Contrato — Gilbués (28/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RETIFICADO

CONTRATO: Nº

10/2025

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  POR PARZO DETERMINADO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

CONTRATADO: JOSÉ  REGINALDO CALAÇA.

IMÓVEL: CASA RESIDENCIAL.

ENDEREÇO:

RUA GRANDE, BOA VISTA.

FINALIDADE: FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINDOLFO UCHÔA.

PRAZO DE LOCAÇÃO: 06 (SEIS) MESES.

CLÁUSULA  CONTRATUAL: VIGÊNCIA  DE 01  DE JULHO DE 2025 A  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

ART. 2° ESTE CONTRATO ENTRARÁ  EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO.

DATA DE PAGAMENTO: A CADA DIA 30 DO MÊS .

VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

VALOR ANUAL: R$  16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DESPESAS: FUNDES, QSE E FME FIXO.

Barras-PI, 25 de agosto de 2025.

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Secretário  Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  BARRAS - PI Rua General Taumaturgo de Azevedo,  nº 463 - Centro• CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí CNPJ. : 06.076.534/0001-88

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Gniués

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## TERMO DE CONVALIDAÇÃO

·

Considerando as disposições  da Lei n2. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo  único , que determina como condição  indispensável  para a eficácia  dos contratos da  Administração  a providência relativa à publicação  resumida do respectivo instrumento;

Considerando o poder-dever da Administração  de convalidar os atos que não  possuam vícios insanáveis , como osde objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo  a direitos de terceiros.

Considerando que não  se constata, na ausência  da publicação  dos termos aditivos do Anexo 1 , qualquer lesão  ao interesse público,  uma vez  que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já  se  encontrando homologado e o seu  objeto adjudicado e contratado, ao interessado que apresentou proposta com o menor preço e melhores condições  para a Administração .

Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei 9.  784/99 Lei do Processo Administrativo da União,  que autoriza a convalidação , pela própria Administração , de atos em que se evidencie não  acarretarem lesão  ao interesse público  nem prejuízo  a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis :

Fica convalidado o ato relativo aos 32 Termo Aditivo do contrato n'  040/2022, da lnexigibilidade n' 006/2022,  constam  dos  Anexos  1 ,  li  e Ili  deste  ato  administrativo,  devendo  ocorrer  a  sua  respectiva publicação,  na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação  esta respaldada nos princípios  da Administração  Pública e na  Lei  Federal nº 9.784/99, visto que não  se verifica  lesão  ao  interesse público  nem  prejuízo  a terceiros, sendo o vício  sanável  na forma da lei.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N. Paranaguá,  SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## ANEXOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

EXTRATO 3· TERMO ADITIVO AO CONTRATO N· 040/2022

lnexigibilidade 006/2022.

Contratante:

MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI.

Contratada: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E  CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI.

CNPJ: 18.918.807/0001-73

Objeto: 3· aditivo ao contrato para  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA , COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GILBUÉS-PI , prorroga a vigência  do contrato  por  12  (doze)  meses  a iniciar-se  na  data  de  18/06/2025  e findar-se  na  data  de 18/06/2026.

SIGNATÁRIOS: PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI  X HANS KELSEN  MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI REDO. DATA: 18/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim  N .  ParaM!Jlá ,  SN - C.,,t,o CEP:  64930--000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 051/2025 ADESÃO A ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS n•  008/2025/PMA/PI, referente  ao  Pregão Eletrônico  SRP  N• 001/2025/PMA/PI - ATO:  LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA  N•  025/2025/PMA/PI.  - Prefeitura  Municipal  de  Altos  - PI  x Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , ELETRÔNICOS E  ACESSÓRIOS  DIVERSOS,  VISANDO ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI  E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS -PI. CONTRATADA: P  &amp; C  DISTRIBUIDORA E  COMERCIO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 35.614.200/0001-19. VALOR TOTAL: R$  1.361.573,90 (um  milhõ es  e trezentos e sessenta e um  mil e quinhentos e setenta  e três reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto.

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2025

Gilbué s-PI, 25 de agosto de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

## 1  d:  OCC5650D9C92940F

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim  N .  Paranaguã ,  SN - Cent,o - CEP:  64930--000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 052/2025

ADESÃO  A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  n· 008/2025/PMA/PI, referente ao Pregão  Eletrônico SRP N· 001/2025/PMA/PI

ATO: LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA N· 025/2025/PMA/PI. · Prefeitura Municipal de Altos PI  x Prefeitura  Municipal  de Gilbué s  PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA,  PARA  AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA ,  ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS DIVERSOS,  VISANDO  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  GILBUÉS-PI E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI.

CONTRATADA:

D  SOE CARVALHO.

CNPJ  DA CONTRATADA: 45.995.039/0001-24.

VALOR TOTAL: R$ 1 96.590,95 (cento e  noventa e  seis mil, quinhentos e noventa reais e  noventa e  cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municíp io.

PRAZO OE VIGENCIA:  12 (doze) meses a  partir da assinatura ou ao término  do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2025

Gilbués-PI , 25 de agosto de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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Gniuá