Decreto — Joaquim Pires (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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## PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº: 043/2023

PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº: 006/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: AGNALDO SAMPAIO FORTES, CNPJ: 00.888.293/0001-95.

CLÁU SULA  ADITIVADA:

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA  (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 26 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Cocal de Telha (PI), 23 de setembro de 2025.

111 1,~o G:vroClcccw Karyne Arn~ Cansanção / Prefeita Municipal

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## ld:OE28AA405C533402

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

## ld:09FED9D743B53405

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

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DECRETO Nº 42 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Ar tigo  l o .Fica  abe r to  no  or çamento  vigente, um  crédito adicional na  impor tância  de R$1 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotaçõ e s :

Suplementação  ( + )

1.000,00

1.000,00

F.R.:

1

500

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

48

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

000

Ar t igo 2o. O  c r éd ito  a be rto  na  f or ma  do  artigo  ant e rior ser á coberto  com  recur sos provenientes  de :

Anulação :

02

02

00

1108

Anulação  ( - )

Arti go  3o .Este  decreto  e ntra  em  vi gor na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2008.0000

DEFESA DO INTERESSE PÜBLICO  E SOCIAL

3.3.90.47.00

721

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Transferên cias da União  Referentes a

-1 .000,00

F.R.  Grupo:

Cessão

Onerosa de Petróleo-

Não aplica

se

1

721

Lei nº

13.88512019

-1 .000,00

00

05

## DECRETA,

Arti go  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  crédito adiciona l na  importância de R$1 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

1.000,00

## Anulação

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

48

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de I mpostos Não se aplica

1.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

Ar t i go  2o. - o c r éd i to  aberto  na  f or ma do  art i go  ant eri or ser á cobe r to  com  r ecur sos pr oveni entes  de :

Anulação :

## 02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

1108

04.122.0003.2008.0000

3.3.90.47.00

721

999 000

DEFESA DO INTERESSE PÜBLICO  E SOCIAL

-1.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

721

05

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Lei  nº

13.88512019

Não se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  de creto  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publi caça.o .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

## ld:05D5096E2B173408

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

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DECRETO Nº 43 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adiâonal suplementar e da outras providências

05

-1.000,00

## DECRETA :

Ar t i go  l o .- Fica  abe rto  no  orçamento  vi gente, um créd i to  adici ona l na importância  de R$2 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçlo ( + )

2.000,00

## Anulação

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1109

13.392.0013.2125.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

715

715

Transferên cias Destinadas ao Setor Cuttural - LC nº

195/2022

-

Art.

5°

- Audiovisual

999

001

Não se Aplica

Ar tigo  2o. - O  créd i to  aberto  na f orma  do  artigo  anteri or ser á cober to  com  r ecur sos pr oveni entes  de :

Anulação :

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

48

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

500

ReOJrsos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Anulação  ( - )

Ar t i go  3o . - Este  decr eto  entr a  em  vi gor na  data  de  sua  publicação .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-2.000,00

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