Ofício — Batalha (10/06/2025)

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CONSELHO  MUNIOPAL  DE  ACOMPANHAMENTO  E  CONTROLE  SOCIAL DO  FUNDO  DE  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO  DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

Ata  da  reunião  do  CACS-FUNDEB· ,  realizada aos seis  dias  do  m!s  de junho  do  ano  de dois  mil  e  vinte  e  cinco (06/0612025), às 09:30h no Auditório da Secretaria Municipal  de Educação,  situada à Praça do  Mercado · Centro,  nesta cidade de Bata1ha-PI, membros desté  Conselho, deram cumprimento à convocatória de Rewiião  aLrav~s de seu presidente Sr. Raimundo  Nonato  dos  Santos  Melo.  Nesta  ocasião,  após  cooferido  o  quórum  positivo,  o  Sr.  presidente  do  Conselho, agradeceu a presença de todos os(as) consclheiros(as). B cm ato contínuo  tratou-se do a..,sunto em pauta: análise  da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDEB (balancetes do ml!s de ABRIL DE 2025) da Prefeitura  de Batalha-PI, por meio da Secretaria Municipa]  de  Educação; lnfom1es de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos pertinentes. Na referida rcuniâo, o  presidente do Conselho apresentou aos Conselheiros o  referido BALANCElE CONTÁBIL  FUNDES ABRIL de 2025. Em seguida os conselheiros (as) fizeram a devida análise  com base na documentação apresentada: demonstração de receitas  orçamentária  (valor  R$  BJTCCaclado  no  mk: R$  3.548.480,43;  relação  de  pagamentos  Ralizados (valor pago:  R$ 3.990.845,52): Notas de Empenhos; Notas Fiscais; ex.tratos bancários. Diante a devida aná lise do Balancete Contábil,  fez-se as seguintes observações:  01.consta nota de empenho n° 3-3-1001 no  valor  de R.$  126.796,25 - para pagamento de serviços espeçiali.zados de asseio, manutenção  e  outros  continuados (ref.  março--2025) à empresa:  Solução  Serviços de  Limpeza e Coosc:n&gt;açilo LTDA.., e  outro empenho de nº 40700 1  no  valor de RS 20.750,00 à empresa: MetaJimp Logística  em Serviços de  Limpeza Eireli  - para pagamento de  serviços de limpezas  e  desinfecção  de caixas d'água,  para  atender a  demanda  da Secretaria Mu□icipal de Educação.  O conselho entende que ambas as empresas desempenham a mesma função: scrviço!I  de limpezas.  Diante essa observação, o  Conselho encaminhará  oficio à GcsUlo para maiores esclareceimentos. 02. consta nota de empenho de  n"  411001 no valor  de  R$  21.812,00 para pagamento  de serviços metalúrgico s  de reforma  em carteiras escolares, e  outro empenho de nº  429001  no valor de R$ 2 1.320,00 para pagamento de sen&gt;iços de reforma em carteiras c.scolarcs  (  mesas  e  cadeiras).  Este  conselho  cncaminhani  também oficio  a  Secretaria  de  Edt1Cação, solicitando  mais esclareceimentos sobre esses serviços realizados pela empresa F.L.Alves,  considerando também , que  nos meses anteriores: fevereiro  e  março fl025 também foi  realizado mesmo tipo de serviço pela mesma empresa.  Em continuidade a  reunião,  o presidente do  Conselho colocou em votação  o  balancete  acima citado, o  qual foi  aprovado sem ressalvas.  E,  oão  havendo mais  nada  a  tratar,  o  presidente  do  Conselho  declarou  encerrada  a  reunião. E  cu:  José Luis  Teixeira  de  Carvalho,  que secretariei  a  referida  rcuniilo,  lavro  a  p~sente Ata,  que  após  lida  e  aprovada,  dato  e  assino, juntamente  com  os  demais conselheiros presentes. Batalha-PI, 06 de junho de 202S.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

g,.;ro-,.,J. t-1  · .,,,,1,, F;,... d- e --W~, Titular 1  ; Raimundo Nonato  Firme da Silva, CPF: 877.677.403-15

Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira Lima CPF: 349.694.893-00

Titular 2: Lina Cecllia de Melo Soares- CPF: 201 .047.233-53 ~ \MM.k2 A4;\_çi.,, ~

Suplente  : Rõmulo  Alves Nunes. CPF: 929.099.063-53

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇ Ã O

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Suplente : Mércio  do Nascimento  Bo rges, CPF: 00.773.553-77

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::Gz.;.,,.... j., ::'.'.I~ ·X.. (Í\_ftz s:,.,  ,,;r;;::, ~ Titular 2  :  Raimund~  ona to dos Santos Màlo , CPF: 766.966.853-91 Presidente do Conselho

Suplente : Francinete  Maria da S lva. CPF: 564.937.623-91

## REPRESENTANTES DOS DIRETORES

## REPRESENTANTES DOS PAIS

Titular 1  :  Jaqueline  Barros Pereira  . CPF: 065.  139.263-27

Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81

Suplente 1  : Teliane  d a  Silva Bento  Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2 : Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041  .707.343-73

## REPRESENTANTES  DOS ALUNOS

Titular  1 : Renatielle Vieira  Leonel . CPF:  120.989.523-41

Titular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 038.670.723-09

Suplente 1  : Renata Kelly V ieira  Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2  : Francisco das C hagas dos Santos - C P F: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃ O

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Suplente: Oeorge W ellington  - CPF: 000.773.573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titu lar: Antôn io Wagner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15

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CONSELHO  MUNIOPAL  DE  ACOMPANHAMENTO  E  CONTROLE  SOCIAL DO  FUNDO  DE  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA  EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDES, NO ÂMBITO  DO MUNicf  PIO DE BATALHA-PI

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/BATALHA-J&gt;l

PARECER. REFERENTE À APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBE IS DO FUNOEB, DO PERÍODO, ABRIL  DE  2025 DA  PREFEI1'URA DE  BATALHA-PI,  POR  MEIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise  e  parecer acerca dos balancetes contábe is  do FUNDEB referente ao mês de  ABRIL de 2025 da  Prefeitura de Batalha-PI, através da Secretaria Municipal de Educação.

## NOSSO PARECER·

O  Conselho  Mwiicipal CACS-FUNDEB do  municipio de Batalha-PI, reunido  para  fins  de  análise  do  referido balancete,  após verificar a  apresentação  d a  prestação  de  contas, na qual se analisou  sobre a  regularidade cm relação aos  aspectos  referentes,  se  eslilo  em  consontlneia  as  metas  e  recursos  financeiros,  o  cofinanciamento federal  e municipal  para  ações executadas  no  âmbito das  políticas pela  Secretada  Municipal  de  Educayão, visando  o atendimento do  públ ico alvo, dos programas e  proj etos ofertados pelo Município . O presente parecer tem como base as d ocumentações  apresentadas à este Conselho,  na data: 06/06/2025: BALANCETE CONTÁBIL  FUNDES mes de ABRIL  de  2025  2· Via  Cllmam  (volumes: 1,2,3),  contendo:  demonstrativos  da  execução  de  receita orçamentária (arreeadaçao no mês : R$ 3.548.480,43); relação de pagamentos realizados (valor pago: R$3.990.845,52);  Notas  de  Empenho,  notas  fiscais,  e  extralos bancários .  Como  gestão  para m elhoria do processo. CM:F recomenda a fixação do cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, ex.igê ncios legais o que nos leva a  formar PARECER FAVORÁVEL  ao presente caso. É  nosso parecer.  Batalha-PI, 06 de junho de  2025.

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

~ µ.....¼ ~.....,, &amp;. ,dL

Titular 1 : Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF: 877.677.403-1S

Suplente: Maria Valdenicc de Oliveira L ima CPF: 349.694.893-00

Titular 2: Lina Cectlia de Melo Soares- CPF: 201.047.233-53

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## REPRESENTANTESDOSTRABALHADORESEMEDUCAÇÃO

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Suplente: Márc io do Nascimento Borges. CPF: 00.773.553-77

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Suplente: Franeinete Maria da SJva. CPF: S64.937.623-91 Parrcerdo Corudhodo FUNDB/J - Batolha-PI: 06VQ(flZ01$

## REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Titular: José  Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

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## REPRESENTANTES DOS PAIS

T itular 1 : Jaqucl.in c  Barros Pereira ~  CPF: 065. 139.263-27

Titular 2: MariaNeci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81

Suplente

1 : Teliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2: Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular 1 : Renatielle Vieira Leonel . CPF:  120.989.523-41

Titular 2: A lex Oliveira Sales CPF: 038.670.  723-09

Suplente  l  : Rcnata Kelly  Vieira Leonel, C PF:  120.988.993-51

Suplente 2; Francisco das Chagas dos Santos-CPF: 714.935.653-20

## REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃ O

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Suplente: George Wc:Uington - CPF: 000.773.S73-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Antônio Wagner Damacena  Silva - C PF: 658.105.463-15

Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho CPF: 0S8.071.853-07

Panc.r do Co,ufllho do FUNDEB-Batalha-PI: 062/06/102S

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