Portaria — Batalha (19/03/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII
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Id:030E7DF057940353
Id:1519050D1796035F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
atalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Satalha
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n 126/2025
Portaria no 128/2025
De, 13 de margo de 2025.
De, 13 de margo de 2025.
"Dispoe sobre
a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
efetivo, e da outras
providencias'
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
O Prefeito do:Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
a Lei Organica Municipal;
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
CONSIDERANDO requerimento de pedidc
apresentado pela Servidora no dia 10 de
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
marco de 2025.
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art.1-EXONERAR a pedido a servidora MARIA PAULA APARECIDA MENDES DE LIMA,
portadora do RG e CPF sob o n 069.817.603-04 SSP/PI, do cargo efetivo de Professora de Ensino
Art. 1o - Nomear, GONCALO DA SILVA LIMA, CPF no 037.675.883-07, para exercer 0 cargo
Infantil, com carga horaria de 20 horas semanais, conforme Requerimento de Exoneracao
em comissao de Chefe do Setor de Transporte e Apoio Administrativo, com lotacao na Secretaria
Municipal de Educagao.
protocolado dia 10 de marco de 2025, subordinada a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
Art.2-Es
m vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario, retroagindo a 10.03.2025.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
cipal, em 13 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 13 de marco de 2025.
HAnnbulo
JOSE LUIALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C368B51E035A
Id:0F8BEF2BA16E0363
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Botalha
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 127/2025
De, 13 de margo de 2025.
Portaria n 131/2025
De, 14 de margo de 2025.
conselheiro Tutelar
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoe.
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
cONsIDERAnDO as eleigoes realizadas no ano de 2023 para escolha dos novos conselheiros tutelares
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
para o quadrienio de 2024-2027
CONSIDERANDO que os quatro candidatos suplentes anteriores assinaram Termo de Desistencia
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor EDMAR VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG no
Art. 1 - Nomear, PATRICIA FARIAS DE MELO, CPF n 039.026.073-86, para exercer o cargo
1.348.009 SSP/PI, CPF sob o n 936.504.773-00, residente e domiciliado na Avenida Inacio Farias, no
587, bairro Esperanga II, do Município de Batalha-PI, para ocupar o cargo de CONsELHEIRO TUTELAR
em comissao de Chefe da Coordenagao de Programas e Projetos, com lotagao na Secretaria
no quadrienio de 2024-2027.
Municipal de Trabalho e Bem Estar Social
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de margo de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
JOSE LUIALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais