Decreto — Piripiri (02/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 · LEI N.1062

## Anulação :

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

26

01 .031 .0001 .2127.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

279

10.301.0002.2129.0000

3.1 .90.11 .00

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-1 0.000,00

F.R. Grupo,

1  500

00

-500.000,00

F  .R.  Grupo:

1

604

00

604

999

000

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes romunitários

Não  se aplica

02

11

00

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

882

27.812.0175.1043.0000

APOIO ASSISTENCIAL. CULTURAL E DESPORTIVA

-1 .815.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754  00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

02

19

00

SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E  MEIO AMBIENTE -

$[

1217

15.782.0393.1121.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-622.859,10

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754

00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

1218

15.782.0393.1122.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-4.840.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754  00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

1234

20.605.0417.1125.0000

ABASTECIMENTO D' AGUA

-1.81 5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754  00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

1244

20.606.0487.1078.0000

POLITICA AGROPECUARIA

-2.420.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

1  754

00

754

Recursos de Operações  de Créd ito

999

000

Não  se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 -LEI  N.1062

|   1269 | 15.451.0363.1119.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                             | -94.500,00 F.R. Grupo: 1 754 00     |
|--------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|   1282 | 15.451.0404.1030.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | INFRA-ESTRUTURA FISICA OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                | -25.000,00 F.R. Grupo, 1 754 00     |
|   1284 | 15.451.0404.1052.0000 4.4.90.52.00 754 999 000    | INFRA-ESTRUTURA FISICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -3.350.000,00 F.R.Grupo: 1 754 00   |
|   1295 | 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                            | -1 .815.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |

## -17.307.359,1 0

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O  agente  de  contrataçllo  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí,  na conformidade da Lei nº  14.133 de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar;

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.665/2025

ADESÃO  Nº 08/2025

## CONTRA  TO Nº 104/2025

OBJETO: contratação de empresa para execução  dos serviços de coleta, transporte e destinação  final de resí duos sólidos. operacionalização do destino final de resí duos sólidos, limpeza de vias e praças públicas. arboriz.a~ão  e conservação de jardins na sede, em áreas sob jurisdição do município  de Piripiri, Piauí .

## DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA ·

| DOTA • ESORCAMENTARIAS   | DOTA • ESORCAMENTARIAS                                                                                                                        |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORCAMENTÁRIA       | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS- SOU                                                                    |
| PROJETO ATIVIDADE        | 15.45 1.0360.2072.0000 - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.452.03712073.0000 - LIMPEZA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E |
| CATEGORIA                | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO         | 500 - RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS íEXERC. CORRENTE)               |

VJGtNCIA DO CONTRA  TO: 12 meses  a oartir da data de sua assinatura. Aos  30  (trinta)  dias  do  mês  de junho  de  2025,  nesta  cidade  de  Piripiri,  Estado  do  Piauí, de  um  lado  o MUNICIPIO DE PIRIPIRI. ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83, estabelecida no  Centro Administrativo,  S/N, Campo das  Palmas Piripiri PI,  neste ato  representada pela  Sra. Prefeita Municipal,  Jovcnllia  Alves  de  Oliveira  Monteiro  ,  portador  do  CPF  nº  XXX.169.273-XX,  RG  sob  nº 1.XXX.811 -SSP-Pl, e do outro lado a empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº  33.099.400/0001-55, com sede na Rua Prefeito Ariston Carvalho de Mesquita, S/N, Conjunto Madalena Braga, Nina Rodrigues­ MA,  doravante  denominada  CONTRATADA,  neste ato  representada  pelo  Sr.  Weslley  Michael  Terceiro Teixeira, CPF nº 60· .··J.66·-J·, firmam o presente CONTRATO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/202:5,  oriunda  do  Pregão Eletrônico  002A/202:5,  gerenciado  pelo  Consórcio  Público Intermunicipal Norte  e  Leste  Maranhense - CONCELESTE MA, assim estando as partes contratantes sujeites às leis do an.  82 a  86 da  Lei  nº 14.133/2021 ,  Decreto Federal nº 11.462/2023  e  Decreto  Municipal  nº 335/2024, no valor global de RS ll.908.225,40 (doze mllb6es, novecentos e oito mU, duzentos e vinte e cinco reais e auarenta centavos)

Piripiri-PI, 30 de junho de 2025

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## TERMO DE ~TIFICAÇÃO

A Excelentíssima  Senhora Prefeita Municipal de Piripiri - PI, Estado do Piauí , no uso de suas ~buições legais.

## RESO~ VE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICAR a Adesão  Nº 0812025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e  destinaçã o  final  de resíduos sólidos, operacionalização  do destino  final de resíduos  sólidos, limpeza de vias e  praças públicas, arborização  e conservação  de jardins na sede, em áreas  sob jurisdição do município  de Piripiri, Piauí, com a empresa VOX AMBIENTAL L  TDA, inscrita  no  CNPJ  nº 33.099.400/0001-55, com  valor global  de R$  12.908.225,40  (doze milhões,  novecentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco e quarenta centavos) pelo período de 12 meses. ·

E para que a homologação  produza.  seus jurídicos  e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 27 de junho de 2025.

JOVENILIA ALVES DE

OLIVEIRA

AsslnMk&gt; de fonna digital por

JOVENIUA ALVES OE ôt.NE6RA

MONTEIR0:61916927300

MONTEIRO:61916927300

o-.,

2025.06.271 u5c51 -03'00'

JovenOia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri- PI

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 21  de maio de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais de