LRF — Joaquim Pires (19/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIV

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| R&CUTAS ll&SIJLTANTUDE IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~P-.i)                                                          | R&CUTAS ll&SIJLTANTUDE IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~P-.i)   | R&CUTAS ll&SIJLTANTUDE IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~P-.i)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Rl!CElTARESULTANTEDB IMPOSTOS                                                                                   | PltEVISÃO AnJALIZADA (•)                                 | IU!Cl!JTAS Rl!ALIZADAS JANADEZ                           |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 2.569.000,00                                             | 3.33SA09,34                                              |
| 1.1- llccdta Resultante do Imposto sotK-e a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                     | 128.000,00                                               | 8.976,63                                                 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobn: Tnmsm.isslo Inter Vivos - ITBl                                         | 76.000,00                                                | 0,00                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do lml)OS I0 sobr'cServiços de Qualquer Natureza - 1 $$                                 | 940.000,00                                               | 649.552,01                                               |
|                                                                                                                 | 1.425.000,00                                             | 2.676.880,70                                             |
| /~~~:~~~~t;tlN~~~ ~~~=~!:;E ~AIS                                                                                | 32.746.634,44                                            | 29.335.027,01                                            |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                             | 29.815.634,44                                            | 25.359.906,60                                            |
| 2.1.1 - Parcela rcfcn:otc i CF, art. 159, I, alinca B                                                           | 27.833,434,44                                            | 22.986.852,45                                            |
| 2.1.2- Pan:cla n:fuentc lCF, an. 159, 1, alíneaDe E                                                             | 2.052.200,00                                             | 2.373.0S..,IS                                            |
| 2.2- Coca-Parte ICMS                                                                                            | 2.350.000,00                                             | 3.669.951,95                                             |
| 2.3- Cota-Pane IPI-Exponaçlo                                                                                    | 6.000,00                                                 | 405,65                                                   |
| 2.4- Coca-Parte ITR                                                                                             | 10.000,00                                                | 6.038,04                                                 |
| 2,5- Cota-Parte lPVA                                                                                            | 495.000,00                                               | 298.724,77                                               |
| 2.6- Cota-Parte IOF-OW"O                                                                                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 2.7- Ournu; Transfer!ncia.s ou Compensações Financeim Provenientes de Impostos e Transfer!ncias Consrirucionais | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| )-TOTAL DA RECEITARESULTANTEOE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                  | 3S.315.634,44                                            | 32.670.436,35                                            |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2,3) + (2.4) + (2,5) + (2.7))1                        | 6, 137,686,89                                            | 5,392,301,60                                             |
| S· VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADOAOFUNDEB • S% OE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 2.690.02 1,72                                            |                                                          |
|                                                                                                                 |                                                          | 2.77S.214,52                                             |

| PIJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PIJNDEB                                                                                                                                                                       | PIJNDEB                                                                                                                                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Rl!CElTAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NOi!XBRCICJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PltEVISÃO AnJALIZADA (a)                                                                                                                                                      | IU!Cl!JTAS Rl!ALIZAllAS JANA.DBZ                                                                                                                                                 |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - tmposl08 e Transfortncill$ de lmposloe 6. J . 1• Principal 6. 1.2- Rcndimenl08 de Aplicação Financeil'a 6. 1.3· Ressa.rcimcnto de recursos do Fundcb 6.2- FUNDES • Complcmeul8Çio da União •V AAF 6.2.1- Principal 6.2.2· Rcndimen1oe de Aplicação Financeira 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.3- FUNDES - ComplemenlaÇ!o da União •VM T 6.J.J. Principel 6.3.2- Rcndimen1os de Aplicação Financeira 6.3.3- RC$6VCimenlOde l"C<Cur&OS do Fundeb 6.4- FUNDES - Complemeniação da União •VAAR 6.4. l• Principal 6.4.2- Rendimen1os de Aplicação Financeira 6.4.3· RCüareimeoto de re<:W'IOI do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDODASTRANSFE~CIAS DO FUNDES(6.I.I -4) | 26.863.000,00 15.423.000,00 IS.343.000,00 80.000,00 0,00 5.360.000,00 5.360.000.00 0,00 0,00 5.960.000,00 5.960.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 9.205.313,11 | 27.479.0SS,l8 IS.149.284,.36 14.914.850,68 234.433,68 0,00 3.993.644,70 3.993.644.70 0,00 0,00 7.742.884,38 7.742.884,.38 0,00 0,00 593.241,74 593.241,74 0,00 0,00 9.522.549,08 |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDS, Art. 72)

## RECURSOS RBCBBIDOS BM i!XBRCICJOS ANTl!RIORBS B NÃO  Ul1LIZADOS (SUPl!RÁ Vfl)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

vrr

8.1- SUPERÁ  VIT 00 EXERCfCIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

8.2·  SUPERÁ  VIT RESIDUAL OE OlITROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPON(VEIS PARA tmLIZAÇÃO

(6 + 8)

pjgina 2 de 5

..,,

322.031,78

322.031,78

0,00

27.801.086,96

| DBSPl!SASCOM RECURSOS DO PUNDEB             | DOTAÇÃO A11JALIZADA <•>   | Dl!SPl!SAS BMPllNIIADAS JANADBZ (d)   | DllSPBSASUQUIDADAS JANADBZ (o)   | Dl!SPllSASPAOAS JANADEZ (1)   |      |
|---------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS00FUNDEB | 28.173.487,51             | 27.418.8 10,49                        | 27.418.8 10,49                   | 26.2 16.750, 19               | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 19.294.087,73             | 18.921.839,61                         | 18.921 .839,61                   | 18.921 .839,61                | 0,00 |
| 10.l.1- Educação Infantil                   | 3.949.057,44              | 3.883.001,91                          | 3.883.001,91                     | 3.883.001,91                  | 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamcnial                 | IS.345.030,29             | 15.038.837,70                         | 15.038.8l7,70                    | 15.038.837,70                 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos        | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                   | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.5-AdministraçioGeral                   | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                       | 8.879.399,78              | 8.496.970.88                          | 8.496.970,88                     | 7.294.910,58                  | 0,00 |
| 10.2.l- Educação Inl'Anlil                  | 842.499,00                | 773.007,20                            | 773.007,20                       | 773.007,20                    | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamc:nlAI                 | 8.036.900,78              | 7.723.963,68                          | 7.723.963,68                     | 6.521.903,38                  | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçllo de Jovens e Adullos       | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.4- Edueaçlo Especial                   | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.S- Adminiscração Geral                 | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.6- Tnmponc(E.,,oolar)                  | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.7- Outras                              | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00 |

| INDICAIIOll&SDOPIJNDEB                                                                                   | INDICAIIOll&SDOPIJNDEB   | INDICAIIOll&SDOPIJNDEB   | INDICAIIOll&SDOPIJNDEB   | INDICAIIOll&SDOPIJNDEB   | INDICAIIOll&SDOPIJNDEB   | INDICAIIOll&SDOPIJNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| DUPBSASCUSTBADASCOMIU!Cl!JTASDOPUNDBBlUICBBlDASNOBXIIRClao                                               | 1 --1--1 JAN A DBZ (d)   | JANA DBZ (o)             | ~=- (1)                  | 1 ~ (1)                  | 1 doo,ba)00              | Fs11~.:§:-:: NOIXllàaoOI |
| 11-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                              | 27.096.778.71            | 27.096.778,71            | 25.894.718,41            | o.oo                     | o.oo                     | o.oo                     |
| 11.1-TOW dn lklpclala1<11-SUcomFUNDEB - lmpoltOI e Tran1feffl1Ciu de lmix--                              | 14,767.007,89            | 14,767.007,89            | 13.S64.947,59            | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| 11.l-Toul dn DapcsN ewlle.dai com f1JNDEB -Comph:men~ dll Unilo - VAAf                                   | 3.993.644,70             | 3.993.644,70             | 3.993.644,70             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| 11.3- Toul du DcspcsucwrcaducomFUNDEB - Complcmcnmç.lo dll Unilo-VAAT                                    | 7.742.884,38             | 7.742.884,38             | 7.742.884,38             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| 11.4-TOW dai Dcspcsu cuslcaducomFUNDES - ComplcmcataÇio da Unilo - VAAR                                  | 593.241.74               | 593.241,74               | 593.241,74               | 0.00                     | 0,00                     | 0.00                     |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDE.O COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                   | 18.91 1.839,61           | 18.91 1.839,61           | 18.911.839,61            | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| 13- TOTALOAS DESPESAS CUST8ADAS COM FUNDEB • COMPLBMBNTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT                               | 4.S68.229,82             | 4.568..229,82            | 4.568.229,82             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| APLICADASNA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-OOMPLEMENTAÇÃO DA UN.IÃO • VAAT | 1.463.1 19,20            | 1.463.119,20             | 1.463.1 19.20            | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

| INDICAOORBS-Alt. 212-A, lacioo XI o§ 3" - CcmdllliçloPedonl2                                    | VALORBXIOIOO (j)           | VALORAPLICADO            | VALORCONSIDBRAOOAPÓS DBDU (1)       |                                            | %APLICAOOI0 (m)    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------|
| IS- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação S!sica                 |                            | 18.820.069,41            | 18.911 .839,61                      | 18.91 l.839,61                             | 70,34              |
| 16- Pcn:cntual da Complc:mentac;lo da União ao FUNDES -VAAT na Educação Infan1il (INDICADOR IEO | 3.871.442,19               |                          | 4.568.229,82                        | 4.568.229,82                               | 59,00              |
| 17- Minimo de 15% da Complcmcntaçloda Unilo ao FUNDEB • VAAT cm Despesa de Capital              |                            | 1.161 .432,66            | 1.463.119,20                        | 1.463.119,20                               | 18,90              |
| INDICAOOR-Art.25, § l°• Loi ~ 14.113, de 2020- (Mh. de 10%de 9-útt)J                            | VALOR MÃX. P1!RMl'IIDO (D) | V A.LOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO APlJCADO APOs AJUS11! (p) | VALORNÃO APLICADO BXCED.AO MÃX. Pl!RMIT~q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Rccc:bida e não Aplicada no Exc:rcicio                                     | 2.747 .905,52              | 382.276,47               | 382.276,47                          | 0,00                                       | 1,39               |

VALOR

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PAgina  I

de5

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art, 72)

Pfgina3 de S ..

,

| INDICADOR- Art.25, f 3"- !.oi a" 14.113, do 2020 (Aptic:açlodo 8-ávif do Bun:lc:io Anwiar)3   | ValorcloSupomtl Permitido no Bxerdolo - (1)   | ValoraloApl-. Noe..ddo"-lor (1)   | Valor cio Sup,rivit ~·· (a)   | ValorApl-. ~01• ~ <•>   | Valor TOIII cio Sup. NloApl-.A16o fiaolcloe..ddo (w)   | v••~ ~-11-Aal ... .. --(S)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcriv1t do FUNDEB                                      | o.oo                                          | o.oo                              | 322.031,78                    | 0,00                    | -322.03 1,78                                           | 0,00                         |
| 19.1- Total das Dcspcsu custeadas com FUNDEB - Impostos e Tntrufcrbtciu de Impostos           | o.oo                                          | 0,00                              | 322.031;78                    | 0,00                    | -322.031,78                                            | 0,00                         |
| 19.2- Total das Dcspcsucustcaducom FUNDEB-Complemcntaçloda Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)         | 0.00                                          | 0.00                              | 0.00                          | 0.00                    | 0,00                                                   | 0.00                         |

\_

| DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO liDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDII -CVSTIIADAS COMRIICIIITA DII IMPOSTOS (IIXCIITO JIUNDIIB)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO liDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDII -CVSTIIADAS COMRIICIIITA DII IMPOSTOS (IIXCIITO JIUNDIIB)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO liDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDII -CVSTIIADAS COMRIICIIITA DII IMPOSTOS (IIXCIITO JIUNDIIB)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO liDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDII -CVSTIIADAS COMRIICIIITA DII IMPOSTOS (IIXCIITO JIUNDIIB)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO liDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDII -CVSTIIADAS COMRIICIIITA DII IMPOSTOS (IIXCIITO JIUNDIIB)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO liDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDII -CVSTIIADAS COMRIICIIITA DII IMPOSTOS (IIXCIITO JIUNDIIB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIP!CAS DE MDE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS EXCETOFIJNDEB (Par Sabllmçlo)                                | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)                                                                                              | DBSP11SAS l!MPIINHADAS JAN ADl!Z (d)                                                                                  | DIISPl!SAS UQUJDADAS JAN ADl!Z (e)                                                                                    | DBSPIISAS PAGAS JANADBZ (f)                                                                                           |                                                                                                                       |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                      | ◄.7 1 7.52◄,82                                                                                                        | 3.143.021 ,07                                                                                                         | 3.143.021,07                                                                                                          | 3.143.021,07                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                               | 93.000,00                                                                                                             | ◄.230,00                                                                                                              | 4.230,00                                                                                                              | 4.230,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                                  |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                              | 4.624.S24,82                                                                                                          | 3.138.791,07                                                                                                          | 3.138,791,07                                                                                                          | 3.138.791,07                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos                                                                                    | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |
| 20.4- Educaçio Especial                                                                                               | o.oo                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |
| 20.S- Administração Geral                                                                                             | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |
| 20,6- Tn.nsportc (Escolar)                                                                                            | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | o. oo                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                  |
| 20.7- Outras                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |

| DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO li DIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDII -CVSTIIADASCOM RIICIIITA DII IMPOSTOS li COM IIIICUll808 DOJIUNDIIB   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO li DIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDII -CVSTIIADASCOM RIICIIITA DII IMPOSTOS li COM IIIICUll808 DOJIUNDIIB   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO li DIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDII -CVSTIIADASCOM RIICIIITA DII IMPOSTOS li COM IIIICUll808 DOJIUNDIIB   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO li DIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDII -CVSTIIADASCOM RIICIIITA DII IMPOSTOS li COM IIIICUll808 DOJIUNDIIB   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO li DIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDII -CVSTIIADASCOM RIICIIITA DII IMPOSTOS li COM IIIICUll808 DOJIUNDIIB   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO li DIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDII -CVSTIIADASCOM RIICIIITA DII IMPOSTOS li COM IIIICUll808 DOJIUNDIIB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPiCAS DBMDB- RBCBITAS DB IMPOSTOS E RECURSOS DOFIJNDEB (Por-doAluaçlo)6                                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                         | DBSPIISAS l!MPIINHADAS JAN A Dl!Z (d)                                                                                          | Dl!SPESAS UQU1DADAS JAN A Dl!Z (e)                                                                                             | DJ!SPl!SAS PAGAS JANADBZ (f)                                                                                                   | ~ INSCRITASBM RESTOSAPAGAR O PllOCl!SSADOS (1)                                                                                 |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OEIMPOSTOS EFUNDES                                        | 32.891.012.33                                                                                                                  | 30.S61.83l,.16                                                                                                                 | 30.561.831,.16                                                                                                                 | 29.359.771 .26                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                           |
| 21.l • Educ-,.lo lnfantil                                                                                                      | 4.884.S56,44                                                                                                                   | 4.660,239,1 1                                                                                                                  | 4.660,239,11                                                                                                                   | 4.660.239,11                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                           |
| 21.1.1- Cm:he                                                                                                                  | 4.760.756,44                                                                                                                   | 4,572.459,82                                                                                                                   | 4.572.459,82                                                                                                                   | 4.572.459,82                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                           |
| 21.l.l-Pr6,.Eteol,                                                                                                             | 123.800,00                                                                                                                     | 87,779,29                                                                                                                      | 87.779,29                                                                                                                      | 87.779,29                                                                                                                      | o.oo                                                                                                                           |
| 21.2- Ensino Fundamenu.l                                                                                                       | 28.006.45S 89                                                                                                                  | 25.901.592 45                                                                                                                  | 25.901.592 45                                                                                                                  | 24.699.53 IS                                                                                                                   | 000                                                                                                                            |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MIN!MO CONS1Tl'UCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (LA)

24-(-) RECEITAS DO Fl.JNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCtcro, EM VALOR SUPERIOR A 10%·  L1 8(q)

25- (·)  SUPERÁ  VIT PERMTTIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A  TIJAL ·  LI 9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADO$ INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (UO.J(af) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24- 25 - 26 - 27)

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LOB, Art, 72)

3. 1 43.021 ,07

5.392.301,60

0,00

0,00

o.oo

40.315,92

8.49S.006,7S

Pigina4 de5

..  1

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTl1UCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTl1UCIONAL2 e 5                | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTl1UCIONAL2 e 5                | VALOR IIXKllDO (•)   | VALOR IIXKllDO (•)   | VALORAPLICADO <•>   | '6APUCADO (ob)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.167.609,09         | 8.167.609,09         | 8.49.S.006,75       | 26,00            |
| RBSTOS APAGAR INSCRITOS BMBXBRCICIOS ANl'l!RIORBSDBDESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO L1M1TE8 | SALDO INICIAL (IC)                                        | RP UQUIDADOS (od)                                         | llPPAOOS ( .. )      | RP                   | CANCBLADOS (oi)     | SALDOPINAL (oa)  |
| 30. RESTOS A PAGAR OE DESPESASCOM MOE                                                                | 591.367,00                                                | 166.745,43                                                |                      | 549.981,25           | 41 ,385,75          | 0,00             |
| 30,I- &cc:utadas com Rt:ClmlOS de Impostos e Transfon!:ncias de Impostos                             | 221.369,74                                                | 0,00                                                      | 221.369,74           |                      | 0,00                | 0,00             |
| 30.2- Bxcc:utadas com Recunos do FUNDEB - Impostos                                                   | 199.424,15                                                | 0,00                                                      |                      | 159.108,23           | 40.315,92           | 0,00             |
| 30,J- Executadas com Recursos do FUNDES - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)               | 170.573,11                                                | 166.745,43                                                |                      | 169.503,28           | 1,069,83            | 0,00             |

## OVTRAS INJIORMAÇÕIIS  PARA CONTROLII

Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFER!NCIA 00 FN.DE (JNCLUlNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

3J .J.l- Saltrio-Educaçio

31.l~PODE

PNAE

31.1.3·

31.l.4-PNATE

31.1.S- Outras Transfcrtncias do FNDE

31.2· RECEITAS DE TRANSFE~CIAS DE CONVtN!OS

31.3- RECEITA OE ROYAL  TlES DESTINA.DOS À  EDUCAÇÃO

31 .4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCL\MENJ'O DO ENSINO

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

2.455.000,00

1.433.000,00

22.S.000,00

20.000,00

215.000,00

502.000,00

471 .000,00

232.000,00

0,00

0,00

790.000,00

Rl!Cl!ITAS REALIZADAS

AléoB-.,(b)

2.308.515,9-4

2.308,515,94

J  .282.254,20

668,73

459.332.68

270,912,3.S

295.347,98

o.oo

0,00

0,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DIISPl!SAS l!MPIINHADAS JANADBZ (d)   | DIISPl!SAS LIQUIDADAS JANADBZ (o)   | DBSPBSAS PAGAS JANADBZ (1)   | (1)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|-------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO       | 2.86S.146,00             | 2.460.S56,00                          | 2,460.556,00                        | 2.460.556,00                 | o.oo  |
| 32. 1- Educaçlo Infantil                       | 64.500.00                | 24.058.00                             | 24.058,00                           | 2◄.058.00                    | O.DO  |
| 32,2- Ensino Fundamcn1al                       | 2.800,64(;,00            | 2,436.498.00                          | 2,436,498,00                        | 2,436,498.00                 | o.oo  |
| 32.3- Ensino MMi<t                             | 0.00                     | 0.00                                  | 0,00                                | o.oo                         | o.oo  |
| 32,4- Ensino Superior                          | 0.00                     | o.oo                                  | 0,00                                | O.DO                         | o.oo  |
| 32.S- Ensino Profissional                      | 0,00                     | o. oo                                 | 0,00                                | o .oo                        | o.oo  |
| 32,6- Edueaçiode Jovens e Adultos              | o.oo                     | o.oo                                  | 0,00                                | o.oo                         | o.oo  |
| 32,7- Educaçlo Bspecial                        | o. oo                    | o. oo                                 | 0,00                                | o .oo                        | o.oo  |
| 32.8- 0utru                                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |

o.oo

| TOTALOBRAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO Al\JALIZADA (e)   | DESPl!SAS BMPBNHADAS JANADBZ (d)   | DIISPl!SAS UQUJDADAS JANADBZ (o)   | DBSPESAS PAOAS JANADBZ (f)   | (1)   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|-------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇ O(10 + 20+ 32) | JS.756.158,33             | 33.022.387,56                      | 33.022.387,56                      | 31.820.327,26                | 0,00  |
| 33.1- Despesa, Comotes                                | 31.129.774,92             | 28.866.◄62.82                      | 28.866.◄62,82                      | 28.◄67.652.52                | o.oo  |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIV

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8(LDB,Art.72)                                                                                                                                                     |                                                                 |               |                                                                        |                                                  | Páginas de 5 R.S 1    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------|
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                                                                                           | 19.516.030,00                                                   | 19.168.523,19 | 19.168.523,19                                                          | 19.168.523,19                                    | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                                                                                       | 0,00                                                            | 0,00          | 0,00                                                                   | 0,00                                             | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos                                                                       | 12.000,00                                                       | 3.748,80      | 3.748,80                                                               | 3.748,80                                         | 0,00                  |
| 33.1.4-Outras Despesas Conentes                                                                                                                                                | 11.601.744,92                                                   | 9.694.190,83  | 9.694.190,83                                                           | 9.295.380,53                                     | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                                                                                      | 4.490.625,68                                                    | 4.155.924,74  | 4.155.924,74                                                           | 3.352.674,74                                     | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos                                                                        | 0,00                                                            | 0,00          | 0,00                                                                   | 0,00                                             | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                                                                                             | 4.490.625,68                                                    | 4.155.924,74  | 4.155.924,74                                                           | 3.352.674,74                                     | 0,00                  |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCIIJAÇÃO BANCÁRIA                                                                                                                   | CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCIIJAÇÃO BANCÁRIA    |               | FUNDEB(lh)                                                             | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)                            | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                                                                                         |                                                                 |               | 692.029,04                                                             |                                                  | 479,09                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(on;amentário)                                                                                                                       |                                                                 |               | 27.479.055,18                                                          |                                                  | 1.282.254,20          |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (on;amentário erestos apagar)                                                                                                        |                                                                 |               | 26.545.361,70                                                          |                                                  | 1.256.616,02          |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                                                                                               |                                                                 |               | 1.625.722,52                                                           |                                                  | 26.117,27             |
| 38- (+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES EOl/TROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                                                                                        |                                                                 |               | 3.143,05                                                               |                                                  | 0,00                  |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OlfTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                                                                                                   |                                                                 |               | 6.633,02                                                               |                                                  | 5.634,80              |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                                                                                           |                                                                 |               | 1.622.232,55                                                           |                                                  | 20.482,47             |
| GENIVAL BEZERRA j Assina- do de forma digital porGENIVAL BEZERRA DA DA SILVA:20022301372 SILVA:2OO223O1 72-oa~õl. 2 º 25 ·º 2 • 1 8 & 11:03:11-03'00' GENIVAL BEZERRA DA SILVA |                                                                 |               | CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA:17172 0 l-0~ 000142 Ú | SESSORIA:17172101000142 025.02.1s 11<>H5 -Ol'OO' |                       |
| 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                              | REGIS MACHADOCASTELO BRANCO 013.1 24.Sll-94 CONTROLADOR INTERNO |               | CONTPLAN CONTABILIOADE LTDA 17172101000142 CONTADORCRC-Pl              | 217/0-3                                          |                       |

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