Decreto — Mun I Cipal  De  Esperantina (2025)

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02

10

00

071

...

698

701

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02

00

13

964

968

969

## · P R EFEITURA M UNIC IPA L  DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exerclcio: 2025 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.1546

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

soo

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.08.00

soo

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

soo

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

R8Cllrsos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

02

02

02

11

01

743

744

## D ECRETO  N º  36, D E  0 3  D E  N O VEMBRO  D E  2 0 25- LEI N.1546

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

17.512.0051.2422.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

25.  752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

25.  752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

AÇ ÕES  DE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELéTRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n!io VinculiKlos de Imposto,

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoseapl lca

000

## 702 25.  752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELl:TRICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 900.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica · COSIP NAo se aplica 970 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo R8Cllrsos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 135.000,00 F.R.: 1 500 00

708

26.  782.0070.1613.0000

4.4.90.51 .00

500

999

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewn;oe; n3o Vlncul.,.dos de lmpo,&amp;too

Não  se epllca

000

## 02 10 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE TRANSITO - DMTRANS 713 26.  782.0005.2274.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 600,00 F  .R.: 1 500 00 973 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.400.000,00 F.R.: 1 500 00

974

977

980

1054

Í!

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

soo

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

soo

999  000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

soo

999  000

06.182.0011.2101.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R8Cllrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercí cio:

2025

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## DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1 546

02

14

00

1000

1000

15

01

1022

1023

15

02

1031

SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

soo

999  000

20.605.0055.2502.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

3.1 .90.01 .00

801

999  000

09.272.0021 .2123.0000

3.1 .90.03.00

801

999  000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAJ

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição  (Plano Financeiro)

Não se aplica

GESTÃO  DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA

PENSÕES

R8Cllrsos Vinculados ao RPPS- Fundo em Repartição  (Plano Financeiro)

Não se aplica

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO

09.272.0021.2127.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA

3.3.90.35.00

802

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

(Continua na próxima página)

35.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

1

500

360.000,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

1.039.000,00

F.R.:

1

801

313.000,00

F.R.:

1

801

30.000,00

F.R.:

1

802

1.100.000.00

F

.R.:

1

500

972

150.000,00

F.R.:

1

500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## P R EFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

Exercfclo:

2025

06.554.174/0001-82

## D E CRE TO Nº 36, D E  03 D E  N O VEMBRO  D E  2025 - LEI N .1546

·

11

01

746

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.16.00

500

300  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos nlio Vincul&amp;dos de Imposto,

Saúde  - Despesas com

ASPS

## 753 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 500 JOO 000 Recursos n.Ao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 2.000,00 F  .R.: 1 500 00

754

791

796

12

00

930

13

00

960

901

962

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

10.301.0020.2164.0000

3.3.90.91 .00

621

30.000,00

F

20,000.00

.R.:

1

500

2.000,00

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRI AS - CIVIL

621

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recur50S do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

621

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esta.dual

999  000

Não se aplica

SECR. MUN. OE INCLUSÃO  DA PESSOA DEFICIENTE

08.242.0014.2130.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

500

AO DEFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122,0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1,90.1 1.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmposros

Nâo se 8plictl

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

00

35.000,00

F.R.:

500

1

65.000,00

F  .R.:

500

1

300,000,00

F.R.:

1

500

125.000,00

F  .R.:

1

500

320.000,00

F  .R.:

1

500

420.000,00

.R.:

F

500

1

50.000,00

F  .R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

62.000,00

F  .R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

E COMUNIC

75.000,00

F.R.:

1

500

900,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00