Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (14/07/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V CCCLX

.\_

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N° 379

01.612.593/0001-00

Exercido:

2025

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOÃOCOSTA,N°379

~

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

......2í:::,

## DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

615 10.122.0009.2131.IJOOO AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -33.894,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  602 00 602 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 REC. ORDINÁRIOS

663 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR -12.650,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 FUS

664 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR -2.530,00 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR  E  00 MF.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 FUS

668 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR -5.264,50 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 FUS

674

10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR -2.783,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 FUS

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR -2.783,00 3.3.90.92. 00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 FUS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

831 06.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.160,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665 00 665 Transferências  de Convênios  e  Instrumentos Congêneres vinculados à  Assistência  Social 999 000 REC. ORDINÁRIOS

## Anulação  (  - ) -460,040,38

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

\ ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ,.\_ \_\_,,,.,. ~ RUA JOÃO  COSTA, N' 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N .286

## MORRO DO  CHAPEU  DO PIAUI. 10 de junho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## ld:05D5086D96C41BAC

-&amp;. ADMINISTRACAO  GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ' JI RUA JOÃO  COSTA, N' 379 ~ 01 . 612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO  Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .286

## Abre n o  orçamento vi gente aéd ito adidonal s uplemenfilr e  da outras  providê ndas

## Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

771 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 35.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1046 08.244.0008.2071 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 661 999 408 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social PFEBE 2.160,00 F.R. : 1 661 00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

## 911 13.392.0015.2122.0000 NOSSA CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 36.245,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0003.1003.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR --0,70 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 REC. ORDINÁRIOS

## 02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FJNANCAS

73

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

000

SUPERIOR

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

1000 15.122.0003.2021.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -18.1 67,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720  00 720 Transferências  da União  Refereoles às participações  na exploração  de Petróleo e Gãs  Natural destinada~ 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 os oo sEcRETARIAMuNIc,e,,oEEouc,CAo

,..

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

~

## DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

409 12.361.0014.2096.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -13.966,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 553 00 553 999  000 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar REC. ORDINÁRIOS

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

456 12.361.0014.1076.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·32.975,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT REC. ORDINÁRIOS

472 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS --43.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

581 12.365.0030.2120.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE·ESCOLAR 4 · 5 ·27.025,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação da União·  VAAT 999  000 REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

610 10.122.0009.2131.0000 3.1.90.04.00 602 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -8.602,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

611 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -125.576,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 602  00 602 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

612 10.122.0009.2131.0000 3.1.90.13.00 602 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE --4.174,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

613 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -20.460,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 602  00 602 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

-101 .245,00

F.R. Grupo:

1

500  00

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$313 .192, 85  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o  ( +  ) 313,192,85

## Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.O E  ADMINISTRACAO GERAL E  FINANCAS

87 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinc:ulados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 2.422,50 F.R.: 1  500 00

286 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO  RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 5.000,00 F.R.: 1  500 00

153 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO ROOOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 REC. ORDINÁRIOS 225.TT0,35 F.R.: 1  700 00

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL O E  EOUCACAO

333 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PE SSOAL CIVIL 500 ReaJrsos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SEC. MUNIC. DO  DESPORTO, LAZER , CULTURA E  TURISMO

925

13.812.0027.2105.0000

DESPORTO AMADOR

3.1.90.1 1 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

614 10.122.0009.2131.0000 3.3.90.14.00 602 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -2.783,00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manule REC. ORDINÁRIOS 967 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  O E  TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ReaJrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

............................................................................................................................

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

221

30.000,00

F.R.:

500

,

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

================================================ - ~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 · Edição V CCCLX

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI I Jl RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N,286

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

14 04.091.0002.2002.0000 ASSISTNCIA JURIDICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --632,50 F.R. Grupo: 1 500  00

16 04.122.0003.1003.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -2.530,00 F.R. Grupo: 1 500  00

17 04.122.0003.1003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS -2.530,00 F.R. Grupo: 1  500 00

19 04.122.0003.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -1 .265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23 04.122.0003.2003.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS F.R. Grupo:

## 24

29

500  00

-379,50

1

04.122.0003.2003.0000 3.1 .90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -379,50 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0003.2003.0000

3.3.90.47  .00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

30 04.122.0003.2003.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F.R. Grupo: 1 500  00

32 04.122.0003.2005.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇ ÃO  SUPERIOR SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --632,50 F.R. Grupo: 1 500  00

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N,286

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

33 04.122.0003.2005.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -2.530,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇ ÃO  EM CONSÓRC IO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

34 04.122.0003.2077.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇ ÃO  SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

35 04.122.0003.2077.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS -3.795,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

36 04.122.0003.2077.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -759,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

Exercício :

<!-- image -->

<!-- image -->

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC,MUNIC,DE AOMINISTRACAD GERAL E FINANCAS

67 04,  122,0003,2006,0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .265,00 3.1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

68 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1.265,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

106 04.128.0003.2083.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -632,50 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

107

04,  128,0003,2083,0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -632,50 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

## 108

185

04,  128,0003,2083,0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .897,50 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

15,451,0016,  1006,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -45,424,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

202 15,451-0016,  1080,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -225,770,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União 999 000 REC, ORDINÁRIOS

## Anulação  ( - ) -313.192,85

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N' 379

~

-

01 .612.593/0001-00

2025

## DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

## MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 24 de junho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025,509,653-45

## ld:0B621E4FOCEC176B

<!-- image -->

i

PODER LEGISLATIVO CÂ MARA MUNICIPAL DE VALENÇ A DO PIAUI Praça José Martins, 106 Centro CEP 64.300-000 / Valença do Piauí CNPJ nº 00,078,177/0001-00- Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1033 E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@qmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO N": 012/ 2025 DE

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 008/2025

OBJETO: a  Contratação  de empresa para fornecimento de material de higiene e  limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí / PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

## CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE V~NCA DO PIAUI -PI

41 04.181.0003.2076.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 CNPJ: 00.078.177/ 0001-00 CONTRATADO: FRANCISCA ANTONIA BESERRA BARBOSA

## (ARMAZEM N ORBETÃ O)

## CNPJ: 63.509.699/0001-30

## ENDEREÇ O: Rua Euripedes Martins, nº 703, Centro, Valença do Piauí-PI.

VALOR:  R$

(Vinte  mil reais  duzentos  e  setenta  e  quatro  reais  e  cinquenta  e  cinco centavos)

VIG:fiNCIA: 31de dezembro de 2025 e determina Lei nº 14.133/2021

999  000 REC. ORDINÁRIOS 500  00 FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N . 0 14.133/21. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio,

FISCAL DE CONTRATO:

58 04.122.0001 .2092.0000 3.3.90.91 .00 500 999  000 ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.897,50 F.R. Grupo: 1 500  00 CPF: 072466623-08

## Valença do Piauí  (PI), 27 de maio de  de 2025.

Bcnoni  Jose de Sousa Presidente da Câmara Municipal de V alcnça do Piauí  - PI

ENCARGO JUDICIARIO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Luizi Nogueira de Lima

20.274,55

-3.795,00

F.R. Grupo:

1

## 02 03

00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

55 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -3.795,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

57 04.122.0001 .2092.0000 3.1.90.94.00 500 ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados de Impostos -4.427,50 F.R. Grupo: 1

## 59

04.122.0001.2092.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

500  00

-1 .897,50

F.R. Grupo:

1

500  00

º~·