LRF — Matias Olimpio (09/07/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

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RS  1

|                                                                           | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre deReferencia(a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                   | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                   | 0,00                         | 0,00                               |
| Contratual                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                   | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                               | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!)  | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                   | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                               | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § 1º )    | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                         | 0,00                               |
| TOTALffil)                                                                | 0,00                         | 0,00                               |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                              | 57.934.724,41 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V)          | 2.264.700,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                | 55.670.024,41 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                            | º · ºº        | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila                   | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 8.907.203,91  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 8.016.483,52  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.896.901,71  | 7,00         |

|                                                                     | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                       |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                     | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| Oneraçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                 |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3