Decreto — Piracuruca (23/05/2025)

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Decreto nº 016/2025, de 28 de março de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento do Exercício  de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentá rias, conforme art. 6º, da Lei  1.9 16/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância  de  R$510.000,00 (quinhentos e  dez mil  reais),  nas seguintes dotações orçamentá rias:

## SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR{Ril                                                                                                             |
| 4.4.90.52                                                                                                             | 1056                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 60.000,00                                                                                                             |

| Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   |   Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |   Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                                                                                                               |                                                                                                                    2005 |                                                                                                                     540 | 300.000,00                                                                                                              |

| QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Ril                                                                                                              |
| 3.3.90.35                                                                                                              | 2003                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 150.000,00                                                                                                             |

Art.  2º  Para  a  cobertura  dos  créditos  suplementares  serã o  utilizados  os  recursos provenientes  da  anulaçã o  parcial,  no valor de  R$510.000,00  (quinhentos  e  dez mil reais),  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art. 6º,  das  seguintes  dotaçõ es orçamentá rias:

## ANULA:

| ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Ril                                                                                                              |
| 4.4.90.51                                                                                                              | 1054                                                                                                                   | 540                                                                                                                    | 60.000,00                                                                                                              |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                | AT/PR                                                                                                                | FR                                                                                                                   | VALOR{Ril                                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                                            | 2051                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 300.000,00                                                                                                           |

| QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR{Ril                                                                                           |
| 4.4 .90.51                                                                                          | 1007                                                                                                | 500                                                                                                 | 150.000,00                                                                                          |

Art. 3º - Este  Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos financeiros a  partir de março/2025, revogadas as disposiçõe s em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 28 de março de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Ass;nado de forma d;g;tal por FRANCISCO ::~~~~~~: 4 R 5 ~~;~~ 7

MENDES:86745549387

Dados, 2025.03.28 15'38,19-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito  Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Decreto nº 017/2025, de 04 de abril de 2025.

"Dispõ e s o bre a abertura de Créditos Suplementares  por  superá vit financeiro  em bases constantes de recursos nã o comprometidos  de exerc í cios anteriores,  co m a finalidade de atender insufic iê nc ia de Dotações  Orça mentá rias, conforme art. 6º. da Lei 1.916/2024 ."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  º -Fica  suple m e nta do  nos  te rmos  d a  Le i  Municipa l  n º 1.9 16/2024 ,  art.  6 º,  a importância  de  R $609.34 9,99  (seiscentos  e  nove  mil,  trezentos  e  quarenta  e  no ve reais  e  nove nta  e  nove  c e ntavos), nas seguintes dotações  orçam e ntá rias:

## SUPLEMENTA:

| QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Ri}                                                                                                              |
| 4.4.90.51                                                                                                              | 1005                                                                                                                   | 540                                                                                                                    | 583.988,40                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                              | 2005                                                                                                                   | 540                                                                                                                    | 25.361,59                                                                                                              |

Art. 2º - Este  Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de ABRIL/2025, revogadas as disposições  em contrá rio.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 04 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:8674554938 7

Assinado de form a d igital por FRANCISCO M ARCELO CARVALHO \_MENOES:8674S549387 Dados:202s.04.04 1S:40:46-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefe ito  Municipa l

## ld:030E7E4DFOA7507A

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Decreto nº 028/2025. de 15 de maio de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento do Exercício de  2025,  com a fi nalidade de atender insuficiê ncia de Dotaçõ es Orçamentárias,  conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024.  art.  6º.  a importância  de  R$1 .715.000,00  (Um  milhão .  setecentos  e  quinze  mil  reais).  nas seguintes dotaçõe s orçamentá rias:

## SUPLEMENTA:

| QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   |
|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO |
| CONTA                                 | AT/PR                                 | FR                                    | VALOR{Ril                             |
| 3.3.90.33                             | 2002                                  | 500                                   | 10.000,00                             |

| QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR{Ri}                                                                                                                |
| 3.3.90.30                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 300.000,00                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 200.000,00                                                                                                               |
| 3.3.90.36                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 50.000,00                                                                                                                |
| 3.3.90.35                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 200.000,00                                                                                                               |

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| ~RG_AO: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ~RG_AO: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ~RG_AO: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ~RG_AO: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR{Ril                                                                                            |
| 3.3.90.30                                                                                            | 2010                                                                                                 | 550                                                                                                  | 150.000,00                                                                                           |

| ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE         | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE         | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE         | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE         |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR{Ril                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2030                                           | 500                                            | 100.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                      | 2030                                           | 600                                            | 100.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                      | 2033                                           | 600                                            | 100.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                      | 2033                                           | 500                                            | 200.000,00                                     |

| ~RGÃO : 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN.   | ~RGÃO : 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN.   | ~RGÃO : 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN.   | ~RGÃO : 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUB. SAN.   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                              | AT/PR                                                                                                                              | FR                                                                                                                                 | VALOR{Ril                                                                                                                          |
| 3.3.90.39                                                                                                                          | 2021                                                                                                                               | 500                                                                                                                                | 120.000,00                                                                                                                         |
| 3.3.90.30                                                                                                                          | 2019                                                                                                                               | 500                                                                                                                                | 185.000,00                                                                                                                         |

Art. 2º  - Para  a cobertura  dos  créditos suplementares  serão  utilizados os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$1 .  715.000,00 (Um milhão , setecentos e quinze mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º,  das seguintes dotações  orçamentárias :

1

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## ANULA:

| ORG~O: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORG~O: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORG~O: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORG~O: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR{Ril                                                                                           |
| 3.3.90.30                                                                                           | 2008                                                                                                | 500                                                                                                 | 185.000,00                                                                                          |
| 3.3.90.36                                                                                           | 2010                                                                                                | 550                                                                                                 | 150.000,00                                                                                          |
| 3 .3.90 .30                                                                                         | 2011                                                                                                | 500                                                                                                 | 100.000,00                                                                                          |
| 3.3.90.36                                                                                           | 2012                                                                                                | 500                                                                                                 | 50.000,00                                                                                           |
| 4.4.90.51                                                                                           | 1091                                                                                                | 500                                                                                                 | 20.000,00                                                                                           |

| QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR{Ri}                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2039                                                                                                 | 500                                                                                                  | 100.000,00                                                                                           |

| QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR{Ri}                                      |
| 3.1.90.11                                      | 2030                                           | 600                                            | 200.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                      | 2070                                           | 500                                            | 100.000,00                                     |
| 4.4.90.51                                      | 1014                                           | 500                                            | 10.000,00                                      |
| 3.1.90.11                                      | 2066                                           | 500                                            | 50.000,00                                      |

| QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE: 07.02 CONTA                           | MUN. DR. AT/PR                                 | BRITO FR                                       | MAGALHÃES VALOR{Ri}                            |
| 3.1.90.11                                      | 2050                                           | 500                                            | 200.000,00                                     |

·

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Gabinete do prefeito

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1

| Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN.   | Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN.   | Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN.   | Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                            | AT/PR                                                                                                                            | FR                                                                                                                               | VALOR{Ri}                                                                                                                        |
| 3.3.90.30                                                                                                                        | 2019                                                                                                                             | 500                                                                                                                              | 200.000,00                                                                                                                       |

| ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   | ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   | ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   | ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                             | AT/PR                                                                                                             | FR                                                                                                                | VALOR{Ri}                                                                                                         |
| 3.1.90.11                                                                                                         | 2026                                                                                                              | 500                                                                                                               | 50.000,00                                                                                                         |
| 3.3.90.30                                                                                                         | 2026                                                                                                              | 500                                                                                                               | 50.000,00                                                                                                         |

| _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
| CONTA                                                         | AT/PR                                                         | FR                                                            | VALOR{Ri}                                                     |
| 3.3.90.30                                                     | 2042                                                          | 500                                                           | 20.000,00                                                     |
| 4.4.90.51                                                     | 1087                                                          | 500                                                           | 50.000,00                                                     |
| 3.3.90.30                                                     | 2040                                                          | 500                                                           | 40.000,00                                                     |
| 4.4.90.51                                                     | 1072                                                          | 500                                                           | 80.000,00                                                     |

| _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR{Ri}                                                                                                                  |
| 3.3.90.30                                                                                                                  | 2058                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 10.000,00                                                                                                                  |

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| ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                               | AT/PR                                                                                                               | FR                                                                                                                  | VALOR (RU                                                                                                           |
| 3.3.90.30                                                                                                           | 2059                                                                                                                | 500                                                                                                                 | 50.000,00                                                                                                           |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de maio/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI,  15 de maio de 2025.

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