Contrato — Joaquim Pires (21/01/2025)

CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA JORNADA DE TRABALHO.
IMPIRES
O objcto do presente instrumento c a contratacao da agente para quc ocupe a posicao de cunho
Prefeitura Municipal de JoAquim pires -
administrativo no ambito do "Programa Justo Acesso" no Município de Joaquim Pircs/PI,
especialmente para o sctor de servigos da Junta Militar, na forma acima identificada. A
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
jornada de trabalho scmanal de 40 (quarenta) horas.
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o
contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30
I: do CONTRATADO(A) as scguintes obrigacoes: a) cxecutar o scrvico de modo satisfatorio e
trinta) dias, cxccto por motivo de forca maior.
de acordo com as determinacoes do superior hicrarquico; b) cumprir os horarios e itinerarios
CLAUSULA OITAVA:DO FORO
lixados pclo superior hicrarquico c do Município; c) iniciar os scrvicos apos a assinatura do
contrato; c d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitacao
As partes clcgem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questo oriunda
compativeis com a obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no
do presente contrato, renunciando cxpressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que
ordenamento juridico.
seja.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Ii por cstarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual
tcor e forma, na presenga de duas testemunhas.
1t do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fornecer elementos necessarios a realizacao
do objeto deste contrato, reccbendo os servigos, sem prejuizo do constante acompanhamento do
Joaquim Pires/PI, 02 de janeiro de 2025.
licl cumprimento do ajustc contratual; b) cfetuar os pagamentos ao CONTRATADO
mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o recolhimento previdenciario do
rerei Muntcipa
Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Contratant
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
MATIAS MACHADO DE SOUSA
A contraprestacao devida a titulo dc prestacao dos scrvigos scra no valor de R$ 1.518,00 (um mil
Contratado(a)
e quinhentos c dezoito reais).
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
NomeDusmjes
cPr_L/51 360 413 15
cPi4369t917313
O presentc contrato tera a duracao dc 12 (doze) meses, a contar da data da
instrumento, podendo ser prorrogado a criterio da administracio Municipal
programa cerne da contratacao.
Id:0cC56469000FB4C6
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considcrando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer.
tcmpo, a criterio da administracao Municipal. Caso o CONrRArADO pretenda rescindir o
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI
contrato, podcra fazc-lo mcdiante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
(trinta) dias, exccto por motivo de forca maior.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
PARA
PRESTACAO DE SERVICO
NA
FORMA
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
REGULAMENTADA
POR
ESTE
INSTRUMENTO.
As partes clegcm o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
do prescnte contrato, renunciando cxpressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com
seja.
scdc a Rua Doroteu Scrtao, 576 -Centro,64170-000,Joaquim Pires/PI, ncste ato repre
pclo scu Prefcito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,doravante dcnominado
1por cstarem assim acordados c ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual
CONTRATANTE c do outro lado a Sr(a). JOSE AFONSO BEZERRA DE CASTRO
teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
o ncsta cidade d
Joaquim Pires, doravante denominado CONTRATADO(A), tem, cntre si, justo e contratado,
com csicio na normatizacaio Municipal quc regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da
Joaquim Pires/PI, 02 dc janeiro de 2025.
Constituicao Iederal c, ainda, considerando os termos do , mediante as clausulas e condig8es quc
scguem
PrerciCMumnicipal
Contratante
A contratacio expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da
ado com a I.ci Municipal 401/2019, quc autoriza a
le Woshotu
contratucio por tempo determinado no ambito da administracao publica dc Joaquim Pires/PI,
LOSE AFONSO BEZERRA DE CASTRO JUNIOR
para dispensar servigos, notadamente com a finalidade de cumprir o Termo de Adesao 25/2024,
Contratado(a)
alem do Acorc
Cooperacaio Judiciaria 01/2023, firmado pelo Município de Joaquim Pires e o
Tribunal de Justiga do listado do Piauí - TJPI, alem de instituig8es participantes, os quais dizem
TESTEMUNHAS:
Nome F 9r Chyy CosTw Brewrs
respeito ao "Programa Justo Acesso", quc objetiva a inclusio digital nos municipios quc nao
Nomc: Diyj rods btl Brom.
018.337.863- js
comarca, com o proposito de maximizar o
CPF
inclusio de todos os cidadaos aos servigos do Judiciario e de instituigoes parcciras.
CPI_013.12953-99
Efossroeg
Assinatura:
Assinatura:_
Dys.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais