Portaria — Oe  São  Luis  Do  Piauí (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ  -PI

CNPJ N·. 01.519.467/0001-05

Rua São  Vicente, n!i!  338, Centro, Fone (89) 98817-7430

CEP.: 64.638-000 - São  Luls do Piauí-PI

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024 - CPL

OBJETO: A PRESENTE L/CITAÇAO  TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES  PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI,  DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o Pregã o  Eletrônico  Nº  008/2024  do  Processo  Administrativo  nº  020/2024  CPL,  sendo que A  PRESENTE  LICITAÇÃO TEM  POR  OBJETO  A  AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  OE  SÃO LUÍS  DO  PIAUI -PI, DURANTE  O  EXERCICIO  DE  2025, Realizado  pelo  Pregoeiro  e  Equipe  de  Apoio  da Prefeitura  Municipal  de  São Luís do  Piauí PI.  nomeados  pela  da  Portaria  nº  07/2025. publicada em 07 de Janeiro de 2025. HOMOLOGO o referido  processo em favor da empresa: PIPEL-PICOS  PETROLEO  LTOA, inscrita  no  CNPJ nº  07.483.266/0001-81 ,  lnsc.  Est. 19.400.201-2, com  sede  na Av. Senador Helví dio Nunes, nº 2120, Bairro Junco,  Picos-PI,  no valor total de R$  756.923,50  (setecentos e cinquenta e seis mll  novecentos e vinte e três reais cinquenta centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do  Processo  Administrativo  nº 020/2024 - CPL,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 14.133/21 , e demais legislação  pertinente à matéria.

São  Luí s do Piauí  - PI, 22 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VINCENTE DE ARAUJO  SOUSA Prefeito Munlclpal

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·. 01.519.467/0001·05 Rua São  Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São  Luís do PiauíPI

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2024 - GPL

OBJETO: A  PRESENTE  L/CITAÇAO TEM  POR  OBJETO A AQUISIÇÃO OE  GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO  PERECIVEIS E PERECIVEIS PARA SUPRIR AS  NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS  DO PIAUI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o Pregã o  Eletrônico Nº 009/2024  do  Processo Administrativo  nº  021/2024  CPL,  sendo que  A  PRESENTE  LICITAÇÃO TEM POR  OBJETO A  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS E PERECIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, Realizado pelo  Pregoeiro e Equipe de Apoio da  Prefeitura  Municipal  de  São  Luís do  Piauí PI,  nomeados  pela  da  Portaria  nº  07/2025, publicada em 07 de Janeiro de 2025. HOMOLOGO o referido  processo em favor da empresa: GERALDA  MARIA  DE  CARVALHO  E  SILVA  LTDA, inscrita  no  CNPJ:  63.328.181/0001-08, localizada na Rua Cel.  Francisco Santos, 319 Centro Picos PI, no valor total de R$ 405.798,00 (quatrocentos e cinco mll setecentos e noventa e oito reais), tudo  em  conformidade com os  documentos  constantes  nos  autos  do  Processo  Administrativo  nº  021/2024  CPL,  nos termos da Lei Federal nº  14.133/21 , e demais legislação  pertinente à maté ria.

São  Luí s do Piauí  - PI, 22 de janeiro de 2025.

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RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·.  01.519.467/ 0001-05

Rua São  Vicente, nll 338, Centro, Fone (89) 98817-7430

CEP.: 64.638-000 • São  Luís do Piauí-PI

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024 - CPL

OBJETO: A PRESENTE  LICITAÇÃO TEM  POR  OBJETO  A AQUISIÇÃO DE  PNEUS,  CÂMARA DE  AR,  PROTETORES, RODAS E SERVIÇOS PARA  ATENDER  A  DEMANDA DOS VEICULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE  MÁQUINAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Pregão Eletrônico Nº 010/2024 do Processo Administrativo nº 022/2024 -CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO OE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES,  RODAS  E  SERVIÇOS PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DOS  VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI-PI, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da  Prefeitura  Municipal  de  São  Luí s do  Piauí - PI, nomeados  pela da  Portaria  nº  07/2025, publicada  em  07  de  Janeiro  de  2025, HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor  da  empresa: DANTAS E BARROS LTDA (DANTAS PNEUS), inscrita  no CNPJ: 23.621.840/0001-77, localizada na Avenida  Deputado  Raimundo  de  Sá Urtiga  565,  Bairro:  Bomba,  Picos PI,  no  valor  total  de R$ 434.910,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e dez reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 021/2024 - CPL, nos termos da Lei Federal nº  14.133121, e demais legislação  pertinente à maté ria.

São  Luís  do Piauí  - PI, 22 de janeiro de 2025.

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RAIMUNDO RENA TO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

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CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Inexigibilidade nº 001/2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.

Fundamentação  legal: Art. 74, m,  da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação  de escritório de advocacia para prestação  de serviços especializados em  assessoria  e  consultoria  jurídica no  acompanhamento  dos  atos  e  procedimentos administrativos  (  elaboração de  portarias  e  decretos,  análise,  emissão  de  despachos  e pareceres  de  processos  administrativos  de  servidores,  assessoria,  acompanhamento  e emissão de  pareceres  nas  licitações públicas, elaboração de  minutas  de  contratos administrativos e aditivos contratuais), bem como  a elaboração  de  estratégias e peças processuais na defesa dos interesses do Município  de CAMPO LARGO DO PIAut PI e suas  Secretarias nas demandas e processos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  Tribunal de Contas da União,  Controladoria Geral da União,  Controladoria Geral Estadual,  Ministério Públicos Estadual,  Ministério Público Federal  e  demais  órgãos fiscalizadores.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI

Contratada: LEAL &amp;  ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA.

CNPJ: 22.576.502/0001-06.

Endereço: Av. Ininga, nº 1541, Fátima , Cep: 64.049-538, Teresina-PI.

Valor: Mensal de  R$  9.000,00  (nove mil reais),  perfazendo  o  total  de  R$  108.000,00 (cento e oito mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros .

Data da assinatura:  06 de janeiro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

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Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal