Licitação — Francisco  Ayres (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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ESTADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE  MATIAS OLIMPIO C NPJ: 06.5 54 . 182/0001 -2 9 Praça  S ão  Migue l,  1 O 1,  C entro, CEP: 64. 150-000 "Junlus Escrevendo un1a nova história"

PORTAR.IA N º 109/2025

"Dispõe  sobre  a prorrogação  de  cessão  de  servidor público municipal  para  o  Fórum  da  Vara  Única  da Comarca de Matias Olhnpio-PJ e dá  outras providê n cias.''

CENIV  ALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA.  Prefeito d e M a ti as O límpio . Esta d o  d o  Piauí,  n o  uso d as atribuiçõ e s  que  lhe são  c onf e ridas por lei,

## RESOLVE:

- Art.  1º Autoriz ar  a pro rrogação  da  cessão  d a servido ra pública  munic ipa l VANUSA DE LIM.A SAMPAIO,  m atricula  151- 1,  pe rtencente ao qua dro  efe tivo d e servido res  d este Po d e r, p e lo p razo  d e um  a n o ao Tribuna l  d e Justiça  d o Estad o d o Pia u.í,  n o  F ó rum d a  V a ra  Ú nica da Com arca  d e  Matias Olimpio-Pl.
- Art.  2 °  A  cessão  d e  que  tra ta  o  a rt.  l º  d esta P o rta.ria  s e1·á p e lo p e d o d o  d e  01  de agosto  d e 2 0 2 5 a OJ d e a gosto d e 2 0 26,  com  ô nus para  o Munic ípio de  M a tias Ollmpio,  com p ossibilida d e de  renovaçã o e/ou  revogação  a qua lquer  momento  a c ritério  das  p a rtes.

Art. 3 ° Esta Po rtaria  e ntra e m  vigor  na  d a ta d e  sua publicação.

Gabine te  d o  Prefeito  d e  M a ti as Olímpi o, 29 d e  julho  d e  2025 .

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GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Pref"eito Municipal

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO C NPJ: 06.554 . 182 /0001 -2 9 Praça São  Mig u e l,  1 O 1,  Centro, CEP: 6 4 .150-000 "Juntos Escrevendo 1 .1111a  nova história "

PORTARlA N" 110/2025

" Dispõe  sobre  a prorrogação  de  cessão  de  servidor público municipal  para  o  Fórum  da  Vara  Única  da Comarca de Matias Olímpio - PJ e dá  o utras providências.''

GENIVALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA, Prefeito d e Matias  Olímpio, Esta do d o  Pia uí,  no u so d as atribuições  que  lhe  são  conferidas p o r  le i,

## RESOLVE:

- Art.  r · Auto riz ar  a prorrogação  da  cessã o d a servido ra pública munic ipal IVONEIDE DOS SANTOS SOUSA,  m atrícula  3 14-2, pe rte ncente  ao qua d.-o  efetivo d e  servido res d este P o d e r,  p e lo  p razo d e  um a.n o  ao Tribuna l  d e  Justiça d o  Esta d o  d o Pia uí,  n o  F ó rum da V ara Ú nica  d a  Com arca d e  M a tias Olímpi o-PI.
- Art.  2 °  A  cessão  d e  que  tra ta o  art.  l  O d esta P o rta ria  será  p e lo  perio d o  d e O 1  d e agosto d e 20 2 5 a 01 d e agosto d e 2 0 26,  c o m ô nus para  o Munic ípio d e M a tias Olímpio,  com possibilidade de  renovaçã o e/ou revogaçã o  a  qualquer  momento  a critér io  das  partes .

Art.  3º  Esta  Po rtaria  e ntra  ern  vi gor  na  d a ta  d e  s1.rn  publicaçã o .

G a bine te  d o  Prefeito d e  M a tias  Olímpio,  29 de julho d e  2 025 .

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GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                          |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 041/2025                                                                                   |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 05/2025                                                                                    |
| MODALIDADE:                  | DISPENSA COM DISPUTA                                                                       |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                            |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)    |                                                                                            |
| OBJETO:                      | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO                                                            |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:      | R$ 50.736,64 (cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta equatro centavos) |

## PREÃMBULO

Aos 22  de  Julho  de  2025,  após  analisado  o resultado  do  Dispensa  com  D isputa  n'  05/2025, referente  ao processo  administrativo  em  epígrafe, venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação , conforme  a  Ata  de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em  conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos)   |
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| Item                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                    | Man:a                                                                                                                                                                        | Unidade                                                                                                                                                                      | Quant.                                                                                                                                                                       | R$Unlt.                                                                                                                                                                      | R$Total                                                                                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                                                            | O-GIRÂNDOLA 1080 TIROS                                                                                                                                                       | PROPRIA                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                          | 3                                                                                                                                                                            | R$ 810,00                                                                                                                                                                    | R$ 2.430,00                                                                                                                                                                  |
| 2                                                                                                                                                                            | O-TORTA PREMIER                                                                                                                                                              | PROPRIA                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                          | 3                                                                                                                                                                            | R$4.733 33                                                                                                                                                                   | RS 14.199 99                                                                                                                                                                 |
| 3                                                                                                                                                                            | O-TORTA ElfTRONICSHOW 300 TUBOS                                                                                                                                              | PROPRIA                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                          | 3                                                                                                                                                                            | R$ 3.863 32                                                                                                                                                                  | R$ ll.589 96                                                                                                                                                                 |
| 4                                                                                                                                                                            | O- FOGUETE 12Xl                                                                                                                                                              | PROPRIA                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                          | 15                                                                                                                                                                           | R$ 700 00                                                                                                                                                                    | R$10.500,00                                                                                                                                                                  |
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| Total Geral                                                                                                                                                                  | Total Geral                                                                                                                                                                  | Total Geral                                                                                                                                                                  | Total Geral                                                                                                                                                                  | Total Geral                                                                                                                                                                  | R$ 50.736,64                                                                                                                                                                 | R$ 50.736,64                                                                                                                                                                 |

Total Geral

R$ 50.736,64

Francisco Ayres - PI, 22 de Julho de 2025

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  01.2307  /2025, assinado em 23/07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. Modalidade: Processo Administrativo Dispensa com Disputa 041/2025. 05/2025. CONTRATANTE: Secretaria  Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DUARTE  DA  SILVA,  CNPJ  nº  06.845.986/0001-87.  Valor Global:  R$  50.736,64 (cinquenta  mil, setecentos e trinta e  seis reais e  sessenta e  quatro  centavos).  Vigência Inicial:  23  de  Julho  de  2025.  Vigência  Final:  23  de Julho de  2026.  Eugênia de  Sousa  Nunes  - Prefeita.  Francisco Ayres - PI, 23 de Julho de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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