Edital — Aroazes (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

## Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade: Pregão  (Setor público)  - Edital N ' 18/2025 - Processo N º 106/2025 Amparo legal: lei 14.133/2021, Art. 28, I  ·  (pregão  eletrônico)

Aroazes - PI, 9 de Junho de 2025 as 8 horas e 22 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

Assinatura

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Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva

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Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade: Pregão  (Setor público)•  Edital N • 18/2025- Processo N' 106/2025

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A Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Aroazes,  Sr.(a)  lvaneide Marques da Silva,  no  uso das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 , Art. 28,  1  (pregão  eletrôn ico)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº  106/2025, em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital) 18/2025, que institui o(a)  Pregão  (Setor público)  em  epígrafe , resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                               |
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| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação:      | Contratação de empresa para aexecutar reparos na Av. 27 de Fevereiro, para receber asfalto no trecho - bairro Pedrinhas atéencontro da PI 225 medindo 1.417,84m , coordenadas: Latitude: 6'06'41"S; Longitude |
| Quantidade:               | 1Serviço(s)                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Unitário:           | R$ 175.785,29                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:              | R$ 175.785,29                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:    | MW EMPREENDIMENTOS EASSESSORIA LTDA                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 3                                                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:   | 51.579.757/0001-12                                                                                                                                                                                            |
| Cidade UF:                | lnhuma- PI                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:   | R$175.785,29                                                                                                                                                                                                  |

Aroazes - PI, 9  de Junho de 2025 as 8 horas e 22 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.538.673/0001-60

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

CHAMADA PÚBLICA  PARA APRESENTAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA DE GESTÃO  ESCOLAR 2025

A Prefeitura Municipal de Batalha, por intermédio  da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de  suas  atribuições legais,  conforme  disposto  na  Lei  Municipal  nº  905/2022,  na  Lei  Federal  nº 14.  11312020, e  no Edital nº 00112025, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores Escolares,  conforme resultado final  homologado em 26 de fevereiro de 2025. a comparecerem à  Secretaria Municipal de  Educação,  localizada na Praça  do Mercado, S/N, Centro, Batalha-PI, CEP 64190-000, para formalizar a assinatura do Contrato Administrativo ou, caso desejem, do Termo de Desistência .

## 1. OBJETIVO

A  presente convocação  visa  à  formalização  da participação  dos candidatos classificados no cargo  de  Gestor  Escolar,  conforme  resultado  final  do  Processo  Seletivo  Simplificado  (Edital  nº 001/2025),  para  atuação no  ano  letivo  de  2025,  com  posslbllldade  de  prorrogação ,  confonme necessidade da Administração  Pública .

## 2. CANDIDATOS CONVOCADOS

Os  candidatos  convocados  são os  listados  abaixo, classlflcados  no  Processo  Seletivo Simplificado para o cargo de Gestor Escolar:

- Marilene de Sousa Cavalcante
- Francisca das Graças Sousa Melo
- Antônio Macedo de Sousa
- Luciana Pereira Lima

A  lista  completa  com as pontuações  e  ordem de classificação  encontra~ se em anexo a  este edital e  nos murais públicos  da Secretaria Municipal de Educação.

## 3. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Os  candidatos convocados deverão  apresentar, no momento do comparecimento,  original e cópia dos seguintes documentos, conforme disposto no item 6.3 do Edital nº 001/2025:

1. Cópia do CPF;
2.  Cópia do RG;
3.  Cópia do comprovante de escolaridade (declarado no ato da inscrição);
4.  Cópia do Títu lo de Eleitor e comprovante de votação  da últi ma eleição;
5.  Para candidatos do sexo mascullno: cópia da certidão  de alistamento militar;
6. Cópia da certidão  de nascimento ou casamento;
7.  Comprovante de residência  atualizado;
8.  Oeclaração  de  Não  Acumulação  de Cargos Pú blicos,  conforme modelo do Anexo V  do Edital n· 001/2025;
9. Certidão  Negativa de Antecedentes Criminais.

## 4. PROCEDIMENTOS

- Assinatura do Contrato Administrativo: Os candidatos que desejarem assumir a vaga  deverão assinar o Contrato Administrativo, fonmalizando sua participação  no Programa de Gestão  Escolar, confonme modelo constante no Edital nº 00112025.
- Assinatura do Termo de Desistência : Candidatos que optarem por não assumir a vaga deverão assinar o Termo de Desistê ncia, formalizando sua decisão.
- Não  comparecimento:  O  não  comparecimento  nos  dias  e  horários estipulados  implicará na desistência  automática da vaga, conforme disposto no Edital nº 00112025, podendo a Administração Pública  convocar os próximos candidatos classificados, respeitando a ordem de classWlcação.

## 5. DISPOSIÇÕES GERAIS

- A  convocação  será  realizada  de  acordo com a necessidade da Administração  Pública,  conforme item  1  .12  do  Edital  n·  00112025,  não havendo  obrigatoriedade  de  convocação de  todos  os classificados.
- A apresentaçã o dos documentos listados é obrigatória  para a fonmalização  do contrato de gestão escolar.  A  não  apresentação  ou  a  Inconformidade  dos  documentos  resultará na  eliminação  do candidato, conforme Item 4.9 do Edital nº 001/2025.
- Todas as informações  oficiais referentes a esta convocação  serão  publicadas nos murais públicos da  Secretaria  Municipal  de  Educação e no  site  oficial  da  Prefeitura  Municipal  de Batalha (https://www.batalha.pi.gov.br),  conforme previsto no item 1  .5 do Ed~al n· 00112025.
- É  de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações  oficiais nos referidos canais.
- Em caso de dúvidas , os candidatos poderão entrar em contato pelo e·mail semedbatalha@gmail.com, no horário  de expediente (07:30 às  13:30).

## 6. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este edital  entra  em vigor na  data de  sua  publicação,  cabendo  à  Comissã o  Organizadora, designada  pela  Portaria  nº  13612025, deliberar sobre  casos  omissos,  observados  os  princípios da Administração  Pública .

Batalha (PI), 05 de junho de 2025.

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