LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (31/01/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso IQ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

SANTIDIO C DE MACEDO NEfO

240.446.0ll-n

CONTADOR CRC-Pl 4.173/0-3

Nota: Durante o  cxcn:icio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do  exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma,  para maior transparência ,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO 00  CHAPEU 00 PIAU!

## ld:OF8BF0428FC952B8

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso ID)

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RS  I

Página  I dc3

R$  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO           | RECEITASREAIJZADAS(a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------|
|                                                                                          | A11JAIJZADA        | Jan • Dcz/2024          |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (Q                                               | 42.437.434,00      | 40.080.725,39           |
| Impostos, Taxas e Contnbuições de Melhoria                                               | 964.183,00         | 1.226.558,84            |
| !Pro                                                                                     | 5.313,00           | 919,97                  |
| ISS                                                                                      | 331.384,00         | 457.524,47              |
| ITBI                                                                                     | 9.384,00           | 17.266,39               |
| lRRF                                                                                     | 609.753,00         | 749.1 64,81             |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 8.349,00           | 1.683,20                |
| Contnbuições                                                                             | 304.300,00         | 546.721,62              |
| Receita Patrimonial                                                                      | 1 50.190,50        | 590.056,42              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 63.968,50          | 189.043,90              |
| Ou1ras Receitas Patrimoniais                                                             | 86.222,00          | 401.012,52              |
| Transferências Correntes                                                                 | 40.136.8 14,50     | 37.660.391,38           |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 11.356.940,00      | 12.457.522,09           |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 588.800,00         | 1.547.640,23            |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 94.020,00          | 87.030,73               |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 184,00             | 771,06                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 184,00             | 153,11                  |
| Transfercncias do FUNDES                                                                 | 18.757.765,00      | 16.477.451,15           |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 9.338.921,50       | 7.089.823,01            |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 881.946,00         | 56.997,13               |
| Outras Receitas Financeiras (Ili}                                                        | 774.122,00         | 0,00                    |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 107.824,00         | 56.997,13               |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [l - Ql + IIQ)                  | 41.599.343,50      | 39.891.681,49           |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       |                    | 0,00                    |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | º·ºº 0,00          | 0,00                    |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vil)                                            | 3.112.866,00       | 783.31 6,00             |
| Operações de Cré,füo(VIII)                                                               | 30.590,00          | 0,00                    |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00               | 0,00                    |
| Alienação de Bens                                                                        | 30.590,00          | 283.400,00              |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00               | 0,00                    |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennancntes (XI)                                  | 0,00               | 0,00                    |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 30.590,00          | 283.400,00              |
| Transferências de Capital                                                                | 3.051.686,00       | 499.91 6,00             |
| Convê nios                                                                               | 2. 174.535,00      | 0,00                    |
| Outras Transferénciasde Capital                                                          | 877.151 ,00        | 499.916,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                               |                    | 0,00                    |
| Outras Receitas de Capital Não Primârias (X]I)                                           | º·º º 0,00         | 0,00                    |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00               | 0,00                    |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Xlíl)• [VII - (VITI + IX+ X+XI +XII)) | 3.082.276,00       | 783.316,00              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                     | 0,00               | 0,00                    |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 |                    | 0,00                    |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVl)•(N + V+Xlll + XIV)                                           | º·ºº 44.681.619,50 | 40.674.997,49           |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)• (IV + Xlll)                          | 44.681.619,50      | 40.674.997,49           |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1227), ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAU!

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RREO - ANEXO 6 (LRF, an ~3, Inciso Ili)

Pilgina2dc3

RS  1

| DIISPIISAS PRIMÁRIAS                                                                           | DOTAÇÃO AnJAIJZADA   | DBSPl!SAS BMl'l!NIL\DAS   | DBSPBSAS UQUIDADAS   | DBSPBSAS PAOAS(a)   | ltBIT0I A PAOAR PMallADOI   | Rl!Sl'OSAPAGAR NÃO PROCB8SAD08   | Rl!Sl'OSAPAGAR NÃO PROCB8SAD08   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------|----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                |                      |                           |                      |                     | PAOOll(lli)                 | UQUll)ADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                | 41.662.511,68        | 37.623.624,46             | 37.617.841,51        | 37.536.997,27       | 172.483,56                  | 215.4 11 ,29                     | 215.411,29                       |
| Pessoal e ~ Sociais                                                                            | 23.05-4.329,13       | 20.792.431 ,04            | 20.792.431,04        | 20.761.648,81       | 18.802,S0                   | 0,00                             | 0,00                             |
| JU!O$ e Enc11.riQ$ da Divida (XIX)                                                             | 5.450,00             | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Ouuu Despesas Correntes                                                                        | 18.602.732,55        | 16.831.193,42             | 16.825.410,47        | 16.775.348,46       | 153.681,06                  | 215.411.29                       | 215.411.29                       |
| Tn1.nsforenciu Constitucionais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas COffentes                                                                      | 18.602.732,SS        | 16.83 1.193,42            | 16.825.410,47        | 16.775.348,46       | 153.681,06                  | 215.411 ,29                      | 215.411,29                       |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVID - XIX)                         | 41.6S7.061,68        | 37.623.624,46             | 37.617.841,SI        | 37.S36.997,27       | 172.483,56                  | 21S.411 ,29                      | 21S.411,29                       |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XX.[)                                         | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) {XXII)                                      | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIlQ                                                | 4.175.982,47         | 3.220.S80,46              | 3.220.S80,46         | 3.220.580,46        | 222.403.39                  | 99.886,S3                        | 99.8,86,53                       |
| lnvcstimen1os                                                                                  | 3.868.924-,97        | 2.914.632,02              | 2.914.632,02         | 2.914.632,02        | 222.403,39                  | 99.886,53                        | 99.886,53                        |
| lnveraõe1 Financeiras                                                                          | 957,SO               | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Cooccsslo de Empréstimos e finançiamcntos (XXIV)                                               | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aqu.isiçlo de lltulo de Capitalji lnlcgnlizado(XXV)                                            | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aqu.islçlo de llluJo de Crtdito(XXVI)                                                          | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                   | 9S7,50               | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni:r~o da Divida (XXVII)                                                                    | 306.100,00           | 30S.948,44                | 30S.948,44           | 30S.948,44          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) • [XXlll - (XXIV + XXV + XXVI +    | 3.869.882,47         | 2.9 14.632,02             | 2.914.632,02         | 2.914.632,02        | 222.403,39                  | 99.886,S3                        | 99.886,S3                        |
| RF.SERVA DE CONTINODlCtA (XXIX)                                                                | 50,00                | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXXQ                                       | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRÍÁ TOTAL(XXXII) - (XX+XXI+ XXVlll + XXIX + XXX)                                  | 4S.S26.994,1S        | 40.S38.256,48             | 40.S32.473,S3        | 40.4.Sl.629,29      | 394.886,9S                  | 31S.297,82                       | 31S.297,82                       |
| DESPESAPRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXITQ - (XX + XXVIO +XXIX)                         | 4S.S26.994,1S        | 40.538.256,◄8             | 40.S32.473,S3        | 40.◄.Sl .629,29     | 394.886,95                  | 31S.297,82                       | 31S.297,82                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • [XVTa -(XXXIl• + xxxtlb + XXXTtc)]    |                      |                           |                      |                     |                             |                                  | -486.816,57                      |
| RESULTADO PR.lMÁR.10 (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXV)• [XVII■ - (XXXllla + XXXlllb + XXX!Uc)] |                      |                           |                      |                     |                             |                                  | -486.816,57                      |

| MBTAPISCALPARAORESULTAIX>PIUMÃIUO                                                                                                             | VALOR ClOIUU!N11I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Meta finda no Anexo de Meta$ Fiscais da LDO para o ucrcicio de reíertnc.ia                                                                    | 0,00                |
| JUROSNOMINAIS                                                                                                                                 |                     |
| JUROS. ENCARGOS E VARJAÇÔF ..S MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII} | 0,00 0,00           |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIIT) • XXXV + (XXXVI • X:XXVII)                                                            | -486.816,S7         |
| A FISCALPARA O RESULTADONOMINAL                                                                                                               | VALORClOIUU!N11I    |
| Meta füwla no Anexo de Mctu FiacaiJ da LDO pani o cxcn:k:io de n::ícrtnci.a                                                                   |                     |
|                                                                                                                                               | 0,00                |

FONTE: SCPI - Contabilidade í9 .2S.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IU)

Página3 de3

RS  1

| ABAIXODA LINHA                                                         | ABAIXODA LINHA     | ABAIXODA LINHA   |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------|
| CÁLCUlD DORESULTADONOMINAL                                             | SALDO              | SALDO            |
|                                                                        | Bm3lllle,/2023 (a) |                  |
| DtvÍDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                             |                    | 0,00             |
| DEDUÇÕES (XL)                                                          |                    | -19.085,04       |
| Disponibilidade deCaixa                                                | -413.917,47        | -19.085,04       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         |                    | 0,00             |
| (-)Restos a Pagar Processados (XU}                                     | 410.656,28         | 15.769,33        |
| (·)Depósitos Restitu.lvcis e Valores Vinculados                        | 3.261,19           | 3.315,71         |
| Demais Haveres Financeiros                                             |                    | 0,00             |
| DivIDA CONSOLIDADA LfQUIDA (XUI) - (XXXIX • XL)                        | 413.917,47         | 19.085,04        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XUU) - (XLlla • XLllb) |                    | 394.832,43       |

| AJUS11! Ml!l'ODOLÓGICO                                                                                    | JmaDafl024                                                                                                | JmaDafl024   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb - XLla)                                                           | VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb - XLla)                                                           | -394.886,95  |
| RECEITA DE AUENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                             | RECEITA DE AUENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                             | 0,00         |
| VARIAÇÁO CAMBIAL (XLVI)                                                                                   | VARIAÇÁO CAMBIAL (XLVI)                                                                                   | 0,00         |
| VARIAÇÁO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVIQ                                                 | VARIAÇÁO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVIQ                                                 | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU)                                         | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU)                                         | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XI.XIX)                                                                                   | OUTROS AJUSTES (XI.XIX)                                                                                   | 0,00         |
| RESULTADONOMINAL(SEM RPPS)AIUSTADO-Abaixo da Linha(L) - [XLIII+(XLIV-XLV -XLVI +XLVII +XLVIU) +l-(XLXIX)] | RESULTADONOMINAL(SEM RPPS)AIUSTADO-Abaixo da Linha(L) - [XLIII+(XLIV-XLV -XLVI +XLVII +XLVIU) +l-(XLXIX)] | -54,52       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abano da Linha (LI) - (L) -(XXXVI -XXXVIQ                                 | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abano da Linha (LI) - (L) -(XXXVI -XXXVIQ                                 | -54,52       |

## INl'ORMAÇÕES ADICIONAIS

## SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS

Supcrávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de ~itos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227.  700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOS~ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

PREVISÃO  ORÇAMIIIITÁRIA

DAMAZIOALVES UMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro • Dezembro

232.188,68

0,00

232.188,68

0,00

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.◄46.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.1731 0-3

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