LRF — Joca Marques (10/02/2025)

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RREO- Ancii;o 8 (lDB, Art. 72)

Pigina I dc5

RS  1

| RECDl"ASIIESVLTANTUDl:IMPOSl'OS(Art.212e212-Ada~Fed<nl)                                                       | RECDl"ASIIESVLTANTUDl:IMPOSl'OS(Art.212e212-Ada~Fed<nl)   | RECDl"ASIIESVLTANTUDl:IMPOSl'OS(Art.212e212-Ada~Fed<nl)   |
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| RBCBITA RBSULTANl'BDE IMPOSTOS                                                                                | PIUMSÃO ATIIAIJZADA <•>                                   | RBCBrrAS Rl!ALIZADAS JANAOUT                              |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                        | 1.1 63.764,26                                             | 448.339,06                                                |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                    | 18.888,79                                                 | 0,00                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do lmpo&ro sobre Tnnsmiulo Inter Vivos - lTBI                                         | 16.570,04                                                 | 0,00                                                      |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natweza - ISS                                   | 760.203,83                                                | 262.409,06                                                |
|                                                                                                               | 368.101,60                                                | 185.930,00                                                |
| 2~:-J~: ~:U~::;e ': ~~~:; ~~~~~~1~!1~;cE ~~IS                                                                 | 11.984.468,18                                             | 13.3 18.816,94                                            |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                           | 11.503.477,43                                             | 11.987.764,18                                             |
| 2.1.1- Parcela referente: à CP, art. 159, 1, allnca D                                                         | 10.421 .380,41                                            | 11.170.081,.59                                            |
| 2.1.2- Parecia referente à Cf, art. 159, 1, alinea De E                                                       | 1.082.097,02                                              | 817.682,59                                                |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                          | 441.529,87                                                | 1.287.677,09                                              |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                | 778,32                                                    | 103,34                                                    |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                           | 1.906,89                                                  | 804,20                                                    |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                          | 36.775,67                                                 | 42.468,13                                                 |
| 2.6- Cota-Parte IOF'-Ouro                                                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 2.7- Outras Transfcn!ncias ou Compensaç&s Financeiras Provenientes de Impostos e Transfcr&ciu Constitucionais | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 3-TOTAL DARECEJTARESULTANTE DElMPOSTOS (1 +2)                                                                 | 13.148.232,44                                             | 13.767.156,00                                             |
| 4- TOTAL Dl!STINADO AO FUNDEB- 20% DE ((2.1.1) + (2.2) +(2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1                       | 2. 180.474,22                                             | 2.491.743,13                                              |
| S- VALOR M.INIMO A SER APLICADO ALEM 00 VALOR DESTINADOAO FUNDEB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3} + (2.4) +  | 1.106.583,88                                              | 941.562,13                                                |

| FIJNDEB                                                       | FIJNDEB                | FIJNDEB                     |
|---------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO PUNDEB RECEBmAS NO EXERdCIO                       | PRBVISÃOAnJALIZADA (o) | RECEITAS RBALIZADAS JANAOUf |
| ~ TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      | 14.260.000,00          | 13.441.829,71               |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transfer!nciu de Impostos            | 9.953.503,69           | 7.028.236,69                |
| 6.1.1- Principal                                              | 9.839.181 ,14          | 7.028.236,69                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 114.322,55             | 0,00                        |
| 6.1.3- Reuarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complcmcntaçllo da União • VAAF                 | 1.406.770,73           | 1.879.565,68                |
| 6.2.1- Principal                                              | 1.406.770,73           | 1.879.565,68                |
| 6.2.2- Rendimentot de Aplicaçlo Financeira                    | o.ao                   | o.ao                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementaçio da Uniio - VAAT                  | 2.58 1.725.58          | 4.534.027,34                |
| 6.3.1- Principal                                              | 2.58 1.725,58          | 4.534.027,34                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçlo FinAneeira                    | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recunJOS do Fundeb                    | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementaçlo da Unilo -VAAR                   | 318.000,00             | 0,00                        |
| 6.4.1- Principal                                              | 318.000,00             | o.ao                        |
| 6.4.2- Rendimt!nlos de Aplicaçlo                              |                        |                             |
| Financeira                                                    | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.4.3- RC1Sarcimento de tcCW'$0$ do Fundcb                    | 0,00                   | o.ao                        |
| 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFER!NClAS DOFUNDEB (6. 1,I - 4) | 7,658.706,92           | 4,336.493,56                |

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERTODO: Janeiro a Outubro 2024/BTMESTRE  Setembro - Outubro

RREO- Anexo 8 (lDB, An. 72)

Pégina  2dc5

..  1

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANI'ERIORBSE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                 | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANI'ERIORBSE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                      | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANI'ERIORBSE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANI'ERIORBSE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANI'ERIORBSE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                              | VALOR                                                              | VALOR                                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                                                                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                                               | 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                   | 8- TOTAL DOS RECURSOS DESUPE VIT                                   | 0,00                                                                         |
| 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                         | 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                              | 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                           | 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                           | 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                           | 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                  | 8.1- SUPERAVIT 00EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                  | 0,00                                                                         |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                                                                             | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                                  | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                      | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                      | 0,00                                                                         |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                        | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                             | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |                                                                              |
| Dl!SPBSASCOM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO                                                                                                   | Dl!SPBSASCOM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO                                                        | ATIIAIJZADA (e)                                                             | Dl!SPBSAS BMPENIIADAS JANA0111' (d)                                         | DBSPIISAS LIQUIDADAS JANA0111' (o)                                          | DBSPIISAS LIQUIDADAS JANA0111' (o)                                 | Dl!SPBSAS PAOAS JANA0111' (1)                                      | INSCRITASEM Rl!ST06 A PAGAR O PllOCll8SADOS (1)                              |
| 10-TOTALDAS DESPESAS COM RECURSOS OOFUNDEB                                                                                                | 10-TOTALDAS DESPESAS COM RECURSOS OOFUNDEB                                                     | 18.944.455,4-5                                                              | 11.689.877,48                                                               | 11 .689.877,48                                                              | 11 .689.877,48                                                     | 11.688.977,48                                                      | 0,00                                                                         |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSlCA                                                                                                    | 10.1 - PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSlCA                                                         | 12.985.042,71                                                               | 8.899.986,54                                                                | 8.899.986,.54                                                               | 8.899.986,.54                                                      | 8.899.986,54                                                       | 0,00                                                                         |
| 10. 1.1- Educação Infantil                                                                                                                | 10. 1.1- Educação Infantil                                                                     | 2.378.001,76                                                                | 2.353.499,61                                                                | 2.353.499,61                                                                | 2.353.499,61                                                       | 2.353.499,61                                                       | 0,00                                                                         |
| 10.1.2- Eruiino Fundamental                                                                                                               | 10.1.2- Eruiino Fundamental                                                                    | 10.580.0SS,SS                                                               | 6.546.486,93                                                                | 6.546.486,93                                                                | 6.546.486,93                                                       | 6.546.486,93                                                       | 0,00                                                                         |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adu\tos                                                                                                      | 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adu\tos                                                           | 8.636.71                                                                    | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                         |
| 1O . 1.4- 13ducaç:Ao Especial                                                                                                             | 1O . 1.4- 13ducaç:Ao Especial                                                                  | 18.348,69                                                                   | 0,00                                                                        | o.ao                                                                        | o.ao                                                               | 0,00                                                               | o.ao                                                                         |
| 10.1.5-Adminisu-ação Ocral                                                                                                                | 10.1.5-Adminisu-ação Ocral                                                                     | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                         |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                                                                      | 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                           | 5.959.412,74                                                                | 2.789.890,94                                                                | 2.789.890,94                                                                | 2.789.890,94                                                       | 2.788.990,94                                                       | 0,00                                                                         |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil                                                                                                                 | 10.2.1- Educaçlo Infantil                                                                      | 2.065.040,99                                                                | 343.402,44                                                                  | 343.402,44                                                                  | 343.402,44                                                         | 343.402,44                                                         | 0,00                                                                         |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                                                | 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                     | 3.874.636,0S                                                                | 2.446.488,S0                                                                | 2.446.488,S0                                                                | 2.446.488,S0                                                       | 2.445.588,50                                                       | 0,00                                                                         |
| 10.2.3- Educaçio de Jovens e Adultos 10.2.4- Educação &pecial                                                                             | 10.2.3- Educaçio de Jovens e Adultos 10.2.4- Educação &pecial                                  | 14.269.27 5.466,43                                                          | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00 0,00                                                                    |
| 10.2.S-Admini1traçlo Ocral                                                                                                                | 10.2.S-Admini1traçlo Ocral                                                                     | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                                                                   | 0,00 0,00                                                                   | 0,00 0,00                                                          | 0,00 0,00                                                          |                                                                              |
|                                                                                                                                           |                                                                                                | 0,00                                                                        | o.ao                                                                        |                                                                             |                                                                    | o.                                                                 | 0,00                                                                         |
| 10.2.6- Transporte (&colar) 10.2.7- Outru                                                                                                 | 10.2.6- Transporte (&colar) 10.2.7- Outru                                                      |                                                                             |                                                                             | o.ao o.ao                                                                   | o.ao o.ao                                                          | ao                                                                 | o.ao                                                                         |
| o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                                                                                                 | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                                                      | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                                   | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                                   | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                                   | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                          | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                          | o.ao INDICADORES DOFIJNDEB o.ao o.ao o.ao                                    |
| Dl!SPBSASCUSTl!ADAS00MRECEITAS DOFUNDIIII Rl!CBllmASNO BXBRClao                                                                           | -­ JANAOUT (d)                                                                                 | -­ JANAOUT (o)                                                              | -..SPAQAS JANAOUT (1)                                                       | INOCIUTASOM &DTOIAPMLU NÃO POOCl!IIADOII (1)                                | INSCIUTAB APAGAR NÃO •-oo                                          | BMRl!ST08 ,aoc. <-­                                                | - UQllmU>&l'lliW'IIIIU.DIUI DIYALQa...NJTOl'AL IMIIBCBl'MUCD. IIOIIXD<ICIOO, |
| 11- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXE.RC CIO                                                            | 11.689.877,48                                                                                  | 11.689.877,48                                                               | 11.688.977,48                                                               |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                         |
| 11.1- Tou,l das l>espeSNe~comFUNDEB - lmpottOI C1 Tnnsfc:renciaa de lfflpMtOI                                                             | 7.528.624,13                                                                                   | 7.528.624,13                                                                | 7.527.724,13                                                                |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | S00.387,44                                                                   |
| 11.Z.. Toca! du Despesae~ QOffl FUNDES • ComplemcaLIÇlo da Unilo.VMF                                                                      | 1.377.273,84                                                                                   | 1.377.273,84                                                                | 1.377.273,84                                                                |                                                                             | o.ao                                                               | 0,00                                                               | o.ao                                                                         |
| 11.l-TOW du DclpclMcusccaduoom FUNDES -Complcmcnllçloda Unilo-VAAT 11.4-Toul du Dcspcuaclllk.lldurom FUNDED -Complancn~da Unilo-VAAR      | 2.783.979,51 0,00                                                                              | 2.783.979,.51 0,00                                                          | 2.783.979,51 0,00                                                           |                                                                             | 0,00 0,00                                                          | 0,00 0,00                                                          | 0,00                                                                         |
| 12•TOTALDAS DESPESAS DO J,'\JNDEBCOM PROFI.SSIONAlS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                    |                                                                                                | 8.899.986,54                                                                | 8.899.986,54                                                                |                                                                             | 0,00                                                               |                                                                    | 0,00 0,00                                                                    |
|                                                                                                                                           | 8.899.986,54                                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                    | 0,00                                                               |                                                                              |
| IJ. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO . VAAT                                                              | 2.347.942,76                                                                                   | 2.347.942,76                                                                | 2.347.942,76                                                                |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                         |
| APUCAOAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM1-1.INDEU - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 23.788,91                                                                                      | 23.788,91                                                                   | 23.788,91                                                                   |                                                                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                                         |
|                                                                                                                                           |                                                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             | DEDUÇÕES(I)                                                        |                                                                    | %APLICADOIO                                                                  |
| INDICADORES - An. 2I2-A, inoioo XI o t 3" - Conlli1uiçlo F-.i2                                                                            |                                                                                                | VALORIDCIOIDO (J)                                                           | VALORAPLICADO (k)                                                           |                                                                             | VALORCONSIDERADO APÓS                                              | VALORCONSIDERADO APÓS                                              | (m)                                                                          |
| 15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remunençlo dos Profissionais da Educaçlo Btsica                                                            |                                                                                                | 9.409.280,80                                                                |                                                                             | 8.899.986,54                                                                | 8.899.986,54                                                       |                                                                    | 66,21                                                                        |
| 16- Perocnrual da Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDES - VAAT na EducaçlO Infantil (INDICADOR IEO                                            | 16- Perocnrual da Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDES - VAAT na EducaçlO Infantil (INDICADOR IEO | 2.267.013,67                                                                |                                                                             |                                                                             | 2.347.942,76                                                       | 2.347.942,76                                                       | 51,78                                                                        |
| 17- Mlnimodc 15%daComplc:mcntação da União ao FUNDEB •VAAT cmOcspcsa dcCnpital                                                            | 17- Mlnimodc 15%daComplc:mcntação da União ao FUNDEB •VAAT cmOcspcsa dcCnpital                 | 680.104,IO                                                                  |                                                                             | 2.347.942,76 23.788,91                                                      | 23.788,91                                                          | 23.788,91                                                          | 0,52                                                                         |
| INDICADOR-An.25, f J• - Lei ri' 1-4.113, ele 2020 -(Mú.ele 10%ele~•)3 18- Total da Receita Recebida e n1o Aplicada no Excrclcio           | VALOR MAx. PIIIIMITIDO <•> 1.344.J82,97                                                        | VALORNÃO (O) 1.751.952,23                                                   | APLICADO VALOR APÓS AJUS11!                                                 | NÃO APLICADO (p) 1.751 .952,23                                              | VALORNÃOAPLICADO l!XCl!D.AO MAx. Pl!RMlT~q) 407.769,26             | VALORNÃOAPLICADO l!XCl!D.AO MAx. Pl!RMlT~q) 407.769,26             | ,.NÃO APLICADO (r) 13,03                                                     |

## ld:0047F22DD4B58955

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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RREO- Anex:o 8 (l.DB, Art. 72)

Página3  dcS

RS  1

| INDICADOR-Art.2!5, f 3" - Lel ri' 14.113, de 2020 (Apllcaçlodo Supatvlt de - ~)3        | Valor cioSupomi1 ~ .. - (•)   |      | (u)   | VolorAplloado Ap/lao t• ~ (v)   | VolorToal cio Sap. NloAplioodo ""'o Ftmldo- (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------|-------|---------------------------------|---------------------------------------------------|
| 19- Total das De!pesu Custeadas com Supcrtvit do FUNDES                                 | 0,00                          | 0,00 | 0,00  | 0,00                            | 0,00                                              |
| 19.1- Total das Despesa, custeadas com FUNDEB - lmposto5 e Trall$fettflcias de Impostos | 0.00                          | 0.00 | 0,00  | 0.00                            | 0,00                                              |
| 19.2- Totaldas Dnpesas custeadas com FUNDE.D- Complementaçloda Unilo(VAAF+ VAAT + VAAR) | 0,00                          | 0,00 | 0,00  | 0,00                            | 0,00                                              |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Ourubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Ourubro

- -

| DIISPIISAIICOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMP08T08(EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISAIICOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMP08T08(EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISAIICOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMP08T08(EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISAIICOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMP08T08(EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISAIICOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMP08T08(EXCETO l'UNDEB)   | DIISPIISAIICOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMP08T08(EXCETO l'UNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RBCl!ITASDB IMPOSTOS EXCETOFUNDBB (PorSubflmçlo)                         | DOrA(:ÃO AltJALIZADA (e)                                                                                    | DIISPl!SAS BMPl!NIIADAS JANAOtrr (d)                                                                        | Dl!SPIISAS UQIJIDADAS JAN AOtrr (e)                                                                         | DIISPl!SASPAGAS JANAOtrr (1)                                                                                |                                                                                                             |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                            | 1.585.4 13,45                                                                                               | 593,429.59                                                                                                  | 593.429,59                                                                                                  | 568,329,59                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                     | 41.644,67                                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 1.471.602,29                                                                                                | 593,429,59                                                                                                  | 593.429,59                                                                                                  | 568.329,59                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                          | 7.306,42                                                                                                    | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- Educação Especial                                                                                     | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.5- Administraçlo Geral                                                                                   | 64.860,07                                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7-0utru                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANUBNCÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08T08 ECOM RECURSOS DOl'UNDEB   | DESPESASCOM MANUBNCÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08T08 ECOM RECURSOS DOl'UNDEB   | DESPESASCOM MANUBNCÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08T08 ECOM RECURSOS DOl'UNDEB   | DESPESASCOM MANUBNCÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08T08 ECOM RECURSOS DOl'UNDEB   | DESPESASCOM MANUBNCÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08T08 ECOM RECURSOS DOl'UNDEB   | DESPESASCOM MANUBNCÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMP08T08 ECOM RECURSOS DOl'UNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RBCl!ITASDB IMPOSTOS BRBCURSOS DOFUNDBB (Pw-deAluaçlo)6                    | DOrAÇÃO AltJALIZADA (e)                                                                                       | Dl!SPl!8AS BMPl!NIIADAS JANA our (d)                                                                          | DIISPl!SAS UQUIDADAS JANA our <•>                                                                             | D11SP1!SASPAGAS JANAOtrr (1)                                                                                  |                                                                                                               |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇôES TiPJCAS DE MDECUSTEADASCOM RECEITAS DE lMPOSTOS E f1JNDED                      | 20.529.868,90                                                                                                 | 12.283.307,07                                                                                                 | 12.283.307,07                                                                                                 | 12.257.307,07                                                                                                 | 0,00                                                                                                          |
| 21.1- Edi.açlo Infat1til                                                                                      | 4.508.502,54                                                                                                  | 2,696.902,05                                                                                                  | 2,696.902,05                                                                                                  | 2.696.902,05                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 21. 1.1-Cn:chc                                                                                                | 449.491,60                                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 21.1.l- Pr6-Etool1                                                                                            | 4,059.010,94                                                                                                  | 2.696.902,05                                                                                                  | 2,696.902,05                                                                                                  | 2.696.902,05                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 21.2- Ensino Fundamental                                                                                      | 16.021.366 36                                                                                                 | 9.586.40502                                                                                                   | 9.586.405 02                                                                                                  | 9.560.405 02                                                                                                  | 000                                                                                                           |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DB L1MITB M1NJMo CONSTllUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS 0 8 MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES· (U)

24- (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERC(CIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - Ll8(q)

- 25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERClCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL- Ll9. l(·l
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICJO SEM DISPONlBLLlDADE FINANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 · 24 · 25 26 · 27)

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALOR

RREO- Ancx:o 8 (LDB, Art. 72)

S93.429,S9

2.◄91.743,13

◄07,769,26

0,00

0,00

0,00

2.677.403,46

Pági na 4 dc5 ..

,

| APURAÇÃO DOL1MITB MINIMO CONST1TUCIONAL2 e 5                                                       | APURAÇÃO DOL1MITB MINIMO CONST1TUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DOL1MITB MINIMO CONST1TUCIONAL2 e 5              | VALORBXIOIDO <•l   | VALORAPLICADO <•>   | %APLICADO (ab)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO BM MDBSOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                          | 29- APLICA ÃO BM MDBSOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO BM MDBSOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.441.78900        | 2.677.403 46        |                  |
| RESTOSA PAGARINSCRITOS BMBXBRdCIOSANTERIORESDB Dl!SPl!SAS CONSIDl!RADAS PARACUMPRIMENTO DO LIMITB8 | SAU>O INICIAL (ao)                                        | RPLIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAOOS <•>        | RPCANCl!lADOS (ai)  | SAU>OFINAL (■a)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE Dl!SPESAS COM MDE                                                            | 11.859,02                                                 | 0,00                                                      | 7.735,57           | 0,00                | 4 .123,45        |
| 30.1- Executada$com RCCUl"S05 de 1mpo$tOI e Transfcrfncla$ de lmposl0$                             | 6.923,45                                                  | 0,00                                                      | 2.800,00           | 0,00                | 4.123,45         |
| 30.2- Executado com Recursos do FUNDEB - [mposros                                                  | 4.935,57                                                  | 0,00                                                      | 4.935,57           | 0,00                | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementaç!o da UniAo (VAAT + VAAF + VAAR)             | o.oo                                                      | o.oo                                                      | o.oo               | o.oo                | o.oo             |

## OUTRAS INJIORMAÇÕES PARA CONTitOU:

RBCl!ITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO ENSINO

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSrNO

31.1- RECEITA DB TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31 .1. 1 - Sahlrio,.Educaçlo

31.1.2-PDDE

31.l.3- PNAE

31.1.4-PNATE

31.1.5- Outru Transfcrincias do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFERê°NCIAS  OE CO~NIOS

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

- 31.4- RECEITA DE OPERACôES DE CRÉDITO VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO
- 31.5·  OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSlNO

33.1- Oc$pc$1lS Corrcn1cs

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

1.344.076,21

919.010,84

207.552,23

10.011,17

21 7.929,86

97.290,11

386.227,47

2 13.065,37

0,00

0,00

212.000,00

13.192.059,05

RBCl!IT  AS RBALIZADAS

AléoB-.(b)

1.121.108.2-9

1.121.108,29

566.J08,S2

50,00

354.358.00

0,00

200.391,n o.oo

0,00

0,00

0,00

| OUTRAS Dl!SPl!SASCOMEDUCAÇÃO (Pw Subtlmçlc,)6          | DOrAÇÃO AltJALIZADA (e)   | DBSPl!SAS BMPIINHADAS JANAOtrr (d)   | DIISPl!SAS LIQUIDADAS JANAOUf <•l   | DB8PBSAS PAOAS JANAOUf (1)   |      |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ 0             | 2.276.749,65              | 933.740,89                           | 933.740,89                          | 933.080,34                   | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil                                | 241 .412,89               | o.oo                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental                               | 2.012.807,50              | 933.740,89                           | 933.740,89                          | 933.080,34                   | 0,00 |
| 32.3- Ensino M6dio                                     | 0,00                      | o.oo                                 | 0,00                                | 0,00                         | o.oo |
| 32.4- Ensino Superior                                  | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.S- En.5ino Profwional                               | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                     | 22.529,26                 | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32,7- Educação Especial                                | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.8-0utru                                             | o.oo                      | 0,00                                 | 0,00                                | o.oo                         | 0,00 |
| TOTALGERAL DAS Dl!SPl!SAS                              | DOrAÇÃO                   | DBSPl!SAS llMPl!NIIADAS JANAOUf      | DIISPl!SAS UQIJIDADAS JANAOllf      | lll!SPBSAS PAGAS             |      |
| COMEDUCAÇÃO                                            | AltJALIZADA               |                                      |                                     | JANAOtrr                     |      |
|                                                        | (e)                       | (d)                                  | <•>                                 | (1)                          |      |
| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 22.806.618,SS             | 13.217.047,96                        | 13.217.047,96                       | 13.190.387,41                |      |

FINANCElRA

20.933.188, 17

13. 192.059,05

13.165.398,SO

499 499

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