Licitação — Joaquim Pires (25/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Ato:

Contrato Administrativo nº 077  /2025 - PMF  /PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação nº 010/2025

Objeto: Contratação  de empresa especializada na limpeza e  remoção  de entulho em vias públicas  do município,  como parte da campanha preventiva e corretiva de combate ao mosquito da dengue nas zonas urbana e rural de Francinópolis/PI.

Contratada:

TOP LIMPEZA URBANA EIRELI

CNPJ:

20.882.762/0001-76

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil e reais).

Data da assinatura:

24/03/2025 Vigência : 30 (trinta) dias

Recursos:

RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundamento Legal: Art.  75,  inciso  II  da  Lei  14.133/202 1  (dispensabilidade  de

licitação).

Informações:

Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeitura de Francinópolis CONTRATANTE

## Anderson José  de Sousa Santos

Representante Legal

CONTRATADA

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 27  /2025/PMF/SMS de 06 de Março de 2025, publicado no Jornal Diário  dos Municípios, ANO XXII,  Edição VCCLXXVIII, do dia 13 de Março de 2025, pág. 44. ONDE SE LÊ: Valor R$ 3.900,00 (três  mil e  novecentos reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 4.171,85 (quatro mil, cento e  setenta e um reais e oitenta e cinco centavos  mensal.

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 28/2025/PMF/SMS de 06 de Março de 2025, publicado no Jornal Diário  dos Municípios, ANO XXII, Edição VCCLXXVIII, do dia 13 de Março de 2025, pág. 44. ONDE SE LÊ : Valor R$ 3.900,00 (três  mil e  novecentos reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 4.171,85 (quatro mil, cento e  setenta e um reais e oitenta e cinco centavos  mensal.

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 29/2025/PMF/SMS de 06 de Março de 2025, publicado no Jornal Diário  dos Municípios, ANO XXII, Edição VCCLXXVIII, do dia 13 de Março de 2025, pág . 44. ONDE SE LÊ : Valor R$ 3.900,00 (três  mil e novecentos reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 4.171,85 (quatro mil, cento e  setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) mensal e ONDE SE L~: CPF: 063.636.393-79: LEIA-SE: CPF: 064.721.963-89.

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## RETIFICAÇÃO

No  extrato  de  Contrato  Administratiy\_o  nº 076/2025,  publicado  no Jornal Diário  dos Municípios, edição VCCLXXIII,  do dia 20 de março de 2025, pág.  233, ONDE SE LÊ :

## Paulo César  Rodrigues de Morais

Prefeitura de Francinópolis CONTRATANTE

## Antonio Luiz Dantas da Fonseca

Prefeitura de Francinópolis CONTRATANTE

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POR UM PUTURO AINDA MIi.MOR

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ Ã O

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº  006/2025. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  A  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  DESTINADOS  A A  TENDER  AS  DEMANDAS  DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES-PI.

O Secretário Municipal de Administração de Joaquim Pires -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento observou o princípio  constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência  dos atos realizados e a exortação  para o exercíc io das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s):

## -POSTO DE COMBUSTIVEL COSTA NETO LTDA-CNPJ: 14.792.624/0001-0l

| ITEM        | DESCRIÇÃO          | UNID.       | MARCA       | QUANT       | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL     |
|-------------|--------------------|-------------|-------------|-------------|------------------|-----------------|
| 01          | GASOLINA ADITIVADA | LITRO       | ALE         | 80.000      | R$6,39           | R$ 511.200,00   |
| 02          | GASOLINA COMUM     | LITRO       | ALE         | 120.000     | R$ 6,35          | R$ 762.000,00   |
| 03          | DIESEL S-10        | LITRO       | SP          | 300.000     | R$ 6,59          | R$ 1.977.000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL        | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL      | RS3.250.200,00  |

## -POSTO DE COMBUSTIVEL BATISTA NETO LTDA- CNPJ:  14.568.395/0002-19

| ITEM        | DESCRIÇÃO           | UNID        | MARCA       | QUANT       | ~~~o        | VALOR TOTAL   |
|-------------|---------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|---------------|
| 04          | DIESELCOMUM (S-500) | LITRO       | TEXACO      | 150.000     | R$ 6,35     | R$ 952.500,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL         | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 952.500,00 |

As empresas sagraram-se vencedoras do procedimento, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o critério  de julgamento, apresentaram as melhores propostas.

Não  havendo nenhuma irregularidade neste processo administrativo, decido HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires - PI, 24 de março de 2025

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES -PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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