Lei — Domingos Mourao (18/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. O 13/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº .  022/2025

Procedimento Licitatório: nº. 004/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação  Legal: Art. 74, III, da Lei nº  14.133/2021  e  Lei nº 14.039/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA CONTÁBIL  QUANTO AO PLANEJAMENTO: ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ,  ORÇAMENTO  ANUAL, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA  MENSAL  DE  DESEMBOLSO,  QUANTO  A EXECUÇÃO: PRODUÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO ELETRÔNICO  DAS INFORMAÇÕES (SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB), RELATÓRIOS  DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATRAVÉS  DO RREO- RELATÓRIO  RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO RGF- RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL QUE POSSUEM PERIODICIDADE (BIMESTRAL, QUADRIMESTRAL,  SEMESTRAL  E ANUAL)  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratante:

Município  de Domingos Mourão  - PI, CNPJ nº  06.553.911/0001-22

Contratado: ATC  ASSESSORIA  TÉCNICA  E CONTABIL  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o nº l l.422.158/0001-76.

Valor mensal: R$ 22.109,00 (vinte e  dois  mil,  cento e  nove reais)

Valor global: R$ 265.308,00 (duzentos e  sessenta e  cinco mil, trezentos e  oito reais)

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município , Próprios e  outros.

Data da assinatura: 1

O de janeiro de 2025.

Vigência: 12 meses

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N· 005/2025

A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições  legais, com fundamento no Art. 71 , rv,  da Lei nº 14.133/202 1, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 023/2025 e lnexigibilidade nº 005/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor  da  empresa  INNOV  SOLUÇÕES EDUCATfVAS  LTDA  CNPJ  nº  51.364.5 15/0001-01,  e  HOMOLOGAR  o procedimento  licitatório, que tem como objeto  CONTRATAÇÃO DE  FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO LABORATÓRIO DE  INFORMÁTICA MÓVEL PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE DOMINGOS MOURÃO-P I, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Domingos Mourão  ·PI, 14 de fevereiro de 2025

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Maria lrinelda Gol  de Oliveira Silva Prefeita Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

n•. 015/2025 - INXG

Processo Administrativo:

n•. 023/2025

Procedimento Llcltatórlo:

n•. 005/2025.

Modalidade:

lnexigibilidade.

Fundamentação Legal:

Art. 74, 1 , §1 º da Lei n• 14.133/202 1.

Objeto: CONTRATAÇÃ O DE FORNECEDOR  EXCLUSfVO PARA AQUISIÇÃO DE  LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA  MÓVEL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PL

Contratante:

Município  de Domingos Mourão-PI- CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

INNOV SOLUÇÕES EDUCATfVAS LTDA - CNPJ n• 51.364.515/0001-0l

Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Recursos:

FUNDEB.

Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025.

Vigência:  31  de dezembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. S&lt;witoAnt-, 210 · Comro· CEP., 114.1188-000-Vlla -cio Plcol~PI E-mail: pmvnvnflbal..com.br- Slt-= www.\lllanavadoplauf.pLgov.br

o

Fone,(89~7-ooe&amp;-CNPJ, OL812.814/0001·97

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº  019/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  Nº  019/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação  de serviço de Engenheiro Civil em virtude  das  exigências  dos  órgãos públicos, em  especial  a  Prefeitura  Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Diretoria de Obras, em razão  de convênios  para a execução  de obras e serviços, exigir a contratação  de um engenheiro civil, vinculado a Prefeitura para acompanhar a execução  das obras e serviços, com anotações  em diário , próprio e ARTs, até  a conclusão dos serviços, quando o profissional da engenharia atesta o recebimento dos serviços, necessária  se faz à contratação do engenheiro civil.

CONTRATANTE: O MUNICf  PIO DE VILA NOVA DO PIAUf -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno,  inscrito no CNPJ/MF  de  nº 01 .12.614/0001-97,  com sede  na  Avenida Santo Antônio, nº 21 O, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula  de Identidade de n°  944.415, SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n°  21 O, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: LAIANDERSON DA SILVA LEAL, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n° 075.975.593-05,  RG n.  4091123,  SSP-PI,  residente  e  domiciliado  na Localidade· Barreirinhos, s/n, zona rural do município  de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGltNCIA: O presente contrato terá  prazo inicial de 11  (onze)  meses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025\_

REMUNERAÇÃO : A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 3.200,00 (Três  mil e duzentos) reais.

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 03 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL: 3424 º 73 J

Assinado de forma digital por MANOEL \_BERNARDO

325  LEAL:34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal