gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Sao Joao Do Arraial (08/05/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Termo de homologacao. O
Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, apos examinar minuciosamente a
documentacao relativa a Concorrencia n. 004/2024, cujo objeto e
a contratacao de empresa especializada para a execucao de
servicos de reforma de unidades basicas de saude no Município de
Sao Joao do Arraial (PI), e tendo em vista a adjudicacao pela
presidente da CPL e os documentos apresentados, resolve:
homologar o resultado do referido certame, cuja empresa
adjudicada e: MJL Engenharia Ltda, CNPJ 27.226.572/0001-40
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada. Data da assinatura: 06 de maio de
2025.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de contrato.
Origem/modalidade: Concorrencia n  004/2024.Objeto:
contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos
de reforma de unidades basicas de saude no Município de Sao Joao
do Arraial (PI)). Contratante: Município de Sao Joao do Arraial (PI),
CNPJ 01.612.609/0001-84.Contratado: MJL Engenharia Ltda,
CNPJ 27.226.572/0001-40. Valor contratado: Lote 2- Reforma
Localidade Marruazinho: R$ 128.608,87(cento e vinte e oito mil,
seiscentos e oito reais e oitenta e sete centavos).Prazo de vigencia
contratual: 12(doze) meses. Prazo de execucao: 30(trinta) dias.
Fonte de  Recursos:  FUS/CUSTEIO/CO FINANCIAMENTO.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal
e
representante da contratada. Data da assinatura: 06 de maio de
2025.
2025.
2025.
Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
ABDORAL MELO DA POr ABDORAL MELO DA
SILVA:18322590300
SILVA:18322590300 Dados: 2025.05.07
SILVA:18322590300
-03'00'
10:38:47-03'00'
ICP
ISW
0
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Sao Joao Do Arraial (10/10/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 024/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: fornecimento de materiais esportivos
diversos, em atendimento a Administracao Municipal e
Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Antonio Lisboa
Pontes de Aguiar ME, CNPJ n 07.786.416/0001-26.Valor: R$
22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais). Fonte de
Recursos: FUNDEB / QSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM / ICMS
/ TRIBUTOs. Data da assinatura do contrato: 08/10/2025.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 024/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: fornecimento de materiais esportivos
diversos, em atendimento a Administracao Municipal e
Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Maria Vera Lucia da
Silva Lima Ltda. CNPJ n 02.641.030/0001-02.Valor: R$
26.973,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e tres reais)
Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM
/ ICMs / TRIBuTos. Data da assinatura do contrato:
08/10/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
CERTIDAO
Certifico que: Antonio Lisboa Pontes de Aguiar ME, CNPJ n 07.786.416/0001-26 e Maria Vera Lucia
da Silva Lima Ltda, CNPJ n 02.641.030/0001-02, manifestaram interesse e apresentaram,
propostas e documentos, referente ao aviso de dispensa n 024/2025, cujo objeto e o fornecimento
no Diario Oficial dos Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 17/09/2025, ano XXIII,
edicao vcDvh, pag. 245. As propostas foram apresentadas nos seguintes valores totais,
respectivamente: R$ 22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais); e R$ 26.973,00 (vinte e seis
mil, novecentos e setenta e tres reais). Certifico ainda que, as propostas vencedoras cotaram valores
em conformidade com os de 1
mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi
exigido. Sao Joao do Arraial (PI), 08/10/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de
contratacao.
Fronino h fol Futls h SD.
Licitação — Sao Joao Do Arraial (11/12/2025)

Extrato
de
contrato.
Processo
Administrativo
no
033/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei
14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de empresa
para fornecimento de pecas e oleos lubrificantes para
motocicletas pertencentes a frota da administracao
Municipal e secretarias. Contratante: Município de Sao
Joao do Arraial-PI, CNPJ no 01.612.609/0001-84.
Contratado: Francisco das Chagas Lima Pecas para
Veiculos ME, CNPJ no 18.162.002/0001-42.Valor: R$
52.674,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e
quatro reais). Fonte de Recursos: FPM /ICMS / TRIBUTOS
/ FUS / COFINANCIAMENTO / EMENDA PARLAMENTAR
DA ASSISTENCIA / EMENDA PARLAMENTAR DA SAUDE
/FNAS / FMAS / 25% / FUNDEB /QSE / ETI / SAAE
Data da assinatura do contrato: 08/12/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante
da contratada.
CERTIDAO
Certifico que: Francisco das Chagas Lima Pecas para Veiculos ME, CNPJ n 18.162.002/0001-42,
manifestou interesse e apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n
033/2025, cujo objeto e a contratacao de empresa para fornecimento de pecas e oleos lubrificantes
para motocicletas pertencentes a frota da administragao Municipal e secretarias, publicado no Diario
Oficial dos Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 01/12/2025, ano xxil, edigao VCDLIX,
pag. 428. A proposta foi apresentada nos seguintes valores totais: R$ 52.674,00 (cinquenta e dois
mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em
conformidade com os de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi
exigido. Sao Joao do Arraial (PI), 09/12/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de
contratacao.
Termo de ratificacao e adjudicacao. Dispensa no
033/2025.Objeto: a contratacao de empresa
para
fornecimento de pecas e oleos lubrificantes
para
motocicletas pertencentes a frota da administracao
Municipal e secretarias. O Prefeito Municipal de Sao Joao
do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em
seu art. 75, inc. II, R E S O L VE: RATIFICAR o processo
de dispensa no 033/2025 e ADJUDICAR o objeto a:
Francisco das Chagas Lima Pecas para Veiculos ME, CNPJ
no 18.162.002/0001-42. Sao Joao do Arraial (PI),
09/12/2025.
Abdoral Melo da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOGACAO
Id:0CC56382BB1A74B4
Licitação — Sao Joao Do Arraial (12/05/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
n III ao contrato n PP/017/2023-A do Proc. Adm. n PP
017/2023. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de material de construcao, eletrico e hidraulico. Termos do
aditivo: Aditiva-se o valor do contrato original em 25% (vinte e
cinco por cento). Contratante: Município de Sao Joao do
Arraial-PI.Contratado:Jose Gomes Fontenele ME, CNPJ n
15.151.526/0001-40.Fundamentacao legal: artigo 65, II, S 1
da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Município de Sao Joao do Arraial.Extrato de contrato. Processo
Administrativo no. 001/2025.Procedimento Licitatorio: Adesao a
Ata de Registro de Precos n0,007/2025, referente ao Pregao
Eletronico n0,002/2025 da Prefeitura Municipal de Campo
Maior/PI. Objeto: contratacao de empresa especializada para
Locacao de estrutura para grandes eventos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
desenvolvimento do Turismo de Campo Maior- PI. Contratado:
Extrutura Produgao de Eventos e Locacao Ltda, empresa inscrita
no CNPJ n 34.687.253/0001-05.Vigencia: 12 meses.Valor total:
R$ 911.296,00(novecentos e onze mil, duzentos e noventa e seis
reais).Data da assinatura do contrato: 08/05/2025. Fonte de
Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal
e
representante da contratada.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
n III ao contrato no PP/017/2023- B do Proc. Adm. n PP
017/2023. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de material de construgao, eletrico e hidraulico. Termos do
aditivo: Aditiva-se o valor do contrato original em 25% (vinte e
cinco por cento). Contratante: Município de Sao Joao do
Arraial - PI. Contratado: Raimunda Nonata Amorim Santos
ME, CNPJn 07.786.423/0001-28.Fundamentagao legal:
artigo65,
8.666/93.Data:
S
da
lei
05/05/2025.Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
no III ao contrato no PP/017/2023- C do Proc. Adm. n PP
017/2023. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento.
de material de construcao, eletrico e hidraulico. Termos do
aditivo: Aditiva-se o valor do contrato original em 25% (vinte e
cinco por cento). Contratante: Município de Sao Joao do
Arraial - PI. Contratado: Antonia Clesia Morais Sousa, CNPJ
no 38.481.881/0001-82.Fundamentacao legal: artigo 65, 1I, s
1 da lei 8.666/93.Data: 05/05/2025.Signatarios: Abdoral
Melo da Silva,
Prefeito
Municipal e representante da
contratada.
Assinado de forma digital por
SILVA:18322590300 SILVA:18322590300
Dados:2025.05.0908:45:47-03'00
Id:089B932F49B2FBBF
SaoJoao.
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voc
Id:0E28A910BFDAFD89
SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voc
ata — Sao Joao Do Arraial (14/10/2025)

20
Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI
Id:10EF343135E67717
96
Ciukide Gomes Joyes -s Secrelari
ESTADO DO Piauí
mouio Eduardo- Amuido Slvo - Jueeplioniste
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Maif lrto Port - Assesen.
Elin yima ida
silua - Soude
95
Aos
Euwna d
JwiTer- Aguultor
(Gel Souy Soars -
Aor Reapcicnitor - sec l saiole
Cu t.ivo m ynicpn De S40 soso Dor aeemn -pi, Pernnte.
A Cbmisss0 Petmanente Dn eAm pra muniarn De yeeen
nancisce. Soferp sasgi menfo -oscole fase. mss qut
May's Larysske lino
Autuan! Vontuno Susho. S.e de.Aoncultyso.
Aos nve dis, do mis de onhbno do ano de dois wil vint
ciuio,uo plewru dr Cimra Munap s Sao yao do fyail
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da lei d popoupoblidode Fiewl com iuuio as oifo p nns do
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Assisteute Soiol (PAlE)
manha  evente foi devidimentedivulgodo pop meio dvs pudes
Mans Mue ole Fuita PcE
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Manono buao silia Opnodn do Sitma (cis)Digtsl (cRA5)
peonnnlane dop pdrn piibhws e dw Sowedud ciuil ongauizodhy
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tL AtA. Os traballop fran aositos pelo prekilo munscrpal
YAVINe Loyy.Se J[IveIRA AvtS (ews) Axx S-eiI
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Marw Antp
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tados obhdop no cilaso peicdr,Complemenlno a auolge pre-
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Morsa das Meyes Rodriqeo sorto? -sec. sssist. Social
DaaMarie
Koise Qle: Seme
Relatopo Reumido do Exewuo Onuaminhwris e de mais demons
Sitanis M Saye sopeig-fsxesl di cohuats
fnakrop l pnocdimento dowimentois conslunl, do balancel
munpors.Em su o pehniop muninpaio Ron Mano de
igrangile Alona Aola Kuess: SemeD
qulhar Cavalwnk Secuhwe ds Edneowoo, Bendith Vilno hi ns.
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Miouel d Silva Nopnig
Riruin tollm Mcchoslo Sonlono Cavalonti -Supguisns PcF.
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ConArolador Sntuno.
SyrgdaBagdeSampoy
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Rosle cailvaoumo
Joeofpyrriro Bentsgo Rochan Serlario
Joiderus
Ponaoma denBaowsa/Fseal dorMiorAmbunte
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sa corounwRauwo gy spnonos piref ona oesco/orn
AmtoniodosuuaBanloo Conunicrcoo
yitsnuo porbesFrenen Saiole.conuniwws..
ylanBabaoor Slyasmsh-Opnag sitomon
DiAts.Eseohon
Mogolhag.Prificligmnenicipal
maweg ooconrio aoa los saos eneolona
Hado Alyes teOliygirs Agete detndemias.
Feinonda Serparo Pemeneino Agirt de Bndemios
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Licitação — Sao Joao Do Arraial (16/04/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 011/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: prestacao de servicos tecnicos especializados
em Seguranca e Saude do Trabalho, com elaboracao de Laudos
Tecnicos das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo
Tecnico de Saude e Seguranca do Trabalho (SsT); Laudo de
Insalubridade e Periculosidade; e Anotacoes de Responsabilidade
Tecnica(ART), em atendimento a administracao Municipal.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: A.L.B. Xavier Ltda, "Ecos
Ambiental e Engenharia", CNPJ no 16.657.391/0001-81.Valor:
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fonte de
Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS. Vigencia contratual:
12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 09/04/2025.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 012/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: prestacao
de servigos de instalacao e manutencao de forro tipo PVC em predios
publicos da administracao Municipal e secretarias. Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n O1.612.609/0001-84.
Contratado: Alanario Cardoso da Silva Teles, CNPJ no 47.766.881/0001-
10.Valor: R$ 62.584,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais).. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE /25%
/ Ei Manutengao / FNAS / CRAS/ Bolsa Familia / FUS / CO
FINANCIAMENTO. Vigencia contratual: 12(doze) meses. Data da
assinatura do contrato: 14/04/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva,
Prefeito Municipal e representante da contratada.
Termo
de
ratificacao
adjudicacao.
Dispensa
e
no
011/2025.Objeto: prestacao de servicos tecnicos especializados
em Seguranga e Saude do Trabalho, com elaboracao de Laudos
Tecnicos das Condigoes Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo
Tecnico de Saude e Seguranga do Trabalho (SsT); Laudo de
Insalubridade
Periculosidade;
Anotacoes
de
Responsabilidade
Tecnica(ART),
em
atendimento
administracao Municipal. O Prefeito Municipal de Sao Joao do
Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes.
da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc.
II, R E S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa n
011/2025 e ADJUDICAR o objeto a: .L.B. Xavier Ltda, "Ecos
Ambiental e Engenharia", CNPJ no 16.657.391/0001-81. Sao
Joao do Arraial (PI), 09/04/2025.
Resolução — Sao Joao Do Arraial (17/02/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

BENEDITA VILMA LIMA 446.218.763-68 PREFEITA

## ld:151904DE4BOC2BBB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

24.443.749,77

34.213.889,41

32.503.194,94

30.792.500,47

VALOR

1.241.076,69

70.121.741,32

VALOR

0,00

12.855.652,57

VALOR

59.584.784,43

58.434.  784,43

57.023.149,01

%SOBREARCL

42,87

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

2,12

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.349.565,51 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.090.434,91 | 7,00         |

DISPONIBilJDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

11.279.247,12

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49

Sec. de Adm. e Finanças

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

491.999,00

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Ltda - ME 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

E NÃO

RS  l

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Licitação — Sao Joao Do Arraial (18/12/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 027/2025. Modalidade: Inexigibilidade
(art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de empresa
especializada para execucao de Oficina de Capacitacao em Engenharia de Custos, no
formato Educacao a Distancia (EAD), destinada aos servidores municipais de Sao Joao do
Arraial/PI. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-
84. Contratado: Caixa Economica Federal, CNPJ n 00.360.305/0001-04.Valor estimado:
R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais).Prazo de vigencia: 12(doze)) meses. Fonte de
Recursos:
FPM/ICMS/TRIBUTOS.
Data
da
assinatura
docontrato:
09/12/2025.Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.
Licitação — Sao Joao Do Arraial (19/09/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de contrato.
Origem/modalidade: Pregao Eletronico n0,001/2025.Objeto:
aquisicao de veiculo utilitario tipo furgao, para transporte de
generos alimenticios destinados a alimentacao escolar dos
alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao do Arraial.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial (PI), CNPJ
01.612.609/0001-84.Contratado: Viatur Transportes Locacoes e
Servigos LTDA, CNPJ n 24.033.613/0001-93. Valor contratado:
R$ 125.790,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e noventa
reais) Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / Educacao 25% / EI
Manutencao. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 16
de setembro de 2025.
Licitação — Sao Joao Do Arraial (21/10/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Errata do extrato de
contrato do Processo Administrativo n. 024/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteragoes) Objeto:
fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento a
Administragao Municipal e Secretarias. Contratante: Município.
de Sao Joao do Arraial (PI) CNPJ n O1.612.609/0001-84.
Contratado: Antonio Lisboa Pontes de Aguiar ME, CNPJ no
07.786.416/0001-26. Na publicacao realizada neste diario, na
data de 10/10/2025, ano XXIII, Ed. VCDXXIV, pag. 10, onde se
le: "Valor: R$ 22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais)",
leia-se: *Valor: R$ 22.755,00 (vinte e dois mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais)". Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal. Data: 13 de outubro de 2025.
Lei — Sao Joao Do Arraial (22/01/2025)

Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000, Sao
ao do Arraial
-PI e oa Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob o n 102.353.203-40, residente e
a na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Jorge Lima Alves,
brasiteiro, casado, do CPF: 008.649.683-29, residente e domiciliado na rua projetada
2500, bairro centro, CEP 64155000, Sao Joao do Arraial - Pl, denominado
CONTRATADO, e em cumprimento as disposigoes constante na Lei no 8.745 de 09
de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para
atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos
do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o presente contrato,
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas
combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do Arraial - PI.
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
determinado

Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
stado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -- PI e o(a) Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
do RG 102.353.203-4
domiciliada na localidade maraja,Zona Rural, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Matheus Henrique Sousa
Araujo, brasileiro, Solteiro, do CPF 086.508.573-02, resident
omiciliado na rua
Vicente Tomaz, bairro sossego n 511, CEP 64155000, Sao Joao do Arraial - PI,
denominado CONTRATADO, e em cumprimento as- disposigoes constante na Lei n'
8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo
determinado para
atender as nece
publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de
atividades vinculadas combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
Arraial - PI.