Portaria — Brasileira (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPA L  DE  BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

## PORTARIA  N . 0 107, d e 17 d e  jan e iro  d e  2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

O  PREFEITO  MUNIC IPAL  DE  BOM  JESUS -PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais ,  que lhes  são  conferidas  pelo  art.  66,  inciso VI  e  art.  91 ,  inciso  11,  letra ua" , da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art. 1. 0 - Pelo  presente  instrumento,  nomear TERESINHA  TRINDADE  PIAUILINO SANT OS STADIKOSK, inscrita  no CPF nº 846.076.533-49,  para ocupar o  cargo em comissão de  COORDENADOR  DE  ESCOLA  40  HORAS,  cargo  criado  pela  Lei Municipal nº 57612014.

A rt. 2 ° · Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos retroativos ao dia 0610112025.

## Registre-se, Publique-se  e  Cumpra -se

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mês  de janeiro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado deforma d igital por NESTOR RENATO ELVAS:02480985350 6 ~:d ~~~R 2~ii~~~i~~;~~~~ 3 ~~·00·

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA )i l nado d·  forma digital por JOABES CAM POS DA VA:42087619387

- SILVA:42087619387 Dados;202S.01.21  13:16:23-03'00'

## Joabes Campos da SIiva Secretári o  M unic ipal de G ove rno

OLDENIA  FONSECA

Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

GUERRA:41228650~1

ERRA,41228650349

.

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'

- Oldên ia F6" n s e~ª i&lt;t;ü~lff&amp;1 .17 16.s3.29 -o3

oo

- Secretária  Municipal de  Educação

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Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES

- 41.522.236/0001-75 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 95 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras providências Resolve : Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vi gente , um  créd i to  adicional  na importancia  de R$73. 981, 66  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçao ( +  ) 73.981,66

01 01 00 Cémara Municipal

01.031.0001.2001 .0000 Processo Legislativo 540.40 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.· 1 500 00 500 Recursos não  Vfnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

10 01.031.0001.2001 .0000 Processo Legislativo 1.285,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

11 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 5.360,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NM se aplica

12 01.031.0001.2001 .0000 Processo Leglsl.:tllvo 29.384,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica

16 01.031.0001.2002.0000 Processo Legislativo 2.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v inculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

03 01 00 Seaetaria de Administração

112 04.122.0002.2009.0000 Gest.ao Inovada 16.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 706 00 706 Tran8ferência  Eepecial da Ur"lião 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o. Esta  portar i a  entra  em  vigor na data  de sua  publicação.

BRASILEIRA, 30 de dezembro de 2024

165 09.271.0002 .2014.  0000 Gostao Inovada 5.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 899 000 Nâo se aplica CARMEN GEAN VERAS OE MENESE~ PRESIDENTE

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Prefeitura Municipal  de Brasileira AV.  CANDIOO MENDES

41 . 522.236/0001-75 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 95 ,  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N .303

- 05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

510 10.301.0009.2040.0000 3.3 .90.39.00 600 999 000 Saúde  ao Alcançe de Todos 13.51 1 ,36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal  - Bloco de Manuten, Não  se aplica

## 06 02 00 Fundo Municipal de Assis tên cia  Social

624 06.244.0010.2057.0000 Prefe!ura e  o  Povo 300,00 3.3 .90.39 .00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  660 00 660 Transferência  de Rerursos do Fundo Nacional  de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de :

## Anul ação :

## 02 01 00 Gabinete do Prefetto

23 04.122.0002.2005.0 0 00 Ges1Ao Inovada 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 999 000 Rewrsos não  Vinaslados de Impostos Não se aplica -14.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

- 03 01 00 Secretaria de Administração

111 04.122.0002.2009.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 Gestão  Inovada OUTROS S E RVIÇOS  DE T E RCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rerursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -16.100,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## 04 01 00 Secretaria de E ducação

945 12.361 .0006.2092.0000 4.4 .90.52.00 544 999 000 Educação  ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Reruraos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -13.511 ,36 F.R. Grupo: 2  544 00

## 05 02 00 Fundo M u nicip~ de Saúde

464 10.301.0009.2039.0000 3.1 .90.11.00 602 999 000 Saúde  ao Alcançe de T odos -5.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  602 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Reairsos do SUS fl(ovenientes do Governo F ederal· B loco de Manu1e Não se aplica

06 02 00 Fundo M u nicipal de Assistên cia  Social

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 95 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

## 06 02 00 Fundo Municipal de Assistên cia Social

680 08.244.0010.2060.0000 Prefeitura e o Povo -18.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

12

01

00

Seaetaria Municipal de Esportes

932 27.812.0007.2109.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 Esporte e Cidadania -7.070,30 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## -73.981 ,66

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