Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (10/01/2025)

<!-- image -->

## ld:OCC56368E2F3318D

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

## Ato: Contrato Administrativo nº 001/2025- PMF/PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação  nº 001/2025- PMF/PI

Objeto: Prestação  de  serviços  advocatícios e assessoramento juridico especializado nas ãreas  do Direito Civil e  Trabalhista, com acompanhamento de demandas judiciais em que o município  de Francinópolis - PI for parte, perante o 1  ° e 2º graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí  (TJ - PI), Tribunal Regional Federal Seção  Judiciária do Piauí (TRFl),  Tribunal Regional  do  Trabalho  22ª  Região (TRT22)  e,  se  necessário, perante os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).

Contratada: FALCÃO  COIMBRA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 43.019.263/0001-55

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$  144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Data da assinatura: 08/01/2025.

Vigência:

12 (doze)  meses

Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS .

Fundamento legal: Artigo 74, inciso III, alínea  "e" da Lei nº 14.133/2021.

Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

## Uiana Amazonas Falcão  Coimbra

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

.....  ,

Representante Legal CONTRATADA

## ld:OCC56368E2F33510

<!-- image -->

1PJ

## ESTADO DD PIMJI CÃMARA  MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU  DO PIAUÍ

llmo. Sra.  Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da  Comarca de Esperantina, do Estado do Piauí. ·

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro,  maior,  solteiro,  professor e vereador,  portador  de  Carteira de  Identidade Nº 1850831-SSP/PI  e  CPF 960.074.433-53,  residente  e  domiciliado à Rua  Lourival  Nogueira  de  Aguiar, S/Nº, Centro, Morro do Chapéu  do Piauí-PI, Presidente da Câmara Municipal do Município de  Morro do  Chapéu do Piauí-PI vem  mui  respeitosamente requerer de V.  Sa.  que se digne em proceder o registro da ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA  MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUI-PI PARA O BIÊNIO  2025/2026.

Nestes Termos,

P.  Deferimento.

Esperantina (Pl),07 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

íl J

ESTADO DO PIAUÍ

## CÃMARA  MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU  DO PIAUÍ

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA  MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUI-PI PARA O BIÊNIO  2025/2026.

Ao primeiro dia do mês  de janeiro de dois mil e vinte e cinco(01 .01 .2025), às dezenove horas e dez minutos(19h10min), nesta cidade do Morro do Chapéu do Piaul,  Estado  do  Piaul,  na  sede  da  Escola  Municipal  Conrado  Fenelon, localizada à rua Julia Maria de Jesus, 210, centro, deu-se início  à sessão solene de eleição e posse da mesa diretora da Cãmara  Municipal do Morro do Chapéu do  Piauí,  sob  a  presidência do  vereador  MARISVALDO  RODRIGUES  DE ALBUQUERQUE(PSD),  de  acordo  com  o  TIÍulo  li  Capitulo  1 ,  Artigo  10° do Regimento Interno da Cãmara  Municipal,  sendo por este declarada aberta a sessão solene para eleição e posse da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio  2025/2026. o senhor presidente em observancia ao Regimento Interno da casa, verificou em chamada e confirmou a presença dos vereadores quanto ao  quórum necessário da  maioria  absoluta  dos  membros  da  casa,  para proceder a eleição , pois estavam presentes todos os vereadores, quais sejam: 1ANTONIO CARLOS SOUSA LIMA(PSD), 2CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS),  3- ELIMAR  ARAÚJO  AMORIM(PODEMOS), 4- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), 5- FRANCILIA SILVA UMA(MDB), 6- FRANCISCO JOSÉ  ARAUJO  DOS  SANTOS(PT),  7MÁRIO DA  SILVA  OLIVEIRA(PSD),  8MOIZÉS RODRIGUES SOARES(MDB). contando com ele, presidente, 9MARISVALDO  RODRIGUES  DE  ALBUQUERQUE(PSD).  Em  seguida  o  senhor presidente, em atenção  ao quórum da maioria absoluta dos membros da Casa e  anteriormente  tendo  sido  registrada  somente  a  CHAPA  1  na  Secretaria da Câmara Municipal dentro do prazo legal, sendo assim chapa única , composta pelos vereadores da seguinte  forma:  CHAPA  1: presidente: Fernando Rodrigues de Sousa(PSD), Vice-presidente: Carlos Costa Aguiar(PODEMOS), Primeiro Secretário : Mário da Silva Oliveira(PSD), Segundo Secretário : Antonio Carlos Souza Lima(PSD). Em ato continuo tudo de acordo com o Regimento Interno desta casa leglslaWa, em observancla aos artigos 10°  ao 15, procede­ se a eleição , procedendo-se em seguida  a apuração  dos votos, sendo feita  a leitura pelo senhor presidente, que assim foram, vereador ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), votou chapa 1, vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), votou chapa 1, vereador ELIMAR ARAÚJO AMORIM(PODEMOS),  votou  chapa  1,  vereador  FERNANDO  RODRIGUES  DE lt~ SOUSA(PSD), votou chapa 1, vereadora FRANCIUA SILVA UMA(MDB),absteve-se !;~ do voto,  vereador FRANCISCO  JOSÉ  DOS  SANTOS  ARAUJO(PT),absteve-se do · ·  I['  voto, vereador MÁRIO  DA SILVA OLIVEIRA(PSD), votou chapa  1, vereador MOIZÉS ! RODRIGUES SOARES(MDB), absteve-se do voto, vereador MARISVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD) votou chapa 1. Obtido o resulta ~ o, o qua ~J ·  .. · :~i~ t·t~11'l ~

<!-- image -->

~~Âb ~

<!-- image -->

<!-- image -->

a CHAPA 1(um) obteve  seis  (06)  votos,  e  foram  três  (03)  abstenções, não houve votos em branco e  sendo proclamada eleita a  CHAPA 1(um).  Ficando assim  composta  a mesa  diretora  da  Câmara Municipal, para o biên io 2025/2026: presidente Fernando Rodrigues de Sousa (PSD) brasileiro, solteiro. professor, portador do CPF 960.074.433-53 e RG. 1.850.831 SSP-PI, residente e  domiciliado  à  Rua  Lourival  Nogueira  de Aguiar,  nº  S/N,  centro,  Morro  do Chapéu do Piaul- PI,  CEP:  64.178-000,  vice-presidente  Carlos Costa Aguiar (PODEMOS), brasileiro, casado, empresário , portador do RG. 375.974/SSP-PI E  CPF 268.768.091-53,  residente e  domiciliado na Praça Luís Rebêlo ,  nº 77, centro,  Morro  do  Chapéu do  Piauí- PI,  CEP 64.178-000,  primeiro secretário Mário  da Silva Oliveira (PSD), brasileiro, casado, funcionário  público,  portador do CPF 386.239.943-53 e RG. 1.019.892 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Júlia Maria  de  Jesus,  nº  S/N,  centro,  Morro  do  Chapéu do  Piauí- PI,  CEP 64.178-000 e segundo secretário  Antonio Carlos Souza Lima (PSD), brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e  RG. 3.  210.192 SSP-PI, residente e  domiciliado na localidade Vila São  Pedro,  zona rural do Morro do Chapéu do Piauí-PI, CEP 64.178-000.  Logo em seguida o  senhor presidente em exercício  declarou empossada a chapa vencedora, chapa 1, e  repassou os trabalhos  da sessão  para o  presidente  eleito  e  empossado senhor vereador Fernando Rodrigues de Sousa (PSD), que proferiu seu discurso de saudações e  agradecimentos  aos  presentes  e  desejando  um  feliz  ano  novo  a  todos, declarou  encerrada  a sessão mandando  lavrar  ata  que  após lida,  será evidamente assinada pelos demais.

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

358

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

~-.~...,\_  ESTADO DO PIAU(

## (W.J  CÃMARA  MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU  DO PIAUÍ

<!-- image -->

<!-- image -->

REPÚBLICA  FEOEAATIVA DO BRASIL DO ESTADO DO PIAUf COMARCA DE ESPERANTINA CARTÔRIO  DO 1

Folha n°: 001

MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES Tabellt(o) I Portaria n·

CARTORÍÕ  DBlEIJ8 C UOE.11 DE EllPEIIAIIT1NM'

CÔDIGO NACIONAL  DA SERVENTIA N" 140756

o

UVR0 N. 7 · ,,....,,  Ct..tl c19 PWw  .utdkal

--

REGISTRO : 112,4

Declaro por meio deste que foi  registro sob nº , 1124 nas folhas ,163 - 163V ,do livro 7 de Registro Civil de Pessoas Jurídicas o seguinte :

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI PARA O BIÊNIO  2025/2026.

Ao primeiro dia do  mês  de janeiro de dois mil  e  vinte e cinco(O 1.01.2025), às dezenove  horas e dez minutos(l9hl0min), nesta cidade do  Morro do  Chapéu do  Piauf,  Estado do Piauf,  na  sede da Escola Municipal Conrado Fenelon, localizada à rua Julia Maria de Jesus. 210. centro, deu-se início  à sessão  solene de eleição  e posse da mesa diretora da Cllmara Municipal do Morro do Chapéu  do Piauf, sob a presidência do vereador MARJSV  ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD), de acordo com o Titulo li Capitulo 1, Artigo 1 o· do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a sessão  solene para eleição  e posse da  mesa diretora da  Câmara Municipal para o biênio  2025/2026.  O senhor presidente em observância ao  Regimento Interno da  casa, verificou em chamada e confirmou a presença dos vereadores quanto ao quórum necessário  da maioria absoluta dos membros da casa, para proceder a eleição,  pois estavam presentes todos os vereadores, quais sejam: 1- ANTON/0 CARLOS SOUSA LIMA(PSD), 2- CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS),  3- ELIMAR  ARAUJO  AMORIM(PODEMOS),  4- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), 5- FRANCILIA SILVA LIMA(MDB)i 6- FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS(PT), 7- MÁRIO  DA SILVA OLIVEIRA(PSD), 8- MOIZtS RODRIGUES SOARES(MDB), contando com ele, presidente, 9MARJSV  ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD). Em seguida o senhor presidente. em  atenção  ao quórum da maioria absoluta dos membros da Casa e anterionnente tendo sido registrada somente a CHAPA  1 na Secretaria da Câmara Municipal dentro do prazo legal, sendo assim chapa única, composta pelos vereadores da seguinte fonna:  CHAPA  1:  presidente:  Fernando Rodrigues de Sousa(PSD), Vice-presidente:  Carlos  Costa Aguiar(PODEMOS), Primeiro  Secretário : Mário  da  Silva Oliveira(PSD), Segundo Secretário:  Antonio Carlos Souza Lima(PSD). Em ato continuo tudo de acordo com o Regimento Interno desta casa legislativa, em observância aos  artigos  l Oº ao  1  S,  procede-se a eleição, procedendo-se em seguida a apuração  dos votos,  sendo feita a leitura pelo  senhor presidente, que assim foram,  vereador ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), votou chapa  1,  vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), votou chapa 1, vereador ELIMAR ARAÚJO  AMORIM(PODEMOS), votou chapa 1, vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), votou chapa 1, vereadora FRANCILIA SILVA LIMA(MDB),absteve-se llo voto, vereador FRANCISCO JOSÉ  DOS SANTOS ARAUJO(PT),absteve-se do voto, vereador MÁRIO DA  SILVA OLIVEIRA(PSD), votou chapa 1, vereador MOIZÉS  RODRJGUES SOARES(MDB), absteve-se do voto, vereador MARISV  ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD) votou  chapa  1.  Obtido o  resultado,  o  qual  a  CHAPA  !(um) obteve  seis  (06) votos,  e  foram  três  (03) abstenções,  não  houve votos em branco e sendo proclamada eleita a CHAPA l(um). Ficando assim composta a mesa diretora da Câmara Municipal, para o  biênio  2025/2026:  presidente Fernando Rodrigues de Sousa (PSD) brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF 960.074.433-53 e RG. 1.850.831  SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Lourival Nogueira de Aguiar, nº  S/N, centro, Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP: 64.178000, vice·presidente Carlos Costa Aguiar (PODEMOS), brasileiro, casado, empresário,  portador do  RG. 375.974/SSP-PI E CPF 268.768.091-53, residente e domiciliado na Praça Luís Rebêlo,  nº 77, centro, Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP 64.178-000, primeiro secretário  Mério  da  Silva Oliveira (PSD),  brasileiro, casado,  funcionário  público, portador  do CPF 386.239.943-53  e  RG.  1.019.892  SSP-PI,  residente  e domiciliado ã  Rua Júlia Maria de Jesus, nº S/N, centro, Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP 64.178-000 e segundo secretário  Antonio Carlos  Souza Lima (PSD),  brasileiro,  casado,  lavrador,  portador do CPF 049.355.033-00 e RG.  3. 21O.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São  Pedro, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP 64.178-000. Logo em seguida o senhor presidente em exercfcio declarou empossada a  chapa  vencedora,  chapa  1,  e  repassou os  trabalhos  da  sessão  para o  presidente  eleito  e empossado senhor vereador Fernando Rodrigues de Sousa (PSD), que proferiu seu discurso de saudações  e agradecimentos aos presentes e desejando um  feliz ano novo a todos, declarou encerrada a sessão  mandando lu.vrar ata que após Jida, será  devidamente assinada pelos demais. Fernando Rodrigues de Sousa; Elimar

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0047F22D99193572

## ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU  DO PIAUÍ

<!-- image -->

(~j

~

limo. Sra.  Oficial do Registro Civil das Pessoas Juridlcas da Comarca de Esperantlna, do Estado do Piaui.

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. brasileiro ,  maior,  solteiro,  professor e vereador, portador  de  Carteira  de  Identidade Nº 1850831-SSP/PI  e CPF 960.074.433-53,  residente  e domiciliado à Rua  Lourival  Nogueira  de  Aguiar, S/Nº, Centro,  Morro do Chapéu  do Piauí-PI, vem mui respeitosamente requerer de V.  Sa.  que se d igne em p roceder o  registro da ATA DA SESSÃO  SOLENE DE  COMPROMISSO  E  POSSE  DOS  VEREADORES,  PREFEITO  E  VICE­ PREFEITO ELEITOS, DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUI-PI, ELEITOS  NO  PLEITO  DE  SEIS  DE  OUT UBRO  DE  DOIS  MIL  E  VINTE  E QUATRO (06.10.2024).

Nestes Termos,

P. Deferimento.

Esperantina (Pl),07 de janeiro de 2025.

~

<!-- image -->

~

~--;

N~

~Jfi

'-': i!

ATA  DA  SESSÃO SOLEN~'tfü·~faiiWtlO°t1.ISSO  E POSSE  DOS  VEREADORE:s,~ -'" PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS, DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUf-PI,  ELEITOS  NO  PLEITO  DE  SEIS  DE  OUTUBRO  DE  DOIS  MIL  E  VINTE  E QUATRO (06.10.2024).

<!-- image -->

Ao primeiro dia do mês  de janeiro de dois mil e vinte e cinco (O 1.01.2025). às dezoito horas, nesta cidade do Morro do Chapéu do  Piauí ,  Estado do Piauí, na sede da Escola Municipal Conrado Fenelon., localizada à rua Julia Maria de Jesus, 21 O , centro, deu-se inicio à solenidade de posse dos vereadores,  prefeito  e  vice-prefeito  eleitos  no  pleito  de  seis  de  outubro  de  dois  mil  e  vinte  e quatro(06. I  0.2024), sob a presidência  do vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), por ser o vereador mais idoso dentre os demais vereadores eleitos, de acordo com o Capitulo UI, Artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a  sessão  solene para dar posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, designando o vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), para secretariar os trabalhos. Na oportunidade os vereadores,  prefeito  e  vice-prefeito  eleitos  apresentaram  seus  respectivos  diplomas  e  demais documentos pertinentes, cumprindo assim o disposto a que se refere o Capirulo Ili, Artigos 4 9 e  5 9 do  Regimento  Interno  da Câmara Municipal  do Morro do Chapéu  do  Piauí -PI.  Em  seguida o senhor vereador presidente em exercí cio CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), convocou os vereadores eleitos ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), ELIMAR ARAÚJO AMORlM(PODEMOS), FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), FRANCILIA SILVA LIMA(MDB),  FRANCISCO  JOSÉ  ARAUJO  DOS  SANTOS  (PT),  MÁRIO DA  SILVA OLIVEIRA(PSD),  MARISVALDO  RODRIGUES  DE  ALBUQUERQUE(PSD),  MOIZÉS RODRIGUES SOARES(MDB), regularmente diplomados, para juntamente a este, de pé  e braço direito estendido, prestarem compr-omisso assim lido: PROMETO  EXERCER,  COM DEDICAÇÃO E  LEALDADE,  O  MEU  MANDATO,  RESPEITANDO  A  CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  A  CONSTITUIÇÃO DO  ESTADO  E  A  LEI  ORGANlCA  DO  MUNICÍPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DE MEU POVO e em ato contínuo os demais vereadores disseram:  ASSrM  O PROMETO.  Em  seguida  o  senhor  vereador  presidente  declarou-se legalmente e regulennente empossado  juntamente com os demais pares e continuando os trabalhos solicitou  aos  vereadores  ELIMAR  ARAUJO  AMORIM  (PODEMOS),  brasileiro,  solteiro, professor, portador  do  CPF  728.718.143-68  e RG. 728.718.143-68  SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vereda Nova, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauí-PI, CEP 64.178000 e ANTONlO CARLOS SOUZA LIMA (PSD, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e RG. 3. 2!0.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São  Pedro, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauí-PI. CEP 64. 178.000.que conduzissem o prefeito eleito ERJKSON FENELON AGUIAR. PSD, e o vice-prefeito eleito V  ALD!VINO SAMPAIO NETO, PODEMOS.  respectivamente  ao recinto da sessão ,  o  que ocorreu sob aplausos dos  presentes, continuamente o presidente da sessão  solicitou que  o  prefeito eleito proferisse seu compromisso de posse perante os vereadores, autoridades e o povo presente assim lido: PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO ~ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A  LEI ORGANlCA DO MUNICIPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DE MEU POVO. ASSlM O PROMETO. Igual

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

REGISTRO : 11M

Araujo Amorim; Francélia  Silva Lima; Moisés  Rodrigues Soares; Antonio Carlos Souza Lima; Francisco Jose Araujo Santos; Carlos Costa Aguiar; Mário  da Silva Oliveira; Marisvaldo Rodrigues Albuquerque. Era o quanto se continha em referida ata que para aqui, bem e fielmente foi  digitada, Eu,(Maria de Deus carvalho Lages), Oficial do Registro.  Emolumentos: RS  180,46; FERMOJUPI: RS 36,48; Selos: RS 0,52; MP: R$ 14, 19;  Total: RS  231 ,65  O presente ato só terá  validade com os Selos: AHA2S497 -BWHB, AHA25498 -VWNV. Consulte a  autenticidade dos selos em www  tiPi  ius  br/ocioalcxtra  Emolumentos:  R$ 21,73; FERM01UPI: R$ 4,35; Selos: R$ 0,26; MP: R$ 1,74; Total: R$ 28,08 O presente ato só terá  validade com o Selo: AHA2S499 - WC2P. Consulte a autenticidade do selo em www,tioi.ius,br/oortalextra

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ESPERANTINA (~I), 09 de J·nelro do 2025. Eu,  \_\_\_\_\_ ,.... \_\_\_ , ---

<!-- image -->

\_,\_-'--- TabeUl(o). regl1trel o\rl documento acima do Hvro 7,

Registro CMI de PeNoa Jurktlça1, confofme o que me rol apresentado. Dou f6