Portaria — Luzilandia (19/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxXXII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Art. 3 - As Secretarias Municipais de Administragao, de Educacao, e o departamento de
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condicoes
Recursos Humanos, adotarao as providencias decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias
aos registros, anotag8es, remuneragao e comunicagoes legais.
assina as partes abaixo.
Luzilandia - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos dezoitos dias do mes
Fernanda Pinto Marques
de margo de dois mil e vinte e cinco (18/03/2025), 135o da Emancipagao Politica..
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
ANTONIA LAIANA A
Antonia Laiana da Costa Fenelon
CNPJN 41.527.300/0001-00
Portaria n04 de 02 de janeiro de 2025
CONTRADADA
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO
TESTEMUNHAS:
CPF
Id:07384E59703205E8
n2012/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n2034/2025
FLS.N
CPF
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJN:06.553.739/0001-07
RUBRICA
Id:030E7DF0579403AC
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 047/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
EDUCACA
LUZITANRIO
MODALIDADE:DISPENSA N012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVON034/2025
OBJeTO:Contratagao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames citologicos (exame
Portaria N:03, DE 18 DE MARCO DE 2025.
Ementa: Dispoe sobre a CEssAo de servidor publico
CNPJ:21.310.568/0001-89.
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
Municipal para o Município de Magalhaes de Almeida
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
- MA, para exercicio de cargo de confianga e da outras
(art. 1 e anexo)
providencias
FONTE DE REcURsOs:500-Orçamento nao vinculado de imposto |600-Transferencias Fundo a Fundo
de Recursos do SUs provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutengao da Agoes e Servigos
Public
Saude | 621-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUs prc
do Gover
A Secretaria Municipal DE LUZILANDIA, Estado da Piauí, no uso de st
Estadual | 631-Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres
vinculados a Saude.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e:.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICAT
VALOR DO CONTRATO:R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).
DO CONTRATO:18 de marco de 2025.
CONSIDERANDO a Requisigao, protocolada por meio de OFiCIO N028/2025/GAB, de
11/02/2025, do Prefeito Municipal de Magalhaes -MA, solicitando a CESsAO da servidora
Inhuma/PI, 18 de margo de 2025.
Municipal, SRA. CLAUDIA ELISA KICH KONRADT, Professora Nivel I, com carga horaria de
MOURA:35313269
20h/a semanais, para exercer cargo de confianca no Município requisitante;
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n: n:028/2021 (Estatuto do Servidor Publico
Municipal), nos termos do artigo 92, S$1 e 2, que preve a cessao de servidor para exercicio de cargo
Id:01AB3877FA0A05EC
de confianga em outro Município, com onus da remuneracao para o Município requisitante;
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n? 034/2025
CONsIDERANDO parecer juridico favoravel, em parte, ao Requerimento, emanado pela
FLS. N
Prefeitura Municipal DE INHUMAE
Procuradoria Geral do Município;
NHUMA
CNPJ N:06.553.739/0001-07
RUBRICA
RESOLVE:
TERMO DE RATIFICACAO
O Prefeito Municipal de Inhuma/PI, no uso de suas atribuig8es legais, e com fulcro na Lei n?
Art. 1 - Conceder a CESSAO da servidora publica Municipal, a SRA. CLAUDIA ELISA
14.133/2021 e dema
: norma pertinentes, REsoLvE, apos exame criterioso de documentagao
e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RAtIFicAR o
KICH KONRADT, ocupante do cargo de professora nivel I, com lotagao na Secretaria Municipal de
procedimento de Dispensa de Licitagao n 012/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
Educacao, para exercicio de cargo de confianga no Município de Magalhaes de Almeida, Estado do
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa C A
Maranhao, SEM onus da remuneracao para o Município requisitante;
DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ n 21.310.568/0001-89, no valor de R$ 52.400,00 (cinquenta
e dois mil e quatrocentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa
especializada na prestagao de servigos de exames citologicos (exame de prevengao - mulher)
Art. 2 - A servidora cedida devera comunicar a Administracao qualquer fato modificativo da
condicao ensejadora da cessao.
Inhuma/Pl, 18 de margo de 2025.
ELBERT HOLANDA.
MOURA:35313269372
ROAMOUN
EDUCACAC
COME
N111CENTR
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais