LRF — Batalha (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

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## MUNICIPIO DE BATALHA

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES  DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro

| RECEITAS                                          |                        |                         |                     |                    | PREVISÃO AruALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREAL!ZAR (c) •(a-b)   |
|---------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)                |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                   |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                   |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Alienação de Bens Intangiveis          |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| DESPESAS                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (a) | SALDO (b) • (d-e)            |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (U) | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 100.000,00                   |
| Despesas de Capital                               | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 100.000,00                   |
| Investimentos                                     | 100.000,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 100.000,00                   |
| Inversões Financeiras                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Amortização da Dív ida                            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
|                                                   |                        |                         |                     |                    | 2024                                        | 2025                            | ATUAL                        |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                          |                        |                         |                     |                    | (!)                                         | ij)•(lb - (llftllg))            | SALDO (k)•(llli+lllj)        |
| VALOR III                                         |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 000                          |

Nota: Durante o exerclcio, somente as despes.as liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerc(cio, as despesas não  liquidadas inscriw em restos a pagar não  processados sAo 1ambêm  consideradas executadas. Dessa fOTTna,  pan maior transpamlcia, as despesas e:ii:ee11tadas estão  segregadas em:

- . 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en1rega do ma1erial ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encemunento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JOSÉ  LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

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## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO Xll(LCnº 141/20l2art.35)

RS  1

|                                                                                                             | PREVISÃO      | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEHNOASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                       | INICIAL       | ATIJALIZADA (a) | AtéoBimc:strc(b)      | ('ll,)(bla)x100       |
| RECEITA DE IMPOSTOS (0                                                                                      | 2.828.000,00  | 2.828.000,00    | 519.088,08            | 18,36                 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                           | 98.000,00     | 98.000,00       | 700,00                | 0,71                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 180.000,00    | 180.000,00      | 500,00                | 0,28                  |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS                                     | 150.000,00    | 150.000,00      | 353.669,39            | 235,78                |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF         | 2.400.000,00  | 2.400.000,00    | 164.218,69            | 6,84                  |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAJS (11)                                                     | 30.980.000,00 | 30.980.000,00   | 7.876.300,23          | 25,42                 |
| Cota-Parte FPM                                                                                              | 24.800.000,00 | 24.800.000,00   | 6.822.519,33          | 27,51                 |
| Cota-Parte ITR                                                                                              | 35.000,00     | 35.000,00       | 73,34                 | 0,21                  |
| Cota-Parte IPVA                                                                                             | 530.000,00    | 530.000,00      | 358.838,65            | 67,71                 |
| Cota-Parte ICMS                                                                                             | 5.600.000,00  | 5.600.000,00    | 694.642,03            | 12,40                 |
| Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 15.000,00     | 15.000,00       | 226,88                | 1,51                  |
| Outras Transferências ou Comocnsacões Financeiras Provenientes de Lmoostos e Transferências Constitucionais | 000           | 000             | 000                   | 000                   |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAJS . mn- (1) + nn          | 33.808.000 00 | 33.808.000 00   | 8.395.388,31          | 2483                  |

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RS  1

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  TOA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

l

|                                                                                        | DOTAÇAO       | DOTAÇAO         | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | IN=•=EM RESTOS APAGAR NÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------------|
| DESPISAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÓBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃ OECATEGORIAECONÓMICA | INICIAL       | ATIJALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d)      | " (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (e)      | " (e/e)x 100          | A,oo~•= (f)      | " (fi' c)x 100   | PROCESSADOS (g)             |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                    | 8.457.000,00  | 8.796.000,00    | 1.094.006,37          | 12,44                 | 913.597,00            | l0,39                 | 913.597,00       | l0,39            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 8. 134.000,00 | 8.397.000,00    | 943.831,62            | 11 ,24                | 913.597,00            | 10,88                 | 913.597,00       | l0,88            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                    | 323.000,00    | 399.000,00      | 150.174,75            | 37,64                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR EAMBULATORlAL (V)                                              | 104.000,00    | 104.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 104.000,00    | 104.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊlITICO (VI)                                                | 130.000,00    | 130.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 130.000,00    | 130.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (VII)                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)                                                       | 45.000,00     | 45.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 44.000,00     | 44.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                    | 1.000,00      | 1.000,00        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                             | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| OlrfRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                 | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                     | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                        |
| n,..,,....,~s de Caoital                                                               | 000           | 000             | 000                   | 0,00                  | 000                   | 000                   | 0,00             | 0,00             | 000                         |
| TOTAL(Xl) • (IV+ V+ VI+ VII + Vlll+ IX+ X)                                             | 8.736.000,00  | 9.075.000,00    | 1.094.006,37          | 12,06                 | 913.59700             | 1007                  | 913.597,00       | 10,07            | 0,00                        |

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RREO-ANEXOXll (LCnº l41/2012art.35)

RSI

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE MiNIMo PARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                                                           | -- (d)       | -Llqwdadu (e)   | _...,. (Q   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)                                                                                                                                              | 1.094J)06,37 | 913.597,00      | 913.597,00  |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                         | 0,00         | 0,00            | 0,00        |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicadaem ASPS em Exercicios Anteriores (XIV)                                               | 0,00         | 0,00            | 0,00        |
| (·) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade de caixa Vinculada aos Restos a Pai:!ar Cancelados (XV)                                                                                    | 0,00         | 0,00            | 0,00        |
| {"')VALORAPLICADO EM ASPS (XVI) =(XII - Xlll - XIV - XV)                                                                                                                              | 1.094.006,37 | 913.597,00      | 913.597,00  |
| Dcsoesa M[nima a ser Aolicadaem ASPS (XVII) • (III) x 15% (LC 14112012)                                                                                                               | 0,00         | 1.259.308,25    | 0,00        |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVlll) • (XVI (d ou e) - XVII)                                                                                    | 0,00         | -34S.711,25     | 0,00        |
| Limite não Cumorido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                                | -345.7 11,25 | 0,00            | 0,00        |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFEiltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAOO EM ASPS (XVI / 111)•100 (mínimode 15¾ eonfonne LC nº 14112012 ou 'lo da Lei Qroãnica MuniciNII) | 13,03        | 10,88           |             |

|                                                                                                                                         | LIMITE NAOCUMPRIDO            | LIMITE NAOCUMPRIDO                    | LIMITE NAOCUMPRIDO                    | LIMITE NAOCUMPRIDO                    | LIMITE NAOCUMPRIDO         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------|
| CONTROLE DOVALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MtNIMO                                                                                         | Saldo Inicia] (DOEMmciollUII) | Delpem~F.urdciode t-----~-----~-----i | Delpem~F.urdciode t-----~-----~-----i | Delpem~F.urdciode t-----~-----~-----i | Saldo Final (aloapüc:aclo} |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERclCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APUCAÇÃO DOS RECURSOSVINCULADOSCONFOME ARTIGOS 15 E 26DA LC 141/lOll                  | (b)                           | - (i)                                 | Llqwdadu 0)                           | ..... (k)                             | 0)•(b-(lot1j))             |
| Diíerenç.ade limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                         | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  | -345.711,25                |
| Dií erenç.a de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercíci o anterior)                 | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                       |
| Dif,_..,.., de limite não cumnrido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial i1tU.&I ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                           | 0,00                                  | 0,00                                  | 000                                   | 000                        |
| TOTAL DA DlFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCiCIOS ANTERIORES {XX)                                                                 | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  | -345.7 11.25               |

| EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR    | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR          | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR          | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR                                    | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR                     | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR                                                | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇA O DE RESTOS APAGAR                         |
|-------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------|
| EXERclCIODOEMPENHO            | Valor Mínimopua aplicaçloemASPS (m) | Valoraplicadoem ASPSDOexerck:io (n) | Valor aplicado dolmriteminimo (o) • (n-m). se<0, entlo(o) • 0 | alémTotallDICritoem RP DO exerclcio (p) | RPNP- ,__.., DOExerclciolCID - .......... ·•~" | alorinscritoem RI "°"""""""" LlDnu, (r) • (p-(o+q)) se<0, l'!lltlnfrl•fOl | TotaldeRP ..... < •>         | rrota1 de RP a papr (1)      | Toll.ldeRP -"" ,...,..,. (u) | ~emroo-.- aWmdDlimileeolOtlldeRP - (v)=((o+q) -u)) |
| Empenhos de 2025              | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                               |
| Empenhos de 2024              | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                               |
| Empenhos de 2023              | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                               |
| Empenhos de 2022              | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                               |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                          | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                               |

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO XII (LC nº 14112012 an.35)

RSI

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS ArtO FINAL DOEXERciCIOATUAL QUE AFETARAM O                                                                                                                        | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS ArtO FINAL DOEXERciCIOANl'ERIORQUE AFETARAM O                                                                                                                     | 0,00   |
| CUMPRIMENTODO LIMITE (XXII) ('flllortafonucle ne cleaomtratlYO do eserddo uterlor) TOTAL DOS Rl'Sl'OSAPAGAR CANCELADOSOUPRESCRITOS NO EXERciCIOATUALQUEARTARAMOCUMPRIMENTODO LIMITE<xxm>-1~~24f1•erdaLC14l/2tl2l | 0,00   |

f 1· erdaLC 14l/2tl2l

|                                                                                                                                                                         | llE8TOSAPAGARCANCELADOSOU~   | llE8TOSAPAGARCANCELADOSOU~                    | llE8TOSAPAGARCANCELADOSOU~                    | llE8TOSAPAGARCANCELADOSOU~                    | llE8TOSAPAGARCANCELADOSOU~   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------|
| CONl'llOLEDE RESl'OSAPAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS                                                                                                                      | Saldolmcial (no&m:kio~       | Ilapcau CUsteadu DO f.xerdcio de RefetOocia - | Ilapcau CUsteadu DO f.xerdcio de RefetOocia - | Ilapcau CUsteadu DO f.xerdcio de RefetOocia - | Saldo Final (nlo~)           |
| CONSIDERADOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIGO Z4f r e r DA LC 141/ZOll                                                                  | (w)                          | - (x)                                         | Llqwd,da (y)                                  |                                               | (• ) • (w- (xot1 y))         |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXII!)                                                                      | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                         |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior}                    | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                         |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm excrcicios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                         |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)                                                                                                    | 000                          | 000                                           | 000                                           | 000                                           | 000                          |

1

1

|                                                                                     | PREVISÃO      | PREVISÃO         | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DASAÚDE NÃO COMPlITADAS NO CÁLCULO DOMiNJMO | INICIAL       | All.JALIZADA (a) | AtéoBimc8crc(b)       | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE{XXVIII)                                   | 26.450.000,00 | 26.450.000,00    | 2.435.289,46          | 9)1                   |
| Proveniente da União                                                                | 20.850.000,00 | 20.850.000,00    | 2.354.762,44          | 11,29                 |
| Proveniente dos Estados                                                             | 5.600.000,00  | 5.600.000,00     | 80.527,02             | 1,44                  |
| Proveniente de outros Municlpios                                                    | 0,00          | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)       | 0,00          | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS lXXX)                                                               | 0,00          | 0,00             |                       | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANClAMENTO DA SAÚDE XXXI • Ill +XXIX+          | 26.450.000 00 | 26.450.000 00    | º·ºº 2.435.28946      | 921                   |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO XII (LC n"' 14 112012 llft35}                                                                                  | DOTA.,._,     | DOTAÇAO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPBNHADAS      | DESPESAS EMPBNHADAS   | DESPESAS LIQlJlDADAS   | DESPESAS LIQlJlDADAS   | DESPESAS PAOAS              | DESPESAS PAOAS   | NÃO (1)                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------|--------------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|-----------------------------|------------------|-------------------------------|
| 1 DICSPUABCOMBA.UDE PORSUBnlNÇÕU E CAUGORIAECONÓMICA NÃO COMPUTADASNO CÁLCULO DOMfNIMO                                      | INICIAL       | (< )                 | A................... (d) | .,. (d/c )xlOO        | Aia- ......_...... (e) | .,.. ( a/c)x lOO       | A i ce......... . ..... (() | .,.. (O'c)x lOO  | lll!STOSAPA.OAA l'llOCllMAOOO |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                      | 23.793.000,00 | l3.S81.000,00        | 2.065.079,95             | 8,65                  | 1.842.499,26           | 7,72                   | 1.842.499,26                | 7,72             | 0,00                          |
| Dn~Co'"'n tc,                                                                                                               | 22.968.000,00 | 23.045.000,00        | 1.925.944,45             | 8,36                  | 1.703.363,76           | 7,39                   | 1.703.363,76                | 7,39             | o.oo                          |
| Dcspe,aedeCapital                                                                                                           | 825.000,00    | 836.000,00           | 139.135,SO               | 16,64                 | 139.135,SO             | 16,64                  | 139.135,50                  | 16,64            | 0,00                          |
| ASSJSTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII}                                                                              | 1.582.000.00  | 1.589.000,00         | 2◄.866,00                | 1.56                  | 23.◄ 1 6,00            | l ,◄7                  | 23.416,00                   | l ,◄7            | 0,00                          |
| OClipcsu Com::ntc1                                                                                                          | 1.437.000.00  | 1.444.000,00         | 24.866.00                | 1.72                  | 23.4 16.00             | 1,62                   | 23.416.00                   | 1,62             | o.oo                          |
| Dcsl)CS&$dcQipital                                                                                                          | 145.000,00    | 145.000,00           | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0,00             | 0,00                          |
| SUPORTE PROFILÁ TJCO E TERAPtunco (XXXIV)                                                                                   | 185.000,00    | 185.000.00           | 0.00                     | 0.00                  | o.oo                   | 0.00                   | 0.00                        | 0.00             | 0.00                          |
| OcspesasCom:nte,                                                                                                            | 185.000,00    | 185.000,00           | o.oo                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0.00             | 0,00                          |
| Oetpesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | o.oo                   | 0,00                   | 0.00                        | 0,00             | 0,00                          |
| VIGILÂNCI A SANITÁ RIA (XXXV)                                                                                               | 86.000,00     | 86.000,00            | 9.090,90                 | 10,57                 | 9.090,90               | 10,57                  | 9.090,90                    | 10,51            | 0,00                          |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 86.000,00     | 86.000,00            | S U>90,90                | I0,57                 | 9.090,90               | 10,57                  | 9.090,90                    | 10,57            | 0,00                          |
| Onpn111deC11pital                                                                                                           | 0,00          | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0,00             | 0,00                          |
| VIG ILÂNC IA EPIDEMIOLóGJCA (XXXVI)                                                                                         | 377.000,00    | 377.000,00           | 44.5 13,$7               | 11,81                 | 44.:Sll,57             | 11 ,81                 | 44.513,57                   | 11,81            | 0,00                          |
| Ocspe;9MCórren1CS                                                                                                           | 371.000,00    | 371.000,00           | 44.5 13,57               | 12,00                 | 44.513,57              | 12,00                  | 44.513,57                   | 12,00            | 0,00                          |
| Despesas de Capitnl                                                                                                         | 6.000.00      | 6.000.00             | 0,00                     | 0.00                  | 0.00                   | 0,00                   | 0.00                        | 0.00             | 0.00                          |
| ALIMeNTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVU)                                                                                              | 26.000,00     | 26.000.00            | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0.00             | 0,00                          |
| Despeau Coff'cnlCI                                                                                                          | 23.000,00     | 23.000,00            | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0,00             | 0,00                          |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 3.000,00      | 3.000,00             | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0,00             | 0,00                          |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                                 | 320.000,00    | 270.000,00           | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0,00             | 0,00                          |
| Despesas Com:ntn                                                                                                            | 270.000,00    | 270.000,00           | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                        | 0,00             | 0,00                          |
| 0c......... de CaDital                                                                                                      | 50.00000      | 0 00                 | 000                      | 000                   | 000                    | 0,00                   | 000                         | 0 00             | 000                           |
| T()TAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCU LO DO M fNIMO (XXXIX) - ,xxxu + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + xxxvnn | 26.369.000,00 | 26.414.000,00        | 2. 143.550,42            | 8,12                  | 1.919.5 19,73          | 7,27                   | 1.91Sl.519,73               | 7,27             | o.oo                          |

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXOXll(LCn• 141/2012 an JS)                                              |               |                     |                                              |                     |                                         |                     |                              |                  |                                   |
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|                                                                                   | DOTAÇAO       | DOTAfw:A,0          | DBSPESAS BMPBNHADAS                          | DBSPESAS BMPBNHADAS | DBSPBSAS LIQUIDADAS                     | DBSPBSAS LIQUIDADAS | DBSPBSAS PAOAS               | DBSPBSAS PAOAS   |                                   |
|                                                                                   | INICIAL       | ATIJALJZADA         | ATHBlMESTRB                                  | ..                  | ATH BIMBSTRB                            | ..                  | ATB BlMESTRB                 | %                | Rl!STOS A PAGAR NÃO PI00Cl1SSADOS |
| DE8PUASTOTAISCOMSA(JoE                                                            |               | (<)                 | (d)                                          | (li'c)x 100         | (o)                                     | (WC)x               | (í)                          | (Oc)J.100        |                                   |
|                                                                                   |               |                     |                                              |                     |                                         | 100                 |                              |                  | (1)                               |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) • (IV + XXXII)                                               | 32.250.000,00 | 32.677.000,00       | 3. 159.086.32                                | 9,67                | 2.756.096,26                            | 8,43                | 2.7.56.096,26                | 8,◄3             | 0,00                              |
| ASSISrtNCV. HOSPITALAR E AMDULATORIAL (XLI} - (V + XXXIII)                        | 1.686.000.00  | 1.693.000,00        | 2◄.866,00                                    | 1,47                | 23.◄ 1 6,00                             | 138                 | 23.4 16,00                   | 1,)8             | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPtunco(XUI)• (VI+ XXXIV)                               | 315.000,00    | 3 15.000,00         | 0,00                                         | o.oo                | 0,00                                    | 0,00                | 0,00                         | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÃNC IA SANITÁRIA (XLIII) • (VII + XXXV)                                      | 86.000,00     | 86.000.00           | 9.090.90                                     | 10,$7               | 9.090,90                                | 10,$7               | 9.090.90                     | 10,$7            | 0,00                              |
| VIOILÂfolClA 1:WIOCMIÔLÓO ICA {XLJV)-{Vlll + XX.XVI)                              | 422.000,00    | ◄22.000,00          | 44.!H3,$7                                    | 10,55               | 44.513,57                               | 10,,5               | 44.513,57                    | 10,55            | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVIJ)                                      | 26.000,00     | 26.000,00           | 0,00                                         | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                | 0,00                         | 0,00             | 0,00                              |
| 01.ITRAS SUBFUNCÔES íXLVI • íX+ XX.XVIII                                          | 320.00000     | 270.00000           | 000                                          | 000                 | 000                                     | 000                 |                              |                  |                                   |
| TOTALDASDESPESASCOM SAÚ DE XLVII • Xl+XXXIX =-~='""",,..-,==------!----,-,,'7'~~1 | 35.105.000 00 | 3!'1.◄89.000 00 1-- | 3.237.556 79 c--=-'~~'cl---,-,,=""=~l----?"é | 912                 | l.833.11673 l---,-,,,.,.,-""=cl---~ét-- | 798                 | -, 2 -c_ 83 cc 3 -, _ 1 cc 1 | ~'é~él~·t------, | ~ >;;::::;;-                      |

2)O'111or.-nlldoMialt~-·ool-·j·ouooa:i,coNMo"ll+i·(l)ltimobi.mestre)dtvfflter0mffmOlpl'ttealldoao"1oulj".

- J )  O  Ylllor 1pra,mlldo ne in1cm:566o com· coluna ~i~ ou com· coluNo "b+i~(lll1imo bimcMR) lkVffl 1«  o metm0 apracnlldo no "tolal k~. 4)UmiM.\_l mlnifflo11ttcumprid,anoetlCffl'SfMl)1odoexerclcio. 0ev,c,tlffintbnnadoolimi1eesu.bclecidoul.ciOrpnicadoMunicfptoql.laftdoopel'Offll\Mlnel1-NlecMlol«Wfl'fflOl'.c1JIMdon,,LC n·141Jl0ll

S)Dur.nteoucrdcio-.-&amp;1or11Cn"iri...,.o~oprc&gt;'ÕÜOnoart.lldt.LCl◄ll20ll

6)Notal1imo~.ICrlo111iliüdt.a(ontlU\a[Vl(b~l)-(IS'-tllbYIOO).

7) EaM COlútlll pa,s«11 lff ap&lt;etenlada IOfflftlte no último  blrnesln!

JOSt'i LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULlANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FlNANÇAS

MARlA DAS DORES MlR.ANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

CONCE.ITO ESCRJTôRIOCONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

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PREFEITURA MUNICIPAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRJVADAS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Jaaeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Pág ina  Ide  1

| RREO - Anexo 13 (Lei n" 11.079, de30.12.2004, aru. 22, 2S e 28)   | SALOOTOTALBM 31                        |      |      |                 |
|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------|------|-----------------|
| U PECIFICAÇÃO                                                     | DB DEZEMBRO00 HXER.CiCIO ANTBR.IOR (a) |      |      | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL OE ATIVOS                                                   | o.oo                                   |      | 0,00 | 0,00            |
| A1ivoa Cons1i1 uldoa pela SPE                                     | 0,00                                   |      | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DI! PASSIVOS                                                | 0,00                                   |      | 0,00 | 0,00            |
| Obripç&.s dcQom:nlcs de Alivos Con.stiluidos pela SPE             | 0,00                                   |      | 0,00 | 0,00            |
| Provi.OCS de PPP                                                  | 0,00                                   |      | 0,00 | 0,00            |
| Outros Passivos                                                   | 0,00                                   | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| ATOS POTENClAJS PASSIVOS                                          | 0,00                                   | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Obriga~ Contratuais                                               | 0,00                                   | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Riscos n.io Provi1ionados                                         | 0,00                                   | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| GarallliU Concedida$                                              | 0,00                                   | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Outros Plmlivos Contingentes                                      | 0.00                                   | 0.00 | 0.00 | 0.00            |

| 1 ESPECIFICAÇÃO                                          | 2024   | 202,   | 2026   | 2027   | 2028   | 2029   | 2030   | 2031   | 2032   | 2033   | 2034   |
|----------------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|
| DO ENTE FEDERADO, l!:XCETO ESTATAIS NÃO DEPEN.DENT       | 0,00   | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 1 | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Contnuadas (1.1)                                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| A contratar ( l.l)                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTE S (li) - (11.1 + 11.2)       | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| ConlraCadxs {U.I }                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Acontratar(ll.2)                                         | 0,00   | 0,00   | 0.00   | 0.00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0.00   | 0,00   | 0,00   | 0.00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (JJl) - (t + li)               | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITA COR.RENTE LÍQUlDA {RCL) {IV}                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DF .SPF ..SAS CONSIDERADAS PARA O LlM.ITE • (I | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS f'ARAO LIMITE/ Rc        | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   |

JOSÉ LUIZ ALVES MACl-lADO 349.382.903-59 PR.EFEITO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.$0.29.1253), PREFEITIJRA MUNICIPAL

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE AOM. E FlNANCAS

MARIA DAS DORES MIRANDA UMA 861 .320.833-91 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁB IL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTA.DOR CR.C/Pl 000506J0..I

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