Portaria — Piracuruca (04/07/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV.
Id:07384CFD1FA8DA21
Id:07384cFD1FA8D96F
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
rro do Piauí
do Piauí
E-mail: pmvnv
i-PI CEP 64.720-000
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
opiaui.pi.gov.br
Portaria N 182/2025
ERRATA
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Decreto Municipal N 11/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci
No Diario Oficial dos Municipios, edigao VCCLXX, publicada em 27 de fevereiro de 2025, onde
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;.
se le:
cONSIDERANDO o disposto no art. 75,  1 e 2, da Lei n 313/2023 - Estabelec
Estrutura
e Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí;
"Julho 17 (quinta-feira) - Festividades de Nossa Sra. do Perpetuo Socorro -- Feriado Municipal'
da Sra.Elizangela
"Julho 18 (sexta-feira) - Festividades de Nossa Sra. do Perpetuo Socorro - Feriado Municipal
ferias
Resolve:
Leia-se:
Art. 1o - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica ELIzANGELA DA SILVA LIMA,
"Julho 17 (quinta-feira) -- Festividades de Nossa Sra. do Perpetuo Socorro -- Ponto Facultativo''
Conselheira Tutelar do Município de Vila Nova do Piauí-Pi, inscrita no cPF sob o n
Julho 18 (sexta-feira)-Festividades de Nossa Sra.do Perpetuo Socorro-Ponto Facultativo
993.012.023-87, iniciando-se em 01/07/2025 ate 30/07/2025, referente ao periodo aquisitivo
de 10/01/2024 a 10/01/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Socorro do Piauí -- PI, 03 de julho de 2025.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
RIBEIROS
MANOEL
Assinado de forma
FILHO:0540020737530
BERNARDO
digital por MANOEL
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
LEAL:34240730321
BERNARDO
Prefeito Municipal
30325
MANCEL BERNARDOTEAL
Prefeito Municipal
Id:030E7C94070AD9A2
Id:030E7C94070AD87F
Municipal de Socorro do Piauí
ESTADO DO Piauí
ODER LEGISLATIVC
rodopiaui.pi.gov.br
Decreto N 028/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 018/2025
Estabelece ponto facultativo nas reparticoes publicas
O EXCELENTiSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRACURUCA,
municipais nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2025, em.
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais:
razao das festividades de Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro, padroeira do Município de Socorro do
Piauí, e da outras providencias.
ResoLVe:
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
CONsIDERANDO os festejos religiosos em honra a padroeira Nossa Senhora do
CONCEDER a servidora do quadro efetivo, Sra. JOSEMARIA DE ARAUJO, portadora da
Perpetuo Socorro, celebrados anualmente no Município, tradigao de relevante valor cultural
CTPS: 41636 - Serie: 00021/PI, CPF: 728.903.713-87, 30 (trinta) dias de FERIAS,
CONsIDERANDO a expressiva participagao popular nos referidos festejos, que culminam
regulamentares, relativas ao periodo aquisitivo de: 01/08/2024 a 31/07/2025.
com atividades religiosas, sociais e culturais, movimentando a economia local e promovendo
a integragao da comunidade;
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes publicas municipais de Socorro do
() INiCIO: 01/08/2025- FIM: 30/08/2025
Piauí - PI nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2025 (quarta, quinta e sexta-feira), em virtude
(x ) INiCIO: 01/08/2025- FIM: 20/08/2025
das festividades alusivas a padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro..
Art. 2 Excluem-se dos efeitos deste Decreto os servigos publicos considerados essenciais,
() INiCIO: 11/08/2025- FIM: 30/08/2025
em especial aqueles relacionados as areas de saude, iluminacao publica e limpeza publica, os
quais, em razao de sua natureza indispensavel a coletividade, deverao manter o pleno
funcionamento durante o periodo mencionado, sem qualquer interrupcao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em.
contrario,
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí -- PI, em 03 de julho de 2025..
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
em 03 de julho de 2025.
:05400207375
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
-Presidente da Câmara-
Secretario Municipal de Administracao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.