Decreto — Domingos Mourao (02/09/2025)

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192

OBJETO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## ld:09FED7BFC105E19A

<!-- image -->

RELANÇAMENTO -AVISO DE CONCO~NCIA -

003/2025 -

EDITAL CONCO~NCIA PÚBLICA Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 054/2025

CONTRATAÇÃO

PMDM/PI

-

PMDM/PI

EXECUÇÃO

DE  SERVIÇOS

REMANESCENTES  DE  ENGENHARIA,

## OBJETO  DE  REPACTUAÇÃ O, VISANDO À  CONCLUSÃO  DA OBRA INACABADA

DE  CONSTRUÇÃO

DE  ESCOLA  INFANTIL  TIPO  C,

DOMINGOS MOURÃO  - PI

## MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔN ICA

## TIPO:

## MENOR PREÇO

## VALOR ESTJMADO: R$ 991.907,37 (novecentos e noventa e um mil, novecentos e sete reais e trinta e sete

centavos)

RECURSOS: FNDE, Contrapartida, Recursos Próprios e outros.

## DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2025

## HORÁRJO : 08 horas

## DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de2025

## HORÁRJO: 10 horas

## EDITAL:

nos

Disponível transparê ncia.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI

## INFORMAÇÕES;

Rua

Praça da

cplpmdomingosmourao@gmail.çom

Domingos Mourão-P I. OI  de setembro de 2025.

Matheus Oliveira Felício

## Agente de Contratação - PMDM/PI

Maria lrinelda Gomes de Oliveira Silva

## Prefeita M uniclpal

## ld:10EF331994B7E298

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAC,. 0A MATIIIZ, 13S 06,SS3.911/0001-22 Exercido: 2025

DECRETO N2 401, OE 2S DE AGOSTO  OE 202S - LEI N.4S8

Abre no orçamento vigente crédito  B{f/c/onal suplementar e da outras provld§nclas

DECRETA : Artigo  l o \_-Fi ca  abert o no  orçamento  vigente,  um  cré d i t o  adicional R$4 32 . 000, 00 distribuidos  -êlS  segui n tes  Clo t a ç:ões : i mport S.ncia d e

Suplem entaçã o  ( + ) 4 3 2 .000,00

## Anulaçã o

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

42 04.122.000S.2013.0000 GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOO Recursos nlo Vlnculados de Impostos 120 001 RKU1"505 Proprios do Munlc(plo 70.000,00 F.R.: 150000

02 OS 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E  CULTURA

136

12.361.000S.2027.0000

GESTÃO  [ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200

001

MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rccur50S nlo Vinculados de lmpc,stos

RK.  de Imposto,; e T,.n,rt. ·Educ.a,çllo 25"

18.122.000S.2063.0000 GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.1.90.11.00 VIENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Rf!Cu&lt;UK n:lo Vlncul~o,i; de lmpoi;to,i; 120 001 Recursos Proprios do Munlc!plo 25.000,00 150000

08.244.0015.2066.0000

3.1.90.J.3.00

SOO

ASSlstl:NCIA SOCIAL GERAL

08RIGAÇôES  PATRONAIS

Recursos nlo Vlneulados de Impostos

"'

120

Rf!CUl'SOS  Proprios do Munlclplo

001

- 02 10 00 FUNOOVALORIZAÇÃOOOMAGI STl:RJO-FUNDE8

12.361.0022.2071.0000

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

541

999

BÃ5 1 CA

MATERIAL OE  CONSUMO

Transferã ndas  do FUNOEB - Complementa,;Jo da Unl3o - VMF

FUNDES 30M.

030

12.361.0022.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁS ICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCE IROS - PESSOA JURÍDICA S40 Transferã ndas  do FUNDEB - lmpos1os e Transferl nclas de lmpos1o,i; FUNDEB30M. 70.000,00 154012

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA  DA MATRIZ.135 06.553,911/0001-22 h erd'clo: 202s

## DECRETO N· 401 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.458

## Anulaçã o

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

376

10.301JXl17  .2074.0000

ASSIStl:NCIA MlOICA E SANITÁRIA

3.3.90.36.00

00

600

999

322

<!-- image -->

.50.()(Xl,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

TransferenciH Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

M.1nutençSo das Açt.es e SCMços Pllbllcos de sallde

CUSTElO FNS

386 10.301.0017.2075.0000 3.3.90.36.00 00 600 999 302 ASSISTtNCIA Mt OICA E SANITÃRIA 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R.: 1600 Transfer~ndas Fundo a Fundo de Rccunos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manutenção das Ações  e 5ef'Vlços Pllblicos de saúde FNS CUSTEIO · MÍDIA  E ALTA COMPlf.lUOAOI:

403 10.301.0018.20n.oooo ASSISTENCIA MtDICA HOSPITAlAR 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCl:IROS- PESSOA FÍSICA soo 300 000 RecuNOS n!lo Vinculados de lm~tos S1úd ·  · 0.Sp,ttH com ASPS F.R.; 1500

## 02 13 00 SECRETARIA OE ESPORTE E lAZER

551 27,812.0043.2112,0000 INCENTIVANDO O ESPORTE 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo 120 001 Recursos n!o Vinculados de lm~tos Recursos Proprios do Munldplo 50.000,00 F.R.: 1500

Arti go  2o .O  crédit o  abert o na f o r ma  do  arti go  anteri or  será  cobert o  com  recursos proveni ent e s de: Anulação :

02

01

18

21

00

GABINETE DO PREFEfTO

04.122.000S.2006.0000

3.3.90,30.00

soo

120

001

04.122.000S.2006.0000

3.3.90.39.00

soo

120

001

GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO

MUNIOPAL

E

MATERIAL OE CONSUMO

RecuNOS n!lo vrneulados de Impostos

RecurtOJ Proprlol do

Munldplo

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE  TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nllo Vinculados de lmpostOs

Recursos Proprios do Munld plo

02 04 00 SfCAET. MUN. OE  OBRAS E  SERV. URBANOS 92 15.-451.0024.1016.0000 4.4.90.51.00 soo 120 001 Pt.ANEJAMENTO E OES. URBANO OBRAS E INSTAI.AÇÕES Recursos nlo  Vinculados de Impostos RQCUl'SO$ Proprlo$ do Munldplo ·33.500,00 F.R.Grupo; 150000

02 05 00 5ECRETAR!A MUN. OE EOUC. E CULTURA

150 12,361.0022.2038.0000 3.1.90.11.00 soo 200 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CIVIL Recursos nlo Vlnwlados de Impostos Re-c:.  de Impostos e Transf. ·Educaçlo 25% ·250.000,00 F.R. Grupo: 1S0000

158 12.361.0022.2038.0000 3.3.90.36.00 569 999 005 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Outras Transferê ncias de Recu™&gt;S do FNOE TRANSF. FNOE - 10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 OS 01 DEPARTAMENTO OE CULTIJRA

227 U .392.0023.2051.0000 3.3.90.31.00 soo 120 001 MOTIVANDO A CULTURA ·50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos n.3o Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Município

02 10 00 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTiRIO- FUNDES

12.365.0022.  2098.0000 3.3.90.33.00 540 999 030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -6.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 54012 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB 30%

365 1. 2.366.0022.2099.0000 4.4.90.S2.00 540 999 030 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -4.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo! 1540 12 Transferfnclas do FUNDES- Impostos e Transfer~clas de Impostos FUNDE830'Ji

11

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

410 10.301.0018.2079.0000 ASSISTENCIA M~OICA HOSPITALAR -67.000,00 3.1.90.04.00 600 999 307 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 160000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M111nutençlo das Ações  e Servlç&lt;&gt;s Públkos  de Saúde FNS INVESTIMENTO ·ATENÇÃ O ESPECIALIZADA

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

DOMINGOS MOURAO, 25 de agosto de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNIOPAL 217.677.693-34

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## -432.000,00

F,R.:

1600

Bloco de

20.000,00

f .R .t

150000

100.000,00

F.R.:

154112

Matriz,

PADRÃ O  FNDE

NO  MUNICÍPIO  DE

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Centro,

Domingos

Mourão

-

Pl.

E-mail:

10.000.00

150000

·6,000,00

F.A.Grupo:

lSOOOO

·5.000,00

F.R.Grupo:

150000