Decreto — Domingos  Mourao (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

PURITOM NIJNICIPAL  DK  CRiam.iHDIA DO  PI&amp;t.1Í Àvenida Luiz  Cunha  Nogueira,  2,2a  centro  CEê 64.995,-000 Cristal6n4i-a  do  Piauí PI;  Fone/ Fax: (8 9 )  3576  1102 CNPJ/MF  06.554 .299/0001-02 8-JDail i p"refeitw:acr istalandia@hotmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA  DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22 Ex~rdcio: 2025

## DECRETO N· 381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 590 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + )

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE  ADM. E FINANÇAS .. 04-.122.0005.2013.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municlpio 60.000,00 F.R.: 1 500 00

70 28.843.0044.2025.0000 DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municlpio 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02 0400 SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERV. URBANOS

116

17.512.0030.2056.0000

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Munldpio

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E  CULTURA

140

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO

lZ.361.0005.2027.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

12.361.0022.2041.0000

3.3.90.14-.00

550

999

007

12.361.0022.2041.0000

3.3.90.39.00

sso

999

007

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS

·  ClvtL

Transferência  do Salário-Educação

QSE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇO S  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Transferência  do Salário -Educação

QSE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

BÁS ICA

1.590.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA  D A  MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22 Exerdcio: 2025

## DECRETO N 2  381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.458

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN.  DE EDUC. E  CULTURA

185 12.361.0022.2045.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 3.3.90.33.00 553 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R., 1  553 00 999 004 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tran sporte Escolar (PNATE) PNATE

208 12.365.0022.2103.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1  552 00 552 999 200 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (P NAE) PNAE

02 10 00 FUNDO VALORl2AÇÃO DO MAGIITTRIO-FUNDEB

319 12.361.002l2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 3.3.90.30.00 MATER.IAL DE CONSUMO F.R., 1  540 540 Transferências  do FUNDEB -Impostos e  Transferências de Impostos 999 030 FUNDEB30% 12

321 12.36  !.0022.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 300.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R., 1  540 540 Transferências  do FUNDEB -Impostos e  Transferências de Impostos 999 030 FUNDEB30% 12

337 12.365.0022.2098.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1  540 540 Transferências  do FUNDEB ·  Impostos e  Transferências de Impostos 999 030 FUNDE830% 12

350 12.365.0022.2110.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1  540 540 Transferências  do FUNDEB -Impostos e  Tran sferê n cias de Impostos 999 030 FUNDE830% 12

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN.  DE EDUC. E  CULTURA

193 12.36!.0022.2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000.000,00 3.3.90.3~00 Ol/lROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. G rupo, 1  544 12 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 002 TRANSF. ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA  D A  MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22 Exercício: 2025

## DECRETO N2  381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.458

02

05 00 SECRETARIA MUN. DE  EDU C. E  CULTURA 194 12.361.002l2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA  EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OlITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA 544 Recursos de  Precatórios do  FUNDEF 999 002 TRANSF .  ESTADO -S90.000,00 F.R. Grupo, 1  544  12

Anulação [ - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DOMINGOS MOURAO, 07 de abril de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O .  S ILVA PREFEITA MUNIC IPAL 217.677.693-34

-1.590.000,00

170

173

30.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

550

20.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

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