Portaria — Piracuruca (20/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## ld:OFSBEF448B260737

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO  N·  006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001.0009982/2025

Aos os dias do mês  de setembro do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  às  14 horas,  na sede da Comissão  Permanente de Contratação do Município  de Plracuruca, Estado do Piauí , reuniram-se os membros da Comissão , designados pela Portaria n V  041/2025, com a finalidade de proceder à  anál ise  e  julgamento  da  documentação de  habilitação  referente  ao  Credenciamento  de Leiloeiros  Públicos Oficiais,  objeto  do  Edital  de  Credenciamento  nv  006/2025,  que  tem  por fina lidade a contratação de  leiloeiro públ ico oficial  para preparar, organizar, divulgar  e intermediar a alienação  de bens móveis inservívei s e/ou imóveis pertencentes ao Município  de Piracuruca/ PI,  nos termos e  condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência  ane&gt;&lt;o  ao referido edital.

Conform e o  item  9.1 do edital, o  período  para envio do Termo de Adesão  ao Credenciamento e da Documentação de Habilitação ocorreu entre 20 de agosto de 2025 e 05 de setembro de 2025, sendo  os  document os  encaminhados  exclusivamente  por  meio  eletrônico  para  o  endereço: cpl.piracuruca.pi@gmall.com

Encerrado  o prazo  de  recebimento,  a Comissão procedeu  à análise'  d as  documentações apresentadas  pelos interessados,  conforme o  disposto nos itens 8 e 9  do édital,  verificando o cumprimento  dos  requisitos  de  habilitação  jurídica,  regularidade  fiscal,  social  e  trabalhista, qualificação técnica  e declarações  complementares.

Após a análise ,  restaram o s seguintes resultados:

|   N • | NOME LEILOEIRO/EMPRESA         | SITUAC'&n           | ·FUNDAMENTACÃO                                                                                                                                                                                                                  |
|-------|--------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|    01 | MAURICIO JOSt DE SOUSA COSTA   | HABILITADO,         | Atendeu integralmente às exiRêACias do edital                                                                                                                                                                                   |
|    02 | LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA   | •.' HABILITADO      | Atendeu, integralmente às exillê ncias do edital                                                                                                                                                                                |
|    03 | FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO | ' HABILITADO ,,     | Atendeu integralmente_às                                                                                                                                                                                                        |
|    04 | JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA  | J INABILITADO •. .. | %-exigê ncias do edital .'Constatou a ai.Jsê ncia da certidão de matricu la como Leiloeiro Público ff Oficial, bem como ·- das certidõe s fiscais e trabalhistas exigidas no Item 8 do Edital de Credenciamento n s:t 006/2025. |

|    |                              |            | Diante do não atendimento às exigência s de habilitação , o proponente foi considerado inabilitado, nos termos do item 9.4 do edital e do art. 67, li , da Lei Federal n• 14.133/2021   |
|----|------------------------------|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 05 | MURILO GONÇALVES RAMOS       | HABILITADO | Atendeu int egralmente à s exigênciasdo edital                                                                                                                                          |
| 06 | DANIEL ELIAS GARCIA          | HABILITADO | Atendeu integralmente às exhz:ênciasdo ed ital                                                                                                                                          |
| 07 | SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA | HABILITADO | Atendeu Integralmente às exigênciasdo edital                                                                                                                                            |
| 08 | ERICO SOBRAL SOARES          | HABILITADO | - Atendeu lntegralinente às ex1R~néiasdo edital                                                                                                                                         |

Conforme o  item 10.1 do edital, os interessados considerados habilltados serão credenciados e terão  seus  nomes publicados  no Diário  Oficial dos  Municíp ios do Piauí,  conforme determina  a legislação vigente.

:-

Nada mais havendo a tratar,  a Comissão  lavrou a  presente Ata de Julgafflento,  que  vai assinada por todos os  membros  presentes e publicada  para  os  fins  de·C:tireito, ~rvindo também como intimação  das decisões  aqui constantes, nos termos do art. 55 da\_~ei Fe~eral nR  14.133/2021. ..

Piífc u r uca/Pl· .- 05 de setenibro de 2025.

-:&amp;,\_.,.,. ~ ' &lt;-'r,,u\.c-- o..t. •  o--,o- 4hJ.;....,

Daniele Priscila de l i ma Sih,ia Agente de Contrat ação

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Herivelton Ramos Escorcio  1 Equipe de Apoio

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1\domar Vieira de Brite , •

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Equipe de  Apoio

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## Termo de Homologação de Processo Llcitatórlo

Município  de Piracuruca PI

Modalidade: Progao (Setor públl co) - Edital N· 007/2025 PrOC0H0 N· 001 ,0008900/2025

A  Autoridade  Competente  da(o)  Municí pio de Piracuruca PI, Sr.(a)  Francisco Marcelo Carvalho  Mendes,  no uso das atribuições legals,  conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  - (pregão  eletrõn ico)), após exame  e  deliberação  do  processo  administrativo  Nº  001 .0008900/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório  (Edital) 007/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  público) em  epígrafe,  resolve  homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LIÇITAÇÃQ :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                 |
| ltem1                     |                                                                |
| Objeto da Llcilação :     | Ponto de panlda: Rodovlaria de Plracuruca Oestlno:UESPI / IFPI |
| Quantidade:               | 2.107,6 Unidade x Mês(s)                                       |
| Marca:                    | Renault master 16 lugares                                      |
| Valor Unitário :          | R$ 4 ,89                                                       |
| Valor Total:              | R$ 10.306,16                                                   |
| Participante Vencedor:    | J MG CAMPELO LTDA                                              |
| Apelido:                  | Panlclpante 2                                                  |
| Documento do Licitante:   | 09.153.852/0001 -93                                            |
| CidadeUF:                 | Capitão de Campos • PI                                         |
| Valor total Contratado:   | R$ 10.306,16                                                   |

| Númerodo Lote: 2          | FORNECEDOR SUBSTITUTO                                                        |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                               |
| ltem1                     |                                                                              |
| Objeto da Licitaçã o:     | ·Ponto de partida: Aodoviaria de Piracuruca Destino:UESPI / CHRISFAPI/ IFPI" |
| Quantidade:               | 2.107,6 Unidade x Mês(s)                                                     |
| Marca:                    | VW/MPOLO IDEALE A                                                            |
| Valor Unitário :          | A$ 5,46                                                                      |
| Valor Total:              | R$ 11.507,50                                                                 |
| Participante Vencedor:    | J MG CAMPELO LTOA                                                            |
| Apelido:                  | Participante 2                                                               |

## Pá g;na 1 de 3

| Documento do Licitante:   | 09.153.852/000t -93    |
|---------------------------|------------------------|
| Cidade UF:                | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado:   | A$ 11 .507,50          |

| Númerodo Lote: 3          |                                                                             |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                              |
| Item 1                    |                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | "Ponto de panida: Rodoviaria de Piracuruca Destino:UESPI / CHRISFAPI/ IFPI" |
| Quantidade:               | 2.107 ,6 Unidade x Mês{s)                                                   |
| Marca:                    | VW/MPOLO IDEALE R                                                           |
| Valor Unitário :          | A$ 5,00                                                                     |
| Valor Total:              | R$ 10.538,00                                                                |
| Participante Vencedor:    | J MG CAMPELO LTOA                                                           |
| Apelido:                  | Panicipante 2                                                               |
| Documento do Licitante:   | 09.153.852/0001 -93                                                         |
| Cidade UF:                | Capitão de Campos - PI                                                      |
| Valor total Contratado:   | A$ 10.538,00                                                                |

| Númerodo Lote: 4         | FORNECEDOR SUBSTITUTO                                                        |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                               |
| Item 1                   |                                                                              |
| Objeto da Licitação:     | "Ponto de partida: Rodoviaria de Piracuruca Destino:UESPI / CHRISFAPI/ IFPI" |
| Quantidade:              | 2.107,6 Unidade x Mês(s)                                                     |
| Marca:                   | VW/MPOLO IDEALE R                                                            |
| Valor Unitário:          | R$ 5,00                                                                      |
| Valor Total:             | A$ 10.538,00                                                                 |
| Participante Vencedor:   | J MG CAMPELO LTOA                                                            |
| Apelido:                 | Panlclpanto 2                                                                |
| Documento do Licitante:  | 09.153.852/0001-93                                                           |
| Cidade UF:               | Capitão de Campos - PI                                                       |
| Valor total Contratado:  | R$ 10.538,00                                                                 |

Piracuruca - PI, 15 de Outubro de 2025 as 17 horas e 22 minutos FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Auln.:,dodeform.:,dlglt·lpor FRANCISCO Assinatura  M EP~DES.0G?455 49307 / :'!;~~~ 2 ;.,:~:i.i.:.i~~~:1◄s5◄9387

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Municí pio de Piracuruca PI

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