lei — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025. Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

Unid. Medida:  PERCENTUAL

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## lllta Flalca Relallva a: "Grau de eucuçlo das obrlgaçllN I~ pnvtstaa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

13

13

13

13

## CUito Elllmado para a  Açlo

2028

2027

2028

2029

27.000,00

28.923,08

29.935,38

30.983,12

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

lllta

Flalca Relallva a: "VElcuLO ADQUIRIDO" medida em: -UND•

2028

2027

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

2028

2029

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

## lllta Flslca Relallva a: "Grau de eucuçlo das obrlgaçllN I~ pnvtstaa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

13

13

13

13

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de entidades apoiadas com repasses financeiros

Unid. Medida:

ENTIDADE

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

## llleta Flalca Relativa a: •ft6mero de entldad8I apoladaa com repaaaaa flnancelnis• medida em: "ENTIDADE"

2028

2027

2028

2029

13

13

13

13

CUito

Elllmado

para a  Açlo

2028

2027

2028

2029

10.000,00

10.500,00

11.000,00

11 .500,00

PROGRAMA: 0002  REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ENTE PÚBLICO

Objetivo: Defender as ações  de interesse da gestão  e dos munícipes , de forma a melhor atender os interesses sociais e administrativos.

Justificativa:

Defender as ações  de interesse da gestão e dos munícipes , de forma a melhor atender os interesses sociais e administrativos.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

116.841 ,58

Total

43.000,00

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce ~

Sigla:  %

Fonte da informação:

lndlce ~

Tipo:

Atividade

lndlce Futuro

lndlce Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Pntvlllo da Evoluçlo a lndlcaclorw por Eurclclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Pntvlllo da Evoluçlo a lndlcaclorw por Eurclclo

2028

2027

2028

25

25

25

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função:

01 Legislativa

Unid. Medida:  PERCENTUAL

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

Jnid. Executara:

010100  GAMARA MUNICIPAL

2028

2029

25

11111:a Flslca Relallva a: "Grau de UICllçlo das obrlpçllN 1~ pnv1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

13

13

13

13

Tipo:

Atividade

Produto:

ATENDIMENTO E SUPORTE JURIDICO

Unid. Medida:

SERVIÇO/ATIVIDADE

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relllllva a: •ATENDIMENTO E  SUPORTE JURIDICO • medida em: -SERVIÇOIATIVl&gt;ADE"

2028

2027

2028

2029

Cuato Elllmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

130.000,00

136.500,00

143.000,00

149.500,00

## PROGRAMA: 0003  ATUAÇÃO JURÍDICA PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS

Objetivo: Proporcionar o relacionamento adequado do Executivo Municipal com os poderes constituídos  e as Entidades Governamentais.

Justificativa: Proporcionar o relacionamento adequado do Executivo Municipal com os poderes constituídos  e as Entidades Governamentais.

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

lndlce ~

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce ~

lndlce Futuro

lndlce Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Pntvlllo da Evoluçlo do9 lndlcaclorw por Eurclclo

2028

2029

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Pntvlllo da Evoluçlo do9 lndlcaclorw por Eurclclo

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

Total

559.000,00

Página  3 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

| Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•   | Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•   | Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•   | Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•   | Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                 | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 |                                                                                      |
| Custo Eellmado para a Ação                                                           | Custo Eellmado para a Ação                                                           | Custo Eellmado para a Ação                                                           | Custo Eellmado para a Ação                                                           | Custo Eellmado para a Ação                                                           |
| 2028                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | Tallll                                                                               |

| Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                 | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                 | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                 | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                        | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                        |
| Função: 04 Administração                                                                                        | Função: 04 Administração                                                                                        | Função: 04 Administração                                                                                        | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                             | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                             |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                    | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                    | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                    | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                    | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                                    |
| Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade e funclonalldadedw..vlpp(iblk:oe -nc1a19. • medida-: -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade e funclonalldadedw..vlpp(iblk:oe -nc1a19. • medida-: -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade e funclonalldadedw..vlpp(iblk:oe -nc1a19. • medida-: -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade e funclonalldadedw..vlpp(iblk:oe -nc1a19. • medida-: -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade e funclonalldadedw..vlpp(iblk:oe -nc1a19. • medida-: -MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                            | 2027                                                                                                            | 2028                                                                                                            | 2029                                                                                                            |                                                                                                                 |
| Custo Eellmado para• Ação                                                                                       | Custo Eellmado para• Ação                                                                                       | Custo Eellmado para• Ação                                                                                       | Custo Eellmado para• Ação                                                                                       | Custo Eellmado para• Ação                                                                                       |
| 2028                                                                                                            |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | Tallll                                                                                                          |

| Tipo: Atividade                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode entidades apoiadas com repasses financeiros                                      | Produto: Númerode entidades apoiadas com repasses financeiros                                      | Produto: Númerode entidades apoiadas com repasses financeiros                                      | Unid. Medida: ENTIDADE                                                                             | Unid. Medida: ENTIDADE                                                                             |
| Função : 04 Administração                                                                          | Função : 04 Administração                                                                          | Função : 04 Administração                                                                          | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                       | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                       | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                       | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                       | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                       |
| Meta Ffalca Relatlva a: "Nllmero de entldlldea apoiadas - nlpaeaNflnancelrae• medidaem: "ENTIDADE" | Meta Ffalca Relatlva a: "Nllmero de entldlldea apoiadas - nlpaeaNflnancelrae• medidaem: "ENTIDADE" | Meta Ffalca Relatlva a: "Nllmero de entldlldea apoiadas - nlpaeaNflnancelrae• medidaem: "ENTIDADE" | Meta Ffalca Relatlva a: "Nllmero de entldlldea apoiadas - nlpaeaNflnancelrae• medidaem: "ENTIDADE" | Meta Ffalca Relatlva a: "Nllmero de entldlldea apoiadas - nlpaeaNflnancelrae• medidaem: "ENTIDADE" |
| 2028                                                                                               | 2027                                                                                               | 2028                                                                                               | 2029                                                                                               |                                                                                                    |

| Tipo: Atividade                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                            | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                            | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                            | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                   | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                   |
| Função : 04 Administração                                                                                  | Função : 04 Administração                                                                                  | Função : 04 Administração                                                                                  | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                        | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                        |
| Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                              |
| Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade•funclonalldadedo9..vlpp(iblk:oe-nclalL•medida-= -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade•funclonalldadedo9..vlpp(iblk:oe-nclalL•medida-= -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade•funclonalldadedo9..vlpp(iblk:oe-nclalL•medida-= -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade•funclonalldadedo9..vlpp(iblk:oe-nclalL•medida-= -MANUTENÇÃO" | Meta Ffalca Relatlva a: ,1ve1 de continuidade•funclonalldadedo9..vlpp(iblk:oe-nclalL•medida-= -MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                       | 2027                                                                                                       | 2028                                                                                                       | 2029                                                                                                       |                                                                                                            |

| Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Valor da contribuição anual repassada ao consórcio                                  | Produto: Valor da contribuição anual repassada ao consórcio                                  | Produto: Valor da contribuição anual repassada ao consórcio                                  | Unid. Medida: REAIS                                                                          | Unid. Medida: REAIS                                                                          |
| Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Sub Função: 122 Administração Geral                                                          | Sub Função: 122 Administração Geral                                                          |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO                                                 |
| 1111111 Ffslca Relatlva a: "Valor damnlltbulçlo •-1 nipa11ada ao con■6rclo• medida-= •REA1s• | 1111111 Ffslca Relatlva a: "Valor damnlltbulçlo •-1 nipa11ada ao con■6rclo• medida-= •REA1s• | 1111111 Ffslca Relatlva a: "Valor damnlltbulçlo •-1 nipa11ada ao con■6rclo• medida-= •REA1s• | 1111111 Ffslca Relatlva a: "Valor damnlltbulçlo •-1 nipa11ada ao con■6rclo• medida-= •REA1s• | 1111111 Ffslca Relatlva a: "Valor damnlltbulçlo •-1 nipa11ada ao con■6rclo• medida-= •REA1s• |
| 2028                                                                                         | 2027                                                                                         | 2028                                                                                         | 2028                                                                                         | 2029                                                                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

10.000,001

10.712,25  1

11 .087,18

I

11.475,23  1

43.274,66

Tipo:

Atividade

Produto:

Valor da contribuição  anual repassada à CNM

Unid. Medida:  REAIS/ANO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Flllca Ralatlva a: "Valor da contrlbulçlo anual .........

à

CNM· madlda-: "REAIS/ANO·

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

TCIIIII

36.000,00

16.068,38

16.630,77

17.212,85

85.912,00

## PROGRAMA: 0004  PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO FISCAL E ORÇAMENTÁRIO

Objetivo: Garantir a eficiência  e eficá cia no planejamento e na operacionalização  das pollticas sociais do Município  a partir de um trabalho sistematizado de gestão  de recu rsos e finanças, do tratamento e difusão  da informação  e do monitoramento e avaliação  das ações.

Justificativa: Garantir a eficiência  e eficácia  no planejamento e na operacionalização  das políticas  sociais do Município

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Prevlslo da Ewluçlo doe Indicadores por Exercfclo

"-'Ili

Futuro

2028

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Prevlslo da Ewluçlo doe Indicadores por Exercfclo

"-'Ili

Futuro

2028

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  unidade

2029

2029

Produto:

Valor das dividas amortizadas

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:  843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Flalca Ralatlva a: "Valor

daa

divida anortlDclaa• medida

-=

•unidada•

2029

2027

Tipo:

Atividade

Produto: Valor da contribuição  anual ao PASEP quitada

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2028

2029

Unid. Medida:

Unidade

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Meta Flalc:a

Relalln a:

"Valor da contrlbulçlo anual ao PASEP quitada• medida em:

■unidada•

2029

2027

2028

2029

## cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

414.000,00

282.200,00

304.400,00

326.600,00

TCIIIII

1.327.200,00

Página  5 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei:  16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Atividade                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                              |
| Função : 04 Administração                                                                                             | Função : 04 Administração                                                                                             | Função : 04 Administração                                                                                             | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                                              | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                                              |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                              | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                              | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                              | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                              | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                              |
| ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.p(ibllcoe -..clala.. medldll -= "MANUTENÇÃO" | ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.p(ibllcoe -..clala.. medldll -= "MANUTENÇÃO" | ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.p(ibllcoe -..clala.. medldll -= "MANUTENÇÃO" | ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.p(ibllcoe -..clala.. medldll -= "MANUTENÇÃO" | ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.p(ibllcoe -..clala.. medldll -= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                  | 2027                                                                                                                  | 2028                                                                                                                  | 2029                                                                                                                  |                                                                                                                       |
| Custo Eellmado para a Ação                                                                                            | Custo Eellmado para a Ação                                                                                            | Custo Eellmado para a Ação                                                                                            | Custo Eellmado para a Ação                                                                                            | Custo Eellmado para a Ação                                                                                            |
| 2028                                                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       | Tallll                                                                                                                |

| Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     |
| Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                     | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                     |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     |
| Meta Flalca Ralallva a: "Grau de eucuvlo da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flalca Ralallva a: "Grau de eucuvlo da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flalca Ralallva a: "Grau de eucuvlo da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flalca Ralallva a: "Grau de eucuvlo da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flalca Ralallva a: "Grau de eucuvlo da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                         | 2027                                                                                         | 2028                                                                                         | 2029                                                                                         |                                                                                              |
| Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    |
| 2028                                                                                         |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | Tallll                                                                                       |

| Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     |                                                                                              |
| Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                     | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                     | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                     |                                                                                              |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| Meta Ffalca Ralallva a: "Grau de eucuv1o da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Ralallva a: "Grau de eucuv1o da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Ralallva a: "Grau de eucuv1o da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Ralallva a: "Grau de eucuv1o da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Ralallva a: "Grau de eucuv1o da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Ffalca Ralallva a: "Grau de eucuv1o da obrlpvllee I~ pravtataa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                         | 2027                                                                                         | 2028                                                                                         | 2029                                                                                         |                                                                                              |                                                                                              |

| Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode veículosadquiridos                                        | Produto: Númerode veículosadquiridos                                        | Produto: Númerode veículosadquiridos                                        | Unid. Medida: UNIDADE                                                       | Unid. Medida: UNIDADE                                                       |
| Função : 04 Administração                                                   | Função : 04 Administração                                                   | Função : 04 Administração                                                   | Sub Função: 123 Administração Financeira                                    | Sub Função: 123 Administração Financeira                                    |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    |
| Meta Ffllca RlllatlYa a: "NORMro de velculoa adqulrldoe· medida-= "UNIDADE" | Meta Ffllca RlllatlYa a: "NORMro de velculoa adqulrldoe· medida-= "UNIDADE" | Meta Ffllca RlllatlYa a: "NORMro de velculoa adqulrldoe· medida-= "UNIDADE" | Meta Ffllca RlllatlYa a: "NORMro de velculoa adqulrldoe· medida-= "UNIDADE" | Meta Ffllca RlllatlYa a: "NORMro de velculoa adqulrldoe· medida-= "UNIDADE" |
| 2028                                                                        | 2027                                                                        | 2028                                                                        | 2029                                                                        |                                                                             |

| Tipo: Atividade                                                              | Tipo: Atividade                                                              | Tipo: Atividade                                                              | Tipo: Atividade                                                              | Tipo: Atividade                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Valor das dividas amortizadas                                       | Produto: Valor das dividas amortizadas                                       | Produto: Valor das dividas amortizadas                                       | Unid. Medida: unidade                                                        | Unid. Medida: unidade                                                        |
| Função: 28 Encargos Especiais                                                | Função: 28 Encargos Especiais                                                | Função: 28 Encargos Especiais                                                | Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna                                    | Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna                                    |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     |
| Mela Ffllca RlllatlYa a: "Valor daa dlvldaa anort1zac1aa• medida-: •unidade• | Mela Ffllca RlllatlYa a: "Valor daa dlvldaa anort1zac1aa• medida-: •unidade• | Mela Ffllca RlllatlYa a: "Valor daa dlvldaa anort1zac1aa• medida-: •unidade• | Mela Ffllca RlllatlYa a: "Valor daa dlvldaa anort1zac1aa• medida-: •unidade• | Mela Ffllca RlllatlYa a: "Valor daa dlvldaa anort1zac1aa• medida-: •unidade• |
| 2028                                                                         | 2027                                                                         | 2028                                                                         | 2029                                                                         |                                                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to

Estimado

para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2028

1

20.000,001

21 .000,00  1

22.000,001

23.000,00  1

## PROGRAMA: 0005  GESTÃO  ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS

Objetivo: Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração.

Justificativa: Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração .

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce

..\_...

Tipo:

Projeto

lnc11ce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Pntvlalo

da Evoluçlo dos

lndlcadorN

por Exarcfclo

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Pntvlalo

da Evoluçlo dos

lndlcadorN

por Exarcfclo

2028

2027

2028

25

25

25

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2028

## Mata Flllca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UNO-

2028

2027

2028

2028

cu.to

Estimado

para• Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Mela Ffalca Relallvll

a:

"VElcuLO ADQUIRIDO" medldll em: -UND•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TCIIIII

25

TCIIIII

Mela Ffalca Relallva a:

-Nlvel

ela -.tlnuldacla

•

funclonalldada dos NrVlçoe pdbllcm

-nc1a1a.

•

medida

em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

cu.to

Estimado

para• Açlo

2028

2027

2028

2028

TCIIIII

6.382.000,00

6.386.226,25

6.866.148,22

7  .383.909,34

86.000,00

27.018.283,81

Página  7 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

24  Comunicações

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

722  Telecomunicações

| lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN lnatltucbWla prav1ataa• medida-: "PERCENTUAL·   | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN lnatltucbWla prav1ataa• medida-: "PERCENTUAL·   | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN lnatltucbWla prav1ataa• medida-: "PERCENTUAL·   | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN lnatltucbWla prav1ataa• medida-: "PERCENTUAL·   | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN lnatltucbWla prav1ataa• medida-: "PERCENTUAL·   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2028                                                                                                   | 2027                                                                                                   | 2028                                                                                                   | 2029                                                                                                   |                                                                                                        |
| Custo Eellmado para a Ação                                                                             | Custo Eellmado para a Ação                                                                             | Custo Eellmado para a Ação                                                                             | Custo Eellmado para a Ação                                                                             | Custo Eellmado para a Ação                                                                             |
| 2028                                                                                                   |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | Tallll                                                                                                 |

| Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              | Tipo: Atividade                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                            | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                     |                                                                                              |
| Função: 04 Administração                                                                     | Função: 04 Administração                                                                     | Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos                                                 | Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos                                                 | Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos                                                 |                                                                                              |
| Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                |
| lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo dae obrlg89IIN I~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL• | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo dae obrlg89IIN I~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL• | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo dae obrlg89IIN I~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL• | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo dae obrlg89IIN I~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL• | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo dae obrlg89IIN I~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL• | lllta Flalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo dae obrlg89IIN I~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                         | 2027                                                                                         | 2028                                                                                         | 2029                                                                                         | 2029                                                                                         |                                                                                              |
| Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    | Custo Eellmado para• Ação                                                                    |
| 2028                                                                                         |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | Tallll                                                                                       |                                                                                              |

| Tipo: Atividade                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                       | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                       |
| Função : 04 Administração                                                                                      | Função : 04 Administração                                                                                      | Função : 04 Administração                                                                                      | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                            | Sub Função: 122 Administração Geral                                                                            |
| Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                  | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                  | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                  | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                  | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                  |
| Mela Ffalca Relallva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa wvlppdbllcoa-nc1a1a.• medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relallva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa wvlppdbllcoa-nc1a1a.• medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relallva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa wvlppdbllcoa-nc1a1a.• medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relallva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa wvlppdbllcoa-nc1a1a.• medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalca Relallva a: -Nlvel deconllnuldade • funclonalldade doa wvlppdbllcoa-nc1a1a.• medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                           | 2027                                                                                                           | 2028                                                                                                           | 2029                                                                                                           |                                                                                                                |

| Tipo: Atividade                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                          | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                          | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                          | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                   | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                   |
| Função : 04 Administração                                                                  | Função : 04 Administração                                                                  | Função : 04 Administração                                                                  | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                   | Sub Função: 123 Administração Financeira                                                   |
| Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                              | Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                              |
| lllta Ffalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN ·~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL. | lllta Ffalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN ·~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL. | lllta Ffalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN ·~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL. | lllta Ffalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN ·~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL. | lllta Ffalca Relallvll a: "Grau deeXHUÇlo ..obrlg89IIN ·~ prav1ataa• medida-= "PERCENTUAL. |
| 2028                                                                                       | 2027                                                                                       | 2028                                                                                       | 2029                                                                                       |                                                                                            |

| Tipo: Atividade                                                             | Tipo: Atividade                                                             | Tipo: Atividade                                                             | Tipo: Atividade                                                             | Tipo: Atividade                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: INDICE DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO                                  | Produto: INDICE DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO                                  | Produto: INDICE DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO                                  | Unid. Medida: APOIO                                                         | Unid. Medida: APOIO                                                         |
| Função: 04 Administração                                                    | Função: 04 Administração                                                    | Função: 04 Administração                                                    | Sub Função: 122 Administração Geral                                         | Sub Função: 122 Administração Geral                                         |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                       | Jnid. Executora: 020200                                                     | Jnid. Executora: 020200                                                     |
| lllta Ffalca Relallva a: 1NDICEDE MELHORIANAARRECADAÇÃO• medida em: •APOIO" | lllta Ffalca Relallva a: 1NDICEDE MELHORIANAARRECADAÇÃO• medida em: •APOIO" | lllta Ffalca Relallva a: 1NDICEDE MELHORIANAARRECADAÇÃO• medida em: •APOIO" | lllta Ffalca Relallva a: 1NDICEDE MELHORIANAARRECADAÇÃO• medida em: •APOIO" | lllta Ffalca Relallva a: 1NDICEDE MELHORIANAARRECADAÇÃO• medida em: •APOIO" |
| 2028                                                                        | 2027                                                                        | 2028                                                                        | 2028                                                                        |                                                                             |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei:  16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

36.000,001

85.000,00  1

99.000,001

108.000,00  1

328.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

09  Previdência  Social

Sub Função:

271  Previdê ncia Básica

Jnid. Executara:

021200 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

## Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

09  Previdência  Social

Sub Função:

271  Previdência  Básica

Jnid. Executara:

021200 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

## Meta Ffslca Relatlva a: "Nlval de continuidade e funclonalldede doe servlçoe p(lbllcoe -nclals. • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

09  Previdência  Social

Sub Função:  271  Previdência  Básica

Jnld. Executora:  021200  FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

TCIIIII

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

24  Comunicações

Sub Função:

722  Telecomunicações

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UNO-

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

Meta Física  Relativa a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: "UND"

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00  1

110.000,00 1

115.000,00  1

430.000,00

## PROGRAMA: 0006  IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO  DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realização  de ações  de urbanização , com obras de saneamento, co nstrução  de unidades habitacionais, eliminação  de riscos de enchentes, além da reestruturação  do sistema de coleta adequada do lixo.

Justificativa:

Eliminação  de riscos de enchentes, além  da reestruturação  do sistema de coleta adequada do lixo.

Público  Alvo:

POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

Indica ~

Sigla:  %

Fonte da informação:

Indica ~

Tipo:

Projeto

lndlce Futuro

lndlce Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Pntvlalo da Evaluçlo doe lndlcado1'118 por Exerclclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Pntvlalo da Evaluçlo doe lndlcadorN por Exerclclo

2028

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

2021

2021

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função:

- [ ] 17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## ..\_ Flalca Ralallva a: "N6mero da obra pllbllcu uaadadaa (nova ou refonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃ()"

2028

2027

2028

2029

## Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função:

- [ ] 17  Saneamento

Jnid. Executora:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Sub Função:

511  Saneamento Bá sico Rural

## ..\_ Flalca Ralallva a: "N6mero da obra pllbllcu uaadadaa (nwa  ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃ()"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eallmado

plll'll 8  Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função:

- [ ] 17  Saneamento

Jnid. Executora:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

## ..\_ F■lca Ralallva a: "N6mero da obra pllbllcu uaadadaa (nova ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃ()"

2028

2027

2028

2029

Total

Fiorilli se Lida - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei:  16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

90.000,001

96.518,00  1

106.660,00 1

114.093,00  1

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flalca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada (nwa  ou refonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função:

17  Saneamento

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

2028

2029

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

## Mela Flalca Reldva a: "Nlimaro de obra pliblcu uacutada (.- ou rel'onnaclur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função:

17  Saneamento

Jnld.

Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

2028

2029

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Sub Função:  511  Saneamento Básico  Rural

## Mela Flalca Reldva a: "Nlimaro de obra pliblcu uacutada (.- ou rel'onnaclur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to

Estimado

para• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

TCIIIII

TCIIIII

Mela Flalca Relllllva a: "Nlval de continuidade• funclonalklllde doe NrVlp  plibllcoe -nclala.

•

medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Bá sico Rural

Jnid. Executara:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos servi  os úblicos  essenciais." medida em: "MANUTEN  ÃO"

407.271,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  11  de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

## UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                    | 2027 1                    | 2028                      | 2029 1                    |                           |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 11                        | 11                        | 11                        | 11                        |                           |
| eu.to Esllmado para aAçlo | eu.to Esllmado para aAçlo | eu.to Esllmado para aAçlo | eu.to Esllmado para aAçlo | eu.to Esllmado para aAçlo |
| 2028 1                    | 2027 1                    | 2028                      | 2029 1                    | Talal                     |
| 120.000,00 1              | 132.698,00 1              | 134.657,00                | 137.563,00 1              | 524.918,00                |

## PROGRAMA: 0007  ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO  DA REDE DE ATENÇÃO À  SAÚDE

Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações  de carater individual ou coletivo, promovendo saúde , prevenindo doenças, diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes. Justificativa: promover saúde,  prevenindo doenças, diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes.

Público  Alvo:

POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

lndlce

"-'te

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

1  O Saúde

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta Flalca Ralallva

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

1  O Saúde

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Mela Flllca RalatlVa a: ·Namaro da obra pébllcu  eucutadn (nov■1 ou rafonnadu,■ madlda em: "CONTRUÇÃO"

2028

2028

2027

2027

2028

eu.to Esllmado para a  Açlo

2028

243.724,00

145.000,00

234.602,00

253.035,00

876.361 ,00

| Tipo: Projeto                                                                                         | Tipo: Projeto                                                                                         | Tipo: Projeto                                                                                         | Tipo: Projeto                                                                                         | Tipo: Projeto                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                      | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                      | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                      | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                               | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                               |
| Função : 1O Saúde                                                                                     | Função : 1O Saúde                                                                                     | Função : 1O Saúde                                                                                     | Sub Função : 301 Atenção Básica                                                                       | Sub Função : 301 Atenção Básica                                                                       |
| Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                |
| Mela Flllca RalatlVa a: ■Nllmaro da obra pébllcueucutadn (nov■I ou rafonnadu)• madlda em: "CONTRUÇÃO" | Mela Flllca RalatlVa a: ■Nllmaro da obra pébllcueucutadn (nov■I ou rafonnadu)• madlda em: "CONTRUÇÃO" | Mela Flllca RalatlVa a: ■Nllmaro da obra pébllcueucutadn (nov■I ou rafonnadu)• madlda em: "CONTRUÇÃO" | Mela Flllca RalatlVa a: ■Nllmaro da obra pébllcueucutadn (nov■I ou rafonnadu)• madlda em: "CONTRUÇÃO" | Mela Flllca RalatlVa a: ■Nllmaro da obra pébllcueucutadn (nov■I ou rafonnadu)• madlda em: "CONTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2029                                                                                                  |                                                                                                       |
| eu.to Elllmado para aAçlo                                                                             | eu.to Elllmado para aAçlo                                                                             | eu.to Elllmado para aAçlo                                                                             | eu.to Elllmado para aAçlo                                                                             | eu.to Elllmado para aAçlo                                                                             |
| 2028                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2029                                                                                                  | Talal                                                                                                 |
| 55.000,00                                                                                             | 278.161,00                                                                                            | 287.942,00                                                                                            | 299.725,00                                                                                            | 920.828,00                                                                                            |

Fiorilli se Lida - Software

2029

2029

2027

"EQUIPAMENTOS E  IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·

25

UND

301  Atenção  Básica

■uND·

madlda an:

2028

Unid. Medida:

Sub Função :

2029

CONTRUÇÃO

301  Atenção  Básica a:

Indica

Futuro

100

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Pntvlalo da

2028

Evoluçlo dos

2027

25

lndlcadoraa por Exerck:lo

2028

25

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

25

Talal

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

301  Atenção  Bás ica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru p6bllcu .-dadu (.- ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6merv de obru p6bllcu .-dadN (.- ou ntfonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Bás ica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru p6bllcu .-dadN (.- ou ntfonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de veículos  adquiridos

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Mela Ffllca RelatlYII

a:

"N6fflll'O de

velculoa

adqulrldoe·

medida

em: "UNIDADE"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida: UNO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Mela Ffslca Ralllllvll a: "VElc\JLO ADQUIRIDO" medida em: "UNO-

2028

2027

2028

2029

| Tipo: Projeto                                                  | Tipo: Projeto                                                  | Tipo: Projeto                                                  | Tipo: Projeto                                                  | Tipo: Projeto                                                  |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                     | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                     | Produto: VEICULO ADQUIRIDO                                     | Unid. Medida: UNO                                              | Unid. Medida: UNO                                              |
| Função: 1O Saúde                                               | Função: 1O Saúde                                               | Função: 1O Saúde                                               | Sub Função: 301 Atenção Básica                                 | Sub Função: 301 Atenção Básica                                 |
| Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS         | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS         | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS         | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS         | Jnid. Executora: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS         |
| Mela Ffslca Ralllllvll a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: "UNO- | Mela Ffslca Ralllllvll a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: "UNO- | Mela Ffslca Ralllllvll a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: "UNO- | Mela Ffslca Ralllllvll a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: "UNO- | Mela Ffslca Ralllllvll a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: "UNO- |
| 2028                                                           | 2027                                                           | 2028                                                           | 2029                                                           |                                                                |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to

Estimado

para a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

112.000,00 1

370.260,00  1

383.930,00 1

393.916,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de execução  orçamentária  das ações  e serviços públicos  de s

Unid. Medida:

percentual

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta Ffslca Ralatlva a: "Percentual de execuçlo orçarnentirla daa

IIÇ6es

e serviços pl'ibllcN de u6de•  medida-=

"percentual"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura populacional por equipes de Saúde  da Familia

Unid. Medida:

percentual

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta

Flelca

Ralatlva a: "Cobeltura

populacloMI

por equlpee de 8aiide da Fanma• medida-= "percentual"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de surtos monitorados e controlados

Função:

1  O  Saúde

Jnld. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Unid. Medida:

tratamento

Sub Função:  305 Vigilância Epidemiológica

Mela Ffelcll Ralatlva a: "Nllmero de eurtoe ..\_llonlcloa e cmi1n11ac1oe• medida-=

.,....\_\_do.

2028

2027

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura da população  por equipes de saúde  bucal

10  Saúde

Função :

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2029

cu.to

Estimado

para•

Açlo

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Meta Ffllca Ralatlva a: "Cobertura da populaolo por equlpae de Nllde bucal" medida-= "percentual"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TCIIIII

Meta Física Relativa a: "Nível  de continuidade e funcionalidade dos servi  os

úblicos  essenciais." medida em: "MANUTEN  ÃO"

1.260.106,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA:

507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## eu.to Eallmado para• A,;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

80.000,001

236.218,00  1

242.101 ,001

248.290,00  1

806.609,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura populacional pelas equipes com ACS

Unid. Medida:

percentual %

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Flllca Relatlva a: "Cobertln populaclonal pela equlpee - ACS- medida am: "peniantual %•

2028

2027

2028

2029

eu.to Eallmado para• A,;lo

2028

2027

2028

2029

Total

1.614.500,00

2.600.000,00

2.800.000,00

3.140.000,00

10.154.500,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de equipes de Saúde  da Família apoiadas pelo NASF

Unid. Medida:

equipe/ano

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Flalca Relallva a: "N&lt;-- de equlpee de Sal'.lde da FamDla apoiada pelo NA8F" medida am: •equlpatano•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura populacional da Atenção  Básica

Unid. Medida:

unidade

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta

Flalca

Relatlva

a:

"Cobertln

populaclonal

ela Atençlo

Mllca• medida em: •unidade•

2028

2027

2028

2029

eu.to

Eallmado

para• A,;lo

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de atendimento da demanda por medicamentos básicos

Unid. Medida:

percentual

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Ffelca Relatlva a: .....,\_..\_. de lllendlmento ela demanda por medlcamentoe b611coe• medida am: •peniantua1•

2028

2027

2028

2029

eu.to

Eallmado

para• A,;lo

2027

2028

2029

Total

0,00

167.123,00

175.463,00

183.000,00

525.586,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  15 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de atendimento da demanda por medicamentos básicos

Unid. Medida:

percentual

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

303 Suporte Profilático  e Terapêutico

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## lllfll  FfIlca Relatlva a: •  . . . \_..\_ de ■-ndlmento da cllnwlda por IIIICllcamentol b611coe• medida-: •  . , ..\_.....

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de continuidade• funclonalldade doe ..vlp  p(iblk:oe \_ ....... medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Valor transferido para cofinanciamento dos serviços de saúde

Unid. Medida:

unidade

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Flelca Rlllllllva a: ■valortrandlrldo para coll-c:lanNlnlo dos ..vlp  de a1Wc1e• medida-: •unidade•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de continuidade• funclonalldade doe ..vlp  p(iblk:oe -nclalL • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Função :

1 O Saúde

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

## lllfll  Flalca Relallva a: "Grau de UNUÇlo  dai obrlp9IIN 1~ pm,1ataa• medida-: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

48.000,001

80.864,00  1

84.016,001

88.559,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de casos monitorados e tratados

Unid. Medida:

tratamento

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Mata Flalca Relllllva

a: •N6-de-

-~

etra1ac1os•

medida em.

ªba1amento•

2028

2027

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura da população  por equipes de atenção  bá sica

Função:

1  O  Saúde

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2029

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301  Atenção  Básica

llletll Ffelca Relatlvll a: "Cobertura

de

populaçlo por equlpee

de

lllllnçlo b6alca• medida Mn:

~

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Número  de servidores capacitados

Unid. Medida:

servidor

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnld. Executara:  020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

llleta

Flalca

Relatlvll

a:

■NOmenl

de wvldorN

capac1tac1oe• medida Mn:

•NrVldor■

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta

Flalca

Relatlvll a:

"EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS•

medida Mn:

"UND"

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

2028

2029

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta Física  Relativa a:  "Número  de obras

úblicas  executadas  novas ou reformadas "medida em: "CONTRU  ÃO"

TCIIIII

301.439,00

TCIIIII

Fiorilli se Ltda - Software

Página  17 de 60

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA:

507,

Data da Lei: 16/12/2025

-

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029 1                       |                              |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 11                           | 11                           | 11                           | 11                           |                              |
| Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo |
| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029 1                       | Total                        |
| 30.000,001                   | 33.000,00 1                  | 37.000,001                   | 42.000,00 1                  | 142.000,00                   |

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

VEICULO ADQUIRIDO

1  O

Saúde

Jnid. Executora:

020302

2028

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

Mala Ffalca

2027

"VElcuLO ADQUIRIDO" medida MD: "UND·

2028

2029

| Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Proporção de itens adquiridos em relação à demanda prevista                                         | Produto: Proporção de itens adquiridos em relação à demanda prevista                                         | Produto: Proporção de itens adquiridos em relação à demanda prevista                                         | Unid. Medida: unidade                                                                                        | Unid. Medida: unidade                                                                                        |
| Função : 1O Saúde                                                                                            | Função : 1O Saúde                                                                                            | Função : 1O Saúde                                                                                            | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                        | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                        |
| Jnid. Executora: 020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                                              | Jnid. Executora: 020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                                              | Jnid. Executora: 020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                                              | Jnid. Executora: 020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                                              | Jnid. Executora: 020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                                              |
| lleta Flalca Rlllallva ■: •Praporçlo • llllna ■clqulrldaa MD Nl■çlo à demanda prwv1sta• medida ■m: •unidade• | lleta Flalca Rlllallva ■: •Praporçlo • llllna ■clqulrldaa MD Nl■çlo à demanda prwv1sta• medida ■m: •unidade• | lleta Flalca Rlllallva ■: •Praporçlo • llllna ■clqulrldaa MD Nl■çlo à demanda prwv1sta• medida ■m: •unidade• | lleta Flalca Rlllallva ■: •Praporçlo • llllna ■clqulrldaa MD Nl■çlo à demanda prwv1sta• medida ■m: •unidade• | lleta Flalca Rlllallva ■: •Praporçlo • llllna ■clqulrldaa MD Nl■çlo à demanda prwv1sta• medida ■m: •unidade• |
| 2028                                                                                                         | 2027                                                                                                         | 2028                                                                                                         | 2029                                                                                                         |                                                                                                              |

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

1  O

Jnid. Executora:

Saúde

020302

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

Mala Ffalca Rlllllllva a:

2028

Tipo:

ele conllnuklllda

■Nlval

2027

Atividade

Produto:

Função :

Número  de veículos  adquiridos

1  O

Saúde

Jnid. Executora:

020300

2028

Fiorilli se Lida - Software

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Mala Ffllca Rlllatlvll a:

■HWIIIIIO

2027

2027

Unid. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial pdbllcoe

·

-nclals.

medida

MD: "MANUTENÇÃO"

2029

Unid. Medida:

Sub Função:

UNIDADE

301

Atenção  Básica vefculos adqulrldaa·

ele

2028

Al;lo

......

Custo Estimado

2028

320.000,00

MD: "UNIDADE"

medida

2029

2029

■■rvlp doe

funclonalldade

2028

·

Rlll■llvll ■:

0,00

280.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

UNO

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Total

360.000,00

960.000,00

Página  18 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Proporção  de itens adquiridos em relação  à demanda prevista

Unid. Medida:

unidade

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## Meta Flalca Relallva a: •Proporçlo da bn8  adqulrldoe - nllaçlo à demanda prev111a• medida am: •unidada•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Proporção  de itens adquiridos em relação  à demanda prevista

Unid. Medida:

unidade

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020302 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

## Meta Flalca Relallva a: •Proporç1o da bn8  adqulrldoe - nllaçlo à demanda prev111a• medida am: •unidada•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Bá sica

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mata Flalc:a Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: ■uND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistênc ia  Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

## Mata Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= ■uND·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de execução  orçamentária  das ações  e serviços públicos  de s Unid. Medida:

percentual

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Bási ca

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mata Flalca Ralallva a: "Percentual da -uçlo orçamantmta daa aç6N • NrVlçoa pllbl'-da aalkla• medida am: "pan:entual"

2028

2027

2028

2029

|   Mata Flalca Ralallva a: "Percentual da -uçlo orçamantmta daa aç6N • NrVlçoa pllbl'-da aalkla• medida am: "pan:entual" |   Mata Flalca Ralallva a: "Percentual da -uçlo orçamantmta daa aç6N • NrVlçoa pllbl'-da aalkla• medida am: "pan:entual" |   Mata Flalca Ralallva a: "Percentual da -uçlo orçamantmta daa aç6N • NrVlçoa pllbl'-da aalkla• medida am: "pan:entual" |   Mata Flalca Ralallva a: "Percentual da -uçlo orçamantmta daa aç6N • NrVlçoa pllbl'-da aalkla• medida am: "pan:entual" |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                    2028 |                                                                                                                    2027 |                                                                                                                    2028 |                                                                                                                    2029 |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

30.000,001

31 .500,00  1

33.000,001

34.500,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada (novas ou refonnadu)• medida-: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Proporção  de itens adquiridos em relação  à demanda prevista

Unid. Medida:

unidade

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

llleta Ffalca R8lallva a: •Proporçlo de 1111M adqulrldoa -

nilaçlo ili demanda pnw1ata• medida-: •unidade•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  UNO

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnld. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Mela Ffalca Rlllllllvll a: "VElcuLO ADQUIRIDO" medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

200.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

## PROGRAMA: 0008  VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁRIA  E CONTROLE DE ENDEMIAS

TCIIIII

129.000,00

TCIIIII

530.000,00

Objetivo: Utilizar recursos especificas como estratégia  de organização  e de assistencia sanitária  e epidemiológica a toda a População,  de forma a evitar a proliferação  de d oenças.

Justificativa:

Evitar a proliferação  de doenças.

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

lndlce

~

Tipo:

Atividade

Indica

Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prwlllo  de Evolução  dos lndlcadorN por Exarcfc:lo

2028

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1  O Saúde

Sub Função:

304 Vigilância  Sanitária

Jnid. Executara:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2029

Meta Física Relativa a: "Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais." medida em: "MANUTENÇÃO"

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA:  507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Eallmado para a  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

74.500,001

89.000,00  1

93.465,001

98.653,00  1

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

tratamento

Produto:

Número  de surtos monitorados e controlados

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

305  Vigilância  Epidemiológica

Jnid. Executora:

020301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

1118111

Ffslca Relallva

■:

"Nl'IIIIIIO  de surtos monltonlcloa

•

con1n11ac1oe•

medida em:

"llatan.1tc1•

2028

2027

2028

Custo Eallmado para• Açlo

2028

2027

2028

107.000,00

112.350,00

117.700,00

## PROGRAMA: 0009  GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Objetivo: Gerenciar as politicas de assistência  social e executar os planos e projetos sociais.

Justificativa: Executar os planos e projetos sociais.

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

2029

2029

123.050,00

lndlce

"-'Ili

Indica

Futuro

Pntvlllo de Evolução  doe lndlcadorw por

Ex■rcfclo

2028

2027

2028

100

25

25

25

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SMAS

2029

Mala Flllc:a

Relallva

a:

"EQUIPAMENTOS E  IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS•

medida em:

-UND•

2028

2027

2028

2029

## Custo Eallmado para• Açlo

2028

2027

2828

2029

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SMAS

1118111

Ffslca

Relllllva a: "VElcuLO ADQUIRIDO"

meclkla em:

-UND•

2028

2027

2028

2029

## Custo Eallmado para• Açlo

2028

2027

2828

2029

30.000,00

33.000,00

37.000,00

40.000,00

Total

355.618,00

Total

460.100,00

25

Total

26.000,00

Total

140.000,00

Página  21  de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SMAS

## ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,.  p(ibllcoe -..clala..  medldll -= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para a

Ação

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

llela Ffelca Relallva

a:

"VElcuLO ADQUIRIDO" medida-= -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para•

Ação

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## llela Flslca Reldva a: "N6mero de obras pl1bllc:u eucutadN (nova ou refonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Flslca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= -UND·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de famílias  acompanhadas pelo Programa Criança Feliz

Função:

08  Assistência  Social

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Unid. Medida:

familias/ano

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

## 1111111 Flalca Relatlva a: "Nllmero de famDlaa -panhadaa  pelo Programa Criança Fellz" medida-= "fam111aetano•

2028

2027

2028

2029

Tallll

Tallll

|   1111111 Flalca Relatlva a: "Nllmero defamDlaa -panhadaapeloPrograma Criança Fellz" medida-= "fam111aetano• |   1111111 Flalca Relatlva a: "Nllmero defamDlaa -panhadaapeloPrograma Criança Fellz" medida-= "fam111aetano• |   1111111 Flalca Relatlva a: "Nllmero defamDlaa -panhadaapeloPrograma Criança Fellz" medida-= "fam111aetano• |   1111111 Flalca Relatlva a: "Nllmero defamDlaa -panhadaapeloPrograma Criança Fellz" medida-= "fam111aetano• |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                         2028 |                                                                                                         2027 |                                                                                                         2028 |                                                                                                         2029 |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

394.000,00 1

550.000,00  1

600.000,00 1

650.000,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de execução  orçamentária  do Fundo Municipal de Assistência

Unid. Medida:

percentual

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistênc ia Comunitária

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Meta

Ffalca Relallva a: "NIYIII de-.tlnuldade

•

funclonalldede doe ..-vlçoe pllbli- -nclalL

•

llllldlcla

-=

"MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid.

Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Jnld. Executara:  020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Meta

Ffalca Relallva a: "NIYIII de  -.tlnuldade

•

funclonalldede doe ..-vlçoe pllbli- -nclalL

•

llllldlcla

-=

"MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de participantes atendidos nos serviços de convivência

Função:

08  Assistência  Social

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Meta

Flalca Relllllva a: •N.:..ro  de pertlclpanlN atendlcloe

-

..-viçaa de

conv1v1nc1a•

medida em:

•  . ,..\_......

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de execução  dos recursos do IGD-SUAS conforme plano de a

Unid. Medida:

percentual

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

TCIIIII

Meta Física Relativa a:  "Percentual de execu  ão  dos recursos do IGD-SUAS conforme lano de a  lica  ão"  medida em: " ercentual"

2.194.000,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  23 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA:  507, Data da Lei:  16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                     | 2027 1                     | 2028 1                     | 2029 1                     |                            |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 11                         | 11                         | 11                         | 11                         |                            |
| Custo Estimado para• Al;lo | Custo Estimado para• Al;lo | Custo Estimado para• Al;lo | Custo Estimado para• Al;lo | Custo Estimado para• Al;lo |
| 2028 1                     | 2027 1                     | 2028 1                     | 2029 1                     | Total                      |
| 9.000,001                  | 20.500,00 1                | 26.500,001                 | 32.500,00 1                | 88.500,00                  |

| Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                            | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                            | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                            | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                   | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                   |
| Jnid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                     | Jnid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                     | Jnid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                     | Jnid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                     | Jnid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                     |
| Mela Ffslca Rellltlva a: "Nlvel decontinuidade• funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol -nc1111. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva a: "Nlvel decontinuidade• funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol -nc1111. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva a: "Nlvel decontinuidade• funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol -nc1111. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva a: "Nlvel decontinuidade• funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol -nc1111. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva a: "Nlvel decontinuidade• funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol -nc1111. • medldl em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |                                                                                                                          |
| Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              |
| 2028                                                                                                                     |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | Total                                                                                                                    |

| Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                           | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                  | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                  |
| Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                    |
| Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel de continuidade efunclon1lklllcle doa ■ervlp p{ibll- -nc1I1■. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel de continuidade efunclon1lklllcle doa ■ervlp p{ibll- -nc1I1■. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel de continuidade efunclon1lklllcle doa ■ervlp p{ibll- -nc1I1■. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel de continuidade efunclon1lklllcle doa ■ervlp p{ibll- -nc1I1■. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel de continuidade efunclon1lklllcle doa ■ervlp p{ibll- -nc1I1■. • medldl em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    |                                                                                                                         |
| Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                             |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    | Tollll                                                                                                                  |
| 24.000,00                                                                                                               | 9.000,00                                                                                                                | 43.000,00                                                                                                               | 50.000,00                                                                                                               | 126.000,00                                                                                                              |

| Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          | Tipo: Atividade                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                          | Uníd. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 | Uníd. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                 |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                            | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                            | Função : 08 AssistênciaSocial                                                                                            | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                   | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária                                                                                   |
| Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                           | Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                           | Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                           |                                                                                                                          |                                                                                                                          |
| Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel decontinuidade • funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol-ncllll. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel decontinuidade • funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol-ncllll. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel decontinuidade • funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol-ncllll. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel decontinuidade • funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol-ncllll. • medldl em: "MANUTENÇÃO" | Mela Ffslca Rellltlva 1: "Nlvel decontinuidade • funclonIlklllcle doa ■ervlp p{ibllcol-ncllll. • medldl em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                     | 2027                                                                                                                     | 2028                                                                                                                     | 2029                                                                                                                     |                                                                                                                          |
| Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              | Custo Eallmado para I Al;lo                                                                                              |
| 2028                                                                                                                     |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | Total                                                                                                                    |

| Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         | Tipo: Atividade                                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode benefícioseventuais concedidos                                        | Produto: Númerode benefícioseventuais concedidos                                        | Unid. Medida: unidade                                                                   | Unid. Medida: unidade                                                                   | Unid. Medida: unidade                                                                   |                                                                                         |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                                           | Função : 08 AssistênciaSocial                                                           | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                 | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                 | Sub Função : 244 AssistênciaComunitária                                                 |                                                                                         |
| Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    | Jnid. Executara: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                    |
| MICI Ffslca Rellltlva 1: •N6fnerode beneffcloa ewntull8 -.cedldoa• medldl em: ■unidade• | MICI Ffslca Rellltlva 1: •N6fnerode beneffcloa ewntull8 -.cedldoa• medldl em: ■unidade• | MICI Ffslca Rellltlva 1: •N6fnerode beneffcloa ewntull8 -.cedldoa• medldl em: ■unidade• | MICI Ffslca Rellltlva 1: •N6fnerode beneffcloa ewntull8 -.cedldoa• medldl em: ■unidade• | MICI Ffslca Rellltlva 1: •N6fnerode beneffcloa ewntull8 -.cedldoa• medldl em: ■unidade• | MICI Ffslca Rellltlva 1: •N6fnerode beneffcloa ewntull8 -.cedldoa• medldl em: ■unidade• |
| 2028                                                                                    | 2027                                                                                    | 2028                                                                                    | 2029                                                                                    |                                                                                         |                                                                                         |
| Custo Eallmado para I Al;lo                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                             | Custo Eallmado para I Al;lo                                                             |
| 2028                                                                                    | 2027                                                                                    | 2028                                                                                    | 2029                                                                                    | Tollll                                                                                  |                                                                                         |
| 25.000,00                                                                               | 40.000,00                                                                               | 50.000,00                                                                               | 60.000,00                                                                               | 175.000,00                                                                              |                                                                                         |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 -Ciclo: 2026 á  2029

## UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de casos monitorados e tratados

Unid. Medida:

tratamento

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistênci a Comunitária

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## Meta Ffalca Relallva 1: •Nwnaro de C1101 mo111toraa e tndlldoe• medida em: "tnltlmento•

2028

2027

2028

2029

## CUito Elllmado para a  Ação

2028

2027

2028

2029

Total

0,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## Meta Ffalca Rellltlva 1: "NIY1II de continuidade• funclonallclade doe eervlp  pllbllcoe -nc1■1e. • medida em: ■MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

CUito Elllmaclo para a  Ação

2028

2027

2028

2029

36.558,00

110.000,00

127.500,00

145.000,00

## PROGRAMA: 0010  POLÍTICAS INTEGRADAS DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA,  ADOLESCENTE E NÚCLEOS  FAMILIARES

Objetivo:

Assegurar à criança e ao adolescente em conjunto com a familia o direito a vida e o acesso aos serviços publicos. Assegurar à criança e ao adolescente em conjunto com a familia o direito a vida e o acesso aos serviços publicos.

Justificativa:

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

lndlce

.....

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce

.....

Tipo:

Atividade

lnc11ce

Futuro

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Pntvlslo da Ewluçlo doe lndlcldorN por Eurcfclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Pntvlslo da Ewluçlo doe lndlclclorN por Eurcfclo

2028

2027

2028

25

25

25

Produto: Nlvel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

2029

2029

25

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SMAS

Total

Meta Ffslca Rellltlva a: "NIY1II de continuidade• funclonallclade doe eervlp  pllbllcoe -nclale.  • medida am:

■MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## CUito Elllmaclo para I Ação

2028

2027

2028

2029

Total

139.000,00

162.000,00

193.000,00

214.000,00

21 .000,00

419.058,00

708.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020702 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Ff81ca Relallva a: "VEICIJLO ADQUIRIDO" lllldldll

-=

"UND"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função:  243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  020702  FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

## Meta Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de continuidade• funclonalldade doa ..vlp  p(iblk:oe \_ ....... medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

atendimento /ano Número  de atendimentos realizados

Unid. Medida:

atendimentos/ano

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

020702 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

## llata Flelca Relallva a: "alancllmemo ,\_ N6mero de lllllndlmenllos 198llzadoa• medida-: •11111nc11mentaa1ano•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Programa de Prevenção  e Enfrentamento ao Abuso e Exploração  Sexual

Unid. Medida:

casos/ano

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  020702  FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

## Meta Ffalca Relatlva a: •pl'OIIWM de Pl9VWIÇIG • Enfrentamento ao Abl.o • Explonlçlo s.xua1• medida-: •cuoe1-•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função:  243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  020703  FUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA  E ADOLESCÊNCIA  - FMIA

## Mela Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de -.tlnuklade • funclonalldade doa ..vlp  p(iblk:oe -nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

|   Mela Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de -.tlnuklade • funclonalldade doa..vlpp(iblk:oe-nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de -.tlnuklade • funclonalldade doa..vlpp(iblk:oe-nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de -.tlnuklade • funclonalldade doa..vlpp(iblk:oe-nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO" |   Mela Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de -.tlnuklade • funclonalldade doa..vlpp(iblk:oe-nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO" | Mela Ff81ca Relatlva a: "Nlvel de -.tlnuklade • funclonalldade doa..vlpp(iblk:oe-nclalL • medida-: "MANUTENÇÃO"   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                              2028 |                                                                                                              2027 |                                                                                                              2028 |                                                                                                              2029 |                                                                                                                   |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

26.500,001

43.100,00  1

50.631 ,00  1

59.500,00  1

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

UND

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SMAS

## Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020702 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - FMDCA

## Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

UND

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnld.

Executara:

020703 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA  E ADOLESCÊNCIA  - FMIA

Mata Flllca Relativa a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

10.000,00

10.500,00

11 .000,00

11 .500,00

## PROGRAMA: 0011  COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

TCIIIII

179.731 ,00

TCIIIII

43.000,00

Objetivo: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual dos programas de governo e dos orçamentos anuais; 2- Comprovar a legalidade e avaliar os resul lados, quanto a eficácia  e eficiencia da gestão  contabil, orçamentaria, financeira e patrimonial.

Justificativa: Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia  e eficiencia da gestão  contabil

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

lndlce

~

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce

~

Indica

Futuro

Indica

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwlllo  da Evolução  dos lndlcadorN por Exarcfc:lo

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwlllo da Evolução  doll lndlcadol'N por Exarcfc:lo

2028

2027

2028

25

25

25

2029

2029

25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA:  507, Data da Lei:  16/12/2025. Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

04  Administração

Jnid. Executora:  021300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM

.....

Ffelca Relllllva a: "NIY8I de continuidade· funclonalldade doa urvlçoe p&lt;ibli- -nc111a.

2028

2028

101.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

VEICULO ADQUIRIDO

04  Administração

Jnid. Executora:

021300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

.....

2028

2028

Ffelca Relallva

2027

2027

a:

"VElcuLO ADQUIRIDO" lllldlda em: -UND·

2028

CUito Elllmado para·

A9lo

2028

5.500,00

5.000,00

5.250,00

## PROGRAMA: 0012  GESTÃO  ESTRATÉGICA  PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS

Objetivo: Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade,  de forma a atestar a melhoria da educação .

Justificativa:

Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade

Público  Alvo:

| Sigla: %              | Sigla: %              | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Fonte da informação:  | Fonte da informação:  | Fonte da informação:                             | Fonte da informação:                             | Fonte da informação:                             | Fonte da informação:                             |
| lndlce                | lnc11ce Futuro        | Prwlllo da Evoluçlo doa lndlcadoraa por IEDrdclo | Prwlllo da Evoluçlo doa lndlcadoraa por IEDrdclo | Prwlllo da Evoluçlo doa lndlcadoraa por IEDrdclo | Prwlllo da Evoluçlo doa lndlcadoraa por IEDrdclo |
| "-'l:a                |                       | 2028                                             |                                                  |                                                  | 2029                                             |
| Sigla: %              |                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     |
| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação :                            | Fonte da informação :                            | Fonte da informação :                            | Fonte da informação :                            |
| lndlce                | lndlce                | Prwllloda Evoluçlo doa lndlcadoraa porEurcfclo   | Prwllloda Evoluçlo doa lndlcadoraa porEurcfclo   | Prwllloda Evoluçlo doa lndlcadoraa porEurcfclo   | Prwllloda Evoluçlo doa lndlcadoraa porEurcfclo   |
| "-'l:a                | Futuro                | 2028                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2029                                             |
|                       | 100                   | 25                                               | 25                                               | 25                                               | 25                                               |

POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

12  Educação

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Mela Flalca Relllllva a: "EQUIPAMENTOS E  IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND·

2028

2028

200.000,00

Fiorilli se Lida - Software

2027

2027

2028

CUito Elllmado para a  Açlo

2028

150.000,00

2029

2029

2029

2029

2027

2027

2028

CUito Elllmado para a  Açlo

2028

173.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

124 Controle Interno

·

medida em: "MANU'TENÇÃO"

2029

2029

138.000,00

125.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

UND

365  Educação  Infantil

5.750,00

175.000,00

Total

212.000,00

UND

124 Controle Interno

Total

Total

650.000,00

624.000,00

21 .500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru  p6bllcu .-dadu (.- ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6merv de obru p6bllcu .-dadN (.- ou ntfonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru  p6bllcu .-dadN (.- ou ntfonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru p6bllcu .-dadN (.,\_ ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru  p6bllcu .-dadN (.,\_ ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

|   Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'Odeobrup6bllcu.-dadN (.,_ ou monnac1urmedidaem: "CONTRUÇÃO" |   Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'Odeobrup6bllcu.-dadN (.,_ ou monnac1urmedidaem: "CONTRUÇÃO" |   Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'Odeobrup6bllcu.-dadN (.,_ ou monnac1urmedidaem: "CONTRUÇÃO" |   Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'Odeobrup6bllcu.-dadN (.,_ ou monnac1urmedidaem: "CONTRUÇÃO" |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                            2028 |                                                                                            2027 |                                                                                            2028 |                                                                                            2029 |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

215.000,00 1

195.000,00  1

215.000,00 1

250.000,00  1

875.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Ffalca Relallva a: "VElcuLO ADQUIRIDO" madlda

-=

"UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Ffalca Relallva a: "VElcuLO ADQUIRIDO" madlda

-=

"UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas}

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnld. Executara:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Flalca Ralallva a:

■Nllmero

•

obra pl'lbllcaa UNUtada  (nova ou

rafonnadu,■

medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

TCIIIII

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

12  Educação

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Flalca Relallva a: "Grau.  uHUÇlo  ..

obrlga9IIN lnatltllcbwla

.,...,,......

medida-: "PERCENTUAL·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Nível  de continuidade e funcionalidade dos servi  os úblicos  essenciais." medida em: "MANUTEN  ÃO"

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado para• Al;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.563.000,00  1

3.087.000,00  1

3.218.000,00  1

3.399.000,00  1

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

unidade

Produto:

Valor repassado para manutenção  e desenvolvimento da educação

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 111111 Ff1lca Relllllva a: "Valor nip111aclo para manutençlo • clelenvolvllMnt da~•  medida em: "unidade•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para

•

Al;lo

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:  PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

111111 Flalca Ralallva a: "Grau de

eXNUÇlo

dai

obrlgaçeee

lnatltuclwmla

prmstu• medida

em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para

•

Al;lo

2028

2027

2028

2029

1.850.400,00

1.849.000,00

2.130.000,00

2.395.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de escolas beneficiadas com recursos do PDDE

Unid. Medida:

percentual

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

llletll

Ffllca

Relllllva 1:

•,-n1u11 de

8ICOIII

benellclldlll

com l'ICUl'SOI cio PODE"

medida

em:

■

,.rclntull"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para

•

Al;lo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

111111 Flalca Ralallva a: "Grau

de eXNUÇlo

dai

obrlpçeee

lnatltuclwmla

prmstu• medida

em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para

•

Al;lo

2028

2027

2028

2029

565.000,00

493.000,00

548.500,00

609.123,00

Total

11 .267.000,00

Total

Total

8.224.400,00

Total

Total

2.215.623,00

Fiorilli se lida - Software

Página  31  de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..... Ffelca Relallva •= "Nlvel de continuidade. funclonalldllde doa..,,. p(ibllcoe -..clala..  medldll -= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## llela Ffelca Relallva a: "Nlvel de continuidade e funclonalldllde doa a«vlçoe p(ibllcoe \_ ....... medldll-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffslca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll ~ 1~ pnv1ataa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Ffelca Relallva a: "Grau de eucuçlo dllll

~

1~

pnv1ataa•

medida

em: "PERCENTUAL.

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Meta Flelca Relallva a: -eQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

| Tipo: Projeto                                                                    | Tipo: Projeto                                                                    | Tipo: Projeto                                                                    | Tipo: Projeto                                                                    | Tipo: Projeto                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                               | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                               | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS                               | Unid. Medida: UND                                                                | Unid. Medida: UND                                                                |
| Função : 12 Educação                                                             | Função : 12 Educação                                                             | Função : 12 Educação                                                             | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                               | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                               |
| Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES |
| Meta Flelca Relallva a: -eQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND• | Meta Flelca Relallva a: -eQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND• | Meta Flelca Relallva a: -eQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND• | Meta Flelca Relallva a: -eQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND• | Meta Flelca Relallva a: -eQUIPAMENTOS EIIAT.PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND• |
| 2028                                                                             | 2027                                                                             | 2028                                                                             | 2029                                                                             |                                                                                  |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei:  16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

1.001.000,00 1

510.000,00  1

550.000,00  1

590.000,00  1

2.651.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada (nwa  ou refonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra pliblcu uacutada (.- ou rel'onnaclur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnld. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Meta Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• madlda

-:

-UND•

2028

2027

2028

2029

cu.to

Estimado

para•

Açlo

2028

TCIIIII

Tipo:  Projeto

Produto:  Número  de veículos  adquiridos

Uníd. Medida:  UNIDADE

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Mela Flalca Reldva a: "Nlimaro de velculos adqulrldN· medida-= -UNIDADE"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Meta Física  Relativa a: "VEICULO ADQUIRIDO" medida em: "UND"

Fiorilli se Lida - Software

Página  33 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025. Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

Custo Estimado para a A,;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

359.000,00  1

590.000,00  1

640.000,00  1

710.000,00  1

2.299.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executora: 020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Meta Fitice Ralatlva a: "Nllmero de obras pllbllcu eucutadu (IIOV■I ou 19fonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

Custo Estimado para a A,;lo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto: Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:  CONTRUÇÃO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Meta Flalce Ralatlva a: "Nllmero de obraa pllbllcu eucutadu (IIOV■I ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Meta Fitice Ralatlva a: "Nllmero de obraa pllbllcu eucutadu (IIOV■I ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

## Custo Esllmado para a A,;lo

2028

Total

Tipo:  Atividade

Produto:  Proporção  da folha de pagamento dos profissionais da educação  em rela, Unid. Medida:  percentual

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Meta Ffalca Relallva a: •Pn,porçlo  da folha de pagamento dos proftaalonala da lducaçlo em ralaçlo ao total do FUNDE&amp;• medida em: "percentual•

2028

2027

2028

2029

## Custo Estimado para a A,;lo

2028

2027

2028

2029

Total

17.805.000,00

16.250.000,00

16.450.000,00

16.  750.000,00

67 .255.000,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  Aumento da arrecadação  própria municipal

Unid. Medida:  APOIO

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

lleta Flslca RelallYa a: ªAumento  da mncadaOIO própria munlclpal" medida-= ªAPOIO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:  Atividade

Produto:  Taxa de rendimento escolar no ensino fundamental

Unid. Medida:

percentual %

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO - FUNDES

## lleta Flalca Relatlv1I a: -Yua de nindl...rto eacolar no ensino fundamental" medida-= ªperçentual %ª

2028

2027

2028

2029

## Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Mata Flslca Ralallva a: "Grau de execuçlo dllll ~ I~ pm,1ataa• medida-: "PERCENTUALª

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Aumento da arrecadação  própria municipal

Unid. Medida:

APOIO

Função :  12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

lleta Flslca RelallYa a: ªAumento  da mncadaglo própria munlclpal" medida-= ªAPOIO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Proporção  da folha de pagamento dos profissionais da educação  em rela,

Unid. Medida:

percentual

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara: 020401  FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

## Mata Flslca Rlllallva a: ªProporçlo  da folha de pagamento doa prollNlonals da aclucaçlo- ralaçlo ao total do FUNDEBª  medida em: ..,..\_. ...

2028

2027

2028

2029

|   Mata Flslca Rlllallva a: ªProporçloda folha de pagamentodoa prollNlonals da aclucaçlo- ralaçlo ao total do FUNDEBªmedida em: ..,.._.... |   Mata Flslca Rlllallva a: ªProporçloda folha de pagamentodoa prollNlonals da aclucaçlo- ralaçlo ao total do FUNDEBªmedida em: ..,.._.... |   Mata Flslca Rlllallva a: ªProporçloda folha de pagamentodoa prollNlonals da aclucaçlo- ralaçlo ao total do FUNDEBªmedida em: ..,.._.... |   Mata Flslca Rlllallva a: ªProporçloda folha de pagamentodoa prollNlonals da aclucaçlo- ralaçlo ao total do FUNDEBªmedida em: ..,.._.... |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                      2028 |                                                                                                                                      2027 |                                                                                                                                      2028 |                                                                                                                                      2029 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

4.583.000,00

1

3.500.000,00

1

3.650.000,00

1

2.825.000,00

1

14.558.000,00

Tipo:  Atividade

Produto:  INDICE DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO

Unid. Medida: APOIO

Função :

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401

FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

.....

Ffslca Relativa a: "INDICE DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO.

medida em: ·APOIO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Proporção  da folha de pagamento dos profissionais da educação  em rela,

Unid. Medida:

percentual

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Mata Flalca Wva  a: •Proporçlo da folha da papmenlD doa protlaalonala da aducaçlo am n1laçlo ao total do FUNDE&amp;• medida am: ■.,..\_tua1•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Aumento da arrecadação  própria municipal

Unid. Medida:

APOIO

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnld. Executara:

020401

FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Mata Flalca Relatlva a: •AumentD da mrecaclaglo lriPrla  munlclpal" medida am: •APOIO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

TCIIIII

Tipo:  Atividade

Produto:  Proporção  da folha de pagamento dos profissionais da educação  em rela,

Unid. Medida: percentual

Função :

12 Educação

Sub Função:

365

Educação  Infantil

Jnid. Executara: 020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

.....

Flalca Wva  a: ·Proporçlo da folha da papmenlD doa protlaalonala da aducaçlo am nllaçio ao total do FUNDE&amp;· medida am:

■paroamua1•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Número  de servidores capacitados

Unid. Medida:

servidor

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401 FUNDO MAN. DES. EDUC. SAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

Meta Física  Relativa a:  "Número  de servidores ca  acitados" medida em: "servidor"

Fiorilli se Ltda - Software

Página  36 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025.

Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Estimado .....  • Al;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

30.000,001

33.000,00  1

36.000,00 1

39.000,00  1

138.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lleta Ffalca R■l■llvll ■: "Grau de uNUÇlo da obrlp9iiN ln■tlluclmal■ prw1etaa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lleta Flslca Ralatlva ■: ■N6mero de obra pllbllcu u■adada  (nov■- ou monn■c1u)• medida ■m: "CONTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução  das obrigações  institucionais previstas

Unid. Medida:  PERCENTUAL

Função:

12

Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## lleta Flslca R■l■llvll a: "Grau de uNUÇlo da obrlp9iiN ln■tlluclmal■ prw1etaa• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mala Flalca Ral■IIY■ a: "EQUIPAMEN108 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo Estimado

......

Al;lo

2028

2027

2028

2029

Total

80.000,00

84.000,00

88.000,00

92.000,00

344.000,00

Página  37 de 60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025. Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:  UND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1191a Flllca Relallvll a: "EQUIPAMENTOS E  IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• mlcllda an: -UND•

2028

2027

2028

2029

## CUito Elllmlldo para• Açlo

2028

2027

2028

2029

622.000,00

231 .000,00

262.000,00

293.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públ icas executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mata Flslca Relallvll a: ■Nllmero de obra ptlblcu eXNUlada (novas ou rafonnadu)• medlde em: "CON'TRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

CUito Elllmlldo para• A9lo

2028

2027

2028

2029

20.000,00

21 .000,00

22.000,00

23.000,00

## PROGRAMA: 0013  PROMOÇÃO , INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Objetivo:

Promoção  da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação  culturais existentes no municipio.

Justificativa:

Promoção  da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação  culturais

Público  Alvo:

POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

"-'l:a

lnc11ce

Futuro

Prwlllo

da

Evoluçlo doe

lndlclclorw

por

IEDrdclo

Sigla:  %

Fonte da informação:

2028

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

"-'l:a

lndlce

Futuro

Prwlllo

da

Evoluçlo doe

lndlclclorw

por

Exercfclo

2028

2027

2028

100

25

25

25

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2029

2029

25

## Mata Flslca Relallvll a: ■Nllmero de obras ptlblcu eXNUlada (novas ou rafonnadu)• medida em: "CON'TRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

## CUito Elllmado para a Açlo

2027

2028

2029

0,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

Total

1.408.000,00

Total

86.000,00

Total

120.000,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

13  Cultura

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru  p6bllcu .-dadu (.- ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## Custo Eellmado para a Ação

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de eventos culturais, festivos e comemorativos realizados

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

eventos/ano

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

## Mela Flalca Relllllva a: •N&lt;imerv de 9VIIIIID9 cultural-.....\_• ---a- nNlllzadoa• medida em: •9V111141De1ano•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eellmado para•

Ação

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de eventos culturais, festivos e comemorativos realizados

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unid. Medida:

eventos/ano

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

## Mela Flalca Relllllva a: •Nllmero de 9VIIIIID9 culturais,....\_• ---a- nNlllzadoa• medida Mn: •9V111141De1ano•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Aumento da arrecadação  própria municipal

Unid. Medida:

APOIO

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## Meta Fl81ca RelatlYII a: •Aumento da mrecaclaçlo pn)prla munlclpal" medida em: •APOIO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Aumento da arrecadação  própria municipal

Unid. Medida:

APOIO

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## Meta Flalca Relallva a: •Aumento da mrecaclaçlo iw,rla  munlclpal" medida em: •APQ10•

2028

2027

2028

2029

Tallll

Tallll

|   Meta Flalca Relallva a: •Aumento da mrecaclaçlo iw,rlamunlclpal" medida em: •APQ10• |   Meta Flalca Relallva a: •Aumento da mrecaclaçlo iw,rlamunlclpal" medida em: •APQ10• |   Meta Flalca Relallva a: •Aumento da mrecaclaçlo iw,rlamunlclpal" medida em: •APQ10• |   Meta Flalca Relallva a: •Aumento da mrecaclaçlo iw,rlamunlclpal" medida em: •APQ10• |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                  2028 |                                                                                  2027 |                                                                                  2028 |                                                                                  2029 |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Estimado para a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

115.000,00

1

63.000,00  1

66.000,001

69.000,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de agentes, coletivos ou projetos culturais beneficiados

Unid. Medida:

unidade

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## Meta Ffalca Relativa a: "N6lnero de agantN. colatlvoa ou proJatos culturals be11ellclados• medida-: •un1c1ac1e•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## Mela Flslca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: ■uND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas}

Função:

13  Cultura

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

Jnld. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Meta Flslca Ralallva a:

■Nllmero

de obra pl'lbllcaa 8XNUlada (novae ou

refonnadu,■

medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para•

Açlo

2028

2027

2028

2029

25.000,00

26.250,00

27.500,00

28.750,00

## PROGRAMA: 0014  PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PÚBLICA

TCIIIII

313.000,00

TCIIIII

107.500,00

Objetivo: Os diversos sistemas que compõem  a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. O serviço de coleta de lixo, o esgotamento s anitário,  o controle das erosões , a saúde  coletiva, o planejamento da ocupação  do solo e a estruturação  da malha viária  do município.

Justificativa: Os diversos sistemas que compõem  a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. O serviço de coleta de lixo, o esgotamento sa nitário , o controle das erosões,  a saúde  coletiva, o planejamento da ocupação  do solo e a estruturação  da malha viária  do município .

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lnclce

Raceldll

Indica

Futuro

Prevlalo da Evoluçlo doe lndlcadoree por Eurclclo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas}

Função:

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

2027

2028

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

2029

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Mala Fllllca Relatlva a: "Nl'IIIIIIO ele obras pl'lbllcas executada (- ou refonnaclur medida am: "CONTRUÇÃO"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## cu.to Elllmado paia a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

311 .000,00  1

888.000,00  1

936.000,00 1

990.000,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

Extensão  de vias pavimentadas

Unid. Medida:

unidade

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020500  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

Mala Fllllca Relatlva a: "Eldenllo ele vias pav1man1ac1aa• medida am: •unidade•

2028

2027

2028

2029

cu.to Elllmado paia

a

Açlo

2028

2027

2028

2029

150.000,00

258.000,00

276.000,00

294.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públ icas executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020500  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mala Fllllca Relatlva a: "Nl'IIIIIIO ele obras pl'lbllcas executada&lt;- ou refonnaclu)• medida am: "CONTRUÇÃ()•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  Quantidade de imóveis adquiridos

Unid. Medida:

unidade

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mala Ffelca Relallva a: "Quantldacle ele lm6vels aclqulrldoa• medida am: •unidade•

2028

2027

2028

2029

## cu.to Elllmado paia a  Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Produto:

Extensão  viária  qualificada (km ou m'/ano)

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020500  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

111111a

Fllllca Rlllallva a: "Extendo vltrla quallllcada (km ou m"lano)• medida am: •CONSTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

## cu.to Elllmado paia a  Açlo

2028

2027

2028

2029

46.000,00

44.000,00

48.000,00

52.000,00

Total

3.125.000,00

Total

978.000,00

Total

Total

190.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

Meta Ff81ca Relallva a: "VEICIJLO ADQUIRIDO" lllldldll

-=

"UND"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado

para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

25  Energia

Sub Função:

751  Conservação  de Energia

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmerv  de obra pêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado

para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero  de obra pêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura  Urbana

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flelca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida-= "UND·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura  Urbana

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero  de obra pêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr

2028

2027

2028

2029

| Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        | Tipo: Projeto                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                     | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                     | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                     | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                              | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                              |
| Função : 15 Urbanismo                                                                                | Função : 15 Urbanismo                                                                                | Função : 15 Urbanismo                                                                                | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                               | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                               |
| Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                           | Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                           | Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                           | Jnid.                                                                                                | Jnid.                                                                                                |
| Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero de obrapêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr | Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero de obrapêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr | Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero de obrapêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr | Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero de obrapêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr | Meta Flslca Ralatlva a: "Nêmero de obrapêbllcu euculllda (nova ou nlfonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr |
| 2028                                                                                                 | 2027                                                                                                 | 2028 2029                                                                                            | 2028 2029                                                                                            |                                                                                                      |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei: 16/12/2025 - Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

275.000,00 1

628.000,00  1

664.000,00 1

700.000,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

Quantidade de lixeiras instaladas em áreas  públicas

Unid. Medida:

unidade

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Ffslca Relativa a: "Quantidada de llxelra lnstalllclas - ..... plibllca• madlda-: "unidade·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flelca Rellltlvll a: "Nliman1 de obra pliblcu exaadadn (.- ou monnadur madlda em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executara:  020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flelca Rellltlvll a: "Nliman1 de obra pliblcu exaadadn (.- ou monnadur madlda em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flelca Rellltlvll a: "Nliman1 de obra pliblcu exaadadn (.- ou nlfonnadu)• madlda em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de execução  das ações  previstas no Plano Diretor

Função:

15  Urbanismo

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

2028

2029

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Meta Física Relativa a: "Percentual de execu  ão  das a  ões revistas no Plano Diretor" medida em: " ercentual"

TCIIIII

2.267.000,00

TCIIIII

Página  43 de 60

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA:

507,

Data da Lei: 16/12/2025 -

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029 1                       |                              |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 11                           | 11                           | 11                           | 11                           |                              |
| Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo | Custo Estimado ..... • Al;lo |
| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029 1                       | Total                        |
| 28.000,001                   | 30.000,00 1                  | 32.000,001                   | 35.000,00 1                  | 125.000,00                   |

| Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           | Tipo: Atividade                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                           | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                           | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                           | Uníd.Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                   | Uníd.Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                   |
| Função: 15 Urbanismo                                                                                                      | Função: 15 Urbanismo                                                                                                      | Função: 15 Urbanismo                                                                                                      | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                                          | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                                          |
| Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                | Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                | Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                | Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                | Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                |
| Mela Ff■lc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalklllcla doe ■-vlçoe p(lbllcm -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalklllcla doe ■-vlçoe p(lbllcm -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalklllcla doe ■-vlçoe p(lbllcm -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalklllcla doe ■-vlçoe p(lbllcm -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ff■lc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalklllcla doe ■-vlçoe p(lbllcm -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                      | 2027                                                                                                                      | 2028                                                                                                                      | 2029                                                                                                                      |                                                                                                                           |

| Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         | Tipo: Atividade                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais.                                         | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                | Unid. Medida: MANUTENÇÃO                                                                                                |
| Função : 15 Urbanismo                                                                                                   | Função : 15 Urbanismo                                                                                                   | Função : 15 Urbanismo                                                                                                   | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                                        | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                                        |
| Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                        | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                        | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                        | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                        | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                        |
| Mela Ffalc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalldacla doe ■-vlçoe p(lbll- -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalldacla doe ■-vlçoe p(lbll- -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalldacla doe ■-vlçoe p(lbll- -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalldacla doe ■-vlçoe p(lbll- -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" | Mela Ffalc■ R■llltlva ■: "Nlval ela cantlnuldacla • funclonalldacla doe ■-vlçoe p(lbll- -nc1■1a. •medida-= "MANUTENÇÃO" |
| 2028                                                                                                                    | 2027                                                                                                                    | 2028                                                                                                                    | 2029                                                                                                                    |                                                                                                                         |

| Tipo: Atividade                                                                            | Tipo: Atividade                                                                            | Tipo: Atividade                                                                            | Tipo: Atividade                                                                            | Tipo: Atividade                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                          | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                          | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                          | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                   | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                   |
| Função: 25 Energia                                                                         | Função: 25 Energia                                                                         | Função: 25 Energia                                                                         | Sub Função: 751 Conservação de Energia                                                     | Sub Função: 751 Conservação de Energia                                                     |
| Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                           | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                           | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                           | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                           | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                           |
| Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau elaeucuçlo duobrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau elaeucuçlo duobrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau elaeucuçlo duobrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau elaeucuçlo duobrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau elaeucuçlo duobrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                       | 2027                                                                                       | 2028                                                                                       | 2029                                                                                       |                                                                                            |

| Tipo: Atividade                                                                             | Tipo: Atividade                                                                             | Tipo: Atividade                                                                             | Tipo: Atividade                                                                             | Tipo: Atividade                                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                           | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                           | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas                           | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                    | Unid. Medida: PERCENTUAL                                                                    |
| Função : 25 Energia                                                                         | Função : 25 Energia                                                                         | Função : 25 Energia                                                                         | Sub Função: 752 Energia Elétrica                                                            | Sub Função: 752 Energia Elétrica                                                            |
| Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                            | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                            | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                            | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                            | Jnid. Executora: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                            |
| Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau daeucuçlo das obrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau daeucuçlo das obrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau daeucuçlo das obrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau daeucuçlo das obrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• | Meta Flslc■ Ralallva a: "Grau daeucuçlo das obrlpVCIN 1~ prav1ataa• medida em: "PERCENTUAL• |
| 2028                                                                                        | 2027                                                                                        | 2028                                                                                        | 2029                                                                                        |                                                                                             |
| Custo Estimado ...... Al;lo                                                                 | Custo Estimado ...... Al;lo                                                                 | Custo Estimado ...... Al;lo                                                                 | Custo Estimado ...... Al;lo                                                                 | Custo Estimado ...... Al;lo                                                                 |
| 2028                                                                                        | 2027                                                                                        | 2028                                                                                        | 2029                                                                                        | Total                                                                                       |
| 296.000,00                                                                                  | 310.800,00                                                                                  | 325.600,00                                                                                  | 340.400,00                                                                                  | 1.272.800,00                                                                                |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

24  Comunicações

Sub Função :

722  Telecomunicações

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru  p6bllcu .-dadu (.- ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função:

24  Comunicações

Sub Função:

722  Telecomunicações

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UNO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## ..... Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: -UND·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Mela Flalca Relallva a: "N1V81 de continuidade• funclonalldade doa ..-vlçoe pllbllcm -nclalL • medida em: ~UTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

|   Mela Flalca Relallva a: "N1V81 de continuidade•funclonalldade doa ..-vlçoe pllbllcm-nclalL • medidaem: ~UTENÇÃO" |   Mela Flalca Relallva a: "N1V81 de continuidade•funclonalldade doa ..-vlçoe pllbllcm-nclalL • medidaem: ~UTENÇÃO" |   Mela Flalca Relallva a: "N1V81 de continuidade•funclonalldade doa ..-vlçoe pllbllcm-nclalL • medidaem: ~UTENÇÃO" |   Mela Flalca Relallva a: "N1V81 de continuidade•funclonalldade doa ..-vlçoe pllbllcm-nclalL • medidaem: ~UTENÇÃO" |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                               2028 |                                                                                                               2027 |                                                                                                               2028 |                                                                                                               2029 |

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   | cu.to Estimado para a Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028 1                       | 2029                         | TCIIIII                      |
| 2.445.000,00                 | 31 .500,00                   | 33.000,001                   | 345.000,00                   | 2.854.500,00                 |

| Tipo: Projeto                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                      | Tipo: Projeto                                                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                   | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                   | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                   | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                            | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                            |
| Função : 15 Urbanismo                                                                              | Função : 15 Urbanismo                                                                              | Função : 15 Urbanismo                                                                              | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                   | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                                                   |
| Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                         | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                         | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                         | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                         | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                         |
| Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada(novas ou refonnadu)• medida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada(novas ou refonnadu)• medida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada(novas ou refonnadu)• medida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada(novas ou refonnadu)• medida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra plibllcu uacutada(novas ou refonnadu)• medida-: "CONTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                               | 2027                                                                                               | 2028                                                                                               | 2029                                                                                               |                                                                                                    |

| Tipo: Projeto                                                                                     |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                                  | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                           | Unid. Medida: CONTRUÇÃO                                                                           |
| Função: 24 Comunicações                                                                           | Função: 24 Comunicações                                                                           | Função: 24 Comunicações                                                                           | Sub Função: 722 Telecomunicações                                                                  | Sub Função: 722 Telecomunicações                                                                  |
| Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        |                                                                                                   |                                                                                                   |
| Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedida-: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimaro de obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedida-: "CONTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                              | 2027                                                                                              | 2028                                                                                              | 2029                                                                                              |                                                                                                   |

| Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     | Tipo: Projeto                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Unid. Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                            | Unid. Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                            | Unid. Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas)                            | Medida: CONTRUÇÃO                                                                                 | Medida: CONTRUÇÃO                                                                                 |                                                                                                   |
| Função: 24 Comunicações                                                                           | Função: 24 Comunicações                                                                           | Função: 24 Comunicações                                                                           | Sub Função: 722 Telecomunicações                                                                  | Sub Função: 722 Telecomunicações                                                                  |                                                                                                   |
| Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        | Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                        |
| Mela Flslca Reldva a: "Nlimarode obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedidaem: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimarode obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedidaem: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimarode obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedidaem: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimarode obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedidaem: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimarode obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedidaem: "CONTRUÇÃO" | Mela Flslca Reldva a: "Nlimarode obra pl'lbllcuuacutada(novas ou rel'onnadurmedidaem: "CONTRUÇÃO" |
| 2028                                                                                              | 2027                                                                                              | 2028                                                                                              | 2029                                                                                              |                                                                                                   |                                                                                                   |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                                         | cu.to Estimado para• Açlo                                                                         | cu.to Estimado para• Açlo                                                                         | cu.to Estimado para• Açlo                                                                         | cu.to Estimado para• Açlo                                                                         | cu.to Estimado para• Açlo                                                                         |
| 2028                                                                                              |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | TCIIIII                                                                                           |                                                                                                   |

| Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        | Tipo: Atividade                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode placas de sinalização instaladas                                     | Produto: Númerode placas de sinalização instaladas                                     | Produto: Númerode placas de sinalização instaladas                                     | Unid. Medida: unidade                                                                  | Unid. Medida: unidade                                                                  |
| Função : 15 Urbanismo                                                                  | Função : 15 Urbanismo                                                                  | Função : 15 Urbanismo                                                                  | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                 | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                                 |
| Jnid. Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                       | Jnid. Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                       | Jnid. Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                       | Jnid. Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                       | Jnid. Executara: 020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                       |
| Mela Flelca Relallva a: •Nl'lmerode placa de81nallzaçlo 1Mtatac1u•medida em: •unidade• | Mela Flelca Relallva a: •Nl'lmerode placa de81nallzaçlo 1Mtatac1u•medida em: •unidade• | Mela Flelca Relallva a: •Nl'lmerode placa de81nallzaçlo 1Mtatac1u•medida em: •unidade• | Mela Flelca Relallva a: •Nl'lmerode placa de81nallzaçlo 1Mtatac1u•medida em: •unidade• | Mela Flelca Relallva a: •Nl'lmerode placa de81nallzaçlo 1Mtatac1u•medida em: •unidade• |
| 2028                                                                                   | 2027                                                                                   | 2028                                                                                   | 2029                                                                                   |                                                                                        |
| cu.to Estimado para• Açlo                                                              | cu.to Estimado para• Açlo                                                              | cu.to Estimado para• Açlo                                                              | cu.to Estimado para• Açlo                                                              | cu.to Estimado para• Açlo                                                              |
| 2028                                                                                   | 2027                                                                                   | 2028                                                                                   | 2029                                                                                   | TCIIIII                                                                                |
| 5.000,00                                                                               | 5.250,00                                                                               | 5.500,00                                                                               | 5.750,00                                                                               | 21.500,00                                                                              |

PROGRAMA: 0015  GESTÃO  AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS

Objetivo: Avançar na construção  de uma mobilidade urbana sustentável , de forma que a realização  dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometim ento do meio ambiente, sem degradação  das áreas  e atividades urbanas e sem prejuízo  do próprio transporte.

Justificativa:

Realização  dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce ~

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce

~

Tipo:

Atividade

Indica

Futuro

Indica

Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prwllloda Evoluçlo-.lndlcedol'NporExerclclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwlllo da Evoluçlo-.  lndlcedol'N por EDrclclo

2028

2027

2028

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

2029

2029

## Meta Ffelca Relatlva a: "Nlvel da continuidade• funclonalldada-. a«v1çoe p&lt;ibli- -nclala. • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## Meta Flslca Relllllvll a: "N6mero da obraa pllbllcu euadllda (.- ou monnadur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

543  Recuperação de Áreas  Degradadas

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## Meta Flslca Relllllvll a: "N6mero da obraa pllbllcu euadllda (.- ou monnadur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## Custo Edm■do pera a Açlo

2028

Tollll

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## Meta Ffelca Relallva a: "VEfcuLO ADQUIRIDO" medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

|   Meta Ffelca Relallva a: "VEfcuLOADQUIRIDO" medida em: -UND• |   Meta Ffelca Relallva a: "VEfcuLOADQUIRIDO" medida em: -UND• |   Meta Ffelca Relallva a: "VEfcuLOADQUIRIDO" medida em: -UND• |   Meta Ffelca Relallva a: "VEfcuLOADQUIRIDO" medida em: -UND• |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                                          2028 |                                                          2027 |                                                          2028 |                                                          2029 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025

- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to

Estimado

para a

Açlo

2028

1

2027

1

38.000,001

51 .000,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função :

18 Gestão  Ambiental

Jnid. Executara:

021000

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2028

1

2029

1

61 .000,001

77.000,00

1

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Mata Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de execução  das etapas do Plano Municipal de Resíduos Sóli1

Unid. Medida:

percentual

Função:

18 Gestão  Ambiental

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:

021000

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

TCIIIII

Mela Ffelca Relllllva a:

•Parcentua1

de uecuçlo

daa

elapaa do

Plano

llunlclpal de Realduoa 8611doa• medida em:

"parNnluai■

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

18

Gestão  Ambiental

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnld. Executara:

021000

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Mata Ffelca Relatlva a:

■Nlvlll

de -.tlnuldade

•

funcionalidade doa

NrVlp

piibli- -nc1a1a.

•

medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to

Estimado

para•

Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Extensão  de margens de corpos d'ág ua preservadas ou recuperadas

Função :

18 Gestão  Ambiental

Jnid. Executara:

021000

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Unid. Medida:

unidade

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Mela Ff1lca Relltlva a:

•Exten11o

de

llllflllll

de corix- d'que  preN1Vlldal ou

,-.parac1u• medida

em:

"unidade•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

hectares/ano I Programa de Prevenção  e Controle de Incêndios  Ambient

Unid. Medida:

hectares/ano

Função:

18 Gestão  Ambiental

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

TCIIIII

Meta Física  Relativa a:

"

hectares/ano

Pro  rama de Preven  ão  e Controle de Incêndios  Ambientais" medida em: "hectares/ano"

227.000,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001 -39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Lei PPA:  507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

11

11

11

11

## Custo Eallmado para a  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

8.000,001

14.000,00  1

18.000,001

22.000,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Mata

Flalca

Ralallva

a: "EQUIPAMENTOS E  IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS•

medida

an:

■uND•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para

I

Açlo

2028

2027

2028

2029

2.000,00

2.100,00

2.200,00

2.300,00

## PROGRAMA: 0016  DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO E DE RENDIMENTO

Objetivo: Oferecer esporte e lazer visando melhorar a qualidade de vida da população .

Justificativa: Oferecer esporte e lazer visando melhorar a qualidade de vida da população .

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

Indica

"-'Ili

Sigla:  %

Fonte da informação :

Indica

"-'Ili

Sigla:  %

Fonte da informação :

Indica

"-'Ili

Tipo:

Projeto

lndlce

Futuro

lndlce

Futuro

lndlce

Futuro

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Pntvlllo

da

Evolução

a

lndlcadorw por

Ex■rcfclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Pntvlllo

da

Evolução

a

lndlcadorw por

Ex■rcfclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Pntvlllo

da

Evolução

a

lndlcadorw por

Ex■rcfclo

2028

2027

2028

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

81 3 Lazer

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

2029

2029

2029

Meta Flalcl Relltlvl 1: •Namero

da

obra pllbllcu eucutadu

(IIOVII

ou monnadu)•

medida

em: "CONTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

Custo

Eallmado

para• Açlo

2028

2027

2028

2029

40.000,00

60.500,00

71 .000,00

82.000,00

Total

62.000,00

Total

8.600,00

Total

253.500,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  49 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

813  Lazer

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru  p6bllcu .-dadu (.- ou ndonnaclur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:  CONTRUÇÃO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6merv de obru p6bllcu .-dadN (.- ou ntfonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para• Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Meta Flalca Relllllvll a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Mela Flalca RelatlYII a: "N6fflll'O de obru p6bllcu .-dadN (.,\_ ou ndonnaclur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Mela Ffslca Relallva a: "VElc\JLO ADQUIRIDO" medida em: -UND"

2028

2027

2028

2029

|   Mela Ffslca Relallva a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: -UND" |   Mela Ffslca Relallva a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: -UND" |   Mela Ffslca Relallva a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: -UND" |   Mela Ffslca Relallva a: "VElc\JLOADQUIRIDO" medida em: -UND" |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|                                                           2028 |                                                           2027 |                                                           2028 |                                                           2029 |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

10.000,001

12.000,00  1

14.000,00 1

16.000,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Mela Flslca Reldva a: "Nl'imaro de obra  pl'ibllcu uacutada (nwa  ou refonnaclu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Meta Flslca Relallva a: "NIYIII de-.tlnuldade • funclonalldede doe ..-vlçoe pllbli- -nclalL • llllldlda em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:  812  Desporto Comunitário

Jnld. Executara:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Meta Flslca Relallva a: "NIYIII de -.tlnuldade • funclonalldede doe ..-vlçoe pllbli- -nclalL • llllldlda em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Aumento da arrecadação  própria municipal

Unid. Medida:

APOIO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

Mela Flslca Reldva a: •AulMllto d e ~

lriPrla  munlclpal" medida em: •APOIO"

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

28.000,00

40.000,00

47.000,00

53.000,00

TCIIIII

TCIIIII

52.000,00

168.000,00

PROGRAMA: 0017  POLÍTICAS DE APOIO À  AGRICULTURA FAMILIAR E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO

Objetivo: Estimular e incentivar aos produtores das diversas modalidades de cultura do município , lhes dando suporte e capacitação  necessária.

Justificativa:

Incentivar a agricultura familiar

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei

PPA:

507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:  %

Fonte da informação:

lndlce

~

Sigla:  %

Fonte da informação:

lndlce

~

Tipo:

Projeto

Indica

Futuro

Indica

Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prwlllo

da

Evoluçlo-.  lndlcadol'N

porExerclclo

2026

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prwlllo

da

Evoluçlo-.  lndlcadol'N

por

EDrclclo

2028

2027

2028

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Jnid. Executora:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2029

2029

1111a Flalca Relatlvll

a:

"N!l.-de

obra

pllbllcu

UNUtadu (.-ou  monnac1ur medida em:

"CONTRUÇÃO"

2026

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:  UNO

Função :  20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executora:  020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## Mllta Flalca Relallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida an: -UND•

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNO

Função :  20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnld. Executora:  020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Mllta Ffalca Relllllva

a:

"VElcULO ADQUIRIDO"

medida an:

-UND•

2028

2027

2028

2029

Custo Eallmedo

para a Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

20  Agricultura

Sub Função :

605  Abastecimento

Jnid. Executora:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## 1111a Flalca Relatlvll a: "Nll.-de obra pllbllcu UNUtadN (.- ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

2026

2027

2028

2029

Total

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

20.000,001

55.000,00  1

60.000,001

65.000,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de produtores beneficiados com apoio téc nico e/ou insumos

Função :

20  Agricultura

Jnid. Executara:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Unid. Medida:

produtores

Sub Função:

606  Extensão  Rural

## lllala Flslca Relatlva a: •Nim.ro  de produtorN benefk:ladN com apolo t6cnlco e/ou lnsu-•  madlda-: •proc1u1DrN•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executara:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## lllala Flelca Relatlva a: ■Nllman1 de obra pi'lblcu exaadadn (.- ou monnadur medida-: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnld. Executora:  020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## lllala Flelca Relatlva a: ■Nllman1 de obra pi'lblcu exaadadn (.- ou monnadur medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

cu.to

Estimado

para• Açlo

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de veículos  adquiridos

Função:

20  Agricultura

Jnid. Executara:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Unid. Medida:

UNIDADE

Sub Função:

606  Extensão  Rural

.....

Ffllca Relatlva a:

■Nllmanl

de velculos adqulrldoe· medida-= "UNIDADE"

2028

2027

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Função:

20  Agricultura

2028

Jnid. Executora:

020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2029

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

607  Irrigação

Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS" medida em: "UNO"

TCIIIII

200.000,00

TCIIIII

Fiorilli se Lida - Software

Página  53 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

2028

1

11

1

170.000,00 1

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

20  Agricultura

Jnid. Executora:  020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

lletll

Ffalca

Relllllva a:

"Nini de continuidade· funclonalldllde

2027

1

2028

11

Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

268.000,00  1

Uníd. Medida:

Sub Função:

1

11

1

292.000,00  1

MANUTENÇÃO

605 Abastecimento

-nclala.  · medida pllbllcoe

doe

■-vip

2028

em:

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

Uníd. Medida:  unidade

Sub Função : 605 Abastecimento medida

tknlca·

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  Número  de produtores atendidos com capacitação  e assistência  técnica

Função :  20  Agricultura

Jníd. Executora:  020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

lletll Flllk:a Ralatlva a: ·Nê.\_

2028

de pradlllolw llllndldoe com capecltaçlo ·  -1a111nc:1a

2027

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  Nível  de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Função :  20  Agricultura

Jníd.  Executora:  020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

lletll

Ffalca

Relllllva a:

"Nini de

2027

2028

continuidade· funclonalldllde doe

2028

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

Uníd. Medida:  MANUTENÇÃO

Sub Função:  605 Abastecimento

■-vip pllbll-

-nclala.  · medida

2029

| Tipo: Atividade                                                                    | Tipo: Atividade                                                                    | Tipo: Atividade                                                                    | Tipo: Atividade                                                                    | Tipo: Atividade                                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: Númerode feiras realizadas                                                | Produto: Númerode feiras realizadas                                                | Produto: Númerode feiras realizadas                                                | Uníd.Medida: Feiras                                                                | Uníd.Medida: Feiras                                                                |
| Função : 20 Agricultura                                                            | Função : 20 Agricultura                                                            | Função : 20 Agricultura                                                            | Sub Função: 606 Extensão Rural                                                     | Sub Função: 606 Extensão Rural                                                     |
| Jníd.Executora: 020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | Jníd.Executora: 020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | Jníd.Executora: 020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | Jníd.Executora: 020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 | Jníd.Executora: 020600 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                 |
| lletll Flalca Relllllva a: •Nl'.lmero der.ir.. n11111zac1aa• medida em: "Fetl'lle• | lletll Flalca Relllllva a: •Nl'.lmero der.ir.. n11111zac1aa• medida em: "Fetl'lle• | lletll Flalca Relllllva a: •Nl'.lmero der.ir.. n11111zac1aa• medida em: "Fetl'lle• | lletll Flalca Relllllva a: •Nl'.lmero der.ir.. n11111zac1aa• medida em: "Fetl'lle• | lletll Flalca Relllllva a: •Nl'.lmero der.ir.. n11111zac1aa• medida em: "Fetl'lle• |
| 2028                                                                               | 2027                                                                               | 2028                                                                               | 2029                                                                               |                                                                                    |
| Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                      | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                      | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                      | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                      | Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo                                                      |
| 2028                                                                               | 2027                                                                               | 2028                                                                               | 2029                                                                               | Tollll                                                                             |
| 15.000,00                                                                          | 17.000,00                                                                          | 19.000,00                                                                          | 22.000,00                                                                          | 73.000,00                                                                          |

PROGRAMA: 0018  ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL

Objetivo: Crescimento do fluxo turístico  e aumento da taxa de permanência  na cidade, com a promoção  do lazer, eventos e geração  de negócios.

Fiorilli se Lida - Software

Total

■-NUTENÇÃO"

Total em:

"unidade"

Tollll em:

■-NUTENÇÃO"

2027

2027

1

11

1

244.000,00  1

2029

2029

974.000,00

Página  54 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025

-

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: Crescimento do fluxo turistico e aumento da taxa de permanência  na cidade, com a promoção  do lazer

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

lndlce

"-18

Sigla:  %

Fonte da informação:

lndlce "-18

Tipo:

Projeto

lndlce

Futuro

lndlce

Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prevlllo

da

Evoluçlo do9

lndlcedol'N

por Exercfclo

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prevlllo

da

Evoluçlo do9

lndlcedol'N

por

Exercfclo

2028

2027

2028

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

695 Turismo

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

2029

2029

## Mela Flslca Ralatlva a: "Nlhnaro da obra pllbllcu executadas (nw  ou nlfonnadur madlda am: "CONTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

695 Turismo

Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

## Mela Flalca Ralatlva a: "N6maro da obra plibllcu executadas (nw  ou nlfonnadur madlda am: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

CU8lo

Esllmado

para• Açlo

2028

2027

2028

2029

130.000,00

94.000,00

108.000,00

122.000,00

## PROGRAMA: 0019  PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA  E DE TRANSPORTE

Total

454.000,00

Objetivo: Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde  e garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções  n o sistema de mobilidade, com estímulo  aos modos não  motorizados.

Justificativa: Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde  e garantia da vida

Público  Alvo:

POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

lndlce

"-18

Sigla:  %

Fonte da informação :

lndlce

"-18

lndlce

Futuro

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Prevlllo

da

Evoluçlo do9

lndlcedol'N

por Exercfclo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prevlllo

da

Evoluçlo do9

lndlcedol'N

por Exercfclo

2028

2027

2028

25

25

25

2029

2029

25

Página  55 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da

Lei: 16/12/2025

- Ciclo:

<!-- image -->

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

26  Transporte

Sub Função :

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Flllca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para a

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flslca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova ou monnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr

2028

2027

2028

2029

Custo Eellmado para•

Ação

2028

Tallll

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Flslca Reldva a: ~êmero de obras pêbllcu euculllda (nova ou monnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  Número  de placas de sinalização  instaladas

Unid. Medida:

unidade

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

lllefa Flllca Relatlva a: •N&lt;imero de

plaCN

de alnallzaçlo 1nata1ac1u• medida em: •unidade•

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flalca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova ou monnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr

2028

2027

2028

2029

|   Meta Flalca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova oumonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr |   Meta Flalca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova oumonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr |   Meta Flalca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova oumonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr |   Meta Flalca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova oumonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr | Meta Flalca Reldva a: ~êmerv de obras pêbllcu euculllda (nova oumonnadu)• medida em: "CONTRUÇÃCr   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                               2028 |                                                                                               2027 |                                                                                               2028 |                                                                                               2029 |                                                                                                    |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei:  16/12/2025

- Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

155.000,00 1

154.000,00  1

163.000,00 1

172.000,00  1

644.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de veículos  adquiridos

Uníd. Medida:

UNIDADE

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flalca Relatlva a: "Nl'imero de velculoa adqulrldo9• madlda -= -UNIDADE"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número  de veículos  adquiridos

Unid. Medida:

UNIDADE

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flalca Relatlva a: "Nl'imero de velculoa adqulrldo9• madlda -= -UNIDADE"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UND

Função:

26  Transporte

Sub Função:  782  Transporte Rodoviá rio

Jnld. Executora:  021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Meta Ffalca Rlllllllva a: "VElcuLO ADQUIRIDO" medida-: -UND•

2028

2027

2028

2029

cu.to Estimado para• Açlo

2028

TCIIIII

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Ffalca Rlllllllva a: "Nlval de continuidade• funclonalldade doa aervlçoe pl'ibllcoe -nclala.  •medida-= "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos  essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos servi  os úblicos  essenciais." medida em: "MANUTEN  ÃO"

Fiorilli se Lida - Software

Página  57 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

2028

1

11

1

20.000,001

Tipo:

Produto:

Função :

1

11

1

21 .590,00  1

Atividade

Número  de placas de sinalização  instaladas

26  Transporte

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

11111a

Flalca Relallva a: ·Nc.n.ro de placaa de alnallzaçlo 1nata1ac1u· medida em: ·unidade·

2028

2028

10.000,00

PROGRAMA: 0020  FORMULAÇÃO

2027

2027

10.500,00

E IMPLEMENTAÇÃO

2028

o

Cuato Eallmado plll'll 8 Açlo

2028

11 .000,00

DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Objetivo: Ampliar o acesso e garantir o direito à moradia à população  de baixa renda por meio da construção  de unidades habitacionais, realizando o acompanhamento so cial das famílias beneficiárias .

Justificativa:

Ampliar o acesso e garantir o direito à moradia à população  de baixa renda

Público  Alvo:

| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL           |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| lndlce "-1111                           | Indica Futuro                           | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eurcfclo | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eurcfclo | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eurcfclo | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eurcfclo |
|                                         |                                         | 2028                                            | 2027                                            | 2028                                            | 2029                                            |
| Sigla:                                  | %                                       | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                    | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                    | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                    | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL                    |
| lndlce                                  | Indica Futuro                           | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eun:fclo | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eun:fclo | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eun:fclo | Prwlalo da Evoluçlo dos lndlcadorw por Eun:fclo |
| "-1111                                  |                                         | 2028                                            | 2027                                            | 2028                                            |                                                 |
|                                         | 100                                     | 25                                              | 25                                              | 25                                              | 25                                              |

POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

16  Habitação

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

Meta Flalc:a Ralatlva a:

■Nllmaro

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Número  de unidades habitacionais beneficiadas pllbllcu

Unid. Medida:

Sub Função:

CONTRUÇÃO

482  Habitação  Urbana

(nwa ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO"

eucutadu

2028

2029

Cuato Eallmado plll'll 8  Açlo

Unid. Medida:

16  Habitação

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

Meta Flalca Ralatlva a: ·Nllmaro da unldadaa hllbltacl-'8  banallclaclaa· medida em: ·unldadaa·

2028

Fiorilli se Lida - Software www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2027

2028

2029

Sub Função:

2027

da obra

2029

2029

2027

2027

2028

1

11

Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

24.000,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

1

11

1

26.000,00  1

unidade

782  Transporte Rodoviário

o

o

unidades

482  Habitação  Urbana

o

11 .500,00

Total

Total

Total

Página  58 de 60

91.590,00

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001-39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

PPA

Lei PPA: 507, Data da Lei: 16/12/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

TCIIIII

30.000,001

33.000,00  1

36.000,001

40.000,00  1

139.000,00

## PROGRAMA: 0022  EXPANSÃO  E APERFEIÇOAMENTO  DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA

Objetivo: Regulamentação  dos procedimentos e as responsabilidades dos Municípios  para a provisão  de infraestrutura de redes de energia elétrica  em áreas  de regulariza ção  fundiária  urbana e moradia social.

Justificativa: Regulamentar os procedimentos e responsabilidades dos municíoios  para a provisão  de infraestrutura de redes de energia elétrica.

Público  Alvo:

PÚBLICO  EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação :

Indica ~

Sigla:  %

Fonte da informação :

Indica ~

Sigla:  %

Fonte da informação :

Indica ~

Tipo:

Atividade

lndlce Futuro

lndlce Futuro

lndlce Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwldo da Evolução  dos lndlcadorN por Eun:k:lo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwldo da Evolução  dos lndlcadorN por Eun:k:lo

2028

2027

2028

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwldo da Evolução  dos lndlcadorN por Eun:k:lo

2028

2027

2028

Produto:

Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

25  Energia

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

2029

2029

2029

## Meta Flalca Relatlva a: "N6.- da obras p6bllcu eucullldaa (110V81 ou monnadu)• medida em: "CONTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

## cu.to Estimado para• Açlo

Tipo:

Projeto

Produto: Número  de obras públicas  executadas (novas ou  reformadas)

Unid. Medida:

CONTRUÇÃO

Função:

25  Energia

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020500 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

## Meta Flalca Relatlva a: •N6.- da obras p6bllcu eucullldaa (110V81 ou monnac1ur medida em: "CONTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

## cu.to Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

10.000,00

11 .000,00

12.000,00

13.000,00

TCIIIII

46.000,00

## PROGRAMA: 0999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Atender passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos.

Justificativa: garantir estabilidade financeira e continuidade operacional diante de eventos imprevisíveis  e custos extras que não  foram previstos no planeamento inicial. Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PRE F . MUN. DE JOAQUIM PIRE S

06554208/0001 -39

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRI O- PPA

<!-- image -->

L ei PPA:  5 0 7, D ata da Lei: 16/12/20 25 - C iclo: 2 0 26 á 2 0 29

UNIDADES E X ECU T ORAS  E  A ÇÕES VOLTADAS  AO D ESENVOL VIME NTO DO PROGRAMA G OVE RNAME N T A L

,\_

Slglo:

Fonte da lnformfl.ç8o:

,

1

1

-

Tipo :

Atividade

P roduto:

A  DEFINIR

FunçAo:  99  Reserva de Contingência

Jnld.  Executara:  021200  FUNDO PREVIDENCIARIO  DO MUNIC IPIO  DE JOAQUIM PIRES

-

-

Doscr.Unl.Modlda: PERCENTUAL

1

1

---1  .......  - - - - - ·

1 00 1

1

100  1

1

1

0

01

1

-

-

Unld.  M odlda:  o/o

Sub Funçlio: 999 Reserva d e  Contingência

| ...._ Plaloa llelMlvaa: •AD■PINlll•ftledlclaan: -..• - -   | ...._ Plaloa llelMlvaa: •AD■PINlll•ftledlclaan: -..• - -   | ...._ Plaloa llelMlvaa: •AD■PINlll•ftledlclaan: -..• - -   | ...._ Plaloa llelMlvaa: •AD■PINlll•ftledlclaan: -..• - -   | ...._ Plaloa llelMlvaa: •AD■PINlll•ftledlclaan: -..• - -   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| -                                                          | -                                                          | 1                                                          |                                                            |                                                            |
| 1 0 1                                                      | 0                                                          | 0 1                                                        | 0                                                          |                                                            |
| CUMD.......... pana ■ A4,llo                               | CUMD.......... pana ■ A4,llo                               | CUMD.......... pana ■ A4,llo                               | CUMD.......... pana ■ A4,llo                               | CUMD.......... pana ■ A4,llo                               |
|                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | T-1                                                        |
| 1 500.000,00 1                                             |                                                            | 1 1                                                        |                                                            | 500.000,00                                                 |

Tipo:

Atividade

Produ to:

A  DEFINIR

Função:

99  R eserva de Contingên cia

Jnld .  Exocutora:  90999fl  RES ERVA DE CONTINGÊ N C IA

1

-

-

.

º

I

.1

..

800.000,00 1

. ..

.

Florllll se Ltda - Softwa re

<!-- image -->

T-1

800.000,00

T-

1

.-11

Págin a  60 d e  60

Lei PPA:  5 07, D ata da Lei:  1 6/12/20 25 - Ciclo: 20 26 á  2 0 29

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001 -39

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO  PPA

## ESTRUTURA DE ÓRGÃOS ,  UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100

CAMARA

MUNICIPAL

020100

GABINETE DO PREFEITO

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

020300

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

020301

020302

020400

020401

020500

020600

020700

020701

020702

020703

020800

020900

021000

021100

021200

021300

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO  MAGISTÉRIO - FUNDEB

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E  ABASTECIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL - SMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE - FMDCA

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNC IA  E ADOLESCÊNCIA  - FMIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNIC IPAL DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

021600

Fiorilli se Ltda - Software

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

D EYVISON GONCALVES CRUZ:97 136034 353

.

-

-

li li

º · ºº  1

º · ºº  1

-

Unld. M edida:  o/o

Sub Função:  999 R eserva d e  Contingên cia

■:

º · ºº  1

-

llela Pleloa lllielaltva

·A

1

º

I

.1

º·ºº

-

1

-.-.,-.~

D■PINl1t·

an:

..,..

nwcllcla

1

º

I

para ■ A9AO

-

cueeo ..........

1

-

º·ºº 1

1

1

1

-

1

--.,-

-

,,  ...  ~.-,73 1

DEYVISON

-

Assinado de forma digital  por

GONCA LV ES DEYVISON

C RUZ:971 36  CRUZ;S&gt;71.36034353

GONCALVES

034353

~:: ~:~~~;.~: 18

.1:nv.--.-,151} 1

1

ºI

.1

º· ºº

1

,211.~,  .~.ez

-

-

-

%

,\_

-

...

-

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034353 Dados: 2025.12.18 13:20 :12 -03'00'

0

1

1

1

1

1