Decreto — Luzilándia (10/12/2025)

<!-- image -->

" B

!\.:o

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## DECRETO Nº 259, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

Abre vigente

crédito no

orçamento suplementar e da outras providências

a berto  no  o r çam e n to  v i gente ,

Resolve ;

Artigo  l o .-

Fica

RSl l

. 0 10.  721 , 1 1

um  c réd i to  a d ici o nal  na distribu i d os  as  s eguintes  dotações

## Suplementação ( + )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031.1)001 .2001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.14.00

500

999  109

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30,00

500

999  109

01  .031 .0001 .2001.0000

3.3 .90.36.00

500

999  109

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3 .90.39.00

500

999  109

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlncul8dos de lmPO&amp;tos

REPASSE DUODEC!MO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul.:ados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  109

REPASSE DUODECIMO

GABINETE DO PREFEITO

02

10

11

01

00

## 20 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS 30.000,00 F.R.: 1 500 00 162 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 700.000.00 3,3 ,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Auistê ncia Social· FNAS 999 408 FNAS - OUTROS PROGRAMAS

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO

06.554.190/0001-75

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

FILHO

~~;t1=1~:SI:

2025

Exorclcio:

330

<!-- image -->

330

Exercicio:

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.115

02

02

02

01

02

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf:NCIA SOCIAL- FMAS

06

GABINETE DO PREFEITO

00

## 25 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00 188 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.36.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: i 660 04 Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  social · FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

191

07

00

252

265

266

266

279

788

07

01

795

08.244.0561 .2009.0000

3.3 .90.39.00

660

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Tr9nsferência  de Recursos do Fundo N9clon;:1I de Asslstêncl8  Soclal - FNAS

999  408

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0022.2038.0000

APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

3.3 .90.18.00

500

200

000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0276.2033.0000

3.3 .90.36.00

500

200

000

12.361 .0276.2110.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361 .0276.2033.0000

3.3 .90.39.00

569

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de lmPQstos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Rocursos não  Vinculados do lmPQstos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculedos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Edoc.ação

QSE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outras Transferência s ae RecuNlõs  ao FNDE

999

205

FNDEOUTRAS

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

12.361.0023.1052.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN

4.4.90.52.00

542

999

240

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Cultas Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.  1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpost~

999

100

REC. ORDINARIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.  1

.90.11 .00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3 .90.39.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3 .90.40.00

500

999

100

04.122.0019.2203.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0019.1028.0000

4.4.90.61 .00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;0s ntlo Vlncul.:ados de lmPO&amp;tos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recurso8 nao Vinculados de lmPOstos

REC. ORDINÁ RIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÂRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de lmpostos

REC. ORDINARIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

150.000,00

F.R.:

1

660

80,000.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

140.000,00

F.R.:

1

500

500.000,00

F.R.:

1

550

11 .000,00

F.R.:

1

569

265.650,00

F.R.:

1

542

:

04

00

49

05

00

71

83

83

86

90

10 1

792

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## 1d:OCC5636B72A381  DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.19010001-75

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FILHO

~~~t1=1~:51:

330

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

111

103

107

06

00

123

140

14 1

142

06

01

156

28.843.0027.2022.0000

SUPERVISÃO  E COOROENAÇAO  GERAL

4.6.90.71 .00

500

999  100

04.271 .0186.2023.0000

3.1 .90.13.00

500

999

100

04.752.0647.2084.0000

3.3 .90.39.00

751

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuraos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DISTRIBIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

<!-- image -->

115.000,00

F.R.:

1

500

181.167,88

F.R.:

1

500

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSlP

999

104

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0168.2160.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE

3.3 .90.36.00

500

999

100

08.244.0561.2024.0000

3.3 .90.36.00

500

999  100

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.48.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur-808 não  Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de lmPOatos

REC. OROINARIOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0168.201 1.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE

3.3 .90.36.00

660

999  404

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

00

00

05

00

00

00

00

04

E COMUNIC

E COMUN1C

adldonal i mpor tãnc i a

d e

11.010.721 ,11

5.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F,R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

500

1

7.000,00

F.R.:

1

500

32.000,00

F.R.:

500

1

205.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

330.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

178.171 ,75

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

5.000,00

F.R.:

500

1

42.000,00

F.R.:

500

1

4.101.00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

660

04

00

00

00

00

01

0 1

01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

<!-- image -->

## DECRETO Nº 259, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES 785 12.366.0268.2155.0000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bâslc 10.000,00 F.R.: 1 540 01 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 790 10.301 .0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Man 999 314 EMENDA INDIVIDUAL

321 12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bé sic 1.650.000.00 F.R.: 1 540 01 791 10.301 .0044.2127  .0000 ATENÇÃO BASICA 1.200.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 800 02 600 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 314 EMENDA INDIVIDUAL

323 12.361.0276.2046.0000 3.1 .90.11 .00 541 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDEB · Complomontação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 110.000,00 F.R.: 1 541 01 794 10.301 .0044,2127  .0000 ATENÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 800 02 800 Transíeréoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;oo de Man 999 314 EMENDA INDIVIDUAL

339 12.361 .0276.2049.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferêncl8s  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Oulras Despesas 200.000.00 F.R.: 1 540 01 504 10.305.0046.2070.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transrerência s provenientes do Governo Fedel'al destinadas ao vencimento dos &amp;gentes comunitários 999 316 ENDEMIA$

348 12.361 .0277.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 500.000,00 F.R : 1 540 01 452 10.301 .0159.2072.0000 ATENÇÃO AO PORTADOR OE DEFICl~NCIA 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;co de Man 999 305 CAPS

457

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

&amp;aUda - Daspasas com ASPS

80.000,00

F.R.:

1

500

02

08

00

402

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8CUrsos não Vinculados d8 Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA

PRAÇA  JOÃO  JOSIÊ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

ExerelciO:

2025

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

## 02 08 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

403

04.122.0204.2061 .0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

PREVENTIVAS OE SAÜOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos

VlnC\.llOOOS de Impostos

~

999

Não se aplica

000

## 02 OS 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

428 10.301 .0044.2107.0000 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 02 621 999 304 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

430 10.301 .0044.2107.0000 ATENÇÃO BASICA 1.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 02 621 Transferências.  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 304 COFINANCIAMENTO

432 10.301 .0044.2126.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 A  TENÇÃO BASICA 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provonionles do Governo Federal - Bloco de Man BLATB

438 10.301 .0044.2127.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 500.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Man BLATB

440 10.301.0044.2127 .0000 3.1.90.11.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA 65.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferência s Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal · Blooo de Man BLATB

442 10.301 .0044.2127.0000 3.1.90,13.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA 35.432,50 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· BIOoo de Man BLATB

446

447

10.301.0044.2127  .0000

3.3,90,36.00

800

999  301

10.301  .0044.2127.0000

3.3.90.39.00

800

999  301

ATENÇÃO

50.000,00

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F,R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de R&amp;eur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Man

BLATB

ATENÇÃO

100.000,00

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Man

BLATB

372

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNDEB · Complemenlação da União - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Bàsic

375 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transfertncias do FUNOEB - Complementação da União - VMT FUNDEB · Profissionais da Educação Bés le 327.725.76 F.R.: 1 542 01 458 10.301 .0204.2063,0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vloculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

784 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bés le 239.740.10 F.R.: 1 540 01 475 10.301 .0204.2064.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÜOE 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Man 999 301 BLATB

481

10.301 .0204.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™'5  não  Vinculados de Impostos

SaUde - Oes~s com ASPS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

.....  ~~;,t1=1~:51l FILHO 330 E,e,clclo,

2025

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO

09

00

E URBANISMO

546 17.51 1.0410.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA Recursos não  Vinculados da Impostos REC. ORDINÁRIOS 50.000,00 F  .R.: 1 500 00

559 26.782.0663.2081.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000,00 F  .R.: 1 500 00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

00

587 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos nao Vinculados de Impostos REC, ORDINÁRIOS 25.000.00 F  .R.: 1 500 00

11

00

608

611

612

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.  782.0662  .2079.0000 3.3.90.38.00 soo 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000.00 F  .R.: 1 500 00

28.782.0662.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA Reçuraos nã o Vinculados de lmpaetos REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F.R.: 1 500 00

26.762.0662.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIO S 10.000,00 F  .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTO E LAZER

645 27 . 812.038◄ .2044.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESPORTO COMINITÁR IO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos nAo Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

1 ◄

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

672 18.543.0562.2020.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA Recursos n&amp;o Vlnçol~QOs de Impostos REC. ORDINÁRIOS 20.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000.00

F.R.:

1

500

350.000,00

F.R.:

1

542

10.000.00

F.R :

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

00

01

00

<!-- image -->

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## f . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA PRAÇA  JOÃ O JOSÉ  FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exerclcio: 2025 f. PR .  E  FEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330 06 554.190f(X)()1-75 Exerc!Cto: 2025 ~ ,)

## DECRETO Nº 259, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02

04

52

54

55

56

57

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

soo

999

100

04.121 .0019.2007.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

04.121 .0019.2168.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.123.0019.2158.0000

3.3.90.38.00

500

999

100

04.123.0019.2158.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso!l nno Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpost0$

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

02

02

19

00

724

725

729

730

20

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  PúBUCOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PÚBL ICA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0371 .2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

00

## 762 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n3o Vlncul&lt;1dos de lmpostos REC. ORDINÁRIOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 56 04.123.0019.2158.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculado$ de lmPOstos REC. ORDINÁRIOS -57.260,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

59

61

61

62

02

05

00

<!-- image -->

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos

Artigo  2o . - provenientes  de:

## Anulação:

01

<!-- image -->

CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZILÁND1A

01

00

01 .031.0001 .1094.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

999

109

01.031 .0001 .1094.0000

4.4.90.52.00

500

999

109

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vlncut&lt;1dos de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

ReCl.lrsos não  Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

109

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇ A JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

08.554.190/0001-75

Exerclclo:

2025

04.123.0019.2159.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

04.123.0019.2159.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

04.123.0019.2159.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

04.123.0019.2159.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur&amp;os não  Vinculados. de lmpos.tos.

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recur-$0&amp; não  Vincul.ido&amp; de lmpo&amp;to&amp;

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados. de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSI=: FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

01

02

02

01

13

14

16

01

17

19

26

31

33

00

00

CÃMARA  MUNICIPAL OE LUZILÂNOIA

01 .031 .0001 .2163.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.39.00

SOO

999  109

01 .031 .0006.2088.0000

3.3.90.35.00

500

999

109

01 .031.0744.2071.0000

3.3.50.41.00

500

999  109

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0006.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999  100

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.04.00

500

999  100

04.121.0019.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

04.122.0019.2035.0000

3.1.90.04.00

500

999  100

04.122.0019.2052.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O JUDICIARIO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao v 1 ncu1aaos ae impostos

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O JUDICIARIO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  VlnculMos ae Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recuraoa não  Vinculadoa de lmpoatoa

REC. ORDINÁRIOS

02

02

02

05

64

66

66

99

100

06

00

122

06

01

148

149

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1027.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999

100

04.122.0019.1028.0000

4.4.90.61 .00

700

999

110

04.122.0019.1028.0000

4.4.90.61.00

700

999

110

04.122.0019.2165.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0019.2203.0000

3.3.90.36.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

·74.700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-44.319,20

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·94.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-53.060,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congéneres da Uniao

CONVÉ NIO FEDERAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Outras Transferências

·2.000,00

F.R. Grupo:

ae

1

700  05

ConvêniOS  ou 1ns1rumentos Congêneres  da un;ao

CONVl::NIO FEDERAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recul"$0S nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados. de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0168.2160.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST'=.NCIA SOCIAL · FMAS

08.241 .0561.2012.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.30.00

SOO

999  400

08.241 .0561 .2012.0000

3.3.90.36.00

500

999  400

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados d@  Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~os não Vinculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

## 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ·· 04.121.0019.2007.0000 3.1.90.04.00 500 999  100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS ·24.200,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 150 08.241 .0561 .2012.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS  SOCIAL .S.470,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  400 FMAS - REC. PROPRIOS

## (Continua na próxima página)

80.000,00

F.R.:

600

1

20.000,00

F.R.:

500

1

148.832,14

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

·10.000,00

F  ,R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

--30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-65.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

·5.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-65.820,00

F.R. Grupo:

500

1

-35.820,00

F.R. Grupo:

500

1

-29.797,08

F.R. Grupo:

500  00

1

-33.580,00

F  .R. Grupo:

600  00

1

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-33.880,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-24.700,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-45.451 ,47

F.R. Grupo:

1

500  00

-21.964,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.820,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·12.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 10.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-44.700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.470,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.470,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

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## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS 154 08.243.0188.2011.0000 3.3.90.14.00 660 999  404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE -8.470,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. G rupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

158 08.243.0168.2011.0000 3.3.90.40.00 660 999  404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE -8.470,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

170 08.244.0561 .2009.0000 3.1 .90.04.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -B.◄70,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

172 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.11.00 660 999  408 SERVIÇ OS SOCIAL -8.470.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transfe~ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

175

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.16.00

500

999  400

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

177 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.91 .00 500 999  400 SERVIÇ OS SOCIAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS --8.470,00 F  .R. Grupo: 1 600  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEl 361 12.36!5.0302.211 1.0000 3.  1  .90.04.00 540 999  240 EDUCAÇÃO INFANTIL -132.403.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Outras Despesas

388 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 ERRAOICAÇÃO DO ANALFABETISMO ·273,051,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

540  01

395 12.366.0268.2155.0000 3.3.90.36.00 540 999  240 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -137.940,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FIS!CA F.R. Grupo: 1 Transferê ncias cio FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Outras Despesas

782 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.81 .00 540 999  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -314.997,90 SENTENÇASJ UDICIAIS F.R.Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - rmposl0$ e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

413 10.301.0044.2067  .0000 3.3.90.30.00 800 999  301 ATENÇÃO BASICA -80.190,22 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;oo de Mi BLATS

420 10.301 .0044.2090.0000 3.1.90.04.00 604 999 317 ATENÇÃO BASICA ·53.400.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlO dos ag8f'ltes comunitâricl PACS

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 787 12.361 .0276.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·180.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R . Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  205 FNOE OUTRAS 424 10.301 .0044.2091.0000 ATENÇ ÃO  BASICA -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi; 998 301 BLATB

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEI

425 10.301.0044.2091.0000 ATENÇÃO BASICA ·126.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal - Bkleo dê  Ms 998 301 BLA  TB

320 12.361.0023.1052.0000 4.4.90.52.00 540 999  240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP -266.880,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Oulr&lt;1is D8Sl)8S&lt;'IS 10.301.0044.2127  .0000 3.3.90.14.00 800 ATENÇÃO BASICA ·23.546,60 DIÁ RIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxx&gt; de ME

999

301

BLATB

322 12.361.0276.2046.0000 3.1 .90.1 1.00 540 230  000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL · 1.9 14.871 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçllo Básic 449 10.301 .0044.2127  .0000 3.3.90.91.00 600 ATENÇÃO BASICA -19.650,40 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 600  02 Transfer!nclas Fundo a Funóo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal · 0k)cQ de M~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

~::;:1~'!;\~;SE FILHO  330  Exercíci o;

2025

## DECRETO Nº 259, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEI 324 12.361.0276.2046.0000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1.624.841 .61 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAT 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bés lc

332 12.361.0276.2047  .0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -250.517  ,06 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos 8 Transf8rênclas  de Impostos FUNDES - Outras Despesas

335 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999  240 ·1.139.932.03 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540  01 Transleri!ncias do FUNDES · Impostos e Transleri!ncias de Impostos FUNDES - Ot.ltras D8SPEl5aS

337 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -235.338.53 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos 8 Transf8rênclas  de Impostos FUNDEB - Outras Despesas

344 12.361.0277  .2053.0000 3.3.90.30.00 540 TRANSPORTE ESCOLAR -796.378,24 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 Transrerl!ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

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999  301 BLATB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOS~ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

202!5

## DECRETO Nº 259 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS 450 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA -26.765.20 3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 600  02 600 Tnmsferências  Fundo a Funóo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de M.t! 999 301 BLATB

451 10.301 .0044.2127  .0000 4.4.90.52.00 600 999 301 ATENÇ ÃO  BASICA -25.665,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Funao s Ful'KJO ae Recursos oo SUS provenientes oo Governo F80eral - 8kl00 oe Ms BLATB

463 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.14.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SSúde  - Despesas com ASPS -29.306,20 F.R. Grupo; 1 500  00

468 10.301  .0204.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS ~22.582,65 F  .R. Grupo: 1 500  00

999  240 540  01 FUNDEB - outras Despesas 500  00

473 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.92.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -19.650,40 F  .R. Grupo: 1

345 12.361.0277  .2053.0000 3.3.90.36.00 540 999  240 TRANSPORTE ESCOLAR -144.380,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Outras Despesas 477 10.301.0204.2064.0000 3.1.90.13.00 800 999 301 ACOES PREVENTIVAS DE SAÚDE -33.880.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a FuMO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxx&gt; de ME BLATB

356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -242.500.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 542  01 Transferências  do FUNDES · Complementaçao da União · VAAT Nêo  se aplica 468 10.301.0563.1033.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -3!5.719.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

358 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.51.00 542 999  240 EDUCAÇÃO INFANTIL -302.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542  0 1 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da un1 ao-VAAT FUNDES - Outras Despesas 492 10.301.0603.1021.0000 CONST . REPORM .NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAI -29.485,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 601 Transferências  Fundo a FuMO de Recursos do SUS proveniêntes  do Governo Federal - Bloco de E&amp;· 999  303 INVESTIMENTO

359 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.52.00 540 999  240 EDUCAÇÃO INFANTIL ·152.690,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540  01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de  Impostos FUNOEB - Outras Despesas 497 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -20.942,40 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

360 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.52.00 542 999  240 EDUCAÇÃO INFANTIL -570.973,39 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferên cias do FUNDES - Complementaçao de Unlao-VAAT FUNDES . Outras Despesas 499 10.302.0609.1024.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS ·29.040,00 F  ,R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

--8.470,00

F  ,R . Grupo:

1

500  00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

437

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

500 10.302.0609.1024.0000 AQUISIÇÃO OE AMBULANCIA PARA O FMS -35.520,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601  02 601 Transferência s Fundo a Funoo de Recursos dO SUS provenientes do Govemo Federai .  BIOOO de Es 999  303 INVESTIMENTO

502 10.303.0204.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999  313 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6riekls Fundo a Fundo de Rveul"e0$ do SUS provenienlos do Govomo Fedorel · BIQQo de Ml! BLFAR

505 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999  318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAÜDE --58.781,80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 604  02 Trensrerenclas provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento do, agentes çomunitâriel ENDEMIAS

02 09 00 SECRETARIA MUNICl~AL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

510 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 VIAS URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -60.820.00 F.R. Grupo; 1 500  00

511 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 VIAS URBANAS -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênloe  ou Instrumentos Congêneres  de União CONVÊNIO  FEDERAL

514 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.30.00 755 999 105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos de A!lenscAo de Bens/Ativos - AdmlnlsIração  Direis ALIENAÇÃO OE BENS -38.720,00 F.R. Grupo; 1 755  05

527 15.451.()6417 .1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 DISTR18IÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊNIO  FEDERAL

533 15.452,0384,1041.0000 MANUTENÇ ÃO 0 0S SERVIÇOS  URBANOS -50.820,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

550 26.762.0663.1032.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -42.350.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferências  de ConvAnlos ou Instrumentos CongAnMes da União CONVÊNIO  FEDERAL

02 10 01 FUNDO MUN. OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

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## PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

r-\_\_.4  ~~;,.~1=1~:5É FILHO 330 E,cerclclo:

2025

## DECRETO Nº 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 15

02 10 01 FUNDO MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 04.122.0514.1109.0000 3.3.90.39.00 500 999 ,oo APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS -38.500.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

650 27.812.0364.2162.0000 3.1 .90.04.00 DESPORTO COMINITÁRIO -44.700.00 500 999  100 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. GruPO: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Imposto. REC. ORDINÁRIOS

654 27.812.0364.2162.0000 3.3.90.39.00 500 999 , oo DESPORTO COMINITARIO - 39.290,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursoe. não  Vinculadoe. de lmpo&amp;toa REC. OROINÁRIOS

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL ·  SECOM 683 24.131.0019.1102.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -38.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  1  00 REC. ORDINÁRIOS

## 02 17 00 SECRETARIA MUN. OE POUTICAS PÚBLICAS  PARA AS MULHERES.

702 08.422.1003.1106.0000 ARTT1CULAÇÃ0 ,  EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPQ; 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculadoa de Impostos 999  1  00 REC. ORDINÁRIOS

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## ld:1519043DA3DF81CO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.S54.190/0001-75

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DECRETO MUNICIPAL N" 266, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõ e sobre  a 11omeaçüo dos membros  do Co11se/J,o M 1111icipal de Saúd e de Lut ilâ11dia, Estado do Piaul, pura o perlodo de 2025 a 2027 e dú  outras providê 11clas.

A PREFEITA DO MUNICiPIO DE LUZILÂNDlA,  Estado Do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são  conferidas pela Constituição Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Munieipio e,

CONSI.DERANDO a  Reunião  Ordinária  do Conselho  Municipal de Saúde, ocorrida no  dia 04 de dezembro de 2025, em que se escolheu as novas entidades e os seus respectivos membros titulares e suplentes para compor o Conselho no periodo de 2025 a 2027;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução  nº 07/2025, homologando  o  resultado das eleiçõ es do Conselho Municipal de Saúde  de Luzilândia, Estado do Piauí ,

## DECRETA:

Art.  1 ° Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes, que comporão o Conselho Municipal  de  Saúde  de  Luzi lândia,  Estado  do  Piauí,  para  o  período de  2023  a  2025,  com  a  seguinte compo:;:içiio:

§ 1° Usuários:

- I - Associação dos Produtores do Assemamento Palmares:
- a) Representante Titular:  Klebcr Soares Nascimento;
- b)  Representante Suplente:  Manoel de Sousa Carvalho Silva.

li - Associação Comercial e  Industrial de Luzilândia ACIL: a) Representante Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragão; b) Representante Suplente:  Ademir Resende Silva.

III - Associação  dos Pescadores e  Piscicultores de Luzilândia:

Praça João José Filho, 330 Centro Luzilandia PI gabinete@luzilandia.pi.gov.br CNPJ 06.554.190/ 0001-75

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

a) Representante Titular; Leilson Barbosa Santos;

b) Representante Suplente: Camile de Carvalho Araújo .

f V  Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Luzilândia: a) Representante Titular;  Antonia Daniela Ramos ferreira; b)  Representante Suplente;  Pedro Jorge Sales.

V - Diocese de Parnaí ba/PI Paróquia de Santa  Luzia: a) Representante Titular:  Maria da Conceição Costa  Moraes; b) Representante Suplente:  Francisca Daniela Rodrigues Sousa.

VI - Loja Maçônica Acãcia  Luzilandense Nº  4895:

a) Representante Titular: Manoel  Marquifaldo do Prado;

b) Representante Suplente: Zilmar Silva Pinto,

VII  - Sindicato dos Servidores Públi cos de Luzilãndia  - SINDSERMLUZ: a) Representante Titular; lvanilda Liarte Teixeira; b) Representante Suplente: Artcmiza Silva Sousa.

500  00 § 2" Trabalhadores:

08.422.1003.1107.0000 ARTT1CULAÇÃO. EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoa 999  100 REC. OROINARIOS

08.422.1003.2172.0000 3.3.50.41.00 ARTT1CULAÇÃO .  EMPUOERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -38.500.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 ,oo Recursos não  Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

-"'1 1 .010.721 ,11

1 - Conselho Regional de Enfem1agem do Piaui - COREN-PI: a) Representante Titular:  Elcy Ferreira Chaves; b) Representante Suplente; Wanessa Ramos França.

11  - Hospital  Estadual Gcrson Castelo Branco: a) Representante Titular: Tais Silva de Oliveira; b) Representante Suplente: Silvan Fernando Silva A lmeida.

§ 3º  Governo:

1 - Secretaria Municipal de Saúde: a) Representante Titular: Carlos Henrique da Silva Pereira; b) Representante Suplente: Ana Carla Medeiros Rocha.

11  - Secretaria Municipal de Administração: a) Representante Titular: Maria Luzia da Silva e Sousa;

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(Continua na próxima página)

Artigo  3o . Es t a portaria e ntra  e m  v i gor n a dat a de  sua  p ublicaçao .

LUZILANOIA,  01  de outubro de 2025 FER~~fe:1iA''aS'N'l'b 'i':.2..uES CPF: 755.600.203-97

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PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

06.554.190/0001-75

EKerclcio:

2025

DECRETO N° 259 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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