Decreto — Barras (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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'Jê

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  N°1468

tACiÕAÕÕPIAIJf

01.612.583/0001-74

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

02

62

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

479

481

483

487

498

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0210.2122.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.302.0210.2122.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

ASSISTi;\_NCIA Mi;.DICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÜOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  ME.DICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao vIncul8do&amp; de Imposto&amp;

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos n~o Vinc:ul-êld os de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

-118.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-29.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·125.500,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

10.302.0210.2956.0000

ASSISTi;\_NCIA Mi;.DICA E HOSPITALAR

EQUIPE MULTI PROFISSIONAL

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

3.1.90.11.00

800

999

000

10.306.0234.2078.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se apllca

INSPEÇÃO

E CONTROLE AUMENTAR

-17.000,00

PROGRAMA OE ASSISTENCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL

F.R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trans1erenci8s Funoo a Funoo &lt;10  Recursos &lt;10 sus provenientes

oo

Governo Fe&lt;1eraI - BI000 ae Ma

Não  se apllca

02

72

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

519

08.122.0172.2072.0000

ASSISTE.NCIA SOCIAL GERAL

-15.000,00

520

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

RecUr..0$ não Vinc:ulados de lmpo$IOS

999

000

Não se aplica

os.122.0112.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ASSISTf:NCIA SOCIAL GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinc:ulados de Impostos

Nâo se aplica

F.R. Grupo:

1

SOO

00

•15,000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

523

08.242.0166.2081.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-24.000,00

3.1.90.11.00

500

999

000

ASS1STENCIA INTEG. AOS DIREITOS DA  CRIANÇA  E DO ADO F  .R. Grupo:

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recut'$0$ não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

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02

72

00

524

533

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

0 1.612.583/0001-74

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.242.0166.2081.0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

ATENÇÃO

-29.000,00

ASSISTENCIA INTEG. AOS DIREITOS DA  CRIANÇA  E DO ADO F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

1

500  00

- 16.000,00

F.R. Grupo:

1

660  04

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tran&amp;fer6nela de Recur$0&amp; do Fundo Nack,nal de A&amp;&amp;1&amp;têncla  Social - FNAS

Não ae aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0172.2947.0000

3.3.90,36.00

660

999

000

534 08.243.0172.2947.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL -48.000.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ F.R. Grupo: 1 660  04 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênc ia de ReCUí'$0S  do Fundo Nacklnal do Assistência  Social - FNAS Nao se aplica

535

08.243.0172.2947.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-16.000.00

F  .R. Grupo:

1

660  04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo NactOnal de Assistência  Social · FNAS

Nêo  se aplica

548 06.244.0172.2085.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL ·1  .000,00 MANUT. SEC. ASS. SOCIAL F.R. Grupo: 1 665 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é Assistência  Social Não se aplica

554 08.244.0174.2082.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -19.000,00 MANUTENÇÃO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

558

560

06.244.0174.2082.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0175.2123.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MANUTENÇÃO

OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-16.000,00

F  .R . Grupo:

1

660  04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo NactOnal de Assistência  Social · FNAS

Não se apllca

INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

PROGRAMA INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

660  04

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nackmal de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se aplica

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u l

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

01 .s12.sa310001-14

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL DE A$$1$TENCIA SOCIAL

02

72

00

563

08.244.0175.2123.0000

INOICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

-10.000,00

PROGRAMA INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F  .R.  Grupo:

1

660  04

3.3.90.48.00

660

999

000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social• FNAS Não  se aplica

## Anulaçã o ( - )

-3.027  .500,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D507575B3A1D43

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº : 171/2025

PROCESSO Nº: 217  / 2025

PROCEDIMENTO Nº: 099  / 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº : 099  / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: RF SERVIÇOS  LIDA, CNPJ:  57.840.919/0001-00.

OBJETO:

CONTRATAÇÃ O

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

PARA

PRESTAÇ Ã O DE SER VIÇOS DE LOCAÇÃ O DE CAMINHÃO  ADEQUADO

AO  TRANSPOR TE DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO ÀS UNIDADES

DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA  PREFEITURA DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  118.8 00,00  ( CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE

DE

PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01  DE  DEZEMBRO DE 2025 A  30 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 01  de dezembro de 2025.

fdl/,M  ,&gt;qtue;lthCWft

Edilson  érvul o  de Sousa

Prefeito Municipal.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

RECURSO:

FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS

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