Contrato — Barras (19/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:07384E5AD5D7A92E
todas as instalagoes hidraulicas e eletricas. Inclusive,
acessorios
em perfeito
funcionamento,
assim como,
pintar o imovel no intuito de restitui-lo quando findo ou
ESTADO DO Piauí
BARRAS
cescindindc
O Locador,
responsavel
Prefeitura Municipal DE BARRAS
por toda a reparacao do imovel, efetuado todas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atraves de firma especializada;
Locatario
faculta
desde
logo
Locador
representante, examinar ou vistoriar
o imovel
CONTRATO No 11/2025
quando entender convenientemente;.
Em caso de desapropriacao do imovel,
desobrigado
por
todas
clausulas
cabendo a/ao Locatario pleitear a que tiver direito' do
permitida
transferencia
sublocacao,
cessao,
emprestimo
total
parcial
do
prevista
neste
contratc
escrito da Locadora;
06.076.534/0001-88
vIIr. Nao se presume o consentimento pela simples demora da
Locadora em manifestar
formalmente a sua oposicao
n893.088.673-68, doravante denominadc
qualquer infringencia legal ou contratual;
o fiador qualificado no presente instrumento contratual
Petronio Portela, Quadra A,
responde solidariamente com o Locatario em todos os termos
LOCACAO
estabelecidos
neste
contrato, na
forma
estabelecida
instrumento comc
Inclusive, reajustamento de alugueis;
ir enunciadas
Na hipotese
de ocorrer prorrogagao desta locagao,
MOVEL:
ENDERego: Rua Generai. Taumaturgo de Azevedo, no 148, Centro, Barras-
alugue
a reajustado por
acordo
entre as partes
uso ou FINALIDADE: Para o funcionamento do Anexo I da Escola Municipal
ou em conformidades com o que for estabelecido
pelo
Desembargador Arimateia Tito.
PRAZO DE LOCACAO: 04 (quatro) meses
INICIo: 01 de setembro de 2025
Governo
'. Federal.
: Prevalecendo
todas
as
clausulas
TERMINO: 31 de dezembro de 2025
DATA DE PAGAMENTO:A cada dia 30 do me
VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 3.50O,OO (tres
podendo ser reajustado de
XI.
Fica eleito o foro da Comarca de Barras
PI para dirimir
ate o FIM DO CONTRATO
a situacao do
imovel e/ou tudo que for
deste contrato,o que sera cobrado
Acao
DESPESAS: FUNDEB, QSE e FME FIXO.
acao cabivel,
Os signatarios deste instrumento, devidamente qualificados acima
do devedor o pagamento de toda
tem entre si. firmados o presente Contrato de Locagao, obrigando-
a MULTA CONTRATUAL;
e as seguintes clausulas contratuais
CLAUSULAS CONTRATUAIS:
O prazo desta locacao e
estabelecido acima
ial, a parte
Locataric
inde
de aviso
ra adiantamento, dois meses de aluguel.
ou necessarios,
aos quais,
farao desde logo incorporadas
na preseng
nhas abaixo
justad
ajustados infringira 'ao Locatario.
a obrigagao igual
contratual'e incorrera na multa de 5% (Cinco por cento)
VIEIRA DE CARVALHO
SECRETARIO Municipal DA EDUCACAO
III
todas as exigencias do Poder Publico a que quer der causa,
como tambem, pagar e manter em dia todos os tributos que
MARIA DO SOCORRO COSTA FREITAS MORAIS
receiam sobre o imovel. Inclusive, IpTu, AguA e LUz
(Locadora)
O Locatario, salvo as obras que importam na seguranca do
TESTEMUNHAS
o imovel em perfeitas condig8es de higiene e limpeza, com
cPF n 046.346.F23-08
cpr n93g.960 203-68
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais