Decreto — Brasileira (18/02/2025)

242

Resolve :

Artigo  l o .-

Fica  aberto  no  o rçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$1. 211.100, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 1.211 .100,00

02

01

23

00

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04

05

05

1  O

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## ld:  10EF348C7  AE52509

## Prefeitura  Municipal de Brasileira

## AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 E1eerclcio: 2024 DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

03

04

01

00

110

161

01

00

200

Secretaria de Administração

04.122.0002.2009.0000

Gestão  Inovada

3.J.90.38.00

500

999

000

08.131.0001.2050.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

Socmtaria do Educaç.!io

12.361 .0006. 1014.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

ARRENDAMENTO MERCANTIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Nêo  68 ~plica

Processo Legislativo

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Não  se aplica

Ed~çâo ~o Al~nç,e de Todo,

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

## 03 01 00 Secretaria de Administração 258 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.30.00 Ed~çêo  ao Al~nçe de Todos -4.480,36 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 551 00

84

102

111

134

02

00

357

02

00

02

00

488

543

01

551

999

000

12.361 .0006.2092.0000

3.1 .90.91 .00

544

999

000

12.365.0006.2027  .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.366.0006.2107  .0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0006.2092.0000

4.4.90.52.00

544

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

EducaçAo ao Alcançe de Todos

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

Educação ao Atcançe da Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Educaç.lo

Educação ao Alcançe de Todos

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não  Vinculados de lmpos!Os

Educação

Educação ao Alcançe de Todos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecuJ'$0S de Precatórios do FUNDEF

999

000

Não  se aplica

Fundo Man Des Educ Bás  Vai Prof Educação

12.361 .0006.2031.0000

Ed~çll,o ao Alet1nçe de Todos

3.3.90.14.00

541

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

Gestão  Inovada

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não VillCUl~os d1:1  lmpost0&amp;

Não se aplica

Gestão  Inovada

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos nao Vtnculados de Impostos

Não se aplica

Gastão  Inovada

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vínculados  de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Inovada

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

RecUl'$0S não  Vinculados de Impostos

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

Não se aplica

Fundo Man Oes Educ Bás  Vai Prof Educaç.lo

12.361.0006.2034.0000

Educação  ao Alcançe de Todos

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

FUNDEB · Magistério

000

Fundo Municipal da Saú de

## Prefeitura Municipal de Brasileira Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exercício :

2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

04

02

00

331

338

379

Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educação

12.361.0006.2031.0000

Educaçao ao AJeançe ae Todos

3.3.90.30.00

542

999

ooo

12.361 .0006.2031 .0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0006.2035.0000

3.1.91 .13.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

Eduçaç!o ao Aleançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tran~fer6ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

Educa&lt;;ao ao Alcanç.e de Todos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complememação  da União  - VAAT

Não  se aplica

00

Fundo Municipal de Saôde

10.301.0009.2039.0000

Saude ao Alcança de Todos

3.3.90.36.00

500

300

000

10.305.0009.2046.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

Secretaria de Finanças

## 887 04.1 23.0002.2011.0000 Gestão  Inovada 500,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 381 12.385.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 540 999 000 Educação  ao AleanÇe  de Todo8 ·18.500,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêndas  do FUNDEB - Impostos e TranMerê ndas de Impostos Ntloso aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : 401 12.365.0006.2035.0000 Educação  ao Alcança de Todoa -4.200,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS PESSOAJURÍOICA F.R.Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDEB - ComplementaÇao  da União  - VAAF

999

000

12.365.0006.2099.0000

3.1.90.13.00

542

Não  se aplica

Educação  ao Alcança de Todos

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB - COmplementoção  da União  - VAAT

230

000

FUNOEB · Magistério

Secretaria Municipal de Saúde

10.301 .0009.2037  .0000

Saúde  ao Alcança de Tcxlos

3.3.90.14.00

000

300

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0009.2039.0000

3.3.90.14,00

500

300

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão  Inovada

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

## Anulação:

01

00

Gabinete do Prefeito

34

37

01

73

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0002.2020.0000

3.3.90.14.00

500

999

Não  se aplica

000

Secretaria de Administraçã o

04.122.0002.2009.0000

Gestão  Inovada

3.1.90.91.00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde

Saude ao Alcança de Todos

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde

95 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 Gestão  Inovada -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 709 00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hí dlicos Não  se aplica 482 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.30.00 Saude ao Alcençe de Todos -3.858,07 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 999  000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule Nlose aplica

## (Continua na próxima página)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude

Saude ao Alcança de Todos

2.000,00

F.R.:

500

1

26.900,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não  se aplica de s

6.700,00

F.R.:

500

1

33.800.00

F.R.:

500

1

23.000,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

500

1

1.116.000,00

F.R.:

1

540

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV.  CANOIOO MENDES

41.522.236/0001-75

Exerclcio:

2024

02

03

00

DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

## Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Gestão  Inovada

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não VillCulados de Impostos

Não  se aplica

F.R.:

400,00

1

500

-800,00

F  .R. Grupo:

SOO

1

-4.496,80

F  .R. Grupo:

SOO

1

-3.800,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

04

05

05

263

286

294

945

02

00

327

414

01

00

432

02

00

479

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-1 .000.00

F

.R.  Grupo:

1

-1.900,00

GRATUIT,F.R. Grupo:

1

-4.800,00

F.R.Grupo:

1

-747.900,00

F.R.Grupo:

1

-4.178,54

F.R.Grupo:

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

-44.400,00

F.R.Grupo:

2

544

-18.300,00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

00

-4.000,00

F\_ R. Grupo:

1

542

-4.328,40

F.R.  Grupo:

1

541

·45.000.00

F.R. Grupo:

1

542

"43.000,00

F.R.  Grupo:

1

542

-4.058,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.299,20

F.R. Grupo:

1  500

SOO

500

500

544

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00