Licitação — São  João  Do  Arraial (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

COMlSSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPEN'SA DE LICITAÇÃO N·  025/202S

A  Prefcil-ura m u.nicipal de São  João  do Arraial(PI),  por meio de sua Comi&amp;&amp;ão  Permanente de Licitação -CPL torna pübllco a  todos que tiverem Interesse em participar de dispensa de llcita.ç.ão , cujo objeto~ contratação de empresa para fornecimento de Joco· pecta&amp;6Cico. dffenoa.  em atendimento ao· aluno· da rede municipal de e1Ulno de SI.o, JOÃO do Arraial, devendo os interessados encaminhar a  proposta d e  preço para o  e-mail: Ucitaca.opmsja@gmai.l.com, em até  03(tds) dias Uteis, contados desta publicação,  paro fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei  14  133/2021 Fonte de recu mos· FUNDEB  /  OSE /  25% /  ETI  /  Ei ManuU!ncAo

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| Fon,.eclmon.to de Joao• pedagógicos diversos, em atendimento ao• aluno• da rede mwüclpal de eae.hao de &Ao Jo.l.o do Arraial   | Fon,.eclmon.to de Joao• pedagógicos diversos, em atendimento ao• aluno• da rede mwüclpal de eae.hao de &Ao Jo.l.o do Arraial                                                                                                                                                                                                                                                  | Fon,.eclmon.to de Joao• pedagógicos diversos, em atendimento ao• aluno• da rede mwüclpal de eae.hao de &Ao Jo.l.o do Arraial   | Fon,.eclmon.to de Joao• pedagógicos diversos, em atendimento ao• aluno• da rede mwüclpal de eae.hao de &Ao Jo.l.o do Arraial   | Fon,.eclmon.to de Joao• pedagógicos diversos, em atendimento ao• aluno• da rede mwüclpal de eae.hao de &Ao Jo.l.o do Arraial   | Fon,.eclmon.to de Joao• pedagógicos diversos, em atendimento ao• aluno• da rede mwüclpal de eae.hao de &Ao Jo.l.o do Arraial   |
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| Item                                                                                                                           | Dekriçi.o do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Uoid.                                                                                                                          | Quant.                                                                                                                         | Valor Médio Unlt.(R*)                                                                                                          | Valor Total(Rt)                                                                                                                |
|                                                                                                                                | J ogo 4xl(dwna/trilha/ludo/dominó confeccionado em MDF e madeira, impresso em cores. Acondicionado em um l'.lnJco estojo de madeira medindo 26x26x6cm. Damas: 1 placa Tabuleiro, 24 peças em madeira; Trilha: 1 placa. Tabuleiro, 18 peças cm madeira; Dominó 28 peças em Madei.ra (6 mm espessura}; Ludo: l Tabuleiro/Tampa., 16 peças em madeira +                          | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 125.89                                                                                                                      | R$ 4.406,15                                                                                                                    |
| 2                                                                                                                              | 1 dado. JOGO ABACO ABERTO 50 ARGOLAS Composição: Aparelho de madeira medindo 06x20x30cm, com 5 hastes e 50 argolas cm                                                                                                                                                                                                                                                         | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 60,13                                                                                                                       | R$ 2.104,55                                                                                                                    |
| 3                                                                                                                              | E.V.A multicoloridas. JOGO ALFABETO BRAILLE VAZADO 15 PCS M.DF Embalagem : Caixn de madeira com tampa scrigrafado, lacrada                                                                                                                                                                                                                                                    | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 102,53                                                                                                                      | R$ 3.588,55                                                                                                                    |
|                                                                                                                                | com oelicula de P.V.C. Dimensões das ~as: 5 x 7 cm JOOO ALFABETO ILUSTRADO 79PCS MOF dimen:sões comoactas de 18 x 23 5 x 4 5 cm                                                                                                                                                                                                                                               | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 57,24                                                                                                                       | R$ 2.003,4                                                                                                                     |
| 5                                                                                                                              | J ogo alfanuméricocom 76 pcs, material: E.V.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 60,35                                                                                                                       | R$ 2.112,25                                                                                                                    |
| 6                                                                                                                              | J ogo baralho das letras 99 cartas brinquedo sugerido para crianças a partir de 6 anos, composição: cartas cartonadas, medidas aproximadas da carta: 6,5 x 8,5 cm, medidas aoroxhnadas da em'ho1nnem: 9 x 7 x 3 cm.                                                                                                                                                           | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 119,33                                                                                                                      | R$ 4 .176,55                                                                                                                   |
| 7                                                                                                                              | Jogo bingo letras material de qu alidade: as cartelas e fichas são confeccionadas em papel cartão plastificado, oferecendo maior resistência,durabilidade e segurançapara o manuseio infantil. acompanha: cartelas ilus trada8 com letra8 card.8 plastificados oa.ra sorteio saco sorteador manual com instrucões.                                                            | Urúd.                                                                                                                          | 30                                                                                                                             | R$ 62,00                                                                                                                       | R$ 1.860,00                                                                                                                    |
| 8 9                                                                                                                            | Jogo brincar de aprender e/letras com 4 8 figuras ilustrativas. JOGO CRIE E MONTE C/80 pcs, material: plástico.                                                                                                                                                                                                                                                               | Unld. Unid.                                                                                                                    | 35 4 0                                                                                                                         | R$ 136,63 R$78,09                                                                                                              | RS 4 .782,05 R$ 3.123,60                                                                                                       |
| 10                                                                                                                             | JOOO DA MEMORIA SILABAS 24 PCS. Contém40 cartelas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UnJd.                                                                                                                          | 40                                                                                                                             | R$37,67                                                                                                                        | R$ 1.506,80                                                                                                                    |
| 11                                                                                                                             | com silabas e 5 tabuleiros. JOGO DA VELHA EM MADEIRA 16 PCS tabuleiro reversíve l lmateriaJ: mdf----i, nara cada ·ooo madeira.                                                                                                                                                                                                                                                | UnJd.                                                                                                                          | 40                                                                                                                             | R$37,63                                                                                                                        | RS 1.505,20                                                                                                                    |
| 12                                                                                                                             | JOGO DAS CARTAS UNO No baralho terA 19 cartas de cada cor fvermelho verde azul e amarelo\.                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UnJd.                                                                                                                          | 40                                                                                                                             | R$20,86                                                                                                                        | R$ 834,40                                                                                                                      |
| 13 14                                                                                                                          | JOGO DE DADO com 12 dados de 18mm material; nlástico. J OGO DE ENCAIXE FORMAS GEOMETRICAS. Formas em madeira com pinos de encaixe para. acoplar. Contlm 16 peças                                                                                                                                                                                                              | Unid. Unld.                                                                                                                    | 40 35                                                                                                                          | R$29 00 R$ 103,06                                                                                                              | R$ 1.160 00 R$ 3.607,10                                                                                                        |
| 15                                                                                                                             | Madeira - 10 Pinos de Encaixe. JOGO DE MESA BINGO 48 CARTELA.S. O1 Base do tabuldro,01 RolétaGlobo, 90 Bolinhas numérada.s, fdtos dé plásticoe 48 Cartelas numeradas material: papel. Dl.mensôe8 aproxhnadas: Altura: 25 cm, Largura: 20 cm, Profundidade: 10 cm.                                                                                                             | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$47,54                                                                                                                        | R$ 1.663,90                                                                                                                    |
| 16                                                                                                                             | JOOO DE PESCA MAONETICA. Contém: 1 vara de pesca magnético., 1 corda de alinhavo e 12 animais mruinhos. Material; Madei. ra e Fibra Téxti.l.                                                                                                                                                                                                                                  | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 63,30                                                                                                                       | R$ 2.215,50                                                                                                                    |
| 17                                                                                                                             | JOGO DE TABULEIRO BRAILLE DAMA composto por; 24 peças de madeira adaptadas com cavilhas na face inferior e orificio na face superior (sendo 12 cilindros e 12 quadrados}. Caixa de                                                                                                                                                                                            | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 141,97                                                                                                                      | R$ 4.968,95                                                                                                                    |
| 18                                                                                                                             | MDF com tampa serigrafada medindo 30 x 30 x 4 cm. JOGO DO ALFABETO IMAGENS A-Z 27 PCS em MDF - comnrimento x larll\.lra x aJtura: 20 5 x 12 5 x 2 5 cm.                                                                                                                                                                                                                       | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 204,63                                                                                                                      | R$ 7.162,05                                                                                                                    |
| 19                                                                                                                             | JOGO DOMINO ASSOCIAÇÃO DE IDEIAS, 28 PÇS EM MDF medindo 7cm x3,5cm, pintada e scrig:mfada com tinta                                                                                                                                                                                                                                                                           | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 27,87                                                                                                                       | R$ 975,45                                                                                                                      |
| 20                                                                                                                             | ultravioleta alóxica em w:na dai, faces. JOGO DOMINO SUBTRAÇÃO MDF Cada peça mede 7cm x 3,5cm impresso em silkscreen policromia. Caixa 17cm x9,Sxrn                                                                                                                                                                                                                           | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 32,09                                                                                                                       | R$ 1.123,15                                                                                                                    |
| 2 1                                                                                                                            | x 4 5cm. JOGO DOMINO TABUADA MDF Confeccionado em M.D.F. 28 peças de 7 x 3,5 cm, pintada e serigrafada com tinta ultravioleta a tóx.ica em uma das faces. Embalagem: Caixa de madeira com tampa serigrafada medindo 17 x 9,5 x 4 cm.                                                                                                                                          | Unld.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 33,93                                                                                                                       | R$ 1.187,55                                                                                                                    |
| 22                                                                                                                             | JOGO MATERIAL DOURADO 11lPCS feitos de madeira de reflorestamento MDF, auxilia no trabalho de ideias com nu.meros, cãlculos e composição de classe. Acompanha 111 peças qu e representam unidad es, dezenas e ~ntenas. 1 prisma de centena (10,5 cm x 10,5 cm x 1 cm); 10 prisma11 de dézéna(10,5 cm x 1 cm x 1 cm); 100 cubos d.e unidadé(1 cm x 1 cm x 1 cm). Peso: 0 .200. | Unid .                                                                                                                         | 34                                                                                                                             | R$ 26,59                                                                                                                       | R$ 904,06                                                                                                                      |
| 23                                                                                                                             | JOGO MEMORIA FIGURAS E PALAVRAS - ALFABETIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Unid.                                                                                                                          | 34                                                                                                                             | R$ 37,04                                                                                                                       | R$ 1.259,36                                                                                                                    |
| 24                                                                                                                             | 40 PCS EM MDF JOGO MEMORIA ANIMAIS E FILHOTES. Confeccionado em M.D.F. 20 pares, totalizando 40 peças d e 5 x 5 cm cada,                                                                                                                                                                                                                                                      | Unid.                                                                                                                          | 35                                                                                                                             | R$ 37,04                                                                                                                       | R$ 1.296,40                                                                                                                    |
| 25                                                                                                                             | scrigrafadas em policromia ultravi.ol.eta atóxica. JOGO PEGA VARETA com 25 peças feitas de plástico .                                                                                                                                                                                                                                                                         | Unid.                                                                                                                          | 29                                                                                                                             | R$ 8,42                                                                                                                        | R$ 244,18                                                                                                                      |
| 26                                                                                                                             | JOGO RACHA CUCA LETRAS. Material: plãstico; Tamanho: 9 ,5 x 7,5 cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Unid.                                                                                                                          | 34                                                                                                                             | R$ 12,97                                                                                                                       | R$ 440,98                                                                                                                      |
| 27                                                                                                                             | JOGO XADREZ ESCOLAR. Tabu leiro com estojo em madeira de MDF. Acompanha kit de peças cm plástico(rei 5 ,6 cm) e regras bás icas. Tabuleiro dobrãve l - aberto 27x27cm - fechado 13,5x27cm                                                                                                                                                                                     | Unid.                                                                                                                          | 4 0                                                                                                                            | R$ 62,62                                                                                                                       | R$ 2.504,80                                                                                                                    |
| VALOR TOTAL                                                                                                                    | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR TOTAL                                                                                                                    | VALOR TOTAL                                                                                                                    | VALOR TOTAL                                                                                                                    | R$ 6~.71693                                                                                                                    |

A proposta devera ser apresentada em papel tunbrado, conter a  descrição do obJeto, com marca do fabnce.nte, valor unh:é.rlo  e  total, deve estar devidamente assinada pelo respon sével  legal da empresa;

A11  proponen tes poderão  cotar um ou mais itens, 11endo considerada a  proposta vencedora a  de menor  preço; O  pr&amp;20 de fornecimento d os produtos seré.  de até  48  horas {qu arenta e  oito horas) após a  expedição da ordem de fornecimento;

- Os p rodutos fornecidos deverão  con ter garantia do fabricante.
- A proponente deverá  a presentar os seguintes documentos, jun tamente com a  proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscriçi-.o no cadastro de contribu.intes e&amp;tadual ou mu. nicipal, se houver, relativo ao domicílio  ou sede do licitante, pertinente  ao seu ramo de atividade e  compatlvel com o  objeto contratual;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Federal através  da Certidão  de Débi tos Relativos a  Créditos  Tributários Federais e  à  Divido. Ativo  do  Un ido ou  positivo. com efeitos de n egativo, do dom icilio ou  sed e  do licitante, ou ou tra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa ou po11itiva com efcito11 de  negativa quanto a  Divida Ativa  do  Estado  e  Certidão  de  Negativa  de  Débitos, do  domicilio  ou  sede  do  licitante,  o u  o u tra equivalente, na forma da  lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a  Divide. Ativa do Município e  Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o  Fu. ndo de Garantia do Tem po de Serviço - FGTS (Lei n . 0 8 .036/90):

Prova de inexistênc ia  de débi tos inadimplidos perante a  J ustiça do Trabalho,  mediante a  apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo Vlt-A da Con solidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo  Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943.'"

Declaração devidamente assinada  pelo responsável  legal da  empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXHI, do Art.7ª, da Constituição Federal.

São João  do Arraial (PI),  24 d e  setembro de 2025

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO W 026/2025

A  Prefeitura  municipal de SAo João  do Arraial (PI),  por meio de sua Comis84o Permanente de Licitaç4o-CPL toma pOblico a  todos que tiverem interesse em participar de dis peni,a de licitação,  c ujo objeto ~ contratação de empresa para preatação de aervlçoa de elaboração de mapa tem6tico lluat.rativo d1&amp;ftal do Parque Municipal Santana, con:a. criaçã o  de videodocu,:nentllrlo sobre a epecto· culturate,  hlet6rlco· e  aeoç6Bcoe, d evendo 0111 interessados encaminhar a  proposta de preço para o e-mail: licita.caopmsje.@gmail.com, em at~ 03(tré s ) dias Utcis, contados desta publicação,  pare. fins de e.colhimento de propostas,  conforme artigo 75, §  3° d a  lei  14. 133/2021. Fonte de recursos· FPM  /  ICMS /  TRIBUTOS

16.933 32

| Preatação de aervlçoa de elabora ção de na.apa. ten:a.6.tico lluat.ra.tivo dJaltal do Parque Municipal Santa.na., com cri.a.calo de vldeodocu.m.enilrlo aobre -oect.oa cultura.la hlat:6rlcoa e •eo.-r.ilcoa   | Preatação de aervlçoa de elabora ção de na.apa. ten:a.6.tico lluat.ra.tivo dJaltal do Parque Municipal Santa.na., com cri.a.calo de vldeodocu.m.enilrlo aobre -oect.oa cultura.la hlat:6rlcoa e •eo.-r.ilcoa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Preatação de aervlçoa de elabora ção de na.apa. ten:a.6.tico lluat.ra.tivo dJaltal do Parque Municipal Santa.na., com cri.a.calo de vldeodocu.m.enilrlo aobre -oect.oa cultura.la hlat:6rlcoa e •eo.-r.ilcoa   | Preatação de aervlçoa de elabora ção de na.apa. ten:a.6.tico lluat.ra.tivo dJaltal do Parque Municipal Santa.na., com cri.a.calo de vldeodocu.m.enilrlo aobre -oect.oa cultura.la hlat:6rlcoa e •eo.-r.ilcoa   | Preatação de aervlçoa de elabora ção de na.apa. ten:a.6.tico lluat.ra.tivo dJaltal do Parque Municipal Santa.na., com cri.a.calo de vldeodocu.m.enilrlo aobre -oect.oa cultura.la hlat:6rlcoa e •eo.-r.ilcoa   | Preatação de aervlçoa de elabora ção de na.apa. ten:a.6.tico lluat.ra.tivo dJaltal do Parque Municipal Santa.na., com cri.a.calo de vldeodocu.m.enilrlo aobre -oect.oa cultura.la hlat:6rlcoa e •eo.-r.ilcoa   |
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| Item                                                                                                                                                                                                           | DeacrlçAo do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Unld.                                                                                                                                                                                                          | Quant.                                                                                                                                                                                                         | Valor Reteraocla Unit.lR$1                                                                                                                                                                                     | Valor TotallR*)                                                                                                                                                                                                |
| 01                                                                                                                                                                                                             | Serviços de elaboração e criação gráfica digital de mapa temé.tico ilustrativo do Parque Municipal Santan. a, com apresentação de informações e imagens ambientais, culturais, históricas e geogrlúicas: o mapa deveráter formato digital A2 para impressão, talTlanho 64CIT1X46em, frente e verso; pesquisa visual, elaboração de identidade grâ.fica, d.lagrrunação, vetorização de elementos, escolha tipográfica e cromá.tice.; desenvolvi.mento adaptado aos formatos dobré.ve l e cartaz; finalizaçào t~cnica do arquivo com adequação de layouts para impressão profissional; revisões e aju stes conforme solicitado rw-la administrar-4o municinal, | Unid                                                                                                                                                                                                           | 01                                                                                                                                                                                                             | R$ 8.8 16,66                                                                                                                                                                                                   | R$ 8.816,66                                                                                                                                                                                                    |
| 02                                                                                                                                                                                                             | Serviços de produção e edição de vldeodocumentArlo sobre o Parque Municipal Santana, com captação e locução de lnforrnaçõcs históricas, geogrâ.ficas e culturaJs; captação de imagens terrestres e atrcas cm locais cstrattgicos e demais pontos necessáriosà coleta de dados; as imagens deverão a p resentar q u alidade FULLHD 1920Xl 080; vfdeo composto por 04 episódios de no rnin.imo 03 ntlnut.os, abrangendo entrevistas/depoimentos com moradores, autoridades e demais ocssoas necessárias à coleta de infonnacõcs .                                                                                                                              | Unid                                                                                                                                                                                                           | OI                                                                                                                                                                                                             | RS 8.116,66                                                                                                                                                                                                    | R$ 8.116,66                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR TOTAL(R.) R$                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL(R.) R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL(R.) R$                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL(R.) R$                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL(R.) R$                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL(R.) R$                                                                                                                                                                                             |

A  proposta deverá.  ser aptt:scntada em papel timbrado, conter a  descnção do obJeto, valor u nitário  e  total, conter prazo de validade e  d eve estar devida.mente assine.de. pelo responsável  legal da empresa.

Prazo de entrega do serviço: até  lS(quinzc) dias após a  assinatura do contrato.

- A  proponente deveré.  apresen tar os  seguintes documentos, juntainente  com a  p roposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia  atualizada do CNPJ;

Prova. d e  i.nscriçAo no cadastro de contribui.n tes estadual ou  municipal, se houver, relativo ao dom.lcllio ou sede do licitante, pertinente ao seu ra.rno de atividade e  compatlvel com o objeto contratuaJ;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Federal através  da Certidão de Débitos  Relativos o. CrMitos Tributário s Federais e à Olvida Ativa da Unido ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lcl;

Prova de  regularidade  para con,  a Fazenda  Estadual através da Certidão  Negativa ou  positiva corn  efeitos  de negativa quanto a  Divida Ativa do Estado e  Certidão de Negativa de Débitos,  do domicilio ou  sede do licitante, ou ou tra equivalen te,  na forma da lei;

Prova  de  regularidade  para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa  ou positiva com efeitos de negativa quanto a  Divida Ativa do Mun.iclpio e  Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forme. da lei;

Prova  de situação regular perante o  Fundo  de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n . 0  8.036/90);

Prova de incxistencia de dtbitos inadirnplidos perante a  Justiça do Trabalho, mediante a  apresentação de certidão  negativa, nos termos do Titulo  Vll-A da  ConsoUdação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1 ° de m.aio de 1943  ...

Declaração devidamente a ssinada pelo responsável  legal da emptt:sa, declarando cu.mprir o  disposto no  inciso X.X.Xlll, do Art.7°, da Constituição Federal. F-

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## ld:  151905B1787C25D1

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

(Continua na próxima página)