Contrato — Luzlataa (03/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL
Id:0047F18CF1EDA0F6
Id:01AB37054F77A0ED
SAUDE
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
REFEITURA D
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI LUZILANDIA
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE
AGORA E TRABALHO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
AGORA E TRABALH
de Saude
CNPJ: 01.761.198/0001-99
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 021/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 022/2025
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO
PRIMEIRO TERMOADITIVO
AO
CONTRATO N 021/2025, QUE ENTRE SI
CONTRATO N 022/2025, QUE ENTRE SI
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA E
E A EMPRRESA J. H. S. BRITO - EPP,
A EMPRRESA J. H. S. BRITO - EPP, inscrita
inscrita com o CNPJ N 18.984.052/0001-05.
com o CNPJ N 18.984.052/0001-05.
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ No
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, situado a
CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da
Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques,
Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 11.722.919/0001-05, com sede
portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade
na Praca Joao Jose Filho, n 14  Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato
de Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa J. H. S.
representada pela Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho,
BRITO -- EPP, inscrita com o CNPJ N 18.984.052/0001-05, localizada na Rua Bernardo Franco, no
brasileira, Solteira, portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e
153, CEP 64.165-000 Bairro/Distrito Conj. Por do sol, Município de Joca Marques - PI, Telefone
(86) 3393-1171/ (86) 9936-9988, neste ato representada pelo Senhor(a) . Joao Henrique Silva Brito,
domiciliada nesta cidade de Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de
brasileiro, empresario, natural de Luzilandia - PI, portadora do CPF: 990.460.753-20 e RG No
outro lado a empresa J. H. S. BRITO - EPP, inscrita com o CNPJ N 18.984.052/0001-05,
2.252.378 ssP-PI residente e domiciliada na cidade Luzilandia - PI, doravante denominada
localizada na Rua Bernardo Franco, n 153, CEP 64.165-000 Bairro/Distrito Conj. Por do sol,
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as
Município de Joca Marques - PI, Telefone (86) 3393-1171/ (86) 9936-9988, neste ato
disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar
representada pelo Senhor(a). Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario, natural de
o presente Termo Aditivo de alteracao contratual, mediante as clausulas e condicoes a seguir
Luzilandia - PI, portadora do CPF: 990.460.753-20 e RG N 2.252.378 SSP-PI residente e
enunciadas.
domiciliada na cidade Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista
o que consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
alteracao contratual, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 021/2025 com
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 022/2025
nao contrariem o presente termo aditivo.
com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes.
5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario,
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo.
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, $2, da
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012.
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
Luzilandia - PI, 31 de outubro de 2025.
2021, e a0 art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724,
de 2012.
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
Luzilandia - PI, 31 de outubro de 2025.
Contratante
Lucia de Fatima Soares Carvalho
J. H. S. BRITO- EPP
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ N 18.984.052/0001-05
Contratante
Contratada
J.H.S.BRITO-EPP
CNPJ N 18.984.052/0001-05
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
1 a
2
2a
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.