Contrato — Batalha (29/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro -CEP:  64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº  002/2025 - PROC. ADM.  Nº 072/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR  OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSAGEM MOLHADA  NO MUNICIPIO DE  BATALHA­ PI

FUNDAMENTO: LEINº 14.133/2021.

CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ/MF SOB O Nº 29.020.209/0001-07

DA  TA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME:

JULIANA SALES MACHADO

- CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA - PI

CONTRATO: Nº 01.2310/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  1.116.827,27 (UM MILHÃO , CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO:

700

DATA DE ASSINATURA:

23/10/2025

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141- Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

## TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Batalha -PI comunica que as publicações  realizadas no Diário  Oficial dos Municípios  nos dias 21 de Outubro de 2025 · Edição  V  CDXXXI e 27 de Outubro de 2025 · Edição  V  CDXXXV, referentes ao aviso de licitação e  adiamento - Pregão Eletrônico O 14/2025  - Contratação  de  empresa especializada para a prestação  de  serviços de aração , gradeamento de terras  e serviços de silagem para atender as demandas da agricultura familiar na wna rural de Batalha-PI, FICAM DECLARADAS SEM EFEITO (CANCELADAS).

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITIJRAMUNICIPALDEBATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP:  64.190-000

CNPJ:  06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

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## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO: CONCOmNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS  DE CONSTRUÇÃO DEPONTEEPASSAGEMMOLHADA  NO  MUNICIPIO  DE  BATALHA-PI

A Secretaria Municipal de Administração  e  Finanças de Batalha -PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que  o referido  procedimento  licitatório  observou  o princípio constitucional  da legalidade, da ampla defesa e  julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da empresa, conforme segue:

## [EMPRESA: G.  B .  PEREIRA ENGENHARIA

CNPJ: 29.020.209/0001-07

ENDEREÇO: RUA  GONÇALO  ALVES  DE  OLIVEIRA, 305,  BAIRRO:  CENTRO, ESPERANTINAPIAUÍ

REPRESENTANTE: GHEYMISON BATISTA PEREIRA

CPF:

|   META | DISCRIMINAÇÃO                  | UNID   |   QNT | VALORUNT       | VALOR TOTAL     |
|--------|--------------------------------|--------|-------|----------------|-----------------|
|      2 | CONSTRUÇÃO DE PONTE            | und    |     1 | R$ 717.961 ,70 | R$ 717.961,70   |
|      3 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA | und    |     1 | R$ 398.865,57  | R$ 398.865,57   |
|        | TOTAL GERAL                    |        |       |                | RS 1.116.827,27 |

022.142.193-90

A empresa  licitante  sagrou-se  vencedora  do  certame, tendo  atendido  plenamente  os  termos  do edital e,  de  acordo  com o critério  de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não havendo  nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação .

Batalha - PI, 23 de Outubro de 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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