Decreto — Matias Olimpio (29/09/2025)

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02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:151905F751EOE755

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercido:

DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  sup/ementãr e da outras providências

DECRETA: Ar tigo  l o . Fica  a bert o no  o r çamento  vi gente , um c r éd i to  a dici onal na  import ancia  de R$1. 307 . 967, 59  d i stribuidos BS s e g uint e s dotaçõ es:

Suplementação  { + ) 1.307.967,59

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS Ol.lMPIO

12 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca 67.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

2◄ 04.122.1014.2007.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao vrncu\ados de impostos 999 000 Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 75.925,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursoe da Contribuição  para o Custeio do Serviço da Iluminação  Pública  - COSIP 999 000 Nlo se aplica

75 04. 122.1014.2024,0000 3.3.90.36.00 000 999 000 GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de lmp(&gt;l!,tos NAo 98 eplicll 1n.ooo,oo F.R.: 1 500 00

77 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POl.lTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Reçursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 146.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

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## Anulação

02

07

00

98

89

100

111

08

00

126

09

00

143

09

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exorefeio:

DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.565

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO · FUNDEB

12.361.1161.1023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.A.90.52.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tnm1fertnda1 do FUNDEB - Impostos ·  Tnm1fertnda1 de Impostos

Nãoseeplica

398 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 541 999 000 Transf8fén cias do FUNDES . Complementaçã o da União. VAAF Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 541 01

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 11.000,00 3.3JKl.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDJCA F.R.: 1 600 00 soo 999 000 TransfElfên c:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nãoseapllca

295 10.301.1052.2063.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 ATENCAO BASICA 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 Transferên cias Fundo· Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anteri o r ser á coberto  com  recursos p rovenie nte s de :

## Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO

01.031.1003.2001.0000 3.3.90.08.00 AÇÃO LEGISLATIVA -16.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO fJ.F  .R. Grupo: 1  500  00 500 999 000 R■curw1 nlo Vinoulados de lmpo1tos Nãoseepllce

01.031.1003.2001.0000 3.3.90.1 4.00 500 999 000 AÇÃ.O LEGISLATíVA DIÁRIAS  - CIVIL Rocursos não  Vinculados 00 Impostos Não  se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

17 28.&amp;43.0202.1009.0000 OPERAÇOE S E ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 RecullJO!J não  Vlnouladoo de lml)0$t0$ 999 ooo N&amp;o se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

DE

MATIAS

Exercício :

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.565

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1014.2007.0000

3.1.90.04.00

500

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados da Impostos

999

Não se apllca

000

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1014.2010.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.  1023.1060.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.182.1041 .2006.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.182.1041 .2006.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não $8 8plica

ASSISTENCIA JURIOICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recur808 nao Vlncuteidoe de Impostos

Não se apllca

ASSISTENCIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS ~ PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

000

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao seapllca

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursoe nao Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

01

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554162/0001-29

2025

ExerclOO:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025. LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.1014.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1014.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  vtnculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  vtnculados de Impostos

Nao se ap!ica ooo

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

20.605.1014.2067.0000

GESTAO POllTICOAOMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DtCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

550

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

184 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 NAo se aplica 79 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.47.00 751 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -75.925,B4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA$  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca · COSIP Não se aplica

(Continua na próxima página)

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Anulação

02

09

01

371

41 .000,00

F.R.:

500

1

23.100,00

F.R.:

500

1

168.859,95

F.R.:

600

1

220.000.00

F.R.:

500

1

6.782,00

F.R.:

000

1

000.00

1

550

F.R.:

00

00

00

00

00

00

02

01

00

19

02

40

44

46

47

05

72

73

74

02

02

01

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OLIMPIO

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1.000,00

F.R.:

1

540

01

-1.940,00

F  .R.  Grupc,:

1

500  00

-3.065,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

~20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-152.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-140.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

96 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 15.451.1223.1038.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -60.176,95 F.R. Grupo: 1 500 00

112 15.452.1223.1034.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -33.673,00 F.R. Grupo: 1 500 00

113 16.481.1223.1037.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -7.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

127 20.605.1014.2087.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ~ .782,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

141 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 550 999 000 Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -500,00 F.R.  Grupo: 1 550 00

145 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -169.280,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

09

02

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

185 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -150.027,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãsic

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

&amp;

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

187 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

197 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 230 000 -19.948,00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

199 12.365.1 162.2084.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -31.025,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -24.525,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

230 10.301 .1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

285 10.301.1052.2059.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

Anulação ( - ) -1 .307.967,59

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

&amp;

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

&amp;

## ld:0471C452EF68E758

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$438. 416, 07  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Excesso

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA 57.869,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas i Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 87.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

143 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

144

12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 33.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

405 12.361.11612067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO- FUNDES

406 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União-VAAR 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

&amp;

## DECRETO Nº 29, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

## Excesso

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 37.847,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

379 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 133.952,24 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1  604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

400

10.301.1 052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

593,04

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

407 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.453,89 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à  complementação  ao pagamento dos pisos salarials para profis: 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO MUNICIPAL

438.416,07

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301

438.416,07