Decreto — Pedro Ii (18/09/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvIII
Id:030E7DDA74C2B5F9
Id:0471c352D24Cb600
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
DECRETON
295/2025
PEDRO II-PI, 12 DE SETEMBRO DE 2025
Decreto N 297/2025
PEDRO II-PI,12 DE SETEMBRO DE 2025
Premio a servidora, Maria do Rosario
Gomes e da outras providencias.
Lima e da outras providencias.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO HI
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuic8es legais,
suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.619 /2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.502/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Educagao do
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do S
retario Municipal de Educacao do
pleito da servidora.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1'- Conceder, a pedido da servidora Maria Glauciane Gomes, portador da Rg. no
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Maria do Rosario Lima, portadora da Rg. n
*_**8 SSP-PICPF N207.**
**-00, fungao Servigos Gerais, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao lotada na Unidade Escolar Maria Luiza Leite, Licenca Premio
Municipal de Educacao lotada na Escola Jose Teixeira Santos, Licenca Premio pelo o
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 10/09/2025.
4rt.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposig8es
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposigoes
em contrario
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 12 (doze) dias do mes setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, a0s 12 (doze) dias do mes Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ouisht Looup, u O Nhu, BsuoW
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Id:07384E438D60B5FE
Id:151904F734C4B605
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
PEDRO II-PI, 12 DE SETEMBRO DE 2025
PEDRO II-PI, 12 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre concessao de Licenca
Gerciando Silva dos Santos e da outras
Carvalho
providencias.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.186 /2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.854/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Educagao do
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Saude do pleito
pleito da servidora.
do servidor.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1'- Conceder, a pedido da servidora Valdelice Costa da Cruz Carvalho, portadora
Art. 1- Conceder, a pedido do servidor Antonio Gerciando Silva dos Santos, portador
do Rg. n 7** **7 SSP-PI CPF N 240.*** ***-20, funcao Servigos Gerais, vinculado a
***-28, funcao Agente de Endemias
Secretaria Municipal de Educacao lotada na Unidade Escolar Manoel Nogueira
vinculado a Secretaria Municipal de Saude lotado na Secretaria Municipal de Saude,
Lima, Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
01/09/2025.
17/09/2025.
Art.2-Este J
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposic8es
entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
em contrario
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 12 doze) dias do mes setembro do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco
Piauí, aos 12 (doze) dias do mes Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Olsakt, Lnuge, oL O. Nn,
Buros
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais