Licitação — Matias Olimpio (05/06/2025)

Aos 30 (trinta) dias do mes de maio do ano de 2025, o Município DE MATIAS OLiMPIO -
PI,pess
a juridi
de direit
co interno
n06.554.182/0001-29,com
sede na Praca Sao Miguel, n 101, Centro, Matias Olimpio - PI, neste ato representado por seu
ipal, o Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, doravante denominado ORGAO
GERENCIADOR, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas aplicaveis,
resultado do Pregao Eletronico no 016/2025, constante do Processo Administrativo n 034/2025,
10.4 Cabera aos fornecedores beneficiarios da Ata de Registro de Pregos, observadas as condicoes
nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento aos orgaos nao participantes que
solicitem adesao a Ata de Registro de Pregos acima do quantitativo previsto, desde que este
fornecimento nao prejudique as obrigac8es anteriormente assumidas;.
10.5 As solicitacoes de adesao, concessao de anuencia pelo fornecedor e autorizacao do orgao
gerenciador serao realizadas por meio de formalizacao de processo administrativo com as
documentacoes necessarias, cuja responsabilidade e do orgao gerenciador.
RESOLVE registra
os da empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ n 54.938.651/0001-56, es
sala 309,bairr
centro,Picos -PI,CEP:64.600-104, por intermedio de seu Socio Administrador o Sr Getulio
70, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens
registrados.
RESOLVE registrar os pregos da empresa R N DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ no
oairro Reis Veloso
Rosilda Nascimento de Sousa, administradora da
CPF sent o te 1061.704.163-60, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA
crito(ar
dos valores e itens registrados.
10.1. Por se tratar de mero registro de precos, INEXISTE obrigatoriedade de aquisicao e ou de
contratacao do objeto desta Licitação pelo Município de Matias Olimpio, tudo conforme legislacao
vigente.
10.1.1.O Município podera ainda *dar carona' do referido certame a quem interessar, obedecendo
aos percentuais legais e as formalidades de praxe.
1. DO OBJETO
1.1. Contratacao futura de empresa especializada para servigos de Palco, Iluminacao, Som
des do Município de Matias Olimpio (PI)
conforme condigoes e especificagoes constantes neste Edital e seus anexos..
10.2. Os orgaos e entidades que nao participaram do Registro de Pregos, quando desejarem fazer
uso da Ata de Registro de Pregos, deverao manifestar seu interesse junto a CONTRATANTE para
que esta indique os possiveis fornecedores e respectivos pregos a serem praticados, obedecida a
ordem de classificacao;.
10.1.1.1. Podera utilizar-se da Ata de Registro de Pregos os orgaos interessados, ou qualquer outro
orgao/entidade da Administracao Publica que nao tenha participado do certame objeto deste Edital,
mediante previa consulta a CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem,
respeitado o limite da legislacao;
b) Qualquer ato que o Orgao Carona, cometer de abuso as condigoes comerciais e financeiras
expressas nesse Processo Licitatorio -- Registro de Pregos, respondera exclusivamente por si e
assumira inteira responsabilidade, nao envolvendo assim, o Orgao gerenciador do registro;.
orgao gerenciador e orgao participantes, independentemente do numero de orgaos nao
participantes que aderirem.
12.1.1. Os orgaos participantes (administracao direta e indireta) serao responsaveis pela
manifestacao de interesse em participar do processo de Licitação, providenciando o
encaminhamento ao orgao gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber,
cronograma de contratacao, devendo ainda:
2.3. A Ata de Registro de Pregos, com a indicagao do prego registrado e dos fornecedores, sera
divulgada na pagina eletronica do orgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada durante a sua
vigencia.
10.6. O quantitativo decorrente das adesoes a Ata de Registro de Pregos nao podera exceder, na
totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Pregos para o
10.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de
Pregos sem previa autorizacao do Orgao Gerenciador;.
3.DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRODE PRECOS
3.1. A Administracao ou gerenciamento da presente Ata cabera a Secretaria Municipal de
Administracao.
a) O Orgao Carona somente podera adquirir os itens registrados nas mesmas condicoes comerciais
e financeiras estabelecidas no Pregao, dentro da vigencia da Ata, nao podendo ultrapassar 50% do
registrado na mesma;
12.1. orgao gerenciador e responsavel pela consolidacao das informacoes relativas a estimativa
individual e total de consumo dos orgaos participantes, promovendo a adequacao deste Termo de
2.DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
2.1. Esta Ata de Registro de Precos e documento vinculativo, de carater obrigacional, com efeito
misso de fornecimento, para futura contratacao, nos termos definidos no Anexo I
Termo de Referencia..
2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Pregos nao obriga a contratacao dos itens registrados,
facultando-se a realizagao de licitagao especifica para o objeto da contratagao, sendo assegurada
igualdade de condicoes, assim como ao
FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA.
10.7. Apos a aceitacao a adesao da Ata de Registro de Pregos pelo orgao gerenciador, o Orgao
denominado Carona devera observar as seguintes instrucoes:
9.5. O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente, decorrente de
caso fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
9.7. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referencia, em
ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, sem que dessa decisao caiba, a licitante,
direito a qualquer indenizacao.
10. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
12. DA RESPONSABILIDADE DO ORGAO GERENCIADOR E DOS ORGAOS
PARTICIPANTES
11.1.A Secretaria Municipal de Administracao do Município de Matias Olimpio/PI sera o orgao
gerenciador do presente processo licitatorio
I - Garantir que os atos relativos a sua inclusao na Licitação estejam formalizados e aprovados
pela autoridade competente;
II -- Manifestar, junto ao orgao gerenciador, sua concordancia ou nao com o objeto a ser licitado,
antes da realizacao do procedimento licitatorio.
III - todos os orgaos participantes receberao oficio circular solicitando sua aquiescencia, ou nao,
e deverao manifestar-se, por escrito, caso nao queiram participar.
12.1.2. Cabe ao orgao participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditorio, as
penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de precos ou do
descumprimento das obrigacoes contratuais, em relacao as suas proprias contratacoes,.
informando as ocorrencias ao orgao gerenciador.

Processo Adm. n. 036/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 017/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pesoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o n 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02,
Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Petronilia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de Recuperacao de estrada vicinal referente
aos trechos das localidades: Aroeira, Picarra, Barrinha, Carnaubinha, Tigre, Formosa, Picarrinha, Tigre 1 e
Tigre 2, zona rural do Município de Matias Olimpio - PI, projeto com extensao total de 28,86 Km com largura
de plataforma de 5,00 m a 7 m. Valor global: R$ 547.629,18 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
vinte e nove reais e dezoitos centavos). Fonte de Recurso - FPM -- Receita Propria, ICMS, Convenios,
ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 03/06/2025.