LRF — São João Do Arraial (28/11/2025)

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RREO -ANEXO 1  l(LRF, art. 53, § 1°, inciso Ili)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RECEITAS                                          |                        |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c) •(a-b)    |
|---------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (D                |                        |                         |                     |                   | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                        |                         |                     |                   | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis         |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| DESPESAS                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) •(d-e)              |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (li) | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas de Capital                               | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Investimentos                                     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Inversões Financeiras                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Amortização da Divida                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos            |                        |                         | 0,00                |                   |                                             |                                 | 0,00                          |
|                                                   | 0,00                   | 0,00                    |                     | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            |                               |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                          |                        |                         |                     |                   | 2024 (i)                                    | 2025 (j) • (lb - (llf+ llg))    | SALDO ATUAL (k) • (llli+lllj) |
| VALOR 111                                         |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 000                           |

Nota: Durante o exercido, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  1 ambém  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encem1mento do exercício, por força do an.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

RREO - ANEXO XU (LC n" 1-4 1 /2012 an.3 5)

|                                                                                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        |                             | PREVISÃO                      | PREVISÃO                                          | RECEITAS REALIZADAS                          | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                                            | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                               | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                               |                             | l"NICIA.L                     | A.TUA.LIZ>.DA. (a)                                | Até o Bimatn: (b)                            | Até o Bimatn: (b)     | (%) (bfa)X100                         |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                                                             | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                |                             | 1.565.000,00                  | 1.565.000,00                                      | 1.5 10.188,30                                | 1.5 10.188,30         | 96,50                                 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                                                   | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                      | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                      |                             | U000,00                       | 45.000,00                                         | 8.700,00                                     | 8.700,00              | 19,33                                 |
| Rccci1.1 Resultante do Imposto sobre Transmiulo Inter Vivos• ITBI                                                                                   | Rccci1.1 Resultante do Imposto sobre Transmiulo Inter Vivos• ITBI                                      | Rccci1.1 Resultante do Imposto sobre Transmiulo Inter Vivos• ITBI                                      |                             | 120.000,00                    | 120.000,00                                        | 9.600,00                                     | 9.600,00              | 8,00                                  |
| Receito Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                             | Receito Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                | Receito Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                |                             | 420.000,00                    | 420.000,00                                        | S07.979,73                                   | S07.979,73            | 120,9S                                |
| Receil.l Re11ultante do lmpc,s1 0 sobre a Renda e Pmven105 de Qualquer N:11turen Retido na Fonte- lRRF                                              | Receil.l Re11ultante do lmpc,s1 0 sobre a Renda e Pmven105 de Qualquer N:11turen Retido na Fonte- lRRF | Receil.l Re11ultante do lmpc,s1 0 sobre a Renda e Pmven105 de Qualquer N:11turen Retido na Fonte- lRRF | 980.000,00                  |                               | 980.000,00                                        | 983.908,57                                   | 983.908,57            | 100,40                                |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                                                             | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                | 14.445.000,00               |                               | 1-4.445.000,00                                    | 14.683.5 16,43                               | 14.683.5 16,43        | 10 1,65                               |
| Cota-Parte FPM                                                                                                                                      | Cota-Parte FPM                                                                                         | Cota-Parte FPM                                                                                         | 13.500.000,00               |                               | 13.S00.000,00                                     | 12.103.875,32                                | 12.103.875,32         | 89,66                                 |
| Cota-Pane ITR                                                                                                                                       | Cota-Pane ITR                                                                                          | Cota-Pane ITR                                                                                          |                             | 10.000,00                     | 10.000,00                                         | -473,16                                      | -473,16               | 4,73                                  |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                                                     | Cota-Parte IPVA                                                                                        | Cota-Parte IPVA                                                                                        |                             | 120.000,00 120.000,00         |                                                   | 114.491 ,S7                                  | 114.491 ,S7           | 9S,41                                 |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                                                     | Cota-Parte ICMS                                                                                        | Cota-Parte ICMS                                                                                        |                             | 800.000,00                    | 800.000,00                                        | 2.464.435,30                                 | 2.464.435,30          | 308,05                                |
| Cota-Pane !PI-Exportação                                                                                                                            | Cota-Pane !PI-Exportação                                                                               | Cota-Pane !PI-Exportação                                                                               |                             | 15.000,00                     | IS.000,00                                         | 24 1,08                                      | 24 1,08               | 1,61                                  |
| Outras Transfcrfodu ou Com-..-.-ões Finan«iras Provenientes de lmDOStOS e Transferên cias Constitueion4í s                                          | CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                               |                                                                                                        |                             | 000                           | 000                                               | 000                                          | 000                   | 000                                   |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES [?E IMl'OSTOS ETRANFER2NCIAS DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAúDE(ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA | DOTAÇÃO INICIAL                                                                                        | -(11~_ + (11) DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                       | 16.0 DESPESA.$ ATE BIMESTRE | 10.000.,00 EMPENHA.DA.$ % ATE | 16.0 10.000.,00 DESPESA.$ LIQUIDA.DA.$ BIMESTRE % | 16.193.704__,73 DESPESA.S PAGA.S An:BIMESTRE | %                     | I0l~IS INSCRJT~t:M RESTOS A PAGAR NÃO |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                                                                 | 3.400.500,00                                                                                           | ( ç)                                                                                                   | (d)                         | (d/ç)Ã 100                    | (e) (.,/ç),i: 2.762.416.26                        | (f)                                          | {f/c)x 100            | PROCESSADOS (g)                       |
| Oe5pesas Correnu:s                                                                                                                                  |                                                                                                        | 3.284.500.00                                                                                           | 2.762.416.26                | 84,10                         |                                                   | 2.510.054,SS                                 | 78,25                 | 0.00                                  |
|                                                                                                                                                     | 3.254.500,00                                                                                           | 2.922.500,00                                                                                           | 2.S02.724,44                | 85.64                         | 2.502.724,44                                      | 2.393.463,01                                 | 81.90                 | 0,00                                  |
| Despesas de Capital                                                                                                                                 | 146.000,00                                                                                             | 362.000,00                                                                                             | 259.l!'i91,82               | 71 ,74                        | 2S9.691,82                                        | 176.S91,54                                   | 48,78                 | 0,00                                  |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                                                            | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0.00                        | 0.00                          | 0.00                                              | 0,00                                         | 0.00                  | 0,00                                  |
| Despesas Com;:nlçs                                                                                                                                  | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0.00                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0.00                                         | 0,00                  | 0.00                                  |
| Despesas de Capital                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                        | 0.00                          | 0,00                                              | 0,00                                         | 0.00                  | 0,00                                  |
| SUPORTE PROFILÁT ICO ETE.RAPtlJI'ICO (VI)                                                                                                           | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0.00                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0.00                                         | 0,00                  | 0.00                                  |
| Despcsa..,;Corrcnte:11                                                                                                                              | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0,00                        | 0,00                          | 0.00                                              | 0,00                                         | 0,00                  | 0,00                                  |
| Despesas de Capital                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0,00                                         | 0,00                  | 0,00                                  |
| VICiJLÂNC IA SA.NITÁ RIA (VII)                                                                                                                      | 0.00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                        | o.ao                          | 0.00                                              | 0,00                                         | o.oo                  | 0,00                                  |
| Despesas Correntes                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0,00                                         |                       |                                       |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 0,00                        |                               |                                                   |                                              | 0,00                  | 0,00                                  |
| Despesas de Capital                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |                             | 0.00                          | 0,00                                              | 0,00                                         | 0,00                  | 0,00                                  |
| VIGILÂ NCIA EPIDEM IOLÓGICA (VIII)                                                                                                                  | o.oo                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | o.oo                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0,00                                         | 0,00                  | 0,00                                  |
| Despesas Corrc-ntes                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0,00                                         | 0,00                  | 0,00                                  |
| Dupew de Capital                                                                                                                                    | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0.00                        | 0.00                          | 0.00                                              | 0.00                                         | 0.00                  | 0.00                                  |
| ALIMENTAÇÃ O E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                                                        | 0.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                   | 0.00                        | o.oo                          | 0.00                                              | o.oo                                         | o.oo                  | o.oo                                  |
| Despesas Corn-mes                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0.00                        | o.oo                          | 0,00                                              | 0.00                                         | o.oo                  | 0.00                                  |
| OeJpesu de C.1pital                                                                                                                                 |                                                                                                        | 0.00                                                                                                   | 0,00                        | 0,00                          | 0.00                                              |                                              | 0,00                  |                                       |
|                                                                                                                                                     | 0.00                                                                                                   |                                                                                                        |                             |                               |                                                   | 0,00                                         |                       | 0,00                                  |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                                               | o.oo                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                              | 0,00                                         | 0,00                  | 0,00                                  |
| Oc.5.pesas Correntes                                                                                                                                | 0,00                                                                                                   | o.oo                                                                                                   | o.oo                        | 0,00                          | 0.00                                              | 0.00                                         | 0,00 __Q.00           | o.oo                                  |
| Dc:-i.pc!iü lk: Ca ital TOTAL(Xl) • (JV+ V+ VI + VII + VIII + lX.+ X)                                                                               | __Q,00 3.400.500,00                                                                                    | __Q,00 3.284.500,00                                                                                    | __0,00 2.762.416,26         | __Q.00 84,10                  | __Q,00 _jl,00 2.762.416.26                        | __Q.00 2.510.054,SS                          | 18,25                 | __Q,00 0,00                           |

Conceito Escritório Contábil  Ltda 25.202.820/000 1-97 Contador CRC-Pl-000506/O-1

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RSI

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