Decreto — Batalha (30/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MA  TRIZ, n' 141 -

Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/000 1-86 -Batalha-PI

|    | de 1260mm x 800mm estrutura em aço tubular galvanizado,I com diâmetro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura, angulo de inclinação 400 com pintura eletrostática, cor colorido sem ângulos retos. Corda de PET de diâmetro 16,00mm com fixador em polietileno injetado. 2 Guarda corpo dimensão 870mm x 770mm em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido. 1 Passarela reta rotomoldada. Conté m: Estrutura cm aço estrutural com revestimento em zinco e pintura epóxi eletroestá tica; Assoalho em madeira plástica.Guarda corpos fabricados com polímero de baixa densidade, com uma cobertura de UV. Elementos de fixação zincados. Comprimento de 1,50 metros, largura de 83 centímetros e 84 centí metros de altura. 1 Balanço fixado a torre, suspenso por correntes galvanizadas com dimensã o aproximado de 2500 mm de comprimento; Estrutura cm aço tubularcom diâmetro de 42,4 mm, semângulos retos; 2 Assen1os com dimensão de 460mm x 225mm de polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido com encaixe   |           |              |     |               |
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|  4 | CARROSEL ASSENTOS ROTOMOLDADO Estrutura e arco com tubo/metal galvanizado de W', com 1,90 metros de diâmetro, eixo trefilado e tubos quadrados medindo 2,50 mm x 2,50 mm no cen1ro com 2 rolamentos e tripéem ferro galvanizado de ½" . Assentos em rotomoldado medindo 1,45 cm x O200 cmcor colorido                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | K.RENKE   | R$ 4. 150,00 |   5 | R$ 20.750,00  |
|  5 | SCANDERE DOMOS Módulo avulso de escalada, tipo espacial, fonna1 0 calota de icosidodecaedro. Sua estrutura éproduzida em tubo redondo de aço, revestido por zinco, os acabamentos são confeccionados em polietileno. Dimensõe s: diâmetro de 2500 mm e altura de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | K.RENKE   | R$ 9.300,00  |   3 | R$ 27.900,00  |
|  6 | PISO PLASTICO MODULAR Piso modular para playground e á reas recreativas, em material 100% polipropileno virgem + aditivo antiUV + aditivo antiestático,me dindo, 300mm Largura 300mm x comprimento 300mmx altura 13mm. Desvio máx imo da espessura de até 1,00mm; 10 travas macho;IO travas femeacom alojamento específicopara parafuso na peça, pcnnitindo a fixação do mesmo; Cada módulo deve conter 44 furos nara inos de amortecimento de imnacto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ALTIPISOS | R$ 340,00    | 300 | R$ 102.000,00 |
|  7 | BRINQUEDO SOBRE MOLA Brinquedo infantil sobre mola em fonnato de moto com a seguinte descrição: plá stico polietileno de alta densidade com camadas de plást ico, 19mm de espessura total, 770mm de comprimento e 550mm de altura, em fonnato de moto; pega mãos e suporte para os pésem plás tico injetado reforçado com perfil antiderrapante; mola feita com aço galvanizado a fogo com 018mm de diâmetro, reves1ido com pintura eletroestática , '400mm de altura e 170mm de largura; suporte âncora feito com aço galvanizado a fogo, para fixação da mola no brinquedo e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | K.RENKE   | R$ 3.380,00  |  15 | R$ 50.700,00  |
|  8 | BANCO MADEIRA PLÁSTICA Medindo 1500 mm Produto 100% ecológico, produzido a parti de rejeitos plásticos reciclados. Composto por 94% de Polietileno e Polipropileno e 6% de plástico virgem (polietileno de alta densidade) e aditivos. Composto por4 tábua s de 1,50m na cor ipê de plá stico reciclado, 3 pés com fonnato "h" produzido com plás tico injetado e 4 travas, 28 parafusos francês l/4x2", 3 parafusos francês bicromatizado l/4x l" e 31arruelas, arruelas de pressão e porcas bicromatizado ¼". MEDIDAS:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | INBRASIL  | R$ 1.250,00  |  10 | R$ 12.500,00  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n' 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/000 1-86 -Batalha-PI

| ALTURA DO ASSENTO - 390MM COMPRIMENTO ISOOMM PESO - 25,0KG RESISTÊNC IA PESO DISTRIBUIDO - 270KG/M ACABAMANETOS - SEM TEXTURA Material deve ser de alta qualidade (não pode te1 "rechupe" Material deve ser entregue fracionado Material deve ser montado no local APRESENTAR LAUDO DE FLAMABILIDADE - APRESENTAR LAUDO ERGONÔM ICO - NR 17 - APRESENTAR LAUDO DE CARGA - APRESENTAR RELATÓRIO DE ENSAIO - TESTE DE INTEPERISMO ACELERADO ASTM D4587 CICLO 4 Produto deve possui certificações Selo VERDE Chico Mendes (ICMBio}e garantia de 01 ano. Fabricante deve possuir lSO 9001, processo de LouísticaReversa e relatório de sustentabilidade de ano anterior.   |
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A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o crité rio de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não  havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI,  14 de Julho de 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## 1d:0047  F 400AS0AF  2 BF

ESTADO DO PlAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro -

CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Ba1alha-Pl

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ' 01.1407/2025 PREGÃO  ELETRÔNI CO N· 008/2025

O  MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o  nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz,  141 .  Centro,  Batalha-PI,  por  intennédio  da  SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ,  neste  ato  representada  pela  sua Secretária Municipal,  Sra.  Juliana  Sales  Machado,  CPF  Nº 039.207.083-93,  considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão,  na  forma  eletrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 008/2025 processo administrativo n." 046/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta  ATA, de acordo com a  classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de  licitação  ou Aviso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes  às nom1as  constantes na  Lei nº  14.133, de  l O de abril de 202 1, e  e m confonnidadc com as disposições a seguir:

## L  DO OBJETO.

~·~·~:~:~ A;~em  Ó~ r o~;;;~~i~~e p~Ó~s 1~~S  a e;~:-.:1 cg ;.~~~r:ig D~:M:::~::\_~ especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , que é  parte  integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS.

2. 1.  O preço  reg istrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades mínima s e máxima s de cada ite m, forncccdor(es) e  as demais condiçõ es ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA; MORGANNA M C BITENCOURT LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EMPRESA; MORGANNA M C BITENCOURT LTDA                                                                                                            | EMPRESA; MORGANNA M C BITENCOURT LTDA                                                                                                            | EMPRESA; MORGANNA M C BITENCOURT LTDA                                                                                                            | EMPRESA; MORGANNA M C BITENCOURT LTDA                                                                                                            |
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| CNP.J; 43.058.754/0001-05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | CNP.J; 43.058.754/0001-05                                                                                                                        | CNP.J; 43.058.754/0001-05                                                                                                                        | CNP.J; 43.058.754/0001-05                                                                                                                        | CNP.J; 43.058.754/0001-05                                                                                                                        |
| ENDERECO; AVENIDA SENADOR AREA LEÃO N'2084 BAIRRO: J " UEI TERESINA - PI REPRESENTANTE; MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT CPF; 848. 189.2 13-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ENDERECO; AVENIDA SENADOR AREA LEÃO N'2084 BAIRRO: J " UEI TERESINA - PI REPRESENTANTE; MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT CPF; 848. 189.2 13-00 | ENDERECO; AVENIDA SENADOR AREA LEÃO N'2084 BAIRRO: J " UEI TERESINA - PI REPRESENTANTE; MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT CPF; 848. 189.2 13-00 | ENDERECO; AVENIDA SENADOR AREA LEÃO N'2084 BAIRRO: J " UEI TERESINA - PI REPRESENTANTE; MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT CPF; 848. 189.2 13-00 | ENDERECO; AVENIDA SENADOR AREA LEÃO N'2084 BAIRRO: J " UEI TERESINA - PI REPRESENTANTE; MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT CPF; 848. 189.2 13-00 |
| LOTE/TTEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FABRICANTE/ MARCA                                                                                                                                | VALOR UNIT                                                                                                                                       | QTD                                                                                                                                              | VALOR FINAL                                                                                                                                      |
| PARQUE COLOR.IOO 0 1 TOR.RE P•rquc infan1il colorido com cs1n11ura principal (colun•s) de M11dcira Plásticamedindo I I0mnu:l lOmm e parede de 20mm revestida com ac•bamcn10 de Polipropi1cno e Polic1ilcno pi1. mcnlado cor itallba kontcndo: 1 Pla1aíorma, tipo MP, com 4 colun!lS em plh1ico reciclado medindc 110 mmx 110 mm x 2800 mm; 1 pauimarconfticcionadocom cstnnura 1cm aço galvanizado e assoalho cm plá,;tico reciclado, mcdindc aproximado de I0SO mm x 10$0 nm1; altura do patanmrcm rclaç.lio ai; nível do solo 1200mm. Telhado (Cotxnura formato éle pirãmi(k fquadrangular) dimcns.lo de 1300mm x 1300mm x6S0mm cm policlilcnc ro1 omoldado parede simples cor colorido 1 Escada com S degraus, dimcnsio aproximada de 1200 mm de komprimcnto x 600mm de largura cm polic1ilcno rocomoldado parede !dupla cor colorido; Corrimão (Guarda corpo) cmaç-o 1 ubular aalvani:i:~ e com pin1ur.11 clc1ros1ãtica com dilmctro de 2S.40mm e cspcssur.11 de | KRENK.E                                                                                                                                          | R$ 20.800.00                                                                                                                                     |                                                                                                                                                  | RS 83.200.00                                                                                                                                     |

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ. n" 141  - Centro - CEP; 64.190•000

CNPJ; 06.553.903/0001-86 - Batalha•PI

di-nslo de 460mm x 225mm de polic1 ilcno ro1omoldado parede dupla

!cor colorido com cnc11ixe de fix11çJio pnrl'lfUsado~ b  corttntei

1  Guarda corpo dimensão  870mm x 770mm cm polic1ilcno rotomoldadc pattdc dupla cor colorido

As empresas panicipantes deverão apresentar junto II proposta documentos  da  fllbricanto  ccnific11ç.ào  ABNT  NBR  16071-2:2021 · Pl11.ygrounds · Pane 2:4 e 8  Requisilos de Segurança. NBR 809S:20 15 · M11terial metá lico re"'eslido e  não  reves1ido · oorrosi\o  por cxposiçilo A atmosfera  llmida  saturada  no  111inimo  5000  horas  111t1 oóo  de  cnsai NBR  ISO 4628:2022 · Tinias e vcmizcs-AvalillÇI O  d/1  dcanid/lçlo de rcvcstin1cn10 Designação da quan1id·dc e tamanho dos dcfcilos e da imensidade de  mudnnças uniformes  na apnr.!ncia  ·  Pane 3:  Avaliaçle ido  grau de cnfcmijamcn1 0 NBR 584 1  :2015. Dc1crminaçlio do gniu de ie mpol11,mcn.1 0 de superflcics pin1.a Apresentar Laudo An1 i-UV  da m11t6ri11.  prima  de  no  mínimo 3000  horas, 111cndcndo  as  exigências  d11, [ASTM  G  15$ e ASTM  G  154 Apresentar Laudo d11,  m11,t6ri11,  prim11,  de Rcsist~nci11. 11. Condutividade Ell!tric11. (11.nticstt\tico), 11,tendendo as l..wii!'ênc ias da ABNT NBR 14922:201) .

## PARQUE COLORI.DO 03 TORRES

Parque infantil colorido com csuutura principal (colunas) de Madeira

Plástica  mc&lt;lindo  l IOmmx.l 10mm e parede de 20mm revestida com aeabamcnto de Polipropikno e Policli\cno pigmentado cor ilallba

oonlcndo;

1 Pla1aforma,  1íPo MP, com  4 colunas cm  plistico reciclado  mcdindc

110 mm x 110 mm x 3000 111m; 1 p(ltama.r c,:mfcc,::ionado C(&gt;m C:Strutul'll cm

aço  galvanizado

e

assoalho  cm plãst ioo

reciclado, mcdindc

aproximndo de  I0S0 111m  x  10.50 m111; altura do pa111.1nar  cm rclnçllio ao:

nlvcl  do  wlo

1400mm.  Telhado  (Cobertura fomuno  de

pirãmid&lt;

quadrangular) dimc-nsao de 1300mm x 1300mm x 6S0mm cm polietilc™

roiomoldado parede simples cor colorido

- 1 Phuaform·.  tipo  MP.  com  4 colun:u cm plislico reciclado  mcdindc I I0mmx J 10mmx2800 mm ; 1 p11t111Mrconfcccionado comcstrutun1 cm 11ço plvani:t.lldo e 11ssoalho cm plástico rccicl11do, medindc aproximado de  1050 mm  x 10.50 mm; altura do palamar cm rch1 çilo a1 nivcl do  solo 1200mm.  Telhado  (Cobenura  form11t0 de  pinimidc quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 6S0,mn cm polictilcnc rotomoldado parede simples cor colorido

1 Pla1aforma, tipo  MP,  co111  3  colunu cm pollmcro reciclado mcdind(

110  mm  x  110  mm  x  2500  mm:  1 colunas  cm  pollmcro  recicladc medindo  110  mm  x  110  mm  x  3000  mm.l  patamar  sem  cobenur:

confeccionado  com  cstrutun1

cm  aço  galvanizado  e assoa lho  cm

polimcro reciclado,  medindo  I0S0 mm  x  I0S0 mm: ·hura do patama cm  relação  ·o nlvc\  do  solo  1400  mm.  com  3  acabam&lt;:nto  lopo  de

coluna. 1 Coqueiro dccomtivo com 8(oito) folh11s di!lm&lt;:tro de 1300mm

çm r,olictilcno rotomoldado cor colorido:

1  Balanço  fixado  11

1om;,  suspenso  por com:n1 cs  i:11lwmiV1d.as  com dimcnsilo ilproxir11i1d0 de 2$00 1 11111  de comprimento;  Estrutura em ilç,

1ubular com didme1ro de 42.4  111111, sern  ângulos reios; 2 Assemos corn dimcnUo de 460mm :,r.  225mm de polic1ilc110 ro1omoldado parede dupla

cor colorido com encaixe de fixação  parafusados is corremcs.

1 Tobog1 2 Curvas com lngulo de 90" dilme1 ro 7S0mm  de polictilcn.

rocomoldado  cor  colorido:  1  f'langc  (Painel)  medida  cx1cm11  940  x

1020mm com  furo  cen1n1\  de  7S0mm cm policlilcno  rocomoldado co fcolorido;  1 Scçllo de salda (ponteira) com di&amp;mc1ro  interno de 7SOmm

parede dupla de r,oliclileno ro1omoldado oor colorido.

- 1 Rampa de escal11da  dimensão  1600mm x 690mm  com  6 d&lt;:i:mllll  cm palklilcno  ro1omoldado  com  p11nxlc dupla  cor  colorido; Ponnl  de sci:urnnya cm polic1 ilcno rotomoldado 1-"0r colorido.

1 E.scom::1::ador  reto corn  dimensã o  de  2700mm  x  SOOmm  de  lar1::ura.

§CÇA&lt;t de  dei;li1.amcn1 0  com  lnrgura  de  390rmn  com  pnredc  dupln  cm

loolicli1cno ro1omoldado,

cor colorido.

Panal de

scaurança cm

lnolictilcno ro1omoldado cor colorido.

1  Rampa  de tacos  (com  pega  mio de segurança),  7  tacos,  dimcnsàc

1750mm de comprimento  X  790mm  de  largura. assoalho cm  madeira pl,s1ict1 n11  cor it11.úba; Estrutura de metal  aco g11.lv11.ni:i:ado  perfil tubul11.

quadrado 30mmx30mm e 2mm de espessura.

1  Tubo  curvo  90' com  diâmetro  interno  de  750mm  cm  polictilcn&lt;

rocomoldado  cor  colorido;  2  Fl·ni:c  (Painel)  medida  cx1cma  940  x

1020mm com  furo  ccnlrnl  de  7Sômm  cm nolictilcno  n»omold11do  oo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2

KRENKE

RS 30.0S0,OO

RS 90.1  S0,00

(Continua na próxima página)

38

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro -

CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

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|    | !colorido. 1 PaMllrcl11 rcua rotomoldAda. Conu!m: Estrutura cm ll90 estrutural com rcvcs1imcn1 0 cm zinco e pintura cpóxi elctrocstitica; Assoalho cm n18deira plAstica. Guarda corpos fabtiClldos eo,n pollmcro de babu1 !ctensidadc, com uma cobenuf'll de UV. Element05 de fixaçlo zincados. ~:~:iu'::.1~en10 de I.SO mctl'Oi, larl! urll de 83 ccntimctros c 84 ccnti1rn:::lroi 1 Escada com S degrau&, dimenslo apmximada de 1650 mm d1 <>mprimcnto x 600mm de luguni. cm polictikllQ ro(omoldado parede, !dupla eorcolorido; Corrimão (Guarda corpo)cm aço tubular a,alvania:lld< com pinnua clc1ro,1áticacom diAmc:1ro de 25,40mm e c:,-~ura de 1,95mm; 2 Guarda corpo dimcns5o 870mm .11. 770mm em polie1ileno rotomoldud< p11rede dupl11 cor colorido. 1 Ki1 jogo d11 vclh11 com 9 cilindros cm polic1i\cno ro1omoldadc !c,oloridoY com dc."SCnhos inu:.-mos de X e O com diAmctro 165mm .11. 210mm de ahura; Haste aupcriore inferior cm aço i;:alvani1.ado pintura lctrmmitica com dimcndo de 1120mm de comnrimcnto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |        |              |               |
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|  3 | Parque i11rantil colorido 00111 n tNtura principal {colunas) de Madeira Plá s1ic.a medindo I I011mutl lOmm e parede de 20mm revestida com •c11b11mcn1 0 de Polipropí lcno e Polie1ileno pign,c,111do cor i1:i.Oba i,::onto,ndo 2 Plfttáíonna,tipo MP, oom 4 llOlunàS cm plAstico n, -<:lclíl.dO mt.-dimk 110 mm ,e 110 mm x 2800 mm; 1 paramar cQnrcccionado CQrn C$lrulul'll m açe> galvanizado e u,oalho l'm pllbtice> "-'dclade>, fflC'dinck ~pro.11.irmdo de 10.SO mm .11. l 0.SO mm: 11l1u111 do ptttam11r cm relação 0< nlvel do solo 1200mm. Telhado (Cobertura íomi; uo de pírl mid ~uildnlnguhu) dlmensilo de 1300mm x 1300mm x 6.SOmmcm polictiltrK n)(OfflOldado parecle aimplcs cor colorido 1 Eacada com .S degraus, dimcmio aproximada de 1200 mm de !ce>mpriffll'nto x 600mm de laraura cm polietileno n)(e>me>ldade> parede !dupla corcolorido; Corrimão (Guarda corpo)cm aço tubular galvanizlld< !e com pinml'll clciroliláticacom diAmcuo de 2.S,401 11111 e espessura <k 1,9.Smm; 1 ~ orrcgador ondulado com dimendo de 2350mm x 540mm de ••ra:ura, ~Ao de dcsllu.men10 com laraura de 460mm com par«k !dupla cm polictilcllQ rotomoldndo. cor colorido. Portal de :oc,gunmça cm polietileno rotomoldndo cor colorido. 1 Toboi ã 2 Curvas coo:, An'1,ulo dç 9(r'diA mc1ro 7~mm de polic1ilcn< l'Olomoldado cor colondo: 1 Flnnac (P11incl) med1d11 ex1ema 940 x 1020mm oom furo ccmral de 7.SOmm em polietileno ro1omoldado 004 !colorido; 1 Scçlio de saída(pomcira) com dilimc1ro intcmo de 7.SOmm porcdc dupln de polietilcno ro1omoldado cor colorido. l Rampa de oordas (com pesa m.lio de segurança.) com dimensão de | KRENKE | RS 40.000,00 | R$ 120.000,00 |
|  4 | b.r colorido com enc,ixc de tix,"110 na01füslldos às corrcn,cs. CARROSEL ASSENTOS ROTOMOLDADO 8$1ru1ur:1 e ,rco com tubo/me111I galv1111iudo de½", com 1,90 melros d !Jiâmctro. eixo trefilado e tub,,» quadnukr,; mc:dindo 2..SO mm • 2.SO mm no e<,ntro oom 2 rolá1 rn..•mose lrip!, em ferro galvaniz;,do de: W'. ASSent&. m rotomoldado mcdinde> 1 4.S cm /ló O200 cm cor ce>loride>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KRENKE | RS4.150.00   | lU 20.7.S0.00 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Ccntro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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| S      | SCANDERE OOMOS Módulo avul~ de escalada, tipo espacial, fonna1 0 calota de icosl~dro. Su, cstrulllra C produzida cm rubo redondo de aço, revestido por zinco. os acabamcnlos 1Ao conrcccionado1 cm polietileno. Dimensões: diAmctro de 2500 mm e ahura de I.SOO mm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KRENKE     | RS9.300,00   |              | RS 27.900,00   |
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|        | PISO PLASTICO MODULA.R Piso modular para playground e Ú"cli recreativu, em maicrial I C:,O,.: polipropileno virgem+ &di1ivo antiUV + adi1ivo an1i~t1l.tico,medlndo, 300mm Lara;ura 300mm x comprin~nto 300mm x •llura 13mm. Oeivio m.Aximo da espessum de 01C 1,00mm; 10 1mvas macho; 10 trava rcmcacom • loj1tmcnto especifico p•ra P"lllÍUSO n• pc,;•, permitindo • fixaç,lo do mesmo; C.J:. módulo deve cont,:r 44 fu ros pa,. pinot1 d,: am<)rtc:<::imcnt<)dcim"'-~cl<)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | A.LTIPISOS | IU 340,00    | ,oo          | RS 102.000,00  |
| 7      | BRINQUEDO SOBRE MOl~A Brinquedo inran1il robrc mola cm rormato de moto oom a 5eguin1 !ctcscriçlo: plh1ico polietileno de alia dcn$idadc com camada$ de plhlico. 19mm de espessura total. 770mm de comprimcn10 e 550mm !de a l1ura. cm fonnato de 111010; pega mios e suponc para os pes cm plás1i=injc1ado reforçado wm perfil antidcrnpanu:; mola rci1a oom aço ijalvani.:ado a f~o com ui li-mm de: diAmctm. revestido com pintunt !clctrocst.étic a, 400mm de altura e 170mm de largura: suponc lincora reito com aco galvanizado a fogo. para li>111cAo da mola no brioqueclo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |            | R$3.311-0.00 |              | R$ 50.700.00   |
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| QTD, 1 | QTD, 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1          | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | RS 507.200,00  |

- 2.2. A  listagem  do  cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3.  ÓRGÃO  GERENCIADOR E PARTICIPANTES.

- 3.1. O órgão  gerenciador será  o  Município  de Batalha PI.
- 3.2. A lém  do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades púb licas participantes do reg istro de  preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

- 4.1. Durante  a  vigê ncia  da  ata,  os  órgãos  e  as e ntidades  da  Administração  Pública federal,  estadual,  distrital  e municipal que  não  participaram do  procedimento de I.RP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 1.1. apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive cm situações  de provável  dcsabastecimcnto ou descontinuidade de serviço público;
4.  1.2.  demonstração  de que os valores registrados  estão  compatlveis com os valores praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 2021; e

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- 4.1.3.  consulta e aceitação  pré vias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do  órgão  ou  entidade  gerenciadora  npcnas  será  realizada  após  a  aceitação  da  adesã o  pelo fornecedor.
- 4.2.1. O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3.  Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não  participante deverá  efetivar a aquisição ou a contratação solicitada cm até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4.  O prazo  de  que  trato  o  subitem anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação ,  poderá ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não  participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de v igênc ia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para  aqueles  itens para os quais  não  tenha quantitativo  registrado, observados  os  requisitos  do itcm4.I.

## Dos limites para as adesões

- 4.6. As aquisiçõe s  ou contrataçõe s  adicionais  não  poderão  exceder, por órgã o  ou entidade, a  cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e  parn os participantes.
4.  7.  O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado  na  ata  de  registro  de preços para o  gerenciador e  os  participantes,  independentemente do  número de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Vedação a acrésc imo de quantitativos

- 4.8. É  vedado eferuar acré scimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 5.  VALIDADE, FORMAÇÃO DA ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1 .  A  va lidade da  Ata de  Registro de Preços será  de  1 (um) ano, contado a  partir do primeiro dia útil subsequente à  data de divulgação  no  PNCP,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  período ,  mediante a  anuência  do  fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- S. 1.  1. O  contrato  decorrente  da  ata  de registro  de  preços  terá  sua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio  instrumento contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada exercício financeiro  a  disponibilidade  de  cré ditos orçamentári os, bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar  1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2. Na  fonnalização  do  contrato  ou do instrumento  substituto  deverá  haver a  indicação  da disponibilidade dos crCditos orçamentári os respectivos.
- 5.2. A  contratação com os fornecedores registrados na ata secl formalizada pelo órgão ou pela entidade  interessada por interméd io de instrumento comrarual, emissã o de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art  . 95 da Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 5.2.1.  O  instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art.  124 da Lei n" 14,133, de 2021.
- 5.4. Após a  homologação da  licitação, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 5.4. 1.  Sedio registrndos na ata os preços e os quantitativos do adjudicatár io, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluido na ata, na forma de anexo, o  registro dos  licitantes ou dos  fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem  cotar os  bens,  as  obras  ou  os  serviços com  preços  iguais  aos do  adjudicatário ,  observada  a classificação  da licitação;.  e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será  respeitada.  nas contratações,  a  ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O  registro  a  que se refere o  item  5.4.2  tem  por  objetivo  a  fonnação  de cadastro  de  reserva  para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para fins da  ordem de  classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão  aqueles que  mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A  habilitação  dos  licitantes que comporão  o  cadastro de reserva  a  que se refere o  item 5.4.2.2 somente  será efetuada quando houver necessidade de contratação dos  licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o  licitante  vencedor não  assinar a  ata de registro de preços, no  prazo e nas condições  estabelecidos no edital; e
- 5.7.2. Quando houver o  cancelamento do registro do licitante  ou do  registro de  preços nas  hipóteses previstas no ite m.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNC P e ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a  homologação  da licitação ou da contratação direta, o  licitante mais  bem classificado ou o  fornecedor, no  caso da contratação  direta,  será  convocado para assinar a  ata de reg istro de  preços,  no prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação  direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n"  l4.133, de 2021.
- 5.9. I. O  prazo  de  convocação  poderá  ser prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  periodo,  mediante  solicitação  do licitante  o u  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo,  devidamente  justificada,  e  que  a justificativa seja aceita pela Administração .
- 5.10. A  ata  de  registro  de  preços será  assinada  por meio  de  assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Sistema  de Registro de Preços.
- s . 11. Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no  prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e  observado o disposto no item 5. 7, observando o  item 5. 7  e  subi  tens, fica  facu ltado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem  de classificação,  para fazê ­ lo em igual prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.

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S.12. Na  hipótese de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o  item  S.4.2.1 ,  aceitar  a  contratação  nos  termos  do  item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos

do ediral, poderá:

- S. 12.1. Convocar  para  negociação os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram registrados sem  redução , observada a ordem de classificação , com  vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
2. 5.12.l. Adjudicar  e  finnar  o  contrato  nas  condiçõ es  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de  melhor condição.
3. 5.13. A existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação  especifica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS  PREÇO S REGISTRADOS.

- 6.1. Os  preços  registrados  poderão  ser alterados  ou  atualizados  em  decorrê ncia  de  eventual  redução  dos  preços praticados  no  mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
6. 1.  1. Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  principe  ou  cm  decorrê nc ia  de  fatos  imprcvisiveis  ou previsíveis de consequênc ias incalculáve is, que inviabilizem  a  execução  da ata tal  como pactuada, nos termos da allnea ..  d  .. do inciso li do caput do art.  124 da Le i nº 14. 133, de 202 1;
- 6.J.2. Em  caso de  criação,  alte ração  ou extinção  de  quaisquer tributos  ou encargos legais ou a  superveniê ncia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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6. 1.3. Na  hipótese  de  previsã o  no  ed ital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  clá usula  de  reajustamento  ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da  Lei nº 14.133, de 202 1.
6.  1.3. 1. No  caso  do  reajustamento,  deverá  ser  respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  índi ce previstos  para  a contratação~
3. 6.1.3.2. No caso da repactuação , poderá  ser a pedido do interessado, conforme crité rios definidos para a contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS.

7. 1.  Na  h ipótese de o preço registrado  tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,

o órgão  ou entidade gerenciadora convocará o  fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7. 1.1. Caso  não  aceite  reduz ir  seu  preço  aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será  liberado  do
2. compromisso assumido quanto ao item  registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
3. 7.1.2. Na  hipótese prevista  no  ite m  anterior, o  gerenciador convocará  os  fornecedores do cadastro  de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam  reduzir seus  preços aos valores de  mercado e  não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram  seu registro cancelado.
7. 1.3. Se não  obtiver êx ito  nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação  mais vantaj osa.
7. 1.4. Na hipótese de redução do preço registrado. o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata  de  registro de preços para que avaliem  a  conveniênc ia  e  a  oportunidade de diligenciarem  negociação com vistas à alteração contratual. observado o disposto  no  art.  124  da Lei nº  14. 133. de 202 1.
6. 7.2. N a hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alteração  do  preço registrado,  mediante  comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir  o compromisso.
7. 7.2. 1.  Neste caso, o  fornecedorencaminh ará, jumamentecom o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou  a  planilha  de custos que  demonstre  a  inviabil idade do  preço registrado  em  relação  às condições  inicialmente pactuadas.
8. 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação da existê ncia de  foto  superveniente que  inviabilize o  preço registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e o fornecedor  deverá cumprir  as  obrigações estabelecidas na  ata, sob  pena  de  cancelamento do seu  registro, nos tennos do  item  9. 1,  sem  prej uízo  das sanções previstas na  Lei nº 14.133, de 202 1, e  na  legislação  aplicáve l.
9. 7.2.3.  Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os  fomecedores do cadastro  de  reserva.  na ordem  de  classi ficação,  para verifi car se aceitam  manter  seus  preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
10. 7.2.4. Se não  obtiver êx ito  nas negociaçõ es, o órgão  ou entidade gerenciadora procederá.  ao cancelamento da ata de registro  de  preços,  nos  termos  do  item  9.4,  e  adotará  as  medidas  cabiveis  para  a  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
11. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto  no  item 7  .2 e no  item 7  .2. 1, o ó rgão  ou entidade gerenc iadora atualizará o  preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo  mercado.
12. 7.2.6.  O  órgão  ou  e ntidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgã os  e  às entidades  que  tiverem  firmado  contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei n" 14 .133, de 202 1.

## 8. R E M.ANEJ AM ENTO  DAS Q UANTIDADES REGISTRA.DAS NA ATA DE  REGISTRO DE  PREÇ OS.

8. 1.  As  q uantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de  registro  de  preços  poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e  não  participantes do registro de  preços.
2. 8.2.  O  remanej amento somente poderá  ser feito:
3. 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante~  ou
4. 8.2.2.  De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.
5. 8.3. O órgão  ou entidade gerenciadora que  tiver estimado  as quantidades que pretende contratar será  considerado participante  para efeito do  remanejamento.
6. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos nos itens 4 .6 e 4.  7.
7. 8.5. Competirà  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  re man ejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente  informado  pelo  órgão  ou  pela  entidade participante, desde  que  haja  prévia  anuê ncia do órgão  ou da entidade q ue sofrer redução dos quantitativos infonnados.
8. 8.6. Caso o  remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do  Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiár io da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
9. 8.7. Na  hipótese da  compra  centralizada,  não  havendo  indicação  pelo  órgão  ou  pela  e ntidade  gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 14 1-

Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/000J-86 - Batalha-PI

## 9.  CANCELAMENTO DO RESGISTRO DO LICITANT E VENCEDOR E DOS PREÇ OS R EGISTRADOS.

9. 1.  O  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
9. 1.1.  Descum prir as condições  da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
3. 9.1.2.  Não  retirar a  nota  de  empenho, ou  instrumento  equivale nte,  no  prazo estabelecido  pela  Adm inistração sem j ustifi cativa razoável;
9. 1.3.  Não  aceitar mante r seu preço registrado; ou
5. 9.1.4.  Sofrer sanção prevista nos incisos II I ou rv do caput do art.  156 da  Lei nº 14. 133, de 202 1.
6. 9.1.4.1. Na  hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos 111  ou IV do caput do art.  156 da  Lei nº 14 .133, de 2021, caso a  penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não  ultrapasse o  prazo de vigênci a  da ata  de  registro  de  preços, poderá  o  órgão  ou  a  e ntidade  gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir  pela manutenção  do registro  de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os e feitos da sanção.
7. 9.2.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no  item  9. 1 será  formalizado por despacho do  órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princíp ios do contraditório e da ampla defesa.
8. 9.3. Na hipótese de  cancelamento do  registro do fomeccdor, o órgão  ou a entidade  gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, cm determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e j ustificadas:
10. 9.4. 1.  Por razão  de interesse p úb lico;
11. 9.4.2. A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou  força maior; ou
12. 9.4.3. Se não  houver êx ito nas negociações,  nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado.

## 10. DAS PENALIDADES.

- 10.1. O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas "º  edital. 10.1 .1. As sanções também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido  injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2.  É  d a  competê nc ia  do  gerenciador a  ap licação  das penalidades decorrentes do descumprimento  do pactuado nesta ata de  registro de preço, exceto nas hipóteses em  que  o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da  penalidade. 10.3. O  órgã o  ou entidade participante  deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrênc ias previstas no  item 9. 1, dada a  necessidade de  insta uração  de procedimento  para cancelamento do registro do  fornecedor.

## 1  t. C O NDIÇÕES GERAIS.

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ESTADO D O  PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL D E  BA TALHA

PRAÇA  D A  MATRIZ, n · 1 41  - C en tro- CEP:  64. 1 90-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - B atalha -PI

11.1. As condiçõe s gerais de execuçã o  do  objeto, tais  como os prazos para entrega e  recebimento, as  obrigaçõe s  da Administração  e do  fornecedor registrado, penalidades e demais condiçõe s do  a juste, encontram-se definidos  no Tenno de Referênc ia, ANEXO AO  EDITAL.

11.2. No caso de ad judicaçã o  por  preço global  de grupo de itens, só  será admitida a  contratação  de parte  de itens  do grupo se houver pré via pesquisa de m ercado e dem onstração  de sua vantagem  para o órgão  ou a entidade.

Para finneza e validade do pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem , vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgã os participantes (se houver).

BATALHA-PI, 1 4 DE  JULHO DE2025.

Morganna Maria Carvalho Bitencourt MORGANNA M C BITENCOURT LTDA CNPJ - 43.058.754/0001 -05 CONTRATAD

Juliana Sales Machado

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

## ld:09FEDA4B36DOFSCA

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## Resolve:

Arti go l o .Fic a aberto  no  or çamento  v i gent e , um  c ré di to  a di c i ona l na  i mportância  de R$3 .193. 000 , 00  d i s tribu i dos  as  segui nt es  dot ações :

## Suplementaçã o ( + )

3.193.000,00

|   01 | 01 00   | CAMARA MUNICIPAL                                 |                                                                                                                                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
|------|---------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|      | 16      | 01 .031.0030.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000  | ENCARGOS LEGISLATIVOS SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 40.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |                                                  |
|      | 20      | 01.031.0030.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 10.000.00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |                                                  |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA OE CULTURA                            | SECRETARIA OE CULTURA                                                                                                                                 | SECRETARIA OE CULTURA                            | SECRETARIA OE CULTURA                            | SECRETARIA OE CULTURA                            |
|      | 72      | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 44.000.00 F.R.: 1 500                            | 00                                               |                                                  |
|      | 1413    | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 700 999 000   | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica | 48.000.00 F.R.: 1 700                            | 00                                               |                                                  |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA         | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA         | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA         | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA         |
|      | 117     | 06.181.0003.2202.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | SERVIÇ OECOORDENAÇÃ OSUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 2.000.00 F.R.: 1 500                             | 00                                               |                                                  |
|   03 | 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS |
|      | 137     | 04.122.0003.1099.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncia Especial da União Não se aplica                                                    | 62.000.00 F.R.: 1 706                            | 00                                               |                                                  |
|      | 158     | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000   | SERVIÇO E COORDENAÇÃ OSUPERIOR OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | 102.000.00 F.R.: 1 500                           | 00                                               |                                                  |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais