Decreto — Piracuruca (14/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxIII
Id:10EF3430BEAFA2AF
Id:09FED8D6EAFDA4BB
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.606/0001-30
PODER LEGISLATIVO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Decreto LEGISLATIVO N 004/2025.
DISPENSA ELETRONICA N 23/2025
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045397.013-2025
PIRACURUQUENSE AO CAP. PM
FRANCISCO DE ASSIS ALVES, E DA
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOBILIAS PARA A RESIDENCIA TERAPEUTICA E LABORATORIO, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDEI
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA
atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso Xvi, do Regimento Interno
ABERTURA DA SESSAO: 18 DE AGOSTO DE 2025
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
HORARIO: 08h01min (oito horas e um minuto)
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
LOCAL: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADANIA PIRACURUQUENSE ao CAP. PM
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
FRANCISCO DE ASSIS ALVES.
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
Uniao - PI, 12 de agosto de 2025.
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao
Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira
revogadas as disposigoes em contrario.
Agente de Contratacao
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de agosto de 2025.
Visto
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
GOMES
NETO:03585370373
1311847-000
onde Medeiros
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
refeito
Vereador-Presidente da Câmara
Id:13B5BF2179C3A4E5
Id:089B935E8D73A4BC
Prefeitura Municipal DE UNIAO
ARAMUN
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
FODER LEGISLATIVO
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Decreto LEGISLATIVO N 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 106/2025
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE
AO SENHOR
JOSE MARIA FONTENELE, E DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04632.016-2025
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 06/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N
23034.036823/2023-86.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas
OBJETO: AQUISICAO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE ZERO 1- TRANSMISSAO
MECANICA.
atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - INSCRITA NO CNPJ SOB O N
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
06.553.606/0001- 30.
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de CIDADANIA PIRACURUQUENSE ao Senhor JOSE
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N 06.020.318/0001-10.
VALOR TOTAL: R$ 436.266,80 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTAI
MARIA FONTENELE.
E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DO FUNDEB (VAAF/VAAT/VAAR)
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao,
VIGENCIA: 320 (DIAS)
revogadas as disposigoes em contrario.
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ADRIANA CECCONELLO (PELA
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de agosto de 2025.
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
CHAGAS SOUSA GOMES NETO5
CONDE MEDEIROS
NETO:03585370373
eito Municipal de Uniao/PI
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais