Decreto — Brasileira (12/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI
Id:0F8BEE891D64FEE4
Id:0047F25D18770002
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
BRASILEiRAA
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Decreto no. 021/2025
Dirceu Arcoverde-Pl, de 09 de maio de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispoe
Ponto ... Facultativo
de 2025, Feriado Municipal no dia 13 de
maio de 2025, devido as comemoragoes das
Festividades da Padroeira Nossa Senhora de
Contrato Administrativo: n' 135/2025.
da outras providencias"
Procedimento Licitatorio: n 018/2025
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE CAMAS INFANTIS
O pREFEITO Municipal DE DIRCeU ARCOVerDE-PI, Estado do
EMPILHAVEIS E JOGOS PEDAGOGICOS PARA SALAS DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 37 da Constituigao Federal e a
DE BRASILEIRA- PI.
Lei Organica do Municipal e,
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria Municipal
DE EDUCACAO).
consIDeranDo as comemoracoes das Festividades da
Padroeira Nossa Senhora de Fatima no Município de Dirceu Arcoverde-PI.
Contratado: M7 ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 12.383.275/0001-30.
Valor Total: R$ 78.999,99 (setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos)..
DECRETA:
Data da Assinatura: 05/05/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Art. 1o - Ponto Facultativo nas Repartigoes Publicas
Recursos Fundeb 30%, Fpm, Qse, Icms e Outros.
Municipais no dia 12 de maio de 2025, Feriado Municipal no dia 13 de
maio de 2025, devido as comemoragoes das Festividades da Padroeira
Nossa Senhora de Fatima no Município de Dirceu Arcoverde-PI.
Id:1519046A938CFC38
Art. 2- Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto
entrara em vigor na presente data.
SASILEIRA
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-Pl, 09 de maio de 2025.
WALLACE RAMON C
CAFE E
TERMO DE POSSE N 039/2025
SILVA:67077803368 -oados
os: 2025.05.09 13:39:14
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
- Prefeito -
No dia 02 (dois) de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do.
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor.
DAYLSON DE DE MELO PACiFICO ALMEIDA portador de CPF no XXX.XXX.773-XX,
Id:12527979D878FBA8
aprovado em Concurso Publico, Edital n 001/2023, para exercer em carater efetivo e em
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
jornada de 20 horas semanais o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUES , nomeado por
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Edital de Convocacao de n 034/25 de 23 de abril de 2025, publicado no Diario Oficial dos
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
Municipios, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
Município de Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
Extrato de Contrato n. 104/2025-PMDAV
Inexigibilidade de icitagao n? 035/2025-PMDAV
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
Processo Administrativo n 083/2025-PMDAV
cargo. Ato continuo, Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o declarou empossado
Contrato Administrativo n104/2025-PMDAV
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Centro - Dirceu Arcoverde- PI inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: CAMPOS & FARIAS
vai devidamente assinado.
ADVOcAcIA & cOnsuLTORIA, com sede na Rua Durval Guimaraes, n 1217, Edificio Empresarial Leonardo
da Vinci, Sala 103, Ponta Verde, Macei0 - AL, Inscrita no CNPJ n 13.150.244/0001-00. I/ OBJETO:
Brasileira/Pl, 02  de maio de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSLUTORIA E
ASSESSORIA JURIDICA PARA REVISAR E ANULAR DEBITOS MUNICIPIAS REFERENTES A CONTRIBUICOES E
MULTAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - FGTS. // VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
//vALOR cONTRATADO:Percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do debito efetivamente
extinto/anulado. Assim, tal proposta se reveste de carater ad exitum, ou seja, o Município somente efetuara
o pagamento apos a conclusao dos trabalhos e de forma proporcional ao beneficio economico. // DoTAgAO
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESESE
ORCAMENTARIA: IS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 74, InciSO II,
PREFEITO Municipal
da Lei 14.133/2021.//SIGNATARIOs:Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 Rodrigo Araujo
Campos CPF N= 006.795.661-04
Dirceu Arcoverde- PI, 05 de maio de 2025.
waylsun de Mul. lac.fto Almeide
DAYLSON DE MELO PACIFICO ALMEIDA
Wallace Ramon Cafe e Silva
Prefeito Municipal
PROFESSOR DE PORTUGUES
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais