Decreto — João  Costa (27/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:089B948D3B7DA07 l

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## TERMO DE DESIST!NCIA

Eu)),\d~ 1Jn 't\t1Ao -CU Soa,?(\ . inscnto(a) no CPF n• l® qqd  403 'Ql( RG n• J.\_g.\_.5"""6 -'-'-4,,.\_3 ' .\_I \_\_  \_. residente e domicffiado(a) à D.:.~~~~:..LJ~~~~.w.:..,f~.,i...,::i.w.,:..i,i.w.i..\_  \_\_\_ , venho, por meio deste,  n;anifestar minha desistência forma  em assumir  a  vaga neste ano de 2025 para a  qual fui  convocado(a) no Teste Seletivo nº 001/2025,  promovido pela Prefeitura Municipal de João Costa-PI.

Declaro estar ciente de que. com esta desistência,  abdico de quaisquer direitos decorrentes da minha dassificação  no referido processo seletivo.

Por ser a  expressão  da verdade, firmo o  presente termo de forma livre e  espontânea.

João  Costa - PI,  Qf.JQ,1,,\_12025

Assinatura do candidato:

~fü

$&lt;líAIJW  ~

CÍ1  )1uX)

<!-- image -->

Assinatura do responsável  pelo recebimento (RH):

<!-- image -->

ld:0471C42422DFA262

<!-- image -->

A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, I, § 3º,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. (ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343/ 2024)

O MUNICÍPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI, em  conformidade  com  o art. 75,  I,  § 3°,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, Nova Lei de Licitações  e Contratos Administrativos toma público que  a Administração  pretende  realizar  a Contratação  de  empresa  para  a execução  dos  serviços  de manutenção  de  veículos automotores  atendendo  as  necessidades  do  município de  Joca  Marques-PI. Eventuais interessados poderão  adquirir o  Termo de Referência,  no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua Edilberto Marques, nº 620 - centro- loca Marques-PI, como também  apresentar Proposta  de  Preço/ Orçamento,  no  prazo  de  03  (três)  dias  uteis,  ou  seja,  até às  13h  do  dia  02/09/2025,  na oportunidade  em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Valor  previsto/estimado  (ORÇAMENTO SIGILOSO,  CONFORME  JUSTIFICATIVA,  NOS  TERMOS DA LEI 14.133/21)  .. Mais informações prefeiturajm,cpl@gmail.com,

Joca Marques - (PI), 26 de agosto de 2025.

Cleiton Soares da Cunha Agente de contratação

## ld:OCC564F6541BA181

<!-- image -->

Governando  poro  o  povo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCOlliNCIA ELETRÔNICA  Nº O 1-2025 Processo Adm: Nº 023-2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  ESCOLA  EM  TEMPO  INTEGRAL,  COM  05  SALAS  DE  AULA  NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES (PI)

Empresa vencedora PRADA LOCACOES DE VEICULOS &amp; CONSTRUCOES LTDA (35157141000105) com os  lotes:  1  no valor total  de  R$  6.983.598,59 (seis  milhões  e novecentos e oitenta e três  mil e  quinhentos e  noventa e  oito  reais e  cinquenta e  nove centavos).

JOCA  MARQUES (PI), segunda-feira, 25 de agosto de 2025

F  ABIANNA SPÍNDOLA MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR

## ld:09FEDA059907  A183

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 CONCOillNÇIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 0l.612.677/0001-43. CONTRATADA: PRADA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS &amp;  E  CONSTRUÇÕES LTDA n. 0 35.157.1410001/05. OBJETO: Construção de  escola  em  tempo  integral,  com  05 salas  de  aula  no município  de Joca Marques (PI). VALOR GLOBAL R$: 6.983.598,59 (seis milhõ es e  novecentos e  oitenta e três  mil  e quinhentos  e noventa  e oito  reais  e cinquenta  e nove  centavos). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº  962049-FNDE.VIGÍNÇIA:12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques,  CPF  Nº  048.012.903-70  pela  contratante,  o  Sr.  Eduardo Kilson  Bezerra  de  Sousa,  CPF 49.821.633-08 pela contratada. DATA: 26/08/2025.

ld:0B621F7DF691A182

<!-- image -->

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 01-2025 Processo Adm: Nº 023-2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE  ESCOLA  EM  TEMPO  INTEGRAL,  COM  05  SALAS  DE  AULA  NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES (PI)

Empresa vencedora PRADA LOCACOES DE VEICULOS &amp; CONSTRUCOES LTDA (35157141000105) com os lotes: 1  no  valor total de  R$  6.983.598,59 (seis milhões  e novecentos e oitenta e três  mil e  quinhentos e  noventa e  oito reais e  cinquenta e  nove centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE JOCA MARQUES, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com  a  Lei 14.133/21 ,  e  suas alterações ,  resolve  HOMOLOGAR  o  resultado  dos  trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOCA MARQUES (PI), segunda-feira, 25 de agosto de 2025

FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais