Portaria — Brasileira (25/03/2025)

## ld:OFSBEFB75437  AE4D

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo.  s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

## PORTARIA 02/2025

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Barras-PI, 20 de março de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde  de Barras-PI, no uso de suas atribuições  legais

## RESOLVE:

- 1Designar ANYERE  SOARES  GOMES,  CPF: 045.659.253-97 para responder pela função de  COORDENADORA  DO CENTRO  DE  REABILITAÇÃO E AUTISMO  desta  Secretária Municipal de Saúde.
- 11Esta  portaria  entra em  vigor  na  data  de  sua  publicação , com efeito retroativo a 03 de março de 2025.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se

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## ld:  13B5C0206CD5AE3A

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

PORTARIA 03/2025

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Barras-PI, 20 de março de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde  de Barras-PI, no uso de suas atribuições  legais

## RESOLVE:

- 1Designar EDSON  DE  SOUSA  RODRIGUES  FILHO, CPF: 060.960.843-62 para responder pela função  de ENFERMEIRO RT desta Secretária  Municipal de Saúde .
- liEsta  portaria  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação,  com efeito retroativo a 03 de março de 2025.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se

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Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adi cional  na  i mportancia  de R$35. ooo , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçlo ( + )

35.000,00

04

01

00

Socrotado de Ed-

299

28.848.0008.2021.0000

Edt.aç:1010Alcançedelodoa OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recur10&amp; nlo  Vlnruladoa de Impostai Educaçlo

3.3.90.47.00

30.000,00 F.R: 1 800 00

500

200  000

06

02

00

Fundo Munlc:::ipel de AIMt6nc:i8 Soc:ial

838

08.244'.0010.2080.0000 3.3JKJ .14.00 500 999  000

~.-.eoPovo OIARIAS - CML Recul"IO&amp; nI0  Vlnrulados de Impostai Nlo ee aplica

5.000,00

F.R.: 1 800 00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  a r tigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

06

03

00

Fundo Munidpel doe Olreltol da Cmnçe e Cio Acloteloenle

692

14.243.0012.1070.0000 4.4.W.51.00 759 999 000

Oeeorwotvlmonto o Cktadanl1 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos, VlllCINdol ■ Fan:108 NIO N  1pH01

701

14.243.0012.2100.0000 3.1.90.11.00 759 ... 000

Oelenvotvimento e Cidadania VENCIMENTOS E VANTAGENS AXA8 - PESSOAL CIVL Recurso&amp; Vlnc:uadol I  Fundos Nlouaplica

12 01 00

s.a.tarlaMto1lc:lpaldeEaponn

912

27.812.0007.1023.0000 H .110.52.00 500 9119 000

EIP(lf1e e Ckladanl1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa nlo Vincutadoe de lmpoetoe Nloaooplk:a

-10.000.00

F.R~:

1

759  00

-15.000,00

F.R. ~ :

1

7!59  00

-S.000,00

F.R. Gno,o:

1

500  00

(Continua na próxima página)

~·

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## ld:089B945D8085B332

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OFICIO Nº.: 034/2025- GAB. SEC. SAÚDE CIRCULAR

Brasileira/PI - 24 de março de 2025

Ao(a), SCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, GESTORE EM GERAL, VEREADORES E VEREADORAS E A QUEM MAIS SE INTERESSAR

A QUEM ESTE INTERESSAR

ASSUNTO: CONVITE PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÔRIOS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO TAMBÉM O RELATÔRIO  ANUAL DE GESTÃO  RAG DO ANO DE 2024 PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREZADO(a),

Ao  tempo  em  que  cumprimentamos  vossa  senhoria  vimos  através deste convidar  para  que  se  faça  presente  no  dia  27  de  março  de  2025,  na  câmara munlclpal de Braslleira-PI às 9:30h para a apresentação do Relatório Quadrimestral  do  terceiro  quadrimestre  do  ano  de  2024  como  também o Relatório Anual de Gestão  RAG, seguindo o que institui a Lei nº 141, de 13/01/2012.

Na oportunidade, agradecemos antecipadament~. ao tempo em que manifestamos votos de apreço e consideração . Atenciosamente,

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SECRETÁRIO Ide/mar Ferreira Lima Junior Secretário  Municipal de Saúde Portaria 093/2025

## ld:13B5C0206CDSAED4

Prefeitura Munlclpal de Brasileira AV. CANOIOO MENDES 41.522.238/0001-75 E&gt;cercido: 2025

DECRETO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.323

Abre no o,ra,nento vigente aédllD adicional suplementar e da outras  fJIT}Vld€ncJas

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

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Prefeitura Municipal de Brasileira AV.  CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício : 2025

DECRETO Nº 13, DE 17 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.323

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BRASILEIRA, 17 de março de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF:  396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED9D5DEOFB578

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbel~mpi@gmai(.com CEP 64.678-000 BELEM DO PIAUI - PI

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PORTARIA Nº 138/2025, de 17/03/2025.

"Dá  nova redação  as Portarias que especifica e dá  outras providências" .

O Prefeito Municipal de Belém  do Piauí , Estado do Piauí , Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e considerando a Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a Promulgação  da Lei Municipal nº 392/2025, em 10/03/2025, que Revogou a Lei  Municipal nº148/2008  e Reorganizou a Estrutura Administrativa do  Poder Executivo  do Município;

Considerando que já havia nomeações  e serviços contínuos ;

Considerando a  necessidade  de  adequação  de  nomenclaturas  de  cargos  à  nova  Estrutura Administrativa.

## RESOLVE:

Art.  1  º  - O Art. 1  º das Portarias abaixo identificadas, passarão  a ter a seguinte redação:

| PORTARIA   | NOVA REDAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº 12/2025 | Nomear, de Oficio, ABEL LUCAS BATISTA SANTOS NORONHA, OAB/PI 24.298, portador do CPF nº***.295.20*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belémdo Piauí-PI.                                   |
| Nº15/2025  | Nomear o Senhor JOSE HONORATO GRANJA, portador do CPF nº ***.319.59*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo emComissão de Coordenador de Patrimônio Público, vinculado à Secretaria Municipal de Administracão de Belémdo Piauí-PI                                               |
| Nº50/2025  | Nomear a Senhora CASSIAKELLY DE SOUSA ARAUJO, portadora do CPF nº ***.544.00*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referênciade Assistência Social -CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Belémdo Piauí-PI . |
| Nº54/2025  | Nomeia, de Oficio, LEMUEL VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.242.40*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Manutenção e Controle de Frota, vinculado à Secretaria de Administração de Belémdo Piauí-PI.                                   |
| Nº57/2025  | Nomear a Senhora GABRIELA COELHO BEZERRA, portadora do CPF nº***.254. 18*-** para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora da UBS Adão Batista de Oliveira, vinculado à Secretaria Municioal de Saúdede Belémdo Piauí-PI .                                          |

■

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUi. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, n2 281, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbel~mpi@gmai(.com CEP 64.678-000- BELEM DO PIAUI - PI

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| Nº 70/2025   | Nomear o Senhor JOSE FRANCISCO DIAS, portador do CPF nº ***.521.69*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos Comerciais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúdede Belémdo Piauí-PI.                                                    |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº 71/2025   | Nomear a Senhora JOSEFA IRMAR DIAS, portadora do CPF nº ***.295.38*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Eventos e Promoção Cultural, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Belémdo Piauí-PI.                                                                     |
| Nº72/2025    | Nomear o Senhor FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.799.69*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inspeção Animal, vinculado àSecretaria de Saúdede Belémdo Piauí-PI.                                                                                   |
| Nº80/2025    | Nomear a Senhora REBECA RUAMA DIAS GOMES, portadora do CPF nº***.685.67*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção das Crianças e Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belémdo Piauí-PI. |
| Nº81/2025    | Nomear, de Oficio, a Senhora JOSEFA ANALIA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.806.20*-**, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Programa de Proteção ao Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belémdo Piauí- PI.                                         |
| Nº82/2025    | Nomear, de Oficio, a Senhora YANNA FANTINY REIS SOUSA, portadora do CPF nº ***.087.48*-**, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio às Familia de Baixa Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belémdo Piauí- PI.                                        |
| Nº 83/2025   | Nomear a Senhora MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, portadora do CPF nº ***.204.16*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Combate as Endemias e Zoonoses, vinculado à Secretaria Municioal de Saúdede Belémdo Piauí-PI .                                                         |
| Nº84/2025    | Nomear a Senhora MELISSA DIAS LEAL, portadora do CPF nº ***.779.33*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Informações em Turismo, vinculado à Secretaria Municioal de Cultura e Turismo de Belémdo Piauí-PI .                                                               |
| Nº86/2025    | Nomear a Senhora MARIA EDUARDA DANTAS LEAL, portadora do CPF nº ***.490.81*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Programa de Atenção à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Belémdo Piauí- PI.                                             |

Art. 2°  - Revogadas as disposições  em contrários.

Art. 3°  - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/02/2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E -mail:  gabínete .pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ PI

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Registre-se, Publique-se, e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauí(PI) , em 17 de março de 2025.

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JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

-35.000,00