Decreto — Piripiri (31/03/2025)

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06.553.861/0001-83

## DECRETO Nº 386 , DE 04  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOFME

1132 12.361 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE - 19.554,40 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

1172 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -83.581 .09 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. GrvPO: 1 550 12 550 Transferência  do SalériO-Educação 999  000 Nf)o se tiopllca

1179 12.361.0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -S.663.44 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5S1 12 551 Transferências  de Reeuraoa do FNOE referente&amp; ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999  000 Nt\o se ti,plie(I

1187 12.365.0752.2071 .0000 3.3.90.39.00 569 999  000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -22.519,40 F  .R. Grupo: 1 569  12

02 23 00 1258 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 15.451.0363.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -188.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1311 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -40,601.61 3.3.00.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grvl)O: 1 751  00 751 Recursos da Contribuição  para o Cus1 elo do Serviço de Iluminação  F'übllca - COSIP 999  000 Não se aplica

1320 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 soo 999  000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se apllca -100.000.00 F  .R . G rvpo: 1 500  00

1340 15.452.0371.2073.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 98 al)lie(l -198. 170.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E·erclclo; 2024

## DECRETO  Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

## -6.284.993,67

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

Artigo  3o . Este  decreto  entre.  em  vigor  n~  d~t~  de  eu~  public~ç.ao.

## JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA M O

PREFEITA  MUNIC IPAL CPF:619.169.27 3-00

PIRIPIRI, 04 de  d ezem bro d e  2024

## ld:OF8BF043070151F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E·erclcio: 2024

## DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras provid ê ncias

Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  irnport.lncia  de R$1 . OQQ \_  000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.000.000,00

02

16

00

FUNOOMUNICIPALOEEDUCAÇÃO-FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 650 12 550 Transferêiicla  do Selário-Educeção 999 000 Nãoseapllca

Artigo 20 .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçao:

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1117 12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -172.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transíerências  do Govemo Federal reíerentes  a Convênios  e lnstromentos Congêneres  vinculados ê  Edt.t999 000 Nào se aplica

1122 12.361.0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMF'O DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Eaucaça,o - Despesas com MOE -828.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## -1.000.000,00

02

Artigo  3o . Este  decre t o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 04 de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional R$ll. 739 , 61  distribuidos  as  seguintes  dotações: irnport.'.lncia  de

## Supleme ntaçã o  ( + ) 11.739,61

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1413 10,  128.0002.1053.0000 4.4,90.52.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Nlo se aplica

1411 10.123.0003.2308.0000 3.3.60.45.00 605 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 8.739,61 SUBVENÇOES  ECONÔMICAS F  .R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarlals para profis~ NJose apliCB

Artigo  2o . O cré d ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -3.515.73 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias FuOOo a FuOOo de Recut'30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, N&amp;ose aplica

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.51.00 550 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transíerência do S1!11tlirio-Educaçêo Não  se aplica -8.223,88 F.R. Grupo: 1 550  12

-11.739,61

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMF'O  DAS F'ALMAS 06.553.861/0001-83 E·ercfclo: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063 C PF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 24 de dezembro de  2024

## ld:  13B5COAC1F9F  501A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI CAMPO DAS PALMAS

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN 06.553.861/0001-83 Eicercfclo: 2025

## DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve : na  importância  de

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito  adicional R$3 . 092 . 700, 00 distribuidos  a!!I !!leguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02 0 1 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  F&gt;OLITICAADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecufS06 nao VlnculadO&amp; de lmpo&amp;IO&amp; Não  se aplica 4.000.00 F  .R.: 1 500 00

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vincul&amp;doa de lmPOStoa 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

140

04.123.0041.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculadO&amp; de lmpo&amp;lo&amp; Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

258 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.16.00 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 000 999  000 Tram;fertncia:. Fundo a Fundo ele  Recu=  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute~ NAoSEl&amp;plica

395 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.700,00 F  .R.: 1 600 CIO Traosfll&gt;'Oocia&amp; Funoo a Fundo ele  Recuí$0$  do SUS proyenlenlQ$ CIO  Govomo FQCIOral - Bloco CIG  Manut~ Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

533 OS.2◄4.0186.2131.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recu~s  do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

3.092.700,00

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