LRF — Matias Olimpio (16/05/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          |                                               | RS l             |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                               | At6 o Bimc:stn:  |
| RECEITAS                                                                         |                                               |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                               | 81.580.701,23    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                               | 81.580.701,23    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                               | 11.928.514,10    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                               | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                               | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                               | At6oBimc:stn:    |
| DESPESAS                                                                         |                                               |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                               | 81.580.701,23    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                               | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               |                                               | 81.580.701,23    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 8.809.822,75     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 7.880.700,67     |
| Despesas Pagas                                                                   |                                               | 7.695.346,34     |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                               | 4.047.813,43     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                               | At6 o Bimc:stn:  |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 8.809.822,75     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 7.880.700,67     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA - RCL                                                     |                                               | At6 o Bimc:stn:  |
| Receita Corrente Liquida                                                         |                                               | 56.315.103,18    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      |                                               | 54.050.403,18    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                               | 52.803.466,18    |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVID~CIA                                          |                                               | At6 o Bimc:stn:  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                               |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 1.295.170,73     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 590.000,00       |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 63.217,86        |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 63.217,86        |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 1.231.952,87     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                               |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                           | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                          | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                          | 0,00             |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                              | Inscrição                | 1 Cancelamento AtéoBimestre aPagar                    | Pagamento AtéoBimestre                                | RS Saldo                                              | RS Saldo                                              | RS Saldo                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                           | 1.966,11                 | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              |
| Poder Executivo                                                                    | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                  | 1.966,11                 | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                       | 512.969,93               | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 512.969,93                                            | 512.969,93                                            | 512.969,93                                            |
| Poder Executivo                                                                    | 512.399,93               | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 512.399,93                                            | 512.399,93                                            | 512.399,93                                            |
| Poder Legislativo                                                                  | 570,00                   | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 570,00                                                | 570,00                                                | 570,00                                                |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                              | 514.936,04               | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 514.936,04                                            | 514.936,04                                            | 514.936,04                                            |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                 | Valor                    | Limiles Comtitucicmais Anuais                         | Limiles Comtitucicmais Anuais                         | Limiles Comtitucicmais Anuais                         | Limiles Comtitucicmais Anuais                         | Limiles Comtitucicmais Anuais                         |
|                                                                                    | atéoBimestre             | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio |
|                                                                                    |                          |                                                       | 25,00                                                 |                                                       |                                                       |                                                       |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica    | 2.226.687,00             |                                                       | 70,00                                                 | 42,54                                                 | 42,54                                                 | 42,54                                                 |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 523.926,20               |                                                       | 50,00                                                 | 31,83                                                 | 31,83                                                 | 31,83                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital    | 150.770,10               |                                                       | 15,00                                                 | 9,16                                                  | 9,16                                                  | 9,16                                                  |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                 |                          | Valor Apurado atéoBimestre Saldo                      |                                                       | Nlo Realizado                                         | Nlo Realizado                                         | Nlo Realizado                                         |
| Receita de Operação de Crédito                                                     |                          |                                                       | 0,00                                                  | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                          | atéoBimestre                                          |                                                       | Saldo                                                 | Saldo                                                 | Saldo                                                 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                      |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE                                       | atéoBimestre             | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre            | Comtitucional                                         |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 |
|                                                                                    |                          | Exerclcio                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | Exerclcio                                             | no                                                    |                                                       |                                                       |                                                       |
| (%)                                                                                |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    | CONTPLA CONTABILID       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| GENIVALD NASCIMEN                                                                  | PLANEJAME                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | Limite                                                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde                                           |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS DECARÁTER                                                                 |                          | Valor                                                 |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | 364.915,39                                            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Despesa de Capital Líquida                                                         |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação                                         |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    | 1.059.756,41             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| de                                                                                 |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | Valorapmado                                           |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          |                                                       |                                                       |                                                       | 4.089.122,61                                          | 4.089.122,61                                          |
| Ativos                                                                             |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          |                                                       |                                                       |                                                       | aRealizar                                             | aRealizar                                             |
|                                                                                    |                          |                                                       |                                                       | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
|                                                                                    |                          | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL                                |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Saúdeexecutadas                                                                    |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | Apurado                                               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    | DE PPP                   |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| CONTINUADODERIVADAS                                                                |                          |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    | com recursos de impostos |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    | Valor Apurado            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                          | 15,00 22,76                                           |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

GENIVALD

NASCIMEN

ALMEIDA:2

824204

-==..

lENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227  .551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLA

CONTABILID

PLANEJAME ASSESSORIA

21010001

' """

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC - PI 217/0-3

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