Decreto — Esperantina (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001--45

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 122 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência  da União  Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 999  000 NAose aplica

148 04.128.0013.2013.0000 TREINAMENTO DE PESSOAL -1 93,53 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vina.ilados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

198 12.361.0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salário-Educação Não se aplica -60.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550  00

221 12.361.0029.2037  .0000 3.3.90.32.00 500 200  000 ENSINO REGULAR - 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T,F.R. Gl'Upo: 1 500  00 Recursos não  Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

268 12.365.0033.2046.0000 3.3.90.40.00 589 999  000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 569 00 Outras: Transferências  de Recurso&amp;: do FNOE Não se aplica

285 12.366.0028.2119.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recur&amp;OS não  Vlnoolados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA.  FUNDES - 60'

354 12.361.0029.2089.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 ENSINO REGULAR -81.081,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - PtoflsslOnals de Educação  Bá&amp;IC

370 12.366.0029.2106.0000 ENSINO REGULAR --82.011 ,60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tíi!nsferênclas do FUNDEB - Complementação da Uniã o · VAAF 230  000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Btislc

371 12.366.0029.2106.0000 ENSINO REGULAR - 160.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES . 40'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM MW&gt;ICIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES - 40"

387 12.361 .0029.2090.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer!nclas de Impostos Nilo se aplica

421 12,361 .0029,2090.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -10.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 541 00 Transfdnclas do FUNDES· Complementação  da União - VAAF Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS de E1r

592 10.302.0025.1052.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITAlAR ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur506 do SUS provenientes do Governo Federal Bloco Nilo se aplica

813 10.304.0027.2070.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇ ÃO  SANITÁRIA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&amp;mnclas Fundo a  Fundo de Recu=  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI: Não  se aplica

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

661 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA ·20.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500  00 500 Reco= não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 05 01 677 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.241 ,0017 ,2074,0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 880 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 08 00 828 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.0007.1079.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO .-5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu= não Vina.ilados de Impostos

999 000 Não  se aplica

843 20.605.0057  .1013.0000 4.4.90.151.00 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transfer&amp;nclas de Con~nlos ou Instrumentos Cong&amp;neres dos Estados 999 000 Nlloseapl~

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001--45 Exerc:ício : 2025

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## DECRETO Nº 29 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

871 15.122.0007.10TT.OOOO 4.4.90.51.00 701 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇ Ã O -2.000,00 OBRAS E INSTAlAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nãoseapl lca

874 15.122.0007.1095.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfe~nclas de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Cong&amp;neres dos Estados Nllo se epllca

888

15.451 .0039.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PLANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

958 26.782.0068.1061.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 ESTRADAS VICINAIS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nã o S8 apllca

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

9TT 27.813.0070.1049.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convenlos ou Instrumentos Congeneres da União 999 000 Nllo se epllca

02 09 00 SEC. MUN. OE FINANÇAS

1003 04.123.0009.2138.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados do Impostos Nao seapllca -50.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1008 04.123.0009.2138.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ~ 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## Anulação  ( - ) -1.055.286,  13

Arti go  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor na  data  de sua  publi caca.o .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

WALLACE RAMON CAFÊ  E SILVA PREFEITO MONICIPÃL 670.TTS.033-68

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## ld:0CC56553ED2E2AA2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO D E  TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 05-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0004142/2025

OBJETO: CONTRAT AÇÃO DE  EMPRESA PARA A  REFORMA E  AMPLIAÇÃ O  DA MATERNIDADE  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO D E  ESPERANTINA-PI EMPRESA VENCEDORA:

CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA com o lote:  1  no  valor total  d e  R $ 1.123.000,00 (um milhão  e  cento e  v inte e  três mil reais).

Esperantina (PI), 22 de outubro de 2025

IV  ANÁ RJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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