LRF — Matias Olimpio (17/10/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 81.580.701,23      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 81.580.701 ,23     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 45.011.893,47      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 95.540,10          |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 81.580.701 ,23     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 2.497.196,56       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 84.077.897,79      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 38.910.891,08      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 37.801.448,61      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 37.801.158,61      |
| SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | 7.210.444,86       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 38.910.891,08      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 37.801.448,61      |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 59.157.555,91      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 55.792.855,91      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.133.0Z2,91      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 4.465.056,74       |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 590.000,00         |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                             | 334.506,57         |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 334.506,57         |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 4.130.550,17       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) 3.054.621,01                                                                 | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 3.253.492,13                                                                     |                    |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00               |

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           |                     |                                                       | Pagamento                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                         | 1.966,11            | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              |
| Poder Executivo                                                                   | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                 | 1.966,11            | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              | 1.966,11                                              |
| Poder Judiciário                                                                  | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                 | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                     | 512.969,93          | 0,00                                                  | 286.800,45                                            | 226.169,48                                            | 226.169,48                                            | 226.169,48                                            | 226.169,48                                            | 226.169,48                                            |
| Poder Executivo                                                                   | 512.399,93          | 0,00                                                  | 286.800,45                                            | 225.599,48                                            | 225.599,48                                            | 225.599,48                                            | 225.599,48                                            | 225.599,48                                            |
| Poder Legislativo                                                                 | 570,00              | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 570,00                                                | 570,00                                                | 570,00                                                | 570,00                                                | 570,00                                                |
| Poder Judiciário                                                                  | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                 | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                | 0,00                | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                             | 514.936,04          | 0,00                                                  | 286.800,45                                            | 228.135,59                                            | 228.135,59                                            | 228.135,59                                            | 228.135,59                                            | 228.135,59                                            |
|                                                                                   | Valor Apurado       | Limites                                               |                                                       | Anuais                                                | Anuais                                                | Anuais                                                | Anuais                                                | Anuais                                                |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO -                               | atéo Bimestre       | Constitucionais                                       | Constitucionais                                       | Constitucionais                                       | Constitucionais                                       | Constitucionais                                       | Constitucionais                                       | Constitucionais                                       |
| MOE                                                                               |                     | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do      | Ensino 3.113.470,29 | 25,00                                                 |                                                       | 17,65                                                 | 17,65                                                 | 17,65                                                 | 17,65                                                 | 17,65                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 9.949.358,54        |                                                       | 70,00                                                 | 59,97                                                 | 59,97                                                 | 59,97                                                 | 59,97                                                 | 59,97                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil       | 2.630.102,75        |                                                       | 50,00                                                 | 55,51                                                 | 55,51                                                 | 55,51                                                 | 55,51                                                 | 55,51                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital    | 618.975,45          |                                                       | 15,00                                                 | 13,06                                                 | 13,06                                                 | 13,06                                                 | 13,06                                                 | 13,06                                                 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                |                     | Valor Apurado atéo                                    | Bimestre                                              | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   |
| Receita de Operação de Crédito                                                    |                     | 0,00                                                  |                                                       | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          | 2.341.119,00                                          |
| Despesa de Capital Liquida                                                        |                     | 1.964.541,67                                          |                                                       | 3.254.036,12                                          | 3.254.036,12                                          | 3.254.036,12                                          | 3.254.036,12                                          | 3.254.036,12                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                               | Valor               | apurado atéo 0,00                                     | Bimestre                                              | Saldo aRealizar                                       | Saldo aRealizar                                       | Saldo aRealizar                                       | Saldo aRealizar                                       | Saldo aRealizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                              |                     | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   |                     | Limite                                                | Constitucional                                        |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE                                     | atéo Bimestre       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   |                     | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 | Anual                                                 |
|                                                                                   |                     | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéoBimestre             |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS                                           |                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                           |                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   |                     | Valor Apurado no                                      | Valor Apurado no                                      |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   |                     | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 15,00                                                 |
|                                                                                   |                     | 26,65                                                 | 26,65                                                 | 26,65                                                 | 26,65                                                 | 26,65                                                 | 26,65                                                 | 26,65                                                 |
|                                                                                   |                     | ExercícioCorrente                                     | ExercícioCorrente                                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DEPPP                                                                             |                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   |                     | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadascom recursos de           |                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   | 4.473.098,08        |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                   |                     |                                                       |                                                       |                                                       | impostos                                              | impostos                                              | impostos                                              | impostos                                              |

GENIVALDO  SE:fil?~

NASCIMENlü~&lt;g~,."oo"!'"-...,..

OU.~PFA1.CN..GENIVALDO

ALMEIDA:253

~~":::~".:.2:"'..:'~ Localizaçio:

11824204

=~il!::.':!:'.~.,

)ENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.1  l  8.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-9  l

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN

=-...:-~= A.SSESSOAIA:!7172101000142

CONT  ABILIDADE~~~&lt;P

PLANEJAMEN;rQ~

..  ~oo'l-

E

~~ttt~·CN•

ASSESSOlill:A.:17~1'~=~

172101000142  ;;;·;'º

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101 /0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3