Decreto — Luzilandia (14/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.344

Sec.Mun.EducaçAo - FUNOEB

| 434          | 12.366.1201.2045.0000 3.1.90.11.00 041 999 000                           | Ação na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Tf8nsferência s do FUNDES - Complem8fllaç.QO da Unlêo-VAAF Não se aplica                                                          | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01                                                                                                                                  |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 04 02 00 527 | Fundo Municipal de Sa(lde 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | Sat)de para Toóos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vir"ICulados de Impostos Não se aplica                                                                                         | -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                  |
| 528          | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.04.00 600 999 000                           | Saüde para Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundoa Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                 | •74.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Ma                                                                                                    |
| 529          | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                           | SaúdeparaT~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de lmpost05 Não se aplica                                                                                     | •29.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 00                                                                                                                                 |
| 537          | 10.301,1001.2055.0000 3. 1.90.04.00 500 300 000                          | Saude para Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos 5aude - Despesas com ASPS                                                                                | -63.749,68 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                  |
| 540          | 10.301.1001.2055.0000 3.1 .90.16.00 500 300 000                          | Saude para Todos OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS                                                                        | -48.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                  |
| 047          | 10.301.1001.2055.0000 3.3.90.40.00 500 300 000                           | Saude para Todos -49.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vil'ICUl8dos de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                                | Saude para Todos -49.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vil'ICUl8dos de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS |
| 048          | 10.301.1001.2055.0000 3.3.90.47.00 500 300 000                           | Saüda para Todos OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nao Vll'ICUla<:1os ae impostos Saúde- Despesas oom ASPS                                                                        | -37.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                 |
| 552          | 10.301.1001.2056.0000 3.1.90.16.00 600 999 000                           | Saüde para Todos -54.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos <:10 SUS provenientes Cio Governo Federal • Bloco Não se aplica | 02 Cle Ma                                                                                                                                                        |
|              | 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.14.00 621 999 000                           | Saüde para Todos DIÁR IAS • CIVIL F.R. Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Cio Não se el)lica                                                                         | -18.000,00 Grupo: 1 621 02 Governo Est0duaI                                                                                                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerc(cio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

|   02 00 558 | Fundo Municipal de Saúde 10,301.1001.2015,oooo 3.3.90.36.00 621 999 000   | Saude oora TOÓ06 -36.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica               |
|-------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         559 | 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.39.00 621 999 ooo                            | Saude para Todos -81 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoae aplica              |
|         582 | ,o.302.100, . 1040.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                          | Saude para TO<k)t. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- DeSP9868 oom ASPS -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                              |
|         607 | 10.304,1001.2051 .0000 3.1 .90.04.00 600 999 000                          | S&ude para Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -37.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Ma Não se aplica             |
|         608 | 10.304.1001.2051 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000                           | Saúdepara TOÓ06 -29.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Ma Não se aplica |
|         818 | 10.305.1001.2056.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000                           | Saude pare Todos -55.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoae aplica              |

05

02

00

Fundo Municipal do Assistência  Social

|   663 | OS.243.0801.2063.0000 3.1.90.04.00 660 999 000   | Assistt ncia Social Eficaz -49.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 560 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AnistênciaSocial - FNAS Não se aplica           |
|-------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   664 | OS.243.0801.2063.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000  | AssistênciaSocial Eficaz -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia ae Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica |
|   665 | 08.243.0801.2063.0000 3.1.90.13.00 660 999 000   | Assistê ncia Social Eficaz -24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                       |
|   667 | 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000   | Assistê ncia Social Eficaz -29.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.Jpo: 1 660 04 Transforõncla do Rocur60s do Fundo Naclonal do AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                        |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.55810001-90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

|   05 | 02 00                                                         | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                                                                                                                 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                    |
|------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
|      | 668                                                           | 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.36.00 AssistênciaSocial Eficaz OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de 999 000 Não se aplica    | -19.000,00 PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS  |
|      | 669 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Fundo Mun. | AssistênciaSocial Eficaz OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Não se aplica Criança e do Adolescente                       | -10.000,00 PESSOAJURIDICA F.R. Grupo, 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS |
|   05 | 03 00 732 500 999                                             | Dir. 08.243.0801.2005.0000 AssistênciaSocial Eficaz 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos 000 Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |

## Anulação ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.&lt;Ml.308-00 PREFEITO

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Termo de Adjudicaçã o de Processo Llcitatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilã ndia

Modalldade: Concorrê ncia · Edital N005/2025 Processo N· OOOOOOOTT7'202!5 Amparo legal: Lei 14.1~21, An. 28, li (PNCP e TransfereGov +Braslt)

O(A)  Prefeitura  Municipal de  Luzilândia, por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s), no  uso  das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000777/2025, em  observância ao Instrumento Convocatório,  Edital Nº 005/2025, que Institui o(a) Concorrência  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da licitação :         | Con1ratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                               |
| CritériOde aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                    |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :             | Conlratação de empresa especializada na execução de obras civis, para concJusão de obra de construçã o de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E JOSÉ ALVES RODRIGUES) no Assentamento Kamalaúzona rural no municfpio de luzllàndia - PI. |
| Ouan1idade:                       | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                            | CONSTRUÇÃO                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário :                  | A$ 1.300.353,94                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:                      | A$ 1.300.353,94                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:            | BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA                                                                                                                                                                                                             |
| Apelido utilizado na sala:        | Participanle 1                                                                                                                                                                                                                                 |
| Documento do l icitante:          | 07.360.12810001·05                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:                        | Nazária• Pl                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:           | A$ 1.300.353,94                                                                                                                                                                                                                                |

Responsáveis  por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a) Fernanda Pinlo Marques, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia · PI, 3 de Outubro de 2025 as 12 horas e 44 minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Luzllãnd la,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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Lotes adjudicados

-1.972.749,88

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