Portaria — Piripiri (27/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:0471C422819D725D
CIPAL DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
NPJ.: 41.522.194/0001-72
AV CEARA,735Bairr0:CENTRC
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - P!
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
EP:64.975-000-Riacho Frio-PI
CNPJ:04.254.784/0001-35
BOM PRINCiPIO DO PIAUf, 01 de Novembro de 2024
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
ATA DA 10a (DECIMA) SESSAO ORDINARIA DO 4 (QUARTO) ANO DA 7a (SETIMA)
LEGISLATURA Municipal DE RIACHO FRIO/Piauí
MORAES:07545321359 D
Aos 12 (doze) dias do mes de Julho do Ano Legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi
realizada Sessao Ordinaria na sede oficial do Poder Legislativo de Riacho Frio-PI localizada a Rua
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO
Gersonei Mascarenhas, s/n - Centro, conduzida pelo Excelentissimo Senhor Presidente Vereador
Lei Organica Municipal.
JANIO CESAR DE ARAUJO. Em conformidade com a Emenda 003, de 03 (tres) de fevereiro de 2021
(dois mil e vinte e um) que modifica o artigo 130, paragrafo unico do Regimento Interno, a sessao foi
aberta as 18:25h e registrada a presenga dos Excelentissimos Senhores Vereadores ADALTON
PEREIRA DA SILVA FILHO, EZEQUIAS PAIVA LIMA, JOSE ANTONIO FILHO, LUCAS CASTROE
Id:030E7EAA24136FE6
LUSTOSA, NELTON BEMBEM CORDEIRO e PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS. Registrada a
ausencia sem justificativa comprovada da Excelentissima Senhora Vereadora FRANCiSCA ANTUNES
DE ARAUJO NETA e sem justificativa da Excelentissima Senhora Vereadora EVA ALVES MARTINS.
Câmara
Obedecendo a PAUTA DA SESsAO, ORDEM DO DIA: Pequeno Expediente na conformidade do artigo
Municipal
DE PIRIPIRI
132 do Regimento Intemo, foi proferida a LEITURA Ata da 9a (nona) Sessao Ordinaria do 4 (QUARTo)
Ano da 7a (setima) Legislatura Municipal de Riacho Frio/Piauí. Grande Expediente em consonancia
Portaria N 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
com o artigo 133 do Regimento Interno foi realizada a analise do Projeto de Lei Legislativo No 02/2024,
que "Fixa subsidio dos Vereadores municipais de Riacho Frio/Pl., para a Legislatura 2025/2028, e da
outras providencias" e analise do Projeto de Lei Legislativo N 03/2024, que "Fixa subsidio do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretarios Municipais para a Legislatura 2025/2028, e da outras providencias"; e.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí
conhecimento do Projeto de Lei n 005, de 25 de junho de 2024 que "Autoriza a Abertura de Credito
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Especial ao Orçamento Geral do Município de Riacho Frio-Pl, do Exercicio de 2024, no valor de R$
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
6.730.451,23 (Seis milhoes, setecentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e tres
centavos), e da outras providencias" e conhecimento do Projeto de Lei n0,006, de 10 de julho de 2024
que "Dispoe sobre autorizagao de pagamento de abono salarial de verbas do Fundo de Manutengao e
Desenvolvimento e de Valorizagao do Magisterio (FUNDEF) do Município de Riacho Frio-Pl, e da
RESOLVE:
outras providencias'. O Presidente fez consulta sobre a antecipacao da votagao dos textos dos
Projetos da pauta e os Parlamentares presentes concordaram com a proposta de antecipagao. Na
Ordem do Dia de acordo com o art. 134 do Regimento Interno, todos Projetos de Leis foram votados a
Art. 1 NOMEAR o Sr. MARCIFRAN SAVIETTO COSTA SOUSA
votacao acorreu de acordo com o artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis sendo
JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 078.598.813-06 e RG n 4.357.486
APROVADOS por 06 (seis) fotos favoraveis, 00 (zero) votos contra e 00 (zero) abstencao. Nas
SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 18 de Setembro, n 919, Centro, Piripiri - Piauí,
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Assessor de Comunicacao Social
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO-P!
da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
consideracoes finais como preve o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores o
na data de sua assinatura.
Vereador Paulo Roberto Lustosa Dias arguiu que a educagao da rede Municipal de ensino e destaque
regional e a valorizacao dos profissionais so aumenta a qualidade de educaao no Município, mas
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
pavimentacao asfalica e saude de qualidade e, os Parlamentares comprometidos com o Município
estao aqui para aprovar esses projetos para o Município. O Presidente argumentou que nao houve
tempo de convidar a classe para fazer presente na Sessao. O Vereador Adalton Filho preferiu palavras
de alegria e gratidao porque os professores serao contemplados com esse direito, pois deve a eles a
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025.
educacao dos filhos e o Vereador Jose Antonio Filho proferiu palavras no mesmo sentido. Nao havendo
mais nada a tratar, o Presidente da Mesa Diretora encerrou a Sessao Ordinaria e eu, Fabia Sousa Nery
foi lavre/a presente Ata, que depois de lida e achada conforme sera assinada.
Ee No6veee
Sobrinho
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
Jelo
QR. Antonio Alves, 747 - Centro, Piripiri - Pl, 64260-000
Niltor Bubeur Cediire
Câmara Municipal DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.519/0001-40.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais