Licitação — Municipal (23/01/2025)

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Modalidade Dispensa no 001/2025,  Processo Administrativo  no 001/2025 de que trata este processo,  objetivou  a  seleção  da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  RECARGA  DE GÁS  DE COZINHA VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. Foi em toda  a  sua  tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo à lei  e  ao  mérito, ADJUDICO  E HOMOLOGO o procedimento  Dispensa  nº 001/2025 o objeto  deste  para B  MARTINS &amp; E MARTINS LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, endereço: Rua Desembargador Álvaro Brandão  Bairro:  Vila  Operária,  CEP:  64.255-000,  Cidade:  Pedro II, Estado:  Piauí, Telefone:  (86)  99989-3164, nesse ato Representado por Brunna Minelvina Galvão  Martins,  CPF:  nº 628.676.953-68, com o  valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  Francisco - PI, 20 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal

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## RATIFICAÇÃO

Modalidade Dispensa n 001/2025 Processo Administrativo n 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS  DE COZINHA VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES

DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI

ASSUNTO:

Ratificação  e celebração de contrato.

DATA: 20 de dezembro de 2025

Ratifico a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação da empresa B  MARTINS &amp; E MARTINS  LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, com o  valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e  sete mil e duzentos).

Publique-se.

Lagoa de São  Francisco - PI, 20 de janeiro de 2025.

João  Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal

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## EXTRA  TO DO CONTRATO

Modalidade Dispensa n 001/2025 Processo Administrativo n 001/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO O 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO  PI. CONTRATADO: B MARTINS &amp; E MARTINS L TOA, CNPJ: 69.597.334/000190. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM RECARGA  DE  GÁS DE  COZINHA  VISANDO  ASSIM,  A  TENDER  AS ECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE  LAGOA DE  SAO FRANCISCO/PI. VIGÊNCIA: ATÉ 31/ 12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.200,00 (cinquenta  e  sete  mil  e  duzentos). ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.

Lagoa de São  Francisco, 20 de janeiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

Modalidade Dispensa no 001/2025 Processo Administrativo no 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS  DE COZINHA VISANDO ASSJM, A  TENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETA  RIAS MUNJCIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI

A  empresa B  MARTINS &amp; E  MARTINS  LTDA,  CNPJ:  69.597.334/0001-90, endereço:  Rua  Desembargador  Álvaro Brandão Bairro:  Vila  Operária ,  CEP: 64.255-000, Cidade:  Pedro II, Estado:  Piauf, Telefone:  (86)  99989-3164, nesse ato Representado por Brunna Minelvina Galvão  Martins, CPF: nº  628.676.953-68, com o valor global de RS 57.200,00 (cinquenta e  sete mil e  duzentos), conforme proposta enviada,  o  fornecedor  acima  foi escolhido  porque  é do  ramo  pertinente  ao  objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica , regularidade  fiscal  e  trabalhista;  ofertou  o  menor  preço  global  dentre  aqueles  que participaram  da  pesquisa  de  preços,  o  que  caracteriza  a  proposta  mais  vantajosa  à Administração Pública .

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não  havendo proposta enviada por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação  do aviso e dentro da data limite.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está dentro da possibilidade legal de contratação  mediante dispensa de licitação, como preceitua o art.  75, II, Lei  n. 14.133/2021.

Os  preços  praticados  são de  mercado,  itens  que  demonstram,  sem  maiores aprofundamentos,  que  os  valores  estão na  média praticada  usualmente  no  comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

Nenhuma empresa solicitou Termo de Referência .

O  município fez  um pesquisa no Painel  de Preços do TCE e  solicitou cotação  de uma empresa na localidade, sendo essa compatível  com o mercado.

## AUTORIZAÇÃO

Diante  disso,  AUTORIZO  a  contratação  do  fornecedor B  MARTINS &amp; E MARTINS LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, com o valor global de RS 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos), conforme estabelecido no i,nciso VIU, do art. 72 da Lei n.  14.  133/2021.

Lagoa de São Francisco - PI, 20 de janeiro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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