Portaria — Júlio Borges (20/08/2025)

250
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxVI
Id:0E28A9CBB6652BF2
ESTADO DO PIAUf
Julio Berges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
ESTADO DO Piauí
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Art. 30. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Portaria no 250/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES - PI, 06 AGOSTO DE
De, 06 de agosto de 2025.
2025.
yoW Poul0 Pexiw t siluu
Joao Paulo Pereira e Silva
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
Prefeito Municipal
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
Lei n 07/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de gabinete aos
dezenove dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco (19/08/2025).
Resolve:
Art. 1o - Conceder SEGunDo TURnO de 20 horas semanais ao professor efetivo Classe "A" - I,
EDILSON BAT/STA DA MATA, CPF n 840.659.741-00, passando o mesmo a laborar nesta Municipalidade
foWPoulo Reiw e silus
com 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educagao enquanto durar a necessidade de seus
Joao Paulo Pereira e Silva
servigos.
Prefeito Municipal
Art. 2o - Para atendimento da decisao administrativa acima citada, o departamento de pessoal
devera imediatamente tomar as providencias para a concessao do seu Segundo Turno de Trabalho.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Id:0CC5645358DB2BE3
contrario, retroagindo a 01.08.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de agosto de 2025.
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres - Piauí
RANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
JOSE LUIZALVES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Municipal
Instrumento: Contrato n 012/2025 - Pregao Eletronico n 01/2025 - Processo Administrativo no
075/2025.
Id:0cC5645358DB2bF3
Objeto: Registro de pregos para Aquisigao de combustiveis e derivados de petroleo (gasolina
comum, etanol/alcool, lubrificantes e filtros de combustivel), para atender as demandas de
ESTADO DO Piauí
veiculos automotivos da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI.
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES/PI, pessoa juridica de
CNPJ:06.553.903/0001-86
direito publico interno com inscricao CNPJ n 02.923.943/0001-11, situada Rua do Amarante, 340
Bairro - Centro - CEP 64.475-000, Francisco Ayres - Piauí, neste ato representado pelo Presidente
da Câmara Municipal, Sr Antonio da Guia Bueno de Mesquita, portador do CPF n 804.559.943-
Portaria no 251/2025
34.
De, 06 de agosto de 2025.
CONTRATADO: MARTINEZ & CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob
n.
12070974000392, estabelecida na cidade de Floriano/PI, localizada na Rodovia BR 343, n 126,
Bairro Irapua CEP 64800-490, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato
nador Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras
representado Sergio Henrique Rebelo Martinez, portador do CPF sob n 743.018.883-49
providencias."
Fundamentacao Legal: 75, II, c/c Art. 95, da Lei n 14.133/21 e alteracoes.
Valor Global:
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
ITEM
DESCRICAO
UNID.
QUANT.
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
01
GASOLINA
COMUM
BANDEIRA/MARCA:
LITRO
40000
R$ 6,19
R$ 247.600,00
Ipiranga (IPP - Ipiranga
Produtos de Petroleo)
Resolve:
Fonte de Recursos: As despesas correrao por conta de recursos oriundos, conforme segue:
ELEMENTO DE DESPESA
PROJETO/ATIVIDADE
FONTE DE RECURSOS
Art. 1 - Designar o servidor EDILSON BAT/STA DA MATA, CPF n 840.659.741-00, para ocupar
33.90.30
01.031.0001.2001.0000
500
o cargo em comissao de Coordenador Escolar, carga horaria de 40 horas semanais, com lotacao na
Vigencia: O presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura e plena eficacia a partir da
Secretaria Municipal de Educacao, junto ao Ginasio Municipal Dedila Melo, zona urbana do Município
publicacao de seu extrato no Diario Oficial dos Municipios, com duracao de ate 12 (doze) meses,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
podendo ser prorrogado nos casos autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alteragoes
contrario, retroagindo a 01.08.2025.
posteriores se for o caso.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Data de Assinatura:14/08/2025
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de agosto de 2025
ANTONIO DA GUIA
BUENO DE
SQUITA:80465994334
MESQUITA:80465994334 Dal
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
JOSE LUI ALVES MACHADO
CONTRATANTE
.Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais