Decreto — Lagoa De Sao Francisco (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  LAGOA  OE  SAO  FRANCISCO

CNPJ. :  01-612.584/0001-19

Endere  o:  PRACA  ANTONIO  COSTA  DO  NASCIMENTO

20 Bairro : CENTRO

Página:

l.

DECRETO  Nº 000027  /2025

## UTil'ICAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E

DÂ OUTRAS  PROVIDfNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA OE SAO  FRANCISCO, JOAO  ARILSON  OE  MESQUITA BEZERRA, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  contormidade  com  a  autorizaçao  constante na  DECRETO.

## D  BC R  B  TA:

AZt . 1°  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor  de  RS 4. 024. 930, 00 (Quatro  Milhões Vinte  e Qua.tro  Mil  e Novecentoo  e Trinta  Reaio) , deotinado  ao  reforco  daB  oeguinteo  Dotaçõeo.

| Valor d.a Supl-ntaç.l.o por AAul.aç&o de notaç.&o                                                                                                                                                                    | lt$   | 4 . 024 . 930 , 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------------------|
| 02 . 01 . oo - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                  |       |                      |
| 04-092-0002 2. 069 - Encargos com a Assessoria Juridica TEC.ADMINISTRAT 3 .3. 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                       | R$    | 70.000,00            |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Geral de Ad.tttln.isl.raçio 04-122-0002 2. 003 - Manutencao da Secretaria de Administracao 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Encargos com Obrigacocs Patronais | R$    | 220.000, 00          |
| 3 . l . 90. 13 - Obrigações Patronais 15-451-0004 1.011 - Construeao e Rccupcracao de Calcamento                                                                                                                     | R$    | 50.000,00            |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações 15- 452- 0004 1.014 - CONST.E Rest. de Pracas e Outros Log. Publicos                                                                                                             | R$    | 356. 385, 00         |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                   | R$    | 161.140,00           |
| 11-s11-0004 2.073 - ManutcnçãodcPoços,ChafarizescCaixaDAgua 3 . 3. 90. 36 - OulrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Física Encargoscomo PASEP                                                                          | R$    | 160.000, 00          |
| 28-846-0003 2. 138 - 3. 3 . 90. 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas                                                                                                                                          | R$    | 50.000,00            |
| 02. 03 . oo - Sttretarla Munlc. de Educaçlo e Cultura 12-361-0005 2 .014 - MANUT.E Encargos da SEC.MUNIC.DE Educaçlo e Cultura                                                                                       |       |                      |
| 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                 | R$    | 100.000, 00          |
| 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                     | R$    | 1 . 505, 00          |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                                                                          | R$    | 70.000,00            |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                        | R$    | 290.000, 00          |
| 12-361-0005 2 .018 - Encargos com o Transporte Escolar 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrcciros - Pessoa Jurldica Encargos com o SaJario Educacao                                                                 | RS    | 150.000, 00          |
| 12-361-0005 2 .096 - 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                              | R$    | 200.000, 00          |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                      | R$    | 100.000, 00          |
| 13-392-0002 2. 026 - Apoio as Atividades O.Jlturais do Municipio. 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                      | R$    | 69.500, 00           |
| 02 . 03 . 01. - Fu.ndo de ManuC e Dcsenvobl.mento da Educ.aç.io Baslca • FUN.DEB 12-361-0005 2 .029 - Encargos com o Pasoal do Magistcrio - FUNDES 70% 3.1.91 .1 3 - Obrigações.Patronais                            | R$    | 350.000, 00          |
| 12-361-0005 2 .030 - Encargos com o Pessoal do Administrativo - FUNDES 30%                                                                                                                                           | R$    | 100.000, 00          |
| 3.1.91.13 - ObrigaçõcsPatronais 12- 361-0005 2 .031 - Outras Despesas de: Custeio - FUNDES 30% 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                    | R$    | 100.000, 00          |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                        | R$    | 100.000, 00          |
| 12-361-0005 2. 032 - Treinamento e Qualificação de Pessoal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                             | RS    | 4 . 600, 00          |
| 12-361-0005 2 .087 - Manutenção e Conservação de Veiculos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 12-365-0005 2 .140 - Manutcncao do VAAT                                                                                 | R$    | 16.600,00            |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                  | R$    | 11.000, 00           |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1erial Permanente 12-366-0005 2 .111 - Encargos com Pessoal do Magisterio - EJA                                                                                                   | R$    | 43.500, 00           |

ont nua . · .

| ESTADO 00 PIAU1                                                                                                                                                                                                    | Página :   | 2           |
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| "".....,., PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ.: 01. 612, 584/0001-19                                                                                                                              |            |             |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                 | R$         | 4 .000,00   |
| 02. 04 . 01 - Fu.ndo Municipal de Sa6dc 10-301-0006 2 .0'13 - Manutc:ncao do Sistema de Stmde do Municipio                                                                                                         |            |             |
| 3. 3. 90. 30 - Material de: Com.um.o                                                                                                                                                                               | R$         | 390.000,00  |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Tercei.roa - Pessoa Flsica                                                                                                                                                      | R$         | 230.000,00  |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tercei.roa - Pessoa Flsic:a                                                                                                                                                      | R$         | 270.000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                     | R$         | 300.000,00  |
| 02. 05 . 00 - Secretarta Municipal de AssistênciaSocial 08-244-0007 2. 085 - MANUT.E ENC.COM a SEC.MUNIC.DE Assistencia Social 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                       | R$         | 22.000,00   |
| 02. 05 . 01 - Fundo MunlclpaJ de Anl5tfnda Sodal 08-243-0007 2 .129 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 3. 3. 90. 30 - Material de Cons:umo 02. 09 . 00 - Secretaria Municipal de Me.lo Ambiente | R$         | 2.700,00    |
| 18- 541- 0002 2. 009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                            | R$         | 26.000,00   |

C. 02C . !il30 , 00

Azt.. 2 · -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(sl  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes d.e anulaçao parcial ou total d.e  d.otações orçamentárias d.esta  entidad.e, conforme  d.iscriminaçao  abaixo, de  acord.o  com  o  Artigo 43, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal  nº  4. 320/64, no  valor  global  de  R$  4. 024. 930r 00 (Quatro  Mi.lhões Vinte  e Quatro  Mi.l.  e Novecentos  e Tri.nta  Reai.s). ..

ont

| 02. 02 . 00 - SecrctariaGeraldeAdminirtraçiio 04-122-0002 2. 003 - Manutencao da Secretaria de Administracao 3. 3. 90 . 30 - Material de Conswno                                                                                            | R$   | 53.361, 00    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                              | R$   | 411.000,00    |
| 04-122-0002 2 .005 - lndeniz.acocs ADM. e Sentencas Judiciais 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais 04-211-0003 2 .001 - Encargos com Obrigacoes Patronais                                                                                  | R$   | 51.119, 00    |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                          | R$   | 173.194,00    |
| 15-122-0004 2 . 034 - Manut. do Departamento de Obras 3. 3 . 90 . 30 -                                                                                                                                                                      | RS   | 166 . 619, 00 |
| Material de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tert:eiros - Pessoa Jwfdka                                                                                                                                                            | RS   | 214.514,00    |
| 15-451-000'1 1. 073 - Construção de um Portal 4. 4. 90 . 51 - Obras e J.nstalaçõcs                                                                                                                                                          | R$   | 20.000,00     |
| 15-451-0004 1. 011 - Construção de Terminal Rodoviãrio 4. 4. 90, 51 - Obras e Instalações 15-751-0004 2 .036 - Encargos com lluminacao Publica                                                                                              | RS   | 2,900,00      |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsic:a                                                                                                                                                                              | RS   | 110.250,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                              | R$   | 29.106,00     |
| 15- 152-0004 2. 037 - Encargos com a Equatorial 3. 3. 90 . 39 - Outros $erviÇO$ de Terceiros - Pessoa Jurldica 11- 511- 0004 2.073 - ManutençãodePoç:os,CbafariuseCaixaOAgua                                                                | ••   | 499.221,00    |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                             | R$   | 220.500,00    |
| 02. 03 .00 - Secretaria Munic. de Educaçio e Cultura 12-361-0005 2. 025 - Encargos com a Educacao Especial 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12-392-0005 1.067 - Construção, Ampl.eRefonna deBibliotocaMunicipal | R$   | 128.000,00    |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e instalações                                                                                                                                                                                                         | R$   | 150.000,00    |
| 02 . 03. 01 - Fu.ndo de Manut e Desenvolvimento da Educaç.io Bule.a - FUNDEB 12-361-0005 2.029 - EncargoscomoPcssoaldoMagistcrio-FUNDEB70% 3 .1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 12-361-0005 2. 032 - Treinamento e Qualificação de Pessoal | RS   | 507 .186, 00  |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                                                                                              | R$   | 105 . 532,00  |

nua ...

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. . .  Continuando

| ADO DO PIAUí                                                                                                                                                 | Página:   | 3                      |
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| FEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO NASCIMENTO 20 Bairro: e                                                                                          |           |                        |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 02. 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 0006 1.020 - Aquis. de Equip. e Mat. Permanente para Postos de Saúd e      | R$        | 165.375,00 32          |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos eMaterial Permanente 10- 301- 0006 2.043 - ManutencaodoSistemadeSaudedoMunicipio 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$        | .193,00                |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                          | R$ R$     | 88.200, 00 856 .000,00 |
| 09. 00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente                                                                                                               |           |                        |
| 02 . 18- 542- 0004 1. 071 - Recuperacao e Desassoreamento deBarreiros. 4.4.90.51 - Obraselnstalações 18-542- 0004 1. 088 - Preservação do Meio Ambiente      | R$        | 20 . 000, 00           |
| 4.4.90.51 - Obraselnstalações                                                                                                                                | R$        | 20.000,00              |

Art.  3°  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  01/10/2025, revogada  as  disposições  em  contrário.

LAGOA  DE SÃO FRANCISCO, 01  de  Outubro  de  2025

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JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO no  gabinete  do PREFEITO MUNI CIPAL de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE LAGOA  DE SAO FRANCISCO, ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/ 10/2025) , e  publicado,  por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Muni ci pal.

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ESTADO  DO PIAUi

""'""'' *  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  OE  SAO  FRANCISCO

CNPJ.: 01.612 . 584/0001-19

Endere  o : PRACA  ANTONIO  COSTA  DO  NASCIMENTO 20 Bairro :  CENTRO

DECRETO  N º 000028 / 2 025

Página: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E

DA  OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO  FRANCISCO, JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA BEZERRA, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  con formidade  com  a autorizaçao constante na DECRETO.

## D  E  C  R  E  TA:

Art. 1 °  - Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  RS 400.000, 00 (Quatrocentos  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

## Valor da Suplementação  por  Anulação de Dotação

02. 06. 00  -

Fundo de Prevldencia Municipal de Lagoa de Sao Francisco

09-272-0003  2 .101  -

Beneficio Previdenciário

3 .1 . 90 . 01

-

Aposentadorias e Reformas

R$

400 . 000,00

R$

400.000, 00

Art.  2°  - Para atender  o  disposto  no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulaçAo parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminaçAo  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64r no  valor global  de  R$ 400 . 000,00 (Quatrocentos  Mi l Reais) .

## Valor da Anulação R$ 400.000,00

02. 06. 00  -

Fundo de Prevldencia Municipal de Lagoa de Sao Francisco

09- 272-0003  2. 090  -

Manutenção do Fundo de Previdencia

3 . 3 . 90 . 35  -

ServiçosdeConsultoria

R$

400 . 000, 00

Art. 3°  - Este  DECRETO  entrar á em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / revogada  as  disposições em  contrário.

LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO, 03 de  Novembro  de 2025

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO, aos  três  dias do  mês de novembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (03/11/2025), e  publicado,  por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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