Portaria — Joaquim Pires (13/06/2025)

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Prefeitura DE
JOAQUIM
PIRES
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
POR um futuro ainda melhor
Secretaria MUNICIAPL DE SAUDE
Portaria Municipal No 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a renovagao do Conselho.
Procedimento: Concorrencia Eletronica n 002/2025.
Municipal de Saude de Boqueirao do Piauí
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA
e da outras providencias..
E AMPLIACAO DE PRACAS NO Município DE JOAQUIM PIRES-PI
Fundamento: Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí GENIR
Empresa Vencedora: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ:
FERReIRA DA sILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela Lei
35.135.052/0001-50, sediada na Avenida Henry Wall de Carvalho n 282 - Bairro: Lourival
Organica do Município, pela Lei N 006/97, de 21 de Janeiro de 1997, da Instituigao do
Conselho Municipal de Saude -CMS,
Parente - CEP: 64.022-135 - Teresina-PI.
Data da Homologacao: 26/05/2025
RESOLVE:
Autoridade que Homologou o Certame: Deyvison Goncalves Cruz. Cargo: Prefeito Municipal.
Contrato: Contrato N 01.0506/2025.
Art. 1o -Nomear os membros abaixo relacionados para exercerem as fungoes de
Valor Global do Contrato: R$ 777.999,99 (setecentos e setenta e sete mil novecentos e noventa
MEMBROS GOVERNAMENTAIS
NAO-GOVERNAMENTAIS
TITULARES
SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO Municipal DE SAUDE-CMS
e nove reais e noventa e nove centavos)
do Município de Bogueirao do Piauí, Estado do Piauí, Bienio 2025/2027.
Data de Assinatura: 05/06/2025.
Vigencia: 31/12/2025
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Signatarios: Deyvison Goncalves Cruz, Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI e Patryne
Titular: Maria do Socorro Sousa dos Santos (CPF:839.236.833-91);
Rhavanne da Silva Queiroz representante da empresa Vitoria Locacao E Construcao Ltda.
I -- Suplente: Andyara Maria Rodrigues Veras (065.424.573-80);
REPRESENTANTES DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Id:0047F2749C89b717
1-Titular:Kleia Nunes da SilvaCPF:054.353.783-89)
II -- Suplente: Dayla do Livramento Ribeiro ( CPF:029.175.183-08);
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro.
I - Titular: Antonia Marcia de Franga Oliveira ( CPF: 91312400382)
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
I-Suplente:Maira da Silva Dionisio CPF:049.770.443-98);
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
REPRESENTANTES TRABALHADORES DA SAUDE
Decreto No 18/2025
I - Titular: Raimundo Nonato Mesquita Junior (CPF:047.800.503-24);
II-Suplente:Sueli Pereira de Sousa (CPF:991.795.803-78);
DISPOE SOBRE A ANULACAO DA NOMEACAO DE
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:S
FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, EFETIVADA
-Titular:Caio dos Reis Silva (CPF:096.709.323-60);
ATRAVES DA Portaria N. 190/2025, PELA NAO
II-Suplente:Simone da Costa de Sousa (CPF:053.174.463-92);
SATISFACAO AOS REQUISITOS DO EDITAL DE
CONCURSO PUBLICO N0,001/2024 E EDITAL DE
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS:
CONVOCACAO
N. 002/2025, E DA OUTRAS
1- Titular: Francisco Silva Brito (CPF: 48984124320;);
PROVIDENCIAS.
II -- Suplente: Mayrla de Sousa Araujo (CPF:034.121.423-01);
REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA:
O pREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
I - Titular: Maria de Jesus Pereira dos Santos (010.309.103-32)
II - Suplente: Clara Lise Sousa Barbosa (103.820.183-70)
Município,
CONsIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituicao
REPRESENTANTES DA ASSOCIASSAO DE MORADORES - AMBAP:
Federal, que impoe a Administracao Publica o dever de obedecer aos
I- Titular: Alzenira Maria de Castro (CPF n 94984824387)
principios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
II-Suplente:Antonio Francisco LiberatoCPF:226.526.983-20)
eficiencia;
CONSIDERANDO que os efeitos da nomeacao do candidato
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
Francisco de Oliveira Santos, por meio da Portaria no 190/2025, publicada
de sua assinatura e publicagao.
em 30/05/2025 no Diario Oficial dos Municipios, ficaram condicionados a
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
satisfacao de todos os requisitos especificados no item 16.5 do Edital n0,001/2024, bem como da apresentacao da documentacao exigida nos Itens.
2 e 3 do Edital de Convocacao n. 002/2025;
CONSIDERANDO que o candidato Francisco de Oliveira
f emeira
Santos nao apresentou comprovante de residencia, desde a data da
GENBFERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
publicacao do referido Edital de Concurso Publico n0,001/2024, na area da.
comunidade em que for atuar (Malhada Vermelha), em inobservancia ao.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais