Licitação — Matias Olímpio (2025)

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## Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

## Item: 0010 -MICROF. S/FIO D -Valor Referência:  2.158,00

Fornecedor

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA (71 .107.320/0001 -93)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 18/07/2025 - 17:12:53 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

MAC02

## Item: 0011 - SUPORTE P/ CX. SOM - Valor Referência:  176,00

Fornecedor

CENTRO MUSICAL IVAIPORA L  TOA (05.607  .287/0001-36)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 18/07/2025 -

TR5

17:12:53 - Por: GENIVALDO

NASCIMENTO ALMEIDA

Marcai Fabricante

MEM

Marcai Fabricante

IBOX

Quantidade

1,00

Quantidade

1,00

Valor Total

517,95

Valor Total

168,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em  18/07/2025 às 17:13:08. Código verificador: D7FB05

## ld:089B9418958F840C

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025/PMO/PI PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 060/2025/PMO/PI

À vista dos  elementos con tidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JU RÍDICO prevê  a IN EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no  Artigo 74,  Inciso  III, da  Lei  Fed eral nº . 14.133/21 , e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e  no uso das atribuições  que me foram  conferidas, em especial o  disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações,  RATIFICO,  ADJUDICO E  HOMOLOGO a  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº  060/2025/PMO/PI.

Autorizo,  em consequência ,  a  contratação nos  termos da justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente  de Contratação - C PL/PMO/PI,  conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação  de empresa para a  A quisição  de Projeto P e dagógico Inclusoteca.

- Favorecido: JR GOMES LTDA,  CNPJ: 02.956.138 /0001 -94,  com sede na Av.  Nossa Senhora de Fátima ,  2460,  Fátima, Teresina - PI, neste ato representado por José  Robe rto Gomes dos Santos
- Vigência : 12 (d oze) meses,  a  partir d a  assinatura do contrato.
- Valor  Global: R$ 447.000,00 (quatrocentos e  quarenta e  sete mil  reais).
- Justificativa: Anexa  nos  autos  d o Processo  Administrativo  d e Inexigibilidad e de  Licitação  n º O 15/2025/PMO/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a  devida  publicidade legal, em especial  a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.  1 33/2 021 ,  respeitadas as disposições  do Artigo 7 4,  inciso  III, que regulamenta a inexigibilidade  de  licitação  em  situações  de  inviabilidade  d e competição,  e que, após,  o presente expediente seja devid amente juntado aos autos do Processo A dministrativo."

Matias Olímpio  - PI, 1 8 de  julho de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito M u nicipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 041-1/2025.

Processo  Adm.  nº.  041/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão eletrônico  nº.  020/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito públi co, sede na Praça São  Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554.1 82/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento  Almeida.  Contratado:  N  M  AMORIM  ROCHA  LTDA, empresa  inscrita  no CNJP nº 50.751.227/0001 -47, com sede  na Av.  Ministro Petronio Portela,  2910, centro, na cidade de Esperantina  PI  representada  neste  ato  por  Nélio Marcos  Amorim  Rocha.  Objeto:  Contratação  de empresa  especializada  para  Aquisição  de  materiais  de  construção  para  à  manutenção  preventiva  e corretiva de prédio s públicos, vias  urbanas, calçadas, praças, pontes e demais  estruturas do município de Matias Olímpio-PI. Valor: Confonne consta da ata. Fonte de Recurso· FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 18/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

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Extrato de Contrato Contrato nº. 04 1-3/2025.

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Processo  Adm.  n'. 041/2025,  Fundamentação Legal: Pregão eletrônico  nº.  020/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO· PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio ·  PI,  CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento  Almeida.  Contratado: RLUX  JLUMJNACAO  L  TOA, empresa  inscrita  no CNJP/MF sob o  nº 23.535.805/0001-35, com sede  na  Rua São  Ferreira,  333  sala  1206,  Box  140, Centro,  na  cidade  de  ltajaí - SC, representada neste  ato  por Marcos  Ribas.  Objeto:  Contratação  de empresa  especializada  para  Aquisição  de  materiais  de  construção  para  à  manutenção  preventiva  e corretiva de prédios  públicos, vias urbanas,  calçadas, praças, pontes e demais  estruturas  do município de Matias Olímpio-PI. Valor: R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS 1 FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: OS anos. Matias Ollmpio, 18/07/2025.

Ruten  Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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