Decreto — Mun Ic Ip Al  De  Piracuruca (15/01/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.447

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras provldh1clas

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$19 . 739, 00  distri buidos  as  seguintes  dotaçõ es:

## Suplernenlação ( + )

19.739,00

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

689

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

14.739,00

3.3.90.36.00

OlJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R.:

2

680

680

Transferência  de Rawrsos do Fundo Nacional de Asslstêocia  Social - FNAS Não  se aplica

999 000

690

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

5.000,00

3.3.90.39.00

OlJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R.:

2

680

680

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOc:ial - FNAS Nãoseaplk:a

999 000

Artigo  2o . - O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

Supenlvlt Financeiro:

Fontes de Recurso 680 04

19.739,00

19.739,00

04

04

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA, 387-cENTROCEP:64.475-000 (89) 35e0-1167 E-MAIL: pmlcayree@gmall.Qlffl

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ESTADO  DO PIAUÍ PODER  LEGISLATIVO

## EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

- -ESPÉCIE : 32 Termo  Aditivo  ao  Contrato nº 001/2022  (prorrogação para  o  exercício de 2025), de  LOCAÇÃO de  uma  SALA  COMERCIAL,  localizada  na  Rua  Cel.  Joaquim  Onofre  de Cerqueira s/nº , Centro, Piracuruca/PI, onde funciona o Arquivo Permanente da Contratante.
- OBJETO: Alteração  das Cláusulas : IV (DO VALOR) e V (DO PRAZO).
- -CONTRATANTE: Câmara  Municipal de Piracuruca-PI-CNPJ: 01.778.353/0001-80.
- CONTRATADO: Sindicato Rural de Piracuruca -CNPJ: 35.146.596/0001-17.
- VALOR GLOBAL: R$  6.021,60 (seis mil e vinte e um reais  e sessenta  centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 501,80 (quinhentos e um reais e oitenta centavos).
- VIGÊNCIA : de 01/01/2025 à 31/12/2025.
- DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.
- SIGNATÁRIOS: Francisco  das  Chagas Sousa  Gomes  Neto, presidente da  CONTRATANTE,  e Francisco Antônio Mendes de Cerqueira, presidente do CONTRATADO.

Comissão  de Licitação  e Contratos Câmara  Municipal de Piracuruca-PI

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## PORTARIA Nº  008/202!5.

O  EXCELENTISSIMO  SENHOR  PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE PIRACURUCA,  ESTADO  DO  PIAUI,  Vereador Francisco  das  Chagas  Sousa Gomes Neto, no uso de suas atribuições  legais, em conformidade com o artigo 28, XX do  Regimento  Interno e  com  os  artigos  4°,  li,  e  e  5°,  VII,  da  Resolução  nº 002/2022, deste Poder Legislativo.

## RESOLVE:

Art.  1º Nomear a  senhora Silvana  Fernandes Menezes de Sousa,  portador do CPF n· 239.635.733-68, para o Cargo em Comissão  de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.

Art. 2º -Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , com produzindo efeitos a partir de 01/01/2025, revogando-se as disposições  em contrário .

## Regiatre-.e, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Senhor  Presidente da  Câmara Piauí, em 09 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -Presidente da Câmara-

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Espécie: Contrato nR 002/2025 (ref. Dispensa de Licitação  nR 001/2025).

Objeto: Aquisição  de materiais de suprimentos básicos  de: gêneros  alimentí cios, materiais de limpeza  e  higiene,  copa  e  cozinha  destinados  a  manutenção da  Câmara Municipal  de Piracuruca-Piauí , no período  de janeiro a dezembro de 2025.

Contratante:

Contratado:

Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ:

0l.778.353/0001-80;

Comercial Frigocarlos Produtos Alimentícios  Ltda., CNPJ:

13.697.468/0001-29.

Valor global estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência  contratual:

doze meses, a partir da assinatura.

Data da assinatura:

14/01/2025.

SignaUrlos: Francisco  das  Chagas  Sousa  Gomes  Neto,  presidente  da  CONTRATANTE,  e Antônio Carlos de Brito Pereira, proprietár io do CONTRATADO.

Comissão  de Licitação  e Contratos

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ESTADO  DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO NR 001/2025- PROCESSO ADM. NR 002/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições  legais, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO .

OBJETO: Aquisição  de materiais de suprimentos básicos  de: gêneros  alimentícios , materiais de limpeza  e  higiene,  copa  e  cozinha  destinados  a  manutenção da  Câmara Municipal  de Piracuruca-Piauí,  no período  de janeiro a dezembro de 2025.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ: 0l.778.353/0001-80;

CONTRATADO: Comercial Frigocarlos Produtos Alimentí cios Ltda., CNPJ: 13.697.468/0001-29. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei  Federal ng 14.133/2021.

Piracuruca - PI, 13 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto Presidente da Câmara www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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