Portaria — Alecrete  Do  Piaui (02/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

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PORTARIA Nº 108/2025

Alegrete do Piaul PI,  02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre  a  NOMEAÇAO de ocupante  de cargo público de provimento em COMISSAO e dá outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI, Estado do Piauí, o  Sr. Mareio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que dispõe  a legislação  em vigor.

## RESOLVE:

01 NOMEAR o Sr. ALBERTO VITO DE ALENCAR MACEDO, portador do CPF Nº 064.788.313-96, advogado inscrito na OAB/PI sob nº 19414, para o cargo em comissã o de Assessor Juríd ico do município  de Alegrete do Piauí  PI.

02 Revogadas as disposições  em contrário , a presente portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí , dois de outubro de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

CPF nº Prefeito Municipal

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ÃTegrete d~~i

PORTARIA N. 0 109 /2025

do Piaui

9°----

DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre  a  EXONERAÇÃO de servidor(a)  efetivo(a)  do  quadro  de  pessoal deste município  e dá  outras providências.

O  Prefeito  Municipal  de Alegrete  Do Piauí ,  Estado  Do Piauí ,  o  Sr.  Márc io  Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que dispõe  a Legislação em vigor.

## RESOLVE:

Art. 1°-EXONERAR, a pedido a Sr.· MARIA REJANE DE ALENCAR ROCHA, Matricula nº 370, portadora do CPF n. 0 023.632.361-06, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL N-11, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art.  2° Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as disposições  em contrário.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí,  ao segundo dia do mês  de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA- SE

Eurivaldo Sal~  caÍ

Gerente de Previdência  do JOAQUIM PIRES-PREV

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POR UM FUTURO AINDA M ELHOR

PORTARIA Nº 217/2025

"Dispõe sobre a concessllo de beneficio previdenciá rio,  no  llmbito  do  Regime Próprl°o de Prevldincla Soclal RPPS do Municlpio de Joaquim Plres-Pl"

/1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,  Estado  do Piauí, e  o FUNDO  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL  DO  MUNICÍPIO  DE JOAQUlM  PIRES  JOAQUIM  l'IRES­ l'REV, usando das atribuiçõe s que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº 303/2013

CONSIDERANDO que a Sra GONÇALA DA  SILVA  OLIVEIRA, CPF  nº 327.959.123-68, matrícula  nº 148-1, é  titular do cargo públic o efetivo de PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Pires-PI;

CONSIDF.:RANDO que  o  processo  administrativo  nº  08/2025  está instruído com documentos pessoais e informações  do Órgão  de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a  .  servidora cumpriu todos os reqms1tos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra contida no art. 40, §1º, III e/e §5° do  art. 40 da Constituição  Federal e no  art. 36 e/e art.  38 da  Lei Municipal nº 303/2013 e ainda o  parecer opinando pela concessão  do beneficio  emitido  pelo  Fundo  de  Previdência  Social  do  Município de  Joaquim  Pires  JOAQUlM PIRES PREV;

## Rl&gt;:SOLVE:

Art.  l º  CONCEDER aposentadoria  voluntária por  idade e tempo  de  contribuição a GONÇALA  DA SILVA OLIVEIRA, para conferir direito a proventos na inatividade no valor de  a  R$  2.71 6,27(dois  inil,  setecentos  e  dezesseis  reais  e  vinte  e  sete  centavos)  conforme descrição  das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCIU)\fiNAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                              | DISCIU)\fiNAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 59 da Lei nº 274/2012, que dispõe sobre o plirn~ de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos servidores da educação de Joaquim Pires-PI.                       | R$ 3.507,88 -·-·                              |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 26 da Lei nº 274/2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimento e rcmu_ ncração dos sc1Vid~res da educação de Joaquim Pires-PI. | R$ 526,18                                     |
| TOTAL DAREMUNERAÇÃO NA ATIVIDA».:                                                                                                                                                                        | RS 4.034,06                                   |

## CÁLCULODOSPROVENTOSNAINATIVIDADE

R$3.110 36

Art.  Iº da  Lei  nº 10.887/2004 -

Cá lculo pela média

1

PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE

RS 3.110,36

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Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado conforme art. 67, da Lei Municipal nº 303/2013, sem paridade.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joaquim Pires (PI), 30 de  setembro de 2025.

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