Licitação — Luzilándia (05/09/2025)

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## ld:lOEF335F6ElCAFD9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO         | Nº065/2025.                                                                                                                                                     |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE       | PRilvlEIRO TERMOADITIVO AATADEREGISTRO Nº014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2024.                                                                                |
| OBJETO           | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75.                                                                             |
| CONTRATADO       | VIVA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 44.770.065/0001-91.                                                                                |
| VALOR            | R$ 415.018,50 (quatrocentos e quinze mil e dezoito reais e cinquenta centavos).                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS,FUNDEB 30%, QSE E OUTROSRECURSOSPROPRIOS                                                                                              |
| DATADAASSINATURA | 03/09/2025.                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO       | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Raimundo Nonato Marques Filho (CONTRATADO).                                                                               |

Luzilândia (PI), 03 de setembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

## ld:OF8BEDE71092AFDA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO         | Nº066/2025.                                                                                                                                                     |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE       | PRilvlEIRO TERMOADITIVO AATADEREGISTRO Nº014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº01 1/2024.                                                                               |
| OBJETO           | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75.                                                                             |
| CONTRATADO       | GARCEZ ESPINDOLA LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 01.635.433/0001-86.                                                                                                |
| VALOR            | R$ 800.943,00 (oitocentos mil e novecentos e quarenta e três reais).                                                                                            |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS                                                                                           |
| DATADAASSINATURA | 03/09/2025.                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO       | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Luis Carlos Miranda Garcez (CONTRATADO).                                                                                  |

Luzilândia (PI), 03 de setembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

## Resolve :

Artigo  lo . -

## ld:OE28A86EB308AFDB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | Nº067/2025.                                                                                                                                                     |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE         | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AATADEREGISTRO Nº014/2024, PREGÃ OELETRÔNICO Nº01 1/2024.                                                                                |
| OBJETO             | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.554.190/0001-75.                                                                             |
| CONTRATADO         | ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº28.766.496/0001-28                                                                                                     |
| VALOR              | R$781.512,00 (setecentos e oitenta eummil e quinhentos e doze reais).                                                                                           |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB30%, QSE EOUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA | 03/09/2025.                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO         | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Domingos Gomes de Sousa Junior (CONTRATADO).                                                                              |

Luzilândia (PI), 03 de setembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

## ld  :09F  ED8059A6AAF  D6

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DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1 15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adicional  na

R$2. 242 . 460, 95  distribuidos  as seguintes  dotações:

importância  de

|   Suplementação ( +) | Suplementação ( +)   | Suplementação ( +)                               | Suplementação ( +)                                                                                                                  | 2.242.460,95           |   2.242.460,95 | 2.242.460,95   |
|----------------------|----------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------|----------------|
|                   01 | 01                   | 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA                | 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA                                                                                                   |                        |                |                |
|                      |                      | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos nã o VlncutadOs de Impostos REPASSE OUOOECIMO                                   | 6.000,00 F.R.: 1 500   |             00 |                |
|                      |                      | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 109  | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUODECIMO        | 25.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |
|                      | 11                   | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 109  | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos n&o Vincul1:1dos de lmposl0ti, REPASSE DUODECIMO | 16.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |
|                   02 | 05 00                | SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO            | SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                               |                        |                |                |
|                      | 83                   | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS         | 350.000,00 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                      | 86                   | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 100   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS      | 100.000,00 F.R.: 1 500 |             00 |                |
|                      | 101                  | 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 500 999 100   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS      | 40.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |                |

02 00 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÂNDIA

PRAÇA JOÃO

JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

u

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2025

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u

f.

Exercício :

## DECRETO Nº 238, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N  .1 15

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

137

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

100

138 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00

142 06.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

06

01

166

182

166

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0561.1 126.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.30.00

860

999  408

08.244.0581.2009.0000

3.3.90.36.00

660

OBRAS E INSTALAÇÕES

160.000,00

F.R :

1

685

Transferência s de Convé nios e Instrumentos Congéneres  vlnculados à Assistência  Sodal

FMAS - CO~NIOS

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Tran&amp;f~a dl!t Racur&amp;o&amp; do Fundo Nacional de ~sisl6ncia Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  408

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

265

MANUTENÇÃO

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.14.00

500

200

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

266 12.361.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recul"808 nã o Vinculado&amp; de lmpo&amp;tos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 65.460.95 F.R.: 1 500 00

## 02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNOEB

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇ A JOÃO  JOSÊ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE  - FMS

10.305.0046.2070.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

604

999

318

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.04.00

SOO

DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE

VENCIMENTOS

E

10.000,00

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferõncias  provenientes do Governo Federal doslinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

ENDEMIA$

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RBCUlllOS não  Vinculados de Impostos

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.452.0384.2204.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

3.3.90.30.00

soo

999

000

26.782.0663.2081.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS MUNICIPA!S

oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul"50$ não  Vinculados de lmposlo5

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIAMUNICIPALOECULTVRAETURISMO

13.392.0336.2196.0000

AÇÃOCULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZILÃNOIA

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÊ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

~

f.

u

Exercício:

## DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

07

01

765

763

344

346

784

08

00

402

403

08

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.366.0268.2155.0000

BÁSICA  - FUNDES

DO ANALFABETISMO

ERRADICAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0276.2047  .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.361.0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

240

12.365.0302.2111.0000

3.1.90.04.00

540

230

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Outras Despesas

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Outras Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bâsic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0204.2061 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

01

02

02

02

02

01

13

01

19

00

73

91

104

106

06

00

124

06

01

MUNICIPAL OE LUZILÃNDIA

CÂMARA

01 .031.0001 .2163.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.39.00

soo

999

109

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.04.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.92.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

04.271.0186.2023.0000

3.1 .90.92.00

soo

999

100

04.752.0647  .2084.0000

3.3.90.39.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DISTRIBIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRI OS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0172.2087  .0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.50.43.00

soo

SUBVENÇÕE

S SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

01

## 438 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 301 BLATB 147 08.241 .0561 .1006.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -24.200,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo; 1 665  04 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social 999  410 FMAS - CONVl::NIOS

(Continua na próxima página)

00

00

00

2025

02

02

02

02

08

01

504

457

09

00

761

559

19

00

724

20

00

762

02

25.000,00

F.R.:

1

600

200.000,00

F.R.:

1

680

10.000,00

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

1

SOO

30.000,00

F.R.:

540

1

30.000,00

F.R.:

1

540

500.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

540

1

150.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

00

00

00

04

04

04

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000.00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R:

1

500

00

00

00

00

00

-47.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

·15.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

·74.657,00

F.R. Grupo;

1

600  00

-136.303,00

F.R. Grupo;

1

600  00

-150.040,00

F.R. Grupo:

1

·200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-00.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ld:01AB3733692EAFSA

<!-- image -->

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

Abre no

suplementar ol'Çilm ento

e

vi gente crédito

da outras provldê ndas

Resolv e : Ar t i g o lo . Fic a aber t o n o orçame n to  vigent e, um  crédito a d icional na  i mpo r t il.ncia d e R$5 . 892 . 000, 00  dist ribu idoa  a s segui ntes  dotações : Suplementação ( + ) 5.892.000,00

0 1

01

10

00

CÃMARA.

MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031.0001 .2001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.1◄.00

000

999

109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

109

...

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  109

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

272 12.361.0276.2033.CXX)Q MANUTENÇÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1 89.801,60 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não Vlnc;ulados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 11 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.40,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nto VJncul&lt;loelo$ de lmpot,tos 10.000,00 F.R.: 1 500 00

07

01

327

08

00

404

<!-- image -->

999

109

REPASSE OUOOECIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos n&amp;o Vinculados de lmposto3

999

100

REC. ORDINÁ RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11,00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'80$ não Vlncu1 ad0s de lmpo&amp;tos

REC. ORDINÁ RIOS

PRAÇA  JOÃO  JOSE FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exereleio:

°'

00

49

05

00

71

63

<!-- image -->

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

02

05

..

00

111

06

00

137

138

140

06

01

166

217

07

00

266

268

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0027  .2022.CXX)Q

4.6.90.71.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SUPERVISÃ O E COOROENAÇAO  GERAL

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃ

O SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.32.00

000

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.38.00

000

999

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncu1adoa do lmpo&amp;toa

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnouledos de Impostos

100

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0561 .1126.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.39.00

660

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Tr.insferênclas de COnvê nlOs

FMAS - CONV~NIOS

SERVIÇ OS SOCIAL

10.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.;

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

250.000.00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

350.000,00

F.R.:

1

665

ASslstêncla  SOClail

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

999

414

BOLSA FAMIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361,0276.2033.CXX)Q

3.3.90.36.00

500

200  000

00 ENSINO  FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;cuí'.$0$

nao Vinculados do

Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

680

500.000,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

00

RecuNIOS não Vinculados de Impostos

EduÇ&amp;Çlo

- Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BASICA · FUNDEI

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230

MANUTENÇ Ã O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕE

S  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

000

FUNOEB · Profissionais da Educaçã o Báslc

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.CXX)Q

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ee aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO

06.554.190/0001-75

DE

330

Exare/cio:

LUZILÂNDIA

2025

## DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 f. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

02

08

00

408

08

01

421

◄62

09

00

537

12

00

623

20

00

743

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

17.512.0607.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

FUNDO MUNICIPAL OE

10.301.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.92.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-330.000,00

DE ATERRO SANITÁR IO

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recvrsos nlo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

5AÚOE  -

FMS

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604  02

F.R. Grupo:

1

Transfltf'6nclas pl'DYctnlentes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agonies comunitários  de

PACS

AÇôES  PREVENTIVAS DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recv~ nlo Vinculados de Impostos

300  000

Saudo - Despens com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OSRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

1 6 .◄ 81 . 0912. 1043.0000

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHR

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

OU1.ras Transferlncias de Conv6nlos ou

-58.781,60

Grupo:

500  00

1

F.R.

-24.000,00

F.R. Grupo:

700  05

1

Instrumentos Cong6neres da União

CONVG.NIO FEDERAL

110

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.  DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.2092.0000

APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não  Vinculados de lmpos1os

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.1120.0000

AÇÃO

CUL  TURA1.

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos não  Vinculadoe de Impostos

REC. ORDINARtOS

-2.242.450,95

Artigo  30 . Es t a por t aria  e n t r a e m  vigor na data  de  s ua publicaçã o.

LUZILANDIA, 02 de maio de 2025

FE~,Uil\,\1!W,ij\_UES

PREFEIT URA

P~ÇA  JOÃO  JOSÊ  FILHO

MUNICIPAL

330

LUZILÃNDIA

DE

06.5!54.'1 90/0001-75

ElC&amp;l"CíCIO :

238 ,  DE 02 DE

2025

MAIO

DE 2025 - LEI N .115

Nº

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

01

160

08.244.0561.1004.0000

SERVIÇ OS SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999  400

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados do Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

162 08.244.0561 .1004.0000 4.4.90.52.00 661 999  409 SERVIÇOS  SOCIAL -23.514,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661  04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social FMAS - REC.ESTADO

163

164

07

00

255

08.244-.0561 .1004.0000

4.4.90.52.00

665

999  410

08.244.0561 .1038.0000

4.4.90.52.00

665

-24.200,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfor6ncfas de  Convbnios e  Instrume ntos Cong6noros vinculados

665  04

1

à

FMAS - CONVÊN IOS

SERVIÇOS  SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-18.634,00

F.R. Grupo:

Transferêncfas  de  Convênios  e  Instrumentos Congêneres

999  410

665  04

1

à

Assistê ncia  Socl81

-35.460,85

F.R. Grupo:

1

569  01

vinculados

FMAS - CONVÊN IOS

SECRETARlA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO

12.361.0276.1012.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

569

999  205

00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferência s de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

Assls1 6ncla  Soclal

02

02

02

02

<!-- image -->

DECRETO

F.R.

-38.720,00

Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.650.40

F.R. Grupo:

1

SOO

-730.000,00

F.R. Grupo:

542

1

-2.498,20

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

01

02

02

1 nstrumentof.

e

GRATU

~

vinculadOS

:a

117

adicional

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

04'

04l

00

(Continua na próxima página)