Portaria — Sao Joao Do Arraial (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial-PI Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N". 02/2025, 29 DE MAIO DE 2025

10' CONFER~NCIA DE SAÚDE DO CONVOCA A MUNICIPAL MUNICfPIO ARRAIAL. DE SÃO JOÃO DO

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA SAÚDE  DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, de acordo com as determinações  legais que lhe confere a  Lei Orgânica  do  Município e  as  decisões  do  Conselho Municipal da Saúde,

## RESOLVE,

Art.  1° Fica  convocada  a 10·  Conferê n cia Municipal  de  Saúde de  São  João  do  Arraia l conforme  determinação  legal  do  Decreto  de nº  14/2025  de  30  de maio  de  2026  do  Prefeito Municipal.

Art.  2° - A  10ª Conferência  Municipal de Saúde será  presidida pela Secretária  Municipal da Saúde  e  na sua ausência pela  Coordenadora Geral da Conferência.

Art.  3° - O  tema Central da Conferência  será  "Fortalecimento do SUS: Acesso e  Inovação para uma Saúde  Pública  d e  Qualidade  .. e  os eixos temáticos são:  Acesso Universal e  Integralidade do  Cuidado,  Saúd e  do  Trabalhador  e  Condiçõ es de  Trabalho  e  Saúde Mental  e  Bem-Estar da População.

Art.  4° - A  10· Conferência  Municipal de Saúde será  realizada no Cine Teatro localizado na Rua Joaquim Barbosa, São João  do Arraial - PI, 64155·000.

Art.  6° - A  10·  Conferência  Municipal de Saúde terá  uma Comissão  Organizadora que se res ponsabilizará  por todas a s  atividades de sua execução.

- Art. 6° ~ A  Comissão  Organizadora ter á  a  seguinte composição:
- I. Presidente: Josc  Renato Silva  Damasceno
- II. Coordenadora Geral: Eluane Ribeiro Leal
- III. Coordenadora Adjunta: Maria do Socorro Melo Lima
- IV. Secretaria de Credenciamento: Alcione Magalhães  do Nascimento

V.

Secretaria de Comunicação e  Divulgação: Ana Clara Pinto Garcia

- VI. Relatores: Cleia de Morais Bezerra; Camila  Rosa da Silva Lima.
2. Art. r -As diversas subdivisões  da referida Comissão  terão  as seguintes funções :
- I. Coordenadoria Geral:
- a) Assumir a  responsabilidade oficial pela Conferência ;
- b) Assinar documentos oficiais e  deliberar sobre assuntos técnicos,  administrativos e financeiros sobre a  realização da 10· Conferência  Municipal de Saúde.
- II. Coordenadoria Adjunta:
- a) Auxiliar a  Coordenadoria Geral em todas as suas atribuições ;
- b) Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e  delegados da 10· Conferência  Municipal de Saúde;
- e) Responsabilizar  pela  estrutura organizativa  da  Conferência:  local  da  realização, alimentação,  hospedagem e locomoção  dos palestrantes e dar suporte necessário à organização,  antes e durante a realização do evento.
- III. Relatoria Geral e Adjunta:
- a) Coordenar a  Comissão Relatora da Etapa Municipal;
- b) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Conferênciasi
- c) Coordenar a elaboração dos consolidados dos Grupos de Trabalhoi
- d) Coordenar a elaboração  e  a  organização  das  moções ,  aprovadas  na  Conferência Final, no Relatório Final da 10ª  Conferência  Municipal de Saúde;  e
- e) Coordenar a  elaboração do Relatório Final da 10ª  Conferência  Municipal de Saúde a  ser apresentado ao Conselho  Municipal da  Saúde e  a  Secretaria Municipal da Saúde.
- IV. Secretaria de Credenciamento:
- a) Responsabilizar~se-á pelo  credenciamento  dos  Delegados  da 10"'  Conferência Municipal de Saúde  e ficar à disposição  da mesma até  o dia 16 de junho (manhã) na sede do Conselho Municipal de  Saúde , durante a  Conferência  dia 17 de junho de 2025, no Cine Teatro localizado na Rua Joaquim Barbosa, São João  do Arraial  PI,  e  depois  da  Conferência na  sede  da  Secretaria  Mu.nicipa]  da  Saúde, para atender aos de]egados.
- V. Secretaria de Comunicação e Divulgação:
- a) Encarregar-se-á  de divulgar a  10· Conferência  Municipal de Saúde ;
- b) Dar entrevistas nos meios de comunicação  (televisão e rádios);
- c) Apoiar os  palestrantes  e  demais  participantes  na  apresentação  e  divulgação  de informações  durante a  Conferência;
- d) Promover  a  divulgação  do  Regimento  Interno  da  10·  Conferê ncia  Municipal  de Saúde;
- e) Orientar as  atividades  de  Comunicação  Social  da  10"  Conferência  Municipal  de Saúde;
24. ó Articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Saúde,  a elaboração de um plano geral de Comunicação Social da 10ª Conferência  Municipal de Saúde

Art. 8° - A Secretaria Municipal da Saúde  dará  o apoio necessário  ao desenvolvimento das atividades da  Comissão.

Art. 9° - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

São João  do Arraial - PI, 29 de maio de 2025.

BENEDITA VILMA ::=Ad~~digltlllPOI LIMA:446218763  \_,.,.,.. 68 =202S.OS.l912.-02:S9 BENEDITA VILMA LIMA Secretária  Municipal da Saúde

Ar t igo  3o .Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data de sua  publi caçao.

Prefeito Municipal elson silva de sousa www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA 12.066.973/0001--02 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.389

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênaas

DECRETA: Artigo  lo .Fi ca  abert o  no  orçamento  vigent e , um  crédi t o  adi cional  na  import ância  de R$541. 000 , 00  d i s t ribuidos  as  segui ntes  dot ações :

## Suplementação ( + )

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

134

26.  782.0007  .1409.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC

4.4.90.51 .00

500

999

000

- 02 05 01 FUNDES
- 225 12.361 .0024.2517.0000 EDUCAÇÃO BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 200.000,00 F  .R.: 1 542 00
- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- 431 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 F.R.: 1 601 00 601 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturé Não  se aplica

438

10.301 .0016.1803.0000

4.4.90.52.00

621

999

000

SAUDE PARA TODOS

71.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

505 10.301 .0016.2925.0000 SAUDE PARA TODOS 100.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü Não  se aplica

Artigo  2o .O  créd i to  aberto  na forma  do  a r tigo  a nt e r i or  ser á coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.389

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

113

16.482.0007.1405.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

- 4.4.90.51 .00 500 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos
- 999 000 Não  se aplica
- 02 05 01 FUNDES
- 224 12.361.0024.2517.0000 EDUCAÇÃO BASICA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

- 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic
- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE
- 435 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

- 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS
- 436 10.301 .0016.1802.0000 4.4.90.52.00 SAUDE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R.  Grupo: 1  601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu
- 601 999 000 Não  se aplica
- 459 10.301 .0016.2803.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -71 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

-541 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

541 .000,00

80.000,00

F.R.:

1

500

-80.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-200.000,00

F.R.  Grupo:

1  542

-90.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00