Decreto — Joaquim Pires (26/12/2025)

66

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## ld:OE28AA58579CSE07

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Ex.,ck:iO:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500 Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Arti go  lo . Fica  aberto  no  orçamento  v i gente, um  crl!dito  adicional R$4 . 4 37 . 230, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: import&amp;ncia  de

SUplementaçJlo ( + )

Anulaçlo

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1091.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 4.4,90,51.00 OBRAS E INSTALACOES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se Bplk:a 12.500,00 F.R,; 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.  1  .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur&amp;OS nQO VinculadOs de Impostos 999 000 Não u epliea 30.000,00 F.R,; 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.14.00 OIÁRIAS  · CIVIL 500 Reçt1t$0$ ~ Vinçul9(1()e, de lmpo$10$ m ooo Nã o se aplica 2.460,00 F.R.; 1 500 00

01 .031.0001.2001 .0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 DEFESA 00 INTERESSE PÜBLICO  E SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 85.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.122,0003.2007,0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 OEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recur&amp;Ot nio Vincultiidos da Impostos Não ~aplica 6.500,00 F.R.: 1 500 00

02

00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

31

04.122.0002.2005.0000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

36 04.  122.0005.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  ee E1plica 67.000,00 F.R.: 1 ,00 00

39

42

43

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.1.91 .13.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14,00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;O&amp; n3o Vinculado$ de lmpo&amp;t03

Não  se aplica

~~T!~~v~Tsº PUBLICO

~~~~~~BT~g~~

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO  PUBLICO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

44 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseapliCEI 149.000,00 F.R.: 1 500 00

47

48

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2024.0000

MELHORIA OA QUALIOADE DA EOUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.365.0012.1014.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0012.2018.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

142.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

553

00

01

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIOADE DA EOUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

FUNDO MAN. OES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGIST~RIO- FUNDEB

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA OA QUALIDADE DA EOUCAÇÃO

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0012.1093.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0012.2041.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB

Complementação  da União·  VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União  - VAA  T

Não  se aplica

MELHORIA OA QUALIOADE DA EOUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇ O PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculado!S de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

50 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recul'$09 não  Vinculados de lmpos10$ Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 493 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

(Continua na próxima página)

Não  se aplica

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000.00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

1

500

4.'37  .230.00

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..

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercido: 202~

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulaçlo

02

02

02

02

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

00

65

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.0005.2090.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rect.Jr$0$ não Vlnet. lllildo$ de lmposlos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

132 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não Vincullildos de lmposlos Saúde  - Ocspcsas com ASPS F.R.: 1 500 00

10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados d&amp; Impostos

133 300 000 Saude · Despesas com ASPS

10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferência,  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

1137

04

00

10.301.0007.2022.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE 220.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Tranaferência&amp;  FuOOO a Fundo de Recuraoa do SUS proveniEl!'ltas do Goveroo Fe&lt;ktral · Bloco da Manuten, Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÂO

349 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados d&amp; lmposlos 200 000 Educação  - Oespes3s oom MOE

354

12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO H&gt;0.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R: 1 560 01 550 Transferência  do Salârio-Educaçjo 999 000 NJoteapllca

358 12.361.0012  .2024 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 180.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 soo Recursos não Vinculado~ de lmpoolOS 200 000 Educação  · Despesas com MOE

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

04

00

364

365

394

1129

04

01

443

459

470

<!-- image -->

164.000,00

F.R.:

1

SOO

00

200.000,00

F.R.:

1

569

350.000,00

F.R.:

1

706

236.250,00

F.R.:

1

543

145.000,00

F.R.:

1

542

57.000,00

F.R.:

1

540

01

05

00

01

01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

02

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

E)Cerclcio:

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

02

04

01

497

529

532

05

00

635

560

574

647

06

00

678

<!-- image -->

FUNDO MAN. OES. EOUC, BAS. E VAL. DO MAGIST~RIO · FUNDES

12.361.0012.2079.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EOUCAÇÂO

3.3.90.39.00

540

999  000

12.385.0012.2080.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0012.2081.0000

3.1.90.11.00

542

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · lmposlos e Transferências  de Impostos

N&amp;o:,ceipl~

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Trtin:sfer&amp;ncias do FUNOEB · lmposlos e Transfer&amp;nclas d&amp; Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;ncias do FUNOEB · Complementação  da Uniã o·  VAAT

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

17.512.0006.2027  .0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0014.1054.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0014.2025.0000

3.1.90.11.00

l500

999  000

25.751.0014.2031.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpostM

NAo15eaplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511.0006.2005.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

999  000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

150.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

5-40

480.000,00

F.R.:

1

542

200.000,00

F.R.:

1

500

46.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

SOO

01

01

01

00

00

00

00

00

09

00

11

00

1031

16

00

427

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

28.843.0004.1007.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO E FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N&amp;o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0019.2020.0000

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11 .00

l500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não Vinculados de Impostos

999  000

se

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0013.2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo  20.-

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  ser A  cober to  com  recursos provenientes  de:

Anulação ·

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.52.00

l500

999  000

01 .031.0001 .1001.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

CÂMARA

LEGISLATIVA DA

MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

N-30 se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMAAA MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

CÂMARA

LEGISLATIVA OA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PREF.

DE JOAQUIM PIRES

MUN.

RUA OOROTEU SERTÃO,

06554208/0001-39

560

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

|              |                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                    | 1113                                   | 01 .031 .0001 .1104.0000 4.4.90.52.00                                                 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÀMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                           | ·12.000,00 F.R. Grupo; 1 500             | 00                          |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------|
| 02 07 00     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - SMAS                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - SMAS                                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - SMAS |                                        | 500 999 ooo                                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                                                                                                                                                    |                                          |                             |
| 746 02 07 01 | 08.244.0009.20J7.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL OE       | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS                                                                                   | 23.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 02 01 00 14                            | GABINETE 00 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.04.00 500                                    | PREFEITO DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&0s não Vinculados de Impostos                                                                                                                  | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500              | 00                          |
| 761          | 3.1.90.1Hl0 660 999 000 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tr&nsferê nci8 de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não se aplica GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apiIca | F.R.: 1 660 04 3.000,00 F.R.: 1 500 00             | 23 24                                  | 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.35.00 soo 999 ooo 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.36.00 500 | DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados da Impostos Nao $8 apH ca DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfStCA Recursos não Vinculados de Impostos | -2.500,00 F .R. Grupo:                   | 1 500 00 •3.000,00 1 500 00 |
| 796          | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 880                                  | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênda de Recursos do Fundo Nadonal de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica                                                                                                      | 45.000,00 F.R.: 1 880 04                           | 28                                     | 999 ooo                                                                               | Nao ae aplica                                                                                                                                                                                                                        | F.R. Grupo: -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 | 00                          |
| 792          | 999 000 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.36.00 500                          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                            | 15.000,00 F.R.: 1 500                              |                                        | 04.122.0003.2091.0000 3.3.50.41.00 500 999 000                                        | DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                 |                                          |                             |
| 796          | 999 000                                                                 | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                        | 00 13.000,00                                       | 02 02 00 68 500                        | SECRETARIA MUNICIPAL 04.128.0005.2070.0000 3.3.90.39.00                               | OE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não aplica                                                                                      | -3.000,00 F .R. Grupo: 1                 | SOO 00                      |
| 962          | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênci a Social - FNAS Nao se eaplie9                                                                      | F.R.: 1 660 04                                     | 02 03 00 80                            | 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 .0007.2046.0000 3.3.90.14.00 500 300 000          | se OE SAÚ DE DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE DIÁRIAS . CIVIL Recursos nêoVinculados de Impostos Saüde • Despesas com ASPS                                                                                                               | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500            | 00                          |
| 02 09 00     | 08.244.0009.2094.0000 3.3.90.30.00 961 999 000                          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AsaislênciaSocial Não se aplica                                                                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 681 04                            |                                        | 10.301 .0007.2046.0000 3.3.90.30.00 500                                               |                                                                                                                                                                                                                                      | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500             | 00                          |
| 959          | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                                                                                                                                     |                                                    | 81                                     |                                                                                       | DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                 |                                          |                             |
|              | 04.123.0004.2012.0000 3.3.90.47.00 SOO 999 000                          | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO E FINANCEIRO OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                     | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                           |                                        | 300 000                                                                               | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                                             |                                          |                             |
|              |                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                    | 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                                                | 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                                                                                                                                                                                               |                                          |                             |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNICIPAL

67

70.000,00

F.R.:

1

500

2.500,00

F.R.:

1

500

21.000,00

F.R.:

1

500

-30.000,00

F.R.

Grupo:

1

-20.000,00

F.R.

F.R.

Grupo:

1

-500.00

Grupo:

1

-2.480,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

68

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560

06554208/0001-39

Exercí cio:

2025

~~~

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500 DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02

03

01

116

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0007  .1066.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

500

300  DOO

10.301 .0007  .1086.0000

4.4.90.52.00

SOO

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos

Saúde  - Despesas &lt;:OfTI ASPS

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinc:uledOS de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

157 10.301.0007.2047.0000 3.1.90.11.00 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -378.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  seaplk.a

174

230

ma

10.301 .0007  .2051.0000

3.3.80.38.00

600

999

000

10.301 .0007  .2120.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0007  .2022.0000

3.3.90.30.00

500

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

-20.000,00

PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Rf'K:Un,Q$ nê&lt;)  Vinçulado$ de lmp0$IOO

Saúde  - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinwlados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

297

12.361.0012.1016.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

669

999  000

12.361 .0012.1025.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0012.1025.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transfer!ncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdVCElçêO. 0$8.pet,.8$ oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despeses com MOE

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560

06554208/0001-39

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.2019.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999  000

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.365.0012.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.1300.0000

4.4.90.51 .00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferltncia do Salá rio-Educaçã o

Não  se apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recur..os do FNOE

Não  se apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nào Vlncutados de lmpostos

Educação  - Despesas com MOE

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGIST~RIO · FUNDES

12.361 .0012.1061 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0012.1093.0000

4.4.90.51 .00

543

999

000

12.361 .0012.2041 .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361 .0012.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361 .0012.2041 .0000

3.1.91 .13.00

541

<!-- image -->

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

550  01

·50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-48.000,00

.R. Grupo:

F

1  500

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  640  01

Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não

H

aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

-180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás lc

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAA  T

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás le

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

230  000

FUNDEB · ProfissiOnais da EducaÇêo Bési C

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

00

04

357

398

406

1183

04

01

440

460

463

465

471

<!-- image -->

2025

Exercíc io:

306

307

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500 DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02

04

00

309

312

315

335

341

342

345

346

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.1031 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

569

999  000

12.361.0012.1060.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0012.1087.0000

4.4.90.51 .00

500

200  000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.36.00

569

999  000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê rleiais de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaÇêo - Despesas com MDE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - DGspesas com MDE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinct.1l&lt;1dos de Impostos

Educação  - Oéspe sas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não  se apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

02

02

04

01

477

480

485

489

492

494

05

00

555

557

FUNDO MAN. OE$. EDUC. BAS. E V/JJ... DO MAGISTé:RIO  · FUNDEB

12.361 .0012.2042.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

543

999  000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.13.00

543

999  000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.91.13.00

543

999  000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.361 .0012.2043.0000

3.3.90.36.00

543

999  000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.39.00

543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB · Complementaçã o da Uniã o · VAAR

Não se

apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União · VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - comp1ementaç&amp;o da União - VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Complementaçã o da União· VAAR

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAR

999  000

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1021.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451 .0014.1021.0000

4.4.90.51 .00

701

999  000

-605.000,00

F.R. Grupo:

1

-47.000,00

F.R. Grupo:

1

541  01

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

543

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-54.500,00

F.R. Grupo:

1

--50.000,00

F.R. Grupo:

1

543

·11.750,00

F.R. Grupo:

1

543

-44.000.00

F.R. Grupo:

1

500

--50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R.

Grupo:

1

ES

outras Transferênci as de Convên ios ou lnslrumentos Congênere s dos Estados

Não  se aplica

351 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.93.00 569 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 569  01 556 15.451 .0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ·25.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

## (Continua na próxima página)

Não  se aplica

999  000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

542

01

1  540  01

543

00

02

02

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·25.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-6.000.00

F.R. Grupo:

1  500

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-65.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-37.500,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

01

00

00

·56.500,00

F  .R.  Grupo:

1

569

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R.Grupo·

1

500

-10,000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

45.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-38.000,00

F.R. Grupo:

1

569

01

00

00

00

00

00

01

569

701

01

00

00

543

543

543

00

00

00

00

00

00

05

<!-- image -->

<!-- image -->

06554208/0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

|   02 05 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS         | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                                          | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC   | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC                                          | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC                                                                                                                                             |                                       |
|------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|        559 | 15.451 .0014.1043.0000 4.4.90.52.00 700 999 000  | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se apUca                         | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União      | 736                                          | 08.244.0009.2037.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                     | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice                                               | -s5.ooo.oo F.R. Grupo: 1 500 00       |
|        583 | 500 999 000 15.451.0014.2025.0000 3.3.90.39.00   | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:ur:sos não Vinculados de Impostos | -52.000.00                                 | 02 07 01 752                                 | 999 000                                                                             | Não se aptiea                                                                                                                                                                          | -7.000,00                             |
|            | 500 999 000                                      | NAose splk:a                                                                                                                                                                      | F.R. Grupo: 1 500 00                       |                                              | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.14.00 660 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL TranaferMcia de Recursos do Fundo Nacional de Assiatlincia                                                                    | F.R.Grupo: 1 660 04 Social - FNAS     |
|        596 | 15.452.0014.1029.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            | 753                                          | 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                      | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncla Social Nãoseapl!ca                                             | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
|        602 | 15.452.0014.1079.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | -24.572,00 F.R. Grupo: 1 500 00            | 755                                          | 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.36.00 660 999 000                                      | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - Não se aplica              | -9.000,00 Grupo: 1 660 04 FNAS        |
|        616 | 15.452.0014.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos ntlo Vlncola,dos de Impostos Não se aplica                                       | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00            | 756                                          | 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                      | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: Transrerêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOCial - FNAS Não se aplica | -2.000,00 1 660 04                    |
|        617 | 15.452.0014.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recur.sos não Vinculados de tmpastos Não se aplica                                      | -99.000,00 F.R.Grupo; 1 500 00             | 763                                          | 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000                                     | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recuí505dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se apl!ca                                           | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04        |
|        650 | 25.751 .0014.2031 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'SOS não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            | 774                                          | 08.244.0009.2048.0000 3.1,90.11.00 500 999 000                                      | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                                                | -75.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00       |
|        652 | 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTAIAÇÔES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apl!ca                                                                         | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00            | 795                                          | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                      | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | •5.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00         |

<!-- image -->

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02

02

02

05

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

00

659

1154

1198

06

00

669

673

677

689

699

07

00

724

26.782.0019.1067.0000

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0014.2025.0000

3.3.90.36.00

747

999

000

15.451 .0014.1102.0000

4.4.90.51.91

706

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de lmpastos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

da União

Outras vinculações  de transferêr,cías

Naose aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS EM ANDAMENTO

Transferê ncia EsPQcial da União

NãOsesptiea

SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511.0006.1034.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

17.511.0006.1036.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17  .511.0006.2035.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0017.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

20.605.0017.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'SOS nao Vinculados de Impostos

NAoseaplica

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocorsos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados d9 Impostos

Nào se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- SMAS

08.243.0010.2057.0000

PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re&lt;:Ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 . LEI N.500

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

607

814

615

817

831

836

840

645

646

08.244.0009.2058.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0009.2058.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0009.2058.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0009.2058.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0009.2063.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0009.2064.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0009.2066.0000

3.1.90.11.00

680

999

000

08.244.0009.2066.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0009.2066.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL Á  POPULAÇÃO

-4.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Gn.ipo:

Transferência  de Recursos do Fundo NacJonal de Assistênc ia Social - FNAS

Ntlo SEI  aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Tr.msferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

Não ss aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

-5.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nack&gt;nal de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

-5.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

f .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência,  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660

1

660

1

660

1

660

1

660

1

660

1

660

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

747

-245.000,00

F.R. Grupo:

2

706  05

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-26.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-75.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-70,000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

05

00

00

00

00

00

00

69

04

04

04

04

04

04

04

04

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

70

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001 -39

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

671

06.244.0009.2107.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-41 .000,00

3.1.90.11 .00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

950

27.612.0016.2121.0000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPCF.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

953

27.813.0016.  1013.0000

PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

4.4.90.51 .00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

956

27 .613.0016.1020.0000

PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

4.4.90.51.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

965

04.123.0004.2059.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

-89.426,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

969

16.541.0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

-20.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

992

16.541.0015.1076.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

4.4.90.52.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

101 1

16.541.0015.2034.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-30.000,00

3.3.90.39.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

l~R~~

06554208/0001 -39

Exercício:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.500

## 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA

1097

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

<!-- image -->

## ld:0B621F679C885E09

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

<!-- image -->

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N .500

## Superávit  F inanceiro

<!-- image -->

## Anulação

Abre no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  l o.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$82 .  789 , 23  distribuídos as  seguintes  dotações :

Su~emenlação  (  +  )

## 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

1204

15.451.0014.1102.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

999

000

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

82.769,23

62.789,23 F.R.: 2  706 05

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## ld:089B9476El  745EOB

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 51 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

62.789,23

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 000,00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

1.000,00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

48

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1.000,00

3.3.90.39.00

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

## Anulação  ( • )

Artigo  3o.- Este  decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-1.000,00

Anulação  (  ·  )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.437.230,00

500

00

00