LRF — Joaquim Pires (31/07/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso lll alínea  "c")

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R$  l

|                                                                            | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 31.671,11                 | 31.671,11                       |
| Interna                                                                    | 31.671,11                 | 31.671,11                       |
| Empréstimos                                                                | 31.671,11                 | 31.671,11                       |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(IIO                                                                  | 31.671,11                 | 31.671,11                       |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE Li                                                                                                | 70.404.159,88 | 0,00         |
|                                                                                                                    | 0,00          | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                             | 70.404.159,88 | 0,00         |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila                    | 31.671,11     | 0,04         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 11.264.665,58 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                    | 10.138.199,02 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 4.928.291 ,19 | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                       | 0,00                            |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

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DEYVISON GONÇALVES  CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

Documento assinado digitalmente

REGIS MACHADO CASTB.O BRANCO Data: 29/07/202512:36:ll-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

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REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22021], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

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Documento assinado digitalmente RICARDO RODRIGUES GOMES Data: 29/07/202510:55:06-0300 Verifique em https:/ /validar.iti.gov.br

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS