Decreto — Pedro  Li (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:09FED8EEAAAB6866
Id:07384DFDEF976870
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000
CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 336/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 338/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessac
o do2
"Dispge sobre a concessao do 2
Turno
Turno ao  professor
outras providencias.'
outras providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II
ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado
lo Piauí,
ELISABETE
LIVEIRA
UNES BRANDAO,no uso
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permar
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga l
nor a) Andrea Nunes
PROFESSOR (A),v
retaria Municipal de Educagao, em conformidade
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterac8es
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2
afo Unico.F
a instituido o 2 turn
sposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se, publique-
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
EusahetLdig
e ereio
Nneee
es de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigi
de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Id:030E7D94D6F9686B
Id:0047f2A41BE56875
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
Praca Don
N
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 339/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 337/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2
Dispoe sobr
ncessao do 2
dc
Turnoaoprofessor
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
Lei Municipal
1587/2025;
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em ca
nta) horas
Senhor (a) Andre De Oliveira Macedo, RG/CPF n 017.XXX.XXX-13,
emanais
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
PROFESSOR (A),
ctaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a.
disposicoes em contrario.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Cusohet Locupur oe Quiwpr Nhu, Bu
biT Loug, L 0. Nnu, Bwudo
ues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.