Decreto — Esperantina (12/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

## Estado do Plaaf

## Prefeitura Munidpal de Sio Gonçalo do Gurguéla

COO: 01.612.6117/0001·95 · Av. llo  Ooaçalo, SIN-Cmbo- a!P: 64.993-GOO Slo do · -PI

Art. 2 1 -As  despesas  decorrentes  da  aplicação  deste  Decreto,  correrão  por  conta  de dotação  própria do orçamento do órgão  gestor municipal de assistência  social.

Art. 31Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação.

Slo Gonçalo do Gursufla PI, 09 de Junho de 2025.

ROSEUDIA LUSTOS  I Asslnadodtfcnnadlgltalpor DE SOUSA ROSELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUES:87602539320 MARQUES:8760253 liados:· 202s.06.11  09,s2:11 320 ,/ -Ol'OO ;

ROSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

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Prefeita Municipal

Presidente do CMAS.

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC: OI.612.607/0001-95 -Av. São&lt;imçalo,  S/N-Cmtro-CEP: 64.993-000 São  Gonçalo do Gurguéia  - PI

DECRETO N2 23 / 2025.

São  Gonçalo do Gurguéia PI, 11 de junho de 2025.

Dispõe sobre a convocação da 1! Conferência Municipal  dos  Direitos  da Pessoa Idosa do Município  de São Gonçalo  do  Gurguéia/PI  e  dá outras providências  correlatas.

A Prefeita Municipal de São  Gonçalo do  Gurguéia,  no Estado do Piauí , em conjunto com a Presidente  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Pessoa Idosa -CMDPI, no uso de  suas  atribuições  e considerando  a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação  da Política Municipal  para a pessoa Idosa,

DECRETA:

Art. 1° - Fica convocada a 1ª  Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 03 de julho, tendo como tema central: "ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA:  URGÊNCIA  POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO" ;

Art. 2° -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São  Gonçalo do Gurguéia/PI,  11  de junho de 2025.

ROSELIDIA LUSTOSA D SOUSA

MARQUES:87602539

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

Prefeita Municipal.

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ESTADO DO PIAU( Av. São  Gonçalo, s/n-&lt;:entro. CEP: 64.993-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001·95, Fone: 89-35610019

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EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE RATIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 057/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 035/2025 CREDENCIAMENTO 003/2025 INEXIGIBILIDADE  N" 018/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI CNPJ: 0l.612.607/0001-95

CONTRATADA:JSMJ CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ:I0.713  ..  452/0001-74

OBJETO:CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  FÍSICAS/JURIDICAS  INTERESSADAS

EM PRESTAREM OS SERVIÇOS  DE MÉDICOS, CONFORME EDITAL

Data assinatura: 11  de  Junho de 2025

Valor Estima o em att o limite de  162322,44(centoe sessenta e dois mi~ t=tose vincedois reais e quarenta e quatro centavos) sendo que o fatunmcnto será de aconlo com a oonvenimci administrativa e o  interesse públioo .

Informações: Setor das  Licitações e  Contilltos  Secn:taria  de  Administração  PREFEITIJRA  MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇAW  DO GURGUEIA-Pl

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: JEAN  CONSTRUCOES LIDA CNPJ/MF n.º 10.542.552/0001-85. OBJETO: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  material  de  construção  em  geral,  para atender  a demanda  da  Prefeitura Municipal  de  Esperantina e suas  secretarias. VALOR: R$ 2.285.409,65. VIGtNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FMAS, CRAS/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante,  e o Sr.  Jean  Denis  Morais  Monte,  CPF  nº 886.566.401-00, pela contatada.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA:  N M AMORIM  ROCHA  LIDA  CNPJ/MF  n.º 50.751.227/0001-47. OBJETO: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  material  de  construção  em  geral,  para atender  a demanda  da  Prefeitura Municipal  de  Esperantina e suas  secretarias. VALOR: R$ 623.649,50. VIGtNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE  DE  RECURSO: ADM,  EDUCAÇÃO, SAÚDE , FMAS, CRAS/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante,  e o Sr.  Nelio  Marcos  Amorim Rocha,  CPF  nº 687.690.59349, pela contatada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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