Portaria — Batalha (21/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.19~0 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 115/2021,  REFERENTE Á  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021, CELEBRADO ENTRE  O  MUNICÍPIO  DE BATALHA-PI E  A EMPRESA PLANACON -PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.553.903/0001-86,  com sede  na  Praça da Matriz,  Nº 141,  Centro,  Batalha PI,  representada neste ato pela Secretária Municipal de Administração  e Finanças, a Sra. Juliana Sales Machado,  CPF N° CPF N°: 039.207.083-93, Portaria nº  060/2024.

CONTRATADA:  A empresa  PLANACON · PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TtCNICOS LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.164.260/0001-89,  com  sede  na  Rua  Zeferino Vieira,  544,  Vermelha,  Teresina-PI,  CEP:  64.019-020,  em  Teresina-PI, através  de  seu  representante legal, Sr. Clemilton Alves Pequeno, CPF n2 659.623.623-49

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21  de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas  e condições seguintes:

- CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dá  em conformidade com o que dispõe:
- 1.1. O Acréscimo no  valor contratual se fundamenta no Art. 65, I, alínea  a e b, e §1° e§ 3°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações  posteriores.
- CLÁUSULA  SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
- 2.1.  A  alteração  da  "CLÁUSULA NONA DO  VALOR",  estabelecido  no  contrato  em  epigrafe decorrente do lnexigibilidade de Licitação  N° 012/2021, com o objeto a Contratação  de empresa para prestação  de  serviços técnicos profissionais  especializados  de  consultoria na elaboração  de  estudos técnicos,  planejamento, cadastros junto ao SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON, passa a vigorar com a seguinte redação:
- 2.1.1.  O  valor  a  ser  aditivado  é de  R$  912,53  (novecentos  e  doze  reais  e  cinquenta  e  três centavos)  no  valor  mensal  contratual,  correspondendo  a um percentual  de  reflexo  financeiro 7,50%  (sete  inteiros  e cinquenta  centésimos por  cento)  em  relação  aos  serviços  contratados, passando a ser o valor mensal de R$ 13.075,00 (treze mil e setenta e cinco reais), totalizando o valor anual de R$  156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais).

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem  inalteradas  as  demais  condições  e  cláusulas  do  contrato  original  celebrado  em  11  de outubro de 2021, não  modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

ClEMILTON ALVES

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.19~ CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

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Batalha/PI, 18 de Setembro de 2025.

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JULIAN~ALES MACHADO SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

CLEMILTON ALVES  ~,.. PEOUEN0:659623623'9

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CLEMILTON ALVES PEQUENO

PLANACON . PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS  L  TDA CNPJ n• 06.164.260/0001-89 CONTRATADA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro -CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

- O  Municípío de Batalha/PI,  localizada na Praça da Matriz, nº 141,  Centro, Batalha/PI, toma público , para conhecimento dos interessados que no  dia 05 de novembro de 2025, às 09h:00min, realizará licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a  Registro de Preços para eventual e  futura contratação, de pessoa jurídica  especializada na prestação  de serviços itinerantes de castração  de cães  e gatos errantes, a serem prestados com unidade móvel veterinária/container adaptado em Batalha/PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021  e suas alterações.  Edital e seus anexos estão  à  disposição  dos interessados no endereço supra em dias úteis,  no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e  disponível  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web,  portal da transparência municipal e  ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha - PI, 20 de outubro de 2025.

Luana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BATALHA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro -CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

O  Município  de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz,  nº  141, Centro,  Batalha/PI, toma público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de novembro de 2025, às lOh:00min, realizará licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto  a  Contratação de  empresa  especializada  para  a  prestação de  serviços  de  aração, gradeamento de terras e serviços de silagem para atender as demandas da agricultura familiar na zona rural de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº  14.133/2021  e suas alterações . Edital e seus  anexos  estão à disposição  dos  interessados  no  endereço  supra  em  dias  úteis , no  horário  de 08:00hrs à s 13:30 horas, e disponível  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web, portal da transparência  municipal e ainda no  site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha - PI, 20 de outubro de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA-PI