Portaria — Luzilandia (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 48/2025 / LICITAÇÃO :  90048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 15.767/2025 UASG: 981167

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o  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri,  Piaul, CNPJ  n·  06.553.861/0001-83, siruada  no  Centro  Administrativo  na Avenida Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituldo pela portaria n' 268/2025, toma públk:o  aos Interessados que realizará  a  licitação  na modalidade Pregão , na forma Eletrõnica , confonme segue:

OBJETO: Registro de preços  para contratação  de empresa para  fubJra e evenbJal  prestação  dos serviços de buffet, coffe9 break, fornecimento de refeições,  quentinhas, tortas, salgados a  outros para suprir as necessidades desta secretaria. TIPO: MENOR POR ITEM

MODO DE DISP\JT A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 601 .709,50 (seiscentos e um mil, setecentos e nove reais e  cinquenta centavos).

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 12111/2025 AS 08H.

• ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26111/2025 As 09H.

Endoraço Elotr6nlco: httpf://www.gov.br/compras/pt-br

## UNIDADE ORÇAMENTARIA :

2.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

JOTAÇÃO: , I0.301.0002.2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

I  0.301 .0002.212S.0000 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS

10.30l.0002.2027.0000 PROGRAMA ESTADUAL DO COFINANCIAMENTO

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39.00- OUTROSSERVTÇOADETERCEIROS - PESSOAJURIDICA

ONTE DE RECURSOS:

SOO - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

600 - TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL

621  - TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL

DEMAIS INFORMAÇÕES : Centro Administrativo - Seaetaria de Administração  -Setor de Licitação  e  Contrato. Email: copel.llcltacao2021@amall.com

Piripiri (PI), 1 O  de novembro de 2025.

Calo Tuplnamb6 Rodrigu81 Lustosa - Prag01lro -

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  \_ FLORES DO  PIIIUI

POR N OSSA TERRA, POR N OSSA 01:NTEI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  PI, CEP: 64.820.000, CNPJ: 06.554.158/0001·90

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA  N. 0  016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 EXCLUSIVO PARA ME E EPP REGIONAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

A Prefeitura Municipal de Flores do  Piauí-PI, através  da  Comissão Permanente de Licitação , nomeada pela Portaria Nº 019  do dia 01  de Janeiro de  2025, torna público a realização de  procedimento  na  modalidade DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 016/2025 do tipo MENOR PREÇO  GLOBAL, por preço  unitá rio,  em  conformidade  com  a  Lei  Federal  nº  14.133/2D21,  Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições  descritas na Integra do Edital e em seus anexos. cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para  execução  de  serviços  de  reforma  do  Posto  de  Saúde Bernardino  P. Miranda Municlpio de Flores do Piauí  PI, conforme especificações  do Projeto Básico  de Engenharia.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 11/11/2025 às D8:DD horas. (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);
- DO  ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: dia 14/11 /2D25 às 08:DO horas. (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);
- INICIO  DA SESSÃO  DE  DISPUTA DE PREÇOS : dia  14/11/2025  às 08:00 horas (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br/.  Informações  pelo E-mail: /icitacaofloresdopiaui2022@gmail.com. O Edital completo estará à disposição  dos interessados na CPUPMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e também no site.

Flores do Piaul PI, D7 de Novembro de 2025

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação da Prefeitura  Municipal de Flores do Piaul - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA CNPJ - 06,554,190/0001-75

li.GORA.~  TRII.IAiLHO

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LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a denominação das ruas da Localidade DNOCS, municfpio de Luzillindia e dá outras  providê ncias"

A  PREFEITA MUNICIPAL DE  LUZILÂNDIA, ESTADO DO  PIAUÍ, no  uso  de  suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município  e as Constituições  Federal e Estadual, Faço saber que a CÂMARA  MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.  1º - Ficam denominadas as  ruas  da Localidade DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), no munlcipio de Luzilândia, assim relacionadas:

## Conjunto 90

- Av. José  Coelho
- Rua Beanor Cardoso
- Rua Vicente Sales
- Rua Amadeus Meneses
- Rua João  Zuza
- Rua Acelino Nunes
- Rua Rubinbo
- Rua Professor Santos
- Rua Bernardo Lino
- Rua Prof. José  Lima Neto
- Rua Josefa Costa
- Rua Francisco Lopes

## Conjunto 30

- Rua José  Vieira
- Rua Denilson Santos
- Rua Professora Fátima Lopes

## Conjunto 87

- Av. Bina Julião
- Rua Beatriz Pereira
- Rua Domingos Gomes
- Rua Raimundo Paula
- Rua José  Gonçalves
- Rua Nonato Cetina
- Rua Professora Conceição Brito
- Rua Duda Sales
- Rua Chico Ferreira
- Rua Chico Boiba
- Rua Mário  Santos
- Rua Portela Ramos

Art,  2° -Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piau!, aos  sete dias  do  mês  de  novembro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e  cinco  (07/11/2025),  135° da Emancipação Política.

FERNANDA PINTO MARQUES:755600 MARQUES:75560020397 20397

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FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

## Visto:

Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Plaui - PI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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FERNANDA AMhldodolfomwdlglt,I PINTO ~F~ PWlO MARQUES:7S56 =~l0l97 0020397 lk!M§.(ll'DO'