Decreto — Piracuruca (31/10/2025)

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Decreto nº 055/2025, de 04 de setembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do Exercíci o de 2025, com  a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentá rias, conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  º  Fica  suplementado  nos termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024.  art.  6º,  a importância  de  R$3.720.050,00  (Três milhões ,  setecentos  e  vinte  mil  e  cinquenta reais), nas seguintes dotações  orçamentárias:

## SUPLEMENTA:

| QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                       | AT/PR                                                                       | FR                                                                          | VALOR{Ril                                                                   |
| 3.3.90.33                                                                   | 2002                                                                        | 500                                                                         | 10.000,00                                                                   |

| QRGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS  |
| CONTA                                                        | AT/PR                                                        | FR                                                           | VALOR{Ril                                                    |
| 3.3.90.39                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 250.000,00                                                   |
| 4.6.90.71                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 203.000,00                                                   |
| 3.3.90.47                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 50.000,00                                                    |
| 3.1.90.13                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 200.000,00                                                   |
| 3.1.90.91                                                    | 2003                                                         | 500                                                          | 178.000,00                                                   |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                | AT/PR                                                                                                                | FR                                                                                                                   | VALOR{Ri}                                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                                            | 2005                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 120.000,00                                                                                                           |
| 3.3.90.30                                                                                                            | 2005                                                                                                                 | 543                                                                                                                  | 250.000,00                                                                                                           |
| 3.3.90.30                                                                                                            | 2005                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 201 .000,00                                                                                                          |

| QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
| CONTA                                              | AT/PR                                              | FR                                                 | VALOR{Ri)                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2011                                               | 552                                                | 46.050,00                                          |
| 3.1.90.13                                          | 2008                                               | 500                                                | 50.000,00                                          |

| ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR{Ril                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2030                                           | 600                                            | 32.000,00                                      |
| 3.3.90.36                                      | 2034                                           | 600                                            | 2.000,00                                       |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 600                                            | 382.000,00                                     |
| 3.3.90.30                                      | 2032                                           | 600                                            | 200.000,00                                     |

| QRGAO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | QRGAO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | QRGAO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | QRGAO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR{Ril                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2019                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 50.000,00                                                                                                             |
| 4.4.90.51                                                                                                             | 2019                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 214.000,00                                                                                                            |
| 4.4.90.51                                                                                                             | 2020                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 580.000,00                                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2020                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 577.000,00                                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2021                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 120.000,00                                                                                                            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

| QRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | QRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | QRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | QRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                       | AT/PR                                                                                                                       | FR                                                                                                                          | VALOR(Ri}                                                                                                                   |
| 3.3.90.36                                                                                                                   | 2054                                                                                                                        | 500                                                                                                                         | 5.000,00                                                                                                                    |

Art. 2º  Para  a  cobertura dos créditos suplementares  serão  utilizados os recursos provenientes  da  anulação parcial,  no  valor  de  R$3.720.050,00  (Três milhõ es, setecentos e vinte mil e cinquenta reais), nos termos da Lei Municipal nº  1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotações  orçamentárias :

## ANULA:

| QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRG_AO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                   | AT/PR                                                                                   | FR                                                                                      | VALOR(Ri}                                                                               |
| 3.1 .90.11                                                                              | 2024                                                                                    | 500                                                                                     | 180.000,00                                                                              |

| ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                       | AT/PR                                                                       | FR                                                                          | VALOR(Ri}                                                                   |
| 3.1.90.11                                                                   | 2002                                                                        | 500                                                                         | 180.000,00                                                                  |
| 3,3,90,30                                                                   | 2002                                                                        | 500                                                                         | 10.000,00                                                                   |

| QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| CONTA                                                       | AT/PR                                                       | FR                                                          | VALOR(Ri}                                                   |
| 3.3.90.40                                                   | 2003                                                        | 500                                                         | 100.000,00                                                  |
| 3.1.90.13                                                   | 2003                                                        | 500                                                         | 75.000,00                                                   |
| 3.1 .90.11                                                  | 2003                                                        | 500                                                         | 300.000,00                                                  |
| 3.1 .90.91                                                  | 2003                                                        | 500                                                         | 80.000,00                                                   |
| 3.3.90.39                                                   | 2003                                                        | 500                                                         | 100.000,00                                                  |

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR{Ri}                                                                                                             |
| 4.4.90.51                                                                                                             | 1004                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 50.000.00                                                                                                             |
| 3.1.90.13                                                                                                             | 2048                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 70.000.00                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2006                                                                                                                  | 543                                                                                                                   | 250.000,00                                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                                             | 2048                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 201.000,00                                                                                                            |

| QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
| CONTA                                              | AT/PR                                              | FR                                                 | VALOR{Ri}                                          |
| 3.1.90.11                                          | 2008                                               | 500                                                | 70.000,00                                          |
| 3.3.90.39                                          | 2009                                               | 500                                                | 60.000,00                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2073                                               | 552                                                | 2.000,00                                           |
| 3.3.90.30                                          | 2084                                               | 552                                                | 40.000,00                                          |
| 3.1.90.11                                          | 2012                                               | 500                                                | 80.000,00                                          |
| 3.3.90.30                                          | 2075                                               | 552                                                | 3.500,00                                           |

| QRGAO: 06.00 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | QRGAO: 06.00 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | QRGAO: 06.00 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | QRGAO: 06.00 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO UNIDADE:06.01-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR{Ri}                                                                                                                      |
| 3.3.90.39                                                                                                                      | 2014                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 83.000,00                                                                                                                      |
| 3.3.50.43                                                                                                                      | 2015                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 20.000,00                                                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                                                      | 2014                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 20.000,00                                                                                                                      |

| ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                         | AT/PR                                                                                         | FR                                                                                            | VALOR{Ril                                                                                     |
| 3.3.90.30                                                                                     | 2034                                                                                          | 600                                                                                           | 82.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.30                                                                                     | 2034                                                                                          | 500                                                                                           | 10.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.30                                                                                     | 2062                                                                                          | 600                                                                                           | 20.000,00                                                                                     |
| 3.1 .90.13                                                                                    | 2032                                                                                          | 500                                                                                           | 301.000,00                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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1:  tiempo de p,osper11rl

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| 3.3.90.36   |   2032 |   500 | 35.000,00   |
|-------------|--------|-------|-------------|
| 3.3.90.36   |   2032 |   600 | 300.000,00  |
| 3.3.90.36   |   2066 |   600 | 200.000,00  |
| 3.3.90.30   |   2035 |   600 | 12.000,00   |
| 4.4.90.52   |   2035 |   600 | 2.000,00    |
| 3.1.90.11   |   2046 |   500 | 105.000,00  |
| 3.1.90.92   |   2032 |   500 | 10.000,00   |
| 3.1.90.11   |   2070 |   500 | 28.000,00   |
| 3.1.90.11   |   2046 |   500 | 50.000,00   |

| Q_RGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.02 - HOSPITAL LOCAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | Q_RGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.02 - HOSPITAL LOCAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | Q_RGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.02 - HOSPITAL LOCAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | Q_RGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 07.02 - HOSPITAL LOCAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                       | AT/PR                                                                                                       | FR                                                                                                          | VALOR(Rll                                                                                                   |
| 3. 1.90.11                                                                                                  | 2050                                                                                                        | 500                                                                                                         | 65.000,00                                                                                                   |

| Q_RG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q_RG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q_RG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | Q_RG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(Rll                                                                                                                |
| 3.3.90.36                                                                                                                | 2057                                                                                                                     | 660                                                                                                                      | 550,00                                                                                                                   |

| Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(RI}                                                                                                                |
| 3.3.90.39                                                                                                                | 2020                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 420.000,00                                                                                                               |
| 4.4.90.51                                                                                                                | 2020                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 60.000,00                                                                                                                |
| 3.3.71 .70                                                                                                               | 2091                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 40.000,00                                                                                                                |

| Q_RG_AO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                             | AT/PR                                                                                                                             | FR                                                                                                                                | VALOR(Ril                                                                                                                         |
| 4.4.90.52                                                                                                                         | 1048                                                                                                                              | 500                                                                                                                               | 5.000,00                                                                                                                          |

Art.  3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a partir de setembro/2025, revogadas as disposições  em contrár io.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 04 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

A~S&lt;n&amp;do ~ forma dJoit11I !'&gt;OI" ~~~~~'~:!:~~CARVALHO Oados: 202s.10.29 1s:19:2-1 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

## ld:07384F727706317B

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## AVISO DE CANCELAMENTO CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  NR 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 001.0005263/2025

A Agente de Contratação  do Municí pio de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições  legais, torna púb lico o CANCELAMENTO do Concorrê ncia Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é  Contratação de empresa de engenharia para reforma e modernização  do Giná sio Poliesportivo Governador Guilherme Melo, em Piracuruca/PI, incluindo serviços estruturais, elétricos,  arquitetônicos e de­ acabamento.

O presente  cancelamento  decorre  de  decisão administrativa,  em  razão da  necessidade  de alterações  no projeto bás ico, o que implica na posterior adequação  do edital.

Após a realização  dos ajustes necessár ios, será  promovida a reabertura do processo licitatório, com  ampla  divulgação e  reabertura  dos prazos legais para participação das  empresas. interessadas, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 30 de outubro de 2025,

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira

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COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N!! 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 001.0012032/2025

A Agente de Contratação  do Municí pio de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições  legais, torna público  o CANCELAMENTO do Concorrência  Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é  Contratação de empresa de engenharia para Construção  de uma Praça  no Assentamento Santo Antônio,  no município  de Piracuruca-PI.

O presente  cancelamento  decorre  de  decisão  administrativa,  em  razão da  necessidade  de alterações  no projeto básico,  o que implica na posterior adequação  do edital.

Após a realização  dos ajustes necessários , será  promovida a reabertura do processo licitatório, com  ampla  divulgação e  reabertura dos  prazos legais para participação das  empresas interessadas, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 30 de outubro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira

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Termo de Homologfil:ão -

Credenciamento Município  de Piracuruca PI

Modalidade: Credenciamento - Edital Nº 008/2025 Processo Nº 001.0011436/2025

A Autoridade  Competente  da(o)  Município de  Piracuruca  PI, Sr.(a)  Sárvia  Karoline  Gomes  Oliveira, no uso  das  atribuições legais,  conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021,  Art.  1°,  §  2º),  após  exame  e deliberação do processo administrativo Nº  001.0011436/2025, em observância ao Instrumento Convocatório  (Edital)  008/2025,  que  institui  o(a)  Credenciamento  em  epígrafe, resolve  homologar  a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

Termo gerado com as propostas da data 01/10/2025 até  a data 31/10/2025

## RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

| Númerodo Lote: 1          | Situação: Homologado           |
|---------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| lteml                     |                                |
| Objeto da Licitação :     | DOSAGEM DE ACIDO URICO         |
| Quantidade:               | 600 Serviço(s)                 |
| Valor de Referência :     | R$4.782,00                     |
| ltem2                     |                                |
| Objeto da Licitação:      | DOSAGEMOE COLESTEROL HOL       |
| Quantidade:               | 8.400 Serviço(s)               |
| Valor de Referên cia:     | R$ 240.240,00                  |
| ltem3                     |                                |
| Objeto da Licitação :     | DOSAGEMDE COLESTEROL TOTAL     |
| Quantidade:               | 8.400 Serviço(s)               |
| Valor de Referên cia:     | R$ 218.400,00                  |
| ltem4                     |                                |
| Objeto da Licitação:      | DOSAGEM DE CREATININA          |
| Quantidade:               | 6.600 Serviço(s)               |
| Valor de Referência :     | R$ 98.934,00                   |
| ltem5                     |                                |
| Objeto da Licitação:      | DOSAGEM DE FERRITINA           |
| Quantidade:               | 600 Serviço(s)                 |
| Valor de Referência :     | R$ 16.194.00                   |
| ltem6                     |                                |
| Objeto da Licitação:      | DOSAGEMOE FERRO SERICO         |
| Quantidade:               | 600 Serviço(s)                 |
| Valor de Referê ncia:     | R$ 10.080,00                   |
| ltem7                     |                                |
| Objeto da Licitação :     | DOSAGEM DE FOLATO              |

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