Portaria — D E  Esperantina (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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|    | E PINTADA COM TINTA PO ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÊS DA ESTRUTURA. o FOGÃO POSSUI DIMENSÕES DE 0.82X 0.72X 0.58 (ALT X COMP X PROF). EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               |          |     |    |              |              |
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| 43 | FOGAO INDUSTRIAL C/04 BOCAS COM FORNO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO BITOLA 1,50MM, COM PÊS EM CHAPA DE AÇO PERFILADAS. POSSUI ESTRUTURA PARA GUARDA DE PANELAS E ACESSÓRIOS E ESTRUTURA DE SUPORTE DOS QUEIMADORES FABRICADOS EM CHAPA DE AÇO . POSSUI GRELHA E QUEIMADOR FABRICADO EM FERRO FUNDIDO, COM ALTA RESISTÊNC IA. TUBULAÇÃO EM ALUMINIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS PARA OS QUEIMADORES, SENDO CADA TUBO DOTADO DE INJETORES DE GÁS FABRICADOS EM LATÃO . POSSUI 05 TORNEIRAS CROMADAS PARA ACIONAMENTO DOS QUEIMADORES, COM ABERTURA E FECHAMENTO EM MEIA VOLTA. POSSUI AINDA FORNO PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO 0,45MM E COM ISOLAÇÃO TÉRMICA COM lÂ DE VIDRO E TAMPA DE ACESSO AO FORNO EM VIDRO TEMPERADO DE 04MM DE ESPESSURA. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÊS DA ESTRUTURA. o FOGÃO POSSUI DIMENSÕES DE 0.82X 0.72X 0.84 (ALT X COMP X PROF). EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MfNIMO 300 HORAS. | Marca Propria | FSI 04CF | UNO | 50 | R$ 1.920,0 o | R$ 96.000,00 |
| 44 | FOGAO INDUSTRIAL C/04 BOCAS SEM FORNO, FOGÃO INDUSTRIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Marca Prooria | FSI 04SF | UNO | 30 | R$ 1.561,0   | R$ 46.830,00 |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO BITOLA 1,50MM, COM PÉS EM CHAPA DE AÇO PERFILADAS. POSSUI ESTRUTURA PARA GUARDA DE PANELAS E ACESSÓRIOS E ESTRUTURA DE SUPORTE DOS QUEIMADORES FABRICADOS EM CHAPA DE AÇO . POSSUI GRELHA E QUEIMADOR FABRICADO EM FERRO FUNDIDO, COM ALTA RESISTÊNC IA. TUBULAÇÃO EM ALUMINIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS PARA OS QUEIMADORES, SENDO CADA TUBO DOTADO DE INJETORES DE GÁS FABRICADOS EM LATÃO . POSSUI 04 TORNEIRAS CROMADAS PARA ACIONAMENTO DOS QUEIMADORES, COM ABERTURA E FECHAMENTO EM MEIA VOLTA. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. O FOGÃO POSSUI DIMENSÕES DE 0.82X 0.72X 0.84 (ALT X COMP X PROF). EXIGÊ NCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO   |               |          |     |    | o            |              |
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| 45 | INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS. FOGAO INDUSTRIAL C/06 BOCAS COM FORNO, FOGÃO INDUSTRIAL FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO BITOLA 1,50MM, COM PÉS EM CHAPA DE AÇO PERFILADAS. POSSUI ESTRUTURA PARA GUARDA DE PANELAS E ACESSÓRIOS E ESTRUTURA DE SUPORTE DOS QUEIMADORES FABRICADOS EM CHAPA DE AÇO . POSSUI GRELHA E QUEIMADOR FABRICADO EM FERRO FUNDIDO, COM ALTA RESISTÊNC IA. TUBULAÇÃO EM ALUMINIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS PARA OS QUEIMADORES, SENDO CADA TUBO DOTADO DE INJETORES DE GÁS FABRICADOS EM LATÃO . POSSUI 07 TORNEIRAS CROMADAS PARA ACIONAMENTO DOS QUEIMADORES, COM ABERTURA E FECHAMENTO EM MEIA VOLTA. POSSUI AINDA FORNO PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS,                                                                                                                                                                                                                                                     | Marca Propria | FSI 06CF | UNO | 10 | R$ 2.700,0 o | R$ 27.000,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | VIDRO E TAMPA DE ACESSO AO FORNO EM VIDRO TEMPERADO DE 04MM DE ESPESSURA. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÊS DA ESTRUTURA. O FOGÃO POSSUI DIMENSÕES DE 0.82X 1.0SX 0.84 (ALT X COMP X PROF). EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               |          |     |    |              |              |
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| 46 | FOGAO INDUSTRIAL C/06 BOCAS SEM FORNO, FOGÃO INDUSTRIAL FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO BITOLA 1,50MM, COM PÊS EM CHAPA DE AÇO PERFILADAS. POSSUI ESTRUTURA PARA GUARDA DE PANELAS E ACESSÓRIOS E ESTRUTURA DE SUPORTE DOS QUEIMADORES FABRICADOS EM CHAPA DE AÇO . POSSUI GRELHA E QUEIMADOR FABRICADO EM FERRO FUNDIDO, COM ALTA RESISTÊNCIA . TUBULAÇÃO EM ALUMINIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS PARA OS QUEIMADORES, SENDO CADA TUBO DOTADO DE INJETORES DE GÁS FABRICADOS EM LATÃO. POSSUI 06 TORNEIRAS CROMADAS PARA ACIONAMENTO DOS QUEIMADORES, COM ABERTURA E FECHAMENTO EM MEIA VOLTA. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÊS DA ESTRUTURA. O FOGÃO POSSUI DIMENSÕES 0.82X 1.0SX 0.84 (ALT X COMP X PROF). EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MfNIMO 300 HORAS. LONGARINA EXECUTIVA ESTOFADA | Marca Propria | FSI 06SF | UNO | 14 | R$ 2.380,0 o | R$ 33.320,00 |
| 48 | COM BRACO ESCAMOTEAVEL 03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Marca Prooria | LON G-   | UNO | 30 | R$ 2.570,0   | R$ 77.100,00 |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

| LUGARES, LONGARINA FABRICADA COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COM METALON 20X40 COM ESPESSURA DE 1,20MM E TUBO REDONDO 7/8" COM ESPESSURA DE 1,20MM PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR GRAMPEAMENTO. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PRANCHETAS COM MOVIMENTO ESCAMOTEÁVEL. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A LONGARINA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 250KG; DIMENSÕES EXTERNAS DE 150X70X47 CM. EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO   |               | 10.1     |     | O         |              |
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| MINIMO 300 HORAS. LONGARINA PVC 03 LUGARES, LONGARINA FABRICADA COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COM METALON 20X40 COM ESPESSURA DE 1,20MM E TUBO REDONDO 7/8" COM ESPESSURA DE 1,20MM PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO. CONJUNTO ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POLIPROPILENO, MOLDADO ANATOMICAMENTE E FIXADO Á ESTRUTURA METÁLICA DA LONGARINA POR PARAFUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA Pó ELETROSTÁTICA. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Marca Propria | LON G-22 | 100 | R$ 588,00 | R$ 58.800,00 |

(Continua na próxima página)

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Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A LONGARINA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 250KG;; DIMENSÕES EXTERNAS DE 150X70X47 CM. EXIGÊNCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |               |          |     |     |           |              |
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| 50 | LONGARINA SECRETARIA ESTOFADA INJETADA 03 LUGARES, LONGARINA FABRICADA COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COM METALON 20X40 COM ESPESSURA DE 1.20MM E TUBO REDONDO 718" COM ESPESSURA DE 1,20MM PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇ ÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXÍVEL. ESPUMA DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR GRAMPEAMENTO. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁT ICA. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A LONGARINA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 250KG; DIMENSÕES EXTERNAS DE 150X70X47 CM. EXIGÊNCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS. | Marca Propria | LON G-02 | UNO |  50 | R$ 816,00 | R$ 40.800,00 |
| 55 | MESA PARA ESCRITORIO COM 2 GAVETAS, MESA PARA ESCRITÓRIO COMPOSTA POR UM TAMPO EM MADEIRADO 15MM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS, COM 120 CM DE COMPRIMENTO E 75 CM DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Marca Propria | PM- 17   | UNO | 100 | R$ 490,00 | R$ 49.000,00 |

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| PROFUNDIDADE. POSSUI PES EM ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO DE AÇO 20X30 1,2MM, COLUNA DUPLA EM TUBO DE AÇO CARBONO 20><20 1,20MM E SUPORTE DO TAMPO COM TUBO 20><20 1.20MM. COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. POSSUI AINDA SAIOTE EM MADEIRADO 15 MM, DISPOSTO NA FRENTE DA MESA. A MESA É COMPOSTA TAMBÉM POR UM GAVETEIRO FABRICADO EM MADEIRADO 15 MM, COM FECHADURA, CORREDIÇAS E PUXADORES NAS GAVETAS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 50KG, MEDIDAS: 1,20M DE LARGURA X 0,60 DE PROFUNDIDADE X 75CM DE ALTURA. EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO   |               |        |     |    |           |              |
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| MESA PARA COMPUTADOR COM 02 (DUAS) COMPOSTA POR UM TAMPO EM MADEIRADO 15MM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS, COM 90 CM DE COMPRIMENTO E 60 CM DE PROFUNDIDADE. POSSUI PÉS EM ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO DE AÇO 20X30 1,2MM, COLUNA DUPLA EM TUBO DE AÇO CARBONO 20><20 1,20MM E SUPORTE DO TAMPO COM TUBO 20><20 1.20MM,COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. POSSUI AINDA SAIOTE EM MADEIRADO 15 MM, DISPOSTO NA FRENTE DA MESA. ESTRUTURA METÁL ICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO PÉS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 50KG E DIMENSÕES DE 120X60X75 (COMP X LARG X ALT). EXIGÊNCIAS : - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE                                                                                                                | Marca Propria | PM- 16 | UND | 50 | R$ 728,00 | R$ 36.400.00 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|    | DE CORROSAO A NEVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |               |              |     |     |              |               |
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| 58 | QUADRO BRANCO DE ACRILICO, FABRICADO EM COMPENSADO 10MM , COM DIMENSÕES DE 300 X 120 CM. REVESTIMENTO EM FÓRMICA PARA QUADRO ACRILICO, E MOLDURA EM PERFIL DE ALUMÍNIO, FIXADO Á ESTRUTURA POR REBITAMENTO. POSSUI AINDA UM PAR DE SUPORTES PARA PENDURAMENTO DO QUADRO. POSSUI DIMENSÕ ES TOTAIS DE 300X120 1 ICOMP X LARG.\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Marca Propria | QB- 3.00- DV | UNO | 150 | R$ 1.064,0 o | R$ 159.600,00 |
| 59 | ROUPEIRO DE AÇO FABRICADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0,45 MM. SUA ESTRUTURA É COMPOSTA DE GABINETE EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0,45 MM, 01 PAR DE DOBRADIÇAS METÁLICAS FABRICADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0,90 MM COM VERGALHÃO 4,2 MM EMBUTIDO NA ESTRUTURA DA DOBRADIÇA E PORTA COM ESTRUTURA METÁ LICA EM CHAPA 0,90 PARA FECHAMENTO COM CADEADO (PITÃO) . POSSUI 12 (DOZE) PORTAS DE 46 X 29,5 CM FABRICADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO, COM PERFILAMENTO EM "U" EM SUAS EXTREMIDADES, 01 PAR DE AREJADORES ESTAMPADOS NA PORTA, NA LATERAL ESQUERDA DA PORTA, DISPOSTOS NO TOPO SUPERIOR E INFERIOR DA MESMA E 01 PORTA- CARTÃO ESTAMPADO EM SUA ESTRUTURA METÁLICA , PARA IDENTIFICAÇÃO . ROUPEIRO COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA FOSFATIZADO COM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ COR CINZA TEXTURIZADA, COM ALTA RESISTÊNCIA A UMIDADE E INTEMPÉRIES . POSSUI AINDA 04 (QUATRO) PÉS EM SAPATA NIVELADORA DE 2X1/2", COM ALTURA REGULÁVEL , PARA ADEQUAÇÃO AO NIVELAMENTO DO PISO. CADA DIVISÃO DO ROUPEIRO POSSUI CUBAGEM DE 54.280 CM', COM ESPAÇO PARA CAPACETE. DIMENSÕES DE 195X99X40 CM /ALT X COMP X PROFl. | Marca Propria | RA- 12PP- p  | UNO |  16 | R$ 1.287,0 o | R$ 20.592,00  |

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Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | GARANTIA DE 12 MESES. EXIGENCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               |        |     |    |           |              |
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| 60 | ARMARIO VITRINE C/02 PORTA,3 PRATELEIRA E CHAVE MED.160X35X70CM EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÁNC IA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO | Marca Propria | MMH 02 | UNO | 20 | R$ 920,00 | R$ 18.400,00 |
| 61 | BALDE CILINDRICO A PEDAL INOX 12 LITROS. EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 6360/ 1976, E INCISOS                                                                                                                                                                                                             | Marca Propria | MMH 11 | UND | 20 | R$ 420,00 | R$8.400,00   |
| 62 | BALDE CILINDRICO A PEDAL INOX 20 LITROS. EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENCÃO . - COMPROVACÃO DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Marca Propria | MMH 12 | UNO | 20 | R$ 620,00 | R$ 12.400,00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

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| ART. 50 DA LEI N•: 636011976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N•: 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃ O A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |        |     |    |              |              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------|-----|----|--------------|--------------|
| 73 CAMA DE FAWLER C/ 2 MOVIMENTOS C/RODÍZIO C/ GRADE ESMALTADA. EXIGÊNCIAS : - CERTIFICADO INMETRO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME DE VIGILÂNCIA SANITARIA CONFORME PORTARIA INMETRO 54/2016 E PORTARIA 3841 2020 REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSARIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇ Ã O DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 636011976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI Nº: 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃ O A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR | Marca Propria | MMH 48 | UNO | 14 | R$ 2.640,0 o | R$ 36.960,00 |
| 74 INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS. CAMA DE FAWLER INFANTIL C/RODIZIO CIGRADE ESMALTADA 1,50X65X60CM. EXIGÊNCIAS : - CERTIFICADO INMETRO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME DE VIGILÂNCIA SANITARIA CONFORME PORTARIA INMETRO 54/2016 E PORTARIA 3841 2020 - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSARIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNC IA SANITARIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO                                                                                                                                                                             | Marca Propria | MMH 52 | UNO | 10 | R$ 2.410,0 o | R$ 24.100,00 |

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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|    | ART. 50 DA LEI Nº: 636011976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI Nº: 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃ O A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |               |        |     |    |              |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------|-----|----|--------------|--------------|
| 75 | INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS. CAMA SIMPLES CABECEIRA MOVEL MED. 1.90X90X70CM. EXIGÊNCIAS: - CERTIFICADO INMETRO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME DE VIGILÂNCIA SANITARIA CONFORME PORTARIA INMETRO 54/2016 E PORTARIA 384/2020 REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIA S PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 636011976, E INCISOS 1 , Il i E IV, ART. 10, DA LEI Nº: 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR | Marca Propria | MMH 54 | UNO | 20 | R$ 1.660,0 o | R$ 33.200,00 |
| 76 | CARRO MACA C/ GRADE LATERAL MÓ VEL C/ RODÍZIO, LEITO ESTOFADO MED. 1.90X50X80CM. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSARIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 63601 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 64371 1977. APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO                                                                                                                                                                                                           | Marca Propria | MMH 72 | UNO | 20 | R$ 1.440,0 o | R$ 28.800,00 |

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A  NEVOA  SALINA,  QUE  COMPROVE  A

QUALIDADE

DO

TRATAMENTO

E

PINTURA,  EMITIDO  POR  LABORATÓRIO

ACREDITADO  PELO  INMETRO,  DE  NO

MÍNIMO 300 HORAS.

CARRO  MACA  TOTALMENTE  INOX  C/

RODIZIO,  SUPORTE  DE  SORO  INOX  E

BORRACHA

DE

PROTEÇÃO

EXIGÊNCIAS:

-

.

REGISTRO  NA  ANVISA

(ABRANGENDO

TODAS

AS

NORMAS

CORRELATAS  NECESSARIAS  PARA  O

REGISTRO

DO

EQUIPAMENTO)

DOCUMENTO

ou

COMPROBATÓRIO

ISENÇÃO

.

DE

-

COMPROVAÇÃO

DE

AUTORIZAÇÃO

DE FUNCIONAMENTO DE

EMPRESA  (AFE),  DO  FABRICANTE  DOS

PRODUTOS,  EXPEDIDA  PELA  AGÊNIA

NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA

SANITÁR IA  1

ANVISA,

NO

COUBER

EM

QUE

CONFORMIDADE COM O  DISPOSTO  NO

ART. 50 DA LEI N°: 63601 1976, E INCISOS

1 , Ili E  IV, ART. 10, DA LEI N°: 643711977.

CARRO

MACA

DE

TRANSFERENCIA

TOTALMENTE

INOX.

EXIGÊ NCIAS:

REGISTRO  NA  ANVISA  (ABRANGENDO

-

TODAS

AS

NORMAS

CORRELATAS

NECESSÁRIAS

PARA  O  REGISTRO  DO

EQUIPAMENTO)

OU

DOCUMENTO

COMPROBATÓRIO

-

DE

ISENÇÃO

.

COMPROVAÇÃO

DE  AUTORIZAÇÃO

DE

FUNCIONAMENTO  DE  EMPRESA  (AFE),

DO

DOS

FABRICANTE

PRODUTOS,

EXPEDIDA  PELA  AGÊNIA  NACIONAL  DE

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

I

ANVISA,  NO

QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM

O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº:  6360/

1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI

Nº: 6437/ 1977.

CARRO  EMERGÊNCIA

C/03

GAVETAS

SENDO  01  C/

DIVISÓRIA

EM

PVC  PI

MEDICAMENTO, PRATELEIRA INFERIOR,

SUP.  SORO,  SUP.  PI MONITOR,  SUP.  Pi

CILINDRO

C/

VELCRO,  TAMPO

INOX,

TÁBUA

DE  MASSAGEM  EM  ACRILICO,

RODAS DE 5º.  EXIGÊNC IAS: - REGISTRO

NA  ANVISA  (ABRANGENDO  TODAS  AS

NORMAS  CORRELATAS  NECESSARIAS

PARA O  REGISTRO DO  EQUIPAMENTO)

OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO  DE

ISENÇÃO

-

.

COMPROVAÇÃO

DE

AUTORIZAÇÃO

DE FUNCIONAMENTO DE

EMPRESA !AFEl.  DO  FABRICANTE  DOS

| Marca Propria   | MMH 76   | UNO   |   6 | R$ 3.100,0 o   | R$ 18.600,00   |
|-----------------|----------|-------|-----|----------------|----------------|
| Marca Propria   | MMH 77   | UNO   |   4 | R$ 4.380,0 o   | R$ 17.520,00   |
| Marca Propria   | MMH 78   | UNO   |   6 | R$ 2.030,0 o   | R$ 12.180,00   |

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PRODUTOS,  EXPEDIDA  PELA  AGENIA NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA SANITÁR IA  / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O  DISPOSTO  NO ART. 50 DA LEI Nº: 63601 1976, E INCISOS 1 , Ili E  IV , ART.  10, DA LEI  Nº:  643711977. APRESENTAR  CERTIFICADO  DE  TESTE DE  CORROSÃO  A  NÉVOA  SALINA,  QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MÍNIMO 300 HORAS. 80  CARRO CURATIVO ESMALTADO C/ RODIZIO  SI  SUPORTE  PARA  BALDE  E BACIA. EXIGÊNC IAS: -REGISTRO  NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS  CORRELATAS  NECESSÁRIAS PARA O  REGISTRO DO  EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO  DE ISENÇÃO . -COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA  (AFE),  DO  FABRICANTE  DOS PRODUTOS,  EXPEDIDA  PELA  AGÊNIA NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA SANITÁR IA  I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O  DISPOSTO  NO ART. 50 DA LEI N°: 63601 1976, E INCISOS 1 ,  Ili  E  IV, ART.  10, DA LEI  Nº:  64371 1977. APRESENTAR  CERTIFICADO  DE  TESTE DE  CORROSÃO  A  NÉVOA  SALINA,  QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO  DE NO MINIMO 300 HORAS. 81 CARRO  CURATIVO  INOX  CI  RODIZIO  C/ SUPORTE C/BALDE E BACIA INOX. EXIGÊNCIAS :  REGISTRO  NA  ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS  NECESSÁRIAS PARA  O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . -COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO  DE EMPRESA  (AFE),  DO  FABRICANTE  DOS PRODUTOS,  EXPEDIDA  PELA  AGÊNIA NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA SANITÁR IA  1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O  DISPOSTO  NO ART. 50 DA LEI N°: 63601 1976, E INCISOS 1 Ili E IV  ART. 10  DA LEI Nº: 643711977. 82 CARRO PI  TRANSPORTE DE BANDEJAS CI 3 PRATELEIRAS ESMALTADA C/

