LRF — Nossa (02/06/2025)

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Estado  do  Piauí

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

\6'

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA SENHORA  DOS  REMEDIOS

NOSSAsiÍjHORA

CNPJ : O  6. 554 . 422 / 0001- 95

DOSREMEDIOSperíodo:  JANEIRO  a  ABRIL/2025

OPERAÇÃO DE CRÉD I TOS - ANEXO IV

ORÇAM ENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art . 55, inc. I , alí. "d"  e Inc. III , alí.  11 c "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                      | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                           |                                                                                                  | (a)                                                                                              |
| Mobiliária                                                                | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                   | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Externa                                                                   | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Contratual                                                                | 0, 00                                                                                            | 0, 00                                                                                            |
| Interna                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1)   | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Externa                                                                   | 0, 00                                                                                            | 0,00                                                                                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)      | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (ll) | 0,00                                                                                             | 0, 00                                                                                            |
| TOTAL(UJ)                                                                 | o,oo                                                                                             | 0,001                                                                                            |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIM ITES                                                                                | VALORI 1          | %SOBRE A RCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                 | 77.989.902,53     | -----          |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)             | 1.182. 000 , 00   | -----          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)                         | 76. 807 . 902 ,53 | -----          |
| Operações Vedadas (VU)                                                                                              | 0,00              | 0,00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + VII - Ia - lia)                   | 0,00              | 0,00%          |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas               | 12.289.264,40     | 16, 00%        |
| Limite de Alerta (inciso UI do § 1ºdo art. 59 da LRF)                                                               | 11.060 . 337, 96  | 14, 40%        |
| Operações de Créditoper Antecipação de Receita Orçamentária                                                         | 0, 00             | 0, 00%         |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 5 . 376 .553,18   | 7, 00%         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                    | VALOR REALIZADO                            |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INo Ide 1 Quadrimestrel Referência | Até o Quadri- 1 mestre de 1 Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                               | 0, 00                                      |
| Tributos                                                           | 0,00                               | 0, 00                                      |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0,00                               | 0, 00                                      |
| FGTS                                                               | 0,00                               | 0,00                                       |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                      | 0,00                               | 0,00                                       |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                               | 0,00                                       |

FONTE:

Sistema . .... ... . ... : Scp21H (  Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www. simpl esinf ormatica . com

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... : 30/05/2025,  13: 00: 45

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Af9~

JOSE  FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 0** . *** . 143-86

LÚCIA  MARIA  DE  OLIVEIRA  SILVA

SECRETARIA  PE  FINANCAS

CPF : 5** . *** . 553-91

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

CONTROLADOR  INTERNO

CPF : 2** . *** . 433-00

www . sirnplesinforrnatica. com

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Usuári o: THAIS SOUSA SILVAI PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I  Data:  30/05/2025 13:00:45.9751 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

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