LRF — Nossa Senhora Dos Remedios (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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Estado  do  Piaui

Página :

1/3

RELATÓRIO  RESUMIDO DA  EXECUÇ Ã O O RÇ AMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  D E  NOSSA  SEN HORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ:  06 . 554 . 422 /0001- 95

ORÇAMENT OS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SO CIAL

RJ:CBITAS  li:

Dl:SPl:SAS  COM  NANUTl:NÇÃO

li:

Dl:Sl:NVOLVIlll:NTO  DO  EIISINO-MDI:

Periodo:  JANEIRO a  OUTUBRO  de  2025  /

Bi mestre :  SETEMBRO-OU TUBRO

LEI 9. 394 /96, Art .

72  -

ANEXO VI II

R$  1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta. 212  e 212- A  da  Constituiçã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                                        | PREVIS.lo ATUALIZADA a   | I REALIZADAS IAté o Bimestr b   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                            | 202. 000 , 00            | 0, 00                           |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                          | 1. 000. 000 , 00         | 876.893,13                      |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                  | 21 .011 . 000, 00        | 15 . 951 . 459, 07              |
| 2.1.1-Pareela referente à CF, art. 159, 1, alín ea "b"                                                                                                               | 17 . 000. 000 , 00       | 12 . 103 . 875, 32              |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                  | 2.000.000, 00            | 2 . 560 . 820, 48               |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                   | 10 . 000 , 00            | 1. 574, 24                      |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                              | o, oo                    | o, oo                           |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                     | 25. 251 . 000, 00        | 18 .320 .224 , 19               |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB -20% DE ((2.1.1) + {2.2) + (2.3) + {2.4) + {2.5) + (2.7))                                                                               | 3 . 842 .200, 00         | 2 . 933 . 253, 601              |
| S-VALOR O ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB-S% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2.S) + (2.7)) + 25% DE (1.1) + 1.2) + (1.3 + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 2 .470 . 550, 00         | 1 . 627.794 , 92                |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO                        | PREVISÃO ATUALIZADA (a i   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 lbl   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos         | 21.100 . 000 , 00          | 19.949 . 127, 55                     |
| 6.1 .2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 100 .000, 00               | 275 . 702 , 61                       |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF                | 7 . 500. 000 , 00          | 7 . 377 . 836, 37                    |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                      | 0,00                                 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                | 17. 000 .000, 00           | 14 . 269 . 724 , 63                  |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                      | 0, 00                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o - VAAR               | 500 .000, 00               | 48 .027 , 33                         |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0, 00                      | 0, 00                                |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB(6.1.1 - 4) | 17 .157 . 800, 00          | 16 .740 . 171,34                     |

| RECUIISOS RECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN OUTILIZADOS   | Valo       |
|----------------------------------------------------------|------------|
| 8.1-SUPERÁ VITDO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR        | 64.926, 02 |

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇ Ã O (6 + 8)

41 . 709 . 641, 901

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçio)   | DOTAÇÃO ATUALI ZADA (e)   | !EMPENHADAS AT 1 O BIMESTRE 1 (d)   | !LIQUIDADAS ATf 1 O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS AT O BIMESTRE (f)   | !PROCESSADO (   |
|---------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------|-----------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 29 . 551.500, 00          | 25 . 458 . 735, 97                  | 25 . 458. 735, 97                    | 24.857 . 933 , 18         | 0, 00           |
| 10. 1.2- Ensi no Fundamental                      | 19, 430.000, 00           | 16.312 ,681 , 46                    | 16. 312 . 681 , 46                   | 15 . 901 .454 , 94        | 0, 00           |
| 10 . 1. 4- Educaçã o Especi al                    | 0, 00                     | 0, 00                               | 0, 00                                | 0, 00                     | 0, 00           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 17 . 118. 976, 02         | 14 . 514. 574, 10                   | 14 .514.574, 10                      | 14 .007 .203 , 59         | 0, 00           |
| 10.2,2- Ensino Fundament al                       | 15.549.926, 02            | 14 . 034, 685 , 01                  | 14 . 034.685, 01                     | 13.527.314, 50            | 0, 00           |
| 10 . 2 ,4- Educação Especial                      | 0, 00                     | 0, 00                               | 0, 00                                | 0, 00                     | 0, 00           |
| 10 .2. 6- Transporte (Escolar)                    | 0, 00                     | 0, 00                               | 0,00                                 | 0,00                      | 0,00            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FI SCAIS, EDIÇ Ã O  DE  2025

Usuário : THAIS SOUSA Sll.  VA I  PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I  Data: 28/11/2025 11  :37: I0.496 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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Estado  do  Pi auí

Pág ina :

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RELATÓR I O  RESUM IDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 . 422/0001-95

Periodo:  JANEI RO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTl!!IIÇÃO

E  DESl!!IIVOLVIMl!!NTO  DO  ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art .

72

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ANEXO  VII I

R$ 1, 00

## I NDI CADORES  DO  FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FONDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | 1 EMPE!IIIADAS A-rf I O BIMESTRE 1   | I LIQUIDADAS A-rf I O BIMESTRE 1   | PAGAS A-rf O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO   | RAP IIA.O 1 PROCESSADO SEMI 1 DISP.   | 1 DESP . LIQ/EMP VL. SOP . TOTAL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                   | 19.948 . 338, 62                     | 19 . 948 . 338, 62                 | 19. 653 . 098,59        | o, 00                             | o, 00                                 | o, 00                              |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 13.379.662, 56                       | 13.379.662,56                      | 12.760 . 757,55         | o, 00                             | o, 00                                 | o, 00                              |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROF1SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                   | 25. 458. 735, 97                     | 25. 458. 735, 97                   | 24. 857. 933, 18        | o, 00                             | o, 00                                 | o, 00                              |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 3.658.477,93                         | 3.658.477,93                       | 3.658.477,93            | o, 00                             | o, 00                                 | o, 00                              |

VALOR

-

-

INDICADORES

Art.  212-A, inciso  XI  e  S  3°

16- PERCENTUAL DE 50,00%  DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

7.134 . 862 , 32

VALOR

9. 037.493, 03

IVALOR  CONSID.

!APÓS

DEDUÇÕES

1

(l)

9. 037.493 , 03

APLICADO

63, 33

| INDICADOR - Art .25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (MAximo de 101 de SuperAvit )   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NA.O APLICADO   | 1 VALOR NA.O !APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | 1 VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | 1 NÃO APLICADO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------|------------------|
|                                                                                      | (n)                      | (o)                   | (I>)                                   | !PERMITIDO (a)                             | (r)              |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                            | 4.164.471,59             | 1.736.331,83          | 1. 736. 331, 83                        | o, 00                                      | o, 00            |

| INDICADOR - Art. 25, s 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicaçã o do SuperAvit de Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SOPE-1 1 RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SOPERÁVII !APLICADO A-rf 01 I PRIMEIRO   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO A-rf 1FINAL EXERCÍC11 1   | I Sup I Exer c I não ° Quadr   | Permitido Anter i o Aplicado Exer   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos                 |                                                          |                                   |                                                 |                                  |                                                              |                                |                                     |
|                                                                                                       | 2.215. 745, 07                                           | 64 . 813, 08                      | 64. 813, 08                                     | o, 00                            | o, 00                                                        |                                | o, 00                               |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I   | ATitlLIQUIDADAS Artl I I   | PAGAS ATit   |       |
|----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------|----------------------------|--------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                                  | 115. 000, 00         | 1. 550 , 00     | 1. 550, 00                 | 1. 550 , 00  | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                       | 35 . 000, 00         | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral                                | 0, 00                | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.7- Outras                                             | 0, 00                | 0, 00           | 0, 00                      | 0, 00        | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAÇÃO          | !EMPENHADAS 1    | ATitlLIQUIDADAS Art 1   | PAGAS ATf       |       |
|------------------------------------------------------|------------------|------------------|-------------------------|-----------------|-------|
| 21.1- EDUCAÇ ÃO INFANTIL                             | 11. 805. 550, 00 | 9.627 . 493 , 60 | 9.627.493, 60           | 9. 437.917 , 33 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré-escol a                                  | 4.406.500, 00    | 3.625. 119, 03   | 3.625.119, 03           | 3.567.954, 03   | 0, 00 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇÃO DE  2025

Usuári o: THAIS SOUSA SILVA I PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I  Data: 28/11/2025 11:37:10.496 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica . com

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB

-

V  AA  T

\

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Est ado  do  Piauí

Pá g i na:

3/3

RELATÓR I O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

CNPJ:  06. 554. 422/0001-95

ORÇ AMENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

111:CliU

AS  li:

DESPESAS  CON  NANUTll:NÇÃO

J:  DJ:Sll:NVOLVINJ:IITO  DO

IIIISIN&lt;&gt;-MDJ:

Pe riodo :

JANEI RO

a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI

9 . 394/96,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

l, 00

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## DAS  DSSH8U •DA r:ara  DS COlf8'l'I'rUCIOMU.

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB =  (LA)

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual

=

LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recwsos de Impostos Vinculados ao Ensino

=

0.1

+ L30.2(AF)

## APURA DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

## ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

0 , 00

0, 00

## 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Trdosferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- 0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇAO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Por  Subfun  ão

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

2.850. 000, 00

32.3- ENSINO MÉDIO

0, 00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0, 00

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

0, 00

1

DOTAçl.O

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAçl.O

1

ATUALIZADA

1

ICI

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

4. 580. 056 ,05

4. 608 . 698 ,8 0

RAP

LIQUIDADOS

ad

0, 00

0, 00

IEMPENBADAS  AT

1

O

BIMESTRE

2 . 817. 651 , 39

0, 00

0, 00

0, 00

RAP

PAGOS

ae

0, 00

0, 00

!LIQUIDADAS  A

1

O BIMESTRE

2 . 817 . 65 1, 39

0, 00

0,00

0, 00

IEMPENBADAS  ATtlLIQUIDADAS  Arll

1

O BIMESTRE

1

O BIMESTRE

1

1

ldl

1

rei

1

RAP

CANCELADOS

af

0, 00

0, 00

ATUALIZADA

a

7 . 48 6. 000 , 00

1.

760 . 000 , 00

1.

000. 000, 00

84 5 . 000 , 00

300.000, 00

f

2. 817 . 651 , 39

0, 00

0, 00

0, 00

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

lfl

2 .933 . 253 ,60

0, 00

0, 00

C.608.698  80

t  APLICADO

25,16

SALDO  FINAL

0,00

0, 00

6.187 . 992 ,1 8

1. 758 . 995 , 25

719 . 268 , 84

11 . 791 , 16

24 4 . 468 , 92

PROCESSADO

0,00

0,00

0,00

0, 00

1

INSCRITAS  EM

1

RAP  NÃO

IJ?ROCESSADO

la

33.1-Despesas Correntes

3.676 . 400, 00

3. 123 .4 78 , 73

3.123 .478 , 73

3.110 . 551, 85

0,00

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrências

às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBCLIDADE PINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (  +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

0,00

0, 00

38- (  +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS)

## 40- (=) SALDO PINANCEIRO CONCCLIADO (Saldo Bancário )

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

FUNDEB

IS

ae

107. 689, 37

41 . 64 4 . 715 ,  88

38 . 921 . 5 5 2 , 18

2 . 83 0.853 ,07

- 55 . 763 ,79

1 7 4 . 2 3 6 , 41

2 . 600.852 , 87

FONTE :

Sist ema .... ... .. . . . :  SIAFIC:  Scp21H(Sistem a  de  Cont abili dade  Pública)-www. simplesinformat ica.com

Unidade  Responsá vel :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . :  28/11/2025,

11: 37: 10

0,00

0,00

.  -

. .

·•

7 06 . 880 , 3 4

1.758 . 995 , 25

2 . 34 9. 868 ,7 0

116.006, 89

o, oo

o, oo

116.006, 89

~ NERYVALOO  CHAVES  OE  MIRANDA

CARLOS  ALBERTO  RIBEIRO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JÚNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF; 832. 929. 423-49

CRC-PI  1412/0  PI- MA  CPF ; 808, 809, 323-68

CONTROLADOR  INTERNO  CPF; 226. 643. 433-00

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  OEMONSTMTIVOS  FI SCAIS,

EDI ÇÃO

DE  202 5

www. oimpleoinf ormatica .coml

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Usuário : THAlS SOUSA SILVAI PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I  Data: 28/11/2025 11:37: 10.511 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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