Decreto — Pedro Ii (05/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO N" 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

## 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

414

444

458

## 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

502

- 503 08.243.0037.2155.0000

## 02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

549

10\_301.0030.2034.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

.-4.661.54

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

F.R. Grupo:

1 621 02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

621

Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

999 000

10.301 .0030.2151 .0000

3.1.90.11.00

605 999 000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -8.288,51 COMPLEMENTAÇÃO  AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM F.R. Grupo: 1 605  02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistência  financeira da União  deslinada ê  complementação ao pagamento do8 pisos salariais para Não se aplica

10.305.0032.2037.0000

VJGILANCIA EM SAÚDE

-6.000,00

3.1.90.11.00

604 999 000

AÇÕES BÁS ICAS OE VlGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604  02

Translerência s pmvenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitériO NAose aplica

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA•  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F  .R. Grupo:

1 660  04

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999 000

Transrerência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-6.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA•  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

660  04

Transrerên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não se aplica

08.243.0037.2124.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -6.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE F.R. Grupo: 1 500  00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

ROOUl'$0$ não VlnC\llados de Impostos Não se aplica

## Anulaçã o ( - )

-235.560,58

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  v igor  na  dat a  de  sua  publicaç ao .

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

tOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/Pl 145/0 725 • 743 • 503 - 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

## ld:01AB37341COOE870

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-DD0 PEDRO li

Extrato de Aditivo n•. 002/2025 Processo Administrativo nº.  1983/2025 Contrato nº.  128/2025

MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede  na  Rua  Manoel Nogueira  Lima, s/n,  Centro, Pedro  li  PI,  Inscrita  no  CNPJ  Nº. l  l .694. 167/0001- 16, neste ato representado pela Sra.  Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício,  doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL  DE  SlMÔES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº  10.992.824/0001 -49,  sediada  na  Rua  José Carvalho, nº 675, Centro, Simões/PJ,  nesle ato representada por seu sócio - adminislrador Sr. Pedro Paulo Rodrigues, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo termo aditivo, que tem como objeto readequação  dos quantitativos  dos procedimentos  contratados,  sem  alteração  do valor global  do contrato, mantidas as condições  inicialmente pactuadas, de modo a ajustar os quantitativos entre os procedimentos de cirurgia de catarata e de tratamento esclerosante não  estético de varizes. Pedro 11 , 01  de dezembro de 2025.

## ld:10EF336020EEE9BA

ESTADO DO PlAU1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça  Domin gos  Mourão  Filho,  nº  345,  Centro  -

CEP:64.255-000  -

PEDRO II- PI

Extrato de Contrato  nº. 2 18/2025

lnexigibilidade de licitação nº 50/2025.

Processo Administrativo nº. 59 16/2025

OBJETO: Contratação  da Orquestra Sinfõ nica de Teresina para a apresentação  artística no Natal do Sertão  na cidade de Pedro  11 PI e João  C laudio M oreno e Outros, no dia 11 /12/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PEDRO li/PI, por intermé dio da  SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão  Filho, Centro,  Pedro li PI, inscrita no  CNPJ Nº.  06.553.929/000L-24,  neste  ato representado  pela  Sra. Secretaria Municipal Maria lrismar de Sousa, C PF: O  19.398.343-50.

- Contratado:  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔN ICA DE TERESINA, CNPJ  nº.  07.018.687/0001-3 1,  com  sede no  Pa.lácio da Música, Rua  Santa  Luzia, 124 1, Centro/sul. Teresina - PI, neste ato  representado  por Adnayane Santana de Mari.ns.
- Objeto  da  licitação:  Contratação  da  Orquestra  Sinfõn.ica  de  Teresina,  João  C laudio  Moreno  e outros  para  a apresentação  artíst ica  no  Natal  do  Sertão na  c idade  de  Pedro li -P I,  no  dia 11/ 12/2025.
- Suporte Legal:  Lei nº  14. 133/2 1 (art. 74,  II)  e demais  dispos itivos legais pertinentes Fonte de Recursos:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE   |   ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 13.392.0010.2070.0000  | 2070              |            339039 | 500/710         |
| 12.361.0008.2016.0000  | 20 16             |            339039 | 500             |

Validade: até o  dia  04/01 /2026

Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois Mil reais) SIGNATÁ RIOS:

Contratante:  MUNICIPIO  DE  PEDRO  II/PJ,  por  intermédio da  SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.

Contratado:  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔN ICA DE TERESINA, CNPJ nº. 07.01 8.687/000 1-31.

Data Assinatura: 04/ 12/2025

PEDRO 11 (PI), 04 de dezembro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Mu.nicipal/PMPII/PI.

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## ld: 10EF336020EEE9B2

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça  Domingos  Mourão  Filho, nº  345,  Centro  - CEP:64.255-000  - PEDRO li-PI

TERMO DERA  TIFICAÇÃO

INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2025/PMPII/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 5916/2025/PMPII/PI

À  vista  dos elementos contidos  no  presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURfDICO prevê  a fNEXíGlBILIDADE DE LICITAÇÃO em confonnidade com o disposto no Artigo 74, Inciso H, da Lei Federal nº. 14.133/21 ,  e  CONSIDERANDO  que  o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, cm especial  o  disposto  no  Artigo  72  da  Lei  de  Licitaçõe s,  RATIFICO,  ADJUDlCO  E  HOMOLOGO  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 050/2025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequência,  a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Contratação CPL/PMPIIIPI. conforme descrito abaixo:

Objeto: Cumprimentamos Vossa Excelê ncia, e considerando o teor do presente processo, haja vista que o mesmo atendeu os dispositivos legais, solicitamos a contratação  da Orquestra Sinfônica de Teresina e outros para a  apresentação artí stica no Natal do Sertão  na  cidade de Pedro II - PI.

Favorecido: Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina, CNPJ nº. 07.01 8.687/0001-31,  com  sede  no  Palác io  da  Música ,  Rua  Santa  Luzia, 1241,  Centro/sul, Teresina - PI, neste ato  representado por Adnayane Santana de Marins.

Vigência:  30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso 11, da Lei Federal n°.  14.133/21.

Justificativa:  Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n· 050/2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2 1, e que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Pedro li , em 03 de dezembro de 2025.

Maria J.rismar de Sousa

Secretár ia  Municipal de Cultura

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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