Portaria — Júlio  Borges (09/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 006/2025

De,  01  de julho de 2025.

" D i spõe sobre a concessão de férias, e di outras providencias."

A  Secretária  de Administração  e  Finanças do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais;

RESOLVE:

Art.  1º.  CONCEDER férias  a  servidora WALBERINA ALVES DE MORAES CASTRO, CPF sob o nº 013.687.003-14, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa,  com  lotação  na  Secretaria Municipal de Educação .

Parágrafo  Único  -As férias  referem-se ao período  aquisitivo de 2023 a  2024 a  serem fruldos de 01 de julho de 2025 a  31  de julho de 2025.

Art.  2° · Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário.

Publique-se,  Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Administração  e  Finanças, em 01  de julho de 2025.

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JULIANA SALES MACHADO Secretária  Municipal de Administração  e  Finanças

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Centro- CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025 PROC. ADM Nº 052/2025

O Município  de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de julho de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão  Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  E  REAGENTES  LABORATORIAIS,  INSUMOS  PARA DIAGNÓSTICO  E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA USO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021  e suas alterações . Edital e seus anexos estão  à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis,  no horário de 08:00hrs às 13:00 horas, e disponível  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web,  portal  da  transparência  municipal  e  ainda  no  site  www.comprasbatalha.com.br,  Portal  de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha - PI, 07 de julho de 2025.

Luana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO CONTRATANTE

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRONICA N· 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 62/202S

Pelo presente instrumento, com base na Lei nV 14.133/2021, adjudico o  objeto da Corrê ncla Eletrônica n· 08/2025, em favor das Empresas PG CON5TRUCOES E SERVICOS-ME, Cnpj n·' 16.582.784/0001-43,  com  sede  na  AV BARAO DO PARAIM,  S/N,  centro,  Parnaguá/PI, pelo valor total estimado de R$ 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais),  nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será celebrado  entre as  partes,  nos  termos  da  Lei  n2  14.133/2021, bem  como  a  executar o  objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a  publicação  deste  Termo  de  Adjudicação  e  Homologação  no  Diá rio  Oficial  dos Municípios e no  Portal  Nacional  de  Contratações Pública s -PNCP, para  fins  de  publicidade  e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei n2 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 07 de julho de 2025

JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nt  23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2025

Pelo presente Instrumento, c;om base na l ei nt 14.133/2021, adJudlc;o o objeto da dispensa de llc;ltação nt  23/2025, em favor da Empresa Radcom Comunicação Ltda, inscrita no Cnpj nt 17.660.207/0001-95, com sede na Rua OS, Quadra 28, lote 06, Sala 02, Setor Santa Bárbara · Palmas-To, Cep: 77.060-326, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

A homolosação da presente dispensa de licitação  é feita nos t ermos do artlso 71, Inciso IV da lei nt  14.133/2021; A empresa vencedora fica obrigada a cumprir Integralmente as condiçõ es estabelecidas no contrato que será  celebrado entre as partes, nos termos da lei nt  14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autoríz o  a  publicação  deste Termo de Adjudicação  e Homolosação  no Diár io Oficial do Munlclpio para fins de publicidade e transpar.!ncla, nos termos do artigo 54 da Lei nt  14.133/2021.

Jú lio Borges-PI, 08 de julho de 2025

João  Paulo Pereira e SIiva Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101  CNPJ 0l.612.619/0001- 10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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Aviso de Dispensa de licitação  nR  2S/2025

A Prefeitura Municipal  de Júl io Borges-PI,  manifesta Interesse em  obter  propostas comerciais,  nos termos do  Art. 75,  Inciso li,  da l ei Federal n1  14.133/2021, para a Dispensa de Licitação  nR 25/2025. Objeto: Contratação  de empresa do ramo, para realização  de ensaios de controle tecnológico dos serviços asfá lticos como contraprova aos ensaios apresentados pela empresa e11.ecutora das obras objetos dos convê nios ni s: .19822/2021 e 919865/2021, com  valor global estimc'ldo de R$  17.550,00 (de1.essete mil, quinhento s e cinquenta reais). Para obtenção  do  Termo  de Referê ncía e demais informações,  os ínteressados deverão  encaminhar  solicitaçõ es  para o  E-mail: CPI  emiulioborsu@smai! com.  os interessados  deverão  enviar  a(s)  proposta(s)  de  preços até o  dia  14/07/202S  às  08h, via  e-mail: www çpl pmjyligborses@smail com  ou presencialmente  para  o  endereço:  Av,  Antônio Ribeiro,  101 Centro, Ji.ílio Borges-PI,  Cep: 64.963-000.

Jú lio  Borges, 08 de julho  de 2025

Joio Paulo Pereira e SIiva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -

CNPJ 0l .612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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EXTRATO OE CONTRATO (Contrato n· 318/ 2025)

Contratante:  Prefeitura  Municipal  de Júlio  Borges,  Contratada:  PG  CO NSTRUCOES  E  SERVICOS· ME,  Cnpj  n2 16,582.784/0001-43, Objeto; Contratação  de empresa para execução  de pavimentaçã o em bloco intertravado na  localidade Veredão  - Zona  Rural  do Município  Júlio  Borges PI.  Valor Total:  R$ 370.200,00 (trezentos e  setenta  mil e duzentos reais) .  Fonte  Recursos:  500/700.  Vigê ncia:  12  (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2025. Signatários:  João  Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e  PG CONSTRUCOES E SERVICOS-ME, pela Contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais es

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