Portaria — Batalha (19/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Id:030E7DF2347077CE
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
BATALHA
REFEITURA
Prefeitura DE BATALHA
Art. 4 A execugao das acoes previstas sera monitorada por um Comite Municipal
CNPJ: 06.553.903/0001-86
de Prevencao ao Bullying, composto por representantes da Secretaria Municipal de.
Educacao, Conselho Tutelar, CRAs, CREAS e Ministerio Publico, com reunioes.
trimestrais a partir de 15 de janeiro de 2026, e elaboracao de relatorios semestrais a.
TERMO DE POSSE N 006/2025
serem enviados ao Ministerio Publico.
Art. 5 A presente Portaria sera remetida, por meio eletronico, a Secretaria-Geral
Aos vinte e dois dias de setembro de 2025, presentes o Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal
de Administragao e Finangas, Juliana Sales Machado, compareceu ALLANA MARQUEs FEITOsA, brasileira,
do Ministerio Publico (e-mail: diariooficial@mppi.mp.br) para divulgacao na imprensa
portadora do RG e CPF sob o nXXX.147.573-XX SSP/Pl,classificada conforme o Decreto n 016/2024 datado em
oficial, conforme item b do Procedimento Administrativo no 49/2025, garantindo a.
08 de fevereiro de 2024 e publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 09 de fevereiro de 2024 - Edigao Vv -
transparencia das acoes e o cumprimento das determinacoes da Promotoria de Justica.
Pag.07 que homologa o resultado final do concurso publico instituido pelo edital n 01/2023. Sendo a mesma
convocada pelo Edital n 005/2025 de 01 de setembro de 2025, publicado no Diario Oficial dos municipios no dia 18
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
de setembro de 2025, para TOMAR POssE no cargo de Professora de Portugues em Regime Estatutario, com
imediatos para planejamento e execucao das acoes previstas.
carga horaria de 20 horas semanais, de acordo com a Lei n 497/1999 - Estatuto do Servidor Publico do Município
de Batalha-Pl, onde declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Prefeito Municipal o
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, aos dezessete dias do mes de
Senhor Jose Luiz Alves Machado deferido a posse pedida, razao por que foi dada a posse a ela, que se comprometeu
novembro do ano de dois e vinte e cinco (17.11.2025).
a exercer com probidade e a cumprir fielmente os deveres, atribuigoes e responsabilidades do cargo, no qual entra
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
em exercicio nesta data. Eu Gianny Neves Vieira, Chefe do Setor de Pessoal lavreio presente Termo que vai assinado
por todos os presentes neste ato de posse do servidor..
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, em 22 de setembro de 2025.
Mahadt
Elvis Machad
Secretario Municipal de Educacao de Batalha-P!
PREFEITO MUNICIPAI
NOMEADO (A)
Portaria 004/2025
CPF:XXX.147.573-XX
Id:089B93D3AA9877D2
SECRETARIO MURE
EDUCACAO
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
SIANNY NEVES VIEIRA
CMDC
Id:09FED94c08227665
CONSELHO MIINICIDAL DOS DI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Resolugao do CMDcA sobre a publicagao dos candidatos inscritos para o
Gabinete do Prefeito
processo de escolha para membros do Conselho Tutelar
PORTARIAN
de 17 de novembro de 2025.
Dispoe sobre a designagao de membros titulares e
membros suplentes para a composicao do
Dispoe sobre as a homologagao e publicagao da relacao dos
Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciario
candidatos inscritos para o processo de escolha dos membros d
Conselho Tutelar.
do Município de Bom Jesus (BOMPREV)
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS -- Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de BATALHA PI, juntamente com
"a", da Lei Organica do Município,
Comissao Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho
RESOLVE:
Tutelar, constituida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente do Município de Batalha-pi, na forma da Resolugao n. 10/2025,
Art. 1. Pelo presente instrumento, DEsIGNAR os servidores publicos municipais abaixo
no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n. 923/2023, bem
como pelo art. 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do
Município de Bom Jesus (BOMPREV), titulares e suplentes.
Adolescente) e pelo art. 7 da Resolugao n. 231/2022 do Conselho Nacional
Membros Titulares:
dos Direitos da Crianga e do Adolescente (Conanda), que Ihe conferem a
na Reis Soar
es Marafon,CPF n 040.329.713-31, servidora publica Municipal
presidencia do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar; e
fetiva, indicada pelo Chefe do Poder Executivo, que ocupara a presidencia do Conselh
2) Creomar Oliveira de Sousa, CPF n 473.562.353-15, servidor publico Municipal efetivo,
Considerando o Item 11-11.1 do edital de n 001/2025 do CMDCA; que dispoe
da data de publicacao da relagao das inscrigoes realizadas para o processo de
cipal efetivo,
escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de escolha
indicado pelo Poder Legislativo Municipal.
dos membros do Conselho Tutelar, torna publico a relacao dos candidatos
uplentes
inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
ORD | NOME DO CANDIDATO INSCRITO
2) Maria do Espirito Santo Gabricl dc Carvalho, indicada pelo Chefe do Poder
CPF
N
DA
INSCRICAO
Gustavo de Oliveira Alves Junior
081.985.283-0001
3) Selma de Miranda Silva, indicada pelo Poder Legislativo.
0
Marta de Almeida Franco
015.489.113-4802
Art. 2. Os membros referidos no artigo antecedente terao mandato de 4 (quatro) anos, vedada
03
Patricia Carvalho do Nascimento
064.484.813-8903
suas reconducoes
04Maria Geane da Silva Brito
058.913.253-9004
Paragrafo unico.Os cor
nentes do Conselho Deliberativo nao receberao remuneracao de
05Ashelley Eduarda de Carvalho Ribeiro
082.083.763.6105
especie alguma
06Maria Adriana Sousa Nascimento
089.416.303-5506
Art.3A
resente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia
01/11/2025.
BATALHA, 18 de Novembro de 2025.
Publique-se na forma da lei.
Amomla Serosi Bonlus ide Souo
e vinte e cinco.
NESTOR RENATO
Amanda Soraia Basilio de Sousa
Presidente do Conselho Municipal dos
ELVAS:02480985350 Da
Direitos da Crianga e do Adolescente
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais