gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — São Francisco Do Piauí (27/02/2025)

272
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí.
RODRIGUES E RODRIGUES
Adjudicado em: 26/02/2025 -
KG
COGRAN
3.500
52.395,00
DISTRIBUIDORA LTDA
10:59:05 - Por: Fabiano
(54.800.141/0001-18)
Araujo de Moura
COOPERATIVA DOS
GRANJEIROS DO OES
Item: 0042 - OVOS DE GALINHA (BRANCOS OU VERMELHOS) - Valor Referencia: 20,59
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
RODRIGUES E RODRIGUES
Adjudicado em: 26/02/2025 -
CRT
ALMEIDA
GRANJAS350
7.203,00
DISTRIBUIDORA LTDA
10:59:05 - Por: Fabiano
ALMEIDA
(54.800.141/0001-18)
Araujo de Moura
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente
Pagina 5 de 5
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PORTAL
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: BB5CE2
Id:0E28AA6D4BFFC3EA
egltes
ESTADO Piauí
memhse
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
oden
nascisse
MAOn
nan
aleicps..dn
Moen
Mmeao
dinsor
emoelbe
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A
eioas
horo
Suolinite
Airilen
secre
Ie &eucas
de
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Linedor
emaelh
seoidesite
seeer
tlilar,
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oaiima
msliwe
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12025
ee
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de. ocerole
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ecsetori
Teotacoe
daguel
enoicmes
apseeoda
dende
lemselha
Raefeoro
mor
loducocord.
sAoiire
tegimerko
Mansg
ineneses..Epertos.
Zeican presi..
raela
.... prenident.. omterion, smaro.
venea
scad
:msldeo
decego
oe
narea
mortun
leica
peode
ae.Landi
Jalori
ode
Opalas..
enepo
co
olaurg
meneaeo.
Enertas
agsadece
do
midat.
Co fouco
mesne
Bode
em
mera
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — São Gonçalo  Do  Piaui (08/01/2025)

549
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv
Id:0B621Dc1F47B31A8
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Madeiro.
CNPJ. 04.432.792/0001-24
Portaria N 03/2025
Madeiro (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MADEIRO,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuig3es legais:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. Willamy Silva Sousa, portador de CPF: 621.619.523-90, para
SousaVice-Presidente, Luis Pereir
exercer o Cargo em Comissio de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
ecretarioOdaly`Barbosa Nuncs, Segundo S
Madeiro.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicaciio.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
iatro.Em
nhor Edinho
ompromissoPROMETOMA
Oeit Nroyo fopr
Denis Araujo Lopes
PRESIDENTES
Id:0471c26820c93426
mesa porque uma daschap
presidente,
refeita,Gerlane
erreirada Sil
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONGALO DO Piauí
NIAO,DO ESTADO
RLOS BARBOSA LIMA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — São João  Do  Arraial (06/08/2025)

178
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxVII
Id:0CC5630D625A38E4
Id:07384D2BEC323575
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
26
SAO GONCALO
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sao Goncalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
DOGURGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
ATA DE REUNIAO DE RENOVACAD DO CONSELHO
Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Aop wuatro dinn ido min de Agonto de doin
Portaria n 89 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI, 05 de agosto
mil
Seertaria de Agueullarw
de 2025.
Meio Ambier
te, Joeali'zadw na ruo Raimundo Prira,mu-
Dispoe sobre a concessao de
diminuigao
dajornada
de
am-e
0n membo
trabalho da servidora Raimunda
pectivor
Joana Alves na Unidade Escolar
rnovau
Sao Goncalo, no Município de
Connulho mwnieipal de Dernvolumnto Unba
Sao Goncalo do Gurgueia
nomeadop pilo dunto n= 0s4/202s de 28 de
abril de qoai, ondo, &ldew lont Alsr,Enan
einwma magno Conko da Silva, Buinangila ms
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais.
Aleione Magalhauy do Yanuminto, Domizuty Sampoio
S.lw, lilide Gons Hopu, Erdinan dop Sonto
CONsIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela
da
Cyolwao. A niao tee
meio tom o prridnte
servidora Raimunda Joana Alves, inscrita no CPF sob o no 699.898.003-59,
Qndo am
wneeio  dondo or boas vindas ato
wpwmtou  u quinte pau
ta:~Renovaeao ido Connulho Mneupol de Dexnol
seu genitor, idoso e em estado de saude que demanda cuidados especiais;
mmto Uabano. &m ouuidw, yos wpresntoda
CONsIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município,
lomponeegio vdon rmemhnop do Lonnulho, beando do
Prridnte: Donyty S
Sompeio .da
que opinou pela viabilidade juridica da concessao de reducao de jornada em ate
50% da carga horaria semanal, como medida proporcional, razoavel e
dante : Antonio Praneisco Alwr Feruina, pontador
compativel com os principios da Administracao Publica;
Alues, pontador
do cPF 072.109.383-02.No ho
CONsIDERANDO a necessidade de compatibilizar o interesse
o
publico com os direitos da servidora, garantindo a continuidade dos servicos e o
asnodo
oto
pontodon es puenter.
Glisangife Mare Mele
atendimento as situacoes familiares excepcionais,
Fnowuh y+(mfy ch Dch
kblu loslek Lllues
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a servidora Raimunda Joana Alves, inscrita no.
Magox iwle dc Siwe
Meaim
CPF n' 699.898.003-59, a redugao de sua jornada de trabalho na Unidade.
Escolar Sao Gongalo, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas
exdinan dos Santos &aW)
semanais, a partir da data de publicacao desta Portaria..
Art. 2o - A chefia imediata e o Setor de Recursos Humanos deverao
proceder a adequacao da escala de trabalho da servidora, zelando pela
continuidade dos servicos publicos e pelo cumprimento da nova jornada.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ROSELIDIA LUSTOSA Assinado de forma digita por
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
MARQUES:87602539320
20
-03'00'
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — São João Do  Arraial (11/08/2025)

339
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX
Verta l
MANOEL
Município DE MANOEL EMIDIO/PI
EMIDIO
LICITANET"
08/08/2025, 09:50
LICITANET - Termo de Homologacao
Unitario
Total
Unitario
Total
Economia
Lote
Quant.
Un
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orcado
Orcado
Econ. %
R$
Subtotal Lote R$ 290.839,4Subtotal Adjudicado R$
Subtotal Orcado: R$
24,8364
R$
%
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$
R$
24,8364 %
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
Manoel Emidio-PI , 08 de Agosto de 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Pagina 156 de 156
Id:0B621E096F22D7A9
Id:09FED8911198D65E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
MANOEL
EMIDIO
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Aviso do Pregao
EXTRATO DO CONTRATO
Eletronico n0,001/2025.Objeto: aquisicao de veiculo utilitario tipo
furgao, zero quilometro, para transporte de generos alimenticios destinados
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025. DISPENSA DE Licitação N 047/2025.E
a alimentacao escolar. Recebimento das  propostas: Inicio.
CONTRATO N 156/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
11/08/2025
as
08:00
horas
Data
da sessao publica:
21/08/2025 as 08:30 horas. Edital e informacoes: endereco
CNPJ No 17.799.046/O001-15. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA - CNPJ
eletronico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;  site
da
45.989.095/0001-56.OBJETO:CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE
Prefeitura:
www.sja.pi.gov.br;
tel.
86
3385-1106;
PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI. ASSINATURA
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Fonte
de
recursos: FUNDEB / QSE / Educacao 25%/ EI Manutencao. Sao Joao
DO CONTRATO: 07/08/2025.
do Arraial (PI), 08 de agosto de 2025.Francisco de Paula.
Furtado da Silva, Pregoeiro/Agente de Contratacao.
Manoel Emidio/PI, 08 de agosto, 2025
Documento assinado digitalmente
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Tamboril  Do  Piauí (2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
n II de reequilibrio financeiro ao contrato n 012-A/2023 do
Proc. Adm. n PP 012/2023. Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de generos alimenticios para a merenda
escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, com vigencia
para o ano letivo de 2023/2024. Aditivo: Recomposicao
previsto na clausula
decima
(reequilibrio
do
contrato original, referente aos itens mencionados, conforme
oficio e documentos do processo administrativo. Contratante:
- PI. Contratado: Marcos
Vinicius Nascimento dos Santos, CNPJ.: 21.238.581/0001-74.
Fundamentacao
artigo
65
inc.
"d"
da
lei
8.666/93.Data: 31/07/2025.Signatarios: Abdoral
Melo da
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros a partir de julho/2025, revogadas as disposicoes em contrario..
Assinado de forma digital por
Dados: 2025.08.01 10:40:09-03'00
licitacao — Teresina (26/08/2025)

O presente comunicado tem a finalidade de dar ciencia a populacao,
aos representantes da sociedade civil organizada e demais interessados,
garantindo a participacao popular no processo legislativo e orcamentario
Municipal.
A Câmara Municipal de Luis Correia - PI, por meio de sua
Presidencia, em cumprimento as disposicoes legais e regimentais, torna
publico a realizacao de Audiencia Publica destinada a apresentacao e
discussao da Lei Orcamentaria Anual (LOA) para o exercicio de 2026,
das metas fiscais referentes ao 1 semestre de 2025 e do Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029.
A Audiencia sera realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-
feira), as 09h, no Plenario da Câmara Municipal de Luis Correia -- PI.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ N 14.778.157/0001-57. OBJETO: Contratagao de Banda Musical para a realizacao
de show artistico da banda/cantor Xanddy Harmonia' para o evento Micarina de Esperantina
2025", a realizar -se no dia 26/09/2025, as 00:00h com duracao de 1 hora e 30 minutos em
Trio, na sede deste Município. VALOR TOTAL RS 350,000,00. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS.DATA: 22/08/2025.SIGNATARIOS:
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela
contratante, e a Sra. Rosimara Vieira de Assis, CPF n 833.679.265-15, pela contatada.
COMUNICADO
Portaria — União (06/02/2025)

06
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
Id:10ef33751551c5c2
Id:0E28A8845A3DCBDF
OAVEP
MADEIRC
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
CONVENIO AVEP COM CAMARAS
Ref. INEXIGIBILIDADE N 04/2025.
(Fundamentacao legal: Art.74, III, alinea "f' da Lei 14.133/21).
CONVEnIO No 095/2025 QUE eNTRE
MUNIC
Inhuma-pi,
EUNIAO^ DAS CAMARAS
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede na AV.
A. UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP,
Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: I DA C
SOUZA ADUCACAO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA
1nhoma-pi, com sede e Inhoma-p1 neste
EMPRESARIAL), CNPJ n. 40.457.372/0001-20OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
presentada por
scrita no c.N.p.J./mF. 'sob No 35.126.648/0001-
ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DA JORNADA PEDAGOGICA NO Município DE
93dor
MADEIRO -PI. VALOR TOTAL R$: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), durante o periodo de..
30/01/2025 e 07/02/2025 FONTE DE RECURSO: Recursos proprios/outros recursos. DATA: 30/01/2025.
Federal, Estadual e Municipal pertinente
SIGNATARIOS: Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e a
Sra.Ivanilda da Costa Souza,CPFN. 890.104.503-68, pela contatada
Este convenio tem por objetivo a concessao _de auxilio fina
subvengao social, para man
CLAUS
BRIGACOES
Id:151903DE2DEFC847
I - da Câmara
convenio com re
nte No 6468o-6 ficando, desde ja, a
ESTADO DO Piauí
No64680-6 transferindo referidos recursos para credito da convENENTE,
Prefeitura DE UNIAO
de orgaos de
gados
c)
importancia equivalente a R$ 8oo,o0 (Oitocentos Reais), diretamente
II - da convenente
Portaria 0303/2025 - GP
bjetivos estatutarios
B) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Assessoria Juridica;.
AVEP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei No. 666/16, de 29 de junho de
2016, Lei No. 704/17, de 30 de novembro de 2017, e Decreto 090-24, de 7 de
novembro de 2024,
cLausuLa terceIra - dA vigencia e dO prazO de e
a partir da
RESOLVE:
ona al
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
Art. 1 NOMEAR a Senhora ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF
toda a vigencia do Convenio,
026.964.783-09, para exercer a fungao de Presidente do Conselho Municipal de
AUSULA QUINTA
Politica Cultural / CMPC.
ao das despe
eIto de prestagao de contas da Câmara
emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AVEP,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A CONVENENTE fica obrigada a manter
da Câmara,na atual Legislatura
Art. 3 Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
AUSULA SETIMA-DO FORO
Outro, por mais privilegio que seja.
E. por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as
Registre-se,
testen
Teresina-PI, 2... de..Januso
Publique-se e cumpra-se.
de 2025.
Câmara Municipal de INHUMA-PI.
Uniao-Pl, 3 de fevereiro de 2025.
lnqurg
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
ente da AVEP
Kon9
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
El
RAIMUNDOFILHO OL
RA RODRIGUE
Prefeito de Uniao - PI
ra Municipa
Iesoureiro da AVEP
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — União (14/07/2025)

CONTRATO: N 01.1007/2025. DISPENSA DE Licitação ELETRONICA: N
013/2025.
PROCESSOADMINISTRATIVO: N 059/2025.
FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAR OS SERVICOS COMUNS DE
MAO DE OBRA PARA DECORACAO, BEM COMO NO ALUGUEL DE ARTIGOS
DECORATIVOS
EM
GERAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE CULTURA DO Município DE
JOAQUIM PIRES -PI. CONTRATADA: IVONE LOPES DE ARAUJO BUFE-ME-
CNPJ: 11.339.200/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL
REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 719. ASSINATURA DO CONTRATO:
10/07/2025. VIGENCIA: 31/12/2025.
Portaria — União (15/10/2025)

A Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e
Lazer de Madeiro - PI, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
Organica Municipal e demais dispositivos legais aplicaveis,
cOnsiDERANDo a necessidade de planejamento, organizagao e execugao do
Forum Municipal de Educacao de Madeiro - PI, a ser realizado no dia 23 de
outubro de 2025, evento que constitui espaco democratico e participativo
previsto no Plano Nacional de Educagao (Lei no 13.005/2014) e no Plano
Municipal de Educacao,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:0047F2A41BE569C9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0523/2025 - GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, nO uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora FERNANDA KELLY SOUZA SANTOS DE
CARVALHO, inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o n 074.600.473-
76, do cargo de Coordenadora de Escola de Medio Porte (de 150 a 349 alunos),
Diretoria Pedagogica, da Secretaria Municipal de Educacao.
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl,14 de outubro de 2025
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI
Id:0471C30D34836829
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0524/2025 -- GP
Dispoe sobre a prorrogagao de prazo para
conclusao de Procedimento Administrativo
instaurado pela Portaria no 0471/2025-GP e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organica do Município e a Lei Municipal no
295, de 26 de maio de 1992, e CONsIDERAnDO a instauragao do Procedimento
Administrativo de Verificacao por meio da Portaria no 0471/2025-GP, em face da
servidora DICHERINE KENYA MONTE SILVA, para apurar a regularidade do
pagamento de verba de produtividade;
CONSIDERANDO que a referida Portaria estabeleceu um prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante,
cOnsiDeRAnDo a necessidade de diligencias adicionais para a completa
elucidacao dos fatos e a elaboracao do relatorio final pela comissao designada;
CONSIDERANDO, por fim, o que disp0e o Art. 126 da Lei Municipal no 295/1992, que
admite a prorrogacao do prazo por igual periodo quando as circunstancias o exigirem;
RESOLVE:
Art. 1o Fica PRORROGADO, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termino do
prazo inicial, o periodo para a conclusao e apresentacao do relatorio final dos
trabalhos do Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria n0471/2025-GP.
Art. 2o Permanecem inalteradas as demais disposicoes da Portaria no 0471/2025-GP,
incluindo a composigao da Comissao Processante.
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 14 de outubro de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Vereadores  Do  Municipio  De (21/07/2025)

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (PI) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou convocacao de dispensa de Licitação, com base na lei
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de AQUISICAO DE PERMANENTES
ELETRONICOS PARA A Câmara DE VEREADORES DO Município DE
MILTON BRANDAo - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 22
de julho de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e finalizacao dia 25 de julho de
2025, Hora: 14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas
devem
ser
enviadas
por
meio
portal:
por
e-mail
e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de Licitação sera por menor preco. O
Edital
esta
disponibilizado,
na
integra,
no
endereco
eletronico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
tambem
poderao
ser
lidos
https://transparencia.miltonbrandao.pi.leg.br/#!/ e/ou obtidos no predio da Câmara.
Municipal de Milton Brandao - PI, na sala da Comissao Permanente de Licitação, na
cidade de Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min
(doze horas).
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou convocacao de dispensa de Licitação, com base na lei
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de AQUISICAO E INSTALACAO DE
GUARDA CORPO DE VIDRO NAS MEDIDAS DE 2 METROS DE ALTURA X6
METROS DE COMPRIMENTO PARA IMPLANTACAO NO PLENARIO DA
Câmara DE VEREADORES DO Município DE MILTON BRANDAO - PI. A data
e horario da abertura das propostas serao dia 22 de julho de 2025. Hora:
08h:00min (oito) horas e finalizacao dia 25 de julho de 2025, Hora: 14h:30min
do portal: por e-mail e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de Licitação
sera por menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco
eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br. tambem  poderao  ser  lidos
https:/transparencia.miltonbrandao.pi.leg.br/#!/ e/ou obtidos no predio da Câmara
Municipal de Milton Brandao - PI, na sala da Comissao Permanente de Licitação, na
cidade de Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min
(doze horas).
AVISO DE DISPENSA DE Licitação n0,008/2025
Portaria — Vila  Nova  Do  Piaui (17/06/2025)

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 01 de julho de 2025, as 10:01 horas, licitaao.
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a Registrode pregos na modalidade pregao,na formaeletronica,para escolha da proposta
mais vantajosa destinada a eventual contratagao de empresa especializada para prestacao dos
servigos de recepgao de residuos solidos classe II (nao perigosos): a) residenciais ou
domiciliares; b) comerciais; c) publicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres,
gerados no Município de Vila Nova do Piauí - PI, para disposigao final ambientalmente
adequada em aterro sanitario licenciado. A sessao publica de julgamento sera realizada
eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/no dia e horario marcados.O
edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte endereco
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-
feira
sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera
ser retirado no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitacoes do Tribunal de contas do
Estado do Piauí, no seguinte enderego https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, , torna publico para conhecimento dos interessados a
remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 030/2025-PMSJ, do
tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei Federal
n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais legislacoes
vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto
e a proposta mais vantajosa para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA
BASICA, INJETAVEIS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O
Município DE SAO JULIAO-PI, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e
Edital, com DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 20 de maio de 2025, as 08h10min, restou