LRF — Joaquim Pires (01/04/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | RS I              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | AléoBimcstn:      |
| RECEITAS                                                                          |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | 97.779.200,00     |
| Previsão Atualizada                                                               | 97.779.200,00     |
| Receitas Realizadas                                                               | 14.130.523,68     |
| DéficitOrçamentário                                                               | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | Aléo Bimcstn:     |
| DESPESAS                                                                          |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | 97.779.200,00     |
| CréditosAdicionais                                                                | 455.997,51        |
| Dotação Atualizada                                                                | 98.235.197,51     |
| Despesas Empenhadas                                                               | 15.762.667,93     |
| Despesas Liquidadas                                                               | 10.705.267,50     |
| Despesas Pagas                                                                    | 10.377.604,59     |
| Superavit Orçamentário                                                            | 3.425.256,18      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | Alé o Bimcstn:    |
| Despesas Empenhadas                                                               | 15.762.667,93     |
| Despesas Liquidadas                                                               | 10.705.267,50     |
| RllCElTACORRENTE ÚQUIDA- RCL                                                      | Aléo Bimcstn:     |
| Receita Corrente Liquida                                                          | 72.337.560,94     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 69.336.767,94     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.585.207,46     |
| RllCElTAS/DESPESAS DOS RF.OIMES DEPREVIDtNCIA                                     | Alé o Bimcstn:    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 1.376.651,04      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 2.830.120,44      |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 485.601,18        |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 485.601,18        |
| Resultado Previdenciário                                                          | 891.049,86        |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | %emRelaçio à Meta |
| Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                               | (b'a)             |
| Resultado                                                                         | 0,00              |
| Resultado Nonúnal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 0,00              |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscriçlo    | Cancelamento At6 o Bimestre   | Pagamento At6 o Bimestre   | Saldo aPapr   |
|----------------------------------|--------------|-------------------------------|----------------------------|---------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS        | 1.386.481,79 | 0,00                          | 279.622,77                 | 1.106.859,02  |
| Poder Executivo                  | 1.386.481,79 | 0,00                          | 279.622,77                 | 1.106.859,02  |
| Poder Legislativo                | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| Poder Judiciário                 | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| MinistérioPúblico                | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| Defensoria Pública               | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS     | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| Poder Executivo                  | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| Poder Legislativo                | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| Poder Judiciário                 | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| MinistérioPúblico                | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| Defensoria Pública               | 0,00         | 0,00                          | 0,00                       | 0,00          |
| TOTAL                            | 1.386.481,79 | 0,00                          | 279.622,77                 | 1.106.859,02  |

R$1

| DBSPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MDE                                    | ValorApurado a16 o Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo a Aplicar DO % Aplicado 816 o Bimestre Exen:lcio   | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo a Aplicar DO % Aplicado 816 o Bimestre Exen:lcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.326.066,25                 | 25,00                                                                                      | -24,13                                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 2.302.509,63                  | 70,00                                                                                      | 34,60                                                                                      |
| Percentual de 500 /o da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 165.479,87                    | 50,00                                                                                      | 7,65                                                                                       |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                          | 15,00                                                                                      | 0,00                                                                                       |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDBSPESAS DECAPITAL   | Valor Apunido a16 o Bimestre   | Saldo Nio Realizado   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                        | 31.671,11                      | 103.328,89            |
| Despesa de Capital Líquida                            | 1.032.203,23                   | 17.436.594,28         |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado a16 o Bimestre   | Saldo aR.ea1iDr   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos   | 0,00                           | 100.000,00        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos          | 0,00                           | 100.000,00        |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBUCOS DESAúDE                                      | ValorApurado a16 o Bimestre   | Limite Constitucional Anual % Mfnimo a Aplicar DO % Aplicado 816 o Bimestre   | Limite Constitucional Anual % Mfnimo a Aplicar DO % Aplicado 816 o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBUCOS DESAúDE                                      | ValorApurado a16 o Bimestre   | Exerolcio                                                                     |                                                                               |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.115.390,34                  | 15,00                                                                         | 20,29                                                                         |

DBSPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DER.IV  ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

DEYVISON J GONCALVES CRUZ:9713603435· 3- ~"  2 //

'"'"""'° de fo,m, digital po&lt; OEYVISON GONCALVES CRuz.~7136034353 º 25 ·• 3 .2•  15 ' 16 ,n -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53

PREFEITO MUNICIPAL

tEGIS MACHADO CASTELO BRANCC 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

Assinado de forma digital por CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA:1717210100-oadêis: - 2025.03.28 15:16:35 0142 ti

CONTPLANCONTABIUDADE

PLANEJAMENTO E

SESSORIA:17172101000142

-03'00

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 217/0-3

Valor Apurado

DO ExeJçfcjo

Corrente

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