Portaria — Pedro  Ii (01/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDtNCIÁRIO  DO MUNICÍPIO DE PEDRO li CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº  24/2025.

Pedro II - PI, 28 de julho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro li e o Gerente do Fundo Previdenciário do Município  de Pedro li, PEDRO li PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## PENSÃO

Conceder o beneficio de pensão  por morte ao requerente ANTONIO JOSÉ  DE CASTRO, brasileiro viúvo  , porú\(lor  do CPF nº 181 .272.  903-00, na qualidade de · cônjuge, em virtude do falecimento da ex-servidora publica municipal GILDETE ALVES BARROS DE CASTROS, que encontrava se aposentada no cargo de professora, Classe B, nível  IV, 40 horas, matricula nº  144-1,  com  fundamento  legal  nos  arts.  40, 11,  §3°,  I e  art.  13,  inciso  I,  da  Lei Municipal nº 1.131/2011, assim como art.40, 7§, li, da Constituição  Federal, no valor mensal de 6. 762,08 ( seis mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos ) , a contar da data do óbito (28.04.2025) , conforme cálculos discriminados abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II -

PI, 28 de julho de 2025.

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ELisAeETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro li.

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Presidente do PEDRO II - PREV

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| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                  | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| REMUNERAÇÃO NA DATADO ÔBITO                                          |                                       |
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.510, de 19 de março de 2024. | R$6.762,08                            |
| TOTAL                                                                | R$ 6,762.08                           |
| PROVENTOS DE PENSÃO PORMORTE ACONTARDO OBITO                         |                                       |
| Valor de beneficio, nos termos do art. 40, §7, Ida CF                | R$6.762.08                            |
| Mêsde Abril/ 2025 (proporcional àdata do óbito 28.04.2025) 3 dias    | R$676,20                              |
| Meses de maio ejunho 2025                                            | R$6.762,08                            |
| PROVENTOS ARECEBER(MENSAL)                                           | ~6.762,08 ·                           |

Registre-se, publique-se e cumpra~se.

Pedro II - PI, 28 de julho de 2025.

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ELISABETE RODRiGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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~~~VÃO LEITE Presidente do PEDRO II - PREV

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Decreto n· 250/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro II  PI, 30 de Julho de 2025.

"Dispõe  sobre a  Exoneração  do (a)  Senhor (a)  Maria Lucinete  de Carvalho Silva, do Cargo de Gestora da Escola Municipal Manoel Nogueira Lima e dá outras providê ncias".

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art. 1°-Exonerar, o (a) Senhor (a) Maria Lucinete de Carvalho Silva, portador (a) do RG/CPF  nº 722.***.***-04,  do  Cargo  de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL  NOGUEIRA  LIMA, vinculado SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO.

Art.  2° -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogando-se  as disposições  em contrário durante sua vigência.

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2025 (  dois mil e vinte e cinco).

ELISABETE AOORIGUESO OLIVEIRA NUl',ij;~ BRANDA0:3382745'1353

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Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

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Decreto nº 251/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## Pedro II  PI, 30 de Julho de 2025.

"Dispõ e  sobre a  Exoneração  do (a) Senhor (a) Núbia Maria Galvão Pereira, do Cargo de Gestora da Escola Municipal Monsenhor  Lotário Weber  e  dá outras providê ncias".

A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art.  1 ·  -Exonerar, o  (a)  Senhor (a) Núbia Maria  Galvão  Pereira, portador (a)  do RG/CPF nº 498.***.***-15,  do  Cargo  de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LOT  ÁRIO  WEBER, vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2° Este  Decreto  eotra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogando-se as disposições  em contrário durante sua vigência,

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 30 (trinta) dias do mê s de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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ELISABETE

ROOR1GUES O\_E

OLIVEIRA NUN~

BRANDA0:33827451353

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais