Portaria — Matias Olimpio (03/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

268

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld:01AB3703AE36F9SB

<!-- image -->

~~~

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel,  nº  101 , centro CEP:64.150-000 " Um novo te mpo".

PORTARIA Nº 54/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE  SOBRE A  NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO DA  CHAMADA  PÚBLICA PARA SELEÇÃO E C OMPOSIÇÃO D E BANCO E CADASTRO D E  RESERVAS PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES  POPULARES  NO  ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA E M MATIAS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDe NCJ  AS.

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piau.i,  no uso de s uas atribuições  Constitucionais e  da Lei Orgânic a  Municipal,

## RESOLVE

Art. 1°. Nomear as pessoas abaixo elencadas  como membros da comissão  da  Secretaria Municipal de E ducação SEMED, para análise  e  execução da chamada pública  para seleção e  composição de banco e  cadastro de reservas  para professores alfabctizadores populares  no âmbito  do Programa Brasil Alfabetizado PBA em M atias  Olimpio - PI.

- Eduardo da Silva Ribeiro CPF Nn 649.782.063-91
- Gevandi Damasceno - CPF Nº 004.237.453-79
- Maria .José  de Oliveira Nunes - CPF Nº 010.681.123-10
- NadhJa Carmélia  Alves Pinheiro Aguiar - CPF Nº 473.750.193-04
- Maria da Boa Esperança Irene de Meneses - CPF N º 885.259.107-91

Art.  2°. Esta  p ortaria enLrará em  vigor  na  d a ta  de  s ua  p ub licação, revogando-se  as disposições  contrária s.

Dê-se  ciência , publique-se e  cumpra-se.

<!-- image -->

## 1d:167C4911294CF  9D6

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

## PORTARIA Nº 056, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"Dispõe  sobre  a  concessão de  beneficio previ­ denciário  no íimbito do Regime Próprio de Pre­ vidência  Social do  Município de  Matias  Olím­ pio-PI."

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLÍMPIO, ESTADO  DO PIAuf, e o FUNDO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS  MU­ NICIPAIS  DE  MATIAS  OLÍMPIO -MATIAS  OLÍMPIO-PREV, usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº 481/2017:

CONSIDERANDO que  a  servidora  pública Sra. MARIA  DO  SOCORRO CARVALHO SILVA, CPF nº 801.398.333-15, matricula nº 54-1, é  titular do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação  do Muni­ cípio  de Matias Olímpio;

CONSIDERANDO que  o  processo  administrativo  nº 02/2025  está  instruído com documentos pessoais e com informações  do setor de pessoal da Prefeitura Muni­ cipal, na forma da Resolução TCE/Pl nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que  a  servidora  cumpriu  todos  os  requisitos  para  APO­ SENTADORIA  VOLUNTARIA  POR  IDADE  E  TEMPO  DE  CONTRIBUIÇÃO exigidos  pela regra  de  transição  contida no art.  6° da  Emenda  Constitucional  nº 41/2003 c/c §Sº do art. 40 da Constituição  Federal e art. 39 da Lei Municipal n· 481/2017 e ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo de  Previdência  dos  Servidores  Públicos Municipais  de  Matias  Ollmpio  MATIAS OLÍMPIO-PREV;

## RESOLVE:

Art.  1° CONCEDER aposentadoria voluntária  por idade e tempo  de contribuição  à Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA, conferindo direito a proventos na inatividade  no  valor de  R$  3.335,54  (três  mil,  trezentos  e  trinta e cinco reais  e cin­ quenta e quatro centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINACAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                             | DISCRIMINACAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 38 da Lei Municipal nº 480/2017 - Estatuto dos servidores públicos de Matias Olímoio .   | R$ 2.462,07                                 |
| B. TRIENIO, conforme arts. 26 e 27 da Lei Municipal nº 490/2009 - Plano de Carreira do Magistério de Matias Olírnoio. | R$ 750,37                                   |
| C. QUINQUENIO, conforme art. 62 da Lei Municipal nº 480/2017 - Estatuto dos servidores públicos de Matias Olímoio.    | R$ 123,10                                   |

| TOTAL DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE 1             | RS3.335,54   |
|------------------------------------------------|--------------|
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIRNA INATIVIDADE ! | RS3.33S 54   |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela parida­ de.

Art. 3° Revogadas as disposições  em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Matias Olímpio  (PI), 02 de abril de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

9'LA~~7tnd!.bc1u/2  ahdudo

GE NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal de Matias Olímpio-PI

,jbr1,o

~

--~

p"fa• ANTÓNWÔG  RÍóARA&lt;&gt;BRÍTO Gerente Executivo do MA  TIAS OLÍMPIO-PREV

Matias  OUmpio PI, 02 de abril de 2025.

<!-- image -->

## ld:1519039SCBC2FSFC

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1  O  1, Centro, CEP: 64.  150-000

PORTARIA Nº. 55/2025.

Dispõe sobre  a  nomeação do Cargo  de  Diretor  do Departamento  de  Meio  Ambiente  e  Recursos  Hídricos do Município  de Matias Olímpio  PI.

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do Piauí , no uso das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

## RESOLVE:

Art.  l° -Nomear o  Sr. Gilrnar  Martiniano  de  Freitas,  brasileiro(a),  inscrito  no  CPF sob  o Nº.  066.xx.x.xx.x-17, para  asswnir  o  cargo  em  comissão de  Diretor  do Departamento de Meio  Ambiente e Recursos  Hídricos do  Município, nos termos da Lei Orgânica do Município  de Matias Olímpio-PI.

Art.  2º -A nomeação  de  Diretor para o  exercício do  cargo  de confiança começa a vigorar com data retroativa a partir de O 1 de abri I de 2025.

Art. 3º  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito de Matias Olímpio , 02 de abril de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

<!-- image -->

d~~

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais