Decreto — Brasileira (11/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX.
Id:07384DA01AE9568A
Id:089b93187873598A
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTOn BRANDAO
Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PIAUiE
MILTON BRANDAO-PI
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Edificio Jose Lopes da Silva.
Decreto N444/2025-GAB/PMMB
Milton Brandao - PI, 09 de julho de 2025
Decreto LEGISLATIVO N 008/2025
Convoca
XIII
Conferencic
Municipal de Assistencia Social e da
outras providencias"
Concede o Titulo de_Cidadao.
Honorario de
Brasileira ao Deputado Estadual Helio Rodrigues
Alves.
conferidas pela lei organica do Município:
O presiDente DA Câmara Municipal De brasiLeira, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas, faz saber que
Considerando, que o processo de conferencias de assistencia social sao espacos amplos e
a Câmara aprovou e promulga o seguinte  Decreto Legislativo:
democraticos de discussao e articulagao coletivas, em torno de propostas e estrategias de
organizacao, cuja principal caracteristica e reunir governo e sociedade civil organizada para
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Brasileira ao Deputado
debater e decidir as prioridades na politica de assistencia social para os proximos anos
Estadual Helio Rodrigues Alves
Art. 2o - O Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao homenageado,
Resolve:
em Sessao Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 1o - Convoca a "XIll Conferencia Municipal de Assistencia Social", realizada nos dias
16 e 17 de julho de 2025, das 08:00 as 17:00 horas, no Espago J C Eventus, com o tema " 20
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
correrao por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente.
anos de SUAS: Construcao, Protecao Social e Resistencia "..
Art. 2 - As despesas decorrentes da "xIll Conferencia Municipal de Assistencia Social",
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicacao.
ocorrerao por conta de dotacao orcamentaria do orgao gestor da Assistencia Social.
Plenario da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de julho
de 2025
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 04 de julho de 2025.
Milton Brandao, Estado do Piauí, aos nove (09) dias do mes de julho (07) do ano de Dois Mil
e Vinte e cinco (2025).
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Erancisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
1a Secretaria
Id:0B621E0933875988
Id:09FED890D5FD5991
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA - Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA - PIAUiE
Jose Lopes da Silva
E-mail: leg.brasileira@gmail.con
Decreto LEGISLATIVO N0,007/2025
Decreto LEgISLATIVO N0,009/2025
Concede o_ Titulo de Cidadao Honorario de
Concede o Titulo de Cidada Honoraria de.
Brasileira a Francisco de Araujo Leite Filho.
Brasileira a Deputada Estadual Ana Paula Mendes
de Araujo.
O preSidente DA Câmara Municipal De brasILeIrA, eStadO DO
O presidente da Câmara Municipal de brasileira, estadO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas, faz saber que
PlAui, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas, faz saber que
a Câmara aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidada Honoraria de Brasileira a Deputada
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Brasileira a Francisco
de Araujo Leite Filho.
Estadual Ana Paula Mendes de Araujo.
Art. 2o - O Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue a homenageada,
Art. 2o - O Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao homenageado.
em Sessao Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara
Municipal.
Municipal.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
correrao por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente
correrao por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicacao.
Plenario da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos vinte tres dias do mes de
Plenario da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de julho
junho de 2025.
de 2025.
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 04 de julho de 2025.
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 04 de julho de 2025.
Afonso de Sousa Lima.
Afonso de :
sa Lima
Presidente
Presidente
1a Secretaria
1a Secretaria
A divulgacao virtual dos atos municipais.