Contrato — Brasileira (12/12/2025)

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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01  AO CONTRATO Nº 024/2025, CONCORRENCIA  Nº  015/2024,  QUE  TEM  COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL GIL DE  SOUSA MENESES  ..  E A f . l; : SSOA  =· JlilRÍ,P. J CA CONSTRUTORA CLE ENGENHARIA LTD1'+~ COM DE CNPJ N 47 1 :590,750/0001-24 NA FORMA ABAIXO .ESTABELECIDA. ',,,

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,,..;.,.,- r · i· O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA · ·' PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 0 41.522.236/0001-75, com sede na A/ -:o pndido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI,  representado  neste  ato, pelo  MUNICÍPIO  DE  BRASILEIRAPI. neste  ato  representado  pela  Secretária 'Muriicipal  de  Educaçã o,  Sra.  Eliene  Maura da  Costa  Ramos  Meneses,  inscrito  no  CPF  sob  nº  361 .555.943-68,  doravante denominado  CONTRATANTE· , e  a  CLE  ENGENHARIA  LTDA  com  sede  e foro  na cidade  de  Brasileira, Estado do  Ceará , estabelecida  à  Rua  Manoel-Luiz - Sitio  São José, 51 , Áreà rural Tianguá , inscrita  no  CNPJ  sob  o nº ~7.590.75Ó/0001-24 , aqui representada por Luiz Ed'uar do Cunha de Aguiar, Sócio Administraãor, inscrito(a) no CPF sob d nº 055.276.163-08, Doravante denominados simplesmente de CONTRATANJE e CONTRATADA  respectivamente, '.tendo  ajustado  e  acordado  o presente. Te\_ rrrió  Aditivo·  . de  Valor  ao·  ·contrato,  que- se  regerá ,  :P~las: Cláusulas e Condições  abaixo estabelecidas: '

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## CLÁUSULA PRIMEIRA

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Por este ADITIVO,COJ\JifRÀ'ftJAL  fica  adici9nado  o·' perêentúal "de 2 15,55% ao  valor do Contrato nº 024/2024, Concorrência  nº 015/2024, correspondente ao valor de R$ 55.228,64  (cinquenta  e  cinco mil 'duzentos  e  vinte  e  oito  reais  e  sessenta  e quatro reais).

## CLAUSULA SEGUNDA

Com  o  acréscimo  contratual  acima  especificado, o  valor  total  do  Contrato nº 024/2024, Concorrência  nº 015/2024, será  de R$  410.298,01  (quatrocentos e dez mil duzentos e noventa e oito reais e um centavo).

## CLAUSULA TERCEIRA

O presente aditivo tem fundamento no Art. 92, V, da Lei de 14.133/21 .

## CLÁUSULA  QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não  conflitar com o que nesta ocasião  foi pactuado.

E  por  estarem  assim  ajustados,  assinam-no  em  02  (dois)  vias  de  igual  forma  e mesmo  teor,  na  presença  das  testemunhas  abaixo,  para  que  produzam  os  seus reais e jurídicos  efeitos.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 009/2025

Modalidade: Dispensa nº  006/2025 - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

Contratante: Associação dos Municípios  do Vale do Itaim - AMVI, CNPJ nº 28.210.746/0001-49.

Contratado(a): Francisco Marcos de Sousa Carvalho, CPF: 051 .  742.933-00 Objeto: Locação de 01 (um) veiculo automotor de passeio, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência  24 horas e veiculo reserva, conforme Projeto Básico .

Valor: R$ 4 .000,00 (quatro mil reais) mensais.

Valor total estimado: RS 48.000,00 (quarenta e  oito mil reais) para 12 meses de vigência .

Vigência: 12 (doze) meses, com início  em//2025.

Fundamento Legal:

Art. 75,  inciso II, da Lei Federal n º  14.133/20 21.

Assinatura:

Marcolândia/PI, 11 de dezembro de 2025.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO:83132570320

='~~~r:o~n;i~~!.°c',!; 1 0e MATOSNETO:83132570320 ~~~.: 202s.12.11  08:56:25

## Corlnto Machado de Matos Neto Presidente da AMVI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº  006/202S

Processo Administrativo nº 009/2025

Nos termos do art. 72, inciso VIII, e  do art. 75, Inciso II, da Lei nº  14.133/2021, e considerando o parecer  jurídico  favoráve l e demais documentos que instru.em o processo de contratação  direta, RATIFICO a dispensa de  licitação  para a locação  de OI  (um) veiculo automotor, destinado às atividades administrativas e institucionais da Associação dos Municlpios do Vale do ltaim AMVI.

- A contratação  será  formalizada  com FRANCISCO  MARCOS  DE  SOUSA CARVALHO, inscrito(a) no CPF nº 051.742.933-00, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mU reaJs) e  valor total estimado de RS 48.000,00 (quarenta e  oito mll reais), para vigência de 12 (doze) meses, conforme condições  estabelecidas no Projeto Básico e minuta contratual.
- A dispensa  fundamenta-se  no  fato  de  que  o valor  global  da  contratação se enquadra no limite previsto no art. 75, II, da Lei 14. 133/2021, bem como na demonstração de necessidade, vantajosidade e  compatibilidade do preço com o s  valores  praticados no mercado.

Determino que se proceda à  assinatura do contrato e às publicações legais~ em especial no Diário  Oficial dos Municfplos, conforme dispõe  a  legislação vigente.

Marcolllndia/PI, 11 de dezembro de 2025.

CORINTOMACHADO•••-..  -• DE MATOS

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NETO:83132570320  .,..\_,.,.\_,,..:.:.""""'

Corlnto Machado de Matos::Neto

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Presidente da~

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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