Contrato — Joaquim Pires (20/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVII
Id:10Ef34bc717929A9
Id:07384E71e2B32A41
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
PIRES
lesbao Veloso
rove
E-mail:pmeveloso@gmail.com
UM FUTURO AINDA MELHOR
ATO DE RETIFICACAO POR ERRO MATERIAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
RFERENTI
Ref.:CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N222-2025-PMEV
QUE FAZEM ENTRE
SI A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM
PIRES-PIE A EMPRESA J B VIEIRA-ME.
ou outros equivocos objetivos que nao alteram o conteudo ou a essencia do ato praticado.
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Publico
ATO:CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N222-2025-PMEV
nterno, por interm
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a
a Isabel,280-Centro-CEP:64.170-0
n Pires-PI, i
inscrita
18.208.870/0001-16,1
ntada pela Secretaria Municipal, a Sra. Thamiles da Cunha Santos,
ecessidade de correcao de erro material constatado no Contrato de Prestacao de Servicos No 222-2025-
PMEV, firmado em 07/08/2025, com LINDOMAR PEREIRA SOARES,brasileiro, casado, portador
do Registro Geral-CPF:638.425.803-04, resident
ONTRATADA,ne
76,Bairro PicarraCEP 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI, resolve:
Sr. Joao Batista Vi
contrato supra indicado, baseado na Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, que se regera pelas.
Art. 1 Retificar, por erro material, a Dotacao Funcional Programatica informada no Paragrafo
clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
Onde se le:
de aditivo e a prorrogacao do contrato n 045/2024 firmado entre as partes
cujo o objeto e a contratacao de empresa para aquisicao de kits de enxoval para bebe para atender
"Paragrafo Unico: O pagal
ocorrera atraves da seguinte rubrica
demanda da Secretaria de Assistencia Social de Joaquim Pires --
conforme termo de referencia do
Dotacao Funcional Programatica: 27.122.0204.2101;
Categoria Economica: 3.3.90.36;
Fonte de Recurso: 500."
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 105 e 107 da Lei n 14.133, de 2021
Leia-se:
CLAUSULA TERCEIRA
"Paragrafo Unico: O paga
ocorrera atraves da seguinte rubrica:
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 25 de julho
Unidade Orcamentaria: 02.13.00 - Sec.Mun.Esporte, Lazer, Turismo e Juventude
de 2024, nao modificadas por este instrun
mento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
Dotacao Funcional Programatica:27.812.0227.1090,0000
Realizacao de Torneios
Intercomunidades
e forma
Categoria Economica: 3.3.90.36.00 Outros Servigos de Terceiros de Pessoa Fisica;
Joaquim Pires -PI, 24 de julho de 2025.
Thamiles da Cunha Santo:
teradas as demais disposigoes do referido ato.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATNTE
Elesbao Veloso/PI, 08 de agosto de 2025
Joao Batista Vieira.
J B VIEIRA - ME CNPJ 21.398.237/0001-42
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
CONTRATADA
Prefeito Municipal
Id:07384E71E2B32987
Id:05D508F985292A42
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
OAQUIM
Elesbao Veloso
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-00
PIRES
OR UM FUTURO AINDA MELHOR
ATO DE RETIFICACAO POR ERRO MATERIAL
Portaria N 203/ 2025
Ref.:CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N223-2025-PMEV
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no uSO de
CONSIDERANDO que a
retificacao de atos por erro material e un
rocedimento administra
suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal,.
ou juridico utilizado para corrigir falhas evidentes, como erros de digitagao, grafia, datas, numeragao,
ou outros equivocos objetivos que nao alteram o conteudo ou a essencia do ato praticado.
ATO:CONTRATODE PRESTACAO DE SERVICOS N223-2025-PMEV
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a
essidade de corregao de erro material cc
ato de Prestacao de Servigos N 223-2025-
Art. 1- Nomear Elione de Souza Sales, portador do CPF 578.xxx.xxx-53, para.
PMEV, firmado em 07/08/2025, com AIRTON BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, portador do
CPF: 776.238.863-04, residente e domiciliado na Rua Marcos Parente, n 663, Bairro Pigarra, CEP
exercer a fungao de Coordenador Pedagogico da U.E. Polonordeste (20h), vinculado a
64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI, resolve:
Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Jnico da Clausula Quarta do referido contratc
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
Onde se le:
disposicoes em contrario.
"Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte rubrica:
Unidade Orcamentaria: 02.13.00 - Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude
Dotacao Funcional Programatica: 27.122.0204.2101;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Categoria Economica: 3.3.90.36;
Fonte de Recurso: 500."
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 01 de
Leia-se:
agosto de 2025.
Paragrafo Unico:O pagam
o ocorrera atraves da seguinte rubrica:
orte, Lazer, Turismo e Juventude
Dotagao  Funcional Programatica: 27.812.0227.1090,0000
Realizagao de Torneios
Categoria Economica: 3.3.90.36.00 Outros Servigos de Terceiros de Pessoa Fisica;
Fonte de Recurso: 500."
Prefeito Municipal
Art. 2 Permanecem inalteradas as demais disposicoes do referido ato
Ciente:
Elesbao Veloso/PI, 08 de agosto de 2025
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Elione de Souza Sales
Prefeito Municipal