Licitação — Joaquim  Pires (03/03/2025)

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  029/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  II,  DA LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS  ARTÍSTICOS DA BANDA NENEN BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO NO  EVENTO  DO  CARNAVAL  DE  2025  NO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: 59.287.073  IZAQUIEL ROCHA DOS SANTOS-ME (BANDA NENEN BAHIA) - CNPJ/MF Nº  59.287.073/000159. CONTRATO: Nº  02.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  030/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  II,  DA LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS  ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ  BRILHANTY PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: DOMINGOS  MARIA DE  JESUS 02544734310-ME (BANDA FORRÓ BRILHANTY) -CNPJ/MF Nº 36.426.457/0001-00. CONTRATO: N° 03.2802/2025. VALOR  DO  CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

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POR UM FUTURO AINDA MILHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. FUNDAMENTO: ART. 74,  II,  DA  LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA  BANDA JORGE DOS TECLADOS  PARA APRESENTAÇÃO NO  EVENTO  DO  CARNAVAL DE 2025  NO MUNICÍPIO DE  JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: JORGE GONCAL  VES DE  ALMEIDA  02753974322-ME  (BANDA  JORGE  DOS TECLADOS)  CNPJ/MF  Nº  39.394.988/0001-56. CONTRATO: Nº  04.2802/2025. VALOR  DO  CONTRATO: R$  4.000,00  (QUATRO  MIL  REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA  DO  CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

Portaria Nº 163 / 2025

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE .JOAQUIM PIRES,  ESTADO DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es  que lhe  confere o Art.  101,  item  II, da  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

- Art. 1ºNomear Phelipe Bezerra Monteiro, portador do CPF 071.xxx.xxx-70, para exercer  a função de Departamento  de  Recursos Humanos, vinculado  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde  da  Prefeitura  Municipal de Joaquim Pires.
- Art.  2° -Esta portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação, r evogadas as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE e  CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO  MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI,  em  03  de fevereiro de 2025. ·

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Phelipe Bezerra Monteiro

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~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exercício : 2025

~ PRAÇA  LUIS MIRANDA ~ 06.716.880/0001-83

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DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no GrÇãmento vi gente crédi to ildldona/ suplementar e da outras providências

## Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na Imponência  de RS750.000,00 distribuí dos as seguintes dotações:

02 06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

239

04.123.0006.2049.0000 3.1.90.13.00 SOO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

300.000,00

F.R.: 1 500 00

02 07 02

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

1412

10.301.0011.2066.0000 3.3.90.40.00 600

SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE

50.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.:

1

600

00

Tranaf8fêndas  Fundo a Fundo de Racul'908 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteno

02 08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

553

12.361.0009.1025.0000 4.-4.90.52.00 569

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ovtra• Tranafertnele• de Rec::uraot do FNDE

100.000,00

F.R.: 1 569 12

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

985

08.244.0013.2081.0000 3.1.90.04.00 1560

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL

100.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

660

00

Transfer&amp;nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;nda Social • FNAS

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

1076

15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 500

DESENVOLVIMENTO RURAL

200.000,00 F.R.: 1 500 00

MATERIAL DE CONSUMO

Reo.,rsos não  Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(Continua na próxima página)