Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## A  VISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO  Eletrônico SRP Nº 019/2025 - PMMC/PI

Processo Administrativo nº. 0433/2025 - PMMC/PI.

A Prefeitura Municipal  de  Morro do  Chapéu  do  Piauí - PI, convoca as  empresas JOSÉ  ARTUR DE ARAUJO  BORGES  FILHO  ME  CNPJ  - 05.455.592/0001-50, e  CARLOS  MAGAZINE  LTDA  07.483.122/0001-25,  nos  termos  do  art.  90  da  lei 14.133/2021,  conforme  o  item  do  edital  9  .1. "Homologado o resultado da licitação , o licitante mais bem classificado terá  o prazo de 02 (dois) dias uteis, contados a partir da data de sua convocação,  para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra- se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções previstas na Lei nº 14.133,  de 2021, assinar a Ata de Registro de preço para o CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, sob pena de decair o direito da contratação  e sanções  previstas no art.  156, da Lei  14.133/2021. Outras informações  poderão ser obtidas com a Comissão  de Licitação,  na Sala de licitações , na  Prefeitura Municipal  de Morro do Chapéu  do  Piauí-PI , localizada na  Rua  João  Costa,  379, Centro,  Morro do  Chapéu  do  Piauí (PI),  no horário  das 07hs00min às I  3hs00min, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: licitacaomorrodochapeudopiaui@gmail.com Morro do Chapéu  do  Piauí -PI, em 28  de novembro de 2025. Damazio Alves Lima. Agente de Contratação.

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Termo de Adludlcacão  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Modalidade: Pregã o (Setor públlco ) · Edital Nº 022/2025 Processo Nº 0542/2025

Amparo legal:~  14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP a TransfereGov +BraaU)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauf,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais, após  exame e deliberação  do  processo administrativo  Nº  0542/2025, em observância ao  Instrumento Convocatório,  Edital  N'  022/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor público)  em  epígrafe , resolve(m)  adjudicar  a licitação realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númeroda Lote: 1                    | Númeroda Lote: 1         |
|-------------------------------------|--------------------------|
| Finalidade da Licitação:            | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço              |
| Item 1                              | Item 1                   |

1

| Item 1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Objeto da licitação:       | VEICULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MfNIMO 2024/2025,COR SÔLIDA PADRÃO ,MOTOR 1.0 FLEX, 3 CILINDROS, POTÊNCIA MfNIMA DE 70 CV (ETANOL) E65 CV (GASOLINA). TORQUE MfNIMO DE 9.5 KGFM. TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, FREIOS DIANTEIROS A DISCO ETRASEIROS ATAMBOR, SISTEMA DE FREIOS COM ABS EEBD, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), AR-CONDICIONADO, VIDROS ETRAVAS ELÉTR ICAS, COMPUTADOR DE BORDO, PREPARAÇÃO PARA SOM,TOMADA 12V, BANCO TRASEIRO BIPARTIDO REBATIVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DO PORTA-MALAS OE 200 LITROS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO47 LITROS.CONSUMO URBANO MÍNIMO DE 12 KM/L (ETANOL) E 15 KM/L (GASOLINA), 5 LUGARES, 4 PORTAS, PNEUS DE 14 POLEGADAS, ESTEPE,MACACO ECHAVE DE RODA. |
| Quantidade:                | 2 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                     | FIAT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário:            | R$ 86.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:               | R$ 172.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:     | JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante:    | 05.385.026/0001-19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:    | R$ 172.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

| Númeroda Lote: 2                    | Númeroda Lote: 2         |
|-------------------------------------|--------------------------|
| Finalidade da Licitação :           | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço              |
| Hem1                                | Hem1                     |

VEICULO TIPO MOTOCICLETA; MODELO CROSS; O  KM; MOTOR 150CC OU

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| Objeto da Licitação :      | SUPERIOR; PARTIDA ELÉTRICA; FREIO A DISCO; COR PADRÃO   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1 Unidade(s)                                            |
| Marca:                     | SHINERAY/SHI 175 EFI                                    |
| Valor Unitário:            | R$ 23.000.00                                            |
| Valor Total:               | R$ 23.000,00                                            |
| Participante Vencedor:     | MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA            |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                                          |
| Documento do Licitante:    | 60.527.130/0001-09                                      |
| Cidade UF:                 | Uiraúna• PB                                             |
| Valor total Contratado:    | R$ 23.000,00                                            |

Número  do Lote:

3

Finatidado da Licitação:

Critério  de aceitação  da proposta:

ltem 1

Objeto da Liciiação:

Aquisição do Bons Comuns

Menor Preço

VEICULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO,  ANO/MODELO MfNIMO 2024/2025, COR SÓLIDA  PADRÃO , MOTOR TURBO DIESEL 2.2 LITROS, POT~NCIA MfNIMA DE 180 CV, TORQUE MÍNIMO OE 40 KGFM, TRANSMISSÃO  MANUAL OU AUTOMÁT ICA OE 6 VELOCIDADES, TRAÇÃO 4X4 COM SELETOR ELETRÔNIC O, DIREÇÃO HIDRÁULICA  OU ELl:.TRICA. SUSPENSÃO  DIANTEIRA INDEPENDENTE E TRASEIRA POR EIXO RÍGIDO. CAPACIDADE DE CARGA MfNIMA DE 1,000 KG. CAPACIDADE OE REBOQUE SUPERIOR A 2.500 KG, CAÇAMBA  COM PROTETOR E ILUMINAÇÃO, RODAS DE LIGA LEVE ARO 1 r , PNEUS DE USO MISTO, SISTEMA DE FREIOS ABS COM EBO, CONTROLE ELETRÔ NICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, AlRBAG DUPLO, AR· CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA SENSIVEL AO TOQUE, VIDROS, TRAVAS E RETROVISORES ELÉTRICOS,  AJUSTE DE AL  TUAA DO VOLANTE, BANCOS EM TECIDO DE ALTA RESIST~NCIA, TOMADA 12V NA CABINE, ESTEPE COMPLETO, MACACO E CHAVE DE RODA.

| Quantidade:               | 1 Unldade(s)                   |
|---------------------------|--------------------------------|
| Marca:                    | FIAT                           |
| VaJorUnltárlo :           | R$ 229.800,00                  |
| Valor Total:              | A$ 229.800,00                  |
| Pantclpante Vencedor:     | JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA |
| Apelido utJUzado na sala: | ParUcipante 2                  |
| Documento do Licitante:   | 05.385.02610001 ·19            |
| CtdadeUF:                 | Teresina - PI                  |
| Valor total Contratado;   | R$ 229.800.00                  |

| Númerodo Lote: 4                  | Númerodo Lote: 4         |
|-----------------------------------|--------------------------|
| Flnatldade da Licitação :         | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériod8 aceitação da proposta: | Menor Preço              |

ltem1

| Objeto da Licitação:   | TABLET; TELA MINIMA DE 10 POLEGADAS; SISTEMA OPERACIONAL ANDROID OU EQUIVALENTE; CONEXÃO Wl·FI;ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 64 GB; MEMÓRIA RAM MINIMA DE 6 GB; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; CARREGADOR ORIGINAL   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:            | 2 Unldade(s)                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                 | SAMSUNG                                                                                                                                                                                                    |

## Página  2 de 4

| Valor Unitário :             | A$ 2.747,90          |
|------------------------------|----------------------|
| Valor Total:                 | RS 5.495.80          |
| P•rtlclpante Vencedor:       | THIAQO ELETRO LTOA   |
| Apelido utllll!:ado na sala: | Participante 1       |
| Documento do Llcltanre:      | 11 .347.992/0001 -44 |
| Ck:tade UF:                  | ESPERANTINA - PI     |
| Valor total Contratado:      | A$ 5.495,80          |

Número  do Lote: 5

Finalidade da Licitação :

CritériO  de aceitação  da proposta:

llem1

Aquisição de Bens Comuns

Menor Preço

| Objeto da Ucltação:        | AR CONDICIONADO; TIPO INVERTER; CAPACIDADE 9.000 BTUS; C ICLO FRIO; ALTA EFICIÊNC IA ENERGÊTICA: CONTROLE REMOTO: TENSÃO 220 V   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1 Unidade(s)                                                                                                                     |
| Marca:                     | PHILCO                                                                                                                           |
| Valor Unitário :           | A$ 2.306,90                                                                                                                      |
| VaJorTotal:                | RS 2.306.90                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:     | THIAQO ELETRO LTOA                                                                                                               |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:    | 11 .347.992/0001 -44                                                                                                             |
| Cidade UF:                 | ESPERANTINA • PI                                                                                                                 |
| Valor total Contratado:    | RS 2.306,90                                                                                                                      |

| Númerodo Lote: 6                  |                                                                                                                             |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnafldade da Licitação :         | Aquisição de Bana Comuna                                                                                                    |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                 |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                       |
| Objeto da Ucltação :              | AR CONDICIONADO: TIPO SPLIT; CAPACIDADE 9.000 BTUS; CICLO FRIO; ALTA EFICIÊNC IA ENERGÉTICA ; CONTROLE REMOTO; TENSÃO 220 V |
| Quantidade:                       | 5 Unldade(s)                                                                                                                |
| Marca:                            | PHILCO                                                                                                                      |
| Valor Unitário:                   |                                                                                                                             |
| Valor Total:                      | RS 9.859,50                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:            | THIAQO ELETRO LTDA                                                                                                          |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                              |
| Documento do Licitanre:           | i 1.347.992/0001-44                                                                                                         |
| Cidade UF:                        | ESPERANTINA - PI                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | A$ 9.859,50                                                                                                                 |

## R-ponNvel■ por adJudlcaçiio  do(·) lote(·)

Lote· adjudicado ·

Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, como aut0rida&lt;1e competente  adJudloou:

1 2  3  4  5  6

## Pági n a  3  de 4

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 1 de Dezembro de 2025 as 11  horas e 24 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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DOalmento assinado diititalmente

...,..,.a--~FBaL.ONAGUWI.

Oata:Ol/U/20llill:3S::S9-0300

~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Vffifiqueem https:/jwliclw .i1i..,....br

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

Página  4  de 4

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