LRF — Batalha (02/04/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

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RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 o 212-A da Co-hllç&o Federal)                                        | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 o 212-A da Co-hllç&o Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 o 212-A da Co-hllç&o Federal)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PREVISÃOAnJALIZADA (a)                                                     | RECEITAS RBALIZADAS JANAFEV                                                |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 2.828.000,00                                                               | 519.088,08                                                                 |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Pn:dial e Territorial Urbana - IPTU                     | 98.000,00                                                                  | 700,00                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 180.000,00                                                                 | 500,00                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 1S0.000,00                                                                 | 353.669,39                                                                 |
|                                                                                                                 | 2.400.000,00                                                               | 164.218,69                                                                 |
| 2~-~~~=~~*~::E~~:;~~~~~~~~~; E ~~AJS                                                                            | 33.680.000,00                                                              | 7.876,300,23                                                               |
| 2.1-Cota-Partc FPM                                                                                              | 27.S00.000,00                                                              | 6.822.S 19,33                                                              |
| 2.1.1 - Parecia referente à CF,a.rt. 159, 1 . alinea B                                                          | 24.800.000,00                                                              | 6.822.5 19,33                                                              |
| 2.1.2- Parecia referente à CF, art. 159, 1 , allnca De E                                                        | 2.700.000,00                                                               | 0,00                                                                       |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 5.600.000,00                                                               | 694.642.03                                                                 |
| 2.3- Cota-Parte TPI-Exportai;lo                                                                                 | 15,000,00                                                                  | 226,88                                                                     |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 35.000,00                                                                  | 73,34                                                                      |
| 2.S- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 530,000.00                                                                 | 358.838,65                                                                 |
| 2.6- Cota-Plll"lc IOF-Ouro                                                                                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| 2.7- Ouln.S Transferênciasou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constilucionais | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +                                                                  | 36.508.000,00                                                              | 8.395.388,31                                                               |
| 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                     | 6.196.000,00                                                               | 1.575.259,97                                                               |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÍ!M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2. 1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +  | 2.93 1.000,00                                                              | 523.587,03                                                                 |
| (2.S) +(2.7)) + 25% DB ((1.1) + (1.2) + (1.3) +(1 .4) + (2.1.2) + (2.6))                                        |                                                                            |                                                                            |

| FlJNDEB --~-                                                    | FlJNDEB --~-            | FlJNDEB --~-                 |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                       | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANA FEV |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDE.O RECEBI.DAS                      | 43.000.000,00           | 9.020.75 1,43                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transfori:ncia.s de Impostos           | 24.500.000,00           | 4.534.880,79                 |
| 6.1 .1- Principal                                               | 24.300.000,00           | 4.501.525,71                 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira                      | 200.000,00              | 33.355,08                    |
| 6.1.3- Rcs!M'Cimcntode rccunM do Fundeb                         | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.2- FUNDEB - Complemcntaçlo da União - VAAP                    | 8.600.000.00            | 2.390.893,14                 |
| 6.2.1· Principal                                                | 8.600.000,00            | 2.390.893,14                 |
| 6.2.2- Rendimen\05 de Aplicação Financeira                      | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do f\mdcb                      | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.3- FUNOEB - Complernentoção do União - VM T                   | 9.S00.000,00            | 1.875.056,80                 |
| 6.3.1- Principal                                                | 9.500.000,00            | 1.875.056,80                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira                      | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.3.3- Rc55al"Cimcnto de rccW505 do                             |                         |                              |
| Fundcb Complcmcntaçio da Unilo - VAAR                           | 0,00                    | 0,00                         |
| - 6.4.1- Principal                                              | 400.000,00 400.000,00   |                              |
| 6.4- FUNDEB                                                     |                         | 219.920,70 219.920,70        |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicaç.l!o Financeira                    | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.4.3- Re:ss.arcimento de recursos do Fundeb                    |                         | 0,00                         |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER.êNC IAS DO FUNDEB (6. 1.1- 4) | 0,00 18.104.000.00      | 2.926.26S,74                 |

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERciCIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VI1)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VJT

8.1- SUPERÁ VIT DO E.XERCICIO [MEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE Ol.ITROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES OISPONfVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6

+

8)

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..  1

36.823,35

36.823,35

0,00

9.057.574,78

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES                 | DOTAÇ Ã O AnJALIZADA (e)   | DF.sPBSAS BMPBNHADAS JANAFEV (d)   | DBSPBSAS UQUIDADAS JANAFEV (e)   | DF.sPBSAS PAOAS JANAFEV (f)   | INSCRITAS BM RESTOSAPAOAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|------------------------------------------------|----------------------------|------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|
| 1O- TOTAL DAS DESPF.SAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 42.780.000,00              | S.572.274,02                       | S.184.306,24                     | S.183.766,24                  | 0,00                                           |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA       | 30.949.000,00              | 4.787.888,02                       | 4.787.888,02                     | 4.787.888,02                  | 0,00                                           |
| 10.1.1- Educação Infantil                      | 5.873.000,00               | 751.798,18                         | 751.798,18                       | 751.798,18                    | 0,00                                           |
| 10. 1.2- Ensioo fuudamental                    | 24.076.000.00              | 3.646.178,94                       | 3.646.178,94                     | 3.646.178.94                  | 0,00                                           |
| 10.1.3- EducaçAo de Jovens e Adultos           | 853.000.00                 | 335.549.38                         | 335.549,38                       | 335.549,38                    | 0,00                                           |
| 10.1.4- Educação Especial                      | 147,000,00                 | 54.361 ,52                         | 54.361,52                        | 54.361,52                     | 0,00                                           |
| 10.1..S- Administração Geral                   | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |
| 10.2- OUTRAS DESPl!SAS                         | 11.831.000,00              | 784.386,00                         | 396.418,22                       | 395.878,22                    | 0,00                                           |
| 10.2. 1- Educação Infantil                     | 2.013,000,00               | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                     | 9.609.000,00               | 784.386,00                         | 396.418,22                       | 395.878,22                    | 0,00                                           |
| I0.2.3- Educaçio de Jovens e Adullos           | 135.000,00                 | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |
| 10.2.4- Educação Especial                      | 74,000,00                  | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |
| 10.2.5- Administraçlo Geral                    | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |
| 10.2.6- Transporte (Efoolar)                   | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |
| 10.2.7-0utni.s                                 | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                           |

| INDICADORES DOFUNDEB ---r---                                                                                | INDICADORES DOFUNDEB ---r---       | INDICADORES DOFUNDEB ---r---      | INDICADORES DOFUNDEB ---r---   | INDICADORES DOFUNDEB ---r---                   | INDICADORES DOFUNDEB ---r---                                          | INDICADORES DOFUNDEB ---r---                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| DF.sPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DOFUNDEB RECEBIDAS NOEXERCfCJO                                               | Dl!SPllSAS EMPl!NHADAS JANAPEV (d) | Dl!SPllSAS LIQUIDADAS JANAPEV (e) | Dl!SPESASPAOAS JANAPEV (f)     | INSCRITASEM RESTOS APAGAR. NÃO PROCBSSADOS (a) | IHSCIUTAS EM RBST0S APAGAR NÃ OPllOC. (- dlapoaibHldade dil caia)(tl) | D111n!SAS I.IQUID,\DAIIDC EM VALOR SUP. AOTOTAL DAS RBCl!rl'ASU!Cl!B. .OIIXDClaO(J) |
| 11- TOTAL DAS OESPHSAS CUSTli.ADAS COM RECURSOS 00111JNOWJ RECEBIDAS NO HXERC CIO                           | 5.572.274,02                       | 5.184.306,24                      | S.183.766,24                   | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| 11.1 - Total du De:t~cwilcadu oo,,n FUNDEB - lmposlO.I e Transfcr.!ncõu de Impostos                         | 2.222.266,14                       | 2.0S2.366,76                      | 2.051.826,76                   | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| 11.1• Toul ,;I., ~ CU11t-.ias C(lffl FUNDE&• Compl,.,,-.mbç)(, da Unilo. VAAF                               | 2.59.5.059,70                      | 2.376,991 ,30                     | 2,376.991,30                   | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| 11.) - TOUJ &1$ Dc$pc,a,otmeadaseom fUNDEB - Complffl)Cf')tllÇio da Unllo . Y/\AT                           | 751.798, 18                        | 751.798,18                        | 7S1.798,18                     | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| l l.4- T04al dlla Dcs~cuateadu com F\INDEB. Comph:meritaçio da Uniio- VA.AR                                 | 3.150,00                           | 3.150,00                          | 3.150,00                       | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| 12· TOTAL DAS DESPESAS 00 fUNDBD COMPR01'1SSl0NA.ISDA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                      | 4.787.888,02                       | 4.787,888,02                      | 4,787.888,02                   | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| !)-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO . VA.AT                                  | 7S1.798,18                         | 751.798,18                        | 751.798,18                     | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTeADAS COM F1.J1'1DEIJ.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAT | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                           | 0,00                                           | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                |

| INDICADORES -Art. 212-A, inciso XI o§ 3° -Constituição Podoral2                                   | VALOR EXIOIDO (j)        | VALOR APLICADO (li.)                          | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES(I)                        | %APLICADOI0 (m)    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------|
| 15- Minimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da EducaçioBá sica                   | 6.160.581,51             | 4.787.888,02                                  | 4.787.888,02                                              | 54,40              |
| 16- Pcn::entual da ComplcmcnlllÇio da União ao FUNDEB - VAAT na Educaç!o Infantil (INDICADOR IEI) | 937.528,40               | 751.798,18                                    | 751.798,18                                                | 40,09              |
| 17- Mlnimo de 15% da Complementação da Uniiio ao FUNDES - VAAT cm Despesa de Capital              | 281 .258,52              | 0,00                                          | 0,00                                                      | 0,00               |
| INDICADOR-Art.25, § 3°-Lei•• 14.113, de 2020-(Mú . de 10% de S11pCffl'it)3                        | VALOR MÁX. PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APÔS AJUSTI! | APLICADO (p) VALOR NÃO APLICADO BXCBD. AO MÁX. PBRMIT.(q) | % NÃO APLICADO <•> |
| 18- Total da Receiu Recebida e nlo Aplicada no Excn::lcio                                         | 902.075, 14              | 3.836.445,19                                  | 3.836.445,19 2.934.370,05                                 | 42,53              |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELA  TÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR1A

DEMONSTRATIVO DAS RECErTAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| INDICADOR. Art.2S, § 3°.(,.; 0°14.113, do 2020 (Aplicaçlo do Superávit do Exaclcio Anl<rior)3   | Valor de Supcrivil Permitido DO Excrdc:io -'-lar (1)   | Valor nlo Aplicado No Bxercicio Anterior (!)   | ValordcSçmvn "=-=:.'" (u)   | ValorAplxodo Apóto 1• ~ (v)   | ValorTotaldcSup. Nlo ApUcedo Ati! o final do Bxerckio (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas CU.s1 cadas com SupcnMt do PUNDEB                                        | 0.00                                                   | 0.00                                           | 0.00                        | 0.00                          | 0.00                                                        |
| 19.1- Total das Despesas cw.teadas com FUNDES - Impostos e Transfcr!ncias de Impostos           | 0,00                                                   | 0,00                                           | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                                        |
| 19.2- Total das Dc,pcus custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)     | 0,00                                                   | 0,00                                           | 0,00                        | 0,00                          | 0,00                                                        |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Po< Subllmçlo)                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                   | DESPESAS EMPBNHADAS JAN A FBV (d)                                                                        | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (o)                                                                        | DP.SPESAS PAGAS JANAFEV (Q                                                                               | ~ INSCRJTASBM RESTOS A PAGAR O PROCBSSADDS (g)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAf.,.'UESTLPICAS DE MDE CUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                      | 4.241.000,00                                                                                             | 995. 141,83                                                                                              | 990.587,83                                                                                               | 990,587,83                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20. 1- Educação Infanti l                                                                                | 115.000,00                                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Eruiino Fundamental                                                                                | 3,998.000,00                                                                                             | 920.237,80                                                                                               | 915.683,80                                                                                               | 915.683,80                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Aduhos                                                                        | 47.000.00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- Educoção Especial                                                                                  | 6.000,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.5- Administração Geral                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Transporte (Escolnr)                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7- Outras                                                                                             | 75.000,00                                                                                                | 74,904,03                                                                                                | 74,904,03                                                                                                | 74,904,03                                                                                                | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por 6rm do Atuaçlo)6                  | 1 DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                           | DESPESAS EMPBNHADAS IAN A FEV (d)                                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS IAN A FEV C•l                                                                                  | DESPESAS PAOAS JAN A FEV (Q                                                                                        | ~ '. INSCRITASEM RESTOS A PAOAR ÃO PROCBSSADDS (g)                                                                 |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔfiS TiPICAS DE MDECVSTEADAS COM RECEITAS DB IMPOSTOS E FUNDED                         | 46.946.000.00                                                                                                      | 6.492.51 1,82                                                                                                      | 6.099.990,04                                                                                                       | 6.099.450,04                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| li , \- Educaçlo lnf'llltil                                                                                        | 8. 197.000.00                                                                                                      | 806.159,70                                                                                                         | 806.159,70                                                                                                         | 806.159,70                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.1-Cra':hc:                                                                                                    | 939.000,00                                                                                                         | 54.361,52                                                                                                          | 54.361,52                                                                                                          | 54.361 ,52                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.2-l'ri-EKolA                                                                                                  | 7.258.000.00                                                                                                       | 751.798,18                                                                                                         | 75 1.798,18                                                                                                        | 751.798,18                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.2- Ensino Fundamental                                                                                           | 38,749.000 00                                                                                                      | 5.686.352,12                                                                                                       | 5.293.83034                                                                                                        | 5.293.290 34                                                                                                       | 000                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTnADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS- L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECElT  AS TRANSFERI.DAS AO FUNDEB - (lA)
- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCJCJO, EM VALOR SUPERIOR A 10%- Ll8(q)
- 25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCÍCIO A  ruAL L 19. l (x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE JMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCJCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBlLIDADE FINANCELRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24- 25- 26- 27)

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR1A

DEMONSTRA  TTVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO - Ancxo 8 (LDB, A.rt. 72)

990.587,83

1,575.259,97

2.934,370,05

0,00

0,00

25.011,35

-393.533.60

Pág ina 4 dc 5

RS 1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAI.2 o S                                                        | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAI.2 o S            | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAI.2 o S            | VALOR EXIGIOO (z) VALOR   | VALOR EXIGIOO (z) VALOR   | APLICADO (aa)      |                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|--------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.098.847 08              | 2.098.847 08              | -393.533 60        | -469             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRJMENTO DO UMITE8 | SALDO INICIAL (oc)                                        | RP LIQUIDADOS (od)                                        | RPPAOOS ( .. )            |                           | RPCANCI!UJlOS (ai) | SAI.DOFINAL (oa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                | 53,041,43                                                 | 22,168,22                                                 | 22,780,08                 |                           | 25.011 ,35         | 5,250,00         |
| 30.1- Executadas com Recu™>S de impostos e Transferfacias de lmpos1 os                                | 53.041,43                                                 | 22.168,22                                                 | 22.780,08                 |                           | 25.011 ,35         | 5.250,00         |
| 30.2- Executadas com Recu.t$0S do FUNDEB - lmposlos.                                                  | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                           | 0,00                      | º·º º              | º·ºº             |
| 30.3- Exc:cullldilli com Rt.-cu1110s do FUNDEB - Complc:mcnlMçio dlil Uai1io (VAAT + VAAF + VAAR)     | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                           | 0,00                      | 0,00               |                  |

| OUTRAS INJl'ORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                   | OUTRAS INJl'ORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INJl'ORMAÇÕES PARA CONTROLE     |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)              | RECEITAS REALIZADAS Ah! o Bimestre (b) |
| 31-TOTAL DAS R.ECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 4.8 10.000,00                        | 518.987,96                             |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFB~NCIA DO FNDE (INCLUlNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCELRA | 4.160.000,00                         | 518.987,96                             |
| 31.1.1- Salúio-Educaçio                                                              | 1.100.000,00                         | 517.799,49                             |
| 31.1.2,. PODE                                                                        | 10.000,00                            | 0,06                                   |
| 31.1.3-PNAE                                                                          | 1.200,000,00                         | 4,71                                   |
| 31.l.4-PNATE                                                                         | 1.000.000,00                         | 42,04                                  |
| 31.1 .5- OulnlSTnmsíc:rênci as do FNDE                                               | 850,000,00                           | 1.141 ,66                              |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERêNCIASDECONVSNIOS                                          | 650.000,00                           | 0,00                                   |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                                 | 0,00                                   |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                          | 0,00                                 | 0,00                                   |
| RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                | 0,00                                 | 0,00                                   |
| 31.5-OUTRAS                                                                          |                                      |                                        |

º·ºº

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DBSPESAS BMPENHADAS JANAFEV (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DBSPESAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (g)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DASOUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇ 0         | 4,923.000,00             | 588.504,42                        | 560,733,72                        | 560.733,72                  | 0,00                                             |
| 32. 1- Educação lnfan1il                        | 441.000.00               | 40.011,35                         | 40.011 ,35                        | 40.011,35                   | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 4,475.000,00             | 548.493,07                        | 520.722,37                        | 520.722,37                  | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino M6:iio                             | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32,5- Ensino Profis1ion11.I                     | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.6- Educaç.Ao de Jovens e Adultos             | 5.000.00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32,7- Educaç.io Especi11.l                      | 2.000,00                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO AnIALIZADA (e)   | DESPESAS EMPBNHADAS JANAPEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAOAS JANAFEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCBSSADDS (g)   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 51.944.000,00            | 7.155.920,27                      | 6.735.627,79                      | 6.735.087,79                | 0,00                                             |
| 33.1- Despesas Commtcs                                  | 48.119.000,00            | 7,152.770,27                      | 6.732.477,79                      | 6,73 1.937,79               | 0,00                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro • Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LOB, An. 72)                                                                              |                                                               |              |               |                       | Pág ina 5 de 5        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1- ressoai Ativo                                                                                     | 33.913.000,00                                                 | 5.075.838,21 | 5.075.838,2   | 5.07S.838,21          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pesso11I ln11tivo                                                                                 | 65.000,00                                                     | 0,00         | 1 0,00        | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transfcrincias às insii1 uições comunitári as. confeuionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 86.000.00                                                     | o.oo         | 0.00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.J.4- Outffil Despesas Correntes                                                                        | 14.0.S.S.000,00                                               | 2.076.932,06 | 1.656.639.58  | 1.656.099..58         | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 3.825.000,00                                                  | J. IS0,00    | 3. 150,00     | 3. 1.S0,OO            | 0,00                  |
| 33.2.1· Transfcrfocias às inslituições comunitâtias, confcuionais ou filantrópicas sem fins lucrativos    | S.000,00                                                      | 0,00         | o.oo          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Oulnlli Despesas de Capital                                                                       | 3.820.000,00                                                  | 3.150,00     | 3.1S0,00      | 3.150,00              | o.oo                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FTNANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                               |              | 36.823.35     |                       | 29.348,15             |
| 35- (+) INGRESSO OE RECURSOS ATt O BIMESTRE (orçam~ntário)                                                |                                                               |              | 9.020.75 1,43 |                       | 517.799,49            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÊ O BIMESTRE (oJÇamentárioe ~tos a pagar)                                  |                                                               |              | 5.183.766,24  |                       | 520.722.37            |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FTNANCET RA ATÉ O BIMESTRE                                                       |                                                               |              | 3.873.808,54  |                       | 26.425,27             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAME NTÁ RIOS)                               |                                                               |              | - 110. 107.86 |                       | 1.403,60              |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (Ot.rrROS VALORES EXTR.AORÇ AMENTÁRIOS )                                         |                                                               |              | -3.506,71     |                       | 0,00                  |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                               |              | 3.767.207,39  |                       | 27.828,87             |

JOSf: LUIZ  ALVES MACHADO

349.382.903-S9

PR.EFEITO

J U LIA NA SALES MACHADO

039.207.083-93

SEC. OE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁB IL L  TOA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/Pl OOOS061O-l

- 1) O,, vala...., lntormadM dev,,m °""""'pondtt-.\_fffl.,.,.....\_,,,., rran.f.,rido. Os l"'-"""-"IU.IIU ec.....,..,.s...m ao dispot,1&lt;&gt; na l..\_gislaçio.

l)Limi1esmlnimo.an11,11i1a~cumpridosno~1odoexerdcio.

l) J  An. 25. f  1·.  Lei  14 . 11 312020: MAlê  10% (dez por ceato) doa recwwoa rcccbidoa ,  conta doa Fundoll. inclusive rclahv011 A  complemcntaçio  da Unito. n011 tcrmoa do f :r  do an. 16 dcsia Lei. poderio Kr utiliza.doa no prut\"-iro quadrimestre do cxcrclclo imediatamente 111.1b111q\lCIIIC.  mcdiuuc abcrtun  de cr,&amp;Jitoa&lt;Jici&lt;,,nal.ulil~  DQ  1· tn-' "" &lt;ki """"'lci&lt;.&gt; imc,c,1.i·~lc..,ti1;cqueDtc, mediante 111:&gt;ertuni dccrt&lt;,lil1,1adici&lt;,,n,ll.M

- 4) O. valofq rctacn1e11 ·  parcela doi RCPOS a  Pagar !~tos  tem di$poníbilidadc nnancdra dcYCl'So ,cr ln  formados ,omemc no RREO do Cll1lmo blmc1,uc doc,:crclclo.

5) Nos cinco primeiros bimcstrcs do curclclo o acornpaoh&amp;mcnto :1Cri. feito oom b&amp;sc  na despesa liquidada... No Ultimo bimcsuc do CXC'l"Clclo. o  valor dcYtti. corresponder ao IOtal da dcipC5,I cmpnlhada.

6) /u linhas rcpf'CK'ltam  trcN de ani..çio e nlo ~ m exatamcnlc b  subfunçõc,, U  Funçlo Eduçaçlo. /u ~ clusif&gt;e:adu IIQ dana.is sub  funções  tlpK:Q e nu  sub~ atlpk:N dcYCl'So :ser nucada5 pan es!U irca.J de al\Wlç6o.

- 7) Valor ill5Cfito cm  RPNP IIC1ll di.,ponibilidadc de çaWI. que nlo ICr1I çorgjdcnido DII apun,çio 005 indiça,dorm o limitu. P11111  u linhas  IS, 16 o 11, dcvcri scrçompillllOO o total ill5Cfito cm RPNP c;om a disponibilidade do QIWI por íonto  do roc;unos. Pani a linha l ◄, dovcri liCI" vcriflQIWI a dir.m.,nça entro a diSpOnlbi1 tdadc ~ Fon!Ca$do f'uno::kb c OIJ  RPNP nc:fenc:niua c&amp;,,U dc,,JpcS&amp;S. P\_,.a Unha 1$, dcverfi ter vcrir ,c;adaadifen::nç;t, cnircas disp0nib1Udadc:, na Ponte VAATc o., RPNP dusa,i ~ .

8) Comrol" da ""cçuçlo &lt;ko ra109 a  p11gar comkkra.dos no cwnprlm,mto do llml10 mlnlmo doa ocrclclo. antmons,

9) Nosia coluna n&amp;o dcvcm tc inf'onnado5  va\oo"os infcriorff a O (uro),

10) R..... .,..lunanlo&amp;.veoonl...-pen:entual Rlf&gt;""OI"·  10()%. Caso lua\_.., .,.., n.zlo&amp;.valor- lnfonnado,, na cc,lWUI (i), ~tuals&amp;.vem -·justadoa ~ 100%.

## ld:09FED7BE96FC0779 MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF. art.53, §  1°, inciso f)

| RECEITAS                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                                | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e)   | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                 | 11.439.930,00             | 1.185.279,37                      | 10.254.650,63                    |
| Investimentos                                                       | 10.277.930,00             | 637.761,18                        | 9.640. 168,82                    |
| Inversões Financeiras                                               | 60.000,00                 | o,oo                              | 60.000,00                        |
| Amortização da Dívida                                               | 1.102.000,00              | 547.5 18,19                       | 554.481 ,81                      |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li)                                     | 11.439.930,00             | 1.185.279,37                      | 10.254.650,63                    |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (II - I)           | 11.439.930,00 <(d - a)>   | 1.185.279,37 <(e - b)>            | 10.254.650,63 <(f- e)>           |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

## Notas:

1 &lt;  Operaçõ es de CrMito descritas na CF, an.  167, inciso UI&gt;

2  Durante o exercido, 50mente Wi d~pesas liquidadas sã o considen1&lt;las executadas. No encc:rramento do exerelcio, as d~ pesas nã o liquidadas iuscritWi  em restos a pagar nã o processados sã o também  consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transpadncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a )  Despesas liquidadas, consideradas aque la. ,. em que ho uve  a  entrega d o  materia l o u  serviço, no s  te rmo s do  art. 63  da Lei 4 .320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nã o liquidadas, inscritas cm Restos a  Pagu  nilo processados, consideradas liquidadas no cnccrmmcnto do exercíci o, por força do art.35, inciso lJ da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPl - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL

JULIANA SALES MACHADO

039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA

861.320.833-91

CONTROLADORA

RS 1

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