LRF — Domingos Mourao (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

FRANCISCO  FERREIRA DA SILVA

066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5.448

Nota: Durante o exerckio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encemmento do exercício, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  tambl!:m consideradas executadas. Dessa forma, para maior- transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas el11)enhadas mas  não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encemmento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.S0.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

## ld:0B621D1FACOF0332

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso ID)

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RS  1

Página  1 de3

RS  1

|                                                                                            | PREVISÃO      | RBCBITAS Rl!AUZADAS (o)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
| RBCBITAS PRIMÁRIAS                                                                         | AnrAUZADA     | Jan a Pev/2025            |
| RECEITAS CORRENIBS (EXCEIO FONIBS RPPS) (1)                                                | 53.940.400,00 | 7.077.538,52              |
| ffi1)0Stos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 1.839.630,68  | 376.731,68                |
| lPTU                                                                                       | 8.303,62      | 0,00                      |
| ISS                                                                                        | 534.250,00    | 55.069,47                 |
| ITBI                                                                                       | 3.200,00      | 0,00                      |
| IRRP                                                                                       | 1.289.820,00  | 320.208,21                |
| Outros lq,ostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 4.057,06      | 1.454,00                  |
| Conlribuiçõcs                                                                              | 4.000,00      | 0,00                      |
| Receita Palrimonia1                                                                        | 123.459,32    | 22.938,28                 |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                | 121.459,32    | 22.938,28                 |
| Outras Receitas Palrimoniais                                                               | 2.000,00      | 0,00                      |
| TransferEncias Correntes                                                                   | 51.923.310,00 | 6.677.868,56              |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 14.198.100,00 | 2.339.149,56              |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 2.087.184,00  | 392.520,21                |
| Cota Parte do lPVA                                                                         | 82.864,00     | 29.883,89                 |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 480,00        | 120,91                    |
| TransferCncias da LC 61/1989                                                               | 800,00        | 49,39                     |
| Transferencias do RJNDEB                                                                   | 13.884.570,00 | 3.339.041,15              |
| Outras Transfertncias Correntes                                                            | 21.669.312,00 | 577.!03,45                |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 50.000,00     | 0,00                      |
| OutrasReceitasFmanceiras(III)                                                              | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                               | 50.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORREN'IBS(EXCEIO FONIBS RPPS) (IV)• (1 - CTI + Ili))                   | 53.818.940,68 | 7.054.600,24              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORREN'IBS(COM FONIBS RPPS) (V)                                         | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENIBS (COM FONIBS RPPS) (VQ                                     | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FON1ES RPPS) (VII)                                             | 2.598.500,00  | 359.000,00                |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                 | 0,00          | 0,00                      |
| Aloortização de Empréstimos(IX)                                                            | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 55.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Ter11)0f'ários (X)                                  | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                    | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 55.000,00     | 0,00                      |
| TransfcrCncias de Capital                                                                  | 2.543.500,00  | 359.000,00                |
| Convenios                                                                                  | 833.600,00    | 75.000,00                 |
| Outras Transfetencias de Capital                                                           | 1.709.900,00  | 284.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                             | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                       | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIU) = [VII • (VIU + IX + X + XI+ XIl)J | 2.598.500,00  | 359.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(COM FONIBS RPPS)(XIV)                                         | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                                     | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI):: (IV + V + XIII+ XIV)                                         | 56.417.440,68 | 7.413.600,24              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVffi = (IV + XIlQ                             | 56.417.440,68 | 7.413.600,24              |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.S0.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Pl.gina 2 de3

RSI

| Dl!SPl!SAS PRIMÁRIAS                                                                           | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPl!SAS BMPl!NHADAS   | DESPESAS UQUIDADAS   | DESPl!SAS PAOAS(a)   | R8STOSAPAOAR PltOCIISSAl10S   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------|----------------------|----------------------|-------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                |                      |                         |                      |                      | PAOOS(b)                      | LIQUIDADOS                       | PAOOS (ç)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIU)                                                 | 44.361.568,68        | 12.708.192,38           | 5.907.236,◄ I        | 5.628.319.59         | 687.726,22                    | 2.440.00                         | 2.440.00                         |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                     | 16.607.379,62        | 5.944.801,12            | 1.688.959,97         | 1.535.310,45         | 687.726,22                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Dí vida (XIX)                                                              | 52.000,00            | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Ouuu Despesas Correntes                                                                        | 27.702. 189,06       | 6.763.391.26            | 4.218.276.44         | 4.093.009.14         | 0,00                          | 2.440.00                         | 2.440.00                         |
| Transr~ncias Consti11.teionais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Correntes                                                                      | 27.702.189,06        | 6.763.391,26            | 4.218.276,44         | 4.093.009, 14        | 0,00                          | 2.440,00                         | 2.440,00                         |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVID - XIX)                         | 44.309.568,68        | 12.708. 192,38          | 5.907.236,◄ I        | 5.628.319,59         | 687.726,22                    | 2.440,00                         | 2.440,00                         |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (l{XDI)                                                | 11 .722.331 ,32      | 3S9.S28,96              | 3S9.S28,96           | 3S9.S28,96           | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| lnVCAtimcntos                                                                                  | ll.3.S0.331 .32      | 284.394.22              | 284.394.22           | 284.394.22           | 0.00                          | 0.00                             | 0.00                             |
| lnvenr&s Financeiras                                                                           | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0.00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessao de Emprés timos e Fir,ariçiamcnlos (XXIV)                                            | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquis;çlode Tf1ulo de Capital .i' Jn1egralit.1do(XXV)                                          | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquis'çlode Tít ulo de Crtdito(XXVI)                                                           | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Invenões Financeiras                                                                    | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortizac;:lo da Dívida(XXVJO                                                                  | 372.000,00           | 75. 134,74              | 75.134,74            | ?S.134,74            | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO roNTES RPPS) (XXVIU) = rxxm • (XX.TV + XXV + XXVI +       | l l .3.S0.33 1,32    | 284.394,22              | 284.394,22           | 284.394,22           | 0.00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| RESHRVA OECONTINGêNCIA(XXlX)                                                                   | 455.000.00           | 0.00                    | 0,00                 | 0.00                 | 0.00                          | 0,00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRlMÁRlAS DB CAPITM,(COMFONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                    | 0.00                 | 0.00                 | 0.00                          | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONlcS RPPS) (XXXI)                                      | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XXXll) . (XX+ XXI + xxvm + XXIX + XXX)                                  | 56. t 14.900,00      | 12.992.586,60           | 6.191 .6:30,63       | 5.912.713,81         | 687.726,22                    | 2.440,00                         | 2.440,00                         |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =(XX + xxvm + XXlX)                        | 56. 114.900,00       | 12.992.586,00           | 6.1 91.630,63        | 5.912.713,81         | 681.726,22                    | 2.440,00                         | 2.440,00                         |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • [XVla - (XXXUa + XXXllb + XXXJfo))    |                      |                         |                      |                      |                               |                                  | 8I0.720,21                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =(XVI. la · (XXXIUa + XXXUJb + XXXOlc:)J |                      |                         |                      |                      |                               |                                  | 810.720,21                       |

| MBTA PlSCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                        | VALOR CORRBNTB      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Meta fi.xada no Anexo de Meta$ Fiscais da LOO pano exercíciode R!ícrenc ia                                                                   | 0,00                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                               |                     |
| JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS ATIVOS (&c:cto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS PASSIVOS (Excc10 RPPS) (XXXVI[) | 22.938.28 20.008,54 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVUI) .. XXXV + (XXXVl - XXXVI[)                                                            | 813.649,95          |
| APISCALPARAORSSULTADONOMINAL                                                                                                                 | VALORCORRBNTB       |
| Meta fixada no Anexo deMew Faseais da LDO para o exercíciode rdcrtncia                                                                       | 0,00                |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1153}, PREFEITURA MUNICIPAL D8 DOMINGOS MOURA  O

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso ID)

Página  3 de 3

RS  1

| ABAIXODA LINHA                                                                                                      | ABAIXODA LINHA         | ABAIXODA LINHA   | ABAIXODA LINHA   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------|------------------|
| CÁLCULO                                                                                                             |                        |                  |                  |
| DORmlJLTADONOMINAL                                                                                                  |                        |                  |                  |
| D IDA CONSOUDADA(XXXIX)                                                                                             | 5.854.884,35           | 5.779.749,61     |                  |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                       | 18.357,93              | 1.477.318,28     |                  |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                            | 18.3S7,93              | 1.477.318,28     |                  |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                      | 1.094.128,57           | 1.942.537,84     |                  |
| (·)Restos a Pagar Processados (XU}                                                                                  | 696.802,20             | 9.07S,98         |                  |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                                                      | 378.968,44             | 4S6.143,S8       |                  |
| Demais Haveres Rnancciros                                                                                           | 0,00                   | 0,00             |                  |
| DfvIDA CONSOUDADA ÚQUIDA (XlJl) = (XXXIX - XL)                                                                      | 5.836.526,42           | 4.302.431,33     |                  |
| RESULTADO NOMINAL (SBM RPPS)- Abaixo da Linha (XU)Q = (XLlla-XlJlb)                                                 |                        | 1.S34.095,09     |                  |
| AIUS'l1!Ml!l'0DOLÓOICO                                                                                              | Jma~                   |                  |                  |
| VARIAÇAO DOSAIDO DE RPP (XUV) • (XLlb • XlJa)                                                                       |                        | -687.726,22      |                  |
| RECEITA DEALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                        |                        | 0,00             |                  |
| VAR!AÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                              |                        | 0,00             |                  |
| VARIAÇÃO DOSAIDO DE PRECATÕRIOS INl'EGRAN'TESDA DC (XLVIO                                                           |                        | 0,00             |                  |
| VAR!AÇÃO DOSAIDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                   |                        | 0,00             |                  |
| OlITROS AIUSTES (XLXIX)                                                                                             |                        | 0,00             |                  |
| RESULTADO NOMINAL (SBM RPPS)AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLlll + (XUV -XLV - XLVI + XLVU + XLVID) +/- (XLXIX)] |                        | 846.368,87       |                  |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (U) = (L) • (XXXVI • XXXVll)                                        |                        | 843.439,13       |                  |
| lNRlRMAÇÕl!S ADICIONAIS                                                                                             | PRBVJSÃO ORÇAMl!NTÁRIA |                  |                  |
| SAIDO DE EXERC CIOS AN1ERIORES                                                                                      |                        | 0,00             |                  |
| Recursos Arrecadados emExercíciosAnteriores• RPPS                                                                   |                        | 0,00             |                  |
| Supcrá vit Fmancciro Utilizado para Abertura e Reabertura de~itos Adicionais                                        |                        | 0,00             |                  |
| RESERVA ORÇAMENfÁRIA DO RPPS                                                                                        |                        | 0,00             |                  |

MARIA IRINEI.DA GOMES DE O. Sll.VA 217.6n.693-34 PREFEITA MUNIClPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.S0.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

JOAQUIM RÕMEll GALVÃO  SANTOS 02S.Sl7.963-42

SECRET. DE ADMlNISTRAÇÃO E ANANÇAS

FRANCISCO  FERREIRA DA Sll.  VA 066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5.448

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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