Portaria — Batalha (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE RELANÇAMENTO/  REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO Nº  R003/2025- PROCESSO ADM 144/2025

A Prefeitura Municipal de Aroazes(PI), avisa aos interessados que realizara  a Dispensa Eletronica R003/2025, através do sistemawww.bbmnetlicitacoes.com.br,  com  recebimento de propostas a  partir das 08:00 do dia  19 de dezembro de 2025 até às  08:00  horas do dia 26  de dezembro  de  2025, período  de  lances  de  26/12/2025  às  09h00min  até 26/12/2025  às 15h00min,  com  vistas  a Contratação de  pessoa  jurídica especializada  para  apoiar  a  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de Aroazes -PI na qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais., confonne demais especificações constantes do Anexo 1  Tenno de Referência  deste Edital,  estando o  Edital e  maiores infonnações  à disposição  dos interessados na sede do órgão  licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.qov.br. O presente documento  será afixado  no  quadro  de  avisos  desta  Prefeitura  Municipal,  n Aroazes-PI, 18 de dezembro de 2025.

IVANEIDE  DA  SILVA  MARQUES Agente de Contratação Portaria 013/2025

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CONSELHO  MUNIOPAL  OE  ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO  DE MANLrrENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU.CAÇÃO CONSELHO  CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICf  PJO DE BATAUiA-PI

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Ata da reunião  do CACS-FUNDEB, realiza.da  aos de-.t.CSSCis  dias do mês  de dezembro do ano de  dois mil  e  vinte e  cinco (16//12/2025), às 09:00h 110 Auditório da Secretaria Munici-pal de Educação,  situada à Praça do  Mercado - Centro,  nesta cidade de Batalha-PI.  os membros deste Conselho, dCTlllJl cwnprimcnto à convocatória de reunião  atrav~ de Sr. presidente Raimundo Nonato dos Santos Melo,  quando este iniciou a  reunião saudando os  presentes.  Em ato  contínuo tratou-se do a.sswtto  cm pauta: analise da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDEB (belancetes do mês  de outubro de 2025) da Prefeitura de Batalha-PI, por meio da Secretaria MWl.icipal  de Educação;  Jnfonnes  de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos  pertinentes. Nesta reunião,  o  presidente do  Cónsclho  apresentou  o  referido  BALANCETE CONTÁB JL FUNDEB OUTUBRO/202S. Os  conselheiros  fizeram  a  devida  análise  com  base  na  docwncntaçã.o  apresentada (lª via Prefeitura 2  Volumes): demonstração  de receitns orç.runcntéria:  (valor arrecadado no mês  de  RS 3.067.492,05); relação  de, pagamentos realizados (valor  pago no m~s  no total  de:  R$ 5.221.804,50); Notas de Empenhos; Notas Fiscais; e extratos bancários.  Diante a devida análise do Balancete Contáb il, o presidente do Conselho colocou em votação  o balancete acima citado, o  qual foi aprovado sem ressalvas. E,  não  havendo mais nada a  tratar, declarou-se encerrada a  reunião . E  cu: José Lu.is Teixeire de  Carvalho,  que  secretariei  a  retCrida  reunião, lavro  a  presente Ata, que  após lida e  aprovada. segue devidamente datada e assinada pelos presentes. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira lima -

CPF: 349.694.893-00

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Suplente: Márcio  do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77

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Suplente: FrancinE!te Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Conselho do FUNDEB- /JDtulha-PJ (Rruni/Jo rralizada ~m: 16112/l01S)

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CONSELHO  MUNICIPAL DE  ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE  SOCIAL DO  FUNDO  DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂM BITO DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI

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REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚBLICAS:

Titular: José  Augusto A lves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

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REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  PÚBLICA :

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Titular 2: Maria Ncci de Castro Melo. CPF: 006.567.623-Sl

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Suplente 2: Naiana de Oliveira CaJValho - CPF: 041  .  707.343-78 REPRESENTANTES DOS ALUNOS,

Titular 1 : Francisco de Sousa Neves CPF:  109.046.113-S3

Titular 2: Maria lima de Oliveira Santos CPF: 020.524.643-52

Suplente 1 : Maria Tasmin Oliveira Santos- CPF: 092.673.893-35

Suplente 2 : Lécio  Pereira de Sena -CPF: 227.30S.163-87

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Suplente: George Wcllington - CPF: 000.773.573-10

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Cnn.wll,n dn ,.-UNJJEB Batalha-PI (Rc11111iJn ,-cnJi;:e1da em.·  16/IZl]f/15)

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CONSELHO MUNJOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL  DO FUNDO  DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  E OE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO CONSELHO  CACS/ FUNDES, NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

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CONSELHO MUNJCIPAL DO FUNDES/BATALHA-PI

PARECER.  REFERENTE À  APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBE IS DO FUNDES,  DO PERI0D0: OUTUBRO PE 2025 DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise  e  parecer acerca dos b:.llancetes contãbeis  do FUNDEB referente ao mas de OUTUBRO de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, atravls da Secretaria Municipal de Educação.

NOSSO PARECER·

O  Conselho  Municipal  CACS-FUNDEB  do  municipio de  Batalha-PI,  reunido  para  fins  de  análise  do  referido­ balancete, apôs verificar a  apresentação da prestação  de contas, na qual se analisou sobre a regularidade cm relação aos aspectos referentes. se estão  cm consonância as metas e  recursos financeiros, o  cofin.anciamcn10 federal e  municipal para ações executadas no llmbito das políticas  pela Secretaria Mun. ieipal de Educação , visando o atendimento do públi co, alvo,  dos  programas  e  projetos  ofertados  pelo  Municipio.  O  presente  parecer  tem  como  base  as  documentações apresentadas à este Conselho.  na data: 16/12/2025: BALANCETE CONTÁBIL  FUNDEB  mês  de OUTUBRO de 2025 -1  ·  via Prefeitura 2  volumes): demonstrativos da  execução  de receita orçamentári a  (arrecadação  no  mCs:  RS 3 .067  .492,05); relação  de pagamentos realizados (valor pago no mas:  RS R$ 5.221.804,50);  Notas de Empenho, no las fiscais, e extratos bancários . Como gestão  para melhoria do processo, CMF recomenda a  fixação de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigências  legais o  que nos leva a  fonnar PARECER FAVORÁVEL  ao presente caso. É  nosso parecer.  Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Titular 1 : Raimundo Nonato Firme d.a Silva, CPF: 877.677.403-15

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REPRESENTANTES DOS  PROFESSORES DA EDUCAÇÃ O  BÁSICA  PÚBL ICA:

Titular l : Jose Luis Teixeira de Carvalho CPF: 81 1.345.843-34

Suplente: Márcio  do Nascimento Borges, CPF: 00. 773.553-77

(Continua na próxima página) Pa~r  do Con"lho do FUNOEB -Botalho·Pl:  /6,/l  1/~02$