Decreto — Munic I Pal  De  Pedro  Li (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerck:io: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2196.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.30.00

660

999

000

-4.850,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de As.sls1êncla  Social - FNAS

Não  se aplica

532 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -416,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência  Social - FNAS Não  se aplica

533 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -150,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

534 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4,118,28 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de As.slsrên cla Social - FNAS Não  se aplica

536 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -55.1 55,13 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

539

08

08.244.0003.2197.0000

3.3.90.39.00

660

F.R. Grupo:

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

01

## 561 21 .631.0007  .2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

563

23.542.0007.2074,0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3.3.90.30.00

500

999

13

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercleio: 2025

## DECRETO N· 289, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1559

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURAELAZER

## 637 13.392.0010.2072.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 INCETIVO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·57.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

639 13.392.0010.2072.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 INCETIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·34.400,40 F.R. Grupo: 1 500  00

643 13.392.0010.2194.0000 3.3.90.31 .00 719 999  000 INCETIVO A CULTURA -40.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP, F,A. Grupo: 1 719 00 Transferências  da PoHtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei  n· 14.399/2022 Não  se aplica

14

01

646

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.1028.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

700

999  000

·119.485,11

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

647 27.812.0009.1028.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE ·64.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 81 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não  se aplica

653 27.812.0009.2065.0000 3.3.90.31 .00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -2.000,00 PREMIAÇôES  CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

15

01

658

SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.541 .0006.1030.0000

DO MEIO AMBIENTE

REVITALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpostos

Não  se aplica

567 23.692.0007.2075.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lmpostos Não  se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 660 18.541.0006.1031 .0000 4.4.90.51.00 700 999  000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

568 23.692.0007  .2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -21.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 661 18.541 .0006.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

2025

ExercJclo:

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

SECRETARIA MUINtCIPAL OE TURISMO

04.392.0005.2064.0000

INCENTIVO AO TURISMO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14.813.0009.2098.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

583 14.813.0009.2098.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -3.458,08 F.R. Grupo: 1 500 00 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E OES. ECONÕMICO 675 23.692.0002.2066.0000 GESTÃO  INOVADA ·15.662,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

584 15.451.0009.1027.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos náo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -85.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 678 23.692.0002.2066.0000 GESTÃO  INOVADA ·24.948,52 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

12

01

602

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ ÃO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não  so aplica

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOAICOS

15

01

## 665 18.541 .0006.2068.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -8.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

666

18.541 .0006.2068.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

REVITALIZAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-52.500,00

F.R. Grupo:

1

500

1

da União

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-360,00

1

660

1

660

02

02

02

02

02

06

531

09

01

572

,,

01

580

02

·52.500,00

F,R. Grupo:

500

1

-21 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.113,03

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

02

02

17

01

684

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. URBANO

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.83.00

751

999  ooo

-255.405,64

CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES

ECONÔM ICAS, , F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblica - COSIP

Não  se aplica

## 02 13 01 616 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER 13.392.0010.1032.0000 INCETIVO A CULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -105.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 686 15.182.0002.2190.0000 GESTÃO  INOVADA -52.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados dê Impostos 999  ooo Não H aplica

625 13.392.0010.2070.0000 3.3.90.31 .00 INCETIVO A CULTURA -52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 691 15.451 .0004.1037.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PEDRO 11  PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

626 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA -14.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 700 15.451.0004.1048.0000 4.4.90.51.00 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES -105.000,00 F.R. Grupo: 1 700  81 700 Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999  000 Não  se aplica

633 13.392.0010.2071.0000 INCETIVO A CULTURA -10.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 701 15.451 .0004.1050.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -21.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700  81

-32.263,60

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00