Decreto — Municipal (2025)

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001·83 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

JOS 10.301.0003.2017.0000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999 000 N3o se aplÍC&lt;'

319 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Traosferê oclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se apllca

381 10.J02.0CI03.2035.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferêoci aa Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenieotea do Governo FGOOral - Blooo de Menuten Não  se aplica

404 10.302.0003.2094.0000 3.3.50.43.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 4.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

408 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuf'S09 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇ ÃO  DA SAUDE ESPECIALIZADA 2.483.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1  000 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feóeral - Bloco de Manuten Não  se aplica

411 10.302.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

440 10.303.0004.2040.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 ATENÇÃO A ASSISTÊN CIA FARMACÊ UTICA MATERIAL DE CONSUMO 90.200.00 F.R.: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

458 10.305.0006.2037.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 VIGILÀNCIA  EPIDEMIOLôGICA 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.66110001-83 Exi&amp;reicio: 2024

## DECRETO Nº 381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

465 10.305.0006.2037.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 VIGILÁNC IA EPIDEMIOLôGICA MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  anterior  ser á cober to  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

18

01.031.0001 .2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

32 04.122.0010.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃ O POLITICAADMINISTRATIVA -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: l SOO 00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  se aplica

35 04.122.0010.2005.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 GESTÃ O POUTICAADMINISTRATIVA -22.398,03 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F  .R. Grupo: Recursos não Vinculados de lmposlos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 08.553.861/0001-83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

69 04.122.0134.2009.0000 SERVIÇOS  ESPECIAIS -45.191,95 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recu~ nllo Vlncul~ de lm~tos 999 000 Nllo se aplica

02 Ol 00 CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGER

108 04.124.0055.2030.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -106.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não so aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

204

10.301.0002.2027  .0000 3.3.90.39.00 621 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -3.702,30 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Não se aplica

215

220

226

08

00

10.301.0002.2036.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -125.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO .\_ F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manul@ Não se aplica

10.301.0002.2036.0000 3.3.90.35.00 600 300 000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -22.800,00 F.R. Gn.ipo: 1  500 00

10.301.0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -16.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1  500  00 500 300 000 Recunios não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO

AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

E

500 08.244.0165.2088.0000 ASSISTENCIA AO MENOR 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Rect.1rsos  nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.010,38 F.R. Grupo: 1  500  00

003 08.244.0165.2088.0000 ASSISTENCIA AO MENOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RBCUrg.()6 não Vinculltdot1 de Impostos 999  000 Não se aplica -25.410,00 F.R. Grupo: 1  500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

505 08.244.0165.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA AO MENOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -38. 11 5.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

536

08.244.0172.  1103.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Roour&amp;0s nã o Vincule.dos de Impostos Não  se aplica -48.964.62 F.R. Grupo: 1 500  00

608

08.244.0172.21 15.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS Recur$0S nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -68.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

620

08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -116.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 SOO Recul'50S nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 08 01 FUNDO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

658

08.243.0166.2166.0000 ATENÇÃO A CRIANÇ A E  AO ADOLESCENTE -60.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

660

08.243.0166.2166.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-l

1  500  00 663 12.361 .0277  .2054.0000 TRANSPORTE ESCOi.AR -56.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 12 541 999 000 Trensferê ncias do FUNDEB - Comp1emen1&amp;Ção da União  - VAAF Não  se aplica

50 04.122.0010.2102.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 GESTÃ O POUTICA ADMINISTRATIVA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não Vlnculados de lmpos1os Não  se aplica 673 12.361 .0752.1003.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 -5.000.00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Gn.ipo: 1 540 12 Transrerência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

51 04.122.0027.1006.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -47.410,02 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1  500  00 Reeur$0$ não Vlnculados de Impostos Nllo seapllca 679 12.361 .0752.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -55.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Translerêneia s de Impostos Nao se aplica

## (Continua na próxima página)

5.448.500,00

113.100.00

4.885.400,00

450.000,00

-110.200,00

F  .R. Grupo·

1

SOO

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurgog nllo Vlncul~

de lmposlos

Nllo se aplica

Fontes de Recurso

500

00

500

805

00

00

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

441

442

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclck:&gt;:

2024

## DECRETO Nº 381  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA ED-1

683 12.361.0752.2057  .0000 3.1.90.13.00 541 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -84.697,72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNDEB - Comll'ement&amp;Ção da Unilk) - VAAF Não  se aplica

685 12.361 .0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -255.831 ,29 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Comp/emen1açao da Unlao - VAAF 999  000 Não  se aplica

687 12.361 .0752.2058.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  12 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

689

12.361 .0752.2058.0000

3.1.90.04.00

543

999  000

E PRIORIDADE

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias oo

Não  se aplica

690 12.361 .0752.2058.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -218.285.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDEB - Impostos o Transferência s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

693 12.361 .0752.2058.0000 3.1.91.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -550.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básíc

697

12.361.0752.2121 .0000

3.3.90.30.00

542

999  000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB . Complementaçao da União . VAAT

Não  se apllca

710 12.361 .0752.2121 .0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -65.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

719

12.361 .0752.2201.0000

3.3.90.08.00

540

999  000

--40.000,00

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ti.  F.R. Grupo:

1

540

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se apllc9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 381, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA ED-1

745 12,365.0753.2139.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -66,149,04 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 541 12 Transl8rências  dO FUNOEB · Complementação  da União· VAAF Não  se aplica

765 12.365.0753.2140.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -55.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

768 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -570.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  12 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Sé slc

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJl

793 13.392.0336.1104.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÃO CULTURAL -33.562,11 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transrerência s de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

815 13.392.0336.2084.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 AÇÃO CULTURAL -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500  00 Não  se aplica

854 13.392.0612.1073.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROMOÇÃO DO TURISMO -148.850,62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

879 27.812.0707.1043.0000 DESPORTO AMADOR -88.549,24 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

881 27.812.0707  .1044.0000 4.4.90.5 1.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR ·153.265.62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União N~o se .:aplica

882

27  .812.0707  .2023.0000

3.1.90.04.00

700

999

000

DESPORTO AMADOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·70.061,83

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lnst/\Jmentos Congêneres  da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2024

ExerclciO:

## DECRETO Nº 381  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-1

720 12.361 .0752.2206.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -97.773,08 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

725 12.361 .0752.2206.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -218.781,69 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

730 12.365.0752.2140.0000 3.1.91.  13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -470.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic

731 12.365.0752.2140.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -330.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

733 12.365,0753.2139.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -248.048,64 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 12 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União - VMF Não  se aplica

740 12.365.0753.2139.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -110.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNOEB · Complomenlação  da União · VMF Não  se aplica

741 12.365.0753.2139.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -252.157,35 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAF Não  se aplica

742 12.365.0753.2139.0000 3.3.90,30,00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -242.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 542 12 Transferências  do FUNDES · Complementaçao da União · VAAT Não se aplica

11

00

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

SEC. MUN. OA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.SEJl

883 27  .812.0707  .2023.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR -30.094.57 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

884 27.812.0707  .2023.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR ·30.357.92 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 700  00 Outras Tnmsferênclas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

885 27  .812.0707  .2023.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR -9.894.29 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferên cias de Convênio s ou ln;trumentos Congênere s da União Não  se aplica

906 27.813.0714 .1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 RECREAÇÃO E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES -131 .588,97 F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transíerência s de Convênio s ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓPRIA

914 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.33.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não  se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 802  00

919 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.47.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao RPPS. Taxa de Administração Não  se aplica -6.000.00 F.R. GruPQ: 1 802  00

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

1071 04.122.0028.2060.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.017.40 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1091 12.361 .0268.2063.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -40.757,86 F.R.  Grupo; 1 569 12

743 12.365.0753.2139.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -60.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 12 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAT Não se aplica 1093 12.361 .0268.2064.0000 ERRADIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 ooo Não  se aplica -60.000.00 F.R. Grupo: 1 569 12

## (Continua na próxima página)

1

700  00

-186.549,32

F.R. Grupo:

1

542  12

FUNDEB - Complementação da União - VAAR

-380.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

12

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME

1097 12.361.0277  .2061 .0000 3.3.90.30.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -60.467,39 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 12 Transfer!ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não  se aplica

1100 12.361.0277  .2061.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -190.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  553 12 Tl'lln.efer6ndas de Recursos do FNDE Referentes -,o Progl'llma Nacion.tl de Apolo ao Tl'llnspor1e Escolar N.ão  se aplica

1102 12.361.0277  .2103.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Recurooe não  Vincoledoa de lmpos1os Ed~  - Despes;i,,s C(lr"n MOE . , 10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1111 12.361.07S2.1018.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vincul&amp;dOs de lmposlos Educação  - Despesas com MOE -138.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1112 12.361.0752.1018.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -97.313,76 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 12 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt NAo se aplica

1154 12.361.0752.2055.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -37.483,35 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 552 12 Transforências  de Recursos do FNOE roforentos ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

1167 12.361.0752.2100.0000 3.1.90.04.00 550 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transforêncla  do Salârlo-Educação Não  se aplica -77.516,65 F.R. Grupo: 1  550 12

- 02 19 00 SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SI

1199 15.451.0055.2153.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  00 Oulres Transferênc ias de Convênios  ou lnslrum&amp;r1tos Congêneres  da União N3o 5eaplica

1204 15.452.0363.1132.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 URBANISMO -269.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou lnslrumentos Congê:nftffls  dos Estados Nto se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 381  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 19 00 SECR. MUN. OE CES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SI

1210 15.782.0393.1047.0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1215 15.782.0393.2111 .0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -182.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

1218 17.511.0418.1042.0000 4.4.90.51.00 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES -116.824.80 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferênci as de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1221 20.605.0411 .2080.0000 INFRA-ESTRUTURA BASICA . 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1259 15.451 .0363.1031.0000 URBANISMO ·345.644.48 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

1262 15.451 .0363.1080.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANISMO ·305.504,90 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnilO Não  se aplica

1264 15.451.0363.1119.0000 URBANISMO -845.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999  000 Não  se aplica

1265 15.451.0363.2034.0000 URBANISMO ·70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Re,cursos nao Vlncul8dos de Impostos 999  000 Não  se aplica

1288 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51.00 700 URBANISMO ·246.462.47 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferência s de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres  da União

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00

999 000 00 Não  se aplica PIRIPIRI, 01  de novembro de 2024

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 381  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

16.482.0401.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ·18.117,70 MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras T  ransí eril:ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

17.512.0418.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -92.191,46 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aplica

17.512.0418.1091.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -172.762,74 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

20.605.0417.1072.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO D' AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -38.754.75 F.R. Grupo: 1 500  00

23

00

1292

1298

1300

1301

1304

22.665.0549.1061.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA -87.618,60 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  UR

1306

04.122.0647.1039.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA ·216.418,57 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1317 15.451 .0360.1075.0000 4.4.90.51.00 755 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Racursos de Alianaçâo da Bens/Ativ0$ · Administração  Direta Não  se aplica -19.888.87 F.R. Grupo: 1 755  00

1319 15.451 .0360.1079.0000 4.4.90.61.00 755 999 000 PLANEJAMENTO URBANO AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Adminislração  Direta Não  se aplica -200.000,00 F.R. Grupo: 1 755  00

1326 15.451.0360.2072.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL OE CONSUMO -110.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 381  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  UR

1346 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA --400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1356 17.512.0418.1077.0000 4.4.90.51 .00 SANEAMENTO GERAL -287.229, 11 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1373 18.541 .0426.1115.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -60.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

- 02 26 00 SEC. OE OESENV. ECONOMICO,INOUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.·SDI

1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -543.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

-12.396.520,47

02

443