Portaria — Lagoa De Sao Francisco (15/09/2025)

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Portaria GAB Nº  134/2025

"Dispõe  sobre a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar para possivel ABANDONO DE CARGO praticado por Servidor e da outras providê ncias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, Joã o Arllson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São  Francisco e demais Legislações  vigentes,

CONSIDERANDO O  Memorando  nº  02/2025  da  Secretaria  Municipal  de  Administração e Finanças,  sobre  possível ABANDONO  DE  CARGO que  está sendo  praticado  pelo  Servidor MAURICtO PINTO, Matrícula nº 0314, Funcionár io Efetivo, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portador do RG/CPF nº 821 .***.***-87.

CONSIDERANDO o  dever da  Administraçã o  Pública  de apurar fatos  que  contenham  possível ABANDONO DE CARGO;

RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível ABANDONO DE CARGO que  está sendo  praticado  pelo  Servidor MAURICIO  PINTO, Matricula nº 0314, Funcionário  Efetivo,  Cargo  de  Auxiliar de  Serviços  Gerais,  lotado  na  Secretaria  Municipal  de Educação,  portador do RG/CPF nº 821.***.***-87.

Art. 2°. DESIGNAR a Comissã o Processante Especial, nomeada pela Portaria nº 109/2025, para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3°. A Comissão  terá  o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o Processo Administrativo­ Disciplinar, podendo ser prorrogado por igual perí odo, mediante justificativa.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito  Municipal da Lagoa de São  Francisco, Estado do Piauí , 12 de setembro de 2025.

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Joã

son de Mes~~HãJezerra

Prefeito Municipal

Lagoa de São  Francisco-PI

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PREFE I TURA  MUNI CI PAL

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Portaria GAB Nº  135/2025

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"Dispõe  sobre a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar para apurar  possível ABANDONO DE CARGO praticado por Servidor e da outras providências "

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, João Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São  Francisco e demais Legislações  vigentes,

CONSIDERANDO O  Memorando  nº  03/2025  da  Secretaria  Municipal  de  Administração e Finanças,  sobre  possível ABANDONO DE CARGO que  está  sendo  praticado  pela  Servidora, MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, MATRICULA nº 0085, Funcionária  Efetiva, Cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação,  portadora do RG / CPF nº 909.***.***53.

CONSIDERANDO o  dever da  Administraçã o  Públi ca  de apurar fatos que  contenham  possível ABANDONO DE CARGO;

## RESOLVE:

Art.  1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível ABANDONO DE CARGO que está  sendo praticado pela Servidora MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, MATRICULA nº 0085,  Funcionária  Efetiva, Cargo de Professora, lotado na  Secretaria  Municipal de Educação , portadora do RG / CPF nº 909.***.*  .. -53.

Art. 2°. DESIGNAR a Comissão  Processante Especial, nomeada pela Portaria nº 109/2025, para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3°. A Comissão  terá  o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o Processo Administrativo­ Disciplinar, podendo ser prorrogado por igual perío do, mediante justificativa.

Art. 4°. Esta  portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de São  Francisco, Estado do Piauí , 12 de setembro de 2025. ~ '

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Joã

llson de Mesquità

ezerra

Prefeito Municipa

Lagoa de São  Francisco-PI

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"Dispõe  sobre a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo  Disciplinar para  apurar passivei ABANDONO DE CARGO praticado por Servidor e da outras providências "

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, João Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições legais  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São  Francisco e demais Legislações  vigentes,

CONSIDERANDO O  Memorando  nº  04/2025  da  Secretaria  Municipal  de  Administração e Finanças,  sobre  passivei ABANDONO  DE  CARGO que  está sendo  praticado  pelo  Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, MATRICULA nº 0218, Funcionário  Efetivo,  Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portador do RG/CPF nº 881.***.***-04.

CONSIDERANDO o dever da Administração  Pública  de apurar fatos que contenham indícios  de passivei ABANDONO DE CARGO;

## RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar passivei ABANDONO DE CARGO que  está sendo  praticado  pelo  Servidor GILBERTO  DO  NASCIMENTO  FEITOSA, MATRICULA nº 0218, Funcionár io Efetivo, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portador do RG/CPF nº 881 .***.***-04.

Art. 2°. DESIGNAR a Comissão  Processante Especial, nomeada pela Portaria nº 109/2025, para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3°. A Comissão  terá  o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o Processo Administrativo­ Disciplinar, podendo ser prorrogado por igual perí odo, mediante justificativa.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de São  Francisco, Estado do Piauí , 12 de setembro de 2025. ~ ,

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Joã rilson de Mesquibi)ezerra Prefeito Municipal Lagoa de São  Francisco-PI

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## EXTRATO DO CONTRATO N2 059/2025

Processo Administrativo n2: 050/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico SRP n2 023/2025

Contratante: Município de Flores do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ  n2  01.722.879/0001-48.

Contratada: NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA (PS IMPRESSORAS), CNPJ n2 30.596.186/0001-54. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição  de mobiliário  institucional, eletrodomésticos , equipamentos de informática,  itens de climatização,  aparelhos de áudio  e vídeo , utensílios  domésticos  e materiais correlatos, para atender às  necessidades do Município de Flores do Piauí .

## Itens contratados:

- Notebook Lenovo com processador i5, 12GB RAM, SSD 512GB, tela 15", Windows 04 unidades R$ 16.800,00.
- Impressora multifuncional Epson L3250, sistema tanque de tinta, Wi-Fi 01 unidade R$ 1.900,00.

Valor Total: R$ 18.700,00 {dezoito mil e setecentos reais).

Vigência: Até  31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária: Recursos do Orçamento Geral Municipal/2025.

Fundamentação  Legal: Lei n2 14.133/2021 e demais normas aplicáveis .

Assinatura: 12 de setembro de 2025  .

## Signatários :

- Walter Alves Saraiva -Secretári o Municipal de Educação  de Flores do Piauí  PI.
- Noely Dias dos Santos -Representante legal da empresa contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Santo Antonio, S /N, Centro, Flores do Piauí  - PI CEP: 64.81 S-000 CNP  J:01.722879/0001-48

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## Portaria GAB Nº  136/2025