Licitação — Sao Joao Do Arraial (08/09/2025)

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## GABINETE DO PREFEITO

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1rabalhando com você!

Termo de ratificação e adjudicação . Dispensa nº 021 /2025.Objeto: prestação de serviços de instalação de sistema e fornecimento de cãmeras de segurança em prédios  públicos , em atendimento à Administração Municipal e  Secretarias. O Prefeito municipal de São  João  do Arraial (PI),  no uso das atribuições  e observadas  as  disposições da  Lei Federal  n º. 14.133/21  e alterações ,  em  seu art. 75,  inc.  II,  R  E  S  OLVE:  RATIFICAR  o processo  de  dispensa  nº 021/2025  e  ADJUDICAR  o  objeto  a Lucivan da S  Lima Carvalho, CNPJ nº 25.368.121/0001-ll. São João  do Arraial (PI), 05/09/2025.

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Assinado de forma digital por ILVA:18322590300 --Oatlõ's: 202s.09.os10:0a:2s -03'00'

Abdoral Melo da Silva fi • •  •  al

ABDORAL MELO D  I ABDORALMELODA SILVA:183225903

Pre eito Mumcip

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## CERTIDÃO

Certifico que a(s) empresa(s): Lucivan da S Lima Carvalho, CNPJ nº 25.368.121/0001-11, manifestou interesse  e  apresentou proposta e  documentos,  referente ao aviso de dispensa nº 021/2025,  cujo objeto é a  prestação  de serviços de instalação  de sistema e fornecimento de câmeras de segurança em prédios  públi cos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, publicado no Diário Oficial dos Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 29/08/2025, ano XXIII, edição VCCCXCIV,  pãg. 168.  A proposta foi  apresentada  no  seguinte valor:  R$  60.294,00  (sessenta mil, duzentos  e  noventa  e  quatro  reais).  Certifico  ainda  que,  a  proposta vencedora cotou  valores  em conformidade  com os  de  mercado,  bem  como,  os  documentos  apresentados  atendem  ao  que  foi exigido.  São ~ do  Arraial  (PI) ,  °J!:}J/2025.Francisco  de  ~ula Furtado  da  Silva,  Agente  de contratação. r ~  ~ 1:;..u. ~ A. (Yfl  ...

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## GABINETE DO PREFEITO

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Trabalhando com você!

Extrato de  contrato.  Processo Administrativo nº. 0 21/2025. Modalidade:  Dispensa  (art. 75, inc. II da  Lei 14.133/21  e alteraçõ es). Objeto: prestação de serviços  de  instalação de sistema  e  fornecimento  de  câmeras  de  segurança em  prédios . pú blicos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias.  Contratante:  Município de  São  João  do Arraial-PI,. CNPJ nº 01.612.609/0001-84.  Contratado:  Lucivan da S  Lima Carvalho,  CNPJ  nº  25.368.121 /0001 -11.Valor:  R$  60.294,00 (sessenta  mil,  duzentos e noventa  e  quatro  reais).  Fonte  de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUS / COFINANCIAMENTO  /  CUSTEIO  / QSE  / 25%  / FUNDEB  / CRAS /  SCFV /  FNAS  .. Vigência contratual: 12(doze) meses. Data da  assinatura  do  contrato:  0 5/09/2025.  Signatários:  Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e  representante da contratada.

Assinado de forma digital por

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300 Dados: 2025.09.05 10:06:50 -03'00'

ABDORAL MELO DA SILVA: 18322590300

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GABINETE DO PREFEITO

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Município de São  João  do Arraial (PI).  Extrato de termo aditivo nº I aos contratos da Chamada Pública  nº 001/2025 cujo objeto é  a aquisição de gêneros  alimentícios da agricultura familiar e  do empreendedor familiar rural,  destinado ao atendimento do  Programa Nacional de Alimentação Escolar.  Termos  do  aditivo:  aditivo  financeiro  no  importe de  2 5% sobre o contrato inicial. Contratante: Município  de São João do Arraial -PI. Contratados: Maria do Carmo Mesquita da Silva, CPF.: 256.501.03895;Maria Lida de Oliveira,  CPF.:042.3 16.533-05;Francisco das  Chagas Nascimento  Chaves,  CPF843.076.683;  Antonio  Adalberto  Mesquita  de Resende, CPF250.072.112-49; José  Alves  dos Santo, CPF 683.047.57320;Francisca de Araújo Pinto, CPF nº 974.461.573- 72. Fundamentação legal: artigo 125 da lei 14.133/ 21.Data: 13/08/ 2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DJSPE11'8A DE LICITAÇÃO li° 022/2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial{PJ), por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação- CPL toma público  a todos que  tiverem  interesse  em participar da  Dispensa  de licitação,  cujo objeto  é  contratação  de  empresa  para prestação  de serviços de petfuração e  instalação de poços tubulares em localidades da uma rural do município  de São João  do Arraial, devendo os interessados encaminhar proposta de  preço para o e~mail: licitacaopmsja@gmail.com, em  atê  03(três)  dias Uteis, contados desta publicação,  para  fins  de  acolhimento  de  propostas, conforme  artigo  75,  § 3° da lei  14.133/2021.  Fonte  de  recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/Emenda Parlamentar

## Prataçio de oerriÇOI  de perfuraçio e lnatalaçio de poço1 tubulare1 em locallcladea da zona rural do manlclplo de Slo Joio do Arraial

. . ... A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnçao do obJeto, valor umt.ário  e total, conter prazo de validade, prazo de execução  dos serviços não  superior a 30 dias.

| Item           | llelcrlçio do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Ullid.         | """'11-        | Valor Reíerf11cb Ulllt. (Rt)   | Valor TotallQ)   |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|--------------------------------|------------------|
| OI             | Serviços de perfuração e instalação de poço tubular na localidade Abobai, coordenada: latitude 3'45'14.53"Se longitude 42'27'28.83' O, com profundidade estimada entre 50 a 120 metros; revestimento estimado entre 40 a 80 metros em tubo geomecãnico de G •; realização de teste de vazão e análiseda qualidade da água ; sistema composto por 01 bomba submersa; uma caixa d'águacom capacidade para 10.000 Litros e estrutura de concreto de 10 metros de altura com base para caixa d' água de 10.000 Litros; demais equipamentos e materiais necessârios ao funcionamento.     | ~ço            | OI             | R$ 46.281,33                   | R$ 46.281,33     |
| 02             | Serviços de perfuração e instalação de poço tubular, na localidade Areia Branca, Coordenada: latitude 3'45' 55.33' s longitude 42'23'46.46 ' O, com profundidade estimada enu. 50 a 120 metros; revestimento estimado entre 40 a 70 metros em tubo geomecãnico de 6•; realização de teste de vazão eanâliseda qualidade daágua; sistema composto por O 1bomba submersa; uma caixa d'água com capacidade para 10.000 Litros e estrutura de concreto de 10 metros de altura com base para caixa d' águade 10.000 Litros; demais equipamentos e materiais necessários ao funcionamento. | Serviço        | 01             | R$ 46.281,33                   | R$ 46.281,33     |
| VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q)                 | Q 92.156266      |

A  proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de  inscrição  no cadastro de  contribuintes estadual ou  municipal, se  houver,  relativo  ao  domicílio ou  sede  do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através  da Certidão  de Débitos  Relativos a Créditos  Tributãrios  Federais e à Dívida  Ativa da União  ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente,  na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a Faz.enda Estadual através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão  de Negativa de Débitos , do domicilio ou  sede do licitante,  ou outra equivalente,  na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Faz.enda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida  Ativa do Municipio e Certidão  de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço· FGTS {Lei n.º 8.036/90);

Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa, nos termos do Títu lo VIl·A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  lo de maio de 1943:;

Inscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de  Engenharia e Agronomia competente da região  a que estiver vinculada a empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto (empresa do ramo);

Comprovação  de  que  a licitante  possui engenheiro  civil, detentor de  atestado  de  responsabilidade  técnica , acompanhado da respectiva Certidão  de Acervo Técnico  CAT, expedida pelo CREA, que comprove ter o profissional executado serviço relativo à execução dos serviços em questão,  com características  têcnicas similares às do objeto do presente Aviso.

Obs.: A  forma de pagamento dar-se-á de fonna integral apôs a imediata conclusão  dos serviços e demais exigências contratuais.

São  João  do Arraial {Pij, 04 de setembro de 2025.

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