Lei — Batalha  Secretaria Municipal (2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Y
ESTADO DO Piauí
ESTADO dO PIAUf
Prefeitura Municipal De BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
3. Politica Nacional de Educagao Especial na Perspectiva da Educagao Inclusiva - Acompanha os
EDITAL N001/2025
CHAmaDa pUbliCA PArA COmpOsiCAO De banCO De DiretOR (gESTOR
ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DO Município DE
educacaoespecial-na-perspectiva-da-educaca0-inadusiva05122014&itemid-30192:
4. Lei Federal No 13.146/2015, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusao da
ANEXO V
egurar e a promover
PONTUAgAO De TiTULOS CONFORME AnALISE DE CURRiCULO
Disponivel
http:/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/13146.htm;
5.Lei Federal No 14.254/2021,de 30 de
spoe sobre o a
ompanhan
TITULOS
PONTUACAO
de (TDAH)
Por item
2022/2021/lei/L14254.htm
1.FORMACAO
Nivel superior completo na
0,5
1,0
PROFISSIONAL (Maximo 02)
rea da Educagao (maxin
2. POS- GRADUACAO
4. Gestao Democratica e Participativa
1,0
2,0
escolares: desaf
concluido na area de educa
maximo2
Mestrado
1,5
1,5
Educagao maximo 1)
5. Gestao Administrativa Financeira
outarndo macmo
2,0
2,0
5.1. Resolugao No 15, de 16 de se
Em Gestao Escolar
1,0
2,0
financeiro,fiscalizac
nto ao disposto na Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.
UlTimos 5 anOs
(maximo 2)
da MPV n173,de 2004,que
em tempodeservico
na fungao de diretor escc
e entes competente
de 16 de j
ho de 2009, que disp8e sobre o ater
ORMACAO/
Em Gestao Escolar
0,5
1,0
5.4. Resolugao No 06, de 08 de_2020, do Conselho Deliberativo do. Fundo Nacional de
(maximo 2)
aos alunos da educagao basica no ambito do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE.
5.5. Resolugao N 20, de 02 de dezembro de 2020, que aitera a Resolugao No 06, de 08 de maio de
minimo
2020
5.6. Resolugao No 21, de 16 de novembro de 2021, que altera a Resolução No 06, de 08 de maio de
2025)
o do Ciclo de Gestor
Em Gestao Escolar
5.7. Resolugao No 02, de 10 de margo de 2023, que altera a Resolugao No 06, de 08 de maio de 2020.
0,5
0,5
(maximo 1)
5.8. Lei Federal No 14.133/2021, de 1o de abril de 2021, que dispe sobre a Lei de Licitagoes e
Contratos Administrati
SOMATORIA DE TODOS OS ITENS
omFone(86)3347-1181
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal De BataLHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N0,001/2025
EDITAL N0,001/2025
Chamada publica para composicAo de banco de Diretor (gestor
Chamada publica para composicAo de banco de Diretor (gestor
escoLar) para provimento de cargos em comissAo do Município de
BATALHA-PI
ESCOLAR) PARA PROVImENTO DE CARGOS EM COMISSAO DO Município DE
BATALHA-PI
ANEXO IV
FOrmuLArIO DA fiChA De inScriCAO
ANEXO VI
DECLARACAO DE DEFICIENCIA
INSCRICAO No
EU,
Dados do medico:
NATURAL
SEXO
Nome
completo:
RESIDENTE,
CRM/UF:
Especialidade:Declaro que o(a) Sr(a)
BAIRRO
Município,
N
Identidadeno:
CPFno:
inscrito(a) como Pessoa com
TELEFONE
NAO
Deficiencia na Selegao Publica Simplificada da Secretaria Municipal de Educagao
concorrendo a uma vaga para a fungao de
, conforme
ANEXAR
Portaria n fundamentadonoexame clinico e nos termos legislagao em vigor (Decreto Federal
: Copia do Certificado e/ou Diploma de Licenciatura, certificados e documentos
no 3.298/1999). (e/ nao e) portador (a)da Deficiencia (fisica/auditival visual) de CID:
comprobatorios de experiencia profissional
em razao do seguinte quadro:
Vertentes,
BATALHA (PI).
DE SETEmBrO dE 2025.
Ass. c/ Carimbo do Medico
ASSINATURA DO CANDIDATO
Legislagao de referencia Decreto Federal n' 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4-
considerada pessoa portadora de deficiencia a que se enquadra nas seguintes categorias: I -
Prefeitura Municipal DE BATALHA  P!
deficienciafisica- alteragao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
acarretando o comprometimento da fungao fisica, apresentando-se sob a forma de
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE BATALHA-P
triparesia,hemiplegia,hem
FICHA DE INSCRICAO No
deformidades esteticas e as que nao produzam dificuldades para o desempenho de fung6es;
COMPROVANTE DE INSCRICAO DO CANDIDATO
II - deficiencia auditiva- perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibeis (dB) ou
mais, aferida por audiograma nas frequencias de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III -
NOME :
deficiencia visual - cegueira, na qual a acuidade visual e igual ou menor que 0,05 no melhor
BATALHA (PI).
DE JANEIRO DE 2025
olho, com a melhor corregao optica; a baixa visao, que significa acuidade visual entre 0,3 e
E pessoa com deficiencia?( )sim nao()
0,05 no melhorolho,com a melhorcorregao optica; os casos nos quaisa somatoria da medida
ASSINATURA DO CANDIDATO
de quaisquer das condigoes anteriores..
ASSINATURA DO RESPONSAVEL PELA INSCRICAO
E-mail: seme
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Y
Yy
ESTADO DO PIAUf
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N 001/2025
a) DIMENSAO PEDAGOGICA
Chamada publica para composicAo de banco de Diretor (gestor
escolar) para provimento de cargos em comissAo do Município de
Dimensao
Dimensao Pedagogica
BATALHA-PI
Agoes
ANEXO VII
Metas
Objetivos especificos
Eu,
portador
do
documento
de
identidade
no
CPF
Inicio
, inscrigao No
no cargo de Diretor (Gestor Escolar); apresento pedido de rec
econsideracao junto a Comissao
Fim
de Selecao
Publico-alvo
A decisao objeto de contestagao e: (Explicitar a decisao que esta contestando)..
Recursos
Responsaveis pela agao
b) DIMENSAO ADMINISTRATIVA
Os argumentos com os quais contesto a referida decisao sao:
Dimensao
Dimensao Administrativa
Ag8es
Metas
Para fundamentar essa contestagao, encaminho anexos os seguintes documentos:
Objetivos especificos
Inicio
Fim
() 1* etapa ()2a etapa () 3a etapa
Publico-alvo
Batalha-PI .
2025
Recursos
Responsaveis pela agao
Assinatura do candidato
c) DIMENSAO FINANCEIRA
Recurso da
etapa
Dimensao
Dimensao Financeira
Ag8es
Assinatura responsavel pelo recebimento:.
Metas
Presidente / membro da Comissao
Y
EstADo do Piauf
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal De baTALHA
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N 001/2025
Chamada publica para composigAo de banco de Diretor (gestor
Objetivos especificos
eSCOLar) Para provimento De cargOs em cOmIssAO dO Município de
Inicio
Fim
ANEXO VII
Publico-alvo
modelo do plano de trabalho - gestAO escolar
Recursos
Responsaveis pela agao
PLANO DE TRABALHO - GESTAO ESCOLARE
1. IDENTIFICACAO DO(A) DIRETOR(A):
d) DIMENSAO INFRAESTRUTURA
1.1. NOME:
1.2. FORMACAO:
Dimensao
Dimensao Infraestrutura
2. IDENTIFICACAO DA ESCOLA
Agoes
2.1. nOmE:
Metas
2.2.CODIGO DA UNIDADE
2.3. Município:
Objetivos especificos
2.4. ENDERECO fISICO E ELETRONICO DA UnIDADE ESCOLAR:
Inicio
2.5. NIVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS NA UNIDADE ESCOLAR:
Fim
3.OBJETIVO GERAL
Publico-alvo
4. DIAGNOstIcO DA EScOLA (descrever texto com foco nas avaliag8es oficiais, como
Recursos
Fundamental I. A Educagao Infantil descrever com foco na BNCC.
Responsaveis pela agao
5.DIMENSOES.
Observagao: Este Plano de Agao devera conter no minimo 10 (dez) laudas e maximo (doze)
5.1 DIMENSAO PEDAGOGICA (descrever texto, abordando
lesafios da unidade escolar,
12 laudas.Os dados devem serem baseados na realidade de uma das unidades escolares
com foco em uma visao global, critica construtiva e humanista)..
da rede Municipal de ensino de Batalha-PI
5.2 DIMENSAO ADMINISTRATIVA (descrever texto do quadro de servidores que trabalham
Batalha
de 2025
5.3 DIMENSAO FINANCEIRA (descrever texto sobre os recursos existente na escola).
5.4 DIMENSAO INFRAESTRUTURA (descrever texto sobre as condig8es dos ambientes da
unidade escolar, interna e externa).
6. Metas e agges
Assinatura do Candidato
CPF:
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone:(86)3347-1181
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.