Licitação — Esperantina (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## ld :004  7F  3BA930ABBC1

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DO TERCEIRO TERMO ADITNO AO CONTRA  TO nº 080/2022

Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 041/2022

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNlTÁRIO  DE VASSOURAS, CNPJ nº I0.328.235/000160. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do praz.o de vigSncia deste contrato por mais 12 (doze) meses ou ao término  dos quantitativos contratados, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, § 1°, 11 da  Lei  8.666/93. DATA: 10/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e a Sr' . Ivanir de Sousa Santos, CPF n· 726.892.003-25.

## ld:0047F3BA930ABBB9

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 120/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 087/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr.  Jose  Nilson  Rebelo  Sampaio,  inscrito  no  CPF  nº  297.921.937-15  e  RG 119598-ssp-pi. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência deste contrato por mais  12  (doze) messes, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57,  II  da  Lei  8.666/93. DATA: 23/05/2025. SIGNATÁRI OS: Ivanária  do  Nascimento  Alves Sampaio, inscrito no  CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Jose Nilson Rebelo Sampaio, inscrito no CPF nº  297.921.937-15, pela contratada.

## ld:07384F  1466BCBBBC

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO N.º 101/2024 REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: Sr. Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15. OBJETO: a) O presente aditivo  tem por objeto a prorrogação  do  prazo  de  vigência  deste  contrato  por  mais  12  (doze)  meses,  contados  a  partir  da  data  de assinatura, nos termos do  art. 107 da  Lei  14.133/2021. DATA: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS : JVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15, pela contratada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO N.º 047/2024 REF. A PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 02/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82  .. CONTRATADA: JOAO BOSCO DE CASTRO-ME, CNPJ/MF n.º 07.469.042/0001-15. OB.JETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência  deste contrato por mais 12 (doze) meses ou até  a conclusão  de nova licitação  e da formalização de  nova contratação,  prevalecendo o  que ocorrer primeiro,  contados a  partir da data  de· assinatura,  nos  termos  do  art.  107  C/C  art.  106 da  Lei  14.133/21. DATA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF  nº 420.980.923-34  pela  contratante, e o Sr. João Bosco  de Castro, brasileiro,  CPF 138.777.473-53, pela contratada.

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## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  créd i to  adicional  na importância  de R$7 . 010 . 200, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

|   02 | 02 00    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                              | F.R.: 1 500           |    |
|------|----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 36 05 00 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêoVlncult1dos de Impostos Não se aplica                        | 11.000,00             | 00 |
|   02 |          | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                        | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                       |                       |    |
|      | 67       |                                                                                               | APOJO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                 | 12.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 73       | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                | AP010 E ESTIMULO AS ATNIDAOES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 78       | 13,392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cur$0$ n:lo Vinçulç11(k)$ de lmposl0$ Não se epliea | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 82       | 13.392.0038.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                | APOIO E ESTIMULO ÀS AT1VIOADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                | 57.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 06 00    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                              |                       |    |
|      | 1050     | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                                | CONTROLE FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se aplica                                           | 3.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 07 01    | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                  |                       |    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001~2

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Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI  N.1546

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| 02 07 01   | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS                      | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                           | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS                            |
|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 139        | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE             | 220.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 1052       | 12.361.0030.2206.0000 3,3,90,93.00 553 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Traru.fDfAncias de Recursos do FNDE Referentes: eo Programa Nacional Nloseaplica | 1.100,00 F,R,: 1 553 00 Apoio ao Transpot1e Escolar (1 |
| 176        | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.14,00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Trtmsfarênclado Salâri!>Educaçlo Nlose aplica                                                         | 10.000,00 F.R.: 1 . .., 00                             |
| 177        | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 050 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salá rio-Educação Não se aplica                                                   | 220.000,00 F.R.: 1 . .., 00                            |
| 179        | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90,39.00 550 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferên cia do Salé rio-EducaçAo Nlose apllca                       | 96.000,00 F.R.: 1 550 00                               |
| 02 07 03   | EDUCAÇ ÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB            | EDUCAÇ ÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB                                                                                                                 |                                                        |
| 226        | 12.361.0030.1201.0000 4.4.90,51.00 542 999 000   | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VMT Nloseapllca                       | 540.000,00 F.R.: 1 542 00                              |
| 240        | 12.361.0030.2203.0000 3,3.90,04.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf91'ências do FUNDES - Complementação da União- VAAF NIio se apiica    | 430.000,00 F,R.: 1 541 00                              |
| 243        | 12.361.0030.2203.0000 3,3,90.30.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trtmsfarêncla s do FUNDEB - Complementação da Unllo- VAAF Nlose apllca                    | 1.270.000.00 F.R: 1 541 00                             |
| 244        | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 !542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unllo - VAAT Não se aplica                    | 1.255.000,00 F.R.: 1 !542 00                           |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## 7.010.200,00

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## ld:0 FSBEFE697F8BA8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06,554,174/0001-82

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.1546

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/ementilr e da outras providências