Portaria — Joca Marques (15/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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## EDrrAL DE LEILÃO  PÚBLICO  Nº. 001/2025 ELETRÔNICO

www.suzanacarvalholelloes..com.br suzanacarvaJ6õlttllõriilhotmall .ç9m

- A  PRliFlilTURA MUN~IPAI. ~ JQÇA MARQU&amp;a, Cõ:NPJ  n·  111.e1:M177~1-4a, p­ Jurldica de Direito Público,  com sede na Avenida Edilberto Marques, nº 530. Bairro Centro, Joca Marques. ~~3M~;rgr,E~~r1Át~ ·o~~~'ç°ig"=.:::::p=.,':i!n:=.;  deueroo.:=~~ CLErrON SOARES DA CUNHA, Membro TitUlar  Sr. RAUL NASCIMENTO DE CARVALHO,  Membro Trtular  Sr.  FRANCISCO  DAS  CHAGAS RODRIGUES  FILHO  e  Membro Suplente  Sr. FRANCISCO RENILSON  SANTOS  SILVA  COSTA,  nomeados  pela  Portaria  n·  53/2025,  de  30/04/2025 e  da  Sra. SUZANA  CONCEIÇÃO MEDEIROS  DE  CARVALHO,  Leiloeira  Pública Oficial  do  Estado  do  Piauí , matrícula n". 04/96. JUCEPI, nomeada pela Portaria nº 055/2025, 06/05/2025, com escrtlório comercial na Rua Manoel Felício de Carvalho, n·  1874,  Bairro lnlnga, Teresina, Piauí , CEP 64049-690, t-ones: (86) 99912-0212/ 99415-6879/ 3305-7129,  realizará  o  procedimento trcilalório,  modalidade LEILÃO  PÚBLICO ELETRÔNICO (al1e:www.auzanacarvalholeUoes.com.brl. de BENS considerados INSERvhrEIS, do tipo Mo!'IOR. 1,.-!'NCE.  - l f ~ no \_ l',n!'~o .1 , . parte lnt"9r;,nl!&gt;.  ~e  E\_ &lt;;lltal.  A  presenl'! trcilaç!k&gt; ~ ['!9!,da pela  Lei  Municipal  nº  07/2025, de Õ61il512Ó25, Lei n. 0 14.133/2021,  Decretos n.·ss 21.981/32, 22.427/33, lnslrução  Normativa nº. 52/2022/MDIC/ONRC e demais diplomas legais vigentes e segundo as condições constantes no presente Edital. conforme segue:

## 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO  ELETRÔNICO.

- Dia:  05 de junho de 2025, às 09h, no site: www.suzanacarvalholeiloes.com.br

## 1.1 VISITAÇÃO DOS BENS:

- GARAGEM DA PREFErruRA-AV EDILBERTOMARQUES, Nº 530, CENTRO, CEP 64..1-,  JOCA MARQUES/PI.

A partir do dia 15 de maio de 2025, onde encontram-se os bens, das 08h às 12h.

## 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO .

- 2.1.  Não  existem  restrições  à  participação  de llcltanles que obedecidas às normas deste· Edital e  da Lei.  Os bens serão  alienados no local e  estado de conservação  que se encontram, sendo de exclusiva  responsabilidade  do  arrematante  a  remoção  e  despesas  decorrentes  do  ato  llcltalório,  como impostos,  taxas,  remarcação  de chassi,  mudança  de  cor e  outros  para  validar a  transferência  do bem adquirido junto ao órgão de Trânsito.
- 2.2. Poderão participar desta licitação, pessoas físicas e pessoas jurfdicas Inscritas, respeclivamerrte,  no Cadastro  Nacional  de Pessoas  Flsícas (CNPF) ou  Cadastro  Nacional  de  Pessoas Jurídicas (CNPJ)  do  Ministério da  Economia,  Fazenda  e  Planejamento,  exceto  os  funcionários  que detenham  sob  sua  responsabilidade  direta  ou  indireta  o  referido  bem  (Art.  497,  inci505:  li  e  rv CCB). menores  de  18  (dezoilo)  anos,  não  emancipados,  licltantes que tenham  inadimplido  em  processos  de· Leitão  Pllbllcll Oficial, m~nta tSeclaraçãll 118 Lallcelra.

## 3. DA HABILITAÇÃO.

- 3.1 .Para participar do Leilão os interessados deverão cadastrar-se no site: www.suzanacarvalholeiloes.com br,  quando terão  disponlveis  login/senha  para  ofertas  de  lances, a1é a véspera  do Leilão,  com apresentação dos seguinles documentos:
- a) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  (CNPJ), e/ou;
- b) Cadastro Nacional de Pessoas Físi cas (CNPF);
- c) Registro Geral (RG);
- d) Comprovante de Residência;
- 3.2. Em  caso de arremate será  enviado via  e-mail,  dados para quttação  do bem  adquirido, com seus acréscimos,  depositado em conta descrita neste Edital item 4.3.

## 4. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS E PAGAMENTO.

- 4.1.  Os bens estão  distribufdos em lotes e serão  cotados a partir do preço mínimo  para licitação, conforme descrição constante no Anexo 1 , parte integrante deste Edital.
- 4.2.  As  ofertas  de  preços  entre  um  lance  e  outro  serão acrescidas  de  um  valor  miilmo estabelecido  pela Leiloeira no decorrer do pregão,  nunca inferior a  R$  100,00 (cem  reais), tendo como, referênc ia  o  valor  inicial.  A  arrematação  caberá a  quem  oferecer  mak&gt;r  lance por item,  por  meio  de propostas on-line.
- 4.2.1.  O(s)  iote(s)  terão  horário  de fechamento  dado pelo  sistema,  sendo certo que, caso seja dado novo tance nos últimos  segundos de encerramento, será  aberto um novo prazo de 2 (dois) minutos, para que todos os licitantes tenham oportunidade de efetuar novos lances.
- 4.3. Cada lote será adquirido pelo licitante  que  pagar  integralmente  o maior  preço  de arrematação,  na proporção  de  100%  (cem por cento), e comissão  da Lelloelra correspondente 5% (cinco por cento) do valor da arrematação , acrescido de taxas administrativas de igual percentual  5% (cinco por· cento), no ato da arrematação  através de transferência  bancária : Banco do Brasil, Ag&amp;ncia n· 3178-X, conta corrente n· 73.4M-ó, em nome de Suzana éonceiçio  Medeiros de éarvalho ou PDt ií6  Íl94156879,  com a  mesma Identificação  conta· nome acima.  Não  serão  esses  percentuais  deduzidos  do preço ofertado pelo bem.  O  não  pagamento dos percentuais de comissão/taxas  acima dispostos, Implica no cancelamento imediato da arrematação e no direito da Leiloeira de cobrá-los judicial ou extrajudicialmente, nos termos da Lei.
- 4.4.  A  Prefeitura  de  Joce  Marques  se  responsebillzaré pela  divulgação  do presente  Editei  no Dlãflõ OfleiAI  aol'I  Munleíj)iM , ThbUMI COfflA!I  ao  Elllaao  ao Piauí ,  !il!ês  llê  Cõlivélllênelã ê estarll desobrigada a pagar à Leiosira qualquer lmportancla a tftulo de honorário  ou pro labore.
- 4.4.1  O  pagamento  do  bem  arrematado.  efetuado  em  moeda  corrente, Juntamente  com  seus percentuais  de acréscimos ensejará  liberação  do lote,  desde que conste na nota de Lellão ,  emitida  pela Leiloeira,  carimbos de PAGO e  LIBERADO assinado e  datado, além do documento de recolhimento do ICMS,  devidamente autenticado pelo banco arrecadador,  segundo  percentuais vigentes na  legislação  do Estado do Piauí. A Nota de ICMS servin! para posterior transferência  junto ao órgao de Tr!lnstto,  no caso de arrematação  de veículo, dentro do prazo legal. A entrega dos lotes arrematados estará  a cargo da Comissão  Especial de Contratação , após  pagamento da an'9fT1atação  e seus acréscimos 5egals descritos neste Edital.
- 4.5. O ARREMATANTE DEVERÁ DIRIGIR.SE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO QUE LHE FORNECERA "DOCUMENTO DE TRANSFERtâNCIA" OU CRV, QUANDO HOUVER ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFErrURA DE JOCA MARQUES, DEVIDAMENTE RECONHECIDO EM CARTÔRIO  PARA EFETUAR TRANSFERtâNCIA JUNTO AO DETRANIPI  SENDO  VEDADA  ENTREGA  A  TERCEIROS,  SALVO  SOB  APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO LAVRADA EM TABELIONATO DE NOTAS COM PODERES ESPECIFICOS. NO ATO, O ARREMATANTE APRESENTARA CÓPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, PARA JUNTADA E COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÔRIO .
- 4.6.  Em  nenhuma  hipótese,  serão  aceitas desistências  do adquirente  do  item  ou alegativas de desconhecimento das normas deste Edital, para eximir-se de obrigações  geradas pelo mesmo.

4.6.1 - Ocorrendo desistência,  poderâ, caso entenda conveniente,  a Leiloeira chamar o segundo classificado na ordem dos lances e assim sucessivamente.

- 4.7. A  Leiloeira  devera recolher Junto a  Prefeitura de Joca Marques o valor apurado no presente leilão , no prazo de até 10 (dez) dias ú1eis .
- 4.8. A  Comissão  Especial de Contratação  reserva-se o dlretto de revogar no lodo ou em parte a presente ildtação, ievando em consideração exciusivamente o Interesse púbfico  assegurado o conlraditório e ampla defesa por parte dos licltantes.

## 5. PRA20 E FORMA DE TRANSFERtâNCIA DOS BENS ARREMATADOS.

- 5.1.  O arrematante  deverá transferir  junto  ao  DETRAN/PI  o  veiculo  arrematado,  para  sua l)fópnooãélé, oo  pfazõ  mãxr mo aé 30  (tlinta)  él iãll  ã  éõnlêr  dõ  récélliméhtó  ao CRV ou ·o ocuménto éló Transferência'", cujas  despesas  com:  tran&amp;ferência ,  multas,  taxas,  IPVA,  ICMS,  remoção, quaisquer
- Ç&gt; --· "' tribulos, transportes, passivei remarcação de  chassi ou motor, mudança  de  cor,  alteração das caracterlsticas  dos  velculos  e  todos  ônus  que  incidirem  sobre  a  transação, na  forma  da  Lei,  de  sua
- exclusivas~~~-arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender, ou de qualquer forma negociar o seu lole antes da retirada do material alienado.
- 5.3. O arrematante do lote, no ato da confirmação da compra do lote, RENUNCIA TACITAMENlE A  GARANTIAS  POR VÍCIOS E  AO  DIREITO  DE  AÇÃO, eximindo a  PrefeitUra de Joca Marques e a Leiloeira  de  quaisquer  responsabilidades  acerca  do  estado  flsíco dos  bens  apregoados,  bem  corno reembolsos,  indenizações ou  concertos,  de  qualquer  natureza,  nos  lermos  do  art.  448  do  C.  Civil B  rasllelro.

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## 6. SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO.

- 6.1.  Pelo descumprimento lolal ou parcial da obrigação  assumida pelo arrematante,  a Prefeitura de  Joca  Marques  poderá, garantida  a  prévia defesa,  encaminhar  o  proc""'50  ao  Setor  Jurfdlco  para providenciar as medidas legais cablvels.

## 7. PRAZO PARA RETIRADA DO MATERIAL

- 7.1.  O  arrematante deverá  retirar o  lote adquirido. no prazo de até 15 (quinze) dl·. mediante documento emitido pela LeHosira  de quitação  dos valores pelo qual foi adquirido,  bem corno percentuais de acréscimos .
- 7.2. Esgotado o  prazo n.nclonado no\_,,  7.1, este será  pro,rogado por mais 10 (dez) dl­ corrldos para ■ rali,\_  do bem, sendo aplicada uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor ftn■I do lc,g ■...-ado, \_,, de uma taxa dlár1a  de permanência  de RS  20,00 (vinte reais) que deverá  ser paga no ato de retirada do rote.
- 7.3.  Vencido  o prazo  que  trata  o Item anterior,  o  lote  sera  considerado  abandonado  e  o arrematante perdem em favor de  Prefeitura de Joca Marques o  valor recolhido a  llulo de arremetaçlio, lndependen\e de lnterpeiaçlo judicial ou extrajudlclai.

## 8. RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

- 8.1. Cabera Recurso  Administrativo das decisões emanadas  de Comissão Especial de Contratação , em quaisquer das fases da presente lcrtação , no prazo de 05 (cinco) dias úteis,  a contar da lavratura de Ata.
- 8.2.  Interposto,  o  Recurno  será  comunicado aos demais licitantes, que poderllo impugná-los  no prazo de até 05 (cinco) dias úteis .
- 8.3.  Somente serão  considerados os recursos devidamerrte fundamentados que estiverem dentro do prazo estabelecido neste nem do Edital.
- 8.4.  Recurso encaminhado via fax terá eflcâcla  se o original for apresentado até  48 (quarenta e oito) horas apôs o Leilão.  Caso contrario, o recurso não  sera apreciado.

## 9. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS.

- 9.1.  Os interessados em  vistoriar  os bens relacionados no Anexo I deverão  dirigir-se aos k&gt;cais: onde encontram-se os mesmos, especificados neste Edital, a  partir do dia  15/05/2025, em dias ú1eis , no horário  de 06h às 12h.
- 9.2.  Os bens  previstos  para  alienação  serão  vendidos e  retirados nos locais onde se encontram, não  cabendo  à  Prefeitura  de Joca  Marques e  à  Lelloelra  Oficial  quaisquer  responsabilidades  quanto  à conservação,  reparos e provld6ncias para retirada ou lransporte do lote arrematado.
- 9.3.  No ato da remoção  do bem adquirido, em caso de acidente, as despesas decorrentes deste fato, serão de responsabilidade  exclustva do arrematante.
- 9.4.  O Edital  e  Informações adicionais  poderão ser  obtidos  Junto  à  Comissão Especial  de Coniraiação , na sede da  Prefeitura de Joca Marques, a partir de 15J05/2025, em dias iiteis de segunda a sexta.feira,  de 08h às  12h ou diretamente com a Leiloeira Oficial. na Rua Manoel FeUcio de Carvatho, nº 1874, Bairro lninga. Teresina/PI, telefones (86) 3305-7129/ 99912-0212/ 99415-6879 e site: www.suzanacarvalhofeilqes.com.bf'" onde  serão  cadastrados lances on..fine .
- 9.5.  Os  casos  omissos  e  as  dÚVldas suscitadas  serão  dirimidos  pela  Comlssilo  Especial  de Contratação e Leiloeira Oficial, nos lermos dos dlsposttlvos legais e presente Edital.
- 9.6.  Encenado o  Leilão  será  lavrada  Ata  circunstanciada.  na  qual  figurará  os lotes vendidos e seus  respectivos  arrematantes,  como  também o  desenvolvimento dos trabalhos,  em .especial os fatos relevantes.
- 9.7. Fica conatiluído  o Foro da Cidade de Jocs Marques - Piau( para aolucionar eventuais liligios, com prejulzl, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Joca Marques (PI), 13 de maio de 2025.

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Presidente Comissão  Espsclal de Contratação

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ULNAS~IMENTODECARVALHO embro Comissão Espscial de Contratação

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FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO Membro Comissão Espsclal de Contratação

~t'\O••••lt.''"JÜ&gt; ~ 'S.o.rA~ s,e....,. ~!)o,.. FRANCISCO RENILSON SANTOS SILVA COSTA Membro Suplente Comissão Especial de Contratação

ANEXOI

EDITAL DE LEILÃO  PÚBLICO  ELETRÔNICO  Nº  001/2025.

| LOTE   | LOCALIZAÇ O/ DESCRIÇ O DO AVALIAÇ O R$ LOTE D BITOS DETRAN/PRF   |
|--------|------------------------------------------------------------------|

|   01 | CAMINHONETA AMBUIANCIA CHEVROLET/ S10 LS DS4, PLACA PIH-$10/PI, FAB/MOO 2014/2015, A DIESEL, COR BRANCA, CHASSI 9BG1440KOFC411833~ RENAVAM 01044077775. (SEM CIW/ TRANSFE NCIA POR DECLARACÃO)   | R$ 10.000,00   | DETRAN/PI: ~ 2.137,69. DNIT/IPVA: NADA CONSTAM.   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------|
|   02 | CAMNiDNETA MMC/l200 lRJTON GLX D, PLACA PIO- ~197/PI, FABIMOD 2017/2017, A DESEL, COR PRATA, CHASSI 93XXNKB8THCG25536, RENAVAM 01098394574. (SEM CfM TRANSFE~NCIA POR DECLARACÃO) ;              | R$ 12.000,00   | DETRAN/PI: R$ 1.014,50. IPVA:NADA CONSTA.         |
|   00 | RETROESGAVAGEIRA JGS, SOM PA CARREGADEIRA E CONCHA, COR AMARELO, VIN 9B9214154CBDT4678, PIN JCB1791678JCB.                                                                                       | R$ 23.000,00   |                                                   |