LRF — Joaquim Pires (13/10/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           |                                              | RS 1               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                                              | At6 oBimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                              |                    |
| Previsão Inicial                                                                  |                                              | 43.000.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               |                                              | 43.000.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               |                                              | 27.211.703,11      |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     |                                              | At6oBimestre       |
| DESPESAS                                                                          |                                              |                    |
| Dotação Inicial                                                                   |                                              | 43.000.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                                |                                              | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                |                                              | 43.000.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 27.211.703,11      |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 27.211.703,11      |
| Despesas Pagas                                                                    |                                              | 27.211.703,11      |
| Superavit Orçamentário                                                            |                                              | 0,00               |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     |                                              | At6oBimestre       |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 25.459.018,73      |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 23.104.291,40      |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        |                                              | At6oBimestre       |
| Receita Corrente Liquida                                                          |                                              | 71.700.603,53      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 70.140.603,53      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 68.351.188,01      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        |                                              | At6oBimestre       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                              |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                              | 5.857.258,48       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | 2.957.790,41       |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                              | 2.102.887,28       |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                              | 2.102.887,28       |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | 3.754.371,20       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                              |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                              | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | 0,00               |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | %emR.elaçio à Meta |
|                                                                                   | (a)                                          | (b/a)              |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                         | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                         | 0,00               |

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LRF, Art. 48 Anexo 14

RS  l

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                   | Valor Apurado ab!oBimestre   | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exercfcio   | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exercfcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -979.319,62                  | 25,00                                                                                     | -4,42                                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 9.496.480,26                 | 70,00                                                                                     | 45,99                                                                                     |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 1.800.605,72                 | 50,00                                                                                     | 30,74                                                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 933.108,00                   | 15,00                                                                                     | 15,93                                                                                     |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscriçlo     | Caocelarnento Ab! o Bimestre   | Pagamento Ab! o Bimestre   | Saldo aPagar   |
|----------------------------------|---------------|--------------------------------|----------------------------|----------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS       | 1.386.481,79  | 0,00                           | 945.946,73                 | 440.535,06     |
| Poder Executivo                  | 1.386.481 ,79 | 0,00                           | 945.946,73                 | 440.535,06     |
| Poder Legislativo                | º · ºº        | 0,00                           |                            | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | º·ºº          | 0,00                           | º·ºº                       | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | º·ºº          | 0,00                           | º·ºº 0,00                  | 0,00           |
| Defensoria Pública               | º ·ºº         | 0,00                           |                            | 0,00           |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS   | 0,00          | 0,00                           | º·ºº 0,00                  | 0,00           |
| Poder Executivo                  | 0,00          | 0,00                           |                            | 0,00           |
| Poder Legislativo                | 0,00          | 0,00                           | º · ºº 0,00                | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00          | 0,00                           | 0,00                       | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | º · ºº        | 0,00                           |                            | 0,00           |
| Defensoria Pública               | º·ºº          | 0,00                           | º·ºº                       | 0,00           |
| TOTAL                            | 1.386.48 1,79 | 0,00                           | º·ºº 945.946,73            | 440.535,06     |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL   | Valor Apurado at6 o Bimestre   | Saldo Não Realizado   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                        | 31.671,11                      | 103.328,89            |
| Despesa de Capital Líquida                            | 3.991.954,49                   | 11.983.143,02         |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado at6 o Bimestre   | Saldo aRealizar   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                           | 100.000,00        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                           | 50.000,00         |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚDE                                      | Valor Apurado at6 o Bimestre   | Limite Constitucional Anual               | Limite Constitucional Anual   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                   |                                | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado Exercfcio | Bimestre                      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.050.816,49                   | 15,00                                     | 16,90                         |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%}

DEYVI

GONC

s

CRUZ:

0343

\_,.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

lEGIS MACHADO CASTELO BRANC&lt; 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

Valor Apurado DO Exercfcio Comnm

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADORCRC-PI217/O-3

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