Licitação — Barras (12/11/2025)

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## ld:167C49E456BBFB75

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 219 /2025

Ato de Cooperação Técnica  nº: 019/2025

Partes: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS  PI X  PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO - PI.

Objeto: Adesão  ao  SRP  do  Município de  Barras  PI,  na  condição  de  carona Possibilidade jurídic a.

Objetivo: utilizar, provisoriamente, preço Registro de Preços nº 008/2025, que tem como  objeto  o  registro  de  preços  para  prestação de  serviços  no  treinamento  e aperfeiçoamento  de  pessoal,  levantamento patrimonial,  tombamento  nos  bens, elaboração  de inventá rio físico financeiro, alimentação  do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura municipal de Barras/ PI Pregã o Eletrônico nº 055/2025, ata  publicada no Diá rio  Oficial dos Municípios do  Estado do Piauí , Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Outras informações : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRASPI.

Barras PI, 11  de novembro de 2025.

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## ld:1252797B3E1DFAE6

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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## RESCISÃ O  DE CONTRATO Nº 102.32/2025

Pelo  presente  instrumento, o MUNICÍPIO  DE BARRAS  - PI,  pessoa  jurídica de  direito público  interno, com sede e foro  na cidade de Barras - PI, na Rua  General Taumaturgo de Azevedo,  n º  491 , Centro, CNPJ  (MF)  Nº 06.554.406/0001-00, neste  ato  representada  por seu Prefeito  Municipal,  Edilson  Sérvulo de  Sousa,  residente  e domicilia do  nesta  cidade, resolve  rescindir o Contrato nº  102.32/2025, Pregão  Eletrônico Nº: 062/ 2025, cujo objeto é a contratação  de microempreendedor individual para eventual prestação  de serviços junto à  Secretaria  municipal  de  Educação  de  Barras PI, vencedor do  item  95,  assinado  em  04 de  julho  de  2025,  que  teve  como  Contratado  59.373.098  FRANCISCO  ALVES  DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº : 59.373.098/0001-75.

Barras - PI, 11  de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL  DE BARRAS -PIAUÍ

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## AVISO DE REPUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Processo  nº 217 / 2025; Pregão Eletrônico  nº 099 /2025; Abertura  da sessã o: 08:30  horas,  do  dia  01.12.2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa  especializada  na prestação de serviços de transporte, mediante disponibilização de caminhão adequado,  destinado  ao  transporte  da  merenda  escolar  para  as  unidades  da  rede municipal  de  ensino  da  Prefeitura  Municipal  de  Barras  PI,  conforme  anexo I. Fonte  de  Recurso:  FPM/ FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS  PROPRIOS. Cópia  do  edital:  Este  edital  será  disponibilizado  no  site  do  Tribunal de  Contas  do Estado do Piauí, httJ&gt;s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras PI, 11  de novembro de 2025.

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## ld:1519046BF931FSBC

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DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA;

Artigo  lo . f'ica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importáncia  de R$10. 512 . 800 , ao distribui.dos  as  seguintes  dotações :

|    | Suplementação              | ( + )                                                |                                                                                                                              | 10.512.800,00                                        |                                                      |
|----|----------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 02 | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                           | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                   | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                           | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                           |
|    | 21                         | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&0s naio Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 43.000,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                   |
| 02 | 02 00                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|    | 31                         | 04.121.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 417.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                   |
|    | 33                         | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRI AS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 4.000,00 F.R.: 1 500                                 | 00                                                   |
|    | 38                         | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | 743.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                   |
|    | 58                         | 28.843.0720.2046.0000 4.6.90.71.00 500 999 000       | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lio se aplic3         | 2.500,00 F.R.: 1 500                                 | 00                                                   |
| 02 | 03 01                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     |
|    | 75                         | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos riao Vinculados de Impostos Edl)Qlção - Oespe~s com MOE | 33.500,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                   |
|    | 86                         | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000      | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE  | 500,00 F.R.: 1 500                                   | 00                                                   |

