ata — Batalha (23/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria do
Secretaria do
Prefeitura MUNICIPALDE BATALHA
BATALHA Secretaria Municipal dO mEIO AmBIENTE - SEMMA
Meio Ambiente
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA
Meio Ambiente
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
3.3.2 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL
6. RESPONSAVEIS PELAS ELABORACAO E IMPLANTACAO
Toda atividade que forneca algum risco deve ser realizada com os equipamentos de
protecao individual EPI.
Batalha-PI, 02 de janeiro de 2025
- EPI Basico
Fardamento, bota apropriada, capacete, lanterna, oculos de protecao, luva e
balaclava.
nnanda
- EPI Completo
Ernanda Ribeiro Carvalho
Fardamento com tecido resistente ao fogo, coturno, balaclava, lanterna de cabeca,
Secretaria Municipal de meio ambiente
capacete, oculos de protecao, perneira e luva
3. 4 CRONOGRAMA GERAL
Fabio de Sousa Alves
Engenheiro agronomo
CREA:1906773777
jan fev
jun
jul
setout novdez
12
Acoes 2025
Mapeamento de
x
areas de risco e
de interesse
Id:0047F35ED6D3975D
Criacao do mapa
Compra de EPIS
Capacitacoes
ESTADO DO Piauí
Conscientizacao
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria do
Combate
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Meio Ambiente
Observacao: Tal cronograma se refere ao ano de 2025 e a execucao das suas atividades
podem variar de acordo com a disponibilidade de recursos
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CONSIDERACOES FINAIS
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA DE
O Município de Batalha tem conseguido melhor e proteger de forma mais eficaz o.
seu meio ambiente com adocao desse plano de combate a incendios florestais, alem de
BATALHA
promover a reducao o numero de incendios desse tipo no Município, toda a metodologia
adotada aqui incentiva a atuacao consciente da populacao no seu dia a dia.
BATALHA - Piauí, 2024/2025.
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria do
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AmBIeNTE - SEMMA
ESTADO DO Piauí
Meio Ambiente
Secretaria do
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Meio Ambiente
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REFERENCIAS
CNPJ: 06.553.903/0001-86
AGUIAR, R. B.; Gomes, J. R. C. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por agua.
SUMARIO
subterranea, estado do Piauí: diagnostico do Município de Batalha. Fortaleza: CPRM -
Servico
Geologico
do
Brasil,
2004.
Disponivel
INTRODUCAO.
3
em:<https://rigeo.cprm.gov.br/jspui/bitstream/doc/15762/2/Rel_Batalha.pdf >.
ARMESTO, Abel Yanez; LOPEZ, Felipe Castro; FERNANDEZ, Camilo Lombardia;
JUSTIFICATIVA
4
NUNEz, Maria Jesus Varela. Manual de Prevencion e Defensa Contra os Incendios
OBJETIVOS
Forestais de Galiza. Galiza: Consellaria do Medio Rural, 2007
METAS.
5
BATISTA, A.C. Mapas de risco: uma alternativa para o planejamento de controle de
AREA DE INTERVENCAO.
incendios fl orestais: Floresta, V.30, (1/2) pp.45-54, 2000.
5
CASAVECCHIA, B. H., Souza, A. P., STANGERLIN, D. M., ULIANA, E. M., & Melo, R.
METODOLOGIA
5
R. (2019). indices de perigo de incendios em uma area de transicao Cerrado-Amazonia.
AVALIACAO E MONITORAMENTO
Revista de Ciencias Agrarias, 42(3), 842-854.
6
CONCLUSAO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de
Prevencao e Combate a Incendio Florestais. Rio de Janeiro.
BIBLIOGRAFIA
GONCALVES, D. M., & DIAS, D. P. (2020). Eficiencia de cinco indices de perigo de
RESPONSAVEL PELAS INFORMACOES
incendios para o Município de Jatai - GO. Scientia Forestalis, 48(127), e3362
ANEXOS.
https://doi.org/10. 18671/scifor.v48n127.24
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(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios

O Brasil passou por um rapido processo de urbanizacaio que teve um impacto
consideravel nos municipios e nas estrategias organizacionais. O processo de urbanizacao
no Brasil comegou a acelerar na decada de 1950 e, na decada de 1970, mais da metade dos
brasileiros vivia em cidades. Para esta aceleracao contribuiu a intensificacao da
industrializacao a partir de 1956, que foi consequencia da **politica desenvolvimentista" do
governo Juscelino Kubitschek
As cidades no Brasil estao enfrentando o impacto do crescimento urbano nos municipios
e nas estrategias organizacionais.A migracao rural urbana tem multiplas causas, tais como
a falta de terra para a maioria dos trabalhadores rurais devido a estrutura fundiaria
concentrada,
a modernizacao tecnica na agricultura que leva a perda de empregos, e o
desenvolvimento do sistema urbano que promove o movimento da industria das grandes
cidades para as mais pequenas em Brasil. Mais de 80% da populacao urbana brasileira ainda
esta concentrada em nove ou dez regioes metropolitanas
No entanto, o avanco das telecomunicacoes e da automacao permitiu que os processos
de producao fossem mais padronizados, e as fabricas agora podem ser localizadas em
cidades mais baratas. Isso tem levado a uma urbanizacao dispersa e acelerada, que ameaca
a qualidade de vida em municipios, portanto, estrategias organizacionais sao necessarias para.
lidar com o impacto do crescimento urbano nos municipios do Brasil.
Melhorar os espacos urbanos do Município de Batalha, assim como tambem
valorizar os espacos publicos "vazios", ou que estejam entrando em esquecimento, lhes
conferindo um novo visual, com uma infraestrutura atual, valorizando assim a memoria.
desses locais e possibilitando o seu uso de forma plena pela populacao.
As areas de intervencao, ou seja, as areas que irao passar pelo processo de
requalificacao urbana, seguirao uma metodologia aplicada exclusivamente para o Município
de Batalha; embasamento em revisoes bibliograficas e estudos de casos, foram usados para.
que pudesse ser feita uma analise mais rigida afim de determinar de maneira objetiva os
locais de intervencoes.
Os espagos publicos, por definigao, sao espacos utilizados pela populacao em geral e
partilhados por todos; estes por sua vez sao considerados intimamente relacionados com a
populacao porque, alem de estarem relacionados com a organizacao da cidade, tambem estao
relacionados com a experiencia da populacao.
Atraves da implementacao deste projeto de requalificacao urbana,o Município de
Batalha propoe-se melhorar as acessibilidades da via publica e melhorar os equipamentos
utilizados pelas unidades de ensino e pelos moradores.
A requalificacao urbana se faz n
necessaria para todos os municipios, como e o caso do
Município de Batalha, que assim como os demais Município piauienses esta em constante.
crescimento e nesse caso uma proposta de requalificagao urbana tem como objetivo a
intervencao para manter o ambiente construido existente, seus usos e a populacao residente,
sendo que, para adapta-la as novas necessidades, tambem sera necessario nao descaracterizar
o ambiente construido herdado executando intervengoes minimas e indispensaveis para
garantir o conforto ambiental, a acessibilidade e a seguranca, visando sempre a melhoria da.
condicao de vida da populacao e a valorizacao do espaco publico.
Planejar a requalificacao urbana do Município de Batalha, garantindo um
desenvolvimento sustentavel e a preservacao da memoria local.
O monitoramento se dara pos conclusao das obras, com a identificacao do uso dos locais
pela populacao, visando identificar e sondar os beneficios que tais obras de requalificacao
trouxeram para a populacao.
A avaliacao das acoes do plano de requalificacao urbana do Município de Batalha, serao.
dadas a medida que requalificacoes forem ocorrendo no Município. Onde cada antes e depois
devera ser identificado e relatado. O Município tambem pode pedir que a populacao avalie
as obras de requalificacao, havendo, portanto, uma avaliacao a cada nova obra concluida.
Com o desenvolvimento do Plano de Requalificacao Urbana e a posterior
implementacao do metodo de acao, o Município de Batalha conseguira melhorar os espacos
publicos pouco utilizados, bem como os de grande utilizacao, melhorando a sua estrutura e
espaco. Proporcionando assim as pessoas uma maior qualidade de vida.
A areas de intervencao da requalificacao urbana buscarao trazer uma nova personalidade
para a cidade a partir de obras estruturantes que representem as necessidades da populacao.
