Edital — Santo  Antônio  De  Lisboa (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## 1 d: 13 B5C050DA9F D884

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no  preâmbulo do Edital de Pregão n· 036/2025, Processo Administrativo n· 115/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: Serviços  de translado de  resíd uos  sólidos  urbanos,  compreendendo a  locação  de contêi neres metálic os  estacionár ios  e  o  transporte  dos  resí duos  mediante  caminhã o  do  tipo  Roll-on/  Roll-off, devidamente  equipado com sistema  hidrá ulico  de  gancho, trava  mecânica e  lona  de  cobertura,  em conformidade com a  Políti ca  Nacional de  Resí duos  Sólidos  (Lei  n·  12.305/2010) e  normas da ABNT, visando atender às necessidades do Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI.

## Resumo

| Fornec.edor                                                                                                   | Estimado   | Homologado   | Diferença                  |
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| BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA 40.505.805/0001-01 contato.bmcontrucoes@gmaU.com • (89) 98103·2105 | 150.724,70 | 144.171,46   | 6.553,24 Prov.ito(4,J5% )  |
| Totais                                                                                                        | 150.724,70 | 144.171,46   | 6.553,24 Provelto( 4,35% ) |

## Detalhes

Francisco Envaido da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-0I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Fornecedor: BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-0I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Fornecedor: BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-0I          | Fornecedor: BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-0I   | Fornecedor: BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-0I   | Fornecedor: BARROS EMISTURA CONSTRUCOES ELOCACOES LTDA - CPF/CNPJ: 40.505.805/0001-0I   |
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| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Data/Hora da Homologação • 25/11/2025 11:43:20                                                 | Data/Hora da Homologação • 25/11/2025 11:43:20                                          | Data/Hora da Homologação • 25/11/2025 11:43:20                                          | Data/Hora da Homologação • 25/11/2025 11:43:20                                          |
| TRANSBORDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TRANSBORDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TRANSBORDO                                                                                     | TRANSBORDO                                                                              | TRANSBORDO                                                                              | TRANSBORDO                                                                              |
| Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Descrição Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Quantidade                                                                                     | Medida                                                                                  | Unitário                                                                                | Sub Total                                                                               |
| Serviços de translado de residuos sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários e o transporte dos resíduosmediante caminhão do tipo Roll-on/ RoU-off, devidamente equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica elona de cobertura, em confonnldade com a Pol!Uca Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades do Municípiode Santo Antônio de Lisboa - PI. validade da proposta 90 dias, garantia e demais exigênciasde acordo com edital. | Serviços de translado de residuos sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários e o transporte dos resíduosmediante caminhão do tipo Roll-on/ RoU-off, devidamente equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica elona de cobertura, em confonnldade com a Pol!Uca Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades do Municípiode Santo Antônio de Lisboa - PI. validade da proposta 90 dias, garantia e demais exigênciasde acordo com edital. | 5.553,60                                                                                       | KM                                                                                      | 25,96                                                                                   | 144.171,46                                                                              |
| Marca: Confonne exigênciasdo edital                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Fabricante: Confonne exigênciasdo edital                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Fabricante: Confonne exigênciasdo edital                                                       | Modelo:                                                                                 | Modelo:                                                                                 | Modelo:                                                                                 |
| CARTA PROPOSTA TRANSL4.PO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS· SANTO ANTONIO DEI JSBOA • 18-1J-202ípdf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CARTA PROPOSTA TRANSL4.PO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS· SANTO ANTONIO DEI JSBOA • 18-1J-202ípdf                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CARTA PROPOSTA TRANSL4.PO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS· SANTO ANTONIO DEI JSBOA • 18-1J-202ípdf | Inserido em: 18/11/2025 14:56                                                           | Inserido em: 18/11/2025 14:56                                                           | Inserido em: 18/11/2025 14:56                                                           |

Santo Antônio de Lisboa - PI  - PI,  25 de Novembro de 2025.

Ucita ::  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Única

Autoridade Competente: Francisco Envaido da Silva

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

## ld: 13BSCOSODA9FD72O

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Pr3iç 31  S ã o  Miguel,  n º  101 ,  c e ntro CEP:  64.150-000 "Juntos  Escreve ndo uma nova His tória ".

A viso De  Licitação

Município De  Matias Olímpi o  - PI, Através  do  agente  de  contratação,  Tom a  Públi co, Que  Realizará Pregão  Eletrônico nº. 03 1/2025. T ipo:  Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Veiculo Automotor tipo ambulância camionete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-------------------|-----------------|
| 10.301.2055.0000       | 02. 13.01              | 44.90.52.00       | 1.601.0000      |

Tel:  86 98104  7692.  Data  do  Inicio  e  fim  do  recebimento  das  propostas:  Das  08:30h  do  dia 01/ 12/2025 até  as 08:30h do dia  11/ 12/2025. Data e horári o do inicio da disputa: 11/ 12/2025 as 08:3 Ih. Valor  Estimado:  R$  476.000,00.  Validade: 12  meses.  Cópia  Do  Edital:  Pode  Ser  Adquirido  Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala  Da Comissão  Permanente  D e Licitação.  De Seg. A  Sex. Das 07:30 Às  12 :00h, informações  no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com .· ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 25 de Novembro De 2025.

