Decreto — Brasileira (12/02/2025)

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40

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUf

01 .612.754/0001-65

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 17 , DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

02 03 02 FUNDEB · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

273 12.361.0030.2203.0000 3 .3 .90.30.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·286.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB · Complementaç.lo da União· VAAF Nl!io se aplica

284 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·299.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não H aplica

285 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ..380.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer6nclas do FUNOEB · Complementação da Unlão - VAAF Nã o  se apI;ca

300 12.365.0035.1667.0000 4 .4.90.52.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -316.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB · Complemantayão da Unlão-VAAT Não se aplica

315 12.365.0035.2263.0000 3.1.00.13.00 640 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

432 10.301.0020.2160.0000 3 .3 .90.30.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúDE MATERIAL DE CONSUMO Rec:urso6 não Vinculadoa de lmpoatos SaUde · Cospesas oom ASPS -383.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

623 08.244.0016.2150.0000 3 .3 .90.30.00 860 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO -244.000,00 F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Roeu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não seapliea

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612,754fOOOHS5

2024

Exercfcio:

## DECRETO Nº 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

## ld:15190469EOB97B5C

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

2025

E.l(ereieio:

DECRETO Nº 5 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no 0/Çãmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Resol ve : Art:igo  lo . Fie.a  abert:o  no  orç.ament:o  v i gent:e , um  crédi  t:o  adicional  n.a import:ânci.a  de R$1 . 331 . 741 , 92  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

04

02

00

Fundo Man Des Educ Bés  Vai Prof Educação

304 12.361.0006.1069.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAT Não &amp;e aplica 630.700,00 F.R: 1 542 00

366 12.365.0006.1069.0000 4 .4 .90.52.00 542 999  000 Educação  ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tram;;forências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não  se aplica 701.041.92 F.R.: 1 542 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient:e.s  de :

## Anulaçao:

03 01 00 Secretaria de Administração

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Conllgenda -300.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Gn..opo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica

04 02 00 Fundo Mt1n Des Edvc B&amp;s Vt1I Prof EducaÇlo

365

12.365.0006.1069.0000

Educaçã o ao Ak:ançe de Todos

4.4.90.52.00

540

999  000

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - lmpogtos e Transferências  de Impostos

Nao se aplico

368 12.365.0006.1070.0000 4.4.90.5 1.00 540 999  000 -50.000,00 Educaçlo ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplico

370 12.365.0006. 2035.0000 3.1.90.11 .00 5◄0 999  000 Educaç.llo ao A~nçe de Todos -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Tranefer6ncia&amp; do FUNOEB - lmpoato&amp; e Transferência&amp;  de  lmpoeto&amp; Nao se aplica

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 5  , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bá s Vai Prof Educaçã o

02 05 01 834 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTé.NCIA SOCIAL 08.244.0016 .2150.0000 3.3.90.36.00 ..., ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -95.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Tran·ferêneia  de RGCUl'$0$ do Fundo N1'Cional de M·fstên®  SOcial - FNAS Nlo-apllea 381 12.365.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 540 999 000 EducaçAo ao Alcançe de Todos -40.000.00 SUBVENÇÔES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB .  Impostos e  Transferência s de Impostos Nao se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

722

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3 .3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

não Vlnculados de Impostos

Recursos

... 000

Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

785 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILJOAOE PÚB LICA 4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlnculados de lmpos10a 999  000 NAo  se aplica ·174.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 396 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 Educaçã o ao Alcançe de Todos -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

799

15.451.0040.2323.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

12.  365.0006.2035.0000

3.3.90.39.00

5·0

999

000

Educação ao Alcançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

·15.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpo&amp;tos e  Transferências  de Impostos

Não se oplica

AÇÕES

OE UTILIOAOE PÚ BLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:vreoe n&amp;o VlncuI&lt;1C10&amp; de Impostos

Não se aplica

817 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3 .3 .00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA 500 Recureoe nao Vlnculados de Impostos 999  000 Nã o  se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 407 12.365.0006.2099.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 Educação ao Alcanço de Todos -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDES - Magistério

825

25.  752.0065.2594.0000

3 .3.90.30.00

500

000

...

12.365.0006.2099.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

Educação ao Alcanç,e de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL

-391.041 ,92

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES · lmposIos

e

Transferências  de Impostos

FUNDES - Magistério

Art igo 3o . Este  decreto  e n t r a em  vigo r na d ata  d e s u a publicação . 412 12.365.0006.2099.0000 Educação  ao Alcançe de Todos -2 10.000.00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e  Transferên cias de Impostos

230  000 FUNDEB - Magistério

415 12.365.0006.2099.0000 3.1.9 1.13.00 Educaçao ao Alcançe de Todos -50.000,00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transrerências  do FUNDEB - lmpastos e  Transrerências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Maglsterio

Prefeitura  Municipal de Brasile ira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001·75

2025

E.l(eretcio:

DECRETO Nº 5 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.323

Artigo  3o .-

Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

BRASILEIRA, 29 de janeiro de 2025

CARMEN GEAN VERAS DE MENESE~ PRESIDENTE

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .6 1 2.754/0001-65

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024  - LEI N.154

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

540  00

REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NA011&amp;apllea

-185.000,00

F.R. Grupo:

1

500

409

,

1

540  00

-233.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

'ºº

382 12.365.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 54 1 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -45.700,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferên cias do FUNOEB- Complementação  da União  -VAAF Nao se aplica

389 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 Educação ao Alcançe de Todos -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transíerêndas do FUNDEB · Impostos e  Transíerências de Impostos Nao se aplica

1

540  00

1.331.741,92

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-90.000,00

F,R, Grupo:

1

500  00

00

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-1.331.741 ,9 2