Portaria — Piripiri (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:0CC5649790FDB1E6
PiRIPiRi
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao, respondendo
PiRiPiRi
individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuagao da
equipe
Portaria N 270/2025, de 20 de janeiro de 2025.
$2 O agente de contratacao designado tera mandato com duragao de 2 (dois)
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a, e bn, da Lei Organica do
gente de contratagao/Pregoeiro, o scrvidor CAIO
Município de Piripiri.
CONsIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos cargos de provimento em
seguintes agentes publicos:
I - DEOCLECIO FREIRE DE MACEDO JUNIOR, portador da CIRG n 3187031
dezembro de 2024;
CONsIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
I- EDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO, portadora da CI/RG n 2.129.709
SSP-PI, inscrito CPF n. 892.654.833-34;
exoneracoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
III - FRANCISCA RAFAELA DA SILVA ELEUTERIO, portadora da CI/RG no
continuidade do servico publico;
2.249.689 SSP-PI, inscrito CPF n%. 005.241.343-83;
CONsIDERANDO que a presente nomeacao, como se acha implicita, visa preencher
IV - HOLAYNA SILVA FERNANDES, portadora da CI/RG n 3.219.934 SSP-PI.
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
inscrito CPF n.054.936.753-58
despesa com pessoal;
V - MARCUS DANIELL ALVES E SILVA, portador da CI/RG n 3.193.998 SSP-PI,
nscrito CPF n.055.001.983-94
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
VI - MIRELE SUELEN MARTINS GREGORIO, portadora da CI/RG n 3.232.340
Federal,
SSP-PI, inscrito CPF no. 059.304.033-33.
RESOLVE:
$1. Cabera ao primeiro nomeado substituir a agente de contratacao/Pregoeiro, no
caso de ausencia ou impediment
Art. 1 NOMEAR a Sra. HOLAYNA SILVA FERNANDES, inscrito no CPF nc
054.936.953-58, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial da Secretaria
Art. 5 Os agentes publicos nomeados estao proibidos, ressalvados os casos
Municipal de Administracao -SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
previstos em lei:
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
I- Admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar situagoes que.
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
a) comprometam, restrinjam ou frustrem o carater competitivo do processo.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
licitatorio, inclusive nos casos de participacao de sociedades cooperativas;
b) estabelegam preferencias ou disting8es em razao da naturalidade, da sede ou do
domicilio dos licitantes,
c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto especifico do contrato;
II - Estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista,
JOVENILIA ALVES DE
IA ALVES DE OLIVEIRA
previdenciaria ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no
que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento, mesmo quando envolivido
MONTEIRO:61916927300
s: 2025.01.22 14:01:00 -0300
financiamento de agencia internacional;
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri.
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
PiRIPiRi
DIGITALMENTE
III - 0
COM
CARIMBO
observadas
os da legislacao que disciplina a materi.
DO TEMPO
conduca
HOMOLOGADO
habituais da Ad
vedagao se estende a conjuge ou companheiro de licitantes
tenham vinculo de
PELO
ICP - BRASIL
disposigoes e
Art. 8o De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
(vinte e dois) dias do mes de janeiro do ano de
mil e vinte e cinco (2025).
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais