Decreto — Matias Olimpio (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.063/0001-47

Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

| 02 06 361    | 02 FUNDO MANUTENÇÃO 12.365.0004.2036.0000 3.1.90.11.00                                                                                                                                                        | E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB EDUCAÇÃO CIDADÃ -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 00                                                                                          |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 375          | 12.365.0004.2043.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transfen\ncias do FUNOEB - Impostos e Trensfen\ncias de FUNDES - Profissionais da Educação Bdsic | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                                                                                                                                                 |
| 395          | 12.365.0004.2044.0000 3.3.90.30.00 541 ... 000                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO CIDADÃ -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Trarn.f8fêncl8$dO FUNDES - ComplementaçQO da UnlQO- VAAF NIio se apllca                                                                               |
| 02 07 01 426 | FUNDO MUNICIPAL OE 10.301.0005.1040.0000 4.4.90.52.00 601 ... 000                                                                                                                                             | SAÚDE - FMS SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -98.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 801 00 Transf81"ênclasFundo a Fundo de Recureoa do SUS provenientes do Go\lerno Federal - Bloco de EIJ NIio se aplica   |
| 465          | 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000                                                                                                                                                                | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -113.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfdnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn)Venientes do Govemo Federal - Bloco de M~ Não se apllca          |
| 522          | 10.301.0005.2077.0000 3.1.00.16.00 600 ... 000                                                                                                                                                                | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -21 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 00 Tranef81"ênclasFundo a Fundo de Recureoa do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Nlloseapllca           |
| 542          | 10.302.000S.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                                                                                                                                | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -1S.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS pn)Venientes do Govemo Federal - Bloco de M~ Não se apUca           |
| 02 07 02 575 | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0005.2057.0000 3.1.90.11.00 621 999 000                                                                                                                                             | DE GUADALUPE SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -82.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 621 00 Transfrinclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaptlca           |
| 02 08 02 612 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.241.0009.2093.0000 3.3.90.30.00 661 999 ooo                                                                                                                                             | ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recu11J011 dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Nao se apllea                                   |
| 02 10 01     | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN1                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN1                                                                                                                                                                   |
|              | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 E.Jlerclcio: 2025                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 E.Jlerclcio: 2025                                                                                                                                  |
|              | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.629                                                                                                                                                            | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.629                                                                                                                                                                        |
| 02 10 01 754 | SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                           | DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl SANEAR 1:. SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
| 02 11 01 785 | SECRETARIA MUNICIPAL 20.605.0018.2081.0000 3.3.90.39.00 700 999 000                                                                                                                                           | OE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIDRIC ABASTECER GUADALUPE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Não &e aplica |
| 02 12 01 817 | SECRETARIA MUNICIPAL 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                                                                                                                                           | DA CIDADE URBANIZAR -290.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos <:la Conlfibulção para o Custeio do Serviço ele llumlnação Pl.'.lbllca - COS1P Não-aplica                    |
| 02 15 00 843 | SECRETARIA MUNICIPAL 26.122.0002.2240.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                                                                                                           | DE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                        |
| 02 20 00 928 | SECRETARIA OA DEFESA CIVIL 04.122.0002.2246.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                     | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N~o se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                   |
| 929          | 04.122.0002.2246.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao VlnculadOs de Impostos Nao se apllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                     |
| 932          | 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N~o $$ aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                    |
| 02 99 99 937 | RESERVA DE CONTlGÊNCIA 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500                                                                                                                                                 | RESERVA DE CONTIGl:.NCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos n5o Vinculttdos de Impostos -470.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N . 629

Anulaçã o  (  •  )

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JESSE J AME S  LIMA MIRANDA PREFEITO M UNIC IPA L

-3.330.400,00

## ld:OlAB391ClF54B349

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPJO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1  O  1, Centro, CEP: 64. 150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

## ERRATA A PORTARIA 116/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE MATIAS  OLÍMPIO -PI, no  uso  de  suas  atribuiçõ es legais,  faz  publicar a presente ERRATA à Portaria n" 116/2025, publicada no  Diário  Oficial dos  Municípios Edição nº  YCCCLXXXIJI,  de  14  de  agosto  de  2025,  página 19,  nos seguintes tennos:

## Fica RETIFICADO:

## Onde se lê :

Art. 2º  A presente comissão  será composta por:

- Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: 649.782.063-91  (Presidente)
- Luiz Gonzaga Vieira Filho, CPF:  082.840.457-70
- Sânio Rodrigues Pessoa, CPF: 659.297.563-68
- Gevandi Damasceno, CPF: 004.237.453-79

## Leia-se:

Art.  2° A presente comissão  será  composta por:

- Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: 649.782.063-91  (Presidente)
- Luiz Gonzaga Vieira Filho, CPF: 082.840.457-70
- Sânio Rodrigues Pessoa, CPF: 659.297.563-68
- Gevandi Damasceno, CPF: 004.237.453-79
- Maria da Boa Esperança Irene de Meneses, CPF: 885 .259.107-91

Permanecem inalteradas as demais disposições  da Portaria  1  16/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímp io-PI, 25 de agosto de 2025.

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Prefeito Municipal

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