Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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Termo de Adludlcacão  de Processo Llcitatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modalktade: Pregao (-Setor p(lbllco) · E:dl1al N· 011 Proceno N" 0329/2025 Amparo te,aal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (p,.glo eletrónlco)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauí, por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais, após exame e  deliberaçã o  do processo administrativo Nº  0326/2025, em  observência  ao Instrumento Convocatório, Edital Nª 011 , que institui o(a) Pregão  (Setor pú blico) em epí grafe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                    | Númerodo Lote: 1           |
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| Finalidade da licitaçã o:           | Registro de Preços de Bens |
| Critér lO de aceitaçao da proposta: | Menor Preço                |

| ltem1                      | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Objeto da Licitaçã o:      | CESTA BÁ SICACONTENDO PRODUTOS DE PRIMEIRA UNHA, MARCAS RECONHECIDAS, EMBALAGENS EM PERFEITO ESTADO ECOM PRAZO DE VALIDADE MfNIMA DE 60 DIAS GARANTIDA;ARROZ TIPO 1, 3 PACOTES 1 KG; FEIJÃ O COMUM TIPO 1, PACOTE 1 KG; MACARRÃ O ESPAGUETE COM OVOS, PACOTE 500 G, DUAS UNIDADES; SARDINHA EM CONSERVA EM ÔLEO , LATA 125 G; LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNE O, PACOTE 400 G, DUAS UNIDADES; CAFÊ TORRADO E MOÍDO, PACOTE 250 G; AÇÚ CAR REFINADO CRISTAL, PACOTE 1 KG; Ô LEO OE SOJA REFINADO,GARRAFA PET 900 ML; FARINHA DE MANDIOCA, PACOTE 1 KG; BISCOITO CREAM CRACKER, PACOTE 350 G. |
| Ouanlidade:                | 2.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                     | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ValOr UnitáriO :           | A$ 90,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:               | R$ 181.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:     | MARIA IRENE DE ARAWO EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Apelldo utlllzado na sala: | Panlclpante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Ucltan1e:     | 08.094.49310001·88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidada UF:                 | Morro do Chapéudo Plaul - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor total Contratado:    | R$ 181 .000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

## Rnponúvels  por adJudleaçlo do(s) lote(· )

## Lotes adjudicados

Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, como autoridade compelente adjudlCOU:

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Morro do Chapéu  do Piauf · PI, 22 de Julho de 2025 as 11  horas e 12 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf

Assinatura

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

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## ld:  l.67C4AFACDEl.6467

Termo de Homoloaaclo de erocnao LlclWórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modalldadll: PNgao (Setor pelbllco) - Edital N· 011 ProcNao N· 032ll2025

A  Autoridade Competente da(o)  Prefeitura  Municipal de Morro do Chapéu do Piaur,  Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  1 (pregão eletrônico)),  apôs  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  0326/2025,  em  observância  ao Instrumento  Convocatório  (Edital)  011 , que  Institui o(a) Pregão (Setor  público) em  epígrafe,  resolVe homologar a  licitação  realizada na  forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO PA LICITACÃO·

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Rnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| hem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Ucltaç&o:      | CESTA BÁSICA CONTENDO PROOUTOS OE PRIMEIRA LINHA, MARCAS RECONHECIDAS, EMBALAGENS EM PERFEITO ESTADO E COM PRAZO OE VALIDAOE MÍNIMADE 60 DIAS GARANTIDA; ARROZ TIPO 1, 3 PACOTES 1 KG; FEUÃO COMUM TIPO 1, PACOTE 1 KG; MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS. PACOTE 500 G, DUAS UNIDADES; SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO, LATA 125 G; LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, PACOTE 400 G, DUAS UNIDADES; CAFéTORRADO E MOfOO, PACOTE 250 G: AÇÚCAR REFINADO CRISTAL. PACOTE 1 KG; ÓLEO DE SOJA REFINADO, GARRAFA PET 900 ML; FARINHA DE MANDIOCA, PACOTE 1 KG; BISCOITO CREAM CRACKER, PACOTE 350 G. |
| Quantidade:              | 2.000 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                   | PAOPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário:          | R$90,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | R$181.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ~rtlcfP91nte Venc:«lor:  | MARIA IRENE DE ARAUJO EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                 | Partlclpante2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:  | 08.094.493/0001-88                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Cidade UF:               | Morro do Chapéudo Piauí- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:  | A$ 181.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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Morro do Chapéu  do Piauí  ·  PI, 22 de Julho de 2025 as 11  horas e  12 minutos

Assinatura

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar, Promotor:  Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria n ° 003/2025

Dispõe  ,obre a  regulamentação da correção  de fluxo escolar na Rede Municipal de Ensino de Morro do Chapé u do Piauf e dá  outras providências.

O SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DE MORRO DO CHAPW DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO o disposto  no  artigo  205  da  Constituição Federal,  que estabelece  que  a  educação  é um direito  de  todos  e  dever  do  Estado,  visando ao  pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o  exercício  da cidadania e  sua qualificação para o trabalho;

CONSIDERANDO os  princípios da  equidade  e  da  qualidade  da  educação pi-° evistos na Lei  de Diretrizes e  Bases da Educação  Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), especialmente quanto à garantia de aprendizagem em regime de progressão  continuada e combate à distorção idade-ano;

CONSIDERANDO a Meta 7 e a Estratégia  7.13 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/ 2014), que trata da superação da defasagem idade-série  dos alunos do ensino fundamental;

CONSIDERANDO a  necessidade  de  regulamentar ações  de correção  de fluxo para melhorar o desempenho escolar e reduzir a evasão e o abandono;

## RESOLVE:

Art. 1°- Instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Morro do Chapéu  do Piauf, o Programa de Correção de Fluxo Escolar, destinado a alunos com distorção idade-ano escolar, visando garantir sua permanência,  aprendizagem e progressão no ensino fundamental.

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- Art. Z' -Entende-se por correção  de fluxo o conjunto de estratégias  pedagógicas voltadas para estudantes com dois ou mais anos de defasagem entre a  idade e o ano de escolarização, de modo a promover sua readequação ao percurso regular.
- Art. 3°  - O programa terá como objetivos:
- I - garantir a aprendizagem dos alunos com distorção idade-ano;
- II  reduzir os índices  de reprovação e evasão;
- III favorecer a permanência  e o sucesso escolar;
- IV promover práticas  pedagógicas diferenciadas e inclusivas.
- Art. 4º - A Secretaria Municipal de Educação  poderá  instituir turmas especfficas de correção de fluxo, em caráter excepcional e temporário,  para alunos do 3° ao 9"' ano do ensino fundamental, com metodologia apropriada, carga horária ampliada e professores capacitados.
- Art. 5° - A seleção dos alunos será realizada com base em diagnóstico pedagógico elaborado pelas escolas, observando:
- I histórico escolar com registros de reprovação ou retenção;
- II  - avaliação diagnóstica de aprendizagem;
- III parecer do Conselho de Classe;
- IV - autorização dos responsáveis  legais.
- Art. 6° - Compete às unidades escolares:
- I elaborar e executar o plano pedagógico das turmas de correção de fluxo;
- II - acompanhar o desempenho dos alunos com relatórios bimestrais;
- III - garantir formação continuada aos professores envolvidos;
- IV - promover articulação com a equipe multidisciplinar da Secretaria.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Art. 7"  A  Secretaria  Municipal  de  Educação  acompanhará  a  execução do programa por meio de:

- I - monitoramento pedagógico e avaliação de resultados;
- II - assessoramento às escolas;
- III - formação continuada dos profissionais.

Art.  8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições  em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação Morro do Chapéu  do Piauí/PI,  aos 21 dias do mês  de julho do ano de 2025.

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'(} João  Francisco Santana Secretário Municipal de Educação

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## CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

MORRO DO CHAP~U DO PIAUÍ -PI

RETIFICAÇÃO da  publlcaçlo  da  resoluçio  CMAS  n·  4/2025,  publicada  no  Diário Oflcial dos  Muulciplos,  edição  VCCCLXVI, no  dia 21  de julho de 2025, Pág.30 ,  que passa a ter o seguinte teor:

Re.oluçio CMAS nº 6/2025, de 21 de julho de 2025

DiSplle a aprovação  da Indicação  de recurso Federal a favor do Fundo Municipal da Assis~ncia Social, por meio do Sistema BstruturaSUAS para a Estruturação  da  Rede  de  Serviços do  SUAS  do  municlpio  do Morro do Chapéu  do Piauí·  PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS'ftNCIA SOCIAL- CMAS do municlplo do Morro do Chapéu  do Piauí  -PI, no.  uso de suas atribuições  e considerando o Art. 16 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Org4nica da Assi~ncia Social LOAS, alterada pela  Lei  12.435,  de  06  de  julho  de  2011  e ·a  Lei  Municipal  de  Nº 199/2017,  em  minillo extraordinária  deliberativa n· 04,  realizada  no· ,dia  21/07/2025, e  tendo  cm vista a  efetivação  do conttole social da Política  de Assis~ncia Social no município,

## RESOLVE:

Art. 1° · Aprovar a indic119ão  de recurso Federal a favor do Fundo Municipal da Assist8noia Social,  na  modalidade  fundo  a  fundo,  pelo  fundo  nacional  de  assistenoia  social-FNAS, decorrente da  programllyão nº  220667020250001, no valor de  1.000.000,00, para  a Estruturação da Rede de Serviços do !iUAS do municlpio do Morro do Chap6u do Piauí-PI. Art. 2° - Determinar que os  efeitos  da presente n,solução  entrem  cm  vigor na data de sua publicação.

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 21  de julho de 2025.

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Francisco Alves de Sousa Filho Presidente do CMAS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

Portaria nº 50, de 23 de julho de 2025.

DISPÕE  SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA  SUBSTITUIR  CONSELHEIRO TUTELAR DE  FÉRIAS  E  DÁ  OUTRAS PROVID:ÊNC IAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔ NIO, Estado  do Piauí, no uso de suas atribuições  que lhes são  conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e art. 88 da Lei Orgânica do Município  de Novo Santo Antônio!PI,

CONSIDERANDO que  a  Conselheira  Tutelar  SONIA  MARJA  DE  OLIVEIRA  SILVA, encontrara-se no gozo de suas férias  regulamentares no período  de O  1/0712025 a 30/07  /2fY25,

## RESOLVE:

Art.  1 º  Convocar  a  Conselheira  Tutelar  Suplente,  Sra. Antônia  Evanilza Moura Cardoso Silva, portadora do RG: 2.989.372 PI, CPF: 040.563.033-63.

Art.  2° A  Conselheira Tutelar convocada deverá  apresentar-se na sede do Conselho Tutelar para dar irúc io às suas atividades no dia O  l/&lt;r7  /2fY25 e exercerá o cargo até  30/0712025.

Art. 3°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 0 1/07/2025, revogadas as disposições  em contrário

Publiquem-se e Cumpram-se,

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio PI, 23 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação  de serviços como CIRURGIÃ-DENTISTA da UOM - Unidade Odontológica Móvel, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados  no  Municipio  de  Novo Santo  AntônioPI,  junto  à  Secretaria  Municipal  de Saú de, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação  de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Mayara Railyne Araú jo de Oliveira - CPF nº  062.920.493-45

Valor:  R$  3.201,16  (três mil  e  duzentos  e  um  reais  e  dezesseis  centavos),  e  o  adicional  de insalubridade  do  valor de 40%,  calculados  sobre o valor do  salário  mínimo, até  a definição de outra base de cãlculo  através  de lei ou convenção coletiva.

Vigê ncia:

01/07/2025

a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 01  de Julho de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

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