gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Domingos Mourao (20/01/2025)

307
Id:15190523E8D4BE97
Id:0F8bef4272AcBe9B
D
DM
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 024/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 026/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025..
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município...
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. JOserIvan FOntinelE DA SILVA, portador do RG:
Art. 1-NOMEAR a Sra.ALICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora do RG
3007575 SSP/PI e CPF: 041.711.483-40, para o cargo em comissao de
2709040 SSP/PI e CPF: 028.245.473-08, para o cargo em comissao de Chefe
Coordenadora do Setor Nutrigao, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e.
de Setor de Chafarizes, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Servicos
Urbanos.
Cultura
Art. 2-Revogam-se as
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-Se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
4
A
mAria irineLDA gomes de oLiveira siLVAe
mAria IriNeLDA gOMES De OLIveIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:13B5BFAB8B4ABE98
Id:09FED960FC84BE9F
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 025/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025..
Portaria No 027/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025..
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e
Lei de Estrutura Organica do.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOmeAR a Sra. OZIane mAyrA BEniCIO SILVA, portadora do RG:E
Art. 1o -NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do
2451745 SSP/PI e CPF: 020.571.003-40, para o cargo em comissao de
RG: 2835218 SSP/PI e CPF: 032.448.413-50, para o cargo em comissao de
Coordenadora do Setor de Assistencia Social, lotada na Secretaria Municipal de
Chefe do Setor de Farmacia, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Educagao e Cultura.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao..
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
Registre-SE, publique-Se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 8 deE
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MARIA IRIN
DE OLIVEIRA SILVA
MAria irineLDA gomes
OLIVEIRA SI
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria trinck
PF217.677.693-34
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Domingos Mourao (20/01/2025)

304
Id:07384E704170bE68
Id:030E7E0728D2BE6B
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
Portaria No 014/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 012/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, no
A prefeita Municipal De domingOs mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
ResoLVe:
Art.1-NOMEAR a Sra.ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA,portadora
Art. 10 -nOmeAR o Sr. mARCOs DA SILVA LimA, portador do RG: 2.941.066
do RG: 4540838 SSP/PI e CPF: 034.134.493-11, para o cargo em comissao de
SSP/PI e CPF: 032.164.803-05, para o cargo em comissao de Assessor
Chefe do Escritorio de Representacao do Município em Teresina, lotado no
Especial, lotado no Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao.
Registre-Se, publique-Se e cumprA-SE.
RegistrE-SE, publique-Se e cumprA-sE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
0.0
MARIA IRINEL
IVEIRA SILVA
MARIA IRINeLDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:13B5bFAb8B4ABc49
Id:05D508F7E3E6BE71
DM
D
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 013/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 015/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -nomear o Sr. mAtheus OliveirA feliciO, portador do RG:
Art. 1o -NOmeaR o Sr. LinDOmaR ALVES BARBOSA, portador do RG:
3576507 SSP/PI e CPF: 068.101.293-59, para o cargo em comissao de Assessor
300306234 SSP/PI e CPF: 205.403.948-90, para o cargo em comissao da Junta
de Planejamento e Coordenacao, lotado no Gabinete do Prefeito..
Militar, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REgISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUMpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
0
0
MARIA IRINELDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Mariu trineida Gon
Maria trinetda
CPF: 219.679693-34
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Domingos Mourao (20/01/2025)

306
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:167c4A9c465ebE86
Id:0F8BEF4272ACBE93
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 020/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 022/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal De domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuig8es legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município...
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1o -nOmEAR o Sr. mARLUS HEnRIQUe FERREIRA CORREIA, portado
Art. 1o -NOmeaR a Sra. FRancinete mAria GAlVAO SAntOS, portadora
do RG: 3.175.562 SSP/PI e CPF: 048.152.083-01, para 0 cargo em comissao de
do RG: 348508 SSp/PI e CPF: 181.307.123-34, para o cargo em comissao de
Chefe de Setor de Cadastro, Tributos e Arrecadagao, lotado na Secretaria
Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de
Municipal de Administragao e Finangas.
Administracao e Finangas
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Registre-Se, publique-Se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
q.:.00 0
A
Oliveira silVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Irinda
Siha
Id:13B5BFAB8B4ABE90
Id:0E28A9CA1522BE94
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
Portaria N 021/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria N 023/2025
Domingos Mou
de 2025
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO,ESTADO DO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuicoes legais,
Município.
Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR a Sra.GABRIELA CARDOSO ARAUJO,portadora do RG:
Art. 1 -NOmeAR o Sr. JOSE mARIA DOS SANtOS OLIVeIRA, portador do
4029944 SSP/Pl e CPF:075.061.293-29,para o cargo em
RG: 1520469 SSP/PI e CPF: 760.418.753-68, para o cargo em comissao de
de Departamento Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administragao e
Chefe de Setor de Servigos Urbanos, lotada na Secretaria Municipal deObras e
Finangas.
Servigos Urbanos.
Art.2-Revogam-se
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025.
Y
MARIA IRiNELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Maria iriNeLda gomes de oLiveira SiLvA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Irinekk
CPF: 21.677.693-54
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Domingos Mourao (20/03/2025)

326
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
Id:01AB388F4280FD35
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Adjudicacao.
Item: 0001 - GAsOLINA COMUM - Valor Referencia: 6,49
Formecedor
Situacao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
Adjudicado em: 11/03/2025 -
GASOLINA COMUM
PETROBRAS
10,000,00
64.800,00
(06.938.840/0002-67)
11:23:50 - Por: MARIA
IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
Item: 0002 - OLEO DIESEL S-10 - Valor Referencia: 6,99
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
Adjudicado em: 11/03/2025 -
OLEO DIESEL S10
PETROBRAS
200,000,00
1.338.000,00
(06.938.840/0002-67)
11:23:50-Por:MARIA
IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
Item: 0003 - OLEO DIESEL s500 COMUM - Valor Referencia: 6,79
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
Adjudicado em: 11/03/2025 -
OLEODIESEL S500
PETROBRAS
40,000,00
260,000,00
(06.938.840/0002-67)
1123:50-PorMARIA
COMUM
IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 11/03/2025 as 11:24:20.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:BD040C
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Domingos Mourao (20/03/2025)

327
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxIII
Id:167C4A9CBD96FD37
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referencia: 6,49
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
W.M.DE ANDRADEJUNIOR
6,48
64.800,00
Homologado em 11/03/2025 11:24:06 Por:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
0002 - OLEO DIESEL S-10 - OLEO DIESEL S10 - Valor Referencia: 6,99
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
6,69
1.338.000,00
Homologado em 11/03/2025 11:24:06 Por:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
0003 - OLEO DIESEL s500 COMUM - OLEO DIESEL S500 COMUM - Valor Referencia: 6,79
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
6,50
260,000,00
Homologado em 11/03/2025 11:24:06 Por:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 11/03/2025 as 11:24:43.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:BD041C
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Domingos Mourao (22/01/2025)

124
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:0B621F07EAFCA621
Id:089B94172FE8A623
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 039/2025
Portaria No 037/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO do Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE DOmInGOS mOurAO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE DE FARIAS RODRIGUES, portador do
Art. 1o -NOmeAR o Sr. FRAncISCO JAnIO BARBOSA DOS SAntOS, CPF:
CPF:063.942.573-97, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de
826.065.363-04, para o cargo em comissao de Diretor de Departamento de
Assistencia ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agroindustria
Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
e Negocios.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
REgISTRE-SE, pUbLIquE-SE E CUmprA-SE.
REgIStrE-SE, pUBLIQue-SE E CumpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
J:.00 L
CcQ
A
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CPF: 29.807693-S4
Id:10EF34E96124A61D
Id:05D5092674D4A62D
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 038/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 042/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
uso de suas atribuigoes
Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. AntonIo Armando ALves DE BRItO, portador do
RG: 1355592 SSP/PI e CPF: 247.704.388-93, para o cargo em comissao de
Art. 1o -NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO DE SOUSA OLIVEIRA, portador do
CPF:071.891.233-00, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Esportes
Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Turismo, lotada na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Turismo.
e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao
Registre-Se, publiQue-Se e cumprA-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALD
DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
0I c
Co D
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
EPF: 219.897.693-24
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Domingos Mourao (22/01/2025)

123
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:0F8BEF71039AA626
Id:0F8BEF71039AA60E
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 033/2025
Portaria No 035/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOmeaR o Sr. FranCISCO CLeILSOn BARBOSA FERreIRA,
Art. 1' -NOmeaR o Sr. PablO hEnrIque SAmpaIO DOS SAntOS, CPF:
portador do RG: 2285773 SSP/PI e CPF: 008.131.803-09, para o cargo em
057.724.203-21, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Orgamento e
comissao de Assessor Tecnico em Programas de Saude, lotado na Secretaria
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
Municipal de Saude.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Q EL
mAria IrineLDA GOmes De OLiveira SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
sdeaSih
Maria Irincida Go
sdeQS
CPF: 29.27249-5.
CPF: 29. 298493-34
Id:0F8BEF71039AA616
Id:1519055279c2A612
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 034/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria N 036/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuig8es legais, e de a
cordo com a Lei de Estrutura Organica do.
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOmeAR o Sr. VaLFRIdO ALVeS DAmAScenO, CPF: 860.559.843-
Art. 10 -nOmear o Sr. TAlles gutenberg CORreia VianA, CPF:
34, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Obras e Servigos Gerais,
034.028.053-08, para o cargo em comissao de Diretor de Departamento de
Abastecimento e Assistencia Rural, lotado na Secretaria Municipal de
Iotado na Secretaria de Obras e Servigos Urbanos.
Agroindustria e Negocios.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao..
REgISTRE-SE, pUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE.
REgIstre-SE, pubLique-Se e cumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
mAria irineLDa gomes de Oliveira siLVA
4..0
Prefeita Municipal
MAriA iRineLDA'GOmes bE OLIVEiRA SiLVA
Prefeita Municipal
CPF: 219.619.693-34
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Domingos Mourao (22/05/2025)

38
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:167c4Acbc5bc5A22
ESTADO DO Piauí
DM
Prefeitura MUI
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
DOMINGOS
ara sua contir
MOURAO
13.1.2. A extingao nesta hipotese ocorrera na proxima data de aniversario
sse sentido com pelo menos 2 (dois) meses de antecedencia dess
Portaria N 089/2025
Domingos Mourao, 30 de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mouraO, estado dO Piauí, no
extingao contratual ocorrera apos'2' (dois) meses da data da.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
amigavelmente, assegurados o contraditorio e a ampla defesa..
13.2.1.
Nesta hipotese, aplicam-se tambem os artigos 138 e 139 da mesma
RESOLVE:
concluir o contrato.
Art. 1o -EXonerar o Sr. talles gutenberg COrreia Viana, CpF:
13.2.2.1. Se
a juridica contratada, devera ser
034.028.053-08, Do cargo em comissao de Diretor de Departamento de
13.3. O termo de extingao, sempre que possivel, sera precedido.
Abastecimento.
e Assistencia Rural, lotado na Secretaria Municipal de
contratuais ja
Agroindustria e Negocios.
13.3.2
Relacao dos pagamentos ja efetuados e ainda devidos;
13.3.3.
o configura obice p
na data de sua publicacao.
caput, da Lei
registre-se, publique-se e cumpra-se.
contratante ou com agente public
tenha dese
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 30
de abril de 2025.
14. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII)
14.1.As des
.80
12.361.0009.2045.0000
Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí
Maria lrin'
Prefeitura MU
SCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
12.365.0009.2044.0000
3.3.90.30
Id:1519055368325A23
500/552
DM
14.2.A dotaca
DOMINGOS
15.CLAUSULA DECIMA QUARTA-DOS CASOS OMISSOS (art.92,II
ndo as disposigoes contidas na Lei n
MOURAO
Portaria No 090/2025
Domingos Mourao, 1 de maio de 2025.
16.CLAUSULA DECIMA QUINTA-ALTERACOES
16.1.Ev
14.133,de 2021
A prefeita Municipal De domingos mourao, estado do Piauí, no
16.2.0 contratado e obrigado a aceitar, nas mesmas
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
16.3.As alteragoes contratuais deve
Município...
ocorrer no prazo maximo de 1 (um) mes (art. 132 da Lei n 14.133, de 2021)
RESOLVE:
ULA DECIMA SEXTA - PUBLICACAOE
Art. 1o -nomear o Sr. Talles gutenberg COrreia viana, Cpf:
17.CLAU
17.1. Incurr
Municipal de Defesa Civil, lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
18.CLAU
(COmDEc).
ULA DECIMA SETIMA-FORO (art.92,S1
18.1.Fica el
art.92, S1o, da Lei n 14.133/21
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Francisco Ayres, 21 de maio de 2025
na data de sua publicacao.
REgISTRE-SE, pUBLIqUe-SE E CUmprA-SE.
entante legal do CONTRATANTE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de maio de 2025.
EFRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
0 0
mAria irineLDA gomes de OLiveira siLVA
Prefeita Municipal
TESTEMUNHAS:I
inetda Gunneypk
uSi
A divulgacao virtual dos atos municipais