Licitação — Inhuma (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N~: 06.553.739/0001-07

Pregão  Eletrônico nV 008/2025 Processo Adm. n2 041/2025

FLS.N'  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO N· 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  N" 093/2025

ADITIVO 001 AO CONTRATO N•:

093/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico n• 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N! 041/2025

OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO  DE QUANTITATIVO DE 25% do contrato com origem  no  Pregão Eletrônico  n•  008/2025,  Processo  Administrativo  n•  041/2025,  que  tem  como  objeto  a contratação  de empresa especializada na confecção  de Prótese Dentária  atendendo as necessidades do Município de lnhuma, estado do P iauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: MURILO CLEMENTINO SANTOS - ME (CENTRO ODONTOLOGICO MARIA CLEMENTINO).

CNPJ:

49.630.937/0001-30.

VALOR DO CONTRATO: O  valor estipulado na Cláusula  IV- DO PREÇO  fica acrescido em 25%. O  valor original que era de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), fica acrescido em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, 1,  Alínea "b", da  Lei  Federal n• 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: SOO-Orçamento nã o vinculado de imposto 1 600-Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal - Bloco de  Manutenção  da Ações  e Serviços Público s de Saúde 1 621- Transferências  Fundo  a Fundo  de  Recursos  do SUS  provenientes  do  Governo Estadual 1 631-Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.

lnhuma/PI, 11 de dezembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

CNPJ  Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 098/2025.

OBJETO: Aquisição  futura  e parcelada  de medicamentos,  materiais e suprimentos hospitalares,  a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRA  DO  PIAUÍ-PI/SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE .

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREU, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, com sede na Rua  Dom Bosco, n° 3201,  Bairro Samapi, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO  A ATA SRP Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094 -ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  084/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 018/2024 - GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão  à Ata  SRP,  nos termos do Art.  86,  § 3º  Ida Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  878.978,49 (oitocentos e setenta e oito mil,  novecentos e senta e oito reais, quarenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 600, 500, 621;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.210.2059.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2124.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025.

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POR UM ~UTURO AINDA M■LHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE:

Nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2025

FUNDAMENTO': LEI Nº 14.133/2 1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA  BANDA  MOLECA  100  VERGONHA,  PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO ANIVERSÁRIO  DA CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI CONTRA  TO Nº O  1.0412/2025

CONTRATADA: MOLECA  SERVIÇOS DE  PRODUÇÕES E  EVENTOS  LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.960.826/0001-20

CONTRATANTE: SECRETARJA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURJSMO  DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRA  TO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/ 12/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE:

Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 083/2025

FUNDAMENTO': LEI Nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GUTO XIMENES E LEVADA DO TECO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE DEZEMBRO

DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

CONTRATO Nº

02.0412/2025

CONTRATADA: MED PRODUTORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ  N° 50.807.272/0001-76

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO  DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/ 12/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE:

N° 034/2025

PROCESSO ADMJNISTRATIVO: Nº 087/2025

FUNDAMENTO': LEINº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  "LUCÃO E  BANDA"  PARA  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JOAQUCM PIRES - PI

CONTRATO Nº 04.0912/2025

CONTRATADA: L C B OLIVEIRA MUSIC-ME, INSCRITA NO CNPJ N°

51.669.046/0001-39

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO  DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

ASSINATURA DO CONTRATO:

09/12/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

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