Licitação — Pedro  Ii (28/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPl.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho,  nº 345,  Centro  - CEP:64.255-000 - PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025/PMPfVPI

PROCESSO ADMINTSTRA  TIVO N.· 1622/2025 Dispensa n·. O  10/2025

OBJETO: Contrataçã o  de empresa para a  divulgação  das ações  da prefeitura de Pedro II, através de  matérias institucionais.  na  pãgina  do  município de  Pedro  II  no  portal  R IO  comunicação; destaque  das  matérias institucionais  na  página principal  do  RI  O;  publicação  das  matérias institucionais da Prefeitura de Pedro II nas redes sociais do portal R 1  O (instagram e  facebook).

CONTRATANTE.- MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédi o da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o  Sr. Osmar Santos Getirana.

CONTRATADO: RIO COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n·. 22.675.543/0001-41, com sede  na  Av.  Walfrido  Salrnito,  Q 110,  C23,  sala  02,  Parque  Piauí ,  Teresina  PI,  neste  ato representado por Elayne Cristina Amorim.

Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRJA :

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ'. ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|------------------------|--------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.0002.2009.0000  |               2009 |            339039 |             500 |

VIGÊ NCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS :

Contratante: SECRETARIA MUNJCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. LTDA, CNPJ nº. 22.675.543/0001-41.

Contratado: RIO COMUNICAÇÃO

Data Assinatura: 23/05/2025.

PEDRO II (PI), 23 de maio de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o

Prefeita Municipal/PMPWPL

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ESTADO DO PlAUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço:  Praça Domingos  Mourão  Filho,  nº 345, Centro  •  CEP:64.255-000  • PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO N" 104/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINTSTRA TIVO N.· 1623/2025 Dispensa nº. O  1  l /2025

OBJETO:  Contratação  de empresa  para a  prestação  dos  serviços especializados  de assessoria e consultoria  técnica em  mídia governamental  com  ênfase  nos  atos  da  administração  pública municipal.

CONTRATANTE.- MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMil'lISTRAÇÃO . com sede na Praça Domingos Mourão  Filho. 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ N°. 06.553.929/0001 -24, neste ato representado pelo  Sr. Secretario Municipal o  Sr. Osmar Santos Getirana.

CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA  CULTURA  DO  SABER  LTDA,  CNPJ  Nº. 05.665.428/0001-77,  com  sede  na  Av.  Higino  Cunha,  615,  Piçarra,  Teresina  PI,  neste  ato representado por Nívia  Maria Pereira Soares.

Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e  seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ'. ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|------------------------|--------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.0002.2009.0000  |               2009 |            339039 |             500 |

VIGÊNCIA:  12 meses SIGNATÁRIOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.

Contratado: GRÁFICA E EDITORA CULTURA DO SABER LTDA, CNPJ Nº. 05.665.428/000!-77.

Data Assinatura: 23/05/2025.

PEDRO II (PI), 23 de maio de 2025.

Publique~se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPU/Pl.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

## DECRETO Nº 203/2025

## Pedro IIPI, 27 de Maio de 2025.

"Dispõe  sobre o campeonato Rural 2025 e dá  outras providências . "

- A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES  DE  OLIVEIRA  NUNES  BRANDÃO, no  uso  de  suas  atribuições

legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a realização  do Campeonato Rural de 2025, que teve inicio dia 01 de maio e término  em 11 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO, que o referido campeonato tem por finalidade promover atividades que proporcionam os interesses e motivações da população Pedro­ segundense;

;

CONSIDERANDO, que o orçamento prevê a rubrica para despesas desse gênero

CONSIDERANDO,

ainda o regulamento da competição;

## RESOLVE:

- Art.  1° - O Município  arcará com as despesas relativas a realização  do campeonato os quais estão estabelecidos no Projeto  Rural  2025, no valor  total de R$ 113.989,10 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
- Art.  2° - As despesas com arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão  feito através  de nota fiscal avulsa, de forma direta com a pessoa tisica, as quais foram selecionados pela Secretaria Municipal de Desporto.
- Art.  3° - Os pagamentos da arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário  e marcadores de  campo, serão  feitos  a  cada  15  (quinze)  dias,  na  conta corrente dos  prestadores de serviço de acordo com cada jogo realizado.
- Art.  4° - Fica fixado  em R$  30.000,00 (trinta mil reais)  o valor total, das premiações para as  equipes  da  seguinte  forma:  1º colocado  campeão :  R$  15.000,00  (quinze  mil reais), 2° colocado vice campeão:  R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° colocado R$ 3.000,00 (três  mil reais), 4º colocado R$ 2.000,00 (um mil reais), artilheiro R$  1.000,00 (um mil reais), melhor goleiro R$  1.000,00 (um mil reais), atleta revelação  R$  1.000,00 (um mil reais).
- Art. 5º -As despesas correrão por  conta da seguinte dotação orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:  2065, Elementos de Despesa:  33.90.31; Fonte  de  Recursos:  500;  Dotação  Orçamentária :  27.812.0009.2065.0000,  Projeto  de Atividade:2065,  Elemento  de  Despesa:  33.90.36;  Fonte  de  Recurso:  500  e  Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 500.

~~~OE OLIVEIRA NUNES BRANDA0:33827451353

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Art. 6° -Este  decreto  entra  em  vigor,  na  data  de  sua publicação,  retroagindo  seus efeitos a 30 (trinta) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

## REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 27 (vinte e sete) dias do mês  de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ELISABETE ROORIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDA0:33827451353

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais