LRF — São João Do Arraial (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO  ARRAIAL

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso III alínea  "e")

RS  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇ Õ ES DECRÉDITO                                                      | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia(a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)  | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                               |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                               |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 58.393.623,80 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                | 1.050.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)=                                     | 57.343.623,80 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 9.174.979,81  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 8.257.481,83  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.014.053,67  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Re~cia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                           |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                           |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                           |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                           |

| Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito   | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno   | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|

Conceito Escritório Contábil  Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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