-···-····--··--····-··---···--··--·····-··--·······---··-····---··-····--··-··

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercício:

2025

Exerclclo:

2025

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## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

550

999  000

DIÁR IAS- CIVIL

Transferência  do Sa!ário-Educaçao

Não se aplica

90 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 303.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursog não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçilo - Despesas com MOE

91

12,361 ,0030.2202,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sa!áriO-Educação

Não se aplica

97 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 550 Transfer~ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

100 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 550 Transfer6ncia do S8tário-EdUC8ção 999  000 Não se aplica

107

12.361 .0277  .2248.0000

3.3.90.30.00

553

999  000

143.500,00

F.R.:

553

00

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

1

Transferênc ias de Rocursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoc

Não se aplica

114 12.361 .0689.2240.0000 PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR 12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transfer~ncla do Salário-Educação 999  000 Não se aplica

115 12.361.0689.2240.0000 PROGRAMA OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 281.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transferências  de Rocursos do FNDE referentes eo Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNA 999  000 Não MI aplica

## 02 03 02 FUNOEB

143

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferjncias do FUNDEB · Complementação da União -

Não Sé aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361  .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.37  .oo

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.  1261.0000

4.4.90.51.00

5&lt;12

999

000

1  2.365.0035.2262  .0000

J.1.90.04.00

542

230

FUNDEB

12.361.0751.2257.0000

3.1.90.04.00

5&lt;10

230

000

12.361 .0751 .2257  .0000

3.1.90.11 .00

540

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL  TOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · lmpos1os e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da EdUC8ção  Bésic

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL  TOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB. Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Basic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUDE

3.1.90.16.00

000

300

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

10.122.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE 4.000,00 OIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 Recu!'808 nlio Vinculados de Impostos SaUdo - Dosposas com ASPS

10.122.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde · Oespe$as com ASPS

10.122.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE 381.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Recuraoa não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUDE 227.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Ful"IÓO  a  Fundo do Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

405.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Ful"IÓO  a Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

NAoseaplica

269 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE 320.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transf9fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

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02

04

01

273

279

268

293

298

302

304

306

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

2025

ExerclctO:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

3,3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2187  .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301 .0025.2186.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

333.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R,:

1

600

00

Transferências  Fur.do a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

100.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.  Bloco de Man

Nãoseaplieio

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SALICE

467.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transf9fênelas  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllárlos

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

151.500,00

F.R.:

1

800

00

Transferências  Ful"IÓO  a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feóeral · Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

75.500,00

F.R.:

1

800

00

Transferências  Fur.do a Fur.do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

132.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

216.000,00

F.R.:

1

600

00

Transf~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral · Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transfed:nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nãoseapllca

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básle

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES . Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aptice

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OBRA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NGio se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferenc1es de lmPOStos

Nêo  se eptial

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES- Complementação da União  - VAAT

Não se apUca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfcrflnclas do FUNOEB - Complementação da União  - VAA  T

FUNDEB. Profissionais da Educação Básic

694 12.365.0035  .2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 542 Tran$ferêr\Cias  do FUNDES- Cornp1eme,,tação da Ur"lião. VAAT 999 000 Não se apUca 24.500,00 F.R.: 1 542 00 308 10.301.0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAUDE 82.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fur.do a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999  000 Não se aplica

167 12.361  .0041.2272.0000 GERENCIA AOMINISTATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB. Profissionais da Educação  Bilsle 8.000,00 F.R.: 1 540 00 324 10.302.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 34.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tran&amp;ferência s Ful"IÓO  a Funoo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;1era1 - Bloco de Man 999  000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

470.000,00

F.R.:

1

550

00

02

02

03

02

174

175

04

01

214

217

220

222

267

268

02

03

01

89

<!-- image -->

02

03

02

147

159

160

162

183

164

183

185

T

VM

F.R:

500,00

1

550

56.000,00

F.R.:

1

542

54.000,00

F.R.:

540

1

9.000.00

F.R.:

