Portaria — Piripiri (29/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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~ IPMPI

Institu t o  d e  Prev id ê ncia Municip al d e  P ir ipiri CNPJ:  14. 7 3 2.391/0001-"3 Rua Joio de Freitas, n· 61 Centra CEP:  6-4260-000

PORTARIA Nº 962/2025 I PMPI

Pirip iri-PI.  13 de outubro d e  2025.

Concessão  de Aposentadoria Voluntária  por Idade

A  Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

Resolve:

A rt. 1º  Conceder aposentadoria por idade à  servidora púb lica municipal EDNA  MARIA CARDOSO NUNES ASSUNÇÃ O. REGISTRO GERAL- CPF; 361 ,557  .053-72, ocupante no cargo de PROFESSORA, sob matrícula  nº 5073-1. com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21 anos, 09 meses e 13 dias ou 7.958 d ias, sendo fixados da seguinte forTna:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇ AO EM ATIVIDADE                                                               | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇ AO EM ATIVIDADE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Salário - base                                                                                           | RS 3.078.82                                  |
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n 11 432/2003 - Plano de Carreira do Magistério. Adicional deTempo e Serviço 15% | R$461,82                                     |
| Carreira do Mae:lstérlo . TOTAL DOS PROVENTOS                                                            | R$ 3.540,64                                  |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INA TIVIOAOE   | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INA TIVIOAOE   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Art.1• O._ Calculo ela M6dia            | R$ 2.564114                             |
|                                         | R$ 1.1149 25                            |
| A ATRIBUIR NA INATIVIOAOE               | R$ 1.a.t925                             |

Art. r -A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei munlclpal n· 689/2011 cumulado com art. 1·, §§§§§ 1·, 2", 3°, · · e  5° da lei Federal n· 10.887/200-4.

Art. 3° O  pagamento do beneficio de Aposentadoria fica  a  cargo do Fundo de Previdência  Social do  Municlpio de Piripiri, confofme ■ Lei munlctpal nº 689'2011 .

Art. 4·  - O.. p&lt;oventos stlo proporcionais ao tempo de contribuição,  com os cá lculos pela aritmt!itica simples, Sefft dirett.o ao ...-.u·te pela paridade plena com os ae-rvidores que ealflo em atividade.

Art. G·- Esta Portiuio  entra e m  vigor no data de sua publicaçtlo. com  efeitos flnancein&gt;· a partir de primeiro de novembro d6 ~ mll e vinte e  cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRl·PI, ao de outubro de 2025.

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~ IPMPI

I n stitut o  de Prev id ê n cia Municip a l  d e  Pirip iri CNPJ:  14 .732.39V0001--43 Rua Jo.!lo de Freitas,  n· 61 Centro CEP:  1154260·000

PORTARIA N•  963/2025 - IPMPI

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~ IPMPI

Institut o  d e  P rev idê ncia Munlclpa l  d e  Pirip iri CNPJ:  14.732.391/0001-43 Rua .Jo3o de Fn!'ltas, nº 61 Centro CEP:  ~260-000

PORTARIA N· 964/2025 - IPMPI

Ph-iplrl-Pt, 20 de oub.lbro de 2025.

Concessão de Aposentadoria especial do Professor

A  Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuiçõe s legais,

Resolve:

Art. 1 11 -Conceder aposentadoria por idade  e  tempo de  contribuição  à  servidora pública  municipal, LUCELI  DOS  SANTOS  SOUZA,  RG nsz 1.487.4 35,  CPF  N":  741.364.373-15,  ocupante  no  cargo  de Professora, Classe A , nfvel m édio, 25h, sob  matricula n"  5204-1, contando com o t empo d e contribuição de 26 anos, 04 m eses e 04 dias ou 9.622 dias d e contribuição  no e fetivo exercício  do magistério,  sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário- base                                                                 | R$ 3.078,82   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n 12 432/2003 - Plano de Carreira do Ma2istério.      |               |
| Adicional de Tempo e Serviço 20%                                              | R$ 615,76     |
| Art.47. §§ 1 0 e 20: d a L ei n º 432/2003 - Plano de Carreírado Mae:istério. |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                           | R$ 3 .694,58  |

Art. 2.Q - A  aposentadoria enquadra-se no artigo 6 11,  1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79  e Art.41 da Lei Municipal n2 689/2011.

Art. 3.Q O pagamento do benefício  de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência  Social do Município  de Piripiri, conform e a  Lei municipal n 51  689/2011.

A rt. 4 11  Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados p ela paridade.

Art. Sº Esta Portaria entra em  vigor na data d e sua publicação,  com  efeitos nnanceiros a partir de  primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Registre·se, Publique-se, cumpra·se.

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~ IPMPI

PORTARIA N• 965/2025 - I PMPI

I n stituto d e  P rev ld&amp;ncla  M u n lclp a l  d e  Piripiri

CNPJ:  1-4.732.391/0001--43

Rua .&gt;oao d· Freitas,  n º  6 1 Centro CeP:  64260·000

Piripiri, 20 de outubro de 202S.

Concessão de Aposentadoria especial do Prof essor

A  Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

Resolve:

Art. 1 11 -Conceder aposentadoria po r  idade e  tempo de contribuição  à  servidora pública  municipal MARIA  DOS REMEDIOS SOARES DA SILVA, REGISTRO GERAL-CPF N lil: 815.707.593-91. ocupante no cargo de Professora, Classe 8 , p ós graduação , 40h, sob  matricula  nll 4079-1, contando  com o  temp o  de contribuição  de 27  anos,  03  m eses e  19 dias ou  9.971  dias  d e  contribuição  no efetivo exercício do magistér io, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base                                                             | R$ 6.465,51   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n g, 432/2003 • Plano de Carreira do Maoistério.   |               |
| Adicional de Tempo e Serviço 20%                                           | R$ 1.293,10   |
| Art: 47, §§ 1ª e 2D da Lei nª 432/2003 - Plano de Carreira do Maa:istério. |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                        | R$ 7 .758,61  |

Art. 2ª - A  aposentadoria enquadra-se no artigo 6º, 1 ao IV da EC 41/2003  c/c Art.  79 e Art41 da Lei Municipal n2 689/2011.

Art. 351- O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência  Social do Município  de Piripiri. conforme a  Lei  m unicipal n D 689/2011.

Art. 4°  - Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados pela paridade.

Art. Sª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 20 d e outubro d e 2025.

,;;d,  ...  s:: .;;..,. d?. Prefeita

Piripiri-PI, 13 de outubro de zozs.

Concessão de Aposentadoria especial do Prof essor

A Prefeita de Piripiri, no uso d e suas atribuições  legais,

Resolve:

Art.  1 R Conceder aposentadoria por idade  e  tempo de contribuição  à  servidora pública  municipal, M A RIA IZABEL DE RAMOS MELO PIMENTEL, REGISTRO GERAL-CPF N·, 273.339.063-53, ocupante no cargo de Professora, Classe D, p ós graduação,  40h, sob  matdcula n 2  5338-1, contando com o  tempo de contribuição  de 28 anos,  04 m eses e  19 dias ou  10.367  dias de  contribuiçã o  no  efetivo exercício do magistério, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário- base Art. 34, 36 e 37 da Lei nº 432/2003 - Plano de Carreira do Ma~istério.   | R$ 7.128,20   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Adicional de Tempo e Serviço 25%                                                       | R$ 1.782,05   |
| Art: 47, §§ 1 " e 2SI' da Lei nSI' 432/2003 - Plano de Carreira do Maoistérlo.         |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                    | RS 8.910,25   |

Art. 2 R · A  aposen tadoria enquadra-se no artigo 6D, 1  ao IV da EC 41/2003 c/c Art  79 e Art.41 da Lei Municipal n° 689/2011.

Art. 3 R O pagamento do benefício  de Aposentadoria nca a cargo do Fundo d e Previdência  Social do Município  de Piripiri, conforme a Lei municipal n2 689/2011.

Art 41il - Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados pela paridade.

Art. SR Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação , com  efeitos financeiros a partir de primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

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GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos

Prefeita

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