Contrato — Barras (29/05/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Soarotorlo Munlclpnl do Saúdo\_ CNPJ: 02,381,201/0001-40 Rua Antonor do Cootro R6ao, tln · Motadour~

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CEP 64.100·000 / Fono: 3242-1221

## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BARRAS-PI, pessoa Jurldlca  de  Direito  Públlco Interno,  Inscrita  no  CNF' 1 r."  O, :?81.201/0001-40, siluada na Rua Antenor de Castro Rêgo,  S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste ato  representado  pelo  Secrelérlo Municipal  de  Saúde ,  Sr.  FRANCISCO  DE ASSIS  DA  SILVA  SOUSA,  brasileiro,  casado,  portador do  RG  nº  3078651 SSP/PI,  Inscrito  CPF  044.105.433-18,  em  comum  acordo  com  SARAH RODRIGUES  SOUSA  , brasileira, Dentista, portadora do RG n· 4.016.755,  SSP/Pl,  Inscrito  no  CPF  sob  o  n·  080.634.883-69,  ambos unidos pelo pacto contratual  Nº  003/2025 (CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO),  celebrado em 06/01/2025. vem por melo C&gt;&lt;'F.:s lnsh.1mento,  por fim  ao  referido  contrato,  encerrando  de  pleno  direito esta relação  legalmente constltulda  e  mutuamente  respeitada,  considerando-se  como  data  final  do contrato o dia 30 de abril de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitação de  todos  e  quaisquer  créditos ou  débitos entre  as  partes  existentes  até o momento,  seja  a  que  Ululo  for,  Inclusive  face  a  e·,,3nruai.: ·  :k,cussões  sobre desconto e diminuição  no salérlo  contratado.

E  por estarem assim ajustado,  assinam  a presente  rescisão  em duas vias de igual teor, in fine, assinados.

Barras-PI, 20 de maio de 2025

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SARAH RODRIGUES SOUSA

Dentista

\ ~OUSA. FRAN0· .~§J§ DA SILVA SOUSA ij,, 'Sàúde  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PIAUÍ

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da Lei 14.133/21  e  suas  alteraçõ es,  HOMOLOGO  o  presente processo licitatório de número 115/2025, Procedimento número  043/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa MBS PRODUCOES ARTISTICAS  E  EVENTOS LIDA, CNPJ:  09.088.724/0001-03, autorizando a ultimaçã o dos atos necessário s à contratação,  para que  produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Barras PI, 28 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

077 / 2025

PROCESSO Nº:

115/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

043/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

043/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MBS  PRODUCOES  ARTISTICAS  E  EVENTOS  LTDA, CNPJ: 09.088.724/ 0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DA  ATRAÇÃO ARTÍSTICA  "BANDA  LIBANOS"  PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA  05  DE JULHO DE  2025, DURANTE  A  PROGRAMAÇÃO OFICIAL  DO  FESTIVAL  JUNINO  DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓP RIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, II, LEI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 28 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 115/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 043/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 115/ 2025, na modalidade inexigibilidade  nº  043/ 2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação, por  meio  de representante exclusivo, da atração artística  "BANDA LIBANOS" para apresentação  de  show  musical no  dia 05  de  julho de 2025,  durante  a programação oficial  do  Festival  Junino  do  Municí pio  de  Barras  PI,  tendo  como  empresa contratada  MBS  PRODUCOES  ARTISTICAS  E  EVENTOS  LIDA,  CNPJ: 09.088.724/ 0001-03, com o valor de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).

Barras PI, 28 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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