Decreto — Pedro  Ii (09/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
95
Secretaria Municipal DE
Secretaria MUNICIPA
EDuCAcAO
EDUCACAO
ANEXO IV
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educacao
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
03
Mestrado na area da Educacao
Doutorado na area da Educacao
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos altimos 5 (cinco)
Declaro para os devidos fins de direitos que eu
portador
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
do RG
inscrito no CPF numero
disponho de 40h nos dias
da Educacao com, no minimo, 2o horas de carga horaria,
computanc
o) cursos realizados n
Lotsn
de Alfabetizacao
inco) anos.
na Idade Certa.
pleiteada).
08
Experiencia
comprovada  emDocencia,  Coordenacao
Pedagog
apecifica
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 -- Centro -- Valenga do Piauí -- PI
CNPJ:06.095.146/0001-44 - e-mail:seme.valenca@yahoo.com.br
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 - Centro -- Valenga do Piauí - PI
CNPJ: 06.095.146/0001-44 - e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br
Id:0471c281461E5c75
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
ANEXO V
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
Decreto n 290/2025
OMAXIMA
"CONVOCA
01
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional
Sociais).
PROVIDENCIAS.'
02
Mestrado na area da Educagio ou Gestao (escolar/educacional, de
A PREFEITA Municipal DE PEDRO II, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
CONsiDERANDO a importancia da promocao, protecao e defesa dos Direitos Humanos como
03
Doutorado na area da Educagao ou Gestaio (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Pablica e de Politicas
CONsiDERANDO a necessidade de estimular a participacao popular, o dialogo social e o
fortalecimento das politicas publicas de Direitos Hu
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacio ou Tutoria de
CONsIDERANDO a convocagao das conferencias em ambito estadual e nacional, como espagos
04
de deliberac
coletiva e de construcao de propostas que assegurem a efetivacao dos Direitos
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
DECRETA:
05
Art. 1 Fica convocada a 1a Conferencia Municipal dos Direitos Humanos de Pedro II -- PI, a
nos ultimos 5 (cinco) anos.
Direitos Humanos
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal dos Direitos Humanos tem por objetivo geral:
(vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
liretrizes para a formulacao e implementacao da Politica Municipal de Direitos
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica ou
Hu
II -- Debater os avangos, desafios e perspectivas para a garantia e promogao dos Direitos Humanos
I eou Educagao pefantil, ou cargo exercido na Sccretaria de
ente nos
Pedro
ponto
por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
IV -- Eleger delegados(as) para a etapa estadual, conforme regulamento proprio.
08
da com Gestao de Pessoas ou de Projeto
ponsabilidade da Secretaria
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
a Comissao Organizadora, formada por
de experiencia.
representantes do Poder Publico e da sociedade civil.
TOTAL DE PONTOS
Art. 4 As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao a conta das dotagoes.
tarias proprias, suplementadas se necessaric
de
de 2025
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PALACIO DA OPALA
, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 02 (dois) dias do mes de
Assinatura do Candidato
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 - Centro -- Valenga do Piauí - PI
Elisabete Rodrig
es de Oli
CNPJ: 06.095.146/0001-44 - e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br