Edital — Gilbués (30/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:1519060D704E3ACE

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça  Joaquim N. Paranaguá,  SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

<!-- image -->

<!-- image -->

## EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 004/2025 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

·

A Comissão  de Seleção , designada para conduzir os  procedimentos relativos ao Chamamento Público  nº 004/2025, no  uso de  suas atribuições  legais e em  conformidade  com  a Lei  Federal  nº  13.019/2014, torna  público o resultado definitivo da fase  de seleção , considerando que:

Foi  apresentada uma  única proposta, pelo Instituto  Vida  Nova  do Brasil  (IVNB);

A proposta foi habilitada com pontuação  total  de  54 pontos de  acordo com os critérios  estabelecidos no item 10.3 do edital;

Não  houve  interposição  de  recursos dentro do  prazo  previsto  no  item 6.7 do edital;

Dessa  forma, fica  homologado o resultado definitivo da fase  de seleção , com a classificação  e habilitação  final da seguinte proponente:

Instituto Vida Nova do Brasil (IVNB) Projeto:  Educação  Transformadora Situação:  HABILITADA E CLASSIFICADA Pontuação  Final: 54/60 pontos

A  Secretaria  Municipal  de  Educação convocará  a  organização habilitada para  a  fase de ajustes  finais  no  plano  de  trabalho  (se necessários) , entrega de documentação  complementar e posterior assinatura do Termo de Colaboração , conforme previsto no edital e na  legislaçã o vigente.

Gilbués  PI , 29 de abril de 2025.

Secretaria de Educação

Edital de Chamamento Público  nº 004/2025

## ld:089B94D2267  436DA

ESTADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNIC IPAL DE G ILB UES Praça Joaquim N.  Paranaguá,  SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

<!-- image -->

,  . . . . . . . . . . .   ,u

----------------------

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025

·

## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: DANIELA LUSTOSA DE FRANÇA

CPF:

076.451.213-78

Função:

Aux.  de Serviços Gerais no  Hospital

Valor Global:

R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municíp io/FMS.

Prazo de validade:

01  de abril de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E OÃ OUTRAS  PROVIOftNCIAS.

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS, JOS~  FERNANDO  OLIVEIRA  DE BRITO, no uso  de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante na  ART. 7 ° INCISO  I,  DA  LEI Nº 244/2.024  OE  03  OE  DEZEMBRO  OE  2 .024 .

## D Z C R Z T A:

Art . 1 111 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor de  R$  256. 423, 88 (Duzentos  e  Cinquenta  e  Seis Mil  e  Quatrocentos  e  Vinte  e  Três Reais  e  Oitenta  e  Oito  centavos),  destinado  ao  reforço das  seguintes  Dotações.

|                                                                                                                                                                    |    | 256 . 423, 88   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----------------|
| 02 . 02 . oo - Secretaria Mw1idpal de Admlnbtraçio 0 4-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral                                            |    |                 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                | RS | 82.553,80       |
| 3 . 3 . 90 . J g - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                    | R$ | 32.518,00       |
| 02 . 04 . 00 - Secretaria Mw1icipal de Obras Servlçoa P6bllcos 15-451-0040 1 . 004 - Construção Restauraçilo de Praças Pdblicas 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnsta1açõe3 | •• | 48. 394 , 58    |
| 15- 451-0040 2.320 - ManuteoçãodaSec. deObnu:ServiçosPáblicos 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica                                         | R$ | 49.450,50       |
| 15-451-0040 2 .321 - Manutenção Conservação de Pr6dios Logradouros Pdblicos 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                    | R$ | 3.707,00        |
| 02 . 09 . oo - Secretaria Mw1idpal de Cultura 13-392-0038 2. 694 - Encargos com Atividades Culturais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juódica    |    | 39.800,00       |

··

Art . 2 111 -Este  DECRETO  entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efei tos  para  03/03/2025,  r evogada  as  d.isposiç ões em  contrário,

NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS, 03  de  Março  de  2025

<!-- image -->

JOSÉ  FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO PREFEITO  MUNICIPAL

A:,ainado , nwnerado e regi:,trado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS, aos  três  dias do  mês de  março  do  ano  de dois  mil  e  vinte  e  cinco  (03/03/2025),  e  publicado,  por  afixaç ão, nos termos  da  Lei  OrgAnica Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:10EF3SA457B0398D

<!-- image -->

DECRETO  N•  00001:Z  /2025

Pági n a : l.

ABRE CRi.OITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÂ OUTRAS  PROVID~NCIAS.

O PREFE'ITO  MUN:ICIPAL  de  NOSSA  SENHORA  00S  REMEOIOS, JOS~  FERNÃNOO OLI:VE:IRA  OE BRITO, no uso  de  suas  atr1.bu1.ções 1ega1.s  e em  cont'orm1.dade  com  a autor1.zaçao  consta.nte na  ART. 7°  INCISO  III,  DA  LEI  Nº  244 /2 . 024  DE  03  DE  DEZEMBRO  DE  2. 024 .

## D &amp; C  R. &amp; TA:

Art. . 10  F1.ca  aberto  no  corrente  Exercic1.o, Créd1.to Adic1.ona1  Sup1ementar  no Orçamento Gera1 desta entidade, no valor de R$ 44. 500, 00 (Quarenta  e  Quatro  M.il e Qu.inhe n tos  Reais),  dest1.nado  oo  ret'orço  das  seguintes  Dotações.

...

|                                                                                                                                                                 |    | •• .soo, oo   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 02 . 03 . oo - Sectttarla MunlclpaJ de Ftnançu 04-123-0005 2. 693 - Admnistração Finanull't. Contábil 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3.000, 00     |
| 02 . o, . 00 - Secretaria Munldpa.1 de Obras Serviços Pábll coe: 15-451-0040 1.004 - Construção RestauraçãodePraças PóbHca.s 4. 4. 90. 51 - Obnu InstaJaçõc s   | ., | 18.000, 00    |
| 02 . 05 . 01 - Secretaria Municipal de Educaçiio 12-3&1-0030 2. 202 - Manutenção De&env. do Ensino Funda.mental 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 3.500, 00     |
| 02 . o, . 01 - FUndo MunJdpaJ de Sa6de FMS 10-301-0025 2. 701 - Programa Saóde Bucal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica               | R$ | 20.000, 00    |

Art. . 2·  Par a atende r o d.isposto  no (s) Art1.go(s)  anter.ior e(s) deste  DECRETO serv.ir &amp; como recursos, os r esul.tantes de anu1açao parc.ial. o u total. de  dotações o rçamentár.ias desta  enti.dade, conrorme  discrim.inaçao  al:la.ixo, de  acordo  com  o  Art1.go  43, S  1°, Inc.iso  III,  da  Lei.  Federal.  nº  4.320/64, no  valor  global  de  RS 44 .500,00  (Quarenta e Quatro  M.11  e Qui.nhentos  Rea.is) .

## va.1or  da  Anul.aQA.o

02. o, . 00  -

Secretaria MunJdpaJ de Obras Serviços ~bileoa

1$-451-0037  1. 655  -

Aquisição de Vc{c:ulo para Coleta de Lixo

4. 4.

90. 52  -

Equipamentos M aterial Pcnnanentc

44 . 500, 00

R$

44 . 500 , 00

Art . 3°  - E&amp;te  DECRETO  en erar6  em  vigor  na  data  de  &amp;\Hl  publ.icaçAo, reeroag.indo seu:,  et'e.itos  p ara  03/03/2025, r e vogada  a:,  disp osições em  contrár1.o .

NOSSA  SENHORA  DOS  REMto:ros, 03  de  Março  de  2025

<!-- image -->

Assinado, numerado e reg1.i,trado o  presente  DECRETO  no  gab1.nete  do  PREFEr TO MUNrCIPA.L de PREFEITURA  MUNrcrPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDros, aos  três  dias do  mês de  março  do  an o de  do.ia  mi1  e vinte e cinco  (03/03/2025),  e  pub1ícado,  por  a.fixação , noa termos  da  Lei  OrgAnica  Mun.ic.ipal..

## 1  d:  OF SBF  02  BFA26398E

<!-- image -->

ESTADO  DO  PIAUi

@

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEOIOS

~Ç

~~~;~~ ~~-i~ 4 S~~~f~g~- :icHECO 133 Bairro:  CENTRO

Página:  1

DBCRBTO  N•  000013  /2025

95