Decreto — Matias Olimpio (30/06/2025)

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254

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02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:OE28AAB413D37735

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

08554182/0001-29

Exerclào:

2025

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras provld§ndas

77

111

09

00

143

09

01

186

187

10

00

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  crédito adicional  na  importancia  de RSl. 304. 000, 00  die:tribuidos  as  seguintes  dotações: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

## Suplementação  ( +)

## Anulaçã o

02

05

00

75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04,  122.1014.2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N3onepllçii

000

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

09

00

142

144

09

01

183

<!-- image -->

## Anulação

02

09

01

381

10

00

212

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12,361,1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.1161.2061.0000

3.3.90.39.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salàrio-Educação

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transf8'êncla  do Salário-Educação

Não  $8 aplica

000

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transf8'ências  do FUNDES - Impostos a Transferências  da Impostos

Não  se apllca

MUN.

MATIAS

PREFEITURA

DE

PC SAO MIGUEL. 101

0655418210001 ·29

Exorcicio:

2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

FUNDO DESENV E VALORJZAÇAO  DO MAGISTERIO . FUNDES

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

541

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

Transfdndas do FUNDEB · ~lementaçAo da União- VAAF

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraot; não  Vlnculadofl de lmposl08

Não  se aplica

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.39.00

500

COLETA E DISPOSIÇÃO

DE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

000

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO · FUNDES

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

541

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-21 .000,00

F  .R. Grupo:

1

550  00

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

Transferências  cio FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER

## 206 27.812.1125.1072.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR -5.000,00 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

13

01

256

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.1.90.11.00

600

-250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

02

16

00

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

<!-- image -->

02

16

00

342

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554162/0001-29

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.565

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

660

999

000

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 110.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência  linanoeif8 da União destinada a complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis. 999 000 Não  se aplica 346 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

379 10.301.1052.2065.0000 ATENCAOBASICA 140.000.00 3\_1 ,90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transfefêndas  proveolentet do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunl1'r1ot de 3 999 000 NGO se 8piiea 347 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02

,.

00

343

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014,2017.0000

GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

de

Transferência

Recursos dos Fundos Estaduais

Nãoso  aplica

377 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA 5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F,R,; 1 661 04 661 Transf«énc::ta  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstóncla Social 999 000 Não  se apllc.a Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

380

08.244,1014,2017,0000

3.3.90.30.00

669

999

000

GESTAO POl.lTlCO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

outros Rea.nos Vlnoulado5 a Assistência  Social

N305e epllca

Art.igo  2o .O  crédito  aberto  na  forma  do  art.igo  anterior  se.rá coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

2.000.00

F.R.:

1

669

..

1

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  00

1.304.000,00

300.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F,R.:

550

1

11.000,00

F,R.:

550

1

500.000,00

F.R.:

540

1

110.000,00

F.R.:

541

1

5.000,00

F.R.:

1

SOO

&amp;

02

OLIMPIO

de

Assistência  Sodal

11.000,00

F.R.:

1

,

01

00

00

04

00

00

00

00

00

02

02

02

02

Anulaçã o

( - )

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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00

660  00

## -1 .304.000,00