Decreto — Piripiri (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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(Continua na próxima página)

Audiência Pública para a apresentaçã o da Prestaçã o de contas do 3° Quadrimestre  do  ano  de  2024,  apresentaçã o de ações executadas  pelas secretarias municipais de Piripiri naquele o perí odo e Relatório Gestã o Consolidado 2024.

Plenár io  da Câmara Municipal de Piripiri, 27 de  m arço de 2025.

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Resolve :

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.SSS.861.I0001-83 Exorcleio: 2024

DECRETO Nº 379 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.1058

Abre no 0/'Çilmento  vigente crédito  adicional especial e da outras  provld~ndas

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  v igente , um  crédito adicional  na  importllncia  de R$18 .111, 92  distribuidos  c1s segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

18.111,92

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

224 3.3.90.39.00 500

10.301 .0002.2036.0000 300 000

PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursoa não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesa,  com ASPS

15.051,92

F.R.; 1 500 00

1408 10.126.0002.2125.0000 3.3.90.14.00 600 999  000

PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE

460,00 F.R.: 1 600 00

DIÁRIAS  - CIVIL Transferências  Fundo a Fundo de Rew~  do SUS provenieritea do Governo Federal - Bloco de Manulent Noo 58 (lplloo

1410 10.126.0002.2125.0000 3.3.90.39.00 600 999  000

PROMOÇÃ O ASAúOE  OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.600,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~• do SUS provenlerites do Govilmo Federal - Bloco de Manutent Nêo  Mi (lpliott

Artigo  2o. - O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

1405 999 000

1406

10.126.0002.2125.0000 3.1.90.1 1.00 600

10.126.0002.2125.0000 3.1.90.13.00 600 999 000

PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE

-2.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo: 1 600  00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenlerites do Governo Federal - Bloco de Me,nu1e

Não  se aplica

PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE

-460.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo·

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manule Nàose aplica

02 19 00 SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 379, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1058

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· S(

1220 20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Reouosos não  Vinculados de Im postos Não  se aplica -1 5.051,92 F.R. Grupo: 1  500  00

## -18.111,92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SfN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PlANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPlAN

123 04.122.0020.2160.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINAI\ICEIRO 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recurso&amp; não  Vlnwlad05 de lmpoe.tos 999 000 Não  se aplica

126 04.122.0020.2160.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F,R.: 1 500 00 500 Recursos nlo  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIOS FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 200.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Nãose aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

196 10.301.0002.2027.0000 PROMOÇÃOASAÜDE OE QUALIDADE 1.202,30 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlafltes do Governo Estadual 999 000 Nêo  se aplica

201 10.301.0002.2027.0000 PROMOÇÃO A SAÜOE  OE QUALIDADE 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo e Fundo de Recuf90s do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

205

10.301 .0002.2036.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

A SAÜDE  OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOda - Despesas com ASPS

249 10.301 .0002.2125.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 2.800,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente. do Governo Federal - Bloco de Manutel"M 999  000 Não  se aplica

272 10.301.0002.2126.0000 PROMOÇÃO ASAÜDE  OE QUALIDADE 125,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 F.R.: 1 600 00 800 Tranaferênciae:  Fundo a Fundo da Recur&amp;08 do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manulel"M 999 000 Não  M  aplica

178 10.123.0010.2097.0000 GESTÃO  POLITICAAOMIN1STRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Rerursos. não  Vlnculados de Impostos SaOcle - Despesas com ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861!0001-83 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº  381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

538 200.000,00 08.244.0172.1136.0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados ~ Assistência  Social Não  se aplica

539

540

603

612

618

10

00

665

08.244,0172.1136,0000

3,3,90.36.00

669

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Sodal

Não  se aplica

08.244.0172.1136.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Náo  se aplica 28.500,00 F.R.: 1 669 00

08.244.0172,2115.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não V!nculados de Impostos Não  se aplica 165,000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0172.2115.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vlnculadoo de Impostos Não  se aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0172.2115,0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 15,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.DOS PROF.DA EO-FUNOI

12.361.0277  .2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

541

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

999 000 Não  se aplica 00 668 12.361 .0321.2107  .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 540 Transferências  do FUNDES - Impostos a Transfarêndas  da 1mpos1os 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R,: 1 540 12

698

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.30.00

543

999

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

Não  se apllca

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.000,00

F.R.:

1

543

400.000,00

F.R.:

1

541

20.000.00

F,R,:

1

669

432.000.00

F.R.:

1

500

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 01  de novembro de 2024

## ld:089B94E9334FS4D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-113 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 381, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1037

Abre no orç,;mento vigente crédito  adidonal sup/ementãr e  da outras providêndas

Resolve : Artigo  lo. Fica  aber to  no  orçamento  vi gente,  um  crédito adici onal  na  importância  de R$17. 845 . 020, 4  7  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  ) 17.845.020,47

01

01

00

GAMARA MUNICIPAL

14 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 78.200,00 F.R.: 1  500 00

17 01 .031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 32.000,00 F.R.: 1  500 00

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1  500 00

73 04.122.0175.2006.0000 APOIO  ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

89

04.091.0055.2003.0000

FISCALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

E CONTROLE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

101 04.091.0055.2128.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 10.000,00 F.R.: 1 500

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN

12.000,00

F.R.:

1  500

00

02

149

00

00

12

00

(Continua na próxima página)