Lei — São  João  Do  Arraial (20/06/2025)

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Id:0B621EDA841A328D
Id:05D508F90DF23083
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SaoJoao
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 03.190.817/0001-68
Arraial
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
1COMISSAO PERMANENTEDE Licitação
ExtratO De COntratO
Trabalhando com voce!
CONTRATO: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publico no
CERTIDAO
Certifico que a(s) empresa(s): Daniel Alves Miranda, *Polo Sustentavel" CNPJ n 18.461.850/0001-
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
52, manifestou interesse e apresentou proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa no
CNPJ n03.190.817/0001-68
019/2025, cujo objeto e a aquisigao de lixeiras para coleta seletiva de residuos reciclaveis, em
atendimento a Administracao Municipal e secretarias, publicado no Diario Oficial dos
CONTRATADO: Washington Vieira da Silva
Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 10/06/2025, ano xxiIl, edicao vcccxxxvI,
CPF:050.841.893-33
pag.414.A proposta foi apresentada no seguinte valor:R$ 33.500,00 (trinta e tres mil e quinhentos
OBJero: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de
reais). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de
com carga horaria de 20 (vinte) horas semanal.
mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido.Sao Joao do Arraial
(PI), 16/06/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratacao.
FUnDAmento LEgAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada
egislacao Municipal que autoriza a
administragao publica de Sebastiao Leal. (Lei no 251/2021 de 25 de margo de 2021,
erifique emhttps://validar.iti.gov.b
Art. 2, inciso III).
A justificati
010.616.133-48, professora, ^matricula no 421-1 com carga horaria de 20 (vinte)
Id:0471C380B068308C
noras/semanal, a mesma encontra-se em tratamento de saude
VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a contratada,
segue de forma
GABINETE DO
aoJoa
da previdencia social. Para o presente termo de contrato, o valor sera de R$ 1.658,50
PREFEITO
Arraia
hum mil e
centos
ta e oito
mensais, pagavel mediante folha de pagamento..
PARAGRAFO UNICO: O pagamento de que se trata nesta clausula devera ser
Trabalhando com voce!
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. O19/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e)
FME/FUNDEB.
alteracoes). Objeto: aquisicao de lixeiras para coleta seletiva de.
VIGENCIA DO coNTRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data da
residuos reciclaveis, em atendimento a Administracao Municipal
e secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ
no
01.612.609/0001-84.
Contratado:  Daniel Alves
conforme a comprovada necessidade.
Miranda,
"Polo
Sustentavel"
CNPJ
no
18.461.850/0001-
Cristaneomaria de Sousa.
52.Valor: R$ 33.500,00 (trinta e tres mil e quinhentos reais).
Fonte de Recursos: FPM /
ICMS
TRIBUTOS / FUS /
Secretaria Municipal de Educagao
COFINANCIAMENTO / CUSTEIO / CRAS / FNAS / QSE / 25%
/ FUNDEB / Emenda Parlamentar. Vigencia contratual: 12(doze)
meses.
Data
da
assinatura
do
contrato:
16/06/2025
Id:12527A3457CC31CE
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI
representante da contratada.
Secretaria Municipal de Educagao
Assinado de forma digital
RESULTADO DEFInITIVO DO PROcESSO SELeTIVO SImPLIFICADOE
ABDORAL MELO
por ABDORAL MELO DA
DA
SILVA:18322590300
NO03/2025
Sao Joao do Arraial-PI
O Município de Sao Joao do Arraial, por
neio da Comissao Organizadora do Teste
Psicologo, no ambito da Rede Municipal de Ensino, torna publico o Resultado Definitivo,
Id:05D508F90DF2308B
Prefeitura
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL
GABINETE DO
X
NOME
PONTUACAO PONTUACAOTOTAL
SITUACAO
CURRICULO
OVA
PREFEITO
Arraial
APROVADO(A)
9,5
9,0
18,5
02LOURDES_LOURENA
9,5
8,0
17,5
CLASSIFICADO(A)
DAMASCENO AGUIAR
Trahalhando com voce
CARGO:NUTRIONISTA
Termo
de
ratificacao
e
adjudicacao.
Dispensa
no
PONTUACAOPONTUACAO TOTAL
SITUACAO
019/2025.Objeto: aquisigao de lixeiras para coleta seletiva de
CURRICULO
9,5
9,5
19,0
APROVADO(A)
residuos
reciclaveis,
em
a
Administracao
SOUSA SILVA
Municipal e secretarias. O Prefeito Municipal de Sao Joao do.
SUELI
9,5
8,5
18,0
APROVADO(A)
Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes
CARGO:PSICOLOGO
da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc.
No NOME
POnTUaCAO  pOnTUACAO tOTaL
SITUACAO
II, R E S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa no
MARIA
CURRICULO
01
ANTONIMA
11,5
10,0
21,5
APROVADO(A)
019/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Daniel Alves Miranda, "Polo
Sustentavel" CNPJ n 18.461.850/0001-52. Sao Joao do Arraial
ANDRESSA
SOUSA
5,0
10,0
15,0
CLASSIFICADO(A)
SANTOS
(PI), 16/06/2025.
Assinado de forma digital po
ABDORAL MELO DAABDORALMELO
Abdoral Melo da Silva
SILVA:18322590300 Bads 2325.06.1709:40:15
LVA:18322590300
Prefeito Municipal
Regue
-03'00'
ELUANE RIBEIRO LEAL
Francisco de Paula Furtado da Silva,.
a eolo da Se
FRANCINEUMA MAGNA COSTA DA SILVA
Agente de contratacao.
Documento assinado digitalmente
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
FRANCISCO MAGALHAES SOTERO
Verifique em https://validar.iti.gov.br