Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Id:0F8BEE44326E5DFA
Id:0047F2182D805DFC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcAgAO DE BATALhA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUcACAo dE BATALHA - sEmEB EDUCAgAOI
Portaria no 044/2025
Portaria no 046/2025
De, 23 de agosto de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras prov
dencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias ao servidor DANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF sob o n
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CELINA GOMES DUTRA LIMA, CPF sob o n 351.182.373-
005.286.543-65, ocupante do cargo de Vigia, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
00, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2020 a 2021 a serem fruidos de 23 de
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
agosto de 2025 a 22 de setembro de 2025.
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVIS
Secretaric
Id:0E28A8CBD4E45DFB
Id:13B5BEAD4B0C5DFF
ESTADO DO Piauí
Y
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDucAgAo DE bATALhA - sEmEB EDUCAgAO
BATALHA
Secretaria Municipal de EdUcAgAo de BATAlhA - SemeB EDUCAgAO
Portaria n 045/2025
De, 01 de setembro de 2025.
Portaria n 048/2025
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.'
de Batalha, Estado do F
tribuicoes legais; e
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeit
o dos requisitos legais
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO AMPARO NUNES DE SOUSA, CPF sob o no
Resolve:
887.805.463-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de.
Educacao.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
Art. 1 - Conceder a ANTONIA LOPES DA SILVA, CPF n 853.269.173-00, servidora deste Município
na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se..
Art. 3 - Esta Portaria
na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVIS
ADO
ELVIS
Secretario Mu
pde Educacac
ducagao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais