LRF — Joca Marques (17/10/2025)

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## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso m alínea  "e")

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RS  1

|                                                                            | VALORREALIZAOO                | VALORREALIZAOO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Refaência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                              |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                              |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                              |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                              |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                              |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                              |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                              |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00                          | 0,00                              |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                              |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                              |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                              |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                              |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR           | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA- RCL IV                                                                                  | 39.542.931,25   | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)            | 0,001           | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                 | 39.542.931,25   | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |                 | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                     | 0,00            | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 6.326.869,00    | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 5.694.182,1 o 1 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,001           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.768.005,19    | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZAOO               | VALORREALIZAOO                     |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                               |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                               |

F  ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO  MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL