Lei — Batalha (01/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Id:167c48e386cD9725
Id:1519036b29439726
ESTADO DO Piauí
BATALHA
E bataLhA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura De batalHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ:06.553.903/0001-86
LEI No 970/2025
DE 09 DE mAIO DE 2025
LEIN971/2025
DE 02 DEJULHODE 2025
"Dispoe. sobre
alteragao da
nomenclatura.e
"Denomina a praga localizada no
cargociso ly da ile.
Povoado Bela Vista, Zona Rural do
i 699/2010) e da
outras providencia
"Praga Raimundo Nonato Carvalho
Amorim", e da outras providencias.
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município, FACO
Art. 1 - Fica alterado a nomenclatura do cargo de "Secretario", previsto
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada "Praca Raimundo Nonato Carvalho Amorim" a
As atribuigoes do cargo de "Tecnico em Apoio Pedagogico
Art. 2o A presente homenagem reconhece o legado de afeto, alegria
de maio de 1992, filho da professora Maria do Socorro Borges de Carvalho e
I -Mant
do lavrador Jose Fontinele de Amorim, jovem batalhense cuja trajetoria de vida
munidade
Escolar;
Art. 3 A placa de identificagao da referida praga devera conter, alem do
matricula, ren
e conclusao de curso
"Homenagem a Raimundo Nonato Carvalho Amorim (1992-2017). jovem
IV - Executar a redagao e a gestao de correspondencia;
batal
V.- Controlar e guardar os livros registro de classe, livro-ponto e
solidario."
docum
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao
nhar ao orgao competente os documer
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha -Pl, aos dois dias do mes de
julho de 2025.02.07.2025
registros atualizados dos prontuarios dos alunos,
Vll- Organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o
Jose LuiAlves Machado
Prefeito Municipal
escolares;
IX - Expedir e assinar documentos previamente solicitados: declaragoes,
do mes de julho de 2025. (02.07.2025).
X - Organizar, preparar e agendar reunio.
XI - Manter afixado em edital os atos oficiais da instituigao de ensino;
Sebastiao Sampaio de Sousa
Aww
e de Gabinete
Id:0471C1C6C6cB9729
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESTADODO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
XlI - Garantir o cumprimento de leis, regulamentos, diretrizes, portarias,
circulares, resolugoes e demais documentos;
LEI No 972/2025
DE 02 DE JULHO DE 2025
XIII - Elaborar atas de reunioes;
Denomina a Unidade Basica de Saude
XIV - Representar a instituigao de ensino nas relagoes entre este e a
comunidade escolar,
rural do Município de Batalha-Pl, c
"UBs Levi Francisco de Carvalho", e da.
XV - Participar de eventos, cursos, reunioes, sempre que convocado, ou
outras providencias.'
por
iniciativa propria, desde que autorizado pela diregao, visando o
aprimoramento profissional de sua funcao;.
O preFeItO Municipal DE BAtALhA, Estado do Piauí, no uso de
XVI - Fazer o controle das ocorrencias diarias da escola: faltas de
atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município, FACO
funcionarios, professores e alunos;
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada "UBs Levi Francisco de Carvalho" a Unidade
XVII - Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares;
XVII - Zelar pelo uso adequado e conservacao dos materiais e
Batalha - PI.
equipamentos da Secretaria...
XIX - Manter atualizados e organizados os arquivos de legislagao e da
a con
de 1933
vaqueiro de nascenca, homem simples e carismatico, um dos primeiros a
vida escolar
povoar a regiao hoje co
nhecida como Povoado Bela Vista
XX-Articular a comunicacao interna; divulgar as informacoes pertinentes
Art. 3o Levi Francisco de Carvalho foiumverdadeiro icone da vida rural
batalhense. Com seu espirito trabalhador e humildade, prosperou junto a sua
recebidas;
ado ate hoje
XXI - Manter os quadros estatisticos da escola em dia.
como simbolo de dignidade, forga e tradigao do homem do campo.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
conter, alem do nome oficial, os seguintes dizeres:
as disposicoes em contrario.
Gabinete do PrefeitoMunicipal de Batalha PI, aos nove dias do mes de
Povoado Bela Vista e exemplo de homem do campo, cuja memoria inspira
maio de 2025. (09.05.2025)
geracoes.
Art. 5 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Municipal de Batalha - Pi, aos dois dias do mes de
julho de 2025. (02.07.2025).
Jose Luiz Alves Machado
Prefeito Municipa!
WA w
Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada a presente LEl nesta Secretaria
Jose Luiz Alves Machado
da PREFETURA Municipal DE BATALHA,ESTADO DOPIAUI, nove dias do
Prefeito Municipal
mes de maio de 2025. (09.05.2025).
nte LEI nesta Secretaria
do mes de julho de 2025. (02.07.2025).
Sebastiao Sampaio'de'Sousa
Sebastiso'sampalo desousa
u Jb
Secretario Chefe de Gabinete
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais