Contrato — Sao Joao Do Arraial (22/01/2025)

Id:0E28A9F8A610B570 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema incendio florestais; XV - Apoiar atividades socioambientais e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitacoes Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo determinado de apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao; XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, atribuigoes. com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no stado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada este ato, por CLAUSULA 4: A CONTRATANTE se obriga: sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a a Avenida Vicente Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial -- PI e o(a) Secretario I - A acompanhar a execugao dos servigos requeridos; Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestagao de servigos; do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob o n&#x27; 102.353.203-40, residente e domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e informag6es, bem como apoio. PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Francisco de Assis Oliveira, brasileiro, Solteiro, do CPF necessario do exercicio da fungao. denominado CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em CONTRATADO, cumprimento disposicoes Perreira Arraial decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. constante na Lei no 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a ra atender idades oraria tempo determinado parae excepcional de interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituigao CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizagao por: Federal, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho I -Termino do prazo contratual; PI, CONTRATADO, de atividades vinculadas combate : a incendios parte dc II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; Município de Sao Joao do Arraial - PI. florestais no III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao justificadas. CLAUSULA 1&#x27;: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestagao pecuniaria CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 27/08/2024 a pela CONTATANTE. 27/08/2025. CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em CLAusuLA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualquer. publica, determinado por ordem da CONTRATANTE. reclamagao quanto a liberdade de suas manifestagoes de vontade, ora aduzidas. CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e nestes termos. lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados. CLAusuLA 9: As Partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios de tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - Pl, cujas principais tarefas abaixo relacionada a, ou oriunda deste Contrato, antes de propor qualquer agao, demandae ou procedimento judicial para tanto. se identificam: I - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimir monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras; toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protegao individual - EPIS e cumprir E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de. todas as normas de seguranga; duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. II - Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao Sao Joao do Arra PI, 27 de agosto de 2024. IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e normas estabelecidas no curso de formacao; Benedita Vilma Lima V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua Prefeita Municipal autorizacao, zelando pela sua conservacao e manutencao; VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de Lucena Ferreit ra Santana armazenamento; Secretario de Agricultura e Meio Ambiente VilIl - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educagao ambiental relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município; Rouli siln. simo. Roseli Silva Lima IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperagao de Brigadista areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas, Testemunhas: caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada, a contengao e extingao de incendios florestais; CPF: 895234 863 53 XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; Jil lima Janoh XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a CPF: o83 .345 1as 30 deteccao de incendios florestais; A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina

Id:0cc564804886b579
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
XIII-Combate
incendios florestais cumprindo as tecn
seguranca,
Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
determinado
XV - Apoiar atividades socioambientais e cientificas;
XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergen
ncial, as solicitagoes
Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado
outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao;
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
XVII-
lizando out
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
relacionadas
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
atribuigoes
Prefeita Benedita
Vilma Lima, residente
domiciliada a Avenida
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -- PI e o(a) Secretario
CLAUSULA 4: A CONTRATANTE se obriga:
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
I - A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
do RG 102.
203-40 SS
nscrito no CPF sob o n 102.
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacac
localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-000,Sao Joa
servigos;
PI doravante denominada CONTRATANTE
Fornecer ao CONtRATADO os dados e informagoes, bem como apoio
tro lado Francisco Jose Silva dos
III
necessario do exercicio da fungao.
Santos, brasileiro, solteiro, do CPF 005.135.135.193-51, residente e domiciliado na
CLAusULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposiges constante na Lei
no 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por tempo
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
determinado para atender a
as necessidades temporaria e excepcional de interesse
CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizagao por:
publico, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituicao Federal, pactuam o
I -Termino do prazo contratual;
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO;
atividades vinculadas combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
Arraial - PI
justificadas
CLAusULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
CLAusuLA 7o: O presente contrato vigorara pelo periodo de 27/08/2024 a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria
27/08/2025.
pela CONTATANTE.
CLAUSULA 8Dec
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em.
em nenhur
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade, ora aduzidas
nestes termos.
CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
de tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa
servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
relacionada a, ou oriunda deste Contrato, antes de propor qualquer agao, demanda
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - Pl, cujas principais tarefas abaixo
ou procedimento judicial para tanto.
se identificam:
I - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimir
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao individual - EPIS e cumprir
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de
todas as normas de seguranca;
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
III - Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao
da Brigada, bem como atender as convocacoes emergenciais;
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao
das atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme
regras e normas estabelecidas no curso de formacao;
Benedita Vilma Lima
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua
autorizacao, zelando pela sua conservacao e manutencao;
Farrora de Santane
VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de
Lucena Ferreira Santana
armazenamento;
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
VIll - Realizar acoes de conscientizacao, orientagao e educacao ambiental
relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;
Eanciseo d Aosis Leneico.
cl eli veino
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
Francisco de Assis Perreira Oliveira.
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
Brigadista
X - Executar tarefas de abertura, construgao e manutengao de aceiros em estradas,
Testemunhas:
caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada, a
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contencao e extincao de incendios florestais;
CpF: 895 Q2y 863$53
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
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XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
2.
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CPF: 083. 215. Ja3 -38
deteccao de incendios florestais;
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A divulgacao virtual dos atos municipais