Portaria — Muni C  Ipal  Código (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de P iracuruca PI Adendo Ili a  Portaria S OF No 0 8, de 0 4  d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4 .320/64 Natureza da Despesa

-Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 -

| Orgão : 01 - CAMARA MUNICIPAL   | Orgão : 01 - CAMARA MUNICIPAL                                        |               |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------|
| Código                          | Especificação                                                        | Valor fixado  |
| 3 .0 .00.00.00                  | Despesa Corrente                                                     | 3 .662.000,00 |
| 3 .1 .00.00.00                  | Pessoal e Encargos Sociais                                           | 2.776.000,00  |
| 3 .1 .90.00.00                  | Aplicações Diretas                                                   | 2. 776.000,00 |
| 3 .1 .90.04.00                  | Contratação por Tempo Determinado                                    | 18.000 ,00    |
| 3 .1 .90.11 .00                 | Venc imentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                       | 2 .360.000,00 |
| 3 .1 .90.13 .00                 | Obrigações Patronais                                                 | 380.000,00    |
| 3 .1 .90.16.00                  | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                             | 3.000,00      |
| 3 .1 .90.92.00                  | Despesas de Exercícios Anteriores                                    | 3 .000,00     |
| 3 .1 .90.94.00                  | Indenizações e Restítuições Trabalhistas                             | 12.000,00     |
| 3 .3 .00.00.00                  | Outras Despesas Correntes                                            | 886.000,00    |
| 3 .3 .50.00.00                  | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos            | 36.000,00     |
| 3 .3 .50.41 .00                 | Contribuições                                                        | 36.000,00     |
| 3 .3 .90.00.00                  | Aplicações Diretas                                                   | 850.000,00    |
| 3 .3 .90.14.00                  | Diárias- Civil                                                       | 196.000,00    |
| 3 .3 .90.30.00                  | Material de Consumo                                                  | 145.000,00    |
| 3 .3 .90.33.00                  | Passagens e Despesas de Locomoção                                    | 36.000,00     |
| 3 .3 .90.35.00                  | Serviços de Consultoria                                              | 180.000,00    |
| 3 .3 .90.36.00                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                         | 48.000,00     |
| 3 .3 .90.39.00                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                       | 200.000,00    |
| 3 .3 .90.40.00                  | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 36.000,00     |
| 3 .3 .90.92.00                  | Despesas de ExercíciosAnteriores                                     | 3.000,00      |
| 3 .3 .90.93.00                  | Indenizações e Restituições                                          | 6 .000,00     |
| 4 .0 .00.00.00                  | Despesa de Capital                                                   | 800.000,00    |
| 4.4.00.00.00                    | Investimentos                                                        | 800.000,00    |
| 4.4.90.00.00                    | Aplicações Diretas                                                   | 800.000,00    |
| 4.4.90.51 .00                   | Obras e Instalações                                                  | 500.000,00    |
| 4.4.90.52.00                    | Equipamentos e Material Permanente                                   | 200.000,00    |
| 4.4.90.61 .00                   | Aquisição de Imóvei s                                                | 100.000,00    |
| Total da despesa                |                                                                      | 4 .462.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  P ortaria SOF  No 0 8 , de 04 d  F e v ereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 N atureza da D espesa *** O rçamento F iscal e  Seguridade Social. Exercício:2 0 26 -

| Código           | Especificação                                                        | Valor fixado   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------|
| 3 .0 .00.00.00   | Despesa Corrente                                                     | 3 .662.000,00  |
| 3 .1 .00.00.00   | Pessoal e Encargos Sociais                                           | 2. 776.000,00  |
| 3 .1 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                                   | 2 .776 .000,00 |
| 3 .1 .90.04.00   | Contratação por Tempo Detemiinado                                    | 18.000,00      |
| 3 .1 .90.11 .00  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                        | 2 .360.000,00  |
| 3 .1 .90.13.00   | Obrigações Patronais                                                 | 380.000,00     |
| 3 .1 .90.16.00   | Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil                           | 3.000,00       |
| 3 .1 .90.92.00   | Despesas de Exercfcios Anteriores                                    | 3 .000,00      |
| 3 .1 .90.94.00   | Indenizaçõ es e Restituições Trabalhistas                            | 12.000,00      |
| 3 .3 .00.00.00   | Outras Despesas Correntes                                            | 886.000,00     |
| 3 .3 .50.00.00   | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos            | 36.000,00      |
| 3 .3 .50.41 .00  | Contribuições                                                        | 36.000,00      |
| 3 .3 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                                   | 850.000,00     |
| 3 .3 .90.14.00   | D iá rias - Civil                                                    | 196.000,00     |
| 3 .3 .90.30.00   | Material de Consumo                                                  | 145.000,00     |
| 3 .3 .90.33.00   | Passagens e Despesas de Locomoção                                    | 36.000,00      |
| 3 .3 .90.35.00   | Serviços de Consultoria                                              | 180.000,00     |
| 3 .3 .90.36.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                         | 48.000,00      |
| 3 .3 .90.39.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                       | 200.000,00     |
| 3 .3 .90.40.00   | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurfdica | 36.000,00      |
| 3 .3 .90.92.00   | Despesas de ExercíciosAnteriores                                     | 3 .000,00      |
| 3 .3 .90.93.00   | Indenizações e Restituições                                          | 6.000,00       |
| 4 .0 .00.00.00   | Despesa de Capital                                                   | 800.000,00     |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                                        | 800.000.00     |
| 4 .4.90.00.00    | Aplicações Diretas                                                   | 800.000,00     |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                                  | 500.000,00     |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                                   | 200.000,00     |
| 4.4.90.61 .00    | Aquisição de Imóveis                                                 | 100.000.00     |
| Total da despesa |                                                                      | 4 .462.000,00  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa ...,..,  Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 \_,,

Orgão : 02 - GABINETE DO PREFEITO

| Código           | Especificaçã o                                            | Valor fü<ado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                          | 1.404.840,00   |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                                | 1.060.000,00   |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 1.060.000,00   |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 1.060.000,00   |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                                 | 344.840,00     |
| 3.3.50.00.00     | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90.000,00      |
| 3.3.50.41 .00    | Contribuições                                             | 90.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 254.840,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                            | 21 .300,00     |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                       | 73.800,00      |
| 3.3.90.33.00     | Passagens e Despesas de Locomoção                         | 20.000,00      |
| 3.3.90.35.00     | Serviços de Consultoria                                   | 14.375,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 70.700,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 52.020,00      |
| 3.3.90.92.00     | Despesas de Exercí cios Anteriores                        | 2.645,00       |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                        | 54.600,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 54.600,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 54.600,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 54.600,00      |
| Total da despesa |                                                           | 1.459.440,00   |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

......  Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 \_,,

Orgão:  02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.01  - GABINETE DO PREFEITO

| Código           | Especificação                                             | Valor fD<ado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                          | 980.755,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                                | 700.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 700.000,00     |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 700.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                                 | 200.755,00     |
| 3.3.50.00.00     | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90.000,00      |
| 3.3.50.41 .00    | Contribuiçõe s                                            | 90.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 190.755,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                            | 15.000,00      |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                       | 60.000,00      |
| 3.3.90.33.00     | Passagens e Despesas de Locomoção                         | 20.000,00      |
| 3.3.90.35.00     | Serviços de Consultoria                                   | 14.375,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 50.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica           | 30.000,00      |
| 3.3.90.92.00     | Despesas de ExercíciosAnteriores                          | 1.380,00       |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                        | 50.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 50.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 50.000,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 50.000,00      |
| Total da despesa |                                                           | 1.030.755,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

-*  Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *-

Orgão : 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Código           | Especificação                                   | Valor fll(ado   |
|------------------|-------------------------------------------------|-----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                | 424.085,00      |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                      | 360.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicaçõ es Diretas                             | 360.000,00      |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 360.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                       | 64.085,00       |
| 3.3.90.00.00     | Aplicaçõ es Diretas                             | 64.085,00       |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                  | 6.300,00        |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                             | 13.800,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica   | 20.700,00       |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 22.020,00       |
| 3.3.90.92.00     | Despesas de Exercíc ios Anteriores              | 1.265,00        |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                              | 4.600,00        |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                   | 4.600,00        |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 4.600,00        |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente              | 4.600,00        |
| Total da despesa |                                                 | 428.685,00      |

Município  de P iracuruca P I A d e ndo Ili a  Portaria S OF No 08, d e  04 d  Fevereiro  d e  1 985 Anexo li, d a  L e i  N o  4.32 0/64 N atureza d a  D esp esa ··· O rçamento F iscal e  Segurid a d e  S ocial. Exercicio:2 0 2 6  ...

| Orgão : 03 - SEC. MUN. DE ADM. E F INANÇAS   | Orgão : 03 - SEC. MUN. DE ADM. E F INANÇAS                               | Orgão : 03 - SEC. MUN. DE ADM. E F INANÇAS   |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Código                                       | Especificação                                                            | Valo..-fixado                                |
| 3 .0 .00.00.00                               | Despesa Corrente                                                         | 8.060.7 1 5 .00                              |
| 3 .1 .00.00.00                               | Pessoal e Encargos Sociais                                               | 2 .829.775.00                                |
| 3 .1 .90.00.00                               | Aplicações Diretas                                                       | 2.829.775.00                                 |
| 3 .1 .90.11 .00                              | Vencimentos e V a ntagens Fixas - Pessoal Civil                          | 1 .300.000.00                                |
| 3 .1 .90.13.00                               | Obrigações Patronais                                                     | 300.000.00                                   |
| 3 .1 .90.91 .00                              | Sentenças Judiciais                                                      | 1 .200.000.00                                |
| 3 .1 .90.92.00                               | D espesas de ExercíciosAnte riores                                       | 9 .775.00                                    |
| 3 .1 .90.94.00                               | Indenizações e Restitu içõ e s Trabalhistas                              | 20.000.00                                    |
| 3 .3 .00.00.00                               | Outras Despesas Corre ntes                                               | 5 .230.940,00                                |
| 3 .3 .50.00.00                               | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                | 3 .680,00                                    |
| 3 .3 .50.41 .00                              | Contribuições                                                            | 3 .680,00                                    |
| 3 .3 .90.00.00                               | Aplicações Diretas                                                       | 5 .227.260 .00                               |
| 3 .3 .90.14.00                               | D iá rias - CivH                                                         | 5 .000,00                                    |
| 3 .3 .90.30.00                               | Material de Consumo                                                      | 1.020.000,00                                 |
| 3 .3 .90.33.00                               | Passagens e Despesas de Locomoção                                        | 1 .380,00                                    |
| 3 .3 .90.35.00                               | Serviços de Consulto..-ia                                                | 800.000.00                                   |
| 3 .3 .90.36.00                               | O ut..-os Serviços de Te..-cei..-os - Pessoa Fís ica                     | 140.000.00                                   |
| 3 .3 .90.39.00                               | Out..-os Serviços de Te..-ceil'"os - Pessoa Ju..-rdica                   | 2 .3 40.000,00                               |
| 3 .3 .90.40.00                               | Serviços de Tecnologia da lnfo..-mação e Comunicação - Pessoa Ju..-ldica | 186.500,00                                   |
| 3 .3 .90.47.00                               | Ob..-igações T..-ibutá..-iase Contributivas                              | 712.300,00                                   |
| 3 .3 .90.92.00                               | Despesas de ExercíciosAnteriores                                         | 18.400,00                                    |
| 3 .3 .90.93.00                               | Indenizaçõ es e Restituições                                             | 3 .680,00                                    |
| 4 .0 .00.00.00                               | Despesa de Capital                                                       | 1 .51 4 .000,00                              |
| 4 .4 .00.00.00                               | Investimentos                                                            | 14.000.00                                    |
| 4.4.90.00.00                                 | Aplicações Diretas                                                       | 1 4 .000,00                                  |
| 4.4.90.52.00                                 | Equipamentos e Material Pemianente                                       | 14.000,00                                    |
| 4 .6 .00.00.00                               | Amortização da Divida                                                    | 1 .500.000.00                                |
| 4 .6 .90.00.00                               | Aplicações Di..-etas                                                     | 1.500 .000,00                                |
| 4 .6 .90.71 .00                              | P..-incipal da Dívida Contratual Resgatado                               | 1 .500.000.00                                |
| Total da despesa                             |                                                                          | 9 .574.7 15.00                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4 .320/64 Natureza da Despesa -Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 -

| Código           | Especificação                                                        | Valor fixado   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------|
| 3 .0 .00.00.00   | Despesa Corrente                                                     | 8 .060.7 15,00 |
| 3 .1.00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                                           | 2 .829.775,00  |
| 3 .1.90.00.00    | Aplicações Diretas                                                   | 2.829.775,00   |
| 3 .1 .90.11 .00  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                        | 1.300.000,00   |
| 3 .1.90.13.00    | Obrigações Patronais                                                 | 300.000,00     |
| 3 .1 .90.91 .00  | Sentenças Judiciais                                                  | 1.200.000,00   |
| 3 .1.90.92.00    | Despesas de Exercfcios Anteriores                                    | 9 .775,00      |
| 3 .1.90.94.00    | Indenizações e Restituições Trabalhistas                             | 20.000,00      |
| 3 .3 .00.00.00   | Outras Despesas Correntes                                            | 5.230.940,00   |
| 3 .3 .50.00.00   | Transferênciasa Instituiçõ es Privadas sem Fins Lucrativos           | 3.680,00       |
| 3 .3 .50.41 .00  | Contribuições                                                        | 3 .680,00      |
| 3 .3 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                                   | 5.227.260,00   |
| 3 ,3 ,90.14.00   | Diárias- Civil                                                       | 5 .000,00      |
| 3 .3 .90.30.00   | Material de Consumo                                                  | 1.020.000,00   |
| 3 .3 .90.33.00   | Passagens e Despesas de Locomoçao                                    | 1.380,00       |
| 3 .3 .90.35.00   | Serviços de Consultoria                                              | 800.000,00     |
| 3 .3 .90.36.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                         | 140.000,00     |
| 3 .3 .90.39.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                       | 2 .340.000,00  |
| 3 .3 .90.40.00   | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 186.500,00     |
| 3 .3 .90.47.00   | Obrigações Tributáriase Contributivas                                | 712.300,00     |
| 3 .3 .90.92.00   | Despesas de ExercíciosAnteriores                                     | 18.400,00      |
| 3 .3 .90.93.00   | Indenizações e Restituições                                          | 3 .680,00      |
| 4 .0 .00.00.00   | Despesa de Capital                                                   | 1 .514.000,00  |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                                        | 14.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                                   | 14.000,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                                   | 14.000,00      |
| 4 .6 .00.00.00   | Amortização da Dívida                                                | 1.500.000,00   |
| 4 .6 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                                   | 1.500.000,00   |
| 4 .6 .90.71 .00  | Principal da Dívida Contratual Resgatado                             | 1.500.000,00   |
| Total da despesa |                                                                      | 9 .574.715,00  |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 -

| Orgao: 04 - SECRETARIA Código   | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação            | Valor fixado   |
|---------------------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3 .0 .00.00.00                  | Despesa Corrente                               | 69.341 .353,00 |
| 3 .1.00.00.00                   | Pessoal e Encargos Sociais                     | 46.337.513,00  |
| 3 .1.90.00.00                   | Aplicações Diretas                             | 46.337.513,00  |
| 3 .1.90.04.00                   | Contratação por Tempo Determinado              | 19.550,00      |
| 3 .1 .90.11 .00                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 39.888.523,00  |
| 3 .1.90.13.00                   | Obrigações Patronais                           | 5.997.100,00   |
| 3 .1.90.92.00                   | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 15.410,00      |
| 3 .1.90.94.00                   | Indenizações e Restituições Trabalhistas       | 416.930,00     |
| 3 .3 .00.00.00                  | Outras Despesas Correntes                      | 23.003.840,00  |
| 3 .3 .90.00.00                  | Aplicações Diretas                             | 23.003.840,00  |
| 3 .3 .90.14.00                  | Diá rias - Civil                               | 29.520,00      |
| 3 .3 .90.30.00                  | Material de Consumo                            | 11 .645.720,00 |
| 3 .3 .90.32.00                  | Material de Distribuição Gratuita              | 91 .565,00     |
| 3 .3 .90.35.00                  | Serviços de Consultoria                        | 7.475,00       |
| 3 .3 .90.36.00                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 2 .532.070,00  |
| 3 .3 .90.39.00                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8 .675.645,00  |
| 3 .3 .90.92.00                  | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 11 .845,00     |
| 3 .3 .90.93.00                  | Indenizações e Restituições                    | 10.000,00      |
| 4 .0 .00.00.00                  | Despesa de Capital                             | 14.475.450,00  |
| 4.4.00.00.00                    | Investimentos                                  | 14.413.450,00  |
| 4.4.90.00.00                    | Aplicações Diretas                             | 14.413.450,00  |
| 4.4.90.51 .00                   | Obras e Instalações                            | 11 .579.650,00 |
| 4.4.90.52.00                    | Equipamentos e Material Permanente             | 2.833.800,00   |
| 4 .6 .00.00.00                  | Amortização da Dívida                          | 62.000,00      |
| 4 .6 .90.00.00                  | Aplicações Diretas                             | 62.000,00      |
| 4 .6 .90.7 1.00                 | Principal da Dívida Contratual Resgatado       | 62.000,00      |
| Total da despesa                |                                                | 83.816.803,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 \_,.

| Orgao: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB   | Orgao: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB   | Orgao: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                   | Especificação                                                                                            | Valor focado                                                                                             |
| 3.0.00.00.00                                                                                             | Despesa Corrente                                                                                         | 52.030.295,00                                                                                            |
| 3.1.00.00.00                                                                                             | Pessoal e Encargos Sociais                                                                               | 43.741.340,00                                                                                            |
| 3.1.90.00.00                                                                                             | Aplicações Diretas                                                                                       | 43.741 .340,00                                                                                           |
| 3.1.90.04.00                                                                                             | Contrataçao por Tempo Determinado                                                                        | 16.100,00                                                                                                |
| 3.1.90.11 .00                                                                                            | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                            | 38.020.000,00                                                                                            |
| 3.1.90.13.00                                                                                             | Obrigações Patronais                                                                                     | 5.687.300,00                                                                                             |
| 3.1.90.92.00                                                                                             | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                         | 10.810,00                                                                                                |
| 3.1 .90.94.00                                                                                            | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                                                 | 7.130,00                                                                                                 |
| 3.3.00.00.00                                                                                             | Outras Despesas Correntes                                                                                | 8.288.955,00                                                                                             |
| 3.3.90.00.00                                                                                             | Aplicações Diretas                                                                                       | 8.288.955,00                                                                                             |
| 3.3.90.14.00                                                                                             | Diária s - Civil                                                                                         | 15.295,00                                                                                                |
| 3.3.90.30.00                                                                                             | Material de Consumo                                                                                      | 3.903.470,00                                                                                             |
| 3.3.90.36.00                                                                                             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                             | 778.275,00                                                                                               |
| 3.3.90.39.00                                                                                             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                           | 3.589.845,00                                                                                             |
| 3.3.90.92.00                                                                                             | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                         | 2.070,00                                                                                                 |
| 4.0.00.00.00                                                                                             | Despesa de Capital                                                                                       | 10.226.650,00                                                                                            |
| 4.4.00.00.00                                                                                             | Investimentos                                                                                            | 10.226.650,00                                                                                            |
| 4.4.90.00.00                                                                                             | Aplicações Diretas                                                                                       | 10.226.650,00                                                                                            |
| 4.4.90.51 .00                                                                                            | Obras e Instalações                                                                                      | 8.604.650,00                                                                                             |
| 4.4.90.52.00                                                                                             | Equipamentos e Material Permanente                                                                       | 1.622.000,00                                                                                             |
| Total da despesa                                                                                         |                                                                                                          | 62256.945,00                                                                                             |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4 .320/64 Natureza da Despesa

,.,.,.  O rçamento F iscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 \_,.

| Orgao : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.0 2 - SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO   | Orgao : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.0 2 - SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO   | Orgao : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.0 2 - SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                              | Especificação                                                                                       | Valor fixado                                                                                        |
| 3 .0 .00.00.00                                                                                      | Despesa Corrente                                                                                    | 17.311 .058,00                                                                                      |
| 3 .1.00.00.00                                                                                       | Pessoal e Encargos Sociais                                                                          | 2.596.17 3 ,00                                                                                      |
| 3 .1.90.00.00                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                                  | 2 .596.173,00                                                                                       |
| 3 .1.90.04.00                                                                                       | Contratação por Tempo Determinado                                                                   | 3.450,00                                                                                            |
| 3 .1.90.11 .00                                                                                      | Vencimentos e V antagens Fixas - Pessoal Civil                                                      | 1.868.523,00                                                                                        |
| 3 .1.90.13.00                                                                                       | Obrigações Patronais                                                                                | 309.800,00                                                                                          |
| 3 .1.90.92.00                                                                                       | Despesas de Exercfcios Anteriores                                                                   | 4 .600,00                                                                                           |
| 3 .1.90.94.00                                                                                       | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                                            | 409.800,00                                                                                          |
| 3 .3 .00.00.00                                                                                      | Outras Despesas Correntes                                                                           | 14.714.885,00                                                                                       |
| 3 .3 .90.00.00                                                                                      | Aplicações Diretas                                                                                  | 14.714.885,00                                                                                       |
| 3 .3 .90.14.00                                                                                      | Diárias- Civil                                                                                      | 14.225,00                                                                                           |
| 3 .3 .90.30.00                                                                                      | Material de Consumo                                                                                 | 7.742.250,00                                                                                        |
| 3 .3 .90.32.00                                                                                      | Material de Distribuição Gratuita                                                                   | 91 .565,00                                                                                          |
| 3 .3 .90.35.00                                                                                      | Serviços de Consultoria                                                                             | 7.475,00                                                                                            |
| 3 .3 .90.36.00                                                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                        | 1.753.795,00                                                                                        |
| 3 .3 .90.39.00                                                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                      | 5.085.800,00                                                                                        |
| 3 .3 .90.92.00                                                                                      | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                    | 9 .775,00                                                                                           |
| 3.3.90.93.00                                                                                        | Indenizações e Restituições                                                                         | 10.000,00                                                                                           |
| 4 .0 .00.00.00                                                                                      | Despesa de Capital                                                                                  | 4 .248.8CXl,OO                                                                                      |
| 4 .4.00.00.00                                                                                       | Investimentos                                                                                       | 4.186.800,00                                                                                        |
| 4.4.90.00.00                                                                                        | Aplicações Diretas                                                                                  | 4.186.800,00                                                                                        |
| 4.4.90.51 .00                                                                                       | Obras e Instalações                                                                                 | 2.975.000,00                                                                                        |
| 4.4.90.52.00                                                                                        | Equipamentos e Material Permanente                                                                  | 1 .211 .8CXl,OO                                                                                     |
| 4 .6 .00.00.00                                                                                      | Amortização da Divida                                                                               | 62.000,00                                                                                           |
| 4.6.90.00.00                                                                                        | Aplicações Diretas                                                                                  | 62.000,00                                                                                           |
| 4 .6 .90.71 .00                                                                                     | Principal da Dívida Contratual Resgatado                                                            | 62.000,00                                                                                           |
| Total da despesa                                                                                    |                                                                                                     | 2 1.559.858,00                                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Município  de Piracuruca - PI Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

-Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 "'"'

Orgão:  05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Código           | Especificação                                  | Valor f1Xado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 187.275,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                     | 150.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 150.000,00     |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 150.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 37.275,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 37.275,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 4.500,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 12.650,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica   | 9.200,00       |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.925,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 9.200,00       |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 9.200,00       |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 9.200,00       |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 9.200,00       |
| Total da despesa |                                                | 196.475,00     |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 "'"'

Orgão : 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 05.01  - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Código           | Especificação                                   | Valor flXado   |
|------------------|-------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                | 187.275,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                      | 150.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 150.000,00     |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 150.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                       | 37.275,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 37.275,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                  | 4.500,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                             | 12.650,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica    | 9.200,00       |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 10.925,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                              | 9.200,00       |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                   | 9.200,00       |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 9.200,00       |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente              | 9.200,00       |
| Total da despesa |                                                 | 196.475,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca PI Adendo Ili a  Portaria SO F No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade  Social. Exercício:2026 ***

| Código           | Especificação                                             | Valor fixado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                          | 2.579.250,00   |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                                | 260.000,00     |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                                        | 260.000,00     |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 260.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                                 | 2.319.250,00   |
| 3.3.50.00.00     | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 109.200,00     |
| 3.3.50.43.00     | Subvenções Sacias                                         | 109.200,00     |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 2.210.050,00   |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                            | 3.680,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                       | 115.640,00     |
| 3.3.90.31 .00    | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras    | 36.405,00      |
| 3.3.90.32.00     | Material de Distribuição Gratuita                         | 3.450,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 98.280,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 1.848.915,00   |
| 3.3.90.41 .00    | Contribuições                                             | 100.000,00     |
| 3.3.90.92.00     | Despesas de ExercíciosAnteriores                          | 3.680,00       |
| 3.3.90.93.00     | Indenizações e Restituições                               | 0,00           |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                        | 409.630,00     |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 409.630,00     |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 409.630,00     |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                       | 391 .000,00    |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 18.630,00      |
| Total da despesa |                                                           | 2.988.880,00   |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SO F  No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li , da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Orgão: 06 - SEC. MUN. Código   | CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 06.01 Especificação   | DESENV. ECONÔMICO Valor f,xado   |
|--------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 3.0.00.00.00                   | Despesa Corrente                                                 | 2.579.250,00                     |
| 3.1.00.00.00                   | Pessoal e Encargos Sociais                                       | 260.000,00                       |
| 3.1 .90.00.00                  | Aplicações Diretas                                               | 260.000,00                       |
| 3.1.90.11 .00                  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                    | 260.000,00                       |
| 3.3.00.00.00                   | Outras Despesas Correntes                                        | 2.319.250,00                     |
| 3.3.50.00.00                   | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos        | 109.200,00                       |
| 3.3.50.43.00                   | Subvenções Sacias                                                | 109.200,00                       |
| 3.3.90.00.00                   | Aplicações Diretas                                               | 2.21 0.050,00                    |
| 3.3.90.14.00                   | Diárias- Civil                                                   | 3.680,00                         |
| 3.3.90.30.00                   | Material de Consumo                                              | 115.640,00                       |
| 3.3.90.31 .00                  | Premiações Culturais, Artisticas, Desportivas e Outras           | 36.405,00                        |
| 3.3.90.32.00                   | Material de Distribuição Gratuita                                | 3.450,00                         |
| 3.3.90.36.00                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                     | 98.280,00                        |
| 3.3.90.39.00                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                   | 1.848.915,00                     |
| 3.3.90.41 .00                  | Contribuições                                                    | 100.000,00                       |
| 3.3.90.92.00                   | Despesas de ExercíciosAnteriores                                 | 3.680,00                         |
| 3.3.90.93.00                   | Indenizações e Restituições                                      | 0,00                             |
| 4.0.00.00.00                   | Despesa de Capital                                               | 409.630,00                       |
| 4.4.00.00.00                   | Investimentos                                                    | 409.630,00                       |
| 4.4.90.00.00                   | Aplicações Diretas                                               | 409.630,00                       |
| 4.4.90.51 .00                  | Obras e Instalações                                              | 391 .000,00                      |
| 4.4.90.52.00                   | Equipamentos e Material Permanente                               | 18.630,00                        |
| Total da despesa               |                                                                  | 2.988.880,00                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, d e  04 d  Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE     |                |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------|
| Código                                       | Especificação                                  | Valor fD<ado   |
| 3 .0.00.00.00                                | Despesa Corrente                               | 53.443.825,00  |
| 3 .1.00.00.00                                | Pessoal e Encargos Sociais                     | 28.706.555,00  |
| 3 .1.90.00.00                                | Aplicações Diretas                             | 28.706.555,00  |
| 3 .1.90.04.00                                | Contratação por Tempo Determinado              | 34.200,00      |
| 3 .1.90.11 .00                               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 26.601 .705,00 |
| 3 .1.90.13.00                                | Obrigações Patronais                           | 2.011 .500,00  |
| 3 .1.90.92.00                                | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 24.150,00      |
| 3 .1.90.94.00                                | Indenizações e Restituições Trabalhistas       | 35.000,00      |
| 3 .3.00.00.00                                | Outras Despesas Correntes                      | 24.737.270,00  |
| 3 .3.90.00.00                                | Aplicações Diretas                             | 24.737.270,00  |
| 3 .3.90.14.00                                | Diá rias - Civil                               | 31 .135,00     |
| 3 .3.90.30.00                                | Material de Consumo                            | 13.470 .180,00 |
| 3 .3.90.36.00                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica   | 3.103.320,00   |
| 3 .3.90.39.00                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.997.760,00   |
| 3 .3.90.48.00                                | Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas  | 68.200,00      |
| 3 .3.90.92.00                                | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 64.375,00      |
| 3 .3.90.93.00                                | Indenizações e Restituições                    | 2 .300,00      |
| 4 .0.00.00.00                                | Despesa de Capital                             | 8 .232.575,00  |
| 4.4.00.00.00                                 | Investimentos                                  | 8.167.575,00   |
| 4.4.90.00.00                                 | Aplicações Diretas                             | 8.167.575,00   |
| 4.4.90.51 .00                                | Obras e Instalações                            | 5.967.450,00   |
| 4.4.90.52.00                                 | Equipamentos e Material Permanente             | 2 .200.125,00  |
| 4 .6.00.00.00                                | Amortização da Dívida                          | 65.000,00      |
| 4 .6.90.00.00                                | Aplicações Diretas                             | 65.000,00      |
| 4 .6.90.71 .00                               | Principal da Divida Contratual Resgatado       | 65.000,00      |
| Total da despesa                             |                                                | 61.676.400,00  |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  P ortaria SO F  No 08, d e  04 d  Fevereiro de 1985 Anexo  11 , da Lei N o  4.320/64 Natureza da Despesa *** O rçamento  Fiscal e  Seguridad e  Social. Exercíci o :2 026 ***

| Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   |                |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Código                                                                                 | Especificação                                                                          | Valor fixado   |
| 3 .0.00.00.00                                                                          | Despesa Corrente                                                                       | 50.568.220,00  |
| 3 .1.00.00.00                                                                          | Pessoal e Encargos Sociais                                                             | 26.661.305,00  |
| 3 .1.90.00.00                                                                          | Aplicações Diretas                                                                     | 26.661 .305,00 |
| 3 .1.90.04.00                                                                          | Contratação por Tempo Detenninado                                                      | 34.200,00      |
| 3 .1.90.11 .00                                                                         | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                          | 24.573.705,00  |
| 3 .1.90.13.00                                                                          | Obrigações Patronais                                                                   | 2_ 000.000,00  |
| 3 .1.90.92.00                                                                          | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                       | 18.400,00      |
| 3 .1.90.94.00                                                                          | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                               | 35.000,00      |
| 3 .3.00.00.00                                                                          | Outras Despesas Correntes                                                              | 23.906.915,00  |
| 3 .3.90.00.00                                                                          | Aplicações Diretas                                                                     | 23.906.915,00  |
| 3 .3.90.14.00                                                                          | Diárias- Civil                                                                         | 27.455,00      |
| 3 .3.90.30.00                                                                          | Material de Consumo                                                                    | 12.920.180,00  |
| 3 .3.90.36.00                                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                           | 3.029.520,00   |
| 3 .3.90.39.00                                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                         | 7.797.760,00   |
| 3 .3.90.48.00                                                                          | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas                                          | 68.200,00      |
| 3 .3.90.92.00                                                                          | Despesas de Exercícios Anteriores                                                      | 61 .500,00     |
| 3 .3.90.93.00                                                                          | Indenizações e Restituições                                                            | 2 .300,00      |
| 4 .0.00.00.00                                                                          | Despesa de Capital                                                                     | 8 .064.725,00  |
| 4.4.00.00.00                                                                           | Investimentos                                                                          | 7.999.725,00   |
| 4.4.90.00.00                                                                           | Aplicações Diretas                                                                     | 7.999.725,00   |
| 4.4.90.51 .00                                                                          | Obras e Instalações                                                                    | 5 .815.700,00  |
| 4.4.90.52.00                                                                           | Equipamentos e Material Pennanente                                                     | 2 .184.025,00  |
| 4 .6.00.00.00                                                                          | Amortização da Dívida                                                                  | 65.000,00      |
| 4 .6 .9 0 .00.00                                                                       | Aplicações Diretas                                                                     | 65.000,00      |
| 4 .6.90.71.00                                                                          | Principal da Divida Contratual Resgatado                                               | 65.000.00      |
| Total da despesa                                                                       |                                                                                        | 58.632.945,00  |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

""" Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 """

Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES

| Código           | Especificação                                  | Valor fD<ado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 2.875.605,00   |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                     | 2.045.250,00   |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 2.045.250,00   |
| 3.1 .90.11.00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 2.028.000,00   |
| 3.1 .90.13.00    | Obrigações Patronais                           | 11.500,00      |
| 3.1.90.92.00     | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 5.750,00       |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 830.355,00     |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 830.355,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 3.680,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 550.000,00     |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 73.800,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.000,00     |
| 3.3.90.92.00     | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 2.875,00       |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 167.850,00     |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 167.850,00     |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 167.850,00     |
| 4.4.90.51.00     | Obras e Instalações                            | 151 .750,00    |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 16.100,00      |
| Total da despesa |                                                | 3.043.455,00   |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código           | Especificação                                                  | Valor fixado      |
|------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------|
| 3 .0 .00.00.00   | Despesa Corrente                                               | 10.831 .900,00    |
| 3 .1 .00.00.00   | Pessoal e Encargos Sociais                                     | 1.213.680,00      |
| 3 .1 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                             | 1.213.680,00      |
| 3 .1 .90.11 .00  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C ivil                 | 1.150.000,00      |
| 3 .1 .90.13.00   | Obrigaçõ es Patronais                                          | 60.000,00         |
| 3 .1 .90.94.00   | Indeniz ações e Restituições Trabalhistas                      | 3 .680,00         |
| 3 .2 .00.00.00   | Juros e Encargos da Dívida                                     | 8.000,00          |
| 3 .2 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                             | 8 .000,00         |
| 3 .2 .90.2 1 .00 | Juros sobre a D ívida por Contrato                             | 8 .000,00         |
| 3 .3 .00.00.00   | Outras Despesas Correntes                                      | 9 .610.2 20,00    |
| 3 .3 .7 1.00.00  | Transferênciasa Consórcios Públicosmediante contrato de rateio | 54.000,00         |
| 3 .3 .71 .70.00  | Transferênciasa Consórcios Públicos                            | 54.000,00         |
| 3 .3 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                             | 9.556.220,00      |
| 3 .3 .90.14.00   | D iá rias - Civil                                              | 3 .500,00         |
| 3 .3 .90.30.00   | Material de Consumo                                            | 1.748.305,00      |
| 3 .3 .90.36.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 550.350,00        |
| 3 .3 .90.39.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 7 .210.265,00     |
| 3 .3 .90.47.00   | Obrigaçõ es Tributár ias e Contributivas                       | 20.000,00         |
| 3 .3 .90.92.00   | Despesas de ExercíciosAnteriores                               | 21 .500.00        |
| 3 .3 .90.93.00   | Indeniz a çõ es e Restituiçõ es                                | 2 .300,00         |
| 4 .0 .00.00.00   | Despesa de Capital                                             | 14.01 3 .750,00   |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                                  | 13.928.750.00     |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                             | 13.928.750.00     |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                            | 1 3 .47 8 .750.00 |
| 4 .4.90.52.00    | Equipamentos e Material Permanente                             | 450.000.00        |
| 4 .6 .00.00.00   | Amortizaçã o da Divida                                         | 85.000,00         |
| 4.6.90.00.00     | Aplicaç ões Diretas                                            | 85.000,00         |
| 4 .6 .90.71 .00  | Principal da Divida Contratual Resgatado                       | 85.000.00         |
| Total da despesa |                                                                | 2 4 .845.650,00   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

-Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 -

| Orgão : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN Unidade: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN   | Orgão : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN Unidade: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN   | Orgão : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN Unidade: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                | Especificação                                                                                         | Valor fixado                                                                                          |
| 3 .0 .00.00.00                                                                                        | Despesa Corrente                                                                                      | 10.831 .900,00                                                                                        |
| 3 .1.00.00.00                                                                                         | Pessoal e Encargos Sociais                                                                            | 1.213.680,00                                                                                          |
| 3 .1.90.00.00                                                                                         | Aplicações Diretas                                                                                    | 1.213.680,00                                                                                          |
| 3 .1 .90.11 .00                                                                                       | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                         | .150.000,00                                                                                           |
| 3 .1.90.13.00                                                                                         | Obrigações Patronais                                                                                  | 60.000,00                                                                                             |
| 3 .1.90.94.00                                                                                         | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                                              | 3 .680,00                                                                                             |
| 3 .2 .00.00.00                                                                                        | Juros e E ncargos da Divida                                                                           | 8 .000,00                                                                                             |
| 3 .2 .90.00.00                                                                                        | Aplicações Diretas                                                                                    | 8 .000,00                                                                                             |
| 3 .2 .90.21 .00                                                                                       | Juros sobre a D fvida por Contrato                                                                    | 8 .000,00                                                                                             |
| 3 .3 .00.00.00                                                                                        | Outras Despesas Correntes                                                                             | 9 .610.220,00                                                                                         |
| 3 .3 .71 .00.00                                                                                       | Transferênciasa Consórcios Públicosm e diante contrato de rateio                                      | 54.000,00                                                                                             |
| 3 .3 .71 .7 0 .00                                                                                     | Transferênciasa Consórcios Públicos                                                                   | 54.000,00                                                                                             |
| 3 .3 .90.00.00                                                                                        | Aplicações Diretas                                                                                    | 9.556.220,00                                                                                          |
| 3 .3 .90.14.00                                                                                        | D iá rias - Civil                                                                                     | 3 .500,00                                                                                             |
| 3 .3 .90.30.00                                                                                        | Material de Consumo                                                                                   | 1.748.305,00                                                                                          |
| 3 .3 .90.36.00                                                                                        | Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Física                                                         | 550.350,00                                                                                            |
| 3 .3 .90.39.00                                                                                        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                        | 7 .210.265,00                                                                                         |
| 3 .3 .90.47.00                                                                                        | Obrigações Tributáriase Contributivas                                                                 | 20.000,00                                                                                             |
| 3 .3.90.92.00                                                                                         | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                      | 2 1.500.00                                                                                            |
| 3 .3.90.93.00                                                                                         | Indenizações e Restituições                                                                           | 2 .300.00                                                                                             |
| 4 .0 .00.00.00                                                                                        | Despesa de Capital                                                                                    | 14.013.750,00                                                                                         |
| 4.4.00.00.00                                                                                          | Investimentos                                                                                         | 13.928.750,00                                                                                         |
| 4 .4 .90.00.00                                                                                        | Aplicações Diretas                                                                                    | 13.928.750,00                                                                                         |
| 4.4.90.51 .00                                                                                         | Obras e Instalações                                                                                   | 13.478.750.00                                                                                         |
| 4.4.90.52.00                                                                                          | Equipamentos e Material Permanente                                                                    | 450.000.00                                                                                            |
| 4 .6 .00.00.00                                                                                        | Amortização da Divida                                                                                 | 85.000.00                                                                                             |
| 4 .6 .90.00.00                                                                                        | Aplicações Diretas                                                                                    | 85.000,00                                                                                             |
| 4 .6.90.71 .00                                                                                        | Principal da DívidaContratual Resgatado                                                               | 85.000,00                                                                                             |
| Total da despesa                                                                                      |                                                                                                       | 24.845.650,00                                                                                         |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa ......  Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Orgao: 09 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Código           | Especificação                                             | Valor fD<ado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                          | 1.343.122,00   |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                                | 800.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 800.000,00     |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 800.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                                 | 543.122,00     |
| 3.3.50.00.00     | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 15.000,00      |
| 3,3.50.41 ,00    | Contribuições                                             | 15,000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 528.122,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                            | 3.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                       | 104.512,00     |
| 3.3.90.32.00     | Material de Distribuição Gratuita                         | 33.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 67.710,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 313.575,00     |
| 3.3.90.92.00     | Despesas de ExercíciosAnteriores                          | 6.325,00       |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                        | 1.122.255,00   |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 1.122.255,00   |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 1.122.255,00   |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                       | 001 .500,00    |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 320.755,00     |
| Total da despesa |                                                           | 2.465.377,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

.,\_ Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 .....,

| Orgão : 09 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS Unidade: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS   | Orgão : 09 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS Unidade: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS   |              |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Código                                                                                | Especificação                                                                         | Valor fixado |
| 3.0.00.00.00                                                                          | Despesa Corrente                                                                      | 1.343.122,00 |
| 3.1.00.00.00                                                                          | Pessoal e Encargos Sociais                                                            | 800.000,00   |
| 3.1.90.00.00                                                                          | Aplicações Diretas                                                                    | 800.000,00   |
| 3.1.90.11 .00                                                                         | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                         | 000.000,00   |
| 3.3.00.00.00                                                                          | Outras Despesas Correntes                                                             | 543.122,00   |
| 3.3.50.00.00                                                                          | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                             | 15.000,00    |
| 3.3.50.41 .00                                                                         | Contribuições                                                                         | 15.000,00    |
| 3.3.90.00.00                                                                          | Aplicações Diretas                                                                    | 528.122,00   |
| 3.3.90.14.00                                                                          | Diárias- Civil                                                                        | 3.000,00     |
| 3.3.90.30.00                                                                          | Material de Consumo                                                                   | 104.512,00   |
| 3.3.90.32.00                                                                          | Material de Distribuição Gratuita                                                     | 33.000,00    |
| 3.3.90.36.00                                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                          | 67.710,00    |
| 3.3.90.39.00                                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 313.575,00   |
| 3.3.90.92.00                                                                          | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                      | 6.325,00     |
| 4.0.00.00.00                                                                          | Despesa de Capital                                                                    | 1.122.255,00 |
| 4.4.00.00.00                                                                          | Investimentos                                                                         | 1.122.255,00 |
| 4.4.90.00.00                                                                          | Aplicações Diretas                                                                    | 1.122.255,00 |
| 4.4.90.51.00                                                                          | Obras e Instalações                                                                   | 001 .500,00  |
| 4.4.90.52.00                                                                          | Equipamentos e Material Permanente                                                    | 320.755,00   |
| Total da despesa                                                                      |                                                                                       | 2.465.377,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 d  Fevereiro de 1985 Anexo 11 , da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Orgão : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Código           | Especificação                                             | Valor fD<ado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3 .0 .00.00.00   | Despesa Corrente                                          | 6 .344.665,00  |
| 3 .1 .00.00.00   | Pessoal e Encargos Sociais                                | 2.430.750,00   |
| 3 .1 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                        | 2.430.750,00   |
| 3 .1 .90.11 .00  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 2 .165.300,00  |
| 3 .1 .90.13.00   | Obrigações Patronais                                      | 250.000,00     |
| 3 .1 .90.92.00   | Despesas de ExercíciosAnteriores                          | 3 .450,00      |
| 3 .1 .90.94.00   | Indenizações e Restituiçõe s Trabalhistas                 | 12.000,00      |
| 3 .3 .00.00.00   | Outras Despesas Correntes                                 | 3 .913.915,00  |
| 3 .3 .50.00.00   | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 100.000,00     |
| 3 .3 .50.43.00   | Subvenções Socias                                         | 100.000,00     |
| 3 .3 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                        | 3.813.915,00   |
| 3 .3 .90.14.00   | Diárias- Civil                                            | 18.130,00      |
| 3 .3 .90.30.00   | Material de Consumo                                       | 936.690,00     |
| 3 .3 .90.32.00   | Material de Distribuição Gratuita                         | 150.000,00     |
| 3 .3 .90.36.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 1.519.245,00   |
| 3 .3 .90.39.00   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 1.166.950,00   |
| 3 .3 .90.48.00   | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas             | 14.000,00      |
| 3 .3 .90.92.00   | Despesas de ExercíciosAnteriores                          | 6 .900,00      |
| 3 .3 .90.93.00   | Indenizações e Restituições                               | 2.000,00       |
| 4 .0 .00.00.00   | Despesa de capital                                        | 1 .295.450,00  |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 1 .275.450.00  |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 1 .275.450.00  |
| 4 .4 .90.51 .00  | Obras e Instalações                                       | 884.000.00     |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 391 .450,00    |
| 4 .6 .00.00.00   | Amortização da Divida                                     | 20.000,00      |
| 4 .6 .90.00.00   | Aplicações Diretas                                        | 20.000.00      |
| 4 .6 .90.71 .00  | Principal da DívidaContratual Resgatado                   | 20.000,00      |
| Total da despesa |                                                           | 7 .640.115,00  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Munic íp io  d e  P ira cur uca  PI Ade ndo Ili a  Portaria SOF No 08, d e  04 d  F e vereiro d e  1985 Anexo  li, d a  L e i  N o  4.320/64 N atureza d a  D e spe s a

-·  O rçam e nto F iscal e  S eg u ridad e  S ocia l.  Exercício:2 0 2 6  .\_

| Orgã o : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL U n idade: 10 .01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | Orgã o : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL U n idade: 10 .01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | Orgã o : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL U n idade: 10 .01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                     | Especificação                                                                                              | V a lo r fixado                                                                                            |
| 3 .0 .00.00.00                                                                                             | Despesa Corrente                                                                                           | 6 .234.3 15 ,00                                                                                            |
| 3 .1.00.00.00                                                                                              | Pessoal e E ncargos Sociais                                                                                | 2.410.750 ,00                                                                                              |
| 3 .1.90.00.00                                                                                              | Aplicações Diretas                                                                                         | 2.41 0 .750,00                                                                                             |
| 3 .1 .90.11 .00                                                                                            | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                              | 2 .145.300,00                                                                                              |
| 3 .1.90.13.00                                                                                              | Obrigações Patronais                                                                                       | 250.000,00                                                                                                 |
| 3 .1.90.92.00                                                                                              | Despesas de Exercfcios Anteriores                                                                          | 3 .450,00                                                                                                  |
| 3 .1.90.94.00                                                                                              | Indenizações e Restituições Trabalhistas                                                                   | 12.000,00                                                                                                  |
| 3 .3 .00.00.00                                                                                             | Outras Despesas Correntes                                                                                  | 3 .823.565,00                                                                                              |
| 3 .3 .50.00.00                                                                                             | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                                                  | 100.000,00                                                                                                 |
| 3 .3 .50.43.00                                                                                             | Subvenções Socias                                                                                          | 100.000,00                                                                                                 |
| 3 .3 .90.00.00                                                                                             | Aplicações Diretas                                                                                         | 3 . 723.565,00                                                                                             |
| 3 .3 .90.14.00                                                                                             | Diárias- Civil                                                                                             | 18 .130,00                                                                                                 |
| 3 .3 .90.30.00                                                                                             | Material de Consumo                                                                                        | 922.490,00                                                                                                 |
| 3 .3 .90.32.00                                                                                             | Material de Distribuição Gratuita                                                                          | 150.000,00                                                                                                 |
| 3 .3 .90.36.00                                                                                             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                                                               | 1.452.545,00                                                                                               |
| 3 .3 .90.39.00                                                                                             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                            | 1.157.500,00                                                                                               |
| 3 .3 .90.48.00                                                                                             | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fís icas                                                             | 14 .000,00                                                                                                 |
| 3 .3 .90.92.00                                                                                             | Despesas de Exerclcios Anteriores                                                                          | 6 .900,00                                                                                                  |
| 3 .3.90.93.00                                                                                              | Indenizações e Restituições                                                                                | 2 .000,00                                                                                                  |
| 4 .0 .0 0 .00.00                                                                                           | Despesa d e Capita l                                                                                       | 1.289.700,00                                                                                               |
| 4.4.0 0 .00.00                                                                                             | Investimentos                                                                                              | 1.269.700,00                                                                                               |
| 4.4.9 0 .00.00                                                                                             | Aplicações Diretas                                                                                         | 1.269.700,00                                                                                               |
| 4.4.90.51 .00                                                                                              | Obras e Instalações                                                                                        | 884.000,00                                                                                                 |
| 4.4.9 0 .52.00                                                                                             | Equipamentos e Material Permanente                                                                         | 385.700,00                                                                                                 |
| 4 .6 .0 0 .00.00                                                                                           | Amortizaçã o da Divida                                                                                     | 20.000,00                                                                                                  |
| 4 .6 .90.00.00                                                                                             | Aplicações Diretas                                                                                         | 20.000,00                                                                                                  |
| 4 .6 .9 0 .71.00                                                                                           | Principal da Dívida Contratual Resgatado                                                                   | 20.000,00                                                                                                  |
| Total da despesa                                                                                           |                                                                                                            | 7 .524.01 5,00                                                                                             |

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

"""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 -

| Orgão : 10 Código   | Especificação                                   | Valor fl)(ado   |
|---------------------|-------------------------------------------------|-----------------|
| 3.0.00.00.00        | Despesa Corrente                                | 110.350,00      |
| 3.1.00.00.00        | Pessoal e Encargos Sociais                      | 20.000,00       |
| 3.1.90.00.00        | Aplicações Diretas                              | 20.000,00       |
| 3.1.90.11.00        | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 20.000,00       |
| 3.3.00.00.00        | Outras Despesas Correntes                       | 90.350,00       |
| 3.3.90.00.00        | Aplicações Diretas                              | 90.350,00       |
| 3.3.90.30.00        | Material de Consumo                             | 14.200,00       |
| 3.3.90.36.00        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física    | 66.700,00       |
| 3.3.90.39.00        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 9.450,00        |
| 4.0.00.00.00        | Despesa de Capital                              | 5.750,00        |
| 4.4.00.00.00        | Investimentos                                   | 5.750,00        |
| 4.4.90.00.00        | Aplicações Diretas                              | 5.750,00        |
| 4.4.90.52.00        | Equipamentos e Material Permanente              | 5.750,00        |
| Total da despesa    |                                                 | 116.100,00      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *""

Orgão : 11  - SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Código           | Especificação                                   | Valor fixado   |
|------------------|-------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                | 1.872.875,00   |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                      | 560.000,00     |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                              | 560.000,00     |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 560.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                       | 1.312.875,00   |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 1.312.875,00   |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                  | 2.300,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                             | 1.046.075,00   |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica   | 83.500,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 181 .000,00    |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                              | 256.300,00     |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                   | 256.300,00     |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 256.300,00     |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente              | 256.300,00     |
| Total da despesa |                                                 | 2.129.175,00   |

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  *""

| Código           | Especificação                                  | Valor fixado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 1.872.875,00   |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                     | 560.000,00     |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                             | 560.000,00     |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 560.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 1.312.875,00   |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 1.312.875,00   |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.300,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 1.046.075,00   |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 83.500,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 181 .000,00    |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 256.300,00     |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 256.300,00     |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 256.300,00     |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 256.300,00     |
| Total da despesa |                                                | 2.129.175,00   |

Orgão : 11  - SEC.  MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO Unidade: 11.01  - SE. MUN.  DE TRANSPORTE E TRANSITO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

'"'" Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 """

Orgão : 12 - SEC. MUN.  DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Código           | Especificação                                             | Valor fD<ado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                          | 827.215,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                                | 275.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 275.000,00     |
| 3.1 .90.11.00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 275.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                                 | 552.215,00     |
| 3.3.50.00.00     | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 75.000,00      |
| 3.3.50.41.00     | Contribuições                                             | 75.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 477.215,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                            | 5,750,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                       | 199.880,00     |
| 3.3.90.32.00     | Material de Distribuição Gratuita                         | 13.800,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 36.455,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 221 .330,00    |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                        | 38.175,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 38.175,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 38.175,00      |
| 4.4.90.51.00     | Obras e Instalações                                       | 13.800,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 24.375,00      |
| Total da despesa |                                                           | 865.390,00     |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa """ Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 """

Orgão : 12 - SEC. MUN. DO  MEIO AMBIENTE E URBANISMO Unidade: 12.01  - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Código           | Especificação                                             | Valor fD<ado   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                          | 827.215,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                                | 275.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 275.000,00     |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 275,000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                                 | 552.215,00     |
| 3.3.50.00.00     | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 75.000,00      |
| 3.3.50.41.00     | Contribuições                                             | 75.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 477.215,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                            | 5.750,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                       | 199.880,00     |
| 3,3,90.32.00     | Material de Distribuição Gratuita                         | 13.800,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 36.455,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 221.330,00     |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                        | 38.175,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                             | 38.175,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                        | 38.175,00      |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                       | 13.800,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                        | 24.375,00      |
| Total da despesa |                                                           | 865.390,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Orgão : 13 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Código           | Especificação                                          | Valor fixado   |
|------------------|--------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                       | 769.700,00     |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                             | 380.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                     | 380.000,00     |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil          | 380.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                              | 389.700,00     |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                     | 389.700,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                         | 2.300,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                    | 118.700,00     |
| 3.3.90.31 .00    | Premiações Culturais, Artisticas, Desportivas e Outras | 21 .775,00     |
| 3.3.90.32.00     | Material de Distribuição Gratuita                      | 3.450,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica           | 98.475,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica        | 145.000,00     |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                     | 501 .300,00    |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                          | 501 .300,00    |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                     | 501 .300,00    |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                    | 451 .300,00    |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                     | 50.000,00      |
| Total da despesa |                                                        | 1.271 .000,00  |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código           | Especificação                                          | Valor fD<ado   |
|------------------|--------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                       | 769.700,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                             | 300.000,00     |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                                     | 380.000,00     |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil          | 380.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                              | 389.700,00     |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                                     | 389.700,00     |
| 3.3.90.14.00     | Diá rias - Civil                                       | 2.300,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                                    | 118.700,00     |
| 3.3.90.31 .00    | Premiações Culturais, Artisticas, Desportivas e Outras | 21 .775,00     |
| 3.3.90.32.00     | Material de Distribuição Gratuita                      | 3.450,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física           | 98.475,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 145.000,00     |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                                     | 501 .300,00    |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                          | 501 .300,00    |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                                     | 501 .300,00    |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                                    | 451 .300,00    |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente                     | 50.000,00      |
| Total da despesa |                                                        | 1.271 .000,00  |

Orgão : 13 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade: 13.01  - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  *""

Orgão : 14- SEC. MUN. DA JUVENTUDE

| Código           | Especificação                                  | Valor fl)(ado   |
|------------------|------------------------------------------------|-----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 543.980,00      |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                     | 460.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 460.000,00      |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 460.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 83.980,00       |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 83.900,00       |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 3.680,00        |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 25.750,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 33.445,00       |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21 .105,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 4.600,00        |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 4.600,00        |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 4.600,00        |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 4.600,00        |
| Total da despesa |                                                | 548.580,00      |

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  *""

Orgão : 14-SEC. MUN. DAJUVENTUDE

Unidade: 14.01  -SEC. MUN. DAJUVENTUDE

| Código           | Especificação                                  | Valorfl)(ado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 543.980,00     |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                     | 460.000,00     |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                             | 460.000,00     |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 460.000,00     |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 83.980,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 83.900,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 3.680,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 25.750,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 33.445,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.105,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 4.600,00       |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 4.600,00       |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 4.600,00       |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 4.600,00       |
| Total da despesa |                                                | 548.580,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *""

Orgão : 15- SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

| Código           | Especificação                                   | Valor fixado   |
|------------------|-------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                | 122.000,00     |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                      | 60.000,00      |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                              | 60.000,00      |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 60.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                       | 62.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 62.000,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                  | 2.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                             | 30.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica   | 20.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 10.000,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                              | 18.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                   | 18.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 18.000,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente              | 18.000,00      |
| Total da despesa |                                                 | 140.000,00     |

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  *""

| Código           | Especificação                                  | Valor fll(ado   |
|------------------|------------------------------------------------|-----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 122.000,00      |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                     | 60.000,00       |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                             | 60.000,00       |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 60.000,00       |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 62.000,00       |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 62.000,00       |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.000,00        |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 30.000,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 20.000,00       |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00       |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 18.000,00       |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 18.000,00       |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 18.000,00       |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 18.000,00       |
| Total da despesa |                                                | 140.000,00      |

Orgão : 15- SEC.  MUN. DE COMUNICAÇÃO Unidade:  15.01  - SEC. MUN.  DE COMUNICAÇÃO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

""* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  *""

Orgão : 16- SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO  E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA

| Código           | Especificação                                  | Valor fl)(ado   |
|------------------|------------------------------------------------|-----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 122.000,00      |
| 3.1 .00.00.00    | Pessoal e Encargos Sociais                     | 60.000,00       |
| 3.1 .90.00.00    | Aplicações Diretas                             | 60.000,00       |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 60.000,00       |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 62.000,00       |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 62.000,00       |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.000,00        |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 30.000,00       |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 20.000,00       |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00       |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 18.000,00       |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 18.000,00       |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 18.000,00       |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 18.000,00       |
| Total da despesa |                                                | 140.000,00      |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *""

Orgão:  16- SEC. MUN.  DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO  E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA Unidade: 16.01  - SEC.  MUN.  DE DESENVOLVIM

| Código           | Especificação                                  | Valor fD<ado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 122.000,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                     | 60.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 60.000,00      |
| 3.1.90.11.00     | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil   | 60.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 62.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 62.000,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 30.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 20.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 18.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 18.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 18.000,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 18.000,00      |
| Total da despesa |                                                | 140.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo  11,  da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Orgão : 17 - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

| Código           | Especificação                                  | Valor fixado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 122.000,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                     | 60.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 60.000,00      |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 60.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 62.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 62.000,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 30.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 20.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 18.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 18.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 18.000,00      |
| 4.4.90.51.00     | Obras e Instalações                            | 18.000,00      |
| Total da despesa |                                                | 140.000,00     |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo  11,  da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

| Código           | Especificação                                  | Valor fixado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 122.000,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                     | 60.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 60.000,00      |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 60.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 62.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 62.000,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 30.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 20.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 18.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 18.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 18.000,00      |
| 4.4.90.51 .00    | Obras e Instalações                            | 18.000,00      |
| Total da despesa |                                                | 140.000,00     |

Orgão 17 - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL Unidade  17.01  - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Orgão : 18 - SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHERES, CRIANÇAS  E ADOLESCENTES

| Código           | Especificação                                  | Valor fixado   |
|------------------|------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                               | 122.000,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal e Encargos Sociais                     | 60.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 60.000,00      |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 60.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                      | 62.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 62.000,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                 | 2.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                            | 30.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica  | 20.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                             | 18.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                  | 18.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                             | 18.000,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente             | 18.000,00      |
| Total da despesa |                                                | 140.000,00     |

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo  11, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Orgão : 18- SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHERES, CRIANÇAS  E  ADOLESCENTES Unidade  18.01  -SEC. MUN.  DE POLÍTICAS PÚB

| Código           | Especificação                                   | Valor fixado   |
|------------------|-------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                | 122.000,00     |
| 3.1.00.00.00     | Pessoal eEncargos Sociais                       | 60.000,00      |
| 3.1.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 60.000,00      |
| 3.1.90.11 .00    | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil    | 60.000,00      |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                       | 62.000,00      |
| 3.3.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 62.000,00      |
| 3.3.90.14.00     | Diárias- Civil                                  | 2.000,00       |
| 3.3.90.30.00     | Material de Consumo                             | 30.000,00      |
| 3.3.90.36.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física    | 20.000,00      |
| 3.3.90.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 10.000,00      |
| 4.0.00.00.00     | Despesa de Capital                              | 18.000,00      |
| 4.4.00.00.00     | Investimentos                                   | 18.000,00      |
| 4.4.90.00.00     | Aplicações Diretas                              | 18.000,00      |
| 4.4.90.52.00     | Equipamentos e Material Permanente              | 18.000,00      |
| Total da despesa |                                                 | 140.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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## Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985

Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Natureza da  Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 **"'

| Orgão : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA   | Orgão : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA                  |              |
|----------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------|
| Código                                 | Especificação                                         | Valor fixado |
| 3.0.00.00.00                           | Despesa Corrente                                      | 0,00         |
| 3.3.00.00.00                           | Outras Despesas Correntes                             | 0,00         |
| 3.3.91 .00.00                          | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos | 0,00         |
| 3.3.91 .39.00                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica        | 0,00         |
| 9.0.00.00.00                           | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00 |
| 9.9.00.00.00                           | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00 |
| 9.9.99.00.00                           | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00 |
| 9.9.99.99.00                           | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00 |
| Total da despesa                       |                                                       | 1.500.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo 111  a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Natureza da Despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 **"'

Orgão:  99- RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

| Código           | Especificação                                         | Valor fD<ado   |
|------------------|-------------------------------------------------------|----------------|
| 3.0.00.00.00     | Despesa Corrente                                      | 0,00           |
| 3.3.00.00.00     | Outras Despesas Correntes                             | 0,00           |
| 3.3.91 .00.00    | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos | 0,00           |
| 3.3.91.39.00     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica        | 0,00           |
| 9.0.00.00.00     | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00   |
| 9.9.00.00.00     | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00   |
| 9.9.99.00.00     | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00   |
| 9.9.99.99.00     | Reserva de Contingência                               | 1.500.000,00   |
| Total da despesa |                                                       | 1.500.000,00   |

FRANCISCO MARCELO  Assinado de forma digital por

CA RV  A  LH  o

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENDES:86745549387

MENDES:86745549387 Dados: 2025.12.2411:00:19-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei  No 4.320/64 Resumo Geral da Receita *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código                 | Especificação                                                                                          | Valor previsto   |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1OO.ODO.O.O00.00       | Receitas Correntes.                                                                                    | 203.000.747,00   |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00   | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                            | 12.547.147,00    |
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00   | Impostos                                                                                               | 10.928.327,00    |
| 1.1.1.2.00.0.0.00.00   | Impostos sobre o Patrimônio                                                                            | 2.800.100,00     |
| 1.1.1.2 50.0.0 00.00   | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana                                               | 2.000.100,00     |
| 1.1.1.2.50.0.1.00.00   | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal                                   | 1.700.000,00     |
| 1.1 .1.2.50.0.2.00.00  | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora                      | 3.000,00         |
| 1.1.1 .2.50.0.3.00.00  | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dí vida Ativa                               | 297.100,00       |
| 1.1.1.2 53.0.0 00.00   | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis             | 800.000,00       |
| 1.1.1 .2.53.0.1.00.00  | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal | 800.000,00       |
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00   | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza                                                | 6.328.750,00     |
| 1.1.1 .3.03.0.0.00.00  | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte                                                                | 6.328.750,00     |
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00   | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho                                                     | 6.328.750,00     |
| 1.1.1 .303.1.1.00.00   | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal                                         | 6.328.750,00     |
| 1.1.1.4.00.0.0.00.00   | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços                                       | 1.799.477,00     |
| 1.1.1.4.51 .0.0.00.00  | Impostos sobre Serviços                                                                                | 1.799.477,00     |
| 1.1.1.4.51 .1.0.00.00  | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN                                                    | 1.799.477,00     |
| 1.1.1.4.51 .1.1.00.00  | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal                                        | 1.796.977,00     |
| 1.1.1.4.51 .1.2.00.00  | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora                           | 2.500,00         |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00   | Taxas                                                                                                  | 1.618.820,00     |
| 1.1.2.1.00.0.0.00.00   | Taxas pelo Exercíciodo Poder de Polícia                                                                | 65.000,00        |
| 1.1.2.1.50.0.0.00.00   | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                                                           | 65.000,00        |
| 1.1.2.1 .50.0.1.00.00  | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal                                                | 65.000,00        |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00   | Taxas pela Prestação de Serviços                                                                       | 1.553.820,00     |
| 1.1.2.2.01 .0.0.00.00  | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral                                                              | 1.503.820,00     |
| 1.1.2.2.01 .0.1.00.00  | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal                                                  | 1.503.820,00     |
| 1.1.2.2.53.0.0.00.00   | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públicae Manejo de ResíduosSólidos.                         | 50.000,00        |
| 1.1.2.2.53.0.1.00.00   | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públicae Manejo de Resíduos Sólidos. - Principal            | 50.000,00        |
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00   | Contribuições                                                                                          | 2.348.950,00     |
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00   | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                                           | 2.348.950,00     |
| 1.2.4.1 .00.0.0.00.00  | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                                           | 2.348.950,00     |
| 1.2.4.1.50.0.0.00.00   | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                                           | 2.348.950,00     |
| 1.2.4.1.50.0.1.00.00   | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Principal                                | 2.348.950,00     |
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00   | Receita Patrimonial                                                                                    | 606.600,00       |
| 1.3.1.0.00.0.0.00.00   | Exploração do Patrimônio Imobiliáriodo Estado                                                          | 25.000,00        |
| 1.3.1.1.00.0.0.00.00   | Exploração do Patrimônio Imobiliáriodo Estado                                                          | 25.000,00        |
| 1.3.1.1.01 .0.0.00.00  | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios , Tarifas de Ocupação                                        | 25.000,00        |
| 1.3.1 .1.01 .1.0.00.00 | Aluguéise Arrendamentos                                                                                | 15.000,00        |
| 1.3.1.1 .01 .1.1.00.00 | Aluguéise Arrendamentos - Principal                                                                    | 15.000,00        |
| 1.3.1.1.01 .2.0.00.00  | Foros, Laudêmiose Tarifas de Ocupação                                                                  | 10.000,00        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código                 | Especificação                                                                                    | Valor previsto   |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1.3.1.1.01.2.100.00    | Foros, Laudêmiose Tarifas de Ocupação - Principal                                                | 10.000,00        |
| 1.3.2.000.0.000.00     | Valores Mobiliários                                                                              | 581.600,00       |
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00   | Juros e Correções Monetárias                                                                     | 581 .600,00      |
| 1.3.2.1.01 .0.0.00.00  | Remuneração de Depósitos Bancários                                                               | 581 .600,00      |
| 1.3.2.1.01 .1.1.00.00  | Remuneração de Depósitos Bancários- Geral - Principal                                            | 581.600,00       |
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00   | Receita de Serviços                                                                              | 239.000,00       |
| 1.6.1.0.00.0.0.00.00   | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais                                                     | 50.000,00        |
| 1.6.1.100.0.0.00.00    | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais                                                     | 50.000,00        |
| 1.6.1.1.02.0.0.00.00   | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos                                                     | 50.000,00        |
| 1.6.1.1.02.0.1.00.00   | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal                                         | 50.000,00        |
| 1.6.3.0.00.0.0.00.00   | Serviços e Atividades Referentes à Saúde                                                         | 189.000,00       |
| 1.6.3.1.00.0.0.00.00   | Serviços de Atendimento à Saúde                                                                  | 189.000,00       |
| 1.6.3.1.50.0.0.00.00   | Serviços Hospitalares                                                                            | 189.000,00       |
| 1.6.3.1.50.0.100.00    | Serviços Hospitalares - Principal                                                                | 189.000,00       |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00   | TransferênciasCorrentes                                                                          | 186.804.850,00   |
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00   | Transferênciasda União e de suas Entidades                                                       | 137.950.205,00   |
| 1.7.1 .1.00.0.0.00.00  | TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União                                    | 52.889.780,00    |
| 1.7.1.1.51 .0.0.00.00  | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM                                          | 52.706.795,00    |
| 1.7.1.1.51 .1.0.00.00  | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal                                  | 48.364.500,00    |
| 1.7.1 .1.51 .1.1.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal                      | 48.364.500,00    |
| 1.7.1.1.51 .2.0.00.00  | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias                        | 4.342.295,00     |
| 1.7.1 .1.51 .2.1.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias - Principal            | 4.342.295,00     |
| 1.7.1.1.52.0.0.00.00   | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural                                      | 182.985,00       |
| 1.7.1 .1.52.0.1.00.00  | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal                          | 182.985,00       |
| 1.7.1.2.00.0.0.00.00   | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais                 | 514.825,00       |
| 1.7.1.2.50.0.0.00.00   | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos                        | 25.000,00        |
| 1.7.1 .2.50.0.1.00.00  | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos- Principal             | 25.000,00        |
| 1.7.1.2.51 .0.0.00.00  | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM                 | 5.825,00         |
| 1.7.1.2.51 .0.1.00.00  | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal     | 5.825,00         |
| 1.7.1.2.52.0.0.00.00   | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo                                   | 74.000,00        |
| 1.7.1 .2.52.4.0.00.00  | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP                                                   | 74.000,00        |
| 1.7.1.2.52.4.1.00.00   | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal                                       | 74.000,00        |
| 1.7.1.2.53.0.0.00.00   | Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção                            | 30.000,00        |
| 1.7.1.2.53.0.1.00.00   | Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal                | 30.000,00        |
| 1.7.1.2.99.0.0.00.00   | Outras Transferênciasdecorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de                    | 380.000,00       |
| 1.7.1.2.99.0.1.00.00   | Recursos Naturais Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de | 380.000,00       |
| 1.7.1.3.00.0.0.00.00   | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS                                         | 39.682.155,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 11, da Lei  No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código                 | Especificação                                                                                                                                 | Valor previsto   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1.7.1 .3 50.0.0 00.00  | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde   | 35.141 .975,00   |
| 1.7.1 .3.50.1.0.00.00  | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Primá ria                                    | 19.043.423,00    |
| 1.7.1 .3.50.1.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Atenção Primária- Principal                            | 19.043.423,00    |
| 1.7.1.3.50.2.0.00.00   | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Especializada                                | 11.472.693,00    |
| 1.7.1 .3.50.2.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Atenção Especializada - Principal                      | 11.472.693,00    |
| 1.7.1 .3.50.3.0.00.00  | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Vigilância em Saúde                                  | 766.500,00       |
| 1.7.1.3.50.3.1.00.00   | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Vigilância em Saúde- Principal                         | 766.500,00       |
| 1.7.1 .3.50.4.0.00.00  | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?AssistênciaFarmacêutica                              | 480.000,00       |
| 1.7.1.3.50.4.1.00.00   | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?AssistênciaFarmacêutica- Principal                    | 480.000,00       |
| 1.7.1 .3.50.5.0.00.00  | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde? Gestão do SUS                                       | 3.200.000,00     |
| 1.7.1.3.50.5.1.00.00   | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Gestão do SUS - Principal                              | 3.200.000,00     |
| 1.7.1 .3.50.9.0.00.00  | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde? Outros Programas                                    | 179.359,00       |
| 1.7.1 .3.50.9.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Outros Programas - Principal                           | 179.359,00       |
| 1.7.1 .3.51 .0.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 4.540.180,00     |
| 1.7.1 .3.51 .1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária                                    | 2.395.875,00     |
| 1.7.1.3.51 .1.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Primária- Principal                          | 2.395.875,00     |
| 1.7.1.3.51 .2.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada                               | 2.144.305,00     |
| 1.7.1.3.51.2.1.00.00   | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Especializada - Principal                    | 2.144.305,00     |
| 1.7.1.4.00.0.0.00.00   | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE?                                                            | 6.650.300,00     |
| 1.7.1.4.50.0.0.00.00   | Transferênciasdo Salário -Educação                                                                                                            | 4.340.000,00     |
| 1.7.1.4.50.0.1.00.00   | Transferênciasdo Salário -Educação - Principal                                                                                                | 4.340.000,00     |
| 1.7.1.4.52.0.0.00.00   | Transferênc ias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE                                                                 | 1.250.500,00     |

Principal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 11, da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código                 | Especificação                                                                                                                                                                           | Valor previsto   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1.7.1.453.0.0 00.00    | Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar? PNATE                                                                                                  | 398.000,00       |
| 1.7.1.4.53.0.1.00.00   | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal                                                                                    | 398.000,00       |
| 1.7.1.499.0.0.00.00    | Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE                                                                                                    | 661.800,00       |
| 1.7.1.499.0.1.00.00    | Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal                                                                                        | 661.800,00       |
| 1.7.1 .5.00.0.0.00.00  | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB                | 31 .824.025,00   |
| 1.7.1 .5.50.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT                                                                                                                    | 15.510.075,00    |
| 1.7.1.5.50.0.1.00.00   | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT - Principal                                                                                                        | 15.510.075,00    |
| 1.7.1.5.51 .0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF                                                                                                                   | 13.300.000,00    |
| 1.7.1 .5.51 .0.1.00.00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF - Principal                                                                                                       | 13.300.000,00    |
| 1.7.1 .5.52.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR                                                                                                                   | 3.013.950,00     |
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00   | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb ?VAAR - Principal                                                                                                        | 3.013.950,00     |
| 1.7.1.6.00.0.0.00.00   | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial ? FNAS                                                                                                                | 2.972.620,00     |
| 1.7.1.6.50.0.0.00.00   | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial ? FNAS                                                                                                                 | 2.972.620,00     |
| 1.7.1.6.50.0.1.00.00   | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial ? FNAS - Principal                                                                                                     | 2.972.620,00     |
| 1.7.1.7.00.0.0.00.00   | Transferências de Convêniosda União e de Suas Entidades                                                                                                                                 | 152.500,00       |
| 1.7.1.7.52.0.0.00.00   | Transferênc ias de Convêniosda União Destinadas a Programas de AssistênciaSocial                                                                                                        | 152.500,00       |
| 1.7.1 .7.52.0.1.00.00  | Transferências de Convêniosda União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal                                                                                            | 152.500,00       |
| 1.7.1 .9.00.0.0.00.00  | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                           | 3.264.000,00     |
| 1.7.1.9.56.0.0.00.00   | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério? FUNDEF             | 1.400.000,00     |
| 1.7.1.9.56.0.1.00.00   | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério? FUNDEF - Principal | 1.400.000,00     |
| 1.7.1 .9.57.0.0.00.00  | TransferênciaEspecial da União                                                                                                                                                          | 1.050.000,00     |
| 1.7.1.9.57.0.1.00.00   | TransferênciaEspecial da União - Principal                                                                                                                                              | 1.050.000,00     |
| 1.7.1.9.99.0.0.00.00   | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                           | 814.000,00       |
| 1.7.1.9.99.0.1.00.00   | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades - Principal                                                                                                               | 814.000,00       |
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00   | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades                                                                                                                     | 18.291 .725,00   |
| 1.7.2.1.00.0.0.00.00   | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal                                                                                                                                  | 15.241 .725,00   |
| 1.7.2.1.50.0.0.00.00   | Cota-Parte do ICMS                                                                                                                                                                      | 10.651.000,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo  11 , da  Lei  No 4.320/64 Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código                | Especificação                                                                                                                                           | Valor previsto   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1.7.2.1.51 .0.0 00.00 | Cota-Parte do IPVA                                                                                                                                      | 4.500.000,00     |
| 1.7.2.1.51 .0.1.00.00 | Cota-Parte do IPVA- Principal                                                                                                                           | 4.500.000,00     |
| 1.7.2.1.52.0.0.00.00  | Cota-Parte do IPI - Municípios                                                                                                                          | 5.000,00         |
| 1.7.2.1.52.0.1.00.00  | Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal                                                                                                               | 5.000,00         |
| 1.7.2.153.0.000.00    | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico                                                                                           | 85.725,00        |
| 1.7.2.1.53.0.1.00.00  | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal                                                                               | 85.725,00        |
| 1.7.2.3.00.0.0.00.00  | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS                                                                                                | 637.000,00       |
| 1.7.2.3.50.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde? SUS                                                                                                | 637.000,00       |
| 1.7.2.3.50.0.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS - Principal                                                                                     | 637.000,00       |
| 1.7.2.9.00.0.0.00.00  | Outras Transferênciasdos Estados e Distrito Federal                                                                                                     | 2.413.000,00     |
| 1.7.2.9.51 .0.0.00.00 | Transferênciasde Estados destinadas à AssistênciaSocial                                                                                                 | 109.000,00       |
| 1.7.2.9.51 .0.1.00.00 | Transferênciasde Estados destinadas à AssistênciaSocial - Principal                                                                                     | 109.000,00       |
| 1.7.2.9.52.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação                                                                                            | 1.675.000,00     |
| 1.7.2.9.52.0.1.00.00  | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal                                                                                | 1.675.000,00     |
| 1.7.2.9.99.0.0.00.00  | Outras Transferênciasdos Estados e DF                                                                                                                   | 629.000,00       |
| 1.7.2.9.99.0.1.00.00  | Outras Transferênciasdos Estados e DF - Principal                                                                                                       | 629.000,00       |
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00  | Transferênciasde Outras Instituições Públicas                                                                                                           | 30.312.920,00    |
| 1.7.5.1.00.0.0.00.00  | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES           | 30.312.920,00    |
| 1.7.5.1.50.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDES            | 30.312.920,00    |
| 1.7.5.1.50.0.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação? FUNDES - Principal | 30.312.920,00    |
| 1.7.9.0.00.0.0.00.00  | Demais TransferênciasCorrentes                                                                                                                          | 250.000,00       |
| 1.7.9.9.00.0.0.00.00  | Outras TransferênciasCorrentes                                                                                                                          | 250.000,00       |
| 1.7.9.9.99.0.0.00.00  | Outras TransferênciasCorrentes                                                                                                                          | 250.000,00       |
| 1.7.9.9.99.0.1.00.00  | Outras TransferênciasCorrentes - Principal                                                                                                              | 250.000,00       |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00  | Outras Receitas Correntes                                                                                                                               | 454.200,00       |
| 1.9.1.0.00.0.0.00.00  | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais                                                                                                         | 154.200,00       |
| 1.9.1.1.00.0.0.00.00  | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais                                                                                                         | 154.200,00       |
| 1.9.1.1.01 .0.0.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica                                                                                                               | 145.000,00       |
| 1.9.1.1.01 .0.1.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica- Principal                                                                                                    | 145.000,00       |
| 1.9.1 .1.08.0.0.00.00 | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais                                                                                                               | 9.200,00         |
| 1.9.1.1.08.0.1.00.00  | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal                                                                                                   | 9.200,00         |
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00  | Indenizações , Restituições e Ressarcimentos                                                                                                            | 150.000,00       |
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00  | Indenizações                                                                                                                                            | 150.000,00       |
| 1.9.2.1.99.0.0.00.00  | Outras Indenizações                                                                                                                                     | 150.000,00       |
| 1.9.2.1.99.0.1.00.00  | Outras Indenizações - Principal                                                                                                                         | 150.000,00       |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00  | Demais Receitas Correntes                                                                                                                               | 150.000,00       |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00  | Outras Receitas Correntes                                                                                                                               | 150.000,00       |
| 1.9.9.9.99.0.0.00.00  | Outras Receitas                                                                                                                                         | 150.000,00       |
| 1.9.9.9.99.3.0.00.00  | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras                                                                                 | 150.000,00       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria  SOF N o  0 8, de 0 4  de Fevereiro de 1985 Anexo li, da L ei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2 026 ...

| Código                     | Especificação                                                                                                       | Valor previsto   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1 .9 .9 .9 .99.3 .1 .00.00 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal                                 | 150.000,00       |
| 2 .0 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Receitas de Capital                                                                                                 | 15.739.350,00    |
| 2 .1 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Operações de Crédito                                                                                                | 5.492.000,00     |
| 2 .1 .1.0 .00.0 .0 .00.00  | Operações de Crédito- Mercado Interno                                                                               | 5.492.000,00     |
| 2 .1 .1.2.00.0 .0 .00.00   | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno                                                                   | 5.492.000,00     |
| 2 .1 .1.2 .01 .0 .0 .00.00 | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno                                                                   | 5 .492 .000,00   |
| 2 .1 .1.2 .01 .0 .1 .00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal                                                      | 5 .492.000,00    |
| 2 .2 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Alienaçao de Bens                                                                                                   | 7 4 .750,00      |
| 2 .2 .1.0.00.0 .0 .00.00   | Alienação de Bens Móveis                                                                                            | 74.750,00        |
| 2 .2 .1.3.00.0 .0.00.00    | Alienaçao de Bens Móveis e Semoventes                                                                               | 74.750,00        |
| 2 .2 .1.3 .01 .0 .0 .00.00 | Alienaçao de Bens Móveis e Semoventes                                                                               | 74.750,00        |
| 2 .2 .1.3 .01 .0 .1 .00.00 | Alienaçao de Bens Móveis e Semoventes - Principal                                                                   | 74.750,00        |
| 2 .4 .0 .0.00.0 .0 .00.00  | Transferênc ias de Capital                                                                                          | 10.172.600,00    |
| 2.4.1.0.00.0 .0.00.00      | Transferênciasda União e de suas Entidades                                                                          | 9 .655.600,00    |
| 2.4.1.2 .00.0 .0 .00.00    | Transferê ncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE                                 | 2 .144.000,00    |
| 2 .4.1.2.50.0 .0 .00.00    | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação                                                        | 2 .144.000,00    |
| 2.4.1.2.50.1 .0.00.00      | Transferê ncias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA              | 644.000,00       |
| 2.4.1.2 .50.1.1.00.00      | Transferência s para o Programa de Apoio ao T ransporte Escolar para Educação Básica- CAMINHO DA ESCOLA - Principal | 644.000,00       |
| 2 .4 .1.2.50.9 .0.00.00    | Outras transferênciasdestinadas a Programas de Educação                                                             | 1.500.000,00     |
| 2.4.1.2.50.9.1.00.00       | Outras transferênciasdestinadas a Programas de Educação - Principal                                                 | 1.500.000,00     |
| 2 .4 .1.4 .00.0 .0 .00.00  | Transferênciasde Convêniosda União e de suas Entidades                                                              | 4.381 .600,00    |
| 2.4.1.4.50.0 .0 .00.00     | Transferênc ias de Convêniosda União para o Sistema Único de Saúde? SUS                                             | 652.800,00       |
| 2 .4 .1.4 .50.0 .1 .00.00  | Transferênciasde Convêniosda União para o Sistema Único de Saúde ? S US - Principal                                 | 652.800,00       |
| 2.4.1.4.99.0 .0 .00.00     | Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Suas Entidades                                                       | 3.728.800,00     |
| 2.4.1.4.99.0 .1.00.00      | Outras Transferência s de Convêniosda União e de Suas Entidades - Principal                                         | 3.728.800,00     |
| 2.4.1.9.00.0.0.00.00       | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades                                                       | 3 .130.000,00    |
| 2.4.1.9.51 .0 .0.00.00     | TransferênciaEspecial da União                                                                                      | 3 .130.000,00    |
| 2.4.1.9 .51 .0 .1 .00.00   | TransferênciaEspecial da União - Principal                                                                          | 3.130.000,00     |
| 2 .4 .2.0 .00.0.0 .00.00   | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades                                                 | 517.000,00       |
| 2 .4 .2.2.00.0 .0.00.00    | Transferê ncias de Convê nios dos Estados e DF e de Suas Entidades                                                  | 517.000,00       |
| 2 .4 .2.2.50.0 .0.00.00    | Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Sistema Único de Saúde? SUS                                            | 207.000,00       |
| 2.4.2 .2.50.0 .1 .00.00    | Transferênc ias de Convêniosdos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS Principal                               | 207.000,00       |
| 2 .4 .2.2.54.0 .0.00.00    | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte                        | 110.000,00       |
| 2.4.2.2.54.0 .1.00.00      | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal            | 110.000,00       |
| 2 .4 .2 .2.99.0 .0 .00.00  | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades                                               | 200.000,00       |

M unicípio  de P iracuruca PI Adendo Ili a  Portaria  S O F  N o  0 8 , de 0 4  de F evereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 R esumo Geral da R eceita

··· O rçamento F iscal  e  Seguridad e  Social.  Exercício:2 0 2 6  ...

| Código                      | Especificação                                                         | Valor previsto   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------|
| 2.4.2 .2.99.0 .1 .00.00     | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades | 200.000,00       |
| 9 .0 .0 .0 .00.0 .0 .00.00  | Deduções Da Receita Corrente                                          | 12.740.097,00    |
| 9 .1 .0 .0 .00.0 .0 .00.00  | Deduções De TransferênciasCorrentes                                   | 12.740.097,00    |
| 9 .1 .7 .0 .00.0 .0 .00.00  | Deduções De Transferênciaslntragovernamentais                         | 12 .740.097,00   |
| 9 .1 .7 .1 .00.0 .0 .00.00  | Deduções De TransferênciaDa União                                     | 9 .709.497,00    |
| 9 .1 .7 .1 .15.1.1 .10.00   | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? Fpm                      | 9 .672.900,00    |
| 9 .1 .7 .1 .15.2 .0 .10.00  | Deduçao Da Receita Para Formaçao Do Fundef ? ltr                      | 36.597,00        |
| 9 .1 .7 .2 .00.0 .0 .00.00  | Dedução De TransferênciasDo Estado                                    | 3.030.600,00     |
| 9 .1 .7 .2 .15 .0 .0 .10.00 | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lcms                      | 2 .130.200,00    |
| 9 .1 .7 .2. 15 .1.0 .10.00  | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpva                      | 900.000,00       |
| 9 .1 .7 .2. 15.2 .0 .10.00  | Deduçao Da Receita Para Formaçao Do Fundef? lpi Exportaçao            | 400,00           |
| Tota l das Receitas         |                                                                       | 206.000.000,00   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

## ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

## ANEXO 11, DA LEI  No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Totais Por Fonte de Recurso   | Totais Por Fonte de Recurso                                                                                                                   | Totais Por Fonte de Recurso   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Código                        | Fonte                                                                                                                                         | Total                         |
| 500                           | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                           | 68.314.010,00                 |
| 540                           | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                | 30.432.920,00                 |
| 541                           | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                                                                                      | 13.300.000,00                 |
| 542                           | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                                                                                      | 15.510.075,00                 |
| 543                           | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar                                                                                      | 3.013.950,00                  |
| 544                           | Recursos de Precatórios do Fundef                                                                                                             | 800.000,00                    |
| 545                           | Recursos de Precatórios do Fundeb (2007- 2020)                                                                                                | 000.000,00                    |
| 550                           | Transferênciado Salário-educação                                                                                                              | 4.360.000,00                  |
| 552                           | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação                                                              | 1.255.500,00                  |
|                               | Escolar (pnae)                                                                                                                                |                               |
| 553                           | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)                                      | 400.000,00                    |
| 569                           | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                                                                                      | 681 .800,00                   |
| 570                           | Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres                                                              | 2.150.000,00                  |
|                               | Vinculados à Educação                                                                                                                         |                               |
| 571                           | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à                                                           | 980.000,00                    |
|                               | Educação                                                                                                                                      |                               |
| 573                           | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - lei n" 12.858/2013                                         | 30.000,00                     |
| 576                           | Transferênciasde Recursos dos Estados Para Programas de Educação                                                                              | 700.000,00                    |
| 599                           | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                                         | 250.000,00                    |
| 600                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde    | 28.221.975,00                 |
| 001                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públ icos de Saúde | 4.540.180,00                  |
| 604                           | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitáriosde Saúdee dos Agentes de Combate às Endemias   | 3.800.000,00                  |
| 605                           | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                  | 3.200.000,00                  |
| 621                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual                                                               | 831.000,00                    |
| 632                           | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à                                                           | 207.000,00                    |
|                               | Vinculados à Saúde                                                                                                                            |                               |
|                               | Saúde                                                                                                                                         |                               |
| 660                           | 12.858/2013 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                            | 1.945.620,00                  |
| 661                           | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                                                            | 109.200,00                    |
| 665                           | Transferênciasde Convêniose Instrumentos Congêneres Vinculados à AssistênciaSocial                                                            | 157.500,00                    |
| 669                           | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                                                                | 1.039.200,00                  |
| 700                           | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                                                                           | 3.733.800,00                  |
| 701                           | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                                        | 310.000,00                    |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

## Município  de Piracuruca - PI ANEXO 11, DA LEI No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Totais Por Fonte de Recurso   | Totais Por Fonte de Recurso                                                                                                   | Totais Por Fonte de Recurso   |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Código                        | Fonte                                                                                                                         | Total                         |
| 704                           | Transferênciasda União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais                             | 20.000,00                     |
| 706                           | TransferênciaEspecial da União                                                                                                | 4.180.000,00                  |
| 708                           | Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                                                 | 6.325,00                      |
| 709                           | Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos                                                 | 25.000,00                     |
| 710                           | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                                             | 330.000,00                    |
| 715                           | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Art. 5° - Audiovisual                                            | 2.000.00                      |
| 716                           | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Art. 8° - Demais Setores da Cultura                              | 1.000,00                      |
| 719                           | Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022                                      | 11 .000,00                    |
| 720                           | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 | 75.000.00                     |
| 721                           | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo? lei nº 13.885/2019                                            | 30.000,00                     |
| 747                           | Outras Vinculações de Transferê ncias da União                                                                                | 300.000,00                    |
| 748                           | Outras Vinculações de Transferênciasdos Estados                                                                               | 300.000,00                    |
| 750                           | Recursos da Contribuição de Intervençã o no Domínio Econômico - Cide                                                          | 88.725,00                     |
| 751                           | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip                                               | 2.348.950,00                  |
| 752                           | Recursos Vinculados ao Trânsito                                                                                               | 146.900,00                    |
| 753                           | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                                               | 1.009.820,00                  |
| 754                           | Recursos de Operações de Crédito                                                                                              | 5.492.000,00                  |
| 755                           | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                                                                   | 74.750,00                     |
| Total                         |                                                                                                                               | 206.000.000,00                |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MEN DES:867  45549387

Assinado de forma digital por FRANCISCO M ARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 Dados: 2025.12.24  10:58:25 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 01  - GAMARA MUNICIPAL

Unidade: 01 .01  - GAMARA MUNICIPAL

| Cód.                | Especificação                                            | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 01                  | Legislação                                               | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
| 01 .031             | Ação Legislativa                                         | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
| 01 .031 .0001       | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal                  | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
| 01 .031 .0001 .1001 | Ampliar, Conservar E Equipar O PrédioDa Câmara Municipal |              | 600.000,00 |                 | 600.000,00   |
| 01 .031 .0001 .1002 | Aquisição De Veículo                                     |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
| 01 .031 .0001 .1103 | Aquisição De Imóveis                                     |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
| 01.031 .0001 .2001  | Manutenção Dos Serviços                                  | 3.662.000,00 |            |                 | 3.662.000,00 |

Total da unidade

4.462.000,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de  1985

Anexo VI, da Lei No 4 .320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.01  - GABINETE DO PREFEITO

| Cód.              | Especificação                                      | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|----------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04                | Administração                                      | 980.755,00   | 50.000,00  |                 | 1.030.755,00 |
| 04.122            | Administração Geral                                | 980.755,00   | 50.000,00  |                 | 1.030.755,00 |
| 04.122.0002       | Gestão Estrategica De Modernizaçã o Administrativa | 980.755,00   | 50.000,00  |                 | 1.030.755,00 |
| 04.122.0002.11 12 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes       |              | 50.000,00  |                 | 50.000,00    |
| 04.122.0002.2002  | Manutenção Do Gabinete Do Prefeito                 | 980.755,00   |            |                 | 980.755,00   |
| Total da unidade  |                                                    |              |            |                 | 1.030.755,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ... :  02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Cód.             | Especificação                                                                    | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04               | Administração                                                                    | 3 12 .530,00 |            |                 | 312.530,00 |
| 04.122           | Administração Geral                                                              | 312.530,00   |            |                 | 312.530,00 |
| 04.122.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 3 12.530,00  |            |                 | 312.530,00 |
| 04.122.0002.2024 | Manutenção Da Procuradoria Geral Do Municipio                                    | 312.530,00   |            |                 | 312.530,00 |
| 14               | Direitos de Cidadania                                                            | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| 14.422           | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                        | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| 14.422.0002      | Gestão Estrategica De Modernização                                               | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| 14.422.0002.2076 | Manutenção Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Do Consumido - Procon | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |

Total da unidade

428.685,00

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  03 - SEC. MUN. DE ADM. E  FINANÇAS

Unidade: 03.01  - SEC. MUN. DE ADM. E  FINANÇAS

| Cód.             | Especificaçã o                                                                    | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total           |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|-----------------|
| 04               | Administraçao                                                                     | 9 .560.715,00 | 14.000,00  |                 | 9 .574 .715 ,00 |
| 04.123           | Administração F inanceira                                                         | 9 .560.715,00 | 14.000,00  |                 | 9 .574.715,00   |
| 04.123.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                 | 9 .560.715,00 | 14.000,00  |                 | 9 .574.715,00   |
| 04.123.0002.1029 | Aquisição De Equipamentos Para A Secretaria Municipal De Administração E Finanças |               | 14.000,00  |                 | 14.000,00       |
| 04.123.0002.2003 | Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças       | 9 .560.715,00 |            |                 | 9 .560.715,00   |
| Total da unidade |                                                                                   |               |            |                 | 9 .574.715.00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.01  - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB

| Cód.                                                                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                            | Atividades                                                                                                                                                                                                               | Projetos                                                                                                                                                                                                                 | Op. Especiais                                                                                                                                                                                                            | Total         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 12                                                                                                                                                                                                                       | Educação                                                                                                                                                                                                                 | 52.030.295,00                                                                                                                                                                                                            | 10.226.650,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                          | 62.256.945,00 |
| 12.361                                                                                                                                                                                                                   | Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                       | 35.727.700,00                                                                                                                                                                                                            | 4.500.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 40.227.700,00 |
| 12.361 .0003                                                                                                                                                                                                             | Manutenção E Aprimoramento Do                                                                                                                                                                                            | 35.727.700,00                                                                                                                                                                                                            | 4.500.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 40.227.700,00 |
|                                                                                                                                                                                                                          | Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 12.361 .0003.1004                                                                                                                                                                                                        | Construção , Reforma E Ampliação                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00  |
| 12.361 .0003.1005                                                                                                                                                                                                        | De PrédiosPúblicosDa Educação Construção , Reforma E Ampliação De Escolas Do Ensino Fundamental                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00  |
| 12.361 .0003.1006                                                                                                                                                                                                        | Aquisição De Equipamento Para                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                          | 500.000,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                          | 500.000,00    |
| 12.361 .0003.2004                                                                                                                                                                                                        | Escola Do Ensino Fundamental Desenvolvimento Das Atividades De Ensino/aprendizagem Do                                                                                                                                    | 24.020.930,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 24.020.930,00 |
| 12.361 .0003.2005                                                                                                                                                                                                        | Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De                                                                                                                                                                 | 9.765.215,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 9.765.215,00  |
|                                                                                                                                                                                                                          | Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 12.361 .0003.2006                                                                                                                                                                                                        | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino                                                                                                                                                 | 1.912.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 1.912.000,00  |
| 12.361.0003.2094                                                                                                                                                                                                         | Formação Continuada De                                                                                                                                                                                                   | 29.555,00                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 29.555,00     |
|                                                                                                                                                                                                                          | Professores                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 12.365                                                                                                                                                                                                                   | Educação Infantil                                                                                                                                                                                                        | 13.706.755,00                                                                                                                                                                                                            | 5.726.650,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 19.433.405,00 |
| 12.365.0004                                                                                                                                                                                                              | Manutenção E Aprimoramento Da                                                                                                                                                                                            | 13.706.755,00                                                                                                                                                                                                            | 5.726.650,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 19.433.405,00 |
|                                                                                                                                                                                                                          | Educação Infantil                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 12.365.0004.1047                                                                                                                                                                                                         | Reforma De Escolas Do Ensino Infantil                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          | 1.812.650,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 1.812.650,00  |
| 12.365.0004.1054                                                                                                                                                                                                         | Construção E Ampliação De Escola De Educação Infantil                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          | 2.792.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 2.792.000,00  |
| 12.365.0004.1056                                                                                                                                                                                                         | Aquisição De Equipamentos Para                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                          | 1.122.000,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 1.122.000.00  |
| 12.365.0004.2051                                                                                                                                                                                                         | Escolas De Educação Infantil Manutenção Das Atividades De                                                                                                                                                                | 11.366.210,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 11.366.210,00 |
| 12.365.0004.2052                                                                                                                                                                                                         | Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil - 70"/o                                                                                                                                                                            | 2.340.545,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 2.340.545,00  |
|                                                                                                                                                                                                                          | Manutenção Das Atividades                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 12.367                                                                                                                                                                                                                   | Educação Especial                                                                                                                                                                                                        | 2 595.840.00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 2595.840.00   |
| 12.367.0006                                                                                                                                                                                                              | Fomento E Estruturação Da Educação                                                                                                                                                                                       | 2.595.840,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 2.595.840,00  |
| Municípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *** | Municípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *** | Municípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *** | Municípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *** | Municípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 *** |               |
| 12.367.0006.2048                                                                                                                                                                                                         | Atendimento Educacional Especializado - Aee A                                                                                                                                                                            | 2.573.300,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 2.573.300,00  |
|                                                                                                                                                                                                                          | Alunos Com Dificuldades De Aprendizado                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 12.367.0006.2093                                                                                                                                                                                                         | Qualificação/capacitação Continuada De Professores Do /'ee                                                                                                                                                               | 22.540,00                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 22.540,00     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Total da unidade

62.256.945,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ... : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Cód.              | Especificação                                                                    | Atividades     | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|-----------------|---------------|
| 12                | Educação                                                                         | 17.415.358,00  | 4.144.500,00 |                 | 21.559.858,00 |
| 12.361            | Ensino Fundamental                                                               | 16.445.323,00  | 2.599.500,00 |                 | 19.044.823,00 |
| 12.361 .0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 5.331 .823,00  |              |                 | 5.331.823,00  |
| 12.361 .0002.2008 | Manutenção Dos Serv. TécnicosE Administrativos Da Secretaria De Educação         | 5.331 .823,00  |              |                 | 5.331 .823,00 |
| 12.361 .0003      | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental                                  | 11 .113.500,00 | 2.599.500,00 |                 | 13.713.000,00 |
| 12.361 .0003.1007 | Construção , Ampliação E Recuperação De Escolas Do Ens. Fundamental              |                | 1.320.000,00 |                 | 1.320.000,00  |
| 12.361 .0003.1040 | Aquisição De VeículoPara O Transporte Escolar                                    |                | 679.500,00   |                 | 679.500,00    |
| 12.361.0003.1092  | Construir, Equipar ERecuperar Poços Em Escolas Da Rede Municipal                 |                | 250.000,00   |                 | 250.000,00    |
| 12.361 .0003.1111 | Aquisição De Equipamentos EMat. Permanentes Para Escolas Municipais              |                | 350.000,00   |                 | 350.000,00    |
| 12.361 .0003.2009 | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino         | 3.145.000,00   |              |                 | 3.145.000,00  |
| 12.361 .0003.201O | Manutenção De Escolas Do Ensino Fundamental                                      | 5.128.500,00   |              |                 | 5.128.500,00  |
| 12.361 .0003.2011 | Aquisição De GênerosAlimentícios Para Preparo Merenda Escolar Ensino Fundamental | 1.375.000,00   |              |                 | 1.375.000,00  |
| 12.361.0003.2092  | Encargos Com Precatórios Do Fundeb                                               | 600.000,00     |              |                 | 600.000,00    |
| 12.361 .0003.2097 | Distribuição De Uniforme Escolar Para Alunos Do Ensino Fundamental               | 65.000,00      |              |                 | 65.000,00     |
| 12.361 .0003.2116 | Encargos Com Precatórios Do Fundef                                               | 800.000,00     |              |                 | 800.000,00    |
| 12.365            | Educação Infantil                                                                | 868.860,00     | 1.545.000,00 |                 | 2.413.860,00  |
| 12.365.0004       | Manutenção EAprimoramento Da Educação Infantil                                   | 868.860,00     | 1.545.000,00 |                 | 2.413.860,00  |
| 12.365.0004.1091  | Construção , Reforma EAmpliação                                                  |                | 1.545.000,00 |                 | 1.545.000,00  |

De Uma Creche www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SO F  No 08, d e  04 d e  Feve re iro d e  1985 A nexo VI , d a  Lei N o  4 .32 0/64 Programa de  traba lho por órgão/ unidade

*** O rçamento Fiscal e  S eguridade  S oc ia l.  Exercício :2026 ***

| 12.365.0004.2012   | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil           | 453.400,00   | 453.400,00   |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 12.365.0004.2073   | Aquisição De GênerosAlimentícios Merenda Escolar Da Educação Infantil Creche | 138.800,00   | 138.800,00   |
| 12.365.0004.2084   | Aquisição GênerosAlimentícios Merenda Escolar Da Educação Infantil PréEscola | 158.000,00   | 158.000,00   |
| 12.365.0004.2095   | Capacitação Continuada De Profissionais Da Educação Infantil                 | 26.220,00    | 26.220,00    |
| 12.365.0004.2096   | Distribuição De Uniforme Escolar Para Educação Infantil                      | 26.565,00    | 26.565,00    |
| 12.365.0004.2098   | Aquisição De Material LúdicoPara Escolas De Educação Infantil                | 65.875,00    | 65.875,00    |
| 12.367             | Educaçã o Especial                                                           | 101 .175,00  | 101 .175,00  |
| 12.367.0006        | Fomento E Estruturação Da Educação Especial                                  | 101 .175,00  | 101 .175,00  |
| 12.367.0006.2075   | Aquisição De Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Do Aee                | 49.025,00    | 49.025,00    |
| 12.367.0006.2104   | Manutenção E Apoio Ao Ensino Especial                                        | 52.150,00    | 52.150,00    |

Total da unidade

21.559.858,00

Município  d e  Pirac uruc a  PI Adendo IV a  Portaria SOF  No 08, de  04 d e  Fevereiro d e  1985 Anexo  VI , d a  Lei N o  4 .320/64 Programa  de  traba lho por órgão/u nid ade *** Orçamento Fiscal e  S eguridade  Social.  Exercício :2026 ***

Ó rgã o ...  :  05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade : 05.01  - CONTROLADOR  IA G E RAL DO MUNICIPIO

| Cód .            | Especificaçã o                                    | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|---------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04               | Administração                                     | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| 04.124           | Controle Interno                                  | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| 04 124 0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| 04.124.0002.2039 | Manutenção Da Controladoria Geral Do Município    | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| Total da unidade |                                                   |              |            |                 | 196.475,00 |

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Município de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgã o/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercí cio:2026 ***

Ó rgã o  ...  : 06 - SEC. MUN. DE CUL  T.  TURISMO E DESENV. ECONÔM ICO Unidade: 06.01  - SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

| Cód.              | Especificaçã o                                                                   | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|--------------|
| 13                | Cultura                                                                          | 1.934.675,00 | 409.630,00  |                 | 2.344.305,00 |
| 13.391            | Patrimônio Histórico, Artistico e                                                | 251 .000,00  | 18.630,00   |                 | 269.630,00   |
| 13.391 .0008      | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais                       | 251 .000,00  | 18.630,00   |                 | 269.630,00   |
| 13.391 .0008.1064 | Estruturação Do Centro De Visitantes Para Direcionamento Do Turismo No Município |              | 18.630,00   |                 | 18.630,00    |
| 13.391.0008.2100  | Apoio E Incentivo A Grupos Culturais Regionais Piracuruquenses                   | 251.000,00   |             |                 | 251 .000,00  |
| 13.392            | Difusão Cultural                                                                 | 1.683.675,00 | 391 .000,00 |                 | 2.074.675,00 |
| 13.3920008        | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais                       | 1.683.675,00 | 391 .000,00 |                 | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008.1017  | Construção , Reforma E Ampliação De PrédiosPú blicos                             |              | 350.750,00  |                 | 350.750,00   |
| 13.392.0008.1082  | Construção De Portal De Entrada Da Cidade                                        |              | 40.250,00   |                 | 40.250,00    |
| 13.392.0008.2015  | Promoçã o De Festas Tradicionais Populares                                       | 1.595.345,00 |             |                 | 1.595.345,00 |
| 13.392.0008.2017  | Manutenção De Canais De Tv Para A População                                      | 75.680,00    |             |                 | 75.680,00    |
| 13.392.0008.2099  | Realizaçã o De Baile Das Debutantes                                              | 12.650,00    |             |                 | 12.650,00    |
| 27                | Desporto e Lazer                                                                 | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| 27.812            | Desporto Comunitário                                                             | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| 27.81 2.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| 27.812.0002.2014  | Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo E Desenvolvimento Econômico         | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| Total da unidade  |                                                                                  |              |             |                 | 2.988.880,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VI, da  Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Cód.              | Especificação                                                     | Atividades     | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------|---------------|
| 10                | Saúde                                                             | 50.633.220,00  | 7.999.725,00  |                 | 58.632.945,00 |
| 10.301            | Atenção Básica                                                    | 21.646.075,00  | 5.961 .525,00 |                 | 27.607.600,00 |
| 10.301 .0009      | Programa De Atenção Primáriaà Saúde                               | 21 .646.075,00 | 4.661 .525,00 |                 | 26.307.600,00 |
| 10.301 .0009.1014 | Ampliação ERecuperação Das Unidades Bás icas De Saúde             |                | 989.750,00    |                 | 989.750,00    |
| 10301 0009.1015   | Aquisição De Equipamentos Para A Rede BásicaDe Saúde              |                | 427.225,00    |                 | 427.225,00    |
| 10.301 .0009.1016 | Aquisição De Veículos Para Equipe De Atenção PrimáriaA Saúde-aps  |                | 126.500,00    |                 | 126.500,00    |
| 10.301 .0009.1045 | Construção De Unidade De Saúde                                    |                | 1.172.500,00  |                 | 1.172.500,00  |
| 10301 0009.1067   | Ampliação Da Informatização Das Ubs                               |                | 116.600,00    |                 | 116.600,00    |
| 10.301 .0009.1083 | Implantação Do Serviço Movei Odontológico                         |                | 428.950,00    |                 | 428.950,00    |
| 10.301 .0009.1105 | Construção , Reforma EAmpliação De PrédiosPúblicos                |                | 1.300.000,00  |                 | 1.300.000,00  |
| 10301 0009.1117   | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes                      |                | 100.000,00    |                 | 100.000,00    |
| 10.301 .0009.2030 | Manutenção Das Atividades De Atenção PrimáriaA Saúde- Aps         | 10.622.730,00  |               |                 | 10.622.730,00 |
| 10.301 .0009.2031 | Manutenção Das Atividades De Atenção BásicaDesenvolvida Pelos Acs | 3.690.465,00   |               |                 | 3.690.465,00  |
| 10.301 .0009.2034 | Manutenção Das Atividades De SaúdeBucal                           | 2.393.000,00   |               |                 | 2.393.000,00  |
| 10.301 .0009.2069 | Manutencao Do Conselho Municipal De Saúde                         | 15.495,00      |               |                 | 15.495,00     |
| 10.301 .00092070  | Manutenção Das Atividade Do Laboratório                           | 742.505,00     |               |                 | 742.505,00    |
| 10.301.0009.2089  | Remuneração Dos Profissionais De Enfermagem                       | 3.200.000,00   |               |                 | 3.200.000,00  |
| 10.301 .0009.2103 | Ações EstratégicasDe SaúdeDa Família                              | 700.000,00     |               |                 | 700.000,00    |
| 10.301 .0009.2111 | Custeio Dos Serviços De Atenção BásicaEm Saúde                    | 232.430,00     |               |                 | 232.430,00    |
| 10.301 .0009.2112 | Manutenção De Postos EUnidades BásicasDe Saúde                    | 49.450,00      |               |                 | 49.450,00     |
| 10.3010010        | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E             |                | 1.300.000,00  |                 | 1.300.000,00  |

Hospitalar

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| 10.305            | Vigilância Epidemiológica                                                                 | 677.250,00   | 677.250,00    |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|
| 10.305.0011       | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa Populaçâo                                    | 677.250,00   | 677.250,00    |
| 10.305.0011 .2035 | Desenvolvimento Das Atividade De Promoçâo EVigilância Em Saúde Epidemiológica E Ambiental | 677.250,00   | 677.250,00    |
| Total da unidade  |                                                                                           |              | 58.632.945,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI ,  da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES

| Cód.             | Especificação                                                       | Atividades    | Projetos    | Op. Especiais   | Total         |
|------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------|-------------|-----------------|---------------|
| 10               | Saúde                                                               | 2.891 .705,00 | 151.750,00  |                 | 3.043.455,00  |
| 10.302           | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                 | 2.891 .705,00 | 151 .750,00 |                 | 3.043.455,00  |
| 10.302.0010      | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E Hospitalar    | 2.891 .705,00 | 151 .750,00 |                 | 3.043.455,00  |
| 10.302.0010.1084 | Reforma EAmpliação Do Hospital Local De Piracuruca                  |               | 151.750,00  |                 | 151 .750,00   |
| 10.302.0010.2050 | Manutenção EConservação Do Hospital Local Dr.JoséDe Brito Magalhães | 2.891 .705,00 |             |                 | 2.891 .705,00 |
| Tatai da unidade |                                                                     |               |             |                 | 3.043.455,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ... : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL.  SAN

Unidade: 08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Cód.              | Especificação                                                          | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|---------------|
| 04                | Administração                                                          | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 04.122            | Administração Geral                                                    | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 04.122.0002       | Gestão Estrategica De Modernização                                     | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 04.122.0002.2090  | Manutenção EConservação De PrédiosPúblicos                             | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 15                | Urbanismo                                                              | 4.048.980,00 | 8.793.750,00 |                 | 12.842.730,00 |
| 15.122            | Administração Geral                                                    | 3.586.980,00 |              |                 | 3.586.980,00  |
| 15.122.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                      | 3.586.980,00 |              |                 | 3.586.980,00  |
| 15.122.0002.2019  | Manutenção Da Secretaria Municipal De Obras Públicas                   | 3.532.980,00 |              |                 | 3.532.980,00  |
| 15.122.0002.2091  | Consórcio Intermunicipal Dos Territórios Dos Cocais ECarnaubais -Citcc | 54.000,00    |              |                 | 54.000,00     |
| 15.451            | Infra-estrutura Urbana                                                 | 262.000,00   | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00  |
| 15.451 .0014      | Ampliação E Modernização Da Infra-estrutura                            | 262.000,00   | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00  |
| 15.451 .0014.1012 | Pavimentação Com Revestimento Poliédrico                               |              | 1.897.500,00 |                 | 1.897.500,00  |
| 15.451 .0014 1026 | Pavimentação Asfálti ca                                                |              | 1.595.000,00 |                 | 1.595.000,00  |
| 15.451 0014.1052  | Construção EReforma De Praças                                          |              | 273.750,00   |                 | 273.750,00    |
| 15.451 .0014.1086 | Construção De Parque Infantil                                          |              | 172.500,00   |                 | 172.500,00    |
| 15.451 .0014 1106 | Reforma EAmpliação Do Parque Olímpico                                  |              | 480.000,00   |                 | 480.000,00    |
| 15.451 00141108   | Construção , Reforma EAmpliação De PrédiosPúblicos                     |              | 1.100.000,00 |                 | 1.100.000,00  |
| 15.451 .0014.1118 | Construção ERecuperação De Calçamentos                                 |              | 292.000,00   |                 | 292.000,00    |
| 15.451 0014.1119  | Construção , Reforma EAmpliação Do Centro Administrativo Municipal     |              | 2.100.000,00 |                 | 2.100.000,00  |
| 15.451 .0014.2043 | Conservação EManutenção De Praças E Passeios                           |              | 60.000,00    |                 | 60.000,00     |
| 15.451 .0014.2114 | Manutenção EConservação Do Paque Olímpico                              | 262.000,00   |              |                 | 262.000,00    |
| 15.481            | Habitação Rural                                                        | 200.000,00   | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00  |
| 15481.0014        | Ampliação E Modernização Da Infra-estrutura                            | 200.000,00   | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00  |
| 15481 0014.1109   | Construção , Ampliação E                                               |              | 823.000,00   |                 | 823.000,00    |

Recuperação  De Estradas Vicinais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI , da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 -

| 15.481.0014.2115                                                                                                                                                                                                           | Manutenção E Recuperação De                                                                                                                                                                                                | 200.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 200.000,00                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|
| 16                                                                                                                                                                                                                         | Estradas Vicinais Habitação                                                                                                                                                                                                | 70.700,00                                                                                                                                                                                                                  | 565.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 635.700,00                |
| 16.482                                                                                                                                                                                                                     | Habitação Urbana                                                                                                                                                                                                           | 70.700,00                                                                                                                                                                                                                  | 565.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 635.700,00                |
| 16.482.0016                                                                                                                                                                                                                | Morar Melhor                                                                                                                                                                                                               | 70.700,00                                                                                                                                                                                                                  | 315.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 385.700,00                |
| 16.482.001 6.1058                                                                                                                                                                                                          | Execução De Melhorias                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                            | 315.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 315.000,00                |
| 16.482.0016.2113                                                                                                                                                                                                           | Habitacionais Manutenção E Conservação De                                                                                                                                                                                  | 70.700,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 70.700,00                 |
| 16.482.0028                                                                                                                                                                                                                | Unidades Habitacionais Programa De Regularização Fundiária Urbana Do MunicípioDe Piracuruca -                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                            | 250.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 250.000,00                |
| 16.482.0028.1068                                                                                                                                                                                                           | Reurb Regulalização De Imóveis Urbanos Do MunicípioDe Piracuruca                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                            | 250.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 250.000,00                |
| 17                                                                                                                                                                                                                         | Saneamento                                                                                                                                                                                                                 | 3.478.745,00                                                                                                                                                                                                               | 270.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 3.748.745,00              |
| 17.51 1                                                                                                                                                                                                                    | Saneamento BásicoRural                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                            | 270.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 270.000,00                |
| 17.51 1.0014                                                                                                                                                                                                               | Ampliação E Modernização Da                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                            | 270.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 270.000,00                |
| 17.511 .0014.11 10                                                                                                                                                                                                         | Construir, Equipar E Recuperar Poços Tubulares                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                            | 270.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                     | 270.000,00                |
| 17.512                                                                                                                                                                                                                     | Saneamento BásicoUrbano                                                                                                                                                                                                    | 3.465.980,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 3.465.980,00              |
| 17.512.0015                                                                                                                                                                                                                | Manutenção Da Limpeza Pública                                                                                                                                                                                              | 3.465.980,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 3.465.980,00              |
| 17.512.001 5.2021                                                                                                                                                                                                          | Manutenção Da Limpeza De Ruas, Logradouros PúblicosE Demais                                                                                                                                                                | 1.965.980,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 1.965.980,00              |
| 17.512.0015.2088                                                                                                                                                                                                           | Espaços Tratamento Adequado Dos Resíduos                                                                                                                                                                                   | 1.500.000,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 1.500.000,00              |
| 17.542                                                                                                                                                                                                                     | Controle Ambiental                                                                                                                                                                                                         | 12.765,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 12.765,00                 |
| 17.542.0014                                                                                                                                                                                                                | Ampliação E Modernização Da Infra-estrutura                                                                                                                                                                                | 12.765,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 12.765,00                 |
| 17.542.0014.2072                                                                                                                                                                                                           | Manutenção Do Conselho Municipal De Saneamento Bás ico                                                                                                                                                                     | 12.765,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 12.765,00                 |
| 18                                                                                                                                                                                                                         | Gestão Ambiental                                                                                                                                                                                                           | 24.725,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 24.725,00                 |
| 18.541                                                                                                                                                                                                                     | Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                                                                                        | 24.725,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 24.725,00                 |
| 18.541.0015                                                                                                                                                                                                                | Manutenção Da limpeza Pública                                                                                                                                                                                              | 24.725,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 24.725,00                 |
| 18.541 .0015.2080                                                                                                                                                                                                          | Campanhas Educativas Sobre Limpeza De Locais Publicas                                                                                                                                                                      | 24.725,00                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 24.725,00                 |
| 25                                                                                                                                                                                                                         | Energia                                                                                                                                                                                                                    | 2.690.750,00                                                                                                                                                                                                               | 4.610.000,00                                                                                                                                                                                                               |                     | 7.300.750,00              |
| 25.751 25.751.0014                                                                                                                                                                                                         | Conservação de Energia                                                                                                                                                                                                     | 2.690.750,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 2.690.750,00 2.690.750,00 |
|                                                                                                                                                                                                                            | Ampliação E Modernização Da 1 nfra-estrutura                                                                                                                                                                               | 2.690.750,00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                     |                           |
| 25.751.0014.2022 25.752                                                                                                                                                                                                    | Manutenção Da Iluminação Pública Do Municipio Energia Elétrica                                                                                                                                                             | 2.690.750,00                                                                                                                                                                                                               | 4.610.000,00                                                                                                                                                                                                               |                     | 2.690.750,00 4.610.000,00 |
| M unicípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevere iro d e 1985 Anexo VI , da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 - | M unicípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevere iro d e 1985 Anexo VI , da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 - | M unicípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevere iro d e 1985 Anexo VI , da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 - | M unicípiode Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevere iro d e 1985 Anexo VI , da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 - |                     |                           |
| 25.752.0014 Ampliação E Modernização                                                                                                                                                                                       | Da                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                            | 4 .610.000,00                                                                                                                                                                                                              |                     | 4 .610.000,00             |
| 25.752.0014.1085                                                                                                                                                                                                           | Infra-estrutura Implantar E Equipar Sistema De Energia Fotovoltaica                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                            | 4 .6 10.000,00                                                                                                                                                                                                             |                     | 4 .610.000,00             |
| 28                                                                                                                                                                                                                         | E ncargos Especias                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            | 93.000,00           | 93.000,00                 |
| 28.843 28.843.0002                                                                                                                                                                                                         | Serviço da Dívida Interna Gestão Estrategica De Modernização                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            | 93.000,00 93.000,00 | 93.000,00 93.000,00       |
| 28.843.0002.1060                                                                                                                                                                                                           | Pagamento De Operações De                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            | 93.000,00           | 93.000,00                 |
| Total da unidade                                                                                                                                                                                                           | Crédito                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            |                     | 2 4 .845.650,00           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 09  - SEC.  MUN.  DE AGRIC.  E ABAS

Unidade: 09.01  - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Cód.             | Especificação                                                             | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 17               | Saneamento                                                                | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
| 17.605           | Abastecimento                                                             | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
| 17.605.0017      | Espaces De ConvivênciaComunitária                                         | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
| 17.605.0017.2025 | Manutenção EConservação De                                                | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
|                  | Chafarizes                                                                |              |              |                 |              |
| 20               | Agricultura                                                               | 1.207.375,00 | 1.122.255,00 |                 | 2.329.630,00 |
| 20.122           | Administração Geral                                                       | 1.110.575,00 |              |                 | 1.110.575,00 |
| 201220002        | Gestão Estrategica De Modernização                                        | 1.110.575,00 |              |                 | 1.110.575,00 |
|                  | Administrativa                                                            |              |              |                 |              |
| 20.122.0002 2026 | Manutenção Da Secretaria De                                               | 1.110.575,00 |              |                 | 1.110.575,00 |
|                  | Agricultura EAbastecimento                                                |              |              |                 |              |
| 20.605           | Abastecimento                                                             |              | 838.455,00   |                 | 838.455,00   |
| 20.605.0017      | Espaces De ConvivênciaComunitária                                         |              | 838.455,00   |                 | 838.455,00   |
| 20.605.0017.1030 | Perfuração De Poços Com Sistemas De Abastecimento D'água                  |              | 575.000,00   |                 | 575.000,00   |
| 20.605 0017.1037 | Construção , Reforma EAmpliação De Mercados, Feiras E Matadouros Públicos |              | 263.455,00   |                 | 263.455,00   |
| 20.606           | Extensão Rural                                                            | 46.800,00    | 283.800,00   |                 | 330.600,00   |
| 206060026        | Fomento Aos Produtores Rurais Do                                          |              | 283.800,00   |                 | 283.800,00   |
|                  | Município                                                                 |              |              |                 |              |
| 20.606.0026.1074 | Aquisição De Maquinas E                                                   |              | 283.800,00   |                 | 283.800,00   |
|                  | Implementas Agrícolas                                                     |              |              |                 |              |
| 20.606.0027      | Mudas ESementes                                                           | 46.800,00    |              |                 | 46.800,00    |
| 20.606.0027.2101 | Distribuição De Sementes E Mudas Frutíferasàs FamíliasResidentes Na       | 46.800,00    |              |                 | 46.800,00    |
|                  | Zona Rural                                                                |              |              |                 |              |
| 20.609           | Defesa Agropecuária                                                       | 50.000,00    |              |                 | 50.000,00    |
| 20.609.0017      | Espaces De ConvivênciaComunitária                                         | 50.000,00    |              |                 | 50.000,00    |
| 20.609.0017.2105 | Apoio A Eventos Culturais E                                               | 50.000,00    |              |                 | 50.000,00    |
|                  | Tradicionais Na Agricultura                                               |              |              |                 |              |
| 23               | Comércioe Serviços                                                        | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
| 23.691           | Promoção Comercial                                                        | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
| 23.691.0017      | Espaces De ConvivênciaComunitária                                         | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
| 23 691.0017.2117 | Manutenção ERecup. Do Mercado,                                            | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
|                  | Feira EMatadouro Público                                                  |              |              |                 |              |

Total da  unidade

2.465.377,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ... : 1  O  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Cód.              | Especificação                                                                                                                       | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 08                | Assistência!Social                                                                                                                  | 6.254.315,00 | 1.269.700,00 |                 | 7.524.015,00 |
| 08.122            | Administração Geral                                                                                                                 | 40.000,00    |              |                 | 40.000,00    |
| 08.122.0018       | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe                                                                                                    | 40.000,00    |              |                 | 40.000,00    |
| 08.122.0018.2118  | Procadsuas                                                                                                                          | 40.000,00    |              |                 | 40.000,00    |
| 08.241            | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                                                                           |              | 19.550,00    |                 | 19.550,00    |
| 08.241 .0019      | Programa De Proteção Social Especial                                                                                                |              | 19.550,00    |                 | 19.550,00    |
| 08.241 .0019.1090 | Construção EImplantação De Centro De Acolhimento Para Idosos                                                                        |              | 19.550,00    |                 | 19.550,00    |
| 08.243            | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                                               | 947.995,00   |              |                 | 947.995,00   |
| 08.2430019        | Programa De Proteção Social Especial                                                                                                | 188.695,00   |              |                 | 188.695,00   |
| 08.243.0019.2036  | Serviço De Apoio, Orientado E Acompanhamento A FamíliasCom Membros Em Situação De Ameaça                                            | 110.145,00   |              |                 | 110.145,00   |
| 08.243.0019.2056  | Desenvolvimento Das Atividades De Ações EstratégicasDe Erradicação Do Trabalho Infantil Para Crianças E Adolescentes Em Situação De | 78.550,00    |              |                 | 78.550,00    |
| 08.2430020        | Programa De Proteção Social Básica                                                                                                  | 759.300,00   |              |                 | 759.300,00   |
| 08 243 0020.2018  | Desenvolvimento De Serviços De Atendimento A Primeira lnfancia No                                                                   | 378.300,00   |              |                 | 378.300,00   |
| 08.243.0020.2029  | Manutenção Dos Serviços De ConvivênciaE Fortalecimento De VínculosPara Grupos De Crianças,                                          | 381 000,00   |              |                 | 381.000,00   |
| 08.244            | AssistênciaComunitária                                                                                                              | 5.266.320,00 | 1.250.150,00 |                 | 6.516.470,00 |
| 08.244.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                                                                   | 2.885.050,00 |              |                 | 2.885.050,00 |
| 08.244.0002.2042  | Manut. Da Secret. Municipal De Trab. Cidadania EAssis!. Social                                                                      | 2.885.050,00 |              |                 | 2.885.050,00 |
| 08.244.0018       | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe                                                                                                    | 1.166.990,00 | 733.450,00   |                 | 1.900.440,00 |
| 08.244.0018.1011  | Aquisição De VeículoPara Equipe TécnicaDo Cras, Bolsa Família,                                                                      |              | 80.500,00    |                 | 80.500,00    |
| 08.244.0018.1087  | emas EConselho Tutelar Construção , Reforma EAmpliação                                                                              |              | 414.950,00   |                 | 414.950,00   |

De Prédios Públicos

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 08.244.0018.1089             | Construção De Auditório No Cras De Fátima                                                                                                                                                             |              | 109.250,00              | 109.250,00              |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|-------------------------|
| 08.244.0018.1115             | Ampliar, Equipar E Recuperar O PrédioDa Secretaria Mun.de                                                                                                                                             |              | 108.050,00              | 108.050,00              |
| 08.244.0018.1116             | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes                                                                                                                                                          |              | 20.700,00               | 20.700,00               |
| 08.244.0018.2047             | Manutenção Do Conselho De Controle Social                                                                                                                                                             | 12.910,00    |                         | 12.910,00               |
| 08.244.0018.2049             | Gestão Do Programa Bolsa Família- lgdbf                                                                                                                                                               | 433.050,00   |                         | 433.050,00              |
| 08.244.0018.2060             | Gestão Do Suas (sistema únicoDe AssistênciaSocial)                                                                                                                                                    | 248.930,00   |                         | 248.930,00              |
| 08.244.0018.2071             | Manutenção Do Conselho Tutelar                                                                                                                                                                        | 236.350,00   |                         | 236.350,00              |
| 08.244.0018.211O             | Manutenção Das Atividades De Proteção Ao Idoso                                                                                                                                                        | 235.750,00   |                         | 235.750,00              |
| 08.244.0019 08.244.0019.1088 | Programa De Proteção Social Especial Construção De Sede Para O Creas                                                                                                                                  | 155.450,00   | 21 1.500,00 211 .500,00 | 366.950,00 211 .500,00  |
| 08.244.0019.2055             | Manutenção Do Creas - Centro De Referencia Especializado De                                                                                                                                           | 155.450,00   |                         | 155.450,00              |
| 08.244.0020 08.244.0020.1072 | Programa De Proteção Social Básica Reforma E Ampliação Do eras                                                                                                                                        | 1.058.830,00 | 305.200,00 305.200,00   | 1.364.030,00 305.200,00 |
| 08.244.0020.2040             | Concessão De Beneficias Eventuais E Emergenciais, Tais Como: Cestas Básicas , Urna Funerária , Passagem, Enxoval Para Recém-nascido, Documentação Civil E Benefícios Que Contribuem Para Segurança De | 315.200,00   |                         | 315.200,00              |
| 08.244.0020.2044             | Desenvolvimento Das Açõe s De Atenção Integral às Famílias/paif- eras                                                                                                                                 | 654.200,00   |                         | 654.200,00              |
| 08.244.0020.2057             | Serviço De Proteção Social Básica- Psb                                                                                                                                                                | 89.430,00    |                         | 89.430,00               |
| Total da unidade             |                                                                                                                                                                                                       |              |                         | 7.524.015,00            |

Município  de Piracuruca - PI Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente

| Cód.             | Especificação                                                              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 08               | Assistência!Social                                                         | 116.100,00   |            |                 | 116.100,00 |
| 08.243           | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                      | 116.100,00   |            |                 | 116.100,00 |
| 08.243.0019      | Programa De Proteção Social Especial                                       | 116.100,00   |            |                 | 116.100,00 |
| 08.243.0019.2085 | Manutenção Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente     | 38.400,00    |            |                 | 38.400,00  |
| 08.243.0019.2086 | Desenvolvimento De Atividades Socioeducativas Para Crianças E Adolescentes | 77.700,00    |            |                 | 77.700,00  |

Total da unidade

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

116.100,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 11  - SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

Unidade: 11 .01  - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Cód.             | Especificação                                                       | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 26               | Transporte                                                          | 1.872.875,00 | 256.300,00 |                 | 2.129.175,00 |
| 26.782           | Transporte Rodoviário                                               | 1.872.875,00 | 256.300,00 |                 | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023      | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana E Gestão Do Trânsito           | 1.872.875,00 | 256.300,00 |                 | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023.1048 | Reforma E Melhoria Nos Equipamentos E Sinalização De Trânsito       |              | 185.000,00 |                 | 185.000,00   |
| 26.782.0023.1080 | Aquisição De Veiculo Para A Guarda De Transito Municipal            |              | 71 .300,00 |                 | 71 .300,00   |
| 26.782.0023.2054 | Manutenção Da Sec. Do Trânsito Municipal                            | 1.833.300,00 |            |                 | 1.833.300,00 |
| 26.782.0023.2106 | Manutenção EConservação De Placas De Sinalização E Sinais Luminosos | 39.575,00    |            |                 | 39.575,00    |
| Total da unidade |                                                                     |              |            |                 | 2.129.175,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Ó rgão ...  :  12 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade: 12.01  - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Cód.              | Especificação                                                           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 18                | Gestão Ambiental                                                        | 827.215,00   | 38.175,00  |                 | 865.390,00 |
| 18.541            | Preservação e Conservação Ambiental                                     | 827.215,00   | 38.175,00  |                 | 865.390,00 |
| 18.541 .0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                       | 669.250,00   |            |                 | 669.250,00 |
| 18.541 .0002.2058 | Manutenção Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo         | 669.250,00   |            |                 | 669.250,00 |
| 18.541 .0024      | Operacionalização Das Políticas Ambientais                              | 157.965,00   | 38.175,00  |                 | 196.140,00 |
| 18.541 .0024.1071 | Reestruturação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes                    |              | 16.100,00  |                 | 16.100,00  |
| 18.541 .0024.1079 | Aquisição De Equipamentos Para A Equipe De Monitoramento E Fiscalização |              | 22.075,00  |                 | 22.075,00  |
| 18.541 .0024.2023 | Serviço De Limpeza E Revitalização Das Margens Do Rio Piracuruca        | 33.275,00    |            |                 | 33.275,00  |
| 18.541.0024.2067  | lmplantaçi'io E Manutençi'io De Um Viveiro De Mudas                     | 19.780,00    |            |                 | 19.780,00  |
| 18.541 .0024.2081 | Manutenção Da Brigada De lncendio                                       | 72.865,00    |            |                 | 72.865,00  |
| 18.541 .0024.2083 | Apoio A Associação De Catadores                                         | 11 .000,00   |            |                 | 11 .000,00 |
| 18.541 .0024.2107 | Manutenção E Conservação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes          | 21 .045,00   |            |                 | 21 .045,00 |
| Total da unidade  |                                                                         |              |            |                 | 865.390,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca PI Adendo IV a  Portaria SOF No 0 8, de 04 de Fevereiro d e  1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320 /64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Ó rgão . .. :  13 - SEC.  MUN.  DE ESPORTE E  LAZER

Unidade: 13.01 - SEC. MUN. DE ESPORTE E  LAZER

| Cód.                              | Especificação                                                                   | Atividades   | Projetos                | Op. Especiais   | Total                   |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|-----------------|-------------------------|
| Z7                                | Desporto e Lazer                                                                | 819.700,00   | 451 .300,00             |                 | 1.271 .0CXl,OO          |
| 27.812                            | Desporto Comunitário                                                            | 819.700,00   | 451.300,00              |                 | 1.271 .0CXl,OO          |
| 27.812.0CXl2.2059                 | Administrativa Manutenção Da Secretaria Municipal                               | 556.800,00   |                         |                 | 556.800,00              |
| 27.812.0025                       | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer                                    | 262.900,00   | 451.300,00              |                 | 714.200,00              |
| 27.812.0025.1046 27.812.0025.1113 | Construçao De Arena Esportiva Construçao, Reforma E Ampliação                   |              | 301 .300,00 150.0CXl,OO |                 | 301 .300,00 150.0CXl,OO |
| 27.812.0025.2016                  | Manutenção Do Estádio , Ginásio Poliesportivo E Quadras De Esporte              | 102.200,00   |                         |                 | 102.200,00              |
| 27.812.0025.2082                  | Realização De Competições Na Zona Urbana Rural                                  | 60.700,00    |                         |                 | 60.700,00               |
| 27.812.0025.2108                  | Manutenção E Recuperação De Campos De Futebol, Quadras E GinásiosPoliesportivos | 50.0CXl,00   |                         |                 | 50.0CXl,00              |
| 27.812.0025.2109                  | Aquisiçao De Equipamentos E Mal. Permanentes                                    | 50.0CXl,OO   |                         |                 | 50.0CXl,OO              |
| Total da unidade                  |                                                                                 |              |                         |                 | 1.271 .0CXl,OO          |

Município  de Piracuruca PI Adendo IV a  Portaria SOF N o  0 8 , de 04 de Fevere iro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  14 - SEC.  MUN.  DA JUVENTUDE

Unidade: 14.01  - SEC. MUN. D A  JUVENTUDE

| Cód.              | Especificação                                                                                                                | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total       |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-------------|
| 08                | Assistência!Social                                                                                                           | 530.180,00   | 4.600,00   |                 | 534.780,00  |
| 08.243            | Assistênciaà Crianç a e ao Adolescente                                                                                       | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00  |
| 08.243.0CXl2      | Gestão Estrate gica De Modernização Administrativa                                                                           | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00  |
| 08.243.0CXl2.2041 | Manutenção Da Secretaria Municipal Da Juventude                                                                              | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00  |
| 08.244            | AssistênciaComunitária                                                                                                       | 31 .0CXl,OO  |            |                 | 31 .0CXl,OO |
| 08.244.0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                                                      | 31 .0CXl,OO  |            |                 | 31 .0CXl,OO |
| 08.244.0021 .2038 | Manutenção Do Espaço Jovem (realizaçao De Cursos, Academia E Outras Atividades Educacionais E De Esportes Para A Populaç ão) | 31 .0CXl,OO  |            |                 | 31 .0CXl,OO |
| 08.422            | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                    |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00    |
| 08.422.0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                                                      |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00    |
| 08.422.0021 .1114 | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes                                                                                 |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00    |
| 14                | Dire itos de Cidadania                                                                                                       | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00   |
| 14.422            | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                    | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00   |
| 14.422.0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                                                      | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00   |
| 14.422.0021 .2102 | Mutirão De Expedição De Documentos Na Zona Rural                                                                             | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00   |
| Total da unidade  |                                                                                                                              |              |            |                 | 548.580,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  15 - SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

Unidade: 15.01 - SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

| Cód.             | Especificação                                     | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|---------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 24               | Comunicações                                      | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 24.131           | Comunicação Social                                | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 24.131.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 24.131.0002.2119 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Comunicação | 122.000,00   |            |                 | 122.000,00 |
| 24.131.0002.2126 | Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes |              | 18.000,00  |                 | 18.000,00  |
| Total da unidade |                                                   |              |            |                 | 140.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... :  16 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA

Unidade: 16.01  - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO  E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA

| Cód.             | Especificação                                                                                | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 16               | Habttação                                                                                    | 122.000,00   | 18.000.00  |                 | 140.000,00 |
| 16.482           | Habitação Urbana                                                                             | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 16.482.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                            | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 16.482.0002.2120 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Estratégico E Regulamentação Fundiária | 122.000,00   |            |                 | 122.000,00 |
| 16.482.0002.2125 | Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes                                            |              | 18.000,00  |                 | 18.000,00  |
| Total da unidade |                                                                                              |              |            |                 | 140.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  :  17 - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

Unidade: 17  .01  - OUVIDOR  IA GERAL MUNICIPAL

| Cód.             | Especificação                                     | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|---------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 24               | Comunicações                                      | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 24.131           | Comunicação Social                                | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 24.131.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 122.000,00   | 18.000,00  |                 | 140.000,00 |
| 24.131.0002.2121 | Manutenção Da Ouvidoria Geral Municipal           | 122.000,00   |            |                 | 122.000,00 |
| 24.131.0002.2122 | Aquisição De Equipamentos E                       |              | 18.000,00  |                 | 18.000,00  |
|                  | Materiais Permanentes                             |              |            |                 |            |
| Total da unidade |                                                   |              |            |                 | 140.000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 18- SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHERES, CRIANÇAS  E ADOLESCENTES

Unidade: 18.01  - SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHERES, CRIANÇAS  E  ADOLESCENTES

| Cód.             | Especificação                                                                                | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04               | Administração                                                                                | 18.000,00    |            | 122.000,00      | 140.000,00 |
| 04.122           | Administração Geral                                                                          | 18.000,00    |            | 122.000,00      | 140.000,00 |
| 04.122.0002      | Gestão Estrategica De Modernização                                                           | 18.000,00    |            | 122.000,00      | 140.000,00 |
| 04.122.0002.2123 | Manutenção Da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes |              |            | 122.000,00      | 122.000,00 |
| 04.122.0002.2124 | Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes                                            | 18.000,00    |            |                 | 18.000,00  |
| Tatai da unidade |                                                                                              |              |            |                 | 140.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  *"'*

Órgão  ... : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

| Cód.             | Especificação           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|-------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 99               | Reservas                |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| 99.999           | Reserva de Contingência |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| 99.999.0999      | Reserva De Contingencia |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| 99.999.0999.1000 | Reserva De Contingência |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| Total da unidade |                         |              |            |                 | 1.500.000,00 |

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado deforma digital por

FRANCISCO MARCELO CAR VALHO MENDES:86745549387

Dados: 2025.12.24 10:58:40 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo VI  a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VII, da  Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código        | Especificação                                      | Atividades     | Projetos      | Op. Especiais   | Total          |
|---------------|----------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------|----------------|
| 01            | Legislação                                         | 3.662.000,00   | 800.000,00    |                 | 4.462.000,00   |
| 01 .031       | Ação Legislativa                                   | 3.662.000,00   | 800.000,00    |                 | 4.462.000,00   |
| 01 .031 .0001 | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal            | 3.662.000,00   | 800.000,00    |                 | 4.462.000,00   |
| 04            | Administração                                      | 11 .268.475,00 | 64.000,00     | 122.000,00      | 11.454.475,00  |
| 04.122        | Administração Geral                                | 1.511.285,00   | 50.000,00     | 122.000,00      | 1.683.285,00   |
| 04.1220002    | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa  | 1.511 .285,00  | 50.000,00     | 122.000,00      | 1.683.285,00   |
| 04.123        | Administração Financeira                           | 9.560.715,00   | 14.000,00     |                 | 9.574.715,00   |
| 04.123.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa  | 9.560.715,00   | 14.000,00     |                 | 9.574.715,00   |
| 04.124        | Controle Interno                                   | 196.475,00     |               |                 | 196.475,00     |
| 04.124.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa  | 196.475,00     |               |                 | 196.475,00     |
| 08            | Assistência!Social                                 | 6.900.595,00   | 1.274.300,00  |                 | 8.174.895,00   |
| 08.122        | Administração Geral                                | 40.000,00      |               |                 | 40.000,00      |
| 081220018     | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial | 40.000,00      |               |                 | 40.000,00      |
| 08.241        | Assistênciaà Pessoa Idosa                          |                | 19.550,00     |                 | 19.550,00      |
| 08.241 .0019  | Programa De Proteção Social Especial               |                | 19.550,00     |                 | 19.550,00      |
| 08.243        | Assistênciaà Criança e ao Adolescente              | 1.563.275,00   |               |                 | 1.563.275,00   |
| 082430002     | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa  | 499.180,00     |               |                 | 499.180,00     |
| 08.243.0019   | Programa De Proteção Social Especial               | 304.795,00     |               |                 | 304.795,00     |
| 082430020     | Programa De Proteção Social Básica                 | 759.300,00     |               |                 | 759.300,00     |
| 08.244        | AssistênciaComunitária                             | 5.297.320,00   | 1.250.150,00  |                 | 6.547.470,00   |
| 08.244.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa  | 2.885.050,00   |               |                 | 2.885.050,00   |
| 08.244.0018   | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial | 1.166.990,00   | 733.450,00    |                 | 1.900.440,00   |
| 08.2440019    | Programa De Proteção Social Especial               | 155.450,00     | 211 .500,00   |                 | 366.950,00     |
| 08.244.0020   | Programa De Proteção Social Básica                 | 1.058.830,00   | 305.200,00    |                 | 1.364.030,00   |
| 08.244.0021   | Programa De Fortalecimento Da Cidadania            | 31 .000,00     |               |                 | 31 .000,00     |
| 08.422        | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos          |                | 4.600,00      |                 | 4.600,00       |
| 08.4220021    | Programa De Fortalecimento Da Cidadania            |                | 4.600,00      |                 | 4.600,00       |
| 10            | Saúde                                              | 53.524.925,00  | 8.151.475,00  |                 | 61 .676.400,00 |
| 10.301        | Atenção Básica                                     | 21 .646.075,00 | 5.961 .525,00 |                 | 27.607.600,00  |
| 10.301 .0009  | Programa De Atenção Primáriaà                      | 21 .646.075,00 | 4.661 .525,00 |                 | 26.307.600,00  |

Saúde

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo VI  a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

| Código             | Especificação                                                                  | Atividades                  | Projetos       | Op. Especiais   | Total                     |
|--------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------|-----------------|---------------------------|
| 1O301 0010         | Serviços De SaúdeDe Média                                                      |                             | 1.300.000,00   |                 | 1.300.000,00              |
|                    | Complexidade Ambulatorial E                                                    |                             |                |                 |                           |
| 10.302             | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                           | 27.310.810,00               | 1.936.500,00   |                 | 29.247.310,00             |
| 10.302.0010        | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E                          | 26.500.810,00               | 1.936.500,00   |                 | 28.437.310,00             |
| 10.302.0013        | Programa De Assistência Farmacêutica                                           | 810.000,00                  |                |                 | 810.000,00                |
| 10.303             | Suporte Profiláticoe Terapêutico                                               | 3.805.000,00                |                |                 | 3.805.000,00              |
| 103030013          | Programa De Assistênc ia                                                       | 3.805.000,00                |                |                 | 3.805.000,00              |
| 10.304             | Vigilância Sanitária                                                           | 85.790,00                   | 253.450,00     |                 | 339.240,00                |
| 10.304.0011        | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População                         | 85.790,00                   | 253.450,00     |                 | 339.240,00                |
| 10.305             | Vigilância Epidemiológica                                                      | 677.250,00                  |                |                 | 677.250,00                |
| 10.305.0011        | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em                                           | 677.250,00                  |                |                 | 677.250,00                |
| 12                 | Educação                                                                       | 69.445.653,00               | 14.371 .150,00 |                 | 83.816.803,00             |
| 12.361             | Ensino Fundamental                                                             | 52.173.023,00               | 7.099.500,00   |                 | 59.272.523,00             |
| 12.361 .0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                              | 5.331 .823,00               |                |                 | 5.331 .823,00             |
| 12.361 .0003       | Manutenção EAprimoramento Do                                                   | 46.841.200,00               | 7.099.500,00   |                 | 53.940.700,00             |
| 12.365 12.365.0004 | Educação Infantil Manutenção EAprimoramento Da                                 | 14.575.615,00 14.575.615,00 | 7.271 .650,00  |                 | 21 .847.265,00            |
|                    | Educação Infantil                                                              |                             | 7.271 .650,00  |                 | 21 .847.265,00            |
| 12.367             | Educação Especial                                                              | 2.697.015,00                |                |                 | 2.697.015,00              |
| 12367.0006 13      | Fomento EEstruturação Da Educação Especial Cultura                             | 2.697.015,00 1.934.675,00   | 409.630,00     |                 | 2.697.015,00 2.344.305,00 |
| 13.391             | Patrimônio Histórico,Artísticoe                                                | 251 .000,00                 | 18.630,00      |                 | 269.630,00                |
| 13.391 .0008       | Fomento, Impulso E Fortalecimento                                              | 251000,00                   | 18.630,00      |                 |                           |
|                    | Das Atividades Culturais                                                       |                             |                |                 | 269.630,00                |
| 13.392             | Difusão Cultural                                                               | 1.683.675,00                | 391 .000,00    |                 | 2.074.675,00              |
| 13.392.0008 14     | Fomento,Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais Direitos de Cidadania | 1.683.675,00 129.955,00     | 391 .000,00    |                 | 2.074.675,00 129.955,00   |
| 14.422             | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                      |                             |                |                 |                           |
|                    |                                                                                | 129.955,00                  |                |                 | 129.955,00                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo VI  a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

| Código                    | Especificação                                                                   | Atividades           | Projetos     | Op. Especiais   | Total                |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|-----------------|----------------------|
| 14.422.0002               | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                               | 116.155,00           |              |                 | 116.155,00           |
| 14.422 0021               | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                         | 13.800,00            |              |                 | 13.800,00            |
| 15                        | Urbanismo                                                                       | 4048.980,00          | 8.793.750,00 |                 | 12.842.730,00        |
| 15.122                    | Administração Geral                                                             | 3.586.980,00         |              |                 | 3.586.980,00         |
| 15.122.0002               | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                               | 3.586.980,00         |              |                 | 3.586.980,00         |
| 15.451                    | Infra-estrutura Urbana                                                          | 262.000,00           | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00         |
| 15.451 .0014              | Ampliação EModernização Da 1 nfra-estrutura                                     | 262.000,00           | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00         |
| 15.481                    | Habitação Rural                                                                 | 200.000,00           | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00         |
| 15.481 .0014              | Ampliação EModernização Da                                                      | 200.000,00           | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00         |
| 16                        | Habitação                                                                       | 192.700,00           | 583.000,00   |                 | 775.700,00           |
| 16.482                    | Habitação Urbana                                                                | 192.700,00           | 583.000,00   |                 | 775.700,00           |
| 16.482.0002               | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                               | 122.000,00           | 18.000,00    |                 | 140.000,00           |
| 16.482.0016               | Morar Melhor                                                                    | 70.700,00            | 315.000,00   |                 | 385.700,00           |
| 164820028                 | Programa De Regularização Fundiária Urbana Do MunicípioDe Piracuruca - Reurb    |                      | 250.000,00   |                 | 250.000,00           |
| 17                        | Saneamento                                                                      | 3.598.070,00         | 270.000,00   |                 | 3.868.070,00         |
| 17.511                    | Saneamento BásicoRural                                                          |                      | 270.000,00   |                 | 270.000,00           |
| 17.511.0014               | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                                      |                      | 270.000,00   |                 | 270.000,00           |
| 17.512                    | Saneamento BásicoUrbano                                                         | 3.465.980,00         |              |                 | 3.465.980,00         |
| 17.512.0015               | Manutenção Da Limpeza Pública                                                   | 3.465.980,00         |              |                 | 3.465.980,00         |
| 17.542                    | Controle Ambiental                                                              | 12.765,00            |              |                 | 12.765,00            |
| 17.542.0014               | Ampliação EModernização Da 1 nfra-estrutura                                     | 12.765,00            |              |                 | 12.765,00            |
| 17.605                    | Abastecimento                                                                   | 119.325,00           |              |                 | 119.325,00           |
| 17.6050017                | Espaces De ConvivênciaComunitária                                               | 119.325,00           |              |                 | 119.325,00           |
| 18                        | Gestão Ambiental                                                                | 851 .940,00          | 38.175,00    |                 | 890.115,00           |
| 18.541                    | Preservação e Conservação Ambiental                                             | 851 .940,00          | 38.175,00    |                 | 890.115,00           |
| 18.541 .0002 18.541 .0015 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa Manutenção Da Limpeza Pública | 669.250,00 24.725,00 |              |                 | 669.250,00 24.725,00 |
| 18541.0024                | Operacionalização Das Políticas                                                 |                      |              |                 |                      |
|                           |                                                                                 | 157.965,00           | 38.175,00    |                 | 196.140,00           |

Ambientais

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo VI  a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código       | Especificação                                            | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|--------------|----------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 20           | Agricultura                                              | 1.207.375,00  | 1.122.255,00 |                 | 2.329.630,00  |
| 20.122       | Administração Geral                                      | 1.110.575,00  |              |                 | 1.110.575,00  |
| 201220002    | Gestão Estrategica De Modernização                       | 1.110.575,00  |              |                 | 1.110.575,00  |
| 20.605       | Abastecimento                                            |               | 838.455,00   |                 | 838.455,00    |
| 20.605.0017  | Espacos De ConvivênciaComunitária                        |               | 838.455,00   |                 | 838.455,00    |
| 20.606       | Extensão Rural                                           | 46.800,00     | 283.800,00   |                 | 330.600,00    |
| 20.606.0026  | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município               |               | 283.800,00   |                 | 283.800,00    |
| 20.606.0027  | Mudas ESementes                                          | 46.800,00     |              |                 | 46.800,00     |
| 20.609       | Defesa Agropecuária                                      | 50.000,00     |              |                 | 50.000,00     |
| 20.609.0017  | Espacos De ConvivênciaComunitária                        | 50.000,00     |              |                 | 50.000,00     |
| 23           | Comércioe Serviços                                       | 16.422,00     |              |                 | 16.422,00     |
| 23.691       | Promoção Comercial                                       | 16.422,00     |              |                 | 16.422,00     |
| 23.691 .0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária                        | 16.422,00     |              |                 | 16.422,00     |
| 24           | Comunicações                                             | 244.000,00    | 36.000,00    |                 | 280.000,00    |
| 24.131       | Comunicação Social                                       | 244.000,00    | 36.000,00    |                 | 280.000,00    |
| 24.131 .0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa        | 244.000,00    | 36.000,00    |                 | 280.000,00    |
| 25           | Energia                                                  | 2.690.750,00  | 4.610.000,00 |                 | 7.300.750,00  |
| 25.751       | Conservação de Energia                                   | 2.690.750,00  |              |                 | 2.690.750,00  |
| 25.751 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura               | 2.690.750,00  |              |                 | 2.690.750,00  |
| 25.752       | Energia Elétrica                                         |               | 4.610.000,00 |                 | 4.610.000,00  |
| 25.752.0014  | Ampliação EModernização Da                               |               | 4.610.000,00 |                 | 4.610.000,00  |
| 26           | Transporte                                               | 1.872.875,00  | 256.300,00   |                 | 2.129.175,00  |
| 26.782       | Transporte Rodoviário                                    | 1.872.875,00  | 256.300,00   |                 | 2.129.175,00  |
| 26.782.0023  | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana EGestão Do Trânsito | 1.872.875,00  | 256.300,00   |                 | 2.129.175,00  |
| 27           | Desporto e Lazer                                         | 1.464.275,00  | 451 .300,00  |                 | 1.915.575,00  |
| 27.812       | Desporto Comunitário                                     | 1.464.275,00  | 451 .300,00  |                 | 1.915.575,00  |
| 27.812.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa        | 1.201 .375,00 |              |                 | 1.201 .375,00 |
| 27.812.0025  | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer             | 262.900,00    | 451 .300,00  | 93.000,00       | 714.200,00    |
| 28           | Encargos Especias                                        |               |              |                 | 93.000,00     |
| 28.843       | Serviço da Dívida Interna                                |               |              | 93.000,00       | 93.000,00     |

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## Município  de Piracuruca - PI Adendo VI  a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código      | Especificação                                     | Atividades     | Projetos        | Op. Especiais   | Total          |
|-------------|---------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------|----------------|
| 28.843.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa |                |                 | 93.000,00       | 93.000,00      |
| 99          | Reservas                                          |                |                 | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| 99.999      | Reserva de Contingência                           |                |                 | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| 999990999   | Reserva De Contingencia                           |                |                 | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| Total geral |                                                   | 163.053.665,00 | 41 .231 .335,00 | 1.715.000,00    | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO  Assinado de forma digital por

CARVALHO

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:867 45S49387

MENDES:86745549387  Dados: 202S.12.24 10:S8:06-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo com os  recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código        | Especificação                                          | Ordinário      | Vinculado      | Total          |
|---------------|--------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|
| 01            | Legislação                                             | 4.462.000,00   |                | 4.462.000,00   |
| 01 .031       | Ação Legislativa                                       | 4.462.000,00   |                | 4.462.000,00   |
| 01 .031 .0001 | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal                | 4.462.000,00   |                | 4.462.000,00   |
| 04            | Administração                                          | 11 .217.175,00 | 237.300,00     | 11 .454.475,00 |
| 04.122        | Administração Geral                                    | 1.678.285,00   | 5.000,00       | 1.683.285,00   |
| 041220002     | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa      | 1.678.285,00   | 5.000,00       | 1.683.285,00   |
| 04.123        | Administração Financeira                               | 9.342.415,00   | 232.300,00     | 9.574.715,00   |
| 04.123.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa      | 9.342.415,00   | 232.300,00     | 9.574.715,00   |
| 04.124        | Controle Interno                                       | 196.475,00     |                | 196.475,00     |
| 04.124.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa      | 196.475,00     |                | 196.475,00     |
| 08            | Assistência!Social                                     | 4.723.375,00   | 3.451.520,00   | 8.174.895,00   |
| 08.122        | Administração Geral                                    |                | 40.000,00      | 40.000,00      |
| 08.122.0018   | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial     |                | 40.000,00      | 40.000,00      |
| 08.241        | Assistênciaà Pessoa Idosa                              | 13.800,00      | 5.750,00       | 19.550,00      |
| 08.241 .0019  | Programa De Proteção Social Especial                   | 13.800,00      | 5.750,00       | 19.550,00      |
| 08.243        | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                  | 797.425,00     | 765.850,00     | 1.563.275,00   |
| 082430002     | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa      | 499.180,00     |                | 499.180,00     |
| 08.2430019    | Programa De Proteção Social Especial                   | 89.445,00      | 215.350,00     | 304.795,00     |
| 08.243.0020   | Programa De Proteção Social Básica                     | 208.800,00     | 550.500,00     | 759.300,00     |
| 08.244        | AssistênciaComunitária                                 | 3.907.550,00   | 2.639.920,00   | 6.547.470,00   |
| 08.244.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa      | 2.485.050,00   | 400.000,00     | 2.885.050,00   |
| 082440018     | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial     | 890.100,00     | 1.010.340,00   | 1.900.440,00   |
| 08.244.0019   | Programa De Proteção Social Especial                   | 37.950,00      | 329.000,00     | 366.950,00     |
| 08.244.0020   | Programa De Proteção Social Básica                     | 463.450,00     | 900.580,00     | 1.364.030,00   |
| 082440021     | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                | 31 .000,00     |                | 31.000,00      |
| 08.422        | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos              | 4.600,00       |                | 4.600,00       |
| 08.422.0021   | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                | 4.600,00       |                | 4.600,00       |
| 10            | Saúde                                                  | 20.116.695,00  | 41 .559.705,00 | 61 .676.400,00 |
| 10.301        | Atenção Básica                                         | 3.704.925,00   | 23.902.675,00  | 27.607.600,00  |
| 10301.0009    | Programa De Atenção Primáriaà Saúde                    | 3.204.925,00   | 23.102.675,00  | 26.307.600,00  |
| 10301 0010    | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E   | 500.000,00     | 800.000,00     | 1.300.000,00   |
|               | Hospitalar                                             |                |                |                |
| 10.302        | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                   | 15.529.855,00  | 13.717.455,00  | 29.247.310,00  |
| 10.302.0010   | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E   | 15.229.855,00  | 13.207.455,00  | 28.437.310,00  |
|               | Hospitalar                                             |                |                |                |
| 103020013     | Programa De AssistênciaFarmacêutica                    | 300.000,00     | 510.000,00     | 810.000,00     |
| 10.303        | Suporte Profiláticoe Terapêutico                       | 800.000,00     | 3.005.000,00   | 3.805.000,00   |
| 10.303.0013   | Programa De AssistênciaFarmacêutica                    | 800.000,00     | 3.005.000,00   | 3.805.000,00   |
| 10.304        | Vigilância Sanitária                                   | 13.915,00      | 325.325,00     | 339.240,00     |
| 10.304.0011   | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População | 13.915,00      | 325.325,00     | 339.240,00     |
| 10.305        | Vigilância Epidemiológica                              | 68.000,00      | 609.250,00     | 677.250,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções , subfunções  e programas conforme o vínculo com os  recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código       | Especificação                                             | Ordinário    | Vinculado      | Total          |
|--------------|-----------------------------------------------------------|--------------|----------------|----------------|
| 10.305 0011  | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa Populaçâo    | 68.000,00    | 609.250,00     | 677.250,00     |
| 12           | Educaçâo                                                  | 9.332.558,00 | 74.484.245,00  | 83.816.803,00  |
| 12.361       | Ensino Fundamental                                        | 8.642.823,00 | 50.629.700,00  | 59.272.523,00  |
| 12.361 .0002 | Gestâo Estrategica De Modernizaçâo Administrativa         | 5.176.823,00 | 155.000,00     | 5.331 .823,00  |
| 12.361 .0003 | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental           | 3.466.000,00 | 50.474.700,00  | 53.940.700,00  |
| 12.365       | Educação Infantil                                         | 622.060,00   | 21 .225.205,00 | 21 .847.265,00 |
| 12.365.0004  | Manutenção EAprimoramento Da Educação Infantil            | 622.060,00   | 21 .225.205,00 | 21 .847.265,00 |
| 12.367       | Educação Especial                                         | 67.675,00    | 2.629.340,00   | 2.697.015,00   |
| 123670006    | Fomento EEstruturação Da Educação Especial                | 67.675,00    | 2.629.340,00   | 2.697.015,00   |
| 13           | Cultura                                                   | 1.218.250,00 | 1.126.055,00   | 2.344.305,00   |
| 13.391       | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico             | 244.255,00   | 25.375,00      | 269.630,00     |
| 13.391 .0008 | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 244.255,00   | 25.375,00      | 269.630,00     |
| 13.392       | Difusão Cultural                                          | 973.995,00   | 1.100.680,00   | 2.074.675,00   |
| 13.392.0008  | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 973.995,00   | 1.100.680,00   | 2.074.675,00   |
| 14           | Direitos de Cidadania                                     | 129.955,00   |                | 129.955,00     |
| 14.422       | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                 | 129.955,00   |                | 129.955,00     |
| 14.4220002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 116.155,00   |                | 116.155,00     |
| 14.4220021   | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                   | 13.800,00    |                | 13.800,00      |
| 15           | Urbanismo                                                 | 5.356.180,00 | 7.486.550,00   | 12.842.730,00  |
| 15.122       | Administração Geral                                       | 2.609.180,00 | 977.800,00     | 3.586.980,00   |
| 15122.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 2.609.180,00 | 977.800,00     | 3.586.980,00   |
| 15.451       | 1 nfra-estrutura Urbana                                   | 2.197.000,00 | 6.035.750,00   | 8.232.750,00   |
| 15.451 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 2.197.000,00 | 6.035.750,00   | 8.232.750,00   |
| 15.481       | Habitação Rural                                           | 550.000,00   | 473.000,00     | 1.023.000,00   |
| 15.481 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 550.000,00   | 473.000,00     | 1.023.000,00   |
| 16           | Habitação                                                 | 775.700,00   |                | 775.700,00     |
| 16.482       | Habitação Urbana                                          | 775.700,00   |                | 775.700,00     |
| 16.482.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 140.000,00   |                | 140.000,00     |
| 16.482.0016  | Morar Melhor                                              | 385.700,00   |                | 385.700,00     |
| 164820028    | Programa De Regularização FundiáriaUrbana Do Município    | 250.000,00   |                | 250.000,00     |
| 17           | Saneamento                                                | 2.898.070,00 | 970.000,00     | 3.868.070,00   |
| 17.511       | Saneamento BásicoRural                                    | 100.000,00   | 170.000,00     | 270.000,00     |
| 17.511 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 100.000,00   | 170.000,00     | 270.000,00     |
| 17.512       | Saneamento BásicoUrbano                                   | 2.665.980,00 | 800.000,00     | 3.465.980,00   |
| 17.5120015   | Manutenção Da Limpeza Pública                             | 2.665.980,00 | 800.000,00     | 3.465.980,00   |
| 17.542       | Controle Ambiental                                        | 12.765,00    |                | 12.765,00      |
| 17.5420014   | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 12.765,00    |                | 12.765,00      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo com os  recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código       | Especificação                                     | Ordinário    | Vinculado    | Total         |
|--------------|---------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|
| 17.605       | Abastecimento                                     | 119.325,00   |              | 119.325,00    |
| 17.605.0017  | Espaces De ConvivênciaComunitária                 | 119.325,00   |              | 119.325,00    |
| 18           | Gestão Ambiental                                  | 822.815,00   | 67.300,00    | 890.115,00    |
| 18.541       | Preservação e Conservação Ambiental               | 822.815,00   | 67.300,00    | 890.115,00    |
| 18.541 .0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 656.500,00   | 12.750,00    | 669.250,00    |
| 18541 0015   | Manutenção Da Limpeza Pública                     |              | 24.725,00    | 24.725,00     |
| 18.541 .0024 | Operacionalização Das PolíticasAmbientais         | 166.315,00   | 29.825,00    | 196.140,00    |
| 20           | Agricultura                                       | 1.542.380,00 | 787.250,00   | 2.329.630,00  |
| 20.122       | Administração Geral                               | 1.110.575,00 |              | 1.110.575,00  |
| 20.122.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.110.575,00 |              | 1.110.575,00  |
| 20.605       | Abastecimento                                     | 321 .205,00  | 517.250,00   | 838.455,00    |
| 206050017    | Espaces De ConvivênciaComunitária                 | 321 .205,00  | 517.250,00   | 838.455,00    |
| 20.606       | Extensão Rural                                    | 60.600,00    | 270.000,00   | 330.600,00    |
| 20.606.0026  | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município        | 13.800,00    | 270.000,00   | 283.800,00    |
| 20.606.0027  | Mudas ESementes                                   | 46.800,00    |              | 46.800,00     |
| 20.609       | Defesa Agropecuária                               | 50.000,00    |              | 50.000,00     |
| 206090017    | Espaces De ConvivênciaComunitária                 | 50.000,00    |              | 50.000,00     |
| 23           | Comércioe Serviços                                | 16.422,00    |              | 16.422,00     |
| 23.691       | Promoção Comercial                                | 16.422,00    |              | 16.422,00     |
| 23.691 .0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária                 | 16.422,00    |              | 16.422,00     |
| 24           | Comunicações                                      | 280.000,00   |              | 280.000,00    |
| 24.131       | Comunicação Social                                | 280.000,00   |              | 280.000,00    |
| 24.131 .0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 280.000,00   |              | 280.000,00    |
| 25           | Energia                                           | 441 .800,00  | 6.858.950,00 | 7.300.750,00  |
| 25.751       | Conservação de Energia                            | 341 .800,00  | 2.348.950,00 | 2.690.750,00  |
| 257510014    | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura        | 341 .800,00  | 2.348.950,00 | 2.690.750,00  |
| 25.752       | Energia Elétrica                                  | 100.000,00   | 4.510.000,00 | 4.610.000,00  |
| 25.752.0014  | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura        | 100.000,00   | 4.510.000,00 | 4.610.000,00  |
| 26           | Transporte                                        | 1.860.275,00 | 268.900,00   | 2.129.175,00  |
| 26.782       | Transporte Rodoviário                             | 1.860.275,00 | 268.900,00   | 2.129.175,00  |
| 267820023    | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana EGestão Do   | 1.860.275,00 | 268.900,00   | 2.129.175,00  |
|              | Trânsito                                          |              |              |               |
| 27           | Desporto e Lazer                                  | 1.527.360,00 | 388.215,00   | 1.915.575,00  |
| 27.812       | Desporto Comunitário                              | 1.527.360,00 | 388.215,00   | 1.915.575,00  |
| 27.812.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 1.172.660,00 | 28.715,00    | 1.201 .375,00 |
| 27.812.0025  | Fomento Das Atividades Esportivas EDe Lazer       | 354.700,00   | 359.500,00   | 714.200,00    |
| 28           | Encargos Especias                                 | 93.000,00    |              | 93.000,00     |

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Município  de Piracuruca - PI

Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VIII,  da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo com os recursos

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

| Código      | Especificação                                     | Ordinário     | Vinculado      | Total          |
|-------------|---------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------|
| 28.843      | Serviço da Dívida Interna                         | 93.000,00     |                | 93.000,00      |
| 28.843.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 93.000,00     |                | 93.000,00      |
| 99          | Reservas                                          | 1.500.000,00  |                | 1.500.000,00   |
| 99.999      | Reserva de Contingência                           | 1.500.000,00  |                | 1.500.000,00   |
| 99.999.0999 | Reserva De Contingencia                           | 1.500.000,00  |                | 1.500.000,00   |
| Total geral |                                                   | 68.314.010,00 | 137.685.990,00 | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado deforma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Dados: 2025.1 2.24 10:56:24 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI

Demonstrativo das receitas e das despesas por fonte de recurso *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

| Código   | Especificação                                                                                                                               | Receita prevista        | Despesa Fixada          |
|----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| 500      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         | 68.314.010,00           | 68.314.010,00           |
| 540      | Transferências doFundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                              | 30.432.920,00           | 30.432.920,00           |
| 541      | Transferências doFundeb - Complementação da União - Vaaf                                                                                    | 13.300.000,00           | 13.300.000,00           |
| 542      | Transferências doFundeb - Complementação da União - Vaat                                                                                    | 15.510.075,00           | 15.510.075,00           |
| 543      | Transferências doFundeb - Complementação da União - Vaar                                                                                    | 3.013.950,00            | 3.013.950,00            |
| 544      | Recursos de Precatórios do Fundef                                                                                                           | 800.000,00              | 800.000,00              |
| 545      | Recursos de Precatórios do Fundeb (2007- 2020)                                                                                              | 600.000,00              | 600.000,00              |
| 550      | Transferênciado Salário-educação                                                                                                            | 4.360.000,00            | 4.360.000,00            |
| 552      | Transferênc ias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)                                           | 1.255.500,00            | 1.255.500,00            |
| 553      | Transferênc ias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)                                  | 400.000,00              | 400.000,00              |
| 569      | Outras Transferências deRecursos do Fnde                                                                                                    | 681 .800,00             | 681.800,00              |
| 570      | Transferências doGoverno Federal Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Educação                                       | 2.150.000,00            | 2.150.000,00            |
| 571      | Transferências doEstado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Educação                                                | 980.000,00              | 980.000,00              |
| 573      | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - lei nº 12.858/2013                                       | 30.000,00               | 30.000,00               |
| 576      | Transferências deRecursos dos Estados Para Programas de Educação                                                                            | 700.000,00              | 700.000,00              |
| 599      | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                                       | 250.000,00              | 250.000,00              |
| 600      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde  | 28.221 .975,00          | 28.221.975,00           |
| 601      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 4.540.180,00            | 4.540.180,00            |
| 604      | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitáriosde Saúdee dos Agentes de Combate às Endemias | 3.800.000,00            | 3.800.000,00            |
| 605      | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                | 3.200.000,00            | 3.200.000,00            |
| 621      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual Instrumentos                                                | 831 .000,00             | 831 .000,00             |
| 631      | Transferências doGoverno Federal Referentes a Convêniose CongêneresVinculados à Saúde                                                       | 654.800,00              | 654.800,00              |
| 632      | Transferências doEstado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde                                                   | 207.000,00              | 207.000,00              |
| 635      | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Saúde- lei nº 12.858/2013                                           | 30.000,00               | 30.000,00               |
| 660 661  | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial   | 1.945.620,00 109.200,00 | 1.945.620,00 109.200,00 |
|          | à                                                                                                                                           |                         |                         |
| 665      | Transferências deConvêniose Instrumentos CongêneresVinculados                                                                               | 157.500,00              | 157.500,00              |
|          | Outras Transferências deConvêniosou Instrumentos Congêneresda                                                                               | 3.733.800,00            | 3.733.800,00            |
| 700 701  | União Outras Transferências deConvêniosou Instrumentos Congêneresdos                                                                        | 310.000,00              | 310.000,00              |

Estados www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Total geral

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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## Município  de Piracuruca - PI

Demonstrativo das receitas e das despesas por fonte de recurso

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

|   cóa1go 704 | l::spec1ficação Tram;;f~H~ncia11 da I lniiio ~11f&r11nt1111 a Cornp11n1.açõ1111 Financ11ira11 l?&lil                         | Receita prevista 20007,DO   | Despesa F,xaaa 20000,00   |
|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------|
|              | Exploração de Recursos Naturais                                                                                              |                             |                           |
|          706 | TransferênciaEspecial da União                                                                                               | 4.180.000,00                | 4.180.000,00              |
|          708 | Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                                                | 6.325,00                    | 6.325,00                  |
|          709 | Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hí dricos                                               | 25.000,00                   | 25.000,00                 |
|          710 | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                                            | 330.000,00                  | 330.000,00                |
|          715 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Art. 5°- Audiovisual                                            | 2.000,00                    | 2.000,00                  |
|          716 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Art. 8° - Demais Setores da Cultura                             | 1.000,00                    | 1.000,00                  |
|          719 | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022                                      | 11 .000,00                  | 11 .000,00                |
|          720 | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e GásNatural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 | 75.000,00                   | 75.000,00                 |
|          721 | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? lei nº 13.885/2019                                          | 30.000,00                   | 30.000,00                 |
|          747 | Outras Vinculações de Transferênciasda Uniã o                                                                                | 300.000,00                  | 300.000,00                |
|          748 | Outras Vinculações de Transferênciasdos Estados                                                                              | 300.000,00                  | 300.000,00                |
|          750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide                                                           | 88.725,00                   | 88.725,00                 |
|          751 | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip                                              | 2.348.950,00                | 2.348.950,00              |
|          752 | Recursos Vinculados ao Trânsito                                                                                              | 146.900,00                  | 146.900,00                |
|          753 | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                                              | 1.009.820,00                | 1.009.820,00              |
|          754 | Recursos de Operações de Crédito                                                                                             | 5.492.000,00                | 5.492.000,00              |
|          755 | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administraçã o Direta                                                                 | 74.750,00                   | 74.750,00                 |

| FRANCISCO MARCELO   | Assinado de forma d;9;1alpor    |
|---------------------|---------------------------------|
| CARVALHO            | :,~~~~7~;:~~i CARVALHO          |
| MENDES:86745549387  | Dado" 202s.12.24 n o2,os-0,·oo· |

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

206.000.000,00

206.000.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por programa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Cód.        | Programa                                                  | Atividades     | Projetos        | Op. Especiais   | Total          |
|-------------|-----------------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------|----------------|
| 0001        | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal                   | 3.662.000,00   | 800.000,00      |                 | 4.462.000,00   |
| 0002        | Gestão Estrategica De Modernização                        | 27.034.863,00  | 118.000,00      | 215.000,00      | 27.367.863,00  |
| 0003        | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental           | 46.841.200,00  | 7.099.500,00    |                 | 53.940.700,00  |
| 0004        | Manutenção EAprimoramento Da Educação Infantil            | 14.575.615,00  | 7.271 .650,00   |                 | 21 .847.265,00 |
| 0006        | Fomento EEstruturação Da Educação Especial                | 2.697.015,00   |                 |                 | 2.697.015,00   |
| 0008        | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 1.934.675,00   | 409.630,00      |                 | 2.344.305,00   |
| 0009        | Programa De Atenção Primáriaà Saúde                       | 21.646.075,00  | 4.661 .525,00   |                 | 26.307.600,00  |
| 0010        | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade                     | 26.500.810,00  | 3.236.500,00    |                 | 29.737.310,00  |
| 0011        | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População    | 763.040,00     | 253.450,00      |                 | 1.016.490,00   |
| 0013        | Programa De AssistênciaFarmacêutica                       | 4.615.000,00   |                 |                 | 4.615.000,00   |
| 0014        | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 3.165.515,00   | 13.673.750,00   |                 | 16.839.265,00  |
| 0015        | Manutenção Da Limpeza Pública                             | 3.490.705,00   |                 |                 | 3.490.705,00   |
| 0016        | Morar Melhor                                              | 70.700,00      | 315.000,00      |                 | 385.700,00     |
| 0017        | Espaces De ConvivênciaComunitária                         | 185.747,00     | 838.455,00      |                 | 1.024.202,00   |
| 0018        | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe Assistência Social       | 1.206.990,00   | 733.450,00      |                 | 1.940.440,00   |
| 0019        | Programa De Proteção Social Especial                      | 460.245,00     | 231 .050,00     |                 | 691 .295,00    |
| 0020        | Programa De Proteção Social Básica                        | 1.818.130,00   | 305.200,00      |                 | 2.123.330,00   |
| 0021        | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                   | 44.800,00      | 4.600,00        |                 | 49.400,00      |
| 0023        | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana E                    | 1.872.875,00   | 256.300,00      |                 | 2.129.175,00   |
|             | Gestão Do Trânsito                                        |                |                 |                 |                |
| 0024        | Operacionalização Das PolíticasAmbientais                 | 157.965,00     | 38.175,00       |                 | 196.140,00     |
| 0025        | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer              | 262.900,00     | 451 .300,00     |                 | 714.200,00     |
| 0026        | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município                |                | 283.800,00      |                 | 283.800,00     |
| 0027        | Mudas ESementes                                           | 46.800,00      |                 |                 | 46.800,00      |
| 0028        | Programa De Regularização FundiáriaUrbana Do              |                | 250.000,00      |                 | 250.000,00     |
|             | MunicípioDe Piracuruca - Reurb                            |                |                 |                 |                |
| 0999        | Reserva De Contingencia                                   |                |                 | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| Total Geral | Total Geral                                               | 163.053.665,00 | 41 .231 .335,00 | 1.715.000,00    | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de forma digital por MENDES:86745549387

FRANCISCO MARCELO CARVALHO Dados: 2025.12.2411 :00:0S-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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## Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

|   Cód. | Função                                                                                                                                   | Atividades      | Projetos      | Op. Especiais   | Total          |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|-----------------|----------------|
|     01 | Legislação                                                                                                                               | 3.662.000,00    | 800.000,00    |                 | 4.462.000,00   |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                         |                 |               |                 |                |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                  | 3.662.000,00    | 800.000,00    |                 | 4.462.000,00   |
|     04 | Administração                                                                                                                            | 11 .268.475,00  | 64.000,00     | 122.000,00      | 11.454.475,00  |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                         |                 |               |                 |                |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                  | 11 .031 .175,00 | 64.000,00     | 122.000,00      | 11 .217.175,00 |
|        | 706-TransferênciaEspecial da União                                                                                                       | 200.000,00      |               |                 | 200.000,00     |
|        | 708-Transferência da União Referente à                                                                                                   | 0/0,W           |               |                 | 0/0,W          |
|        | 720-Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997       | 10.000,00       |               |                 | 10.000,00      |
|        | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide                                                                   | 1.725,00        |               |                 | 1.725,00       |
|        | 753-Recursos Provementes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                                                       | 25.000,00       |               |                 | 25.000,00      |
|        | Assistência!Social                                                                                                                       | 6.900.595,00    | 1.274.300,00  |                 | 8.174.895,00   |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                         |                 |               |                 |                |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                  | 4.266.975,00    | 456.400,00    |                 | 4.723.375,00   |
|        | 660- Iransferenc1a de Recursos do Fundo                                                                                                  | 1.m.720,00      | 167.900,00    |                 | 1.945.620,00   |
|        | Nacional de AssistênciaSocial - Fnas 661-Transferência de Recursos dos Fundos                                                            | 109.200,00      |               |                 | 109.200,00     |
|        | Estaduais de AssistênciaSocial 665-Transferênciasde Convêniose Instrumentos                                                              | 157.500,00      |               |                 | 157.500,00     |
|        | CongêneresVinculados à AssistênciaSocial 669-Õutros Recursos Vinculados à Assistência Social                                             | 589.200,00      | 450.000,00    |                 | 1.039.200,00   |
|        | 701 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                            |                 | 200.000,00    |                 | 200.000,00     |
|     10 | Saúde                                                                                                                                    | 53.524.925,00   | 8.151.475,00  |                 | 61 .676.400,00 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                         |                 |               |                 |                |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                  | 17.764.870,00   | 2.351 .825,00 |                 | 20.116.695,00  |
|        | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde | 28.221.975,00   |               |                 | 28.221 .975,00 |
|        | Saúde 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco                                         |                 |               |                 |                |
|        | de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde                                                                                     | 37.030,00       | 4.503.150,00  |                 | 4.540.180,00   |
|        | 604-Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de           |                 |               |                 |                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Combate às Endemias

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|    | 605-AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.     | 3.200.000,00   |                | 3.200.000,00   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|
|    | 621-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual                                                  | 468.750,00     | 362.250,00     | 831000,00      |
|    | 631-Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde                             | 2.300,00       | 652.500,00     | 654.800,00     |
|    | 632-Transferências do Estado Referentes a Convênios e 1 nstrumentos Congêneres Vinculados à Saúde                                    |                | 207.000,00     | 207.000,00     |
|    | 635-Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Saúde- lei nº 12.858/2013                                | 30.000,00      |                | 30.000,00      |
|    | 755-Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                                                                      |                | 74.750,00      | 74.750,00      |
| 12 | Educação                                                                                                                             | 69.445.653,00  | 14.371 .150,00 | 83.816.803,00  |
|    | Fonte de Recurso                                                                                                                     |                |                |                |
|    | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                              | 7.733.058,00   | 1.599.500,00   | 9.332.558,00   |
|    | 540-Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                  | 24.682.920,00  | 5.750.000,00   | 30.432.920,00  |
|    | 541-Transferências do Fundeb                                                                                                         | 13.300.000,00  |                | 13.300.000,00  |
|    | Comylementação da União - Vaaf ransferenc1as do Fundeb                                                                               |                |                | 3.800.00J,OO   |
|    | Complementação da União - Vaat                                                                                                       | 11 .800.075,00 | 3.710.000,00   | 15.510.075,00  |
|    | 543-Transferências do Fundeb                                                                                                         | 2.247.300,00   | 766.650,00     | 3.013.950,00   |
|    | 544-Recursos de Precatórios do Fundef                                                                                                | 800.000,00     |                | 800.000,00     |
|    | 545-Recursos de Precatórios do Fundeb (2007- 2020)                                                                                   | 600.000,00     |                | 600.000,00     |
|    | 550-Transferênciado Salário-educação                                                                                                 | 4.210.000,00   | 150.000,00     | 4.360.000,00   |
|    | 552-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação                                                | 1.255.500,00   |                | 1.255.500,00   |
|    | 553-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)                        | 400.000,00     |                | 400.000,00     |
|    | 569-Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                                                                         | 531 .800,00    | 150.000,00     | 681 .800,00    |
|    | 570-Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos                                                          | 5.000,00       | 2.145.000,00   | 2.150.000,00   |
|    | CongêneresVinculados à Educação 571-Transferências do Estado Referentes a Convênios e 1 nstrumentos Congêneres Vinculados à Educação | 880.000,00     | 100.000,00     | 980.000,00     |
|    | 573-Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - lei nº 12.858/2013                            | 30.000,00      |                | 30.000,00      |
|    | 576-Transferênciasde Recursos dos Estados Para Programas de Educação                                                                 | 700.000,00     |                | 700.000,00     |
|    | 599-Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                            | 250.000,00     |                | 250.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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|    | 704-Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de                                                | 20.000,00     |               | 20.000,00     |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|
|    | Recursos Naturais                                                                                                                   |               |               |               |
| 13 | Cultura                                                                                                                             | 1.934.675,00  | 409.630,00    | 2.344.305,00  |
|    | Fonte de Recurso                                                                                                                    |               |               |               |
|    | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                             | 1.167.995,00  | 50.255,00     | 1.218.250,00  |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                                           |               | ,j<j::J.UUU,W | ,j4::J.UW,UU  |
|    | 706-TransferênciaEspecial da União                                                                                                  | 650.000,00    |               | 650.000,00    |
|    | 710-TransferênciaEspecial dos Estados                                                                                               | 100.000,00    |               | 100.000,00    |
|    | 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 5°- Audiovisual                                            | 2.000,00      |               | 2.000,00      |
|    | 716-Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 8° - Demais Setores da Cultura                             | 1000,00       |               | 1000,00       |
|    | 719-Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 Taxas,                                | 10.000,00     |               | 10.000,00     |
|    | 753-Recursos Provenientes de Contribuições e Preços Públicos                                                                        | 3.680,00      | 14.375,00     | 18.055,00     |
| 14 | Direitos de Cidadania                                                                                                               | 129.955,00    |               | 129.955,00    |
|    | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                             | 129.955,00    |               | 129.955,00    |
| 15 | Urbanismo                                                                                                                           | 4.048.980,00  | 8.793.750,00  | 12.842.730,00 |
|    | Fonte de Recurso                                                                                                                    |               |               |               |
|    | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                             | 3.071 .180,00 | 2.285.000,00  | 5.356.180,00  |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                                           | 2.300,00      | 2.061 .750,00 | 2.064.050,00  |
|    | 706-Transferê ncia Especial da União                                                                                                | 200.000,00    | 2.900.000,00  | 3.100.000,00  |
|    | 709-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hí dricos                                                 | LO.UUU,W      |               | LO.WU,W       |
|    | 710-TransferênciaEspecial dos Estados                                                                                               |               | 180.000,00    | 180.000,00    |
|    | 720-Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás                                             | 65.000,00     |               | 65.000,00     |
|    | Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 721-Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? lei nº 13.885/2019 | 30.000,00     |               | 30.000,00     |
|    | 747-Outras Vinculações de Transferências da União                                                                                   | 300.000,00    |               | 300.000,00    |
|    | 748-Outras Vinculações de Transferências dos Estados                                                                                | 300.000,00    |               | 300.000,00    |
|    | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide                                                              |               | 75.000,00     | 75.000,00     |
|    | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                                                 | 55.500,00     |               | 55.500,00     |
|    | 754-Recursos de Operações de Crédito                                                                                                |               | 1.292.000,00  | 1.292.000,00  |
| 16 | Habitação                                                                                                                           | 192.700,00    | 583.000,00    | 775.700,00    |
|    | Fonte de Recurso                                                                                                                    |               |               |               |
|    | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                             | 192.700,00    | 583.000,00    | 775.700,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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|   17 | Saneamento                                                                         | 3.598.070,00   | 270.000,00      | 3.868.070,00   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|----------------|
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 2.798.070,00   | 100.000,00      | 2.898.070,00   |
|      | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União          |                | /U.U\N,W        | /U.U\N,W       |
|      | 706-TransferênciaEspecial da União                                                 |                | 50.000,00       | 50.000,00      |
|      | 71 O-TransferênciaEspecial dos Estados                                             |                | 50.000,00       | 50.000,00      |
|      | 753-Recursos Provenientes de Taxas,                                                | ~ .U\N,W       |                 | tlW.U\N,W      |
|      | Contribuições e Preços Públicos                                                    |                |                 |                |
|   18 | Gestão Ambiental                                                                   | 851.940,00     | 38.175,00       | 890.115,00     |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 796.715,00     | 26.100,00       | 822.815,00     |
|      | 708-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 5.750,00       |                 | 5.750,00       |
|      | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                | 49.475,00      | 12.075,00       | 61 .550,00     |
|   20 | Agricultura                                                                        | 1.207.375,00   | 1.122.255,00    | 2.329.630,00   |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 1.207.375,00   | 335.005,00      | 1.542.380,00   |
|      | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União          |                | I OI .L;JU 1 UU | I OI .L'JV,UU  |
|   23 | Comércioe Serviços                                                                 | 16.422,00      |                 | 16.422,00      |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 16.422,00      |                 | 16.422,00      |
|   24 | Comunicações                                                                       | 244.000,00     | 36.000,00       | 280.000,00     |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 244.000,00     | 36.000,00       | 280.000,00     |
|   25 | Energia                                                                            | 2.690.750,00   | 4.610.000,00    | 7.300.750,00   |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 341 .800,00    | 100.000,00      | 441 .800,00    |
|      | 700-Õutras Transferenc1as de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União          |                | 1j(J,UlJU,UU    | 1j(J,UlJU,W    |
|      | 706-TransferênciaEspecial da União                                                 |                | 180.000,00      | 180.000,00     |
|      | 751-Recursos da Contribuição Para o Custeio do                                     | 2.348.950,00   |                 | 2.348.950,00   |
|      | Serviço de Iluminação Pública- Cosip 754-Recursos de Operações de Crédito          |                | 4.200.000,00    | 4.200.000,00   |
|   26 | Transporte                                                                         | 1.872.875,00   | 256.300,00      | 2.129.175,00   |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |
|      | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 1.791 .875,00  | 68.400,00       | 1.860.275,00   |
|      | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados       |                | 110.000,00      | 110.000,00     |
|      | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no                                     | 12.000,00      |                 | 12.000,00      |
|      | 752-Recursos Vinculados ao Trânsito                                                | 69.000,00      | 77.900,00       | 146.900,00     |
|   27 | Desporto e Lazer                                                                   | 1.464.275,00   | 451 .300,00     | 1.915.575,00   |
|      | Fonte de Recurso                                                                   |                |                 |                |

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|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       | 1.413.560,00   | 113.800,00     |              | 1.527.360,00   |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|--------------|----------------|
|             | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                     |                | 337.500,00     |              | 337.500,00     |
|             | 715-TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Art. 5° -Audiovisual         |                |                |              | 0,00           |
|             | 719-Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 | 1.000,00       |                |              | 1.000,00       |
|             | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                           | 49.715,00      |                |              | 49.715,00      |
| 28          | Encargos Especias                                                                             |                |                | 93.000,00    | 93.000,00      |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                |                | 93.000,00    | 93.000,00      |
| 99          | Reservas                                                                                      |                |                | 1.500.000,00 | 1.500.000,00   |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                |                | 1.500.000,00 | 1.500.000,00   |
| Total Geral |                                                                                               | 163.053.665,00 | 41 .231.335,00 | 1.715.000,00 | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO

~~~ ~~c~,'.:';;;e~t' ' por

CARVALHO

CARVALHO

MENDES:8674554938

7

MENDES:86745549387

Dados: 2025.12.24 10:59:25 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por subfunção Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026

|   Cód. | Subfunção                                                                                                                          | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
|    031 | Ação Legislativa                                                                                                                   | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                   |              |            |                 |              |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                            | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
|    122 | Administração Geral                                                                                                                | 6.248.840,00 | 50.000,00  | 122.000,00      | 6.420.840,00 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                   |              |            |                 |              |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                            | 5.226.040,00 | 50.000,00  | 122.000,00      | 5.398.040,00 |
|        | 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                        | 40.000,00    |            |                 | 40.000,00    |
|        | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                                          | 2.300,00     |            |                 | 2.300,00     |
|        | 706-TransferênciaEspecial da União                                                                                                 | 200.000,00   |            |                 | 200.000,00   |
|        | 709-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos                                                 | 25.000,00    |            |                 | 25.000,00    |
|        | 720-Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás                                            | 65.000,00    |            |                 | 65.000,00    |
|        | Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 721-Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo? lei nº 13.885/2019 | 30.000,00    |            |                 | 30.000,00    |
|        | 747-Outras Vinculações de Transferências da União                                                                                  | 300.000,00   |            |                 | 300.000,00   |
|        | 748-Outras Vinculações de Transferências dos Estados                                                                               | 300.000,00   |            |                 | 300.000,00   |
|        | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                                                | 60.500,00    |            |                 | 60.500,00    |
|    123 | Administração Financeira                                                                                                           | 9.560.715,00 | 14.000,00  |                 | 9.574.715,00 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                   |              |            |                 |              |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                            | 9.328.415,00 | 14.000,00  |                 | 9.342.415,00 |
|        | 706-TransferênciaEspecial da União                                                                                                 | 200.000,00   |            |                 | 200.000,00   |
|        | 708-Transferência da União Referente ' a Compensação Financeira de Recursos Minerais                                               | 0(0,\.N      |            |                 | o,o,uu       |
|        | 720-Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 | 10.000,00    |            |                 | 10.000,00    |
|        | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide                                                             | 1.725,00     |            |                 | 1.725,00     |
|        | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                                                | 20.000,00    |            |                 | 20.000,00    |
|    124 | Controle Interno                                                                                                                   | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00   |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                   |              |            |                 |              |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                            | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00   |
|    131 | Comunicação Social                                                                                                                 | 244.000,00   | 36.000,00  |                 | 280.000,00   |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                   |              |            |                 |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                    | 244.000,00     | 36.000,00     | 280.000,00    |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|---------------|
| 241 | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                                                                                  |                | 19.550,00     | 19.550,00     |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                           |                |               |               |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                    |                | 13.800,00     | 13.800,00     |
|     | 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                                |                | 5.750,00      | 5.750,00      |
| 243 | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                                                      | 1.563.275,00   |               | 1.563.275,00  |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                           |                |               |               |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                    | 797.425,00     |               | 797.425,00    |
|     | 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                                | 699.150,00     |               | 699.150,00    |
|     | 665-Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à AssistênciaSocial                                                      | 57.500,00      |               | 57.500,00     |
|     | 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                                                                        | 9.200,00       |               | 9.200,00      |
| 244 | AssistênciaComunitária                                                                                                                     | 5.297.320,00   | 1.250.150,00  | 6.547.470,00  |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                           |                |               |               |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                    | 3.469.550,00   | 438.000,00    | 3.907.550,00  |
|     | 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                                | 1.038.570,00   | 162.150,00    | 1.200.720,00  |
|     | 661-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                                                    | 109.200,00     |               | 109.200,00    |
|     | 665-Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à AssistênciaSocial                                                      | 100.000,00     |               | 100.000,00    |
|     | 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                                                                        | 580.000,00     | 450.000,00    | 1.030.000,00  |
|     | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                               |                | 200.000,00    | 200.000,00    |
| 301 | Atenção Básica                                                                                                                             | 21 .646.075,00 | 5.961 .525,00 | 27.607.600,00 |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                           |                |               |               |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                    | 1.m .300,oo    | 1.927.625,00  | 3.704.925,00  |
|     | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde   | 13.039.095,00  |               | 13.039.095,00 |
|     | 601 -TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde | 20.930,00      | 3.194.400,00  | 3.215.330,00  |
|     | Saúde 604-Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de       | 3.300.000,00   |               | 3.300.000,00  |
|     | Combate às Endemias 605-AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos                                   | 3.200.000,00   |               | 3.200.000,00  |
|     | Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                                                                                                |                |               |               |
|     | 621 -TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual                                                       | 278.750,00     | 362.250,00    | 641.000,00    |

631-Transferências do

Governo

Federal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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|     | Referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde 635-Royalties e Participação Especial de Petróleo                           |                     |              |                     |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------------|
|     | e Gás Natural Vinculados à Saúde - lei nº 12.858/2013                                                                                          | 30.000,00           |              | 30.000,00           |
|     | 755-Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                                                                                |                     | 74.750,00    | 74.750,00           |
| 302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                                                                                           | 27.310.810,00       | 1.936.500,00 | 29.247.310,00       |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                               |                     |              |                     |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                        | 15.109.105,00       | 420.750,00   | 15.529.855,00       |
|     | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde | 11.993.305,00       |              | 11.993.305,00       |
|     | 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde      | 16.100,00           | 1.308.750,00 | 1.324.850,00        |
|     | Saúde 621-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 631-Transferências do Governo Federal                | 190.000,00          |              | 190.000,00          |
|     | Referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde 632-Transferê ncias do Estado Referentes a                                  | 2.300,00            | 207.000,00   | 2.300,00            |
|     | Convênios e 1 nstrumentos Congêneres                                                                                                           |                     |              | 207.000,00          |
| 303 | Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                                                               | 3.805.000,00        |              | 3.805.000,00        |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                               |                     |              |                     |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                        | 800.000,00          |              | 800.000,00          |
|     | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde       | 3.005.000,00        |              | 3.005.000,00        |
| 304 | Vigilância Sanitá ria                                                                                                                          | 85.790,00           | 253.450,00   | 339.240,00          |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                               |                     |              |                     |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco             | 10.465,00 75.325,00 | 3.450,00     | 13.915,00 75.325,00 |
|     | Saúde do Governo Federal a Convênios e Instrumentos                                                                                            |                     |              |                     |
|     | 631-Transferências Referentes Saúde                                                                                                            |                     | 250.000,00   | 250.000,00          |
|     | CongêneresVinculados à                                                                                                                         |                     |              |                     |
| 305 | Vigilância Epidemiológica                                                                                                                      | 677.250,00          |              | 677.250,00          |
|     | Fonte de Recurso                                                                                                                               |                     |              |                     |
|     | Não Vinculados de Impostos                                                                                                                     |                     |              | 68.000,00           |
|     | 500-Recursos                                                                                                                                   | 68.000,00           |              |                     |

600-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos

do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco

de  Manutenção  das Ações  e Serviços Públicos  de

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

================================================

Saúde

| 604-Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias   | 500000,00         |              | 500.000,00         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------------|
| Ensino Fundamental                                                                                                                                   | 52.173.023,00     | 7.099.500,00 | 59.272.523,00      |
| Fonte de Recurso                                                                                                                                     |                   |              |                    |
| 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                              | 7.088.323,00      | 1.554.500,00 | 8.642.823,00       |
| 540-Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                  | 20.175.225,00     | 3.500.000,00 | 23.675.225,00      |
| 541-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaaf                                                                                          | 12.200.000,00     |              | 12200.000,00       |
| 542-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaat                                                                                          | 1.312.075,00      | 1.000.000,00 | 2.312.075,00       |
| 543-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaar                                                                                          | 2.040.400,00      |              | 2.040.400,00       |
| 544-Recursos de Precatórios do Fundef                                                                                                                | 800.000,00        |              | 800.000,00         |
| 545-Recursos de Precatonos do Fundeb (200/- 2020)                                                                                                    | 600.000,00        |              | 600.000,00         |
| 550-Transferênciado Salário -educação                                                                                                                | 4.210.000,00      | 150.000,00   | 4.360.000,00       |
| 552-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)                                                 | 1 000.000,00      |              | 1.000 000,00       |
| 553-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)                                        | 1409cJ. 2<Foo, oo |              | 1409cJ. 2<Foo, (X) |
| 569-Outras Transferênciasde Recursos do Fnde 570-Transferências do Governo Federal                                                                   | 462.000,00        | 150.000,00   | 612.000,00         |
| Referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVinculados à Educação                                                                                | 5.000,00          | 645.000,00   | 650.000,00         |
| 571-Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação                                                  | 880.000,00        | 100.000,00   | 980.000,00         |
| 573-Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - lei nº 12.858/201 3                                           | 30.000,00         |              | 30.000,00          |
| 576-Transferências de Recursos dos Estados Para Programas de Educação                                                                                | 700.000,00        |              | 700.000,00         |
| 599-Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                                            | 250.000,00        |              | 250.000,00         |
| 704-Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais                                               | 20.000,00         |              | 20.000,00          |
| Educação Infantil                                                                                                                                    | 14.575.615,00     | 7.271.650,00 | 21.847.265,00      |
| Fonte de Recurso                                                                                                                                     |                   |              |                    |
| 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                              | 577.060,00        | 45.000,00    | 622.060,00         |
| 540-Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                  | 1.911 .855,00     | 2.250.000,00 | 4.161 .855,00      |
| 541-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaaf                                                                                          | 1.100.000,00      |              | 1.100.000,00       |

542-Transferências

<!-- image -->

361

365

do

Fundeb

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Complementação  da União  - Vaat

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|     | 543-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaar                             | 206.900,00            | 766.650,00            | 973.550,00              |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------|
|     | 552-Transferências de Recursos do Fnde                                                  |                       |                       |                         |
|     | Referentes ao Programa Nacional de Alimentação                                          | 222 000,00            |                       | 222.000,00              |
|     | Escolar (pnae)                                                                          |                       |                       |                         |
|     | 569-Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                            | 69.800,00             |                       | 69.800,00               |
|     | 570-Transferências do Governo Federal                                                   |                       |                       |                         |
|     | Referentes a Convênios e Instrumentos                                                   |                       | 1.500.000,00          | 1.500.000,00            |
|     | CongêneresVinculados à Educação                                                         |                       |                       |                         |
| 367 | Educação Especial                                                                       | 2697 015,00           |                       | 2.697.015,00            |
|     | Fonte de Recurso                                                                        |                       |                       |                         |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 | 67.675,00             |                       | 67.675,00               |
|     | 540-Transferências do Fundeb - Impostos e                                               |                       |                       |                         |
|     | Transferênciasde Impostos                                                               | 2.595.840,00          |                       | 2.595.840,00            |
|     | 552-Transferências de Recursos do Fnde                                                  |                       |                       |                         |
|     | Referentes ao Programa Nacional de Alimentação                                          | 33.500,00             |                       | 33.500,00               |
|     | Escolar (pnae)                                                                          |                       |                       |                         |
| 391 | Patrimônio Histórico , Artísticoe Arqueológico                                          | 251 000,00            | 18.630,00             | 269.630,00              |
|     | Fonte de Recurso                                                                        |                       |                       |                         |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 | 240.000,00            | 4.255,00              | 244.255,00              |
|     | 716-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural -                                      |                       |                       |                         |
|     | lc nº 195/2022 ? Art. 8° - Demais Setores da                                            | 1000,00               |                       | 1.000,00                |
|     | Cultura                                                                                 |                       |                       |                         |
|     | 719-Transferências da Política Nacional Aldir                                           | 10.488.000,00         | 2.710.000,00          | 13.198.000,00           |
|     | Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022                                         | 10.000,00             |                       | 10.000,00               |
|     | 753-Recursos Provenientes de Taxas,                                                     |                       | 14.375,00             | 14.375,00               |
| 392 | Difusão Cultural                                                                        | 1.683.675,00          | 391 .000,00           | 2.074.675,00            |
|     | Fonte de Recurso                                                                        |                       |                       |                         |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 | 927.995,00            | 46.000,00             | 973.995,00              |
|     | 700-Outras Transferências de Convênios ou                                               |                       | = .UlN,UU             | "40.UlN,W               |
|     | Instrumentos Congêneresda União                                                         |                       |                       |                         |
|     | 706-TransferênciaEspecial da União                                                      | 650.000,00            |                       | 650.000,00              |
|     | 710-Transferênc ia Especial dos Estados                                                 | 100.000,00            |                       | 100.000,00              |
|     | 715-TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 5° - Audiovisual |                       |                       |                         |
|     |                                                                                         | 2.000,00              |                       | 2.000,00                |
|     | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                     | 3.680,00              |                       | 3.680,00                |
| 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                               |                       |                       | 134.555,00              |
|     | Fonte de Recurso                                                                        |                       |                       |                         |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 | 129.955,00            | 4.600,00              |                         |
| 451 | Infra-estrutura Urbana                                                                  | 129.955,00 262.000,00 | 4.600,00 7.970.750,00 | 134.555,00 8.232.750,00 |
|     | Fonte de Recurso                                                                        |                       |                       |                         |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 | 262.000,00            | 1.935.000,00          | 2.197.000,00            |
|     | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União               |                       | L .UI.J./OU,UU        |                         |
|     | 706-TransferênciaEspecial da União                                                      |                       | 2.650.000,00          | 2.650.000,00            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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|     | 710-TransferênciaEspecial dos Estados                                              |              | 180.000,00   | 180.000,00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
|     | 754-Recursos de Operações de Crédito                                               |              | 1.192.000,00 | 1.192.000,00 |
| 481 | Habitação Rural                                                                    | 200.000,00   | 823.000,00   | 1.023.000,00 |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 200.000,00   | 350.000,00   | 550.000,00   |
|     | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União          |              | '!O.UUU,W    | '10.UUU,W    |
|     | 706-TransferênciaEspecial da União                                                 |              | 250.000,00   | 250.000,00   |
|     | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide             |              | /0.UUU,W     | /0.U\JU,W    |
|     | 754-Recursos de Operações de Crédito                                               |              | 100.000,00   | 100.000,00   |
| 482 | Habitação Urbana                                                                   | 192.700,00   | 583.000,00   | 775.700,00   |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 192.700,00   | 583.000,00   | 775.700,00   |
| 511 | Saneamento BásicoRural                                                             |              | 270.000,00   | 270.000,00   |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |              | 100.000,00   | 100.000,00   |
|     | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União          |              | /U.UUU,W     | / U.U\JU,W   |
|     | 706-TransferênciaEspecial da União                                                 |              | 50.000,00    | 50.000,00    |
|     | 710-TransferênciaEspecial dos Estados                                              |              | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 512 | Saneamento BásicoUrbano                                                            | 3.465.980,00 |              | 3.465.980,00 |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 2.665.980,00 |              | 2.665.980,00 |
|     | 753-Recursos Provenientes de Taxas,                                                | õW .UUU,W    |              | l:lUU.UW,W   |
|     | Contribuições e Preços Públicos                                                    |              |              |              |
| 541 | Preservação e Conservação Ambiental                                                | 851 .940,00  | 38.175,00    | 890.115,00   |
|     | Não Vinculados de Impostos                                                         |              |              |              |
|     | 500-Recursos                                                                       | 796.715,00   | 26.100,00    | 822.815,00   |
|     | 708-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 5.750,00     |              | 5.750,00     |
|     | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                | 49.475,00    | 12.075,00    | 61 .550,00   |
| 542 | Controle Ambiental                                                                 |              |              |              |
|     |                                                                                    | 12.765,00    |              | 12.765,00    |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 12.765,00    |              | 12.765,00    |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 119.325,00   | 321.205,00   | 440.530,00   |
|     | 700-Outras Transferências de Convênios ou                                          |              | 51 7.250,00  | 517.250,00   |
|     | Instrumentos Congêneresda União                                                    |              |              |              |
| 606 | Extensão Rural                                                                     | 46.800,00    | 283.800,00   | 330.600,00   |
|     | Fonte de Recurso                                                                   |              |              |              |
|     | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                            | 46.800,00    | 13.800,00    | 60.600,00    |

700-Outras

Transferências  de

Convênios  ou

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Instrumentos Congêneres  da União

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| 609         | Defesa Agropecuária                                                                           | 50.000,00      |                |              | 50.000,00      |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|--------------|----------------|
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       | 50.000,00      |                |              | 50.000,00      |
| 691         | Promoção Comercial                                                                            | 16.422,00      |                |              | 16.422,00      |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       | 16.422,00      |                |              | 16.422,00      |
| 751         | Conservação de Energia                                                                        | 2.690.750,00   |                |              | 2.690.750,00   |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       | 341 .800,00    |                |              | 341 .800,00    |
|             | 751-Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip           | L..=.~.w       |                |              | L..=.~ .w      |
| 752         | Energia Elé trica                                                                             |                | 4.610.000,00   |              | 4.610.000,00   |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                | 100.000,00     |              | 100.000,00     |
|             | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                     |                | · 1.:lU.UVJ,W  |              | · 1.:lU.UVJ,W  |
|             | 706-TransferênciaEspecial da União                                                            |                | 180.000,00     |              | 180.000,00     |
|             | 754-Recursos de Operações de Crédito                                                          |                | 4.200.000,00   |              | 4.200.000,00   |
| 782         | Transporte Rodoviário                                                                         | 1.872.875,00   | 256.300,00     |              | 2.129.175,00   |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       | 1.791.875,00   | 276o8.o400,00  |              |                |
|             | 701-Outras Transferê ncias de Convên ios ou                                                   |                | 110.000,00     |              | 110.000,00     |
|             | Instrumentos Congêne res dos Estados 750-Recursos da Contnbu1ção de Intervenção no            | 12.000,00      |                |              | 12.000,00      |
|             | Domínio Econômico - Cide 752-Recursos Vinculados ao Trânsito                                  | 69.000,00      | 77.900,00      |              | 146.900,00     |
| 812         | Desporto Comunitár io                                                                         | 1.464.275,00   | 451.300,00     |              | 1.915.575,00   |
|             | Fonte de Recurso 500-Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                     | 1.413.560,00   | 113.800,00     |              | 1.527.360,00   |
|             | 700-Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União                 |                | 337.500,00     |              | 337.500,00     |
|             | 715-TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 5° - Audiovisual       |                |                |              | 0,00           |
|             | 719-Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 | 1.000,00       |                |              | 1.000,00       |
|             | 753-Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                           | 49.715,00      |                |              | 49.715,00      |
| 843         | Serviço da Dívida Interna                                                                     |                |                | 93.000,00    | 93.000,00      |
|             | Fonte de Recurso                                                                              |                |                |              |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                |                | 93000,00     | 93.000,00      |
|             | Reserva de                                                                                    |                |                |              | 1.500.000,00   |
| 999         | Contingência                                                                                  |                |                | 1.500.000,00 |                |
|             | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                |                | 1.500.000,00 | 1.500.000,00   |
| Total Geral | Total Geral                                                                                   | 163.053.665,00 | 41 .231.335,00 | 1.715.000,00 | 206.000.000,00 |

F  RANCISCQ MARCELO  As-sinado de forma digital por

CARVALHO

~~NNo~t~~ 7 ~;~;~~CARVAlHO

MENDES:86745549387

Dodo&gt;c

202S.12.2411c01,34 -03·o&lt;J

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

## Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 Despesa por função  e subfunção

| Função/Subfunção         | Função/Subfunção                              | 2026           |
|--------------------------|-----------------------------------------------|----------------|
| 01                       | Legislação                                    | 4.462.000,00   |
| 01.31                    | Ação Legislativa                              | 4.462.000,00   |
| 04 Administração         | 04 Administração                              | 11.454.475,00  |
| 04.122                   | Administração Geral                           | 1.683.285,00   |
| 04.123                   | Administração Financeira                      | 9.574.715,00   |
| 04.124                   | Controle Interno                              | 196.475,00     |
| 08 Assistência!Social    | 08 Assistência!Social                         | 8.174.895,00   |
| 08.122                   | Administração Geral                           | 40.000,00      |
| 08.241                   | Assistênciaà Pessoa Idosa                     | 19.550,00      |
| 08.243                   | Assistênciaà Criança e ao Adolescente         | 1.563.275,00   |
| 08.244                   | AssistênciaComunitária                        | 6.547.470,00   |
| 08.422                   | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos     | 4.600,00       |
| 10 Saúde                 | 10 Saúde                                      | 61.676.400,00  |
| 10.301                   | Atenção Básica                                | 27.607.600,00  |
| 10.302                   | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial          | 29.247.310,00  |
| 10.303                   | Suporte Profiláticoe Terapêutico              | 3.805.000,00   |
| 10.304                   | Vigilância Sanitária                          | 339.240,00     |
| 10.305                   | Vigilância Epidemiológica                     | 677.250,00     |
| 12 Educação              | 12 Educação                                   | 83.816.803,00  |
| 12.361                   | Ensino Fundamental                            | 59.272.523,00  |
| 12.365                   | Educação Infantil                             | 21 .847.265,00 |
| 12.367                   | Educação Especial                             | 2.697.015,00   |
| 13 Cultura               | 13 Cultura                                    | 2.344.305,00   |
| 13.391                   | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico | 269.630,00     |
| 13.392                   | Difusão Cultural                              | 2.074.675,00   |
| 14 Direitos de Cidadania | 14 Direitos de Cidadania                      | 129.955,00     |
| 14.422                   | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos     | 129.955,00     |
| 15 Urbanismo             | 15 Urbanismo                                  | 12.842.730,00  |
| 15.122                   | Administração Geral                           | 3.586.980,00   |
| 15.451                   | 1 nfra-estrutura Urbana                       | 8.232.750,00   |
| 15.481                   | Habitação Rural                               | 1.023.000,00   |
| 16 Habitação             | 16 Habitação                                  | 775.700,00     |
| 16.482                   | Habitação Urbana                              | 775.700,00     |
| 17 Saneamento            | 17 Saneamento                                 | 3.868.070,00   |
| 17.511                   | Saneamento BásicoRural                        | 270.000,00     |
| 17.512                   | Saneamento BásicoUrbano                       | 3.465.980,00   |
| 17.542                   | Controle Ambiental                            | 12.765,00      |
| 17.605                   | Abastecimento                                 | 119.325,00     |
| 18 Gestão Ambiental      | 18 Gestão Ambiental                           | 890.115,00     |
| 18.541                   | Preservação e Conservação Ambiental           | 890.115,00     |
| 20 Agricultura           | 20 Agricultura                                | 2.329.630,00   |
| 20.122                   | Administração Geral                           | 1.110.575,00   |
| 20.605                   | Abastecimento                                 | 838.455,00     |
| 20.606                   | Extensão Rural                                | 330.600,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 6 4 240 -000 , Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 Despesa por função  e  subfunção

| Função/Subfunção      | Função/Subfunção            | 2026           |
|-----------------------|-----------------------------|----------------|
| 20.609                | Defesa Agropecuá ria        | 50.CXXl.00     |
| 23 Comércioe Serviços | 23 Comércioe Serviços       | 16.422,00      |
| 23.691                | Promoção Comercial          | 16.422,00      |
| 24 Comunicações       | 24 Comunicações             | 280.000,00     |
| 24.131                | Comunicaçã o Social         | 280.000,00     |
| 25 Energia            | 25 Energia                  | 7 .300.750,00  |
| 25.751                | Conservaçao de Energia      | 2 .690.750,00  |
| 25.752                | Energia Elétrica            | 4.610.000,00   |
| 26 Transporte         | 26 Transporte               | 2.129.175,00   |
| 26.782                | T rans porte Rodoviári o    | 2 .129.175,00  |
| 27 Desporto e Lazer   | 27 Desporto e Lazer         | 1.915.575,00   |
| 27.8 12               | Desporto Comunitá rio       | 1.9 15 .575,00 |
| 28 Encargos Especias  | 28 Encargos Especias        | 93.000,00      |
| 28.843                | Serviço d a Dív ida Interna | 93.000,00      |
| 99 Reservas           | 99 Reservas                 | 1.500.000,00   |
| 99.999                | Reserva de Contingê ncia    | 1.500.000,00   |

Totais

206.000.000,00

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674 5549387

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO M ENDES:86745549387 Dados: 2025.12.24 11 :01:22 ·03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

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Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 01  - CAMARA MUNICIPAL

Unidade: 01 .01  - CAMARA MUNICIPAL

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 01 .031 .0001 .1001 -Ampliar, Conservar E Equipar O Prédio |              | 600.000,00 |                 | 600.000,00   |
| Da Câmara Municipal                                        |              | 600.000,00 |                 | 600.000,00   |
| 01 .031 .0001 .1002 - Aquisiçâo De Veículo                 |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
|                                                            |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
| 01 .031 .0001 .1103 - Aquisiçâo De Imóveis                 |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
|                                                            |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
| 01 .031 .0001 .2001 - Manutenção Dos Serviços Legislativo. | 3.662.000,00 |            |                 | 3.662.000,00 |
|                                                            | 3.662.000,00 |            |                 | 3.662.000,00 |
| Total da unidade                                           | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
| Total do orgão                                             | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.01  - GABINETE DO PREFEITO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                  | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|--------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04.122.0002.1112-Aquisição De Equipamentos EMat. Permanentes |              | 50.000,00  |                 | 50.000,00    |
|                                                              |              | 50.000,00  |                 | 50.000,00    |
| 04.122.0002.2002 - Manutençã o Do Gabinete Do Prefeito       | 980.755,00   |            |                 | 980.755,00   |
|                                                              | 980.755,00   |            |                 | 980.755,00   |
| Total da unidade                                             | 980.755,00   | 50.000,00  |                 | 1.030.755,00 |

Município  de Piracuruca - PI

Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e  programa

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Ó rgão ... :  02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                        | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|--------------|
| 04.122.CJCX)2.2024 - Manutençao Da Procuradoria Geral Do Municipio | 312.530,00   |             |                 | 312.530,00   |
|                                                                    | 312.530,00   |             |                 | 312.530,00   |
| 14.422.CJCX)2.2076 - Manutençao Da Coordenadoria Municipal         | 116.155,00   |             |                 | 116.155,00   |
|                                                                    | 116.155,00   |             |                 | 116.155,00   |
| Total da unidade                                                   | 428.685,00   |             |                 | 428.685,00   |
| Total do orgão                                                     | 1.409.440,00 | 50.CXX), 00 |                 | 1.459.440,00 |

Município  de Piracuruca - PI

Demonstrativo da despesa por funçã o, subfunção  e  programa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 03 - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Unidade: 03.01  - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                        | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04.123.0002.1029-Aquisição De Equipamentos Para A Secretaria Municipal De Administração E Finanças |              | 14.000,00  |                 | 14.000,00    |
| 04.123.0002.2003 - Manutenção Dos Serviços Da Secretaria                                           | 9.560.715,00 |            |                 | 9.560.715,00 |
|                                                                                                    | 9.560.715,00 |            |                 | 9.560.715,00 |
| Total da unidade                                                                                   | 9.560.715,00 | 14.000,00  |                 | 9.574.715,00 |
| Total do orgão                                                                                     | 9.560.715,00 | 14.000,00  |                 | 9.574.715,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI D e monstrativo da d espesa por função,  subfunção  e  programa *** Orçam e nto Fiscal e  S eguridade  Socia l.  Exercício:2026 ***

Ó rgão ... :  04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01  - FUNDO DE DES.  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

| Classificaçã o Orçamentária Grupo d e Despesa                                                    | Atividades      | Projetos        | Op. Especiais   | Total           |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| 12.361 .CXXJ3.1004- Construçao. Reforma E Ampliaçao De                                           |                 | 2 .CXXJ.CXXJ.00 |                 | 2 .CXXJ.CXXJ,00 |
| PrédiosPúblicosDa Educação                                                                       |                 | 2.CXXJ.CXXJ,00  |                 | 2 .000.000,00   |
| 12 .361 .cxx:>3.1005 - Construção , Reforma E Ampliação De                                       |                 | 2 .CXXJ.CXXJ,00 |                 | 2 .000.000,00   |
| Escolas Do Ensino Fundamental                                                                    |                 | 2.CXXJ.CXXJ,00  |                 | 2 .000.CXXJ,OO  |
| 12.361 _OCX)3.1006-Aquisição De Equipamento Para Escola                                          |                 | 500.CXXJ,OO     |                 | 500.000,00      |
| Do Ensino Fundamental                                                                            |                 | 500.CXXJ,OO     |                 | 500.000,00      |
| 12.361 .0003.2004- Desenvolvimento Das Atividades De                                             | 24.020.930,00   |                 |                 | 24.020.930,00   |
| Ensino/aprendizagem Do Ens.fundamental - 70°/4                                                   | 24.020.930,00   |                 |                 | 24.020.930,00   |
| 12.361 .0CX>3.2005 - Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De Ensino Fundamental | 9 .765.215,00   |                 |                 | 9 .765.215,00   |
|                                                                                                  | 9 .765.215,00   |                 |                 | 9 .765.215,00   |
| 12.361 .cxx:>3.2006 - Manutençã o De Transporte Escolar Para                                     | 1 .912.CXXJ,OO  |                 |                 | 1 .912.CXXJ,OO  |
| Alunos Da Rede Municipal De Ensino                                                               | 1.912.CXXJ,OO   |                 |                 | 1 .912.CXXJ,OO  |
| 12 .361 .CXXJ3.2094 - Formaçao Continuada De Professores                                         | 29.555,00       |                 |                 | 29.555.00       |
|                                                                                                  | 29.555,00       |                 |                 | 29.555,00       |
| 12 .365.CXXl4.1047 - Reforma De Escolas Do Ensino Infantil                                       |                 | 1.8 12 .650,00  |                 | 1.812.650,00    |
|                                                                                                  |                 | 1.8 12 .650,00  |                 | 1.812.650,00    |
| 12.365.CXXJ4.1054 - Construção E Ampliação De Escola De Educação Infantil                        |                 | 2.792.CXXJ,OO   |                 | 2 .792.000,00   |
|                                                                                                  |                 | 2 .792.CXXJ,OO  |                 | 2 .792.CXXJ,OO  |
| 12.365.0CXJ4.1056-Aquisição De Equipamentos Para Escolas De Educação Infantil                    |                 | 1.122.CXXJ,OO   |                 | 1 .122.CXXJ,OO  |
|                                                                                                  |                 | 1.122.CXXJ,OO   |                 | 1 .122.CXXJ,OO  |
| 12.365.0004.2051 - Manutenção Das Atividades De                                                  | 11 .366.21 º·ºº |                 |                 | 11 .366.210,00  |
| Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil - 70%                                                      | 11.366.2 1 º·ºº |                 |                 | 11 .366.210,00  |

Município  de Piracuruca - PI D emonstrativo da despesa por função,  s ubfunção  e  programa

*** Orçam e nto Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.01  - FUNDO D E  DES.  DA E DUCAÇÃO BÁSICA  - F UNDES

| Classificação Orçam e ntária Grupo de D espesa                                                         | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | T otal        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|---------------|
| 12 .365.0CXJ4.2052 - Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De Educação Infantil        | 2 .340.545,00 |               |                 | 2 .340.545,00 |
|                                                                                                        | 2 .340.545,00 |               |                 | 2 .340.545,00 |
| 12.367.0006.2048 -Atendimento Educacional Especializado - Aee A Alunos Com Dificuldades De Aprendizado | 2 .573.300,00 |               |                 | 2 .573.300,00 |
|                                                                                                        | 2.573.300,00  |               |                 | 2 .573.300,00 |
| 12 .367.0CXJG.2093- Oualificação/capacitaçao Continuada De Professores Do Aee                          | 22.540,00     |               |                 | 22.540,00     |
|                                                                                                        | 22.540,00     |               |                 | 22.540,00     |
| Total da unidade                                                                                       | 52.030.295,00 | 10.226.650,00 |                 | 62.256.945,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                             | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 12.361 .0002.2008- Manutenção Dos Serv. TécnicosE                                       | 5.331 .823,00 |              |                 | 5.331 .823,00 |
| Administrativos Da Secretaria De Educação                                               | 5.331 .823,00 |              |                 | 5.331 .823,00 |
| 12.361 .0003.1007 - Construção ,Ampliação ERecuperação De Escolas Do Ens. Fundamental   |               | 1.320.000,00 |                 | 1.320.000,00  |
|                                                                                         |               | 1.320.000,00 |                 | 1.320.000,00  |
| 12.361 .0003.1040-Aquisição De VeículoPara OTransporte Escolar                          |               | 679.500,00   |                 | 679.500,00    |
|                                                                                         |               | 679.500,00   |                 | 679.500,00    |
| 12.361 .0003.1092 - Construir, Equipar ERecuperar Poços                                 |               | 250.000,00   |                 | 250.000,00    |
|                                                                                         |               | 250.000,00   |                 | 250.000,00    |
| 12.361 .0003.1111 - Aquisição De Equipamentos EMal. Permanentes Para Escolas Municipais |               | 350.000,00   |                 | 350.000,00    |
|                                                                                         |               | 350.000,00   |                 | 350.000,00    |
| 12.361 .0003.2009- Manutenção De Transporte Escolar Para                                | 3.145.000,00  |              |                 | 3.145.000,00  |
| Alunos Da Rede Municipal De Ensino                                                      | 3.145.000,00  |              |                 | 3.145.000,00  |
| 12.361 .0003.201 O- Manutenção De Escolas Do Ensino                                     | 5.128.500,00  |              |                 | 5.128.500,00  |
| Fundamental                                                                             | 5.128.500,00  |              |                 | 5.128.500,00  |
| 12.361 .0003.2011 -Aquisição De GênerosAlimentíciosPara                                 | 1.375.000,00  |              |                 | 1.375.000,00  |
| Preparo Merenda Escolar Ensino Fundamental                                              | 1.375.000,00  |              |                 | 1.375.000,00  |
| 12.361 .0003.2092 - Encargos Com Precatórios Do Fundeb                                  | 600.000,00    |              |                 | 600.000,00    |
|                                                                                         | 600.000,00    |              |                 | 600.000,00    |
| 12.361 .0003.2097 - Distribuição De Uniforme Escolar Para                               | 65.000,00     |              |                 | 65.000,00     |
| Alunos Do Ensino Fundamental                                                            | 65.000,00     |              |                 | 65.000,00     |
| 12.361 .0003.2116- Encargos Com Precatórios Do Fundef                                   | 800.000,00    |              |                 | 800.000,00    |
|                                                                                         | 800.000,00    |              |                 | 800.000,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ... : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                   | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | Total          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|----------------|
| 12.365.00J4.1091 - Construção , Reforma EAmpliação De                                         |               | 1.545.00J,00  |                 | 1.545.00J,OO   |
| Uma Creche                                                                                    |               |               |                 |                |
|                                                                                               |               | 1.545.00J,00  |                 | 1.545.00J,OO   |
| 12.365.00J4.2012- Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil          | 453.400,00    |               |                 | 453.400,00     |
|                                                                                               | 453.400,00    |               |                 | 453.400,00     |
| 12.365.00J4.2073-Aquisição De Gêneros Alimentícios                                            | 138.800,00    |               |                 | 138.800,00     |
| Merenda Escolar Da Educação Infantil Creche                                                   | 138.800,00    |               |                 | 138.800,00     |
| 12.365.00J4.2084-Aquisição Gêneros AlimentíciosMerenda Escolar Da Educação Infantil PréEscola | 158.00J,OO    |               |                 | 158.00J,OO     |
|                                                                                               | 158.00J,OO    |               |                 | 158.00J,OO     |
| 12.365.00J4.2095 - Capacitação Continuada De Profissionais                                    | 26.220,00     |               |                 | 26.220,00      |
|                                                                                               | 26.220,00     |               |                 | 26.220,00      |
| 12.365.00J4.2096- Distribuição De Uniforme Escolar Para                                       | 26.565,00     |               |                 | 26.565,00      |
|                                                                                               | 26.565,00     |               |                 | 26.565,00      |
| 12.365.00J4.2098-Aquisição De Material LúdicoPara                                             | 65.875,00     |               |                 | 65.875,00      |
|                                                                                               | 65.875,00     |               |                 | 65.875,00      |
| 12.367.00J6.2075-Aquisição De Generos AlimentíciosPara                                        | 49.025,00     |               |                 | 49.025,00      |
|                                                                                               | 49.025,00     |               |                 | 49.025,00      |
| 12.367.00J6.2104 - Manutenção EApoio Ao Ensino Especial                                       | 52.150,00     |               |                 | 52.150,00      |
|                                                                                               | 52.150,00     |               |                 | 52.150,00      |
| Total da unidade                                                                              | 17.415.358,00 | 4.144.500,00  |                 | 21 .559.858,00 |
| Total do orgão                                                                                | 69.445.653,00 | 14.371.150,00 |                 | 83.816.803,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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Município de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Ó rgão ... : 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Classificaçã o Orçamentária Grupo de Despesa           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|--------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04.124.0002.2039- Manutenção Da Controladoria Geral Do | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
|                                                        | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| Total da unidade                                       | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| Total do orgão                                         | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |

Município de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Ó rgão ... : 06 - SEC. MUN. DE CUL  T. TURISMO E DESENV. ECONÔM ICO

Unidade: 06.01 - SEC. MUN. DE CUL  T. TURISMO E DESENV. ECONÔM ICO

| Classificaçã o Orçamentár ia Grupo de Despesa                                               | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 13.391 .0008.1064 - Estruturação Do Centro De Visitantes                                    |              | 18.630,00  |                 | 18.630,00    |
| Para Direcionamento Do Turismo No Município                                                 |              | 18.630,00  |                 | 18.630,00    |
| 13.391 .0008.2100 - Apoio E Incentivo A Grupos Culturais Regionais Piracuruquenses          | 251 .000,00  |            |                 | 251 .000,00  |
|                                                                                             | 251 000,00   |            |                 | 251 .000,00  |
| 13.392.0008.1017 - Construção , Reforma E Ampliação De PrédiosPúblicos                      |              | 350.750,00 |                 | 350.750,00   |
|                                                                                             |              | 350.750,00 |                 | 350.750,00   |
| 13.392.0008.1082 - Construção De Portal De Entrada Da Cidade                                |              | 40.250,00  |                 | 40.250,00    |
|                                                                                             |              | 40.250,00  |                 | 40.250,00    |
| 13.392.0008.2015 - Promoção De Festas Tradicionais                                          | 1.595.345,00 |            |                 | 1.595.345,00 |
|                                                                                             | 1.595.345,00 |            |                 | 1.595.345,00 |
| 13.392.0008.2017 - Manutenção De Canais De Tv Para A População                              | 75.680,00    |            |                 | 75.680,00    |
|                                                                                             | 75.680,00    |            |                 | 75.680,00    |
| 13.392.0008.2099 - Realização De Baile Das Debutantes                                       | 12.650,00    |            |                 | 12.650,00    |
|                                                                                             | 12.650,00    |            |                 | 12.650,00    |
| 27.812.0002.2014 - Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo E Desenvolvimento Econômico | 644.575,00   |            |                 | 644.575,00   |
|                                                                                             | 644.575,00   |            |                 | 644.575,00   |
| Total da unidade                                                                            | 2.579.250,00 | 409.630,00 |                 | 2.988.880,00 |
| Total do orgã o                                                                             | 2579.250,00  | 409.630,00 |                 | 2.988.880,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                  | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 10.301 .0009.1014-Ampliação ERecuperação Das Unidades BásicasDe Saúde        |               | 989.750,00   |                 | 989.750,00    |
|                                                                              |               | 989.750,00   |                 | 989.750,00    |
| 10.301 .0009.1015-Aquisição De Equipamentos Para A Rede BásicaDe Saúde       |               | 427.225,00   |                 | 427.225,00    |
|                                                                              |               | 427.225,00   |                 | 427.225,00    |
| 10.301 .0009.1016-Aquisição De VeículosPara Equipe De                        |               | 126.500,00   |                 | 126.500,00    |
| Atenção PrimáriaA Saúde-aps                                                  |               | 126.500,00   |                 | 126.500,00    |
| 10.301 .0009.1045- Construção De Unidade De Saúde                            |               | 1.172.500,00 |                 | 1.172.500,00  |
|                                                                              |               | 1.172.500,00 |                 | 1.172.500,00  |
| 10.301 .0009.1067 -Ampliação Da Informatização Das Ubs                       |               | 116.600,00   |                 | 116.600,00    |
|                                                                              |               | 116.600,00   |                 | 116.600,00    |
| 10.301 .0009.1083- Implantação Do Serviço Movei Odontológico                 |               | 428.950,00   |                 | 428.950,00    |
|                                                                              |               | 428.950,00   |                 | 428.950,00    |
| 10.301 .0009.1105- Construção , Reforma EAmpliação De PrédiosPúblicos        |               | 1.300.000,00 |                 | 1.300.000,00  |
|                                                                              |               | 1.300.000,00 |                 | 1.300.000,00  |
| 10.301 .0009.1117 -Aquisição De Equipamentos EMat. Permanentes               |               | 100.000,00   |                 | 100.000,00    |
|                                                                              |               | 100.000,00   |                 | 100.000,00    |
| 10.301 .0009.2030- Manutenção Das Atividades De Atenção PrimáriaA Saúde- Aps | 10.622.730,00 |              |                 | 10.622.730,00 |
|                                                                              | 10.622.730,00 |              |                 | 10.622.730,00 |
| 10.301 .0009.2031 - Manutenção Das Atividades De Atenção                     | 3.690.465,00  |              |                 | 3.690.465,00  |
| BásicaDesenvolvida Pelos Acs                                                 | 3.690.465,00  |              |                 | 3.690.465,00  |
| 10.301 .0009.2034- Manutenção Das Atividades De Saúde Bucal                  | 2.393.000,00  |              |                 | 2.393.000,00  |
|                                                                              | 2.393.000,00  |              |                 | 2.393.000,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  .. .  : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                         | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 10.301 .0009.2069- Manutencao Do Conselho Municipal De Saúde        | 15.495,00    |              |                 | 15.495,00    |
|                                                                     | 15.495,00    |              |                 | 15.495,00    |
| 10.301 .0009.2070- Manutenção Das Atividade Do                      | 742.505,00   |              |                 | 742.505,00   |
| Laboratório                                                         | 742.505,00   |              |                 | 742.505,00   |
| 10.301 .0009.2089- Remuneração Dos Profissionais De                 | 3.200.000,00 |              |                 | 3.200.000,00 |
| Enfermagem                                                          | 3.200.000,00 |              |                 | 3.200.000,00 |
| 10.301 .0009.2103-Ações EstratégicasDe SaúdeDa Família              | 700.000,00   |              |                 | 700.000,00   |
|                                                                     | 700.000,00   |              |                 | 700.000,00   |
| 10.301 .0009.2111 - Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde | 232.430,00   |              |                 | 232.430,00   |
|                                                                     | 232.430,00   |              |                 | 232.430,00   |
| 10.301 0009.2112- Manutenção De Postos EUnidades                    | 49.450,00    |              |                 | 49.450,00    |
| BásicasDe Saúde                                                     | 49.450,00    |              |                 | 49.450,00    |
| 10.301 .0010.1104- Construção , Reforma EAmpliação Do Samu          |              | 1.300.000,00 |                 | 1.300.000,00 |
|                                                                     |              | 1.300.000,00 |                 | 1.300.000,00 |
| 10.302 0010.1035-Aquisição De Ambulância                            |              | 247.250,00   |                 | 247.250,00   |
|                                                                     |              | 247.250,00   |                 | 247.250,00   |
| 10.302 0010.1076- Construção , Reforma EAmpliação Da Sede Do Caps   |              | 800.000,00   |                 | 800.000,00   |
|                                                                     |              | 800.000,00   |                 | 800.000,00   |
| 10.302.0010.1077 - Reaparelhamento Da Rede De MédiaE                |              | 287.500,00   |                 | 287.500,00   |
| Alta Complexidade                                                   |              | 287.500,00   |                 | 287.500,00   |
| 10.3020010.1081 - Implantação De Uma Unidade Samu                   |              | 450.000,00   |                 | 450.000,00   |
|                                                                     |              | 450.000,00   |                 | 450.000,00   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                          | Atividades     | Projetos   | Op. Especiais   | Total          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------|-----------------|----------------|
| 10.302.0010.2032- Desenvolvimento Dos Atendimentos De Média EAlta Complexidade                       | 16.211 .700,00 |            |                 | 16.211 .700,00 |
|                                                                                                      | 16.211 .700,00 |            |                 | 16.211 .700,00 |
| 10.302.0010.2046- Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial E Especializados No Caps                  | 675.700,00     |            |                 | 675.700,00     |
|                                                                                                      | 675.700,00     |            |                 | 675.700,00     |
| 10.302.0010.2062- Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial E Especializado No Ceo                    | 654.225,00     |            |                 | 654.225,00     |
|                                                                                                      | 654.225,00     |            |                 | 654.225,00     |
| 10.302.0010.2064- Manutenção Do Cefipi - Centro De                                                   | 282.880,00     |            |                 | 282.880,00     |
|                                                                                                      | 282.880,00     |            |                 | 282.880,00     |
| 10.302.0010.2065-Atendimento MédiccEspecializado Em SaúdeMaterno - Infantil - Maternidade Municipal  | 2.346.250,00   |            |                 | 2.346.250,00   |
|                                                                                                      | 2.346.250,00   |            |                 | 2.346.250,00   |
| 10.302.0010.2066 - Manutenção Do Pronto Socorro Municipal                                            | 3.118.350,00   |            |                 | 3.118.350,00   |
|                                                                                                      | 3.118.350,00   |            |                 | 3.118.350,00   |
| 10.302.0010.2087 - Manutenção Do Samu                                                                | 320.000,00     |            |                 | 320.000,00     |
|                                                                                                      | 320.000,00     |            |                 | 320.000,00     |
| 10.302.0013.2079-Aquisição De Medicamentos Para Pacientes Atendidos Pela Media EAlta Comp. Mac       | 810.000,00     |            |                 | 810.000,00     |
|                                                                                                      | 810.000,00     |            |                 | 810.000,00     |
| 10.303.0013.2033-Aquisição De Medicamentos Para Os Pacientes Atendido Pelas Unidades BásicasDe Saúde | 3.805.000,00   |            |                 | 3.805.000,00   |
|                                                                                                      | 3.805.000,00   |            |                 | 3.805.000,00   |
| 10.304.0011 .1057 - Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares                                 |                | 253.450,00 |                 | 253.450,00     |
|                                                                                                      |                | 253.450,00 |                 | 253.450,00     |
| 10.304.0011 .2068- Inspeção EControle De Vigilância SanitáriaNos Estabelecimentos                    | 85.790,00      |            |                 | 85.790,00      |
|                                                                                                      | 85.790,00      |            |                 | 85.790,00      |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa         | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|-----------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 10.305.0011 .2035- Desenvolvimento Das Atividade De | 677.250,00    |              |                 | 677.250,00    |
|                                                     | 677.250,00    |              |                 | 677.250,00    |
| Total da unidade                                    | 50.633.220,00 | 7.999.725,00 |                 | 58.632.945,00 |

## Município  de Piracuruca - PI

Demonstrativo da despesa por função ,  subfunção  e programa

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  ... :  07  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:  07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa            | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|--------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|---------------|
| 10.302.0010.1084- Reforma EAmpliação Do Hospital Local |               | 151 .750,00   |                 | 151.750,00    |
|                                                        |               | 151 .750,00   |                 | 151.750,00    |
| 10.302.0010.2050- Manutenção EConservação Do Hospital  | 2.891 .705,00 |               |                 | 2.891 .705,00 |
|                                                        | 2.891.705,00  |               |                 | 2.891.7 05,00 |
| Total da unidade                                       | 2.891.705,00  | 151.750,00    |                 | 3.043.455,00  |
| Total do orgão                                         | 53.524.925,00 | 8.151 .475,00 |                 | 61.676.400,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 08  - SEC.  MUN.  DE OBRAS SERV.  PUBL.  SAN Unidade: 08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                 | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 04.122 0002.2090 - Manutenção EConservação De Prédios       | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00   |
| Públicos                                                    |              |              |                 |              |
|                                                             | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00   |
| 15.122.0002.2019 - Manutenção Da Secretaria Municipal De    | 3.532.980,00 |              |                 | 3.532.980,00 |
| Obras Públicas                                              |              |              |                 |              |
|                                                             | 3.532.980,00 |              |                 | 3.532.980,00 |
| 15.122.0002.2091 - Consórcio Intermunicipal Dos Territórios | 54.000,00    |              |                 | 54.000,00    |
| Dos Cocais ECarnaubais - Citcc                              |              |              |                 |              |
|                                                             | 54.000,00    |              |                 | 54.000,00    |
| 15.451 .0014.1012- Pavimentação Com                         |              |              |                 |              |
| Revestimento                                                |              | 1.897.500,00 |                 | 1.897.500,00 |
| Poliédrico                                                  |              |              |                 |              |
|                                                             |              | 1.897.500,00 |                 | 1.897.500,00 |
| 15.451 .0014.1026 - Pavimentação Asfáltica                  |              | 1.595.000,00 |                 | 1.595.000,00 |
|                                                             |              | 1.595.000,00 |                 | 1.595.000,00 |
| 15.451 .0014.1052- Construção EReforma De Praças            |              | 273.750,00   |                 | 273.750,00   |
|                                                             |              | 273.750,00   |                 | 273.750,00   |
| 15.451 .0014.1086- Construção De Parque Infantil            |              | 172.500,00   |                 | 172.500,00   |
|                                                             |              | 172.500,00   |                 | 172.500,00   |
| 15.451 .0014.1106- Reforma EAmpliação Do Parque             |              | 480.000,00   |                 | 480.000,00   |
| Olímpico                                                    |              |              |                 |              |
|                                                             |              | 480.000,00   |                 | 480.000,00   |
| 15.451.0014.1108- Construção , Reforma EAmpliação De        |              | 1.100.000,00 |                 | 1.100.000,00 |
| PrédiosPúblicos                                             |              |              |                 |              |
|                                                             |              | 1.100.000,00 |                 | 1.100.000,00 |
| 15.451 .0014.1118- Construção ERecuperação De Calçamentos   |              | 292.000,00   |                 | 292.000,00   |
|                                                             |              | 292.000,00   |                 | 292.000,00   |
| 15.451 .0014.1119- Construção , Reforma EAmpliação Do       |              | 2.100.000,00 |                 | 2.100.000,00 |
| Centro Administrativo Municipal                             |              |              |                 |              |
|                                                             |              | 2.100.000,00 |                 | 2.100.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 08 - SEC . MUN. DE OBRAS SERV. PUBL.  SAN

Unidade: 08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                  | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 15.451 .0014.2043- Conservação EManutenção De Praças E                       |              | 60.000,00  |                 | 60.000,00    |
| Passeios                                                                     |              | 60.000,00  |                 | 60.000,00    |
| 15.451 .0014.2114- Manutenção EConservação Do Paque Olímpico                 | 262.000,00   |            |                 | 262.000,00   |
|                                                                              | 262.000,00   |            |                 | 262.000,00   |
| 15.481 .0014.1109- Construção ,Ampliação ERecuperação                        |              | 823.000,00 |                 | 823.000,00   |
| De Estradas Vicinais                                                         |              | 823.000,00 |                 | 823.000,00   |
| 15.481 .0014.2115- Manutenção ERecuperação De Estradas Vicinais              | 200.000,00   |            |                 | 200.000,00   |
|                                                                              | 200.000,00   |            |                 | 200.000,00   |
| 16.482.0016.1058- Execução De Melhorias Habitacionais                        |              | 315.000,00 |                 | 315.000,00   |
| 16.482.0016.2113- Manutenção EConservação De Unidades                        | 70.700,00    |            |                 | 70.700,00    |
| Hab~acionais                                                                 | 70.700,00    |            |                 | 70.700,00    |
| 16.482.0028.1068- Regulalização De Imóveis Urbanos Do MunicípioDe Piracuruca |              | 250.000,00 |                 | 250.000,00   |
| 17.511 .0014.1110- Construir, Equipar ERecuperar Poços                       |              | 250.000,00 |                 | 250.000,00   |
| Tubulares                                                                    |              | 270.000,00 |                 | 270.000,00   |
| 17.512.0015.2021 - Manutenção Da Limpeza De Ruas,                            | 1.965.980,00 |            |                 |              |
|                                                                              |              |            |                 | 1.965.980,00 |
| 17.512.0015.2088- Tratamento Adequado Dos Resí duos                          | 1.965.980,00 |            |                 | 1.965.980,00 |
| Sólidos                                                                      | 1.500.000,00 |            |                 | 1.500.000,00 |
|                                                                              | 1.500.000,00 |            |                 | 1.500.000,00 |
| 17.542.0014.2072- Manutenção Do Conselho Municipal De                        | 12.765,00    |            |                 | 12.765,00    |

Saneamento Básico

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  d e  Piracuruca PI D e m o n strativo d a  d espesa por  fun ção ,  s ubfunção  e  p rogra m a "'"'"' O rça m e nto  Fiscal  e  Seg urida d e  Socia l.  Exercíc io:20 26 -

ó rgã o . .. :  08 -

SEC .  MUN.  D E  OBRAS S E R V .  PUBL. SAN

Unidad e: 08.0 1  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Classificação O rçam e ntária G rupo d e D espesa                            | A tivida d es   | Proje tos     | Op. E s p ecia is   | Tota l          |
|------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|---------------------|-----------------|
|                                                                              | 12.765,00       |               |                     | 12.765,00       |
| 18.541 .0015.2080 - Campanhas Educativas Sobre Limpeza De Locais P u b licos | 2 4 .725,00     |               |                     | 24.725,00       |
|                                                                              | 2 4 .725,CXJ    |               |                     | 24.7 25,CXJ     |
| 25.751 .0014 .2022 - Manute nção Da Iluminaçã o Pública Do M unic ipio       | 2.690.750,00    |               |                     | 2 .690.750,(X)  |
|                                                                              | 2.690.750,00    |               |                     | 2 .690.750,(X)  |
| 25.752 .0014 .1085 - Implantar E Equipar Sistema De Energia                  |                 | 4 .610.000,00 |                     | 4 .610.Q(X),(X) |
|                                                                              |                 | 4 .610.000,00 |                     | 4 .610.000,(X)  |
| 28.843.0002 .1060 - Pagamento De Operações De C rédito                       |                 |               | 93.000,00           |                 |
|                                                                              |                 |               | 93.000,00           | 93.000,00       |
| T o t a l d a unida d e                                                      | 10.51 3.900,00  | 14.238.750,00 | 93.000,00           | 2 4 .845.650,00 |
| T otal do o rgão                                                             | 1 0 .513.900,00 | 14.238.750,00 | 93.000,00           | 24.845 .650,00  |

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  S eguridade Social. Exercí cio:2 026 ***

Ór g ão ...  : 09 - SEC.

MUN.

DE AGRIC. E ABAS

Unidade: 09.01 - SEC.

MUN.

DE AGRIC . E ABAS

| Classificaçã o Orçamentária Grupo de Despesa                                                         | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 17.605.0017.2025 - Manutenção E Conservação De Chafarizes                                            | 119.325,00    |              |                 | 119.325,00    |
|                                                                                                      | 119.325,00    |              |                 | 119.325,00    |
| 20.122.0002.2026 - Manutenção Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento                           | 1.110.575,00  |              |                 | 1.110.575,00  |
|                                                                                                      | 1.110 .575,00 |              |                 | 1.110 .575,00 |
| 20.605.0017.1030 - Perfuraçã o De Poços Com Sistemas De Abastecimento D'ág ua                        |               | 575.000,00   |                 | 575.000,00    |
|                                                                                                      |               | 575.000,00   |                 | 575.000,00    |
| 20.605.0017.1037 - Construção , Reform a E Ampliação De                                              |               | 263.455,00   |                 | 263.455,00    |
|                                                                                                      |               | 263.455,00   |                 | 263.455,00    |
| 20.606.0026.1074 - Aquisição De Maquinas E Implementas Agrícolas                                     |               | 283.800,00   |                 | 283.800,00    |
|                                                                                                      |               | 283.800,00   |                 | 283.800,00    |
| 20.606.0027.2101 - Distribuição De Sementes E Mudas Frutífe ras às Famílias Residentes Na Zona Rural | 46.800,00     |              |                 | 46.800,00     |
|                                                                                                      | 46.800,00     |              |                 | 46.800,00     |
| 20.609.0017.2105 - A poio A Eventos Culturais E T radicionais Na Agricultura                         | 50.000,00     |              |                 | 50.000,00     |
|                                                                                                      | 50.000,00     |              |                 | 50.000,00     |
| 23.691 .0017.2117 - Manutenção E Recup. Do Mercado, Feira E Matadouro Público                        | 16.422,00     |              |                 | 16.422,00     |
|                                                                                                      | 16.422,00     |              |                 | 16.422,00     |
| Total da unidade                                                                                     | 1.343.122,00  | 1.122.255,00 |                 | 2.465.377,00  |
| Total do orgão                                                                                       | 1.343.122,00  | 1.122.255,00 |                 | 2.465.377,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                                                 | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 08.122.0018.2118- Procadsuas                                                                                                | 40.000,00    |            |                 | 40.000,00    |
|                                                                                                                             | 40.000,00    |            |                 | 40.000,00    |
| 08.241 .0019.1090 - Construção EImplantação De Centro De Acolhimento Para Idosos                                            |              | 19.550,00  |                 | 19.550,00    |
|                                                                                                                             |              | 19.550,00  |                 | 19.550,00    |
| 08.243.0019.2036 - Serviço De Apoio, Orientado E Acompanhamento A FamíliasCom Membros Em Situação De                        | 110.145,00   |            |                 | 110.145,00   |
| Ameaça Ou Violação De Direitos/paefi                                                                                        |              |            |                 |              |
|                                                                                                                             | 110.145,00   |            |                 | 110.145,00   |
| 08.243.0019.2056- Desenvolvimento Das Atividades De                                                                         | 78.550,00    |            |                 | 78.550,00    |
| Ações EstratégicasDe Erradicação Do Trabalho Infantil Para Crianças EAdolescentes Em Situação De Trabalho Infantil - Aepeti |              |            |                 |              |
|                                                                                                                             | 78.550,00    |            |                 | 78.550,00    |
| 08.243.0020.2018 - Desenvolvimento De Serviços De                                                                           | 378.300,00   |            |                 | 378.300,00   |
|                                                                                                                             | 378.300,00   |            |                 | 378.300,00   |
| 08.243.0020.2029 - Manutenção Dos Serviços De ConvivênciaE Fortalecimento De VínculosPara Grupos De                         | 381 000,00   |            |                 | 381 .000,00  |
| Crianças, Adolescentes, Jovens EIdosos                                                                                      |              |            |                 |              |
|                                                                                                                             | 381 .000,00  |            |                 | 381 .000,00  |
| 08.244.0002.2042 - Manut. Da Secret. Municipal De Trab.                                                                     | 2.885.050,00 |            |                 | 2.885.050,00 |
|                                                                                                                             | 2.885.050,00 |            |                 | 2.885.050,00 |
| 08.244.0018.1011 - Aquisição De VeículoPara Equipe                                                                          |              | 80.500,00  |                 | 80.500,00    |
| TécnicaDo Cras, Bolsa Família, Cmas EConselho Tutelar                                                                       |              | 80.500,00  |                 | 80.500,00    |
| 08.244 0018.1087 - Construção , Reforma EAmpliação De PrédiosPúblicos                                                       |              | 414.950,00 |                 | 414.950,00   |
|                                                                                                                             |              | 414.950,00 |                 | 414.950,00   |
| 08.244.0018.1089- Construção De Auditório No Cras De                                                                        |              | 109.250,00 |                 | 109.250,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 1  O  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                  | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total       |
|--------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|-------------|
|                                                              |              | 109.250,00  |                 | 109.250,00  |
| 08.244.0018.1115-Ampliar, Equipar ERecuperar OPrédio         |              | 108.050,00  |                 | 108.050,00  |
| Da Secretaria Mun.de AssistênciaSocial                       |              | 108.050,00  |                 | 108.050,00  |
| 08.244.0018.1116-Aquisição De Equipamentos EMal.             |              | 20.700,00   |                 | 20.700,00   |
| Permanentes                                                  |              | 20.700,00   |                 | 20.700,00   |
| 08.244.0018.2047 - Manutenção Do Conselho De Controle Social | 12.910,00    |             |                 | 12.910,00   |
|                                                              | 12.910,00    |             |                 | 12.910,00   |
| 08.244.0018.2049- Gestão Do Programa Bolsa Família- lgdbf    | 433.050,00   |             |                 | 433.050,00  |
|                                                              | 433.050,00   |             |                 | 433.050,00  |
| 08.244.0018.2060- Gestão Do Suas (sistema únicoDe            | 248.930,00   |             |                 | 248.930,00  |
| AssistênciaSocial)                                           | 248.930,00   |             |                 | 248.930,00  |
| 08.244.0018.2071 - Manutenção Do Conselho Tutelar            | 236.350,00   |             |                 | 236.350,00  |
|                                                              | 236.350,00   |             |                 | 236.350,00  |
| 08.244.0018.211 O- Manutenção Das Atividades De Proteção     | 235.750,00   |             |                 | 235.750,00  |
| Ao Idoso                                                     | 235.750,00   |             |                 | 235.750,00  |
| 08.244 0019.1088- Construção De Sede Para OCreas             |              | 211 .500,00 |                 | 211 .500,00 |
|                                                              |              | 211 .500,00 |                 | 211 .500,00 |
| 08.244.0019.2055- Manutenção Do Creas - Centro De            | 155.450,00   |             |                 | 155.450,00  |
| Referencia Especializado De AssistênciaSocial                | 155.450,00   |             |                 | 155.450,00  |
| 08.244.0020.1072- Reforma EAmpliação Do Cras                 |              | 305.200,00  |                 | 305.200,00  |
|                                                              |              | 305.200,00  |                 | 305.200,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 1  O  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.01  - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                                            | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 08.244.0020.2040 - Concessão De BenefíciosEventuais E                                                                  | 315.200,00   |              |                 | 315.200,00   |
| Passagem, Enxoval Para Recém-nascido, Documentação Civil E BenefíciosQue Contribuem Para Segurança De Sobrevivências . | 315.200,00   |              |                 | 315.200,00   |
| 08.244.0020.2044- Desenvolvimento Das Ações De Atenção Integral às Famílias/paif- Cras                                 | 654.200,00   |              |                 | 654.200,00   |
|                                                                                                                        | 654.200,00   |              |                 | 654.200,00   |
| 08.244.0020.2057 - Serviço De Proteção Social Básica- Psb                                                              | 89.430,00    |              |                 | 89.430,00    |
|                                                                                                                        | 89.430,00    |              |                 | 89.430,00    |
| Total da unidade                                                                                                       | 6.254.315,00 | 1.269.700,00 |                 | 7.524.015,00 |

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função ,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social.  Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e  do adolescente

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa         | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|-----------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 08.243.0019.2085- Manutenção Do Fundo Municipal Dos | 38.400,00    |              |                 | 38.400,00    |
| Direitos Da Criança EDo Adolescente                 | 38.400,00    |              |                 | 38.400,00    |
| 08.243.0019.2086- Desenvolvimento De Atividades     | 77.700,00    |              |                 | 77.700,00    |
|                                                     | 77.700,00    |              |                 | 77.700,00    |
| Total da unidade                                    | 116.100,00   |              |                 | 116.100,00   |
| Total do orgão                                      | 6.370.415,00 | 1.269.700,00 |                 | 7.640.115,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca PI D emonstrativo da despesa por função ,  subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade  Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... :  11  - SEC. MUN. DE TRANSPORTE E  TRANSITO

Unidade: 11 .01  - SE.

MUN. DE TRANSPORTE E  TRANSITO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                              | Atividades   | Projetos   | Op. E speciais   | Total        |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|------------------|--------------|
| 26.782.0023.1048- Reforma E Melhoria Nos Equipamentos E                                  |              | 185.000,00 |                  | 185.000,00   |
|                                                                                          |              | 185.000,00 |                  | 185.000,00   |
| 26.782.0023.1080 - Aquisição De Veiculo Para A Guarda De Transito Municipal              |              | 71 .300,00 |                  | 71 .300,00   |
|                                                                                          |              | 71.300,00  |                  | 71 .300,00   |
| 26.782 .0023.2054 - Manutenção Da Sec. Do Trânsito Municipal                             | 1.833.300.00 |            |                  | 1.833.300.00 |
|                                                                                          | 1.833.300.00 |            |                  | 1.833.300.00 |
| 26.782.0023.2106 - Manutenção E Conservação De P lacas De Sinalização E Sinais Luminosos | 39.575.00    |            |                  | 39.575.00    |
|                                                                                          | 39.575.00    |            |                  | 39.575.00    |
| Total da unidade                                                                         | 1.872.875.00 | 256.300.00 |                  | 2.129.175.00 |
| Total do orgão                                                                           | 1.872.875.00 | 256.300.00 |                  | 2.129.175.00 |

Município  de Piracuruca - PI D e monstrativo da despesa por função , subfunção  e  programa ... Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  . .. :  12 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E  URBANISMO

U nidade: 12.01  - SEC.  MUN. DO MEIO AMBIENTE E  URBANISMO

| Classificaçã o Orçamentária Grupo de Despesa                                               | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 18.541 .0002.2058 - Manutenção Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo        | 669.250,00   |            |                 | 669.250,00 |
|                                                                                            | 669.250,00   |            |                 | 669.250,00 |
| 18.541 .0024.1071 - Reestruturação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes                   |              | 16.100,00  |                 | 16.100,00  |
|                                                                                            |              | 16.100,00  |                 | 16.100,00  |
| 18.541 .0024.1079 -Aquisição De Equipamentos Para A Equipe De Monitoramento E Fiscalização |              | 22.075,00  |                 | 22.075,00  |
|                                                                                            |              | 22.075,00  |                 | 22.075,00  |
| 18.541 .0024.2023- Serviço De Limpeza E Revitalização Das Margens Do Rio Piracuruca        | 33.275,00    |            |                 | 33.275,00  |
|                                                                                            | 33.275,00    |            |                 | 33.275,00  |
| 18.541 .0024.2067 - Implantação E Manutenção De Um                                         | 19.780,00    |            |                 | 19.780,00  |
|                                                                                            | 19.780,00    |            |                 | 19.780,00  |
| 18.541 .0024.2081 - Manutenção Da Brigada De lncendio                                      | 72.865,00    |            |                 | 72.865,00  |
|                                                                                            | 72.865,00    |            |                 | 72.865,00  |
| 18.541 .0024.2083 - Apoio A Associação De Caladores                                        | 11 .000,00   |            |                 | 11 .000,00 |
|                                                                                            | 11 .000,00   |            |                 | 11 .000,00 |
| 18.541 .0024.2107 - Manutenção E Conservação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes         | 21 .045,00   |            |                 | 21 .045,00 |
|                                                                                            | 21 .045,00   |            |                 | 21 .045,00 |
| Total da unidade                                                                           | 827.215,00   | 38.175,00  |                 | 865.390,00 |
| Total do orgão                                                                             | 827.215,00   | 38.175,00  |                 | 865.390,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Munic ípio  d e  Piracu ru ca PI Demonstrativo da despe sa por funç ão ,  subfunç ão  e  programa *** Orç amento Fiscal e  S e guridade  Soc ial.  Exercício:2026 ***

Ór gã o ... :  13 - SEC.  MUN. DE ESPORTE E  LAZER

Unidade:  13.01  - SEC. MUN. DE ESPORTE E  LAZER

| Classificação Orçam e ntária Grupo d e Despesa                                                                            | Atividades     | Projetos      | Op. Espec iais   | Total          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|------------------|----------------|
| 27.8 12 .CXXJ2.2059- M anute nção Da Secre ta ria Municipal De Esportes E Lazer                                           | 556.800,00     |               |                  | 556.800,00     |
|                                                                                                                           | 556.800,00     |               |                  | 556.800,00     |
| 27.B12 .CXJ25.1046 - Construção De Are n a Esportiva                                                                      |                | 301.300,00    |                  | 301.300,00     |
|                                                                                                                           |                | 301.300,00    |                  | 301.300,00     |
| 27.8 12 .0025.111 3 - Construção, Re forma E Ampliação D e Estád io , G inásioP o liespo rtivo E Q ua dras D e E s portes |                | 150.000,00    |                  | 150.000,00     |
|                                                                                                                           |                | 150.000,00    |                  | 150.000,00     |
| 27.B12 .0025.2016 - M a nute nção Do Estádio, G inásio                                                                    | 102.200,00     |               |                  | 102.200,00     |
|                                                                                                                           | 102.200,00     |               |                  | 102 .200,00    |
| 27.B12 .CXJ25.2082- Realização De Com petições N a Zona Urbana Rural                                                      | 60.700,00      |               |                  | 60.700,00      |
|                                                                                                                           | 60.700,00      |               |                  | 60.700,00      |
| 27.8 12 .0025.2 108 - M a nute nção E Recuperação De Campos                                                               | 50.000,00      |               |                  | 50.000,00      |
|                                                                                                                           | 50.000,00      |               |                  | 50.000,00      |
| 27.8 12 .0025.2 109 - Aquisição D e Eq uipamentos E M at.                                                                 | 50.000,00      |               |                  | 50.000,00      |
|                                                                                                                           | 50.000,00      |               |                  | 50.000,00      |
| Total da unidade                                                                                                          | 8 19.700,00    | 451.300,00    |                  | 1 .271 .000,00 |
| Total do orgão                                                                                                            | 8 1 9 .7 00,00 | 4 5 1 .300,00 |                  | 1 .271 .000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social.  Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :

14 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE

Un~ade: 14.01 - SEC.MUN. DAJUVENTUDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                        | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 08.243.0002.2041 - Manutenção Da Secretaria Municipal Da Juventude                                 | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00 |
|                                                                                                    | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00 |
| 08.244.0021.2038 - Manutençã o Do Espaço Jovem (realização De Cursos, Academia E Outras Atividades | 31.000,00    |            |                 | 31.000,00  |
| Educacionais E De Esportes Para A População)                                                       | 31 .000,00   |            |                 | 31 .000,00 |
| 08.422.0021 .1114 - Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes                                   |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00   |
|                                                                                                    |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00   |
| 14.422.0021.2102 - Mutirão De Expedição De Documentos Na Zona Rural                                | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00  |
|                                                                                                    | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00  |
| Total da unidade                                                                                   | 543.980,00   | 4.600,00   |                 | 548.580,00 |
| Total do orgão                                                                                     | 543.980,00   | 4.600,00   |                 | 548.580,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

órgão ...  :  15 - SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

Unidade: 15.01  - SEC.

MUN. DE COMUNICAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                            | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 24.131 .CXXJ2.2119 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Comunicação | 122.CXXJ,OO  |            |                 | 122.000,00 |
|                                                                        | 122.CXXJ,OO  |            |                 | 122.000,00 |
| 24.131 .CXXJ2.2126 - Aquisição De Equipamentos E Materiais             |              | 18.CXXJ,OO |                 | 18.000,00  |
|                                                                        |              | 18.CXXJ,OO |                 | 18.000,00  |
| Total da unidade                                                       | 122.CXXJ,OO  | 18.CXXJ,OO |                 | 140.000,00 |
| Total do orgão                                                         | 122.CXXJ,OO  | 18.CXXJ,OO |                 | 140.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  16 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA Unidade: 16.01  - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA

| Classificaçã o Orçamentária Grupo de Despesa                                                                    | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 16.482.CXXJ2.2120 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária | 122.CXXJ,OO  |            |                 | 122.000,00 |
|                                                                                                                 | 122.CXXJ,OO  |            |                 | 122.000,00 |
| 16.482.CXXJ2.2125- Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes                                            |              | 18.CXXJ,OO |                 | 18.000.00  |
|                                                                                                                 |              | 18.CXXJ,OO |                 | 18.000,00  |
| Total da unidade                                                                                                | 122.CXXJ,OO  | 18.CXXJ,OO |                 | 140.000,00 |
| Total do orgão                                                                                                  | 122.CXXJ,OO  | 18.CXXJ,OO |                 | 140.000,00 |

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  17 - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

Unidade: 17.01  - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

| Classificaçã o Orçamentária Grupo de Despesa                 | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|--------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 24.131 .CXXJ2.2121 - Manutenção Da Ouvidoria Geral Municipal | 122.CXXJ,OO  |            |                 | 122.000,00 |
|                                                              | 122.CXXJ,OO  |            |                 | 122.000,00 |
| 24.131 .CXXJ2.2122-Aquisição De Equipamentos E Materiais     |              | 18.CXXJ,OO |                 | 18.000,00  |
|                                                              |              | 18.CXXJ,OO |                 | 18.000,00  |
| Total da unidade                                             | 122.CXXJ,OO  | 18.CXXJ,OO |                 | 140.000,00 |
| Total do orgão                                               | 122.CXXJ,OO  | 18.CXXJ,OO |                 | 140.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por funçã o , subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  18 - SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLIC AS PARA MULHERES, CRIANÇAS  E  ADOLESCENTES Unidade: 18.01  - SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHERES, CRIANÇAS  E ADOLESCENTES

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                                           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | T otal      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-------------|
| 04.122.CXXl2 .2 123- Manutenção Da Secretaria Municipal De Políticas Púb licas Para Mulheres, Crianças E Adolescentes |              |            | 122.000,00      | 122.000,00  |
|                                                                                                                       |              |            | 122.000,00      | 122.000,00  |
| 04.122.0002.212 4 - Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes                                                 | 18.000,00    |            |                 | 1 8 .000,00 |
|                                                                                                                       | 18.000,00    |            |                 | 18.000,00   |
| Total da unidade                                                                                                      | 18.000.00    |            | 122.000.00      | 140.000.00  |
| Total do orgão                                                                                                        | 18.000,00    |            | 122.000,00      | 140.000,00  |

Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... :  99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

| Classificação Orçamentária G rupo de Despesa   | Atividades     | Projetos        | O p. Especiais   | T otal         |
|------------------------------------------------|----------------|-----------------|------------------|----------------|
| 99.999.0999.1000- Reserva De Contingência      |                |                 | 1.500.CXXJ,OO    | 1.500.CXXJ,OO  |
|                                                |                |                 | 1.500.CXXJ,OO    | 1.500.CXXJ,OO  |
| T otal da unidade                              |                |                 | 1.500.CXXJ,OO    | 1.500.CXXJ,OO  |
| Total do orgão                                 |                |                 | 1.500.CXXJ,OO    | 1.500.CXXJ,OO  |
| Total geral                                    | 163.053.665,00 | 41 .231 .335,00 | 1.715.CXXJ,OO    | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado de forma digital por

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENDES:86745549387

Dados: 2025.12.24 10:59:40 -03"00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

## Município  de Piracuruca - PI

Demonstrativo da despesa por grupo de despesa

Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| C6d.        | Grupo de despesa            | Atividades     | Projetos       | Op. Especiais   | Total           |
|-------------|-----------------------------|----------------|----------------|-----------------|-----------------|
| 31          | Pessoal e Encargos S ociais | 88.419.273,00  |                | 60.000,00       | 88.47 9 .273,00 |
| 32          | Juros e Encargos da Dívida  |                |                | 8 .000,00       | 8 .000,00       |
| 33          | Outras Despesas Correntes   | 72.841 .442,00 | 3 10.000,00    | 62.000,00       | 73.213.442,00   |
| 44          | Investimentos               | 145.950,00     | 40.921.335,00  |                 | 41 .067.285,00  |
| 46          | Amortização da Dívida       | 1.647.000,00   |                | 85.000,00       | 1 .732.000,00   |
| 99          | Reserva d e Contingênc ia   |                |                | 1 .500.000,00   | 1 .500.000,00   |
| Total Geral | Total Geral                 | 163.053.665,00 | 41 .231.335,00 | 1 .7 15 .000,00 | 206.000.000,00  |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado de forma d igital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:8674 5549387 Dados: 2025.1 2.24  10:59:14  -0 3'00'

Francisco Marcelo Carvalho M e ndes

Gestor (a )

CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

## Município  de Piracuruca - PI Demonstrativo da despesa por órgao

Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| Cód.        | Orgão                                                                  | Atividades     | Projetos        | Op. Especiais   | Total          |
|-------------|------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------|----------------|
| 01          | CAMARA MUNICIPAL                                                       | 3.662.000,00   | 800.000,00      |                 | 4.462.000,00   |
| 02          | GABINETE DO PREFEITO                                                   | 1.409.440,00   | 50.000,00       |                 | 1.459.440,00   |
| 03          | SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS                                           | 9.560.715,00   | 14.000,00       |                 | 9.574.715,00   |
| 04          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                       | 69.445.653,00  | 14.371 .150,00  |                 | 83.816.803,00  |
| 05          | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                       | 196.475,00     |                 |                 | 196.475,00     |
| 06          | SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO                         | 2.579.250,00   | 409.630,00      |                 | 2.988.880,00   |
| 07          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                          | 53.524.925,00  | 8.151.475,00    |                 | 61 .676.400,00 |
| 08          | SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN                                     | 10.513.900,00  | 14.238.750,00   | 93.000,00       | 24.845.650,00  |
| 09          | SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS                                             | 1.343.122,00   | 1.122.255,00    |                 | 2.465.377,00   |
| 10          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                  | 6.370.415,00   | 1.269.700,00    |                 | 7.640.115,00   |
| 11          | SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO                                     | 1.872.875,00   | 256.300,00      |                 | 2.129.175,00   |
| 12          | SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO                                 | 827.215,00     | 38.175,00       |                 | 865.390,00     |
| 13          | SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER                                           | 819.700,00     | 451 .300,00     |                 | 1.271 .000,00  |
| 14          | SEC. MUN. DA JUVENTUDE                                                 | 543.980,00     | 4.600,00        |                 | 548.580,00     |
| 15          | SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO                                               | 122.000,00     | 18.000,00       |                 | 140.000,00     |
| 16          | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA    | 122.000,00     | 18.000,00       |                 | 140.000,00     |
| 17          | OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL                                              | 122.000,00     | 18.000,00       |                 | 140.000,00     |
| 18          | SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 18.000,00      |                 | 122.000,00      | 140.000,00     |
| 99          | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                |                |                 | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| Total Geral | Total Geral                                                            | 163.053.665,00 | 41 .231 .335,00 | 1.715.000,00    | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:867  45549387

Assinado de forma digit.:al por FRANCISCO MARCELO C/\RVALHO MENDES:867455493$7 Dados: 2025.12.24 11:00:33 -03" 00"

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

MUNICíPIO DE PIRACURUCA - PI Demonstrativo da despesa por modalidade de aplicação

Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| Cód.        | Modalidade                                                     | Atividades     | Projetos        | Op. Especiais   | Total          |
|-------------|----------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|-----------------|----------------|
| 50          | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lucrativos      | 428.880,00     |                 |                 | 428.880,00     |
| 90          | Aplicações Diretas                                             | 162.570.785,00 | 41 .231 .335,00 | 215.000,00      | 204.017.120,00 |
| 91          | Aplicação Direta decorrente de Operações entre órgãos ..       |                |                 |                 |                |
| 99          | Reserva de Contingência                                        |                |                 | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| 71          | Transferênciasa Consórcios Públicosmediante contrato de rateio | 54.000,00      |                 |                 | 54.000,00      |
| Total Geral | Total Geral                                                    | 163.053.665,00 | 41 .231 .335,00 | 1.715.000,00    | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO M ENDES:86745549387 Dados, 2025.12.24 70,59,04 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho M endes

Gestor (a)

CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da  Lei No 4.320/64 Demonstrativo da despesa por órgao  e função

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL Função                       | Valor          |
|----------------------------------------------------------|----------------|
| 01 - Legislação                                          | 4.462.000,00   |
| Total                                                    | 4.462.000,00   |
| Órgão : 02 - GABINETE DO PREFEITO                        |                |
| Função                                                   | Valor          |
| 04 - Administração                                       | 1.343.285,00   |
| 14 - Direitos de Cidadania                               | 116.155,00     |
| Total                                                    | 1.459.440,00   |
| Órgão : 03 - SEC. MUN. DE ADM. EFINANÇAS                 |                |
| Função                                                   | Valor          |
| 04 - Administração                                       | 9.574.715,00   |
| Total                                                    | 9.574.715,00   |
| Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              |                |
| Função                                                   | Valor          |
| 12 - Educação                                            | 83.816.803,00  |
| Total                                                    | 83.816.803,00  |
| Órgão : 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO            |                |
| Função                                                   | Valor          |
| 04 - Administração                                       | 196.475,00     |
| Total                                                    | 196.475,00     |
| Órgão 06 - SEC. MUN. DE CULT. TURISMO EDESENV. ECONÔMICO |                |
| Função                                                   | Valor          |
| 13 - Cultura                                             | 2.344.305,00   |
| 27 - Desporto e Lazer                                    | 644.575,00     |
| Total                                                    | 2.988.880,00   |
| Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                 |                |
| Função                                                   | Valor          |
| 10 - Saúde                                               | 61 .676.400,00 |
| Total                                                    | 61.676.400,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

Município  de Piracuruca - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da  Lei No 4.320/64 Demonstrativo da despesa por órgao  e função

## Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

Órgão : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV.  PUBL. SAN

| Função                                             | Valor         |
|----------------------------------------------------|---------------|
| 04 - Administração                                 | 200.000,00    |
| 15 - Urbanismo                                     | 12.842.730,00 |
| 16 - Habitação                                     | 635.700,00    |
| 17 - Saneamento                                    | 3.748.745,00  |
| 18 - Gestão Ambiental                              | 24.725,00     |
| 25 - Energia                                       | 7.300.750,00  |
| 28 - Encargos Especias                             | 93.000,00     |
| Total                                              | 24.845.650,00 |
| Órgão 09 - SEC. MUN. DE AGRIC. EABAS               |               |
| Função                                             | Valor         |
| 17 - Saneamento                                    | 119.325,00    |
| 20 -Agricultura                                    | 2.329.630,00  |
| 23 - Comércioe Serviços                            | 16.422,00     |
| Total                                              | 2.465.377,00  |
| Órgão : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |               |
| Função                                             | Valor         |
| 08 - Assistência!Social                            | 7.640.115,00  |
| Total                                              | 7.640.115,00  |
| Órgão 11 - SEC. MUN. DE TRANSPORTE ETRANSITO       |               |
| Função                                             | Valor         |
| 26 - Transporte                                    | 2.129.175,00  |
| Total                                              | 2.129.175,00  |
| Órgão : 12 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO |               |
| Função                                             | Valor         |
| 18 - Gestão Ambiental                              | 865.390,00    |
| Total                                              | 865.390,00    |
| Órgão : 13 - SEC. MUN. DE ESPORTE ELAZER           |               |
| Função                                             | Valor         |
| 27 - Desporto e Lazer                              | 1.271 .000,00 |
| Total                                              | 1.271 .000,00 |

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## Município  de Piracuruca - PI Adendo VIII a  Portaria SOF No 08,  de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da  Lei No 4.320/64

## Demonstrativo da despesa por órgao  e  função Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| Órgão : 14 -SEC.MUN. DA JUVENTUDE Função                                          | Valor        |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 08 -Assistência!Social                                                            | 534.780,00   |
| 14 - Direitos de Cidadania                                                        | 13.800,00    |
| Total                                                                             | 548.580,00   |
| Órgão : 15 - SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO                                             |              |
| Função                                                                            | Valor        |
| 24 - Comunicações                                                                 | 140.000,00   |
| Total                                                                             | 140.000,00   |
| Órgão : 16- SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO EREGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA    |              |
| Função                                                                            | Valor        |
| 16 - Habitação                                                                    | 140.000,00   |
| Total                                                                             | 140.000,00   |
| Órgão : 17 - OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL                                            |              |
| Função                                                                            | Valor        |
| 24 - Comunicações                                                                 | 140.000,00   |
| Total                                                                             | 140.000,00   |
| Órgão : 18 - SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES,CRIANÇAS EADOLESCENTES |              |
| Função                                                                            | Valor        |
| 04 -Administração                                                                 | 140.000,00   |
| Total                                                                             | 140.000,00   |
| Órgão : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA                                              |              |
| Função                                                                            | Valor        |
| 99 - Reservas                                                                     | 1.500.000,00 |
| Total                                                                             | 1.500.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII .----------------------------------=---------.

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Município  de Piracuruca - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No 4.320/64 Demonstrativo da despesa por órgao e função Resumo por função

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Função                     | Valor          |
|----------------------------|----------------|
| 01 - Legislação            | 4.462.000,00   |
| 04 - Administração         | 11 .454.475,00 |
| 08 - Assistência!Social    | 8.174.895,00   |
| 10 - Saúde                 | 61 .676.400,00 |
| 12 - Educação              | 83.816.803,00  |
| 13 - Cultura               | 2.344.305,00   |
| 14 - Direitos de Cidadania | 129.955,00     |
| 15 - Urbanismo             | 12.842.730,00  |
| 16 - Habijação             | 775.700,00     |
| 17 - Saneamento            | 3.868.070,00   |
| 18 - Gestão Ambiental      | 890.115,00     |
| 20 - Agricultura           | 2.329.630,00   |
| 23 - Comércioe Serviços    | 16.422,00      |
| 24 - Comunicações          | 280.000,00     |
| 25 - Energia               | 7.300.750,00   |
| 26 - Transporte            | 2.129.175,00   |
| 27 - Desporto e Lazer      | 1.915.575,00   |
| 28 - Encargos Especias     | 93.000,00      |
| 99 - Reservas              | 1.500.000,00   |
| Total geral                | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 Dados: 2025.12.24 10:56:11  •03'00'

--------------- Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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## Município  de Piracuruca - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 01

- CAMARA MUNICIPAL

Unidade: 01.01 -CAMARA MUNICIPAL

| Classificação Orçamentaria Prog. Econômica   |   F. R |   C.A. | Descrição da ação                                        | Detalhada    | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|----------------------------------------------------------|--------------|-----------------|
| 01 031 .00011001                             |        |        | Ampliar, Conservar e Equipar o Prédioda Câmara Municipal |              | 600.000,00      |
| 4.4.90.51 .00                                |    500 |    999 | Obras e Instalações                                      | 500.000,00   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                       | 100.000,00   |                 |
| 01.031.0001 .1002                            |        |        | Aquisição de Veículo                                     |              | 100.000,00      |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                       | 100.000,00   |                 |
| 01 .031 .0001 .1103                          |        |        | Aquisição de Imóveis                                     |              | 100.000,00      |
| 4.4.90.61 .00                                |    500 |    999 | Aquisição de Imóveis                                     | 100.000,00   |                 |
| 01 .031 .0001 .2001                          |        |        | Manutenção dos Serviços legislativo.                     |              | 3.662.000,00    |
| 3.1.90.04.00                                 |    500 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                        | 18.000,00    |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    500 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil            | 2.360.000,00 |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    500 |    999 | Obrigações Patronais                                     | 380.000,00   |                 |
| 3.1.90.16.00                                 |    500 |    999 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                 | 3.000,00     |                 |
| 3.1.90.92.00                                 |    500 |    999 | Despesas de ExercíciosAnteriores                         | 3.000,00     |                 |
| 3.1 .90.94.00                                |    500 |    999 | Indenizações e Restituições Trabalhistas                 | 12.000,00    |                 |
| 3.3.50.41 .00                                |    500 |    999 | Contribuições                                            | 36.000,00    |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    999 | Diárias - Civil                                          | 196.000,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                      | 145.000,00   |                 |
| 3.3.90.33.00                                 |    500 |    999 | Passagens e Despesas de Locomoção                        | 36.000,00    |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    500 |    999 | Serviços de Consultoria                                  | 180.000,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 48.000,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 200.000,00   |                 |
| 3.3.90.40.00                                 |    500 |    999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -     | 36.000,00    |                 |
|                                              |        |        | Pessoa Jurídica                                          |              |                 |
| 3.3.90.92.00                                 |    500 |    999 | Despesas de ExercíciosAnteriores                         | 3.000,00     |                 |
| 3.3.90.93.00                                 |    500 |    999 | Indenizações e Restituições                              | 6.000,00     |                 |

Totais da unidade

| Projeto                    | 800.000,00   |     |       |    |
|----------------------------|--------------|-----|-------|----|
| Atividade                  | 3.662.000,00 |     |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 2.776.000,00 | --> | 62,21 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 886.000,00   | --> | 19,86 | %  |
| Investimentos              | 800.000,00   | --> | 17,93 | %  |
| Despesa Corrente           | 3.662.000,00 | --> | 82,07 | %  |
| Despesa de Capital         | 800.000,00   | --> | 17,93 | %  |
| Tatai da unidade           | 4.462.000,00 |     |       |    |

Totais do orgão

| Projeto                    | 800.000,00   |     |       |    |
|----------------------------|--------------|-----|-------|----|
| Atividade                  | 3.662.000,00 |     |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 2.776.000,00 | --> | 62,21 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 886.000,00   | --> | 19,86 | %  |

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