Contrato — Pedro Ii (04/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:151903B1F115FBF8
Id:125278C13601FBFA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 194 / 2.025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 196/2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N02/2.025-PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PIE
OBJETO:AQUISICAO DE GENEROSALIMENTICIOSDAAGRICULTURA
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: FRANCISCO ANASTACIO BARBOSA/CPF: 181.275.253-91.
CONTRATADO:FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE/CPF N051.822.203-91
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.688,38 (Doze Mil, Seiscentos Oitenta e Oito Reais e Trinta
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.486,15 (Doze Mil, Quatrocentos Oitenta e Seis Reais e
e Oito Centavos).
Quinze Centavos).
DOT. ORCAMENTARIA  P.ATIVIDADEELET. DESPESA F. RECURSO
DOT. ORCAMENTARIA  P. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
Data Assinatura: 13/10/2.025
Data Assinatura: 13/10/2.025
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Id:13B5BE39938BFBF9
Id:10EF3348D877FBFB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 195 / 2.025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 197 / 2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA / CPF N 517.144.773-04.
CONTRATADO: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS-CPF N 088.038.063-26
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
CNPJ:n06.074.890/0001-62
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.015,23 (Quatorze Mil, Quinze Reais, Vinte e Tres
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.537,99 (Quatorze Mil, Quinhentos Trinta e Sete Reais e
Centavos).
Noventa e Nove Centavos).
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
ELET.DESPESAF.RECURSO
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
2017
33.90.30
552
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
12.361.0008.2017.0000
12.365.0008.2114.0000
33.90.30
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
2114
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
12.365.0008.2115.0000
33.90.30
552
2115
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
Data Assinatura: 13/10/2.025
Data Assinatura: 13/10/2.025
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Prefeita Municipal/PMPII/PI.