Decreto — Brasileira (30/07/2025)

Aos vinte e cinco dias do mes de julho do ano de 2025, as dezoito horas no Plenario
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, reuniram-se os vereadores Afonso de Sousa
Lima, Alcivan Silva Freitas, Francisco Charles Silva, Gilson Borges Batista, Nelson
Mendes de Meneses, Jose Francisco Correia Brito, Rychardson Meneses Pimentel e
as vereadoras Carmosina Menezes de Araujo e Elisangela Cardoso Santos Melo,
para realizagao de Sessao Solene de Entrega de Titulo de Cidada (o) Honorario (a)
de Brasileira. A mestre de cerimonia Maura Fernanda deu as boas-vindas e convidou
para a mesa de honra: Presidente Afonso de Sousa Lima, Vice-Presidente Nelson
Mendes de Meneses, Secretaria da Mesa Vereadora Carmosina Menezes de Araujo,
Prefeito Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Comandante do GPM de Brasileira
Cabo Kliximi de Jesus, Vice-Prefeito de Piripiri, Hilton Osorio,Vice- Prefeito de
Brasileira , Alan Jucie Mendes de Meneses.O Senhor Presidente declarou aberta a
sessao e convidou a todos para em posicao de respeito ouvir a execucao do Hino
Nacional, solicitando da Secretaria da Mesa a leitura dos Decretos Legislativos:
Decreto Legislativo N0,008/22-Concede titulo de Cidadao Honorario de Brasileira ao
Padre Antonio Nilson Gomes de Oliveira autoria da Vereadora Carmosina Menezes
de Araujo; Decreto Legislativo No 011/22-Concede titulo de Cidada Honoraria de
Brasileira a Senhora Maria Rosne-te Moreira Costa de autoria da Vereadora
Elisangela Cardoso Melo; Decreto Legislativo N 012/22-Concede titulo de Cidadao
Honorario de Brasileira ao Senhor Antonio Jose da Silva de autoria da Vereadora
Elisangela Cardoso Melo; Decreto Legislativo N 013/22-Concede titulo de Cidadao
Honorario de Brasileira ao Pastor Geovane Ferreira Santos de autoria do Vereador
Afonso de Sousa Lima; Decreto Legislativo No 014/22-Concede titulo de Cidadao
Honorario de Brasileira a Senhora Antonia Maria Fortes de autoria do Vereador
Afonso de Sousa Lima; Decreto Legislativo No 015/22-Concede titulo de Cidadao
Honorario de Brasileira ao Senhor Genival Brito de Carvalho de autoria do Vereador
Jose Francisco Correia Brito; Decreto Legislativo N0,002/23-Concede titulo de
Cidadao Honorario de Brasileira ao Contador Daniel Arias de Almeida de autoria do
Vereador Renilson de Sousa; Decreto Legislativo N 009/25-Concede titulo de
Cidadao Honorario de Brasileira ao Senhor Francisco de Araujo Leite Filho de autoria
do Vereador Nelson Mendes de Meneses Ato continuo, deu-se a leitura
dos
curriculos e a entrega dos Titulos de Cidadania Honoraria de Brasileira na seguinte
ordem :Padre Antonio Nilson Gomes de Oliveira , Professora Antonia Maria Fortes
Santos, Comerciante Antonio Jose da Silva, Contador Daniel Arias de Almeida,
Motorista Francisco de Araujo Leite Filho , Pastor Geovane Ferreira Santos,
Funcionario Publico Genival Brito de Carvalho e Professora Maria Rosinete Moreira
' de Sousa Costa. O Senhor Presidente Afonso de Sousa Lima parabenizou os novos
filhos de Brasileira que muitos contribuiram para o engrandecimento do Município do
Município e a Câmara Municipal  concede o direito de serem reconhecidos como
cidadaos e cidadas brasileirenses. Usou a tribuna a Vereadora Elisangela Melo
cumprimentando a todos, justificando a homenagem a Professora Maria Rosinete
Moreira Costa, falando do seu trabalho como educadora , com primeira dama
desenvolveu muitas acoes na area social, como Secretaria de saude do Município que
deixou um legado pelo excelente trabalho feito com amor a Brasileira, quanto ao
Senhor Antonio Jose da Silva, conhecido por Batatinha, simbolo de luta e humildade
e um trabalhador incansavel, adotou Brasileira como sua terra ,com muita dignidade
comegou seu trabalho vendendo cheiro verde e prosseguiu como vendedor de
batatinhas, presenga em todas festas e parabenizou os dois pelo exemplo de
dedicacao e amor por Brasileira. A Vereadora Carmosina cumprimentou a todos,
justificou a homenagem ao Padre Nilson, pelo seu trabalho realizado no Município,
como construcao de capelas, resgatando espirito cristao, criando conselho pastorais
nas comunidades e despertou nos fieis a participacao nos trabalhos pastorais, a
homenagem, que a homenagem de hoje e o reconhecimento e a gratidao do povo de
Brasileira, com aprovagao de toda edilidade. Falou na tribuna o Vereador Nelson
Meneses, saudando a todos, parabenizando os homenageados, ressaltando a
contribuicao de todos para o Município, em especial o Senhor Francisco Leite por
residir ha mais de trinta anos em Brasileira, trabalhando como motorista, aqui
constituiu familia e conquistou muitas amizades. Acrescentou que todos os titulos ora.
concedidos tiveram aprovacao de todos os vereadores. O Presidente Afonso de
Souza Lima cumprimentou a todos, dizendo ser uma honra receber cada um no Poder
Legislativo, fez referencia ao ex-prefeito Chico Amado e a sua familia, parabenizou a
todos que receberam esse titulo de cidadao e cidada de Brasileira pela homenagem
mais que merecida, pois todos contribuiram para o engrandecimento do Município.
Justificou a homenagem ao Pastor Geovane Ferreira e a sua esposa Senhora
Antonia, que ja estao em Brasileira aproximadamente ha quase 8 anos e que tem
contribuido muito para o Município e que Deus continue abencoando a missao de
Pastor e toda a sua familia, que hoje so tem a agradecer a sua pessoa por ter Ihe
ensinado muito a trilhar nos caminhos da vida ,as vezes muito espinhosos. O
homenageado Genival Brito de Carvalho, primeiramente agradeceu a Deus por estar
aqui hoje, saudou a todos e fez elogios ao trabalho do Vereador presidente Alfonso
Lima e aos demais vereadores que fazem a composigao do Legislativo da cidade de
Brasileira. Parabenizou o Prefeito Ranieri Mazzille pelo seu trabalho, onde vem
fazendo de Brasileira um cidade amada, saudou o vice-prefeito de Piripiri, Senhor
Hilton Osorio ,que vem se destacando ja ha cinco  anos em na fungao Agradeceu a
homenagem e ressaltou a satisfagao de se tornar cidadao brasileirense, onde recebeu
nove votos dados pelos vereadores representantes do povo, e mais gratificante ainda
e o reconhecimento da populacao de Brasileira que Ihe deu mais de 1200 votos
como candidato a Deputado Estadual, isso prova que o seu carinho pela cidade e
grande ,que vai se dedicar cada vez mais a ser realmente um filho de Brasileira, por
ver que e uma cidade amiga ,ordeira que a gente trabalha com muito amor e carinho.
Agradeceu ao Vereador Ze Pequeno, por ter indicado seu nome e compromete-se
contribuir muito mais por Brasileira.O homenageado Padre Antonio Nilson de Oliveira,
na pessoa vereador Afonso Lima e na pessoa do Prefeito Ranieri Mazzille saudou a
todos os vereadores, as autoridades e demais presentes. Falou da sua grata
satisfagao e alegria de receber esse titulo, pois foi acolhido aqui nesta cidade dia 30.
de dezembro de 2017 para assumir a missao de pastorear o povo de Deus, onde no
primeiro ano trabalhou diretamente com as familias e teve a oportunidade de almocar
cada dia numa casa, pois foi uma maneira do povo Ihe conhecer e tambem de estar
mais perto das pessoas ,que atraves deste gesto foi criado uma relagao de amizade,
de carinho, de afeto e de muito respeito, falou que e muito grato a Deus e a esta
comunidade de Brasileira pela acolhida como um filho desta terra, pelos anos que eu
passou a frente da Paroquia Nossa Senhora da Conceicao, onde teve a oportunidade
de aprender, de amadurecer como padre e poder assim cada vez mais servir a Deus
e ao seu povo. Agradeceu a vereadora Carmosa Menezes pela indicagao do titulo
aos vereadores pela aprovagao Senhor Pastor Geovane Ferreira ,saudou a todos
,agradecendo em seu nome e de sua esposa Senhora Antonia Maria a honraria hoje
concedida, que sentem-se honrados , felizes e alegres durante esses 8 anos e,alguns
meses na cidade Brasileira ,falou que antes de assumir a missao ,ja vinha participar
de eventos em Brasileira, em especial quando esteve durante seis anos na cidade.
de Domingos Mourao, que nao imaginava que um dia iria morar em Brasileira e ainda
mais receber esse titulo ,que e uma grande felicidade tanto para si como para sua
esposa. Agradeceu ao Presidente Afonso Lima, seu irmao, por essa indicacao e os.
vereadores que tiveram o prazer tambem de aprovar o meu nome para essa
homenagem, que vai levar com muito carinho. Senhor Presidente agradeceu aos
homenageados, as autoridades e demais presentes e encerrou a Sessao. Eu Maria!
do Carmo Brito Sousa, digitei esta Ata..
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigo de coleta, transporte,
tratamento, destinacao final de residuos de servicos de saude dos grupos A, B e E
CONTRATANTE: Município DE ARRAIAL DO Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o
n. 06.554.026/0001-68, com sede na Av. Candido Muniz 213, centro, Centro,
representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o senhor Aldemes Barroso da Silva..
CONTRATADA: ECORESIDUOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
20.451.012/0001-40, com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes, n 3267, Junco, CEP
64.607-755, Picos - PI, neste ato representado por ARNON SANTOS BERNARDES,
brasileiro, casado sob o regime comunhao parcial de bens, empresario, natural da cidade de
Picos - PI, nascido em 16/04/1993, portador da Carteira de Identidade (RG): n 3119543,
expedida por SSP/PI e CPF: n 040.897.943-74.
Fonte de Recursos: Recursos proprio, fpm, icms, iss e outros.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
(Continua na proxima pagina)
Valor: R$ 15.000,00
DISPENSA DE Licitação N 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00092025/2025
CONTRATO N 047/2025
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigo de coleta, transporte,
Id:10EF35A50A82F920
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Rua Antero Mendes, S/N - Centro
Fone:8632741168
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí
BRASILEIR
Email: leg.brasileira@gmail.com
Edificio Jose Lopes da Silva
ATA DA SESSAO SOLENE DE OUTORGA DO TiTULO DE CIDADANIA
HONORARIA DE BRASILEIRA-Piauí.

179
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXI
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Id:12527B1D680CF6F0
: (86) 3274,1168
MADEIRO
GoVerno Municipal
Carmosina Me
es de Araujo
governando Junto com o povo
1a Secretaria
Alcivan da Silva Freitas
2 Secretario
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 04-2025
Processo Adm: N 0027/2025
Elisangela Cartoso Santos Melo
Vereadora
Objeto:AQUISICAO DE COMBUSTiVEL OBJETIVANDO ATENDER AS
Francisco Charles Silva
NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS.E
Vereador
Empresa vencedora BERNARDO DE ASSIS AGUIAR (06894530000107) com os
lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.412.630,00 (um milhao e quatrocentos e doze mil e
Jose Francisee
Correia Brito
seiscentos e trinta reais).
MADEIRO (PI), terca-feira, 29 de julho de 2025
slBatista
Vereador
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
AUTORIDADE DE PROMOTORS
Rychardson Meneses Pimentel
Vereador
Id:10EF35A50A82F6F1
Homenageados:
MADEIRO
Antonio Nilson Gomes de Oliveira
GOVERNO Municipal
Artowia Mia
GOVERNANDO
Antonia Maria Fortes Santos
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N 04-2025
Processo Adm: N0,0027/2025
'Antonio Jose da Silva
ObjetO: AQUISICAO DE COMBUSTiVEL OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO E SUAS SECRETARIAS
Daniel Arias de Almeida
Empresa vencedora: BERNARDO DE ASSIS AGUIAR (06894530000107) com
os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.412.630,00 (um milhao e quatrocentos
Fauu co cv
e doze mil e seiscentos e trinta reais).
Francisco de Araujo Leite Filho
A autoridade Municipal do orgao Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI,
seoyghe Fenrsra Su
no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s), e suas alteracoes,.
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao
Seovane'Ferreira dos Santos
no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado
MADEIRO (PI), terga-feira, 29 de julho de 2025
Wwo de $owalota
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
AUTORIDADE COMPETENTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais