Lei — Piripiri (27/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

## 1 d:  OCC564F 52Al  19F  CA

<!-- image -->

A  Comissão Pennanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí, na confonnidade da Lei nº 8.666/93 de 21  de junho de 1993, Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORR:tNCIA N' 04/2023

CONTRATO N'

219/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja  alienação  de domínio útil foi  definida  nos  contratos, confonne cláusula  sexta,  inciso Ili do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão .

VIGÉ:NCIA  DO CONTRATO: O presente  Contrato  terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,  Estado do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita 110 CNPJ sob nº 06.553.86IIO00I-83,  estabelecida 110 Centro  Administrativo,  sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  pela  Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO,  portadora do CPF  nº 619.169.273-00,  RG  sob nº  1.647.811-SSP-PL residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e  de  outro  lado  a  Sra.  ONEDIA  BRAGA  DE PAIVA XIMENES, residente e domiciliado na Rua Dr.  Antenor de Araújo Freitas,  nº  1352 -Bairro: Centro -CEP.:  64.260-000 -Piripiri -Piauí, portadora  do  CPF.:  286.376.313-04,  como CESSIONÁRIA;  tem como justo e acordado o presente Contrato de n" 219/2024, de alienação de domínio  útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação  55; Quadra Jl0; Lote de Projeto 19; no valor total de R$ 29.500,00 Lote de licitação  56; Quadra Jl0; Lote de Projeto 20; no valor total de R$ 26.100,00

Piripiri-PI,  1 O de dezembro de 2024.

## ld:089B948C11739F94

<!-- image -->

A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí ,  na confonnidade da Lei n' 8.666/93 de 21  de junho de 1993, Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORR:tNCIA N' 04/2023

CONTRATO Nº

221/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja  alienação  de  domínio útil foi  definida nos  contratos, confonne cláusu la sexta, inciso  li! do contrato 0491 1.000203/2011-45, celebrado com  Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terã  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,  Estado do  Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob  nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida  no  Centro  Administrativo,  s/n -Campo  das  Palmas- Piripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  pela  Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES  DE  OLJVEJRA MONTEIRO,  portadora do CPF  n· 619.169.273-00, RG  sob  n·  1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado CEDENTE,  e  de  outro  lado  a  Sra.  BIANCA  FERNANDA  DO NASCIMENTO FERREIRA,  residente e domiciliada na Rua Desembargador João  Turíbio, n · 523 -Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí ,  portadora do CPF.: 054.568.713-60, como CESSIONÁRlA;  tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 221/2024,  de alienação  de domínio  útil , vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação  123; Quadra M03; Lote de Projeto 16; no valor total de R$ 19.250,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

<!-- image -->

## ld:0047F3B9E0379F92

<!-- image -->

A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri Estado  do  Piauí ,  na confonnidade da Lei nº 8.666/93 de 21  de junho de  1993, Art. 61 § único :

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMI  ISTRA  TIVO N° 24.977/2023.

CONCORlltNCIA N' 04/2023

CONTRATO Nº

222/2024

OBJETO: alienação  de  imóvel, cuja  alienação  de domínio útil foi definida  nos contratos, confonne cláusula  sexta, inciso  Ili do contrato 0491  1.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministério  do Planejamento Orçamento e Gestão .

VIGÉ:NCIA  DO CONTRATO: O presente  Contrato  terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar  da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,  Estado do Piauí, Pessoa Jurídi ca de Direito Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida  no  Centro  Administrativo, sln -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representada  pela  Sra.  Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIRO,  portadora do CPF  nº 619.169.273-00, RG  sob nº 1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e  de  outro  lado  o  Sr.  ANTÔNIO  CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente e domiciliado no Povoado Caldeirão -CEP.:  64.260-000- Piripiri -Piauí , portador do  CPF.:  348.178.163-68,  como CESSIONÁRJO ; tem  como justo e acordado o presente  Contrato  de  nº 222/2024,  de  alienação  de  domínio útil ,  vencedora  do  seguinte lote:

Lote de licitação  124; QuadraM03; Lote de Projeto l ; no valor total de R$ 19.400,00

Piripiri-PI,  10 de dezembro de 2024.

## ld: 167C4B3FB8D79FAB

<!-- image -->

A  Comissão Pennaneote  de  Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  na conformidade da Lei n'  8.666/93 de 2 1  de junho de 1993, Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.977/2023.

CO  CORR.tNCIA N' 04/2023

223/2024

CO  TRATO Nº

OBJETO: alienação de  imóvel,  cuja  alienação  de  domínio útil foi  definida  nos  contratos,  confonne cláusula  sexta,  inciso  III do  contrato 049l l.000203/2011-45, celebrado com  Secretaria do  Patrimônio da União  SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente  Contrato  terá  vigência  de  12  (doze)  meses  a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita  no  CNPJ sob  nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida no  Centro  Administrativo,  s/n -Campo  das  PalmasPiripiri  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Sra. Prefeita Municipal,  JOVENÍLIA ALVES  DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF  nº 6/9./69.273-00, RG  sob nº  I.647.8II-SSP-PI, residente e  domiciliado nesta cidade doravante  denominado  CEDENTE,  e de  outro  lado  a Sra. FRANCINEJDA  ARAGÃO  DE MACEDO.  residente  e domiciliada  na  Av. Deputado  Raimundo  Holanda.  nº  548 -Bairro: Morro da Saudade -CEP.:  64.260-000 -Piripiri -Piauí, portadora do  CPF.:  832.952.16304,  como CESSIONÁRIO;  tem como justo e acordado o presente Contrato de nº  223/2024, de alienação  de domínio  útil, vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação  121; Quadra M03: Lote de Projeto 14; no valor total de R$ 19./01,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.