Decreto — Matias Olimpio (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:OCC5653BB6497DF3

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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## PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 014/2025 OBJETO:  PRESTAÇÃ O  DE  SERVIÇ OS  DE  CONFECÇÃ O  DE  PRÓ TESES DENTÁRIAS .

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

O procedimento licitatório, modalidade Pregão  Eletrônico, nº O 14/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE  CONFECÇÃ O  DE  PRÓTESES  DENTÁRIAS. Foi  em  toda  a  sua  tramitação atendida a legislaçã o pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão  Eletrônico, nº  014/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 25  de  junho de 2025.

Eugêni a de Sousa Nunes Prefeita Municipal

## ld:089B94D29DAB7E81

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

&amp;

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no OfÇiJmento vi gente créd ito ad idonal suplementar e da outras  providênd as

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de R$350. 407, 85  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o { + )

## Anulaçã o

02

05

00

67

75

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

751

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

350.407,85

23.407,85

SENTENÇASJUOlCIA IS

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E CULTURA

142

12.361 .1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salárk:r Educação

Não  se aplica

000

- 02 09 01 FUNDO OESENV E VAlORIZAÇAO  00 MAGISTERIO · FUNDES

371

195

366

12.361 .1161.1023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

Não  se aplica

--------------------------- -------------- ---------- --- ------------- --------------- -------------- ----- ---------------------- -

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## Anulaçã o

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

10.000.00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

F.R.:

1

600

00

eoo

Tran51erêndu  Fundo a Fundo de Rewf'IOI do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuter.

899  000

NAoseaplk:a

297

10.301.1052-20&amp;3.0000

ATENCAOBASlCA

&amp;1.000.00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS

F.R.:

1

600

00

600

Trant:foo&gt;nd&amp;&amp; Fundo a Fundo de Recur808 do sus provenlent88 do Governo Feóeral

Btooo de Manuteno

999

000

Nllowapllca

- 02 1'1 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017  .0000

3.3.90.30.00

..

,

999

000

GESTAO POLIT1CO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

T'8nt:lertncia ele R.:urso1 cios Fundos Eataduait cle Aaslslêncie  Social

Nãoae  apllca

10.000.00

F.R.:

1

661

00

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  seria  coberto  com  recursos provenien~es  de : Anulação :

02

02

05

79

07

00

00

99

110

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.202◄.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

899  000

...

04.122.101 ◄.202◄.0000

3.3.90.47.00

751

899

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rowl"IOI nao Vinculadora

&lt;kt

Impostos

NAosea&amp;Mlca

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-23.407,85

OBRIGAÇÔESTRIBUTÁRIASECONTRJBUTIVAS

F.R. Grupo:

751

1

Recursos da Contrtbuiç.lo pa'8 o Custeio do Sarv!Qo de llumlnaçAo Pública·  COSIP

NAo808$Mlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERvtCOS PUBLICAS

04.122.101 ◄.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

...

000

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

Recursos nAo Vinculados ckl Impostos

N6otoaDtk:a

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso· nlo  Vinculados de lmpo110S

000

NãoHapllca

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercfcio:

&amp;

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

02

09

01

182

184

198

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

12.361.1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.1162.2083.0000

J.3.90.30.00

542

-15,000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transf8fências  do FUNDES - lmpostot ·  Transferên cias de Impostos

Nlloseapllca

ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

Transfefénclas  do FUNDES - lmposlos e Transferências  de Impostos

Nlloseapllca

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementaçlo da União· VAAT

999  000

NãoGeaplica

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

284

10.301.1052.2059.0000

ATENCAO SASICA

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301.1052.2059.0000

3.1.90.13.00

600

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfefênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manute

Nlose aplica

ATENCAO SASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

TransfM6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlentas do Governo Federal - BIOoo de Manute

999  000

Nlloseapllca

- 02 18 00 FUNDO MUNICIPAi.. OE ASSISTENCIA SOCIAi..

319

08.241.1005.1055.0000

PROGRAMA OE PROTECAO SOCIAL BASICA

4.4.90.52.00

880

999  000

## Anulaçã o ( - )

Artigo  3o.-

&amp;

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Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUN\_ DE MATIAS  OLIMPIO

PC SAO MIOUEL.  101

00554182/0001-29

E&gt;&lt;on::lolo:

2025

DECRETO Nº  9  . DE 0 3  DE FEVERE IRO DE 2 0 2 5  - LEI N .565

PREFEITO  M UNIC IPAL

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recul'80S do Fundo Nacional de Assistência  Soc:18I - FNAS

Não se aplica

1

1

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

065&amp;4182/0001-29

2025

Ex4oreleio:

&amp;

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

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140.000,00

F.R.:

1  500

70.000,00

F.R.:

1  550

15.000,00

F.R.:

1  540

10.000,00

F.R.:

1  540

22.000,00

F.R.:

1  542

00

00

00

01

00

01

266

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-30.000,00

F.R. GRJpo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. GRJpo:

1

500  00

00

540  00

540  00

542  00

-350.407  ,85