Portaria — Nova  Santa  Rita (24/10/2025)

S&#x27;oet oen 70 Id:0047F375A813BA17 Prefeitura Municipal Id:09FED9c036D9BcD1 ESTADO DO Piauí sPiaul Decreto N 033/2025. 8 BOSAEMES8S Portaria N 092/2025. Nossa Sra. dos Remedios - PI, 23 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI 25 Nova Santa Rita/PI, 23 de outubro de 2025 O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, ESTADO &quot;Disp8e sobre a n agao dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambienten? DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: FMMA de Nova Santa Rita, para o bienio 2025-2027 O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso de suas Art. 1 - DECRETAR ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), antecipando o dia do servidor publico, comemorado no dia 28 de outubro. RESOLVE: (Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias). Art. 1. NOMEAR, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Paragrafo Unico - O disposto neste artigo nao se aplica aos servigos considerados essenciais, que por sua natureza nao podem ser paralisados ou interrompidos. conforme discriminacao abaixo: Ambiente -- FMMA do Município de Nova Santa Rita-PI, para o bienio 2025-2027, Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remedios, aos 23 do mes de outubro do ano de 2025. Felipe Marques Barroso de Carvalho -- Presidente CPF no. 075.985.703-29 Câmara DE VEREADORES PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE Josivan Coelho dos Reis CPF no. 916.630.833-04 CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE Marcos Daniel Coelho Moura- Secretario E CUMPRA-SE. CPF no. 059.811.953-12 Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. CARLOS ALBERTO RIBEIRO Prefeito Municipal outubro de 2025. HELI MARQUES DE 61 Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, Estado do Piauí em 23 de Assinado de forma digital CARVALHO:008303453 pOr HEL! MARQUES DE CARVALHO:00830345361 Heli Marques de Carvalho Id:12527A926815bb0E Prefeito Municipal Id:0E28AA294f77BCD6 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ no: 01.612.599/0001-87 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita 25 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE MEIO AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 019/2025 Prefeitura Municipal DE NOVA SAnTA RITA - Piauí Aos vinte e tres dias de Outubro de dois mil evinte e cinco (23/10/2025), tomaram posse para integrar AMBIENTE - FMMA DE NOVA SANTA RITA - PI A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna publico que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal n 14.133 o Conselho Gestor do Fundo de Meio Ambiente de Nova Santa Rita - PI, com exercicio no bienio 2025-2027, 03 membros, um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal no 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alteragoes e demais norma esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.. Poderao participar da licitagao os fornece Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal n. 246/2019. Todos declaram sua vontade de tomar posse, representante da Câmara Municipal de Vereadores e um representante do Conselho Municipal de edores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado. prestando o compromisso de exercer com probidade e assiduidade todos os deveres que Ihes forem Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de material eletrico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e orgaos. atribuidos, que exercerao a partir do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se investe, zelando pela aplicacao correta dos recursos do fundo e suas prioridades. Eu, Felipe Marques Barroso de Carvalho, secretario Municipal de Meio e Ambiente e Presidente, lavrei o presente termo de posse, que vai assinado pelo prefeito Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitagoes. da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/Pl. Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148. Municipal e pelos membros empossados. Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE Felipe Marques Barrosode Carvalho Jelime Muunyue? BonAono el CeAVclho Informagoes sobre o registro da Proposta de Pregos e da Documentagao de Habilitagao: 09:00 hora d) Inicio da Rodada de Lances: as 09:15 horas do dia 06 de novembro de 2025 CPF n.075.985.703-29 Câmara Municipal DE VEREADORES o de 2025. e) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 03 de novembro de 2025 as 23:59 horas, atraves do de tempo sera obs CPF n.916.630.833-04 CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE servado o horario de Brasilia/DF e, CPF n.059.811.953-12 Nova Santa Rita-PI, 23 de outubro de 2025. S,lipr ncnyuu Bunogel conl Iho Felipe Marques Barroso de Carvalho Secretario Municipal de Meio Ambiente de Nova Santa Rita-PI e Presidente do Conselho A prova documental dos atos municipais d cavcih Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial Hii mo. Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI Diario Oficial dos Municipios