Decreto — Brasileira (18/11/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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DECRETO Nº 071/2025

" Dispõe  sobre adiamento do feriado  do  dia 20 de novembro Dia da Consciência  Negra para o  dia 21  de novembro de 2025".

- O  PREFEITO MUNICPAL DE BRASILEIRA,  Estado  do  Piauí, Ranieri  Mazzille Ramos de Meneses no uso de atribuições  legais e  em  harmonia com  as regras e princípios  estabelecidos na Constituição  Estadual e na Lei Orgãnica  do Municlpio,

## DECRETA:

- Art. 1°. Fica decretado que o feriado do dia 20 de novembro de 2025(quinta-feira) no município  de Brasileira será  adiado para o  dia 21  de novembro de 2025(sexta-feira).
- Art.  2° Fica decretado que a  quinta-feira dia 20 de novembro será  expediente normal nas Repartições  Púb licas Municipais de Brasileira-PI.
- Art. 3°. As atividades essenciais de saúde  e  limpeza urbana manterão os serviços em atividades, minima e  indispensável  ao atendimento da população , de acordo com as instruções  baixadas pelos Secretários  Municipais respectivos.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Munlclpal da Brasllalra-Pl, 14 da novembro de 2025

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Ranieri M~--;.:,oa  da Meneses Prefeito Municipal

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Estima a receita e fixa a despesa  do município de  Brasileira,  Estado  do  Piauí, para  o exercício financeiro  de  2026  e  dá outras providências .

- O  PREFEITO  MUNICIPAL DE BRASILEIRA,  Estado  do  Piauí, Ranleri  Mazzille Ramos de Meneses no uso das atribuições  que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do  Município,  faz  SABER  QUE,  a  Cãmara  Municipal  de  Brasileira,  aprova  e  ele sanciona e  promulga a  seguinte Lei;
- Art.  1°  O Orçamento  Geral  do  Município de  Brasileira,  Estado  do  Piauí,  para  o Exercício Financeiro de 2026,  estima a  Receita e  fixa a  Despesa em igual valor,  no total de R$ 81 .000.000,00 (oitenta e um milhões  de reais).
- §  1° A  Lei Orçamentária  anual compreende:
1. O  Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio, seus fundos, órgãos e  entidades da administração  direta e  indireta,  mantidos e  instituídos pelo poder público;
- li.  O  Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e  órgãos a  ela vinculados, da administração  direta o u  indireta,  bem como os fundos institufdos  e  mantidos  pelo  poder  públ ico,  cujas  ações sejam  relativas  à saúde , previdência  social e  assistência  social.
- Art.  2° - A  Receita Orçamentária  será  realizada mediante a arrecadação  de tributos, rendas, transferências  dos Governos Federal e  Estadual e  outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação  em vigor, previstas e  relacionadas no Anexos 5  e  6 que integram esta Lei.
- Art.  3°  - A  Despesa Orçamentária  está  discriminada nos anexos 7  a  9  que integram esta  Lei,  mostrando a  natureza por órgãos  e  Unidades e  nos anexos  10 a  12,  que também fazem parte desta Lei,  indicando os Programas de Trabalho,  as Funções  e Subfunções  dos projetos e  das atividades e  os Vínculos  com os recursos.
- Art.  4° -Fica o  Poder Executivo autorizado, d\Jrante o  exercicio financeiro de 2026,  a abrir créditos  suplementares até  o  limite correspondente a  50 %  (cinquenta por cento) das  despesas fixadas nesta Lei, com a  finalidade de atender insuficiência  de dotações orçamentárias ,  na  forma do que dispõem  os artigos 7°  e  40 a  46 da  Lei  Federal nº 4 . 320, de 17 de março de 1964, podendo:

♦ 1 A·  Çood,ao  M oodo,  o OS  coo h o ççp O&lt;,OS 000 C NPJ 41  '&gt;22  230 0001  75 F ono (116)  &lt;&gt;&lt;&gt;&lt;&gt;:t0  001 1 e  ma,I p r cfollun  ~b'""'''" "  ..  pi gov br

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- L  Suplementar. transpor.  remanejar ou  transferir de uma categoria de programação para outra ou de um órgão  para outro, com a finalidade de atender insuficiências  nas dotações  orçamentár ias, em conformidade com o disposto no art 167, Inciso VI, da Constituição  Federal.
- IL  A  suplementação, o  remanejamento  ou a transferência de  recursos  de  uma natureza de despesa para outra poderão  ser feitos por Decreto do Prefeito Municipal.
- Art. 5°As operações  de crédito  por antecipação de receita orçamentária  não  poderão ultrapassar 5%  (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei.
- Art.  6°Na execução  do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão :
- L Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou órgão concedente de recursos financeiros a titulo de convênio;
- li. Criar  por  decreto  subprojetos  e  subatividades,  sempre  que  houver conveniência  administrativa ou de controle na execução  do orçamento anual;
- Ili. Ajustar a programação  dos fundos especiais detalhados ao nível  de sub elemento de despesa.
- Art.  7°Poderão  ser criadas  novas  estruturas  de  natureza  de  despesa  (categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação  especial.
- Art. 8°Excluem-se  do  limite  estabelecido no  Art.  4°  os  Créditos  Adicionais Suplementares  dos  poderes  Executivo  e  Legislativo  destinados  a  suplementar  as seguintes dotações:
1. Recursos de operação de crédito, transferências  de recursos de convênios  com os Governos Federal, Estadual e suas entidades e por superávit  financeiro.
- IL Movimentação  de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo, ou  unidade orçamentária , os quais sejam alterados  por acréscimo e  redução ou por inclusão  em grupos de despesas de igual valor;
- Ili . Destinados  a  suprir  Insuficiências nas  dotações das  funções Educação , Assistência  Social e Saúde ;
- IV Reforço de dotações  do grupo de pessoal e encargos sociais;

♦ 1 Aw  Cand1d0Mondc ..  n ·  !IS  ccnlro CEP  6426'&gt;000 C N P J 41  '&gt;22  236 000 1 7'&gt; Fono  (66)  09030 0011 t:. mo,I· p r&lt;1fll11,.u:i,~b r 11,ulmn:1  p1 gov b r

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- V, Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais;
- VI. Que atendam ao disposto no artigo 7° desta lei;
- Art. 9º ·  Esta Lei entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2026.
- Art. 10° - Revogam-se as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, aos treze dias do mês  de novembro de 2025.

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Ranieri Mazzille Ramos de Meneses

Prefeito Municipal

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês  de novembro de dois mil e  vinte e cinco encaminhadas à empresa para publicação  oficial.

.

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Assessoria de Gabinete

♦ l li," Can d,do M c,nd""  n 8S  c&lt;&gt;nho  CEP  6426S 000 Ç NPJ  4 1  5Z2  lJI) 0001  75 f one,  (66)  999300011 e  m ,u, pr.,f11,1u r &lt;1,,.,b,  ......  ..,.,. pl 90v  br

(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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LEI Nº 339/2025

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.I11,

Art.22º)

Página  1

| Codigo                  | Discriminaçã o                        | Receita Arrecadada                 | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Pr e vista   | Receita Pr e vista     |
|-------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|------------------------|
|                         |                                       | 2022 1                             | 2023                 | 1 2024               | 2025                 | 1 2026                 |
| 1000.00.0.0             | CEITAS CORRENTES.                     | -                                  |                      | -                    | -                    |                        |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME | 711 .712,50                        | 1.680.000,00         | 1.950.000,00         | 2.490.000,00         | 5.990.000,00           |
| 1200.00.0,0             | CONTRIBUIÇÕES                         | 1.092.500,00                       | 1.097.500,00         | 1.147.500,00         | 1.147.500,00         | 1.925.000,00           |
| 1300.00.0.0             | RECEITA PATRIMONIAL                   | 298.292,50                         | 413.500,00           | 690.550,00           | 1.034.550,00         | 1.299.800,00           |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                   | 166.000,00                         | 435.000,00           | 490.000,00           | 550.000,00           | 580.000,00             |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES              | 27.481.360,00                      | 45.495.625,00        | 54.550.850,00        | 59.763.850,00        | 65.508.100,00          |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES             | 167.726,00                         | 1.528.475,00         | 2.000.000,00         | 3.759.550,00         | 3.758.100,00           |
|                         | Sub Total                             | 29.917.591 ,00                     | 50.650.100,00        | 60.828.900,00        | 68.745.450,00        | 79.061 .000,00 1       |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                   |                                    |                      |                      |                      |                        |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                  |                                    |                      |                      |                      |                        |
|                         | ALIENAÇÃO DE BENS                     |                                    |                      | 100.000,00           | 100.000,00           | 100.000,00             |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL             | 1.407.975,00                       | 2.872.000,00         | 2.872.000,00         | 2.525.000,00         | 2.525.000,00           |
|                         | Sub Total                             | 1.407.975,00                       | 2.872.000,00         | 2.972.000,00         | 2.625.000,00         | 2.625.000,00 1         |
| 7000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)           | -                                  |                      | -                    |                      |                        |
| 7200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                 | 1.005.000,00                       | 1.062.500,00         | 1.084.1 ºº· ºº       | 1.158.550,00         | 2.716.600,00           |
| 7900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA      | OF 20.000,00                       | 20.000,00            | 20.000,00            | 20.000,00            | 20.000,00              |
|                         | Sub Total                             | 1.025.000,00                       | 1.082.500,00         | 1.104.100,00         | 1.178.550,00         | 2.736.600,001          |
| 8000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                   |                                    |                      |                      |                      |                        |
| 1-------1-----.         | s~ u~ b~ T~ o~ ta~                    | I--------------+----~o~.oo ~+----~ | o~ .o =              | o+----~ o.~ oo       | c---1-----0 ~.~ oo   | c--+------~o~ .o = o 1 |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I,  Art.22°)

Página  2

| Codigo      | Discriminação                      | Receita A r r eca d ada   | Receita A r r eca d ada   | Receita A r r eca d ada   | R ecei ta P revis ta   | R ecei ta P revis ta   |
|-------------|------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------|------------------------|
|             |                                    | 2022                      | 2023                      | 2024                      | 2025                   | 2026                   |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA            |                           |                           |                           |                        |                        |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB             | -2.050.566,00             | -2.704.600,00             | -2.905.000,00             | -3.049.000,00          | -3.422.600,00          |
|             | Sub Total                          | -2.050.566,00             | -2.704.600,00             | -2.905.000,00             | -3.049.000,00          | -3.422.600,00          |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                           |                           |                           |                        |                        |
|             | Sub Total                          | o.ao                      |                           | 0,00                      |                        |                        |
| TOTAL       | TOTAL                              | 30.300.000,00             | 51.900.000,00             | 62.000.000,00             | 69.500.000,00          | a1.ooo.ooo,ool         |

1

1

1

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Orçamento Programa Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA        |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|----------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026  |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |                |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 30.253.550,00  | 30.997.400,00 | 34.763.000,00  |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 23.038.450,00  | 30.588.600,00 | 38.094.600,00  |
|                         | Sub Total                  | 53.292.000,00  | 61.586.000,00 | 72.857.600,00  |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |                |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 7.488.000,00   | 6.544.000,00  | 6.322.400,00   |
| 4 5                     | INVERSÕES FINANCEIRAS      |                |               |                |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 515.000,00     | 515.000,00    | 815.000,00     |
|                         | Sub Total                  | 8.003.000,00   | 7.059.000,00  | 7.137.400,00   |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |               |                |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 705.000,00     | 855.000,00    | 1.005.000,00   |
|                         | Sub Total                  | 705.000,00     | 855.000,00    | 1.005.000,00   |
|                         | TOTAL                      | 62.000.000,00  | 69.500.000,00 | 81 .000.000,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2")

| Codigo                                                                                    | Discriminação                                                                                                                                                                  | Fonte   | Legislacao                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL | 500 999 | CTM - LEI CM Nº 00212017 - 28/0912017  |
| 1112.53.0.0.00                                                                            | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                                             |         |                                        |
| 1112.53.0.1.00                                                                            | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                                   | 500 999 | CTM - LEI CM Nº 00212017 - 28/09/2017  |
| 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00                                              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                             |         |                                        |
| 1113.03.1.1.00                                                                            | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                                        | 500 999 | CFART 158, 1                           |
| 1113.03.4.0.00                                                                            | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                                       |         |                                        |
| 1113.03.4.1.01                                                                            |                                                                                                                                                                                |         | CFART 158,                             |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00                                                             | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS                                                                                                                               |         | 1                                      |
|                                                                                           | IRRF - REINF 4000 - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                            | 500 999 |                                        |
| 1114.51.1.0.00 1114.51.1                                                                  | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                                                                                                    |         |                                        |
| .1.00                                                                                     | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 500 999 | CTM - LEI CM Nº 002/2017 - 28/09/2017  |
| 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00                                                             | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                                                                                                 |         |                                        |
| 1121.01.0.0.00                                                                            | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                     |         |                                        |
| 1121.01.0.1.00                                                                            | TAXAS DE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL                                                                                                                        | 500 999 | CTM - LEI CM Nº 002/201 7 - 28/0912017 |
|                                                                                           | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                                                                              |         |                                        |
| 1131.99.0.1.00                                                                            |                                                                                                                                                                                |         |                                        |
|                                                                                           | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                                                                                                   | 500 999 | 28/0912017                             |
|                                                                                           | CONTRIBUIÇ ES                                                                                                                                                                  |         |                                        |
|                                                                                           | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                                          |         |                                        |
|                                                                                           | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                                                                                                                        |         |                                        |
|                                                                                           | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR                                                                                                                                                       |         | CTM - LEI CM Nº 002/2017 -             |
|                                                                                           | CIVIL                                                                                                                                                                          |         |                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                                                      | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                       |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------|
| 1215.01 .1.0.00                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                                                                                                           |         |                                  |
| 1215.01 .1.1.00                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                                 | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014- 10/07/2014  |
| 1215.01.1.2.00                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                              | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |
| 1215.01 .2.0.00                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                                                                                 |         |                                  |
| 1215.01.2.1.00                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                               | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |
| 1215.01.2.2.00                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                            | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |
| 1215.01 .3.0.00                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                                                                                                                          |         |                                  |
| 1215.01 .3.1.00                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                                                                                                          | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 |
| 1215.01 .3.2.00                                             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS JUROS                                                                                                                                       | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 |
| 1215.03.0.0.00                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                                                                                                                         |         |                                  |
| 1215.03.0.1.00                                              | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                                             | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 |
| 1215.03.0.2.00                                              | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                                                                                                                                          | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |         |                                  |
| 1241.50.0.1.00                                              | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                                                                                                                                             | 751 999 | LEGISLAÇÃO PROPIA DE 2012        |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 1321.01.0.1.00 | VALORES MOBILIÁR IOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                    | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPIA                |
| 1321.01.0.1.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                                                                                                                                         | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPIA                |
| 1321.01.0.1.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL                                                                                                                                         | 540 999 | LEI FEDERAL Nº 11494/2007        |
| 1321.01.0.1.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                         | 660 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPIA                |
| 1321.01.0.1.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL                                                                                                                                        | 621 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA               |
| 1321.01.0.1.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL                                                                                                                                        | 719 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111 , §  1  º,  Art.2°)

| Codigo          | Discriminação                                                | Fonte   | Legislacao           |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|---------|----------------------|
| 1321.01.0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 551 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA   |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 552 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA   |
| 1321.01.0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL               | 631 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA   |
| 1321.01.0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 553 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA   |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL               | 600 999 | LEGISLAÇÃO PRÓP IA   |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 601 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA   |
| 1321.01.0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL               | 569 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA   |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 700 999 | LEGISLAÇÃO PROPRIA   |
| 1321.01.0.1.01  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUNDEF      | 544 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.02 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • CONV. EDUCA | 570 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01.0.1.03  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL • T.ESP UNIAO | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.04 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - RECURSO MIN | 708 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.05 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL·T.ESP ESTAD  | 710 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.06 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - LC 195 AUDI | 715 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01.0.1.07  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - LC 195 DEMA | 716 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321 .01.0.1.08 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL • CIDE        | 750 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01.0.1.09  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ENFERMAGEM  | 605 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.10 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ESTADO      | 621 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.11 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 500 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01.0.1.12  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL· ESTADO       | 661 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.13 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FEP         | 720 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01.0.1.14  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • 25%         | 500 200 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1321.01 .0.1.15 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL               | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1° , Art. 2°)

| Codlgo                                                                        | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                       |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------|
| 1321.01 .0.1.16                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUS                                                                                                                                                           | 500 300 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL             |
| 1321.01.0.1.17                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • QSE                                                                                                                                                           | 550 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL             |
| 1321.01 .0.1.18                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 665 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL             |
| 1321 .04.0.0.00                                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                                                                                                                                                      |         |                                  |
| 1321.04.0.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                            | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 |
|                                                                               | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                                                         |         |                                  |
| 1399.99.0.1.00                                                                | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                       | 500 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL             |
| 1800.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611.00.0.0.00 1611 .01.0.0.00                  | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL                                         |         |                                  |
| 1611.01.0.1.00                                                                | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 500 999 | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL             |
| 1611 .02.0.0.00                                                               | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                                                                                                                   |         |                                  |
| 1611.02.0.1.00                                                                | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                             | 500 999 | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL             |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711 .00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711 .51 .1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL |         |                                  |
| 1711.51 .1.1.00                                                               | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                     | 500 999 | CF. ART 159 1,B                  |
| 1711.51.2.0.00                                                                | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                                                                                                                             |         |                                  |
| 1711.51 .2.1.00                                                               | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999 | CF. ART 159 l,E                  |
| 1711.52.0.0.00                                                                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                                                                                    |         |                                  |
| 1711.52.0.1.00                                                                | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999 | CF. ART. 158,11                  |
|                                                                               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                  |         |                                  |
|                                                                               | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 709 999 | legislçã o Especifica            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

|                               | Discriminação                                                                                      | Fonte   | Legislacao           |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------|
|                               | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                              |         |                      |
| 1712.51 .0.1.00               | CFEM - PRINCIPAL                                                                                   | 708 999 | legislçao Especifica |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |         |                      |
| 1712.52.4.1.00                | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                        | 720 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL   |
| 1712.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                          |         |                      |
| 1712.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIA S DECORRENTES DACESSÃO ONEROSA                                                | 721 999 | Lei nº 13.885/2019   |
|                               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO   |         |                      |
|                               | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                                     |         |                      |
| 1713.50.1.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL                                                     | 600 999 | LEGISLAÇÃO - FNS     |
| 1713.50.1.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                      | 604 999 | Legislação FNS       |
| 1713.50.1.1 .00               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                      | 602 999 | Legislaçllo FNS      |
| 1713.50.1.1.01                | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA                                                                        | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1713.50.1 .1.02               | TRANS.SUS • EMENDA INDIVIDUAL                                                                      | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1713.50.2.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                 |         |                      |
| 1713.50.2.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                        | 600 999 | LEGISLAÇÃO · FNS     |
| 1713.50.3.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAUDE                                                   |         |                      |
| 1713.50.3.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                                                   | 600 999 | LEGISLAÇÃO - FNS     |
| 1713.50.3.1 .00               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -PRINCIPAL                                                  | 604 999 | LEGISLAÇÃO FNS       |
| 1713.50.4.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                              |         |                      |
| 1713.50.4.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                   | 600 999 | LEGISLAÇÃO · FNS     |
| 1713.50.5.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GEST O DO SUS                                                        |         |                      |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                       | 600 999 | LEGIALÇÃO FNS        |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                       | 605 999 | LEGISLAÇÃO FNS       |
| 1713.50.9.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                     |         |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

| Codlgo                        | Dlscrimlnaçllo                                                                                                | Fonte   | Leglslacao                              |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------|
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                                | 600 999 | LEGISLAÇÃO - FNS                        |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SAi..ARIO-EDUCAÇÃO                  |         |                                         |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SAL.ÁRIO-EDU CAÇÃO- PRINCIPAL                                                                          | 550 999 | RESOLUÇÃO FNDE                          |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                       |         |                                         |
| 1714.51.0.1.00                | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                                           | 551 999 | RESOLUÇÃO FNDE                          |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                             |         |                                         |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                | 552 999 | RESOLUÇÃO FNDE                          |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                                        |         |                                         |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                | 553 999 | RESOLUÇÃO FNDE                          |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇ 0-FNDE                                                     |         |                                         |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                | 569 999 | RESOLUÇÃO FNDE                          |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA                                                                        | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                    |
| 1714.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSF. FNDE-EMENDA INDIVIDUAL                                                                         | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                    |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                                         |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       | 542 230 | LEI 14.113/2020                         |
| 1715.51 .0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                                         |
| 1715.51.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       | 541 999 | EC Nº 14, ART. 60ADCT- LF Nº 9.424/1996 |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                               |         |                                         |
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                       | 543 999 | Lei 14.113/2020                         |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                         |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                  | 660 999 | LEGISLAÇÃO - FNAS                       |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                  | 660 999 | Legislação Propria                      |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                  | 669 999 | Legislação FNAS                         |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA                                                                         | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                    |

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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                                                                          |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1716.50.0.1.02                               | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                 | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                                 |         |                                                                                                     |
| 1719.56.0.1.00                               | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                                                                                    | 544 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL                                                                                  |
| 1719.57.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                                                       |         |                                                                                                     |
| 1719.57.0.1.01                               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -EMENDA DE BANCADA                                                                                           | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                |
| 1719.57.0.1.02                               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUAL                                                                                            | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                |
| 1719.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                |         |                                                                                                     |
| 1719.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL                                                                                  |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                                         | 715 999 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º- Audiovisual                  |
| 1719.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                                          | 716 999 | Transferência s Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura |
| 1719.99.0.1.02                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI ALDIR BLANC                                                                           | 719 999 | Transferênciasda Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022           |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                                                                     |
| 1721.50.0.1.00                               | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                              |
| 1721.51.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                                                                     |
| 1721.51 .0.1.00                              | COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL                                                                                                          | 500 999 | CF. ART. 158, Ili - LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                             |
| 1721.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                                                                     |
| 1721.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF. ART 159, 1, 3°                                                                                  |
| 1721.53.0.0.00                               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                                                 |         |                                                                                                     |
| 1721.53.0.1.00                               | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             | 750 999 | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003                                                           |
| 1721.98.0.0.00                               | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL                                                                            |         |                                                                                                     |
| 1721 .98.0.1.00                              | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                                                                                        | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                                                                 |
| 1723.00.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚ DE - SUS                                                                                    |         |                                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                                                      | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                      | Fonte   | Leglslacao                                |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------|
| 1723.50.0.0.00                                              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                                                                                                   |         |                                           |
| 1723.50.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 621 999 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                       |
| 1723.50.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 621 999 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                       |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                      |         |                                           |
| 1729.51 .0.1.00                                             | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                              | 661 999 | Legislação Estadual                       |
| 1729.51.0.1.00                                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                              | 661 999 | Legislação Propria                        |
| 1729.51.0.1.00                                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                              | 665 999 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                       |
| 1729.52.0.0.00                                              | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO                                                                                                                               |         |                                           |
| 1729.52.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                            | 571 999 | Legislação Estadual                       |
|                                                             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB  |         |                                           |
| 1751.50.0.1.00                                              | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 540 999 | EC Nº 14, ART. 60 ADCT - LF Nº 9.424/1996 |
| 1790.00.0.0.00 1791.00.0.0.00 1791.99.0.0.00                | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FISICAS                                                          |         |                                           |
| 1791.99.0.1.01                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA                                                                                                              | 759 999 | LEGISLAÇÃO FNAS                           |
| 1799.00.0.0.00 1799.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                                                     |         |                                           |
| 1799.99.0.1.00                                              | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                   | 500 999 | Legislação Especifica                     |
| 1799.99.0.1.00                                              | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                   | 710 999 | leglslçllo Especifica                     |
| 1900.00.0.0.00 1910.00.0.0.00 1911.00.0.0.00 1911.01.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |         |                                           |
| 1911.01 .0.1.00                                             | MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL                                                                                                                         | 669 999 | Legislação Propria                        |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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| Codigo                                                                                     | Discriminação                                                                                                                                                                             | Fonte   | Legislacao                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------|
| 1920.00.0.0.00 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00                                               | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                                             |         |                             |
| 1922.99.0.1.00                                                                             | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 800 999 | lei do fundo prevldenciarlo |
| 1922.99.0.2.00                                                                             | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS                                                                                                                                                      | 800 999 | Lei do Fundo Previdenciario |
|                                                                                            | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                                                              |         |                             |
| 1999.03.0.1.00                                                                             | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                                                                                                                                             | 800 999 | Lei do Fundo Prevldenclario |
| 1999.99.0.0.00 1999.99.2.0.00                                                              | OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS                                                                                                                         |         |                             |
| 1999.99.2.1 .00                                                                            | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃ O PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 500 999 | PORTARIASTN N°388/2018.     |
| 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01 .0.0.00 2213.01.0.1.00 | RECEITAS OE CAPITAL ALIENAÇÃO OE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                |         |                             |
|                                                                                            | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                                  | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA       |
| 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00 2411.51.0.0.00 2411.51.1.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO |         |                             |
|                                                                                            | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                                                                                           |         |                             |
| 2411 .51.1 .1.00                                                                           | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                                                         | 601 999 | RESOLUÇÃO FNS               |
| 2411.99.0.0.00                                                                             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS                                                                                                                                                    |         |                             |
| 2411 .99.0.1.00                                                                            | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EOUCAÇ TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                                       |         |                             |
|                                                                                            | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                     | 631 999 | RESOLUÇÃO FNS               |
|                                                                                            | 0-FNOE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                           |         |                             |
|                                                                                            | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                   | 569 999 | Legislação FNDE             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2°)

|                                                                                           | Dlscrimlnaçllo                                                                                                                                                                                                   | Fonte   | Leglslacao                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------|
|                                                                                           | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                                              |         |                                  |
| 2414.51 .0.1.00                                                                           | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                      | 570 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL               |
| 2414.99.0.0.00                                                                            | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                                                        |         |                                  |
| 2414.99.0.1.00                                                                            | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                   | 700 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL               |
| 2420.00.0.0.00 2421 .00.0.0.00 2421 .50.0.0.00                                            | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS                                           |         |                                  |
| 2421 .50.0.1.00                                                                           | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                    | 632 999 | Legislação Especifica            |
| 2422.00.0.0.00 2422.99.0.0.00                                                             | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                            |         |                                  |
| 2422.99.0.1.00                                                                            | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                    | 701 999 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL              |
| 7000.00.0.0.00 7200.00.0.0.00 7210.00.0.0.00 7215.00.0.0.00 7215.02.0.0.00 7215.02.1.0.00 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) |         |                                  |
| 7215.02.1 .1.00                                                                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 802 999 | FUNDO PREV 147/2014- 10/07/2014  |
| 7215.02.1 .1.00                                                                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |
| 7215.02.1.2.00                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS                                                                                                                                                      | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 |
| 7215.02.2.0.00                                                                            | CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SERV.CIVIL ATIVO(INTRA)                                                                                                                                                     |         |                                  |
| 7215.02.2.1.00                                                                            | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO - PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 |
| 7215.02.2.2.00                                                                            | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO-M/J DE MORA                                                                                                                                                         | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |
| 7215.50.0.0.00 7215.50.1.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA)                                                                                            |         |                                  |
| 7215.50.1 .1 .00                                                                          | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                      | 802 999 | Lei do Fundo Prevldenclario      |
| 7215.50.1.1.00                                                                            | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                      | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014   |

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  111,  §  1°, Art.2°)

Página  11

| Codigo                                                                      | Discriminação                                                                                                                                               | Fonte   | Legislacao                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------|
| 7215.50.1.2.00                                                              | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS JUROS                                                                                                              | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 |
| 7215.50.2.0.00                                                              | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS (INTRA)                                                                                                   |         |                                |
| 7215.50.2.1 .00                                                             | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL                                                                                                                    | 802 999 | Lei do Fundo Previdenciario    |
| 7215.50.2.1.00                                                              | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL                                                                                                                    | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 |
| 7215.50.2.2.00                                                              | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MULTAS JUROS                                                                                                                 | 800 999 | FUNDO PREV 147l2014-10/07/2014 |
| 7215.51.0.0.00 7215.51.1.0.00                                               | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)                                                    |         |                                |
| 7215.51 .1.1.00                                                             | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL                                                                                                               | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 |
| 7215.51 .1.2.00                                                             | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS                                                                                                            | 800 999 | FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 |
| 7900.00.0.0.00 7990.00.0.0.00 7999.00.0.0.00 7999.01.0.0.00 7999.01 .0.1.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS DEMAIS RECEITAS CORRENTES- INTRA OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA |         |                                |
|                                                                             | APORTES                                                                                                                                                     |         |                                |
|                                                                             | APORTES PERIÓD .AMORTIZ.DÊFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL                                                                                                     | 800 999 | Lei do Fundo Previdenciario    |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00                                               | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                              |         |                                |
| 9510.00.0.0.00                                                              | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                      | 500 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL/ ESTADUAL   |

Página  10

473 473

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2')

Anexo01

Página  1

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                    | RS                                                                                                                | RS            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OFSS (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 5.990.000,00 1.925.000,00 1.299.800,00 580.000,00 65.508.100,00 3.758.100,00 2.716.600,00 20.000,00 -3.422.600,00 |               |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                   | 78.375.000,00 |
| SUB                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                   |               |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                   | 78.375.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                                                                            | 100.000,00 2.525.000,00                                                                                           | 5.517.400,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                   | 2.625.000,00  |
| SUB                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                   |               |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                   |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                   | 8.142.400,00  |
| RESUMO                                                                                                                                                                                                                                                     | 79.061.000,00                                                                                                     |               |
| RECEITAS CORRENTES. RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                                                                                                                                                                                            | 2.736.600,00 -3.422.600,00 2.625.000,00                                                                           |               |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                   |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                   |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                   | 81.000.000,00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                   | 81            |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                   | .000.000,00   |

| DESPESA                                  | RS            | RS            |
|------------------------------------------|---------------|---------------|
| DESPESAS CORRENTES                       |               |               |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS               | 34.763.000,00 |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                | 38.094.600,00 |               |
| SUB TOTAL                                |               | 72.857.600,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE          |               | 5.517.400,00  |
| TOTAL                                    |               | 78.375.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL                      |               |               |
| INVESTIMENTOS                            | 6.322.400,00  |               |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                    | 815.000,00    |               |
| SUB TOTAL                                |               | 7.137.400,00  |
| RESERVA DO RPPS                          |               | 105.000,00    |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                  |               | 900.000,00    |
| TOTAL                                    |               | 8.142.400,00  |
| RESUMO                                   |               |               |
| DESPESAS CORRENTES                       | 72.857.600,00 |               |
| DESPESAS DE CAPITAL                      | 7.137.400,00  |               |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DE DESPESA | 1.005.000,00  | 81.000.000,00 |
| TOTAL                                    |               | 81.000.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                | F.R.-C.A.         | Desdobramento      | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|--------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES.                                          |                   |                    |                      |                       |
| 1100.00.0.0   | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                  |                   |                    | 5.990.000,00         | 79.061.000,00         |
| 1110.00.0.0   | IMPOSTOS                                                     |                   |                    |                      |                       |
| 1112.00.0.0   | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                  |                   | 630.000,00         | 5.260.000,00         |                       |
| 1112.50.0.0   | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                        |                   | 280.000,00         |                      |                       |
| 1112.50.0.1   | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                          | 1.500.00.999.000  | 280.000,00         |                      |                       |
| 1112.53.0.0   | ITBl-"INTER VIVOS"                                           |                   | 350.000,00         |                      |                       |
| 1112.53.0.1   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                 | 1.500.00.999.000  | 350.000,00         |                      |                       |
| 1113.00.0.0   | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                        |                   | 1.380.000,00       |                      |                       |
| 1113.03.0.0   | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE    |                   | 1.380.000,00       |                      |                       |
| 1113.03.1.0   | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                    |                   | 880.000,00         |                      |                       |
| 1113.03.1.1   | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                             | 1.500.00.999.000  | 880.000,00         |                      |                       |
| 1113.03.4.0   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                     |                   | 500.000,00         |                      |                       |
| 1113.03.4.1   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                           | 1.500.00.999.000  | 500.000,00         |                      |                       |
| 1114.00.0.0   | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                      |                   | 3.250.000,00       |                      |                       |
| 1114.51.0.0   | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                             |                   | 3.250.000,00       |                      |                       |
| 1114.51 .1.0  | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                  |                   | 3.250.000,00       |                      |                       |
| 1114.51 .1.1  | - ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000  | 3.250.000,00       |                      |                       |
| 1120.00.0.0   | TAXAS                                                        |                   |                    | 380.000,00           |                       |
| 1121 .00.0.0  | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                     |                   | 380.000,00         |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                  |                   | 380.000,00         |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO·                 | 1.500.00.999.000  | 380.000,00         |                      |                       |
| 1130.00.0.0   | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                           |                   |                    | 350.000,00           |                       |
| 1131 .00.0.0  | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                     |                   | 350.000,00         |                      |                       |
| 1131 .99.0.0  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                             |                   | 350.000,00         |                      |                       |
| 1131 .99.0.1  | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL                  | 1.500.00.999.000  | 350.000,00         |                      |                       |
| 1200.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES                                                |                   |                    | 1.925.000,00         |                       |
| 1210.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                        |                   |                    | 1.325.000,00         |                       |
| 1215.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                      |                   | 1.325.000,00       |                      |                       |
| 1215.01 .0.0  | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                               |                   | 1.290.000,00       |                      |                       |
| 1215.01 .1.0  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                 |                   | 1.220.000,00       |                      |                       |
| 1215.01 .1.1  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                       | 1.800.00.999.000  | 1.200.000,00       |                      |                       |
| 1215.01 .1.2  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                    | 1.800.00.999.000  | 20.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .2.0  | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                       |                   |                    |                      |                       |
| 1215.01 .2.2  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS                  |                   | 35.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .2.1  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                     | 1.800.00.999.000  | 30.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .3.0  | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                | 1.800.00.999.000  | 5.000,00 35.000,00 |                      |                       |
| 1215.01 .3.1  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                | 1.800.00.999.000  | 30.000,00          |                      |                       |
| 1215.01.3.2   | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS                   | 1.800.00.999.000  | 5.000,00           |                      |                       |
|               | JUROS                                                        |                   |                    |                      |                       |
| 1215.03.0.0   | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -                             |                   | 35.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.1   | PARCELAMENTOS CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL     | 1.800.00.999.000  | 30.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.2   | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                | 1.800.00.999.000  | 5.000,00           |                      |                       |
| 1240.00.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                    |                   |                    | 600.000,00           |                       |
| 1241 .00.0.0  | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |                   | 600.000,00         |                      |                       |
| 1241 .50.0.0  | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |                   | 600.000,00         |                      |                       |
| 1241 .50.0.1  | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 1.751 .00.999.000 | 600.000,00         |                      |                       |
| 1300.00.0.0   | RECEITA PATRIMONIAL                                          |                   |                    | 1.299.800,00         |                       |
| 1320.00.0.0   | VALORES MOBILIÁRIOS                                          |                   | 1.219.800,00       | 1.219.800,00         |                       |
| 1321 .00.0.0  | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                 |                   |                    |                      |                       |
| 1321 .01 .0.0 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                           |                   | 369.400,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                         | 1.500.00.200.000  | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -               | 1.500.00.300.000  | 10.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -               | 1.500.00.999.000  | 120.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •               | 1.540.00.999.000  | 80.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01.0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -               | 1.544.00.999.000  | 7.400,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -               |                   |                    |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.                         | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
|                         | PRINCIPAL                                                                             | 1.550.00.999.000                  | 15.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                  | 1.551 .00.999.000                 | 500,00               |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.552.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.553.00.999.000                  | 3.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.569.00.999.000                  | 3.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.570.00.999.000                  | 20.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.600.00.999.000                  | 50.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.601 .00.999.000                 | 2.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.605.00.999.000                  | 5.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.621 .00.999.000                 | 4.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.631 .00.999.000                 | 3.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.660.00.999.000                  | 12.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.661 .00.999.000                 | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.665.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1. 700.00.999.000                 | 10.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1. 706.00.999.000                 | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.708.00.999.000                  | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.710.00.999.000                  |                      |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL                                          |                                   | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL -                                                                           | 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS     | 1.719.00.999.000                  | 1.000,00 1.000,00    |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1. 720.00.999.000                 | 1.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                              | 1.750.00.999.000                  | 500,00               |                      |                       |
| 1321.04.0.0             | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                             |                                   | 850.400,00           |                      |                       |
| 1321.04.0.1             | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                   |                                   |                      |                      |                       |
| 1390.00.0.0             | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                          |                                   |                      | 80.000,00            |                       |
|                         |                                                                                       | 1.800.00.999.000                  | 850.400,00           |                      |                       |
| 1399.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                          |                                   |                      |                      |                       |
| 1399.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                          |                                   | 80.000,00 80.000,00  |                      |                       |
| 1399.99.0.1             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                  | 80.000,00            |                      |                       |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                   |                                   |                      | 580.000,00           |                       |
| 1610.00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS                                           |                                   |                      | 580.000,00           |                       |
| 1611 .00.0.0            | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS |                                   | 580.000,00           |                      |                       |
| 1611.01 .o.o            | PÚBLICOS GERAL                                                                        |                                   | 180.000,00           |                      |                       |
| 1611 .01 .0.1           | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL. -PRINCIP AL                                    | 1.500.00.999.000                  | 180.000,00           |                      |                       |
| 1611.02.0.0             | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS                                                    |                                   | 400.000,00           |                      |                       |
| 1611.02.0.1             | SELETIVOS INSC.CONC.PROC.SELETIVOS---PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000                  | 400.000,00           |                      |                       |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                              |                                   |                      | 65.508.100,00        |                       |
| 1710.00.0.0 1711.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO    |                                   | 16.180.000,00        | 44.930.600,00        |                       |
| 1711 .51 .0.0           | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                 |                                   | 16.100.000,00        |                      |                       |
|                         | MUNICIPIOS - FPM                                                                      |                                   |                      |                      |                       |
| 1711.51.1 .0            | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                            |                                   | 13.600.000,00        |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1           | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000                  | 13.600.000,00        |                      |                       |
| 1711.51 .2.0            | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                    |                                   | 2.500.000,00         |                      |                       |
| 1711.51 .2.1            | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                            | 1.500.00.999.000                  | 2.500.000,00         |                      |                       |
| 1711.52.0.0             | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                   |                                   | 80.000,00            |                      |                       |
| 1711 .52.0.1            | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                | 1.500.00.999.000                  | 80.000,00            |                      |                       |
| 1712.00.0.0 1712.50.0.0 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS  |                                   | 348.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| 1712.50.0.1             | HIDRICOS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                         | 1.709.00.999.000                  | 50.000,00            |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1712.51 .0.0            | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                      |                   | 49.000,00       |                      |                       |
| 1712.51 .0.1            | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                               | 1.708.00.999.000  | 49.000,00       |                      |                       |
| 1712.52.0.0             | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                   |                   | 149.000,00      |                      |                       |
|                         | PETRÓLEO DO PETRÓLEO -                                                       |                   |                 |                      |                       |
| 1712.52.4.0             | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL FEP                                             |                   | 149.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.1             | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                  | 1.720.00.999.000  | 149.000,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                      |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA             | 1.721 .00.999.000 | 100.000,00      |                      |                       |
| 1713.00.0.0             | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                |                   | 8.745.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.0.0             | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                         |                   | 8.745.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.0             | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                          |                   |                 |                      |                       |
|                         | MANUTENÇÃO                                                                   |                   | 6.030.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                | 1.600.00.999.000  | 650.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                | 1.600.00.999.000  | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL                               | 1.600.00.999.000  | 3.000.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                | 1.602.00.999.000  | 250.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                | 1.604.00.999.000  | 1.130.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.2.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                         |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.2.1             | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                    | 1.600.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                   |                   | 620.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGIL.ÂNCIA                                      | 1.600.00.999.000  | 250.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGIL.ÂNCIA                            | 1.604.00.999.000  | 370.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.4.0             | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA                    |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.4.1             | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                | 1.600.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.5.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DO SUS |                   | 1.495.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                 | 1.600.00.999.000  | 450.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                 | 1.605.00.999.000  | 1.045.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.9.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS                                        |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.9.1             | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                      | 1.600.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                       |
| 1714.00.0.0             | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                   |                   | 2.423.500,00    |                      |                       |
|                         | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                             |                   | 985.000,00      |                      |                       |
| 1714.50.0.0 1714.50.0.1 | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                           | 1.550.00.999.000  | 985.000,00      |                      |                       |
| 1714.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                    |                   | 9.500,00        |                      |                       |
|                         | ESCOLA - PODE                                                                | 1.551.00.999.000  |                 |                      |                       |
|                         | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                                        |                   |                 |                      |                       |
| 1714.51 .0.1            | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                                |                   | 9.500,00        |                      |                       |
| 1714.52.0.0             | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                            |                   | 595.000,00      |                      |                       |
| 1714.52.0.1             | TRANSF.PROGR.NAC.                                                            | 1.552.00.999.000  | 595.000,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO         |                   | 347.000,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.1             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                 | 1.553.00.999.000  | 347.000,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                      |                   | 487.000,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                          | 1.569.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                               | 1.569.00.999.000  | 287.000,00      |                      |                       |
| 1715.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                       |                   | 11.100.000,00   |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                  |                   | 7.000.000,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                          | 1.542.00.230.000  | 7.000.000,00    |                      |                       |
| 1715.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                          |                   | 3.300.000,00    |                      |                       |
| 1715.51 .0.1            | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                          | 1.541.00.999.000  | 3.300.000,00    |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                          |                   | 800.000,00      |                      |                       |
| 1715.52.0.1             | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                          | 1.543.00.999.000  | 800.000,00      |                      |                       |
| 1716.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                       |                   | 1.200.000,00    |                      |                       |
| 1716.50.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                   |                   | 1.200.000,00    |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                     | 1.660.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                 | 1.660.00.999.000  | 800.000,00      |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  3

477 477

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                        | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1716.50.0.1               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                         | 1.669.00.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1719.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO EDE                             |                   | 4.934.100,00          |                      |                       |
| 1719.56.0.0               | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF          |                   | 820.000,00            |                      |                       |
| 1719.56.0.1               | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                              | 1.544.00.999.000  | 820.000,00            |                      |                       |
| 1719.57.0.0               | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO           |                   |                       |                      |                       |
| 1719.57.0.1               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                  | 1.706.00.999.000  | 299.000,00 100.000,00 |                      |                       |
| 1719.57.0.1               | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                  | 1.706.00.999.000  | 199.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.0               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                               |                   | 3.815.100,00          |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                           | 1.500.00.999.000  | 3.568.100,00          |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                           | 1.715.00.999.000  | 99.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                           | 1.716.00.999.000  | 49.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                           | 1.719.00.999.000  | 99.000,00             |                      |                       |
| 1720.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                         |                   |                       | 5.158.500,00         |                       |
| 1721.00.0.0               | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL |                   | 3.562.500,00          |                      |                       |
| 1721 .50.0.0              | COTA-PARTE DO ICMS                                                   |                   |                       |                      |                       |
|                           | PRINCIPAL                                                            |                   | 2.700.000,00          |                      |                       |
| 1721.50.0.1               | COTA-PARTE DO ICMS -                                                 | 1.500.00.999.000  | 2.700.000,00          |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0             | COTA-PARTE DO IPVA                                                   |                   | 650.000,00            |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1 1721.52.0.0 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS        | 1.500.00.999.000  | 650.000,00            |                      |                       |
|                           | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO                                              |                   | 83.000,00             |                      |                       |
| 1721 .52.0.1              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                           | 1.500.00.999.000  | 83.000,00             |                      |                       |
| 1721 .53.0.0              | INTERVENÇÃO DOMINIO                                                  |                   | 49.500,00             |                      |                       |
| 1721 .53.0.1              | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                  | 1.750.00.999.000  | 49.500,00             |                      |                       |
| 1721 .98.0.0              | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                            |                   | 80.000,00             |                      |                       |
| 1721 .98.0.1              | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL      | 1.500.00.999.000  | 80.000,00             |                      |                       |
| 1723.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                          |                   | 1.096.000,00          |                      |                       |
| 1723.50.0.0               | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                     |                   | 1.096.000,00          |                      |                       |
| 1723.50.0.1               | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                   | 1.621 .00.999.000 | 1.096.000,00          |                      |                       |
| 1729.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                         |                   | 500.000,00            |                      |                       |
| 1729.51 .0.0              | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                       |                   | 300.000,00            |                      |                       |
| 1729.51 .0.1              | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL            | 1.661 .00.999.000 | 101.000,00            |                      |                       |
| 1729.51 .0.1              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                               | 1.665.00.999.000  | 199.000,00            |                      |                       |
| 1729.52.0.0               | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                |                   | 200.000,00            |                      |                       |
| 1729.52.0.1               | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                             | 1.571 .00.999.000 | 200.000,00            |                      |                       |
| 1750.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                |                   |                       | 11 .020.000,00       |                       |
| 1751.00.0.0               | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                            |                   | 11.020.000,00         |                      |                       |
| 1751.50.0.0               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO            |                   |                       |                      |                       |
| 1751 .50.0.1              | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                             |                   | 11.020.000,00         |                      |                       |
|                           | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                     | 1.540.00.999.000  | 11.020.000,00         |                      |                       |
| 1790.00.0.0               | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                      |                   |                       | 4.399.000,00         |                       |
| 1791.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                    |                   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1791 .99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                             |                   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1791.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL                              | 1.759.00.999.000  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1799.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                      |                   | 4.299.000,00          |                      |                       |
| 1799.99.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                      |                   | 4.299.000,00          |                      |                       |
| 1799.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000  | 4.100.000,00          |                      |                       |
| 1799.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                    | 1.710.00.999.000  |                       |                      |                       |
| 1900.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                            |                   | 199.000,00            | 3.758.100,00         |                       |
| 1910.00.0.0               | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS                       |                   |                       | 50.000,00            |                       |
| 1911 .00.0.0              | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS                       |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1911 .01 .0.0             | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                            |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1911 .01 .0.1             | MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL                          | 1.669.00.999.000  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1920.00.0.0               | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                         |                   |                       | 20.000,00            |                       |
| 1922.00.0.0               | RESTITUIÇÕES                                                         |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 1922.99.0.0               | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                  |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 1922.99.0.1               | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                      | 1.800.00.999.000  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1922.99.0.2               | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS EJUROS DEMAIS RECEITAS CORRENTES        | 1.800.00.999.000  | 5.000,00              | 3.688.100,00         |                       |
| 1990.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                            |                   | 3.688.100,00          |                      |                       |
| 1999.00.0.0               |                                                                      |                   |                       |                      |                       |

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Anexo 02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                            | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 1999.03.0.0                                                   | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                 |                                                               | 60.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 1999.03.0.1                                                   | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                            | 1.800.00.999.000                                              | 60.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 1999.99.0.0                                                   | OUTRAS RECEITAS                                                          |                                                               | 3.628.100,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 1999.99.2.0                                                   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                      |                                                               | 3.628.100,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 1999.99.2.1                                                   | RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                   | 1.500.00.999.000                                              | 3.628.100,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2000.00.0.0                                                   | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                         |                                                               |                                                               |                                                               | 2.625.000,00                                                  |
| 2200.00.0.0                                                   | ALIENAÇÃO DE BENS                                                        |                                                               |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |
| 2210.00.0.0                                                   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                 |                                                               |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |
| 2213.00.0.0                                                   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                    |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2213.01 .o.o                                                  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                    |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2213.01 .0.1                                                  | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                 | 1.755.00.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2400.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                |                                                               |                                                               | 2.525.000,00                                                  |                                                               |
| 2410.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                              |                                                               |                                                               | 2.075.000,00                                                  |                                                               |
| 2411 .00.0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                              |                                                               | 495.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2411 .51 .0.0                                                 | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO |                                                               | 298.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2411 .51 .1.0                                                 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                          |                                                               | 298.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2411 .51 .1.1                                                 | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                        | 1.601.00.999.000                                              | 298.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2411 .99.0.0                                                  | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS   |                                                               | 197.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2411 .99.0.1                                                  | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL                                    | 1.631.00.999.000                                              | 197.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.00.0.0                                                   | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                |                                                               | 210.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.0.0                                                   | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                         |                                                               | 210.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A                                       |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.1                                                   | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                    |                                                               | 210.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
|                                                               | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                  | 1.569.00.999.000                                              | 210.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                 |                                                               | 1.370.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.0                                                  | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                               |                                                               | 380.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.1                                                  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                              | 1.570.00.999.000                                              | 380.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE                               |                                                               | 990.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL            | 1.700.00.999.000                                              | 990.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                           |                                                               |                                                               | 450.000,00                                                    |                                                               |
| 2421 .00.0.0                                                  | ENTIDADES TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO                                    |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
|                                                               | SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA             |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 2421 .50.0.0                                                  | ÚNICO DE SAÚDE - SUS                                                     |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2421 .50.0.1                                                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                            | 1.632.00.999.000                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                  |                                                               | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0                                                   | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES            |                                                               | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.701 .00.999.000                                             | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                  |                                                               |                                                               |                                                               | -3.422.600,00                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                   |                                                               |                                                               | -3.422.600,00                                                 |                                                               |
|                                                               | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                   |                                                               | -3.422.600,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0 9510.00.0.0                                       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                   |                                                               |                                                               | -3.422.600,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                   | 1.500.00.999.000                                              | -3.422.600,00                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.263.400,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.263.400,00            | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.263.400,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.263.400,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.263.400,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.263.400,00 |

| 7000.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                |              |              | 2.736.600,00   |
|---------------|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------|
| 7200.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                                      |              | 2.716.600,00 |                |
| 7210.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)                              |              | 2.716.600,00 |                |
| 7215.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)                               | 2.716.600,00 |              |                |
| 7215.02.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN                 | 2.535.000,00 |              |                |
| 7215.02.1.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT                   | 2.500.000,00 |              |                |
| 7215.02.1.1   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT 1.800.00.999.000  | 2.200.000,00 |              |                |
| 7215.02.1.1   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.00.999.000 | 250.000,00   |              |                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02 Página  5

479 479

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

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CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                | F.R.-C.A.        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 7215.02.1.2   | CONTRIBUIÇ OPATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT     | 1.800.00.999.000 | 50.000,00       |                      |                       |
| 7215.02.2.0   | CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SEF     |                  | 35.000,00       |                      |                       |
| 7215.02.2.1   | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATI'  | 1.800.00.999.000 | 25.000,00       |                      |                       |
| 7215.02.2.2   | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATI'  | 1.800.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 7215.50.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL INI    |                  | 121 .600,00     |                      |                       |
| 7215.50.1.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL - 1~   |                  | 76.600,00       |                      |                       |
| 7215.50.1.1   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIP/l  | 1.800.00.999.000 | 30.000,00       |                      |                       |
| 7215.50.1.1   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIP/l  | 1.802.00.999.000 | 41 .600,00      |                      |                       |
| 7215.50.1.2   | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS,    | 1.800.00.999.000 | 5.000,00        |                      |                       |
| 7215.50.2.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PE~     |                  | 45.000,00       |                      |                       |
| 7215.50.2.1   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL     | 1.800.00.999.000 | 30.000,00       |                      |                       |
| 7215.50.2.1   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL     | 1.802.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 7215.50.2.2   | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MULTAS JUR<   | 1.800.00.999.000 | 5.000,00        |                      |                       |
| 7215.51 .0.0  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- PARCELAMENTOS (       |                  | 60.000,00       |                      |                       |
| 7215.51 .1.0  | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF    |                  | 60.000,00       |                      |                       |
| 7215.51 .1.1  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII  | 1.800.00.999.000 | 50.000,00       |                      |                       |
| 7215.51 .1.2  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA:   | 1.800.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 7900.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OFSS        |                  |                 | 20.000,00            |                       |
| 7990.00.0.0   | DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA            |                  |                 | 20.000,00            |                       |
| 7999.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA             |                  | 20.000,00       |                      |                       |
| 7999.01 .o .o | APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT t     |                  | 20.000,00       |                      |                       |
| 7999.01 .0.1  | APORTES PERIÓD .AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL i:; | 1.800.00.999.000 | 20.000,00       |                      |                       |

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 |

Total Geral das Receitas

81.000.000,001

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Anexo 02

Pág ina 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  1

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código                     | Especificação                                                              | Elemento                | Modalidade     | Grupo         | Categoria Econômica   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------|---------------|-----------------------|
| 30.00.00                   | DESPESAS CORRENTES                                                         |                         |                |               | 72.857.600,00         |
| 31 .00.00                  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                  |                         |                | 34.763.000,00 |                       |
| 31 .71.00                  | TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R,                 |                         | 32.000,00      |               |                       |
| 31 .71.70                  | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                              | 32.000,00               |                |               |                       |
| 31 .90.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                         | 31 .985.000,00 |               |                       |
| 31 .90.01                  | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA EREFORMAS DO                    | 3.340. 000,00           |                |               |                       |
| 31 .90.03                  | PENSÕES DO RPPS EDO MILITAR                                                | 1.095.400,00            |                |               |                       |
| 31 .90.04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 3.382.500,00            |                |               |                       |
| 31 .90.11                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                 | 21 .057.600,00          |                |               |                       |
| 31 .90.13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.860.500,00            |                |               |                       |
| 31 .90.16                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                   | 355.000,00              |                |               |                       |
| 31 .90.91                  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                        | 832.000,00              |                |               |                       |
| 31 .90.92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 62.000,00               |                |               |                       |
| 31 .91 .00                 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                    |                         | 2.746.000,00   |               |                       |
| 31 .91.13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 2.7 46.000,00           |                |               |                       |
| 33.00.00                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                         |                | 38.094.600,00 |                       |
| 33.50.00                   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                  |                         | 392.000,00     |               |                       |
| 33.50.41                   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                      | 233.000,00              |                |               |                       |
| 33.50.43                   | SUBVENÇÕES                                                                 | 159.000,00              |                |               |                       |
| 33.71 .00                  | TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE DE R,                          |                         | 1.000,00       |               |                       |
| 33.71 .70                  | CONTRATO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                     | 1.000,00                |                |               |                       |
| 33.90.00 33.90.08          | APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITAR | 97.500,00               | 37.701.600,00  |               |                       |
| 33.90.14                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                            | 517.500,00              |                |               |                       |
| 33.90.18                   | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                             | 400.000,00              |                |               |                       |
| 33.90.30                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 9.360.500,00            |                |               |                       |
| 33.90.31                   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E               | 503.000,00              |                |               |                       |
| 33.90.32                   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                        | 341.000,00              |                |               |                       |
| 33.90.33                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                          | 138.500,00              |                |               |                       |
| 33.90.34                   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI                  | 320.000,00              |                |               |                       |
| 33.90.35                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                    | 747.600,00              |                |               |                       |
| 33.90.36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                | 7.119.500,00            |                |               |                       |
| 33.90.38                   | ARRENDAMENTO MERCANTIL                                                     | 1.000,00                |                |               |                       |
| 33.90.39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                             | 15.646.500,00           |                |               |                       |
| 33.90.40                   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ                     | 620.500,00              |                |               |                       |
| 33.90.41                   | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 10.000,00               |                |               |                       |
| 33.90.47                   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                      | 852.000,00              |                |               |                       |
| 33.90.48                   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                               | 641.000,00              |                |               |                       |
| 33.90.91                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                        | 8.000,00                |                |               |                       |
| 33.90.92                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 62.500,00               |                |               |                       |
| 33.90.93                   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                 | 315.000,00              |                |               |                       |
| 40.00.00                   | DESPESAS DE CAPITAL                                                        |                         |                |               | 7.137. 400,00         |
| 44.00.00                   | INVESTIMENTOS                                                              |                         |                | 6.322.400,00  |                       |
| 44.71 .00                  | TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R,                 |                         | 1.000,00       |               |                       |
| 44.71 .70                  | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                              | 1.000,00                |                |               |                       |
| 44.90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                         | 6.321 . 400,00 |               |                       |
| 44.90.39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                             | 1.000,00                |                |               |                       |
| 44.90.51                   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                         | 4.110.500,00            |                |               |                       |
| 44.90.52                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                          | 2.109.900,00 100.000,00 |                |               |                       |
| 44.90.61                   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                       |                         |                | 815.000,00    |                       |
| 46.00.00                   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                      |                         |                |               |                       |
| 46.90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS RESGATADO                                               | 815.000,00              | 815.000,00     |               | 1.005.000,00          |
| 46.90.71 90.00.00          | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA                     |                         |                |               |                       |
|                            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                    |                         | 1.005. 000,00  | 1.005.000,00  |                       |
| 99.00.00 99.99.00 99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            | 1.005. 000,00           |                |               |                       |

TOTAL

81.000.000 ~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

- CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER         | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 01 Secretaria de Administração   | ORGÃO   |                   |              |              |              |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------|---------|-------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                |         | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                           |         |                   |              |              |              | 10.173.000,00       |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                    |         |                   |              |              | 2.970.000,00 |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |         |                   |              | 2.793.000,00 |              |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            |         | 1.500.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.500.00.999.000  | 1.850.000,00 |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.706.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.708.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.709.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.710.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.720.00.999.000  | 15.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |         | 1.721 .00.999.000 | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.500.00.999.000  | 381 .000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.706.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.708.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.709.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.710.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.720.00.999.000  | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.721 .00.999.000 | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          |         | 1.500.00.999.000  | 500.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                             |         | 1.500.00.999.000  | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                      |         |                   |              | 177.000,00   |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.500.00.999.000  | 161.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.706.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.708.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                       |         | 1.709.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.710.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.720.00.999.000  | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         |         | 1.721 .00.999.000 | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |         |                   |              |              | 7.203.000,00 |                     |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI     |         |                   |              | 33.000,00    |              |                     |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                                |         |                   |              |              |              |                     |
|               |                                                              |         | 1.500.00.999.000  | 33.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |         |                   |              | 7.170.000,00 |              |                     |
| 3. 3. 90 .08  | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO              |         | 1.500.00.999.000  | 4.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                              |         | 1.500.00.999.000  | 138.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                              |         | 1.706.00.999.000  | 4.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                              |         |                   | 5.000,00     |              |              |                     |
|               |                                                              |         | 1.709.00.999.000  |              |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                              |         | 1.710.00.999.000  | 2.000,00     |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

483 483

484 484

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   |                                   |                     |            |       |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|------------|-------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                | F.R.-C.A.                         | Elemento            | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 1.721.00.999.000                  | 1.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 1.750.00.999.000                  | 1.000,00            |            |       |                     |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.999.000                  | 1.719.000,00        |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.706.00.999.000                  | 30.000,00           |            |       |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.708.00.999.000                  | 10.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.709.00.999.000                  | 1.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.710.00.999.000                  | 30.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.720.00.999.000                  | 36.000,00           |            |       |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.721 .00.999.000                 | 5.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.750.00.999.000                  | 10.000,00           |            |       |                     |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ OPARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.500.00.999.000                  | 1.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO           | 1.500.00.999.000                  | 100.000,00          |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 1.500.00.999.000                  | 370.000,00          |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.500.00.999.000                  | 719.000,00          |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.706.00.999.000                  | 24.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.708.00.999.000                  | 5.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.709.00.999.000                  | 5.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.710.00.999.000                  | 26.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.720.00.999.000                  | 30.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.721 .00.999.000                 | 5.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.750.00.999.000                  | 10.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .38  | ARRENDAMENTO MERCANTIL                                       | 1.500.00.999.000                  | 1.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.500.00.999.000                  | 2.748.000,00        |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.706.00.999.000                  | 30.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.708.00.999.000                  | 5.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.709.00.999.000                  | 6.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.710.00.999.000                  | 30.000,00           |            |       |                     |
|               |                                                              | 1.720.00.999.000                  |                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.721 .00.999.000                 | 25.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               |                                   | 2.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.750.00.999.000                  | 10.000,00           |            |       |                     |
| 3. 3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·          | 1.500.00.999.000 1.706.00.999.000 | 320.000,00 1.000,00 |            |       |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO •           |                                   | 5.000,00            |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·          | 1.708.00.999.000                  |                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO • ·        | 1.709.00.999.000 1.710.00.999.000 | 1.000,00 5.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO            |                                   |                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO •          | 1.721 .00.999.000                 | 1.000,00            |            |       |                     |

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4

Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

Página

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER           | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   | ORGÃO   |                   |            |              |            |                     |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|---------|-------------------|------------|--------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                                |         | F.R.-C.A.         | 1 Elemento | Modalidade 1 | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3.3. 90.47      | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       |         | 1.500.00.999.000  | 550.000,00 |              |            |                     |
| 3 . 3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                       |         | 1.708.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                     |
| 3 . 3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       |         | 1.709.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                       |         | 1.720.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       |         | 1.721.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                     |
| 3 . 3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                       |         | 1.750.00.999.000  | 4.000,00   |              |            |                     |
| 3.3. 90.48      | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                |         | 1.500.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 3 . 3. 90 . 9 1 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          |         | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |              |            |                     |
| 3. 3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            |         | 1.500.00.999.000  | 40.000,00  |              |            |                     |
| 3 .3. 90 . 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  |         | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |              |            |                     |
| 3 .3. 90 .93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  |         | 1.700.00.999.000  | 2.000,00   |              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  |         | 1.716.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                          |         |                   |            |              |            | 512.000,00          |
| 4 . 4 . 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                |         |                   |            |              | 512.000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90 .00  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                          |         |                   |            | 512.000,00   |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.500.00.999.000  | 5.500.00   |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.706.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 4.4 . 90 . 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.708.00.999.000  | 10.000.00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.709.00.999.000  | 10.000.00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.710.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.720.00.999.000  | 15.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.721 .00.999.000 | 25.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.750.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          |         | 1.755.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.500.00.999.000  | 81 .500,00 |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.706.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.708.00.999.000  | 10.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.709.00.999.000  | 10.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.710.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.720.00.999.000  | 15.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.72 1.00.999.000 | 20.000,00  |              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.750.00.999.000  | 5.000.00   |              |            |                     |
| 4.4 . 90 .52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           |         | 1.755.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                     |
| 9 . 0 . 00.00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |         |                   |            |              | 900.000,00 | 900.000.00          |
| 9 . 9 . 00 .00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |         |                   |            |              |            |                     |
| 9 . 9 . 99 .00  | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                      |         |                   |            | 900.000,00   |            |                     |
| 9 . 9. 99.99    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |         | 1.500.00.999.000  | 900.000,00 |              |            |                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO          | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   | 03 Sec Mun de Administração 01 Secretaria de Administração   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Código               | Especificação                                                | F.R.-C.A.                                                    | Elemento                                                     | Modalidade                                                   | Grupo                                                        | Categoria Econômica                                          |
| TOTAL 11 .585.000,00 | TOTAL 11 .585.000,00                                         | TOTAL 11 .585.000,00                                         | TOTAL 11 .585.000,00                                         | TOTAL 11 .585.000,00                                         | TOTAL 11 .585.000,00                                         | TOTAL 11 .585.000,00                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

485 485

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 03 Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira   |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                |                                                                              | F.R.-C.A.                                                                    | Elemento                                                                     | Modalidade                                                                   | Grupo                                                                        | Categoria Econômica                                                          |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 4.867.000,00                                                                 |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 4.675.400,00                                                                 |                                                                              |
| 3.1. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 4.565.400,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |
| 3.1. 90 . 01  | APOSENTADORIAS DO RPPS,RESERVA REMUNERADA EREFOR!                            |                                                                              | 1.800.00.999.000                                                             | 3.340.000,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.1. 90 .03   | PENSÕES DO RPPS EDO MILITAR                                                  |                                                                              | 1.800.00.999.000                                                             | 1.095.400,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.1 . 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                 |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 70.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            |                                                                              | 1.800.00.999.000                                                             | 50.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 110.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         |                                                                              | 1.800.00.999.000                                                             | 100.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 191 .600,00                                                                  |                                                                              |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 191.600,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                              |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                          |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                            |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                      |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 126.600,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                  |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 20.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                            | ·                                                                            | 1.802.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3.3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                        |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 5.000,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 20.000,00                                                                    |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 20.000,00                                                                    |                                                                              |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 20.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4,4, 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            |                                                                              | 1.802.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 9.0. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 105.000,00                                                                   |
| 9. 9. 00 .00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 105.000,00                                                                   |                                                                              |
| 9. 9. 99 .00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 105.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 9. 9. 99 .99  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      |                                                                              | 1.800.00.999.000                                                             | 105.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| TOTAL         |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 4.992.000,00                                                                 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

- CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 Secretaria de Educação   |        |                                   |             |              |              |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------|--------|-----------------------------------|-------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                            |        | F.R.-C.A.                         | Elemento    | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                       |        |                                   |             |              |              | 7.893.000,00        |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |        |                                   |             |              | 766.000,00   |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |        |                                   |             | 683.000,00   |              |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        |        | 1.500.00.200.000                  | 31.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇ Ã OPOR TEMPO DETERMINADO                       |        | 1.569.00.999.000                  | 1.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             |        | 1.500.00.200.000                  | 151.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             |        | 1.544.00.999.000                  | 20.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             |        | 1.569.00.999.000                  | 47.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             |        | 1.571 .00.999.000                 | 20.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |        | 1.500.00.200.000                  | 90.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |        | 1.569.00.999.000                  | 2.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |        | 1.571 .00.999.000                 | 1.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      |        | 1.544.00.999.000                  | 320.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  |        |                                   |             | 83.000,00    |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |        | 1.500.00.200.000                  | 80.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |        | 1.569.00.999.000                  | 2.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |        | 1.571 .00.999.000                 | 1.000,00    |              |              |                     |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |        |                                   |             |              | 7.127.000,00 |                     |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 |        |                                   |             |              |              |                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                            |        |                                   | 25.000,00   | 25.000,00    |              |                     |
| 3. 3. 90 .00  |                                                          |        | 1.500.00.200.000                  |             | 7.102.000,00 |              |                     |
|               | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |        |                                   |             |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO          | MILITA | 1.500.00.200.000                  | 3.000,00    |              |              |                     |
|               | DIÁRIAS -                                                |        | 1.500.00.200.000 1.544.00.999.000 | 20.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3, 90 . 14 | CIVIL                                                    |        |                                   |             |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          |        | 1.571 .00.999.000                 | 5.000,00    |              |              |                     |
|               | AUXILIO FINANCEIRO                                       |        | 1.500.00.200.000                  | 330.000,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 18 | AESTUDANTES                                              |        |                                   |             |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.500.00.200.000                  | 661 .000,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.544.00.999.000                  | 50.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.550.00.999.000                  | 250.000,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.551 .00.999.000                 | 7.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.552.00.999.000                  | 580.000,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.553.00.999.000                  | 50.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.569.00.999.000                  | 175.000,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |        | 1.571.00.999.000                  | 50.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        |        | 1.500.00.200.000                  | 30.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        |        | 1.544.00.999.000                  | 50.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        |        | 1.550.00.999.000                  | 5.000,00    |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

487 487

488 488

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        |                                                          | 1.553.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO       |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 1.751.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.544.00.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.550.00.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.551 .00.999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.552.00.999.000                                         | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.553.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.569.00.999.000                                         | 60.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.571 .00.999.000                                        | 13.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 1.471 .000,00                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.544.00.999.000                                         | 250.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.550.00.999.000                                         | 600.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.551                                                    | .00.999.000                                              | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.552.00.999.000                                         | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.553.00.999.000                                         | 298.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                                                          | 1.569.00.999.000                                         | 95.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.571.00.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | • 1.500.00.200.000                                       | 30.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO        | ·                                                        | 1.569.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | •                                                        |                                                          | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000                       |                                                          | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS             |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00.200.000                                         |                                                          | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .92  |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .93  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
|               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                               |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 1.105.400,00                                             |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                            |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 1.105.400,00                                             |                                                          |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          |                                                          | 1.105.400,00                                             |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 55.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |                                                          | 1.550.00.999.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |                                                          | 1.569.00.999.000                                         | 200.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |                                                          | 1.570.00.999.000                                         | 250.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |                                                          | 1.701.00.999.000                                         | 55.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                                                          | 1.500.00.200.000                                         | 73.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                                                          | 1.544.00.999.000                                         | 67.400,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                                                          | 1.550.00.999.000                                         | 75.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        |                                                          | 1.569.00.999.000                                         | 110.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |

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Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                  | 04 Sec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educação                |                                    |                      | Categoria    |
|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------|--------------|
| 4 . 4. 90.52 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.570.00.999.000 1.571 .00.999.000 | 150.000,00 50.000.00 | 1 1          |
| TOT A L                      |                                                                       |                                    |                      | 8.998.400,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                     | 04 SEC MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O 02 Fundo Mun Oes Educ BásVai Prof Educação   |                                                           |              |               |               |                     |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|---------------------|
| Código                          | Especificação                                                              | 1 F.R.-C.A.                                               | 1 Elemento   | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 . 00                    | DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                           |              |               |               | 20.765.000,00       |
| 3 . 1. 00 . 00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                           |              |               | 16.536.000,00 |                     |
| 3.1.90.00                       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                           |              | 15.020.000,00 |               |                     |
| 3 . 1 . 90 .04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.540.00.230.000                                          | 1.600.000,00 |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.540.00.999.000                                          | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3.1.90. 04                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.541 .00.230.000                                         | 500.000,00   |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .04                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.542.00.230.000                                          | 1.105.000,00 |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 .04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.542.00.999.000                                          | 2.000,00     |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.540.00.230.000                                          | 6.197.500,00 |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.540.00.999.000                                          | 150.000,00   |               |               |                     |
| 3 . 1. 90 . 11                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.541 .00.230.000                                         | 850.000,00   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.541 .00.999.000                                         | 220.000,00   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.542.00.230.000                                          | 3.500.000,00 |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.542.00.999.000                                          | 90.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.540.00.230.000                                          | 305.500.00   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.540.00.999.000                                          | 60.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.541 .00.230.000                                         | 160.000,00   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90. 13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.541 .00.999.000                                         | 15.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.542.00.230.000                                          | 125.000.00   |               |               |                     |
| 3 . 1. 90 . 13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.542.00.999.000                                          | 25.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 16                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.540.00.999.000                                          | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1 . 90 . 16                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.543.00.999.000                                          | 70.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1. 90 .91                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                        | 1.541 .00.999.000                                         | 5.000,00     |               |               |                     |
| 3 . 1 . 91 .00                  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                    |                                                           |              | 1.516.000,00  |               |                     |
| 3 . 1 . 91 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.540.00.230.000                                          | 675.000.00   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 91 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.540.00.999.000                                          | 36.000,00    |               |               |                     |
| 3.1. 91 .13                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.541 .00.230.000                                         | 235.000,00   |               |               |                     |
| 3 . 1 . 91 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.541 .00.999.000                                         | 30.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 1 . 91 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.542.00.230.000                                          | 520.000,00   |               |               |                     |
| 3.1. 91.13                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                       | 1.542.00.999.000                                          | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 3. 00.00                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                           |              |               | 4.229.000,00  |                     |
| 3 . 3 . 50 . 00                 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI                  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI |              | 170.000,00    |               |                     |
| 3. 3. 50 . 41                   | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 1.540.00.999.000                                          | 15.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 41                 | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 1.541 .00.999.000                                         | 10.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 41                 | CONTRIBUIÇÕES                                                              | 1.542.00.999.000                                          | 5.000.00     |               |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 43                 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                         | 1.540.00.999.000                                          | 60.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 43                 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                         | 1.541 .00.999.000                                         | 70.000,00    |               |               |                     |
| 3 . 3 . 50 . 43 3 . 3 . 90 . 00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 1.542.00.~ .ooo                                           | 10.000,00    | 4.059.000,00  |               |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

1

1

1

489 489

490 490

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 04 Sec Munlcipal de Educação 02 Fundo Mun Dea Educ BéaVai Prof Educaçã o     | 04 Sec Munlcipal de Educação 02 Fundo Mun Dea Educ BéaVai Prof Educaçã o   | 04 Sec Munlcipal de Educação 02 Fundo Mun Dea Educ BéaVai Prof Educaçã o   | 04 Sec Munlcipal de Educação 02 Fundo Mun Dea Educ BéaVai Prof Educaçã o   | 04 Sec Munlcipal de Educação 02 Fundo Mun Dea Educ BéaVai Prof Educaçã o   | 04 Sec Munlcipal de Educação 02 Fundo Mun Dea Educ BéaVai Prof Educaçã o   |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação 1                                                              | F.R.-C.A.                                                                  | 1 Elemento 1                                                               | Modalidade                                                                 | Grupo                                                                      | Categoria Econômica                                                        |
| 3 . 3. 90.08    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILITA 1                    | 1.540.00.999.000                                                           | 25.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 .08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILITA 1                    | 1.542.00.999.000                                                           | 8.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | OI.ÁRIAS· CIVIL 1                                                            | 1.540.00.999.000                                                           | 20.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL 1                                                            | 1.541 .00.999.000                                                          | 20.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - CIVIL 1                                                           | 1.542.00.999.000                                                           | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL 1                                                            | 1.543.00.999.000                                                           | 6.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                              | 1.540.00.999.000                                                           | 50.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                              | 1.541 .00.999.000                                                          | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                              | 1,542.00,999,000                                                           | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.540.00.999.000                                                           | 415.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                          | 1.541 .00.999.000                                                          | 366.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.542.00.999.000                                                           | 165.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                          | 1.543.00.999.000                                                           | 49.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\                     | 1.543.00.999.000                                                           | 235.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                           | 1.541.00.999.000                                                           | 6.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 .34  | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                           | 1.540.00.999.000                                                           | 25.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                           | 1.541 .00.999.000                                                          | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 .34  | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                           | 1.542.00.999.000                                                           | 25.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                | 1.540.00,999,000                                                           | 360.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.541 .00.999.000                                                          | 271.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3. 90.38    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.542.00.999.000                                                           | 145.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.543.00.999.000                                                           | 155.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                               | 1.540.00.999.000                                                           | 695.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                               |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
|                 |                                                                              | 1.541 .00.999.000                                                          | 406.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA                               | 1.542.00.999.000                                                           | 70.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                               | 1.543.00.999.000                                                           | 225.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ,                          | 1.540.00.999.000                                                           | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •                          | 1.541 .00.999.000                                                          | 50.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO •                        | 1.543.00.999.000                                                           | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS | 1.540.00.999.000                                                           | 145.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 48 | FfSICAS                                                                      | 1.540.00.999.000                                                           | 25.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                | 1.541 .00.999.000                                                          | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                | 1,542.00,999,000                                                           | 15.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                          | 1.541 .00.999.000                                                          | 5.000.00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 1.541 .00.999.000                                                          | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                  | 1.541 .00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 1.435.000,00                                                               |
| 4 . 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 1.435.000,00                                                               |                                                                            |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento P rograma

Exercício  de  2026

A n exo 02

Pagina 13

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO Código                                                                                | 04 Sec Munlclpal de Educação 02 Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação Espocificação                                                                                                                                       | F.R.-C.A .                                                                                                             | Elomonto                                                        | Modalidado 1               | Grupo   | 1 Categoria Econõmtca   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------|---------|-------------------------|
| 4 . 4 . 90 . 00 ◄ . 4 . 00 . 5 1 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 52 ◄ . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 62 | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.540.00.999.000 1.542.00.998.000 1.540.00.999.000 1.641.00.999.000 1.542.00.999.000 1.543.00.999.000 1.542.00.999.000 | 100.000,00 750.000,00 100.000,00 35.000,00 350.000,00 50.000,00 | 1.435.000,00 1 1 1 1 1 1 1 |         | 1 1 1 1 1 1 1           |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                 |                            |         |                         |
| 4.4. 90.t!l1                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                        | 50.000.00                                                       | 1                          |         | 1                       |
| TOTAL                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                 |                            |         | 22.200.000,00           |

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Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Fundo Municipal de Saúde   |
|---------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                  | F.R.-C.A.                                                      | Elemento                                                       | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |                                                                |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 13,997.000,00                                                  |                                                                |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                      |                                                                |                                                                |                                                                | 6.871 .000,00                                                  |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                | 6.091 .000,00                                                  |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.500.00.300.000                                               | 15.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇ Ã OPOR TEMPO DETERMINADO                             | 1.600.00.999.000                                               | 1.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.602.00.999.000                                               | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.604.00.999.000                                               | 60.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.605.00.999.000                                               | 15.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.300.000                                               | 1.900.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.600.00.999.000                                               | 1.650.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.602.00.999.000                                               | 50.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.604.00.999.000                                               | 1.060.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.605.00.999.000                                               | 650.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.621 .00.999.000                                              | 55.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.300.000                                               | 200.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.600.00.999.000                                               | 50.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.602.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.604.00.999.000                                               | 35.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.605.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.621 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.602.00.999.000                                               | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.604.00.999.000                                               | 45.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.605.00.999.000                                               | 200.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            | 1.500.00.300.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                        |                                                                |                                                                | 780.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.300.000                                               | 225.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.600.00.999.000                                               | 225.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.602.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.604.00.999.000                                               | 300.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.621 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                                                                |                                                                |                                                                | 7.126.000,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI       |                                                                |                                                                | 60.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 1.500.00.300.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 1.600.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 1.621.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                | 7.066.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA         | 1.500.00.300.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 .08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA         | 1.600.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                | 1.500.00.300.000                                               | 40.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  14

491 491

492 492

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 05 Secretaria Municipal de Saúde 02 Fundo Municipal de Saúde   |                    |                   |              |            |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|--------------|------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                  |                    | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                |                    | 1.600.00.999.000  | 2.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                |                    | 1.602.00.999.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3.3.90. 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                |                    | 1.621.00.999.000  | 1.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                            |                    | 1.500.00.300.000  | 200.000,00   |            |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                            |                    | 1.600.00.999.000  | 1.920.000,00 |            |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                            |                    | 1.602.00.999.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                            |                    | 1.621 .00.999.000 | 112.000,00   |            |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                              |                    | 1.500.00.300.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO             |                    | 1.500.00.300.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO             | 1.600.00.999.000   | 25.000,00         |              |            |                     |
| 3.3. 90 .34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO             | 1.621.00.999.000   | 25.000,00         |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                        | 1.621.00.999.000   | 1.000,00          |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.500.00.300.000   | 1.200.000,00      |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.600.00.999.000   | 353.000,00        |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.602.00.999.000   | 20.000,00         |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.605.00.999.000   | 150.000,00        |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.621.00.999.000   | 270.000,00        |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.300.000   | 650.000,00        |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.600.00.999.000   | 1.594.000,00      |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.602.00.999.000   | 30.000,00         |              |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 |                    | 1.605.00.999.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.621.00.999.000   | 150.000,00        |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO               | ·                  | 1.500.00.300.000  | 50.000,00    |            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO              | • 1.600.00.999.000 | 80.000,00         |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                          |                    |                   |              |            |                     |
|               |                                                                |                    | 1.500.00.300.000  | 55.000,00    |            |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.600.00.999.000   | 55.000,00         |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                          | 1.621.00.999.000   |                   | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              |                    | 1.500.00.300.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              |                    | 1.600.00.999.000  | 5.000,00     |            |                     |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                     | 1.500.00.300.000   |                   | 3.000,00     |            |                     |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                            |                    |                   |              |            | 916.000,00          |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                                  |                    |                   |              |            |                     |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                    |                   |              | 916.000,00 |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                             |                    | 1.500.00.300.000  | 100.000,00   |            |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                             |                    | 1.601.00.999.000  | 230.000,00   |            |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                             |                    | 1.631 .00.999.000 | 150.000,00   |            |                     |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                             |                    | 1.632.00.999.000  | 100.000,00   |            |                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                              |                    | 1.500.00.300.000  | 50.000,00    |            |                     |

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Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

Página  15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código                                                            | 05 Secretaria Munlclpal de Saúde 02 Fundo Municipal de Saúde Especificação                                                                                                                                        | F.R.-C.A .                                                                                             | Elemento                                                    | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|
| 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.00.999.000 1.601.00.999.000 1.602.00.999.000 1.621.00.999.000 1.631 .00.999.000 1.632.00.999.000 | 5.000,00 70.000,00 50.000,00 11.000,00 50.000,00 100.000,00 |         | 1 1 1 1 1 1           |
| TOTAL                                                                         |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                        |                                                             |         | 14.913.000,00         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                 | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03 Unld Mun Mista SaúdeAlmlro M da Costa   |                   |            |            |            |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                          |                   | 1          |            | 633.000,00 |
| 3 . 1. 00 . 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                   |            | 375.000,00 |            |
| 3 . 1. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                   |            |            |            |
| 3 . 1. 90 . 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                   | 1.000,00   |            |            |
| 90 . 11                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                     | 1.621 .00.999.000 |            |            |            |
| 3 . 1 .                     | CIVIL                                                                       | 1.500.00.300.000  | 140.000,00 |            |            |
| 3. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.621 .00.999.000 | 180.000,00 |            |            |
|                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.300.000  | 20.000,00  |            |            |
| 3 . 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                       | 1.621.00.999.000  | 32.000.00  |            |            |
| 3 . 1. 90 . 9 1             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.621.00.999.000  | 1.000,00   |            |            |
| 3 . 1. 90.92                | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.621 .00.999.000 | 1.000,00   |            |            |
| 3. 3. 00 . 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                   |            | 258.000,00 |            |
| 3 . 3 . 50 . 00             | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•                   |                   |            |            |            |
| 3. 3. 50.41                 | CONTRIBUIÇÕE S                                                              | 1.500.00.300.000  | 5.000,00   |            |            |
| 3 . 3 . 50 . 41             | CONTRIBUIÇÕES                                                               | 1.621 .00.999.000 | 5.000,00   |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                   |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 14             | DIÁR IAS - CIVIL                                                            | 1.500.00.300.000  | 2 .000,00  |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.621 .00.999.000 | 6 .000,00  |            |            |
| 3. 3. 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.500.00.300.000  | 5.000.00   |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 30             | MATERIAL OE CONSUMO                                                         | 1.621.00.999.000  | 50.000,00  |            |            |
| 3. 3. 90 . 33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                          | 1.621 .00.999.000 | 5.000,00   |            |            |
| 3. 3. 90 . 34               | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                          | 1.500.00.300.000  | 10.000.00  |            |            |
| 3 . 3. 90.34                | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                          | 1.621 .00.999.000 | 5.000,00   |            |            |
| 3.3. 90 . 36                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                | 1.500.00.300.000  | 9 .000,00  |            |            |
| 3 . 3. 90.38                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                | 1.621.00.999.000  | 50.000,00  |            |            |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.500.00.300.000  | 5.000,00   |            |            |
| 3 . 3 . 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                              | 1.621 .00.999.000 | 100.000,00 |            |            |
| 3. 3. 90.92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.621 .00.999.000 | 1.000.00   |            |            |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                         |                   |            |            | 14.000,00  |
| 4 . 4 . 00 . 00             | INVESTIMENTOS                                                               |                   |            | 14.000,00  |            |
| 4 . 4 . 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                   |            |            |            |
| 4 . 4 . 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.500.00.300.000  | 1.000.00   |            |            |
| 4. 4. 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.621 .00.999.000 | 5.000.00   |            |            |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.621 .00.999.000 | 8.000.00   |            |            |
| TOTA L                      |                                                                             |                   |            |            | 647.000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  d e 2026

Anexo 02

Página  16

Orçamento Programa

Exercício  de  20 26

Anexo 02

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1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial   |                  |            |            |            |                     |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                                | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                           |                  |            |            |            | 497.500,00          |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                    |                  |            |            | 330.000,00 |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                  |            | 330.000,00 |            |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.500.00.999.000 | 300.000,00 |            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.500,00,999,000 | 30.000,00  |            |            |                     |
| 3, 3, 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                  |            |            | 167,500,00 |                     |
| 3. 3, 50.00   | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ Õ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<                  |                  |            | 5.000,00   |            |                     |
| 3, 3, 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |            |                     |
| 3.3, 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                  |            | 162.500,00 |            |                     |
| 3, 3, 90 ,08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                       | 1.500.00.999.000 | 3,000,00   |            |            |                     |
| 3, 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3, 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.500.00.999.000 | 11.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                          | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |            |            |                     |
| 3.3, 90 .34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3, 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1,500.00.999,000 | 36.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.500.00.999.000 | 12.000,00  |            |            |                     |
| 3.3, 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO ECOMUNICAÇÃO •                         | 1.500.00.999.000 | 4.500,00   |            |            |                     |
| 3, 3, 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |            |            |                     |
| 3, 3, 90 ,92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |                     |
| 4. 0, 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                  |            |            |            | 56.000,00           |
| 4. 4, 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                                |                  |            |            | 56.000,00  |                     |
| 4.4, 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                  |            | 56.000,00  |            |                     |
| 4, 4, 90 , 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           | 1.500.00.999.000 | 51.000,00  |            |            |                     |
| 4. 4, 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |            |                     |
| TOTAL         |                                                                              |                  |            |            |            | 553.500,00          |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO               | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial              |          |                                    |                    |              |              |                     |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                |          | F.R.-C.A.                          | Elemento           | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                           |          |                                    |                    |              |              | 2.396.000,00        |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                    |          |                                    |                    |              | 290.000,00   |                     |
| 3. 1. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |          |                                    |                    | 231 .000,00  |              |                     |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 |          | 1.500.00.999.000                   | 100.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 |          | 1.660.00.999.000                   | 100.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 |          | 1.669.00.999.000                   | 10.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         |          | 1.500.00.999.000                   | 3.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         |          | 1.660.00.999.000                   | 15.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         |          | 1.669.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                          |          | 1.660.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            |          | 1.660.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 91 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                      |          |                                    |                    | 59.000,00    |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         |          | 1.500.00.999.000                   | 25.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         |          | 1.660.00.999.000                   | 33.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         |          | 1.669.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                    |          |                                    |                    |              | 2.106.000,00 |                     |
| 3. 3. 50.00               | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1                                     |          |                                    |                    | 20.000,00    |              |                     |
| 3.3. 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                                |          | 1.500.00.999.000                   | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                |          | 1.660.00.999.000                   | 10.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                |          | 1.661 .00.999.000                  | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |          |                                    |                    | 2.086.000,00 |              |                     |
| 3. 3. 90 .08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                       |          | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                       |          | 1.660.00.999.000                   | 10.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3, 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              |          | 1.500.00.999.000                   | 4.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              |          | 1.660.00.999.000                   | 32.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              |          | 1.665.00.999.000                   | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              |          | 1.669.00.999.000                   | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |          | 1.500.00.999.000                   | 140.000,00         |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |          | 1.660.00.999.000                   | 179.500,00         |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |          | 1.661 .00.999.000                  | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |          | 1.665.00.999.000                   | 50.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |          | 1.669.00.999.000                   | 18.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                           |          | 1.500.00.999.000                   | 200.000,00         |              |              |                     |
|                           |                                                                                              |          | 1.661 .00.999.000                  |                    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                           |          |                                    | 28.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .32 3. 3. 90 .33 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO        |          | 1.669.00.999.000                   | 10.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .34              |                                                                                              |          | 1.660.00.999.000 1.500.00.999.000  | 3.000,00           |              |              |                     |
|                           | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                           |          |                                    | 25.000,00          |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .34 3. 3. 90. 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE | CONTRATO | 1.660.00.999.000 1.661 .00.999.000 | 20.000,00 8.000,00 |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

495 495

496 496

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02 Fundo Municipal de Assistência Social Especificação   | F.R.-C.A,         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                      | 1.500.00.999.000  | 90.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                    | 1.660.00.999.000  | 286.500,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                      | 1.661 .00.999.000 | 10.000.00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | 1.665.00.999.000  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | 1.669.00.999.000  | 25.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                  | 1.500.00.999.000  | 140.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                   | 1.660.00.999.000  | 262.500,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                   | 1.661 .00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                  | 1.665.00.999.000  | 20.000.00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                  | 1.669.00.999.000  | 25.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                              | 1.660.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                              | 1.669.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 47        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                          | 1.500.00.999.000  | 4.000.00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                          | 1.660.00.999.000  | 16.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .48         | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                   | 1.500.00.999.000  | 400.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90.46          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                   | 1.660.00.999.000  | 6.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .46         | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                                   | 1.661.00.999.000  | 19.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                               | 1.660.00.999.000  | 2.500,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 93        | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                     | 1.661 .00.999.000 | 5.000.00   |              |            |                       |
| 4. 0. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                             |                   |            |              |            | 241.000,00            |
| 4. 4. 00 . 00        | INVESTIMENTOS                                                                                   |                   |            |              | 241.000,00 |                       |
| 4. 4. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                              |                   |            | 241.000,00   |            |                       |
| 4. 4. 90.51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                             | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90 . 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                             | 1.660.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90. 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                             | 1.665.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90.51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                             | 1.669.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 1.500.00.999.000  | 4.000,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 1.660.00.999.000  | 12.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 1.665.00.999.000  | 65.000,00  |              |            |                       |
| 4. 4. 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 1.669.00.999.000  | 50.000.00  |              |            | 1                     |
| TOT A L              |                                                                                                 |                   |            |              |            | 2.637.000,00          |

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Pá gina 20

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO               | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                        | F.R.-C.A.                                                                                            | Elemento                                                                                             |                                                                                                      | Grupo                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                  |                                                                                                      |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 293.000,00                                                                                           |                                                                                                      |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 152.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      | 146.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.759.00.999.000                                                                                     | 5.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                     | 78.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.660.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.661 .00.999.000                                                                                    | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.669.00.999.000                                                                                     | 10.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.759.00.999.000                                                                                     | 15.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                     | 25.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.660.00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.661 .00.999.000                                                                                    | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.669.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.759.00.999.000                                                                                     | 5.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 91 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 6.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.669.00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.759.00.999.000                                                                                     | 5.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3.3. 00 .00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 141                                                                                                  | .000,00                                                                                              |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      | 141.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .08              | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                               | 1.759.00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                     | 3.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.660.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.661 .00.999.000                                                                                    | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.669.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.759.00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                     | 15.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.660.00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.661 .00.999.000                                                                                    | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.669.00.999.000                                                                                     | 5.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.759.00.999.000                                                                                     | 15.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                     | 15.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .32              | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                   | 1.759.00.999.000                                                                                     | 5.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                     | 15.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                         | 1.660.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                | 1.661.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
|                           | FÍSICA                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .36 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.669.00.999.000 1.759.00.999.000                                                                    | 5.000,00 8.000,00                                                                                    |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3. 90 .39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                     |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
|                           | JURÍDICA                                                                                             |                                                                                                      | 15.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  21

497 497

498 498

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                                                                                                                                    | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente                                                                                                            | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   |
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| Código                                                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.-C.A .                                                                                                                                                                                                    | Elemento                                                                                             | Modalidade                                                                                           | Grupo                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                  |
| 3. 3. 90.39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90.40 3. 3. 90.40 3. 3. 90.40 4. 0. 00.00 4.4. 00.00 4. 4. 90.00 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90.51 4. 4, 90 . 51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.661 .00.999.000 1.669.00.999.000 1.759.00.999.000 1.500.00.999.000 1.669.00.999.000 1.759.00.999.000 1.500.00.999.000 1.669.00.999.000 1.759.00.999.000 1.500.00.999.000 1.660.00.999.000 1.661 .00.999.000 | 2.000,00 5.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000.00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 16.000,00       |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                | COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                | COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                | COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 74.000,00                                                                                            |
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| 4. 4. 90 . 52                                                                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.669.00.999.000                                                                                                                                                                                              | 9.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4. 4. 90.52                                                                                                                                                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.759.00.999.000                                                                                                                                                                                              | 10.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| TOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 367.000,00                                                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   |                  |            |            |           |            |
|------------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|-----------|------------|
| 3. 0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |            |           | 109.000,00 |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                  |            |            | 47.000,00 |            |
| 3 . 1 . 71 . 00  | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO   |                  |            | 32.000,00  |           |            |
| 3 . 1. 71 . 70   | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÜBLICO           | 1.500.00.999.000 | 32.000,00  |            |           |            |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 15.000,00  |           |            |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |            |           |            |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |            |            | 62.000,00 |            |
| 3. 3. 71 . 00    | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO   |                  |            | 1.000.00   |           |            |
| 3. 3. 71 . 70    | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÔRCIO PÚBLICO           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 61 .000,00 |           |            |
| 3. 3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000 | 15.000.00  |            |           |            |
| 3 . 3 . 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500,00,999.000 | 21 .000,00 |            |           |            |
| 3.3. 90 . 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000 | 25.000.00  |            |           |            |
| 4 . 0 . 00.00    | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                  |            |            |           | 36.000,00  |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                           |                  |            |            | 36.000.00 |            |
| 4 . 4. 71 .ao    | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO   |                  |            | 1.000.00   |           |            |
| 4 . 4 . 71 . 70  | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO           | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |           |            |
| 4 . 4 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 35.000,00  |           |            |
| 4. 4. 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |            |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.700,00,999.000 | 15.000,00  |            |           |            |
| 4. 4. 90.52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |            |
| TOTAL            |                                                         |                  |            |            |           | 145.000,00 |

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Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Página  22

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 08 SEC MUN DE OBRAS ESERVIÇOS 01 Sec. de Obras eServiços Públicos   | PÚBLICOS                           |                    |              | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                    |                    |              |              | 6.730.500,00          |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                    |                    |              | 70.000,00    |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                    |                    | 70.000,00    |              |                       |
| 3.1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.999.000                   | 70.000,00          |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                    |                    |              |              |                       |
|               |                                                                     |                                    |                    |              | 6.660.500,00 |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                    |                    | 6.660.500,00 |              |                       |
| 3.3. 90 .08   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA              | 1.500.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS · CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                   | 1.635.500,00       |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.751 .00.999.000                  | 20.000,00          |              |              |                       |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   | 1.500.00.999.000                   | 3.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90 .34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                  | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000                   | 415.000,00         |              |              |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA                         | 1.751 .00.999.000                  | 50.000,00          |              |              |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                   | 4.031.000,00       |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.700.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                      | 1.751 .00.999.000                  | 500.000,00         |              |              |                       |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                    |                    |              |              | 1.579.000,00          |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                       |                                    |                    |              | 1.579.000,00 |                       |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                    |                    | 1.579.000,00 |              |                       |
| 4.4. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                   | 1.000,00           |              |              |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.500.00.999.000                   | 381 .000,00        |              |              |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.700.00.999.000                   | 772.000,00         |              |              |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.701 .00.999.000                  | 120.000,00         |              |              |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.706.00.999.000                   | 100.000,00         |              |              |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.751 .00.999.000                  | 25.000,00          |              |              |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.999.000                   | 75.000,00          |              |              |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.701.00.999.000                   | 50.000,00          |              |              |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |                                    |                    |              |              |                       |
| 4.4. 90 .61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                | 1.751 .00.999.000 1.500.00.999.000 | 5.000,00 50.000,00 |              |              |                       |
| TOTAL         |                                                                     |                                    |                    |              |              | 8.309.500,00          |

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  24

499 499

500 500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 09 SEC. MUNICIPAL OE CULTURA 01 Secretaria Municiai de Cultura   |                  |             |            |            |                     |
|---------------|------------------------------------------------------------------|------------------|-------------|------------|------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                    | F.R.-C.A.        | Elemento    | Grupo      |            | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                               |                  |             |            |            | 811 .000,00         |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                        |                  |             |            | 1.000,00   |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                  |             | 1.000,00   |            |                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000 | 1.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                  |             |            | 810.000,00 |                     |
| 3.3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI         |                  |             |            |            |                     |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                               | 1.715.00.999.000 | 10.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                               | 1.716.00.999.000 | 4.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                               | 1.719.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                  |             |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.500.00.999.000 | 3.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.715.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.716.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.719.00.999.000 | 20.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\         | 1.500.00.999.000 | 100.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\         | 1.715.00.999.000 | 25.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\         | 1.716.00.999.000 | 10.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\         | 1.719.00.999.000 | 25.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                | 1.500.00.999.000 | 1.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1.500.00.999.000 | 99.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1.715.00.999.000 | 13.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1.716.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1.719.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000 | 361 .000,00 |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.715.00.999.000 | 10.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.716.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.719.00.999.000 | 15.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OECOMUNICAÇÃO •              | 1.715.00.999.000 | 2.000.00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO •               | 1.716.00.999.000 | 1.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO •              | 1.719.00.999.000 | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                    | 1.500.00.999.000 | 12.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90.48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                     | 1.715.00.999.000 | 25.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                     | 1.716.00.999.000 | 14.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOSFINANCEIROS APESSOAS FISICAS                      | 1.719.00.999.000 | 20.000,00   |            |            |                     |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                  |             |            | 170.000,00 | 170.000,00          |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                    |                  |             |            |            |                     |
| 4. 4. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                  |             | 170.000,00 |            |                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.700.00.999.000 | 150.000,00  |            |            |                     |

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Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

Página  25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                     | 09 Sec. Municipal de Cultura 01 Secretaria Municiai de Cultura                                           |                                                    |                              | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.715.00.999.000 1.7H5.00.999.000 1.719.00.999.000 | 10.000.00 5 .000,00 5.000,00 |                       |
| T O T AL                                        |                                                                                                          |                                                    |                              | 981 .000,00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O                                                                                    | 10 SEC. M U NICIPAL DE FINANÇ A S 01 Secretaria de Flnançaa                                                                                                                     |                                                    |                                                  |                     |                     |                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00                                                                                 | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                              | F.R.-C.A .                                         |                                                  |                     |                     | Econô mica 94.~oo.oo |
| 3 . 1 . 00 . 00 3 . , . 90 . 00 3 . 1 . 90 . 11 3 . 3 . 00 . 00 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 14 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS D IÁR IAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 80.000.00 9 .500.00 2.000,00 2 .000,00 1 .000.00 | 80.000,00 14.500.00 | 80.000,00 14.500.00 | 817.000,00           |
| 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 4 . 0 . 00 . 00                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕE S DIRETAS                               | 1.500.00.999.000 1.~.00.999.000                    |                                                  |                     |                     |                      |
| 3 . 3 . 90 . 30 4 . 4. 90.00 4 . 4 .                                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                         |                                                    |                                                  |                     |                     |                      |
| 90 .52 4 . 6 . 90. 7 1                                                                          | AMORTIZAÇ Ã O DA DIVIDA                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000                                   |                                                  |                     | 2.000,00 15 .000,00 |                      |
| TOTAL                                                                                           |                                                                                                                                                                                 | 1 .72 1.00.999.000                                 | 2 .000.00 800.000,00                             | 2 .000.00           |                     |                      |
|                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                    | 15.000,00                                        |                     |                     |                      |
| 4 . 6 . 00 . 00 4 . 6 . 90 . 00                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                  |                     |                     |                      |
| 4 . 6 . 90 . 7 1                                                                                |                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                  |                     |                     |                      |
| 4 . 4 . 00 . 00                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                  |                     |                     |                      |
|                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000                                   |                                                  |                     |                     |                      |
|                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                  | 815.000,00          |                     |                      |
|                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                  |                     |                     | 911 .500,00          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos   | 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos   | 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos   | 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos   | 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos   | 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                                                                | F.R.-C.A.                                                                                                    | Elemento                                                                                                     | Modalidade                                                                                                   | Grupo                                                                                                        | Categoria Econômica                                                                                          |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 103.000,00                                                                                                   |
| 3 . 1 . 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 10.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                          |                                                                                                              |                                                                                                              | 10.000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                | 1 .õ00 .00.999.000                                                                                           | 10.000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 93.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              | 93.000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁR IAS - CIVIL                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                             | 5 .000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                             | 9 .500.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 .3. 90 . 32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                             | 18 .000.00                                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                             | 000,00                                                                                                       |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                             | 54.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                             | 6 .000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                          |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 37.000,00                                                                                                    |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                                                                |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 37.000.00                                                                                                    |                                                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              | 37.000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                             | 2 .000.00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4.4. 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                           | 1.700.00.999.000                                                                                             | 35.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| TOT AL          |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 140.000,00                                                                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

A nexo 02

Página  28

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  27

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo  0 2

Página  26

1

1

1

501 501

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 01 Secretaria Municipal de Esportes   |                   |            |            |            |                     |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                                             | F.R.-C.A .        | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                        |                   |            |            |            | 370.000,00          |
| 3 . 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                |                   |            |            | 1.000,00   |                     |
| 3. 1. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                   |            | 1.000,00   |            |                     |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                   |            |            | 369.000,00 |                     |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                   |            | 369.000,00 |            |                     |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                       | 1.500.00.999.000  | 90.000,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90.31     | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                 | 1.500.00.999.000  | 108.000,00 |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                              | 1.500.00.999.000  | 120.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | 1.500.00.999.000  | 50.000,00  |            |            |                     |
| 4.0. 00 . 00    | DESPESAS OE CAPITAL                                                       |                   |            |            |            | 85.000,00           |
| 4. 4. 00 . 00   | INVESTIMENTOS                                                             |                   |            |            | 85.000,00  |                     |
| 4. 4. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                   |            | 85.000,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.500.00.999.000  | 30.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.700.00.999.000  | 25.000.00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇO ES                                                      | 1.701 .00.999.000 | 25.000,00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |            |            |                     |
| TOTAL           |                                                                           |                   |            |            |            | 455.000,00          |
| TOTAL GERAL     | TOTAL GERAL                                                               |                   |            |            |            | 81.000.000,00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ:41522236/0001-75

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| ,~~uc~          | Ulv~~• -                                                | Ulv~~• -            | Ulv~~• -            | Ulv~~• -            | Ulv~~• -            | Ulv~~• -            |
|-----------------|---------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| ORGÃO           | 01 Cêmara Municipal                                     | 01 Cêmara Municipal | 01 Cêmara Municipal | 01 Cêmara Municipal | 01 Cêmara Municipal | 01 Cêmara Municipal |
| UNIDADE         | 00 Cêmara Municipal                                     | 00 Cêmara Municipal | 00 Cêmara Municipal | 00 Cêmara Municipal | 00 Cêmara Municipal | 00 Cêmara Municipal |
| Código          | Especificação                                           | F.R.-C.A .          | Elemento            | Modalklade          | Grupo               | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                     |                     |                     |                     | 2.263.000,00        |
| 3.1 .00. 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                     |                     |                     | 1.115.500,00        |                     |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                     |                     |                     | 1.100.500,00        |                     |                     |
| 3.1 . 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.000    | 500,00              |                     |                     |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000    | 900.000,00          |                     |                     |                     |
| 3 . 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.000    | 200.000.00          |                     |                     |                     |
| 3 . 1. 9 1 . 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTAR IAS               |                     |                     | 15.000,00           |                     |                     |
| 3 . 1 . 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.000    | 15.000,00           |                     |                     |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                     |                     |                     | 1.147.500,00        |                     |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                     |                     | 1.147.500,00        |                     |                     |
| 3 . 3. 90 . 08  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, | 1.500.00.999.000    | 500,00              |                     |                     |                     |
| 3 . 3. 90 . 14  | DIARIAS • CIVIL                                         | 1.500.00.999.000    | 40.000,00           |                     |                     |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000    | 150.000,00          |                     |                     |                     |
| 3 . 3. 90.33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00.999.000    | 5.000,00            |                     |                     |                     |
| 3. 3. 90.35     | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                 | 1.500.00.999.000    | 200.000,00          |                     |                     |                     |
| 3.3. 90 .36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000    | 30.000,00           |                     |                     |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA          | 1.500.00.999.000    | 400.000,00          |                     |                     |                     |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | 1.500.00.999.000    | 10.000,00           |                     |                     |                     |
| 3 . 3 . 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.000    | 10.000,00           |                     |                     |                     |
| 3 . 3 . 90.92   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000    | 2.000,00            |                     |                     |                     |
| 3. 3. 90.93     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                             | 1.500.00.999.000    | 300.000,00          |                     |                     |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                     |                     |                     |                     | 20.000,00           |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                           |                     |                     |                     | 20.000,00           |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                     |                     |                     | 20.000,00           |                     |                     |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00.999.000    | 10.000,00           |                     |                     |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000    | 10.000,00           |                     |                     |                     |
| TOTAL           |                                                         |                     |                     |                     |                     | 2.283.000,00        |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 29

Anexo 02

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                       | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 Gabinete do Prefeito 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 Gabinete do Prefeito 00   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 Gabinete do Prefeito 00   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 Gabinete do Prefeito 00   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 Gabinete do Prefeito 00   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 Gabinete do Prefeito 00   |
|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Código                                    | Gabinete do Prefeito Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.                                            | Elemento                                             | Modalidade                                           | Grupo                                                | Categoria Econômica                                  |
| 3. 0. 00 . 00 3. 1. 00 . 00 3. 1. 90 . 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 862.100,00                                           |
|                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      |                                                      | 473.100,00                                           |                                                      |
|                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      | 473.100,00                                           |                                                      |                                                      |
| 3. 1. 90.11                               | PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000                                     | 473.100,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 00.00                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      |                                                      | 389.000,00                                           |                                                      |
| 3. 3. 50. 00                              | PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                      |                                                      | 50.000,00                                            |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 50.41                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000                                     | 50.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 00                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      | 339.000,00                                           |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 14                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000                                     | 50.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 30                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000                                     | 3.000,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90.33                               | LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                     | 16.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 35                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000                                     | 50.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 36                             | PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000                                     | 63.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 39                             | PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000                                     | 157.000,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4. 0. 00 . 00                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 20.000,00                                            |
| 4.4. 00.00                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      |                                                      | 20.000,00                                            |                                                      |
| 4. 4. 90 . 00                             | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                      |                                                      | 20.000,00                                            |                                                      |                                                      |
| 4.4. 90 . 52                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000                                     | 20.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| TOTAL                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 882.100,00                                           |

Anexo 02 Página  2

504 504

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                     | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO                                                 | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO       | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO   | 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código      | 01 Secretaria de Administração 00 Secretaria de Administração Especificação | F.R.-C.A.                         | Elemento                      | Modalidade                    | Grupo                         | Categoria Econômica           |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 100.000,00                    |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 2.000,00                      |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 30.000,00                     |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 30.000,00                     |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 40.000,00                     |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 100.000,00                    |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 40.000,00                     |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 9.710.000,00                  |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 120.000,00                    |
| 3.0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                   |                               |                               |                               | 1.000,00                      |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                   |                               |                               | 2.970.000,00                  |                               |
| 3. 1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                   |                               | 2.793.000,00                  |                               |                               |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.500.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                 | 1.500.00.999.000                  | 1.850.000,00                  |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                 | 1.706.00.999.000                  | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                 | 1.708.00.999.000                  | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.1 . 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                 | 1.709.00.999.000                  | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                 | 1.710.00.999.000                  | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.1 . 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                 | 1.720.00.999.000                  | 15.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                 | 1.721 .00.999.000                 | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.999.000                  | 381.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.1. 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.706.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.708.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.1 . 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.709.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.710.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.1 . 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.720.00.999.000                  | 2.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.721 .00.999.000                 | 10.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.1 . 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.500.00.999.000                  | 500.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3. 1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.999.000                  | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91.00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                     |                                   |                               | 177.000,00                    |                               |                               |
| 3.1 . 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.999.000                  | 161 .000,00                   |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.706.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.708.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.709.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.710.00.999.000                  | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.720.00.999.000                  | 2.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.721 .00.999.000                 | 10.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 00 .00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                   |                               |                               | 7.203.000,00                  |                               |
| 3.3. 50.00                | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                     |                                   |                               | 33.000,00                     |                               |                               |
| 3.3. 50.41                | CONTRIBUIÇÕES                                                               | 1.500.00.999.000                  | 33.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                   |                               | 7.170.000,00                  |                               |                               |
| 3.3. 90 .08               | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                      | 1.500.00.999.000                  | 4.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS · CIVIL                                                             | 1.500.00.999.000                  | 138.000,00                    |                               |                               |                               |
|                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.706.00.999.000 1.708.00.999.000 | 4.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 . 14 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS· CIVIL                                                              |                                   | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.709.00.999.000                  | 5.000,00                      |                               |                               |                               |

Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 03 Sec Mun de Administração                                                 | 03 Sec Mun de Administração   | 03 Sec Mun de Administração   | 03 Sec Mun de Administração   | 03 Sec Mun de Administração   | 03 Sec Mun de Administração   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 01 Secretaria de Administração 00 Secretaria de Administração Especificação | F.R.-C.A.                     | Elemento                      | Categoria                     |                               |                               |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS· CIVIL                                                              | 1.710.00.999.000              | 2.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS· CIVIL                                                              | 1.720.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS· CIVIL                                                              | 1.721 .00.999.000             | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 3. 90. 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.750.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.500.00.999.000              | 1.719.000,00                  |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.706.00.999.000              | 30.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.708.00.999.000              | 10.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.709.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.710.00.999.000              | 30.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.720.00.999.000              | 36.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.721 .00.999.000             | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.750.00.999.000              | 10.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .32          | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                          | 1.500.00.999.000              | 15.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .33          | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                           | 1.500.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .34          | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATI                          | 1.500.00.999.000              | 100.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .35          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                     | 1.500.00.999.000              | 370.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | 1.500.00.999.000              | 719.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | 1.706.00.999.000              | 24.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                                 | 1.708.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | 1.709.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FÍSICA                                 | 1.710.00.999.000              | 26.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                 | 1.720.00.999.000              | 30.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                 | 1.721 .00.999.000             | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                 | 1.750.00.999.000              | 10.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .38          | ARRENDAMENTO MERCANTIL                                                      | 1.500.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.500.00.999.000              | 2.748.000,00                  |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                              | 1.706.00.999.000              | 30.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                              | 1.708.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.709.00.999.000              | 6.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                              | 1.710.00.999.000              | 30.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.720.00.999.000              | 25.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.721 .00.999.000             | 2.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.750.00.999.000              | 10.000,00                     |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.500.00.999.000              | 320.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.706.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.708.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.709.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.710.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.721 .00.999.000             | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3. 3. 90 .40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.750.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | 1.500.00.999.000              | 550.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | 1.708.00.999.000              | 1.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | 1.709.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | 1.720.00.999.000              | 5.000,00                      |                               |                               |                               |
| 3.3. 90 .47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 1.721 .00.999.000             | 1.000,00                      |                               |                               |                               |

Anexo 02

Página  4

505 505

506 506

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Ç&gt;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

PREFEIT URA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41 522236/0001- 75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

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|                   | U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,.,                   | U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,.,     | U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,.,     | U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,.,     | U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,.,     | U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,.,     |
|-------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| ORGÃO             | 0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo               | 0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo | 0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo | 0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo | 0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo | 0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo |
| U NIDADE Código   | 00 Secretaria de AdmlnlatraçAo Especlflcaç.Go | F .R .-C.A.                     | Elemento                        | Modalidade                      | Gr-upo                          | Categoria Econõmlc.er,          |
| 3 . 3 . 90 . 48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.500.00.999.000                | 50.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3 . 3 . 90 . 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                           | 1 .500.00.999.000               | 2 .000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3 . 3. 90 .92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES             | 1.500.00.999.000                | 40.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3 . 3. 90.93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                   | 1.500.00.999.000                | 2 .000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3 . 3. 90 .93     | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES                  | 1 .700.00.999.000               | 2 .000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3 . 3 . 90 . 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                   | 1 .716.00.999.000               | 1 .000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 0 . 00 . 00   | DESPESAS OE CAPITAL                           |                                 |                                 |                                 |                                 | 100.000.00                      |
| 4 . 0 . 00 . 00   | DESPESAS OE CAPITAL                           |                                 |                                 |                                 |                                 | 30.000.00                       |
| 4 . 0 . 00.00     | DESPESAS O E CAPITAL                          |                                 |                                 |                                 |                                 | 100.000.00                      |
| 4 . 0 . 00 . 00   | DESPESAS D E CAPITAL                          |                                 |                                 |                                 |                                 | 2 0 .000,00                     |
| 4 . 0 . 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                           |                                 |                                 |                                 |                                 | 20.000,00                       |
| 4 . 0 . 00 . 00   | DESPESAS DE CAPITAL                           |                                 |                                 |                                 |                                 | 100.000.00                      |
| 4 . 0 . 00 . 00   | DESPESAS OE CAPITAL                           |                                 |                                 |                                 |                                 | 87.000.00                       |
| 00.00             | DESPESAS OE CAPITAL                           |                                 |                                 |                                 | 512.000,00                      | 45.000,00                       |
| 4 . 0.00.00       | DESPESA S DE CAPITAL                          |                                 |                                 |                                 |                                 | 10.000.00                       |
| ... . , . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |
| 4 . A . 90 . 00   | APLIC AÇÕ ES D IRETAS                         |                                 |                                 | 512.000,00                      |                                 |                                 |
| 90 .51            | OBRAS E IN STALAÇÕES                          | 1.500.00.999.000                | 5 .500,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 ,51    | OBRAS E IN STALAÇÕ ES                         | 1 .706.00.999.000               | 50.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 6 1  | OBRAS E IN STALACÕ ES                         | 1 .708.00.999.000               | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                          | 1.709.00.999.000                | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . iiK>.51   | OBRAS E IN STALAÇÕE S                         | 1 .710.00.999.000               | 50.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 6 1  | OBRAS E IN STALAÇÕ ES                         | 1.720.00.999.000                | 15.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕE S                          | 1 .721 .00.999.000              | 25.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90. 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕ E S                         | 1.750.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4. 90. 6 1    | OBRAS E IN STALAÇÕE S                         | 1.755.00.999.000                | 50.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 .!52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1 .500 .00.999.000              | 81 .500.00                      |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1 .706.00.999.000               | so.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 .52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1.708.00.999.000                | 10.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90. 62    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1 .709.00.999.000               | 10.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90.t52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1 .710.00.999.000               | 50.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1 .720.00.999.000               | 1 5 .000.00                     |                                 |                                 |                                 |
| 90. 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1.721 .00.999.000               | 20.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 90 .62            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1.750.00.999.000                | 5 .000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1 .755.00.999.000               | 50.000.00                       |                                 |                                 |                                 |
| 9 . 0. 00.00      | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                       |                                 |                                 |                                 |                                 | 900.000,00                      |
| 8 . 8. 00.00      | RESERVA OE CONTINGIÊNCIA                      |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |
| 8 . 9 . 99 , 00   | RESERVA OE CONTIN G ÊN C IA                   |                                 | 900.000,00                      | 900.000.00                      | 900.000,00                      |                                 |
| 8 . 9 . 99 . 99   | RESERVA OE CONTINGÊNC IA                      | 1 .500.00.999.000               |                                 |                                 |                                 |                                 |
| TOTAL             |                                               |                                 |                                 |                                 |                                 | 11.585.000,00                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento  P rograma

Exel'Cíclo  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| -~u c ~                       | U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-                                                                       | U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-                                                                       | U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-                                                                       | U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-                                                                       | U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-                                                                       | U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-                                                                       |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| O RGÃ O                       | 03 Fundo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDIÊ NCIA DE BRASILE IRA | 03 Fundo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDIÊ NCIA DE BRASILE IRA | 03 Fundo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDIÊ NCIA DE BRASILE IRA | 03 Fundo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDIÊ NCIA DE BRASILE IRA | 03 Fundo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDIÊ NCIA DE BRASILE IRA | 03 Fundo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDIÊ NCIA DE BRASILE IRA |
| COdlgo                        | Especlficaçao                                                                                          | F.R.-C.A .                                                                                             | Elemento                                                                                               | Modalklade                                                                                             | Grupo                                                                                                  | Categoria Econô m ica                                                                                  |
| 3 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 4.585.400,00                                                                                           |
| 3 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 281 .600,00                                                                                            |
| 3. 1. 00 . 00                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 4 .675.400,00                                                                                          |                                                                                                        |
| 3 . 1.90.00                   | APLICAÇÕES D IRETAS                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        | 4 .565.400,00                                                                                          |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 01                | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR                                                     | 1 .800.00.999.000                                                                                      | 3 .340 .000,00                                                                                         |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 03                | PENSÕES DO RPPS E 00 M IL ITAR                                                                         | 1.800.00.999.000                                                                                       | 1.095.400,00                                                                                           |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1. 90.04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                      | 1.802.00.999.000                                                                                       | 5 .000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 1. 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                                        | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 70.0 0 0 ,00                                                                                           |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 92                | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      | 1 .800.00.999.000                                                                                      | 50.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 1. 90 . 92                 | DESPESAS OE EXERC(C IOS ANTERIORES                                                                     | 1.802.00.999.000                                                                                       | 5 .000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1. 91 . 00                | APLICAÇÕE S D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        | 1 10 .000.00                                                                                           |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1 . 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRO NAIS                                                                                  | 1.800.00.999.000                                                                                       | 100.000,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 1 . 91.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                   | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 10.000.00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 00 . 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 191.600,00                                                                                             |                                                                                                        |
| 3 . 3. 90 . 00                | APLICAÇÕES D IRETAS                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        | 191.600,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3. 90 . 14                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                        | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 5 .000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3. 90 . 30                | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                    | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                     | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 5.000.00                                                                                               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 35               | SERVIÇOS OE CONSULTO RIA                                                                               | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 126.600,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA                                                         | 1.802.00.999.000                                                                                       | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90.39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                         | 1.802.00.999.000                                                                                       | 20.000.00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 3. 90.40                   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                     | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                 | 1 .802 .00 .999.000                                                                                    | 5 .000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 2 0 .000,00                                                                                            |
| 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90.00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES D IRETAS                                                                      |                                                                                                        |                                                                                                        | 20.000,00                                                                                              | 20.000.00                                                                                              |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                                                   |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
|                               |                                                                                                        | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4.4. 90.52                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA OE CONTINGÊ NC IA                                           | 1 .802.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 9 . 0 . 00 . 00               |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 105.000,00                                                                                             |
| 9 . 9. 00.00                  | RESERVA DE CONTING~NCIA                                                                                |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 105.000.00                                                                                             |                                                                                                        |
| 9 . 9 . 99 . 00               | RESERVA DE CONTING~NCIA                                                                                |                                                                                                        |                                                                                                        | 105.000,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 9 . 9 . 99 . 99               | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                | 1.800.00.999.000                                                                                       | 105.000,0 0                                                                                            |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| T OTAL                        | 4 .992.000 ,00                                                                                         | 4 .992.000 ,00                                                                                         | 4 .992.000 ,00                                                                                         | 4 .992.000 ,00                                                                                         | 4 .992.000 ,00                                                                                         | 4 .992.000 ,00                                                                                         |

Anexo 02

Página  S

Anexo 02 Pági na  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 01 Secretaria de Educação   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 01 Secretaria de Educação   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 01 Secretaria de Educação   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 01 Secretaria de Educação   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 01 Secretaria de Educação   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 01 Secretaria de Educação   |
|----------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 Secretaria de Educação Especificação                  | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 905.000,00                                               |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 10.000,00                                                |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 760.000,00                                               |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 600.000,00                                               |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 350.000,00                                               |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 390.000,00                                               |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 150.000,00                                               |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 4.728.000,00                                             |
| 3. 1. 00 .00         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                                          |                                                          |                                                          | 766.000,00                                               |                                                          |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 683.000,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.200.000                                         | 31.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.569.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.200.000                                         | 151 .000,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL               | 1.544.00.999.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL               | 1.569.00.999.000                                         | 47.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL               | 1.571 .00.999.000                                        | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000                                         | 90.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.569.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.571.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.544.00.999.000                                         | 320.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  |                                                          |                                                          | 83.000,00                                                |                                                          |                                                          |
| 3.1. 91.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000                                         | 80.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.569.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.571 .00.999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          |                                                          | 7.127.000,00                                             |                                                          |
| 3.3. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\  |                                                          |                                                          | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.200.000                                         | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 7.102.000,00                                             |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.08           | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,   | 1.500.00.200.000                                         | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS · CIVIL                                          | 1.500.00.200.000                                         | 21 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.14           | DIÁRIAS· CIVIL                                           | 1.544.00.999.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS· CIVIL                                           | 1.569.00.999.000                                         | 6.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS· CIVIL                                           | 1.571 .00.999.000                                        | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 18         | AUXÍLIO FINANCEIRO AESTUDANTES                           | 1.500.00.200.000                                         | 330.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.200.000                                         | 661.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.544.00.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.550.00.999.000                                         | 250.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.551 .00.999.000                                        | 7.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.552.00.999.000                                         | 580.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.553.00.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.569.00.999.000                                         | 175.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.571 .00.999.000                                        | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.33           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.200.000                                         | 30.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.33           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.544.00.999.000                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.33           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.550.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.33           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.551 .00.999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |

Anexo 02

Página  7

507 507

508 508

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Ç&gt;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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| PODER                   | 04 Sec Municipal de Educação                                      | 04 Sec Municipal de Educação      | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código    | 01 Secretaria de Educação 00 Secretaria de Educação Especificação | F.R.-CA                           | Elemento                       | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica            |
| 3. 3. 90 . 33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                | 1.553.00.999.000                  | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.3. 90.34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRAT<                | 1.500.00.200.000                  | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.500.00.200.000                  | 1.751 .000,00                  |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.544.00.999.000                  | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                      | 1.550.00.999.000                  | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                      | 1.551 .00.999.000                 | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.552.00.999.000                  | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                      | 1.553.00.999.000                  | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.569.00.999.000                  | 60.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.571 .00.999.000                 | 13.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.500.00.200.000                  | 1.471.000,00                   |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.544.00.999.000                  | 250.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.550.00.999.000                  | 600.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                    | 1.551 .00.999.000                 | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.552.00.999.000                  | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.553.00.999.000                  | 298.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.569.00.999.000                  | 95.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.571 .00.999.000                 | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                | 1.500.00.200.000                  | 30.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 .40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                | 1.569.00.999.000                  | 2.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 .40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                | 1.571.00.999.000                  | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                            | 1.500.00.200.000                  | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                     | 1.500.00.200.000                  | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                               | 1.500.00.200.000                  | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                 | 1.500.00.200.000                  | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90 . 93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                       | 1.500.00.200.000                  | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 4. 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                               |                                   |                                |                                |                                | 128.000,00                     |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                               |                                   |                                |                                |                                | 55.000,00                      |
| 4. 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                               |                                   |                                |                                |                                | 50.000,00                      |
| 4. 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                               |                                   |                                |                                |                                | 400.000,00                     |
| 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                           |                                   |                                |                                |                                | 310.000,00                     |
| 4. 0. 00 . 00           |                                                                   |                                   |                                |                                | 1.105.400,00                   | 95.000,00                      |
| 4. 4. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                 |                                   |                                |                                |                                | 67.400,00                      |
| 4. 4. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                                   |                                | 1.105.400,00                   |                                |                                |
| 4.4. 90.51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.500.00.200.000                  | 55.000,00                      |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90.51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.550.00.999.000                  | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.569.00.999.000                  | 200.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90.51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.570.00.999.000                  | 250.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                               | 1.701 .00.999.000                 | 55.000,00                      |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.500.00.200.000                  | 73.000,00                      |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.544.00.999.000                  | 67.400,00                      |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.550.00.999.000 1.569.00.999.000 | 75.000,00 110.000,00           |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.570.00.999.000                  | 150.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4. 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.571 .00.999.000                 | 50.000,00                      |                                |                                |                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| lt'UUl:K ORGÃO UNIDADE   | 04 ;:,ec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educaçllo 00   | 04 ;:,ec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educaçllo 00   | 04 ;:,ec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educaçllo 00   | 04 ;:,ec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educaçllo 00   | 04 ;:,ec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educaçllo 00   | 04 ;:,ec Municipal de Educação 01 Secretaria de Educaçllo 00   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                  | F.R.-C.A.                                                      | Elemento                                                       | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |
| TOTAL                    | 8.998.400,00                                                   | 8.998.400,00                                                   | 8.998.400,00                                                   | 8.998.400,00                                                   | 8.998.400,00                                                   | 8.998.400,00                                                   |

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                                                                        | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 02 Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação 00 Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação Especificação | F.R.-C.A.                      | Elemento                       | Modalidade                     | Categoria Econômica            |                                |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                |                                |                                | 3.265.000,00                   |                                |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                |                                |                                | 5.850.000,00                   |                                |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                |                                |                                |                                |                                |
|                      | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                |                                |                                | 750.000,00                     |                                |
| 3. 1. 00 .00         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                           |                                |                                | 6.536.000,00                   |                                |                                |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                                |                                | 15.020.000,00                  |                                |                                |
| 3.1 . 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.540.00.230.000               | 1.600.000,00                   |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.540.00.999.000               | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.541 .00.230.000              | 500.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.542.00.230.000               | 1.105.000,00                   |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.542.00.999.000               | 2.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.540.00.999.000               | 150.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.540.00.230.000               | 6.197.500,00                   |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.541 .00.230.000              | 850.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.541 .00.999.000              | 220.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.542.00.230.000               | 3.500.000,00                   |                                |                                |                                |
| 3.1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.542.00.999.000               | 90.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.540.00.230.000               | 305.500,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.540.00.999.000               | 60.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.541 .00.230.000              | 160.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.541 .00.999.000              | 15.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.542.00.230.000               | 125.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.542.00.999.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                            | 1.540.00.999.000               | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                            | 1.543.00.999.000               | 70.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                 | 1.541 .00.999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                             |                                |                                | 1.516.000,00                   |                                |                                |
| 3. 1. 91 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.540.00.230.000               | 675.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.540.00.999.000               | 36.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.541 .00.230.000              | 235.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.541 .00.999.000              | 30.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.542.00.230.000               | 520.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 1.542.00.999.000               | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                |                                | 4.229.000,00                   |                                |                                |
| 3.3. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                             |                                |                                | 170.000,00                     |                                |                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                                       | 1.540.00.999.000               | 15.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                                       | 1.541 .00.999.000              | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                                       | 1.542.00.999.000               | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.3. 50.43           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                  | 1.540.00.999.000               | 60.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 50.43          | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                  | 1.541 .00.999.000              | 70.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 50.43           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                  | 1.542.00.999.000               | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                                |                                | 4.059.000,00                   |                                |                                |
| 3.3. 90.08           | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                              | 1.540.00.999.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 90 .08          | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                              | 1.542.00.999.000               | 8.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     | 1.540.00.999.000               | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     | 1.541 .00.999.000              | 20.000,00                      |                                |                                |                                |

Anexo 02

Página  10

509 509

510 510

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Ç&gt;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| PODER                | 04 Sec Municipal de Educação                                                                        | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   | 04 Sec Municipal de Educação   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 02 Fundo Mun Das Educ BásVai Prof Educação 00 Fundo Man Des Educ BásVai Prof Educação Especificação | F.R.-CA                        | Elemento                       | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica            |
| 3 . 3 . 90 . 14      | DIARIAS • CIVIL                                                                                     | 1.542.00.999.000               | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3.90.14          | DIARIAS - CIVIL                                                                                     | 1.543.00.999.000               | 6.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3.3.90.18            | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                     | 1.540.00.999.000               | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3.90.18          | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                     | 1.541 .00.999.000              | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 18      | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                     | 1.542.00.999.000               | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.540.00.999.000               | 415.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90.30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.541 .00.999.000              | 366.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90 . 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.542.00.999.000               | 165.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.543.00.999.000               | 49.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.31         | PREMIAÇ ÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                            | 1.543.00.999.000               | 235.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                  | 1.541 .00.999.000              | 6.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90 . 34       | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                  | 1.540.00.999.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 34      | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                  | 1.541 .00.999.000              | 15.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 .3. 90 . 34        | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                  | 1.542.00.999.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.38         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                          | 1.540.00.999.000               | 360.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 38      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                        | 1.541 .00.999.000              | 271.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.38         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                        | 1.542.00.999.000               | 145.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.38         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.543.00.999.000               | 155.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.540.00.999.000               | 695.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.541.00.999.000               | 406.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.542.00.999.000               | 70.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA                                                      | 1.543.00.999.000               | 225.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 .40       | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                  | 1.540.00.999.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90.40        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                  | 1.541 .00.999.000              | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 .40       | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                  | 1.543.00.999.000               | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 .47       | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                              | 1.540.00.999.000               | 145.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90.48        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                                       | 1.540.00.999.000               | 25.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 .48       | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                                       | 1.541.00.999.000               | 15.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.48         | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                       | 1.542.00.999.000               | 15.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                 | 1.541 .00.999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3 . 3. 90.92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                   | 1.541 .00.999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3 . 3 . 90 . 93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                         | 1.541.00.999.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                |                                |                                |                                | 200.000,00                     |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                |                                |                                |                                | 35.000,00                      |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                |                                |                                |                                | 1.150.000,00                   |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                |                                |                                | 1.435.000,00                   | 50.000,00                      |
| 4 . 4. 00 . 00       | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                                |                                |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90 . 00       |                                                                                                     |                                |                                | 1.435.000,00                   |                                |                                |
| 4 . 4. 90 .51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                 | 1.540.00.999.000               | 100.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90.51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                 | 1.542.00.999.000               | 750.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90.52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  | 1.540.00.999.000               | 100.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90.52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  | 1.541 .00.999.000              | 35.000,00                      |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90.52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  | 1.542.00.999.000               | 350.000,00                     |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90 .52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  | 1.543.00.999.000               | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 4 . 4. 90 . 61       | AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS                                                                                | 1.542.00.999.000               | 50.000,00                      |                                |                                |                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ:41522236/0001-75

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| ·vucrs ORGÃO UNIDADE   | U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 02 Fundo 00   | U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 02 Fundo 00   | U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 02 Fundo 00   | U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 02 Fundo 00   | U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 02 Fundo 00   | U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 02 Fundo 00   |
|------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                    | F.R.-C.A.                                        | Elemento                                         | Modalidade                                       | Grupo                                            | Categoria Econômica                              |
| TOTAL                  | 22.200.000,00                                    | 22.200.000,00                                    | 22.200.000,00                                    | 22.200.000,00                                    | 22.200.000,00                                    | 22.200.000,00                                    |

Anexo 02

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 Fundo Municipal de Saúde   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 Fundo Municipal de Saúde   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 Fundo Municipal de Saúde Especificação                      | F.R.-C.A.                                                      | Elemento                                                       | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 1.050.000,00                                                   |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 639.000,00                                                     |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 5.995.000,00                                                   |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 4.613.000,00                                                   |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 1.500.000,00                                                   |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 200.000,00                                                     |
| 3.1 . 00.00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                      |                                                                |                                                                |                                                                | 6.871 .000,00                                                  |                                                                |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                | 6.091 .000,00                                                  |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.500.00.300.000                                               | 15.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.600.00.999.000                                               | 1.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.602.00.999.000                                               | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.604.00.999.000                                               | 60.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.605.00.999.000                                               | 15.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.300.000                                               | 1.900.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.600.00.999.000                                               | 1.650.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                     | 1.602.00.999.000                                               | 50.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.604.00.999.000                                               | 1.060.000,00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                     | 1.605.00.999.000                                               | 650.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                     | 1.621 .00.999.000                                              | 55.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.300.000                                               | 200.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.600.00.999.000                                               | 50.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.602.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.604.00.999.000                                               | 35.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.605.00.999.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.621 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.602.00.999.000                                               | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                       | 1.604.00.999.000                                               | 45.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                      | 1.605.00.999.000                                               | 200.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 .91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            | 1.500.00.300.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                        |                                                                |                                                                | 780.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.300.000                                               | 225.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.600.00.999.000                                               | 225.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.602.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.604.00.999.000                                               | 300.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 91 . 13        | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                          | 1.621 .00.999.000                                              | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                                                                |                                                                |                                                                | 7.126.000,00                                                   |                                                                |
| 3.3. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\        |                                                                |                                                                | 60.000,00                                                      |                                                                |                                                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 1.500.00.300.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 1.600.00.999.000                                               | 25.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 50.41          | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 1.621 .00.999.000                                              | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                | 7.066.000,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 .08          | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,         | 1.500.00.300.000                                               | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.08           | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,         | 1.600.00.999.000                                               | 10.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS· CIVIL                                                 | 1.500.00.300.000                                               | 40.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS · CIVIL                                                | 1.600.00.999.000                                               | 2.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                | 1.602.00.999.000                                               | 5.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  13

511 511

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                  | 05 Secretaria Municipal de Saúde                                      | 05 Secretaria Municipal de Saúde   | 05 Secretaria Municipal de Saúde   | 05 Secretaria Municipal de Saúde   | 05 Secretaria Municipal de Saúde   | 05 Secretaria Municipal de Saúde   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código   | 02 Fundo Municipal de Saúde 00 Fundo Municipal de Saúde Especificação | F.R.-C.A.                          | Elemento                           | Modalidade                         | Grupo                              | Categoria Econômica                |
| 3.3. 90 . 14           | DIÁRIAS· CIVIL                                                        | 1.621 .00.999.000                  | 1.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.500.00.300.000                   | 200.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.600.00.999.000                   | 1.920.000,00                       |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.602.00.999.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.621.00.999.000                   | 112.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                     | 1.500.00.300.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.34             | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC                    | 1.500.00.300.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC                    | 1.600.00.999.000                   | 25.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC                    | 1.621.00.999.000                   | 25.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                               | 1.621.00.999.000                   | 1.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                           | 1.500.00.300.000                   | 1.200.000,00                       |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                           | 1.600.00.999.000                   | 353.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                           | 1.602.00.999.000                   | 20.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                           | 1.605.00.999.000                   | 150.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                           | 1.621 .00.999.000                  | 270.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.300.000                   | 650.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.600.00.999.000                   | 1.594.000,00                       |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                        | 1.602.00.999.000                   | 30.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                        | 1.605.00.999.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.621 .00.999.000                  | 150.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                     | 1.500.00.300.000                   | 50.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                     | 1.600.00.999.000                   | 80.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                 | 1.500.00.300.000                   | 55.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90.47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                 | 1.600.00.999.000                   | 55.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                 | 1.621.00.999.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90. 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.300.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 90 .92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.600.00.999.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90. 93           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                            | 1.500.00.300.000                   | 3.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                    |                                    |                                    |                                    | 200.000,00                         |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                    |                                    |                                    |                                    | 11.000,00                          |
| 4.0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                    |                                    |                                    |                                    | 50.000,00                          |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                    |                                    |                                    |                                    | 300.000,00                         |
| 4.0. 00.00 4.0. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                               |                                    |                                    |                                    |                                    | 5.000,00 150.000,00                |
| 4.0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                    |                                    |                                    |                                    | 200.000,00                         |
| 4.4. 00 .00            | INVESTIMENTOS                                                         |                                    |                                    |                                    | 916.000,00                         |                                    |
| 4.4. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                    |                                    | 916.000,00                         |                                    |                                    |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    | 1.500.00.300.000                   | 100.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    | 1.601.00.999.000                   | 230.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90 .51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    | 1.631.00.999.000                   | 150.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90.51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                    | 1.632.00.999.000                   | 100.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                     | 1.500.00.300.000                   | 50.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                     | 1.600.00.999.000                   | 5.000,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                     | 1.601 .00.999.000                  | 70.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90 .52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                     | 1.602.00.999.000                   | 50.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                     | 1.621.00.999.000                   | 11 .000,00                         |                                    |                                    |                                    |

Anexo 02

Página  14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 1rvuc"         | u:, =lana Mun1eIpaI ae ::;auae    |                  |            |            |       |                     |
|----------------|-----------------------------------|------------------|------------|------------|-------|---------------------|
| ORGÃO          | 02 Fundo Munlclpal de Saúde       |                  |            |            |       |                     |
| UNIDADE        | 00 Fundo Municipal de Saúde       |                  |            |            |       |                     |
| Código         | Especificação                     | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.631.00.999.000 | 50.000,00  |            |       |                     |
| 4 . 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.632.00.999.000 | 100.000,00 |            |       |                     |
| TOTAL          |                                   |                  |            |            |       | 14.913.000,00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER               | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO               | 03 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa 00 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa | 03 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa 00 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa | 03 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa 00 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa | 03 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa 00 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa | 03 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa 00 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa | 03 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa 00 Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa |
| UNIDADE Código      | Especificação                                                                   | F.R.-C.A.                                                                       | Elemento                                                                        | Modalidade                                                                      | Grupo                                                                           | Categoria Econômica                                                             |
| 3.0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 196.000,00                                                                      |
| 3.0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 437.000,00                                                                      |
| 3.1. 00 .00         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 375.000,00                                                                      |                                                                                 |
| 3. 1. 90 .00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              |                                                                                 |                                                                                 | 375.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 1. 90.04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               | 1.621.00.999.000                                                                | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.300.000                                                                | 140.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    | 1.621.00.999.000                                                                | 180.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.500.00.300.000                                                                | 20.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.621.00.999.000                                                                | 32.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.1. 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             | 1.621.00.999.000                                                                | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.1.90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 1.621.00.999.000                                                                | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 00.00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 258.000,00                                                                      |                                                                                 |
| 3. 3. 50 .00        | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII                        |                                                                                 |                                                                                 | 10.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 50 .41        | CONTRIBUIÇÕES                                                                   | 1.500.00.300.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3.50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                   | 1.621.00.999.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90.00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              |                                                                                 |                                                                                 | 248.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3.90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 | 1.500.00.300.000                                                                | 2.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3.90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 | 1.621.00.999.000                                                                | 6.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90.30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                             | 1.500.00.300.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90 .30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                             | 1.621.00.999.000                                                                | 50.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90 .33        | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                               | 1.621.00.999.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 90.34          | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATI                              | 1.500.00.300.000                                                                | 10.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90 .34        | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATI                              | 1.621.00.999.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                    | 1.500.00.300.000                                                                | 9.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90 .36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                    | 1.621.00.999.000                                                                | 50.000,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  | 1.500.00.300.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3.3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                  | 1.621.00.999.000                                                                | 100.000,00                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 3. 3. 90.92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 1.621.00.999.000                                                                | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4. 0. 00 .00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                             |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 1.000,00                                                                        |
| 4. 0. 00 .00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                             |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 13.000,00                                                                       |
| 4.4.00.00 4.4.90.00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 14.000,00                                                                       |                                                                                 |
| 4.4.90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              | 1.500.00.300.000                                                                | 1.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4.4. 90 . 51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                              | 1.621.00.999.000                                                                | 5.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4.4.90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               | 1.621.00.999.000                                                                | 8.000,00                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| TOTAL               |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 647.000,00                                                                      |                                                                                 |

Anexo 02

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Anexo 02 Página  16

513 513

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial 00 Secretaria de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial 00 Secretaria de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial 00 Secretaria de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial 00 Secretaria de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial 00 Secretaria de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Secretaria de AssistênciaSocial 00 Secretaria de AssistênciaSocial   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                   | F.R.-C.A.                                                                                                       | Elemento                                                                                                        | Modalidade                                                                                                      | Grupo                                                                                                           | Categoria Econômica                                                                                             |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                              |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 497.500,00                                                                                                      |
| 3. 1. 00 .00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 330.000,00                                                                                                      |                                                                                                                 |
| 3. 1. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                              |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 330.000,00                                                                                                      |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 11         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                                | 300.000,00                                                                                                      |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                | 30.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 00 .00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 167.500,00                                                                                                      |                                                                                                                 |
| 3.3. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                                         |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 5.000,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                | 5.000,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                              |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 162.500,00                                                                                                      |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .08           | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                                | 3.000,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 . 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                                | 25.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                | 11.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90.32            | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                | 50.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .34           | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                | 5.000,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                                | 36.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                                | 12.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                | 4.500,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                | 15.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 3.3. 90 .92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                | 1.000,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 4.0. 00 .00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                             |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 56.000,00                                                                                                       |
| 4.4. 00 .00           | INVESTIMENTOS                                                                                                   |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 56.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |
| 4.4. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                              |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 56.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 4.4. 90 .51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                | 51.000,00                                                                                                       |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| 4.4. 90 .52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                | 5.000,00                                                                                                        |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |
| TOTAL                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | 553.500,00                                                                                                      |

Anexo 02

Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER         | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                           | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                           | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                           | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                           | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                           | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                           |
| Código        | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.                                                                         | Elemento                                                                          | Modalidade                                                                        | Grupo                                                                             | Categoria Econômica                                                               |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 85.000,00                                                                         |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 90.000,00                                                                         |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 100.000,00                                                                        |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 983.000,00                                                                        |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 1.138.000,00                                                                      |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 290.000,00                                                                        |                                                                                   |
| 3.1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 231 .000,00                                                                       |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                                                  | 100.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.660.00.999.000                                                                  | 100.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.669.00.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.500.00.999.000                                                                  | 3.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.660.00.999.000                                                                  | 15.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.669.00.999.000                                                                  | 1.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 .91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                               | 1.660.00.999.000                                                                  | 1.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                 | 1.660.00.999.000                                                                  | 1.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                           |                                                                                   |                                                                                   | 59.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.500.00.999.000                                                                  | 25.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.660.00.999.000                                                                  | 33.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.669.00.999.000                                                                  | 1.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 2.106.000,00                                                                      |                                                                                   |
| 3.3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                           |                                                                                   |                                                                                   | 20.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                  | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                                                     | 1.660.00.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                                                     | 1.661 .00.999.000                                                                 | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 2.086.000,00                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.08    | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                            | 1.500.00.999.000                                                                  | 2.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .08   | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                            | 1.660.00.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                  | 4.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.660.00.999.000                                                                  | 32.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.665.00.999.000                                                                  | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.669.00.999.000                                                                  | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.500.00.999.000                                                                  | 140.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.660.00.999.000                                                                  | 179.500,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.661 .00.999.000                                                                 | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.665.00.999.000                                                                  | 50.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.669.00.999.000                                                                  | 18.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                | 1.500.00.999.000                                                                  | 200.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                | 1.661 .00.999.000                                                                 | 28.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL,BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                 | 1.669.00.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 | 1.660.00.999.000                                                                  | 3.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.34    | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                | 1.500.00.999.000                                                                  | 25.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .34   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                | 1.660.00.999.000                                                                  | 20.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.34    | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                                | 1.661 .00.999.000                                                                 | 8.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                       | 1.500.00.999.000 1.660.00.999.000                                                 | 90.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                       |                                                                                   | 286.500,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                       | 1.661 .00.999.000                                                                 | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |

Anexo 02

Página  18

515 515

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER              | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02             | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 02   |
|--------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| ORGÃO              | Fundo Municipal de Assistência Social                 | Fundo Municipal de Assistência Social       | Fundo Municipal de Assistência Social       | Fundo Municipal de Assistência Social       | Fundo Municipal de Assistência Social       | Fundo Municipal de Assistência Social       |
| UNIDADE Código     | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial Especificação | F.R.-C.A.                                   | Elemento                                    | Modalidade                                  | Grupo                                       | Categoria Econômica                         |
| 3.3. 90 .36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.665.00.999.000                            | 10.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90.36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA          | 1.669.00.999.000                            | 25.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00.999.000                            | 140.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.660.00.999.000                            | 262.500,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.661 .00.999.000                           | 10.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.665.00.999.000                            | 20.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90.39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.669.00.999.000                            | 25.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90.40         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | 1.660.00.999.000                            | 5.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .40        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | 1.669.00.999.000                            | 5.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .47        | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                 | 1.500.00.999.000                            | 4.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90.47         | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                 | 1.660.00.999.000                            | 16.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .48        | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FiSICAS          | 1.500.00.999.000                            | 400.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .48        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS          | 1.660.00.999.000                            | 6.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .48        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS          | 1.661.00.999.000                            | 19.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 .92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.660.00.999.000                            | 2.500,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90.93         | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                            | 1.661.00.999.000                            | 5.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 4.0. 00.00         | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                             |                                             |                                             |                                             | 100.000,00                                  |
| 4.0. 00 .00        | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                             |                                             |                                             |                                             | 9.000,00                                    |
| 4.0. 00.00         | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                             |                                             |                                             |                                             | 17.000,00                                   |
| 4.0. 00 .00        | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                             |                                             |                                             | 241 .000,00                                 | 115.000,00                                  |
| 4.4. 00 .00        | INVESTIMENTOS                                         |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90.00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                             |                                             | 241 .000,00                                 |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.999.000                            | 5.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.660.00.999.000                            | 5.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.665.00.999.000                            | 50.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.669.00.999.000                            | 50.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .52        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00.999.000                            | 4.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90.52         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.660.00.999.000                            | 12.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .52        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.665.00.999.000                            | 65.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4.4. 90 .52        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.669.00.999.000                            | 50.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| TOTAL 2.637.000,00 |                                                       |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |

Anexo 02

Página  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Especificação                                          | Adolescente F.R.-C.A.                                                                                 | Elemento                                                                                              | Modalidade                                                                                            | Grupo                                                                                                 | Categoria Econômica                                                                                   |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 167.000,00                                                                                            |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 10.000,00                                                                                             |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 10.000,00                                                                                             |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 31 .000,00                                                                                            |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 75.000,00                                                                                             |
| 3. 1. 00 .00         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 152.000,00                                                                                            |                                                                                                       |
| 3.1 . 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 146.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.759.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                      | 78.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                           | 1.660.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                           | 1.661 .00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                           | 1.669.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                           | 1.759.00.999.000                                                                                      | 15.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                      | 25.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.660.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.661 .00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.669.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.759.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91.00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                               |                                                                                                       |                                                                                                       | 6.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.669.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.759.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 141.000,00                                                                                            |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 141.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.08           | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                                                | 1.759.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                      | 3.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.660.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.661.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.669.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.759.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                      | 15.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.660.00.999.000                                                                                      | 1.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.661 .00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.669.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.759.00.999.000                                                                                      | 15.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .32          | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                      | 15.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .32          | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                    | 1.759.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                      | 15.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                           | 1.660.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                           | 1.661.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90 .36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                           | 1.669.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                           | 1.759.00.999.000                                                                                      | 8.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                      | 15.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.660.00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.661 .00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.669.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.759.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |

Anexo 02

Página  20

517 517

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                    | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente                                                                        | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   | 06 Sec. Municipal de AssistênciaSocial 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                         | F.R.-CA                                                                                                                                                          | Elemento                                                                                                                                                         | Modalidade                                                                                                                                                       | Grupo                                                                                                                                                            | Categoria Econômica                                                                                                                                              |
| 3. 3. 90.40 3.3. 90.40 3.3. 90.40 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4. 0. 00.00 4. 4. 00.00 4.4. 90.00 4.4. 90.51 4.4. 90.51 4.4. 90.51 4.4. 90.52 4.4. 90.52 4.4. 90.52 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.00.999.000 1.669.00.999.000 1.759.00.999.000                                                                                                               | 1.000,00 1.000,00 5.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
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| 4.4. 90.52                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                     | 1.669.00.999.000                                                                                                                                                 | 9.000,00                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
| 4.4. 90.52                                                                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                     | 1.759.00.999.000                                                                                                                                                 | 10.000,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 367.000,00                                                                                                                                                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO    | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   | 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 07 Sec. de Melo Ambiente   |
|----------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código | 00 Secretaria de Meio Ambiente Especificação            | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3. 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 109.000,00                                              |
| 3. 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                                                         |                                                         |                                                         | 47.000,00                                               |                                                         |
| 3. 1. 71 .00   | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT•   |                                                         |                                                         | 32.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 71. 70   | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO           | 1.500.00.999.000                                        | 32.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90.00    | APLICAÇÔES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                         |                                                         |                                                         | 62.000,00                                               |                                                         |
| 3. 3.71.00     | TRANSFERÊNClA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT•   |                                                         |                                                         | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 71 .70   | RATEIO PELA PARTICIPAÇ ÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO          | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÔES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 61 .000,00                                              |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.500.00.999.000                                        | 21.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000                                        | 25.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4. 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 21.000,00                                               |
| 4. 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 15.000,00                                               |
| 4. 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 36.000,00                                               |                                                         |
| 4. 4. 71 .00   | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT•   |                                                         |                                                         | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |
| 4. 4. 71. 70   | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO           | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4. 90.00   | APLICAÇÔES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 35.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 4 . 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇôES                                     | 1.500.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÔES                                     | 1.700.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4 . 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| TOTAL          | 145.000,00                                              | 145.000,00                                              | 145.000,00                                              | 145.000,00                                              | 145.000,00                                              | 145.000,00                                              |

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Anexo 02

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                   | 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                 | 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                 | 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                 | 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                 | 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                 | 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                 |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                   | 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 00 Sec.de Obras eServiços Públicos | 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 00 Sec.de Obras eServiços Públicos | 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 00 Sec.de Obras eServiços Públicos | 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 00 Sec.de Obras eServiços Públicos | 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 00 Sec.de Obras eServiços Públicos | 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 00 Sec.de Obras eServiços Públicos |
| UNIDADE Código          | Especificação                                                           | F.R.-C.A.                                                               | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 6.159.500,00                                                            |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 570.000,00                                                              |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.000,00                                                                |
| 3. 1.00.00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 70.000,00                                                               |                                                                         |
| 3. 1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 70.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.999.000                                                        | 70.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 6.660.500,00                                                            |                                                                         |
| 3.3. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 6.660.500,00                                                            |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90.08              | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,                  | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 . 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                        | 2.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.500.00.999.000                                                        | 1.635.500,00                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.751 .00.999.000                                                       | 20.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .33             | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 3.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .34             | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<                      | 1.500.00.999.000                                                        | 2.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                             | 1.500.00.999.000                                                        | 415.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                             | 1.751 .00.999.000                                                       | 50.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                          | 1.500.00.999.000                                                        | 4.031.000,00                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                          | 1.700.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                          | 1.751 .00.999.000                                                       | 500.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.0. 00 .00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 170.000,00                                                              |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 507.000,00                                                              |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 772.000,00                                                              |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 30.000,00                                                               |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 100.000,00                                                              |
| 4.4. 00 .00             | INVESTIMENTOS                                                           |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.579.000,00                                                            |                                                                         |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                     |                                                                         |                                                                         | 1.579.000,00                                                            |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                          | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000                                       | 381.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .51 4.4. 90 .51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                      | 1.701 .00.999.000                                                       | 772.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                      |                                                                         | 120.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
|                         |                                                                         | 1.706.00.999.000                                                        | 100.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                      | 1.751 .00.999.000                                                       | 25.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 75.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       | 1.701 .00.999.000                                                       | 50.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4.4. 90 .52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       | 1.751 .00.999.000                                                       | 5.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| TOTAL                   |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 8.309.500,00                                                            |

Anexo 02

Página  23

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças 00 Secretaria de Finanças   | 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças 00 Secretaria de Finanças   | 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças 00 Secretaria de Finanças   | 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças 00 Secretaria de Finanças   | 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças 00 Secretaria de Finanças   | 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças 00 Secretaria de Finanças   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.                                                                           | Elemento                                                                            | Modalidade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econômica                                                                 |
| 3. 0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 94.500,00                                                                           |
| 3. 1.00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 80.000,00                                                                           |                                                                                     |
| 3. 1. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 80.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                                                                    | 80.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 00 . 00         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 14.500,00                                                                           |                                                                                     |
| 3. 3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 14.500,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                    | 9.500,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                    | 2.000,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                        | 1.500.00.999.000                                                                    | 2.000,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 1.500.00.999.000                                                                    | 1.000,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 0. 00 . 00         | DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 15.000,00                                                                           |
| 4. 0. 00 . 00         | DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 802.000,00                                                                          |
| 4. 4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                       |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 2.000,00                                                                            |                                                                                     |
| 4. 4. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 2.000,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.500.00.999.000                                                                    | 2.000,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 6. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 815.000,00                                                                          |                                                                                     |
| 4. 6. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |                                                                                     |                                                                                     | 815.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 6. 90 . 71         | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                            | 1.500.00.999.000                                                                    | 800.000,00                                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. 6. 90.71           | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO                                             | 1.721 .00.999.000                                                                   | 15.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| TOTAL                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 911.500,00                                                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

11

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS

ORGÃO

01 Sec. Municipal de Agricultura e Recunl08 Hídricos

00

Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hldricos

UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00 3. 1.00.00 3. 1. 90 . 00 3. 1. 90.11 3. 3. 00.00 3. 3. 90 . 00 3.3.90.14 3. 3. 90.30 3. 3. 90 . 32 3. 3. 90.33 3. 3. 90.36 3. 3. 90.39 4. 0. 00 . 00 4.0. 00.00 4. 4. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL |                  |            |              |           | 103.000,00            |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            |              | 10.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            | 10.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            |              | 93.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            | 93.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 9.500,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             | GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 | 18.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 500,00     |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 54.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 | 6.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            |              |           | 2.000.00              |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            |              |           | 35.000,00             |
|                                                                                                                                                                                             | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            |              | 37.000,00 |                       |
| 4. 4. 90.00                                                                                                                                                                                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            | 37.000,00    |           |                       |
| 4. 4. 90.52                                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
| 4. 4. 90.52                                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.700.00.999.000 | 35.000,00  |              |           | 1                     |
| TOTAL                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            |              |           | 140.000,00            |

Anexo 02

Página  26

Anexo 02

Página  27

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

12  SECRETARIA MUNICIPAL

DE

ESPORTES

ORGÃO

01

Secretaria Municipal de Esportes

UNIDADE

00

Secretaria Municipal de Esportes

| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |            |              |            | 370.000,00            |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                   |            |              | 1.000,00   |                       |
| 3. 1.90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 1.000,00     |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                   |            |              | 369.000,00 |                       |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 369.000,00   |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000  | 90.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.500.00.999.000  | 108.000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000  | 120.000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000  | 50.000,00  |              |            |                       |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                   |            |              |            | 35.000,00             |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                   |            |              |            | 25.000,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                   |            |              |            | 25.000,00             |
| 4.4.00 .00    | INVESTIMENTOS                                           |                   |            |              | 85.000,00  |                       |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |            | 85.000,00    |            |                       |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.000  | 30.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90 .51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.700.00.999.000  | 25.000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.701 .00.999.000 | 25.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL         |                                                         |                   |            |              |            | 455.000,00            |

TOTAL  GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2")

| 01                       | CAmara Munlclpal         | CAmara Munlclpal         | CAmara Munlclpal                                      |           |                      |              |
|--------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------------------------------------|-----------|----------------------|--------------|
| 01                       | C4mara Munlclpal         | C4mara Munlclpal         | C4mara Munlclpal                                      | Projetos  | Atividades           | Tota         |
| 01                       | Legislativa              | Legislativa              | Legislativa                                           | 20.000,00 | 2.263.000,00         | 2.283.000,00 |
| 01                       | 031                      | Ação Legislativa         | Ação Legislativa                                      | 20.000,00 | 2.263.000,00         | 2.283.000,00 |
| 01                       | 031                      | 0001                     | Processo Legislativo                                  | 20.000 00 | 2.263.000 00         | 2.283.000 00 |
| 01 .031 .0001.1001.0000  | 01 .031 .0001.1001.0000  | 01 .031 .0001.1001.0000  | Construção , Ampliação e Reforma do Prédioda Càma _ra | 10.000,00 | ______________~----- | 10.000,00    |
| 01 .031.0001.1002.oooo   | 01 .031.0001.1002.oooo   | 01 .031.0001.1002.oooo   | Aquisição de Equipamento e Material Permanente        | 10.000,00 |                      | 10.000,00    |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 | 01 .031.0001 .2001 .0000 | 01 .031.0001 .2001 .0000 | Manutenção das Atividades da Câmara Municipal         |           | 2.053.000,00         | 2.053.000,00 |
| 01 .031.0001.2002.0000   | 01 .031.0001.2002.0000   | 01 .031.0001.2002.0000   | Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil           |           | 200.000,00           | 200.000,00   |
| 01 .031.0001 .2003.0000  | 01 .031.0001 .2003.0000  | 01 .031.0001 .2003.0000  | Contribuições a Entidades de Classe                   |           | 10.000,00            | 10.000,00    |
| TOTAL                    | TOTAL                    | TOTAL                    | TOTAL                                                 | 20.000,00 | 2.263.000,00         | 2.283.000,00 |

81 .000.000,00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  1

Anexo 02

Página 28

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO C NPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc . 11 ,  §  2°, Art.2°)

| 02                                                                                                                    | Prefeitura Munlclpal                                                                                                  | Prefeitura Munlclpal                                                                                                  | Prefeitura Munlclpal                              | Prefeitura Munlclpal                                                                                                  | Prefeitura Munlclpal   | Prefeitura Munlclpal   | Prefeitura Munlclpal   | Prefeitura Munlclpal   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| 01                                                                                                                    | Gabinete do Prefeito                                                                                                  | Gabinete do Prefeito                                                                                                  | Gabinete do Prefeito                              | Código                                                                                                                | Projetos               | Atividades             | Tota 1                 |                        |
| 04                                                                                                                    | Administração                                                                                                         | Administração                                                                                                         | Administração                                     |                                                                                                                       | 20.000.00              | 862.100.00             | 882.100,00             |                        |
| 04                                                                                                                    | 122                                                                                                                   | Administração Geral                                                                                                   | Administração Geral                               |                                                                                                                       | 20.000.00              | 803.100,00             | 823.100.00             |                        |
| 04                                                                                                                    | 122                                                                                                                   | 0002                                                                                                                  | Gestão Inovada                                    |                                                                                                                       | 20.000 00              | 672.100 00             | 692.100 00             |                        |
| 04.122.0002.1003.0000                                                                                                 | 04.122.0002.1003.0000                                                                                                 | 04.122.0002.1003.0000                                                                                                 | Aqulslçao de Um verculo                           |                                                                                                                       | 10.000,00              |                        | 10.000.00              |                        |
| 04.122.0002.1004.0000                                                                                                 | 04.122.0002.1004.0000                                                                                                 | 04.122.0002.1004.0000                                                                                                 | Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito |                                                                                                                       | 10.000.00              |                        | 10.000,00              |                        |
| 04.122.0002.2004.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2004.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2004.0000                                                                                                 | Encargos com Assessoria Jurídica                  |                                                                                                                       |                        | 80.000.00              | 80.000.00              |                        |
| 04.122.0002.2005.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2005.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2005.0000                                                                                                 | Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito |                                                                                                                       |                        | 476.100,00             | 476.100,00             |                        |
| 04.122.0002.2006.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2006.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2006.0000                                                                                                 | Contribuições a Entidades de Classe               |                                                                                                                       |                        | 50.000,00              | 50.000,00              |                        |
| 04.122.0002.2007.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2007.0000                                                                                                 | 04.122.0002.2007.0000                                                                                                 | Encargos com Assessoria de Imprensa               |                                                                                                                       |                        | 66.000,00              | 66.000,00              |                        |
| 04                                                                                                                    | 122                                                                                                                   | 0004                                                                                                                  | Segurança Para o Povo                             |                                                                                                                       |                        | 131.000 00             | 131.000 00             |                        |
| 04.122.0004.2008.0000                                                                                                 | 04.122.0004.2008.0000                                                                                                 | 04.122.0004.2008.0000                                                                                                 | Menutençao da Segurança Púb lica                  |                                                                                                                       |                        | 13 1.000,00            | 131.000,00             |                        |
| 04                                                                                                                    | 124                                                                                                                   | Controle lntemo                                                                                                       | Controle lntemo                                   |                                                                                                                       |                        | 59.000,00              | 59.000,00              |                        |
| 04                                                                                                                    | 124                                                                                                                   | 0002                                                                                                                  | Gestão Inovada                                    |                                                                                                                       |                        | 59.000,00              | 59.000,00              |                        |
| 04.124.0002.2020.0000 Manutenção das Ativ idades da Controladorfa do Munl_ c~ lp_lo_______________________~--------~- | 04.124.0002.2020.0000 Manutenção das Ativ idades da Controladorfa do Munl_ c~ lp_lo_______________________~--------~- | 04.124.0002.2020.0000 Manutenção das Ativ idades da Controladorfa do Munl_ c~ lp_lo_______________________~--------~- | TOTAL                                             | 04.124.0002.2020.0000 Manutenção das Ativ idades da Controladorfa do Munl_ c~ lp_lo_______________________~--------~- | 20.000.00              | 862.100,00             | 882.100,00             |                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO  MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc . 11 ,  §  2°,  A rt.2°)

| 03                                                                                | Sec Mun de Admlnlatraçã o                                                         | Sec Mun de Admlnlatraçã o                                           | Sec Mun de Admlnlatraçã o                      | Sec Mun de Admlnlatraçã o   | Sec Mun de Admlnlatraçã o   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| Código                                                                            | Especificação Operação Especial                                                   | Projetos                                                            | Atividades                                     | Tota 1                      |                             |
| 04                                                                                | Administração                                                                     | 500.000,00                                                          | 9 .202.000,00                                  | 9 .702.000,00               |                             |
| 04 122                                                                            | Administração Geral                                                               | 500.000,00                                                          | 9 .193.000,00                                  | 9 .693.000,00               |                             |
| 04 122                                                                            | 0002 Gestão Inovada                                                               | 500.000 00                                                          | 9 .190.000 00                                  | 9 .690.000 00               |                             |
| 04.122.0002.1005.0000                                                             | Aquisição de Equipamento para Secretaria de                                       | 75.000,00                                                           |                                                | 75.000,00                   |                             |
| Administração 04.122.0002.1069.0000 Aquisiçã o de Equipamento e Material Permante | Administração 04.122.0002.1069.0000 Aquisiçã o de Equipamento e Material Permante | 210.000,00                                                          |                                                | 210.000,00                  |                             |
| 04.122.0002.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                              | 04.122.0002.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                              | 215.000,00                                                          |                                                | 215.000,00                  |                             |
| 04.122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de                  | 04.122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de                  | 04.122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de    | 8 .975.000,00                                  | 8 .975.000,00               |                             |
| Administração 04.122.0002.2101 .0000 Realização de Concurso Publico               | Administração 04.122.0002.2101 .0000 Realização de Concurso Publico               | Administração 04.122.0002.2101 .0000 Realização de Concurso Publico | 20 .000,00                                     | 20 .000,00                  |                             |
| 04.122.0002.2105.0000 Manutenção da Ouvldorfa Municipal                           | 04.122.0002.2105.0000 Manutenção da Ouvldorfa Municipal                           | 04.122.0002.2105.0000 Manutenção da Ouvldorfa Municipal             | 80.000,00                                      | 80.000,00                   |                             |
| 04.122.0002.2106.0000 Manutenção do Portal da Transparência                       | 04.122.0002.2106.0000 Manutenção do Portal da Transparência                       | 04.122.0002.2106.0000 Manutenção do Portal da Transparência         | 55.000,00                                      | 55.000,00                   |                             |
| 04.122.0002.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                            | 04.122.0002.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                            | 04.122.0002.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS              | 60.000,00                                      | 60.000,00                   |                             |
| 04 122 0004 Segurança Para o Povo                                                 | 04 122 0004 Segurança Para o Povo                                                 | 04 122 0004 Segurança Para o Povo                                   | 3.000 00                                       | 3 .000 00                   |                             |
| 04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar                      | 04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar                      | 04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar        | 3.000,00                                       | 3 .000,00                   |                             |
| 04 123 Administração Financeira                                                   | 04 123 Administração Financeira                                                   | 04 123 Administração Financeira                                     | 2 .000,00                                      | 2.000,00                    |                             |
| 04                                                                                | 0002 Gestão Inovada                                                               | 0002 Gestão Inovada                                                 | 2 .000 00                                      | 2.000 00                    |                             |
| 123 04.123.0002.2011 .0000 Manutenção do Departamento de Tributação               | 123 04.123.0002.2011 .0000 Manutenção do Departamento de Tributação               | 123 04.123.0002.2011 .0000 Manutenção do Departamento de Tributação | 2 .000,00                                      | 2 .000,00                   |                             |
| 04 128 Formação de Recursos Humanos                                               | 04 128 Formação de Recursos Humanos                                               | 04 128 Formação de Recursos Humanos                                 | 7 .000,00                                      | 7 .000,00                   |                             |
| 04 128 0002 Gestão Inovada                                                        | 04 128 0002 Gestão Inovada                                                        | 04 128 0002 Gestão Inovada                                          | 7.00000                                        | 7 .000 00                   |                             |
| 04.128.0002.2012.0000 T reinamento de Capacitação de Pessoal                      | 04.128.0002.2012.0000 T reinamento de Capacitação de Pessoal                      | 04.128.0002.2012.0000 T reinamento de Capacitação de Pessoal        | 7 .000,00                                      | 7 .000,00                   |                             |
| 08 AssistênciaSocial                                                              | 08 AssistênciaSocial                                                              | 08 AssistênciaSocial                                                | 19.000,00                                      | 19.000,00                   |                             |
| 08 131 Comunicação Social                                                         | 08 131 Comunicação Social                                                         | 08 131 Comunicação Social                                           | 19.000,00                                      | 19.000,00                   |                             |
| 08 131 0002 Gestão Inovada                                                        | 08 131 0002 Gestão Inovada                                                        | 08 131 0002 Gestão Inovada                                          | 19.000 00                                      | 19.000,00                   |                             |
| 08.131.0002.2050.0000                                                             | 08.131.0002.2050.0000                                                             | 08.131.0002.2050.0000                                               | 19.000,00 SUIP______________________--"===---- | 19.000,00                   |                             |
| 09 PrevidênciaSocial                                                              | 09 PrevidênciaSocial                                                              | 09 PrevidênciaSocial                                                | 380.000,00                                     | 380.000,00                  |                             |
| 09 271 PrevidênciaBásica                                                          | 09 271 PrevidênciaBásica                                                          | 09 271 PrevidênciaBásica                                            | 380.000,00                                     | 380.000,00                  |                             |
| 09 271 0002 Gestão Inovada                                                        | 09 271 0002 Gestão Inovada                                                        | 09 271 0002 Gestão Inovada                                          | 380.000 00                                     | 380.000 00                  |                             |
| 09.271.0002.2015.0000 Obrigações Patronais                                        | 09.271.0002.2015.0000 Obrigações Patronais                                        | 09.271.0002.2015.0000 Obrigações Patronais                          | 380.000,00                                     | 380.000,00                  |                             |
| 23 Comércioe Serviços                                                             | 23 Comércioe Serviços                                                             | 23 Comércioe Serviços                                               | 7 .000,00                                      | 7.000,00                    |                             |
| 23 23 695 695 Turismo 0005 O Turismo em Brasileira Incentivo ao                   | 23 23 695 695 Turismo 0005 O Turismo em Brasileira Incentivo ao                   | 23 23 695 695 Turismo 0005 O Turismo em Brasileira Incentivo ao     | 7 .000,00                                      | 7 .000,00                   |                             |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                     | 7.000,00                                       | 7 .000,00                   |                             |
| 23.695.0005.2016.0000 Turismo                                                     | 23.695.0005.2016.0000 Turismo                                                     | 23.695.0005.2016.0000 Turismo                                       |                                                |                             |                             |
| 24 Comunicações                                                                   | 24 Comunicações                                                                   | 11 .000,00                                                          |                                                | 11.000,00                   |                             |
| 24 131 Comunicação Social                                                         | 24 131 Comunicação Social                                                         | 11 .000,00                                                          |                                                | 11.000,00                   |                             |
| 24 131 0003 Comunicação Para Todos                                                | 24 131 0003 Comunicação Para Todos                                                | 11.000 00                                                           |                                                | 11.000 00                   |                             |
| 24.131.0003.1007.0000 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públ.       | 24.131.0003.1007.0000 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públ.       | s~-------------~===------------~=~ 11 .000,00                       |                                                | 11.000,00                   |                             |
| 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais                            | 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais                            | 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais              | 566.000,00                                     | 566.000,00                  |                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  2

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

•

CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  4

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 03                                                 | Sec Mun de Administração de Administração          | Sec Mun de Administração de Administração          | Sec Mun de Administração de Administração          | Sec Mun de Administração de Administração   | Sec Mun de Administração de Administração   | Sec Mun de Administração de Administração   | Sec Mun de Administração de Administração   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 01 Secretaria Código                               | 01 Secretaria Código                               | Especificação                                      | Especificação                                      | Operação Especial                           | Projetos                                    | Atividades                                  | Tota                                        |
| 28                                                 | 846                                                | 0002                                               | Gestão Inovada                                     |                                             |                                             | 566.000,00                                  | 566.000,00                                  |
| 28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da | 28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da | 28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da | 28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da | Secretaria de Administração                 |                                             | 182.000,00                                  | 182.000,00                                  |
| 28.846.0002.2014.0000                              | 28.846.0002.2014.0000                              | 28.846.0002.2014.0000                              | 28.846.0002.2014.0000                              | Encargos com oPASEP                         |                                             | 384.000,00                                  | 384.000,00                                  |
| 99                                                 | Reserva de Contingência                            | Reserva de Contingência                            | Reserva de Contingência                            |                                             |                                             | 900.000,00                                  | 900.000,00                                  |
| 99                                                 | 999                                                | Reserva de Contingência                            | Reserva de Contingência                            |                                             |                                             | 900.000,00                                  | 900.000,00                                  |
| 99                                                 | 999                                                | 0015                                               | Reserva de Contigencia                             |                                             |                                             | 900.000,00                                  | 900.000,00                                  |
| 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência      | 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência      | 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência      | 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência      |                                             |                                             | 900.000,00                                  | 900.000,00                                  |
| TOTAL                                              | TOTAL                                              | TOTAL                                              | TOTAL                                              | 0,00                                        | 511 .000,00                                 | 11.074.000,00                               | 11 .585.000,00                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 03                                                                               | Sec Mun de Administração                                                         | Sec Mun de Administração                                                         | Sec Mun de Administração                                                         | Sec Mun de Administração   | Sec Mun de Administração   | Sec Mun de Administração   | Sec Mun de Administração   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 03 Fundo Código                                                                  | 03 Fundo Código                                                                  | Especificação                                                                    | Especificação                                                                    | Operação Especial          | Projetos                   | Atividades                 | Tota 1                     |
| 09                                                                               | PrevidênciaSocial                                                                | PrevidênciaSocial                                                                | PrevidênciaSocial                                                                |                            |                            | 4.887.000,00               | 4.887.000,00               |
| 09                                                                               | 272                                                                              | Previdênciado Regime Estatutário                                                 | Previdênciado Regime Estatutário                                                 |                            |                            | 4.887.000,00               | 4.887.000,00               |
| 09                                                                               | 272                                                                              | 0002                                                                             | Gestão Inovada                                                                   |                            |                            | 4.887.000,00               | 4.887.000,00               |
| 09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdênc iade Brasileira | 09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdênc iade Brasileira | 09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdênc iade Brasileira | 09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdênc iade Brasileira |                            |                            | 301.600,00                 | 301.600,00                 |
| 09.272.0002.2087.0000 Beneficios Previdênciarios                                 | 09.272.0002.2087.0000 Beneficios Previdênciarios                                 | 09.272.0002.2087.0000 Beneficios Previdênciarios                                 | 09.272.0002.2087.0000 Beneficios Previdênciarios                                 |                            |                            | 4.585.400,00               | 4.585.400,00               |
| 99                                                                               | Reserva de Contingência                                                          | Reserva de Contingência                                                          | Reserva de Contingência                                                          |                            |                            | 105.000,00                 | 105.000,00                 |
| 99                                                                               | 999                                                                              | Reserva de Contingência                                                          | Reserva de Contingência                                                          |                            |                            | 105.000,00                 | 105.000,00                 |
| 99                                                                               | 999                                                                              | 0002                                                                             | Gestão Inovada                                                                   |                            |                            | 105.000,00                 | 105.000,00                 |
| 99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS                               | 99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS                               | 99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS                               | 99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS                               |                            |                            | 105.000,00                 | 105.000,00                 |
| TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | 0,00                       | 0,00                       | 4.992.000,00               | 4.992.000,00               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 04                                                                                | Sec Municipal de Educação                                                         | Sec Municipal de Educação                                                         | Sec Municipal de Educação                                                         | Sec Municipal de Educação   | Sec Municipal de Educação   | Sec Municipal de Educação   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| Código                                                                            | Secretaria de Educação Especificação                                              | Secretaria de Educação Especificação                                              |                                                                                   | Projetos                    | Atividades                  | Tota                        |
| 12                                                                                | Educação                                                                          | Educação                                                                          |                                                                                   | 993.000,00                  | 8.004.400,00                | 8.997.400,00                |
| 12                                                                                | 361                                                                               | Ensino Fundamental                                                                |                                                                                   | 673.000,00                  | 7.030.400,00                | 7.703.400,00                |
|                                                                                   | 361 0006                                                                          | Educação ao Alcançe de Todos                                                      | 12                                                                                | 673.000,00                  | 7.030.400,00                | 7.703.400,00                |
|                                                                                   | 12.361.0006.1009.0000                                                             | Construção , Ampliação eReforma                                                   |                                                                                   | 135,000,00                  |                             | 135.000,00                  |
| 12.361.0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas                      | 12.361.0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas                      | 12.361.0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas                      |                                                                                   | 50,000,00                   |                             | 50.000,00                   |
| .0006.1011.0000 Aquisição de Veículo                                              | .0006.1011.0000 Aquisição de Veículo                                              | .0006.1011.0000 Aquisição de Veículo                                              | 12.361                                                                            | 60.000,00                   |                             | 60.000,00                   |
| 12.361.0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências                     | 12.361.0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências                     | 12.361.0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências                     |                                                                                   | 10.000,00                   |                             | 10.000,00                   |
| .0006.1013.0000 Construção do Prédioda Secretaria de Educação                     | .0006.1013.0000 Construção do Prédioda Secretaria de Educação                     | .0006.1013.0000 Construção do Prédioda Secretaria de Educação                     | 12.361                                                                            | 35.000,00                   |                             | 35.000,00                   |
| 12.361 .0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria                  | 12.361 .0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria                  | 12.361 .0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria                  |                                                                                   | 18,000,00                   |                             | 18.000,00                   |
| .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse                                   | .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse                                   | .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse                                   | 12.361                                                                            | 50,000,00                   |                             | 50.000,00                   |
| .0006.1016.0000 Const. Ampli. eReforma de Quadra Espoti                           | .0006.1016.0000 Const. Ampli. eReforma de Quadra Espoti                           | .0006.1016.0000 Const. Ampli. eReforma de Quadra Espoti                           | 12.361                                                                            | 55.000,00                   |                             | 55.000,00                   |
| 12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos                          | 12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos                          | 12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos                          |                                                                                   | 30.000,00                   |                             | 30.000,00                   |
| .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                       | .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                       | .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                       | 12.361                                                                            | 130,000,00                  |                             | 130.000,00                  |
| 12.361 .0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                              | 12.361 .0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                              | 12.361 .0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                              |                                                                                   | 100,000,00                  |                             | 100.000,00                  |
| 12.361.0006.2021.0000 Manutenção do Ensino Fundamental                            | 12.361.0006.2021.0000 Manutenção do Ensino Fundamental                            | 12.361.0006.2021.0000 Manutenção do Ensino Fundamental                            |                                                                                   |                             | 4.265.000,00                | 4.265.000,00                |
| 12.361 .0006.2022.0000 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE                       | 12.361 .0006.2022.0000 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE                       | 12.361 .0006.2022.0000 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE                       |                                                                                   |                             | 600.000,00                  | 600.000,00                  |
| 12.361 .0006.2023.0000 Treinamento eCapacitação de Pessoal                        | 12.361 .0006.2023.0000 Treinamento eCapacitação de Pessoal                        | 12.361 .0006.2023.0000 Treinamento eCapacitação de Pessoal                        |                                                                                   |                             | 3.000,00                    | 3.000,00                    |
| .0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar - PNAT                           | .0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar - PNAT                           | .0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar - PNAT                           | 12.361                                                                            |                             | 350.000,00                  | 350.000,00                  |
| 12.361 .0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação -QSE                        | 12.361 .0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação -QSE                        | 12.361 .0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação -QSE                        |                                                                                   |                             | 950.000,00                  | 950.000,00                  |
| 12.361 .0006.2026.0000 Manutenção de PODE                                         | 12.361 .0006.2026.0000 Manutenção de PODE                                         | 12.361 .0006.2026.0000 Manutenção de PODE                                         |                                                                                   |                             | 10.000,00                   | 10.000,00                   |
| 12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF                         | 12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF                         | 12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF                         |                                                                                   |                             | 827.400,00                  | 827.400,00                  |
| 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                          | 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                          | 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                          |                                                                                   |                             | 25.000,00                   | 25.000,00                   |
| 365 Educação Infantil                                                             | 365 Educação Infantil                                                             | 365 Educação Infantil                                                             | 12                                                                                | 315.000,00                  | 421 .000,00                 | 736.000,00                  |
| 365 0006 Educação ao Alcançe                                                      | 365 0006 Educação ao Alcançe                                                      | de Todos                                                                          | 12                                                                                | 315.000,00                  | 421 .000,00                 | 736.000,00                  |
| 12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação eReforma de Creches                   | 12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação eReforma de Creches                   | 12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação eReforma de Creches                   |                                                                                   | 130.000,00                  |                             | 130.000,00                  |
| Aquisição de Equipamentos para Creches Permante                                   | Aquisição de Equipamentos para Creches Permante                                   | Aquisição de Equipamentos para Creches Permante                                   | 12.365.0006.1020.0000                                                             | 5.000,00                    |                             | 5.000,00                    |
| 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                          | 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                          | 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                          |                                                                                   | 80.000,00                   |                             | 80.000,00                   |
| 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                               | 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                               | 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                               |                                                                                   | 100,000,00                  |                             | 100.000,00                  |
| 12.365.0006.2027.0000 Manutenção do                                               | 12.365.0006.2027.0000 Manutenção do                                               | Ensino Infantil                                                                   |                                                                                   |                             | 421 .000,00                 | 421.000,00                  |
| 12                                                                                |                                                                                   | Educação de Jovens eAdultos                                                       | 366                                                                               |                             | 417.000,00                  | 417.000,00                  |
| 366 0006 Educação ao Alcançe                                                      | 366 0006 Educação ao Alcançe                                                      | de Todos                                                                          | 12                                                                                |                             | 417.000,00                  | 417.000,00                  |
| 12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos | 12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos | 12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos | 12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos |                             | 87.000,00                   | 87.000,00                   |
| 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens Especial                                 | 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens Especial                                 | eAdultos- BRAEJA                                                                  |                                                                                   |                             | 330.000,00                  | 330.000,00                  |
| 367 Educação                                                                      | 367 Educação                                                                      | 367 Educação                                                                      | 12                                                                                | 5.000,00 5.000,00           | 136.000,00 136.000,00       | 141.000,00 141.000,00       |
| 12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos Construção de Unidades Especiais         | 12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos Construção de Unidades Especiais         | 12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos Construção de Unidades Especiais         | 12.367.0006.1018.0000                                                             | 5.000,00                    |                             | 5.000,00                    |
| 12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial                               | 12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial                               | 12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial                               |                                                                                   |                             | 136.000,00                  | 136.000,00                  |
| 28 Encargos Especiais                                                             | 28 Encargos Especiais                                                             | 28 Encargos Especiais                                                             |                                                                                   |                             | 1.000,00                    | 1.000,00                    |
| 28                                                                                | 846                                                                               | Outros Encargos Especiais                                                         |                                                                                   |                             | 1.000,00                    | 1.000,00                    |
| 28                                                                                | 846                                                                               | 0006 Educação ao Alcançe de Todos                                                 |                                                                                   |                             | 1.000,00                    | 1.000,00                    |
|                                                                                   | 28.846.0006.2021                                                                  | .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                                            |                                                                                   |                             | 1.000,00                    | 1.000,00                    |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  6

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV.  CANDIDO MENDES, CENTRO · CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| 04 01   | Sec Municipal de Educação Secretaria de Educação   |                   |            |              |              |
|---------|----------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|
| Código  | Especificação                                      | Operação Especial | Projetos   | Atividades   | Tota         |
|         |                                                    | 0,00              | 993.000,00 | 8.005.400,00 | 8.998.400,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO . CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

.

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Pág ina 8

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

| 02                                                                            | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação             | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação             | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação             | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação   | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação   | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação   | Sec Municipal de Educação Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                        | Especificação                                                                 | Especificação                                                                 | Especificação                                                                 | Projetos                                                            | Atividades                                                          | Tota 1                                                              |                                                                     |
| 12                                                                            | Educação                                                                      | Educação                                                                      | Educação                                                                      | 1.385.000,00                                                        | 20.670.000,00                                                       | 22.055.000,00                                                       |                                                                     |
| 12                                                                            | 361                                                                           | Ensino Fundamental                                                            | Ensino Fundamental                                                            | 610.000,00                                                          | 14.373.500,00                                                       | 14.983.500,00                                                       |                                                                     |
| 12                                                                            | 361                                                                           | 0006                                                                          | Educação ao Alcançe de Todos                                                  | 610.000,00                                                          | 14.373.500,00                                                       | 14.983.500,00                                                       |                                                                     |
| 12.361 .0006.1024.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Escolas Públicas   | 12.361 .0006.1024.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Escolas Públicas   | 12.361 .0006.1024.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Escolas Públicas   | 12.361 .0006.1024.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Escolas Públicas   | 450.000,00                                                          |                                                                     | 450.000,00                                                          |                                                                     |
| 12.361 .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante           | 12.361 .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante           | 12.361 .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante           | 12.361 .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante           | 160.000,00                                                          |                                                                     | 160.000,00                                                          |                                                                     |
| 12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                      | 12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                      | 12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                      | 12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                      |                                                                     | 655.000,00                                                          | 655.000,00                                                          |                                                                     |
| 12.361 .0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30%                  | 12.361 .0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30%                  | 12.361 .0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30%                  | 12.361 .0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30%                  |                                                                     | 2.708.000,00                                                        | 2.708.000,00                                                        |                                                                     |
| 12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                | 12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                | 12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                | 12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                |                                                                     | 290.000,00                                                          | 290.000,00                                                          |                                                                     |
| 12.361 .0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magisté rio                  | 12.361 .0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magisté rio                  | 12.361 .0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magisté rio                  | 12.361 .0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magisté rio                  |                                                                     | 50.000,00                                                           | 50.000,00                                                           |                                                                     |
| 12.361 .0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% | 12.361 .0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% | 12.361 .0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% | 12.361 .0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% |                                                                     | 10.600.500,00                                                       | 10.600.500,00                                                       |                                                                     |
| 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                      | 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                      | 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                      | 12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                      |                                                                     | 70.000,00                                                           | 70.000,00                                                           |                                                                     |
| 12                                                                            | 365                                                                           | Educação Infantil                                                             | Educação Infantil                                                             | 775.000,00                                                          | 6.202.500,00                                                        | 6.977.500,00                                                        |                                                                     |
| 12                                                                            | 365                                                                           | 0006                                                                          | Educaçã o ao Alcançe de Todos                                                 | 775.000,00                                                          | 6.202.500,00                                                        | 6.977.500,00                                                        |                                                                     |
| 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante            | 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante            | 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante            | 12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante            | 375.000,00                                                          |                                                                     | 375.000,00                                                          |                                                                     |
| 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliaçã o                          | 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliaçã o                          | 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliaçã o                          | 12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma eAmpliaçã o                          | 400.000,00                                                          |                                                                     | 400.000,00                                                          |                                                                     |
| 12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educaçã o Infantil              | 12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educaçã o Infantil              | 12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educaçã o Infantil              | 12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educaçã o Infantil              |                                                                     | 1.100.000,00                                                        | 1.100.000,00                                                        |                                                                     |
| 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%     | 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%     | 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%     | 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%     |                                                                     | 5.102.500,00                                                        | 5.102.500,00                                                        |                                                                     |
| 12                                                                            | 366                                                                           | Educação de Jovens eAdultos                                                   | Educação de Jovens eAdultos                                                   |                                                                     | 94.000,00                                                           | 94.000,00                                                           |                                                                     |
| 12                                                                            | 366                                                                           | 0006                                                                          | Educação ao Alcançe de Todos                                                  |                                                                     | 94.000,00                                                           | 94.000,00                                                           |                                                                     |
| 12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA                                       | 12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA                                       | 12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA                                       | 12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA                                       |                                                                     | 24.000,00                                                           | 24.000,00                                                           |                                                                     |
| 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA                    | 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA                    | 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA                    | 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA                    |                                                                     | 70.000,00                                                           | 70.000,00                                                           |                                                                     |
| 28                                                                            | Encargos Especiais                                                            | Encargos Especiais                                                            | Encargos Especiais                                                            |                                                                     | 145.000,00                                                          | 145.000,00                                                          |                                                                     |
| 28                                                                            | 846                                                                           | Outros Encargos Especiais                                                     | Outros Encargos Especiais                                                     |                                                                     | 145.000,00                                                          | 145.000,00                                                          |                                                                     |
| 28                                                                            | 846                                                                           | 0006                                                                          | Educação ao Alcançe de Todos                                                  |                                                                     | 145.000,00                                                          | 145.000,00                                                          |                                                                     |
| 28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                 | 28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                 | 28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                 | 28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                 |                                                                     | 145.000,00                                                          | 145.000,00                                                          |                                                                     |
| TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | TOTAL                                                                         | 1.385.000,00                                                        | 20.815.000,00                                                       | 22.200.000,00                                                       |                                                                     |

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 05                                                                                  | Secretaria Munlclpal de Saú de                                                      | Secretaria Munlclpal de Saú de                                                      | Secretaria Munlclpal de Saú de                                                      | Secretaria Munlclpal de Saú de                                                      | Secretaria Munlclpal de Saú de                                    | Secretaria Munlclpal de Saú de   | Secretaria Munlclpal de Saú de   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| Código                                                                              |                                                                                     | Especificação                                                                       |                                                                                     | Projetos                                                                            | Atividades                                                        | Tota 1                           |                                  |
| 10                                                                                  | Saúde                                                                               | Saúde                                                                               | Saúde                                                                               | 850.000,00                                                                          | 13.948.000,00                                                     | 14.798.000,00                    |                                  |
| 10                                                                                  | 301 Atenção Básica                                                                  | 301 Atenção Básica                                                                  | 301 Atenção Básica                                                                  | 850.000,00                                                                          | 13.549.000,00                                                     | 14.399.000,00                    |                                  |
| 1o                                                                                  | 301                                                                                 | Saúdeao Alcança de Todos                                                            |                                                                                     | 850.000 00                                                                          | 13.549.000 00                                                     | 14.399.000 00                    |                                  |
| 10.301.0009.1026.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saúd            | 10.301.0009.1026.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saúd            | 10.301.0009.1026.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saúd            | 10.301.0009.1026.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saúd            | 100.000,00                                                                          | _e________________~--------------~-                               | 100.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente              | 10.301.0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente              | 10.301.0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente              | 10.301.0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente              | 20.000,00                                                                           |                                                                   | 20.000,00                        |                                  |
| 10.301.0009.1032.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saud            | 10.301.0009.1032.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saud            | 10.301.0009.1032.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saud            | 10.301.0009.1032.0000 Construção , Ampliação e Reforma de Postos de Saud            | 50.000,00                                                                           | e'----------------'--'-'-''-'-'-'-'-------------'-'-'-'-'-'.C..C. | 50.000,00                        |                                  |
| 10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                       | 10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                       | 10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                       | 10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                       | 155.000,00                                                                          |                                                                   | 155.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância                                       | 10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância                                       | 10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância                                       | 10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância                                       | 50.000,00                                                                           |                                                                   | 50.000,00                        |                                  |
| 10.301.0009.1067.0000 Construção , Reforma e Apliação de Academia de Sa_            | 10.301.0009.1067.0000 Construção , Reforma e Apliação de Academia de Sa_            | 10.301.0009.1067.0000 Construção , Reforma e Apliação de Academia de Sa_            | 10.301.0009.1067.0000 Construção , Reforma e Apliação de Academia de Sa_            | 50.000,00                                                                           | _e_______________________________~_                               | 50.000,00                        |                                  |
| 10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorlo de Protese Dentaria                | 10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorlo de Protese Dentaria                | 10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorlo de Protese Dentaria                | 10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorlo de Protese Dentaria                | 75.000,00                                                                           |                                                                   | 75.000,00                        |                                  |
| 10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                  | 10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                  | 10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                  | 10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                  | 200.000,00                                                                          |                                                                   | 200.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                | 10.301.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                | 10.301.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                | 10.301.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                | 150.000,00                                                                          |                                                                   | 150.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde- Fms                        | 10.301.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde- Fms                        | 10.301.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde- Fms                        | 10.301.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde- Fms                        |                                                                                     | 6.676.000,00                                                      | 6.676.000,00                     |                                  |
| 10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básicade Saúde- PAB                     | 10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básicade Saúde- PAB                     | 10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básicade Saúde- PAB                     | 10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básicade Saúde- PAB                     |                                                                                     | 3.098.000,00                                                      | 3.098.000,00                     |                                  |
| 10.301.0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúdeda Famllia-PSF                      | 10.301.0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúdeda Famllia-PSF                      | 10.301.0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúdeda Famllia-PSF                      | 10.301.0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúdeda Famllia-PSF                      |                                                                                     | 776.000,00                                                        | 776.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal                       | 10.301.0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal                       | 10.301.0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal                       | 10.301.0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal                       |                                                                                     | 305.000,00                                                        | 305.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.2045.0000 Manutenção do PACS                                            | 10.301.0009.2045.0000 Manutenção do PACS                                            | 10.301.0009.2045.0000 Manutenção do PACS                                            | 10.301.0009.2045.0000 Manutenção do PACS                                            |                                                                                     | 1.135.000,00                                                      | 1.135.000,00                     |                                  |
| 10.301.0009.2047.0000 Programa Saude na Escola                                      | 10.301.0009.2047.0000 Programa Saude na Escola                                      | 10.301.0009.2047.0000 Programa Saude na Escola                                      | 10.301.0009.2047.0000 Programa Saude na Escola                                      |                                                                                     | 12.000,00                                                         | 12.000,00                        |                                  |
| 10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf                                                 | 10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf                                                 | 10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf                                                 | 10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf                                                 |                                                                                     | 159.000,00                                                        | 159.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.2091 .0000 Manutenção das Atividades do Cofinanclamento                 | 10.301.0009.2091 .0000 Manutenção das Atividades do Cofinanclamento                 | 10.301.0009.2091 .0000 Manutenção das Atividades do Cofinanclamento                 | 10.301.0009.2091 .0000 Manutenção das Atividades do Cofinanclamento                 |                                                                                     | 288.000,00                                                        | 288.000,00                       |                                  |
| 10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial Enfermagem                    | 10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial Enfermagem                    | 10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial Enfermagem                    | 10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial Enfermagem                    |                                                                                     | 1.050.000,00                                                      | 1.050.000,00                     |                                  |
| 10.301.0009.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                             | 10.301.0009.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                             | 10.301.0009.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                             | 10.301.0009.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                             |                                                                                     | 50.000,00                                                         | 50.000,00                        |                                  |
| 10 304 Vlgllâncla Sanitária                                                         | 10 304 Vlgllâncla Sanitária                                                         | 10 304 Vlgllâncla Sanitária                                                         | 10 304 Vlgllâncla Sanitária                                                         |                                                                                     | 10.000,00                                                         | 10.000,00                        |                                  |
| 304 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   | 304 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   | 304 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   | 304 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   |                                                                                     | 10.000 00                                                         | 10.000 00                        |                                  |
| 10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilênc ia Sanitária               | 10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilênc ia Sanitária               | 10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilênc ia Sanitária               | 10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilênc ia Sanitária               |                                                                                     | 10.000,00                                                         | 10.000,00                        |                                  |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                    | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                    | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                    | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                    |                                                                                     | 389.000,00                                                        | 389.000,00                       |                                  |
| 10 305 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                | 10 305 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                | 10 305 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                | 10 305 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                |                                                                                     | 389.000 00                                                        | 389.000 00                       |                                  |
| 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. | 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. | 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. | 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. | 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. | 389.000,00                                                        | 389.000,00                       |                                  |
| 28 Encargos Especiais                                                               | 28 Encargos Especiais                                                               | 28 Encargos Especiais                                                               | 28 Encargos Especiais                                                               |                                                                                     | 115.000,00                                                        | 115.000,00                       |                                  |
|                                                                                     | 846 Outros Encargos Especiais                                                       | 846 Outros Encargos Especiais                                                       | 846 Outros Encargos Especiais                                                       |                                                                                     | 115.000,00                                                        | 115.000,00                       |                                  |
| 846 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   | 846 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   | 846 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   | 846 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                   |                                                                                     | 115.000 00                                                        | 115.000 00                       |                                  |
| 28.846.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúd e - Fms                      | 28.846.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúd e - Fms                      | 28.846.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúd e - Fms                      | 28.846.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúd e - Fms                      |                                                                                     | 115.000,00                                                        | 115.000,00                       |                                  |
| TOTA L                                                                              | TOTA L                                                                              | TOTA L                                                                              | TOTA L                                                                              | 850.000.00                                                                          | 14.063.000,00                                                     | 14.913.000,00                    |                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  10

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 05                    | Secretaria Municipal de Saúde   | Secretaria Municipal de Saúde          | Secretaria Municipal de Saúde                                               |           |            |            |
|-----------------------|---------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|------------|
| 03 Unld Código        | 03 Unld Código                  | Especificação                          |                                                                             | Projetos  | Atividades | Tota       |
| 10                    | Saúde                           |                                        |                                                                             | 14.000,00 | 633.000,00 | 647.000,00 |
| 10                    | 302                             | Assistê ncia Hospitalar e Ambulatorial | Assistê ncia Hospitalar e Ambulatorial                                      | 14.000,00 | 633.000,00 | 647.000,00 |
| 10                    | 302                             | 0009                                   | Saúdeao Alcançe de Todos                                                    | 14.000,00 | 633.000,00 | 647.000,00 |
| 10.302.0009.1034.0000 | 10.302.0009.1034.0000           | 10.302.0009.1034.0000                  | Aquisiçã o de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de Saú de | 8.000,00  |            | 8.000,00   |
| 10.302.0009.1070.0000 | 10.302.0009.1070.0000           | 10.302.0009.1070.0000                  | Construçã o Reforma e Ampliação                                             | 6.000,00  |            | 6.000,00   |
| 10.302.0009.2049.0000 | 10.302.0009.2049.0000           | 10.302.0009.2049.0000                  | Manutençã o Básicada Unidade Mista de Saúde                                 |           | 633.000,00 | 633.000,00 |
| TOTAL                 | TOTAL                           | TOTAL                                  | TOTAL                                                                       | 14.000,00 | 633.000,00 | 647.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 06                     | Sec. Munlclpal de Assistência Social   | Sec. Munlclpal de Assistência Social   | Sec. Munlclpal de Assistência Social                                   |          |            |            |
|------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|----------|------------|------------|
| 01 Código              | Secretaria de Assistência Social       | Especificação                          | Operação Especial                                                      | Projetos | Atividades | Tota       |
| 08                     | AssistênciaSocial                      | AssistênciaSocial                      | AssistênciaSocial                                                      | 5.000,00 | 548.500,00 | 553.500,00 |
| 08                     | 244                                    | AssistênciaComunitária                 | AssistênciaComunitária                                                 | 5.000,00 | 548.500,00 | 553.500,00 |
| 08                     | 244                                    | 001O                                   | Prefeitura e o Povo                                                    | 5.000,00 | 548.500,00 | 553.500,00 |
| 08.244.0010.1035.0000  | 08.244.0010.1035.0000                  | 08.244.0010.1035.0000                  | Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social          | 5.000,00 |            | 5.000,00   |
| 08.244.0010.2051 .0000 | 08.244.0010.2051 .0000                 | 08.244.0010.2051 .0000                 | Manutenção do Conselho Tutelar                                         |          | 60.000,00  | 60.000,00  |
| 08.244.0010.2052.0000  | 08.244.0010.2052.0000                  | 08.244.0010.2052.0000                  | Manutenção da Secretaria de AssistênciaSocial                          |          | 438.500,00 | 438.500,00 |
| 08.244.0010.2071 .0000 | 08.244.0010.2071 .0000                 | 08.244.0010.2071 .0000                 | Manutenção e/ ou Conservação de Prédiospúblicos_______________________ |          | 50.000,00  | 50.000,00  |
| TOTAL                  | TOTAL                                  | TOTAL                                  | 0,00                                                                   | 5.000,00 | 548.500,00 | 553.500,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES. CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.20)

| 06 02                                                                                    | Sec. Munlclpal de AssistênciaSocial Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial                 | Sec. Munlclpal de AssistênciaSocial Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial                 | Sec. Munlclpal de AssistênciaSocial Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial   | Sec. Munlclpal de AssistênciaSocial Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial   | Sec. Munlclpal de AssistênciaSocial Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial   | Sec. Munlclpal de AssistênciaSocial Fundo Munlclpal de AssistênciaSocial   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                   | Código                                                                                   | Especificação                                                                            | Operação Especial                                                          | Projetos                                                                   | Atividades                                                                 | Tota 1                                                                     |
| 08                                                                                       | AssistênciaSocial                                                                        | AssistênciaSocial                                                                        |                                                                            | 220.000,00                                                                 | 2.394.000,00                                                               | 2.614.000,00                                                               |
| 08                                                                                       | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                |                                                                            |                                                                            | 243.000,00                                                                 | 243.000,00                                                                 |
| 08                                                                                       | 243                                                                                      | 001o Prefeitura e o Povo                                                                 |                                                                            |                                                                            | 243.000 00                                                                 | 243.000 00                                                                 |
| 08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA                           | 08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA                           | 08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA                           |                                                                            |                                                                            | 243.000,00                                                                 | 243.000,00                                                                 |
| 08                                                                                       | 244 AssistênciaComunitária                                                               | 244 AssistênciaComunitária                                                               |                                                                            | 220.000,00                                                                 | 2.151 .000,00                                                              | 2.371 .000,00                                                              |
| 08                                                                                       | 244                                                                                      | 001O Prefeitura e o Povo                                                                 |                                                                            | 215.00000                                                                  | 2.151.000 00                                                               | 2.366.000 00                                                               |
| 08.244.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo                                               | 08.244.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo                                               | 08.244.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo                                               |                                                                            | 45.000,00                                                                  |                                                                            | 45.000,00                                                                  |
| 08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                       | 08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                       | 08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante                       |                                                                            | 70.000,00                                                                  |                                                                            | 70.000,00                                                                  |
| 08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                     | 08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                     | 08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação                                     |                                                                            | 100.000,00                                                                 |                                                                            | 100.000,00                                                                 |
| 08.244.0010.2053.0000 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC   | 08.244.0010.2053.0000 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC   | 08.244.0010.2053.0000 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC   |                                                                            |                                                                            | 4.500,00                                                                   | 4.500,00                                                                   |
| 08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia Vinculo - SFCV | 08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia Vinculo - SFCV | 08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia Vinculo - SFCV | e                                                                          |                                                                            | 54.000,00                                                                  | 54.000,00                                                                  |
| 08.244.0010.2056.0000 Manutenção do Programa                                             | 08.244.0010.2056.0000 Manutenção do Programa                                             | 08.244.0010.2056.0000 Manutenção do Programa                                             | deEquipeVolante-PBVlll______________________                               |                                                                            | 24.000,00 ~                                                                | ______2_4_ .00 _ 0,                                                        |
| 08.244.0010.2057.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa                    | 08.244.0010.2057.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa                    | 08.244.0010.2057.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa                    |                                                                            |                                                                            | 72.000,00                                                                  | 72.000,                                                                    |
| 08.244.0010.2058.0000 Manutenção do Programa Social Baslco Fixo -                        | 08.244.0010.2058.0000 Manutenção do Programa Social Baslco Fixo -                        | 08.244.0010.2058.0000 Manutenção do Programa Social Baslco Fixo -                        | _____________________________                                              |                                                                            | 4.000,00                                                                   | 4_ .o _ o_ o.                                                              |
| 08.244.0010.2059.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                              | 08.244.0010.2059.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                              | 08.244.0010.2059.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                              |                                                                            |                                                                            | 101.000,00                                                                 | 101.000,                                                                   |
| 08.244.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc                         | 08.244.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc                         | 08.244.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc                         | iaSocla_l_____________________                                             |                                                                            | 1.418.500,00 ~                                                             | _____1_.4 _1 _ 8_ .5 _ 0_ 0,                                               |
| 08.244.0010.2098.0000 Beneflcios Eventuais                                               | 08.244.0010.2098.0000 Beneflcios Eventuais                                               | 08.244.0010.2098.0000 Beneflcios Eventuais                                               |                                                                            |                                                                            | 426.000,00                                                                 | 426.000,                                                                   |
| 08.244.0010.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao                                       | 08.244.0010.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao                                       | 08.244.0010.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao                                       |                                                                            |                                                                            | 47.000,00                                                                  | 47.000,                                                                    |
| 08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania                                                  | 08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania                                                  | 08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania                                                  |                                                                            | 5.000 00                                                                   |                                                                            | 5.000,                                                                     |
| 08.244.0012.1029.0000 Construçã o, Reforma e ampliação de                                | 08.244.0012.1029.0000 Construçã o, Reforma e ampliação de                                | 08.244.0012.1029.0000 Construçã o, Reforma e ampliação de                                | predlospubllcos________________                                            | 5.000,00 ~                                                                 | ____________5_.o_o_                                                        | o.                                                                         |
| 11                                                                                       | Trabalho                                                                                 | Trabalho                                                                                 |                                                                            |                                                                            | 3.000,00                                                                   | 3.000,                                                                     |
| 11                                                                                       | 334 Fomento ao Trabalho                                                                  | 334 Fomento ao Trabalho                                                                  |                                                                            |                                                                            | 3.000,00                                                                   | 3.000,00                                                                   |
| 11                                                                                       | 334 001O Prefeitura e o Povo                                                             | 334 001O Prefeitura e o Povo                                                             |                                                                            |                                                                            | 3.000,00                                                                   | 3.000,00                                                                   |
| 11.334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego a Renda                            | 11.334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego a Renda                            | 11.334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego a Renda                            |                                                                            |                                                                            | 3.000,00                                                                   | 3.000,00                                                                   |
| 28                                                                                       | Encargos 846 Outros Encargos Especiais                                                   | Especiais                                                                                |                                                                            |                                                                            | 20.000,00                                                                  | 20.000,00                                                                  |
| 28                                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                            |                                                                            | 20.000,00                                                                  | 20.000,00                                                                  |
| 28                                                                                       | 846 001O Prefeitura e o Povo                                                             | 846 001O Prefeitura e o Povo                                                             |                                                                            |                                                                            | 20.000 00                                                                  | 20.000 00                                                                  |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | o.oo                                                                       | 220.000,00                                                                 | 2.417.000,00                                                               | 2.637.000,00                                                               |

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  11

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  12

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 06                     | Sec. Municipal de Assistência Social   | Sec. Municipal de Assistência Social   | Sec. Municipal de Assistência Social                                 | Sec. Municipal de Assistência Social   | Sec. Municipal de Assistência Social   | Sec. Municipal de Assistência Social   | Sec. Municipal de Assistência Social   |
|------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| 03 Código              | 03 Código                              | Especificação                          | Especificação                                                        | Especial                               | Projetos                               | Atividades                             | Tota                                   |
| 14                     | Direitos da Cidadania                  | Direitos da Cidadania                  | Direitos da Cidadania                                                | 74.000,00                              |                                        | 293.000,00                             | 367.000,00                             |
| 14                     | 243                                    | Assistênciaà Criança eao Adolescente   | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                 | 74.000,00                              |                                        | 293.000,00                             | 367.000,00                             |
| 14                     | 243                                    | 0012                                   | Desenvolvimento eCidadania                                           |                                        | 74.000,00                              | 293.000,00                             | 367.000,00                             |
| 14.243.0012.1069.0000  | 14.243.0012.1069.0000                  | 14.243.0012.1069.0000                  | Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                          | 39.000,00                              |                                        |                                        | 39.000,00                              |
| 14.243.0012.1070.0000  | 14.243.0012.1070.0000                  | 14.243.0012.1070.0000                  | Construção Reforma eAmpliação                                        | 35.000,00                              |                                        |                                        | 35.000,00                              |
| 14.243.0012.2051 .0000 | 14.243.0012.2051 .0000                 | 14.243.0012.2051 .0000                 | Manutenção do Conselho Tutelar                                       |                                        |                                        | 33.000,00                              | 33.000,00                              |
| 14.243.0012.2100.0000  | 14.243.0012.2100.0000                  | 14.243.0012.2100.0000                  | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente |                                        |                                        | 260.000,00                             | 260.000,00                             |
| TOTAL                  | TOTAL                                  | TOTAL                                  | TOTAL                                                                | 0,00                                   | 74.000,00                              | 293.000,00                             | 367.000,00                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 07                                                                                        | Sec. Mun.de Meio Ambiente                                                                 | Sec. Mun.de Meio Ambiente                                                                 | Sec. Mun.de Meio Ambiente                                                                 | Sec. Mun.de Meio Ambiente   | Sec. Mun.de Meio Ambiente   | Sec. Mun.de Meio Ambiente   | Sec. Mun.de Meio Ambiente   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 07 Código                                                                                 | Sec. de Melo Ambiente                                                                     | Especificação                                                                             | Sec. de Melo Ambiente                                                                     | Projetos                    | Atividades                  | Tota                        |                             |
| 18                                                                                        | Gestão Ambiental                                                                          | Gestão Ambiental                                                                          | Gestão Ambiental                                                                          | 30.000,00                   | 115.000,00                  | 145.000,00                  |                             |
| 18                                                                                        | 122                                                                                       | Administração Geral                                                                       | Administração Geral                                                                       |                             | 81 .000,00                  | 81 .000,00                  |                             |
| 18                                                                                        | 122                                                                                       | 0013                                                                                      | Qualidade de Vida                                                                         |                             | 81 .000,00                  | 81 .000,00                  |                             |
| 18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                           | 18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                           | 18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                           | 18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                           |                             | 81.000,00                   | 81 .000,00                  |                             |
| 18                                                                                        | 541                                                                                       | Preservação eConservação Ambiental                                                        | Preservação eConservação Ambiental                                                        | 30.000,00                   | 34.000,00                   | 64.000,00                   |                             |
| 18                                                                                        | 541                                                                                       | 0013                                                                                      | Qualidade de Vida                                                                         | 30.000,00                   | 34.000,00                   | 64.000,00                   |                             |
| 18.541 .0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente                    | 18.541 .0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente                    | 18.541 .0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente                    | 18.541 .0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente                    | 30.000,00                   |                             | 30.000,00                   |                             |
| 18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais eCamaubais | 18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais eCamaubais | 18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais eCamaubais | 18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais eCamaubais |                             | 34.000,00                   | 34.000,00                   |                             |
| TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | 30.000,00                   | 115.000,00                  | 145.000,00                  |                             |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  13

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 08                                                                                                                                       | Sec Mun de Obras eServiços Públicos Sec. de Obras eServiços Públicos                                                                     | Sec Mun de Obras eServiços Públicos Sec. de Obras eServiços Públicos                                                                     | Sec Mun de Obras eServiços Públicos Sec. de Obras eServiços Públicos      | Sec Mun de Obras eServiços Públicos Sec. de Obras eServiços Públicos   | Sec Mun de Obras eServiços Públicos Sec. de Obras eServiços Públicos   | Sec Mun de Obras eServiços Públicos Sec. de Obras eServiços Públicos   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                            | Especificação                                                                                                                            | Projetos                                                                  | Atividades                                                             | Tota                                                                   |                                                                        |
| 04                                                                                                                                       | Administração                                                                                                                            | Administração                                                                                                                            | 65.000,00                                                                 | 2.471.000,00                                                           | 2.536.000,00                                                           |                                                                        |
| 04                                                                                                                                       | 122 Administração Geral                                                                                                                  | 122 Administração Geral                                                                                                                  | 65.000,00                                                                 | 2.471 .000,00                                                          | 2.536.000,00                                                           |                                                                        |
| 04                                                                                                                                       | 122 0002                                                                                                                                 | Gestão Inovada                                                                                                                           | 65.000,00                                                                 | 225.000,00                                                             | 290.000,00                                                             |                                                                        |
|                                                                                                                                          | 04.122.0002.1039.0000                                                                                                                    | Aquisição de Equipamentos para Secretaria                                                                                                | 5.000,00                                                                  |                                                                        | 5.000,00                                                               |                                                                        |
|                                                                                                                                          | 04.122.0002.1040.0000 Construção , Ampliação eReforma de PrédiosPúblicos                                                                 | 04.122.0002.1040.0000 Construção , Ampliação eReforma de PrédiosPúblicos                                                                 | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
|                                                                                                                                          | 04.122.0002.1063.0000 Construção , Ampliação eReforma do Prédioda Estação                                                                | 04.122.0002.1063.0000 Construção , Ampliação eReforma do Prédioda Estação                                                                | 10.000,00                                                                 |                                                                        | 10.000,00                                                              |                                                                        |
| 04.122.0002.2071 .0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédiospúb licos                                                                  | 04.122.0002.2071 .0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédiospúb licos                                                                  | 04.122.0002.2071 .0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédiospúb licos                                                                  |                                                                           | 225.000,00                                                             | 225.000,00                                                             |                                                                        |
| 04 122 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                                   | 04 122 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                                   | 04 122 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                                   |                                                                           | 2.246.000,00                                                           | 2.246.000,00                                                           |                                                                        |
| 04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano                                                        | 04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano                                                        | 04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano                                                        |                                                                           | 2.246.000,00                                                           | 2.246.000,00                                                           |                                                                        |
| 15                                                                                                                                       | Urbanismo                                                                                                                                | Urbanismo                                                                                                                                | 1.267.000,00                                                              | 925.500,00                                                             | 2.192.500,00                                                           |                                                                        |
| 15                                                                                                                                       | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                               | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                               | 907.000,00                                                                | 60.500,00                                                              | 967.500,00                                                             |                                                                        |
| 15                                                                                                                                       | 451 0012                                                                                                                                 | Desenvolvimento eCidadania                                                                                                               | 907.000,00                                                                | 60.500,00                                                              | 967.500,00                                                             |                                                                        |
| 15.451 .0012.1041.0000 Construção , Ampliação eReforma de ViasPú blicas                                                                  | 15.451 .0012.1041.0000 Construção , Ampliação eReforma de ViasPú blicas                                                                  | 15.451 .0012.1041.0000 Construção , Ampliação eReforma de ViasPú blicas                                                                  | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                      | 15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                      | 15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                      | 1.000,00                                                                  |                                                                        | 1.000,00                                                               |                                                                        |
| 15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública                                                                     | 15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública                                                                     | 15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública                                                                     | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451 .0012.1044.0000 Construção , Ampliação de Cemité rios Públicos                                                                    | 15.451 .0012.1044.0000 Construção , Ampliação de Cemité rios Públicos                                                                    | 15.451 .0012.1044.0000 Construção , Ampliação de Cemité rios Públicos                                                                    | 10.000,00                                                                 |                                                                        | 10.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                       | 15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                       | 15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                       | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451.0012.1046.0000 Construção , Ampliação eReforma de Praças eParques Públ icos                                                       | 15.451.0012.1046.0000 Construção , Ampliação eReforma de Praças eParques Públ icos                                                       | 15.451.0012.1046.0000 Construção , Ampliação eReforma de Praças eParques Públ icos                                                       | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451.0012.1064.0000 Contrução eAmplianção da Pavimentação Poliedrica                                                                   | 15.451.0012.1064.0000 Contrução eAmplianção da Pavimentação Poliedrica                                                                   | 15.451.0012.1064.0000 Contrução eAmplianção da Pavimentação Poliedrica                                                                   | 406.000,00                                                                |                                                                        | 406.000,00                                                             |                                                                        |
| 15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                                                                        | 15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                                                                        | 15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                                                                        | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451.0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                      | 15.451.0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                      | 15.451.0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                      | 50.000,00                                                                 |                                                                        | 50.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.451 .0012.1071.0000 Construção de Capela Mortuá ria                                                                                   | 15.451 .0012.1071.0000 Construção de Capela Mortuá ria                                                                                   | 15.451 .0012.1071.0000 Construção de Capela Mortuá ria                                                                                   | 190.000,00                                                                |                                                                        | 190.000,00                                                             |                                                                        |
| 15.451 .0012.2073.0000 Manutenção eConservação da Pavimentação poliédrica                                                                | 15.451 .0012.2073.0000 Manutenção eConservação da Pavimentação poliédrica                                                                | 15.451 .0012.2073.0000 Manutenção eConservação da Pavimentação poliédrica                                                                | 15.451 .0012.2073.0000 Manutenção eConservação da Pavimentação poliédrica | 60.500,00                                                              | 60.500,00                                                              |                                                                        |
| 15                                                                                                                                       | 452 Serviços Urbanos                                                                                                                     | 452 Serviços Urbanos                                                                                                                     | 360.000,00                                                                | 865.000,00                                                             | 1.225.000,00                                                           |                                                                        |
| 15                                                                                                                                       | 452 0012                                                                                                                                 | Desenvolvimento eCidadania                                                                                                               | 360.000,00                                                                | 865.000,00                                                             | 1.225.000,00                                                           |                                                                        |
| 15.452.0012.1046.0000 Construção , Ampliação eReforma de Praças eParques                                                                 | 15.452.0012.1046.0000 Construção , Ampliação eReforma de Praças eParques                                                                 | 15.452.0012.1046.0000 Construção , Ampliação eReforma de Praças eParques                                                                 | 300.000,00                                                                |                                                                        | 300.000,00                                                             |                                                                        |
| 15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                               | 15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                               | 15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                               | 60.000,00                                                                 |                                                                        | 60.000,00                                                              |                                                                        |
| 15.452.0012.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públ ica                                                                        | 15.452.0012.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públ ica                                                                        | 15.452.0012.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públ ica                                                                        |                                                                           | 803.000,00                                                             | 803.000,00                                                             |                                                                        |
| 15.452.0012.2075.0000 Manutenção eConservação de CemitériosPúblicos 15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ouConservação de Praças Públ icas | 15.452.0012.2075.0000 Manutenção eConservação de CemitériosPúblicos 15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ouConservação de Praças Públ icas | 15.452.0012.2075.0000 Manutenção eConservação de CemitériosPúblicos 15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ouConservação de Praças Públ icas |                                                                           | 12.000,00                                                              | 12.000,00                                                              |                                                                        |
| 16 Habitação                                                                                                                             | 16 Habitação                                                                                                                             | 16 Habitação                                                                                                                             | 15.000,00                                                                 | 50.000,00                                                              | 15.000,00                                                              |                                                                        |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                  | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                  | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                  | 15.000,00                                                                 |                                                                        | 15.000,00                                                              |                                                                        |
| 16 482 0016 Minha Casa Própria                                                                                                           | 16 482 0016 Minha Casa Própria                                                                                                           | 16 482 0016 Minha Casa Própria                                                                                                           | 15.000,00                                                                 |                                                                        | 15.000,00                                                              |                                                                        |
| 16.482.0016.1048.0000 Construção , Ampliação eReforma de Unidades Habitacionais                                                          | 16.482.0016.1048.0000 Construção , Ampliação eReforma de Unidades Habitacionais                                                          | 16.482.0016.1048.0000 Construção , Ampliação eReforma de Unidades Habitacionais                                                          | 15.000,00                                                                 |                                                                        | 15.000,00                                                              |                                                                        |
| 17 Saneamento                                                                                                                            | 17 Saneamento                                                                                                                            | 17 Saneamento                                                                                                                            | 133.000,00                                                                | 95.000,00                                                              | 228.000,00                                                             |                                                                        |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                            | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                            | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                            | 127.000,00                                                                | 95.000,00                                                              | 222.000,00                                                             |                                                                        |

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Página  15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2")

| 01                                                              | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   | Sec Mun de Obras e Serviços Púb licos Sec. de Obras e Serviços Púb licos   |
|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                          |                                                                            | Especificação                                                              | Especificação                                                              | Projetos                                                                   | Atividades                                                                 | T o ta 1                                                                   |                                                                            |
| 17                                                              | 511                                                                        | 0013                                                                       | Qualidade de Vida                                                          | 127.000 00                                                                 | 95.000 00                                                                  | 222.000 00                                                                 |                                                                            |
| 17.511.0013.1049.0000                                           | 17.511.0013.1049.0000                                                      | 17.511.0013.1049.0000                                                      | Construçã o, Restauraçã o da Rede de Distribuiçã o de Água                 | 77.000,00                                                                  |                                                                            | 77.000,00                                                                  |                                                                            |
| 17.511.0013.1050.0000                                           | 17.511.0013.1050.0000                                                      | 17.511.0013.1050.0000                                                      | Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Água                        | 15.000,00                                                                  |                                                                            | 15.000,00                                                                  |                                                                            |
| 17.511 .0013.1051 .0000                                         | 17.511 .0013.1051 .0000                                                    | 17.511 .0013.1051 .0000                                                    | Construção de Chafariz Públicoe Poços Tubulares                            | 25.000.00                                                                  |                                                                            | 25.000,00                                                                  |                                                                            |
| 17.511.0013.1052.0000                                           | 17.511.0013.1052.0000                                                      | 17.511.0013.1052.0000                                                      | Construçã o. Ampliaçã o de Lavanderias Públicas                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 17.511.0013.1053.0000                                           | 17.511.0013.1053.0000                                                      | 17.511.0013.1053.0000                                                      | Construção , Ampliação de Açudes e Barragens                               | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 17.511.0013.2077.0000                                           | 17.511.0013.2077.0000                                                      | 17.511.0013.2077.0000                                                      | Manutenção do Abastecimento D Água                                         |                                                                            | 95.000,00                                                                  | 95.000,00                                                                  |                                                                            |
| 17                                                              | 512                                                                        | Saneamento BásicoUrbano                                                    | Saneamento BásicoUrbano                                                    | 6.000,00                                                                   |                                                                            | 6.000,00                                                                   |                                                                            |
| 17                                                              | 512                                                                        | 0013                                                                       | Qualidade de Vida                                                          | 6.000 00                                                                   |                                                                            | 6.000 00                                                                   |                                                                            |
| 17.512.0013.1054.0000                                           | 17.512.0013.1054.0000                                                      | 17.512.0013.1054.0000                                                      | Construçã o, Restauraçã o de Galerias, Esgotos e Canais de Drenagem        | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 17.512.0013.1055.0000                                           | 17.512.0013.1055.0000                                                      | 17.512.0013.1055.0000                                                      | Construção . Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas                        | 1.000,00                                                                   |                                                                            | 1.000,00                                                                   |                                                                            |
| 25 Energia                                                      | 25 Energia                                                                 | 25 Energia                                                                 | 25 Energia                                                                 | 35.000,00                                                                  | 570.000,00                                                                 | 605.000,00                                                                 |                                                                            |
| 25                                                              | 751                                                                        | Conservação de Energia                                                     | Conservação de Energia                                                     | 30.000,00                                                                  | 570.000,00                                                                 | 600.000,00                                                                 |                                                                            |
| 25                                                              | 751                                                                        | 0012                                                                       | Desenvolvimento e Cidadania                                                | 30.000 00                                                                  | 570.000 00                                                                 | 600.000 00                                                                 |                                                                            |
| 25.751.0012.1069.0000                                           | 25.751.0012.1069.0000                                                      | 25.751.0012.1069.0000                                                      | Aquisição de Equipamento e Material Permante                               | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 25.751.0012.1070.0000                                           | 25.751.0012.1070.0000                                                      | 25.751.0012.1070.0000                                                      | Construção Reforma e Ampliaçã o                                            | 25.000,00                                                                  |                                                                            | 25.000,00                                                                  |                                                                            |
| 25.751.0012.2078.0000                                           | 25.751.0012.2078.0000                                                      | 25.751.0012.2078.0000                                                      | Manutenção dos Serviços de Iluminaçã o Pública                             |                                                                            | 570.000,00                                                                 | 570.000,00                                                                 |                                                                            |
| 25 752 Energia Elé trica                                        | 25 752 Energia Elé trica                                                   | 25 752 Energia Elé trica                                                   | 25 752 Energia Elé trica                                                   | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 25                                                              | 752                                                                        | 0012                                                                       | Desenvolvimento e Cidadania                                                | 5.000 00                                                                   |                                                                            | 5.000 00                                                                   |                                                                            |
| 25.752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperaçã o da Rede Elétrica | 25.752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperaçã o da Rede Elétrica            | 25.752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperaçã o da Rede Elétrica            | 25.752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperaçã o da Rede Elétrica            | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 26                                                              | Transporte                                                                 | Transporte                                                                 | Transporte                                                                 | 65.000,00                                                                  | 2.668.000,00                                                               | 2.733.000,00                                                               |                                                                            |
| 26                                                              | 782                                                                        | Transporte Rodoviário                                                      | Transporte Rodoviário                                                      | 65.000,00                                                                  | 2.668.000,00                                                               | 2.733.000,00                                                               |                                                                            |
| 26                                                              | 782                                                                        | 0014                                                                       | Acessibilidade Rodoviaria                                                  | 65.000.00                                                                  | 2.668.000,00                                                               | 2.733.000,00                                                               |                                                                            |
| 26.782.0014.1057.0000                                           | 26.782.0014.1057.0000                                                      | 26.782.0014.1057.0000                                                      | Construção , Restauração de Estradas Vicinais                              | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 26.782.0014.1058.0000                                           | 26.782.0014.1058.0000                                                      | 26.782.0014.1058.0000                                                      | Aquisição de Equipamentos                                                  | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 26.782.0014.1059.0000                                           | 26.782.0014.1059.0000                                                      | 26.782.0014.1059.0000                                                      | Construção de Pontes e Bueiros                                             | 5.000,00                                                                   |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |
| 26.782.0014.1060.0000                                           | 26.782.0014.1060.0000                                                      | 26.782.0014.1060.0000                                                      | Construçã o de Passagem Molhada                                            | 50.000,00                                                                  |                                                                            | 50.000,00                                                                  |                                                                            |
| 26.782.0014.2079.0000                                           | 26.782.0014.2079.0000                                                      | 26.782.0014.2079.0000                                                      | Manutenção dos Serviços Rodoviários                                        |                                                                            | 86.000,00                                                                  | 86.000,00                                                                  |                                                                            |
| 26.782.0014.2080.0000 Manutenção de Estradas Vlclnals           | 26.782.0014.2080.0000 Manutenção de Estradas Vlclnals                      | 26.782.0014.2080.0000 Manutenção de Estradas Vlclnals                      | TOTAL                                                                      | 1.580.000,00                                                               | 2.582,000,00 6.729.500,00                                                  | 2,582.000,00 8.309.500,00                                                  |                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522238/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2")

| 09                     | Sec. Munlclpal de Cultura      | Sec. Munlclpal de Cultura   | Sec. Munlclpal de Cultura                       |            |            |             |
|------------------------|--------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------|------------|-------------|
| 01 Código              | Secretaria Municiai de Cultura | Especificaçã                | o                                               | Projetos   | Atividades | T o ta      |
| 13                     | Cultura                        | Cultura                     | Cultura                                         | 150.000,00 | 831.000,00 | 981.000,00  |
| 13                     | 392                            | Difusão Cultural            | Difusão Cultural                                | 150.000,00 | 831.000,00 | 981.000,00  |
| 13                     | 392                            | 0008                        | Cultura Para o Povo                             | 150.000 00 | 831.000 00 | 981.000 00  |
| 13.392.0008.1061 .0000 | 13.392.0008.1061 .0000         | 13.392.0008.1061 .0000      | Construçã o de Centros para Eventos             | 150.000,00 |            | 150.000,00  |
| 13.392.0008.2081 .0000 | 13.392.0008.2081 .0000         | 13.392.0008.2081 .0000      | Manutenção da Biblioteca Pública                |            | 3.000,00   | 3.000,00    |
| 13.392.0008.2082.0000  | 13.392.0008.2082.0000          | 13.392.0008.2082.0000       | Manutenção do Departamento de Cultura           |            | 25.000,00  | 25.000,00   |
| 13.392.0008.2083.0000  | 13.392.0008.2083.0000          | 13.392.0008.2083.0000       | Incentivo as Atividades Culturais do Municí pio |            | 554.000,00 | 554.000,00  |
| 13.392.0008.2102.0000  | 13.392.0008.2102.0000          | 13.392.0008.2102.0000       | Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo          |            | 149.000,00 | 149.000,00  |
| 13.392.0008.2103.0000  | 13.392.0008.2103.0000          | 13.392.0008.2103.0000       | Manutençã o das Ações Lei Aldir Blanc           |            | 100.000,00 | 100.000,00  |
| TOTAL                  | TOTAL                          | TOTAL                       | TOTAL                                           | 150.000,00 | 831.000,00 | 981 .000,00 |

Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo06

Pági na  16

Orçamento  Programa

Exercí cio  de  2026

Anexo06

Pági na  17

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 10                                                     | Sec. Municipal de Finanças                             | Sec. Municipal de Finanças                             | Sec. Municipal de Finanças                               | Sec. Municipal de Finanças   | Sec. Municipal de Finanças   | Sec. Municipal de Finanças   | Sec. Municipal de Finanças   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 1 01 Secretaria Código                                 | 1 01 Secretaria Código                                 | Especificação                                          | Especificação                                            | Projetos                     | Atividades                   | Tota                         |                              |
| 04                                                     | Administração                                          | Administração                                          | Administração                                            | 2.000,00                     | 94.500,00                    | 96.500,00                    |                              |
| 04                                                     | 123                                                    | Administração Financeira                               | Administração Financeira                                 | 2.000,00                     | 94.500,00                    | 96.500,00                    |                              |
| 04                                                     | 123                                                    | 0002                                                   | Gestão Inovada                                           | 2.000 00                     | 94.500 00                    | 96.500 00                    |                              |
| 04.123.0002.1006.0000                                  | 04.123.0002.1006.0000                                  | 04.123.0002.1006.0000                                  | Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação | 1.000,00                     |                              | 1.000,00                     |                              |
| 04.123.0002.1062.0000                                  | 04.123.0002.1062.0000                                  | 04.123.0002.1062.0000                                  | Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finança     | 1.000,00                     | _s______________~-------     | 1.000,00                     |                              |
| 04.123.0002.2011.0000                                  | 04.123.0002.2011.0000                                  | 04.123.0002.2011.0000                                  | Manutenção do Departamento de Tributação                 |                              | 11.500,00                    | 11.500,00                    |                              |
| 04.123.0002.2086.0000                                  | 04.123.0002.2086.0000                                  | 04.123.0002.2086.0000                                  | Manutenção da Secretaria de Finanças                     |                              | 83.000,00                    | 83.000,00                    |                              |
| 28                                                     | Encargos Especiais                                     | Encargos Especiais                                     | Encargos Especiais                                       | 815.000.00                   |                              | 815.000,00                   |                              |
| 28                                                     | 843                                                    | Serviço da DívidaInterna                               | Serviço da DívidaInterna                                 | 815.000,00                   |                              | 815.000,00                   |                              |
| 28                                                     | 843                                                    | 0017                                                   | DívidaInterna                                            | 815.000 00                   |                              | 815.000 00                   |                              |
| 28.843.0017.1008.0000 Amortização da Divida Contratada | 28.843.0017.1008.0000 Amortização da Divida Contratada | 28.843.0017.1008.0000 Amortização da Divida Contratada | 28.843.0017.1008.0000 Amortização da Divida Contratada   | 815.000,00                   |                              | 815.000,00                   |                              |
| TOTAL                                                  | TOTAL                                                  | TOTAL                                                  | TOTAL                                                    | 817.000,00                   | 94.500,00                    | 911.500,00                   |                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 11 01                                                                    | Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos   | Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos   | Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos   | Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos   | Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos   | Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                   | Especificação                                                                                          | Especificação                                                                                          | Projetos                                                                                               | Atividades                                                                                             | Tota 1                                                                                                 |                                                                                                        |
| 18                                                                       | Gestão Ambiental                                                                                       | Gestão Ambiental                                                                                       |                                                                                                        | 4.000,00                                                                                               | 4.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 18                                                                       | 122                                                                                                    | Administração Geral                                                                                    |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 18                                                                       | 122                                                                                                    | 0013 Qualidade de Vida                                                                                 |                                                                                                        | 2.000 00                                                                                               | 2.000 00                                                                                               |                                                                                                        |
| 18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura                | 18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura                                              | 18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura                                              |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 18                                                                       | 608                                                                                                    | Promoção da Produção Agropecuária                                                                      |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 18                                                                       | 608                                                                                                    | 0013 Qualidade de Vida                                                                                 |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 18.608.0013.2068.0000 Incentivo a OVino Caprinocultura                   | 18.608.0013.2068.0000 Incentivo a OVino Caprinocultura                                                 | 18.608.0013.2068.0000 Incentivo a OVino Caprinocultura                                                 |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 20                                                                       | Agricultura                                                                                            | Agricultura                                                                                            | 35.000,00                                                                                              | 101.000,00                                                                                             | 136.000,00                                                                                             |                                                                                                        |
| 20                                                                       | 122                                                                                                    | Administração Geral                                                                                    |                                                                                                        | 75.500,00                                                                                              | 75.500,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20                                                                       | 122                                                                                                    | 0011 Incentivo a Agricultura                                                                           |                                                                                                        | 75.500,00                                                                                              | 75.500,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hí dricos | 20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hí dricos                               | 20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hí dricos                               |                                                                                                        | 69.500,00                                                                                              | 69.500,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20.122.0011 .2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas        | 20.122.0011 .2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas                                      | 20.122.0011 .2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas                                      |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 20.122.0011 .2064.0000 Comerclallzação de Produtos Agrícolas             | 20.122.0011 .2064.0000 Comerclallzação de Produtos Agrícolas                                           | 20.122.0011 .2064.0000 Comerclallzação de Produtos Agrícolas                                           |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 20.122.0011.2066.0000 Manutenção da Horta Comunltaria                    | 20.122.0011.2066.0000 Manutenção da Horta Comunltaria                                                  | 20.122.0011.2066.0000 Manutenção da Horta Comunltaria                                                  |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 20                                                                       | 605 Abastecimento                                                                                      | 605 Abastecimento                                                                                      | 35.000,00                                                                                              |                                                                                                        | 35.000,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20                                                                       | 605                                                                                                    | 0011 Incentivo a Agricultura                                                                           | 35.000,00                                                                                              |                                                                                                        | 35.000.00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20.605.0011.1038.0000 Aquisição de Equipamentos Mecanizados              | 20.605.0011.1038.0000 Aquisição de Equipamentos Mecanizados                                            | 20.605.0011.1038.0000 Aquisição de Equipamentos Mecanizados                                            | 35.000,00                                                                                              |                                                                                                        | 35.000,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20                                                                       | 608                                                                                                    | Promoção da Produção Agropecuária                                                                      |                                                                                                        | 25.500,00                                                                                              | 25.500.00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20                                                                       | 608                                                                                                    | 0011 Incentivo a Agricultura                                                                           |                                                                                                        | 25.500 00                                                                                              | 25.500 00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20.608.0011.2067.0000 Assistênc ia ao Pequeno Produtor                   | 20.608.0011.2067.0000 Assistênc ia ao Pequeno Produtor                                                 | 20.608.0011.2067.0000 Assistênc ia ao Pequeno Produtor                                                 |                                                                                                        | 21.000,00                                                                                              | 21.000,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 20.608.0011.2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras                    | 20.608.0011.2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras                                                  | 20.608.0011.2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras                                                  |                                                                                                        | 2.000,00                                                                                               | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |
| 20.608.0011 .2070.0000 Incentivo a Aragem                                | 20.608.0011 .2070.0000 Incentivo a Aragem                                                              | 20.608.0011 .2070.0000 Incentivo a Aragem                                                              | 35.000,00                                                                                              | 105.000,00                                                                                             | 140.000,00                                                                                             |                                                                                                        |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  18

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2", Art.2")

| 12                      | Sacr9tarla Munlclpal de Esportes   | Sacr9tarla Munlclpal de Esportes   | Sacr9tarla Munlclpal de Esportes                          |                     |              |               |                |
|-------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|----------------|
| 01                      | Sacr9tarla Munlclpal da Esportes   | Sacr9tarla Munlclpal da Esportes   | Sacr9tarla Munlclpal da Esportes                          | O peraçã o Especial | P rojetos    | Atividades    | Tota 1         |
| 27                      | Desporto e Lazer                   | Desporto e Lazer                   | Desporto e Lazer                                          |                     | 85.000.00    | 370.000.00    | 455.000.00     |
| 27                      | 812                                | Desporto Comunitário               | Desporto Comunitário                                      |                     | 85.000,00    | 370.000,00    | 455.000,00     |
| 27                      | 812                                | 0007                               | Esporte e Cidadania                                       |                     | 85.000 00    | 370.000 00    | 455.000 00     |
| 27.812.0007.1016.0000   | 27.812.0007.1016.0000              | 27.812.0007.1016.0000              | Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti                  |                     | 75.000.00    |               | 75.000.00      |
| 27.8 12 .0007.1022.0000 | 27.8 12 .0007.1022.0000            | 27.8 12 .0007.1022.0000            | Construção . Ampliação e Reforma do Ginásio Pollesportlvo |                     | 5.000.00     |               | 5.000.00       |
| 27.812.0007.1023.0000   | 27.812.0007.1023.0000              | 27.812.0007.1023.0000              | Aquisiçã o de Materiais Esportivos                        |                     | 5.000,00     |               | 5.000,00       |
| 27.812.0007.2030.0000   | 27.812.0007.2030.0000              | 27.812.0007.2030.0000              | Manutenção da Secretaria de Esportes                      |                     |              | 180.000,00    | 180.000.00     |
| 27.812.0007.2108.0000   | 27.812.0007.2108.0000              | 27.812.0007.2108.0000              | Manutenção do Estadio Municipal                           |                     |              | 60.000,00     | 60.000,00      |
| 27.812.0007.2109.0000   | 27.812.0007.2109.0000              | 27.812.0007.2109.0000              | Realização de Campeonatos                                 |                     |              | 130.000,00    | 130.000,00     |
| T OTAL                  | T OTAL                             | T OTAL                             | T OTAL                                                    | 0,00                | 85.000,00    | 370.000,00    | 455.000,00     |
| TOTAL GERAL             | TOTAL GERAL                        | TOTAL GERAL                        | TOTAL GERAL                                               | 0,00                | 6.789.000,00 | 74.211.000,00 | 81 .000.000,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕ ES, SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

( lnc .11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                               | Especificação                                                                                        | Operação Especial   | Projetos    | Atividades                | Tota 1                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|---------------------------|---------------------------|
| 01 Legislativa                                                                                       | 01 Legislativa                                                                                       | 0,00                | 20.000,00   | 2.263.000,00              | 2.283.000,00              |
| 01 031 Ação Legislativa                                                                              | 01 031 Ação Legislativa                                                                              |                     | 20.000,00   | 2.263.000,00              | 2.263.000,00              |
| 031 0001 Processo Legislativo                                                                        | 031 0001 Processo Legislativo                                                                        | º·ºº O 00           | 20.000 00   | 2.263.000 00              | 2.263.000 00              |
| 01 01 .031 .0001 .1001.0000 Construção, Ampliação e Reforma do                                       | Prédioda camara                                                                                      |                     | 10.000,00   | 0,00                      | 10.000,00                 |
| 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisiçã o de Equipamento e Material                                        | Permanente                                                                                           | º·ºº 0,00           | 10.000,00   |                           | 10.000,00                 |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 Manutençã o das Atividades da camara Municipal                              | 01 .031.0001 .2001 .0000 Manutençã o das Atividades da camara Municipal                              | 0,00                | 0,00        | º· ºº 2.053.000,00        | 2.053.000,00              |
| 01 .031 .0001 .2002.0000 Encargos com Assessoria Jurídicae Contábil                                  | 01 .031 .0001 .2002.0000 Encargos com Assessoria Jurídicae Contábil                                  |                     |             | 200.000.00                | 200.000,00                |
| 01 .031 .0001 .2003.0000 Contribuições a Entidades de Classe                                         | 01 .031 .0001 .2003.0000 Contribuições a Entidades de Classe                                         | º· ºº 0,00          | º· ºº 0 ,00 | 10.000,00                 | 10.000,00                 |
| 04 Administração                                                                                     | 04 Administração                                                                                     | 0,00                | 587.000,00  | 12.629.600,00             | 13.216.600,00             |
| 04 122 Administração Geral                                                                           | 04 122 Administração Geral                                                                           | º · ºº              | 585.000,00  | 12.467.100,00             | 13.052.1 ºº · ºº          |
| 04 122 0002 Gestão Inovada                                                                           | 04 122 0002 Gestão Inovada                                                                           |                     |             |                           |                           |
|                                                                                                      |                                                                                                      | O00                 | 585.000 00  | 10.087.100 00             | 10.672.100 00             |
| 04.122.0002.1003.0000                                                                                | Aquisição de Um Veículo                                                                              |                     | 10.000,00   |                           | 10.000,00                 |
| 04.122.0002.1004.0000                                                                                | Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito                                                    | º ·ºº               | 10.000,00   | º·ºº                      | 10.000,00                 |
| 04.122.0002.1005.0000                                                                                | Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração                                            | º·ºº                | 75.000,00   | º·ºº 0 ,00                | 75.000.00                 |
| 04.122.0002.1039.0000                                                                                | Aquisição de Equipamentos para Secretaria                                                            | º · ºº              | 5.000,00    |                           | 5.000,00                  |
| 04.122.0002.1040.0000                                                                                | Construção . Ampliação e Reforma de PrédiosPúbl icos                                                 | º·ºº                | 50.000,00   | º· ºº                     | 50.000,00                 |
| 04.122.0002.1063.0000                                                                                | Construção, Ampliação e Refom,a do Prédio da Estação                                                 | º·ºº                | 10.000,00   | º·ºº                      | 10.000,00                 |
| 04.122.0002.1069.0000                                                                                | Aquisição de Equipamento e Material Permante                                                         | º·ºº                | 210.000,00  | º·ºº º·ºº                 | 2 10.000,00               |
| 04.122.0002.1070.0000                                                                                | Construção Refom,a e Ampliação                                                                       | º · ºº              | 215.000,00  | 0,00                      | 215.000,00                |
| 04.122.0002.2004.0000                                                                                | Encargos com Assessoria Jurídica                                                                     | º ·ºº 0,00          | 0 ,00       | 60.000,00                 | 60.000,00                 |
| 04.122.0002.2005.0000                                                                                | Manutençã o das Atividades do Gabinete do prefeito                                                   |                     |             | 476.100,00                | 476.100,00                |
| 04.122.0002.2006.0000                                                                                | Contribuições a Entidades de Classe                                                                  | º·ºº 0 ,00          | º· ºº 0,00  | 50.000,00                 | 50.000,00                 |
| 04.122.0002.2007.0000                                                                                | Encargos com Assessoria de Imprensa                                                                  | 0,00                | 0 ,00       | 66.000,00                 | 66.000,00                 |
| 04.122.0002.2009.0000                                                                                | Manutençã o das Atividades da Secretaria de Administraçã o                                           |                     |             | 6.975.000,00              | 8.975.000,00              |
| 04.122.0002.2071 .0000                                                                               | Manutenção e / ou Conservação de Prédio s públicos                                                   | º ·ºº º·ºº          | º·ºº º·ºº   | 225.000,00                | 225.000,00                |
| 04.122.0002.2101 .0000                                                                               | Realizaçã o de Concurso Publico                                                                      | 0 ,00               | 0 ,00       | 20.000,00                 | 20.000,00 60.000,00       |
| 04.122.0002.2105.0000                                                                                | Manutenção da Ouvidoria Municipal                                                                    | º·ºº                | º· ºº       | 60.000,00                 | 55.000,00                 |
| 04.122.0002.2106.0000                                                                                | Manutenção do Portal da Transparência                                                                | º·ºº º · ºº         | º·ºº 0 ,00  | 55.000,00 60.000,00       | 60.000,00                 |
| 04.122.0002.2111 .0000 Contribuiçã o Suplementar ao RPPS 04 122 0004 Segurança                       | Para o Povo                                                                                          | 000                 | O 00        | 134.000 00                | 134.000 00                |
| 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Segurança Públ ica                                               | 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Segurança Públ ica                                               | º · ºº              | º·ºº        | 131.000,00                | 131 .000,00               |
| 04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 04 122 0012 Desenvolvimento e Cidadania | 04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 04 122 0012 Desenvolvimento e Cidadania | º·ºº                | º· ºº       | 3.000,00                  | 3.000,00                  |
| 04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento                           | 04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento                           | O 00 Urbano 0,00    | O 00 0,00   | 2.246.000 00 2.246.000,00 | 2.246.000 00 2.246.000,00 |
| 04 123 Admfnistração Financeira                                                                      | 04 123 Admfnistração Financeira                                                                      | º · ºº              | 2.000,00    | 96.500,00                 | 96.500,00                 |
|                                                                                                      |                                                                                                      |                     |             |                           | 96.500                    |
| 04 123 0002 Gestão Inovada                                                                           | 04 123 0002 Gestão Inovada                                                                           | O 00                | 2.000 00    | 96.500 00                 | 00                        |
| 04.123.0002.1006.0000                                                                                | Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação                                             |                     | 1.000,00    |                           | 1.000,00                  |
| 04.123.0002.1062.0000                                                                                | Aquisição de Equipamentos para Sec,.etarla de finanças                                               | º·ºº                | 1.000,00    | º·ºº                      | 1.000,00                  |
| 04.123.0002.2011 .0000                                                                               | Manutençã o do Departamento de Tributação                                                            | º·ºº º · ºº         | 0 ,00       | º·ºº 13.500,00            | 13.500,00                 |
| 04.123.0002.2086.0000 Manutenção da Sec,.etaria de Finanças                                          | 04.123.0002.2086.0000 Manutenção da Sec,.etaria de Finanças                                          |                     |             | 59.000.00                 |                           |
| 04 124 Cont,.ole Interno                                                                             | 04 124 Cont,.ole Interno                                                                             | º·ºº                | º·ºº        |                           | 59.000,00                 |
| 04 124 0002 Gestão Inovada 04.124.0002.2020.0000                                                     | Manutenção das Atividades da Controladorla do Município                                              | O 00 0,00           | O 00 0,00   | 59.000 00 59.000,00       | 59.000 00 59.000,00       |
| 04 126 Fomiação 04 126 0002 Gestão Inovada                                                           | de Recursos Humanos                                                                                  | 0,00                | 0,00        | 7.000,00                  | 7.000,00                  |
|                                                                                                      |                                                                                                      | O 00                | O 00        | 7.000 00                  | 7.000 00                  |
| 04.126.0002.2012.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal                                          | 04.126.0002.2012.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal                                          | º·ºº                | º·ºº        | 7.000,00                  | 7.000,00                  |

O rçamento Program a

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  20

533 533

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                    | Especificação                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos   | Atividades          | Tota 1              |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------------|---------------------|
| 04 Administração                                                          |                                                                                                               | 0,00                | 587.000,00 | 12.629.600,00       | 13.216.600,00       |
| 08                                                                        | AssistênciaSocial                                                                                             | 0,00                | 225.000,00 | 2.961.500,00        | 3.186.500,00        |
| 08 131                                                                    | Comunicação Social                                                                                            | 0,00                | 0,00       | 19.000,00           | 19.000,00           |
| 08 131                                                                    | 0002 Gestão Inovada                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 19.000,00           | 19.000,00           |
| 08.131.0002.2050.0000                                                     | Manut.do Setor Unico de ldentificaçao Pessoal - SUIP                                                          | 0,00                | 0,00       | 19.000,00           | 19.000,00           |
| 08 243                                                                    | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                          | 0,00                | 0,00       | 243.000,00          | 243.000,00          |
| 08 243 0010                                                               | Prefeitura eoPovo                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 243.000,00          | 243.000,00          |
| 08.243.0010.2093.0000                                                     | Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA                                                                      | 0,00                | 0,00       | 243.000,00          | 243.000,00          |
| 08 244                                                                    | AssistênciaComunitária                                                                                        | 0,00                | 225.000,00 | 2.699.500,00        | 2.924.500,00        |
| 08 244 0010                                                               | Prefeitura eoPovo                                                                                             | 0,00                | 220.000,00 | 2.699.500,00        | 2.919.500,00        |
| 08.244.0010.1035.0000                                                     | Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de AssistênciaSocial                                                  | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                | 5.000,00            |
| 08.244.0010.1066.0000                                                     | Aquisição de Veiculo                                                                                          | 0,00                | 45.000,00  | 0,00                | 45.000,00           |
| 08.244.0010.1069.0000                                                     | Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                                                                   | 0,00                | 70.000,00  | 0,00                | 70.000,00           |
| 08.244.0010.1070.0000                                                     | Construção Reforma eAmpliação                                                                                 | 0,00                | 100.000,00 | 0,00                | 100.000,00          |
| 08.244.0010.2051 .0000                                                    | Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                | 0,00                | 0,00       | 60.000,00           | 60.000,00           |
| 08.244.0010.2052.0000                                                     | Manutenção da Secretaria de AssistênciaSocial                                                                 | 0,00                | 0,00       | 438.500,00          | 438.500,00          |
| 08.244.0010.2053.0000                                                     | Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade -                                                   | 0,00                | 0,00       | 4.500,00            | 4.500,00            |
| 08.244.0010.2054.0000                                                     | PTMC Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia eVinculo - SFCV                                      | 0,00                | 0,00       | 54.000,00           | 54.000,00           |
| 08.244.0010.2056.0000 08.244.0010.2057.0000                               | Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliae do | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 24.000,00 72.000,00 | 24.000,00 72.000,00 |
| Cadastro 08.244.0010.2058.0000                                            | Único Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI                                                        | 0,00                | 0,00       | 4.000,00            | 4.000,00            |
| 08.244.0010.2059.0000                                                     | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                                                                         | 0,00                | 0,00       | 101.000,00          | 101 .000,00         |
| 08.244.0010.2060.0000                                                     | Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc ia Social                                                          | 0,00                | 0,00       | 1.418.500,00        | 1.418.500,00        |
| 08.244.0010.2071 .0000                                                    | Manutenção e/ ou Conservação de Prédiospúblicos                                                               | 0,00                | 0,00       | 50.000,00           | 50.000,00           |
| 08.244.0010.2098.0000                                                     | BenefíciosEventuais                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 426.000,00          | 426.000,00          |
| 08.244.0010.2111 .0000                                                    | Contribuição Suplementar ao RPPS                                                                              | 0,00                | 0,00       | 47.000,00           | 47.000,00           |
| 08 244 0012                                                               | Desenvolvimento e Cidadania                                                                                   | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                | 5.000,00            |
| 08.244.0012.1029.0000 Construção , Reforma eampliação de predios publicos | 08.244.0012.1029.0000 Construção , Reforma eampliação de predios publicos                                     | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                | 5.000,00            |
|                                                                           |                                                                                                               |                     |            |                     | 380.000,00          |
| 09 271 PrevidênciaBásica                                                  | 09 271 PrevidênciaBásica                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 380.000,00          |                     |
| 09 271 0002                                                               | Gestão Inovada                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 380.000,00          | 380.000,00          |
| 09.271 .0002.2015.0000                                                    | Obrigações Patronais                                                                                          | 0,00                | 0,00       | 380.000,00          | 380.000,00          |
| 09 272                                                                    | Previdênciado Regime Estatutário                                                                              | 0,00                | 0,00       | 4.887.000,00        | 4.887.000,00        |
| 09 272                                                                    | Gestão Inovada                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 4.887.000,00        | 4.887.000,00        |
| 0002 09.272.0002.2084.0000                                                | Manutenção do Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira                                                     | 0,00                | 0,00       | 301 .600,00         | 301 .600,00         |
| 09.272.0002.2087.0000                                                     | Beneficios Previdênciarios                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 4.585.400,00        | 4.585.400,00        |
| 10                                                                        | Saúde                                                                                                         | 0,00                | 864.000,00 | 14.581.000,00       | 15.445.000,00       |
| 1O                                                                        | Atenção                                                                                                       |                     |            |                     |                     |
| 301                                                                       | Básica                                                                                                        | 0,00                | 850.000,00 | 13.549.000,00       | 14.399.000,00       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                      | Especificação                                                                               | Operação Especial   | Projetos     | Atividades     | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|----------------|---------------|
| 10 Saúde                                                                                    | 10 Saúde                                                                                    | 0,00                | 864.000,00   | 14.581.000,00  | 15.445.000,00 |
| 10 301 Atenção Bás ica                                                                      | 10 301 Atenção Bás ica                                                                      | 0,00                | 850.000,00   | 13.549.000,00  | 14.399.000,00 |
| 10 301 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 10 301 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 0,00                | 850.000,00   | 13.549.000,00  | 14.399.000,00 |
| 10.301 .0009.1026.0000 Construção , Ampliação eReforma de Postos de Saúde                   | 10.301 .0009.1026.0000 Construção , Ampliação eReforma de Postos de Saúde                   | 0,00                | 100.000,00   | 0,00           | 100.000,00    |
| 10.301 .0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente                      | 10.301 .0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente                      | 0,00                | 20.000,00    | 0,00           | 20.000,00     |
| 10.301 .0009.1032.0000 Construção, Ampliação eReforma de Postos de Saude                    | 10.301 .0009.1032.0000 Construção, Ampliação eReforma de Postos de Saude                    | 0,00                | 50.000,00    | 0,00           | 50.000,00     |
| 10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                               | 10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                               | 0,00                | 155.000,00   | 0,00           | 155.000,00    |
| 10.301 .0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância                                              | 10.301 .0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância                                              | 0,00                | 50.000,00    | 0,00           | 50.000,00     |
| 10.301.0009.1067.0000 Construção , Reforma eApliação de Academia de Saude                   | 10.301.0009.1067.0000 Construção , Reforma eApliação de Academia de Saude                   | 0,00                | 50.000,00    | 0,00           | 50.000,00     |
| 10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria                        | 10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria                        | 0,00                | 75.000,00    | 0,00           | 75.000,00     |
| 10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento                                              | 10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento                                              | 0,00                | 200.000,00   | 0,00           | 200.000,00    |
| 10.301 .0009.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                        | 10.301 .0009.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                        | 0,00                | 150.000,00   | 0,00           | 150.000,00    |
| 10.301 .0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria                                             | 10.301 .0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria                                             | 0,00                | 0,00         | 6.676.000,00   | 6.676.000,00  |
| 10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básicade Saúde-                                 | 10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básicade Saúde-                                 | 0,00                | 0,00         | 3.098.000,00   | 3.098.000,00  |
| 10.301 .0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúdeda Família-PSF                             | 10.301 .0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúdeda Família-PSF                             | 0,00                | 0,00         | 776.000,00     | 776.000,00    |
| 10.301 .0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene                                    | 10.301 .0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene                                    | 0,00                | 0,00         | 305.000,00     | 305.000,00    |
| 10.301 .0009.2045.0000 Manutenção do PACS                                                   | 10.301 .0009.2045.0000 Manutenção do PACS                                                   | 0,00                | 0,00         | 1.135.000,00   | 1.135.000,00  |
| 10.301 .0009.2047.0000 Programa Saude na                                                    | 10.301 .0009.2047.0000 Programa Saude na                                                    | 0,00                | 0,00         | 12.000,00      | 12.000,00     |
| 10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf                                                         | 10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf                                                         | 0,00                | 0,00         | 159.000,00     | 159.000,00    |
| 10.301.0009.2091.0000 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento                          | 10.301.0009.2091.0000 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento                          | 0,00                | 0,00         | 288.000,00     | 288.000,00    |
| 10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem      | 10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem      | 0,00                | 0,00         | 1.050.000,00   | 1.050.000,00  |
| 10 302                                                                                      | AssistênciaHospitalar                                                                       | 0,00                | 14.000,00    | 633.000,00     | 647.000,00    |
| 10 302 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 10 302 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 0,00                | 14.000,00    | 633.000,00     | 647.000,00    |
| 10.302.0009.1034.0000 Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente p/ Unidade             | 10.302.0009.1034.0000 Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente p/ Unidade             | 0,00                | 8.000,00     | 0,00           | 8.000,00      |
| Mista de Saúde 10.302.0009.1070.0000 Construção Reforma                                     | Mista de Saúde 10.302.0009.1070.0000 Construção Reforma                                     | 0,00                | 6.000,00     | 0,00           | 6.000,00      |
| eAmpliação 10.302.0009.2049.0000 Manutenção Básicada Unidade Mista de                       | eAmpliação 10.302.0009.2049.0000 Manutenção Básicada Unidade Mista de                       | 0,00                | 0,00         | 633.000,00     | 633.000,00    |
| 10 304 Vigilância Sanitária                                                                 | 10 304 Vigilância Sanitária                                                                 | 0,00                | 0,00         | 10.000,00      | 10.000,00     |
| 10 304 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 10 304 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 0,00                | 0,00         | 10.000,00      | 10.000,00     |
| 10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária                        | 10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária                        | 0,00                | 0,00         | 10.000,00      | 10.000,00     |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                            | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                            | 0,00                | 0,00         | 389.000,00     | 389.000,00    |
| 10 305 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 10 305 0009 Saúdeao Alcançe de Todos                                                        | 0,00                | 0,00         | 389.000,00     | 389.000,00    |
| 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias econtrole de doenças. - E.C.D.          | 10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias econtrole de doenças. - E.C.D.          | 0,00                | 0,00         | 389.000,00     | 389.000,00    |
| 11 Trabalho                                                                                 | 11 Trabalho                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 3.000,00       | 3.000,00      |
| 11 334 Fomento ao Trabalho                                                                  | 11 334 Fomento ao Trabalho                                                                  | 0,00                | 0,00         | 3.000,00       | 3.000,00      |
| 11 334 001O Prefeitura eoPovo 11 .334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego aRenda | 11 334 001O Prefeitura eoPovo 11 .334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego aRenda | 0,00 0,00           | 0,00         | 3.000,00       | 3.000,00      |
| Educação                                                                                    | Educação                                                                                    |                     | 0,00         | 3.000,00       | 3.000,00      |
| 12                                                                                          |                                                                                             | 0,00                | 2.378.000,00 | 28.674.400,00  | 31.052.400,00 |
| 12 361                                                                                      | Ensino Fundamental                                                                          | 0,00                | 1.283.000,00 | 21 .403.900,00 | 22.686.900,00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                | Especificação                                                                                                         | Operação Especial   | Projetos      | Atividades      | Tota 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-----------------|---------------------|
| 12 Educação                                                                                                           | 12 Educação                                                                                                           | 0,00                | 2.378.000,00  | 28.674.400,00   | 31.052.400,00       |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                             | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                             | 0,00                | 1.283.000,00  | 21.403.900,00   | 22.686.900,00       |
| 12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos                                                                              | 12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos                                                                              | 0,00                | 1.283.000,00  | 21.403.900,00   | 22.686.900,00       |
| 12.361 .0006.1009.0000 Construção , Ampliação eRefonma de Escolas                                                     | 12.361 .0006.1009.0000 Construção , Ampliação eRefonma de Escolas                                                     | 0,00                | 135.000,00    | 0,00            | 135.000,00          |
| 12.361 .0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas                                                         | 12.361 .0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas                                                         | 0,00                | 50.000,00     | 0,00            | 50.000,00           |
| 12.361.0006.1011 .0000 Aquisição de Veículo                                                                           | 12.361.0006.1011 .0000 Aquisição de Veículo                                                                           | 0,00                | 60.000,00     | 0,00            | 60.000,00           |
| 12.361 .0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências                                                        | 12.361 .0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências                                                        | 0,00                | 10.000,00     | 0,00            | 10.000,00           |
| 12.361.0006.1013.0000 Construção do Prédioda Secretaria de Educação                                                   | 12.361.0006.1013.0000 Construção do Prédioda Secretaria de Educação                                                   | 0,00                | 35.000,00     | 0,00            | 35.000,00           |
| 12.361.0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria                                                       | 12.361.0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria                                                       | 0,00                | 18.000,00     | 0,00            | 18.000,00           |
| 12.361 .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse                                                                | 12.361 .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse                                                                | 0,00                | 50.000,00     | 0,00            | 50.000,00           |
| 12.361 .0006.1016.0000 Const. Ampli. eRefonma de Quadra Espoti                                                        | 12.361 .0006.1016.0000 Const. Ampli. eRefonma de Quadra Espoti                                                        | 0,00                | 55.000,00     | 0,00            | 55.000,00           |
| 12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos                                                              | 12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos                                                              | 0,00                | 30.000,00     | 0,00            | 30.000,00           |
| 12.361.0006.1024.0000 Construção, Ampliação eRefonma de Escolas Públicas                                              | 12.361.0006.1024.0000 Construção, Ampliação eRefonma de Escolas Públicas                                              | 0,00                | 450.000,00    | 0,00            | 450.000,00          |
| 12.361.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                                                              | 12.361.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                                                              | 0,00                | 290.000,00    | 0,00            | 290.000,00          |
| 12.361 .0006.1070.0000 Construção Refonma eAmpliação                                                                  | 12.361 .0006.1070.0000 Construção Refonma eAmpliação                                                                  | 0,00                | 100.000,00    | 0,00            | 100.000,00          |
| 12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino                                                                          | 12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino                                                                          | 0,00                | 0,00          | 4.920.000,00    | 4.920.000,00        |
| 12.361.0006.2022.0000 Manutenção da Merenda                                                                           | 12.361.0006.2022.0000 Manutenção da Merenda                                                                           | 0,00                | 0,00          | 600.000,00      | 600.000,00          |
| 12.361 .0006.2023.0000 Treinamento eCapacitação                                                                       | 12.361 .0006.2023.0000 Treinamento eCapacitação                                                                       | 0,00                | 0,00          | 3.000,00        | 3.000,00            |
| .0006.2024.0000 Manutenção do transporte                                                                              | .0006.2024.0000 Manutenção do transporte                                                                              |                     |               | 350.000,00      | 350.000,00          |
| 12.361 12.361.0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação                                                           | 12.361 12.361.0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação                                                           | 0,00 0,00           | 0,00 0,00     | 950.000,00      | 950.000,00          |
| 12.361.0006.2026.0000 Manutenção de PDDE                                                                              | 12.361.0006.2026.0000 Manutenção de PDDE                                                                              | 0,00                |               | 10.000,00       | 10.000,00           |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                     | 0,00          | 2.708.000,00    | 2.708.000,00        |
| 12.361.0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino                                                                           | 12.361.0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino                                                                           | 0,00 0,00           | 0,00 0,00     | 290.000,00      | 290.000,00          |
| 12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 12.361.0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magistério | 12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 12.361.0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magistério | 0,00                | 0,00          | 50.000,00       | 50.000,00           |
| 12.361.0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70%                                          | 12.361.0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70%                                          | 0,00                | 0,00          | 10.600.500,00   | 10.600.500,00       |
| 12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF                                                             | 12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF                                                             | 0,00                | 0,00          | 827.400,00      | 827.400,00          |
| 12.361.0006.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                                                                | 12.361.0006.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS                                                                | 0,00                | 0,00          | 95.000,00       | 95.000,00           |
| 12 365                                                                                                                | Educação Infantil                                                                                                     | 0,00                | 1.090.000,00  | 6.623.500,00    | 7.713.500,00        |
| 12 365 0006 Educação ao Alcançe de                                                                                    | 12 365 0006 Educação ao Alcançe de                                                                                    | 0,00                | 1.090.000,00  | 6.623.500,00    | 7.713.500,00        |
| 12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação eRefonma                                                                  | 12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação eRefonma                                                                  | 0,00                | 130.000,00    | 0,00            | 130.000,00          |
| 12.365.0006.1020.0000 Aquisição de Equipamentos para Creches eMaterial Penmante                                       | 12.365.0006.1020.0000 Aquisição de Equipamentos para Creches eMaterial Penmante                                       | 0,00                | 5.000,00      | 0,00            | 5.000,00            |
| 12.365.0006.1069.0000 Aquisiçãode Equipamento                                                                         | 12.365.0006.1069.0000 Aquisiçãode Equipamento                                                                         | 0,00                | 455.000,00    | 0,00            | 455.000,00          |
| 12.365.0006.1070.0000 Construção Refonma                                                                              | 12.365.0006.1070.0000 Construção Refonma                                                                              | 0,00                | 500.000,00    | 0,00            | 500.000,00          |
| 12.365.0006.2027.0000 Manutenção do Ensino                                                                            | 12.365.0006.2027.0000 Manutenção do Ensino                                                                            | 0,00                | 0,00          | 421.000,00      | 421 .000,00         |
| 12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino                                                                            | 12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino                                                                            | 0,00                | 0,00          | 1.100.000,00    | 1.100.000,00        |
| da Educação Infantil 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%                        | da Educação Infantil 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%                        | 0,00                | 0,00          | 5.102.500,00    | 5.102.500,00        |
| 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                                    | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                                                                    | 0,00                | 0,00          | 511 .000,00     | 511 .000,00         |
| 366 0006 Educação ao Alcançe de Todos                                                                                 | 366 0006 Educação ao Alcançe de Todos                                                                                 | 0,00                | 0,00          | 511 .000,00     | 511 .000,00         |
| 12 12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens                                            | 12 12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens                                            | eAdultos 0,00       | 0,00          | 87.000,00       | 87.000,00           |
| 12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA                                                                               | 12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA                                                                               | 0,00                | 0,00          | 24.000,00       | 24.000,00           |
| 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens eAdultos- BRAEJA                                                             | 12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens eAdultos- BRAEJA                                                             | 0,00                | 0,00          | 400.000,00      | 400.000,00          |
| 12 367 Educação Especial                                                                                              | 12 367 Educação Especial                                                                                              | 0,00                | 5.000,00      | 136.000,00      | 141.000,00          |
| 12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos 12.367.0006.1018.0000 Construção de Unidades Especiais                       | 12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos 12.367.0006.1018.0000 Construção de Unidades Especiais                       | 0,00                | 5.000,00      | 136.000,00      | 141.000,00          |
| 12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial                                                                   | 12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial                                                                   | 0,00 0,00           | 5.000,00 0,00 | 0,00 136.000,00 | 5.000,00 136.000,00 |
| 13 Cultura                                                                                                            | 13 Cultura                                                                                                            | 0,00                | 150.000,00    | 831.000,00      | 981.000,00          |
| 13 392                                                                                                                | Difusão Cultural                                                                                                      | 0,00                | 150.000,00    | 831 .000,00     | 981 .000,00         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

## E PROGRAMAS

CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                        | Operação Especial   | Projetos   | Atividades                     | Tola 1               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------------------------|----------------------|
| 13 Cultura                                                                                                                           | 13 Cultura                                                                                                                           | 0,00                | 150.000,00 | 831 .000,00                    | 981 .000,00          |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                                                              | 13 392 Difusão Cultural                                                                                                              | 0,00                | 150.000,00 | 831 .000,00                    | 981 .000,00          |
| 13 392 0008 Cultura Para oPovo                                                                                                       | 13 392 0008 Cultura Para oPovo                                                                                                       | 0,00                | 150.000,00 | 831 .000,00                    | 981 .000,00          |
| 13.392.0008.1061.0000 Construção de Centros para                                                                                     | 13.392.0008.1061.0000 Construção de Centros para                                                                                     | 0,00                | 150.000,00 | 0,00                           | 150.000,00           |
| Eventos 13.392.0008.2081 .0000 Manutenção da Biblioteca Pública                                                                      | Eventos 13.392.0008.2081 .0000 Manutenção da Biblioteca Pública                                                                      | 0,00                | 0,00       | 3.000,00                       | 3.000,00             |
| 13.392.0008.2082.0000 Manutenção do Departamento de Cultura                                                                          | 13.392.0008.2082.0000 Manutenção do Departamento de Cultura                                                                          | 0,00                | 0,00       | 25.000,00                      | 25.000,00            |
| 13.392.0008.2083.0000 Incentivo as Atividades Culturais do Município                                                                 | 13.392.0008.2083.0000 Incentivo as Atividades Culturais do Município                                                                 | 0,00                | 0,00       | 554.000,00                     | 554.000,00           |
| 13.392.0008.2102.0000 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo                                                                         | 13.392.0008.2102.0000 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo                                                                         | 0,00                | 0,00       | 149.000,00                     | 149.000,00           |
| 13.392.0008.2103.0000 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc                                                                           | 13.392.0008.2103.0000 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc                                                                           | 0,00                | 0,00       | 100.000,00                     | 100.000,00           |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                                                             | 14 Direitos da Cidadania                                                                                                             | 0,00                | 74.000,00  | 293.000,00                     | 367.000,00           |
| 14 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                                          | 14 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                                          | 0,00                | 74.000,00  | 293.000,00                     | 367.000,00           |
| 14 243 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                               | 14 243 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                               | 0,00                | 74.000,00  | 293.000,00                     | 367.000,00           |
| 14.243.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                                                                             | 14.243.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial                                                                             | 0,00                | 39.000,00  | 0,00                           | 39.000,00            |
| 14.243.0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                  | 14.243.0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                  | 0,00                | 35.000,00  | 0,00                           | 35.000,00            |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                |            | 33.000,00                      | 33.000,00            |
| 14.243.0012.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar 14.243.0012.2100.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança    | 14.243.0012.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar 14.243.0012.2100.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança    | 0,00                | 0,00       | 260.000,00                     |                      |
| edo Adolescente                                                                                                                      | edo Adolescente                                                                                                                      |                     | 0,00       |                                | 260.000,00           |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                | 907.000,00 | 60.500,00                      | 967.500,00           |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                        | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                        | 0,00                | 907.000,00 | 60.500,00                      | 967.500,00           |
| 15 451 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                               | 15 451 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                               | 0,00                | 50.000,00  |                                | 50.000,00            |
| 15.451 .0012.1041.0000 Construção , Ampliação eReforma de Vias Públicas                                                              | 15.451 .0012.1041.0000 Construção , Ampliação eReforma de Vias Públicas                                                              |                     |            | 0,00                           |                      |
| 15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                  | 15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas                                                                                  | 0,00                | 1.000,00   | 0,00                           | 1.000,00             |
| 15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para                                                                                 | 15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para                                                                                 | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                           | 50.000,00            |
| 15.451.0012.1044.0000 Construção, Ampliação de CemitériosPúblicos Públicas                                                           | 15.451.0012.1044.0000 Construção, Ampliação de CemitériosPúblicos Públicas                                                           | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                           | 10.000,00            |
| 15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias                                                                                            | 15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias                                                                                            | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                           | 50.000,00            |
| 15.451 .0012.1046.0000 Construção , Ampliação                                                                                        | 15.451 .0012.1046.0000 Construção , Ampliação                                                                                        | Públicos 0,00       | 50.000,00  | 0,00                           | 50.000,00            |
| eReforma de Praças 15.451.0012.1064.0000 Contrução eAmplianção da Pavimentação 15.451.0012.1069.0000 Permante                        | eReforma de Praças 15.451.0012.1064.0000 Contrução eAmplianção da Pavimentação 15.451.0012.1069.0000 Permante                        | 0,00                | 406.000,00 | 0,00                           | 406.000,00           |
| Aquisição de Equipamento eMaterial                                                                                                   | Aquisição de Equipamento eMaterial                                                                                                   | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                           | 50.000,00            |
| 15.451 .0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                 | 15.451 .0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação                                                                                 | 0,00                | 50.000,00  | 0,00                           | 50.000,00            |
| 15.451 .0012.1071.0000 Construção de Capela Mortuária                                                                                | 15.451 .0012.1071.0000 Construção de Capela Mortuária                                                                                | 0,00                | 190.000,00 | 0,00                           | 190.000,00           |
| 15.451 .0012.2073.0000 Manutenção eConservação                                                                                       | 15.451 .0012.2073.0000 Manutenção eConservação                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 60.500,00                      | 60.500,00            |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                              | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                              | 0,00                | 360.000,00 | 865.000,00                     | 1.225.000,00         |
| 15 452 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                               | 15 452 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                                                               | 0,00                | 360.000,00 | 865.000,00                     | 1.225.000,00         |
| 15.452.0012.1046.0000 Construção, Ampliação eReforma                                                                                 | 15.452.0012.1046.0000 Construção, Ampliação eReforma                                                                                 | Públicos 0,00       | 300.000,00 | 0,00                           | 300.000,00 60.000,00 |
| 15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                           | 15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                           | 0,00                | 60.000,00  | 0,00                           | 803.000,00           |
| 15.452.0012.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 15.452.0012.2075.0000 Manutenção eConservação de CemitériosPúblicos | 15.452.0012.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 15.452.0012.2075.0000 Manutenção eConservação de CemitériosPúblicos | 0,00                | 0,00       | 803.000,00 12.000,00 50.000,00 | 12.000,00            |
| 15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ou Conservação de                                                                                 | 15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ou Conservação de                                                                                 | 0,00                | 0,00       |                                | 50.000,00            |
| 16 Habitação                                                                                                                         | 16 Habitação                                                                                                                         | 0,00                | 0,00       |                                |                      |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                           | 15.000,00            |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                              | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                              | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                           | 15.000,00            |
| 16                                                                                                                                   | 16                                                                                                                                   | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                           | 15.000,00            |
| 482 0016 Minha Casa Própria 16.482.0016.1048.0000 Construção , Ampliação eReforma de Unidades Habitacionais                          | 482 0016 Minha Casa Própria 16.482.0016.1048.0000 Construção , Ampliação eReforma de Unidades Habitacionais                          | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                           | 15.000,00            |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                        | Operação Especial   | Projetos   | Atividades        | Tota 1     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-------------------|------------|
| 17 Saneamento                                                                                                                                                                        | 17 Saneamento                                                                                                                                                                        | 0,00                | 133.000,00 | 95.000,00         | 228.000,00 |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                                                                        | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                                                                        | 0,00                | 127.000,00 | 95.000,00         | 222.000,00 |
| 511 0013 Qualidade de Vida                                                                                                                                                           | 511 0013 Qualidade de Vida                                                                                                                                                           | 0,00                | 127.000,00 | 95.000,00         | 222.000,00 |
| 17 17.511 .0013.1049.0000 Construção , Restauração da Rede                                                                                                                           | 17 17.511 .0013.1049.0000 Construção , Restauração da Rede                                                                                                                           | 0,00                | 77.000,00  | 0,00              | 77.000,00  |
| de Distribuição de 17.511 .0013.1050.0000 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento DAgua                                                                                         | de Distribuição de 17.511 .0013.1050.0000 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento DAgua                                                                                         | 0,00                | 15.000,00  | 0,00              | 15.000,00  |
| 17.511 .0013.1051.0000 Construção de Chafariz Públicoe Poços Tubulares                                                                                                               | 17.511 .0013.1051.0000 Construção de Chafariz Públicoe Poços Tubulares                                                                                                               | 0,00                | 25.000,00  | 0,00              | 25.000,00  |
| 17.511.0013.1052.0000 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas                                                                                                                  | 17.511.0013.1052.0000 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas                                                                                                                  | 0,00                | 5.000,00   | 0,00              | 5.000,00   |
| 17.511.0013.1053.0000 Construção, Ampliação de Açudes                                                                                                                                | 17.511.0013.1053.0000 Construção, Ampliação de Açudes                                                                                                                                | 0,00                | 5.000,00   | 0,00              | 5.000,00   |
| 17.511 .0013.2077.0000 Manutenção do Abastecimento DÁgua                                                                                                                             | 17.511 .0013.2077.0000 Manutenção do Abastecimento DÁgua                                                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 95.000,00         | 95.000,00  |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                                                                       | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                                                                       | 0,00                | 6.000,00   | 0,00              | 6.000,00   |
| 17 512 0013 Qualidade de Vida                                                                                                                                                        | 17 512 0013 Qualidade de Vida                                                                                                                                                        | 0,00                | 6.000,00   | 0,00              | 6.000,00   |
| 17.512.0013.1054.0000 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos                                                                                                                   | 17.512.0013.1054.0000 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos                                                                                                                   | 0,00                | 5.000,00   | 0,00              | 5.000,00   |
| Drenagem 17.512.0013.1055.0000 Construção, Reforma eAmpliação de Fossas Sépticas                                                                                                     | Drenagem 17.512.0013.1055.0000 Construção, Reforma eAmpliação de Fossas Sépticas                                                                                                     | 0,00                | 1.000,00   | 0,00              | 1.000,00   |
| 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                                                  | 18 Gestão Ambiental                                                                                                                                                                  | 0,00                | 30.000,00  | 119.000,00        | 149.000,00 |
| 18 122 Administração Geral                                                                                                                                                           | 18 122 Administração Geral                                                                                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 83.000,00         | 83.000,00  |
| 18 122 0013 Qualidade de                                                                                                                                                             | 18 122 0013 Qualidade de                                                                                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 83.000,00         | 83.000,00  |
| Vida 18.122.0013.2065.0000 Incentivo aApicultura eAvicultura                                                                                                                         | Vida 18.122.0013.2065.0000 Incentivo aApicultura eAvicultura                                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 2.000,00          | 2.000,00   |
| 18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                                                                                                                      | 18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 81 .000,00        | 81 .000,00 |
| 18 541 Preservação eConservação Ambiental                                                                                                                                            | 18 541 Preservação eConservação Ambiental                                                                                                                                            | 0,00                | 30.000,00  | 34.000,00         | 64.000,00  |
| 18 541 0013 Qualidade de                                                                                                                                                             | 18 541 0013 Qualidade de                                                                                                                                                             | 0,00                | 30.000,00  | 34.000,00         | 64.000,00  |
| Vida 18.541.0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal                                                                                                                            | Vida 18.541.0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal                                                                                                                            | 0,00                | 30.000,00  | 0,00              | 30.000,00  |
| 18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Camaubais                                                                                                    | 18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Camaubais                                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 34.000,00         | 34.000,00  |
| 18 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                                                                                                             | 18 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 2.000,00          | 2.000,00   |
| 18 608 0013 Qualidade de Vida                                                                                                                                                        | 18 608 0013 Qualidade de Vida                                                                                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 2.000,00          | 2.000,00   |
| 18.608.0013.2068.0000 Incentivo aOvino Caprinocultura                                                                                                                                | 18.608.0013.2068.0000 Incentivo aOvino Caprinocultura                                                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 2.000,00          | 2.000,00   |
| 20 Agricultura                                                                                                                                                                       | 20 Agricultura                                                                                                                                                                       | 0,00 0,00           | 35.000,00  | 101.000,00        | 136.000,00 |
| 20 122 Administração Geral                                                                                                                                                           | 20 122 Administração Geral                                                                                                                                                           |                     | 0,00       | 75.500,00         | 75.500,00  |
| 20 122 0011 Incentivo aAgricultura                                                                                                                                                   | 20 122 0011 Incentivo aAgricultura                                                                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 75.500,00         | 75.500,00  |
| 20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura eRec                                                                                                                        | 20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura eRec                                                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 69.500,00         | 69.500,00  |
|                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 2.000,00 2.000,00 | 2.000,00   |
| 20.122.0011.2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011 .2064.0000 Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011 .2066.0000 Manutenção da Horta Comunitaria | 20.122.0011.2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011 .2064.0000 Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011 .2066.0000 Manutenção da Horta Comunitaria | 0,00                |            | 2.000,00          | 2.000,00   |
|                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00       |                   | 2.000,00   |
| 605                                                                                                                                                                                  | 605                                                                                                                                                                                  |                     | 0,00       |                   |            |
| 20 Abastecimento                                                                                                                                                                     | 20 Abastecimento                                                                                                                                                                     | 0,00                | 35.000,00  | 0,00              | 35.000,00  |
| 20 605 0011                                                                                                                                                                          | Incentivo aAgricultura                                                                                                                                                               | 0,00                | 35.000,00  | 0,00              | 35.000,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                   | Especificação                                                      | Operação Especial   | Projetos          | Atividades      | Tota 1                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------|------------------------|
| 20 Agricultura                                                                           | 20 Agricultura                                                     | 0,00                | 35.000,00         | 101.000,00      | 136.000,00             |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                                                 | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária                           | 0,00                | 0,00              | 25.500,00       | 25.500,00              |
| 608 0011 Incentivo aAgricultura                                                          | 608 0011 Incentivo aAgricultura                                    | 0,00                | 0,00              | 25.500,00       | 25.500,00              |
| 20 20.608.0011 .2067.0000 Assistência ao Pequeno                                         | 20 20.608.0011 .2067.0000 Assistência ao Pequeno                   | 0,00                | 0,00              | 21 .000,00      | 21 .000,00             |
| Produtor 20.608.0011 .2069.0000 Manutenção de Mercados eFeiras                           | Produtor 20.608.0011 .2069.0000 Manutenção de Mercados eFeiras     | 0,00                | 0,00              | 2.000,00        | 2.000,00               |
| 20.608.0011 .2070.0000 Incentivo aAragem                                                 | 20.608.0011 .2070.0000 Incentivo aAragem                           | 0,00                | 0,00              | 2.500,00        | 2.500,00               |
| 23 ComércioeServiços                                                                     | 23 ComércioeServiços                                               | 0,00                | 0,00              | 7.000,00        | 7.000,00               |
| 23 695 Turismo                                                                           | 23 695 Turismo                                                     | 0,00                | 0,00              | 7.000,00        | 7.000,00               |
| 23 695 0005 OTurismo em Brasileira                                                       | 23 695 0005 OTurismo em Brasileira                                 | 0,00                | 0,00              | 7.000,00        | 7.000,00               |
| 23.695.0005.2016.0000 Incentivo ao Turismo                                               | 23.695.0005.2016.0000 Incentivo ao Turismo                         | 0,00                | 0,00              | 7.000,00        | 7.000,00               |
| 24 Comunicações                                                                          | 24 Comunicações                                                    | 0,00                | 11.000,00         | 0,00            | 11 .000,00             |
| 24 131 Comunicação Social                                                                | 24 131 Comunicação Social                                          | 0,00                | 11.000,00         | 0,00            | 11.000,00              |
| 24 131 0003 Comunicação Para Todos                                                       | 24 131 0003 Comunicação Para Todos                                 | 0,00                | 11.000,00         | 0,00            | 11.000,00              |
| 25 Energia                                                                               | 25 Energia                                                         | 0,00                | 35.000,00         | 570.000,00      | 605.000,00             |
| 25 751 Conservação de Energia                                                            | 25 751 Conservação de Energia                                      | 0,00                | 30.000,00         | 570.000,00      | 600.000,00             |
| 25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania                                                  | 25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania                            | 0,00                | 30.000,00         | 570.000,00      | 600.000,00             |
| 25.751 .0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                       | 25.751 .0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento eMaterial Permante | 0,00                |                   | 0,00            |                        |
|                                                                                          |                                                                    |                     | 5.000,00          |                 | 5.000,00               |
| 25.751.0012.1070.0000 Construção Reforma eAmpliação 25.751 .0012.2078.0000               | Manutenção                                                         | 0,00 0,00           | 25.000,00 0,00    | 0,00 570.000,00 | 25.000,00 570.000,00   |
| 752 Energia                                                                              | 752 Energia                                                        |                     | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00               |
| 25 Elétrica                                                                              | 25 Elétrica                                                        | 0,00                |                   |                 |                        |
| 25 752 0012 Desenvolvimento eCidadania                                                   | 25 752 0012 Desenvolvimento eCidadania                             | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00               |
| 25.752.0012.1056.0000 Ampliação eRecuperação                                             | 25.752.0012.1056.0000 Ampliação eRecuperação                       | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00               |
| 26 Transporte                                                                            | 26 Transporte                                                      | 0,00                | 65.000,00         | 2.668.000,00    | 2.733.000,00           |
| 26 782 Transporte Rodoviário                                                             | 26 782 Transporte Rodoviário                                       | 0,00                | 65.000,00         | 2.668.000,00    | 2.733.000,00           |
| 26.782.0014.1057.0000                                                                    | Construção                                                         |                     | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00               |
| 26.782.0014.1059.0000 Construção de Pontes eBueiros                                      | 26.782.0014.1059.0000 Construção de Pontes eBueiros                | 0,00                |                   | 0,00            | 5.000,00               |
| 26.782.0014.1058.0000 Aquisição de Equipamentos                                          | 26.782.0014.1058.0000 Aquisição de Equipamentos                    | 0,00 0,00           | 5.000,00 5.000,00 | 0,00            | 5.000,00               |
| 26.782.0014.1060.0000 26.782.0014.2079.0000                                              | 26.782.0014.1060.0000 26.782.0014.2079.0000                        | 0,00                | 50.000,00         | 0,00            |                        |
| Construção de Passagem Molhada Manutenção dos Serviços Rodoviários 26.782.0014.2080.0000 | Manutenção                                                         | 0,00                | 0,00              | 2.582.000,00    | 50.000,00 2.582.000,00 |
|                                                                                          |                                                                    | 0,00                | 0,00              | 86.000,00       | 86.000,00              |
| 27 Desporto eLazer                                                                       | 27 Desporto eLazer                                                 |                     |                   |                 |                        |
|                                                                                          |                                                                    | 0,00                | 85.000,00         | 370.000,00      | 455.000,00             |
|                                                                                          |                                                                    |                     |                   |                 | 455.000,00             |
| 27 812 Desporto                                                                          | Comunitário                                                        | 0,00                | 85.000,00         | 370.000,00      |                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV.  CANDIDO MENDES,  CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                     | Especificação                                                                                              | Operação Especial   | Projetos     | Atividades     | Tota 1        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|----------------|---------------|
| Desporto eLazer                                                                                            | Desporto eLazer                                                                                            | 0,00                | 85.000,00    | 370.000,00     | 455.000,00    |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                                                | 27 812 Desporto Comunitário                                                                                | 0,00                | 85.000,00    | 370.000,00     | 455.000,00    |
| 27 812 0007 Esporte eCidadania                                                                             | 27 812 0007 Esporte eCidadania                                                                             | 0,00                | 85.000,00    | 370.000,00     | 455.000,00    |
| 27.812.0007.1016.0000 Const. Ampli. eReforma de Quadra Espoti                                              | 27.812.0007.1016.0000 Const. Ampli. eReforma de Quadra Espoti                                              | 0,00                | 75.000,00    | 0,00           | 75.000,00     |
| 27.812.0007.1022.0000 Construção, Ampliação eReforma do Ginás ioPoliesportivo                              | 27.812.0007.1022.0000 Construção, Ampliação eReforma do Ginás ioPoliesportivo                              | 0,00                | 5.000,00     | 0,00           | 5.000,00      |
| 27.812.0007.1023.0000 Aquisição de Materiais Esportivos                                                    | 27.812.0007.1023.0000 Aquisição de Materiais Esportivos                                                    | 0,00                | 5.000,00     | 0,00           | 5.000,00      |
| 27.812.0007.2030.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes                                                 | 27.812.0007.2030.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes                                                 | 0,00                | 0,00         | 180.000,00     | 180.000,00    |
| 27.812.0007.2108.0000 Manutenção do Estadio Municipal                                                      | 27.812.0007.2108.0000 Manutenção do Estadio Municipal                                                      | 0,00                | 0,00         | 60.000,00      | 60.000,00     |
| 27.812.0007.2109.0000 Realização de Campeonatos                                                            | 27.812.0007.2109.0000 Realização de Campeonatos                                                            | 0,00                | 0,00         | 130.000,00     | 130.000,00    |
| 28 Encargos Especiais                                                                                      | 28 Encargos Especiais                                                                                      | 0,00                | 815.000,00   | 847.000,00     | 1.662.000,00  |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                                            | 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                                            | 0,00                | 815.000,00   | 0,00           | 815.000,00    |
| 28 843 0017 DívidaInterna                                                                                  | 28 843 0017 DívidaInterna                                                                                  | 0,00                | 815.000,00   | 0,00           | 815.000,00    |
| 28.843.0017.1008.0000 Amortização da DívidaContratada                                                      | 28.843.0017.1008.0000 Amortização da DívidaContratada                                                      | 0,00                | 815.000,00   | 0,00           | 815.000,00    |
|                                                                                                            |                                                                                                            | 0,00                | 0,00         | 847.000,00     | 847.000,00    |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                           | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                           | 0,00                | 0,00         | 566.000,00     | 566.000,00    |
| 28 846 0002 Gestão Inovada                                                                                 | 28 846 0002 Gestão Inovada                                                                                 | 0,00                |              | 182.000,00     | 182.000,00    |
| 28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de 28.846.0002.2014.0000 Encargos com oPASEP | 28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de 28.846.0002.2014.0000 Encargos com oPASEP | 0,00                | 0,00 0,00    | 384.000,00     | 384.000,00    |
| 28 846 0006 Educação ao Alcança de Todos                                                                   | 28 846 0006 Educação ao Alcança de Todos                                                                   | 0,00                | 0,00         | 146.000,00     | 146.000,00    |
| 28.846.0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                                                    | 28.846.0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental                                                    | 0,00                | 0,00         | 1.000,00       | 1.000,00      |
| 28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                                              | 28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%                                              | 0,00                | 0,00         | 145.000,00     | 145.000,00    |
| 28 846 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                                       | 28 846 0009 Saúdeao Alcança de Todos                                                                       | 0,00                | 0,00         | 115.000,00     | 115.000,00    |
| 28.846.0009.2039.0000                                                                                      | Manutenção                                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 115.000,00     | 115.000,00    |
| 28 846 0010 Prefeitura eoPovo                                                                              | 28 846 0010 Prefeitura eoPovo                                                                              | 0,00                | 0,00         | 20.000,00      | 20.000,00     |
| 28.846.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                   | 28.846.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                   | 0,00                | 0,00         | 20.000,00      | 20.000,00     |
| 99 Reserva de Contingência                                                                                 | 99 Reserva de Contingência                                                                                 | 0,00                | 0,00         | 1.005.000,00   | 1.005.000,00  |
| 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0002 Gestão Inovada                                                  | 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0002 Gestão Inovada                                                  | 0,00                | 0,00         | 105.000,00     | 105.000,00    |
| 99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS                                                         | 99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS                                                         | 0,00                | 0,00         |                |               |
| 99 999 0015 Reserva de Contigencia                                                                         | 99 999 0015 Reserva de Contigencia                                                                         |                     |              | 105.000,00     | 105.000,00    |
| 99.999.0015.2019.0000                                                                                      | 99.999.0015.2019.0000                                                                                      | 0,00                | 0,00         | 900.000,00     | 900.000,00    |
| TOTAL                                                                                                      | TOTAL                                                                                                      | 0,00                | 6.789.000,00 | 74.211 .000,00 | 81.000.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  8

E  PROGRAMAS

ESPECIAIS

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |         | Especificação                           | Ordinário        | Vinculado               | Total                 |
|----------|---------|-----------------------------------------|------------------|-------------------------|-----------------------|
| 101      |         | Legislativa                             | 2.283.000,00     |                         | 2.283.000,00          |
| 01       | 031     | Ação Legislativa                        | 2.283.000,00     |                         | 2.283.000,00          |
| 01       | 031     | 0001 Processo Le islativo               | 2.283.000 00     |                         | 2.283.000 00          |
| 04       |         | Administração                           | 12.334.600,00    | 882.000,00              | 13.216.600,00         |
| 04       | 122     | Administração Geral                     | 12.170.100,00    | 882.000,00              | 13.052.100,00         |
| 04       | 122     | 0002 Gestão Inovada                     | 9.790.100,00     | 882.000,00              | 10.672.100,00         |
| 04       | 122     | 0004 Segurança Para o Povo              | 134.000,00       |                         | 134.000,00            |
| 04       | 122     | 0012 Desenvolvimento e Cidadania        | 2.246.000,00     |                         | 2.246.000,00          |
| 04       | 123     | Administração Financeira                | 98.500,00        |                         | 98.500,00             |
| 04       | 123     | 0002 Gestão Inovada                     | 98.500,00        |                         | 98.500,00             |
| 04       | 124     | Controle Interno                        | 59.000,00        |                         | 59.000,00             |
| 04       | 124     | 0002 Gestão Inovada                     | 59.000,00        |                         | 59.000,00             |
| 04       | 128     | Formação de Recursos Humanos            | 7.000,00         |                         | 7.000,00              |
| 04       | 128     | 0002 Gestão Inovada                     | 7.000,00         |                         | 7.000,00              |
| loa      |         | AssistênciaSocial                       | 1.715.500,00     | 1.471 .000,00           | 3.186.500,00          |
| 08       | 131     | Comunicação Social                      | 19.000,00        |                         | 19.000,00             |
| 08       | 131     | 0002 Gestão Inovada                     | 19.000,00        |                         | 19.000,00             |
| 08       | 243     | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente |                  | 243.000,00              | 243.000,00            |
| 08       | 243     | 0010 Prefeitura e o Povo                |                  | 243.000,00 1.228.000,00 | 243.000,00            |
|          | 244     | 0010 Prefeitura e o Desenvolvimento     | .500,00 5.000,00 |                         |                       |
| 08 08    | 244     | Povo 0012 e Cidadania                   | 1.691            | 1.228.000,00            | 2.919.500,00 5.000,00 |
| 109      |         | Previdência Social                      | 380.000,00       | 4.887.000,00            | 5.267.000,00          |
| 09       | 271     | PrevidênciaBásica                       | 380.000,00       |                         | 380.000,00            |
| 09       | 271     | 0002 Gestão Inovada                     | 380.000,00       |                         | 380.000,00            |
| 09       | 272     | Previdênc ia do Regime Estatutário      |                  | 4.887.000,00            | 4.887.000,00          |
| 09       | 272     | 0002 Gestã o Inovada                    |                  | 4.887.000,00            | 4.887.000,00          |
| 110      |         | Saúde                                   |                  | 15.445.000,00           | 15.445.000,00         |
| 10       | 301     | Atenção Básica                          |                  | 14.399.000,00           | 14.399.000,00         |
| 10       | 301     | 0009 Saúdeao Alcançe de Todos           |                  | 14.399.000,00           | 14.399.000,00         |
| 10       | 302     | Assistência Hospitalar e Ambulatorial   |                  | 647.000,00              | 647.000,00            |
| 10       | 302     | 0009 Saúdeao Alcança de Todos           |                  | 647.000,00              | 647.000,00            |
| 10       | 304     | Vigilância Sanitária                    |                  | 10.000,00               | 10.000,00             |
| 10 10    | 304     | 0009 Saúdeao Alcançe de Todos           |                  | 10.000,00 389.000,00    | 10.000,00             |
|          | 305     | Vigilância Epidemiológica               |                  | 389.000,00              | 389.000,00            |
| 10       | 305     | 0009 Saúdeao Alcançe de Todos           |                  |                         | 389.000,00            |
| 111      |         | Trabalho                                |                  | 3.000,00                |                       |
| 11       | 334     | Fomento ao Trabalho                     |                  |                         | 3.000,001 3.000,00    |
|          |         | Prefeitura e o Povo                     |                  | 3.000,00                | 3.000,00              |
| 11       | 334     | 0010                                    |                  | 3.000.00                |                       |
| 112      |         | Educação                                |                  | 31 .052.400,00          | 31 .052.400,00        |
| 12       | 361 361 | Ensino Fundamental 0006                 |                  | 22.686.900,00           | 22.686.900,00         |
| 12       |         | Educação ao Alcançe de Todos            |                  | 22.686.900,00           | 22.686.900,00         |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Pág ina 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O Vf  NCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                | Especificação          | Ordinário Vinculado   | Adm. Indireta   | Total               |
|----------|------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------|---------------------|
| 12 365   | Educação Infantil                              |                        | 7.713.500,00          |                 | 7.713.500,00        |
| 12 365   | 0006 Educação ao Alcançe de Todos              |                        | 7.713.500,00          |                 | 7.713.500,00        |
| 12 366   | Educação de Jovens e Adultos                   |                        | 511 .000,00           |                 | 511 .000,00         |
| 12 366   | 0006 Educação ao Alcançe de Todos              |                        | 511.000,00            |                 | 511.000,00          |
| 12 367   | Educação Especial                              |                        | 141.000,00            |                 | 141.000,00          |
| 12 367   | 0006 Educa o ao Alcan e de Todos               |                        | 141.000,00            |                 | 141.000,00          |
| 13       | Cultura                                        | 582.000,00             | 399.000,00            |                 | 981.000,00          |
| 13 392   | Difusão Cultural                               | 582.000,00             | 399.000,00            |                 | 981 .000,00         |
| 13 392   | 0008 Cultura Para o Povo                       | 582.000 00             | 399.000 00            |                 | 981 .000 00         |
| 14       | Direitos da Cidadania                          | 193.000,00             | 174.000,00            |                 | 367.000,00          |
| 14 243   | Assistênciaà Criança e ao Adolescente          | 193.000,00             | 174.000,00            |                 | 367.000,00          |
| 14 243   | 0012 Desenvolvimento e Cidadania               | 193.000,00             | 174.000,00            |                 | 367.000,00          |
| 15       | Urbanismo                                      | 1.186.500,00           | 1.006.000,00          |                 | 2.192.500,00        |
| 15 451   | Infra-Estrutura Urbana                         | 261 .500,00            | 706.000,00            |                 | 967.500,00          |
| 15 451   | 0012 Desenvolvimento e Cidadania               | 261 .500,00            | 706.000,00            |                 | 967.500,00          |
| 15 452   | Serviços Urbanos                               | 925.000,00             | 300.000,00            |                 | 1.225.000,00        |
| 15 452   | 0012 Desenvolvimento e Cidadania               | 925.000,00             | 300.000,00            |                 | 1.225.000,00        |
| 116      | Habitação                                      | 15.000,00              |                       |                 | 15.000,00           |
| 16 482   | Habitação Urbana                               | 15.000,00              |                       |                 | 15.000,00           |
| 16 482   | 0016 Minha Casa Pró ria                        | 15.000,00              |                       |                 | 15.000,00           |
| 17       | Saneamento                                     | 201 .000,00            | 27.000,00             |                 | 228.000,00          |
| 17 511   | Saneamento Bàsico Rural                        | 195.000,00             | 27.000,00             |                 | 222.000,00          |
| 17 511   | 0013 Qualidade de Vida                         | 195.000,00             | 27.000,00             |                 | 222.000,00          |
| 17 512   | Saneamento Bàsico Urbano                       | 6.000,00               |                       |                 | 6.000,00            |
| 17 512   | 0013 Qualidade de Vida                         | 6.000 00               |                       |                 | 6.000 00            |
| 18       | Gestão Ambiental                               | 134.000,00             | 15.000,00             |                 | 149.000,00          |
| 18 122   | Administração Geral                            | 83.000,00              |                       |                 | 83.000,00           |
| 18 122   | 0013 Qualidade de Vida                         | 83.000,00              |                       |                 | 83.000,00           |
| 18 541   | Preservação e Conservação Ambiental            | 49.000,00              | 15.000,00             |                 | 64.000,00           |
| 18 541   | 0013 Qualidade de Vida                         | 49.000,00              | 15.000,00             |                 | 64.000,00           |
| 18 608   | Promoção da Produção Agropecuária              | 2.000,00               |                       |                 | 2.000,00            |
| 18 608   | 0013 Qualidade de Vida                         | 2.000,00               |                       |                 | 2.000,00            |
| 120      | Agricultura                                    | 101.000,00             | 35.000,00             |                 | 136.000,00          |
| 20       | 122 Administração Geral                        | 75.500,00              |                       |                 | 75.500,00           |
| 20 605   | 122 0011 Incentivo a Agricultura Abastecimento | 75.500,00              | 35.000,00             |                 | 75.500,00 35.000,00 |
| 20 20    | 605 0011 Incentivo a Agricultura               |                        | 35.000,00             |                 | 35.000,00           |
| 20       | 608 Promoção da Produção                       | Agropecuária 25.500,00 |                       |                 | 25.500,00           |
| 20       | 608 0011 Incentivo a A ricultura               | 25.500 00              |                       |                 | 25.500 00           |
| 23       | Comércioe Serviços                             | 7.000,00               |                       |                 | 7.000,00            |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  2

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV.  CANDIDO MENDES,  CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O  Vf  NCULO COM OS RECURSOS

(lnc.1I,  §  2°,  Art. 2°)

| Código   |         | Especificação                           | Ordinário     | Vinculado     | Adm.Indireta   | Total                   |
|----------|---------|-----------------------------------------|---------------|---------------|----------------|-------------------------|
| 23       | 695     | Turismo                                 | 7.000,00      |               |                | 7.000,00                |
| 23       | 695     | 0005 OTurismo em Brasileira             | 7.000,00      |               |                | 7.000,00                |
| 124      |         | Comunicações                            | 11.000,00     |               |                | 11.000,00               |
| 24       | 131     | Comunicação Social                      | 11.000,00     |               |                | 11.000,00               |
| 24       | 131     | 0003 Comunica ·oPara Todos              | 11 .000,00    |               |                | 11 .000 00              |
| 25       |         | Energia                                 | 5.000,00      | 600.000,00    |                | 605.000,00              |
| 25       | 751     | Conservação de Energia                  |               | 600.000,00    |                | 600.000,00              |
| 25       | 751     | 0012 Desenvolvimento eCidadania         |               | 600.000,00    |                | 600.000,00              |
| 25       | 752     | Energia Elétrica                        | 5.000,00      |               |                | 5.000,00                |
| 25       | 752     | 0012 Desenvolvimento eCidadania         | 5.000,00      |               |                | 5.000,00                |
| 126      |         | Transporte                              | 2.733.000,00  |               |                | 2.733.000,00            |
| 26       | 782     | Transporte Rodoviário                   | 2.733.000,00  |               |                | 2.733.000,00            |
| 26       | 782     | 0014 Acessibilidade Rodoviaria          | 2.733.000,00  |               |                | 2.733.000,00            |
| 27       |         | Desporto eLazer                         | 405.000,00    | 50.000,00     |                | 455.000,00              |
| 27       | 812     | Desporto Comunitário                    | 405.000,00    | 50.000,00     |                | 455.000,00              |
| 27       | 812     | 0007 Es orte eCidadania                 | 405.000,00    | 50.000,00     |                | 455.000,00              |
| 28       |         | Encargos Especiais                      | 1.410.000,00  | 252.000,00    |                | 1.662.000,00            |
| 28       | 843     | Serviço da Dív ida Interna              | 800.000,00    | 15.000,00     |                | 815.000,00              |
| 28       | 843     | 0017 DívidaInterna                      | 800.000,00    | 15.000,00     |                | 815.000,00              |
| 28       | 846     | Outros Encargos Especiais               | 610.000,00    | 237.000,00    |                | 847.000,00              |
| 28       | 846     | 0002 Gestão Inovada                     | 550.000,00    | 16.000,00     |                | 566.000,00              |
| 28       | 846     | 0006 Educação ao Alcançe Todos          | 1.000,00      | 145.000,00    |                | 146.000,00              |
| 28       | 846     | de 0009 Saúdeao Alcançe de Todos        | 55.000,00     | 60.000,00     |                | 115.000,00              |
| 28       | 846     | 0010 Prefeitura eoPovo                  | 4.000,00      | 16.000,00     |                | 20.000,00               |
| 99       |         | de Contingência                         | 900.000,00    | 105.000,00    |                | 1.005.000,00            |
|          |         | Reserva                                 |               |               |                |                         |
| 99       | 999     | Reserva de Contingênc ia Gestão Inovada | 900.000,00    | 105.000,00    |                | 1.005.000,00 105.000,00 |
| 99 99    | 999 999 | 0002 0015 Reserva de Contigencia        | 900.000,00    | 105.000,00    |                | 900.000,00              |
|          |         |                                         | 24.596.600,00 | 56.403.400,00 | 0,00           | 81 .000.000,00          |

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo08

Página  3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

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Jrçamento Programa

-

Exercício de 2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Orgão:   | 01 01   | Cãmara Municipal                            | Valor         |
|----------|---------|---------------------------------------------|---------------|
| Função   | 01      | Legislativa                                 | 2.283.000,00  |
| Orgão:   | 02 01   | Gabinete do Prefeito                        | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                               | 882.100,00    |
| Orgão:   | 03 01   | Secretaria de Administração                 | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                               | 9.702.000,00  |
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                           | 19.000,00     |
| Função   | 09      | PrevidênciaSocial                           | 380.000,00    |
| Função   | 23      | Comércioe Serviços                          | 7.000,00      |
| Função   | 24      | Comunicações                                | 11.000,00     |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                          | 566.000,00    |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                     | 900.000,00    |
| Orgão:   | 03 03   | Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira | Valor         |
| Função   | 09      | PrevidênciaSocial                           | 4.887.000,00  |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                     | 105.000,00    |
| Orgão:   | 04 01   | Secretaria de Educação                      | Valor         |
| Função   | 12      | Educação                                    | 8.997.400,00  |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                          | 1.000,00      |
| Orgão:   | 04 02   | Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação     | Valor         |
| Função   | 12      | Educação                                    | 22.055.000,00 |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                          | 145.000,00    |
| Orgão:   | 05 02   | Fundo Municipal de Saúde                    | Valor         |
| Função   | 10      | Saúde                                       | 14.798.000,00 |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                          | 115.000,00    |
| Orgão:   | 05 03   | Unid Mun Mista SaúdeAlmiro Mda Costa        | Valor         |
| Função   | 10      | Saúde                                       | 647.000,00    |
| Orgão:   | 06 01   | Secretaria de AssistênciaSocial             | Valor         |
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                           | 553.500,00    |
| Orgão:   | 06 02   | Fundo Municipal de AssistênciaSocial        | Valor         |
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                           | 2.614.000,00  |
| Função   | 11 28   | Trabalho Especiais                          | 20.000,00     |
| Função   |         | Encargos                                    | 3.000,00      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Orgão:   | 06 02   | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                     | Valor          |
|----------|---------|----------------------------------------------------------|----------------|
| Orgão:   | 06 03   | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Valor          |
| Função   | 14      | Direitos da Cidadania                                    | 367.000,00     |
| Orgão :  | 07 07   | Sec. de Meio Ambiente                                    | Valor          |
| Função   | 18      | Gestão Ambiental                                         | 145.000,00     |
| Orgão :  | 08 01   | Sec. de Obras e Serviços Públicos                        | Valor          |
| Função   | 04      | Administração                                            | 2.536.000,00   |
| Função   | 15      | Urbanismo                                                | 2.192.500,00   |
| Função   | 16      | Habitação                                                | 15.000,00      |
| Função   | 17      | Saneamento                                               | 228.000,00     |
| Função   | 25      | Energia                                                  | 605.000,00     |
| Função   | 26      | Transporte                                               | 2.733.000,00   |
| Orgão:   | 09 01   | Secretaria Municiai de Cultura                           | Valor          |
| Função   | 13      | Cultura                                                  | 981 .000,00    |
| Orgão :  | 10 01   | Secretaria de Finanças                                   | Valor          |
| Função   | 04      | Administração                                            | 96.500,00      |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                                       | 815.000,00     |
| Orgão:   | 11 01   | Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos        | Valor          |
| Função   | 18      | Gestão Ambiental                                         | 4.000,00       |
| Função   | 20      | Agricultura                                              | 136.000,00     |
| Orgão :  | 12 01   | Secretaria Municipal de Esportes                         | Valor          |
| Função   | 27      | Desporto e Lazer                                         | 455.000,00     |
|          |         | TOTAL GERAL                                              | 81 .000.000,00 |

| 01 01   | Câmara Municipal                              | 2.283.000,00   |
|---------|-----------------------------------------------|----------------|
| 02 01   | Gabinete do Prefeito                          | 882.100,00     |
| 03 01   | Secretaria de Administração                   | 11 .585.000,00 |
| 03 03   | Fundo Municipal de Previdê ncia de Brasileira | 4.992.000,00   |
| 04 01   | Secretaria de Educação                        | 8.998.400,00   |
| 04 02   | Fundo Mun Des Educ BásVai Prof Educação       | 22.200.000,00  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-CNPJ:41522236/0001-75

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Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

| (lnc.11, § 2°, Art.2°)   | (lnc.11, § 2°, Art.2°)                                   | (lnc.11, § 2°, Art.2°)   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------|
| 0502                     | Fundo Municipal de Saúde                                 | 14.913.000,00            |
| 0503                     | Unid Mun Mista SaúdeAlmiro M da Costa                    | 647.000,00               |
| 0601                     | Secretaria de AssistênciaSocial                          | 553.500,00               |
| 0602                     | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                     | 2.637.000,00             |
| 0603                     | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 367.000,00               |
| 0707                     | Sec. de Meio Ambiente                                    | 145.000,00               |
| 0801                     | Sec. de Obras e Serviços Públicos                        | 8.309.500,00             |
| 0901                     | Secretaria Municiai de Cultura                           | 981.000,00               |
| 1001                     | Secretaria de Finanças                                   | 911 .500,00              |
| 11 01                    | Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos        | 140.000,00               |
| 1201                     | Secretaria Municipal de Esportes                         | 455.000,00               |
|                          | TOTAL                                                    | 81.000.000,00            |

|   RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                 01 | Legislativa                        | 2.283.000,00                       |
|                                 04 | Administração                      | 13.216.600,00                      |
|                                 08 | AssistênciaSocial                  | 3.186.500,00                       |
|                                 09 | PrevidênciaSocial                  | 5.267.000,00                       |
|                                 10 | Saúde                              | 15.445.000,00                      |
|                                 11 | Trabalho                           | 3.000,00                           |
|                                 12 | Educação                           | 31 .052.400,00                     |
|                                 13 | Cultura                            | 981.000,00                         |
|                                 14 | Direitos da Cidadania              | 367.000,00                         |
|                                 15 | Urbanismo                          | 2.192.500,00                       |
|                                 16 | Habitação                          | 15.000,00                          |
|                                 17 | Saneamento                         | 228.000,00                         |
|                                 18 | Gestão Ambiental                   | 149.000,00                         |
|                                 20 | Agricultura                        | 136.000,00                         |
|                                 23 | Comércioe Serviços                 | 7.000,00                           |
|                                 24 | Comunicações                       | 11.000,00                          |
|                                 25 | Energia                            | 605.000,00                         |
|                                 26 | Transporte                         | 2.733.000,00                       |
|                                 27 | Desporto e Lazer                   | 455.000,00                         |
|                                 28 | Encargos Especiais                 | 1.662.000,00                       |
|                                 99 | Reserva de Contingência            | 1.005.000,00                       |
|                                    | TOTAL                              | 81 .000.000,00                     |

Ç)

-

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===================================

-,

---------

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

- CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1 , §  2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  1

## 8 FMAS-Fundo Munici  ai de Assistência  Social

## RECEITA

| Classif.                                                                                                                 | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Valor R$     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 1716.50.0.1.00 1729.51 .0.1.00 1716.50.0.1.02 1716.50.0.1.01 1321.01.0.1.00 1321.01.0.1.18 1321.01.0.1.12 1321.01.0.1.11 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Recursos Próprios do Municipio | 990.000,00   |
|                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 288.000,00   |
|                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 100.000,00   |
|                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 100.000,00   |
|                                                                                                                          | PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 10.000,00    |
|                                                                                                                          | PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.000,00     |
|                                                                                                                          | PRINCIPAL- ESTADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00     |
|                                                                                                                          | PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 15.000,00    |
|                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.132.000,00 |
|                                                                                                                          | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2.637.000,00 |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.               | Discriminação                                                             | Valor R$     |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 08.244.0010.2056.000   | Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII                         | 24.000,00    |
| 08.244.0010.2054.000   | Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia eVinculo - SFCV       | 54.000,00    |
| 08.244.0010.2053.000   | Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC          | 4.500,00     |
| 08.244.0010.2057.000   | Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliaedo Cadastro Único | 72.000,00    |
| 08.244.0010.1070.000   | Construção Reforma eAmpliação                                             | 100.000,00   |
| 08.244.0010.1069.000   | Aquisição de Equipamento eMaterial Permante                               | 70.000,00    |
| 08.243.0010.2093.000   | Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA                                  | 243.000,00   |
| 08.244.0010.2111 .000  | Contribuição Suplementar ao RPPS                                          | 47.000,00    |
| 08.244.0010.2058.000   | Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI                          | 4.000,00     |
| 08.244.0010.2059.000   | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS                                     | 101.000,00   |
| 08.244.0010.2060.000   | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial                        | 1.418.500,00 |
| 08.244.0010.2098.000   | BenefíciosEventuais                                                       | 426.000,00   |
| 08.244.0012.1029.000   | Construção , Reforma eampliação de predios publicos                       | 5.000,00     |
| 11 .334.0010.2061 .000 | Manutenção do Programa Emprego aRenda                                     | 3.000,00     |
| 28.846.0010.2060.000   | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial                        | 20.000,00    |
| 08.244.0010.1066.000   | Aquisição de Veiculo                                                      | 45.000,00    |

TOTAL

2.637.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. 1,  §  2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  2

## 9 PREVID~NCIA SOCIAL-Fundo Munici  ai de Previdência  de Brasileira

## RECEITA

| Classif.        | Discriminação                                            | Valor R$     |
|-----------------|----------------------------------------------------------|--------------|
| 1215.01.3.2.00  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS JUROS         | 5.000,00     |
| 1215.01 .1.2.00 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                | 20.000,00    |
| 1215.01 .2.1.00 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                 | 30.000,00    |
| 1215.01.2.2.00  | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS              | 5.000,00     |
| 1215.01 .3.1.00 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL            | 30.000,00    |
| 1215.01 .1.1.00 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                   | 1.200.000,00 |
| 1215.03.0.1.00  | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL               | 30.000,00    |
| 1215.03.0.2.00  | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS            | 5.000,00     |
| 1321.04.0.1.00  | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                      | 850.400,00   |
| 1922.99.0.1.00  | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                          | 15.000,00    |
| 1922.99.0.2.00  | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS EJUROS                      | 5.000,00     |
| 1999.03.0.1.00  | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL            | 60.000,00    |
| 7215.50.2.1 .00 | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL                 | 40.000,00    |
| 7999.01 .0.1.00 | APORTES PERIÓD .AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL  | 20.000,00    |
| 7215.51.1 .2.00 | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS         | 10.000,00    |
| 7215.51.1.1.00  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL            | 50.000,00    |
| 7215.50.2.2.00  | CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MULTAS JUROS              | 5.000,00     |
| 7215.02.1 .1.00 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL   | 2.450.000,00 |
| 7215.50.1.2.00  | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS JUROS           | 5.000,00     |
| 7215.50.1.1.00  | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL              | 71.600,00    |
| 7215.02.2.2.00  | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO-M/J DE MORA | 10.000,00    |
| 7215.02.2.1.00  | CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO - PRINCIPAL | 25.000,00    |
| 7215.02.1.2.00  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS JUROS | 50.000,00    |

TOTAL

4.992.000,00

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.             | Discriminação                                             | Valor R$     |
|----------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|
| 99.999.0002.2089.000 | Reserva Orçamentaria do RPPS                              | 105.000,00   |
| 09.272.0002.2087.000 | BenefíciosPrevidênciarios                                 | 4.585.400,00 |
| 09.272.0002.2084.000 | Manutenção do Fundo Municipal de Previdênciade Brasileira | 301 .600,00  |
| TOTAL                | TOTAL                                                     | 4.992.000,00 |

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~-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. 1 , §  2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  3

## 10 FUNDEB-Fundo de Manuten  ão  da Educa  ão  Básica

## RECEITA

| Classif.                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                        | Valor R$                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 1751.50.0.1.00 1715.52.0.1 .00 1715.51.0.1.00 1715.50.0.1.00 1321.01 .0.1 .00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMR-PRINCIPAL TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 11.020.000,00 800.000,00 3.300.000,00 7.000.000,00 80.000,00 |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.               | Discriminação                                          | Valor R$      |
|------------------------|--------------------------------------------------------|---------------|
| 12.361.0006.2033.000   | Treinamento de Pessoal do Magistério                   | 50.000,00     |
| 12.361.0006.2032.000   | Encargos com Pessoal Administrativo 30%                | 290.000,00    |
| 12.361.0006.2031 .000  | Manutenção do Ensino Fundamental 30%                   | 2.708.000,00  |
| 12.361.0006.2034.000   | Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% | 10.600.500,00 |
| 12.361 .0006.2021 .000 | Manutenção do Ensino Fundamental                       | 655.000,00    |
| 12.361 .0006.1069.000  | Aquisição de Equipamento eMaterial Permante            | 160.000,00    |
| 12.361.0006.1024.000   | Construção ,Ampliação eReforma de Escolas Públicas     | 450.000,00    |
| 12.365.0006.2099.000   | Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%    | 5.102.500,00  |
| 12.361.0006.2111 .000  | Contribuição Suplementar ao RPPS                       | 70.000,00     |
| 12.365.0006.1069.000   | Aquisição de Equipamento eMaterial Permante            | 375.000,00    |
| 12.365.0006.1070.000   | Construção Reforma eAmpliação                          | 400.000,00    |
| 12.365.0006.2035.000   | Manutenção do Ensino da Educação Infantil              | 1.100.000,00  |
| 28.846.0006.2032.000   | Encargos com Pessoal Administrativo 30%                | 145.000,00    |
| 12.366.0006.2107.000   | Educação de Jovens eAdultos- BRAEJA                    | 70.000,00     |
| 12.366.0006.2036.000   | Manutenção do EJA                                      | 24.000,00     |

TOTAL

22.200.000,00

--~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. I, § 2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  4

## 11 FMS-Fundo Municipal de Saúde

RECEITA

| Classif.          | Discriminação                                               | Valor R$      |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| 1713.50.9.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL              | 200.000,00    |
| 1713.50.1.1.02    | TRANS.SUS - EMENDA INDIVIDUAL                               | 1.000.000,00  |
| 1321 .01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL              | 80.000,00     |
| 1321 .01 .0.1.09  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ENFERMAGEM | 5.000,00      |
| 1321 .01 .0.1.10  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ESTADO     | 1.000,00      |
| 1321 .01 .0.1 .16 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUS        | 10.000,00     |
| 1713.50.1.1 .00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL               | 4.380.000,00  |
| 1713.50.1 .1.01   | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA                                 | 650.000,00    |
| 2421 .50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                               | 200.000,00    |
| 2411 .51 .1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL           | 298.000,00    |
| 1713.50.5.1.00    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                | 1.495.000,00  |
| 1723.50.0.1.00    | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                               | 649.000,00    |
| 2411.99.0.1 .00   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL                       | 197.000,00    |
| 1713.50.4.1.00    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL            | 200.000,00    |
| 1713.50.3.1 .00   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL            | 620.000,00    |
| 1713.50.2.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                 | 200.000,00    |
|                   | Recursos Próprios do Municipio                              | 4.728.000,00  |
|                   | TOTAL                                                       | 14.913.000,00 |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.              | Discriminação                                                    | Valor R$     |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------|--------------|
| 28.846.0009.2039.000  | Manutenção da Secretaria de Saúde- Fms                           | 115.000,00   |
| 10.305.0009.2046.000  | Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D.    | 389.000,00   |
| 10.304.0009.2044.000  | Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária                   | 10.000,00    |
| 10.301.0009.2111.000  | Contribuição Suplementar ao RPPS                                 | 50.000,00    |
| 10.301.0009.2104.000  | Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem | 1.050.000,00 |
| 10.301.0009.2091.000  | Manutenção das Atividades do Cofinanciamento                     | 288.000,00   |
| 10.301.0009.2048.000  | Programa Nasf                                                    | 159.000,00   |
| 10.301.0009.2045.000  | Manutenção do PACS                                               | 1.135.000,00 |
| 10.301 .0009.1068.000 | Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria                   | 75.000,00    |
| 10.301.0009.1026.000  | Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde               | 100.000,00   |
| 10.301.0009.1031.000  | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente                  | 20.000,00    |
| 10.301.0009.1032.000  | Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude               | 50.000,00    |
| 10.301 .0009.1033.000 | Const. de Unidades Basica de Saúde- UBS                          | 155.000,00   |
| 10.301.0009.1065.000  | Aquisição de Ambulância                                          | 50.000,00    |
| 10.301.0009.1067.000  | Construção , Reforma e Apliação de Academia de Saude             | 50.000,00    |
| 10.301.0009.2047.000  | Programa Saude na Escola                                         | 12.000,00    |
| 10.301 .0009.2040.000 | Manutenção de Atenção Básicade Saúde- PAB                        | 3.098.000,00 |
| 10.301.0009.2043.000  | Manutenção do Programa de Higiene Bucal                          | 305.000,00   |
| 10.301 .0009.2041.000 | Manutenção Programa Saúdeda Famflia-PSF                          | 776.000,00   |
| 10.301 .0009.1069.000 | Aquisição de Equipamento e Material Permante                     | 200.000,00   |
| 10.301 .0009.2039.000 | Manutenção da Secretaria de Saúde- Fms                           | 6.676.000,00 |
| 10.301.0009.1070.000  | Construção Reforma e Ampliação                                   | 150.000,00   |

TOTAL

14.913.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1 , § 2°, Art.2º)

Anexo 10

Página  5

| !12             | HOSPITAL-Unidade Mun. Mista de SaúdeAlmlro Mendes da Costa   | HOSPITAL-Unidade Mun. Mista de SaúdeAlmlro Mendes da Costa   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| RECEITA         | RECEITA                                                      | RECEITA                                                      |
| Classif.        | Discriminação                                                | Valor R$                                                     |
| 1723.50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                | 447.000,00                                                   |
| 1321.01.0.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 3.000,00                                                     |
|                 | Recursos Próprios do Municipio                               | 197.000,00                                                   |
|                 | TOTAL                                                        | 647.000,00                                                   |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.                                                       | Discriminação                                                                                                                                       | Valor R$                     |
|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| 10.302.0009.1034.000 10.302.0009.1070.000 10.302.0009.2049.000 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de Saúde Construção Reforma e Ampliação Manutenção Básicada Unidade Mista de Saúde | 8.000,00 6.000,00 633.000,00 |
|                                                                | TOTAL                                                                                                                                               | 647.000,00                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1 , §  2°, Art.2°)

Anexo 10

Pág ina 6

## 13 FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente

## RECEITA

| Classif.                                                                         | Discriminaçã o                                                                                                                                                                                                                                       | Valor R$                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 1729.51 .0.1.00 1791 .99.0.1.01 1321 .01 .0.1.15 1716.50.0.1.00 1911 .01 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL Recursos Próprios do Município | 12.000,00 100.000,00 2.000,00 10.000,00 50.000,00 193.000,00 |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.              | Discriminação                                                          | Valor R$   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------------|------------|
| 14.243.0012.2100.000  | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 260.000,00 |
| 14.243.0012.2051 .000 | Manutenção do Conselho Tutelar                                         | 33.000,00  |
| 14.243.0012.1070.000  | Construção Reforma e Ampliação                                         | 35.000,00  |
| 14.243.0012.1069.000  | Aquisição de Equipamento e Material Permante                           | 39.000,00  |
| TOTAL                 | TOTAL                                                                  | 367.000,00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

| Codigo         | Especificacao                                  | Categoria    | Função       |
|----------------|------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08             | AssistênciaSocial                              |              | 3.186.500,00 |
| 3.1 .90.11.00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 510.000,00   |              |
| 3.1 .90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 49.000,00    |              |
| 3.1.90.91 .00  | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.000,00     |              |
| 3.1.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.000,00     |              |
| 3.1.91.13.00   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 59.000,00    |              |
| 3.3.50.41 .00  | CONTRIBUIÇÕES                                  | 25.000,00    |              |
| 3.3.90.08.00   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 15.000,00    |              |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 71 .000,00   |              |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 403.500,00   |              |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 303.000,00   |              |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 4 .000,00    |              |
| 3.3.90.34.00   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C    | 58.000,00    |              |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 457.500,00   |              |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DIC, | 469.500,00   |              |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 14.500,00    |              |
| 3.3.90.48.00   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS  | 440.000,00   |              |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 3.500,00     |              |
| 3.3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 5.000,00     |              |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 161.000,00   |              |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 136.000,00   |              |
| 09             | PrevidênciaSocial                              |              | 5.267.000,00 |
| 3.1.90.01 .00  | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI    | 3.340.000,00 |              |
| 3.1 .90.03.00  | PENSÕES                                        | 1.095.400,00 |              |
| 3.1 .90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 5.000,00     |              |
| 3.1.90.11 .00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 70.000,00    |              |
| 3.1.90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 380.000,00   |              |
| 3.1.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 55.000,00    |              |
| 3.1 .91 .13.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 110.000,00   |              |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 5.000,00     |              |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 10.000,00    |              |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 5.000,00     |              |
| 3.3.90.35.00   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 126.600,00   |              |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA   | 10.000,00    |              |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. | 20.000,00    |              |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 10.000,00    |              |
| 3.3.90.47.00   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 5.000,00     |              |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 10.000,00    |              |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 10.000,00    |              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

| Codigo        | Especificacao                                  | Categoria    | Função        |
|---------------|------------------------------------------------|--------------|---------------|
| ~o            | Saúde                                          |              | 15.445.000,00 |
| 3.1.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 112.000,00   |               |
| 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 5.685.000,00 |               |
| 3.1.90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 397.000,00   |               |
| 3.1.90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 265.000,00   |               |
| 3.1.90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 6.000,00     |               |
| 3.1.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.000,00     |               |
| 3.1.91 .13.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 780.000,00   |               |
| 3.3.50.41 .00 | CONTRIBUIÇÕES                                  | 70.000,00    |               |
| 3.3.90.08.00  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 40.000,00    |               |
| 3.3.90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 56.000,00    |               |
| 3.3.90.30.00  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 2.292.000,00 |               |
| 3.3.90.33.00  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 10.000,00    |               |
| 3.3.90.34.00  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C    | 70.000,00    |               |
| 3.3.90.35.00  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.000,00     |               |
| 3.3.90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 2.052.000,00 |               |
| 3.3.90.39.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. | 2.534.000,00 |               |
| 3.3.90.40.00  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI   | 130.000,00   |               |
| 3.3.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES              | 11.000,00    |               |
| 3.3.90.93.00  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 3.000,00     |               |
| 4.4.90.51.00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 586.000,00   |               |
| 4 .4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 344.000,00   |               |

TOTAL

23.898.500,00

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Anexo 11

Página  1

Anexo 11

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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Exercício:

2026

CONSOUDADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E  DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

(Art. 2°  • § 1°  da  Lei 4 .320/64)

1  de 1

| RECEITA                                    | RECEITA       | RECEITA       | DESPESA                   | DESPESA   | DESPESA                                              |
|--------------------------------------------|---------------|---------------|---------------------------|-----------|------------------------------------------------------|
| TI TU LOS                                  | SaldoR$       | Saldo R$      | TITULOS                   | Saldo R$  | Saldo R$                                             |
|                                            |               |               | Legislativa Administração |           | 2.283.000,00 13.216.600,00 3.186.500,00 5.267.000,00 |
| RECEITAS CORRENTES,                        |               | 79.061.000,00 |                           |           |                                                      |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                |               | 2.736.600,00  | Assistênc iaSocial        |           |                                                      |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE               |               | -3.422.600,00 | Previdência Social        |           |                                                      |
| RECEITAS DE CAPITAL                        |               | 2.625.000,00  | Saúde                     |           | 15.445.000,00                                        |
| RECEITAS CORRENTES                         |               |               | Trabalho                  |           | 3.000,00                                             |
| IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 5.990.000,00  |               | Educação                  |           | 31.052. 400,00                                       |
| CONTRIBUIÇÕES                              | 1.925.000,00  |               | Cultura                   |           | 981.000,00                                           |
| RECEITA PATRIMONIAL                        | 1.299. 800,00 |               | Direitos da Cidadania     |           | 367.000,00                                           |
| RECEITA DE SERVIÇOS                        | 580.000,00    |               | Urbanismo                 |           | 2.192.500,00                                         |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                   | 65.508,100,00 |               | Habitação                 |           | 15.000,00                                            |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                  | 3.758.100,00  |               | Saneamento                |           | 228.000,00                                           |
| RECEITAS DE CAPITAL                        |               |               | Gestão Ambiental          |           | 149.000,00                                           |
| ALIENAÇÃO DE BENS                          | 100.000,00    |               | Agricultura               |           | 136.000,00                                           |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                  | 2.525.000,00  |               | ComércioeServiços         |           | 7.000,00                                             |
| RECEITAS CORRENTES -INTRA-ORCAMENTARIAS    |               |               | Comunicações              |           | 11.000,00                                            |
| RECEITAS CORRENTES.(INTRA)                 | 2.736.600,00  |               | Energia                   |           | 605.000,00                                           |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE               |               |               | Transporte                |           | 2.733.000,00                                         |
| (R) DEDUCOES DA RECEITA                    | -3.422.600,00 |               | Desporto eLazer           |           | 455.000,00                                           |
| TOTAL                                      |               | 81.000.000,00 | Encargos Especiais        |           | 1.662.000,00                                         |
|                                            |               |               | Reserva de Contingência   |           | 1.005.000,00                                         |

Notas Explicativas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO -CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  1

## DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(lnc.11I,  § 2°, Art.2°)

|   Programana | Programana                   | Obras        | Outros Investimentos   | Outras Despesas de Capital   | Despesas Correntes   | Reserva de Contingência   | Tota 1        |
|--------------|------------------------------|--------------|------------------------|------------------------------|----------------------|---------------------------|---------------|
|         0001 | Processo Legislativo         | 10.000,00    | 10.000,00              | 0,00                         | 2.263.000,00         | 0,00                      | 2.283.000,00  |
|         0002 | Gestão Inovada               | 285.000,00   | 322.000,00             | 0,00                         | 16.081.600,00        | 105.000,00                | 16.793.600,00 |
|         0003 | Comunicação Para Todos       | 5.500,00     | 5.500,00               | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 11.000,00     |
|         0004 | Segurança Para o Povo        | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 134.000,00           | 0,00                      | 134.000,00    |
|         0005 | O Turismo em Brasileira      | 0,00         | 1.000,00               | 0,00                         | 6.000,00             | 0,00                      | 7.000,00      |
|         0006 | Educação ao Alcançe de Todos | 1.430.000,00 | 1.110.400,00           | 0,00                         | 28.658.000,00        | 0,00                      | 31.198.400,00 |
|         0007 | Esporte e Cidadania          | 80.000,00    | 5.000,00               | 0,00                         | 370.000,00           | 0,00                      | 455.000,00    |
|         0008 | Cultura Para o Povo          | 150.000,00   | 20.000,00              | 0,00                         | 811.000,00           | 0,00                      | 981.000,00    |
|         0009 | Saúdeao Alcançe de Todos     | 586.000,00   | 344.000,00             | 0,00                         | 14.630.000,00        | 0,00                      | 15.560.000,00 |
|         0010 | Prefeitura e o Povo          | 156.000,00   | 136.000,00             | 0,00                         | 2.893.500,00         | 0,00                      | 3.185.500,00  |
|         0011 | Incentivo a Agricultura      | 0,00         | 37.000,00              | 0,00                         | 99.000,00            | 0,00                      | 136.000,00    |
|         0012 | Desenvolvimento e Cidadania  | 1.185.000,00 | 195.000,00             | 0,00                         | 4.035.500,00         | 0,00                      | 5.415.500,00  |
|         0013 | Qualidade de Vida            | 148.000,00   | 21.000,00              | 0,00                         | 208.000,00           | 0,00                      | 377.000,00    |
|         0014 | Acessibilidade Rodoviaria    | 60.000,00    | 5.000,00               | 0,00                         | 2.668.000,00         | 0,00                      | 2.733.000,00  |
|         0015 | Reserva de Contigencia       | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 900.000,00                | 900.000,00    |
|         0016 | Minha Casa Própria           | 15.000,00    | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 15.000,00     |
|         0017 | DívidaInterna                | 0,00         | 0,00                   | 815.000,00                   | 0,00                 | 0,00                      | 815.000,00    |
|              | TOTAL                        | 4.110.500,00 | 2.211.900,00           | 815.000,00                   | 72.857.600,00        | 1.005.000,00              | 81.000.000,00 |

588 588

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

08

01

00

Sec Mun de Obras e  Serviços Públicos

Sec. de Obras e  Serviços Públicos

Sec. de Obras e  Serviços Públicos

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A .

Categoria

<!-- image -->

Página  40

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ulslção de Equipamento e Material Pannante 25.751                                                                                                                                                                                                                                                       | ulslção de Equipamento e Material Pannante 25.751                                                                                                                                                                                                                                                       | ulslção de Equipamento e Material Pannante 25.751                                                                                                                                                                                                                                                       | ulslção de Equipamento e Material Pannante 25.751                                                                                                                                                                                                                                                       | ulslção de Equipamento e Material Pannante 25.751                             | 5 .000,00     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| COnstrução Reforma e Ampliação 25.751.0012.1070.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | COnstrução Reforma e Ampliação 25.751.0012.1070.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | COnstrução Reforma e Ampliação 25.751.0012.1070.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | COnstrução Reforma e Ampliação 25.751.0012.1070.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25.000,00                                                                     | 25.000,00     |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00 | 570.000,00    |
| Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25.751 .0012.2078.0000 3 DESPESAS CORREN" 3                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25.751 .0012.2078.0000 3 DESPESAS CORREN" 3                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25.751 .0012.2078.0000 3 DESPESAS CORREN" 3                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25.751 .0012.2078.0000 3 DESPESAS CORREN" 3                                                                                                                                                                                                               | 570.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 570.000,00                                                                    |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.751 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.751 .00.999.000 3.3.90.36.00 1.751 .00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                            | 20.000.00 50.000.00 500.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                               |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                                            | 5.000,00                                                                      | 5 .000.00     |
| e Recuperação da Rede Elétrlca 25.752.0012.1058.0000 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                       | e Recuperação da Rede Elétrlca 25.752.0012.1058.0000 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                       | e Recuperação da Rede Elétrlca 25.752.0012.1058.0000 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                       | e Recuperação da Rede Elétrlca 25.752.0012.1058.0000 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                       | 5 .000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                               |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 5 .000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                               | 5 .000,00     |
| Construção, Restauração de Estradas Vlclnals 28.782.0014.1057.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                      | Construção, Restauração de Estradas Vlclnals 28.782.0014.1057.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                      | Construção, Restauração de Estradas Vlclnals 28.782.0014.1057.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                      | Construção, Restauração de Estradas Vlclnals 28.782.0014.1057.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                      | Construção, Restauração de Estradas Vlclnals 28.782.0014.1057.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00                                                                                                                                      |                                                                               | 5 .000,00     |
| Aquisiçã o de Equipamentos 28.782.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                          | Aquisiçã o de Equipamentos 28.782.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                          | Aquisiçã o de Equipamentos 28.782.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                          | Aquisiçã o de Equipamentos 28.782.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                                                                                                          | 5.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                               |               |
| Construção de Pontes e Bueiros 28.782.0014.1059.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | Construção de Pontes e Bueiros 28.782.0014.1059.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | Construção de Pontes e Bueiros 28.782.0014.1059.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | Construção de Pontes e Bueiros 28.782.0014.1059.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                      | 5.000.00      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES de Passagem Molhada 28.782.0014.1060.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                    | OBRAS E INSTALAÇÕES de Passagem Molhada 28.782.0014.1060.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                    | OBRAS E INSTALAÇÕES de Passagem Molhada 28.782.0014.1060.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                    | OBRAS E INSTALAÇÕES de Passagem Molhada 28.782.0014.1060.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                    | OBRAS E INSTALAÇÕES de Passagem Molhada 28.782.0014.1060.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                    |                                                                               |               |
| COnstrução 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00                                                                                                                                                                                              | COnstrução 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00                                                                                                                                                                                              | COnstrução 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00                                                                                                                                                                                              | COnstrução 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00                                                                                                                                                                                              | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 50.000,00                                                                     | 50.000,00     |
| Manutenção dos Serviços Rodoviários 28.782.0014.2079.0000                                                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços Rodoviários 28.782.0014.2079.0000                                                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços Rodoviários 28.782.0014.2079.0000                                                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços Rodoviários 28.782.0014.2079.0000                                                                                                                                                                                                                                               | Manutenção dos Serviços Rodoviários 28.782.0014.2079.0000                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                               |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 88.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 86.000,00                                                                     | 86.000,00     |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estradas Vicinals 26.782.0014.2080.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 5.000,00 80.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estradas Vicinals 26.782.0014.2080.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 5.000,00 80.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estradas Vicinals 26.782.0014.2080.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 5.000,00 80.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estradas Vicinals 26.782.0014.2080.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 5.000,00 80.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estradas Vicinals 26.782.0014.2080.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 5.000,00 80.000,00 | 2 .582.000,00                                                                 | 2 .582.000,00 |
| Manutenção de 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção de 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção de 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção de 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção de 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                               |               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

08

01

00

Sec Mun de Obras e Serviços Públicos

Sec. de Obras e  Serviços Públicos

Sec. de Obras e  Serviços Públicos

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

| Manutenção de Estradas Vlcinals   | Manutenção de Estradas Vlcinals                | 26.782.0014.2080.0000                      |
|-----------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                   | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   | 2 .582.000,00                              |
|                                   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000.00     |
|                                   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00     |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00    |
|                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500.000,00 |

TOTAL

8.309.500,00

Página  41

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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-

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 09 01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                        | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   | Sec. Municipal de Cultura Secretaria Municiai de Cultura   |
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| SUB UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Secretaria Municiai de Cultura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             | Secretaria Municiai de Cultura                             |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Finalidade F.R. - C.A. Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.              |                                                            |
| Construção de Centros para Eventos 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção de Centros para Eventos 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção de Centros para Eventos 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                          | 13.392.0008.1061.0000 150.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 13.392.0008.1061.0000 150.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 13.392.0008.1061.0000 150.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 13.392.0008.1061.0000 150.000,00                           | 13.392.0008.1061.0000 150.000,00                           | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 | 150.000,00                                                 |                                                            |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 150.000,00                                                 |                                                            | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   |                                                            |
| Manutenção da Biblioteca Pública 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                               | Manutenção da Biblioteca Pública 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                               | Manutenção da Biblioteca Pública 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                               | 13.392.0008.2081.0000 JURIDICA 13.392.0008.2082.0000 CIVIL DESPORT JURIDICA FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 8.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 90.000,00 350.000,00 12.000,00 | 13.392.0008.2081.0000 JURIDICA 13.392.0008.2082.0000 CIVIL DESPORT JURIDICA FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 8.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 90.000,00 350.000,00 12.000,00 | 13.392.0008.2081.0000 JURIDICA 13.392.0008.2082.0000 CIVIL DESPORT JURIDICA FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 8.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 90.000,00 350.000,00 12.000,00 | 3.000,00                                                   | 3.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| Manutenção do Departamento de Cultura 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA as Atividades Culturais do Municí pio 3 DESPESAS CORREN' | Manutenção do Departamento de Cultura 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA as Atividades Culturais do Municí pio 3 DESPESAS CORREN' | Manutenção do Departamento de Cultura 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA as Atividades Culturais do Municí pio 3 DESPESAS CORREN' |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.000,00                                                   | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  | 25.000,00                                                  |                                                            |
| FISICA JURIDICA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FISICA JURIDICA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FISICA JURIDICA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 13.392.0008.2083.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                            |                                                            | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 | 554.000,00                                                 |                                                            |
| Incentivo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Incentivo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
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| Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                     | CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 13.392.0008.2102.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 134.000,00                                                 | 134.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 | 149.000,00                                                 |                                                            |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.715.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3.3.50.43.00 3.3.50.43.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES PREMIAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                | CULTURAIS,ARTISTICAS, CULTURAIS,ARTISTICAS, SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                                                                                                                                                                                         | CIENTIFICAS, DESPORT CIENTIFICAS, DESPORT FISICA FISICA JURIDICA 1.716.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                               | 1.715.00.999.000 3.3.90.31.00 1.716.00.999.000 3.3.90.31.00 1.715.00.999.000 3.3.90.36.00 1.716.00.999.000 3.3.90.36.00 1.715.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.000,00 25.000,00 10.000,00 13.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4.000,00 5.000,00                                          |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| OUTROS OUTROS OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                          | INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.716.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DE TECNOLOGIA DA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3.3.90.39.00 1.715.00.999.000 3.3.90.40.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| SERVIÇOS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.716.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 5.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.715.00.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| OUTROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
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| DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

09

Sec. Municipal de Cultura

Secretaria Municiai de Cultura

Secretaria Municiai de Cultura

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

Orçamento Programa

CNPJ:41522236/0001-75

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

10

Sec. Municipal de Finanças

Secretaria de Finanças

Secretaria de Finanças

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

| Aplicacao Programada                                                                      | Proj/Ativ              | Finalidade F.R. -C.A .                                      | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Aquls~o de Equipamento para Departamento de Tributação 4 DESPESAS DE CAPll                | 04.123.0002.1006.0000  |                                                             |             |                                                 |                                                 | 1.000,00                                        |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                           |                        |                                                             |             |                                                 | 1.000,00                                        |                                                 |
|                                                                                           |                        |                                                             |             | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                           | 04.123.0002.1062.0000  |                                                             |             |                                                 |                                                 | 1.000,00                                        |
| Aquisição de Equipamentos para Secrataria de finanças 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS |                        |                                                             |             |                                                 | 1.000,00                                        |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                   |                        |                                                             |             | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |
| PERMANENTE                                                                                |                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| Manutenção do Departamento de Trtbutaçllo                                                 | 04.123.0002.2011 .0000 |                                                             |             |                                                 |                                                 | 11 .500,00                                      |
|                                                                                           |                        |                                                             |             |                                                 | 11.500,00                                       |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                         |                        |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                        |                                                             |             | 11 .500,00                                      |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                           |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 9.500,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |                        |                                                             | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                     |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| FISICA                                                                                    |                        |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
| Manutenção da Secretaria de Finanças                                                      | 04.123.0002.2086.0000  |                                                             |             |                                                 |                                                 | 83.000,00                                       |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                         |                        |                                                             |             |                                                 | 83.000,00                                       |                                                 |
|                                                                                           |                        |                                                             |             | 80.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                        | CIVIL                  | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00                             | 80.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                        |                                                             |             | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                               | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            |                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 1.000,00    |                                                 |                                                 |                                                 |
| 28.843.0017.1008.0000                                                                     |                        |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
| Amortização da Divida Contratada                                                          |                        |                                                             |             |                                                 | 815.000,00                                      | 815.000,00                                      |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       |                        |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
| 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                   |                        |                                                             |             | 815.000,00                                      |                                                 |                                                 |
| PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL                                                            | .00                    | 1.500.00.999.000 4.6.90.71                                  | 800.000,00  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                           | 4.6.90.71              |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
| PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                  |                        |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                           |                        | .00.999.000                                                 |             |                                                 |                                                 |                                                 |
| RESGATADO                                                                                 |                        |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                           |                        |                                                             | 15.000,00   |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                           | 1.721                  |                                                             |             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                           |                        | .00                                                         |             |                                                 |                                                 |                                                 |

TOTAL

Categoria

<!-- image -->

Página  43

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

| Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo                                                                                                                                                                                                                                              | 13.392.0008.2102.0000                                   |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                    |           | 149.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                         |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                    | 15.000,00 |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Manutenção das Ações Lei AJdlr Blanc                                                                                                                                                                          | 13.392.0008.2103.0000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                          | 10.000,00 5.000,00                                                 |           | 100.000,00   |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 4 | DESPORT                                                 | 1.719.00.999.000 3.3.50.43.00 1.719.00.999.000 3.3.90.30.00 1.719.00.999.000 3.3.90.31 .00 1.719.00.999.000 3.3.90.36.00 1.719.00.999.000 3.3.90.39.00 1.719.00.999.000 3.3.90.40.00 1.719.00.999.000 3.3.90.48.00 | 5.000,00 20.000,00 25.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 | 5.000,00  |              |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                                                                                                                                                                           | PERMANENTE                                              | 1.719.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                      | 5.000,00                                                           |           |              |

## TOTAL

981 .000,00

Página  44

911 .500,00

~

========================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV.  CANDIDO MENDES,  CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

11

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

Sec. Municipal de Agricultura e  Recurusos Hídricos

Sec. Municipal de Agricultura e  Recursos Hídricos

Sec. Municipal de Agricultura e  Rec Hídricos

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                | Proj/Ativ                                                                                                                                                                           | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | - C.A.                                                                                                                                                                              | - C.A.                                                                                                                                                                              | - C.A.                                                                                                                                                                              | - C.A.                                          | - C.A.                                          |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                 | 2.000,00                                        |
| Incentivo aApicultura eAvicultura 18.122.0013.2065.0000                                                                                                                             | Incentivo aApicultura eAvicultura 18.122.0013.2065.0000                                                                                                                             | Incentivo aApicultura eAvicultura 18.122.0013.2065.0000                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 2.000,00                                        |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                         | 2.000,00                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                       | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA                                                                                                                                                        | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                                                                                                                       | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                        | PESSOA FISICA                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                       | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                    | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| Incentivo aOvino Caprinocultura 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE     | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                           | 500,00 500,00                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| - PESSOA FISICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                         | - PESSOA FISICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                         | - PESSOA FISICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                         | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| 500,00                                                                                                                                                                              | 500,00                                                                                                                                                                              | 500,00                                                                                                                                                                              | 500,00                                                                                                                                                                              | 500,00                                                                                                                                                                              | 500,00                                          | 69.500,00                                       |
| Manutenção da Sec.de Agricultura eRec Hídricos 20.122.0011.2062.0000                                                                                                                | Manutenção da Sec.de Agricultura eRec Hídricos 20.122.0011.2062.0000                                                                                                                | Manutenção da Sec.de Agricultura eRec Hídricos 20.122.0011.2062.0000                                                                                                                | Manutenção da Sec.de Agricultura eRec Hídricos 20.122.0011.2062.0000                                                                                                                | Manutenção da Sec.de Agricultura eRec Hídricos 20.122.0011.2062.0000                                                                                                                | 68.500,00                                       |                                                 |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.00.999.000                                                                                             | 10.000,00                                                                                                                                                                           |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 3.1.90.1 1.00                                                                                                                                                                       | 10.000,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 58.500,00                                                                                                                                                                           |                                                 |                                                 |
| 3                                                                                                                                                                                   | 3                                                                                                                                                                                   | 3                                                                                                                                                                                   | 3                                                                                                                                                                                   | 3                                                                                                                                                                                   |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                                                                                                                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                                                                                                                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                                                                                                                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                                                                                                                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000                                                                                                                                |                                                 |                                                 |
| 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00                                                                                                                                              |                                                 |                                                 |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000                                                                                                                                  |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00 50.000,00                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00 50.000,00                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00 50.000,00                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00 50.000,00                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00 50.000,00                                                                            |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00                                                                                               |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                        | 1.000,00                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000                                                                                                                                  | 1.000,00                                        |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                 | 2.000,00                                        |
| Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011.2063.0000                                                                                                                    | Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011.2063.0000                                                                                                                    | Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011.2063.0000                                                                                                                    | Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011.2063.0000                                                                                                                    | Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011.2063.0000                                                                                                                    | 2.000,00                                        |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 2.000,00                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 |                                                 |                                                 |
| 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00 500,00 500,00                                                  | 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00 500,00 500,00                                                  | 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00 500,00 500,00                                                  | 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00 500,00 500,00                                                  | 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00 500,00 500,00                                                  |                                                 |                                                 |
| Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011.2064.0000                                                                                                                         | Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011.2064.0000                                                                                                                         | Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011.2064.0000                                                                                                                         | Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011.2064.0000                                                                                                                         | Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011.2064.0000                                                                                                                         |                                                 | 2.000,00                                        |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 2.000,00                                                                                                                                                                            | 2.000,00                                        |                                                 |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manutenção 1.500.00.999.000           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manutenção 1.500.00.999.000           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manutenção 1.500.00.999.000           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manutenção 1.500.00.999.000           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Manutenção 1.500.00.999.000           |                                                 |                                                 |
| da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00                                                                | da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00                                                                | da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00                                                                | da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00                                                                | da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 500,00                                                                |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                  |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 2.000,00                                        |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                 | 2.000,00                                        |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                       | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |
| 3.3.90.32.00                                                                                                                                                                        | 3.3.90.32.00                                                                                                                                                                        | 3.3.90.32.00                                                                                                                                                                        | 3.3.90.32.00                                                                                                                                                                        | 3.3.90.32.00                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 500,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI .-----------------------------------=---------.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV.  CANDIDO MENDES,  CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

11

01

SUB UNIDADE

00

Sec.  Municipal de Agricultura e  Recurusos Hídricos

Sec. Municipal de Agricultura e  Recursos Hídricos

Sec.  Municipal de Agricultura e  Rec Hídricos

| Aplicacao Programada                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                             |                                                                                           | Finalidade Categoria Detalhada                                        | TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |           |              |              |              |              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|-----------|--------------|--------------|--------------|--------------|
|                                                                                                                                            |                                                                       |                                                                                           | F.R.-C.A.                                                             | F.R.-C.A.                             | F.R.-C.A. | F.R.-C.A.    | F.R.-C.A.    | F.R.-C.A.    | F.R.-C.A.    |
| Manutenção da Horta Comunitaria                                                                                                            |                                                                       |                                                                                           |                                                                       |                                       |           |              |              |              |              |
| 20.122.0011.2066.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                   | 20.122.0011.2066.0000 3 DESPESAS CORREN"                              | 20.122.0011.2066.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                  | 20.122.0011.2066.0000 3 DESPESAS CORREN"                              |                                       | 2.000,00  | 2.000,00     | 2.000,00     | 2.000,00     | 2.000,00     |
|                                                                                                                                            |                                                                       |                                                                                           |                                                                       | 2.000,00                              |           | 35.000,00    | 35.000,00    | 35.000,00    | 35.000,00    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 35.000,00                             | 35.000,00 |              |              |              |              |
| Assistênciaao Pequeno Produtor 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                          | .2067.0000                                                            | 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 35.000,00                                                             |                                       | 21.000,00 |              |              |              |              |
| 20.608.0011 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                      | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -PESSOA FISICA -PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.999.000                                                                          | 5.000,00 15.000,00 500,00 500,00                                      | 21.000,00                             |           | 3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Manutenção de Mercados eFeiras 20.608.0011 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO | .2069.0000                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 |                                                                       |                                       | 1.500,00  |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS              |                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 500,00 500,00                                                         | 1.500,00                              |           | 2.000,00     | 2.000,00     | 2.000,00     | 2.000,00     |
|                                                                                                                                            |                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 500,00                                                                | 500,00                                |           |              |              |              |              |
| EQUIPAMENTOSEM -A -T- ER -IA -LPERMANENTE                                                                                                  | 20.608.0011 .2070.0000                                                | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 500,00                                                                |                                       | 500,00    | 2.500,00     | 2.500,00     | 2.500,00     | 2.500,00     |
| Incentivo aAragem 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 GRATUITA                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                   | 500,00 500,00 500,00                                                  | 2.000,00                              | 2.000,00  |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll                                | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                     |                                                                                           | 500,00                                                                |                                       |           |              |              |              |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                            |                                                                       |                                                                                           |                                                                       | 500,00                                |           |              |              |              |              |
|                                                                                                                                            |                                                                       | 4.4.90.52.00                                                                              |                                                                       |                                       |           |              |              |              |              |
|                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                      |                                                                                           |                                                                       |                                       |           |              |              |              |              |
|                                                                                                                                            |                                                                       |                                                                                           | 500,00                                                                |                                       |           |              |              |              |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                          |                                                                       |                                                                                           |                                                                       |                                       |           |              |              |              |              |
| 4                                                                                                                                          |                                                                       |                                                                                           |                                                                       |                                       |           |              |              |              |              |
|                                                                                                                                            |                                                                       |                                                                                           |                                                                       |                                       | 500,00    |              |              |              |              |

TOTAL

140.000,00

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Página  46

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TOTAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

-

CNPJ:41522236/0001-75

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

12

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

Secretaria Municipal de Esportes

Secretaria Municipal de Esportes

Secretaria Municipal de Esportes

Aplicacao Programada

Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Construção ,  Ampliação  e Reforma do Ginásio  Poliesportivo

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aquisição  de Materiais Esportivos

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção  da Secretaria de Esportes

3

DESPESAS CORREN

1

E

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Manutenção  do Estadio Municipal

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Realização  de Campeonatos

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Categoria

Finalidade

F.R.-C.A.

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.700.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.701 .00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1.90.11.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.31 .00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.31 .00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AV. CANDIDO MENDES, CENTRO

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522236/0001-75

Exercíc io de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

27.812.0007.2109.0000

27.812.0007.2108.0000

27.812.0007.2030.0000

Proj/Ativ

27.812.0007.1016.0000

27.812.0007.1022.0000

27.812.0007.1023.0000

25.000,00

25.000,00

25.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

80.000,00

8.000,00

1.000,00

70.000,00

20.000,00

5.000,00

40.000,00

15.000,00

5.000,00

100.000,00

10.000,00

15.000,00

75.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

179.000,00

60.000,00

130.000,00

Página  47

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

75.000,00

5.000,00

5.000,00

180.000,00

60.000,00

130.000,00

130.000,00

455.000,00

Página  48

75.000,00

5.000,00

5.000,00

180.000,00

60.000,00

593 593