Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

347
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII
Id:01AB37D4FEC95F53
Id:05D5083E17675AE2
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICOS
TEMPORARIOS
NOAMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQuIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONgALVES
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONcALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra.GESSICA COSTA DE ARAUJO,brasileira,
solteira, portadora do Registro Gera: 3.766.427, CPF: 064.988.313-67, residente e domiciliada na Localidade Sitio
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. GESSIKA MARIA DE CARVALHO,
Escondido, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si, justo e
brasileira, solteira, portadora do Registro Gera: 3.734.033, CPF: 065.454.063-29, residente e domiciliada na
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
Chapadinha, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cOnTRATADA, tem, entre si, justo e
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituiao
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
constantes no edital do processo seletivo;.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
Sao obrigacoes do CONTRATANTE:
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratua
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
reais) por mes trabalhado.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrtaao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administragao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Conarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro por mais pivlegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires-Pl,12 de fevereiro de2025
0
sisov
EYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Geutou
Coste de Arouys
Geobira Harig de lorualhe
GESSICA COSTA DE ARAUJO
GESSIKA MARIA DE CARVALHO
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Spycione
Nome: Dewate, Acexco
Nome: Pypiome Gemg Sontinele.
NomeJeceg t Bethsfonelelees
CPF: 063.299,023-64
CPF:
666-858 - 183-60
CPF:_069.29:03-69
CPF: 353.590. 503-44
Assinatura: Sxenlmee
Assinatura: _
Assinatura:
Assinatua:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais