Decreto — Domingos Mourao (03/02/2025)

18

DECRETA:

Ar t i go  lo.-

Fi ca

## ld:  167C4910B214DAAF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATA1Z, 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio:

2024

## DECRETO N· 377 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências aberto  no  orçament o  v i gente,

um  cré dito  adi ci onal

R$12. 500, 00  distr ibuíd os  as  seguintes  dotações

Suplementação

+ )

02

(

DEPARTAMENTO DE CULTURA

05

01

558

13.392.0023.2114.0000

MOTIVANDO

3.3.90.31 ,00

719

999

A

CULTURA

na  i mport8.ncia  de

12.500,00

12.500,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

PREMIAÇÕES

F,R.:

1

719

Transferênc ias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n'  14.399/2022

719

Artigo  2o . -

LEI ALDIR BLANC

O  crédito aberto  na.

provenientes  de :

Anulação :

02

05

01

DEPARTAMENTO OE CULTURA

559

13.392.0023.2114.0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.48.00

719

999

-12.500,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS

A

PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719  00

1

Transferê ncias da Polllica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CUitura · Lei n·  f

719

Artigo  3o. -

LEI ALDIR BLANC

Este  dec reto  entra  em  vigor sua  p ubl i caçã o.

na  d a ta  de

MARIA IRlNELOA GOMES DE O. SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

217.677.693-34

## ld:10EF332F3BECDAB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio:

2024

DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e do outras providências ab e rt o

DECRETA:

Artigo  lo.- c a.

F i

R$2 . 07 6. 7 0 0, 0 0

um  cré dito  a dic iona l.  na  .imp o r t 8.ncia.  d e no  o rçament o

v i gente , d i stribuídos as  seguintes  d o tações:

Suplementaçã o

( +  )

01

CÂMARA  MUNICIPAL

01

00

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Prop,1os do Municí pio

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04.122.0003.2012.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.91 .00

500

120  001

MUNICIPAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

53 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.93.00 500 120  001 OESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕE S Recursos n.ão  Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Municí pio 1.000,00 F.R.: 1 500 00

04

00

86

87

117

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.122.0005.2030.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

120

001

15.122.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

120  001

17.512.0030.2056.0000

3.3.90.30.00

MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlplo

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municlplo

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos Proprlos do Municí pio

120  001

Recursos não  Vinculados de Impostos

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

4.399/2022

·12.500,00

forma.  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recurs os

:

02

02

02

00

26

2.076.700,00

5.000.00

F.R.:

500

1

29.500.00

F.A.:

1

500

5.000.00

F.R.:

SOO

1

25.000,00

F.A.:

500

1

3.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

OS

00

139

140

154

157

159

173

05

01

229

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

Exercíc io:

2024

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

12.122.0005.2027.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

120  001

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Propriosdo Municí pio

12.122.0005.2027  .0000 GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Munlclplo 10.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  001 Recursos Proprios do Municí pio 180.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0022.2039.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municfpio

12.361 .0022.2038.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  001 Recursos Proprios do Municí pio 25.000,00 F.A.: 1 500 00

12.361 .0022.2041 .0000

3.3.90.39.00

550

999

007

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUA[DlCA

Transferênc ia do Salário -Educação

OSE

212 27.812.0043.2053.0000 INCENTIVANDO O ESPORTE 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DE~ 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  001 Recursos Proprlos do Munlcfplo 2.000,00 F.A.: 1 500 00

214

05

01

225

27.812.0043.2053.0000

3.3.90.36.00

500

INCENTIVANDO O ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

Recursos Proprios do Municí pio

OEPAFITAMENTO OE CULTUFIA

13.392.0023.2051 .0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.38.00

500

120  001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Recursos Proprios do Municí pio

--- - ----------------------------------------------------------------------------- - ---- ·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ,

06.553.911/0001-22

Exercício :

2024

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0023.2052.0000

MOTIVANDO A CULTURA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

120  001

Recursos Proprios do Município

02 07 00 SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

242

246

10

00

300

301

303

320

321

20.122.0005.2057  .0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

120  001

20.122.0005.2057  .0000

4.4.90.52.00

500

120  001

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.361 .0022.2069.0000

3.1.90.11.00

540

230  001

MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursoa Proprios do Municfpio

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Municfplo

DO MAGIST~RIO- FUNOEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES

70%

12.361 .0022.2089.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNDES - ComplementaÇão da União  - VAAF 230 001 FUNDES 70% 150.000,00 F.R.: 1 541 12

12.361.0022.2069.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF 230 001 FUNOEB 70% 33.000,00 F.R.: 1 541 12

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.11 .00

540

230  001

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.11 .00

542

230  001

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES

70%

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação  da União · VMT

FUNDEB

70%

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

F.R.:

1

540

54- .000,00

F.R.:

1

542

135

18.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

550

60.000,00

F.A.:

1

500

<!-- image -->

15.000,00

F.A.:

1

500

6.000,00

F.A.:

1

500

3.000,00

F.A.:

1

500

3.200,00

F.R.:

1

500

230.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

12

12

12

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

02

02

02

02

10

00

333

334

345

560

561

565

11

00

390

394

12

00

12

00

458

FUNDO VALORIZAÇÃO

00 MAGISTé:AIO-FUNOEB

12.365.0022.2109.0000

3.1.90.11 .00

540

230

001

12.365.0022.2109.0000

3.1.90.11.00

542

230

001

12.365.0022.2110.0000

4.4.90.52.00

542

999  030

12.361.0022.2069.0000

3.1.90.11.00

542

230

001

13.361.0022.2108.0000

4.4.90.52.00

540

999  030

12.365.0022.2110.0000

3.3.90.30.00

543

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÃS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Translerências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES 70%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES 70%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

FUNDEB30%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferfncias do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAAT

FUNDEB 70%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - lmpos1os e Transferê ncias de lmpos1os

FUNDEB30%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da. União  - VAAR

999

FUNDEB30%

030

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0018.2077.0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

3.1.90.11.00

500

120

001

10.301.0018.2077.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Recursos Propl'los do Município

ASS1STENCIA M~DICA HOSPITALAR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  001

do

Aec:urro&amp; Propri&lt;&gt;&amp;

Município

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001 ·22

Exerclcio:

2024

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

08.243.0014.2064.0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ATENÇÀO

A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

500

120  001

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Recursos Prop&lt;ios do Município

Artigo  2o. o crédito aberto  na  f orma  d.o  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

01

02

02

02

01

02

42

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Munlclpio

SECRETARIA MUN. OE ADM. E FINANÇAS

04.122.0005.2013.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

120  001

MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Proprlos do Município

47 04.122.0005.2013.0000 GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprlos do Município -60.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

03

00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICiPIO

78 04.124.0005.2028.0000 GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ·20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Munlclplo

04

96

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.452.0024.2032.0000

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

3.3.90.38.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

120

Recursos Proprios do Municlpio

001

02 08 00 SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC, E TURISMO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.91 1 /0001-22

Exercíc io:

2024

## DECRETO N 2  378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.430

SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E  TURISMO

18.122.0005.2063.0000

GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.361.0022.2069.0000

3.1.90.13.00

540

230

001

12.361.0022.2071.0000

3.3.90.30.00

542

999

030

12.361.0022.2108.0000

3.1.90.11.00

540

999

030

12.361.0022.2108.0000

4.4.90.52.00

540

999

030

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.1 3.00

540

230

001

12.365.0022.2072.0000

3.1.90.1 3.00

542

230

001

12.365.0022.2109.0000

3.1.90.1 3.00

540

230

001

MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Im postos

Recursos Prop!ios do Municli,o

DO MAGISTÉRIO- FUNDEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-26.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-290.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - lmposlos e  Transferências  de lm poslos

FUNDEB 70%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES· Complementação  da União·  VAAT

FUNDEB30%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-777.000,00

F.R. Grupo:

1  542  12

-31.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e  Transferências  de Im postos

FUNDEB 30%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-220.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Im postos

FUNDEB30%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-45.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDEB 70%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB  · Complemenlação  da União · VAAT

FUNDEB 70%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  542

-95.500,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de Im postos

FUNDEB 70%

347 12.366.0022.2073.0000 3.1.90.13.00 541 230 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  541 12 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB 70%

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E- FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ,

06.553.911/0001-22

135

2024

Exorcí cio :

## DECRETO N· 378 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.430

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.303.0018.2078.0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

3.3.90.30.00

600

999  308

10.304.0019.2081 .0000

3.3.90.39.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

·12.000,00

F.R. Grupo:

SUS provenientes

FNS INVESTIMENTO · ASSIST. FARMACS.UTICA

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

00

1  600

Governo Federal · Bicoo de Manute do

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F. A.  Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

999

317

VIGILÂNCIA  SANITARIA

RESERVA OE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA OE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

500

120  001

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não  Vinculadrn:!i de Impostos

Recursos Proprios cio Município

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação.

MARIA IAINELDA GOMES OE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1  540  12

12

1  540  12

1  540  12

1  540  12

1  540  12

140.000,00

F.R.:

1

540

111.000,00

F.R.:

1

542

229.000,00

F.R.:

1

542

433.000,00

F.R.:

1

542

75.000.00

F.R.:

540

1

180.000,00

F.R.:

543

1

12.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.A.:

1

500

-5.000,00

F.A. Grupo:

500  00

1

-66.200,00

F.R.

Grupo:

1

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

12

12

12

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

90

08

00

276

1

O  00

302

307

308

317

322

323

335

11

00

421

434

00

99

537

19

-292.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-2.076.700,00

00