Decreto — Piracuruca (08/10/2025)

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Gabinete do prefeito

Decreto nº  05712025, de 11  de setembro  de 2025.

" Dispõe sobre a a b e rtura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no o ..  çamento  do  Exercido  de  2025,  com  a fina lidad e de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme  art. 6º , da Lei 1.9 16/2024 ."

FRANCISCO  MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPA L DE PIRACURUCA-PI, no  uso de suas  atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1 · -Fica  su p lementado  nos  termos  da  Le i  Municipal  nº  1.9 1612024,  art.  6 º ,  a importância de R$1 .552.000,00 (U m  milhão,  quinhentos e  cinquenta e  dois mil reais), nas  seguintes dotações  orçamentárias:

## SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR{Rll                                                                                                                |
| 3.3 .90.30                                                                                                               | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 420.000,00                                                                                                               |

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR{Rll                                                                                                             |
| 4.4.90.5 1                                                                                                            | 1005                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 11 2 .000,00                                                                                                          |

| ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR {Rll                                     |
| 3.3.90.39                                      | 2030                                           | 600                                            | 240.000,00                                     |
| 3 .3.90.30                                     | 2030                                           | 600                                            | 640.000 ,00                                    |
| 3.3.90.36                                      | 2030                                           | 600                                            | 20.000,00                                      |
| 3 .3.90.39                                     | 2034                                           | 600                                            | 80.000,00                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 600                                            | 10.000,00                                      |

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QRG\_AO: 10.00

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

UNIDADE:10.01

CONTA

3.3.90.30

3 .1 .90.13

SECRETARIA MUNICIPAL

DE

AT/PR

2055

2042

ASSISTENCIA SOCIAL

FR

VALOR {Ril

660

500

10.000,00

20.000,00

Art.  2 º  Para  a  cobertura  dos créditos suplementares  serã o  utilizados os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$1.552.000.00 (Um milhão , quinhentos e  cinquenta  e  dois mil reais), nos termos da Lei  Municipal nº  1.916/2024, art. 6°, das seguintes dotações  orçamentá rias:

## ANULA:

| QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO  | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO  | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO  | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO  |
| CONTA                                  | AT/PR                                  | FR                                     | VALOR(Ri)                              |
| 3 .3 .90 .30                           | 2002                                   | 500                                    | 20.000,00                              |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                | AT/PR                                                                                                                | FR                                                                                                                   | VALOR{Rll                                                                                                            |
| 3.3.90.36                                                                                                            | 2048                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 112.000,00                                                                                                           |

| QRG.AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG.AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG.AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG.AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| CONTA                                              | AT/PR                                              | FR                                                 | VALOR{Ril                                          |
| 3.3.90.39                                          | 2010                                               | 500                                                | 30.000,00                                          |
| 3.1.90.13                                          | 2012                                               | 500                                                | 20.000,00                                          |

| QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRG_AO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
| CONTA                                           | AT/PR                                           | FR                                              | VALOR{Rl l                                      |
| 3.3.90.36                                       | 2030                                            | 600                                             | 20.000,00                                       |
| 3 .3 .90.30                                     | 2034                                            | 600                                             | 300.000,00                                      |
| 3.1 .90.11                                      | 2034                                            | 600                                             | 200.000,00                                      |

PirãCü'rUca

<!-- image -->

1

IE

t·mpo ct·

p,osper.1r!

<!-- image -->

| 3.3.90.36   |   2065 |   500 | 10.000,00   |
|-------------|--------|-------|-------------|
| 3.3.90.30   |   2065 |   600 | 70.000,00   |
| 3.3.90.30   |   2062 |   600 | 150.000.00  |
| 3.3.90.36   |   2032 |   600 | 250.000,00  |
| 3.3.90.36   |   2032 |   500 | 80.000,00   |

| QRG...,<>,_O: 10.00 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRG...,<>,_O: 10.00 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRG...,<>,_O: 10.00 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRG...,<>,_O: 10.00 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR {Ri)                                                                                                                   |
| 3.3.90.36                                                                                                                    | 2049                                                                                                                         | 660                                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                    |
| 4 .4.90.52                                                                                                                   | 1011                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 11 .000,00                                                                                                                   |
| 4.4.90.51                                                                                                                    | 1088                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 9.000,00                                                                                                                     |

| ~:08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | ~:08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | ~:08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | ~:08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                            | AT/PR                                                                                                            | FR                                                                                                               | VALOR{Ri}                                                                                                        |
| 3.3.90.39                                                                                                        | 2020                                                                                                             | 500                                                                                                              | 120.000.00                                                                                                       |
| 3.3.90.39                                                                                                        | 2022                                                                                                             | 500                                                                                                              | 100.000,00                                                                                                       |

| ~: 12 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 12.0 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | ~: 12 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 12.0 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | ~: 12 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 12.0 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | ~: 12 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE: 12.0 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                       | AT/PR                                                                                                       | FR                                                                                                          | VALOR{RI}                                                                                                   |
| 3.3.50.41                                                                                                   | 2081                                                                                                        | 500                                                                                                         | 40.000,00                                                                                                   |

Art. 3 ° -Este  D ecreto  e ntra e m vigor na data  de  sua  publicação ,  com efeitos financeiros  a  partir de sete mbro/2025, revogadas as disposições  e m  contrário .

Prefeitura  M unicipal d e  Piracuruca- PI,  11  de setembro de 2025.

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO ~o~~-~~~==~~397 MENDES:867-4S5◄9387 o.dol.: ~s.10.01 11:ll':ll-OJ'OV

Francis co M a rce lo Carva lho M e ndes Pre fe ito  Munic ipa l

## 1  d:  09F  E D84BAF  6AE  D6A

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Decreto nº  061/2025, de 29 de setembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos. Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de 2025, com a finalidade de atender insuficiência d&amp; Dotações  Orçamentárias , conforme  art. 6º , da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAC URUCA-PI, no  uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

A rt.  1º -Fica  suplementado nos termos da  Lei  M unicipal  nº  1.916/2024,  art.  6 º,  a importância  de R$2.800.000,00 (dois milhões  e  oitocentos mil  reais).  nas seguintes dotações  orçamentá rias:

## SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR {Ri}                                                                                                            |
| 3 .3.90.39                                                                                                            | 2005                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 62.000,00                                                                                                             |
| 3.1 .90.11                                                                                                            | 2051                                                                                                                  | 542                                                                                                                   | 1.022.000,00                                                                                                          |

| QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO      | QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | QRG_A_O: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTA | AT/PR                                               | FR                                                  | VALOR {Ril                                          |
| 3.1.90.11                                              | 2008                                                | 500                                                 | 241 .000 ,00                                        |
| 3.3.90.39                                              | 2008                                                | 500                                                 | 2 .000,00                                           |
| 3 .3 .90 .30                                           | 2010                                                | 500                                                 | 18.000,00                                           |
| 3 .3 .90.30                                            | 2011                                                | 500                                                 | 145.000,00                                          |

| ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
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| CONTA                                                                                         | AT/PR                                                                                         | FR                                                                                            | VALOR {Ril                                                                                    |
| 3 .1.90.11                                                                                    | 2030                                                                                          | 500                                                                                           | 220.000,00                                                                                    |
| 3.1.90.1 1                                                                                    | 2030                                                                                          | 600                                                                                           | 215.000,00                                                                                    |

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