lei — Es  Erantina (2025)

252

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV =============================  -~  (J

-------'I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ES  ERANTINA

06.  554  .174/0001-82

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PA

!!.;

,,

-:·  ...

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN  MENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 â 2029

Objetlvo: Ampliar  e  man ter as  instalações de  hos  itais  e  ambulatórios  do  municipio

Justlflcatlva: A  assistência  hospitalar  e  ambul atorial  desempenha  um  papel estratégico na  promoçao  da  saúde e  no  enfrentamen  o de agravos ,. sendo responsável  por atender demandas de média e alta complexidade, além de serviços especializados.  A  j ustificativa  para  e  te  programa  está fundamentada  nos  seguintes  pontos :

Demanda crescente  por  serviços  de  saúd~:  O aumento  populaciona l , o  envelhecimento  da  populaçao  e  a  prévalên cia de doenças crônicas ampliam a nece  sidade de serviços hospitalares e ambulatoriais bem estruturados e acesslveis.

Reduçao de desigualdades  r egionais: o programa  busca corrigi r disparidades  no  acesso  aos serviços  de  saúde , promovendo  a  descentralizaçao e  a  regi  nalizaçao da  assi stência ,  com foco  em  áreas  vulneráveis.

Eficiência e  sustentabi lidade:  A  gesta i ntegrada  e  planejada  das  ações hospitalares  e  ambulatoriais  permi t e  a otimizaçao  de recur sos  financeiros, h  manos e tecnológicos , garantindo  maior  eficiência e  sustentabilidade  no sistema  de  saúde.

Qualidade  e  humanizaçao  do  atendiment:  o  pr ograma  prioriza  a  capacitaçao  de  profissionais , a  modernizaçao  de equipamentos e a melhoria da i nfrae  trutura, assegurando um atendimento digno, ágil e resolut ivo para a populaçao.

Moni  toramente e avaliaçao continues: A gesta  o das ações será  acompanhada por i ndicadores de desempenho e resul tados , permitindo  ajustes  e  melho  i as  const~ntes,  alinhados  ás metas  do  Plano  Plurianual  (PPA).

Público  Alvo: Comunidade  em  geral

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  Oes  para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARI A

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetlvo: Ampliar e  m anter  a  capaci dade  de  atend 'mento  aos  educandos  do  ensino  fundamenta l

Justiflcatlva:

A  Gestao  do  Ensi no Fundamental  é  esse  cial  para  g\_ arantir  o  direito  à educação de  qualidade, conforme previsto na  Consti t uiçao  Federal  e  na Lei de  Oi  et rizes  e  Bases  da  Educaçao  Nacional (LDB I . Este  programa  visa  assegurar o  acesso, a permanê nci a e o suce·sso scolar  dos  estudantes, promovendo  a  equidade e a  melhoria  continua  dos indicadores  educacionais.

Público  Alvo: Populaça  o  na faixa  etária  de  7  a  l 4  an s

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutençao para  a  populaçao

Restrição : ,

Gestor: RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetlvo: Manter  parcerias  com  outros  entes  gove amentais  para  amplia r e  m elhorar  o  ensino  no  municipio

Fiorilll se Ltda - Software

~·

~

<!-- image -->

Justificativa:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 é  2029

tem  como  objetivo  principal  promover  a  inclusao  educacional  e  a  melhoria  da  qualidade  do  ensino, atendendo  às demandas  especificas  de  grupos  vulneráveis e  regiões com  maior  déficit educacional. Este  programa  é  essencia-1 para assegurar  o  direito  à educaçao  de qualidade, conforme previsto  na  Constituiçao  federal, e  para r eduzir desigualdades  sociais  e  regionais.

Públlco  Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrlçlo:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 1.397.405,62   | 2027 1.467.275,91   | 2028 1.537.146,19   | 2029 1.607.016,47   | TOTAL 6.008.844,19   |
|------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------------|

Objetivo:

Manter  parcerias  com  outros  entes  governamentais  para  ampliar  e  melhorar  o  ensino  no  municipio

Justificativa:

tem  como objetivo  principal  promover  a  inclusao  educacional  e  a  melhoria  da  qualidade  do  ensino, atendendo  às demandas  especificas  de  grupos  vulneráveis e  regiões com  maior  déficit educacional. Este  programa  é  essencial para assegurar  o  direito  à educaçao  de qualidade, conforme  previsto  na Constituiçao  federal , e  para  reduzir desigualdades  sociais  e  regionais .

Públlco  Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  popul açao

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.  708.824 ,89

2027

1.  794.266,  13

2028

1.879.707,38

2029

1.965.148,62

TOTAL

7.347.947,02

! .

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Objetivo:

Elevaçao  do  nivel  de  escolaridade  do  trabalhador

Justificativa: Programa  de  Ensino a Trabalhadores  Jovens  e  Adultos  é  uma resposta  estratégica e  necessária para  enfrentar  os desafios  educacionais  e  sociais  do  pais, promovendo  um  futuro  mais  justo, inclusivo  e  sustentável.

Públlco  Alvo:

Jovens  e  adultos

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Rastriçlo:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

~

="7!1!-======~:-.:::~"""l".~:-:-----.,....,.....,,,.5\_1  º.,.. · \_84\_o,,: 7 -=

Objetivo:

º--:~-:--5 ~ 36,.,.

·

..,38~2""'

,7 "=

4...,,...,.~.,,..,..5-6.,..1 . \_92\_4.;,.

Manter  parcerias  com  o  Estado  na  manutensao  do  ensino  médio

Justificativa:

prog rama Gestao  e Expansao  do  Ensino  Médio  é  essencial para atender  às demandas crescentes  por  educaçao  de qualidade e inclusao no ensino médio, alinhando-se aos objetivos estratégicos  de desenvolvimento social e econômico. Este  programa  visa  fortalecer a  gestao  educacional. ampliar  o  acesso  e  garantir  a  permanência dos

Fiorilll SÇ

Lida - Software

' 7.,..1.,,.......-...,.,,5=87.466,81

<!-- image -->

254

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV =============================  - ~

-------'I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPj,RANTINA

06,554.174/0001-82

-

.  '•

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁ RIO- PA

•  'C

\  1

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNr ENTAIS/METAS/CUSTOS

estudantes, promovendo  a  equidade  e  a elhoria  continua  dos  indicadores  educacionais.

Público  Alvo:

Estudantes  do  ensino  médio

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  oes  para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

RESP0NSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

026 5.74  ,02

2027 6.036,47

2028 6.323,92

2029 6.611 ,37

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

TOTAL

24.720,78

## PROGRAMA: 0035  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFAN'ílL

:

Objetlvo: Ampliar  e  manter  a  capacidade  de  atend  mento -aos  educandos  do  ensino  i nfan t il

Justlflcatlva:

A  gestao  e  expansao  do  ensino  infantil  é  uma prioridade  estratégica para  o  desenvolvimento  social  e  econômico, considerando  que a educaçao  na prime · ra infância  é  fundamental pa,;a a formaçao integral  do individuo . Es t e programa visa garantir o acesso un  versal e equitativo â educaçao infantil de qualidade , promovendo o desenvolvimento  cognitivo, emocional  e  social  das  crianças,  além de  contribuir  para  a  reduçao  das  desigualdades educacionais  e  sociais.

Público  Alvo: Populaçao  na  faixa  etária  de  3  a  6  ano

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  Oes  para  a  populaçao

Restrlçlo:

Gestor: RESP0NSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

Atender  pessoas  com  necessidades  espec •  ais  na  escola

Justlflcatlva:

Este programa está alinhado ao. l! pr  ncipios de eficiê ncia, eficácia e economicidade da gestao pública , contribuindo  para  o cumprimento  de  me1as de  desenvolvimento  sustentável e  para  a  construç~o  de  uma sociedade mais  justa  e  i nclusiva.  Sua implementafao  reflete  o  compromisso  do  governo  com  a  melhoria  da  qualidade  de  vida de  todos  os  cidadaos,  especialmente  daqueles  em  situaçao  de  vulnerabilidade.

Público  Alvo:

Pessoas  com  deficiência

Estratégia : ações em  beneficio  da  ma nutençao  das  a  ões para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

, RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTO$ ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2029 256:269,03

TOTAL

958.223,32

Objetlvo: Incenti va r criações entre as pessoas , para aprimorar os seus valores , instituições e

Justlflcatlva: o  apoio  às  atividades  cul turais  contri  ui  para  a formaçao  da  identidade  local , o  fortalecimento  da  cidadania  e a inclusao social , além  de estimul  r a economia criativa, gerando emprego e renda. Através  de açõe s estruturadas, o  programa  busca  atende às  demandas  da populaçao, fomentar  a diversidade  cultural  e  ampliar  a participaçao  da  sociedade  em  eventos  e  projetos  culturais.

Público  Alvo: Grupos  organizados e comunidade  em  gera

Estratégia: ações em  beneficio  da  manutençao  das  aç  es  para  a  populaçao

Restrição :

Gestor: RESPONSAVEL  SECRETARIA

Fiorilll se Ltda - Software

~·

<!-- image -->

~

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001 -82

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.592.383,97

2028

1.668.211 ,  78

Objetivo: Representar  perante  a  ordem  publica  o  cidadao  e  a  sociedade  como  um  todo

Justificativa:

A  implementaçao  do  Programa  Municipal de Direitos  Humanos é  imprescindível  para  atender  às demandas  sociais  e cumprir  os  compromissos  assumidos  pelo  município em relaçao  à promoçao  da cidadania  e à defesa  dos  direitos fundamentais. Este  programa  nao  apenas responde  às necessidades  imediatas  da populaçao, mas também  contribui para  o  desenvolvimento  sustencavel  e  a  construçao  de  uma  sociedade  mais  justa  e  igualitária.

Comunidade  em  geral

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 5.657,78   | 2027 5.940,67   | 2028 6.223,56   | 2029 6.506.45   | TOTAL 24.328,46   |
|------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-------------------|

Objetivo:

Justificativa:

Atender a comunidade  em  geral  nos  s~rviços  de  utilidade  pública prestados  pelo  Municipio

As Ações de Utilidade Pública  sao inrt!spensàve 1s para a manutençao e ampliaçao  de serviços que beneficiam diretamente  a  populaçao, especialmente  os  grupos  mais  vulneráveis. Além disso, o  programa  reforça  o  compromisso do  governo  com  a  transparên cia , a  r esponsabilidade  fiscal  e  a  entrega  de  resultados  concretos  à  sociedade.

Por  meio  deste  programa, o governo  reafirma  seu  papel  como agente  transformador , promovendo  o  desenvolvimento social  e- econômico  de  forma  inclusiva  e  sustentável.

Comunidade  em  geral

Público  Alvo:

,. Estratégia :

Restrição:

Gestor:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

6.454.598,49

2027

6.777.328,48

Objetivo: Construir  e  melhorar  as  habitações populares  na zona  rural

Justificativa:

A lmplementaçao de um programa de Melhoria Habitacional Rural é  essencial para promover a dignidade, a qualidade  de  vida  e  a  incl usao  social  das  populações que  vivem  em áreas rurais . Este  programa  visa  atender  a uma demanda histórica por habitações adequadas , considerando as especificidades culturais, econômicas e ambientais  dessas  comunidades .

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

Comunidade  rural ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

RESPONSAVEL  SECRETARIA

Fiorllli se Ltda - Software

2028

7.100.058,34

2029

1.744.039,58

2029

8.014.744,56

PPA Clclo: 2026 â 2029

TOTAL

6.521.191,49

TOTAL

28:3~6.  729,87

Pâglna 9 de 15

<!-- image -->

256

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP~RANTINA

06.554.174/0001-82

1

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIÓPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN  MENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo: Construir  e  melhorar  as  habitações pop  lares  na zona  urbaha

Justificativa: A implementaçao de um programa de  M  lhoria  Habitacional-Urbana no Plano Plurianual (  PPAI é  essenci al para enfrentar  os  desafios  relacionados à h  bitaçao  e à urbanizaçao,  promovendo  qualidade  de  vida , inclusao  social  e desenvolvimento  sustentâvel .

Público  Alvo: Comunidade  urbana

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  ões para  a  populaçao

Restrição :

Gestor: RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo: Dotar  as  comunidades  rurais  de  saneamer to  básico

Justificativa:

.

Público  Alvo:

Comunidade  rural

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  ões para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

026 414.15p,56

2027

434.858,09

Objetivo: Dotar  as  comunidades  urbanas  de  saneam  nto  básico

Justificativa:

.

Público  Alvo:

Comunidade  urbana

Estratég ia: ações em  beneficio da  manutençao  das  a  oes  para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

026 5.213.71 ,69

2027 5.474.399,36

2028 455.565,61

2028 6.257.035,83

2029

476.273,14

2029 6.995.770,73

TOTAL 1.780,847,40

TOTAL 23.940.919,61

Florilli se Lida· Software

<!-- image -->

2029

PPA Clclo: 2026 á

~

=====================================================

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Auxiliar no  comba te à degradaçao  do  meio  ambiente

Justificativa:

A  preservaçao  e  defesa  do  meio  ambiente  sao fundamentai s para  garanti r a  sustentabilidade  ambiental , social  e econômi ca, promovendo qualidade de vida para as gerações atuais  e futuras. Este programa visa atender ás demandas  crescen t es  por  politicas  públicas que  assegurem  o uso r aciona l dos recursos  natu rai s, a  proteçao  da biodiversidade  e  a  mitigaçao  dos impac tos  das  mudanças  climá ticas .

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## li  •

Objetivo:

Promover a defesa  agropecuária

Justificativa:

Este prog rama vi sa assegurar  a  disponibilidade  e a  qualidade  da água para as gerações presentes  e futuras, promovendo a gestao integrada e eficiente dos recursos h1dricos. Ele está  alinhado aos ptinclpios do desenvolvimento  sustentável, contribuindo  para  a  segurança  hldrica, a  proteçao  dos  ecossistemas  aquáticos e  o fortalecimento  das  politicas  pública s  voltadas à gestao  ambiental.

Público  Alvo:

Comunidade  rural

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

ÇUSTOS  ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.650,18

2027 3.832,69

Objetivo:

Ampliar  e  manter  a  capaci dade  de  abasteci menc-o  do  munic1pio

2028

4.015,20

2029

4.197,71

TOTAL

15.695,78

Justificativa:

ste  programa visa  atender  às  demandas  crescentes  por  uma  gestao  integrada  e  estratégica das  cadeias  produtivas e  de  abastecimento, promovendo  o  desenvolvimento  econômico  e  social .

Justificativas  Principais:

Fortalecimento  da  Segurança  Alimentar  e  Econômica

O  programa busca assegurar  a  disponibilidade de produtos essenciais, como alimentos, medicamentos  e insumos estratégicos,  reduzindo  vulnerabilidades e gara ntindo  o  abastecimento  continuo, especialmente  em  situações de crise  ou  eme Lgência .

Promoçao  da  Sustentabi lidade  e  ~ficiê ncia

A gestao eficiente das atividades de produçao e abasteciment o contribui para a reduçao de desperdlcios, otimizac;:au de recursos e adoçao de prá t i cas s ustentáve is, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável  e  preservaçao  ambiental.

remente  ao  Desenvolvimento  Regional

o  programa  incent iva  a  produçao  local  e  regional, promovendo  a  geraçao  de  empregos , o  fortalecimento  de  cadeias produtivas  l ocais  e  a  reduçao  das  desigualdades  r egionai s, em  consonancia  com  os  objetivos  estrat égicos  do  PPA.

Fiorilll  SC  Ltda - Software

Página  11  de 15

. {  ~ -!·

<!-- image -->

PPA Clclo:

2026 á 2029

257

~--------'I

<!-- image -->

258

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

=============================-~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP  RANTINA

06.554.174/0001-82

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN  MENTAIS/METAS/CUSTOS

Modernizaçao  e  Inovaçao  na  Gestao  Públ ca A  adoçao  de tecnologias e  metodologia modernas no gerenciamento  das atividades  de produçao  e  abas tecimen  o permite  maior  tra nsparência , control e efi ciência , otimizando  os  recursos  públ icos  e  me lhorando  a  pres caçao  de serviços à sociedade .

Atendimento  às  Oicetrizes  Constitucionais  e  Legais

Este  programa  està  alinhado  às  diretri;es  constitucionais  e  lega  s  que  or ientam a  gestao  públi ca, como  o  artigo 165 da constituiçao ,ederal, que es  abelece a necessidade de pl anejamento integrado e eficiente para o desenvolvimento  do  pais .

Público  Alvo:

Comuniâade  em  geral

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manut ençao  das  a  ões pan  a  popul açao

Restrição:

Gestor:

RESPONSVEL  SECRETARIA

## CUSTOS!ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo: Resgata r a  cultura  popular própria  do eia  rural , incentiwando  e  valorizando  o  hom em  do  campo  e  suas  tradições , fortalecendo  as  comunidades  rurai s  e  d  stacando  os  atrativos  turistices.

Justificativa:

A  implementaçao  de  ações voltadas  ao  i centivo  da  produçao  vegetal  é  essencial  para  promover  o  desenvolvimento sustentável , a  segurança  alimentar  e  o  fortalecimento  da  economia  local e regional . Este  programa  busca  atender às  demandas  crescentes  por  alimentos , matérias-primas  e  produtos  agr1colas , além de  contribuir  para  a  geraçao de  emprego  e  renda , especialmente  em  à  eas  rurais.

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia : ações em  beneficio da  m anutençao  das  a  ões para  a  popul açao

Restrlçlo:

Gestor: RESPONSAVEL  SECRETARIA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

Fomento  ao  turismo

~026

101.565,87

2027 106.644,1 6

2028 111.722,46

2029 116.800,75

TOTAL 436.733,24

Justificativa: o  programa de romento  ao  Turismo  no  P é  uma estratégia i ndispensável para  transf ormar  o  potencial  turistico em resultados concretos, promovendo desenvolvimenc.o econômico, inclusao social e sustentabil idade . A i mplementaçao  de  ações planejadas  e  in  egradas  garantirá  beneflcios  duradouros  para  a  sociedade  como  um  t odo .

Público  Alvo: Visitantes  habituais  do  municlpio  e  pes  oas  que, eventualmente, transitam  pelo  municlpio

Estratégia: ações em  beneficio  da  manutençao  das  aç  es  para  a  populaçao

Restrlçlo:

•

Gestor: RESPONSAVEL  SECRETARIA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilll se Ltda - Software

\_\_\_\_\_\_  ....,

"

~

§ ·

<!-- image -->

~

PPA Ciclo: 2026 á

2029

<!-- image -->

Objetivo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001 -82

ANEXO li -

PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Atender  a  comunidade  nos  serviços  de  utilidade  pública prestados  pelo  Municlpio.

Justificativa: A  cria,;:ao  de um programa  voltado  para  energia  elétrica no Plano  Plurianual (PPA) é  essencial  para  atender  ás demandas crescentes da sociedade e promover o desenvolvimento sustentável . A seguir, apresento uma justificativa  estruturada:

Garantia  de  Acesso  Universal  á Energia

A  energia  elétrica é um  serviço  essencial  para  a  qualidade  de  vida  da  populaçao  e  o  desenvolvimento  econômico. Este  programa  visa  ampliar  o  acesso  á energia, especialmente  em  áreas rurais  e  comunidades  isoladas, reduzindo desigualdades  regionais  e  sociais.

Promoçao  da  Sustentabilidade  e  Transiçao  Energética

Diante da necessidade de descarbonizar a matriz energética,  o programa busca incentivar o uso de fontes renováve i s, como  solar,  eólica  e  biomassa,  alinhando-se  aos  compromissos  climáticos  nacionais  e  internacionais. Isso contribui para a reduçao de emissões de gases de efeito estufa e para a diversificaçao  da matriz energética.

Eficiên cia  Energética e  Reduçao  de  Custos o programa também  se propõe a implementar  ac;ôes de  eficiência energética em  prédios  públicos  e sistemas  de iluminaçao  pública,  reduzindo  custos  operacionais  e  otimizando  o  uso  de  recursos  públicos.

Fomento  á Inovaçao e Desenvolvimento  Tecnológico

Investimentos em pesquisa e desenvolvi mento no setor elétrico sao fundamentais para modernizar a infraestrutura , integrar  tecnologias  inteligentes (smart  grids) e melhorar  a resiliência  do  sistema  elétrico frente  a  eventos  climâticos  extremos.

Impacto  Econômico  e  Geraçao  de  Empregos

A  expansao  e  modernizaçao  do  setor  elétrico impulsionam  a  economia, gerando  empregos  diretos  e  indiretos,  além de  atrair  investimentos  privados, especialmente  em  projetos  de  energia  renovável.

Segurança  Energética o programa visa garantir  a confiabilidade  e a estabilidade  do fornecimento de energia elétrica, reduzindo riscos  de  apagôes  e  interrupções , essenciais  para  o  funcionamento  de  serviços  públicos e atividades  produtivas.

Público Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia :

ações em  benefício da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrição:

.

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 2.701 .122,29   | 2027 2.836.178,40   | 2026 2.971 .234,52   | 2029 3.106.290,63   | TOTAL , 11:~14:825,84   |
|------------------------------------|----------------------|---------------------|----------------------|---------------------|-------------------------|

Objetivo: Ampliar  e  melhorar  a  rede  rodoviária  municipal

Justificativa:

A  inclusao  de um programa rodoviário no Plano Plurianual (PPA) é  essencial para  promover  o  desenvolvimento socioeconômico, a  !ntegraçao  regional  e a  melhoria  da  qualidade  de vida  da  populaçao. Abaixo, apresento  uma justificativa  estruturada  para  tal  programa:

- l.  Relevancia  Econômica  e  Social

As rodovias sao fundamentais para o transporte  de pes· soas e  mercadorias, conectando  centros urbanos, àreas rurais e polos produtivos. Investir na infraestrutura rodoviâria reduz custos loglsticos , aumenta a competitividade  econômica  e  facilita  o  acesso  a  serviços  essenciais,  como  saúde,  educaçao  e  comércio.

2.  Segurança  e  Mobilidade

A  modernizaçao e manutençao  das rodovias  contribuem  para a reduçao  de  acidentes, promovendo  maior  segurança para os usuários.  Além  disso, a melhoria da mobilidade garante deslocamentos mais rápidos e eficientes, beneficiando  tanto  o transporte  püblico  quanto  o  privado.

3.  sustentabilidade  e  Integraçao  Regional um  sistema  rodoviârio  bem  planejado  favorece  a  integraçao  entre  regiões, reduzindo  desigualdades  e  promovendo  o desenvolvimento  sustentável. A  pavimentaçao  e manutençao  de vias também  minimizam  impactos  ambientais , como erasa.o  e  emissao  de  poluentes,  quando  associadas  a  tecnologias  modernas.

4. Geraçao  de  Empregos  e  Desenvolvimento  Local

A execuçao  de  obras  rodoviárias  gera  empregos  diretos  e  indiretos,  movimentando  a  economia  local.  Além disso, a melhoria  da infraestrutura  atrai  i nvestimentos  privados, impulsionando o  crescimento  das  comunidades  ao longo das rodovias.

5.  Alinhamento  com  Objetivos  Estratégicos

- o  programa  está  alinhado  aos  objetivos  estratégi cos  do  governo, como  a  promoçao  da  conectividade , a  reduçao  das desigualdades regionais e a melhori a da qualidade de vida da populaçao. Ele também  atende ás metas de desenvolvimento sustentável,  como a construçao de i nfraestrutura resiliente e a promoçao de crescimento econômico  inclusivo,

Pú blico Alvo:

Comunidade  em  geral

PPA Ciclo: 2026

ã 2029

Página  13 de 15

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260

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP± RANTINA

06.554.174/0001-82

·\_; -

,

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPA

·

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN  MENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  ões para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

REPONSAVEL  SECRETARIA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetlvo:

I ncentivar  a s  esportivas,  e  a  pr ática  do  esporte

Justlflcatlva:

Programa de Incentivo aq Esporte  Ama  or  é  uma iniciativa  indispensável para O·  fortalecimento  das  politicas públicaª,  promovendo  impactos positiv  s em diversas  áreas e  garantindo  o  desenvolvimento  humano e social  da populaçao .

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia: ações em  beneficiq  da  manutençao  das  a  ões para  a  populaçao

Restrição :

.

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

Objetlvo: Apoiar  as  atividades  para  o  lazer  comu  itários

2029 734.595,83

TOTAL 2.746.749,62

Justlflcatlva:

Investir  em  lazer  também  contribui pa  a  o  desenyolvimento  local, gerando  oportunidades  de  emprego  e  renda  por meio  do turismo, eventos  culturais  e esportivos- . Assim, o programa busca democratizar  o acesso  a  espaços e atividades  de  lazer,  garantindo  que  to  as  as  faixas  etárias  e  grupos  sociais  sejam  contemplados.

&lt; Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutençao  das  a  ões para  a  populaçao

Restrição :

•

Gestor· :

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

1 Objetlvo: Previsao  de  reservas  par a  atender  necessidades  decorrentes  de  acontecimentos  incertos.

2027

10.731,49

2028

11.242,52

2029

11 .753,54

TOTAL 43.948,02

Justlflcatlva:  é

um  programa  essencial  no  planejamento  orçamenU r io  do  setor  público , previsto  no  Plano  Pluri anua l (PPA) , com o  objetivo  de  garantir  a  sustentabili~ade fiscal  e a capacidade  de resposta a  eventos  i mprevistos. Assim, a Reserva  de  Contingência é uma ferramenta  estratégica para  asse· gurar  a  eficiência  e  a  continuidade  das  politicas públicas, mesmo  diante  de  cenários  adv  rsos  ou  imprevistos.

Público  Alvo:

Orgaos  publicas  E  RESERVA

Estratégia :

AÇOES PARA  MANUTENÇÃO DA  ADMINISTRAÇÃO

Restrição :

Fiorilli SC Ltda - Software

. ,

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PPA Ciclo: 2026 ã  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRI O- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Clclo:

2026 á 2029

Geator:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

5.208.4  77,27

2027

5.468.901 ,  13

2028

5.729.325,00

2029 5.989.748,86

TOTAL 22.396.452,26

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Florllll se Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

LVES SÃMPAIO

Página  15 ae·  15

PPA Ciclo: 2026 á 2029

1

| 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   | 0001 010100 1001 Prindpal da DilJida Contratual Resgatado 0001 010100 1002 Reforma eampl.do prédiodo Poder Legislativo 0001 010100 1003 Aquisição de Equipamentos eou Material Permanente 0001 010100 2001 Manutenção eFuncionamento da Câmara Municipal flJNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . _.• •• -:- •.. _· ___.._· _ , ~:::_':,!':.· __ UBFUtjÇ O: 121 1!1.ANEJAMENTO E ORÇAMENTO s Ã ------ - ... -,_ -·-- TOTAL SUBFUNÇÃO : .. -~-_,__~_ 2.300,00 2.415.00 2.530,00 2.645.00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 75.000,00 78.750,90 82.500,00 86,250,00 4.580.420,00 4.809.441 ,00 5.038.462,00 5.267.483,00 4.782.720,00 5.021.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00 ----- .. - --·-·--- - -- ~--- ·-~   |
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                                                        | GERAL Mló 2050                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Manutenção do Gabinete do Prefeito .                                                                                                                                                                                                                             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| SUBFUl,ICÃO E~ 11 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0005 0005                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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                                                        | 2041 2043                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Manutenção da Junta do Serviço Militar Manut.do Escritório de Representação em Teresina                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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| 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0005                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                        | 12.237.647,55 15.972.652,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 12.237.647,55 15.972.652,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| SUBFUNÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | : 123 Entiilãde ~ 0009                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | l,DMINIS'IRAÇÃQ Unld. Qrçam. 020600                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ~· 2081                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F\~EJRA - - Manutenção geral da Seetetaria da Fazenda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | - 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | . 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 814.922,19 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2028 2029 851.964,10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2028 2029 851.964,10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 11 SUBFUNÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | : 124 0010                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONTROLE l'rogra,na Unld. Orçam.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | INTERNO 2080                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 740.838,35 740.838.35 77.7.880,27                                                                                                                                                                                                                                                            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| Entidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Ação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | - 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