gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Barras (27/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:151905C93829DC57

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Dispensa Eletrônica - 009/2025

## Resultado da Homologação

0001 -FOGOS DE ARTIFÍCIOS -Valor Referência:  16.463 1 32

Fornecedor

NORDESTE FOGOS E EVENTOS L  TDA

Valor Final

16.463,32

Valor Totel

16.463,32

Situação

Homologado em 26/11/202512:50:41  Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 26/11/2025 às 12:53:49. Código verificador: F3F01 D

## ld:030E7EAC7827DCB5

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

163/ 2025

PROCESSO N º:

172/ 2025

PROCEDIMENTO N º:

085/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

085/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: J  FERREIRA DA SILVA FILHO, CNPJ: 41.521.444/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE FRUTAS  E  VERDURAS  PARA  MUNICÍPIO  DE  BARRAS  - PI  E  DE  SUAS SECRETARIAS, VENCEDOR DO LLOTE 01.

VALOR: R$ 555.862,85  (QUINHENTOS  E CINQUENTA  E CINCO  MIL. OITOCENTOS  E SESSENTA  E DOIS REAIS E OITENTA  E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 26 de novembro de 2025.

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Página  1 de 1

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## ld:  151905C93829DC90

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

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## PUBLICAÇ Ã O DE  CON TRATO

CONTRATO Nº:

162/ 2025

PROCESSO Nº:

224/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA  N º: 009  / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: NORDESTE FOGOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.539.746/ 0001-61.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE  FOGOS  DE  ARTIFÍCIO,  VISANDO  ATENDER  ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  16.463,32  (DE ZESSEIS  MIL,  QUATROCENTOS  E  SESSENTA  E TRÊS  REAIS E TRINTA E  DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 26 de novembro de 2025.

fof/411

fr,jiü.eeftfr.-5'0,#8

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Licitação — Barras (28/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## 1d:01AB39494A9CCA17

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 001/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Organização  e  gestão  das bandas e  artistas que se apresentarão no Carnaval de Barras 2025  dias 01 02  03  e  04 de março de 2025. -Valor Referênc ia:  12.000,00 ' ' ' '

Fornecedor

S ituaçã o

J  V  N  SARAIVA  (51 .335.229/0001-18)

Adjudicado em: 27/02/2025 -13:34:07 - Por: EDILSON  SERV ULO DE SOUSA

Valot"Total

47.000,00

EDILSON  SERVULO DE SOUSA

Autoridade Com petente

A  autenticidade do documento  pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Pú blicas em 27/02/2025 às 13:40:33. Código verificador:  BBA851

## ld:089894A31E4EC960

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025.1/2025

PROCESSO Nº:

017  /2025

PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº: 006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 52.746.412 LUCAS CARDOSO RODRIGUES, CNPJ:

52.746.412/0001-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  DE SERVIDORES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE  BARRAS  - PI, VENCEDOR DO ITEM 001.

VALOR: R$ 35.988,00 (fRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Barras - PI, em 27 de fevereiro de 2025.

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f  d~11  1/ ;V/41~&amp;59&amp;@

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

Página  1 de 1

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## ld:  12527  AEDAD14C992

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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<!-- image -->

## PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025.2/ 2025

PROCESSO Nº:

017  / 2025

PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

GISLENO DUARTE LUSTOSA, CPF: 749.325.863-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  DE  SERVIDORES DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE  BARRAS  - PI, VENCEDOR DO ITEM 002.

VALOR: R$ 54.328,80  (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  FMAS /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Barras PI, em 27 de fevereiro de 2025.

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fd/411  1/ Jtl.ll~&amp;.59&amp;@

Eclilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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---1
Edital — Barras (28/02/2025)

Processo n 040/2025; Pregao Eletronico n 015/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 19.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada na
prestacao de servigos de comunicacao, abrangendo planejamento, desenvolvimento
e execucao de estrategias de comunicacao institucional, marketing digital, assessoria
de imprensa e producao de conteudo para a Prefeitura Municipal de Barras- PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
Item: ooo1 - Execugao da Reforma do Posto de Saude da Localidade Mata Fria, zona rural do Município de Barras - PI. - Valor
Referencia: 216.025,00
Fornecedor
Licitação — Barras (28/02/2025)

ooo2 - Prestacao de servicos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social em veiculo automotor
tipo picape cabine dupla, com Motorista, manutencao por conta da contratada.-N/C- Valor Referencia:4.527,40
Valor Final
Valor Total
passeio com Motorista, manutencao por conta da contratada.
Fomecedor
Situagao
Valor Total
52.746.412 LUCAS CARDOSO RODRIGUES (52.746.412/0001-79)
icado em: 27/02/2025 - 13:35:25 - Por: EDILSON SERVULO DE
35.988,00
SOUSA
Item: ooo2 - Prestacao de servigos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social em veiculo
automotor tipo picape cabine dupla,
com Motorista, manutencao por conta da contratada. - Valor Referencia: 4.527,40
Fomecedor
Situagao
Valor Total
GISLENODUARTE LUSTOSA (749.325.863-53)
54.328,80
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL
Codigo verificador: BBA888
Id:089B94A31E4EC9A1
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 006/2025
Resultado da Homologagao.
ooo1 - Prestacao de servigos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social em veiculo de
Valor Total
Decreto — Barras (28/02/2025)

0001 - Organizagao e gestao das bandas e artistas que se apresentarao no Carnaval de Barras 2025, dias 01, 02, 03, e 04 de
marco de 2025. - N/C - Valor Referencia: 12.00o,00
Situagao
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
61
Id:01AB39494A9CC18C
Id:09FEDA1B7BD8CA11
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Antonio Almeida
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
GABINETE DA PRESIDENCIA
Decreto LEGISLATIVO N 002/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
Decreta Ponto Facultativo n
dias 03 e 05 de marco de 2025
CONTRATO N: 026/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PROCESSO N: 035/2025
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
DISPENSA ELETRONICA N: 001/2025
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
Art. 1o - DECRETAR, como PONTO FACULTATIVO aos servidores desta Câmara
CONTRATADO: J V N SARAIVA, CNPJ: 51.335.229/0001-18.
Municipal, os expedientes dos dias 03 e 05 de marco, em razao das festividades do carnaval, sem
prejuizo da prestacao dos servicos de natureza essencial e ininterruptos.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando eventuais
ORGANIZACAO E GESTAO DAS BANDAS E ARTISTAS QUE SE
disposicoes em contrario
APRESENTARAONO CARNAVAL DE BARRAS 2025
Gabinete da Presidente da Can
27 de fevereiro de 2025
VALOR: R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Jociler Araujo Brito
FUNDAMENTACAO: ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
Presidente da Câmara
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VIGENCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Câmara e em
outros locais publicos do Município nesta data; e no jornal *Diario Oficial dos Municipios", em 27
Barras -- PI, em 27 de fevereiro de 2025.
de fevereiro de 2025.
Acd'ant naria da Siwr Neglhet, Crtor
idilson SirveetodSaere
Aldiane Maria da Silva Magalhaes Costa
Edilson Servulo de Sousa
Secretaria da Câmara
Prefeito Municipal.
Id:05D509B2633ACA1C
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Homologacao
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
J VN SARAIVA
11.750,00
47.000,00
27/02/2025 13:36:20 Por.
EDILSON SERVULO DE SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
ocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 27/02/2025 as 13:41:08.
Codigo verificador: BBA85F
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Barras (28/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## ld:  12527  AEDAD14BC50

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Homologação

0001  - Execução  da Reforma do Posto de Saúde  da Localidade Mata Fria, zona rural do município  de Barras - PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência:  216.025 00

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES OE VEICULO$ L  TOA

Valor Final

214.108,87

Valor Total

214.108,87

Situaçllo

Homologado em 26/02/2025 17:53:41  Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 26/02/2025 às 18:02:41 . Código verificador: 8B812B

## ld:09FEDA1B7BD8BC4E

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

<!-- image -->

## PUBLICA&amp;Ã,O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

024/ 2025

PROCESSO Nº:

008/ 2025

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº:

001  / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: WR  ENGENHARIA  E  LOCACOES  DE  VEICULOS  LIDA, CNPJ: 36.666.319/ 0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUçAO  DA  REFORMA  DO  POSTO  DE  SAÚ DE  DA  LOCALIDADE MATA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  214.108,87  (DUZENTOS  E  QUATORZE  MIL  CENTO  E  OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM  /  FMS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓP RIOS  / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

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## ld:05D509B2633AB78A

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

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## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

PROCESSO Nº :  0 2 1/2025

INEXIGIBILIDADE Nº :  014/20 2 5

RATIFICO o processo licitatório nº 021 /2025, na modalidade inexigibilidade n º  014/2025,  que  tem  como objeto contratação  do  artista "JUNIOR MASCA" para a  realização  de show de carnaval na c idade de Barras - PI, na data de 01  março de  2025,  tendo  como  empresa  contratada J EM D E  SOUSA JUNIOR , CNP J: 45.876.308/0001 -33, com o  valor de R $  20.000,00 ( vinte mil reais).

Barras - PI,  05 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

Barras - PI, em 27 de fevereiro de 2025.

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d/411  fr;-vv âtf5&lt;Wb

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

f

c!//411

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

-·

e.==='-"==

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Licitação — Barras (28/03/2025)

Lote 0001 - LOTE 01 - REBOBINAMENTO DE mOTOR E KITS E DE BOMBA SUBMERSA 220/380V ELETROPLAS - Valor
Referencia: R$: 144.589,60
Fornecedor Valor Total Situagao ANTONIO GOMES DOS SANTOS 45137820300 R$ 144.290,60 Homologado em.27/03/2025 12:12:08 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: C0424D Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 27/03/2025 as 12:23:07. Pagina 1 de 1 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Id:10EF35758B269425 ESTADO DO Piauí Id:0E28AA84D0129427 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE PUBLICACAO DE CONTRATO Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí CONTRATO N: 040.1/2025 PROCESSO N: 036/2025 PROCEDIMENTO N: 013/2025 PREGAO ELETRONICO N: 013/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI CONTRATO N: 040.2/2025 PROCESSO N: 036/2025 PROCEDIMENTO N: 013/2025 PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATADO: ANTONIO G DOS SANTOS, CNPJ: 21.194.068/0001-29. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO PREGAO ELETRONICO N: 013/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S CONTRATADO: RAMIREZ GOMES DE SOUSA, CNPJ: 40.434.097/0001-65. DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO HIDRAULICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PECAS, VISANDO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO Município DE BARRAS S - HIDRAULICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PECAS, VISANDO PI, VENCEDOR DOS ITENS 001 E 005. PI, VENCEDOR DOS ITENS 003, 004 E 006. ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO Município DE BARRAS VALOR: R$ 149.440,60 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REAIS). VALOR: R$ 88.763,00 (OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRES FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARGO DE 2025. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA: 27 DE MARGO DE 2025 A 26 DE MARGO DE 2026. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARGO DE 2025. VIGENCIA: 27 DE MARGO DE 2025 A 26 DE MARGO DE 2026. Barras - PI, em 27 de margo de 2025. Barras -- PI, em 27 de margo de 2025. Ediljon Sirvetd Saere Edilson Servulo de Sousa Ediljon Strvefdr Saeye Prefeito Municipal. Edilson Servulo de Sousa Prefeito Municipal. Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Barras (28/03/2025)

120
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX
Id:0E28AA84D0129292
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 021/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE 1 - PEIXES PARA SEMANA SANTA
- Quantidade: 10000 - Valor Referencia: 217.297,77
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marca!
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
PEIXE FRESCO
N/C
N/C
PEIXE
TAMBAQUI
3.334
19,20
64.012,80
N/C
INTEIRO: Tipo
FRESCO
Tambaqui, inteiro,
INTEIRO
de primeira
pesando
aproximadamente
1.0 kg
0002
PEIXE FRESCO
N/C
N/C
PEIXE.
PANGA
3.333
19,65
65.493,45
N/C
Peixe-Panga,
INTEIRO
inteiro,de
qualidade, integro,
pesando
1.0 kg.
0003
PEIXE FRESCO
N/C
N/C
PEIXE
PACU
3.333
25,00
83.325,00
N/C
RES
Pacu, inteiro, de
INTEIRO
primeira
qualidade, integro,
pesando
1.0 kg.
damente
N/C
Vencedor
ELIZIARIO V
17.542.781/0001-49
N/C
N/C
N/C
N/C
212.831,25
Adjudicado em:
SILVA
27/03/2025 -
11:37:01 - Por:
SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode s
PORTAL
npraspublicas.com.bi
Codigo verificador: C03EE0
Id:0b621f9414fe9294
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 021/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 1 - PEIXES PARA SEMANA SANTA - Valor Referencia: R$: 217.297,77
Fornecedor
Valor Total
Situagao
ELIZIARIO V SILVA
R$ 212.831,25
Homologado em 27/03/2025 11:37:09 Por:
EDILSON SERVULO DE SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Pagina 1 de 1
Autoridade Competente
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Barras (28/04/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 100/2025, Procedimento numero 035/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INCONSER
SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, autorizando a ultimaao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 099/2025, Procedimento numero 034/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa EDUCAR
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.914.823/0001-09, autorizando a ultimacao
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 452.340,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
50.914.823/0001-09.
OBJETO: AQUISICAO DA COLECAO "META DO SABER - EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA)", DESTINADA A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI, PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS PEDAGOGICAS DA REDE PUBLICA Municipal
VALOR: R$ 452.340,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
RATIFICO o processo licitatorio n 099/2025, na modalidade
inexigibilidade n 034/2025, que tem como objeto a aquisigao da Colecao "Meta do
Saber - Educacao de Jovens e Adultos (EJA)", destinada a Secretaria Municipal de
Educacao de Barras - PI, para atendimento das demandas pedagogicas da rede
publica Municipal, tendo como empresa contratada EDUCAR DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 50.914.823/0001-09, com o valor de R$ 452.340,00 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).
CONTRATADO:
EDUCAR
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
50.914.823/0001-09.
OBJETO: AQUISICAO DA COLECAO "META DO SABER - EDUCACAO
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, I, LEI 14.133/21.
Id:10eF3575C6c25612
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Edital — Barras (28/04/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 097/2025, Procedimento numero 032/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INCONSER
SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO o processo licitatorio n 097/2025, na modalidade
inexigibilidade n 032/2025, que tem como objeto a aquisigao da Colecao *Brasil e
Africa"' para o Ensino Fundamental 6 e 7 anos e da Colecao Paradidatica
Educacao Ambiental - Que lixo e esse?" para o Ensino Fundamental 4 e 5 anos,
destinados a Secretaria Municipal de Educacao de Barras - PI, tendo como empresa
contratada INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, com o
valor de R$ 247.130,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e trinta reais).
Processo n 096/2025; Credenciamento n 003/2025; Credenciamento a partir do
dia 05.05.2025. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para
a prestacao de servigos de coleta e analise de exames laboratoriais e exames de
imagens a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital.
Copiadoedital:
Esteedital
sera
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONTRATADO: INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00.
OBJETO: AQUISICAO DA COLECAO "BRASIL E AFRICA" PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL 6 E 7 ANOS E DA COLECAO
PARADIDATICA *EDUCACAO AMBIENTAL - QUE LIXO E ESSE?' PARA
O ENSINO FUNDAMENTAL 4 E 5 ANOS, DESTINADOS A Secretaria
MUNICIPALDE EDUCACAODEBARRAS-PI
VALOR: R$ 247.130,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E
TRINTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Decreto — Barras (28/05/2025)

Art. 1. O Imposto Predial Territorial Urbano - IPTu do exercicio de 2025,
langado por meio deste Decreto, tera valor estabelecido em Real, como
Art. 5o - A inclusao do desconto do credito consignado podera ser realizada pelo
Departamento de Recursos Humanos ou setor equivalente, desde que
expressamente autorizado pelo consignado e pela consignataria.
Art. 6o - O limite maximo de desconto para pagamento das consignacoes
facultativas  nao  podera  exceder  40% (quarenta
cento) do
vencimento/subsidio percebido pelo servidor.
Paragrafo unico. Os orgaos responsaveis pela elaboracao da folha de
pagamento dos servidores publicos deverao observar as normas estabelecidas
nesta Lei, relativamente as consignacoes compulsorias e facultativas.
DECRETA:
I-
O pagamento podera ser efetuado em cota unica, ate o dia 29/08/2025
de 30% (trinta por cento), sendo acrescido desconto de mais 10% (dez
por cento) caso o contribuinte nao possua debitos fiscais anteriores
junto a Prefeitura Municipal de Barras;
II-
negociadas
como
Departamento
Tributagao Municipal,
sem os
acionados no inciso anteri
Licitação — Barras (29/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa REY VAQUEIRO SHOWS
LTDA, CNPJ: 09.487.738/0001-08, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Edital — Barras (29/04/2025)

Processo n 094/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 14.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibiizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Processo n 071/2025; Pregao Eletronico n 029/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: registro de prego para contratacao de
empresa especializada para locacao de palco, iluminagao, sonorizacao, locacao de
tendas, painel de led e telao, locacao de banheiros e outras estruturas
complementares a serem utilizados nos eventos do Município de Barras -PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.