Decreto — Batalha (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | Exercíc io:                                                                                                                                                    | 06.553.903/0001-86 2025                                                                                                                                        | DECRETO                                        | Nº 44, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI                                                                           | 06.553.903/0001-86 2025   | 06.553.903/0001-86 2025   |               |
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|                                                                                                                                                                | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958 Abre no orçsmento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências                           | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958 Abre no orçsmento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências                           | DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958 Abre no orçsmento vigente crédito adicionalsuplementar e da outras providências                           | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 999 000                                        |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| Resolve : Artig o l                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 999 000                                        | Não se eplics Nêose 1;1pllCE1                                                                                   |                           |                           |               |
| o . - Fica a b e rto no orçame n to vige nte , um c r édi to adi c i ona l na i mport â nc i a de R$5 . 636 . 5 0 0 , 00 d istribuidos as seguintes dotações : | o . - Fica a b e rto no orçame n to vige nte , um c r édi to adi c i ona l na i mport â nc i a de R$5 . 636 . 5 0 0 , 00 d istribuidos as seguintes dotações : | o . - Fica a b e rto no orçame n to vige nte , um c r édi to adi c i ona l na i mport â nc i a de R$5 . 636 . 5 0 0 , 00 d istribuidos as seguintes dotações : | o . - Fica a b e rto no orçame n to vige nte , um c r édi to adi c i ona l na i mport â nc i a de R$5 . 636 . 5 0 0 , 00 d istribuidos as seguintes dotações : | 04.122.0003.2010,0000 3.3.90.39,00 710         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA TransferênciaEspecial dos Estados |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 28.843.0003.2025.0000                          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                  |                           |                           |               |
| Suplementação ( + ) 5.636.500,00                                                                                                                               | Suplementação ( + ) 5.636.500,00                                                                                                                               | Suplementação ( + ) 5.636.500,00                                                                                                                               | Suplementação ( + ) 5.636.500,00                                                                                                                               | 3.2.90.22.00                                   | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                                     | 01                        | 01                        |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 500                                            | Reeursos nao Vlncul1:1doa de Impostos                                                                           |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 01 .031.0030.2001.0000 3.1.90.11 .00                                                                                                                           | ENCARGOS LEGISLATIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                                                                            |                                                                                                                                                                | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                                   |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 500 999 000                                                                                                                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                                                              |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| 16                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 28.643.0003.2025.0000 4.6.90.71 ,00            | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                  |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 01 .031 .0030.2001.0000                                                                                                                                        | ENCARGOS LEGISLATIVOS                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                | 500 999 000                                    | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos                                    |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 3.3.90.40.00 500                                                                                                                                               | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nAo Vinculados de lmpos1 os                                                                            |                                                                                                                                                                |                                                | Não se aplica                                                                                                   |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 999 000                                                                                                                                                        | Não se aplica                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                | 28.846.0003.2010.0000                          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                           |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 3.3.90.47.00                                   | Rec:urso5 não Vinculados de Impostos                                                                            |                           |                           |               |
| 02 01                                                                                                                                                          | GABINETE DO                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 500                                            |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| 00                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                                   |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | PREFEITO 04.092.0002.2002.0000                                                                                                                                 | ASSISTENCIA JUR101CA                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 3.3.90.35.00                                                                                                                                                   | SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não VinculAdos de Impostos                                                                                                    |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| 28                                                                                                                                                             | 500 999 000                                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL                           | DE AGRICULTURA SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                   |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL                                                                                          |                                                                                                                                                                | 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA                                                                             |                           |                           |               |
| 31                                                                                                                                                             | 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.11 .00 500                                                                                                                        | CIVIL Recursos nlo Vinculedos de Impostos                                                                                                                      |                                                                                                                                                                | 500                                            | Rocursos n.'.io Vinculados do Impostos Não sa aplica                                                            |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | Não se aplica                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                | 999 000                                        | FISICA                                                                                                          |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 999 ooo                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 20.605.0016.2033.0000 3.3.90.36.00             | DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                          |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 500                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos                                        |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                | Não se eplics                                                                                                   | 02                        | 02                        |               |
| 04                                                                                                                                                             | SECRETARIA OE                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 999 000                                        |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| 00                                                                                                                                                             | CULTURA                                                                                                                                                        | NOSSA CULTURA                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 13.392.0015.2124.0000                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA                                                                                                                            |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| 81                                                                                                                                                             | 3 .3.90.36.00                                                                                                                                                  | FISICA Recursos nã o Vincvltiidos de Impostos                                                                                                                  |                                                                                                                                                                |                                                | DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                          |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 500                                                                                                                                                            | Não se aplica                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 999 000                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 20.605.0016.2033.0000 3.3.90.39,00             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS .                                                                                  |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 500                                            |                                                                                                                 |                           |                           |               |
| 62                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                | PESSOA Rec:ursos não Vlncul!tclos de Impostos                                                                   |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 13.392.0015.2124.0000 3 .3.90.39.00                                                                                                                            |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 999 000                                        |                                                                                                                 |                           |                           |               |
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|                                                                                                                                                                | 999 000                                                                                                                                                        | JURIDICA Recuí"$0$n.,,o Vincul;,00$ de lmPO$I05                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
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|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                | OE EDUCACAO                                                                                                     |                           |                           |               |
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|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA                                             |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | NOSSACULTURA                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                | 12.361.0003.2035.0000                          |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 13.392.0015.2193.0000                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 3,3.90.36,00                                   | Recursos não Vlnc:ulados de Impostos                                                                            |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                | Educação • Oespeaas com MOE                                                                                     |                           |                           |               |
| 66                                                                                                                                                             | 3.1,90,11 ,00                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                                                                                  |                                                                                                                                                                | 500                                            |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | não Vinculados de Impostos                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                | 200 000                                        |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | SOO                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                | FISICA                                                                                                          |                           |                           |               |
|                                                                                                                                                                | 999 000                                                                                                                                                        | 999 000                                                                                                                                                        | 999 000                                                                                                                                                        | 999 000                                        | 999 000                                                                                                         | 999 000                   | 999 000                   | 999 000       |
|                                                                                                                                                                | Não se aplica                                                                                                                                                  | Não se aplica                                                                                                                                                  | Não se aplica                                                                                                                                                  | Não se aplica                                  | Não se aplica                                                                                                   | Não se aplica             | Não se aplica             | Não se aplica |
|                                                                                                                                                                | Recursos                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                |                                                                                                                 |                           |                           |               |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553,903J0001-86

