Decreto — Barras (17/02/2025)

02

02

02

66

03

02

142

143

177

179

181

04

01

214

271

295

345

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## ld:OFSBEEFCD4E42B86

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2024

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$10 . 323. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + ) 10.323.000,00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

28 04.121.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncult1dos de Impostos 999  000 Não se aplica 212.500,00 F  .R.: 1 500 00

34 04.121.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 489.500,00 F  .R.: 1 500 00

38 04.121.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recurso5 não Vlnculado5 de Impostos 999  000 Não se aplica 369.600,00 F  .R.: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

65 12  .361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfer6nda do Salário-Ed ucação 999  000 Não  se aplica 138.000,00 F  .R.: 1 550 00

91 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferência  do Salál'K&gt;Ed ucação 999  000 Não  se aplica 295.100,00 F.R.: 1 550 00 Artigo  3o. Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

03

FUNOEB

02

135 12.361.0030.1208.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União- VAAT 999  000 Nao se 1;1pllcél 70.500,00 F  .R.: 1 542 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exorçfclo: 2024

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.851

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0035.2282.0000

3.1.90.13.00

542

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlão - VAAF

FUNDES - Profisalont1is d.a

EdUCflçêo  &amp;\ale

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da UnlAo -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trt1ne.f&amp;r6nckls do FUNDEB - Complemenl.!lç&amp;o da Unlêo -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slo

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tmnsfor6ndas do FUNDES - Complomontaç6o da Unl!o - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAi$

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlão-V AAT

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.122.0020.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

800

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec1.1rsos nlio Vlnçuladoe de lmpotitotl

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUDE

1.760.000,00

F.R.:

541

1

1.627.000,00

F.R.:

542

1

377.000,00

F.R.:

542

1

1.460.000,00

F.R.:

1

542

1.912.000.00

F.R.:

1

542

323.800,00

F.R.:

500

1

130.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

Tmnsfor&amp;ncias Fundo e Fundo do ROCUl'$0S do SUS provoniontos do Governo Fodoml - Bloco do Menuton

NAoseapUca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

00

240.800.00

F.R.:

1

800

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do s us provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

111.800.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

00

TranaferAndaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS pmvenlentea do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

EDILSON  SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

## ld:OF8BEEFCD4E42B8E

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE  AZEVEDO 491 06.554.406/0001--00 Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.851

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

334 10.302.0027.2196.0000 SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO GERAL 357.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 00 600 Transferênci as Fundo a  Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutelll 999 000 Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E  TRANSPORT

362 15.451 .0040.2126.0000 AÇÕ ES  DE  UTILIDADE  PUBLICA 447.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  751 00 751 Recursos da Contribuição  para o  Custeio do  Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 10.323.000,00

Fontes de R ecurso

500

00

500

541

542

542

550

600

751

00

00

00

00

00

00

00

ACRÉ SCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

03

Ficha:  80

LOCAL: 02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1 .90.91 .00

SENTENCAS JUDICIAIS

PODER EXECUTIVO

03  02  FUNDEB

Ficha:  139  12.361.0030.2201.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1.90.04.00

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETEI

Ficha:  141  12.361 .0030.2201 .0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP

Ficha:  151  12.361.0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

1.100,00

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

323.800,00

1.071.600,00

1.760.000,00

5.376.000,00

70.500,00

433.100,00

841.000,00

447.000,00

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## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, no uso da atribuição que lhe confere o art.46, da Lei nº 839 de 08/08/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício

de

2024.

DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2024

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário,  já  que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentári as (Lei nº839, de 08 de agosto de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades

contemplados.

Art.3°. Este  Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

BARRAS, 02 de dezembro de 2024

ANEXO

1.898.700,00

1.084.900,00

65.000,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 02   | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDES 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                               |              |
|----------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|
| Ficha: 152     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO               | 728.900,00   |
| Ficha: 154     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:      | 26.400,00    |
| Ficha: 156     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:      | 772.200,00   |
| Ficha: 159     | 12.361.0041.2272.0000 3.1.90.11 .00         | GERENCIA ADMINISTATIVA E FINAr VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(.A | 110.000,00   |
| Ficha: 165     | 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00          | TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:               | 393.800.00   |
| Ficha: 166     | 12.361.0751 .2257.0000 3.1.90.04.00         | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI      | 371 .000,00  |
| Ficha: 167     | 12.361.0751.2257.0000 3.1.90.11 .00         | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI'    | 115.000,00   |
| LOCAL: 02 02   | PODER EXECUTIVO 04 01 FUNDO MUNICIPAL       | DE SAÚDE                                                      |              |
| Ficha: 260     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI'    | 338.000,00   |
| Ficha: 261     | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI OBRIGACÔES PATRONAIS             | 401.800,00   |
| Ficha: 265     | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI MATERIAL DE CONSUMO              | 457.700,00   |
| Ficha: 272     | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00          | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:     | 20.200.00    |
| Ficha: 279     | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI'    | 1.075.200,00 |
| Ficha: 309     | 10.301.0025.2194.0000 3.3.90.30.00          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI MATERIAL DE CONSUMO              | 36.600,00    |
| Ficha: 312     | 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.04.00          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI      | 2.500,00     |
| Ficha: 317     | 10.302.0025.2190.0000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI                                  | 13.700.00    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

Pa9e 3

7.912.700,00

Page4

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   | ..REDUÇÕES ..... .... ................................... .......................... ........... ............ ............   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL:                                                                                                                       | 02                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              |
|                                                                                                                              | 02                                                                                                                           | 02 00                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                         |
| Ficha:                                                                                                                       | 31                                                                                                                           | 04.121.0005.2040.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 04.121.0005.2040.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | -1.774.000,00                                                                                                                |
| LOCAL:                                                                                                                       | 02 02                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB                                                                                                 | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB                                                                                                 | PODER EXECUTIVO 03 02 FUNDEB                                                                                                 |
| Ficha:                                                                                                                       | 131                                                                                                                          | 12.361 .0030.1201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 -209.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 12.361 .0030.1201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 -209.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 12.361 .0030.1201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 -209.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                             |
| Ficha:                                                                                                                       | 140                                                                                                                          | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .337.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                  | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .337.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                  | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .337.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                  |
| Ficha:                                                                                                                       | 145                                                                                                                          | 12.361 .0030.2201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .682.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 12.361 .0030.2201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .682.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 12.361 .0030.2201.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F-1 .682.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          |
| Ficha:                                                                                                                       | 147                                                                                                                          | 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F -440.000,00                                                              | 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F -440.000,00                                                              | 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO F -440.000,00                                                              |
| LOCAL:                                                                                                                       | 02                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                              |
| Ficha:                                                                                                                       | 205                                                                                                                          |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                                                                                              |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | 10.122.0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 10.122.0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | -99.200,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 259                                                                                                                          | 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA                                                                           | 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA                                                                           | -14.600,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 218                                                                                                                          | 10.122.0025.2184.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                           | 10.122.0025.2184.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                           | -48.800,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 278                                                                                                                          | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | -305.000.00                                                                                                                  |
| Ficha:                                                                                                                       | 285                                                                                                                          | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE                                                                            | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE                                                                            | -321 .000,00                                                                                                                 |
| Ficha:                                                                                                                       | 286                                                                                                                          | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | -59.800,00                                                                                                                   |
| Ficha:                                                                                                                       | 294                                                                                                                          | 10.301.0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | 10.301.0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                 | -233.700,00                                                                                                                  |

Pa9e5

## DECRETO Nº  56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| .      | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   | REDUÇÕES ........ .. ........................................ .... .. ........ ....... ........ ........ .. ................   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL: | 02 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                 |                                                                                                                                |                                                                                                                                |
| Ficha: | 296                                                                                                                            | 10.301.0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                     | -1.000.00                                                                                                                      |                                                                                                                                |
| Ficha: | 300                                                                                                                            | 10.301.0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                     | -199.000,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 304                                                                                                                            | 10.301 .0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIRm                                   | -50.500,00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 307                                                                                                                            | 10.301 .0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                   | -235.800,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 308                                                                                                                            | 10.301.0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PE                                  | -20.300,00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 313                                                                                                                            | 10.302.0025.2190.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                    | -25.500,00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 318                                                                                                                            | 10.302.0025.2191.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                    | -79.300.00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 329                                                                                                                            | 10.302.0025.2192.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                     | -32.500.00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| Ficha: | 233                                                                                                                            | 10.122.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                              | -178.900,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 331                                                                                                                            | 10.302.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                    | -106.800,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| Ficha: | 240                                                                                                                            | 10.122.0204.1800.0000AÇÔES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/                                    | -334.000,00                                                                                                                    |                                                                                                                                |
| LOCAL: | 02 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT                                               | PODER EXECUTIVO 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT                                               |                                                                                                                                |
| Ficha: | 412                                                                                                                            | 26.782.0070.1613.0000EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE F 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | -20.000.00                                                                                                                     |                                                                                                                                |
| LOCAL: | 02 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                  | PODER EXECUTIVO 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                  |                                                                                                                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício: 2024

Page 6

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   | . REDUÇÕES .........................................................................................................   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOCAL:                                                                                                                 | 0 2                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                        |
|                                                                                                                        | 02                                                                                                                     | 07 00                                                                                                                  | SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                                | SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                                | SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO                                                                |
| Ficha:                                                                                                                 | 549                                                                                                                    | 20.605.0060.1531.0000DESENVOLV IMENTO AGRARIO                                                                          | 20.605.0060.1531.0000DESENVOLV IMENTO AGRARIO                                                                          | 20.605.0060.1531.0000DESENVOLV IMENTO AGRARIO                                                                          | -104.700,00                                                                                                            |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        | 4.4.90.52.00                                                                                                           | 4.4.90.52.00                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv'                                                                                         |                                                                                                                        |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

s

-7.912.700,00

## 1  d:  OE 28A984  77  SA27  AB

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 010/2025; Pregão  Eletrônico  (SRP)  nº 004/2025; Abertura  da sessão: 09:00 horas, do dia 10.03.2025. Objeto: Registro de preços  para a contratação  de  empresa  especializada  no  serviço  de  gerenciamento  eletrônico  de docwnentos (GED) para digitalização  do acervo docwnental, formato a4/ofício,  da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS/ PI,  através da  locação  de  estação composta de software GED para a digitalização,  indexação,  armazenamento, chaves de acesso e disponibilização  on line, com atualizações  e  hardware  (computadores e scanners),  além de  mã o  de  obra  necessár ia  para  a  execução  do  serviço,  visando atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Barras/ PI,  conforme  anexo  I. Fonte  de  Recurso:  FPM  /  FME /  FUNDEB  /  QSE  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htt;ps: //siscemas.cce.pi.gov.br/muralic/.

Banas PI, 14 de fevereiro de 2025.

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José  Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais