Decreto — Municipa L  De  Esperan T Ina (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

·

02

13

00

969

970

972

973

974

977

990

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

OIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não 68 aplica

## 02 14 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1000

1001

20.805.0055.2502.0000

GESTÃO  DAS ATIVIO. DE PROD. E ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0055.2502.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos rtlo Vinculados da Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIO. DE PROD. E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Recuraoe não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

------------------ -- ---------------------------------------------------··---------------------------------------------------

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

OG.554.174/0001-82

~~

2025

Exercfeio:

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

02

02

·

14

00

1055

15

01

1017

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO  DAS ATIVIO. DE PROD. E ABASTECIMENTO

4.4.90.52.00

700

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Convênios ou

Instrumentos Congêneres  da Unlllo

Nllo se aplica

000

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  00 MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021 .2122,0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

3.3.90.36.00

902

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos Vinculados 80 RPPS - Taxa de AdmlnlStração

Nlloseapllca

1018 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIO.ÊNCIA  ESTATUTÁRIA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURlDtCA F.R.: 1 902 902 Recunios Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999  000 Não se aplica 00

Artigo  2o .-

O  crédito a b e r to  na provenientes  de:

## Anulação :

01

02

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

f o rma do  artigo

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:u=s não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

01 00 GABINETE DO PREFEITO 19 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Reo.J=s não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -644.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

07

01

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

140 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Reoorsoa nêo  Vlnculadoe de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -1.385.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

07

20

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÊRIO-FUNDEB

308 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .507.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 TransrerAndas do FUNDEB - Impostos e TransferAndas de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

'

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DECRETO Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1546

02

02

02

07

20

310

313

326

10

00

619

682

11

01

735

772

800

836

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO- FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUND AMENTAL

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.13.00

542

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do F UNDE S  - Complementação  da U nião  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-748.000,00

F.R. Grupo:

1  541

-1 .440.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do F UNDE S  - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES  - Profissionais da E d u cação  Bás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transíerências do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

230

000

FUNDES  - Profissionais da Educação  Bás ic

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE  PÚ BLICA

3.1.90.11.00

500

999

000

17.512.0051.2450.0000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

603

999

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2006.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

<!-- image -->

-600.000,00

F.R. Grupo:

1  542

-644.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-61.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-683.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  603

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE  SAÚ DE

-1.585.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  00

Transrerências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de ME

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE  SAÚD E

-300.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  605  00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-939.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferências  F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Me

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

02

02

11

'

01

FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE

845

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE  SAÚD E

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-476.800,00

F.R. Grupo:

1

600  00

do

Governo F ederal - Bloco de ME

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  602

00

Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO  D A PRE VIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA

4.4.90.52.00

802

999

Artigo  3o . -

000

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados ao RPP S  - Taxa de Administração

Não  se aplica

-11.062.800,00

Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

IVANÁ RIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

00

1  540  00

00

anterio r será  cob e r to  com  recursos

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

E COMUNIC

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

580.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

270.000,00

F.R.:

1

500

24.000,00

F.R :

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

234.000,00

F.R.:

700

1

10,000,00

F.R.:

1

902

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

15

01

1021

233