Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (10/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

~-.~...,\_  ESTADO DO PIAU(

## (W.J  CÃMARA  MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU  DO PIAUÍ

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REPÚBLICA  FEOEAATIVA DO BRASIL DO ESTADO DO PIAUf COMARCA DE ESPERANTINA CARTÔRIO  DO 1

Folha n°: 001

MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES Tabellt(o) I Portaria n·

CARTORÍÕ  DBlEIJ8 C UOE.11 DE EllPEIIAIIT1NM'

CÔDIGO NACIONAL  DA SERVENTIA N" 140756

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REGISTRO : 112,4

Declaro por meio deste que foi  registro sob nº , 1124 nas folhas ,163 - 163V ,do livro 7 de Registro Civil de Pessoas Jurídicas o seguinte :

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI PARA O BIÊNIO  2025/2026.

Ao primeiro dia do  mês  de janeiro de dois mil  e  vinte e cinco(O 1.01.2025), às dezenove  horas e dez minutos(l9hl0min), nesta cidade do  Morro do  Chapéu do  Piauf,  Estado do Piauf,  na  sede da Escola Municipal Conrado Fenelon, localizada à rua Julia Maria de Jesus. 210. centro, deu-se início  à sessão  solene de eleição  e posse da mesa diretora da Cllmara Municipal do Morro do Chapéu  do Piauf, sob a presidência do vereador MARJSV  ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD), de acordo com o Titulo li Capitulo 1, Artigo 1 o· do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a sessão  solene para eleição  e posse da  mesa diretora da  Câmara Municipal para o biênio  2025/2026.  O senhor presidente em observância ao  Regimento Interno da  casa, verificou em chamada e confirmou a presença dos vereadores quanto ao quórum necessário  da maioria absoluta dos membros da casa, para proceder a eleição,  pois estavam presentes todos os vereadores, quais sejam: 1- ANTON/0 CARLOS SOUSA LIMA(PSD), 2- CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS),  3- ELIMAR  ARAUJO  AMORIM(PODEMOS),  4- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), 5- FRANCILIA SILVA LIMA(MDB)i 6- FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS(PT), 7- MÁRIO  DA SILVA OLIVEIRA(PSD), 8- MOIZtS RODRIGUES SOARES(MDB), contando com ele, presidente, 9MARJSV  ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD). Em seguida o senhor presidente. em  atenção  ao quórum da maioria absoluta dos membros da Casa e anterionnente tendo sido registrada somente a CHAPA  1 na Secretaria da Câmara Municipal dentro do prazo legal, sendo assim chapa única, composta pelos vereadores da seguinte fonna:  CHAPA  1:  presidente:  Fernando Rodrigues de Sousa(PSD), Vice-presidente:  Carlos  Costa Aguiar(PODEMOS), Primeiro  Secretário : Mário  da  Silva Oliveira(PSD), Segundo Secretário:  Antonio Carlos Souza Lima(PSD). Em ato continuo tudo de acordo com o Regimento Interno desta casa legislativa, em observância aos  artigos  l Oº ao  1  S,  procede-se a eleição, procedendo-se em seguida a apuração  dos votos,  sendo feita a leitura pelo  senhor presidente, que assim foram,  vereador ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), votou chapa  1,  vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), votou chapa 1, vereador ELIMAR ARAÚJO  AMORIM(PODEMOS), votou chapa 1, vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), votou chapa 1, vereadora FRANCILIA SILVA LIMA(MDB),absteve-se llo voto, vereador FRANCISCO JOSÉ  DOS SANTOS ARAUJO(PT),absteve-se do voto, vereador MÁRIO DA  SILVA OLIVEIRA(PSD), votou chapa 1, vereador MOIZÉS  RODRJGUES SOARES(MDB), absteve-se do voto, vereador MARISV  ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD) votou  chapa  1.  Obtido o  resultado,  o  qual  a  CHAPA  !(um) obteve  seis  (06) votos,  e  foram  três  (03) abstenções,  não  houve votos em branco e sendo proclamada eleita a CHAPA l(um). Ficando assim composta a mesa diretora da Câmara Municipal, para o  biênio  2025/2026:  presidente Fernando Rodrigues de Sousa (PSD) brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF 960.074.433-53 e RG. 1.850.831  SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Lourival Nogueira de Aguiar, nº  S/N, centro, Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP: 64.178000, vice·presidente Carlos Costa Aguiar (PODEMOS), brasileiro, casado, empresário,  portador do  RG. 375.974/SSP-PI E CPF 268.768.091-53, residente e domiciliado na Praça Luís Rebêlo,  nº 77, centro, Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP 64.178-000, primeiro secretário  Mério  da  Silva Oliveira (PSD),  brasileiro, casado,  funcionário  público, portador  do CPF 386.239.943-53  e  RG.  1.019.892  SSP-PI,  residente  e domiciliado ã  Rua Júlia Maria de Jesus, nº S/N, centro, Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP 64.178-000 e segundo secretário  Antonio Carlos  Souza Lima (PSD),  brasileiro,  casado,  lavrador,  portador do CPF 049.355.033-00 e RG.  3. 21O.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São  Pedro, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauf- PI, CEP 64.178-000. Logo em seguida o senhor presidente em exercfcio declarou empossada a  chapa  vencedora,  chapa  1,  e  repassou os  trabalhos  da  sessão  para o  presidente  eleito  e empossado senhor vereador Fernando Rodrigues de Sousa (PSD), que proferiu seu discurso de saudações  e agradecimentos aos presentes e desejando um  feliz ano novo a todos, declarou encerrada a sessão  mandando lu.vrar ata que após Jida, será  devidamente assinada pelos demais. Fernando Rodrigues de Sousa; Elimar

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## ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU  DO PIAUÍ

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limo. Sra.  Oficial do Registro Civil das Pessoas Juridlcas da Comarca de Esperantlna, do Estado do Piaui.

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. brasileiro ,  maior,  solteiro,  professor e vereador, portador  de  Carteira  de  Identidade Nº 1850831-SSP/PI  e CPF 960.074.433-53,  residente  e domiciliado à Rua  Lourival  Nogueira  de  Aguiar, S/Nº, Centro,  Morro do Chapéu  do Piauí-PI, vem mui respeitosamente requerer de V.  Sa.  que se d igne em p roceder o  registro da ATA DA SESSÃO  SOLENE DE  COMPROMISSO  E  POSSE  DOS  VEREADORES,  PREFEITO  E  VICE­ PREFEITO ELEITOS, DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUI-PI, ELEITOS  NO  PLEITO  DE  SEIS  DE  OUT UBRO  DE  DOIS  MIL  E  VINTE  E QUATRO (06.10.2024).

Nestes Termos,

P. Deferimento.

Esperantina (Pl),07 de janeiro de 2025.

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ATA  DA  SESSÃO SOLEN~'tfü·~faiiWtlO°t1.ISSO  E POSSE  DOS  VEREADORE:s,~ -'" PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS, DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUf-PI,  ELEITOS  NO  PLEITO  DE  SEIS  DE  OUTUBRO  DE  DOIS  MIL  E  VINTE  E QUATRO (06.10.2024).

