LRF — Lagoa De Sao Francisco (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## ld:167C4B29D6062516

Estado  do  Piauí

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:  0l.612.584/0001-19

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

UCSXTAS  li:  D11:SPll:SAS  CQI  Nll!IUTll:IIÇÃO

li:  D11:Sll:IIVOLVDGDITO  DO  ll:IISDIO-NDII:

Período:  JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO-AGOSTO

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

RS

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212 · 212-A  da  Constitui~ão  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS 1At6 o Bimestre I (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| ~ 1':' • ·, _, . 1 1 , 1 '                                                                                                                       |                           |                                      |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                        | 4.706,00                  | 150,78                               |
| •": • l 1 • ' ... Ir -1.-- -='"                                                                                                                  |                           |                                      |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                      | 547.391,00                | 322.250, 59                          |
| :Z.RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                              | 18.855 . 387, 00          | 12.630 . 797,82                      |
| 2.1.1-Parcela referente àCF, art. 159, I, alí nea "b"                                                                                            | 14.687.785,00             | 10 .136 .405,89                      |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                              | 2.168.786,00              | 1. 766.907, 65                       |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                               | 607,00                    | 133, 80                              |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                          |                           |                                      |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                                                                                    |                           |                                      |
| 14-TOTAL DESTINADOAOFUNDEB • 20% DE ((2.1,1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                            | 1 .462 . 287, 00          | 2 ,379 . 843,32[                     |
| 5-VALOR O ASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADOAO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.S + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1 .733 . 610 35           | 1 .014 .542 81                       |

I'

U

N

D

li:

B

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdao                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS 1At6 o Bimestre 1 (b)   |
|----------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos       | 9.367.462, 00             | 6.471.073,01                         |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 74.041,00                 | 44.160,75                            |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF              | 2.736.287,00              | 2.469.920, 36                        |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                |                           |                                      |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT              | 4.188.933,00              | 3.288.907,07                         |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                      | 0,00                                 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR              | 1.819.125, 00             | 527.766,09                           |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE aAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 7 .831 . 134,00           | 4 .047 . 068,94                      |

| Valor   |
|---------|
| 0 , 00  |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO ISPARAUTILIZA O  6  +8

12 . 757 . 666  53

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA            | IEMPBNIIADAS I O BIMESTRE   | ATélLIQUIDADAS ATél I O BIMESTRE   | PAGAS ATé I o BIMESTRE f   | 1 INSCRITAS BM 1 RAP NÃO PR   |
|---------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
|                                                   | "'.,.,••,..                   | "'·•                        | .,.                                | "·•w                       | --·-LI                        |
|                                                   | 14. 090 .553,00               | 6 . 849 . 203,96            | 6 . 849.203, 96                    | 6.848.479,37               | 0,00                          |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 10.890. 039,00 ----------     | 5.573.762, 56               | 5.573.762, 56                      |                            |                               |
| 10.1,4- Educação Especial                         |                               |                             |                                    |                            |                               |
| 10 .2- OUTRAS DESPESAS                            | _______________6 _.440.631,00 | 5.407 .478,83               | 5.407.478, 83                      |                            |                               |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental                      | 5.978.586,00                  |                             |                                    |                            |                               |
| --••l"'..:.·--                                    |                               |                             |                                    |                            |                               |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

www . simplesint'ormatica.  com j

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIV

e

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-

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RJ:CBITAS  li  DIISPIISAS Cal lllllltlTIINÇÃO li  DIISIIHVOLVIMIDITO  DO  IIHSINO-NDII

LEI  9. 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

|                                                                                                          | 1 EMPENHADAS All l LIQUIDADAS Am 1   | 1 EMPENHADAS All l LIQUIDADAS Am 1   | PAGAS All    | INSCRITAS EM        | RAP NJ.o            | I DESP. LIQ/EMP   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------|---------------------|---------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | O BIMESTRE                           | I O BIMESTRE                         | O BIMESTRE   | RAP IIAo PROCESSADO | 1 PROCESSADO SEMI 1 | VL. SUP . TOTAL   |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com RJNDEB - Impostos e Transfetencias de Impostos                     | 7.018.338,60                         | 7.018.338,60                         | 6.654.339,85 | o, 00               | o, 00               | 547. 265, 59      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 5 . 238.344,19                       | 5.238.344,19                         | 5.237.619,60 | o, 00               | o, 00               | 1.949.437,12      |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       |                                      |                                      |              |                     |                     |                   |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 338 . 955, 52                        | 338. 955, 52                         | 338. 955, 52 | o, 00               | o, 00               | o, 00             |

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:

01. 612. 584/0001-19

Per  iodo:

JANEIRO  a AGOSTO  de  2025  /

Bimestre:  JULHO-AGOSTO

## INDICADORES  DO  FUNDEB

VALOR

-

-

INDICADORES

Art.  212-A, inciso  XI  e  S  3°

16- PERCENTUAL DE 10,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

EXIGIDO

-

(j)

.......

-

-

328. 890, 71

VALOR

APLICADO

(k)

!VALOR  CONSID.

!APÓS

DEDUÇÕES

1

--

--

-

--

..

1.514 . 177,19

(1)

--

·-

--

1.514 . 177,19

1  APLICADO

(m)

46,04

|                                                         | VALOR MÁXIMO   | VALOR IIAo   | 1 VALOR IIAo 1VL   | IIAo APLICAD   | 1 IIAo   |
|---------------------------------------------------------|----------------|--------------|--------------------|----------------|----------|
| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n° 14.113, de 2020       | PERMITIDO      | APLICADO     | 1APLICADO APÔS 1   | EXCEDENTE AO   | APLICADO |
| (MAximo de 101 de Superl.vit)                           |                |              | 1 AJUSTE 1         | MÁXIMO         |          |
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | 1.275. 766, 65 | 865.707,08   | 865. 707,08        | o, 00          | o, 00    |

}té

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | I VALOR DO SUPE- 1 MVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR <•>   | VALOR NJ.o APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO Am OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u)   | VALOR APLICADO APÔS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO 1 APLICADO Am 1FINAL EXERCÍC 1 (W)   | 1 Sup I Exare I não Aplicado 11° Quadr IAtual.   | Permitido Anterio, Exare (X) ...   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------|
|                                                                                                   |                                                                |                                                 |                                                                   |                                                   |                                                               | ·-                                               |                                    |
|                                                                                                   | ..-----                                                        | -                                               | ·-                                                                |                                                   |                                                               |                                                  |                                    |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos              |                                                                |                                                 |                                                                   |                                                   |                                                               |                                                  |                                    |
|                                                                                                   | 903 . 552, 53                                                  | o, 00                                           | D, DO                                                             | O, DO                                             | D,                                                            | DO                                               | o, 00                              |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I 1   | ATJ!:ILIQUIDADAS ATJ!:I I O I 1 1   | PAGAS ATJ!: O   | I INSCRITAS I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-------------------------------------|-----------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                   |                                     |                 |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            |           |                   |                                     |                 |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                     |           |                   |                                     |                 |                 |
| 20.7- Outras                                                                                  |           |                   |                                     |                 |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 Por Área de Atua ão   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d   | ATJ!:ILIQUIDADAS ATJ!:I I O 1   | PAGAS ATJ!:   |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------|---------------------------------|---------------|----------|
| 21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                 |           |                              |                                 |               |          |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                     | 16.374,00 | 0,00                         | 0,00                            | 0,00          | ------.. |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário : V  ALBER HOLANDA IPC Name: PRINCIPAL I Data: 25/09nm5 09:33:20.1241 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / Ftle: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

j

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:

01. 612 . 584/0001-19

Período:

JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO-AGOSTO

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECJlI!rAS  S  DSSPSSAS  CON

NUltl'rs!IÇio

S  DSSDIVOLVDISll'ro  DO  SIISDIO-NDS

LEI 9. 394/96,  Art.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## DIUI  Dml1'a8U  P~  rDB DI:  LDIIn CXMlii'l'!OClcaaL

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Arual =

L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30.l(AF) + L30.2(AF))

## ZI- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE  ll + Z3 -l4 -J5 -16 -

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLlCAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO(

3.412.396,44

VL  APLICADO

l

3.408.292,89

0, 00

3.toa.a,a  a,

%

APLICADO!

24,97

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL ac   | RAP LIQUIDADOS ad   | RAP PAGOS ae   | RAP CANCELADOS af   | SALDO FINAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------|---------------------|---------------|
| 30-RBSTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE                                                                     | 1.065.505,57       | 0,00                | 715 . 581 , 08 | 0,00                |               |
| 30.2-Bxecutadascom Recursos do PUNDBB - Impostos                                                        | 106.183,85         | 0,00                | 81.988,85      | 0,00                | 24.195,00     |

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educação

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  ão)

32.1-BDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

..

t

~ -

-,-,- ' --- .-

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Tmosferências  às instituições  comunitárias, confessionais ou

filantrópicas sem fios lucrativos  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_

ATUALIZADA

a

\_\_\_\_\_\_\_  13.301.186,00

730.816,00

321.698,00

1.352. 989, 00

325.238,00

PAGAS  All

O

BIMESTRE

(fl

106.000,00

BIMESTRE

f

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

ATtlLIQUIDADAS  Alll

!EMPENHADAS

I

O

(e)

500 . 000 ,00

ATUALIZADA

I

e

2.842 .809, 00

0,00

I

I

O

BIMESTRE

BIMESTRE

(dl

200.000, 00

BIMESTRE

d

1

I

I

922.880, 80

0,00

(el

1

200 . 000,00

BIMESTRE

I

e

0,00

O

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2.191.869,79

687.332, 64

214.329, 80

1.048.827,86

194 . 585,37

0,00

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA                 | FUNDES ae        | IS IO EDUCAÇAO af   |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRODE2024                       | -1.670.098 , 53  | 7.529,83            |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário )                 | 12.757.666,53    | 687 . 332,64        |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 12.481.052, 94   | 690.235,07          |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | -1.393.484 , 94  | 4.627, 40           |
| 38- (+) AJUSTES POSITTVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES BXTRAORÇAMENTÁRIOS)  | 18.631,75        | 0,00                |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                | o, oo            | o, oo               |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                       | -1. 374. 853, 19 | 4 . 627,40          |

FONTE:

Sistema ............  :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. . . :  25/09/2025, 09:33:20

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JOAO  ARILSON  OE  MESQUITA  BEZERRA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 308,320, 908-83

ALEXANDRE  COSTA  FORTES

CONTADOR  CRC  6625-0  CPF: 534, 991. 233-04

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA

CONTROLADOR  INTERNO  CPF :023 , 421, 663-89

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  O&amp;MONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

wvv.

simpl@sint'orma.tica.com

Usuirio: VALBER HOLANDA IPC Name: PRINCIPAL I Data: r;,ry;;nm:; 09:33:20.133 1  SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.41.00 / FHe: LRF  \_RRE00824.PRO

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