Decreto — Sao Joao Do Arraial (28/11/2025)

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Resol.v e:

Artigo  lo. -

Exercício :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## 1  d :07384F  2CD93CCSEC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  v igente, um  crédit o

R$2 . 665 . 0 0 0, 00  distrib uidos  as  segu i ntes  dotações

01

02

02

01

00

01

00

24

27

35

02

00

138

139

43

:

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n&amp;o Vlncul8dos de Impostos

999  000

Não se eplk:a

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se eplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Nlo se aplicil

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur806 n&amp;o Vinculados de lmpostoe

999  000

Não  se aplice

SECRETARIA OE ADMlN1STRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0000.2870.0000

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999  000

28.843.0000.2870.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

04.122.0005.1330.0000

4.4.90.51.00

706

999  000

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo se apliea

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  &amp;e apliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-34

2025

Exerctcio:

DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-84

2025

E,cererclo:

## DECRETO Nº 33, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.  1  .90.11 .00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3,  1.90.13.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

3,3.90.39.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

1.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

45

90.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de RecunK&gt;S do SUS proveniente.&amp; do Governo Federal · Bkx:o de Man

NAoseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoe nã o Vinculados de Impostos

Sl'lóde · Oe$peH $ com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

44.000,00

F.R.:

1

500

22.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferência s Funoo a Funao da Racur80S dO sus provenientes dO Governo Federal · Bk&gt;OO da Man

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS  · CIVIL

R&amp;cursoa nAo Vincull!ldOfli de Imposto&amp;

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - D&amp;apesaa com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

621

F.R.:

1

T1'31nsfertnclaa Fundo a Fundo de Recul'$08 do SUS provenlen1e9 do Govemo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

90.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nientet  do Govemo Feid8'8I · Bk)oo de Man

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

16.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

621

Tr11nsterenc1as Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente, do Governo Estadual

Não se ap/lea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar.

NAoaeapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

8.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

00

TransfBrências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o da Mar:

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO

ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 558

01.812.609/0001-84

Exercício :

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

| SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                     |                          | 02 02 00   | 02 02 00                                    | 02 02 00                                                                                                          |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 04.122.0005.1331.0000 4.4.90.52.00       | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial dos Estados | 1.000,00                 |            | 10.301.0025.2188.0000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE                                                                                      | 20.000,00                                                                                                         | 20.000,00                                                                                                         |
|                                          |                                                                                            | F.R.: 1 710 00           |            | 3.1.90.11.00                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recunso& do SUS provenientes do     | F.R.: 1 600 00                                                                                                    | F.R.: 1 600 00                                                                                                    |
| 710                                      |                                                                                            |                          |            | 600                                         | Govamo Federal • Bkloo de Mar:                                                                                    | Govamo Federal • Bkloo de Mar:                                                                                    | Govamo Federal • Bkloo de Mar:                                                                                    |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | Não se aplica                                                                                                     | Não se aplica                                                                                                     | Não se aplica                                                                                                     |
| 999                                      | Não se aplica                                                                              |                          |            | 999 000                                     |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                              | 44.000,00 F.R.: 1 500 00 |            | 10.301.0025.2687.0000 3.3.90.36.00 605      | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfStCA F.R.: 1 605 00                | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfStCA F.R.: 1 605 00                | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfStCA F.R.: 1 605 00                |
| 500                                      | Recursos não Vlnculados de Impostos                                                        |                          |            |                                             | Assistênciafinanceira da Uni.ão destinada à axnplementação ao pagamento dos pisos salariais parai:: Não se aplica | Assistênciafinanceira da Uni.ão destinada à axnplementação ao pagamento dos pisos salariais parai:: Não se aplica | Assistênciafinanceira da Uni.ão destinada à axnplementação ao pagamento dos pisos salariais parai:: Não se aplica |
|                                          | Não se aplica                                                                              |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 999                                      |                                                                                            |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 999 000                                     |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 000                                      |                                                                                            |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 04.122.0005.2040.0000                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                      | 5.000,00                 |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3.3.90.14.00                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                            | F.R.: 1 500 00           |            | 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                                       |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 500                                      | Recursos nã o Vlncul;;idos de lmpostoo                                                     |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 999 000                                  |                                                                                            |                          |            | 12.361.0030.2202.0000                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                                                       |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          | Não se aplica                                                                              |                          |            | 3.1.90.13.00                                | FUNDAMENTAL 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1                                                                 | FUNDAMENTAL 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1                                                                 | FUNDAMENTAL 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1                                                                 |
|                                          |                                                                                            | 130.000,00               |            | 500                                         | 500 00                                                                                                            | 500 00                                                                                                            | 500 00                                                                                                            |
| 04.122.0005.2040.0000                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                         | F.R.: 1 500 00           |            | 200 000                                     | Recul'S01I não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                 | Recul'S01I não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                 | Recul'S01I não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                 |
| 3.3.90.36.00 500                         | Recursos não Vinculados de Impostos                                                        |                          |            |                                             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00                                                                 |
| 999 000                                  | Nao se aplica                                                                              |                          |            | 12.361.0030.2202.0000                       | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00                                                                                | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00                                                                                | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00                                                                                |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 3.3.90.30.00                                | Recuraos não Vinculados de Impostos                                                                               | Recuraos não Vinculados de Impostos                                                                               | Recuraos não Vinculados de Impostos                                                                               |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 500                                         | Educação • Do:,po5as com MOE                                                                                      | Educação • Do:,po5as com MOE                                                                                      | Educação • Do:,po5as com MOE                                                                                      |
| 04.122.0005.2040.0000                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                      | 250.000,00               |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 3.3.90.39.00                             | PESSOAJURIOICA                                                                             | F.R.: 1 500 00           |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 500                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                             |                          |            | 200 000                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00                                                                 |
| 999 000                                  | Recu= não Vlnculados de Impostos                                                           |                          |            | 12.361.0030.2202.0000                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00                                                       |
|                                          | Não se ap/lea                                                                              |                          |            | 3.3.90.36.00                                |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                      |                          |            |                                             | não Vinculados de Impostos                                                                                        | não Vinculados de Impostos                                                                                        | não Vinculados de Impostos                                                                                        |
| 04.122.0005.2040.0000                    | PESSOA                                                                                     | 8.000,00                 |            | 500 200 000                                 | Recursos Educação • Despesas com MOE                                                                              | Recursos Educação • Despesas com MOE                                                                              | Recursos Educação • Despesas com MOE                                                                              |
| 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -                                                             |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 710                                      |                                                                                            | F.R.: 1 710 00           |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          | TransferênciaEspecial dos Estados                                                          |                          |            | 12.361.0030.2202.0000                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00                                                                  |
| 999 000                                  | Nllo se aplica                                                                             |                          |            | 3.3.90.36.00                                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA F.R.: 1                                                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA F.R.: 1                                                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA F.R.: 1                                                              |
|                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                      | 8.000,00                 |            | 569                                         | 569 00 Recursos do FNDE                                                                                           | 569 00 Recursos do FNDE                                                                                           | 569 00 Recursos do FNDE                                                                                           |
| 28.846.0005.2040.0000                    |                                                                                            |                          |            | 999 000                                     | NAoseeplica                                                                                                       | NAoseeplica                                                                                                       | NAoseeplica                                                                                                       |
| 3.3.90.47.00                             | OBRIGAÇÕES TRIBVTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                     |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 500                                      |                                                                                            | F.R.: 1 500 00           |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | 35.000,00 MATERIAL F.R.: 1 552 00                                                                                 | 35.000,00 MATERIAL F.R.: 1 552 00                                                                                 | 35.000,00 MATERIAL F.R.: 1 552 00                                                                                 |
| 999 000                                  | Recursos não Vinculados de Impostos                                                        |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          | Não se aplica                                                                              |                          |            | 12.361.0032.2240.0000                       | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 3.3.90.30.00                                | Transfer6ncias de Racurt0t do FNDE referentes ao Programa                                                         | OE CONSUMO                                                                                                        | OE CONSUMO                                                                                                        |
| 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA                                               |                          |            | 552 999 000                                 | Nãos-e aplica                                                                                                     | Nãos-e aplica                                                                                                     | Nãos-e aplica                                                                                                     |
| 500                                      |                                                                                            | F,R.: 1 500 00           |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          | nã o vIncuIa~ de Impoatot                                                                  |                          |            |                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS OE                                                                                            | PROGRAMAS ESPECIAIS OE                                                                                            | PROGRAMAS ESPECIAIS OE                                                                                            |
| 999 000                                  | Reeur'IOI                                                                                  |                          |            | 12.361.0032.2241 .0000                      | EDUCAÇÃO 3.000,00                                                                                                 | EDUCAÇÃO 3.000,00                                                                                                 | EDUCAÇÃO 3.000,00                                                                                                 |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | OE CONSUMO F.R.: 1 551                                                                                            | OE CONSUMO F.R.: 1 551                                                                                            | OE CONSUMO F.R.: 1 551                                                                                            |
|                                          | Não se aplica                                                                              |                          |            | 3.3.90.30.00                                | MATERIAL 00                                                                                                       | MATERIAL 00                                                                                                       | MATERIAL 00                                                                                                       |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)                                          | Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)                                          | Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)                                          |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 551                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | Transferênciasde                                                                                                  | Transferênciasde                                                                                                  | Transferênciasde                                                                                                  |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 999 000                                     | se ap/lca                                                                                                         | se ap/lca                                                                                                         | se ap/lca                                                                                                         |
|                                          | SAÚD E - FMS                                                                               |                          |            |                                             | Não                                                                                                               | Não                                                                                                               | Não                                                                                                               |
| FUNDO MUNICIPAL                          |                                                                                            |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| DE                                       |                                                                                            |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 10.301 .0020.1160.0000                   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE                                                      | 125.000,00               |            |                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 4.4.90.51.00 500                         | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos                                    | F.R: 1 500 00            |            |                                             | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 Transferênciado Salario-EducaçAo                                                  | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 Transferênciado Salario-EducaçAo                                                  | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 Transferênciado Salario-EducaçAo                                                  |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | NAose aplica                                                                                                      | NAose aplica                                                                                                      | NAose aplica                                                                                                      |
|                                          |                                                                                            |                          |            |                                             | 18.000,00 00                                                                                                      | 18.000,00 00                                                                                                      | 18.000,00 00                                                                                                      |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 12.361.0032.2246.0000                       |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 3.3.90.30.00 550                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| 300 000                                  |                                                                                            |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          | SaOde - Despesas com ASPS                                                                  |                          |            |                                             |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
|                                          |                                                                                            |                          |            | 999 000                                     |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

a d icional.  na  i mportância  de

10.000,00

F  .R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F  .R .:

1

500

1.000,00

F  .R.:

1

500

8.000,00

F  .R .:

500

1

8.000,00

F  .R.:

1

500

41 .000.00

F  .R.:

1

706

00

00

00

00

00

00

00

02

03

01

172

175

179

187

190

200

202

204

253

255

02

02

46

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-34

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

04

01

363

364

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999  000

12.381.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se ap11ea ooo

365 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência  do Salério--Educaç§o 999  000 Não se aplica 73.000,00 F.R.: 1 550 00

401

12.365.0035.1331.0000

4.4.90.52.00

569

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999  000

Não se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

456

12,361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

541

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

457 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.14.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Transferências  do FUNDES· Complemenu.çllo dói  Unlêo  · VAAT Não se aplica

459 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfe(lãncias de Impostos NQoseapllCiil

460

462

04

02

466

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União ·

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO,

01 .612.609/0001-&amp;4

556

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAoseapllca

469 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

470 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transf8fêoci88  do FUNDES - Complementação da União· VAAF Não se aplica

473 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transfetências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Nloseeplica

477 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Tran&amp;fMênclas  do FUNDES - lmpostoe e Transferências  de lmpo8t06 Não se aplica

968 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.61 .00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMOVEIS Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAT Não ao aplica

02 04 03 EDUCAÇÃO · REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO · FUNDES

558

572

575

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfetêncíaa do FUNDES - Impostos e Transfe&lt;ênclas  de Impostos

FUNDES · Profin lonals da Educação Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB -

Complementação da União -VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Séslc

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

02 05 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

02

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-84

2025

Exercício:

DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 SECRETARIA CE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇ OS URBANOS

602 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recul'$0$ não Vinculados de Impostos NQo se apllca 16.000,00 F.R.: 1 500 00

980 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIOACE PÚBLICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999  000 Recursos nAo Vinculad05 de lmposlO!!i Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

654

17.51 1.0050.1424.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇOES  DE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 99.000,00 F.R.: 1 500 00

06

00

696

07

01

759

765

781

792

796

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.1330.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

4.4.90.51.00

703

OBRAS E INSTALAÇÕES

247.000,00

F.R.:

1

703

Outras Transforênclas  de Con\lê nios ou Instrumentos Congê neres de outras EnUdades

999  000

Nê oseeplb

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.04.00

660

... 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n!io Vinculados do Impostos Nã o se aplica 7.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 F.R.: 1 665 665 Transfe~nclas de Convênl08  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistência  Social 999  000 Não  se aplica 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 665 665 Transí~nclas  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados .t\ AssislAncia Social 999  000 N3o se aplica 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 685 665 Tran&amp;farênclas  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados é A&amp;&amp;l&amp;tênda  Social 999  000 Nilo se aplica 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-&amp;4

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

819

07

03

683

666

687

08

00

08.244.0016.2158.0000

AÇÃ

O COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  d&amp; Recursos do Fundo Naeional de Assistêrl&lt;:ia  SOCial - FNAS

Nào se aplica

FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE- FMDCA

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.000,00 F,R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Naoseapllca

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 759 00 759 Recursos Vlnculados a Fundos 999  000 Não se aplica

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

934

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo  2o . -

O  créd i to  a b erto  na p rove nie ntes  de :

Anulação:

01

02

01

00

cAMARA

MUNICIPAL

01.031.0001 .1670.0000

4.4.90.52.00

500

forma d o

a r tigo  anterior  será  coberto  com  r e cursos

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.Jrsos nio Vinculados de Impostos

899  ooo

Não se apllca

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.1330.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

721

999  000

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R. Grupo:

Transferências  da Uni.Ao Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

NAo&amp;e apllca

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

721

00

Lei  n· 13.865/2019

(Continua na próxima página)

13.000,00

F.R.:

569

1

1.000.00

F.R :

541

1

1.000,00

F.R.:

542

1

30.000,00

F.R.:

540

1

110.000,00

F.R:

541

1

8.000,00

F.R.:

543

1

155.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

540

1

100.000,00

F.R.:

1

541

6.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

1

540

158.000,00

F.R.:

1

542

71 .000,00

F.R.:

1

540

34.000.00

F.R.:

1

542

70.000,00

F.R.:

1

542

VAAF

9.000,00

F.R.:

550

1

8.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

46

00

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

<!-- image -->

20.000,00

F.R.:

1

660

7.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

<!-- image -->

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612,609/0001-84

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

708

899  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

998  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

710

998  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

899  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

708

888  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

708

899  000

-63.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

F.R. Gn.ipo:

710

1

-4.000.00

F.R, Gn.ipo:

500  00

1

-4.000,00

F.R. Grupo:

708  00

1

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

F.R. Grupo:

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recum,s Minerais

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIARIAS - CIVIL

Transferência  Etpeelal dos Eat&amp;d,»

Nãoseal)lica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoseap!ice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transferência da

NAo se aplica

83 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 708 998  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708  00 Tr8nsferêncla  da União  Referente à Compensação  Flnanc81ra de Recursos Mlnel'8Is Não se tipllca

94

..

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

708

899  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

720

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Transferência  da União  referente à compensação  Financeira de Rewrsos Hldrieot

Nãoseal)liea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-15.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  ,R, Grupo:

1

720  00

Transf8fências  da União  Referentes às partlclpa90es na exploração de Petróleo e Gés  Natural destir

NAo ae

aplica

112 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -38.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vi11CUlados de Impostos 999  000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01.612.609/0001-84

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0000.2870.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

721

899  000

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

-10.000.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

Transferências  da União Referentes e Cessao Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

141 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA . ,20.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 090 Vlncul8008 de Impostos 999 000 Não se eplicil

03

01

156

158

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999  000

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

832

899  000

-20.000,00

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

601

00

F.R. GnJpo:

1

Transferêndas  Fundo e Fundo de ROCUl'$0&amp; do SUS pro\lenlentee do Governo Federsl - Bloco de E&amp;

N-,o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

·36.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

632  00

F.R.