Miguel de Araú jo Brito Pregoeiro/agente  de contratação

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## AVISODELICITAÇÁO

Processo Administrativo N°05J/1025- PMFP Concorréncla  Eletr6nica Nº 005/2025

O Agente de Contratação da Prefeítura Municipal de Floresta do PiauVPI, no uso de suas atribuições, toma público que  realizará  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa  especializada  na  execução de Sistemas  de Energia Solar Fotovoltaica conectados à  rede  (on-grid),  compreendendo  a  elaboração  do  projeto,  trâmites junto à concessionária de  energi~ fornecimento e instalação de  todos os materiais e equipamentos, comissionamento, testes e entrada em operação  do sistema de 61,05  KWP, a  ser instala.do  na  Escola Municipal João  Rodrigues de Santana na sede do município de Floresta do Piauí/PI , conforme Estudo Técnico Preliminar.  Projeto  Básico, Planilhas  Orçamentá rias,  Memorial  Descritivo  e  Cronograma Físico-financeiro  e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de  28  de  novembro,  às  17h:00min  à  IS  de  dezembro  de 2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras- BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS  PROPOSTAS: 15  de  dezembro  de  2025,  às 08h:30min,  no  Sistema do  Bolsa Nacional de Compras BNC, https:// www bnc.org,.br.

VALOR: R$: 317.239, 11 (trezentos e dezessete mil duzentos e trinta e nove reais e onze centavos) MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/0 161257800016 l  ·municipio-de-\_ floresta­ do-piaui, ww.tççpi.tc.br/tiscalizado/sistemns/licitnçoçs-c-contratos/.  www.gov.br/pncp/pt-br,  no Sistema  do Bolsa nacional de Compras https:/fbpç org br/ e também  poderão  ser obtidos no endereço Rua Rufino Roimun~o Torres, s/n .  Centro,  Floresta do PiauUPI Equipe Permanente de Planejamento e  Contratação/PMFP. nos dias (J.teis,  no  horário  das  07h:30min  às  l3h:30min,  mesmo  endereço  e  período no  qual  os  autos  do  processo administrativo permanecerão  com vista franqueada aos interessados.

Floresta do Piaui/PI, 26 de novembro de 2025.

VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contrataç6o/PMFP

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ESTADO DO PIAUÍ MUN IC fP IO DE FLOREST A  DO PIAUÍ C NPJ Ol.6 12.578/OOO 1-61

## AVISODELICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº  052/2025- PMFP

Concorri ncia Eletrónica Nº 00612025

O  Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí /PI, no  uso de suas atribuiçõe s. toma  público que  realizará  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNI CA Nº 006/2025 do tipo  Menor Preço  e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa para execução  da Obra de Construção de Unidades Habitacionais na zona  urbana  do  município  de  Floresta  do  Piauí/ PI,  objeto  do  Termo  de  Compromisso  Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA,  conforme  Estudo  Técnico Preliminar,  Projeto  Básico ,  Planilhas Orçamentárias ,  Memorial  Descritivo  e  Cronograma  Fí sico-financeiro  e  exigência s  estabelecidas  no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de  28  de  novembro,  às  17h:00min  à  15  de  dezembro  de 2025, às O0h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: IS  de  dezembro  de  2025,  às  l Ih:00min,  no  Sistema  do  Bolsa Nacional de Compras BNC, https:// www.bnc.org.br.

VALOR: R$: 3.070.750,00 (três  milhões,  setenta mil e setecentos e cinquenta reais) MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O Edital esté disponibilizado. na í ntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov  .br/convenios/435976/pessoa·juridica/0  1612578000161-municipio-de-floresta· do·piaui, ww.1 çepi.1 c. br/fi scalizad9/sistemasllicitacoe5-e-contratos/www ...  ov.br/pncp/pt-br. no Sistema  do Bolsa nacional de Compras https:/fbnc.org.br/ e também  poderão  ser obtidos no endereço Rua Rufino  Raimundo Torres. s/n - Centro.  Floresta do  Piauí /PI  Equipe  Permanente de Planejamento e  Contratação /PMFP, nos dias út eis,  no  horári o  das  07h:30min  às l  3h:30min,  mesmo  endereço  e  período no  qual  os  autos  do  processo administrativo permanecerã o com vista franqueada aos interessados.

Floresta do Piauí/PI, 26 de novembro de 2025.

VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contrataçlio/PMFP

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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