Portaria — E  Secretarias  Do  Município  De (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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## ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de São  João da Canabrava

CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São  João  Batista. 580 - Centro Cep: 84.635-000 - São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpl@hotrnail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 031/2025

OBJETO: ""Contratação  de empresa do ramo  pertinente  para  prestação  de  serviços de decoração  de eventos reallzados pela Prefeitura Munldpal e Seaetarlu do Munídplo  de são João  da Canabrava-PI"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com o Procedimento  Ucitatório Pregão Eletrõnlco nº  014/2025,  referente à ·~  de empresa do ramo pertinente para prestação  de serviços de  decoração  de eventos reallzados  pela  Prefeitura  Munldpal  e  Seaetarlas  do  Munídplo de  são João da Canab,\_.pf" Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apolo da  Prefeitura Municipal de São  João da canabrava - PI, nomeados pela da  Portaria ni 05/2025, publicada em 02  de janeiro de 2025, HOMOLOGO  o  resultado  do  certame  em  tela,  em  favor  da  empresa M G  DAS  C ARAUJO SERVICOS ACESSORIOS Inscrita no CNPJ sob o n' 3L038.796/0001-03, com o valor global de R$ 149,625,32 (aNTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEISSENTOS E  VINTE E  CINCO REAIS E  TRINTA E DOIS aNTAVOS) , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. N": 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 031/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

OBJETO: ·contratação de empresa do ramo  pertinente  para prestação  de serviços de decoração de eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias do Município  de são João da Canabrava-PI'

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: M G DAS C ARAUJO SERVICOS ACESSORIOS

CNPJ: 31.038.796/0001-03

VALOR: R$  149.625,32  (CENTO  E QUARENTA E NOVE  MIL E SEISSENTOS E VINTE  E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FONTE  DE  RECURSOS: 500- RECURSOS  NÃO VINCULADOS  OE  IMPOSTOS,  540- TRANSFERÊNCIAS 00 FUNDES-IMPOSTOS  E TRANSFERÊNCIAS  OE  IMPOSTOS.  600- TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO DO SUS PROVENIENTE 00 GOVERNO FEDERAL, 660- TRANSFERÊNCIAS  00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

VIGêNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA 00 CONTRATO ATÉ  31 OE DEZEMBRO OE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 OE ABRIL OE 2025.

Pregoeiro Oficial

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Decreto nº 0176/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

## Pedro II PI, OI  de Abril de 2025.

"Dispõe  sobre  a  Exoneração a pedido do (a) Senhor (a) Carol de Oliveira Sousa,  do Cargo efetivo de Enfermeira e dá  outras providências ".

- A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
- CONSIDERANDO, o  Pedido da Servidora;
- CONSIDERANDO, o  Processo Administrativo 1526/2025;
- CONSIDERANDO, o  Parecer Favorável  da Secretaria Municipal de Administração;

## RESOLVE:

- Art. l° -Exonerar, a  pedido o  (a) Senhor (a) Carol de Oliveira Sousa, portador (a) do RG  nº  J.9·8.·o·  SSP/PI  e  CPF  nº 884.···.···-72,  do  Cargo  de EFETIVO  DE ENFERMEIRA, vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado (a) no Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta-HMJGN.
- Art. 2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se as disposiçõe s em contrário durante sua vigência.

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 01  (primeiro) dias do mês  de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Decreto nº  0177/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho. 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## Pedro II PI, OI  de Abril de 2025.

UDispõe sobre a concessao  de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Vencimento  ao Servidor  (a)  Ana Célia  Nunes  Pereira  e  dá  outras providências ".

- A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piaul, ELISABETE RODRIGUES  DE  OLIVEIRA  NUNES  BRANDÃO, no  uso  de  suas  atribuições legais que lhe confere a  Lei Orgânica Municipal&gt;  e
- CONSIDERANDO, a  Seção VII, Art.  103 da Lei Municipal 690/1995;
- CONSIDERANDO, o  Processo Administrativo nº 1526/2024;
- CONSIDERANDO, o  pedido do Servidor;
- CONSIDERANDO, o  Parecer favoráve l da Secretária  Municipal de Saúde.

## RESOLVE:

- Art.  1° -Conceder. a  pedido do Servidor (a) Ana Cilia Nunes Pereira, portador do RG nº 2.6·5.·s· SSP/PI, CPF nº 017.···.···-28, que exerce a  função  de Assistente Social, vinculado a Secretaria Municipal de  Saúde, lotado (a) no Hospital. Maternidade .Josefina  Getirana  Netta-HM.JGN, Licença Para  Tratar de  Interesses Particulares, Sem Vencimento pelo período  de 2 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01/05/2025.
- Art. 2"  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário durante sua vigência.

Art. 3° - Registre-se&gt; publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO li, ESTADO DO PIAUÍ, ao 01  (primeiro) dias do mês  de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Vb.~.t

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.,L,  tki-4/;o...\_rt/,c.,..,.-,

Elisabete Rodrigu&amp; de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais