Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvII
Id:0B621E1F8D8F61CC
Id:0CC56397EB195AC5
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
DEJOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560-Centro,
Pelo presente instrumentoMUNIciPIODEJOAQUIM PIRESEstado do Piauí pessoa
64170-000, Joaquim Pires/PlI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisoNGONLALVES
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.06.554.208/0001-39, com sede a
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. EDILENE RODRIGUES AFONSO
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 043700902011-9 - SSP-MA, CPF: 072.244.073-13, residente e
seuPrefeito Municipal,DEYVISONGONCALVES CRUZ,doravantendenominado
domiciliada na Comunidade Chapada do Broder, Zona Rural de Joaquim Pires-Pl, doravante denominada
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANTONIA DE FATIMA DA SILVA, brasileira, inscrita
CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a
no CPF: 045.915.663-23, residente e domiciliada no Povoado Pedra Branca, Zona Rural do
contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem
Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
e condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
da Constituicao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal401/2019que autoriza a
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRABALHO.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
Sao obrigacoes da CONTRATADA:
para atender a Educagao Integral na Unidade Raimundo Jose Monteiro, escola integrante da
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contratoe
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes:a) executar o servico de modo satisfatorio e de
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
a) fomecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, receber
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
especialmente
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
reais) por mes trabalhado
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
contratagao.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 1.518,00 (Um
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
da administracao Municipal
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, excet por motivo de forga maior.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
contrato, renunciando expressame te a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
presenca de duas testemunhas.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
spirou
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
CDEYVISON GONCALVES CRUZ
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Prefeito Municipal
Joaquim Pires/Pl, 04 de fevereiro de 2025.
Contratante
Edibine Rodriguer Afonne
EYVISONGONCALYES CRUZ
EDILENE RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipa
Contratante
Contratada
Fatmo de si/w
sAntonio ol.
ANTONIA DE FATIMA DA SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: ankuda dadilra arauyo
Nome: Tslsasvnolomg d saye
Nome:
Joercire (omr Brte)
CPF: _0518QQ 383.39
CPF: 63.0H6493-04
Nome: Avmio GD auD
CPF:
063.c299.023- 64
CPF:g09 3z3 5o9 99
Assinatur: Bljarno Romo d suyo.
Assinatura: Onol,euda, da duboa, Wouye
Assinatura:
JRonlees
Assinatura: ATotO wuD owune
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais