Portaria — João  Costa (01/04/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.
Id:089B922EF0FB0615
Id:07384CB693710584
JOAQUIM
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025 - PMJC
Processo Administrativo N 018/2025 - PMJC
COnTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
Pregao Eletronico N 004/2025 - SRP
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
Ata de Registro de Pregos N 003/2025 - CPL/PMJC
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
PARTES:
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa
O Município DE JOAO COSTA - PIAUf, inscrito no CNPJ sob o n%. 01.612.580/0001-30, com sede na
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
Praca Central, s/n-Centro-CEP:64.765-000, em Joao Costa-PI, neste ato representada por seu Gestor
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de
seu Prefeito Municipal, DEyVIsON GONgALVEs cRUz, doravante denominado
janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. VIRLANE MARIA ALVES COSTA, brasileira, inscrita
037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco
no CPF No 084.551.753-89, residente e domiciliada na Rua Governador Chagas Rodrigues,
acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA
Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada COnTRATADA, tem, entre si, justo e
SANTOS SOARES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n40.452.917/0001-41, sediada na Avenida Professor
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
Joao Menezes - Sala 02, N: 580, Centro, em Sao Raimundo Nonato - PI, neste ato representada pela Sra.
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES, portadora da Carteira de Identidade (RG) n 2.464.278
e condicoes que seguem
SSP-PI,e do CPF n 011.204.113-27,doravante designada CONTRATADA,tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo N018/2025-PMJC.
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa para o fornecimento de Material de
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a.
Expediente e Pedagogico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de Joao Costa/PI, conforme
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI.
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser prorrogado, por igual
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada.
periodo, desde que comprovado o prego vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADA DE TRABALHO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de cuidadora do aluno Gael dos
VALOR: R$ 124.463,80 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e tres reais e oitenta centavos).
Santos que carece de suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servico
em questao sera dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar V6
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
Binoca, Escola integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de
UNID.ORC
PROJ.ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R. - C.A.
20 horas.
02.01.00 - GAB
04.122.0026.2007 - Manutengao do Gabinete
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
04.122.0027.2010
02.02.00 - SEMAP
Manutencao da Secretari
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
Administracao e Planejamento
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
02.03.00 - SEMUT
26.782.0666.2012 - Manutengao e Conservacao da
1.500,00.999
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
1.550.01.999
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
02.06.00 - AGRIPE
Manutencao da Scretaria
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
12.361.0753.2024 - Administracao e Encargos da
3.3.90.30,00 - Material
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
02.07.00 - SEDUC
de Consumo
02.15.00-FME
12.361.0269.2027 - Encargos com Salario Educacac
do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
02.11.00  FMS
1.500,00.300
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
08.244.0172.2071 - Manutencao do Fundo Municipal
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
le Assistencia Social
02.13.00-FMAS
08.244.0166.2074 - Manutengao do Centro d
1.660.04.999
Referencia da Assist.Social-CRAS
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
contratacao.
Id:0047F15CBFBF072E
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00.
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
ESTADO DO Piauí
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
Prefeitura Municipal de Santa Filomena
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal..
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
Santa Filomena Piauí
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
Excelentissimo Prefeito Fernando Andrade Coelho
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -Pl, para dirimir qualquer questao
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Eduardo Alves da Rocha, brasileiro, casado, professor, efetivo, CPF; 991.221.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas
033-68 e RG 0177201922001-5, residente e domicilia na Rua Joao Ribeiro, no 3565,
Centro , Baixa Grande do ribeiro Pl, funcionario do Município de Santa Filomena PI,
venho respeitosamente requerer ao Excelentissimo pedido de Exoneracao do Cargo
de professor do 1 ao 5o ano.
s0/031Q025
Vinlore
Moria cluer losta
VIRLANE MARIA ALVES COSTA
TESTEMUNHAS:
Nome:
Antnio Cutino des sie
CPF:3.9.03-64
CPF:01.209.9+3-36
Assinatura
Skuneles
Assinatura:
Acgh
EDUARDO ALVES DA ROCHA
A divulgacao virtual dos atos municipais