Edital — Joaquim Pires (03/04/2025)

Id:167C4911294CFAE9 5.2. OAQUIM PIRES 5.2.1. ata de registro de pregos. 5.3. A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o art. 124 POR UM FUTURO AINDA MELHOR 5.4. A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, com sede na Rua Doroteu Sertao, 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.208/0001-39, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste 5.4.1. ato representada pelo Secretario Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Castelo Branco, portador do CPF: 018.327.863-15, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGISTRO DE PRECOS n 006/2025, processo administrativo n. 035/2025 RESOLVE registar os presos 5.4.2. da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela(s) alcangada(s) Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes condigoes para formalizacao da ata de registro de pregos: Serao registrados na ata os pregos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nao proposta em quantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou no aviso de contratacao direta e se obrigar nos limites dela; Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do adjudicatario, observada a classificagao da licitagaio; e e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital de licitagao ou Aviso da 5.4.2.1. Contratagao Direta, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e em conformidade com as disposigoes a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA 5.4.3. O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS registrados na ata. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referencia, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido registrados, 5.5. 2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS 5.6. 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos fornecedores O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formacio de cadastro de reserva para o caso 2.1. O prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item, fornecedor(es)e as demais condigoes ofertadas na() propostas) sto as que seguem: EMPRESA: POSTO DE COMBUSTIVEL BATISTA NETO LTDA ENDERECO: Av. Manoel Antonio de Oliveira, 385 - Pizeiro - CEP: 64.170-000 - Joaquim Pires - Piauí REPRESENTANTE: Francisco de Sales Silva CPF: 320.026.103-04 de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata. para o prego do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente sera efetuada quando houver necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes MAIL: netomotos01@hotmail.com TELEFONE: (86) 98113-8404 ITEM DESCRICAO UNID MARCA QUANT YALORO YALOR UNITARIO TOTAL no item 9. 04 DIESEL COMUM (S-500) LITROTEXACO 150,000 R$ 6,35 R$ 952.500,00 VALOR TOTAL R$ 952.500,00 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como anexo a esta estabelecidos no edital ou no aviso de contratagao direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses previstas 5.8. O prego registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos. Ata. .ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O 6rgao gerenciador sera o Município de Joaquim Pires-PI, CNPJ: n 06.554.208/0001-39. 3.2. Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos. 5.9.Apos a homologacao da Licitação ou da contratacao direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratagao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratagao direta, sob pena de decair o 4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 4.1. Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragio Publica federal, estadual, direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocagao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitagao do 4.1. distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao participantes, observados os seguintes requisitos: transparencia. licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administragao. 5.10. A ata de registro de pregos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da Apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situagoes de provavel 4.1.1. 5.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigges estabelecidos no desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico; Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo edital ou no aviso de contratagao, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica 4.1.2. mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e facultado a Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de Consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas condigoes propostas pelo primeiro classficado. 5.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratacao nos termos do item 4.1.3. A autorizacao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitacao da adesao pelo anterior, a Administragao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos termos do edital ou do 4.2. fornecedor. aviso de contratagao direta, podera: 5.12.1. Convocar para negociagio os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos precos foram 4.2.1. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento. registrados sem redugaio, observada a ordem de classificacao, com vistas a obtencaio de prego melhor, mesmo que acima do preco do adjudicatario; ou 4.3. Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata. 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condigao. 5.13. A existencia de pregos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes estabelecidas, excepcionalmente, mediante solicitagao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos. mas nao obrigara a Administragio a contratar, facultada a realizacao de Licitação especifica para a aquisiao pretendida, desde que devidamente justificada. 4.5. O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados 6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adeses seguintes situag8es: 6.1. Os pregos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual redugao dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados, nas 4.6. 4.6.1. As aquisigoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a. 6.1.1. Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de precos para o gerenciador e para os participantes. previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execugaio da ata tal como pactuada, nos termos da alinea &quot;d&#x27; do inciso II do caput do art. 124 da Lei n 14.133, de 2021; 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, 6.1.2. Em caso de criacao, alteragao ou extincao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniencia de disposigoes legais, com comprovada repercussao sobre os pregos registrados, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de 6.1.3. Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratacao direta de clausula de reajustamento ou precos. Vedacao a acrescimo de quantitativos repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021. 4.7. 4.7.1. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos. contratagao; 6.1.3.1. No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos para a VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO contratacao. 6.1.3.2. No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme critrios definidos para a 5. RESERVA A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util 5.1. 7. NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS subsequente a data de divulgagao no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia 7.1. Na hipotese de o preco registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo do fornecedor, desde que comprovado o prego vantajoso. superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao do preco 5.1.1. registrado. O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio Na formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da (um) exercicio financeiro. 7.1.2. Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos aos valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. instrumento contratual e observara no momento da contratagao e a cada exercicio financeiro a 7.1.1. Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicacao de penalidades administrativas. disponibilidade de creditos oreamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 5.1.2. disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos.

DAQUIM PIRES POR UM FUTURO AINDA MELHOR pactuado nesta ata de registro de preco (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipotes em que o descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade participante, caso no ql cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto n 11.462, 2023). 7.1.3. Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da. ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao de contratagao mais vantajosa. 7.1.4. Na hipotese de redugao do prego registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos para que avaliem a conveniencia e a. oportunidade de diligenciarem negociacao com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 fornecedor. 10.3. O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrenc) previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauracao de procedimento para cancelamento do registro da Lei no 14.133, de 2021. 7.2. Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao prego registrado e o fornecedor nao poder cumprir 11. CONDICOES GERAIS as obrigages estabelecidas na ata, sera facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 11.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tas como os prazos para entrega e recebimento, as obrigagd da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com. pedido de alteragio, a documentacaio comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco registrado em relagao as 7.2.2. Nao hipotese de nao comprovagaio da existencia de fato superveniente que inviabilize o prego registrado, definidas no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. 11.2. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contrataao de parte o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e o fornecedor devera cumprir as obrigagoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuizo das entidade. sang8es previstas na Lei n 14.133, de 2021, e na legislagao aplicavel. itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou 7.2.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocara os fomecedores do cadastro de resera, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam manter seus pregos registrados, observado o disposto no item 5.7. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual tor, que, depois lida e achada em ordem, vai ssnada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes. 7.2.4. Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgho ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de pregos, nos termos do item 9.4, e adotara as medidas cabiveis para a obtengao da contratagio mais vantajosa. 7.2.5. Na hipotese de comprovagao da majoragaio do preco de mercado que inviabilize o prego registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o prego registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. Joaquim Pires-PI, 31 de margo de 202 7.2.6. O orgio ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de precos sobre a efetiva alteracao do preco registrado, para que avaliem a Francisco das Chagas Castelo Branco Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas atas de registro de pregos poderaio ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao CONTRATANTE Francisco de Sales Silva POSTO DE COMBUSTIVEL BATISTA NETO LTDAE participantes do registro de pregos. 8.2. O remanejamento somente podera ser feito: CONTRATADA 8.2.1. De 6rgao ou entidade participante para 6rgao ou entidade participante; ou 8.2.2. De 6rgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao participante. Id:0047F18B50ACFF9F 8.3. O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar sera considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipotese de remanejamento de orgaio ou entidade participante para orgio ou entidade nao participante, serao observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 11.462, de 2023. Prefeitura DE JOAQUIM 8.5. Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a reducaio do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer redugao dos quantitativos informados.. PIRES 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre orgios ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos, cabera ao formecedor beneficiario da ata de registro de pregos, observadas as condigoes POR UM FUTURO AINDA MELHOR 8.7. Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicaao pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuigao das quantidades CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI AVISO DE Licitação REGISTRADOS 9.1. O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: PREGAO ELETRONICO N 009/2025 9.1.1. Descumprir as condiges da ata de registro de precos, sem motivo justificado;, 9.1.2. Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administragio sem justificativa razoavel; 9.1.3. Nio aceitar manter eu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, 2, do Decreto n 11.462, A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rt de 2023; ou Doroteu Sertao, n 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna publico, para conhecimento d interessados que no dia 16 DE ABRIL DE 2025, AS 09H00MIN, realizara Licitação 9.1.4. Sofrer sangaio prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipotese de aplicagao de sanao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo Menor Preco, tendo por objeto de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada, decidir pela CONTRATACAO DE I EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS INFORMATICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, DESTINADOS manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sangao. ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS D 9.2. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 9.1 sera formalizado por despacho do 6rgaio ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa.. JOAQUIM PIRES-PI, NOS TERMOS DA LEI N 14.133/2021. Edital e seus anexos estao disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 hora 9.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificagao. Disponivel nos seguintes sitios eletronicos: https://www.gov.br/pncp/pt-l 9.4. O cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de. https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com. justificadas: 9.4.1. Por razao de interesse publico; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior; ou 9.4.3. Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado tornar-se superior ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3 e 27, 4, ambos do Decreto n 11.462, de 2023. Joaquim Pires-PI, 01 de abril de 20 10. DAS PENALIDADES 10.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que, edital ou no aviso de contratagao direta. convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES - PI 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara a aplicagao das penalidades estabelecidas no