Portaria — Municipal (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIX
Id:13B5BF204FB952C0
Id:167C4A110ACD5067
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
LAGOA
01.612 .585/0001-63
GABINETE
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
De sAoFrancisco
Portaria no 110/2025
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispoe sobre a designagao do Gestor de Recursos
do Fundo de Previdencia Municipal de Lagoa de Sao
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
Francisco-PI'
CONTRATADO:
RONYRIBEIRODIAS-CPF 031.698.893-62
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO
Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das atribuigoes que Ihe sao
OBJETO:
Prestagao de servigos para exercer a fungao de AGENTE
conferidas pela Lei Organica do Município e demais Legislacoes vigentes,
DE SAUDE, a ser desempenhada junto a Secretaria.
Municipal saude e saneamento de Jurema -PI.
CONSIDERANDO as disposicoes da Lei Municipal no 207/2013 e Portaria MTP
n1.467/2022
CONTRATO:
022/2025
RESOLVES
DATA DA
06/03/2025
Art. 1o. DESIGNAR o Sr. OZIEL DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob
ASSINATURA:
o no 855.*****-00, para a Fungao de Responsavel pela Gestao dos Recursos
do Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Lagoa de Sao
VALOR GLOBAL
R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
VENCIMENTO:
Francisco-PI.
Art. 2 Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
FONTE DO
Fonte: 500/600/604
RECURSO:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
VIGENCIA:
06/03/2025 A 30/09/2025
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, 11 de margo de 2025.
Jurema - PI, 06 de margo de 2025.
AURIZORLAN DI
03838441850
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI.
Lagoa de Sao Francisco-PI
Id:0047F28B322D4E98
Id:0F8BEEB7371B52C3
LAGOA
GABINETE
LAGOA DE SAO FRANCISCO
C'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
Portaria no 111/2025
"Designa os membros do Comite de Investimentos do
Regime Proprio de Previdencia Social do Município.
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
de Lagoa de Sao Francisco - PI".
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR
O preFeItO Municipal DE LagOA DE SAO francIScO, EStaDO DO
Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2024
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao
MODALIDADE: CONCORRECIA N 002/2024
Francisco e demais Legislacoes vigentes,
CONTRATO N 044/2024 PMLSF/PI
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, inscrito no CNPJ sob o no 01.612.584/0001-19,
Art. 1. Designar os seguintes Membros para compor o Comite de Investimentos
situado na praca Antonio Costa do Nascimento, 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco-PI, neste ato representado pelo Prefeito
do Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Lagoa de Sao
Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF 308.320.908-83.
Francisco-Pl
CONTRATADA: A M P SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 44.684.501/0001-00
I-OZIEL DOS SANTOS DA SILVA,CPF n 855.135.123-00, responsavel pela
Gestao de Recursos do RPPS e Presidente do Comite de Investimentos;
OBJETO: Considerando o disposto no art. 125 da referida lei, o termo de aditivo tem como escopo o acrescimo de 50% no
-LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA, CPF n 023.421.663-89
valor da contratagao, ratifica e mantem as demais clausulas contratuais, a teor do art. 124, b, da Lei 14.133/21, no valor
III -- FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, CPF n0,009.434.253-95.
contratual inicial do Concorrencia Eletronico que tem como objeto : REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO
FUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA E MANUTENCAO
Art. 2. Fica revogada a composicao anterior do Comite de Investimentos
DE PREDIOS E ESTRUTURAS PUBLICAS NO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. Nos mesmos
designada na Portaria n 001, de 20 de maio de 2022, bem como as demais
disposigoes em contrario.
moldes originarios.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao, retroagindo
VALOR DO ADIrIvO: Valor total do aditivo de valor no contrato R$ 313.265,66 (Trezentos e treze mil duzentos e sessenta
seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí. 11 de marco de 2025..
Lagoa de Sao Francisco-Pi, 13 de marpo de 2025.
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais