Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (28/02/2025)

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CONSTRUINDO UM  NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N2  015/2025- PMMCP/PI REF. CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição  de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu  do Piauí (PI), CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: Ana Meire Gomes da Silva, CPF nº 010.***.***-90. Suporte Legal: Lei nº  11.947  /2009. Valor  Global: R$ 6.750,50. Dotação Orçamentária: PNAE. Vigência: Final  do  mês  de  dezembro  de  2025  ou  a  entrega  total  dos  produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

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## PRE F EITURA MORRt) DO . CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM  NOVO  FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N 2 016/2025 -PMMCP /PI REF. CHAMADA PÚBLICA  N 2 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição  de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu  do Piauí (PI), CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: Francisco  Pereira  de  Lima  Filho,  CPF  nº  004.  ***.***-38. Suporte Legal: Lei  nº 11.947  /2009. Valor  Global: R$  4.936,70. Dotação  Orçamentária: PNAE. Vigência: Final do mês  de dezembro de 2025 ou a entrega total dos produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 24 de fevereiro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 017  /2025 -PMMCP /PI

REF. CHAMADA PÚBLICA  N2 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição  de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu  do  Piauí  (PI), CNPJ  n 2  01.612.593/0001-00. Contratado: Lenice da  Conceição  Oliveira, CPF  n° 082.···.···.45\_ Suporte Legal: Lei  n° 11.947  /2009. Valor Global: R$  7.380,20. Dotaçã o  Orçamentária: PNAE. Vigência: Final  do  mês  de  dezembro  de  2025  ou  a  entrega  total  dos  produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

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PRE F EITURA MORR.P DO . CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM  NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N9  018/2025 -PMMCP /PI RllF. CHAMADA PÚBLICA  N2 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição  de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu  do Piauí (PI), CNPJ n° 0l.612.593/0001-00. Contratado: Lineide Gomes da Silva, CPF n° 688.***.***-91. Suporte Legal: Lei  n° 11.947  /2009. Valor Global: R$ 11.550,00. Dotação Orçamentária: PNAE .. Vigência: Final  do  mês  de  dezembro  de  2025  ou  a  entrega  total  dos  produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

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CONSTRUINDO UM  NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 -PMMCP/PI REF. CHAMADA PÚBLICA  N 2 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu  do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: Lua na  Freitas Cavaleiro Alves, CPF n 2  091.  ***.***-60. Suporte Legal: Lei  n·  11.947  /2009. Valor Global: R$  5.245,40. Dotaçã o  Orçamentária: PNAE .. Vigência: Final  do  mês  de  dezembro  de  2025  ou  a  entrega  total  dos  produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N9  020/2025- PMMCP/PI REF. CHAMADA PÚBLICA  N2 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu  do Piauí (PI), CNPJ  n° 01.612.593/0001-00. Contratado: Marcilene da Silva  Marcolino, CPF  n· 032.***.***-82. Suporte Legal: Lei  n° 11.947  /2009. Valor Global: R$  12.351,60. Dotação  Orçamentária: PNAll. Vigência: Final  do  mês  de  dezembro  de  2025  ou  a  entrega  total  dos  produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUT\JRO

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA N!! 002/2025/PMMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 0014/2025/PMMC

Município de Morro do Chapéu - PI, Através do pregoeiro oficial, torna público, que  realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação  de empresa especializada para os serviços de limpeza  pública (coleta  e  transporte  de  lixo  domiciliar,  varrição manual  de  vias,  capinação manual,  raspagem  de  linha  d'água, caiação  de meio fio, poda de árvores e retirada de entulhos e restos de construção  civil). Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 21/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa  de  lances: 21/03/2025 às  l0h00min. Orçamento  Estimado: R$  1.003.653,36. Fonte de  Recursos: FPM;  ISS;  IR;  ICMS;  FEP;  IPVA. Informações: CPL da PMMC Rua  João  Costa,  379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,  segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08h  e 00 min às  13h e 00 min.

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 27 de fevereiro de 2025.

Gilvan Morais Rodrigues Agente de Contratação

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