Portaria — Piripiri (02/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:09FED7BFC105E483
Id:089B9247637BE56F
OPiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria No 877/2025, de 06 de agosto de 2025.
ALTERA
OSMEMBROSDO CONSELHO
Municipal DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO
14.133 de 1 de Abril de 2021, Art. 94  unico
Resolve Publicar:
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
EXTRATO DE CONTRATO N 124/2025-SESAM
que lhe sao conferidas pelo art.90, II,"c"da Lei Organica do Município de Piripiri
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10.095/2025
PREGAO ELETRONICO N 20/2025
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual Contratagao de empresa para aquisigao de um micro-onibus para
CONSIDERANDO o Decreto n 541/1998 que tem por objetivo, regulamentar o Fundo
suprir a necessidade da Secretaria de Saude Municipal de Piripiri-PI
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, criado pelo artigo 13 da Lei Municipal no
FONTE DE RECURSOS:
231/1992;
DOTACOES ORCAMENTARIAS
CONsIDERANDO o Oficio n 23/2025 - Casa dos Conselhos, que solicita alteracao de
UND.ORCAMENTARIA
02.07.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE - FM
PROJETO ATIVIDADE
membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente-
10.301.0002.2125.0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS ACOES DO SUS
CMDCA;
10.301.0002.2027.0000 - PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros do Conselho Municipal de Defesa
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00  MATERIAL DE CONSUMO
dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA de Piripiri-PI;
FONTE DE RECURSO
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.FEDERA
621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL
RESOLVE:
Art.1
ALTERAR, os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Aos 11 dias do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco),nesta cidade de Piripiri, Estado
do Piauí, de
um lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da Secretaria DE SAUDE Municipal,
Crianca e do Adolescente-CMDCA, Bienio 2024-2026, os seguintes membros:
pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ
sob no 10.479.981/0001-55, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri - PI, neste ato
representado pelo Sr. Secretario de Saude Municipal, Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, CPF n 039.****
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAISS
67, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa MARcOPOLO - SA, inscrita no C.N.P.J
sob0n.88.611.835/0018-77na Rua Irmao Gildo SchiavoN 110Bairro Sao CristovaoCaxias Do Sul-RS
CEP. 95058-510, neste  ato representado por Pablo Freitas Motta, portador do CPF n 011.** **-16, doravante
I- REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DO TRABALHO,
denominada CONTRATADA,resolvem, na forma da Lei n 14.133/2021, celebrar o presente CONTRATO,no valor
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS
total de R$ 720,000,00 setecentos e vinte mil reais).VIGENCIA DO CONTRATO:12 doze meses, a partir da
data da publicacao do contrato.
Titular: Francisco Gustavo de Araujo Souza
CPF: 019.205.663-84
Piripiri-PlI, 01 de Setembro de 2025.
Suplente: Erenice Peres Rego
CPF:094.314.577-50
Id:089B9247637BE5C8
II-REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEDUC
Titular: Eliane Silva Gomes
PIRiPiRI SETAS
CPF: 055.030.143-75
CMDCA
CONSE
Suplente: Francisca Andressa Sousa
Portaria N 002/2025 - CMDCA, de 31 de agosto de 2025
CPF: 064.710.933-65
O PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
III- REPRESENTANTES DA Secretaria DE SAUDE Municipal - SESAM
E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PIRIPIRI - PI, no uso de suas atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Federal no 8.069 /1990(Estatuto da Crianga e do
Titular: Melissa Maria de Oliveira Sampaio
Adolescente - ECA), pela Resolugao CONANDA no 170/2014 e pela
CPF:067.098.823-57
legislagao Municipal vigente, resolve:
Suplente: Pedro Felipe dos Santos
CPF:081.400.993-09
Art. 1o - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusao dos
trabalhos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria n 01, de 18 de julho de 2025, edigao V CCCLxxIll, pagina 52,
IV- REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE FINANCAS - SEFIN
publicada no DOm/PI, em 31 de julho de 2025, referente ao Processo
Titular: Cassiana de Carvalho Araujo
Administrativo Disciplinar n 01/2025-CMDCA.
CPF:806.619.473-00
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Suplente: Rejane de Aguiar Mesquita de Melo
CPF:164.187.268-39
Art. 4 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS
REPRESENTANTES FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS-APAE
Titular: Alice Nunes dos Santos
ereiraCunha
CPF:286.482.183-49
Piripiri/p
Suplente: Cristiane Maria Andrade de Souza
CPF:497.699.103-25
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais