Decreto — L Uzilãndia (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:0F8BEF5C0F3850AF
Id:0F8BEF5C0F385149
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE LUZILANDIA LUZALANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
QUARTO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 007/2025
Decreto Municipal N 264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N 007/2025QUE ENTRE SI FAZEM A
Prefeitura
DE
LUZILANDIA
EMPRRESA G T OLIVEIRA & CIA LTDA,
CONSIDERANDO que o dia 21 de novembro esta inserido entre o feriado nacional do Dia da
CNPJ N 04.216.175/0001-91
Conscien
O MUNICiP1O DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF
publicas no periodo, bem como possibilitar a economia de recursos e o descanso aos servidores publicos,
sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
DECRETA:
Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em todos os
SOCIAL, inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas,
6rgaos da
n 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria
deverao s
Municipal de Assistencia Social, a Sra.Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF
n 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
interromp
a, devendo as unidades responsaveis assegurar
Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa G T
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, localizada na Jose de
contrario.
Melo, n s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilandia -- PI, Telefone (86) 3393
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dezenove dias
1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario, portador.
do mes d
do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de
E, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
3
Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
FERNANDA PINTO MARQUES
Processo n 1452/2024 e em observancia as disposic0es da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao
contratual, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
Praga Joao Jose Filho, 330
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
Centro - Luzilandia - PI
gabinete@luzilandia.pi.gov.br
1.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alteracoes contratuais;
CNPJ - 06.554.190/0001-75
1.1.2.  Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 007/2025
com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
Item/
Descrigao do objeto
Unidade de
Quant
Quant
Quant
Id:0E28A9E3B1AE514A
Grupo
atuais
acrescimc
GASOLINA COMUM
LITRO
60,000
25%
15.000
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
Prefeitura MUNICIP
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
ESTADO DO Piauí
Portaria N 283, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Dispoe sobre a exoneracao a pedido de servidor do
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario,
Município de Luzilandia e da outras providencias.
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
legais que
a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
CONSIDERANDO que o servidor publico Municipal ROBERTO NELSON GARCIA DE
CARVALHO matricula n 25010-1 e CPF n 166.688.474-04, lotado na Secretaria Municipal de Saude
Contratac8es Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
2021, e ao art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724,
RESOLVE:
de 2012.
Art. 1 EXONERAR, a pcdido, o Scrvidor Publico Municipal ROBERTO NELSON
GARCIA DE CARVALHO, matricula n 25010-1 vinculado a Secretaria Municipal de Saude, do
Luzilandia - PI, 17 de novembro de 2025.
cargo de ODONTOLOGO, retroagindo seus
feitos a 10/11/2025
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Renata Fenelon Ferreira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Contratante
lezer
Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTOAs
MARQUES:755600
G T OLIVEIRA & CIA LTDA
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
Contratada
TESTEMUNHAS:
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro-Luzilandia-PI
gabinete@luzilandia.pi.gov.br
2a
CNPJ - 06.554.190/0001-75
A divulgacao virtual dos atos municipais.