Portaria — Piracuruca (07/11/2025)

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## õ p· Prefeitura d e J 1racuruca

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GABINETE DO PREFEITO

E 1 empo de pr0$P4!!tut

PORTARIA N· 314/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  de servidor na  Secretaria  Municipal  de  Trabalho, Cidadania e Assistência  Social do Município de  Piracuruca  e  dá  outras providências .

O Excelentí ssimo Prefeit o Municipal de Piracuruca~PI, Francisco Marcelo Carvalho M endes, no uso d e suas atribuições  legais, em  especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Piracuruca, e nos te rmos da Lei Complem entar n!i!  001, de 10 de janeiro de  2013 e suas alterações  posteriores,

## RESOLVE:

Art.  1·  Nomear JULIANA  LUSTOSA  MELO, brasileira,  portadora  do  CPF  n· 034.904.903-39, para o cargo de Coordenadora do centro de Referência  da Assistê ncia Social­ Três  Lagoas, d a Secret aria d e  Cid adania e Assistência  Social do Município  de Piracuruca-PI.

Art. 22 A presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de sua  publicação r etroagindo  os efeitos para o  dia 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito  Municipal de  Piracuruca, Estado do Piauí , aos seis dias do m ês  de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO M ENDES:86745549387

AH!n.MIQdefõrll'ladl(lllalpo, ~=:.=:7':~~CAIIVALHO O.dos: 2025.11 .0613:.n,• 1 -03'00'

Francisco Marcelo carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

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Gabinete do prefeito

Decreto nº  066/2025, de 30 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias,  conforme art. 6°. da Lei  1.9 16/2024 ."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  s uple m e ntado  nos  termos  da  L ei  Municipa l  n º 1.916/2024,  art.  6 º,  a impo rtâ n cia  d e R$ 170.160,00  (cento  e setenta  mil,  cento e sessenta  reais),  nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Rf}                                                                                                              |
| 3 .3.90.14                                                                                                             | 2003                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 160 ,00                                                                                                                |

| QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR {Ri}                                                                                                                   |
| 4 .4 .90.51                                                                                                                  | 2019                                                                                                                         | 706                                                                                                                          | 164.000,00                                                                                                                   |

1

1

1

| QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ri}                                                                                                               |
| 3.3 .90.39                                                                                                              | 2059                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 6 .000,00                                                                                                               |

Art.  2º  Para  a  cobertura  dos  créditos suple m e nta res serão  utilizados  os  recursos p rovenie ntes  d a  a nulação  parcial,  no  valor  de  R$170.160,00  (cento  e  setenta  mil, cento  e sessenta  reais),  nos  termos  da  Lei  Municipa l  n º 1.9 16/2024,  art.  6 º,  das seguintes dotações  orçamentárias :

## ANULA:

| ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR{Ri}                                                                                           |
| 3.3.90.14                                                                                           | 2008                                                                                                | 500                                                                                                 | 160,00                                                                                              |

| Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO   | Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO   | Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO   | Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ri}                                                                                                               |
| 4.4.90.51                                                                                                               | 1012                                                                                                                    | 706                                                                                                                     | 164.000,00                                                                                                              |

1

| QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE    | UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE    | UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE    | UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE    |
| CONTA                                                                      | AT/PR                                                                      | FR                                                                         | VALOR{Ri}                                                                  |
| 3.3.90.39                                                                  | 2086                                                                       | 500                                                                        | 6.000,00                                                                   |

Art. 3º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de outubro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 30 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELÓ  .,,;nadodefom••d;g;.,1po, CARVALHO F~~~~7~~:!tCARVALHO MENDES:867  45S4~J81Õ,aõi, 2025.1 1.06 12,l!&gt;A2-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

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Gabinete do prefeito

Decreto nº  067/2025, de 30 de outubro  de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Superá vit Financeiro e m bases constantes de recursos não comprometidos de exercício  anteriores, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias,  conforme art. 6º , da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO  MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suple m e ntado  nos  te rmos  da  Le i  Municipal  n º 1.916/2024,  art.  6 º ,  a importâ ncia de R$168.178,78 (cento e  sessenta e  oito mil, cento e  setenta  e  oito reais e  setenta e  oito  centavos),  n as seguintes dotações  orçamentárias:

## SUPLEMENTA:

| Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 CONTA                                                             | AT/PR                                                                           | FR                                                                              | VALOR (Ril                                                                      |
| 3.3.90.39                                                                       | 1014                                                                            | 632                                                                             | 168.178,78                                                                      |

Art. 2 º -Este  D ecreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação ,  com  efeitos financeiros a  partir d e  outubro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal d e  Piracuruca-PI, 30 d e  outubro de  20 25.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Anln.Mlo de form1 digll.al pot l'RANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:867-4SS49387 Olidos, 202S.11.06 11 '28,33 ..03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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