Lei — Luzilandia (11/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ -06.554.190/0001-75

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 008/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA E A EMPRRESA G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ N°04.216.175/000l-91

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-Pl, pessoa jurídica  de direito públi co interno, sob inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzitândia, Piauí,  por intermé dio da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃ O, inscrita no CNPJ Nº 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco mendes  nº  111  Centro,  CEP  64.160-000,  Luzilândia  -PI,  neste  ato  representada  pela Secretária Municipal de Educação,  a Sra. Antônia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG nº  2.154.853  SSP/PI,  CPF  nº  987.870.203-00,  residente  e  domiciliada  nesta  cidade  de Luzilândia  PI,  doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa G  T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001-91, localizada na José de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município  de Luzilândia PI, Telefone (86) 3393  1520, representada neste ato pelo Sr. João  Henrique Silva Brito, brasileiro, empresário, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG nº  2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade  de  Luzilândia PI,  tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo  nº 008/2024  e  em observância às  disposições  da  Lei  nº  14.133,  de  1° de  abril  de  2021,  e  demais  legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas  e condiçõe s a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

- 1.1 . Com a(s) alteração(ões), acrésci mo  do valor da contratação  passará  a ser, conforme tabela abaixo:
- 1.1. Com a(s)  alteração(ões) ,  decréscimo do  valor da  contratação  passará  a  ser,  conforme tabela abaixo:

|   Item / | DESCRIÇA ODO OBJETO      | UNIDAD EDE MEDIDA   | VALORES UNITÁRIO SATUAIS   | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIM o   | VALORES ATUALIZAD o   |
|----------|--------------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------------------|-----------------------|
|       02 | OLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO               | 6,45                       | 3,10%                               | 6,65                  |
|       03 | ÓLEO DIESELSl0           | LITRO               | 6,29                       | 5,72                                | 6,65                  |

| Item/   | Descrição do objeto   | Unidade de medida   | Valores unitários atuais   | Valores unitários após decréscimo   | V. ATUALIZADO   |
|---------|-----------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------------------|-----------------|
| OI      | GASOLINA COMUM        | LITRO               | 6,58                       | 3,80%                               | 6,33            |

## CLÁUSULA  QUINTA-RATIFICAÇÃO

- 5.1.  Ficam mantidas  e  ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  contrato  originário, naquilo que não  contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao  contratante  divulgar  o  presente  instrumento  no Portal  Nacional  de Contratações  Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção  ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilândia - PI, 07 de abril de 2025.

Antônia Laiana da Costa Fenelon SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante

G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91

Contratada

TESTEMUNHAS:

l ª  ---------------

2

ª  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 Ref.  INEXIGIBILIDADE N° 08/2025. (Fundamentação Legal: art.  74, III,  "a", da Lei n º  14.133/ 21).

CONTRATANTE: A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica, com sede na AV  Jose  Rodrigues, S /N centro  Madeiro-PI, insc rito  no  CNPJ  n º 0l.612.586/0001 -08 CONTRATADA: SANTOS E  SOUSA LTDA-ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, inscrita  no  CNPJ  sob  o n º . 21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  ELABORAÇÃO PROJETO  ENGENHARIA  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI,  REFERENTE AO CONVÊNIO  TRANSFEREGOV NO  970308. VALOR  TOTAL R $:  162.500,00  (cento  sessenta dois  mil  e quinhentos  reais). FONTE  DE  RECURSO: CONVÊNIO TRANSFEREGOV  NO 970308, TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº  970308/2024  MCIDADES/CAIXA,  PLANO  DE TRABALHO  Nº  16482232000TIO000,  RECURSOS  DO  TESOURO  NACIONAL,  NATUREZA DE  DESPEZA: 444042  E UG  560018  E  RECURSOS  PROPRIO  DA  PMM; VIGENCIA  DO CONTRATO: 12(DOZE  MESES); DATA: 23/03/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Alandelon  Araujo dos  Santo, inscrito  no  CPF  n º  621.610.443.89  pela  contratante,  e o  senhor  FLA  VYO  DANIEL SOUSA SANTOS, CPF  n º. 952.381.153-34 pela contatada.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2025 Ref.  INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025. (Fundamentação  Legal:  art.  74, III,  " a ", da Lei n º 14.133/21).

CONTRATANTE: A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI,  pessoa jurídica ,  com  sede na  AV  Jose  Rodrigues, S/N centro  Madeiro-PI, inscrito no CNPJ  nº  01.61 2.586/0001-08 CONTRATADA: SANTOS E  SOUSA LTDA - ME de Nome de Fantasia:  PRIME ASSESSORIA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  n º . 2l.999.645/ 0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL N O  MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV NO  960943. VALOR  TOTAL R $:  55. 000, 00  (cinquenta  e  cinco  mil  reais). FONTE  DE  RECURSO: TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº  960943/2024  FNDE/CAIXA  E RECURSOS  PROPRIO D A  PMM; VIGENCIA DO CONTRATO: 12(DOZE MESES); DATA: 23/03/2025. SIGNATÁRIOS: Sr.  Alandelon Araujo  dos  Santo,  inscrito no CPF n º  621.610.443.89 pela contratante,  e  o  senhor FLA  VYO DANIEL  SOUSA  SANTOS,  CPF n º.  952.381.153-34  pela contatada.