Lei — Luzilandia (11/04/2025)

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TESTEMUNJIAS:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 01.761.198/0001 -99

## PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025

PRJMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA E A EMPRRESA G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ Nº  04.216.175/0001-91

O MUNJCÍPIO  DE LUZILANDIA, pessoa jurídica de direito  público interno,  situado  à Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP  64.160-000, Luzilândia, Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE,  inscrita no  CNPJ Nº ll.722.919/0001-05, com sede  na  Praça João  José Filho,  nº 14  Centro,  CEP  64.160-000,  Luzilândia -PI,  neste ato representada pela  Secretaria  Municipal de Saúde ,  a  Sra.  Lúcia de  Fátima  Soares Carvalho, brasileira, Solteira, portadora do RG nº  3.195.213 SSP/PI, CPF nº 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilândia PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa  G T OLIVEIRA  &amp; CIA  LTDA,  inscrita  com  o CNPJ  Nº 04.216.175/0001-91,  localizada  na  José de  Melo,  nº s/n,  CEP  64.160-000,  Bairro  Centro, Município de Luzilândia PI, Telefone (86) 3393  1520, representada neste ato pelo Sr. João Henrique Silva Brito,  brasileiro,  empresário,  portador do CPF:  990.460.753-20  e  do  RG nº 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no  Processo nº 008/2024 e em observância às disposições  da Lei nº 14.133  de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração  contratual, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

- 1.1. Com a(s) alteração(õ es),  acré scimo do valor da contratação  passará  a ser, conforme tabela abaixo:
- 1.1. Com  a(s)  alteração(ões) .  decré scimo do  valor da  contratação  passará  a  ser.  conforme tabela abaixo:

|   Item / | DESCRIÇÃ ODO OBJETO      | UNIDAD EDE MEDIDA   | VALORES UNITÁRIO SATUAJS   | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIM o   | VALORES ATUALIZAD o   |
|----------|--------------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------------------|-----------------------|
|       02 | OLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO               | 6,45                       | 3,10%                               | 6,65                  |
|       03 | ÓLEO DIESELSI0           | LITRO               | 6,29                       | 5,72                                | 6,65                  |

|   Item/ | Descrição do objeto   | Unidade de medida   | Valores unitários atuais   | Valores unitários após decréscimo   | V. ATUALIZADO   |
|---------|-----------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------------------|-----------------|
|      01 | GASOLINA COMUM        | LITRO               | 6,58                       | 3,80%                               | 6,33            |

## CLÁUSULA  QUINTA-RATIFICAÇÃO

- 5.1.  Ficam  mantidas  e  ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  contrato  originário, naquilo que não  contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao  contratante  divulgar  o  presente  instrumento  no Portal  Nacional  de Contratações  Públicas (PNCP), na forma prevista no art.  94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção  ao art. 91 , caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº  7.724, de 2012.

Luzilândia - PI, 07 de abril de 2025.

Lúcia  de Fátima  Soares Carvalho Secretária Municipal de Saúde Contratante

G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada

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ASSIST~NCIA SOCIAL

Secretaria Municipal de

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554. 190/0001-75

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025

PRJMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 007/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA E A EMPRRESA G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ Nº 04.216.175/0001-91

O  MUNICÍPIO  DE  LUZILANDIA-PI,  pessoa  jurídica de  direito  pú blico  interno,  sob CNPJ/MF sob  o  nº 06.554.190/0001-75,  sito  à  Praça João  José Filho  nº 330  Centro  CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí, por intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, nº 101  Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representada pela  Secretária  Municipal  de  Assistência  Social,  a  Sra.  Renata  Fenelon  Ferreira  RG  nº 2. 167289 SSP/PI, CPF nº 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, nº 102, bairro Centro, Luzilândia PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001-91, localizada na José  de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município  de Luzilândia -PI,  Telefone (86)  3393  1520,  representada  neste ato  pelo  Sr. João  Henrique Silva Brito, brasileiro,  empresário,  portador  do  CPF:  990.460.753-20  e do RG  nº 2.252.378  SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024 e em observância às disposiçõe s da Lei nº 14.133  de 1 ° de abril de 2021, e demais legislação  aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração  contratual, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

- 1.1. Com a(s) alteração(õ es), acrésc imo do valor da contratação  passará  a ser, conforme tabela abaixo:
- 1.1.  Com  a{s) alteração(ões) ,  decré scimo  do  valor da  contratação  passará  a  ser,  conforme tabela abaixo:

|   Item / | DESCRIÇÃ ODO OBJETO      | UNIDAD EDE MEDIDA   | VALORES UNITÁRIO S ATUAIS   | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIM o   | VALORES ATUALIZAD o   |
|----------|--------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------|-----------------------|
|       02 | OLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO               | 6,45                        | 3,10%                               | 6,65                  |
|       03 | OLEO DIESEL Sl0          | LITRO               | 6,29                        | 5,72                                | 6,65                  |

|   Item/ | Descrição do objeto   | Unidade de medida   | Valores unitários atuais   | Valores unitários após decréscimo   | V. ATUALIZADO   |
|---------|-----------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------------------|-----------------|
|      01 | GASOLINA COMUM        | LITRO               | 6,58                       | 3,80%                               | 6,33            |

## CLÁUSULA  QUINTA-RATIFICAÇÃO

- 5.1.  Ficam  mantidas  e  ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  contrato  originário , naquilo que não  contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA-DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao  contratante  divulgar  o  presente  instrumento  no  Portal  Nacional  de Contratações  Públicas  (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção  ao art. 91 , caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º,  da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º , §3º,  inciso V, do Decreto nº  7.724, de 2012.

Luzilândia - PI, 07 de abril de 2025.

Renata F  enelon Ferre  ira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratante

G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada

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