LRF — Joaquim Pires (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

5 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em  que houve  a en1 rega do material ou  serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) D espesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas cm R estos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Coniabilidade (22379), MUNICIPIO DE  JOAQUIM PIRES

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS 1

Pá gina  I deJ

RS 1

|                                                                                             | PREVISÃO         | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                          | ATUALIZADA       | Janaout/2025              |
| RECEITASCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                  | 89.S I o. 700,00 | 64.246.228,12             |
| Impostos, Taxas e Contribuiçõe s de Melhoria                                                | 3.654.200,00     | 2.699.996,84              |
| IPTU                                                                                        | 130.000,00       | 13.729,27                 |
| ISS                                                                                         | 954.200,00       | 1.194.445,22              |
| ITBI                                                                                        | 63.000,00        | 0,00                      |
| IRRF                                                                                        | 2. 160.000,00    | 1.485.561,39              |
| Ou1ros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 347.000,00       | 6.260,96                  |
| Contribuiçõe s                                                                              | 149.000,00       | 269.768,73                |
| Re<:eita Patrimonial                                                                        | 929.000,00       | 712.509,15                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                 | 869.000,00       | 712.509,15                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                | 60.000,00        | 0,00                      |
| Transferê ncias Correntes                                                                   | 84.413.500,00    | 60.487.019,32             |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 28.660.000,00    | 18.121.788,04             |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 2.320.000,00     | 2.529.016,72              |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 396.000,00       | 241.006,76                |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 8.000,00         | 5.018,09                  |
| Transferênci as da LC 61/1989                                                               | 4.800,00         | 791 ,71                   |
| Transferencias do FUNDEB                                                                    | 28.320.000,00    | 25.046.431,56             |
| Outras Transferências Correntes                                                             | 24.704.700,00    | 14.542.966,44             |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 365.000,00       | 76.934,08                 |
| Outras ReceitasFinanceiras (III)                                                            | 65.000,00        | 23.702,00                 |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 300.000,00       | S3.232,08                 |
| RECEITAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) :::: {I • (li + III)]               | 88.576.700,00    | 63.510.016,97             |
| RECEJTAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 4.296.000,00     | 4.232.377,94              |
| RECEITAS NÃO PRlMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                     | 856.SOO,00       | 3.226.788,12              |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 3. 11 6.000,00   | 513.797,71                |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                                  | 135.000,00       | 31.67 1,11                |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                              | 0,00             | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                           | 100.000,00       | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                      | 0,00             | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                     | 0,00             | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 100.000,00       | 0,00                      |
| Transferência s de Capital                                                                  | 2.881.000,00     | 482. 126,60               |
| Convênio s                                                                                  | 2.197.000,00     | 0,00                      |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                           | 684.000,00       | 482. 126,60               |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00             | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (Xll)                                             | 0,00             | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                        | 0,00             | 0,00                      |
| RECEITAS PRlMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) : (VII - (Vlll + IX+X+XI + XII)) | 2.981.000,00     | 482.126,60                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COMFONTESRPPS)(XIV)                                          | 0,00             | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRlMÁRIAS DECAPITAL COM FONTES RPPS                                            | 000              | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRI ATOTAL(XVI) = (IV + V+ XII I + XIV)                                         | 95.853.700,00    | 68.224.521,51             |
| RECEITA PRlMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)                            | 91.557.700,00    | 63.992.143,57             |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22379], MUNICJPIO DE JOAQUIM PIRES

## ld:  167C49130629085E

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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RREO- ANEXO 6 (LRF, art S3, inciso ltr)

Página  2de 3

RSI

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOTAÇÃO ATIJALIZAOA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCF.SSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                |                       |                       |                       |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                | 79.721.226,09         | 56.356.261,69         | 52.587.718,96         | 51.92 1.250,99      | 488.535,21                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Pcuo11I e Encargos Soci11is                                                                    | 41.662.447,40         | 27.553.882,90         | 27.362.424,17         | 27.260.848,82       | 40.959,21                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                               | 20.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Out111s Despesas Com:nlcs                                                                      | 38.038.718,69         | 28.802.378,79         | 25.225.294,79         | 24.660.402, 17      | 447.576,00                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Transferências Conslituciomais e Legais                                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Dcmai:oi; Despesas Corrcnld                                                                    | 38.038.778,69         | 28.802.378,79         | 25.225.294,79         | 24.660.402, 17      | 447.576,00                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA S CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                        | 79.701.226,09         | S6.3S6.261,69         | S2.S87.718,96         | S1.92 1.2S0,99      | 488.S3S,21                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA S CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                          | 3.S82.500,00          | 3.402.814,19          | 3.001.S99,7S          | 3.001.S99,7S        | 897,86                       | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                               | 13.918.6S2.42         | S.200.161.2S          | 5.121.S23.62          | S.081.343,7S        | 8S5.323,96                   | 0,00                             | 0,00                             |
| lnvcs.timcntos                                                                                 | 13.034.6S2,42         | 4.33S.422,98          | 4.2S6.78S,3S          | 4.2 16.60S,48       | 85S.323,96                   | 0,00                             | 0,00                             |
| lnversõ,..--s Firtancciras                                                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessru;) de Empré:$tirnose Financi1 1rncn1os (XXIV)                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquii;iç.iio de Tí1ulode Capi1al jáln1egrali1..ado(XXV)                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tí1ulo de Crédito(XXV I)                                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni1.açio da Divida {XXVII)                                                                  | 884.000,00            | 864.738,27            | 864.738,27            | 864.738,27          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL {EXCETO FONTES RPPS) {XXVIII) - rxxm -{XXIV + XXV + XXVI         | 13.034.652,42         | 4.335.422,98          | 4.256.785,35          | 4.216.605,48        | 855.323,96                   | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTINGtNCIA (XXIX)                                                                 | 1.628.000,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) {XXX)                                          | 70.000,00             | 13.553,00             | 13.553.00             | 13.553,00           | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXU) • (XX + XXI + XXVUJ + XXIX + XXX)                                | 98.016.378.S l        | 64. 108.05 1.86       | S:9.859.657,06        | S:9.IS:3.009,22     | 1.344.757.03                 | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) - (XX + xxvm + XXLX)                      | 94.363.878,S1         | 60.691.684,67         | S:6.844.504,31        | S:6.137.856,47      | 1.343.859, 17                | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) - {XVla - (XXX!la + XXXllb + XXXllc))   |                       |                       |                       |                     |                              |                                  | 1.726.15S,26                     |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX.XV)• íXVlla-(XXX!lla + XXXlllb + XXXlllc)) |                       |                       |                       |                     |                              |                                  | 6.510.427,93                     |

## META FISCAL PARA O RESULTAOO PRIMÁRIO

Meia fixada no Anexo de Meias Fiscais da LDO para o excrcfcio de referencia

## JUROS NOMINAIS

Jan aout/2025

VALOR INCORRIDO

JUROS. ENCARGOS E VARIACÔES  MONET  RIAS ATIVOS(Exceto RPPS) (XXXVI)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRJAS  PASSIVOS (Execro RPPS)(XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) •  XXXV + (XXXVI - XXXVJI)

## META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício  de referência

7.1 99.S61,69

VALOR CORRENTE

0,00

FONTE: SCPI · Con1 abilidado (22379), MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página3de3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                        | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA                                                   |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------------------------------------------------|
| CÁLCU LO DO RESULTADO NOMINAL                                          | SALDO              | SALDO                                                             |
|                                                                        | Em 3I/De7/2024 (a) |                                                                   |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Caixa                         | 16.360.368,89      | 1S.600.978,82 12.309.643,18 12.309.643,18 12.653.056,79 40.826,90 |
|                                                                        | 4.203.750,56       |                                                                   |
| Disponibilidade de                                                     | 4.203.750,S6       |                                                                   |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         | 5.825.623,36       |                                                                   |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                    | 1.384.686,07       |                                                                   |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados                       | 237.186,73         | 302.586,71                                                        |
| Demais Haveres Financeiros                                             | 0,00               | 0,00                                                              |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLll) • (XXXIX - XL)                       | 12.156.618,33      | 3.29 1.335,64                                                     |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIH) "'(XLl!a - XLllb) |                    | 8.865.282,69                                                      |

| AJUSTE METODOLÔQ ICO                                                                                               | Jan aout/2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV)"'(XLlb- XLla)                                                                      | -1.343.859,17   |
| RECEITA DEALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) "'(XI)                                                      | 0,00            |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                             | 0,00            |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRI OS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                        | 0,00            |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIJI)                                                  | 0,00            |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                             | 0,00            |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) • (XLIII + (XLIV - XLV- XLVI+ XLVII + XLVIIl)+/- (XLXIX)l | 7.S2 1.423,52   |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (LI) • (L)-(XXXVI - X:XXVII)                                       | 6.832.289,76    |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                           | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA   |            |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------|
| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   |                         | 894.623,60 |
| Recursos Arrecadados cm ExercíciosAnteriores - RPPS                              |                         | 0,00       |
| Supcráv it Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais |                         | 894.623,60 |
| RESERVA ORÇ AMENTÁR IA DO RPPS                                                   |                         | 0,00       |

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22379), MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013. 124.5 13-94 CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/000 1-42 CONTADORCRC-PI 217/0-3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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