Portaria — Batalha (19/11/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:01AB3879D6E677CF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
*BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
BATALHA
ITURA Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE BATALHA - SEmEB
ANEXO IV
EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES
(ANALISE CURRICULAR)S
Portaria n205/2025
nOmE DO(A) CANDIDATO(A):
De, 22 de setembro de 2025.
AREA DE CONCORRENCIA:
Quantidade
Valor
Valor
1.2. Mestrado na area da educaca
1.3. Especializacao na area de concorrencia (concluida)
ELVIS MAcHADo, Secretario Municipal de Educagao de Batalha, Estado do Piauí, usando de suas
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atribuigoes legais e considerando o resultado final do Concurso Publico Edital n 01/2023 de 29/09/2023
1.4.1 Atest
(publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 04 de outubro de 2023 - Edigao IVcmxxx - Pag. 247).
icional em
se comprov
a partir do
realizado em 10 de dezembro de 2023, homologado pelo Decreto n' 016/2024 de 08/02/2024 ( publicado do
escolar
Diario Oficial dos Municipios no dia 09 de fevereiro de 2024 - Edigao Vv - Pag. 07), edital de convocagao n0,005/2025 de 01/09/2025 (publicado do Diario Oficial dos Municipios no dia 18 de setembro de 2025 - Edigao
VcDvIII - Pag. 386), e considerando rigorosamente a ordem de classificacao:
2.1.1. Em Banca Examinadora:
Concu
ublico para Mag
2.1.1.3. Defesa de Monografia (Especializagao e TCC)
Resolye:
Experiencia Profissional
Art. 1 - Nomear, ALLANA MARQUES FE/TOSA, portadora do CPF sob o n XXX.147.573-XX, para
3.1. Experiencia na area especifica da fungao pretendida, referente
aos ultimos cincos anos comprovada por declaragao da instituicao
exercer o cargo de Professora de Portugues, com carga horaria de 20 horas semanais, junto a Secretaria
Municipal de Educacao.
rteira de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
contrario.
da educagao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
1.Curso com carga ho
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de setembro de 2025.
5. Total de pontos
Secretario Municipal de Educacao
Eo[pn Siruetd Aaa
Cixnt, Cllona Morgur Fuifeso
Id:0047F301795C764B
Id:09FED94C0822782A
ESTADO DO Piauí
Y
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Portaria no 204/2025
CNPJ:06.553.903/0001-86
De, 22 de setembro de 2025.
Portaria No 244/2025
Batalha/PI, 17 de julho de 2025.
"Institui agoes para prevengao e combate aa
bullying nas escolas municipais de Batalha, com
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigges legais; e
foco na protecao de criangas e adolescentes
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n02/2025 para Professor realizado
LGBTQIAPN+, e da outras providencias."
pelo Município de Batalha-Pl, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 26 de junho de 2025. Edigao
VcccxLVIII, pagina 51;
O SEcretArIO Municipal de eDucagAO De batalhA, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme disposto na Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO que o bullying, entendido como atos intencionais e repetitivos
Resolve:
de violencia fisica (agressses corporais), psicologica (insultos, humilhagoes) e social
(exclusao de grupos), afeta o desenvolvimento de criangas e adolescentes, conforme
Art. 1 - Nomear, JAQUELINE MARTINS DA SILVA, brasileira, portadora do CPF n XXX.531.123-
apontado pela Pesquisa sobre Ambiente Educacional no Brasil (ALGBT, 2016), que
registrou 48% de estudantes LGBT ouvindo comentarios pejorativos;
XX, chamada atraves do Edital de Convocacao no 02/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria, em
CONsIDERANDO que o bullying inclui casos especlficos de discriminagao por
Art. 2o - Lotar a servidora JAQUELINE MART/NS DA SILVA, matricula funcional n' 8474, ocupante do
orientagao sexual (homofobia), identidade de genero (transfobia), raga (racismo), etnia
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto a Unidade Escolar Magno Pires I na Localidade Cortado, Zona
(preconceito contra indigenas) e outras vulnerabilidades, exigindo acoes preventivas e
rural do Município, a partir de 22 de setembro de 2025.
repressivas diferenciadas;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
CONSIDERANDO que a Constituigao Federal (arts. 1, IIl; 3, IV; 5, caput; 205 e
contrario
227) assegura a dignidade humana, a igualdade e o direito a educagao com protegao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
contra discriminagao e violencia;
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de setembro de 2025.
CONsIDERANDO o Estatuto da Crianga'e do Adolescente (Lei no 8.069/1990),
especialmente os arts. 3, 5 e 18;
COnsIDERAnDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional (Lei no
9.394/1996), arts. 2 e 3;
CONSIDERANDO a Lei n 13.185/2015, que institui o Programa de Combate a
Secretario Muncipal de Educacao
Intimidacao Sistematica;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais