Portaria — Batalha (18/06/2025)

Id:0047F2E906DC5535 Id:01AB386164665A0B 0 Uerta Volat. Scriotla Manen 5o ESTADO DO Piauí BATALHA Prefeitura DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86 ESTADO DO Piauí BATALHA Prefeitura DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86 Decreto No 029/2025 &quot;Decreta Ponto DE 17 DE JUNHO DE 2025. no. . dia Portaria N 233/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. &quot;Dispoe sobre a nomeagao de membros para a Comissao Organizadora do Teste Seletivo no 04/2025&quot;. Municipais, em virtude da celebragao de Corpus &#x27;Christi, e da outras providencias.&quot; O pREFEITO Municipal DE BATaLHA-PI, no uso das suas atribuigoes legais conferidas pela lei Organica Municipal, e COnsIDERANDO e o dia de Corpus Christi, embora nao seja feriado nacional. e tradicionalmente reconhecido como data de ponto facultativo no calendario administrativo brasileiro;. COnSIDERANDO a competencia do Chefe do Poder Executivo para O PREFEITO Municipal DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, Município de Batalha/PI. cONsIDERANDO a falta de professores efetivos para serem lotados nas unidades escolares do Município de Batalha para o ano letivo de 2025; Decreta: cONsIDERANDO a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de dispor, por ato normativo proprio, sobre o expediente dos orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal, conforme dispoe a Lei Organica do professores temporarios para substituir os efetivos em licenca ou em outro afastamento Municipal de Batalha -- PI. Art. 1o Fica decretado ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em todos os orgaos e entidades da Administragao Publica legal; CONsIDERANDO a impossibilidade de realizagao de concurso publico em tempo habil para fazer a convocacao dos aprovados ate o inicio das aulas do ano letivo de 2025; CONSIDERANDO a impossibilidade de renovagao de processos seletivos anteriores Art. 2o O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos considerados (SAMU) do Município. essenciais, que deverao funcionar normalmente, especialmente o Hospital Messias de Andrade Melo e o Servigo de Atendimento Movel de Urgencia destinados a selegao de professores no Município de Batalha-PI, conforme acordado Art. 3o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. com a Promotoria de Justiga de Batalha;. (17.06.2025). CONSIDERANDO a realizagao do TESTE SELETIVO No 04/2025, com publicagao Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezessete dias do mes de junho de 2025 prevista no Diario Oficial dos Municipios para o dia 30 de margo de 2025,. 2370414 RESOLVE: MASH HADO:349382 Jose Luiz Alves Machado Prefeito Municipal Art. 1o - Nomear os membros abaixo para comporem a comissAo ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO N 04/2025, que visa a selecao de candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporarios do Município de Batalha, Estado Id:0471C3521F7A5769 do Piauí; ESTADO DO PIAU! A PREFEITURAMUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES FRANCISCO&#x27;AYRES I - Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF n 877.677.403-15; C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09 II - Jenuina Lourdes Torres Lopes, CPF no 889.472.623-15; II - Lina Cecilia de Melo Soares Lustosa, CPF n 201.047.233-00. Decreto N 028/2025-GP, de 17 de junho de 2025. Art. 2 - A presidencia desta comissao sera exercida pelo servidor publico Dispoe sobre o. ponto facultativo no ambito da Administracao Publica Municipal, no dia 20 de junho Municipal Raimundo Nonato Firme da Silva.. de 2025, e da outras providencias. Art. 3 - Nao podera atuar como membro desta comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou parente e afins ate o 3 grau de candidato inscrito no presente A. PREFEITA DO Município DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Organica do Município e, ainda; teste seletivo. CONSIDERANDO que o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e feriado religioso dedicado Art. 4o - Nas hipoteses de suspeigao ou impedimento legal de membro efetivo, CONSIDERANDO que nao havera prejuizos para a administragao publica Municipal, ficam designados os seguintes suplentes: DECRETA: I - Sandra Maria Lima da Silva, CPF n 009.638.923-04 - 1 Suplente; Art. 1- O Ponto Facultativo no ambito das repartiges publicas municipais no dia 20 de junho de II - Luzia Gomes dos Santos, CPF n 481.811.373-53 - 2 Suplente; 2025. III - Mirian Pinheiro Costa, CPF n 024.341.873-66 - 3 Suplente. $ 1 - O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servigos essenciais e em regime de. como: limpeza publica, coleta de lixo e servicos de urgencia e emergencia do setor Art. 5o - A Comissao Organizadora de que trata esta Portaria devera adotar todas de saude e Setor de Licitagao e Contratos. Art 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. as medidas e providencias necessarias a execugao do TESTE SELETivO No 04/2025, Art 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario. bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realizacao do referido certame. Art. 6o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 17 de junho de 2025. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, aos dezesseis dias de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (16.06.2025). Eugenia de Sousa Nunes Prefeita Municipal de Francisco Ayres Numerado, registrado e publicado presente Decreto no ! mural da Prefeitura Munic JOSE LUIZ ALVES Asios Francisco Ayres-PI, aos DEZESSETE dias do mes de JUNHO do ano de dois mil e VINTE E CINco, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial. MACHADO:3493P DAados 205.0.0 8290359 dARclA SARR JOSE LUIZ ALVES MACHADO Prefeito Municipal A diyulgacao Renato Antonio Garcia Andrade ipais Respondendo interinamente pela Chefia de Gabinete