Licitação — Piripiri (28/05/2025)

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ESPECIE:  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N' 9826/2025  1'  TERMO  DE  ADITIVO  A DISPENSA N' 04/2024 -CONTRA  TO N'  96/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE ALUMÍNIO FUNDINDO,  PARA AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS  DA  S Í CRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃOSEDUC,  DO  MUNICÍPIO  DE PIRIPIRI-PI

CONTRATANTE: p MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intennédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  pessoajurfdica de direito público interno,  C . N .P.J. nº 06.553.861 /0004-26.

CONTRATADA:  MARIA  CELMA  DE  OLIVEIRA  MENESES, INSCRITA  SOB  O  CNPJ  DE  N.º 49.859.249/0001-46.

OBJETO DO ADITIVO:  A prorrogação da vigência do Contrato  finnado entre as partes em  15.05.2024, pelo  período de  12  (d ou) meses, assim  pel o  presente  tenno  de  aditivo  fica  prorrogada  a vigência  do Contrato do dia  15/05/2025 a 15/05/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam  ratificadas  as  demais  cláu sulas  e condições do  contrato  original, que  n ão colidam com as deste instrumento.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N\_ 5.653/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N\_  20/2025.

CONTRATO N. 66/2025.

CONTRATANTE/LOCATÁRIO:  Município de Pi.ripiri-PI. através  de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ:  10.479.98 1/0001-55.

CONTRATADA/  LOCADORA:  LUCIANA  CAVALCANTE  QUEIROZ, brasileira, cada, empresár ia, inscrita no CPF n. 456.841.624 -87.

OBJETO: locaçã o do imóvel locali7 ..ado na  rua Dom Pedro li,  n . 900, bairro Centro, Piripiri­ PI.  com área  total construída  de  379.05m2 e  taxa de  ocupação de 34, 15% . Acessível  pela Rua Avelino  Rezende. Matdcula  imobiliária  de n. R-1-3.3 19, no cartório deste M unicípio .

DATA DE  ASSINATURA: 20 de maio de  2025.

VALOR: R$ 3.500,00 (trê s  mil e  quinhentos reais) por mês .

PRAZO DE  VIG.ll:NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: com base nos termos do inciso  V  do art. 74 da Lei  14.133/202 1. FONTE DE RECURSOS:

| µNIDADE ORÇAMENTARIA : "2.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| POTAÇAO : 10.301 .0002.2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0003.2017.0000 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 10.301 .0002.2125.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS 10.301.0002.2027.0000- PROGRAMA ESTADUAL OE CO-FINANCIAMENTO 10.302.0003.2094.0000 - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM. AMB. E HOSPITALAR |
| !ELEMENTO DE DESPESA: ~.3.90.39.00 - SERVIÇOS PESSOAJURIDICA ~ .3.90.36.00 - SERVIÇOS PESSOA FISlCA                                                                                                                                                                                                                                                                |
| F ONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 • TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV FEDERAL 621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL                                                                                                                                                                |

SIGNATÁRIOS: GUILHERME ANTÔNIO  LOPES DE OLIVEIRA,  Secretário  Municipal. de Snúde , pelo CONTRATANTE  e LUCIANA CAVALCANTE  QUEIROZ, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 27 de maio de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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. EF.  PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 6.873/2025. ASSUNTO: JNEXIG IBILlDADE DE LICITAÇÀOART. 74, Ill, "A". ;,O"  E "'F''  DA  LEI  14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO OE  EM PRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  t-.: MONITORAMENTO  DE  ATIVIDADES  DE  GESTÃO EM  SAÚ DE,  EDUCAÇÃO PERMANENTE  E CONTINUADA  EM  GOVt-: RNANÇA PÚBLICA  OE  SISTEMAS  E  SERVIÇOS DE  SAÚ DE PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE P IRIPIRI-PI - SESAM..

A  da  Secretaria  Municipal  de  Saúd e  de  Piripiri-PI  SESAM,  no  uso  de  suas  atribuiçõe s  que lhe são conferidos  pela  lei:

Considerando  a  justificativa  acerca da necessidade  de  Contratução de pessoa j urídica  para  a  execução  dos serviços especializados de Consultoria. Assessoria. Educução  Pennanentc e Continuada em  Govcrnança Pública de Sist e m as  e  Serviços  d e  Soú dc  para  fortalecer  o  fin l\ncla mcn10  do  Sistema  Único de  Saúde  &lt;1uc  atende  à~ necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Tc m,o de Referê ncia acmuado ao  processo:

Considerando  que  os requisilos  fonn ais  exigidos no art.  72  d a Lei n"  14.133/202 1,  que  fora m  devidamente a te ndidos, con forme se observa no parecer técnico;

Considerando a aná l i sc ju.ridi1,;a e a  incidê ncia da  hip61 ese delineada no  nrt.  74, Inciso  Ili,  a lfne11s  " o" , " d " e  " r·  da  Le i  14.133/2021.

Acolho  as  aná lises  que  constam  na  ins1ruçilo  do  presenlc  procedimento  administrativo  e  DECIDO  nos seguintes termos:

- a. Concordo  com o  parecer téc nico do agente de con1rah1ção  e parecer jurídico acostados aos autos,  os quais acolhem  e tomam como cmbasamen10  legal e com  fulcro no  inciso VIII do art . 72 da Lei  14. 133n02 1, âl.!IQB.IZQ, a  contrataçio d ireta,  por incxigibilidadc de licitação ,  ludo com  amparo  legal,  nos termos do  art.  74,  inciso  111. a lín eas ..  a··,  "d" e .. r· da Lei 14. 133/202 1, dos serviços espcc ial iz.u.dos de  assessoria  e monitoramento de a tividad c5 de  gestilo em  saúde ,  educação  permanente e continuada  em  Governança Pública de  sistemas e  serviços de s aúd e  p ara a  SecrctAriA M uoiciplll de Saúde  d e  Piripiri- PI , com a empresa K  PEREIRA LOPES DA ROC HA ME  DES  +  GESTOR GOVTECH LTDA, pessoa  juríd ica  de  d ireito privado,  inscrita no CNPJ  sob  n. 33.947.654/000 1-86, pelo valor mensal  de  R$ 4.600,00 (qua1ro mil e  seiscentos reais). pelo  pcrlodo  de  12  (doze) meses, o que eonstirui o  valo r g lobal de RS 55.200.00 (cinquenta e cinco m il e duzentos reais).

b. Determino que ao Setor competente,  que l avre o competenle instrumento de eon1rato e realize as publicações  exigidas no an . 72. parág rafo ún ico da Lei  14. 133/ 202 1.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 11/2025-SETAS

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N4' 5728/2025

PREGÃO  ELETRONICO N4' 09/2025

OBJETO: Registro de preço para a aquisição  de produtos de gêneros  alimenlfcios não  perecí veis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvotvimento Social SETAS.

DATA DA SESSÃO : 281041202!5

HORÁR IO: 10:30 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 21/0512025

ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA ABAIXO:

MERCADINHO SÃO  BENEDITO LTDA. ME, Inscrita no CNPJ(MF) sob o n.· oo.458.17810001-80.

| EM   |    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                       | MARCA     | ALOR UNT   | ~~!.       |
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|      |    |                                                                                                                                                                                                                                                                 |           |            | 5 6.150,00 |
|      |    | ANTE-100% stevia. lngre<liefltes: águ a, E<luk:Orantes Naturais Gllcosldeos d& Sleviol, conservantes: benzoato ~~:,:e~~ de potàssio, aci<lulante: àâdo eltrioo. razo de validade minimo 2 (dois) anos a partir da data de                                       | ZERO-CAL  | RS 9,25    | S277,50    |
|      | G  | enir a. O. bulbo ~leira. boa Qualidade, firme e lnl.aclo, sem lesoes de oôgem flsica ou mectnlca. perfurações e cones, tamanhos e co1oraçao unifOfmes. devendo ser bem desenvolvido isento de so'ldades asilas e larvas.                                        | ALHONOBRE |            | 900,00     |
|      | G  |                                                                                                                                                                                                                                                                 |           |            |            |
|      |    | CtANTE OE CARNE • oom tempero, embalagem oom 120                                                                                                                                                                                                                | MAGI      |            |            |
|      |    | EIXA seca, primeira qualidade, oom 500 g. Acon<llcion9da em emba!~m Original do fabtlc8nle, com dados de ldenliflcaçào do roclulo, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverâ ter registro oo Ministério da Agricultura e/ou Ministério<la Saude. | FELIZ     | R$ 23,00   | 2.300.00   |
|      |    | 1 00 de mllho. primeira Qualidade. com 500 g. Acondicionado em                                                                                                                                                                                                  |           |            |            |
|      | G  | ROZ BRANCO TIPO 1 ARROZ • egulhlnhe. IOngo. tino, polido, tipo 58m glú ten, grãos Inteiros com rendimento a so cozimento de no mlnimo 2.5 vezes a mais do                                                                                                       |           |            |            |

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