Portaria — Barras (16/06/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Registro de Preços Eletrônico - 025/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Prestação  de serviços continuados com dedicação  exclusiva de mão  de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade de Barras-PI. -N/C -Valor Referência:  609.075 1 70

Fornecedor

CONSENGE - CONSULTORIA ENGENHARIA L TOA

Valor Final

602.814.40

Valor Total

7 .233.772.80

Situação

Homologado em 12/06/2025 09:59:06 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.=m.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 12/06/2025 às 17:40:05. Código verificador: D0DC54

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

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PROCESSO Nº  054/2025 PROCEDIMENTO Nº 025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  025/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  007  /2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI, pessoa jw:íclica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centto, Barras  PI,  CEP  64.100-000,  CNPJ  (Mf)  Nº 06.554.406/0001-00,  por meio  do  seu Agente  de  conttatação,  Sr.  José Wilson  de  Carvalho  Machado,  nomeado  pela  Portaria  nº 036/2025,  publicadas  no  Diário  Oficial  dos  Municípios do  Piauí em  09  de  janeito  de  2025, considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão, na  forma  detrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 007  /2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí, processo administtaóvo nº 018/2025, RESOLVE regísttat  os preços das empresas inclicadas  e qualificadas  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por elas  alcançadas  e  nas  quanódades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº  14.133, de 01  de abril de 2021e suas alterações,  no Decreto nº  7.892, de 23 de janeito de 2013, e em conformidade com as clisposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata cem por objeto o registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação  de  serviços continuados  com dedicação  exclusiva  de  mão  de  obra terce.irizada,  a serem  clisponibilizados  na  cidade  de  Barras-PI,  especificados  no  anexo  I  do  eclital  de  Pregão Elettônico (SRP) nº  025/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1.  O preço  registrado&gt;  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|       |                               |            | VALOR(R$)      | VALOR(R$)   | VALOR(R$)    |
|-------|-------------------------------|------------|----------------|-------------|--------------|
| Item  | ATIVIDADE OPERACIONAL         | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | MENSAL      | ANUAL        |
| 1     | TRABALHADOR BRAÇAL            | 20         | 3.543.85       | 70.877,00   | 850.524,00   |
| 2     | AGENTE DE APOIO E SERVIÇOS    | 18         | 3.543.85       | 63.789,30   | 765.471,60   |
| 3     | AGENTE DE PORTARIA DITURNO    | 35         | 3.924,78       | 137.367,30  | 1.648.407,60 |
| 4     | CONTINUO                      | 25         | 3.924,78       | 98.119,50   | 1.177.434,00 |
| 5     | AGENTE DE PORTARIA NOTURNO    | 30         | 4.637,13       | 139.113,90  | 1.669.366,80 |
| 6     | MOTORISTA DEVEfCULOS LEVE     | 6          | 3.875,13       | 23.250,78   | 279.009,36   |
| 7     | M:OTOR1STA DE VEICULOS PESADO | 6          | 4.579,57       | 27.477,42   | 329.729,04   |
| 8     | PEDREmo                       | 5          | 4.281.92       | 21.409.60   | 256.915,20   |
| 9     | PINTOR                        | 5          | 4.281.92       | 21.409.60   | 256.915,20   |
| TOTAL | TOTAL                         | 150        |                | 602.814.40  | 7.233.772,80 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAU(

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## EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA:

CONSENGE

CONSULTORIA

ENGENHARIA L'IDA, CNPJ: 05.689.055/0001-74

Email:

consengeltda@gmail.com

Telefone:

(86) 3234-4414

Representante Legal:

Eduardo Rogerio de Araujo Mendes

Endereço: Rua  Desembargador  Manoel  Castelo  Branco,  nº  2148,  Bairro:  São Cristóvão, Teresina/PI, CEP: 64.051-140

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registto de Preços será  de 12 meses, a parór da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não  superiores a 180 (cento e oitenta) clias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registtados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praócados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registtado, cabendo à Administtação promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o  preço registrado  tomar-se superior ao preço praticado  no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praócado pelo mercado será liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registtados  e o  fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.  1.  Liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos moóvos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata  de  registto  de  preços,  adotando  as  meclidas  cabíveis para  obtenção  da  conttatação  mais vantajosa.
- 4.7.  O  registto do fornecedor será cancelado quando:
4.  7  .1 . Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar  a  nota  de  empenho  ou  insttumento  equivalente  no prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3.  Não  aceitar  reduzir  o  seu  preço registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de ce1ebrar contrato administtaóvo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento  de  regísttos  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o conttaclitório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do regístto  de preços poderá ocorrer por fato supetveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejuclique o cumprimenco da ata, devidamente comprovados e jusóficados:

(Continua na próxima página)

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