08.01 .15.122.0002.2019

3.3.90.39

500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Passagens e Despesas de Locomoção

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Diárias  - Civil

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Passagens e Despesas de

Locomoção

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Manutançlo da secretarfa Municipal de Administração e Finanças

Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Obrigações  Trlbulé.ries  e Contributivas

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recursos Não  Vinculados de

Impostos

Diár ias - Civil

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

ManuL da Secret. Municipal de Trab. Cldadania e Asslst. Social

Material de Consumo

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

Outros

Recursos Vinculados à Assistência  Social

Manutenção dos serv. tticnlcos e administrativos da secretarla de educação

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Manutenção da Secretaria Munlclpal de Obras Públi cas

OUtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Ender990: Rua Rui Barboaa,289,Ceotro, 64240-000,

Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

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## DECRETO~ 073/2025 , de 14 de Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39               | OUtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                | 580,66    |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| 3.3.90.39               | Ovtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                | 3.190,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | s.no,ss   |
| 09.01 .20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretarta de Agricultura e Abastecimento                       |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                 | 800,00    |
| 500                     | Recursos Não Vina.Jlados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 800,00    |
| 04.02.12.361.0003.2010  | Manutenção de Escolas do Ensino Fundamental                                   |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 97.000,00 |
| 550                     | Transferê ncia cio SaJário-educação                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 97.000,00 |
| 06.01.13.392.0008.2015  | Promoção de Festas Tradicionais Populares                                     |           |
| 3.3.50.43               | Subvenções Socias                                                             | 15.000,00 |
| 500                     | Recursos Não Vina.Jlados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 15.000,00 |
| 07.01.10.301.0009.2030  | Manutenção das atlvklades de Atenção Prtm6rla a Saúde- APS                    |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 42.000,00 |
| 500                     | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes cio Governo ... |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 8.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                | 50.000,00 |
| 07.01 .10.301.0009.2034 | Manutenção das atividades de SaúdeBucal                                       |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                  | 2.380,00  |
| 500                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..     |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 2.380,00  |
| 07.01 .10.302.0010.2087 | Manutençlo do SAMU                                                            |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 1.950,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 1.950,00  |
| 10.01.08.243.0020.2018  | Desenvolvimento de serviços de atendimento a primeira ln1ancla no SUAS        |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                | 1.520,00  |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

20.1 15,86

1.800,00

40,00

21.9S5,86

912,00

27.100,00

2.157,65

480,00

5.000,00

35.649,65

29.500,00

6.700,00

36.200,00

10.000,00

10.000,00

2.000,00