Projeto — Lagoa  De  São  Francisco  Piauí (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VccCLXVI
Estado do Piauí
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
CNPJ:01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
Lagoa de Sao Francisco
-Piauí
OFICION150/202
agoa de Sao Francisco-PI, 01 de Junho de 2025
DA: PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO Piauí
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO
Venho atraves deste, encaminhar o Projeto de Lei n004/2025. De autoria do Poder
Executivo Municipal, "Disp8e as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio Financeiro
de 2026 e da outras providencias."
Sala das Sessoes Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco Piauí. Aprovado
anexo.
Cumprimento-o cordialmente sem mais para o momento, renovo votos de estima,
consideracao e apreco.
Atenciosamente
Marcela Rodrigues da Costa
Presidenia
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco Piauí
Senhor Prefeito Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Praga Antonio Costa do-Nascimento
naramunicipallsf@gm
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco.
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 - Centro.
CNPJ: 01.658.619/0001-50
n07/2025
Legislativa reuniu-se no dia 30 de Junho de 2025 a fim
PARECER DO RELATORIO
al esta comissao
ndou sua aprovagao.
VOTO
Sala das comisses da Camar
a de Sao Francisco/Pi, aos
Comissao de Fi
Rais
Lilc
Raimunc
lo Rodrigues da Silva
Secretari
Busral
Ednardo dos Santos Chaves
Membro
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
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Estado do Piauí
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 -- Centro
CNPJ: 01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
Lagoa de Sao Francisco
Piauí
COMISSAO
CONSTITUICAO E JUSTICA
rn16/2025
Projeto de Lei n004/2025
Autor: Poder Executivo Municipal.
"Dispe as Diretrizes Orgamentarias para o exercicio
Financeiro de 2026 e da outras providencias.'
ReLAtoriO :
A Comissao de Constituigao e Justiga em cumprimento ao art. 39 do regimento Interno desta
Casa Legislativa reuniu-se no dia 30 de Junho de 2025 a fim de apreciar o Projeto de Lei.
n004/2025.Oriundo do poder Executivo Municipal.
PARECER DO RELATORIO
Em analise ao projeto de Lei N004/2025 Oriundo do Poder Executivo Municipal esta comissaa
depois de analisar o referido projeto recomendou sua aprovagao..
VOTO
A Comissao de Constituigao e Justiga, voto favoravelmente pela aprovacao do referindo.
Projeto de Lei
Sal
2025.
Justiga
Cleudine Lima Ferreira
Presidente
B3
Paulo Bezer
(Me
LAGOA DE SAO FRANCISCO
BAGiNPFE AO FANFECO
DF
ANEAO EN- RISCOS FISCAIS - 2026
(Art. 4 $ 3 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04 de maio de 2000)
Anexei de Ressponsab
ntarias deve conter c
maa
Riscos Fiscais sao a
ibilidades de
odem causar impacto
Os Riscos Orc
entre outras
b)Riscos de Gestao da
ao, tais como variacac
da taxa de cambio de juros que afetam as obrigacoes vincendas
stimerm ie aproxiaamto que
259.Desse mauzentopesadquentaossives
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
PREPEITOMUNICIPAL
CPF30.320.908-83
to vota
Carnara Municipa! da
Câmara Municipal da
Lagoa de Sao Francs
Lagoa d Sao Francise
APROVADO Em: 30/6.6/225
PROVADUEM:3O/Q.G./.9
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais