Lei — Joaquim Pires (07/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.
Id:0cC56323bC62B577
Id:151903F5ED9EB579
DA EDUCAGACR STAUe
ALFALETIZACAO
na Idade Certa
Piauí
na Idade Certa
IAU
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
Pelo presente Termo de Compromisso e
Responsabilidade
eu,
Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu,
Aracildes Rodrigues Santos, portador do RG 9 8 4 3 9 , inscrito sob CPF n
Antonio de Araujo Filho, portador do RG 2. 8 8 0. 4 1 8, inscrito sob CPF no
3 5 0 . 7 2 0 . 5 9 3 - 9 1 , comprometo-me com as ag8es do Programa Piauiense de
0 3 9 . 7 0 5 . 9 5 3 - 1 2 , comprometo-me com as acoes do Programa Piauiense de
Alfabetizacao na ldade Certa, expressas na Lei n 7.453 de 8 de janeiro de 2021,e
Alfabetizagao na Idade Certa, expressas na Lei no 7.453 de 8 de janeiro de 2021,e
com as atribuicoes
dispostas no EDITAL 0 0 3 / 2 0 2 5 para o cargo
com as atribuigoes
dispostas no EDITAL 0 0 3 / 2 0 2 5 para o cargo
de COORDENADORA que assumo no Município de Porto-Pl.
de FORMADOR que assumo no Município de Porto-PI.
Este Termo de Compromis
Este Termo de Compromisso e Responsabilidade e a expressao da
e Respor
expressao da
verdade e por ele respondo integralmente.
ndo integralmente
20 de Margo de 2025.
20 de Marco de 2025
Gracilder Rodriquer danton
Rorrou
Hna
0
Av. Pedro Freitas, S/N
Av. Pedro Freitas, S/N
UNDA
B
Centro Administrativo-Bloco D/F
iy
Lemann
SaoPedro.CEP64018-900
mtrd
Teresina-Piauí-Brasil
Lemann
ww.seduc.pi.gov.br
www.seduc.pi.gov.br
Digitalizado com CamScanner
Id:10ef338cD500B57C
Id:151903F5ED9EB34A
DA EDUCACACRET
JOAQUIM
BETIZ
PIRES
na Idade Certa
AU
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
Procedimento: Pregao Eletronico n 007/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu,
ROCO LATERAL DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE JOAQUIM PIRES - PI.
Rosinalda Costa Carvalho, portador do RG 1 5 7 6 6 5 4 ,inscrito sob CPF no
5 5 4 . 2 7 3 . 6 7 3 - 4 9 , comprometo-me com as acoes do Programa Piauiense de
O Secretario Municipal de Administracao de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuicoes legais:
Alfabetizacao na Idade Certa, expressas na Lei no 7.453 de 8 de janeiro de 2021,e
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;
com as atribuicoes dispostas no EDITAL 0 0 3 / 2 0 2 5 para o cargo
Considerando que o referido procedimento observou o principio constitucional da legalidade, da
de FORMADOR que assumo no Município de Porto-Pi
ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciencia dos
atos realizados e a exortacao para o exercicio das faculdades recursais;
Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s) FORTALECE CONSTRUTORA LTDA --
ressao da
CNPJ: 11.049.440/0001-50.
verdade e por ele respondo integralmente
A empresa sagrou-se vencedora do procedimento, tendo atendido plenamente os termos do edital
e, de acordo com o criterio de julgamento, apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 323.832,43
(trezentos e vinte e tres mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e tres centavos).
20 de Margo de 2025.
Nao havendo nenhuma irregularidade neste processo administrativo, decido HOMOLOGAR o
procedimento de contratacao.
Korima
corvof
Joaquim Pires - PI, 03 de abril de 2025
Av. Pedro Freitas, S/N
Sao Pedro-CEP 64018-900
UNDIME
B
Lemann
Francisco das Chagas Castelo Branco
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
www.seduc.pi.gov.br
DE JOAQUIM PIRES - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais