LRF — Luzilandia (07/04/2025)

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RREO - Anexol(LRF An  S2  inciso li  allnea~e;

RREO - Ancx.o 8 (LDB, Art. 72)

RS  1

Página  1 de S

RS  1

| RECDTASRl!SULTANTESDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~F'edenl)                                                         | RECDTASRl!SULTANTESDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~F'edenl)   | RECDTASRl!SULTANTESDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~F'edenl)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                   | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 5.498.625,74                                               | 588.462,92                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                       | 230.462,86                                                 | 52,07                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 70. 180,00                                                 | 3.200,00                                                   |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 2.227.747,30                                               | 324.758,76                                                 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF                                                | 2.970.235,58                                               | 260.452,09                                                 |
| 2- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 45.291.455,68                                              | 7.946.093,33                                               |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                               | 39.697.888,95                                              | 6.822.519,33                                               |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alín ea                                                              | 35.691.898,24                                              | 6.822.519,33                                               |
| S 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaD e E                                                        | 4.005.990,71                                               | 0,00                                                       |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 4.471.056,99                                               | 666.875,74                                                 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 3.388,00                                                   | 2.742,57                                                   |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 8.470,00                                                   | 51,20                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 1.110.651,74                                               | 453.904,49                                                 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(!+ 2)                                                                    | 50.790.081,42                                              | 8.534.556,25                                               |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1                          | 8.044.852,51                                               | 1.589.179,29                                               |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)       | 4.440.427,36                                               | 544.420,40                                                 |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + ( 1.3) + ( 1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                      |                                                            |                                                            |

| 1'1JNDEB                                                       | 1'1JNDEB                 | 1'1JNDEB                   |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NO BXBRciCIO                      | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAPBV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      | 68.244.486,60            | 15.892.950,49              |
| 6.1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos            | 34.327.755,00            | 6.753.460,55               |
| 6.1.1-Principal                                                | 34.302.683,80            | 6.703.000,20               |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 25.071,20                | 50.460,35                  |
| 6.1 .3- Ressarcimento de recursos do Fwxleb                    | 0,00                     | 0,00                       |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF                   | 11.729.612,89            | 3.301.824,69               |
| 6.2.1-Principal                                                | 11.727.918,89            | 3.301.824,69               |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 1.694,00                 | 0,00                       |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                       |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                   | 22.067. 11 8,71          | 5.543.415,37               |
| 6.3.1 - Principal                                              | 22.065.424,71            | 5.543.415,37               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 1.694,00                 | 0,00                       |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                       |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União· VAAR                    | 120.000,00               | 294.249,88                 |
| 6.4.1-Principal                                                | 113.950,00               | 294.249,88                 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 6.050,00                 | 0,00                       |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                       |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEIIBNCIAS DO FUNDES (6.1.1 - 4) | 26.257.831,29            | 5.113.820,91               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| PUNÇÃOISIJBPUNÇÃ()   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS -1 JANAFBV   | SALDO   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS -1 JANAFBV   |
|----------------------|-------------------|----------------------|---------------------------------------|---------|------------------------------------|

FERNANDA PINTO MARQUES

75S.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

## ld:05D507C9E8BOAE04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63

CONTROLADOR

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

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438

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRciCIOS ANTl!RIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ vrr DO EXERCÍCIO lMEDlA  TAM.ENTE ANTERIOR

8.:Z- SUPERÁ VJT RESIDUAL OE 01.TTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DUPBSASCUST1!ADASOOM Rl!CBITAS DO PUNDBB 11.BCEBlDAS NO BXBRClclo

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11.l· TOOll das ~w:!111:aduoom FUN'DBB · lmpo$t05oTmtsf~iM do lmp,05(05

11.2·  Tot.ll du DefpeSUCUlltlduoomFVNDEB ·Complemm.tlÇfo  da Unilo · VAM

11.l - Toul du Dospesas&lt;:Ulteaducom FUNDBB - Complcmct1mçlo da Unllo-VAAT

11.4- Totaldat()qpc,asCU,$tcadar,comFUNDBB-Complcmcr,taç&amp;ocS-Unilo-VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS

P\JNDBD COM PROPJSSIONAIS DA EDUCAÇÃO

l&gt;O

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

lNFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

VAAT

DA UNLÃO-

APLICADAS EM DESP6SA DE CAPITAL

INDICADORES- Art. 212-A, do

incioo e§

JO - Comlituiçio Fedonl2

XI

FUNDES na RemWlCflilçAO dos Profission11is da educaçlo S4sica

15- Mlnimo de 70%

16- Pen:cntuaJ da Complemcntaçlo da Unllo ao FUNDES - V  AA  T na Educação Infantil (INDICAOOR IEI)

17- Mlnimode 15%daComplcmcniaçloda Uniloao FUNDE.D- VAAT cm Dcs

Art.25,

3" ·Leia" 14.113, de 2020 -

INDICADOR ·

f

18- Toai da Receita Recebida e nAo Aplicada. no Exttelcio

Plógioa 2 de, ..

,

0,00

0,00

0,00

15.892.950,49

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DAluaaTAluaB.

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NÃO PllOalllADOS

(1)

NOIXDdao(Q

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0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APôs

DEDUÇÕES(!)

6.045.796,13

1.349.033,19

0,00

VALOR NÃO  APUCAD0

BXCED. AO MÃX.  PBRMIT~q)

5.302.322,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%APLICAD010

(m)

38,76

24,34

0,00

"NÃO  APUCAD0

(r)

43.36

R.REO -

Anexo 8 (LOB, An. 72)

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| INDICADOR- Art.25, 1 3" - Lel ri'14,113, de2020 (ApllcoçlodoSçavltdel!xadclo-)3              | V- do SapodYk -~-No-- (1)   | Vakralo Apllcodo (l)   | (a)   | Vakr Apllcodo Ap61o 1• ~ (v)   | VakrTooal do Sap. - Apllcodo ,..,, o Piall do Bun:ldo (W)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------|-------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19- Totaldu Despesas Custeada.a com Supcrivitdo FUNDt::B                                     | 0,00                        | 0,00                   | 0,00  | 0,00                           | 0,00                                                        |
| 19.1- Total das Dcspcus custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfcrtnc:iu de Impostos         | 0,00                        | 0,00                   | 0,00  | 0,00                           | 0,00                                                        |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                        | 0,00                   | 0,00  | 0,00                           | 0,00                                                        |

| DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB)   | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB)   | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB)   | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB)   | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB)   | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMOE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS BXCIITOFUNDEB (PorSubftmçlo)                        | 1 A:r=A (e)                                                                                                 | 1 ~~ (d)                                                                                                    | 1 D~=ADAS (o)                                                                                               | 1 DBSPBSASPAOAS JANA Pl!V (1)                                                                               | 1 INSCRrrASBM RSSTOSAPAOAR 1 (a)                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 4.645.5 12,00                                                                                               | 637.837,64                                                                                                  | 637.837,64                                                                                                  | 637.837,64                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                     | 3S8.450,40                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 4.236.241,60                                                                                                | 637.837,64                                                                                                  | 637.837,64                                                                                                  | 637.837,64                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Joveru e Aduh0$                                                                           | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- Educ:açllo E$pecial                                                                                   | 50.820.00                                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.5- Administração Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7- Outras                                                                                                | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB   | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB   | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB   | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB   | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB   | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMOE- RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDEB (Porúoodo Atuaçlo)6                       | 1 A:r~ (C)                                                                                                         | 1 ~~AS (d)                                                                                                         | I D~~~ (O)                                                                                                         | 1 DBSPl!SAS PAGAS JANAPl!V (1)                                                                                     | 1 INSCRrrAS BM RBSTOSAPAOAR r (a)                                                                                  |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDES                         | 72.889.998,60                                                                                                      | 9.663.011,23                                                                                                       | 9.639.170,75                                                                                                       | 9.432.182.96                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1- Educaçlo lnfaotil                                                                                            | 12.915.890,41                                                                                                      | 1.374.569,19                                                                                                       | 1.374.569,19                                                                                                       | 1.374.569,19                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1 .1-Crccbc                                                                                                     | I0.289.S48,71                                                                                                      | l.374.S69,19                                                                                                       | l.374.S69,19                                                                                                       | l.374.S69,19                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.l-Pf&.&ooil                                                                                                   | 2.626.341,70                                                                                                       | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 21.l·E'JlllnoFlmdammlal                                                                                            | 59.974.I08 19                                                                                                      | 8.288.442 04                                                                                                       | 8.264.601 56                                                                                                       | 8.057,613 77                                                                                                       | 000                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTiruCIONAL

22~  TOTAL DAS DESPESAS DB MDB CUS'T'EADAS  COM RECURSOS D8 IMPOSTOS L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (L4)

24- (-) RECHITAS 00 FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%·  L18(q)

25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.I(,)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONJSJU OAOE FINANCEIRA OE RECURSOS OE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, OE ~s A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO-(L.10.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA flNS DE LIMITE (22 +23 -24 - 25- 26 - 27)

VALOR

| DBSPESAS COMRECURSOS DO FUNDEB               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DBSPl!SAS BMPl!NHADAS JANAPl!V (d)   | Dl!SPBSAS UQUlDADAS JANA Pl!V (o)   | Dl!SPBSAS PAGAS JANA Pl!V (1)   | INSCRrrAS BM RBSTOS A PAOAR OPROCllSSAD06 (a)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB | 68.019.486,60            | 9.025.173,59                         | 9.001.333,11                        | 8.794.345,32                    | 0,00                                            |
| I0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | ◄9.nJ.089,67             | 6.045.796,13                         | 6.045.796,13                        | 5.838.808.34                    | 0,00                                            |
| I0.1.1- Educaçio Infantil                    | 8.128.716,72             | 1.349.033,19                         | 1.349.033,19                        | 1.349.033,19                    | 0,00                                            |
| 10.l.2- Ensino Fwidamcntal                   | 41.224.152,95            | 4.696.762,94                         | 4- .696.762,94                      | 4.489.775,15                    | 0,00                                            |
| 10.J.3- Educaçio de Jovens e Adultos         | 420.220,00               | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                            |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                            |
| 10.1.S- AdminiatraÇio Geral                  | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                            |
| 10.2- OlITRAS DESPESAS                       | 18.246.396,93            | 2.979.3n,46                          | 2.955.536,98                        | 2.955.536,98                    | 0,00                                            |
| 10.2.l- Educação Inf'antll                   | 4.243.723,29             | 25.536,00                            | 25.536,00                           | 25.536,00                       | 0,00                                            |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 13.736.803,64            | 2.9S1.017,46                         | 2.927.176,98                        | 2.927.176,98                    | 0,00                                            |
| I0.2.3- Educação de Jovens e Adultos         | 265.870,00               | 2.824,00                             | 2.824,00                            | 2.824,00                        | 0,00                                            |
| 10.2.4- Educaçlo EspeciaJ                    | 0.00                     | 0.00                                 | 0.00                                | 0.00                            | 0,00                                            |
| 10.2.5- Adminismção Gcnl                     | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                            |
| 10.2.6- Transpone (Escolar)                  | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                            |
| 10.2 7- Outras                               | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                            |

INDICADORIIS DO ll'UNDEB

(d)

(e)

1

""""':.=- 1

9.025. 173,59

4.467.441 ,09

3.208.699,31

1.349.033,19

0,00

6.045.796,13

1.349.033,19

JANAPEV

Dllll'IIIASPAOAII

(1)

-::~  1

9.001.333,1 1

4- .443.600,61

3.208.699,31

1.349.033,19

0,00

6.045.796,13

1.349.033,19

0,00

0,00

VALOREXIOIDO

10.919.090,43

2.771.707,69

831.5 12.31

VALOR

NÃO

(o)

VALOR

MÃX.  Pl!RMl11D0

(D)

8.794.345,32

4.252.701,74

3.192.610,39

1.349.033,19

0,00

5.838.808,34

1.349.033,19

0,00

VALOR APLICADO

(lt)

6.045.796,13

1.349.033,19

0,00

VALOR NÃO  APUCADO

APOs AIUS11! (p)

dcC

ital

(Má.  de 10% de 5-ml)3

1.589.295,05

6.891.617.38

APUCAD0

6.891.617,38

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

BÁS ICA

DA UNLÃO  · VAAT

VALOR

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637.837,64

1.589.179.29

S.302.322,33

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-3.075.305,40

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página4  de 5

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAL2 o5                                                       | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAL2 o5                   | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAL2 o5                   | VALOREXIGIDO (z)                                           | VALOREXIGIDO (z)   | VALORAPIJCADO (•)   | "AP1JCAilO (ú)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                     | 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.133.639,06       | -3.075.305,40       | -36,03           |
| RESTOSAPAGARINSCRITOSEM EXERCÍCIOS ANTERIORES DEDESPESAS CONSIDERADASPARACUMPRIMENTODO LIMITE8 | SALDO INICIAL (oc)                                         | RPUQUIDADOS (ad)                                           | RPPAOOS <•>                                                |                    | RPCANCBLADOS (ai)   | SALDOFINAL ('I)  |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                           | 12.577,50                                                  | 11 .628,00                                                 | 11                                                         | .628,00            | 0,00                | 949,50           |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfttancias de Impostos                         | 12.577,50                                                  | 11.628,00                                                  | 11                                                         | .628,00            | 0,00                | 949,50           |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00               | 0,00                | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)         | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00               | 0,00                | 0,00             |

| OllTRAS INFORMAÇÕr.8 PARACONTROLE                                                   | OllTRAS INFORMAÇÕr.8 PARACONTROLE   | OllTRAS INFORMAÇÕr.8 PARACONTROLE    |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)             | RECEITAS REALIZADAS Até o Binmn> (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 5.256.675,00                        | 1.364.225,11                         |
| 31.1- RECEITA DETRANSFE~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 4.444.115,00                        | 894.801,61                           |
| 31.1.1- Salário-Educação                                                            | 2.150.000,00                        | 768.140,26                           |
| 31.1.2- PODE                                                                        | 21.175,00                           | 0,00                                 |
| 31.1.3-PNAE                                                                         | 1.062.985,00                        | 121.092,60                           |
| 31.1.4-PNATE                                                                        | 450.000,00                          | 0,00                                 |
| 31.1.5- Outras Transferfncias do FNDE                                               | 759.955,00                          | 5.568,75                             |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFEIIBNCIAS DE CONVfill!OS                                    | 329.925,00                          | 469.029,50                           |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                    | 0,00                                | 0,00                                 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                         | 0,00                                | 0,00                                 |
| 31 5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                   | 482 635 00                          | 39400                                |

| OUlllAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Sublimçlo)6   | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DESPl!SAS EMPl!NHADAS JANAPEV (d)   | DESPl!SAS UQUIDADAS JANAPEV (e)   | DESPl!SAS PAGAS JANAPEV (1)   | INSCRITASBM RESTOSAPAGAR ~o PROCl!SSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO        | 5.036.017,00              | 732.817,65                          | 532.801,59                        | 532.801,59                    | 0,00                                           |
| 32.1- Educação Infantil                         | 255.692,00                | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 4.600.317,80              | 732.817,65                          | 532.801,59                        | 532.801,59                    | 0,00                                           |
| 32.3- Ensino Médio                              | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.5- Ensino Profissional                       | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.6-- Educação de Jovens e Adultos             | 155.116,40                | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.7- Educação Especial                         | 13.890,80                 | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.8-0utras                                     | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                           |

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DESPl!SAS EMPl!NHADAS JANAPEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAPEV (e)   | DESPl!SAS PAGAS JANAPEV (1)   | INSCRITASBM RESTOSAPAGAR ~o PROCl!SSADOS (&)   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 77.701.015,60             | 10.395.828,88                       | 10.171.972,34                     | 9.964.984,55                  | 0,00                                           |
| 33. 1- Despesas Correntes                               | 72.041.261,61             | 10.395.828,88                       | l0.171.972,34                     | 9.964.984,55                  | 0,00                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |               |               |                       | Páginasde 5 RS 1      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 51.701.103,27                                               | 6.076.756,13  | 6.076.756, 13 | 5.869.768,34          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 20.340.158,34                                               | 4.3 19.072,75 | 4.095.216,21  | 4.095.216,21          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 5.884.753,99                                                | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências ãs instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 5.884.753,99                                                | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| CONl'ROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONl'ROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ab)    | FUNDEB(ab)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                             |               | -16.884,84    |                       | 10,38                 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                             |               | 15.892.950,49 |                       | 768. 140,26           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                             |                                                             |               | 8.794.345,32  |                       | 561.301,59            |
| 37- MDISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                          |                                                             |               | 7.081.720,33  |                       | 206.849,05            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                               |                                                             |               | -169.137,78   |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                             |               | 62.314,19     |                       | 0,00                  |
| 40- MSALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                             |               | 6.850.268,36  |                       | 206.849,05            |

FERNANDA PINTO MARQUES

755.600.203-97

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES

577.652.273-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.793-87

CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR

397.388.503-63

CONTROLADOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrocatuals corrcspodcm ao dispos10 na lcgislaçio.

l)

Limites minimos anuais

a

lCfCl!l cumpridos no CllCfflllmento do cxcrclcio.

J) J Art. 25, § J·, Lei  14.I IJ/2020: "Att 10%(det porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rclalivos icomplcmcntaçlo da União,  nos termos do§ Z-dolr1. 16 desta Lei, podcrioscrutiliudos no primeiro quadrimestre docxcrck:io imediatamente subsequente, modianlc abcrtun  de cridito adicional." utilizaoos DO  1 · trimestre do cxm::lcio imcdiatamcnlc subscqilcnte, mediante abcrtun de aidito adicional."

4) Os valores rcfcmilcs à pan:cla dos Restos

a

Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverlo ser informados somente no RREO do último  bimestre do cxcrckio.

S) Nos cinco primeiros bimcsttcs do exercício  o acompanhamento scni. feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do cxcrckio, o valor dcvm1i COJTeSpondcr ao lotal da despesa empenhada.

6) M  linhas rcprcscnwn ireas de atuação e não  corrcspoodcm exatamente is subfunçõcs da Função Educaçio. M despesas classificadas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunçõcs  aclpicas deverão  ser raleadas para essas ireas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scnl coosiderado na apuração dos indicadores e limites.  Para IS linhas 15,  16 e 17, dcvcri ser comparado o tocai inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por foo1c de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP rcfc!Ultcs a essas despesas. Para a linha  18, dcver6 ser verificada a diferença entre IS disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da cxccuçlo de ratos a pagar considerados no cumprimento do Jimi1c mlnimo dos cxcrclcios anc eriorcs.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

1  O) Essa coluna nlo deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores infonoados na col\llll (i), os percentuais devem ser ajuslados para 100%.

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MOE -MUNICÍPIOS

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MUNICÍPIOS

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