Contrato — Barras (08/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX
Id:10EF33A50BE61791
Id:13B5BE95C6FA1955
ESTaDO DO PIauiE
BARRAS
Prefeitura Municipal D
E BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
ESTADO DO Piauí
Rua
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
TERmO De RESCISAO De CONtrATO
PROCURADORIA GERAL DO Município
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS-PI, p
juridica de Direito Publico Interno,inscrita no CNPJ n 02.361.201/0001-40,
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadc
EXTRATO DE CONTRATO
ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. FRAncisco DE
ASSIS DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG
3078651
SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em
GEIVAN
CONTRATO N 009/2025
BORGES DA SILVA FREIRE, brasileiro, Medico Neuropediatra,
do RG n 2.044.777, SSP/PI, inscrito no CPF sob o n' O10.489.873-96,
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI.
ambos unidos pelo pacto contratual N 60/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO
CONTRATADO (A): DOMINGOS DE PASCOA DO VALE
DE sERvicC), celebrado em 06/01/2025, vem por meio deste instrumento
por fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relagao legalmente
OBJETO: LOCACAO DE MOTO VINCULADA A Secretaria DE
ADMINISTRACAO.
contrato o dia 30 de junho de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitagao
de todos e quaisquer creditos ou debitos entre as partes existentes ate o
CLAUSULA SEGUNDA - O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 MESES
momento, seja a que titulo for, inclusive face a eventuais discussoes sobre
(JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026).
desconto e diminuigao no salario contratado
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO: VALOR
E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de.
igual teor, in fine, assinados
MENSAL DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Barras-PI, 10 de agosto de 2025
K
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA
Edilson Servulo de Sousa
Secretario da Saude Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BE95C6FA178F
Id:01AB377906F81AEE
ESTADO DO PIAUiE
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
ESTADO DO Piauí
Rua Ar
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS-PI, pessoa
PUBLICACAO DE CONTRATO
juridica de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ no 02.361.201/0001-40,
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste
CONTRATO N: 116/2025
ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. FRAncisco DE
PROCESSO N: 128/2025
ASSIS DA SILVA sOUsA, brasileiro, casado, portador do RG no 3078651
PROCEDIMENTO N: 012/2025
SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em comum sco:do com MICKAELLY
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 012/2025
CRISTINE BARROS DE CARVALHO , brasileira, portadora do RG n
3.589.085, SSP/PI, inscrito no CPF sob o n' 062.118.933-29, ambos
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DEBARRAS-PI
unidos pelo pacto contratual N 164/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO DE
CONTRATADO: R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS, CNPJ:
SERvig0), celebrado em 03/02/2025, vem por meio deste instrumento, por
03.244.941/0001-69.
fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relacao legalmente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
constituida e mutuamente respeitada, considerando-se cono data final do
contrato o dia 10 de agosto de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitacao
EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA Municipal BENEDITO JOSE DA
SILVA, JARDIM ZONA RURAL DE BARRAS-PI.
momento, seja a que titulo for, inclusive face a eventuais discussoes sobre
VALOR: R$ 219.085,27 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, OITENTA E CINCO
desconto e diminuicao no salario contratado
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de
igual teor, in fine, assinados.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
Barras-PI, 10 de agosto de 2025
PROPRIOS/EMENDA FEDERAL
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2025.
VIGENCIA: 06 DE AGOSTO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2026
MICKAELLY CRISTINE BARROS DE CARVALHO
R$icologa
Barras -- PI, em 06 de agosto de 2025.
FRANCISCQ:ISEAgSTS*DA SILVA SOUSA
Secretari& da Saude Municipal
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss