Decreto — Santana  Do  Piaul (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

172

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-84

Exercido;

2024

02

04

01

303

304

411

412

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12,361.0032.2682.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

544

Recurt.08 de Precetórloe do FUNDEF

999

000

Não  se aplica

12.361.0032.2662.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos de PreeatÓl'"ios  do FUNDEF

Não se aplica

-290.000,00

F.R. Grupo:

1

544

00

-290.000,00

F  .R. Grvpo:

1

54--4

00

12.365.0032.1872.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-500.000,00

4,4,90,52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F,R, Grupo;

1

544

00

544

Recursos de Precatótlos do FUNDEF

999

000

Não  se aplica

12.365.0032.2681.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-289.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

544

00

544

Recursos de PrecatÕflos  do FUNDEF

999

000

Não  se aplica

12.365.0032.2681.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-290.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

544

00

544

Recursos de Precat6flos do FUNOEF

999

000

Nao se, aplica

02

04

02

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

4 68

506

524

12.361.0030.2203.0000

3. 1.90.16.00

541

999

000

12.365.0035.1331.0000

4 .4 .90.52.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

• PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

1

541

00

Transferências  do FUNDEB • Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforóncias do FUNDEB - Complomontação  da União  - VAAT

Não  se aplica

-333.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

12.385.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO INFANTIL

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

543  00

543

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR

999

000

Não  se aplica

02

04

03

EDUCAÇÃO•

REMUNERAÇÃO

DO MAGIST~RIO • FUNDEB

580

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-1 .200.000.00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Ed~cao B3slc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

Exerc/cio:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02

04

03

EDUCAÇÃO

- REMUNERAÇÃO

DO MAGIST~RIO- FUNOEB

581

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

-1. 118.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

02

05

00

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

623

636 15.451.0040.1331.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Coo11ên10s  ou Instrumentos Congêne res da União Na&lt;&gt;se apllca

645 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -137.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

651 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - 115.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999  000 Recursos não  Vlnculados de Impostos Naose apllca

652 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 700 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

15.451.0040.1320.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

-65.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

06

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

730 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vlncul01dos de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo  3o .- Esta  portaria  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330 SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 02 de dezembro de 2024

Benedita Vilma Lima Prefeita Muncipal

PREFEITUR.A  DE

## ESTADO DO PUW(

SANTANA

DOPIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida São .JQão,1668,  Centro- CEP: 64.615-000 Sanlana do Plaul - PI

CONSTRUINDO COM .OUAL.OAOE

UMA aANTANA MD.HOII PJUlA TODOS

## EXTRATO DO SEGOJD&gt;O TERMO ADITIVO AO ÇOIITRATO

COIITRATO PB

Ir:  037  /2024

PROCESSO ADIOIIIBTRATIVO N"

567  /2024

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  037  /2024

PROCESSO ADIOIIIBTRATIVO TERMO ADITIVO:

098  /2025

OBJBTO: O  PRESENTE TERMO ADITIVO TEM  COMO  OBJETO A  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A  "PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  IMUNIZAÇÃO, DESINSEnZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUMPINIZAÇÃO ,  DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃOJ ,  PARA O  CON"IROLE DE PRAGAS, ENDEMIAS E  OUTROS VETORES, LIMPEZA FOSSAS Sru&gt;TICAS, CAIXAS DE GORDURAS E  TUBULAÇÕES, PARA O  MUNIC!PIO DE SANTANA DO PIAUl - PI.•

COIITRATAIITB:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUl-PI

CIIPJ:  41.522.137/0001-93

COIITRATADA:

RONEY P FERREIRA (MULTISERVICE)

CIIPJ:

44.578.171/0001-78

ll'UIIDAMJtlfTAÇÃO

LEGAL:

POR  INTERESSE  DAS  PARTES,  NO  RESGUARDO  DO

PATRIMÔNIO

PúBI.JCO E  NOS  DEMAIS  PRINCIPIOS  DO  DIRE~ ADMINISTRATIVO,

MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO

DE PREÇOS , O EQUILlBRIO ECONÔMICO­

FINANCEIRO  E

CONDIÇÕES

MAIS  VANTAJOSAS  PARA  A

ADMINISTRAÇÃO

E

EM

RESPEITO E  AMPARO LEGAL AO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL N" 14.133/21.

FOIITE  DE  RECURSOS: 500,  540,  541,  542,  621 ,  600,  660.  ELEMENTO  DE DESPESA 33.90.39.

VIGl!:IICIA: A  PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO AT!l: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSIKATURA DO BEOtJJIDO TERMO ADfflVO AO COIITRATO: 30 DE JANEIRO DE2025.

Joaleld.on Roclaa Jtodri&amp;uca Pregoeiro

## ld:OSDSOSB2461E2873

SANTANA

DOPIAUI

PROCURADORIA - GERA.L  DO MUNlcfPIO Avenida São  João,166B. Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauí  - PI CNPJ  Nº: 41.522.137  /0001-93 www.santanadopiaul.pi.gov.br

0QN$T•VlNOOCOMIO  ...... I..CA.,..

..,....,.-.n-\_,.""  \_ \_

,v,\_

PORTARIA nº 58/2025/GP, de 11 de Fevereiro de 2025.

uDlsp6e sobre designaçllo de servidor para. Funç8o Gratificada e  dá  outras provid2nciasn.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ,  ESTADO DO

PIAUÍ, o Sr. Adonaldo Gonçalves de Sousa, no uso de atribuições  legais que lhe confere a  Lei Orgânica do Município,

Considerando ao Chefe do Executivo competente dispor sobre a  organização e funcionamento da Administração Municipal.

## RESOLVE:

Artigo 1°. DESIGNAR o  servidor LUCiDIO LINDALVO DOS SANTOS brasileiro, CPF nº 337.735.993-15,  para o  exercício  de Função  Gratificada FG - 5  junto a  Prefeitura Municipal de Santana do Piauí. Artigo 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação ,  com efeito retroativo ao dia 06 de Janeiro de 2025.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí -PI, 11 de Fevereiro de 2025.

\_

AIIOIIAUIO GONÇAlllfS  DE - Prefeito Municipal CPP. 914.119.803-44

ADONALDO GONÇALVES  DE SOUSA PREFEITO DO MUNICÍPIO

<!-- image -->

## ld:0471C339ES942B5D

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais