Portaria — Batalha (06/05/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII
09
Id:05D507B2DBD56433
Id:10ef3375c8255cBC
Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Nonato
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SAUDE
Fozendo mais para todos
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONSELHEIRA SUPLENTE n 01/2025
Dispoe sobre a convocacao de Conselheira Titular suplente
Portaria n 009/2025
De, 02 de maio de 2025.
do Município de Sao Raimundo Nonato/PI e da outras
providencias.
da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, fundamentado na Lei
Federal no 8.069/90 e na Lei Municipal no 07/2023, de 24 de margo de 2023 que "Disp8e
sobre a estrutura, organizacao e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sao
Raimundo Nonato/PI e da outras providencias";
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais; e
CONSIDERANDO que
o Conselheiro Tutelar Titular, JONATAS PAIVA RIBEIRO,
renunciou ao cargo, sendo tal renincia acatada, conforme Portaria n 159 de 02 de maio de
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
2025;
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar deve desenvolver suas atribuicoes com cin
Conselheiros Tutelares;
CONSIDERANDO a vacancia do cargo, nos termos do art. 14, I, da Lei Municipal no
Resolve:
07/2023;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a MARIA SONIA DA SILVA, CPF no 027.550.713-03, servidora deste
Art. 1o - CONVOCAR a Conselheira Tutelar 1a (primeira) Suplente, Sr.a TANIA CAFE DOS
Município na fungao de Agente de Combate a Endemias, a Licenga Especial pelo periodo de 90
SANTOS, CPF n 013.304.***_**, para no prazo de 3 dias uteis, a contar da publicagao deste
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2007 a 2012, a ser fruida no periodo de 02.05.2025
edital, comparecer ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
(CMDCA), munida de documentos pessoais, manifestando interesse em exercer a funcao de
a31.07.2025.
Conselheira Tutelar substituta ou, caso contrario, munida da declaragao de desistencia para tal
edidas cabiveis e pertinentes ao
exercicio,
caso
Paragrafo unico -
O nao comparecimento
no prazo determi
nado no caput, implicara na
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
convocacao do proximo suplente
contrario
Art.2 -Este edital entrara em vigor na data da sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 02 de maio de 2025.
Sao Raimundo Nonato/PI, 05 de maio de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE As
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
LUANA/SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
Prefeito Municipal
Id:0F8BEDFD6A9B5CB5
Id:0E28A8850D115CC6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
AUD
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Portaria n 008/2025
Portaria no 010/2025
De, 02 de maio de 2025
De, 02 de maio de 2025.
da outras providencias.'
ial e da outras providencias.'
A Secretaria de Saude e Saneamel
nto Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais; e
suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a MARIA DO SOCORRO FERREIRA, CPF n 581.636.462-68, servidora
Art. 1o - Conceder a ANA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE, CPF n 240.654.123-
deste Município na fungao de Agente Comunitario de Saude, a Licenga Especial pelo periodo de 90
15, servidora deste Município na fungao de Cirurgia-dentista, a Licenga Especial pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de 02.05.2025
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2012 a 2017, a ser fruida no periodo de 02.05.2025
a 31.07.2025.
a 31.07.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ac
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao.
caso.
caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 02 de maio de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 02 de maio de 2025
LUANA SALES MACHADO
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basicoe
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais