Decreto — P E  Dro  Li (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:0CC563DF65BF6854
Id:0E28A957C349685B
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000  CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 332/2025
Pedro II  PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 334/2025
Pedro II-PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessdo do 2
"Dispoe sobre a concessao do 2'
Município de Pedro II-PI e da
Turno
ido
outras providencias.'
outras providencias.".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES
SDE OLIVEIR
UNES
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,
Municipal 1.161/2013,a
Lei Municipal
1587/2025;
CONSIDERANDO,o Art.1 da Lei 1398/2022, d
2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, er
a horaria de 40 qu
nta) horas
rt.1.CONCEDER,e
raria de 40
semanais ao Senhor (a) Adjanne Jucielle Silva Marciano Oliveira, RG/CPF n
semanais ao_Senhor (a) Alan Silva Ferreira,RG/CPF no 050.XXX.XXX-66,
027.XXX.XXX-36PROFESSORA),
vinculado
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
uselut leouzu, k Qurpr Nnu
Eurohel Locg
L Osip, NuB
Elisabete Rodrigue
s de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
s de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:09FED8EEAAAB6856
Id:09FED8EEAAAB685E
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 333/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Pedro II-PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispoe sobre a concessao do 2
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
outras providencias."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art.93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
ONSIDERANDO, a
Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,
aLei Municipal 1.161/2013,alterada pela Lei Municipal
587/2025
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022,de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Oliv
or (a) Ana Paula da Silva Freire, RG/CPF n 048.XXX.XXX-30
PROFESSOR (A),
retaria Municipal de Educacao, em conformidade
Educacao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
(dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacaorevogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
Art. 3 Registre-se, publique
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais