Decreto — Batalha (04/07/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V   CCCLIV

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: J M DA SILVA LOCADORA DE PALCOS (DESTAK PALCOS),  CNPJ: 31.094.223/0001-99. OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALl2ADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  LOCAÇÃO DE ESTRUTURA  DE  SOM,  PALCO  MÓVEL  E  ILUMINAÇÕES ,  EM  CARATER  PROVISÓRIO ,  POR  TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O EVENTO "li AR RAIÁ  CULTURAL".

FONTES  DE  RECURSOS:  FPM,  IPVA,  ICMS,  ARRECADAÇÃO, ISS,  ITR,  EMENDAS  PARLAMENTARES, OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , PNAB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37 DA CF, LEI N· 14.133, DE 1· DE ABRIL DE 2021, DECRETO N· 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 03 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

## Poder Legislativo:

| Amarante.....................................Pag. 389   |
|---------------------------------------------------------|
| Barreiras do Piauí.......................Pag. 395       |
| Boa Hora......................................Pag. 577  |

## Poder Executivo:

1

.1

Água Branca ................................ Pag. 222

Alagoinha do Piauí  ...................... Pag. 286

Alegrete do Piauí ......................... Pag.  01

Alto Longá ................................... Pag. 509

Aroazes  ......................................... Pag. 434

Assunção do Piauí ....................... Pag. 265

Avelino Lopes............................... Pag.  04

Avelino Lopes (LRF)  ................... Pag. 578

Baixa Grande do Ribeiro  ............ Pag. 571

Barras  ........................................... Pag. 262

Batalha ......................................... Pag.  01

Bela Vista do Piauí ...................... Pag. 259

Belém do Piauí  ............................. Pag. 390

Boa Hora ...................................... Pag. 265

Bom Jesus .................................... Pag. 356

Bonfim do Piauí

........................... Pag. 266

Boqueirão do Piauí  ...................... Pag. 283

Brasileira  ...................................... Pag. 222

Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 226

Campo Alegre do Fidalgo ...........Pag. 307

Campo Grande do Piauí  .............Pag. 573

Campo Maior............................... Pag. 225

Caracol ......................................... Pag. 225

Caridade do Piauí ....................... Pag. 355

Castelo do Piauí  ........................... Pag. 572

Cocal  ............................................. Pag. 240

Cocal de Telha ............................. Pag. 214

Cocal dos Alves  ............................ Pag. 221

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EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2025

FUNDAMENTO LEGAL: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  A  AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 002/2025 - , NOS TERMOS DA LEI N°14.399/2022 (PNAB),  DA  LEI  Nº  14.903/2024  (MARCO  REGULATÓRIO  DE  FOMENTO  Á CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CONTRATADA: VR SOLUÇÕES , CNPJ 31.002.586/0001-57.

VALOR  TOTAL: R$ 82.255,00  (OITENTA  E  DOIS  MIL  E  DUZENTOS  E CINQUENTA E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSOS:  MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC (719).

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2025 VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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MINl&amp;UIUO DA CULTUIA

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| Capitão de Campos.....................Pag. 306            | Palmeirais (LRF).........................Pag. 581           | São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 230                 |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Caraúbas do Piauí.......................Pag. 07           | Paulistana.....................................Pag. 231     | São João da Canabrava..............Pag. 577                |
| Inhuma.........................................Pag. 321   | Pedro II (LRF).............................Pag. 585         | São Luís do Piauí.........................Pag. 226         |
| Inhuma (LRF) .............................Pag. 579        | Pedro Laurentino........................Pag. 232            | Simões...........................................Pag. 509  |
| Monte Alegre do Piauí ................Pag. 229            | Piracuruca ...................................Pag. 245      | Simplício Mendes........................Pag. 570           |
| Monte Alegre do Piauí (LRF).....Pag. 584                  | Santa Filomena............................Pag. 396          | Vila Nova do Piauí.......................Pag. 571          |
| Coronel José Dias........................Pag. 572         | Manoel Emídio............................Pag. 371           | Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 250           |
| Corrente.......................................Pag. 365   | Marcolândia.................................Pag. 569        | Santa Filomena............................Pag. 02          |
| Cristino Castro............................Pag. 287       | Massapê do Piauí.........................Pag. 368           | Santa Luz.....................................Pag. 424     |
| Curimatá......................................Pag. 242    | Matias Olímpio............................Pag. 510          | Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 99                |
| Curralinhos..................................Pag. 571     | Miguel Leão.................................Pag. 574        | Santo Inácio do Piauí..................Pag. 508            |
| Dom Inocêncio.............................Pag. 440        | Milton Brandão...........................Pag. 570           | São Braz do Piauí........................Pag. 397          |
| Elesbão Veloso .............................Pag. 215      | Monsenhor Hipólito....................Pag. 510              | São Francisco do Piauí................Pag. 378             |
| Eliseu Martins .............................Pag. 573      | Monte Alegre do Piauí ................Pag. 366              | São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 02                  |
| Esperantina..................................Pag. 231     | Morro Cabeça no Tempo............Pag. 286                   | São Gonçalo do Piauí..................Pag. 213             |
| Fartura do Piauí..........................Pag. 379        | Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 232                   | São João da Canabrava..............Pag. 369                |
| Francinópolis...............................Pag. 574      | Murici dos Portelas.....................Pag. 237            | São João da Serra........................Pag. 321          |
| Francisco Ayres ...........................Pag. 345       | Nova Santa Rita...........................Pag. 575          | São João do Arraial.....................Pag. 345           |
| Fronteiras (LRF).........................Pag. 587         | Novo Oriente do Piauí ................Pag. 419              | São João do Arraial (LRF).........Pag. 639                 |
| Gilbués .........................................Pag. 379 | Olho D'Água do Piauí.................Pag. 420               | São Luís do Piauí.........................Pag. 402         |
| Guadalupe....................................Pag. 343     | Padre Marcos...............................Pag. 389         | São Miguel do Fidalgo ................Pag. 246             |
| Guadalupe (LRF)........................Pag. 588           | Pajeú do Piauí..............................Pag. 322        | São Miguel do Tapuio (LRF)......Pag. 645                   |
| Guaribas.......................................Pag. 435   | Palmeirais ....................................Pag. 575     | São Raimundo Nonato................Pag. 403                |
| Inhuma.........................................Pag. 97    | Patos do Piauí..............................Pag. 213        | Sebastião Leal..............................Pag. 379       |
| Itainópolis ....................................Pag. 434  | Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 508             | Sebastião Leal (LRF)..................Pag. 646             |
| Jerumenha...................................Pag. 100      | Paulistana.....................................Pag. 416     | Simões...........................................Pag. 305  |
| João Costa....................................Pag. 288    | Pedro II ........................................Pag. 259   | Simplício Mendes........................Pag. 406           |
| Joaquim Pires..............................Pag. 08        | Picos..............................................Pag. 417 | Socorro do Piauí..........................Pag. 245         |
| Joca Marques...............................Pag. 576       | Piracuruca ...................................Pag. 415      | Sussuapara...................................Pag. 430      |
| Joca Marques (LRF)...................Pag. 589             | Piripiri..........................................Pag. 418  | Tamboril do Piauí........................Pag. 430          |
| José de Freitas .............................Pag. 303     | Piripiri (LRF)..............................Pag. 632        | União ............................................Pag. 429 |
| Júlio Borges .................................Pag. 306    | Porto Alegre do Piauí..................Pag. 384             | Uruçuí...........................................Pag. 388  |
| Jurema..........................................Pag. 371  | Redenção do Gurguéia ...............Pag. 385                | Várzea Branca.............................Pag. 425         |
| Lagoa Alegre................................Pag. 433      | Regeneração.................................Pag. 03         | Várzea Grande............................Pag. 576          |
| Lagoa de São Francisco..............Pag. 433              | Regeneração (LRF).....................Pag. 638              | Vera Mendes................................Pag. 430        |
| Lagoa do Sítio..............................Pag. 431      | Ribeira do Piauí...........................Pag. 421         | Vila Nova do Piauí.......................Pag. 244          |

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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