Portaria — Pedro Ii (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP: 64.255000 - PEDRO IIPI

## A VISO DE DISPENSA ELETRÔNIC A Nº  05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2025

Torna-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PI, por meio do seu  Agente  de  Contração  e  equipe  de  apoio,  nomeados  pela  Portaria  nº  001 /2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério  de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 0 14. 133, de 1 ° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicãveis .

Inicio  do  recebimento  das  propostas: 14/04/2025  08h00min  e  se  encerrarã  no  dia 16/04/2025 18h00min. Data da sessão : 17/04/2025 às 14:00h Horário da  Fase  de  Lances/Tempo  de duração : 17/04/2025 às  08h00min  até 22/04/2025 às 14h00min. Através  do Link: www.novobbmnet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização  do Curso de Suporte Básico  de vida (SBV)-APH para equipe do SAMU e equipe do Hospital Municipal de Pedro II-PI, ( 23 profissionais suporte básico).

Valor: R$ 15.039,69 (quinze mil e trinta e  nove reais e sessenta e  nove sentavas). Link: www.novobbmnet.com.br

As informações  referentes aos dados para participação  encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI),  10 de abril de 2025.

Marcos Vinicius  Santos Ferreira Agente de  contratação  - PMPII. Portaria nº 01/2025 - PMPII

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PREFEITURA MUNIC I\_PAL DE  P E DRO 11/PMPII/PI. ESTADO DO PIAU( CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço:  Praça Domingos M ourão  Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

## ATA DE  REGISTRO PREÇOS  Nº 03/2025/PMPD/PI:

Pregão  E letrô n ico SRP n " 03/2025 PM"PII/P I Processo Administrativo Nº 1163/2025/PMPII/P I Validade:  12  (DOZE)  M' ESES,  com  possibilida d e  d e  prorrogaçã o  na  forma  do  Decreto Federal nº.  1 t.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

ATA  GERAL DE  CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA  PARA  A AQUISIÇÃO DE BOMBAS  SUBMERSAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS  BOMBAS DOS POÇOS TUBULARES.

Aos  03  dias  do  mês de  abril  do ano  de  dois mil e vinte e cinco,  na  sede  PREFEITURA MUNICIPAL OE  PEDRO li PMPIIIPI,  situada  na  Praça Domingos  Mourã o  Filho,  nº  345, Centro  Pedro  li  PI , NPJ:  06.553.929/0001-24,  neste  ato  representado  pe la  Senhora:  Prefeita Municipal: Elisabete Rodrigues de  O liveira Nunes  Brandão ,  residente  e  do miciliado cm  Pedro II/PI e  a  empresa  qualificada  abaixo,  nos  termos  da  Lei  federal  nº  14.133/2021, Decreto  Federa l  nº 11.462, de 3 1 de março de 2023, e demais  nomias  aplicávei s à espécie ,  RESOLVE registrar os preços  da empresa  M. A. ALENCAR TRIGO EIRELL ,  lnscl"ita  no  CNPJ Nº. 24.862.839/0001-05, com  Sede  na  Rua Jonas  Silva,  8 1,  São  C ristovão.  Teresina  PI,  neste  ato  representado  pelo  Sr. Marco Aurélio Alencar T rigo, atendendo as condições  previstas no  Edital de  licitação,  sujeitando-se as  partes  às normas  constantes na  Le i nº  14. 133, de  1° de  abri l de  202 1,  no  Decreto  n.º 11 .462, de 31 de  março de  2023,  e  cm  conformidade  com as  disposições a  seguir,  conforme  Processo Administrativo  nº  11 63/20 25  PMPll/PI,  referente  ao  Pregão Eletrônico  SRP  para  Registro  de Preços nº 03/2025 PMPII/PJ.

## . DO OBJETO:

A  presente  Ata te m  por objeto o  Registro  d e  preços  para  Contratação  futura  d e  empresa para  a aquisição  de  bombas  submersas  e  serviços  de  manutenção  das  Bombas  dos  poços  tubulares  .· especificados nos itens do  Tem,o de  Re ferê ncia,  anexo do edital de  licitação  nº  03/2025,  que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos preços  tenham  sido  registrados, independentemente  de  transcrição. A presente  Ata  d e  Registrn  de Preços  tem  pOI"  objeto  o registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP  nº 03/2025/PMPII/PI,  nos tem1os  da  Lei  Federal  nº  14.1 33/202 1 e  Decreto Federal nº  11 .462/2023, com  o objetivo de disponibilizar para os órgão/en tes, preços  para posterior e oportuna contratação:  Registro de  Preços para o  objeto: Contratação  futura d e  empresa para a  aquisição d e bombas  submersas  e  serviços de  manutenção  das  Bombas  dos  poços tubulares,  na Proposta  de Preços,  os q uais são  parte integrante deste  instrumento  de compromisso,  negociação  por menor preço por  lote  e  adjudicação  por item,  os quais  pennanecerão  disponíveis,  confonne condições exigidas,  parn  execução  do  objeto  registrado  sempl"e  que  demandado na  fomm  do  contrnto

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individual  e/ou  instrumento  congêneres,  nota  de  empenho,  Ordem  de  Comprn,  a  ser  fmnado quando do chamamento, com  base na  Ata de Registro de Preços.

## 2. DA ADMINISTRA\_çÃO  DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1.  A  Administração  ou  o  gerenciamento  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  caberá  à  Equipe Gerenciadora  do  Sistema de Registro de Preços, sob anuênc ia  da Prefeitura Municipal de  Pedro II/PI.

## 3. DA FORMA DE REQYTSIÇÃO:

- 3.1.  Da  Requisição:
- A  Administração/Órgão solicitante  deverá  emitir  Ordem  de  Compra  (OC)  ou  Autorização  de Compra (AC), empenho  ou  ainda  instrumento  equivalente,  contendo  q uantidade,  discriminação do  objeto,  preço  unitário  e,  q uando  for  o  caso  preço  tota l  e  prazo  para  atend imento,  Nota  de Empenho que será  emitida a  favor do detentor da  Ata de Registro de  Preços, depois  de consulta ao órgão  gerenciador.
- 3.2.  Na OC  ou AC/OF  ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotação Orçamentária  que suportará  a despesa, contendo  pelo  menos a  Fonte, a  C lassificação  Funcional e o  Elemento  de  Despesa.
- 3.3.  De  posse  dos  documentos  acima,  o  detentor  da  Ata,  nos  prazos  estabelecidos  no  Edital, adimplirá  a  condição  assumida,  a  contar do Recebimento da  OC ou AC e  da No ta  de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência  da contratante, conforme consta seja o caso.

## 4. DOS PREÇOS  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITAT IVOS:

- 4.1 .  O preço  registrado,  as  especificaçõe s  do  objeto,  a  quantidade.  fornecedor e  as  demais condições  ofenadas na proposta são  os constantes abaixo:

| Númerodo Lote: 1                                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Fm1111idúdedúLicit111çiio:                                                                                   |
| Hem                                                                                                          |
| 1 Ob'cto da Ucita o: u111n1id.1.d@: Valor UnftArlo: V alorTotal: llcm2 Ob eto da Licita o: uantidade: Marca: |
| Itcm J                                                                                                       |
| Valor UnitArio:                                                                                              |
| V alor Total:                                                                                                |
| O b·eto da Licita · o:                                                                                       |
| ua ntidade:                                                                                                  |
| Marca:                                                                                                       |
| Valor Unllllirio:                                                                                            |
| Valor Total:                                                                                                 |

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ESTADO DO PlAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNP  J: 06.553 .929/000 J-24 Endereço: Praça Domingos Mourã o Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 · PEDRO li- PI

| llem4                        | daprador euno50Xl.l/2..     |
|------------------------------|-----------------------------|
| O b eto da Ucita o:          | sold                        |
| uant.idadc:                  | 100 Unkladc(s)              |
|                              | MAKITA                      |
| Valor UnltArlo:              |                             |
| Valor Total:                 |                             |
| H cm 5                       |                             |
| Oh etoda. UcitJI. o:         |                             |
| uantldade:                   |                             |
| Valor Total:                 |                             |
| llem6                        |                             |
| Ob eto da Lk:lta o:          |                             |
| uanlldade:                   |                             |
| M arca:                      |                             |
| Valor Unitiir k):            |                             |
| Valor Total:                 |                             |
| Jlem 7                       |                             |
| Ob etoda Uclta o:            |                             |
| uanlidade:                   |                             |
| l\1arca:                     |                             |
| Valor Unltllirlo:            |                             |
| Valor Total:                 |                             |
| llem 8                       |                             |
| Oh cto da Ucitú o:           | 1'111 mc)ttU'$ubmer:IIO CV  |
| uantldade:                   |                             |
| Marca:                       |                             |
| Valor Unih\rlo:              |                             |
| Valor Total:                 |                             |
| ltem 9                       |                             |
| O b 'clo da Ucita o:         | na molor wbmcl'50 1CV       |
| uanlkladc:                   |                             |
| Man:a:                       |                             |
| ValorUnitllirlo:             |                             |
| Valor Total;                 |                             |
| Hem 10 Ob CIO da Licita o:   | PA•IS na moconubme-rso07SCV |
| uanddadc:                    |                             |
| ValorUnld ido: V alor Total: |                             |
| Hem li                       |                             |
| Ob•eto da U,cita o;          |                             |
| uanlkladc:                   |                             |
| M arca:                      |                             |
| Valor Unitá                  |                             |
| r io: Valor Total:           |                             |
| 11cm 12                      |                             |
| Ob eto da Licita o:          | ra motor submcrso 2 CV      |
| uantldadt::                  |                             |
| Man:a:                       |                             |
| ValorUnlt.tlir lo:           |                             |
| Valor Total:                 |                             |
| 11cm 13                      |                             |
| oh·e10 da Ucita o:           | nllO fundo                  |

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIClPAL OE PEDRO 11/PMPll/f"I. ,eCNPJ: 06.553.929/000 1-24 ~ Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n&lt;&gt;  345, Centro CEP,64.255-000 - PEDRO II- PI

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·

| ~11),.,Q'- CEP,64.255-000 - PEDRO II- PI   | ~11),.,Q'- CEP,64.255-000 - PEDRO II- PI   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ob eto da Udta o:                          |                                            |
| u11ntkhlde:                                |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| Valor Unitário:                            |                                            |
| Valor Total:                               |                                            |
| hem                                        | IS                                         |
| Obºetoda Ut.ita - o:                       |                                            |
| uanlidadc:                                 |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| ValorUnih\rio:                             |                                            |
| Valor Total:                               |                                            |
| Item 16                                    |                                            |
| Ob et:oda Ucita o:                         |                                            |
| uantkhadé:                                 |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| ValorUnltifirlo:                           |                                            |
| Valor Total;                               |                                            |
| u1mlkladc:                                 |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| ValorUnitáriv:                             |                                            |
| Valor Total:                               |                                            |
| Item 18                                    |                                            |
| Ob'et:oda Ucita o:                         |                                            |
| ua11lklade:                                |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| Valor Unitário:                            |                                            |
| Valor Total:                               |                                            |
| Item 19                                    |                                            |
| Ob eto da Ucita o:                         |                                            |
| uanlidade:                                 |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| ValorUnltlfirlo: Valor Total:              |                                            |
|                                            | llem20                                     |
| Ob cto da Lklta o:                         |                                            |
| u:1.nt.ldade:                              |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| Valor Unitário :                           |                                            |
| Valor Total:                               |                                            |
| Item l i                                   |                                            |
| Ob'etoda Licita o:                         |                                            |
| uanlldadç:                                 |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| ValorUnitlfirio:                           |                                            |
| Valor Total:                               |                                            |
|                                            | Jtcm22                                     |
| Ob eto da Uclla o:                         |                                            |
| uanlldadc:                                 |                                            |
| Man:a:                                     |                                            |
| ValorUnilário: Valor Total:                |                                            |
| ltcm23                                     |                                            |
| Ob etodaLldla o:                           |                                            |
| uantidadc:                                 |                                            |
| Marca:                                     |                                            |
| ValorUnlt.f.rlo:                           |                                            |
| ValorTota.l:                               |                                            |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPH/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº  345, Centro­ CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

=~~~~~~~-------------------

| ltem24              |                                          |
|---------------------|------------------------------------------|
| Obietoda Llcitacão: | aoacitador oennanentede 25 UF            |
| Quantidade:         | S0 Unidaddsl                             |
| Marra:              | SIEMNS                                   |
| Valor Unitário:     | RS44,31                                  |
| ValorTotal:         | RS2.215,50                               |
| ltem25              |                                          |
| Obietoda Licitação: | !Capacitador pennanente de 35 UF         |
| Quantidade:         | ~OUnidade(s)                             |
| Marca:              | ISIEMNS                                  |
| Valor Unitário :    | IRS49.25                                 |
| ValorTotal:         | IRS 2.462.SO                             |
| ltem26              |                                          |
| Qbjetoda ücitação:  | !Capacitador pennanentede 40 UF          |
| Quantidade:         | ~OUnidade(s)                             |
| Marra:              | SIEMNS                                   |
| Valor Unitário:     | RS 5412                                  |
| Valor Total:        | IRS 2.706,00                             |
| ltem27              |                                          |
| Ob•eto da ücitacio: | !Cana.citador nennanente de 60 UF        |
| Quantidade:         | 50 Unidade(s)                            |
| Marca:              | SIEMNS                                   |
| Valor Unitário:     | IRS 92 72                                |
| ValorTotal:         | IRS 4.636,00                             |
| ltem28              |                                          |
| Objetoda ücitação:  | apacilor de partida 130/l56UF/220V       |
| Ouantidade:         | 0 Unidadefsl                             |
| Marca:              | IEMNS                                    |
| Valor Unitário:     | l$ 64,00                                 |
| Valor Total:        | RSJ.200,00                               |
| ltem29              |                                          |
| Qbºetodaücitacão:   | .,.....,,citor de P-artiJa 88/108UF/220V |
| Quantidade:         | 0 Unidade/sl                             |
| Marra:              | IEMNS                                    |
| Valor Unitário:     | S6100                                    |
| Valor Total:        | SJ.050 00                                |
| ltem30              |                                          |
| Qbietoda ücitacão:  | have deoartida PDW-041,SCV 220V          |
| Quantidade:         | 0 Unidadds)                              |
| Marca:              | ••G                                      |
| Valor Unitário:     | tS338,17                                 |
| ltem31              |                                          |

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIUPI. ,-,- CNPJ, 06.553.929/0001-24 -Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -· CEP,64.255-000 - PEDRO li- PI

| Ob eto da Uclta o:              | CV380V                |
|---------------------------------|-----------------------|
| uantidadc:                      |                       |
| V alor Uniürlo:                 |                       |
| Valor Total:                    |                       |
| Jtem32                          |                       |
| ob·ctodaUcita o:                |                       |
| uantidade:                      |                       |
| Marca:                          |                       |
| Valor                           |                       |
| Unih'irlo: Valor Total:         |                       |
| ltcm 33                         |                       |
| Ob cto da I.Jcita o:            |                       |
| uantldadc:                      |                       |
| Marca:                          |                       |
| ValorUnitlirio:                 |                       |
| Valor Total:                    |                       |
| Hem 34                          |                       |
| ob·ctodaUcita ·o:               | CV220V                |
| Uilntldade:                     |                       |
| Marca:                          |                       |
| ValorUnltArlo:                  |                       |
| Valor Total:                    |                       |
| ltem3S                          |                       |
| Obetc>d.11.Uclta e>:            | kla POW-04 2.SCV J80V |
| uantldade:                      |                       |
| Marca:                          |                       |
| Valor Unitário:                 |                       |
| Valor Total:                    |                       |
| HcmJ6                           |                       |
| Ob eto da Udta o:               |                       |
| uantidade:                      |                       |
| Valor Unitário: V:1.lorTot:1.I: |                       |
| llem 37                         |                       |
| Ob'etc> da Licita o:            |                       |
| uanlldade:                      |                       |
| Marca:                          |                       |
| V :1.lorUnlürio:                |                       |
| Valor Total:                    |                       |
| llem 38                         |                       |
| Ob etoda Udta o:                |                       |
| uantidadc:                      |                       |
| Marca:                          |                       |
| Valor Unlulirlo:                |                       |
| Valor Total:                    |                       |
| ltem 39                         |                       |
| Ob'eto da Ucila o:              |                       |
| uantidade:                      |                       |
| Marca:                          |                       |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PM PII/ PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PM PII/ PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PM PII/ PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 |
| ...:..-_ Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -       | ...:..-_ Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -       | ...:..-_ Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -       |
| - CEP,64.255-000 - PEDRO U- PI ~....._ í•_,..                          | - CEP,64.255-000 - PEDRO U- PI ~....._ í•_,..                          | - CEP,64.255-000 - PEDRO U- PI ~....._ í•_,..                          |
| Oh cto da Ucha o: 32A-Z20VCA                                           | Oh cto da Ucha o: 32A-Z20VCA                                           | Oh cto da Ucha o: 32A-Z20VCA                                           |
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| Valor Uníl ário: ValorTolal:                                           | Valor Uníl ário: ValorTolal:                                           | Valor Uníl ário: ValorTolal:                                           |
| llem 49                                                                | llem 49                                                                | llem 49                                                                |
| Obºeto da Ucita o:                                                     | Obºeto da Ucita o:                                                     | Obºeto da Ucita o:                                                     |
| uant.idade: Marca:                                                     | uant.idade: Marca:                                                     | uant.idade: Marca:                                                     |
| Valor Unilllirio:                                                      | Valor Unilllirio:                                                      | Valor Unilllirio:                                                      |
| Valor Total:                                                           | Valor Total:                                                           | Valor Total:                                                           |
| llem SO                                                                | llem SO                                                                | llem SO                                                                |
| Ob'ctodaUcita ·o:                                                      | Ob'ctodaUcita ·o:                                                      | Ob'ctodaUcita ·o:                                                      |
| uantldadc:                                                             | uantldadc:                                                             | uantldadc:                                                             |
| Man:a:                                                                 | Man:a:                                                                 | Man:a:                                                                 |
| Valor Unitário:                                                        | Valor Unitário:                                                        | Valor Unitário:                                                        |
| Valor Total:                                                           | Valor Total:                                                           | Valor Total:                                                           |
| h em 5 1                                                               | h em 5 1                                                               | h em 5 1                                                               |

| 'iário 2ficial dos 0unictpios   |
|---------------------------------|

a

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

| CIO                           | Ob da Lklla o:                 |
|-------------------------------|--------------------------------|
| uantldadc:                    |                                |
| M al"CII:                     |                                |
| Valoi-Unlh\rlo:               |                                |
| Valor Total:                  |                                |
| Jtem52                        |                                |
| Ob eto da Uclta               | o:                             |
| u1.ntkladf!:                  |                                |
| Marca:                        |                                |
| ValorUnlu1irlo:               |                                |
| Valor Total:                  |                                |
| ltem53                        |                                |
|                               | Obºetoda Licita o:             |
| uanUdadc:                     |                                |
| Man::a:                       |                                |
| ValorUn11,rlo:                |                                |
| ValorTot11I:                  |                                |
| M:t.rca:                      |                                |
| ltcm54                        | Ob                             |
| cto da                        | Uclt11 o:                      |
| uanlldade:                    |                                |
| Valoi-Uni1,i-lo:              |                                |
| Valor-Ttttal:                 |                                |
| ltcm55                        |                                |
|                               | Ob cto da Uclta o: u11n1kladc: |
| Marca:                        |                                |
| Valoi-Unllirlo:               |                                |
| Valoi-Tot.111:                |                                |
| ltcm56                        |                                |
| ob·etoda Licita Ulllll.ldadc: | o:                             |
| Valo.-                        |                                |
| Unll,do: Valor-T0INI:         |                                |
| ltcm57                        |                                |
| Valoi-Unlt6rk>:               |                                |
| Valor Total:                  |                                |

ESTADODOPIAUi PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. -CNPJ: 06.553.929/0001 -24 ~ Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro --CEP:64.255-000 - PEDRO IJPI

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( -\_,.

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ltem71

| Jtcm61               |        |
|----------------------|--------|
| ob·etoda Uclta o:    |        |
| uantklad~:           |        |
| ValorUnllArlo:       |        |
| Valoi-Total:         |        |
| ltem62               |        |
| Ob e10 da Uciu, iio: |        |
| uantldadc:           |        |
| ValorUniuirlo:       |        |
| Valor Total:         |        |
|                      | Jtcm63 |
| ob·ctod• Licita o:   |        |
| uant.idadt!:         |        |
| Marca:               |        |
| Valoi-Unltlfirk>:    |        |
| Valor Total:         |        |
| ltcm64               |        |
| Ob·etoda Lk.ita ·o:  |        |
| uanl.idade:          |        |
| M arca:              |        |
| Valor Unitário:      |        |
| ValorTotol:          |        |
| ltcm                 | 65     |
| ob·ctoda Uci11t · o: |        |
| u1mtkladc:           |        |
| Marca:               |        |
| Valor Uniti\rlo:     |        |
| Valor Total:         |        |
|                      | ltem66 |
| Ob eto da Ucila o:   |        |
| uantklade:           |        |
| Marca:               |        |
| ValorUnlulirlo:      |        |
| Valor Total:         |        |
| Item67               |        |
| Ob etoda Licita ~o:  |        |
| uan1klade:           |        |
| Valor Unitário:      |        |
| Valor Total:         | Jtcm68 |
| Ob elo da Uclla o:   |        |
| uantklade:           |        |
| Marca:               |        |
| ValorUnl111irlo:     |        |
| Valor Total:         |        |
| ltcm69               |        |
| Ob·ctoda Licita o:   |        |
| uantkb.de:           |        |
| Marca:               |        |
| ValorUnilllirio:     |        |
| Valor Total:         |        |
| ltcm70               |        |
| Ob eto da Udta o:    |        |
| u1mtklade:           |        |
| Marca:               |        |
| ValorUnlt:irio:      |        |
| Valor Total:         |        |

·

<!-- image -->

<!-- image -->

| ....._1 r ...,.,,. ~        |         |
|-----------------------------|---------|
| Ob eto da Udta o:           |         |
| uanlldade:                  |         |
| Val6r Uni1Ario:             |         |
| Valor Tota l:               |         |
| Hem72                       |         |
| Ob etoda Ucha o:            | 220V    |
| u1mtldadc:                  |         |
| Marca:                      |         |
| Valor Unlhlirlo:            |         |
| Valor Total:                |         |
| uantkladc:                  |         |
| Marca:                      |         |
| ValorUnld,rio:              |         |
| Val<JrTutal:                |         |
| h cm 74                     |         |
| Ob eto da Ucita o:          | 120V    |
| uantldadc:                  |         |
| Marca:                      |         |
| Valor Unlu\rlo:             |         |
| Valor Total:                |         |
| ltcm 75 ob·etoda Licita o:  | )llOV   |
| uantkladc: Marca:           |         |
| Valor Unlfiirlo:            |         |
| Valor Total:                |         |
| llem 76                     |         |
| Ob eto da o:                | C'Vll0V |
| Licita uant.ldade:          |         |
| Marca:                      |         |
| ValorUnllirlo:              |         |
| Valor Total:                |         |
| llcm 77                     |         |
| Ob eto da UcHa o:           |         |
| uantidade:                  |         |
| Valor Unlhirlo:             |         |
| Valor Total:                |         |
| l1em78 Licita               |         |
| Ob do da o:                 |         |
| uantldade: Marca:           |         |
| Valor UnllArlo:             |         |
| Valor Total:                |         |
| l1em79 Ob cto d• Ucita o:   |         |
| uantldade:                  |         |
| Marca:                      |         |
| ValorUnltido: V•lorTol• l:  |         |
| Hcm80                       |         |
| Ob cto da Uclta             |         |
| o: uanl.idade:              |         |
| Valor UnltArlo:             |         |
| Valor Total:                |         |
| ltcm81 Objeto da UclUl('io: |         |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA  MUNICIPAL OE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço:  Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO U- PI

| u•ntidadc:                     |                 |
|--------------------------------|-----------------|
| Marca:                         |                 |
| Valor UnitAr.O:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| ltcm82                         |                 |
| Ob·etodaL.Jcita o:             |                 |
| u•ntidadc:                     |                 |
| Marca:                         |                 |
| ValorUnitlfir lo:              |                 |
| V•lorTotal:                    |                 |
| Itcm83                         |                 |
| Ob·etod:t Licita ·o:           |                 |
| uant.ldade:                    |                 |
| Marca:                         |                 |
| Valor Unitário:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| ltcm84                         |                 |
| Ob'ctoda Licita •o:            |                 |
| uantldadc:                     |                 |
| Marca:                         |                 |
| ValorUnltlfirlo:               |                 |
| ValorTotal:                    |                 |
| ltcm8S                         |                 |
| ob·ctoda Licita ·o:            |                 |
| uantkladc:                     |                 |
| Marca:                         |                 |
| Valor Uniti\do:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| Hcm86                          |                 |
| u.anl.idade:                   |                 |
| Mllrca:                        |                 |
| ValorUnitJirlo:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| ltem 87                        |                 |
| Ob eto da Uc:ha o:             |                 |
| u.ant.idade:                   |                 |
| Mllrca:                        |                 |
| ValorUnitJirio:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| Item88                         |                 |
| Ob eto da Ucha o:              | CVl20V          |
| uantidade:                     |                 |
| ValOrUnili\rio:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| Item 89                        |                 |
| Ob cto da Uclta o:             |                 |
| uantklade:                     |                 |
| Marca:                         |                 |
| Valor UnfUirlo:                |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| ltcm90                         |                 |
| Ob eto da Uclta o:             | 10POT3 0CV 380V |
| uantklade:                     |                 |
| Marca:                         |                 |
| ValorUnltllirio:               |                 |
| Valor Total:                   |                 |
| llem 9t                        |                 |
| Ob eto da Licita o: uanlkb1dé: |                 |

(Continua na próxima página)

| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org   |
|-------------------------------------|

·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. ESTADO DO PIAUI CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourã o Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO 11- Pl

| Marca:                        | iECK     |
|-------------------------------|----------|
|                               | Wncnto   |
| uant:klade:                   |          |
| Marca:                        |          |
| ValorUnlt6rlo:                |          |
| Valor Total:                  |          |
| ltem93                        |          |
| Ob eto da Lkita o:            |          |
| uantkladc:                    |          |
| Marca:                        |          |
| ValorUnlu1irlo:               |          |
| Valor Total:                  |          |
| ltcm94                        |          |
| Ob eto da Ucita o:            |          |
| uanlidadc:                    |          |
| Mara1:                        |          |
| ValorUnlUfirlo:               |          |
| ltcm95                        |          |
| Ob eto da Uclta o:            |          |
| u11.n1kt11.dc:                |          |
| Marca:                        |          |
| ValorUnlu\rlo:                |          |
| Valor Total:                  |          |
| ltcm96                        |          |
| Ob cto da Ucita o:            |          |
| uantidade:                    |          |
| Marca:                        |          |
| ValorUnltllirlo:              |          |
| ValorTou,1:                   |          |
| ltem97                        |          |
| Ob eto da Uclta o:            |          |
| ua111.idade:                  |          |
| Marca:                        |          |
| ValorUnluirio:                |          |
| V11.lor Totll.l:              |          |
| ltem98                        |          |
| Ob cto da Ucita o:            |          |
| uant.idade:                   |          |
| Marea:                        |          |
| ValorUnil.6rlo:               |          |
| Valor Total:                  |          |
| ltem99                        |          |
| Ob eto da Ucita o:            |          |
| UBlll.idade:                  |          |
| Marca:                        |          |
| ValorUnlUirlo:                |          |
| Valor Total:                  |          |
| Item 100                      |          |
| Ob eto da Ucita o:            | a 12-ISA |
| ua11Udadc:                    |          |
| Marai:                        |          |
| ValorUnlulirlo:               |          |
| Valor Tota l:                 |          |
| Item IOI                      |          |
| Ob cto da Lkita o: uanlkladc: | a l7-25A |
| Marca:                        |          |

~

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC[PAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/000 1-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO O- PI

| ·~~~-- -~=:~~=:~:rio:   | '® ! .iSO~oo   |
|-------------------------|----------------|
| Item 102                |                |
| Oh cro da Udra o:       |                |
| uantidade:              |                |
| Marca:                  |                |
| Valor Unlttirlo:        |                |
| Valor Total:            |                |
| Item 103                |                |
| Ob eto da Uclta o:      |                |
| uantidade:              |                |
| Marca:                  |                |
| ValorUnlt.f.rlo:        |                |
| Item 104                |                |
| Ob"etoda Licita o:      |                |
| uantidade:              |                |
| Marca:                  |                |
| Valor Unllário:         |                |
| Valor Total:            |                |
| Item 105                |                |
| o a JiC a o:            |                |
| uantidade: Marca:       |                |
| ValorUnirário :         |                |
| Valor Total:            |                |
| Item 106                |                |
| Ob'etoda Ucka o:        |                |
| ua11lid2de:             |                |
| Marca:                  |                |
| ValorUniUirio:          |                |
| Valor Torai:            |                |
| Item l07                |                |
| Ob eto da Uclta o:      |                |
| uantklade:              |                |
| ValorUnlltirk):         |                |
| Valor Total:            |                |
| Item 108                |                |
| Ob"etoda Lk:ita o:      |                |
| uanlldadc:              |                |
| Marca:                  |                |
| Item 109                |                |
| Ob"etoda Lk:ita o:      |                |
| uantklade:              |                |
| Marca:                  |                |
| Valor Unitário:         |                |
| Valor Total:            |                |
| Item 110                |                |
| Ob eto da Uctta o:      |                |
| uautldade:              |                |
| Marca:                  |                |
| ValorUulttirlo:         |                |
| Valor Total:            |                |
| Item 111                |                |
| Ob eto da Ucita o:      |                |
| ua111idade: Marca:      |                |

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

·

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO 11/PMPII/PI. CNP  J: 06.553.929/0001-24 Endereço:  Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO 0 - PI

| Valor Unlf:tirlo:      |
|------------------------|
| Valor Total;           |
| 11cm 112               |
| Oh eto da Uclta o:     |
| Marca:                 |
| Valor Unl16rlo:        |
| Valor Tota l:          |
| 11cm 113               |
| Ob eto da Lk:lta o:    |
| u antklade:            |
| Man:a:                 |
| Valor Unlt,rlo:        |
| Valor Total:           |
| Item 114               |
| Ob eto dii Lkita o:    |
| uan11dadc:             |
| Man:a:                 |
| Valor Unldirlo:        |
| Valor Total:           |
| lfem II S              |
| Ob eto da Uclta o:     |
| uanlldadc:             |
| Marca:                 |
| ValorUnlt4,rlo:        |
| ValorTolal:            |
| Item 116               |
| Ob cto d• Ucita o:     |
| ua ntidadc:            |
| Mal"CII:               |
| Valor UnltArlo:        |
| Valor Total:           |
| Item 117               |
| VaiorUnluirio:         |
| Valor Total:           |
| Item 118               |
| Ob eto da Uclta o:     |
| uantidade:             |
| Marai:                 |
| ValorUniCArio:         |
| Valor Total:           |
| Icem 119               |
| Ob eto da Ucita o:     |
| Ulmlldade:             |
| Marca:                 |
| Valor Unit.6rlo:       |
| Valor Total:           |
| Item 120               |
| Ob eto da Uclta o:     |
| ua111idade:            |
| ValorUnit.6rlo:        |
| Valor Total:           |
| Item 121               |
| Ob etoda Licita o:     |
| uantidade:             |
| Marca: ValorUnlt.6rlo: |
| Valor Total:           |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNP  J: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

| Item 122                                                    |                             |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| Ob eroda Licita o:                                          |                             |
| uantidade:                                                  |                             |
| Marca:                                                      |                             |
| ValorUní t.6rlo:                                            |                             |
| Valor Total:                                                |                             |
| Item 123                                                    |                             |
| Ob"etod:t Licita o:                                         |                             |
| uanlidade:                                                  |                             |
| Marca:                                                      |                             |
| ValorUnit.f.rlo:                                            |                             |
| Valor Total:                                                |                             |
| Item 124                                                    |                             |
| Ob"etoda Ucita -o:                                          |                             |
| uant.idade:                                                 |                             |
| Marca:                                                      |                             |
| Valor Unitário:                                             |                             |
| Valor Total:                                                |                             |
| 11cm 125                                                    |                             |
| Ob etoda Ucita o:                                           |                             |
| uan1.ldade:                                                 |                             |
| Marca:                                                      |                             |
| Valor Unitário:                                             |                             |
| Valor Total:                                                |                             |
| ltem 126                                                    |                             |
| Ob"etoda Ucita o:                                           | o vertical de 1 '14         |
| uan1.idade:                                                 |                             |
| l\1arca:                                                    |                             |
| Valór Unitário:                                             |                             |
| Valor Total:                                                |                             |
| 11cm 127                                                    |                             |
| Ob"etoda Ucitario:                                          | IVC'mizisolanteDRr111 motor |
| Marca:                                                      |                             |
| -é º,',;"•,"n-,,ld,"•~d,'o,=--------f.:lc,-§; ValórUnlürio: |                             |
| Valor Total:                                                |                             |
| Parlicioantc Vencedor:                                      | IM. A. ALENCAR TRICO LTDA   |
| Aoelido:                                                    | Par0ci 11ntC' 1             |
| Documento do Licitante:                                     | 4.862Jl39AM>Ol-05           |
| CidadeUF:                                                   | ereslna-PI                  |
| Valor total Contratado:                                     | R$ 3.146.353,0S             |

| Númerodo Lote: 2                               | jRqhln) de Pf!ÇO~ de ServkM                                                                                                           |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                                         |                                                                                                                                       |
| Objeto da Ucitaçio:                            |                                                                                                                                       |
|                                                | ~ prestado para de.smonlJlgon e montagem de uma bomba subnM'na de 3 CV lmonof::islesl rom profundidade de 130 nM'fl'OSde profundidade |
| Ouantidade: Marca: ValorUnltárkl: Valor Total: | 100 Unidades SERVICO R51.20000                                                                                                        |
| llem 2                                         | RS 120.000 00                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:                           | ~ prestado para de.smontagon e montagem de uma bomba submena de 2 CV 10nofáskarom nrofundldadede 134 metros de nrofundldade           |
| Ouanl.idade:                                   | 100 Unidades ERVI                                                                                                                     |
| Marca:                                         |                                                                                                                                       |
| ValorUnitiirlo:                                | R$ 1.200 00                                                                                                                           |
| Valor                                          | R$ 120.000                                                                                                                            |
| 3                                              | 00                                                                                                                                    |
| Hem                                            |                                                                                                                                       |
| Total:                                         |                                                                                                                                       |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE  PEDRO 1(/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO ll- PI

| Objeto da Udtoçio:   | ~ic'il prt'Sl1ldo po,111. dcsmontagem e montagem dt, unia bomba subn.ena Ide OI CV RlOIIOíi!lamm Dl"OÍWldi1adc de 60 mctnllli de Drofundklade   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ouanlklade:          |                                                                                                                                                 |
| Marca:               | ERVI 0                                                                                                                                          |
|                      | RS4SO.OO                                                                                                                                        |
| Valor Total:         | IRS 45.000 00                                                                                                                                   |

ltem4

| Objeto da Uclraçio:   | ~ pl"C'ihldo pant dl!'l'n101rtai:;an e RH)ntagem de uma bomba 1ubmena de½CV lmnnof1bica com nrofundkh1dede 120 JTK'Cros de nrofundldade   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ouanl.id.ade:         | IOOUnidadl.'(s                                                                                                                            |
| Marca:                | ERVICO                                                                                                                                    |
| ValorUnU6rlo:         | RS J.10000                                                                                                                                |
| Valor Total:          | IH.'\: 110.000 00                                                                                                                         |

ltcmS

| ObjN0da Ucllação:   | IR,ebobã'lamento de um motorsubmff'SO de J CVmonofislco mmtroca de roa.mentos, IM!lo lmeclnlco eólco mineral   |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ouanlkhade:         |                                                                                                                |
| Mal"CII:            | ERVI                                                                                                           |
| V11lorUniUirlo:     | RS 1.15000                                                                                                     |
| V11lorTot11I:       | IRS IIS.000 00                                                                                                 |

l tcm6

|                 | [Rcbobin11mmto de um motorR1bmcn;o del CVmonofáskDa,m tTVal dervi.mentos, sêlo Jmcdnlco e óleo minenal   |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ouanlldadc:     | 100 Unldade<s                                                                                            |
| Mara1:          | ERVICO                                                                                                   |
| ValorUni16r-io: | RS900 00                                                                                                 |
| Valor-Total:    | RS90.00000                                                                                               |

ltcm 7

| Objeto da Lkltaçi.o:   | IReboblnamcnto de um motor submerso de I CVmonofásk:omm troai de rolamentos. M!lo lrneci11lco e-óleo mim:nal   |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| nuan1k111de:           | 100 Unklad..ts\                                                                                                |
| Marca:                 | ERVICO                                                                                                         |
| Valoi-Unitlii-io:      | RS 800 00                                                                                                      |
| Valoi-Total:           | RS 80.00000                                                                                                    |

ltcm8

## Objct:o da Lk:ltaçio:

uan1.ldade:

Marca:

Valoi-Unll6i-io:

Valoi-Total:

ltem9

| Objeto da    | Lk:lt11çi.o:   |
|--------------|----------------|
| uanlldadc:   |                |
| Mal"CII:     |                |
| Valoi-Total: |                |

Item IO

| Objcco da Lk:ltaçio:   | [Rcboblnamcnto de um motor aibmcno de 1$ CV trif'aslmocom tn,ca dcrolamcntos.sêlo 1mecAnko eó leo mincntl   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ou11ntld11dc:          | 100 Unid11del11                                                                                             |
| Marca:                 | 1-:RVICO                                                                                                    |
|                        | R!l 800 00                                                                                                  |
| Valor Total:           | RSS0.00000                                                                                                  |
| Item l i               |                                                                                                             |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE PEORO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.9291000 1-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 34S, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO liPI

| Objeto da Ucitaçio:   | IRcboblnanM'ntode um moto.- submtflOde 2 CV trlf:ulcoo mm troa de rolammtos, sl?lo n1cclnicocóleo n,ineral   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| uantidadc:            | 100 Unidadcis                                                                                                |
| Ma.-ca:               | ISERVICO                                                                                                     |
| Valoi-Unl11fir lo:    | RS 950 00                                                                                                    |
| Vak>rTotal:           | IR'I: 95.000 00                                                                                              |

Item

12

| Objcro da Licitação:   | Rcbobstamenlode um molorwbmCROde3 CV trifa.skoo mm troca derolammtos. sêlo lmeclnlco e óleo mineral   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| O uantidadc:           | 100 Unidadclsl                                                                                        |
|                        | ERVll:0                                                                                               |
| Valoi-Unltá rio:       | 1U L000.00                                                                                            |
| ValorTotal:            | R$ 100.000 00                                                                                         |

## 1Ccm13

| OIJjelO da Ucitação:   | ~en-iço presmdo para conserto no painel da bomba monofá<Jlcol a, com troca de peças ldiveniu   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| nuantklade:            | IOOUnklad..ts                                                                                  |
| Marrn:                 | ERVI O                                                                                         |
|                        | RS 500 00                                                                                      |
| Valor Tola1 :          | IRS 50.000 00                                                                                  |

Jtem 14

| Objeto da Udtação:   | ~",V pr-atado pana coost"rto em um painel monotísiwde 2 CVcom ll"OOI de peças !diversas   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| uantid11de:          | 100 Unidadeís                                                                             |
| Marca:               | ERVIC-:O                                                                                  |
| ValorUnilái-io:      | RS 800 00                                                                                 |
| Valor-Total:         | RS 80.000.00                                                                              |

Item IS

| Objeto da Ueitação:       | $en-tÇO prestado para conserto en1 uni painel monofásico3CV com troca de il>eçasdlvenas   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:               | 100 UnitlAdc(s)                                                                           |
| Marca:                    | ~ERVIÇO                                                                                   |
| ValorUnlrárk,:            | i"S 950,00                                                                                |
| ValorTotal:               | RS 95.000,00                                                                              |
| P11r-ticiponle Vencedor:  | [M.A. ALENCARTRJCO LTDA                                                                   |
| Apelido:                  | artklpante 1                                                                              |
| DocumC:fllOdo l, kitanle: | l24.862.839IOOOI-O:S                                                                      |
| C ldadeUF:                | [J"ereçlna-PI                                                                             |
| Valor to ta l Contratado: | RS I.JJS.000,00                                                                           |

4.2 - O  objeto a ser entregue deverá  estar em total conformidade com as exigências  constantes do edital, seus anexos, Tenno de Referência,  Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços.

## 5,0. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:

S.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de  1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il  subsequente  ã data  de  divulgação  no  PNCP,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  período . mediante a  anuência  do  fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso. artigo 84 da Lei 14 /Jl/202 1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIUPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro ­ CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

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5. l.  1.  O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigê ncia  estabelecida  no próprio  instrumento  contratual  e  observará no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro a disponibilidade  de  créd itos  orçamentários, bem  como  a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar  1 (um) exercíc io financeiro

5.1.2.  Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá  haver  a  indicação  da disponibilidade dos créd itos orçamentários  respectivos.

5.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  fonnali zada  pelo órgão  ou  pela entidade  interessada  por intcnnédio  de  instrumento contratual,  emissã o  de nota  de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil,  conforme o  art. 95 da  Lei nº 14.1 33, de 2021. S.2. J. O  instrumento contratual de que trata o  item  5.2. deverá  ser assinado no prazo  de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art.  124 da Lei  nº 14. 133, de 202 1.

5.4. Após  a  homologação  da  licitação  ou  da  contratação direta,  deverão ser  observadas  as seguintes condições  para fonnalização  da ata de registro de preços:

5.4.  1. Serão registrados  na  ata  os  preços  e  os  quantitat ivos  do  adjudicatário, devendo  ser observada  a  possibilidade  de  o  licitante  oferecer  ou  não  proposta  em  quantitativo  inferior  ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contratação  direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será  incluíd o  na ata,  na forma de anexo. o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.  1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatári o, observada a classificação da licitação;  e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será  respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O  registro a que se refere o  item 5.4.2  tem por objetivo a fonnação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signa1ário  da ata.

5.6.  Para fins  da ordem de classificação,  os  licitantes ou  fornecedores que aceitarem  reduzir suas propostas  para  o preço  do  adjudicatário antecederão aqueles  que  mantiverem  sua  proposta original. S.  7.  A  habílitação  dos  licít antes  que  comporão  o  cadastro  de  reserva  a  que  se  refere  o  item 5.4.2.2  somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: S.7.1.  Quando  o  licitante  vencedor  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta; e S.  7.2.  Quando  houver  o  cancelamento  do  registro  do  licitante  ou  do  registro  de  preços  nas

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICI.PAL OE PllORO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.92910001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 34S, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

hipóteses previstas no item 9.

5.8. O  preço registrado com  indicação  dos  licitantes e  fornecedores  será  divulgado  no  PNCP e fi cará  disponibi lizado durante a vigência  da ata de registro de preços.

S.9.  Apôs a  homologação  da licitação  ou da contratação  direta,  o  licitante mais bem classificado ou o  fornecedor,  no caso da contratação  direta,  será  convocado para assinar  a  ata de registro de preços,  no prazo e nas condições  estabelecidos  no edital de licitação  ou  no aviso de contratação direta,  sob  pena  de  decair  o  direito,  sem  prejuízo das  sanções previstas  na  Lei  nº  14.133,  de 2021.

S.9.1.  O  prazo de convocação  poderá  ser prorrogado  1 (uma)  vez,  por  igual  período, mediante solicitação do  licitante  ou fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5. 10. A  ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5. 1  1. Quando  o  convocado  nã o  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos  no  edital  ou  no  aviso  de  contratação, e observado  o  disposto  no  item 5. 7. observando  o item  5.7 e subitens, fica facultado  à  Administração convocar  os licitantes remanescentes do  cadastro  de reserva,  na  ordem  de  classificação,  para  fazê -lo  em  igual  prazo  e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado. 5.12.  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o  item  5.4.2.1,  aceitar  a  contratação  nos termos do item anterior. a Administração, observados o valor  estimado e sua eventual atualização  nos  tennos do edital ou do aviso de contratação  direta, poderá :

S.12.1.  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos preços  foram registrados  sem  redução ,  observada  a ordem  de  classificação, com  vistas  ã obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou

5.12.2.  Adjudicar e  firmar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores remanescentes,  atendida  a ordem  classificatória, quando  frustrada  a negociação de  melhor condição .

5.13. A  existência  de  preços registrados  implicará  compromisso de fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas nã o  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facu ltada  a  realização  de  licitação específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.\_

| ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO OOS PREÇOS REGISTRADOS:   |
|----------------------------------------------------|

6. 1. Os  preços  registrados  pcdcrão  ser  alterados  ou  atualizados  cm  decorrência  de  eventual redução  dos  preços praticados no mercado  ou de fato que eleve o  custo dos bens, das obras  ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :

(Continua na próxima página) 6.1.1.  Em caso  de  força maior,  caso  fornlito  ou  fato  do  prín cipe ou  em  decorrência  de  fatos imprevisíveis ou  previsíveis de  consequências  incalculáve is,  que  inviabilizem  n  execução  da

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ata  tal  com.o  pactuada,  nos  termos da  alí nea  ..  d  ..  do  inciso li do  caput  do  art.  124  da  Lei  nº 14. 133, de 202 1;

6. 1.2.  Em  caso de criação,  alteração  ou  extinção  de  quaisquer  tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6. 1.3.  Na  hipótese  de  previsão no  ed ital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  clá usula  de i-eajusta me nto  o u  repactuação  sobre  os  preços  registrados,  nos  tennos  da Lei nº 14. 133,  de 2021.

6. 1.3. J.  No caso do  reaj ustamento, deverá  ser respeitada  a contagem da anualidade e  o  índice previstos para a contratação;

6.1 .3.2.  No caso da  rcpactuação , poderá  ser a  pedido do  interessado, confom1c critér ios definidos para a contratação.

## 7.0. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS:

7. 1.  Na  hipótese  de  o  preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor para  negociar a redução  do preço registrado.

7. t.  t.  Caso não  aceite reduzir seu  preço aos valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação  de  penalidades administrativas.

7. 1.2. Na  hipótese  prevista no item  anterior,  o  gerenciador  convocará os  fornecedores  do cadastro de reserva, na ordem de  classificação ,  para verificar se aceitam reduzir seus  preços aos valores  de  mercado  e  não  convocará  os  licitantes  ou  fornecedores  que  tiveram  seu  registro cancelado.

7.  1.3.  Se  não obtiver  êx ito  nas  negociações, o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabiveis  para  obtenção  de contratação  mais vantajosa.

7.1.4.  Na  hipótese  de  redução  do  preço  registrado,  o  gerenciador  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  finnado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços  para  que avaliem  a  conveniê ncia  e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação  com  vislas  à  alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14. 133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o  preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador a  alteração  do  preço registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que supostamente o impossibilite de cumprir o  compromisso.

7.2.  1. Neste caso, o fornecedor  encaminhará ,  juntamente  com o pedido  de  alteração, a

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ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNIClPAI. OE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ, 06.553.929/000 1-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, n" 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

documentação  comprobatória  ou a  planilha  de  custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do  preço registrado em relação  às condiçõe s  inicialmente  pactuadas.

7.2.2.  Não  hipótese de  não  co mprovação  da  existê ncia  de  fato  superveniente  que inviabilize  o preço registrado,  o  pedido  será  indeferido  pelo  órgão  ou  entidade gerenciadora  e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do  seu registro, nos termos do item 9. 1, sem prejuí zo das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 202 1, e na legislação aplicáve l.

7.2.3.  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador  convocará  os  fornecedores  do  cadastro de reserva,  na ordem de classificação ,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no  item 5.7. 7.2.4.  Se  não obtiver  êxito  nas  negociações, o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará  as  medidas cabí veis para a obtenção da contratação  mais vantajosa. 7.2.5.  Na hipótese de comprovação  da  majoração  do  preço de  mercado  que  inviabilize  o  preço registrado,  conforme  previsto  no  item  7  .2  e  no  item  7  .2, 1,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora

- atualizará  o  preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo  mercado.

7.2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços sobre  a  efetiva  alteração  do  preço registrado,  para que avaliem a  necessidade de alteração  contratual, observado o  disposto  no  art. 124 da.Lci  nº 14.133,de202 1.

## 8.0. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS:

8.1.  As  quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser remanejadas  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos  ou  as  entidades participantes e  não  participantes do  registro de preços.

8.2. O  remanejamento  somente poderá  ser feito:

8.2. 1. De órgão  ou entidade participante  para órgão  ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.

8.3. O  órgão  ou entidade  gerenciadora que  tiver  estimado  as  quantidades que  pretende contratar será  considerado participante  para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não participante, serão  observados os limites  previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá  ao órgão  ou à entidade  gerenciadora autorizar o  remanejamento  solicitado, com a redução  do quantitativo inicialmente  infonnado  pelo  órgão  ou  pela  entidade participante.  desde que  haja prévia  anuência do  órgão ou da  entidade  que sofrer  redução dos  quantitativos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## informados.

8.6. Caso o  remanejamento  seja feito  entre órgãos  ou  entidades dos Estados, do Distrito  Federal ou  de Municipios  distintos,  caberá  ao  fo mecedor  beneficiár io  da  ata  de  registro  de  preços, observadas as  condições nela estabelecidas,  optar  pela aceitação ou  não do  fomecimento decorrente do remanejamento dos itens.

8.  7.  Na  hipótese  da  compra  centralizada,  não  havendo  indicação  pelo  órgão  ou  pela  entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## 9.0 . CANCELAMENTO DO  REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:

9.1. O  registro do fornecedor será cancelado pelo  gerenciador. quando o  fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9. 1.2.  Não reti rar a nota  de  empenho,  ou instrumento equivalente. no  prazo  estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável ;

9. 1.3.  Não aceitar  manter  seu  preço  registrado,  na  hipótese  prevista  no  artigo  27,  §  2°,  do Decreto nº 11 .462, de 2023; ou

9. 1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art.  156 da  Lei nº 14. 133. de 202 1.

9. 1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos  incisos Ili ou  IV  do caput do art.  156 da Lei  nº  14.1 33,  de  202 1,  caso  a  penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não ultrapasse  o  prazo  de vigê ncia  da  ata  de  registro  de  preços,  poderá o órgão ou  a  entidade  gerenciadora  poderá, mediante  decisão fu ndamentada, decid ir  pela  manutenção do  registro  de preços,  vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  9. 1  será fommlizado  por despacho  do órgão  ou  da entidade gerenciadora,  garantidos os  princíp ios  do contraditório  e  da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento  do registro do  fornecedor, o  órgão  ou  a entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõe m  o  cadastro  de  reserva,  observada  a  ordem  de classificação.

9.4.  O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada  ata de registro de  preços,  total ou  parcialmente,  nas seguintes hipóteses,  desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão  de interesse púb lico;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ, 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro CEP,64.255-000 - PEDRO 11- PI

9.4.2. A pedido do  fornecedor, decorrente de caso fortuito ou  força maior; ou

9.4.3.  Se não  houver êx ito  nas  negociaçõe s,  nas hipóteses  em  que o  preço de mercado  tom ar-se superior  ou  inferior  ao  preço  registrado,  nos  termos  dos artigos  26, § 3°  e  27, § 4°,  ambos  do Decreto nº 11 .462, de 2023.

## 10.0. DAS PENALIDADES:

10.l.  O descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará ap1icação  das  penalidades estabelecidas no  edital.

10.1.t .As sanções també m  se  aplicam  aos  integrantes  do  cadastro  de  reserva  no  registro  de preços que,  convocados, não  honrarem  o  compromisso assumido injustificadamente  após terem assinado a ata.

10.2. É da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento  do  pactuado  nesta  ata  de  registro  de  preço {art. r, inc.  X fV,  do  Decreto  nº 11.462, de 2023), exceto  nas  hipóteses cm que o descumprimento  disser respeito  às contratações dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao  respectivo  órgão participante  a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. JX, do Decreto  nº  11 .462, de 2023).

10.3. O  órgão  ou  entidade  participante  deverá  comunicar  ao  órgão  gerenciador  qualquer  das ocorrênc ias  previstas  no  item  9. 1,  dada  a  necessidade  de  instauração  de  procedimento  para cancelamento do registro do fornecedor.

## li .O.  Ó RGÃ O  GERENCIADOR E PARTICIPANTES:

11 . 1. O ó rgão  gerenciador será a  Prefeirura Municipal de  Pedro 11/PMPII/Pl.

11.2.Além  do gerenciador, não  há ó rgãos  e entidades púb licas participantes do registro de preços:

## 12.0.  DA  A D ESÃO  À  ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS :

12.1.  D urante  a  vigê ncia  da  ata,  os  órgãos e  as  entidades  da  A dministração  Pública  federal, estadual, distrita l e  m unicipal que  não  participaram  do procedimento de 1RP  poderão  aderir  à ata de  registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:

12.2. 1. Apresentação  de justificativa da  vantagem da  adesão,  inclusive em situaçõe s  de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;

12.2.2.  Demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis com  os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 1; e

12.2.3.  Consulta e aceitação prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

## (Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/000 1-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro CEP,64.255-000 - PEDRO 11- PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

·. ESTADODOPIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

. ,.-,- CNPJ: 06.553.929/0001-24

·~Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho,  n'  345, Centro -

CEP:64.255-000 -PEDRO 11- PI

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12.3. A autorização  do  órgão  ou  entidade gerenciadora apenas será  realizada após  a aceitação  da adesão  pelo fornecedor. 12.3.l. O órgão  ou  entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões caso  elas  possam  acarretar prejuízo  à  execução  de seus próprios contratos ou à  sua capacidade de gerenciamento. 12.4. Após  a  autorização do  órgão ou  da  entidade  gerenciadora,  o  órgão ou  entidade  não participante  deverá efetivar  a  aquisição ou a  contratação solicitada  em até  noventa  dias, observado o prazo de vigência  da ata. 12.S. O prazo  de  que  trata  o subitem  anterior,  relativo  à efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado  excepcionalmente,  mediante  solicitação  do  órgão ou  da  entidade  não participante aceita  pelo  órgão ou  pela  entidade  gerenciadora,  desde  que  respeitado  o  limite  temporal  de vigência  da ata de registro de preços. 12.6. O órgão  ou  a entidade  poderá  aderir  a item  da  ata  de registro  de  preços  da  qual  seja integrante,  na  qualidade  de não participante,  para aqueles itens  para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do  item  12.1.

## Dos limites para as adesões:

12.7. As  aquisições ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder, por  órgão ou  entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do  instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

12.8. O quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá  exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador  e  os participantes, independentemente  do  número  de  órgãos ou  entidades  não participantes  que aderirem à ata de registro de preços.

12.9. Para aquisição  emergencial de  medicamentos e material de consumo méd ico-hospitalar por órgãos  e entidades  da Administração  Pública federal,  estadual, distrital  e municipal, a adesão  à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério  da Saúde  não  estará sujeita ao  limite previsto no item  1 2.7.

12.10. A adesão  à ata  de  registro  de preços  por  órgãos  e entidades  da  Administração  Pública estadual,  distrital  e  municipal  poderá  ser  exigida  para  fins  de  transferências  voluntárias ,  não ficando sujeita  ao limite  de que  trata  o  item 12.7, desde  que  seja  destinada  à  execução descentralizada  de  programa  ou  projeto  federal  e comprovada  a compatibilidade  dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23  da Lei  n' 14.133, de 202 L

## Vedação  a acréscimo  de quantitativos.

12.11. É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 13.0. CONDIÇÕES GERAIS:

13.l. As condições gerais de execução do objeto,  tais como os  prazos para entrega e recebimento, as  obrigações  da  Administração  e do  fornecedor  registrado, penalidades  e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo ao edital. 13.2. No caso de adjudicação  por preço global  de grupo de  itens, só será  admitida a contratação

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de  parte  de  itens  do  grupo  se  houver  prévia pesquisa  de  mercado  e demonstração de  sua vantagem para o  órgão  ou a  entidade.

Para fmneza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de  igual teor, que,  depois  de  lida  e achada  em  ordem,  vai  assinada  pelas  partes  e encaminhada  cópia  aos demais órgãos  participantes.

## PEDRO II/Pi 03 de abril de 2025.

ELISABETE RODRIGUES Assinadodetormadigital por DE OLIVEIRA NUNES ~~~~~~g:i1 3 ~ 2 ~!s~;: 1 RA BRANDAO:33827451353  Dados:2025.04.0l 12:5629-0l'IXI'

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PI

Prefeita Municipal  -Gerenciadora SRP/PMPII/PI

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## ld: 151904530F7  A853F

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:

Praça

Domingos

Mourão

Filho,

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 093/2025/PMPII/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N'. 003/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 1163/2025-PMPII/PI

OBJETO:  Registro  de  preços  para  a eventual  Contratação  futura  de  empresa  para  a aquisição  de  bombas  submersas e serviços de manutenção  das Bombas dos poços tubulares.

CONTRATADO: M . A. ALENCAR TRIGO EIRELI CNPJ :  24.862.839/0001-05 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  PEDRO  li  Pi.  através  da Secretaria  Municipal  de Infraestrutura  Habitação E Desenvolvimento Urbano e  Rural, CNPJ n·. 24.517.902/ 0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.481.353,05 (quatro milhõe s quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três  reais e  cinco centavos ).

DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA·

| DOTACAO ORÇAMENTÁRIA   |   PRO). ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 15.451.0004.1036.0000  |              1036 |             449052 | soo             |
| 15.452.0004.2077.0000  |              2077 |             449052 | soo             |
| 18.541.0006.2068.0000  |              2068 |             449052 | soo             |
| 15.452.0004.2077.0000  |              2077 |             339039 | soo             |
| 18.54!.0006.2068.0000  |              2068 |             339039 | soo             |
| 17.512.0004.2079.0000  |              2079 |             339039 | soo             |

VIGENCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto  nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA ASSINATURA: 03/04/2025 Pedro li (PI), 03 de abril de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/ PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/Pl GABINETE CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## A  VISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 008/2025 -PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1560/2025 -PMPII/PI.

O MUNICÍPIO  DE  PEDRO IIPI,  através de  seu  Pregoeiro  e Equipe de  Apoio,  de  acordo com a Lei  Federal  nº.  14.133/21,  toma  público que realizará  Licitação  na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO  POR LOTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO DIGITAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, LABORATORIAL E  SUPORTE EDUCACIONAL À REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II  PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às  IOh0Omin. INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025, às  l  lh0Omin. VALOR ESTIMADO: Sigiloso PLATAFORMA: BBMNET Licitações  - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO  AO  EDITAL: https://novobbmnet.com.br/,  pedro2novagestao2022@gmail.com  e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@ gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI,  situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro, de segunda à  sexta-feira (dias úteis) , de 08  h e  00 min às  14 h e

00 min.

Pedro II,  1 O  de abril de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais nº

345,

Centro

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