Portaria — Brasileira (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO/  BRASILEIRA PJ

Avenida Cândido Mendes,

8S

-

Centro

Brasileira -

Piaul (CEP 64265-000)

E~mail:

cmcbra,ilcira@gmait com

Homologação  e aprovação  da Matriz Curricular Básica da Educação Infantil e do Ensino Regular em regime de Tempo Integral  e  Ensino  Fundamental  na modalidade  Educação  de Jovens e Adultos-EJA  a ser  Implantado  a partir de 2025.

Parecer CME nº 01/2025 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação  de Brasileira-PI. ASSUNTO: Homologação  e aprovação  da adesão  ao Currículo Plaul para Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação  de Jovens e Adultos EJA.

RELATOR {A): CARMEN LUCIA DOS SANTOS BRITO

Ê  o parecer, s.m.j

Considerando a solicitação  dirigida a esse Colegiado para apreciação  da Matriz Curricular e sua  pertinênc ia para o Sistema  Municipal  de Brasileira-PI, com adesão feita pela portaria 016/2025-SEMED de 14 de Fevereiro de 2025. O presente parecer objetiva a homologação  da referida matriz.

Os currí culos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas e também  as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas  de Educação  Infantil e  Ensino  Fundamental  de  todo  o  território  brasileiro  deverão  ser orientados  pelo BNCC, pois a mesma enfatiza o currí culo como uma parte importante da organização escolar e faz parte do Pr0Jet9,F.?olftico&lt;~~da9.õ'g ico de cada escola. Por isso, ele deve \1,~t··· . ··-&gt;- · "·") ,., ~ ser pensado, discutido e elaborã;~ .,;í ;~ êô'n siderando  a partir do fundamento e do que estabelece a BNCC.

A organização da matriz toma-se necessá ria porque, com o reconhecimento da escolarização como direito de todos, precisou-se de uma definição , de competências  e habilidades para serem desenvolvidas por todos os estudantes. Nesta perspectiva, foram definidos conteúdos  mí nimos para cada série  ou etapa.

Por todo o exposto, referenda-se a adesão  da Municipalidade do curríc ulo Piauí, verificando as evidênc ias  alinhadas a BNCC para  Educação  Infantil e Ensino Fundamental de Brasileira-PI. Ficando assim definido o referido sistema de ensino ao BNCC, com sua adesão feita de, 14 de fevereiro de 2025.

CME BRASILEIRA- PI, em 14 de Março de 2025.

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Cons.° CARMEN LÚCIA , DOS SANTOS BRITO Relator (a)

O  Plenário do  Conselho  Municipal  de  Educação - CME  aprovou  com unanimidade o parecer do relator.

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MARIA DO SOCORRO RAMOS DE MENESES FREITAS

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Estado do Plaul Prefeitura M unicipal de Brasileira Secretaria M unicipal de E ducação - SEMED

Portaria N° 01, de 14 de fevereiro de 2025.

Regulamenta a  aplicação  da  Matriz  Curricular Básica  da Educação infantil e do Ensino Fundamental  Regular  em regime de Tempo Integral e Ensino  Fundametal  na  modalidade Educação de  Jovens  e Adultos -E.IA a ser implantada a partir de 2025.

A Secretá.ria de Educação  do Município  de Brasileira PI, no uso de suas atribuições  legais, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº  9.394/96; a Resolução CNE/CEB Nº 02/2010, das Diretrizes Curriculares para Educação Básica ; Resolução  nº 7, de  14 de dezembro  de  201  O a  Resolução  CNE/CEB Nº 02/2012,  das  Diretrizes  Curriculares  para  o  Ensino Fundamental, Lei N"  13.415/2017 e Resolução CNE/CP Nº 2, DE 22 de dezembro de 2017, Parecer CEE/PI nº 105/2019, Lei estadual de 27 de abril de 2018 e Lei federal nº 14.640/2023.

## RESOLVE:

Art.  1  º - Apresentar Matriz Curricular da Educação  Infantil e  do Ensino Fundamental  Regular em Regime de Tempo Integral, e do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA a ser implantada a partir de 2025.

Parágrafo  único Estas  matrizes  serão  adotadas em  todas as Escolas de Educação  Infantil,  Ensino Fundamental em Regi.me de Tempo Integral e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA, da rede municipal de Ensino de Brasileira.

- Art. 2° - A carga horária estabelecida para cada ano será desenvolvida no mímmo , em 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar.
- Art.  3°  A  Educação  Infantil,  compreendida  como  Creche e Pré -Escola,  tem  como  finalidade  o desenvolvimento integral da criança de até  05 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, a avaliação neste período  deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças.
- Art. 4° - Na organização curricular da Educação Infantil, em regime de Tempo Integral, será observada a  carga horária  de 35  horas  semanais de permanência  ou em atividades escolares, com aulas de 60 minutos cada.

Art. 5° - A Matriz Curricular da Educação Infantil tem como fundamento a BNCC, considerando que as  aprendizagens  e  o  desenvolvimento  das  crianças  tem  como  eixos  estruturantes  a  interação  e  a brincadeira, assegurando o direito de conviver, brincar, particípar , explorar, expressar-se e conhecer­ se, a partir de uma organizaçã o curricular estruturada nos cinco campos de experiência :

1. O eu, o outro e nós:
- Natureza e Sociedade;
- Educação Ambiental.
2. Espaços, tempos, quantidades, relações e transfonnações :
- Matemática;
- Oficina de Matemática .
3. Escuta, fala, pensamento e imaginação :
- Linguagem;
- Oficina de Linguagem.
4. Traços, sons, cores e formas:
- Arte e  Música ;
- Eletiva I (Cultura e Arte).
5. Corpo, gestos e movimentos:
- Movimento;
- Eletiva II (Esporte e  Lazer).
6. Atividade Educativa Monitorada:
- Alimentação e Saúde.

Art. 6° - O  Ensino Fundamental em regime de Tempo Integral, tem organização  curricular de nove anos de duração , com carga horária  semanal de 35 horas de permanência  ou em atividades escolares, com aulas de 60 (sessenta minutos), estruturada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pela Parte  Diversificada  e  ainda  por  atividade  educativa  monitorada,  constituindo  um  todo  integrado, indissociá vel, possibilitando ao estudante a formação de alicerce necessária à vida pessoal e social, ao aprofundamento dos conhecimentos, e uma formação  integral, que o possibilite prosseguir nos seus estudos.

(Continua na próxima página) Art.  7° - Os conhecimentos a  serem trabalhados com os estudantes da Educação  Básica  nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental estão  definidos no Currículo  do Piauí  da Educação Infantil e

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Estado do Plaui Prefelturu Munlclpu.l de Brusllelru Secretaria Mu.n.lctpal de E ducação - SEMED

Ensino Fundamental. homologado pelo Município. disponível https://www.seduc.pl.gov.hr/arqulvos/dlretrizes/7-Currlculo\_do\_Plaul\_vf.pdf e no link: na Proposta Pedagógica  das  Escolas,  organizados  por  área  de  conhecimento,  componente  Curricular  da  Base Nacional Comum e parte  Diversificada, constituindo-se. assim. em  referencial para a elaboração  dos planos de aula.

Art.  8° - A  proposta pedagógica, para desenvolvimento do  curríc ulo, deve ser elaborada e  executada com  a  efetiva  participação de  seus  docentes,  os  quais  devem  definir  seus  planos  de  trabalho coerentemente com as respectivas propostas pedagógicas, nos termos dos artigos 12 e  13 da IDB.

Parágrafo  Ún ico. As propostas pedagógicas devem considerar as múltiplas dimensões  dos estudantes,. visando ao seu pleno desenvolvimento, na perspectiva de efetivação  de uma educação  integral, tendo como referência  o  Currículo  do Piauí à luz  da BNCC,  que apresenta  uma organização  integrada de currículo, formada por uma base nacional comum e por uma parte diversificada, as quais não  podem ser  consideradas  como  dois  blocos  distintos  justapostos,  devendo  ser  planejadas,  executadas  e avaliadas como um todo integrado.

- Art. 9° - A  organização  curricular bá sica para o  Ensino Fundamental Regular em Regime de Tempo Integral traz as seguintes características:
- § 1 °  -Base Nacional Comum, organizada nas cinco áreas  de conhecimentos e seus componentes curriculares, a saber: t  O  ao 9° Ano

Linguagens:  Língua  Portuguesa, Arte e Educação  Fisica;

- Ciências da Natureza;
- Ciênc ias Humanas: História e Geografia;

Ensino Religioso.

- §2° - Parte Diversificada: 1 º ao 5° Ano

Educação Ambiental

História e Cultura Afro Brasileira

Computação, Programação e Robótica (A partir de 2026)

Recomposição  da Aprendizagem - Português

Recomposição  da Aprendizagem - Matemática

Eletiva 1 (Desenho e Pintura)

Eletiva li (Jogos e  Brincadeiras)

§3° - Parte Diversificada: 6° ao 9° Ano

Inglês

Ciências  Polí ticas

Educação  Ambiental

História e Cultura Afro Brasileira

Computação, Programação e Robótica (A partir de 2026)

Recomposição da Aprendizagem - Português

Recomposição  da Aprendizagem - Matemática

Eletiva I (Artesanato)

Eletiva ll (Esporte de Invasão:  Handebol, Futsal, Futebol, Voleibol e Queimada.

- §3° - Atividade Educativa Monitorada: 1  º ao 9° Ano

Alimentação e Saúde

- Art.  1  Oº - A  carga horária  em Regime de Tempo Integral para todos os anos do Ensino Fundamental  .. será  de 35 horas de permanência semanais, terão  dois tempos de intervalo de 15 (quinze) minutos, um em cada turno (manhã e  tarde) e 0 1 (uma) hora para o almoço, totalizando 37,5 horas semanais.
- § 1 º Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os componentes curriculares de Educação Física e Arte, fazem  parte  do  Curríc ulo,  e devem  ser  desenvolvidos  integralmente  como  os  outros componentes, conforme o número de aulas semanais indicado na matriz de organização  curricular.
- §2° O  componente  curricular  Lingua  Estrangeira,  compõe  a  parte  diversificada  da  Matriz Curricular de Tempo integral, e é  ofertado do 6° ano 9°  ano.
- §3° Somente na ausência de professores habilitados em Educação Física  e Arte nos anos iniciais do Ensino Fundamental, as aulas desses componentes curriculares podem estar a cargo do professor regente de  classe, conforme Resolução  CNE/CEB Nº 07/2010 e  LEI Nº 7.098, DE 27 DE  MARÇO DE 2018. Art.7°.
- §4° A  Disciplina  Ciências  Políticas, da Parte  Diversificada,  será  ofertada apenas  no  9° Ano  .. conforme a Lei Municipal nº 059/2006.
- §5° A  Disciplina  Educação Ambiental, da Parte Diversificada, sera ofertada do ! º ao 9" Ano. conforme a Lei Municipal n· 217/2020.
- §6° A Disciplina História e Cultura Afro - Brasileuira, da Parte Diversificada, será  ofertada do 1  ° ao 9° Ano, conforme as Lei federal Nº 10.639/2003 e  lei nº t l .645/2008.
- §7º A  educação  midiática  contribui  para  a  formação  de  c idadãos digitais  responsáveis  e conscientes, que compreendem o papel da mídia  na sociedade e  se envolvem de forma crítica  e ativa. Na Educação Infantil essa competê ncia será trabalhada de forma transversal. No Ensino Fundamental, a  partir de 2026, será  ofertada a clisciplina Computação,  Programação  e  Robótica em todo o  Ensino Fundamental,  em  obedieê ncia  à  Lei  Federal  nº  14.533/2023  e  será ministrada  por  professores habilitados ou capacitados, sem a exigênc ia de Licenciatura específica  na área .
- Art.  11 -O  tratamento  curricular  deve adequar-se à realidade  escolar,  considerando,  para  tanto,  o contexto e as caracterlsticas dos estudantes, devendo:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

1. Contextualizar os conteúdos  curriculares, identificando estratégias  para apresentá-los , representá-los,  exemplificá-los, conectá-los e tomá-los  significativos, com base na realidade do lugar e  do tempo nos quais as aprendizagens se desenvolvem e são  constituídas.
2. Selecionar  e aplicar  metodologias  e estratégias didático-pedagógicas  diversificadas, recorrendo a  ritmos diferenciados e  a  conteúdos  complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes  grupos de alunos, suas  famílias  e  cultura de origem, suas comunidades,  seus grupos de socialização,  entre outros fatores;
3. Conceber  e pôr  em  prática  situações e procedimentos  para  motivar  e engajar  os estudantes nas aprendizagens;
4. Construir e aplicar procedimentos de avaliação  fonnativa de processo ou de resultado, que  levem  em  conta  os  contextos  e as  condições  de  aprendizagem, tomando  tais  registros  como referência para melhorar o  desempenho da unidade escolar, dos professores e  dos alunos;
5. Selecionar,  produzir,  aplicar  e  avaliar  recursos  didáticos  e tecnológicos  para  apoiar  o processo de ensinar e  aprender.
6. Art.  12  - Os  currículos devem  incluir  a abordagem,  de  fonna  transversal  e integradora, de  temas exigidos por legislação e  nonnas  específicas,  e  temas contemporâneos relevantes para o desenvolvimento  da  cidadania,  que  afetam  a  vida  humana  em  escala  local,  regional  e  global, observando-se  a obrigatoriedade  de  temas  tais  como  o processo  de  envelhecimento  e o respeito  e valorização  do idoso; os direitos das crianças e adolescentes; a educação  para o trânsito; a educação ambiental; a educação  alimentar e nutricional; a educação  em direitos humanos; e a educação  digital, bem  como  o tratamento  adequado  da  temática  da  diversidade  cultural, étnico-racial, linguística e epistêmica , na perspectiva do desenvolvimento de práticas educativas ancoradas no interculturalismo e no respeito ao caráter pluriétnico  e  plurilíngue  da sociedade brasileira.

§  1 ° A  organização curricular será dis uída  pom o, confonne matriz curricular.

- §2ºA  escola  ofertará a  Base  Nacional Comum  e  a  Parte  Diversificada  do  Currículo Indissociavelmente, fonnando um todo integrado de conhecimento.

§3º Os Planos de aula devem considerar os campos do organizador curricular do Currículo  do Piauí  para Educação  Infantil e  Ensino Fundamental e  em diretriz especifica da Secretária de Estado da Educação.

## MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ INTEGRAL Lei 9394/96- Lei 12.796/2013 BNCC

|                                                     |                                                                           |                                                     | CRECHE     |            | PRt-ESCOIA        | PRt-ESCOIA        | PRt-ESCOIA        | PRt-ESCOIA        |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------|------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| LEGISLAÇÃO                                          |                                                                           | ÁREA ESPECIFICA                                     | DE0A3 ANOS | DE0A3 ANOS | 1' PERÍODO 04ANOS | 1' PERÍODO 04ANOS | 2'PERÍODO OS ANOS | 2'PERÍODO OS ANOS |
|                                                     |                                                                           |                                                     | CHS        | CHA        | CHS               | CHA               | CHS               | CHA               |
| OEU,                                                | OOUTRO E ONÓS                                                             | NATUREZA E SOCIEDADE                                | 06         | 240        | 06                | 240               | 06                | 240               |
| OEU,                                                |                                                                           | EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                  | 01         | 40         | 01                | 40                | 01                | 40                |
|                                                     | ESPAÇO ,TEMPO, QUANTIDADES, RELAÇÕES e( ,~o TRANSFORMAÇÕES 5 ESCUTA,FAIA, | MATEMÁTICA                                          | 05         | 200        | 05                | 200               | 05                | 200               |
|                                                     | E                                                                         | O F ICINA DE MATEMÁTICA                             | 03         | 120        | 03                | 120               | 03                | 120               |
|                                                     | - ~ PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO                                               | LINGUAGEM                                           | 05         | 200        | 05                | 200               | 05                | 200               |
|                                                     | a: w                                                                      | OFICINA DE LINGUAGEM                                | 03         | 120        | 03                | 120               | 03                | 120               |
|                                                     | 'i=? ~ho TRAÇOS, SOM, CORES E                                             | ARTE EMÚSICA                                        | 02         | 80         | 02                | 80                | 02                | 80                |
|                                                     | ~"' FORMAS ~-m                                                            | ELETIVA 1(ARTEE CULTURA)                            | 02         | 80         | 02                | 80                | 02                | 80                |
|                                                     | CORPO,GESTO E MOVIMENTO                                                   | MOVIMENTO                                           | 02         | 80         | 02                | 80                | 02                | 80                |
|                                                     |                                                                           | ELETIVA li (ESPORTE E LAZER)                        | 01         | 40         | 01                | 40                | 01                | 40                |
| ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE) | ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE)                       | ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE) | 05         | 200        | 05                | 200               | 05                | 200               |
| CARGA HORÁRIA TOTAL                                 | CARGA HORÁRIA TOTAL                                                       | CARGA HORÁRIA TOTAL                                 | 35         | 1400       | 35                | 1400              | 35                | 1400              |

## Observação:

- A  hora aula terá duração  de 60 minutos;
- Os  conteúdos  das Áreas Específi c as  serão  trabalhados  de  forma  integrada de acordo com o  nível  de desenvolv imento da criança;
- Os alunos terão  dois  intervalos para lanche de  15  minutos  cada, contabilizando 30 minutos diário s  e  OI  hora e  30 minu tos semanais, acrescidos  na jornada escolar.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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Estado do Plaui Prefelturu Munlclpu.l de Brusllelru Secretaria Mu.n.lctpal de Educação - SEMED

## MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1°  AO 5° ANO/ INTEGRAL Lei 9394/96 - Lei 12.  796/2013 BNCC

|                                                      |                                                      | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS   |     |
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|                                                      | LING.PORTUGUESA                                      | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  |   1 |
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|                                                      | Cl~NCIAS                                             | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | HISTÓRIA                                             | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | GEOGRAFIA                                            | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | ARTE                                                 | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                      | ENSINO RELIGIOSO                                     | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                      | EDUCAÇÃO FÍSICA                                      | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                      | HISTÓRIA ECULTURA AFRO· BRASILEIRA                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                      | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM - PORTUGUtS             | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM· MATEMÁTICA             | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | ELETIVA 1(DESENHO E PINTURA)                         | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                      | ELETIVA li (JOGOS E BRINCADEIRAS)                    | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
| ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO E SAÚDE) | ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO E SAÚDE) | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  |   1 |
| CARGA HORÁRIA TOTAL                                  | CARGA HORÁRIA TOTAL                                  | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 |   7 |

## Observações :

- A Educação  Física  nas séries  iniciais será recreativa;
- A hora terá duração  de 60 minutos;
- Haverá a  oferta da disciplina de Educação  Ambiental em todas as séries  do Ensino Fundamental, conforme a Lei Municipal N'  217/2020.
- Haverá  a oferta da disciplina de História e Cultura Afro Brasileira, em todas as sé ries do Ensino Fundamentai, conforme as Leis federais N' 10.639/2003 e n' 11.645/2008;
- Os alunos terão  dois intervalos para lanche de  15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diários  e 01 hora e 30 minutos semanais, acrescidos na jornada escolar.

## MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1° AOSº  ANO/ INTEGRAL A PARTCR DE 2026 Lei 9394/96 -Lei 12.796/2013 BNCC

|                                                     |                                                     | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   | ENISNO FUNDAMENTAL-StRIES INICIAIS   |     |
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|                                                     | CONHECIMENTO                                        | CHS                                  | CHA                                  | CHS                                  | CHA                                  | CHS                                  | CHA                                  | CHS                                  | CHA                                  | CHS                                  | CHA                                  |     |
|                                                     | LING.PORTUGUESA                                     | 05                                   | 200                                  | os                                   | 200                                  | os                                   | 200                                  | os                                   | 200                                  | os                                   | 200                                  |   1 |
|                                                     | MATEMÁTICA                                          | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  | 05                                   | 200                                  |   1 |
|                                                     | CltNCIAS                                            | 02                                   | BO                                   | 02                                   | BO                                   | 02                                   | BO                                   | 02                                   | BO                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | HISTÓRIA                                            | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | GEOGRAFIA                                           | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | ARTE                                                | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                     | ENSINO RELIGIOSO                                    | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                     | EDUCAÇÃO FÍSICA                                     | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                  | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                     | HISTÓRIA ECULTURA AFRO· BRASILEIRA                  | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                     | COMPUTAÇÃO , PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA                 | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 01                                   | 40                                   | 200 |
|                                                     | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM · PORTUGU(S            | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM - MATEMÁ TICA          | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | ELETIVA 1(DESENHO E PINTURA)                        | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
|                                                     | <LETIVA li (JOGOS E BRINCADEIRAS)                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 02                                   | 80                                   | 400 |
| ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA IALIMENTACÃO ESAÚOEI | ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA IALIMENTACÃO ESAÚOEI | 04                                   | 160                                  | 04                                   | 160                                  | 04                                   | 160                                  | 04                                   | 160                                  | 04                                   | 160                                  | 800 |
| CARGA HORÁRIA TOTAL                                 | CARGA HORÁRIA TOTAL                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 | 35                                   | 1400                                 |   7 |

## Observações:

- A Educação Fís ica nas séries  iniciais será recreativa;
- A hora terá duração  de 60 minutos;
- Haverá a ofertada disciplina de Educação Ambiental em todas as séries  do Ensino Fundamentai  conforme a Lei Municipal N' 217/2020.
- Havcrã  a oferta da disciplina de História e Cultura Afro Brasileira, cm todas as séries  do Ensino Fundamentai  conforme as Leis federais N' 10.639/2003 e n· IJ.64S/2008;
- Haverá  a oferta da  disciplina Computação, Programação e Robótica em todas as sé ries do Ensino Fundamenta~  obedecendo a Lei Federal oº  14.S33/2023;
- Os alunos terão  dois intervalos para lanche de 15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diários  e O  1 hora e 30 minutos semanais, acrescidos na jornada escolar.

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|                                          | LING.PORTUGUESA                                                                 | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                |  800 |
|                                          | MATEMÁ TICA                                                                     | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                |  800 |
|                                          | CIÊNCIAS                                                                        | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 |  320 |
|                                          | HIS TÓRIA                                                                       | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 01                                 | 40                                 |  280 |
|                                          | GEOGRAFIA                                                                       | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 |  320 |
|                                          | ARTE                                                                            | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 |  160 |
|                                          | ENSINO RELIGIOSO                                                                | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 |  160 |
|                                          | EDUCAÇÃO FÍSICA                                                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 |  320 |
|                                          | INGLÊS                                                                          | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 |  320 |
|                                          | CIÊNCIAS POLÍTICAS                                                              |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    | 01                                 | 40                                 |   40 |
|                                          | EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                              | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 |  160 |
|                                          | HISTÓRIA ECULTURA AFRO - BRASILEIRA                                             | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 |  160 |
|                                          | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM· PORTUGUÊS                                         | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 |  320 |
|                                          | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM· MATEMÁTICA                                        | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 |  320 |
|                                          | ELETIVA 1(ARTESANATO)                                                           | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 |  160 |
|                                          | ELETIVA li (ESPORTE DE INVASÃO: Handebol, futsal, F utebol, Voleibol, Queimada) | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 |  160 |
| ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA           | ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA                                                  | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                |  800 |
| (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE) CARGA HORÁRIA TOTAL | (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE) CARGA HORÁRIA TOTAL                                        | 35                                 | 1,400                              | 35                                 | 1,400                              | 35                                 | 1,400                              | 35                                 | 1,400                              | 5600 |

## Observações:

- A Educação  Física  nas séries  finais  será ofertada:  01  aula teórica e  01  aula prá tica, no horário  de aulas;
- A hora terá duração  de 60 minutos;
- No 'f' Ano será ofertada a disciplina de Ciências Politicas, conforme a Lei Municipal Nº 059/2006;
- Haverá a  oferta da disciplina de Educação  Ambiental em todas as séries  do Ensino Fundamental, conforme a Lei Municipal N' 217/2020.
- Os alunos terão  dois intervalos para lanche de  15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diários  e  01  hora e 30 minutos semanais, acrescidos na jornada escolar.

## MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° AO 9° ANO/ INTEGRAL A PARTIR DE 2026 Lei 9394/96 -Lei 12.  796/2013 BNCC

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|                                                     |                                                                                 | CHS CHA                            | CHS CHA                            | CHS CHA                            | CHS CHA                            | CHS CHA                            | CHS CHA                            | CHS CHA                            | CHS CHA                            |      |
|                                                     | LING.PORTUGUESA                                                                 | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 800  |
|                                                     | MATEMÁTICA                                                                      | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 05                                 | 200                                | 800  |
|                                                     | Cl~NCIAS                                                                        | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | BO                                 | 320  |
|                                                     | HISTÓRIA                                                                        | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 01                                 | 40                                 | 280  |
|                                                     | GEOGRAFIA                                                                       | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 320  |
|                                                     | ARTE                                                                            | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
|                                                     | ENSINO RELIGIOSO                                                                | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
|                                                     | EDUCAÇÃO FISICA                                                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 320  |
|                                                     | INGLtS                                                                          | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 320  |
|                                                     | CltNCIAS POLÍTICAS                                                              |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    |                                    | 01                                 | 40                                 | 40   |
|                                                     | EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                              | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
|                                                     | HISTÓRIA ECULTURA AFRO - BRASILEIRA                                             | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
|                                                     | COMPUTAÇÃO , PROGRAMAÇÃO E ROBÓ TICA                                            | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
|                                                     | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM - PORTUGU~S                                        | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 320  |
|                                                     | RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM • MATEMÁTICA                                       | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 02                                 | 80                                 | 320  |
|                                                     | ELETIVA 1 (ARTESANATO)                                                          | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
|                                                     | ELETIVA li (ESPORTE OE INVASÃO: Handebol, Futsal, F utebol, Volelbol, Queimada) | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 01                                 | 40                                 | 160  |
| ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE) | ATIVIDADE EDUCATIVA MONITORADA (ALIMENTAÇÃO ESAÚDE)                             | 04                                 | 160                                | 04                                 | 160                                | 04                                 | 160                                | 04                                 | 160                                | 640  |
| CARGA HORÁRIA TOTAL                                 | CARGA HORÁRIA TOTAL                                                             | 35                                 | 1.400                              | 35                                 | 1.400                              | 35                                 | 1.400                              | 35                                 | 1.400                              | S600 |

## Observaçõ es:

- A Educação  Física  nas séries  finais será ofertada: O  1 aula teórica e OI  aula prátic a, no horário  de aulas;
- A hora terá duração de 60 minutos;
- No'?  Ano será  ofertada a disciplina de Ciênc ias PoUticas, conforme a Lei Municipal N" 059/2006;
- Haverá  a oferta da disciplina de Educação Ambiental em todas as sé ries do Ensino Fundamenta~ conforme a Lei Municipal N' 217/2020.
- Haverá.  a oferta da disciplina de História e Cultura Afro Brasileira, em todas as sé ries do Ensino Fundamental, confonne as Leis federais Nº 10.639/2003 e lei oº 11.645/2008;
- Os alunos terão  dois intervalos para lanche de 15 minutos cada, contabilizando 30 minutos diários e 01  hora e 30 minutos semanais, acrescidos na jornada escolar.

