Decreto — Pedro  Li (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

06.553.929/0001-24

Exerck:lo: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

- 02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

|   703 | 15.451.0004.1067.0000 4.4.90.51.00 500            | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos                            | -23.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|-------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|   704 | 15.451.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -13.500,00 F,R. Grupo: 1 500 00                    |
|   705 | 15.451.0004.1069.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aptice               | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|   706 | 15.451.0004.1 071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                   |
|   707 | 15.451.0004.1 072.0000 4.4.90.51.()() 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRA$ E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|   710 | 15.451.0004.1089.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | PEDRO II PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | ·52.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00                    |
|   711 | 15.451.0004.1091.0000 4.4.90.52.00 754 999 000    | PEDRO li PARAO FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos de Operações de Crédi to Não se aplica | -1.000,00 F,R, Grupo: 1 754 00                     |
|   716 | 15.452.0001 .1087.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica               | •52.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00                    |
|   730 | 15.695.0005.1076.00QO 4.4.90.51 .00 500 999 000   | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica               | -26.250,00 F,R. Grupo: 1 500 00                    |
|   731 | 15.695.0005.1 076.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000  | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Conv6nios ou Instrumentos Nao se aplica  | -67.000,00 F.A. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício :

2025

## DECRETO N· 289 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

|   02 | 17 01   | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO   | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO                                                                        | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO   |
|------|---------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|      | 733     | 17.511.0004.1043.0000 4.4.90.51.00 500 999 000           | PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculado& de Impostos Não se aplica                                  | -58.731.65 F.A. Grupo: 1 500 00                          |
|      | 735     | 17.512.0004.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000           | PEDRO li PARA O FUTURO OORAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseepllca                                    | -52.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|      | 737     | 17.512.0004.1073.0000 4.4.90.52.00 500 999 000           | PEDRO li PARA O FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -30.247,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|      | 747     | 25.451 .0004.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000          | PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Aocuraoa nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|      | 753     | 26.782.0004. 1047.0000 4.4.90.51.00 700 999 000          | PEDRO II PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde COnvêniosou Instrumentos COngêneresda Não se aplica        | -127.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 União                   |
|   02 | 20 00   | FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li            | FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li                                                                                 |                                                          |
|      | 757     | 09.272.0002.2060.0000 3.1.90.1 1.00 802 999 ooo          | GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração Não se aplica | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 802 69                         |
|      | 772     | 99.999.0002.9998.0000 9.9.99.99.00 800                   | GESTÃO INOVADA RESERVA DE CONTING~NCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capi1alização (Plano                            | -500.000.00 F.A. Grupo: 1 800 69 Previdenciário)         |

-9 .372.188,56

## ld  :OCC56553ED2E2A8A

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI CNPJ,06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourã o Filho, NQ345 - CEP: 64. 255-000 - Pedro li Piauí

ATADEREGISTRO DEPREÇ OSN· 01612025

LeinóJ4.J33,deJºdeabrilde2021

## PROCESSOADMINISTRA  TIVON·JS92/2025

O MUNICIPIO DE PEDRO II, Eestado do Piauí,  sediada na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -CEP:64.2.55-000 - PEDRO ll- PI,  inscrita no  CNPJ  sob o  nº 06.553.929/0001-24, atraves da Secretaria Municipal  de Administração,  representado pelo  Sr Osmar  Santos  Getirana. considerando  o j ulgamento  da l i citação  na  modalidade de  pregão,  na  forma  eletrônica.  para  REG I STRO  DE  PREÇOS nº  016/2025. PROCF.SSO  ADMINISTRATIVO Nº 3592/2025,RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA,de acordo com a classifi cação porela(s)alcançada(s),atendendoascondições previstasnoEditaldelicitação.s ujeitando-seaspartesàs nonnas constantes na Lei nº l 4 . 133. de 1° de abril  de 202 1. e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## t. DOOBJETO

1.1 Apr~enteAtatemporobjetooRegi!&gt;tro de Preços  Parn:  registro de preço para a  contratação  futura de empresa para  a  aquisição  de material  grafico  para atender as  necessidades  e  demandas  das  secretarias  e órg!ios  do município, que é parte integrante desta ata,  assim  como as  propostas cujos preços  tenham  sido registrados, indcpc:ndcntcmcntc de tran!;.crição.

2. DOSPREÇ OS,ESPEClFICAÇÕESE  QUANTITATIVOS

| LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                     | DESCRIÇÃO                                                                                | QTD                                                                                      | MARCA/ FABRICAN TE                                                                       | UNIDAD E DE MEDIDA                                                                       | VALOR UNITÁ RIO                                                                          | VALOR UNITÁ RIO                                                                          | VALOR TOTAL                                                                              |
| 1                                                                                        | ATESTADO MEDICOF16, IX0 COR. PAPEL AP 750                                                | 500                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | BLC                                                                                      | R$                                                                                       | 8,45                                                                                     | R$ 4.225,00                                                                              |
| 2                                                                                        | BANNEREM LONA, MED. 0.90X1.20M 4X0 COR                                                   | 100                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | UNO                                                                                      | R$                                                                                       | 39.99                                                                                    | R$ 3.999,00                                                                              |
| 3                                                                                        | BANNEREM LONA 0 MED. l,OOX0.50CM                                                         | 100                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | UNO                                                                                      | R$                                                                                       | 40. 10                                                                                   | R$ 4.010,00                                                                              |
| 4                                                                                        | BANNEREM LONA.MED. 2.00Xl.20M                                                            | 100                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | UNO                                                                                      | R$                                                                                       | 54.33                                                                                    | R$ 5.433.00                                                                              |
| 5                                                                                        | BLOCO AUTORIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAL, F-18                                      | 200                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | BLC                                                                                      | R$                                                                                       | 3.00                                                                                     | R$ 600,00                                                                                |
| 6                                                                                        | BLOCO BPA-C BOLETIM DE PRODUÇÃO                                                          | 200                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | BLC                                                                                      | R$                                                                                       | 4.00                                                                                     | R$ 800.00                                                                                |

Pãginaldcl

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI CNPJ,06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourão Filho, NV345 CEP; 64. 255-000- Pedro li Piauí

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|    | AMBULATORJAL DADOS CONSOLIDADOS, COR IX0. F-09.                                       |     |          |     |    |       |             |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------|-----|----------|-----|----|-------|-------------|
| 7  | BLOCO BPA-1 BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVI.DUALIZAD OS, COR IX0, F-09. | 200 | PROPRlA  | BLC | R$ | 8,00  | R$ 1.600,00 |
| 8  | BLOCOCARTAO NACIONAL DE SAÚDE - TFD, F- 09.                                           | 200 | PROPRIA  | UND | R$ | 28.00 | R$ 5.600.00 |
| 9  | BLOCODE ENTREGA DE MEDICAMENTO. ALMOXARIFADO CENTRAL, F-A4.                           | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 6,00  | R$ 1.200,00 |
| 10 | BLOCODE INTIMAÇÃ O. F-09 (2IX3 1CM).                                                  | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 5.00  | R$ 1.000,00 |
| li | BLOCO OEMONSTATIVQ MENSAL DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, F- 9.                 | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 8,00  | R$ 1.600,00 |
| 12 | BLOCO FOLHA DE ANESTESIA. COR IX0. F-09.                                              | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 8,00  | R$ 1.600.00 |
| 13 | BLOCO IMPRESSO 11 - MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS. P-09.                | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 12.00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | BLOCO MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR. F-09.                                          | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 7.90  | R$ 1.580,00 |
| 15 | BLOCOORDEM DE FORNECIMENTO. COR IX0, F-32.                                            | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 3,28  | RS 656,00   |
| 16 | BLOCO PLANO DE ELIMINAÇÃO DO TÉTANO                                                   | 200 | PRúPR lA | BLC | R$ | 6, 15 | R$ 1.230,00 |

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Ar1:.igo  3o, E:s1:.e decre1:.o  en1:.ra  em  vigor  na  da1:.a  de  :sua  publicação,

## PEDRO li, 01  de  setembro de  2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES  BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·2:4

E,i;ercfclo:

2025

DECRETO N· 289 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CUDEMARFERREIRA  I.ADINdoóo,..,,,...dlg~.ol SOAAES.-065904623.3)  ;;\_~;,:::;:;""