gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Marques  Governando  Para  O  Povo (05/11/2025)

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: R. PIRES DE MOURA MARQUES-EIRELI, CNPJ n 30.480.205/0001-82
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por
mais 90 (noventa) dias, tudo amparado nos termos do art. 111 e art.124 inciso II da Lei n 14.133/21.
SIGNATARIOs: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, e o Sr.
Ramon Pires de Moura Marques, CPF n 738.861.063-49, pela contratada. DATA: 22/10/2025.
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, com sede na Rua Doroteu Sertao, n
560, Centro, CEP n 64.170-000, na cidade de Joaquim Pires - PI , inscrita no CNPJ/MF sob o n
06.554.208/0001-39, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Deyvison Goncalves Cruz
portador do CPF n 971.360.343-53, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FLABIO
SILVA DE SOUZA NETO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.925.595/0001-05, sediada
na Rod. PI 112, Lagoa Seca - Povoado Ave Verde, Zona Rural, Teresina - PI, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Flabio Silva de Souza Neto, portador da Carteira de
Identidade n 2938781, expedida pelo SSP/PI, e CPF n 042.978.953-07, celebram o presente termo
aditivo ao contrato n 01.0311/2021, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e no
8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:.
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia da contratagao d
empresa para locacao de veiculos para atender as demandas do Município de Joaquim Pires-PI,
referente ao Pregao Eletronico n 042/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do mesmo.
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: R. PIRES DE MOURA MARQUES-EIRELI, CNPJ n 30.480.205/0001-82
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por
mais 90 (noventa) dias, tudo amparado nos termos do art. 111 e art.124 inciso II da Lei n 14.133/21.
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, e o Sr.
Ramon Pires de Moura Marques, CPF n 738.861.063-49, pela contratada. DATA: 24/07/2025.
Licitação — Marques  Governando  Para  O  Povo (12/03/2025)

CONTRATANTE: O Município de Joca Marques-PI. CONTRATADA: Jose Francisco Brito
Aguiar, CPF N 008.418.883-96 OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar rural para alimentacao escolar. VALOR TOTAL: R$:
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: PNAE, SIGNATARIOS:
Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, e o Sr. Jose Francisco Brito
Aguiar, CPF N 008.418.883-96, pela contratada. DATA: 03/03/2025.
ATO: EXTRATO DE SUSPENSAO ao Contrato Administrativo no
0108/2023- PMJF/PI. Vinculado: Processo  Administrativo no
029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Pregao Eletronico n 004/2023
-
PMJF/PI. Objeto: (Item 0164 - Servigos tecnicos destinados a
previsao de receita; levantamento e previsao de arrecadacao;
organizagao cronograma desembolso, Etc.). Contratante: Secretaria
Municipal de Administracao e Financas - PMJF/PI. CNPJ N
06.554.786/0001-75. Contratada: Luiz Fernando de Alencar Soares -
CPF n 043.428.313-41. MOTIvO: Suspender os efeitos do contrato
ate ulterior deliberacao. EFEitos: A partir publicagao DOM.
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpm@gmail.com
Fone: (86) 97400-6369.
CONTRATANTE: O Município de Joca Marques-PI. CONTRATADA: Weliane Pinto dos Reis,
CPF N 084.438.703-56. OBJETO: Aquisicao de Generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar rural para alimentacao escolar. VALOR TOTAL: RS: 4.400,00 (Quatro
mil e quatrocentos reais) FONTE DE RECURSO: PNAE, SIGNATARIOS: Fabianna Spindola
Marques, CPF n.o 048.012.903-70 pela contratante, e a Sra. Weliane Pinto dos Reis, CPF No
084.438.703-56, pela contratada. DATA: 03/03/2025.
ATO: EXTRATO DE SUSPENSAO ao Contrato Administrativo no
0163/2023 - PMJF/Pl. Vinculado: Processo Administrativo no
069/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Pregao Eletronico n 009/2023 -
PMJF/PI. Objeto: (Item 020 - Diarista independente). Contratante:
Secretaria Municipal deEducacao -PMJF/PI. CNPJ No
30.068.002/0001-83.
Contratada: 48.986.037 Linda  Michelle
Goncalves Carvalho Mesquita. CNPJ n 48.986.037/0001-67.
MOTivo: Suspender os efeitos do contrato ate ulterior deliberacao.
EFEITOS: A partir publicagao DOM. Informagoes: UL/GOV -- PMJF/PI
- E-mail: ulsafpm@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: EXTRATO DE SUSPENSAO ao Contrato Administrativo no
Portaria — Marques  Governando  Para  O  Povo (13/03/2025)

DISPENSA DE Licitação N 007/2025
Contrato: Contrato no 01.1003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-PI. Objeto: Aquisicao de fardamento para os profissionais da limpeza publica
e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Simplicio Mendes (PI).
Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: 52.736.706 JOSE WELLESON DA
SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n 52.736.706/0001-10. Valor global do Contrato:
R$10.032,00 (dez mil trinta e dois reais). Data de Assinatura: 10 de margo de 2025.
Vigencia: 12 meses. Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e JOSE
WELLESON DA SILVA RODRIGUES, pela contratada.
O Município DE sAO BRAz DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicagao da
Licitação nos seguintes termos:
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ: 01.612.677/0001-43 CONTRATADA:
EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR CNPJ N 07.003.079/0001-53 OBJETO: Aquisicao de material de
consumo, limpeza expediente em geral e material didatico para a Prefeitura Municipal de Joca Marques- PI. TOTAL
RS: 60,000,00 (Sessenta mil reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Proprios.DATA: 07/03/2025.
SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70, pela contratada o Sr.
Edinaldo Monteiro de Aguiar - CPF: 966.824.933-04
O Município DE sAO BRAz DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicacao da
licitagao nos seguintes termos:
OBJeto: contratacao de empresa especializada em servicos de intermediacao,
sob demanda de combustivel atraves de cartao corporativo, para abastecer a
frota de veiculos proprios e locados da Prefeitura e de todas as Secretarias do
Município de Sao Braz do Piauí - PI.
OBJeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao dos servicos de realizacao
de exames e consultas especializadas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí-PI..
Decreto — Marques  Governando  Para  O  Povo (13/05/2025)

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII
KKI
Id:089B93469229EFAA
Id:05D50855D715F09F
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
MAROUES
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Governando para o povo
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Decreto N 08, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre o Feriado no Município de
EXTRATO DO CONTRATO N 0905202501/2025
Joca Marques/PI no dia 13 de maio de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025
2025, em alusao ao dia de Nossa Senhora
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 017/2025
de Fatima, padroeira do Município e da
outras providencias.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECCAO E ORGANIZACAO DE BUFFET PARA ATENDER
A Excelentissima Senhora FABIANA SPiNDOLA MARQUES, Prefeita Municipal
OBJETO:
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
de Joca Marques, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E EDUCACAO
Constituicao Federal, Constituigao Estadual do Piauí e Lei Organica do Município de
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Joca Marques/PI;
CONTRATADO:
60.237.827 JURACI ALVES DA SILVA
DECRETA:
CNPJ:
60.237.827/0001-45
Art. 1 Fica decretado FERIADO no dia 13 de maio de 2025, em alusao ao dia de
VALOR:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Nossa Senhora de Fatima, Santa padroeira do Município.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMS, FUNDEB,
FONTE DOS RECURSOS:
FMAS, RECURSOS PROPRIOS
Art. 2o O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais que,
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
por sua natureza, nao possam sofrer interrupcao.
Licitação N. 017/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FEDERAL 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE
FOR OMISSO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
(CONTRATANTE):
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,Estado do
Piauí, aos doze dias de maio de dois mil e vinte e cinco (12-05-2025).
ASSINATURA
JURACI ALVES DA SILVA
(CONTRATADO):
MARQUES:04801290370
DATA DA ASSINATURA:
09 DE MAIO DE 2025
FABIANNA SPINDOLA MARQUES300
PREFEITA Municipal
ICP
ISSW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lei — Marques  Governando  Para  O  Povo (2025)

RJOCAMARQUES
Governando
Art. 35.Os Espacos
de Protecao Historica, Artistica
Cultural sao areas de
historicos, artisticos e culturais, assim como por
e constituirem em meios de expressao
simbolica do contributo das
essivas ge
urais, bem como de
fisionomia e uma paisagem peculiar e inconfundivel.
Art. 19. AsUnidades 3e Conservaga8"criadas pelo Município disporao de um
Plano de Manejo aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA,
Art.25. A intervengao ou a supressao de vegetagao nativa em Area de
Preservagao Permanente somente ocorrera nas hipoteses de utilidade publica, de
interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em lei especifica.
51 A supressao de vegetagao nativa protetora de nascentes, somente podera ser
autorizada em caso deutilidade publica.
$2. E dispensada a autorizagao do orgao ambiental competente para a execugao, em
carater de urgencia, de atividades de seguranca nacional e obras de interesse da defesa
civil, destinadas aprevengao e mitigagao de acidentes em areas urbanas
Art. 26. E permitido o acesso de pessoas e animais as Areas de Preservagao
Permanente para obtengao de agua e para realizacao de atividades de baixo impacto
ambiental
Art. 18. A criagao de uma Unidade de Conservagao deve ser precedida de
estudos
tecnicos e de consulta publica que permitam identificar a localizacao,
imites mais adequados para a
unidade, atendidas as disposicoes da Lei
do Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Art. 39. A principal vegetagao da Politica Municipal de Areas Verdes e a
implantagao da Rede Municipal de Areas Verdes que consis
te na criagao e gestao
dessas are
, distribuidas na bacia hidrografica, de forma integrada, em consonancia.
com o Zoneamento Ambiental e Urbanistico do Município, definidos em Lei.
Edital — Marques  Governando  Para  O  Povo (21/02/2025)

A Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato
representada pelo EXMO.SR. VEREADOR PRESIDENTE DA SESSAO SOLENE DE POSSE
E ELEICAO DA MESA DIRETORA,IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,no uSO de suas
atribuigoes legais, nos termos do Regimento Interno, da Lei 258/90 (Lei Organica Municipal) e
em respeito a decisao judicial proferida nos autos do Processo MS n 0800073-78.2025.8.18.0100
EDITAL e CONVOCAR toda
deste Pode
Legislativopara sessao de ELEICAO da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026.
DATA E LOCAL DA ELEICAO
Portaria — Marques  Governando  Para  O  Povo (26/11/2025)

Ano XxIll : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
93
Id:089B9476A5D8E825
Id:0F8BEFD0798AE830
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE
DE
Governando
Portaria n 065/2025
Joca Marques (Pl) 25 de Novembro de 2025.
Portaria no 067/2025
Joca Marques (PI) 25 de Novembro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Onofre Silva Marques, portador do CPF: 303.051.283-53
Art. 1 - NOmEAR o Sr. Raul Nascimento de Carvalho, portador do CPF:
como CONSELHEIRO gESTOR DO fUNDO Municipal DE mEIO AMbIeNTE,
116.156.667-88, como CONSELhEIRO GEStOR DO FUnDO Municipal DE
deste Município.
MEIO AMBIENTE, deste Município.
Art. 2o - Revogada as dispo
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicagao.
GABIneTE DA PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUeS, aos vinte e cinco
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia cumpra-se
De-se Ciencia cumpra-se
Folxianna
dovler
oltianna
doar
Prefeita Municipal
Id:12527AC1349EE826
Id:0E28AA581C00E831
Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura
Municipal
JOCAMARQUES
DE
MAROUES
Governando para o povo
Portaria n 066/2025
Joca Marques (PI) 25 de Novembro de 2025.
Portaria no 068/2025
Joca Marques (Pl) 25 de Novembro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
a forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Mardonio Nascimento de Carvalho, portador do CPF:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Rodrigo Silva Sousa, portador do CPF: 066.078.543-97,
041.585.563-25, como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE
como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE,
MEIO AMBIENTE, deste Município.
deste Município.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao..
vigor a partir de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia cumpra-se
De-se Ciencia cumpra-se
Rolxionna SRindola Mon
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Marques  Governando  Para  O  Povo (26/11/2025)

94
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Id:0B621F6760ECE833
Id:05D50985EAC4E83F
Prefeitura Municipal
DE
Prefeitura Municipal DE
MAROUE
MAROUES
Governando
Governando para o povo
Portaria n 069/2025
Joca Marques (PI) 25 de Novembro de 2025.
Portaria no 071/2025
Joca Marques (PI) 25 de Novembro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A pREFEITA Municipal DE JOCA mARQUeS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Jhonata Carvalho Silva, portador do CPF: 116.439.383-
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Cleiton Soares da Cunha, portador do CPF: 822.062.012-
98, comO CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
91, comO CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
AMBIENTE, deste Município.
AMBIENTE, deste Município.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2-Revogada as disposicoes e
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,aos vinte e cinco
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco..
De-se Ciencia cumpra-se
De-se Ciencia cumpra-se
Folxianna
SRindola
Folxianna
dovaM
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0471C40D8D3AE838
Id:01AB391CD226E842
Prefeitura Municipal
DE
Prefeitura Municipal
DE
AMAROUES
AMAROUES
Governando para o povo
Governando
paraopovo
Portaria n 070/2025
Portaria n 072/2025
Joca Marques (Pl) 25 de Novembro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes co
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmeAR o Sr. Francisco Costa Silva Filho, portador do CPF:
Art. 1 - NOmeAR a Sra. Maria Edilene Costa Silva, portadora do CPF
087.501.133-05, como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE
925.025.803-82, como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE
MEIO AMBIENTE, deste Município.
MEIO AMBIENTE, deste Município.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao
vigor a partir de sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco..
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia cumpra-se
De-se Ciencia cumpra-se
Folxionna Slindola Mongue.
Rolxionna SRindola Ma
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Marques  Governando  Para  O  Povo (30/04/2025)

Gabinete da PREFEITA Municipal de Joca Marques Piauí, aos trinta e um
dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco (28/04/2025).
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a 27/03/2025.
Art. 3 - A Comissao de Contratacao, assim como o Agente de Contratacao
podera contar com o apoio dos orgaos de assessoramento juridico e de controle interno
para o desempenho das funcoes essenciais a execucao do disposto na Lei 14.133/2021.
A PREFEITA DO Município DE MURICI DOS PORTELAS, ESTADO DO Piauí no uso
das atribuicoes que Ihe sao conferidas por lei,
1. Os processos licitatorios serao conduzidos pelos seguintes agentes
publicos,
abaixo relacionados, responsaveis para tomar decisoes,
ervidores,
acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar
quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao, bem como pela conducao das contratacoes diretas, por dispensa e/ou
inexigibilidade de Licitação, com as atribuicoes definidas na Lei n 14.133/2021.
2%. Nos processos de contratacao direta, abrangendo as dispensas e
inexigibilidades de Licitação, os agentes publicos indicados nos incisos do  1 deste
artigo constituirao, sob a presidencia do primeiro, Comissao de Contratacao
encarregada da conducao de todas as suas fases.
Art. 1. Ficam designados os agentes publicos responsaveis pela conducao de
processos de Licitação e contratacao direta no ambito dos orgaos e entidades
vinculados a Prefeitura Municipal de Joca Marques/PI, conforme indicado na presente
Portaria.
encarregada da conducao de todas as suas fases.
Art. 2. As disposicoes desta Portaria se aplicam aos processos licitatorios e
de contratacao direta amparada pela Lei Federal n 14.133/2021, de 01/04/2021.
Prefeita Municipal
I.
AGENTE DE CONTRATACAO - Cleiton Soares da Cunha-CPF:
822.062.012-91
II. EQUIPE DE APOIO:
a) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO - CPF: 405.306.202-00
membro titular
b) FRANCISCO RENILSON SANTOS SILVA COSTA-CPF: 082.543.453-09
membro titular
c) RAUL NASCIMENTO DE CARVALHO CPF: 116.156.667-88 -
membro suplente.
decreto — Marques  Governando  Para  O  Povo (30/10/2025)

"Esse Regimento estabelece normas de organizacao e funcionamento do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal
n009/2022"
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques - Pl, 29 de Outubro de 2025.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE JOCA MARQUES - PI

Segao II - DA PRESIDENCIA
Art. 11 Sao atribuigoes da Presidencia:.
Presidente do CONDEMA.
Art. 10 - CONDEMA podera instituir, se necessario, em seu regimento interno, camaras
tecnicas em diversas areas de interesse e ainda recorrer a tecnicos e entidades de
notoria especializacao em assuntos de interesse ambiental.
notoria especializacao em assuntos de interesse ambiental.
Segao II - DA PRESIDENCIA
Capitulo III - DA ORGANIZACAO
Secao I - DA ESTRUTURA
Segao III - DA VICE-PRESIDENCIA
Art. 12o Sao atribuicoes da vice-presidencia:
decreto — Marques  Governando  Para  O  Povo (30/10/2025)

"Esse Regimento estabelece normas de organizacao e funcionamento do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal
n009/2022"
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques - Pl, 29 de Outubro de 2025.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE JOCA MARQUES - PI