Decreto — Simplício  Mendes (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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ESTADO  DO  PIAUÍ

Págin a:

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Endare  o : PRA  A DOM  EXPEDITO  LOPES 80 Bairr o:  CENTRO

Dl:CR.RTO  N lll 000006  /2025

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267

| ESTADO DO PIAUi t ,,.. PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES , - CNPJ.: 06 .553.952/0001-19 Endere o: PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro:   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                              | R$   | 10. 000, 00   |
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| 02 .12 . oo - Secretaria Municipal de Esporte Juventude 27-812-0011 1.043 - AquisiçãodeEq uipamentosEsportivos 4. 4. 90 .52 - F.quipamentos Material Pennanente | R$   | 10.000,00     |
| 27-812-0011 1.066 - ConstruçãodeCamposdeFutebol 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                | R$   | 15.000, 00    |

Art .  3" -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  05/03/ 2025, revogada  as  disposições  em  contrário.

SIMPLÍCIO  MENDES, 05  de  Março  de  2025

MARCIO  JOSE  PINHEIRO  MOURA PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 020 . 539 . 143-51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-51  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES, aos  cinco  dias do mês  de março do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (05/03/2025),  e  publicado,  por afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

Contrato: Contrato  nº 02.2204/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de kit enxoval de bebê  e gestante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência  Social do município de Simplício Mendes - PI. Fundamento: Lei  n º 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: LUANA  MELO  RODRIGUES  GONCALVES,  inscrita  no  CNPJ  nº 26.395.635/0001-29. Valor global do Contrato: R$  57.632,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 22 de abril de 2025. Vigência: 12 meses a  partir da data de assinatura do contrato. Signatários: Mareio  José  Pinheiro Moura, pela contratante e Luana Melo Rodrigues Gonçalves, pela contratada.

MARCI0J0SE 5 =~~=po, PINHEIRO ~1914n1 MOURA:02053914351 =:ion.o,i..19 n$0"SJ

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA PI, Estado  do  Piauí, toma  público e  para  conhecimento  dos  interessados  que  estará  realizado procedimento de contratação  direta, através  de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob nº 006/2025-DL,  visando  a  Aquisição  de  toalhas  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria Municipal  de  Assistê ncia  Social  de  Luzilândia, Tudo  conforme  edital,  com  critério de julgamento MENOR PREÇO  POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021  e demais legislações  aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 07 de maio de 2025, às 08h:00min (oito horas). ENDEREÇO  ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: (https:tnuzilandia.pi.gov.br/fransparencia/) (cpl\_luzilandia@hotmail.com)  ou na sede da município  Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI no horário de

08 horas às 13 horas.

ABRE CRtDITO P.OICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDfNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 . 539.1 43-Sl de  SIMPLICIO  MENDES, HARCIO  JOSE PINHEIRO MOURA, no ue,o de  .sua-,  atribuiçõea l egais  e ern.  contormidade  com  a  autorizaçAo constante  na  ARTIGO  7°  DA  LEI  1 .291  DE  1 6 OE  DEZEMBRO  DE  2024 ..

## D  E  CRETA:

Art.  1 11 -Fic::o.  abert o no  corrent.e  Exercício, Crédito Adicional  Suplemento.r  no Orçamento  Geral desta  entidade, no  valor  de  R$  910,000, 00 (Novecentoe  e Dez  Mil Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

|                                                                                                                                                                                                                                               | P4    | 910. 000, 00            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------------------|
| 02 . 01 . 00 - Gabinete do Prefeito 04- 122- 0003 2 . 005 - Manutenção do Oabine,e do Prcfcho 3. 3. 90. 36 - Outros ScrvlÇ O$ de Terceiros Pessoa Física                                                                                      | R$    | 1.000,00                |
| 0 4- 122-0003 2.103 - ManutençAodosServiços daComissãodeLlcitaçAoCPL 4 _4 _90. 52 - E.quipamcntos Material Permanente                                                                                                                         | R.S   | 3 . 000,00              |
| 02. 02. 00 - Secretaria Municipal d e Admlnlstracao 04- 122- 0003 2. 008 - ManutençAo dos Serviços da Administração cm Geral 3.1 . 90.16 - Outras Despesas VariáveisPessoal Civil TV                                                          | R.S   | 5.000, 00               |
| 04- 722-0003 2. 014 - Despesas com Retransmissão de Sinais de 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                     | RS    | 6.000,00                |
| 0 2 . 04 . oo - Secretaria Municipal de A&,rlcultura Desenvolvimento Rural 20-122-0003 2 . 016 - ManutençlodaSecretariadeAgricultura 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica                                                | R$    | 25 . 000, 00            |
| 02 . o:,, . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços Póbllcos 1 5- 122-0003 2.018 - Manutcnçllio daSecretaria deObrasScrviçosPábli cos 3 . 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 15-452-0003 2.090 - ManutençllodeCemitfriosServ. Funerários | R$    | 3.000, 00               |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 1 5- 4 5 1- 0006 l .012 - ConstruçãodePraçadeEventosEspaçoCultura.l                                                                                                                                       | R.S   | 31. . 000, 00           |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras InstaJaçõcs                                                                                                                                                                                                            | RS    | 10. 000, 00             |
| 1 5- 451- 0001 1.010 - ConsU'Uçll.oRecuperação de Calçamentos Pavimentação Vias 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                              | RS    | S0 . 000, 00            |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                            | RS    | 370 . 000,. 00          |
| 15-782- 0007 1. 063 - Construção Recuperação de Bueiros. Pontes Mata - BurTOS 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                            | R$    | 21 . 000, 00            |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                 | R$    | 10 . 000, 00            |
| 17- 511- 0004 2 .093 - Manutençlo de Adutoras. Rede de Esgoto Aterro Sanitario 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                                               | R$    | 43.000, 00              |
| 02. 06. 01 - Fundo de Manut. Desenvol, da EdueaçloBúlcaFUNDEB 12-365-0002 2. 039 - Manutenção da Educação Infantil 30% 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                  | RS    | 10 . 000, 00            |
| 02 . 07. 01 - Fundo Municipal de SaíideFMS 10-301-0~~~. !ô~~~ = ~:~:~~!~ ~an~t,:Flfx~ig=~i~i~Emultl                                                                                                                                           | RS    | 13. 000, 00             |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviço, de Terceiros Pessoa Jurfdica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                   | R.S   | 3 . 000,00 l. . 000, 00 |
| 10-301-0009 2 . 048 - Progn,.maAgcntesComunitáriosdcSaódePac s 3.1. 90.11 - Vcncimcntos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                         | R$ R$ | 30 . 000, 00            |
| 10-301- 0009 2 .108 - EstratégiaSaddc Bucal Esb 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de TercciTO$ Pessoa Fí sica                                                                                                                                    | R.$   |                         |
| 10-302-0009 2.044 - ManutençãodoCentrodeAtençloPsicossocial CAPS                                                                                                                                                                              |       | 2.000,00                |
| 3.3.90.30 - Materialdc Consumo                                                                                                                                                                                                                | RS    | 43.000, 00              |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                    | RS    | 1. 000, 00              |

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| ESTADO DO PIA.Ui                                                                                                                                                                                      | Página : 2   | Página : 2   |
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| ~~~~~~T~r.- s~~~~~~~~to~:7;LICIO MENDES Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO                                                                                                         |              |              |
| 10- 302- 0009 2. 052 - Manutenção das Ações Serviços Publicos de Sadde MAC 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                         | R$           | 16.000,00    |
| 3. 3. 90. 3 (!; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica                                                                                                                                          | R$           | l.000,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                           | R$           | 92. 000, 00  |
| 10- 302- 0009 2. 053 - Manu1cnção do Serviçode A1cndim. Móvel de Urge.ncia SAMU                                                                                                                       |              |              |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                    | R$           | 43.000,00    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica                                                                                                                                             | RS           | 7.000,00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                          | R$           | 10. 000, 00  |
| 10- 305- 0009 2 .118 - Ações de Conll'Olcde Doenças Endemias 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                                 | R$           | 4C. 000, 00  |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                  | R$           | 5.000,00     |
| 02. 08. 01. - Fundo MunlclpaJ de AssisU!ncla Social FMAS 08- 24!,- 0012 2 .125 - Bloco da Proteção Social Basica Atenção Pessoa Idoso 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 08- | R.S          | s.000,00     |
| 24 s - 0012 2 .130 - Manu1ençlo do Ccnuo de Referencia Especializado de Assis. Social Crcas 3. l . 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                      | RS           | 1.000,00     |
| 02 .10. oo - Sttttu.ri• Municip• I de MéioAmbiente Rec.u r$0$ Hldri~ 18-122-0004 2. 092 - Manutenção da Secretaria 4 .                                                                                |              |              |
| 4. 90 . 52 - Equipamentos MatcriaJ Permanente                                                                                                                                                         | R$           | 3 . 000, 00  |
| 02 . 12 . 00 - Secretaria MunJdpal de Esporte Juventude 27-122- 0011 2. 035 - Manutenção do Departamento de Esporte 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                        | R$           | 2.000,00     |

Art. 211 -Para atender  o disposto  no (s)  A.rtigo  (s) a n teriora (s)  deste  DECRETO servirA como recurso.s, os resultantes de anul.açào parcial ou total. de  dotações orçament&amp;rias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo 43, S 1°, Inciso III, da Lei Federal. n º 4.320/64, no  valor  g l.obal.  de R$  910.000, 00 (Novecentos  e Dez  Mil  Reo.is&gt;.

...

|                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                             | 910 .000, 00                                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 . O◄ • 00 - Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural 20- 606- 0008 1. 078 - Aquisiçlo de Trator lmplcmentos Agrfcolas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos MateriaJ Permanente 20- 607- 0008 1. 007 - lmplantaçlo de Sistemas de Irrigação | R$                                                                                                          | 29. 500, 00                                                                                                 |
| 4.4.90.51 - Obras Instalações                                                                                                                                                                                                                         | R$                                                                                                          | 20. ººº· 00                                                                                                 |
| 4. 4. 90. 52 - F.quipamcntos Material Permanente                                                                                                                                                                                                      | R$                                                                                                          | 10. 000, 00                                                                                                 |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços Pábllcos 1 5- 451-0003 1. 009 - Construçn.o. Reforma Ampliação de Obras PúblicasMunicipais 4.4. 90.51 - Obras lnstaJaç&.s                                                                       | R$                                                                                                          | 100.000,00                                                                                                  |
| 15-752-0003 1. 082 - Implantação. Recuperação. Ampliação Adequaçlo da Rede de Energia Elttrica Urbana/rural                                                                                                                                           | 15-752-0003 1. 082 - Implantação. Recuperação. Ampliação Adequaçlo da Rede de Energia Elttrica Urbana/rural | 15-752-0003 1. 082 - Implantação. Recuperação. Ampliação Adequaçlo da Rede de Energia Elttrica Urbana/rural |
| 4.4.90.51 - Obras l nsUt.laçõcs                                                                                                                                                                                                                       | R.$                                                                                                         | 50.000,00                                                                                                   |
| 15-4 51-0004 1. 011 - ConstruçUo Recuperaçao de Praças. Jardins Ouuos Log. Pdblicos 4.4.90.51 - Obras Instalações                                                                                                                                     | RS                                                                                                          | 20.000,00                                                                                                   |
| l 5- 4 51 - 0004 1. 062 - Aquisiçlo de Caminhão Compactador de Lixo 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                   | RS                                                                                                          | 30. 000, 00                                                                                                 |
| 15-451-0007 1 . 061 - Construção de Pavimentação Asfaltica 4.4.90.51 - Obras Instalações                                                                                                                                                              | R$                                                                                                          | 400.000,00                                                                                                  |
| 1 5 - 782- 0007 1.022 - Terraplanagem Construção de EstradB.JJ 4.4.90.Sl - Obras l m;;talações                                                                                                                                                        | R$                                                                                                          | so.000,00                                                                                                   |
| 15-606-0008 1. 077 - Aquisiçlo de Patrulha Mecanizada RetroeSCavadcira 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                               | R.S                                                                                                         | 50 . ooo, oo                                                                                                |
| l 7-511-0004 1.017 - Melhoria SanitáriaDomiciliar Zona Rural 4.4.90.51 - Obraslnstalações                                                                                                                                                             | RS                                                                                                          | 100.000,00                                                                                                  |
| 02. 07 _01 - Fundo Municipal d e Saú d e FMS 10- 301- 0009 2 .171 - Ações de En[rcnta.mcnto noCoronavirus COVID - 19 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                               | R$                                                                                                          | 5.500, 00                                                                                                   |
| 02 . 11. oo - Sec;retarla Munlclpal de Cultura Turismo 13- 392- 0010 1. 034 - Construção Recuperaçlo de Biblioteca Póblica Municipal 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações 1 3 - 392- 0010 1 . 042 - ConstruçBo Recuperaçllo do Teleccntro Municipal     | RS                                                                                                          | 10. 000, 00                                                                                                 |

Luzilândia, 29 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais