Lei — D E  Piripiri (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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A Comissao Permanente de Licltaç/Jes, da Prefeitura Municipal de P iripiri Estado do P iaul,  na conformidade da Lei nº 14.133  de  1° de Abril de 2021, Arl. 94 §  (mico:

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 0812025-SEDUC

## PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23.912/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 5112024

OBJETO: Registro de preços para contratação  de empresa para fornecimento de jgua mineral, a fim de suprir as necessidades da prefeitura e demais secretarias do municí pio de Piripiri-Pi.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS   | DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS                                                                                               |
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| UNID. ORÇAMENTARIA       | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME                                                                           |
| PROJETO ATIVIDADE        | 12.361.0752.2052.0000-SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0752.2100.0000-PROGRAMA QUOTA SALÁR IOEDUCAÇÃO |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                      |
| FONTE DE RECURSOS        | 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÃRIO EDUCAÇÃO                                    |

Aos 12 (doze) dias do m ês  de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e  cinco), nesta  cidade de P iripiri, Estado do Piauf,  de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PIAU(, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito  público interno,  com sede  no Centro  Administrativo, 5/N,  Campo  das  Palmas, Morro  da  Saudade, C.N.P.J. n' 06.553.861/0004~26, neste  ato  representado  pela Sra. Tinia  Marilda  de  Oliveira  Monteiro  Lima,  Secretária Municipal, domiciliado (a) nesta cidade, portadora da Caneira de  Identidade n· 2""03, CPF n· 658."'· "·-68. no uso da competência  que lhe foi  atribulda  regimentalmente, e,  em  sequência , designado simplesmente CONTRATANTE e,  de  outro  lado  a empresa FRANCíLENE DOS SANTOS CARVALHO-ME, CNPJ N ' 42.181.118/0001--03, estabelecida Av. Dr.João  Bandeira Monte, n' 323, Caixa D'ág ua, P iripiri-PI,  neste ato representado por Francllene dos Santos Carvalho, lnsallo no C PF  n º 026."".""-85,  doravante denominada  CONTRATADA, resolvem, na  foona  da  L ei  n'  14.13312021 , celebrar  o presente  CONTRATO, no  valor  total de 32.600,00  (trinta  e dois  mll  e seiscentos  reais), VIGêNCIA  DO  CONTRATO: 12  meses,  a partir da  data  da  assinatura  do contrato.

Piripiri (PI), 19 de fevereiro de 2025.

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A Comissão  Permanente de Ucitações , da Prefeitura MunJcipal de Piripiri Estado do Piaul, na conformidade da Lei n'  14. 133 de  1 °  de Abril de 2021, M. 94 § único :

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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912025-SETAS   |
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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 23.912/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  N ' 51/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação  de empresa para fornecimento de água  mineral, a  fim  de suprir as necessidades da prefeitura e  demais secretarias.do m uniclplo de Piripiri-Pi.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS   | DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| UNO. ORÇAMENTAR IA       | 02.08.00-FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| PROJETO ATIVIDACE        | 08.244.0172.2019.0000PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PBFIPAIF/CRAS 08.244.0172.2093.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA· SCFV 08.244.0020.2163.0000-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041.0000-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF- CREAS 08.244.0166.2041.0000 08.244.0166.2089.0000-PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0172.2022.0000-INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIAMUN.DE TRABALHO EDESENVOLVIMENTO- EMENDAS |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE OE RECURSO         | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINARIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE OE RECURSO         | RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 - BL PSB FNASI CRIANÇA FELIZ I BL MAC FNAS I BL GBF FNAS OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO FMAS:669 PROGRAMAÇÃO - 220840320210001                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

A/Js 12 (doze) dias do mês  de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Piripiri, Estado do Piaul, de um lado o MUNICÍPIO DE PIRIPIRl 0 PIAUÍ, por intermédi o  da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  doravante  chamada  abreviadamente  de  CONTRATANTE, inscrita  no  CNPJ  sob 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas· Piripiri- Pl, neste ato representada pelo Secretário Munlclpal do Trabalho, Assistência  e Desenvolvimento Soáal,  Sr. Francisco Gustavo de Araújo  Souza, portador do CPF nº 019.205:º84,  RG  sob  nº  2.574.678  SSP·PI,  no  uso  da  competência que  lhe  foi  atribuída  regimentalmente,  e,  em  sequência , designado simplesmente  CONTRATANTE  e, de outro lado a empresa  FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME, CNPJ Nº 42.181.118/000103, estabelecida  Av.  Dr.João Bandeira  Monte,  nº  323,  Caixa  o·agua,  Piripiri-PJ,  neste  ato  representado  por  Francílene dos  Santos carvalho, Inscrito no CPF nº 026\_.  ..  \_.  ...  -85, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021, celebrar o presente  CONTRATO, no va1or  total de  R$  4'.800,00  (Quarenta  e quatro  mll  e oitocentos reais), VIGe:NCIA  DO  CONTRATO: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Piripiri (PI), 19 de fevereiro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ATO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 51/2024-SEAD

OBJETO: Registro de preços para contratação  de empresa para fornecimento de Agua mineral, a fim de suprir as necessidades da prefeitura e  demais S8Cf9tarias.do município  de Piripiri·Pi,

A Exma.  Sra. Prefeita  M.tnicipal  de  PiripiriPI, e os  secretàrios  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DO TRABALHO,  ASSISTENCIA  E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  e  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO , no  uso  de  suas  atribuições legais.  tendo  em  visUI 0$  autos  do  processo  do  Pregio Eletrõnlco  mencionado  e a ADJUDICAÇÃO do objeto aos licitantes que apresentaram o menor preço por lote, tudo de acordo com  o que determina o edital do referido pregão . HOMOLOGA o resultadO  da licitação  em favor da empresa licitante: FRANCILENE 00S SANTOS CARVALHO-ME,  por apresentar a melhor proposta para à administração ,  conforme planilhas abaixo:

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| SEAD   | SEAD   | SEAD                                                                                                                                                                                                                                   | SEAD    | SEAD     | SEAD        | SEAD   |
|--------|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|-------------|--------|
| ITEM   | QUANT. | ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                                                                                                         | MARCA   | V. UNT   | V. TOTAL    |        |
| 01     | 1000   | RAL OU POT VEL DE MESA - ga,ratao para 20 (vinte) litros, sem gas; - env te em gamifao de polietileno (PET}. livre d!feool A {BPA): - liso e transparente, com ORVALHO urenç, inviolàvel, fonte natural. • den s~belecidos pelo Depa • | O CAMPO | R$ 15,00 | R$15.000,00 |        |
| 02     | 300    | lo informativo do to, sem alteração do éguam~:act! tar da data da entreg : produto; sujeito a vefffl procedimentos edmin• VISA.                                                                                                        | ALHO PO | RS 19,00 | R$ 5.700,00 |        |
| 03     | 300    | POT VEL DE MESA ­ diciooada em garrafa LITRO. pet, ~ vre do lacrada e rótulo infoon amassamento, sem ali tras que possam compr nitaria da &gua mineral; 11 a contar da data d                                                          |         | RS 19,00 | R$ 5.700,00 |        |

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| 04   | 100   | ex INERAL OU POT VEL DE ME : • acondicionada em copo vet) de 200 mi. fabricado em pa aluminizada; contendo 200 de 3(1fês}meses a oontar   | SERRA GRANDE   | R$ ◄3,00   | RS ◄.300,00   |
|------|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------|---------------|

| SETAS   | SETAS   | SETAS   | SETAS                                                                                                                                                                                                                                                                       | SETAS      | SETAS    | SETAS        |
|---------|---------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|----------|--------------|
| ITEM    | QUANT.  | UNO.    |                                                                                                                                                                                                                                                                             |            | V. UNT   | V. TOTAL     |
| 01      | 1500    | GAL     | OU POT VEL OE MESA • 20 (vinte) litros, sem gàa; - em garratao de polietileno ( A (BPA): - liso e transp inviOlàvel, fonte natural. estabelecidos pelo 0epa uçlo Mineral ONPM e &nela Sanitaria - ANVlSA, com alidade Impressas na embal                                    | ALHO DO PO | R$15,10  | RS 22.650,00 |
| 02      | ,00     | PCT     | OU POT VEL DE MESA icionada em giwrafa 500ml, pet, livre do c:omposto e rólUlo Informativo do e~~=:aq da à(Jua mineral: Validade a oontar de data da entreg : produto: au)eito a • aos procedimentos admi                                                                   | ALHOO      | RS 19,00 | RS 5.700,00  |
| 03      | 300     | PCT     | ANVISA. OU POT VEL DE MESA • ioionada em garrat: 1,5 LITRO. pet, liVJe : • leaade e rótulo ln tendo amassamento, , dentre outrn que pc)S$8m higiêniea sanitária da lnlma de 03 (tr&s) meses a ; pacote a>ntendo 06 garra veriflcaç&o no ato da tos admlnlstrati\lOS delenni |            | R$ 19,00 | R$ 5.700,00  |
| 04      | 250     | ex      | ER.AL OU POTÁVEL DE M : - aooodidonada em ) de 200 mi, fabricado mpa aluminizada; lnlma de 3(tr6s) me • oom 48 unid                                                                                                                                                         |            |          |              |

(Continua na próxima página)

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