Portaria — Regeneração (25/06/2025)

"erta Wolhat.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
SREGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REFEITURA Municipal DE REGENERACAO
ANEXOI
SECAOV
Distribuigao dos delegados a serem eleitos na Conferencia Municipal para a
Da Eleicao dos Delegados Municipais para a Etapa Estadual
Etapa Estadual
Art. 14. O quantitativo de delegados municipais a serem eleitos na Conferencia
PP
Movimentos
Municipal e que participarao da Etapa Estadual sera conforme Regimento Interno da
Municipal
Populares
Trabalhadores
Empresarios
Academia
ONGs
Conferencia Estadual das Cidades, conforme Portaria ADH n 22, 14 de abril de 2025
Art. 15. O quantitativo de delegados municipais a serem eleitos na 1a
4
14
Conferencia Municipal de "REGENERACAO"' e que participarao da Etapa Estadual
sera conforme Regimento Interno da Conferencia Estadual das Cidades, conforme
- Fonte: Regimento Interno da Conferencia Estadual das Cidades
Regimento Interno da 6a Conferencia Estadual das Cidades do Piauí, descrito no
ANEXO II
Anexo II
Art. 16. A 6a Conferencia Estadual das Cidades do Piauí sera composta por
Composicao da Comissao Organizadora da Conferencia Municipal da Cidade
1023 delegadas e delegados assim distribuidos:.
Entidade
Segmento
Gestores, administradores publicos e legislativos municipais
423
Titular : PEDRO HENRIQUE BARBOSA
Poder Publico
42,3%
DE MOURA
Movimentos Populares 26,7%
329
III
Trabalhadores por suas entidades sindicais 9,9%
89
Suplente: ADRIANA NUNES BATISTA
Poder Publico
IV
Empresarios do Des. Urbano 9,9%
81
COSTA
Entidades Profissionais, academicas e de pesquisa e conselhos
63
profissionais 7,0%
Titular: MARIA ERILENE CARDOZO
Entidade Sindical
DIAS SILVA
ONG com atuacao no desenvolvimento urbano 4,2%
38
Suplente: ALINY ARIMATEIA E SILVA
Entidade Sindical
Total
1.023
Titular: : DECIO SILVA DE SOUSA
ONG
Paragrafo unico. As delegadas e os delegados a serem eleitos na Etapa
Suplente: TASSIANA SANTANA
ONG
Municipal para a Etapa Estadual deverao necessariamente estar presentes na
Titular: NATALIA NADJA SOBRINHO
Conferencia Municipal.
Entidade Empresarial
Art. 17. A escolha dos (as) delegados (as) representantes de cada segmento para
Suplente: DANNYEL GOMES
Entidade Empresarial
ALBUQUERQUE
a Conferencia Estadual das Cidades sera efetuada pelos participantes da Conferencia
Municipal, em eleicoes feitas pelos respectivos participantes de cada segmento,
reunidos em local definido pela Comissao Organizadora
1 O (a) interessado em pleitear vaga como delegado (a) devera, no ato da
eleigao, apresentar-se ao respectivo segmento com a indicacao de delegado suplente,
que o substituira em eventual necessidade, devendo o suplente pertencer ao mesmo
segmento do titular.
Id:151905997D32D512
2 O segmento devera encaminhar, ate o final da Conferencia Municipal,
relagao contendo as informacoes de identificacao de cada delegado (a) e respectivo (a)
suplente, para que conste do Relatorio Final da Conferencia Municipal.
s 3 Cada reuniao para a eleicao de delegado (a) devera ser presidida por um membro da
Comissao Organizadora.
REFEITU
PiRiPiRi
SECAO VI
TERRA QUERIDA
Do Relatorio Final da Conferencia Municipal.
Art. 18o. O relatorio final da Conferencia Municipal devera ser elaborado e
publicado conforme modelo definido pela Coordenacao Executiva da 6a Conferencia
Nacional das Cidades.
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9.501/2025 - 1 TERMO DE ADITIVO A
1 O envio de relatorio final da Conferencia Municipal da Cidade em
ADESAO N 04/2024 - CONTRATO N 108/2024.
desacordo com o modelo definido implicara na nao incorporacao das propostas
municipais no Caderno de Propostas da Etapa Estadual.
06.553.861/0001-83
CONTRATADA:PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ NoS
$ 2 O relatorio final devera ser encaminhado a Comissao Organizadora da
10.915.057/0001-74.
Conferencia Estadual das Cidades de seu estado nos termos definidos em Resolução do
DO ADITIvo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia e
Conselho das Cidades.
execucao contratual, que passa a vigorar por mais um periodo de 90 (noventa) dias, de 29/05/2025
a 27/08/2025.
S 3 A Comissio Organizadora Municipal devera preencher formulario
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condig8es do contrato original, que
eletronico disponibilizado na forma definida em Resolução do Conselho das Cidades.
nao colidam com as deste instrumento.
Piripiri (PI), 29 de maio de 2025.
CAPITULO III
Disposigoes finais
Art. 19. Os casos omissos e conflitantes deverao ser decididos pelas Comissoes
Preparatorias Municipais, cabendo recurso a Comissao Organizadora Estadual e, em
ultima instancia, a Comissao Nacional Recursal e de Validacao.
A divulgacao virtual dos atos municipais