Portaria — Piripiri (25/11/2025)

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## ~CLÁUSULA  SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO)

A  Cláusula Primeira  do  Convênio  nº  01/2025  passa  a  vigorar  com  a  seguinte redação :

"CLÁUSULA  PRIMEIRA O  presente Termo de Convênio  tem por objeto: fonnalizar  o repasse  dos  recursos  financeiros  referentes  ao  Bloco  da Atenção de Média e Alta Complexidade  Ambulatorial e Hospitalar. incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média  e Alta Complexidade Ambulatorial e  Hospitalar do Municlpio de Piripiri PI,  em virtude da habilitação  da CONVENIADA como Centro Eapeclallzado em ReabllltaçAo (CER Ili), nas modalldad- Auditiva, Flalca e  Intelectual, de acordo com a  Portaria 3.677 de 22 de dezembro de 2017 e a  Portaria GM/MS Nº 8.139, de 19 de setembro de 2025.  ·

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  QUARTA

O  item  I  dos "Compromissos da  CONVENENTE"  (Cláusula  Quarta) do  convênio original passa a vigorar com os seguintes valores consolidados:

Alteração do Repasse Mensal: O item I dos "Compromissos da CONVENENTE" passa a ter a seguinte redação :

"1. Efetuar o  repasse do recurso de custeio em parcelas mensais no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e  setenta mll reala) á CONVENIADA, em consonância com as transferências  regulares do FUNDO NACIONAL DE. SAÚDE  para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PIRIPIRI."

Justificativa  do cálculo :  O  valor  mensal  original  era  de  R$  189.000,00.  A  nova  portaria. estabeleceu  um  recurso  anual  adicional  de  R$  972.000,00,  o  que  corresponde  a  um acréscimo  mensal de R$ 81 .000,00. O  novo valor é a  soma dos dois: R$ 189.000,00 +  R$ 81 .000,00 = R$ 270.000,00.

## CLÁUSULA  QUARTA -DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  QUINTA

A  Cláusula  Quinta do convênio  original  passa  a  vigorar com os seguintes valores consolidados:

Alteração  do Montante Anual: A Cláusula  Quinta passa a ter a seguinte redação :

"CLÁUSULA  QUINTA Pelas  ações e  serviços  de  saúde ,  os  recursos orçamentários  serão  atendidos pelas dotações  do orçamento vigente, que foram incorporados ao Componente Limite Financeiro do Bloco da Atenção de  Média e Alta Complexidade Ambulatorial  e  Hospitalar,  no  montante anual de R$ 3.240.000,00 (três  milhões,  duzentos e quarenta mil reala), referente aos 12 (doze) meses de vigência  contratual."

Justificativa do cálculo:  O  montante anual original era de R$ 2.268.000,00 (soma de R$ 1.680.000,00 e  R$ 588.000,00). O  novo valor é a soma do montante original com o  novo : urso de R$ 972.000,00: R$ 2.268.000,00 + R$ 97~ 3.240.000,00.

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## CLÁUSULA  QUINTA· DA VIG~NCIA DAS ALTERAÇÕES

As alterações  financeiras e de objeto descritas neste Termo Aditivo entram em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a partir da competência  da 9"  (nona)  parcela  de  2025, em  conformidade  com  o Art. 5º  da  Portaria  GM/MS  Nº 8.139/2025.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas  e  condições  do Convênio  nº 01/2025 que não foram expressamente alteradas por este instrumento.

E, por estarem justas e  contratadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

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'\Pi, ~pi. ri-PI,  13 de outubro de 2025.

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Jovenllia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Munlclpal de Piripiri

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Guilherme Antônio Lopes de Oliveira

tárlo  de Saúde  Munlclpal

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Francisco Osmarino Arruda Presidente da APAE

CPFn:  5~'6St)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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## EXTRA  TO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE:  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 23.436/2025  - 3º TERMO DE  ADITIVO  AO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 - CONTRA  TO Nº 696/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊN CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, através  do seu FUNDO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001 -89.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO  DO BRASIL  AABB,  CNPJ Nº 06. 79 1.792/0001-46.

## OBJETO DO ADITIVO

Pelo  presente termo de aditivo,  fica  prorrogada a vigê ncia do Contrato 696/2022 por 12 meses, a partir do  dia  13/ 11/2025 a  13/11/2026, com  fundamentação legal  nos termos do art. 3° da  lei n. 8.245/91  e na lei  14.133/21.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri-PI, l 3 de novembro de 2025.

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EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N' 36/2025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 19.230/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 38/2025

OBJETO: Registro de preço para contratação  de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação  e também  para a sede da Secretaria Municipal de Educação SEDUC · Piripiri.PI

DATA DA SESSÃO:  28/I0/2025

HORÁRIO:  09:00:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

:  13/ 11 /2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

COMERCIAL OLIVEIRA &amp; BRITO LTDA-ME, CNPJ N' 63.344.758/0001-67, sediada na Rua de Alírio  de O. Silva,  nº 597, centro, Piripiri-Piauí .

## ITENS 01  AO 38 EXCLUSIVO ME/MPP

|   ITEM | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                              | UNIO.   | MARCA      |   QUANT. | VUNIT.   | V.TOTAL      |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------|----------|----------|--------------|
|      1 | Agua Sanitá ria, cloro ativo múltiplo uso, com teor de cloro ativo 2 % a 2,5 % pp de 5L.                                                                                                                                                                | Lt      | Clorito    |      2.5 | R$ 8,00  | R$ 20.000,00 |
|      2 | Álcool hidratado em gel, concentrado, embalagem de 500ML.                                                                                                                                                                                               | Und     | Sol        |    750   | R$ 3,50  | RS 2.625,00  |
|      3 | Alcool liquido etíli co, hidratado, 54° INPM, embalagem de 500 ML.                                                                                                                                                                                      | Und     | Sol        |      1.1 | R$ 3,90  | RS 4.290,00  |
|      4 | Aromatizador de Ar para ambientes em fonna de aerossol, ingredientes ativo, benzoato de sódio, fragrância e propclentes, ativo álcoo l etílico 96º gl: 41,68% embalagem individual 360 mi fragrância agradável: lavanda, flores do campo, entre outros. | Und     | Bom Ar     |    450   | R$ 5,00  | R$ 2.250,00  |
|      5 | Balde, material polipropileno com alça resistente proporcional ao volume, capacidade para 20 litros com bordas reforçadas.                                                                                                                              | Und     | Luma       |    300   | RS 18,10 | RS 5.430,00  |
|      6 | Cesto para lixo plá stico telado 20 LTS                                                                                                                                                                                                                 | Und     | Merconplas |    300   | RS 15,20 | RS 4.560,00  |
|      7 | Desengordurante: desinfetante sem perfume com hipoclorito de sódio, dissolve e emulsifica óleos vegetais, minerais e animais com ação desinfetante e sem cheiro, indicado                                                                               | Und     | Cif        |    450   | R$ 7,50  | RS 3.375,00  |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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|    | para profunda higienização de supcrficics, pisos, bancadas, paredes, coifas e equipamentos em áreas de manioulação de alirncn1 0s.                                                                                                                                                                                    |     |             |       |          |             |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-------|----------|-------------|
| 8  | Desinfetante. essência de tavanda, comp0sição: água,ingredientes ativo, íonnol 2L.                                                                                                                                                                                                                                    | Und | Nulrilar    |   2.5 | RS 2,90  | RS 7.250,00 |
| 9  | Detergente, composição: tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessantes corantes, fragrância e veí culos. Comµonente ativo: lín ear alquilbcnzcno, sulfato de sódio, contém tcssoativo biodcgradávc l, aroma neutro peso: 500 mi, embalagem plá stica.                         | Und | Nutrilar    |   2.5 | RS 1,10  | R$ 2.750,00 |
| 1O | Detergente para manutenção de pisos com ceras e impermeabilizantes - indicado na remoção de sujeiras em Paviflcx, plurigoma, ardósia, pedras naturaí s, granili1c e rnânnorc, galão com 05 litros. Composição: nônio fenol pol iglicol éter , é ter ctoxilado, solvente coadjuvante, sequestrante, corante e águaI L. | Und | Nutrilar    | 250   | RS 19,50 | R$4.875,00  |
| li | Escova de Limpeza Geral, material corpo plástico,material cerdas nylon, comprimento 12 largura 5 e 8.                                                                                                                                                                                                                 | Und | Santa Maria | 150   | R$ 4,00  | RS 600,00   |
| 12 | Escova para limpeza de vasos sanitário,cabo 23 cm em cerdas de nylon de IO cm com suporte.                                                                                                                                                                                                                            | Und | San1aMaria  | 150   | R$ 6,30  | RS 945,00   |
| 13 | Espanador- espanador de pena 32 cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Und | Artesanal   | 225   | RS 15,30 | RS 3.442,50 |
| 14 | Esponja de espuma multiuso - dupla face, embalagem com 04 unidade, !amanho minimo de l10x75x20 mm, espuma de poliurctano, com bactericida e fibras simét ica com abrasivo.                                                                                                                                            | Und | Brilux      |   1.2 | RS 1,00  | R$ 1.200,00 |
| 15 | Espon ja de aço - embalagem com 08 unidades, peso 60 gramas, componente : aço carbono.                                                                                                                                                                                                                                | Und | Nulrilar    |   3   | RS 1,20  | RS 3.600,00 |
| 17 | Fósforo - tamanho pequeno em madeird (caixa com 10 unidades)                                                                                                                                                                                                                                                          | Und | Queluz      | 150   | R$ 2,90  | R$435,00    |
| 18 | Guardanapos descartáveisde papel - com dimensões aproximada de 21 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades.                                                                                                                                                                                                                 | Und | Fofex       | 600   | RS 2,20  | RS 1.320,00 |

|   19 | Limpa piso concentrado - limpador concentrado para pisos, limpeza em gemi, com perfume de pinho indicado para limpeza cm azulejos, pisos esmaltados, gmnilite, Paviflex mánnoro, granito, porcclanato cerâmica, concreto oolido á2 il etc.                  | Und   | Dcs1 ak     |   1.500 | RS 42,00   | RS 63.000,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------|---------|------------|----------------|
|   20 | Limpa vidros - Pulverizador cm ga1ilho que contenha em sua formulação Lauril Etcr Sulfa1 0 de Sódio, frasco com SOO mi.                                                                                                                                     | Und   | Limpcmax    |   750   | RS 2,90    | RS 2.175,00    |
|   21 | Limpador Limpeza pesada - embalagem de SOO mi, contendo a marca do fabricante e prazo de validade. Registro no Minis1~rio da Saúde.                                                                                                                         | Und   | Veja        |     1.5 | RS 3,00    | R$ 4.500,00    |
|   22 | Limpador Muhiuso - Composição hipoclori1 0 de sódio, amina ox ida, alcalinizante, fragrjncia e água.Frasco contendo 500 mi.                                                                                                                                 | Und   | Veja        |     1.5 | RS 3,50    | RS 5.250,00    |
|   23 | Lustra Móveis - Forma sobre as supcrficies, uma fina pcllcula que ajuda a proteger os móveis contra marcas de água , além de diminuir a aderê ncia da poeira, faci litando a manutenção da limpeza dos móveis, limpa, perfuma (lavanda jasmim) e da brilho. | Und   | Poliflor    |   450   | RS 2,10    | RS 945,00      |
|   24 | Luvas domésticas - Embalagem plást ica contendo OI par de luvas, em formato anatômico, com lá tex natural, paJma lisa, interior liso e lubrificado, com pó bioabsorví vcl. TAM Me G.                                                                        | Und   | Volk        |   450   | R$ 2,90    | R$ 1.305,00    |
|   25 | Pápara lixo com cabo comprido - Em metal de alta resistênc ia, revestida cm plást ico resistente. Tamanho 18 cm x 220 cm, cabo de 60 cm.                                                                                                                    | Und   | Nova Aquila |   120   | RS 6,50    | R$ 780,00      |
|   26 | Pano de proto - na cor bronca, medindo aproximadamente 51 x 74 cm, de al1?.odão alta absorcão de ác:ua .                                                                                                                                                    | Und   | Anesanal    |   725   | RS 1,80    | RS 1.305,00    |
|   27 | Pano de limpeza pesada (cMo) 100% algodão . medindo aproximadamente 51 x 74 cm, de algodão , alta absorção de ál?ua.                                                                                                                                        | Und   | Artesanal   |   750   | RS 4,70    | RS 3.525,00    |
|   28 | Pano De Limpeza Multiuso Antibacterial, Microperfurado, Cor Azul, Tamanho 60 X 33. Paco1e Com 05 Unidades.                                                                                                                                                  | Und   | Ancsanal    |   150   | RS 1,80    | R$ 270,~       |

383

|   29 | Papel Higiênico - Celulose de primeiro uso folha dupla 30 mx 10 cm com 8 unidades (rolos)                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Und   | Novo       |   350 | RS 52,00   | RS 18.200,00   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------|-------|------------|----------------|
|   30 | Rodo Grande - Rodo, com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,20cm de comprimento, suporte plástico medindo aproximadamente 50 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer supcrficic lisa.                                                                                                                                                             | Und   | Cristal    | 300   | RS 14,60   | R$ 4.380,00    |
|   31 | Rodo pequeno - Base com borracha dupla, rcsistemc, finne de dificil remoção da borracha medindo 55 cm sem defeitos.                                                                                                                                                                                                                                                                    | Und   | Cristal    | 300   | RS 6,40    | R$ 1.920,00    |
|   32 | Sabão cm barra - composição bás ica sais á cido graxo, com alvejante, barras com 200g, cm fonnato retangular, com pacote de 5 unidades. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem. Validade minima de 12 (doze meses), a contar da data de entrega. Acondicionadas cm caixas de oaoclilo contendo 1 0 oacotcs. | Cx    | Garoto     | 150   | RS 50,00   | RS 7.500,00    |
|   33 | Sabão cm p6 - Composição: tcnsoativo aniônico, tamponantcs, coadjuvantes, sinergista, branqueador óp1ico, enzimas, corantes, essê ncia águae carga. Pacotes com 1 Kg, com reaistro no ministérioda saúde.                                                                                                                                                                              | Und   | Un:a       |   4.5 | RS 2,90    | R$ 13.050,00   |
|   34 | Sabonete - glicerinado, sólido cm barra, de baixa irritação dérmica fragrância suave, barra de no mínimo 902.ramas.                                                                                                                                                                                                                                                                    | Und   | PalmOlí\/C |   3   | RS 1,85    | R$ 5.550,00    |
|   35 | Soda Cáustica - composição : hidróxido de sódio, carbonato de sódio, cloreto de sódio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Und   | Master     | 100   | RS 8,30    | RS 830,00      |
|   38 | Limpa alumlnio; composição biisica tensoativo aniônico, sulfónico; conservante, abrasivos, corante e veiculo; tipo liquido; com validade de 12 meses; acondicionado cm frasco plás tico, contendo 500 mi;                                                                                                                                                                              | Und   | Nutrilar   |   4.5 | RS 1,90    | R$ 8.550,00    |

## ITENS 39 A 41  - AMPLA CO  CORRtNCIA

| 39                        | Detergente para manutenção de pisos com ceras im cnncabilizantcs - indicado na                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Und                       | Nutrilar                  | 2.250                     | RS 18,60                  | RS 41.850,00              |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 40                        | remoção de sujeiras cm Paviflcx, plurigomc 1, ardósia, pedras naturais, grani lite e mám1ore,galão com 05 litros. Composição: nônio fenol poliglicol é ter, éter ctoxilado, solvente coadjuvante, sequestrante, corante e ág ua 1 L. Papel Higiê nico - Celulose de primeiro uso folha dupla 30 m x IO cm com 8 unidades (rolos)                                                     | Und                       | Novo                      | 3.150                     | RS 16,70                  | RS 52.605,00              |
| 41                        | Sabão em barra - composição básica sais ácido graxo, com alvejante, barras com 200g, cm formato retangular, com pacote de 5 unidades. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze meses), a contar da data de entrega. Acondicionadas em caixas de 1 papelão contendo 10 pacolcs. | Cx                        | Garoto                    | 1.350                     | RS 49,50                  | R$ 66.825,00              |
| Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 | Valor total RS 373.262,50 |

## EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ O  57.868.636/0001-77, sediada na Rua 21 , bairro Vale do Gavião , Teresina-Piauí.

| ITEM                  | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                             | UNID.                 | MARCA                 | QUANT.                | VUNIT.                | V.TOTAL               |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 16                    | Flanelas: material algodão, comprimento 60 cm, largura 40 cm, material 1000/4 algodão , largura 60 cm, características adicionais tipo flanela, bordas lisa, aplicação limpeza 2eral. | UND                   | União textil/Dantex   | 375                   | RS 1,70               | R$ 637,50             |
| Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50                                                                                                                                                                 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 | Valor total R$ 637,50 |

## E  A ARAÚJO  LTDA, C PJ N'  42.771.150/0001-49, sediada na Rua Filomena Nazareno Bringel, n" 834, Parque Piauí  l, T lmoo-MA.

|   ITEM | DESCRIÇAO                                                                                                                           | UNID.   | MARCA   |   QUANT. | VUNIT.   | V.TOTAL     |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|----------|----------|-------------|
|     36 | Vassoura de piaçava com cabo - vassoura domés lica, em três carreiras. 100 % piaçava n.º 04, cabo montado, medida aproximada 1,18m. | UND     | Cariri  |      150 | 5.00     | R$ 3.750,00 |
|     37 | Vassoura Palha - cabo de madeira, comorimcnto das cerdas 50 cm,                                                                     | UND     | Cariri  |      750 | 3,67     | R$ 2.752,50 |

| l com cabo tipo comprido, aplicação limpeza em geral.   |                         |
|---------------------------------------------------------|-------------------------|
| Valor total R$ 6.502,50                                 | Valor total R$ 6.502,50 |

Piripiri- PI,  24 d e  novembro de 2025.

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