Portaria — Piripiri (03/11/2025)

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João  José  de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piaui.

Fone/Fax: (89)~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

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## E:\ 1  R \ 1  O  Dlc (  O"\ 1  R \ 1 O  n" 103/2025.

Processo Administrativo oº 096/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº 017/2025. Modalidade: PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO P!Au1-PI.

CONTRATADO: JWA SOLUCOES LIDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 47.781.731/0001-85.

ENDEREÇO:

R DURV  ALINO COUTO - CEP: 64049120.

VALOR TOTAL: RS 1.588.097,28

(UM

MILHÃO , QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL,

NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município,  FPM, ICMS, ISS, FME, FEB, FUNDEB, FMS, FUS, FNS, FMAS, Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

30 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÍ:NCIA: 30 DE OUTUBRO DE 2025

A 29 DE OUTUBRO DE 2026.

CLEIVANILSON JOSE DE  X.~:i~adodeforma digital CARVALH0:80526195~ ~~~~~~~:i!~i~E

Cleivanilson José  de Carvalho Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI CONTRATANTE

,

E-mail.  pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

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EDITAL 004/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A  prefeitura de Piripiri-PI, por meio da SECRETARIA MIJNICIP AL DE EDUCAÇÃO , no  uso  de  suas  atnbuições  e em  confonnidade com a  Lei  nº 7.453 de 08  de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa,  doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21  e a portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público o Edital 004/2025 , com o objetivo de selecionar os servidores públicos  municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador  MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações , fonnações continuadas e  acompanhamento técnico  pedagógico,  conforme estabelecido neste edita~ em nível  municipal. Os candidatos selecionados farão  parte do Banco de  Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Certa, e poderão  ser designados(as), de acordo com a classificação,  para o desenvolvimento e execução  das atividades do  programa, conforme as necessidades da administração.

## 1 . DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização  na  Idade Certa é  uma  iniciativa do  Governo do  Estado do Piauí  para implementar, em regime de colaboração  com  os municípios , uma politica de Estado para a Alfabetização  na  Idade  Certa, com o propósito de assegurar as  condições  necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências  de leitura, escrita  e tetramenta  matemãtico  e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
- 1.2.  A bolsa  de extensão  tecnológica constitui-se  em  instrumento  de  apoio  à execução  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, através  da atuação  de profissionais de nível  superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiência  técnica  e/ou científica , em projetos e ações,  visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o  desenvolvimento institucional e tecnológico,  à elaboração  de  materiais instrucionais  e à promoção  de  formações  para  os profissionais da educação  das redes públicas  de ensino no Estado do Piauí.

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 Q(D@prcfcituradcpiripiri

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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nº  7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores público s municipais ativos de nível  superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação  continua quanto às metodologias empregadas no  Programa Alfabetização na Idade Ce11a, gerando seu aperfeiçoamento  profissional, que deve atuar  como mediador  do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais..

## 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2 1 COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magistCrio de nível superior preferencialmente nas áreas  de  Licenciatura Plena  em Pedagogia e  ou Letras-Português  ou ireas  afins,  servidores  públicos  municipais  ativos, preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação continua  quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização , acompanhamento e avaliação  da execução  do programa.
- 2.2.  FORMADORES  MUNICIPAIS  Profissionais  do  magistério de  nivel  superior preferencialmente nas áreas  de  Licenciatura  Plena em Pedagogia e ou Letras-Po11uguê s ou áreas afins,  servidores  públicos  municipais  ativos,  preferencialmente  EFETIVOS,  par d capacitação contlnua  quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização, acompanhamento e avaliação  da execução  do programa.
- 2.3. A  formação  de  nlvel superior dos candidatos poderá  ser em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão  ser servidores públicos  municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públic os municipais ativos que tenham o seu vinculo  rescindido terão  o prazo de até  30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação  contratual do município pelo  qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede públi ca municipal de ensino por um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terão  suas bolsas canceladas ou suspensas.

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ser substituídos  por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização  na Idade Certa, conforme as necessidades da administração.

- 2.4.3. A  renovação  contratual dos servidores püblicos municipais  ficará  a critério  do  Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão  estar vigentes os contratos dos servidores públ icos municipais temporários no momento cm que o Tcnno de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão  ter disponibilidade para dedicação ao  Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação  para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1.  A  exigênc ia de disponibilidade de 40 horas para dedicação  ao  Programa  Piauicnsc de Alfabetização na Idade Certa niío  implicará  na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo  responsabilidade  e  compromisso  do  Programa  o  pagamento  da  bolsa  de  extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2.  Os candidatos selecionados que não  tiverem  sua carga horária  de 40 horas  semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão  inaptos para execução  de..s atividades e serão substituídos  por  candidatos  do Banco  de  Selecionados  do  Programa Piauicnse Alfabetização  na Idade Cena.

## 3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

3. 1.  Os perfis e atribuições  estão  detalhados no Anexo 1.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
3. O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório:
4. 4.1. Etapa l ; Análise do histórico acadêmico  e profissional.
5. 4.1.1. A avaliação  do histórico acadêmi co e profissional considerará  a pontuação  de O a  100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser  obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de  funções  profissionais e  acadêmicas ,  a partir  da  auto  declaraçã o  de  pontuação  com  comprovação  da mesma.  a  ser  validada  pela Comissão  de Seleção ,  via documentação  a ser enviada  pelo  e-mail  estabelecido,  conforme detalhado no  item 8.6 e 8.  7 deste edital.

(Continua na próxima página)

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- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na fichado ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação  detalhada no item S.3. e S.4., e o valor numé rico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências,  exclusiva pam os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima  de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até  3 vezes a quantidade de vagas disponíveis , de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1.  A  avaliação  da  entrevista  considemrá  a  pontuação  de  O a  100  pontos,  conforme especificado  no item S.5 , visando  verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional  e  o  perfil  do(a)  candidato(a)  estão  em  consonfmcia  com  os  pressupostos  do Programa Alfabetização  na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções,  tal qual indicado no item 2.S.
- 4.2.2.  A  entrevista será  conduzida por pelo  menos 02 (dois) examinadores da Comissão  de Seleção  para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão  de Seleção  furá  o  agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de  informaçõe s  de  contato  e  a  disponibilidade  para  realização  da  entrevista  no  período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão  ocorrer, preferencialmente, de forma presencial,  na respectiva Secretaria Municipal de Educação  na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3.  A  classificação final dos(as)  candidatos(as)  terâ  a  ponruação de  O a  200  pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar. no minimo, 25 pontos na Etapa  1 E, no mlnimo, 40 pontos na Etapa 2.
5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELECÃO  DOS CANDIDATOS(AS)
- 5.1  A  seleção  dos  Coordenadores  e  Fonnadores  Municipais  é de  responsabilidade  da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri.
- 5.2 Os(As) candidatos(as) deverão  atender os seguintes requisitos:

=w.piripiri.p i.gov.br/  1 (  )(t)(ô:prcfc.-ituradc-piripiri

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- 5.2.l  Fonn.ação  de nlvel superior em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor públi co municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação  para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã  e tarde.
- S.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios  para classificação dos(as) Candidatos(as) na etapa  1, com pontuação total de O à 100, serão:

|   N' | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃ OMÁXIMA   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Pollticas Sociais).                                                                                                                                                                | IO                 |
|   02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públicas, Pública e de Políti cas Sociais).                                                                                                                                                                   | 15                 |
|   03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públicas, Pública e de Polí ticas Sociais).                                                                                                                                                                  | 15                 |
|   04 | Experi~ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos S (cinco) anos.                                                                                                                              | 15                 |
|   05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mlnimo, 20 horas de carga horária . computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a S (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                 | 10                 |
|   06 | Estar ocupando cargo público cfctí vo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                      | 15                 |
|   07 | Experiênc ia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. |                    |
|   08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência.                                                                                                                                                                  | 10                 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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- e  08  para  COORDENADOR  MUNICIPAL,  para  um  mesmo documento e  experiência  o  candidato  pontua em  apenas  um dos  itens,  sendo  permitido  a pontuação  em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos itens e com perlodo superior a S (cinco) anos.
- 5.4  Para  vaga  de  Fonnador  Municipal,  Nível V,  os  critér ios  para  classificação  dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à  100, serão:

| Nº   | C RJTÉRJO S • FORMADOR MUNJCLPAL                                                                                                                                                                                                        |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                            |                 15 |
| 02   | Especialista na área da Educação                                                                                                                                                                                                        |                    |
| 03   | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                             |                 10 |
| 04   | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                 15 |
| 05   | Experiên cia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                     |                 15 |
| 06   | Cursos de extensão , fonnação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga hor:ã.ria, computando-se 2 (dois) pontos JX>r curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.         |                 10 |
| 07   | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                |                 15 |
| 08   | Experiência comprovada em Docência,Coordenação Pedagógíca ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação lnfüntil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. |                 10 |

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S.S. Critér ios de Mensuração  na Etapa 2 - Entrevista

| Nº   | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e rígidas, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando ncccssàrio e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento.                                             |                 20 |
| 02   | Organização: capacidade para orsanizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.                                                                                                                                                                                                          |                 20 |
| 03   | Tr-abalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo cm mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. |                 20 |
| 04   | Foco no resullado: capacidade para estabelecer prioridades cm suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ág il e focada na solução.                                                                     |                 20 |
| 05   | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual                                                                                                                                       |                 20 |

- S.6.  A  classificação obedecerá  a  ordem  decrescente  do  total  de  pontos  obtidos  pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação  de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classi. ficação  final;
- S.  7. Havendo empate entre os(as) cand.idatos(as), tanto na Etapa l  como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá  a seguinte ordem:
- 5.7.1.  Estar ocupando carb~  público efetivo  na  rede públi ca de ensino  (vinculado  à respectiva rede da vnga pleiteada)
- 5.7.2.  Ter idade mais elevada.

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(Continua na próxima página)

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- 6.1 . O quadro de vagas para Coordenadores e  Formadores está de1aUlado no ANEXO ll.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Fonnador Municipal, desde que no mesmo municipio, sendo necessár io o envio de duas fichas de inscrição , conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1 .2.  O(A)  candidato(a)  que  for  classificado  na  Etapa  I  para  as  2  vagas,  de  Formador  e Coordenador, será  submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Fonnador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
- 6.1.4.  É  vedado o  acúmulo de funções  e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

## 7. DO PAGAMENTO

- 7.1 . As bolsas de Coordenador Municipal serão  pagas mensalmente,  12 (doze) meses por ano, no valor de R.$  1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão  pagas mensalmente, 11  (onze) meses por ano, no valor de RS 900,00 (novecentos reais).
- 7  ,3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através  de Conta Conente do Banço do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 202 1.
- 7.3.1.  Paro  fins  de  pagamento  desta  bolsa,  o  candidato  deverà  apresentar,  no  momento da assinatura  do  Termo  de  Compromisso,  comprovante  com os  dados  bancários  no  nome  do candidato. em conta corrente no Banco do Brasil.

## 8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1. As inscrições  serão  realizadas no periodo descrito no cronograma do item 1  O deste edital diretamente para o e-mail· sdctivogcstgrç$$cduc@gmaj( com  conforme itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efetuar a  inscrição , o(a) candidato(a) deverá  tomar conhecimento do  disposto neste Edital e cen ificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3.  A  inscrição  nesta  Seleção  consiste  ao  conhecimento  e  a  táci ta  aceitação  pelo(a) candidato(a)  das normas  e  condições estabelecidas neste  Edital,  bem  como  da autorização  para o  compartilhamento de seus documentos comprobatórios no imblto da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga, tal qual  descrito no item 8.6.  com  finalidade  exclusiva  para  seleção do  Programa Alfabetização  na Idade Certa, das quais não poder.é. alegar desconhecimento;
- 8.4. As informações  prestadas no ato da inscrição serão  de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5.  Serão  indeferidas  as  inscrições  que estiverem  em desacordo  com as disposições  deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão  enviar os documentos comprobatórios, como anexo cm um único arquivo para o e-mail: sclctjyggçstorcsscduç@gmai) com, confonnc item 8.7, onde deverá  conter 0 1 (uma) cópia~  de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha  de  inscrição  devidamente  preenchida  e  assinada, indicando  a  vaga pretendida (vide modelo no Anexo m deste edital);
- 8.6.2.  Ficha  de  declaração  de  disponibilidade,  devidamente  preenchida  e  assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.3.  Ficha  de  autodeclaração,  devidamente  preenchida  e  assinada  (anexo  V  deste edital);

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8.6.4. RG ou CNH vá lida;

- 8.6.5.  CPF, somente se este não  estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão  do ensino superior em licenciatura;
- 8.6.  7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Polí ticas  Públi cas.  Pública e  de Polí ticas Sociais), se houver;
- 8.6.8.  Certificado de Cooclusão  de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9.  Certificado de Conclusão  de Doutorado, se houver;

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 (.)(1 )(g;prcfcitur.1dcpiripiri

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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8.6.10. Certificado de  Conclusão de  Curso de Extensão. Fonnação Geral  ou Capacitação de, no mínimo,  20 horas de carga horária,  realizados nos ú ltimos S (cinco) anos, se houver~

8.6.1 i. Declaração,  se servidor temporár io. ou tenno de posse de investidura ao cargo público, se servidor efetivo,  na  rede púb lica municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;

- 8.6.12. Declaração de experiência  comprovada com Formação,  Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos ú ltimos 5 (cinco) anos, devidamente  identificada, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, pcrlodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma  legível,  se houver; 8.6.13. Declaração  de experiência  na  função  de  Docê ncia, Coordenação  Pedagógica ou Gestão  Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil,  ou  cargo  exercido  na  Secretaria  de Educação  (Municipal ou  do  Estado), devidamente  identificada, devendo constar o  nome do Órgão, Empresa ou Entidade, periodo t· rabalbado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de fonna legivel, se houver;
- 8.6.14  Declaração  de  experiôncia  com Gestão  de Pessoas ou de Projetos,  devendo constar  o nome  do  Órgão, Empresa  ou  Entidade,  periodo trabalhado  pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma  legíve l, se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no  item 8.6 poderão  ser apresentados por meio dos formatos de arquivo  JPEG,  JPG  ou  PNG  ou,  preferencialmente,  cm  arquivo  único no  formato  PDF,  e deverão  ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico:seletivogestoresseduc@gmail com
- 8.7.J. O assunto do e,.mail deverá ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES  E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
- 8.7.2. O corpo do e~mail deverá  ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas  do(a) candidato(a):

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PROGRAMA PIAUlENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DO

- 1- NOME COMPLETO (sem abreviar):
- II -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- IIJ -E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- (  ) Coordenador Municipal
- (  ) Formador Municipal
- V - Munkfpio:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 9.  DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação  do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão  de Seleção, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição ;
- 9.2.  Cada candidato (a) poderá  impetrar um único  recurso para cada wna das etapas;
- 9.3.  O recurso deverá  ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número  do CPF;
- 9.4.  Será  indeferido,  sumariamente,  o  pedido  de  recurso  não  fundamentado,  que  possuir linguagem ofensiva ou não  contiver dados necessá rios à identificação  do(a) candidato(a):
- 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revis.ão  de recurso.
- 9.6.  Serão  indeferidas as  inscrições  cm que os(as)  candidatos(as)  não  anexarem a  ficha  de inscrição  (ANEXO 111), declaração  de disponibilidade (ANEXO IV) e  a autodeclaração  de pontuação  (ANEXO V) e/ou não  estiverem devidamente  identificadas  com o  nome do(a) candidato(a).

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 (\_)(!)(dprc&gt;f&lt;'itur.idcpiripiri

(Continua na próxima página)

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## 1  O.  DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.1. As datas previstas deste processo de seleção  estão  dispostos no cronograma de execução a seguir:

| DAS ETAPAS                                              | PRAWS             |
|---------------------------------------------------------|-------------------|
| Inscrição e envio de documentos                         | 03 A 07/11/2025   |
| Divulgação do resultado preliminar                      | 12/11/2025        |
| Perlodo para interposição de recurso da Etapa 1         | 13 E 14/ t t/2025 |
| Aná lise e devolutiva dos pedidos de recurso            | 18/11/2025        |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1                | 19/11/2025        |
| Agendamento das entrevistas                             | 21 / 11/2025      |
| Etapa 2: Entrevistas por competências                   | 24/11/2025        |
| Divulgação do resultado após a etapa 2                  | 26/11/2025        |
| Períodopara interposição de recursos do resultado final | 27/11/2025        |
| Homologação do resultado Final                          | 28/11/2025        |
| Convocação para assinatura do tcnno de compromisso      | 01 / 12/2025      |

## 11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. As Secretarias Municipais de Educação  diwlgarão , por meios próprios, o resultado da anál ise  documental,  as  datas  e  os  horàrios  das  entrevistas  e  o  resultado  da  seleção  dos profissionais que atuarão  em suas respectivas redes, garantindo a transparê ncia do processo.
- 11.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do  Tenno  de Compromisso no pcriodo previsto no cronograma do item I O deste edital.

## 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão  preenchidas conforme a vacância e a necessidade das açõe s realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Cena;

www.piripiri.pi.gov.br/  1 CJ(!)c.:;i: prcfcituradcpiripiri

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- 12.1.1. A seleção terá  validade de 2 anos, podendo ser prorTOgada, se necessário. 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC. 12.2.  A  não  execução  das atribuições  previstas em edital e/ou no  Plano de  Trabalho  Anual e/ou  no  Termo  de  Compromisso,  por  parte do  Formador ou  do  Coordenador  selecionado implicará  na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão  tecnológica estará condicionado à comprovação da execução  das  ações  previstas  no  edital  e  no  Plano  de Trabalho  Anual  para cada perfil  e  à assinatura do Tenno de Compromisso.
- 12.3,1,  A  não  execução  das atribuições previstas  em edital e/ou no Plano  de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará  no cancelamento ou suspensão da bolsa, confonne Art. 26 da Lei n" 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não  será  devido o  pagamento em caso de fé rias,  Licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme An. 27 da Lei n" 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3  As  bolsas  concedidas  não estabelecem  vinculo  empregatlcio  ou  estatutário  com  a Administração  Públi ca, não  tendo incidência  de contribuições  previdenciárias,  confonne Art. 28 da Lei nº 7 .4 53 de 08 de janeiro de 202 1
- 12.4.  A  Comissão  de  Sclcçã:o coordenará  e  organi7,,arâ  o  processo  seletivo  e  realizará  as atividades  de  entrevistas,  aná lise  de  recursos  e  comunicação  com  a  equipe  estadual  do Programa Alfabetização  na  Idade Cena e  comunicação  com a  equipe estadual do Programa Alfabetização  na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 10.
- 12.4.1. Os membros da Comissão  de Seleção  não  poderão  concorrer às vagas deste edital. 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até  o  terceiro grau  com a respectiva Comissão  de Seleção não  pode.lo concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3. Os  membros da  Comi~~ão  de Selecão  não  serão  remunerados  para o de.~emnenho da~ atribuições da comissão
- 12.4.4.  Os  membros  da  Comissão de  Seleção  serão nomeados  através de  portaria  pelo Secretário  Municipal de Educação.
- 12.4.S. A Comissão  de Seleção não  poderá ser destituída  para fins de concorrer a esta seleção após ter sido  nomeada por portaria.
- 12.5. Os casos omissos neste edital serão  analisados pela Comissão  de Seleção;
- 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação bá sica do Piaui não  terá sua cessão  garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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- 12.7. Fica  reservado  à Secretaria Municipal de  Educação  o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.

12.8. Em caso de dúvidas  entrar em contato pelo e-mail: seletivogestoresseduc@gmail.com.

Piripiri, 30 de outubro de 2025.

TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

Assinado de forma digital por TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA:65828542168 ~i:~~'.~;~~i , ~g.3o

LIMA:65828542168

Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima Secretária Municipal de Educação

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## ANEXOI

Perfis e Atribuições

## COORDENADOR MUNICIPAL

## Perfil do coordenador municipal

- a)  Eficiência  na  execução  e articulação  das  ações, gestão  orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com fonnação  na área).
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação  assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões  assertivas, ainda que sobre pressão , baseadas em evidências , estudos e diálogos.
- c)  Domínio básico  na  área  de  informática  (minimamente, o  domínio de  Word,  Excel  e Internet) ou dispor de apoio técnico  para realização  das atividades que exigirem a utilização desse domínio .
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

## Atribuições  do coordenador municipal

- a)  Coordenar,  conjuntamente com os  fonnadores e outras equipes de  trabalho  da  secretaria, as ações  do programa no município;
- b)  Estabelecer  interlocução  com a Coordenação  Regional  do  programa, assim como  com diretores, coordenadores, professores, alunos, famílias  e comunidade local;
- c)  Elaborar o Plano de Trabalho Anual {PTA) do município,  juntamente com os fonnadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões  e propor soluções  para as dificuldades identificadas;
- e)  Enviar sistematicamente para a Gerência  Regional as  informações  solicitadas acerca das ações  do programa realizadas no município;
- f) Manter interlocução  com o Secretário  Municipal da Educação  e o Prefeito Municipal para viabilizar a implementação  das ações  do Programa no município ;

(Continua na próxima página)

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- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do municipio, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações  necessárias à sua realização ;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i)  Acompanhar todas as escolas de Educação  Infanti l e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1° e 2° ano;
- j) Participar da formação apresentada pelos  Coordenadores  Regionais  e repassar as informaçõe s para os Formadores municipais nos municlpios aos quais são  responsáveis;
- k) Apoiar tecnicamente a formação  dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- 1)  Coordenar o processo de construção,  execução e avaliação do PT  A do Programa.
- m) Coordenar a execução  das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no  PT  A do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações  necessárias  à sua realização .
- n) Coordenar os processos de formação  pertinentes ao Programa realizados no  município.
- o)  Monitorar  a  frequência dos  professores  nos  diferentes  momentos  de  formação e  o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações  do Programa.
- p)  Viabilizar  a  infraestrutura  necessária  para  realização  das  avaliaçõe s  externas  junto  à Secretaria Municipal da Educação - SME.
- q)  Coordenar  o  processo  de  disseminação e análise dos  resultados  das  avaliações do Programa.
- r)  Acompanhar e  monitorar a distribuição  dos materiais do Programa no  município junto à ORE e SEDUC;

## FORMADOR MUNICIPAL

## Perfil do formador municipal

- a)  Possuir proatividade,  dinamismo, liderança,  flexibilidade,  organização, trabalho  cm equipe, foco  no  resultado,  comunicação  assertiva,  capacidade  formativa,  criatividade  e
- c) Capacidade de planejamento e criação  de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência  para gerir conflitos;
- e) Ser asslduo, frequente e organizado.
- f)  Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética  para o trabalho cm equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir  com intervenções  pedagógicas significativas;
- h)  Capacidade  de  identificação de  demandas  formativas  e  dos  professores  a  partir  da observação , da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domlnio básico  na área  de informática (minimamente, o domínio  de Word, Excel e Internet) ou  dispor  de  apoio  técnico para  realização  das  atividades  que  exigirem a  utilização  desse domínio.

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## Att1bulções  dos Formadores Munld pals

- a) Responsabilizar-se pelas fonnações  do programa no municlpio;
- b)  Corresponsabilizar-se, junto  com as  Coordenações  Regional  e  Municipal,  pelas  pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c)  Apropriar-se de  todos os conteúdos que serão  abordados  nos  encontros  fonnativos bem como dos resultados  das  avaliações  externas,  sugerindo,  quando  noccssário ,  intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratêgias de intervenção pedagógica com as equipes têcni cas da Regional. sempre que necessário ;
- e) Realizar acompanhamento da gestão  de sala de aula;
- f)  Inserir os relatórios referentes às formações  realizadas no sistema;
- g)  Participar da  formação  ministrada  pelo  formador  regional,  sendo  assíduo e  pontual  nos encontros,  bem  como,  responsabilizar-se  pela  distribuição de  todo  o material  didático­ pedagógico e a observância do atendimento loglstico~
- h)  Fazer a formação  com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i)  Fornecer o rientaçã o acerca das avaliaçõ es, de fluê ncia e externas, de todo o programa;
- j)  Elaborar o  Plano  de  Trabalho  Anual  (PTA)  do  município , juntamente com coordenador

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## ANEXO II Relação de Vagas

| Município   | Coordenador Municipal   |   Fonnador Municipal |
|-------------|-------------------------|----------------------|
|             |                         |                   02 |

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## 1- IDENTIFICAÇÃO

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇ O: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] (  ) Coordenador M unicipal

- [ ] (  ) Fonnador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO:  \_\_\_\_\_  \_

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 Q(D@prefcituradcpiripiri

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Declaro para os devidos fins de direitos que eu, ------------~  portador do RG \_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_  disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã  e da tarde,  para dedicaçã o ao Programa Piauiense de Alf abetização  n a Idade Certa. de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

## ANEXOIV

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Assinatura do Candidato

www.piripiri.pi.gov.br/] Q(D@prcfcituradcpiripiri

(Continua na próxima página)

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539

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540

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## ANEXO V

\_\_  ..,.  \_\_\_\_\_\_\_  \_,,,,, FICHA DE AUTODECLARAÇ Ã O

Nº

01

02

03

04

05

06

07

08

CRITÉ RIOS• COORDENADOR MUNICIPAL

Especialista na ârea da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas Públicas , Pública  e de Políti cas Sociais).

Mestrndo na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas Pública$,  Pública  e de Políticas  Sociais).

Doutorado na ãrea da Educa~ão ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas P\Jblicas, Pública  e de Políticas  Sociais).

Experiência comprovada com  Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, compulando-se 3 (três)  pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.

Cursos de extensão,  formação  geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo,  20  horas  de  carga  horária , computando-se  2  (dois)  pontos  por  curso,  limitados  a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos S (cinco) anos.

Estar ocupando cargo público  efetivo na rede pública municipal  de  ensino  (vinculado  à  respectiva  rede  da  vaga pleiteada).

Experiência  comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão  Escolar, especificamente nos anos do Ensino  Fundamental  I  e/ou  Educação lnfantil,  ou  cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal  ou do Estado}, computando-se 2 (dois} pontos por ano limitados a 5 (cinco} anos de experiência.

Experiência comprovada  com  Gestão de Pessoas  ou  de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco} anos de experiência.

TOTAL DE PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

## Reso lve:

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025. LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldê naas

Artigo lo .- Fica abe r to  no o rça mento  vigente , um  cré di to  adic i o nai  na  i mportâ ncia  d e R$2 0. 539. 930 , 0 0 di.strib uidos  as  seguintes  dotaç ões :

## Suplementação ( +)

20.538.930,00

01

01

00

CAMARA MUNICl?AL

10

14

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.14.00

DIÁR IAS. CIVIL

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Ot .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso&amp; nóo Vlncutados de lmPOSIOS

NAoseapHca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VlnculaôOS de Impostos

Não&amp;ee,pliça

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

Recuf603 não Vlncul&amp;doe do lmpostoe

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Recursos n&amp;o Vlncul&amp;ôOS de impostos

999  000

Não ae aplica

20.000,00

F.R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

36.655,00

F.R.:

1

500

00

39.965,00

F.R.:

1

500

00

6.655,00

F.R.:

1

500

00

51.655,00

F.R.:

1

500

00

02

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

37

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO  POLITICAAOMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

DIÁR IAS. CIVIL

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

999  000

Não se apllee.

20.000,00

F.R.:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

S/N

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclcto:

2025

## DECRETO Nº 454 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1062

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01

02

03

04

05

06

07

08

CRITÉ RIOS - FORMADOR MUNICIPAL

Graduação  em Pedagogia e/ou Letras Portuguê s

Especialista na área da Educação

Mestrado na área da Educação

Doutorado na área  da Educação

Experiência comprovada  com  Formação ,  Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)  pontos por curso, limitados a 5 (cinco} cursos realizados nos últímos 5 (cinco} anos.

Cursos de extensão ,  formaçã o  geral ou capacitação  na área da  Educação  com.  no  mínimo ,  20  horas  de  carga  horária , computando-se  2  (dois}  pontos  por  curso,  limitados  a  5 (cinco} cursos realizados nos ú ltimos 5 (cinco} anos.

Estar ocupando cargo público  efetivo na rede púb lica municipal  de  ensino  (vinculado  à  respectiva  rede  da  vaga pleiteada).

Experiência  comprovada em Docência,  Coordenação Pedagógica ou Gestão  Escolar, especificamente nos anos do Ensino  Fundamental I e/ou Educação  lnfant il,  computando­ se  2  (dois)  pontos  por  ano  limitados  a  5  (cinco)  anos  de experiê ncia.

TOTAL DE PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

02

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

39

42

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recunios não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplic.a

04.122.0010.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vincut&lt;1dos de lmPQstos

N"°sa  apHca

50.000,00

F.R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROGER

101

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND. COM. E OES. ECONOM. • SEPLAN

120

04.091.0055.2128.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recunios não  Vinculados de Impostos

Não

i,;e

aplk:a

04.122.0020.2160.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

150.000,00

F.R.:

1

500

CIO

14.000,00

F.R.:

1

500

00

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE .  FMS

261

279

164 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.04.00 605 999  000 PROMOÇÃO OA SAUDE ESPECIALIZADA 150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assist6neia financeira da Unlllo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se apllca

187

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0002.2129.0000

3.1.90.11.00

804

999  000

10.123.0003.2308.0000

3.3.60.45.00

605

999  000

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

500.000.00

F  .R.:

1

600

00

Tnilnsferênctas  Fundo a Fundo de Recui,os do SUS provenientes do Governo Federt11I • Bloco de Mant

NAose aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

200.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

604

00

Transferências  J)("OVanientas do Governo Federal destinadas eo vencimento dos agenles comunitários

Nãoso aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

100.000.00

SUBVENÇÕES

ECONÔM ICAS

F.R.:

1

605

00

Assistênci.ii  fln.iincel.-.. d.ii Un13&lt;&gt; destinOO.ii .;'li  complemont.iiç.3o oo p.iig.iimento dos plS()S s.iil.iiri.iils P-'f"ill p

Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL·FMTAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## ld:167C4912CA8D9E8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOlANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001--83 Exerclcio: 2025