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

| 02 04 00     | SECRETARIA DE CULTURA                                                                                 | SECRETARIA DE CULTURA                                                                                                                                                         |                                         | 05 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                                                                                                                                               |                                                    |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 71           | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.36,00 500 999 000                                                        | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    | 4.000,00 F,R.: 1 500 00                 | 329        | 12.361 .0003.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao • Despesas oom MOE                                                                                                                                  | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
| 72           | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 500 999 ooo                                                        | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | 43.000,00 F.R.: 1 500 00                | 330        | 12,361 .0003.2035,0000 3,3,90.48.00 500 200 000                                                 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Reru= nio Vinculados de lmposlo5 Educação• Despesas com MOE                                                                                                                                        | 2.000.00 F,R.: 1 500 00                            |
| 03 01 00 125 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS 04.121.0003.2024.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS 04.121.0003.2024.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                         | 29.000,00                               | 374        | 12,361 .0014.2044,0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferãnc:i9 do Satério-EduceçAo Não se apllca                                                                                                                                                                                       | 91 .000,00 F,R.: 1 550 00                          |
| 133          | 999 000 04.122,0003.1041.0000 4.4.90,52,00 710 999 000                                                | Não se aplica SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica                                               | 29.000,00 F.R.: 1 710 00                | 376        | 12.361 .0014.2044.0000 3.3,90.39.00 550 999 000                                                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênciado Salârio-Educ:açio Nãoseaplk:a                                                                                                                                                               | 139.000.00 F,R.: 1 550 00                          |
| m            | 04.122.0003.1099.0000 4.4.90,51 ,00 706 999 000                                                       | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da União Não se aplica                                                                               | 14.000,00 F.R.: 1 706 00                | 383        | 12.361 .0014.2101.0000 3.3.90.30.00 553 999 000                                                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Não se apllc:a                                                                                                                                                    | 30.000,00 F.R.: 1 553 00 Apolo ao Transp()(1e Escc |
|              | 3.1.90,04.00                                                                                          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO Recursos não Vinculedos de Impostos Não se aplica                                                                        |                                         | 05 02 00   | FUNDO DE MANUT.E DES.DA                                                                         | EDUC.BASICA-FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                             | FUNDO DE MANUT.E DES.DA                            |
| 144          | 04.122,0003.2010.0000 500 999 000                                                                     | DETERMINADO                                                                                                                                                                   | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                | 453        | 12.361 .0014.2037.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                                                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias do FUNDES• Imposto& e Transfer6ncias de Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básic                                                                                                                 | 158.000,00 F.R.: 1 540 00                          |
| 158 168      | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90,13.00 500 999 000 04.122,0003.2010.0000                                  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁRIAS • CIVIL                          | 167.000,00 F.R.: 1 500 00 1.000.00      | 456 487    | 12,361.0014.2037,0000 3,1,90.11.00 540 230 000                                                  | EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Translerênclasdo FUNDES. Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Bá slc                                                                                                       | 1.347.000.00 F.R.: 1 540 00                        |
| 184          | 3.3.90.14,00 500 999 000 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36,00 500 999 000                               | Recursos não Vinculedos de Impostos Não se aplica SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 52.000,00 F,R.: 1 500 00 | 491        | 12.361 .0014.2039.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 12,361 .0014.2039,0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos Não 58 aplica EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 540 00 12.000,00 F.R.: 1 540 00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

27

05

06

06

07

28

581

06

00

606

676

677

06

00

709

02

00

925

820

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exerclcio: 2025 06.553.903/0001-86 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

07

02

02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BASICA-FUNOEB 560 12.365.0014.2138.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc 83.000,00 F.R.: 1 542 00 830 10.301 .0010.2097  .0000 3.1,90.11 ,00 604 999  000 AÇOES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 290.000,00 F.R.: 1 604 00 Transrerências  provenientes do Governo Fed&amp;t'al destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não  se aplica

00

843

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301 .0010.2098.0000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999  000

24.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

00

F.R.:

1

600

Transferénci.is Fundo a  Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Fec:IBf'al - Bloco de Man

Não se aplica

12.366.0014.2134.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bàsic

596 12.367.0014.2136.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educaçao Bàsic 17.000,00 F.R.: 1 540 00 853 10.301 .0010.2180.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 AÇOES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 87.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Tf"3nsferéncl.(IS Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenlen1es do Governo Feder-t1I · Blooo de Man Não se apllca

857

···

10.301 .0010.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0010.2203.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Fundo

a

53.000,00

F.R.:

1

600

00

Fundo de Recursos do SUS pro\/eniontes do Governo F&amp;deral · Bloco de Man

Não se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

74.000,00

F.R.:

1

605

00

Asslst&amp;ncla finan,colra da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0003.2055.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

643 15.451.0016.2116.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vlncul&lt;1dos de Impostos 999  000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 909 10.302.0010.2141.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Tf"3n$íerêncl.is Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fechi,ral · Bloco de Man Não  sa aplica

651 15.452.0016.2057  .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 190.000,00 F.R.: 1 500 00 956 28.843.0010.2068.0000 4.6.90.71.00 600 999 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAúDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NãoH aplica

957

1410

28.846.0010.2068.0000

3.3.90.47.00

500

300

000

10.301 .0010.2180.0000

3.2.90.22.00

600

999  000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

&amp;lide · Despesas com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

17.000.00

F.R.:

1

500

2.000,00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nlose aplk;a

17.511 .0018.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

17.S11 .0018.2028.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

705 25.  752.0025.2061.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rec:1.1rsos  n3o Vlnct.1ltldos de Impostos 999  000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 500 00 1412 10.301 .0010.2068.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 2.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 600 00 Tran&amp;fer6nelas fundo a  Fundo "8 ReeUl'$0&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo Federal Blooo de Man Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

06.553.903/0001-86

E,;ert:lcio:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

07

08

02

00

915

01

00

1012

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.304.0012.2069.0000

FISCALIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

600

E INSPEÇÃO

SANITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transí erências  Fundo

a

2.000,00

F.R.:

1

600

00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

999

000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

25.752.0025.2061.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DE ENERGIA

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos nto Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.305.0009.2077.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.1.90.11.00

604

999  000

30.000,00

F.R.:

500

1

49.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

Transferências  pro\/enlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

776 10.301 .0010.2066.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 55.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODE TERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Trans.ferênciai.  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\/enienles do GO\/erno Federal · Blooo de Man 999 000 Nao se apllca 08 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 1102 08.244.0003.2108.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos ntlo Vinculados de Impostos

789

10.301 .0010.2068.0000

3.1.90.13.00

500

300

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0$ nJo Vinculados de Impostos

Não~ aplica

Não se

aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AD ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não  se aplica

000

AÇôES  DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;O&amp;

n!o

Vinculados de lmpo,s,los

Saúde  - Despesas com ASPS

793 10.301 .0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BAStCO OE SAÚDE 100.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\/enientes do GO\/emo Federal - Blooo de Man Não se apliea 1055 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 58.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recur~5 do Fundo Nacional de Ani51ên cia Social· FNAS 999 000 Ntl,o se  9plte(II

804 10.301 .0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 60.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 1132 08.244.0007  .2126.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 12.000,00 3.1.90\_04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R : 1 660 00 660 Tfl!lnsferéncia de Recursos do Fundo Nacion81 de Asslstên ci8 Social · FNAS 999 000 NAose aplica

811 10.301.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 300.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpo,s,IOS 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 1138 08.244.0007  .2126.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1145

08.244.0007  .2147  .0000

3.3.90.30.00

660

999

000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos óo Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

3.000,00

F.R.:

1

660

197.000.00

F.R.:

1

500

1053

21.000.00

F.R.:

1

060

10.301 .0010.2068.0000

3.3.90.92.00

600

999  000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

F.R.:

1

600

00

Transforências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provon1on1os do Govomo Fodoral . Blooo do Man

NAose aplica

622 10.301 .0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 6.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 1187 08.244.0008.2149.0000 ASSISTIÊNCIA  SOCIAL GERAL 7.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R.: 1 600 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

09

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

209.000,00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

500

1

es.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

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2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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06.553.903/0001--86

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

E.ilerclcio: 2025 08.553.903/0001-86 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

05

02

00

445

FUNDO OE MANUT.E CES.DA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

12.361 .0014.1040.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4 .4 .90.52.00

542

999  000

12.361 .0014.1087.0000

4 .4 .90.52.00

542

999  000

12.361 ,0014 ,2037  .0000

3.1.90.04.00

,

230  000

..

12.361 .0014.2037  .0000

3 .1.90.11 .00

542

230  000

12.361 .0014.2071 .0000

3 .3 .90.36.00

54,

999  000

12.361 ,0014,2071 .0000

3.3 .90.39.00

540

999  000

12.365.0014,  1076.0000

4 .4 .90.52.00

542

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trensfer6nel8$ do FUNDEB · Complement&amp;Ç6o  de Unlào- VAAT

NIio se apl!ce

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TrJ'msferêncll.'!!I  do FUNOEB · Compll!KTW!lnll:'ÇÃO

dll Unlllo- VAAT

Não se aplica

EOUCAÇÃO

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trftnl!lfftr6nc:loa do FUNDES · COmplO,nonlOÇAO  dft Unl6Q · VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Bé sic

EOUCAÇÃO

PARA TOOOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;nclas do FUNOEB · ComplementaÇ&amp;o  da Unl&amp;o · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Trensferênclas  do FUNDEB . Complement&amp;Çê.o da Unlê,o.  VAAF

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-150.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-500.000.00

F.R. Gn.Jpo:

1

542  00

-333,000,00

F.R. Grupo:

1

541

-698.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

.377  .000.00

F.R. Grupo:

1

541

-1.252.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

540  00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tronsforênclas  CIO  FUNDEB - COmplementaç.llo da União - VAAT

NIio S@I  9pl!CB

1283 27.812.0027.2051.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reçursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 4 .000,00 F.R.: 1 500 00 566 12.365.0014.2138.0000 3.1.00.13.00 542 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 ~2  00 Transferências  do FUNDEB · COmplamentação da União - VAAT FUNOEB · Proftsolonols do Educoç6o BBslc

1292

27.813.0027.2006.0000

3.3.90.38.00

soo

999  000

Artigo  2o . -

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao v1ncu1 ooos &lt;1e 1mpostos

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos prove nientes  de:

## Anulação:

01

0 1

04

05

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0030.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recorsos nao Vinculados de lmPO&amp;tos Nêose  aplica -20.000.00 F.R. Grupo· 1 500  00

PREFEITURA

06.553.90310001-86

MUNICIPAL

DE

Exercício:

BATALHA

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0030.2001.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Recunaos não  Vinculaóos de Impostos se aplica

Nlo

13 01.031.0030.2001 .0000 3.3.90.35.00 soo 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nêo  Vlneultldos de Impostos Não  se aplica -40.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

14 01.031.0030.2001.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu=s nao Vinculados de Impostos Não se aplica -57.500.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

272 20.606.0021.1011.0000 4 .4 .80.52.00 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000.00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênef'es  dos Estados Não se aplica

309 20.608.0021.2123.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA soo 999  000 Recursos não  Vincul&amp;óos de Impostos Não  se &amp;Plica ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

0 1

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

333 12.361 .0013.2073.0000 INSPEÇAO E CONTROLE ALIMENTAR -619.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 552  00 552 999  000 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN. NAoseaplíca

06

08

09

10

10

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

17.511 .0018.  1008.0000

E

ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

SOO

999  000

OE

DISTRIBUIÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpos10a

Não se aplica

1 7.511 .0018.1006.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -95.000,00 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

PREFEITURA

08.553.903/0001-86

MUNICIPAL

DE

ExerclcJo:

BATALHA

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.958

10.301 ,0010,2068.0000

DE ATENDIMENTO BAS1CO OE SAÚDE

3.1.90.04.00

62'

999  000

-20 .000,00

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R . Gn.Jpo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

NAo se aplica

786 10.301 .0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BAS1CO OE SAÚDE -543.000.00 3.1.90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 R'!'CU.-SOS  nJlo Vlncul.tldos d'!' lmposl OS 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

02

00

,002

1121

...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.1041.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4 .4 .90.52.00

999  000

SUPERIOR

-35.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F,AI . Grupo:

1

685  00

Trensferênc las de Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vinculados 6 Assistêncie  Social

Nllto se 111plic111

08.244.0003.2108.0000 3 .3 .90.39.00 665 999  000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -100.000.00 OUTROS SCRVIÇOS  OC TCRCCIROS · PCSSOA .JURÍOICA F,R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convên ios e  Instrumentos Congêneres  vinculados é Assistência  Social N&amp;o ao oplico

0 1 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.122.0003.2032.0000 SERVIÇO  E C00ROENAÇÃ0 SUPERIOR -7 1.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R . Gn.Jpo: 1 500  00 SOO Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

0 1

01

,341

01

02

FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER

27.813.0027  .2195.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

700

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-5.000,00

F.R . Gn.Jpo:

Outras Transferências de

Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União

999  000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

FOMENTO AO TURISMO -5 .000.00 23.695.0029.2053.0000 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reeuraos nao Vinculados de Imposto. F.R . Grupo; 1 500  00 soo 999  000 Nlo se eplica

500  00 Artigo  3o . Este  decr eto  e n tra e m vigor  na  data  de s u a publ.icaçao . -5.636.500,00

341 12.361 ,0014.1041 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -170.000.00 4.4.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Gn.Jpo: 1 500 Rocursos nao v1nw1a00&amp; oe imposto&amp; 300  000 Sat'.lde · Despesas com ASPS

346 12.361.0014.1099.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -250.000,00 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 570  00 570 ... 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnsln.Jmentos Congêneres  vinculados à Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

389 12.365.0014.1099.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS --40.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Gn.Jpo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Nãoseapl íca L E I  N .958

D E CRE T O  N º  44 ,  D E  01  D E  OUTUBRO D E  2025 BATALHA. 0 1  do outubro do 2025

05 02 00 FUNDO DE MANUT.E DES.DA EDUC.eAStCA-FUNDEB José Luiz  Alves  Machado Prefeito Municipal

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

700

1.000,00

F.R.:

1

500

06

00

...

09

10

01

00

1229

1233

1408

1414

01

00

1264

0 1

00

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2032.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

999  000

18.122.0003.2032.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

18.122.0003.2032.0000

3.1.90.04.00

soo

999  000

18.122.0003.2032.0000

4.6 .90.71 .00

soo

999  000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rec;ul"$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

N30 $é  aplic.ii,

SEC. MUN. OE ESPORTE. TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

04.122.0003.2064.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Ntio se aplica

24.000,00

F.R .:

500

1

3.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

3 .000,00

F.R.:

500

1

17.000,00

F.R.:

1

500

-10.000.00

F  .R.  Grupo;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

AGUA

F

.R .

29

-55.000.00

F,A . Grupo:

1

542  00

· 100.000,00

Gn.Jpo:

1

500  00

00

00

00

00