Edital — Piracuruca (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE ITAINÓPOLIS-Pl,  CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: LUCIANA SOUSA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF 609.925.053-05.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA  DESEMPENHAR  AS  FUNÇÕES DE  TÉCNICA  DE  ENFERMAGEM,  NA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, NO ATENDIMENTO OE URGÊNCIA  E EMERGÊNCIA.

VALOR  MENSAL: R$ 1.518,00,00  (HUM MIL  QUINHENTOS  E  DEZOITO REAIS) BRUTO.

## VIGftNClA: 03/02/2025 A  31/12/2025

FU  DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, li E  IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A  LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, E  LEI MUNICIPAL N" 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FMS.

ITAINÓPOLIS -PT, 03 FEVEREIRO OE 2025.

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-MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EDITAL- CHAMADA PÚBLICA  n· 01/2025

Chamada  Pública n· 01/2025,  para  aquisição  de  gêneros  alimentícios diretamente  da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1· do art.14 da Lei n· 11.947  /2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Marcelo Cravalho Mendes

O Municipio  de  Piracuruca,  pessoa  jurídica de  direito  públi co,  com  sede  na  Avenida  Rui Barbosa,  n·  289,  Centro,  inscrita  no  CNPJ  sob  n. n· 06.553.887/0001-21, através da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, representada  pelo  Secretário munldpal de  Educação , Antonio  José Rodrigues da Costano uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n 11 11.947  /2009 e nas Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE,vem realizar Chamada Públi ca para aquisição de  gêneros  alimentícios da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar Rural,  destinado  ao atendimento do Programa  Nacional  de Alimentação  Escolar/Pnae, durante  o  período de  março  á dezembro 2025. Os  interessados (Grupos  Formais, Informais ou  Fornecedores Individuais)  deverão apresentar a documentação  para habilitação e Projeto de Venda no período  de 10 de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, às  08h00 as  13 horas, na sede da Secretaria  Municipal de Agricultura, localizada Anenida Senador Gervásio , s/n!!, bairro Centro, no Municipio de  Piracuruca -PI.

## 1.  OBJETO

O objeto da  presente Chamada Pública é a aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,  para o  atendimento ao  Programa  Nacional  de Alimentação  Escolar- Pnae, conforme especificações  dos gêneros  alimentícios  abaixo:

|   1. | Abaca1ti, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Kg   |   500 | 10,00   | 5.000,00   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|---------|------------|
|    2 | Abóbora fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau de evolução do tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Kg   |     2 | 8,0     | 16.000,00  |
|    3 | Alface fresco, integro e firme, isenta de sujidade com grau de evolução do tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Pé   |   500 | 4,50    | 2.250,00   |
|    4 | Banana-pacovan ou banana prata, de primeira, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Kg   |     2 | 12,00   | 24.000,00  |
|    5 | Batata doce fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau de evolu ão e tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Kg   |     2 | 5,80    | 11.600,00  |
|    6 | Batata inglesa fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau de evolu ão e tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Kg   |     2 | 12,00   | 24.000,00  |
|    7 | SOLO DOCE DE TRIGO ·DIVERSOS SABORES SEM COBERTURA - de 11 qualidade, com sabores variados tipos:cenoura, mandioca, chocolate, laranja ou tradicional. Deve possuir como ingredientes base: leite integral, açúcar , farinha de trigo, ovos, margarina e fermento biológico. Possuir massa leve, sabor agradável ao paladar, aparênciaboa, íntegros, sem queimaduras, sem estar amassados, achatados ou quebradiços, com vencimento de no má1timo5 dias a partir da data de fabricação . Oproduto deverá estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de | UNI  |    20 | 22,00   | 440.000,00 |

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|      | contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem pl;btica transparente, atóxica e resistente, assado em forma com furo no melo com PESO 400 • 600G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |      |         |        |               |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|--------|---------------|
| 8.   | ;:~~~:1:.~:lda~~ f::!~:=~•.;::a~~~~;. en1arrafada, com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Uni  | 32.000  | 7,00   | 224.000,00    |
| 9_   | ~ii:!~:::~::;;;~:o7u~~I:!: e:a::~;~~a e firme, isento de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Kg   | l.S00   | 61 80  | 23_ 800,00    |
| lO.  | ~=,:~;~ ::S:aª~~~~:~ e firme, Isento de sujidade com grau de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Kg   | 3.000   | lO,OO  | l.OOO,OO      |
| 11.  | Cheiro verde, sem traç&es de coloração, inte3ra e firme, Isento de sujidade ou corpos estranhos, embalados em saco e polietileno formando macões Desando 1001.                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | molh | 1S.000  | 4,S0   | 7S.000,00     |
| 12,  | ::i:~~r::c:.::~~::. e firme, isento de sujidade com grau de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Kg   | S.OOO   | S,SO   | 42.SOO,OO     |
| 1.3. | Macaxelra de boa qualidade, aspecto alongado, cheiro e sabor próprio. integra e firme, isento desujidaide comgrau deevoluçã o de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Kg   | 4.000   | 6,50   | 26.CX)O,OO    |
| 14.  | :;~!:::::..:::~=- e firme, Isento de sujidade com grau de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Kg   | B.OOO   | 9100   | 7l.OOO,OO     |
| lS.  | ::t;=~~:: primeira, isento de sujidade com grau de evolução                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Kg   | 200     | 12 ,00 | 2.40Cl,OO     |
| 16.  | Melancia.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Kg   | 20.000  | 4,80   | 96.000,00     |
| 17.  | Pão bahia de SOg, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terroH, parasltos e em perfeito estado de conserva ão . Fabricado no dia da entreaa                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNI  | 1S4.000 | 0,80   | 123.200,00    |
| 18.  | Pão francêsde SOg, fabricado c;:om matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservado. Fabricado no dia da entreaa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNI  | 1S4.000 | 0,80   | 123.200,00    |
| 19_  | ~e!::h!~tegro, isento de sujidade com grau de evolução de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | l<a  | SOO     | 6 _ 50 | l.lSO,OO      |
| 20_  | :~~:::~::rde fresc:o, Isento de sujidade com grau de evoluçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Ks   | l .OOO  | 15. 00 | 45 _ 000 , 00 |
| 21.  | Polpa de fruta (goiaba, caju, acerola e manga)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Kg   | 20,000  | 1S,SO  | 310,000,00    |
| 22 . | QUIABO. Característkas Gerais: ser suficientemente desenvolvido, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. N:k> estar danificados por quaisquer lesões de origem físicaou mednica que afet-am a sua apar~ncia. Estar livre de enfermidades. de resfduos de fertlllzantes, sujidades ou corpos estranhos aderidos a casca, e llvre da maior parte passivei de terra aderente ti case.a. Isenta de umidade externa anormal. O legume deveri estar Intacto e limpo | KG   | 200     | 6,50   | 1.300,00      |
| 23 . | Repolho integroe firme, isento de sujidade com arau deevolução de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Kg   | 500     | 10,00  | 5.000,00      |
| 24 . | Tangerina fresca, Isento de sujidade com srau de @volução de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Kg   | 500     | 14,80  | 7.400,00      |
| 25_  | !:~::::~:~roe firme, Isento de sujidade com 1rau de evolução                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | kg   | l.S00   | 9_ 00  | 3 1.SOO,OO    |

-

·Preço de aquisição  é  o preço a ser paso ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução  FNOE 06/2020).

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FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação  Escolar- PNAE, Tesouro Municipal, outras fontes.

Piracuruca, 06 de fevereiro de 2025

SECRETÁRIO  ~~W,ffouCAÇÃO

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Rua Rui Barbosa, n" 289, Centro, Plracuruca-PI/ CNPJ n 2  06.S53.887  / 0001-21 Fone: (86) 99993-5831 cpl.plracuruca.pl(lgmail.com

## ld:OE28A89BA2B4C208

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 003/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 003/2025 -PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000263/2025 -PMP  /PI

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Procuradoria Geral do Município  de Piracuruca·PI.

CONTRATANTE: MUNICf  PIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Finanças, inscrita no CNPJ n. 0  06.5S3-887  /0002-02

CONTRATADO: JEANY PERENY FEITOSA NUNF.S, CPF n· 665.185.803-30

SUPORTE LEGAL: Lei  nº 14.133, de  1° de  abril de 2021  com  fundamento no Art 72 e  74.  lnc.  V, e  demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 3.000,00 (tr~s mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Projeto/ Atividade:   | Elemento de Despesa:   | Fonte de recurso:   |
|-----------------------|------------------------|---------------------|
| 20.122.0002.1026      | 33.90.36               | soo                 |

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA, 15/01/2025

Piracuruca (PI), 15 de janeiro de 2025.

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP  /PI.

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