Decreto — Batalha (03/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

|       | SOCIAL (COM LOGOMARCA) PP P MGGGXGG.                                                                       |          |       |           |      |               |
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| 0039  | COL ETE EM BRIM PERSONALlZADOO COM LOGOMARCAS PARA PROJETO BANDA DE MÚ SICA PARA ADOLESCENTE 12 A 16 ANOS. | PRÓ PRIA | UND   | RS 32,00  |  150 | RS 4.800,00   |
| 0040  | COLETE DE BRIM 3 BOLSOS ZIPER DE ENCAIXE PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA$, COR CAQUI.                      | PRÓPRIA  | UND   | RS 32,00  |  150 | RS4.800,00    |
| 0041  | COLETE ESPORTIVO MALHA TRJLOBAL SUBLIMAC:ÃO P M G GG                                                       | PRÓPR IA | UND   | RS 10.00  |  600 | RS 6.000.00   |
| 0042  | CORTINAS IS0X200MT EM TECIDO VOAL                                                                          | PRÓPRIA  | UND   | RS 80,00  |   90 | RS 7.200.00   |
| 0043  | CORTlNAS EM TECIDO OXFORD I50X200MT                                                                        | PRÓ PRIA | UND   | RS 32,00  |   90 | RS 2.880,00   |
| 0044  | CORTINAS EM TECIDO OXFOD PARA SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO JNFANTlL/lNTEGRAL, 2,60Xl,40                       | PRÓPRIA  | UND   | RS 50,00  |   90 | R.$ 4.500,00  |
| 0045  | CORTINAS EM TECIDO VUAL PARA PROJETOS DA EDUCAÇAO INFANTIL CORES VARIADAS, 3X2M                            | PRÓPRIA  | UND   | RS 35,00  |  150 | RS 5.250,00   |
| 0046  | FAlXA PERSON DE TECIDO OXFOR 75CM OE LARGURA                                                               | PRÓPRIA  | UND   | RS45.00   |  800 | RS 36.000,00  |
| 0047  | BANDEIRADUPLA DETECIDOOXFOR 70XIOO                                                                         | PRÓPRIA  | UND   | RS 120,00 |  500 | RS 60.000,00  |
| 0048  | CONJUNTO ESPORTIVO MASCULíNO MALHA HELAROUJA                                                               | PRÓPRIA  | UND   | RS 65,00  |  800 | RS 52.000,00  |
| 0049  | CONJUNTO ESPORTIVO MALHA HELAROUlA FEMíNO                                                                  | PRÓPRI A | UND   | RS 45,00  |  500 | RS 22.500,00  |
| 0050  | CALÇADO DE PROTEÇÃO DO PÉS PARA AGENTE DE ENDEMIAS 2 PARES                                                 | FUGORE   | UND   | RS 42,00  |   60 | R$ 2,520,00   |
| 005 1 | TECIDO PANO DE PRATO 0,67 CM DE LARGURA                                                                    | PRÓPRIA  | METRO | RS 3, 10  | 1000 | RS 3. 100,00  |
| 0052  | TECIDO BRIM SOLASOL t,60CM DE LARGURA                                                                      | PRÓPRIA  | METRO | R$ 18,00  | 1500 | R$ 27.000,00  |
| 0053  | TECIDO PERCAL LARGURA LISO 2,50CM DE                                                                       | PRÓPRIA  | METRO | RS 16,00  | 2000 | RS 32.000,00  |
| 0054  | T ECIDO LONA LARGURA CRUA 1,70CM DE                                                                        | PRÓPRIA  | METRO | RS 2 1,00 | 1500 | R$ 3 1.500,00 |
| 0055  | TECIDO VAGONITE PARA BORDAR l 40CM DE LARGURA                                                              | PRÓPRIA  | METRO | RS 20,00  |  800 | RS 16.000,00  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA  TRIZ, nº 14 l Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

|   0056 | TECIDO CHITA ESTAMPADA ALGODÃO l 40CM DE LARGURA 100%                     | PRÓPRIA   | METRO   | RS 13,00   |   5000 | RS 65.000,00    |
|--------|---------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|------------|--------|-----------------|
|   0057 | TECIDO FRANELADO O80CM DE LARGURA ESTAMPADO                               | PRÓPRIA   | METRO   | RS 14,00   |   1800 | RS 25.200,00    |
|   0058 | TECIDO ESTOPINHA PARA BORDAR 140CM DE LARGURA                             | PRÓPRlA   | METRO   | RS 22,00   |    900 | R$ 19.800.00    |
|   0059 | TECIDO PARA FRALDA ESTAMPADA O 80CM DE LARGURA                            | PRÓPRIA   | METRO   | R$ 6,50    |   1800 | R$ 11.700,00    |
|   0060 | TECIDO CETIM CHARMOUSE 1000 /c POLJÉSTER 150CM DE LARGURA                 | PRÓPRIA   | METRO   | RS 8,00    |   5000 | RS 40.000.00    |
|   0061 | TECIDO TNT 1,40CM DE LARGURA GRAMATURA 40                                 | PRÓPRIA   | METRO   | R$4,00     |  10000 | R$ 40.000,00    |
|   0062 | TECIDO FELPO 1000/4 ALGODAÔ 140CM DE LARGURA                              | PRÓPRIA   | METRO   | R$ 18,00   |   1500 | RS 27.000,00    |
|   0063 | TECIDO PAÊTE l.12CM DE LARGURA                                            | PRÓPRJA   | METRO   | RS 13.00   |    400 | R$ 5.200.00     |
|   0064 | TECIDO FILO ARMADO DELFIM 3,00 M DE LARGURA                               | PRÓPRIA   | METRO   | R$ 8,40    |   1200 | R$ 10.080,00    |
|   0065 | TECIDO MALHA ELANCA 165CM DE LARGURA 100% POLIÉSTER                       | PRÓPRIA   | METRO   | RS 10,00   |   1000 | RS 10.000,00    |
|   0066 | TECIDO MALHA PV GRAMATURA 180                                             | PRÓPRIA   | METRO   | R$ 16.00   |   1200 | R$ 19.200.00    |
|   0067 | TECIDO MALHA PP GRAMATURA 175                                             | PRÓPRIA   | METRO   | RS 25,00   |   1200 | RS 30.000.00    |
|   0068 | T ECIDO POPELINE DE ALGODÃO                                               | PRÓPRIA   | METRO   | R$ 11 ,00  |    500 | R$ 5.500,00     |
|   0069 | CONJUNTO ESPORTIVO FEMTNINO TECIDO DRY FIT COM SUBLIMAC'.ÃAO TOTAL P M GG | PRÓPRIA   | UND     | RS 35,00   |    500 | RS 1 7.500.00   |
|   0070 | CONJUNTO ESPORTIVO MASCULINO TECIDO DRV FIT COM SUBLIMAÇÃO TOTAL PMGGG    | PRÓPRIA   | UND     | RS 35,00   |    600 | RS 2 1.000,00   |
|        |                                                                           |           |         |            |        | RS 2.107.295,SO |

As empresas licitantes  sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido p lenamente os termos do edital  e, de acordo com o  critério  d e julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitató rio, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 20 de Agosto de 2025

Juliana Sal es Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  F I NANÇAS  DE BATALHA-PI

ACS:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA TRJZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

## ATA D E  REGISTRO DE PREÇ OS Nº 0 1.2208/2025 PREGÃ O  ELETRONICO Nº 010/2025

O  MUNJC jPIO D E  BATALHA- PI,  inscrito no CNPJ sob o  nº  06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, N º  141, Centro,  Batalha-PI, por intermédio  da SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMJ.NJSTRAÇÃO E  F I NANÇAS , neste ato representada pela Secretár ia Municipal, Sra. Juliana Sales Mac hado, CPF Nº039.207.08393,  considerando  o  julgamento  da  licitação  na modalidade de p regão ,  na  forma eletrônica,  para  REG ISTRO DE PREÇOS  Nº 010/2025,  processo  administrativo  n.º  057/2025  RESOLVE.  registrar  o s  preços  da(s)  cmprcsa(s) indicada(s)  e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classi ficação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  p revistas  no  Edital de licitação  ou A viso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº  14.133, de l  O  de abril de 2 02 1, e em con formidade com as d isposições  a seguir:

## J. DOOBJETO

1.  1. A presente  A ta  tem  por objeto  o  registro  de  p reços  para  a  eventual  AQUISI ÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR E  INSTITUCIONAL. TECIDOS  DIVERSO S  E  FARDAMENTOS,  DESTINADOS  AO ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DAS  SECRETARIAS  MUNICIPA IS DO  MUNICÍPIO  DE BATA  LHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência,  anexo do  edital de Licitação  nº O 10/2025, que é pane integrante desta Ata, assim como as propostas cujos p reços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ O S, ESPECIFICAÇ ÕES  E  QUANTITATIVOS

2.1. O preço  registrado, as  especificações do  objeto, as  q uantidades  mlnimas  e máx imas  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI                     | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI                                                                                                                                       | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI   | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI   | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI   | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI   | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| CNPJ: 26.141 .833/0001-66                           | CNPJ: 26.141 .833/0001-66                                                                                                                                             | CNPJ: 26.141 .833/0001-66         | CNPJ: 26.141 .833/0001-66         | CNPJ: 26.141 .833/0001-66         | CNPJ: 26.141 .833/0001-66         | CNPJ: 26.141 .833/0001-66         |
| 64.240-000 REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES | 64.240-000 REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES                                                                                                                   |                                   |                                   |                                   |                                   |                                   |
| ITEM                                                | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                             | FABRICANTE MARCA                  | UNO                               | VALOR UNIT.                       | QTD                               | VALOR FINAL                       |
| 0001                                                | ~ :AMISETA EM MALHA FIO 30 BRANCA DE BOA UALIDADE COM SERIGRAFIA FRENTE, COSTAS E MANGAS NOS TAMANHOS PP PM G GG XGG. PRÓPRIA                                         |                                   | UND                               | R$ 2S,10                          | 10000                             | R$ 2Sl .000,00                    |
| 0002                                                | ~~~~~EJ:~~D~~.L~;:l~~~ ~~~~~F1~~~~~~g:T~~ PRÓPRIA EMANGASLONGASNOSTAMANHOS PPP M GGG XGG.                                                                             |                                   | UND                               | R$ 20,65                          | 2000                              | RS 41 .300,00                     |
| 0003                                                | !CAMISETA EM MALHA BRANCA DE BOA QUALIDADE fcOM SERIGR.AFRIA. FRENTE. COSTA E MANGAS NOS PRÓPRIA !TAMANHOS PP P M G GG XGG, MALHA PV COM A LOGO PERSONALIZADA EM DTF. |                                   | UND                               | RS 18.45                          | 10000                             | RS 184.500.00                     |
| 0004                                                | IQOLA POLO MALHA PJQUET EM CORES VARIADAS COM PRÓPRIA SERIGRAFIA PERSONALIZADA COM LOGO EM DTF                                                                        |                                   | UND                               | R$ 28.25                          | sooo                              | RS 141.250.00                     |
| 0005                                                | fcAMISETA MANGA LONGA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL. MANGAS FRENTE E COSTA NOS TAMANHOS PP M G GG MALHA PPGRAMATURA 175                                                        | PRÓPRIA                           | UND                               | RS 28,25                          | 2000                              | R$ 56.500,00                      |
| 0006                                                | MOCHILAS DE TACTEL COM SUBLIMAÇÃO                                                                                                                                     | PRÓPRIA                           | UND                               | RS S.00                           | 1000                              | RS S.000,00                       |
| 0007                                                | !CAMISETA EM MALHA FIO 30 DE BOA QUALIDADE COM SERIGRAFIA, FRENTE, COSTA E MANGAS, LONGAS NOS PRÓ irAMANHOS PP M G GG XGG PERSONALIZADA EM DTF. EM CORES ESCURAS.     | PRIA                              | UND                               | R.S 27.90                         | 2000                              | RS 55.800,00                      |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA TRJZ, nº 141  Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

CAMISETA  EM MALHA DE FIO 30  DE BOA QUALIDADE

EM  CORES

VARlADAS.  COM

SERIGRAFIA,

COSTA E MANGAS NOS TAMANHOS PP  P M  O GG XGO

FRENTE,  PRÓPRIA

PARA CAMPANHAS.

MACACÃO FARMANENTOSAMU

BOTA DE COURO: CALÇADO  OE PROTEÇÃO

PRÓPRIA

DOS PtS E

TORNOZELOS

DE

AMARRAR,

TIPO

BOTINA,

CONFECCIONADA  EM  VAQUETA  NA  COR  PRETA  EM

COURO 1 -IIDROFUOADO.  E  PESSURA  DE  1.9  MM  X  O.OI

MM, COM

TR.ts

OU QUATRO COSTURAS, COM  LINHA  DE

NÁ ILON POLIAMIDA, CANO COM GOMOS ALCOCHOAOOS,  FUGORE

CALCANHEIRA EM VAQUETA NA COR PRETA, PALMILHA

DE

DE

COURO,

SOLADO

INJETADO

RESINA

EM

POLIURETANO(PU 81- DENSIDADE). COM RANHURAS NO

SOLADO QUE PERMITA M ELHOR ADER.tNCIA  AO SOLO.

OS TAMANHOS SERÃO  INFORMADOS NO MOMENTO DA

SOLICITAC'..ÃO  DE. COMPRA. NISA)

BOTA

DE

1

CANO

MODELO  SAMU

ALTO

BOTA

MOTOCICLISTA. MODELO

SAMU. COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES  Ti::CNICAS:

CONFECCIONADA EM  COURO HlDROFUOA:D0; SOLADO

DE  BORRACHA COLADO E COSTURADO;  FECHAMENTO

EM ZIPER E VELCRO COM CANELEIRA: PH.OTE1'0R PEITO FUGOH.E

DO

EM  COURO.  REFLETI VOS  VISTOS  COM

PÊ

180".

TEMPERATURA 300"C. FORRADA COM  MATERIAL ANTI

TRANSPLRANTE. OS

TAMANHOS  SERÃO

INFORMADOS  NO  MOMENTO  DA

SOLICITAC'..ÃO  DE COMPRA. tSAM  f\

BOLSA  DE  LONA  COR  CAQUI  PADRÃO  FUNASA:  COM

ALÇA

REGULÁVEL.

CONFECCIONADA  EM  LONA  DE

ALGODÃO  IMPERMEÁV EL. COM DIVISÃO  INTERNA. NAS

CORES  CÁQUI,  COM  DUAS  DIVISÕES

INTERNAS  E  UM

BOLSO NA PARTE FRONTAL E TAMPA COM DOIS FECHOS PRÓPRIA

DE  30MM  COM  DOIS  CADARÇOS

DE  NA  YLON  30MM,

ALÇA

DE  NA  YLON  LARGURA  SOMM.

EM  CADARÇO

BOLSA  NAS SEGUINTES  MEDIDAS 31  X  37

X

20.  COM

LOGOMARCA

DO

MUNICIPIO.

BOLSA MOCHILA SAMU MEDICAMENTOS: BOLSA PARA

AMPOLA  E

MEDICAMENTO  .  PARTE  INTERNA  COM PRÓPRIA

DIVISÓRIA S,

LOOOMARCA

SAMU

E

DC

DO

MUNICIPIO.

MOCHILA  DE

rvc  DO

COM

uso

COSTAL  EM  NYLON

IMPERM.EÁVE L  NA COR AZUL  COM FECHAMENTO EM

ZIPER  COM  TR6S  COMPARTIMENTOS  DIM .  JS  CM  DE

LAROURA,42CM DEAL  TURA E20CM DE PROFUNDIDADE  PRÓPRIA

COM  ALÇA  DE LONA GROSSA. OE 05 CM  OE LARGURA.

FIVELA

E  PONTE

DE  FERRO,  ESTAMPA  COM

I RAS

LOGOTIPO

(AGENTE

NA

FACE

DlAN1'EIRA.

COMUNITÁR IO DE SAÚ DE)

BON~ OE BICO-DE-PATO: CONFECCIONADO COM TECIDO

BRIM  SOLASOL  FORRADO,  PESPONTADO  EM  SIMPLES

PESPONTO, COM LOGOTIPO NA REGIÃO  FRONTAL E NA PRÓPRIA

R.EOIÂO  LATERAL.  AS CORES  E  LOGOMARCAS  SER.ÃO

DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE .

BONé: COR CAQUl,F'ORMADO POR COPA E ABA; A COPA

EM  6  PARTES  E  ABA  ARREDONDADA  TIPO  BI  O  DE

PATO,  BOTÃO  FORRADO DO MESMO TECIDO NO  TOPO  PRÓPRIA

(JUNÇÃO

DAS PARTES). AJUSTADOR NA PARTE DE TRÁS

PARA  REGULAGEM

DE

TAMANHO;  CARNEI.RA

PRÓPR IO

3

CM

DE

DO

LARGURA

TECIDO

COM

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

UND

UND

UND

UNO

UND

UNO

UND

UNO

R.S

RS

RS

RS

RS

R.S

14.90

315.00

70,00

280.00

115.00

11 9.65

RS

105.00

RS  16,00

10000

70

70

70

ISO

70

250

2000

RS 149.000,00

RS 22.0SO.OO

RS 4.900,00

RS  19.600,00

R$ 17.250,00

RS

8.315.SO

RS 26.250.00

RS 32.000,00

UND

RS  10,00

60

RS 600,00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

ESTADO  DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

-

|       | EMBAIANHADO TODO CONTORNO INFERIOR, FORRAÇÃO INTERNA DE ESPUMA FIXADA AO TECJDO, OM PINTURA SERIGRAFIA. CONTROLE DE ENOEMIAS E LOGO PREFEITURA MUNICIPAL NA LATERAL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |     |           |      |              |
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| 0018  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO | RS 18,00  | 70   | R$ 1.260,00  |
| 0019  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND | RS 22,00  | 500  | RS 11.000.00 |
| 0020  | COLETE/ACS: COLETE DE BRIM, PESPONTO$ COM LINHA NO MESMO TOM E GOLA EM TECIDO DUPLO. ZI.PER OE 9 MM, OE PLÁ STICO INJETADO, NA COR AZUL DO MESMO TOM DO T ECIDO. COM 02 BOLSOS FRONTAIS, BORDADO NA ALTURA DO PEITO LADO ESQUERDO COM A ~L~~;Ã~A D~ ~~~~~A~MiL~~::i~~ .?~~::;~ PRÓPRIA "PREFEITURA Mtm(CIPAL". E EMBAIXO ESCRITA "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" BORDADOCOSTA PARTE SUPERIOR CENTRALIZADO ESCRITA "AGENTE OMUNITÁR IO DE SAÚDE" . A COR SERÁ OEFINlOA PELA SECRETARIA DE SAÚDE | UNO | RS 11 .00 | 2,0  | RS 2.750.00  |
| 002 1 | ALÇA COMPRIDA DE BRIM: COR CAQUI DETALHES DE MODELO: ESTILO JEANS, CÓS POSTIÇO DE 4.5 CM COM FECHAMENTO ATRÁS OE BOTÃO E CASEADO. SETE PASSANTES, VISTA EMBUTI.DACOM ZlPER REFORÇADO, DOIS BOLSO FRONTAIS EMBUTIDOS COM ABERTURA TIPO AMERJCANO. UM BOLSINHO OE RELÓO IO NO PRÓPR IA ESPELHO ESQUERDO DE QUEM VESTE, TRASEIRO SEM PALAS E UM BOLSO CHAPADO DE LADO ESQUERDO DE ~g:~T:S~T:u~rVl~~~~~~~~ME~~~~ M ~Nirtt~                                                                         | UNO | RS SS,00  | 60   | RS 3.300,00  |
| 0022  | SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. AMISA EM TECIDO BRIM: NA COR CAQUI PROFISSIONAL, FECHAMENTO EM BOTÕES: BOLSOCOM r~~i~~~ N~A~~~E ci~:~s cis~~:~~\OMI~:. PRÓPRIA OEFíNlDA PELA SECRETARIA OE SAÚDE . TAMANHOS A SEREM DEFJNIOOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE .                                                                                                                                                                                                                             | UNO | RS 28,00  | 60   | R$ 1.680,00  |
| 0023  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO | RS 24,00  | 70   | RS 1.680,00  |
| 0024  | INTO: EM NYLON LARG. 3.S CM, FIVELA MLLITAR TRADICIONAL NIQUELADA. PRÓPRIA TAMANHO PADRÃO 120 CM. COR PRETA (MILITAR).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO | R$ 16,00  | 70   | R$ 1.120,00  |
| 0025  | ALECO: JALECO EM GABAROINE MICROFIBRA, MANGA LONGA (REFER.tNCIA TECIDOS BIASI) NA COR BRANCA: MODELOGOLA PADRE.ABERTO COM FECHAMENTO EM BOTÃO COMUM, OI BOLSO BORDADO: LOCAL NO BOLSO ~:~~'~P~:::1~~~ º~tiN~~:lTL~~ ~~ 8 8 ~~i.. ~~PRJEGER BRASÃO, 02 BOLSOS NA PARTE INFERIOR, ABERTURA ATRÁS COM FAIXA FIXA; LOCAL MANGA OI.REITA BORDADO RLOGOMARCA SUS"; LOCAL MANGA ESOUERDA ESCRITA "SECRETARIA OE SAÚDE M.                                                                              | UNO | RS 38,00  | 200  | R$ 7.600,00  |
| 0026  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND | R.$40,00  | 120  | R$ 4.800,00  |
| 0027  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND | RS 35,00  | 1000 | RS 35.000.00 |

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRJZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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|       | POU ESTER. COM AS LOGOS PERSONALIZADAS EM DTF. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCUDO DACI.DADE E LOGO 00 MUNICfPIO NA COR AZUL MARINHO.                                                                                                    |     |           |      |               |
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| 0028  | FARDAMENTO ENSINO INFANTIL: CONJUNTO DE 3 A 8 ANOS FEMININO. SHORT SAIA DE HELANCA TECIDO : ::1 ~~~'g~l~~ g~~ '!~Tt~t:ií~~i~ 1 ~!~l~~PRÓPRIA DTF, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCUDO DA CIDADE E LOGO 00 MUNICÍPIO NA COR AZUL MARINHO. | UNO | RS 35,00  | 1000 | RS 35.000,00  |
| 0029  | FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR: ONJUNTO OE 6 A to ANOS. CAMISETA EM MALHA FIO ~L~:~;~. ~~ 1rL~~i· ;tR~~fc,~~~~~~ PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCUDO DA CIDADE E LOGO DO MUNICfPIO NA COR AZUL MARINI-IO.                   | UNO | R.S 37,25 | 2000 | R$ 74,500,00  |
| 0030  | FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR: ONJUNTO DE 10 A 18 ANOS. CAMISBTA EM MALHA FIO ~Li~~~-~~~ ~~~-rE~ig~:L~z~8n~:ii~ ~ PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCUDO DA CIDADE E LOGO DO MUNICIPIO NA COR AZUL MARINHO.                   | UNO | RS 42,00  | 2000 | RS 84.000.00  |
| 003 1 | ~~~g~~ 0 0E CAMA HOSPITALAR 220Xl40CM. 100% PRÔPRIA                                                                                                                                                                                | UNO | RS 4S,00  | 200  | RS 9.000,00   |
|       |                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | R$ 45,00  | 800  | RS 36.000,00  |
| 0033  | LENÇOL OE MACA COM VIROL, 1006/4 ALGODÃO. PRÓPR IA                                                                                                                                                                                 | UNO | RS 30,00  | 800  | R$ 24.000,00  |
| 0034  | ~:~~~IÁ~ANELA CEDRO FINO I-IOSPlTALAR PARA PRÓPR . IA                                                                                                                                                                              | UNO | RS 28,00  | 500  | R$ 14.000,00  |
|       |                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | RS 28,00  | SOO  | RS 14.000.00  |
| 0036  | AMJSOLA HOSPITALAR PARA PACIENTES, NO USO O[•PRÓPRIA EXAMES IOO¾ALGODÃO.                                                                                                                                                           | UNO | R$ 35,00  | 800  | R$ 28.000,00  |
| 0037  | CENTRO cm.URGICO DE BRIM 100% ALGODÃO PRÓPRJA                                                                                                                                                                                      | UNO | RS 90,00  | 200  | RS 18.000,00  |
| 0038  |                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | R$ 25,00  | 800  | RS: 20.000,00 |
| 0039  | OLETEEM BRIM PERSONALIZAOOOCOM LOGOMARCAS PARA PROJETO BANDA DE MÚ SICA PARA ADOLESCENTE PRÓPRIA 12A J6ANOS.                                                                                                                       | UNO | RS 32,00  |      | RS 4.800,00   |
| 0040  |                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | RS 32,00  | 150  | R$ 4,800,00   |
| 004 1 | p ~ Lr~ESPORTIVO MALHA TRIL08AL SUBLIMAÇÃO , PRÓPRIA                                                                                                                                                                               | UNO | RS 10,00  | 600  | R$ 6.000,00   |
| 0042  | CORTINAS EM TECIDO VOAL ISOX200MT PRÓPRIA                                                                                                                                                                                          | UNO | R$ 80,00  | 90   | R$ 7.200,00   |
|       | ORTINAS EM TECI.DO OXFORD 150X200MT PRÓPRJ .A                                                                                                                                                                                      | UNO | RS 32,00  | 90   | R:S 2.880,00  |
|       |                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | RS 50,00  | 90   | R$ 4.500,00   |
|       |                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | RS 35,00  | 150  | R$ S.250,00   |
| 0046  | FAIXA PERSON DETEClDO OXFOR 75CM OE LARGURA PRÓl 'RJ.A                                                                                                                                                                             | UNO | RS 45,00  | 800  | RS 36.000,00  |
| 0047  | BANDEIRA DUPLA OETECIDOOXFOR 70X IOO PRÓPR IA                                                                                                                                                                                      | UNO | RS 120,00 | SOO  | R$ 60.000,00  |
| 004S  | ~~~~~~~1A ESPORTIVO MASCULINO MALI-IA PRÓPR IA                                                                                                                                                                                     | UNO | RS 65,00  | 800  | R$ 52.000,00  |
| l049  | ONJUNTO ESPORTIVO FEMINO MALHA HELARQUIA PRÓPRIA                                                                                                                                                                                   | UNO | RS 45,00  | SOO  | R$ 22.500,00  |
| l050  | ALCADO DE PROTECÃO DO PéS PARA AGENTE DE FUGORE                                                                                                                                                                                    | UNO | lS 42 00  | 60   | RI 2.520 00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO  DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

|      | ENDEMIA$ 2 PARES                                                         |            |         |          |       |                  |
|------|--------------------------------------------------------------------------|------------|---------|----------|-------|------------------|
| 0051 | TECIDO PANODEPRAT00,67CM DE LARGURA                                      | PRÓPRIA    | METR o  | RS3,10   | 1000  | RS 3.100,00      |
| 0052 | TECIDO BRIM SOLASOL 1,60CM DE LARGURA                                    | PRÓPRIA    | METR    | RS 18,00 | 1500  | RS 27.000,00     |
| 0053 | TECIDO PERCAL 2,50CM DE LARGURA LISO                                     | PRÓPRIA    | METR o  | RS 16,00 | 2000  | RS 32.000,00     |
| 0054 | TECIDO LONA CRUA 1,70CM OE LARGURA                                       | PRÓPRIA    | METR    | RS 21,00 | 1500  | RS 31.500,00     |
| 0055 | TECI.DO VAOONITE PARA BORDAR l,40CM DE LARGURA                           | PRÓPRIA    | METR n  | RS 20,00 | soo   | RS: 16.000,00    |
| 0056 | TECIDO CHITA ESTAMPADA 100° /4 ALGODÃO 1,40CM DE LARGURA                 | PRÓPRIA    | METR o  | RS 13,00 | 5000  | RS 65.000,00     |
| 0057 | TECIDO FRANELADO ESTAMPADOO,SOCM DE LARGURA                              | PRÓPRIA    | METR n  | RS 14,00 | 1800  | R$ 25.200,00     |
| 0058 | TECI.DO ESTOPINHA PARA BORDAR l,40CM DE LARGURA                          | PRÓPRIA    | METR o  | R$ 22,00 | 900   | R$ 19,800,00     |
| 0059 | TECIDO PARA FRALDA ESTAMPADA 0,80CM LARGURA                              | DE PRÓPRIA | ~ETR    | RS 6,50  | 1800  | R$ 11.700,00     |
| 0060 | TECIDO CETIM CHARMOUSE 100"/4 POLl~STER l,50CM OE LARGURA                | PRÔPRIA    | METR o  | RS 8,00  | ,ooo  | RS 40.000,00     |
| 0061 | TECIDO TNT l.40CM OE LARGURA GRAMATURA 40                                | PRÓPRIA    | MIITR   | RS 4,00  | 10000 | R$ 40.000,00     |
| 0062 | TECIDO FELPO 100% ALGOOAÔ l,40CM OE LARGURA                              | PRÓPRIA    | MIITR o | RS 18,00 | 1500  | RS 27.000,00     |
| 0063 | TECIDO PA~TE l .12CM DE LARGURA                                          | PRÓPRIA    | METR    | RS 13.00 | 400   | RS S.200.00      |
| 0064 | TECIDO FILO ARMADO DELFIM 3,00 M OE LARGURA                              | PRÓPRIA    | METR n  | RS 8.40  | 1200  | RS 10.080,00     |
| 0065 | TECIDO MALHA ELANCA 16SCM OE LARGURA 100% POLIÉSTER                      | PRÓPRIA    | METR o  | R$ 10,00 | 1000  | RS l 0.000,00    |
| 0066 | TECI.DO MALHA PV ORAMATURA 180                                           | PRÓPRIA    | ~ETR    | RS 16,00 | 1200  | R$ 19.200,00     |
| 0067 | TECI.DO MALHA PP GRAMATURA 175                                           | PRÓPRIA    | METR o  | RS 25.00 | 1200  | RS 30.000,00     |
| 0068 | TECIDO POPELINE DE ALGODÃO                                               | PRÓPRIA    | MCTR    | RS 11,00 | ,oo   | RS 5.500,00      |
| 0069 | ONJUNTO ESPORTIVO FEMININO TECIDO DRY FJ1 COM SUBLIMAC:ÃAO TOTAL PM GG   | PRÓPRIA    | UNO     | R$ 35,00 | soo   | RS 17.500,00     |
| 0070 | CONJUNTO ESPORTIVO MAS ULINO TECIDO DRY FIT OM SUBLIMArÃo TOTAL r M G GG | PRÓPRJA    | UNO     | RS 35,00 | 600   | RS 2 1.000,00    |
|      |                                                                          |            |         |          |       | RS 2. 107.295,50 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO (S) GERE  ClADOR E PARTTCIPANTE(S)

- 3.1. O órgão  gerenciador será  o município  de Batalha - PI.
- 3.2. Além  do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 4 . 1. Durante a  vigência  da ata, os órgão s e as entidades da Administração  Pública federal, estadual, distrital e municipal que não  participaram do  procedimento de JRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA  MATRIZ, nº 14 1 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86- Batalha-PI

4. 1. 1. Apresentação de  j ustificativa  da vantagem  da  adesão, inclusive  em  situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
2. 4.1 .2. Demonstração  de  que  os  valores  registrados  estão  compatíveis  com  os  valores  praticados  pelo mercado na fonna do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 1; e
3. 4.1.3. Consulta e aceitação  prév ias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do  fornecedor.
4. 4.2. A  autorização  do órgão  ou  entidade  gerenciadora apenas será  realizada  após a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
5. 4.2.1. O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar  adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
6. 4.3. Após a  autorização  do  órgão  ou  da  entidade  gerenciadora, o  órgão  ou  entidade não  participante  deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
7. 4.4. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior.  relativo  .à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  lim ite  temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
8. 4.S. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de  não  participante, para aqueles ilens para os quais  não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4. l .

## 4.6. Dos limites para as adesõ es

- 4.6.1. As aquisições ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório  registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os panicipamcs.
- 4.6.2. O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada  item  registrado  na  ata  de  registro de  preços para  o  gerenciador e  os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## 4.7. Vedação  a acré scimo de quantitativos

4.  7  . 1. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 5. VALl"DADE, FORMALIZAÇ ÃO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- S.1. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  1  (um)  ano.  contado  a  partir  do  primeiro  dia  ú til subsequente  à data  de  divulgação  no  PNCP, podendo  ser  prorrogada por igual  perí odo, mediante  a  anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1.1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigênc ia  estabelecida  no  próprio instrumento contratual e observará  no  momento  da contratação  e a cada exercido financeiro a d isponibil idade de  cré ditos  orçamentários,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1  (um)  exercício financeiro.
5. 1.2. Na  formalização do contrato  ou  do instrumento substituto deverá haver  a indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentários  respectivos.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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- 5.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  fonnalizada  pelo  órgão ou  pela  entidade interessada  por  intermédio  de  instrumento  contratual.  emissão  de  nota  de empenho  de  despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento hábil . conforme o art. 95 da Lei nº  14. 133, de 202 1.
- 5.2.1. O  instrumento contratual de que trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços  poderJo ser alterados, observado o  art.  124 da Lei nº 14.1 33, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão  registrados  na ata  os preços e  os quantitativos do  adjudicatãrio,  devendo ser observada a possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo  inferior ao máximo  previsto no  edital  ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação;  e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será  respeitada,  nas  contratações.  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- S.S. O  registro a  que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  fonnação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatár io antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescent· es, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1.  Quando o  licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o  cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas  no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação  da licitação  ou da contratação  direta, o  licitante mais bem classificado ou o  fornecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a  ata de registro  de preços, no prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n"  14. 133, de  2021.
- 5.9. 1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (urna) vez, por igual período , mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela  Administração.

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- 5.10.  A  ata  de  registro  de  preços  será  assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Portal  da transparê ncia.
- 5.11. Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços  no prazo e nas condiçõe s estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item 5.7, observando o  item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para fazê­ lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2. 1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a  Administração,  observados  o  valor estimado e  s ua  event\lal  atualização  nos  termos  do  edital  ou  do  aviso de contratação direta, poderá.:
- 5.12.1.  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram registrados sem redução,  observada a ordem de c lassificação,  com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio~  ou
- 5.12.2.  Adjudicar e  finnar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.13. A existência de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não  obrigará.  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 6.1.  Os preços registrados poderão  ser alterados  ou atualizados  em decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no  mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 6.1. 1.  Em  caso de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  principe  ou  em decorrência  de  fatos  imprevisiveis  ou previsiveis de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d  .. do inciso li do caput do art.  124 da Lei nº 14. 133, de 2021;
- 6.1 .2.  Em caso de criação.  alteração  ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência  de disposiçõe s  legais, com comprovada repercuss.. 1o sobre os preços  registrados~
- 6.1.3.  Na  hipótese  de  previsão  no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  cláusula  de  reajustamento  ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 6.1.3. 1.  No caso do  reajustamento,  deverá  ser respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  índice previstos  para  a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO OE PREÇOS  REGISTRADOS
7. l .  Na hipótese de o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7  .1.1.  Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado. sem aplicação de penalidades administrativas.

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- 7 .1.2.  Na hipótese prevista no  item anterior, o  gerenciador convocará  os  fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de  classificação , para verificar se aceitam  reduzir seus preços aos valores de mercado e  não  convocará  os li citantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3. Se não  obtiver êxito nas negociaçõe s, o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes  da ata de registro de preços para que avaliem a  conveniência  e  a oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à alteração contratual, observado o d isposto no art.  124 da Lei nº  14. 133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alteração  do  preço registrado, mediante  comprovação de fato superveniente  que  supostamente  o impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
- 7  .2. 1. Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamcntc com o pedido de alteração , a documentação comprobatória ou a  planilha de custos que  demonstre a  inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação da existência  de fato superveniente que inviabilize o  preço registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o fornecedor  deverá cumprir  as  obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro. nos termos do item 9.1, sem prcjuizo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 202 1, e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os  fornecedores  do cadastro de  reserva. na  ordem de classificação,  para  verificar se aceitam  manter seus  preços registrados. observado o disposto no item S.7.
- 7 .2.4. Se não  obtiver êx ito nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de  preços,  nos  tennos  do  item 9.4,  e  adotará  as  medidas  cabíveis para  a  obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de men::ado que inviabilize o preço registrado, confonne previsto no item 7  .2 e no item 7  .2. 1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o  preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo  mercado.
- 7.2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  fiml8do  contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14. 133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS A  ATA OE REGISTRO OE PREÇOS
- 8.1.  As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de  registro  de  preços  poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e não  participantes do registro de preços.
- 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser fei to:
- 8.2.1 .  De  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  entidade  participante;  ou  8.2.2.  De  órgão  ou entidade participante para órgão ou entidade não  participante.

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- 8.3. O  órgão  ou  entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado panicipante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
- 8.5.  Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente  infonnado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia  anuênc ia do órgão ou da entidade que softcr redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o  remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá  ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.  7.  Na hipótese da compra centralizada,  não  havendo  indicação  pelo órgão  ou  pela  entidade gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS
9. 1. O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
- 9.1. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem  motivo justificado;
- 9.1.2. Não  retirar a  nota  de empenho, ou instrumento equivalente,  no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável;
- 9.1.3.  Não  aceitar manter seu  preço registrado,  na  hipótese prevista  no artigo 27,  §  2°,  do Decreto nº  11.462. de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 9.1 .4. 1.  Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos TTl  ou TV do caput do a. rt.  1  56 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao  fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência  da  ata de registro de preços, poderá  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá ,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contrataçõe s derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1  será  fonnalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os principias do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o  órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4.  O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata  de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1.  Por mzão  de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não  houver êxito nas negociações,  nas hipóteses cm que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11 .462, de 2023
- IO.  DAS PENALIDADES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA  MATRIZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1. As sanções  també m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido  injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É  da competê ncia do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de  registro de  preço (art.  7°,  inc.  XIV, do  Decreto  nº 11.462, de  2023), exceto  nas hipóL eses em que  o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do  Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3. O  órgão  ou  entidade  participante  deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9. 1, dada a  necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do  fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES  GERAIS

11. 1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento. as obrigações  da Administração  e  do  fornecedor registrado, penalidades e  demais  condições  do  ajuste, encontram-se definidas no Tenno de Referê ncia, ANEXO AO  EDITAL OU  AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
2. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só sen\ admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévi::i. pesquisa de  merendo e demonstração de sua  vantagem para o órgão  ou a entidade.
3. Para firmeza e  validade  do  pactuado, a presente  Ata  foi  lavrada  em 2 (duas) vias de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

BATALHA-PI, 22 DE AGOSTO DE 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINA  ÇAS  DE BATALHA-PI CONTRATANTE

JANYEL  TON DE SOUSA MORAES J  DE S MORAES ElRELLl C PJ· 26.141.833/0001-66 CO  TRATADA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA TRIZ, nº 141  Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Bata lha-Pl

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N° 02,2208/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 010/2025

O  MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ  sob o  nº 06.553.903/0001 -86, com  endereço na  Praça  da Matriz, Nº 141. Centro, Batalha-PI, por  intenn é d io da  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS , neste ato representada pela Secretária  Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF N°039.207.08393,  considerando o julgamento  da  licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma  eletrônica, para  REG ISTRO  DE­ PREÇOS  Nº 010/2025,  processo  administrativo  n. 0 057/2025  RESOLVE  registrar os  preços da(s)  cmprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com  a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação ou A viso da Contrntaçiío  Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº  14.133, de  lºde  abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

## t. DOOBJETO

1.1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  registro  de  preços para  a  eventual  AQUISIÇÃO DE VESTUÁR IO HOSPITALAR  E  INSTITUCIONAL,  TECIDOS  DIVERSOS  E  FARDAMENTOS,  DESTINADOS  AO ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO  MUNICÍPIO  DE­ BATALHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referênc ia, anexo do edital de Licitação nº 0 10/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ ÕE S E QUANTITATIVOS

2.  1. O  preço  registrado,  as  especificações do objeto,  as  quantidades  mínim as  e máx imas  de  cada ite m, fomccedor(cs) e as demais condições o fertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:
2. 2.2. A  listagem  do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
4. 3.1. O órgão  gerenciador serã  o  municipio de  Batalha - PI.
5. 3.2. Além do gerenciador, não  há ó rgãos  e  entidades pú b licas participantes do registro de preços.

| EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA   | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA                                                                                                                                                                                                   | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA   | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA   | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA   | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA   |
|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| CNPJ: 28.141.384/0001 -8 1       | CNPJ: 28.141.384/0001 -8 1                                                                                                                                                                                                       | CPF: 111.305.926-50              | CPF: 111.305.926-50              | CPF: 111.305.926-50              |                                  |
| ITEM                             | DESCRIÇ ÃO FABRICANTE MARCA                                                                                                                                                                                                      | UNlD VALOR UNIT.                 |                                  | QTD                              | VALOR FINAL                      |
| IS                               | BONE DOACS BICO-DE-PATO: CONFECCIONADO COM TECIDO BRIM SOLASOL NA COR AZUL, FORRA.DO, PESPONTA.DO EM SIMPLES PESPONTO, COM LOGOPROPRlA Tl.PO NA REGIÃO FRONTAL E NA REGIÃO LATERAL ESPECIFICADO (AGENTE COMUNlTÁ RIO DE SAÚ DE). | UND                              | R$ 19,90                         | soo                              | R$ 9.950,00                      |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA  MA  TRIZ, n•  141  - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 4.1. Ourante a  vigê ncia  da ata, os órgãos  e  as entidades da Administração  Pública  federa l, estadual,  distrital e municipal que não  participaram do procedimento de IR.P  poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  partic ipantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.l. Apresentação  de  justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em  situações de  prováve l desabastecimcnto ou descontinuidade de serviço público;
4. 1  .2. Demonstração  de  que  os valores  registrados estão  compatíve is  com  os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de202I; e
- 4.1.3. Consulta e aceitação  prê vias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.l. A  autorização  do órgão  ou  entidade gerenciadora  apenas será  realizada após a  aceitação  da  adesão  pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O  órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso elas  possam  acarretar  prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a  autorização  do  órgão  ou  da entidade  gerenciadora,  o  órgão  ou entidade  não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o  prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. O  prazo  de  que  trata  o  subitcm  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigênc ia da ata de registro de preços.
- 4,S. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de  não  participante, para aqueles itens para  os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do itcm4. I.

## 4.6. Dos limites para as adesõe s

- 4.6.1. As aquisições ou contratações  adicionais não  poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do  instrumento convocatório  registrados n::i.  ata de  registro de preços para o  gcccnciadoc e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na  totalidade, ao dobro do quantitativo de  cada  item  registrado  na  ata de  registro  de preços para  o  gerenciador e  os pan icipantcs, independentemente do nú mero de órgãos  ou entidades não  participantes que  aderirem à ata de  registro de preços.

## 4.7. Vedaçã o a acrt scimo de qua ntitativos

- 4.7.1. É  vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de  registro de preços.

## 5. VALIDADE, FORMALIZAÇ ÃO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será de 1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  ú til subsequente  à data de divulgação  no PNCP, podendo  ser prorrogada por  igual perlodo, mediante a  anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1  . 1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá sua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio instrumento contratual e  observará  no momento da contratação e a cada exercí cio financeiro a disponibilidade de  créd itos  o rçame ntár ios,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1  (um)  exercí cio fi nanceiro.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA  MA TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

5. 1.2. Na  formalização do contrato ou  do instrum ento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentá rios respectivos.
2. 5.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada  por  interméd io  de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  e mpenho  de  despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nº 14.1 33, de  202 1.
3. 5.2.1. O  instrumento contratual de que trata  o  item 5.2. deverá  ser assinado  no prazo de validade da  ata de  registro de preços.
4. 5.3. Os contratos decorrentes do  sistema de  registro  de  preços poderJo  ser  alterados, observado  o  art.  124 da Leinº l4. 133.de2021.
5. 5.4. Após a  homologação da  licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para  formalização da ata de  registro de preços:
6. 5.4.1. SerJ.o  registrados  na ata  os preços e  os quantitativos do  adjudicatá rio,  devendo  ser  observada  a possibilidade  de  o  licitante  oferecer ou  não  proposta em  quantitativo inferior  ao m áxi m o  previsto  no  edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
7. 5.4.2. Será  inc luí do  na ata, na  fonna de anexo, o  registro  dos licitantes ou dos fornecedores que:
8. 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adj udicatá rio, observada a classificação da licitação;  e
9. 5.4 .2.2. Mantiverem sua proposta original.
10. 5.4.3. Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
11. 5.5. O  registro a que se refere o  item 5.4 .2 te m  por objelivo a  formação  de  cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
12. 5.6. Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas p ara o  preço do adjudicatá rio antecederão  aqueles que mantiverem  sua proposta original.
13. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
14. 5.7  .1 . Q uando  o  lic itante  vencedor  nào assinar a  ata de  registro de  preços, no  prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
15. 5.7.2. Quando houver o  cancelamento  do registro  do  licitante  ou do  registro de  preços nas hipóteses previstas no item 9.
16. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será d ivulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia  da ata de registro de preços.
17. 5.9. Após a  homologação da licitação ou da contratação  direta, o  licitante  mais bem  classificado ou o  fornecedor, no  caso da contratação  d ireta, será  convocado para assinar a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página)

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