Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxvII
Id:167c49e279DF624E
Id:030E7D4D5C53623B
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAqUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVIGOSTEMPORARIOS
NO AMBITODA
SERVIGOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.' 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsoN GONLALVES
64170-o00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyvisoN GONgALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. CARLOS ANDRE DOS SANTOS, brasileiro,
ARAUJo, brasileiro, solteiro, portador do CPF: 069.214.133-22, residente e domiciliado na Localidade Chapada
solteiro, portador do CPF: 660.736.003-30, RG: 1.727.948 - SSP/PI, residente e domiciliado a Rua 12 de Outubro,
Verde, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominado cONTRATADO, tem, entre si, justo e contratado,
434, Bairro Centro, Buriti dos Lopes/Pl, doravante denominado COnTRATADO, tem, entre si, justo e contratado,.
com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao
com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao
Federal, mediante as clausulas e condicoes que seguem
Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 011/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 011/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao..
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrgagao dest termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administragao Municipal.
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na.
presenca de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
a
syior/oLopy G
CDEYVISON GONCALVESCRUZ
DEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
#rancisco de CAssrs Gomes de Arauto
Gudri dos SaloJ
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE ARAUJO
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
Contratado
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Sontindlg
NomeDelet Fafitc e lue
CPF: 063.299.023-64
CPF: Fz 996.s0 3~ 44
CPF: 063 299.0:23-64
CPF: F53,990. 503-4u
Assinatura: 9nt
Assinatura: Seeug
Asinatura.
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A divulgacao virtual dos atos municipais