Portaria — Sao Joao Do Arraial (12/08/2025)

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82

## Anulação

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

461

10.301.0005.2041.0000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAFISICA

F.R. :

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuteno

999

000

Não  se aplica

02

10

00

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS  E URBANISMO

733

26.782.0008.1044.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

100.000,00

F  .R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  créd ito  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

Recursos não  Vioculaclos de Impostos

Nãoseaptica

01.031.0001.2001 .0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não  Vioculaclos

ele

Impostos

999

000

Nãoseaptica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

03

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

33

04.122.0002.1043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700

00

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

58

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-3.866,50

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

F.R.Grupo:

1

720

00

720

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destinada~

999

000

Nãoseaptica

106

04.122.0018.2011.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-15.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vioculaclos de Impostos

999

000

Nãoseaptica

## PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095J0001·90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

|   02 | 03 00         | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                                                                 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                              |
|------|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
|      | 113           | 28.846.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 750 999 000                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconOmico • Não se apllca                                                                                                                  | -709,19 F.R. Grupo: 1 750 00 CIDE                                      |
|      | 114           | 28.846.0002.2103.0000 3.3.90.47.00 721 999 000                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferênciasda UniêoReferentes a Cessão Onerosa de Pelróleo Nêose aplica                                                                                                                   | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 - Lei nº 13.88512019                    |
|      | 115           | 28.846.0018.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                            | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos Nào se aplica                                                                                                                                         | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                         |
|      | 118           | 28.846.0018.2013.0000 3.3.90.91.00 500 999 000                                                            | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recur..os não Vinculedos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                 | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
|   02 | 06 01         | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                      | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                                                                                                      | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                   |
|      | 257           | 28.846.0004.2019.0000 3.1.90.9 1.00 500 999 000                                                           | EDUCAÇÃO CIDADÃ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                                                                                                                                    | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                         |
|   02 | 09 00         | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS                                                                  | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS                                                                                                                                                                                                                  | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS                               |
|      | 828           | 28.843.0007.2056.0000 3.3.90.27.00 500 999 000                                                            | DESENVOLVIMENTO RURAL ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. R8CUrsos não Vinculados do Impostos Não se apllea                                                                                                                             | -20.000,00 Grupo: 1 SOO 00                                             |
|   02 | 10 00         | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO                                                               | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO                                                                                                                                                                                                               | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO                            |
|   02 | 631 14 00 702 | 15.122.0002.2061.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERETARIA MUNICPAL 27.812.0011 .1040.0000 4.4.90.51.00 700 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur&as nao Vinculados de impostos Nao se aplica DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇOES Outras Transferênci as <:fe Convêniosou lnstn.imentos Congêneresda | -27.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Uniao |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXI

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

TRESMARIAS

41522095/0001 -90

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

Anulação  ( - }

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, 02  de  JUNHO  2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C2C6E3E7C4D3

GABINETE DO

PREFEITO

~.-i Tolbalhandoccmvocê!

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Portaria  n° 110/2025-GP

<!-- image -->

-276.775,69

Dispõe sobre concessão  de  licença  sem vendmento a  servidor  público municipal desta prefeitura,  na forma que menciono e  dá outras providências"

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no  uso de suas atribuições legais e de  conformidade  com  o art.  112 da  Lei  Orgânica  Municipal  e demais disposições  legais, e  considerando,
- I - Que a critério  da administração  pública,  poderá  conceder a servidor, Licença para tratar de assuntos de interesses particulares, desde que requerida pelo servidor;
- II Que  a administração  municipal  com  vistas  ao  interesse  público,  por conveniência  ou oportunidade;
- III Pedido constante no Requerimento/protocolo 192/2025.

## Resolve:

Art. 1 o Conceder Licença  para tratar de assuntos de interesses particulares ao servidor VICENTE  DE  PAULO BARBOSA DO  NASOMENTO,  Mat.  43  CPF.  883.5**.7**-34, ocupante do cargo efetivo de VIGIA,  pelo  período de  03  anos,  a partir de OS  de julho de 2025,  nos termos do Art. 103 da  Lei  179, de 26 de abril de 2013.

- Art.  2° - Revogadas as disposições  em  contrários,  esta  portaria  entra em vigor a partir de sua  publicação,  retroagindo seus efeitos a  05 de julho de 2025.

Publique-se e  cumpra-se

São  João  do Arraial, Estado do Piauí , em  11 de agosto de 2025.

- ­

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Prefeito Municipal

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