Contrato — Brasileira (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
BrAsiLeira
los PAanejar Acerenc
embrosd
sejam
SPONSABILIDADES
lo(a) CONTRATADO(A) de previa determinacao e orientacao do
superior imediato para o exercicio das fungges, que enseje qualquer dano, ainda que n.
doloso, implicara em desconto na remuneracao, sem prejuizo da rescisaio deste contrato,.
bilidades penal, civil e administrativa
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
E declarado competente o foro da cidade do Piripiri - PI, havendo quaisquer
E, por estarem justas e acordadas as partes firmam o presente contrato em 02 (duas) vias.
de igual teor e fo
a tudo assistiram e c
doengas
agrave
Oficial dos Municipios..
Brasileira - PI, 03 de marco de 2025.
qushes a servizasado sou
rio Munici
artic
Modowio
prom
tAst
TESTEMUNHAS:
doBufZ Fr
F068.0-913-3
sdo ACS
SAUDE
Id:0cC56397Eb1963b1
BRASILEiRAE
CONTRATO N. 013/2025. SAUDE
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDERNECESSIDADE
EXCEPCIONALINTERESSE
PUBLICO,QUE
ENTRE
CELEBRAM O Município DE
e acompanh
BRASILEIRA, PI, ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.
O Município DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica de direito publico
oainis
interno, inscrito no CNPJ/MF no 41.522.236/0001-75, atraves da Secretaria Municipal
de Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob o n 053.837.833-69, portador da
Cedula de Identidade n 3076611 ssP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
partir da Ateng
Sana, Quadra 01, Casa 06, centro de Brasileira- PI, denominada simplesmente
CONTRATANTE; e, ELIAS BENICIO DA SILVA, brasileiro(a), portadora da Cedula
de Identidade n 760.233.383-72 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o n 760.233.383-72,
/-Exercer outra
sejam atribuidas po
residente e domiciliada na Rua Projetada Quatro , n s/n, Brasileira-PI, Povoado Pocao,
CEP: 64265-000, doravante denominada CONTRATADO(A), considerando estarem
os requisitos legais da contratagao por tempo determinado para atender
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, tem entre si justos e
Constituicao Federal e os preceitos especificos da Lei n 137/2013 e demais normas de
direito administrativo pertinent
administrativo,
om o
observadas as clausulas e condicoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
inclusive.dno
ara c
Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 01 (um(a)) profissional na
Bilt
funco de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE visando substituir servidor efetivo
(AUGEAN SILVA FREITAS) convocado pela Administragao Publica para exercer
fungaio de confianga, visando suprir a necessidade temporaria de excepcional interesse
afosirol
publico do CONTRATANTE conforme Art. 2, III, da lei n 137/2013, no ambito da
co (86)793069/000136
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A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
BRASILAiRA
ambito da Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira - PI, contratado
mediante processo seletivo n 02/2024.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
03/03/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
forma disposta no Edital no 02/2024, conforme Art. 4o, II da lei n 137/2025.
Sauc
Incluido dada
CLAUSULA TERCEIRA -- DA RESCISAO
Durante o periodo de vigencia, este contrato podera ser objeto de rescisaio po
das partes, inclusive por descumprimento das clausulas ora estabelecidas, sem que
importe em Onus, ressalvada a hipotese de responsabilizacio em c
lecorrencia de acaio o
omissio prejudicial aos interesses do Município ou de terceiros, qualquer que seja a
origem.
1.O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito,com antecedencia
minima de 15 (quinze) dias ateis
:(Incluido dada pela Lei
CLAUSULA QUARTA - DA RESILICAOS
icluido
adas as raz8es que lhe deram origem.
parto; (Incluido
CLAUSULA QUINTA -- DA REMUNERACAOS
Em contraprestagao aos servigos prestados pelo(a) CONTRATADO(A), o
CONTRATANTE pagara mensalmente, a titulo de vencimentos, o valor de R$ 3.036,00
de2018
referentes a programas que se fara jus, mais complemento do piso da enfermagem
oriundo de recurso da Uniao, sob os quais incidirao os descontos legais.
it
Bcilt
incidentes sobre a relacaio juridica administrativa, de natureza publicista, que vinculam
os servigos publicos civis a Administracao Pablica Municipal, comprometendo-se a
coletivas; (ncluido dada pela
respeita-las, aplicando-se a ele(a) o Regime Geral da Previdencia Social.
.da.5955 0a 2018)
SAUDE
.1tro
SAUD
BR
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DO(A) CONTRATADO(A)
3.595,de
2018)
Sao obrigac8es do(a) CONTRATADO(A)
I - Cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.
ada
a Lei n 13.595, de 2018)
13.595/18, ar
da mulher e do homer
endo ac
nhamento:(Incluido dada pela Le
13.595.de 2018
amilia; (Incluido dada pela Lei n
abilidade social, por
o).(Redacao dada pela Lei no
- (revogado) (Redacao dada pela Lei n 13.595.de 2018)
2018
progr
Lei n13.595.de 2018
de 2018)
IV-revoga
VETADO.Inclui
e2018)
ei n 13.595.de 2018
omunptan
Beibto
13.595.de 2018)
2(VETADO)
capilar, durant
a visita domicilia
ssis tenc modelo ponatinnao om saude fundamentade, ne
13.595.
e 2018)
SAUDE
SAUDE
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvII
A
ferigao
omicili
elaLei n13.595.de 2018
antropometrica.(Incluido
da pela Lei no
de informacors oue
5(VETADO).(Ilncluldo pela Lei n 13.595,de 2018
e demografico;(Incl
13.595.de 2018
ibis
Endemias (ACE
ilar, durante a visita domiciliar
ambienteal zaridemgngsti:
demoarafico teocial. sultural.
somente cobre a ferida; e
SAUD
SAUDE
CNpS"93.065 86813ntrc
domiciliar
esponsabilizagao
enciar
equipe;
outras
sejam
de
CLAUSULA SETIMA - DAS RESPONSABILIDADES
A inobservancia, pelo(a) CONTRATADO(A) de previa determinagao e orientagao do
superior imediato para o exercicio das funcaes, que enseje qualquer dano, ainda que nio
doloso, implicara em desconto na remuneracao, sem prejuizo da rescisao deste contrato,
bem como apuragao das responsabilidades penal, civil e administrativa..
CLAUSULA OITAVA-DOFORO
E declarado competente o foro da cidade do Piripiri - PI, havendo quaisquer outros por
mais privilegiados que sejam, para resolver litigio proveniente do presente contrato.
E, por estarem justas e acordadas as partes firmam o presente contrato em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e o
subscreveram, devendo scr, a seguir, registrado e publicado seu extrato. no Diario
Oficial dos Municipios.
Brasileira-PI, 03 de marco de 2025
JE
CONfRAfANTE Idelmar Ferreira Lima Junior
Secret
Portaria 093/2025
ilva
Eltilto
\tribuicoes do ACS
:068. 213.915-50
SAUDE
SAUDE
536836
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