Resolução — Matias  Olímpio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

## 3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução CMN n2 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parág rafo 12, os trê s modelos de gestã o que  o  RPPS  poderá  adotar: Gestão  Própria,  Gestão  por entidade  auto rizada  e  credenciada ou  Gestão Mista.

Para  que todas  as  decisões  de  investimentos e  desinvestimentos sejam  tomadas internamente,  sem interferência  de agentes externos, o Fundo de Previdência  adotará  o  modelo de Gestão Pró pria e define que a macroestratégia será e laborada pelos responsáveis  pela gestão  dos recursos, conforme o  item 4 desta Política de Investimentos.

## 4. RESPONSÁVEIS  PELA GESTÃO  DOS RECURSOS

Buscando atender a  legislação  vigente, o  Fundo de Previdência  define as  competências,  atribuições  e responsabilidades de todos os agentes  participantes do processo de análise,  avaliação,gerenciamento, assessoramento e decisão  sobre os investimentos do RPPS:

- Gestor/Diretor/Gerente: Executar os investimentos e  desinvestimentos com  base na  legislação vigente e na Política  de Investimentos; em conformidade com as decisões  emanadas do Comitê  de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Administração/Administ rativo/Deliberativo,a Política  de Investimentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos investimentos.
- Conselho de Administraçã o/Administrativo/Deliberativo: Aprovar a  Política de  Investimentos, estabelecendo normas para  a aplicação  de  recursos  previdenciários  disponíveis, acompanhar e avaliar a gestão  operacional,econômica e financeira dos recursos do RPPS.
- Comitê  de Investimentos: Participar diretamente do processo decisório de formulação e execução da Polí tica  de  Investimentos, na  avaliação  da conjuntura  econômica  e na  assessoria e análises  do desempenho da carteira de investimentos, produtos e ativos.
- Consultoria  de  Investimentos:  Fornecer  sistema  online,  disponibilizando  todos  os  relatórios oriundos do serviço da consultoria e controladoria prestados.possibilitando a impressão e a guarda na forma de arquivos digitais, acessado por login e senha. Subsidiar os participantes do processo de gestão  dos recursos,com  cenários  macroeconômicos  para  a  tomada  de decisão  em  relação  aos investimentos.  Auxiliar  na  elaboração da Politica  de  investimentos,  na  aná lise  de produtos financeiros quando solicitado, no credenciamento das instituições  e dos fundos de investimentos,

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- no enquadramento das instituições  e ativos e avaliação  do risco da carteira.
- Gestor/Administrador/Distribuidor:  São profissionais  e  agentes  participantes  do  processo  de gestão  dos  recursos do RPPS, diretamente ou indiretamente, que terão  como competência  e responsabilidades:
- A. Assegurar  que  os  produtos  ofertados  e  distribuíd os  estejam  aderentes  à  legislação  vigente  e aplicáveis  ao segmento;
8. Disponibilizar todo material e informação  do  produto  como: regulamento,  lâminas de carteiras, rating do emissor do ativo e demais informações  solicitadas pelo RPPS;
- c. Providenciar  junto às Instituições Financeiras  a  documentação necessária ao  processo  de credenciamento do RPPS;
- D. Montar o processo de cadastro e renovação do RPPSjunto aos Administradores e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicação  e resgates dos clientes;
- F. Enviar  mensalmente os  extratos  das  aplicações  financeiras,  bem  como da custódia  de títulos públicos  e privados (se for o caso);

As  atribuições e responsabilidades  apontadas na Política  de Investimentos,  coexistem com as estabelecidas pela  legislação existente,  sendo  que  os  administradores,  gestores  e  distribuidores  de produtos financeiros ficam incumbidos da responsabilidade de observá- las, concomitantemente a essas, ainda que não  estejam expressamente mencionadas nesse documento.

5. ESTRATÉGIAS  DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS
2. A Política  de Investimentos  de 2026,  satisfazendo a legislação vigente,  estabelece normas  de investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis,  numa gestão  ativa dos recursos do RPPS.
3. Na execução das normas  estabelecidas para  os  segmentos  de  renda  fixa,  renda  variável , investimentos no exterior,  investimentos estruturados e fundos  imobiliários,  serão  adotados os seguintes critérios:
- No processo de investimento, entende-se por novas alocações,  as aplicações  realizadas em fundos que não  compuserem a carteira do RPPS, até  aquele momento;
- O processo de desinvestimento poderá  não  ocorrer  quando a cota atual do fundo for inferior à cota de aplicação , a fim de não  realizar o prejuí zo no investimento; 6

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Os  fundos que possuí rem  histórico de  rentabilidade  menor do que 12 meses  poderã o  receber recursos, preferencialmente quando:
- A.  A rentabilidade do fundo estiver enquadrada nos limites estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
- B. O  fundo  replicar  estratég ias  de  gestão  de  investimentos  anteriormente  praticadas  pela gestora.
- ❖ SEGMENTO DE RENDA FIXA -ART. 7 (4.963/2021)
- TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISO 1 , a)

A. As  operações  realizadas diretamente numa carteira própria  de títulos públicos federais, deverão  ser feitas por meio de plataforma eletrônica, administrada  por instituições autorizadas, conforme a legislação  vigente;

- B. Os Títulos  Públicos Federais  adquiridos  diretamente,  seguindo  o  artigo  145,  da Portaria MTP n· 1.467 de 2022, deverão ser classificados e contabilizados separadamente por:
2. Marcação  a mercado Disponí veis para negociação  futura ou imediata;
3. Marcação  na curva Títulos mantidos até  o vencimento.
- FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISOS 1 , b E 1 , e)
- A. Investimento: Para  novas alocações,  a performance em  12 meses do fundo, poderá  ser de no máximo  7% abaixo da performance do seu í ndice de referência;
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer  o  desinvestimento total  dos recursos  investidos,  quando a rentabilidade acumulada em 12 meses do fundo, for 8% menor do que a rentabilidade do seu índice de referência,  durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE RENDA FIXA GERAL (INCISOS Ili, a E Ili, b)
- A. Investimento: Para novas alocações,  a performance mí nima em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu í ndice de referê ncia.
- B. Desinvestimento:  Poderá  ocorrer o  desinvestimento total dos fundos com crédito, quando  a rentabilidade acumulada em doze meses for inferior a 99% do seu índice de referê ncia, durante 06 meses consecutivos.
10. ❖ SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL - ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR -

## ART. 9 (4.963/2021)

As estratégias de investimentos e desinvestimentos, nos fundos de Renda Variável  e Investimentos no Exterior, estarão  diretamente ligadas às aná lises dos  fundos e  ao  cenár io  econômico  interno e externo, no momento da tomada de decisão.  Desta  forma,  entende-se  que  pela  particularidade de  cada  produto, qualquer regra estabelecida poderá  prejudicar as estratégias de  longo prazo do RPPS.

Neste  sentido,  não  haverá diretriz  estabelecida  para  aplicações e  resgates  em  fu ndos de  renda variáve l e investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê  de Invest imentos responsáveis  pela conduta dos processos de investimentos e desinvestimentos, observando os  limites da Resolução CMN ns 4.963 de 2021, além dos limites estipulados nesta Polí tica  de Investimentos;

- ··· SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS -ART. 10 (4.963/2021)
- FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1)
- A. Investimento:  Para  novas alocações  em fundos multimercados,  a  performancemí níma em  12 meses, poderá  ser igual ou superior a 100% do seu índice de referê ncia.
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer o desinvestimento total dos fundos m ultimercados, quando a ren tabilidade acumulada em doze meses for inferiora 100% do seu í ndice de referê ncia, durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li)
- A. Será  feita uma avaliação  se  o produto atende todas as exigências  previstas no parágrafo  12, do artigo 10 da Resolução  CMN ns 4.963 de 2021.
- ❖ SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS -ART. 11 (4.963/2021)
- A. Para  aplicaçõe s em  FII  (Fundos de Investimentos Imobiliário),  será  necessár io  ter suas cotas negociadas nos pregões  de bolsa  de valores.

Nos  FIP (Fundos de Investimentos  em Pa rticipações) e FII (Fundos  de Investimentos Imobiliários), a fi m de conhecerem detalhes a estrutura do produto, deverá  ser realizada aná lise criteriosa, evidenciando a formatação de sua estrutura, foco setorial dos ativos que o compõe m,

- a li quidez e demais  riscos pertinentes  ao  segmento  de ativos estrut urados. Havendo

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

necessidade, poderá  ser realizado prncesso de Due Diligence presencial.

As estratégias de investimentos e desinvestimentos aqui estabelecidas.poderão ser flexibilizadas nos seguintes casos:

- Quando existirem  poucos produtos  semelhantes entre as instituições  credenciadas junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizados como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à taxa de administração .

## 6. META DE RENTABILIDADE

O  Fundo  de  Previdência ,  em  conformidade  com  a  legislação vigente,  define  o  parãmetro de rentabilidade perseguido, que deverá  buscar compatibilidade com o perfil de suas obrigações .

Até  a aprovação  desta Políti ca de Investimentos, foram analisadas as projeções  de inflação  e taxa básica de j uros (Taxa Selic} para o ano de 2025, fundamentadas através do relatório FOCUS do Banco Central do  Brasil,  o  IFI -Institu ição Fiscal  Independente  e  outras  instituições financeiras  participantes  do mercado.

| EXPECTATIVAS 2026   | EXPECTATIVAS 2026   |
|---------------------|---------------------|
| IPCA                | 4,10%a.a.           |
| TAXASELIC           | 12,13% a.a.         |
| PIB                 | 1,93%               |
| CÂMB IO             | R$/US$ 5,77         |

A  Meta de  Rentabilidade é o  principal  balizador da  Política de Investimentos,  representando o  retorno mínimo  necessár io para manter o equilí brio atuarial do RPPS.

Para o exercício  de 2026, a meta atuarial é  fixada em 5,82% ao ano, considerando uma duração  do passivo de 17,53 anos.

| Componente              | Taxa(%)   | Base Legal/Justificativa                                             |
|-------------------------|-----------|----------------------------------------------------------------------|
| Taxa de Juros Parâmetro | 5,52%     | Portaria MPS nº 2.010/2025, para umaduração de passivo de 17,53 anos |

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| Componente                | Taxa(%)      | Base Legal/Justific:ativa                                                                   |
|---------------------------|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acréscimo por Performance | 0,30%        | Acréscimodevido ao RPPS ter atingido a rentabilidade esperada nos exercíciosde 2022 e 2023. |
| Meta Atuarial 2026        | 5,82% ao ano | Soma dos componentes.                                                                       |

Considerando a projeção  de 4,10% para o IPCA em 2026, a carteira de investimentos do RPPS buscará  uma rentabilidade que supere a meta atuarial de S,82% a.a. durante o exercício, assegurando a preservação do poder de compra dos recursos e o cumprimento das obrigações  previdenciárias .

Metal atuarial: IPCA + 5,82% a.a.

## 7. LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

A estratégia de alocação  de recursos foi desenhada para otimizar a relação  entre risco e retorno, buscando atingir a meta de rentabilidade estabelecida e, ao mesmo tempo, preseivar o capital investido. A alocação considera os limites definidos pela Resolução  CMN n2 4.963/2021, o cenário  macroeconô mico projetado para 2026 e as características  do passivo atuarial do RPPS.

Dado o patamar ainda elevado da taxa Selice a necessidade de cumprimento da meta atuarial de 5,82% a.a.,  a estratég ia para 2026 manterá  um perfil predominantemente conservador, com forte concentração em  ativos  de  Renda  Fixa. Esta  classe  de  ativos  oferece  uma  relação risco-retorno  favorável para  o cumprimento da meta atuarial, especialmente considerando as taxas de juros vigentes.

| ARTIGO 7 - SEGMENTO DE RENDA FIXA                   |                                      |       |        |        |
|-----------------------------------------------------|--------------------------------------|-------|--------|--------|
| 1 , a· TÍTULOS PÚBLI COS DE EMISSÃ O 00 TN          |                                      |       |        |        |
| I, b • FI 100%TÍTULOSPÚBLICOS DE EMISSÃO            | DOTN'--!-'=='-+-'"'"=-+---'="-'-+-'= |       |        |        |
| 1 , e - fTF-100% TITULOS PÚBLIC OS DE EMISSÃO DO TN |                                      |       | 0,00%  | 0,00%  |
| li - OPERAÇ Õ ES COMPROMISSAOAS                     | S,00%                                | 0,00% | 0,00%  | 0,00%  |
| 111, a - FI RENDA FIXA· GERAL                       | 60,00%                               | S,00% | 15,00% | 50,00% |
| 111, b - ETF - ÍNDICES OE RENDA FIXA - GERAL        | 60,00%                               | 0.00% | 0.00%  | 0.00%  |
| IV - ATIVOS DERF DEEMISSÃ O DEINST. BANCÁ RIAS      | 20,00%                               | 0,00% | 2,00%  | 5,00%  |
| V, a· FI EM DIREITOS CREOITÓRI OS- COTA S~NIOR      | S,00%                                | 0,00% | 1,00%  | 2,00%  |
| V, b - FI RENDA FIXA "CRlDITO PRIVADO"              | S,00%                                | 0,00% | 2,00%  | 5,00%  |
| V, e - FI DEB~NTURES DE INFRAESTRUTURA              | 5,00%                                | 0,00% | 0,00': | 0,00%  |
| ARTIGO 8 - SEGMENTO OE RENDA VARIÁVEL               |                                      |       | 6,00%  |        |

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| I - FIAÇÕES                                  | 30,00%   | 0,00%   | 6,00%   | 15,00%   |
|----------------------------------------------|----------|---------|---------|----------|
| li• ETF• ÍNDICES DE AÇÕES                    | 30,00%   | 0,00%   | 0,00%   | 0,00%    |
| ARTIGO 9 • SEGMENTO DE INVEST. NOEXTERIOR    |          |         | 6,00%   |          |
| 1• FUNDO DE RENDA FIXA· DÍVIDA EXTERNA       | 10,00%   | 0,00%   | 0,00%   | 0,00%    |
| li - FI - SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR"  | 10,00%   | 0,00%   | 3.00%   | 10,00%   |
| Ili - FI DE AÇÕES - BDR NÍVEL 1              | 10,00%   | 0,00%   | 3,00%   | 10.00%   |
| ARTIGO 10 • SEGMENTO DE INVEST. ESTRUTURADOS |          |         | 3,00%   |          |
| 1- FI MULTIMERCAOO • ABERTO                  | 10,00%   | 0,0%    | 2,00%   | 10,0%    |
| 11 ·FI EM PARTICIPAÇÕES                      | S,00%    | 0,0%    | 1,00%   | 5,0%     |
| Ili· FI "AÇÕES · MERCADO DE ACESSO"          | 5,00%    | 0,0%    | 0,00%   | 5,0%     |
| ARTIGO 11 • SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÃRIOS  |          |         | 000%    |          |
| FI IMOBILIÁRIOS                              | S,0%     | 0,0%    | 0,00%   | 0,00%    |
| ARTIGO 12 • SEGMENTO DE EMPMSTIMOCONSIGNADO  |          |         | 0.0%    |          |
| EMPR(STIMO CONSIGNADO                        | S,0%     | 0,0%    | 0,00%   | 5,0%     |
| TOTAL                                        |          |         | 100~    |          |

A coluna  "estratégia alvo"  se  refere  a  um  parâ metro  de  alocação  para os investimentos,  baseado  no cená rio  econômico  interno  e  externo,  conhecido no  momento  da  elaboração desta  Política  de Investimentos.  Porém, tal estratég ia  nã o  constitui um compromisso  ríg ido de alocação,  uma  vez  que o cená rio econômico, o cená rio  polí tico e demais fatores, influenciam  na  performance dos  investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo.

A carteira de investimentos será  rebalanceada sempre que a alocação em qualquer segmento ultrapassar os li mites superior ou inferior estabelecidos, ou quando o Comitê  de Investimentos julgar necessári o em função  de mudanças no cenário  econômico ou de oportunidades de mercado.

## 8 . SELEÇÃO E PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS

A seleção  de novos produtos para avaliação  no Comitê  de Investimento, é  de competência  da Diretoria do Fundo de Previdência . Para tanto, deverá  ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigências  principais, divulgadas pela Secretaria de Previdência.

Ainda, buscando mais informações  a respeito de um fundo de investimentos, poderá  ser elaborada uma Análi se Complementar, observando os seguintes itens:

- Aná lise das medidas de risco;
- Análi se dos índices de performance;
- Aná lise do regulamento evidenciando as caracterí sticas e estratégias, enquadramento do produto e do relatório de agência  de risco (se  houver); 11
- Aná lise da carteira do fundo com relaçã o ao benchmark e a concentração  por emissor. Quando se tratar de ativos de créditos, notas de risco dos ativos e vencimento dos tí tulos;
- Aná lise da  gestora  do  fundo, sua experiencia  no  mercado  financeiro,  equipe  de  gestão, patrimonio sob gestão  e outras informações;
- Informações claras que  permitam  a  identificação dos fatores positivos e negativos  do investimento, quando se tratar de FIP,  FII e FIDC.

A precificação  dos ativos que trata  o inciso  V, do artigo 4  da R esolução  CMN  n2 4.963  de  2021, será efetuada com base nas informações  divulgadas pelos órgãos  responsáveis,  tais como B3, CVM e ANBIMA.

## 9. GESTÃO  DE RISCO

O Fundo de Previdência  estabelece em sua  Política de Investimentos, regras que permitam identificar, avaliar e controlar, alguns dos principais riscos aos quais os investimentos estã o expostos, que são : risco de mercado, de crédito  e liquidez.  Abaixo, apresentamos as medidas de risco que serão  utilizadas para a gestão  de riscos da carteira  do RPPS:

## ✓ RISCO DE MERCADO

- A. Volatilidade Anualizada: é  o nome que se dá  ao Desvio Padrão  dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volatilidade mede o quanto os retornos diá rios se afastam do retorno médio  do perí odo analisado. Assim sendo,  uma Volatilidade  alta  representa  maior risco,  visto que os preços do, ativo tendem a se afastar mais de seu valor médio  de mercado.
- B.  Value at Risk · VaR: o VaR sintetiza a maior perda esperada para a carteira, no intervalo de um dia. Seu cálcu lo baseia-se na mé dia e no desvio padrão dos retornos diários da Carteira, e supõe que estes seguem uma distribuição  normal.
- C.  O  controle  do  Risco  de  Mercado  da  carteira,  deverá ser  feito  de  acordo  com  os  seguintes parâmetros, analisando os último s 12 meses:

| Mi•Jl•t-\i•Ji;JB3•   | 11Mhlief&i31M• ~   |
|----------------------|--------------------|
| VOL                  | 5,0% _             |
| VAR                  | 7,                 |

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

## ✓

## RISCO DE CRÉDITO

- A. Os ativos de crédito  privado que compõem  a carteira de investimento e seus respectivos emissores,  devem  ser  considerados  de  baixo  risco  de  crédito,  preferencialmente,  com classificação  mínima  (BBB) por agência  classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1 ).
- B. Em relação  aos investimentos em FIDC -Cota Sê nior, a classificação  mínima  (A)por agê ncia classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- C. O Fundo  de Previdência  atendendo a legislação  vigente,  estabelece  como  limite  para investimentos em títulos privados, de emissão  de uma mesma  pessoa jurídica ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 20% dos seus recursos por emissor.

## ✓ RISCO DE LIQUIDEZ

- A. Considerando  a  caracterí stica  dos  investimentos  do  RPPS,  o  risco  de  liquidez  a  ser mitigado  é a  possibilidade  de  indisponibilidade  de  recursos  para  pagamento  das obrigações  futuras. Levando-se em consideração  a posição  atual e os fluxos futuros, fica estabelecido que o  limite mínimo  de liquidez para a carteira de investimentos será  de 20% do patrimônio líquido  com prazo menor de 90 dias.

## ✓ STRESS TEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cenário  de risco, ao qual a carteira está  exposta, deverá  ser  aplicado  um Stress  Test, para estimar a perda que o  RPPS  incorreria em um cenário  de forte estresse no mercado.

## 10.  ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

Avaliar o  resultado de uma carteira  não  consiste apenas em  comparar o  resultado obtido com  seus. ativos. Além de avaliar o retorno, e as métricas  de risco acima mencionadas, também  devemos olhar as medidas  de  desempenho.  O  Fundo  de  Previdê ncia  fará o  acompanhamento  mensal  das  seguintes. métricas  de desempenho:

- Beta - Avalia a sensibilidade da carteira em relação  ao risco do mercado como um todo, representado pelo Índice  lbovespa. Calculando o Beta da carteira, tem- se  uma estimativa da sua exposição  total a este risco. B

✓ Sharpe - Quantifica  a relação  entre a Volatilidade da carteira e seu retorno excedente a um  ativo livre de risco . Assim, esse  indicador aponta o percentual de rentabilidade que a carteira teve acima do, ativo livre de risco, devido à sua  maior exposição  ao risco do mercado.

- Tracking Errar - Mensura o quão  aderente a carteira é  ao seu benchmark.
- Treynor - Similar ao Sharpe, utilizando o Beta no cálc ulo, ao invés  da Volatilidade da carteira. Valores. negativos indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

## 11.  PLANO DE CONTINGfNCIA

O Fundo de Previdê ncia estabelece que poderá  adotar os  procedimentos abaixo, visando readequar a carteira de investimentos à legislação  vigente e as normas desta Polí tica de Investimentos.

- Descumprimento dos limites e requisitos da legislaçã o vigente ou da Política  de Investimentos: Será efetuada  a  regularização logo  após  identificação  do  descumprimento  à  legislação  vigente,  com movimentaçõe s dos recursos, observando o estabelecido no item S Estratégias  de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabilidade ou exposição  desnecessária  a qualquer tipo de risco.
- Excessiva exposiçã o a riscos ou de potenciais perdas dos recursos: Caso os responsáveis  pela gestão dos recursos do RPPS,  entendam a existência  de fatores que possam aumentar a exposição  do risco, de mercado, de crédito e deliquidez, com potencial perda de recursos da carteira, será  efetuada uma anâliseda carteira em reunião com os responsáveis diretos pelos investimentos do RPPS para avaliação do ajuste necessário.

## 12. POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA

Devido  às novas  expectativas  traçadas  pelos  participantes  do  mercado  financeiro,  existe  a necessidade de redução  dos percentuais de investimentos alterando com isso a realocação  na Tabela de Alocação,  que na P.I.  anterior é  citada no item ARTIGO 9 - SEGMENTO OE INVEST. NO EXTERIOR, Ili - FI  OE. AÇÕES -BDR  NÍVEL  1,  passando  a  nova  composição na  tabela  conforme  alteração  do  ARTIGO  8  SEGMENTO DE RENDA VARIÁVE L - 1  - FIAÇÕES, demonstrada em documento ANEXO, onde apresenta os limites de aplicação  em  cada  um dos segmentos definidos pela  Resolução  CMN  n2 4.963/2021.  Essa alocação  tem como  intuito determinar a alocação  estratégica a ser  perseguida ao  longo do exercício desta  Política de Investimento que melhor reflita as necessidades do passivo. 14

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A  alocação objetivo  foi  definida  considerando  o  cená rio  macroeconômico  e  as  expectativas  de mercado vigentes quando da elaboração  deste documento.

As  informações  contidas na  Política de Investimentos e suas  revisões  deverão  ser disponibilizadas no site do Ministério  do Trabalho e Previdência  través  do Demonstrativo da Política de Investimentos DPIN, observado o disposto no art. 12 da Portaria MPS n"519/2011.

As informações  relevantes referentes à gestão  financeira, com destaque para o risco e retorno dos investimentos e cumprimento da Meta Atuarial, serão disponibilizadas pelo Fundo de Previdência , para fins  de  transparência, a  seus  segurados  e  pensionistas,  conforme  Portaria  MPS  n2  519/2011,  e alterações.

## 13.  CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de instituições  financeiras e fundos de investimentos, serão  efetuados seguindo a legislação  vige nte, utilizando como base os modelos disponibilizados pela Secretaria de Previdência .

## 14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

As  instituições credenciadas,  das  quais  o  RPPS  adquirir  cotas  de  fundos,  independentemente do segmento, deverão remeter as carteiras de investimentos de forma aberta, no mínimo  mensalmente ou  por solicitação  do  RPPS.  Onde  deverá  ser  possível examinar ao  menos o  nome  dos  ativos,  seus. vencimentos, taxas de negociação,  o valor de mercado, bem como a participação  na carteira do fundo, com o intuito de avaliar a consolidação  total nos ativos e o risco da carteira de investimentos.

## 15.  CENÁRIO  ECONÔMICO

## ✓ CENÁRIO  ECONÔMICO  EXTERNO

O cenário  econômico global em dezembro de 2025 é  caracterizado por alta volatilidade e incertezas. Embora  haja  sinais  de  que  o  ciclo  de  aperto  monetário  nas  economias  avançadas  possa  estar  se estabilizando, o patamar das taxas de juros permanece elevado, influenciando o custo do capital e o fluxo de investimentos em todo o mundo. 15

Inflação  e Taxas de Juros: Os mercados internacionais, particularmente nos Estados Unidos, indicam uma alta  probabilidade de  manutenção  das taxas de juros pelo Federal  Reserve  (Fed) no curto prazo. Essa  estabilidade em um patamar elevado reflete a persistência  de pressões  inflacionár ias em algumas regiões  e a cautela dos bancos centrais em declarar vitória sobre a inflação.  A política monetá ria global restritiva tende a manter a aversão  ao risco e a valorizar ativos de menor risco, como titules do Tesouro americano.

A  busca  por  uma  economia  de  baixo  carbono  se  acelera,  impulsionada  pela  necessidade  de segurança energética  e sustentabilidade. Investimentos em energia renováve l, especialmente hidrogê nio verde e energia solar, ganham força  globalmente, abrindo oportunidades para empresas brasileiras no, setor de infraestrutura energética.

Impacto Geopolítico e Conílitos  Externos: Os riscos geopolíticos emergiram como um fator central de incerteza econômica. O ano de 2025 foi marcado  por  um  incremento sustentado na  violência  e  na conílitividade global, com reflexos diretos no comércio internacional, nas cadeias de suprimentos e nos. preços de commodities.

- Guerra  Comercial  e  Barreiras  Tarifár ias: Decisões de  políti ca  comercial  e  disputas  por tecnologias crít icas definiram a geopolítica  digital. A economia mundial foi marcada por uma guerra comercial global, com os Estados Unidos, por exemplo, registrando o maior aumento, de barreiras tarifária s desde a Segunda Guerra Mundial.
- Volatilidade de Mercados: Conflitos e tensões  geopolít icas, juntamente com o aumento de custos (arancéis, gargalos), são  fatores que frearão  o desenvolvimento desejável  em 2026, injetando incerteza nos mercados de capitais e moedas.

## ✓ CENÁRIO  ECONÔMICO  INTERNO

O Brasil enfrenta um cenário  de política monetária  rigorosa, em um esforço contínuo para ancorar as expectativas de inflação  e garantir a estabilidade macroeconômica.

Política  Monetár ia: Selic em Patamar Elevado:

O Comitê  de Política  Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil manteve a Taxa Selic em 15,00% a.a. pela quarta reunião  consecutiva, o maior patamar desde 2006. Essa decisão  é  vista como compatível com a estratégia de convergência  da inflação  para a meta.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página) 16,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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A ata do Copom sinaliza que o cenário  atual prescreve  uma polí tica monetária  "significativamente contracionista por período  bastante prolongado". Embora haja uma observação  de moderação  gradual da atividade econômica e redução da inflação corrente e das expectativas inflacionárias,  o Banco Central mantém a cautela devido à deterioração do cená rio de inflação  anterior.

Crescimento do PJB:  A  economia  brasileira deverá  apresentar u m  crescimento modesto em 2026, com o  PIB pmjetado em 1,78%, abaixo dos 2,25% esperados para  2025. Essa  desaceleração  reflete as incertezas fiscais, a política monetária  ainda restritiva e o cenário  internacional desafiador. A atividade econômica deverá  ser sustentada principalmente pelo  setor de serviços e pelo consumo das famílias, enquanto os investimentos produtivos permanecem limitados.

## Política  Fiscal: O Desafio do Arcabouço

A Política Fiscal brasileira, regida pelo novo Arcabouço Fiscal, tem sido um ponto de atenção.  Há  um debate contínuo  sobre a rigidez e a capacidade de cumprimento das metas fiscais.

Recentemente, a Câmara  dos Deputados aprovou um projeto que retira dos limites do Arcabouço Fiscal  investimentos em saúde  e  educação  financiados com  recursos do Fundo Social por cinco anos. Essa  flexibilização, embora  possa  liberar  recursos  para  áreas  sociais,  gera  preocupações quanto  à credibilidade  da  ânco ra fiscal  e à  percepçao de  risco  por parte dos investidores,  o  que pode  impactar negativamente o prêm io de risco dos ativos brasileiros.

## Infraestrutura e Energia Renovável:

O  Brasil  é um  dos  maiores  produtores  mundiais  de  energia  limpa,  com  uma  matriz  energética composta majoritariamente por fontes renováveis.  Isso posiciona o paí s como um player estratégico na produção  de hidrogên io  verde,  energia solar e  eólica,  principalmente nas  regiõe s Nordeste e  Centro­ Oeste.  Investimentos  nessas  áreas podem  impulsionar  o  crescimento  de  setores  relacionados  à infraestrutura e sustentabilidade.

## Agronegócio e Segurança Alimentar:

O  agronegócio  continua  a  ser  um  motor essencial  da  economia  brasileira,  com  uma  produção agrícola  robusta  e  um mercado de exportação  consolidado. A  segurança alimentar se  torna  um tema central, especialmente para paí ses dependentes de importação, o que favorece a demanda por produtos. brasileiros.  Inovaçõe s  tecnológicas  e  práticas  sustentáveis na  produção  agrícola podem  ampliar  as oportunidades de exportação. 17

## Inflação

A expectativa é de arrefecimento da inflação  em 2026, com o IPCA projetado em 4,10% a.a., abaixo, dos 4,36% esperados para 2025. Apesar da tendênc ia de queda, a inflação  ainda permanecerá  acima da meta oficial de 3,00% estabelecida pelo Banco Central, sinalizando desafios para o  controle de preços. Os  principais fatores de  pressão  inflacionár'ia  incluem a volatilidade cambial, a elevação  dos pr'eços de alimentos e ener'gia, e a per'sistência  de pr'essões  de demanda em alguns setor'es.

A projeção para o câmbio aponta para uma valorização  do dólar frente ao real, com a taxa de câmbio esperada em RS 6,00 por dólar ao final de 2026. Essa pressão cambial decorre de fatores como a política monetária  dos Estados  Unidos,  a  volatilidade dos  mercados intemacionais e  as  preocupações  com  a sustentabilidade fisca l do Br'asil. A exposição  a ativos inter'nacionais pode servir como proteção  {hedge) contr'a a desvalorização  do rea l.

Conclusão:  O  cenário  econômico  atual,  com  juros altos  no  Brasil  e  no  mundo,  incertezas fiscais domésticas e  riscos  geopolíticos globais,  exige  dos  gestores  de  RPPS  municipais  uma  postura  de prudência  e sofisticação . A chave para a sustentabilidade reside na elaboração  e execução  rigorosa de uma Política de Investimentos que pr'iorize  a segurança, a liquidez e  a  r'entabilidade real,  utilizando a diversificação  como pr'incipal fer'r'amenta de mitigação  de r'iscos.

## 16. DISPOSIÇÕES  GERAIS

A Políti ca  de Investimentos foi elaborada e planejada  para orientar as aplicações  de investimentos para o exercí cio de 2026, considerando as projeçõe s micro e macroeconômicas no intervalo de 12 meses. As revisões extraordinárias, quando  houver  necessidade  de  ajustes perante  o  compor'tamento, conjuntura do mercado e/ou alteração da legislação, deverão  ser justificadas, aprovadas e publicadas.

Caso  aconteça  alter'ação na  legislação vigente,  o  RPPS passar'á a  adotar'  em  sua  Polít ica  de Investimentos as  novas diretr'izes sem  que  necessar'iamente seja  alterado  o  texto desta  Polític a  de Investimentos.  Contudo,  os  pontos  que  per'manecer'em  semelhantes,  ou  os  itens  não  citados  na legislação,  mas que fazem parte desta Política de Investimentos e servem como trava de segurança, (a exemplo, vedações  e r'egr'as de investimentos) dever'ão  permanecer' inalter'ados.

As estratég ias definidas nesta Polí tica de Investimentos,  deverão  ser integralmente seguidas  pelos l&amp;

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responsáveis  pela gestã o  dos recursos, que de acordo com critérios  técnicos,  estabelecerá as diretrizes de alocação  específicas,  de curto e  médio  prazo, para a  obtenção  da meta  atuarial.

As  Instituições  Financeiras que trabalham e  que venham a  trabalhar poderão  prestar apoio técnico através  de cursos, seminários  e  palestras ministrados por profissionais de mercado, e/ou funcionários das Instituições  para capacitação  de servidores e membros do Conselho do RPPS.

Matias Olímpio  - PI, \_  de dezembro de 2025

CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO

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Elidonete Sampaio Alves

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Francisco de Sousa Melo

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Francisco Jose de Lima Filho

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Joelma de Sousa  Lima

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Rosa de Sousa Oliveira Probo

## 17.  ANEXO 1- LISTA DE RATINGS

| AAA.BR   | AAA   | AAA   | RISCO BAIXÍSSIMO. O EMISSOR É CONFIÁVEL                                                    |
|----------|-------|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| AA       | AA    | AA    | ALTA QUALIDADE, COM PEQUENO AUMENTO DE RISCO NOLONGO PRAZO.                                |
| A        | A     | A     | ENTRE ALTA EMÉDIA QUALIDADE, MAS COM VULNERABILIDADE ÀS MUDANÇAS DAS CONDIÇÕESECONÔMICAS . |
| BAA      | BBB   | BBB   | MÉDIA QUALIDADE, MAS COM INCERTEZAS NO LONGO PRAZO.                                        |
| h        | 8 B   | 88    | QUALIDADE MODERADA, MAS NÃO TOTALMENTE SEGURO.                                             |
|          | B     |       | CAPACIDADE DE PAGAMENTO ATUAL, MAS COM RISCO DEINADIMPLÊNCIA NO FUTURO.                    |
| CAA      | CCC   | CCC   | BAIXA QUALIDADE COM REAL POSSIBILIDADE DE INADIMPLÊNCIA.                                   |
| CA       | e e   |       | QUALIDADE ESPECULATIVA ECOM HISTÓRICO DEINADIMPLÊNCIA.                                     |
| e        | e     |       | BAIXA QUALIDADE COM BAIXA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO.                                      |
|          | D     | DDD   | INADIMPLENTE DEFAULT.                                                                      |

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