Edital — Batalha (05/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 010/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  004-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMI'LEMENTAR  195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: SELEÇÃO DE  PROPOSTAS  CULTURAIS  DO  SEGMENTO  DO AUDIOVISUAL,  PARA  RECEBEREM  RECURSOS  FINANCEIROS,  COM  O OBJETIVO DE INCENTIVAR  PROJETOS, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E FAZEDORES  DE  CULTURA  QUE  ATUAM  COM  AÇÕES E INICIATIVAS LIGADAS AO REFERIDO SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE BAT  ALBA- PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA: INFOSOM AUDIO E IMAGEM, CNPJ: 21.426.632/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2024

VIGtNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃ O CULTURAL AUDIOVISUAL 011/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  004-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: SELEÇÃO DE  PROPOSTAS  CULTURAIS  DO  SEGMENTO  DO AUDIOVISUAL,  PARA  RECEBEREM  RECURSOS  FINANCEIROS,  COM  O OBJETIVO DE INCENTIVAR  PROJETOS, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E FAZEDORES  DE  CULTURA  QUE  ATUAM  COM  AÇÕES E INICIATIVAS LIGADAS AO REFERIDO SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE BATALHA- PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA: INFOSOM AUDIO E IMAGEM, CNPJ: 21.426.632/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRA  TO: 09/12/2024

VIGtNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 012/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  004-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR  195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: SELEÇÃO DE  PROPOSTAS  CULTURAIS  DO  SEGMENTO  DO AUDIOVISUAL,  PARA  RECEBEREM  RECURSOS  FINANCEIROS,  COM  O OBJETIVO DE INCENTIVAR  PROJETOS, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS E FAZEDORES  DE  CULTURA  QUE  ATUAM  COM  AÇÕES E INICIATIVAS LIGADAS AO REFERIDO SEGMENTO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADA: INFOSOM AUDIO E IMAGEM, CNPJ: 21.426.632/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRA  TO: 09/12/2024

VIGtNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A Sr"  MARIA  NIELMA  LIMA  CARVALHO  toma  público que  requereu  a declaração  de dispensa de licenciamento ambiental, para a  atividade OFICINA MECÂNICA  DE VEICULOS AUTOMOTORES E BORRACHARIA, localizado na  localidade NOGUEIRA, BATALHA- PI ,  processo foi  apresentado  estudo ambiental.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A  Sr' JOELMA GOMES DA SILVA, toma público  que requereu a declaração  de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado CANUDOS, BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

## ld:030E7CAB13E63EDA

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

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CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A Sr'  LARISSE  MARIA  LIMA  DO  VALE,  toma  público que  requereu  a declaração de  dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado BREJINHO,  BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

## ld:089B928C8AOE3ED6

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A  Sr' MARIA DAS DORES ALVES DE RESENDE, toma público  que requereu a declaração de  dispensa  de  baixo  impacto  ambiental, para  a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NOGUEIRA, BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMMA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A  Sr MIZAEL SABINO DA SILVA, toma público  que requereu a  declaração  de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado No ASSENTAMENTO SANTA MARIA BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

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A  Sr KATIANA SOUSA DA SILVA, torna público  que requereu a declaração  de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROÇA,  BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

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SEMMA

SEMMA

SEMMA