LRF — São João  Do  Arraial (02/06/2025)

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RREO-ANEXO 4  (LRF,  art. 53,  inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO:  Janeiro a  Abril 2025/BIMESTRE  Março -Abril

Conceito  Escritório Contábil Lida 25.202,820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/O-1

Nota: Durante o  cxen:íc io,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar p rocessados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior  transparênc i a ,  as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas,  consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da Lei  4.320/64;

,  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35,  inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RP.CEITAS PRIMÁRIAS                                                                          | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                              | A1tJALIZADA   | Jao • Ahd.2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (O                                                   | 65.629.000,00 | 17.077.219,17             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 2.015.000.00  | 603.073.02                |
| IP'l\J                                                                                       | 4S.OOO,OO     | 3.000,00                  |
| ISS                                                                                          | 420.000,00    | 189.016,91                |
| ITBI                                                                                         | 120.000,00    | 3.800,00                  |
| IRRF                                                                                         | 980.000,00    | 297.359,92                |
| Outros Impostos, Taus e Contribuições de Melhoria                                            | 450.000,00    | 100.896, 19               |
| Contribuições                                                                                | 300.000,00    | 14.463,44                 |
| Receita Patrimonial                                                                          | 332.000,00    | 494.IS0,08                |
| Aplicações Finanecims (li)                                                                   | 332.000,00    | 494.IS0,08                |
| Ouuu Reeeitu Patrimoniais                                                                    | o.oo          | o.oo                      |
| Transfer!ncias Conemes                                                                       | 60.162.000,00 | 15.965.532,63             |
| Cota Parte do FPM                                                                            | 12.900.000,00 | 4.118.179,14              |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 640.000,00    | 714.600, 12               |
| Cota Pane do IPVA                                                                            | 96.000.00     | 8S.802,80                 |
| Cota Parte do ITR                                                                            | 8.000,00      | 185,81                    |
| Trantfcrtnciuda LC61/1989                                                                    | 12.000,00     | 74,1 7                    |
| Transferenclu do FUNDES                                                                      | 26.600.000,00 | 8.834.293,72              |
| Outru Tnnsfermciu Com:ntcs                                                                   | 19.906.000,00 | 2.212.396,87              |
| Demais Rccciw CmTCntcs                                                                       | 2.820.000,00  | 0,00                      |
| Outras Receiw Financeinlll (Ili)                                                             | 800.000,00    | o.oo                      |
| Reeciw Corrcn1cs Rcstan1cs                                                                   | 2.020.000,00  | o.oo                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I - (U+ UI))                      | 64.497.000,00 | 16.583.069,09             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORREl'ITES(COM FO1'ITES RPPS) (V)                                       | o.oo          | o.oo                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vll)                                               | 1,871.000,00  | 469.029.SO                |
| Opcraç&:1 de Crtdito (VUI)                                                                   | 0.00          | 0.00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                               | 0,00          | 0,00                      |
| Alicnaçlo de Bem                                                                             | 100.000,00    | o.oo                      |
| Reoeiw de Alienaçlo de Inves1imentos Temportrios (X)                                         | 0,00          | 0,00                      |
| Reeeiw de Alienoçio de Investimentos Pennaneo1es (X.O                                        | 0.00          | 0.00                      |
| Outras Alicnaç&sde Bens                                                                      | 100.000,00    | 0,00                      |
| TnmsfCl'mCiasde Capital                                                                      | 1.nt.000.00   | 469.029,SO                |
| Convbtlos                                                                                    | 1.448.000,00  | 469.029,50                |
| Outras Transforênciude Capital                                                               | 323.000,00    | 0,00                      |
| Ouuu Rccciw de Capital                                                                       | 0.00          | 0.00                      |
| Outru R.cccitas de Capital Nlo Primárias (XII)                                               | 0,00          | 0,00                      |
| Outru Receilu de Capital Primáriu                                                            | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) • (Vll - (VIII + IX + X+ XI + XII)] | 1.87 1.000,00 | 469.029,SO                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS OECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                          | 0,00          | 0,00                      |
| RECEJTAS NÃO PRIMÁRIAS DB CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                                      | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV + V +XIII + XIV)                                          | 66.368.000,00 | 17.0S2.098,S9             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FON"re.S RPPS) (XVll} • (IV T Xlll)                           | 66.368.ooo,oo | 17.052.098,59             |

RREO - ANEXO 6 (LRP, art 53, ineiso III)

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1273]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

,

Pigina l de 3 ..

RS t

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, an jJ, inciso Ili)

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Ptgina2de3

RS I

| DBSPBSAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO AnJALIZAI>A   | OBSPf.SAS BMPBNIIADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RPSTOSAPAOAR PROCE&1AOOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                               |                       |                         |                       |                     | PAOOS(b)                   | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIU)                                                | 59.977.760,00         | 14.839.344,74           | 14.550.504,74         | 14.2 16.521,19      | 35.329,78                  | 15.000,00                       | 15.000,00                       |
| PC$&Ollll e Encarso,s Sociais                                                                 | 29.566.000,00         | 8.078.074,63            | 8.078.074,63          | 7.747.441,08        | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e F.oca.rp da Divida (XIX)                                                              | 17.000,00             | 9.122,32                | 9.122,32              | 9.122,32            | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| OutruDespesa§Correntcs                                                                        | 30.394.760,00         | 6.752.147,79            | 6.463.307,79          | 6.459.957,79        | 3.S.329,78                 | IS.000,00                       | 15.000,00                       |
| Tnuurertnciu Con,titucí onais e Legais                                                        | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despesas Correntes                                                                     | 30.394.760,00         | 6.752.147,79            | 6.463.307,79          | 6.459.957,79        | 35.329,78                  | 15.000,00                       | 15.000,00                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII - XIX)                        | 59.960.760,00         | 14.830.222.42           | 14.S41.382.42         | 14.207.398,87       | 35.329.78                  | 15.000.00                       | 1:5.000,00                      |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTFS RPPS) (XXI)                                          | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XX.li)                                    | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DEC/\PIT/\L (EXCETO FONTES RPPS) (X:Xlll)                                            | 7.076.240,00          | 615.883,42              | 615.883,42            | 590.883,42          | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| lnves1imCf'ltOS                                                                               | 6.593.240,00          | 563.362,01              | 563.362,01            | S38.362,0I          | 0,00                       | o.oo                            | 0,00                            |
| lnvcnõcs Financeiras                                                                          | 27.000,00             | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| Concessão de Emprbtimos e Financiamentos (XX.IV)                                              | 5.000,00              | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital j' lntcgralindo(XXV)                                           | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de ~ito(XXVI)                                                             | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | o.oo                            | 0,00                            |
| Demais Invcnõcs Financdru                                                                     | 22.000,00             | o.oo                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | o.oo                            | 0,00                            |
| Amottiuçlo da Divida ()(XVII)                                                                 | 456.000,00            | 52.52 1 ,◄ I            | 52.521 ,◄ I           | 52.52 1 ,◄ l        | 0,00                       | 0.00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DB CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) - f:XXIII - (XXIV + XXV +XX.VI+   | 6.615.2◄0,00          | 563.362,01              | 563.362,01            | 538.362,01          | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DE CONTINOtNCIA (XXIX)                                                                | 539.000,00            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRlAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                         | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                | o.oo                       | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DBCAPITAL(COM FOITTBS RPPS) (XXXI)                                     | 0,00                  | o .oo                   | 0,00                  | 0,00                | 0.00                       | 0.00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁ RIA TOTAL (XXXII) -(XX + XXI + XXVIII + XX.IX + XXX)                            | 67.115.000,00         | 15.393.58◄,43           | 15.104.744,43         | 14.745.760,88       | 35.329,78                  | 15.000,00                       | 15.000,00                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXUl) • (XX+ XXVHI + XXIX)                      | 67. l lS.000,00       | 1S.393.584,43           | IS. 104.744,43        | 14.745.760,88       | 35.329,78                  | IS.000,00                       | 1.S.000,00                      |
| RESULTAOO PRIMÁ RIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • (XVI• - (XXXUa + XXXITb + XXX.llc)J |                       |                         |                       |                     |                            |                                 | 2.256.007,93                    |
| RESULTADO PRIMÁRJO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) •[X.Vila·(XXXIUa + XXXlllb + XXXlllc))  |                       |                         |                       |                     |                            |                                 | 2.256.007,93                    |

| META PISCAL PARA O RESULTADOPRIMÁIUO                                                                                                        | VALORCORRENTB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO parti o exercíciode refcn!ncia                                                                 | -400.000,00     |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                 |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) | 494.IS0,08 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                           | 2.750.158,0J    |
| META FISCAL PAR.A O RESULTADONOMINAL                                                                                                        |                 |
|                                                                                                                                             | VALOR CORRElffE |
| Meta fixada no Anexo de Metu Fi1eais da LOO p&r1 o cxcrcfcio de rcfcrfocia                                                                  | -100.000,00     |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1273). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IU)

Página3de3

RI  1

| ABAIXOOALINHA                                   | ABAIXOOALINHA         | ABAIXOOALINHA   |
|-------------------------------------------------|-----------------------|-----------------|
| CÁLCULO                                         | SALDO                 | SALDO           |
| DO RESULTADO NOMINAL                            | F.m 31/lle,./2024 (a) |                 |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                      |                       | 0,00            |
| DEDUÇÕES (XL)                                   | -272.335,53           | -275.371,77     |
| Disponibilidade de Caixa                        | -272.335,53           | -275.371,77     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                  | 0,00                  | 0,00            |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)             | 90.764,88             | 55.435,10       |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados  | 181.570,65            | 219.936,67      |
| Demais Haveres Financeiros                      | 0,00                  | 0,00            |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLIQ • (XXXIX - XL) | 272.33S,53            | 275.371,77      |

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) · Abaixo da Linha (XLlll) -

(XLI!a · XLIIb)

-3.036,24

| AJUSTE METODOLóolCO                                                                                                     | Jan • Abd202.5   |              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|
| VARIAÇ ODOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLI,)                                                                           |                  | -35.329,78   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XQ                                                            |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                 |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓR IOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                              |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVlll)                                                       |                  | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                  |                  | 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII)+/- (XLXIX)] |                  | -38.366,02   |
| RESULTADO PRIMÃRJO (SEM RPPS) - Ab,;xo d, Unh, (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                            |                  | -532.5 16,10 |

## INFORMAÇÕES ADICONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS

Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAM ENTÁ RIA DO RPPS

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Scc. de Adm. e Finanças

93.000,00

0,00

93.000,00

0,00

Conceito Escritório Contáb il  Ltda

25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/O-1