Portaria — Piripiri (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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PORTARIA Nº 1015/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do Piauí,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  1°  NOMEAR a  Sra. MARIA ELAÍNE  MELO  GOMES, portadora  da  Cédula de Identidade nº 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF nº 038.110.633-08 para exercer o cargo de Secretária  Municipal do Trabalho, Assistência  e Desenvolvimento Social -SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a dia OI  de novembro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Art. 3º Dê - se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí, aos  18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES  DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300

Assinado de forma digital por JOVENILIA ALVES OE OLIVEIRA MONTEIR0:61916927300 Dadosc 2025.1 1.10 14,04,42-03'00'

## JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

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PORTARIA Nº 1016/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do Piauí ,  no  uso  das atribuições  que  lhe são  conferidas pelo art. 90,  II, "a", e "b", da Lei Orgânica do  Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  1° NOMEAR INTERINAMENTE a Sra. ALMIRA ALICE DE ARAÚJO  ALVES FERREIRA, inscrita  no  CPF  nº 305.705.733-00,  para  exercer  o  cargo  em  comissão de Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições  em contrário .

Art. 3° Dê- se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí, aos  18 (dezoito) dias do mês  de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300

Assinado de forma digital por JOVENILIA ALVES  DE  OLIVEIRA MONTEIR0:61916927300 Dadosc 2025.11 .18 14"5,54-03'00'

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$30. 395. 227, 31  distribuídos as  seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                               | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                      | 30.395.227,31          |   30.395.227,31 | 30.395.227,31   |
|------------------------|------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------|-----------------|
|                     01 | 01 00                  | CAMARA MUNICIPAL                                   |                                                                                                                                           |                        |                 |                 |
|                        |                        | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 5.000,00 F.R.c 1 SOO   |              00 |                 |
|                        |                        | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 36.525,76 F.R.: 1 SOO  |              00 |                 |
|                        | 14                     | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 140.000,00 F.R.c 1 soo |              00 |                 |
|                     02 | 01 00                  | PREFEITURA MUNICIPAL                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                      |                        |                 |                 |
|                        | 33                     | 04.122.0010.2005.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000    | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 180.000,00 F.R.: 1 soo |              00 |                 |
|                        | 79                     | 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.48.00 500 999 000     | APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 56.000,00 F.R.: 1 soo  |              00 |                 |
|                        | 84                     | 04.125.0404.2045.0000 3.3.90.48.00 500 999 000     | INFRA-ESTRUTURA FISICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 1.000,00 F.R.: 1 soo   |              00 |                 |
|                     02 | 07 00                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                     | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                                                                            |                        |                 |                 |
|                        | 208                    | 10.301.0002.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000    | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS  | 200.000,00 F.R.c 1 soo |              00 |                 |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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AVISO  DE  CONSULTA  PÚBLICA  PARCERIA  PÚ BLICO-PRIVADA  (PPP)  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI

- O Município de Piripiri/PI torna pública  a realização  de Consulta Pública  referente ao projeto de  Parceria  Púb lico-Privada (PPP) para Modernização, Expansão, Operação e Manutenção  da Rede de Iluminação Pública  do municipio.
- A Consulta Púb lica ficará  disponível  durante o perío do de 19 de novembro de 2025 a 19  de  dezembro  de  2025, com  o  objetivo  de  receber  contribuições da  sociedade  civil, empresas,  entidades  e  demais  interessados  sobre  os  estudos  e  documentos  técnicos que compõem  o projeto.
- Os documentos estarão disponíveis para consulta no seguinte link: https://www.piripiri.pi.gov.br/diario-oficial .

Também poderão ser  acessados presencialmente na Comissão Permanente  de Licitação , situada no  endereço: Prédio  da SEAD (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), localizado no Centro Administrativo de Piripiri-PI.

- As sugestões e contribuições deverão ser  encaminhadas conforme  orientações disponibilizadas junto à documentação  da Consulta Públi ca.

Piripiri/PI,  18 de novembro de 2025.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:6191692730 0

Assinado de forma digital por ~i~\~~~~v:,~~i 7 ~~EIRA oadosc 202s.11.1s 09:54:25 -03'00'

## JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

## ld  :05D5099D333BDA84

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-$3 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 470 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  sup/emen/1Jr e  da outras providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-63 Exercfcio; 2025 AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 &amp;:ercfcio: 2025

## DECRETO Nº 470 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 470 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

224 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.35.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 100.000,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 600 00 Transfefflnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani Não se aplica 621 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.35.00 soo 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Reoorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

243 10.301.0002.2081.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManJ Não se aplica 623 08.244.0172.2115.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

252 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE OUALIOAOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man, Nãoae aplica 620 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

253

256

265

279

164

165

365

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.1 .90.16.00

600

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0002.2129.0000

3.1 .90.11.00

604

999  000

10.123.0003.2308.0000

3.1 .90.04.00

605

999  000

10.123.0003.2308.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

10.302.0003.2094.0000

3.1.90.16,00

600

... 000

02

02

10

00

681

693

701

708

767

11

00

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA ED.BA.OEVAL.DOS PROF.DA EO..FUNOl

12.361.0752.1065.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.51.00

540

999  000

12.361 .0752.2057  .0000

3.3.90.08.00

541

999  000

12.361.0752.2061 .0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0752.2121 .0000

3.3.90.39.00

540

... 000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.11.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe~nclas do FUNOEB - Impostos e Transferi!ndas de Impostos

NAo 88 aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllCil

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA F"ISICA

Transferências  do F"UNOEB - Impostos

Transferências  de Impostos

e

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E ?RIORIDAOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransfoNlncias do FUNDEB - Impostos e TransfoNlncias de Impostos

Nã o se aplica

ATENDIMENTO AO ENSINO INF"ANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Comp1amentaçao da Uniãõ  - VAAT

230  000

Profi&amp;0lonals da Eduooçêo  Bé slc

FUNDES

~

TIJRA,

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUL

ES?QRTE E TURISMQ-.SEJUCE

00

50.000.00

500.000,00

F.R.:

1

604

00

'ilO

vencimento cios &lt;'tgenles oomvnltários

400.000,00

100.000,00

1.000.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Feoera1 - B1000 ae Men1

ao

150.000,00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

PROMOÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TraneferOnelae Funoo a Funoo ae Reoor$09

oo sus provenlemee

N3o&amp;e aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

TransferOnelas Fundo a Fundo de Recur80$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man1

Não ae apHca

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man,

Não se apllca

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr.ansferên cla,s provenientes do Governo F"eder.al tlMfln..Oa,s

Não se aplica

PROMOÇÃO

OA SAUOE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

F.R.:

POR TEMPO DETERMINADO

1

605

Auistêrn:::ia  finaf'IC(tira da União destinada à oo,nplen,entaç&amp;o ao pagamento dos pi~

Nloae apllca

PROMOÇÃO

00

salariais para p

500.000.00

DA SAUOE ESPECIALIZADA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Asslst6ncla financeira da União destinada ili complenwmtação ao pagamento dos pisos salariais para p

Nlo 88 aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

600

1

F.R,:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Meni

NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.653.861/0001-83

AV. OEP, RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

08.553.881/0001-83

Exercido:

2025

SJN

CAMPO DAS PALMAS

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE.CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

10.302.0003.2094.0000

3.3.50A1.00

600

999  000

13.392.0335.2084.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur&amp;O$ nao Vinculados de Impostos

NQo se aplica

200.000,00

F.R.:

1

600

00

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRIBUJÇÔES

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

393 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.38.00 600 ... 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA 30.000,00 OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man1 NIO se apliea 846 13.392.0611 .2050.0000 3.3.50.41.00 soo 999  000 OESENVOL  VIM  EN  TO 00  TURISMO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

652

13.392.061 1.2050.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl1C81

500.000,00

F.R.:

1

500

826

394

409

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

1.500.000,00

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIO!CA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man,

Não se apllca

463 10.305.0006.2037.0000 VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Trantfer6nciae Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man1 999  000 Nlo se apUca 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃOSECOM 933 24.122.0096.2011.0000 INFORMAÇÃO~ TUDO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 F.R.; 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEAO

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.0031.2020.0000

3.1.90.13.00

soo

999  000

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Roool'&amp;OS não Vinculados d&amp; Impostos

Não se aplica

589 08.244.0172.2092.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 21 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIO!CA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se apllea 1005 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca 80.000,00 F.R.: 1 500 00

606 08.244,0172.21 15,0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Não se apllca 1068 04.752.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vlnoolados de Impostos 130.000.00 F.R.: 1 500 00

999  000

Nao se aplica

607 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 350.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nãoae apllca 1060 04.129.0055.2029.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 300.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

N:lose-t1pllca

999  000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.302.0010.2086.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

GESTÃO  POUTICA ADMINISTRATIVA

300.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man1

NIOseap/lca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

482

08.244.0020.2112.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recur808

nto

Vtneulados de Impostos

Não se aplica

2.000,00

F.R.:

1

500

00

02

14

...

00

...

200.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

541

200.000,00

F.R.:

1

540

600.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

1.000.000,00

F.R.;

1

542

2eo.ooo,oo

F.R.:

1

500

912.882,76

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.;

1

500

12

12

12

12

12

12

00

00

00

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exetcicio: 2025

## DECRETO Nº 470 , OE 01  DE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062

PREFEJT\JRA MUNICIPAL

04.122.0010.1135.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

04.122.0010,2005.0000

3.3.90.39.00

000

999  000

04.122.0010.2025.0000

3.1.90.11 .00

500

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

PREMIAÇÕES

·13.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F .R. Grupo:

R9&lt;:Uraos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur50s não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

02 04 00 CONSULTORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO. COMUN

## 115 04.125.0027.2015.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -78.059,28 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

209

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0002.2081 .0000

3.3.90.08.00

600

999  000

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

R&amp;eur'SOS não  Vinculados da Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÜO E OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 M F .R. Grupo:

1

600  00

Transferêneias  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

255 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -1.550.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 600  00 Tnmsferênclas  Fundo a Funda de Recuí505  do SUS pJ"Ovenientes do Governo Federal · Bloc:;o de Ma Não se aplica

256 10.301.0002.2125.0000 3.1.91 .13.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE - 1.300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo e Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc:;o de Ma NAo se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

OE

PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861f0001-83

Exetcício:

2025

## DECRETO Nº 470 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

1075

16

00

1119

19

00

1218

1221

28,843,0732,2032,0000

DIVIDA INTERNA

4,6 .90,71,00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursoa não Vinculados de lmposlos

999  000

Não H  aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0752.1056.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200  000

E  PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao v1ncu1ae1os

1mpos1o:s oe

Educaçlo - Despesas com MOE

SECR. MUN. DE CES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

15.782.0393.1047.0000

INFRA-E.STRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.782.0393.2111.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vlnculadoa da lmpoaloa

Não  aeapllca

INFRA-ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

Nllo se e,p11e3

ooo

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇO S URB.-SOI

## 1354 15.◄ 52.0371.2073.0000 3.3.00.39.00 500 ... 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeur9,09 nlo Vinculados da Impostos Nlo ae aplica 1.100.000,00 F.R.: 1 500 00

131B 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos de Contnbuição para o Cus1eio do SeNiço de Iluminação  PUblice. COSIP 120  000 Recur&amp;OS Oesv1ncul9do9

1319 04.122.0647  .2076.0000 3.3.90.47.00 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 751 DO 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço da UumlnaçLlo Pública  · COSIP 999  000 NloseepllcB

26

00

SEC. OE OESENV. ECONOMICO,INOUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

## 1399 04.122.0020.2158.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAi.. CIVIL 500 Recursos não Vinculados da lmposlos 999  000 Nlo te aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 00

10

00

FUNDO MUN.OE MAN.OE OES.OA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO+FUNOl

PREFEITURA

MUNICIPAL

OE

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Ell:erclclo;

2025

## DECRETO Nº 470 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nª 470 , OE 01  DE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.OEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNOE

681

12.361.0752.1065.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

540

... 000

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

315

10.301.0003.2018.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

999  000

DA SAUOE ESPECIALIZADA

-680.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Trsnsferêncle,s  Fundo a Fundo de R9&lt;:Ursos do SUS provenientes do Go\lemo Fe&lt;tert11  - BIOCO de Mtl

Não se aplica

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nelas do FUNOEB - Impostos a Transfer6ncias de Impostos

Nl o se &amp;plica

711 12.361 .0752.2121.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Tranafer6nclas do FUNDEB · Impostos a Transferên cias de Impostos NAo se aplica 200.000,00 F.R.: 1 540 12 342 10.302.0002.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚD E OE QUALIDADE -300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de R8CIJrsoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nloseapflea

729 12.361 .0752.2206.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Proftsak&gt;nals da Educação Béslc 100.000.00 F.R.; 1 540 12 369 10.302.0003.2094.0000 3.3.50.43.00 600 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA ~ .000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transfon\nclas Fundo a Fundo de Rororsos do SUS pmvcnlontos do Govomo Fodoral - Bloco de Ma

1422

12.361.0752.2206.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

EDUCAÇÃ

O E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complamentaçlo da União· VAAT

FUNDEB · Proflaak)nals da EducaçAo Bé slc

767 12.365.0763.2140.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNOEB · Complementação da União· VAAT FUNDES· Proflssk)nals da Educação Béslc 4.000.000.00 F.R.: 1 542 12

Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Exc···o:

Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

17

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

## 16.305.818,79

Fontas de Recurso

540

12

542

12

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêoaeaplic.a

18 01.031.0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS 3.1.90.13.00 000 ... 000 Recur9,09 não Vinculados de Impostos NAo se aplica -30.000,00 F  .R. Grvsx&gt;: 1 500  00

-1 10.000,00

GRATUIT, F.R. Grupo:

1

500

·20.000,00

Não se apHca

... 000

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL·FMTAS

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apHca

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.00S PROF.DA ED·f

671

660

12.361.0277.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.36.00

541

999  000

12.361.0752.1003.0000

4.4.90.61 .00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Tr11n$ferênelH

do FUNDEB · ComplementtlÇfo  da Uni.to · VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

AQUISIÇÃO

F.R. Grupo;

1

541

-800.000,00

OE IMÔVEIS

F.R. Grupo;

Tl'tlnsferénctt:1s  do FUNDEB - lmpos1os e Tl'tlnsferéneltlls  de 1 mpos1 00

Ntl,o,a aplic.EI

709 12.361.0752.2121 .0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.050.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  12 Transfer&amp;ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAT Nao se apllcEt

725

12.361.0752.2206.0000

3. 1  .90.04.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·200.000,00

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

21 01.031.0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.  1  .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao VinculadOS de Impostos 999  000 Não se aplica - 11.525.76 F  .R. Grupo; 1 500  00 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUL  T\JRA. ESPORTE E TURISMO-SEJU 1n 13.391.0336.  1027.0000 AÇÃO CULTURAL -157.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

Nlo  se aplica

999  000

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

1

540  12

700.000.00

15.605.818.79

-1 40.000,00

F  .R. Grusx&gt;;

1

500  00

11.605.818.79

F.R.:

1

542

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-86.387,24

F  .R. Grupo:

1

500

02

02

02

02

01

890.000,00

F.R.:

1

500

300.000.00

F.R.;

1

500

350.000,00

F.R.;

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R.;

1

540

00

00

00

00

12

12

02

02

01

31

42

44

08

00

653

00

220

245

00

00

00

12

12

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

Exercício:

2025

06.553.861/0001-83

## DECRETO Nº 470, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

|   02 | 11 00      | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU                                                                                                                                                                                                    | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU         |
|------|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
|      | 799        | 13.392.0336.2049.0000 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                        | -15.553,50                                                      |
|      | 820        | 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                     | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 861        | 23.695.0611 .2051 .0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                               | -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 885        | 27.812.0707.1044.0000 DESPORTOAMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                                                        | -194.383,72 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
|   02 | 14 00      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD                                                                                                                                                                                                               |                                                                 |
|      | 958        | 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                             | -100.000,00 F.R.GnJpo: 1 500 00                                 |
|      | 970        | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de se aplica                                                                                                                             | -300.000,00                                                     |
|      | 975        | 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 Não 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                         | F.R. Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019              |
|   02 | 16 00 1137 | 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.381.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos | -90.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      |            | 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                  |                                                                 |
|      |            | 3.3.90.39.00 PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                            | -240.000,00                                                     |
|      | 1146       | 12.381.0752.2052.0000 JURIDICA                                                                                                                                                                                                                             | F.R.Grupo: 1 500 00                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercicio;

2025

## DECRETO Nº 470, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

|   02 | 16 00   | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                           | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME                           |                        |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------|
|      | 1180    | 12.361.0762.2100.0000                                       | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE                                       | -330.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F.R. Grupo: 1 550 12   |
|      |         | 550                                                         | Transferênciado Salário-Educação                            |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Nao se aplica                                               |                        |
|   02 | 19 00   | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se |                        |
|      | 1209    | 15.452.0363.1123.0000                                       | URBANISMO                                                   | -2.838.882,78          |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Grupo: 1 754 00  |
|      |         | 754                                                         | Recursos de OperaQOes de Crédito                            |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Não se aplica                                               |                        |
|      | 1229    | 20.605.041 1.2080.0000                                      | INFRA-ESTRUTURA BASICA                                      | -180.000,00            |
|      |         | 3.3.90.30.00                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                         | F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      |         | 500                                                         | Recursos nã o Vinculados de Impostos                        |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Não se aplica                                               |                        |
|   02 | 23 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO          |                        |
|      | 1264    | 15.451.0363.1031.0000                                       | URBANISMO                                                   | -200.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      |         | 500                                                         | Vinculados de Impostos                                      |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Recursos não Nãoseaptica                                    |                        |
|      | 1267    | 15.451.0363.1060.0000                                       | URBANISMO                                                   | -100.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      |         | 500                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                         |                        |
|      |         | 999 000                                                     | Nãoseaptica                                                 |                        |
|      | 1281    | 15.451.0404.1030.0000                                       | INFRA-ESTRUTURA FISICA                                      | ·150.000,00            |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Grupo: 1 500     |
|      |         | 500                                                         | Rea.irsos não Vinculados de Impostos                        | 00                     |
|      |         | 999 000                                                     | Não se aplica                                               |                        |
|      | 1282    | 15.451.0404.1030.0000                                       | INFRA-ESTRUTURA FISICA                                      | ~50.000,00             |
|      |         | 4.4.90.51.00                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Gn.ipo: 1 754 00 |
|      |         | 754                                                         | Recul"WIS de Operações de Cr6dito                           |                        |
|      |         |                                                             | ABASTECIMENTO O' AGUA                                       | -155.616,28            |
|      |         | 500                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                         |                        |
|      | 1309    | 20.605.0417.1072.0000                                       |                                                             |                        |
|      |         | 4.4.90.51 .00                                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | F .R. Grupo: 1 SOO 00  |
|      |         | 999 000                                                     | Não seaptica                                                |                        |

·14.089.408,52

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23320025

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri,  P iaul, CNPJ  n· 06.553.861/00()1.83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo Holanda, SIN, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituldo pela portaria n· 002/2022, toma público  aos interessados que realizará  a Hcitação  na modalidade Pregão,  na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Registro de Preços para a  contratação  da empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de PiripirVPI, para o ano letivo de 2026.

TIPO: MENOR PREÇO  POR ITEM

MODO DE DISP\JT  A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 871.620,00 (oitocentos e setenta e um mil e se;soentos e vinle reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/11/2025 As 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃ

O: 12/12/2025 AS 09h

Endereço Eletrõnlco:  https:/lwww.aov.brfcompral/pt-br

.,

| ., D9TACAO~ARIA           | ., D9TACAO~ARIA                                                  |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------|
| .... f UNID. ORÇAMENTARIA | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME. ~ · "'             |
| PROJETO ATIVIDADE         | 12.361 .0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
| ELEMENTO DE DESPESA       | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.                              |
| FONTE DE RECURSOS         | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.                       |

DEMAIS INFORMAÇÕES : Centro Administrativo - Secretaria de Administração  -Selor da Licitação  e Contrato. Email: çoptf Uçftaçao2021Qarn,ff.çom

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº RE -012/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DA  ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA Pl-143, COM EXTENSÃO  DE 800 METROS, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 2  14.133, de 1 2  de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica. CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: /\ sessão de processamento do presente certame será  realizada exclusivamente por  meio  da plataforma eletrônica PORTAL  DE  COMPRAS PÚBLICAS -www.portaldecompraspublicas.com.br e  será conduzida  pelo Agenle de Contratação  com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.

DATA E HORÁRIO  DE INÍCIO DA SESSÃO  PÚBLICA: A sessão  de processamento do presente certame será  realizada no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -www.portaldecornpraspublicas.com.br  com inicio da sessão  de disputa de preços às l0h:00min do dia 16/12/2025. OCORRENDO DECRETAÇÃO DE FERIADO ou outro  fato  superveniente  que  impeça  a  realização  desta  licitação  na  data  acima mencionada, o  evento será  automaticamente transferido  para o  primeiro dia  útil subsequente, no mesmo horário,  independentemente de nova com unicação.

Simplicio Mendes -PI, 25 de novembro de 2025.

Flá~ntana Agentêeõrítrâtações

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

JOVENIUA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 470, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062 CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 01  de outubro de 2025

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais