Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPU/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS/ CPF 047.643.543.90

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PVSec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  13.827,78  ( Treze  mil,  oitocentos e  vinte  e  sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000   |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2 l 14.0000 |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.21 15.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2.025/PMPU/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPH/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: NA Y ANE PAULINO PEREIRN CPF: 075.605.183.54

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Pedro 11-Pl/Sec.  Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  18.939,7 1 (  Dezoito  mil,  novecentos  e  trinta  e nove reaí s e um centavos)

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| DOTAÇAO ORÇAM ENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   | 2016              | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   | 2017              | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   | 2024              | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000   | 211 1             | 33.90.30          | 500             |
| l2.365.0008.2114.0000   | 2114              | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   | 2115              | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PJ), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA TO DE CONTRA  TO Nº 053/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPH/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPU/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CO  TRATADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS/ CPF: 996.789.423.72 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  13.827,78  (  Treze  mil,  oitocentos e  vinte  e  sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.36l.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 11.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO TI  (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA TO DE CONTRA  TO Nº 054/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 01/2.025 -PMPn/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPH/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: ROSA HELENA FERREIRA SANTIAGO/ CPF 061.555.983.04

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Pedro TI-PI/Sec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.177,78  ( Dezenove mil, cento  e setenta e  sete reais e setenta e oito centavos)

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| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000   |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPIVPI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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