Contrato — Piripiri (11/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## ld:07384DA092203E41

A A 1: " EA -0.·#sa. Permanente de LicitaçQes, da Prefeitura Municipal de Piripiri EstadQ dq Piauí , "ª Pi  AiPiRl'"mídade da Lei n" 14. 133 de  I " de abril  de 202  J, Art. 61 § único:

## Mi3ltM·i'ihi·f  W

## RESOI VE PUBIICAR·

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Objeto: contratação  de  empresa para  aquisição  de alimentos  por agricultores do  Programa Agricultura Familiar,  paro  as  escolas  da  Rede  Municipal  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  SEDUC  do município  de Piripiri PI.

Processo Administrativo:  14. 105/2025

Chamada Pública nº 01/2025

Contrato n"  l 82n025

## Fonte d e Recursos:

## UNIDADE ORÇAMENTARIA:

021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DE$. DA  ED. BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES 021.600 FUNDO MUNICIPAL FME.

## PROJETO ATIVIDADE:

12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO

12.361.0752.212 1,0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 30%

l  2.36.5.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO rNFANTI.L - 30%

12.361.0752.2055.0000 - DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

## ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

## J&lt; ' ON TE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

.5 40 · TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS

541  - TR.ANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO  V  AAF

.542 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO  VAAT

543 - TRANSFERENCIAS DO FUNDES - COMPL. DA UNIÃO  V AAR

550 - TRANSF'ERENCJA DO SALÁRIO  - EDUCAÇÃO

552 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE

Ao  OI  (um) dia do  mês  de setembro  do ano de dois  mil  e  vinte e  cinco (2025),  nesta cidade de  Piripiri, Estado  do  Piaul,  de  um  lado  o  MUNICIPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUi,  através da SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  pessoa j urídi ca de d ireito  públi co  interno,  doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.86 1/0004-26, situada na Av. Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. Secretária  Municipal, Tânia Marilda de  Oliveira Monteíro Lima,  portadora do CPF  nº 658.285.42 1-68, RG  sob  nº 200700201 7 103,  doravante  denominado CONTRATANTE,  e  por outro  lado  ROSEMEIRE DUARTE ALVES, CPF: 526.660.003-97, nº  DAP FISICA:  Pl012025.0l.002587709CAF,  residente na Comunidade Campinas, no município  de Piripiri PJ,  doravan1e denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições  Lei nº  11 .947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públi ca nº 001 /2025-CPL, resolvem celebrar o  Contrato de  n° 182/2025, no  valor total de RS 19.899,98 (dezenove mil oitocentos e  noventa  e  nove reais e  noventa e  oito  centavos). A  vigê ncia do presente contrato  será correspondente ao períod o de 0 1/08/2025 a 01/08/2026.

Piripiri (PI), OI  de setembro de 2025.

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Objeto:  contratação  de empresa para aquisição  de  alimentos por agricultores do  Programa  Agriculrura Familíar,  para  as  escolas  da  Rede  Municipal  da  Secre1aria  Municipal  de  Educação  SEDUC  do município de Piripiri PI.

Processo Administrativo: 14.105/2025

Chamada Pública nº 01/2025

## Contrato nº 183/2025

## Fonte de Recursos:

## UNlDADE ORÇAMENTARIA :

02 1.000- FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZAÇ ÃO  DOS PROFESSORES 021.600 ·  FUNDO MUNICIPAL FME.

## PROJETO ATIVlDADE:

12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO

12.361.07.52.2121.0000 ·  OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 300/4

12.365.0753.2 139.0000 ·  MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%

12.361.0752.20S5.0000 - DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30.00 MATERIAL.  OE CONSUMO

## FONTE OE RECURSOS:

## .500 · RECURSOS NÀO  VINCULADOS OE IMPOSTOS

540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS

.541  - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO  VAAF

542 - TRANSFERENClAS DO FUNDES - COMPL. DA UNIÃO  V  AA  T

S43 - TRANSFERENCIAS DO FUNOEB - COMPL. DA UNIÃO  V AAR

.550 - TRANSFERENClA DO SALÁ RIO - EDUCAÇÃO

552 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE

Ao 01  (um) dia do  mês  de setembro do ano de  dois  mil  e  vinte e  cinco (2025),  nesta cidade de Piripiri, Estado  do  Piauí ,  de  um  lado  o  MUNICIPIO  DE  PIRlPIRJ,  ESTADO  DO  PIAUi,  através da SECRETARJA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  pessoa j urídi ca de direito  públi co  interno,  doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrila no CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. si1uada na Av. Dcp. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri  - PI, neste ato representada pela Sra. Secretá ria  Municipal,  Tânia  Marilda  de  O liveira  Monteiro  Lima,  portadora  do CPF nº 658.285.421-68, RG  sob n"  2007002017103, doravante  denominado CONTRATANTE,  e  por  outro lado ROSA ALMEIDA DA  SILVA  PERES, CPF,  650.804.593-87, n· DAP  FlSICA,  PI02025.01.002665825CAF, residente  na  Aldeia O iticica,  no  municipio de  Piripiri PI, doravante  denominado  (a)  CONTRATADO (A),  fundamentados  nas  disposições  Lei  nº  11 .947/2009,  e  tendo  em  vista  o  que  consta  na  Chamada Pública  nº  001 /2025-CPL, resolvem  celebrar o Contrato de nº  183/2025, no valor total de  RS 40.000,00 (quarenta  mil  reais).  A  vig~ncia  do  presente contrato será  correspondente ao  perí odo de  01 /08/2025  a O  1  /0812026.

Piripiri (PI), 01  de selembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Objelo: contralação  de empresa  para aquisição  de  alimentos por agricultores do  Programa  Agricultura Familiar,  para  as  escolas  da  Rede  Municipal  da  Secretaria  Municipal  de  Educação -SEDUC  do municipio de Piripiri PI.

Processo Administrativo:  14.105/2025

Cham ada  Pública nº 0 1/2025

Contrato n  ..  184/2025

## Fonte de Recursos:

## UNIDADE ORÇAMENTARIA:

021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES 021 .600 FUNDO MUNICIPAL FME.

## PROJETO ATIVIDADE:

12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

l2.361 .0752.212 1.0000 ·  OUTRAS DESPESAS DE CUSTO - 30%

12.365.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS 00 ENSrNO rNFANTI.L - 300/4

12.36 1.0752.20SS.0000 - DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

## ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

## FONTE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS

541  -TRANSFERENCJAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO  VAAF

S42 · TRANSFERENCIAS DO FUNOEB - COMPL. DA UNIÃO  VAAT

543 - TRANSFERENCJAS DO FUNDEB - COMPL. DA UNlÀO  V  AAR

550 - TRANSF'ERENClA DO SALÁRIO  - EDUCAÇÃO

552 - TRANSFERENCJA  DE RECURSO DO FNOE

Ao OI (um) dia  do mês  de  setembro do ano de  dois  mil e  vinte e  cinco  (2025). nes1 a cidade de  Piripiri. Estado  do  Piauí ,  de  um  lado  o  MUNJCJPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUi,  através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .  pessoa jurídica  de direito públi co interno,  doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.86 1/0004-26, situada na Av. Dep.  Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. Secretár ia  Municipal,  Tânia  Marilda de O liveira  Monteiro  Lima,  ponadora  do  CPF  nº 658.285.421  ·68, RG  sob  nº  2007002017103,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  por  outro  lado  JOVENÍLlA ALVES  DA  SILVA  LIMA,  CPF:  102.40 1.727·36,  nº  DA.P  FÍSICA:  PI042024.0 l.00147 1129CAF, residente  na  Aldeia Oiticica,  no  município de  Piripiri  PI,  doravante  denominado (a) CONTRATADO (A),  fundamentados  nas  disposições  Lei  nº  11 .947/2009.  e  lendo  cm  vista  o  que  consta  na  Chamada Pública nº 001 /2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de n° 184n025, no  valor total de RS 40.000,00 (quw.renta rnll reais).  A  vigênc ia do presente contrato será  correspondente ao  período de 01 /08/2025 u O 1/08/2026.

Piripiri (PI), O 1 de setembro de 202S.

## ld:OCC5638208483DA3

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## RC!lolve.,

Após exame criterioso da documentaçào e acatando o pare&lt;:er da Comi»ao Pennanen1e de LicitaçGes,  HOMOLOGAR o procedimento  de  licitação  na  Modalidade  Ch·m·da  P6blica  n· Ol/202S,  cujo  objeto  consisle  na  contratação de  empresa  para  aquisição de  alimentos por agricuhores do Programa  Agricultura Familiar,  para as escolas da Rede  Municipal  da Secrclaria Municipal de Educaçao SEDUC do munlclpio de Piripiri PI, para o fim  de declarar vencedora. no cename licitatório,  a empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA  DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA  REGIÃO  NORTE DO CEARÁ  (COOPENORT), CNPJ: 35.202.279/0001-70, que  alendeu às exig!ncia.s  da  Chamada  Públic a,  retro citada,  no  valor total  de  RS  1.204.778,45 ( um mllhlo  duzentos  e  q uatro  mil  set«entos  e  setenla  e  oito  reais  e  quarenta  e  cinco C'enta.vos), co,,jor,ne plú"ilha  ubaíxo :

| ITEM                                                | PRODUTO                                                                                                      | UNID.   | QUANT.                                                                                                                    | PREÇO                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1 2 6 7 10 12 14 " 18 19 20 22 24 25 26 27 28 29 31 | ....... alface lisa banana .. ,. batata doce: beterraba cheiro verde cenoura cebola branca Jaran·a macaxeira |         | 2.870 10.150 28.718 2.000 4.000 3.615 11.1 10 5.169 14.300 16.000 45.949 4.860 8.505 8.505 8.505 6.000 1,528 8.3 15 7.179 | UNIT. RSSOO RS2 90 R$ 7.25 R$ 4.00 RS 700 RS 2 00 R$ 6 7S RS 6.40 RS 5 60 RS 4.90 RS 3 JO RS 8 ' RS 11 50 R$ 10 50 R$ 10 50 R$ 10 50 R$ 13 40 RS6 70 RS625 |

E  para que a  homologação  produu seus jurldicos e  legais cfci1os,  Publique-se  o  presenle ato na fomm eslatulda na Lei Ot-glnica do Municlpio.

Autorizo o fornecimento. Cumpra.se e Arquive-se.

Piripiri - PI,  28 de agosto de 2025.

## \_.,,\_,

TÂNlA  MARILDA DE OLIVEI.RA MONTEIRO LIMA S~cretária  Municipal de Piripiri - PI