Portaria — Barras (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Socrotarla Municipal da Sa(lda

CNPJ: 02,361,201/0001-40 Rua Anlenor do Ca■tro Régo,  a/n • Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242•1221

PORTARIA 04/2025

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Barras-PI, 20 de abril de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde  de Barras-PI, no uso de suas atribuições  legais RESOLVE:

- 1Designar o servidor efetivo desta sf:r-ratarla,  sr. DANIEL DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,  CPF:  003.817.783-80,  matricula  nº 281, cargo Digitador, para responder pela função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde  de Barras.
- liEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se, comunique-se e cumpra-se

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.0905/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.776/2025

Proc.  Adm.  N.  º  004.  776/2025.  Procedimento:  Inexigibilidade  de  Licitação  nº  003/2025  SEMED. Contrato nº O 1.0905/2025. Objeto: Locação  de  imóvel  destinado  à  instalação  e funcionamento do anexo de tempo integral das series do 5°  ao 9° ano das escolas municipais do ensino fundamental  da Secretaria Municipal de Educação . Fundamento: Art. 74, V,  da  Lei nº 14.133/202 1. LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. LOCADOR: Francisco  Oliveira  de  Andrade. Valor  do  Contrato: Valor  mensal  de  R$ 5.000,00 (cinco  mil  reais). Data  de  Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 06  (seis)  meses,  a contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos, pela Secretaria Municipal de Educação  de Campo Maior-PI (LOCATÁRIA) e Francisco Oliveira de Andrade, CPF nº 527.388.173-00 Representante Legal (LOCADOR).

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

PREGÃO ELETRÔ ICO Nº 009/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 04.2205/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA  PARA  REALIZAÇÃO DE  PEQUENOS  EVENTOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR· PI. VALOR DO CONT: R$ 159.150,00 (cento e cinquenta e nove mil  cento e cinquenta reais). VIGtNCIA: 22/05/2025  a 21/05/2026. HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 22/05/2025. SIGNATÁ RIOS: Secretaria Municipal  de  Cultura e Desenvolvimento  do Turismo, neste ato  representado  por seu Secretário  Sr.  Luis Rodrigues  Lima, CONTRATANTE e empresa  L.  C.  BRITO  VIP  EVENTOS  ME,  inscrita  no  CNPJ  nº  17.105.899/0001-00,  neste  ato representado pelo Sr.  Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº  01.2205/2025.  FUND. LEGAL: Lei  n º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRA E  DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI. VALOR DO CONT: R$ 147.405,00  (cento  e quarenta  e sete  mil  quatrocentos  e cinco  reais). VIGÍNCIA: 22/05/2025  a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. DATA  DE ASS. DO CONT: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e  Serviços  Públicos ,  neste ato representado por seu Secretário  Sr.  Manoel  Peres  dos  Santos  Neto, CONTRATANTE e empresa  F OLIVEIRA  DE ANDRADE LTDA ME,  inscrita no  CNPJ  nº 00.608.440/0001-26, neste  ato  representado  pelo  Sr. Francisco Oliveira de Andrade, CONTRATADO.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº  02.2205/2025.  FUND. LEGAL: Lei  n º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRA E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI. VALOR DO CONT: R$ 114.650,00 (cento e  quatorze mil seiscentos e  cinquenta  reais). VIGÍNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. DATA  DE ASS. DO CONT: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria  Municipal  de  Cultura  e Desenvolvimento  do  Turismo,  neste  ato representado por seu Secretário Sr. Luis Rodrigues Lima, CONTRATANTE e  empresa  F OLIVEIRA  DE  ANDRADE  LTDA  ME,  inscrita  no  CNPJ  nº 00.608.440/0001 -26,  neste  ato representado pelo Sr. Francisco Oliveira de Andrade, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS PÚBLICOS

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## EXTRATO DE RESCISÃO  UNILATERAL DE CONTRATO

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 02.1001 /2022. Procedimento: PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 033/2021-SRP. Partes: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Obras  e Serviços  Públicos , como  CONTRATANTE,  e INVESTSERV  SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,  CNPJ  Nº **.*79.345/000*-**, como CONTRATADO. Motivação: Inexecução dos serviços  contratados. Fundamento: Cláusula Décima Primeira  do  referido  contrato  e no  art.  78  da  Lei  nº 8.666/1993. Efeitos: A partir  da publicação.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais