Licitação — Municipal (13/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90 AV.  MIGUELINO BRAGA, S/N° - BAIRR?-.  CENTRO\_ - FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000- e-mail: pmfarturadop1au110@gmatl.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 01A/2025

EXTRATO DE  CONTRATO Nº 01A/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , POR TEMPO DETERMINADO.  CONTRATANTE:  MUNICiPIO DE  FARTURA  DO  PIAUÍ  PI CONTRATADO: OTAVIO  CAMPINHO  DOS  SANTOS -CPF 076.986.943121 Objetivo: PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇOS POR  TEMPO  DETERMINADO,  COMO ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE  FARTURA DO  PIAUI  PI. VALOR  MENSAL  R$  4.000,00  (Quatro  Mil  Reais)  VIGENCIA: 11 (onze)  meses, podendo ser prorrogado  de  acordo  com  o Art, 3° Lei  163/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AR. 37,IX CF. fonte de Recurso: FPM, ICMS, FARTURA DO PIAUI PI 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADODOPIAUI -P-RE-F-EI-TU\_RA\_M\_U-NI\_C\_IP-AL\_,D\_E\_F\_A-RT\_U..,\_RA\_DO=-PI-AU\_I\_-\_PI  \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° · BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

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Extrato do contrato n·. 036/2025 Processo Administrativo n· 036/2025 Dispensa de Licitação  n· 027/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  FARTURA DO PIAUÍ -PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí  PI, Inscrito no CNPJ  n· 41.522.384/0001·90 li CONTRATADA: STS INFORMATlCA LTDA com sede na Rua Santa Luzia -N" 2480 · Piçarra-Teresina-PI, inscrita no CNPJ  N· 73.726.333/0001-76. li OBJETO:  Contratação de  Empresa Especializada  para  disponibilização, manutenção, treinamento  de pessoal e demais serviços necessários  para o perfeito funcionamento de módulos do Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle (SIAFC), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí li VIGENCIA: 07 de janeiro de 2026 li VALOR CONTRATADO: RS 56.629,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) que será  dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.719,15 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e quinze centavos) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li, da Lei n· 14.13312021 li SIGNATÁRIOS :  Orlando  Costa  Campinho  Braga  CPF  275.064.523-91  e  Vicente  Miranda  CPF 016.477.253-72.

Fartura do Piaul - PI, 07 de janeiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

Extrato do Contrato no. 037  /2025 Processo Administrativo no 037  /2025

Dispensa de Licitação  n2 028/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga sln -Centro -Fartura  do Piauí  PI,  inscrito no CNPJ  no 41.522.384/0001-90 //  CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA - ME com sede na Rodovia BR020, KM 55 Bloco 01· Primavera W 101-São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ N· 00.102.205/0002-69. // OBJETO: Contratação  de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras  e Protetores  para  Ônibus  escolares junto a secretaria  municipal de  E ducação  do município de Fartura do Piauí//  VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026 //  VALOR CONTRATADO: R$ 61.932,90 (sessenta e um mil novecentos, trinta e dois  reais e noventa centavos) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDES, SME,  ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. //  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li, da Lei n·  14.133/2021 //  SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF · 275.064.523-91 e Gregório Bastos de Sousa CPF 4Sl .513.343-87.

Fartura do Piaul - PI, 17 de janeiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

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lAOOA IESÃO FRAram PREFEITURA MUNICIPAL 1l&lt;WN- T""'fJN-

TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO  toma púb lico  o CANCELAMENTO  da  Dispensa  de Licitação  nº 003/2025, que tinha como objeto a  Execução  dos Serviços de Apoio Técnico  e  Operacional junto à  Gestão  d o  SUAS, no âmbito da Secretaria  Municipal de Assistência Social.

O cancelamento  se  dA  por  decisão administrativa, uma  vez  que,  após  análise  mais  aprofundada,  constatou-se  que  o objeto inicialmente definido nio era suficiente para atender plenamente às necessidades da administração  pública.  Dessa forma, faz. se necessária  a  reavaliação  dos  serviços a  serem contratados, garantindo maior efetividade na execução  das atividades previstas  ..

Lagoa de S ão  Francisco P~  12 d e  fevereiro d e  2024.

Prefeito Municipal

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## PORTARIA GAB Nº 69/2025

"Dispõe sobre  a  NOMEAÇÃO para  a  Comissão Julgadora do Processo Seletivo do Edital do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, PPAIC"

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO, ESTADO  DO PIAUI, João  Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições  legais que  lhe  são conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município de  Lagoa  de  São Francisco e demais Legislações  vigentes,

## RESOLVE:

Art.  1º. NOMEAR, as  Senhoras TATIANA  MARIA TORRES  DE  SOUSA, Portadora  do  RG/CPF  nº  928.***.***-20,  Matrícula nº  0156,  Servidora  Efetiva deste Município! MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA COSTA, Portadora do RG/CPF nº 804.***.***-87, Matrícula nº 0099, Servidora Efetiva deste Município para compor a Comissão  Julgadora do Processo Seletivo de Bolsista do Edital do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, PPAIC, que tem como objetivo selecionar os Servidores Públicos  Municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão  das ações, formações continuadas e  acompanhamento técnico  pedagógico,. conforme estabelecido no Edital, em nível Municipal.

- Art. 2º. Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua Publicação.
- Art. 3º. Revogam-se as disposições  em contrário.
- Art, 4º, Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete  do  Excelentíssimo  Senhor  Prefeito  Municipal  de  Lagoa  de  São Francisco, Estado do Piauí, 11 de fevereiro de 2025.

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João~~

~e~

Bezerra

Prefeito Municipal Lagoa de São  Francisco-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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