Edital — Matias Olimpio (30/06/2025)

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Carimbo do Tempo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS 0LIMPI0- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  M igu el,  nº 101, centro  CEP: 64.150-000

"Juntos  E scre vendo uma  nova H istória".

## Aviso D e  Licitação

Município  D e  Matias O límpio  ·  P I,  Através  D o  agente de contratação ,  Toma Público,  Q u e  R ealizará Dispensa E letrônica nº . O 16/2025. Tipo:  Menor Preço. Objeto: Contratação  de empresa para a  aquisição de Material para os brigadistas de Incêndio .  Fonte de Recurso:  FPM - Receita Própria, ICMS, IPV  A, Conta Movímento  e  outros.  Tel: 86- 98104 ·  7692.  Data d o  Inicio e  fim d o  recebíme n to d as propostas: Das 08:30h do  dia 03/07/2025 até  as  08:30h  do dia 08/07/2025.  D ata e  h orário do inicio da disputa: 08/07/2025 as 08: 3  lh. Valor Estimad o:  R$  18.670,90. Validade: 1 2  meses. Cópia D o  Edital: P ode Ser Adquirido  P or Q u alqu er Empresa Interessad a , Na  Sala  D a  Comissão  P ermanente D e  Licitação.  D e Seg. A  Sex.  D as 07:30 Às  12:00h, informações  no e-mail:  1icitacaomo2022@gmail.com., ou no  site do TCE, P ortal  de Compras Pú blicas.

Matias Olím pio, 27 de junho D e  2025.

Miguel de Araújo  B rito Pregoeiro/agente d e  contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101 ,  centro  CEP: 64.1 50-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## Aviso De Licitação

Município De Matias Olímpio  PI, Através  Do agente de contratação , Toma Público , Que Realizará Dispensa Eletrônica nº. 017/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição Figurinos juninos.  Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPV  A,  Conta Movímento  e  outros. Tel: 86  98104  · 7692.  Data  do  Inicio  e fim  do  recebímento das  propostas: Das  08:30h  do  dia 01/07/2025 até  as 08:30h do dia 04/07/2025.  Data e  horário do inicio da disputa:  04/07/2025 as 08:3  lh. Valor  Estimado:  R$  60.000,00.  Validade:  12  meses.  Cópia  Do  Edital: Pode  Ser  Adquirido  Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão  Permanente De Licitação . De Seg. A Sex. Das 07:30 Às  12:00h, informações  no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio , 27 de junho De 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃ O PRAÇA  ALTAMIRO DE AREA LEAO, 010 06.554.935/0001-04 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.443

Abre no orçamento vigente arfdito adicional suplementar e da outras  provtdh1cias

## Resolve:

Artigo 1 o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$1 .210.500,00 distribuídos  as seguintes dotaçõe s:

|   02 | 00 SECRETARJAOE ADMINISTRAÇÃO GERAL     | 00 SECRETARJAOE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                              | 00 SECRETARJAOE ADMINISTRAÇÃO GERAL                       |
|------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.30.00 500  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAi.. DE CONSUMO Rea .n·sos nlo Vinculados de Impostos                                          | 165.000.00 F.R.: 1 500 00                                 |
|      | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.35.00 500  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recut'808 não Vlnculadoe de lmpostoe                                         | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |
|      | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.39.00 500  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recu~ n&o Vfncutadoa de Impostos                      | 310.000.00 F.R.: 1 500 00                                 |
|      | 04.121.0019.2101 .0000 3.3.90.47.00 720 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Tran,fer6nd3, dtt Unlao Rofon,nl0$ b, portidpoçOc, no oxplomçao | 1.500,00 F.R.: 1 720 05 Potróloo o Gb, Natural d0$linoda, |
|   02 | SECRETARJAMUNICIPAL DE FINANÇAS         | SECRETARJAMUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                  | SECRETARJAMUNICIPAL DE FINANÇAS                           |
|      | 04.123.0030.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 | PLANEJAMENTOURBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R80.lrsoa nlo Vinculados de Impostos                            | 20.000,00 F.R.: 1 600 00                                  |
|      | 04.271.0186.2023.0000 3.1.90.13.00 500  | ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recurt10e n&o Vlncutadoa de lmpostoe                                          | 210.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃ O

PRAÇAALTAMIRO  OE AREA LEAO. 010

06.554.935/0001-04

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.443

|   02 07 00 | SECRETARIADE EDUCAÇ Ã O   | ENSINO                                                                             | 246.000,00     |
|------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
|        159 | 12.361.0269.2033.0000     | FUNDAMENTAL                                                                        |                |
|            | 3.3.90.30.00              | CONSUMO                                                                            | F.R.: 1 500 00 |
|            | 500                       | DE n&o Vinculados de Impostos                                                      |                |
|        162 | 12.361 .0269.2033,0000    | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                 | 15.000,00      |
|            | 3.3.90.36.00 500          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA R80.lrsos nlo Vina.Jlados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |

## 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FMS

473

10.301.0042.2063.0000

ASSISTENCIA FINANCEIRA

50.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

10

605

A.11l11Anda financeira da Unllo

de■tlnada

à complementação  ao pagamento dos pisos

aalarfal■

para

proti■;

485

10.301.0210.2063.0000

ASSISTENClA. MEDICA E HOSPITAL.AR

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

500

Rocursos nGo Vinculados do lmpo$tos

487

10.301.0210.2063.0000

ASSISTENCIA MEDICA

E

HOSPITALAR

535

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

...

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.16.00

Recursos não  Vlncutados de Impostos

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

15.000,00

F  .R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.R.:

1

600

10

...

Trentfertnda■

Fundo a Fundo

ele

Recul'IOI do SUS provonlontH do Governo Foclorel - Bloco do Manutont

02

12

00

584

## SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0:561.2024.0000

SERVIÇO  SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAi.. DE CONSUMO

500

Recurt10e n6o Vlnootadoe de lmpoetoe.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

638

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇO  SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Tranafer6ncl3 de Recul'308 do Fundo Naclonat de Asslatenda Social - FNAS

10.000,00

F.R.:

1

500

00

1.000.00 F.R.: 1 660 00

02

18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

02

07

00

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