CONCLUSAO
AREA DE INTERVENCAO
OBJETIVOS ESPECIFICOS
Promover o desenvolvimento do Município,
Executar a intervencao de espacos publicos da melhor forma possivel;
Melhorar o ordenamento urbano;
Melhorar as condicoes de vida da populacao;
Valorizacao do espaco publico;
Dinamizacao social e economica;
Promover a sustentabilidade,
Proporcionar novas vivencias a espacos requalificados
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
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BATALHA
Secretaria Municipal dO meIO AmbIentE - SEmmA
Meio Ambiente
CNPJ: 06.553.903/0001-86
JUSTIFICATIVA
A requalificacao urbana no Município de Batalha, sera realizada por meio da:
Reformas de predios publicos,
Melhorias na Iluminacao;
Reformas em pracas;
Reformas em escolas;
Melhoria de estradas;
Pavimentacao;
Arborizacao Municipal;
Ordenamento urbano;
Todas essas melhorias dependem de recursos municipais e externos, podendo,.
portanto, sofrerem alteracoes quanto a sua execucao.
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BATALHA
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Meio Ambiente
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AVALIACAO E MONITORAMENTO

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ESTADO DO Piauí
Id:09FED9A96599974E
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BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AmI
Meio Ambiente
CNPJ:06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
BIBLIOGRAFIA
Secretaria do
Prefeitura Municipal DE BATALHA
AAvv (200s), Politicas publicas de revitalizacao urbana. Reflexo para a
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA Meio Ambiente
reformulacao estrategica e operacional das atuacoes a concretizar no QREN. Relatorio final
CNPJ: 06.553.903/0001-86
do Observatorio do QCA III. Lisboa: ISCTE/CET.
AGUIAR, Jose; Cabrita, Antnio Reis, Appleton, Joo (1997), Guia de apoio
reabilitacao de edificios habitacionais. Lisboa: LNEC.
CONTINI, Alana. Reabilitagao Urbana no Centro De Curitiba. Monografia
(Graduacao) - curso de Arquitetura e Urbanismo, Departamento Academico de Construcao
Civil - DACOc, da Universidade Tecnologica Federal do Parana, Curitiba, 2014.
COSTA, E. B. da. Intervencoes em centros urbanos no periodo da globalizacao.
Cidades - Grupo de Estudos Urbanos, v. 9, n. 16, p. 86- 117, 2011.
COUTO, Perla do; MARTINS, Solismar Fraga. REVITALIZACAO URBANA
COMO PRODUTO D APROPRIACAO DO ESPACO PUBLICO. In: SEURB - li Simposio
de Estudos Urbanos: A dinamica das cidades e a producao do espaco, 2013, Campo Mourao.
Universidade Estadual do Parana, Campo Mourao, 2013, 15 p.
FERREIRA, Vitor Matias e Craveiro, Maria Teresa (1989), "Reabilitar ou
requalificar a cidade? Sociedade e Territorio, 10/11, 71-76.
JANUZZI, Denise de Cassia Rossetto; RAZENTE, Nestor. Intervenc8es urbanas
em areas deterioradas. Seminario: Ciencias Sociais e Humanas, Londrina, v. 28, n. 2, p. 147-
154, jul./dez. 2007.
LUCINI, Hugo Camilo. Requalificagao urbana e novos assentamentos de
interesse social. 1996. Tese (Doutorado) -- Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, 1996.
MOURA, D. et al. A revitalizacao urbana: contributos para a definigao de um
conceito operativo. Revista Cidades - Comunidades e Territorios, n. 12/13, p. 15- 34, 2006.
ESTADO DO Piauí
Secretaria do
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
A Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Meio Ambiente
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
CNPJ: 06.553.903/0001-86
DO Município DE BATALHA - PI
RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO E EXECUCAO
Batalha-PI, 2024/2025.
Batalha -- PI, 02 de janeiro de 2025
Ernanda Ribeiro carvaino
ec Mun de Meio
ESTADO DO Piauí
Pore
Secretaria do
Ernanda Ribeiro Carvalho
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de meio ambiente.
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMAS
Meio Ambiente
CNPJ: 06.553.903/0001-86
SUMARIO
Fabio de Sousa Alves
Engenheiro agronomo
INTRODUCAO.
CREA: 1906773777
1906773777
METODOLOGIA.
CONSIDERACOES FINAIS
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BIBLIOGRAFIA
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Secretario Municipal de Obras
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais