Licitação — Sao Joao Do Arraial (23/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

ALDIR  BLANC

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

## ld:07384EB744EOF36A

<!-- image -->

1i'abalhando comYOCê!

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(PI),  por meio de  sua Comissão  Permanente de Licitação-CPL toma  público a  todos  que  tiverem  interesse  em  participar  da  Dispensa  de  licitação, cujo  objeto é o fornecimento  de  materiais  elé tricos  diversos  em  atendimento  à  administração municipal  e  secretarias 1 devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para o e-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três)  dias úteis,  contados desta publicação,  para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3º da lei  14.133/2021.  Fonte  de  recursos:  FPM  /  ICMS  /  TRIBUTOS  /  QSE  /  25%  /  CRAS  /  SCFV  / FNAS  /  FUS  /  COFINANCIAMENTO /  CUSTEIO  /  FUNDES

| Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e   | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e                          | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e   | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e   | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e   | Fomecimento de materiala elétricosdiversos em atendimento à administração municipal e   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                    | Descrição do Serviço                                                                                           | 1ecretariaa. Unld.                                                                      | Quantidade                                                                              | Valor Referência Unlt.(R$1                                                              | Valor Total(R$)                                                                         |
| 01                                                                                      | Luminãria publica de led 150w 60000 k luz branca                                                               | Unid.                                                                                   | 40                                                                                      | R$ 273,28                                                                               | R$ 10.931,20                                                                            |
| 02                                                                                      | Luminãria publica de led 50w 60000 k luz branca                                                                | Unid.                                                                                   | 50                                                                                      | R$ 146,50                                                                               | R$ 7.325,00                                                                             |
| 03                                                                                      | Luminãria publica de led 100w 60000 k luz branca                                                               | Unid.                                                                                   | 50                                                                                      | R$ 192,17                                                                               | R$ 9.608,50                                                                             |
| 04                                                                                      | Rele fotoelétrico(fotocél ula), - alimentação 220vca, 60hz, potência Máximade 1000 watts ou 1800 VA, com base. | Unid.                                                                                   | 200                                                                                     | R$ 29,58                                                                                | R$ 5.916,00                                                                             |
| 05                                                                                      | Lâmpada led 50watts                                                                                            | Unid.                                                                                   | 100                                                                                     | R$ 44,67                                                                                | R$ 4.467,00                                                                             |
| 06                                                                                      | Lâmpada led 40watts                                                                                            | Unid.                                                                                   | 100                                                                                     | R$ 28,63                                                                                | R$ 2.863,00                                                                             |
| 07                                                                                      | Refletor led 10Ow para quadras de esportes e Másios                                                            | Unid.                                                                                   | 10                                                                                      | R$ 184,89                                                                               | R$ 1.848,90                                                                             |
| 08                                                                                      | Refletor led 150w para quadras de esportes e 0Ilásios                                                          | Unid.                                                                                   | 10                                                                                      | R$ 287,49                                                                               | R$ 2.874,90                                                                             |
| 09                                                                                      | Refletor led 200w para quadras de esportes e rulásios                                                          | Unid.                                                                                   | 08                                                                                      | R$ 269,42                                                                               | R$ 2.155,36                                                                             |
| 10                                                                                      | Refletor led 300w para quadras de esportes e Másios                                                            | Unid.                                                                                   | 10                                                                                      | R$ 407,78                                                                               | R$ 4.077,80                                                                             |
| 11                                                                                      | Refletor led 500w para quadras de esportes e ginásios                                                          | Unid.                                                                                   | 4                                                                                       | R$ 552,53                                                                               | R$ 2.210,12                                                                             |
| 12                                                                                      | Alça performada para cabo 4 mm                                                                                 | Unid.                                                                                   | 16                                                                                      | R$ 8,66                                                                                 | R$ 138,56                                                                               |
| 13                                                                                      | Conector de derivação perfurante para cabo 25mm                                                                | Unid.                                                                                   | 20                                                                                      | R$ 25,78                                                                                | R$ 515,60                                                                               |
| 14                                                                                      | Disjuntor de 25 AP                                                                                             | Unid.                                                                                   | 16                                                                                      | R$ 21,02                                                                                | R$ 336,32                                                                               |
| 15                                                                                      | Disjuntor de 32 AP                                                                                             | Unid.                                                                                   | 06                                                                                      | R$ 34,06                                                                                | R$ 204,36                                                                               |
| 16                                                                                      | Disjuntor de 20 AP                                                                                             | Unid.                                                                                   | 10                                                                                      | R$ 19,46                                                                                | R$ 194,60                                                                               |
| 17                                                                                      | Bocal com rabicho                                                                                              | Unid.                                                                                   | 150                                                                                     | R$ 6,00                                                                                 | R$ 900,00                                                                               |
| 18                                                                                      | Fita isolante 20mts 18x20 3m                                                                                   | Unid.                                                                                   | 16                                                                                      | R$ 18,38                                                                                | R$ 294,08                                                                               |
| 19                                                                                      | Fio 6mm, rolo 100 mts                                                                                          | Rolo                                                                                    | 1                                                                                       | R$ 627,67                                                                               | R$ 627,68                                                                               |
| 20                                                                                      | Fio 4mm, rolo 100 mts                                                                                          | Rolo                                                                                    | 1                                                                                       | R$ 490,00                                                                               | R$ 490,00                                                                               |
| 21                                                                                      | Fio 2 ½rolo 100 mts                                                                                            | Rolo                                                                                    | 1                                                                                       | R$ 502,66                                                                               | R$ 502,66                                                                               |
| 22                                                                                      | Interruptor Pê ra 6A                                                                                           | Unid.                                                                                   | 30                                                                                      | R$ 6,12                                                                                 | R$ 183,60                                                                               |
| 23                                                                                      | Fio pendente 2,5mm, rolo de lO0mts                                                                             | Rolo                                                                                    | 3                                                                                       | R$ 587,67                                                                               | R$ 1.910,01                                                                             |
| Valor TotallR$)                                                                         | Valor TotallR$)                                                                                                | Valor TotallR$)                                                                         | Valor TotallR$)                                                                         | Valor TotallR$)                                                                         | R$ 60.575 25                                                                            |

A proposta  deverá  ser  apresentada  em  papel  timbrado,  conter  a  descrição  do  objeto,  valor  unitário  e  total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsável  egal da empresa. A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova  de  inscrição  no  cadastro  de  contribuintes estadual  ou  municipal,  se  houver,  relativo  ao  domicilio  ou sede do licitante 1 pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova  de regularidade  para  com  a Fazenda  Federal  através da  Certidão de  Déb itos  Relativos  a  Cré ditos Tributários  Federais  e à Dívid a Ativa  da  União  ou  positiva  com  efeitos  de  negativa,  do  domicilio  ou  sede  do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de  regularidade  para com a Fazenda Estadual através  da Certidã o Negativa ou positiva com efeitos  de negativa quanto a Dívida  Ativa do Estado e  Certidão  de Negativa de Débit os, do do micilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa  quanto  a Divida  Ativa  do  Municipio  e Certidão de  Negativa  de  Débitos , do  domicilio  ou  sede  do licitante,  ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de situação  regular perante o  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90);

Prova de inexistência  de  débitos inadimplidos  perante  a Justiça do Trabalho,  mediante  a apresentação  de certidã o  negativa, nos tennos do Titulo VII-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada p elo Decreto-Lei 5452, de  1 °  de maio de  1 943.'

Declaração  devidamente  assinada pelo responsável  legal da empresa, declarando cumprir o  disposto no inciso XXXIII,  do Art.7º, da Constituição  Federal.  São  João  do Arraial (PI),  18 de junho de 2025.

Docllmtntoauinldodi&amp;ifalmente

<!-- image -->

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

## ANEXO II

## DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

<!-- image -->

<!-- image -->

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais  - negros ou indígenas)

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ , CPF nº --------~RG  nº-------~  DECLARO para fins de  participação no  Edital  (Nome  ou  número do  edital)  que  sou (informar se é  NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino  a presente declaração  e estou ciente de que a apresentação  de declaração falsa  pode  acarretar  desclassificação do  edital  e  aplicação  de  sanções cnmmais.

POLITICA  NACIONA L

ALDIR  ILANC

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

MINISTÉRIO  DA CULTURA

ANEXO III

8OYIRNO FIOIRAL

UNIÃO

E RECONSTRUÇÃO

## DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiê ncia)

Eu,------------------------------- , CPF nº  \_\_\_\_\_\_\_\_  ~RG nº------~  DECLARO para fins  de  participação deficiê ncia. no  Edital  (Nome  ou  número do  edital)  que  sou  pessoa  com

Por ser verdade, assino  a presente declaração  e estou ciente de que a apresentação  de declaração falsa  pode  acarretar  desclassificação do  edital  e  aplicação  de  sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

MINISTÉRIO DA CULTURA

GOVERNO FEDERAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO