Portaria — Francisco  Ayres (09/05/2025)

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PORTARIA Nº276 /2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, li , ele art 64, VI da Lei  Orgânica  Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º Exonerar  Doralice  Mendes  de  Oliveira  CPF; XXX, XXX.923.XX., da  função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme pedido realizado em 01  de maio de 2025 e Despacho Administrativo nº: 001/2025

Art. 2° - Revogados as disposições  em contrár io, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação  retroagindo seus efeitos ao dia 01  de maio de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira PI 07 de maio de 2025

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...  ,on e , ........ Prefeito Municipal

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PORTARIA N º  277/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri  Mazzille  Ramos de Meneses no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86,  li, c/c art 64,  VI  da  Lei Orgânica  Municipal.

## RESOLVE:

Art.1ºEXONERAR, Maria  do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF XXX.XXX.39 3 -XX do cargo de Coordenadora  do Programa de Ações  Articuladas (PAR).

Art.  2º - Revogados as disposições  em contrário , a  presente portaria  entrará  em  v igor na data de sua publicação  retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

## PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 08 de maio de 2025

Ran•ri M ~ e  Meneses Prefeito Municipal

Ar t i go  3o. Este  decr eto  entr a  em  vi gor na  data  de  sua  publi cação.

EUGENIA DE

SOUSA

NUNES :2860082

55 ó

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

~

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 21 , DE 29 DE ABRIL DE 2025 · LEI  N . 459

Abre  no o rçamento vigente crédito  adidonal sup/ement,ar e da outras providênd as

## DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aber t o  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$29. 027 , 20  di stribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  (  +  )

999 000

29.027,20

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

67

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA

22.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1  720 00

720

Transferên cias da União  R eferen tes às participaçõe s  na  exploraçã o  de P etróleo e  Gá s  Natural destinadas , Não  se aplica

999 000

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

347

10.301 .0013.2072.0000

PROMOCAO A  SAUDE DE QUALIDADE

3.974,20

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.: 1  500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300 000

Saúde  - D espesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL D E  ASSISTENCIA  SOCIAL - FMAS

646

08.246.0015.21 1 0.0000

PROGRAMA BOLSAGENTE

3.053,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.: 1  661 04

661

Transferência  de Recursos dos F undos E staduais  de Assistê ncia Social

999 000

N!o se a~lca

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRACAO

78

04.123.0002.2013.0000

4.4. 90.52.00

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA

·22.000,00

720

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.  G rupo:

1  720  00

Transferên cias da U nião  Referentes às participações  na  exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

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## DECRETO Nº 21 , DE 29 DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.459

02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

289

10.301.0013.1039.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRAS E INST  AIAÇÕ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

-3.974,20

F.R. Grupo:

1  500  00

508

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

-3.053,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1  661 04

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não  se aplica

999 000

-29.027,20

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09