Decreto — Pedro  Li (17/03/2025)

84

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

<!-- image -->

li

## FICHA DE INSCRIÇÃO ANEXO!

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.1022.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0003.2189.0000

3.3.90.30.00

660

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recur608 não  Vinculados ele

lmpos(os

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  de Recursos

Fundo Nacional de Asslstênc do

Não  :se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos

Fundo Nacional de Assis1 ênci a Social - FNAS

do

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do

999

000

Nio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.40.00

SOO

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

720

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  so aplica

GESTÃO  INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

<!-- image -->

112.212,00

F.R.:

500

1

8.700,00

F.R.:

660

1

3.350,31

F.R.:

660

1

8.041 ,35

F.R.:

660

1

35.000,00

F.R.:

1

500

63.919,17

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural deslinadas

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

OE DESN. URBANO E

04.752.0004.2076.0000

RU

PEDRO

li

PARA O FUTURO

3.3.90.39.00

751

999

000

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.33.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço

Não  se aplica

PEDRO

li

PARA O FUTURO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exercício:

2025

## DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0008. 1094.0000

AO ALCANÇE  DE TODOS

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

754

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superá vit Financeiro:

Anulação:

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

03

52

03

61

62

04

101

04

02

196

24.131 .0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0002.2004.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.47.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de lmpestos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

OBRIGAÇ ÕES  TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

AOALCANÇE  OE TODOS

3.3.90.33.00

500

200  000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.00CK&gt;

3.3.90.39.00

542

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MAGISTERIO · FUNOEB

00

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferê ncias do FUNDEB - Complemen1ação  da União - VAAT

Não  se aplica

1.499.458,55

15.400,00

F.R.:

1

500

109.500,00

F.R.:

1

500

153.405,00

F.R.:

500

1

28.760,73

F.R.:

540

1

1.000,00

Resolve :

Artigo  lo.  - um  crédito adicional  na  importância  de

## ld:0B621E93F7E21377

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N2 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigentecréditoadicionalsup!ementaredaoutrasprovidências PRAÇA  DOMIINGOS MOUAAO FILHO

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$1 . 499.458,55  distri buídos as  seguintes  dotações

Suplementação  ( + )

02

GABIENTE DO VICE-PREFEITO

01

01

29

04

01

102

103

04

02

186

05

02

289

780

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2016.0000

AO ALCANÇE  OE TODOS

EDUCAÇÃO

3.3.90.35.00

500

200

000

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.0000

3.3.50.43.00

540

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DO MAGISTERIO - FUNDEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

SUBVENÇÕ

ES SOCIAIS

do

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferências

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0011.2034.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301.0011.2034.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

600

de

Transferências  Fundo a Fundo

Recursos do

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

de

Transferê ncias Fundo a Fundo

Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Recursos

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

200.000,00

F.R.:

600

1

SUS provenientes do Governo Federal

Bloco

:

389.915,14

389.915.14

Fontes de Recurso

754

00

-75.000,00

F.R. Grupo:

1  500

·159.500.00

F  .A. Grupo:

1

500

·161.:379,36

F.R. Grupo:

1

500

-405,00

F.R. Grupo:

1  500

·28.760,73

F.R. Grupo:

1

542

de

Iluminação  Públi ca

Fundo Nacional de Asslslêncla

02

02

02

PESSOAL CIVIL

do de

Impostos

00

00

00

12

00

de

Manuten

00

de

Manuten

02

02

02

02

02

02

02

02

02

06

02

448

497

502

S26

12

01

782

783

17

01

683

720

04

01

04

01

779

01

01

la Social

Social

FNAS

FNAS

310.254,85

F.R.:

1

751

COSIP

60.000,00

F.R.:

1

500

00

389.915.14

F.R.:

1

754

00

00

00

00

00

00

12

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

06.553.929/0001-24

Exercício: 2025

## DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

| 269   | 10.301.001 1.2032.0000 3.1.91.13.00 500 300 000   | SAUDE UMDIREITO DE TODOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 316   | 10.301.0011.2046.0000 3.1.90.13.00 621 999 000    | SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Estadual Não se aplica                     |
| 06 02 | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS     | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                   |
| 462   | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -9.915,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    |
| 466   | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.510.22 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
| 486   | 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.850,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transterênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica     |
| 503   | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.816,04 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Naelonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 505   | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica              |
| 513   | 08.244.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·12.212,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica  |
| 536   | 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000    | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1559

- 02 08 OI SECRETARIAMUNJCIPALOEAGRICULTURA

562

23.542.0007.2074.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

-15.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recurso, não Vinculado, de 1mpoo1os

999

000

Não ,e aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

594

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

GESTÃ O LN()VAOA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nio Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

1  SOO

00

598

04.122.0002.2009.0000

3.3.91).40.00

GESTÃO  INOVADA -98.919,17 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. G~: 1 720  00 Translerenclas da União  Relerootes às participações  na e:,:pk)ra,çâo de Petróleo e Gás Natural destinada, Nãoso  aplica

72()

999

000

- 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

617

13.392.0010.1061 .0000

INCETIVOACULTURA

-28.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos

nlo

Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

- 02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

731

15.695.0005.1076.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO TURISMO

-148.875,49

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.A. Grupo:

1

700

81

700

Oulras Transler6ncl.H de ConvlniOs ou Instrumentos CongAneres da Unllo

999

000

Nâoso aplica

-1 .109.543,41

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO li, 02 de janeiro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

0 6.553.929/0001 -24

Exercício;

2025

DECRETO N "  1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

## ld:07384E2ADF440FAE

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Aviso De Licitação

Município De  Pedro  II  - PI,  Atravé s Do  Pregoeiro  oficial, Toma  Público , Que  Realizará  Pregão Eletrônico com SRP Nº. 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  futura de empresa para a aquisição  de bombas submersas e serviços de manutenção  das Bombas  dos  poços tubulares. Te!: 86-99513-3692.  Data do  Inicio e fim  do recebimento das propostas:  Das 08:30h do  dia  18/03/2025 até  as  08:30  do  dia  28/03/2025. Data  e horário  do  inicio da  disputa dia  28/03/2025:  08:3 1h.  Valor Estimado: conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 15.451.0004.1036.0000  |              1036 |            449052 |             500 |
| 15.452.0004.2077.0000  |              2077 |            449052 |             500 |
| 18.541.0006.2068.0000  |              2068 |            449052 |             500 |
| l5.452.0004.2077.0000  |              2077 |            339039 |             500 |
| 18.541.0006.2068.0000  |              2068 |            339039 |             500 |
| 17.512.0004.2079.0000  |              2079 |            339039 |             500 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada,  Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação. De  Seg.  A  Sex.  Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, BBmnet.

Pedro II, 12 de março De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

## ld:167C4A56E432196A

ESTADO DO PIAUÍ ,!REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. J: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro &lt;:;EP:64.255-000 - PEDRO II- PI

<!-- image -->

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 009/2025-P.MPII LIBERAÇÃO Nº 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇO  - P. E nº 044/2024- P.MPII- PI

REF. Termo de Cooperação Técnica  SRP/P.MPII - PI nº 044/2024.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI X MUNICIPIO DE ESPERANTINA-Pl.

Objeto: Adesão  do MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI ao Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condição  de Carona - possibilidade Jurídica.

Referência : Utilizar provisoriamente 50% (  cinquenta por cento), do Município de Pedro II PI, preços  registrados  na  ATA  SRP/P.MPII/PI, que  tem  por  objeto  Registro  de  preço  para contratação futura dos serviços de palco, iluminação,  som,  gerador, banheiros químicos ,  pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do município, nos termos do edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 044/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II - PI, em 14 de março de 2025

Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais