Portaria — Sao Joao Do Arraial (23/07/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:01AB38D60A54743F
Id:10EF35020F427455
GABINETE DO
GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITO
rraial
Portaria no107/2025-GP
Portaria no 109/2025-GP
"Dispoe sobre a concessao de Licenga premio
"Dispoe sobre a concessao de Licenga premio
por assiduidade a Servidor Publico Municipal
por assiduidade a Servidor Publico Municipal
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
outras providencias"
outras providencias"
O prefeIto Municipal de sAO joAo dO arraial, estaDo do Piauí, no uso
O prefeItO Municipal De SAO JOAO dO ArraIal, eStadO dO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo,sendo
que 2/3 (dois tergos) da licenga sera concedida exclusivamente para participacao em curso
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.
Resolve:
Resolve:
865.9**.2**-49, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de
725.6**.7**-44, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de
2013, referente a0 periodo aquisitivo 2020/2025.
2013, referente ao periodo aquisitivo 2017/2022.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
04 de agosto de 2025.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2025
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 22 de julho de 2025.
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 22 de julho de 2025.
ABDORAL MELO DA Assnada defrmadigital
ABDORAL MELO DA ABL
SILVA:18322590300SILVA
SILVA:18322590300 SILVAs1 322597.32
ABDORAL MELO DA SILVA
AbDORaL meLO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F35DAccA7450
Id:13B5BFF2CA5674B4
GABINETE DO
SaoJoao
PREFEITO
rraia
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria no 108/2025-GP
"Dispoe sobre a concessao de Licenga premio
por assiduidade a Servidor Publico Municipal
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
outras providencias"
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0722.02/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2025
O prefeItO Municipal de SAO joAO dO ArraIal, eStadO dO Piauí, no uso
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
SERVICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
RESIDUOS DE SERVICOS DA SAUDE DOS GRUPOS A, B E E, VISANDO ASSIM,
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo, sendo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.
CNPJ DA CONTRATADA: 20.451.012/0001-40.
ENDERECO: AVENIDA SENADOR HELVIDIO NUNES, N 3267, BAIRRO JUNCO,
Resolve:
NO Município DE PICOS/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 30,000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Art. 10 - Conceder no periodo de 16 de junho a 16 de julho de 2025, Licenga premio por
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
assiduidade a servidora MARIA DO ROSARIO RIBEIRO CAVALCANTE, professora, Mat. 75
FONTES
CPF. 864.3**.4**-34, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril
de 2013, referente ao periodo aquisitivo 2017/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2025I
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2025
Sao Francisco do Piauí/PI, 22 de Julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se
MoURA:0508885833 08s: 2025.07523
09:48:17-03'00'
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 22 de julho de 2025.
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
Av.Laurentino Pereira,678-Centro,CEP:64.550-000
ABDOral mELO DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais