Lei — Piripiri (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí .  na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, An. 61  § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.977/2023.

CONCORRf:NCIA Nº 04/2023

CONTRA  TO Nº

228/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja alienação  de  domínio útil foi  definida  nos  contratos, conforme cláusula  sexta. inciso UI  do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministé rio do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO:  O presente Contrato  terá  vigência  de  12  (doze) meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRJP/Rl, Estado do  Piauí , Pessoa Jurídi ca de Direito Públi co lmerno. inscrita  no  CNPJ sob  nº 06.553.861/0001-83.  estabelecida  no  Centro  Administrativo.  s/n -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES  DE OLIVEIRA MONTElRO, portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob nº  1.647.8/J -SSP-Pl, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado o Sr.  MICKAEL DA SILVA NASCIMENTO,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Tenente  Antônio  de  Freitas,  n(}  1414 -Bairro:  Fonte  dos  Matos -CEP.:  64.260-000 -Piripiri -Piauí,  portador  do CPF.: 041.063.073-08, como CESSIONÁRIA;  tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 228/2024, de alienação  de domínio útil, vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação 80; Quadra L03; Lote de Projeto 4;  no valor total de R$ 19.20/,00

Lote de licitação 81;  Quadra L03; Lote de Projeto 5; no valor total de R$ 19.201,00

Lote de licitação 82;  Quadra L03; Lote de Projeto 6; no valor total de R$ 19.401,00

Piripiri-PI,  l  O  de dezembro de 2024.

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A  Comissão Permanente  de  Licitaçõe s,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí,  na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 2 1 de j unho de  1993, Art. 61  § único:

## RESOLVE PUBLICAR·

PROCESSO ADMINISTRATIVO · 24.97712023.

CONCORRf:NCIA Nº 04/2023

CONTRA  TO N'

22912024

OBJETO: alienação  de imóvel, cuja alienação  de domínio útil foi  definida  nos contratos, confonne cláusula  sexta, inciso  IU  do  contrato 049 J 1.000203/20 I 1-45, celebrado com Secretaria do  Patrimônio da União SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGftNCIA  DO CONTRATO: O presente Contrato  terá  vigê ncia  de  12  (doze)  meses a contar da data da sua assinarura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do  Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob  n'  06.553.861/000/-83,  estabelecida  no  Centro  Administrativo,  sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal,  JOVENILIA ALVES  DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob  nº  1.647.811-SSP-Pl, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE, e de  outro lado  a Sra.  ANNA  Al!CE DE CERQUElRA RESENDE, resideme e domiciliado na Rua 18 de Setembro,  n' 829 - Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí , portadora  do  CPF.:  039.247.443-35,  como  CESSTONÁRIA; tem como  justo e acordado o presente Contrato de nº  229/2024, de alienação  de domínio útil , vencedora dos seguintes lotes:

l ote de licitação 61;  Quadra L02; Lote de Projeto 5; no valor total de R$ 18.700,00 Lote de licitação 62;  Quadra L02; Lote de Projeto 6; no valor total de R$ 18.600,00

Piripiri-PI,  1 O de dezembro de 2024.

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí ,  na confonnidade da Lei n' 8.666/93 de 21  de junho de  1 993, Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORRt  CIA N' 0412023

CONTRATO N' 230/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja alienação  de domínio útil foi  definida nos contratos, conforme cláusula  sexta, inciso Ili  do contrato 0491 1.000203/20 11 -45, celebrado com Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGl!.NCIA DO  CONTRATO: O presente Contrato  terá  vigênci a de  1 2 (doze)  meses  a contar  da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPlRI, Estado do Piauí . Pessoa Jurídi ca de Direito Público  lnterno. inscrita  no  CNPJ sob 11 ° 06.553.86//000/-83, estabelecida  no Centro  Administrativo,  sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal, JOVENÍl!A ALVES  DE  Ol!VEIRA MONTETRO,  portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob nº  1.647.811-SSP-Pl, residente e domiciliado ne.,·ta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e de  outro  lado  o  Sr. ANTÔNIO  CARLOS DE SOUZA MELO, residente e domiciliado  na Rua  18 de Setembro, nº  1315 -Bairro:  Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portador do  CPF.:  454.315.313-87, como CESSIONÁRIO;  tem como justo e acordado o presente  Contrato  de nº  230/2024,  de  alienação  de domfnio  útil, vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação  I  1 /; Quadra M02; l ote de Projeto 14; no valor total de R$ 19.000,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

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A Comissão  Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Eslado  do  Piauí, na conformidade da Lei a· 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único :

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORRÍNCIA Nº 04/2023

CONTRA  TO N'

220/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja alienação  de  domínio útil foi  definida nos  contratos, conforme cláusula  sexta, inciso Ili do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente  Contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a  contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Jurídi ca de Direito Público Interno, inscrita 110  CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida no  Centro Administrativo, sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO,  portadora  do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob n"  1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e  de  outro  lado  a  Sra.  TATIANA  MONTEIRO  LIMA, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II,  nº  81 J -Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000Piripiri Piauí , portadora do CPF.: 063.241.813-32, como CESSIONÁRIA ; tem como justo e acordado o presente Contrato de n" 220/2024,  de alienação  de domínio útil, ve11cedora  dos seguintes lotes:

Lcte de licitação 36; Quadra J07; Lote de Projeto 20; 110  valor total de R$ 35.000,00 Lote de licitação  103; Quadra M02; Lote de Projeto I ; no valor total de R$ /9.000,00 Lote de licitação  104; Quadra M02; Lote de Projeto 2; 110  valor total de R$ 19.  000, 00

Piripiri-PI,  10 de dezembro de 2024.

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