Decreto — Joaquim Pires (01/12/2025)

17

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

04 01 00 Sec. Mun. Administração  e Planejamento 62 15.451.0008.1015.0000 Urbanlzar -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 754 Recursos de Operações  de Crédito

06

06

01

00

05 999 000 Não  se aplica

Secretaria Municipal de Educação

## 74 12.361.0005.1001.0000 Educação  Cidadã -22,000,00

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361 .0005.1001.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

-16.500,00

F.R. Grupo:

1

570  01

F.R. Grupo:

1

570  01

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do Governo Federal referenles a Conwnlos e lnslrumentos Congêne res vinculados

Não  se aplica

Educaç.êo  C~ã

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências  do Governo Federal referenles a Con~nlos e lnslrumentos Congêneres  vinculados

Não  se aplica

64 12.361.0005.2010.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação  Cktooã OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -74.250,00 F.R. Grupo; 1 500  00

86

02

00

12.361.0005.2010.0000

3.1.90.13.00

899

Educação  Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados

999

000

Não  se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bãs .Val.Prof.Educação

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação  Cidadã -90.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos: e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## 07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

234 10.301.0006.1006.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -265.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf\Jpo; 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nao se aplica

242 10.301.0006.2023.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -1 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est3dual Não  se aplica

258 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SaUde e Qualidade de Vida MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 632  02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.187

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

324 10,301,0006,2026,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saú de e Qualldade de Vida -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

11 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Saciai

561

## 08.244.0004.2045.0000 4.4.90.51 .00 Proteção  Social Básica -8.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661  04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

616 08.244.0004.2055.0000 Proteção  Social Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01

00

696

Secretaria Municipal de Tecnologia e Informaçã o

19.126.0002.2068.0000

Administração  Geral

3.1.90.11.00

500

999

## Anulação ( · )

Ar tigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

748.066.533-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC-PI 000698/09

666.532.233-53

FLORESTA DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025

01

01

00

CIO

e.AMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

ATUAÇ ÃO  LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

DIÁR IAS·  CIVIL

Recuraoe. não  Vlnculad08 de lmposloe.

Nlo se aplica

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recu~ nao Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apHca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE Pú BLICO E SOCIAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos m 000 Não  se aplica 53.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.122.0000.2007.0000 DEFESA 00 INTERESSE PúBUCO  E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Reasraog não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rewrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 89.800,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

oes54208/0001-39

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

43 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00  SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS· CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 SOO 00

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00  SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 251 .000,00 F.R.: 1 500 00

65

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

120

10.301.0007  .2014.0000

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0007  .2014.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0007  .2014.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de· Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de· Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

164.000,00

F.R.:

1

SOO

210.000,00

F.R.:

1

SOO  00

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

98.000,00

F.R:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-66.000,00

F.R. Gf\Jpo:

1

899  00

## ld:OCC56299E67524B5

PREF, MUN, DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

202õi

Exorclcio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente  créd ito adidonal suplementar e da outras providências um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$3 . 662. SOO, 00  distri bui dos  as  seguintes  dotações :

DECRETA : Art igo  l o .Fica  aberto  no  orçament o  vigente ,

Suplementação  ( + ) 3.te2.500.00

Anulaçlo

01

02

76

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

-33.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

## -920.250,00

l

I

121

132

133

~

l

--· "'

<!-- image -->

4.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

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06554208/0001-39

-!~!!.~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Exercido:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

02

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO.  560

Exercício :

2025

<!-- image -->

06554208J0001-39

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

02

| 158                                                              | 10.301.0007.2047.0000                                              | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE                                                                                                                            | 150.000,00                                               | 1208                                                                   | 12.361.0012.2042.0000                          | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                      | 50.000,00 F.R.: 1 541 01   |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 1137                                                             | 10.301.0007.2022.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                     | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                   | 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal Bloco de Manuteoo      | 1215                                                                   | 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.JO.OO 542 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB • Complementaçlo da UnlAo • VAAT Não se aplica                                           | 10.000,00 F.R.: 1 542 01   |
| 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES                  | 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES                    | 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES                                                                                                         | 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES          | 02 05 00                                                               | SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS       | SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                               |                            |
| 276                                                              | 10.302.0007.2065.0000 3.1 .90.11.00 621 999 000                    | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica   | 30.000,00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual                | 634                                                                    | 17.512.0006.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não v inculados de lmposlos Naou aplica                                         | 4.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 04 00 306 MELHORIA DA QUALIDADE EQUIPAMENTOS E                   | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 12.361.0012.1031.0000 4.4.90.52.00 | DA EDUCAÇÃO MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                         | 759.000,00 F.R. : 1 500 00                               | 635                                                                    | 17.512.0006.2027.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA R8CUl'$08 não Vincul8dOS de lmposl08 Nlo se aplica                                      | 170.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| 349 Educação - Despesas                                          | 200 000 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.48.00 500 200 000             | oom MDE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 9.500,00 F.R.: 1 500 00                                  | 589                                                                    | 15.452.0014.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não VinculadOs de lmpos1 os Não se 8plica                                                      | 30.000,00 F.R.: 1 600 00   |
|                                                                  | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 550                             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                                   |                                                          | 02 07 01                                                               | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS     | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS                                                                                                                             |                            |
| 354                                                              | 999 000                                                            |                                                                                                                                                         | 120.000,00 F.R. : 1 550 01                               | 786                                                                    | 08.244.0009.21M8.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transrerêtlciade Recul'$08 do Fu!XIO N8cior\8I de Assist6r'lci8 Soci8I • FNAS Nlose aplica                 | 346.000.00 F.R.: 1 660 04  |
| 358                                                              | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                     | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salâfio.Educação Não se aplica                         | 50.000,00 F.R.: 1 550 01                                 | 857                                                                    | 08.244.0009.2076.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL APOPULAÇ ÃO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêoeeaplica                                                                | 200.00 F.R.: 1 600 00      |
| 370                                                              | 12.361.0012.2049.0000 3.3.90.30.00 552 999 000                     | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Não se aplica                  | 100.000,00 F.R. : 1 552 01 de Alimentação Esoolar (PNAE) | 874                                                                    | 08.244.0009.2107,0000 3.3.90.36,00 681 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSOCial NAo u aplica | 5.000,00 F.R.: 1 661 04    |
| RUA OOROTEU SERTÃO, 560 J~i&lf4 06554208/0001-39 Exercicio: 2025 | PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES                                        | PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES                                                                                                                             | PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES                              | PREF. MUN. DE RUA DOROTEU SERTÃO, 560 J~R~~ 06554208/0001-39 Exercício | JOAQUIM PIRES                                  | : 2025                                                                                                                                                                 |                            |

03

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## DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

IM

01

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## DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

| 02 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                     |                           | 02 07 01 FUNDOMUNICIPAL OE ASSISTENCIA   | 02 07 01 FUNDOMUNICIPAL OE ASSISTENCIA                                                                     | SOCIAL · FMAS                                                                                                                                                          |                          |
|------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 1203       | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000         | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                       | 50.000,00 F.R.: 2 550 01  | 875                                      | 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.39.00 681 999 000                                                             | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 661 04  |
| 02 04 01   | FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTÉRI O·FUNDES | FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTÉRI O·FUNDES                                                                                                               |                           | 02 08 00                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER                                                                                                                                 |                          |
| 447        | 12.361 .0012.1063.0000 4.4.90.51.00 540 999 000        | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica                                 | 75.000,00 F.R.: 1 540 01  | 943                                      | 27.812.0018.2023.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                             | PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER MATERIAL OE CONSUMO Recu~s não Vlnculados de Impostos Nãost1 aplica                                                                        | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 467        | 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 541 230 000         | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sás ic            | 100.000,00 F.R.: 1 541 01 | 951                                      | 27.812.0016.2121.0000 3.3.90.36,00 500 999 000                                                             | PROMOÇÃO 0 0 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recunios nAo Vinrulados de Impostos Não se aplica                                            | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 488        | 12.361.0012.2043.0000 3.3.90.30.00 1540 999 000        | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                   | 10.000,00 F.R.: 1 540 01  | 02 09 00 988                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                                                       |                          |
| 497        | 12.361.0012.2079.0000 3.3.90.39.00 540 999 000         | DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos se aplica                                    | 130.000,00 F.R.: 1 540 01 |                                          | 28.843.0004.1007.0000 4.6.90.71.00 500 990 000                                                             | PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO E F INANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de lmposlo5 Não se aplica                                    | 82.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|            |                                                        | MELHORIA OUTROS Transferê Não                                                                                                                                        |                           | 02 11 00                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES                                                                                                                                    |                          |
| 503        | 12.361 .0012.2084.0000 3.3.90.14.00 540 999 000        | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁR IAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                      | 10.000,00 F.R.: 1 540 01  | 1031                                     | 26.782.0019.2020.0000 3.1,90.11,00 600 999 000                                                             | GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 3.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| 529        | 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.39.00 540 999 000         | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica        | 40.000,00 F.R.: 1 540 01  | 02 12 00 1064                            | FUNDO PREVJDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES 09.271.0005.2061,0000 AOMINISTRAÇÃ.O 3.1.90.03.00 PENSÕ | DO SERVIÇO PUBLICO ES                                                                                                                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 800 00 |
| 536        | 12.365.0012.2081.0000 3.1.91.13.00 540 230 000         | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Sás ic | 50.000,00 F.R.: 1 540 01  | 899 02 13 00                             | 000 Não se CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM                                                               | aplica                                                                                                                                                                 |                          |

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

FUNDO

MAN.

DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO · FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

27

28

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

02

<!-- image -->

PREF.  MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

02

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL CE ECUCAÇÃO

322

333

334

355

357

371

04

01

440

441

450

<!-- image -->

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.50.41.00

500

200

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0012.2019.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.36.00

552

999

000

FUNDO

MAN.

<!-- image -->

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R.  Grupo:

,

·5.000,00

F,R, Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

,

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do

Salário-Educação

Não  s.eaplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Selário-Educaçiio

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

1

550  01

550  01

552

01

F  .R.  Grupo:

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

DES. EDUC.

12.361.0012.1061.0000

BAS.

E VAL  DO MAGISTÉRIO - FUNDES

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0012.1061.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-40.000.00

·10.000,00

F  .R.  Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

dQ

T~nslerAnci{IS

FUNDES · lmpo5tos e,  T~nsferêncil!ls  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

l=QUIPAMENTOS

MATl=RIAL PERMANENTI=

Ê

Transfcr~ncias do

FUNDEB - Complcmcnt.)Çâo  da União·  VAAF

N.\o se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

Transfer~ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554206/0001-39

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1091 .0000

4,4,90.51.00

soo

899  000

01.031.0001.1104.0000

4.4.90.52.00

500

LEGISLATIVA DA cAMAAA MUNICIPAL

ATUAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os não VinculadOG de Impostos

Nêoee  aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8Q.lrso3

n&amp;o

Vinculados de lmpost03

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

DO SERVIÇO  PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

899  000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.94.00

999

000

soo

04.122.0005.2008.0000

J.J.90.30.00

soo

999

000

24.722.0005.2010.0000

4.4.90.52.00

500

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

RecunK&gt;S nlo  Vinculados de Impostos

Não  MI aplica

AOMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Reeu~ não Vinculados de Impostos

NAoseaplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVTCO PUBLICO

MATERIAL OE CONSUMO

R~U906 não Vincul9doe de lmpoeloe

N&amp;oseaplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NêoM1t1plial

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554208/0001-39

Exercício:

02

02

<!-- image -->

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 82 02 03 o, 103 109 130 156 257 10.301.0007.2046.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 10.301.0007.1012.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 10.301.0007  .2047  .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 10.305.0007  .2040.0000 3.1.90.11 .00 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 -40.000,00 F.R. Grupo: , SOO 00 -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -150.000,00 F  .R.  Grupo: 1  604 02 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES 270 10.302.0007.1073.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 312 12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -114.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 02 04 01 FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VIJJ.... DO MAGISTé:RtO  - FUNDEB 451 12.361.0012.1077  .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União· VAAF 999 000 Não se aplk:.a 453 12.361 .0012.1080.0000 MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 455 458 46' 516 519 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERt/JJ... PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União· VMF 999 000 Não se aplica 12.361 .0012.1086.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 MELHORIA CA QUALIOACE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apl!ca 12.361 ,0012.1093.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União· VAAF Não  so aplica 12.361.0012.2041 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 230 000 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 12.365.0012.1083.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçào da União- VAAF FUNDES - Profisslooals da Educação  Bés lc -130,000.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNCEB - Impostos e Tr'éllnsferênclalli de lmposlolll Não  se apl!ca MELHORIA OA QUALIOAOE DA EDUCAÇÃO ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - Complementaçêo  da União- VAAT Não se aplica 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS 558 15.451 .0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 583 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos !"Ião  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 15.451.0014.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA R8CUl'$0$ nêo  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·292,000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 -164.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

1

13

00

1067

CONTROLAOORIAGERALDOMUNICIPIO - CGM

04.124.0011.2017.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nloseaplica

Art.igo  2o.O  crédit.o aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulaçlo:

01

00

01

1113

02

00

39

41

44

72

20.000,00

F.R.:

1

500

-4.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-10.000,00

F.R.

.R.

F

F  .R .

500  00

1

Grupo:

~ .000.00

Gr\.lpo:

500  00

1

-349.000,00

Grupo:

500  00

1

-S.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

640

01

541

01

540  01

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

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~~~

================================================

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

00554208/0001·39

EKerclcio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

02

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

592 15.452.0014.1027.0000 MELHORIA DA INFRA.ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não  vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

644 25.751 .0014.1032.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se 9pllCE1 ·120.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

652 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INST  ALAÇÔES Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -127.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## 02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICUL  TIJRA E ABASTECIMENTO

670 17  .51 1.0006.1035.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -150.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -16.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1  660 04 Translerênç ia de Recuf$0$ do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplíca

750 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

756 08.243.0009.2045.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO .S.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS 999 000 Não  $8 aplfca

762 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia dê  Recursos do Fundo Nacional dê  Assistência  SOcial - FNAS Não  se aplica

796 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -68.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial · FNAS Não  se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

|   07 01 812 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0009.2058.0000 3.3.90.30.00   | ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04               |
|-------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|         819 | 08.244.0009.2063.0000 3.1.90.11.00 660 999 000          | GESTÃ O SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica  | •25.000,00 Grupo: 1 660 04                    |
|         826 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Nã o se aplica                                           | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 Social - FNAS |
|         829 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇ ÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Não se aplica | -30.000,00 Grupo: 1 660 04 FNAS               |
|         963 | 08.244.0009.2094.0000 3.3.90.36.00 961 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica      | -5.000,00 Grupo: 1 661 04                     |
|         870 | 08.244.0009.2107.0000 3.1 .90.04.00 961 999 000         | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica                     | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 04               |
|         676 | 08.244.0009.2107.0000 4.4.90.52.00 661 999 000          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Não se apliC!I                         | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 Social         |
|        1169 | 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assisttncia Social Não se aplica                                      | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 • FNAS        |
|        1170 | 08_244.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recurros do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica                        | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS        |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554206/0001..J9

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1173 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -17.000,00 MATERIAL OE CONSUMO FR Grupo: 1  660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

1175 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -26.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA.JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 860 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se apllca

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

915 23.695.0018,  1085.0000 4.4.90.51.00 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

922 27.812.0016.1089.0000 4.4.90.51,00 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1  &amp;&gt;O 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

02

12

00

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE JOAQUIM PIRES

1056 09.271.0005.2060.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 602 999  000 Recursos Ví ncu!ados ao RPPS • Taxa de Administração Nã o se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 802 00

90

99

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1097 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vine\llados de Impostos 999 ooo Nao se apllca -222.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação  ( - )

-3.662.500,00

Artigo  3o . Este  decr eto  e ntra e m  vigor  na  da t a de  sua  publicação .

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971,360.343--53

## ld:OF8BED8AA18924BB

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 45 , DE 1  O  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA , na  importância  de

Ar tigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c réd i t o  adicional R$246. 554, 91  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es:

Suplementação  ( + )

Superávit  Financeiro

02

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

1198 15.451.0014.1102.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 246.554,91 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO F.R.: 2 706 05 706 Transferênci a Especial da União 999 000 Não se aplica

Art i go  2o . o  c r éd i to  aberto  na f or m a do  a r tigo  a nter i or será  cobe r to  com  recu rsos provenient es  de:

Superávit  Financeiro: Art igo  3o . Est e  dec reto  ent ra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçã o . 246.554,91

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

246.554,91

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