Contrato — Joaquim Pires (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:01AB37ebD007Fb22
IM PIRES
JOAQ
JOAQ
IMPIRES
servico de n
io e de acordo com as determinagoes do Município;.
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município,
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cum
belecidas no ordenamento juridico.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
DE
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
JOAQUIM PIRES
- PI E DA OUTRAS
E do CONTRATANTE as seguin
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
amento do fiel cumpr
ento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com
io do Regime Geral de Previdencia Social, dada
-PI, neste ato
natureza da contratacac
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. ANTONIO JOSE RIBAMAR DA
SILVA SANTOS,
brasileiro, orientador social, portador do CPF n: 012.236.513-55, RG:
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
4.870.848 SSP/PI,residente e domiciliado na l
rural, CEP: 64170-000, na
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00
dade de Joaquim Pires/PI, doravante denominado CON'T'RATADO(A), tem, entre si, justo e
37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente
ontrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de
condigoes
malizado.
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser i
ORIENTADOR(A) SOCIAL, vin
ivencia da Secretaria Municipal da
Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta)
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contratacao, o pre
tempo, a criterio da administragao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centr
imPires *CEP:64.170-000*For
NPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Cen
m Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:86)360-1341
JOAQ
MPIRES
IMPIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, pc
lera faze-lo mediante notificaao
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga
r o servigo de modo satisfatorio e
b) cumprir
erarios fixados pelo Município;
c) iniciar os
do contrato;e
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as esta
do presente contrato,ren
nais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes.
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
a) fornecer
entos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acom
nento do fiel cumprimento do ajuste contratual
DEYVISON
NEALVES CRUZ
b) efetuar os pagar
Prefeito Municipal
especialn
colhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
Contratante
natureza da contratagao.
Jesico
JESSICA LORRANY LIMA MACHADO
lachade
Contratado(a)
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quin
reais)
TESTEMUNHAS:
Nome:ReBerro Feeeeiea De SorsA
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CPF_023 926033-32
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Koe eeto Fepe
Assinatu
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao r
antidas as condicoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixad
NomerAntsus Fosi` iQibssusse SiDs SrS!
cpF_0/?.a36. 's13- ss
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assinatura:AtSri jos' Riharwyohs sDu EoI
lo a natureza da contratacao, o prese
po, a criterio da administragao Municipal.
ne(86)360-1341
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
IPIRES
DE JOAQUIM PIRES
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
ou aviso escrito,com
antecedencia min
de 30 trinta dias,exceto
motivo de forca maior.
b) cumprir os horar
rios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
s elegem o Foro da Comarca de Esperantin
- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a
alquer outro,por mais privilegiado que seja
ir as estabelecidas no or
to juridico.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
DEYVISON GONCALVES CRUZ
(o siIve Sarto)
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Contratado(a)
natureza da contratacao.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Nome:gasnl isransa? sa Si/uo
CPF _0$1.Q82.803-96
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhento
reais)
Assinatura: Bwanul trarito da Silvo
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Nome:Onoriocoe Mawehaints Ciklirs Daks
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
CPF 021.371. 673-9S
Paragrafo Unico -- Havendo a nece
as as condigoes
Assinatura: Qmaus obsNavesantt Qsalas Doks
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixadc
ne ato a ser formalizado
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao,o presen
Id:10EF3417D4F5FADF
tempo, a criterio da administracaio Municipal.
NPJ:06.554.208/0001-39 * Rua Dorote
MPIRES
REFEITUR
JOAQ
IM PIRES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
AMBITO
DO
Município
DE
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriu
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
do presente contrato,
mente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PROVIDENCIAS.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
e forma,na presenga de duas tes
Pelo presente instrumento, o MUNICfPIO DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com
Joaquim Pire
PI,02 de janeiro de 2025
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravante
minado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. EVANILSON DO VALE FERREIRA
Prefeito Municipal
brasileiro, visitador social, portador do CPF n: 052.343.763-38, RG: 3020298 SSP/PI, residente
Contratante
Svoriho
c domiciliado Rua Projetada, s/n, Bela Vista, Zona Urbana, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim
Contratado(a)
esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
TESTEMUNHAS:
CPF 036.JJ0-3i
O objetivo da presente contratagao e a prestacao de servigos para exercer a atribuigoes de
Assinatur
VISITADOR(A) sOCIAL, inerente ao Programa Crianga Feliz, a ser des
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais em
fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Nome:
Xaliang
CPF_
Jouo
Santeo
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADOS
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centr
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 *
CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais