Portaria — Esperantina (28/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.!54.17410001-82 CEP: 64.180-000 Esperaatlna - PIAUÍ

PORTARIA~~ N'~

Espenntlna (PI), .2i,del} J....,g de:2025.

'"DispiJe sobre a oont:U3llo de beMjlclo previdenciário  no tlmblto do Regime  Próprio  de  Previdbrcla  Social -RPPS do  Municlplo  de EsperanJina-PI. '"

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTlNA,  ESTADO  DO  PIAUI,  e  o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTlNA  ESPERANTlNA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe do oonferidas pela Lei Municipal nº  1.075/lOO?:

CONSIDERANDO  que  o  servidor  p{lblica  Sr.  AN'IONIO RODRIGUES  DA  SILVA,  CPF  nº 337  .958.863~8, matticula aº  442. 6 titular do cargo efetivo de  PROFESSOR do quadro do pessoal da Socmaria de Eduçaçlo do Município  de Espenu,tina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº  1212025 está  Instruído  com documentos funcionais e infonna900S do setor do pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Rosoluçlo TCE/Pl nº  2.782/1996;

CONSIDERANDO  que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regn de tramiçlo contida no art. 6'  da Emenda Constitucional a· 4112003 e/e 15" do art. 40 da Co■stihliçlo Fodonl e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal ·· 1,07S/2007 e ainda o parecer opinando pela concosslo do beneficio emltldo pelo Fundo Previdenci6rio do Municlpio de Esperantina - ESPERANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art. 1  · CONCEDER  aposentadoria voluntária por idade e tempo de contnõuiçlo ao Sr. AN'IONIO  RODRIGUES DA SILVA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 9.049.18 (nove mil, quarenta e nove reais e dezoito centavos), ooaforme descriçlo das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/lS, que dispõe sobre o piJo salarial dos profissionais do magistmo públicomunicipal de Esoorantina.          | R$6.960,91                                |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal oº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos munici-i• de c-..tina•Pl. | RS 2.088,27                               |
| TOTALDAREMUNERA• ·ao NAATIVIDADE                                                                                                                                       | RS9.IM9,18                                |
| TOTALDOSPROVENTOSAATRIBUlRNA INATIVIDADE                                                                                                                               | RS9.IM9,l8                                |

Art. 2'  O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. J• Esta portaria entra em vigor  na data de sua assinalura.

Espcnotina (PI),

de

11.4--J

de 2025.

IVANÃRIADONASC TO SAM.PAIO PrcfdmM~· ~

CAS ALVES NEl'O

o-ESPERANTINA•PREV

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Página  1de 1

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PREFEITURA 1\-IUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.!54.174/0001-12 CEP: 64.180-000 -Esperanth1a -PIAUÍ

PORTARIA GPME N";l'l'I  /2025

Esperantina (PI),DS" de~e  2025.

"Disp(Je sobre a concessil-0 de beneficio  previdenciário no t!imbito do Regime Próprio de Previdlncia Social -RPPS do Munic(pio de &amp;perantina-Pl"

A  PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, e o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal  nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que  servidor públic Sr.  JEREMIAS  BATISTA DE AMORIM, CPF nº  239.320.233-15, matrlcula nº  361, é  titular do cargo efetivo de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria\_ dc Educação do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO que' o  processo  administrativo  nº  11/2023  está  instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº  2.782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA  VOLUNTÁRIA POR  IDADE  E  TEMPO  DE  CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de transição contida no art. 6° da Emenda Constitucional nº  41/2003 e/e §5º do art. 40 da Constituição  Federal e art. 27 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e  ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo  Previdenciério do Município de Esperantina- ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

~·

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Art. l  º  CONCEDER  aposentadoria  voluntária  por  idade  e  tempo  de  contribuição  ao  Sr. JEREMIAS BATISTA DE AMORIM, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.226,53 (oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e três  centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINArXo DA REMUNERACÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                 | DISCRIMINArXo DA REMUNERACÃO NA ATIVIDADE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 70 da Lei Municipal nR 1.100/2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e sa1ar1os do ma.,lstérlonübllco munlclnal de Esperantina.  | R$ 6.328,10                                 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nR 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores oúbllcosmunlcloals de Esperantina-PI. | R$1.898,43                                  |
| TOTAL DA REMUNERArllo NAATIVIDADE                                                                                                                                         | RS 8.226 53                                 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                             | RSB.22653                                   |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade. Art. 3" Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Esperantina (P  ,

de

At..J.

de 2025.

IV ANÁRIA  DON ALVES SAMPAIO Prefeita M • do Es tina-PI

FRANCISCOD

Gerente do Fundo Previ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ': OCi.!54.174/0001-12 CEP: 64.110-000 Esperantlna PIAUÍ

Espenntlna(Pl),~de~de:2025.

"Disp{Je ,obre a conca,llo de beneficio previdenciário  no tlmblto do &amp;glme Próprio de Prevldlncla Social -RPPS do  Munic/pio de Esperanlino-Pl. "

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTlNA, ESTADO  DO  PIAUI,  o  o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA -ESPERANTlNA-PREV, usando  das atribuições  que lho do oonferidas pela Lei Municipal n· l .075fl007:

CONSIDERANDO  que  a  servidora  pública Sra.  ELIANE  SILVA  BORGES  AMORIM,  CPF  oº 760.233.113-34, matricula n· 619, t titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Sectewia de Educaçlo do Municfpio de Espenmtina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  admlohtrativo  nº  00812025  está instruldo  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resoluçlo  TCE/Pl  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidont cumpriu todos os requisitos para APOSENT  ADORJA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regn de tn1n1lçllo contida no art. 6' da Emenda Coutltucional n· 41/2003 e/e 15" do art. 40 da ComtltuiçAo Fodenl e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal a· 1.07512007 o ainda o parecer opinando pela concosslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenci6rio do Munlclplo de Espenu,tina - ESPERANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art.  t  ·  CONCEDER -""ºtadoria voluntma por idade  e  tempo  de  contribuição  à  Sra.  ELIANE  SILVA BORGES AMORIM conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.  70  l,  13 (oito mil, setecentos e um reais e treze centavos). conforme dc:scriçlo das parcelas ranuncratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                              | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Muniçipal nº 1.567/lS, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopllblico municipal dej,~ntina.          | R$6.960,91                                 |
| B. ADICIONAL PORTEMPO DE SERVIÇO , do acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores p{lblicos munic:-:. de Es-tina-PI. | R$ 1.740,22                                |
| TOTALDA REMUNERA'' "0NAATIVIDADE                                                                                                                                      | RSS.701,13                                 |
| TOTALDOSPROVENTOSAATRIBUIRNAINATIVIDADE                                                                                                                               | RSS.701,13                                 |

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Art. 2• O valor da aposentadoria de que trata esm portaria scri  rujustado pela paridade.

Art. 3• Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Espenultina (PI),

doAJwÂ.

do 2025.

LVES SAMPAIO tina-PI

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