Edital — Pedro Ii (09/07/2025)

1.6 Para qualificagao ao cargo, o candidato devera ter pontuagao minima de 15,0
(quinze) pontos, dentre os 25,0 (vinte e cinco) pontos distribuidos no anexo IV
ao final das seguintes etapas:.
a) Entrega de Titulos e Experiencia profissional;

ESTADO DO Piauí PRACA DOMINGOS MOURAO FILHO N 345 - CENTRO - CEP: 64.255.000 CNPJ: 06.553.929/0001 - 24 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. PRACA DOMINGOS MOURAO FILHO N 345 - CENTRO - CEP: 64.255.000 CNPJ: 06.553.929/0001 - 24 8 DAS DISPOSICOES FINAIS. PEDRO II/PMPII/PI. 4.3. Para recorrer, o candidato devera entregar em formato de requerimento conforme anexo VI suas discordancias na Secretaria Municipal de Educacao; 4.4. A comissao analisara todos os recursos regulares ate o dia 30 de julho de 2025. Os resultados aos recursos serao fixados na Prefeitura Municipal de Pedro Ie na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Pedro ll e divulgacao do. resultado na mesma data; 4.5. Somente serao apreciados os recursos expressos em termos convenientes 7.5.4.6 - Promogao de ambientes colaborativos, inovadores e inclusivos.. 8.1. Para o esclarecimento de duvidas e informagoes sobre o Processo de e que apontarem as circunstancias que os justifiquem. Recursos intempestivos serao preliminarmente indeferidos; 4.6. A decisao final sera soberana de contra resultado de recurso; 4.7. A apresentagao do Plano Gestor se dara de 04 a 06 agosto de 2025. 5. DO resultadO final. 5.1. A partir do dia 07 de agosto de 2025 o resultado final dos candidatos qualificados e aptos nesta selecao sera devidamente homologado e publicado Diretor Escolar, o candidato devera entrar em contato com a Secretaria Municipal Educacao do Município de Pedro II/PI pelo e-mail educacao@pedroii.pi.gov.br. 8.2. O ato de inscricao importa no conhecimento das instrucoes e na aceitacao total das condicoes do Processo, fixadas neste Edital; 5. DA NOmeaCAO. 5.1. A qualificacao na selecao a que se refere este edital nao assegurara a contratagao, mas tao somente a expectativa de ser contratado, nao configurando ao candidato direito a nomeacao, uma vez que trata de selegao para atender excepcional interesse publico, atraves da criagao do banco de gestores. 8.3. A lotacao sera determinada exclusivamente pela Secretaria Municipal de Educacao, observadas as demandas pedagogicas, funcionais e a distribuigao equitativa de profissionais nas escolas. 8.4. A lotacao dos candidatos inscritos, aprovados e devidamente selecionados 5.2. A nomeagao pela chefe do Poder Executivo ocorrera a qualquer tempo conforme necessidade da SME/Pedro II dentro do bienio de agosto de 2025 a agosto de 2027, conforme planejamento e mediante a conveniencia da Secretaria Municipal de Educacao. sera realizada em quaisquer unidades escolares da rede Municipal de ensino, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educacao. 6. DA REMUNERACAO 6.1. Os servidores publicos municipais efetivos no exercicio da atividade de da rede de ensino. Gestor escolar receberao como remuneragao o salario base, de acordo com seu concurso publico e gratificacao por desempenho. de fungao prevista no 8.5. A qualquer tempo, a Secretaria Municipal de Educagao podera rever, modificar ou remanejar a lotacao previamente definida, mediante justificativa tecnica e interesse publico, buscando o melhor atendimento das necessidades organograma da Secretaria Municipal de Educacao da Lei 1156/2013. 6.2. Os candidatos em cargo em comissao farao jus ao salario minimo vigente e ocasiao da sua gratificacao por desempenho de funcao prevista no organograma da Secretaria Municipal de Educacao da Lei 1156/2013. 8.6. A inexatidao das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados pelo candidato verificadas a qualquer tempo, em especial por 7. DA destItuigAO DO DiretOr eScolAR 7:1 O. Diretor Escolar podera ser destituido do cargo mediante justificativa admissao, acarretarao a nulidade da inscrigao e a fundamentada, observadas as seguintes situagoes:. desclassificagao dele do processo de eleigao de diretor escolar, sem prejuizo de 7.1.1 - Descumprimento das normas educacionais vigentes; medidas de ordem administrativa, civil e criminal;. 8.7. Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Comissao responsavel; 8.8. Para dirimir eventuais questoes oriundas deste Processo, que nao possam Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. PRACA DOMINGOS MOURAO FILHO N 345 - CENTRO - CEP: 64.255.000 ser resolvidas pela Comissao responsavel, fica eleito o Foro da Comarca de Pedro II, com a exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CNPJ: 06.553.929/0001 - 24 Anexo I Anexo II 8.9. Integram este edital os seguintes anexos: Anexo III 7.1.2 -- Praticas que ocasionem prejuizos evidentes ao pleno andamento das Anexo IV CRONOGRAMA ESCOLAS MUNICIPAIS FICHA DE INSCRICAO E AVALIACAO 7.1.3 - Desempenho insatisfatorio conforme avaliagao prevista no item 7.5; Anexo V QUADRO DE PONTOS DE TITULOS E EXPERIENCIAE PROFISSIONAL 7.1.4 -- Comportamentos incompativeis com as regras de conduta etica e decoro Anexo VI exigidas para o exercicio da funcao; PLANO DE GESTAO 7.1.5 -- Condutas que revelem ausencia de urbanidade, respeito ou tratamento FORMULARIO DE RECURSO inadequado a comunidade escolar, incluindo alunos, familias, profissionais da educagao e demais envolvidos no ambiente institucional. 7.2 A destituigao sera efetivada mediante decisao da Secretaria Municipal de Educagao, devidamente fundamentada, com a imediata nomeagao de substituto. ESTADO DO Piauí 7.3 O Conselho Municipal de Educagao devera ser comunicado imediatamente Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. PRACA DOMINGOS MOURAO FILHO N 345 - CENTRO - CEP: 64.255.000 CNPJ: 06.553.929/0001 - 24 apos a formalizacao da decisao. 7.4 Sera garantido ao Diretor Escolar o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa durante todo o processo de destituicao. Pedro II, 09 de julho de 2025. 7.5 DA AVALIAgAO De DESEmPeNhO PARA PERmAnenCIA NO CARGO Para assegurar a permanencia na fungao, os gestores escolares serao submetidos a avaliagao de desempenho realizada pela Secretaria Municipal de Educacao, considerando os seguintes indicadores:. Osmar Santos Getirana 7.5.1 - Taxas de aprovagao e reprovagao; 7.5.2 - indices de evasao escolar; Secretario Municipal de Administracao 7.5.3 -- Resultados nas avaliagoes internas e externas de proficiencia; 7.5.4 - Eficiencia da gestao pedagogica, administrativa e financeira da unidade escolar, com base nos seguintes criterios: Helany Max de Sousa Silva 7.5.4.1 - Alinhamento com as diretrizes, planejamentos e demandas da Secretaria Municipal de Educagao de Pedro II; 7.5.4.2 - Uso responsavel e estrategico dos recursos financeiros e materiais disponiveis; Secretaria Municipal de Educacao 7.5.4.4 - Monitoramento da frequencia e pontualidade dos alunos e servidores; 7.5.4.5 -- Grau de satisfacao de alunos, pais e profissionais da escola em relacao a gestao; Prefeita Municipal de Pedro II (Continua na proxima pagina) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao 7.5.4.3 - Gestao eficaz do quadro de pessoal e da infraestrutura escolar;