(Continua na próxima página)

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Estado do Plaui Prefelturu Munlclpu.l  de Brusl.l elru Secretaria Mu.n.lctpal de E ducação - SEMED

## MATRIZ CURRICULAR-EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS. EJA

|                       |                       | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   | ENSINO FUNDAMENTAL- EJA   |       |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|-------|
| ÁREAS DO CONHECIMENTO | ÁREAS DO CONHECIMENTO | Etapa li                  | Etapa li                  | Etapa Ili                 | Etapa Ili                 | Etapa IV                  | Etapa IV                  | EtapaV                    | EtapaV                    | TOTAl |
|                       |                       | CHS                       | CHA                       | CHS                       | CHA                       | CHS                       | CHA                       | CHS                       | CHA                       |       |
| BASE NACIONAL COMUM   | LING.PORTUGUESA       | 05                        | 200                       | 05                        | 200                       | 04                        | 160                       | 04                        | 160                       | 720   |
| BASE NACIONAL COMUM   | MATEMÁTICA            | 05                        | 200                       | 05                        | 200                       | 04                        | 160                       | 04                        | 160                       | 720   |
| BASE NACIONAL COMUM   | Cl~NCIAS              | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 320   |
| BASE NACIONAL COMUM   | HISTÓRIA              | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 01                        | 40                        | 320   |
| BASE NACIONAL COMUM   | GEOGRAFIA             | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 320   |
| BASE NACIONAL COMUM   | ARTE                  | 01                        | 40                        | 01                        | 40                        | 01                        | 40                        | 01                        | 40                        | 160   |
| BASE NACIONAL COMUM   | E NSINO RELIGIOSO     | 01                        | 40                        | 01                        | 40                        | 01                        | 40                        | 01                        | 40                        | 160   |
| BASE NACIONAL COMUM   | EDUCAÇÃO FÍSICA       | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 320   |
| PARTE DIVERSIFICADA   | INGL~S                |                           |                           |                           |                           | 02                        | 80                        | 02                        | 80                        | 320   |
| CARGA HORÁRIA TOTAL   | CARGA HORÁRIA TOTAL   | 20                        | 800                       | 20                        | 800                       | 20                        | 800                       | 20                        | 800                       | 3.360 |

## Observações:

- O  lanche será servido na entrada d os alunos na Escola;
- A  E ducação  Ambiental e  a  História e  Cultura Afro - Brasileira, serão  trabalhadas de forma transversal em todas as etapas.

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1  E/iene Maura da Costa Ramos Meneses 1 Secretária  Municipal de Educação

'wi.n•c..-- 'i!O$il Mun ~de &amp;i.oçlo Mattkula:21-1

## ld:01AB37785425482F

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## TERMO DE DESISTÊNCIA

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Portador CPF; oeg.on, {) /5 - 30 , aprovado  no  processo  seletivo  promovido  pela prefeitura de BrasileiraEdital nº 002/2024, para o  provimento do cargo de h;M,6ÍUt~'r&gt;J,,\_\_ ,  Aprovado  na  \_5!\_  colocação, convocada através do  Edital de  ~orwocação  nº  35/2025, publicado no diário  oficial dos  Municípios do Piauí, Edição  VCCCVIII  edição  de  29  de  abril  de  2025. Vem  expressamente, apresentar TERMO  DE  DESISTÊNCIA  para  o referido  cargo. Ficando  essa  prefeitura  Municipal  de Brasileira autorizada a  nomear o  próximo  candidato da lista de classificados.

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Brasileira-PI, \_gJ\_\_ de Af:f&lt;ÚAJ de 2025.

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## ld:01AB37785425477D

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DESPACHO ADMINISTRATIVO 001-2025

À vista do pedido de exoneração  de DOLARICE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº  96-2,  lotada  na  Prefeitura  Municipal  de  Brasileira PI,  com  fundamento  na  Lei Vigente,  despacho  o pedido  de  exoneração, concedendo  o desligamento  da  referida servidora a  partir de 01  de maio de 2025.

Brasileira - PI, 06 de maio de 2025

~~~ Prefeito Municipal

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ld:0B621DC2E2EB4C45

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 132/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 020/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

Contratado: ALFA CONSTRUÇÕES E  TRANSPORTES L TOA, inscrita no CNPJ sob o  nº 27.070.451/0001-51 .

Valor Total: R$ 97.265,96 (noventa e  sete mil duzentos e  sessenta e  cinco reais  e  noventa e  seis centavos), mensal.

Data da Assinatura: 02/05/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Pnate,  Fundeb,  Qse,  Fnde,  Fpm, lcms e  Outros.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais