Edital — Miguel  Alves (28/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX
Id:09FEDA1BB77492AD
Id:10EF35758B269144
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2025
AVISO DE DISPENSA
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico para conhecimento de todo e qualquer.
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a instalacao de
processo licitatorio, na modalidade Concorrencia publica, Objeto da Licitação:
Dispensa Eletronica n 004/2025, com criterio de julgamento menor prego, na hipotese do art. 75, Il, nos
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA
termos da Lei n 14.133/2021 e demais legislagao aplicavel. Objeto: Contratagao de empresa para
AREA COBERTA NA ESCOLA Municipal DONATO ALVES FERREIRA NO
Município DE MILTON BRANDAO - PI. A data e horario da abertura das propostas
prestacao de servico de alimentacao, manutencao e atualizacao do site institucional e do portal da
serao dia 14 de abril de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da
transparencia em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de MiguelAlves/PI.
sesao publlica sera www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitagao sera
por menor prego e empreitado por global. O Edital esta disponibilizado, na integra,
Cadastramento das propostas e documentagao: Ate as 8:00 min de 02/04/2025. Link:
no endereco eletronico, Portal Licitagoes Web do Tribunal de Contas do Estado do
www.novobbmnet.com.br. Data da sessao/Fase de Lances: 02/04/2025 - Duracao 6 (seis) horas. (0Bs.: 0
Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandao (PI), no horario das 08h00min (oito
horas) as 13h00min (treze horas).
sistema iniciara automaticamente, e a duracao da fase de lances se encerrara exatamente apos
transcorridos as 6 horas do inicio da fase de lances, levando em conta os segundos).
Milton Brandao (PI), 26 de margo de 2025
Miguel Alves/PI, 27 de margo de 2025
Antonia maria Goncalves da Silva
Agente de Contratacao.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratacao/Pregoeiro - PMMA
Id:0B621F9414FE8Fe9
ESTADO DO Piauí
Id:089B94A359EA94CD
Prefeitura Municipal De mILtOn BranDAO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 031/2025
ESTADO DO Piauí
ART. 74, INCISO V, DA LEI No 14.133/2021,- "PARA A LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
DESTINADO
ATENDIMENTO
DAS
FINALIDADE
PRECiPUAS
DA
ADMINISTRACAO, CUJAS NECESSIDADES DE INSTALACAO E LOCALIZACAO
CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, DESDE QUE O PRECO SEJA COMPATiVEL COM
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O VALOR DE MERCADO, SEGUNDO AVALIACAO PREVIA"
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
CNPJN.01.612.590/0001-76
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1052/2025 - PMMA
ENDERECO: JOSE MARTINS, N 643 - CENTRO CEP: 64.253 - 000 - MILTON
INEXIBILIDADE: 049/2025
BRANDAO - PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 061/2025
CONTRATADA:
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI, atraves da Secretaria Municipal de Educagao
ANA MARIA CASTRO DA SILVA, RG: 1.310.444, CPF N. 552.661.933-87
CONTRATADO: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
OBJETO:
CNPJ: 37.257.108/0001-74
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
ENDERecO: Rua Dr. Wladimir do Rego Monteiro, n 1700, Sao Joao, Teresina/PI
DO Município DE MILTON BRANDAO - PI, LOCALIZADO NA RUA MANOEL
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para aquisigao de material de didatico retomadas, da rede
FRANCISCO, S/N - BAIRRO CENTRO - MILTON BRANDAO - PI
Municipal de ensino do Município de Miguel Alves/PI
VALOR: R$: 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
VALOR DA cONTRATAcAO: R$ 1.624.396,00 (um milhao, seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e
12.000,00 (DOZE MIL REAIS) EM (12) MESES.
noventa e seis reais)
FONTE DOS RECURSOS: PM, ICMS, FUNDEB e demais recursos proprios
PAGAMENTO:
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei n 14.133/21
DE ACORDO COM O CONTRATO.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025
DATA DA ASSINATURA
15 DE JANEIRO DE 2025
Miguel Alves/Pl, 19 de margo de 2025
SIGNATARIO:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI (CONTRATANTE
Maria Rosinete de Oliveiro Sousa
ANA MARIA CASTRO DA SILVA (CONTRATADA)
Secretaria Municipal de Educagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais