Portaria — Nossa Senhora Dos Remedios (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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ESTADO DO PIAUI l='REF E ITURA M U NIC IPAL O E  N OSSA  S ENHO RA DOS REMÊDI OS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.554-...  22/0001-9!5 Av. SloefredoPachfkx&gt;. 133 Centro Fone~~~~5-~~m~::. ~- ~4!f&gt;°°

PORTARIA Nº 023/2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS , E sta d o  do  Piauí ,  n o  uso  d as  atribuições  que  lhe  confe re  o  Art.  37  da  Con stituição Federal e  Lei O rgânica  Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1 º -NOMEAR  o  Sr. .JOSÉ  ALEXANDRE  BACELAR  DE CARVALHO SOBRINHO, portador do  CPF:  096.237.523- 34  e  RG:  159.582SSP- PI, para exercer o Cargo e m Comissão d e DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, da  Prefeitura  Municipal,  no  município de Nossa  Senhora  d os Remédio s, Estado do Piauí.

Art. 2° R e v ogam - se a s  dispos ições  e m  cont rã rio.

Art.  3°  Esta Portaria  entra em  vigor  com data re troativa a 03  de fevereiro do ano d e dois e mil e vinte e c inco.

## REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

E  CUMPRA-SE.

G a bine te do Excelentí ssimo Senhor Pre feito MUnicipal de Nossa  S e nhora dos Remédio s-PI, ao s  vinte e  cinco  dias do m ês  d e  fe v e re iro  do ano de dois  mil e  vinte e  cinco.

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## ld:OFSBEFESA989CSAS

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Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO  DE LICITAÇ ÃO

Ata de  Realizaçã o  -

Concorrência  Pú blica

Nº 002

| Unidade Gestora:   | Prefeitura Municipal   |                            |                            |
|--------------------|------------------------|----------------------------|----------------------------|
| Tipo de Disputa:   | Aberto                 | Númerodo Processo 005/2025 | Númerodo Processo 005/2025 |
| Tipo de Lance:     | Valor Global           | Critériode Disputa:        | MENOAVALOA                 |
| Data Disputa:      | 10/02/2025 10:00:00    | Tipo da dispu1 a:          | Por Lote                   |
| Data lmpug./Escl.: | 05/02/2025 13:00:00    | Data Fim Propostas:        | 10/02/2025 10:00:00        |
| Intervalo Lances:  | 0,0100                 | Prazo lnt. Recurso:        | 1 O minutos                |

## Objeto:

REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DIVERSOS: PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ~ s ~~6 ~N EÇ:~R~1i't,~ L:;;~:~s~isc~~~~~~á' ~1t l ts~TJig:~:.NIS:i8!RAg~ ~ iR~ iç i usT~~~!~ ~EJ'..t~~~ :i~~i NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

As  10:00 horas do dia  10/02/2025.  reuniram-se o  encarregado  Oficial  e  membros da  Equipe  de Apoio para este  processo,  designados  pela PORTARIA  Nª  105/2023,  de 01 de  agosto  de  2023.  em atendimento  às disposições  contidas na Lei  nº  14.133 de  1 de abril de  2021,  referente  ao Processo nº 005/2025,  para  realizar  os  procedimentos  relativos à Concorrê ncia  nª  002.  O  encarregado  abriu  a Sessão  Pú blica em  atendimento  às disposições  contidas no  edital, divulgando  as propostas recebidas. Abriu-se  em seguida  a  fase  de lances  para  classificação dos licitantes  relativamente aos  lances ofertados.

As  empresas que  apresentaram  proposta  eletrônica para essa licitação  declararam no  ato do  cadastro da  proposta  inicial  que:  1. que  inexistem  fatos im peditivos  para  sua habilitação  no  certame,  ciente  da obrigatoriedade  de  declarar  ocorrências posteriores;  2.  que  cumpre  os  requisitos  estabelecidos  no artigo  3º da  Lei  Complementar  n°  123,  de  2006,  estando  apto  a  usufruir  do  tratamento  favorecido estabelecido em  seus arts.  42 a  49; 3. que  está  c iente  e  conco rda com as  condiçõe s contidas no  Edital e  seus  anexos;  4.  que  assume  a  responsabilidade  pelas  transações  que  forem  efetuadas  no sistema~ assumindo como firmes e  verdadeiras; 5. que cumpre  as exigê ncias de  reserva  de cargos para  pessoa com  deficiê ncia  e  para  reabilitado da  Previdê ncia  Social,  de  q ue  trata  o  art.  93  da  Lei  ng 8.213/91;  6. que  não  emprega  menor de 18 anos em trabalho  noturno, perigoso ou insalubre e  não  emprega menor de  16 anos, salvo  menor, a  partir de 14 anos, na condição  de  aprendiz, nos termos do artigo  7º,  XXXIII~ da Constituição.

SITUAÇÃO DA DISPUTA: ADJUDICADO

## MPRESAS QUE SE DECLARARAM ME/EPP

Razão  Social

Nome Fantasia

ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA E TERCEIAIZACOES APIT LTDA

R &amp;  R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA

R &amp;  R EMPREENDIMENTOS E

CNPJ

58.156.684/0001 ·03

21.606.  773/0001-96

Página  1 de 11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Ata de Realização  -

Concorrência  Pública

N º 002

Razão  Social

Nome Fantasia

THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L  TDA

THM CONSTRUÇ ÃO  E

CNPJ

45.676.573/0001-78

Pá gina 2 de 11

Ata de  Realização  -

Concorrê ncia Públi ca

N 6 002

## OTES/ITENS

Nº

1

Situação :

ADJUDICADO

Descrição:

SERVIÇ OS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS  DIVERSOS: PARA MANUTENÇÃO

E

Quantidade:  1

Valor:

3.217.779,00

Vencedor  ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA

E

58.  156.684/0001-03

Valor:

2.901 .000,000

| ROPOSTAS INICIAIS Empresa LUIZ FERNANDO F SOUSA   | Valor Unitário 3.217,779,000   | Valor Total 3.217.779,000   | Data/Hora Registro 10/02/2025 09:48:31   | Situação CLASSIFICADA   |
|---------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------|-------------------------|
| CASTRO & ROCHA LTOA                               | 3.217.779,000                  | 3.217.779.000               |                                          | 17:35:25                |
|                                                   |                                |                             | 07/02/2025                               | CLASSIFICADA            |
| ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA                       | 3.217.779,000                  | 3.217.779,000               | 07/02/2025 13:14:12                      | CLASSIFICADA            |
| R & R EMPREENDIMENTOS E                           | 3.216.440,000                  | 3.216.440,000               | 09/02/2025 17:47:52                      | CLASSIFICADA            |

## LASSIFICA  ÃO

| Empresa                                 | Situação        | Valor         |
|-----------------------------------------|-----------------|---------------|
| 1 THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA      | DESCLASSIFICADO | 2.574.000,000 |
| 2 LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E   | DESCLASSIFICADO | 2.574.223,200 |
| 3 A & A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTOA | DESCLASSIFICADO | 2.636.574,000 |
| 4 ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA E         | ADJUDICADO      | 2.901.000,000 |
| 5 CASTRO & ROCHA LTDA                   | CLASSIFICADO    | 2.992.534,470 |

## ISPUTA

| Data/Hora Lance       | Valor         | Empresa                                           |
|-----------------------|---------------|---------------------------------------------------|
| 10/02/2025 11 :34:27  | 2.574.000,000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA                  |
| 10/02/2025 11 :30:11  | 2.574.220.000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA                  |
| 10/02/2025 11 :19:21  | 2.574.223,200 | LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA |
| 10/02/2025 11:17:29   | 2.606.400,000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA                  |
| 10/02/2025 11:16:53   | 2.606.401,000 | LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA |
| 10/02/2025 11 :16:09  | 2.638.570,000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA                  |
| 10/02/2025 11 :15:02  | 2.638.574,000 | R & A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTOA             |
| 10/02/2025 11 :14:25  | 2.638.575,000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA                  |
| 10/02/2025 11 :13 :36 | 2.638.578.800 | LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA |
| 10/02/2025 11 :12:20  | 2.670.730,000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA                  |

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Ata  de Realização  -

Concorrê ncia Pú blica

N 6 002

| Data/Hora Lance        | Valor          |
|------------------------|----------------|
| 10/02/202511 :12:10    | 2.670,740,000  |
| 10/02/2025 11:11:10    | 2.670.750.000  |
| 10/02/2025 11:10:55    | 2.670.756,600  |
| 10/02/2025 11:10:36    | 2.699.713,000  |
| 10/02/2025 11 :09:51   | 2.700.000,000  |
| 10/02/2025 11 :08:49   | 2.701.052.000  |
| 10/02/2025 11:08:02    | 2.702.390,000  |
| 10/02/2025 11:07:33    | 2.702.391,000  |
| 10/02/2025 11 :07:09   | 2.702.787,000  |
| 10/02/2025 11:06:21    | 2.702.788,000  |
| 10/02/2025 11:04:54    | 2.702.789,000  |
| 10/02/2025 11 :04:25   | 2.702.790,000  |
| 10/02/2025 11:03:24    | 2.702.800,000  |
| 10/02/2025 11 :03:00   | 2.702.890.000  |
| 10/02/2025 11 :01:31   | 2.702.900,000  |
| 10/02/2025 11 :01 :04  | 2.702.951,200  |
| 10/02/2025 10:59:09    | 2.735.000.000  |
| 10/02/2025 10:58:29    | 2.735.090,000  |
| 10/02/2025 10:57:49    | 2.735.100,000  |
| 10/02/2025 10:57:38    | 2.735.110,000  |
| 10/02/2025 10:56:09    | 2.735.120,000  |
| 10/02/2025 10:55:54    | 2,735,129,200  |
| 10/02/2025 10:55:18    | 2.799.400,000  |
| 10/02/2025 10:54:19    | 2.799.440,000  |
| 10/02/2025 10:53:32    | 2,799.450,000  |
| 10/02/2025 10:52:53    | 2.799.485,200  |
| 10/02/2025 10:52:42    | 2.831.500,000  |
| 10/02/2025 10:52:27    | 2.831.590,000  |
| l 0/02/2025 10:5 l :37 | 2.831.600,000  |
| 10/02/2025 10:51:21    | 2.831.645,600  |
| 10/02/2025 10:50:4 1   | 2.895.890,000  |
| 10/02/2025 10:49:20    | 2.895.900,000  |
| 10/02/2025 10:48:52    | 2.896.000.000  |
| 10/02/2025 10:48:32    | 2.896.000,11 O |
| 10/02/2025 10:47:3 1   | 2.899.900,000  |
| 10/0212025 10:46:54    | 2.900.000.000  |
| 10/02/2025 10:47:37    | 2.901.000,000  |
| 10/02/2025 10:46:57    | 2.969.680,000  |

## Empresa

R &amp; R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA LUIZ  FERNANDO  F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp; R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA LUIZ  FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp; R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS L TOA THM CONSTAUCAO E MANUTENCAO L TOA LUIZ  FERNANDO  F SOUSA CONSTRUCOES E SERV1COS L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA THM CONSTRUGAO E MANUTENGAO L TOA R &amp;  R  EM PREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTAUCAO E MANUTENCAO L TOA LUIZ  FERNANDO F SOUSA GONSTRUGOES E SERVIGOS L  TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA R &amp;  R  EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  L  TOA LUIZ  FERNANDO  F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA THM CONSTAUCAO E MANUTENCAO L TOA LUIZ  FERNANDO  F SOUSA CONSTRUCOES E SEAVICOS L  TOA ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA E TERCEIRIZACOES · APIT THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L TOA

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(Continua na próxima página)

O

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