Decreto — Aroazes (09/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 · Edição V CCCXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 17.953.926/0001-02

Avenida 27 de fevereiro, Centro.  CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.educacao@gmail.com

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Tel: (89) 3468-1170

## EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR TEMPORÁRIO  N. 0 31/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE AROAZES - PI

CONTRATADA: ELIENE MARIA DE SOUSA CPF N. 0 033.689.793-61

REGULAMENTO: Processo  seletivo  simplificado  Edital  de  Convocação n2  03/2025  homologado  pelo Decreto n2 032/2024, Lei  n• 8.666/93 c/c  Lei n• 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e Lei  Municipal N.2 111/2007;

OBJETO: Preencher necessidade no serviço público  de professor(a) na R ede Municipal de Ensino Básico  do Município, em  caráter  temporário  e excepcional,  por  conta  da  obrigatoriedade  de  funcionamento  do ensino público  municipal.

DO VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) e adicionais legais. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB

DATA DE ADMISSÃO :

20/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

-

PI

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 17.953.926/0001-02 Avenida 27 de fevereiro, Centro. CEP:  64310-000 E-mail: aroazes.educacao@gmail.com Tel: (89) 3468-1170

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## EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR TEMPORÁRIO  N.º 32/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROAZES - PI

CONTRATADA:

MARIA DACIENE DA SILVA CARDOSO CPF N. 0 615.709.383-85

REGULAMENTO: Processo  seletivo  simplificado  Edital  de  Convocação n2  03/2025  homologado  pelo Decreto n2 032/2024,  Lei  n• 8.666/93 c/c  Lei  n• 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e Lei  Municipal N.2 111/2007;

OBJETO: Preencher necessidade no serviço público  de professor(a) na Rede Municipal de Ensino Básic o do Município, em  caráter  temporário  e excepcional,  por  conta  da  obrigatoriedade  de  funcionamento  do ensino público  municipal.

DO VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) e adicionais legais. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB

DATA DE ADMISSÃO:

20/02/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações,  HOMOLOGO o  presente processo licitatório de número  104/2025, Procedimento número  038/2025, modalidade  lnexigibilidade,  que  teve  como  contratada  a  empresa  CAMPOS  &amp; FARIAS ADVOCACIA &amp; CONSULTORIA, CNPJ: 13.150.244/0001-00, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza  seus jurídicos  e legais efeitos.

Barras - PI, 05 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

PROCESSO Nº:

104/2025

PROCEDIMENTO Nº

038/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

038/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CAMPOS  &amp;  FARIAS  ADVOCACIA  &amp;  CONSULTORIA, CNPJ: 13.150.244/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  VOLTADA A ANALISE,  REVISAO,  CONTESTAÇAO E  EVENTUAL  ANULAÇAO DE DÉBITOS  INSCRITOS  EM  NOME  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BARRAS PI, REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES E MULTAS VINCULADAS AO FUNDO DE  GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO  - FGTS.

VALOR: R$  0,20  (VINTE  CENTAVOS)  A  CADA  R$  1,00  (UM  REAL)  DO VALOR EFETIVAMENTE EXTINTO/  ANULADO.

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FMS /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS

PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, 08 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 104/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 104/ 2025, na modalidade inexigibilidade  nº  038/ 2025,  que  tem  como  objeto a  contratação de  empresa especializada para a prestação  de  serviço de  capacitação  de monitores de  transporte escolar, com o objetivo de qualificar os profissionais responsáveis  pelo acompanhamento dos estudantes durante o transporte, visando atender às necessidades da Prefeitura  Municipal de Barras -PI,  tendo como  empresa contratada  CAMPOS  &amp;  FARIAS  ADVOCACIA  &amp;  CONSULTORIA,  CNPJ: 13.150.244/ 0001-00,  com o valor  de  R$ 0,20  (vinte  centavos)  a cada  R$  1,00  (um real)  do valor efetivamente extinto/ anulado .

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Barras - PI, 08 de maio de 2025.

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Eclilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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