Decreto — Pedro  Li (01/12/2025)

112
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
06.553.929/0001-24
Exercicio:2025
06.553.929/0001-24
Exercicio:2025
Decreto N 325 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559
519
1.9
21.252,0
Decreto N 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559
66000
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Nao se aplica
A PARA TOD
3.3.90.14.00
DIARIAS-CIVI
69 000
PEDRO II, 01 de outubro de 2025
524
OLIVEIRA NUNES
RANDAO:33827451353
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
provenientes de:
PREFEITA Municipal
Excesso:
95.992,34
Fontes de Recurso
588
91.35,40
Artigo 3o.- Este
em vigor na data de sua publicacao.
Id:0471C1C7B5392387
PEDRO II, 01 de outubro de 2025
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
06.553.929/0001-24
Exercicio:2025
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Decreto N 325 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Id:089B9230CDD72769
PRACA DOMIINGOS MOURAO FILHC
Resolve:
Artigo lo.- Fica aberto no orgamento vigente, um credito adicional na importancia de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
R$95.992,34 distribuidos as seguintes dotacoes:.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Suplementagao(+)
95.992,34
0206 02FUNDOMUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 010/2025
454
08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
991,58
F.R:150000
Ref;
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
5
INEXIGIBILIDADE N 003/2025
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2025
08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO CONTRATO NO
459
325,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC
F.R150000
010/2025.
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
O Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ no 06.553.929/0001-24, situado na Praca
Domingos Mourao Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao
466
08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
37,86
Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ No. 06.553.929/0001-24, neste ato
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R150000
representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, CPF n
Nao se aplica
Recursos nao Vinculados de Impostos
Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ No. 11.694.167/0001-16, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao Benicio, CPF:
788.*** ***-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.
470
08.244.0003.2050,0000  A ASSISTENCIA PARA TODOS
19.734,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
F.R166000
BFCL - BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS, inScrito no CNPJ n
Nao se aplica
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
10.633.682/0001-23, com Sede na Rua Doutor Anisio Maia, n1061, Bairro Ininga,
Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr.Bruno Ferreira Correia Lima, OAB n3.767,
lenominado CONTRATADO
474
08.244.0003.2050,0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
4.800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
F.R166000
Objeto: Contratacao visando a prestacao de servigos tecnicos especializados em
Nao se aplica
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
consultoria e acompanhamento juridico administrativo, destinados a Secretaria Municipal
de Administracao e Secretaria Municipal de Saude, do Município de Pedro II - PI.
08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
FUNDAMENT0: Com base no art. 136 da Lei Federal n 14.133/21, realiza-se o presente
482
8.939,30
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
apostilamento n 01/2025, cujo objetivo e a inclusao no Disposto da XI - CLAusULA
F.R166000
DECIMA PRIMEIRA - DA PREVISAO ORCAMENTARIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS
Nao se aplica
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
ESTAGIOs DA LEI No 4.320/64: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
493
08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
37.332,60
DOTACAO
ELET. DE
FONTE
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R166000
PROJ. ATIVIDADE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Nao se aplica
04.122.0002.2004.0000
2004
33.90.39
710
08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS
Pedro II (PI), 24 de nove
bro de 2025.
494
720,00
3.3.90.14.00
DIARIAS -CIVIL
F.R:166000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Nao se aplica
Prefeita Municipal /PMPI/PI