Decreto — Joaquim Pires (30/12/2025)

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Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:1519060F4D2A097E
Id:030E7EF28D2808D8
JOAQUim
REFEITU
ESTADO DO Piauí
pires
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
selounice
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. AO
CONTRATO N 060/2024,FIRMADO
ENTRE
JOAQUIM PIRES E A EMPRESA
AGDE ALMEIDANETOLTDA-ME
EXTRATO DO CONTRATO N 75/2025
- CNPJ: 08.807.531/0001-00.
CONCORRENCIA N07/2025
CONTRATANTE: O Município DE JOAQUIM PIRES -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
N do Processo
209.000245/2025-87
64.170-000,na
idade de Joa
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste
Fundamento Legal
Lei 14.133/2021.
ato representado pelo Secretario interino, o Sr. Reginaldo Portela da Silva.
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI
RATADA:A empresa AG DE ALMEIDA NETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n
Contratado
ZTE ENGENHARIA LTDA
CNPJ do Contratado
41.831.433/0001-76
Resumo do objeto do Contrato
Contratacao de empresa para reforma e ampliacao de Unidade
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
Escolar Divane Pereira Soares, localizada no Bairro Novo
Horizonte, zona Urbana do Município de Sao Miguel do Tapuio-PI..
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da em
onformidade com o que dispoe no art. 107 da lei no 14.133/2021
Prazo de Vigencia
12 (doze) meses
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Prazo de Execucao
240( duzentos e quarenta ) dias
Data de assinatura do contrato
29 de Dezembro de 2025
2.1. A prorrogagao do prazo do contrato n 060/2024, referente ao PREGAO ELETRONICO N 018/2024,
Valor
3.243.435,48 ( tres milhoes , duzentos e quarenta e tres mil,
SCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA Prefeitura E
SECRETARIAS DE JOAQUIM PIRES - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze)
quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
Sao Miguel do Tapuio -PI, 29 de dezembro de 2025.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
MARCELLI GOMES Assinado de forma
Joaquim Pires -PI, 03 de outubro de 2025
81361
CARDOSO:02716981361
Reginaldo Portela da Silva
Marcelli Gomes Cardoso
SECRETARIO
O INTERINO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
Secretaria de Educacao
rtur Gomes de Almeida Neto
AG DE ALMEIDA NETO LTDA - ME
Id:0047F401D2140984
PIreS
EDICOES
pOr um futuro ainda melhor
ICP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
ASSINADAS
CONTRATO N 071/2024,FIRMADO
Brasil
ENTRE
Município
JOAQUIM PIRES E A EMPRESA
DIGITALMENTE
AGDE ALMEIDANETO LTDA-ME
CNPJ08.807.531/0001-00.
COM
cidade de Joaquim Pires -- PI, atraves da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste
ana Silva Sales Cruz.
CARIMBO
Estado do Piauí, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Artur Gomes de
DO TEMPO
te termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei no 14.133/2021 c/c Decreto
HOMOLOGADO
CLAUSULA PRIMEIRA-FUNDAMEN
O LEGAI
celebracao do pr
PELO
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
ICP - BRASIL
2.1. A prorrogagio do pr
zo do contrato n 071/2024, referente ao PREGAO ELETRONICO N 023/2024
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses,
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES FINAIS
trato original celebrado em 16 de dezembrc
de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Joaquim Pires - PI, 16 de dezembro de 2025
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Mariana Silva Sales Cruz
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
AG DE ALMEIDA NETO LTDA - ME
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.