Lei — Piracuruca (10/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
Id:0F8BEE5B7AE54F18
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODEr LEgIsLATIVO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiE
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO DE RATIFICACAO
ANEXO 1
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025E
DEFERIDAS
Nome
Doc. Pessoal (CPF)
O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e,
zia Maria Silva Santos
956.XXX.XXX-04
considerando a necessidade de contratagao de prestagao de servigos especializados para
Francisca da Silva Carvalho Sousa
785.XXX.XXX-59
elaboragao de projetos arquitetonico, paisagistico e de design de interiores do predio da nova
Francisca Eriodene de Moura Barros Santos
026.XXX.XXX-52
sede da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, bem como acompanhamento da construgao da
obra, com previsao de 80o,o0m?, contendo: recepgao, gabinete da presidencia, 12 gabinetes de
Helio Solano de Carvalho
041.XXX.XXX-90
vereadores, banheiros para vereadores, sala de reuniao, sala de apoio geral, sala de apoio
Joilson Fernandes de Sa
026.XXX.XXX-09
tecnico, copa, arquivo, garagem, estacionamento, banheiros para o publico.
Maria Lucileide Silva Ferreira
018.XXX.xxX-24
Marinalva Araujo de Sousa Rodrigues
299.XXX.XXX-25
Considerando a existencia de previsao e saldo orgamentario neste Poder;
Regina Celi da Silva Borges
011.XXX.XXX-10
Considerando a proposta comercial e demais documentos apensos aos autos;
Valdeira Soares Dias
980.XXX.XXX-00
RESOLVE:
eronica Goncalves Feitosa
640.XXX.XXX-49
I - Ratificar e homologar o presente processo de Inexigibilidade de Licitagao, com
icente Mendes Pereira Neto
050.XXX.XXX-36
fundamento no artigo 74, inciso Ill, alinea "a", da Lei no 14.133/2021, e determinar a
contrataao do Arquiteto FABRiCIO ESCORCIO BENEVIDES, CAU/PI A32973-8, CPF 707.720.103-
15, pelo valor de R$ 60,000,00 (sessenta e mil reais)
II - Determinar ao setor competente que proceda a publicagao do presente termo no
Diario Oficial dos Municipios e Mural de Avisos do predio desta Câmara Municipal, no prazo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CNPJ: 18.775572/0001-04
Piracuruca/Pl, 09 de setembro de 2025
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
GOMES
NETO:03585370373
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
ESTADO DO Piauí
-Presidente da Câmara-
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCICO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Id:0CC5636ABFD1500D
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
EVENTO
DATA
LOCAL
Publicacao do Edital
28/08/2025
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/
Periodo de Inscrigao/Entrega
htps://docs.googe.com/forms/d/c/1FAIpQLScAlVBnIO5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiE
de Documentos
02 e 05/09/2025
rm?usp=sharing&ouid=109886178828351385892
SAO FRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
https://saofranciscodopiaui.pi.gov.br/
Divulgacao da lista de inscritos
09/09/2021
deferidos
Sede da Secretaria Municipal de Educagao de
Sao Francisco do Piauí
EDITAL 04/2025
Divulgacao do Cronograma de
https://saofranciscodopiaui.pi.gov.br/
Apresentagao do Plano de
11/09/2025
Sede da Secretaria Municipal de Educacao de
Acao
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA do ProcessO Seletivo,
Sao Francisco do Piauí
Entrega do Plano de Acao
12 a 16/09/2025
legalmente constituida e nomeada pela Portaria no Diario Oficial dos Municipios Piauienses, no uso de
secretariadeeducacaosaofrancis@gmail.com
Avaliagao do Plano
17 a 19/09/2025
Art. 1 -- Divulgar relagao de inscrigoes realizadas no ambito processo de selegao Edital
04/2025, na forma do Anexo I deste ato.
Realizacao da Apresentacao e
22/09/2025 a
Sede da Secretaria Municipal de Educacao de
Art. 2 -- Os demais atos inerentes ao processo seguem na forma regulamentada pelo Edital
Entrevista
24/09/2025
Sao Francisco do Piauí
26/09/2025
https://saofranciscodopiaui.pi.gov.br/
Resultado Preliminar da
Sede da Secretaria Municipal de Educagao de
Comissao Organizadora e Avaliadora da Chamada Pablica Sao Francisco do Piauí  PI,
Selegao
Edital 04/2025,em 09 de setembro de 2025
Sao Francisco do Piauí
Periodo de Interposigao de
29/09/2025.
Recursos
inscricoessemed2025@gmail.com
Resultado da Selegao
30 /09/2025
ttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/
COMISSAO ORGANIZADORA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUC
Av.Laurentino F
EP:64.550-000
S3o Francisco do Piauí
Sao Francisco do Piauí
CNPJ:10.775.572/0001-04
CNPJ:10.775.572/0001-04
A divulgacao virtual dos atos municipais