Lei — Lagoa De Sao Francisco (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld: 13B5BE099CF95BE9

<!-- image -->

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 052/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 CONTRATO N°042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA: LUXTELL TELECOMUNICACAOEMULTIMIDIALTDA,CNPJ:07.700.329/000104

LEI Nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : LEI N° 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ACESSO  À  INTERNET  BANDA  LARGA, COM  FORNECIMENTO  DE  LINK  DEDICADO, INSTALAÇÃO ,  CONFIGURAÇÃO ,  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA,  VISANDO ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DAS  DIVERSAS  SECRETARIAS  E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO.

VIG!NCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL:  RS

33.000,00 (trinta e três mil reais)

FONTE DE RECURSOS:

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 (SERVIÇO  DE PESSOA JURIDICA) FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, OUTROS)

DATA: 27 de maio  de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI, 27 de maio de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

## ld:0F8BEDA084585BEC

<!-- image -->

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 019/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ACESSO Á  INTERNET  BANDA  LARGA,  COM  FORNECIMENTO  DE  LINK  DEDICADO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO  ATENDER  ÁS NECESSIDADES  DAS  DIVERSAS  SECRETARIAS  E ÓRGÃOS PÚBLICOS  DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE  SÃO  FRANCISCO. Ratifico  a orientação técnica da  Comissão Pennanente  de  Licitações e  detennino  a  contratação do fornecedor LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 07.700.329/0001-04 com o  valor de  R$ 33.000,00 (trinta e  três mil reais), Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021,  artigo 75,  inciso II da Lei nº 14.133/2021  Lagoa de São  Francisco-PI.

27 de maio de 2025, Lagoa de São  Francisco-PI

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 1d:12527  8913  F  6  F  58  EA

<!-- image -->

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇ Ã O E ADJUDICAÇ Ã O

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 019/2025 de que trata este  processo, objetivou a seleção  da  melhor proposta para  a CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS  DE ACESSO À  INTERNET BANDA LARGA, COM  FORNECIMENTO  DE LINK  DEDICADO, INSTALAÇ ÃO , CONFIGURAÇ Ã O, MANUTENÇ Ã O PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES  DAS  DIVERSAS  SECRETARIAS  E  ÓRG Ã OS  PÚBLICO S  DO MUNICÍPIO  DE LAGOA DE SÃ O FRANCISCO. Foi  em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Municí pio.

Desse  modo,  satisfazendo  à lei  e ao  mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa  nº 019/2025 e ADJUDICO  o objeto  para  o fornecedor LUXTELL TELECOMUNICACAO  E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 07.700.329/0001-04 com o valor de  R$  33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme documentos que instruem  este processo.

Lagoa de São  Francisco-PI, 27 de maio de 2025

JOÃ O ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

## ld:08989246BOA96139

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí

Modalldade: Pregão  (Setor público)  - Edital N- 004/2025 - Processo N· 025/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  · (pregão eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 025/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório, Edital  N' 004/2025, que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epígrafe, resolve(m)  adjudicar  a licitação  realizada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da licitação :           | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da licitação :               | ACHOCOLATE EM PÓ SACHEOE400 G-Cacau em pó solúvel , açúcare aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. OChocolate em Pó Solúveléindicado para o preparo de tortas, cremes, recheios, coberturas, caldas de chocolate, bebidas quentes e em todas as receitas que requerem o sabor personalizado de chocolate fino e de alta qualidade isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos; acondicionado em sachêcom 400g. |
| Quantidade:                         | 3.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                              | POWEALATE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Unitário :                    | A$ 8,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:                        | A$ 24.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:              | INOVAR SOLUÇÕES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Apelido utilizado na sala:          | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do licitante:             | 47.899.815/0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                          | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:             | A$ 24.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

| Númerodo Lote: 2                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da licitação :           | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ltem2                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da licitação :               | AÇUCAR 1KG -Açúca r; cristal; obtido da cana de açúcar;com aspecto cor, cheiro próprio e sabor doce;com teor de sacarose mínimode 99,3%p/p, admitindo umidade máximade 0,3%plp;sem fermentação , isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos edetritos animais ou vegetais; plásticoatóxico, embalagem com 1kg. |
| Quantidade:                         | 2.000 Kilograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                              | BLANCO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

Página  1 de 31

(Continua na próxima página)