Licitação — Sao Joao Do Arraial (06/05/2025)

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Extrato de contrato.  Processo Administrativo nº. 015/2025. Modalidade:  Inexigibilidade (art. 74, inc. II, §  2° da Lei  14.133/21 e  alterações) . Objeto:  apresentação  de show artístico  (Galicia Cruz) em  evento  no  festejo  da  cidade. Contratante: Município de  São  João  do  Arraial-PI,  CNPJ  nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Galicia Produções  Ltda, CNPJ nº 48.126.812/0001-04.Valor: R$  100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura do contrato:  05/05/2025.  Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR. Signatários:  Abdoral Melo da Silva,  Prefeito Municipal e  representante da contratada.

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Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 015/2025.Objeto: apresentação  de  show  artístico  (Galícia Cruz)  em  evento  no festejo da cidade. Contratante: Município  de São  João  do Arraial­ PI.  O Prefeito  municipal de  São  João  do  Arraial (PI),  no  uso das atribuições e  observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21  e  alterações, em  seu  art.  74,  inc.  II, § 2º resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 015/2025 a: Galícia Produções  Ltda, CNPJ nº 48.126.812/0001-04.

São  João  do Arraial (PI),  05/05/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Assinado de forma digital ABDORAL MELO DA  por ABDORAL MELO DA SILVA:18322590300 SILVA:18322590300  Dados: 202s.os.os 09:34:14-03'00'

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Gabinete da Prefeita

## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 020/2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0136/2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Contratada: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES

CPF:

255.510.783-53

Objeto: Prestação de  Serviços  Profissionais  para  a  Secretaria  Municipal  de  Infra­ Estrutura

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL

Vigência : Até  31  de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 047  /2025-FMS

Origem: Processo Administrativo nº  0138/2025

Contratante:

FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDE

Contratado:

REBECA DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF: 077.072.183-45

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNIOPAL Vigência: Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 23 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral

-Prefeita Municipal -

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 OS0/202S

PROCEDIMENTO: ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N· 001/2025 DO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n· 050/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 2 14.133, de 1 2  de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REALIZAÇÃO DE  ATIVIDADES  NO  MUNICÍPIO,  SEJAM  ATIVIDADES  NA  MELHORIA  DA QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÕES, TERRAPLANAGENS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E OUTROS MATERIAIS, ABERTURA DE VALAS, PREPARO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS , DE MANUTENÇÃO DE VIAS ENTRE OUTROS USOS NA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ - PI. CONTRATANTE: Município  de São Gonçalo do Piauí  PI. CONTRATADA: B  S  CONSTRUTORA  LTDA, CNPJ n· 26.767.222/0001-28. FONTE DE RECURSO: 02.06.00; 15.451.0020.2017.0109; 26.782.0005.2022.0221; 33.90.39; 500. VALOR GLOBAL: R$ 711.239,40 (setecentos e onze mil,  duzentos  e  trinta  e  nove  reais  e  quarenta  centavos). DATA  DE  ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral,  pela Prefeitura  Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí e pela  contratada,  João  Henrique  Batista Barros.

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## EXTRATO DE CONTRATO n· 049/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 022/2025. Contrato: 049/2025 Contratante: Prefeitura Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí -PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , ELÉTRICO  E HIDRÁULICO , A FIM DE ATENDER ÀS  DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUi-PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n· 14.133/2021. Contratada: R. LOPES  CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob  o n·  41.511.913/0001-50. Dotação  Orçamentária: 02.06.00;  02.08.00;  02.11.00; 02.13.00; 15 451 0020 2.017 0107; 15 452 0018 1.076 0120; 15 452 0020 1.117 0130; 15 452 0020 2.019 0134; 15 452 0020 2.122 0139; 15 452 0020 2.123 0142; 17 51100182.128 0151; 17 512 0018 1.118 0165; 20 605 0004 2.050 0174; 20 605 0004 2.051 0177; 20 605 0004 2.124 0180; 20 605 0004 2.127 0184; 20 605 0019 2.081 0189; 25 751 0034 2.021 0195; 26 45100201.137 0210; 26 782 0005 2.022 0219; 12 361 0012 2.027 0285; 12 361 0012 2.074 0301; 12 362 0013 2.030 0307; 12 362 0013 2.072 0310; 12 365 0011 2.032 0316; 12 365 0011 2.139 0326; 12 365 0011 2.140 0329; 12 366 0014 2.150 0339; 12 367 0014 2.141 0342; 12 367 0014 2.142 0345; 10 301 0008 2.144 0481; 10 301 0037 2.054 0500; 10 301 0037 2.145 0502; 10 301 0037 2.145 0503; 10 302 0010 2.052 0449; 10 302 0010 2.052 0450; 10 302 0010 2.067 0516; 10 303 0037 2.057 0525; 10 304 0037 2.056 0532; 10 305 0037 2.058 0536; 08 241 0007 2.060 0559; 08 242 0007 2.084 0563; 08 243 0027 2.148 0568; 08 244 0007 1.080 0572; 08 244 0007 2.015 0582; 08 244 0007 2.059 0589; 08 244 0007 2.147 0599; 08 244 0007 2.153 0619; 08 244 0007 2.155 0625; 500; 540; 600; 621. Valor  global: R$ 60.000,00 (sessenta  mil reais). Data  de  Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 12 MESES. Signatários: Gerlane  Ferreira  da  Silva  Cabral,  pela contratante e Renan Lopes de Carvalho. pela contratada.