Contrato — Joaquim Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:01AB37D4FEC95AD5
Id:01AB37D4FEC95ADD
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES  PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO POR
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DEE
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADmIssAO temporAria no AmbitO DO
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
Município de joAquim pires - pi e DA
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.S
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do. Piauí
Rua Doroteu Sertao,576-Centro64170-000,Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-
seu Prefeito Municipal, DEyVisON GONcALVEs CRUz, doravante denominado
39, com sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ATHAYNNE VITORIA DE CARVALHO RESENDE,
- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal DEyvIsON GONgALVES
brasileira, inscrita no CPF N 074.344.933-99, residente e domiciliadana Rua Francisco
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. JECYANE
Leoncio, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si,
ALVEs cArdoso, brasileira, solteira, auxiliar de servigos gerais, portadora do
justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamer
ta a contratacao na
Registro Geral - CPF: 611.600.263-35, residente e domiciliada na Localidade Baixao
forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as
do Curralinho, Zona Rural de Joaquim Pires - PI, CEP 64170-000, Joaquim Pires/PI,
clausulas e condigoes que seguem:
doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
Constituigao Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas e
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
contratacao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos como AuxILIAR DE
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
SERVICOS GERAIS, em substituigao a servidora MARIA JOSE DE SOUSA
BARBOSA, que se encontra em licenca sem vencimento no prazo de 23 de fevereiro
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRAbALHO.
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Os servigos serao desempenhados junto a
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de
Secretaria Municipal de Educagao, lotada na U.E. Raimundo Jose Monteiro, com uma
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
jornada de quarenta horas semanais, em fungao da necessidade da administragao
dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar V6 Binoca, integrante da
Municipal.
Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
satisfatorio e de acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato;
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
e d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitagao
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
compativeis com a obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as
estabelecidas no ordena
nento juridico.
assim como obedecer e cumprir as
s estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
da contratacao
contratacao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTOE
A contraprestacao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um
A contraprestagao devida sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quin)
entos e dezoito reais)
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 23 de fevereiro de 2025 ate 31
CLAUSULA SEXTA: DA DURAGAO
dezembro de 2025, salvo eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conform
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
Paragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
mantidas as con
digoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatacao, a ser fixado
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
conforme ato a ser forrnalizado.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
a qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito,
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- Pl, para dirimir qualquer
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina  Pl, para dirimir qualquer questao.
questao oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro,
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais.
por mais privilegiado que seja.
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires-PI, 23 de fevereiro de 2025
Joaquim Pires/Pl, 11 de fevereiro de 2025.
DEYVISON SONCALVES CRUZ
Contratante
Jecyore sles Coboo.
JECYANE ALVES CARDOSO
lawalho
TESTEMUNHAS:
Nome:oupuore
(geme. Intmel
TESTEMUNHAS
CPF:
06329g);023-64
Nome:
gyone Goms sontoel
Assinatura:
Nome:
CPF:
CPF
063-289:0F3-64
Gsils
Nome: AmTom'o
cpf:009 _5o9
23
Assinatura:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais