Licitação — Sao Joao Do Arraial (17/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial Gabinete do Prefeito

Extrato  de  contrato. Processo  Administrativo  nº.  003/2025. Modalidade:  Dispensa  (art.  75,  inc.  II da  Lei 14.133/21  e alterações).  Objeto: prestação  de  serviços de perfuração  de poço tubular na localidade Taboca, zona  rural do  município de  São João  do Arraial.  Contratante: Município  de  São  João  do Arraial­ PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Impacto Construtora &amp;  Serviços Ltda, CNPJ nº  47.476.667  /000129.Valor:  R$  24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Fonte de Recursos: FPM /  ICMS / TRIBUTOS Data da assinatura do  contrato:  13/02/2025.  Signatários:  Abdoral  Melo  da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial

Gabinete do Prefeito

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 003/2025.Objeto:  prestação  de  serviços de  perfuração  de  poço tubular na localidade  Taboca, zona rural do  município de  São João  do  Arraial.  O Prefeito  municipal  de  São  João do  Arraial (PI) ,  no  uso  das  atribuições  e observadas as disposições  da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em  seu art. 75,  inc.  II,  R E S  O L VE:  RATIFICAR  o processo  de  dispensa  nº 003/2025  e ADJUDICAR  o objeto  a:  Impacto  Construtora &amp; Serviços  Ltda, CNPJ nº 47.476.667  /0001-29.São João do Arraial (PI), 13/02/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação

Documento assinado digitalmente

FRANCISCO DE PAULA FURTADO DASI.VA ~v.M Data: 14/02/2025 09:26:36--0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N"  004/2025

A Prefeitura municipal  de  São  João  do  Arraial(P!),  por  meio  de  sua  Comissão  Permanente  de  Licitação -CPL  toma público  a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação,  cujo objeto é contratação  de empresa para aquisição  de aparelhos de ar condicionado Spllt, em atendimento à Secr etaria Municipal de Educação , devendo os interessados  encaminhar  a  proposta  de  preço  para  o e-mail:  licitacaopmsj~ail.com, em  até 03(trés) dias  úteis, contados desta publicação,  para fins de  acolhimento de  propostas, conforme artigo 75, § 3'  da lei  1 4.1 33/2021.  Fonte de recursos:  25% / QSE / FUNDEB.

## Aquisição de aparelhos de ar-condicionado Spllt, em  atendimento à Secretarias M unicipal de Educação

- . -A proposta  devera  ser  apresentada  em  papel  timbrado,  conter  a  descnçao  do  obJeto,  marca,  modelo,  valor unitário e total, garantia de fábrica de no mínimo 12(doze) meses e prazo de validade da proposta.
- A entrega das mercadorias deverá ocorrer no prazo de 72jsetenta e duas) horas, após a assinatura do contrato.
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

| Item             | Descrição do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Unld.            | Quant.           | Valor Referênc ia Unlt.(R$)   | Valor Referênc ia Total(R$)   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| 01               | Aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração 12.000 BTU/h; selo procel "A', vazão mínima de 1.450 M'/h, tensão/voltagem mínima 220 volts; frequênciamínima 60 Hz; controle remoto digital; regulagem de velocidade de ar; funções swing e/ou turbo; função autolimpante ou limpeza automática para eliminação de poeira e umidade da evaporadora; deve possuir no mínimoO l sistema de ftltragem do ar para remoção de vírus, bactériase ácaros;garantia mínima de 12 meses.     | Unid.            | 12               | R$ 3.130,78                   | R$ 37.569,36                  |
| 02               | Aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração 18.000 BTU/h; selo procel 'A', vazão mínima de 2.175 M 3 /h, tensão/voltagem mínima 220 volts; frequên cia mínima 60 Hz; controle remoto digital; regulagem de velocidade de ar; funções swing e/ou turbo; função autolimpante ou limpeza automática para eliminação de poeira e umidade da evaporadora; deve possuir no mínimoO 1 sistema de ftltragem do ar para remoção de vírus, bactériase ácaros;garantia mínima de 12 meses. | Unid.            | 05               | R$ 4.742,72                   | R$ 23.713,60                  |
| Valor Total (R$) | Valor Total (R$)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$)              | R$ 61.282,96                  |

Documentos  jurídicos da  empresa(contrato  social  com aditivos;  requerimento de  empresário individual  com alterações,  se houver; ou Certificado da condição  MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de  inscrição  no  cadastro de  contribuintes  estadual ou  municipal,  se  houver,  relativo  ao domicilio  ou sede  do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o  objeto contratual;

Prova de  regularidade  para com  a Fazenda Federal através  da  Certidão  de  Débitos Relativos  a Créditos  Tributários Federais  e à Dívida Ativa  da União  ou  positiva com  efeitos  de  negativa,  do  domicilio  ou sede  do  licitante,  ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto  a Divida  Ativa  do  Estado  e Certidão  de  Negativa  de  Débitos, do  domicilio  ou  sede  do  licitante,  ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto  a Divida  Ativa  do  Município e Certidão  de  Negativa de  Débitos, do  domicilio  ou  sede  do  licitante, ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.'  8.036/90);

Certidão  negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação  de certidão negativa, nos termos do Titulo Vll-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo D ecreto-Lei 5452, de  lo de maio de  1943.'

São  João  do Arraial (Pij,  13 de fevereiro de 2025.

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-----------lpbr Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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CERTIDÃO

Certifico  que  não  houve  manifestação  de  interesse,  referente  ao  aviso  de dispensa nº 004/2025, cujo  objeto é a  aquisição  de  aparelhos  de  ar  condicionado  Split,  em  atendimento  ã Secretaria Municipal de Educação , publicado no Diário Oficial dos Municí pios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 06/02/ 2025, ano XXIII, edição  VCCL V,  pág . 333. São  João  do Arraial (PI),  13/02/ 2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

Docu1Mnto assinado digitalmfflte

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais