Decreto — São  Lourenço  Do  Piauí (17/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:13B5BF66291E17EF
Id:0F8BEEFD10801501
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ N.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n%: 38 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
Prefeitura Municipal DI
SAo LOUREnCO
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
ESTADO DO Piauí
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí-PI
CNPJ: 41.522.095/0001-90
AVISO DE Licitação
Decreto Municipal No 07/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 07 de Margo
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - PI, torna publico que realizara a
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
de 2025.
inciso I, da Lei Federal n 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
SAUDE DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí/PI,
correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site
PARA
BIENIO
2025/2026
E
DA
OUTRAS
abaixo citado.
PROVIDENCIAS.
>  Pregao Eletronico: 012/2025.
Processo Administrativo: 027/2025.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZACAO DE PRATICAS ESPORTIVAS
O PREFEITO DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí, EstadO do
DO Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI.
Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 66, VI, da Lei.
> Modalidade de Licitagao: PREGAO ELETRONICO.
Organica do Município e artigo 5o da Lei Municipal no 119/2019, de 12 de Junho de
Tipo: MENOR PRECO GLOBAL
2019.
Adjudicagao: POR ITEM
Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21.
DECRETA:
Fonte de Recurso: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 569 - Outras
Transferencias de Recursos do FNDE;
Art. 1o - Ficam nomeados para a composigao do Conselho Municipal de Saude do
Valor Estimado da Contratagao: R$ 152.199,74 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e
Município de Sao Lourengo do Piauí/PI, para o bienio 2025/2026, na condigao de.
nove reais e setenta e quatro centavos).
membros Titulares e Suplentes, os seguintes cidadaos e cidadas:
Data da Abertura: 28 de margo de 2025.
Hora da Abertura: 11:00h.
I -- Representante da Secretaria Municipal de Educacao:
Local: www.novobbr
netlicitacoes.com.br
Titular: JUCARA DAMASCENO RIBEIRO PALMEIRA
Suplente: DALVAN GOMES DOS SANTOS
Sao Luis do Piauí -- PI, 13 de margo de 2025
II - Representante da Secretaria Municipal de Administragao e
Francisco das Chagas Araujo
Planejamento:
Titular: CLERISTON SANTANA VILANOVA
Agente de Contratagao
Portaria 07/2025
Suplente: FABIEL RIBEIRO ALVES
RAIMUNDO REI
III - Representante dos Trabalhadores da Saude Municipal:
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa.
Titular: DENIZZE RAMOS RIBEIROS
Visto:
Prefeito Municipal
Suplente: LISANDRA ANTUNES VILANOVA
IV -- Representante dos Trabalhadores da Saude Municipal:
Id:030E7DC1C6A61197
Titular: GISLANE FERREIRA DIAS DE SANTANA
Suplente: MARGARETH DOS SANTOS SANTANA
ESTADO DO Piauí
V -- Representante de Usuarios do Sistema Unico de Saude:
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Titular: AFONSO DOS SANTOS SANTANA
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
CAMPO LARGO DO Piauí
Suplente: PEDRO VILANOVA SILVA
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
VI - Representante de Usuarios do Sistema Unico de Saude:
Titular: FABIANA GOMES DE MATOS
Contrato Administrativo n 007/2025.
Suplente: DAYANE NONATA DOS SANTOS FRANCA
Dispensa de Licitação n 007/2025.
Fundamentacao Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
VII - Representante de Usuarios do Sistema Unico de Saude:
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
Titular: TANIA DAMASCENO VILANOVA
fisioterapia para atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI
Suplente: ANTONIA FRANCISCA ROCHA DAMASCENO
Contratante: Município de Campo Largo do Piauí - PI.
Contratado: J M S V GUERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.
VIII - Representante de Usuarios do Sistema Unico de Saude:
CNPJ n 55.861.187/0001-00.
Titular: LISTON JACKSON PAES LANDIM ASSIS
ENDERECO: Rua Antonio Costa Franco, n 601, Sala 02, Fatima, Cep: 64.049-484,
Suplente: ELISMAR VIEIRA GOMES
Teresina - PI.
Valor Global: R$ 39.172,80 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta
Artigo 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos em 04
centavos).
Data da Assinatura: 14/03/2025.
de Fevereiro de 2025, determinando-se de logo a sua publicagao, revogadas as
Vigencia: 31/12/2025
disposigoes contrarias.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no
Elemento despesa: 33.90.30.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí/PI, em
07 de Margo de 2025.
Jairo Soares Leitao
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais