LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (21/05/2025)

RREO-Ancxo 2  (LRF, Art. 52, inciso li, alínea  "ci

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| PUNÇÃ()ISUBPUNÇO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DBSPl!SAS l!MPENIIADAS   | DBSPl!SAS l!MPENIIADAS   | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO   | INSCRITASEM Rl!STOSA PAOARNÃO PllOCl!&WlOS   |
|--------------------|-------------------|----------------------|--------------------------|--------------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|---------|----------------------------------------------|
| PUNÇÃ()ISUBPUNÇO   |                   |                      | BIMESTRB                 | JANAAB!l %               | BIMBS11U!   | JANAAB!l              | %                     |         |                                              |
| PUNÇÃ()ISUBPUNÇO   |                   | (a)                  |                          | (b) (b'lolllb)           | (c) • (a-b) | (d)                   | (dllolllcl)           | (e)•(H) | (f)                                          |

.  a) Despesas hqutdadas,  consideradas aquelas cm que houve a  entrega do matenal ou serviço, nos termos do art. 63 da Let 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas,  inscritas cm Restos a  Pagar processados. consideradas liquidadas no cnccm.mento do exercício,  por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.S09.6S3-4S

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!· Coniabilidade [9.S0.29.1264], ADMINISTRACAO GERAL  •  MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## ld:09FED979336B6610

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

MARIA JOSÉ  DA ROCHA l4S.324.2S3-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.819.793-81

CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Pigina I dc 5 RS  I

| RECEITAS RIISULTANTU D11: IMPOSTOS(Art. 212 e212-Ada ~~                                                        | RECEITAS RIISULTANTU D11: IMPOSTOS(Art. 212 e212-Ada ~~   | RECEITAS RIISULTANTU D11: IMPOSTOS(Art. 212 e212-Ada ~~   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| RBCBITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                 | PltBVISÃO ATUALIZADA (a)                                  | RBCEITAS RIIALIZADAS JANAABR                              |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 1.049.191,00                                              | 372.03.5,.5.5                                             |
| 1.1- Receita Resultante do lmpostosobtea Propriedade PT'cdial e Territorial Urbana- lPTU                       | 5.287,70                                                  | 242,04                                                    |
| 1.2· Receita Rnultante do lmpo5to sobr'eTransmisdo Inter Vivos - ITBI                                          | 9.487,S0                                                  | 0,00                                                      |
| 1,3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviço, de Qualquer Natureza - ISS                                   | 363.687.SO                                                | 81.280,80                                                 |
|                                                                                                                | 670.728,30                                                | 290.S12,71                                                |
| /~~~:~~=:;i~~~~~~=~;~;E ~AIS                                                                                   | 16.-416.862,00                                            | S.789.009,28                                              |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                            | 15.-478.034.00                                            | S.147.723.75                                              |
| 2. 1.1- Parcela referente l CF, an. IS9, I, allnca                                                             | 1'4.927 .000,00                                           | S.147.723,7S                                              |
| B 2.1.2- Parcela referente àCF, art. lS9, l, alinca D e E                                                      | 5Sl.034,00                                                | 0,00                                                      |
| 2.2• Cota-Parte ICMS                                                                                           | 8-09.600,00                                               | 567. 184,71                                               |
| 2.:3- Cota-Parte IPI-Exportac;!o                                                                               | 2S3,00                                                    | 17:3,17                                                   |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                            | 253,00                                                    | 6,18                                                      |
| 2..5- Cota-Parte IPVA                                                                                          | 128.722,00                                                | 73.921,47                                                 |
| 2,6-- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 2.7- Outru Trmisfcri!ncias ou Compensações Financeiru Provenientes de Impostos e TRDSfcrfncias Corutitucionais | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| J. TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 T 2)                                                             | 17.466.053,00                                             | 6.161.044,83                                              |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2..5) + (2.7))1                      | 3. 173.16.5,60                                            | 1.146.104,99                                              |
| 5- VALOR MiNLMO A SER APLICADO ALé.MDO VALOR DESTINADO AO FUNDES - S% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +(2.4) +     | 1.193.347,65                                              | 382.459,35                                                |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + {1 .2) + ( 1.3) + ( 1.-4) + (2. 1.2) + (2.6))                                 |                                                           |                                                           |

| IIIJNDEB                                       | IIIJNDEB                | IIIJNDEB                    |
|------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RBCl!ITAS DO FUNDBBRllCBBIDAS NOl!Xl!lldCIO    | PREVISÃO A1UALIZADA (a) | RECBITASllBALIZADAS JANAABR |
| 6-- TOTAL DAS RECEITAS 00FUNDEB RECEBIDAS      | 20.646.191,SO           | 8.092.949,67                |
| 6.1- FUNDEB- lmposlOS e Transf~ias de Impostos | 11. 128.457,55          | 3.775.255, 16               |
| 6. 1.1- Principal                              | 11.1 IS.801,SS          | 3.715.197,13                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira     | 12.650,00               | 60.058,03                   |
| 6. 1.3· Ressan:imcoto de r-cc:unos do Fundeb   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6,2- FUNDEB - Complementação da União - V AAF  | 3.101.241 ,50           | 1,607,342,86                |
| 6.2. 1- Principal                              | 3. 101 .241,50          | 1.607.342,86                |
| 6.2.2- Rendimcn1 ot de Aplicaçlo Financeira    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de r-cc:unos do Fundcb    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complcmcntaçlo da Unilo • VAAT   | 4.593.842,.SO           | 2.615,690,00                |
| 6.3.1- Principal                               | 4.593.842,S0            | 2.61 5.690,00               |
| 6.3.2- Rendimcntot de AplicaçlO Financeira     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.J.J. Ressarcimento de recunos do Fundeb      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB • Complementaçloda Unilo • VAAR    | 1.822.649,95            | 94.661,65                   |
| 6.4.1-                                         |                         | 94.661,65                   |
| Principal                                      | l.822.649,9S            |                             |
| 6.-4.2- Rcndimcn1 os de Aplicação Financeira   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb     | 0,00                    | 0,00                        |

<!-- image -->

RS  1

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRciCIOS ANTBRIORBS E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ Vl11

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

vrr

8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlITROS EXERCI CIOS

9-

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

I\BCBIIIDAS

NO BXBRClclo

DBSPl!SAS CUSTBADAS COM RBCBITAS DO FUNDB8

1  J.  TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM RECURSOS DO FUNOEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

~

11,1· Tou..l da, 0etpe,as oom FUNDBB · lmpostot e, n.nsrereneias do lm~

11.2·  Toul du De,pesucusltMUcomfUNDEB ·Complemm~

c11  Unlio . VAAF

11.l-ToulduDcsi,csucustcaducomFVNDEB - CompkmcnteÇlodaUniJo

- VAAT

11.4-Toul da Dcspcluaiatcaducom FUNDEB - ComplcmaltaÇio  da Uniio · VAAR

12· TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDE.O COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã O BÁS ICA

13· TOTALOAS DBSPESAS CUSTEADAS COM FUNDBB · COMPI..BM6NTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇ ÃO  INFANTIL

14· TOTALOAS DESPESAS CUSTEADAS COM FVNOEB -COMPLEMENTAÇÃO

DA UNlÃO  · VAAT

DA UNlÃO  · VAAT

APLICADAS EM DESPESA DBCAPITAL

INDICADORBS-Art. 212-A. ÍDllilJO XI o f 3'- ea.ituiçlo  fodonl2

J  5- Mini  mo de 704' /4 do FUNDES na Remunenção dos Profissionais da Educação  Bás ica

16- Percentual da Complemcntaç:lo da Unilo ao FUNDES - V  AA  T na Educação lníll ntil (INDICADOR T EI)

17- Mlnimo de 15% da Complementaçio da União  ao FUNDEB · VAAT cm Despesa de Capital

INDICADOR ·

Art.25,

f

3'  · Leia" 14.113, do 2020 -

18- Total da Receita  Recebida e do  Aplicada no Exc:rclcio

(Mú.  do 10% do 5-'vil)3

VALOR

Página  2 de 5

RS  1

0,00

0,00

0,00

8.092.949,61

~■IADM

DtVALOaaJP.NJ'IVl'AL

Do\la9:21!' AI UCIB.

-

.....-

..

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%APLICAD010

(m)

55,77

34,19

0,30

% NÃO  APUCADO

(,)

35.25

Página 3 dc5

RS  1 \_

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| INDICADOR- Art.25, f 30 - Lei a" 14.113, do 2020 (Aplic:açlodo 8-âvitdollMn:lc:io Anaiar)3   | V-doSapedYú .. - (1)   | V-DloAplioado No-- (1)   | V-doSapávll ~·· (U)   | V-Aplioado Apl,,01• ~ (v)   | V_T...,doSup. -AplioadoAl6o l'iaoldol!Mrdcio (w)   | V..dl...,.._ ,....... ....... ... .. --(>)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superiv1tdo FUNDES                                      | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                               | 0,00                                         |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas comFUNDES - Impostos e Tnnsfcrbu:iu de Impostos          | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                               | 0,00                                         |
| 19.2- TOIAIda$ Dc$pe$3SCU$teada$ com FUNDEB- Complcmentaçãoda União (VAAF+ VAAT + VAAR)      | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                        | 0,00                                               | 0,00                                         |

~

PERMITIDO

(a)

809.294,97

| DESPESASOOM RECURSOS DO PUNDBB               | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o)   | Dl!SPl!SASl!MPl!NIIADAS JANAABR (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANA.ABR (e)   | Dl!SP8SASPAQAS JANAABR (1)   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------|------|
| 10- TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB | 20.645.432,50            | 5.389.023,16                          | 5.239.882,41                         | 5.237.032,41                 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA     | 13.227.411,35            | 4.460.511,18                          | 4.460.511 ,18                        | 4.457.661,18                 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Inf antil                   | 3.402.858,00             | 942.460,39                            | 942.460,39                           | 942.460,39                   | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 9.824.553.35             | 3.518.050,79                          | 3.518.050,79                         | 3.515.200,79                 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.1.s- AdministraçlO Ocral                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2- O1.ITRAS DESPESAS                      | 7.418,021 ,15            | 928.5 11 ,98                          | 779.371,23                           | 779.371,23                   | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil                    | 852.990,25               | 13.820,00                             | 13.820,00                            | 13.820,00                    | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino fundamental                   | 6.565.030,90             | 914.691,98                            | 765.551,23                           | 765.551,23                   | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.4- Eduetçlo Espe,eial                   | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.S- AdminislraÇio Geral                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Bicolar)                 | 0.00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0.00                         | 0.00 |
| 10.2.7-0utras                                | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                         | 0,00 |

INDICADORES DO FUNDO

OBIPll&amp;AI BMPIINHADAS

OBIPBIA&amp; UQUIDAl)AI

JAN A ABR

(d)

5.389.023,16

1.552.754,49

1.546.711 ,37

2.195.218,76

94.338,54

4.460.511 ,  18

894.391 ,78

JAN A ABR

&lt;·&gt;

5.239.882,41

1.403.613,74

1.546.711,37

2. 195.2 18,76

94.338,54

4.460.511 ,1 8

894.391,78

7.875,00

7.875,00

VALOR EXIGIDO

(l}

.5  .  .598.801,61

1.307.845,00

392.353,SO

VALOR NÃÕ  APUCADO

(o)

2.853.067,26

DlllflllA&amp;PM&gt;AI

JANAABR

(1)

5.237.032,41

1.403.613,74

l.546.7ll,37

2.192.368,  76

94.338,54

4.457.661,18

894.391 ,78

7.875,00

VALOR APLICADO

(k)

4.460  .  .5 11,18

894.391 ,78

7.875,00

VALOR NÃÕ  APLICADO

APOs AIUll11! (p)

2.853.067,26

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - MUNICiPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

- ..  -

| Dl!SPESAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENrODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CEITADE IMP08T08 (EXCETOFUNDES)   | Dl!SPESAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENrODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CEITADE IMP08T08 (EXCETOFUNDES)   | Dl!SPESAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENrODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CEITADE IMP08T08 (EXCETOFUNDES)   | Dl!SPESAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENrODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CEITADE IMP08T08 (EXCETOFUNDES)   | Dl!SPESAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENrODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CEITADE IMP08T08 (EXCETOFUNDES)   | Dl!SPESAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENrODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CEITADE IMP08T08 (EXCETOFUNDES)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS OOMAÇÕES TIPICAS DE MOE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS l!XCBTOPUNDBB (PerSubllmçlo)                  | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                               | DBSPllSAS EMPENHADAS IANAABR (d)                                                                       | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS IANAABR (e)                                                                       | DBSPBSAS PAOAS IANAABR (1)                                                                             | p-=~:a ~ ...,                                                                                          |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOFS TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                       | 1.616.290,50                                                                                           | 357.789,70                                                                                             | 340.690,64                                                                                             | 340.690,64                                                                                             | 0,00                                                                                                   |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                               | 108.157,50                                                                                             | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                               | 1.481.733,00                                                                                           | 331.389,70                                                                                             | 314.690,64                                                                                             | 31 ◄.690,64                                                                                            | 0,00                                                                                                   |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                     | 26.400,00                                                                                              | 26.400,00                                                                                              | 26.000,00                                                                                              | 26.000,00                                                                                              | 0,00                                                                                                   |
| 20.4- Educaçio Especial                                                                                | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.5- Admlnlstraç!o Geral                                                                              | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.6-Tran$p0rtc (Escollill')                                                                           | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |
| 20.7- Outras                                                                                           | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                   |

| DISPESASCOM MANUJ'ENÇÃO DBSPBSAS OOMAÇÕl!S TIPICAS DB MDB- RBCBITAS DB IMPOSTOS BRECURSOS DO FUNDBB (Por-doAluaçlo)6   | li:DIRNVOLVIMJ:NTODO11:NSINO-MDJ: -CUSTJ:ADASCOM 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (O)   | RJ:CJ:ITADE DBSPllSAS 1!MPl!NHADAS IANAABR (d)   | IMP08T08 li: COMRJ:CURS08DO DBSPl!SASUQUIDADAS IANAABR (e)   | FIJNDU DBSPllSAS PAGAS IANAABR (1)   | f lNSCRITASBM RBST0SAPAOAR. PllOCl!SSADOS (1)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES Ttl'ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS E FUNDES                             | 22.262.482,00                                                               | 5.?46.812,86                                     | 5.580.573,05                                                 | 5.577.723,05                         | 0,00                                            |
| ll.1- ~ lnfantil                                                                                                       | 4.364.005,75                                                                | 956.280,39                                       | 956.280,39                                                   | 956.280,39                           | 0,00                                            |
| 21.1.1-Cm:bc                                                                                                           | 1.91 1.661,65                                                               | 451.591,10                                       | 451.591,10                                                   | 451.591,10                           | 0,00                                            |
| ll.l.l-Pr6-Elcola                                                                                                      | 2.392.344,10                                                                | 504.689,29                                       | 5-04.689,29                                                  | 504.689,29                           | 0,00                                            |
| 21 .2- Ensino fundamenta]                                                                                              | 17.898.◄?6                                                                  | 4.790.532 47                                     | 4.624.292 66                                                 | 4.621.44 66                          | 000                                             |

APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DE LIM1TB MINIMO CONS'ITl'UCIONAL

22- 1UT  AL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS·  L20(d ou e)

23- T0T  AL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDEB ·  (IA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃ O UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%·  L18(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMmOO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAOAR NÃ O PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DISPONlBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(af) T L

28- lUTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24 . 25. 26 -27)

340.690,64

1.146.104,99

2.043.7n;i.9

0,00

0.00

0,00

-556.976,66

VALOR

<!-- image -->

..

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

INlc:affAS EM

JtDTOI A PAQ.U

NAo"""""""'

e.&gt;

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO Al'ÓS

DBDU~ES(I)

4.460.5 11,18

894.391 ,78

7.875,00

APUCADO

VALOR

MÃX.  Pl!RMIT~q)

BXCBD. AfJ

2.043.772.29

VALOR

INl!ICRITASDCRBSTOS

A PAOAll NÃO  PllOC.

&lt;-­

·--&gt;OO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

427 427

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/B!MESTRE  Março - Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Págioa4  dcS

RS 1

| APURAÇÃO DOLIMITI!MINIMOCONSTl1UCIONAL2 e 5                                                              | APURAÇÃO DOLIMITI!MINIMOCONSTl1UCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DOLIMITI!MINIMOCONSTl1UCIONAL2 e 5               | VALORBXKllDO (z)   | VALORBXKllDO (z)   | VALORAPLICADO (oo)   | ,.APLICADO (ab)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MDB SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                | 29- APLICA O EM MDB SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDB SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | l.5◄0.261,21       | l.5◄0.261,21       | -556.976 66          | -9.04             |
| RESTOS A PAOAll INSCRITOS BM BXBRcfCIOS ANTBRIORES DBDBSPBSAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMBNTI) DO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (IC)                                        | RP LIQUIDADOS (ld)                                        | RPPAOOS (•)        |                    | RPCANCIII.AD08 (oi)  | SALDO FINAL (18)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                    | 27.259,63                                                 | 0,00                                                      | 27.259,63          |                    | 0,00                 | 0,00              |
| 30.1- Exec:utadas com RecwlOS de lmpo&1os e Transfe-Rocias de Impostos                                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                    | 0,00               | 0,00                 | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos:                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                    | 0,00               | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União VAAT + VAAF + VAAR)                    | 27.259,63                                                 | 0,00                                                      | 27.259,63          |                    | 0,00                 | 0,00              |

| OU111AS INIIORMAÇÕl!S PARA CONTROLE                                                   | OU111AS INIIORMAÇÕl!S PARA CONTROLE   | OU111AS INIIORMAÇÕl!S PARA CONTROLE     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|
| IU!ClllTAS ADICIONAIS PARAl'INANCIAMBNTODO BNSINO                                     | PRBVISÃOAnJALIZADA (a)                | IU!ClllTAS Rl!ALIZADAS All!oBlmeoln,(b) |
| 31-T0TAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FlNANCIAMENTO DO ENSINO                         | 1.640.995,95                          | S67.962,27                              |
| 3 1,1- RECEITA DE TRANSFER~CIA DO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.019,716.SO                          | 567.962,27                              |
| 31 .J. I- Salário-Educação                                                            | 232.760,00                            | 364.421,99                              |
| 31 .1..2.- PDDE                                                                       | 14.041 ,S0                            | 0.01                                    |
| 31 .1.3-PNAE.                                                                         | 243.133,00                            | 129.601,.54                             |
| 31 .1.4- PNATE                                                                        | 214.537,50                            | 70.490,13                               |
| 31 . I .S- Outna Transfcrtnc:ias do FNDE                                              | 305.244,50                            | J .448,54                               |
| 31.2•RECEITAS DE TRANSFE~CIAS DE CON\'tNIOS                                           | 621 .279.45                           | o.oo                                    |
| 31.3- RECl!ITA OE ROYALTJES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                     | 0.00                                  | 0.00                                    |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÊDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                            | o .oo                                 | 0,00                                    |
| 31.5- OlITRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTODO ENSINO                                    | 0,00                                  | 0,00                                    |

| TOTALGBRAL DASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                   | DOrAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DBSPBSASBMPBNHADAS JANAABR (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAABR (e)   | D1!SP11SA8 PAGAS JANAABR (1)   | (1)   |
|------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|-------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O(10 + 20+ 32) | 23.732.538,50            | S.901.541,03                     | S.734.813,22                      | S.731 .963.12                  | o.oo  |
| 33.1- Despesas Co11"Cntes                            | 21.680.475.35            | S.893.666,03                     | S.726.938.22                      | S.72-4.088,22                  | o.oo  |

| OUTRAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6   | DOrAÇÃO AlllALIZADA (e)   | DBSPl!SASl!MPBNHADAS JANAABR (d)   | Dl!SPIISA8 LIQUIDADAS JANAABR (e)   | Dl!SPIISA8 PAGAS IANAABR (1)   | INSCltITAS BM RBSTOS APAGAR   |
|------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------|
| 32. TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO      | 1.470.815,50              | 154.728,17                         | 154.240,17                          | IS4.240,17                     | o.oo                          |
| 32.1- Educaçlo Infantil                        | 106.260,00                | o.oo                               | 0,00                                | 0,00                           | o.oo                          |
| 32.2- Ensino Fundamen1al                       | 1.364.S.SS,SO             | 154.728,17                         | 154.240,17                          | IS4.240,17                     | 0,00                          |
| 32.3- Ensino MMio                              | 0,00                      | 0.00                               | 0,00                                | o.oo                           | 0,00                          |
| 32.4- Ensino Superior                          | o.oo                      | o.oo                               | 0,00                                | o.oo                           | o.oo                          |
| 32.S- Ensino Profissional                      | 0,00                      | o.oo                               | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                          |
| 32.6- Educação de JO\len&; e Adultos           | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | o .oo                          | 0,00                          |
| 32.7- Educação E.,pecia.J                      | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | o .oo                          | 0,00                          |
| 32.8- 0utru                                    | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | o.oo                           | 0,00                          |

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                             |              |              |              | Páginas de 5 RS 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                     | 15.068.514,20                                               | 4.594.290,82 | 4.593.952,82 | 4.591.102,82 | 0,00                |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                |
| 33.1.3- Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 1.265,00                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 6.610.696,15                                                | 1.299.375,21 | 1.132.985,40 | 1.132.985,40 | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Cap;taJ                                                                                | 2.052.822,15                                                | 7.875,00     | 7.875,00     | 7.875,00     | 0,00                |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                |
| 33.2.2- Outras Despesas de Cap;1a1                                                                       | 2.052.822,15                                                | 7.875,00     | 7.875,00     | 7.875,00     | 0,00                |
| CONTROLEDA DJSPONIBil.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLEDA DJSPONIBil.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ab)   | SALÁRIO      | EDUCAÇÃO (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                   |                                                             |              | 718,71       |              | 10.307,27           |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                                                 |                                                             |              | 8.092.949,67 |              | 364.421,99          |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e r<Stos a pagar)                                |                                                             |              | 5.264.292,04 |              | 57.330,66           |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                             |              | 2.829.376,34 |              | 317.398,60          |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                             |              | 0,00         |              | 0,00                |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                             |              | 0,00         |              | 0,00                |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                             |              | 2.829.376,34 |              | 317.398.60          |

ERIKSON FENELON AGUIAR

025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ  DA ROCHA

145.324.253-87

TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.793-87

CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais con-espodern ao disposto na legislaçio.

2) Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido.

3) 3  Art. 25, §  3º, Lei  14.11312020: "At~ UW,(dczporccnto) dos rccursosRCCbidos à  contados Fundos, inclusive relativos icomplementação  da União,  nos termos do§ 2ºdoart. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre doexen:icio imediatamente subsequente, mediante abertura  de créd ito adicional." utilizados oo  1 ° trimestre do exercício  imediatamente subseqilente, mediante abertura de crédito  adicional."

-4) Os valores refcmitcs i pan:c:la dos Restos a Pagar inscritos sem disporu'bilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exercício .

5) Nos cinco primeiros bimestres do exen:ício  o acompanhamento saí feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor deverá  conesponder ao lotai da despesa empenhada.

6) JJ linhas representam éreas  de atuação e não  concspondern exatamente is  subfunções  da Função  E.ducaçio. As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e nas subfunç&amp;s atípicas  deverão  ser rateadas para essas ireas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caiu, que não  saí  considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas  15, 16 e 17, deveri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  1-4, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverí  ser verificada a diferença entre as disponibilidadcs na Fonte V  AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçio de restos a pagar considendos no cumprimento do limite mlnimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorn, em ru.ão  de valores infonnados na coluna (i), os pm:,entuais devem ser aj\1$18dos para 100%.

<!-- image -->