Portaria — Piracuruca (26/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI
Id:07384efCE2AA14E4
Id:0047F3A30EF814E1
Prefeitura de
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Piracuruca !
GABINETE DO PREFEITO
Piracuruca
E tempo de prosperar
Portaria N2 263/2025, De 23 DE mAIO DE 2025.
EXTRAT0 DE CONTRATO N 150/2025/PMP/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N* 001.0005480/2025 - PMP/PI
Disp3e sobre a nomeagao do Ouvidor
Geral do Município de Piracuruca e da
outras providencias.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS EM TRANSMISSAO
DE'SINAL DIGITAL DE TELEVISAO DA TV CIDADE VERDE - SBT/PI, PARA A ZONA URBANA DO Município.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigges legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Desenvolvimento Economico,inscrita no CNPJn. 06.553.887/0009-89
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de.
CONTRATADA: TELEVISAO PI0NEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), insCrita no CNPJ N? 09.590.480/0001-62.
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. II e demais legislagoes
aplicaveis.
RESOLVE:
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Art. 1o Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS LINHARES LOPES, brasileira, portadora
do CPF n 002.131.683-08, para o cargo de Ouvidor Geral do Municipiode Piracuruca-Pl-
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na datade sua"publicacao,
PROJETO/ATMADADEXASSSSCASELEMENTODEDESPESASESSZFONTERECURSOTC
revogando-se as disposicoes em contrario.
2.392.0008.2017
33.90.39
12.812.0002.2014
33.90.39
500
REGISTRE-SE, PUBLIQUE
VIGENCIA: 12 (doze) mes
DATA ASSINATURA: 22/05/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Piraci
tado do Piauí,aos vintee tres dias do mes
Piracuruca (PI), 23 de maio de 2025.
Publique-se.
Francisco Margelo carvalho Mendes
Francisco Mar
Prefeito Mnicipal/PMP/PI.
Prefeito Municipal de Piract
Id:0047F3A30EF814E9
Id:0047F3A30EF80E03
DRE
EITURAMUNICIPAL
FLORES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
PIAL
RNOSSA GENTE
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ:
EXTRATO DE CONTRATO N* 153/2025/PMP/PI
06.554.158/0001-90
INEXIGIBILIDADE N. 041/2025 - PMP/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N? 001.0005456/2025 - PMP/PI
EXTRATO DO CONTRATO No 047/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE_ EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA E CONTINUA. PARA
PECIFICAS PARA TODA
CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI
EQUIPE ESCOLAR E DE APOIO PARA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
PIRACURUCA-PI.
Endereco: Rua Castro Alves, n 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de EducagAo, inscrita no
CNPJ sob o n2 06.553.887/0010-12
CONTRATADA:Garapa Transportes Ltda
CONTRATADA: INCLUSIVAMENTE PROJETOS E ACESSORIA INTEGRADA LTDA, insCrita no CNPJ NgS
CNPJ: 18.614.836/0001-41
Enderego: Rua Castro Alves, s/n, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.815-000
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1' de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc.II e demais legislag3es
Representante legal:Maria Mariana Torres Moura
aplicaveis.
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 40,000,O0 (quarenta mil reais).
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de locacao de
veiculos, com motoristas, para atender as necessidades da administracao publica Municipal..
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Modalidade de Licitação: Pregao Eletronico n 021/2025
XESFROJETOATVIDADESNEE RN ELEMENTO DEDESPESAVSTEFONTE RECURSO ZA
33.90.39
Processo Administrativo: n 044/2025
500
12.361.0002.2008
33.90.39
500
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogavel por iguais periodos nos
termos do art. 107 da Lei n 14.133/2021.
VIGNCIA:31 de dezembro de 2025
Valor Total do Contrato: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais)
DATA ASSINATURA:21/05/2025
Dotacao Orcamentaria: Conforme especificado na Clausula 17a do contrato, vinculada a
diversas unidades orcamentarias.
Piracuruca (PI), 23 de maio de 2025.
Publique-se.
Fundamento Legal:Lei Federal n14.133/2021,Decreto Municipal n02/2024,Lei
Complementar n 123/2006
Francisco M
colo Carvalno Mendes
Prefeito Mynicipal/PMP/PI.
Foro: Comarca de Itaueira - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais