Decreto — Luzilandia (28/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
Id:030E7EC25AF9FA0C
Id:0471C43AB883F8D6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ: 63.325.260/0001-57
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES - Piauí
REAVISO DE DISPENSA DE Licitação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 084/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
A Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pl, atraves da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio,.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
CONTRATO N 084/2024, QUE ENTRE SI
no 14.133/2021, Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA E
do certame licitatorio.
A
EMPRRESA
VIVA
COMERCIO
DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
licitado e que manifestem seu interesse junto a Câmara Municipal de Simplicio Mendes-PI.
CNPJ: 44.770.065/0001-91.
Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de pecas de reposicao e
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF
Município de Simplicio Mendes, Estado do Piauí.
sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
Copia completa do Edital: Sede da Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí -
Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Localizada na Rua Professor Jose Atanasio, 819 - Centro, CEP: 64.700-o00, Simplicio Mendes/PI
SOCIAL, inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas,
n 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria
Informacoes sobre o Registro da Proposta e Documentacao de Habilitacao:
Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF
nail.com e/ou presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Simplicio
n 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
Mendes/PI.
Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa G T
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
e, dessa forma, serao registradas no e-mail e na documentacao relativa ao certame.
OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, localizada na Jose de
c) Valor Estimado: R$ 46.718,75 (quarenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco
Melo, n s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilandia -- PI, Telefone (86) 3393
centavos).
1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario, portador
do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de
Simplicio Mendes/PI, 27 de maio de 2025.
Luzilandia -- PI, tendo em vista o que consta no Processo n 008/2024 e em observancia as
disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem
Irolel Kean da Sha bima
celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual, mediante as clausulas e condicoes
Isabel Keane da Silva Lima
a seguir enunciadas.
Agente de Contratacao
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
Id:01AB3949FD6FFA0D
1.1.
Com a(s) alteracao(oes), acrescimo do valor da contratacao passara a ser, conforme
tabela abaixo:
ESTADO DO Piauí
Item/
DESCRICAO DO
MARCA
VALORES
VALORES
VALORES
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
OBJETO
UNITARIOS
UNITARIOS APOS  ATUALIZADO
ATUAIS
ACRESCIMO
CNPJ: 63.325.260/0001-57
01
Cesta Basica contendo
DIVERSAS
R$ 63,32
24,75%
R$ 79,00
11 itens.
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES - Piauí
REAVISO De DiSPENSA De Licitação
DISPENSA PRESENCIAL N 004/2025
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
PROCESSOADMINISTRATIVO N 010/2025
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario,
A Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pl, atraves da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio,
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
no 14.133/2021, Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alterag0es e demais normas pertinentes,
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
do certame licitatorio.
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
licitado e que manifestem seu interesse junto a Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pl.
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios e
2021, e ao art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724,
material de limpeza, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Simplicio Mendes, Estado do Piauí.
de 2012.
Luzilandia - PI, 23 de maio de 2025.
Copia completa do Edital: Sede da Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí -
Localizada na Rua Professor Jose Atanasio, 819 - Centro, CEP: 64.700-o00, Simplicio Mendes/Pl.
Renata Fenelon Ferreira
Informagoes sobre o Registro da Proposta e Documentagao de Habilitagao:.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
a) Recebimento das Propostas: ate as 10h00min do dia 02 de junho de 2025, atraves do E-mail
smcamaradevereadores@gmail.com e/ou presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Simplicio
Contratante
Mendes/PI.
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
e, dessa forma, serao registradas no e-mail e na documentagao relativa ao certame.
VIVA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
c) Valor Estimado: R$ 55.433,40 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e tres reais e quarenta
centavos).
CNPJ: 44.770.065/0001-91
Contratada
Simplicio Mendes/PI, 27 de maio de 2025.
TESTEMUNHAS:
1a
Isabel Keane da Silva Lima
Agente de Contratagao
2a
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais