Edital — Pedro Ii (15/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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1

## Estado do Plaaí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaui

Rn■

7 de Setembro, n· 480 - Cmtro -

Novo Ortm.te do Plaú-PI  - CEP 64.530-000

CNPJ: 06.554~-14

E. mail: municipiodenovoorientedopiaui@ gmail.com

## HOMOLOGAÇ Ã O DAS INSCRIÇÕES

EDITAL SEMEC Nº  01/2025 CHAMADA PÚBLIC A PARA SELEÇ Ã O DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã O PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, torna públi ca a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, ETAPA

## OI  do EDITAL Nº 01/2025, por ordem alfabé tica, como segue abaixo:

|   lnK | Nome                               | Data nascimento   |   Escola | Situaçã o da inscrição                                                       |
|-------|------------------------------------|-------------------|----------|------------------------------------------------------------------------------|
|   001 | FRANCISCA RALINE MARTINS DASILVA   | 24/06/1990        |      001 | Deferida                                                                     |
|   003 | GILMARA LOPES DASILVA GOMES        | 25/07/1982        |      001 | Indeferida (ausê ncia do documento que trata a alíne a "k" do subitem 3.5.3) |
|   002 | MARIA DO ESPÍRITO SANTO NOGUEIRA   | 05/02/1977        |      002 | Deferida                                                                     |
|   005 | NEILANDIA MARIA DEOLIVEIRA CARDOSO | 18/09/1989        |      004 | Deferida                                                                     |
|   004 | SILMARA RODRIGUES FERREIRA         | 21/06/1989        |      003 | Deferida                                                                     |

Novo Oriente do Piauí -PI, 12 de maio de 2025

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Jraci Soares dos Santos Secretária municipal de Educação

Novo Oriente do Piauí  - PI

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lt

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piau{ R.ua 7 de ktembro. · · 4IO - Cmtro- Novo Orkate do Pbui-PI - CEP 64.530--000 CNPJ: 06.554~-14 E-mail: mrmicipiodenovoorientedopiaui@ gmail.com

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## RETIFICAÇÃO Nº 01

EDITAL SEMEC Nº 01/2025 CHAMADA PúBLICA PARA SELEÇ Ã O DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã O PARA EXERCEREM A FUNÇ Ã O DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais,  toma pú blica a  RETIFICAÇÃO Nº OI  do  Edital nº 01/2025, cujas alterações  estão  elencadas a seguir: 1. Adiciona-se ao item 8 do edital, o seguinte texto: mail:  institutoatualdeeducacao@gmail.com conforme datas  especificadas  no  cronograma do

Parágrafo  único: os recursos de que trata o subitem 8.1 deverão  ser encaminhados para o e­ anexo I do edital.

Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados.

Publica-se o Edital de Retificação

Novo Oriente do Piaui -PI, 13 de maio de 2025

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Iraci Soares dos Santos Secretária municipal de Educação

Novo Oriente do Piauí  - PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO 345 CENTRO 06.553.929/0001-24

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## BALANÇO  GERAL

## EXERCÍCIO 2024

DESTINATÁRIO : PREFEITURA MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PRAÇ A DOMINGOS MOURÃO  FILHO 345 CE 06.553.929/000! -24 o

## RELATÓ RIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVI  ADES DESENVOLVIDAS

A Prefeitura Municipal de Pedro  II-PI, sujei a ao regime  de fiscalização  con tá bil,  financeira,  orçam entária  Operacional  e  patrimonial,  vem nos termos da  legislação  vigente encaminhar a  prestação  de c  ntas dos recursos do exerdcio de 2024

- I EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

:

L 'M . . I O 1 · A e, uruc,pa  que aprovou o rçamento para o  exercício q ue  se examina,  estimou  a  RECEITA  na  importância  de  R$  160.4  0,000,00  (cento  e sessenta núlhões  e quatrocentos  mil reais) e fixou a DESPESA  em  igual importância, ficando previsto, portanto, um perfeito equfübrio. 1

- 1 -RECEITA

1

A receita orçamentária  efetivamente arrecadada, foi de R$ 195.599.982,25 (Cento e noventa e cinco milhões  quinhentos e ,;oventa e nove mil novecentos e oitenta  e  dois reais  e  vinte e cinco cen tavos) Verificou-se,  portanto, uma arrecadação  a  maior  de  R$  35.199.982,25  (Trinta  e  cinc{,  milhões  cento  e noventa  e  nove mil  novecentos e  oitenta  e  dois  reais e  vinte · e  cinco  centavoJ), assim  d emonstrada:

TITULO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Serviços Transferências  Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operação de Crédi to Alienação de Bens Transferências  de Capital Outras R. Capital TOTAL GERAL

ORÇA DA R$ 142.070.000,00 R$ 6.160.000,00 R$15.039.000,00 R$ 3.417.320,51 R$ 0,00 R$ 5.000,00 R$116.647.679,49 R$ 801.000,00 R$ 18.330.000,00 R$ 30.000,00 R$0,00 R$ 18.300.000,00 RS0,00 R$  160.400.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ARRECADAOA R$ 176.623.2Í8,65 R$ 9.752.479,90 R$ 16.720.343,63 R$ 4.289.265,58 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 144.436.907,75 R$ 1.424.221,79 R.$ 18.976.763,60 R$ 7.086.416,00 RS0,00 R$ 11.890.347,60 R$0,00 R$  195.599,982,25

## DIFERENÇA RS 34.553.218,65 R$ 3.592.479,90 R$ 1.681.343,63 R$ 871.945,07 R$ 0,00 -RS 5.000,00 RS 27.789.228,26 R$ 623.221,79 R$ 646.763,60 R$ 7.056.416,00 R$0,00 -R$ 6.409.652,40 RS 0,00 R$ 35.199.982,25

(Continua na próxima página)

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RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO 345 CEN'IIRO 06.553.929/000!-24

## 2-DESPESA

| O Movimento da despesa assim resume:   | O Movimento da despesa assim resume:   |                |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------|
| DESPESA FIXADA                         | R$                                     | 160.400.000,00 |
| MAIS                                   |                                        |                |
| AUMENTO POR CRllDITOS ADICIONAIS       | R$                                     | 32.332.032,97  |
| SOMA                                   | R$                                     | 192.732.032,97 |
| MENOS                                  |                                        |                |
| DESPESA EMPENHADA                      | R$                                     | 191.598.793,65 |
| SALDO DE DOTAÇÕES                      | R$                                     | 1.133.239,32   |

1

1

Quanto ao cumprimento do que determina o art. 212 da Constjtuição  Federal, foi aplicado  em  Despesas  com  Manutenção e  Desenvolvimento  do  Ensino  a importância de  R$  17.994.786,29,  representando 28,36%da  receita  resultante  de impostos e Transferências,  na ordem de R$ 63.450.210,11.

As despesas com ações  e serviços Públicos  de Saúde  no exercício  foi do montante de R$ 8.995.395,40  que  dividida  pela  receita  de  impostos  e  transferências  no exercício  no valor de R$ 59.178.712,64 atingiu um percentual de 15,20%.

Resumindo-se, a execução orçamentária, como abaixo, vamos verificar que o  exercício  ora examinado apresentou um SUPEV  AIT da ordem de R$  4.001.188,60  (Quatro  milhões um  mil  oitocentos  e  oitenta  e  oito  reais  e sessenta centavos)

## II BALANÇO  PATRIMONIAL

Este  balanço  foi  levantado,  obediência às  normas  legais  e,  em especial às estabelecidas na Lei 4.320/64, e  as Novas Normas aplicadas ao setr publico compreendendo ATIVO E PASSIVO. '.

Para melhor esclarecimento dos elementos que çompõ e  o  Balanço Patrimonial, devemos examinar o Anexo que integra esta peça.

Comparando-se o ativo com o passivo, encontramos um Patrimônio Líquido  de R$ -384.645.297,87.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PE li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO 06553929/0001 -24

Exercício:

2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II 1 PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO 345 CENilRO 06.553.929/0001-24 1

## III - DEMONSTRAÇAO  DAS VARIAÇÕES  PA  Í'RIMONIAIS

VARIAÇÕES  PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

RESULTADO PATRIMONIAL (déficit verificado)

VARIAÇÔESPATRIMONIAISAUMENTATIVAS

## IV - BALANÇO  FINANCEIRO

R$ 1

R$ 1

534.480.184,51

(308.194.794,73)

226.213.389,?8

1

226.213.389,78

As  disponibilidades  líquidas de  Caixa  e BanCOfi,,  transferidas 'tº exercício  d e  2023 se demonstra da seguinte  forma:

| Saldo do Iníciodo Exercício       | R$   | 42.873.072,12   |
|-----------------------------------|------|-----------------|
| Receita Orçamentária              | R$   | 195.599.982,25  |
| TransferênciasFinanceiras         | R $  | 20.609.816,07   |
| Receitas Extra-orçamentária       | R$   | 24.265.247,63   |
| SOMA                              | R$   | 283.348.l.18,07 |
| MENOS:                            |      |                 |
| Despesa Orçamentária              | R$   | 191.598.793.65  |
| Transferências Financeiras        | R$   | 20.609.816,07   |
| Despesa Extra-orçamentária        | R$   | 30.335.959,89   |
| Perdas de Investimento            | R$   | o,dlo           |
| Saldo Dispon.fvel em 31..1.2.2024 | R$   | 40.803.548,46   |
| SOMA                              | R$   | 283.348.188,07  |

A dispon.ibiJjdade  no  valor  de  R$  40.348.188,07  é  consolida da  da Prefeitura Municipal e dos F\.ll'ldos , desses valores R$ 28.255.711,56 é disponibilidade do f\.ll'ldo de previdên c ia.

Procuramos,  no  presente Relatório,  retratar os  principa is  aspectos da  gestão financeira  do  exercício ora  encerrado,  com  clareza  e objetividade, pondo-nos à  dispos ição  desse egrégio  Tribunal de Contas  para quaisquer outros esclarecimentos  que  se fizere m  necessár ios.

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1

PREFEITURA MUNTC.IPAL DE PEDRO II i PRAÇA  DOIV[INGOS ]V[QURÃO  FILHO 345 CEN'I)RO 06.553.929/0001 -24 l cz:Jfu-0;!, / ,,u ,tJ\_ ,.,(/v A--";&gt; ..,5--z..a....,,-\_.,L\_\_.,,rElisabete  Rodrigues  de Oliveira Nunes Bra4;;Pre fe ita lVlu..n..icipaJ 1

176.623.218.65 27.490.127,57

CONSOUDAOO

## ANEXO 01 -DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Página  1

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                          |                               | DESPESA                                                                                                                                                       |                                                                       |                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------|
| TITULOS                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                          | EXECUÇÃO                      | TITULO$                                                                                                                                                       |                                                                       | EXECUÇÃO       |
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE t,1ELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES (INTRA} _ (R) DEDUÇ ÕES 00 FUNDES ______ SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES OE CRÉDITO | 9.752.479,90 9.439.604.77 4 .289.265,58 o.oo 154.344.501.85 1.424.221,79 7.280.738,86 _____________________-9.907.594,10 | ___ ________ . 176.623.218,65 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUPERAVIT CORRENTE SUB TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇ/10 OA DIVIDA | 103.251.727,65 60.856.938.43 12.514.552,57 25.024.392,51 2.465.735,06 | 176.623.218,65 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 7.086.416,00 11.890.347,60 8.513.363,97                                                                                  | 27.490.127,57                 |                                                                                                                                                               |                                                                       |                |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                          |                               | SUB TOTAL                                                                                                                                                     |                                                                       | 27.490.127,57  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                          |                               | TOTAL                                                                                                                                                         |                                                                       |                |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                          |                               |                                                                                                                                                               |                                                                       |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                          | 204.113.346,22                |                                                                                                                                                               |                                                                       |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                          |                               |                                                                                                                                                               |                                                                       | 204.113.346.22 |
| TRANSFERÊNCIA S OE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                          |                               |                                                                                                                                                               |                                                                       |                |
| DEFICIT DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                          |                               |                                                                                                                                                               |                                                                       |                |

## RESUMO

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

176.623.218.65 27.490.127,57

<!-- image -->

~ 38.274.513-53

204.113.348~.~ ...

TOTAL

288.8 14.103·00-- -

204.113.346,22

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

,

06553929/0001-24

Balanço Exercíc io:

2024

j

## ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMldAS

| CONSOLIDADO                      | CONSOLIDADO                                                                                            |                                         | ; '                       | Página1                             |
|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|
| -------------- CODIGO            | --- - - - ---- ------- -- --- - ------ ----- ESPECIFICACAO                                             | - - - - -- - -------1---- DESDOBRAMENTO | -- --- - FONTE l          | ------- - ----- CATEGORIA ECONOMICA |
| :~~~:~~:~:~:~~                   | - MELHORIA -                                                                                           | - - - - - - - - - - - - - -             | - 9.752.479,90-           | 179 • 25 º· º 73 • 89               |
|                                  | ~p~~~~~~~~~:~~NTRIBUIÇÕES DE                                                                           |                                         |                           | -                                   |
| 1110.00.0.0.00                   | IMPOSTOS                                                                                               |                                         | 9.640.739,21              |                                     |
| 1112.00.0.0.00                   | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                            |                                         | 315.568,35                |                                     |
| 1112.50.0.0.00                   | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                  | 127.594,02                              |                           |                                     |
| 1112.50.0.1.00                   | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                                                                    | 127.594,02                              |                           |                                     |
| 1112.53.0.0.00                   | ITBl-"INTER vivos·                                                                                     | 187.974,33                              |                           |                                     |
| 1112.53.0.1.00                   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                           |                                         |                           |                                     |
| 1113.00.0.0.00                   |                                                                                                        | 187.974,33                              |                           |                                     |
|                                  | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA                                                |                                         | 1 7.219.735,62            |                                     |
| 1113.03.0.0.00                   | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                                                | 7.219.735,62                            | 1                         |                                     |
| 1113.03.1.0.00                   | IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE •                                                              | 7.219.735,62                            |                           |                                     |
| 1113.03.1 .1.00                  | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                       | 7.219.735,62                            |                           |                                     |
| 1114.00.0.0.00                   | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS                                                       |                                         | 2.105.435,24              |                                     |
| 1114.51 .0.0.00                  | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                |                                         |                           |                                     |
|                                  | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE                                                                              | 2.105.435,24                            |                           |                                     |
| 1114.51.1.0.00                   | QUALQUER NATUREZA · ISSQN                                                                              | 2.105.435,24                            |                           |                                     |
| 1114.51.1.1.00                   | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                      | 2.105.435,24                            | ,                         |                                     |
| 1120.00.0.0.00                   | TAXAS                                                                                                  |                                         | 111 .740,69               |                                     |
| 1121 .00.0.0.00                  | TAXAS PELO EXERC(CIO DO PODER DE POLICIA                                                               | 101 .578,08                             | 101.578,08                |                                     |
| 1121.01 .0.0.00 1121 .01 .0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ·              | 101 .578,08                             | 1                         |                                     |
|                                  | PRINCIPAL                                                                                              |                                         | 10.162,61                 |                                     |
| 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00    | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                             | 10.162,61                               |                           |                                     |
| 1122.01 .0.1.00                  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                                  | 10.162,61                               |                           |                                     |
|                                  | CONTRIBUIÇÕES                                                                                          |                                         | 9.439.604,77              |                                     |
| 1200.00.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                                  |                                         | 6.132.420,23              |                                     |
| 1210.00.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                                                |                                         | 6.132.420,23              |                                     |
| 1215.00.0.0.00 1215.01 .o.o.ao   | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                                         | 6.132.261 ,76                           |                           |                                     |
| 1215.01 .1.0.00                  | CONTAIS.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                           | 6.132.261 ,76                           |                           |                                     |
| 1215.01 .1.1.00                  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                 | 6.132.261 ,76                           |                           |                                     |
|                                  | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -                                                                       |                                         |                           |                                     |
| 1215.01.3.0.00                   | PENSIONISTAS                                                                                           |                                         |                           |                                     |
| 1215.01 .3.1.00                  | CONTAIS.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                          |                                         |                           |                                     |
| 1215.02.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL                                                                  | 158,47                                  |                           |                                     |
| 1215.02.1.0.00                   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                            | 158,47                                  |                           |                                     |
| 1215.02.1.2.00                   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                         | 158,47                                  |                           |                                     |
| 1215.50.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL      |                                         |                           |                                     |
| 1215.50.1.0.00                   | ­                                                                                                      |                                         |                           |                                     |
| 1215.50.1.1.00                   | INATIVO CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL                                                    |                                         |                           |                                     |
|                                  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                           |                                         |                           |                                     |
| 1219.00.0.0.00                   | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS                                                                   |                                         |                           |                                     |
| 1219.50.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFICIOS                                                            |                                         |                           |                                     |
| 1219.50.1.0.00                   | MANTIDOS PELO TE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFICIOS                                           |                                         |                           |                                     |
| 1219.50.1.1.00                   | MANTIDOS PELO TE                                                                                       |                                         |                           |                                     |
| 1219.50.9.0.00 1219.50.9.1.00    | DEMAIS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PRINCIPAL                  |                                         |                           |                                     |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00    | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |                                         | 3.307.184,54 3.307.184,54 |                                     |
| 1241.50.0.0.00                   | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                           | 3.307.184,54                            |                           |                                     |
| 1241.50.0.1.00                   | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                           |                                         |                           |                                     |
|                                  |                                                                                                        | 3.307.184,54                            | 4.289.265,58              |                                     |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00    | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                            |                                         | 19.696,96                 |                                     |
|                                  | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00                                                         |                                         | 19.696,96                 |                                     |
| 1311.00.0.0.00 1311 .01 .0.0.00  | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                                                    | 1.365,00                                |                           |                                     |
| 1311 .01 .2.0.00                 | TARIFAS OE OCUPAÇ FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS OE                 | 1.365,00                                |                           |                                     |
| 1311.01.2.1.00                   |                                                                                                        | 1.365,00                                |                           |                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001 -24

Balanço Exercí cio:

2024

## ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMI S

CONSOLIDADO

Página  2

| CODIGO                          | ESPECIFICACAO                                                                          | DESDOBRAMENTO         | FONTE           | CATEGORIA ECONOMICA   |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------|-----------------------|
|                                 | OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                    | 18.331,96             | ----- -------   | --1 -- ---- --        |
| 1311 .99.0.0.00 1311 .99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                  | 18.331,96             |                 |                       |
| 1320.00.0.0.00                  | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                    |                       | 4.268.215,27    |                       |
| 1321 .00.0.0.00                 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                           |                       | 4.266.971 ,27   |                       |
| 1321 .01 .0.0.00                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                     | 1.735.473,58          |                 |                       |
| 1321.01 .0.1 .00                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                   | 1.735.473,58          |                 |                       |
| 1321 .04.0.0.00                 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                    | 2.531 .497,69         |                 |                       |
| 1321 .04.0.1.00                 | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                    | 2.531 .497,69         |                 |                       |
| 1329.00.0.0.00                  | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                             |                       | 1.244,00        |                       |
| 1329.99.0.0.00                  | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                             | 1.244,00              |                 |                       |
| 1329.99.0.1.00                  | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL                                                 | 1.244,00              |                 |                       |
| 1390.00.0.0.00                  | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                           |                       | 1.353,35        |                       |
| 1399.00.0.0.00                  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                           |                       | 1.353,35        |                       |
| 1399.99.0.0.00                  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                           | 1.353,35              |                 |                       |
| 1399.99.0.1 .00                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                               | 1.353,35              |                 |                       |
| 1600.00.0.0.00                  | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                    |                       |                 |                       |
| 1610.00.0.0.00                  | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                                  |                       |                 |                       |
| 1611 .00.0.0.00                 | GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                           |                       |                 |                       |
| 1611 .01 .0.0.00                | GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                       |                       |                 |                       |
| 1611 .01 .0.1.00                | PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRIN                             |                       |                 |                       |
| 1700.00.0.0.00                  | CIPAL TRANSFERÊNC IAS CORRENTES                                                        |                       | 154.344.501 ,85 |                       |
| 1710.00.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                            |                       | 110.720.381,13  |                       |
| 1711 .00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI                           |                       | 45.657.167,46   |                       |
| 1711 .51.0.0.00                 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                                | 45.647.831 ,83        |                 |                       |
| 1711 .51.1 .0.00                | MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS · COTA ME          | 41 .376.334,36        |                 |                       |
| 1711 .51 .1.1.00                | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL · PRINCIPAL                                             | 41.376.334,36         |                 |                       |
| 1711 .51.2.0.00                 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E                           | 4.271.497,47          |                 |                       |
| 1711 .51.2.1.00                 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                   | 4.271 .497,47         |                 |                       |
| 1711.52.0.0.00                  | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                              | 9.335,63              |                 |                       |
| 1711 .52.0.1.00                 | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL­                            | 9.335,63              |                 |                       |
| 1712.00.0.0.00                  | PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                          |                       | 867.587,49      |                       |
| 1712.52.0.0.00                  | NATURAIS COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA                                             | 822.955,55            |                 |                       |
| 1712.52.4.0.00                  | PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                       | 822.955,55            |                 |                       |
| 1712.52.4.1.00                  | COTA- PARTE FEP-PRINCIPAL                                                              | 822.955,55            |                 |                       |
| 1712.99.0.0.00                  | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                              | 44.631,94             |                 |                       |
| 1713.00.0.0.00                  | OUTA.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINC IPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO |                       | 1 33.622.510,88 |                       |
| 1712.99.0.1.00                  | SAÚDE-SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                          | 44.631,94             | ;               |                       |
| 1713.50.0.0.00                  | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                         | 33.622.510,88         |                 |                       |
| 1713.50.1 .0.00                 | MANUTENÇÃO                                                                             | 32.508.024,78         |                 |                       |
|                                 | TRANS.SUS-BLOCO                                                                        |                       |                 |                       |
| 1713.50.1.1.00                  | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                          | 32.508.024,78         |                 |                       |
| 1713.50.3.0.00 1713.50.3.1.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA     | 749.176,90 749.176,90 |                 |                       |
|                                 | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA                              | 365.309,20            |                 |                       |
| 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1.00   | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                          | 365.309,20            |                 |                       |
| 1714.00.0.0.00                  | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO                                  |                       |                 |                       |
|                                 | NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO                                                           |                       | 4.721.170,44    |                       |
|                                 | -FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO                                              | 2.818.553,37          |                 |                       |
| 1714.50.0.0.00 1714.50.0.1.00   | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                    | 2.818.553,37          |                 |                       |
| 1714.51 .0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO                                                 | 480,00                |                 |                       |
|                                 | NA                                                                                     |                       |                 |                       |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

263

264

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24

Balanço Exercício:

Balanço Exercício:

2024

1

## ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMlqAS

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| CONSOLIDADO                     | CONSOLIDADO                                                                                                  |                    |               | Página3             |
|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------|---------------------|
| CODIGO                          | ESPECIFICACAO                                                                                                | DESDOBRAMENTO      | FONTE         | CATEGORIA ECONOMICA |
| 1714.51 .0.1.00                 | ESCOLA • PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.OIRETO                                                                  | 480,00             |               |                     |
| 1714.52.0.0.00                  | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                                   | 1.084.826,00       |               |                     |
| 1714.52.0.1.00                  | ESCOLA· PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                                               | 1.084.826,00       |               |                     |
| 1714.53.0.0.00                  | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                          | 316.117,20         |               |                     |
| 1714.53.0.1.00                  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR·PNATE-PRIN CIPAL                                                              | 316.117,20         |               |                     |
| 1714.99.0.0.00                  | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EOUCAÇÃO -FNDE                                                   | 501.193,87         |               |                     |
| 1714.99.0.1.00 1715.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                        | 501.193,87         |               |                     |
| 1715.50.0.0.00                  | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                                  | 13.163.953,16      | 22.802.151,63 |                     |
|                                 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                          |                    |               |                     |
| 1715.50.0.1.00                  |                                                                                                              | 13.163.953,16      |               |                     |
| 1715.51 .0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                              | 9.638.198,47       |               |                     |
| 1715.51 .0.1 .00 1716.00.0.0.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                       | 9.638.198,47       |               |                     |
|                                 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL                                                       |                    | 1.726.389,99  |                     |
| 1716.50.0.0.00                  | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                                                                      | 1.726.389,99       |               |                     |
| 1716.50.0.1.00 1717.00.0.0.00   | TRANSF.RECUR.·FNAS·PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                       | 1.726.389,99       |               |                     |
| 1717.50.0.0.00                  | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                                          |                    |               |                     |
| 1717.50.0.1.00 1717.51 .0.0.00  | SAÚOE -SUS TRANSF.CONV.UNIÃO -SUS-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                              |                    |               |                     |
| 1717.51 .0.1.00                 | EDUCAÇÃO                                                                                                     |                    |               |                     |
| 1717.52.0.0.00                  | TRANSF.CONV.UNIÃO· PROGR.EOUC.-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                    |                    |               |                     |
| 1717.52.0.1.00 1719.00.0.0.00   | ASSISTENCIA SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE |                    | 1.323.403,24  |                     |
| 1719.99.0.0.00                  | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                        | 1.323.403,24       |               |                     |
| 1719.99.0.1.00 1720.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E                         | 1.323.403,24       | 11.418.045,29 |                     |
| 1721 .00.0.0.00                 | DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                     |                    | 8.219.055,67  |                     |
| 1721.50.0.0.00                  | COTA-PARTE DO ICMS                                                                                           | 6.654.393,11       |               |                     |
| 1721.50.0.1.00                  | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                               | 6.654.393,11       |               |                     |
| 1721 .51 .0.0.00                | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                           | 1.496.113,60       | t             |                     |
| 1721.51 .0.1.00                 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                | 1.496.113,60       |               |                     |
| 1721 .52.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                                                               | 1.796,73           |               |                     |
| 1721 .52.0.1.00 1721 .53.0.0.00 | COTA-PARTE DO IPI-MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO                                 | 1.796,73 66.752,23 |               |                     |
|                                 | DOMÍNIO ECONÔMICO                                                                                            |                    |               |                     |
| 1721 .53.0.1.00                 | COTA-PARTE-CIDE·PRINCIPAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                                          | 66.752,23          |               |                     |
| 1721 .98.0.0.00                 |                                                                                                              |                    |               |                     |
| 1721 .98.0.1.00                 | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS                                                                        |                    |               |                     |
| 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00   | REC.IMP.EST.OFL·PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS          | 1.128.012,49       | 3.198.989,62  |                     |
| 1724.50.0.1.00 1724.51 .0.0.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                               | 1.128.012,49       |               |                     |
| 1724.51 .0.1.00                 | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                                 |                    |               |                     |
| 1724.99.0.0.00                  | PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E                                                  | 2.070.977,13       |               |                     |
| 1724.99.0.1.00                  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E OF E                                                                                | 2.070.977,13       |               |                     |
|                                 | ENTIDADES                                                                                                    |                    | 32.206.075,43 |                     |
| 1750.00.0.0.00                  | ENTID.•PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                       |                    | 32.206.075,43 |                     |
| 1751 .00.0.0.00                 | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCAÇÃO•FUNDEB                                           |                    |               |                     |
|                                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                                             | 32.206.075,43      |               |                     |
| 1751 .50.0.0.00                 | OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB                                                                                     |                    |               |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## PREFEITURÀ MUNICIPAL DE PEDRO 11

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001 -24

Balanço Exercício:

2024

ANEXO 02 -RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO

| CONSOLIDADO                              | CONSOLIDADO                                                                                                                                      |                                         |                             | Página5                           |
|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------|
| --------------------------------- CODIGO | --------- i ESPECIFICACAO I                                                                                                                      | -------------------- DESDOBRAMENTO      | --------- -- FONTE          | ------------- CATEGORIA ECONOMICA |
| 7215.51.0.0.00                           | ------------------------ -- -------- ------- -------- • MULTAS JUROS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL · PARCELAMENTOS (INTRA)                               | --- - - - - - ----- 2.462,99 552.106,30 | '------                     | ------------------                |
| 7215.51 .1.0.00                          | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)                                                                                       | 552.106,30                              |                             |                                   |
| 7215.51 .1.1.00                          | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL                                                                                                    | 547.068,95                              |                             |                                   |
| 7215.51 .1.2.00                          | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS                                                                                                 | 5.037,35                                |                             |                                   |
| 91000.00.0.0.00                          | (R) DEOUCOES DA RECEITAS CORRENTES.                                                                                                              |                                         |                             | -9.907.594,1O                     |
| 91700.00.0.0.00 91710.00.0.0.00          | (R) OEOUCOES DA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (R) OEOUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E                                                               |                                         | -9.907.594,1O -8.277.133,42 |                                   |
| 91711.00.0.0.00                          | DE SUAS ENTIDADES (R) OEOUCOES DATRANSFERÊNCIAS                                                                                                  |                                         |                             |                                   |
| 91711.51 .0.0.00                         | DECORRENTES OE PARTICIPAÇÃO N (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE 00 FUNDO OE                                                                             |                                         | -8.277.133,42               |                                   |
|                                          | PARTICIPAÇÃO DOS MUNI                                                                                                                            | -8.275.266,46                           |                             |                                   |
| 91711.51 .1.0.00                         | (R) DEOUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI                                                                                     | -8.275.266,46                           |                             |                                   |
| 91711.51 .1.1.00                         | (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                       | -8.275.266,46                           |                             |                                   |
| 91711 .52.0.0.00                         | (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE                                                                                     | -1.866,96                               |                             |                                   |
| 91711.52.0.1.00 91720.00.0.0.00          | (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE 00 IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • P (R) OEOUCOES DA TRANSFERÊNCIAS ESTADOS                                              | -1.866,96                               | -1.630.460,68               |                                   |
| 91721 .00.0.0.00                         | DISTRITO FEDERAL E O (R) DEDUCOES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTAI                                                                |                                         | -1 .630.460,68              |                                   |
| 91721.50.0.0.00                          | (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS                                                                                                               | -1.330.878,62                           |                             |                                   |
| 91721.50.0.1.00                          | (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                   | -1.330.878,62                           |                             |                                   |
| 91721.51 .0.0.00                         | (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                               | -299.222,72                             |                             |                                   |
| 91721.51 .0.1.00                         | (R) DEOUCOES.DA COTA-PARTE DO IPVA -                                                                                                             | -299.222,72                             |                             |                                   |
| 91721 .52.0.0.00                         | PRINCIPAL (R) DEOUCOES DA COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS                                                                                          | ·359,34                                 |                             |                                   |
| 91721.52.0.1.00                          | (R) OEOUCOES DA COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS - PRINCIPAL --------------------------------------------------------------~--------------~-------- | -359,34                                 |                             | , •                               |

TOTAL

195.599.982,25

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ i  ------------- ----------·

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

286.814.103-00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24

Balanço Exercício:

2024

i

1

```
ANEXO 02 -DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM,CAS CONSOLIDADO Página  1 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRO  ELEMENTO MqDALIDADE GRUPO I CATEGORIA J ECONOMICA ----------- - ------ --- - -- - - ----------------------- -- - -- - - - -i - --- - -- - ------- ---------· 3 DESPESAS CORRENTES l 164.108.666,08 3.  1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS __ i  _ _ _ _ _ _ _ _ _ 103.251 .  727  ,65 3.  1.90 APLICAÇÕES DIRETAS _ ___ _ L  __ 9~-~  1_0:. 1  ~~6 _ 8_ 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E _______ ~~-~8~-~~3.:.<f . 3.1.90.01 .01 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 14.449.939,46 , 3.1 .90.01.06 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL 936.593.54 1 3.  1.90.03 PENSÕES  DO RPPS E DO MILITAR 1.178.085, 1P 3.1.90.03.01 PENSOES CIVIS 1.103.Õ72~85  --------1  · 3.1.90.03.03 13 SALARIO - PENSOES CIVIS 75.012,28 j 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.793.070.7)4 3.1.90.11 .01 VENCIMENTOS E SALARIOS 69.520.901 ,52 1 3.1.90.11 .43 13 SALARIO 3.884.600,57 3.1 .90.11.45 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.990,69 j 3.1.90.11 .50 SALARIO MA!ERNIDADE 132.440,62 j 3.1 .90.11 .52 LICENÇA  SAUDE 721 .  769,08 3.1.90.11.  75 SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS 1.529.368.26 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ________ ~~6~-~ .:. 0? . 3.1.90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 2.788.773,64 3.1.90.13.08 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOI 72.890.43 3.1.90.91 SENTENÇAS  JUDICIAIS 1.190.799,74 3.1.90.91 .01 PRECATORIOS - ATIVO CIVIL 137.716,16 ' 3.1.90.91 .03 PRECATORIOS JUDICIAS 7.507,39 3.1.90.91 .04 SENTENCAS JUDICIAIS - OUTRAS DESPESAS 899.592.50 3.1.90.91 .05 SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 123.717,83 3.1.90.91 .15 SENTENCA JUDICIAL NAO TRANSITADA EM JULGADO 4.231 ,54 3.1.90.91 .26 SENTENCA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CI' 17.280.41 3.1.90.91 .27 SENTENCA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO MI 753,91 3.1.91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.841 .574,97 3.1.91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.841 .574,Q7 3.1  .91 .13.08 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS · PESSOI 6.841 .574,97 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES __ 1  __________ 6~.~5~J~8_ A_ 3 3.3.30 TRANSFERÊNCIAS  A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES . 3.3.30.41 .01 INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTUAI 3.3.50 TRANSFERÊNCIAS  A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41 .03 . ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.06 INSTITUIÇÃO DE CARÁTER  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E D AUXILIO-FUNERAL SALARIO FAMILIA DIÁRIAS  - CIVIL 90.000,00 398.856,56 632.564,35 62,04 90.660,30 DIARIAS- NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 61 .918,00 90.000,00 398.856,56 632.564,35 90.722.34 61 .918,00 3.3.90.08.01 3.3.90.08.56 3.3.90.14 3.3.90.14.01 3.3.90.30 3.3.90.30.01 3.3.90.30.04 3.3.90.30.06 3.3.90.30.07 3.3.90.30.09 3.3.90.30.1  O 3.3.90.30.14 3.3.90.30.16 3.3.90.30.17 3.3.90.30.21 3.3.90.30.22 3.3.90.30.23 3.3.90.30.24 3.3.90.30.26 3.3.90.30.29 3.3.90.30.33 3.3.90.30.35 3.3.90.30.36 3.3.90.30.39 3.3.90.30.60 3.3.90.30.99 3.3.90.31 3.3.90.31 .01 3.3.90.32 3.3.90.32.03 3.3.90.32.05 MATERIAL DE CONSUMO 14.702.256,80 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.765.385,60 GÁS  ENGARRAFADO 539.602,55 ALIMENTOS PARA ANIMAIS 458,90 GÊNEROS  DE ALIMENTAÇÃO 2.749.010,50 MATERIAL FARMACOLOGICO 1.700.724,77 MATERIAL ODONTOLOGICO 469.264,06 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 630.733,98 MATERIAL DE EXPEDIENTE 935.581,48 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.100,00 MATERIAL DE COPA E COZINHA 53.150,24 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇi 740.552,61 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 269.443,87 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 907.430,77 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.002.121 ,08 MATERIAL PARA ÁUDIO,  V[DEO E FOTO 589,00 MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL 32.600,00 MATERIAL LABORATORIAL 16.217,00 MATERIAL HOSPITALAR 506.977,92 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 452.501 ,06 MATERIAL DIDÁTICO 352.044,00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 575.767,41 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE 102.000,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS 102.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT 249.005,45 MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 116.483,25 SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 132.522,20 90.000,00 1.031 .420,91 59.735.517,52
```

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

~

=========================================~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24

Balanço Exercício:

2024

ANEXO 02 -DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

CONSOLIDADO

ESPECIFICACAO

~-

<!-- image -->

CODIGO

- - 3  - -

-DESPES-AS-CÕÃÃÊNT

3.3

-ES -

-

-

-

-

-

-

-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90

APLICAÇÕES

DIRETAS

3.3.90.33

-

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO

3.3.90.33.01

3.3.90.33.04

3.3.90.35

3.3.90.35.01

3.3.90.35.02

3.3.90.35.03

3.3.90.36

3.3.90.36.05

3.3.90.36.06

3.3.90.36.12

3.3.90.36.14

3.3.90.36.15

3.3.90.36.16

3.3.90.36.17

3.3.90.36.18

3.3.90.36.19

3.3.90.36.20

3.3.90.36.22

3.3.90.36.27

3.3.90.36.30

3.3.90.36.33

3.3.90.36.34

3.3.90.36.40

3.3.90.36.53

3.3.90.36.99

3.3.90.37

3.3.90.37.01

3.3.90.39

3.3.90.39.01

3.3.90.39.05

3.3.90.39.10

3.3.90.39.12

3.3.90.39.14

3.3.90.39.15

3.3.90.39.16

3.3.90.39.17

3.3.90.39.18

3.3.90.39.20

3.3.90.39.29

3.3.90.39.30

3.3.90.39.33

3.3.90.39.40

3.3.90.39.44

3.3.90.39.48

3.3.90.39.49

3.3.90.39.50

3.3.90.39.57

3.3.90.39.58

3.3.90.39.59

3.3.90.39.60

3.3.90.39.74

3.3.90.39.78

3.3.90.39.79

3.3.90.39.99

3.3.90.40

3.3.90.40.01

3.3.90.40.06

3.3.90.40.12

3.3.90.40.17

3.3.90.40.19

3.3.90.41

3.3.90.41 .03

3.3.90.47

3.3.90.47.14

3.3.90.47.15

PASSAGENS PARA

PAIS (DENTRO DO ESTADO)

o

LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

CONSULTORIA TECNICA CONTABIL E/OU FINANCEIRA

CONSULTORIA TECNICA JURIDICA

DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

DIREITOS AUTORAIS

SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

CONFERÊNCIAS  E EXPOSIÇÕES

LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS

LOCAÇÃO

DE BENS MÓVEIS  E INTANGIVEIS

MANUTENÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

E CONSERVAÇÃO

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE VEICULOS

DE BENS MÓV EIS D

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE BENS IMÓVEIS

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

SERVIÇOS  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

SERVIÇO  DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OP

SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENEFICIO$

SERVIÇOS  DE ÁUDIO , VÍDEO E FOTO

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

LOCAÇÃO

DE MÃO -DE-OBRA

APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL

3.745.400,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA JURIDICA

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E  ANUIDADES

SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS

LOCAÇÃO

DE MÁQUINAS  E EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO

DE BENS IMÓVEIS

E CONSERVAÇÃO

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE MÁQUINAS  E EQ

DE VEICULOS

DE BENS MÓVEIS  D

DE ESTRADAS E VIJ

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

SERVIÇOS  DE ENERGIA ELÉTRICA

SERVIÇOS  DE ÁGUA  E ESGOTO

SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO

EM GERAL

SERVIÇOS  DE ÁUDIO , VIDEO E FOTO

SERVIÇOS  GRÁFICOS

SEGUROS EM GERAL

CONFECÇÃO

9.600,00

5.656.897,35

261 .722,52

1.462.791 ,07

2.271 .395,15

96.576,00

426.264,48

0,00

90.475,49

957.264,76

2.008.475,89

142.301 ,52

640.008,42

133.560,72

246.250,26

121 .681 ,89

DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÃMUU

17.188,00

SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E L  4.899.133,21

SERVIÇO  DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO  E OP

HOSPEDAGENS

SERVIÇOS  BANCÁRIOS

SERVIÇOS  DE CÓPIAS  E REPRODUÇÃO

DESPESA C/ ILUMINACAO

LIMPEZA E CONSERVACAO

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNI

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC -ATIVOS DE RE

LOCACAO DE SOFTWARES

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS

HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E COMUNICAÇÃO

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIC

CONTRIBUIÇÕES

ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA S/ SERVICOS DE TE

PIS/PASEP

DE

DJ

294.139,94

50.160,00

346.130,45

3.203,00

2.727.715,88

4.237.463,48

10.980,00

256.403,97

692,50

216.520,00

72.480,86

8.160,00

20.330,83

l

M  DALIDADE

-

-

-

r

-

-

-

-

-

-

-

'

-

L  -\_

-

- -\_  -\_

7.586.265,sp

-

-

-

-

-

-

1 ·

820.174,9,5

t

I

-29.'iõo ~ oõ

-

7.557.165,50

129.000,00

358.216,  70

332.958,25

1  .999.339,3,3

1

78.200,00

------ -- ----- -r·

219.554,00

1.170,00

353.754,00

19.460,00

30.855,00

50.180,00

3.980,00

71 .675,00

33.320,00

31 .076,00

475.410,00

159.903,33

35.190,00

7.100,00

29.512,00

393.910,00

5.090,00

1

.

3.745.400,00

27.367.783,45

318.184,19

67.273,88

-67.273~ 8ã -

-

-

-

-

-

-

-

-

·

\_ \_\_ \_\_\_\_\_ 1\_.~0~  .~'!\_3:\_3~ .

8.011 ,  16

1.493.472,19

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-

GRUPO

-

Página  2

CATEGORIA

ECONOMICA

-

-

-

-

-

-

-

-164.1 -oã .666~ 08

60.856.93ã ~ 43 -

-- 5~~~3 \_ 5:. 5 ~

-

-

-

-

-

-

·

7 .:~i

- - - - - - -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX ~------------------------------------=--------~

---~

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESDOBRO  ELEMENTO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DE DOCUME~

-

267

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24

Balanço Exercício:

2024

1

l

1

## ANEXO 02 -DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM~CAS CONSOLIDADO

1

<!-- image -->

<!-- image -->

ELISABETE RODRIGUES DE O. N. BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  3

191 .598.  793,65

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24

Balanço Exercício:

2024

ANEXO 02 -NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CONSOLIDADO

```
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRO ELEMENTO 01 PODER LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES GRUPO Página  1 CATEGORIA ECONOMICA 3.876.469,49 3.844.974,49 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i 2.025.915,61 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS T 1.993.831.40 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVI 1.8 -18.72 -1~86 7- ------· 3.1.90.11 .01 VENCIMENTOS E SALARIOS 267.742.91 3.1.90.1 1.43 13 SALARIO 17.620.00 3.1.90.  11 .45 FERIAS· ABONO CONSTITUCIONAL 3.990,69 3.1.90.  11 .  75 SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS 1.529.368,26 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175.109,54 3.1.90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 175.109,54 3.  1.91 APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 32.084,21 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.08 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · RPPS · ---------~ 3~.9~~ 2I  --1- ------· 32.084,21 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 1.136.58 3.3.90.08.56 SALARIO FAMILIA 1.136,58 3.3.90.14 DIÁRIAS · CIVIL 25.390,00 3.3.90.14.01 DIARIAS · NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 25.390,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 259.617,48 3.3.90.30.01 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTI 175.815,08 3.3.90.30.04 GÁS  ENGARRAFADO 3.000,00 3.3.90.30.07 GÊNEROS  DE ALIMENTAÇÃO 11 .642,00 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.388,90 3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 880.00 3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGI 12.200.00 3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓ 40.458,50 3.3.90.30.29 MATERIAL PARA ÁUDIO , VIDEO E FOTO 589,00 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULm 11 .605,00 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 39,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO _____ ____ _7~-9~0:.. 09 . 3.3.90.33.04 LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE 78.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISIC, 3.3.90.36.06 SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS 42.324.00 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS  E INTANGIVEIS 10.710,00 3.3.90.36.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAI 30.855,00 3.3.90.36.  17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULC 50.180,00 3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO .E CONSERVAÇÃO DE BENS M< 3.980,00 3.3.90.36.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IM 71 .675,00 3.3.90.36.20 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 33.320,00 3.3.90.36.22 SERVIÇOS  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 31 .076,00 3.3.90.36.27 SERVIÇO  DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNI< 475.410,00 3.3.90.36.33 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 35.190.00 3.3.90.36.40 SERVIÇOS  DE ÁUDIO , VIDEO E FOTO 29.512,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURII 3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS  E ANUIDADE~ 9.600,00 3.3.90.39.05 SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS 276.368,00 3.3.90.39.15 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUIN 1.250,00 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULC 9.776,00 3.3.90.39.29 SERVIÇOS  DE ENERGIA ELÉTRICA 10.468,94 3.3.90.39.30 SERVIÇOS  DE ÁGUA  E ESGOTO 553,89 3.3.90.39.40 SERVIÇOS  DE ÁUDIO , VIDEO E FOTO 9.572,00 3.3.90.39.44 SERVIÇOS  GRÁFICOS 5.226.80 3.3.90.39.59 SERVIÇOS  BANCÁRIOS 3.716,28 3.3.90.39.60 SERVIÇOS  DE CÓPIAS  E REPRODUÇÃO DE D· 3.203,00 3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSO, 505,28 3.3.90.40 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Eco~ 3.3.90.40.06 LOCACAO DE SOFTWARES 1.600,00 3.3.90.40.17 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E COMUNICAÇ.Ã 8.160.00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.01 INDENIZACOES 3.3.90.93.02 RESTITUICOES 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.4 INVESTIMENTOS 4.4.90 APLICAÇÕ ES DIRETAS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.05 APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS 4.4.90.52.18 MÁQUINAS,  UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS D 4.4.90.52.19 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE D1 4.4.90.52.24 MOBILIÁRIO  EM GERAL 300.000,00 682.63 229,00 28.853,00 1.399,00 1.014,00 814.232,00 330.240,19 9.760,00 300.682,63 31.495,00 1.819.058,88 31 .495,00 1.819.058.88 31 .495,00 31.495,00
```

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

269

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24 .

2024

Balanço Exercício:

ANEXO 02 -NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CONSOLIDADO

<!-- image -->

Página  2

----- ---- -- - ---- - ----------------- -- -- - -- -- - - -------- ---- - ------------ - --- - ------ - - ·

CODIGO

02

3

ESPECIFICACAO

PODER EXECUTIVO

DESPESAS CORRENTES

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90

APLICAÇÕES

DIRETAS

3.1.90D1

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERA

3.1.90.01.01

3.1.90.01 .06

3.1.90D3

3.1.90.03.01

3.1.90.03.03

3.1.90.11

3.1.90.11 .01

3.1.90.11 .43

3.1.90.11.50

3.1.90.11 .52

3.1.90.13

3.1.90.13.02

3.1.90.13.08

3.  1.90.91

3.1.90.91 .01

3.1.90.91 .03

3.1.90.91 .04

3.1.90.91 .05

3.1.90.91 .15

3.1.90.91 .26

3.1.90.91 .27

14.449.939,46

PROVENTOS - PESSOAL CIVIL

13 SALARIO - PESSOAL CIVIL

PENSÕES  DO RPPS E DO MILITAR

PENSOES CIVIS

936.593,54

1.103.072,85

13 SALARIO : PENSOES CIVIS

75.012,28

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVI

VENCIMENTOS E SALARIOS

13 SALARIO

SALARIO MATERNIDADE

LICENÇA  SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · INSS

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · RPPS ·

SENTENÇAS  JUDICIAIS

PRECATORIOS · ATIVO CIVIL

PRECATORIOS JUDICIAS

SENTENCAS JUDICIAIS · OUTRAS DESPESAS

SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR

SENTENCA JUDICIAL NAO TRANSITADA EM Jl

SENTENCA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR

- 1-

SENTENCA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR -

3.1.91

APLICAÇÕES

3.1.91.13

3.1.91 .13.08

I

DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · RPPS ·

3.3

3.3.30

69.253.158,61

3.866.980,57

132.440,62

721 .769,08

2.613.664,10

72.890,43

137.716,16

7.507,39

899.592,50

123.717,83

4.231 ,54

17.280,41

753,91

6.809.490,76

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS  A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

3.3.30.41

3.3.30.41 .01

CONTRIBUIÇÕES

INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, C

3.3.50

\_\_\_\_\_\_\_ \_\_ -~ ·~

ELEMENTO

-

-

-

-

-

-

MODA  IDADE

-

-

-

-

1.178.085,  13

73.974.348,88

2.686.554,53

1.190.799,74

6.809.490,76

:O~ \_

90.000,00

TRANSFERÊNCIAS  A INSTITUIÇÕES

3.3.50.41

PRIVADAS SEM FINS LU

CONTRIBUIÇÕES

3.3.50.41 .03

3.3.50.43

3.3.50.43.06

ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL DE INT

SUBVENÇÕES

398.856,56

SOCIAIS

INSTITUIÇÃO

3.3.90

APLICAÇÕES

3.3.90D8

DE CARÁTER  DE ASSISTÊNCIA

DIRETAS

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR

3.3.90.08.01

3.3.90.08.56

3.3.90.14

3.3.90.14.01

3.3.90.30

3.3.90.30.01

3.3.90.30.04

3.3.90.30.06

3.3.90.30.07

3.3.90.30.09

3.3.90.30.1 O

3.3.90.30.14

3.3.90.30.16

3.3.90.30.17

3.3.90.30.21

3.3.90.30.22

3.3.90.30.23

3.3.90.30.24 ·

3.3.90.30.26

3.3.90.30.33

3.3.90.30.35

3.3.90.30.36

3.3.90.30.39

3.3.90.30.60

3.3.90.30.99

3.3.90.31

3.3.90.31.01

3.3.90.32

3.3.90.32.03

3.3.90.32.05

AUXILIO-FUNERAL

SALARIO FAMILIA

DIÁRIAS·  CIVIL

DIARIAS · NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)

MATERIAL DE CONSUMO

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTI

GÁS  ENGARRAFADO

ALIMENTOS

PARA ANIMAIS

GÊNEROS  DE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL FARMACOLOGICO

MATERIAL ODONTOLOGICO

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

MATERIAL DE COPA E COZINHA

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO

DE HIGI

MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E

AVIAM

MATERIAL PARA MANUTENÇÃO

DE BENS IMÔ

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

MATERIAL PARA PRODUÇÃO

MATERIAL LABORATORIAL

MATERIAL HOSPITALAR

PARA

MANUTENÇÃO

MATERIAL

INDUSTRIAL

DE VEICULm

MATERIAL DIDÁTICO

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

62,04

89.523,72

36.528,00

2.589.570,52

536.602,55

458,90

2.737.368,50

1.700.724,77

469.264,06

630.733,98

932.192,58

1.220,00

53.150,24

728.352,61

269.443,87

866.972,27

1.002.121,08

32.600,00

16.217,00

506.977,92

440.896,06

352.044,00

575.728,41

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA~

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIEN.

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

PARA

DISTRIBUIÇÃO

MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIP

SERVICO PARA OISTRIBUICAO GRATUITA

102.000,00

G

116.483,25

132.522,20

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

.416.321 ,28

6.809.490,76

90.000.00

1.031 .420.91

i

57.916.458,64

1

t

DESDOBRO

GRUPO

-

-

-

-

-

-

CATEGORIA

ECONOMICA

-

-

-

-

-

-

-

-

·

187  .722.324,  16

160.263.691 ,59

101 .225.812,04

59.037.879,55

632.564,35

398.856,56

632.564,35

89.585,76

36.528,00

14.442.639,32

102.000,00

·

249.005,45

-

-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001-24

Balanço Exercíc io:

2024

ANEXO 02 -NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CONSOLIDADO

CODIGO

ESPECIFICACAO

- - 02- - PODEREXECUTIVO

3

DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90

APLICAÇÕES

DIRETAS

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.33.01

3.3.90.33.04

3.3.90.35

3.3.90.35.01

3.3.90.35.02

3.3.90.35.03

3.3.90.36

3.3.90.36.05

3.3.90.36.06

3.3.90.36.  12

3.3.90.36.14

3.3.90.36.  15

3.3.90.36.30

3.3.90.36.34

3.3.90.36.53

3.3.90.36.99

3.3.90.37

3.3.90.37.01

3.3.90.39

3.3.90.39.05

3.3.90.39.1  O

3.3.90.39.12

3.3.90.39.14

3.3.90.39.15

3.3.90.39.16

3.3.90.39.17

3.3.90.39.18

3.3.90.39.20

3.3.90.39.29

3.3.90.39.30

3.3.90.39.33

3.3.90.39.40

3.3.90.39.44

3.3.90.39.48

3.3.90.39.49

3.3.90.39.50

3.3.90.39.57

3.3.90.39.58

3.3.90.39.59

3.3.90.39.74

3.3.90.39.78

3.3.90.39.79

3.3.90.39.99

3.3.90.40

3.3.90.40.01

3.3.90.40.06

3.3.90.40.12

3.3.90.40.1 9

3.3.90.41

3.3.90.41.03 ·

3.3.90.47

3.3.90.47.14

3.3.90.47.15

3.3.90.48

3.3.90.48.06

3.3.90.48.07

3.3.90.48.90

3.3.90.48.99

3.3.90.91

3.3.90.91 .01

3.3.90.92

3.3.90.92.36

3.3.90.92.39

3.3.90.93

3.3.90.93.01

3.3.90.93.02

29.100,00

7.479.165,50

129.000,00

358.216,70

PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTI

LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

CONSULTORIA TECNICA CONTABIL E/OU FINI

CONSULTORIA TECNICA JURIDICA

DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS

332.958,25

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISIC,

DIREITOS AUTORAIS

SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

CONFERÊNCIAS  E EXPOSIÇÕES

LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS

LOCAÇÃO

DE BENS MóVEIS E INTANGIVEIS

SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS

SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENE

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS01

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERA(

78.200,00

177.230,00

1.170,00

353.754,00

8.750,00

159.903,33

7.100,00

393.910,00

5.090,00

\_ \_ \_\_\_ \_\_ \_  ~~4:i-~~.:.O~ \_

3.745.400,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA JURII

SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

LOCAÇÃO

5.380.529,35

DE IMóVEIS

LOCAÇÃO

DE MÃQUINAS  E EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO

DE BENS IM

E CONSERVAÇÃO

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

MANUTENÇÃO

DE MÁQUIN

DE VEICULC

DE BENS MI

DE ESTRAD

E CONSERVAÇÃO

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

SERVIÇOS  DE ENERGIA ELÉTRICA

SERVIÇOS  DE ÁGUA  E ESGOTO

SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO

EM GERAL

SERVIÇOS  DE ÁUDIO , VIDEO E FOTO

SERVIÇOS  GRÁFICOS

SEGUROS EM GERAL

CONFECÇÃO

1

DE UNIFORMES, BANDEIRAS E

SERVICO MEDICO-HOSPITALAR. ODONTOLOC

SERVIÇO  DE APOIO ADMINISTRATIVO. TÉCNII

HOSPEDAGENS

SERVIÇOS  BANCÁRIOS

DESPESA C/ ILUMINACAO

LIMPEZA E CONSERVACAO

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO,

261 .722,52

1.462.791,07

2.271 .395,  15

95.326,00

416.488,48

0,00

90.475,49

957.264,76

1.998.006,95

141 .747,63

640.008,42

123.988,72

241 .023,46

121 .681 ,89

17.188,00

4.899.133,21

294.139,94

50.160,00

342.414,17

2.727.715,88

4.237.463,48

10.980,00

255.898,69

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E cm.

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVC

LOCACAO DE SOFlWARES

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAI

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIC

CONTRIBUIÇÕES

ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL DE INT

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E  CONTRIBUTIVAS

CONTRIBUICAQ PREVIDENCIARIA S/ SERVICC

PIS/PASEP

692,50

214.920,00

72.480,86

20.330,83

67.273,88

8.011 ,  16

1.493.472,  19

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICII

RESIDENCIA MEDICA

RESIDENCIA MUL  TIPROFISSIONAL EM SAUDE

AUXILIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO

DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

PRECATORIOS - ATIVO CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO,

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PJ

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZACOES

RESTITUICOES

·

4

DESPESAS DE CAPITAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

119.010,05

5.280,00

290.088,00

0,00

10.421,42

------------ --- ·  1

41.007,84

357.220,34

27.037.543,26

308.424,19

67.273,88

1.501 .483,35

414.378,05

DESDOBRO

ELEMENTO

Página  3

CATEGORIA

ECONOMICA

GRUPO

MODA  IDADE

---- ----- ---------- ----- - - -- - -- -- ---

\_\_ \_\_\_

187.  722.324,  16

\_ 160.263.691 ,59.

~

59.037.8791 55

10.421,42

164,38

40.843,46

º·ºº

357.220.34

1.soã .2ff5~sõ  -

820.174,95

1.185.107,33

7  .916.458,64

27  .458.632,57

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11

<!-- image -->

<!-- image -->

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

06553929/0001 -24

Balanço Exercí cio:

2024

ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CONSOLIDADO

1

1

Página4

-C - ;;l~O

ESPECIFICACAO

DESDOBRO

ELEMENTO

MODA~IDADE

GRUPO

i

CATEGORIA

ECONOMICA

## 02 PODER EXECUTIVO

187.722.324,16

4

DESPESAS DE

CAPITAL

, •

27.458.632,57

4.4

INVESTIMENTOS

24.992:â97 ~5 1 -

-

-

-

-

-

-

-

•

4.4.90

4.4.9051

APLICAÇÕES

DIRETAS

OBRAS E INST  ALAÇÔES

OBRAS EM ANDAMENTO

4.4.90.51 .91

4.4.90.51 .92

4.4.9052

BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.04

APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPOR

4.4.90.52.05

APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS

4.4.90.52.08

APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS 1\1

4.4.90.52.18

MÁQUINAS , UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS D

4.4.90.52.19

EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE D1

4.4.90.52.24

MOBILIÁRIO  EM GERAL

4.4.90.52.27

VEICULOS DIVERSOS

4.4.90.52.30

VEICULOS DE TRAÇÃO

MECÂNICA

4.4.90.52.99

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

4.4.90.61

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

4.4.90.61 .02

TERRENOS

4.6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

4.6.90

APLICAÇÕES

DIRETAS

18.587.061,86

616.381 ,29

35.674,00

353.058,32

466.588,48

314.684,09

92.964,00

286.833,87

1  .279.900,00

1.502.500,00

257.251 ,60

1.200.000,00

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.6.90.71 .01

AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL

2.465.  735,06

4.992.897  ,51

4.589.454,36

1.200.000,00

12.465.735,06

2.465.  735,06

•

TOTAL  GERAL

2.465.  735,06

191 .598.793,65

----------------- --------------------- ---------------- ---- , ------------

~ -------- -·

PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

ANTONIO DE P 286.814.103-00 EIRA

<!-- image -->

<!-- image -->