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| Marca Propria   | MMH 80   | UNO   |   10 | R$ 445,00    | R$ 4.450,00   |
|-----------------|----------|-------|------|--------------|---------------|
| Marca Propria   | MMH 82   | UNO   |   10 | R$ 1.350,0 o | R$ 13.500,00  |
| Marca Procria   | MMH 94   | UNO   |    4 | R$ 1.5700    | R$ 6.280,00   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

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|    | RODIZIO. EXIGENCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N": 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS.   |               |         |     |    | O         |              |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------|-----|----|-----------|--------------|
| 83 | COXIM P/EXAME CLINICO. EXIGENCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI                                                                                                                                                                                            | Marca Propria | MMH 108 | UNO | 20 | R$ 215,00 | R$ 4.300,00  |
| 84 | COLCHAO DE ESPUMA PARA SOLTEIRO, USO HOSPITALAR, PLACA DE ESPUMA DE ALTA PERFORMANCE FEITA EM POLIOL Á BASE DE SOJA; TRATAMENTO ANTIÁCARO E CONTRA BACTÉRIAS NA ESPUMA C/ 100% SELADA EM POLIURETANO, REVESTIDO EM NAPA AZUL, DENSIDADE DA ESPUMA 026, COLCHÃO COM SELO DO INMETRO. TAMANHO; 188X88X12CM. EXIGÊNCIAS; - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO} OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE).                                                                                                                             | Ortobom       | MMH 110 | UNO | 80 | R$ 830,00 | R$ 66.400,00 |

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|    | DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 63601 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N": 643711977.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |               |         |     |    |           |              |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------|-----|----|-----------|--------------|
| 85 | DIVÃ ESTOFADO ESMALTADO CABECEIRA MÓVEL MED.1.90X80X70CM. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N": 636011976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI Nº: 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO                                                           | Marca Propria | MMH 112 | UNO | 80 | R$ 810,00 | R$ 48.600,00 |
| 87 | INMETRO DENO MINIMO 300 HORAS. FOCO CLINICO FLEXIVEL ALTURA REGULÁVEL C/ RODAS. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA I ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N": 64371 1977. APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIOO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS. | Marca Propria | MMH 130 | UNO | 10 | R$ 399,00 | R$ 3.990,00  |
| 88 | MESAAUXILIARS/GAVETAESMALTADA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Marca         | MMH     | UNO | 10 | R$        | R$1.85000    |

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CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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89 90 MED. 40X40X80 EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS  CORRELATAS  NECESSÁRIAS PARA O  REGISTRO DO  EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO  DE ISENÇÃO . -COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA  (AFE),  DO  FABRICANTE  DOS PRODUTOS,  EXPEDIDA  PELA  AGÊNIA NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA SANITÁR IA  1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O  DISPOSTO  NO ART. 50 DA LEI N": 63801 1976, E INCISOS 1,  Ili  E  IV, ART. 10, DA LEI  N": 643711977. APRESENTAR  CERTIFICADO  DE  TESTE DE  CORROSÃO  A  NÊVOA  SALINA,  QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO  DE NO MINIMO 300 HORAS. MESA AUXILIAR C/ GAVETA ESMALTADA MED. 40X40X80 EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNCIAS:  - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS  CORRELATAS  NECESSÁRIAS PARA O  REGISTRO DO  EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO  DE ISENÇÃO . -COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA  (AFE),  DO  FABRICANTE  DOS PRODUTOS,  EXPEDIDA  PELA  AGÊNIA NACIONAL  DE  VIGILÂNCIA SANITÁRIA  1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O  DISPOSTO  NO ART. 50 DA LEI  N": 638011976, E INCISOS 1 , Ili E  IV, ART. 10, DA LEI  Nº: 643711977. APRESENTAR  CERTIFICADO  DE  TESTE DE  CORROSÃO  A  NÉVOA  SALINA,  QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS. MESA AUXILIAR Si GAVETA ESMALTADA MED. 40X60X80 EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNCIAS:  - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS  CORRELATAS  NECESSÁRIAS PARA O  REGISTRO DO  EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO  DE ISENÇÃO. -COMPROVAÇÃO DE AUTORIZACÃO  DE FUNCIONAMENTO DE

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| Propria       | 136     |     |    | 185,00    |            |
|---------------|---------|-----|----|-----------|------------|
| Marca Propria | MMH 140 | UNO | 20 | R$ 320,00 | R$6.400,00 |
| Marca Propria | MMH 144 | UNO | 20 | R$ 210,00 | R$4.200,00 |

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Rua Vereador Ramos, 746, Centro

CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N": 636011976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N": 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                             |               |         |     |    |           |             |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------|-----|----|-----------|-------------|
| 92 | MESA DE MAYO ESMALTADA C/ RODIZIO C/ BANDEJA INOX EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA 1 ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N": 636011976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N": 643711977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR | Marca Propria | MMH 158 | UNO | 10 | R$ 300.00 | R$ 3.000,00 |
| 93 | INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS. MESA DE MAYO INOX C/ RODIZIO C/ BANDEJA INOX EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N": 6380/ 1976, E INCISOS 1 Ili E IV ART. 10 DA LEI Nº: 6437/ 1977.                                                                                                   | Marca Propria | MMH 159 | UNO |  4 | R$ 450,00 | R$1.800,00  |
| 94 | MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/ RODIZIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Marca         | MMH     | UNO |  4 | R$        | R$4.12000   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

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Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | MED. 1.20X40X80 EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 636011976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977.                                                                                                                                                                                                          | Propria       | 161     |     |    | 1.030,0 o    |              |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------|-----|----|--------------|--------------|
| 96 | MESA GINECOLOGICA ESMALTADA C/ LEITO ESTOFADO, PORTA COXA E GAVETA INOX MED: 1.80X51X81CM. EXIGÊNCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 636011976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO | Marca Propria | MMH 164 | UNO | 16 | R$ 1.100,0 o | R$ 17.600,00 |
| 97 | MESA Pi REFEIÇAO ESTRUTURA TUBULAR ESMALTADO C/RODAS, TAMPO EM MDF DECORATIVO. EXIGÊNCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Marca Propria | MMH 177 | UNO | 20 | R$ 273,00    | R$ 5.460,00  |

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Rua Vereador Ramos, 746, Centro

CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               |         |     |    |           |            |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------|-----|----|-----------|------------|
| 98 | MOCHO GIRATORIO ESMALTADO C/ ASSENTO ESTOFADO. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS I, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO                                                        | Marca Propria | MMH 181 | UNO | 20 | R$ 280,00 | R$5.600,00 |
| 99 | MINIMO 300 HORAS. NEGATOSCOPIO DE 01 CORPO MED. 0,50X0,38X0,11(AXLXP). EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊ NIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 63601 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO | Marca Propria | MMH 194 | UNO | 20 | R$ 470,00 | R$9.400,00 |

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|     | MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |               |         |     |    |              |              |
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| 100 | NEGATOSCOPIO DE 02 CORPO MED. 0,50X0,76X0,11M. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                   | Marca Propria | MMH 196 | UNO | 10 | R$ 850,00    | R$8.500,00   |
| 101 | POLTRONA ARTICULAVEL; ASSENTO/ENCOSTO BRAÇO E PERNAS ESTOFADOS (COBERTA EM NAPA) DESCANSO DOS PÉS QUE MOVIMENTAM-SE JUNTO C/ A INCLINAÇÃO DO ENCOSTO; ESTRUTURA TUBULAR PINTADA. EXIGÊNCIAS : - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS. | Marca Propria | MMH 202 | UNO | 10 | R$ 1.500,0 o | R$ 15.000,00 |
| 102 | PORTA SACO HAMPER ESMALTADO C/ RODIZIO C/ SACO MED.80X50CM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Marca Procria | MMH 208 | UNO | 20 | R$ 22500     | R$4.500,00   |

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|     | (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇ ÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI Nº: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                            |               |         |     |     |           |              |
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| 103 | SUPORTE Pi SORO FIXO ESMALTADO C/ 4 GANCHOS MED. 2MT. EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇ ÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA / ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS. | Marca Propria | MMH 210 | UNO | 100 | R$ 140,00 | R$ 14.000,00 |
| 104 | SUPORTE P/ SORO ALTURA REGULAVEL INOX C/ 4 GANCHO HASTE INOX. EXIGÊNCIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇ Ã O DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA -IAFEl DO FABRICANTE DOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Marca Propria | MMH 216 | UNO |  30 | R$ 440,00 | R$ 13.200,00 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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