Contrato — Pedro  Li (22/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  10EF34EB799DE064

<!-- image -->

CAmara Municipal de Pedro li Rua Tertuliano Filho, 487, Centro. Pedro li l'I CNPJ Nº. 35,146.448/0001-00

## Co11troto 11~  0/2/2025

CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FUNÇÃO DE  REC'El'CIONIST 1 \  IM CÂMARA  MUNICIPAL QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA  MUNICIPAL DE PEDRO li L' MARIA DA CONCEIÇÃO MEMORIA BRITO

CÂMARA  MUNICIPAL DE PEDRO li -PI, com sede na  Rua Tertuliano  Filho. 487, C:~ntro. Pedro 11Piaul, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 35.146.448/0001-00. neste ato rcprci,,,m11Ju  '"' '" Pn.-sidcnte  da  Câmara  Municipal.  Sr.  Francisco Eugênio Mendonça  Cavalcam-,.  J&lt;&gt;r\l\' O:lk designado simplesmente CONTRATANTE

E de outro lado,

MARIA  DA CONCEIÇÃO MEMORIA BRITO, portudor (a) Jo  CPF  92'1.760.77.l-04. cu 111 Endereço R João  Benício  N340 Bairro Sabóra. ajustam ~ acordnm o  prescnt\! 1.~omratl·.  n..1 fom ,:, dus condições  e cláusulas infra:

CLÁUSULA PRIMEIRA  - O  presente  contrato  tem  por objeto  a  pr~taçlo de  ..,niço.· na funçio de Recepcionista, consistindo no atendimento ao público interno e cxtcnR·. uri;u11i7H\':il  · de agenda.. recepção e encaminhamento de visitantes e ligações  telelônicas. bem como no aroio ,is utividodes administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Pedro 11.

CLÁUSULA SEGUNDA - O CONTRATANTE pagará  oo CONTRATADO o equi,~tk-nl~ a  lt~ 3.000,00 (três  mil) mensais, Fonte de Recursos: Repasses Constitucionais. u ser p,ti;o u1ê o J i.i  . 10 de cada mês  trabalhado.

CLÁUSULA TERCEIM - Compete ao CONTRATANTE:

- 1 Fomcc~r à CONTRATADA os meios e informações  necessárias  puru "  bom d~S&lt;&gt;m1,enl10  olu~ atividades;
- li Estabelecer as rotinas de trabelho e supervisionar sua execução:
- 111  Efetuar o pagamento acordado no prazo estipulado.

CLÁUSULA QUARTA - Compete à CONTRATADA:

- 1  Prestar os serviços  com pontualidade, wbanidade, discrição e cficiênciu:
- li Manter postura ética e respeitosa no atendimento 80 público;
- Ili Cumprir as diretrizes e procedimentos internos definidos pela Cãmom  Municipal:
- IV Comunicar eventuais impedimentos 80 desempenho de suas funçõe,; .

CLÁUSULA  QUINTA - O pre1C11te Contrato  terá  vigeticia de  12  (doze)  mCSO!I.  poocndu  ~-r adi1ivado mediante acordo fonnal enlff: as partes. na conformidade do lei.

CLÁUSULA  SEXTA · Opera-se a racido do presente Contrato, ames do pmzo ~'lllipulm.Ju. 11da vontade das partes, sem que nenhuma indcnizllçlo seja devida. A parte n qtK.'111 inls'l\.'SS.lr  lirm.ir ,, distrato (a rescisão  contratual), deverá  informar o evento com ant.:cétlc'!ncin  mlnima J-, JO 11rinra  1 dios à outra.

CLÁUSULA  stTIMA - Quaisquer dúvidas  ou controvénias  oriundas do preS&lt;.'IIIC Cuntrulu. 1,-,m como as omissões.  serio dirimidas por acordo  m(ltuo  entre  as portes e/ou  m,  ·~·nlbn11iru1dc  d:i Legislação  vigente. em especial o Código Cívil  Brasileiro e a Lei n" 14.133/21 .

CLÁUSULA  OITAVA - Fica eleito o foro dá cidade de Pedro li - Estudo do  Piuuf. pam dirimir q1111isqucr controvénias  oriundas deste contrato, renunciando os partes a qualquer \lUln·. p.·r m:ii, privilegiado que seja.

- E por estarem  justos e CONTRATADOS  11S11inam o pn.-,;cnte CONTRi\T(.) Ili, PRESTAÇÃO cm 03 (lrb) vias de igual teor e forma.

<!-- image -->

-&amp;-b .

<!-- image -->

Pedro li - PI. 03 de fevereiro de 202S.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO li  - PI CNPJ(MF) sob o n. 0  JS.146.448/0001--00 Francisco Eugênio  Mendonça Cavalcante Presidente da CAnuua Municipal

111,  .

JDi

~

7J,,..;~-

'Mt~DA CONCEIÇÃO ~J;;.UA BRITO CPF 92'1.7í~l .77,-0~ CONTlll\'f,\11,\

## ld:07384EAOEAD7E042

<!-- image -->

Câmara Municipal de r~-..tro  II Rua Tertuliano Filho. 487. Centro, l'edro li PI CNPJ Nº, 35.146.448/0001 -00

## Controto n~ 01412025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE FUNÇÃO UE  RELATOR DE ATAS  DA CÂMARA  MUNICIPAL QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA  MUNICIPAL UE PEDRO 11  1: FRANCISCO ARISTIDES DA SILVA.

CÂMARA  MUNICIPAL DE PEDRO li -PI, com sede na  Rua Tertuliano  Filho. 487. Cenlm. Pedro  li  Piaul. inscrito no  CNPJ(MF) sob o n. 0  35.146.448/0001 -00, neste alo  representado p.,lu Presidente  da  Câmara  Municipal,  Sr.  Francisco  Eugl!nio Mendonça  Cavalcantc.  Joravunlc designado simplesmente CONTRATANTE

E de outro lado,

FRANCISCO ARISTIDES DA SILVA ,  portador (a)  do  CPF 048.710.273-94. com  End,·rcç,, Flor  de  Lis  Q-6  L-36  Vila  São Jose,  ajustam  e  acordam  o  presente  contraio.  na  fomrn  das condições e cláusulas  infra:

CLÁUSULA  PRIMEIRA -O  presente  contrato  t~m  por  objeto  a prestação  de  serviços  nn função de Relator de Atas da Câmara Municipal de Pedro li, compn.-endendo a redaç4o, revisão. transcrição  e  organização  das  atas  das  sessões legislativas  ordinárias ~  cxtraordinárimt.  sulcncs '-' outras  que  se  realizem  no  âmbito  da  Câmara.  garantindo  a  fidelidade  das  informuçôcs  ,.,  u formalidade exigida pelos atos legislativos.

CLÁUSULA SEGUNDA - O  CONTRATANTE pagani ao CONTRATADO o equivulcnk- u R~ 3.000,00 (três  mil) mensais, Fonte de Recursos:  Repasse., Constitucionais, a ser pai;o uté  o din J ll de cada mês  trabalhado.

CLÁUSULA TERCEIRA - São  obrigações  do CONTRATANTE:

- 1 Fornecer à  CONTRATADA os meios e as informações  necessárias à correta exec11~:),,  &lt;los serviços;
- li Efetuar os pagamentos conforme estipulado neste contrato:
- Ili Acompanhar e fiscalizar o cwnprimento das atividades contratadas.

CLÁUSULA  QUARTA - Slo obrigações da CONTRATADA:

- 1  Redigir com clareza. correção gramatical e fidelillade os registros dos sessões;
- II -Transcrever  integralmente  as  disc~ e  deliberações  ocorridas  nas  sessões, conform~ gravações,  anotações  ou outros meios disponibilizados;
- Ili Entregar as atas finalizadas dentro dos prazos estabelecidos pela Mcsn Diretora:
- IV Manter conduta ética e sigilo quanto às informações obtidas no exercício  de suas fun~c)cs.

CLÁUSULA  QUINTA -O  presente  Contrato  terá  vigência  de  12  (doze)  meS&lt;.-s.  po,dcndn  s.· r aditivado mediante acordo formal entre as panes, na conformidade da lei.

CLÁUSULA  SEXTAOpera-se a rescisão  do presente Contrato, antes do prazo ei.'lipulmlu. pd:. vontade das partes, sem que nenhuma indenização seja devida.  A.  parte a quem interessar lirmm  ,, distrato (a rescisão  contratual), deverá  informar o evento com antcccdêncín mínima de 31111rin1u1 dias à outra.

CLÁUSULA SltTIMA - Quaisquer dúvidas  ou controvér.iias  oriundos do presente (.'(lnlrot&lt;&gt;. hem como as  omissões.  serão  dirimidas  por acordo  mútuo entre  as  partes e/ou  na  confonnidade  du Legislação vigente, em especial o Código Civil Brasileiro e a Lei n" 14.133/21.

CLÁUSULA  OITAVA - Fica eleito o foro da cidade de Pedro li - Estado do  Piuuí. pano  dirimir quaisquer controv6rsias oriundas deste contrato., renunciando as partes a qualquer outro~  por mnis privilegiado que seja.

E por  eatarctn  justos  e  CONTRATADOS  aninam  o  presente  CONTRATO  DI: PRESTAÇÃO em 03 (três)  vias de igual teor  . e forma.

Pedro li - PI, 03 de fevereiro de 2025.

CÂMARA  MUNICIPAL DE PEDRO li-PI CNPJ(MF) sob o n. 0 35.146.448/0001-00 Francisco Eugenia Mendonça Csvalcante Presidente da Clmara Municipal

<!-- image -->

s.,/t,c,

~--ti,.,,~~

~

FRANCISCO ARISTIDES l&gt;A SI LVA CPF 04H.7 10.:!7l - 1 J-I C'ONTRATAllA