Lei — Piripiri (26/12/2025)

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| percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial.   | percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial.                                                                                          | percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial.                                                                                          |     |            |    |             |               |
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| 13 PANDEIRO DE 10 POLEGADAS PROFISSIONAL: Pandeiro de 10 polegadas de diimetro, aro em ABS (o, material similar), pele leitosa.                                                         | 13 PANDEIRO DE 10 POLEGADAS PROFISSIONAL: Pandeiro de 10 polegadas de diimetro, aro em ABS (o, material similar), pele leitosa.                                                                                                                                                | Possui 5 pares de platinclas, 6 fladrcs                                                                                                                                                                                                                                        | UND | LUEN 6004S | 10 | R$ 11 :5,00 | R$ 1.1 :50,00 |
| 14                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                | zincadas (ou resisten1 es à COITOSlo). TR.IANGULO MUSICAL DE PERCUSSÃO: Instrumento de percussão tipo triãngulo. fabricado cm metal cromado (ou aço cromado), tamanho de 2S cm (aprox. 10 polegadas) e espessura da bami de                                                    | UND | LUEN 1901S |    | R$ 34,00    | RS 170.00     |

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Piripiri- PI,  1  O  de dezembro de 202S  .

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## ld:05D5098626605FOO

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A Comissão  Permanente de  Licitações , da  Prefeitura Municipal de  Piripiri  Estado do  Piauí . na conformidade da Lei n&lt;&gt;  14.133 de  1 9 de abril  de 2021, An. 61 § único:

## RESOLVE PURUCAR,

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025-SEDUC

OBJETO:  Registro  de  preço  para  aquisiçlo de  instrumentos  musicais  para as  unidades  escolares  da  rede municipal  de  ensino,  bem  como  para  uso  em  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  Secretaria  Municipal  de Educação - SEDUC

## Processo Admlnlsl.-.tl"VO n  .. : 10.43411015 Preclo Eletr&amp;nlco n· 46/2025

## Fonte de Recurso:

## UNIDADE ORÇAMENTAR IA:

02.10.00 - FUNDEB

## 02. 16.00 · FME DOTAÇAO:

- l  2. 36 1 .0752.2 12 1.0000- OUTRAS DESPF.SAS DE CUSTEIO 30%

12.365.0753.2139.0000- MANUTENÇÃO OE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- 30¾

- 12.361.0752. 1065.0000 -CONSTRUÇÃO E  AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES  COM  QUADRA ESPORTIVA.
- 12.365.0752.1020.0000- AQUISIÇÀO OE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES
- 12.361.0752.2100,0000- PROGRAMA QUOTA SALÁ RIO EDUCAÇÃO

12.361.0752.1021.0000- AQUISIÇÃO OE MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO.

## ELEMENTO DE DESPESA;

4.4.90.~2 - AQUISIÇÃO

OE MATERIAL PERMANE.NTE

## FONTE DE RECURSOS:

500 · RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - FUNOEB

541 - FUNDEB VAAF

542 - FUNDED VMT

543 - FUNDED VAAR

SSOFMEQSE

- 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNOE

Aos  I O(dcz) do m!s de dezembro do ano de dois mil e  vintt  t  cinco (2025), de um  lado. o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI.  ESTADO  DO  PIAUÍ,  atrav~s  da  SECR ETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  pt5soa jurídica de  direito  púb lico  interno,  CNPJ  nº  06.553.861/0004.26.  com  sede  na A"V. Deputado  Raimundo Holanda. 573. Campo das Palmas ·  Piripiri PI, nes1e ato represemado pela Sra. TAnia  Marilda de Oliveira Monteiro  Lima.  Secretária  Municipal, domiciliado  nesta  cidade.  portadora  da  Carteira  de  Identidade  n  .. 2007002017103, CPF nº 658  ...  · ...  ·-68, no uso da compe1ência  que  lhe foi  atribulda regimen1almen1e e, em sequência,  designado simplesmente  CONTRATANTE e. do outro  lado a  empresa MARCELO ARA"ÕJO SILVA E  ClA  LTDA, CNPJ N" 71.107.320/0001·93, sediada na  Rua Frei  Henrique.  Nº 6 18. Sala 201, bairro:  Silo  Francisco, c idade:  Pari de  Minas/MG,  que apresentou os documentos exigidos por lei.  neste ato represen1ado por  Mart'elo  Araújo  Silva.  brasileiro. CPF n· .............. ..... e  daqui  por diante  denominada simplesmente CONTRATADA, tfm. entre si. j us10 e avençado e celebram, por força do presente insirumento, sendo  regido pela Lei n· 14.133/2021 e suas al1erações, observadas  as nonnas  de  direito  privado, especialmente  aquelas  constantes  na LINDB.  no  valor  total  de RS  2,SSJ,SO  (dois  mil,  quinhentos  e cinquenta  e  trk reais e  cinquenta centavos).  VIG~NCIA  DO CONTRATO:  11  (doze) meses, a  partir da assinatura contratual.

Piripiri (PI).  10 de dezembro de 2025.

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## ld:OE2SAA58579CSF13

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A  ComissAo  Permanente  de  Licitações.  da  Prefeitura  Municipal de  Piripiri  Estado do  Piauí. na conformidade da Lei n&lt;&gt;  14.133 de 1 9 de abril de 202 1,  Art. 61 § único:

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRATO DO CONTRATO N· 231/202S-SEDUC

O BJETO:  Reais1ro  de  preço  pan.  aquisição  de  ins1rumentos  musicais  para  as  unidades  escolares  da  rede municipal  de  t-nsino.  bem  como  para  uso  em  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  Secretaria  Municipal  de Educaçlo  - SEDUC

Pr~esso Admlnlstnitivo n·; 20.4.34/2025 PrcgAo Elclrônlco n· 46/2025

Fonte de  Rtturto·

| UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.10.00 - FlJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| 02,16,00. FME DOTAÇAO : 12.361.0752.2 12l.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 300/4 12.365.075).2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARCOS DO ENSINO INFANTIL - 30% 12.361.0752.1065.0000 - CONSTRUÇÃ O E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM QUADRA ESPORTIVA. 12.365.0752. 1020.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES 12.361 .0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361 .0752.1021 .0000- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AEDUCAÇÃO . |
| ELEMENTO DE DESPESA: 4,4.90,52 - AQUISIÇÃO DE MATERJAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DE Rt:;CURSOS: 500 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - FUNDEB 541 - FUNDEO VAAF 542 - FlJNDEB VAAT 543 - FUNDES VAAR 550 - FMEQSE 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS FNOE                                                                                                                                                                                                                                                                      |

Ao5  IO(dn:) do mh de deumbro do ano de dois mll e vinte e cinco (2025), de um  lado, o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI,  ESTADO  00  PIAUI,  a1ravds  da  SECRETARlA  M UNIC IPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  pessoa jurldiea  de  dirci10  pUblieo  interno,  CNPJ  nº  06.553.86 Jf0004·26,  com  sede:  na  Av.  Deputado  Raimundo Holanda.,  573, CamJ)O  das Palmas· Piripiri PI, neste ato rcpresc.ntado  pela Sra. Tània Marilda de Oliveim Monteiro  Lima.  Sc:c:rct6ria MUJ1icipal. domiciliado  nesta  c idade.  portadOfll  da  Carteira  de  Identidade  nº 2007002017103, CPF n" 658.  ···.  ···--68, no uso da compctfncia que lhe foi  atribuí da rc&amp;imcntalmen1c e, cm scquenci11i, dc:5ignado  simplesmente CONTRATANTE  e,  do  outro  lado  a  empresa  WALLV  WEB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n· 52,843.663/0001 ·71, 5ediada  na Rua  A  voante.  n· 71  Casa 2.  bairTO  Jardim Oama5Ç cno Slo Paulo - SP. que  apn~scntou  05  documentos  e11igidos  por  lei,  nc5tc:  A to represcn«11do  por Mayara Paiva Pinto  Santos, brasileira, CPF  n" ···.  ··  · .  ···. ·· e daqui por diante denominada simplc5mentc: CONTRATADA, tem. entre si,ju:no e avençado e celebram, por força do prc5en1e insuumt-n10. sendo  rc&amp;ido pela Lei n· l ◄ .133/2021 e suas altcraçOcs, obsc-rvadas u normas de: dirci10 privado, especialmente aquelas constantes  na  LINOB,  no  valor total de RS  13.708,00  (tre" mil,  sc:teeentot  e  o ito r eais\. VIGtNC IA DO CONTRATO:  ll (dou\ meses  a nanir da assín a1ura contralual.

Piripiri (PI),  1  O de dezembro de 2025.

## ld:0471C40DCSD65EF9

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A  Comissão  Pcnnancmc  de  Lici1açõcs.  da  Prcfcimra Municipal de  Piripiri  Es1ado do  Piaul. na conformidade da Lei nº  14. 133 de  1° de abril de 2021 , An. 6 1 § único :

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRATO DO CONTRATO N· 232/2025-SEDUC

OBJETO:  Regis1ro  de:  preço  p&amp;ra  aquisição  de:  instrumenlos  musicais  p&amp;ra  as  unidades  cscol11ircs  da  rede municipal  de  ensino.  bem  como  PBf'II  uso  cm  projetos  e  ações  desenvolvidos  pela  Secretaria  Municipal  de Educaçllo - SEDUC

## Processo AdmlnlS1ra1lvo n·: 20.43412025 Preglo Elell'õ nlco n· 46/2025

## F"onre de Recurso:

- UNIDADE ORÇAMENTARIA;

02. 10.00 - Fl/NDED

02.16.00 · l'ME

- DOTAÇAO : l 2.361 .07S2.2 l 21.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%
- 12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL JO'¾ 12.361.0752.106$.0000 -CONSTRUÇÃO E  AM.,LJAÇÃO DE UNIDADES  ESCOLARES  COM  QUADRA ESPORTIVA.
- 12.365.0752.1020.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES
- 12  .  .l6 \ .0752.2 IOO.OOOO - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO
- l2.361.0752.1 02 1.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO

## ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.52 - AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

t'ONTE DE RECURSOS: 500 · RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - FUNDEB

$41  - FUNDEO VAAt'

$42 - FUNOE-BVAAT

$43 - FUNDE.O VAAR

$50 FMEQSP.

- 569 - OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS PNDE

Aos IO(dH) do mês  de dnembro do ano de dol· mil ~ vinte e cinco (202S). de um  lado, o  MUNICIPIO  DE PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUf.  atravds  da  SECRETA.RIA  MUNICIPAL  DE  E DUCAÇ ÃO, pessoa jurldica  de  d irei10  púb lico  inlcrno,  CNPJ  n 9 06.5.SJ..861/0004·26,  com  sede  na  Av.  Deputado  Rai mundo Holanda, 573, Campo das  Palmu ·  Piripiri PI, nes1e  alo representado pela Sra. Tinia Marilda de Oliveira Monleiro  Lima.  Secretá ria Municipal. domiciliado  ncs1a  cidade,  ponadora  da Carteira  de  Identidade  n· 2007002017103, CPF n" 658.···. ·· ·-68, no  uso da compeu!nela que lhe rol atrlbufda regimentalmen1e e, em sequ!ncia, designado simplesmente  CONTRATANTE e. do ou1ro  lado  a empresa C IA  BRASILEIRA  OE COMERCIO  L  TDA,  CNPJ ,  35.046.657/0001-'74,  sediada  na  Rua  Gardenia,  215,  Lote OS Quadra  C  Bainv;  Jardim  Asteca  Vila Velha  ES, que  11prcscn1ou  os  dO(:umentos  exi&amp;idos  por  le i.  ncSIC ato represen1n.do por  Valdtty  Anronlo  Moreira,  brasileiro,  CPF  n" ···.···,···. ·· e: daqui  por  dian1c dt-nominada simplesmen1e CONTRATADA. t~m. entre si.justo e avençado e ct-lt-bram. J)Or força do presente ins1rumcn10. sendo regido pela Lei n· 14.13312021  e suas al1eraçõc s. observadas as normas de dirci10  privado. especialmente aquelas con51 an1cs na LINDB, no  valor 101al de  RS 3.3.679,80 lrinl· e  lrfs mil ttals 1elsc:en1 os e  setenta  e  nove  reais  e  o l1e n1·  cen1avos).  VIGtNCIA  DO CONTRATO:  12  (dou)  meses.  a  panir da assinatura con1ratual.

Piripiri (PI),  10 de ditzembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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