Lei — Esperantina (22/04/2025)

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Rua Carvalho e Silva, nº 279-Centro / CEP: 64180.000 email: cmsesperantina10@9mail.com

## RESOLUÇÃO Nº  008/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe  sobre a eleição  da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde  de Esperantina-PI - Biênio  2025/2027 e dá  outras providências .

O  Plenário do  Conselho  Municipal  de  Saúde de  Esperantlna-PI  em  reunião extraordinária  realizada  no dia  15 de abril de 2025,  no uso de suas competências regimentais  e  atribuições conferidas  pela  Resolução nº  453/2012  do  Conselho Nacional de Saúde,  pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal nº821/91, de 29 de abril de 1991.

CONSIDERANDO  a  decisão  da  Plenária do  Conselho  Municipal  de  Saúde de Esperanlina-PI em reunião  realizada do dia 15 de abril dê  2025;

## RESOLVE:

Arl.  1° - Declarar eleita  a Mesa  Diretora  do Conselho  Municipal  de  Saúde  para  o biênio  2025/2027, composta  pelos seguintes Conselheiros (a): Presidenta: Nixon Dário Lages  Teles  de  Oliveira, Vice-Presidenta: José  Orlando  de Carvalho, Secretário: Ricardo Melo Ribeiro, Tesoureira: Sheila Sales Paiva Soares, Conselho  Fiscal: Maria  do  Amparo  Vale  Sousa  Moraes, Anna  Cristina  Silva  e Ezequiel Oliveira Meneses; Suplentes do Conselho Fiscal: Josllene de Carvalho Lima e Antônio Tomaz da Silva.

Art. 2° - A presente Resolução  entrará  em vigor na data de sua aprovação .

Esperantina-PI, 15 de abril de 2025.

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HOMOLOGO a Resolução  nº 008/2025, do Conselho Municipal de Saúde  de  15 de abril de 2025, nos termos da legislação  vigente.

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061\c\ K111n Soam Silva Set111lno 11un1c1pal de  Soude portana t,1• 03/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 007  /2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: LEANDRO  CARVALHO  SAMPAIO  (POUSADA  RECANTO  DAS ÁGUAS), CNPJ: 21.992.388/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA SERVIÇOS DE  HOSPEDAGEM  NO  MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA  - PI. VALOR: 58.486,00. VIGÍNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS  RECURSOS. DATA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO,  CPF  nº 420.980.923-34  pela  contratante,  e o Sr. Leandro Carvalho Sampaio,  CPF nº 010.960.233-18, pela contatada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI EXTRATO ATA SRP PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 07/2025 ·  SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002027/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM  NO MUNICÍPIO DE ESP ERANTINA ·  PI.

PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES DATA DA ADJUDICAÇÃO: 08/04/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/ 04/2025

DATA DA ATASRP: 15/04/2025

PREPONENTE DETENTORNENCEDOR: LEANDRO CARVALHO SAMPAIO (POUSADA RECANTO DAS

ÁGUASl.  CNPJ·  21992388/0001-24

| LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO                                                                                                         | LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO   | LOTE ÚNICO    |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| ITEN!        | OBJETO                                                                                                             | UND          | QTD          | V. UNIT      | V. TOTAL      |
| 1            | Serviços de hospedagens ( quarto simpl es com cama, banheiro, ar condicionado), incluindo caféda manhã.            | DIÁRIA       | 320          | R$ 79,80     | R$ 25.536,00  |
| 2            | Serviços de hospedagens ( quarto duplo com cama casaVsolteiro, banheiro, ar condicionado), incluindo caféda manhã. | DIÁRIA       | 150          | R $ll9,80    | R $l7.970,00  |
| 3            | Serviços de hospedagens ( quarto triplocom cama casaVsolteiro, banheiro, ar condicionado), incluindo caféda manhã. | DIÁRIA       | 100          | R$ 149,80    | R$ 14.980 ,00 |
| TOTAL        | TOTAL                                                                                                              | TOTAL        | TOTAL        | TOTAL        | R$ 58.486,00  |

Observações:  O  objeto  deve ser entregue confonne d escrito n o  edital,  na Ata de  Registro de  Preços ,  e  ainda quando  for o caso nos contrato individual ou instrumento con gênere .  A  empresa descrita acima é detentora da expectativa do  direito para efeito  de  l iberação  por apresentar proposta  mais vantajosa para a  administração;  A  liberação  ficará  adstrita a  indicação  de dotação  orçamentária que  sustentará  as  d espesas em confonnidade com o  planejamento  realiz.ado para o  exercício vigente; O  órgão  fará  a  solicitação  do objeto confonne a  sua necessidade e  de acordo com a  disponibilidade  orçamentária. A  Ata de Registro de P reços - R ef ao P . E  N º  07  /2025-SRP ·  integra este extrato  p arcial como  se nele estivesse transcrito para todos os efeitos,  no teor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00l.0002027/2025.

Esperantina-PI,  15 de Abril d e  2025 Marília  Aguiar R odrigues Pregoeira

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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UMIIIIMcaMl,--MWO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/Pl -CNPJ nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: JHON  MARCOS  FORTES  ARAUJO, inscrita  no  CNPJ  (MF)  sob  o nº 37.213.247/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR R$:  480.000,00. VIGÍNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE  DE RECURSO: ADM,  EDUCAÇÃO, SAÚDE, CRAS,  FMAS,  RECURSOS  PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante,  e  o  Sr. Jhon Marcos Fortes Araújo, portador do CPF nº 033.451.753-59, pela contatada.

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