Decreto — Lagoa De Sao Francisco (24/06/2025)

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VIII - Grupo Escolar Regino Gomes, em funcionamento desde 13/03/1966;
Endero2o: PRACACANEONIA COSTA DS NASCIN
IX - Unidade Escolar Pedro Barros, em funcionamento desde 01/1975;
20,Bairro: CENTRC
15-452-0004
eza Publica
0.52
R$
20,000, 00
15-452-0004
X - Unidade Escolar Zilda Gongalves, em funcionamento desde 03/03/1943;
R$
5.000,00
17-605-00
cimento D'agua
R$
6.500,00
XI - Unidade Escolar Professora Maria Marlene Brito Rocha, em
ao Cultur
funcionamento desde 16/06/2011;
R$
10,000,00
da SEC.MUNIC.DE Educacao Cultura
R$
30.880,00
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
12-365-000
R$
150,000,00
retroativos ao inicio do funcionamento das unidades escolares constantes no art. 1
Fundo de Manut Des
nvolvimento da Educacao Basica FUNDEB
deste Decreto.
12-365-00
R$
234.000, 00
10-301-0006
pliacao da Sede da SMS
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao Francisco,
R$
200,000, 00
10-301-0006 1.052
Ampliagao Reforma de Unidade de Saude
Estado do Piauí, 23 de junho de 2025
R$
282.000,00
ECRETO entrara en
oublicacao, retroagindo
Noo 0h
LAGOA DE SAO FRANCISCO, 01 de Maio de 2025
JoaoArilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
JRAO ARIL SON DE PALS
SQUITA BEZERRA
Id:0E28AA286109E13C
Municipal de Prefeitura Municipal DE LAGOA
termos da Lei Organica Municipal..
LAGOA
GABINETE
Id:0cC564B0037fe12D
DESAOFRANCISCO
LAGOA
sABINETE
Decreto N 015/2025
DESAOFRANCISCO
Convoca a Conferencia Municipal dos
Decreto n 014/2025
Direitos da Pessoa Idosa, e da outras
providencias
RATIFICA
E CONVALIDA A
CRIACAO
DE
UNIDADES
ESCOLARES INTEGRANTES DA
O Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco -PI, no uso de suas atribuicoes
REDE Municipal DE ENSINO
DO Município DE LAGOA DE
legais,
SAO FRANCISCO/PI.
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, Joao Arilson de
DECRETA
Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Lei
Organica do Município,
Art.1. Fica convocada para o dia 26 de junho de 2025 a Conferencia Municipal
CONsIDERANDO que a administragao Municipal deve observar os principios
dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl, que.
constitucionais insertos no art. 37, caput, da Constituigao Federal, especialmente o da.
sera realizada no predio do Servico de Convivencia Fortalecimento de Vinculos,
legalidade;
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistencia Social.
CONsIDERANDO a necessidade de a gestao Municipal apresentar, junto ao
Art. 2o. O tema da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e
Conselho Estadual de Educacao - Piauí, documento habil que ratifique a criacao de unidades
ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA
escolares vinculadas a rede Municipal de ensino de Lagoa de Sao Francisco/PI;
POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO;
DECRETA:
Art.3o. Para organizacao do evento fica instituida uma Comissao formada por 02.
Art. 1o - Ratificar a criagao das Unidades Escolares que seguem:
(dois) tecnicos do CRAS do Município.
Unidade Escolar Antonio Oliveira Barros, em funcionamento desde
Art.4o. As despesas com a realizacao da Conferencia serao custeadas atraves
04/07/1987;
dos recursos do Fundo Municipal da Assistencia Social.
Art.5. Fica delegada a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a adogao de
II - Unidade Escolar Josina Maria da Conceigao, em funcionamento desde
outras providencias ao cumprimento do objeto deste Decreto
01/1994;
Art.6o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
III -- Unidade Escolar Elpidio Gomes do Nascimento, em funcionamento desde
27/10/1988;
disposicoes em contrario..
IV -- Unidade Escolar Joao Pereira do Nascimento, em funcionar
nento desde
01/01/1992;
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
V - Unidade Escolar Professor Jose Soares da Silva, em funcionamento desde
Francisco, Estado do Piauí, 23 de junho de 2025.
01/01/1986;
VI - Grupo Escolar Felipe Gomes de Melo, em funcionamento desde
01/01/1987;
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
VII - Grupo Escolar Professor Jose Raimundo, em funcionamento desde
Prefeito Municipal
01/01/1968;
Lagoa de Sao Francisco-PI