Contrato — Joaquim Pires (16/04/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.
Id:09FED9048D7D31EA
JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar'8s servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de l
ativeis com a obrigacaa
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
assumida, assim como obede
e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessc
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorot
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro
r do CPF no:071.082.803-96
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
resident
ninado CONTRATADO, tem,
ntratado, com esteio na normatizagao Municipal
A contraprestacao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
que regulamenta a c
7, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas
condicoes que seguem:
reais).
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
le ORIENTADOR
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
SOCIAL, at
ada de 40 (quarenta) horas
emanais, especialmente pat
da de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
alteracoes ou rescisao antecipada co
neste instrumento
Assistencia S
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
b) cumprir os h
los pelo Município
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga ma
o de vigencia contratual, as condicoes de habilitacao cor
assumida, assim como obedecer e cumprit as estabelecidas no ordenamento juridico
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer que
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
do constante acompanhamento do fiel cum
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
sal devida ao
$1.518,00 un
DEYVISON SONCALVES CRUZ
reais).
Prefeito Municipal
Contratante
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
pri Riesnu do SiIe SarlS
Autorieo
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
ANTONIO JOSE RIBAMAR DA SILVA SANTOS
Contratado
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
TESTEMUNHAS:
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome:Irwwldo du silus Cowalle
CPF_035.927.633-70
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assinaturanarldo du Sily Cowolhe
Considerando a natureza da contratacao, o pr
criterio da administracao Municipal
Amando Solr de Ahauy
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretend
contrato,podera faze-lo
cacao ou aviso
Nome:
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CPF_867.0$0.323-9s
Assinatura c Jmon d Sobe ol Aouy?
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais