Edital — Pedro Ii (22/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº  079 /2025; Pregão Eletrônico nº  041 /2025; Abertura da sessão:  09:00 horas,  do  dia  05.08.2025,  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a  prestação de serviços de locação  de veíc ulos pesados para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https: // www .portaldecompraspublicas.com.  br.

Patos do Piauí  PI, 21  de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

057  / 2025

PROCESSO Nº:

056/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

032/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: WELKER  BISMAK  DOS  REIS  03398147305,  CNPJ  Nº 25.975.156/0001-19.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS  PARA MOTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$  33.192,73  (TRINTA E TRÊS  MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS  CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 18 DE JUNHO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí-PI, 18 de junho de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS

NETO:34926186-

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO Il/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345,  Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO II-PI

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EXTRA  TO DE CONTRATO N" 130/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3512/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2025

OBJETO: Contratação  de  profissional  artístico para  a  confecção  de  painel  artístico temático medindo 250x 170.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO ,  com  sede  na  Praça  Domingos  Mourão Filho,  345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana.

CONTRATADO: JOÃO  BATISTA BEZERRA DA CRUZ, CPF Nº. 217.603.223-34, brasileiro, artista. residente e domiciliado na Benjamin Constant, 648, Centro, Pedro II - PI.

Valor global: R$ 14.300,00 (Catorze mil e trezentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 04.122.0002.1007.0000  |              1007 |             449052 |             500 |

VIGtNCIA: 12 meses SIONAT  ÁRIOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ N°. 06.553.929/0001- 24.

Contratado: JOÃO  BATISTA BEZERRA DA CRUZ, CPF N°. 217.603.223-34.

Data Assinatura:  18/07/2025.

PEDRO Il (PI),  18 de julho de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## 1 d: OCC56481AE2D8401

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 032/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3512/2025/PMPII/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em  conformidade  com  o  disposto  no  Artigo  74,  Inciso  II,  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21,  e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições  que  me  foram  conferidas,  em  especial o disposto no Artigo  72  da Lei  de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO  a  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO do procedimento Administrativo nº 3512/2025/PMPII/PI, para a contratação  de profissional artístico para  a  confecção  de  painel  artístico temático  medindo  250xl  70,  para o  fim  de  declarar  apto  a contratar com JOÃO  BATISTA BEZERRA DA CRUZ, CPF Nº. 217.603.223-34,  brasileiro, artista.  residente  e  domiciliado  na Benjamin Constant,  648,  Centro, Pedro  II  PI, totalizando  a importância Global de R$ 14.300,00 (catorze mil e trezentos reais). Determino, ainda, que seja dada a  devida  publicidade  legal,  em  especial  a  prevista  no  caput  do  Artigo  72  da  Lei  Federal  nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições  do Artigo 74, inciso II, que regulamenta a lnexigibilidade de licitação."

Pedro II - PI, 18 de julho de 2025.

Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração

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