Decreto — Matias Olimpio (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento Wgente aédito  adicional  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Art igo  l o . - Fica  aber to  no  orçament o  vigente, um  cré dito  adici onal na  importa.ncia  de R$735 . 835, 40  dist ribu idos  a s seguintes  dota çõe s:

## Suplementação  ( + )

## Excesso

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## Excesso

| 02 05                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                |
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| 00 382                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                             | 27.n6,94                                                                                                                       |
|                                                                                                | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999 DOO Nilo                                                                | GESTAO POUTICOAOMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transfe<êocia sda União Referentes às participaç,ões na e)q)M)ração se aplica                                                    | F.R: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destioadas ;                                                                               |
| 382 02 07 00 397                                                                               | 04.123.1013.2110.0000 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES 720 Tran.sfer6ndM 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.1273.1019.0000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA TRIBUTÁR IASECONTRIBUTIVAS dti Unl!o Referente3 83 p,<1rtlci~~ nti expioriiç3o Nãoseaplica DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL | 320,30 F.R.: 1 720 40 Petróleo e~3 Ntitural de3H~dM.                                                                           |
|                                                                                                | 4.4.90.51.00 708 999 000                                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES TraMferêndaE$plldaJ da União NAo se llpllcll                                                                                                                  | 80.535,17 F.R.: 1 706 05                                                                                                       |
| 02 09 00                                                                                       | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA                                                                              | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA                                                                                                                                             |                                                                                                                                |
| 142                                                                                            | 12.361.1161 .2061 .0000                                                                                            | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                | 166.372,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                      |
|                                                                                                | 3.3.90.30.00 550                                                                                                   | TransfMlncia do Salârio--Educaçlo                                                                                                                                                 |                                                                                                                                |
|                                                                                                | 999 000 Não                                                                                                        | MATERW. DE CONSUMO se aplica                                                                                                                                                      |                                                                                                                                |
| 143                                                                                            | 12.361.1161.2061.0000 3.3.90.36.00 550                                                                             | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TraMforl\ncia do Salá ~ Educação                                                                                  | 5.000,00 F.R.: 1 550 00                                                                                                        |
| &                                                                                              | 999 000 NAoseapllea PREFEITURA MUN.                                                                                | DE MATIAS OLIMPIO                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                |
|                                                                                                | DECRETO Nº38                                                                                                       | , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565                                                                                                                                            |                                                                                                                                |
| 02 09 00                                                                                       |                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                |
| 144                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.1161.2061.0000                                                                         | DE EDUCAÇÃO ECULTURA ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                                                                             | 15.000.00 F.R.: 1 550 00                                                                                                       |
|                                                                                                | 3.3.90.39.00 550 999 OCNl                                                                                          | Transferênciado Sal3ri0-Educ.ação                                                                                                                                                 |                                                                                                                                |
| 02 09 01                                                                                       | FUNDO DESENV EVALORIZAÇAO                                                                                          | Não se aplica 00 MAGISTERIO- FUNDES                                                                                                                                               |                                                                                                                                |
| 401                                                                                            | ... 000 12.361.1161                                                                                                | Nlosaaplica .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                         | 39.923,63                                                                                                                      |
|                                                                                                | 543 999 000                                                                                                        | TraMferênda!l do FUNDES - Complementação da União • VAAR Não se aplica                                                                                                            |                                                                                                                                |
| 406                                                                                            | 12.361.1161.2082.0000 3.3.90.39.00                                                                                 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOAJUR1DICA Transferências do FUNDES - ComplcmentaÇAo da União • VAAR                                                           | 117A37.64                                                                                                                      |
|                                                                                                | 543                                                                                                                | NAoaaaplica                                                                                                                                                                       | F.R.: 1 543 01                                                                                                                 |
| º' ,.                                                                                          | ggg 000                                                                                                            |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                |
| 01                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE                                                                                                 | SAUDE ATENCAO BASICA                                                                                                                                                              | 86.074,87                                                                                                                      |
| '78                                                                                            | 10.:301.1052.2055.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 000 Não                                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União destinada à oomplemeotação ao se aplica                                                              | F.R.: 1 605 02 pagamento dos pisos saJariafs para profls.                                                                      |
| 379 407                                                                                        | 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.1 1.00 604 999 000 Não                                                                | ATENCAO BASICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran.sfMlndu provenientes doGoverno Federal destinadas 30 se aplica                                                   | 131.842,22 F.R.: 1 604 02 vt11ncimenlo dos 39enles eomunltmios de s F.R.: 1 605 02 pagamento dos pi$0$ &alariai& para proí 15, |
| Artigo                                                                                         | 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 Não                                                                 | ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA A$&iGtênciafinanceira dlll Unll'k) d0&tin9da à complementaçAo ao se apllc.a                                            | 50.834,14                                                                                                                      |
| 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de: | 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de:                     | 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de:                                                                                    | 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser ácoberto com recursos proveniente s de:                                 |

## Excesso:

735.835,40

735.835,40

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,

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PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BED8AA189255D

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/ sup/ementilr e  da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  l o . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédit o  adicional  na  importância  de R$21. 973, 92  distri buidos  as  seguintes  dotaçõ es:

## Suplementação  (  +  )

## Superavit Financeiro

| 02   |   16 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           |                |
|------|---------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------|
|      |     388 | 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA | 16.973,92                                       | 16.973,92      |
|      |         | 3.3.90.30.00                                         | MATERIAL DE CONSUMO F.R.:                       | 2 669 04       |
|      |         | 669                                                  | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial  |                |
|      |         | 999 000                                              | Não se aplica                                   |                |
|      |     390 | 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA | 5.000,00                                        | 5.000,00       |
|      |         | 3.3.90.39.00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA   | F.R.: 2 669 04 |
|      |         | 669                                                  | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |                |
|      |         | 999 000                                              | Não se aplica                                   |                |

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superavit F inanceiro:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

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PREFEITO MUNICIP AL

## ld:0471C1C7B5392544

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PREFEITURA MORRP DO , CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 ADESÃO  Nº 023/2025 À ARP 015/2025/PMSF/MA -PROCESSO Nº 0575/2025

Objeto: Contratação  de  empresa para aquisição  de  veículo tipo pick-up  transformada em ambulância simples remoção  para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município  de Morro do Chapéu  do Piauí/PI. Contratante: Município  de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: L R do  Nascimento Lima Ltda, CNPJ  nº  43.004.368/0001-30, Signatários: Sr.  Erikson  Fenelon  Aguiar,  CPF/MF  nº 025.***.***-45,  e  Sr.  Leonardo  Rafael  do  Nascimento  Lima,  CPF  nº  053.***.***-74. Suporte  Legal: Lei 14.133/2021  e  demais  legislações aplicáveis. Valor  Global: R$ 172.333,33. Dotação  Orçamentária: FPM; C.  MOVIMENTO; IRRF; ISS;  IPVA;  FEP; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 27/11/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 27 de novembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

21.973,92

21 .973,92

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