Licitação — Piracuruca (16/04/2025)

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SCRETARIA MUN'lCIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATRO CONTRATO N9 009/2025-DISP/CPL

O  N R 002/ 20 25

DISPENSA DE LICITAÇÃ

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso  VIII, da lei n11:  14.133/2021

Contrato em ergên cia de caráte r t emporá rio  pat a prest açã o de serviço s de transporte escolar p ara at e nder as necessidades da Secret aria Municipal de  Educaçã o

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa Jurídica  de direito privado, Inscrita no CNPJ de nQ 46.281 .013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência  de caráter temporário  pata prestação  de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será  usado como referência  o  KM rodado, no valor médio  de referência extraído do Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí ,  para  ônibus,  R$  7,00  (SETE  reais) .  E  levando  em consideração  a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a  seguinte rota:

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|   Dias estimados | letivos Valor rodado   | km Quantidade de km diário   | Quantidade estimado de km mês   | Valor total estimado por mês   |
|------------------|------------------------|------------------------------|---------------------------------|--------------------------------|
|               22 | R$ 7,00                | 87,32                        | 1.921,04                        | 13.447,28                      |

DOTAÇÃ

O  ORÇAM ENTARIA: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO  NA FONTE 500/FME/ PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA:  11  de março de 2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa CONTRATADO: Oenllson da Cruz Vieira

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SCRETARJA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

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EXTRATRO CONTRATO  Ng 010/2025-DISP/CPL

O  N lit  002/ 20 2 5

DISPENSA DE LICITAÇÃ

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,  Inciso  VIII, d a  Lei n it 14.133/2021

Contrato em ergê ncia  de caráte r  temporá r io  p ata prest açã o de se rviço s de transporte escolar para ate nder as necessidades d a Secretaria  Municip al  de  Educaçã o

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA,  pessoa Jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ d e  n Q 46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência  de caráter  temporário  pata prestação  de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será  usado como referê ncia o  KM rodado,  no valor médio de referência extraído do Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí,  para  ônibus,  R$  7,00  (SETE  reais).  E  levando  em consideração  a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a  seguinte rota:

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|   Dias estimados | letlvos Valor do rodado   | Quantidade de km diário   | Quantidade estimado de km mês   | Valor total estimado or mês   |
|------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
|               22 | R$ 7,00                   | 108,76                    | 2.392,72                        | 16.749,04                     |

DOTAÇÃ O  ORÇAMENTARIA : ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/ FME/ PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurfdica

DATA DA  ASSLNATURA:  11  de março de 2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa CONTRATADO: Denllson da Cruz Vieira

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Prefeitura de

SCRETARlA MUNIClPAL OE EDUCAÇÃO

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EXTRATRO CONTRATO NR 0 11/2025-DISP/CPL

O  NII 002/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃ

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso  VIII, d a  Lei n R 14 .133/202 1

Contrato e m ergê ncia d e car .áte r  t e mpor.á rlo p ata prest açã o de serviços de transporte esco lar p ara at e nde r as necessidad es d a Secret aria Municipal d e  Educaçã o

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, Inscrita no CNPJ de nsz  46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência  de caráter  temporário  pata prestação  de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será  usado como referência  o  KM rodado, no valor médio de referência extraído do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí,  para  t&gt;nibus,  RS  7,00  (SETE  reais).  E  levando  em consideração  a estimativa de 22 d ia  letivas obedecendo a seguinte rota: R.OT .A 0 3 A.l tcc:&gt;  Bon ito p·r· e .  ·  J o·I· Gon,.,ea Font·ro·I· --

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|   Dias estimados | letivos Valor rodado   | km Quantidade de km diário   | Quantidade estimado dekm mês   | Valor total estimado ormês   |
|------------------|------------------------|------------------------------|--------------------------------|------------------------------|
|               22 | R$ 7,00                | 68,92                        | 1.516,24                       | 10.613,68                    |

DOTAÇÃ O ORÇAM ENTAR.IA: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE  500/FM E/PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 · Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATA DA ASSCNATURA:  11  de março de 2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa CONTRATADO: Denllson da Cruz Vieira

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE  RATrFICAÇÁO INEXIGI BILIDADE DE L I CITAÇÃO Nº. 035/202S/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0004282/202S/PMP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO  que  o PARECER  /.JURÍDICO  prevê a INEXlGIBILIDADE  DE L I C I TAÇÃO em conformidade com o  disposto no Art.  74, III, a, da Lei Federnl n º. 14 .133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e  no uso das atribuições  que me foram conferidas,  em especial o  disposto no Artigo 72 da Lei d e Licit&gt;1~õ~s , RATIFICO,  ADJUDICO  E HOMOLOGO  a INEXIGIBILIDADE  DE L · CITAÇÁO do procedimento nº 035/2025/PMP/PL

Autorizo,  em consequência,  a  contratação  nos  termos da justificativa expedida pela  Comissão Permanente de Licitação CPUPMP/PI, conforme descrito abaixo:

O bjeto: Contratação de empresa especializada para prestação  de serviços Consultoria cm gestão e  planejamenLo  tributário  com  objetivo  de  promover.  com  alto  desempenho.  as  atividades  de tributação ,  fiscalização  e  arrecadação ,  bem como a  gestão  da  política financeira  e  contáb il  do Município,  primando  pela  excelência no  atendimento  e contribuindo  para  a elevação  da consciência  fiscal e  do dcscnvolvi.mcnto econômico.

- ·Favorecid o:  E D UARDO  MARCELO  GONCALVES  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA

## ·CNPJ  Nº 30.656.464/0001-11

- ·Vigência:  O presente  Contrato  terá  vigência  até o  dia  31  de  dezembro  de  2025,  a  partir da assinaru. ra do contrato administrativo.
- ·Valor glo b a l  d o  con trato: R$ 2 t 6 .000,00 (duze ntos e  dezesseis mil reais).
- ·F undamento Legal:  Artigo 74,111, a, da Lei Federal  n º. 14.133/21.
- ·Justificativa:  Anexa nos  autos  do  Processo Administrativo de lnexigibilidade de  Licitação  n&lt;&gt; 035/2025/ PMP/ Pi.
- "Determino,  ainda, que  seja dada a  devida  publicidade legal,  em especial a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei  Federal  nº.  14.133/2021, respeitadas a s  disposições  do Artigo 74,  lll, a, que regulamenta a  inex.igibilidade de  licitação  em  s iruações  de inviabilidade  de competição,  e  que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete  d o  P r e f"elto,  em 1 4  d e  a bril d e  2 0 25

FRANCISCO MARCELO ~ Auln~odefoffl'ladl,gltalpor CARVALHO /'~~~ ~ 7 ~:;;:;~CARVALHO MENDES:86745549387  Oaidos: 202,.CH.I S 12:2-4:19-03'00'

Fran cisco Marcelo  Carvalho  Men des

Prefeito M unicipa l  d e  P iracuruco/P I

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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