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Ao primeiro dia do mês  de janeiro de dois mil e vinte e cinco (O 1.01.2025). às dezoito horas, nesta cidade do Morro do Chapéu do  Piauí ,  Estado do Piauí, na sede da Escola Municipal Conrado Fenelon., localizada à rua Julia Maria de Jesus, 21 O , centro, deu-se inicio à solenidade de posse dos vereadores,  prefeito  e  vice-prefeito  eleitos  no  pleito  de  seis  de  outubro  de  dois  mil  e  vinte  e quatro(06. I  0.2024), sob a presidência  do vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), por ser o vereador mais idoso dentre os demais vereadores eleitos, de acordo com o Capitulo UI, Artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a  sessão  solene para dar posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, designando o vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), para secretariar os trabalhos. Na oportunidade os vereadores,  prefeito  e  vice-prefeito  eleitos  apresentaram  seus  respectivos  diplomas  e  demais documentos pertinentes, cumprindo assim o disposto a que se refere o Capirulo Ili, Artigos 4 9 e  5 9 do  Regimento  Interno  da Câmara Municipal  do Morro do Chapéu  do  Piauí -PI.  Em  seguida o senhor vereador presidente em exercí cio CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), convocou os vereadores eleitos ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), ELIMAR ARAÚJO AMORlM(PODEMOS), FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), FRANCILIA SILVA LIMA(MDB),  FRANCISCO  JOSÉ  ARAUJO  DOS  SANTOS  (PT),  MÁRIO DA  SILVA OLIVEIRA(PSD),  MARISVALDO  RODRIGUES  DE  ALBUQUERQUE(PSD),  MOIZÉS RODRIGUES SOARES(MDB), regularmente diplomados, para juntamente a este, de pé  e braço direito estendido, prestarem compr-omisso assim lido: PROMETO  EXERCER,  COM DEDICAÇÃO E  LEALDADE,  O  MEU  MANDATO,  RESPEITANDO  A  CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  A  CONSTITUIÇÃO DO  ESTADO  E  A  LEI  ORGANlCA  DO  MUNICÍPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DE MEU POVO e em ato contínuo os demais vereadores disseram:  ASSrM  O PROMETO.  Em  seguida  o  senhor  vereador  presidente  declarou-se legalmente e regulennente empossado  juntamente com os demais pares e continuando os trabalhos solicitou  aos  vereadores  ELIMAR  ARAUJO  AMORIM  (PODEMOS),  brasileiro,  solteiro, professor, portador  do  CPF  728.718.143-68  e RG. 728.718.143-68  SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vereda Nova, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauí-PI, CEP 64.178000 e ANTONlO CARLOS SOUZA LIMA (PSD, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e RG. 3. 2!0.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São  Pedro, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauí-PI. CEP 64. 178.000.que conduzissem o prefeito eleito ERJKSON FENELON AGUIAR. PSD, e o vice-prefeito eleito V  ALD!VINO SAMPAIO NETO, PODEMOS.  respectivamente  ao recinto da sessão ,  o  que ocorreu sob aplausos dos  presentes, continuamente o presidente da sessão  solicitou que  o  prefeito eleito proferisse seu compromisso de posse perante os vereadores, autoridades e o povo presente assim lido: PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO ~ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A  LEI ORGANlCA DO MUNICIPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DE MEU POVO. ASSlM O PROMETO. Igual

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REGISTRO : 11M

Araujo Amorim; Francélia  Silva Lima; Moisés  Rodrigues Soares; Antonio Carlos Souza Lima; Francisco Jose Araujo Santos; Carlos Costa Aguiar; Mário  da Silva Oliveira; Marisvaldo Rodrigues Albuquerque. Era o quanto se continha em referida ata que para aqui, bem e fielmente foi  digitada, Eu,(Maria de Deus carvalho Lages), Oficial do Registro.  Emolumentos: RS  180,46; FERMOJUPI: RS 36,48; Selos: RS 0,52; MP: R$ 14, 19;  Total: RS  231 ,65  O presente ato só terá  validade com os Selos: AHA2S497 -BWHB, AHA25498 -VWNV. Consulte a  autenticidade dos selos em www  tiPi  ius  br/ocioalcxtra  Emolumentos:  R$ 21,73; FERM01UPI: R$ 4,35; Selos: R$ 0,26; MP: R$ 1,74; Total: R$ 28,08 O presente ato só terá  validade com o Selo: AHA2S499 - WC2P. Consulte a autenticidade do selo em www,tioi.ius,br/oortalextra

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ESPERANTINA (~I), 09 de J·nelro do 2025. Eu,  \_\_\_\_\_ ,.... \_\_\_ , ---

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\_,\_-'--- TabeUl(o). regl1trel o\rl documento acima do Hvro 7,

Registro CMI de PeNoa Jurktlça1, confofme o que me rol apresentado. Dou f6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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compromisso  foi  prestado  logo  em  seguida  pelo  vice-prefeito.  Assim  o presidente  da  sessão  declara  legalmente  e  regularmente  empossados  no cargo de prefeito municipal o senhor ERIKSON FENELON AGUIAR(PSD) e no cargo de vice-prefeito municipal o senhor  · VALDIVINO SAMPAIO NETO(PODEMOS), para o quadriênio  de 2025/2028. Concluídos  os trabalhos de  posse  dos  vereadores, prefeito  e vice-prefeito, o senhor  presidente  da sessão  agradeceu a todos declarando encerrada a sessão  solene e mandou que se lavre ata que depois de lida será  assinada pelos vereadores, prefeito, vic~-prefetto e demais autoridades presentes. - ~~

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Declaro por meio deste que  foi  r-cgistro sob nº,  1123 nas folhas ,162 - 162V ,do livro 7  de Registro Civil de Pessoas Jurídicas  o seguinte :

A  TA DA SESSÃO  SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE­ PREFEITO  ELEITOS,  DO  MUNICIPIO DO  MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUf-PI, ELEITOS NO PLEITO DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (06. 10.2024).

Ao pdmeir-o dia do mês  de janeiro de dois mil e vinte e cinco (01 .01 .2025), às dezoito horas, nesta cidade do Morro do Chapéu  do Piauí , Estado do Piauí,  na sede da Escola Municipal Conrado Fenelon, localizada à rua Julia Maria de Jesus, 210, centro, deu-se início  à solenidade de posse dos vereadores. prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e  vinte e  quatro(06. I  0.2024), sob a  presidência  do vereador CARLOS COSTA AGUJAR(PODEMOS), por ser o  vereador mais idoso dentre os demais vereadores eleitos. de acordo com o Capitulo III. Artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a sessão  solene para dar posse aos vereadores, prefeito e  vice-prefeito eleitos, designando o vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), para secretariar os trabalhos. Na oportunidade os vereadores, prefeito e  vice-prefeito eleitos apresentaram seus  respectivos diplomas e  demais documentos pen inentes. cumprindo assim o disposto a que se refere o Capitulo Ili, Artigos 4" e 5" do  Regimento Interno da Câmara Municipal do Morro do Chapéu do Piauí -PI.  Em seguida o  senhor vereador presidente em exercício  CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), convocou os vereadores eleitos ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), ELIMAR ARAÚJO  AMORIM(PODEMOS), FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), FRANCILIA SILVA LIMA(MDB), FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS (PT), MÁRIO  DA SILVA OLIV,EIRA(PSD), MARISVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD), MOIZÉS RODRIGUES SOARES(MDB), regularmente diplomados, para juntamente a este, de p~ e braço direito  estendido, prestarem compromisso assim  lido:  PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE,  O  MEU  MANDATO,  RESPEITANDO  A  CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  A CONSTITUIÇÃO DO  ESTADO  E  A  LEI  ORGANICA  DO  MUNICfPIO,  DEFENDENDO  OS INTERESSES DE MEU POVO e cm ato contínuo os demais vereadores disseram: ASSIM O  PROMETO. Em seguida o senhor vereador presidente declarou-se legalmente e  regularmente empossado juntamente com os  dem ais  pares  e  continuando  os  trabalhos  solicitou  aos  vereadores  ELIMAR  ARAUJO  AMORIM (PODEMOS), brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF 728.718.143-68 e RG. 728.718.143-68 SSP­ PI, residente e  domiciliado na localidade Vereda Nova, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauí - PI, CEP 64.178-000 e  ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA (PSD, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e  RG. 3. 210.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São  Pedro, zona rural do Morro do Chapéu  do Piauí-PI, CEP 64.178-000.que conduzissem o prefeito eleito ERIKSON FENELON AGUIAR. PSD, e o vice-prefeito eleito VALOIVINO SAMPAIO NETO, PODEMOS, respectivamente ao

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