Licitação — Gabinete Do  Prefeito (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

## 1  d:  OF SBE F  8A648ACD9A

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N·  027  /2025

A Prefeitura municipal  de São  João  do  Arraial(Pl), por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação-CPL torna público  a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação  de empresa para aquisição de materiais para enxoval destinados à famílias  carentes atendidas pelo Centro de Referência  de  Assistência  Social(CRAS)  de  São  João  do  Arraial  devendo  os  interessados  encaminhar  a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até  03(três) dias úteis,  contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, II da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: BENEFÍCIO EVENTUAL DA ASSISTtNCIA /  FPM /  ICMS /  TRIBUTOS

## Aquisição  de materiais para enxoval destinados à famílias  carentes atendidas pelo Centro de Referência

| de AssistênciaSocial fCRAS) de São loão do Arraial   | de AssistênciaSocial fCRAS) de São loão do Arraial                                                                                                                                                                                                 | de AssistênciaSocial fCRAS) de São loão do Arraial   | de AssistênciaSocial fCRAS) de São loão do Arraial   | de AssistênciaSocial fCRAS) de São loão do Arraial   | de AssistênciaSocial fCRAS) de São loão do Arraial   |
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| Item                                                 | Descrição do Item                                                                                                                                                                                                                                  | Unid.                                                | Quant.                                               | Valor Referência Unit(R$)                            | Valor Total(R$)                                      |
| 1                                                    | Banheira uso infantil, modelo: rígida, drenáve l, material: plástico,tipo encosto: encosto p/ costas fixo. adicional: e/saboneteira, capacidade máxima até 25KG, cores diversas.                                                                   | Unid.                                                | 12S                                                  | R$ 54,00                                             | R$ 6.750,00                                          |
| 2                                                    | Conjunto de banho, uso: recém-nascido, composição: saboneteira, escova oara cabelo e oente, cores variadas.                                                                                                                                        | Unid.                                                | 125                                                  | R$ 18,83                                             | R$ 2.353,75                                          |
| 3                                                    | Cueiros, composição algodão, tam: 70cm x 50cm, pacotes com 03 unidades.                                                                                                                                                                            | Unid.                                                | 125                                                  | R$ 53,98                                             | R$ 6.747,50                                          |
| 4                                                    | Fralda de tecido, material: 100% algodão, medindo 70cm x 70cm, pacotes com OS unidades. cores variadas.                                                                                                                                            | Unid.                                                | 125                                                  | R$ 42,38                                             | R$ 5.297,50                                          |
| 5                                                    | Kit bolsa com 2 unidades. Material: Poliéster; 01 Bolsa Grande- Comprimento - 45 cm; Altura - 32 cm; Largura - 12 cm, peso máximo: 15Kg; 01 Bolsa Pequena- Comprimento - 32 cm; Altura - 24 cm; Largura - 12 cm, peso máximo:7,SKg,cores variadas. | Unid.                                                | 125                                                  | R$ 81,06                                             | R$ 10.132,50                                         |
| 6                                                    | Kit de calça. mijão 100% algodão, com 03 unidades. lisas, cores variadas, com detalhes bordados, Tam. R.N.                                                                                                                                         | Unid.                                                | 125                                                  | R$ 24,14                                             | R$ 3.017,50                                          |
| 7                                                    | Kit saídamaternidade com: 1 Manta 80x80 cm; 1 Calça RN 36cm comprimento x 20cm largura; 1 Body RN 33cm comprimento x 20cm largura x 19cm de braço 1 Par de luvas, 1 Touca 28cm de circunferência.                                                  | Unid.                                                | 125                                                  | R$ 50,88                                             | R$ 6.360,00                                          |
| 8                                                    | Mamadeira, material: policarbonato, capacidade: 240mL, cores diversas, material do bico: silicone inodoro/insípido e transparente.                                                                                                                 | Unid.                                                | 150                                                  | R$ 22,37                                             | R$ 3.355,50                                          |
| 9                                                    | Meia lisa, tipo: curta, material em algodão e poliéster, tamanho: R.N, calcanhar elástico,cores variadas.                                                                                                                                          | Unid.                                                | 150                                                  | 8,66                                                 | R$1.299,00                                           |
| 10                                                   | Rede de dormir tipo: infantil para bebê,material: 100% algodão com 1,54 cm de comprimento por 1,17 cm de largura, cores variadas.                                                                                                                  | Unid.                                                | 106                                                  | R$ 62,40                                             | R$ 6.614,40                                          |
| 11                                                   | Toalha de banho, tipo: infantil, e/ capuz, tecido felpudo. Material: 100% algodão, 70cm x 70cm, cores variadas.                                                                                                                                    | Unid.                                                | 150                                                  | R$ 24,36                                             | R$ 3.654,00                                          |
| 12                                                   | Toalha de banho, tipo: nfantil, sem capuz, material: 100% algodão, tamanho 70x120cm, sem estampa.                                                                                                                                                  | Unid.                                                | 150                                                  | R$ 42,86                                             | R$ 6.429,00                                          |
| 13                                                   | Toalha de rosto, material: 100% algodão, tamanho 30x48cm, sem estampa, cores variadas.                                                                                                                                                             | Unid.                                                | 30                                                   | R$ 21,00                                             | R$ 630,00                                            |
| VALOR TOTAL (R$)                                     | VALOR TOTAL (R$)                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR TOTAL (R$)                                     | VALOR TOTAL (R$)                                     | VALOR TOTAL (R$)                                     | R$ 62.640,65                                         |

A  proposta  deverá ser  apresentada  em  papel  timbrado,  conter  a  descrição do  objeto,  com  marca  do fabricante,  valor  unitário  e  total,  deve  estar  devidamente  assinada  pelo  responsáve l  legal  da  empresa. O prazo de forneci mento dos produtos será de até  48h(quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

As proponentes poderão cotar um ou mais itens. sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;

A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova  de  inscrição  no  cadastro  de  contribuintes  estadual  ou  municipal,  se  houver,  relativo  ao  domicílio ou  sede do  licitante,  pertinente  ao  seu  ramo  de  atividade  e  compatíve l  com  o  objeto  contratual;

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial /  PI

Avenida Vicente Augusto/ N 12 536 /  Bairro: Centro - São  João  do Arraial-PI /  CEP: 64155-000 CNPJ:  Ol.612.609/0001-84 /  86 3385·1106 /  e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

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Tuibalhando com YOC6!

Prova de regularidade para com a  Fazenda Federal através  da Certidão  de Débitos Relativos a Créd itos Tributários Federais e à  Dívida Ativa  da  União  ou positiva com  efeitos de negativa,  do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Estadual  através da  Certidão Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa  quanto  a  Divida  Ativa  do  Estado  e  Certidão  de  Negativa  de  Débitos,  do  domicí lio  ou  sede do  licitante,  ou outra equivalente, na fo rma da lei;

Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Municipal  através da  Certidão Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa  quanto  a  Dívida Ativa  do  Município e  Certidão  de  Negativa  de  Débitos, do domicílio ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei  n. 12 8.036/90);

Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. mediante a apresentação de certidão  negativa,  nos  termos  do  Título VII-A  da  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho, aprovada  pelo  Decreto-Lei 5452, de 1 12 de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7 12 , da Constituição Federal.

São  João  do Arraial  (PI),  22 de outubro de 2025

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial /  PI Avenida Vicente Augusto/ N 12 536 /  Bairro: Centro - São  João  do Arraial-PI/ CEP:  64155-000 CNPJ: 01.612.609/0001-84 /  86 3385·1106 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

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GABINETE DO PREFEITO

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Trabalhando com você!

Extrato de  contrato.  Processo  Administrativo  nº. 024/2025.  Modalidade:  Inexigibilidade (art.  74,  inc.  III,  "c"  da  Lei  14.133/21  e  alterações). Objeto:  Prestação  de  serviços  de assessoria  e  consultoria  técnica especializada  para  estudos  técnicos ,  planejamento  e elaboração  de  planos  de  trabalhos/propostas  para  captação  de  recursos,  execução  e prestação  de  contas de  convênios  no  ãmbito  Estadual e  Federal,  nos  referidos  sistemas TRANSFEREGOV,  SIGTV,  SIMEC,  SISCON,  SIGRP,  INVESTSUS,  FNS,  SISMOB  e  SIGA. Contratante: Município  de  São João do  Arraial-PI, CNPJ  nº  0l.612.609/ 0001-84. Contratado: Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº  21.999.645/0001-50.Valor: R$  36.000,00 (trinta e  seis mil  reais),  divididos  em  12  parcelas  mensais  de  R$  3 .000,00 (três mil  reais).  Prazo  de  vigência: 12(doze)  meses.  Data  da  assinatura  do  contrato: 14/ 10/2025. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/TRIBUTOS Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA: 1  83  2  25  90  300

AssinadodeformadigitalporABDORAL ELO DA SILVA:18322590300 o,dosc 2025.10.22 08,42'12 -03'00'

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GABINETE DO PREFEITO

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Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 024  /2025.Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de  planos  de  trabalhos/propostas  para  captação  de  recursos, execução e prestação de contas de convênios  no âmbito Estadual e Federal,  nos  referidos  sistemas  TRANSFEREGOV,  SIGTV, SIMEC,  SISCON,  SIGRP,  INVESTSUS, FNS,  SISMOB  e  SIGA,  O Prefeito  municipal  de  São  João do  Arraial  (PI), no  uso  das atribuições e observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14,133/21  e  alterações, em  seu  art,  74,  inc.  III,  "c",  resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 006/2025 a:  Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº  21.999.645/0001-50, São  João  do Arraial (PI),  14/10/2025,

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300

(,

Assinado de forma digital por ABDORAL ELO DA SILVA:18322S90300 Dados: 202s.10.22 08:41 :40 -03'00'

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal  de Sao Joao da Canabrava CNPJ: 12,066.973/0001-02 Av, Sào Joao Batlsta, 580 - Centro Cep: 64,635--000 · Sáo  João  da Canabrava-PI

Email: prefeituramsjepiíalhotmail .eom

ERRA  TA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CE-008/2025

Processo Admlnlstratlvo nº 047/2025

A Prefeitura  Municipal de  São  João  da  Canabrava-PI,  através do  Setor  de  Licitação  toma público que  referente  à  publicação veiculada  no  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICIPIOS  DO PIAUI Ano XXIII Teresina (PI) Terça-Feira,  21  de Outubro de 2025 Edição  VCDXXXI, página  148,  ONDE SE LÊ :  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ,  LEIA-SE:  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ONDE SE LÊ : HOMOLOGO, LEIA-SE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR.  As demais informações  permanecem inalteradas.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT~ MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO\_DO  ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO