Decreto — Oe  Joaquim  Pires (01/09/2025)

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## Resolve :

Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$220. 080 , 26  distribuidos  as  seguintes  dot ações: Suplementação  { "" ) 220.080,28

02

09

CIO

## Secretaria da Obnu e Serviços Publk:os

263

15.452.0068.2048.0000

4.4.90.93.00

700 999 000

O Trabalho ConUnua com Obras e Sel'Yiços

170.080,28 F.R.: 1 700 05

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outra&amp; Transferên cias de Convênios ou lnstrumantoo Congêneres  da União Nãoseapllce

02

11

00

FundoMunlcipaldeSaúde- F.M.S

310

10.301.0210.2055.0000

3.3.90.36.00

000 300 000

O Trabalho Continua r,a Saúda  e Saneamento OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Reo.Jt'SOI não VlnculadO&amp; de lmpottos Saúde  - Despe&amp;aa com ASPS

50.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .- o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vic,e.Prefeitro

20

04.091,0027  .2081.0000

o Trat&gt;alhO COntlnua na Admlnlstraçêo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rea.Jm&gt;e nAo Vlnculadoa de Impostos Não se apllca

-30.000,00

3.3.90,39.00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

24 04.122.0027.2007.0000 3.3.90,30.00 600 999 000

O Trab91h0 Continua na Admlnlstreção MATERIAL DE CONSUMO RewlllOB não Vinculados de Impostos Não se epllca

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

## 02 09 00 Sootetarta de Obras e Serviços PubHoos

234

15.451.0068.1034.0000 3.3.90.39.00 700 999 000

O Trabalho Continua &lt;X'Hl'l Obra&amp; e Serviço&amp;

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R

Grupo:

1

700  05

OUtras Transferfnclas de ConvOnlos ou Instrumentos Cong6neres da UnllO

Nã o se aplica

## 02 10 00 Sactetar1a Mun.de Sallda e Saneamento

279

17  .512.0210.1047.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

O Trabalho Continua na SaOde e Saneamento

-70.080,26

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transfertnclas de Convtnlos ou Instrumentos Congêneres  da Unllo Nã oseapHca

-220.080,26

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 04 DE JULHO DE 2025 LEI N.181

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

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## ld: 167C48E3C268F43C

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.2008/2025  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  065/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEINº 14.133, DE 1° DE  ABRIL  DE  2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO  DE UM  SISTEMA DE AGENTE VIRTUAL AUTÔNOMO BASEADO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO WHATSAPP, COM CAPACIDADE DE INTERAÇÃO POR TEXTO,  VOZ,  IMAGENS  E  COMPARTILHAMENTO  DE  DADOS  DE  LOCALIZAÇÃO SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  JOAQUIM  PIRES  PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI -CNPJ: 06.554.208/0001-39. CONTRATADA: OUVIDORIA DO POVO INOVA SIMPLES (1.S.) - CNPJ: 55.255.933/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 35, OE 04 OE JULHO OE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento  vigente  a-édito adicional suplementar e da outras providências

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POR UM PUTURO AINDA M■LHOR

## RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 008/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO  DE  TRANSPORTE  ESCOLAR,  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DOS ALUNOS  DA REDE  PÚBLICA  MUNICIPAL  DO MUNICÍPIO  DE JOAQUIM  PIRES PI. EMPRESA  VENCEDORA: ANTONIO  CARLOS  DA  CONCEICAO  51017474320  CNPJ: 34.083.199/0001-80. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/07/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: Lt DA  MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇ ÃO . CONTRATO: Nº 03.1408/2025. FONTE  DE RECURSO: 500, 540. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Retificação  da publicação  datada de 22 de Agosto de 2025 -Edição  VCCCLXXXIX -DOMPI

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POR UM PVTURO AINDA MILHOR

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.1908/2021 FIRMADO  ENTRE  O  MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA A7 TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI, por meio de sua SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa  jurídica  de direito público  interno, situada na Rua Doroteu Sertão , 560, Centro, Joaquim Pires - PI, inscrito no CNPJ/MF sob o  nº . 06.554.208/0001-39, neste ato representado pelo  Prefeito  Municipal,  o  Sr.  Deyvison  Gonçalves  Cruz,  portador  do  CPF  nº 971.360.343-53, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa A7 TERCEIRIZACAO EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº  26.306.017/0001-65, sediada na Av. Nações  Unidas, 1531, Bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina-PI, doravante  designada CONTRATADA, neste  ato  representada  pela Sra. Alzira da Silva Melo, portadora da Carteira de Identidade nº 2.602.211, expedida pelo SSP/PI, e CPF nº  015.792.953-12, celebram o presente tenno aditivo ao referido contrato, baseado nas Leis Federais nº  8.666, de 21  de Junho de  1993, e nº  8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

O  objeto do presente Tenno Aditivo é  a  prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº O 1.1908/2021, referente ao Pregão  Eletrônico nº  027  /2021, o  qual visa a  prestação de serviços de terceirização  de mão de  obra  para  o município de  Joaquim  Pires PI, por  mais  12  (doze)  meses  contados a partir  da assinatw"a do mesmo  ..

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA FUNDAMENTAÇÃO

Este tenno aditivo fundamenta-se no art.  57, II, da Lei 8.666 de 21  de junho de  1993.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Pennanecem  inalteradas  as  demais  condiçõe s e cláusulas  do  contrato  original  celebrado  em  19  de agosto de 2021, não  modificadas por este instrumento. E, por estarem de acordo, as partes finnam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna.

Joaquim Pires - PI, 15 de agosto de 2025

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI

Alzira da Silva Melo

A7 TERCEIRIZACÃO  EIRELI

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