Portaria — Luzilandia (29/08/2025)

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1 Praça João  José Filho, 330 Centro - Luzilândia - PI gabinete@luzilandia.pi.gov.brC CNPJ - 06.554.190/0001-75

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂN DIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## PORTARIA 259, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

"Nomeia membros para composição  do CAE­ Co11selho de Alime11taçâo Escolar e dá  OHtras providências"

A PREFEITA MU  ICJPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as Constituições  Federal e Estadual;

## RESOLVE

Art.  1  º  Nomear os  membros e respectivos suplentes  do CAE (Conselho de  A limentação Escolar) 2025-2029 conforme disposição abaixo:

1  Representantes do Poder Executivo:  Thaylana Mayra  Carvalho Leal-CPF: 081.803.723-75 (titular); Vinfcio Almeida Brito-CPF:080.882.603-45 (suplente);

11- Representantes do segmento Pais de Alunos: - (titular), Wesley Felipe da Silva Castro CPF:  082.755.943-75;  Annatália  da  Rocha  Lopes  010.083.623-28  (suplente);  Maria  Odcci  Silva Santos-CPF: 973.659.203-00 (titular); Antônia Maria Nascimento  Silva-CPF: 068.812.373-24 (suplenle).

III -Representantes  dos  profissionais  da  área de  educação: -(titular),  Gracilene Honorato da Cunha-CPF: 025.351.3 13-82, (suplente): Bernardo Rodrigues Ribeiro- CPF: 042.025.  73307; (titular):  Maria dos Santos Costa Reis - CPF: 463.029.213-68; Rita Cristiane Carvalho de Oliveira Melo - CPF: 694.992.923-49 (suplente).

- IV -.Representantes do  segmento  Sociedade  Civil:  Fernando  de  Carvalho  Almeida (t itular)-CPF:  816.594.073-20; Andrea Teles  Alves (suplente)-CPF:000.853. 193-50;  Zilma  Maria da Si lva Carvalho Ferreira (titular)-CPF:527.204.893-87; Socorro Lima Sousa (suplente)­ CPF:010.836.533-69.

Art. 2° O  Presidente e o Vice-Presidente do CAE Conselho de Alimentação  Escolar serão eleitos entre os membros titulares.

Art. 3° - O mandato dos membros do CAE Conselho de Alimentação  Escolar será

de 04(quatro) anos.

FERNANDA  ;.:,,·1orm1

PINTO

1~1'1!"1'0

MARQUES:7

MAAQUB:1S§60010

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5560020397

Praça João  José Filho, 330 Centro Luzilândia PI gabinete@luzilandia.pi.gov.brC CNPJ - 06.554.190/0001-75

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1

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE LUZILÂN DIA CNPJ -06.554.190/0001-75

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Art.  4° As  competências,  funcionamento,  impedimentos e demais disposiçõe s do  CAE Conselho Alimentação  Escolar serão  tratadas e definidas no regime interno.

Art. 5° Fica  revogada  a Portaria  256, de  25  de  agosto  de  2025,  publicada  no D.O.M. n' VCCCXCI, cm 26 de agosto de 2025.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de s ua publicação,  revogadas as disposições cm contrário.

## REGISTR.E-sE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GARI ETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauf, aos vinte e sete dias do  mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (27/08/2025),  135' da Emancipação Política.

FERNANDA

PINTO

MARQUES:7556

Assinado de forma dlglt1'I por  FERNANDA

PINTO

MARQUES:75560020397

0020397

Dados: 2025.08.27

14:14:34-03'00'

Fernanda Pinto Marques PREFEITA MUNICIPAL

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-2.125,00

F.R. Grupo:

1

500

-117.000,00

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## Resolve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  o r çamento  vigente, um  crédito adicional  na  impor tância  de R$117 . 000, 00  distribuídos as  seguintes dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulaçã o

- 02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

109

04.131.0003.2012.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRIOS

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

679 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 22.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

- 02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURISMO

910

947

13.392.0015.2122.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.39.00

500

999

000

27  .812.0027.2038.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

DESPORTO AMADOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 03 00 SEC.MUNlC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

91

04.123.0003.2007.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRI OS

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

-a. ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, NG  379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercíc io: 2025

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## DECRETO Nº 553 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 02 06 01

712

10.302.0010.2129.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.16.00

600

999

000

-22.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Me

REC. ORDINÁRIOS

- 02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

932

13.812.0027.2105.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de agosto de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

117.000,00

10.000,00

F.R.:

1

500

## ld:01AB3961F8B9867C

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

~

## DECRETO Nº 553 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

Abre no OfÇiJmento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

-a.

245

80.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

·92.875,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00