Decreto — Milton  Brandão (27/10/2025)

<!-- image -->

## ld:0471C4249A167670

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RUAJOSE MARTINS, 643

Ol.612.590/0001-76

Exercício: 2025

## DECRETO N2 461, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI  N,228

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

O  (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE  MILTON  BRANDÃO ,  no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 21. 317 , 00  distribuídos as  segui ntes  dotaçõ es :

## 010100 CÂMARA  MUNICIPAL

10

Ol.031.0001.2001.0000 MANUTENÇAO  ADMINISTRATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCEIROS - PESSOA F ÍSICA

SOO

R ecursos não  Vinculados de Impostos

999 001

EDUCAÇÃO

0!.031.0030.2005.0000 MANUTENÇÃO

DE ASSESSORIA

3.3.9D.35.00

SERVIÇOS  D E  CONSULT ORIA

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999001

EDUCAÇÃO

01.031.0030.200S.OOOO MANUTENÇÃO

DE ASSESSORIA

3.3.90.39.00

OUTROS SER VIÇOS

SOO

999 001

DE  TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 010100 CÂMARA  MUNICIPAL

|    | Ol.031.0001.2001.0DOD   | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DACÂMARA MUNICIPAL                                   | -5.000,00   | -5.000,00   |
|----|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|
|    | 3.3.90.14.00 soo        | DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                           | F.R.Grupo:  | 150000      |
| 15 | Ol.031.0001.2001.0000   | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DACÂMARA MUNICIPAL                                   | -10.500,00  | -10.500,00  |
|    | 4.4.9D.52.00 soo        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos          | F.R.Grupo:  | 1500 00     |
| 19 | Ol.031.0001.2003.0DOD   | CONTRIBUIÇAO AENTIDADES                                                        | -1.417,00   | -1.417,00   |
|    | 3.3.90.41.00 soo        | CONTRIBUIÇÕ E S Recursos não Vinculados de Impostos                            | F.R.Grupo:  | 150000      |
| 22 | Ol.031.0030.2005.0000   | MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA                                                       | -2.300,00   | -2.300,00   |
|    | 3.3.90.14.00 soo        | DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                           | F.R.Grupo:  | 150000      |
| 23 | 01.031.003D.2005.0000   | MANUTENÇÃO DE ASSE SSORIA                                                      | -2.1 00,00  | -2.1 00,00  |
|    | 3.3.90.33.00 soo 999001 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO | F.R.Grupo:  | 150000      |

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RUA JOSE MARTINS, 643

0!.612.590/0001-76

E xercício:

2025

## DECRETO N2 461, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N,228

MILTON BRANDÃO , 01  de setembro de 2025

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE CPF:182.336.003-34 Prefeito Municipal

24

26

4.317,00

F.R.:

150000

6.000,00

F.R.:

150000

11.000,00

F.R.:

150000

<!-- image -->

## ld:0B621F7E6DC87995

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº

379

Exefcfcio: 2025

~ 01 .612.593/0001-00

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras providências

## Resol ve :

Arti g o l o . Fica  aberto no o rçamento  v i ge nte,  um  cr~dito  adicional  na  impo rtã.nc i a de R$2. 605. 945, 87  distribuidos  aa aeguintea  dotaçõea :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

03

00

SEC.MUN1C,OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

..

04.123.0003.2007.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.3.IMUl3.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Reç1,1l'$0$ não  Vinculado, de lmPO$to,

999

000

REC. ORDINÁRIOS

109

04.131 .0003.2012.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.3,90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

Recursos nêo  Vlncul$do9 de lmpo$tos

999  000

REC. ORDINÁRIOS

110

04.271.0003.2016.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

ReoJr&amp;06 não  Vinculados de lmpo&amp;toe:

999

000

REC. ORD1NÁRIOS

9.900,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F,R,;

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

1000

15.122.0003.2021.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAJURIOICA

F,R,:

1

720

00

720

Transferências  da União  Referentes as partieipaç,ões  na expl()nlQão  de Pettôleo e Gás

Natural destina

999

000

REC. ORDINÁRIOS

178

1õ .451 .0016.1004.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

137.695,69

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.;

1

000

00

500

Recurt0t não  Vlnculadol c:kt Impostos

...

000

REC. ORDINÁRIOS

1050

15.451 .0016.  1045.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

31.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

500

00

000

Recursos não  VillCIJlados de Impostos

...

000

REC. OROINARIOS

236

17.51 1.0018.2091.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

30.000,00

3.3.90,36,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

000

00

000

Recursos não  Vinculado, de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRIOS

-,.

ADMINISTRACAO GERAL  • MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

' J'

RUA JOÃO  COSTA, N"

379

~

01 .612.593/0001-00

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.286

## Anulação

02

03

00

130

132

05

00

412

05

01

481

502

505

506

546

## 2.605.945,87

02

02

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.752.0025.2028.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3,3,90.39,00

751

120

000

04.752.0025.2082.0000

3.3.90.39.00

000

OE ENERGIA

29.077,75

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Rocu~i, da Cootribuição paru o Custeio do Servlcjio de Iluminação  Pública  - COSIP

Recursos

DesvirM:UladOS

...

OE ENERGIA

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9CUl'$09 l'\êo  Vinculadot de Impostos

000

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.381.0014.2108.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

3.3.90.30.00

550

000

...

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educsçêo

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEB

12.381 .001-4.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.381.001-4.2097  .0000

3.3.90.30.00

540

000

...

12.361.0014.2097.0000

3.3.90.39.00

540

000

...

12.361.0014.2097.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0029.1066.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc::ias  do FUNDEB · Impostos e Transferênc::ias  de Impostos

FUNDES ·

da Educac;ao BaSIC

PrOfiSSIOnalS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfarêndas  do FUNDEB · Impostos e Transfarêndas  de lmpostot

REC. ORDINÁR IOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfarências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da Unllo-VAAF

REC. ORDINÁR IOS

EDUCAÇÃO

3

PARA TODOS - CRECHE  O ·

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

REC. ORDINÁR IOS

·-------·----------------------------- -··--··--·--· ·-· ·····- -··-- ---------- --··---·--··-----------------·-··

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página) --- -- ····-------

23

150.000,00

F.R.:

1

500

33.130,18

F.R.:

1

550

200.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F.R.:

1

540

94.000,00

F.R.:

1

540

15.000,00

F.R.:

1

541

346.298,94

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

t

t.R~:d~6s ~~1~ GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01\_612.593/0001-00

Exorcldo:

2025

~

DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA · FUNDES

12.365.0029.1086.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS - CRECHE O· 3

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0030.2121.0000

3.1.90.04.00

042

230

005

12.365.0030.2121.0000

3.1.90.11.00

542

230

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

T1t1nsfer6nd-!!18 do FUNDEB · Complementaç&amp;o d3 União· VAAT

REC. OROINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - PRE-ESCOlAR 4 - 5

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferenc:les do FUNDES . Complemontaçllo dtl Unlao - VMT

VMT 70%

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - PRE-ESCOlAR 4 - 5

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Translerêndas  do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

FUNDEB . Proftsslonals da Educação Béslc

000

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE-ESCOlAR 4 · 5 40.000,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R: 1 042 542 Transferências  do FUNDEB · Complemcntaçlo da União · VAAT

00 230 005 VAAT  70%

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

721

AÇôES  PREVENTTVAS DE SAÚDE

10.303.0009.2049.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.303.0009.2049.0000

3.UO.13.00

600

999

000

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPO OETERMINADO

Tran&amp;fer&amp;ndas Fundo a Fundo ISe Recu™&gt;S

50.000,00

F.R.:

1

600

00

do SUS pr0Yflnientes dO Governo Feóeral - BIOcO de Man

REC. ORDINÁR IOS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trensfer!nc:lu Fundo

a

Fundo

REC. ORDINÁR IOS

.. 1 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 32.090.00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 600 Recorsos nao Vinculados óe Impostos 300  000 FUS

676 10.301,0010.2048.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 6.714.00 500 ... 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R: 1 600 CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Man REC. ORDINÁR IOS

679 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 24.352,64 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 CIO 800 TransfMAnc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lilflientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁR IOS

L

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA.

01 .612.593/0001.00

<!-- image -->

~

N" 379

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SA.UOE-FMS

## 682 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 400.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 00 600 Transfet"ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYefllentes do Governo Fodoral · Bicoo de Man 999 000 REC. ORDINÁR IOS

694

07

00

n5

10.301.0010.2137  .0000

3.1.90.13.00

500

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfor&amp;ncfes Fundo a Fundo

... 000

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

2.232,00

F.R.:

500

1

00

Rccu~ do SUS provenlontes do Govomo Fodoral - Blooo do Man

20.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

880 08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 18.658,50 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1055

08.244.0007.2104.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

3.1.90.11.00

..

1

...

◄09

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência de

dos

Fundos Eataduals de Asslttêncla

Recursos

PBFE · PAIF

1023 08.244.0008.2146.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transfor6ncia ckt Rocursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social - FNAS ... 000 REC. ORDINÁR IOS

1061 08.244.0008.2066.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.964.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 .. , 00 661 Transferêf'làa  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência SOCial 999 409 PBFE- PAIF

06

00

910

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2122.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.39.00

500

...

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R8ctlre08 não Vinculado&amp;: de lmposlos

REC. ORDINÁR IOS

<!-- image -->

<!-- image -->

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUAJOÃOCOS TA,~379 ~ 01 .812.593I0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

918

947

967

1057

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.39.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vlnct1ladol de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

27.812.0027.2038.0000 DESPORTO AMADOR 11.138.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recur50S não  Vinculados de lmposlOS ... 000 REC. ORDINÁRIOS

27.813.0027.2108.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

27.813.0027.1082.0000

4.4.90.51 .00

710

...

1058

,,,

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vinct1lados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

DESPORTO

AMADOR

OBRAS E INSTALAÇôES

Transferência  Eflf)8Clal do&amp;

Estados

EMENDA PARL · ESTADO

27.813.0027.1062.0000 DESPORTO AMADOR 55.000,00 4.4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 500 00 ,soo Recul"505 nAo VlnctJlados de Impostos ... 000 REC. ORDINÁRIOS

Artigo  2o. -

O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser  A  coberto  com  recursos proveni entes  de:

## Anulaçao:

02

02

03

DO

202

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

15.451.0018.1080.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO URBANO -324.734,5-8 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 ... 000 outras Transferências  de Convênios  ou ln1trumenlol Congêneres  da União REC. ORDINÁRIOS

324 99.999.0999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGENCIA ·127.938,86 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R.  Grupa; 1  500 00 500 Recursos n&amp;o VlnctlladOS de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

353 12.361.0014.1020.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -33.130,  18 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 870  00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlncoledos é 999  000 REC. ORDINÁRIOS

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEI

.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N"

01 .612.593/0001-00

<!-- image -->

~

379

2025

Exerclcio;

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02

05

01

450

454

4n

480

486

493

546

06

01

645

646

648

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE

12.381.0014.1030.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

540

... 000

- 158.015,19

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

TransferAncias do FUNOEB - Impostos e TransferAncias de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

12.361.0014.1076.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·146.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - lmposun e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

12.361.0014.2040.0000

3.1.90.13.00

540

... 000

12.381.0014.2040.0000

3.1.90.16.00

540

... 000

12.361.0014.2040.0000

3.3.90.30.00

542

... 000

12.381 .0014.2040.0000

3.3.90.47  .00

540

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

·125.910,75

F.R.  Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

A:EC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-1 52.662.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

Transferéndlls  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unlêo-V

AA.T

REC. OROINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕ

-164.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-148.51 1,00

ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

... 000

12.365.0029.21 12.0000 3.1.90.04.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 -190.000.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301 .0010.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51.00

601

... 000

10.301.0010.1040.0000

4.4.90.51.00

831

... 000

10.301.0010.1040.0000

4.4.90.52.00

601

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-128.018,00

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de RecuNIOS do SUS provenlentee do Go'lemo Fedetal - BJooo de

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-a9.575.00

F.R. Grupo:

1

831  00

Tre.nsferAncies do Governo Federal referentes e Con"'6nios e lnslJ'Umentos Cong6neres vinculados à

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-83.490,00

F.R.  Grupo;

1

601  00

Tram;ferênda&amp;  Fundo a Fundo d8 RecuniOS do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Bloco d8 E..­

REC. ORDINÁRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

1

540

1

540  00

1

540

5.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

710

,

F.R.:

1

500

00

de de

8.000.00

F.R.:

800

1

00

RO&lt;:Urso, do SUS prov«iientes do Governo Federei - Bicoo do

Man

<!-- image -->

## Anulação

02

05

01

547

587

589

02

02

723

Social

110.000,00

F.R:

542

1

30.1)00,00

F.R.:

542

1

200.000,00

F.R. :

1

542

4.988.00

F.R.:

1

661

41 .686.17

F.R:

1

500

00

00

00

00

00

02

290.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

ea­

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

652

662

667

10.301 .0010.1071.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0010.2047.0000 3.1.90.16.00 621 999 000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-69.575,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-94.851,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  621

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ORDINÁRIOS

10.301 .0010.2047.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-75.879,64

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  621

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ORDINÁRIOS

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

785

823

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

850

855

891

1036

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-2.479,50

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRIOS

08.244.0007.1065.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

-36.179,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

08.244.0008.2066.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.0008.2066.0000

3.3.90.47.00

660

999

000

08.244.5031 .2138.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0008.2148.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-11 .485,86

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-18.781 ,80

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1  660  DO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

PROTECAO SOCIAL NO AMBITO 00 SISTEMA UNICO OE ASS

-6.704,34

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

- 02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

t.

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

-

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

~ 01.612.593/0001-00

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

|   02 08 | 00 SEC.MUNIC.DO DESPORTO,LAZER,CULTURA ETURISMO   | 00 SEC.MUNIC.DO DESPORTO,LAZER,CULTURA ETURISMO                                  |                                                                                  |
|---------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
|     955 | 27.813.0027.1027.0000                             | DESPORTO AMADOR                                                                  | -379.500,00                                                                      |
|         | 4.4.90.51.00                                      | OBRAS EINSTALAÇÕ ES União                                                        | F.R. Grupo: 1 706 00                                                             |
|         | 706                                               | TransferênciaE special da                                                        |                                                                                  |
|         | 999 000                                           | REC.ORDINÁRIOS                                                                   |                                                                                  |
|    1011 | 27.812.0027.1089.0000                             | DESPORTO AMADOR                                                                  | -53.324,17                                                                       |
|         | 4.4.90.51 .00                                     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                               | F.R. Grupo: 1 721 00                                                             |
|         | 721                                               | Transferênciasda União Referentes aCessão Onerosa de Petróleo-Lei nº 13.88512019 | Transferênciasda União Referentes aCessão Onerosa de Petróleo-Lei nº 13.88512019 |
|         | 999 000                                           | REC. ORDINÁRIOS                                                                  |                                                                                  |

## Anulaçã o  ( - }

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicaçã o.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de setembro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIP AL 025.509.653-45

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## -2.605.945,87

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~

Certificação digital que mostra o horá rio exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

a

~ 1 ~  ~

<!-- image -->

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diá ria de t udo q ue é publicado, mostramos seriedade e t ransparência  com os atos pú blicos.

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ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimosas padrões 1  nternacionais de Publicação.  Com Registro próprío na edição  digital e impressa.

* Estamos d e acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

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www.dlarioficlaldosmuniclplos.org

## ld:030E7EAC3CSC7816

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE  PREÇO  N' 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 6316/2025 - PMMA

CONCORR~NCIA  ELETRÔN ICA N' 012/2025 • SRP

OBJETO: Contrataçã o  de empresa para execução  dos serviços de manutenção  e  recuperação  de  estradas vicinais situadas na zona rural do Município  de Miguel Alves/P I

DATA DA ASS INATURA: 22 de outubro de 2 025

VIGE NCIA:

12 (doze) meses

ÓRG Ã O  GERENCIADOR: Secretaria Municipal de  Administraçã o  de  Miguel A lves/PI

ÓRG Ã OS  PARTICIPANTE S : Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Abastecimento;  Secretaria Municipal de Transporte e  Trânsito; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos  e  Saneamento; e  Secretaria Municipal de Habitação, Regularizaçã o  Fundiá ria e  Projetos Estruturantes.

E MPRESA  DETE NTORA: ALFA  CONSTRUCOES  E  EMP REENDIME NTOS  LIDA, pessoa  jurídica de direito  privado, inscrita no  CNPJ  n· 42.872.980/0001-62, sediada na Rua Coroatá,  nº350, Tranqueira, Altos/PI, CEP: 64.290-000.

·

Itens, quantitativos e preços registrados conforme  planilha abaixo:

| ITTM                                        | CÓDIGO                                                      | FON1t                                                       | DESallÇÃO                                                                                              | UNI).                                       | QUAl(T,                                     | P. l.NT. ·-                                 | P. UNff.                                    | TOTAL(R$)                           |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------|
| ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                  | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                                  | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                                  | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                                                                             | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                  | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                  | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                  | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS                  | 11,.n,,12                           |
| Ll                                          | 103689                                                      | SINAPI                                                      | FORNECIMENTO E IISTAlAÇAO DE P\ACA DE OIMA COM CHAPA GAL.VAHlZAOA EESTRUTURA DE MADEIRA. Af 03/2022 PS | Ml                                          | . . ..                                      | 455,79                                      | ... ,..                                     | 3.6l2,S6                            |
| u                                           | COMP. 02                                                    | PRÓPRIA CANTEIROOE OBRA$,, AUJGUEl DE CON'TAINER            | PRÓPRIA CANTEIROOE OBRA$,, AUJGUEl DE CON'TAINER                                                       | Mls                                         | U,00                                        | 3.650,50                                    | 4.419,75                                    | 53.1n,oo                            |
| L3                                          | COMP. 03 PROORIA M08f1uai::an EDE5McJ1111. uar..11L1        | COMP. 03 PROORIA M08f1uai::an EDE5McJ1111. uar..11L1        | COMP. 03 PROORIA M08f1uai::an EDE5McJ1111. uar..11L1                                                   | UH                                          | 4,00                                        | 12.565,97 15.454,19                         | 12.565,97 15.454,19                         | 6Ll19,56                            |
| 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17                         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17                         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17                                                                    | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17         | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 |
| 2.1                                         | COMP. 04                                                    | PRÓPRIA ROÇADO MANUALINCLUSIVE RASTRAMENTO P/ HEIUIÁaAS     | PRÓPRIA ROÇADO MANUALINCLUSIVE RASTRAMENTO P/ HEIUIÁaAS                                                | Ml                                          | 60.000,00                                   | 1,71                                        | 2,19                                        | 131.400,00                          |
| 2.2                                         | 91532                                                       | SINAPI                                                      | PODA EM ALT\JRA OE ÁRVORE COM D&ÃMElllO DE DOHCQ MENORQ.UE 0,20 M. N- _03/2024                         | UH                                          | 200,00                                      | .....                                       | 36,85                                       | 7.370,00                            |
| 2.3                                         | 5501700                                                     | SICRO                                                       | DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO E UMPEZA DE AAEA COM ÁRVORES DE OIÃMETIIO An! 0,15 M                        | M2                                          | 112.500,00                                  | 0,53                                        | 0,65                                        | 73.125,00                           |
| 2.4                                         | 55020IS                                                     | SICRO                                                       | LIMPEZAMECANIZADADACAMAD.AVEGETAI.                                                                     | Ml                                          | 34.000,91                                   | 0,51                                        | 0,70                                        | 23.163,64                           |
| 2.5                                         | 5502986                                                     | SICRO                                                       | EXPURGO DE JAZl>A                                                                                      | M3                                          | 6.11111                                     | 3 20                                        | 394                                         | 26.16363                            |
| 2.6                                         | 4016007                                                     | SICRO                                                       | ESCAVAÇAO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM lMlOR DE 97 KW E CARAEGADERA DE 1nM3                       | M3                                          | 46.175,00                                   | 5,10                                        | 6,27                                        | 2'3.906,25                          |
| 2.7                                         | 5502971                                                     | SICRO                                                       | COMPACTAÇAO OE ATERROS A 100t6 DO PROCIOO NORMAL                                                       | M3                                          | 37.500,00                                   | 5,05                                        | 6,2:1                                       | 232.US,OO                           |
| 2.1                                         | 5914359                                                     | SICRO                                                       | TMNSPORTE COM CAMlfil,f,Ã OIASCULAN"Tt DE 10M3- ROOOVtA EM LEITO NATURAL                               | 11CM                                        | 602.173,92                                  | 1,20                                        | ....                                        | 191.2:17,40                         |
| ,..                                         | C31'4                                                       | SEINFRA                                                     | ESCAAIFICAÇA() P/APROVEJTAMENTO DE SUB-                                                                | M3                                          | 35.605,00                                   | ....                                        | 1,19                                        | 291.604,95                          |
| mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~ | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~                 | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~                 | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~                                                            | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~ | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~ | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~ | mMENfOPRIMÁIIJO • TMIALHOSDEJllVESJWilENTO~ | SM6.7!0,05                          |
| 3.1                                         | 4011209                                                     | SICRO                                                       | REGUINUZAÇA O DO SUBWTO - 100W. PROCTOR IHIIIIMEDIÁRIO                                                 | Ml                                          | 562.500,00                                  | 1,55                                        | 1,91                                        | 1.074.375,00                        |
| 3.2                                         | 55020IS                                                     | SICRO                                                       | LIMPEZAMECANIZADADA CNMDA VEGETAL                                                                      | Ml                                          | 102:.2n,11                                  | 0,51                                        | 0,70                                        | 71.5,0,91                           |
| 3.3                                         | 5502986                                                     | SICRO                                                       | EXPURGO DEJAZl>A                                                                                       | M3                                          | 20.454,55                                   | 3,20                                        | 3,94                                        | 10.590,93                           |
| 3.4                                         | 4016007                                                     | SICRO                                                       | ESCAVAÇAO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM lltA11lR DE 97 KW E CARREGADEIRA DE 1,nM3                  | M3                                          | 140.625,00                                  | 5,10                                        | 6,27                                        | 111.718,75                          |
| 3.5                                         | 5914359                                                     | SICRO                                                       | iTIIANSPORTE COM CAMINHÃ OIASCULAHTt DE 10M3-ROOOVtA EM l.ErTO NATURAL                                 | T1(M                                        | 1.946521.74                                 | 1,20                                        | ....                                        | 2.II0.152,11                        |
| 3.6                                         | 5502971                                                     | SICRO                                                       | COMPACTAÇAO OE ATERROS A 100!0 00 PROCTOO NORMAL                                                       | M3                                          | 112.500,00                                  | 5,05                                        | 6,2:1                                       | 691.625,00                          |
| 3.7                                         | COMP.05 PRÓPRIA REPARAÇAO OE DANOS FISICOS NJ MEIO AMBIENlt | COMP.05 PRÓPRIA REPARAÇAO OE DANOS FISICOS NJ MEIO AMBIENlt | COMP.05 PRÓPRIA REPARAÇAO OE DANOS FISICOS NJ MEIO AMBIENlt                                            | M2                                          | 102.2n,73                                   | 1,42                                        | 1.75                                        | 111., n,21                          |
| • TMIAlHOSDE-                               | • TMIAlHOSDE-                                               | • TMIAlHOSDE-                                               | • TMIAlHOSDE-                                                                                          |                                             |                                             | 060                                         | 074                                         | 1.SOU0,17                           |
| 4.1                                         | 99064 I _._IA LOCA.CÃO DE PAVMENTACÃO. Af 1012011           | 99064 I _._IA LOCA.CÃO DE PAVMENTACÃO. Af 1012011           | 99064 I _._IA LOCA.CÃO DE PAVMENTACÃO. Af 1012011                                                      | I M                                         | 5.00000                                     |                                             |                                             | 3.70000                             |
| 4.2                                         | 2004504                                                     | SICRO                                                       | ESCAVAÇAO MECANICA DE VAIA ·- DftEHAGEM COM VAlETADEM EM MATERIAL. DE li CATEGORIA                     | M3                                          | 2.250,00                                    | 19,13                                       | 23,53                                       | 52.942,50                           |

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