Decreto — Sao Joao Do Arraial (06/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
Id:05D507B317712F2F
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo e o poder
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI
rala
Gabinete do Prefeito
SAOJULIAO-PI
Praca Jaime Leopoldino, N. 100, Centro, Sao Juliao - Pl, CEP: 64670-000.Site:
www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com
unicef
Decreto N14 DE 30DE MAIO DE 2025.
Em 31/12/2024 o FUNDO Municipal DE SEGURIDADE SOCIAL possuia, um saldo
Municipal de Saude de Sao Joao do Arraial e
da outras providencias
financeiro de R$ 46.314,00, alocados em Fundo de Investimento seguindo as legislacoes
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL Estado do Piauí, de
vigentes e a politica de investimentos, conforme apresentado a seguir
acordo com as atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município.
DECRETA:
Art. 1o Seguindo proposicao da Resolugao de n 01/2025 de 29 de maio de 2025
do Conselho Municipal de Saude, fica convocada a 10a Conferencia
ACESSO E INOVACAO PARA UMA SAUDE PUBLICA DE QUALIDADE e os e
ALECIMENTO DO SUS
I-Ace
iversal e Integralidade do Cuidado; II-Saude do Trak
ador e Condicoes de Trabalho e III
Saude Me
do Arraial -PI, na forma do seu Regiment
Art.2 A 10 Conferencia Municipal de Saude
Art. 3 A 10 Conferencia Municipal de Saude de Sao Joao do Arraial tera
Atualizagao e ampliacao do Mapa da Saude e
2. Analise da Situagao de Saude com a participagao de tecnicos e
representantes da comunidade.
Relatorio
da 10a
Gabinete da Secretaria Municipal da Saude
Art.4Aestrutu
encia Municipal de Saude ser
definida no seu Regimento que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saude
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - Piauí
CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo e o poder
Art.5 As des
zagao e realizagao da 10a Conferencia
SAOJULIAO-PI
Praca Jaime Leopoldino, N. 100, Centro, Sao Juliao - PI, CEP: 64670-000.Site:
www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com
unicef
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
RELATORIO FINAL DE GESTAO CONSOLIDADOS
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, em 30 d
2025.
O presente relatorio e uma oportunidade unica para a gestao Municipal que, atraves do disposto
ABDORAL MELO DA As
no corpo deste, podera apresentar resultados obtidos pelo trabalho realizado no periodo de um
SILVA:18322590300
2325.596.0510:12:53-0300
ano, no presente caso, no ano de 2024. O RGC conta com o demonstrativo do planejamento de.
ABDORAL MELO DA SILVA
acoes e implementacao de politicas publicas capazes de estruturarem e concretizarem o plano
gestor, tracando metas e colhendo frutos de uma administracao que atua dentro da lei, pugna
pela efetividade da sua agenda de agoes e pela transparencia dos seus atos, tendo o firme
proposito de transformar a vida das pessoas para melhor.
Id:0F8BEDFDA637329B
Nao apenas o fato de ser um documento exigido pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, mas, tambem, por ser um veiculo de comunicagao entre a gestao e os municipes
ESTADO DO Piauí
santanenses, e que reputamos a importancia do presente relatorio, produzido com informagoes
SaoJoao
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PIe
colhidas em todas as secretarias municipais e suas coordenagoes, equipes estas que tem sido
Arraial
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Estamos trazendo um relato completo sobre agoes, projetos e programas, bem como um relato
fidedigno da situacao contabil, fiscal, economica e financeira do Município no ano de 2024.
Decreto n 016, de 05 de junho de 2025.
Esperamos que este relatorio, o terceiro da sua especie, posto atender a Instrucao Normativa
Convoca a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
de 31 de Marco de 2022, n 01/2022, do TCE-PI, seja capaz de se fazer entender de forma clara
e objetiva.
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial - PI sr: ABDORAL MELO DA SILVA, em conjunto com
A todos quanto tenham acesso a este importante instrumento a servigo da transparencia,
o(a): LYSMARA DE AMORIM CASTRO Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
convidamos a leitura de forma detalhada, para compreender a atuacao da gestao publica da.
(CMAS), no uso de suas atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
cidade, conduzida de forma responsavel, honesta, zelosa e com o desejo de, atraves de uma
implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, REsOLVE:
administracao voltada para proporcionar condicoes em todos os setores para o progresso do
seu povo, estar fazendo a diferenga para o desenvolvimento sustentavel de Santana do Piauí.
Art. 1 Fica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no 09 de julho.
Depreende-se ainda da leitura, que estamos prezando pelas aplicagoes constitucionais e temos
de 2025, tendo como tema central: *20 anos do SUAS: construgao, protecao social e resistencia"..
procurado investir recursos proprios para a execucao de projetos de infraestrutura ambiental,
agricola e assistencial, fortalecendo uma rede de atencao e protecao, em especial, para quem
Art. 2 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia Social, correrao por conta de
mais precisa dela. E assim que entendemos que devemos prosseguir trabalhando para
dotacao propria do orgamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social..
proporcionar atendimento basico em saude com qualidade, valorizando a educacao e os
profissionais que nela atuam, alem de buscarmos constantemente parcerias com as esferas do
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Governo Federal e Estadual, tao necessarias para as pequenas cidades do interior do Piauí.
Sao Joao do Arraial, 05 de junho de 2025
Por fim, coloco-me a disposicao desse Egregio Tribunal de Contas e dos cidadaos santanenses
para quaisquer outros esclarecimentos que se tornarem necessarios.
ABDORAL MELO DAA
SILVA1832590301315
E o Relatorio de Gestao Consolidado de 2024.
Prefeito Municipal
0
gov.br
Ex-PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais