Portaria — Pedro Ii (04/07/2025)

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·  PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II . EIITADODOPIAUÍ FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

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Portaria nº  20/2025.

Pedro II - PI, 27 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Gerente do Fundo Previdenciário do Município  de Pedro II, PEDRO II  PREV, no uso\_ de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

CLEICIANE LEITE NEVES, servidora pública  municipal portaàora do CPF nº 958.510.003-91, exercente do cargo de JJrofessora, Classe B, Nível  V, 40 horas, matricula n\_ º741,  lotada  na  Secretária  Municipal  de  Educação  do  Município de  Pedro  II; na modalidade aposentadoria especial de professora, conforma os arts. 23 e 29, Lei Municipal nº 1.131, de 21  de  dezembro de 2011, assim como árts  6° e 7° da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2°,  Emenda  Constitucional  47/05  e  §5°,  do  art. 40  da Constituição  Federal  com  proventos integrais e paridade, no valor de RS 7.100,16 (sete mil, cem reais e dezesseis centavos) mensais, na forma descriminados abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II PI, 27 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO &amp;!:~;;~:º  / ✓

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Presidente do PEDRO II - PREV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II ESTADO DO PIAUÍ FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51 ·

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| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                 | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.100,16                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo_                              | R$ 7.100,16                           |
| PROVENTOS A RECEBER.                                                | RS 7.100,16                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II PI, 27 junho de 2025.

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(b~~t, ~}«-&lt;,-, ou.  OuvuA.. //.)~ ~ ELISABETE RODIUGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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Presidente o PEDRO II - PREV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº  21/2025.

Pedro II - PI, 27 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o Presidente do Fundo Previdenciário  do Município de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

LUSIA ALVES SOARES ,  Servidora pública, exercente  do  cargo  de  Agente Comunitário  de saúde,  Sob matricula nº  20-1 , lotada na Secretária Municipal de Saúde  de.  Pedro II, na modalidade voluntária,  por idade e iempo de contribuição, com fundamento legal no art, 6º  e 7°, Emenda Constitucional nº  41, de  19 de dezembro de 2003\_ , c/c art. 2°, da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, assim como art,23,.daLei Municipal nº  1.131/11,  com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e novecentas e cinco reais) mensais, na forma discriminada no verso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II - PI, 27 junho de 2025.

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ELISABETE RODRiétUES  DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO

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Presidente do PEDRO II - PREV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDtNCIÁRIO  DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                           | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.164/13                                | R$ 3.036,00                           |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 80 da Lei Municipal nº 690/1995 | R$ 759,00                             |
| • Total da Remuneração                                                        | R$3.79S,OO                            |
| PROVENTOS A RECEBER.                                                          | RS3.795,00                            |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II - PI, 27junho de 2025.

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ELISABETE RODRfGUÉS  DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal de Pedro II.

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