Decreto — Esperantina (24/02/2025)

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ATO Nº 02/2025

A Prefeita Municipal  e Presidente  da  Junta de  Serviço MIiitar  da  cidade de Esperanlina-PI,  usando  das  atribuições que  lhe  confere  a  legislação em  vigor,  com amparo  no  parágrafo 5º  do  art.  29  do  Decreto  nº  57.654,  de  20  de  janeiro  de  1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar},

RESOLVE

DESIGNAR o servidor JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO, MATÍCULA Nº 646 para a  função  de Secretário  de Serviço Militar.

Esperantina-PI, 12 de Fevereiro de 2025

AHINdodeform.1 IVA.NA.RIA DO dlglul por IVANAIUA. oo NASCIMENTO ALVES' NASCIMEHTOALVES SAMPAI0:420980923 SAMl'A10..4209809Ul4 O.ldas::2025.02.12 1U0:2&lt;H&gt;l"OO'

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IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal de Esperantina-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 001/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 030/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  n· 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da  Comissão  de Licitação , Ata  de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado da presente Licitação na  modalidade Pregão Eletrônico sob o  nº  001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ELISEU  MARTINS E SUAS  SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço 1.754.280,00 (um milhão,  setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais}, em favor da empresa empresa A F COMBUSTÍVEIS L  TDA- POSTO FIGUEIREDO IV, CNPJ: 22.407.487/0002-45, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE   | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE                                                                                 | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE   | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE   | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE   | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ITEM                                      | DESCRtCAO                                                                                                               | UNO                                       | QUANT.                                    | VALORT                                    | VALORUNT.                                 |
| 1                                         | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO : COMUM, fNDICE OE OCTANAGEM: IAD 87 MIN IGASOUNA COMUM\                 | L                                         | 20.000                                    | R$6,45                                    | RS 129.000,00                             |
| 2                                         | 1OLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇAO : COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG /DIESEL S-101 | L                                         | 2.000                                     | R$6,64                                    | RS 13.280,00                              |
| VALOR TOTAL                               | VALOR TOTAL                                                                                                             | VALOR TOTAL                               | VALOR TOTAL                               | R$ 142.280 00                             | R$ 142.280 00                             |

| LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS   | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS                                                                                            | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS   | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS   | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS   | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS   |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| ITEM                                   | DESCRK:AO                                                                                                                       | UNO                                    | QUANT.                                 | VALORT                                 | VALORUNT.                              |
| 1                                      | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INOICE OE OCTANAGEM: IAD 87 MIN lGASOUNA COMUM\                          | L                                      | 60.000                                 | R$6,45                                 | R$ 387.000,00                          |
| 2                                      | 1 g~~oe~6~~:~Etsg~,:~~~i~6'~6:i~Jf8"o~ ENXOFRE 10 MG/KG /DIESEL S-101                                                           | L                                      | 100.000                                | R$6,64                                 | RS 864.000,00                          |
| 3                                      | 1ULEO DIESEL, USO: AUTOMOTJVO, APRESENTAÇAO: COM BIODIESEL. COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MGIKG MG/KG tDIESEL S-50()) | L                                      | 85.000                                 | R$ 6,60                                | R$ 561 .000,00                         |
| VALOR TOTAL                            | VALOR TOTAL                                                                                                                     | VALOR TOTAL                            | VALOR TOTAL                            | R$1.612.00000                          | R$1.612.00000                          |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins - PI, 03 de fevereiro de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ:  06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 -Esperantina -PTAUJ

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## ~ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001510/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.  75, 11,  §  3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ;  DECRETO Nº 10.922,  DE 30 DE DEZEMBRO D E  2021  E  DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 e  DECRETO

Nº 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e  DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-PI, em  conformidade  com  o art.  75,  II,  § 3', da  Lei  Federal n' 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações  e  Coolratos Adminislralivos); DECRETO N'  10.922,DE 30 DE DEZEMBRO DE  2021  E DECRETO  N' 11Jl7, DE  29  DE  DEZEMBRO  DE  2022  e DECRETO  Nº 11.871  DE  29  DE DEZEMBRO  DE  2023  e DECRETO  Nº  12J43, DE  30  DE  DEZEMBRO  DE  2024),  toma  público que  a Administração  pretende realizar a  contratação  de empresa especializada para realizar os serviços de móveis planejados para equipar o  Prédio  do CIBRAZEM,  no Município  de Esperantina-PI, (conforme TR).

Eventuais interessados poderão  adquirir o  Termo de referência ,  no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de  Esperaotina-PI,  situada  na  Rua  Vereador  Ramos, 746  Centro, CEP:  64.180-00  Esperaotina-PI,  como  também apresentar  Proposta  de  Preço/ Orçamento, no  praro  de  03(três)  dias  uteis, ou  seja,  até às  13h  do  dia  27/02/2025, oportunidade  em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Valor  total  previsto  para a contratação  é de R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Esperaotina - (PI),  21  de Fevereiro de 2025.

Marília  Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ:  06.SS4.174/0001-82 CEP: 64.180-000- Esperantina -PTAUI

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PORTARIA N.º l+G /2025, DE 12.02.2025.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A  SECRETARIA DE  ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê  a Lei Orgânica do Município  de Esperantina-Pi;

## RESOLVE

Art. lº NOMEAR o(ao)  Sr.(a). JOSE  DE  RIBAMAR  COSTA  FD.,HO. brasileiro(a), portador(a)  da  CI/RG n.º 750169  SSP-PI,  CPF  n.º  286.825.723-20. Motorista, Matricula: 646, servidor(a) efetivo(a) do Município-PI,  para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO junto a SECRET  ARJA DE ADMINISTRAÇÃO do  Município de Esperantina-PI, percebendo gratificação  nos termos do  Art.8°, § 5°, I, da Lei Complementar n.º 1.244, de 27.12.2013.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 12 de Fevereiro de 2025.

IVANNUADO ~~~=-00 NASCIMENTOALVES  NASOMfNT0AlVfS SAMPAI0:42098092 ~~OA209t0Sl2334 J),4 Ij =:ci.(1~12

IV ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais