Decreto — Piripiri (30/12/2025)

<!-- image -->

:3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:  1519060F4D2AOB14

<!-- image -->

## DECRETO MUNICIPAL Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município  de Piripiri-PI para o exercício  de 2026.

A  PREFEITA  DO  MUNICÍPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ, no uso  das atribuições  conferidas pela Lei Orgânica do Município  de Piripiri-PI e art.  529, § 1  º  e § 2º da Lei Complementar nº 16, de  15 de dezembro de 2022,

## DEC RE TA:

Art.  Iº  O valor  da  Unidade  Fiscal  de  Referência  do  Município de  Piripiri  UFIR  para  o exercício  de 2026 será de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos).

Parágrafo  único. O  valor de  que  trata  o caput deste  artigo  resulta  da  aplicação  do IPCA/IBGE acumulado  nos  últimos 12 (doze) meses (dezembro/2024 a novembro/2025), no percentual  de  4,46%  (quatro  inteiros  e  quarenta  e  seis  centésimos) sobre  o  valor da  UFIR vigente em 2025 no valor 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos), fixado em conformidade com o art. 529, § 2°, da Lei Complementar nº 16, de  15 de dezembro de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2026.

Dê-se  Ciênc ia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) dia do mês  de dezembro do ano de 2025 (  dois mil e vinte e cinco).

JOVENILIA ALVES Assinado de forma digital DE OLIVEIRA b~;ç~~!NILIA ALVES DE MONTEI RO:619169  MONTEIRO:61916927300 Dados: 2025.12.2913:32:08 27300 ·03'00'

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

## ld:07384FSBASC60B3E

<!-- image -->

## DECRETO MU  ICIPAL Nº 485, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE  A  PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO PIRIPIRIZÃO  2025, E DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS.

- A  PREFEITA  DO  MUNICÍPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ, no uso das atribuições  conferidas pela  Lei Orgânica  Municipal  e art.  30,  incisos  I e  II, da  Constituição Federal,

CO  SIDERANDO a Legislação vigente sobre o desporto amador, nos termos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 que estabelece diretrizes para o incentivo ao desporto amador;

CONSIDERANDO a importância do esporte como ferramenta de inclusão  social, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos ;

<!-- image -->

iif

<!-- image -->

CO  SIDERANDO que a Administração Municipal pretende premiar os melhores ClubeslTimes de  Futebol  de  nossa  cidade como  medida  incentivadora para permanê ncia  da prática  esportiva, mantendo viva às tradições  de nosso povo,

## DECRETA:

Art. l º Ficam concedidos, a titulo de premiação  aos Clubes/Times de Piripiri participantes do Campeonato PTRIPIRIZÃO  2025, os valores, em dinheiro, abaixo descritos:

| 1 - CAMPEÃO ..................................................................R$ 12.000,00 (doze mil reais);   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| li - VICE-CAMPEÃO ......................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais);         |
| III - TERCEIRO LUGAR..................................................R$ 3.000,00 (três mil reais);            |
| IV - QUARTO LUGAR................................ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);                     |
| V - MELHORJOGADOR.............................................. R$ 500,00 (quinhentos reais).                  |

Art. 2° Este Decreto entrará  em vigor na data  de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Dê-se  Ciência , Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 29 (vinte e nove) dias do mê s de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

JOVENILIA ALVES Assinado de forma digital DEOLIVElRA :;~;ç~~!NILIAALVESDE MONTElR0:619169 MONTEIRO:61916927300 Dados: 2025.12.29 13:32:57 27300 ·03'00'

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

## ld:  1519060F4D2A092D

## ESTADO DO PIAUÍ \_P\_R\_E\_FE\_I\_TU\_RA\_M\_U\_N\_IC\_I\_PA\_L\_D\_E\_P\_IR\_I\_P\_IR\_I\_

## PLANO DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI

2024/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE  PIRIPIRI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

628

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

/,,

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ \_P\_R\_E\_FE\_I\_TU\_RA\_M\_U\_N\_IC\_I\_PA\_L\_D\_E\_P\_IR\_I\_P\_IR\_I\_

## SUMÁRIO

| 1.                                                                                                                          | IDENTIFICAÇÃO GERAL:.........................................................................................3              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2.                                                                                                                          | CRITÉRIO EITEM DE ELEGIBILIDADE ......................................................................3                     |
| 3.                                                                                                                          | INTRODUÇÃO ........................................................................................................3        |
| 4.                                                                                                                          | OBJETIVOS EESTRATÉGIAS DO PLANO ..................................................................5                         |
| 5.                                                                                                                          | OMUNICÍPIO DE PIRIPIRI ......................................................................................6              |
| CLIMA ....................................................................................................................7 | CLIMA ....................................................................................................................7 |
| SOLOS...................................................................................................................7   | SOLOS...................................................................................................................7   |
| GEOMORFOLOGIA .............................................................................................. 8              | GEOMORFOLOGIA .............................................................................................. 8              |
| GEOLOGIA............................................................................................................8       | GEOLOGIA............................................................................................................8       |
| RECURSOS HÍDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS ESUBTERRÂNEAS) .......9                                                               | RECURSOS HÍDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS ESUBTERRÂNEAS) .......9                                                               |
| 6.                                                                                                                          | ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES ....................................................................................9                 |
| 7.                                                                                                                          | ESTRATÉGIAS ...................................................................................................... 10       |
| 8.                                                                                                                          | METAS/ ATIVIDADES POR EIXO ESTRATÉGICO ..................................................... 11                             |
| REFERÊNCIAS: ........................................................................................................1      | REFERÊNCIAS: ........................................................................................................1      |

2

<!-- image -->

verões  mais quentes e chuvas mais intensas, intercalados com períodos  cada vez mais longos de  seca.  Os  exemplos  variam  desde  projetar  cidades  para  se  manterem  mais  frescas utilizando  espaço de ventilação  natural  e  cores  e  materiais  que refletem  a  luz  solar, até a criação  de  mais  espaços  verdes que ativamente  resfriam  as  cidades.  incluindo  parques  e telhados ecológicos.

De forma isolada ou em conjunto. esses efeitos de Mudanças do Clima podem afetar o bem-estar. aumentar a procura pelo sistema de saúde,  provocar perdas humanas. materiais e econômicas,  além de pôr em risco a  segurança  hídrica e  alimentar. Os  impactos são  ainda mais  severos  para  as  populações menos  favorecidas,  com  maior  exposição  aos  riscos  e maiores  vulnerabilidades  ambientais  e  socioeconôm icas. Além disso,  há  riscos  também à biodiversidade dos ecossistemas.

Os desafios impostos pelas mudanças climáticas  requerem investimentos e demandam novas formas de planejamento e atuação.  Contudo, oferecem também  oportunidades que, se planejadas e implementadas de forma fundamentada, consistente. articulada e participativa, resultarão  em  benefícios para  todos. A  intensificação  dos  eventos  climá ticos  apresenta-se como um novo desafio à  gestão  urbana,  que deve identificar. desenvolver e a  implementar respostas efetivas para aprimorar a capacidade de mitigação  e de adaptação  das cidades e reduzir riscos e vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas relacionados ao tema.

Na medida em que o tema ganha relevância no mundo, Piripiri Piauí, busca também evoluir  em  suas  ações  de enfrentamento  dos  desafios, razão  pela  qual  lança  este  Plano Municipal de Mitigação  e Adaptação  às Mudanças Climáticas  de Piripiri. Alinhada ao Acordo de Paris, a finalidade da iniciativa é somar esforços para conter o aumento das temperaturas médias  e melhorar a capacidade de adaptação  da cidade.

Piripiri  tem  o  objetivo  de  trabalhar  as  estratégias da  Agenda  2021  da  ONU  e  seus Objetivos  de  Desenvolvimento  Sustentável (ODS). Assim,  as  ações ,  além de  atenderem diretamente ao 0 0S 13 -Ação  Contra a Mudança Global do Clima. também  apresentam forte interação  com os demais objetivos, contribuindo para o alcance das 169 metas propostas. O compromisso da cidade com esses acordos internacionais é  fundamental para o estabelecimento de uma  política municipal de sustentabilidade de longo prazo e o  Plano o reafirma. A Figura 1 resume os objetivos do Acordo de Paris e dos ODS.

4

Figura 1: Objetivos do Acordo de Paris e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS)

<!-- image -->

Na sua implantação  o Plano elenca um conjunto de vinte ações  que cobrem um período inicial de execução  de cinco anos (janeiro de 2024 a dezembro de 2029). A mudança global do clima  é um  dos  mais  significativos  desafios  da  atualidade.  Plano  Municipal  de  Mitigação  e Adaptação  às  Mudanças  Climá ticas.  pretende  incentivar  o  desenvolvimento  das  ações de Piripiri,  colaborativas  ao  esforço  nacional  e  mundial  de  combate  ao  problema  e  criar  as condições  locais para o enfrentamento de suas consequências.  O Plano se apoia fortemente no  entendimento  de  que  somente  a  consolidação  de  alternativas  econômicas  sustentáveis , será capaz  de  perenizar  a  queda  das  taxas  de  mudança  do  clima  e  alavancar  um  novo paradigma produtivo, além de trazer para a regularidade os empresários . produtores rurais e todas  as  atividades  que  de  alguma  maneira  contribuem  para  o  aumento  da  temperatura  e aquecimento.

## 4.  OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PLANO

Para que a  mudança  ocorra  é necessár io  que  todos  os  atores firmem  um pacto  em torno do quádruplo  compromisso de:

a) reduzir o aquecimento progressivamente. colaborando também  com os esforços do Estado para a redução  nacional do aquecimento na Amazônia . em consonância com o PNMC (Plano Nacional de Mudanças do Clima).

b) consolidar a  manutenção  dos remanescentes florestais do município,  garantindo a proteção estrita  onde  é  necessária  e  conciliando  o  uso  racional  e  de  menor  impacto  dos recursos onde é viável  e desejável;

5

## 1.  IDENTIFICAÇÃO GERAL:

Órgão Executor: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piripiri - PI Responsável  pela atividade: SONY ANDERSON DA SILVA CORDEIRO - Secretário  do Meio Ambiente

Luiz Eduardo Araujo Silva Engenheiro Ambiental e Sanitarista

## 2.  CRITÉRIO  E ITEM DE ELEGIBILIDADE

ITEM  D:  REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS. CONSERVAÇÃO DO SOLO. DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE

D.2. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS MUDANÇAS  CLIMÁTICAS

## 3.  INTRODUÇÃO

A mitigação das mudanças climáticas  possui duas áreas  de foco: redução  de emissões e  aumento  de  sumidouros  de  carbono.  Conseguindo  reduzir  as  emissões. substituindo  a geração  de energia a carvão  por fontes de energia  renováveis  como solar e eólica . Também podemos  mudar  nosso  comportamento  pessoal  reduzindo  nosso  consumo  ou  diminuindo nossos voos. O objetivo é  fazer a transição  para uma economia e um estilo de vida com baixo teor de emissão  de carbono e, eventualmente, com emissão  zero de carbono.

As  características  do  aquecimento,  mostram  que  o  desafio  do  combate  a  este fenômeno, deve se ater a ações  que criem condições  para a mudança efetiva do paradigma de desenvolvimento com diminuição  do aquecimento, ou seja, de maneira sustentável.

Por esse  motivo, a  adaptação  às  mudanças climáticas  é  outro  imperativo.  Devemos nos adaptar aos eventos atuais e futuros esperados associados com um clima em mudança. Isso significa antecipar os efeitos negativos das mudanças climáticas  e melhor gerenciar suas consequências.

São  abundantes as ações  para se adaptar melhor a um planeta em aquecimento. Elas incluem  o  planejamento  dos espaços  onde  vivemos  para  que  possamos  lidar melhor com

3

8

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

e) nas áreas  de consolidação  de atividades produtivas clássicas  (agricultura, pecuária e  madeira),  melhorar  os  sistemas  produtivos  por  intermédio  do aporte  de  conhecimento, tecnologia,  inovação, assistência técnica,  financeira  e  fiscal,  a  fim de  lhes  tornar  mais. sustentáveis,  econômica , social e ambiental;

d) Propor alternativas de desenvolvimento econômico e de inclusão  social onde o uso dos  recursos naturais substitua atividades historicamente  inadequadas  ao  crescimento econômico duradouro, à  inclusão  social e  à  manutenção  do equilíbrio do patrimônio natural. Dentre as razões  para se estabilizar a cobertura florestal de forma elevada, ressalta- se o fato de que florestas captam o carbono, cujo estoque na vegetação  e no solo dá-se  pela remoção de CO2 da atmosfera por meio do processo de fotossíntese.

## 5.  O MUNICiPIO DE PIRIPIRI

O município  foi criado pela Lei Estadual nº 570, de 04/07/1910, sendo desmembrado do município de Piracuruca, Pedro li e Campo Maior. A população  total, segundo o Censo 2022 do IBGE, é de 65.538 habitantes e uma densidade demográfica de  46,57 hab/km', onde cerca de 58% das pessoas estão  na zona urbana. Com relação  a educação,  67,80% da população acima de 1  O anos de idade é  alfabetizada.

O município  está  localizado na microrregião de Baixo Parnaíba Piauiense, compreendendo uma área  irregular de 1.302 km', tendo como limites os municípios  de Batalha e Brasileira ao norte, ao sul com Capitão  de Campos e Pedro li, a oeste com Barras, Boa Hora, Batalha  e  Capitão  de  Campos e,  a  leste com  Domingos  Mourão,  Pedro  li  e  Lagoa  de  São Francisco.  A  sede  municipal  tem  as coordenadas geográficas  de 04°16'24" de latitude  sul  e 41°46'37" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 157 Km de Teresina.

6

<!-- image -->

Localização  do Município

<!-- image -->

minerais  primários,  de baixa  fertilidade, com  transições vegetais, fase  caatinga  hiperxerófila e/ou cerrado e/ou carrasco (Jacomine el ai., 1986).

## GEOMORFOLOGIA

As formas de relevo, da região  em apreço,  compreendem,  principalmente, superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 250 metros (Jacomine et ai., 1986).

## GEOLOGIA

As unidades geológicas  que se destacam nos limites do município pertencem à  Bacia do Maranhão , descritas abaixo. A  Formação  Sardinha, contendo basalto, aflora em  pequena área  situada  na  porção  nordeste do município. A  Formação  Cabeças  exibe  ampla  área  de exposição ,  destacando-se  com  arenito,  conglomerado  e  siltito.  A  Formação Pimenteiras encontra-se na porção  basal do pacote e agrupa arenito, siltito e folhelho, conforme a figura:

Esboço geológico.

<!-- image -->

8

## RECURSOS HiDRICOS (ÁGUAS  SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS)

Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí  estão  representados pela bacia hidrográfica  do rio Parnaíba, a  mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando área  de 330.285 km 2 ,  e abrange o estado do Piauí  e parte do Maranhão  e do Ceará.

O  rio  Parnaíba  possui  1.400  quilômetros  de  extensão e  a  maioria  dos  afluentes localizados a jusante de Teresina são  perenes e  supridos por águas  pluviais e  subterrâneas. Depois do rio São  Francisco, é o mais importante rio do Nordeste.

Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão;  Poli e Pertinho. cujas nascentes localizam-se no Ceará;  e Canindé, Piauí , Uruçui­ Preto. Gurguéia  e Longá , todos no Piauí.  Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé.  apesar de ter 26.2% da á rea total da bacia do Parnaíba, drena uma grande região  semi-á rida.

Apesar do Piauí  estar inserido no "Polígono  das Secas'",  não  possui grande quantidade de açudes. Os mais importantes são : Boa Esperança, localizado em Guadalupe e represando cinco bilhões  de metros cúbicos  de água  do rio Parnaíba, vem prestando grandes benefícios  à população  atravé s da criação  de peixes e regularização  da vazão  do rio, o que evitará  grandes cheias.  além de  melhorar  as  possibilidades  de  navegação  do  rio  Parnaíba: Caldeirão. no município  de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agrícolas: Cajazeiras, no município de Pio IX, é também uma garantia contra a falta de água  durante as secas; lngazeira, situado no município  de Paulistana, no rio Canindé  e; Barreira, situado no município  de Fronteiras.

Os  principais  cursos  d'á gua  que  drenam  o  município sã o  os  rios  Correntes, Piracuruca e Matos.

## 6.  ABRANGIÊ NCIA DAS AÇÔES

Nos seus três  primeiros anos, o gestor do Plano deverá  distribuir geograficamente suas ações  com base em dois critérios fundamentais. O primeiro critério é conter o aquecimento nas áreas  do município  que apresentam índices críticos. As localidades prioritárias  para a aplicação das  ações nesse  período deverão  ser  definidas  no  planejamento  detalhado  do  Plano,  em comum acordo entre os gestores e seus parceiros.

O  segundo  critério é  a prevenção  do aquecimento  nas  á reas  do  município onde  as análises  apontem risco de vazamento. Assim como no primeiro critério, a  definição  das áreas prioritárias para a aplicação das ações  ao longo dos três primeiros anos deverá  ser feita durante o  planejamento  detalhado  do  Plano,  também em  comum  acordo  entre  os  gestores  e  seus parceiros.

9

## CLIMA

As condições  climáticas  do município  de Piripiri (com altitude da sede a 60 m acima do nível do  mar},  apresentam  temperaturas  mínimas de  26ºC  e  máx imas de 38ºC,  com  clima quente  tropical.  A  precipitação  pluviométrica média anual  é definida  no  Regime  Equatorial Marítimo, com isoietas anuais em entre 800 a 1.600 mm, cerca de 5 a 6 meses como os mais chuvosos e período  restante do ano de estação  seca (IBGE, 1977).

## SOLOS

Os solos no município  estão  representados por vários  tipos. Grupamento indiscriminado de planossolos eutróficos, solódicos  e  não  solódicos,  fraco  a  moderado, textura  média, fase pedregosa  e  não  pedregosa,  com  caatinga  hipoxerófila  associada.  Os  solos  hidromórficos, gleizados.  Os  solos  aluviais,  álicos ,  distróficos  e  eutróficos ,  de  textura  indiscriminada  e transições vegetais  caatinga/cerrado  caducifólio  e  floresta  ciliar  de  carnaúba/caatinga de várzea . Os solos arenosos essencialmente quartzosos,  profundos, drenados, desprovidos de

7

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

## REFERÊNCIAS:

CEPRO, Superintendência  de Estudos Econômicos e Sociais. Diagnósticos dos Municípios Piripiri. Documento eletrônico. 2013. Disponível em:&lt; http://www.cepro.pi.gov.br/download/201106/CEPR021\_6116e4f9aa.pdf&gt;  Acesso  em:  02  de abril de 2023.

Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água  subterrânea estado do Piauí: diagnóstico do município de Piripiri/ Organização  do texto [por]  Robério Bôto de Aguiar [e]  José Roberto de Carvalho Gomes. Fortaleza: CPRM -Serviço Geológico do Brasil, 2004.

Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Lei que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá  outras providências .

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Municípios  Verdes: caminhos para a sustentabilidade. Belém, PA: lmazon, 2011.

GUMIMARÃES , J.; VERISSIMO, A.; AMARAL, P.; DEMACHKI, A. Municípios  verdes: caminhos para a sustentabilidade. Belém: IMAZON, 2011, 154p.

Política Nacional sobre Mudança do Clima. BRASIL, 2009. Piripiri Piauí , 20 de maio de 2023.

## Responsável  Técnico pela Elaboração  do Estudo:

<!-- image -->

Luiz Eduardo Araujo Silva Engenheiro Ambiental e Sanitarista Assessoria Técnica CREA-Pl/ 1920689303

1

## ld  :01AB397  A2F9E092A

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

<!-- image -->

PROJETO TéCNICO  -AÇÕES DE PROTEÇÃO DO SOLO DE PIRIPIRI

PIRIPIRI-PI, 2025/2026

o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## SUMARIO

| 1.                                                                                                                                       | IDENTIFICAÇÃO GERAL: .......... ................. .......... ...................................... 2                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2.                                                                                                                                       | CRITÉRIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE........................... .... ... .... ...... .... ..... 2                                            |
| 3.                                                                                                                                       | APRESENTAÇÃO .................. ... ... ...... ....... ................... .. ...... ............ ...... ..... 2                         |
| 4.                                                                                                                                       | LEGISLAÇÃO AMBIENTAL............................................ .. ...... .. .... .. .... .... ..... 3                                  |
| 5.                                                                                                                                       | CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL .... .. .. ... ....... ... ... ...... ... ... ..... .. ... ..... ...... ..... 5                                 |
| 5.1.                                                                                                                                     | CLIMA............... .... ... .... .. .... .. .. ... ... ...... .. ........ ... .. .... .... ...... .. .... .... .. ... .... .. 6        |
| 5.2.                                                                                                                                     | SOLOS...................... ...... ... ..... .... ............. .............. .... ......... ...... ...... ..... 6                      |
| 5.3.                                                                                                                                     | GEOMORFOLOGIA......................................... ....... .. .... .. .. ... ... ... .. ... ..... 7                                  |
| 5.4.                                                                                                                                     | GEOLOGIA.................................... ............ ............ ... ...... .. .... .... ........... 7                             |
| 5.5.                                                                                                                                     | RECURSOS HiDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS E                                                                                                  |
| SUBTERRÂNEAS) ... ... ... .... ................. .. .. ...... .... .. ..... .... ...... ...... ..... .... .. ........ .... 8             | SUBTERRÂNEAS) ... ... ... .... ................. .. .. ...... .... .. ..... .... ...... ...... ..... .... .. ........ .... 8             |
| 6.                                                                                                                                       | DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: .. ... ... .. ...... .. ...... .. ... .. .... .. ....... ... .. ......... ...... 9                             |
| 6.1. AÇÕES A SEREM REALIZADAS PARA A PROTEÇÃO DO SOLO:... 9                                                                              |                                                                                                                                          |
| 7.                                                                                                                                       | RESULTADOS ESPERADOS ....... ...... .. .. .... ...... ..... ........ .. ..... ... .... .... .... .. ..... O                              |
| 8.                                                                                                                                       | CONCLUSÃO .. .. .. .. ..... ...... ... ... ... .. ... ..... ........ .. ........ ........ .... ......... ...... ...... ..... 1           |
| REFERÊNCIAS : ... .. ... ... ... ... .. .... ..... ... ... ... ... ......... ...... .... ...... ..... .... .... ... ..... ...... ..... 1 | REFERÊNCIAS : ... .. ... ... ... ... .. .... ..... ... ... ... ... ......... ...... .... ...... ..... .... .... ... ..... ...... ..... 1 |

<!-- image -->

i#·!-tW·i'M·il·f

<!-- image -->

## 1.  IDENTIFICAÇÃO GERAL:

Órgão Executor: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piripiri Responsável  pela atividade:

Engenheiro Ambiental e  Sanitarista

Sony Andersen - Secretário  do Meio Ambiente Luiz  Eduardo Araujo Silva Funcionários  da SEMAM

## 2.  CRITÉRIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE

ITEM D: REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS  CONSERVAÇÃO DO SOLO DA ÁGUA  E DA BIODIVERSIDADE

D.7 . EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO DO SOLO

## 3.  APRESENTAÇÃO

A conservação e a preservação dos  solos  são essenciais  para  a sustentabilidade  ambiental  e  para  a  qualidade  de  vida  da  população .  O  solo sustenta a  produção  de alimentos.  regula  a  infiltração  e  o  armazenamento de água.  cicla  nutrientes. abriga biodiversidade e  influencia o  microclima.  Quando degradado, perde função produtiva e ecológica, elevando riscos como assoreamento de cursos d·á gua,  redução  da disponibilidade hí drica,  perda  de fertilidade e  aumento de áreas  suscetí veis à  erosão .

No  município  de Piripiri (PI), as  condições ambientais reforçam a necessidade de manejo cuidadoso: a  dinâmica climática  é marcada por chuvas concentradas em parte do ano e  uma estação  seca no restante.  com  registros de  precipitação  anual  variando  aproximadamente  entre  800  e 1.600  mm  e trimestre  mais  úmido  geralmente  entre  fevereiro.  março  e  abril.  Esse  padrão tende a  intensificar o  escoamento superficial em eventos chuvosos.  sobretudo onde há  retirada de  cobertura vegetal e  práticas  inadequadas de uso do solo.

(Continua na próxima página) 2

631

<!-- image -->

do Meio Ambiente

1