Decreto — Piripiri (31/03/2025)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1308 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -38.950,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumrnação  POblica - COSIP 120  000 Recursos Desvinculados

1319 15.451.0360.1079.0000 PLANEJAMENTO URBANO -98.813,19 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R  Grupo: 1 755  00 755 Recursos de Alienaçao de BenstAlivos - Administraçao Direta 999 000 Não  se aplica

1329 15.451 .0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO -70.412,49 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Re&lt;:ursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1336 15.452.0363.2132.0000 URBANISMO -52.479,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gruix,: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1341 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA -31.577,20 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recuf30s não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1343 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA -47.210,18 J.J.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1354 15.782.0663.21 10.0000 TERMINAL ROOOVIARIOS -90.225,15 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1359 20.608.0591.2079.0000 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL -87.021,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Gruix,: 1 500  00 500 Recuf30s não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

25

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1364 18.541 .0027.2137.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -66.701,25 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1365 18.541 .0027.2137.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -49.122,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1380 18.541 .0426.2095.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -50.842,19 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1383 18.541.0434.1116.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -39.000,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -144.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld: 13B5COAClf 9F Slf  O

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  n o orçamento  v igen te , um  crédito adicional  na  importância.  de RS9 . 309 . 756,  96  discrib uidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 9.309,  756,96

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.  122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

41 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se epIIca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 3.3.50.4 1.00 500 999 000 INFORMAÇÃO i;:  TUDO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vínculados  de Impostos Nêo  se &amp;pilai 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PROGER

97 04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vineul&amp;dos de Impostos 999 000 Nâose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

99 04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos 999 000 Nào se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

101 04.091 .0055.2128.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recuroos nêo  Vlncul.:idos de lmPOSlos 999 000 Nào se aplica 17.528.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E CES. ECONOM  . · SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001·83 E1'.erclcio: 2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E OES. ECONOM. · SEPLAN

129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos nl:io Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS · SEFIN

152 04.129.0605.2122.0000 SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rewl'50s nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplict1 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

538

539

08.244.0172.1136.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

669

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

08.244.0172.1136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FIStCA 669 Outros Recursos Vinculados é Assistê ncia Social 999 000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 669 00

1396 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -58.961 ,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 540 08.244.0172.1136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 669 00

544 08.244.0172.2019.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.50.◄ 1.00 CONTRIBUIÇÕES 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 20.520,47 F.R.: 1 660 00

583

08.244.0172.2092.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação .

JOVENÍLIA A LVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 02 de dezembro de 2024 604 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

20.000,00

F.R.:

1

500

à

Assistência  SOcie1

02

## -11 .975.546,46

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATU

163

30.000,00

F.R.:

1

669

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício;

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO  SOCIAL-FMTAS

608

618

643

10

00

668

685

702

706

725

727

10

00

700

763

766

,,

00

809

811

880

12

00

907

08.244.0172.21 15.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.91 .13.00

500

999  000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0173.2098.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SERVIÇO  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

Não  se aplica

FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA EO-FUNOf

12.361.0321.2107.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.3.50.41.00

540

999  000

12.361.0752.2057.0000

3.1.91 .13.00

541

999

000

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.36.00

542

999  000

12.381.0752.2121 .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.381 .0752.2206.0000

3.1.91 .13.00

541

230  000

CONTRIBUIÇÕES

Transfertncias do FUNDEB - Impostos e Transferilncias de Impostos

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

E

PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Comi:,lementação  da União  - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍ01CA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação  B;!Jslc

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊ NCIA PRÓPRIA

923

13

00

940

14

00

964

970

989

1000

1063

1070

16

00

09.272.0052.2116.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.01.00

800

PREVIDENCIARIA

900.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

F.R.:

1

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capil81izaçao (Plano Prevldenc:iér\o)

150  000

RPPS - Déficit  Atuarial - Fundo cm Gapit

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO -

SECOM

24.  122.0096.2149.0000

INFORMAÇÃO

É  TUDO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0031.2020.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

04.  122.0031.2020.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0031.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.782.0034.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0732.2032.0000

4.6.90.71.00

500

ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;0s não  Vinculados de lmp0$tos

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur&amp;Os não Vincul,:11dos de Impostos

Não  se aplica

TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Nao se aplica

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculctdos de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

FME

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

S/N

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2024

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

FUNDO MUN.OE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNOE

12.365.0753.2139.0000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlao - VAAT

Nao se aplica

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaç,!io Básiç

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.392.0336.2068.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.31 .00

500

999

000

13.392.0336.2068.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .812.0707  .1044.0000

4.4.90.51 .00

500

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recursos n~

Não  se aplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlk&gt; Vlnc:ulados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO AMADOR

OBRAS E INST  ALAÇô ES

Recursos n~

Vinculados do Impostos

999  000

Não  se aplica

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVJDl::NCIA PRÓ PRIA

09.272.0052.2044.0000

AOMINISTRACÃO  PREVIOENCIARIA

3.1.90.04.00

802

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnlstraçao

Não  se aplica

Vinculados de Impostos

02

02

00

16

1082

1102

11 16

11 17

1124

1145

1170

1183

17

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

04.122.0028.2060.0000

FME

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

12.361.0277  .2103.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0752.1056.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0752.1056.0000

4.4.90.52.00

570

999  000

12.361.0752.2052.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

12.361.0752.2100.0000

3.3.50.41 .00

550

999  000

12.365.0752.1026.0000

4.4.90.51.00

570

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

F.R.:

1

500

140.000,00

F.R.:

1

500

68.000.00

F.R.:

1

500

60.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

291.000.00

F.R.:

1

500

820.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

1

570

00

00

00

12

Transfeft!~as do Governo Federal referentes a Convtnlos e Instrumentos Cong~ncres vinculados à Educ.

Nãoseapltca

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rca.irsos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Dêspésas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Tran$feréncla  do Salérlo-Ed ucação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

150.000,00

F.R.:

1

500

9.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F.R.:

1

550

100.000,00

F.R.:

1

670

00

00

12

12

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educ;

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

912 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa do Administração 999  000 Não  se aplica 360,00 F.R.: 1 802 00 1188 18.541.0363.1133.0000 URBANISMO 45.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Reairsos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

02

02

02

02

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

40.000.00

F.R.:

540

1

500.00

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R.:

1

542

278.060,00

F.R.:

1

543

124.974,41

F.R.:

1

541

418.469,12

F.R.:

1

541

106.500.00

F.R.:

1

542

190.000.00

F.R.:

1

542

150.000.00

F.R.:

1

542

40.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

235.000.00

F.R.:

1

500

10.081,67

F.R.:

1

802

00

00

00

12

12

12

00

12

12

12

12

12

00

00

00

00

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

02

02

02

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SDR

20.605.0411.2080.0000

INFRA-ESTRUTURA BASICA

3.J .90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451.0363.1031 .0000

URBANISMO

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0363.1119.0000

4.4.90.51 .00

754

999  000

15.451.0404. 1030.0000

4.4.90.51.00

500

999

ES

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se ~plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SDt

04.122.0647.2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

102.000,00

F.R.:

500

1

384.000,00

F.R.:

700

1

85.000.00

F,R.:

1

754

80.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

F.R.:

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do serviço de lluminaçêo  PUblica - COSIP

120  000

Recursos Desvinculados

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· FME

12.361.0752.1021.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0752.2052.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.35.00

500

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0S não  Vinculados de lmpos,tos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Oosposas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos n3Q Vlnculados ele

Impostos

200

000

Educação  - Despesas con, MOE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.661/0001-83

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

482 08.244  .0020.2163.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO -1 1.808,57 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

483 08.244.0020.2163.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

513 08.244.0166.2041 .0000 ATENÇÃO ACRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -26.836,42 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Cirupo: 1 660  00 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

517

522

527

532

543

546

08.244 .01 66.2089.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0166.2131 .0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0166.2131.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.1051.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0172.2019.0000

3.1.90.16.00

660

999

000

08.244.0172.2019.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

-65.978,71

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

Transfor~ncia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

N&amp;o se ~plica

ATENÇ Ã O A CRIANÇA  E  AO AOOLESCENTE

·5.602,99

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

·35.555.  75

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R.  Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêllcfa  Social - FNAS

Não  :se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-26.680,50

F  .R. Grupo:

1

500  00

-40.020,75

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-90.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercí cio:

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

Artigo  2o. -

· FME

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EducaçAo - Oes!)4JS88 com MOE

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação:

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

32

05

00

126

06

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

547 08.244.0172.2019.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.388.13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T, F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

549 08.244.0172.2019.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0 208.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

551

570

571

572

08.244.0172.2019.0000

3.3.90.92.00

660

999  000

08.244.0172.2075.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

08.244.0172.2075.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

08.244.0172.2077  .0000

3.1.90.11.00

660

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-29.884,  13

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-24.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.200.00

F.R. Cirupo:

1

500  00

-40.020,75

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NIio se aplica

00

04.122.0010.2005.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

CESTÃO  POLIT1CA ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplie8

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. INO. COM. E OES. ECONOM. - SEPL

04.122.0020.2160.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS·  SEFIN

133 04.123.0041.2028.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rocursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se apliea -163.558,91 F.R. Cirupo: 1 SOO 00 591 08.244 .01  72.2093.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -32.301 ,59 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL·FMTAS 479 08.244.0020.2163.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -50.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se apUca 602 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -938.443,53 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

481 08.244.0020.2163.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -31 .629,99 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 607 08.244.0172.21 15.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -49.850,83 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

02

1

660  00

660  00

19

00

1225

23

00

1259

1264

1275

24

00

1310

16

00

1113

1133

1139

16

00

1142

Fontes de Recurso

500

3.024.763,29

3.024.763,29

00

-50.000,00

F.R. GT\Jpo:

1

SOO

-17.528,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

2.347.495.00

F,R.:

1

500

259.821,89

F.R.:

1

500

21.000.00

F.R.:

1

500

396.446,40

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 386, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

609 08.244.0172.2115.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇ ÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -26.680.50 F  .R. Grupo: 1 500  00

613

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

614 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -19.923,77 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Es18duais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

817 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -70.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

820 OB.244.0172.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -130.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

621 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA -38.104,80 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não  se aplica

622 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -48.278,65 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não $&amp; aplica

623 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -37.030,53 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica

630 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -25.410,00 08.244.0172.2169.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 ExercíCtO : 2024

## DECRETO Nº 386, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

639

08.244.0172.2205.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.39.00

660

999

-30.974,20

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

1

660

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

000

641 08.244.0173.2098.0000 SERVIÇO  SOCIAL -45.293,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

646 08.244.0174.2109.0000 3.3.90.32.00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS ·51.843,91 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  ae aplica

650 08.244.0373.2130.0000 3.3.90.32.00 SERVIÇOS  FUNERARIOS -70.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vincu1eidos do Impostos 999 000 Não  &amp;&amp; aplica

653 08.244.0373.2130.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -38.115,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-f

665 12.361.0277  .2054.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR ·215.697,83 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 541 12 Transfer~ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

677 12.361.0752.1098.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -201.348.36 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

680 12.361 .0752.2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540  12 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 10 00 FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-F

698 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -195.591,64 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  12 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

697 12.361 .0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -229.171,48 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferê nctas do FUNDES· Complementação da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica

704 12.361 .0752.2121.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -128.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

710

12.361.0752.2121.0000

4.4.90.52.00

540

999

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-180.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Trensferêocies  de Impostos

Não  se aplica

000

754 12.365.0753.2139.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 ·181.500,00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 542 12 Transferê ncias do FUNOEB - Comp!ementação da União  - VAA.T Não  se aplica

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

837 13.392.0336.2307.0000 AÇÃO CULTURAL -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transferê ncias da Política Naelonal Aldlr Blanc de Fomento a Cultura - Lei n~ 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA  PRÔPRIA

908 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999  000 Não  se aplica -178.711 ,40 F.R. Grupo: 1 802  00

915 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 802 Recursos Vinculados ao RPPS · T.;1xa de Administração 999 000 Não  se aplica -177.875,00 F .R. Grupo: 1 802  00

916 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Rocursos Vinculados ao RPPS · Taxado Administração Não  se aplica -85.750.00 F.R. Grupo: 1 802  00

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI AV, OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRÔPRIA

918 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA -48.663,60 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;; F.R. Grupo: 1 802  00 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não  se aplica

919 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA -10.441,67 3.3.90.47  .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 802 00 802 Recursos Vincul&lt;:1dos ao RPPS T.;1~ de Adminlstrai;êo 999 000 Não  se aplica

921 09.272.0052.2044.0000 4.4.90.51.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxo, do Administração Não  se aplica -110.000.00 F.R. Grupo: 1 802  00

925 09.272.0052.21 16.0000 3.1.90.92.00 800 150 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -110.000,00 F  .A.  Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RPPS - Déficit  Atuarial · Fundo em Capit

926

09.272.0052.21 16.0000 3.3.90.98.00 800 150 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA ·220.000,00 DESPESA DO ORÇAMENTO  OE INVESTIMENTO F.R. Grupo; 1 800  00 Recuf50s Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RPPS - Déficit  Atuarial · Fundo em Capit

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO - SECOM

937 24.122.0096.2148.0000 INFORMAÇÃO 1: TUDO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos nBo Vinculados de Impostos Não  se aplica -45.000,00 F .R.  Grupo: 1 500  00

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1118 12.361.0752.1064.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Oeapesea com MOE ·24.836,91 F.R. Grupo: 1 500  00

1122 12.361 .0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nêo  Vinculados de Impostos Educaçêo  · Despesas com MOE -420.120,00 F.R. Grupo: 1 500  00

694 12.361  .0752.2061 .0000 3.3.90.39.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 11 29 12.361 .0752.2052.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados do Impostos Educação  · Despesas com MOE -29.026,93 F  .R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

1

540  12

-99.707,00

Grupo:

1

500  00

.R.

F

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.553.861/0001-83

## DECRETO Nº 386 , DE 04  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOFME

1132 12.361 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE - 19.554,40 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

1172 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -83.581 .09 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. GrvPO: 1 550 12 550 Transferência  do SalériO-Educação 999  000 Nf)o se tiopllca

1179 12.361.0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -S.663.44 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5S1 12 551 Transferências  de Reeuraoa do FNOE referente&amp; ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999  000 Nt\o se ti,plie(I

1187 12.365.0752.2071 .0000 3.3.90.39.00 569 999  000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -22.519,40 F  .R. Grupo: 1 569  12

02 23 00 1258 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 15.451.0363.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -188.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1311 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -40,601.61 3.3.00.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grvl)O: 1 751  00 751 Recursos da Contribuição  para o Cus1 elo do Serviço de Iluminação  F'übllca - COSIP 999  000 Não se aplica

1320 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 soo 999  000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se apllca -100.000.00 F  .R . G rvpo: 1 500  00

1340 15.452.0371.2073.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 98 al)lie(l -198. 170.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E·erclclo; 2024

## DECRETO  Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

## -6.284.993,67

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:07384F70D5C551F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

Artigo  3o . Este  decreto  entre.  em  vigor  n~  d~t~  de  eu~  public~ç.ao.

## JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA M O

PREFEITA  MUNIC IPAL CPF:619.169.27 3-00

PIRIPIRI, 04 de  d ezem bro d e  2024

## ld:OF8BF043070151F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E·erclcio: 2024

## DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras provid ê ncias

Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  irnport.lncia  de R$1 . OQQ \_  000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.000.000,00

02

16

00

FUNOOMUNICIPALOEEDUCAÇÃO-FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 650 12 550 Transferêiicla  do Selário-Educeção 999 000 Nãoseapllca

Artigo 20 .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçao:

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1117 12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -172.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transíerências  do Govemo Federal reíerentes  a Convênios  e lnstromentos Congêneres  vinculados ê  Edt.t999 000 Nào se aplica

1122 12.361.0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMF'O DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Eaucaça,o - Despesas com MOE -828.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## -1.000.000,00

02

Artigo  3o . Este  decre t o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 04 de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional R$ll. 739 , 61  distribuidos  as  seguintes  dotações: irnport.'.lncia  de

## Supleme ntaçã o  ( + ) 11.739,61

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1413 10,  128.0002.1053.0000 4.4,90.52.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Nlo se aplica

1411 10.123.0003.2308.0000 3.3.60.45.00 605 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 8.739,61 SUBVENÇOES  ECONÔMICAS F  .R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarlals para profis~ NJose apliCB

Artigo  2o . O cré d ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -3.515.73 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias FuOOo a FuOOo de Recut'30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, N&amp;ose aplica

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.51.00 550 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transíerência do S1!11tlirio-Educaçêo Não  se aplica -8.223,88 F.R. Grupo: 1 550  12

-11.739,61

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMF'O  DAS F'ALMAS 06.553.861/0001-83 E·ercfclo: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063 C PF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 24 de dezembro de  2024

## ld:  13B5COAC1F9F  501A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI CAMPO DAS PALMAS

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN 06.553.861/0001-83 Eicercfclo: 2025

## DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve : na  importância  de

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito  adicional R$3 . 092 . 700, 00 distribuidos  a!!I !!leguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02 0 1 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  F&gt;OLITICAADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecufS06 nao VlnculadO&amp; de lmpo&amp;IO&amp; Não  se aplica 4.000.00 F  .R.: 1 500 00

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vincul&amp;doa de lmPOStoa 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

140

04.123.0041.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculadO&amp; de lmpo&amp;lo&amp; Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

258 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.16.00 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 000 999  000 Tram;fertncia:. Fundo a Fundo ele  Recu=  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute~ NAoSEl&amp;plica

395 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.700,00 F  .R.: 1 600 CIO Traosfll&gt;'Oocia&amp; Funoo a Fundo ele  Recuí$0$  do SUS proyenlenlQ$ CIO  Govomo FQCIOral - Bloco CIG  Manut~ Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

533 OS.2◄4.0186.2131.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recu~s  do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

3.092.700,00

<!-- image -->