Decreto — Batalha (30/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
6.1.3.1.No
terios definidos para a contratagaio.
11.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigacoes da
.NEGOCIACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos no
perveniente,
Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
7.1.1.Cas
11.2. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao de parte de itens do
grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
7.1.2.Na hipote
que tiveram seu registro cancela
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida
ncelamento da ata d
e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes (se houver).
stro de pregos, adotando as medidas cabiv.
BATALHA-PI, 14 DE JULHO DE 2025.
cedor nao poder cumprir as
registrado, mediante comprovacao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir'o
robatoria
Juliana Sales Machado
Morganna Maria Carvalho Bitencourt
Secretaria Municipal DE
MORGANNA M C BITENCOURT LTDA
ADMINISTRACAO E FINANCAS
CNPJ - 43.058.754/0001-05
le nao comprovacao da e
ncia de fato superveniente que inviabilize o preco registrado,
CONTRATANTE
CONTRATAD
estabelecidas na aa, sob pena de cancelamento do seu regisro, nos termos do item 9.1, sem prejuizo das sangoes
nos termos do item anterior, o
ornecedores do cadastro de reserva, na
Id:09FEDA4B36D0F5CA
vantajosa.
Prefeitura Municipal
ist
06.553.903/0001-86
Exercicio: 2025
Decreto N 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958
iadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao participante
Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
de participante para orgao ou entidade participante; ou
ESTADO DO Piauí
Resolve:
Prefeitura Municipal DE BATALHA
R$3.193.00o,00 distribuidos as seguintes
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-P
Suplementacao (+)
3.193.000,00
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
01.031.0030.2001.0000
S LEGISLATIVO
.De orgao ou ent
3.3.90.40,00
ERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNIC
10,000
599 000
Recursos na
nao Vinculados de Imposto
dade participante para orgao ou entidade nao participante, serao
solicitado, com a reducao dc
20
desde que haja previa anuenci
sofrer reduca
00,000
los, do Distrito Federal
ou de Município
Secretaria DE CULTURA
72
13.392.0015.2193.0000
NOSSA CULTURA
.CANCELAMENTO DO RESGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS
90,000
9.1. O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
to equivalente, no prazo estabelecido pela Administracao sem
1413
015.2193.0000
SA CULTURA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
790,000
cisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021
.4.1.Na hip
Lei n 14.133,de
2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de prege
la manutencao dc
9.2. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 9
sera formalizado por despacho do orgao ou
Secretaria Municipal DE SEGURANCA PUBLICA
06.181.0003.2202.0000
SERVICO E COORDENACAO SUPERIOR
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE1
TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R:150000
509 000
Vinculados de Impostos
9.4. O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo g
gerenciador, em determinada ata de registro
te de caso fortuito ou forca maior; o
04.122.0003.1099.0000
SERVICO E COORDENACAO SUPERIOR
0.DAS PENALIDADES
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOE
786 000
SERVICOECOORDE
ORDENACAO SUPERIOR
7.102.0000
3.2010,0000
500,000
10.3.O orgao ou e
e devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrencias previstas
Recursos nao Vinculados de Impostos
11.CONDICOES GERAIS.
(Continua na proxima pagina)