LRF — Joaquim Pires (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## ld:OE28A8106722FC7B

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

li: TRANSnldNaAs CONSTITUCIONAIS li: Lll:GAIS

RRE0-ANEX0 Xll (LC n" 141/2012 an..35)

IIKCDTAS USVLTANl'U D11:

IMPOSTOS

RECEITA DE IMPOSTOS (l)

Recei11.  Resultante do fil1)05to Predial e Territorial Urbano - IPTU

Receita RcsulWltc do lrrp&gt;IIO sobn: Trarmniulo Inter ViVOI - ITBI

Receita Re,ultante do ~to  sobre Serviços de Qualquer Natureza · ISS

Rettita Rc,ullllntc do IJ11)0Slo ,ob,-c a Rcn,;b e Provcnlot de Quiil~

RECEITA DE TRANSFE!ttNCIAS CONSTITIJCIONAJS E LEGAIS

Naturent Rctido m. Fonte -

(li)

Cota-PartcFPM

Cota-ParteITR

Cota-Partc lPVA

Co&lt;a-Parte JCMS

Cota-Parte IPl-&amp;portaçlo

Outras Transftdnc.i.ls ou r\_.....\_\_,,,\_. Fmanceiras ProvcnicntC'4 de ,....,.,..,,....  e TransferéDC-ias  Coostituciooais

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFE  it-NCIAS CONSTITUCIONAJS E LEOAIS .

PRBYISÃO

A'l'UAlJZADA (a)

3.307.200,00

130.000,00

63.000,00

9S4.200,00

2.160.000,00

36.111.000,00

31.  700.000,00

l0.000.00

495.000,00

2.900.000,00

6.000,00

000

39.418.200,00

lll!CIIITAS RBAlJZADAS

Allolllmlln(b)

('J')(bla)lc100

150.079,53

0,00

0,00

39.699,00

110.380.SJ

5.346.437,82

4.872.913,68

79,66

183.601,62

289.448.,70

394,16

000

5.496.517,35

4,54

0,00

0,00

4,16

5,11

14.81

14,90

0,80

37,09

9,98

6,57

000

13,94

,

RREO - ANEXO XJI (LC nº 14112012 art.35)

..

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOIJMmMINIMO PARAAPIJCAÇÃO EM ASPS                                                                                          | D,opcou&q,a,badu (d)   | 0copcouu.i- (e)   | D,opcou ..... (0   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------|--------------------|
| Total das Despesas comASPS (XII) =(XI)                                                                                                            | 1.124.414,1!           | 1.115.390,34      | 1.081.446,80       |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                     | 0,0<                   | 0,00              | 0,00               |
| (·) Despesas Custeadas comRecursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)             | 0,0<                   | 0,00              | 0,00               |
| (-) Despesas Custeadas comDisPOnibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pa!:(ar Cancelados íXV\                                                 | 0,()(                  | 0,00              | 0,00               |
| (•)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                         | 1.124.414,1 !          | 1.115.390,34      | 1.081.446,80       |
| Desnesa Mínimaa serA licada emASPS íXVm - mnx 15% fLC 14112012)                                                                                   | 0,0<                   | 824.477,6(]       | 0,00               |
| Difcrenca entre o Vak>r Anlicado e a DesDCSa Mínima a serA licada íXVIII) • (XVI (d oue)-xvm                                                      | o.o                    | 290.91 2,7        | 0,00               |
| Limite não •.,,.........,.,. • fXVJll\u i,,.,..,.,,.vaJ orforinferior a zcro)                                                                     | º ·º                   | 0,()(             | 0,00               |
| PERCENTIJAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFE~CIASCONSTITIJCIONAISELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)•lOO (mínimode 15% conforme LC nº 14lll012 ou | 20,4                   | 20,2              |                    |

da Lei Orwinica Municinal\

|                                                                                                                                         | LIMITE NÃ O CIIMPRIDO   | LIMITE NÃ O CIIMPRIDO             | LIMITE NÃ O CIIMPRIDO             | LIMITE NÃ O CIIMPRIDO             | LIMITE NÃ O CIIMPRIDO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------------|
| COJmlOLE DOVALORREFERENTE AO PERCEN11JAL MINIMO                                                                                         | -- (ao&m:icio-.1)       | D,opcoucu-daaDD&adciodc Rctimicia | D,opcoucu-daaDD&adciodc Rctimicia | D,opcoucu-daaDD&adciodc Rctimicia | SaldoF'mal <•-l         |
| NÃO CIIMPRIDOEM EXERciCIOS ANTERIORES PARA P1NS DE APIJCAÇÃO DOS 1IECIJIISOS VINCULADOSCONroME A1111GOS 25 E 2' DA LC 141/2012          | (b)                     | &q,a,badu (Q                      | ui- O)                            | ..... (I<)                        | (l) • (b - (iouj))      |
| Diferença de limite não cumprido em2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                          | 0,00                    | 0,00                              | 0,00                              | 0,0<                              | 0,00                    |
| Diferença de limite não cumprido em2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exerelcio anterior)                     | -138.753,33             | 0,00                              | 0,00                              | 0,()(                             | -138.753,33             |
| Diferenca de limite não .-.,mnri(io cmExcrclcios Anteriores (saldo inicial i2U1I ao saldo final do demonstrativo do exerclcio anterior) | 000                     | 000                               | 0,00                              | O .O<                             | 0,00                    |
| TOTAL DA DIFERENCAOE LIMITE NÃ OCUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES IYY\                                                                   | -1 38.753,33            | 0,00                              | 0,00                              | 0,0<                              | -138.753,33             |

| 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR   | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR   | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR    | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR                       | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR   | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR                              | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR                                         | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR   | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR   | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR    | 9'.ll[ll".1·1ta·.aooERESTOSA PAGAR                                        |
|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| EXERciCIODO EMPENHO                  | ValarMlnimopm apticaçioemASPS (m)    | Valar aplicado em ASPS DO eurdcio (n) | Valoupllcado a1!m dolimnemmmo (o) • (n-m), sc<O, -(•)• O | Totalimcritoem RP DO exerdcio (J>)   | RPNPIDlcritoo .. noExerdciosem. 1lóoponilólidad ......... .. ~~ | ValarimcriloemRI ............. Umile (~ • (J>-(o+q)) .. <O, -....1.\ . (0l | To,,tdcRP - (1)                      | ffotaldcRPapapi (1)                  | To,,tdcRP canceladoaoa .......... (u) | ......_eatnovalorapbdo allmdolinileeoto111•RP canceladoa (v) • ((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2025                     | 0,00                                 | 0,00                                  | 0,00                                                     | 0,00                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,()(                                 | 0,00                                                                      |
| Empenhos de 2024                     | 0,00                                 | 0,00                                  | 0,00                                                     | 0,00                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,()(                                 | 0,00                                                                      |
| Empenhos de 2023                     | 0,00                                 | 0,00                                  | 0,00                                                     | 0,00                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,()(                                 | 0,00                                                                      |
| Empenhos de 2022                     | 0,00                                 | 0,00                                  | 0,00                                                     | 0,00                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,0<                                  | 0,00                                                                      |
| Empenhos de 2021 e anteriores        | 0,00                                 | 0,00                                  | 0,00                                                     | 0,00                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,0<                                  | 0,00                                                                      |

-

PRIIVISÃO

INICIAL

3.307  .200,00

130.000,00

63.000,00

954.200,00

2.1 60.000.00

36.11 t  .000,00

32.700.000,00

10.000,00

◄95.000,00

2.900.000,00

6.000,00

am-m

000

+00

|                                                                                     | DQT,_..,     | DQT,_..,      | DBSPESASENPl!NIIADAS   | DBSPESASENPl!NIIADAS   | DBSPE8AS LIQUIDADAS   | DBSPE8AS LIQUIDADAS   | DBSPE8ASPAOAS   | DBSPE8ASPAOAS   | ---~- --            |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------|-----------------|---------------------|
| DUPISASalMAçOalSaaVJÇOSl'mlLICOSDltSAODlt(AIPS) POR IIJUtJNÇÃO ECATWOIUAECCINÓIIICA | INICIAL      | ATUAUZADA (o) | "··-·- (d)             | ,. (d/chlOO            | "··-·- ( e)           | ,. (elc)•IOO          | (f)             | ,. (~)xlOD      | 11!81'08APAGAI. (1) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                                | 6.641.700,00 | 6.556.700,00  | 1.124Al4,19            | 17,U                   | 1.115.390,3-1         | 17,01                 | 1.081.446,,0    | 16,◄9           | 0,00                |
| o.,,,...,c.m,,,c,                                                                   | S.739.700,00 | S.694.700,00  | 1.12-4.41 4,19         | 19.74                  | 1.115.390.J,,1        | 19.59                 | 1.081.446,,0    | , ....          | 0,00                |
| Despesas de Gapital                                                                 | 902.000,00   | 862.000,00    | 0,00                   | 0,00                   | O,OC                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| ASSIS'f&ICIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL(V)                                             | 53.000,00    | 53.000,00     | 0,00                   | 0,00                   | o.oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| Despesas Comnies                                                                    | 53.000,00    | ll.000,00     | 0,00                   | 0,00                   | o.oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| Dcspesu de Capital                                                                  | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| SUPORTE PRORLÁ nco 6 TERAPWTICO (VI)                                                | 3-0.000,00   | 0,00          | 0.00                   | 0,00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0.00            | 0,00            | 0,00                |
| Dcspesu Com:ntcs                                                                    | 30.000,00    | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| Despesas de Gapital                                                                 | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | o.oc                  | 0,00                  | 0.00            | 0,00            | 0,00                |
| VIGILÃNCIA SANITÁRIA (VD)                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,0(                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| De:spuas Comntt:S                                                                   | 0,00         | 0.00          | 0,00                   | 0.00                   | o.oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| Oc$pesu de Capital                                                                  | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,0(                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| VIGLLÂN CIA fiPIDF.MIOLÕGI CA(VU0                                                   | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0.00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| OnpesuCotrt'lll~                                                                    | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,0(                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| Dospea.as ~ C.pital                                                                 | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0.00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| ALIMENTAÇÃO ENUTIUÇÃO (IX)                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| o..,,...,=-                                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0.00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| Despesas de Capital                                                                 | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0,00            | 0,00                |
| OlffRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                              | 0,00         | 0,00          | 0,00                   | 0.00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0.00            | 0,00            | 0,00                |
| Oespe:sasComotes                                                                    | 0,00         | 0,00          | 0.00                   | 0.00                   | o,oc                  | 0,00                  | 0,00            | 0.00            | 0,00                |
| 0cs....... de Caoital                                                               | 000          | 000           | 000                    | 0.00                   | o . oc                | 000                   | 0.00            | 000             | O00                 |
| TOTAL(Xll • flV+V+ VI + VII + Vlll + IX + Xl                                        | 6.724.700 00 | 6.609.700,00  | 1.12.4.◄ 14,19         | 17,01                  | 1.115.390"1           | 1688                  | 1.081 .446,A<l  | 16.36           | 0,00                |

39.418.200,00

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

[RRF'

<!-- image -->

,

..

<!-- image -->

RREO-ANEXOXII (LC nº 1411201 2 art.35)

RS  1

| TOTAL008RESTOSAPAGAR CANCELADOS OUPRESCllrrOSAff OFINAL DO EXERdCIOA11/ALQUE AFETARAMO                                                            | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| ~ Q.<lLIMm(XXI)<-.-_...,._..___.._..,> TOTAL 008RESTOSAPAGAR CANCELADOS OUPRESCllrrOSAff OFINAL DO EXERcfCIO ANTERIORQUE AFETARAMO CllMelllMIM1'0 | 0,00   |
| TOTAL008RESTOSAPAGAR CANCELADOS OUPRESCllrrOSNOEXERcfCIOA11/ALQUEAFETARAM OCUMPRIMENTO DO LuM_m _ ~•~(Al!llo~f1•er11o__1,1:1,11J112,              | 0,00   |

|                                                                                                                                                                       | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCllrrOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCllrrOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCllrrOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCllrrOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCllrrOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DERESTOSAPAGARCANCELADOS OU PRESCllrrOS CONSIDERADOS PARA nNSDEAPLICAÇÃ ODADISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME AR11GO 2'f e r DA LC 141/1112                    | Saldo lmcóal (ao Bmciciollllll) (w)     | Delpeols~no- de -                       | Delpeols~no- de -                       | Delpeols~no- de -                       | Saldo F"ml < •-> )•(w • (z              |
| 1•                                                                                                                                                                    |                                         | ~ (x)                                   | Liquidldu (y)                           | ...... (z)                              | (u ou)'))                               |
| Restos apagar canct:lados ou prescritos cm 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial= X:X:111)                                                                   | 0,00                                    | 0,00                                    | o , oc                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos a pagarcancelados ou prescritos cm2024 a serem compensados (XXV) (sal doinicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,OC                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos emexercíciosanteriores a serem compensados (XXVI} (saldo inicial igual ao saldo final do demo~trativo do exercí cio anterior) | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,OC                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| TOTAL DERESTOS APAGAR CANCELADOS ou PRESCRITOS ACOMPENSAR rxxvm                                                                                                       | 0,00                                    | 0,00                                    | o , oc                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |

1

1

|                                                                                    | PREVISÃO      | PREVISÃO      | RECEITAS REAIJZADAS   | RECEITAS REAIJZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTO DASAÚDE NÃ OCOMl'l/l'ADASNOCÃLCULO DOMINIMO | INICIAL       | ATUALIZADA(1) | AII!o-(b)             | (ll)(IJ/a)x100        |
| 1 RECEITAS DE TRANSFEKtNCIAS PARAA SAUDE ()(XVIII)                                 | 16,227.500,00 | 16.227.500,00 | 997.674,45            | 6,15                  |
| Provenienteda União                                                                | 14.803.500,00 | 14.803.500,00 | 926.539,35            | 6,26                  |
| Proveniente dos Estados                                                            | 1.424.000,00  | 1.424.000,00  | 71.13S,10             | 5,00                  |
| Provenientede outros Municíp ios                                                   | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)          | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| Ol/TRAS RECEITAS,.,~,                                                              | 50.000 00     | 50.00000      | 000                   | 000                   |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DASAÚDE ,xxxn - íXXVIII + XXIX +    | 16.277.500 00 | 16,277.500 00 | 997.674,45            | 6 13                  |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM  SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO-ANEXO XIl (LCnº l41/20l2 att35)                                                                                        | DOTAÇAO       | DOTAÇAO (e)    | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | RS I ··-·-- APAGAR PROCl!SSAOOS < a>   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|----------------------------------------|
| Dl!SPESAS COMSAUDEPORSUBFIINÇÕES ECATEGORIA ECONÔMICA NÃ OCOMPUTADAS NOCÃLCULO DO MINIMO                                    | INICIAL       | ATUALIZADA     | A1• BIMESTIIE ( d)    | % ( cl'c)x 1 00       | A1• BIMESTIIE ( e)    | % (e.'c )x lOO        | A1• BIMESTIIE (f) | % ( Uc)x COO     | RESTOS NÃO                             |
| A TENÇÃ OBÁS ICA (XXXIQ                                                                                                     | 14.812.000,00 | 14.927.000,0C  | 1.157.3S4,n           | 7,75                  | 998.017,02            | 6,69                  | 983.130,21        | 6~9              | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 13.602.000,00 | 13.717.000,0C  | 1.1S7.354,n           | 8,44                  | 998.017,02            | 7,28                  | 983.130,21        | 7,17             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                         | l.2 IO.OOO,OO | 1.210.000,0C   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| ASSJS'JtNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                               | 1.064.000,00  | 1.064.000,0C   | 60.630,53             | 5,70                  | 58.201,93             | 5,47                  | 58.201,93         | 5,47             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 979.000,00    | 979.000,0C     | 60.630,53             | 6,19                  | 58.201 ,93            | 5,95                  | 58.201,93         | 5,95             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 85.000,00     | 85.000,0C      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~lfTICO (XXXIV)                                                                                  | 80.000,00     | 80.000,0C      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 80.000,00     | 80.000,0C      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                                 | 84.500,00     | 84.500,0C      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 84.500,00     | 84.500,0C      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓG ICA (XXXVI)                                                                                          | 357.000,00    | 357.000,0C     | 18.274,10             | 5,12                  | 18.274,10             | S,12                  | 18.274,IC         | 5,12             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 357.000,00    | 357.000,0C     | 18.274,10             | S,12                  | 18.274, 10            | S,12                  | 18.274,IC         | 5,12             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| ALIMENTAÇÃO ENllllUÇÃO (XXXVII}                                                                                             | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Ol/TRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                                | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00          | o , oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| Dcsoesas de Caoital                                                                                                         | 0,00          | o,oc           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(             | 0,00             | 0,00                                   |
| TOTAL DASDESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO(XXXIX) -= íXXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXX:Vllll | 16.397.500,00 | 16.5 12.500,0C | 1.236.259,40          | 7,49                  | 1.074.493,05          | 6,51                  | 1.059.606,2       | 6,42             | 0,00                                   |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -Fevereiro

|                                                         | DOTAÇAO INICIAL   | DOTAÇAO        | DESPFSASEMPENHADAS   | DESPFSASEMPENHADAS   | DESPFSAS LIQUIDADAS   | DESPFSAS LIQUIDADAS   | DESPFSAS PAGAS   | DESPFSAS PAGAS   | RS 1 ··-·-- RESTOS APAGAR NÃO PR0CESSAOOI   |
|---------------------------------------------------------|-------------------|----------------|----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|---------------------------------------------|
| DESPISASTOTAISCOM SAÚDE                                 |                   | AnJALIZADA (e) | All!BIMESTRE (d)     | " (dk)x 100          | All!BIMESTRE (e)      | " (f/c)x 100          | All!BIMESTRE (f) | " (Dc)x 100      | (g)                                         |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XJOOQ                         | 21.453.700,00     | 21.483.700,00  | 2.281.768,%          | 10,62                | 2. 113.407,36         | 9,84                  | 2.064.577,01     | 9,61             | 0,00                                        |
| ASSISIBNCIA HOSPITALAR EAMBULAroRIAL (XLI) =(Y +XXXIII) | 1.117.000,00      | 1.117.000,00   | 60.630~3             | 5,43                 | 58.201,93             | 5,21                  | 58.201 ,93       | 5,21             | 0,00                                        |
| SUPORll! PRORLÁTICO ETERAP~UTICO (J(Lil) • (Yl +XXXIV)  | 110.000,00        | 80.000,00      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                        |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XUll) =(Yll +XXXV)                | 84.SOO,OO         | 84.500,00      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                        |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (J(UV) • (Vlll +XXXVI)        | 357.000,00        | 357.000,00     | 18.274,10            | 5,12                 | 18.274,10             | 5,12                  | 18.274,10        | 5,12             | 0,00                                        |
| AUMENTAÇÃO ENlITRIÇÃO (J(LV)= (XIX+ XXXVll)             | 0,00              | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                        |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVO • (X+ XXXVIIO                   | 0,00              | 0,00           | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                        |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE(XLVll) =(XI+ XXXIX)        | 23.122.200,00     | 23.122200,00   | 2.360.673~9          | 10,21                | 2.189.883,39          | 9,47                  | 2.141.053,04     | 9,26             | 0,00                                        |

RREO-ANEXO XII(LCn' 141/2012 an.35)

l)Essalinhaapresenllii vaklrsomen1enoRelatórioResumidoda ExeruçioC&gt;rçaimdriadoõ.himobimestre doexerclcio.

2)0 valorapresemadonaiuercessio comacoklna "i"ou com 1co!una "hti"(último  bimcstre)dcvm scromesmoapresentadono "totalf.

l)  O valor apresmado na itterccssio com a  coklna "i" ou com a  coluna "h+i"(último bimestre) dcvm ser o  mesmo aprmntado no "total  k".

4)Llmitcanualminim:iascrcufflYidonoencerrameit1odocxerclcio.Deveriscrinformadoolimitcestabeb:i:lonaLeiOrgAnictdoMUIMCípioquandooperttrtualnclaestabelccidoíorsuperior106xadona L CO- l41nGl2

roonitonmerito

S) Durante o  cxm:lcioes.sevalorserviripara o previsto noart.

6) No úhimo bimestre, sai utilizada a  !õm11la  (Vl(h+1) -(15 x  lllbYIOO).

7)Emcolunapodcri scraprescntadasomcntcnoultimbinzstrc

DEYVISON Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES GONCALVES RUZ.-97136034353 CRUZ· 97136034353'Dad~ iois.om  15 ' 14 ' 46 • // -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA:17172 000142 6

Jili sslnadode forma digital por COITTPLANCONTABILIDADE PLA~~~~:,10,0001&lt;2 0l-oa&lt;1os,202soi1S 1rns, -Ol'OO'

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513 -94 CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.ITI.101/0001-42 CONTADOR CRC-Pl 217/0-3

## ld:OE28A8106722FC83

## MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Página  Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei n'11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) RS 1                   |           |           |           |           |           |                                         |                  |      |           |           |           |           |      |      |      |      |      |      |      |      |      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------------------------------------|------------------|------|-----------|-----------|-----------|-----------|------|------|------|------|------|------|------|------|------|
|                                                                                      |           |           |           |           |           |                                         | SAIDO TOTALEM 31 |      |           |           |           |           |      |      |      |      |      |      |      |      |      |
| TOTAL DE ATIVOS                                                                      |           |           |           |           |           | 0,00                                    |                  |      |           |           | 0,00      |           |      |      |      | 0,00 |      |      |      |      |      |
| Ativos Constituídospela SPE                                                          |           |           |           |           |           | 0,00                                    |                  |      |           |           |           | 0,00      |      | 0,00 |      |      |      |      |      |      |      |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                                    |           |           |           |           |           | 0,00                                    |                  |      |           |           | 0,00      |           |      |      | 0,00 |      |      |      |      |      |      |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE                                |           |           |           |           | 0,00      |                                         |                  |      |           |           | 0,00      |           |      |      |      | 0,00 |      |      |      |      |      |
| Provisões de PPP                                                                     |           |           |           |           |           | 0,00                                    |                  |      |           | 0,00 0,00 |           |           |      |      |      | 0,00 |      |      |      |      |      |
| Outros Passivos                                                                      |           |           |           |           |           | 0,00 0,00                               |                  |      |           |           | 0,00      |           |      |      |      | 0,00 |      |      |      |      |      |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais                                      |           |           |           |           |           | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                  |      |           |           |           |           |      |      |      |      |      |      |      |      |      |
| Riscos não Provisionados Garantias Concedidas                                        |           |           |           |           | 0,00      | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                |                  |      |           |           | 0,00      |           |      | 0,00 |      |      |      |      |      |      |      |
| Outros Passivos Contingentes                                                         |           |           |           |           |           | 0,00 0,00 0,00                          |                  |      |           |           |           |           |      | 0,00 |      |      |      |      |      |      |      |
| ISPICIFICAÇÃO                                                                        | 2024      | 2025      | 2026      | 2027      | 2028      | 2029                                    |                  | 2030 |           | 2031      |           | 2032      |      |      | 2034 | 2033 |      |      |      |      |      |
| DO ENTE FEDERADO,EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT                                       | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00                                    |                  | 0,00 |           | 0,00      | 0,00      |           | 0,00 | 0,00 |      |      |      |      |      |      |      |
| Contratadas (1.1)                                                                    | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |                                         | 0,00             | 0,00 |           | 0,00      | 0,00      |           |      | 0,00 | 0,00 |      |      |      |      |      |      |
| Acontratar (1.2)                                                                     | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00                                    | 0,00             |      | 0,00      |           | 0,00      |           |      | 0,00 | 0,00 |      |      |      |      |      |      |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II)• (11.1 +II.2)                                      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |                                         | 0,00             | 0,00 |           |           |           |           | 0,00 |      | 0,00 |      |      |      |      |      |      |
| Contrat1d,s (11.1)                                                                   | 0,00      | 0,00      | 0,00 0,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00                                    |                  |      | 0,00      | 0,00      | 0,00 0,00 |           |      |      |      |      | 0,00 | 0,00 |      |      |      |
| Acontratar (11.2)                                                                    | 0,00      | 0,00      |           | 0,00      | 0,00      |                                         | 0,00             |      |           |           |           | 0,00 0,00 |      |      |      |      | 0,00 |      | 0,00 |      |      |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) • (I +II)                                            | 0,00      | 0,00      | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00                                    |                  |      | 0,00 0,00 |           | 0,00      | 0,00      |      |      |      |      |      |      | 0,00 | 0,00 |      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE= (1 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00 0,00 | 0,00 0,00                               | 0,00             |      | 0,00      |           | 0,00      | 0,00      | 0,00 |      |      |      |      |      | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE IRC                                     | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |                                         | 0,00 0,00        | 0,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |           | 0,00 |      |      |      |      |      | 0,00 |      |      |

DEYVISON k GONCALVES

""''"'''•foonadiglt,lpo, OE'l'VISON  GONCALVES ~u~.,'"°'"" ''"""°

CRUZ:9713603~}53:: 20 "" 31

OEYVISON  GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1248], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

CONTPLAN CONTABILIDADÉ Assinado de forma digital por CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ~EJAMENTO E ASSESSORIA:171721010 /00  4-ASSESSORIA:11112101000142

2

(j

Dados:2025.031815:15:46-03'00'

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC.PI 2171 0-3

D

daLC 141/2012

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

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