Portaria — Brasileira (16/01/2025)

191
Verta Uol
Id:125279D60BE4F2B6
Id:167C4A3F2482F3FF
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí -- PI
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,001/2025
Portaria N 091/2025
N do Process0,001/2025
N de Contrat0,001/2025
O pREFEITO Municipal DE BRaSILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Modalidade de licitagao  Inexigibilidade de Licitaca0,001/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
FIDELES CONTABILIDADE
RESOLVE:
CNPJ do Contratado
20.523.179/0001-79
Art., 1 Exonerar Alan Jucie Mendes de Meneses CPF 398.002.963-87 do cargo de
Prestagao de servigos de assessoria e consultoria
especializada em contabilidade Publica Municipal,
Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
Resumo do objeto
destinada a elaboracao da prestacao de contas
mensal e anual ao TCE-Pl,incluindo envio do
SAGRES contabil.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Prazo de vigencia
12 meses (14/01/2025 a 31/12/2025)
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
14/01/2025
Contrato
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Valor Total Global
R$ 132.000,00
Fonte de Recursos
500
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 14 de janeiro de 2025.
Elemento de Despesa: 33.90.39
Dotagao orgamentaria
Programa de trabalho:0103100012001
Pela contratante:
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Signatarios do
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Contrato
Pela contratada:
Prefeito Municipal
HAILO FIDELES DA SILVA
OLIVEIRA:8768926030
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
GABINETE DA PRESIDENCIA
Id:05D5089AC20AF4BD
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICI
IPAL DE CASteLO DO Piauí
Castelo do Piauí-PI
Id:05D5089AC20AF402
Rua-Abdias Veras,1.103/Centro.
CNPJ-04.247.196/0001-74Telefone:86)98153-3380
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Castelo do Piauí -- PI
Rua - Abdias Veras, 1.103 / Centro.
Processo Administrativo: 06/2025
CNPJ-04.247.196/0001-74Telefone:8698153-3380
Dispensa de Licitação: 01/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
N do Process0,003/2025
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
N de Contrat0,003/2025
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
Modalidade de licitagao  Inexigibilidade de Licitaga0,003/2025
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa especializada
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IlI, c.
em servico de alimentacao, manutencao e atualizagao do site institucional e do
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
portal da transparencia da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, no ano 2025,
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
Lucas Abreu Advocacia
- Soc. Individual de
conforme detalhamento no Termo de Referencia do processo administrativo citado
Nome do Contratado
acima.
CNPJ do Contratado
53.931.949/0001-71
Justificativa da Contratacao: A contratacao de empresa especializada em servigo de
Contratacao de empresa para prestacao dos
alimentacao, manutencao e essencial para garantir a publicidade, a transparencia e
Resumo do objeto
servicos juridicos especializados em gestao
o acesso da populacao as atividades legislativas, atendendo as disposicoes
publica na area de licitacoes e contratos para a
Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI.
constitucionais e legais relativas a publicidade dos atos publicos.
Prazo de vigencia
12 meses (14/01/2025 a 31/12/2025)
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos
Data de assinatura do
14/01/2025
servigos podem apresentar suas propostas de precos para o e-mail oficial da
Contrato
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
Valor Total Global
R$ 42.000,00
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso.
Fonte de Recursos
500
Dotagao orgamentaria
Elemento de Despesa: 33.90.39
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
Programa de trabalho: 0103100012001
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitagao exigidos por lei.
Pela contratante:
Signatarios do
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Contrato
Pela contratada:
LUCAS MATOS DE ABREU
Castelo do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2025.
ANDERSON LIMA DE
Assinado de forma digital por
OLIVEIRA:87689260306 0l
LIVEIRA:8768926030
ANDERSON LIMA DE
Dados: 2025.01.15 13:52:43 -03'00'
OLIVEIRA:87689260306
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
GABINETE DA PRESIDENCIA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais