Licitação — Matias Olimpio (14/05/2025)

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## ld:10EF34300BDCE37E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão  Eletrônico - 0012/2025

## Resultado da Homologação

## Lote 0001 - Serviços de eletrobombas - Valor Referência:  R$:  84.200,00

Fornecedor

V A DOS SANTOS FILHO

Valor Total

R$ 33.300,00

Situação

Homologado em 13/05/2025 13:46:57 Por:

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

## Lote 0002 -Aquisição  de eletrobombas - Valor Referência:  R$: 58.706,00

Fornecedor

ANNA VITÓRIA  PARAIBA PESSOA

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Valor Total

R$ 45.200,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 13/05/2025 às 13:50:52. Código verificador: C9A20E

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PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato Contrato nº. 042/2025

A  Comissão  Pennanente  de  Contratação  toma pública a  efetivação  de  procedimento  de inexigibilidade  de  licitação  para  a  Contratação  de  banda  para  a  apresentação artística para  as festividades do Aniversário da Cidade, que acontecerá no dia OI  de Junho de 2025, na confonnidade da  Lei  14.133/21,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº  012/2025.
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público , com  sede  na Praça São  Miguel,  101,  Centro,  Matias  Olimpio,  Estado  do  Piauí ,  inscrito  no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, CPF nº. 253.118.242-04.
- Contratado: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.487.738/000108, Rua: Aluísio  Azevedo, 200 sala:  301  bairro Santo Amaro cep:  50.100-090, Recife ­ PE, neste ato representado por Maria Valmiria Silva de Oliveira, CPF: 947.829.113-00

Objeto da licitação:  O presente contrato tem por objeto a Prestação  de serviços de apresentação  a Contratação  do Artista Rey Vaqueiro no  dia OI  de junho de 2025, com duração  do(s)  show(s) de 0lh:30, nos 71  anos de emancipação política  da cidade de Matias Olímpio  PI, na praça Pública .

- Suporte  Legal: Nonnas  gerais  da  Lei  nº  14.133/21 (art.  74, II)  Exclusividade,  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPVA,  Conta Movimento e outros.
- Valor Contratual global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
- Validade: até  07/06/2025.

Matias Olímpio , 13 de Maio de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

Situação

Homologado em 13/05/2025 13:49:34 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06,554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

~M~

TERMO DERA  TIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025/PMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025/PMO/PI

À  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que  o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em confonnidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 , e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADTTJDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº  042/2025/PMO/PI.

Autorizo,  em  consequência,  a  contratação  nos  tennos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Pennanente de Contratação CPL/PMO/PI, confonne descrito abaixo:

Objeto: Prestação  de serviços de apresentação  a Contratação  do Artista Rey Vaqueiro no dia O 1 de junho de 2025, com duração  do show de 0lh:30, nos 71  anos de emancipação política  da cidade de Matias Olímpio  PI, na praça Púb'ica .

- Favorecido: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.487.738/0001-08, Rua: Aluísio  Azevedo, 200- sala: 301  bairro Santo Amaro- cep:  50.100090, Recife PE, neste ato representado por Maria Valmiria Silva de Oliveira, CPF: 947.829.11300.
- Vigência:  até  o dia 06/06/2025, a partir da assinatura do contrato.
- Valor globa': R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025/PMO/PI.

"Determino, ainda, que  seja dada a devida publicidade legal, em  especial a prevista no  caput do Artigo  72  da Lei Federal nº. 14.133/2021 , respeitadas as  disposições  do Artigo 74, inciso  II, que regulamenta  a  inexigibilidade  de  licitação  em  situações de  inviabilidade  de  competição setor artístico ,  e  que,  após,  o  presente  expediente  seja  devidamente  juntado  aos  autos  do  Processo Administrativo."

Matias Olímpio  - PI, 08 de maio de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal