Lei — Joaquim Pires (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Ato: Contrato Administrativo nº 035/2025- PMF/PI

Procedimento: lnelligibllidade de Licitação  nº  024/2025- PMF/PI Objeto: Apresentação  artística de TAMYRES  OLIVEIRA  durante a  programação  do CARNAVAL 2025, no dia 01  de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PI. Contratada: CAMILA TAMYRES VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 032.647.903-19 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total do contrato: R$  7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 30 (trinta) dias Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Artigo 74, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Camila Tamyres Vieira de Oliveira CONTRATADA

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## EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº  036/2025- PMF/PI Procedimento: lnexigibilidade de Licitação  nº 025/2025 - PMF/PI Objeto: Apresentação artística de CIEL FARRA durante a programação do CARNAVAL 2025, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PI. Contratado: FRANCISCO SAMUEL LIMA NUNES CPF: 063.614.403-89 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total do contrato: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 30 (trinta) dias Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Francisco Samuel Lima Nunes CONTRATADA

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Ato: Contrato Administrativo nº 037  /2025 - PMF /PI

Procedimento: lnexigibilidade de Licitação  nº 026/2025 - PMF/PI Objeto: Apresentação  artística de  EDUARDO  PLAYBOY  durante a  programação  do CARNAVAL 2025, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PI. Contratado: ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUSA CPF: 074.790.803-60 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total do contrato: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência : 30 (trinta) dias Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS . Fundamento legal: Artigo 74, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Antonio Eduardo Alves de Sousa CONTRATADA

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## AUTORIZAÇÃO PARA A  CONTRATAÇÃO DIRETA

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

Considerando  as  justificativas  apresentadas  pelo Setor  Requisitante  no  Documento  de Formalização  de  Demanda  e no  Termo  de  Referência,  ambos  anexados  aos  autos,  e em consonância com os princípios  da essencialidade, do interesse público  e  da economicidade:

AUTORIW a  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2025, contratação  dos serviços artísticos  da Banda Circo Elétrico,  para apresentação  no dia 03  de março de 2025, no  evento do carnaval de 2025 do município  de Joaquim Pires-PI, cuja contratação  deverá ser celebrada com a  empresa 19.489.260 ANA LO  URDES VASCONCELOS MEDEIRO-ME (BANDA CIRCO ELETRICO), inscrita no nº  CNPJ:  19  .489.260/0001-09, com sede a  Rua Sete, 9  Cep: 65076506  - São  Francisco,  São  Luís - MA,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Ana  Lourdes Vasconcelos Medeiro, portador do CPF nº 975.486.933-20. A  contratação  terá  seu valor total no importe de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), em conformidade com a  proposta apresentada.

Esta autorização visa atender ao Inciso III, alinea "b "e "c", §3ª  do art.  74 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe  sobre os  casos de  inexigibilidade de licitação , em patrocínio ou defesa de causas judiciais e  administrativas.

Ademais,  determino  a inserção  dos  dados  necessários  nos  sistemas  pertinentes, a fim  de possibilitar a  realização  dos empenhos necessários para a  efetivação  da contratação.

Joaquim Pires-PI, 25 de fevereiro de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 027/2025. FUNDAMENTO: ART.  74, III, DA  LEI FEDERAL  N°  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS  SERVIÇOS ARTÍSTICOS  DA  BANDA  CIRCO  ELETRICO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  DE  JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATADO: 19.489.260  ANA LO  URDES VASCONCELOS MEDEIRO-ME (BANDA CIRCO ELETRICO) - CNPJ/MF Nº 19.489.260/0001-09. CONTRATO: Nº 01.2602/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00  (VINTE  MIL  REAIS). FONTE: 500  (ORDINÁRIOS). ASSINATURA  DO CONTRATO: 26/02/2025. VIGÍNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.

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