Portaria — Batalha  Secretaria  Mun I Cipal (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Batalha
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
7.DA CLASSIFICACAO E DO CRITERIO DE DESEMPATE
IV - estimular a favorecer a comunicacao e a interacao social dos estudantes com seus colegas e
demais pessoas;
7.2 Serao classificados ape
seletivo, tendo em ambas as etapas peso 1, de acordo com o seguinte calculo
V - auxiliar, no que for necessario, a realizagao de projetos e/ou oficinas com os estudantes,
Nota minima: AT 4,0 + CME 7,0
conforme Projeto Politico Pedagogico da Unidade Escolar;
Legenda:
VI - auxiliar em outras acoes similares que se fizerem necessarias com o mesmo grau de
AT: Nota da Avaliagao de Titulos
complexidade e responsabilidade dos incisos I e ll do presente artigo.
PG : Nota de Participagao no Curso (a nota do curso sera composta pelos criterios de participagao
VII -- acompanhar e auxiliar o aluno nas atividades: de sala de aula, Educacao Fisica, sala de leitura,
no cursos, somados a atividade avaliativa, que devera somar nota 7 (sete), menor que essa nota
sala de recursos multifuncionais, no recreio e em todos os demais contextos educacionais
o(a0 candidato(a) sera desclassificado
7.3. Na hipotese de ocorrer empate, serao adotados, sucessivamente, os seguintes criterios de
VIII - responsabilizar-se pela guarda de informagoes sigilosas
VIX - auxiliar os alunos quanto ao uso dos materiais e recursos de Comunicagao Aumentativa
I -- Maior escolaridade (titulagao) acima da exigida para a fungao.
Alternativa e Tecnologia Assistiva fornecidos pelos profissionais do ensino especializado;.
X- auxiliar o aluno no desenvolvimento da sua autonomia nas atividades basicas da vida diaria.
III - Maior experiencia profissional na area do qual esta concorrendo.
XI -- participar de reunioes, eventos, capacitagoes e formacoes continuadas ofertadas pela rede de
IV- Maior quantidade de cursos na area do cargo com carga horaria minima de 40hs sobre curso de
ensino de acordo com sua area de atuacao voltados a Educacao Inclusiva.
monitor escolar, que tenha validade em
9394/96, do Decreto Presidencial n 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1' e 3 e as normas do
XII - executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo
Ministerio da Educagao (MEC) pela Resolugao CNE n 04/99, Art. 11, referente a educacao
continuada do trabalhador
11. DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS E FINAIS
V- Maior quantidade de cursos na area da Educagao Inclusiva ou nos cuidados com pessoa PcD,
com carga horaria minima de 40hs
11.1 Este processo Seletivo Simplificado tera validade de 2 (dois) anos, a partir da data da
assinatura e do Termo de Adesao e Compromisso, podendo ser prorrogado por igual periodo ou
8. DA REMUNERACAO E DA JORNADA DE TRABALHO
encerradas antecipadamente, na forma que dispoe a Lei Municipal da n 949/2024, de 20 de marco
8.1 A remuneragao sera no valor de meio salario-minimo vigente nacionalmente, para uma
de2024.
11.2 A avaliagao de desempenho do monitor voluntario contratado na forma deste Edital, quando for
a Lei Municipal da no 949/2024, de 20 de margo de 2024.
evidenciada a insuficiencia de desempenho profissional ou ma conduta, acarretara rescisao do
8.2. O valor fixado refere-se a bolsa de monitoria voluntaria, nao caracterizando vinculo
contrato celebrado com esta Municipalidade, respeitada a legislacao vigente
empregaticio entre o monitor e o Município, e os valores destinam-se ao ressarcimento das
11.3 Durante o periodo de ferias escolares os monitores nao receberao os valores referentes a bolsa.
despesas com alimentacao e, deslocamento da prestacao do referido servico, podendo a criterio e
necessidade da administracao publica Municipal ofertar a jornada diaria de 8 (oito) horas
de monitoria, conforme a Lei Municipal da no 949/2024, de 20 de margo de 2024, receberao pelos
8.3 No intere
etaria Municipal de Educ
acao de Batalha-Pl,o exerc
11.4 A aprovacao neste Processo de Selecao atraves de Chamada Publica, seguira rigorosa ordem
8.4 O candidato ao ser contratado tera sua carga horaria no registro de frequencia
contratagao imediata, apenas garante expectativa de direito.
9.DO RECURSO
11.5 E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
Praga do Mercado,S/N,centro64190-000-Batalh
a-Piauí-BR
11.6 Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o Município e
mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86)3347-118
o voluntario, alem de remuneracao por qualquer tipo de afastamento.
11.7 E obrigatoria a assinatura do Termo de Monitor e Compromisso entre a Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Educacao (SEMED) e o prestador do servigo voluntario no Programa de Monitoria Escolar..
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
11.8 Casos omissos a este Edital deverao ser deliberados pela comissao organizadora observando-
9.1 O recurso devera ser interposto atraves do envio eletronico para o enderego de e-mail
se os principios da Administracao Publica.
11.9 Este Edital entrara em vigor na data de sua publicacao
9.2 Na impetracao do recurso, nao serao aceitos novos documentos para conferencia/analise e/ou
alteracao das informacoes prestadas pelo candidato na inscricao
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí - BR.
9.3O q
eragao, entretanto, se
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86)3347-1181
verificados equivocos por parte da Comissao, estes serao retificados em tempo.
9.4 Na interposigao do recurso usar formulario ANExO IlI deste edital.
10.DAS ATRIBUICOES DO VOLUNTARIO NA EXECUCAO DO PROGRAMA
10.1. Os monitores escolares deverao de acordo com o art. 7, da Lei Municipal da n 949/2024, de
ESTADO DO Piauí
20 de marco de 2024:
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
I -- realizar atividades de monitoria e acompanhamento dos estudantes durante as atividades sociais,
culturais, tecnico-cientificas, esportivas, de saude e de lazer, na realizacao de oficinas e atividades
Secretaria Municipal
auxiliar e acompanhar os estudantes com supervisao do Coordenador Pedagogico da Unidade
Escolar
durante as atividades pedagogicas, com vistas a melhoria e avanco da aprendizage
11.10 A documentagao referente a todas as etapas da presente Selecao Publica Simplificada devera
escolar;
ser mantida em arquivo impresso ou eletronico, por no minimo 06 (seis) anos, em atendimento a
Resolução n 14 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
tegral d
paco escolar, nas aulas e nas atividades externas que
participacao dos estudantes;
ento de projetos, oficinas e atividades
estudantes, conforme Projeto Politico Pedagogico da Unidade Escolar e matriz do Programa de
Ensino em Tempo Integral e nas atividades voltadas a Educagao Inclusiva ou nos Programas que
envolvem o combate a Evasao Escolar.
Batalha (PI), 20 de marco de 2025.
I- auxiliar
outras acoes sin
949/2024, de 20 de margo de 2024, selecionados para oferecer suporte as Unidades Escolares da
ca da Unidade
JOSE LUIZ ALVES
hara, s
digital por JOSE
MACHADO:349382903 UZANG
Escolar, o acc
anhamento das atividades e do cuidado com a higiene pessoal, quais sejam
I - auxiliar os estudantes nos horarios das refeigoes, uso do banheiro, da escovagao dentaria, do
Dados2025.03.2112:24:06-0300
Jose Luiz Alves Machado
sejam:
Il- auxiliar a organizacao dos materiais pedagogicos;
Prefeito Municipal
IIlI - socializar com os professores da classe comum e do ensino especializado informacoes
Praga do Mercado, S/N, centro, 64190-000 - Batalha - Piauí - BR.
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347-118
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
ARO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N 001/2025
EDITAL N 004/2025
PROCESSO DE SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município DE
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE mONITORES VOLUNTARIOS DO Município
BATALHA-PI
DE BATALHA-PI
ANEXO I - FORMULARIO DA FICHA DE INSCRICAO
ANEXO III
INSCRICAO NO
REQUERIMENTO PARA INTERPOSICAO DE RECURSOE
nOme dO CAndIDatO:
JEN
CARGO:
CPF
RG:
Orgao Emissor:
NATURAL,
ESTADO,
RG,
CPF
FUNDAMENTACAO DAS RAZOES DO RECURSO:
DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
ENDERECO:
No
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
E-MAIL:
TELEFONE/CELULAR
E pESsOA COm deFIcIencia?( )SIm nAO()
escolher
() Monitores de Transporte Escola
) Monitores Assistentes de Apoio Escolar
) Monitores de Programas e Projetos de Atividades Culturais e Esportivas
) Monitores Mediadores de Aprendizager
Copia do CPF() sim(' ) Nao
Comprovante de residencia () sim () Nao.
oralsimNac
Curriculum Vitae ou Lattes comprovado contendo a escolaridade minima exigida para o
BATALHA (PI)
DE MARCO DE 2025
cargo (..) sim)
) Nao
sim
)Nac
Mae, pai e/ou responsavel pelo aluno da rede Municipal de ensino (apenas para o cargo
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
Para Uso SEMED
BATALHA (PI),
DE MARCO DE 2025.
1. Deferido
2. Indeferido Visto da Comissao
Visto da Comissao
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
ASSINATURA MEMBRO DA COMISSAO
EstadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N 004/2025
EDITAL N0,004/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município
DE BATALHA-PI
DE BATALHA-PI
ANEXO II
ANEXO IV
DECLARACAO DE DEFICIENCIA
CRITERIOS DE pOnTUAgAO DA AnALISE DE CURRiCULOE
MONITORES ESCOLARES
Dados do medico:
TiTULOS
PONTUACAO
Nome
completo:
CRM/UF:
Especialidade:
Declaro
que
o(a)
0,5
FRORFISSIAN
Sr(a)
dersesvolvimento
arevidades
ESCOLAR)
Identidade no:
CPF no:
com Deficiencia na Selegao Publica Simplificada da Secretaria Municipal de Educagao
inscrito(a) como Pessoa
conforme
ensino medio, e/ou;
Portaria n fundamentado no exame clinico e nos termos legislacao em vigor Decreto
Estudantes
dos
cursos
tecnicos
Federal no 3.298/1999), (e/ nao e) portador (a)da Deficiencia (fisica/auditiva/ visual) de CID:.
areasidades
orofission
em razao do seguinte quadro:
da Educacao
Vertentes,
Ass. c/ Carimbo do Medico
1,0
(Maximo 01 de cada)
Especializagao na area da Educagao
1,5
2,0
educagao
Legislagao de referencia Decreto Federal no 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o- E
2,5
KPERIENCIA
PROFISSIONAL
Experiencia comprovada na area
0,5
le um ou mai
NOS
acarretando o comprometimento da fungao fisica, apresentando-se sob a forma de paraplegia,.
UltimOS 3 aNOS.
de experiencia
concorrencia ao cargo.Pontuagao por ano
CURSOS
DE
Cursos na area do Cargo desejado
0,5
dificuldades para o desempenho de fungoes; Il - deficiencia auditiva - perda bilateral, parcial ou total,.
(C.H.
MiNIMA 30h)
renta e um decibeis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequencias de
500HZ,
Maximo0
Hz e 3.00oHz; III - deficiencia visual - cegu
CURSOS
DECursos na area da Educagao Inclusiva
0,5
visual entre o,3 e o,05 no melhor olho, com a melhor corregao optica; os casos nos quais a.
MiNIMA 30h)
(C.H.
Maximo 02
SOMATORIA DE TODOS OS ITENS
a-Piauí-BR.
E-mail semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181
E-mail: semedbatalha@gmail.com Fone: (86) 3347- 1181
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios