Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
Id:0B621E1F8D8F6266
Id:0b621E1F8D8F625E
OAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
SERVICOS
TEMPORARIOS
NO
AMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQuIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
.publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.' 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisoN GONLALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyvisON GongALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. JANE MARA VIEIRA VERAS, brasileira,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LUZIA DE SOUSA DOS SANTOS,
solteira, portadora do Registro Gera: 3.042.375, CPF: 040.778.203-67, residente e domiciliada na Rua Atleta Pepe,
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 2.862.311, CPF: 036.110.373-54, residente e domiciliada na
530, Bairro Dirceu Arcoverde, Pamaiba/PI, doravante denominada COnTRATADA, tem, entre si, justo e
Localidade Cocalinho, Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, iX da
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados,tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao.
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no.
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo.
Seletivo Simplificado,conforme Edital 01/2025
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETOE
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atibuigoes
constantes no edital do processo seletivo;.
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
constantes no edital do processo seletivo;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:E
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrat, recebendo os servigos, sem prejuizo do
b) efetuar os pagamentos a coNTRATADA mensalmente, com as devidas deduges legais, especialmente o
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
reais) por mes trabalhado.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
reais) por mes trabalhado
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante noticaao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrat, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privlegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assnam o presente contrato, em duas vas de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires -- PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONGALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Jane mona liwna Arwr
JANE MARA VIEIRA VERAS
ugia du Souso do Sonto.
Contratada
LUZIA DE SOUSA DOS SANTOS
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Sgyion Cons dontmly
Nome:
Cemys tonlinele
CPF: 063: 299:023-64
CPF: so6g703 933-34
Nome: goycone
Ssonlinelos
CPF: _063.299.083-64
CPF: 3s2. 990.503-44
Assinatura: _
Assinatura:
Assinaura: Sfntmalg
Assinature C
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais