Decreto — Pedro  Ii (08/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX
Id:1519040E24841964
Id:167C4986820E18F2
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 263/2025
Pedro II- PI, 07 de Agosto de 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO II - Piauí
FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIA SOCIAL-CNPJ:18.675.472/0001-00
"Dispoe sobre a nomeagao dos membros.
do Conselho Municipal de Assistencia
Social-CMAS de Pedro I-PI (bienio
ATA No 01/2025
2025-2027) e da outras providencias.'
ATA DA ReunIAO ORDINARIA DO CONSeLHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuicoes legais
Aos vinte e sete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dez horas, na
que lhe confere a Lei Organica Municipal e a Constituicao da Republica Federativa do.
Casa dos Conselhos, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAs) do
Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e
Município de Pedro Il, em reuniao ordinaria para deliberar sobre a seguinte pauta: indicacao de
novas representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social e eleigao da nova mesa
diretora do Conselho. A reuniao foi iniciada com a verificacao do quorum e na sequencia a
DECRETA:
Sra. Amelia Santos, Diretora da Assistencia Social, fez uso da palavra para saudar todos os
participantes e destacou que o Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAs) desempenha
Art. 1 Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho.
um papel fundamental na formulagao, deliberagao e controle social da Politica de Assistencia
Social no Município. Ele garante a participacao da sociedade civil na gestao do Sistema Unico
Municipal de Assistencia Social do Município de Pedro II - PI, como representantes dos
de Assistencia Social (SUAS), assegurando que as diretrizes e normativas sejam cumpridas em
respectivos orgaos e entidades:
prol da populagao em situacao de vulnerabilidade. Declarou ainda, que o CMAs e responsavel
pela aprovagao de planos de grande relevancia, fiscalizagao dos recursos destinados a politica
I-Secretaria Municipal de Assistencia Social:
publica e acompanhamento da execucao dos servigos socioassistenciais. Tendo em vista
algumas mudangas ocorridas na gestao da Secretaria Municipal de Assistencia Social, surgiu a
Titular: Daniela de Melo Barroso - CPF: 073.*** ***-60;
necessidade de indicacao de novos(as) representantes, onde a nova Secretaria indicou os
Suplente: Arida Brigida Gomes Braga - CPF: 026.*** ***-13;
Arida Brigida Gomes Braga (como membro suplente) os quais foram submetidos a apreciacao
II - Secretaria Municipal de Saude:
dos
conselheiros
aprovados
por
unanimidade.
Dando continuidade, foi realizada a eleigao da nova mesa diretora para o periodo de 2025 a
Titular: Maria do Perpetuo Socorro Braga Benicio -- CPF: 287.***
2027. Foram apresentadas as seguintes candidaturas para os cargos:
Suplente: Kettlen Suiane Santos Martins -- CPF: 075.*** ***-17;
Presidente: Daniela de Melo Barroso
III - Secretaria Municipal de Educacao:
Vice-presidente:Marlene de Sousa
Secretario (a):Ravena Ribeiro Soares
Titular: Fernanda Alves Pereira - CPF: 051.*** ***-21;
Procedida a votacao, os nomes acima citados foram eleitos (as) por unanimidade, para compor a
mesa diretora. Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada.
Suplente: Ravena Ribeiro Soares- CPF: 035.*** ***-26;
Pedro II, 27 de fevereiro de 2025.
IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Financas:
Conselheiros:
Titular: Janina de Souza Alves Martins- CPF: 024.*** ***-92;
Suplente: Ana Celia da Silva Sousa - CPF: 956.*** ***-91;
V - Associacao de Pais e Amigos Excepcionais- APAE:
Secretaria Municipal de Assistencia Social>Titular
Donieio coe cxl
Daniela de Melo Barroso
Titular: Francisca de Macedo Araujo - CPF: 883.*** ***-53;
(073.791.083-60)
Byreecsey
Suplente: Maria de Lourdes Freitas- CPF: 339.*** ***-34;
VI - Centro de Formacao Mandacaru:
Titular: Marlene de Sousa - CPF: 013.*** ***-04;
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO II - Piauí
VII -- Fundacao Santa Angela:
FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL-CNPJ:18.675.472/0001-00
Titular: Francisca Maria Costa Melo - CPF: 055.*** ***-21;
Suplente: Katiana de Sousa Soares - CPF: 009.*** ***-00;
ida Brigida Gomes Braga (026.305.553- ()Suplente
fuis Fugct bow
Titula
Assinatura
VIII - Jardim de Infancia Acao Social Pedro II:
Maria do Perpetuo Socor'o Braga Benicio
()Suplente
(287.749.733-04)
Titular: Francisca Maria da Silva -- CPF: 600.*** ***-84;
Kettien Suiane Santos Martins (075.250.213-
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17)
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Secretaria Municipal de Educacao
) Titular
Assinatura
Suplente: Maria Neide de Freitas- CPF: 463.*** ***-68.
()Suplente
KultteafRere
Ravena Ribeiro Soares (035.886.213-26)
Art. 2 O mandato dos conselheiros sera de 02 (dois) anos, permitida a reconducao,.
RovwaR.S
Secretaria Municipal de Financas
(oA Titular
conforme disposto no Regimento Interno do Conselho.
a de So
(jSuplente
Ana Celia da Silva Sousa (956.053.123-91)
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Titular
Assinatu
a 25 de Fevereiro de 2025.
Francisca de Macedo Araujo (883.085.103-
)Suplente
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
Centro de For
() Titular
Marlene de Sousa (013.775.123-04)
Assinatu
( )Suplente
de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Fundacao Santa Angela
) Titular
Assinatura
Francisca Maria Costa Melo (055.677.623-
)Suplente
Katiana de Sousa Soares (009.395.123-00)
Jardim de Infancia Acao Social Pedro II
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Assinatura
Prefeita Municipal
Maria Neide de Freitas (463.244.963-68)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.