LRF — Domingos Mourao (30/07/2025)

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RREO - Ane11.o 8 (LDB, An. 72)

Pitgin•

1 deS

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (ArL J12 e 212-A dll ~- F-)                                                  | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (ArL J12 e 212-A dll ~- F-)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (ArL J12 e 212-A dll ~- F-)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| RECBrrA.RESULTANl'BDBIM~                                                                                      | PREVISÃO ATIJAI.JZADA ,.,                                      | RECEITAS REAUZADAS JANAJUN                                     |
| 1- RECEITA OE IMPOSTOS                                                                                        | 1.835.573.62                                                   | 1.080.538, 12                                                  |
| 1.1- Re.ceita RCllultante do lmpo11to M>brc a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTIJ                | 8,303,62                                                       | 0,00                                                           |
| 1.2- Rc,ccita Re&Ultantc cio lmpogto sobre Transmlsslo Inter Vivos - rnn                                      | 3.200.00                                                       | 0,00                                                           |
| 1.3- Receita Re:tultante do lmpo5to sobre Sel"V1Ç<)$ de Qualqucr N•tun::u - ISS                               | 534.250.00                                                     | 472.137.73                                                     |
|                                                                                                               | 1.289.820,00                                                   | 608.400,.39                                                    |
| 2~:~~: ~ :=~inr;..:;~~~~::;=~; ~ AJS                                                                          | 20.144.260,00                                                  | 9.623.262,77                                                   |
| 2. 1- Coca-Pane FPM                                                                                           | 17.430.100,00                                                  | 8.043.688,83                                                   |
| 2.l.l- Parecia n:ícn:ntel CP. an. 159, 1. alíneaB                                                             | 16. 160.000.00                                                 | 8.043.688,83                                                   |
| 2.1.2- Parecia referente l CF. att. 159. I. aJíneaD e E                                                       | 1.270. 100.00                                                  | o.oo                                                           |
| 2.2-Cot.1-Partc ICMS                                                                                          | 2.608.980.00                                                   | 1.535.236,06                                                   |
| 2.3- Cota-Parte IPl-&portaçlo                                                                                 | 1.000.00                                                       | 200.54                                                         |
| 2.4-Cola-Pa.r1c rI'R.                                                                                         | 600.00                                                         | 154.96                                                         |
| 2.,- Col:a-Pa.rtc IPVA                                                                                        | 103.580,00                                                     | 43.882,38                                                      |
| 2.6- Coca-Parte IOF-Ouro                                                                                      | 0.00                                                           | 0,00                                                           |
| 2.7- Ouuu Transfcrl.nclas oo Compens.açõea AnMOelru Provenientes de l~tOSe Transfcrl.nc:W Consti1uc:k>nals    | o.oo                                                           | 0,00                                                           |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                              | 21.979.833,62                                                  | 10.703.800,89                                                  |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDES. lo,& OB((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                       | 3.774.832.00                                                   | 1.924- .652.33                                                 |
| 5- VAlDR M1NIMO A SER APLICADO AlÉM DO VAlDR DESTINADO AO RJNDEB • Sil, DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | t.720.126,41                                                   |                                                                |
| (2.S) + (2.7)) + 2'~DE ((1. 1) + (1.2) + ( 1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))                                   |                                                                | 751.297,67                                                     |

| FUNDEB                                                           | FUNDEB                  | FUNDEB                     |
|------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDE& RECEBIDAS NO EXERCfcto                        | PREVISÃO AllJAUZADA ,., | RECEITAS RBAUZADAS JANAJUN |
| 6--TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                        | 13.931.570,00           | 8.289. 195,40              |
| 6. J. RJNDEB • Impostos e Tramfcttnclu de Impostos               | 7.612.930,00            | 4.066.390,14               |
| 6.1.1 - Principa.l                                               | 7.565.930,00            | 4- .019.290,02             |
| 6. 1.2-- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 47.000,00               | 47. 100,12                 |
| 6.1.3· Rcssa«imento de recursos do Fundcb                        | o.oo                    | o.oo                       |
| 6.2- FUNDEB - Complcm1m1AÇlo da Unilo - VAAF                     | 1.874.280,00            | 1.522.889,14               |
| 6.2. 1- Principal                                                | 1.874.280,00            | 1.522.889,14               |
| 6.2.2- Rendimento$ de Aplic.çlo Fínanocira                       | 0.00                    | 0.00                       |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                       | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.3- FUNDEB - Complcmenlaçlo da União - VAAT                     | 4,202.060,00            | 2.402.170,58               |
| 6.3. 1-Principal                                                 | 4.202.060,00            | 2.402.170,58               |
| 6.3.2- Rcndimcnt08 de Aplicação Ftnanoeira                       | o.oo                    | 0,00                       |
| 6.3.3· Ressareimet1to de recursos do Fwmb                        | o.oo                    | 0.00                       |
| 6.4- FUNDEB • Complcmen14Çlo da União · VAAR                     | 242.300,00              | 297.745,S4                 |
| 6.4. 1- Principal                                                | 242.300,00              | 297.745,S4                 |
| 6.4.2- Rendimento$ de Aplicaç.lo Financeira                      | 0.00                    | 0.00                       |
| 6.4.3- Rcuan::imcnro de recursos do Fundcb                       | o.oo                    | o.oo                       |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER.SN'CIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 3.791.098,00            | 2.094.637,69               |

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BlMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (IDO, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERcfclOs AN11lRIORES B NÃO  UTIUZADOS (SUPBRÁ vrJ")

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER

vrr

8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVEIS PARA UilLIZAÇÃO

(6

8)

+

DESPESAS CUS11!ADAS COM RBCEn'AS 00  PUNDEB RECEBIDAS NO EXBR.dCIO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDF.8 RECEBIDAS NO EXER.CÍCJO

11 . l - Totald.uOc:spuat C\1$tt.ad.alcom FUNOEO - l~ot·Transkrfnelatdslff"IPO'tot

11.2· Total d.u Deq,esu custelldu com FUNDEB - ~mtlll.ltlo  da Uai-lo - VAAF

du

0espeas «weadal oom FUNDES·

Comple~  da

11.l- Total du

Unikl · VAAT

da

DeRpil&amp;M e&amp;Weadu oom FUNDEB - Complunmit~

11 .4- Total

Unilo - VAAR

ll-TOTA1.. DAS 06-SPBSAS DO FUNDBB COM PROFISS1 0NAJS D.-. EDUCAÇÃO

BÁSICA

ll- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FVNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

.-.PUCAO&gt;.S NA RDUCAÇÃO

INPANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPUMENTAÇÃO

DA UNIÃO  - VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES· Art. 212-A. incilo XI

e f

3· -

Coaadtuiçlo Fedaal2

IS- Mínimo de 7~  do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da

Educação Básica

16- Pcn:cntual da Compk.mcnlaçlo da Uni!o ao FUNDES · V  AA  T llll  Educaçlo lnfa.nlil ([NDICAOOR IEI)

17-Mlnimode l5'alodaC

lodaUniloaoAJNDEB - VAATcmDcs leme

INDICADOR-An.25,

t

dcCa  ítal

3"- l.à n· 14.113, de2020-(Mú . de IO'il&gt; de Supcrivil)3

18- To&lt;al da Receita Recebida e nlo

Aplicada no Exercício

VALOR MÁX . Pl!RMfflDO

,.,

828.919,54

DA UNIÃO  - VAAT

Pt1gina 2dc 5

R$1

0,00

0,00

0,00

8.289.195,40

NOIBXllldao(I)

| DESPESAS COMRECURSOS DOFUNDE&                | DOTAÇÃO AnJAI.JZADA (e)   | DESPIWAS EMPENHADAS JANAJUN (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (o)   | DESPIWAS PAOAS JAN ARJN (Q   | INSCRITASEM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
|----------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES | 17.480.570,00             | 9.406.016.14 5.220.211.!il        | 7.023.307.51                      | 6.838.304.34 3.378.776.47    | 0.00                                             |
| 10.1- PROFISSlONAJS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | 9.305.590.00              |                                   | 3.4 10.608.21                     |                              | 0.00                                             |
| 10. 1.1 - E.dUCAÇIO Infantil                 | 3.252.380.00              | 1.778.030.97                      | 993.558.22                        | 993.558.12                   | 0.00                                             |
| 10.1.2- &sino Funda.mental                   | 6.023.210.00              | 3,442.180.54                      | 2.417,°'9 ,99                     | 2.385.218,35                 | 0.00                                             |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adulloii        | 30.000.00                 | 0.00                              | 0,00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| 10.l.4- EdUC"açllo &pc,cial                  | 0.00                      | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| 10. l.5- Administnçlo Geral                  | 0.00                      | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| 10.2- OlITRAS DESPESAS                       | 8.174.980,00              | 4.185.804,63                      | 3.612.699,30                      | 3.459.527.87                 | 0.00                                             |
| 10.2.1- F.ducaçlfro Infantil                 | 1.937. 140,00             | 975.390,64                        | 913.382.81                        | 913.381,81                   | 0,00                                             |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 6.195. 140,00             | 3.210.4 13,99                     | 2.699.316,49                      | 2.546.146,06                 | 0,00                                             |
| 10.2.3- BdUC"açlo de Jo~ns e Adultos         | 42.700.00                 | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| 10.2.4- Bducaçlo Espc,cial                   | 0.00                      | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| 10.2.S·Administraçlo Ocral                   | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                             |
| 10.2.6-Tnn,porte (E,cob,-)                   | 0.00                      | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                             |
| l027- 0utras                                 | o.oo                      | o.oo                              | o.oo                              | o.oo                         | o.oo                                             |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPl!SAS l!MPl!NHADAS

JANARJN

JANARJN

DESPl!SAS

LIQUIDADAS

I

(d)

1

9.406.016, 14

5.498.177,01

1.324.702,62

2.321.456,31

261.680,20

5.220.211,51

2. 163.1 17,31

(e)

7.023.307,51

4.619.979,13

671.376,58

1.470.27 1,60

261.680,20

3.410.608,21

1.378.644,56

405. 182,60

405.182,60

VALOR BXIOIDO

O)

5.594.014,90

1.201.085,29

360.325.59

VALOR NÃO  APlJCAOO

(O)

1.265.887,89

N=~1~=1 ~

(1.)

.cau)(la)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

o,oo

0,00

0,00

VALOR CONSIDBRADO APÓS

DBD~O)

3.410.608,21

1.378.644,56

405.182,60

VALOR NÃO  APlJCAOO

MÁX.

EXCED. AO

PERMIT.(q)

436.968,35

0,00

0,00

0,00

0,00

o,oo

0,00

0,00

0,00

553.5&amp;8,99

0,00

0.00

0,00

o,oo

0,00

0,00

91,  APLICADOIO

(m)

42,68

57,39

16,87

.,. NÃO  APlJCAOO

15,27

## ld:05D509E21E32FSE7

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

1

DESPESAS PAOAS

JAN AJUN

(Q

6.838.304,34

4.534. 12.S,47

587.058,08

1.470.271.SO

246.849.29

3.378.776,47

1.378.644,46

405.182,60

VALOR APUCADO

(k)

3.4 I0.608,21

1.378.644,56

405.182,60

VALOR NÃO  APlJCAOO

AFÓS  AJUS11l (p)

1.265.887  ,89

I

VALOR

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXII

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · MDE · MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

<!-- image -->

Pfgina 3 de,:

RS  1

| INDICADOR - Art.25.13"- Lei n• 14.113. de 2020 (Aplicaçlo do Superá.vil de Eurcfcio Antflricx-)3   | Valor de Supertvfl Pllmàtido DO Eurdcio - (•)   | Valor n1o Aplicado No-- (1)   | Valor do SUpcrivie ~·· (u)   | ValorApticado Apdso 1• - (Y)   | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Ali: o """""°""""""° (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19- TotaJ du Dcspcsu Cmtcadas com Supcdvit do FUNDE.D                                              | 0.00                                            | o.ao                          | 0,00                         | o.ao                           | o.ao                                                        |
| 19. 1- Total das Dcspcsas cw;tcadas com FUNDEB - Impostos e Transfcr!nclas de Impostos             | 0,00                                            | 0,00                          | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                        |
| 19.2- Total das Dcspcsucustcadas com FUNDEB. Complcmcntaçloda União(VAAP+ VAAT+ VAAR.)             | 0,00                                            | 0,00                          | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                        |

| Dl!SPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) l l   | Dl!SPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) l l   | Dl!SPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) l l   | Dl!SPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) l l   | Dl!SPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) l l   | Dl!SPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) l l   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPicAS DE MDE - RBCErrAS DE IMPOSTOS EXCETO PUNDBB (Po< Subfunçlo)                           | 1 DOTAÇÃO ATIJAI.JZADA <•>                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d)                                                                                 | DESPESAS UQUIDADAS JANAJUN (C)                                                                                  | DESPESAS PAOAS JAN AJUN (f)                                                                                     | l i =:!~~AR NÃO PR~ADOS w                                                                                       |
| 20- 'IUTALDAS DF.SPF.SAS COM AÇOF.S UPICAS DEMOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                               | 3.290,200.00                                                                                                    | 1.061 .970,52                                                                                                   | 870.900,96                                                                                                      | 828.226,12                                                                                                      | 0,00                                                                                                            |
| 20.l· Educaçlo Infantil                                                                                         | 216.200.00                                                                                                      | 17.680,00                                                                                                       | 14.644,00                                                                                                       | 14,644,00                                                                                                       | 0.00                                                                                                            |
| 20.2- Ensino Pwtdamcntal                                                                                        | 3.041.000.00                                                                                                    | 1.044.290,52                                                                                                    | 856.256.96                                                                                                      | 813.582.12                                                                                                      | 0.00                                                                                                            |
| 20.3- Educ::açllo de Jovens e Adultos                                                                           | 33.000.00                                                                                                       | o.ao                                                                                                            | o.ao                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            |
| 20.4- Educaçlo Espcciol                                                                                         | 0,00                                                                                                            | o.ao                                                                                                            | o.ao                                                                                                            | o. ao                                                                                                           | o.ao                                                                                                            |
| 20.S- Administraçio Geral                                                                                       | o.ao                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                      | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 20.7- Outras                                                                                                    | o.ao                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | o.oo                                                                                                            | o.oo                                                                                                            | o.oo                                                                                                            |

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| DESPESASCOM AÇÕES 11PlcAS DE MDE- RBCErrAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO PUNDEB (Po<úade Aluaçlo)6                     | 1 DOTAÇÃO AT\JAI.JZADA (e)                                                                                         | DBSPl!SAS BMPl!NHADAS JAN AJUN (d)                                                                                 | DBSPl!SAS UQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                                   | DBSPBSAS PAGAS JAN AJUN (1)                                                                                        | l i =:!~A:.. NÃO PROCESSADOS (&)                                                                                   |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM A.ÇÕESTfPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDES                         | 20.770.770,00                                                                                                      | 10.467.986,66                                                                                                      | 7.894.208,47                                                                                                       | 7.666.530,46                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.l•Bd~lní&111.il                                                                                                 | 5.405.720,00                                                                                                       | 2.771. 101,61                                                                                                      | 1.921.585,03                                                                                                       | 1.921.583,93                                                                                                       | o.oo                                                                                                               |
| l l,1,1-0«:hll                                                                                                     | 2.015.450,00                                                                                                       | 943.2-48,1                                                                                                         | 5 17.460,49                                                                                                        | 517.460.49                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.l • Pr+-Efll'ola                                                                                              | 3.390.270,00                                                                                                       | 1 1.827.853,50                                                                                                     | 1.404. 124,54                                                                                                      | 1.404. 123,44                                                                                                      | 0,00                                                                                                               |
| 2 1.2--E.-ioo-Randamcntal                                                                                          | 15.365.050 CIO                                                                                                     | 7.696.885 05                                                                                                       | 5.972.623 44                                                                                                       | 5.744.946 53                                                                                                       | 000                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMll1! MINJMO CONS"ITllJCIONAL

- 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS·  L20(d ou e)
- 23-TOTAL DAS RECRITAS TitANSFERIDAS AO FUNDES ·  (LA)
- 24- (·)  RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTIUZADAS NO EXERCfCJO, 8M VALOR SUPERIOR A 10',I, ·  L18(q)
- 25- (-) SUPERÁV IT Pl!RMffiDO NO EXBR.CfClO lMEDIATAMENTB ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXeR.CfCIO ATUAL ·  Ll9.l(x)
- 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERciCIO SEM DISPONmn.IOADB FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERC(CJO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO= (1.30.1(111))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 +l3 -24 · 25 · 26- 27)

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

870.900,96

1.924.652,33

436.968,35

0,00

0,00

0,00

2.358  .  .584,94

P4gina 4 de .5

RSI

| APURAÇÃO DO UMll1! MINIMO CONS"ITllJCJONAl.2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO UMll1! MINIMO CONS"ITllJCJONAl.2 e 5         | APURAÇÃO DO UMll1! MINIMO CONS"ITllJCJONAl.2 e 5         | VALOR EXIGIDO (Z)   | VA1.0R APUCADO <•>   | 'lLAPUCADO (ob)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOBREARECEITA RESULTANTE OE rMPOSTOS                                                  | 29- APLICA ÃO EM MOESOBREARECEITA RESULTANTE OE rMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBREARECEITA RESULTANTE OE rMPOSTOS | 2.675.950.22        | 2.358.584.94         | 22.04             |
| RESTOS A PAGAR INSCRrrOS EM EXBRclcJOs ANl1!RIORBS DE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTO DO I..IMll'E8 | SAU>OINICIAL (ac)                                        | RPLIQUIDADOS (lld)                                       | RPPAOOS (oc)        | RP CANCl!UdlO!I (ai) | SAU>OPINAL (O&)   |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                    | 687.926,00                                               | 0,00                                                     | 687.726,22          | 0,00                 | 199,78            |
| 30. l - E.r.ecutadas com Rccunoti de Impostos e Tramlfcr!nci.as de lmpostos                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Rc:cunos do FUNDEB - lff1JOSIOS                                                      | 293.608,46                                               | 0,00                                                     | 293.408,68          | 0,00                 | 199,78            |
| 30.3- Bx.ecutadas comRec~ do FUNDES - Co leme Ioda União (VAAT+ VAAP+ VAAR)                               | 394.317,54                                               | 0,00                                                     | 394.317,54          | o.oo                 | 0,00              |

| OllTIIAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                            | OllTIIAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OllTIIAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RBCBITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                              | PREVISÃO ATUALIZADA <•>              | RBCErrAS REALIZADAS ""o Bimollno (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEl"ITO DO ENSlNO              | 15.321.431,32                        | 642.370,52                           |
| 31.1- RECEITA DETRANS~CIADOFNDB{INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2. 179.670,00                        | 523.169,74                           |
| 31.1.1- Sa(jrio-Educ.i;lo                                                     | 457.480,00                           | 295.143,35                           |
| 31.1.2-PDDE                                                                   | 8.100,00                             | 13,37                                |
| 31 .1.l - PNAE                                                                | 305.400,00                           | 173.299,73                           |
| 31.1.4- PNATE                                                                 | 96.690.00                            | 49.689,84                            |
| 31. 1.5- Oull'UTra.nsfortnciu do FNDE                                         | 1.31 2,000,00                        | 3.023,45                             |
| 31,2- RECEITAS DETRANSFEittNCIAS DECONV~IOS                                   | 372.950,00                           | 119.200,78                           |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRIIDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                  | 0,00                                 | o.ao                                 |
| 31..5· RECEITA DE PRECATÓRIOS· FUNDEF E AJNDEB                                | 12.768,811,32                        | 0,00                                 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subf'unçlo)6          | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)   | DESPESAS UQUIDADAS JAN AJUN (e)   | DESPESAS PAGAS JANAJUN (1)   | lNSCRITAS BM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS w   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------|
| 32·TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO              | 4.858.051 ,32            | 1.187.977,06                       | 697.251,04                        | 638.033,07                   | o.ao                                           |
| 32.1- Bducaç&o Infantil                                | 8.51.220,00              | 46.923,00                          | 46.923.00                         | 46.923,00                    | 0,00                                           |
| 32.2- Eruilno Fundamental                              | 3.8.56.831.32            | 1.1 29.992,53                      | 639.266,51                        | 580.048.54                   | 0.00                                           |
| 32.3· Ensino Mbiio                                     | o.ao                     | 0,00                               | o.oo                              | 0,00                         | 0.00                                           |
| 32.4- Ensino Supenot'                                  | 0,00                     | 0,00                               | o.ao                              | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.5- Ensino Profisslont.l                             | o.ao                     | o.ao                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                           |
| 32.6- Educação de Jovens e AdultóS                     | o.ao                     | o.ao                               | 0,00                              | o.ao                         | o.ao                                           |
| 32.7• Educação Especial                                | o.ao                     | o.ao                               | 0,00                              | o.ao                         | o.ao                                           |
| 32.8- Ouuu                                             | 150.000,00               | 11.061.53                          | 11.061.53                         | 11.061Jl:3                   | o.ao                                           |
| TOTALGERALDAS DESPESASCOM                              | DOTAÇÃO AnJAlJZADA (e)   | DBSPBSAS BMPllNHADAS JANAJUN (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e)   | DtiSl'ESASPAGAS JANAJUN      | INSCRITASEM RE$I'OSA PAGAR NÃO PROCEMADOS      |
| EDUCAÇÃO                                               |                          | 11                                 |                                   | (f)                          |                                                |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |                          |                                    |                                   |                              | w                                              |
|                                                        | 23.628.821,32            | .63.5.963,72                       | 8.391.439,31                      | 8.304.363,33                 | 0,00                                           |

31.6-- 01.fll{AS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO

0,00

0,00

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RREO - Anexo 8 (LDB. An. 72)

Ngina 5 de 5

RJ  1

| 33. I• Despesas Corrcmcs                                                                                | 21.616.190.00   | 10.769.818.10   | 7.722.191.67   | 7.435.295,69   | O.DO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------|----------------|--------|
| 33.1.1• Pessoal Ativo                                                                                   | 9.997.790,00    | 5.220.211..51   | 3.410.608.21   | 3.378.776.47   | 0.00   |
| 33.1.2,- Pessoal lnativo                                                                                | 0,00            | 0,00            | 0,00           | o,oo           | o.ao   |
| 33.1.3· Transícrtnciasls institu.iç&s comunitfrias. confessionais ou filantrópteal sem ÍU'IS lucrativos | 0.00            | 0.00            | 0.00           | 0.00           | 0.00   |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 11.618.400,00   | 5.549.606..59   | 4.311.583.46   | 4.056.519.22   | 0.00   |
| 33.2- Despesas de CapitA.I                                                                              | 4.002.631,32    | 886. 145,62     | 869.267,84     | 869.267,84     | 0.00   |
| 33.2. I• Transícrtnciasls instituiç&s comunittriu. confessionais ou filantrópica, sem írnslucrativos    | 0.00            | 0.00            | 0.00           | 0.00           | 0.00   |
| 33.2.2-OutrasDcs sasdcC ital                                                                            | 4.002.631 ,32   | 886. 145.62     | 869.267.84     | 869.267.84     | 0.00   |

## COl'rraOU! DA DISPONIBIUDADll PINANCEIRA ll CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

| 34. DISPONIBIUOADBANANCEIRAEM 31DB DEZEMBRO00 BXERC CIO ANTERIOR              | 6l7.6S7,22    | 3.864,89   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS A'ffiO BIMES1'RE(""""'n1'rio)                    | 8.289.195,40  | 295.143,35 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETIJAOOS ATéO BIMESTRE (orçamcntãrio e rcslOl'I a pagar) | 3.807.IOl,.54 | 30U69,21   |
| 37. (•) DISPONIBlUDADB FINANCEIRA AffiO BIMESTRB                              | S.099.7Sl,08  | -5. 160,97 |
| 38- (+) AJUSTES POSmvos (REl'ENÇÕF.S BOUTROS VALORF.S EXTRAORÇAMEN'l'ÁRJOS)   | 0,00          | 0,00       |
| 39-(-) AJUSTES NEOATIVOS (OlITROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                  | 51,446,38     | 3,650,00   |
| 40- C•) SALDO RNANCEIRO CONCIUAOO (Saldo Banc!rio)                            | S.048.304,70  | -8.810,97  |

MARIA IRINEl.DA GOMES DEO. Sll..VA 211.6n.693-34

MARIA 00 CARMO BARBOSA F'RANCO

721.506.293-72

PREFEITA MUNICIPAL

- 1) O. nlora infonnalm dnocm mnuponda" ao cfctivanmitc trand'aido. O. ~UH  conapodcm ao dilpoáo  na lct~-

2) l.lrnte5 nllimol anuab ·  Kfffll i;:umpridot, no ~ o do ~rcio..

- ]) l  An. 25.1 r. Lei 14.l llfl020: "At6 10-. (dez pof"C'elllO)  dol ~ roee4lidol l  COnll dol fWldos. incwive relllivos l compkmemaçlo dl Uni.lo. lmno5 do 17'  do an.  16 deR1 Lei podefto 1«  Uliliadot no primeiro quadrimellfe do cxm:fckl imodilWne:1110 IUbl«jUmlO. mcidilnlo 1bmun de cr6dilo adicional." utilil.ldos no  1· trimeW'e  do uctri:io imcdillamcnlc 111bseqQcnlc. mcdilnlc abenun de c:ffdico ldicionaL"

4) Os vaJcxu n:ícrcntca  l  p11cd1 dot RCSl.os ·  P1,11r inlcn.oa Km dilponibilidldc íinancc in  dcvcrio Kr infonnadoa IOmCRl.c no  RREO do óllilm bimcstre do c.xucfckl.

5) N011 cinco primciroa bil1Elln:a do ucn:fckl o ac:ompawwni:1110 Kn ícilo  com buc na dapc:aa lio:juidada. No 411.irno  bimestre do ucn:klo, o valor dc:wd. conapondcr ao total da dclpcaa Cffl)Cnluda.

6) AC tin1w rtpre&amp;oellllffi 6ttu  de IIIIIÇlo  e ftlo OOC'fflpondcm tulamtllll ls IUbfunç,OH dl A.lnçlo ~lo. /U dt&amp;9eW cl.wlticadll l\ll dc!Nb subl\lDÇ(IU tfplcu e nu wbfunçõu llíplcu  dc'Nlo  u r tatuclu para tiW  6ttu  &lt;1e ll~lo.

- 7) Vlloorin&amp;cri!Offl\ RPNPaitmd..i&amp;pOn,bilided6de ca.ixa.quelllo Citti«&gt;n&amp;ldtr1do N1 apur,içlodoc lnd~·  limilff. Plf'I  U linhU 15,  166 17. deY«taitrco~o  IOltlweri!Otm RPNP«&gt;m adiSponíbilidlde  decaiu pot ro111edcNCUrlOC. Pari a liMl 14.dc\'tli  WWrif'IClda ldiftf'tf!Çt  tlllNI 1 ~oufonl:ctdof'undcbcotRPNPrtí cmitctecssudespcas.ParaeiWlll8.dc°""'terverif.:.da1dif&lt;;~cntttu~·N1Foot&lt;;VMT&lt;;o,RPNPdfflu~

8) COl:lltOlcdaCXCC\!Çlo  de rutosa .-.aar~  QO&lt;;~ntodo limitc:fflWITIO dotcxad:iOI ·criorct.

9) Ncst· rolvn11

lllo dc~m te lníomwdot  valol-es infcrioret a O  (iero),

10) EINcoklna lllo dc:Yecolllc:rpert"Clll:Ualsvpetior· 1~. Cuo IAoOC01Ta,c:m rulode qlora ~ nacolll,.(IJ.01 pcrcc:r'lluaildcvemsc:rajustldot  para  10C,,..

## ld:OE2SAAB44F6EFSD1

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO -ANEXO 9 (LRF. art.53, § 1ª. inciso I)

RESULTADO

PARA APURAÇÃO

DA REORA

M ARIA  IRINELDA GOMES DE 0. SJLVA 2 t 7 .677  .693-34

PREFEITA MUNICIPAL

## NolM:

1 &lt; Operações de C~ito descritas na CP. art.  167. inciso IU&gt;

2. Ourunta o  excrckio, SQrnenlo  ..  ,. dospo,w,. liquidadus ,.ão  c,on,oidc,.rudwJ exoc,:utudw..  No ence.=~nto  d o  e&gt;&lt;en::kio, ..,. d,::,opc:,ML'I nllo liquidud..,. in&gt;lcritua em resto,.

e,i.ecu1ooa.-1.

DeMa forma.

para maior 1ransparenci.a. a,;

despeMA

executada&amp; estao segregadas cm:

a) Oei:pe5&amp;11 liquidadaia. consideradas aquel...,, cm que houve a  entrega do material o u  11C1rviço.  nor. lenno· do art.  63 da Lei 4.32.0/64; b) Despesas cmpcnlwdas, mns ntlo liqukladas. Inscritas cm Restos a  Pagar ntlo processados, conskkmda$ liquidadas no cnccrrumc:nto do cxcrcfclo, por força do art.3,. Inciso 1.1 da Lei 4.320f64.

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e) • (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES D E CRÉDITO (1)                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO An.JALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e)   | SALIX}NÃO BXBCUTADO (l) • (d◄)    |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 7 .036.33 1,32            | 1.610.212,73                      | S.426. 11 8,S9                    |
| Investimentos                                                      | 6.5 14.33 1,32            | 1.355.830,57                      | 5. 158.500,75                     |
| lnversões Finan ceiras                                             | 0.00                      | 0.00                              | 0.00                              |
| Amortização d a Dívida                                             | 522.000,00                | 254.382, 16                       | 267.617,84                        |
| (- ) Ince ntivos Fiscais n Contribuinte                            | 0 ,00                     | 0,00                              | 0 ,00                             |
| (-) lncentivos Fiscais a Contribuinte oor lnstituicões Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0 ,00                             |
| DESPESA DE CAPITAL ÚQUJDA cm                                       | 7 .036.33 1,32            | 1.610.2 12,73                     | 5.426. 11 8,59                    |

7 .036.331,32

&lt;(d· a)&gt;

MARIA 00 CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72

CONTROLADORA lNTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5448

1.610.212,73

&lt;(c-b)&gt;

RS  1

.S.426.118,59

&lt;(f- e)&gt;

JOAQUIM RÔMELL GAL  V ÃO  SANTOS 025.5 17 .963-42 SECR.ET. ODE AOMrNISTRAÇÃO E  FINANÇAS

11

pagur não  pn:&gt;&lt;:o::8!0Gdo,. ,.ão t ~m

corv1idenadW1

CONIBOLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

066.264.083-72

COl'&lt;fAOOR CRC/PI: 5448

PUNDl!B (Ih)

SALÁRIO  EDUCAÇÃO

JOAQUIM RÔMELL  GALVÃO  SANTOS 025.5 17.963-42

SECRE.T. DOE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

(~)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio. Junho

DB OURO (lll) ·  (ll -1)

·

MUNICÍPIOS

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