Contrato — Batalha (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRA TO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORRÊNCIA  Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação do  prazo  de  vigênc ia contratual  por  mais 90  (noventa)  dias, contados  a partir da data de  assinatura, para continuidade da execução  dos  serviços de pavimentação  asfáltica  de  vias  públicas no  Município de  Esperantina-PI, em razão do  atraso  na  liberação  dos  recursos  vinculados  ao  Convênio  nº 944622/2023  CAIXA, com fundamento no art.  107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município  de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44.

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21  de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ivanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio -Prefeita  Municipal  Contratante, pela contratante e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho -Representante Legal da Contratada.

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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## EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 REFERENTE À  CONCORRÊNCIA  Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação do  prazo  de  vigênc ia contratual  por  mais 90  (noventa)  dias, contados a partir da data de  assinatura, para  continuidade da execução  dos  serviços de pavimentação  asfáltica  de  vias  públicas no  Município de  Esperantina-PI, em razão do  atraso  na  liberação  dos  recursos  vinculados  ao  Convênio  nº  944622/2023  CAIXA, com fundamento no art.  107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município  de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44.

VIGÊNCIA  DO ADITIVO:

90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: lvanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio -Prefeita  Municipal  Contratante, pela contratante e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho -Representante Legal da Contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P .J .  - 01.612.576/ 0001·72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002560/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através  do  FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE DE  GUARIBAS, CNPJ  Nº  12.449.634/0001-05. Contratado: ECORESIDUOS  LTDA (ECO  RESIDUOS) ME, CNPJ  nº. 20.451 .012/0001-40,  AV  SENADOR  HELVIDIO NUNES, Nº 3267, JUNCO, PICOS PI, CEP 64.607-755, VALOR: Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)  Ato: Ratifica-se  e  Homologa-se  o  parecer jurí dico  referente  a  Dispensa  de  Licitação  em epigrafe  que  tem  como  objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  SERVIÇOS CONTÍNUOS  DE  COLETA TRANSPORTE  E DESTINAÇÃO FINAL  DE  RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE -RSS DOS GRUPOS  "A",  "B", E "E", EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018. Ratificação/Homologação: 08 de agosto de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS

CNPJ  Nº 12.449.634/0001-05

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Nº 048/2025- LEI Nº 14.133/2021.

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002560/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI, através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001-05. Contratado: ECORESIDUOS LTDA (ECO  RESIDUOS) ME,  CNPJ  nº. 20.451 .012/0001-40,  AV SENADOR HELVIDIO NUNES, Nº 3267, JUNCO, PICOS- PI, CEP 64.607-755. Data Assinatura: 08  de  agosto de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTiNUOS  DE  COLETA TRANSPORTE  E DESTINAÇÃO FINAL  DE RESiDUOS DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE  RSS DOS GRUPOS "A",  "B",  E "E".  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018. Valor Global: Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Valor Global: R$ 24.000,00  (vinte e quatro mil reais). Período  ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11 , da  Lei  Nº  14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI.  Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada ECORESIDUOS L  TOA (ECO RESIDUOS) ME Proprietário : ARNON SANTOS BERNARDES.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                              | ELEM DESP    |   FTEREC |
|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|----------|
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301.0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 |      500 |
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301.0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 |      600 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 244/2025

De, 31  de Julho de 2025.

"Dispõe  sobre , doslgnaçlo do  Servidor pare  exercer funçlo · dl outras provldlncl··"·

O  Prefeito do Munlclplo de Batalha,  Estado do Plaul, no uso de suas atribuições  legais e  de confomiidade com a  Lei  Orgânica Municipal e demais disposições  legais aplicáve is,

Considerando, o disposto  na  Lei  Complementar  nº  02/2022, que  dispõe sobre  a consolidação  e a reestruturação  do quadro de pessoal do Municlpio de Batalha -PI e  dá  outras providências;

## RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o  servidor RAMON DE LIMA SAMPAIO, CPF  nº 052.886.873-07, para exercer a função  de FISCAL AMBIENTAL, com lotação  na Secretaria Municipal de Melo Ambiente.

Art.  2" - Esta  portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, R egistre-se e  Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal. em 31  de julho de 2025.

JOSÊL~V~ADO

Prefeito  Munlcipàt

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