Contrato — Domingos Mourao (11/08/2025)

Vigencia: 2 semestre letivo de 2025 e 1 semestre letivo de 2026.
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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX
Id:0F8BEE7287C0D8E2
Id:0471C2AF9B70D8EA
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
O cuidado continua
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n. 042/2025.
Contrato
nistrativo: n. 040/2025.
Procedimento Licitatorio: n. 01/2025.
Procedimento Licitatorio: n. 01/2025.
Modalidade: Chamada Pablica
Modalidade: Chamada Publica
Fundamentagao Juridica: $1 do art. 14 da Lei n.o 11.947/2009 e Resolug0es do FNDE relativas
Fundamentagao Juridica: 1 do art. 14 da Lei n.o 11.947/2009 e Resolugoes do FNDE relativas
ao PNAE.
ao PNAE
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE.
Contratante: Município de Domingos Mourao, CNPJ n 06.553.911/0001-22.
Contratante:Município de Domingos Mourao, CNPJ n 06.553.911/0001-22
Contratado (a): Messias de Oliveira Franco, inscrito (a) no CPF/MF n 138.565533-04
Contratado (a): Jose Antonio da Silva Correia, inscrito (a) no CPF/MF n 333.221.248-60.
Valor: R$ 18.558,00 (Dezoito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).
Valor: R$ 30.562,00 (Trinta mil e quinhentos e sessenta e dois reais)
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, provenientes do
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, provenientes do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -- FNDE.
Vigencia: 2 semestre letivo de 2025 e 1 semestre letivo de 2026.
Vigencia: 2 semestre letivo de 2025 e 1 semestre letivo de 2026.
Id:0E28A8FA2A36D8E3
Id:1252796342D4D921
DM
DM
DOMINGOS
T
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo:n.043/2025
Contrato Administrativo: n. 041/2025.
Procedimento Licitatorio: n. 01/2025.
Procedimento Licitatorio: n. 01/2025.
Modalidade: Chamada Pablica
Modalidade: Chamada Publica
Fundamentagao Juridica: 1 do art. 14 da Lei n. 11.947/2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao
Fundamentacao Juridica:$1do art.14 da Lein.11.947/2009e Resolucoesdo FNDErelativas
ao PNAE.
PNAE.
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Contratante: Município de Domingos Mourao, CNPJ n 06.553.911/0001-22.
Contratado (a): Mauro de Oliveira Sousa, inscrito (a) no CPF/MF n 912.127.073-20.
Contratado (a):Marilucia de Oliveira Santos, inscrito (a) no CPF/MF n 715.613.233-49.
Valor: R$ 39.755,50 (Trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Valor: R$ 16.366,50 (Dezesseis mil, trezentos
seis
Data da assinatura:08 de agosto de 2025.
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -- PNAE, provenientes do Fundo
Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -- PNAE, provenientes do
Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE.