Decreto — Barro  Duro (02/10/2025)

62

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## MUNICIPIO DE BARRO DURO BARRO DURO-PI

Item: 69

Unidade: UND

Marca: Sistema de Implantes

Descrição:  OSTEOTOMO EM AÇO  INOX

Quantidade: 5

Valor Unit.: 432,58

Item: 70

Unidade: UND

Marca: PRATA

Descrição : PINÇA  CLINICA PARA ALGODÃO  CURVA

Quantidade: 30

Valor Unlt.: 28.22

Item:

71

Unidade: UND

Marca: PRATA

Descrição : PINÇA  CLINICA PARA ALGODÃO  RETA

Quantidade: 30

Valor

Unlt.: 30.42

Item: 72

Unidade: UND

Marca: PRATA

Descrição : PINÇA  RETA DENTE DE RATO

Quantidade: 20

Valor Unlt.: 55,06

Item: 73

Unidade: UND

Marca:

Ana

Julia Martins

Descrição : PINCEIS  CHANFRADO, CHATO, E  ROUCO

Quantidade: 5

Valor

Unit.: 218,56

Item: 74

Unidade: UND

Marca: VINCULA INDUSTRIA

Descrição : PLACA DE VIDRO MEDIA

Quantidade: 20

Valor Unlt.: 35,64

Item:

75

Unidade: UND

Marca: INTELIMED C

Descrição : PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14 CM

Quantidade: 20

Valor

Unlt.: 85,39

Item:

76

Unidade: UND

Marca: METALURGICA FAVA

Descrição : PORTA ALGODÃO  INOX

Quantidade: 30

Valor

Unlt.: 51 ,39

Item: 77

Unidade: UND

Marca: PRISMA

Descrição : POSICIONADOR DE FILME RADIOGRAFICO ADULTO

Quantidade: 15

Valor Unlt.: 155,79

Item: 78

Unidade: UND

Marca: PRISMA

Descrição : POSICIONADOR DE FILME RADIOGRAFICO INFANTIL

Quantidade: 15

Valor Unlt.: 155,79

Item: 79

Unidade: UND

Marca: MAOUIRA

Descrição : POTE DE DAPPEN DE VIDRO

Quantidade: 30

Valor

Unlt.: 1 5,82

Item: 80

Unidade: UND

Marca: PRISMA

Descrição : REGUA MILIMETRADA DE AÇO  INOX PARA ENDODONTIA

Quantidade: 20

Valor Unit.: 25,51

Item:

81

Unidade: UND

Marca: STRYKER

Descrição : SACA BROCAS UNIVERSAL

Quantidade:  20

Valor

Unlt.: 83,38

Item: 82

Unidade: UND

Marca: GOLGRAN

Descrição : SERINGA CARPULE C/REFLUXO

Quantidade:  to

Valor Unlt.: 89,98

Item: 83

Unidade: UND

Marca: MEDIX BRASIL

Descrição : SERINGA COM 5ML SEM AGULHA

Quantidade: 5.000

Valor Unlt.: 0,25

Item: 84

Unidade: UND

Marca: MEDIX BRASIL

Descrição : SERINGA PARA CALEN

Quantidade:  to

Valor

Unlt.: 158,87

Item:

85

Unidade: UND

Marca: STUDIO

Descrição : SINDESMOTOMO

N'

01

Quantidade: t5

Valor Unlt.: 22,64

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Modelo: UND

Valor Total: 2.162,90

Valor Total: 846,60

Valor Total: 91 2,60

ValorTotal: 1.101 ,20

ValorTotal: 1.092,80

Valor Total: 71 2,80

ValorTotal: t.707,80

ValorTotal: 1.541 ,70

Valor Total: 2.336,85

Valor Total: 2.336,85

Valor Total: 474,60

Valor Total: 51 0,20

ValorTotal: 1.667,60

Valor Total: 899,80

ValorTotal: 1.250,00

Valor Total: 1.588,70

Valor Total: 339,60

Gerado em: 011 10/2025 t0:23:46

66 de 67

## ld:030E7C6628EF62D6

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO- PI CNPJ n º  06.554.745/0001-89

Av.  Coronel B enedilo da L uz, n º  675,  B airro Centro -PI CEP 64455--000 Fone: 86 3284-1216

<!-- image -->

-AqUi  o p0YO Importa-

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## EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTOS Nº 2025.10.02-01

## PROCESSO LICITA  TÓRIO  Nº PE00S.2025-SRP PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, odontológico e  laboratorial,  para os pacientes  atendidos  pela Secretaria Municipal de Saúde ,  nos termos da proposta de preços da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão  Eletrônico;  fundamento legal: Art. 6°, inciso XLI, da  Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município  de Barro Duro/PI.

CONTRATATADA:  WEBERTH  B. SOUSA,  pessoa jurídica de  direito  privado, inscrita no CNPJ sob o  nº 07.563.176/0001-09.

VALOR GLOBAL: R$ 3.365.892,57 (três  milhões,  trezentos e  sessenta e  cinco mil, oitocentos e  noventa e  dois reais e  cinquenta e  sete centavos).

FONTE DE RECURSO: FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, PMAQ-AB, FARMÁCIA  BÁSICA  e  OUTROS APROPRIADOS.

VIGÊNCIA :  02/10/2025 a  02/10/2026.

ASSINATURA.: 02/10/2025.

## ld:13B5BEOA8B675E75

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DECRETA:

Art igo  lo . Fica  a bert o  no  orçamento  vigent e , um  créd i to  adicional na  impor tância  de R$6 . 594. 600 , 00  distribuidos  as seguint es  dotações :

| Suplementação   | ( + )                                                 |                                                                                                                       | 6.594.600,00           |    |
|-----------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 01 00        | GABINETE DO PREFEITO                                  | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                  |                        |    |
| 21              | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmJX>Stos Não se aplica                     | 43.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 02 02 00        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO                                                                 |                        |    |
| 29              | 04.121.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000        | GESTÃ OADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                         | 8.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 31              | 04.121 .0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 131.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 33              | 04.121,0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica                              | 2.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 34              | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERtAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica                           | 706.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 38              | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica | 745.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                 | 58 28.843.0720.2046.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000    | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | 200.000,00 F.A.: 1 500 | 00 |

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0 ,491

06554406/0001-00

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providências

## MUNICIPIO DE BARRO DURO BARRO DURO-PI

| ltem: 86                                           | Unidade:UND                                        | Marca:LYSANDA                                      | Modelo:UND   |                      |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------|----------------------|
| Descrição :SONDA EXPLORADORA N' 05                 | Descrição :SONDA EXPLORADORA N' 05                 | Descrição :SONDA EXPLORADORA N' 05                 |              |                      |
| Quantidade:20 Valor Unlt.: 21 ,58                  | Quantidade:20 Valor Unlt.: 21 ,58                  | Quantidade:20 Valor Unlt.: 21 ,58                  |              | Valor Total: 43t ,60 |
| Item: 87                                           | Unidade:UND                                        | Marca:LYSANDA                                      | Modelo: UND  |                      |
| Descrição :SONDAPERIODONTAL MILIMETRADA            | Descrição :SONDAPERIODONTAL MILIMETRADA            | Descrição :SONDAPERIODONTAL MILIMETRADA            |              |                      |
| Quantidade: 15 Valor Unlt.: 8,10                   | Quantidade: 15 Valor Unlt.: 8,10                   | Quantidade: 15 Valor Unlt.: 8,10                   |              | Valor Total: 121 ,50 |
| Item: 88                                           | Unidade: UND                                       | Marca: INTELIMED                                   | Modelo:UND   |                      |
| Descrição :TESOURACIRURGICA PEQUENACURVA (10,5) CM | Descrição :TESOURACIRURGICA PEQUENACURVA (10,5) CM | Descrição :TESOURACIRURGICA PEQUENACURVA (10,5) CM |              |                      |
| Quantidade:20 Valor Unlt.: 61 ,13                  | Quantidade:20 Valor Unlt.: 61 ,13                  | Quantidade:20 Valor Unlt.: 61 ,13                  |              | ValorTotal: 1.222,60 |
| Item: 89                                           | Unidade: UND                                       | Marca: INTELIMED                                   | Modelo:UND   |                      |
| Descrição :TESOURA CIRURGICA PEQUENA RETA (10,5)CM | Descrição :TESOURA CIRURGICA PEQUENA RETA (10,5)CM | Descrição :TESOURA CIRURGICA PEQUENA RETA (10,5)CM |              |                      |
| Quantidade: 10 Valor Unlt.: 56,00                  | Quantidade: 10 Valor Unlt.: 56,00                  | Quantidade: 10 Valor Unlt.: 56,00                  |              | Valor Total: 560,00  |

CLASSIFICAÇÃO

| Razio Social                  | Num              | Documento            | Oferta lnlcJal   | Oferta Final     | D11.(%)          | ME               |
|-------------------------------|------------------|----------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| 1 WEBERTH BSOUSA              | 568              | 07.563.176/0001 -09  | 155.110,85       | 155.110,85       |                  | Sim              |
| 2 SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE | 718              | 03.894.963/0001-74   | 273.185,76       | 191 .400,00      | 23,40            | Não              |
| 3 OC ETORRESLTDA              | 930              | 50.979.927/0001 ·93  | 191.490,89       | 191 .490,89      | 0,05             | Sim              |
| 4 PACSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA | 499              | 31.317.338/0001·03   | 242.361 ,56      | 242.361,56       | 26,57            | Não              |
| 5 J.A.OLIVEIRA COMERCIOLTDA   | 968              | 04.356.1091 0001 -17 | 273.524,36       | 273.524,36       | 12,86            | Não              |
| DESCLASSIFICADOS              | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS     | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social                  | Num              | Documento            | Oferta lnlcJal   | Oferta Final     | D11.(%)          | ME               |
| H3 DISTRIBUIDORA              | 193              | 57.m .562/0001-63    | 273.536,56       | 148.000,00       |                  | Sim              |
| INABILITADOS                  | INABILITADOS     | INABILITADOS         | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     |
| Razão Social                  | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | D11.(%)          | ME               |
| IPX PRODUTOS MEDICO$ E        | 011              | 38.462.895/0001-59   | 273.536,56       | 148.900,00       |                  | Sim              |

AUTORIDADE: ELOI PEREIRA DE SOUSA

67 de 67

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercfc:io;

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877

02

| 02 03 01     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                        |                           |     |                                                 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                       | 72.000,00                                                     |
|--------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 91           | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 550 999 000        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncia do Salário-Educação Não se spllca                                                                             | 283.000,00 F.R.: 1 550 00 | 295 | 10.301.0025.2004.0000 3.1.90.13.00 805 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistência finarK:eirn da União destinada à complemenlaçAo ao pagamento Não se aplica                                    | 69.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para p           |
| 95           | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 550 999 000        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Salério-Educeçêo Não se aplica                                                     | 9.000,00 F.R.: 1 550 00   | 268 | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trensf6f'êncl as provenientes do Governo Federal destlned8s ao NAo se aplica                      | 113.000,00 F.R.: 1 604 00 vencimento dos agentes comunilérios |
| 97           | 12.361 ,0030.2202.0000 3.3.90.39.00 550 999 000        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferêndado Salário-Educação Não 88 aplica                                                    | 122.000,00 F,R,: 1 550 00 | 293 | 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                  | 163.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Feder&I - Bloco de Man      |
| 100          | 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.51 .00 550 999 000       | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferêndado Salér1o-Educeçêo Não 88 apnca                                                                                | 8.000,00 F.R.: 1 550 00   | 295 | 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13,00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE OBRIGAÇOES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Não se apUca                                               | 156.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Man      |
|              |                                                        |                                                                                                                                                                                         |                           | 298 | 10.301 .0025.2187.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                               | 60.500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Man       |
| 02 03 02 159 | FUNDEB 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                    | 7.500,00 F.R.: 1 540 00   | 302 | 10.301 .0025.2188.0000 3.1,90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranafertocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Não se apUca                                 | 137.500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Man      |
| 193          | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Tran&ferênci as do FUNDES - Complementação da União- VMT Não se apllca                                                         | 250.000,00 F.R.: 1 542 00 | 304 | 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 199.500,00 MATERIAL DECONSUMO F.R.: 1 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Não se aplica | 00 de Man                                                     |
| 694          | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica                              | 50.000,00 F.R.: 1 542 00  | 308 | 10.301.0025.2193.0000 3.1,90.04.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferoocias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Governo Não se aplica                        | 82,500.00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco do Man               |
| 187          | 12.361 .0041 .2272.0000 3.1.90.11.00 540 230 000       | GERENCIAADMINISTATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic | 214.500,00 F.R.: 1 540 00 | 328 | 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Transf8fênciasFundo a Fundo deRecu~ do SUS provenientes do Não se epllce                        | 12,500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo de Man       |

<!-- image -->

PREFEITURA

MUNICIPAL

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercfcio:

DE

BARRAS

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE

R GENERAL. TAUMATURG0,491

08554408l0001-00

Exercício:

2025

04

01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877

| 02 03 02   | FUNDEB                                          | 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                                                                                                                    | 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                        | 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE   | 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                               | 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                                                                           | 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                            |
|------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 174        | 12.361.0751.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000  | EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOULTOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransfMênciasdo FUNDES - Impostos a TrsnsfMênciasde Impostos FUNDES - Profif.slonalS da Educação Béslc                                | 6.500,00 F.R.: 1 540 00                                  | 333                                 | 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000                                                 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferên cias Fundo a Fundo de Re-eursos do SUS provenientes do Não se aplica   | 12,500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Man      |
| 175        | 12.361.0751.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transf8fência s do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc                 | 90.000,00 F.R.: 1 540 00                                 | 345                                 | 10.303.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL OECONSUMO 31 F.R.: 1 Transferêool os Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Não se aplica | .000,00 600 00 Bloco do Man                                  |
| 02 04 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                 | 355                                 | 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604                                                          | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s provenientes do Governo Federal desUnadas ao                      | 83.500.00 F.R.: 1 604 00 vencimento dOs agentes oomunitarlOs |
| 201        | 10.122.0020.1165.0000 4.4.90.52.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS                                                               | 7.500,00 F.R,: 1 500 00                                  | 339                                 | 999 000 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.04.00 600 999 000                                          | Não se aplica SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do               | 103.500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Man     |
| 217        | 10.122.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSAODO SISTEMA DE SAUOE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS                                                                                   | 5.500,00 F.R.: 1 500 00                                  | 342                                 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 800                                                          | NAo se epllea SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DECONSUMO Transf&fêodasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do                                | 60.500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Man      |
| 220        | 10.122.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS                                                      | 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                 | 343                                 | 999 000 10.302.0027.2196.0000                                                                   | Não &e 9plial SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GERAL                                                                                                                 | 183.500,00 F.R.: 1 600                                       |
| 222        | 10.122.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n.'lo Vinculados de Impostos Saúde-Despesas com ASPS                                                    | 212.500,00 F.R.: 1 500 00                                |                                     | 3.3.90.39.00 800 999 000                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênd98Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Não se apllce                         | 00 Federal - Bloco de Man                                    |
| 267        | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 600          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferéndasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientBS do Não se apllca                                                  | 109.000,00 F.R.: 1 600 00                                | 02 05 00                            | SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA ETRANSPORT 15.451.0040.2126.0000 3.3.90.30.00 ,00 | AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO Rocursos não Vinculados de Impostos                                                                          | 73.000,00 F.R.: 1 ,00 00                                     |
| 268        | 999 000                                         |                                                                                                                                                                                                      | Governo Federal - Bloco de Man                           | 388 373                             | 999 000 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.30.00                                                     | Não se aplica AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OECONSUMO Recursos nao v1 ncu1aaos ae impostos Não se aplica                                              |                                                              |
|            | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Tmnsf8féncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE | 161.500,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Man |                                     | 500 999 000                                                                                     |                                                                                                                                                             | 549.000.00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 273        | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se apliea                                                                                     | 522.000,00 1 600 00 Federal - Bloco de Man               | 375                                 | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                  | AÇÕE S OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpos1os NAo se aplica                                | 116.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BARRAS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercfclo:

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877

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| 02 04 01 266                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE 10.301 .0020.2002.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                       | SAÚDE GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA Recu~ não Vinculadoa de lmpostoa SaCJde - Oó:spesas oom ASPS               | -23.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| 275                                                                                      | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recu!'$08 do SUS provenientes do Nlo se apHca | -300.000,00 Grupo: 1 600 00 Gcwemo Federal - Bloco de Mi                                 |
| 284                                                                                      | 10.301.0025.2004.0000 3.1.90.11.00 605 999 000                                           | PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assist&ncia finanoelra da União desUnada li oomplementnç6o ao N90 se apHca                | -350.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 pegamenlo dos pisos salariais pera                      |
| 341                                                                                      | 10.302.0027.2196.0000 3.3.30.41.00 600 999 000                                           | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                            | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Govemo Federal - Bloco de Me:           |
| 02 05 00 369                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0040.2126.0000 3.3.90.30.00 751 999 000                      | OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSI AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do SeMQO de Não se apllca                  | -299.300,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Iluminação Pública- COSIP                               |
| 366                                                                                      | 15.452.0043.1356.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                           | PARTICIPAÇÃO SOClETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não VinculadOS da lmpostot Nlose aPI~                                                  | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
| 390                                                                                      | 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                           | PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA OBRAS E INSTALAÇOES Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Não se aplica                                                       | -250.000,00 F.R Grupo: 1 701 00 ConQêne res dos Estados                                  |
| 409                                                                                      | 17.512.0051 .1451.0000 4.4.90.61.00 700 999 000                                          | PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕE S OYtras Transferênciasde Conv6oios ou Instrumentos NIio se apnca                                                   | -224.500,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Cong6fleres da Unilo                                    |
| 418                                                                                      | 25.752.0374.1612.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                           | ILUMINAÇAO PUBLICA OBRAS E INSTALAÇÔES Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
| 419                                                                                      | 25.752.0374.1612.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                           | ILUMINAÇAO PUBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica                                                              | -112.200,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congênere s dos Estados                                 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406l0001-00 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406l0001-00 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406l0001-00 Exerclcio: 2025                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406l0001-00 Exerclcio: 2025 |
| DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877                                      | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877                                      | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877                                                                                                                  | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.877                                      |
| 02 06 01 447                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0016.1155.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                        | ASSIST~NCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITARIAGERAL OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | -31 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                         |
| 463                                                                                      | 08.244.0016.2126.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                           | AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Não se aplica                                                               | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Assistênci a Social - FNAS                               |
| 462                                                                                      | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                           | AÇÃO COMUNITARIAGERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
| 02 16 01 845                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 13.391.0037.1260.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                      | DE CULTURA E TURISMO PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convi!ni08 ou Instrumentos Não se apllca                      | •190.600,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Cong!neres da União                                     |
| 02 16 02 669                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                        | CULTURA APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoü aplica                       | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                                                                                                      | -6.594.600,00                                                                            |
| Arti go 3o .- Este decr eto entra em v i gor na data de sua publicaçao .                 | Arti go 3o .- Este decr eto entra em v i gor na data de sua publicaçao .                 | Arti go 3o .- Este decr eto entra em v i gor na data de sua publicaçao .                                                                                             | Arti go 3o .- Este decr eto entra em v i gor na data de sua publicaçao .                 |

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Página  1

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, no uso da atribuição  que lhe confere o art.40, da Lei nº 877 de 19/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2025

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário,  já  que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei nº877, de 19 de DEZEMBRO de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

BARRAS, 01  de AGOSTO de 2025

## ANEXO

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 02   | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB          |                                                          |              |
|---------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------|
| Ficha: 139    | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51 .00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES          | 755.500,00   |
| Ficha: 143    | 12.361.0030.1208.0000 4.4.90.52.00    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 1.673.000,00 |
| Ficha: 147    | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI  | 203.000,00   |
| Ficha: 160    | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO          | 669.000,00   |
| Ficha: 162    | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROl | 15.000,00    |
| Ficha: 164    | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROl | 1.523.000,00 |

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## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

03

02

FUNDEB

Ficha: 185 12.365.0035.2262.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETEI

Ficha: 187  12.365.0035.2262.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

Página  2

403.000,00

892.000,00

6.133.500,00

..  REDUÇÕES  ........................................................................................................  .

LOCAL:  02

02

PODER EXECUTIVO

03  02

FUNDEB

Ficha:  149  12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO 1-6.133.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

TOTAL DAS ANULAÇÕES

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-6.133.500,00