Decreto — Piracuruca (24/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV ==============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

EndOfO\'O:  Rua Rui Ba!bosa,289,Ceotro, 64240-000,  Pirao.,ruca-PI CNPJ:  06. 553. 887/0001 ·21

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| ■; PirRU'Hlca ~ Étempodeprosper.i ,t                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                      | DECRETO N' 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES                                                                       | DECRETO N' 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES                         | DECRETO N' 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 3.3.90.39 Outros Serviços deTerceiros • Pessoa Jurídi ca                                                                                                  |                                                                                                             | 25.000,00                                                                                                       |
| DECRETO Nº 079/2025, de 15 de Dezembro de 2025.                                                                                                                      | DECRETO Nº 079/2025, de 15 de Dezembro de 2025.                                                                                                                      | 500 Recursos Não Vinculados deImpostos                                                                                                                    | 500 Recursos Não Vinculados deImpostos                                                                      | 500 Recursos Não Vinculados deImpostos                                                                          |
| "Dispõ e sobre a abertura de Cré ditos                                                                                                                               | "Dispõ e sobre a abertura de Cré ditos                                                                                                                               | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                               | 38.592,27                                                                                                       |
| Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no                                                                                          | Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no                                                                                          | 09.01.20.122.0002.2026 Manutenção da Secretaria de Agricultura eAbastecimento                                                                             | 09.01.20.122.0002.2026 Manutenção da Secretaria de Agricultura eAbastecimento                               | 09.01.20.122.0002.2026 Manutenção da Secretaria de Agricultura eAbastecimento                                   |
|                                                                                                                                                                      | 2025, com a insuficiência de                                                                                                                                         | 3.3.90.36                                                                                                                                                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí~ca                                                                 | 1.518,00                                                                                                        |
| Dotações Orçamentár ias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."                                                                                                       | Dotações Orçamentár ias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."                                                                                                       | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                                                                                 |
| FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE                                                                                                             | FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE                                                                                                             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                               | 1.518,00                                                                                                        |
| PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:                                                                                                                    | PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:                                                                                                                    | 13.01.27.812.0002.2059 Manutenção da Secretaria Municipal de esportes eLazer                                                                              | 13.01.27.812.0002.2059 Manutenção da Secretaria Municipal de esportes eLazer                                | 13.01.27.812.0002.2059 Manutenção da Secretaria Municipal de esportes eLazer                                    |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 3.3.90.36                                                                                                                                                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí~ca                                                                 | 8.554,00                                                                                                        |
| DECRETA:                                                                                                                                                             | DECRETA:                                                                                                                                                             | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vincula dos de Impostos                                                                        |                                                                                                                 |
| Art. 1• - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$1.467.123,19 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil,      | Art. 1• - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$1.467.123,19 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil,      | TOTAL DAAÇÃO                                                                                                                                              | TOTAL DAAÇÃO                                                                                                | 8.554,00                                                                                                        |
| cento e vinte e trêsreais e dezenove centavos) por excesso de arrecadação , nas                                                                                      | cento e vinte e trêsreais e dezenove centavos) por excesso de arrecadação , nas                                                                                      | 06.01.27.812.0002.2014 Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo eDesenvolvimento Econômico                                                             | 06.01.27.812.0002.2014 Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo eDesenvolvimento Econômico               | 06.01.27.812.0002.2014 Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo eDesenvolvimento Econômico                   |
| dotações orçamentár ias especificadas                                                                                                                                | RELAÇÃO DE                                                                                                                                                           | 3.3.90.39                                                                                                                                                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                              | 6.41 2,09                                                                                                       |
| SUPLEMENTAÇÕES.                                                                                                                                                      | SUPLEMENTAÇÕES.                                                                                                                                                      | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                               | 6.412,09                                                                                                        |
| Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos                                                                                        | Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos                                                                                        | 04.02.12.361.0003.2011 Aquisição de gênerosallmenticlos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental                                                   | 04.02.12.361.0003.2011 Aquisição de gênerosallmenticlos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental     | 04.02.12.361.0003.2011 Aquisição de gênerosallmenticlos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental         |
| financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições em contrário .                                                                                       | financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições em contrário .                                                                                       | 3.3.90.30                                                                                                                                                 | Material de Consumo                                                                                         | 10.143,36                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                         |                                                                                                                 |
| Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de dezembro de 2025.                                                                                                       | Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de dezembro de 2025.                                                                                                       | 3.3.90.30                                                                                                                                                 | Materialde Consumo                                                                                          | 19.091 ,20                                                                                                      |
| FRANCISCO MARCELO Assl~o defoomi dlglt"I POf                                                                                                                         | FRANCISCO MARCELO Assl~o defoomi dlglt"I POf                                                                                                                         | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados deImpostos                                                                          |                                                                                                                 |
| CARVALHO MENDES:86745549387 b FRANCISCO MARCELOCARVALHO ES:86745549387                                                                                               | CARVALHO MENDES:86745549387 b FRANCISCO MARCELOCARVALHO ES:86745549387                                                                                               | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                               | 29.234,56                                                                                                       |
| Francisco Marcelo Carvalho Mendes                                                                                                                                    | Francisco Marcelo Carvalho Mendes                                                                                                                                    | 07.01.10.301.0009.2030 Manutenção das atividades de Atenção PrimáriaaSaúde - APS                                                                          | 07.01.10.301.0009.2030 Manutenção das atividades de Atenção PrimáriaaSaúde - APS                            | 07.01.10.301.0009.2030 Manutenção das atividades de Atenção PrimáriaaSaúde - APS                                |
| Prefeito                                                                                                                                                             | Prefeito                                                                                                                                                             | 3.3.90.39                                                                                                                                                 | Outros Serviços deTerceiros • PessoaJurldica                                                                | 8.000,00                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 600                                                                                                                                                       | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenien tes do Governo                                      |                                                                                                                 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ender990: Rua Rui Baibosa.289,Centro, 64240-000, Piracun,ca•PI CNPJ: 06.553.887/0001-21                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ender990: Rua Rui Baibosa.289,Centro, 64240-000, Piracun,ca•PI CNPJ: 06.553.887/0001-21                                           | 3.3.90.39                                                                                                                                                 | Outros Serviços deTerceiros • Pessoa Jurídica                                                               | 343.029,66                                                                                                      |
| DECRETO N 1 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025                                                                                                                     | DECRETO N 1 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025                                                                                                                     | 600                                                                                                                                                       | TransferênciasFundo aFundo deRecursos do sus Provenien tes do Governo                                       |                                                                                                                 |
| ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES                                                                                                                                   | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES                                                                                                                                   | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES                                                                          | 351.029,66                                                                                                      |
| 02.01.04.122.0002.2002 3.3.90.33 500 Manutenção do Gabinete do Prefeito Passagens e Despesas de Locomoção Recursos Não Vinculados de Impostos                        | 25.536,98                                                                                                                                                            | 07,01.10.302.0010.2032 Desenvolvimento 3.3.90.30                                                                                                          | dos atendimentos de Média eAlta Complexidade Material de Consumo                                            | 58.362,50                                                                                                       |
| DA AÇÃO                                                                                                                                                              | 25.536,98                                                                                                                                                            | 600                                                                                                                                                       | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo                                       |                                                                                                                 |
| TOTAL 03.01 .04.123.0002.2003 Manutençlo da secretaria Munlclpal                                                                                                     | 124.988,40                                                                                                                                                           | 3.3.90.39                                                                                                                                                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                              | 87.384,33                                                                                                       |
| 3.3.90.30 Material de Consumo                                                                                                                                        | 3.3.90.30 Material de Consumo                                                                                                                                        | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados deImpostos                                                                          |                                                                                                                 |
| Olãrias - CMI                                                                                                                                                        | 900,00                                                                                                                                                               | Olãrias - CMI                                                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                                 |
| 500 3.3.90.14 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                    | 500 3.3.90.14 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                    | 500 3.3.90.14 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         |                                                                                                             |                                                                                                                 |
| 500 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                              | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                              | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                               | 145,745,83                                                                                                      |
| 3.3.90.30 Material de Consumo                                                                                                                                        | 24.989,03                                                                                                                                                            | 3.3.90.30 Material de Consumo                                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                                 |
| 500 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                              | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE Endef990: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca•PI CNPJ:06.553.887/0001 ·21                                           | PIRACURUCA                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE Endef990: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca•PI CNPJ:06.553.887/0001 ·21 |
| 500 3.3.90.39 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                    | 14.500,00                                                                                                                                                            | DECRETO N• 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025                                                                                                           | DECRETO N• 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025                                                             | DECRETO N• 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025                                                                 |
| 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                   | 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                   | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES                                                                                                                        | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES                                                                          | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES                                                                              |
| Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                  | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                  | 07.01.10.303.0013.2033 Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde                                               | 07.01.10.303.0013.2033 Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde | 07.01.10.303.0013.2033 Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde     |
| 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                             | 17.9S5,45                                                                                                                                                            | 3.3.90.30 Material de Consumo 287.840,96 500 RecursosNão Vinculadosde Impostos DA AÇÃO 287.840,96                                                         | 3.3.90.30 Material de Consumo 287.840,96 500 RecursosNão Vinculadosde Impostos DA AÇÃO 287.840,96           | 3.3.90.30 Material de Consumo 287.840,96 500 RecursosNão Vinculadosde Impostos DA AÇÃO 287.840,96               |
| 3.3.90.39 Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos                                     | 3.246,85                                                                                                                                                             | 3.3.90.39 Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos                          |                                                                                                             |                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                      | 224.199,91                                                                                                                                                           | TOTAL                                                                                                                                                     | TOTAL                                                                                                       | TOTAL                                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO 10.01                                                                                                                                                  | TOTAL DA AÇÃO 10.01                                                                                                                                                  | 11 .01                                                                                                                                                    | 11 .01                                                                                                      | 11 .01                                                                                                          |
| .08.244.0002.2042 Manut. da Secret. Munlcfpal de Trab. Cidadania e A8Slst. Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | .08.244.0002.2042 Manut. da Secret. Munlcfpal de Trab. Cidadania e A8Slst. Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | .26.782.0023.2054 Manutenção da Sec.do Trânsito Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo                                                                   | .26.782.0023.2054 Manutenção da Sec.do Trânsito Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo                     | .26.782.0023.2054 Manutenção da Sec.do Trânsito Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo                         |
| 3.3.90.39 500 TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                          | 4.881 ,80                                                                                                                                                            | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL DA AÇÃO                                                                                                     | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL DA AÇÃO                                                       | 59.976,13                                                                                                       |
| Manutençlo dos serv. técnicose administrativos da secretarla de educaçlo                                                                                             | 274.600,00                                                                                                                                                           | 13.01 .27.812.0025.2082 Realização de Competições na Zona                                                                                                 | Urbana Rural                                                                                                |                                                                                                                 |
| 04.02.12.361.0002.2008 3.3.90.39 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Recursos Nã o VinaJlados de Impostos                                            | 04.02.12.361.0002.2008 3.3.90.39 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Recursos Nã o VinaJlados de Impostos                                            | 3.3.90.31                                                                                                                                                 | Premiações Culturais, Artíst icas, Desportivas e Outras                                                     |                                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                                        | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                                        | 500                                                                                                                                                       |                                                                                                             | 500,00                                                                                                          |
| 08.01                                                                                                                                                                | 274.600,00                                                                                                                                                           | 3.3.90.31 Premiações Culturais,                                                                                                                           | Recursos Não Vinct1lados de Impostos Míst icas, Desportivas eOutras                                         | 8.500,00                                                                                                        |
| .1S.122.0002.2019 Manutençã o da Secretaria Munlclpal de Obras PUbllcas                                                                                              | 2.112,27                                                                                                                                                             | 500                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados deImpostos                                                                          |                                                                                                                 |
| 3.3.90.39 500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica            | 3.3.90.39 500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica            | 3.3.90.39 500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica |                                                                                                             | 9.000,00                                                                                                        |
| 500 Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                                                                                                              | 11.480,00                                                                                                                                                            | TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                             |                                                                                                             | 1.467.123,19                                                                                                    |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | TOTAL DO ANEXO                                                                                                                                            |                                                                                                             |                                                                                                                 |

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