LRF — Matias Olimpio (02/06/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | R$1                |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | Até o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | 81.580.701,23      |
| Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | 81.580.701,23      |
| Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | 21.423.849,54      |
| DéficilOrçamenlário                                                                | DéficilOrçamenlário                                                                | DéficilOrçamenlário                                                                |                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)              | º · ºº º ·ºº       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | 81.580.701 ,23     |
| Créd itos Adicionais                                                               | Créd itos Adicionais                                                               | Créd itos Adicionais                                                               | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | 81.580.701,23      |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 17.663.217,09      |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 16.839.165,10      |
| Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | 16.834.707,60      |
| Superávi t Orçamentário                                                            | Superávi t Orçamentário                                                            | Superávi t Orçamentário                                                            | 4.584.684,44       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 17.663.217,09      |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 16.839.165,10      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | Até o Bimestre     |
| Receita Correnle Liquida                                                           | Receita Correnle Liquida                                                           | Receita Correnle Liquida                                                           | 57.950.650,96      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 55.685.950,96      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.284.177,96      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJD~NCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJD~NCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJD~NCIA                                       | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | 2.316.392,57       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | 590.000,00         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | 144.795,05         |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | 144.795,05         |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 2.171.597,52       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias L iquidadas                                               | Despesas Previdenciárias L iquidadas                                               | Despesas Previdenciárias L iquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    |                    |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | º ·                |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | ºº 0,00            |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                       | Resultado Apurado até o Bimestre                                                   | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário (SEMRPPS) - Acima da Linha                                      | (a) 0,00                                                                           | (b) 2.591.444,83                                                                   | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 0,00                                                                               | 2.606.270,94                                                                       | 0,00               |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS APAGAR PROCESSADOS                              | 1.966,11 Atéo | Bimestre Atéo 0,00                                     | Bimestre 0,00                                          | 1.966,11                                               | 1.966,11                                               | 1.966,11                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Legislativo                                                                     | 1.966,11      | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 1.966,11                                               | 1.966,11                                               | 1.966,11                                               |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 512.969,93    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 512.969,93                                             | 512.969,93                                             | 512.969,93                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 512.399,93    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 512.399,93                                             | 512.399,93                                             | 512.399,93                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 570,00        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 570,00                                                 | 570,00                                                 | 570,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 514.936,04    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 514.936,04                                             | 514.936,04                                             | 514.936,04                                             |
|                                                                                       | Valor Apurado |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
|                                                                                       |               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 423.944,27    | 25,00                                                  |                                                        | 5,05                                                   | 5,05                                                   | 5,05                                                   |
| Mínim o Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica    | 4.633.602,31  |                                                        | 70,00                                                  | 52,40                                                  | 52,40                                                  | 52,40                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 1.064.953,93  |                                                        | 50,00                                                  | 41 ,28                                                 | 41 ,28                                                 | 41 ,28                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 150.770,10    | 15,00                                                  |                                                        | 5,84                                                   | 5,84                                                   | 5,84                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                   | Valor         | Apurado                                                | atéo Bimestre                                          | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |               |                                                        |                                                        | º·ºº                                                   | º·ºº                                                   | º·ºº                                                   |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |               | 474.310,99                                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                | Valor         | apurado atéo · ºº                                      | Bimestre                                               | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               | º º ·                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |               | ºº Limite                                              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | atéo Bimestre |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | Valor Apurado | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   |
|                                                                                       |               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               | Apurado no ExercícioCorrente                           | Apurado no ExercícioCorrente                           |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               |                                                        |                                                        | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  |
|                                                                                       |               |                                                        |                                                        | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               | 25,73                                                  | 25,73                                                  | 25,73                                                  | 25,73                                                  | 25,73                                                  |
|                                                                                       | 2.161.335,1   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 1             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de            |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | impostos      |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

)ENIV ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA 17. 172.101/0001-42

CONTADOR CRC -PI 217/0-3

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

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º·ºº