Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (16/10/2025)

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OLHO D'ÁOUA  DO ,OAUI

ESTADO DO PIAUI

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE; (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D 'Água  do Piauf C.N.P.J  01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Piaul -Piaul e-mail: prefm9lh9daqua@hotmail.com

TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de  Olho  D'Água do  Piauí, Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas  atribuições  que  l he  confere  a  legislação  em  vigor, especialmente  a Lei  Federal n º 14 .1 33/2021 e suas alterações posteriores, referente  à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO  NO  MUNICÍPIO  DE  OLHO  D' ÁGUA DO  PIAUÍ/PI .

## RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedime nto administrativo de CONCORRÉ!NC:IA ELETRÔN:ICA N º 002/2025 em referência para que produza seus juridicos  e legais  efeitos1  con firmando  o seu  resultado  no  bojo do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 061/2025, AD..nJDICANDO  seu  objeto à empresa SANTOS  CONSTRUCOES LTDA, CNPJ  Nº 36 . 646 . 705/0001- 28 foi  considerada  vencedora  do  certame com  proposta  no  valor  de  R$ 296.980,56 (duzentos  e noventa  e sei s mi1  n ovecentos  e oitenta reais  e cinquenta  e seis  centavos) .

A  homologação  da  presente  licitação  é  feita  nos  termos  do artigo  71 , inciso  IV, da Lei Federal  nº  14 . 133/2021 , tendo  em vista  a manifest ação  do  agente  de  contratação  que  em  aná l ise  aos documentos a p resentados pela e mpresa vencedora , constatou o atendimento  de  todas  as  condições previstas  na  lei .

Desta  feita , HOMOLOGO  o presente  procedime nto , e , a ssim  o faço, o p erando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas.

Publique - se, regis t re- se , e intime-se, com o cumprimento das  formalidades  legais .

Olho  D' Água d o Piaui- PI , 14  de  outubro  de  2025 .

ANTONIO  LEAL  DA  SILVA

Prefeito Municipai

## 1  d:  OCC563  F 6AE365694

OLHO D'ÁOUA  DO PIAUi

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ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64-468-000 - Olho D'Água  do Piauí  C.N.P.J  01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Plaul -Plauf  e-mail: orefmolhodaaua@hotmail.çom

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

LEI n• 14.133/2021 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

MODALIDADE CONCORRÊNCIA- PROCEDIMENTO Nº 002/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁG UA DO PIAUÍ- PI.

CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07

ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES  Nº. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO PIAUI - PI.

## CONTRATADA:

SANTOS CONSTRUCOES L  TOA, CNPJ Nº 36.646.705/0001-28

ENDEREÇ O: RUA SAO JOSE, Nº 150, CENTRO - ÁG UA BRANCA/PI - CEP 64460-000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  OBRA  DE  CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁG UA DO PIAUI/PI

## FONTE DE RECURSOS:

FNDE/ FPM/ ICMSI EMENDAS/ RECURSOS PRÓPR IOS/ RECURSOS FEDERAIS.

## VALOR:

VALOR  TOTAL  DE R$  296.980,56  (DUZENTOS  E NOVENTA  E SEIS  MIL  NOVECENTOS  E  OITENTA  REAIS  E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA ADJUDICAÇAO :

1  O  DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

14 DE OUTUBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA:

14 DE OUTUBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07 (CONTRATANTE)

SANTOS CONSTRUCOES L  TOA  CNPJ Nº 36.646.705/0001-28 (CONTRATADO)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2 007  /2025 -PROCESSO N2 0541/2025

O  município  de  Morro do Chapéu do Piauí - PI,  através  do seu  Agente de  Contratação,  torna público, que  realizará a Concorrência Eletrônica nº 007  /2025. Objeto: Contratação de empresa  especializada  para  reforma  e  modernização  da  iluminação  pública  no  município de Morro  do  Chapéu  do  Piauí/PI. Tipo: Menor  Preço. Edital: Disponibilizados  nos  portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/.  Acolhimento  das propostas: Até 31/10/2025 às 08h45min. Abertura da Sessão: 31/10/2025 às  09h00min. Disputa de  Lances: 31/10/2025  às  lOh00min. Orçamento  Estimado: R$  608.727,35. Fonte de  Recursos: FPM; ISS;  IRRF;  FEP;  IPVA;  COSIP; SNA; Informações: CPL da PMMC- Rua João  Costa,  379,  Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,  segunda à  sexta- feira (dias úteis) ,  das 08h00 às  13h00.

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 15 de outubro de 2025.

## Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N2 022/2025

O  município  de  Morro do Chapéu do Piauí  PI,  através  do  Agente de contratação  oficial, torna público, que  realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº  022/2025. Objeto: Contratação de  empresa especializada para aquisição de  equipamento  e material permanente para  unidade básica  de saúde  do Município de Morro do Chapéu do  Piauí  PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/.  Acolhimento das propostas: Até 30/10/2025  às  08h45min. Abertura  da  Sessão: 30/10/2025  às  09h00min. Disputa  de Lances: 30/10/2025 às  lOhOOmin. Orçamento Estimado: R$  458.895,00. Fonte de Recursos: Proposta nº 11993218000125002 e  Proposta nº 11993.218000/1240-01- Ministério  da Saúde. Informações: CPL  da  PMMC Rua  João  Costa,  379,  Centro, Morro  do  Chapéu do  Piauí-PI , segunda à  sexta-feira (dias úteis),  das 08h00 às 13h00.

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 15 de outubro de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

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