Decreto — Pedro  Li (31/10/2025)

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Resolve:

Artigo  lo. - um  cré dito

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:01AB399100DE313E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24

Exercido:

2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

Abre no Of'ÇiJ mento vigente crédito  adicional  suplement.ar e da outras  providêndas PRAÇA  OOMIINGOS MOURAO FILHO

Fica  aberto  no orçamento  v igente ,

R$9 . 3 72 .188 , 56  distrib uídos as  seguintes  dotações

Suplementaçã o ( + )

ad icional  na

1mpor t.8ncia  de

9.372.188,56

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li 191

13

15

01  .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

2025

Exercício:

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

## 02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNOEB

189

190

12.361 .0008.2025.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.33.00

540

999  000

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

AO ALCANÇE  OE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB · Complementação da União  - VAAT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VMF

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

18 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.93.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nào se apllca 230.000,00 F.R.: 1 500 00 214 12.365.0008.2028.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 11 6.656,60 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A.: 1 540 12 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES· Profissionais da Educação  Bâslc

223

05

02

268

275

276

12.365.0008.21 10.0000

3.1.90.11.00

541

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAF

230  000

FUNDES· Profissionais da Educação  Bãs ic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301 .0011 .2032.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301 .001 1.2032.0000

3.3.90.37.00

500

300  000

10.301 .001 1.2032.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

LOCAÇÃO

OE MÃO- OE-OBRA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde · Desposas com ASPS

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.47.00

500

999

000

04.123.0002.2011.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

04.123.0002.2015-0000

4.6.90.71.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  INOVADA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  INOVADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

## 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

86

12.361.0008.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

589

999  000

AO ALCANCE OE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transf8fêndas  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

## 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

97

12.381 .0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

3.3.30.41 .00

500

200  000

AO ALCANÇ E DE TODOS

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não  Vínculados de Impostos

Educação  · Despesas com  MOE

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0011 .2034.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo 00 Recursos do

SUS p«)Venlent8S

Não  se aplica

101 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Ví nculados de lmposlos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE 24.154,25 F.A.: 1 500 00 283 10.301 .0011 .2034.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

264

10.301 .0011 .2034.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

47.950,00

F.R.:

600

1

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

00

Bloco de Mar

418.470,95

F.R.,

1

541

206.808,02

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

500

1

300.000,00

F.A.:

1

500

800.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Federal · Bloco de Mar do

60.000,00

F.R.;

500

1

5.000,00

F.A.:

1

500

:

02

02

03

01

62

..

77

104

122

134

796

04

02

12.361.0008.2021.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

12.365.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.365.0008.1009.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferênc ia do Salârlo·Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com  MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferênc ias de ConvênlOs  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

DO MAGISTERIO - FUNDES

186 12.361 .0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 95.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 540 12 540 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de lmpoeIos 999  000 Não  se aplica 387 10.302.0011.2043.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeml · Bloco de Mar 999 000 Náo  se apllca

(Continua na próxima página)

12.361 .0008.2016.0000

3.3.90.37.00

500

200  000

~~;~x~'6~~~~~6;i~~!

TODOS

Recursos não  Vínculados de Impostos

Educação  · Despesas com  MOE

116 12.361 .0008.2019.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 3.000,00 F.A.: 1 551 12 551 Transfor6ncias do Rocun.os do FNOE roforontos ao Programa Oinhoiro Oiroto na Escola (PODE) 999  000 Nao se aplica 287 10.301 .0011 .2034.0000 SAUOE UM 01REITO OE TODOS 80.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO -DE-OBRA F.A.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Naose aplica

121 12.361 .0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 13 550 Transferênc ia do Salário-E ducação 999  000 Não  se aplica 288 10.301.0011 .2034.0000 SAUOE UM DIREITO OE TOOOS 50.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se e.plica

292

350

353

355

10.301.0011.2035.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0011.2198.0000

3.3.90.33.00

800

999

000

10.301 .0011 .2198.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301 .0011 .2199.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

634.570,67

F.A.:

1

604

Governo

Transferlncias provenientes do

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

00

Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilâriot

82.250,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.A.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  Fundo a Fundo 00 Recursos do

SUS provenientes

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

874.622,22

F.R.:

00

600

1

Governo Federal · Bloco de Mar do

100.000,00

F.A.:

1

800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Mar

Não se aplica

E COMUNIC

46.000,00

F.A.:

500

1

145.662,70

F.A.:

500

1

301 .050,00

F.R.:

500

1

3.450,00

F.A.:

1

569

11.000,00

F.A.:

1

500

248.486,00

F.R.:

1

500

21.493,29

F.R.:

550

1

398.673,76

F.R.,

1

500

398.540,44

F.R.:

2

700

00

00

00

00

00

12

00

00

13

00

00

02

02

195

05

02

280

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

371

125.805,00

F.A.:

1

540

50.783,88

F.A.:

542

1

179.629,50

F.R.:

540

1

42.842,64

F.A.:

1

541

12

12

12

12

12

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001~24 Exercício : 2025 06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE  - FMS

05

02

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

## 390 10.302.001 1.2043.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 200.000,00 520 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TOOOS 360,00

3.3.90.39.00

600

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;co de

Não  se aplica

3.3.90.14.00

660

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferênc ia de Recursos

Não  se aplica

409 10.303.0011.2033.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SALICE UM DIREITO DE TODOS 50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - moco de Mar Não  se aplica 521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 16.280,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

417 10.305.0011.2045.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 600 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · 8k&gt;co de Mar 999  000 Não  se aplica 522 09.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.650,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.; 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

781 10.122.001 1.2192.0000 3.1.91.13.00 605 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 20.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Não  se aplica 524 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 15.483,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OlCA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;istência Social FNAS 999 000 Não se aplica

800 10.301 .001 1.2198.0000 3-3-90.$4.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 180.754,50 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE co~ F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bk&gt;co de Mar Não se apllca 526 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.335,29 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Translefência  de Recur'$08 do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS 999 000 Não  se aplica

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 459 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 84,37 3.3.90.09.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC F.R.: 1 500 00 600 Recursos na.o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 591 04- .122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-08.244.000J.204!:J.OOOO A ASSISTENCIA PARA TODOS 300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se a.plica 597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃ O INOVADA 243.470,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[DlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  v rncutados de Impostos 999 000 N.ão  se apllca

461 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.244,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos llão Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca 599 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 10.458,08 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 939 000 Nao se aplica

470 08.244.0003.2050.0000 AASSISTENCIA PARA TODOS 19.734,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transforêncla  do Rocursos do Fundo Naclonal do Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se aplica 782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 21.640,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exerclcio:

2025

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

472 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.673.40 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia diil Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soctal · FNAS 999  000 Não  se aplica 783 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 64.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Pelróloo e Gâ&amp;  Natural destlOi 999 000 Não se aplica

473

493

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.33.00

660

999  000

08.244.0003.2054.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Translerêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social -

Não  se aplica

4.800,00

F.R.:

660

t

17.026,00

F.R.;

1

660

Mar

F.A.:

1

660

02

FNAS

FNAS

00

00

00

02

14

01

655

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.2065.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

02 17 OI SEC. MUN. DE INFRA·ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU

495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 32.541,08 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: t 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 933  000 Naoseaplica 683 04.  752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 159.405,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o custeio do Serviço de Iluminação  PObllca · COSIP 999 000 Não se aplica

497 08.2◄4.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.; 1 660 00 660 Transferência  de Rocursos do Fundo Nacional do Assislência Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 717 1 s.4s2.000◄ .20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO 100.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nllose aplica

499

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Não  se aplica

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.30.00

600

339

000

PEDRO

li

PARA O FUTURO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

502 08.2◄4.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.037,1 7 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 TransforGncia de Rocursos do Fundo Nacional do Asslslência Social · FNAS 999  000 Não &amp;e aplica 720 15.452.0004.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO 150.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A.: 1 500 00 600 RecurBOS não  Vinculados de Impostos 339 000 Não  se aplica

506 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.500,00 3.3.90.315.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 738 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 61.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 869,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla  Social · FNAS 999  000 Não  so aplica 740 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 225.395,65 3,3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rocun.os não  Vínculados de Impostos 999 000 Não se aplica

519 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 21.252.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transfor6ncla do Rocursos do Fundo Nacional do Assis16ncia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 797 04.  752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000,00 3.3.67  .83.00 DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCE" F.R.: t 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Cus1 elo do Serviço do llumlnaçAo PObllca · COSIP 999 000 NAoaeapliea

## (Continua na próxima página)

Social -

3.869,12

F.A.:

1

660

719

3.150,00

F.A.:

1

500

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

do

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

F  .R.:

509,10

1

500

00

00

00

<!-- image -->

06,553.929/0001-24 Exerclclo: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

15.452.0012,2078.0000

DE DESN. URBANO E ALI

MINHA CIDADE LIMPA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

Não  se aplica

FUNDO OE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO OE PEDRO li

09.272.0002.2060.0000

GESTÃ O INOVADA

3.3.90.39.00

802

999  000

09.272.0002.2061 .0000

3.1.90.03.00

800

999  000

Artigo  2o . -

371.952,23

F.A.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

802

500.000,00

F.R.:

1

800

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

PENSÕES

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.!  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

01

02

02

02

02

01

li

00

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO

01 .031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001 .1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.04.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06,553.929/0001 -24 Exercleio: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

99.999.0002.9999.0000

GESTÃO  INOVADA

9.9.99.99.00

500

RESERVA OE CONTING~NCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  ooo

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

12.122.0008.1094.0000

O

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

754

999  000

12.361 .0008.1010.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0008.1049.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361 .0008.2016.0000

3.1.91.13.00

500

200  000

12.361 .0008.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0008.2018.0000

3.1.90.11.00

569

999  000

12.361 .0008.2021.0000

3.3.90.37

.oo

550

999  000

12.361 .0008.2022.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

12.365.0008.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

AO ALCANÇ E DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇ E DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇ Ã O AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUl\/10

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não

n

aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

LOCAÇA O DE MÃO-DE-OBRA

Transferência  do Salârio-Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUl\/10

Recursos nã o Vinculados do Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso&amp; na.o Vinculados de Impostos

Não aplica

se

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nilo a,pI;ca

se

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apltca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

06.553.929/0001-24

Exerçício :

2025

E:i,:ercJcio:

2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1559 DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

CAMAAA MUNICIPAL DE PEDRO

01.031.0001.2195.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01 .031.0001.2195.0000

3.3.90.35.00

500

li

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Nao se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Aecur'SOS não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

GABIENTE 00 VICE-PREFEITO

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO  INOVADA

◄.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1 .90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do lmposlos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

24.131.0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.36.00

500

999  000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0008.2024.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

3.3.90.36.00

500

200  000

12.365.0008.2024.0000

3.3.90.37  .00

500

200  000

12.365.0008.2113.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

12.365.0008.2116.0000

3.3.90.33.00

553

999  000

FUNDO DE VALOAZAÇÃO

12,361.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0008.1057.0000

4.4.90.51.00

541

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

A8CUí$0$ não  Vinculado$ de lmPO$IO$

Educação  - Despes.as com MOE

TODOS

~gg;~f~~:~i~~~:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO A

O ALCANÇE  OE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforlmcia do Salário-Educação

Não  se aplica

EDUCAÇÃO AO

ALCANÇE  OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-42.000.00

F.R. Orupa:

1

500

-42.000,00

F.A. Grupo:

1

500  00

-13.654,25

F.R. Grupo:

1

550

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

553

13

12

Transferênc ias. de Recursos do FNDE Referentes eo Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ea:

Não  se aplica

DO MAGISTERIO · FUNDES

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

-199.638,74

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de lmposlos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO AO

ALCANÇE  OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDES · Complomentação  da União  - VAAF

Não  se aplica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

53 24.131.0002.2063.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Nã.o  se aplica -8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 164 12.361.0008.2025.0000 3.1.90.11 .00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -30.327,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Traoslerênc4aa  de Impos1oa Não  se aplica

02

54

59

02

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.1026.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

999  000

04.124.0002.2062.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuts0$ não  Vinculados do lmpot.los

Não  se aptlca

GESTÃO  INOVADA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao VincuIaaos ae impostos

999  000

Não  se aplica

02 03 01 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.91 .00

540

999  000

12.361.0008.2027.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

EDUCAÇ ÃO  AO ALCANÇE  DE TODOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-2.629,95

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· tmpos1os e Transferê ncias de lmposIos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

·300.635,55

F.R. Grupo:

1

542

-50.783,88

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de lmpastos

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

1

540

198

203

210

1

540

02

02

04

01

142

143

162

165

04

02

175

178

02

02

t7

01

728

20

00

764

770

10

01

00

21

25

0 1

28

01

35

01

51

01

02

03

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-65.770,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-71.801,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F.A. Grupo:

500  00

1

-13.429,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-24.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-509,10

F.R. Grupo:

500

1

-9.000,00

F,R. Grupo:

1

500

-3.450,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-32.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

69

69

00

00

00

02

02

03

78

04

79

81

87

96

100

111

124

130

141

01

01

<!-- image -->

-398,673,76

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-2.000,00

F.A. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.A. Grupo:

1

soo

-10.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-116.241,77

F,R, Grupo:

1

500  00

-2.100.00

F.R. Grupo:

1

569

-56.008,93

F.R. Grupo:

1

550

·1.050,00

F.R. Grupo:

1

569

-42.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-145.783,68

F.R. Grupo:

1

541

00

12

12

12

12

12

00

oo

12

13

12

## (Continua na próxima página)

374

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO OE VALORZAÇÃO

00 MAGISTERIO · FUNDES

12.365.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

·55.01 1,88

AO ALCANCE DE TODOS

EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · lmpos1os e Transferências  de Impostos

Não  se 8plica

224 12.365.0008.2110.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS ·234.492,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Básiç

12

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

313 10.301 .0011 .2040.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica

314 10.301.0011.2040.0000 3.3.90.39.00 600 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.050.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00

12 999  000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não  se aplica

230 12.366.0006.2029.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -9.884,97 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.A. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAF Não  so aplica 319 10.301.0011.2046.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -22.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transfe&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

321

322

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.37  .00

621

999  000

10.301 .0011 .2046.0000

3.3.90.39.00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

·  180.000,00

F.R. Grupo:

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

-38.500,00

F.R. Grupo:

1

621

242 10.301 .0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -23.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 327 621 999  000 10.301 .0011.2104.0000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·700,00

3.3.90.30.00

602

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

602

00

00

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M:

Não  se aplica

1

540

02

02

02

02

04

211

05

01

240

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

254 10.301.0011.1019.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -106.808,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 329 10.301.0011.2104.0000 3.3.90.39.00 802 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M, Não  se aplica

260 10.301.0011.1084.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·100.000,00 OBRA$ E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transforêne ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E! Não  se aplica 334 10.301.0011.2123.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·26.250,00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Orupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não  se aplica

261 10.301.0011 .1085.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transf&amp;rências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ee Não  se aplica 337 10.301 .0011.2123.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -26.250,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Orupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não  se aplica

262 10.301.0011.2031.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOCle · Despesas com ASPS 341 10.301 .0011.2124.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govorno Estadual 999  000 Não  50 aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

05

02

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

287 10.301.0011.2032.oooo 3.1.90.13.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OBRIGACôES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 342 10.301.0011.2124.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

273 10.301 .0011 .2032.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Aecul'SOS não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 343 10.301 .0011 .2185.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS -10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não  se aplica

291

10.301.0011.2035.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-634.570,67

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

TranslMências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não  so aplica

10.301.0011.2186.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-105.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mi

Não  oo aplica

294 10.301 .0011 .2036.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transf9fênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco de Mi Não  se aplica 349 10.301 .0011 .2198.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·180.754,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não  se aplica

299 10.301.0011.2037.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transl&amp;rênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de M1 Não  se aplica 351 10.301 .0011.2198.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M, Não  se aplica

301 10.301.0011.2037.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J&gt;íOvenienles  do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica 352 10.301 .0011.2198.0000 3.3.90.37  . oo 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -900.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA F.A. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica

303 10.301.0011.2038.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·10.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transf9fê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não  se aplica 356 10.301 .0011 .2199.0000 3.3.80.33.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·10.850,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não  se aplica

305 10.301.0011.2038.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não  se aplica 359 10.301 .0011.2199.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não  se aplica

311 10.301.0011.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica 370 10.302.0011.2041.0000 3.3.50.43.00 621 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nao se aplica

312 10.301 .0011 .2040.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 .050,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Não  se aplica 371 10.302.0011 .2041 .0000 3.3.90.14.00 621 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 .000,00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

347

02

SECAETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0011 .2030.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.14.00

500

300

000

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

""3.150,00

F.A. Grupo:

1

500  00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

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06.553.929/0001 -24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 289, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

372 10.302.0011 .2041.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferênc ias:  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

373 10.302.0011.2041.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.A. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo d&amp; Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

374 10.302.0011.2041.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUAfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transl9f'éncias  Fundo a Fundo d&amp; Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

375 10.302.0011.2041.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS · 1.000,00 DESPESAS OE EXEACICIOS ANTERIORES F.A. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

380 10.302.0011 .2042.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS ·150.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Não  se aplica

382 10.302.0011 .2042.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -200.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUA[DICA F.A. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlemes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

388 10.302.0011.2043.0000 3.3.90.33.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1  .050,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1  600 00 T  ransferénclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bioro de M; Não se aplica

393 10.302.0011.2047.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

394

10.302.0011 .2047.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

-26.250,00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA

1

F.R. Grupo:

600  00

JURf□ICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1

Não aplica

se

399 10.302.0011.2187.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.A. Grupo: 1 621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlemes do Governo Estadual 999 000 Não  58 aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

05

02

403 10.302.0011 .2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -400.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

407 10.302.0011.2189.0000 3.3.90,39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -269.622,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 00 T  ransf9f'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOco de M; Não  se aplica

415 10.304.0011 .2044.0000 3.3.90,39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -22.050,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

421 10.305.0011.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não  se aplica

06

01

440

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0003.1021.0000

A ASStSTENCIA PARA TODOS

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

443 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -36.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

451

08.244.0003.1023.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.52.00

660

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.A. Grupo:

Transtdncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCJA SOCIAL · FMAS

02

462 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS -1 8.466,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

463 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

464

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 A A$$1$TENCIA PARA TODOS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3. 702,96 F.R. Grupo: 1 500 00

465

468

468

471

475

464

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de lmpostoa Não  se aplica -1.389,16 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não  Vinculados de lmpostoa Não  se aplica ·21.876,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0003.2050.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 A A$$ISTENCIA PARA TODOS -0,40 DIÁ RIAS·  CIVIL F,R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0003.2050.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS .jl67,06 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0003,2052.0000 3.3.90.33.00 680 999  000 A A$SJSTENCIA PARA TODOS ·593,75 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F,R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

485 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.36.00 680 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.206,25 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F. A. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUIN1CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

486 08.244.0003.2052,0000 3.3.90.39.00 680 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·5,085,17 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recuf808 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

487 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.40.00 660 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 660 Transferênc ia da Recul'Sôs do Fundo NacionaJ de Assistência  SociaJ · FNAS

999 000 00 Não  se aplica

488 OB.244.0003.2053.0000 3.3.50.43.00 680 999  000 -5.006,34 A ASSJSTENCIA PARA TODOS SUBVENÇÕES SOCIAIS F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recur$OS do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS Não  se aplica

489 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 680 999  000 AASS1STENCIA PARA TODOS -1.100.50 MATERIAL DE CONSUIYK&gt; F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de RecUl'$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

496

08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 680 999  000 A ASS1STENCIA PARA TODOS -711 ,60 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUli  F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo NaclonaJ de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

503

505

513

08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.851 ,29 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\Jll F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência.  de Recursos do Fundo Na.clona! de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 680 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1 .500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R Grupo; 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS -869,25 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência  Social · FNAS Não  se aplica

454 08.244.0003.2049.0000 A ASStSTENCIA PARA TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  ooo Nào se aplica -21 .5n,oo F.R. Grupo: 1 500  00 518 08.244.0003.2057.0000 A ASStSTENCIA PARA TODOS -692,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social 999  000 Não  se aplica

456 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.91 .00 soo 999  000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·60.00 F.R. Grupo: 1 500  00 530 08.244.0003.2196.0000 3.1.90.11 .00 680 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.845.28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-600,00

1

500

02

02

·68.640,44

F.R. Grupo:

1

500

-0,04

1

660

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios

## $ proYa documental dos atos municipais

375

F.R. Grupo:

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

06.553.929/0001-24

Exerck:lo: 2025

## DECRETO N· 289 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

- 02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

|   703 | 15.451.0004.1067.0000 4.4.90.51.00 500            | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos                            | -23.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|-------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|   704 | 15.451.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -13.500,00 F,R. Grupo: 1 500 00                    |
|   705 | 15.451.0004.1069.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aptice               | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|   706 | 15.451.0004.1 071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                   |
|   707 | 15.451.0004.1 072.0000 4.4.90.51.()() 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRA$ E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|   710 | 15.451.0004.1089.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | PEDRO II PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | ·52.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00                    |
|   711 | 15.451.0004.1091.0000 4.4.90.52.00 754 999 000    | PEDRO li PARAO FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos de Operações de Crédi to Não se aplica | -1.000,00 F,R, Grupo: 1 754 00                     |
|   716 | 15.452.0001 .1087.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica               | •52.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00                    |
|   730 | 15.695.0005.1076.00QO 4.4.90.51 .00 500 999 000   | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica               | -26.250,00 F,R. Grupo: 1 500 00                    |
|   731 | 15.695.0005.1 076.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000  | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Conv6nios ou Instrumentos Nao se aplica  | -67.000,00 F.A. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício :

2025

## DECRETO N· 289 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

|   02 | 17 01   | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO   | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO                                                                        | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO   |
|------|---------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|      | 733     | 17.511.0004.1043.0000 4.4.90.51.00 500 999 000           | PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculado& de Impostos Não se aplica                                  | -58.731.65 F.A. Grupo: 1 500 00                          |
|      | 735     | 17.512.0004.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000           | PEDRO li PARA O FUTURO OORAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseepllca                                    | -52.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|      | 737     | 17.512.0004.1073.0000 4.4.90.52.00 500 999 000           | PEDRO li PARA O FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -30.247,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|      | 747     | 25.451 .0004.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000          | PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Aocuraoa nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|      | 753     | 26.782.0004. 1047.0000 4.4.90.51.00 700 999 000          | PEDRO II PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde COnvêniosou Instrumentos COngêneresda Não se aplica        | -127.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 União                   |
|   02 | 20 00   | FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li            | FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li                                                                                 |                                                          |
|      | 757     | 09.272.0002.2060.0000 3.1.90.1 1.00 802 999 ooo          | GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração Não se aplica | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 802 69                         |
|      | 772     | 99.999.0002.9998.0000 9.9.99.99.00 800                   | GESTÃO INOVADA RESERVA DE CONTING~NCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capi1alização (Plano                            | -500.000.00 F.A. Grupo: 1 800 69 Previdenciário)         |

-9 .372.188,56

## ld  :OCC56553ED2E2A8A

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI CNPJ,06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourã o Filho, NQ345 - CEP: 64. 255-000 - Pedro li Piauí

ATADEREGISTRO DEPREÇ OSN· 01612025

LeinóJ4.J33,deJºdeabrilde2021

## PROCESSOADMINISTRA  TIVON·JS92/2025

O MUNICIPIO DE PEDRO II, Eestado do Piauí,  sediada na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -CEP:64.2.55-000 - PEDRO ll- PI,  inscrita no  CNPJ  sob o  nº 06.553.929/0001-24, atraves da Secretaria Municipal  de Administração,  representado pelo  Sr Osmar  Santos  Getirana. considerando  o j ulgamento  da l i citação  na  modalidade de  pregão,  na  forma  eletrônica.  para  REG I STRO  DE  PREÇOS nº  016/2025. PROCF.SSO  ADMINISTRATIVO Nº 3592/2025,RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA,de acordo com a classifi cação porela(s)alcançada(s),atendendoascondições previstasnoEditaldelicitação.s ujeitando-seaspartesàs nonnas constantes na Lei nº l 4 . 133. de 1° de abril  de 202 1. e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## t. DOOBJETO

1.1 Apr~enteAtatemporobjetooRegi!&gt;tro de Preços  Parn:  registro de preço para a  contratação  futura de empresa para  a  aquisição  de material  grafico  para atender as  necessidades  e  demandas  das  secretarias  e órg!ios  do município, que é parte integrante desta ata,  assim  como as  propostas cujos preços  tenham  sido registrados, indcpc:ndcntcmcntc de tran!;.crição.

2. DOSPREÇ OS,ESPEClFICAÇÕESE  QUANTITATIVOS

| LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                     | DESCRIÇÃO                                                                                | QTD                                                                                      | MARCA/ FABRICAN TE                                                                       | UNIDAD E DE MEDIDA                                                                       | VALOR UNITÁ RIO                                                                          | VALOR UNITÁ RIO                                                                          | VALOR TOTAL                                                                              |
| 1                                                                                        | ATESTADO MEDICOF16, IX0 COR. PAPEL AP 750                                                | 500                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | BLC                                                                                      | R$                                                                                       | 8,45                                                                                     | R$ 4.225,00                                                                              |
| 2                                                                                        | BANNEREM LONA, MED. 0.90X1.20M 4X0 COR                                                   | 100                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | UNO                                                                                      | R$                                                                                       | 39.99                                                                                    | R$ 3.999,00                                                                              |
| 3                                                                                        | BANNEREM LONA 0 MED. l,OOX0.50CM                                                         | 100                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | UNO                                                                                      | R$                                                                                       | 40. 10                                                                                   | R$ 4.010,00                                                                              |
| 4                                                                                        | BANNEREM LONA.MED. 2.00Xl.20M                                                            | 100                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | UNO                                                                                      | R$                                                                                       | 54.33                                                                                    | R$ 5.433.00                                                                              |
| 5                                                                                        | BLOCO AUTORIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAL, F-18                                      | 200                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | BLC                                                                                      | R$                                                                                       | 3.00                                                                                     | R$ 600,00                                                                                |
| 6                                                                                        | BLOCO BPA-C BOLETIM DE PRODUÇÃO                                                          | 200                                                                                      | PROPRIA                                                                                  | BLC                                                                                      | R$                                                                                       | 4.00                                                                                     | R$ 800.00                                                                                |

Pãginaldcl

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI CNPJ,06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourão Filho, NV345 CEP; 64. 255-000- Pedro li Piauí

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|    | AMBULATORJAL DADOS CONSOLIDADOS, COR IX0. F-09.                                       |     |          |     |    |       |             |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------|-----|----------|-----|----|-------|-------------|
| 7  | BLOCO BPA-1 BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVI.DUALIZAD OS, COR IX0, F-09. | 200 | PROPRlA  | BLC | R$ | 8,00  | R$ 1.600,00 |
| 8  | BLOCOCARTAO NACIONAL DE SAÚDE - TFD, F- 09.                                           | 200 | PROPRIA  | UND | R$ | 28.00 | R$ 5.600.00 |
| 9  | BLOCODE ENTREGA DE MEDICAMENTO. ALMOXARIFADO CENTRAL, F-A4.                           | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 6,00  | R$ 1.200,00 |
| 10 | BLOCODE INTIMAÇÃ O. F-09 (2IX3 1CM).                                                  | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 5.00  | R$ 1.000,00 |
| li | BLOCO OEMONSTATIVQ MENSAL DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, F- 9.                 | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 8,00  | R$ 1.600,00 |
| 12 | BLOCO FOLHA DE ANESTESIA. COR IX0. F-09.                                              | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 8,00  | R$ 1.600.00 |
| 13 | BLOCO IMPRESSO 11 - MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS. P-09.                | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 12.00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | BLOCO MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR. F-09.                                          | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 7.90  | R$ 1.580,00 |
| 15 | BLOCOORDEM DE FORNECIMENTO. COR IX0, F-32.                                            | 200 | PROPRIA  | BLC | R$ | 3,28  | RS 656,00   |
| 16 | BLOCO PLANO DE ELIMINAÇÃO DO TÉTANO                                                   | 200 | PRúPR lA | BLC | R$ | 6, 15 | R$ 1.230,00 |

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Ar1:.igo  3o, E:s1:.e decre1:.o  en1:.ra  em  vigor  na  da1:.a  de  :sua  publicação,

## PEDRO li, 01  de  setembro de  2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES  BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·2:4

E,i;ercfclo:

2025

DECRETO N· 289 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

CUDEMARFERREIRA  I.ADINdoóo,..,,,...dlg~.ol SOAAES.-065904623.3)  ;;\_~;,:::;:;""