LRF — Luzilandia (05/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

R$  I

|                                                                           | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º )     | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º )     | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(III)                                                                | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                 | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 140.587.244,62 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 450.000,00     | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -V                           | 140.137.244,62 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |                | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII­ la - lia                     | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS             | 22.421.959,14  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 °do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                  | 20.179.763,23  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 9.809.607,12   | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                       | 0,00                            |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6

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