Lei — Luzilandia (10/06/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico n2. 037  /2025 SRP

Interessado: Município  de Jaicós (PI).

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA  DESENVOLVIMENTO  DE  CAPACITAÇÃO EM  SAÚDE,  ATRAVÉS  DE  CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS  PARA  TRABALHADORES DA SAÚDE  DO MUNICÍPIO  DE JAICÓS-PI. Fase de Disputa de Lances: 26 de junho de 2025, a  partir das 08h30min.

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS  e Outros recursos .

Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do https  ://sistemas.  tce.  pi.gov.  br  /licitacoesweb/ Eletrônico: TCE-PI:

Endereço: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI.

Endereço de Correio Eletrônico: cpljaicospi@outlook.com

Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.

Jaicós {PI), 09 de Junho de 2025.

Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa Pregoeiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATRO CONTRATO Nº 079/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATADO: Antônio Gregório Mendonça■ de Morais, Pessoa Física,  Inscrito No CPF Nº 086.450.77396.

OBJETO: Contrato emergência  de caráter  temporário  para prestação  de serviços de transporte escolar. VALOR: Para efeito de pagamento será  usado como referência  o KM rodado, no valor médio  de referência àxtraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , R$ 7,00 (sete reais). E levando em consideração  a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

ROTA-03 Asaentamento Santo Edwlrgens para Escola Coronel Lul~ de Brito Mello

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Inicio da rota

Ponto de parada

## Respons6vel: GS rastreamento Trajeto

- Distãncia :23,62 km
- Percurso Ida e volta:47,24 km
- Percurso Diário  (manhã  e tarde):94,48 km
- Tempo estimado (ida):38minutos

Ponto de partida: Assentamento Santa Edwirgens

Pontos de parada: Baixa da Tapera/ Escola Raimundo Nonato da Trlndade/ Escola CEMI Débora  Alencar/ Caiçara/ IPE/ Escola João  Henrique de Sousa/ Escola Clcero Fortes de Cerqueira/ Escola Hennlnio Conde/ Escola Patronato Irmã  Dantas/ Escola Heslchla de Sousa Brlto/ Escola Lino CelesUno de Sousa/ Escola Cristina Neves de Sousa Fontenele

Destino: Escola Coronel Luiz de Brito Mello

Quantidade de alunos manha: 58 alunos

Veiculo utilizado:

Ônibus

|   Dias letivos estimados | Valor do km rodado   | Quantidade de km dl6rlo   | Quantidade estimado de km mês   | Valor total estimado pormês   |
|--------------------------|----------------------|---------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
|                       22 | R$ 7,00              | 94,48 km                  |                                 |                               |

| PROJETO/ATMDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA:   |
|--------------------|------------------------|
| 12.361.0003.2009   | 33.90.36               |
| 12.361.0003.2006   | 33.90.36               |

DATA DA ASSINATURA: 06 de  junho de 2025 VIGENCIA DO CONTRATO: 120 dias. SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antonio José  Rodrigues da Costa

CONTRATADO: Antonio Gregorto Mendonça De Morais

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Escala atendida

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

CNPJ - 06.554.190/0001-75

## PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 0 0000000648/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  Nº022/2025

A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 008/2025 RETIFICADO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA -PI, Estado  do  Piauí, torna  público e para  conhecimento  dos  interessados  que  estará  realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, tombado  sob  n.º  008/2025-DL,  visando  a  contratação de  empresa  para Elaboração de Estudos, Planos e  Projetos Técnicos  de Engenharia e  Arquitetura para a  Produção de  50  (  cinquenta) Unidades  Habitacionais  localizadas em poligonal  única na zona urbana do município de  LUZILÂNDIA/PI , relativo  ao  Convênio  974629/2024  MINISTÉRIO  DAS CIDADES (NO ÂMBITO  DO NOVO PAC), tudo conforme edital, com critério  de julgamento MENOR PREÇO  POR ITEM, na hipótese do art. 75,  inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de  1 °  de abril de 2021  e  demais legislações  aplicáveis.

DATA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025, às 08h (oito horas). LOCAL DA DISPUTA: Plataforma do BBMNET (www.novabbrnnetlicitacoes.com.br) HORÁRIO  DA FASE DE LANCES: 08h:00min às 14h:00min

Luzilândia/PI, 06 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO          | Nº043/2025.                                                                                                         |
|-------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | Inexigjbilidade de Licitação nº009/2025 INEX.                                                                       |
| OBJETO            | Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municioal da Mulher do Municíoiode Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE       | MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ N°06.554.190/0001-75.                                                                 |
| CONTRATADO        | Mario Dias de Oliveira Filho, empresárioCPF n. 150.297.313-34.                                                      |
| VALOR             | R$ 3.000,00 (trêsmil reais)                                                                                         |
| FONTE DE RECURSO  | FPM/Recurso Próorio/ICMS/Imoosto e outros.                                                                          |
| DATADA ASSINATURA | 06/06/2025.                                                                                                         |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                    |
| SIGNATARIO        | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Mario Dias de Oliveira Filho (CONTRATADO).                                    |

Luzilândia -PI, 06 de junho de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal Contratante