Lei — Mun I Cipal  De  Cu  Ri  Matá (28/01/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DO, CPF Nº 053.218.743-10.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA DESENVOLVIDO  PELA  SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  NA  REDE SUAS  GESTÃO 2025-2028. SENDO  A PRESENTE  CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS  FUNÇÕES DE  VISITADORA  DO  PROGRAMA  CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  EM RAZÃO  DE NÃO  EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNÇÃO .

VALOR MENSAL R$  1.518,00  (HUM  MIL QUINHENTOS  E  DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIG:ltNCIA: 03/01/2025 A  31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37,  II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE  RECURSOS: FONTE DO RECURSO:  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI,  03 JANEIRO DE 2025.

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MIGUEL RODRIGUESC&gt;EMOURA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO:  ANDREIA  SILVA  IBIAPINO, BRASILEIRA,  PORTADORA DO, CPF Nº 072.446.263-55.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA DESENVOLVIDO  PELA  SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  NA  REDE SUAS  GESTÃO 2025-2028. SENDO  A PRESENTE  CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  EM RAZÃO  DE NÃO  EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNÇÃO.

VALOR MENSAL R$  1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS  E  DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIGf.NCIA: 03/01/2025 A  31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES  DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO:  SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

lTAINÓPOLIS-PI,  03 JANEIRO DE 2025.

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,@/? -M~UELROOR~UESDEMOURA Prefeito Municipal

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## ERRATA

O município de ltainópolis/PI, comunica a retificação  no texto dos Extrato de Contrato - PMl­ lnexigibilidade  de  Licitação -Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação dos  serviços  de assessoria e contabilidade pública  municipal, em atendimento as demandas do município  de ltainópolis/PI,  conforme  especificações constantes  no  edital  e  seus  anexos.  Data  da  Circulação: Diário Oficial dos  Municípios  Piauienses - Ano XXIII  - Edição  VCCXLVI  - Teresina  (PI),  Sexta-Feira, 24 de Janeiro De 2025, da forma adiante exposta:

ID:1OEF3517F212A3F8 -ONDE  SE  Lt CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE  BREJO  DO  PIAUf/PI (CNPJ N' 01.612.567/0001-81. LEIA-SE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ N' 06.553.754/0001-55).

As  demais disposições  constantes no texto originário  e que não  tenham sido objeto desta retificação  permanecem inalteradas.  Publique-se.

ltainópolis/PI, 27 de Janeiro de 2025

Miguel Rodrigues de Moura Prefeito Municipal

## 1  d:  167C4B568A16698E

Estado do Piauí CÂMARA  MUNICIPAL DE CU RI MATÁ

CNPJ; 23.624.604/0001-04

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## EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N. 0 006/2025-CMC-PI

OBJETO:  Contrato de prestação  de  serviços por tempo determinado de aluguel de 01  (uma) garagem para guarda dos veículos  desta Casa Legislativa  .

PARTES:  A CÂMARA MUNICIPAL  DE  CURIMATÃ (PI),  por  meio  de  seu  Presidente,  Ver. Lorisvan Dias Duarte,  como CONTRATANTE  e  a  Sr.  JOSÉ FONSECA  NETO, como CONTRATADO;

PRAZO: O  presente contrato se Iniciará em 27/01/2025 e  findará  em 31/12/2025;

REMUNERAÇÃO: O  Contratante pagará  a tí tulo de remuneração  bruta, pelos efetivos serviços prestados peio Contratado, o valor de R$ 600,00 (seiscentos)/mensal;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Constituiçã o Federal/88;

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827/0001-29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03.003/2025 Ref. A INEXIGIBILIDADE 03/2025

CONTRATANTE: A  CÂMARA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI  - CNPJ nº 06.842.827/0001-29. CONTRATADA: AURELIO CARDOSO SANTOS (PUBLICON CONSULTORIA), CNPJ Nº 23.358.793/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A CONTROLADORIA E SETOR FINANCEIRO DESTA CÂMARA  MUNICIPAL. VALOR MENSAL: R$: 3  .000,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Sra.  Regina  Silva  Sousa, inscrito no  CPF/MF  nº 839.622393-91 pela  contratante, e  o  Sr.  Aurelio  Cardoso  Santos,  CPF  N.º 002.872.343-04, pela contatada.

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