Decreto — Municipal (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500 Abre  no DrÇõmento vigente  aédíto adídonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$588 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + ) 588.000,00

AnOação

01

02

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exertlcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

1113 01.031 .0001.1104.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIARI, -eD.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. GNpo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

32

03

01

130

186

04

00

04.122.0003.2008,0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL

3.1.90.13.00

721

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. GNpo:

Transferências  da União  Referentes a  Cessão  Onerosa de Petróleo -

999

000

Nãoseapl lca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301 .0007.2014.0000

DIREITO A  SAÚDE  OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0007  .2052.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

DIREITO A  SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfef'êndas  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

362 12.361 .0012.2024.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GNpo: 1  553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

1119 12.361 .0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -11 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GNpo: 1  710 05 710 Transfef'ência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

1139 12.361 .0012.1016.0000 4.4.90.51 .00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GNpo: 1  573 01 573 999 000 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - Lei nº 12.658/2013 Nãoseapl lca

02 04 01 FUNDO MAN. OES. EOUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉRIO · FUNDES

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

## 02 04 01 FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDES

463 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.11.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -200.000,00 F.R. Grupo: 1  540 01 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVlÇOS  URBANOS

551 15.451.0014.1005.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1023 26.782.0019.1039.0000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nãoseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vlnrulados de Impostos

999

Nãoseaplica

000

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

1137

DIREITO A SAÜDE  DE QUALIDADE

10.301.0007.2022.0000

3.3.90.30.00

600

999

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

600

1

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteoo

Não se aplica

000

1138 10.301.0007.2022.0000 DIREITO A SAÜDE  DE QUALIDADE 115.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnrulados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001.JQ

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

## AnOação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

365 12.361.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (F 999 000 Nãoseaplica

1142 12.361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 704 05 704 999  000 Transferências  da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Naturais Não  se aplica

1205 12.361.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f 999 000 Nãoseaplica

- 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. EVAJ.... DOMAGIS'ltRIO-FUNDEB

531 12.365.0012.2081 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás lc

- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

630 17.512.0006.1049.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnrulados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

02

11

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAJ...

00 SECRETARIAMUNICIPALDETRANSPORTES 1024 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnrulados de Impostos 999  000 Nãoseaplica Anulação ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-S88.000,00

1  721

Lei  nº 13.885/2019

-1 15.000,00

F,R.  GNpo:

1  500

-eD.000,00

F.R.  GnJpo:

1  600

02

do

Governo Federal - Bloco de Manute

05

00

01

00

02

00

43

65

02

02

491