Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

O8.JETO: AQUlSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA  ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: JONAS FERREIRA DE MELO/ CPF 067.470.183.62

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  15.741 ,57  (  Quinze  mil, setecentos  e quarenta  e um reais e cinquenta e sete centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21l l .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPll/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão Filho  n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

O8.JETO: AQUlSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD N" 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

JONAS DE MELO BARBOSA/ CPF 954.380.923.20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.291,69 ( Dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPil/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  06S/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: JOEL PEREIRA BARROSO/ CPF 338.829.398.85

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  17.754,54 ( Dezessete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPil/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  066/2.02S/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRI OS:

CONTRATADO: IAGO DE SOUSA PASSOS/ CPF 051.368.803.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  13.647,13 ( Treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.36l .0008.2016.0000 |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VJGt.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPil/Pl.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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