Licitação — Barras (28/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

059/2025

PROCESSO Nº:

100/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

035/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00. OBJETO: AQUISIÇA O DE ACERVO  LITERÁRI O,  COMPOSTO POR OBRAS  DESTINADAS  AOS  ALUNOS  DO  1° AO  5° ANO  D ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚ BLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À S  NECESSIDADES  PEDAGÓ GICAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇA O DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 141.565,20  (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  / PME  / QSE / FUNDEB  / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 22 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 100/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 035/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 100/ 2025, na modalidade inexigibilidade  nº 035/ 2025,  que  tem  como  objeto  a aquisição  de  acervo  literário, composto por obras destinadas aos alunos do  1  º  ao  5º ano  do Ensino Fundamental da rede pública  municipal, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Barras -PI, tendo como empresa contratada INCONSER SERVICOS LTDA,  CNPJ:  13.706.530/0001-00,  com  o valor  de  R$ 141.565,20  (  cento  e quarenta  e um  mil,  quinhentos  e sessenta  e cinco  reais  e vinte centavos).

Barras - PI, 22 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente processo licitatório de número  101 /2025, Procedimento número  036/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ:  37.257.108/0001-74, autorizando a ultimação  dos  atos  necessários  à  contratação,  para  que  produza  seus  jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 24 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 101/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 036/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 101 / 2025, na modalidade inexigibilidade nº  036/ 2025, que tem como objeto a  aquisição da Coleção "Respeitando  a Diversidade  Religiosa",  destinada  aos  alunos  do  4º ao  9° ano  do Ensino  Fundamental da  rede pública municipal,  para atendimento das  necessidades pedagógicas  da  Secretaria  Municipal  de  Educação de  Barras  PI,  tendo  como empresa contratada CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/ 0001-74,  com  o valor  de  R$ 333.900,00  (trezentos  e trinta  e três  mil  e novecentos reais).

Barras PI, 24 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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