Decreto — Matias Olimpio (02/12/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré d ito  adicional  na  import3ncia  de R$50 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

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## Anulação

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

75

11

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

04.122.101  ..  .2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA

500

Recurws nêo  Vincu\41dos de Imposto$

999  000

Nlo M  &amp;pllea

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV1COS PUBLICAS

100

04.122.101  ..  .2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOlCA

SOO

Recorsot não  Vineuladoe de Impostos

999

000

Não se aplica

50,000,00

20.CXXJ,OO

F.R.:

1

500

00

10.CXXJ,OO

F.R.;

1

500

00

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Ar t igo  2o . - O  crédito aberto  na forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

63

-50.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

04,122.101•..2024.0000

3.1.90.13.00

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500 999 000

Anulação  ( • )

Rccur3«1 nao Vinculado, do lmpo,tc»

Nlo seapllca

&amp;

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº  45 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo 3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

-50.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OL(MPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça Si o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150.()00 "Juntos Escrevendo ums nova História".

Extrato de Aditivo

Processo Administrativo nº.  062/2025, Fundamentação  Legal: Adesão  Nº 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , com sede na Praça São Miguel,  101,  Centro,  Matias  Olímpio, Estado  do  Piauí, inscrito  no  CNPJ(MF)  sob  o  n. 0 06.554.182/0001-29,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  Sr.  Genivaldo  Nascimento Almeida.  Contratado:  MALHARIA  RABISCO  E  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  N°. 52.282.336/0001-98,  com sede na Tv Mucambinho,  188,  Corrente,  Chapadinha  - MA, neste ato representado Maria José  de Souza Vieira. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto, Acrescer o Valor de  25%  do  valor inicial  do  contrato nº. 62/2025, referente a Contratação  de empresa para a aquisição  de Confecção e malharias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, assim discriminados, nos  termos  da  Adesã o  nº  001 /2025,  Processo  Administrativo  nº.  062/2025.  Matias  Olímpio ,  01 de dezembro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

## ld:OlAB36EE429ClABE

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

&amp;

Exercido: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras providéndas

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## ld:  12527892A5141AC3

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

&amp;

Exercício:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêna"as

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  import.3ncia  de R$30. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Excesso

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Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  import.3ncia  de R$30. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361 .1161.2061.0000

ENSINOFUNOAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550 999  000

Transferênc ia do Sal.!irio-Educaçlo

Nlk) se 9pliCE1

02

09

01

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDEB

401

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

543

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

999 000

Não  se apliea

30.000,00

10.000.00 F.R.: 1 550 00

20.000,00

F.R.: 1 543 01

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

30.000,00

GENIV NASCI o ALMEI 31182 ..

PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d: lOE  F  331A4  7  8A1AC4

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA,

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$5 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

3.3.90.30.00

669

999 000

Não  se aplica

5.000,00

5.000,00 F.R.: 2 669 04

Artigo  2o .- O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superá vit Financeiro:

5.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GENIVA

NASCI ME

"","li,ZE;S

ALMEIDA

=

118242

PREFEITO MUNICIPAL