Decreto — Munici Pa L De Porto (2025)

02

98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

SEC.MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

02

00

33 04.122.0004.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL -48.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recun;;os não Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica

06.554.41410001-49 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

02 07 00 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

270 15.451 .0032.1017.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -7.110,00 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS 500  00 277 15.451 .0032.1047.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -8.009.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apUca

70 99.999.9999.2010.0000 RESERVA OE CONTINGENCIA -800,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Gl'\.lpo: 1 500 R9CUrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 00 SEC.MUNICIPAL OE EOUCACAO

78

MELHORIA DO ENSINO

12.361.0010.1005.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361  .0010.1007.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Cultas Transferênc ias de Recursos do FNOE

NJo se aplica

MELHORIA 00 ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncul300S (I(! impostos

Educação - Despesas com MOE

85 12.361.0010.2011.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA 00 ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de lmposIos Educação · Despesas com MOE ◄.000,00 F.R. Grupo; 1  500 00

298 15.452.0032.2027.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 -6.300,00 PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

314

326

17.511.0024.1023.0CX)Q

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.752.0031.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

-10.843,66

F.R. Grupo:

700  00

SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

EXPANSAO DE ENERGIA ELETRlCA

-4.075.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

700  00

1

Outl"8s Trensferêncl8s  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de Unlêo

999

000

Não  se aplica

02 08 00 SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS

92 12.361.0010.2011.0000 3.3.90.18.00 500 200 000 MELHORIA DO ENSINO AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE -7.600,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 336 04.  782.0030.1028.0CX)Q 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -19.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

94 12.361.0010.2011.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 MELHORIA 00 ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Tnmsferê nci~ Especilll ~ Uni3o Não  se aplica -11.500,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

97 12.361.0010.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não  Vinculados de lmposIos Educação.  Despesas oom MOE -167.300,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

137 12.365.0101 .1006.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 MELHOR ENSINO  - CRECHE  O- 3 -27.829,58 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferên cias do Governo Fed&amp;ral referentes a Convênios  e Instrumen1os Congéneres  vinculados à Edl Não  se aplica

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

358

10

00

382

20.607.0025.1031.0000

PRODUCAO VEGETAL

4.4.90.52.00

700

·8.250.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0020.1034.0000

SERVICOS DE SAUDE

4.4.90.52.00

621

999

000

·1.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Reçul'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplrca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

176

13.392.0014.2018.0000

APOIO A CULTURA E AS ARTES

3.3.90.39.00

700

999  000

·115.979.56

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

700  00

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

NAo se aplica

180 13.392.0014.2089.0000 3.3.90.36.00 700 999  000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

183 13.392.0014.2089.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 APOIO A CULTURA E AS ARTES OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci a E$pecí al da Uniã o Não  se aplica -17.500.00 F  .R.  Grupo: 1 706  00

06

00

185

FUNOEB

12.361 .0010.1011.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

06.554.414/0001-49 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

386 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE -3.400,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 DOO Saúde  - Despesas com ASPS

391

398

407

10.301.0020.2034.0000

3.3.90.30.00

500

300

DOO

10.301 .0020.2034.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.0020.2066.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

-16.700,00

F.R. Grupo:

1

500

-12.600,00

F  .R. Grupo:

1

500

-4.300,00

SERVICOS DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1  605

00

00

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol

Não  se aplica

MELHORIA DO ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementeçao de União-VAAT

NAo se aplica

193 12.361 .0010.2020.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 MELHORIA DO ENSINO -652.405.99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos FUNOEB - Prorisslonals de Educação  Béslc 411 10.301 .0020.2066.0000 3.3.90.14.00 600 SERVICOS DE SAUDE DIÁRIAS  - CIVIL -710,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

196 12.361.0010.2021.0000 3.1.90.1 1.00 540 999  000 MELHORIA DO ENSINO -118.318.97 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  GruPO: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Tran$ferência s de Impostos NAo se aplica 424 10.301.0020.2083.0000 3.3.90.39.00 621 SERVICOS DE SAUDE -1 .300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

206 12.361.0010.2021.0000 MELHORIA DO ENSINO -0.45 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999  000 Transforlmcias do FUNDEB · ComplomontaçJlo da União · VAAF Não  se aplica 464 10.301.0038.2066.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -900,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

465

10.301.0038.2066.0000

3.3.90.39.00

600

ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

-650,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

249 12.365.0102.2087  .0000 3.1.90.11.00 540 230  000 MELHOR ENSINO · PRE-ESCOLAR 4 · 5 -174.624,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc 02 07 00 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS 481 999 000 10.301.0042.2037.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Nã o se aplica ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

79

-55.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-50.700,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

-5.180,00

F.R. Grupo:

1

542

00

239 12.365.0101 .2086.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 MELHOR ENSINO  - CRECHE  O- 3 -81 .433,84 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 Transferên cias do FUNDEB. Com~ementaçAo da Uniêo- VAAR Não  se aplica

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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