Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N2 053/2025PMMCP/PI REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N2 010/2025 -PMMCP/PI

Objeto: Registro de Preços para contratação  de empresa especializada no fornecimento de livros didát icos,  visando atender às  necessidades da Secretaria  Municipal de  Educação . Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ (PI),  CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: A. R .  GOMES SERVIÇOS  E  COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.410.474/0001-40. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar,  CPF/MF nº 025.***.***-45 ,  e Sr.  Augustus Rodrigues  Gomes, CPF nº 803.***.***-87. Suporte Legal: Lei  14.133/2021 e  demais  legislações  aplicáveis . Valor Global: R$  159.802,00. Dotação Orçamentária: FPM;  IRRF; ISS;  ICMS;  EDUCAÇÃO 15%;  FUNDEB; OUTROS REPASSES. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/06/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI), 24 de junho de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

## 1 d:  09F  E  D9D690E  2  D4C  1

Termo de Homologação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modalidade: Pregão  (Setor público)·  Edital N º  010/2025 -Processo Nº  0215/2025

A Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauí , Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar, no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021 , Art.  28, 1  · (pregão eletrônico)), após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo N°  0215/2025, em  observância  ao Instrumento  Convocatório (Edital)  010/2025, que  institui o(a)  Pregão (Setor  púb lico)  em  epí grafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal  BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                            |
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| Finalidade da Licilação: | Regislro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                 |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:     | Livro: "Nós, Brasileiros· Influências Indí genas eAfricanas" voltado para o 1° ao 3º dos anos iniciais, de autoria da socióloga DENISE RAMPAZZO DA SILVA eda filósofa VARA ALBERIO. LEI 11.645/2008.                       |
| Quantidade:              | 80 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                   | G10                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unilário :         | R$92,10                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:             | R$7.368,00                                                                                                                                                                                                                 |
| ltem2                    |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licilação:     | Livro: "Nós, Brasileiros · Hislória ECultura lndlgena Brasileira" Voltado para o 6º ao 9º dos anos finais, deautoria da socióloga DENISE RAMPAZZO DA SILVA edo sociólogo HEITOR BATTAGGIA. LEI 11 .645/2008 Fundamental 2. |
| Quantidade:              | 95 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                   | G10                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unilário :         | R$92,10                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:             | R$8.749,50                                                                                                                                                                                                                 |
| ltem3                    |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :    | Livro: "Nós, Brasileiros - História eCultura Afro - Brasileira" voltado para o6° ao 9º dos anos finais, de autoria da socióloga DENISE RAMPAZZO DA SILVA edo sociólogo HEITOR BATTAGGIA. ALEI 11.645/2008 Fundamental 2.   |
| Quantidade:              | 95 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                   | G10                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unilário :         | R$92,10                                                                                                                                                                                                                    |

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| Valor Total:            | A$ 8.749,50                            |
|-------------------------|----------------------------------------|
| Participante Vencedor:  | A . R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO L TOA |
| Apelldo:                | Participante 1                         |
| Documento do Licitante: | 45.410 .474/0001-40                    |
| Cidade UF:              | São Luís- MA                           |
| Valor total Contratado: | R$ 24.867,00                           |

| Númerodo Lote: 2          | Númerodo Lote: 2                                     |
|---------------------------|------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                           |
| ttem1                     |                                                      |
| Objeto da Licitação:      | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo - 1 11 ano. |
| Ouantidado:               | 80 Unidado(s)                                        |
| Marca:                    | Liberta                                              |
| Valor Unitá rio:          | R$ 145,00                                            |
| Valor Total:              | A$ 11.600,00                                         |
| ttem2                     |                                                      |
| Objeto da Licitação :     | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo - 2 11 ano. |
| Quantidade:               | 80 Unidade(s)                                        |
| Marca:                    | Liberta                                              |
| Valor Unitário :          | A$145,00                                             |
| Valor Total:              | A$ 11.600,00                                         |
| ttem3                     |                                                      |
| Objeto da Licitação:      | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo - 6 11 ano. |
| Quantidade:               | 50 Unldade(s)                                        |
| Marca:                    | Liberta                                              |
| Valor Unitário :          | A$ 145,00                                            |
| Valor Total:              | A$ 7.250,00                                          |
| ttem4                     |                                                      |
| Objeto da Licitação :     | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo • 711 ano.  |
| Quantidade:               | 45 Unldade(s)                                        |
| Marca:                    | Liberta                                              |
| Valor Unitá rio:          | R$145,00                                             |
| Valor Total:              | A$ 6.525,00                                          |
| Participante Vencedor:    | A . R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTOA                |
| Apelido:                  | Participante 1                                       |
| Documento do Licitante:   | 45.410.474/0001-40                                   |
| Cidade UF:                | São Luís·MA                                          |
| Valor total Contratado:   | A$ 36.975,00                                         |

| Númerodo Lote: 3         |                                                                                                                                          |
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| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                                                                                                               |
| ttem1                    | ttem1                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:     | COLEÇÃO Avança+ Português- 2°Ano do Ensino Fundamental. Impresso, esplralado. Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 páginas,4x4 cores, espiral.       |
| Quantidade:              | 81 Unldade(s)                                                                                                                            |
| Marca:                   | Liberta                                                                                                                                  |
| Valor Unitár io:         | R$130,00                                                                                                                                 |
| Valor Total:             | A$ 10.530,00                                                                                                                             |
| ttem2                    | ttem2                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :    | COLEÇÃO Avança + Matemática- 29 Ano do Ensino Fundamental. Impresso, espiralado, Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 páginas,4x4 cores, espiral.    |
| Quantidade:              | 81 Unidade(s)                                                                                                                            |
| Marca:                   | Liberta                                                                                                                                  |
| Valor Unitário ;         | R$ 130,00                                                                                                                                |
| Valor Total:             | A$ 10.530,00                                                                                                                             |
| ttem3                    | ttem3                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :    | COLEÇÃO Avança+ Português- 5°Ano do Ensino Fundamental. Impresso, espiralado, Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 pág inas, 4x4 cores, espiral.     |
| Quantidade:              | 63 Unldade(s)                                                                                                                            |
| Marca:                   | Liberta                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :         | R$130,00                                                                                                                                 |
| Valor Total:             | A$ 8.190,00                                                                                                                              |
| ttem4                    | ttem4                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:     | COLEÇÃO Avança+ Matemática- 5º Ano do Ensino Fundamental. Impresso, esplralado, Tamanho 21 ,0 x 29 cm, 90 páginas,4x4 cores, espiral.    |
| Quantidade:              | 63 Unidade(s)                                                                                                                            |
| Marca:                   | Liberta                                                                                                                                  |
| Valor Unitá rio:         | R$130,00                                                                                                                                 |
| Valor Total:             | A$ 8.190,00                                                                                                                              |
| ttem5                    | ttem5                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação:     | COLEÇÃO Avança+ Português- 9 9 Ano do Ensino Fundamental. Impresso, espí ralado, Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 pág inas, 4x4 cores, espiral.  |
| Quantidade:              | 69 Unldade(s)                                                                                                                            |
| Marca:                   | Liberta                                                                                                                                  |
| Valor Unitá rio :        | A$ 130,00                                                                                                                                |
| Valor Total:             | A$ 8.970,00                                                                                                                              |
| ttem6                    | ttem6                                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :    | COLEÇÃO Avança+ Matemática- 9º Ano do Ensino Fundamental. Impresso, esplralado, Tamanho 21,0 )( 29 cm, 90 pág inas, 4)(4 cores, espiral. |
| Quantidade:              | 69 Unidade(s)                                                                                                                            |
| Marca:                   | Liberta                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :         | R$130,00                                                                                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

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|                                          | Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí                                                                                 | Valor Total:                                                                  | R$ 289,00                                                                                                          |
|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                          | Modalidade: Pregi o (Setor público)- Edital N• 010/2025 - Processo N• 0215/2025                                                  | Hem 12                                                                        |                                                                                                                    |
| Valor Total: Participante Vencedor:      | R$ 8.970,00 A. R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTOA                                                                                 | Objeto da Licitação : Saberes e Oportunidades: Práticasdo Mundo do Trabalho e | Territórios - Etapas 3 e 4 - Volume Ú nico- PROFESSOR                                                              |
| Apelldo:                                 | Participante 1                                                                                                                   | Quantidade:                                                                   | 1 Unidade(s)                                                                                                       |
| Documento do Licitante:                  | 45.410.474/0001-40                                                                                                               | Marca:                                                                        | LIVRO IDEAL                                                                                                        |
| CidadeUF: Valor total                    | São Luís- MA                                                                                                                     | Valor Unitá rio :                                                             | R$ 289,00                                                                                                          |
| Contratado:                              | A$ 55.380,00                                                                                                                     | Valor Total:                                                                  | R$ 289,00                                                                                                          |
| Númerodo Lota: 4                         |                                                                                                                                  | Hem 13                                                                        |                                                                                                                    |
| Flnalldade da Licitação : hem1           | Registro de Preços de Bens                                                                                                       | Objeto da Licitação:                                                          | Saberes e Oportunidades: Práticasde Ciê ncias da Natureza e Ciên cias Humanas - Etapas 5 e 6 - Volume 1- PROFESSOR |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oportunidades: Prát icas de Alfabetização e de Matemática- Etapas                                                      | Quantidade:                                                                   | 1 Unidade(s)                                                                                                       |
| Quantidade:                              | 1 e 2 - Volume 1 7 Unidade(s)                                                                                                    | Marca: Valor Unitá rio :                                                      | LIVRO IDEAL R$ 289,00                                                                                              |
| Marca:                                   | LIVRO IDEAL                                                                                                                      | Valor Total:                                                                  | R$ 289,00                                                                                                          |
| Valor Unitário: Valor Total:             | A$ 189,00 AS 1.323,00                                                                                                            | Hem 14                                                                        |                                                                                                                    |
| ltem2                                    |                                                                                                                                  |                                                                               | e                                                                                                                  |
|                                          | Saberes e Oportunidades: Práticasde Alfabetização e de Matemática• Etapas                                                        | Objeto da Licitação :                                                         | Saberes e Oportunidades: Práticasde Linguagem e Arte de Matemática• Etapas 5 e 6 • Volume 1 - PROFESSOR            |
| Objeto da Licitação :                    | 3e4 - Volume ll                                                                                                                  | Quantidade:                                                                   | 1 Unidade(s)                                                                                                       |
| Quantidade: Marca:                       | 7 Unidade(s) LIVRO IDEAL                                                                                                         | Marca:                                                                        | LIVRO IDEAL                                                                                                        |
| Valor Unitá rio: Valor Total:            | R$ 189,00 R$1.323,00                                                                                                             | Valor Unitá rio : Valor Total:                                                | R$ 289,00 R$ 289,00                                                                                                |
| ltem3                                    |                                                                                                                                  | Hem 15                                                                        |                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oponunldades: Prá ticas em Linguagens e Cultura Dlgltal - Etapas 1 e 2 - Volume Único                                  | Objeto da Licitação:                                                          | Saberes e Oportunidades: Prá ticas de Ciê ncias da Natureza e Ciênc ias PROFESSOR                                  |
| Quantidade: Marca:                       | 28 Unldade(s)                                                                                                                    | 2 Unidade(s)                                                                  | Humanas - Etapas 7 e e - Volume li-                                                                                |
| Valor Unitá rio:                         | LIVRO IDEAL R$189,00                                                                                                             | Quantidade: Marca:                                                            | LIVRO IDEAL                                                                                                        |
| Valor Total:                             | R$ 5.292,00                                                                                                                      |                                                                               |                                                                                                                    |
| ltem4                                    |                                                                                                                                  | Valor Unitár io :                                                             | R$ 289,00                                                                                                          |
|                                          |                                                                                                                                  | Valor Total:                                                                  | R$ 578,00                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oportunidades: Prá ticas do Mundo do Trabalho e Territórios - Etapas 3 e 4 - Volume Único                              | Hem 16                                                                        |                                                                                                                    |
| Quantidade:                              | 28 Unidade(s)                                                                                                                    | Objeto da Licitação :                                                         | Saberes e Oportunidades: Práticasde Linguagem e Arte e de Matemática-                                              |
| Marca: Valor Unitário :                  | LIVRO IDEAL R$ 189,00                                                                                                            | Quantidade:                                                                   | Etapas 7 e 8 - Volume li - PROFESSOR 2 Unldade(s)                                                                  |
| Valor Total:                             | R$ 5.292,00                                                                                                                      |                                                                               | LIVRO IDEAL                                                                                                        |
| ttems                                    |                                                                                                                                  | Marca: Valor Unitá rio :                                                      | R$ 289,00                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oportunidades: Práticasde Ciênciasda Natureza e Ciências Humanas - Etapas 5 e 6 - Volume 1                             | Valor Total:                                                                  | R$ 578,00                                                                                                          |
| Quantidade: Marca:                       | 32 Unldade(s)                                                                                                                    | Panlclpanta Vencedor:                                                         | A. R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA                                                                               |
|                                          | LIVRO IDEAL Pág ina 4 de 7                                                                                                       | Apelido: Participante 1 Documento do Licitante:                               | 45.410.474/0001-40                                                                                                 |
| Valor Unitá rio:                         | RS 189,00                                                                                                                        | Cidade UF: São Luís-MA Valor total Contratado:                                | RS42.580,00                                                                                                        |
| Valor Total: Item&                       | R$ 6.048,00                                                                                                                      |                                                                               |                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oponunidades: Prá ticas de Linguagem e Ane e de Matemática- Etapas 5 e 6 - Volume 1                                    |                                                                               | Página 6 de 7                                                                                                      |
| Quantidade:                              | 32 Unidade(s)                                                                                                                    | Morro do Chapé udo Piauí-PI,23                                                | de Jun ho de 2025 as 20 horas e14 minutos                                                                          |
| Marca: Valor Unitá rio:                  | LIVRO IDEAL                                                                                                                      | E R IKSONFEN ELON                                                             | ::;~;"""""                                                                                                         |
| Valor Total:                             | RS 169,00                                                                                                                        | Assinatura AGU IAR -02550965                                                  |                                                                                                                    |
|                                          | R$ 6.048,00                                                                                                                      |                                                                               | '"'"'''""                                                                                                          |
| ttem7                                    |                                                                                                                                  |                                                                               | Fenelon Aguiar,                                                                                                    |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oportunidades: Prá ticas de Ciê ncias da Natureza e Ciências                                                           | Auto ridade Competente:Erikson                                                | Pági na 7 de 7                                                                                                     |
| Quantidade:                              | Humanas - Etapas 7 e 8 - Volume li 38 Unidade(s)                                                                                 | Promotor:Prefeitura Municipal                                                 | de Morro do Chapéudo Piauí,                                                                                        |
| Marca: Valor Unitário:                   | LIVRO IDEAL                                                                                                                      |                                                                               |                                                                                                                    |
| Valor Total:                             | RS 189,00 R$7.182,00                                                                                                             | Unidade de Compra :PrefeituraM                                                | unicipal de Morrodo Chapéudo Piauí                                                                                 |
| ttema Objeto da Licitação : Quantidade:  | Saberes e Oportunidades: Práticasde Linguagem e Arte e de Matemática- Etapas 7 e 8 - Volume li 38 Unidade(s)                     |                                                                               |                                                                                                                    |
| Marca: Valor Unitário: Valor Total:      | LIVRO IDEAL R$ 189,00 RS 7.182,00                                                                                                |                                                                               |                                                                                                                    |
| ttem9                                    |                                                                                                                                  |                                                                               |                                                                                                                    |
| Objeto da Licitação : Quantidade: Marca: | Saberes e Oportunidades: Práticasde Alfabetização e de Matemát ica - Etapas 1 e 2 - Volume 1- PROFESSOR 1 Unidade(s) LIVRO IDEAL | Carimbo                                                                       | ~~~~a~1~~ ISSN                                                                                                     |
| Valor Unitário: Valor Total:             | R$ 289,00 R$ 289,00                                                                                                              |                                                                               |                                                                                                                    |
| ttem 10                                  |                                                                                                                                  |                                                                               |                                                                                                                    |
|                                          |                                                                                                                                  | doTempo                                                                       |                                                                                                                    |
|                                          |                                                                                                                                  |                                                                               | lnternational Standard Serial                                                                                      |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oportunidades: Prá ticas de Alfabetização e de Matemática- Etapas                                                      | Certificação digital que mostra o horário                                     | IV<. Com Auditoria diáriade tudo queé publicado, Number Seguimos os padrões 1 nternacionais Com                    |
| Quantidade: Marca:                       | 3 e 4-Votume l i- PROFESSOR 1 Unldade(s) LIVRO IDEAL                                                                             | exato da publicação, tal                                                      | mostramos seriedade e de Publicação. Registro edição                                                               |
|                                          | A$ 289,00                                                                                                                        | como sua                                                                      | de transparênciacom próprio na                                                                                     |
| Valor Unitário: Valor Total:             | R$ 289,00                                                                                                                        | e legitimidade.                                                               | digital e impressa.                                                                                                |
| ttem 11                                  |                                                                                                                                  | inalterabilidade                                                              | Instituto Verificador os atos públicos.                                                                            |
| Objeto da Licitação :                    | Saberes e Oportunidades: Prá ticas em linguagens e Cultura Digital - Etapas 1 e 2 - Volume Único- PROFESSOR                      | •Estamos deacoda com a                                                        | Comunicação Instrução Normativa TCE/PI 003-18                                                                      |
| Quanlidade:                              | 1 Unldade(s)                                                                                                                     |                                                                               | www.diarioficialdosmunicipios.org                                                                                  |
|                                          | LIVRO IDEAL                                                                                                                      |                                                                               |                                                                                                                    |
| Marca:                                   |                                                                                                                                  |                                                                               |                                                                                                                    |

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Valor Unité rio:

1  R$289,00

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