Decreto — Domingos Mourao (02/09/2025)

248
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:047
1C1DE4ADDE5DB
Id:12527891f241e1CD
ESTAPO DO PIAU!
Pregao Eletronico
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
estado dO piauf
a-CEP64.308-000L
Câmara Municipal de domingOs mourAo
one893467-1162
Rua Antonio Benicio Filhc
,S/N-Centro-CEP64.250-000
CNpj: 35.146.331/0001-19
EXTRATO DE CONTRATO
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 084.52/2025.
Decreto Legislativo no QD zI 202S
VINCULADO AO PROCESSO LICITATORIO
PREGAO ELETRONICO n. 010/2025
OBJETO:Contrata
lada de Mate
Previo emitido pelo Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, no processo TC n.
Educacao, Assistencia Soc
I e Demais Orgaos da Adi
EFEITURA Municipal DE LAGOA
de Governo do exercicio financeiro de
CNPJ sob^n.0 01.612
Oliveira
Silva
Prefeita
Municipal.
SILVA
Prestagao de Contas Anual do Município
a Lagoa do Sitio-
de Domingos Mourao-Pl.
ONTRATADA
NATALLIAS
VANDERLEY LTDA (LOJAS GERALDO UTILIDADES), cO
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
Regimentais e Constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Domingos Mourao-PI,e
aprovou e eu PROMULGO o seguinte:
FONTE DE RECURSOS:O
eiros necessarios pa
discriminada:
Unidade Orcamentaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1 - Fica aprovado o Parecer Previo n 13/2023-SPC, emitido pelo Egrerio
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no processo TC no 020156/2021, que decidiu emitir
Parecer pela Aprovagao com ressalvas as Contas de Governo do exercicio financeiro de
Unidade Orgamentaria: Secretaria Municipal de Educagao
2021 da Sra. Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva -- Prefeita Municipal. Prestagao de
Frograma de uraba no: 12.361.0032.2682.0
Contas Anual do Município de Domingos Mourao-PI.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publisagao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VIGENCIA: 29/08/2025 a 29/08/2026
Plenario da Câmara Municipal de Domingos Mourao PI, _QL  de _Azwr.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025
de Z02
Lagoa do Sitio -
PI, 29 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A05850611304515
Jose Savio de Moura e Silva
PRANCISCO FERNANDES'GOMES FERREIRA
DeSenVoLVimento continUA
Presidente da Câmara Municipal
Id:030E7C65ED53E5DC
Id:10EF331994b7E1CE
ESTAPO PO PIAYL
Prefeitura MU
IPAL DE LAGOA DO SITIO
estado do Piauí
Ira SNPJ01.61
aCEP64.308-000L
Fls
Câmara Municipal De domIngOs mourAO
Rua Ant8nio Benicio Filho, S/N - Centro -- CEP 64.250-000
CNpj: 35.146.331/0001-19
EXTrATO DE CONTRATO
Decreto LegislAtivo n0,008 1 202
REF.AO CONTRATOADMINISTRATIVO N. 085.52/2025.
VINCULADO AO PROCESSO LICITATORIO
PREGAO ELETRONICO n.o 010/2025
Dispoe
Previo emitido pelo Tribunal de Contas
004335/2022,q
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO ESTADODO Piauí, peSSoa
Oliveira
Prefeita.. Municipal.
. bairro Pigarra Lagoa do
Prestacao de Contas Anual do Municipi
1. 3.501.914 SSP/PI, residente e
E SERVICO
LTDAAMA CO
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
Regimentais e Constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Domingos Mourao-PI,e
FONTE DE RECURSOS:Os
aprovou e eu PROMULGO o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO:
entaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1 - Fica aprovado o Parecer Previo n 063/2024-SSC, emitido pelo Egrerio
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no processo TC n 004335/2022, que decidiu emitir
Material de Consumo
Parecer pela Aprovagao com ressalvas as Contas de Governo do exercicio financeiro dee
2021 da Sra. Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva - Prefeita Municipal. Prestagao de.
Trabalh
Contas Anual do Município de Domingos Mourao-PI.
erial de Consumc
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
DO VALOR DO CONTRATO R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes
m contrario
VIGENCIA:01/09/2025 a 01/09/2026
DATA DA ASSINATURA:O1/09/2025
Plenario da Câmara Municipal de Domingos Mourao-- PI, _ OZ  de _LAxr
Lagoa do Sitio - PI, 01 de sete
de _202
IOSE SAVIO
DE MOURA E
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
11304
FRANCISC6 FERNANDES'GOMES FERREIRAS
ENVOLVIMENTO CONTINUA
Presidente da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais