Portaria — Piracuruca (19/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- Art. 3° Fica instituída  Comissão  de Apuração , composta pelos seguintes membros:
- I-João Alberto de Carvalho Machado, CPF 218.078.333-72, Presidente.
- li Frederico Pinto Marques, CPF 620.230.123-68, membro.
- Ili Mizaki Machado Lira, CPF 000.276,913-14, membro,

Parágrafo  único.  A Comissão  terá  o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável  por igual período, para conclusão  dos trabalhos e apresentação  de relatório final.

Art.  3° Esta  Portaria  entra  em  vigor na  data  de sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário,

Piracuruca (PI), 14 de maio de 2025,

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FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO

Secretário  Municipal de Administração  e Finanças

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PORTARIA NII 260/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe  sobre a exoneração de servidor no Gabinete do Prefeito do Município de Plracuruca e dá outras providências.

- O Excelentfssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município  de Piracuruca,

## RESOLVE:

Art. 111  Exonerar MARISA ALVES BORGES MAGALHÃES, brasileira, portadora do CPF n" 003.843.243-98, do cargo de Ouvidor Geral do Município  de Piracuruca-PI.

Art.  2·  A  presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogando-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,  aos quinze dias do mês  de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO Asslnadodefo,madlgltalpo,­ CARVALHO ~":.:'~~7~!:~CARVALHO MENDES:86745549387 Dados, 2025,05,1612,So,)()--03'00' Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Plracuruca -PI

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATRO CONTRATO N 1 130/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO NR 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 001.0002919/2025 FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75, inciso VIII, da Lei n 1 14.133/Z021

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO  FONTENELE ARAUjO, pessoa fisica, inscrita no CPF de n 1  080,631.383-84.

OBJETO: Contrato emergência  de caráter temporário  para prestação de serviços de transporte escolar. VALOR: Para  efeito  de  pagamento  s erá  usado  como  referên cia  o  KM  rodado,  no  valor  méd i o  de  referência extraído  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  R$ 7,00 (sete reais). E levando em consi deração a  estimativa de 22 dia letivas obedecendo a  s eguinte rota:

## ROTA- 01 Assentamento Paraná  a  Escola CIEF

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Responsável :  GS rastreamento Trajeto

Distância:

38,49 km

Percurso Ida e  volta: 76,98 km

Percurso Diário (manhã  e  tarde): 153,96 km

Tempo estimado (ida):42 minutos

Ponto de partida: A ssentamento Paraná

Pontos de parada: Cabeça dos Porcos/ Escola Raimundo Nonato Da Trindade/ Escola CEMI/ Escola Cícero Fortes de Cerqueira/ E s cola Hermínio  Conde/ Escola CETI Inês  Roca/ Escola Monsenhor Benedito.

Destino referência:

Escola CIEF

Quantidade de alunos manha: 56 alunos

Veiculo utiliudo:  Ônibus

| Dias letivos estimados   | Valor do km rodado   | Quantidade dekm diário   | Quantidade estimado de km mês   | Valor total estimado oormês   |
|--------------------------|----------------------|--------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| 2 2                      | RS 7 ,00             | 153,96 lon               | 3 .38 7,12 lon                  | R S 23.709 ,84                |

## DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTODE DESPESA:   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|-----------------------|---------------------|
| 12,36 1,0 0 03.200 9 | 33.90.39              | 500/553 /571        |
| 12.361,0003,2006     | 33.90.39              | 540/5 43            |

DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2025 VIGENCIA DO CONTRATO: 120 dias. SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: Antônio José  Rodrigues  da Costa,  SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO  F0NTENELE ARAUIO

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Rua Rui Barbosa n9 289, Centro - Piracuruca/Piauí- 64240-000 - CNPJ: 06.553.887/0001-Zl Tel: (86) 3343-1386 - www.piracun.1ca.pi.gov.br

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