Portaria — Madeiro (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

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SECRETARIA MUNtclPALDEIIDUCAqÃO CULTURA. DIE..-oRTO E I.AZER

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## PORTARIA Nº 10 / 2025 -SEMEC/MADEIRO/PI

A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  MADEIRO  NO  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso das atribuições  previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituição Federal de 1988, nas disposições  contidas na  Constituição  do Estado  do  Piau[,  e  na Lei Orgânica  do Município de Madeiro/PI;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 02/2025 de 01  de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios  na data de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº O  1/2017 (Estatuto dos Servidores públicos  do município de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores públicos  do Mun.icipio de Madeiro;

CONSIDERANDO  o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licença sem vencimento? datado de 29/01/2025? protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação em 29/01/2025;

CONSIDERANDO  a  previsão legal,  em  Lei  municipal,  para  concessão de  licença  sem vencimento, visto não  haver ônus  ao Município ,  e  prez.ando pelos princípios  constitucionais da isonomia e eficiência.

## RESOLVE:

Art.  1°  - CONCEDER, a  pedido,  licença sem vencimento a  servidora LEIDIANA S~VA SOUZA BRANCO, funcionária  pública municipal, cargo/função:  PROFESSORA, Matrícula nº  000-179, e CPF nº  951.334.883-00, vinculado à Secretaria Municipal de Educação a partir da data do requerimento (29/0 l /2025) até  o  dia 29/0 l /2026;

Art.  2°  Esta  Portaria  surtirá  efeitos  a  partir  do  protocolo  do  requerimento  apresentado  ao Município, após a sua publicação ;

PUBLIQUE-SE, CIENTCFJQUE-SE e CUMPRA-SE.

Madeiro PI, 04 de fevereiro de 2025.

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MARIA VERÓNICA  LIMA FERREIRA CPF Nº  967.818.153-34 Portaria nº  02/2025

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## PORTARIA Nº 11 /  2025 - SEMEC/MADEIRO/PI

- A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  MADEIRO  NO  ESTADO  DO PIAUf, no uso das atribuições  previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituição Federal de 1988, nas disposições  contidas na  Constituição  do Estado do  Piauí, e  na Lei  Orgânica  do  Município de Madeiro/PI;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Município s na data de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Mun.icipal Nº O 1/2017 (Estatuto dos Servidores públicos  do município de madeiro/PO que trata dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município  de Madeiro;

CONSIDERANDO  o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licença sem. vencimento, datado de 28/01 /2025, protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação em 28/01/2025;

CONSIDERANDO  a  previsão legal,  em  Lei  municipal,  para  concessão de licença  sem vencimento, visto não  haver ônus ao Município, e  prezando pelos  princípios  constitucionais da isonomia e  eficiência .

## RESOLVE:

Art.  1 ° -CONCEDER, a pedido, licença sem vencimento a servidora MARIA EDaENE DE SOUSA,  funcionária pública municipal,  cargo/função:  AUXILIAR  ADMINISTRATIVO,. Matrícula  n° 306-1, e CPF n° 72S.64S.043-S3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação a partir da data do requerimento (O l /02/2025) até  o dia O l /02/2026;

Art.  2° Esta  Po rtaria  surtirá  efeitos  a  partir  do  protocolo  do  requerimento  apresentado  ao Município, após a sua publicação;

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Madeiro - PI, 04 de fevereiro de 2025.

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MARIA VERÓNICA  LIMA FERREIRA CPF Nº 967.818.153-34 Portaria nº 02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI

CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História ".

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES

A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato

- A Comissão  Permanente  de  Licitações  toma  públic a  a  efetivação  de  procedimento  de Dispensa de licitação  para Contratação de Empresa para a prestação dos serviços, na conformidade da  Lei  14.133/21,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoajurldica de direito público , com sede na Praça São  Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio,  Estado do Piauí , inscrito no CNPJ(MF) sob o  n. 0 06.554.182/0001-29,  neste ato  representado pelo Prefeito Municipal, Sr.  Genivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado: Eliane Silva Pereira, CNPJ 42.894.336/0001-95, empresa Localizada na Av. Juarez Tavora, centro, Esperantina PI, neste ato representado por Eliane Silva Pereira.
- Objeto da licitação:  O presente contrato tem por objeto a Contratação  de empresa para a prestação de serviços de treinamento e capacitações  para profissionais de  saúde de  serviços público  de  saúde  SUS, tendo como objeto especifico: Capacitação  de  Profissionais e equipes Administrativas quanto ao registro flsico  e Processamento dos dados via Sistemas de  Informações  do  SUS, dos atendimentos em saúde; Pennitem aos profissionais de saúde se adaptarem às novas tecnologias e pesquisas; Promovem o desenvolvimento  de  habilidades e conhecimentos  necessários  para  fornecer  um  atendimento  de  alta qualidade; melhorar a qualidade do atendimento, garantir a segurança do paciente e promover a equidade em saúde; Implantação  de  melhorias  na  Unidade  Básica  de  Saúde (UBS), a  partir da  execução  das diretrizes propostas pela equipe de assessoria ao Secretário Municipal de Saúde .
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21  (art. 75, II).
- Fonte de Recursos: FPM Receita Própria, ICMS, IPV  A, FMS, Conta Movimento e outros.
- Vigência  Contratual: 12 meses
- Valor Global R$ 30.000,00 (Trinta mil  reais)
- Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Matias Olímpio,  07 de fevereiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025/PMO/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMO/PI

À  vista dos  elementos  contidos no  presente processo  devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO em  conformidade  com  o  disposto  no Artigo  75,  Inciso  II  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21, e CONSIDERANDO que  o Processo  Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 011/2025/PMO/PI.

Autorizo, em consequência , a contratação  nos  termos da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Contratação CPUPMO/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de  empresa  para  a  prestação de serviços  de  treinamento  e  capacitações para profissionais de saúde  de serviços público  de saúde  SUS, tendo como objeto especifico: Capacitação  de Profissionais e equipes Administrativas quanto ao registro tisico e Processamento dos dados via Sistemas de Informações do SUS, dos atendimentos em saú de; Permitem aos profissionais de saúde  se adaptarem às novas tecnologias e pesquisas;  Promovem o desenvolvimento  de  habilidades  e conhecimentos  necessários  para fornecer um atendimento de alta qualidade; melhorar a qualidade do atendimento, garantir a segurança do paciente e promover a equidade em saúde;  Implantação  de melhorias na Unidade Básica de Saúde  (UBS), a partir da execução  das diretrizes propostas pela equipe de assessoria ao Secretário Municipal de Saúde .

Favorecido:  Eliane  Silva  Pereira  0742469117  inscrita  no  CNPJ  42.894.336/0001-95,  empresa Localizada na Av. Juarez Tavora, centro, Esperantina - PI, neste ato representado por Eliane Silva Pereira, CPF nº. 074.246.913-17

- Vigência:  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
- Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- "Determino, ainda,  que  seja  dada a  devida publicidade  legal, em  especial  a prevista no  caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/202l, respeitadas as disposições  do Artigo 75, inciso II, que regulamenta a inex.igibilidade de licitação em situações  de inviabilidade de competição, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Matias Olímpio  - PI, 06 de fevereiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

PI