Decreto — Pedro  Li (20/10/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

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Decreto nº  328/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

## Pedro II PI, 06 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre  a concessão de Licença Prêmio  ao  Servidor  (a) Jose Rodrigues - viana e da outras providências ".

- A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais que the confere a Lei Orgânica Municipa:I, e
- CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
- CONSIDERANDO, o Processo Administrativo nº  5082/2025;
- CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;

CONSIDERANDO, o Parecer favorável  da Secretária Municipal de Saúde .

## RESOLVE:

Art. 1º -Conceder, a pedido do Servidor (a) .José  Rodrigues Viana, portador (a) do RG .nº  l.*90.*6*  SSP/PI  e CP.F  .nº  4SJ.···.···-6J ,  que  exerce  a  \_função de .Agente Comunitário  de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde , lotado (a) no Esf Lagoa do Sucuruju, Licença Prêmio  pelo período  de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 08/10/2025.

Art.  2° Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em con. trár.io  durante .sua v~cia.

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 202S (dois mil e vinte e cinco).

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## Decreto nº  329/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

## Pedro li -PI, 06 de Outubro de 2025.

"Dispõe sobre  a concessllo  de Licença  Para Tratar de lnleresses Particulares,  Sem Vencimento ao Servidor (a) Aqjanne  Jeicielle Silva Marciano Oliveira e dá outras providências ..  \_

- A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO  li, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais

que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

- CONSIDERANDO, a  Sebseção X, Art. 97 da Lei Municipal Complementar 09/2025;

- CONSIDERANDO, o  Processo Administrativo n° S205/2024;

- CONSIDERANDO, o pedido do 'Servidor;

CONSIDERANDO, o Parecer favorável  da Secretária Municipal de Administração.

## RESOLVE:

Art. I°  Conceder, a  pedido  do  Servidor  (a) Adjanne  .Jeicielle  Silva  Marciano Oliveira, portador do RG nº 5.0*3.*5*  SSP/PI, CPF nº 027.···.···-36, que exerce a função  de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educaçlo, lotado (a) no Anexo .Joio  Benfcio  da  Silva, Licença Para  Tratar  de  Interesses  Particulares,  Sem Vencimento.pelo pedodo de l  (um) ano, com efeitos a .partir.do dia 06/J0/.2025,

Art.  2º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário durante sua vigência.

Art. 3º  - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO li, ESTADO DO PIAUÍ, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

## A  viso De Licitação

Município De Pedro Il - PI, Através  Do Agente de Contratação,  Toma Público, Que  Realizará  Dispensa Eletrônica Nº. 024/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto:  Contratação  de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU (  serviço de atendimento móvel de urgência)  para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde  para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município  de Pedro II PI. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas:  Das  08:30h do  dia 22/10/2025  até  as  08:30 do  dia 27/10/2025.  Data e horário  do  inicio da disputa dia 27/10/2025: 08:3lh. Valor Estimado: R$ 30.000,00. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PRO.JETODE ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------|
| 10.301.0011.2032.0000  |                   2032 | 33.90.39              |             500 |
| 10.301.0011.2034.0000  |                   2034 | 33.90.39              |             600 |
| 10.302.0011.2042.0000  |                   2042 | 33.90.39              |             600 |
| 10.301.0011.2123.0000  |                   2123 | 33.90.39              |             600 |
| 10.306.0011.2103.0000  |                   2103 | 33.90.39              |             600 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão  Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 16 de Outubro De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

## 1  d: 13 BSBF ADA3C40SE F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11 "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.25S-OOO CNPJ: 06.553.929/0001-24

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO U -PI CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº  001/2023

## RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS -PROVA OBJETIVA

A  Comissão Organizadora do Concurso Público  do Nfuniclpio de Pedro II/PI, no uso de suas atribuições legais, toma público  o resultado da AoAliac: doa Tltulos eocamlobados entre 08 e 09 de outubro. contbnnc relação abaixo:

| Nº   | Nome do(a) Candidato(a)              | Cargo                                                            | Pontuação (Tlrulos)   |
|------|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 1    | Fernando de Oliveira Santos          | Professor de Ciencias                                            | l,S                   |
| 2    | Marcela AraújoBcn(cio Teixeira       | Analista Ambiental                                               | l,S                   |
| 3    | Cristina Almeida Furtado             | Professora de Educação Infantil - Zona Rural                     | 3,0                   |
| 4    | Dcborah da Silva Meneses Fortcs      | Professora de Educaçio Infantil - Zona Rural                     | 1,S                   |
| 5    | Antônio Leonfcio Ferreira da Cruz    | Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5°Ano (Serra dos Matões) | l,S                   |
| 6    | Evanda Medeiros de Sousa             | Professora de Educaçllo Infwitil - Zona Urbana                   | l,S                   |
| 7    | Antônio de Meneses Brito Neto        | Professor de Educação Flsica (6° ao 9"Ano)                       | 3,0                   |
| 8    | Hclandiu. de Sousu Pereira           | Professoro de Educaçllo lnfuntil - Zona Urbana                   | l,S                   |
| 9    | Gustavo Nogueira Mourilo Santos      | Fisioterapeuta                                                   | 1,S                   |
| 11   | Maria da Conceição Pereira Gonçalves | Professora de Português(6ºao 9" Ano)                             | 1,5                   |
| 12   | Viviane do Nascimento Pereira        | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                    | l,S                   |
| 13   | Ana CéliaSilva Sousa                 | Professora de Educação Infantil Zona Urbana                      | 1,5                   |
| 14   | Maria CléciaBitencowt Pereira        | Professora de Educação Infantil - Zona Rural                     | 3,0                   |
| JS   | Francisco WuallísonUchõa Melo        | Professor de Educação Infantil - Zona Rural                      | 3,0                   |
| 16   | Elysson Roberto da Silva Sousa       | Enfenneiro                                                       | 3,0                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001 -24

|   17 | Vilma Amorim dos Santos                 | Professora de lngl& (6ºao 9" Ano)                                     | 1,5   |
|------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------|
|   18 | Antônio Francisco Alves Soares          | Professor de Português (6ºao 9" Ano)                                  | 1,5   |
|   19 | Elizangela da Silva Cantuária Rodrigues | Professora de Educação Flsica (6° ao 9" Ano)                          | 3,0   |
|   20 | Nayanne Naline Uchôa Barroso            | Professora de Ensino Fundamental (I" ao 5" Ano) - Lagoa do Sucuruju   | 3,0   |
|   21 | Ravcnna Kilvya Meneses Silva            | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                         | 1,5   |
|   22 | Leilla Brenda Pereira de Almeida        | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                         | 3,0   |
|   23 | Lucilene de AraújoSilva                 | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                         | 3,0   |
|   24 | Maria Elisabcth de Oliveira             | Professora de Matemática                                              | 1,5   |
|   25 | Karla Patrlcia Brito dos Santos         | Professora de Artes (6°ao 9" Ano)                                     | 3,0   |
|   26 | Maria Aparecida de Castro Benlcio       | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                         | 3,0   |
|   27 | Manoel Messias de Andrade Mendes        | Farmacêutico                                                          | 1,5   |
|   28 | Edilson de AraújoPereira                | Professor de Matemática (6°ao 9" Ano)                                 | 4,5   |
|   29 | Clodoaldo Castro Braga                  | Odontólogo                                                            | 1,5   |
|   30 | Paulo Oliveira Medeiros da Silva        | Professor de Ensino Fundamental (1°ao 5°Ano)-Lagoa do Sucuruju        | 1,5   |
|   31 | Bcmadctc Teixeira Vieira                | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                         | 3,0   |
|   32 | Rocilda Maria Pacheco                   | Professora de Ensino Fundamental ( 1• ao 5°Ano) - Palmeira dos Soares | 3,0   |
|   33 | AcácioCosta Silva                       | Farmacêutico                                                          | 3,0   |
|   34 | Ana Cristina Rodrigues do Nascimento    | Professora de Ponugues (6°ao 9" Ano)                                  | 1,5   |
|   35 | Evanilson de Andrade Silva              | Professor de Ensino Fundamental (Iºaos• Ano) - Serra dos Matões       | 1,5   |
|   36 | Pedro Henrique Alves Passos             |                                                                       | 0,0   |

|   37 | Michelle Monteiro Alves                 | Assistente Social                                                | 0,0   |
|------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------|
|   38 | Danielle Cristine Lima                  | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                    | 0,0   |
|   39 | LuísFelipe Medeiros Santos              | Professor de Ensino Fundamental (1°ao 5°Ano) - Lagoa do Sucuruju | 0,0   |
|   40 | Keilanne Alves de Sousa                 | Professora de Educação Infantil - Zona Rural                     | 0,0   |
|   41 | Fernanda da Silva Cardoso               | Assistente Social                                                | 0,0   |
|   42 | Francisca Rocha da Silva                | Fiscai de Tributos                                               | 0,0   |
|   43 | Gean Antônio Barroso dos Santos         | Professor de Inglê s (6° ao 9°Ano)                               | 0,0   |
|   44 | Viviane Gonçalves Ferreira Galvão Leite | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana                    | º · º |
|   45 | Ricardo da Silva Sousa                  | Professor de Ensino Fundamental (1°ao 5°Ano) - Serra dos Matões  | 0,0   |

Observaçio 1: Os candidatos que não constam na lista acima, e que tinham apresentado os Título s antes da suspensão  do concurso, terão  como pontuação a que já tinha sido atribuí da no resultado da Prova de Títulos  divulgada antes da suspensão  do concurso.

Observaçio li: A fundamentaçio da análise de cada Título  será encaminhada ao e-mail de cada recorrente  no  dia  20/10/2025,  em  cumprimento  ao  principio  da  publicidade  e  transparência administrativa.

Pedro li/PI, 20 de outubro de 2025.

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Presidente da Comissão  do Concurso Público  do Municí pio de Pedro li  - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· - CENTRO SIMÕES  PIAUÍ CNPJ  N· 06.553.853/0001-37

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES -PI EXTRA  TO CONTRA  TO

Dispensa  nº 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Simões -PI. CONTRATADA: HILDEBRANDO SILVA PERFURAÇÃO DE POÇOS  E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.930.444/0001 40. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO , REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇ O ARTESIANO DE 6 POLEGADAS. VALOR: R$ 158.800,00.  RECURSOS:  Orçamento  Geral.  ASSINATURA: 12/09/2025. VIGÊ NCIA: 12/09/2026.

Simõ es (PI), 12 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA 5/N· - CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ  N· 06.553.853/0001-37

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA  TO CONTRA  TO

Dispensa nº 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Simões-PI. CONTRATADA: COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, empresa inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 28.101.445/0001-87. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO  E  LIMPEZA  DE  POÇO ARTESIANO  DE  6  POLEGADAS. VALOR: R$  22.500,00.  RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:  12/09/2025. VIGÊNCIA:  12/09/2026.

Simões  (PI), 12 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES  PIAUÍ CNPJ  N· 06.SS3.8S3/0001-37

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unicef@

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Dispensa  nº 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Simões-PI. CONTRATADA: EVENI DA SILVA BRITO ME, empresa inscrita no  CNPJ sob  o  nº 08.086.600/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO. VALOR: R$ 10.524,99.  RECURSOS:  Orçamento  Geral.  ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA : 13/10/2026.

Simões  (PI),  13 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais