Lei — Piripiri (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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A  Comissão Pennanente  de  l icitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri Estado  do  Piaui,  na conformidade da Lei nº 14.133 de  1ºdeabril de 2021, Art.61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO N'° 15812025-SEAD

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  para  aquisição  de  material  de expediente para suprir 1:1s necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Procetso Admlnlstratí vo: 1408312025 Pregi o Eletr6nlco n· 2812025 Fonte de Recurso:

| DOTA.,.uES OR'-AMENTARlAS            | DOTA.,.uES OR'-AMENTARlAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| UNO. ORÇAMENTAR IA                   | 02.01.00- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPALOE FINANÇAS- SEFIN 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO - SEAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| PROJETO ATIVIDADE                    | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPALOE DESENVOLVIMENTOE SERVIÇO URBANO 04.144.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DASECRETARIA MUN1CIPAL DE GOVERNO 04.123.0041.2028.0000 - SUPERJNTENClt:NCIA OE FINANÇA S 04.122.()(131.2020.0000- SUPERINTEN~NCIA OE AOMINSTRAÇÃO 04.122.0020.2156.0000- SUPERINTEN~NCIA OE DESELVOLVIMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000- DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 15.451.0360.2072.000, - SUPERINTENOENCIA OE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE DE RECURSO | 3.3.90.30.00 - MATERIALOE CONSUMO RECURSOS P'ROPRIOS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00 RECURSOS OROINARIOS 1.500 RECURUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSIEXERC. CORRENTE\                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Aos  14  {quatorze)  dias  do  mês  de  agosto  do  ano  de  dois  mll e vinte  e  cinco  (2025).  de  um  lado.  o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO  PIAUI, pessoa juridica de direito público  Interno, Inscrita  no CNPJ  nº 06.553.861/0001·83, estabelecida  no  Centro  Administrativo Municipal Campo das  Palmas, Piripiri-PI, neste ato  representada  peta  Excelenllsslma  Prefeita  MuniciP&lt;9I,  Jovenflla  Alves  de  Oliveira  Monteiro,  doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa D.V. DISTRIBUIÇÃO L  TOA  CNPJ: 21 .519.142/000130, sediada  na  Rua  SB  20, Otd  36  Ll.30 São  Bemardo,  Golanira.GO.  CEP:  75373-291  que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste alo representado por Daniel Vicente da Costa. brasileiro, residente e domíciliad o (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm,  entre si, justo e avençado  e  celebram,  por  força  do  presente  instrumento,  sendo  regido  pela  Lei  nº  14.133/2021 e  suas alterações , observadas  as  normas de direito  privado, especialmente  aquelas  constantes  na  LINOB,  no valor total de R$  10.166 00 ldez mil cento e sessenta e seis reais). VIG~NCIA 00 CONTRATO: 12 {doze) meses.

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Piripiri  (Pl)~e  agosto de 2025.

Caio Tupin.Rodrigues Lustosa Pregoeiro

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul,  na oonformidade da Lei nº 14.133 de  1º de abril de 2021 , Art. 61 § linioo:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO 00 CONTRATO ti' 15912025-SEAD

OBJETO:  Registro  de  preço  par.1  futura  e  eventual  oonti,,itaçlo  de  empresa  para  aquisição  de  material  de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 1-408312025- Pregão Eletrónico n· 2812025 Fonte de Recurso:

| DOTACOESORCAMENTARIAS               | DOTACOESORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| UNO. ORÇA MENTARIA                  | 02.01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAO 02.26.00 - SECR. OE DESENV. ECONOMICO, INDUSTRIA, COM. E PROJETOS                                                                                                                                                                                                                                                    |
| PROJETO ATIVIDAOE                   | 0224.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOE SERVIÇO URBANO 04.144.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL OEGOVERNO 04.123.0041.2028.0000- SUPERINTENDÊ NCIA OE FINANÇ AS ()C.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDÊNCIA DE AOMlNSTRAÇÃO 04.122.0020.2158.0000 - SUPERINTENDÊNC IA OE OESELVOLYIMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000 - DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL 15.-01.0360.2072.000, - SUPERINTENDENCIA DE OESENYOlYIMENTO URBANO |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE DERECURSO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRJOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00 RECURSOS OROINARIOS 1.500 RECURUSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS (EXERC. COORENTE\                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Aos  14  (quatorze)  dias  do  mês  de  agosto  do  ano  de  dol·  mil  e  vinte e cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO DE  PIRIPIRI, ESTADO DO  PIAUI. pessoa jurldiça de direito público  interno, inscrita  no CNPJ  nº 06.553.861/0001-83, estabelecida  no  Centro Administrativo  Municipal Campo das  Palmas. Piripiri-PI. neste ato  representada  pela  Exoelentissima  Prefeita  Municipal,  Jovenllla Alves  de  Ollvelra  Monteiro, doravante denominada  CONTRATANTE  e,  do outro  lado  a  empresa  DAIANE  DOS  SANTOS  MARTINS ME  CNPJ: 45.930.390/0001-37.  sediada  na Rua  Belo Vai,  75. Jardim  Montanhes.  Belo  Horizonte, CEP: 30730-680,  que apresentou  os  documentos exigidos por lel, neste ato representado por D&lt;1iane dos Santos Martins, brasileira, residente e domiciliado (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm.  entre  si,  justo e avençado e celebram, por  força do presente  instrumento, sendo  regido pela  Lei  nº 14.13312021 e  suas alterações , observadas  as  normas  de  direito  privado. especialmente  aquel&lt;1s constantes  na  UNDB, no  valor total de RS  5.358,50(cinCO  mil trezentos e cinquenta e  oito  reais e cinquenta centavos\.  VIG~NCIA 00 CONTRATO: 12 ldoze\ m8ses.

Piripiri (PI), 20 de agosto de 2025.

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Caio Tupi~  Rodrigues Lustosa

Pregoeiro

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A  Comissão Penm1nente  de  licitações. da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul,  na conformidade da l ei  nº  14.133 de 1~  de abril de 2021. A.t. 61  § lmico:

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## EXTRATO 00 CONTRATO N" 160'2025-SEAD

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  evenwal  contratação  de empresa  para  aquisição  de  material  de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 14083/2025- Preglo Eletr6nlco n· 2812025 Fonte de Recurso:

| DOTACOES ORCAMENTARIAS               | DOTACOES ORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| UNO.ORÇ AMENTARIA                    | 02,01 .00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS - SEFIN                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| PROJETOATIVIOAOE                     | 02,24.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOlVIMENTO E SERVICO URBANO 04.144.0010.2005.0000- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 04.123.0041.2028.0000- SUPERINTENDÊNCIA OE FINANÇAS 04.122.0031.2020.0000- SUPERINTENDÊNCIA OE AOMINSTRAÇÃO 04.122.0020.2158.0000 - SUPER!NTENOENCIA OE OESELVOLVlMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000 - DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL |
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | 15.451.0360.2072.000, - SUPERINTENOENCIA OE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.30.00 - MATERIAL OE CONSUMO RECURSOSPROPAJOS:                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Aos  14  (quatorze}  dias  do  mês  de ■gosto do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (2025),  de  um  lado.  o MUNICIPIO  DE PIRIPIRI,  ESTADO  00 PIAUI, pessoa jurldica de direito püblico  intemo, inscrita  no  CNPJ  nº 06.553.861/0001-83, estabelecida  no  Centro Administrativo  Munlcipat Campo das  Palmas. Piripi~I. neste ato  representada  pela  Excelentlssfma  Prefeita  Municipal, Jovení111  Alves  de  Oliveira  Monteiro.  doravante deoominada  CONTRATANTE e.  do  outro  lado  a  empresa  THIAGO  ALEXANDRE  FEITOSA  LTOA  CNPJ· 17.955.705/0001-65, sediada na Rua Lisandro Nogueira. 2203, SALA 01, Centro, Teresina/PI. CEP: 64.000-200 que  apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado  por Oaiane dos  Santos Martins,  brasileiro,  residenle  e  domiciliado  (a)  nesta  cidade  e  dequi  por  diante  denominada  simplesmente CONTRATADA. têm , entre si, justo e avençado e celebram, por força  do  presente  instrumento,  sendo regido pela Lei nº  14.133/2021  e suas  alterações, observadas  as  normas de direito  privado, especialmente  aquei.;is constantes  na UNDB,  no  valor total  de  R$  7.950,00  (sete  mil  novecentos  e cinquenta  reais).  VIG~NCIA  DO CONTRATO: 12 ldoze\ meses.

Piripiri (PI), 20 de agosto de 2025.

Caio Tupini. Rodrigues lustosa Pregoeiro

## ld  : 09F  E D7EE51F  3C4AF

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da Prefeitura Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  na conformidade da Lei nº 14.133 de  1° de abril de 2021. Art. 61 § único :

## RESOLVE P UBLICAR·

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 16112025-SEAO

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contrataçAo  de  empresa  para  aquisição  de  material  de expediente para suprir as necessidades dai Prefeitura Municipal de Piripiri PI e suas secretarias vinculadas Processo Administrativo: 1408312025- Pregão  Eletrõ nlco nº 28/2025 Fonte de Recurso:

| OOTACOES ORCAMENTARIAS   | OOTACOES ORCAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| UNO.ORÇAMENTARIA         | 02.01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIAMUNICIPAL OE FINANÇAS - SEFIN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| PROJETO ATIVIDADE        | 02.24.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOURBANO 04.144.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO 0A SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 04.123.0041.2028.0000 - SUPERINTENDÊ NCIA DE FINANÇAS 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTEN~NCIA OE ADMINSTRAÇÃO 04.122.00202158.0000 - SUPERINTEN~NCIA DE DESELVOLVIMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000 - DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL 15.45l.0360.2072.000, - SUPERINTENOENCIA OE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3..3,90.30.00 - MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE OE RECURSO         | RECURSOS PROPRloS: 500- RECURSOSNÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 RECURSOS ORDINARIOS 1.500 RECURUSOS NÃO VINCULAOOS OE IMPOSTOS IEXERC. CORRENTE)                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

Aos  14  (quatorze)  dias  do  mês de  agosto  do  ano  de  dois  mll  e  vinte  e  cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO  OE  PIRIPIRI, ESTADO  00 PIAUI, pessoa jurldiea de direito público  interno,  inscrita  no  CNPJ  nº 06.553.861/0001-83,  estabelecida  no Centro  Administrativo Munlclpal Campo das Palmas, Piripirt-PI, neste ato  representada  pela  Excelenllssima  Prefeita  Municipal,  Jovenllla  AIYH de Oliveira  Monteiro,  doravante denominada  CONTRATANTE e. do outro  lado a empresa  44.466.275 LILIANE  ALESSANORA GOMES  DE SOUZA ALVES,  CNPJ:  44.466.275/0001·90, sediade  na  Rua  Amflcar  Savassl,  733, Gampo,  Berbacena/MG, CEP: 36200-494  que apresentou  os  documentos exigidos por lei, neste ato representado por Daiane dos  Santos  Martins,  brasileira,  residente  e  domiciliado  (a) nesta  cid&lt;1de  e  daqui  poí diante  denominada simplesmente  CONTRATADA, têm,  entre si,  justo  e avençado e celebram,  por forçç1  do presente  instrumento, sendo  regido pela  Lei nº 14.13312021  e suas aller9ÇOes, observadas as normas  de  direito privado, especialmente  aquelas constantes  na  LINOB.  no valor total  de  R$  3.650,00(  três  mil  seiscentos  e  cinquenta reais'. VIG~NCIA DO CONTRATO:  12 ldoze) meses.

Piripiri (PI). ~~ ~osto de 2025.

Calo TuplnamWRodrigues Lustosa Pregoeiro