Decreto — Barras (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## 1 d: 13 BSC096E FAOOBBF

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

## ADITIVO Nº: 002

## CONTRATO Nº: 114.8/ 2024

## PROCESSO Nº: 114/ 2024

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 053/ 2024

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: AMANDIO  KILDER  ARAGAO  COSTA  44578636372, CNPJ: 42.910.218/ 0001-23.

CLAUSULA ADITIV  ADA: OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%,  SENDO  O  VALOR  DO  ADITIVO  DE  R$  8.280,00  (OITO  MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).

## ASSINATURA DO ADITIVO: 01  DE DEZEMBRO DE 2025

Barras PI, 01 de dezembro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

## ld:030E7EF28D280AFS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-&amp;7

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 48 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.940

Abre no Ol"Çilmento vigente aédlto  -adicional suplementar  e da outras  provldénclas

um  crédito a d ici onal

Reso1ve :

A rtigo  l o. -

Fi.ca  aberto  n o orçame n to  v i g e nte ,

R$3 . 332 . 4 1 0, 00  d istribu idos  as  segu intes  d otações :

Suple m e ntaçã o  (  +  )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

0 1.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.001 0.2090.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

não Vincula~ de Imposto.

Recu~

999  000

Nãonapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0005.2040.0000

4.6.90.71 .00

500

899  000

28.846.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

EDUCAÇÃO

Não  se aplica

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recunios não Vinculados de Impostos

Nlo so aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recul'tl08 não Vinculados de Impostos

- OUTROS PROGRAMAS

n a

1.mpo r tAnci a

3 .332.410,00

50.000.00

F .R .:

500

1

590,00

F .R .:

500

1

340.000,00

F.R.:

500

1

330.000,00

F.R.:

1

500

800.000,00

F .R.:

500

1

55.000,00

F .R .:

500

1

60.000,00

F

.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL OE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO  MENDES

06.553.614!0001-87

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 48 , OE 03 DE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.940

02

06

01

197

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

60.000,00

12.361 .0030.1200.0000

4.4.90.51.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.:

1

500

00

231

239

02

09

01

569

613

617

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

Recursoe nlo Vlncultldos de lmpotitos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurs06 nlo Vinculados de lmpot;tos

Edvcação - Despesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3,3,90,36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

Transferência  de Recur808 do FUndO Nack&gt;nal de AMlstênela  Social - FNAS

999

000

Não se apllca

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Soclal - FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

02

13

00

SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂN SITO

610

15.000,00

F.R.:

1

500

00

605.000,00

F.R.:

1

500

00

15.000,00

F.R.:

1

660

00

23.000,00

F.R.:

1

660

00

22.000,00

F.R.:

1

660

00

15.000,00

26.782.0070.2612.0000

3.3.90.36.00

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVlARIA MUNICIPA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

F  .R.:

1

500

00

500

999  000

Não se aplica

02

14

00

SEC.MUN OE OBRAS, SERV. PÚB LICOS E SANEAMENTO

833

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILlDADE PUBLICA

837

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

500

Recu= não Vinculados de lm~los

999  000

Não se aplica

15.451 .0043.1320.0000

VIAS URBANAS

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos nao Vinculados de lmposlos

999  000

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

56.820,00

F

.R.:

1

500

00

100.000,00

F  .R.:

1

500

00

06.553.614/0001-87

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 48 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.940

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - F.M.S

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3 .1.90.13.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.38.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3 .3 .90.39.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0025.2695.0000

3.3 .90.36.00

005

999

000

Artigo  2o.-

SISTEMA OE SAUOE

00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas

ASPS

com

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

25.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

500.000,00

F  .R.:

1

500

150.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

00

00

Transferências  prô\lenlentes do Governo Federal deaUnad88 ao vencimento dos agentes comunllàrios

N:k&gt; se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE ~

UOE

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

Assistência financeira  da Unilo  deslinada 6 complemenlaclo ao pagamento dos Pisos salariais para

Naose 9ipllCP

O  c ré d i to  ab e rto  na  forma  d o  art i go  anterio r proveni entes  de :

Anulação :

01

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1102.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recurws não  Vlnculad06 de lmpos.lo$

Não se apllce

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios nlo Vinculados de Impostos

999

Nlo  se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0005.1674.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

721

999

000

s erá cober to  com  recur sos

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-7.◄ 10,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

Transferltncias da União  Reí orontos a Cessão Onerosa do Petróleo -

Não se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

721  00

Loi  nº 13.685/2019

(Continua na próxima página)

02

02

OZ

03

..

00

04

00

106

137

164

06

01

de

00

00

00

00

00

00

00

02

15

01

912

933

936

967

1016

01

34

04

75

00

00

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