Portaria — Lagoa De Sao Francisco (08/05/2025)

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ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ. :  01. 612. 584/0001-19

Endere  o: PRACA  ANTONIO  COSTA  DO  NASCIMENTO 20 Bairro:  CENTRO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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DECRETO  Nº  000003  /2025

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE - PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, n• 81 , Centro Lagoa Alegre - Pia  ui - CNPJ nº 41.522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

## PORTARIA Nº 174/2025

ESTADO  DO  PIAUÍ

·  ...,.,.,. P REFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ.:

01.612 .584/0001- 19

NASCIMENTO 20 Bairro:  CENTRO

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| e 10-301-0006 1. 052 - Ampliação Reforma de Unidade de Saúde 4.4.90. 51 - Obras Instalações   | R$   | 269. 545, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02 .08 .00 - Secreta ria Municipal de Agricultura                                             |      |                |
| 4.4. 90 .52 - Equipamentos Material Permanente                                                | R$   | 149 .251, 00   |

Art.  3° -Este  DECRETO  entrará  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para / / ,  revogada  as  disposições em  contrário .

LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO, 01  de  Abril  de  2025

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JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e r egistrado o  presente  DECRETO no gabinet e  do PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE SAO  FRANCISCO, ao  primeiro  dia do  mês de abril  do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/04/2025) , e  publicado, por  afi xação , nos t ermos  da  Lei Orgânica  Municipal.

Página :

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO  FRANCISCO, JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA BEZERRA, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante na DECRETO.

## D E C  R E  TA:

Art. 1 ° -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 674 . 296, 00 (Seiscentos  e  Setenta  e  Quatro Mil e  Duzentos  e  Noventa  e  Seis  Reais ) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da Suplementaçlo por Anulaçl o de Dotaçl o                                                                                                                                    | R$   | 674 .296 ,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02 .01 . oo - Gabinete do Preí cilo 04-122-0002 2.041 - ManutençãodoGabioetedoPrefeito 3. 3.90.33 - Passagens Despesas com Locomoção                                                | R$   | 1.578, 00      |
| 02. 03.00 - Secrelaria Munic. de Educaçio Cultura 12-361-0005 2. 014 - MANUT.E Encargos da SEC.MUNIC.DE Educação Cultura 3.1. 90. 91 - Sentenças Judiciais                          | R$   | 400. 000, 00   |
| 02 .03.01 - F· undo de Manut Desenvolvimento da Educação Baslca FUNDEB 12-361-0005 2.031 - Outras Despesas de Custeio FUNDES 30% 3. 3.90 .30 - MaterialdeConsumo                    | R$   | 16.593,00      |
| 12-361-0005 2.032 - Treinamento Qualificação de Pessoal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Jurfdica 365-0005 2 .140 - Manutcncao do VAAT                            | R$   | 31.100, 00     |
| 12- 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                          | R$   | 105. 000, 00   |
| 02. 04.01 - Fundo Muoldpal de Saúd e 10-301-0006 1.036 - Aquisição de Veíc uloparaSaúde 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                                             | R$   | 49 . 990, 00   |
| 10-301-0006 2,081 - Manut. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude - PAC 3. 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                  | R$   | 16.505, 00     |
| 02 .05.01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08-244-0007 1 .083 - Aquisição de Veiculo para Assistên cia Social 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente               | R$   | 49 . 990, 00   |
| 02. 09 . oo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18-541-0002 2. 009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$   | 3.540, 00      |

Art . 2°  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  corno recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$  674.296,00 (Seiscentos  e  Setent a  e  Quatro Mil e  Duzentos  e  Noventa  e  Seis  Reais) .

| Val or da A.nulaç.1.o                                                                                                                                                                                          | R$            | 674 .296,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 02 .02 .00 - Secretaria Geral de Administração 04-122-0002 2. 003 - Manutencao da Secretaria de Administracao 3. 3. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 04-122-0002 2.008 - DespesacomlluminaçãoPública | R$            | 59 . 500, 00  |
| 3.3. 90. 39 - Outros SeJViços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                     | R$            | 196 . 000, 00 |
|                                                                                                                                                                                                                | Continua . .. |               |

n  inuand

Página:

2

03

Dispõe sobre  a  exoneração do  Diretor Adjunto  da  Escola  Municipal  Mãe  Neusa Costa da Secretaria de Educação do Município  de Lagoa Alegre/PI.

O  Prefeito Municipal  de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no  uso  de suas  atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE

Art.1° - EXONERAR o  Senhor CHARLES ANDRADE  BORGES, inscrito  no CPF nº 045.636.873-67, do Cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da Secretaria de Educaçã o, do Município  de Lagoa Alegre/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

DÊ  CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Lagoa  Alegre/PI,  aos  cinco  dias  do mês  de maio de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).

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Documento assinado dlcitalmente OSAEL MOITA LEAl D11ta:05/05/20251.J:10:.33-0300

ve-rlrlqueemnn,p1:Jtv11la1r.ltl.1011.t&gt;r

OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE- PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, n· 81, Centro

Lagoa Alegre Piauí  CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

PORTARIA Nº 175/2025

Dispõe sobre  a  exoneração  do  Gerente de Ensino da  Secretaria  de  Educação  do Município  de Lagoa Alegre/PI.

O  Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no  uso  de  suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE

Art.1° - EXONERAR o Senhor VALDECI DE PINHO FORTES, inscrito no CPF nº 730.363.073-20, do cargo de Gerente de Ensino da Secretaria de Educação , do Município  de Lagoa Alegre/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DÊ  CIÊNCIA,  PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Lagoa  Alegre/PI,  aos  cinco  dias  do mês  de maio de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).

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00Cunwn10 usinado diJjuiim.n11t OSAEL MOfT  A LEAL Oata:OS/05/2025 U:11:JS-0300 ve,if',que em https:/J\;111id■r.iti.1:ov.br

OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais