Lei — Piripiri (18/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIV

## ld:01AB3861A001D625

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A Comissão  Pennanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na conformidade da Lei nº 14.133 de 1°  de abril de 202 1, An. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRA  TO DO CONTRATO N· I26/2025-SEDUC

OBJETO:  Registro  de  preço  para  contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  combustíve l,  para  a Secretaria Municipal De Educação SEDUC, do municipio de Piripiri-PI

## Processo Administrativo· 10 99t n 02S Preaã o Eletrônico nº 23/2025

| DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| UNID. ORÇAMENTARIA      | 021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.00S PROF. 021.600-FUNDO MUNICIPAL FME.                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| PROJETO ATIVIDADE       | 12.361.0752.20:52.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.36l.0277.2054.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.36l.0277.2061.0000- DEPARTAMENTO DO TRANSPORTEESCOLAR; 12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361.0752.2121.0000 - 0UTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. 30%; 12.365.07S2.2071.0000 MANUTENCÃO DA EDUCACÃO INFANTIL· |
| ELEMENTO DE DESPESA     | 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| FONTE OE RECURSOS       | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 • TRANSFER. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFE; 541 - TRANSFER. DO FUNDES - COMPL DA UNIÃO VAAF; 542 • TRANSFER. DO FUNDEB-COMPL DA UNIÃO VAAT; 543 • TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAR; 550-TRANSFER. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 553 - TRANSFER. DE RECURSOS FNDE. 569 - OTRAS TRANSF. DE REC. DO FNDE.         |

:t::X! ? iJ~;;~1~d ~;;:~t~::v:~ ;:~:~~~~~eAv:~~.~~~~~i)E~eU~ A~fó~ :s1:! 1 ~~~ ~a~! direito público intcrnc;,. Ç,N.P.J, nº  06.553.86 1/0004--26, com sede na Avenida OcpuladQ  Raimund&lt;;&gt;  Holanda, :;ln, Morro  da  Saudade,  PlRIPlRJ-Pl,  neste  ato  representado  pela  Sra.  Tânia  Marilda  de Oliveira  Monteiro  Lima, Secretãria  Municipal. domiciliado nesta  cidade, ponadora da Carteira de Identidade nu 2007002017103, CPF n" 658.···.····68, doravante denominada CONTRATANTE e\_ , do outro  lado a empresa F. O ARRUDA LTDA, inscrita no C.N.PJ.(MF) sob o n. 0 06.119.163/00()1 .74,  estabelecida na Avenida  Dr.  João  Bandeira Monte, 55 Recreio,  Piripiri-Piaul,  que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei,  neste  ato  representado  por  Francisco Osmarino Arruda, ponador  do CPF: 081.···.···-91 , e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tt m, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na  LINDB,  no  valor total  de  RS  286.848,00.  VJGf.NCIA  DO  CONTRATO:  12  (d07.e)  meses,  a  panir  da assinatura do contrato.

Piripiri (PI),  17 de julho de 2025.

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Piripiri  Esmdo do Piauí,  na confonnidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Ar1. 61  § único :

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO N· 127/2025-SEDUC

OBJ.ETO: Registro  de  preço  para  eon1rataçi\o  de  empresa  para  o  fornecimento  de  com bunivcl,  pam  a Secretaria Municipal De Educação - SEDUC, do município  de Piripiri-PI

Processo Administrativo: 10.991/202S- Pregã o Eletrônico n" 23/202S

Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| UNID. ORÇAMENTARIA     | 021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF. 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL FME.                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| PROJETO ATIVIDADE      | 12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0277.2054.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.361.0277.2061.0000-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.36l.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361.0752.2121.0000-0UTRAS DESPESAS DE CUSTEIO· 30%; 12.365.0752.207 1.0000- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DE RECURSOS      | SOO· RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540. TRANSFER. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFE; 541 • TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAF; 542. TRANSFER. DO FUNDEB - COMPLDA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSFER. DO FUNDES - COMPL DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSFER. DO SALÁRJO -EDUCAÇÃO; 553 - TRANSFER. DE RECURSOS FNDE. 569 - OTRAS TRA SF. DE REC. 00 FNDE.       |

Aos XX (PO R EXTENSO) do mê$  de j ulho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRlPIRI, ESTADO DO PIAUf. através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público intemo, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n,  Morro da Saudade,  PIRIPIRI-PI, neste ato representado pela Sra. Tfinia Marilda de Oliveira Monteiro  Lima, Secretária  Municipal. domiciliado  nesta cidade. portadora da Carteira de Identidade nº 2007002017103, CPF nº 658.  n·.  ···-68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa MONT E. IRO COMtRC IO DE  COMBUSTÍVEIS  LTDA, inscrita  no C.N.P.J.(Mf) sob  o n." 30.818.924/0001-60. estabelecida  na  Rua Professor Antônio Lopes, nº 21  O , centro, Piripiri-Piauí,  que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado  por  Remm  de  Almeida  Monteiro  Alves,  portador do CPF  nº oos.···.···-81 , e  daqui  por diante denominada simplesmente  CONTRATADA,  tfm,  entre si.  justo e  avençado  e  celebram.  por  força do presente instrumento  sendo  rell'ido nela  Lei  nº 14.133/202 1 e  suas alteracões observadas  as  normas de direito oriv""-- li

especialmente aquelas constantes na LINDB. no valor total de RS 844.4S6,S0. VIGENCIA  DO CO NTRA  TO: 12 (doze) meses, a panir da assinatura do contrato.

Pmpm (PI), 17 de Julho de 2025.

## AVISO DE ERRATA

O  Agente  de  Contatação do  município  de  Piripiri-PI, no  uso de suas atribuições ,  torna  pública e  oficializa  a  presente "ERRATA" aos  interessados  da INEXIGIBILIDADE  n.  41/2025, que  foi  publicado  no DIÁRIO OFICIAL  DOS MUNICiPIOS, Edição  VCCCLXII, ano XX.III, pág . 91,  em  16 de julho de  2025,  NO EXTRA  TO DE CONTRA  TO POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ,  cujo objeto é prestação de serviços  técnicos especializado  de  Engenharia  Fiscal,  com  foco na regularização de obras do município registrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC),  junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE), através  da Secretaria Municipal de Educação SEDUC do município  de Piripiri PI.

## ONDESELt :

CONTRATANTE/LOCATÁRIO : 06.553.861/0001-83. Município de Piripiri-PI, CNPJ n"

SIGNATÁRIOS :

Jovenília  Alves de Oliveira Monteiro

## LEIA-SE:

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26

SIGNATÁRIOS:

Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima

Piripiri (PI), 1 O de junho de 2025.

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EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S N• 10/2025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 10.991/2025

PREGÃO  EL~ONICO N• 13/2015

OBJETO:  Registro  de  preço para  contratação de  empresa para o fornecimento  de combustfvcl,  para  a Secretaria Municipal  De Educaçlo - SEDUC, do municí pio de Piripiri­

PI

DATA DA SESSÃO : 08/07/2025

HORÁRIO : 12:00:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 17/07/2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

F. O  ARRUDA L  TDA, Inscrita  no C .N.P.J .(MF) sob o  n.· 06.119.163/0001-741 estabelet:lda  na Avenida  Dr. J oio Ba ndeira Monte, 55  Ret:ttlo, Plriplrl-Plaui

| ITEM   | PRODUTO                                                                                                               | UND    |   QTDE ESTIMA DADE LITROS (12 MESES) | V.MtDIO (PREÇO PRATICA DONA BOMBA) (RS)   | V.TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES (RS)   | % SOBRE PREÇO MtDIO ANP   | V. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONT< ~--   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------|
| OI     | !Gasolina comum automotiva de acord, lcOm a legislação vigent~ contida n, ~guiamento téc nico ANP 06/99 Mnaria 197/99 | litros |                                   50 | 5,16                                      | 288.000,00                            | 0,40%                     | 286.848,00                                         |

MONTEIRO COMtRCJO DE COMBUSTIVEIS  LTDA,  Inscrita  no C.N.P.J.(MF) sob o n.· 30.818.9'2--4/0001~,  atabelttld·  na Rua Professor Ant&amp; nlo Lopes, n· 210, centro, Plrlplrl-Plaul

| ITEM                       | PRODUTO                                                                                                      | UND                        | QTDE ESTIMA DAOE LITROS (12 MESES)   | V. MÉDIO (PREÇO PRATICA DONA BOMBA) (RS)   | V.TOTAL E.STIMADO PARA 12 MESES (RS)   | % SOBRE PREÇO Mt DJO ANP   | V. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONT< ~--   |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|----------------------------------------------------|
| 02                         | Pico diesel S- 10, u1 ilizaçã1 ,automotiva. de acordo com a legislaçl.1 !"'igcnte da ANPN•65, OE09/12/201 1  | litros                     | 120.000                              | 5.93                                       | 71 1.600,00                            | 0.,0%                      | 708.042,00                                         |
| 03                         | tanol hldmtado combustível lilizaçAo automotiva, de acordo com egislaç.!lo vidente da ANP nº 65. d /121201 1 | Jitr0s                     | 30.000                               | 4,57                                       | 137.100,00                             |                            | 136.414,50                                         |
| VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50                                                                                   | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50           | VALOR GLOBAL RS 844.456,50                 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50             | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50                         |

Piripiri·PI,  17 de julho de 2025  .

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Caio Tupmarnliá  Rodrigues Lustosa

Pregoeiro

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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