Contrato — Municipa  L De  Vera  Mendes (31/12/2025)

Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
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Id:030E7F09D59EFA23
VERA MENDES
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI LUZILANDIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
LEI N 350/2025,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
REGISTRO
N001/2025COMOOBJETO
REGISTRO
DE PRECO PARA FUTURA
AQUISICAO PARCELADO DE COMBUSTIVEL,
Dispoe sobre a denominagao de via publica.
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
na localidade Moradas e da outras
DO Município DE LUZILANDIA E SUAS
providencias.
SECRETARIAS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG no.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, faz saber, que a
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI.
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1 Fica denominada de RUA JOSE FRUTUOSO DE OLIVEIRA (Ze de
CONTRATADO: G T OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91,
localizada na Jose de Melo, n s/n, CEP 64.160-o00, Bairro Centro, Município de Luzilandia  PI,
Pichuri)
Telefone (86) 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro,
a via publica localizada na localidade Moradas, neste Município.
empresario, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado
Art. 2 A denominacao estabelecida por esta Lei tem por finalidade prestar
na cidade de Luzilandia -PI
homenagem, em memoria, ao Sr. Jose Frutuoso de Oliveira, conhecido em vida como.
Ze de Pichuri, que residiu nesta localidade por longo periodo, sendo reconhecido por
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente
contrato de empresa para REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO PARCELADO DE
sua relevante contribuicao e vinculo com a comunidade local
COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DES
Art. 3 O Poder Executivo Municipal providenciara a instalagao da placa indicativa
LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente
pela Lei Federal no 14.133/2021 e alteracoes posterior
principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as.
Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
seguintes clausulas e condigoes:
em contrario.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia da ata de registro, prevista no.
Vera Mendes-PI, 30 de dezembro de 2024.
art. 84 da Lei 14.133/2021, sera prorrogado ate 30 de dezembro de 2026, a contar da data de sua
assinatura.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Fica prorrogada a vigencia da Ata de Registro de Precos n 001/2025 publicada no PNCP, pelo periodo
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-00, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
de 30 de dezembro de 2025 ate 30 de dezembro de 2026, com
renovacao dos quantitativos originais
registrados na ata, conforme previsto no art. 84 da Lei n 14.133/2021, e mantidas as demais
condicoes estabelecidas na ata."
VERA MENDES
Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas
tacita ou expressamente por este instrumento.
Manifesto
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
Ficam observadas e mantidas, as demais Clausulas e Condicoes do Contrato desde que nao contrariem
Verificacao de Autenticidade e Integridade
o convencionado no presente Termo Aditivo.
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
https://pp.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Luzilandia-PI, 30 de dezembro de 2025.
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 694/2025 assinado acesse o link abaixo utizando o
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
codigo fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
6c3f82efe5e4750ef72b9f728edbd65b12aaea0164dd955dc5fe986d64361614
N P T ARAGAO LTDA ME
CNPJ sob o n 21.394.337/0001-09
Assinaturas Digitais
TESTEMUNHAS:
2
CPF No
Assinado em 30/12/2025 11:08:50
CPF No
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.