Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (23/05/2025)

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N2 049/2025- PMMCP/PI REF.  PREGÃO  ELETRÔNICO  5RP Nº 008/2025- PMMCP/PI

Objeto: Registro  de  preços  para  contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de combustíveis (gasolina  e  diesel)  destinados ao  atendimento das  necessidades  do  município e suas  secretarias. Contratante: MUNICÍPIO  DE  MORRO  DO  CHAPÉU DO  PIAUÍ  (PI),  CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: POSTO  DE  COMBUSTÍVEL  ESPERANTINA  LTDA,  CNPJ nº 17.204.805/0001-50. Signatários: Sr.  Erikson  Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e  Sra. Jessyca  Maria  Fortes  de  carvalho, CPF nº 074.***.***·90. Suporte  Legal: Lei  14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis. Valor Global Mensal: R$  1.803.620,00. Dotação  Orçamentária: FPM; IRRF; ISS; ICMS; IPVA; FEP;  SNA;  EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; QSE; FUS; CUSTEIO SUS; FMAS; IGDBF; C. FELIZ; SCFV. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 22/05/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI), 22 de maio de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

## ld :0E28AA10DCF7 4F SF

Tenno de Adjudicação  de Processo Llcltatório Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modal\_, Preglo(S..or público)-Edital N-008/2025-Procetao N-0237/2025 Amporo loglk Lol 14.133/2021, Art. 28, 1(proglo \_,

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro do  Chapéu do  Piaul,  por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais, após  exame  e deliberação  do  processo administrativo N'  0237/2025, em  observãncia  ao  Instrumento Convocatório, Edttal  N'  008/2025, que  institui o(a)  Pregão  (Setor público)  em  epígrafe, resolve(m)  adjudicar a licttação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licttações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LIGIJACÃQ;

| Númerodo Lots: 1                  |                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licttação:          | Registro de Preços de serviços                                                                                                                                                                                         |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                            |
| 11am 1                            | 11am 1                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:              | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃ ODE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA EDIESEL) DESTINAOOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 00 MUNICÍPIO ESUAS SECRETARIAS., CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA |
| Quantidade:                       | 121.000 Utro(s)                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | AleSat Combustíveis                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário :                  | R$ 5,87                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:                      | R$ 710.270,00                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:            | POSTO DE COMBUSTIVEL ESPERANTINA LTDA                                                                                                                                                                                  |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:           | 17.204.805/0001-50                                                                                                                                                                                                     |
| Cidade UF:                        | Esperantina - PI                                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:           | R$ 710.270,00                                                                                                                                                                                                          |

| Númerodo Lote:2                    | Númerodo Lote:2                |
|------------------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licttação:           | Registro de Preços de serviços |
| Critério de acettação da proposta: | Menor Preço                    |

11am 1

| Objeto da Licitação:   | GASOLINA COMUM,TIPO C, PARA VEfCULOS AUTOMOTORES,ATENDENOO INTEGRAL.MENTE ÀS RESOLUÇÕES DA ANP EOUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO PRODUTO   |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:            | 185.000 Litro(s)                                                                                                                      |
| Marca:                 | AleSat Combustíveis                                                                                                                   |
| Valor Unitá rio :      | R$5,91                                                                                                                                |
| Valor Total:           | R$ 1.093.350,00                                                                                                                       |

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| Participante Vencedor:     | POSTO DE COMBUSTIVEL ESPERANTINA LTDA   |
|----------------------------|-----------------------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                          |
| Documento do Licitante:    | 17.204.805/0001·50                      |
| Cidade UF:                 | Esperanlina - PI                        |
| Valor total Contratado:    | R$ 1.093.350,00                         |

| Rasponaávalapor adjudicação do(a) lota(a)                            |   Lotas adjudicados |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Sr.(a) Ertkson Fenelon Aguiar, como autoridade competente adjudkxlu: |                  12 |

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 21  de Maio de 2025 as 11  horas e 35 mintrtos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

ERIKSON FENELON

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AGUIAR.-0255096534 ,/

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

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Termo de Homologação  de Processo Llcltatórto Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modalidade: Preglo (Setor públlco ) - Edital W 008/2025Proceaeo Nº 0237/2025

A Autoridade  Competente da(o)  Pnefeitura  Municipal  de  Morro do Chapéu do  Piauí, Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  ccnforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  1 (pregão eletrônico)),  após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  0237/2025,  em  observância  ao Instrumento  Convocatório (Edital)  008/2025, que  institui  o(a)  Pregã o  (Setor  púb licc)  em  epí grafe,  resolve homologar a licitação  realizada  na forma eletrônica,  no portal  BBMNET Licitações,  conforme as ccndições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO

·

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                          |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                           |
| ltam1                     |                                                                                                                                                                                                                          |
| Objeto da Llcitação :     | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAOA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ESUAS SECRETARIAS.,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
| Quantidade:               | 121.000 Utro(s)                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                    | AleSat Combustíveis                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário:           | R$ 5,87                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:              | R$ 710.270,00                                                                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:    | POSTO OE COMBUSTIVEL ESPERANTINA LTDA                                                                                                                                                                                    |
| Apelido:                  | Participante 1                                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:   | 17.204.805/0001-50                                                                                                                                                                                                       |
| CidadeUF:                 | Esperantina - PI                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | R$ 710.270,00                                                                                                                                                                                                            |

| Númerodo Lote: 2          |                                                                                                                                      |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                       |
| ltam1                     |                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :     | GASOLINA COMUM,TIPO C, PARA VEICULOS AUTOMOTORES, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS RESOLUÇÕES DA ANP EOUTRAS NORMAS APLICÁ VEIS AO PRODUTO |
| Quantidade:               | 185.000 Utro(s)                                                                                                                      |

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| Marca:                  | AleSal Combustíveis                   |
|-------------------------|---------------------------------------|
| Valor Unitário :        | R$5,91                                |
| Valor Total:            | R$ 1.093.350,00                       |
| Participante Vencedor:  | POSTO DE COMBUSTIVEL ESPERANTINA LTDA |
| Apelido:                | Participante 1                        |
| Documento do Licitante: | 17.204.805/0001-50                    |
| CidadeUF:               | Esperantina - PI                      |
| Valor total Contratado: | R$ 1.093.350,00                       |

Morro do Chapéu  do Piauí -PI, 21  de Maio de 2025 as 11  horas e 35 minutos

Auwdo,k,o,m.dl9k-p0rEIIIC50N

DIKSOHRNW'.lNAGUINt:02li~U45

(EHELOH~~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais