Portaria — Inhuma (11/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

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PORTARIA N° 187  /2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Murúcípio  de Inhuma-PI;

## RESOLVE:

Art.  1 ° -NOMEAR, por medidas admirústrativas e  do  interesse deste Poder Executivo Municipal, a  Sra. DOMINGAS NEIDE LIMA ALVES MONTEIRO -CPF n" 033.658.093-25, para o cargo de COORDENADORA DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO, do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Art.  2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o e revoga as disposições  em contrário.

## Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Murúcipal  de Inhuma- Pl, 10 de setembro de 2025.

ELBERT HOLANDA~BM

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## ELBERT HOLANDA MOURA

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exorcício: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

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DECRETA:

Art igo  l o. Fica  aber to  no  o r çamento  vigente,  um  créd i to  adicional  na  import3.ncia  de RSS . ooo, 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Anulação

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇA O DO MAGISTERIO • FUNDEB

371

12.361.1161.1023.0000 4.4.90.52.00 540 999 000

ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  do FUNOEB • lmpo3tos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

5.000,00 F.R.: 1  540 01

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos provenientei5  de :

Anulação :

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

165

12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 540 230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

-6.000,00

CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Tmnaferê ncia&amp; do FUNDES · lmpostoe: e Transferência&amp;  de lmpostoe: FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

F.R. Grupo:

1

540  00

Anulaçã o ( - )

Artigo  Jo . Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

5.000,00

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## ld:10EF33EB20E63C9D

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454

1t

(Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

=

FRONTEIRAS - PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

·

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

CONTRATO Nº

048/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CNPJ: 06.553.721/0001-05

CONTRATADA: HS AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS

CNPJ: 49.194.105/0001-18

OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de empresa especializada para elaboração  de  Plano de Recuperação  de Área  Degradada (PRAD)

VALOR GLOBAL(R$) 16.000,00{dezesseis mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso Ili , c da Lei  14.133/21

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS, OUTRAS RECEITAS

VIGÊNCIA : 12(DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:01/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/000!-05

Av. Landri Sales, 454 CEP 64.690-000

1t (Oxx89) 3454-1224

=

FRONTEIRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

·

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de  nº  052/2025, Procedimento  nº  018/2025,  modalidade  inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos  atos  necessários  à contratação , para  que  produza  seus jurídicos  e legais efeitos.

Fronteiras - PI, em 01  de setembro de 2025.

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efeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J:  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 CEP 64.690-000

=

1t (Oxx89) 3454-1224

=

FRONTEIRAS - PIAUI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

·

PROCESSO Nº:

052/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

018/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 052/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 018/2025, que tem  como objeto  a Contratação  de empresa  especializada  para  elaboração  de  Plano  de Recuperação  de  Area  Degradada  (PRAD), tendo  com  empresa  contratada:  HS  AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ Nº 49.194.105/0001-18, com  o valor de R$  16.000,00( dezesseis mil reais) .

Fronteiras - PI, em 01  de setembro de 2025.

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efeito Municipal

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