Licitação — Brasileira (15/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXI
Verta l
Id:151904B0E4290A1B
Id:09FED8EDF7D90814
BASILERA
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAS
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
RETIFICACAO
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm. 2021-2024
ADITIVON04AQCONTRATACAODEPESSOAJURIDICAPARA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS
PUBLICACAO DE CONTRATO
PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS,
QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, Município DE
BRASILEIRA-PIinscrito no CNPJ/MF sob o n. 41.522.236/0001-75.com sede na
CONTRATO N: 055/2025
Av.Candido Mendesn85CentroBRASILEIRA-PI representado neste ato pelo
Sr.Ranier Mazzille Ramos de Meneses portador do RG 1094239 SSP-Pte CPFn
PROCESSO N: 075/2025
396232113-68.E,DE OUTRO COMO CONTRATADA A EMPRESAMOVILOC
INEXIGIBILIDADE N: 019/2025
LOCACAODEAUTOMOVEISLTDA
BASEADO NASDISPOSICOES
CONSTANTES DO ATO AUTORIZATIVO QUE SUSTENTA AS CONTRATACOES,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
QUE SE ENCONTRA AUTUADO NO RELATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: RB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 30.473.186/0001-67.
PREGAO ELETRONICON032/2023 CONTRATON235/2023NA FORMA ABAIXO
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA SELA RASGADA, A SER REALIZADA NO
OMUNICIPIO DE BRASILEIRAPiinSCrito no CNJP/MF sobo CNPJ n
Município DE MARCOLANDIA - PI, DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.
41.522.236/0001-75situada na Av.Candido Mendes 85-CentroCEP 64.265-000
VALOR: R$70,000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Brasileira Pl). neste ato representado pela Prefeito Municipal Sr.Ranien Mazzille
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Ramos de Meneses.portador do RG 1094239 SSP-PI e CPF no396232113-684
doravante denominadoCONTRATANTE e de outro lado a empresa MOvitOC
FUNDAMENTACAO: ART. 74, II, DA LEI N 14.133/2021
LOCACAODE AUTOMOVEIS LTDACNPJ:26.821.585/0001-02 endereCO Av.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JULHO DE 2025.
Senador Helvidio.Nunesn 1825,Catavento.na cidade de Picos-Plrepresentada neste
VIGENCIA: 14 DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ato por Esdras Llma ReisS6cio AdministradorRG 94014014333 SSPDS-CE, CPF
526.762.423-34 doravante denominada.CONTRATADA.resolvem de comum acordo
fmar o presente ADlTIVQ CONTRATuALde.acordo. com a Lei.n8.666/93 e suas
Marcolandia - PI, 14 de julho de 2025.
alteracoes posteriores, medianteclausulas e condicoes que se seguem
CLAUSULAPRIMEIRA
Licltagao Pregao Eletronico n' 032/2023, sendo que a validade deste instrumento
inicialmente no dja 28 de Junho de 2025. sera prorrogado por 12 (Doze) meses e
Corinto Machado de Matos Neto
passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 27 de Junho de 2026.
Prefeito Municipal
conforme facuita a legistagao vigente.
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demals clausulas do contrato n 235/2023referente ao Pregao
Id:089B93759A4F0815
Eletronico 032/2023 desde que nao.contrariem a que ficou convencionado no presente
Termo Aditivo.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
O presente adjtivo tem fundamento no Art. 57, Il, da Lel de 8.666/93.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CLAUSULA QUARTA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original, naquilo
que.nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
CONTRATO N: 056/2025
Epor estarem assim. justos e acordados firmam o presente Termo Aditivo ao
PROCESSO N: 076/2025
Instrumento Particular de Contrato de Prestacaode Servigos por Tempo Determinado
INEXIGIBILIDADE N: 020/2025
em.carater de.excepcionalidade,em 02 duas) vias de igual teorpara que produzam
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
seus Juridicos e legais efeitosna presenca de 02 duas testemunhas igualmente
CONTRATADO: LA OXENTE PRODUCOES, CNPJ: 46.105.796/0001-48
subscrita.
OBJETO: APRESENTACAO MUSICAL DA DUPLA *LAIS E LUIZA AS PRINCESAS
Brasileira P1.27de Junho de 2025.
DO FORRO' A SER REALIZADA EM MARCOLANDIA - PI, NO DIA 16 DE AGOSTO
DE 2025.
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
CONTRATANTE
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, II, DA LEI N 14.133/2021
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JULHO DE 2025.
MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
CONTRATADA
VIGENCIA: 14 DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcolandia - PI, 14 de julho de 2025.
TESTEMUNHAS:
CPF,
Corinto Machado de Matos Neto
CPEA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais