Decreto — Pedro Ii (25/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII
Id:167C4B128D8F370E
Id:0047F38CB4EF34B6
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
SPODER EXECUTIVC
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Av.Padre Placido,S/No - Ce
- CEP: 64.970-000
PARNAGUA
PARNAGUA - PI
Decreto n 314/2025
Pedro II - PI, 24 de Setembro de 2025.
termo de homolOgacAO
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PROJETO
ocedimento:Pregao Eletroni
n. 030/2025/PMP/PI
ivo no.057/2025-PMP/PI
DO Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DATA DE INiCIO DA SESSAO:05.09.2025 as 08h30min
A PREFEITA Municipal DE PEDRO II, Estado do Piauí, no uso das
no do Objeto: Selecao da melhor proposta para Registro de Precos para futura e
CONsIDERANDO a necessidade de adequacao da malha viaria rural para
HOMOLOGACAO
unidades do Município, bem como para atender as
exigencias tecnicas e sanitarias relativas ao Projeto Matrizes Piauí, de responsabilidade da
empresa Atlantica;
PROVO E HOMOLOG
quisigao de cortes de
essidades da Prefeitura
CONsIDERANDO que o isolamento parcial da estrada que liga a localidade
Massape a localidade Carnaubal, em extensao de 2.200m, decorre de condicionantes sanitarias.
s do Edital, a
empresa
impostas pelo Ministerio da Agricultura e Pecuaria -MAPA;
NA ALVES BATISTA ME - (CASA DE CARNES TRES IRMAOS)
CONsIDERANDO que se mostra imprescindivel a abertura de novos trechos
CNPJ:59.397.400/0001-2
ENDERECO:RUA ANTONIO FDA SILVA,101-CENTRO-64.970-O00.
e a recuperagao de vias ja existentes, de modo a assegurar a integragao viaria entre as localidades
rurais, a mobilidade da populacao e o escoamento da producao;
E-MAIL: escritoriolic.2025@gmail.com
VALOR TOTAL: R$ 427.665,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos
DECRETA:
cinco reais)
Parnagua-Pl, 17 de setembro de 2025.
nterliga
liguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipa
I - Isolamento de 2.200m (dois mi
liga a
localidade Massape a localidade Carnaubal;
FaRaNadministra
II - Construcao do Trecho 1 (verde), com extensao total de 4.337m (quatro
nil trezentos e trinta e sete metros), ligando as comunidades Massape e Contendas a localidade
Carnaubal, e desta a uma estrada vicinal ja existente, que conecta a localidade Mato Verde ao
Id:167C4B128D8F34B7
povoado Lagoa do Sucuruju e dai a BR
SDECLIVERANANES
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
III - Recuperagao do Trecho em azul, ja existente, com 2.350m (dois mil
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
trezentos e cinquenta metros) de extensao, integrante do Trecho 1, mediante servicos de
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
manutencao e adequacao;
Portaria N 015/2025
IV - Construcao do Trecho 2 (verde), que fara o contorno da propriedade
denominada Carnaubal, interligando-a as localidades Massape, Contenda, Olho d'Agua dos
A Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PI, no uso de suas atribuicoes legais,
Alexandrinos e Mato Verde.
conferidas pela Lei Organica Municipal;.
CONSIDERANDO, a retomada do Concurs0,001/2023, atraves da divulgacao do
resultado da COPESE no dia 04/09/2025 e de novo cronograma;
Art. 2 As intervencoes previstas neste Decreto tem por finalidade atender
tanto as exigencias de isolamento sanitario do Projeto Matrizes Piauí quanto as necessidades de
mobilidade das comunidades locais.
RESOLVE:
duvidas, pedidos de informacoes, titulos e recursos interpostos pelos candidatos, a ser
Art. 3 O Município adotara as providencias necessarias para execucao das.
formada por Fernando Leopoldo Rodrigues Medeiros e Raimundo Rodrigues da Silva.
obras, observada a legislacao pertinente e a disponibilidade orcamentaria e financeira
Filho, sob a presidencia do primeiro;
Art. 2 Estabelecer que a Comissao do Concurso pode utilizar a
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
assessoria juridica do Município para executar fielmente suas atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do
do mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais