Resolução — Piracuruca (23/12/2025)

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ltem:1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## MUNICIPIO OE LAGOA 00 PIAUI

LAGOA DO PIAUl·PI

## DESCLASSIFICADOS

| Razio Soclal   | Num Documento   | Olerta Inicial   | Oferta Final   | D11.(%)   | ME   |
|----------------|-----------------|------------------|----------------|-----------|------|

| Razi o Saciai                |   Num | Documento            | Olerta Inicial   | Oferta Final   | Dlt.(% )   | ME   |
|------------------------------|-------|----------------------|------------------|----------------|------------|------|
| COMERCIAL TOP MIX LTOA • EPP |   793 | l 8.387.904/0001 -87 | 24.600,00        | 24.600,00      |            | Sim  |
| J.A.OUVEIRA COMERCIO LTOA    |   275 | 04.356.109/0001 -17  | 24.673,24        | 24.673,24      | o.29n      | Não  |
| COMERCIAL EQIP LTOA          |   285 | 00.113.110/0001·60   | 24.673,24        | 24.673,24      | 0.0000     | Não  |
| INNOVARE SERVIÇOS LTOA       |   607 | 34.204.892/0001-64   | 24.673,24        | 24.673,24      | 0.0000     | Sim  |

## LOTE 7 · HOMOLOGADO · 22/12/2025 09:22:28

LOTE VII KIT DE VIDEOCONFER~NCIA COM CÃMERA E MICROFONE SEM FIO

## VALORES UNITÁRIOS  FINAIS

Unidade: UNO

Marca: INTELBRAS

Modelo: Kit EVC 2000 G2 + Base Carregadora +  Mic:rofono A B

Descrição : KIT DE VIDEOCONFERÊNC IA COM CÂME RA E MICROFONE SEM FIO Cãmera com resolução  mlnima 4K, compatlvel com conexões  USB plug anel play; Campo de visão  amplo, com loco automático  e ajuste de enquadramento; Compatível  com sistemas operacionais padrão (Windows, macOS, etc.) e plataformas de videoconferência como Teams, Zoom e Google Meet. Microfone sem llo Incluso. com alcance de captação  em 360·. autonomia mín ima de 8 horas e base para recarga; Capacidade de cancelamento de ruido e eco, com captação dara de voa: para salas de reunião de pequeno a médio  porte. Acompanha lodos os cabos. fonte de alimentação e manual

Quantidade: 2

Valor Unlt.: 13.271,085

Valor Total: 26.542,  17

~

| CLASSIFICAÇÃO                   | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO      | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    | CLASSIFICAÇÃO    |
|---------------------------------|------------------|--------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| Razio Socl■I                    | Num              | Documento          | Oferta lnlcl■I   | Ofert■ Final     | D11.(% )         | ME               |
| 1 AR NET COMERCIAL LTDA         | 344              | 48.686.648/0001·90 | 29.491 ,30       | 26.542.17        |                  | Sim              |
| DESCLASSIFICADOS                | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS   | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razio Social                    | Num              | Documento          | Ofert■ lnlcl■I   | Ofert■ Final     | Dlt.(,r.)        | ME               |
| BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO | 449              | 23.412.832/0001·1O | 29.1 12,00       | 29.112,00        |                  | Sim              |
| COMERCIAL EQIP L TOA            | 195              | 00.113.110/0001·60 | 29.491,30        | 29.491,30        | 1,3029           | Não              |
| INNOVARE SERVIÇOS LTDA          | 534              | 34.204.892/0001·64 | 29.491,30        | 29.491,30        | 0.0000           | ~                |
| --:iAOLJVEIRA COMERCIO LTOA     | 858              | 04.356.109/0001-17 | 29.491,30        | 29.491,30        | 0.0000           | Não              |
| INABILITADOS                    | INABILITADOS     | INABILITADOS       | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     |
|                                 | Num              | Documento          | Olerta lnlcJal   | Oferta Final     | D11.(%)          | ME               |

AUTORIDADE:  CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Gerado em: 22/12/2025 09:22:28

## ld:07384EBSAA859582

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Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 067/2025, de 11  de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos . Suplementares  por Suparãvit  Financeiro em bases constantes de r'ecursos nã o comprometidos de exercício  anteriores, com a finalidade de atender insuficiê ncia de, Dotações  Orçamentárias . conforme art. 6°, da Lei  1.916/2024."

## ld:OE28AA127E37955D

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Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 072/2025, de 10 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com  a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias,  conforme art. 6º,  da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  º  Fica  suplementado  nos termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância de R$2.860.271,55 (Dois milhões,  oitocentos e  sessenta mil, duzentos e setenta e  um reais e  cinquenta  e  cinco centavos) por excesso de arrecadação,  nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES.

Art.  2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a  partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

24 de 24

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 10 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENOES:86745549387

,&lt;

Assinado de rorma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO NOES:86745549387

Dados: 2025.12.22 10:13:Sl  ~3'00'

## Francisco Marcelo Carvalho Mendes

## Prefeito Municipal

Rua R. Rui Barbosa, n· 289, Centro · Plracuruca/Plaul · 64240-000- CNPJ: 06.553887/0001-21-Tel.: (86) 3343-1386 · -.plracuruca.pl.gov.br

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·

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa.289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N9  072/2025 , de 1  O  de Novembro de 2025

ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL  DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1°  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6°,  a. importância de R$168.178,78 (Cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e  setenta  e  oito  centavos)  por  Superávit  Financeiro,  nas  dotações  orçamentárias especificadas no ANEXO 1 -RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art.  2°  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 11  de novembro de 2025.

## Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

Rwa  R. Rui Barbosa, n· 289, Centro · Plntcurwea/Plaul · 64Z40-000 -

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CNPI: 06.S53.887/0001·Z1 - Tel.: 186) 3343-1386 · -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ender090: Rua Rui Bart&gt;os.a,289,Ceotro, 64240-000, Piracuwca·PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO Nfl 067/2025, de 11 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.10.301.0009.1014   | !Ampliação e Recuperação das Unidades Básicasde Saúde                       |            |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 4.4.90.51                | 1 Obras e lnstalaQOes                                                       | 168.178,78 |
| 621                      | 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                             | 168.178,78 |
| 1 TOTAL 00 ANEXO         |                                                                             | 168.178,78 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 03.01.04.123.0002.2003   | Manutenção da secretaria Munlclpal de Administração e Finanças   |            |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------|------------|
| 4.6.90.71                | Principal da Divida Contratual Resgatado                         | 101.693,18 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                                              | 3.169,18   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                                              | 511,16     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |            |

| 04.02.12.361.0002.2008   | Manutenção dos serv. técnicose administrativos da secretarla de educ:açio   |           |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 49.689,36 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |           |

TOTAL DA AÇÃO

49.689,36

| 04.01.12.361.0003.2004   | Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendiz.agem do ena.fundamental - 70%   | Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendiz.agem do ena.fundamental - 70%   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                              | 215.918,28                                                                        |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos                   |                                                                                   |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                              | 391.229,86                                                                        |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos                   |                                                                                   |

TOTAL DA AÇÃO

## 607.148,14

| 04.02.12.361 .0003.2009   | Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino   |            |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                             | 100.000,00 |
| 553                       | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... |            |

DA AÇÃO

| 04.01.12.361.0003.2006   | Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino   |            |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                             | 100.000,00 |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementaçã o da União• Vaar                   |            |

TOTAL DA AÇÃO

100.000,00

| 07.01 .10.301.0009.2030   | Manutenção das atMdades de Atenção Primár ia a Saúde- APS                  | Manutenção das atMdades de Atenção Primár ia a Saúde- APS   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                        | 99.000,00                                                   |
| 600                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |                                                             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldlca                             | 30.000,00                                                   |
| 600                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |                                                             |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica                              | 30.000,00                                                   |
| 600                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |                                                             |

(Continua na próxima página)

'

.pln1curuca,l)l.1ov.br

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