Portaria — Domingos Mourao (20/03/2025)

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Id:13B5BFAC0283001A
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 029/2025, firmado com a Empresa CICERO WELITON
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
DA SILVA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-0
58.822.318/0001-38, com sede na Rua Jornalista Dondon, 2883 - Sala 1203 - CEP: 64.052-850
E-mail:pmeveloso@gmail.com
- Bairro: Horto Florestal, em Teresina/PI.
Portaria N 019/2025-CPC/PMEV, DE 19 DE MARCO 2025.
GESTOR Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO: ROSSANA CRISTIE
FEITOSA CAVATCANTE, inscrita no CPF n ***.592.***_**
Contrato de Prestacao dos Servicos Tecnicos
Especializados em Consultoria e Gestao em
FISCAL Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO: ANDREA PEREIRA DOS
Servigos publicos de Saude-SUS, para atender a
SANTOS, inscrita no CPF no ***.371.***_**
nicipio de Elesbao Veloso/PI.
Art. 2 - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria,
gerenciaro aludido contrato ate o termino de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio
conferidaspelo Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
das atribuicoes a ele confiadas.
RESOLVE:
Art. 3 - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a
Art. 1 - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuar como
execucao, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem
das demais atribuicoes legais a ele inerentes
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 028/2025, firmado com a Empresa LUCAS FRANCISCO
Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas.
ROSA DE SOUZA, brasileir
**, residente e domiciliado na Rua Luiz Mano, S/N - Centro - CEP:64370-000, na cidade de Prata do
Piauí/PI
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposicoes emcontrario
ESTOR Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO: ROSSANA CRISTIE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FISCAL Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO: ANDREA PEREIRA DOS
SANTOS, inscrita no CPF no ***.371.***_**.
Art. 2 - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria,
idido co
das atribuigoes a ele confiadas.
Elesbao Veloso/PI, 19 de marcpo de 2025.
iscal dos c
Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicbes a ele confiadas.
das todas as disposicoes emcontrario
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Prefeito Municipal
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito Municipal
Id:0E28A9CA8C5AFDFF
Id:0471C37FFD94FEE9
DM
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
FEITU
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
DOMINGOS
Elesbao para Todo
E-mail:pmeveloso@gmail.com
MOURAO
Portaria N 020/2025-CPC/PMEV, DE 19 DE MARCO 2025.
Cuidando da nossa gente
"Dispoe sobre a nomeacao de Gestor e Fiscal de
Contrato de Prestagao de Servigos de Assessoria
e Consultoria Juridica a Secretaria de Saude do
Município nas areas de Direito Administrativo,
EXTRATO DE CONTRATO
Financeiro, Gestao Publica e Controle Interno,.
atuando nas instancias administrativa e
judicial, com enfase no suporte juridico
Contrato Administrativo n 020/2025
consultivo
Gabinete
da
Secretaria,
englobando as
questoes
de  Organizacao,
Ref.: Proc. Administrativo 027/2025; Pregao Eletronico n 007/2025.
Procedimentos,Metodos,
Planejamento e
Funcionamento do Sistema Unico de Saude,
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTiVEIS NA SEDE DO Município
Auditorias e Relatorios, bem como podendo
executar os servicos juridicos em carater
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DE DOMINGOS MOURAO
complementar aos realizados pela Procuradoria
Municipal do Município de Elesbao Veloso/PI."
PI
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuigoes que lhe sao
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO - PI - CNPJ N 06.553.911/0001-22.
conferidaspelo Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal
Contratado: W.M DE ANDRADE JUNIOR - EPP (POSTO STOP CAR 2)- CNPJ N 06.938.840/0002-67.
RESOLVE:
Valor global: R$ 1.662.800,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais)
Art. 1 - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuar como
Gestor e Fiscal do Contrato a seguir, originado do Processo Administrativo N 021/2025 - PMEV, Inexigibilidade
Fonte de Recursos: Orçamento GERAL DA Prefeitura / FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
de Licitagao N 012/2025, que tem como objeto a Prestacao de Servigos de Assessoria e Consultoria Juridica a
Secretaria de Saude do Município nas areas de Direito Administrativo, Financeiro, Gestao Publica e Controle
/ RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL E OUTROS.
Interno, atuando nas instancias administrativa e judicial, com enfase no suporte juridico consultivo ao Gabinete da
Secretaria, englobando as questoes de Organizacao, Procedimentos, Metodos, Planejamento e Funcionamento do
Data da assinatura: 19 de margo de 2025.
complementar aos realizados pela Procuradoria Municipal do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo
Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e proposta apresentada.:
Vigencia: 12 meses.