LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

deS

Pé.gina  5

| RREO -Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |              |                |                        | RSI                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|----------------|------------------------|------------------------|
| 33.1- Despesas Cor=tes                                                                                  | 21.874.450,35                                               | 9.654.390,29 | 9.594.941,60   | 9.555.923,14           | 0,00                   |
| 33.1.1-PessoalAtivo                                                                                     | IS.159.514,20                                               | 7.521.575,36 | 7.521.237,36   | 7.482.218,90           | 0,00                   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.1.3- Transfer!ncias ls instituições comunitiri.u, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 1.265,00                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.1.4-0ubU Despesas Correntes                                                                          | 6.713.671,15                                                | 2.132.814,93 | 2.073.704.24   | 2.073.704,24           | 0,00                   |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                               | 1.888.847,15                                                | 208.509,92   | 208.509,92     | 208.509,92             | 0,00                   |
| 33.2.1-Transfer!ncias às instituições comunitiri.as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   |
| 33.2.2-0ubU Despesas de Capital                                                                         | 1.888.847,15                                                | 208.509,92   | 208.509,92     | 208.509,92             | 0,00                   |
| CONTROLBDADISPONIBILIDADE FINANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLBDADISPONIBILIDADE FINANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDBB(ah)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31 DE DEZEMBRO DOEXER CIO ANTERIOR                                     |                                                             |              | 718,71         |                        | 10.307,27              |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (o,;amenwio)                                                  |                                                             |              | 11 .925.518,72 |                        | 523.160,60             |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamcnwio o restos apagar)                                   |                                                             |              | 8.908.206,99   |                        | 130.041,83             |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                             |              | 3.018.030,44   |                        | 403.426,04             |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                             |              | 0,00           |                        | 0,00                   |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                             |              | 0,00           |                        |                        |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Banwio)                                                        |                                                             |              |                |                        | 0,00                   |
|                                                                                                         |                                                             |              | 3.018.030,44   |                        | 403.426,04             |

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valora iníormados  dcYan corrtSpODdcr ao cíttivamc:nte  tramferido. Os pcrccntuail c:onapodcm 10 dispoMo na legisl.açio.

2) LimilCI mínimos  anuais a serem cumpridos no cnccmmcnto do cxcrclcio.

l))Art.25,§3",Lei 14.llll2020:"A~ 10%(de:iporcento)dosrecunosrecebidosicontadosFundos, inclusiverelativoslcomplementlÇlodaUnilo,nostermosdo§?doart.16dc:slaLei,poderloserutilizadosnoprimeiroquadrimestredoexerclcioimediatamemesubsequaue..median1eabenura  de cr6dito adicional." utilindos no  1· trimestre do cxcrdcio imcdiawncmc sublcqlk:nte. mediante abertura de cr6dito adicional"

- 4) Os 'lllora rercrmcs l pareda dol RCltol · Pqar inscritos ICffl dilpoaibilidldc finaoccira dlM:rlo a informados IOfflCIUe no RREO do 6l1imo bimcatre do cxerelcio.
- 5) Nol cinco primeiros bimcstrct do exerclcio o acompanhamento scri ícilo  com buc na dcspcu liquidada. No Altimo bimcslJ'e  do excrclcio, o valor dcvui corTClp()ndcr ao IOCal da dclpcsa empenhada.
- 6) M linhas repmentam 6reu de atu.lÇlo  e nio conapoodem eutamente k  subfunções  da Fuoçio Educlçlo. As despem clasificadu nas denis tubfuoç6es ripicu e nu tubíunçõa atfpicu devalo su  l'llelda  para euu  Ateu de atu.lÇlo.
4. 7)Valorinscritocm.RPNP scmdisponi.bilidldcdccaixa.que nlo scdccmidcndo naapuraçlodos indicadores e limites. Pan.ulinbu IS, 16e 17,dcvai scrcomparadoototal inscritocm.RPNPcomadisponibilidadcdccaixa poríontedcffflD'SO&amp;.  Pan.a linha 14,dcvaitervuificadaadiícrcoçacntrca ddpooibilidldenufomadofundebeosRPNPreíaemaaeuudespesa.Pan.alinbal&amp;,devaitervaificadaadiíereoçaentre11disporubilidadesnafonteVAATeosRPNPdemsdcspeus.

8) Controle da exccuçlo de rcsto1 a pagar considcndol no cumprimemo do limite mínimo  dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna niodevem se informados valora inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna nlo deve ooa1er percentual superior a 100%. Caso iuo ooom, em razio de valora informados na coluna (i), os pen:eatuais devem ser ajuscldos para 100%.

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, §  1°, inciso 1 )

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1)                              | 33.649,00                 | º·ºº                               | 33.649,00                         |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e)    | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-c)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 6.938.894,16              | 1.007.677,36                       | 5.93 1.2 16,80                    |
| Investimentos                                                      | 6.738.740,9 1             | 895.004,62                         | 5.843.736,29                      |
| Inversões Financeiras                                              | 7.653,25                  | 0,00                               | 7.653,25                          |
| Amortização da Dívida                                              | 192.500,00                | 112.672,74                         | 79.827,26                         |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)                                    | 6.938.894,16              | 1.007.677,36                       | 5.93 1.21 6,80                    |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (lll) - (II - 1)          | 6.905.245,16 <(d-a)>      | I.007.677,36 <(e -b)>              | 5.897.567,80 <(f- e)>             |

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45 PREFEITO  MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Operações de C rédito  descri tas na CF, art.  167,  inciso Ili&gt;

- 2  Dumnle o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas sAo consideradas execul:ldns. No enccrrnmento do exercí cio, as despesas ni1o  liquidndas inscritas em restos a pagar ni1o processados sno também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, llS despesas executadas  estilo segregadas cm;

n) Despesas liquidadas, considcmdas aquelas cm que houve a cnm:ga do mn1 crinl ou serviço, nos termos do nrt. 63 da

Lei

4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nllo liquidadas, inscri1as cm Restos a Pagar nllo processados, considerados liquidadas no cnccrmmcn1 0 do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87

CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6

MARIA JOSÉ DA ROCHA

145.324.253-87

TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.  793-87

CONTADOR CRC.PI 10.707/0-6

R$ 1

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