Decreto — Brasileira (23/09/2025)

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## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

Exercício : 2025

41 .522.236/0001-75

## DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

- 03 01 00 Secretaria de Administração

58

- 04 01 00 Secretaria de Educação

227

- 04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

340

- 06 02 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

619

- 08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

763

767

768

04.122.0002.1070.0000

Gestão  Inovada

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F  .R. Grupo:

1

755

00

755 999 000

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Não  se aplica

12.361.0006.2021.0000

Educação  ao Alcança de Todos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação

-30.000,00

3.3.90.33.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

200 000

12.361.0006.2031.0000

Educação  ao Alcança de Todos

-20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

999

000

Não  se aplica

08.244.0010.2059.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

Prefeitura e o Povo

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

15.451.0012.1045.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0012.1064.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0012.1069.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

Desenvolvimento e Cidadania

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

700

00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

Desenvolvimento e Cidadania

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

701

00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

Não  se aplica

Desenvolvimento e Cidadania

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

Não  se aplica

776

15.451 .0012.2073.0000

Desenvolvimento e Cidadania

-50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 10 01 00 Secretaria de Finanças

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV.  CANOIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 -LEI  N . 323

- 10 01 00 Secretana de Finanças

861

04.123.0002.2086.0000

Gestão  Inovada

-80.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - P E SSOAL  CIVIL

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vin culados de Impostos

999 000

Não  se aplica

## -502.224,08

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 1 92/2025.

Dispensa de Licitação  nº 040/2025,

Fundamentação  Legal:  Art.  72, Art.  75 VIII,  da Lei 14.133/2021 ,

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL  DE  PEÇAS NÃO LICITADAS  PARA  A MÁQUINA MOTONIVELADORA 1 20K.

Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado:  EVENI DA  SILVA  BRITO  ME, empresa  inscrita  no  CNJP/MF sob  o nº 08.086.600/0001-26.

Valor Global: R $  37. 380,00 (trinta e  sete mil trezentos e  oitenta r eais).

Data da Assinatura:  22 de setembro 2025.

Vigência :  31  de dezembro de 2025.

Dotação  Orçamentária :  FPM, TRIBUTOS, ICMS,  RECURSOS PROPRIOS E  OUTROS.

Ranieri  Mazzille Ramos de Meneses Prefeito  Municipal

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## PORTARIA Nº 316/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, 11,  c/c art 64, VI da Lei Orgân ica  Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1ºNomear VICTOR  MATEUS  LIRA MACEDO  CPF  XXX.XXX.073-XX para  o cargo de Professor de INGLÊS  da Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Brasileira/PI, aprovado  Concurso  Público  Edital  nº 001/2023, convocado  através do Edital nº 044/2025 de 25 de agosto de 2025.

Art. 2º - Revogados as disposições  em contrário , a presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  retroagindo seus afeitos ao dia 08 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 16 de setembro de 2025

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Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

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Ar t i go 3o. Esta  portaria  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

BRASILEIRA,  30 de julho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF:  396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL