Licitação — Piracuruca (24/12/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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## Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V   CDLXXV

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ESTAOO  DO r1AUf roorn LEGISLATIVO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA DE LIOTAÇÃO NR 016/2025

Pequenas compras ou prestação  de serviços de pronto pagamento,  com  fundamento  legal  no Art. 95, §2·, da Lei n· 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca·PI, no uso de suas atribuições  legais, com fundamento no Art. 95, §2·, da  Lei  n· 14.133/2021 e  nos documentos acostados aos autos, RATIFICA  a presente Dispensa de Licitação,  com o objeto de prestaç{lo de serviços de orr,anlzaç{lo e fornecimento de ~ para o ewnto da s.sslJo SoMtN de entrega de thu/os de honrarias lq/slativas, reallzada ,»la  Cdmara Municipal de Plracuruca, no dia J9/JZ/ZOZ5, na cidade de Piracuruca-PI, tendo como prestadora de serviços  a  empresa Vakhcy  de  Oliveira  carvalho  Ltda -EPP  (Panificadora Predli.ta}, CNPJ 07.260.515/0CX&gt;l-70, com endereço na Rua Av. Aurélio Brito,  nR  241,  birro Centro, nesta cidade, pelo valor total de R$ 3.000,00 (trls mil reais}, como sendo serviço de pronto entrega e pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se  proceda a publicação  do presente termo de ratificação , em homenagem ao princípio  constitucional da publicidade.

Piracuruca-PI, 19 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Neto Gomes

-Presidente da Câmara-

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 001/2025 - INXG

Processo Administrativo: nº. 001/2025

Procedimento Llcltatório:

n". 00 1/2025.

Modalidade:

lnexigibilidade.

Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e Lei n" 14.039/2020.

Objeto: CONIRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA CONTÁBIL  QUANTO  A  ESCRITURAÇÃO DAS  DESPESAS,  PRESTAÇÃO DE  CONTAS  JUNTO  AO TRIBUNAL DE CONTAS-PI E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  CONSÓRCIO  INJERMUNICIPAL  DO TERRITÓRIO  DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC - CONSÓRCIO MEIO NORTE

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC -CONSÓRCIO MEIO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n" 56.886.723/0001-94.

Contratado: A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA LlDA, inscrita no CNPJ sob o n" 21.505.535/0001-94

Valor mensal: R.$ 4.000,00 (quatro mil içais)

Valor global: R.$ 8.000,00 (oito mil reais).

Forite de Recursos: Orçamento Gemi do Consórcio.

Data da assinatura:  17 de novembro de 2025.

Vigência:  31  de dezembro de 2025

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Padre Marcos...............................Pag. 657 Parnaguá......................................Pag. 645 Picos..............................................Pag. 717 Piracuruca ...................................Pag. 01 Piripiri..........................................Pag. 717                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Riacho Frio ..................................Pag. 596 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 598 São Luís do Piauí.........................Pag. 716 Uruçuí...........................................Pag. 446 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 620                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               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| Água Branca................................Pag. 44 Alagoinha do Piauí......................Pag. 461 Alegrete do Piauí.........................Pag. 698 Alto Longá ...................................Pag. 48 Anísio de Abreu...........................Pag. 465 Aroazes.........................................Pag. 531 Assunção do Piauí .......................Pag. 03 Avelino Lopes...............................Pag. 468 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 714 Barras...........................................Pag. 28 Barro Duro...................................Pag. 542 Batalha .........................................Pag. 514 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 486 Belém do Piauí.............................Pag. 39 Bertolínia .....................................Pag. 487 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 596 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 656 Campo Grande do Piauí.............Pag. 716 Campo Largo do Piauí................Pag. 02 Campo Maior...............................Pag. 643 Canavieira....................................Pag. 645 Capitão de Campos.....................Pag. 718 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 527 Poder Executivo: 1 ,I | Caridade do Piauí .......................Pag. 224 Castelo do Piauí...........................Pag. 656 Cocal dos Alves............................Pag. 686 Coronel José Dias........................Pag. 467 Corrente.......................................Pag. 05 Cristino Castro............................Pag. 10 Curimatá......................................Pag. 491 Curralinhos..................................Pag. 217 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 257 Domingos Mourão.......................Pag. 259 Eliseu Martins .............................Pag. 259 Esperantina..................................Pag. 718 Fartura do Piauí..........................Pag. 503 Flores do Piauí.............................Pag. 48 Francinópolis...............................Pag. 618 Fronteiras.....................................Pag. 36 Gilbués .........................................Pag. 269 Inhuma.........................................Pag. 32 Jatobá do Piauí............................Pag. 494 Jerumenha...................................Pag. 598 João Costa....................................Pag. 611 Joaquim Pires..............................Pag. 611 Joca Marques...............................Pag. 24 José de Freitas .............................Pag. 594 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 505 Lagoa Alegre................................Pag. 680 Lagoa de São Francisco..............Pag. 666 | Lagoa do Sítio..............................Pag. 02 Luzilândia....................................Pag. 515 Manoel Emídio............................Pag. 251 Marcolândia.................................Pag. 468 Miguel Alves ................................Pag. 668 Miguel Leão.................................Pag. 621 Milton Brandão...........................Pag. 515 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 446 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 624 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 553 Murici dos Portelas.....................Pag. 553 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 656 Nova Santa Rita...........................Pag. 719 Novo Santo Antônio ....................Pag. 514 Padre Marcos...............................Pag. 646 Pajeú do Piauí..............................Pag. 28 Palmeirais ....................................Pag. 681 Parnaguá......................................Pag. 585 Patos do Piauí..............................Pag. 24 Paulistana.....................................Pag. 447 Pedro II ........................................Pag. 03 Picos..............................................Pag. 627 Piracuruca ...................................Pag. 29 Piripiri..........................................Pag. 560 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 06 Regeneração.................................Pag. 226 Riacho Frio ..................................Pag. 06 | Ribeira do Piauí...........................Pag. 08 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 544 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 621 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 227 São Braz do Piauí........................Pag. 636 São Francisco do Piauí................Pag. 49 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 35 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 11 São João da Canabrava..............Pag. 581 São João da Serra........................Pag. 669 São João do Arraial.....................Pag. 24 São Julião.....................................Pag. 216 São Luís do Piauí.........................Pag. 642 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 640 São Raimundo Nonato................Pag. 227 Sebastião Leal..............................Pag. 687 Simões...........................................Pag. 527 Simplício Mendes........................Pag. 670 Socorro do Piauí..........................Pag. 555 Sussuapara...................................Pag. 558 Tamboril do Piauí........................Pag. 504 União ............................................Pag. 563 Uruçuí...........................................Pag. 671 Valença do Piauí..........................Pag. 666 Várzea Branca.............................Pag. 579 Várzea Grande............................Pag. 682 Vera Mendes................................Pag. 670 |

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Consórcio Meio Norte

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