Licitação — Sao Joao Do Arraial (31/10/2025)

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GABINETEDO  ..  jMi, PREFEITO

Trabalhando com você!

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CERTIDÃO

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Certifico  que:  C M FÉ  Consultoria  Ltda,  CNPJ  nº 51.367.065/0001-00,  manifestou  interesse  e apresentou, proposta e documentos,  referente  ao  aviso  de  dispensa nº 026/ 2025, cujo objeto é  a prestação  de  serviços  de  elaboração  de  mapa  temãtico ilustrativo  digital e criação  de  conteú do audiovisual(videos)  sobre aspectos culturais, históricos e geográficos  do Parque Municipal Santana, destinados às atividades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino, publicado no Diãrio Oficial dos Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 22/10/2025, ano XXIII, edição VCDXXXII, pág.  316.  A proposta foi apresentada  no seguinte valor:  R$  16.900,00  (dezesseis mil e novecentos reais).  Certifico ainda que, a  proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. São João do Arraial (PI),  29/10/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação. ~  ~ ea. ~

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GABINETE DO PREFEITO

1l'abalhando  com você!

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Extrato  de contrato.  Processo  Administrativo nº.  026/2025.  Modalidade: Dispensa (art. 75, inc.  II  da Lei  14.133/21  e alterações).  Objeto:  prestação  de serviços  de  elaboração de  mapa  temático ilustrativo  digital  e  criação de conteúdo  audiovisual(ví deos)  sobre aspectos culturais, históricos e geográficos do Parque Municipal Santana, destinados às atividades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino. Contratante: Município  de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: CM FÉ  Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.367.065/0001-00.Valor:  R$  16.900,00  (dezesseis  mil  e  novecentos  reais). Fonte de  Recursos: FPM  /  ICMS  /  TRIBUTOS  /  FUNDEB  /  QSE  /  25% /  E! MANUTENÇÃO / ETI. Data da assinatura do contrato: 30/10/2025. Signatários :  Abdoral  Melo  da  Silva,  Prefeito  Municipal  e  representante  da contratada.

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!  :~s~:;Ld~:~~mi:igital por l l/A:18322590300 Dados: 2025.10.3010:04:09-03' 00'

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GABINETE DO PREFEITO

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lraoolhMdo com vocô!

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 026/ 2025.Objeto:  prestação  de  serviços de elaboração  de mapa temá tico ilustrativo digital e criação de conteúd o audiovisual(ví deos) sobre aspectos culturais, históricos e geográfic os do Parque Municipal Santana, destinados às atividades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino. O  Prefeito  municipal  de  Sã o  J oã o  do  Arraial  (PI),  no  u so  das atribuições e observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/ 21 e  alterações,  em seu art.  75,  inc.  II,  RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 026/ 2025 e ADJUDICAR o objeto a:  CM FÉ Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.367.065/000100.São  J oão  do Arraial (PI), 29/10/ 2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

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1i'abalhando com você!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 023/2025. Modalidade: Inexigibilidade  (art.  74, inc.  III, "f', §1° da Lei  14.133/21  e  alterações). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos e treinamentos especializados no âmbito da ação  pedagógica, de  saúde pública e  da govemança ambiental,  destinados  à  técnicos e servidores da  administração municipal  e secretarias. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial- PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84.  Contratado:  Project Ambiental Consultoria  e Treinamento  Ltda,  CNPJ  nº 43.407.925/0001-64.Valor: R$  20.000,00 (vinte  mil  reais).  Prazo de  vigência:  12(doze) meses.  Data da assinatura do contrato: 30/10/2025. Fonte de Recursos:  FPM  /  ICMS  /TRIBUTOS / FUNDEB / QSE / 25%  / Ei Manutenção / ETI / FUS / COFINANCIAMENTO.Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO~ DA SILVA:1832259 j\_0ado-s. 202s.10.30 00 rJ

ssinado de forma digital por ABDORAL MELO DA ILVA:18322590300 13:06:24-03'00'

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Termo de ratificação . Inexigibilidade nº  023/2025.Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de  cursos  e  treinamentos  especializados  no  âmbito  da  ação pedagógica,  de saúde  pública  e  da  govemança  ambiental, destinados à técnicos  e servidores da administração  municipal e secretarias. O Prefeito municipal de  São  João  do Arraial (PI),  no uso das atribuições  e observadas as disposições  da Lei  Federal nº.  14.133/21  e  alterações, em  seu  art.  74,  inc.  III,  "f', § 1°, resolve  RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 023/2025 a Project  Ambiental  Consultoria  e  Treinamento  Ltda,  CNPJ  nº 43.407.925/0001-64.São  João  do Arraial (PI),  30/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO t DA SILVA:1832259030 0 ri ssinado de forma digital por ABDORAL MELO DA ILVA:18322590300 ado~ o2s.10.30 13:05:41-03'00'

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