Decreto — Pedro  Li (31/03/2025)

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Resolve:

Artigo  lo.  -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de

R$2 . 288,241 , 09  dis'tribuidos  as  seguint.es d o tações

:

## Suplementação ( + ) 2.288.241,09

02

01

01

29

GABIENTE 00 VICE-PREFEITO

04,  122,0002,2006,0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

103

EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361,0008.2021.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0008.2021.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.381,0008.1080,0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.37.00

541

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec;ul"S0$ nã o Vlnçuladoa de lmP0$tOS

Educação  - Oespesa5 çom MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência  do Salãrio-Educação

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

Transferê ncia do Salárlo-Educação

Não  se apllea

DO MAGISTERIO - FUNOEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfenlnclas do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

Não  se aplica

TODOS

~~~í~i:~~~~ii:

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:07384F70D5C557D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementãr e da outras  provtd&amp;1clas PRAÇA  DOMIINGOS MOURAO FILHO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1559

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 6.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlC F.FI.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

828

13.392.0010.2070.0000

INCETIVO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU

681

683

689

784

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.30.00

751

999  000

04.752.0004.2076.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

15,451.0004.  1035,0000

4.-4.90.51.00

500

999  000

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.39.00

500

999  000

Artigo  2o.-

MATERIAL DE CONSUMO

349.800,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP

Naoso aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

304- .816,03

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica·  COSIP

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aecul'$0$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito  aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

01

01

GABIENTE DO VICE-PREFEITO

28

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos nao Vlnculados do Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

## 06.553.929/0001 ·24 Exercfclo: 2025 06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL CE SAÚDE · FMS

10.301,0011,2034.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301.0011.2034.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

000

10.301.0011 .2034.0000

3,3,80.40,00

600

999

000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.302.0011.2043.0000

3.3.90.39.00

600

1,000,00

F.R.:

800

1

00

DIARIAS - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenlen1 es do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Bloco

2.000,00

E COMUNIC

F.R.;

1

00

de Manuten

00

600

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manutan

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.300,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.;

621

1

Transferênc ias FundO a FundO de Recursos dO SUS provenientes dO Governo Esta.dual

Não  58 aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

366.750,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.;

1

600

00

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientea do Governo Federal - Blooo de Manvten

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.80.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo VinetJlados da Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0003,2054.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.33,00

660

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Trarn;for6ncla do Rocur$0S do Fundo Nacional dl'J A&amp;&amp;lst6ncla SodaJ · FNAS

999

000

Não  58 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0007.2073.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurao9 não  Vinculadoi de lmposnos

Não  se aplica

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.47  .00

500

999

000

04.123.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0002.2011 .0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.0002.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

12.361.0008.1080.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.37  .00

542

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DO MAGISTERIO · FUNDEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

-187.500,66

F.R. Grupo:

1  500

·50.000,00

F.R. Grupo:

1  500

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·200.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-412.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ~LCANÇE  DE TODOS

LOCAÇAO  DE MAO-DE-OBRA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0011.2046.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.1.91.13.00

621

999

000

10.301.0011.2104.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-86.836,00

F.R. Grupo:

1  542

-1.000,00

F.A. Grupo:

1  621  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

602

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1  540

02

02

02

03

62

66

71

n

04

02

181

194

05

02

317

327

01

02

02

02

02

02

02

123

125

04

02

182

193

05

02

05

02

283

288

289

322

390

06

01

446

06

02

497

08

01

553

130.000,00

F.R.:

500

1

16.01-4,00

F.R.:

500

1

-4.038,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

550

1

◄12.000,00

F.R.:

542

1

86.636,00

F.R.:

1

S41

12.736,40

F.R.:

500

1

4.850,00

F.R.;

660

1

115.800,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

00

13

13

12

12

297

57,500,66

F.R.;

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

--4.038,00

F.R. Grupo;

1

500

00

00

00

00

12

12

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)