Licitação — Sao Joao Do Arraial (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 001/2025. Modalidade:  Inexigibilidade  (art.  74, inc.  III,  "c"  da Lei  1 4.133/21  e  alterações).  Objeto:  prestação  de  serviços té cnicos especializados de assessoria e  consultoria juridica na área de licitações  e  contratos no município  de São  João  do Arraial-PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: EMERSON POMPEO CARCARA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.Valor: R$ 60.000,00  (sessenta mil  reais),  divididos em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Prazo de  vigência:  12(doze) meses. Data da  assinatura  do  contrato:  02/01/2025.  Fonte  de  Recursos:  FPM/ICMS/REC.  PROPRIOS Signatários :  Abdoral Melo da Silv a, Pref eito Municipal e  representante da contratada.

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 001/2025. Modalidade: lnexigibilidade (art.  74, inc.  III, "c" da Lei  14.133/21  e  alterações).  Objeto: prestação  de serviços técnicos  especializados de assessoria e consultoria jurídica  na área de licitações  e contratos no município  de São João do Arraial-PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: EMERSON POMPEO CARCARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,  CNPJ  nº 39.613.042/0001-33.Valor: R$  60.000,00 (sessenta mil reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais).  Prazo de vigênc ia:  12(doze) meses. Data da  assinatura  do  contrato:  02/01/2025.  Fonte  de  Recursos:  FPM/ICMS/REC.  PROPRIOS Signatãrios:  Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

C Assinado de forma digital po,AeooRALMELooA Z  ILVAc1B322S90300 1,2e

ABDORAL MELO on.: SILVA:18322590300 Daijos, 202s.01.23 1  u ti ·03'00'

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Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 001/2025.Objeto: prestação  de  serviços  técnicos especializados  de  assessoria  e consultoria  jurídica  na  área de licitações e contratos no município  de São João  do Arraial-PI. O Prefeito municipal de São João  do  Arraial  (PI),  no  uso  das  atribuições  e  observadas  as disposições  da Lei  Federal  nº.  14.133/21  e alterações , em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade  nº 001/2025  a:  EMERSON  POMPEO  CARCARA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.

São  João  do Arraial (PI),  02/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Assinado de forma digital · 'ISILVA:18322590300 11:31:02 -03'00'

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Termo de ratificação . Inexigibilidade nº 001 /2025.Objeto: prestação  de  serviços  técnicos especializados  de  assessoria  e consultoria  jurídica  na área de  licitações e contratos no município  de São João do Arraial-PI. O Prefeito municipal de São João  do  Arraial  (PI),  no  uso  das  atribuições  e  observadas  as disposições  da Lei  Federal nº.  14.133/21  e  alterações,  em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade  nº 001/2025 a:  EMERSON  POMPEO  CARCARA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.

São João  do Arraial (PI), 02/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA por ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300 oaaos: 202s.01.23

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Extrato de contrato,  Processo Administrativo  nº. 002/2025. Modalidade:  Inexigibilidade (art.  74, inc.  III, "e" da Lei  14.133/21 e alterações ).  Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica  especializada em contabilidade pública  municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e  Fundos  do  Município de  São  João  do  Arraial  PI,  junto  aos  órgãos  de  controle  externo,  bem  como  a elaboração  dos  instrumentos  de  planejamento  municipal:  PPA  Plano  Plurianual,  LDO  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias  e  Orçamento Anual.  Contratante:  Prefeitura municipal de  São  João  do  Arraial-PI,  CNPJ  nº 01.612.609/000! -84.  Contratado: Conceito Escritório Contá bil Ltda  ME,  CNPJ  nº  25.202.820/000197.Valor:  R$ 156.000,00  (cento  e  cinquenta  e  seis  mil  reais),  divididos  em  12  parcelas  mensais  de  R$ 13.000,00 (treze mil reais).  Prazo de vigência:  12(doze)  meses.  Data da assinatura do contrato: 07/01/2025. Fonte  de  Recursos:  FPM/ICMS/REC.  PROPRIOS  Signatários:  Abdoral  Melo  da Silva,  Prefeito  Municipal  e representante da contratada.

ABDORAL MELO DÁ SILVA·1832259Q3QQ I · t/

:~~::,d~:~;m;:;•"'' po, \_2!l.V"-18322590300 Dados:2025.01.2311:26:41-03'00'

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação.  Inexigibilidade  nº 002/2025.Objeto:  prestação  de· serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública  municipal, visando o  cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e  Fundos do Município de São  João  do Arraial - PI, junto aos órgãos  de controle externo, bem como a  elaboração dos  instrumentos  de  planejamento  municipal:  PPA  Plano  Plurianual, LDO  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias  e Orçamento  Anual.  O Prefeito municipal  de  São João do Arraial (PI) , no  uso  das  atribuições e observadas as disposições  da Lei Federal nº. 14. 133/21 e  alterações,  em seu art.  74,  inc.  III,  "c",  resolve  RATIFICAR o  processo de inexigibilidade n º 002/2025  a : Conceito Escritório Contábil Ltd a ME, CNPJ  nº 25.202.820/0001-97.São João  do Arraial (PI),  07  /O 1 /2025.

Abdoral Melo d a  Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300

Assinado de forma digital por ABOORAL MELO DA SILVA:18322590300 Dados: 2025.01 .23 11:26:14 -03'00'

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais