Portaria — Matias Olimpio (14/02/2025)

185
Id:0471C2F40F2F63C5
Id:01AB3803541B5EA7
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
GAbINeTe DO
REDENCAO DO
CNPJ.06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
PREFEITO
Juntos Escre
as riquezas
PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
AVISO DE Licitação
Extrato
A Comissao Permanente de Licitacoes torna publica a efetivacao de procedimento de
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
Dispensa de Licitação para Contratacao de Empresa para a prestacao dos servigos, na conformidade
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que
da Lei 14.133/21, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em
esclarecimentos a respeito.
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 015/2025, conforme as normas Gerais da
> Processo de Dispensa de Licitagao n 005/2025
Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
> Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n. 06.554.182/o001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
especie.
Nascimento Almeida.
Contratado: I. Da C. Souza Educacao E Ensino Me. CNPJ: 20.457.732/0001-20, Endereco: 28 De
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
Julho, 247 - Centro. Luzilandia - PI, neste ato representado por Ivanilda Da Costa Souza, CPF No
TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE Municipal
890.104.503-68.
DE ENSINO DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA.
Objeto da Licitação: Contratacao de empresa especializada para a organizacao e execucao da
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro
Jornada Pedagogica de Matias Olimpio, incluindo estrutura, suporte tecnico, materiais e servigos
necessarios para a realizagao do evento. A jornada tem como finalidade capacitar os profissionais
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
da educagao, promovendo a troca de conhecimentos e o aperfeicoamento das praticas pedagogicas,
garantindo um ensino de maior qualidade no Município
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de marco de 2025, as 15:00hs (quinze horas), no sitio
Suporte Legal: Normas gerais da Lei n 14.133/21 (art. 75, II).
eletronico: https://bnc.org.br/
Fonte de Recursos: FPM -- Receita Propria, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros.
>Vigencia Contratual: 12 meses
>Valor Global R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Redencao do Gurgueia - PI, 13 de fevereiro de 2025..
Matias Olimpio, 12 de fevereiro de 2025.
Gabriela Lopes Barbosa
Ruten Keliane da Costa Lima
Pregoeira
Presidente da Comissao de Contratacao
Id:0E28A93E9DF56A5C
Id:167C4A10CF315EA9
gabinete dO
EFEITURA Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
PREFEITO
SAN GURGUEIA
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Portaria N 121 de 13 de fevereiro de 2025
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
EMENTA:"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO
TERMO DE RATIFICACAO
TUTELAR DE REDENCAO DO GURGEIA (PI) E DA
DISPENSA DE Licitação N. 005/2025/PMO/PI
OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025/PMO/PI
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO
CONsIDERANDO a politica Municipal de atendimento dos Diretos da crianga
que o PARECER /JURiDICO preve a DISPENSA DE Licitação em conformidade com o
disposto no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo
e do adolescente;
Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram
CONSIDERANDO o art. 16, S 5o da Lei Municipal n 315 de 24 de outubro de
conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E
2017;
HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 014/2025/PMO/PI.
CONSIDERANDO o art. 35, da Lei supra, que dispoe sobre afastamento de
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
conselheiro titular e imediata convocacao de suplente para regularizacao de
Permanente de Contratacao - CPL/PMO/PI, conforme descrito abaixo:
composicao do Conselho Tutelar do Município;
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a organizacao e execucao da Jornada Pedagogica
de Matias Olimpio, incluindo estrutura, suporte tecnico, materiais e servigos necessarios para a
RESOLVE
realizacao do evento. A jornada tem como finalidade capacitar os profissionais da educacao,
promovendo a troca de conhecimentos e o aperfeicoamento das praticas pedagogicas, garantindo
Art. 1. NOMEAR o sr. RENATO BARBOSA DE AMORIM, portador do RG no
um ensino de maior qualidade no Município.
3230136-SSP-PI e inscrito no CPF sob n 049.018.803-65, 1 suplente do Conselho
Favorecido: 1. Da C. Souza Educacao E Ensino Me. CNPJ: 20.457.732/001-20 Enderego: 28 De
Tutelar, para exercer temporariamente o cargo de CONsELHEIRO TUTELAR,
pelo periodo de 01 de fevereiro a 30 de junho de 2025.
Julho, 247 - Centro. Luzilandia - PI, neste ato representado por Ivanilda da Costa Souza, CPF n
890.104.503-68.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput
do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo 75, inciso II, que
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia
PI, em 13 de fevereiro de 2025
regulamenta a inexigibilidade de Licitação em situacoes de inviabilidade de competicao, e que, apos,
o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
nado de forma digital por
Matias Olimpio - PI, 12 de fevereiro de 2025
BORGES:0194845630
SORGE: :029482453321:08-0300
Genivaldo Nascimento Almeida