Contrato — Joaquim  Pires (24/02/2025)

271
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
Id:10EF35182DAECD04
Id:07384ECD9EE8CD03
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRE
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CONTRATACAO
PESSOAL
PARA
CONTRATACAO
DE
PESSOAL
PARA
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO DO
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO DO
Município DE JOAQUIM PIRES - PI E DA
Município DE JOAQUIM PIRES -- PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires  PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravante
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. JOSE MARIA PEREIRA, brasileiro,
denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. PAULO MACHADO DE
solteiro, vigia, portadora do CPF n 938.268.503-00, RG n 1706021 SSP/PI, residente e
CARVALHO, brasileiro, solteiro, vigia, portadora do CPF n 083.345.673-32, RG n 4.802.010
domiciliado no Povoado Chapada do Broder, Zona Rural, CEP 64170-000, Joaquim Pires/PI,
SSP/PI, residente e domiciliado no Povoado Barro Vermelho, Zona Rural, CEP 64170-000,
doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si, justo e contratado, com esteio na
Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si, justo e contratado,
normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicaio
com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX
Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
da Constituicao Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas e condigoes
que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
servidor JAILSON DO NASCIMENTO HONORATO, matricula 944-1, que se encontra em
O objetivo da presente contratagao e a prestacao de servigos como VIGIA, em substituigao ao
licenca sem vencimento pelo prazo de 01 (um) ano. Os servigos serao desempenhados junto a
servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO, que se encontra em licenga sem
Secretaria Municipal correspondente, lotado na U.E. Mariana Fortes Vasconcelos, com uma
vencimento pelo prazo de 01 (um) ano. Os servigos serao desempenhados junto a Secretaria
jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em funcao da necessidade da administragao Municipal.
Municipal correspondente, lotado na U.E. Mariana Fortes Vasconcelos, com uma jornada de
40 (quarenta) horas semanais, em funcao da necessidade da administracao Municipal.
E do CONTRATADO as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
E do CONTRATADO as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo de
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao assumida, assim
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo de
como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
vigencia contratual, as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao assumida, assim
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fomecer elementos necessarios a realizagao
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTES
do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante acompanhamento
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fomecer elementos necessarios a realizacao
do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos ao CON'IRATADO
mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o recolhimento previdenciario do
do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO
reza da contratacao.
Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestacao devida sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera vigincia a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 ate 31 dezembro de
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 ate 31 dezembro de
2025, salvo eventuais alteragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
2025, salvo eventuais alteragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
Paragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as
Paragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as.
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatacao, a ser fixado conforme ato a ser
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatagao, a ser fixado conforme ato a ser
formalizado
formalizado.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o pres
nto pode ser rescindido a qualquer
Considerando a natureza da contratacao,o presente inst
ento pode ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o
contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30
contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30
(trinta) dias, exceto por motrvo de forca maior.
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina-- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
seja.
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas
seja
vias de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas
Joaquim Pires -- PI, 10 de fevereiro de 2025.
vias de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires
PI10 de fevereiro de 2025
Colpuiser
Prefeito Municipal
SIYVISONCONCALVES CROE
Contratante
Prefeito Municipal
Contratante
For
ereir
Paulo nachado d caralho
Contratado
PAULO MACHADO DE CARVALHO
Contratado
TESTEMUNHAS:
Nome:_?
Gntein
Nome: Qe red.
CPF939
B703 59
CPF:_393,942 90359
Assinatura: R--
otel Joope oa sle
Nome: Sa..i.
el Loper to sile
CPF: _09s.103.y33-05
CPF:_095.121.433.-C5
Assinatura:
Assinatura:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais