Decreto — Pedro  Li (29/09/2025)

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06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N 2  253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.1559

- 02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

|   690 | 15.451.0004.1036.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo   | PEDRO li PARA OFUTURO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|-------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|   692 | 15.451.0004.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000  | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica              | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 701 81 Congêneresdos Estados |
|   697 | 15.451.0004.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne Não se aplica        | -121.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 res da União         |
|   698 | 15.451.0004.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   704 | 15.451.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   709 | 15.451.0004.1083.0000 4.4.90.51.00 700 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica             | -160.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União   |
|   714 | 15.451.0004.2191.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PEDRO li PARAO FUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -j;,500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   731 | 15.695.0005.1076.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000  | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União   |
|   736 | 17.512.0004.1052.0000 4.4.90.51.00 500           | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos                                           | -105.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N 1  253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

|   17 742 | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO 17.512.0004.2080.0000   | PEDRO li PARAOFUTURO                                                                       | -5.250,00                        |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|      744 | 999 000 17.512.0004.2082.0000                                                  | Não se aplica PEDRO li PARA OFUTURO                                                        | -5.250,00                        |
|      750 | 26.782.0004.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                 | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -52.500,00 F.R . Grupo: 1 500 00 |

## -9.544.722,41

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## l d :0B62l.FACC3l.AES57

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO ll/PMPII/PI.

CNPJ, 06.553.929/0001-24 Endereço:  Pra.ça Domingos  Mourão  Filho,  nº  345,  Centro  - CEP:64.255-000 PEDRO II- PI

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 158/2025/PMPIT/PI DISPENSA Nº. 021/2025 - PMPWPl PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4057/2025 - PMPIT/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e  locação de licenças de software para a gestão hospitalar sistema de informatização hospitalar.

CONTRATANTE: MUNJC!PIO DE  PEDRO ll, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº.  1 l.694.1 67/0001-16

CONTRATADO:  LOURTVAL  RODRIGUES  DA  Sll.VA  1ÚNTOR  (JPG  Soluções  em  informática), CNPJ Nº. 14.166.161/0001-64

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de l º de abril de 2021  com fundamento no Art.  75, Inc. ll, e  demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e o itocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

| DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA    | PRO.,. ATIVIDADE   | ELET.DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|--------------------------|--------------------|-------------------|-----------------|
| 10 .301.0011.2032.0000   | 2032               | 33.90.39          |             500 |
| 10.301.0011.2034.0000    | 2034               | 33.90.39          |             600 |
| I0.301.0011.2039.0000    | 2039               | 33.90.39          |             600 |
| 10.301.0011.2046.0000    | 2046               | 33.90.39          |             621 |
| 10.301.0011.2 123.0000   | 2 123              | 33.90.39          |             600 |
| 10.301.0011.2124.0000    | 2 124              | 33.90.39          |             621 |
| 10.306.0011.2103.0000    | 2103               | 33.90.39          |             600 |
| 10 .301.0011.2030.0000   | 2030               | 33.90.39          |             500 |
| 10.301.0011.2038.0000    | 2038               | 33.90.39          |             600 |
| 10 .301.0011 .2 198.0000 | 2 198              | 33.90.39          |             600 |
| 10.301.0011.2199.0000    | 2 199              | 33.90.39          |             600 |
| 10.301 ·ºº 11.2096.0000  | 2096               | 33.90.39          |             500 |

VTGêNCIA:  12 (doze) meses. DATA ASSINA  TURk 26/09/2025

Pedro li (PI), 26 de setembro de 2025.

Pub1ique-se.

Elisabete Rodrigues de O liveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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## ld:05D509CB4CF2E81A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho,  nº 345, Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO II-PI

TERMO DERA  TIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025/PMPII/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4057/2025/PMPII/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO  que  o  PARECER  /JURÍDICO  prevê a Dispensa de Licitação em conformidade com o disposto no Art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram  conferidas,  em  especial  o  disposto no  Artigo  72  da  Lei  de  Licitações,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação  do procedimento nº 021/2025/PMPII/Pl. Autorizo,  em consequência,  a  contratação  nos  termos  da justificativa  expedida  pela Comissão Permanente de Contratação CPL/PMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto:  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  locação de  licenças  de software para a gestão  hospitalar sistema de informatização hospitalar.

- Favorecido:  LOURN  AL  RODRIGUES  DA  SILVA  JÚNIOR (JPG Soluções em informática),  com sede na Rua Pe. Antônio Pinto, 729, sala 03, Centro, Baturité  CE, inscrito no CNPJ Nº. 14.166.161/0001-64, neste ato representado por Lourival  Rodrigues da Silva Júnior, CPF Nº. 045.277.754-21.
- Vigência:  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
- Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- "Determino, ainda, que seja  dada a devida publicidade legal, em especial  a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021."

Pedro II - PI, 25 de setembro de 2025.

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO li, 01  de agosto de 2025

ELISABE TE  RODRIGUE S  DE OLIVEIRA  NUNE S  B RANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Tatiana Martins Galvão  Benicio Secretária  Municipal de Saúde