Decreto — Campo Largo Do Pi (23/10/2025)

103
Id:01AB38D6BD26CD2A
Id:09FED9A8EE62CE78
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
SAUDE E
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CNPJ: 01.612.754/0001-65
CEP 64148-000
SANEAMENTO
FAZENDO ACONTECER
BrIgADA VOLunTARiA De InCENDIO De CAmPO LArgO Piauí
ESAO AO SERVICO
VOLuntAriO de brigAdistA
EXTRATO DO CONTRATO N 032/2025/ SEMSAS
Municipal N
/2025
CONTRATANTE:
EITURA Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí
CNPJ:01.612.754/0001-65,
diada na Ru
Joao Pereira dos Santos, S/N
a) Especie: Contrato n. 032/2025, firmado em 01 de OUTUBR0 de 2025, entre a Sec.
Centro, Campo Largo do Piauí - PI, 64148-000.
Representado neste ato pelo Prefeito Munici,
I o Sr. JAIRO SOARES LEITAO
Municipal de Saude e Saneamento- CNPJ n= 02.034.458/0001-97, e JULIANNA NEREU,
Rua Joao Pereira dos Santos n2190,Bairro Urbano,Campo Largo
do Piauí - PI.
brasileira, inscrita no CPF 049.796.043-58.
Itro
ato
(a)ERIGADISTA
VOLUNTARIO
b) Objeto: Prestacao dos Servigos como como MEDIcA FERisTA, com atribuicoes diretas
ErN
e RG:OZS
na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento (SEMsAs), para suprir essencial
necessidade desse Município.
ficienci
c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinaria n 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
da Constituigao Federal
Itando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
d) Vigencia: O contrato tera a duragao de 03 (tres) meses, podendo ainda ser prorrogado
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas,resolvem com fundamento na Le
ei do Trabalho Vol
o Decreto Estad
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
e) Valor: O valor total do Contrato e de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais),
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
devendo a importancia ser atendida a conta de dotagoes orcamentarias consignadas no
VIGEnciA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
Orçamento corrente - Lei Orgamentaria Anual de 2025.
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
f) Cobertura orcamentaria: FNS/FMS
Campo Largo do Piauí.06 deSc mbr 0de 2025
Id:0E28AA120700cD4A
ASSINATURA DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
CNPJ:01.612.754/0001-65
AMPOLARCODOPAUI
Id:01AB38D6BD26CD3A
CEP 64148-000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
BRIgADA VOLUNTARIA DE InCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO
CNPJ: 01.612.754/0001-65
ODOPIAUI
CEP 64148-000
Municipal N
/2025
BRIGADA VOLUnTARIA DE INCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
CONTRATANTE:
ADESAO AO SERVICO
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
CNPJ: 01.612.754/0001-65, sediada na Rua Joao Pereira dos Santos, S/N -
Municipal No
/2025
Centro, Campo Largo do Piauí - PI, 64148-000.
Representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JAIRO SOARES LEITAO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CAmPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
do Piauí - PI
Joao Pereira dos Santos, S/N
Centro, Campo Largo do Piauí - PI, 64148-000.
de
putro,
neste ato  denomjnado (a)  BRIGADISTA
VOLUNTARIO
Representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JAIRO SOARES LEITAO,
(A),
portadora do
esidente na Rua Joao Pereira dos Santos n2190, Bairro Urbano, Campo Largo
CPF:s2z.$5F.J53-1y
153-(, brasiJeiro (a), residente e
do Piauí - PI
domiciliada
outro,
ato
denominado(a)
BRIGADISTA
VOLUNTARIO
CPFO
Z3H57s.868-08e RG;Z
.52
SgL-o brasileiro (a). residente e
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia
responsabilidade
relativas,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e.
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
anadas de seus superiore
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
BASE LEGAL:As
partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
.608/1998
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
VIGENCiA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
termo aditivo especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados,mediante
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Campo Largo do Piauí,06de Se1e m b/de 2025
Campo Largo do Piauí.Dbde Setembr0de 2025
ASSINATURA DO PREFEITO
ASSINATURA DO PREFEITO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais