Edital — Mun Í Ci (2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Prefeitura de
Prefeitura de
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
E tempo de prosperar!
E tempo de prosperar!
3.1 - Da Solicitacao: A Administracao devera emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou
atendimento das Secretarias, Fundos e Orgaos Municipais, conforme solicitacao da
instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminagao do servico licitado, prego
Administracao.
unitario, total e prazo para a execugao do servigo, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata,
7.2 -- A entrega dos produtos devera ocorrer de forma imediata ou dentro do prazo estabelecido
depois de consulta formulada a Prefeitura Municipal de Piracuruca, responsavel pelo
na solicitaao formal de fornecimento, oservando-se os criterios e prazos detinidos no Termo
gerenciamento do Sistema.
de Referencia e demais anexos do Edital do PREGA0 ELETRONIC0 N 019/2025 - PMP/PI
3.2 - Na OS ou documento equivalente devera esta declarado a Dotacao Orcamentaria que
8. DO PAGAMENTO:
suprira a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificacao Funcional e o Elemento de
Despesa.
8.1 - O pagamento sera feito por credito em conta corrente, ate o 30 (trigesimo) dia a contar da
data em que for atestado o fornecimento pelo orgao/ente mediante apresentacao da respectiva
3.3 - Do Fornecimento: De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos
nota fiscal ou nota fiscal-fatura, ou apos a sua representagao, sanadas as irregularidades
estabelecidos no Edital, fornecera o servigo requisitado no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
constatadas.
a contar do Recebimento da OS e da Nota de Empenho, ou em outro prazo.
8.2.- Para efeito de pagamento, a Contratada devera apresentar ao orgao/ente, os documentos
4. DO PRECO, ESPECIFICACAO:
abaixo relacionados:3
4.1 - Os precos ofertados na especificacao, empresa e representante legal encontram-se
a) Certidao Negativa de Debitos Trabalhista- CNDT emitida pelo TST - Tribunal Superior do
enunciados nesta ata..
Trabalho, devidamente atualizada.
5. DO ITEM:
b) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Servico-FGTS fornecido
5.1 - 0 fornecimento dos generos alimenticios em geral (pereciveis e nao pereciveis),de
CEF - Caixa Economica Federal, devidamente atualizado.
ocorrer mediante autorizagao previa do servidor responsavel designado pelo Munici
observando-se, integralmente, as especificacoes tecnicas constantes do AnexoI do Edital do
c) Certidao de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Mun
Pregao Eletronico n= 019/2025 - PMP/PI
8.3.- Nenhum pagamento sera efetuado a Licitante enquanto pendente de
uidacao,qualc
6.VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS:
obrigacao que Ihe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplencia, sem que sso gere
direito ao pleito de reajustamento de precos ou correcao monetaria (quando for o caso
6.1 - A Ata de Registro de Precos, ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Piracuruca,
representando os orgaos/entes aderentes, e a(s) Detentora(s), tera validade de 12 (doze) meses,
8.4.-- Caso haja multa por inadimplemento contratual, sera adotado o seguinte procedimento
a partir da data de assnatura deste instrumento, podendo ser prorrogada, por ate identico
a) A multa sera descontada no valor total do respectivo contratoe
periodo, quando a proposta continuar se mostrando vantajosa, desde que haja interesse da
Prefeitura Municipal de Piracuruca e aceitacao das partes.
b) Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo fornecimento do material, responderao
contratado pela diferenca a qual sera descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela
6.1.1. As) detentora(s) (Empresa) da Ata de Registro de Precos devera manifestar, por escrito
Administracao, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
seu eventual interesse na prorrogacao do ajuste, em prazo nao inferior a 30 (trinta) dias do
termino da vigencia desta Ata. A ausencia do pronunciamento, denro do prazo, dara ensejo a
9. DA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO E EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO:
PrefeiturMuncid ra   sio criti  pr naciaoite
9.1 - Os pedidos de liberacao serao efetuados pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, por seus
descabendo a detentora o direito a qualquer recurso ou indenizaao
orgaos e unidades responsavel pela emisso de empenho apos lberagao da equipe
6.2 - A Prefeitura Municipal de Piracuruca/Pl, no atendimento ao interesse publico, fica
gerenciadora que devera funcionar junto a Comissao Permanente de Licitagao, responsavel pela
assegrado o direito de exigir que as empresa detentoras conformecaso prossigam na
agilidade e encaminhamentos dos pedidos, bem como seu prc
execucaodo juste e pri de te 90 vent) dis m deitupo abrupta
do fornecimento, caso esta Ata, com forga de contrato, nao seja prorrogada nos termos do
10. DO CONTRATO:
subitem acima.
o ser convidadas
a firmar contratacoes mediante autorizagao da Prefeitura Municipal de Piracuruca, observada
7. LOCAL E PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS
as condigoes fixadas neste instrumento, no Edital e as determinacoes contidas na legislagao
7.1-A entrega dos generos alimenticios em geral (no pereciveis) devera ser realizada de form
pertinente.
parcelada e sob demanda nos locais indicados peloMunicipodePiracurucaPl, para
TA
Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebracao formalizada pelo
Rua Tenente Rui Brito1510-Centro-Pi
uruca/Piui-64240-00-NP06.553.887/0002-02-(86)99935831
Runi it1510ir/64240-00NP6.553.887/0002-0286)9993583
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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
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recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Pregos, podendo ainda a
12.5 - A aplicagao das penalidades sera precedida da concessao da oportunidade de ampla
Administracao quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de
defesa por parte do adjudicatario, na forma da Lei
garantir os direitos e obrigagoes futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que
13 - DOS PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDICOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
tange as necessidades impostas para aquele contrato as partes em ajuste.
13.1 - 0s produtos deverao ser entregues de forma parcelada e sob demanda, de acordo com
10.3 - Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes de registro de pregos o disposto na
as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, nos locais e horarios indicados na
Lei Federal n 14.33/2021, com suas respectivas alteraoes posteriores, no que couber.
solicitagao formal.
11. DAS CONDICOES DE FORNECIMENTO:E
13.2 - A autorizacao para fornecimento sera de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal
11.1 - Cada objeto a ser contratado devera ser autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de
de Piracuruca-Pl, que realizara a solicitacao por meio de Nota de Empenho, Ordem de.
Piracuruca, depois de requeridos por seus orgaos ou unidades;
Fornecimento ou outro instrumento habil, conforme a demanda e a necessidade de registro de
obrigagoes futuras..
11.2 - As empresas detentoras de preos registrados se obriga (m) a manter, durante o prazo de
vigencia do Registro de Precos, todas as condigoes de habilitagao exigidas na Licitação;
13.3 - A contratada ficara obrigada a realizar a entrega dos generos alimenticios em geral (nao
pereciveis) no prazo maximo de 5 (cinco) dias apos o recebimento da solicitaao formal, salvo
12. DAS PENALIDADES:
autorizagao expressa da Administracao para prazos diferenciados.
12.1-A recusa injustificada dalicitante vencedora em assinar Ata de reistro de preos, aceitar.
13.4 - As entregas deverao ser realizadas nos locais indicados pela contratante, correndo por...
ou retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura Municipade
conta da contratada todas as despesas com embalagem, transporte, seguro, tributos, encargos.
Piracuruca, caracteriza o descumprimento total da obrigacao assumida sujeitando- as
trabalhistas e previdenciarios decorrentes da entrega.
penalidades legal estabelecidas.
13.5 - O recebimento dos produtos podera ocorrer de forma provisoria, ?
12.2 - No caso de atraso injustificado ou inexecucao total ou parcial do objeto deste Pregao,a
conferencia imediata da quantidade, qualidade e conformidade com as especificacoes do edital
Prefeitura Municipal de Piracuruca podera, garantidaa previa defesa, aplicar alicitante
e seus anexos, podendo ser rejeitados produtos que nao estejam de acordo.
vencedora as seguintes sangoes:
13.6- No momento da entrega, a contratada devera obter a assinatura do servidor responsavel
12.2.1- Advertencia.
pelo recebimento, registrando no comprovante a data, nome, cargo/ assnaturae numero do
documento de identificagao oficial do servidor..
12.2.2 - Multa de 0,3% (tres decimos por cento) por dia de al
de fato em
desacordo com o proposto e o estabelecido neste Edita, ate o maximo de 10% (dez por cento)
13.7 - Constatadas rregularidades nos produtos entregues, 0.
sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos
a) Rejeitar o produto total ou parciamente, determinando sua substituigao imediata ou a.
uma vez comunicada oficialmente.
rescisao da contrataao, sem prejuizo da aplicagao das penalidades cabiveis.
12.2.3 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de em
mpenho,no caso de
inexecucao total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze dias corridos
a.1) Na hipotese de substituicao, a contratada devera providenciara
ca no prazo maximo de
contado da comunicagao oficial.
24 (vinte e quatro) horas, mantido o prego inicialmente contratado
b) Se constatada diferenga de quantidade, podera ser exigida a complementacao noprazo
12.2.4 - Suspensao temporaria de participar em Licitação e imp
dimento de contratar con
Administragao Publica Municipal, pelo prazo de ate 05 (cinco) anos
maximo de 24 (vinte e quatro) horas ou a rescisao da contratagao,s
ejuizo das penalidades
12.3 - Declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com aAdministragao Publica
c) Outro prazo podera ser acordado, desde que nao haja prejujzo paraaAdministracao.
Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punigao ou ate que seja
13.8 -- O recebimento definitivo ocorrera apos conferencia e aceitacao integral dos produtos
promovida a reabilitacao perante a propria autoridade que aplicou a penalidade, que sera
entregues, mediante assinatura de termo ou recibo de recebimento definitivo pelo servidor
concedida sempre que alicitante ressarcir ao orgao/ente peos preuzos resultantes e depois de
responsavel.
decorrido o prazo da sancao aplicada com base no subitem anterior.
13.9 - Os produtos deverao ser entregues devidamente identificados, com informagoes claras
12.4 - As multas a que se referem os subitens anteriores serao descontadas dos pagamentos
sobre a validade, origem e demais especificacoes tecnicas exigidas no edital e no termode
devidos por cada orgao/ente ou cobradas diretamente da empresa, amigavel ou judicialmente
referencia.
e poderao ser aplicadas cumulativamente com as demais sancoes previstas neste topico.
it15104240000.553.87/002289993583
a Tenente Rui Brito1510-Centro-Piracuruca/Piauí-64240-000-CNP06.553.887/0002-02-8699993 583
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Diario Oficial dos Municipios
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13.10 - 0s generos alimenticios em geral (nao pereciveis) deverao ser entregues organizados e
16.1.2. a detentora nao formalizar contrato individual decorrente do Registro de Pregos ou nao
embalados adequadamente, acompanhados de nota fiscal discriminando os quantitativos,
retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administracao nao aceitar sua
unidades e especiicacoes correspondentes a solicitacao.
justificativa.
14. READEQUACAO DE PRECOS:
16.1.3. a detentora der causa a rescisao administrativa de contrato decorrente do Registro de
Pregos;
14.1 - Os pregos registrados manter-se-ao inalterados pelo periodo de vigencia do Registro,
admitida a revisao quando houver desequilibrio de equagao economico-financeiro inicial a Ata.
16.1.4. em qualquer das hipoteses de inexecucao total ou parcial de contrato decorrente deste
salvo quando houver alteracao do valor devidamente autorizado pelo Orgao regulamentador.
instrumento de registro;
14.2 - Durante o periodo de vigencia da Ata de Registro de Pregos, os pregos nao serao
16.1.5. os pregos registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a
reajustados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisao dos pregos vigentes conforme
detentora nao aceitar sua reducao;
previsao editalicia ou em face da superveniencia de normas federais ou municipais aplicaveis a
16.1.6. por razoes de interesse publico, devidamente motivadas e justificadas pela
especie.
Administragao;
14.3 - Para restabelecer a relacao que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do
16.1.7. sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condigoes de
contratado e a retribuigao da Administracao para a justa remuneracao do fornecimento dos
habilitagao e/ou qualificacao exigidas na licitagao.
bens, objetivando a manutengao do equilibrio economico-financeiro inicial do contrato na
hipotese de sobreviverem fatos imprevisiveis ou previsiveis, porem de consequencias
16.1.8. a comunicacao de cancelamento do preco registrado, nos casos previstos no item
incalculaveis, retardadores ou impeditios da execucao do ajustado, ou ainda, em caso de forca
anterior, sera feita pessoalmente ou por correspondencia com aviso de recebimento
maior, caso fortuito ou fato do principe, conigurando alea economica extraordinaria
Detentora juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de pregos. No caso.y
extracontratual, podera ocorrer a repactuacao do valor contratado e/ou registrado,
de ser ignorado, incerto ou inacessivel o enderego da detentora, a comunicacao sera feita por*
publicacao no DOM/Pl, pelo menos por uma vez, considerando-se canceladoc
14.4 - Durante a vigencia da Ata, os pregos registrados deverao permanecer compatiyeis com.os
dez dias apos a publicacao.
precos de mercado. Independente de provocacao da Prefeitura Municipal de Piracunuca Piauí,
no caso de reducao nos pregos de mercado, ainda que temporaria a detentora obriga-se a
16.1.9. Fica estabelecido que a detentora da ata devera comunicarimediatamente a Prefeitura
comunicar a Prefeitura Municipal de Pracuruca  novo preco que substituiraoto rgistrad
Muncipal de Piracuruca, qualquer alteraao ocorrida no endereco telefon conta bancria
podendo esta agir de oficio
outras julgaveis necessarias para o recebimento de correspondencia e outros documentos.
14.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redugao efetiva de pregos de mercado nao
16.2 -Pela DETENTORA, quando, mediante solicitacao por escrito, comprovarestar
repassada a Administracao, ficara obrigada a restituicao do que tinha recebido indevidamente
mpossibilitdade cumprir as exigcias daAta de Rstrodereos, sem peus das sances
cabiveis.
15 - DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIACAO DE PRECOS:
16.2.1. A solicitacao da detentora para cancelamento do preco re
fevera ser formulada
15.1 - Os bens similares as especificacoes dos objetos contemplados neste certame poderao ser
com antecedencia de 30 (trinta) dias facultada a Adminstracao a aplicacao das penalidades
renegociados com as empresas que tiverem seus pregos registrados (detentores da ata),
previstas na clausula 7, caso nao aceitas a razes do pedido.
somente na hipotese do asseguramento de reais vantagens para a contratacao, o que deve ser.
justificado no processo administrativo, sempre tendo como parametro precoregistrado as
16.3 - A Administracao, a seu criterio podera convocar pela ordem as demais licitantes
condigoes reais de mercado.
classicadas, par assumirem  fornecimento do objeto da Atad gsro de Preos, desde que
concordem com o fornecimento nas mesmas condigoes propostas pelas) detentora(s).
15.2 - A renegociagao, no ato do contrato, podera ser retomada em razao da quantidade e
qualidde item fonecido, ficando estiuldo como parmetro maxiopreo registrado
17. DISPOSICOES GERAIS:
correspondente ao valor da unidade.
17.1 - O compromisso de aquisigao de bens so estara caracter
e recebimento da
16 - RESCISAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
ota de empeho,carta-contrat o instrment equivalente, dcorente da Atade Rgistro de
Pregos.
A Ata de Regstro de Preos podera ser rescindida, nas hipoteses adiante
17.4 - Os pedidos as detentoras da Ata, deverao ser efetuados atraves de ORDEM DE
16.1 - Pela ADMINISTRACAO, quando:
FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados atraves de "fac-simile"
16.1.1. a detentora nao cumprir as obrigacoes constantes da Ata de Registro de Pregos;
ESTAD
Reni Brit1510Pirr/-64240000NP06.53.887/0002-02-86)9993531
Rua Tenente Rui Brito1510-Centro-Piracuruca/Pi
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:0E28A99E13E4F0AE
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Piracuruca
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Prefeitura de
Piracuruca
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
carimbo e assinatura do responsavel da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificacao
E tempo de prosperar!
17.5 - A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia da Ata
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposigao legal.
Município de Piracuruca PI
17.6 - Caso o fornecimento do objeto nao corresponda as especificagoes editalicias e desta Ata,.
Modalidade: Pregao (Setorpublico) -Editl N 027/2025- Processo N 001.0013698/2025
serao rescindidos, sem prejuizo da aplicagao das sangoes previstas no edital e nesta Ata.
A Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca Pl, Sr.(a) Flaviano Ferreira de
17.7 - 0 prego aser pago pela contratante sera o vigente na data em que o pedido for entregue.
Araujo, no uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28,
! - (pregao eletronico)), apos exame e deliberagao do. processo administrativo N
a detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de entrega do produto, ou de
001.0013698/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio (Edital) 027/2025, que institui
autorizagao de readequagao atraves da Prefeitura Municipal de Piracuruca, nesse intervalo de
o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve homologar a licitagao realizada na forma
tempo.
eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
17.8 - Na hipotese de a detentora da Ata de Registro de Precos negar-se a receber o pedido, este
RESULTADO DA Licitação:
devera ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente
recebido na data 24 (vinte e quatro horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais.
Numero do Lote: 1
17.9 - A detentora da Ata de Registro de Pregos devera comunicar a Prefeitura Municipal dea
Finalidade da Licitagao:
Registro de Pregos de Servigos
Piracuruca, toda e qualquer alteracao nos dados cadastrais, para atualizaao.
Item 1
17.10 - As alteragoes contratuais obedecerao a Lei n 14.133/2021
Registro de Pregos para futura e eventual contratagao de empresa
17.11 - Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido nasua.
especializada na prestacao de servigos comuns de engenharia,
proposta e aceito pelo Pregoeiro, sem prejuizo de todas as disposicoes previstas no Codigodo
compreendendo manutengao predial preventiva, corretiva e preditiva, com
Objeto da Licitação:
fornecimento de pegas, materiais, insumos e mao de obra, para atender os
Consumidor.
sistemas, equipamentos e instalagoes dos imoveis sob responsabilidade do
17.12 - Para solucionar quaisquer questoes oriundas desta Ata de S:R.P e competente, por for
Município, conforme condigoes e especificagoes previstas no Temo de.
Referencia e anexos.
de lei, o Foro da Cidade de Piracuruca, observadas as disposicoes da lei em vigor.
Quantidade:
1 Servigo(s)
Piracuruca/P1,11de dezembro de 2025.
Marca:
Valor Unitario:
CONTRATANTEffs
R$ 17.138.941,82
Secretaria MUNICIPA DE ADMINISTRACAO
Valor Total:
R$ 17.138.941,82
Gerenciador do SRP PMP/PI
Participante Vencedor:
ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO
Apelido:
Participante 1
ALMCLT:197684370006
Documento do Licitante:
45.974.709/0001-26
NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTiCIOS LTDA
Cidade UF:
Teresina - PI
CNPJ SOB O N? 19.768.437/0001-06
AVPVELOSO
COMERCIAL
Valor total Contratado:
R$ 17.138.941,82
ANTONIO ALBERTO ALCANTARA COSTA
LTDA:02454878IDA0245487800012
EMPRESA DETENTORA:
000122
A V P VELOSO COMERCIAL LTDA
CNPJ SOB O N 02.454.878/0001-22
TELES SOLUCOESAssndo
Piracuruca - PI, 16 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 54 minutos
ANTONIO VALDERIO PAULINO VELOSO
EMPRESARIAISEMPRESARAI
LTDA:485663470LIDA
Assinatura
EMPRESA DETENTORA:
00122
TELES SOLUGOES EMPRESARIAIS LTDA
Autoridade Competente: Flaviano Ferreira de Araujo,
CNPJ SOB O N9 49.566.347/0001-22
CAROLINA TIETJEN TELES
Promotor: Município de Piracuruca PI,e
ESIA
Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI
Rua Tenente Rui Brito1510-CentroP
06.553.887/0002-02 - (86)999935831
ICP
Brasil
Piracuruica
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Carimbo
do Tempo
Stanadadmber
Certificacao
TESTEMUNHAS:
Seguimos os
CPF:
norario
publicado,
Vnstitiuador de
seriedadee
Registra orgrial
TESTEMUNHAS:
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
ESTAL
53.887/0002-02- (86)99993 5831
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais