termo — Luzilandia (20/03/2025)

&quot;Verta Volant. Scrigla mlanent Id:01AB388F4280FE79 Id:0471C37ffD94Fe7F ESTADO DO Piauí CNPJ - 06.554.190/0001-75 Prefeitura MUNICIPALIDE. LUZILANDIA LUZILANDIA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal&#x27;DE, LUZILANDIA LUZILANDIA RMO DE CONVENIO DE PERMUTA DE SERVIDOR N 03/2O25 Termo de convenio que entre si TERMO DE CONVENIO DE PERMUTA DE SERVIDOR N 04/2O25 celebram o Município de Luzilandia -- PI, e Município de Matias Olimpio - PI. servidores Termo de convenio que entre si celebram o Município de Luzilandia - PI e o Município de Matias Olimpio - PI, permuta de Professores. NICIPIO DE LUZILANDIA -- PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no visando apermuta visando Professores. servidores J sob o n:06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao Jose Filho, n:330, Centro, landia -- PI, este ato representado pela Prefeita Municipal, FERNANDA PINTO RQUES e o MUNICiPIODE MATIAs OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito Município DE LUZILANDIA - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o n:06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao Jose Filho, n:330, Centro, Luzilandia -- PI, este ato representado pela Prefeita Municipal, FERNANDA PINTO co, inscrita no NPJ n: 10.792.748/0001-28, c0m sede na: Rua Tenente Av/sirno Centro, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, Sr. (a) GENIVALDO CIMENTO ALMEIDA, objetivando a Permuta de Professores(as), celebram o MARQUES e o Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ no: 10.792.748/0001-28, com sede na: Rua Tenente Anisio, No 010, Centro, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, Sr. (a) GENIVALDO nte TERMO DE CONVENIO mediante as clausulas e condigoes seguintes: NASCIMENTO ALMEIDA, objetivando a Permuta de Professores(as), celebram o presente TERMO DE CONVENIO mediante as clausulas e condig8es seguintes: isula 1 - O presente Convenio tem por objeto a permuta referente a 20h semanais, ) professor (a) Maria Eliete Silva Araujo, CPF N: 741.730.573-34, pertencente ao Iro do Magisterio do Município de Luzilandia-PI, pelo (a) professor (a) Ana Maria do (a) professor (a) Maria Deusa Araujo Pinto, CPF N: 782.597.463-87, pertencente Clausula 1a - O presente Convenio tem por objeto a permuta referente a 20h semanais, ao Quadro do Magisterio do Município de Luzilandia-PI, pelo (a) professor (a) Fernanda os Aguiar, CPF N: 042.041.253-01, pertencente ao Quadro de Magisterio do icipio de Matias Olimpios -- PI. Alves Rodrigues Lima, CPF N: 841.735.303-82, pertencente ao Quadro de Magisterio do Município de Matias Olimpios -- PI. sula 2 - Os (as) professores (as) permutados (as) atuarao de acordo com a respectiva litagaio junto a estudantes dos municipios permutantes. Clausula 2a -- Os (as) professores (as) permutados (as) atuarao de acordo com a respectiva habilitacao junto a estudantes dos municipios permutantes. sula 3a - Cada Município permutante permanecera responsavel pelo pagamento dos imentos dos (as) professores (as) permutados (as), os (as) quais tambem nao terao quer prejuizo das vantagens inerentes ao Plano de Carreira a que pertencem, como Clausula 3a - Cada Município permutante permanecera responsavel pelo pagamento dos vencimentos dos (as) professores (as) permutados (as), os (as) quais tambem nao terao qualquer prejuizo das vantagens inerentes ao Plano de Carreira a que pertencem, como em na contagem do tempo de servigo, de acordo com a Lei Municipal que estaio tas no Município de origem. tambem na contagem do tempo de servigo, de acordo com a Lei Municipal que estao sula 4* - Os (as) professores (as) permutados (as) ficam sujeitos as regras e normas plinares, bem como as orientagoes tecnicas do Município em que exercerem a dade do Magisterio, alem da obrigacao de prestar servico na escola em que for ada, com a carga horaria contratual de origem. indicada, com a carga horaria contratual de origem. disciplinares, bem como as orientaces tecnicas do Município em que exercerem a atividade do Magisterio, alem da obrigagao de prestar servigo na escola em que for Clausula 4a - Os (as) professores (as) permutados (as) ficam sujeitos as regras e normas twry Clausula 5&#x27; - Os Municipios permutantes deverao fornecer mensalmente a Secretaria Municipal de Educagao do Município de origem, o controle de efetividade dos (as) Clausula 5&#x27; - Os Municipios permutantes deverao fornecer mensalmente a Secretaria Municipal de Educacao do Município de origem, o controle de efetividade dos (as) professores (as) cedidos (as) por permuta. Clausula 6a - Este Convenio de Permuta entra em vigor na data de sua celebracao, com efeitos retroativos a data de 03 de Fevereiro de 2025, ate 31 de dezembro de 2025, professores (as) cedidos (as) por permuta. Clausula 6a - Este Convenio de Permuta entra em vigor na data de sua celebracao, com podendo ser renovado, caso houver interesse de ambas as partes, mediante formalizacao atraves de Termo Aditivo do respectivo instrumento. efeitos retroativos a data de 03 de Fevereiro de 2025, ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado, caso houver interesse de ambas as partes, mediante formalizacao Clausula 7 - Os Municipios permutantes poderao rescindir o Convenio a qualquer tempo, por mutuo consenso ou por necessidade do retorno do servidor as suas fungoes. atraves de Termo Aditivo do respectivo instrumento. Clausula 7&quot; - Os Municipios permutantes poderao rescindir o Convenio a qualquer Clausula 8a - As partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Luzilandia -- tempo, por mutuo consenso ou por necessidade do retorno do servidor as suas funcoes. Clausula 8a - As partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Luzilandia -- PI, para dirimir eventuais litigios decorrentes da aplicacao deste Convenio. E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 03 (tres) E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. Luzilandia -- PI, de 07 de fevereiro de 2025. vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. Luzilandia - PI, de 10 de fevereiro de 2025. maia 6liste s;lva Oaifo Q-. NANDA PINTO MARQUES eita Municipal de Luzilandia MARIA ELIETE SILVA ARAUJO Primeiro Permutante FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal de Luzilandia Primeiro Permutante NIVALDO NESCIMENTO ALMEIDA feita Municipal de Matias Olimpio Cino nais. Sants liguar ANA MARIA SANTOS AGUIAR Segundo Permutante fme GENIVALDO NESCIMENTO ALMEIDA FERNANDA ALVES RODRIGUES LIMA Prefeita Municipal de Matias Olimpio Segundo Permutante ulosuyu siun Testemunhas: l1 hSu.cs lul Testemunhas: es-hauIl. 2)Dfulo W C a|bm pf.05.094.653-97 prova 2) Yue c C o/kard documental dos atos municipais ; cpf:oFS.0gy-6s3-g7 Diario Oficial dos Municipios