Contrato — Luzilândia (12/06/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edigao VcccxxxIX Id:10EF3401B68AC603 10 Id:0E28A910FB76C3F6 ESTADO DO Piauí ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 261 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS CNPJ - 06.554.190/0001-75 SEGUNDO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO N 007/2025 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 007/2025 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 007/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A ADITIVO AO Prefeitura DE LUZILANDIA E A EMPRRESA G T TERMO CONTRATO N 007/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA ES OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ No 04.216.175/0001-91 A EMPRRESA G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ N 04.216.175/0001-91 O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob O MUNICiP1O DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. SOCIAL, inscrita no CNPJ N 14.432.351/001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, Presidente Vargas, n 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada n 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG no Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF n 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro, 2.167289 sSP/PI, CPF n 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa G T n 102, bairro Centro, Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, localizada na Jose de Melo, n s/n, CEP 64.160-o00, Bairro Centro, Município de Luzilandia - PI, Telefone (86) 3393 localizada na Jose de Melo, n s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilandia 1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario, portador -- PI, Telefone (86) 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de brasileiro, empresario, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no residente e domiciliado na cidade de Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, Processo n 1452/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, tendo em vista o que consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.. Termo Aditivo de alteragao contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130) CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130) 1.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alteracoes contratuais; 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(es) contratual(is): 1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 007/2025 1.1.2. Supressao de 50,000 (cinquenta mil litros do quantitativa consistente do item 02 OLEO DIESEL com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. ITEM DESCRICAO DO BJETO COMUM e realocar no item 03 OLEO DIESEL S10, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. UND QUANT ACRESCIMO/SUPRESSAO QUANT Item/ Descrigao do objeto Unidade Quant Quant Quant Grupo de medida atuais acrescimo Totais 02 OLEO DIESEL COMUM 03 OLEO DIESEL S10 LITRO 20,000 25% 25.000 03 OLEO DIESEL S10 L 50,000 50,000,00.000 20,000 50,000 70,000 CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAOS CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo. CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAOS naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo. 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO como no respectivo sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e a0 art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, 3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012. 6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem Luzilandia - PI, 05 de junho de 2025. como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012. Renata Fenelon Ferreira Secretaria Municipal de Assistencia Social Luzilandia - PI, 05 de junho de 2025. Contratante G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA CNPJ N 04.216.175/0001-91 Contratada TESTEMUNHAS: 1a_ 2a TESTEMUNHAS: CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada Nome: CPF no: Renata Fenelon Ferreira Secretaria Municipal de Assistencia Social Contratante M TESTEMUNHAS G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA O6 Nome: CPF n: Identidade n: Identidade no: