LRF — Madeiro (03/12/2025)

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## ld: lOEF 3331900108B3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 - Anexo

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$1                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                      |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 45.830.000,00        |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 45.830.000,00        |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 34.572.608,94        |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 693.270,51           |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | Al6oBimestre         |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                      |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 45.830.000,00        |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                 |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 45.830.000,00        |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 35.459.359,98        |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 35.265.879,45        |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 33.985.636,77        |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 0,00                 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | Al6oBimestre         |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 35.459.359,98        |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 35.265.879,45        |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | Al6oBimestre         |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 38.529.408,50        |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 37.699.437,50        |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.250.109,50        |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                        | Al6oBimestre         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                      |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                 |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                      |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                 |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO                                       | Resul1ado Apurado até oBimestre                                                   | % em R.elaçio à Meta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)                |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -263.362,60                                                                       |                      |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA

2 de 2

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

LRF, Art. 48 -

| MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR                                                          | Inscrição                  | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | Saldo aPagar                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                              | 768,00                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 768,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                        | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                      | 768,00                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 768,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                          | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                        | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                  | 768,00                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 768,00                                                  |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                                | Valor Apurado              | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                                | Valor Apurado              | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.651.450,62               |                                                         |                                                         | 29,46                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 11.466.360,81              | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 83,52                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil           | 1.212.113,25               | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 90,71                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 41.234,57                  | 50,00                                                   | 15,00                                                   | 3,09                                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                     |                            | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                            |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Líquida                                                             |                            | 0,00 2.386.018,85                                       | 0,00 2.386.018,85                                       | 1.238.439,55                                            |
| RECEITA DAALIENAÇ Ã ODEATIVOS EAPLICAÇ ÃO DOS RECURSOS                                 |                            | Valor apurado até o Bimestre                            | Valor apurado até o Bimestre                            | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                            | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                            | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PúBLICOS DE SAÚOE                                         | ValorApurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PúBLICOS DE SAÚOE                                         | ValorApurado atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Púb licos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 1.964.836,83               | 15,00                                                   |                                                         | 13,46                                                   |
| DESPESASDECARÁ TERCONTINUADO DERIVADASDEPPP                                            |                            | Valor Apurado no Exerclcio Conente                      | Valor Apurado no Exerclcio Conente                      | Valor Apurado no Exerclcio Conente                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                            |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

Anexo 14

ALANDELON ARAÚJO  DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

ITALIANO DE AGUIAR PESSOA NET 048.307.343-10

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA

R$  l

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

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