Decreto — Pedro  Ii (02/05/2025)

261
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Id:13B5BE09615DB059
Id:01AB36ECA15BB05D
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 187/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
Decreto n 189/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
"Dispoe sobre a concessio de
"Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
Licenga Premio ao Servidor (a)
Maria Itamara Pereira Gomes e
Adriana Mendes da Silva e da
da outras providencias".
outras providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 1330/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 1052/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Maria Itamara Pereira Gomes, portador
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Adriana Mendes da silva, portador (a) do
(a) do RG n 1.1*2.*8* SSP/PI e CPF n 822.*** ***-15, que exerce a funcao de Auxiliar
RG n 1.5*6.*9* SSP/PI e CPF n 787.*** ***-34, que exerce a funcao de Professora,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Ines Passos, Licenca
Conceigao Galvao, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28/04/2025.
partir do dia 28/04/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua p
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de abril do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco).
u Ouvep Nus Bouc
Elisabete Rodrigues'de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0471C1DD5C6FB05B
Id:0047F17443D1B05E
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 188/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
Decreto n 190/2025
"Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
"Dispse sobre a concessao de
Antonia Pereira Frazao Marques
Licenga Premio ao Servidor (a)
Gisele Teixeira de Oliveira Alves
e da outras providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 1372/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 1574/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Antonia Pereira Frazao Marques,
portador (a) do RG n 1.8*3.*4* SSP/PI e CPF n 684.*** ***-34, que exerce a fungao
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Gisele Teixeira da Silva Alves, portador
(a) do RG n 1.5*5.*1* SSP/PI e CPF n 821.***_***-91, que exerce a funcao de
de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Joao
Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Vovo Inacia,.
Benicio da Silva, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir
do dia 28/04/2025.
Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28/04/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais