Edital — Esperantina (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025

A Câmara  de  Vereadores  do  Munícipio de  Milton  Brandão  (PI)  torna  público para conhecimento  de  todo  e  qualquer  interessado  (s),  que  o  exmo. sr.  Presidente  da Câmara Municipal determinou convocação  de dispensa de licitação , com base na lei federal nº 14.133/2021 ,  art.  75, 1 , Objetivo  de contratação de  empresa  para prestação  de Serviços de Saúde  e Segurança do Trabalho - SST dentro dos padrões do e-social (medicina ocupacional e segurança do trabalho e transmissão  dos dados na plataforma do e-social) dos servidores municipais da Câmara Municipal de Milton Brandão  - PI. A data e horário  da abertura das propostas serão  dia 24 de fevereiro de 2025. Hora:  08h:00min (oito) horas e finalização  dia 27 de fevereiro de 2025, Hora: 14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e-mail  e/ou  www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação  será  por menor preço. O Edital está  disponibilizado, na íntegra , no endereço  eletrônico:  www.portaldecompraspublicas.com.br.  também  poderão ser lidos https://transparencia.miltonbrandao.pi.leq.br/#!/  e/ou obtidos no prédio  da Câmara  Municipal de  Milton  Brandão  - PI, na sala da Licitação , na  cidade de  Milton Brandão  (PI), no horário  das 08h00min (oito horas) às  12h00min (doze horas).

Milton Brandão  (PI), 20 de fevereiro de 2025

Maria Aparecida da Silva Sousa Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

ATA  REUNIÃO CONJUNTA ELABORAÇ Ã O D E PLANO  DE AÇÃ O INTEGRADA  PARA  ATENDIMENTO  DA  POPULAÇÃO AFETADA POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTTNA-PI

Aos  24  de Janeiro de 2024,  às  10:00  horas,  na  Sede  da  Secretaria  M unic ipal  de Educa.çAo de Esperantina-PI,  o Secretári o Municipal  de  Administração, Sr. RODRIGO MOURÃO CA  V ALCANTE; Secretário Municipal de Desenvolvimento e  Assistê n cia Social, S r. WALTER SANTOS SOUSA; Secretário Municipal de Meio A mbiente, S r . ALCIONE  CARVALHO  RODRIGUES; Coordenador da Secretaria Municipal de Meio An1biente, Sr.  ANTÔNIO JOAQUIM  DE  CARVALHO  NETO;  Secretário Municipal  de  Infraestrutura  e Transporte, S r . JOÃO D E DEUS  CORREIA;  Coordenador  da Secretaria M unicipal  de  Infraestrutura,  Sr.  GENÉSIO  MAGALHÃES ALVES;  Secretário Municipal de Educação V ALDEMIR  M IRANDA DE  CASTRO;  Secr etár io Municipal  de  Saúde ,  S r .  OÉRICK  KAWAN  SOARES  SILVA;  Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município  de Esperantina-Pi, Sr.  CARLOS AUGUSTO;  Representante  da  PM-PI  (Batalhão ~ Esperantina-Pl),  Tene n te JOSÉ  GONZAGA  DE OLIVEIRA CASTRO;  Auess~Especial  da Prefeitura  o Sr.  JOSÉ  ANGELO  RAMOS  CARVALHO  realizou-se "reunião  conjunta  com a finalidade  de  discu ssão  da  e laboração  de  um  P lano  de Ação  Integrada  dis pondo acerca da to1na da de medidas preventivas para eventua l atendimento de populações  ribeirinh as  e r esidentes  em  áreas  de  risco  afetad as  por  ench entes  do Rio  Longá ,  ressaltando a excepcionalidade do m omento pelo fato da conjunção  de fatores n egativos  ainda  decorrentes  da  pandemia  da  Covid-19,  com possível e previsivcl  - aumento  de  casos  de  u dcngucº,  associad os  às  outras  contingência s d ecorrentes do considerá vel a umento  do volume  de Agua no Rio Longá  por ocasião d o  período  invernoso.

Mediante deliberaçõe s tomadas nesta Reunião, a Prefeitura Municipal de Espcrantina-Pi encaminhará  o  presente P la n o  de Ação  Integrada para publicação e  c iê n cia  dos  órgãos  estadu ais  competentes requisitando  a u x Uio e apoio  logistico necessá rio 110 perfeito  cumprimento  das  medidas estabelecidas  como  medida preventiva  ao  a te ndimento e resgate das  famUias af"etadas  pelas  cheias  do  Rio Longá.

P,or fim, os rep resentantes legais acima qualificados nssin arn o  prese nte  documento que será  encaminhado para publicação, A uto ridades e  ó r gãos  comp etentes.

Esperantina-Pl, 3 1 de Janeiro  de 2025.

UMA  NOVA  CIDADe.  UM  NOVO  FUT URO.

Rua Vereador Ramos. S /N, Bairro Centro · CEP 64.180-000 Esperantlna - Plaul · Telefone (86) 338- 3-1538

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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UMA  NOVA  CIDADE ,  UM  NOVO  FUTURO.

Rua Vereador Ramo s, S/N. B airro Centro • CEP 64.180 - 000 Esperantlna - P iauí•  Telefone (86) 3383-1538

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## · · O  INTEGRADA DE ESPERANTINA-PI

## FINALIDADE

Estabelecer  as  atividades a serem  desenvolvidas  pelos  diversos  órgãos ,  quando  da hipótese  de  ocorrência  de  eventos  catastróficos.  naturais  o u  mistos  no  Município de Esperantina-Pi. no sentido  de  preservar a  vida e  m inimizar os danos à  população .

## OBJETIVO

O  objetivo do  P lano  de  Ação  Integrada  do  Município de  Esperantina-Pi é estabelecer um  plano de ação  a  ser executado  na  ocorrência  de  eventos cat!stróficos.  nat~rais  ou mistos,  especificamente  com  relação  a  eventual  e nchente  do  Rio  Longá,  preJ~ízos e transtornos  ocasionados à população,  mobilizando,  de  forma  integrada,  as  d iversas instituições e  ó rgã os  setoriais  para  as  ações  de  resposta  à  contingênc ia,  de  modo  a permitir  a manutenção  da  integridade  flsica  da  população,  bem  como  preservar  os patrimônios públicos  e  privados.

## DIAGNÓSTICO

Histórico: contexto no  qual foi gerado, magnitude e características  da  provável contingência,  incluindo parâmetros qualitativos que permitem medir, avaliar e  controlar a  contingênc ia.

## CONTEXTUALIZAÇÃO DE  O C ORR~NCIAS

No  atual  contexto,  especificamente  com  relação  às  enchentes  do  Rio  Longá .  resta evidenciado que. com início do  períod o  invernoso na Região  Norte do Estado do Piauí, várias  cidades que se situam à  beira de  Rios  sofrem com problemas os mais  variados acarretados  por enchentes que acabam atingindo parte da população que v ivem em áreas ribeirinhas e  áreas de risco, fazendo parte desse contexto a cidade de Esperantina-Pi.

## DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE CONTING~ NCIA

O presente  plano  de  contingência  traça  linhas  gerais  sobre  as  ações de  resposta  às ocorrências ; desta  forma.  cada  institu ição/órgão setorial, dentro  de sua  esfera  de atribuição, fica convocado a e laborar um planejamento, com foco na sua ooeracionalizacão  diante do evento.

As ações  de resposta, apesar de demandarem recursos para se fazer  frente,  só serão  bem sucedidas  se  existir  uma  sincronia entre  todos  os  órgãos  envolvidos.  Assim.  cada órgão /instituição  deverá  de legar  uma  pessoa  responsável.  com  poder  de  decisão  para

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acionar os meios e  recursos atinentes à  sua esfera de atribuição, e  que esteja disponível, quando do seu acionamento.

O  processo de preparação para emergências  e  desastres pressupõe  uma ação  integrada e coordenada, de forma que o níve l de comprometimento de cada órgã~ seja preponderante para a  excelência  e  eficiência  das ações  de resposta ao desastre, visando minimizar suas consequências.

## l. ENCHENTES

Conceito:  Enchente ou cheia é, geralmente,  uma situação  natural  de transbordamento de água  do  seu  leito  natural.  qual  seja,  córregos,  arroios,  lagos,  rios.  mares  e  oceanos provocadas  geralmente por chuvas  intensas e  continuas.  A  ocorrência  de  enchentes  é mais frequente em áreas  mais ocupadas. quando os sistemas de drenagem passam a  ter menor eficiência.

## 2. DANOS POTENCIAIS

- Derrubada de árvores  e  ocorrência de danos às p lantações;
- Derrubam a  fiação  e  provocam interrupções  no fornecimento de energia elétrica  e  nas comunicações  teletõnicas;
- Provocam enxurradas e  alagamentos;
- Produzem danos em habitações  mal construídas  e/ou mal situadas;
- Provocam destelhamento em edificações;
- Causam traumatismos provocados pelo impacto de objetos transportados pelo vento, por afogamento e por deslizamentos ou desmoronrunentos.

## 3. FOR MAS DE PREVENÇÃ O

A Defesa Civil Municipal/COMDEC, em parceria com as demais Secretarias integrantes deste  Plano,  buscará  identificar as áreas  de  risco~  orientando os moradores em como proceder para que não  sejam atingidos.

Como  a  maioria  aas  restdenclas  Cle  ftunJlla  Clc: baixo.  rendo.  na.o  oferece  ::Jc\_suru.n9t½  u Defesa Civil Municipal poderá orientar como reforçar os telhados e  construções.

Cumpre a  Secretaria de Obras e  Serviços Urbanos fiscalizar os projetos e  as construções no  intuito  de  prevenir  desastres  de  todos  os  tipos,  além de  aplicar  multas,  quando  o

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

morador não  atender às recomendações  da Prefeitura,  bem como observado e  disposto em Lei  própria em caso de existência ,  proceder com a  poda ou erradicação  de árvores afim de que se possa evitar que venham a  cair sobre edificações.

Cumpre a  Defesa Civil Municipal. sempre que tiver conhecimento do fato, alertar sobre as  condições  climáticas.  a  possibilidade de vendaval  e  orientar os  munícipes sobre  os cuidados a  serem tomados.

## 3  MONITORAMENTO /  ALERTA E  ALARME /SISTEMA QUE POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO  DOS  INDICADORES/ PARAMETRQS  E EVQLUCAO DO EVENTOl

## 3.1. SI STEMA DE MONITORAMENTO

O  monitoramento dos eventos catastróficos, nível dos cursos d'água e  da pluviometria em  Esperantina-Pi  é  feito  pela  Defesa  Civil  Municipal,  através do  acompanhamento presencial  da  situação,  bem  como,  por  outros  indicadores  e  dados  de  ocorrência  do possível  desastre (enchente) tais como:  RADAR DO IPMET. INT~RNET. BOLETINS DA REDEC/CEDEC, NOTICIÁRIOS  DA IMPRENSA (TV E  RADIO) E  CONTATO TELEFÔNICO  COM CIDADES VIZINHAS.  Esse conjunto de informações  (sistema de monitoramento) será  de fundamental importância para as tomadas de decisõe s.

O  objetivo  principal  do  sistema  monitoramento/conjunto  de  informações  é  prever  a ocorrência  do  evento.  com o  máximo  de  antecedência  possfvel,  para que  a  populaçao seja alertada sobre o  risco de sua ocorrência, além  de reduzir o  fator surpresa, os danos e prejuízos ,  bem como aperfeiçoar as ações  de resposta, minimizando as vulnerabilidades.

## 3.2. SISTEMA DE ALERTA

Sinal de vigilância ou mecanismo público usado para avisar uma população  vulnerável sobre uma situação em que o  perigo ou risco é previsível  em curto prazo, podendo ser o respectivo  aviso  emitido  via  fone,  correio  eletrônico,  veiculação  cm  redes  sociais  ou qualquer outro  meio de comunicação  eficaz que possa dar publicidade à  população  do Município de  Esperantina-Pi  acerca  da  ocorrênc ia  de  fortes  chuvas  ou  de  chuvas  de intensa duração.  para que,  assim,  possam ser  minimizados os  impactos  causados pelo evento danoso.

## 3.4. VANTAGENS DE  SE TER  O S  SISTEMAS

-Dependendo  do tempo  de  previsão (antecedência), possibilito.  o resgate  dos bens patrimoniais~

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-Possibilita o  acionamento dos profissionais que responderão  ao desastre;

-Permite a  preparação  de  recursos  logíst icos para o  socorro, assistênc ia  da população  e reabilitação do cenário.  Ex: barcos, tratores, equipamentos de salvamento. abrigos;

-Possibilita o  remanejamento de agentes do estado (Bombeiros, Policiais, Técnicos  do Meio Ambiente e  de outras regiões) .

Levando-se  em  conta  o acompanhamento  e  a evolução  dos  dados  do  sistema  de monitoramento e  em caso de  necessidade,  a  Defesa Civil  Municipal,  emite o  sinal  de ALERTA.  Este  sinal  será  difundido aos demais órgãos  do sistema,  para a  adoção  das medidas preventivas cabíveis.

O  sinal  de a lerta será  emitido  nos termos do  constante do item  3 .2, devendo  todos  os envolvidos no  planejamento  ficar  de sobreaviso/prontidão,  em condições  de adotar de imediato  as  ações planejadas~  no  menor  tempo  possível~  sendo  aconselhável uma revisão  das  atribuições  definidas no P lano de Contingência  e  no P lano Operacional  de cada órgão.

Nesta condição será  quebrado o estado de norrno.1idade, sendo efetivamente ativado/posto em prática  as ações  de resposta previstas no Plano de Contingência .

## 3.6. ESTABELECIMENTO  DE  MECANISMO S DE C OOR DENAÇÃO E  POSTO DE  C O MANDO DURANTE OS E VE NTOS

O  Posto  de Comando será  montado e  estabelecido (depois de dado o  Alarme),  na sede da Unidade de Defesa Civil e/o Secretaria de Assistência  Social e  será  composto pelos membros do COMDEC e  por representantes da Administração  Municipal. do Batalhão da  Polfcia  Militar  do  Município de  Esperantina-Pi,  Vigilância  Sanitária  Municipal  e contará  com o  Telefone de Contato: (86) 99964-3404.

## 4 .  ABRIGOS TEMPORÁ RIOS - C O NCEIT O S/ INFORMAÇÕES

Abrigo Tem porári o: abrigo organizado, dentro de uma instalação fixa e  adaptado para esta finalidade, por um período  determinado;

Desabrigado:  pessoa  cuja habitação  foi  afetada  por dano  ou  ameaça de  dano  e  que necessita de abrigo provido pelo sistema;

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Desalojad o:  pessoa  que  foi  obrigada  a  abandonar  temporária  ou  definitivamente  sua habitação, em função de evacuações preventivas. destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e  que não  carece de abrigo provido pelo  Sistema.

## 4.1. A BRIGO S  DE ESPERANTINA-PI

Instalações  em  Escolas  Municipais,  Ginásios  de  Esportes  e  requisição  de  cessão  de Escolas Estaduais.

Oportunamente, a Administração Municipal disponibiliza as seguintes Escolas Municipais:

- Escola Municipal Dr. São  Benedito
- Escola Municipal Cristo Redentor, R. NS Boa Esperança, Cristo Redentor;
- Escola Municipal Dr. José  Patriotino Rebelo, Rua Projetada 13, bairro Mão  Santa.
- Escola Municipal Vila da Solidariedade
- Escola Municipal Profa. Maria Pinheiro de Castro
- Escola Municipal Maria das Graças R. Coelho
- Unidade Escolar Petrõnio  Portela(Estado do Piauí)

5.  ATRIBUIÇÕES E  RESPONSABILIDADES  DOS  DIVER SO S  SETORES  E ÓRGÃ O S ENVOLVIDOS NO PLANO DE ACÃ O INTEGRADA E/O U CONTINGifNCIA

## 5.1. RESUMO  GERAL DAS ATIVIDADES

Prestação  de atendimento e  socorro à  população  em risco  e  estabelecimento de  meios transporte para os abrigos temporários;

Assistências  médica,  social e  alimentar;

Reabilitação  do  cenário  afetado:  saneamento  básico ~ desinfecção  das casas atingidas  e obras públicas.

DOS ÓRGÃ O S

DEFESA  C IVIL  MUNIC IPAL/COMDEC:  O Coordenador  do  COMDEC  ficará responsavel por 1n!!6ualar  o  Po:no de Con.,ando quo n::opondgrd pç:,Ja.  Coord,;:,navao  Oo1·a l das  atividades  e  articulaça.o  do  sistema municipal de  Defesa Civil  e  funcionará  como uma central de comunicação para a população cm geral.

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Em  conjunto  com  o  secretário  do  COMDEC  ficará  responsável,  se  necessário,  pela confecção  do  A V ADAN,  Decreto  de  Atuação  Emergencial,  Decreto  de  Situação  de Emergência  e Decreto de Estado de Calamidade Pública.

NOTA:  O  Coordenador do COMDEC, o  Presidente do Conselho e  o  representante do Poder Executivo no referido Conselho, em esquema de revezamento, ficarão responsáveis  pela coordenação do COMDEC.

O  COMDEC deverá  acionar a  CEDEC  (Coordenação  Estadual  de  Defesa  Civil)  para agilizar  o  auxílio ao  Município, através de  apoio  logístico e  material  (cestas  básicas , colchões,  cobertores e  outros que eventualmente necessitar).

## 5.3. SECRETARIAS MUNICIPAIS

## SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE:

A  Secretária  Municipal  de  Saúde, ficará  responsável  por  proceder  a  assistência  pré­ hospitalar  e ações básicas de  saúde pública nos  abrigos,  agir preventivamente  no controle de  endemias,  proceder  à vacinação , caso haja necessidade, do pessoal envolvido  nas ações  de  resposta,  colocar em estado de  prontidão  o  Hospital  Estadual Júlio  Hartmann  que  disponibilizará atendimento  emergencial  com  equipe  mínima dispon(vel, solicitando apoio intermunicipal caso seja necessário , respeitando, cumprindo e  zelando com a  aplicabilidade de todos os protocolos Higienicossociais de prevenção ao controle  e  à  disseminação de propagação do Coronavirus (Covid-19);

## SECRETARIA MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  E ASSISTltNCIA SOCIAL:

A  Secretaria de Desenvolvimento e  Assistência  Social  ficará  responsável  por efetuar a triagem socioeconômica  e o cadastramento das famílias  afetadas pela  enchente (desabrigadas e  desalojadas), gerenciar os abrigos temporár ios, coordenar campanhas de arrecadação  e distribuição de  alimentos  e roupas  e promover,  em  conjunto  com  a Secretaria de Educação  e  demais Secretarias, ações  de fortalecimento da cidadania nos abrigos (atividades culturais, de lazer e  entretenimento).

## SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTR UTURA E  TRANSPORTE:

O  Secretário  Municipal de Infraestrutura e  Transporte ficará  responsáve l por manter um esquema ele  plantao  2 4 horas,  durante  o  período de  onorrnu.lida.de,  orga.n.iz.a.n,do  uma equipe  de  funcionários  e  voluntários  (caso  necessário),  para auxiliar  na  retirada  e  no transporte  das  famflias  atingidas  para  os  abrigos  ou  casas  de  amigos  e familiares. Ficando  responsável,  ainda,  pela  execução  de  medidas  estruturais  de  reabilitação  do

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

cenário  afetado, poda  de árvores  e  retirada de galhos e  troncos derrubados  pelos eventos calamitosos.

A  equipe  da  Secretaria  de  Infraestrutura e  Transporte,  responsável  pe la  remoção  dos desabrigados  e desalojados,  havendo  tempo  e  condição  fará também a retirada  de móveis e eletrodomésticos, sendo  todos  etiquetados  e identificados e.  em  caso  de alocação  de bens móveis em local específico~ no respectivo lugar deverá  permanecer um vigia que. em qualquer anormalidade. acionará  a  Polfcia Militar.

O  Coordenador de  Transporte ficará  responsável  por manter uma equipe  24 horas por dia em sistema de plantão  para auxiliar a  COMDEC no cumprimento deste plano, bem como para sinalizar as áreas  sinistradas pelas enchentes

## SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

O  Secretário  de  Meio Ambiente ficará  responsá vel  por vistoriar vazamentos e  acidentes ocorridos  com  materiais  que  possam  causar  danos  às  pessoas  e ao  meio  ambiente, determinando as ações  pertinentes  à  regularização.  bem como identificar possív eis áreas de risco associadas à  ocorrência  do evento (exemplo: deslizamentos, etc.) em auxilio ao setor técnico  do COMDEC.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E  LAZER:

A Secretaria de Esporte, Cultura e  lazer ficará  responsável  por disponibilizar instalações de seus Ginásios  para  abrigar as pessoas atingidas por desastres.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

A Secretaria de Administração  ficará responsáve l  por  coordenar  ações  colaborativas com as demais Secretarias para viabilizar o  relacionamento das pessoas atingidas pela situação calamitosa com a  Administração Municipal.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

O  Secretário  Municipal  de  Desenvolvimento  Agrário~  Trabalho  e  Empreendedorismo ficará  responsáve l  pelo  auxílio e  colaboração  ao  atendimento  das  pessoas  situadas  na zona rural,  criadores e  empreendedores rurais de forma a  prover a  preservação  de suas culturas.

## COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO

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A  Coordenadoria  de  Comunicação  ficará  responsáve l  pela  divulgação  de  campanhas informativas e  de orientação,  bem  como pela divulgação  das  ações  do  poder  público municipal voltadas para minimização dos danos e prejuízos.

As informações  atualiza.das do evento serão  repassadas à  população,  da forma orientada pelo Coordenador do COMDEC.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:

A Secretaria Municipal de Fazenda ficará  responsável  por coordenar ações colaborativas com as demais Secretarias para viabilizar o  apoio logí stico necessár io para fins de aquisição de insumos necessários  ao enfrentamento da contingência  observando­ se as determinações  legais.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :

A Secretaria Municipal de Educação ficará  responsável  por coordenar ações colaborativas com as demais Secretarias para viabilizar o  apoio logístico  necessár io  para o  regular funcionamento  e  manutenção  dos  equipamentos  constantes das  Escolas que servirão  de abrigo às familias desalojadas em situação de vulnerabilidade social.

## 5.4. PESSOAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS

Homens: Deverão,  no período  diurno, apoiar os trabalhos da COMDEC. apresentando­ se ao Posto de Comando.

M u lheres: Auxiliarão na  limpeza  e manutenção  do  local.  auxflio no  preparo  da alimentação e das atividades correlatas, solicitadas pela gerência do abrigo.

## 5.5. RESTAURAÇÃO DA NORMALIDADE

Cessada  a  enchente,  serão  feitas  prévia s  vistorias  pelo  setor  técnico da  Defesa  Civil Municipal/COMDEC, Vigilância Sanitária  e  pelo Corpo de Bombeiros  a  fim de avaliar o  comprometimento estrutural das edificações  e dos riscos de contaminações.

A  retirada de entulhos.  volume de lixos acumulados e  desobstrução  das  vias públicas serão executadas  por  máquinas  e caminhões  da  Secretaria  de  Infraestrutura,  sendo depositados fora das áreas  de Preservação  Ambiental.

Os  locais  atingidos  deverão ser  lavados  e higieniza.dos  por  mutirões dos  próprios moradores  sob  a coordenação  de  funcionários  da  Secretaria  de  Infraestruturas  e  da Vigilância Sanitária do Município.

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Somente após tais providências os moradores regressarão  às suas residências.

As avaliações  de danos nas casas e  estabelecimentos serão  feitas pelo Setor Técnico  da Defesa  Civil  Municipal/COMDEC,  militares  do  corpo  de  Bombeiros,  funcionários técnicos  da Prefeitura e  Coordenador do COMDEC.

## 5.6. CONSIDERAÇÕES  GERAIS E  OBSERVAÇÕES

A cada  ano  o  presente  Plano  de  Ação  lntegrada  deverá  ser  reavaliado  e  atualizado. visando uma melhor resposta aos acontecimentos.

Este  Plano  de  Ação Integrada foi elaborado pela  Defesa  Civil de Esperantina­ Pi/COMDEC,  na  presente  data  e  resultante  da  necessidade  urgente  de  criaçao de  tal mecanismo tendo em vista que no.da havia sido elaborado nesse sentido anteriormente e diante da excepcionalidade da presente situação com iminente risco de enchente.

Todos os órgãos  envolvidos na Defesa Civil do Município deverão  receber  uma cópia do  presente,  para  as  medidas  cabíveis na  sua  área  de  atuação,  bem  como  possuir  os telefones dos responsáveis.  para facilitar a  comunicação.

Todo ano, no início  das chuvas, serão  distribuídos e afixados, nos locais de maior fluxo de pessoas. cartazes e  folders sobre o  assunto, preparados pela CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil).

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Secretá r io de Descnvolvim  nt e  Assistência  Social

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U M A  NOVA CI D A D ■, UM  NO V O F U TUR O .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV ==============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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e Infraestrutura

VALDEMI

Secretaria Mun

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UMA  NOVA  CIDADE,  UM  NOVO  FUTURO.

Rua Vereador Ramos, 5/N, Bairro Centro · CEP 64.180-000 Esperantlna - Plaul · Telefone (86) 3383-1538

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP CNPJ: 06.554.17.i0OOHZ Rua Vereador Ramos NO 7'6 Bairro: Centro Esperantina/PI CEP: 64.180-000,

DECRETO NºO'i/2025

ASTRO

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de ESPERANTINA CNPJ: 08.554.17.i0001-82 Rua Vereador Ramos N' 746 Bairro: Centro

## PMESP

E1perantlna/PI CEP: 64.180 -000.

decretada para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem estar social, na forma do art. 147 da Constituiçã o Federal;

CONSIDERANDO que por intermédio do LEI Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962 em seu art. 2°,  inclao V  ,  onde estabelece como uma das condições para o  Interesse popular a construção de casa populares;

CONSIDERANDO o que prevê  o art. 6 do Decreto-Lei n· 3.365, de 21  de Junho de  1941,  a  declaração  de  utilidade  pública far-se-á por  decreto  do  Presidente  da República,  Governador, Interventor ou Prefeito;

CONSIDERANDO  a necessidade  e  o  interesse  Público Municipal  que  surge quando a Administração  defronta com situações  de utilidade pública , que, para serem resolvidas satisfatoriamente, exigem a  transferênc ia  urgente de bens de terceiros  ou parte  dele,  para  o  seu  dominio  de  uso  imediato,  visando  desta  forma  atingir  seu objetivo;

## DECRETA:

Art.  1° Fica  Decretado  de  Utilidade  Pública  e  Interesse  Social.  para  fins  de desapropriação  amigável  o  imóvel localizado na Rua Fazendinha, S/N Fazendinha, com  :trea de 50,0752  ha  (hectares);  conforme  Memorial  Descritivo e  Levantamento Planimétrico  que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

Parégrafo Único O Imóvel  desapropriado  conforme  caput  deste  artigo  é descrito da seguinte forma: Inicia-se a  descrição  deste perlmetro no vértice -P-0001 , geo.-rerer-enoig.do n o Sistema  Geodésico Brasileiro,  DATUM  SIRGAS2000,  MC45ºW. de coordenadas N  9.571.591,42m e  E  806.874,68m; deste acguo confrontando com a  propriedade de . com azimute de 97"42'38" por uma distancia de 739.03m até o  vértice  -P-0002. de coordenadas N  9.571 .492,27m e  E  807.607.02m; deste segue confrontando com a  propriedade de , com azimute de  165°37'21"  por uma distancia

Pági na Z de 4

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de ESPERANTINA -PMESP CNPJ: 08.554.17.i0001-B2 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Eoperantlna/PI CEP: 64.180-000,

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de 16,99m até  o vértice  -P-0003, de coordenadas N 9.571.475,81m e  E 807.611.24m: deste  segue  confrontando  com  a  propriedade de  ,  com  azimute de 271 º30'42" por uma distancia de 133,72m até o vértice  -P-0004, de coordenadas N 9.571.479,34m e E  807.477,57m;  deste segue confrontando com  a  propriedade de .  com azimute de 180"04'30"  por uma distancia de  125.02m até o  vértice -P-0005,  de coordenadas  N 9.571 .354,32m e  E  807.477,40m; deste segue confrontando com a  propriedade de , com  azimute de 92"49'11"  por uma distancia de 280,09m  até o  vértice -P-0006,  de coordenadas N  9.571 .340,54m  e  E  807.757,15m;  deste  segue confrontando com  a propriedade  de  ,  com  azimute  de  209º18'50" por uma  distância  de  122,34m  até o vérti ce  -P-0007,  de  coordenadas  N  9.571 .233,87m  e  E  807.697,26m;  deste  segue confrontando com a  propriedade de , com azimute de 185º41'03" por uma distância de 352,92m até  o vértice  -P-0008, de coordenadas N 9.570.882,68m e E 807.662,30m;  deste  segue  confrontando  com  a  propriedade  de  .  com  azimute  de 220º00'01" por uma distancia de  177,01m  até o  vértice -P-0009, de coordenadas N 9.570.747,09m e  E  807.548,52m; deste segue confrontando com a  propriedade de , com  azimute de  197°43'03"  por uma distancia  de 81 ,46m até o  vértice -P-0010,  de coordenadas  N  9.570.669,49m e  E  807.523,73m;  deste segue  confrontando  com  a propriedade  de  ,  com  azimute  de  210ª14'46"  por  uma  distancia  de  35,93m  até o vértice -P-0011 .  de  coordenadas  N  9.570.638,45m  e  E  807.505,63m;  deste  segue confrontando com a  propriedade de , com azimute de 311 °40'44"  por uma distância de  610,16m até  o vértice  -P-0012, de coordenadas N 9.571 .044,18m e E 807.049,92m;  deste segue  confrontando  com  a  propriedade  de  ,  com  azimute  de 318ª06'08"  por uma distancia de 338,00m até o  vértice -P-0013, de coordenadas N 9.571 .295,  76m e  E  806.824,20m; deste segue confrontando com a  propriedade de , com  azimute de 20°38'16"  por uma distância de  121 ,80m  até o  vértice -P-0014,  de coordenadas  N  9.571 .40g,74m  e  E  806.867,  13m;  deste  segue  confrontando com  a proprledodo  de  ,  oon,  azimute  de  359º59'16"  por  uma  distância  de  109,50m  até o vértice -P-0015,  de  coordenadas  N  9.571.519,24m  e  E  806.867,10m;  deste  segue confrontando  com  a  propriedade  de  ,  com  azimute  5°59'24"  por  uma  distAncia  de 72,58m até o vértice -P-0001 , ponto inicial  da descriçã o  deste perí metro de 3.316,55 m.  Todas  as  coordenadas  aqui  descritas  estão georrefere~das  ao  Sistema

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ESPERANTINA-PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Declara  de  Utilidade  Pública e Interesse Social, para fins de deaapropriaçio amigável  o Imóvel que especifica.

A PREFEITA  MUNICIPAL DE ESPERANTINA  ESTADO DO PIAUI: em conformidade com a Lei Orgânica;

CONSIDERANDO que por intermédio  do DECRETO Nº 62.504, DE 8  DE ABRIL DE 1968, foi regulamentado o art. 65 da Lei nº 4 .504, de 30 de novembro de 1964 e 0 art. 11  e  parágrafos  do Decreto-Lei nº 57, de 18 de novembro de 1966;

CONSIDERANDO  a  necessidade  da  realização  de  alterações no  Decreto  nº 172/2024,  de  07  de junho  de  2024,  do  Municlpio  de  Esperantina,  cuja  publicação ocorreu no dia 11 de julho de 2024;

CONSIDERANDO que  por intermédio do DECRETO-LEI  Nº 3.365, DE 21  DE JUNHO DE 1941 em seu art. 2, onde determina que mediante declaração  de utilidade púb lica,  todos  os  bens  poderã o ser  desapropriados  pela  União ,  pelos  Estados, Municfpios, Distrito Federal e Territórios;

CONSIDERANDO que por intermédio do LEI Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962 em  art.  1°, onde determina que a  desapropriação  por interesse social será

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