Lei — Esperantina (22/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 78/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 78/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Processo Administrativo                        | PMSAL.000085/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | Lei nº 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob o n' 06.553.820/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratada/CNPJ                                | SI SOLUCOES AMBIENTAIS EGESTAO DE RESIDUOS LTDA - 49.089.148/0001-33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Resumo doobjeto do contrato                    | Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resíduo s Sólidos de Classe li (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos(galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no municí pio de Santo Antonio de Lisboa - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitáriolicenciado, regulamentado pela lei n' 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS enormasambientais vigentes. |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 19/09/2025 a 19/09/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Data de assinatura do contrato                 | 19 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Global                                   | R$ 369.430,20 (trezentos esessenta enove mil, quatrocentos e trinta reaise vinte centavos)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Gestão/Unidade                                 | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT SERVICOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS 04.122.2203.1019.0000 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIOE /OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Programa de trabalho                           | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT SERVICOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS 04.122.2203.1019.0000 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIOE /OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Natureza de Despesa                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Fontes de Recursos                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Signatários do contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal Getulio Alves de Carvalho Filho - Sócio Administrador                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N' 79/2025   | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N' 79/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| Processo Administrativo                        | PMSAL.000090/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO                        | lei n' 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Contratante/CNPJ                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA - PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o n• 06.553.820/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Contratada/CNPJ                                | l.l. EMPREENDIMENTOS LTDA- 52.040.686/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Resumo doobjeto do contrato                    | Registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de parquesinfantis, aserem instaladosem praças públ icas e espaços públic os comunitáriosem ambiente seguro, estimulante e lúdicopara o desenvolvimento e interação social, com a finalidade de proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade, especialmente das crianças edai famíliasde uma forma geral, atravésda promoção do lazer e bem-estar social, assim como também de toda comunidade do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses, contadosda sua assinatura, 19/09/2025 a19/09/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Prazo de execução                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Data de assinatura do contrato                 | 19 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Global                                   | R$ 933.000,00 (novecentos etrintaetrêsmil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Gestão/Unidade                                 | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTE 4.4.90.52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Programa de trabalho                           | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTE 4.4.90.52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Natureza de Despesa                            | FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E /OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Fontes de Recursos                             | FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E /OU OUTRAS FONTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Signatários do contrato                        | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal LucasAlexandrino Leal - Sócio Administrador                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

(FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: ART. 75, li,§

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 020/2025 PROCESSO ADMJNlSTRA  TIVO Nº 001.0005776/2025 3°, DA LEI FEDERAL N' 14.133/202 1 ; atualizado pelo DECRETO N'  12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O  MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-Pl,  em  conformidade  com  o art. 75,  II,  §  3°, da Lei Federal n' 14.133/2021  (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos),  atualizado  pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma  público  que  a Administração pretende realizar a contratação  de empresa especializada para serviços de assessoria e apoio administrativo e organizacional dos processos de compras deste municí pio, (conforme TR).

Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referência,  no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl 1 situada na Rua Vereador Ramos 1 746 Centro, CEP: 64.180~00 Espcrantina­ Pl, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três)  dias uteis, ou seja,  até às 13h  do  dia 25/09/2025,  oportunidade em  que a  Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Valor  total previsto para a contratação  é  de R$: 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Esperantina (PI),  19 de Setembro de 2025.

Maríli a Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.554.174/0001-82

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO LIBERAÇÃO PARA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão  Gerenciador: Prefeitura Municipal de Esperantina - PI

Modalidade: Pregão  Eletrônico n'  012/2025

Ata de Registro de Preços n•:

O  1 2/2025

Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de material permanente em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas secretarias.

Órgão  Aderente (Carona):

Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI

Data da Liberação :

19/09/2025

Fundamentação  Legal: Lei Federal n•  14.133/2021.

Marília  Aguiar Rodrigues Pregoeira /gerenciado(a)

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃ O PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0001656/2025

OBJETO: Registro de preços para aquisição  de material de expediente em geral para atender  a demanda da Prefeitura municipal de Esperantina PI.

## Empresas vencedoras:

VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EMGERALLTDA, com os lotes:  16, 65, 67, 76, 77, 83, 89, 119,121, 125, 127, 128, 205, 206, 219, 234 no valor total de R$ 1 7.61 6,60 (dezessete mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

JOAOBOSCODECASTRO- ME,comoslotes: 1, 2,3, 4,5,6, 7,8,9, 10, 11,  12, 13, 14, 15, 17,  18,  19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52,  53,  54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81 , 82, 84, 85, 86,  87,  88,  90,  91 , 92, 93,  94, 95, 96, 97,  98, 99,  100,  101,  102,  103,  1 04,  105,  106,  107,  108,  109,  110,  111, 112, 113,  114, 115,  116, 117, 118, 120, 122, 1 23,  124, 126,  129, 130, 131,  132, 133, 134, 135,  136,  138,  139, 140,  141 ,  142,  143  no valor  total  de R$ 392.220,45  (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte reais e

## quarenta e cinco centavos).

ILSON SILVA DE AGUIAR, com os lotes:  145, 146, 147, 148,  149, 150, 151, 1 52, 153,  154, 155, 156, 157, 158, 159,  160,  161,  162,  163,  165,  166,  167,  168,  169,  170,  171,  1 72,  173,  174,  175,  176,  177,  178,  179,  180, 181, 182,  183, 184,  185, 186,  187,  188,  1 89,  191,  1 92,  1 93,  194, 195,  196,  197,  198,  199,200,201,202,203, 204,207,208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,220,221,222,224,225,226,227,228,229, 230,231,232,235,236,237,238 no valor total de R$ 286.929,64 (du:zentos e oitenta e seis mil e  novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).

PRJMUS DISTRIBUIDORA LTDA, com os lotes:  137, 144, 164, 190,223, 233 no valor total de R$ 30.030,00 (trinta  mil e trinta reais).

Esperantina (PI), 15 de setembro de 2025

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais