Lei — Batalha (17/12/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPA L  DE  BARRAS  - PIAUI

~~

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## EXTRATO  D E  ADITIVO  D E  CO NTRATO

ADITIVO  Nº: 001

CONTRATO Nº:

109/2025

PROCESSO  Nº:

126/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICA N° 010/2025

CO NTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA. 52.768.658/ 0001-41. CNPJ:

CLAUSULA ADITIVADA= D ÉCIMA  SÉTIMA  (VALOR)  ADITIVA-SE  O VALOR  EM  13,80%,  SENDO  O VALOR  DO  ADITIVO  D E R$ 18.942,16 (DEZOITO  MIL,  NOVECENTOS  E QUARENTA  E DOIS REAIS E D EZESSEIS CENTAVOS).

ASSINATURA D O  ADITIVO : 16 DE DEZEMBRO D E  2025

Barras PI, 16 de dezembro de  2025.

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ESTADO  DO PIAU[

~

PREFEITURA MUNICIPA L DE BARRAS - PIAUÍ~-=

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 001

CONTRATO Nº:

117 /2025

PROCESSO N º: 129/2025

CONCORMNCIA ELETRÔNICA N º 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E  BARRAS - PI.

CONTRATADO: R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS, CNPJ: 03.244.941 /0001-69.

CLAUSULA ADITIVADA: D ÉCIMA  SÉTIMA  (VALOR)  - ADITIVA-SE  O VALOR  E M 20,31%,  SENDO  O VALOR  DO  ADITIVO  D E R$ 38.105,88 (TRINTA  E  OITO  MIL,  CENTO  E  CINCO  REAIS  E  OITENTA  E  OITO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 16 D E  D EZEMBRO D E  2025

Barras PI, 16 de dezembro  de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 010/2025 - PROC. ADM. Nº 077/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAfS ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRET  ARTAS MUNICIPAIS DO MUNJCIPIO DE BATALHA - PI FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: J DE S MORAES ElRELLl, CNPJ/MF SOB O N°26.14l.833/0001-66 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/11/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA - Pl

CONTRATO: PE Nº0l.1212/2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  643.715,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E  TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS).

FONTE DE RECURSO:

500; 540; 660.

DATA DE ASSINATURA:

12/ 12/2025

VIGÍNClA:

12 (DOZE) MESES.

## ld:OCC5640E6DE40424

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICLPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA  TRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 01.1212/2025

PREGÃO  ELETRONICO Nº 015/2025

O  M U I CfPIO DE BATALHA-PI~ inscrito  no  C NPJ sob o  nº 06.553.903/000 1-86, com endereço na  Praça da Matriz, Nº 141 , Centro,  Batalha-PI,  por intermé dio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS , neste ato representada pe la Secretária Municipal, Sra. Juliana Sales M achado, CPF Nº 039.207.08393, cons iderando  o  julgamento da  licitação  na  modalidade de pregão ,  na  forma  e letrônica, para  REG ISTRO  DE PREÇOS  Nº  0 15/2025,  processo  administrativo  n. 0 077/2025  RESOLVE  registrar os  preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes ãs  normas constantes na Lei nº 14.133, de 1  º de a bril de 2021 , e e m confonnidade com as disposições  a seguir:

## 1. DOO8.JETO

1.1. A  presente Ata tem  por objeto o  registro de preços para a  eventual  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  ESPORTIVOS~  DESTINADOS  A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPJO DE BATALHA PJ .. especificado(s)  no(s)  item(ns)  do  Tenno de  Referência,  anexo do edital  de  Licitação  nº  OI S/202S,  que é parte integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados,  independentemente  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECCFICAÇÔES E  QUANTITATIVOS

2.1. O preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mínimas e  máximas de  cada  item. fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRi:SA: J OE S MORAES EIRELLI                                        | EMPRi:SA: J OE S MORAES EIRELLI   | EMPRi:SA: J OE S MORAES EIRELLI   | EMPRi:SA: J OE S MORAES EIRELLI   | EMPRi:SA: J OE S MORAES EIRELLI   | EMPRi:SA: J OE S MORAES EIRELLI   |
|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| CNPJ: 26. 141.833/0001-66                                              | CNPJ: 26. 141.833/0001-66         | CNPJ: 26. 141.833/0001-66         | CNPJ: 26. 141.833/0001-66         | CNPJ: 26. 141.833/0001-66         | CNPJ: 26. 141.833/0001-66         |
| ENDEREÇO : RUA JOSE DEMORAIS MENESES, Nº633, CENTRO, BAIRRO 64.240-000 | CENTRO, PIRACURUCA - PI, CEP:     | CENTRO, PIRACURUCA - PI, CEP:     | CENTRO, PIRACURUCA - PI, CEP:     | CENTRO, PIRACURUCA - PI, CEP:     |                                   |
| MARCA/FAI ITF.l\1 DE:SCRJrAo RICANTE                                   | NIDAOE UND                        | nuANT.                            | tv.UNIT.                          | IV.TOTAL R$ 2.200,00              |                                   |
|                                                                        | UND                               | 00                                | !RS69.00                          | ll(S4.140,00                      |                                   |
| MORAES BOLA BASQUETE (PLAYOFF LRJA), MODELC PENALTV )FICIAL,           | UND                               | 00                                | IRS 110,00                        | !ftS6.600,00                      |                                   |
| JOLA OE FUTEBOL OE CAMPO BRASIL 70 N4 7 PENALTY UNTSEX, EM             | UND                               | 120                               | IRS 150.00                        | IRS I s.000.00                    |                                   |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COSTURADA A MÂC PBNA.LTY 6. UNISF..X. EM      | UND                               | 120                               | R$ 145,00                         | IRS 17.400,00                     |                                   |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO. OFICIAL. EN PENALTV MICROFIBRA.              | UND                               | 120                               | IRS 110.00                        | IR.520.400,00                     |                                   |
| BOLADEFUTEBOLOESALÃOOFIC IALCOMPOSIÇÃO I PENALTV VCPES0400             | UND                               | 80                                | IRS 135.oo                        | IR,$10.800,00                     |                                   |
| BOLA DE FUTSAL RX 500 R2 FUSION VIII, UNISEX ENALTY ·MPU,              | UND                               | 120                               | IRS 115,oo                        | !JlS ll.800,00                    |                                   |
|                                                                        | UND                               | 00                                | IRS 110.00                        | IRS 6.000.00                      |                                   |
| BOLA.DEVOLEIOFICIALCONFECCIONADA.EMPVC/l PENALTY ABAMENT018            | UND                               | 80                                | R$ 100,00                         | R$ 8.000,00                       |                                   |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICLPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA  TRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

|                                                           | !BOLA FUTEBOL DECAMPO ADULTClf'ENALTY IRCUFERENCIA 68-70CMPESO 4 10-   |              | ~ND   | ISO   | IRS 120,00   | RS 18.000,00   |
|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|-------|-------|--------------|----------------|
| li                                                        | BOLA FUTEBOL DE CAMPO JUVENILIPENALTY IRCUFERENCIA 68-70CM PESO        |              | ~ND   | ISO   | IRS 130.00   | RS 19.500.00   |
| 12                                                        | BOLA FUTSAL-MATERIAL: PU. PESO CHEIA: 400 A ~OG,                       | PENALTV      | ~ND   | 150   | RS 135,00    | RS 20.250,00   |
| 13                                                        | BOLA HANDEBOL OFICIAL, TAM MAS( OSTURADA, 32 GOMOS.                    | RAINHA       | ~ND   | 60    | IRS 130,00   | RS 7.800,00    |
| 14                                                        | reoLA HANDEBOL OFICIAL. TAM FEM COSTURA.DA tl2GOMOS,                   | !RAINHA      | ~D    | o     | IRS 120.00   | RS 4.800,00    |
| 15 16                                                     | BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIET                                       | IPENALTY     | ~ND   | 150   | IRS 120.00   | R$ 18.000,00   |
| 17                                                        | ~OLSA EM NYLON PARA 15 BOLAS - 0.70X0.70                               | IUMBRO       | ~ND   | o     | lflS92,00    | 1RS7,360,oo    |
|                                                           | BOLSA EM NYLON PARA FARDAMENTO- 0,40X0,60 IUMBRO                       |              | ~ND   | 80    | RS 105,00    | RS 8.400,00    |
| 18 19 BOMBA PARA ENCHER                                   | BOLA                                                                   | lf'ENALTY    | ~ND   | o     | IR.540.00    | RS 1.600,00    |
| ICALlBRADOR DIGITAL o !ACOMPANHADO DE 2 DUAS              | PARA BOLA ENA.LN                                                       |              | ~ND   | o     | IR5 l60,00   | IRS 6.400,00   |
| !CARTÃO DE ARBITRAGEM. DIMENSÕES: ln ruso:ÁRB ITRO,       | 8Xl2CM IUMBRO                                                          |              | ~ND   | "'    | IRS 12.00    | RS720,00       |
| HUTEIRA PARA ln ~MBORRACHADO ANTlOERRAPANTE               | FUTSAL, SOLAix;INIKE                                                   | ~            | D     | 00    | IR.5 115,00  | RS 34.500,00   |
| =t~~'6t~~TICASESPORTIVAS, l,3                             | FUTEBOL MORAES                                                         |              | ~ND   | soo   | RS 25,00     | RS 12.500,00   |
| tz, ~0NEOEBORRACHA50CM                                    |                                                                        | ~KG !ESPORTE | UND   | 100   | IRS 3s.oo    | µts 3.500.00   |
| !CONE OE POLIETI.LENO DE 50 CM 05                         | ~KG [ESPORTE                                                           | UND          |       | 100   | RS 30,00     | RS 3.000,00    |
| iroNJUNTO UNIFORME ESPORTIVO lz6 rm.ILOBAL,               | MATERIAL:IMORAES                                                       | ~ND          |       | 800   | IRS 80,00    | RS 64.000,00   |
| !CORDA DE PULAR DE NYLON 2,00MTS COM CABC lz7 ~EMADEIRA   | MORAES                                                                 | ~ND          |       | 'º    | IRS 15,50    | RS 775,00      |
| !CORDA OE PULAR DE NYLON 4,00MTS COM tz• !DE MADEIRA      | CABl.~vtORAES                                                          | ~ND          |       | o     | IRS 17,oo    | RS 850,00      |
| ICOTOVELEIRA PARA GOLEIRO DE FUTSAL AMANHO ADULTO         | [PENALTV                                                               | '-1ND        |       | 60    | IRS 50,00    | R$ 3.000,00    |
| 9 CRONOMETRO DIGITAL PORTÁTIL                             | IMORMTNO                                                               | UND          |       | o     | RS 39,00     | RS 1.560,00    |
| 'º [ESCADA DE HABILIDADES 5MTS 1                          | (IODEGRAUS) JKEERSPORT s                                               | ~ND          |       | o     | IRS 140,00   | RS S.600,00    |
| µ000 OE DAMA 30 X 30 EM MOF 2                             | AIS FILHOS                                                             |              | EIUND | 100   | IRS 25.oo    | IRS 2.500,00   |
| ~OGO OE XADREZ 20 X 20 CM EM MOF                          | AIS PLL-HOS                                                            |              | IVND  | 100   | IRS 32.00    | IRS 3.200,00   |
| 3 [KIMONO JIUJJTSU CONFECCIONADO 4 100'¼,ALGOOÃO. CALÇ A  | EM ORAH                                                                |              | ~ND   | 00    | IRS 289,oo   | RS 17.340,00   |
| [KJMONO JUDO INFANTIL CONFECCIONADO 5 1OO¾ALGODÃO. TECIDO | EMIJJAEDO IGOLD                                                        |              | ~ND   | 00    | 1RS270.oo    | RS 16.200,00   |
| 6 MEDALHA 50CM                                            | BRONZE                                                                 | lnEDEVAL     | UND   | 00    | IR<-665      | R$ 2.66000     |
| 7 MEDALHA                                                 | 50CM OURO                                                              | lnEDEVAL     | '-1ND | 00    | IR<-665      | IR<. 2.66000   |
| •                                                         | MEDALHA 50CM PRATA                                                     | ir.EDEVAL    | ~ND   | 00    | RS 7 00      | RS 2.80000     |
| 9                                                         | MEDALHA 60CM OURO                                                      | ir.EOEVAL    | ~ND   | 00    | IR<. 675     | RS 2.70000     |
| !lo                                                       | MEDALHA 60CM PRATA                                                     | IGEDEVAL     | ~ND   | 00    | RS665        | R$ 2.66000     |
| 1                                                         | MESA OE Tê.N IS OE MESA                                                | IOLIMPIC MDP | ~ND   | 10    | IRS 1.165,C  | RS 11.650 00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

ESTADO DO PIA  ut PREFEITURA MUNlClPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA  TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| 112 113 114 i,5 116 117 l,g 119 l so 1st <2 <3 ,. <5 ls6 Is, ~8 IPLACARELETRÔ NICOESPORTIVOMULTELETRONIC L18Xl2CM COM IKIEFSPORT iRAo10 COMUNICADOR DE ARBITRO (FONE DEIWALK bUVIDO\ IBAOFENG RAOUETE DET~NIS DE MESA lvOLLO tREDE DE BADMINT0N OFICIAL - MALHA IXI 076X6 10) lr)AINANOX REDEFUTEB0LDECAMPOTRADICI0NALFl02MM- MALHAISXISMM-f2 50 lr.JSMAR REDE FUTEBOL DE SALÀOTRADICIONALF102MM MALHA12X12MM-(2 10 iGISMAR ~DEFUTEBOLDESALÃOTRADICIONALFI04MM- MALHA12X12MM-f2 10 lr.JSMAR ~DE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 4MT FIC l'lMM-MALHA ISXISMM - lr.JSMAR ~DE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 5MT FIC rlMM-MALHA 15Xl5MM - lr.JSMAR !REDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 5MT FIC 14MM-MALHA 15X15MM - r.tSMAR ~DE NYLON T~NIS DE MESA OFICIAL O16XI 80MTI IGISMAR REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃO FIC l SMM CI 2 FAJXAS r.tSMAR lrABELA DE BASKET OFICIAL 1,80 X 1,05 C/ ARO ED(ALINGO REDE !MULTICOR lrATAME rI"ATAMEDEEVA IX1MT-40MM IPREMIUM lrROFEU 1°LUGAR 77CM iAJC SPORTE.S IYWA h'R0FEU 2° LUGAR 70CM iAJC SPORTEl IYWA h"R.0FEU 3t1 LUGAR 67CM iAJC SPORTEl ivwA VALOR TOTAL   | ~D llJND [UNO [UNO ~D [UNO [UNO ~D [UNO [UNO [UNO ~D llJND IUND IUND llJND ~D   | 1'5 1.475,( o tl o IRS IISOO o R<4000 'º IRt 210 00 'º R< 350 00 o RS 18ooo o Rt 280 oo o Rt 240 oo 'º IR~ 190 oo 'º R< 350 00 60 "15900 o RS9000 10 IRS 180 oo o R< 165 00 100 IR~ 410 00 100 Rt. 210 00 100 iRs 18500 IR<29.500 00 IRS 3.450 00 RS 1.60000 R$ 4.200 00 h a 21.00000 RS 10.80000 R$ 16.80000 R$ 14.40000 IRt. 11.40000 »<21.00000 IR< 3.540 00 IRS2.70000 IRS 1.800 00 IRS 6.600 00 IR<41.00000 R< 21.00000 iRs 18.500 00 IRS 643.715 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

2.2.

A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
2. 3.1. O órgã o gerenciador será o município  de Batalha - PI.
3. 3.2. Além  do gerenciador. não  há órgãos  e entidades públic as participantes do registro de preços.

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## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 .  Durante  a  vigência  da  ata.  os  órgãos  e  as  entidades  da Administração  Pública federal ,  estadual,  distrital  e municipal que não  participaram do procedimento de lRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 1. 1. Apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em  siruações  de prová vel desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. Demonstração  de que os valores registrados estã o  compativeis com os valores praticados pelo  mercado na fonna do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 1; e
- 4 .1.3. Consulta e aceitação prév ias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2.  A  autorização  do  órgão  ou  entidade  gerenciadora  apenas  será  realizada  após  a  aceitação  da  adesã o  pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuí zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4 .3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade nã o participante deverá  efetivar a aquisição ou a contratação  solicitada cru até  noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4.  O  prazo  de  que trota  o  subitem  anterior,  relativo à efetivação  da  contratação,  poderâ  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitaçã o do órgã o ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora. desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4 .5. O órgã o ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante. para  aqueles  itens  para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

## Dos limites para as adesões

- 4 .6. As aquisições  ou contratações  adicionais nã o  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e  para os participantes.
- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado  na ata de  registro de preços  para o  gerenciador  e  os participantes,  independentemente do  númer o  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Yedacão  a acdscimo de maantitativos

- 4.8.  É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- S.l. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de 1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  útil subsequente  à data de  divulgação  no  PNCP,  podendo ser  prorrogada por igual  período, mediante  a  anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

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- 5.1. 1. O  contrato decorrente da ata de registro de  preços terá  sua vigência  estabelecida no  próprio  instrumento contratual  e  observará.  no  momento da  contratação  e  a  cada exercí cio  financeiro  a  disponibilidade  de  cré ditos orçamentári os, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar  1 (um) exerclcio financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentá rios respectivos.
- 5.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada  por intermédio de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei n 9 14.133, de 202 1.
- S.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de  registro de  preços poderão  ser alterados, observado  o  art.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.4. Após a homologação  da licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4. 1. Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de  o  licitante  o ferecer  ou  não  proposta em  quantitativo  inferior  ao  máxim o  previsto  no  edital  ou  no  aviso  de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- S.4.2. Será  incluí do na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que;
- 5.4.2. 1. Aceitarem  cotar os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços iguais  aos  do  adjudicatário,  observada  a classificação da licitação;  e
- 5.4.2.2.  Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O  registro a que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  fonnação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatár io antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporã o o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licil'ant es remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5. 7  .1.  Quando o  licitante  vencedor não  assinar a ata de  registro de  preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2.  Quando houver o cancelamento do registro do  licitante ou do  registro de  preços nas  hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será: divulgado no PNCP e  fi cará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a  homologação da licitação ou da contratação  direta, o  licitante  mais bem classificado ou o  fornecedor, no  caso da  contr.1tação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no  prazo e nas  condiçõe s

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- estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sançõ es previstas na Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado l (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 5.1 O. A  ata  de  registro  de  preços será  assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Portal  da transparên cia.
5. 11 . Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o disposto no item 5.7, observando o  item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitanteS  remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê ­ lo cm igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2. 1, aceitar a contratação nos termos do item anterior. a  Administração ,  observados o  valor  estimado e  sua  eventual  atualização  nos  termos  do  edital  ou  do  aviso  de contratação direta, poderá:
- 5.12.1.  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação,  com vistas ã  obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.12.2.  Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições  o fertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando  frustrada a negociação de melhor condição.
5. 13. A  existê ncia de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não  obrigará  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 6.1.  Os preços  registrados  poderão  ser alterados ou atualizados em decorrênc ia  de eventual  redução  dos  preços praticados no  mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1. 1.  Em  caso  de  força  maior,  caso  fort· uito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrência  de  fatos  imprevisiveis  ou previsíve is  de consequê ncias incalculá veis, que inviabilizem a  execução  da ata tal como pactuada. nos  termos da alínea  ..  d  .. do inc iso II  do caput do art.  124 da Lei nº 14. 133, de 2021;
6. 1.2. Em caso de criação , alteração  ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a  superveniên cia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 6.1.3.  Na  hipótese  de  previsão  no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  cláus ula  de  reajustamento  ou repactuação  sobre os preços registrados, nos tennos da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 6.1.3.1. No caso do  reajustamento,  deverá  ser  respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  índice previstos  para a contratação;
- (Continua na próxima página) 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá s er a pedido do interessado, conforme crité rios definidos para a contratação.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

7. l. Na hipótese de o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
2. 7  .1. 1.  Caso  não  aceite  reduzir seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será  liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
3. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o  gerenciador  convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para  verificar se aceitam reduzir seus preços  aos valores de mercado e  não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
4. 7 .1.3. Se não obtiver êxito  nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção de contratação mais vantajosa.
5. 7  .1.4. Na hipótese de redução do preço registrado. o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes  da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência  e  a  oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o  disposto no an.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 7 .2. Na hipótese de o  preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cwnprir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alteração  do  preço registrado,  mediante  comprovação de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
7. 7  .2. l . Neste caso, o  fornecedor cneaminhará,juntamcntc com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a  planilha de custos que demonstre a  inviabilidade do preço registrado  em  relação  às condições  inicialmente pactuadas.
8. 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação  da existência  de fato superveniente que inviabilize o  preço registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o fornecedor  deverá cumprir  as  obrigações estabelecidas na ata. sob pena de cancelamento do seu  registro, nos termos do item 9. 1, sem  prejuízo  das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e  na legislação aplicável.
9. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva,  na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
10. 7  .2.4. Se não obtiver êxito  nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro  de preços, nos  termos do item  9.4,  e  adotará  as medidas cabíveis para a  obtenção  da contratação  mais vantajosa.
11. 7 .2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, confonnc previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o  preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
12. 7 .2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem  firmado  contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.

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## 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8. t. As quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços registrados  nas  atas  de  registro  de  preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e não  participantes do registro de preços.
2. 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:
3. 8.2. 1.  De  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  entidade  participante;  ou  8.2,2.  De órgão  ou  entidade participante para órgão ou entidade  não  participante.
4. 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
5. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão ou entidade não  participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
6. 8.S.  Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com a redução  do quantitativo inicialmente infonnado pelo  órgão  ou  pela entidade  participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
7. 8.6. Caso o  remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Esta.dos, do Distrito Federal ou de Municípi os distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do  fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8. 8.7.  Na hipótese da compra centralizada, não  havendo  indicação  pelo  órgão  ou pela  entidade gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da compra centralizada. nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## 9. CANCELAMENTO DO REGlSTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

9. t. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9. l . l . Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9. 1.2.  Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela  Administração sem justificativa razoáve l;
4. 9.1.3. Não  aceitar manter  seu preço registrado, na  hipótese prevista  no artigo 27, §  2°, do Decreto  nº 11.462, de 2023; ou
5. 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos IIl ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. l.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos TTT  ou JV do caput do art.  1 56 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro  de preços, poderá  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá ,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutençi'io do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
7. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1  será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os principias do contraditório e da ampla defesa.
8. 9.3. Na hipótese  de cancelamento do registro do fornecedor, o  órgão  ou a entidade  gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ser reali7..ado pelo gerenciador. em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
10. 9.4. 1. Por razão  de interesse público;
11. 9.4.2. A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou  força maior; ou
12. 9.4.3. Se não  houver êx ito nas negociaçõe s, nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos tennos dos artigos 26, §  3° e 27,  §  4°, ambos do  Decreto nº 1 1.462, de 2023

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA PRACA DA MATRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

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## 10. DAS PENALIDADES

- l 0 . 1.  O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- l 0.1. 1. As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- l 0.2. é da competência  do gerenciador  a aplicação  das  penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado ncstu ata de registro de preço (art.  7º. inc. XIV, do  Decreto nº  11.462,  de 2023),  exceto nas hipóteses cm  que o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- t 0 .3. O  órgão  ou  entidade participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9. 1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do rcgistr0 do fornecedor.

## 11. C ONDIÇÕE S  GERAIS

- 1 1.1. As cond.içõcs  gerais de execução do objeto, tais eon10 os prazos para entrega e  recebimento, as obrigações da Administração  e  do  fornecedor  registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram-se definidas  no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DLRETA.
- t 1.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do gn.ipo se houver pr6via pesquisa de mercado e demonstração de sua  vantagem para o órgão ou a entidade.
- Para firmeza e  validade do  pactuado, a presente  Ata foi  lavrada cm  2  (duas) vias de igual  teor, que, depois de lida e achada cm ordem, vai assinada pelas partes e  encaminhada cópia aos demais órgão s participantes.

Batalha-PI,  12 de dezembro de 202S.

JULIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMJ.NISTRAÇÃO E  FlNANÇAS  DE BATALHA-PI CONTRATANTE

JANYELTON DE SOUSA MORAES J DE S MORAES EIRELLI CNPJ - 26.141.833/0001-66 CONTRATADA

## ld:0B621E96105A0425

ESTADO DO PJAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA  TRIZ, nº 141  - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  01.1612/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº  015/2025

O  MUNICfPtO OE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o  nº 06.S53.903/0001-86,  com endereço na Praça da. Matriz, Nº 141 , Centro, Batalha-PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO E  FINANÇAS,  neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF Nº  039.207  .08393, considerando o julgamento da licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma eletrônica,  pura REGJSTRO DE PREÇOS  Nº 01 5/2025,  processo  administrativo  n.º 077/2025  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de lºde  abril de 2021. e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1. DOOBJETO

1. 1. A  presente Ata tem por objeto  o  registro de preços para a  eventual  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERlAIS  ESPORTIVOS,  DESTINADOS  A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI, especificado(s)  no(s)  item(ns)  do Tenno de  Referência ,  anexo  do edital  de  Licitação  nº 01S/2025,  que é parte integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados.  independentemente  de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPEClFICAÇÔES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  mlnimas  e máximas de  cada  item, fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.140.831/0001-06   | EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.140.831/0001-06   | EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.140.831/0001-06   | EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.140.831/0001-06   | EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.140.831/0001-06   | EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 36.140.831/0001-06   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT. Nº 1733. CENTRO, TERESINA•PI                   | ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT. Nº 1733. CENTRO, TERESINA•PI                   | ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT. Nº 1733. CENTRO, TERESINA•PI                   | ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT. Nº 1733. CENTRO, TERESINA•PI                   | ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT. Nº 1733. CENTRO, TERESINA•PI                   | ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT. Nº 1733. CENTRO, TERESINA•PI                   |
| REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770.963-00                        | REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770.963-00                        | REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770.963-00                        | REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770.963-00                        | REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770.963-00                        | REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770.963-00                        |
| ITEM                                                                            | MARCA/FAB RICANTE DE                                                            | UNIDA                                                                           | OUANT                                                                           | V. UNIT.                                                                        | V.TOTAL                                                                         |
| 1                                                                               | DESCRll"".ÃO BOLA BASQUETE OFICIAL, MASCCJRCUNF 7S-7f MATRIZADA                 | VOLLO UNO                                                                       | 60                                                                              | RS 102 00                                                                       | RS 6,120 00                                                                     |
| 2                                                                               | BOLA DE BASQUETE OFICIAL ADULTO CÂMARA OE SUTIL                                 | VOLLO UNO                                                                       | 40                                                                              | Ri: 102 00                                                                      | R~ 4.080 00                                                                     |
| 3                                                                               | ANELEIRAS DE FUTSAL TAMANHO ADULTO                                              | CARREIRO UNO                                                                    | 100                                                                             | RS 35 00                                                                        | RS 3.500 00                                                                     |
| 4                                                                               | KIMONO JIUJITSU CONFECCIONADO Elv 100o /4ALGODÃO CALCA                          | IMPACTO SPORT UNO                                                               | 60                                                                              | RS 382 50                                                                       | RS 22.950 00                                                                    |
| ,                                                                               | KIMONO JUOÔ ADULTO CONFECCIONADO EM 1()()0 /, LGODÃO TECIDO                     | IMPACTO SPORT UNO                                                               | 60                                                                              | RS 382 50                                                                       | RS 22.950 00                                                                    |
| 6                                                                               | MEDALHA 35CM BRONZE                                                             | CRESPAR UNO                                                                     | 400                                                                             | RC: 5 00                                                                        | RC: 2.000 00                                                                    |
| 7                                                                               | MEDALIIA 35CM OURO                                                              | CRESPAR UNO                                                                     | 400                                                                             | RS 5 00                                                                         | RS 2.000 00                                                                     |
| •                                                                               | MEDALHA 35CM PRATA                                                              | CRESPAR UNO                                                                     | 400                                                                             | RS 5 00                                                                         | RS 2.000 00                                                                     |
| 9                                                                               | MEDALHA 60CM BRONZE                                                             | CRESPAR UNO                                                                     | 400                                                                             | RS 990                                                                          | RS 3.960 00                                                                     |
| 10                                                                              | MEIÃOPA.RAFUTEBOL TAMANHO ADULTO, MATER AL ELASTANOE                            | DELFIA UNO                                                                      | 200                                                                             | RS 19 00                                                                        | RS 3.800 00                                                                     |
| li                                                                              | REDE DE BASQUETE OFICIAL 10 ALÇAS FIO 2MM MALHA 7MMX7MM -                       | PANGUÊ UNO                                                                      | 20                                                                              | RS 60 00                                                                        | R$ 1.200 00                                                                     |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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