Licitação — Pedro Ii (08/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 148/2025/PMPII/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  N'. 019/2025-PMPII/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N'  019  /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2025

1. !.OBJETO: O  objeto do presente instrumento  é  a contratação  de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios  perecíveis  e não  perecíveis,  destinados à  Merenda E scolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições  estabelecidas no Termode Referência.

## CONTRATADO: A V  P VELOSO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 02.454.878/0001·22

CONTRATANTE: O  MUNICf  PIO DE PEDRO 11  • PI, através  da Secretaria Municipal de Educação,  CNPJ 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n•. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.162.976,00 (um milhão  cento e  sessenta e  dois mil novecentos e  setenta e  seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTACÃO ORCAMENTARIA   |   PROi.ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |             2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008,2017,0000  |             2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |             2024 | 33,90.30          | 500             |
| 12.365,0008.2111.0000  |             2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008,2114.0000  |             2114 | 33,90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |             2115 | 33,90.30          | 552             |
| 12.361.0008.2021.0000  |             2021 | 33.90,30          | 550             |
| 12.365.0008.2112.0000  |             2112 | 33.90.30          | 550             |
| 12.365.0008,2113.0000  |             2113 | 33.90,30          | 550             |

VIGtNCIA: 12 (doze)meses, a  contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n• 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS :

Contratante: Secretaria Municipal de Educação  a Sr!, Helany Max de Sousa Silva.

Contratado: A V P VELOSO  COMERCIAL  LTDA, inscrito  no  CNPJ  nº 02.454.878/0001-22,  Sr.  Antonio  Valderio  Paulino Veloso.

Data Assinatura: 28/07/2025

Pedro li (PI), 28 de julho de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/ PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/000 I -24

## TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº  03/2025

O  MUNICIPIO  DE  PEDRO  II-PI, por  intermédio da  SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD,  inscrita no CNPJ sob nº 06.553.929/0001-24, situada na Praça Domingos  Mourão  Filho nº 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí ,  no uso de suas atribuições ,  faz saber? por meio do presente Termo Aditivo~ que ficam alterados os seguintes itens do Edital de Chamamento Público  nº  03/2025:

## 3. DO CALENDÁRIO

- 3.1. Os interessados devem obedecer aos prazos indicados no quadro abaixo:

| PERÍODO DE CNSCRIÇÃO    | 31/07/2025 A 02/08/2025   |
|-------------------------|---------------------------|
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO | ATÉ 20/08/2025            |
| PRAZO DE RECURSOS       | ATÉ 22/0B/2025            |
| RESULTADO FINAL         | 25/08/2025                |

As demais disposições do Edital de Chamamento  Público  nº  03/2025 permanecem inalteradas.

GABINETE DO SECRETÁRIO  MUNICIP II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 4  (quatro) mil e  vinte e cinco).

Secre

PALÁCIO  DA OPALA. PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 4  (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e  vinte e cinco).

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'  Água  do Piauí

~ AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Ág ua do Piauí C .N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho o·~gua do Piauí  Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

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## OLHO D'ÃOUA  DO PIAU(

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei n• 14.133/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 03312025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI-PI

CNPJ Nº. 01.612.595/0001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, 659, CENTRO, OLHO D'ÂGUA  DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADA:

R  WILLAMES F DE MOURA ME

CNPJ Nº 35.152.628/0001-97

ENDEREÇO : AV. NEGO TEIXEIRA, N' 479, CENTRO, ÁGUA  BRANCA - PI

## OBJETO:

CONTRATAÇÃ O DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FORNCEIMENTO DE  ÓCULOS  POPULARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁG UA DO PIAUI (PI)

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO:  ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF Nº 876.941.313-49

FISCAL DO CONTRATO: ANTONIO LOPES LEAL, CPF N" 221.599.241-72

## DATA DA HOMOLOGAÇAO

07 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE AGOSTO DE 2025

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## OLHO  D"ÁGUA DO PIAUÍ

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'  Água  do Piauí

AV.  NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Água  do Piauí  C.N.P .J  01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí  Piauí  e-mail : prefmolhodagua@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N º  033/2025

Processo Administrativo Nº 052/2025

Ratifico  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme  parecer  da  Comissão  Permanente  de Licitação  e de  acordo  com  o que  consta  dos  autos  deste  processo. Autorizando  a formalização de contrato  para  a  DISPENSA DE LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  FORNCEIMENTO  DE  ÓCULOS POPULARES  PARA  ATENDER  A NECESSIDADE  DO MUNICIPIO DE OLHO D '  ÁGUA  DO PIAUI (PI).

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li  do Artigo 75 da  Lei  n º 14.133/2021, OBEDECENDO AOS  PRECEITOS  NO ARTIGO 72  DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS .  VENCEDOR- R  WILLAMES F  DE MOURA ME, CNPJ  Nº  35.152.628/0001 -97,  VALOR  TOTAL  DE  R$  58.500,00  (CINQUENTA  E OITO  MIL  E QUINHENTOS REAIS).

Olho D' Água  do Piauí  (PI), 07 DE AGOSTO de 2025

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal