Decreto — Pedro  Li (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício : 2024

## DECRETO N 2 202, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1503

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

553 04.122.0002.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F. R .  Grupo: 1  500 00

565 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -101.179,57 F.R. Grupo: 1  500 00

570 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.300,00 F.R. Grupo: 1  500 00

572 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Im postos Não  se aplica -451 ,49 F.R. Grupo: 1  500 00

5n 04.122.0002.2067.0000 GESTÃO  INOVADA -2.397,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

57

04. 123.0002.2011.0000 GESTÃO  INOVADA 40.537,80 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

58

64

66

68

71

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO  INOVADA 29.256,66 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO  INOVADA 2.295,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2011 .0000 GESTÃO INOVADA 18.812.96 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

04.123.0002.2013.0000 GESTÃO INOVADA 35.977,66 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.A.: 1 500 00 500 Recursos não  VlllCUlados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.0002.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

GESTÃO  INOVADA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## -1.882.251,57 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

90

92

12.361.0008.2016.0000

3.3.30.41.00

500

200

000

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

DIÁRIA$·  CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  · D~pesas com MOE

93 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 75.226,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

96 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 405.880,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Despesas com MOE

97 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 468.160,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO ·OE-OBRA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 200  000 Educação . Despesas com MOE

98 12.361.0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 88.204,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F,R.: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do lmposlos 200 000 Educação· Despesas com MOE

99

12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 6.756,36 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Dl;,spesas com MOE

103

117

12.361 .0008.2017.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 72,83 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 12 552 Transferéncias  da Recursos do FNDE raf8fantes ao Programa Nacional da Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica

12.361.0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS 153.481,77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R.: 1  550 13 550 Tr.ansferéncla  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 04 02 FUNDO OE VALOAZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDES

168

12.361 .0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 338.779,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 12 542 T  ransferi,ncias do FUNDES · Complementação  da União.  VAAT 999 000 Não se apllca

m

181

12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS 56.017,05 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 540 12 540 Transfer~nclas do FUNDES - Impostos e Transler&amp;ncias de Impostos 999 000 Não seapllca

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.30.00

542

999

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO li, 02 de dezembro de 2024

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃ O PREFEITA MUNICIPAL

## ld  :030E7CD8B664BCAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exerclcio:

2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências PRAÇA  OOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RS15 . 027 . 74 7 , 66  dist.ribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementsçio ( +  ) 15.027.747,66

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04.  122.0002.2007  .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de lmpos1os Na.o se apUca 36.096,33 F.R.: 1 500 00

37 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 120,00 F.R.: 1 500 00

02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

42 24.131.0002.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincu1aaos de 1mpos1os Não se aplica

18.223,00

F.R.:

1

500

00

46 24.131.0002.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmpos1os Nào se apllca 5.490,00 F.A.: l 500 00

02 02 02 CONTRQLAOQRIA GERAL 00 MUNICIPIO

49 04.124.0002.2062.0000 GESTÃO  INOVADA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmpoSlos 999  000 Não se aplica 5.800,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

56

04.  122.0002.2012.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.47.00

500

000

999

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA$  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Nao se

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES · Complementação  da Uniã o · VAAT

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

aplica

40.099,56

F.R.:

1

542

250.828,06

F.R.:

1

500

10.000,00

F.A.:

1

500

660,00

1

500

27.514,93

F.R.:

1

500

00

129

F.R.:

12

00

00

00

(Continua na próxima página)

130

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclclo: 2024 06.553.929/0001-24 Exercício : 2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503 DECRETO N2  203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

FUNDO DE VALORZAÇÃO

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  FMS

04

02

DO MAGISTERIO · FUNDES

186 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AOALCANÇ E OE TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 31.191,83 F.R.: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União. VAAF 999  ooo Não  se aplica 263 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 163.260,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

191 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 457.237,37 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 12 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educaçlio Básic 264 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 40.323,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

192 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 1.026.272, 12 3. 1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União· VAAF 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 266 10.301.0011.2034.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 668.592,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

193

12.361.0008.2027.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

FUN□EB

- Profissionais da Educação  Básic

596.401 .47

F.A.:

1

542

02

02

02

05

10.301.0011.2034.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

868,56

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E OC

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

196 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 790.264,66 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.A.: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 230  000 FUN□EB · Profissionais da Educação  Báslc 271 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.1 4.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS DIÁ RIAS · CIVIL 60,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

197 12.361.0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS 4.342,80 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC F.A.: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic 272 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO 869.85 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não  se aplica

205 12.365.0008.2028.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE □E TODOS 377.960,41 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A.: 1 542 12 542 Transfel'ências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 230  000 FUN□EB · Profissionais da Educação  Bás lc 276 10.301 .0011.2034.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 28.230.96 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não  se aplica

214

05

01

12.36S.0008.21 10.0000

3.1.90.1 1.00

542

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

SECAETRlA MUNICIPAL DE SAÚDE

227 10.301.001 1.1016.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 55.253.82 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 280 10.301 .0011.2035.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 723.366,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârios de! Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2024 06.553.929/0001-24 Exercício: 2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.1503 DECRETO N2  203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

SECAETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

01

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL

□E

SAÚD E · FMS

230 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 22S.313,48 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 500 00 500 Recor806 não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Oespeaas com ASPS 296 10.301.0011.2039.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 85.321 ,12 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

231 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 46.880,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCO"-'K)ÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VJ nculactos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 315 10.301.0011.2104.0000 3.3.90.30.00 602 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 30.238,50 F.R.: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

233 10.301.0011.2030.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 279.886,21 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 317 10.301.0011.2104.0000 3.3.90.39.00 602 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 362.765,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 236 10.122.0011.2192.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 230.846,04 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assislência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamen10 dos pisos salariais para prollt 999 000 Não  se aplica 332 10.301 .0011.2185.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 12.750,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manulen Não  se aplica

239 10.301.0011.1018.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 52.255,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com A$P$ 333 10.301.0011.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 12.077,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

255 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 62.915,56 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;os não  Vinculado&amp; de lmpo&amp;tos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 334 10.301.0011 .2186.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO 40.095,69 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manulen Não  se aplica

257 I0.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 247.611,28 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 352 10.302.0011.2042.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 45.568,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não  se aplica

260 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 232.459,48 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 359 10.302.0011.2043.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 45.169,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não  se aplica

262 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 4.528,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 365 10.302.0011.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 50.348,31 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

· VAAT

114.051,38

F.A.:

1

542

00

Bloco de Manuten

12

12

270

277

10.301.0011.2034.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

1.451 ,25

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

00

Bloco de Manuten

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

06.553.929/0001-24 Exercício : 2024

## DECRETO N· 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.303.0011.2033.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.30.00

600

999

000

44.325,92

F.R.:

1

600

00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

376 10.304.0011.2044.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 17.048,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

382

05

03

392

407

410

412

415

10.305.0011.2045.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

250.932,59

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.A.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

10.302.0011.1025.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.3.90.08.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com

ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas

ASPS

com

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas

ASPS

com

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas

ASPS

com

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

08.553.929/0001 -24 Exercício : 2024

## DECRETO N2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1 503

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 7.177,30 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Asslslêncla  Soclal - FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.824,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2052.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 10.383,73 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ên cia Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2053.0000

3.3 90.30.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc ia Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 23.983,34 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.A.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 12.400,89 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assislênc ia Social FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24

06.553.929/0001 -24

Exerclclo:

2024

2024

Exercício :

## DECRETO N2  203, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503 DECRETO N2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1503

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENC1A SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

438 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 434,28 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

441 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 9.940,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.A.: 1 500 00 500 Flocursos nã o VillC\Jlados de Impostos 999 000 Não  se aplica

445

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SEF!VIÇOS  DE TEFlCEIFlOS · PESSOA JUF!ÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

447 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 11.700,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

449 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 15.532,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transleíêocla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS 999 000 Não  se aplica

451

452

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

NAo se aplica

3.444,14

F.R.:

1

660

4.850,00

F.Fl.:

1

660

2.085,99

F.Fl.:

1

500

02

06

02

475

477

478

479

481

484

466

487

489

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.2054.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.36.00

660

999

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transfcrtmcia de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncla Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ênci a Social· FNAS

Não  se aplica

000

06.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.304,68 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

08.244.0003.2055.0000

3.1.90. 11 .00

660

999

000

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0003.2056.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

08.244.0003.2056.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aasislência  Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assls1êncla  Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

7.860,00

F.R.:

1

660

4.391 ,60

F.R.;

1

660

4.850,00

F.R.:

1

660

3.400,00

F.R.:

1

660

13.585,97

F.R.:

1

660

3.923,94

F.R.:

1

660

7.111 ,96

F.R.:

1

660

3.271 ,62

F.R.:

1

660

00

Bloco de Manuten

4.150,00

F.R.:

500

1

423.890,18

F.R.:

500

1

186,12

F.R.:

500

1

22.570,02

F.R.:

1

500

12.234,66

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

02

05

02

375

06

01

420

06

02

433

31 .538,71

F.R.:

500

1

89.811 ,73

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

06

02

## 454

461

464

465

467

466

471

472

474

131

6.000,00

F.R.:

1

660

4.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício : 2024

## DECRETO N 2  203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N .1503

- 02 17 01 SEC. M UN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU
- 02 20 00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO DE PEDRO li
- 02 21 01 PROCURADORIA GERAL D MUNICIPIO

|   680 | 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.92.00 500 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 39.600,00 F.R.: 1 500 00   |
|-------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|   697 | 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 161 .535,00 F.R.: 1 500 00 |
|   685 | 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 318.171 ,67 F.R.: 1 500 00 |

| 723   | 09.272.0002.2061 .0000   | GESTÃO INOVADA                                                               | 1.700.000,00                                                                 |
|-------|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
|       | 3.1.90.01.00             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMA                                  | F.R.: 1 800 69                                                               |
|       | 800                      | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) |
|       | 999 000                  | Não se aplica                                                                | Não se aplica                                                                |

| 728   | 04.122.0002.2008.0000   | GESTÃO INOVADA                             | 18.824,00      |
|-------|-------------------------|--------------------------------------------|----------------|
|       | 3.1 .90.1 1.00          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL | F.R.: 1 500 00 |
|       | 500                     | Recursos não Vinculados de Impostos        |                |
|       | 999 000                 | Não se aplica                              |                |

Artigo  2o.O crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 15.027.747,66

| Fontes de Recurso   | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|
| 500 00              | 1.054.888,00        |
| 500 00              | 1.893.716,91        |
| 500                 | 2.178.942,74        |
| 00 540 12           | 461 .580,17         |
| 540 12              | 56.017,05           |
| 541                 | 1.816.536,78        |
| 12 541 12           | 31 .191 ,83         |
| 542 12              | 1.088.413,26        |
| 542 12              | 378.878,56          |
| 550 13              | 153.481,77          |
| 12                  | 72,83               |
| 552 600 00          | 1.303.709,50        |
| 00                  | 393.003,50          |
| 602 604             | 723.366,91          |
| 00 605 00           | 230.846,04          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2024

## DECRETO N 2  203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

1.700.000,00

|   660 | 211 .529,87   |
|-------|---------------|
|   700 | 1.116.906,83  |
|   751 | 234.665,11    |
|   800 |               |

Artigo  3o, Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçã o.

PEDRO li, 02 de dezembro de 2024

ELISABETE RODRIGUES OE OLIVEIRA NUNES SRANOA0:33827451353

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA  MUNICIPAL

## ld:  10EF338CSDC8BEEC

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro  - CEP:64.255-000 - PEDROll-PI

EXTRATO DE CONTRA  TO Nº 005/2025/PMPII/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 658/2024 Pregão  Eletrônico nº. 012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros  Alimentícios  para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intennMio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  com  sede  na  Rua  Cipriano  Leite,  s/n,  Bairro  Boa Esperança,  Pedro  II  PI,  Inscrita no CNPJ  6 . 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra.  Secretaria Municipal de Educação  Helany Max de Sousa Silva.

CONTRATADO: NOVA AMÉRJCA  COMÉRCIO  DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  LTDA, empresa  inscrita no  CNJP/MF sob o  nº 19.768.437/0001-06. com sede na Rua A lagoas,  1149, Pirajá , Teresina PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJETO DE ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |                   2016 | 33.90.30              | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |                   2017 | 33.90.30              | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |                   2024 | 33.90.30              | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000  |                   2111 | 33.90.30              | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |                   2114 | 33.90.30              | 552             |
| 12,365,0008,2115,0000  |                   2115 | 33,90,30              | 552             |
| 12.361.0008.2025.0000  |                   2025 | 33.90.30              | 542/540         |
| 12.365.0008.2028.0000  |                   2028 | 33.90.30              | 540             |
| 12.366.0008.2029.0000  |                   2029 | 33.90.30              | 541             |

## VIG~NCIA: 12 meses SIGNAT  ÁRJOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ ·, 06,074.890/0001-62,

Contratado:  NOVA  AMÉRJCA COMÉRCIO DE  PRODUTOS  ALIMENTÍCIOS  LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06.

Data Assinatura: 04/02/2025.

PEDRO II (PI), 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Elísabete  Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMP.11/Pl.

## ld:  151903F  576668D65

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,;, ' "'° .;; 0 R"&lt;., ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ ~ Gabinete do Presidente

## PORTARIA Nº 006/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOAO DO PIAUI -PI, no uso  das  suas  atribuições que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica  Municipal  e  o  regimento interno desta entidade.

## RESOLVE:

NOMEAR ERIKA MORAES  DE  ARAUJO, CPF  Nº 088.366.363-57, para exercer  o cargo de  comissão de CHEFE  DE  GABINETE junto a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO  JOAO DO PIAUI -PI.

Esta portaria entra em vigor na  data de sua publicação , com efeitos retroativos a 03.02.2025.

## PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

São  Joao do Piauí -PI, 05 de fevereiro de 2025

JOSEJOAQUIM DE

~~d~form. d igi~l)Of.lOSE ARAUJO:18801737866~;!°~~;;~:06:ll  --OJW

JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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