Edital — Batalha (27/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

## A  VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025 PROC. ADM Nº 030/2025

O Município  de Batalha/PI, localizada na Praça  da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, toma público , para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO para o dia 07 de abril de 2025, às 09h:00min, realizará  licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL  PERMANENTE,  POR  MEIO  DO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.  Edital e seus anexos estão  à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no  horário  de  08:00hrs às  13:30 horas,  e  disponível no  sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações  Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha - PI, 26 de março de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA-PI

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRA  TO DO TERMO DE RESCISÃO  AMJGÁ  VEL DO  CONTRA  TO ADMJNISTRATIVO Nº 029/2022 -PMEV, O MUNICÍPIO  DE  ELESBÃO VELOSO -PI  E  FORTHE  TELECOM  LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO  N"  048/2021  PMEV  - PREGÃ O  ELETRÔNICO  N"  011/2021 SRP  ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 005/2022 - CPUPMEV

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICÍPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PI, inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o nº 06.554.844/0001-ó0,  com sede na Praça José Martins, 41  Bairro: Vennelha. nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº ···.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão  Veloso - PI, localizável na. sede do Palácio  Municipal, no endereço acima citado, na qualidade de DISTRATANTE, e a GDM TELECOM EIRELI, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 06.064.410/0001-82,  com  sede  na  Av.  Capitão  Mundoco,  nº 422  Bairro: Cap. Mundoco CEP: 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso/PI, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. DANIBL RODRIGUES  DE SOUSA, portador da Carteira de  Identidade nº 10419004-ó SSP/RJ e CPF: nº 005.195.943-71. CONTATOS: (86) 99966-1078 / gigalinkpiaui@gmail.com daniel  alfatec@hobnail.com, na qualidade de DISTRATADA, têm  em comum acordo, justo e firmado entre si o presente Termo  de  Rescisão Contratual originado  do Processo  Administrativo  Nº  048/2021 -PMEV, decorrente do  Pregão  Eletrônico Nº O  11/2021,  resolvendo em  comum  acordo,  rescindir  o referido  Contrato, mediante as Cláusu las e Condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

Fica rescindido o presente termo de Contrato Administrativo N° 029/2022 PMEV, firmado  em 08 de abril de 2022, que teve como origem a Ata de Registro de Preços N" 005/2022  - CPL/PMEV, do Pregão  Eletrônico Nº 011/2021, constante do Processo Administrativo N" 048/2021 PMEV, e que tem como objeto a Prestação  de Serviços Especializados para provimento de  acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica,  com qualidade,  estabilidade,  incluindo  manutenção,  suporte,  mão  de  obra,  cabeamento,  link  internet e demais equipamentos necessários,  em área  internas e externas, dentro dos  limites geográficos do Município  de Elesbão Veloso-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

O Presente Tenno de Rescisão  se deve ao fato da conclusão  de um novo processo licitatório Pregão  Eletrônico Nº 006/2025 e que por entender que com a conclusão  deste novo processo a administração  não  pode continuar com a presente avença, fazendo-se necessArio a presente rescisão.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO DISTRATO

Por força da presente rescisão , a DISTRATANTE fica obrigada a pagar à DISTRATADA até  o dia  10/04/2025 os valores conforme o empenho: EMPENHO Nº 319003 no valor R$: 2.322,00, (dois mil trezentos e vinte e dois reais), as partes dão  por rescindido o Contrato de que trata a Cláusula  Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época,  relativamente às obrigações  assumidas no ajuste ora rescindido.

Elesbão  Veloso/PI, 25 de março de 2025.

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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www.diarioficialdosmunicipios.org

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha

CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  AMIGÁVEL  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 028/2022 -PMEV, O  MUNICÍPIO  DE ELESBÃO VELOSO -PI  E  FORTHE  TELECOM  LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO  N"  048/2021  PMEV  - PREGÃO ELETRÔNICO  N"  011/2021  SRP  - ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS  N'  005/2022 - CPL/PMEV

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICÍPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PI, inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o nº 06.554.844/0001-ó0, com sede  na Praça José Martins, 41  Bairro:  Vennelha nesta cidade, representado neste ato por seu Ex.mo.  Sr. Prefeito JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n' ***.966.**·-··, residente e domiciliado em Elesbão  Veloso - PI, localizável na sede  do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  na  qualidade  de DISTRATANTE, e  a FORTHE TELECOM LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF  sob o  nº 38.074.231/0001-12,  com  sede na Rua Dirce Oliveira,  n' 1150  CEP:  64.048-550  Bairro:  Ininga,  na  cidade  de  Teresina/PI,  neste  ato  representada  por  seu  sócio administrador o  Sr.  JOÃO HENRIQUE VERAS  CASTELO  BRANCO,  portador da cédula de  identidade nº 352.915-2 SSP-PI e CPF nº  060.298.423-82.  CONTATOS: (86) 3011-1150/ forthe.adm@gmail.com, gpforthelicitacoes@gmail.com, na qualidade de DISTRATADA, têm  em comum acordo, justo e finnado entre si  o  presente Tenno  de  Rescisão Contratual  originado  do Processo  Administrativo  N' 048/2021 -PMEV, decorrente  do Pregão  Eletrônico  N' 011/2021, resolvendo  em  comum  acordo, rescindir o  referido  Contrato, mediante as Cláusulas  e Condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

Fica rescindido o presente tenno de Contrato Administrativo N" 028/2022 PMEV, finnado em 08 de abril de 2022, que teve como origem a Ata de Registro de Preços N° 005/2022  - CPUPMEV, do  Pregão  Eletrônico N° 011/2021, constante do  Processo Administrativo Nº 048/2021  PMEV, e que tem como objeto a Prestação  de Serviços Especializados para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica,  com qualidade,  estabilidade,  incluindo  manutenção,  suporte,  mão -de  obra,  cabeamento,  link  internet  e  demais equipamentos necessários,  em área  internas e externas, dentro dos limites geográficos  do Município  de Elesbão Veloso-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

O Presente Termo de Rescisão  se deve ao  fato  da conclusão  de um novo processo licitatório Pregão  Eletrônico Nº 006/2025 e que por entender que com a conclusão  deste novo processo a administração  não  pode continuar com a presente avença, fazendo-se necessário  a presente rescisão .

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO DISTRATO

Por força da presente rescisão,  a DISTRATANTE fica obrigada a pagar à DISTRATADA até  o dia 10/04/2025 os valores confonne os empenhos:

EMPENHO N" 307036 no valor R$: 2.732,00

EMPENHO N" 320007 no valor R$: 2. 732,00

EMPENHO N° 307042 no valor R$:  1.366,00

EMPENHO N" 307036 no valor R$:  1.366,00

EMPENHO N" 320003 no valor R$: 2.732,00, totalizando o valor global de R$: 10.928,00 (dez mil novecentos e vinte e oito  reais),  as  partes dão  por rescindido o Contrato de que trata a Cláusula  Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título  e em qualquer época,  relativamente às obrigações  assumidas no ajuste ora rescindido.

Elesbão  Veloso/PI, 25 de março de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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