ata — Batalha (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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CONSELHO  MUNICIPAL DE  ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE  SOCIAL  DO  FUNDO  DE MANú'ltl '&lt; ÇÃô l:óEsENVtlMMl:N'í ô óA t:óOt:AÇÃô BÀSlcA  l:ót: V MôruzJI.ÇÃô óô5 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO  DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

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.Ata· da· r.cunião·  do·  ('.ACS-FYNt}EB, realizada,  aos· de2  dia&amp; do, mês..  de  novembm- do-ano-de dois·  mil,  e.  vinte  e-Ginco· (10//1 1/2025), às 09:00h no Auditório  da Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça do Mercado - Centro, nesta cidade de Batalha-PI, os membros deste Conselho, deram cumprimento ã  convocatória de reunião através  do Sr. presidente  Raimundo Nonato dos Santos Melo, quando este iniciou a reunião  saudando  os presentes. Em ato contínuo  tratou-se do assunto em pauta: análise  da prestação  de contas de recursos oriundos do FUNDES (balancetes do mês  de setembro de 2025) da Prefeitura  de Batalha-PI,  por meio  da  Secretaria  Municipal de  Educação; Infonnes  de  interesse  do  colegiado;  Dentre  outros  assuntos pertinentes.  Nesta  reunião, o  presidente  do  Conselho  a presentou  o  referido  BALANCETE  CONTÁB IL FUNDEB SETEMBR0/2025. Os conselheiros fizeram a devida análise com base na docwnentação apresentada (2ª  via -1  ª  via Prefeitura - Vol.  único): demonstração  de receitas  orçamentária:  (valor arrecadado no  mês  R$  2.779.791,41);  relação  de pagamentos realizados  (valor pago  no mês  no  total  de:  RS  987.328,23);  Notas  de  Empenhos;  Notas  Fiscais;  e  extratos  bancários.  O COnseffi.o o6servou que os pagamentos reaffzaáos foram  excfosiVamente referentes á despesas áe pessoa[ Diante a devida aná lise do Balancete Contábi l, o presidente do Conselho colocou em votação  o balancete acima citado, o qual  foi  aprovado sem ressalvas. E, não  havendo mais nada a tratar,  declarou-se encerrada a reunião. E eu: José  Luis Teixeira de Carvalho, que secretariei  a  referida  reunião , lavro  a presente  Ata,  que após  lida  e aprovada, segue  devidamente datada  e assinada  pelos prt,l,'IO\tw, Bil1ldl!ll-PI; l'0'&lt;l'~rtweinllrodl,202,.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

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Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima -CPF: 349.694.893-00

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## REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

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Suplente: Márcio  do Nascimento Borges, CPF: 00,773,553-77

Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Melo,  CPF: 766,966,853-91 Presidente do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Conselho do FUNDEB -Batalha-PJ (R.eunido realizada em:  10/11/2025)

## REPRESENTANTES DOS ORETORES

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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O BÁSI CA E DE VALORIZAÇÃ O DOS PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO CONSELHO  CACS/ FUNDEB,,  NO ÂMB ITO  DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

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## CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEll/BATALHA-1'1

PARECER,  REFERENTE À  APRECIAÇÃO DOS, BALANCETES- CONTÁBEIS·  00, FIJNElEB;  00· PERJ000&lt; SETEMBRO DE 2025, DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise  e parecer acerca dos balancetes contábeis  do FUNDEB referente ao mês  de SETEMBRO de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, através  da Secretaria Municipal de Educação .

## NOSSO PARECER:

O  Conselho  Municipal  CACS-FUNDEB do  municipio  de  Batalha-PJ,  reunido  para  fins  de  análise  do  referido balancete, após verificar a apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade em relação aos aspectos referentes, se estão  em consonância as metas e recursos financeiros, o cofinanciamento federal c municipal para ações  executadas no âmbito das políti cas pela Secretaria  Municipal de Educação, visando o atendimento do público alvo,  dos  programas  e  projetos  ofertados  pelo  Municipio.  O  presente  parecer tem  como  base  as  documentações apresentadas à este  Conselho, na data:  10/ 11/2025:  BALANCETE CONTÁBIL  - FUNDEB  mê s de SETEMBRO de 2025 - 1ª via  Prefeitura - volume único):  demonstrativos da execução de receita orçamentária (arrecadação no mês:  RS 2.779.791,41); relação  de pagamentos realizados  (valor pago no mês : R$ R$  987.328,23);  Notas de Empenho,  notas fiscais, e extratos bancário s. Como gestão  para melhoria do processo, CMF recomenda a fixaçã o de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigências  legais o que nos leva a formar PARECER FAVORÁVEL ao presente caso. É  nosso parecer.  Batalha-PI,  10 de novembro de  2025.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

ÍL,. J o J',,u.11 F,:,,,\_.. dl ,;;(',,, Titular 1 : Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF: 877,677.403-15

Suplente: Maria Valdenicc de Oliveira Lima CPF: 349.694.893-00

Titular 2:  Lina Ccdlia de Melo Soare&lt;- CPF: 201.047.233-53

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## Rl!.l?RESENL\N'.CES.  DOS. 'CRABALIIADORES.  EM  EDUCAÇÃO

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Suplente: Márc io do Nascimento Borges, CPF: 00,773,553-77

L ....... Lv (V[,.,.,'r,. &amp;n \_!' .,, .,\ e: WW6L Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Meto, CPF: 766.966.853-91 Presidente do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Pt»~r d&lt;&gt;-Con,~llu,.do,Ff.!NOEB,- B&lt;uolh·PJ.: JOIJ.J/202J

## REPRESENTANTES DOS DIRETORES

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## REPRESENTANTES DOS PAIS

~ ,,,1,,;,., :?3a,vt.r} ~ ;:r.::Jaquellne Berros Pereira , CPF: 065.139.263-27

Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81 - T&lt;&gt;J bOCM ÀASi,J-y,p, ~,d:o  ;s,o  ..  A-o.

Suplente 1 : TeUene de SIive Bento Sousa. CPF: 025.330.033-95

## REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titulef 1- : Renatielle-Vlfflra-l:.eonel·. CPF: 1· 28:989:523  .....  1·

Titular 2: Alex Oliveira Sales. CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : Renata Kefly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Chegas dos SantosCPF: 714.935.853-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO

Suplente: George Welllngton da Silve Borges CPF: 000.  773.573-10

REPRESENTANTES'OOCONSEt.FIO"TtlTEtAR'

Titular: Antônio Wagner Damacena Silve CPF: 658.105.483-15

suplente:

Kene-A-nden!ior,,Nescimento·Carvalho-- CPP: 05&amp;.07'1· .85~'1' 0--llw do FUNDBR- Buftdlta·PI (R.n411flJo ,ya/tz,ado \_,:J0/1  J/20lJJ

Titular: José  Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

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## REPRESENTANTES DOS PAIS

~ ~?"t'"b-n,,1 ~/\11,9'.l 52,:u-?:t,.,.\_, 'Cí ~ . :.Jaquclinellarms l?cccira..,.Cl?F;.Ó65 ..  L39.263-2.7.

Titular 2 : Maria Ncc:i de Caslro Melo. CPF: 006.567.623-81

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To. 2 t OC'l'V, À.o.. '$L  ...  t \ l A '@,,,tM,MQ Suplente 1 : Tcliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2; Na..ia.oc  Pcn:inl de Olivcins. CPF: 041  .707.343-73

## REPRESENTANTES DOS ALUNOS

T itular  1  : Rcnoticllc V ieira Leonel. C PF:  120.989  .  .523-41

Titular 2:  Alcx Oliveins Sa.lC8 CPF: 038.670.723-09

Suplente  t  : Renota Kclly Vieira Leonel, CPF:  120.988.993-.5 1

Suplente 2: Fro.ncisco das Chagas dos Santos - CPP: 7 14.935.653-20

## REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

~;.,, Ge-m IP 611:&gt; ~ TitulLuzia Ú mcs dos Santos - CPF: 481.811.373-SJ

SuplenlCI: George W ellington  - CPF: 000.773  .  .573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

T itulur: Antõnio  Wagner Damacena S i.Ivo - CPF: 6.58.IOS.463-15

Suplente: Kcnc Andcrson Nascimento Carvulho  - CPF: 058.071 .853-07

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais