Licitação — Nossa Senhora Dos Remedios (17/10/2025)

115 Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXIX Id:0F8BEEFEB1C1488E Id:089B93A4DE0F488B Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS EFEITO SREMEDIC ESTADO DO Piauí GABINETE DO PREFEITO NOSSASENH o 3 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.1104/2023 TERMO ADITIVO ADESAO A0 PREGA0 ELETRONICO SRP 014/2021 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2021 PREGAO ELETRONICO 003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 091/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 01.1104/2023 FIRMAD0ENTRE Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI E A EMPRESA MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 091/2021 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI EMPRESA MS SERVIGOS E TECNOLOGIA A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143- LTDA. A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo 86, denominada CONTRATANTE e a empresa MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 15.570.114/0001-44, sediada na Rua Tomaz Tajra, numero 766, Bairro Joquei, na cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP: 64.048-380 , doravante. designada CoNTRATADA, neste ato representada por Igor Martins Santana, inscrito no CPF no 031.053.043-12, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no Prefeito Municipal Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143- 86, denominada CONTRATANTE e a empresa MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 15.570.114/0001-44, sediada na Rua Tomaz Tajra, numero 766, Bairro Joquei, na cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP: 64.048-380, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Igor Martins Santana, inscrito no 026/2023 e em observancia as disposig8es da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal no 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato. presente Termo Aditivo de Contrato. CPF n 031.053.043-12, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 091/2021 e em observancia as disposig8es da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, da. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal no 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n 091/2021, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 12 de abril de 2025 a 11 de abril O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 091/2021, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.0 8.666, de 1993. O contrato de 2026, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. 0 contrato originario tem por objetivo a Contratacao de empresa para locacao de veiculos (caminhao tipo SKY e. caminhonete) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios - PI. e suas secretarias. originario tem por objetivo a Contratacao de empresa especializada para locacao de veiculos, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios/PI CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORGAMENTARIA As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio. CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio. CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57,II, da Lei 8.666/1993. Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993. CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo. contrariem o presente termo aditivo.. CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666, de 1993. de 1993. em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666, Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. duas testemunhas. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por Nossa Senhora dos Remedios-PI, 08 de abril de 2025. Nossa Senhora dos Remedios-PI, 19 de novembro de 2024. Jose Fernando Oliveira de Brito Jose Fernando Oliveira de Brito. Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI A prova Igor Martins Santana MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA Igor Martins Santana Diario Oficial dos Municipios documental dos atos municipais CNPJ 15.570.114/0001-44 CNPJ 15.570.114/0001-44 MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA