Decreto — Pedro  Ii (18/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvIII
Id:0F8BEF15BE9CB619
Id:0CC564250388B633
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
DECRETOI
252/2025
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
Decreto N259/2025
PEDRO II-PI, 06 DE AGOSTO DE 2025
Dispi
sobre concessao d
Dispoe sobre concessio de Licenga
Premio ao servidor, Leda Maria
Premio
Gomes Noronha dos Santos e da
outras providencias.
providencias.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.884/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.823/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
CONSIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
do servidor.
da servidora
DECRETA:
DECRETA:
pedido da servidora Leda Maria Gomes Noronha, portador do Rg
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Lismar de Oliveira do Nascimento, portadora
n1.***.**1SSP-PICPFN803.**
** ***-87, fungao Professora, vinculado a Secretaria
da Rg. no ***** SSP-PI CPF N 844.*** ***-53, funcao Professora, vinculada a
Municipal de Educacao lotada na Escola Municipal Goncalo Medeiros, Licenca
ecretaria Municipal de Educacao lotada na Escola Cipriano Leite, Licenca Premio
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 01/09/2025.
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/07/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposigoes
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete
xcelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 06 (seis) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Cuso hsE Lodsjs
d 0.N BwsoW
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Id:10Ef348E1c26b618
Id:13B5BF7ED73AB626
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto No 282/2025
PEDRO II-PI, 25 DE AGOSTO DE 2025
Decreto N256/2025
PEDRO II-PI,04 DE AGOSTO DE 2025
o Mar
de Sousa e da outras providencias.
Diolindo dos
Santos e da outras
providencias.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
suas atribuig3es legais,
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.266/2025
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.437/2025
CONSIDERANDO o Parecer
o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
pleito da servidora
CONsIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
DECRETA:
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Gilberto Pereira de Sousa, portador da Rg. no
Art. 1'- Conceder, a pedido do servidor Adriano Marcos Diolindo dos Santos, portador
348.***.***-00 SSP-PI CPF No 348.******-00, funcao Professor, vinculado a
do Rg. n
* SSP-PI CPF No 809.***.***-34, funcao Professor, vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao lotado no Unidade Escolar Tucuns dos Pedro,
Secretaria Municipal de Educacao lotado no Felipe, Licenca Premio pelo o periodo de
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/08/2025.
03/09/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
4rt.2-Este Dc
vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco)
Elsekl Lolup,u0iwj Nw, Sox
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais