Decreto — Pedro Li (29/09/2025)

278

Resolve :

Ar t igo  lo. - u m  crédi to  a d icional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:OCC5652520A4E959

PREFEITURA

DE PEDRO li

MUNICIPAL

06.553.92910001-24

Exercido:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001  ·24

E)(0rcíclO :

2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDEB

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  providências

Fica  aber to  no  orça.mente  v igente,

R$9. 544. 72 2 , 41  d istrib uídos as  segu i n tes  dotaç õe s :

## Suplementaçã o ( + )

01

PRAÇA  OOMIINGOS lv10URAO FILHO

n a i mportância  de

9 .544.722,41

01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MA  TEAIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apltca 100.000.00 F.R.: 1 500 00 799 12.361 .0008.1097.0000 4.4.90.61 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS AQUISIÇÃO DE IMOVEIS Transferênc ias do FUNDES · Complementação  da União  - VMT Não se aplica 650.000,00 F  .R.: 1 542 00

13

14

01

03

52

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01  .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculado&amp; d&amp; lmposIos

Não se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

24.131.0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JUA[DICA

Recuf'606 não  Vinculados de lmpoatos

Na&lt;&gt;

se apliea

50.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

21 .000,00

F.R.:

1

500

02

05

02

269

275

280

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0011.2032.0000

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

3.1.91 .13.00

soo

300  000

10.301 .0011.2032.0000

3.3.90.37,00

500

300  000

10.301 .0011.2034.00DO

3.1.90.11.00

600

999

000

100.000,00

.A.:

F

1

SOO

180.000,00

F.R.:

1

500

500.000,00

CONIBIBUIÇÔES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúdo  · Dosposas com ASPS

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

Recur80S não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

00

00

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Federal - Bloco de Ma!

Não se aplica

02 03 01 62 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados d&amp; Impostos Não  se aplica 21 .000,00 F.A.: 1 500 00 284 10.301 .0011 .2034.0000 SAUDE UM D1AEITO DE TODOS 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

344

10.301 .0011 .2185.0000

3.3.90.39.00

600

999

GESTÃO  INOVADA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.123.0002.2011.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

21.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

77 04.123.0002.2015.0000 4.6.90.71 .00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos NQo 68 apI1C$ 456.368.00 F.R.: 1 500 00 355 10.301 .001 1.2199.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00 F  .A.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal - Bloco de Mar Niliose aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025 06.553.929/0001 -24 Exercí cio: 2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04

01

05

02

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

86 12.381 .0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica 5.048,27 F.A.: 1 569 12: 359 10.301 .0011 .2199.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TOOOS 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

97 12.361 ,0008,2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 3.3.30.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  VJ nculados de lmposlos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 11,000,00 F.R.: 1 500 00 390 10.302.001 1.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 1.600.000,00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

101 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  VJ nculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com  MOE 58.650,00 F,R.: 1 500 00 417 10.305.0011.2045.00DO 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Mar Não  se aplica

121 12.361 .0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfor6ncia do Salário -Educação 999  000 Nao se aplica 445.000,00 F.R.: 1 550 13 781 10.122.0011.2192.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 Assistênc ia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

122 12.361 .0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica 21 .350,00 F.R.: 1 550 13 02 06 01 439 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 08.244.0003.1020.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 665 81 665 Transfe&lt;ênc ias de Convênios  e Instrumentos Congêne&lt;es  vinculados à Assí stên cia Social

999

000

Não  se aplica

125 12.361.0008.2021.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferênc ia do Salârlo·Educação 999  000 Não  se aplica 214.750,00 F.R.: 1 550 13 441 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 55.250,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vínc ulados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.50.43.00

500

999

000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

195

202

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0008.2027.0000

3,1,90.11,00

541

230  000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União  - VAAF

Não&amp;e  aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES . Complementação da União. VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc

02

02

02

64

796

04

12.385.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

DO MAGISTERIO · FUNDEB

02

189 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 100.944,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 12 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999  000 Não  se aplica 480 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.301,37 3,3,90.14,00 DIÁRIAS  · CIVIL F,R,: 1 500 00 500 Recun.os não  Víncu lados de Impostos 999 000 Não se epllca

193 12.361 .0008.2025.0000 ~~~;x~~:~~;;i~~ TODOS 252.216,00 3.3.90.37.00 F.R.: 1 541 12 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999  000 Não  se aplica 470 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 19.734,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recuroos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 NAoaeapliea

## (Continua na próxima página)

85.000.00

F.R.:

1

500

205.000,00

F.R.,

2

700

00

00

00

00

00

02

06

02

458

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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78.184,05

F.R.:

1

541

719.982,33

F.R.:

1

541

105.000,00

F.R.:

1

500

12

12

00