LRF — Milton Brandao (06/02/2025)

<!-- image -->

5 de 5

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

RREO · ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

<!-- image -->

RS  1

Pilgina  I de  3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                    | PREVISÃO        | RECEITAS REALlZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                       | ATIIALIZADA     | Jan aDei/2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                          | 42.760.710,00   | 31.072.300,80             |
| Impostos, Taxas eContrib uições de Melhoria                                           | 1.1 25. 1 20,00 | 1.246.080,96              |
| IPTII                                                                                 | 52.520,00       | 11.849,24                 |
| ISS                                                                                   | 266.300,00      | 345.735,52                |
| ITBI                                                                                  | 16.000,00       | 97.877,44                 |
| IRRF                                                                                  | 750.300,00      | 789.1 1 6,26              |
| Outros I mpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                   | 40.000,00       | 1.502,50                  |
| Contribuições                                                                         | 1 80.000,00     | 1 63.039,26               |
| Receita Patrimonial                                                                   | 277.050,00      | 260.193,96                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                           | 277.050,00      | 260.193,96                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                          | 0,00            | 0,00                      |
| TransferênciasCorrentes                                                               | 40.822.04-0,00  | 29.378.435,14             |
| Cota Parte doFPM                                                                      | 12.561.640,00   | 12.457.521 ,79            |
| Cota Parte do ICMS                                                                    | 1.1 56.560,00   | 2.3 1 5.753,64            |
| Cota Parte do IPVA                                                                    | 152.400,00      | 79.069,01                 |
| Cota Pane doITR                                                                       | 800,00          | 7.359,93                  |
| Transferências da LC61 /1989                                                          | 800,00          | 388,46                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                              | 9.543.570,00    | 8.448.971 ,37             |
| Outras TransferênciasCorrentes                                                        | 17.406.270,00   | 6.069.370,94              |
| Demais Receitas Correntes                                                             | 356.500,00      | 24.551,48                 |
| Outras Receitas Financeiras(llD                                                       | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                          | 356.500,00      | 24.551 ,48                |
| RECEITAS PRIMÃRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [1- (li +Ili)]               | 42.483.660,00   | 30.812.106,84             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS) (VI)                                | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                          | 3.690.720,00    | 1.123.077,92              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                            | 0,00            | 0,00                      |
| Amortização de Empr és timos (IX)                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de lnvcstimcmos Temporários(X)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de lnvestimem os Pennanentes (XI)                               | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alien ações de Bens                                                            | 0,00            | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                            | 3.690.720,00    | 1.1 23.077,92             |
| Convên ios                                                                            | 1.41 8.500,00   | 523.856,00                |
| Outras Transferências de Capital                                                      | 2.272.220,00    | 599.221,92                |
| Outras Receitas de Capital                                                            | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de CapitalNão Primárias (Xll)                                         | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                  | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÀR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(XIII) • [Vll -(Vlll +IX+ X+XI+XII)] | 3.690.720,00    | 1.1 23.077,92             |
| RECEITAS PRIMÃRIAS DE CAPITAL (COMFONTES RPPS) (XIV)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                              | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)• (IV +V+XIII +XIV)                                       | 46.174.380,00   | 31.935.184,76             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)• (IV +XIII)                        | 46. 174.380,00  | 31.935.184,76             |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITIIRA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR -CRCIPI N' 5.448

Nota: Durante o exercício, somente  as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não  liquidadas in scritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa  fonna,  p ara maior transparência ,  as despesas executadas estão  segregad as em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas n ão  liquidadas,  inscritas cm Rest os a  Pagar processados, consideradas liquidadas n o  encemtmcnto do exercício,  por força do art.35,  inciso II  da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI  · Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE M ILTON BRAND ÃO

## ld:05D507822901C8CB

## PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

Página  2 de 3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃO ATUALlZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A PAGAR PROCtSSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                 |                      |                       |                       |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVI II)                                                | 40,598.798,89        | 30.447.667,52         | 30.35 1.624.Sl        | 30.166.882,36       | 501.550,57                   | 107.990,10                       | 102.990,10                       |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                      | 17.232.950.66        | 14.064.470.00         | 14.064.470.00         | 13.940.312.32       | 164.017.53                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos dia Divida (XIX}                                                               | 10.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Ouuas Despesas Com::ntcs                                                                        | 23.355.848,23        | 16.383. 197,52        | 16.287. 154,SI        | 16.226.570,04       | 337.533,04                   | 107.990, 10                      | 102.990,10                       |
| Tf1lnsfcrênc i11S Constitucionais e Legais                                                      | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Com:ntes                                                                        | 23.355.848,23        | 16.383. 197.52        | 16.287.154,51         | 16.226.570.04       | 337,533.04                   | 107,990.10                       | 102.990,10                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII · XIX)                          | 40.588.798,89        | 30.447.667,52         | 30.35 1.624,51        | 30.166.882,36       | S0I.SS0.57                   | 107.990.10                       | 102.990,10                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) {XXI)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                                | S.482.63 1, 11       | 3.4 15.839,70         | 2.909.1 03,14         | 2.880.385,69        | 0,00                         | 203. 165,47                      | 203. 165,47                      |
| Investimentos                                                                                   | 5.462.327,81         | 3.409.469,21          | 2.902.732.65          | 2.874.015,20        | 0,00                         | 203.165,47                       | 203. 165.47                      |
| ln....::ni3es Fi11t1ncc::in&S                                                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Conccsslo de Emprútimose Financiamentos (XXIV)                                                  | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tltuk, de Capitaljá lnfegnalizado(XXV)                                             | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                | 0.00                         | 0.00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tlluk> de Crédi 1 o(XXVI)                                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Dtmois Inversões FinancciraJ                                                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortizaçllo da Divida (XXVII)                                                                  | 20.303,30            | 6.370,49              | 6.370,49              | 6.370,49            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +     | 5.462.327,81         | 3.409.469,21          | 2.902.732,65          | 2.874.015,20        | 0,00                         | 203.165,47                       | 203.165.47                       |
| RESERVA DE CONTING~CIA (XXIX)                                                                   | 370.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA S DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXXl)                                       | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                | 0.00                         | 0.00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL(XXXII) • (XX+ XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                 | 46.421.1 26,70       | 33.857.136,73         | 33.254.357,16         | 33.040.897,56       | 50I.S50,57                   | 3 11.1S5,S7                      | 306.155,57                       |
| DESPESA PRIMÂR IA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + :XXVIII + XXIX)                    | 46.421.1 26,70       | 33.857.136,73         | 33.254.357, 16        | 33.040.897,56       | 501.SS0,57                   | 3 11. 155,57                     | 306.155,57                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acim.1 da Linha (XXXIV) - [XVla • (XXXlla + XXXllb + XXXllc)J   |                      |                       |                       |                     |                              |                                  | -1.913.418,94                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) • [XVIla - (XXX.llla + XXXlllb + XXXUlc)) |                      |                       |                       |                     |                              |                                  | -1.913.418,94                    |

RREO · ANEXO 6 (LRF. art 53. inciso JU)

| !META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                      | VALOR CORRENTEI       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO pam o exercicio ck refen!ncia                                                                  | 0,00                  |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                       |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVII) | 259.487,17 109.063,64 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XX.XV + (XXXVI- XX.XVII)                                                          | -1.762.995,41         |
| tMETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                       | VALOR CORRENTE~       |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíciode refcl'Cneia                                                                 | 0,00                  |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1 230). PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

## PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro · Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pági na  3 de3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                             | ABAIXO DA LINHA                                                                                             | ABAIXO DA LINHA         | ABAIXO DA LINHA         | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------|-------------------|
|                                                                                                             | SALDO                                                                                                       |                         |                         |                   |                   |
| CÁLCUW DO RESULTAOO NOMINAL                                                                                 |                                                                                                             |                         |                         |                   |                   |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                  |                                                                                                             | 43.033,19               |                         |                   |                   |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                               |                                                                                                             | 1.759.683,13            |                         |                   |                   |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                    |                                                                                                             | 1.759.683,13            |                         |                   |                   |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                              |                                                                                                             | 2.054.107,69            |                         |                   |                   |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                         |                                                                                                             | 238.916,70              |                         |                   |                   |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados                                                            |                                                                                                             | 55.507,86               |                         |                   |                   |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                  |                                                                                                             | 0,00                    |                         |                   |                   |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL)                                                            |                                                                                                             | -1.716.649,94           |                         |                   |                   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla - XLllb)                                    |                                                                                                             | -1.400.532,16           |                         |                   |                   |
| AJUSTE METODOLÓGICO                                                                                         | Jan a Oez/2024                                                                                              | Jan a Oez/2024          | Jan a Oez/2024          |                   |                   |
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb- XL!a)                                                              | VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb- XL!a)                                                              | -284.571 ,37            |                         |                   |                   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃ O DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                             | RECEITA DE ALIENAÇÃ O DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                             | 0,00                    |                         |                   |                   |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                     | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                     | 0,00                    |                         |                   |                   |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                  | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                  | 0,00                    |                         |                   |                   |
| VARIAÇÃ O DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                         | VARIAÇÃ O DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                         | 0,00                    |                         |                   |                   |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                      | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                      | 0,00                    |                         |                   |                   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVlll) | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVlll) | -1.685.103,53           |                         |                   |                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI- XXXVII)                                | PREVISÃO ORÇAMEN TÁR IA                                                                                     | PREVISÃO ORÇAMEN TÁR IA | PREVISÃO ORÇAMEN TÁR IA |                   |                   |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                              | SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                              | 0,00                    |                         |                   |                   |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS                                                         | Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS                                                         | 0,00                    |                         |                   |                   |
| Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                            | Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                            | 0,00                    |                         |                   |                   |
| RESERVA ORÇAM ENTÁRIA DO RPPS                                                                               | RESERVA ORÇAM ENTÁRIA DO RPPS                                                                               |                         |                         |                   |                   |
|                                                                                                             |                                                                                                             | 0,00                    |                         |                   |                   |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

435 435

<!-- image -->

~

··

m

m

Ili

<!-- image -->