Decreto — Barras (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406/0001-00 faerclclo: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

243 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -700.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saiúde  - DeSP$S81$ com ASPS

249 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRA  TACÃO  POR TEMPO DETERMINADO -49.400,00 F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de ME Não se aplica

251 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -49.400.00 F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de Mi Não se aplica

252 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de M; Não se aplica

253 10.122.0204.2197.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo d8 Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo d8 Mé Não se aplica

254 10.122.0204.2197.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Mó Não se aplica

255 10. 122.0204.2197.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mó Não se aplica

256 10.122.0204.2197.0000 3.3.80.39.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mó Não 88 aplica

257 ,o. 122.0204.2197.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Re&lt;::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo do M· Não 88 aplica

258 10.122.0204.2197.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do R~rsos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo do M· Não se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406/0001-00 Exen:;lcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

259 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE ·117.400.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se aplica

262 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 GESTÃO  E EX.PANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -168.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es· Não se aplica

276 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE -59.400,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. GNpo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nãouapliea

297 10.301 .0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -117.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

315

10.301.0025.2194.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

--52.700,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de RecufSOS do SUS provenientes do Governo Federél.  Bloco de M~

Não se

aplica

316 10.301.0025.2194.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -250.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provonlentes do Governo Federal - Blooo de M· Não SB aplica

329 10.302.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me Não se aplica

334 10.302.0025.2192.0000 3.1 .90.1 1.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientes do Governo Estadual Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS 390 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 701 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -1 .000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convê nios 01,1  Instrumentos Congêneres  dos Estados

999 000 Não se aplica

411 17.512.0051.1453.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO -292.900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios 01,1  Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

Ar-eigo 3o . Eeee  decreeo  en-era  em  vigor  na  da-ea  de  eua  publ.icaçao.

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R GENERAL TAUMATURG0.491

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06554◄06/0001-00

202!5

Exercfclo:

## DECRETO Nº 49 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

EDILSON  S E RVULO  DE SOU SA PREFEITO  MUNIC IPAL 395.722.343-15

## ld:0471C2C796B9FSBF

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Artigo  l o . Fica  a berto  no  orçamento vigente,  um  crédi t o  adicional  na  importância  de

DECRETA: R$8 . 000 . 000 , 00  distribuidos  as  segu i ntes  dotações :

Suplementaçã o ( ·  )

02

03

02

FUNOEB

139 1.000.000,00 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 999  000 Trt1nsferêncies  do FUNDES - Complement&amp;Çêo da Unlêo  · VAA  T Nêo  se apllca

151 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complttmentação  da União - VAA  T FUNOEB · Profissionais da Educação  Bé sic s.000.000,00 F.R.: 1 542 00

167

12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferêncleas  do FUNDEB - ComplemantQÇ(iO  da UnlGio. VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bé slc 1.500.000,00 F.R.: 1 542 00

169 12  .365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação  Bâsic 500.000,00 F.R.: 1 542 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

8.000.000,00

Fonles de Rewrso 542 00 6.000.000,00

Artigo  3o, Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaç3.o.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,401

DECRETO Nº 50 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 395.  722.343-1 5

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

8.000.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491 06554408/0001-00 E,:erclcio; 2025

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

417 FOMENTO AO TURISMO --504.()(X),00 23.695.0064.1330.0000 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios 01,1  lnslrumentos Congbneres da União 999  000 NAose aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

446 -16.800,00 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social Não se aplica

450

AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.100,00 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social F.R. Grupo: 1 669  00 669 999  000 NAoae aplica

451

469

06

02

AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -1 6.800,00 08.244.0016.1158.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Asslst6ncfa Social NAose aplica F.R. Grupo: 1 669  00 669 999 000

AÇÃO COMUNITARIAGERAL -193.100,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Tran&amp;ktrê ncia d&amp; R&amp;ÇUJ'$0&amp;  do Fundo Nacional d&amp; Aeel&amp;têncla  Soclal - FNAS 999  000 Não-apl ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

514 08.244.0016.2690.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nllO Vinculad0$ de lmPOSt0$ Não se apllca -94.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

E

00

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA

ABASTECIMENT

563 20.606.0060.1752.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -411.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Tren·ferênclas  de Convênios  ou lnsttumentM Congéne res da União 999 000 Nã o se apllca

-10.512.800,00

02

02

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