LRF — Esperantina (14/02/2025)

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RREO- ANEXO4(LRF,art. 53, inciso II)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                         | PREVISÃ O       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                            | ATIJAUZADA      | Jan • Dez/202•            |
| RECEITASCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                                 | 172.527.799,59  | 169.115.451,90            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 5.154.665,85    | 10.767.386,50             |
| ll'TU                                                                                      | 708.507,25      | 57.196,29                 |
| ISS                                                                                        | 1.110.597,00    | 2.462.291,36              |
| ITBI                                                                                       | 146.356,10      | 348.316,94                |
| IRRF                                                                                       | 2.231.248,50    | 7.433.777,02              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 957.957,00      | 465.804,89                |
| Contribuições                                                                              | 1.705.065,86    | 2.252.506,82              |
| Receita Patrimonial                                                                        | 613.424,60      | 3.558.194,61              |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                | 545.857,10      | 1.738.007,62              |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 67.567,50       | 1.820.186,99              |
| Transferências Correntes                                                                   | 164.728.135,78  | 152.490.065,73            |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 38.064.903,50   | 37.372.565,37             |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 7.386.088,50    | 6.646.041,99              |
| Cota Parte do IPVA                                                                         | 1.120.376,25    | 1.479.720,33              |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 13.560,75       | 4.909,43                  |
| TransferênciasdaLC61/I989                                                                  | 2.583,00        | 2.141 ,58                 |
| Transferencias do FUNDES                                                                   | 83.060.185,92   | 76.397.573,47             |
| Outras Transferências Correntes                                                            | 35.080.437,86   | 30.587.113,56             |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 326.507,50      | 47.298,24                 |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                          | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                               | 326.507,50      | 47.298,24                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I - (II +li))                    | 171.98 1.942,49 | 167.377.444,28            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                         | 15.845.092,33   | 19.997.604,52             |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                    | 2.214.245,00    | 3.722.655,65              |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                              | 5.277.076,10    | 3.028.500,95              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                 | 0,00            | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                     | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                  | 5.277.076,10    | 3.028.500,95              |
| Convê nios                                                                                 | 3.377.023,69    | 1.028.500,95              |
| Outras Transferências de Capital                                                           | 1.900.052,41    | 2.000.000,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                       | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X111) • [VII • (V111 + IX +X+XI+ XII)] | 5.277.076,10    | 3.028.500,95              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL COM FONTES RPPS V                                        | 000             | 000                       |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+V+ XIII + XIV)                                           | 193.104.110,92  | 190.403.549,75            |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV+ XIII)                            | 177.259.018,59  | 170.405.945,23            |

FONTE: SCPI . Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

## DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

I S BARROS CONTABILIDADE 33.1 89.717/0001 -82

CONTADOR CRC/PI 763/0

Nota: Durante  o  exerclcio, som e nte  as d espesas liq uidadas são  consid eradas executadas. No encerramento d o  exercício ,  as despesas não  liquid a d as inscritas em rest os a  p agar processados são  també m  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transp arênc i a, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em q u e  houve a  entrega do m aterial ou serviço, nos tennos do art.  63  da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liq uidadas, inscritas em  Restos a  Pagar processados, con sideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força d o  art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Con1abilidade [9.2 5.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## ld:05D5086C6CB96967

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  1

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350

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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Ngina 2dc 3

..,

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                               | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS BMPBNHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCE8SAllOO   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSIJ>OS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSIJ>OS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                  |                       |                       |                       |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS} (XVUJ)                                                   | 161.S04. 182,62       | 155.201.664,87        | 154.472.237,38        | 152.626.420,52      | 1.215.304,88                 | 2A87.913,98                      | 2.487.913,98                     |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                       | 98.569.550,52         | 95.088.915,03         | 95.088.915,03         | 94.344.164,92       | 803.442,34                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Juto1 e Encargos da Divida (XIX)                                                                 | 242.015,23            | 233.57.M3             | 233.575,03            | 233.575,03          | 0.00                         | 0.00                             | 0.00                             |
| Outru De8pe8as Correntca                                                                         | 62.692.616,87         | 59.879.1 74,81        | 59.149.747,32         | 58.048.680.57       | 411.862,54                   | 2.487.913,98                     | 2.487.913,98                     |
| Trantfor&ncias Constitucionais e Legais                                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Dcm.ais Despesas Com:ntcs                                                                        | 62.692.616,87         | 59.879.174,81         | 59.149.747,32         | 58.048.680,51       | 411 .862,54                  | 2.487.9 13,98                    | 2.487.913,98                     |
| DESPESAS PRIMÁRlAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                           | 161.262.167,39        | IS4.968.089,84        | 154.238.662,35        | 152.392.845,49      | 1.215.304,88                 | 2.487.913,98                     | 2.487.913,98                     |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) cxxn                                              | 18.3 13.456,77        | 17.625.371 ,75        | 17.625.371 ,75        | 17.622.3 18,85      | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESASNÃO PRtMÁ RJAS CORRENTES (COMFONTES RPPS) (XX.li)                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                  | 29.140.851,81         | 28.885.047,54         | 21.558.541,99         | 27.497.930,87       | 30.739,78                    | 1.366.058,68                     | 1.366.058,68                     |
| lnvC$1imcnt0$                                                                                    | 23.381 .605,46        | 23.150.704,86         | 21.824.20.S,31        | 21.794.513,63       | 0,00                         | 1.366.058,68                     | 1.366.058,68                     |
| Inversões Financeiras                                                                            | 3.470,62              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Conocsslo de Emprtstimos e Financiamentos (XXIV)                                                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital j6 lntcgralizado(XXV)                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Cr6dito(X:XVI)                                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                     | 3.470,62              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortização da Divida (XX.Vil)                                                                   | 5.155.115,13          | 5.734.342,68          | 5.734.342,68          | 5.703.417,24        | 30.739.78                    | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVUI) • (XX.UI - (XX.IV + XXV + XXVI+      | 23.385.076,08         | 23. 150.704,86        | 21.824.205,31         | 21.794.513,63       | 0,00                         | 1.366.058,68                     | 1.366.058,68                     |
| RESERVA DECONTINGtNCIA(XXIX)                                                                     | 1.232,42              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXX)                                             | 52.800,00             | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                         | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS NÃ O PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) {XXXI)                                     | 0.00                  | o.oo                  | 0.00                  | o.oo                | o.oo                         | o.oo                             | o.oo                             |
| DESPESA PRIMÁ RIA TOTAL (XXX.11) • (XX + XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                               | 203.014.732,66        | 195.744.166,45        | 193.688.239,41        | 191.809.677,97      | 1.215.304,88                 | 3.853.972,66                     | 3.853.972,66                     |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXnn • (XX+ XXVlll + X.XIX)                        | 184.648.475,89        | 178.118.794,70        | 176.062.867,66        | 174.187.359,12      | 1.215.304,88                 | 3.853.972,66                     | 3.853.972,66                     |
| RESULTADO PRIMARÍO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • [XVla • (XXXlla 4 XXXllb4 XXXllc)J      |                       |                       |                       |                     |                              |                                  | -6.475.405,76                    |
| RESULTADO PIUMÁRJ O {$EM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • fXVlla • (XXXllla 4 XXXlllb 4 XXXlllc)] |                       |                       |                       |                     |                              |                                  | -8.850.691,43                    |

RREO - ANEXO 6(LRF, art 53, inciso UI)

| MBTA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁIUO                                                                                                  |                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO pani o cxcn:icio de n:fc:rfncia                                                           |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                         |                |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONET s ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) |                |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS). Acima da Linha (XX.XVIII) - XX.XV"'(XX.XV[ . XX:XVII)                                                    |                |
| META FISCAL PARA ORESULTADONOMINAL                                                                                                     | VALORCORRBNTI! |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxerclcio de refertncia                                                            | 1.913.000,00   |

FONTE: SCPI. Contabilidade [9.25.29.1230), PREFEm.JRA MUNICIPAL DE ESPERANTTNA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Pãgina3 de 3

RSI

| ABAIXO DALINHA                                                           | ABAIXO DALINHA       | ABAIXO DALINHA   |
|--------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADONOMINAL                                              | SALDO                | SALDO            |
|                                                                          | F.m JIIDc,./202J (a) |                  |
| DlVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               | 0,00                 | 0,00             |
| DEDUÇÕES (XL)                                                            | -2.135.156,22        | -2.644.470,83    |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | -2. 135.156,22       | -2.644.470,83    |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 0,00                 | 0,00             |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                      | 2.119.621,69         | 1.875.508,54     |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                           | 15.534,53            | 768.962,29       |
| Demais Haveres Financeiros                                               | 0,00                 | 0,00             |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX • XL)                         | 2.135.156,22         | 2.644.470,83     |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla • XLllb) |                      | -509.314,61      |

| AJUSTE METOOOLôolCO                                                                                                      | Jan • Dez/2024                                                                                                           | Jan • Dez/2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| VARIAÇ Ã ODOSALDO DERPP (XLIV) • (XLlb - XLI,)                                                                           | VARIAÇ Ã ODOSALDO DERPP (XLIV) • (XLlb - XLI,)                                                                           | -244.113,15      |
| RECEITA DE ALIENAÇ ÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                          | RECEITA DE ALIENAÇ ÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                          | 0,00             |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                                   | VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                                   | 0,00             |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DADC (XLVII)                                                                 | VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DADC (XLVII)                                                                 | 0,00             |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                        | VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                        | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                   | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                   | 0,00             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV • XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV • XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] | -753.427,76      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo d• Linh• (LI) • (L) • (XXXVI - XXXVII)                                            | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo d• Linh• (LI) • (L) • (XXXVI - XXXVII)                                            | -753.427,76      |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créd itos Adicionais RESERVA ORÇAM ENTÁRIA  DO RPPS

IVANÁRIA  00 NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA.

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25

CONTROLADOR lNTERNO

816.706,54

0,00

816.706,54

1.204.380,56

I S BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0