Decreto — Batalha (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
Id:167C496E86C45676
Id:151903F6293A52B2
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCA
Rua Joao Domingos da Silva
ESTADO DO Piauí
DOSALVES
s/n,Centro-CEP:64.238-000
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 004/2025
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
A Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO DE BATALHA-PI, torna publico, para
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2025 as 14h:00min realizara
Município e legislacao pertinente,
CREDENCIAMENTO na forma ELETRONICA, atraves do Portal de Compras de Batalha-PI
(www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de pessoas juridicas para a prestacao de
RESOLVE:
servigos em saude, nas areas de Psicologia, Nutricao, Fisioterapia, dentre outras especialidades,
com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Batalha-PI, conforme Lei n 14.133/2021 e Decreto n 11.878/2024. Edital e seus anexos estao a
Art.1-Nomear,FRANCISCO LIMA DE BRITO,portador(a) do(a)CPF/MF sob
disposicao dos interessados no endereco da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, localizada na Praca da
o no. 699.478.133-04, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Governo do
Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e.
Município de Cocal dos Alves - PI.
disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da transparencia
Municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedicao,
Batalha - PI, 06 de maio de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de maio
LUANA SALES MACHADO
de 2025.
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
WODSON
GIAN SILVA X
VIEIRA:05735 VIEI
Id:125279056E2656F2
072366
10:35:21-0300
Wodson Gian Silva Vieira
CMA!
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Id:10ef338D109c5357
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura
BATALHA - PI
COCAL
1995
DOS ALVES
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.S E
F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE MARCO DE 2025 DA Secretaria Municipal
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; Portaria 125/2024.
EXTRATODA ATA 011/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA NA ELABORACAO DET
PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
DA CONSULTA DO OBJETO
DATA DA SESSAO: 25/04/2025
Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.S e F.M.D.C.A
PREGOEIRO: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
referentes ao mes de MArgo de 2025 da Secretaria Municipal do Trabalho e.
ADJUDICACAO:06/05/2025
Assistencia Social.
HOMOLOGACAO: 06/05/2025
PARECER
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da
FORNECEDOR: M SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA 54.843.672/0001-
prestagao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para.
98
/ITEM
REGISTRO DEPRECO01
RA97.000,00
R$97.ROINO
correta execugao das agoes no ambito da Politica de Assistencia Social no Município de
01
PARA_CONTRATACAO~DE
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
EMPRESA
NA
pelo Município.
ELABORACAO DE PROJETO
Diante do exposto, o CMAs da parecer favoravel aos fatos analisados.
EXECUTIVO
PARA
DE
Como sugestao para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixagao de
UNIDADES HABITACIONAIS.
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.
VALOR GERAL:
R$97.000,00
E nosso parecer
OBSERVACOES I:
Batalha -- PI, 05 DE MAIO DE 2025.
A empresa vencedora e detentora da expectativa de direitos em iguais condigoes
CONSELHEIROS
ENTIDADE
MEMBRO
ASSINATURA
consideradas para efeito de liberacao
Os produtos e quantitativos atendem o definido no edital e termo de referencia;
ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
TRABALHADOR DO SUAS
TITULAR
heicinR du sufuy
A Ata de Registro 011/2025 integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrita
EDA OLIVEIRA QUEIROZ LAGES
TITULAR
para todos os efeitos, no teor contido no processo administrativo no 032/2025.
JOYCE KEYLANE CORDEIRO DA SILVA
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
pye keylonre loudlero da Shuo
OBSERVACOES II:
ANCISCO ALVES MACHADO
REP. DO PODER EXECUTIVO
TITULAR
LICITANTE
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES
WM SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
CNPJ
54.843.672/0001-98
ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA
SINDICATO
TITULAR
CONTATO
(88) 99919-1098
EMAIL
wm@wmsolucoes.eng.br
DS ANTONIO RIBEIRO
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
ENDERECO
AV VEREADOR REGIS DINIZ N 45 SALA 01 CANDIDO XAVIER
SEGMENTO RELIGIOSO
DE SA
TITULAR
CPF: 358.386.802-10
CIDADE
TIANGUA CE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais