Edital — Municipal  De (09/01/2025)

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:15190423CBB82F94
Id:0F8BEE4255902BD4
Prefeitura Municipal de
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE JOCAS
JOCA MARQUES
MARQUES-PI - CME.
Rua da Felicidade S/N - Centro - Joca Marques-PI
Governando para o povo
PARECER CME N 01/2025
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DO EXTRATO DO 4 TERMO
PROCESSO CME N 01/2025
ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2021
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educacao de Joca Marques - PI.
A Prefeita do Município de Joca Marques-Pl, no uso de suas atribuigoes
ASSUNTO: Aprovagao do Edital de Matricula do ano letivo de 2025
RELATOR: Presidente do CME/Joca Francisco Lopes de Sousa
legais, torna publico que decidiu tornar SEM EFEITO a publicagao do Extrato
do 4 termo aditivo ao Contrato n. 001/2021, veiculada em 30 de
1 - RELATORIO
dezembro de 2024, pag. 371, Id: 089B8BBBB4D2C94Fno Diario Oficial dos
a)- Historico
Municipios.
O Secretario Municipal de Educagao de Joca Marques - PI, Sr. Max Spindola Sobrinho,
encaminhou a este Conselho o oficio n 34/2024 da SEMED/Joca, nos seguintes termos:
Joca Marques-Pl, 02 de janeiro de 2025.
"A Secretaria Municipal de Educacao de Joca Marques -- PI, vem atraves deste oficio,
Fabianna Spindola Marques
solicitar a este Conselho de Educacao que analise e aprove o presente edital de matricula do
Prefeita Municipal
ano letivo de 2025. Que dispoe sobre o cronograma de matriculas, disponibilidades de vagas
e modalidades atendidas pela rede Municipal de ensino de Joca Marques - PI.
Id:10EF33BAB31A2BD3
b) Apreciacao
Prefeitura Municipal de
Ao analisarmos os autos do presente Oficio n 34/2024, observa-se que trata da
JOCA MAROUES
solicitacao de Aprovacao do Edital de matriculas da Rede Municipal de Ensino de Joca
Marques.
Governando para o povo
O presidente do CME em Assembleia apresentou o documento aos conselheiros e
mediante a situacao, foi analisada a instrucao normativa do referido Edital, que diante de
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DO EXTRATO DO 4 TERMO
seus artigos e paragrafos foram feitos os posicionamentos pelos conselheiros ficando em
ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2021
comum acordo atraves deste relatorio
A Prefeita do Município de Joca Marques-Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, torna publico que decidiu tornar SEM EFEITO a publicagao do Extrato
I- CONCLUSAO
do 4 termo aditivo ao Contrato n. 003/2021, veiculada em 30 de
dezembro de 2024, pag. 372, Id: 073846435748c95 no Diario Oficial dos
Responda-se a solicitacao do senhor Secretario Municipal de Educacao de Joca Marques -
Municipios.
PI, Sr. Max Spindola Sobrinho, nos termos deste Parecer.
Joca Marques-Pl, 02 de janeiro de 2025.
III - DELIBERACAO PLENARIA
O Conselho Municipal de Educagao de Joca Marques - PI, CME/JOCA, aprova por
Fabianna Spindola Marques
unanimidade o Edital de Matricula da rede Municipal de ensino, referente ao ano letivo de
Prefeita Municipal
2025.
Joca Marques -- PI, 08 de janeiro de 2025
ICP
Membros titulares do Conselho
Brasil
ISSN
do Tempo
ional
Standard
Serial Number
thicis
IVc
Stra o horario
diaria de tudo que e
uer BsrbOoa LoR
exato d
publicado,
publicagao, tal
menstrade
no sua
Instituto
Registro pro
Francisco Lopes de Sousa
inalterabilidade e
Verificador de
Concelho Muncipal de Educacao
e impressa.
aacRARANISPs dSous.
FRANCISCO LOPES DE SOUSA
Presidente do CME
Homologado pela Portaria n 19/2018 do CME/JOCA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais