Edital — Sao Joao Do Arraial (17/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N 2  019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2  056/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE  RECARGAS  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL  E AFINS  PARA  A SECRETARIA  DE  SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI, conforme quantidade e especificações  constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão  da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 03/10/2025.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 18/09/2025 nos endereços eletrônicos: PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência  de tempo:

Horário  de Brasília .

Informações:

copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí  (PI), 16 de setembro de 2025.

Rogério  de Moura Marques Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO

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## AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 02012025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A REALIZAÇÃO DE  EXAMES  DE  IMAGEM  PARA PACIENTES  ENCAMINHADOS  PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI, torna pú blico, no uso de suas atribuições que a lei lhe confere,  nos termos do Art. 71  da Lei  Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e alterações posteriores,  bem como respeitados os princípios  gerais da administração  pública,  procede, em defesa do interesse público,  à REVOGAÇÃO do Edital de Licitação  em epígrafe .

Cabe  destacar  que  o Processo  Licitatório  em  questão  teve  todos  seus  atos  devidamente  publicados, ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais.

Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatório  percorreu  todos os caminhos  legais,  tendo sua abertura realizada em dia 19/0312025.

No entanto,  após  a realização  da  sessão  do certame, verificou-se vicio no edital,  cujo itens contidos nos LOTES  I e  111  tiveram  a descrição  falha,  não  contemplando  a especificação  técnica necessár ia para  a aquisição  pretendida. Cumpre-nos  acrescentar que  nenhuma  contratação  decorrente deste  certame  foi firmada:  portanto,  a  presente  revogação não representará  nenhum  prejuízo a quem  quer  que  seja  e prevalecerão  ilesos os princípios  da economicidade e do interesse público .

Ratifica-se, ainda, que a contratação  pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso viesse a ser consumada, não  contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em conta  a ausência  de  Obrigações da  Contratada  específicas para  o caso  concreto  que  deveriam  gerar segurança para o Órgão Públ ico.

Diante  do  exposto  acima,  a  revogação do  LOTES  supramencionados  é a melhor  alternativa  para  a Prefeitura Municipal.

Publique-se, em Diário  Oficial, para ciência dos interessados, observadas as prescrições  legais pertinentes.

Redenção  do Gurguéia PI, 01  de agosto de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N° 1009202539/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 039/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N° 1009202539/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 039/2025                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR "KLEV SOARES", NO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-Pl ,EM 11 DE OUTUBRO DE 2D25.                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | CLEVERTON SOARES BELO PRUDENTE                                                                                                                                                                                  |
| CPF (CONTRATADOI:                                                                                                                 | 110.060.417-02                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais)                                                                                                                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitaçã o nº. D39/2025, e pelo artigo 74, inciso li da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                         | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                          | Cleverton Soares Belo Prudente                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 1O de setembro de 2025                                                                                                                                                                                          |

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## ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEIT!JRA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ~  DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

A Prefeitura  municipal de São  João  do Arraial(PI),  por meio de sua Comissão  Permanente de  Licitação -CPL torna público a  todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação  de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, cm atendimento a  Administ ração  Municipal e Secretarias devendo os interessados encaminhar a  proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até  03(trés)  dias Uteis, contados desta publicação,  para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, !  3" da lei  14. 133/2021. Fonte de recursos: FUNDES/ OSE /  25%  /  CRAS /  SCFV / FPM / JCMS /  TRIBUTOS. Fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento A Administraçã o Municipal e

Secretarias

| Item   | Descrição                                                                                                                                                               | Vnid.   |   Quant | Valor Referência Unlt.lR$1   | Val~~ittal   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|------------------------------|--------------|
|        | Bola de fute83:F16bol, peso cheia: 420 a 435g, circunferência : 66,5 a 67,5cm, modelo: futebol Society                                                                  | Unid.   |      50 | R$ 161,38                    | R$ 8.069,00  |
| 2      | Bola handebol, cheia: 425 a 475g, características adiciona.is: sem costura, circunferência 58 a 60cm, modelo: masculíno.                                                | Unid.   |      18 | R$ 122,50                    | R$ 2.205,00  |
|        | Bola handebol, cheia: 325 a 400g, características adicionais: sem costura, circunferê ncia 54 a 56cm, modelo: feminino.                                                 | Unid.   |      18 | R$ 127,11                    | R$ 2.287,98  |
|        | Bola futsal, material: couro, peso cheia:400 a 440 g, circunferência :62 a 64 cm, ce.racterlstica adicional: costurada.                                                 | Unid.   |      40 | R$ 171,03                    | R$ 6.841,20  |
|        | Bola de futebol, peso cheia : 360 a 390g, circunferência: 64 a 67cm, modelo: futebol de campo.                                                                          | Unid.   |      50 | R$ 163,00                    | R$ 8.150,00  |
| 6      | Bola de voleibol, material: microfibra, peso cheia: 260 a 280e:. circunferfncia: 65 a 67cm.                                                                             | Unid.   |      20 | R$ 134,17                    | R$ 2.683 40  |
|        | Bola basquetebol, material: borracha, circunferéncia:75 a 77 cm, caracteristicas adicionais: sem costura, câmara 6d tamanho: oficial tipo uso: adulto.                  | Unid.   |      25 | R$ 103,65                    | R$ 2.591,25  |
| 8      | ;~~~ixmê~~~.Materi:ll:pló.stico; Tipo: profissional;                                                                                                                    | Unid.   |      10 | R$ 36,19                     | R$ 361,90    |
| 9      | Bola de leite. Material: vinil; Diâmetro: 20cm; Peso: 60g.                                                                                                              | Unid.   |      30 | R$ 8,49                      | R$ 254,70    |
| 10     | Fita métricamedida corporal. Tamanho: l ,Sm; material: poliester e fibra.                                                                                               | Unid.   |      15 | R$ 11,01                     | R$ 165, 15   |
| li     | Balança digital de solo, até 150Kg.                                                                                                                                     | Unid.   |      15 | R$ 89,56                     | R$ 1.343 40  |
| 12     |                                                                                                                                                                         |         |      25 | R$ 103,93                    | R$ 2.598,25  |
| 13     |                                                                                                                                                                         |         |      40 | R$ 38,00                     | R$ 1.520 00  |
| 14     | Cones demarcatórios, medindo a largura: 12,5cm; altura: 23cm; material tipo polipropileno com anéisde argola de plAstioo resistente com diâmetro:10cm e espessura: 7mm. | Unid.   |      80 | R$ 10,85                     | R$ 868,00    |
| 15     | Bomba de ar paro bola. Acompanha: duas agulhas e 1 man1ZUeira.                                                                                                          | Unid.   |      15 | R$ 42,43                     | R$ 636,45    |
| 16     | Bambole, material: PVC; Diâmetro: 75cm.                                                                                                                                 | Unid.   |     110 | R$ 9,55                      | R$ 1.050 50  |
| 17     | J ogo boliche, material: vinil, características adicionais: atóxico e lavável comPOnentes: 6 pinos e 1 bola.                                                            | Unid.   |      15 | R$ 46,05                     | R$ 690,75    |
| 18     | Kit jogo de tênis,com 2 raquetes (20cm de altura x 12cm largura x 2cm diâmetro), 2 bolas e 1 rede. Material: polipropileno.                                             | Unid.   |      10 | R$ 44,87                     | R$ 448,70    |
| 19     | Aro de basquete ces ta tamanho oficial, material tipo nvlon aro de aco com diâmentro:45cm sem tabela                                                                    | Par     |       6 | R$ 417,39                    | R$ 2.504 34  |

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial/ PI Avenida Vicente Augusto/ Ni 536 / Bairro: Centro -São João  do Arraial-PI /  CEP: 64155-000 CNPJ: 01.612.609/0001-84 /  86 3385-1106 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

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