gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Brasileira (06/05/2025)

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII
Id:13B5BE6683395FC4
Id:01AB3749C3375FC8
BASILEIRA
ASILEIRA
Portaria N: 271/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos deMeneses no uso de suas atribuigoes legais que sao conferidas pelos artigos 86, II,
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que sao conferidas pelos artigos 86, II
c/c art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear Idelmar Ferreira Lima Junior inscrito sob o CPF: XXX.XXX.833XX do
Art. 1 - Exonerar Idelmar Ferreira Lima Junior inscrito sob o CPF: XXX.XXx.833-XX do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
cargo de Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
Municipal de Brasileira-PI
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
de sua publicacao.
de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
02 de maio de 2025
02 de maio de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF3375C8255FC6
Id:167C49573E4D5FCA
B ASILEiRAE
ASILEIRAK
B
ORTARIA 274/2025
BRASILEIRA/PI 05 de maio de 2025
Portaria N: 272/2025
Concessao de Aposentadoria por Incapacidade Permanente
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
OPr
legais,
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que sao conferidas pelos artigos 86, II,
Resolve:
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Art. 1o - Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuigao a servidora publica
-87RG1.353.270
ou 9.887 dias
RESOLVE
Vencimento na Inatividade
R$ 7.531,38
Art. 1 - Nomear Alan Jucie Mendes de Meneses inscrito sob o CPF: XXx.XXx.963-XX
o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e
para o cargo de Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
TOTAL
R$ 7.531,38
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
n41 de
24 e art.22 da Lei Municipal 147/2014 com
de sua publicacao
proventos integrais, com paridade total;
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
entra em vigor
na data de
02 de maio de 2025
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lei — Brasileira (06/08/2025)

Trata-se de requerimento feito pela Servidora, LUANA DE ARAUJO
AMARAL, devidamente lotada na Secretaria Municipal de saude de Brasileira-PI,
onde gerou-se numero do processo adm. no.: 001.0001683/2025. Ademais a mesma
requereu reducao de carga horaria em funcao da alegacao do diagnostico do menor
L.A.M com a indicagao da CID-10 F84 -- CID-11 6A02 -- CID-10 41.1.
De posse do referido parecer juridico oriundo das solicitagoes
precedentes. Conforme analise juridica do caso em tela, e sabido que a requerente
e servidora efetiva do Município de Brasileira-Pl, lotada na Secretaria de Saude. E
explicitado no parecer que e direito garantido a todo servidor publico a redugao de
carga horaria para que o mesmo possa de forma efetiva cuidar da sua saude ou de
outrem, ressalvadas as possiblidades legais e devidamente comprovada por junta
medica oficial. Alem disso o aludido parecer reconhece que no Município de
Brasileira inexiste previsao legal para essa situacao, entretanto a Constituicao do
Estado do Piauí versa sobre o tema em seu art. 54, $ 3, vejamos o parecer:
A solicitacao foi recebida no protocolo geral da Prefeitura Municipal de
Brasileira-Pl que encaminhou copia ao Departamento de recursos humanos, em
seguida encaminhou-se vias identicas do processo ao Gestor maior em saude para
conhecimento e providencias e a Assessoria Juridica para emissao de parecer
b)DETERMINO a imediata INTIMACAO da servidora desta Decisao.Informe
tambem a servidora que, caso queira, podera ingressar com novo pedido de igual.
natureza desde que apresente alem da documentacao ja anexa a seguinte
documentacao:
lei — Brasileira (07/03/2025)

171
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
(Publicado conforme o recebido)
Id:089B92BA
6828AADE
O MUNICiPtO e a APEL.C poderR&Sh E!3 quaiquer tempo, a rescisao do presente
dias de anteeedencia
O naocumprimentda qualque
CONVENIO QUE CELEBRAM O Município DE BRASILEIRA-PI E
AUSULA NONA-DA VIGENCIA
no CNPJ/MF
representado neste ato pelo Pre
pronrogado.por igual perid.mediante Tcrmo Aditivo.por matuo acordo cntre as
LALSULA DECIMA-DOFORO
Os participes elegem o Foro da Comarca de Piripiri, Estado do Piauí. para dirimir
questoes oriundas do presenie Convenio. renunciando cxpressamente a outro.por
mais privilegiado que seja
E por estarem assim justos c acordados. finnam o presente Convenio, na presenca de.
duas testemunhas. em 02 (duas) vias de igual teor e forma. para que produza os
juridicos e legais efeitos.
SEGUNDA
DO VALOR DO CONVENIO
cia|Social - SEMAS
lotacao propria
Prefeito Municipal
BRIGACOES DO Município
O MUNICfPIO obrig
Xssociacao Pi
PEL
Presidente
ndes, 85 - Centro
CNPJ:41.522.236/000175-863274.116
BRASILEIRA
Anexo I - Cronograma de Trabalho
a exccucao do Convenio
Oficina
Carga-horaria semana
Publico atendida
eximindo o MtNICiPIO de quaisquer onus c reivindicacoes,pera
7umba
08h
Idosos/adultos de zona
urbana e rura!
Capocira
08h
criancas e adolescentes
d)Afixar
em local visivel ao publico.
aca de identificacao da parceria exis
zona urbana
Foro
081
Idosos/adultos de zona
urbana e rural
) Nao realizar despesas bancarias com taxas de multas, juros e correcao monetaria.
Ballet
08h
criancas e adolescentes
zona urhana
9)Os do
Musica
08h
criancas e adolescentes
CLAUSULA SEXTA -DA PRESTACAODE CONTAS
zona urbana
Hidroginastica
08h
Idosos/adultos de zona
urbana
o Município a
Jiu-Jiutsu
08h
adolescentes de zona
urbana
S PENALIDADES
ento de quaisquer
Av. Candido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Srasileira - Piauí
CNPJ: 41.522.236/0001-7S - 86 3274.1164
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (07/03/2025)

173
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV
Id:0047f1E836ECAB0C
Id:089B92BA6828AB47
BRASILEIRA
Portaria N 235/2025
Portaria N 233/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
It, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Elcy Furtado de Andrade Amaral, CPF n138.571.003-97, para o cargo de
Art. 1- Nomear Ana Leia Alves do Nascimento, CPF n064.060.803-51, para o cargo de
Secretaria da Creche Tia Raimundinha - Brasileira - PI.
Chefe de Departamento de Registro de Vida Escolar do Município de Brasileira - PI.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
partir da data de sua publicacao.
partir da data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - P!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de margo de 2025
06 de margo de 2025
Ranieri Mazzilfe Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F1E836ECAB14
Id:151903F5B202AB4F
BRASHLEIRA
BRASILEIRA
Portaria N 236 /2025
Portaria N 234 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Maria Edinara Pereira Rodrigues Lopes, CPF n055.243.083-86, para o
Art. 1- Nomear Antonia Maria Fortes Santos, CPF n923.133.453-00, para o cargo de
Chefe de Departamento de Gabinete da Secretaria de Educacao - Brasileira -- PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
partir da data de sua publicacao.
partir da data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - P!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de margo de 2025
06 de margo de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
lei — Brasileira (07/04/2025)

CONTRATANTE: Município DE BRASILEIRA - PI - CNPJ: 41.522.236/O001-
75 CONTRATADO: JOSE LUIZ DE MELO NETO, CPF; 226.626.263-72 - DO
OBJETO - LOCACAO DE PISCINA PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES
OFERTADAS PELO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
ViNCULOS - FONTE DE RECURSOS: FMAS 500, 660 e 665 - DO VALOR
GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) mensais, - DOS
PRAzOS: 12 (doze meses) - Brasileira - PI, 01 de Abril de 2025 - 01 Abril
2026- Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal..
Portaria — Brasileira (07/05/2025)

180
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Id:10EF338D109C5419
Id:05D507CA244C5439
ASILEIRA
B
BASILEIRAE
Portaria N.: 011/2025 - Secretaria DE SAUDE
Portaria N275 /2025
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA, Estado do Piauí,
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
janeiro de 2025 e no Art. 1 do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
Considerando a recomendacao deste ente publico de adequar-se as determinagoes
provenientes dos autos do processo no.: TC/003330/2023 proferido pelo Tribunal de
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
Contas do Estado do Piauí;
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- ExonerarMayrla Fontenele da Silva Araujo CPF; xxx, xxx.893.xx., do cargo de
Art. 1: Realocar o(a) Servidor(a) MARCOS FELIPE OLIVEIRA BARROS DE
Coordenadora de Monitoramento dos Agentes Comunitarios de Saude.
ALENCAR, CPF no.: 033.115.733-07, para exercer o cargo de Medico da Estrategia
de Saude Da Familia I (Esf I), por ocasiao da decisao administrativa numero 14
(CONCESSAO DE LICENCA NAO REMUNIERADA A SERVIDOR EFETIVO). Partir
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
do dia 01 de maio de 2025.
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2025.
Art. 2: Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete Do Secretario Municipal De Saude De Brasileira-Pl, 30 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
06 de maio de 2025
aJunior
SECRETARIO Idelmar Ferreira Lima Junior
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Portaria 093/2025
ICP
ISSN
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario.
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ata — Brasileira (08/01/2025)

117
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
CARTORIO DO 1 OFICIO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
COMARCA DE PAULISTANA-PI
CNPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ N 06.734.636/0001-43
agradecimentos a comunidade paulistanense. Em ato continuo o presidente convidou o Sr..
45
Osvaldo Mamedio da Costa, Movimento Democratico Brasileiro -- MDB, eleito ao cargo de
prefeito Municipal, portador do CPF n 018.461.423-69 e o Sr. Rubmario de Lima , portador do
CERTIDAO
.47
48
49
eleitos em 06 de outubro de 2024, para tomarem assento. Em seguida, o prefeito e o vice-prefeito
CERTIFICO e dou fe, que o presente titulo, DA ATA DE SESSAO SOLENE DE
52
confiado e trabalhar pelo progresso do munici
compromIsso e posse dos vereadores, prefeIto e vIce
nobre presidente concretizou o ato de posse do prefeito Municipal, Osvaldo Mamedio da Costa e
PREFEITO DO Município DE PAULISTANA -PI, datado de 01 de janeiro
54
do vice-prefeito, Rubmario de Lima. Em seguida franqueou a palavra aos mesm
de 2025. Registrado do inteiro teor, sob n2.4075, do Livro A N2. 25, de Registro de Pessoa
excelencias, o Senhor Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito proferiram seus agradecimentos aos
Juridica desta Comarca.
paulistanenses. Findando os pronunciamentos, sua excelencia, o senhor presidente, informou que
56
encerraria a sessao da qual lida e achada conforme, eu, Daniel de Sousa Santos - 1 secretario da
58
O referido e verdade e dou fe.
59
Paulistana- Piauí, 02 de janeiro de 2025.
60
61
62
Mesa Diretora:
63
64
Benidno Famde! Yelmomder
66
Zirlandio de Melo Silva
osenildo Jerneval Delmondes
1786121223115216
Presidente
Vice-presidente
Daniel de Sousa Santos
Secretario
Vereadores:
CARTORIO DO 1 OFICIO
Dnia Nouly du wuah
MANOEL LU NHA CAVALCANTI
7282
Maria Noely de Carvalho
e Sousa Rddrigue
Vereadora
044.43
80
FenonIo Rodnidesd eurho
Rua.rae.:
81
nmdSe
nto-200/204
PAULISTANA - PI
82
Fernando Rodrigues de Carvalho
rancineide Francisca de Sous
Vereador
Vereadora
Jackson Silva da Rocha
Jose'Helio de Sousa
Id:13b5bE9425b72E48
Vereador
Vereador
Pagina 1 de 3
Portaria N 017/2025
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
CNPJ 00.409.126/0001-14
pelos artigos 86, Il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
ResoLVe:
91
nsxdsAhno1 Lu
ValdeciArrais
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino
Vereador
Vereadora
Art. 1- Nomear Augean Silva Freitas, CPF n 027.099.953-10 para o cargo de
Secretario Municipal de Obras e Recursos Hidricos do Município de Brasileira/PI
5888
Gestores do Poder Executivo:
Art.2-Revogados as disposicoes er
vigor na data de sua publicacao
Osvaldo Mamedio da Costa
Rubmario de Lima
Prefeito
Vice-Prefeito
103
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro 2025
Ranieri
Prefeito Municipal
Ohasia  s  -0 maticom
Diario Oficial dos Municipios
Edital — Brasileira (08/05/2025)

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
"Uerta Uolan
BRASILEiRAA
Id:01AB37785425477D
Prefeitura Municipal de Brasileira
B ASILEIRA
MATRIZ CURRICULAR - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ENSINO FUNDAMENTAL-EJA
AREAS DO CONHECIMENTO
Etapall
Etapa III
Etapa IV
Etapa V
TOTAL
CHSCHA CHSCHA CHSCHA
CHSCHA
LING.PORTUGUESA
05
200
05
200
04
160
04160
720
DESPACHO ADMINISTRATIVO 001-2025
MATEMATICA
05
200
05
200
04
160
04
160
720
CIENCIAS
02
80
02
80
02
80
02
80
320
BASE NACIONAL
HISTORIA
0280
028002
80
320
COMUM
GEOGRAFIA
02
80
02
80
02
80
02
80
320
ARTE
01
40
40
40
01
40
160
01
01
A vista do pedido de exoneraao de DOLARICE MENDES DE OLIVEIRA, matricula
ENSINO RELIGIOSO
01
40
01
40
01
40
160
n 96-2, lotada na Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, com fundamento na Lei
EDUCACAO FISICA
02
80
320
Vigente, despacho o pedido de exoneracao, concedendo o desligamento da referida
PARTE DIVERSIFICADA  INGLES
02
02
80
320
3.360
servidora a partir de 01 de maio de 2025.
CARGA HORARIA TOTAL
800
Observacoes:
O lanche sera servido na entrada dos alunos na Escola;
A Educacao Ambiental e a Historia e Cultura Afro - Brasileira, serao trabalhadas de forma transversal em todas as etapas
Brasileira -- PI, 06 de maio de 2025
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses
Secretaria Municipal de Educagao
Tee er d ou ema e.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Matricula: 21-1
Prefeito Municipal
Id:01AB37785425482F
Id:0B621DC2E2EB4C45
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
Eu/|oyu9 sd
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Brasileira- Edital n 002/2024, para o provimento do cargo de
isienopul
Aprovado na _3$ colocacao, convocada
atraves do Edital de convocagao n 35/2025, publicado no diario oficial dos Municipios do
Piauí, Edigao VCccvill edigao de 29 de abril de 2025. Vem expressamente, apresentar
Contrato Administrativo: n 132/2025
TERMO DE DEsisTENCIA para o referido cargo. Ficando essa Prefeitura Municipal de
Procedimento Licitatorio: n 020/2025.
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados..
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE Municipal DE BRASILEIRA-PI
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria Municipal
Brasileira-PI, _9! de_Mi
de 2025.
DE EDUCACAO).
Contratado: ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
27.070.451/0001-51.
Valor Total: R$ 97.265,96 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa
e seis centavos), mensal.
Data da Assinatura: 02/05/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Nome
Recursos: Pnate, Fundeb, Qse, Fnde, Fpm, Icms e Outros.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (08/09/2025)

127
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
Id:10EF33A54781710C
Id:13B5BE960295710A
BRASILEIRAE
BRASILEIRA
Portaria N308 /2025
Portaria N310 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Jesus Lene Ramos e Silva, CPF xxx.xxx.463-XX do cargo de Chefe do
Art. 1- Exonerar Maura Fernanda de Sousa Borges CPF xxx.xxx.903-XX do cargo de
Departamento do Espaco Cidadania
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
09 de setembro de 2025
05 de setembro de 2025
Ranieri Mazzille 'Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BE960295711A
Id:09FED84B73CF7119
BRASILEIRAE
BRASILEIRAE
Portaria N309 /2025
Portaria N311 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF xxx.xxx.463-XX para o cargo de.
Art. 1- Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF xxx.xxx.903-XX para o cargo de
Assessoria de Comunicacao.
Chefe do Departamento do Espaco Cidadania
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
09 de setembro de 2025
09 de setembro de 2025
Ranieri Mazzille'Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (09/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:167C499CDC1698B7
Id:030E7D07BE8A98C4
B AsiLEira
B ASiLEirA
Portaria N 266/2025
Portaria N 264/2025
Q PREFE!!Q Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFE!TO MUN!C!PAL DE BRASILE!RA, Estado do Piauí, Ranieri Mazz!le Ramos
de Meneses no 1
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos.
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Janny Kelly Pimentel Araujo CPF 662.411.383-91 para o cargo de
Art., 1 Exonerar Antonio Francisco de Sousa Carvalho, CPF 787.366.093-15 do
Diretora Titular do CETt tia Zaina.
cargo de Diretor do CETI Tia Zaina.
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1 de abril de 2025
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1o de abril de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 08 de abril de 2025..
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 08 de abril de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D507F8799E98BA
Id:167C499cDc1698CF
B "ASILEiRA>
B ASiLEiRa
Portaria N 265/2025
Portaria No 267/2025
O PREFEHO Municipal DE BRASILE!RA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFE!Q Municipal DE BRASIl IRA, Estado do P!aui, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos artigos.
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Exonerar Janny Kelly Pimentel Araujo CPF 662.411.383-91 do cargo de
Art., 1 Nomear Jose Adroaldo de Brito CPF 766.736.423-00 para o cargo de.
Vice-Diretora do CETI tia Zaina.
Diretora Titular da Escola Joaquim Caetano de Brito
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1 de abril de 2025
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1o de abril de 2025
PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 08 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 08 de abril de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais