Portaria — Esper Antina (14/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX
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Id:030E7D7BED414BBD
Id:125279A7F22F4D99
E
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
FONE-086-3383-1538
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Portaria N.69/2025DE10.03.2025
DISPOE
SOBRE
.CONCESSAO
DE
LICENCA
PREMIO
PARA
AO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
SERVIDOR(A)
FRANCISCA
DAS
CHAGAS DE BRITO OLIVEIRA
AO CONTRATO n 014/2023
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
REF. AO P.E N 031/2022 -SRP/PMCM.
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, nc
uicoes
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
CONTRATADA: CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA, CNPJ:
RESOLVE
32.405.756/0001-07. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCA DAS CHAGAS
prazo de vigencia deste contrato por mais 04 (quatro) meses ou ate a conclusao de nova
DE BRITO OLIVEIRA, Matricula: 978, Auxiliar de Enfermagem, portador(a) do
Licitação e da formalizacao de nova contratacao, prevalecendo o que ocorrer primeiro,
CPF n. 351.045.893-15, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de:11/02/2025 a
11/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 26/06/2009 a 26/06/2014.
contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
06/02/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF
todas as disposicoes em contrario.
n 420.980.923-34, pela contratante, e o Sr. Jose Bezerra Veras Junior - inscrito(a) no CPF:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
551.894.583-34, pela contatada.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025
Id:0047F28B322D4D9D
Mourao Cavalcante
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretavig Municipal de Administracao
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Id:10EF342F94A54DA2
PORTARIAN.
69/2025DE10.03.2025
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
DISPOE
SOBRECONCESSAO
DE
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
LICENCA
PREMIO
A(O
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
SERVIDOR(A)
FRANCISCA
DAS
CHAGAS DE BRITO OLIVEIRA
Portaria N.70/2025DE 10.03.2025.
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARA A(O) SERVIDOR(A) HANNIELY
QUARESMA.
FARIASJUNTO.
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
Secretaria DE SAUDE DO Município
ESPERANTINA-PI
E DA OUTRAS
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
PROVIDENCIAS'
RESOLVE
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso
suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
Art. 1-CONCEDER ao (a Servidor(a) FRANCISCA DAS CHAGAS
RESOLVE
DE BRITO OLIVEIRA,Matricula:978, Auxiliar de Enfermagem, portador(a) do
CPF n. 351.045.893-15, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 11/02/2025 a
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) HANNIELY QUARESMA
11/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 26/06/2009 a 26/06/2014.
FARIAS, Matricula: 1132650, Auxiliar de Saude Bucal, brasileiro(a), portador(a) do
CPF n.032.244.843-30, 30(trinta) dias de FERIAS de: 03/02/2025 a 04/03/2025,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
referente ao periodo aquisitivo de: 31/08/2023 a 31/08/2024.
todas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
todas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025.
RodrgMourao Cavalcante
rao Cavalcant
Secretayio Municipal de Administracao
Secretario Municipal de Administracao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais