Contrato — Milton Brandao (13/10/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
Id:01AB37EDE8818C6D
Id:0047F2758AF78AF1
Estado do Piauí
EstADO DO Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.25
aridade do Piauí-PI
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
1TERMO ADITIVO AO CONTRATO N079/2025-
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 079/2025
qUARTO TERMO ADITIVO
QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
SERVICOSACTDDE OMERESEMA POR X ORIETO
CONTRATON0149/2024FIRMADO
ENTRE
MUNICIPIODE
MILTON
DE AMPLIACAO E REFORMA PARA ADEQUACAO
Brandao-pi"
CONSTRUTORA
ERVICO
TeRrA SanTa CONSTRUCOeS eIreLI.
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
SAMI
Pelo presente instrumento, a
Prefeitura
Municipal
DE MILTON
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
BRAnDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton
elo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson
Brandao/PI. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada.
COntratante,
neste ato
representada
Municipal,
Sr
CONTRATADA: S2E SERVICOS LTDA: inscrit() no CNP/MF sob- cBP 47,643.407/00109.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa
te ato pelo Titular o Sr
CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI, com sede e foro na
cidade de Tiangua, Estado do Ceara, estabelecida a Av. Prefeito Jacques Nunes,
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
1194, sala 103, Bairro Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 12.433.502/0001-
95, aqui representada pelo Sr. Jean Carlos Bento dos Santos, baseado na Lei.
Federal no 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
objeto a ACRESCIMO DE VALOR DE 24,09% (vinte e quatro
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETODO ADITIVO DO CONTRATO
n sua CLAUSULA SETIMA do contrato
1.1. O objeto do presente termo e o aditivo de vigencia e execugao do contrato
resente termo aditivo, fica a vigencia do Contrato inalterada, conforme a CLAuSULA
n 149/2024 para pavimentagao em paralelepipedo no Município de Milton
Brandao/Pl, de acordo com as especificagoes, e anexo I. Com recursos oriundos
CLAUSULA TEI
de convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Milton Brandao e o Ministerio
relativas ao contrato, pelo periodo
do Desenvolvimento Regional, atraves da Caixa Economica Federal mediante o.
contrato de repasse n955407/2023.
ndo o valor total de R$282.815,2
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO
2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execugao do contrato No
0149/2024 contar da assinatura e publicacao do termo aditivo.
2.1.1. Prazo de vigencia prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias ate 16 de
dezembro de 2025
2.1.2. Prorroga-se o prazo de execugao por mais 90 (noventa) dias ate 17 de
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
novembro de 2025.
Caridade do Piauí-P!
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
.O acrescimo do valor contrato em pauta, nao s6 esta assegurado pelo
osto no Art. 125 da Lei
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
de Licitagoes n 14.133/2021, como pela sua previsibilidade no instrumento c
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
CLAUSULA QUINTA-DA DESPESA
orcamentaria incluida no processo para o exercicio.
ICMS, ISS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS/ OUTROS,E
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
de 202:
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente
gnada a CONTRATANTE, na
Termo Aditivo.
CLAUSULA SEXTA -DO FUNDAMENTO LEGAL
14.133/2021
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
CLAUSULA SETIMA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
mais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entr
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao
contrato, oriundo da Concorrencia Publica n 005/2024.
ente termo aditivo em 03 (tres)v
Caridade do Piauí, cm 05 de setembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
orma digital
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de
forma resumida ou integral, nos termos da Lei no 14.133/2021
SILVESTRE FRANCISCO
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
2E SERVICOS LTD
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito
CNPJ 47.643.407/0001-09
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
CONTRATANTE
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo.
presentes.
TESTEMUNHAS:
Pra ooue de
Milton Brandao - PI, 18 de agosto de 2025.
Catic Caale
CPF...03.1.M83.08.
CPF....6.......
Francisco Evangelista Resende
PREFEITO Municipal
Contratante
Jean Carlos Bento dos Santos
CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ No 12.433.502/0001-95
Contratado
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.