540

1

542.000,00

F.R.:

5&lt;10

1

43.000,00

F.R.:

540

1

593.500,00

F.R.:

1

540

1.384.500,00

F.R.:

1

540

90.500,00

F.R.:

1

542

4.500,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25

7.500,00

F.R.:

5&lt;10

1

83.500,00

F.R :

1

5&lt;10

14.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

26

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

Exercício:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

326 10.302.0025.2190.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ OE SAUDE 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco do Man 999 000 Não se apllca 441 AÇ ÃO  COMUNITARIA GERAL 35.500,00 08.243.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recur&amp;OS do FundO Naeional de AMistênel8  SOciaJ - FNAS 999  000 Nao se aplica

332 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 455 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL 52.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo:sto:s 999  000 Não  se aplica

333 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 33.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Man Nêosee,plice 460 08.244.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 2.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

345 10.303.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 F.R.: 1 600 DO Transferênc ia$ Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Man N,O se 9p1 1C.1, 465 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 4.000.00 08.244.0016.2128.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Rew/"$0$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

346 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 4.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferênel8s  Fundo 8 Fundo oe Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal BIOoo de Man Não se aplica 476 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 10.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não~ aplica

347 10.304.0025.2182.0000 3,1.90,11,00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 1.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 477 08.244.0016.2150.0000 AÇ ÃO  COMUNlTARIA GERAL 94.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aa&amp;lstêncle  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

354 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 84.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOoo de Man Não :se aplica 476 08.244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados 1.1 Assistência  Social 999  000 NAo se apliça,

339 10.302.0027  .2196.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 115.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal· Bloco de Man Não se aplica 490 08.244.0016.2157  .0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 31.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n~ Vincul.:ados de Impostos 999  000 Não se aplica

342 10.302.0027  .2196.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO 174.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man Nlo se aplica 495 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 31 .500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se 8pllca

343 10.302.0027  .2196.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 112.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica 496 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recur.ios do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

ASSISrtNCIA À  CRlANÇA  E AO ADOLESCENTE

<!-- image -->

02

06

03

02 05 00 366 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT 15.451.0040.1323.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 55.000,00 F.R.: 1 500 00 522 08.243.0015.2140.0000 3.3.90.38.00 AÇO ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Rooursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

373 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDAOE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00 02 08 00 569 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

375

377

15.45 1.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

02

02

09

00

577

10

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

00

999  000

Não se apllca

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNlCIPIO

378 15.451.0040.2322  .0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 39.500.00 F.R.: 1 500 00 583 04.092.0005.2048.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

564

04.092.0005.2048.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS · CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se apllca

2.000.00

F.R.:

1

500

176.500,00

F.R.:

500

1

22.400,00

F.R.:

1

500

391

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

17.511.0050.1420.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincul8dos de Impostos

Não se aplica

393 17.511.0050.1420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 23.600.00 F.R.: 1 500 00 02 11 00 502 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 2.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se apllea

405 17.512.0051 .1451 .0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.600,00 F,R.: 1 500 00 595 18.541 .0053.2480.0000 ACÔES  OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 N.lose aplica

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02 06 01 440 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNC IA SOCIAL 08.  243.0016.21 42  .0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nã o se aplica 15.500,00 F.R.: 1 660 00 604 27  .813.0075.2661 .0000 PROMOÇÃO 00 LAZER 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OES 8.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999  000 NãoHapllça

(Continua na próxima página)

3.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

19.500,00

F.R.:

1

500

~

l

--· "'

<!-- image -->

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

0655-4-406/0001-00

E,i;ercício :

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R  GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001.00

Exercfcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .877 DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02

13

02

16

01

655

00 SERETARIA  MUNICIPAL DA JUVENTUDE 608 04.122.0005.2088.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nllo ao apllcil 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 03 02 FUNDEB 173 12.361.0277.2010.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 540  00 5-40 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se apllca

176

12.361.0751 ,2258.0000

3.1 .90.04.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL.  TOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-10.400,00

F.R. Grupo;

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

176 12.361.0751 .2258.0000 3.3,90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL  TOS ·11.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos a Transferências  de Impostos Não  se aplica

1

540  00

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do lmpoalos

Não se apUca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

884 04.121 .0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 13.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recun1os não  Vinculados de Impostos 999  ooo Ntio "'  apliCtlo 179 12.361.0751 ,2258.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL TOS -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 Trarn.ferênc las do FUNOEB - Imposto$ e Transferências  de lmpostoo NAo se aplica

02 20 00 SECRETARIA OE TRANSPORTE

666

TRANSPORTE MUNICIPAL

26.782.8000.2702.0000

3.1.90.11.00

500

999  001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n&amp;o v1ncu1aaos ae

Impostos

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1· convenlo&gt;

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma  do  ar1:.igo  anterior  será  cober1:.o  com  recursos provenien1:.es  de:

Anulação :

02

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

24

03

76

05.122.0005.2050.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÀRIAS - CIVIL

Recunl08 não  Vinouledoa de lmpo5tos

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 ,00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de R8ClK110s do FNDE

NA&lt;&gt;  se aplica

104 12.361.0030.2222.0000 3.  1  .80,91 .00 544 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Nlo se epfica -992.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

02

03

02

<!-- image -->

02

03

02

FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDEB

140 12.361.0030.1201 .0000 4.4.90.61 .00 540 999  000 -22.400.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

141 12.361.0030.1201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfe~ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999  000 Não se aplica

144 12.361.0030.2002.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

148 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complomentação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educeção Básic

149 12,361 .0030.2201,0000 3,1,90,11.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 540 00 Tranaferências  do FUNOEB - Impostos e Tranaferên cias ae 1 mpost0&amp; FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

153

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230  000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

-98.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da EdUCé'lçêO

Béslc

155 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se apli&lt;:a

180

191

194

196

04

01

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E AOUL  TOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.600,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

- 3.100,00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-8.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos a Transferências  de Impostos.

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

. 11 .200,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

12.361.0751 .2258.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

198 10.122.0012.1785.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA  DA SAÚDE  MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~ não Vincvlad06 de lmPQ6106 SaOde - Despesas com ASPS -21 .300,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

204 10,122,0020.1760,0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Saüda - Despesas com ASPS -21 ,300,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

<!-- image -->

02

04

01

208

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.122.0020.1775.0000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

209 10.122.0020.1788.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde· Despesas com ASPS ·21 .300,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

210 10.122.0020.1790.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS -21 .300.00 F.R. Grupo: 1 500  00

211 10.122.0020.2160,0000 3.1.90.04.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuf608 não Vlnculadoo de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -85,700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

212 10.122.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêo  Vlncu,aaos ao impostos Saúde  - Despesas com ASPS -346.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

221

235

10.122.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.37  .00

500

300  000

10.122.0027  .2196.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

158 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -91.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se apllça 238 10.122.0027  .2196.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde·  Despe886 com ASPS -1 17.800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

165 12.361.0030.2203,0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT Não se aplica 237 10.122,0027  .2196,0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saoae · Despesas com ASPS -212,100.00 F.R. Grupo: 1 500  00

169 12,361.0041.2273.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GERENCIA ADMINISTATIVA E FINANCEIRA -5.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 241 10.122.0027  .2196,0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -85,700,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## (Continua na próxima página)

-353.800.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-223.  700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540

00

648.500,00

F.R.:

1

500

8.500.00

F.R.:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo;

500  00

1

-476AOO,OO

F,R. Grupo:

1

569

00

00

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

27

-21.300,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

28

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406/0001-00 faerclclo: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

243 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -700.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saiúde  - DeSP$S81$ com ASPS

249 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRA  TACÃO  POR TEMPO DETERMINADO -49.400,00 F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de ME Não se aplica

251 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -49.400.00 F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de Mi Não se aplica

252 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de M; Não se aplica

253 10.122.0204.2197.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo d8 Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo d8 Mé Não se aplica

254 10.122.0204.2197.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Mó Não se aplica

255 10. 122.0204.2197.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mó Não se aplica

256 10.122.0204.2197.0000 3.3.80.39.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mó Não 88 aplica

257 ,o. 122.0204.2197.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo do M· Não 88 aplica

258 10.122.0204.2197.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do R~rsos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo do M· Não se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406/0001-00 Exen:;lcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

259 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE ·117.400.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se aplica

262 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 GESTÃO  E EX.PANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -168.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es· Não se aplica

276 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE -59.400,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. GNpo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nãouapliea

297 10.301 .0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -117.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

315

10.301.0025.2194.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

--52.700,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de RecufSOS do SUS provenientes do Governo Federél.  Bloco de M~

Não se

aplica

316 10.301.0025.2194.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -250.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provonlentes do Governo Federal - Blooo de M· Não SB aplica

329 10.302.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me Não se aplica

334 10.302.0025.2192.0000 3.1 .90.1 1.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientes do Governo Estadual Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS 390 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 701 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -1 .000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convê nios 01,1  Instrumentos Congêneres  dos Estados

999 000 Não se aplica

411 17.512.0051.1453.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO -292.900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios 01,1  Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

Ar-eigo 3o . Eeee  decreeo  en-era  em  vigor  na  da-ea  de  eua  publ.icaçao.

<!-- image -->

R GENERAL TAUMATURG0.491

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06554◄06/0001-00

202!5

Exercfclo:

## DECRETO Nº 49 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

EDILSON  S E RVULO  DE SOU SA PREFEITO  MUNIC IPAL 395.722.343-15

## ld:0471C2C796B9FSBF

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Artigo  l o . Fica  a berto  no  orçamento vigente,  um  crédi t o  adicional  na  importância  de

DECRETA: R$8 . 000 . 000 , 00  distribuidos  as  segu i ntes  dotações :

Suplementaçã o ( ·  )

02

03

02

FUNOEB

139 1.000.000,00 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 999  000 Trt1nsferêncies  do FUNDES - Complement&amp;Çêo da Unlêo  · VAA  T Nêo  se apllca

151 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complttmentação  da União - VAA  T FUNOEB · Profissionais da Educação  Bé sic s.000.000,00 F.R.: 1 542 00

167

12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferêncleas  do FUNDEB - ComplemantQÇ(iO  da UnlGio. VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bé slc 1.500.000,00 F.R.: 1 542 00

169 12  .365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação  Bâsic 500.000,00 F.R.: 1 542 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

8.000.000,00

Fonles de Rewrso 542 00 6.000.000,00

Artigo  3o, Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaç3.o.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,401

DECRETO Nº 50 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 395.  722.343-1 5

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

8.000.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491 06554408/0001-00 E,:erclcio; 2025

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

417 FOMENTO AO TURISMO --504.()(X),00 23.695.0064.1330.0000 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios 01,1  lnslrumentos Congbneres da União 999  000 NAose aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

446 -16.800,00 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social Não se aplica

450

AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.100,00 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social F.R. Grupo: 1 669  00 669 999  000 NAoae aplica

451

469

06

02

AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -1 6.800,00 08.244.0016.1158.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Asslst6ncfa Social NAose aplica F.R. Grupo: 1 669  00 669 999 000

AÇÃO COMUNITARIAGERAL -193.100,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Tran&amp;ktrê ncia d&amp; R&amp;ÇUJ'$0&amp;  do Fundo Nacional d&amp; Aeel&amp;têncla  Soclal - FNAS 999  000 Não-apl ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

514 08.244.0016.2690.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nllO Vinculad0$ de lmPOSt0$ Não se apllca -94.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

E

00

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA

ABASTECIMENT

563 20.606.0060.1752.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -411.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Tren·ferênclas  de Convênios  ou lnsttumentM Congéne res da União 999 000 Nã o se apllca

-10.512.800,00

02

02

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