Portaria — Milton  Brandão (24/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV
Id:05D5095759D70B9D
Id:030E7E669EC30B9F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Rua:Jose Martins, N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 0209/2025
Milton Brandao-PI,28 de
Milton Brandao-PI, 29 de outubro de 2025
essao de Licenca
ALVES
da outras providencias.
ANDRADE e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso
juridico do pais
CONSIDERANDO requerimento protocolado pela servidora, solicitando
CONSIDERANDO requerimento protocolado pela servidora, solicitando a
icenca premic
CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
ONSIDERANDO o atendimento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
Servidores Publicos do Município de Milton Brandao - P
Servidores Publicos do Município de Milton Brandao - PI
CONSIDERANDO ser o periodo ou o momento da concessao da licenca premio
CONSIDERANDO ser o periodo ou o momento da concessao da licenca premio
da administracao publica;
da administracao publica;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER a servidora MARIA DA LUZ ALVES DE ANDRADE,
Art. 1. CONCEDER a servidora MARIA NILDA DE ANDRADE SOUSA,
portadora
9.933-87, funcionaria public
MIL TON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO, pelo periodo de 90 (noventa) dias, a contar
MILTON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO, pelo periodo de 90 (noventa) dias, a contar
do dia 19/10/2025 a 16/01/2026;
do dia 28/08/2025 a 25/11/2025
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data
Art.2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus
e sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contraric
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 29
(vinte e oito) dias do mes de agosto do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco).
Francisco Evangelista Resende
sta Resende
Prefeito Municipal
Id:0471C3DEFC4D0b9E
Id:01AB38EE41390BA0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILtOn brAnDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253  000
NDAOPI
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 0233/2025
Milton Brandao-PI, 13 de outubro de 2025.
Milton Brandao-PI, 29 de outubro de 2025
"Dispoe
Premi
"Dispse sobre a concessao de Licenca Premio a
servidora_GERACINA UCHOADE  SOUSA
dora EUSIMAR FREIRE FERREIRA DE
SOUsA e da outras providencias
ALEXANDRIA e da outras providencias.
O Prefeito Munic
cipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais,
juridico do pais,
CONSIDERANDO requerimento protocolado pela
servidora,
solicitando
CONsIDERANDO requerimento protocolado pela servidora, solicitando a
licenca premio
concessao de licenca premio
NSIDERANDO
isitos legais dispostos no Estatuto dos
CONSIDERANDO O a
endimento dos rec
s legais dispostos no Estatuto dos
Servidores Pul
icos do Município de Milton Brandao - PI
cessao da licenca p
CONSIDERANDO ser o periodo ou o momento da concessao da licenca premio
um ato administrativo discricionario, atendendo os criterios da conveniencia e oportunidade
um ato adn
da administracao publica
da administracao publica;
RESOLVE
RESOLVE
1.CONCEDER
ervidora
Art. 1. CONCEDER a servidora EUSIMAR FREIRE FERREIRA DE
e "AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS", lotado na Secretaria Municipal DE
CLASSE B
RETARIA Municipal DE
EDUCACAO DE MILTON BRANDAO-PI,
CA PREMIO, pelo periodo de 30
90(noventa) dias, a cont
ar do dia 13-10/2025 a 10/01/2026
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes er
disposicoes em contrario
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 13
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 29
(treze) dias do mes de outubro do ano de 2025, (dois
(vinte e nove) dias do mes de outubro do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco).
COC
Franc
Prefeito Municipal
Francisce Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais