Portaria — Barras (31/03/2025)

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
100-000-Barras-Piauí
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Rua General Taum
CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
IX - executar outras agoes e atividades que lhes forem determinadas pelos orgaos superiores..
Email: secmunfinancasbarraspi@gmail.com
IV - efetuar os langamentos pertinentes a gestao de estoques referentes as compras de bens relativos
Art. 33 Compete a Divisao de Regulacao, Controle e Avaliacao
a insumos estrategicos para a saude;
I - supervisionar a elaboragao dos planos, programas e normas desenvolvidos pelas coordenadorias
V - elaborar relatorios sobre a armazenagem e distribuigao das compras de bens relativos a insumos
auditoria, controle e avaliagao nas unidades executivas de saude integrantes do sUs e da rede
Art. 41 Compete a Divisao de Atencao a Saude Bucal/CEO/LRPD
III - construir, normatizar e divulgar os diversos fluxos assistenciais da rede por nivel de hierarquia e
incipio de resolutividade
I - planejar, coordenar e acompanhar a assistencia especializada em saude bucal e urgencia
de cooperacao tecnica aos municipios na utilizacao de instrumentos de
odontologica ofertada nas unidades da rede Municipal de saude;
le recursos, reduzindo os custos dos atendimentos e gerando melhor qualidade
II- planejar e coordenar campanhas de prevencao de doencas bucais, visando conscientizar a populacao
sobre a importancia dos cuidados e promover habitos saudaveis;
III - participar na definigao da politica de atengao adotada pelo Município na area da saude bucal para
Estado;
implementagao das agoes no setor de saude bucal;
rio a sua area de atuacao; 9. impleme
ilizados pelo DATASUS, quanto ao cadastro de servicos versus
IV - elaborar, acompanhar e coordenar a implantagao e implementagao dos manuais de normas e
necessidade da populacao assistida;
rotinas da area de odontologia na rede de assistencia, subsidiar o processo de implantacaio e
VIII - subsidia
s de informacoes do SUS, racionalizando e agilizando o envio
implementacao de planos, projetos e programas de saude, na area saude bucal, em conjunto com os
demais setores, e aquisicao de equipamentos, materiais e insumos da area de odontologia.
IX - realizar estudos para aperfeicoamento e utilizacao dos instrumentos de avaliacao e controle dos
V - Buscar integracao dos setores da Secretaria Municipal de Saude e outras secretarias, avalia o
tizagao e padronizagao das tecnicas e procedimentos
servico odontologico, que compreende atencao basica e especializada atraves do Centro de
relativos a area de controle, avaliacao e regulacao;
Especialidades Odontologicas (CEO e LRPD)
XI -participar
xiI - planejar, organizar, dirigir e controlar a execugao dos planos, programas, ag8es e atividades da
Art. 42 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 43 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 34 Compete a Diretoria de Marcacao de Consultas e Exames
Art. 35 Compete a Coordenacao do Laboratorio de Analises Clinicas
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS -PI, EM 26 DE MARCO DE 2025.
supervisionar os tecnicos de laboratorio, elaborar manuais de biosseguranga e boas praticas
EDILSON
SERVULODE
as fisicas
SOUSA:39572234
laboratorios, garantir o cumprimento das normas e regulamentag8es do setor, promover uma cultura
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
uidados de saude, Au
zacao, Melhorar a qualidade de vida
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
los pacientes, Promover a integralidade do cuidado, Reduzir o risco de infeccoes
REFEITU
do n 491Centro CEP: 64.100-000
Id:09FEDA6190D95BFE
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE FINANCAS
00-000-Barras-Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE FINANCAS
I - supervisionar e controlar a execugao de atividades referentes
prestacao de assistencia de
Rua General Taumaturgo de Azevedo,n
entro-CEP64.100-000-Barras-Piauf
nergencia;
Email: secmun
r as atividades da area e prove-la de recursos
necessarios ao desenvolvimento das agoes
PROMULGACAO DE LEI
trativo necessario a agilizacao e a eficiencia dos servicos;
Art. 38 Compete a Divisao do CAPS
I - Coordenar a rede de cuidados em saude mental no ambito Município;.
Apoiar a capacitagao das equipes de atengao basica, servigos e programas de saude mental no
III - realizar, e manter atualizado, o cadastramento dos pacientes que utilizam medicamentos essenciais
aprovou e eu EDILSON SERVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barras/PI, promulgo a
seguinte lei:
ados pela Portaria/SAS/MS n 341 de 22 de agosto de 2001
no Município;
Coordenar atividades especificas do CAPs, entre as quais: atendimento individual
medicar
xecutadas pc
Lei n 892/2025 - GP/PM, de 26 de marco de 2025, *TRATA SOBRE A
ndo a integracao do paciente na comunidad
amiliar e social.
COMPETENCIA E REESTRUTURA DA Secretaria Municipal DE
isao do trabalho dos profissic
EDUCACAO (SEMED)".
Art. 39 Compete a Divisao do Centro de Reabilitacao
o, Ambulatorio de Especialidades e Centro de
Atendimento do Transtorno Especto Autismo-TEA
I - gerir o atendimento especializado a pessoas com deficiencia,
I - prestar atendimentos na modalidade de reabilitacao;
om Transtorno do Espectro Autista (TEA) a Atengao Especializada
IV - assegurar assistencia universal e gratuita a esse publico, observando os principios e legislacoes
SUS;
V-reali
(RCPD).
EDILSON
Art. 40 Compete a Divisao de Assistencia Farmaceutica
SERVULO DE
E SOUSA:39572234315
SOUSA:39572234
ao de rec
ao das c
estrategicos para a saude, de acordo com o plano logistico integrado da Secretaria de Saude;
315
II - acompanhar a execucao do plano de recebimento, armazenamento e distribuicao das compras de
EDILSON SERVULO DE SOUSA
III - receber, conferir, armazenar e conservar as compras de bens relativos a insumos estrategicos para
Prefeito Municipal
a saude
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
REFEITURA MUNIC
Rua General Taumaturgo de Azevedo,n491-Centro CEP.:64.100-000-Barras-Piau
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Rua General Tauma
4.100-000-Barras-Piauf
.100-000-Barras-Piauí
LEI Municipal N 892/2025, DE 26 DE MARCO DE 2025.
xxv - Diagnosticar a realidade da rede de ensino no que diz respeito a parte estrutural,
TRATA
SOBRE
COMPETENCIA
XXIV - Prestar contas dos objetivos pactuados;
REESTRUTURA DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO (SEMED)"
Art. 2o. Compoe a Secretaria Municipal de Educacao:
O PREFEITO Municipal DE BARRAS,ESTADO DO Piauí, EDILSON SERVULO DE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO
SOUSA,NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A Câmara Municipal
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
1.2
- Diretoria Financeira e Orcamentaria
1.2.1 - Divisao Financeiro e Orcamentaria;
CAPITULO1
DA Secretaria DE EDUCACAO
1.3
Diretoria de Pessoal;
Art. 1. Compete a Secretaria Municipal de Educacao:
1.4
- Diretoria de Informatica;
I - Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede escolar em
1.5.2
- Divisao de Patrimonio;
consonancia com os objetivos da politica educacional do Sistema Estadual de Educacao
ansportes;
atraves de estudos e
1.7.1
Divisao de Censo Escolar;
pesquisas, objetivando o conhecimento dos problemas educacionais do Município;
1.8
Diretoria de Merenda Escolar;
1.8.1
--Divisao de Nutricao;
III - Dina
s escolares na faixa etaria de 7 a 14 anos, bem c
jetos Educacionais,
1.9.1
Divisao de Projetos Educacionais;
IV - Promover medidas que visam ao aproveitamento racional dos recursos humanos existentes,
- DEPARTAMENTO DE ENSINO
levidamente qualificados, incentivando treinamentos e cursos para aperfeicoamento e
2.1
- Diretoria de Ensino Aprendizagem
2.2.1
- Divisao de Ensino Infantil
V - Promover a assistencia ao educando carente, no que se refere a distribuicao de merenda;
no Infantil
VI - Disciplinar e coordenar a agao conjunta das unidades administrativas do 6rgao e fiscalizar
2.2.2
2.2.2.
- Coordenadores de Ensino de Series Iniciais
ies Finais
sino de Series Finais
VII - Promover aprimoramento dos metodos, processos, procedimentos didaticos e programas
2.3
nsino Jove
2.3.1
- Coordenadores de Ensino de Jovens e Adultos;
VIII - Melhorar e adequar a rede fisica escolar Municipal, promover e incentivar a sua
tencao e recuperacao bem como sua expansao, se necessario;
2.6
- Diretoria de Biblioteca e do Livro Didatico;
IX-Incentivar ju
Diretoria de Inspecao e Registro da Vida Escolar;
IPAL DE BARRAS-PI
PAL DE BARRAS-PI
n 491-CentroCEP:64.100-000Barras
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
CRETARIA Municipal DE FINANCAS
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Rua General Taumat
do, n: - Centro - CEP. 64.100-000 - Barras - Piauí
Rua General Taun
64.100-000 - Barras - Piauí
X - Aplicar e controlar as verbas especificamente destinadas a Educaao, como tambem prestar
2.7.1
- Divisao de Inspecao
contas;
2.7.2
Divisao de Registr
2.8
incentivar
e-escolar, combatendo a desnutricao e
2.8.1
proporcionando a recreacao sadia a formacao de bons habitos;
2.8.2
Divisao de Acompanhamento e Avaliacao de Ensino
2.8.3
- Diretoria de Educacao Integral de Tempo Integral;
e distribuicao;
Divisao de Educaca
XIII - Manter e atualizar a Biblioteca Publica Municipal e, se necessario, criar salas de leituras,
ossibilitando e coordenando o seu uso pela populacao estudantil;
- DEPARTAMENTO JURIDICO
Assessoria Juridica;
xIV - Elaborar planos municipais de educacao;
3.1.1
Assessoria de Apoio Especializada
XV - Coordenar ou executar programas e projetos educacionais no Município, principalmente
que envolvam programas especiais, reabilitacao e integracao educacional de pessoas
marginalizadas;
- DEPARTAMENTO DE APOIO MULTIDISCIPLINARS
XVI - Submeter, semestralmente ao Gabinete do Prefeito e ao Conselho Municipal de Educacao,
5.1
- Divisao de Coordenacao;
5.2
- Divisao de Pedagogia;
5.3
xVII - Entrosar com os demais orgaos para o adequado planejamento de ensino bem como
5.4
Divisao de Assistencia Social;
controlar os seus resultados;
Divisao de Psicologia,
XVIll - Articular permanentemente com as Secretarias Municipais para tratar de assuntos
relativos a Educacao;
- DEPARTAMENTO DE ACAO ARTICULADA (PAR)
de Acao Articulada
XIX - Executar projetos de capacitacao de Recursos Humanos, a nivel de Município;
6.1.1
- Divisao de Acao Articulada;
ceiros do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Valorizacao
do Magisterio, aprovado pelo Conselho Municipal de Educacao;
7.1. Diretoria de servicos de apoio, conservacao e eventos;
XXI - Supervisionar o servigo de cerimonial, coordenando cerimonia de inauguracao de obras,
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
XXII - Alimentar sites com publicagoes verificadas, com a finalidade de dar conhecimento das
26 DE MARCODE 2025
XXIII -
Assessorar o secretario Municipal de Educagao na confeccao notas oficiais, quando
OUSA:395722
ciclos do PAR;
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
CII
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRASI
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Secretaria Municipal DE FINANGAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, AL - Centro - CEP.: 64.100-00 - Barras - Piauí
Email: secmunfinancasbarraspi@gmail.com
2.2.3.1 Os Coordenadores de Ensino de Series Finais sao responsaveis por supervisionar e orientar o
trabalho dos professores que lecionam nos anos finais do ensino fundamental, garantindo a qualidade
ANEXO 01
do processo educativo. Eles desenvolvem e implementam estrategias pedagogicas inovadoras,
monitoram o desempenho academico dos alunos, promovem o desenvolvimento profissional dos
CARGO
QUANTITAT  SUBORDINACAO |VENCIMENTOS: Valor
docentes e asseguram que o curriculo seja seguido de acordo com as diretrizes estabelecidas.
da
2.3.1 Os Coordenadores de Ensino de Jovens e Adultos tem a fungao de planejar, implementar e avaliar
IVO
R$
Gratificacao
curriculos educacionais que atendam as necessidades especificas deste publico. Alem disso, colaboram
Secretario
01
Secretaria
anham o progresso dos estudantes, oferecendo suporte quando necessario.
2.4.1 Os Coorde
adores de Ensino Especial sao responsaveis por supervisionar e orientar a
Municipal de
Municipal
de
implementacao de acoes educativas adaptadas as necessidades dos alunos com deficiencias ou
Educacao
Educacao
dificuldades de aprendizagem, garantindo que todos os alunos recebam o apoio necessario para
alcangar seu pleno potencial.
2.7.1 A funcao da Divisao de Inspecao e garantir que as normas e regulamentos educacionais sejam
Coordenador
21
Secretaria
Gratificacao
seguidos em todas as instituicoes de ensino sob sua jurisdicao. Alem disso, a Divisao de Inspecao
de ensino
Municipal
de
assessora a implementacao de politicas educacionais e oferece orientacoes para melhorar a eficacia do
Educacao
ensino e da administracao escolar.
2.7.2 A Divisao de Registro e responsavel pela manutengao e organizagao dos registros da vida escolar
Diretor
de |20
Secretaria
Gratificacao
dos alunos. Entre suas atribuigoes estao a gestao de transferencias de estudantes entre instituigoes de
departamento
Municipal
de
ensino, a elaboracao e conservacao de historicos escolares e a emissao de certificados de conclusao de
curso. Esta divisao assegura que todas as informacoes academicas sejam precisas, atualizadas e
Educacao
estejam disponiveis para atender as necessidades educacionais
Assessor
01
Secretaria
Gratificacao
2.8.3 A Divisao de Programas e responsavel pelo planejamento, desenvolvimento e implementacao de
Juridico
Municipal
de
da qualidade do ensino. Esta divisao trabalha em colaboragao com outras areas da educacao para.
Educacao
Assessor
de01
Secretaria
Gratificacao
2.9 A Diretoria de Educagao Integral de Tempo Integral e responsavel pela implementacao e
Apoio
Municipal
de
supervisao de programas educativos que visam oferecer
na formacao completa e continua aos
Especializado
Educacao
estudantes. Esta diretoria coordena iniciativas que ampliam o tempo de permanencia dos alunos nas
Assessor de|01
Secretaria
Gratificacao
instituicoes de ensino, proporcionando atividades extracurriculares e apoio pedagogico adicional
2.9.1 A Divisao de Educacao Integral de Tempo Integral, por sua vez, atua na execucao das politicas
Comunicacao
Municipal
de
e diretrizes estabelecidas pela diretoria, assegurando que os recursos e estruturas necessarias estejam
Educacao
disponiveis para a realizacao das atividades planejadas.
Chefe
de22
Secretaria
Gratificacao
2.9.1.1 Os Coordenadores de Educacao Integral de Tempo Integral desempenham o papel de
de
supervisionar as operacoes diarias dos programas em cada unidade escolar. Eles sao responsaveis pela
divisao
Municipal
coordenacao das atividades, monitoramento do progresso dos alunos, alem de orientar e capacitar os
Educacao
professores e monitores envolvidos.
l. DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO
O Departamento de Comunicacao da Secretaria Municipal de Educacao e responsavel por gerir a
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PIT
comunicacao institucional, promover a imagem da Secretaria e garantir a transparencia das suas agoes.
Coordena campanhas de divulgacao, eventos e o relacionamento com a imprensa.
4.1 A Assessoria de Comunicacao atua de maneira mais especifica, proporcionando suporte direto aos
dirigentes da Secretaria, elaborando comunicacoes oficiais, discursos e materiais informativos, alem
ESTADO DO Piauí
**BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PII
Secretaria Municipal DE FINANCA.
64.100-00
Email: se
ANEXO02
ESTADO DO Piauí
BARRAS
I. O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BARRAS
1.2.1 Referente a Divisao Financeira e Orcamentaria se dedica a administracao das finangas, incluindo
Secretaria Municipal DE FINANGAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
politicas financeiras para garantir a sustentabilidade economica das agoes educacionais e trabalha em
1.3.1 Que diz respeito a Divisao de Pessoal, subordinada a Diretoria de Pessoal, executa as operagoes
administrativas relacionadas ao quadro de funcionarios, incluindo a administracao de folhas de
de gerenciar as redes sociais e zelar pela coerencia e consistencia das men
mitidas ao
pagamento, controle de beneficios e manutencao de registros funcionais.
publico.
2.DEPARTAMENTO DE ENSINO
6. DEPARTAMENTO DE ACAO ARTICULADA (PAR)
2.1 A Diretoria de Divisao de Ensino tem como fungao principal realizar a lotagao de professores nas
A fungao do Departamento de Agao Articulada (PAR) e focada na captagao de recursos de
transferencia indireta, destinados ao apoio e manutencao infraestrutural das escolas. Este departamento
icipio.Esta tarefa inclui a analise
atua como uma ferramenta suplementar, essencial para a Educagao Basica, assegurando que as
em consideracao o numero de turmas, a quantidade de alunos e a disponibilidade de professores. A
diretoria coordena a alocagao de docentes de forma a garantir que todas os componentes curriculares
instituigoes de ensino recebam os investimentos necessarios para proporcionar um ambiente adequado
sejam atendidos adequadamente. Alem disso, tambem e responsavel por ajustar a lotacao dos
para o aprendizado.
professores em casos de afastamentos, licencas ou transferencias, assegurando a continuidade do
6.1 A Diretoria de Agao Articulada desempenha o papel de coordenar e implementar as estrategias
cesso educativo nas escolas
para garantir a alocacao e utilizacao desses recursos. Sua missao e supervisionar e orientar as agoes
2.2 A fungao da Diretoria de Ensino Aprendizagem e elaborar, implementar e supervisionar estrategias
desenvolvidas pelo departamento, assegurando que os objetivos de melhoria infraestrutural sejam
alcangados de maneira eficiente e transparente.
por coordenar e desenvolver curriculos, bem como monitorar e avaliar o desempenho academico dos
6.1.1 A Divisao de Agao Articulada, por sua vez, opera diretamente na execucao das atividades
estudantes. Adicionalmente, atua na integracao metodologias de ensino que visem aprimorar a
aprendizagem e atender as necessidades diversificadas dos alunos em todas as etapas atendidas pelo
planejadas pela diretoria, monitorando o progresso dos projetos e garantindo que as necessidades das
escolas sejam atendidas. Esta divisao trabalha em estreita colaboracao com demais setores da
2.2.1 A Divisao de Ensino Infantil tem como fungaio assegurar a qualidade da educagao infantil atraves
educacao, visando a integracao de esforcos para o fortalecimento da rede de ensino.
da implementacao de politicas pedagogicas adequadas, desenvolvendo curriculos que atendam as
necessidades das criancas em suas primeiras fases de aprendizagem. Essa divisao tambem e
7.DEPARTAMENTO DE SERVICOS DE APOIO, CONSERVACAO E EVENTOS
responsavel por capacitar os profissionais da educagao infantil, fornecendo formacoes continuadas e
O Departamento de Servigos de Apoio, Conservagao e Eventos tem como fungao principal organizat
iente edu
cacional estimulante e segur
e prestar suporte a todas as atividades que envolvem a conservacao dos espagos, bem como a realizacao
2.2.1.1 Os Coordenadores de Ensino Infantil, por sua vez, desempenham o papel de supervisionar e
de eventos. Alem disso, coordena a logistica e o planejamento dos eventos educacionais, culturais e.
comemorativos, assegurando que sejam realizados de forma eficiente e segura.
estabelecidas pela Divisao de E
fantil. Eles monitoram o desenvolvime
7.1 A Diretoria de Servicos de Apoio, Conservacao e Eventos e responsavel pela gestao direta das
entar uma e
operagoes relacionadas ao suporte, conservagao e organizagao de eventos. Esta diretoria supervisiona
2.2.2.1 A fungao dos Coordenadores de Ensino de Series Iniciais e assegurar a implementagao do
as equipes de manutencao, zeladoria e logistica, garantindo que todas as atividades sejam executadas
curriculo, apoiar os professores na aplicacao de metodologias pedagogicas, e monitorar o progresso
conforme os padroes estabelecidos. Tambem e incumbida de planejar e coordenar os eventos
assegurando que os recursos necessarios estejam disponiveis e que as atividades sejam realizadas
reunioes pedagogicas e colaboram na elaboracao de projetos educacionais que buscam melhorar a
dentro do cronograma e do Orçamento previstos.
PREFEUTURAMUNICIPAL DE BARRAS-PI
EFEITURAMUN
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