Portaria — Pedro Ii (15/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO D FllNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-5I

Portaria nº  02/2025.

Pedro II - PI, 1  O  janeiro de . 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Gerente do Fundo Previdenciário do Município  d~ Pedro II. PEDRO II -PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

JOSEFA UCHÔA  DE CASTRO servidora pública  municipal, portadora do CPF: 884.121 .303-59,  exercente do cargo de Professora, Classe C,  Nível V- 40 horas,  matricula nº 33-1  lotada na  Secretaria Municipal  de  Educação  do  Município de  Pedro  II,  na  modalidade aposentadoria especial de professora, por idade tempo de contribuição conforme, o art. 23 e 29 da  a  Lei  Municipal  nº  1.131,  de  21  de  dezembro de  2011,  assim  como  os  arts. 6°  e 7°,  da Emenda Constitucional nº 41/03  c/c com art. §5°, do art. 40 da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 7.215,77 (sete mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II -

PI,  1  O  janeiro de 2025.

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ELISABETE RODRiGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Pr ita Municipal de P~dro II/./

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Presidente do PEDRO II - PREV

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                 | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.215,77                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                               | R$ 7.215,77                           |
| PROVENTOS ARECEBER.                                                 | R$ 7.215,77                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro li -PI, 10 janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO D FLINDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO li CNPJ:  l52.374.79/0001-5I

Portaria nº 02/2025.

Pedro II - PI, 10 janeiro de . 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Gerente do Fundo Previdenciário do Município  d~ Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

JOSEFA UCHÔA  DE CASTRO servidora pública  municipal, portadora do CPF: 884.121 .303-59, exercente do cargo de Professora, Classe C,  Nível V- 40 horas, matricula nº 33-1  lotada na  Secretaria Municipal  de  Educação  do Município de  Pedro  II,  na  modalidade aposentadoria especial de professora, por idade tempo de contribuição conforme, o art. 23 e 29 da  a  Lei  Municipal  nº  1.131,  de  21  de  dezembro de  2011 , assim  como  os arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com art. §5°, do art. 40 da Constituição Federal e art. 2°, da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 7.215, 77 (sete mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II PI,  10 janeiro de 2025.

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| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                 | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
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| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.215,77                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                               | R$ 7.215,77                           |
| PROVENTOS ARECEBER.                                                 | R$ 7.215,77                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro li - PI,  10 janeiro de 2025.

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ELISABETE RODRI~UES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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ELISABETE RODRIG'UES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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