Grupo:

1

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saüde

Não se &amp;Piice

159 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.52.00 801 899  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Tl't'lnsferênc4is  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.-1 - Bloco de Esi Não se aplica

162 10.301.0020.1165.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 nao Vinculados de Impostos SaCde - Despes.as c:om ASPS ~ 10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

163

165

10.301.0020.1330.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51 .00

601

999  000

10.301.0020.1330.0000

4.4.90.51.00

832

888  000

-22.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

00

F.R. Grupo:

1

601

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Es

Nao se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R. Grupo:

632  00

1

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congên eres vinculados

Não se aplica

à

Saüde

171 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11 .00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas c:om ASPS -508.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 ... 18.541.0053.2481 .0000 3.1.90.13.00 703 ... 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ·25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 703 00 Outras Transfe~nclas de ConvAnlos ou Instrumentos Congêneres  de au1ras Entidades Não se aplica

02

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO

ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01.612.609/0001-84

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.16.00

602

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

621

899

000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.152.00

621

899

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.  13.00

800

899

000

10.301.0025.2687.0000

3.1 .90.  13.00

605

998

000

10.302.0025.2178.0000

3.3.90.36.00

600

-35.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

602  00

Trt1nsferêncle\_,  Fundo e Fundo de Rewrsos do SUS proveniente\_, do Govemo Federei - Bloco de ME

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

-138.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêoseeplicil

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-5.000.00

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

621  00

Tran&amp;fer6nclas Fundo a Fundo de Recul'$0&amp; do SUS proveniente&amp; do Govemo Estadual

Não&amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-65.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo·

1

621  00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

NãoseaPlica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

--60.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tr8nsferêncl.,is  Fundo 9 Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo FedOfl:11  - Bloco de ME

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

605  00

financeira da UnlAo destinada A axnplamentaçAo ao pagamento doa pisos aalsrtala

Asalstênda

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

para

-12.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

TransfarAncias Fundo a Fundo da Recu~s do SUS provenientes cio Governo Fltdaral - Bloco da Mz

998

000

Não se al)llca

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.11 .00

571

998

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

-24.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

571  00

Transferências  do Estado referenles a Convênios  e Instrumentos Congêner es vinculado$ à Edueaçã

Nãos-e  al)llca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

571  00

Transferências  do Estado referen1es a Convênios  e 1nsttumen1os Congêneres  vinculados é Educaça

Não se aplica

345 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraos não Vinculado&amp; de Impostos Educaç.Do - Despe.a&amp;&amp; com MOE -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

o, .612.609/0001-84

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

570

889

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Governo Federal referentes· Convên ios e 1nstrumen1os Congêneres  vlncul&amp;dos ê

Não se aplica

400 12.365.0035.1330.0000 4.4.90.51 .00 589 998 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se aplica ·215.000.00 F.R. Grupo: 1 569  00

428

04

02

484

05

00

601

605

640

06

00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

28.843.0030.2202.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

PRINCIPAL DA OfVJDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlncultidos de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1330.0000

4.4.90.51.00

542

999

DO

FUNOEB

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nao se apliea

000

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0040.1320.0000

3.3.90.36.00

500

899

000

15.451.0040.2320.0000

4,4.90.61 .00

701

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrso, não Vinculados de Impostos

Não&amp;a ap!lca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

NãoseaPliCa

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

-20.000,00

F.R. Gn,Jpo:

1

500

-158.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-286.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-65.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

·50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfe~ncias de

701  00

1

ConvAnios ou Instrumentos CongAneres dos Estados

... 000

Nãos-e  aplica

SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

178 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 702 18.541.0053.2481.0000 3.3.90.36.00 500 998 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E CEFESA 00 ME10 AMBIENTE -27.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Racul"$05 não Vinculados de Impostos Não se al)liea

## (Continua na próxima página)

00

00

721

1

Lei  n"' 13.88512019

709  00

1

União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

00

02

02

02

02

61

72

81

83

85

86

02

00

140

00

708  00

709

00

00

03

01

180

183

209

214

252

269

274

04

01

321

335

04

01

359

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

47

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

48

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01.612.609/0001..84

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI  N.347

- 02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

704

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

736

748 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 661 999  000

750 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 669 999  000

753 08.244.0016.1331.0000 4.4.90.52.00 669 999  000

755 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999  000

758 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 500 999  000

781 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 660 999  000

18.541.0053.2481.0000

AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 703 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Nao se apflca

3.3.90.39.00

703

999  000

08.243.0015.2141.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-80.000,00

QUTRQS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grup0:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.sistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Naose apnca

AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outl'o$ Recursos Vinculados à Asslstênda  Social Não  se aplica

•25.000,00

F  .R.  Grupo:

1  669  00

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec;ursos Vinculados à Assistência  Sooat Não  se aplica

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1  669

oa

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grup0: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS Não  se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-40.000,00

F.R Grupo:

1

500

00

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS Niloset1plica

- 02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE• FMOCA

870

14.243.0015.2140.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-50.000,00

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F.R. Grup0:

1  661

00

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999  000

Não  se aplica

- 02 08 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001 -84

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI  N.347

|   08 948 | 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 13.392.0038.2663.0000   | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                                                                                                          | -25.000,00                                                   |
|----------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|      958 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.48.00 719 99S 000                         | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferênci as da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento Nã o se aplica | -25.000,00 F.R. Grup0: 1 719 00 Cultura • lei nº 14.399/2022 |
|      961 | 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                        | INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |

Artigo  3o.Esta  por taria  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 01  de outubro de 2025

Abdoral Melo da Silva Prefeito Muncipal

<!-- image -->

## ld:0471C43C1E28C81B

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Trabalhando com você!

## AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO  PARA CREDENCIAMENTO N" 003/2025

O Município de São  João  do Arraial (PI),  pessoajuridica de direito público, com sede na Av.  Vicente  Augusto,  s/nº, Centro,  CEP:  64.155-000,  inscrita no  CNPJ  sob  o  nº Ol.612.609/0001-84,  através do  Agente  de  Contratação,  designado  pela  Portaria nº 014/2025, nos termos do art.  79, da Lei  Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO  DE  PNEUMÁTICOS PARA  MÁQUINAS PESADAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS  PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ATENDIMENTO Ã  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO  ARRAIAL-PI, TORNA PÚBLICO  a intenção de realização  do processo de credenciamento para o objeto acima especificado,  nos  termos  do  EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO  Nº  003/2025.  AS PROPOSTAS  SERÃO ACEITAS  DE 28  DE  NOVEMBRO  DE  2025  ÀS 08:00H  A  28  DE NOVEMBRO DE 2026 ÁS  09:00H, somente pelo e-mail: licitacaopmsja@gmail.com.

Aos interessados, o Edital estará  á  disposição na integra no site www,saojoaodoarraia!.pi,gov,br. e www,tcepLtc.gov.br em "mural de licitações" .

## Documento assinado digitalmente

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FRANCISCO DEPAUI..A RJRTADO MSI..VA .....  Data:26/11/2025 13:0S:23-0300 V erifique em https:/  fvalidar  .iti.gov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

São João  do Arraial (PI),  26 de novembro de 2025.

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## GABINETE DO PREFEITO

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1hlbalhando com

você!

Município de  São  João do  Arraial  (PI). Extrato  de  contrato  nº  C002-A/2025. Origem /modalidade:  Credenciamento  nº 002/2025.0bjeto:  credenciamento  para contratação de empresa(s) para prestação de setviços diversos (marcenaria , pedreiro. ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal e  secretarias.  Contratante:  Município de  Sã o João  do Arraial  (PI),  CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: R J Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07.  Valor  contratado:  Lote  3:  itens  01 e  02:  R$  637.000,00 (seiscentos trinta e sete mil reais); Lote 4:  item 01 : R$  112.000,00 (cento e doze mil reais) .  Fonte  de  Recursos:  FPM  / ICMS  /  TRIBUTOS  / ETI  /  EI  Manutenção  / FUNDES /  QSE /  25% /  FUS /  CUSTEIO /  COFINANCIAMENTO  /  FNAS /  CRAS / BOLSA FAMILIA  /  SCFV.  Signatários : Abdoral Melo  da Silva,  Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025.

ABDORAL MELO º • , SILVA.1832259039,

}:~~:Ld~!~~m;:igitalpor SlLVA:1 8322590300 Oados: 2025.11.2709:12:46-03'00'

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GABINETE DO PREFEITO

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## TERMO DE HOMOGAÇÃO

O Prefeito municipal de São  João  do Arraial (PI), Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais, após  examinar minuciosamente  a  documentação relativa ao  Credenciamento  nº. 002/2025,  cujo objeto  é: contratação  de  empresa(s)  para  prestação  de  serviços  diversos  (marcenaria,  pedreiro, ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal  e secretarias,  e  tendo  em  vista  os  documentos  apresentados,  resolve  HOMOLOGAR  o  resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais. PROPONENTE(S)/ FORNECEDOR(S):

R J  Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07

São  João  do Arraial-PI, 26 de novembro de 2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ABDORAL MELO

Assinado de forma digital por ABDORAL MELO DA ILVA:18322590300

DA

SILVA:18322592 00"~;: 2 º

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112709 ' 12

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