Portaria — Batalha (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE RELANÇAMENTO/  REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO Nº  R003/2025- PROCESSO ADM 144/2025

A Prefeitura Municipal de Aroazes(PI), avisa aos interessados que realizara  a Dispensa Eletronica R003/2025, através do sistemawww.bbmnetlicitacoes.com.br,  com  recebimento de propostas a  partir das 08:00 do dia  19 de dezembro de 2025 até às  08:00  horas do dia 26  de dezembro  de  2025, período  de  lances  de  26/12/2025  às  09h00min  até 26/12/2025  às 15h00min,  com  vistas  a Contratação de  pessoa  jurídica especializada  para  apoiar  a  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de Aroazes -PI na qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais., confonne demais especificações constantes do Anexo 1  Tenno de Referência  deste Edital,  estando o  Edital e  maiores infonnações  à disposição  dos interessados na sede do órgão  licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.qov.br. O presente documento  será afixado  no  quadro  de  avisos  desta  Prefeitura  Municipal,  n Aroazes-PI, 18 de dezembro de 2025.

IVANEIDE  DA  SILVA  MARQUES Agente de Contratação Portaria 013/2025

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CONSELHO  MUNIOPAL  OE  ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO  DE MANLrrENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU.CAÇÃO CONSELHO  CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICf  PJO DE BATAUiA-PI

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Ata da reunião  do CACS-FUNDEB, realiza.da  aos de-.t.CSSCis  dias do mês  de dezembro do ano de  dois mil  e  vinte e  cinco (16//12/2025), às 09:00h 110 Auditório da Secretaria Munici-pal de Educação,  situada à Praça do  Mercado - Centro,  nesta cidade de Batalha-PI.  os membros deste Conselho, dCTlllJl cwnprimcnto à convocatória de reunião  atrav~ de Sr. presidente Raimundo Nonato dos Santos Melo,  quando este iniciou a  reunião saudando os  presentes.  Em ato  contínuo tratou-se do a.sswtto  cm pauta: analise da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDEB (belancetes do mês  de outubro de 2025) da Prefeitura de Batalha-PI, por meio da Secretaria MWl.icipal  de Educação;  Jnfonnes  de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos  pertinentes. Nesta reunião,  o  presidente do  Cónsclho  apresentou  o  referido  BALANCETE CONTÁB JL FUNDEB OUTUBRO/202S. Os  conselheiros  fizeram  a  devida  análise  com  base  na  docwncntaçã.o  apresentada (lª via Prefeitura 2  Volumes): demonstração  de receitns orç.runcntéria:  (valor arrecadado no mês  de  RS 3.067.492,05); relação  de, pagamentos realizados (valor  pago no m~s  no total  de:  R$ 5.221.804,50); Notas de Empenhos; Notas Fiscais; e extratos bancários.  Diante a devida análise do Balancete Contáb il, o presidente do Conselho colocou em votação  o balancete acima citado, o  qual foi aprovado sem ressalvas. E,  não  havendo mais nada a  tratar, declarou-se encerrada a  reunião . E  cu: José Lu.is Teixeire de  Carvalho,  que  secretariei  a  retCrida  reunião, lavro  a  presente Ata, que  após lida e  aprovada. segue devidamente datada e assinada pelos presentes. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira lima -

CPF: 349.694.893-00

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.

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Suplente: Márcio  do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77

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Suplente: FrancinE!te Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Conselho do FUNDEB- /JDtulha-PJ (Rruni/Jo rralizada ~m: 16112/l01S)

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381

CONSELHO  MUNICIPAL DE  ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE  SOCIAL DO  FUNDO  DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂM BITO DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI

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REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚBLICAS:

Titular: José  Augusto A lves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

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REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  PÚBLICA :

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Titular 2: Maria Ncci de Castro Melo. CPF: 006.567.623-Sl

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Suplente 2: Naiana de Oliveira CaJValho - CPF: 041  .  707.343-78 REPRESENTANTES DOS ALUNOS,

Titular 1 : Francisco de Sousa Neves CPF:  109.046.113-S3

Titular 2: Maria lima de Oliveira Santos CPF: 020.524.643-52

Suplente 1 : Maria Tasmin Oliveira Santos- CPF: 092.673.893-35

Suplente 2 : Lécio  Pereira de Sena -CPF: 227.30S.163-87

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Suplente: George Wcllington - CPF: 000.773.573-10

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Cnn.wll,n dn ,.-UNJJEB Batalha-PI (Rc11111iJn ,-cnJi;:e1da em.·  16/IZl]f/15)

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CONSELHO MUNJOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL  DO FUNDO  DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  E OE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO CONSELHO  CACS/ FUNDES, NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

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CONSELHO MUNJCIPAL DO FUNDES/BATALHA-PI

PARECER.  REFERENTE À  APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBE IS DO FUNDES,  DO PERI0D0: OUTUBRO PE 2025 DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise  e  parecer acerca dos b:.llancetes contãbeis  do FUNDEB referente ao mas de OUTUBRO de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, atravls da Secretaria Municipal de Educação.

NOSSO PARECER·

O  Conselho  Municipal  CACS-FUNDEB  do  municipio de  Batalha-PI,  reunido  para  fins  de  análise  do  referido­ balancete, apôs verificar a  apresentação da prestação  de contas, na qual se analisou sobre a regularidade cm relação aos aspectos referentes. se estão  cm consonância as metas e  recursos financeiros, o  cofin.anciamcn10 federal e  municipal para ações executadas no llmbito das políticas  pela Secretaria Mun. ieipal de Educação , visando o atendimento do públi co, alvo,  dos  programas  e  projetos  ofertados  pelo  Municipio.  O  presente  parecer  tem  como  base  as  documentações apresentadas à este Conselho.  na data: 16/12/2025: BALANCETE CONTÁBIL  FUNDEB  mês  de OUTUBRO de 2025 -1  ·  via Prefeitura 2  volumes): demonstrativos da  execução  de receita orçamentári a  (arrecadação  no  mCs:  RS 3 .067  .492,05); relação  de pagamentos realizados (valor pago no mas:  RS R$ 5.221.804,50);  Notas de Empenho, no las fiscais, e extratos bancários . Como gestão  para melhoria do processo, CMF recomenda a  fixação de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigências  legais o  que nos leva a  fonnar PARECER FAVORÁVEL  ao presente caso. É  nosso parecer.  Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

## :pn,.,...J, ffq-,J:, !j;-..;.,.,,. d, s:ltc

Titular 1 : Raimundo Nonato Firme d.a Silva, CPF: 877.677.403-15

~

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REPRESENTANTES DOS  PROFESSORES DA EDUCAÇÃ O  BÁSICA  PÚBL ICA:

Titular l : Jose Luis Teixeira de Carvalho CPF: 81 1.345.843-34

Suplente: Márcio  do Nascimento Borges, CPF: 00. 773.553-77

(Continua na próxima página) Pa~r  do Con"lho do FUNOEB -Botalho·Pl:  /6,/l  1/~02$

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

CONSELHO MUNI□PAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SO□AL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁS I CA E DE VALORI ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO CONSELHO  CACS/ FUNDEB, NO  ÂMBIT O 00 MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

2/2

REPRESENTANTES SERVIDORES TtCNlCOS-ADMINISTRA  TIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚBLICAS

PÚBLICA : Ba,;..,,,,-, .,,,k  A1,,.,;c, á&gt; s.,.,.;sz:;;: W\Jk Titular 2: Raimundo  Nonato dos Santos Melo, CPP: 766.966.853-91 Presidente do Conselho

Suplente: Francinete  Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚBLICAS:

Titular: Jos~ Augusto Alves da Costa Sobrinho, C PF: 02S.298.033-66

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REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  PÚBLICA:

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T itular 2  : M aria  Neci de Castro M e lo  . C P F":  006.567.623-81

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Suplente  2: N aiana de  Oliveira Carvalho  - C PF: 041  .707.343-78

REPRESENTANTES DOS ALUNOS:

T itular 1 : Francisco de Sousa Neves CPF:  109.046.1 13-53

T itular 2: Maria Uma de  Oliveira Santos CPF: 020.524.643-52

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REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Suplente: George W ellington  · C PF: 000.773.S73-10

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b

PQr«crdo Con1cllto do FUNDEB - Ba/Qf!fa-PI:  1601/ZO:Z)

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ 41 \_ 522.210/0001-27

Rua Emltio Balã o, s/n Centro 64.775-000

## RETIFICAÇÃO

Altera se o  Art.  1°  da Portaria nº 097/2025, de 17/11/2025, publicada no D .O .M/PI em 18/11/2025  " AFt:. 1º r,,JOME/':R  86  aBai:KO  FOlasionados  68FR0  9'Figadistas  de  68FRBate  à insêm:iios  florestais neste FR'lclnisi13ie  do BonfiFR do PiauilPI.

- 1)  Cil"'aAa cla .A.lmaiela 8aAtas, CPF 289.""".178 "";
- 11)  EellAal HlaAa Casta. CF'F ~38."""A38
3. Ili) l-lillaA  FeFFeiFa elas 8aAlas, CF'F 61  o. ··· .ee1
4. P.I) Saluador Riboire Silua f:ilhe, CPf: oae. .00:3.
- V) doais da Costa, CPI- 14 3. ···  .ê08  ··;
6. \li) E&gt;&lt;andro Pindaiba dos Santos, CPf: 048.···.143 ..  ;
7. Vl-l}-GaRdidG-Alve&amp;-&lt;IGS-SaRt&lt;&gt;S,GF'~2~-3--;
8. \1111)  JaRas ela Casta, CPF 657 ···.561  ··
9. IX) Rian Passos  Assis Oliueira, CPf: 082:  ... ".773 ..  :
- X) Ha1EI0A8F bi~a Ses Santes, CPP: Q2:5.**" 343 "·;  e,
11. XI) \Nalter HiaAa ara~. CPP:  064 ··" 3Q3  ··".

Para ficar com  a  seguinte redação : "Art.  1° - NOMEAR os abaixo relacionados como brigadistas de combate

â

incêndios  florestais neste município  de Bonfim do Piauí/PI.

- XIII) Gilvano de Almeida Santos, CPF 289.···.175-··:

XIV)

Joais da Costa, CPF 143.···.698-··;

- X V ) Evandro Pindafba dos Santos, CPF 048.  ***.143-**;
- XVI) Candido Alves dos Santos, CPF 052.···.113-··;
- XVII) Jonas da Costa, CPF 657\_***.561-**
- XVIII) Valdenor Lima dos santos, CPF 025.···.343\_  ..  ;
- XIX) Vinicius Nunes Araújo , C PF 055.***481-*·;
- XX) Marcos Rodrigues Alves, CPF 06a.···.493\_··;
- XXI) Claudio P aulo dos Santos Júnior,  CPF 194.***.448-**;
- XXII) Juscelino Paulo da Silva, CPF 287.·**.173-**;
- XXIII) Ronieu de Assis Santos, CPF 603.···.243\_·· ; e ,
- XXIV)  José  Carlos Alves Ribeiro, CPF 084.···.433\_··".

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mês . de dezembro de 2025.

PAULO HENRIQUE As:.lnado d e forma digital por PAULO HENRIQUE RIBEIR0:151663763 .,::: o!t~~~~1~ i~ ~ 3 , 1;, 4 : 3 ,  . 03 , 00 , Paulo Henrique Ribeiro Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonftm@gmail.com Av. Maria José Ribeiro, s/n Centro- Bonfim do Piauí-PI.  CEP 64.775-000

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## PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE BONFIM DO PIAUÍ-PI

## BONFIM DO PIAUÍ-PI

## 2025

PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 41.522.210/ 0001-2 7 smmabonfim@ gmail.com Av. Maria José Ribeiro, s/n Centro- Bonfim do Piauí -PI. CEP 64.775-000

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARJA  MUNICIPAL  DE MEIO AMBIENTE E

R ECURSOS HÍDRICOS

VIG~NCIA: 2025 2026

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

Francisco Socorro Pindoíba  da Silva Secretário  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos Portaria 046/ 2025

A lan Pindaíba  dus San tos Duque Agenr.e  Fiscal  do Meio Ambienr.e Portaria 038/ 2025

Gabriel Dias de Castro Engenheiro Civil CREA Nº 42698

PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmobonftm@gmail.com Av. Maria José Ribeiro, s/n Centro· Bonfim do Piauí-PI.  CEP 64.77S-OOO

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## SUMÁRIO

| 1 IDENTIFICAÇÃO DO MUNJCÍPI0--··-····-··-··-······--··-···-··--······--······-··-·······-··-····-··-·······-··4                                                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2 METODOLOGIAS•••--······· ··- ····· ··-········ ··-····· ·--···· ··· ·· --······-- ······· ··--······ -···· ···· ··--······- ··-····· ·-··· S                                                                                                          |
| 2. 1 Metodologia de Atendimento................................................................................................5                                                                                                                        |
| 2. 1. 1 Etapas do Combate-··--·· ····--·-····-··-··· ····- ··-····-·--······-- ··-······--······--·-······ ·-- ·····-··-··· -·--··· ····-··-S                                                                                                           |
| 2. 1.2 Métodos de Combate.................................................._ .... ..................................... ..............6                                                                                                                 |
| 2.2 Metodologias de Açõ es................ ........ ........................................................ ........... ..............6                                                                                                                |
| 2.2. l Prevenção.......................................................................................... .................................6                                                                                                           |
| 2.2.2 Campan.has de Conscientização ................................................. ........................................7                                                                                                                         |
| 2 .2 .3 Prevenção da Pro pagação do Fogo.......................................... ..........................................7                                                                                                                          |
| 2 .3 Materia is Utilizad os.............................................................................................................9                                                                                                               |
| 2 .3. 1 Agentes E·xtintore s ...................... ........ ..............................................................................9                                                                                                            |
| 2 .3.2 Equipamentos de Proteção lndividuaJ................................................................................9                                                                                                                             |
| 3 CRONOGRAMA,.,_,,__,_...,_,,_......._,._..,,_,_ _ .._ ..,,_,._.....,--······--·--·· "'--····-"-····-" --·-····-"-····· " -·10 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....·-··-····-··- ··· ····- ········· ·-···· ··--·····-··--······-······ -··-·······- ··-·······- |
| 'º S REFER:tNClAS-··· ···--·-··· ·-··-··· ···· -··-···-··-······-·· -··· ··· --··· ··· -···-·· ···· --······-··- ··· ····-··· ···· -··-··· ···· -··10                                                                                                   |

(Continua na próxima página)