Lei — Joaquim  Pires (26/02/2025)

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 02.2402/2025. DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA: Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE  1° DE ABRIL DE 2021.  OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS  DE DESENVOLVIMENTO, LOCAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES -PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: J B VIEIRA-ME (INOVADORA INFORMATICA) -CNPJ Nº  21.398.237/0001-42. VALOR  TOTAL: R$  28.800  (VINTE  E  OITO  MIL  E  OITOCENTOS  REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: 500 (RECURSOS  PRÓPRIOS) . ASSINATURA  DO CONTRATO: 24/02/2025. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

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## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº  01.2502/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA: Nº 003/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO: Nº  015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADOR DE HEMATOLOGIA  E ANALISADOR  DE  IMUNOENSAIO  FLUROSCENTE  FIA PARA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: l l.958.026/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (SESSENTA  E DOIS  MIL  REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: 500  (RECURSOS PRÓPRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2025. VIGÍNCIA: 31/12/2024.

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## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº  03.2402/2025 DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº  004/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO: Nº  019/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS  MUSICAIS E EQUIPAMENTOS  DE  SOM  PROFISSIONAIS  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOAQUIM PIRES/PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  CULTURA E  TURISMO CONTRATADA: J  B  VIEIRA-ME  (INOVADORA  INFORMATICA)  - CNPJ  Nº 21.398.237/0001-42. VALOR  TOTAL: R$ 29.065,00 (VINTE E  NOVE MIL SESSENTA  E  CINCO  REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: 500  (RECURSOS PRÓPRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2025. VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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POR UM

FUTURO

AINDA

MELHOR

## AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Considerando  as  justificativas apresentadas pelo Setor  Requisitante  no  Documento  de Formalização  de  Demanda  e no  Termo  de  Referê ncia,  ambos  anexados  aos  autos,  e  em consonância com os princípios  da essencialidade, do interesse público  e da economicidade:

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº O 11/2025  contratação  de  empresa para prestação  de serviços profissionais especializados de consultoria com execução  indireta, para planejamento, gerenciamento, operacionalização  e execução  de compensação  financeira previdenciária COMPREV, do regime próprio de previdência social para atender a necessidade do  município de  Joaquim  Pires-PI,  cuja  contratação  deverá  ser celebrada  com  a empresa FUTUROPREV L  TDA, CNP J Nº 17.150.231-0001-84, com sede à  Av. Dom Severino 2074Ed. Zé  Carvalho, Sala 207, São  Cristóvão,  Teresina/PI CEP: 64051-160,  neste ato representado pelo  Sr.  Raimundo José  Rodrigues Júnior , CPF nº  958.825.883-91, RG nº 1.953.163  SSP/PI. A contratação terá seu valor mensal no importe de R$  5.000,00 (cinco mil reais), por 12 meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Esta autorização visa atender ao Inciso III,  alínea  "b"e "c", §3ª  do art. 74 da Lei nº  14. 133/2021 , que dispõe  sobre  os casos de  inexigibilidade de  licitação , em  patrocínio  ou defesa  de  causas judiciais e administrativas.

Ademais,  determino  a  inserção  dos  dados  necessá rios  nos  sistemas  pertinentes,  a  fim  de possibilitar a realização  dos empenhos necessários  para a efetivação  da contratação .

Joaquim Pires-PI, 21  de fevereiro de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE: Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  111,  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS  DE  CONSULTORIA  COM  EXECUÇÃO INDIRETA, PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E  EXECUÇÃO DE  COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA COMPREV,  DO  REGIME  PRÓPRIO DE  PREVIDÊNCIA SOCIAL  PARA  ATENDER  A  NECESSIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE  JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: FUTUROPREV  LTDA,  CNPJ: l  7.150.231-0001-84. CONTRATO: 01.2102/2025. VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO: R$ 5.000,00 (CINCO  MIL  REAIS)  MENSAIS. FONTE: 500  (ORDINÁRIOS). ASSINATURA: 21/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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