Lei — Batalha (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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ESTADO DO PIAul

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE  BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141 -

Ccn1ro -

CBP, 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

BaW.ba-PI

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 02.1809/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 011/2025

O  MUNiciPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o n· 06.553.903/0001·86, com endereço na Praça da Matriz,  141,  Centro, Batalha-PI, por intenntdio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste  ato  representada  pela  sua  Secretária Municipal~ Sra.  Juliana  Sales  Machado,  CPF  N° 039.207.083·93, considerando  o  julgamento da  licitação  na  modalidade  de  pregão,  na  forma  eletrônica.  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 011/2025 processo administrativo nº 058/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e  qualificada(s) nesta AT~ de acordo com a classificação por cla(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contrata.çlo Oire~ sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de lº  de abril de 2021, e cm conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO.

1.1. A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA  EM  APARELHOS  DE  AR-CONDICIONADO,  GELADEIRAS,  VENTll.A.DORES  E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÁS  UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNiciPIO DE BATALHA PI.  capccificado(s) no(s) itcm(ns) do Tcnno de Referencia.. que 6 parte integrante desta Ata. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado,  as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  minimas  e  máximas  de  cada  item, fomecedor(cs) e as demais condições of"ertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: F L MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56                                                                        | EMPRESA: F L MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56                                                                                                            | EMPRESA: F L MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56                                                                        | EMPRESA: F L MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56                                                                        | EMPRESA: F L MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15                                     | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 |
| ilTEM                                                                                                                 | !DESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                            | loND                                                                                                                  | IQUANT Y~liio                                                                                                         | ~R AL                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                     | JPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO/ INSTALAÇÃC lDB APARELHO DE AR. CONDICIONADO. ATt SM. CO~ isERVJÇO 80 FORNECIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJI         |                                                                                                                       | las 360.00                                                                                                            | las 28.800.00                                                                                                         |
|                                                                                                                       | INSTALA.CÃO DESPLIT O B LIMPEZA DEffl.TROS.                                                                                                               | $RllVICO IRO SBR.VIl"V\ 180                                                                                           | ID<t m~ 13s:oo                                                                                                        | 11au..uin.M m~ 24.300.00                                                                                              |
| 14                                                                                                                    | SERVIÇO DE TROCA DA PLACA ELBTRÔNlCA DC !BvAPORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL PO~isBRVJÇO lcoNTA DACON'IXATADA. fMODELO CONVENCJONAL'I                | 100                                                                                                                   | bu360.00                                                                                                              | IRs 36.000.00                                                                                                         |
| 15                                                                                                                    | SERVIÇO DE TIU)CA DA PLACA ELBTitÔNICA DC ~~~RADO~ gfM FO~AD~ MA~0~ isERVJÇO tn.n,ERTBR'I                                                                 | 100                                                                                                                   | iRs 490.00                                                                                                            | IR.s 49.000.00                                                                                                        |
| 16                                                                                                                    | SERVJÇO DE TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADE IC<}NDENSADORA. COM FORN.BCIMENTC SERVIÇO !gg l MATERIAL POR CONTA DA COm-RATADA. (MODlll...C NVENCIONAL\ | 100                                                                                                                   | las 590.00                                                                                                            | lR.s59.000.00                                                                                                         |
| 17                                                                                                                    | SERVIÇO DE TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADE IC<)NDBNSADORA. COM FORNECIMBNTO DO MAT8RlAL POR lrnNTA DACONTRATADA. ""'0DELOINVERTER isERVJÇO BRVJO"l   | 100                                                                                                                   | IR.s585.JO                                                                                                            | IR.s S8.SIO.OO                                                                                                        |
| 8                                                                                                                     | BALANCEAMENTO E CARGA DE GÁS .                                                                                                                            | 00                                                                                                                    | hn: 125.00                                                                                                            | hzc: 25.000.00                                                                                                        |

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ESTADO DO PIAul PREFEITIJRA MUNICIPAL DB BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64,190-000 CNPJ: 06.553,90310001-86 - Batalha-PI

19

10

li

12

13

14

"

16

SERVIÇO  DB TROCA DE TIJRBINA DA BVAPORADORA. COM

tfORNECIMENTO

DO

MATERIAL

lcoNTRATADA

SERVIÇO  DE TROCA DO MOTOR BLBTRICO DO VBNTILA.DOI

CONDENSADOR. COM FORN.ECIM.l!NTO DO MATERIAL POJ  SBRVIÇOl75

NTADACONTRATADA.

~

SERVIÇO

08  TROCA  DO  MOTOR  B16trioo  DA  ll.lR.BJNA  [)(

lEVAPORADOR  COM

IFORNECIMm-rr'O

DO

ln"lNTR.ATAOA.

SERVIÇO  DB TROCA DO COMPRESSOR. COM FORNEC~ 11, lDO  MATERIAL  POR  CONTA  DA  CONTRATADA.  (MODBU

lcoNVENOONAU

::r-~m°~~%~~~%R\_~~\~~~~

1......,  ER.TBRl

SERVIÇO

-.-.. MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA

)sBRVJÇOhO

SBRVIÇOhO

SERV1ÇOl70

DB  TROCA  DB  CAPACITOR.  COM  FORNBCIMBNT(  isERVJçobo

SERVIÇO

DB

TROCA

DE

SENSOR

DEGELO

DB

OU

trEMPBRA  TIJRA  .COM  FORNEClMBNTO  DO  MA  TBRJAL  POI

SBRVIÇOl;O

lc:oNTA DA CONTRATADA.

SERVIÇO

DE

TROCA

IFORNECIMBNI'O

it'Y'.iNTR.ATADA

rTVYrALLOTBOJ:RS474.535.00íOUATR.OCBNTOSE SRTENTABOUATROMll..OUINHENTOSETRINTAE CINCOREAIS

LOTE li-CONDICIONADOR DE AR DE 12.000 BTUS

| !ITEM   | JDESCRIMINA.ÇÃO                                                                                                                                              | fuND IQUANT   | /VALOR UNITÁRIO              | /VALOR ...,_AL                    |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------|-----------------------------------|
| 1       | lPRBSTAÇÃO DB SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO/ INSTALAÇÃC !:?. E APARELHO DE AR CONDICIONADO. ATt. 5M. COM ORNECIMHNTO DO MATERIAL POR CONTA DJ isBRVIÇO la1NTR.ATADA | 100           | bu630.00                     | iRs 63.000.00                     |
|         | tnESINSTALA,-.JO DB SPLIT SERVI,...... IMAN ÃO B LIMPEZA DEFILTRn~                                                                                           | 100 ERVJlY    | fn• 18S.00 te.e: 1... ,,.,,. | 16 • 18.500.00 lvc:4"" -,,..,.,,. |
| 14      | SERVIÇO DB TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DC JBVAPORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL POI SERVIÇO lrY'INTADA CONTRATADA. rt.AQOELO CONVENCIONAL\                 | 100           | IRS465.oo                    | RS 46.500.00                      |
| I>      | SBRVlÇO DE TROCA DA PLACA BLETRÔNJCA DC lsv APORA.DOR. COM FOR.NBCIMBNTO DO MATBRIAL POI lsERVIÇO lcoNTA DA CONTRATADA. fMODELO INVERTER)                    | 100           | las«;<>.00                   | R$ 66.000.00                      |
| ~       | SERVIÇO DE TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADI ~~~~~~~~!?~1;fD~~~~ POI SERVIÇO                                                                              | 100           | las 670.00                   | RS 67.000.00                      |
| 17      | SBRVlÇO DB TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNlOADI ICONDBNSADORA.COM FORNECIMENTO DO MATBRIAL POI SERVIÇO CONTA DA CONTRATADA. íMODELOINVER.TER.)               | 100           | tR.s655.00                   | IRs 65.500.00                     |
| 8       | ALANCEAMBNTO B CARGA DEGÁS . SERVIrY'I DE TROCA DE TURBINA DA EVA.POR.ADORA. COM                                                                             | 00            | IDC: 190.00                  | lvir: 38.000.00                   |
| 19      | SERVIÇO IFORNECIMm-rr'O 00 MATBRJAL POR CONTA DA lrnNTRATADA SERVIÇO                                                                                         | 80            | lR$ 270.00                   | R$ 21 .600.00                     |
| 10      | SERVJÇO DE TROCA DO MOTOR BLETIUCO DO VEJr,fTILAl)()I lo<> CONDENSADOR. COMFORNECIMENTODOMATERIALPOJ isERVJÇO lcoNTA DA CONTRATADA.                          | ~5            | bu380.00                     | iRs 28.500.00                     |
| li      | SERVIÇO DB TROCA DO MOTOR BU:trioo DA TURBINA DC ~ APORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL POI SERVIÇO NTA DA CONTRATADA                                      | 170           | iRs 340.00                   | iRs 23.800.00                     |
| 12      | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR. COM FORNEC1.MtiN·11.. IDO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA (MOOBLC lc:oNVBNCJONAL) SBRVlÇO                                   | 170           | bu705.00                     | las 49.3SO.OO                     |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DO

DB

PROTBTOR

MATERIAL

POR

TtRMJCO.COM

CONTA

D)

SERV1ÇOl50

POR

CONTA

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·

ESTADO DO PIAul

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -

Ccntro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PJ

| 13                                                                                                         | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR. COM FORNBCIMENTC loo MATERIAL POR CONTA DA COl'ITRATADA (MODBLC NVERTER\                                                  | SERVIÇO 170                                                                                                | iRs 905.00                                                                                                 | IR.s 63.3S0.00                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 14                                                                                                         | SERVIÇO DE TROCA DB CAPACITOR., co, h:-oRNECIMBNTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO irv-iNTR.ATADA                                                        | 170                                                                                                        | IRS 160.00                                                                                                 | RS 11.200.00                                                                                               |
| IS                                                                                                         | SERVIÇO DB TROCA DE SENSOR DE DEGELO Ol tmMPBRATURA .COM FORNECIMBNTO DO MATERIAL POI SBRVIÇO irv-iNTA DA CONTRATADA                                      | hO                                                                                                         | IRS 120.00                                                                                                 | IRS 8.400.oo                                                                                               |
| 16                                                                                                         | SERVIÇO DE TROCA DB PROTETOR T&mico. co, !FORNECIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) i,.......NTR.ATADA.                                                       | SBRVJÇO i>O                                                                                                | IRS 85.oo                                                                                                  | IRS 4.2So.oo                                                                                               |
| AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO                                                | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO |
| !rnM                                                                                                       | !DESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                            | UND "-!UANT                                                                                                | fvALOR •~ARio fvALOR ..,_,,.AL                                                                             | fvALOR •~ARio fvALOR ..,_,,.AL                                                                             |
| 1                                                                                                          | IPRESTAÇÃO DE SERVJÇO PARA COLOCAÇÃO/ INSTALAÇÃ( loE APARELHO DE AR CONDICIONADO, ATt. SM. COtw SERVIÇO h:-QRNEClMBNTO DO MATBRIAL POR CONTA DJ ~NTRATADA | 100                                                                                                        | las 485.00                                                                                                 | las 48.500.00                                                                                              |
| b 3                                                                                                        | ~lN.;TALA.-:s:, DE~PLIT O B LIMPEZA DB FILTROS.                                                                                                           | ERVJCO 80 SBRVIf"'n ISO                                                                                    | RSl.41\.M 11-t 17S.OO                                                                                      | RS J1.200.00 11-t 26.2S0.00                                                                                |
| 14                                                                                                         | ~~~:. ~~O~~DO~~~ ~ MNTAoÁ MNTRATADA~ -~ ..:oELO ;:...;..NVEN:;..l;.NAL) SERVIÇO                                                                           | 100                                                                                                        | jRs 375.00                                                                                                 | jRs 37.500.00                                                                                              |
| 5                                                                                                          | ~RVIÇO DE TROCA DA PLACA BLETRÔNJCA DC ~~~~~~~~~~~TBRJAL POI SERVIÇO                                                                                      | 100                                                                                                        | jRs 650.00                                                                                                 | RS 6S.000.00                                                                                               |
| 16                                                                                                         | S~ERVIÇO DB TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADl NDBNSADORA . COM FORNBCIMBNTO DO MATERIAL POJ: SERVIÇO ~TADA. n....-ODBLO CONVENCIONAL\ DJ               | 100                                                                                                        | IRS 685.oo                                                                                                 | IRS 68.500.00                                                                                              |
| b                                                                                                          | ~VJÇO DE TROCA DA PLACA BLETRÔNICA DA UNIDADE m~~s:gg~~~~~~~TE~TBRIAL POF isERVJÇO                                                                        | 100                                                                                                        | jRs 670.00                                                                                                 | jRs 67.000.00                                                                                              |
| 8                                                                                                          | ALANCBAMBNTO E CAROA DEOAS.                                                                                                                               | SBRVlCO 120                                                                                                | IRS 245.00                                                                                                 | IRS 29.400.00                                                                                              |
| 19                                                                                                         | SERVIÇO DB TROCA DB TURBINA DA BVAPORADORA. COM !FORNECIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO lrnl'ITRATADA.                                             | 80                                                                                                         | IRS 435.oo                                                                                                 | RS 34.800.00                                                                                               |
| 10                                                                                                         | SBRVJÇO DE TROCA DO MOTOR BLtTRICO DO VENTILADOI !Do CONDENSADOR. COM FORNECIMENT'ODO MATERIAL POF SERVIÇO irY1NTA DA CONTRATADA                          | 175                                                                                                        | íR,S510 .00                                                                                                | IRS 38.2.So.oo                                                                                             |
| li                                                                                                         | SERVIÇO DB TROCA DO MOTOR BLtTRJCO DA n.m.BINA IX IBVAPORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL POF SERVIÇO irv-,,NTA DA CONTRATADA                           | ~O                                                                                                         | las 340.00                                                                                                 | las 23.800.00                                                                                              |
| 12                                                                                                         | SERVIÇO DE lltOCA DO COMPRESSOR. COM FORNBCIMHNT\. loo MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA (MODELC SERVIÇO 1rv-,.NVENOONAL                                   | 70                                                                                                         | íR,S 1.090.00                                                                                              | íR,S76.300.00                                                                                              |
| 13                                                                                                         | "° SERVIÇO DB TROCA DO COMPRESSOR. COM PORNBC';..~~ 1---~~ POR CONTA DA CONTRATADA (MOO SERVIÇO                                                           | 70                                                                                                         | las 1.100.00                                                                                               | las 77.000.00                                                                                              |
| 14                                                                                                         | IF S 0 ERVIÇO DB TROCA DB CAPACITOR co11, ORNECIMBNTO DO MATBRIAL POR CONÍ"A o, SERVIÇO irv,,NTRATADA                                                     | 70                                                                                                         | jRs 160.00                                                                                                 | jRs 11 .200.00                                                                                             |
| IS                                                                                                         | S~BRVIÇO DB TROCA DB SENSOR DE DEGELO Ol NT~~~~f/}._RNECIMENTO DO MATBRIAL POF SERVJÇO                                                                    | 70                                                                                                         | jRs 120.00                                                                                                 | jRs 8.400,00                                                                                               |
| 16                                                                                                         | " S 0 BRVIÇO DE TROCA DB PROTETOR ru<MICO. COI\, h'-, ORNECIMENTO DO MATBRIAL POR CONTA D} l'ERVJÇO NTRATADA                                              | 50                                                                                                         | jRs 105.00                                                                                                 | jRs 5.250.00                                                                                               |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. nº 141 - Centro - CBP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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| ...........AL LOTB03: RS 628.350.00 rsBJSCBNTOS E VINTE B OITO MTL. TRBZBNTOS B CINQUENTA REAIS)   | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                                                                                                        | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                                                                                            | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                                                                                            | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                       | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                       | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                                                                                                        | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                       | LOTE vn- MANUTEN....2 0 DE BEBEDOUROS:                                                       |
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| fflM                                                                                               | IDESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                | UND                                                                                                                                                               | IQUANT                                                                                                                                                            | !VALOR •~ARio                                                                                | !VALOR "°"AL                                                                                 |                                                                                                                                                                               |                                                                                              |                                                                                              |
| 1                                                                                                  | ~~~UUMPEZA DE BEBEDOURO ATt 04SBRVIÇO '4-00                                                                                                                                   | ~~~UUMPEZA DE BEBEDOURO ATt 04SBRVIÇO '4-00                                                                                                                       | ~~~UUMPEZA DE BEBEDOURO ATt 04SBRVIÇO '4-00                                                                                                                       | IRS 2>0.00                                                                                   | ~ 100.000.1                                                                                  | ~~~UUMPEZA DE BEBEDOURO ATt 04SBRVIÇO '4-00                                                                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
| l:z                                                                                                | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300                                       | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300                           | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300                           | íR,$835.00                                                                                   | r 250.500.C                                                                                  | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300                                       |                                                                                              |                                                                                              |
| I>                                                                                                 | OO SBRVIÇO DBTROCAD<>MOTOREL8TRJCOD<>CONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA               | OO SBRVIÇO DBTROCAD<>MOTOREL8TRJCOD<>CONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA   | OO SBRVIÇO DBTROCAD<>MOTOREL8TRJCOD<>CONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA   | jRs 150.00                                                                                   | jRs 18.000.00                                                                                | OO SBRVIÇO DBTROCAD<>MOTOREL8TRJCOD<>CONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA               |                                                                                              |                                                                                              |
| 14                                                                                                 | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00             | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00 | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00 | pu 135.00                                                                                    | IRS 54.ooo.oo                                                                                | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00             |                                                                                              |                                                                                              |
| 5                                                                                                  | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo                                                               | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo                                                   | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo                                                   | jRs 195.00                                                                                   | ias 39.ooo.oo                                                                                | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo                                                               |                                                                                              |                                                                                              |
| 16                                                                                                 | ~ALANCBAMENTO J?/OUCAROA DB OA isBRVIÇO 1:zoo - - BEBEDOUROAT1: 04 ,,.,UAlltO" TORNEIRAS.                                                                                     | ~ALANCBAMENTO J?/OUCAROA DB OA isBRVIÇO 1:zoo - - BEBEDOUROAT1: 04 ,,.,UAlltO" TORNEIRAS.                                                                         | ~ALANCBAMENTO J?/OUCAROA DB OA isBRVIÇO 1:zoo - - BEBEDOUROAT1: 04 ,,.,UAlltO" TORNEIRAS.                                                                         | tRJ 18S.00                                                                                   | iRs 37.000.00                                                                                | ~ALANCBAMENTO J?/OUCAROA DB OA isBRVIÇO 1:zoo - - BEBEDOUROAT1: 04 ,,.,UAlltO" TORNEIRAS.                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |
| AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS:       | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS:                                                                                  | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS:                                                                      | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS:                                                                      | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS: | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS: | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS:                                                                                  | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS: | AL 07:IPC: 498.~ ()() ATR B N VBNTAE M REA!Sl LOTEVDI-MANUTEN,..ÃO DE FREEZERS E GELADEDlAS: |
| IITEM                                                                                              | loESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                | UND                                                                                                                                                               | "-!UANTI                                                                                                                                                          | !VALOR •~ARio                                                                                | !VALOR "°"AL                                                                                 |                                                                                                                                                                               |                                                                                              |                                                                                              |
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| 13                                                                                                 | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50                                           | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50                               | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50                               | IRS 165.00                                                                                   | IRS 8.2.So.oo                                                                                | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50                                           |                                                                                              |                                                                                              |
| 14                                                                                                 | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA                                                           | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA                                               | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA                                               | jRs 310.00                                                                                   | IJts 15.500.00                                                                               | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA                                                           |                                                                                              |                                                                                              |
| 5                                                                                                  | ALAN- E- A DE...,f .a ~ FRBEZER. ERVJIY'I '""                                                                                                                                 | ALAN- E- A DE...,f .a ~ FRBEZER. ERVJIY'I '""                                                                                                                     | ALAN- E- A DE...,f .a ~ FRBEZER. ERVJIY'I '""                                                                                                                     | hzC:2JO.M                                                                                    | hzc: 34.'"óOO.OO                                                                             | ALAN- E- A DE...,f .a ~ FRBEZER. ERVJIY'I '""                                                                                                                                 |                                                                                              |                                                                                              |
| 16 TERMOSTATO PREBZBR.                                                                             | IF SBRVIÇO DE TROCA DB ORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO '30 t"Y"INTR.ATADA ÃO GERALDBGBLADBIR.A ATt ◄OOL SBRVIN'J 120                                             | CO~                                                                                                                                                               | IF SBRVIÇO DE TROCA DB ORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO '30 t"Y"INTR.ATADA ÃO GERALDBGBLADBIR.A ATt ◄OOL SBRVIN'J 120                                 | IRS 145.oo l'RC:)JS.00                                                                       | tR$4.350.00 IRC: 37.800.00 íR,S38.700.00                                                     | IF SBRVIÇO DE TROCA DB ORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO '30 t"Y"INTR.ATADA ÃO GERALDBGBLADBIR.A ATt ◄OOL SBRVIN'J 120                                             |                                                                                              |                                                                                              |
| 8 19 MOTOR Eli!trioo DO CONDENSADO! COMFORNECIMENTODOMATBRIAI                                      | SERVIÇO DE. TROCA DO COMPRESSOR DE. OE.l.ADE.IR.A AT kooL. COM FORNECIMENTO DO MATBRIAL POR CONTA DJ SERVIÇO l60 lrv,NTRATADA ., SER : VIÇO DE TROCA DO BOE.l.ADBIRA ATt.◄OOL | SERVIÇO                                                                                                                                                           | iso                                                                                                                                                               | IR$ 645.00 IRS 305.oo                                                                        | tR$ 1S.250.00                                                                                | SERVIÇO DE. TROCA DO COMPRESSOR DE. OE.l.ADE.IR.A AT kooL. COM FORNECIMENTO DO MATBRIAL POR CONTA DJ SERVIÇO l60 lrv,NTRATADA ., SER : VIÇO DE TROCA DO BOE.l.ADBIRA ATt.◄OOL |                                                                                              |                                                                                              |
| 10                                                                                                 | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU                                                                                                   | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU                                                                                       | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU                                                                                       | IRS 345.oo                                                                                   | IRS 11.250.00                                                                                | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU                                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
|                                                                                                    | IAn ~i'coNT~~co~~~ DO MATERIAI SERVIÇO ~O                                                                                                                                     | IAn ~i'coNT~~co~~~ DO MATERIAI SERVIÇO ~O                                                                                                                         | IAn ~i'coNT~~co~~~ DO MATERIAI SERVIÇO ~O                                                                                                                         | IAn ~i'coNT~~co~~~ DO MATERIAI SERVIÇO ~O                                                    | IAn ~i'coNT~~co~~~ DO MATERIAI SERVIÇO ~O                                                    | IAn ~i'coNT~~co~~~ DO MATERIAI SERVIÇO ~O                                                                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |
| li                                                                                                 | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 S B SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES:                       | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 S B SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES:           | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 S B SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES:           | tRJ 215.00                                                                                   | IRS 21.soo.oo                                                                                | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 S B SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES:                       |                                                                                              |                                                                                              |
| AL                                                                                                 | AL                                                                                                                                                                            | AL                                                                                                                                                                | AL                                                                                                                                                                | AL                                                                                           | AL                                                                                           | AL                                                                                                                                                                            | AL                                                                                           | AL                                                                                           |
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| 1 DE                                                                                               | ~ÇÃOILIMPEZA LUNNPAREDE.                                                                                                                                                      | VENTILADORfg,ERVIÇO                                                                                                                                               | 800                                                                                                                                                               | tits 140_ 00                                                                                 | ~ 112.000.<                                                                                  |                                                                                                                                                                               |                                                                                              |                                                                                              |

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MATERIAL

POR

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IR$ 390.00

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JRs 685.00

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698.00

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RS 29.250.00

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14.000.00

RS 47.950.00

R$ 48.860.00

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R$ 7.840.00

RS 4.125.00

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0.00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUN1CIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141 - Centro -CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

ROLAMENTO  OU  BUCHA

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| EZA PREVENTIVA B CORRETIVA STRIAIS 0802 A1l 06 BOCAS.   |
|---------------------------------------------------------|
| EZA PRBVBNnVA B CORRBTIVA ticos An 06 BOCAS.            |

.  SS0.00  SESSENTA E Tr!s MIL.

2.2. A  listagem do cadastro de reserva refcn::nte ao presente registro de: preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO  GERENCIADOR E PARTICIPANTES,

- 3.1. O órgão gerenciador será o Municlpio de Batalha PI.
- 3.2. Al&amp;n do gerenciador, não  há órgãos e entidades públicas  participantes do registro de preços.
4.  DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. Durante a vigencia da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Pública  federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IR.P poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações de provável  desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão  compatlveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n' 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação p~vias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A  autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após a  autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vig&amp;lcia da ata. 4.4. O  prazo de que  trata  o  subitem anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante soliciULção do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante. para aqueles itens para os quais oi.o tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4.l. Dot limites para as ades6es 4.6. As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade,  a  cinquenta por cento dos quantitativos dos itens  do  instrumento  convocatório registrados  na  ata de n:gistro  de preços  para o gerenciador e para os participantes. 4.7. O quantitativo decorrente das adesões  não poderá exceder, na totalidade. ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços. Vedaçlo a acrádmo de quandtadvo.
- 4.8. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUN1CIPAL DB BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ. n" 141 Centro CEP: 64.190-000

CNPI: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

- ~-VALIDADE, FORMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA 5.1. A  validade  da Ata  de  Registro  de Preços  será  de  1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  útil subsequente à data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a  anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O  contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vig&amp;ncia estabelecida no próprio instrumento contratual  e  observará  no  momento da contratação  e  a  cada exercicio  financeiro  a  disponibilidade de  créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar l  (um) exercício  financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deveni haver a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos. 5.2. A  contratação  com os fornecedores  registrados  na  ata  seni  formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada por intermMio de instrumento contratual, emissão  de  nota de empenho de despesa.,  autorização  de compra ou outro instrumento hAbi~ conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.J. O instrumento contratual de que trata o item S.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados. observado o  art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5A. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na  ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser  observada a possibilidade de o licitante oferecer  ou  não proposta em  quantitativo inferior ao méximo  previsto no edital e se obrigar nos limites dela; S.4.2. Será  incluldo na ata., na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5A.2.1. Aceitarem cotar os bens,  as obras ou os serviços com preços iguais  aos do adjudicatário ,  observada a classificação da licitação ; e 5.4.2.l. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de çlassifícação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos liçitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item S.4.2.2 somente sera efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7  .2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item. 5.8. O  preço  registrado  com  indicação  dos  licitantes  e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP  e  ficará. disponibilizado durante a vig4!:ncia da ata de registro de preços. 5.9. Após  a  homologação  da  licitação  ou  da  contratação  direta.  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o fornecedor~ no caso da contratação direta. será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta., sob pena de decair o  direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n° 14.133~  de 2021. 5.9.1. O  prazo  de convocação  poderá  ser prorrogado  1 (uma) vez, por igual pcrfodo,  mediante solicitação  do licitante  ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo,  devidamente justificada,  e  que  a justificativa seja  aceita pela Administração . 5.10. A  ata de registro de preços seni assinada por meio de assinatura digital e  disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o  convocado não  assinar a  ata de registro de preços no prazo e  nas condições  estabelecidos no
- 5.11. edital  ou no aviso  de contratação,  e  observado o  disposto  no  item 5.7,  observando o  item S.7  e  subitcns,  fica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Batalha-PI

facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para faz6.lo em igual pnuo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o  item 5.4.2.1, aceitar a  contratação  nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá : 5.12.1.  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram registnldos sem redução,  observada a ordem de classificação, com vist.as à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou S.12.2.  Adjudicar  e  fumar o  contrato nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores  remanesceotes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A  existancia de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação  especifica  para  a  aquisição

- 5.13. pretendida, desde que devidamente justificada  .

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS.

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorr!ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações : 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito  ou fato do príncipe  ou em deconfncia de fatos  imprevislveis ou previsiveis de consequências  incalculliveis, que inviabilizem a execução da ata iaJ como paç~  nos termos da alínea  ..  d  .. do inciso D do caput do art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021 ; 6.1.2. Em caso de criação . alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a supervcni&amp;icia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese  de previsão  no edital  ou no aviso  de contratação  direta  de  clé.usula de  reajustamento  ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a  contagem da anualidade  e  o  índice  previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação. poderá ser  a pedido do interessado, conforme critmos definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS.
- 7.1. Na  hipótese  de  o preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  convocará  o  fornecedor  para  negociar  a  redução  do  preço registrado. 7  .1.1. Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores  praticados pelo mercado,  o  fomecedor será  liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação. para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e  não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não  obtiver Wto nas negociações.  o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contrataÇão mais vantajosa. 7  .1.4. Na hipótese de redução  do  preço registtado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços  para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2, Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas  na ata.,  será  facultado  ao  fornecedor requerer ao  gerenciador  a  alteração  do preço registrado,  mediante  comprovação de  fato  superveniente  que  supostamente o impossibilite  de  cumprir  o compromisso. a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições
- 7.2.1. Neste  caso, o fornecedor  encaminhará, juntamente  com  o  pedido  de  alteração, inicialmente pactuadas.

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUN1CIPAL DB BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ. nº 141 - Ccntro - CEP: 64.190--000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

- 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação da existencia de fato superveniente que inviabilize o  preço registrado. o  pedido  seré. indeferido  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora  e  o  fornecedor  deverá  cumprir as  obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo  das sanções
- previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor.  nos  termos  do  item  anterior.  o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus pre,ços registra.dos. observado o disposto no item S. 7. 7.2.4. Se não obtiver exito nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procedeni ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará  as medidas cabiveis para a obtenção da contratação ma.is vantajosa. 7.2.5. Na hipótese  de  comprovação  da  majoração  do  preço de  mercado  que  inviabilize  o  preço registrado. conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O  órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos 6rgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço  registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contrarual~  observado o disposto no art. 124 da Lei n" 14.133, de 2021 .

## 8. REMANEJAMENTO  DAS  QUANTIDADES  REGISTRADAS  NA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS .

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo órglo ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não  participantes
- do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá.  ser feito: 8.2.1. De 6rgio ou entidade partiçipante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8.3. O  órgão ou  entidade  gerenciadora  que  tiver  estimado  as  quantidades  que  pretende  contratar  sen\ considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. serio observados os limites previstos nos itens 4.6 e 4.7. 8.5. Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o  remanejamento solicitado, com a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia  anuencia do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 8.6. Caso o remanejamento  seja  feito  entre  órgãos  ou  entidades  dos  Estados,  do  Distrito  Federal  ou  de Municipios distintos. caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não  havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centrali2.ada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

## 9. CANCELAMENTO  DO  RESGISTRO  DO  LICITANTE  VENCEDOR  E DOS  PREÇOS REGISTRADOS.

- 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento cquivaJente. no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável:
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos m ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos m ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de preços,\_

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

poderá  o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão  fundamentada,  decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  o órgão ou  a entidade  gerenciadora  poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento  dos  preços  registrados  poderá  ser  realizado  pelo  gerenciador,  em  determinada  ata  de registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde  que  devidamente  comprovadas  e justificadas:
- 9.4,1. Por razão  de interesse público ;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se  não  houver êxito  nas  negociações,  nas  hipóteses  em  que  o preço de  mercado  tomar-se  superior ou inferior ao preço registrado.

## 10.DAS PENALIDADES.

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades  estabelecidas no edital. 10.1.1.  As  sanções também se  aplicam  aos  integrantes  do  cadastro  de  reserva  no  registro  de  preços  que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2.

É da competência do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado

nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos

órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá

ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade.

- 10.3. O órgão  ou entidade participante deverá comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11.CONDIÇÕES GERAlS.

- 11.1. As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração  de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

BATALHA-PI, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO  E FINANÇAS CONTRATANTE

FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA FLMOREIRA CNP  J - 08.304.664/0001-56 CONTRATAD

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-PI

## EXTRATO  D E  CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  011/2025 - PROC. ADM. Nº 058/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA  EM  APARELHOS  DE AR­ CONDICIONADO, GELADEIRAS, VENTILADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS  UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA- PI FUNDAMENTO: LEINº 1 4.133/2021.

CONTRATADA: DIOLINDO NUNES FILHO 91959799304, CNPJ/MF SOB O  Nº 20.453.187/0001-96

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA PI

CONTRATO: PENº 01.1909/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  1.906.449,00 (UM MILHÃO,  NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500, 540, 550,600,621,660

DATA DE ASSINATURA:

19/09/2025

VIGÍNCIA:

12 MESES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNTCJ:PAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -

Centro -

CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025 - PROC. ADM. Nº 058/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E  CORRETIVA  EM  APARELHOS  DE AR­ CONDICIONADO, GELADEIRAS, VENTILADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS  UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI FUNDAMENTO: LEINº 14.133/2021.

CONTRATADA: F L MOREIRA, CNPJ/MF SOB O Nº 08.304.664/0001-56

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 18/09/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PI

CONTRATO: PEN" 02.1909/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.766.885,00  (DOIS  MILHÕES,  SETECENTOS  E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500,540,550,600,621,660

DATA DE ASSINATURA:

19/09/2025

VIGÍl:NCIA:

12 MESES.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

Secretaria do Meio Ambiente

CNPJ: 06.553.903/0001-86

A Prefeitura municipal de Batalha, junto a Secretaria De Meio Ambiente SEMMA torna público  que emitiu a licença ambiental simplificada(LAS), para a atividade de EXTRAÇÃO DE PEDRA PARA CALÇAMENTO, localizado NA LOCALIDADE, CARNAUBA AMARELA BATALHA- PI, processo Nº001.0004154/2025 foi apresentado estudo ambiental.

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Estado do Piauí MuRJ:c·ooa POATl!L.Aa-N-- c a m a ra Municipal de M urici dos Portelas CNPJ /  M F .  01 .852.  332/0001 -67

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso li da Lei n° 14.133/2021

A  Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, Estado do PiauL EVA WILMA PORTELA DE BRITO, em conformidade com o  art. 75,  lndso li,  da  Lei Federal nº  14.133/2021, na  busca  pela proposta mais vantajosa para a administração  pública  e com o objetivo de encontrar eventuais inte­ ressados em fornecer produtos ou serviços.

No  uso  das  minhas  atribuiçõ es  legais  e  visando  atender o  disposto  no  §  3º  do art.  75  da  Lei  nº 14.133/2021  e§ 4° do art.  7° da  Instrução  Normativa  SEGES/ME  nº 65/2021, venho por meio deste divulgar a  qualquer proponente  interessado a  realização  de  PROCESSO  DE  CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇAO.

Quem se fizer interessado em participar, além  do dtsposto no Termo de Referê nda, segue resumo das orientações :

## DISPENSA DE LICITACÃO  Nº  011/2025 PROCESSO Nº  015/2025

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação  de empresa especializada para fornecimento e instalação  de Sistema de Geração  de Energia Solar Fotovoltaica on-g rid, com capacidade m lnima de geração de 1.000 kWh/mês , incluindo elaboração  do projeto executivo, aprovação j unto  à  concessionária  de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem, comissionamento, ativação e garantia,  conforme especificações  técnicas,  para atender as  necessidades da Câmara  Municipal de Murici dos Portelas-PI.

PERÍODO PARA  ENVIO  DAS  PROPOSTAS  (ENDEREÇO FÍSICO  E  ELETRÔNICO):  A proposta  de preço e documentos de habilitação deverão ser entregues no periodo de 30/ 09/2025 até  02/10/ 2025, na sede da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, situada à Rua Joaquim Narciso, nº 130, Centro, CEP: 64.175-000, Murici dos Portelas-PI,  no horário  de 8h00min às  13h00min, em dias útei s ou pelo e-maH institucional: ,ilmiltilm'.!mYti!íii~21RQ:âe~s  !íi9m até  às  23h59min da data limite acima.

Link do Processo de Dtspensa de Licitação contendo as informações  para participaçã o, inclusive Termo de Referência : httPS'//transParencia murlddosoortelas PLlea br/muriddosoortelas/licltacões

Dúvidas  e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail acima

Murici dos Portelas-PI, 29 de setembro de 2025.

Eva WUma Portela de Brito

Presidente da Câmara Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

E FINANÇAS  DE BATALHA -