Decreto — Lagoa  Alegre (26/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
Id:0047F3A25C24C6DD
522.327/0001-00
Exercicio:2024
Prefeitura Municipal de
agoa Alegre
Decreto N 58 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.438
021200SECRETARIA DEAGRICULTURA
Lei n163/2003
Lagoa Alegre(PI), 15 de abril de 2003.
20.606.0021.2065.0000
20.076,00
.3.90.30,00
MATERIAL DE CC
F.R.Grupo
1 50000
50000
los de Impostos
Dispse sobre a criacao do Fundo Municipal de
Nao se aplica
O PREFEITO Municipal. DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, faz saber
RESERVA DE CONTINGENCIA
897
RESERVA DECONTINENCIA
-193.000,00
F.R. Grupo:
150000
Art. 1- Fica criado o FUNDO Municipal DE EDUCACAO no Município d
599 000
Nec se apica
o Vinculados de Impostos
legre, em conformidade com o que d
entidade
Anulagao (-)
-4.947.228,66
Organizacao Administrativa.
Artigo 30.
Art.3
receitas do Fundo Municipal de Educacao sao
S (IPTU, ISQN/ISS, IPBI, FRRF)
impostos Estaduais (ICMS, IPVA) transferencias de impostos Federais
(fpm, itr. icms).
Art. 4 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir creditos suplementares e
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
de 1964.
Revogada as disposicoes em contrario, esta Lei entrara en
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre. 15 de abril de 2003.
Id:01AB391AB9AEC300
Edson Vaz datosta
EDSON VAZ DA COSTA
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRES
Prefeito Municipal
22.327/0001-00
Prefeito Mu
tres (15 / 04 / 2003)
Mario.Giytt
Decreto N 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.438
Secretaria Munigipal de/Administracao e Financas
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
DECRETA:
R$2.205.314,
Id:13B5C03779B0CBB7
ementacao (+)
2.205.314,11
ESTADO DO Piauí
Excesso
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E SERV. PUBLICOS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
175105
LIMPI
Juntos Escrevendo uma nova historia
759 000
CONVOCACAO
Secretaria MUN
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLiMPIO-PI, no usO de
CAO DA REDE DE ENSINC
500,000
Educacao-D
suas atribuicoes legais,
CONVOCA a Sr.a IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO
DE SAUDE - FMS
servidora publica Municipal efetiva (cargo: Assistente Social), a comparecer no prazo
RO.0
699 000
de 48 horas, apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município.
Nao se
de Matias Olimpio-PI.
021101
RAS E HABITACAO
Para conhecimento da interessada, expede-se este Edital que e afixado no local
MELHORIA DA INFRAESTRUTUR
709 000
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de.
mensagens WhatsApp.
Ressaltamos que o funcionario que interromper o exercicio de sua atividade.
Excesso
2.205.314,11
Artigo
a data de sua publicacao.
por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficara sujeito a pena de demissao por.
abandono de cargo.
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
1.522.327/0001-00
Exercicio:2024
Matias Olimpio-PI, 25 de fevereiro de 2025.
Decreto N 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.438
CARLos MAgN oRtes MaCHAaDo
Genivaldo Nascimento Almeida
481.810.213-04
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais