Decreto — N Ossa  Senhora  Dos  Remédios (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

## ld:l.OE F3S4SSFDE2200

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMl:DIOS ~~~~~~~~º Av. ~1eao P'1tcoeco.  13-3 c«rtto F  . . . . ,  (Oxx!MI) 32· 5-12&lt;M CEP, M .1..0.IXXJ Noeaa~doaRemckjloa - P'taul

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 01.1809/2025 Lei n a:  14.133, de 1ª  de abril d e  2021 Processo Administrativo n º 041/2025

A PREFEITURA  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REM~DIOS-PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o ng 06.5554.422/0001-95, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede  na  avenida  Sigefredo  Pacheco,  número 133,  bairro  Centro,  CEP  64.140-000, muntcfpto de Nossa Senhora dos Remédios,  estado do Piauí,  neste ato r epresentado  por seu Prefeito,  Sr.  Carlos  Alberto  Ribeiro,  inscrito  no  CPF  sob  o n2  832.****.***-49, considerando o  julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para  REGISTRO  DE  PREÇOS n·  010/2025,  processo  administrativo  n·  041/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) tndicada(s) e  qualiflcada(s) nesta ATA, de acordo com a  classificação por e la(s) alcan çada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação,  sujeitando-se as partes às normas  constantes na Lei nª  14.133, de 1 lil  de abril de 2021, n o  Decreto n .li!  11.462, de 31 de março  de 2023, e  em conformtdade com as disposições  a  seguir:

## 1.DOOBJETO

1.1  A  p res ente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  eventual contratação  de CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS EL~TRICOS  PARA ATENDER  A  DEMANDA  DO  MUNIC!PIO  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REM~DIOS-PI.. espectflcado(s) no Termo de Referência,  anexo do edital de LtcttaçlJo nR 010/2025, que é  parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  s ido registrados, independentemente d e  transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas  e  máximas de cada item, fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

I NFORMAÇÕES  DO FORNECEDOR REGISTRADO: Razão social: FLEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR L  T DA CNPJ: 19.025.622/ 0001-00 End ereço :  Av. Depu tado Pinheiro  Machado,  n ª  14S 1, Bairro :  Piau í, CEP: 64.2 0 8 335, P arnaíba  -PJ. Contato : (86)  3301-7 550 E-mail: comercial@ fle xn1a t:erialelet:rico.com Re p resentan te Legal: Salvina Arau jo Marques CPF nR: 1 0 6 .0 65.30 3-63

I NFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRICÃO                       |   OUANT. | UNID.   | V . U NITÁ RIO   | V . U NITÁ RIO   | V.TOTAL   | V.TOTAL    |
|--------|---------------------------------|----------|---------|------------------|------------------|-----------|------------|
|      1 | ARMACAO SECUND. 1X1 PESADA      |     50   | PACOTE  | RS               | 3095             | RS        | 1 .547 50  |
|      2 | BASE P/RELE NF                  |      1.6 | PACOTE  | RS               | 1450             | RS        | 23.200 00  |
|      3 | BRACO CURVO C/SAPATA 2MT        |    600   | PACOTE  | RS               | 260 65           | R$        | 156.390 00 |
|      4 | BRACO RETO C/SAPATA 1,0M x 25MM |    850   | PACOTE  | RS               | 4400             | R$        | 37.400 00  |
|      5 | CABO FLEXIVEL 10 MM2 750V - PT  |    900   | METRO   | RS               | 1310             | RS        | 11.790 00  |

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| iW ---   | iW ---                                                            | ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNP.J; OG.~.422/0001-80 AY. &gefNtdo Pach6co. 133 - Centro F-~=,~~~~~·;.::;~ --   | ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNP.J; OG.~.422/0001-80 AY. &gefNtdo Pach6co. 133 - Centro F-~=,~~~~~·;.::;~ --   | ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNP.J; OG.~.422/0001-80 AY. &gefNtdo Pach6co. 133 - Centro F-~=,~~~~~·;.::;~ --   | ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNP.J; OG.~.422/0001-80 AY. &gefNtdo Pach6co. 133 - Centro F-~=,~~~~~·;.::;~ --   | -~ - ~~b~~; -·· ··~•- ·· · ..   | -~ - ~~b~~; -·· ··~•- ·· · ..   |
|----------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| 6        | CABO FLEXIVEL PC(100M) 1,5 MM2 750V - AZ                          | CABO FLEXIVEL PC(100M) 1,5 MM2 750V - AZ                                                                                                                                  | 10                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | --- R$ 1 7 1 7 0                                                                                                                                                          | --- R$ 1 7 1 7 0                | R$ 1.717 00                     |
| 7        | CABO PLEXTVEL PC(tOOM) 1,5 MM 750V - PT                           | CABO PLEXTVEL PC(tOOM) 1,5 MM 750V - PT                                                                                                                                   | 10                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 17195                                                                                                                                                                  | RS 17195                        | RS 1.719 50                     |
| 8        | CABO PLEXTVEL PC(lOOM) 1.5MM 750V - VM                            | CABO PLEXTVEL PC(lOOM) 1.5MM 750V - VM                                                                                                                                    | 10                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 17195                                                                                                                                                                  | RS 17195                        | R$ 1.719 50                     |
| 9        | CABO FLEXIVEL PC(lOOM) 2,5 MMz 750V - PT                          | CABO FLEXIVEL PC(lOOM) 2,5 MMz 750V - PT                                                                                                                                  | 50                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 272 95                                                                                                                                                                 | R$ 272 95                       | R$ 13.647 50                    |
| 10       | CABO FLEXIVEL PC(lOOM) 2 ,5 MMª 7SOV - VM                         | CABO FLEXIVEL PC(lOOM) 2 ,5 MMª 7SOV - VM                                                                                                                                 | 20                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 272 95                                                                                                                                                                 | R$ 272 95                       | R$ 5.45900                      |
| 11       | CABO FLEXIVEL PC(lOOM) 2,5MM" 750V - AZ                           | CABO FLEXIVEL PC(lOOM) 2,5MM" 750V - AZ                                                                                                                                   | 50                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 255 95                                                                                                                                                                 | R$ 255 95                       | R$ 12.797 50                    |
| 12       | CABO FLEXIVEL PC(100M) 2,5MM 2 750V - PT                          | CABO FLEXIVEL PC(100M) 2,5MM 2 750V - PT                                                                                                                                  | 50                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 255,9S                                                                                                                                                                 | RS 255,9S                       | RS 12.797 50                    |
| 13       | CABO FLEXIVEL PC(100M) 2,5MM~ 750V - VD                           | CABO FLEXIVEL PC(100M) 2,5MM~ 750V - VD                                                                                                                                   | 30                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 255 95                                                                                                                                                                 | R$ 255 95                       | RS 7 .678 50                    |
| 14       | CABO FLEXIVEL PC(100M) 2,SMM 2 750V - VM                          | CABO FLEXIVEL PC(100M) 2,SMM 2 750V - VM                                                                                                                                  | 50                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 255.95                                                                                                                                                                 | RS 255.95                       | RS 12.797 50                    |
| 1.5      | CJ\.BO FLEXIVEL PC(100M) 4,0 MM2 750V- PT                         | CJ\.BO FLEXIVEL PC(100M) 4,0 MM2 750V- PT                                                                                                                                 | 50                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 465 95                                                                                                                                                                 | R$ 465 95                       | R$ 23.297 50                    |
| 16       | CABO MULTIPLEXADO lF+N 10 MM2 N- NU                               | CABO MULTIPLEXADO lF+N 10 MM2 N- NU                                                                                                                                       | 1.500                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 468                                                                                                                                                                    | R$ 468                          | R$ 7 .02 0 00                   |
| 17       | CABO MULTIPLEXADO lf"+N 16 MM"' N- NU                             | CABO MULTIPLEXADO lf"+N 16 MM"' N- NU                                                                                                                                     | 1.000                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     | RS 7.18                                                                                                                                                                   | RS 7.18                         | R$ 7 .180.00                    |
| 18       | CABO MULTIPLEXADO 3F+N 10 MM" N-                                  | CABO MULTIPLEXADO 3F+N 10 MM" N-                                                                                                                                          | 1.500                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     | RS 10 55                                                                                                                                                                  | RS 10 55                        | RS 15.825 00                    |
| 19       | NU CABO MULTIPLEXADO 3F+N 16MM" N-                                | NU CABO MULTIPLEXADO 3F+N 16MM" N-                                                                                                                                        | 1.000                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     | R$                                                                                                                                                                        | R$                              | R$ 15.580 00                    |
| 20       | NU CABO MULTIPLEXADO 3F+N 25 MM"' N-                              | NU CABO MULTIPLEXADO 3F+N 25 MM"' N-                                                                                                                                      | soo                                                                                                                                                                       | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 2125                                                                                                                                                                   | R$ 2125                         | R$ 10.625 00                    |
|          | NU CABO MULTIPLEXADO 3F+N 35 MM"' N- NU                           | NU CABO MULTIPLEXADO 3F+N 35 MM"' N- NU                                                                                                                                   | 1.000                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           | R$ 33 se                                                                                                                                                                  | R$ 33 se                        | R$ 33.580 00                    |
| 21       |                                                                   |                                                                                                                                                                           | 1.000                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           |                                 | R$ 5.550 00                     |
| 22       | CJ\BO PP 2X1,5 MM2 1KV                                            | CJ\BO PP 2X1,5 MM2 1KV                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                           | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 5 55                                                                                                                                                                   | R$ 5 55                         |                                 |
| 23       | CABO PP 2X2,5 MM2 1KV                                             | CABO PP 2X2,5 MM2 1KV                                                                                                                                                     | 670                                                                                                                                                                       | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 7 80                                                                                                                                                                   | R$ 7 80                         | R$ 5.22600                      |
| 24       | CABO PP 3X2.5 MM2 1KV                                             | CABO PP 3X2.5 MM2 1KV                                                                                                                                                     | 900 1.500                                                                                                                                                                 | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 10 92                                                                                                                                                                  | R$ 10 92                        | R$ 9 .828 00                    |
| 25       | CAIXA DE LUZ 4X2 CAIXA MEO MONO POLICARB                          | CAIXA DE LUZ 4X2 CAIXA MEO MONO POLICARB                                                                                                                                  | 120                                                                                                                                                                       | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 2 45                                                                                                                                                                   | R$ 2 45                         | R$ 3.67500                      |
| 26       | EQUATORIAL                                                        | EQUATORIAL                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                           | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 4900                                                                                                                                                                   | R$ 4900                         | R$ 5.880.00                     |
| 27       | CAIXA MED TRIF' POLICARB EOUATORlAL CLEATES PLASTJCO TRIF C/PREGO | CAIXA MED TRIF' POLICARB EOUATORlAL CLEATES PLASTJCO TRIF C/PREGO                                                                                                         | 30                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 1 3 5,95                                                                                                                                                               | RS 1 3 5,95                     | R$ 4.078.50                     |
|          | P/3FIOS CONECTOR PERF MEDIO 4-35MMX16-                            | P/3FIOS CONECTOR PERF MEDIO 4-35MMX16-                                                                                                                                    | 100                                                                                                                                                                       | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 128                                                                                                                                                                    | RS 128                          | R$ 1.905 00                     |
| 29       | 120MM                                                             | 120MM                                                                                                                                                                     | soo                                                                                                                                                                       | PACOTE                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                           |                                 |                                 |
| 30 31    | CONECTOR PERF PEQUENO 10-95Xl,5- lOMM                             | CONECTOR PERF PEQUENO 10-95Xl,5- lOMM                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           | METRO                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           |                                 | R$ 6.59000 R$ 7.1 7 6 00        |
|          | CORDAO PARALELO 2X1,S MM2                                         | CORDAO PARALELO 2X1,S MM2                                                                                                                                                 | 1.200                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           | 1318 R$ 598                                                                                                                                                               | 1318 R$ 598                     |                                 |
| 32       | CORDAO PARALELO 2X1,S MM3                                         | CORDAO PARALELO 2X1,S MM3                                                                                                                                                 | 1.500                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 492                                                                                                                                                                    | R$ 492                          | R$ 7.380 00                     |
| 33       | DISJUNTOR MONOPASICO SOA                                          | DISJUNTOR MONOPASICO SOA                                                                                                                                                  | 20                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 1590                                                                                                                                                                   | RS 1590                         | R$ 31800                        |
| 34       | DISJUNTOR TRIPASICO 100A SD63                                     | DISJUNTOR TRIPASICO 100A SD63                                                                                                                                             | 10                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | RS 235 95                                                                                                                                                                 | RS 235 95                       | R$ 2.359 50                     |
| 35       | DISJUNTOR TRIPASICO 32A SD63                                      | DISJUNTOR TRIPASICO 32A SD63                                                                                                                                              | 20                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$ 62 90                                                                                                                                                                  | R$ 62 90                        | R$ 1.258 00                     |
| 36       | DISJUNTOR TRIFASICO SOA SD63                                      | DISJUNTOR TRIFASICO SOA SD63                                                                                                                                              | 10                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                        | R$                              | R$ 679B0                        |
| 37       | OIS UNTOR TRIF'ASICO 70A SD63                                     | OIS UNTOR TRIF'ASICO 70A SD63                                                                                                                                             | 20                                                                                                                                                                        | PACOTE                                                                                                                                                                    | 6798                                                                                                                                                                      | 6798                            | R$ 2.179 00                     |
| 38       | ELETRODUTO CORRUGADO GARGAN 25MM                                  | ELETRODUTO CORRUGADO GARGAN 25MM                                                                                                                                          | 5.000                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           |                                 | R$ 12.500 00                    |
| 39       | ELETRODUTO CORRUGADO GARGAN 32MM                                  | ELETRODUTO CORRUGADO GARGAN 32MM                                                                                                                                          | 3.000                                                                                                                                                                     | METRO                                                                                                                                                                     | R$ 250                                                                                                                                                                    | R$ 250                          | R$ 11.850 00                    |
| 40       | FITA ISOLANTE 1BMM X 20M PT IMPER.IAL                             | FITA ISOLANTE 1BMM X 20M PT IMPER.IAL                                                                                                                                     | 150                                                                                                                                                                       | PACOTE                                                                                                                                                                    | 3 95 R$ 1098                                                                                                                                                              | 3 95 R$ 1098                    | R$ 1.647 00                     |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.654.422/0001-$5 A.11. Slgefredo Paçhêoo ,  133 Centro Fon.: (Oxx86) 324.5-1204 CEP: 64.140.000 No  ...  Senhora dM Re~ -Plaul

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| FITA ISOLANTE ALTA FUS 19MM X lOM SCOTCH   | 50 PACOTE RS 4925 RS 2.462,50      |                           |
|--------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------|
| LAMPADA LED PERA 6500K 15W                 | 320 PACOTE RS 6,98 R$ 2.233,60     |                           |
| LAMPADA LEDBULBO 20W                       | 200 PACOTE RS 1295 RS 2.590 00     |                           |
| LAMPADA LEDBULBO 30W                       | 150 PACOTE R$ 20,20 RS 3.030,00    |                           |
| LAMPADA LEDBULBO 40W                       | 100 PACOTE RS 2640 RS 2.640 00     |                           |
| LAMPADA LEDBULBO 75W                       | 50 PACOTE RS 12190 RS 6.095 00     |                           |
| LAMPADA LEDBULBO E-27 50W                  | 1.000 PACOTE RS 33.58 R$ 33.580.00 |                           |
| LUMINARIA CAPACETE ABERTA E-27             | 850 PACOTE R$ 5995 RS 50.957 50    |                           |
| LUMINARIA CAPACETE ABERTA E-40             | 200 PACOTE RS 19198 RS 38.396 00   |                           |
| LUMINARIA ELEGANCE FIT BR 6500K 36W        | 50 PACOTE R$ 3598 RS 1.799 00      |                           |
| LUMINARIA LED PUBLICA 100W                 | 150 PACOTE RS 245,97 RS 36.895,50  |                           |
| LUMINARIA LED PUBLICA 150WCL A             | 100 PACOTE RS 389,00 RS 38.900,00  |                           |
| LUMINARIA LED PUBLICA 200W                 | 90 PACOTE RS 45597 RS 41.037 30    |                           |
| LUMINARIA LED PUBLICA 50W                  | 150 PACOTE RS 17530 RS 26.295 00   |                           |
| LUMINARIA LED PUBLICA 65W                  | 41 PACOTE RS 99800 RS 40.918 00    |                           |
| LUMINARIA LED TARTARUGA 6500K 15W          | 70 PACOTE                          |                           |
| PAINEL LED SOB 6500K 18W QUADRADO          | RS 4195 RS 2.936,50                |                           |
|                                            | 20 PACOTE RS 24,90 RS 498,00       |                           |
| PAINEL LED SOB 6500K 24W OUAD              | so PACOTE RS 3595 RS 1.797 50      |                           |
| PAINEL LED SOB 6500K 24W QUAD ALUMINIO     | 170 PACOTE RS 49 00 R$ 8.330 00    |                           |
| PARA RAIO 12KV lOKA POLIMERICO             | 41 PACOTE RS 453 95 RS 18.6119S    |                           |
| PONTALETE C/3 ARMACOES 2M 1.1/2"           | 150 PACOTE RS 149.90 RS 22.48S,00  |                           |
| RELE FOTOCONTROLADOR NF                    | 1.600 PACOTE RS 33 60 RS 53.760 00 |                           |
| SOQUETE C/RABICHO E-27                     | 1.500 PACOTE RS 3,5S RS 5.325,00   |                           |
| VALOR TOTAL R$ 951.639 65                  | VALOR TOTAL R$ 951.639 65          | VALOR TOTAL R$ 951.639 65 |

-

2.2 A listagem do cadastro de  reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓR GÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será a  Prefeitura Municipal de Nossa Senhora d os Remé d ios-PI. 3.2  Além  do gerenciador; não  hd órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 4 .  D A  A D ESÃ O À ATA  D E REGISTRO DE PREÇ OS

4.1  Durante a vigéncia  da ata; os órgãos  e as entidades da Administração  Púb/icafederat estadual, distrital e municipal poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes. 4.2 O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar

- prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

MARQUES.I

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SALVINAAAA~,\_-.,:,,,\_:\_-

30363

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNP.J:  08.564A22I0001-85 A.11. Slgefredo Paçhêoo . 133 Centro For..: (Oxx86) 3245.-1204-CEP: &amp;4.140.000 Nona Soohofll ~ Rom6dlo9 Plltul

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4.3  Após a  autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou  entidade não  participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a  contratação  soUcitada em  até noventa dias,  observado o  prazo de vlg§ncia da ata. 4.4 O  prazo  de  que  trata  o subitem  anterior,  r elativo  à pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o

- efetivaçllo  da  contrataçllo,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do 6rgiio ou da entidade niio participante aceita limite  temporal de vig~ncia da ata de regtscro de preços.

## Dos limites para as adesões

4.5  As aquisições ou contratações  adicionais não poderilo exceder, por órgilo ou entidade, a  cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório  registrados na ata de registro de preços para o gerenciador. 4.6  O quantitativo  decorrente  das adesões não poderá exceder, na totalidade, quantitativo  de  cada  item registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para o gerenciador  e

- ao  dobro  do os participantes, independentemente do núm ero de ó rgã os ou entidades não  participantes que aderirem à  ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  d e q uantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## S.  VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de  Registro de Preços será de 1  (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil s ubsequente à data de divulgação  no PNCP ou sftlo eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1  O contrato decorrente da ata de registro de preços terá s ua  vigência  estabelecida no próprio instrumento contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos orçamentários,  bem  como  a  previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro. indicação  da
- 5.1.2  Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2 A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo  órgão  ou  pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual,  emissão  de nota de empenho de despesa, a utorização de compra ou outro Instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei ng 14.133, de 2021.
- 5.2.1  O instrumento contratual de que trata este item deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3  Os contratos decorrentes do sistema de r egistro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nR  14.133, de 2021.
- 5.4 Após  a homologação da  licitação, deverão ser  observadas  as  seguintes  condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1  Serão  registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2  Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1  Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adj udicatário , observada a classificação da licitação; e

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.◄22/0001 -85 Av. Slgefredo Pachko, 133 Centro Fone: (Cbo(86)32◄5-1 204 - CEP: 64.1-40.000 NotiH Senhora doa Rom6dloe ""-ui

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5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

5.4.3  Será respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

- 5.5 Para fins  da ordem  de c1assificação,  os licitantes ou fornecedores que  aceitarem reduzir suas propostas  para  o  preço  do  adjudicatá rio  antecederão aqueles  que  mantiverem  sua  proposta original.
- 5.6 A habilitaçã o  dos licitantes que  comporão  o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1  Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de  registro de preços, no prazo e  nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2  Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com indicação  dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 5.8  Após a  homologação  da licitação,  o  licitante  mais bem classifica do ou o  fornecedor, no caso  da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das  sanções  previstas na Lei ng 14.133, de 2021.
- 5.8.1  O  prazo  de  convocaçã o  poderá  ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por igual  período, media nte solicitação do  licitante ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro do  prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando  o  convocado  nã o  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e nas  condições estabelecidos no  edital,  e  observado o  disposto no  item  anterior, fica  facultado à  Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na  ordem de classificação, para  fazê­ lo em  igual prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10  Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  aceitar a  contratação  nos  term os do item  anterior, a Administração,  observados  o  valor  estimado  e  sua  eventual  atualizaçã o  nos  termos do  edital, poderá :
- 5.10.1  Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos  preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou
- 5.10.2 Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores remanescentes,  atendida  a ordem  classificatória,  quando  frustrada  a negociação de melhor condição.
- 5.11  A  existência  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação específic a  para a  aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual reduçã o dos preços praticados no mercado ou de  fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÊOIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.56◄.◄22J0001-85 Av. Slgofredo Poch6oo, 133 Centro Fone: (OXX86) 3245-120◄ -CEP: 6◄. 1◄0.000 No88a Senhora 008 Remêdlos Plaul

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- 6.1.1  Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe o u  em  decorrên cia  de  fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequê ncias incalculáveis,  que inviabilizem  a execução da  ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso 11  do caput do art 124 da Lei n1it  14.133, de 2021; 6.1.2  Em  caso  de  criação,  alteração  ou  extinção  de  quaisquer  tributos  ou  e ncargos  legais  ou  a s uperveniência  de disposições legais, com  comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3  Na  hipótese  de  previsão  no  edital  de  cláu sula  de  reajustamento  ou  repactuação  sobre  os preços registrados, nos termos da Lei n!;l  14.133, de 2021. 6.1.3.1 No  caso  do  reajustamento,  deverá  ser  respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  índice previstos para a contratação ; 6.1.3.2  No  caso da repactuação,  poderá  ser a  pedido do  interessado, conforme critér ios definidos
- para a contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo s upervenie nte, o  órgão  ou e ntidade  gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a  reduçã o do preço registrado.
- 7.1.lCaso não  aceite  reduzir seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação  de  penalidades administrativas.
- 7.1.2  Na  hipótese prevista no item anterior, o  gerenciador convoca rá  os fornecedores do cadastro de  reserva, na ordem de dassificação,  para verificar se aceitam reduzir  seus  preços aos  valores de mercado e nã o convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3  Se  nã o obtiver  ªxlto  nas  negociações, o órgão ou  entidade  gere nciadora  procederá  ao cancelam ento  da  ata  de  registro  de preços,  adotando  as  medidas  cabí veis  para  obtenção  de contratação ma.is vantajosa.
- 7.1.4  Na  hipótese  de  redução  do  preço  registrado,  o  gerenciador  comunicará  aos  órgãos e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de  registro de preços para que avaliem a  conveniê ncia  e  a  oportunidade  de diligenciarem  negociação  com  vistas  à  alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 7.2  Na hipótese de o  preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que s upostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com  o pedido de alteração, a documentação  comprobatória  ou  a  planilha  de  custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do  preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2  Na hipótese de não  comprovação  da existência  d e  fato superveniente  que inviabilize o  preço registrado,  o  pedido será  indeferido pelo  órgão  ou entidade  gerenciadora e  o  fornecedor  deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei ng 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador convocará os  fornecedores  do  cadastro de  reserva,  na  ordem  de  classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços  registrados.
- ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.42210001-95 Av. S!Qefredo PacMc:o, 133 c.ntro Fone: (Oxx86)3245-1204-CEP: 64.140.000 Nol&gt;N Senhora do=, Romédloe- Plaul 7.2.4 Se nã o  obtiver  êx ito  nas  negociações, o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  e  adotará  as  medidas  cabíve is  para  a  obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5  Na  hipótese  de  comprovação  da  majoraçã o  do  preço  de  mercado  que  inviabilize  o  preço registrado,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  atualizará  o  preço  registrado,  de  acordo  com  a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6  O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes  da ata de  registro de preços sobre a efetiva  alteração  do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
8.  CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇ OS REGISTRADOS
- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1  Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2  Não retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoável;
- 8.1.3  Nã o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2·, do Decreto n· 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4  Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1  Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência da ata de  registro  de  preços,  poderá  o  órgão ou  a  entidade  gerenciadora  poderá ,  mediante  decisão fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3  Na  hipótese de cancelamento  do  registro do  fornecedor,  o órgão  ou  a entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõ em  o  cadastro  de  reserva,  observada  a  ordem  de classificação.
- 8.4  O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em  determinada ata de  registro de preços,  total ou parcialmente,  nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1  Por razão  de interesse público ;
- 8.4.2  A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3  Se  nã o  houver êx ito  nas  negociações,  nas  hipóteses em  que o  preço de  mercado  se tornar superior ou  inferior ao  preço  registrado,  nos  termos  dos  artigos  26,  §  3·  e  27,  §  4·,  ambos  do Decreto n· 11.462, de 2023.
9. DAS PENALIDADES
- 9.1  O  descumprimento da  Ata de Registro de Preços  ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1  As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no  registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ:  06.554.422/0001-95 Av. Slgefredo Pachêco , 133- Centro Fone: (Oxx86) 32-45-1204-CEP: 64.1-40.000 Nossa Senhora dos Reméd ios - Plaul

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9.2 É da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (  art. 7 2,  inc. X IV, do Decreto n 2  11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que  o descumprimento disser respeito às contratações  dos  órgãos  ou entidade participante,  caso  no qual caberá ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade (  art. 8 2 , inc. IX, do Decreto n 2  11.462, de 2023).

10. CONDIÇÕES GERAIS
2. 10.1. As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Nossa Senhora dos Remédio  -PI 18 de setembro de 2025.

CAAL OSALBERTO i~~:=~ 1 RIBEIR0-.83292942 ~ -R0-.83292942349

## Carlos Alberto Ribeiro

## Prefeito de Nossa Senhora dos Remédio s-PI

SALVINAARAUJO ~ ~~dlglt.llpa, MARQUES:106065303 106065l0l63 6 20ll09.l209l'l2:1 6'43'00'

## Salvina Araujo Marques FLEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR L  TDA CNPJ: 19.025.622/0001-00

Anexo Cadastro Reserva Não  houve formação  de Cadastro Reserva

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais