Decreto — Riacho Frio (10/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:0cC5636b72A38010
Id:07384D89FC7B887E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA -- PMESP
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Decreto N 40/2025
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0089
Dispoe sobre a decretacao de ponto facultativo no
ESTADO DO Piauí
ambito da Administracao Publica Municipal de
Esperantina no dia 08 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA, Estado do Piauí, no uso das
AVISO DE Licitação
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município,
CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Piauí declarou o dia 08 de dezembro
como feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Conceicao;
CONsIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento das repartigoes publicas
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
municipais ao
administrativas;
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO,
DECRETA:
modo de disputa ABERTO, no dia 30 de dezembro de 2025, as_11:00h.
Local:
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo no ambito da Administragao Publica Municipal
https://www.novobbmnet.com.br.
Objeto:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
de Esperantina,no dia 08 de dezembro de 2025
ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DESTINADOS A COLETA DE RESIDUOS
SOLIDOS URBANOS, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL PARA ATENDER A
que deverao
funcionar em regime de plantao, conforme orientacao da pasta responsavel
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
https://www.tce.pi.gov.br.
As solicitagoes de informacoes sobre o processo poderao ser
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina (Pl), 05 de dezembro de.
2025
Riacho Frio-PI, 08 de dezembro de 2025.
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IVANARIA DO NASCIMENTO
ALVES SAMPAIO:42098092334
Janara Maciel Alves
Agente de Contratacao
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Prefeita Municipal de Esperantina
Id:07384D89FC7B80C6
Id:10EF33D48B418505
VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Decreto LegislAtIvO n' 07/2025.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
MERITO  UMBUZEIRO FERRADO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES, no uso de suas atribuiges
ESTADO DO Piauí
legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Organica do Município de Vera Mendes,
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Estado do Piauí, promulgo o seguinte:
EXTRATODE CONTRATOPE 038/2025
Decreto LEgISLATIVO
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
Art.1-A Câmara de Verea
de Vera Men
s, estado do Piauí, REsOLVE conceder
a"MEDALHA DO MERITO UMBUZEIRO FERRADO"e Respectivo DIPLOMA as seguintes
PROCESSOADM.N 038/PE/2025-PREGAOELETRONICON038/2025
personalidades:
OBJeto: Contratacao de pessoa juridica para aquisigao de veiculos, por lotes,
II - Sr. FRANcIscO DA VERA - Indicado pelo Poder Executivo.
conforme especificacoes contidas no termo de referencia anexo ao edital.
III- Sr. SEVERO DANIEL MARTINS - Indicado pelo Poder Executivo.
FAVORECIDO: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.936.530/0001-
IV  Sr. DIRCEU DA SILVA OLIVEIRA (IN MEMORIAM) - Indicado pelo Poder
07, com endereco na Rua Jassitata, S/N, Cardoso, Aparecida de Goiania-GO, CEP:
Legislativo
-- Sra. ALCINA JOANA DA cONCEICAO - Indicado pelo Poder Legislativo.
74.933-211.
VI -- Sra. ADELAIDE ANTONIA DA VERA - Indicado pelo Poder Legislativo.
VALOR TOTAL: R$ 294.900,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos reais).
Art. 2 -- Atendendo ao disposto no Art. 11' de Lei Municipal 266 de 24 de outubro de
VIGENCIA: 12(doze) meses.
consignadas em rubrica orgamentaria apropriada
ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
Art. 3 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario
C Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:75104563391
JABES LUSTOSA NO&UGIRRjORIOA4563391
LUiS ABREU FILHO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.