Decreto — Batalha (19/09/2025)

BATALHA
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE BATALHA-PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2025I
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026 - 2029 E DO PROJETO DE
EDITAL DE CONVOCACAO N04/2025
LEI DO Orçamento ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO
O PREFEITO Municipal DE BATALHA/PI, no uso de suas atribuigOes legais
ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL
CONvocA, os seguintes aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado,
Aos dezoito dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Prefeitura
realizado pela Prefeitura Municipal de Batalha, atraves do EDITAL 02/2025, publicado no DOM
Municipal de Batalha, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e avaliagao do projeto de Lei
do dia 09/07/2025,pag. n30, e homologado pelo Decreto n036/2025, publicado no DOM
do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de Lei do Orçamento anual para o exercicio
dia 21/08/2025, pag. no 36, para o prazo de 3 (tres) dias uteis, apos a publicagao do edital,
de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as
comparecer com os documentos necessarios para provimento do cargo previstos no Edital e
10 horas. O evento foi divulgado atraves de redes sociais econvites individuais a representantes dos
compatibilidade d
vinculo empregaticio,
testado medico
capacidade laboral, Carteira de identidade/RG, Titulo de Eleitor, Comprovante de enderego,
numero do PlS/PASEP,Comprovante de Dados Bancarios, (de preferencia Banco do Brasill
a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Controladora Geral do Município, Sra. Maria das
ou Caixa Economica), Documentos que comprovam a escoalridade e Certidao de Nascimento
Dores Miranda Lima, em seguida passou a palavra para o assessor de Controle Interno, Luiz
dos filhos menores de 18 anos, se houver, na Sede da Secretaria Municipal de Educacao.
Segundo de Carvalho Sobrinho, com a leitura e explicagoes da materia a que se refere o anteprojeto
entre os horarios de 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta-feira:
de lei. Usaram a palavra para o Vereador Antonio do Nascimento Costa, o Assessor Juridico Celio
Machado Filho e o Chefe de Gabinete Sebastiao Sampaio de Sousa. A Audiencia Publica foi
CARGO - PROFESSOR(A) EDUCACAO INFANTIL
Ordem
NOME DO CANDIDATO
N DA INSCRICAO
RESULTADO
encerrada as 11 horas e 45 minutos e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai
49
ERILENE ALVES DA SILVA
289
CLASSIFICADA
assinada por mim, Daylane Silva Castro, Secretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o
50
VERA LUCIA FERREIRA NOGUEIRA
0255
CLASSIFICADA
51
LEISA DE SOUSA PEREIRA
054
CLASSIFICADA
desejarem.
ASSINATURA_OUlanu Sia loabro
FUNCAO_
ASSINATURA Morio gas1SOes MinOrdo lins FUNCAO CONTR9LADO Rs
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, aos dezessete dias do mes
ASSINATURA ShOtED' JnfCiodVs)n FUNCAOSCetui O
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JOSE LUIZ ALVES
ASSINATURASONy Vnnsdy
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Prefeito Municipal de Batalha
ASSINATURA loslo Bnsgida Cp, Seous
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ASSINATURA
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Id:0047F3010225A994
ASSINATURA
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ESTADO DO PIAUf
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ASSINATURA RomOn dA LiMQ SQMPa
BATALHA
PRACA DA MATI
EP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
ASSINATURA_JosS Jose ols SilUr utO
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PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO N
FUNCAO_V&ASG ZOA
ELETRONICO NP 014/2024,  CELEBRADOENTRE O
ASSINATURA_NE
FUNCAO
Município DE BATALHA, E A EMPRESA R S MARTINS
PAIXAO - ME - CNPJ/MF N2 14.487.365/0001-05.
ASSINATURA_Au
CONTRATANTE: Município DE BATALHA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ No
LegtA dCw<
FUNCAO AStSSeL
ASSINATURA
06.553.903/0001-8
1ende
ASSINATURA_yWO
Sales Machado, portadora do CPF n 039.207.073-11.
tte
ASSINATURAfMoigo)o FBUUgiv gesidve
FUNGAO Cxhe Zilelo.
CONTRATADA: empresa R S MARTINS PAIXAO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n 14.487.365/0001-05,
sediada na Rua Lauro Cordeiro, N 08, Centro, Pedro II -PI, neste ato representada pelo Sr. Raimundo
FUNCAOJnfe
Sebastiao Martins Paixao, portador do RG no 1.306.891 SSP/PI, e CPF no 504.042.103-68.
ttlo
ASSINATURA
aditivo ac
supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c
Decreto 11.317 /2022 se regera pelas clausulas e condiges seguintes.
A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
conformidade com o que disp0e no art. 107 da lei no 14.133/2021
ASSINATURAJObiO (SUWGOS d loZ79
FUNCAOJiC Monsutwe
FUNCAO_MEdxe
2.1.A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n01.1709/2024,referente ao Processo de PREGAO
ASSINATURA_JliGnC Sal Liochodr
FUNCAo yuc. adm. Jir.
to de Batalha-PI. O referido
ASSINATURA_kSOyx MCM SQnO5
FUNCAOeCXTl:
APS
contrato passa a ter vigencia de mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste termo.
ASSINATURADLLL
FUNCAO(trch (bro)
CLAUSULA TERCEIRA
Sokneio
anecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 17 de
ASSINATURA
Gnlr Perinn
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
las mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor
e forma
ASSINATURA
FUNCAO_
Batalha/PI, 17 de setembro de 2025
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
FUNCAO
CONTRATANTE
ASSINATURA
ASSINATURA
FUNCAO
RAIMUNDO SEBASTIAO MARTINS PAIXAO
R S MARTINS PAIXAO - ME
ASSINATURA
FUNCAO
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais