Contrato — Joaquim Pires (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:13B5c065cF0269A8
IOAC
JOAQI
IMPIRES
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questio oriunda
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
AMBITO
DO
Município
DE
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
Joaquim Pires - PI, 02 de janciro de 2025.
PROVIDENCIAS.
BEYVISONIGONCALVES C
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
Prefeito Municipal
ede a Rua Doroteu Sertaon.560CentroCEP 64170-000Joaquim Pires
-PI neste ato
Soor
GUILHERME SAMPAIO SOARES
tado pclo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
Contratado(a)
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. GUILHERME SAMPAIO SOARES
orasileiro,vigiaportador do CPF n: 075.932.943-58residente
Bela Vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
TESTEMUNHAS:
155 Bai
Jales dun
Nome:+
CPF_069.J3S.223-07
Federal,
Assinatura:
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
a atribuigoes de VIGIA,
atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40 (quarenta) horas
CPF_6J1.598.583-81
semanais em fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Assinatur
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
s4.170-000 * Fone:(86)360-1341
Id:0047F3D0B176698D
JOAC
JIM PIRES
MPIRES
DAQUIM PIRES-PI
ts determinagoes do Município;
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIiRES
e itinerarios fixados pelo Município,
c) iniciar os servigos apos a assinat
ra do contrato;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CAI
TEMPORARIO
1) n
POR EXCEPCIONAL INTE
obrigagao assun
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO
TEMPORARIA
NO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
AMBITO
Município
DE
JOAQUIM PIRES
PI E DA OUTRAS
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sen
PROVIDENCIAS
prejuizo d
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
cialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito 1
no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
natureza da contratagao.
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONGALVES CRUZ, doravar
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. MATEUS DE SOUSA SANTOS,
brasileiro, vigia da praga de eventos, portador do CPF n%: 075.106.973-60, residente e domiciliado
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
na localidade Rua Luiz Rodrigues, sn, bairro: Bela Vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim
Pires/PI, dor
te denominado CONTRATADO(A), tem, entre
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Constituigao Federal,
nediante as clausula
a duracao do mes jan
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogag?
o deste termo, serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para.
atribuigoes de VIGIA
DA PRAGA DE EVENTOS, atendendo
A:DA RESCISAO
de 40 (quarenta) horas semanais em fungao de neessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contr
rescindido a qualquer
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pre
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
o,com antccedencia minima dc 30 (trinta dias, cxceto por motivo de forca maior.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 *
Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-134
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pir
:64.170-000 *Fone:(86)360-134
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais