Portaria — São  Raimundo  Nonato (12/12/2025)

629
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
ARO
Id:13B5BEF3D74368A2
Id:0E28A912611B683C
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
lesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
SEDUC
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
PiRiPiRi
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ontratacao da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na.
Processo Administrativo N 081/2025 - PMEV
onformidade da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 94:
Resolve Publicar;
Dispensa Eletronica N 017/2025
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO/PI, por meio
EXTRATO DE CONTRATO
da sua Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 037/2025, de 07 de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 23.422/2025
janeiro de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na
ADESAON15/202
hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao
CONTRATO N 241/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para aquisicao de moveis escolares
Normativa Seges/ME n 67, de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta
as escolas da rede Municipal
de ensino de Piripiri-PI.
disponivel em  seu
portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e
atraves do e-mail
DOTACAO ORCAMENTARIA
(cplpme@gmail.com) o edital e termo de referencia para Contratagao de Empresa Especializada
DOTACAO ORCAMENTARIA
na Prestacao dos servicos de direcao de arte, montagem e desmontagem dos elementos cenicos e
UNID
021.600-FUNDO Municipal FME
ORCAMENTARIA
021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BASICA
estruturais do evento Auto de Natal/2025, do Município de Elesbao Veloso/PI. O recebimento das
propostas sera de forma presencial ou por e-mail de 12/12/2025 a 17/12/2025 ate as 13h30min.
12.365.0752.1020,0000 - AQUIS.DE EQUIP. E MAT PERMANENTE P/
PROJETO
12.361.0752.1021.0000-AQUIS.DE MAT.E EQUIP.PERMA P/A EDUCACAO
Elesbao Veloso/PI, 11 de dezembro de 2025.
ATIVIDADE
COM QUADRA
KATIA PEREIRA DA SILVA
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%
Agente de Contratacao/PMEV
0753.2139.0000
MANUTENCAO DE ENCARGOS DO ENSINO
INFANTIL-30%
ELEMENTO DE
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN.
DESPESA
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
Id:167C49E49257693A
REUREDOS
542 - TRANSF. DO FUNDEB  COMP. DA UNIAO VAAT
REFEITURA Municipal
543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIAO VAAR;
Sao Raimundo
569-OUTRAS TRANSFER.DE RECURSO DO FND
Nonato
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
Fazendo mais para todos
Aos 11 onze) dias do mes de dezembro de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um lado o
Município DE PIRIPIRI/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa
uridica de direito publico
interno, CNPJ N 63.723.600/0001-06, com sede na Avenida Deputado
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Raimundo Holanda, n 573, Campo das Palmas, Piripiri-PI, neste ato re
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí
de Oliveira Monteiro Lima,Secretaria Municipal, domiciliado nesta cidade, portadora da Carteira de
**00**171**, CPF n 6**.28**2*-6*, e a empresa DELTA PRODUTOS E SERVICOS
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
SAQUAREMA-RJ, CEP: 28.993-000, dor
ninada CONTRATADA,neste a
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 219/2025
Sr. Joao Gustavo da Conceigao Buchud, CPF n 142.230.457-41, firr
ente CONTRATO,oriundo
da ATA DE REGISTRO DE PRECOS, No 03/2025, do Pregao n 01/2025-SRP, gerenciada pelo CISPAR -
N Do Processo
181/2025
onsorcio Publico Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentavel Do Alto Paranaiba, assim estando
Modalidade De Licitação
Dispensa no 042/2025
Decreto Municipal n332/2024, no valor global de Rs 3.703.860,00 tres milhoes, setecentos e tres mil
Fundamento Legal
Art. 75, inciso II daLei Federal n 14.133/2021
Dados Do Contratante
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, por intermedio da
Piripiri-PI, 11 de dezembro de 2025
Secretaria de Assistencia Social.
CNPJ Do Contratante
CNPJ n 06.772.859/0001-03
Dados Da Contratada
A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA.
Id:167C49E4925768A0
CNPJ Da Contratada
CNPJ n 63.200.504/0001-75.
Resumo Do Objeto Do Contratado
Contrataao de empresa para o fornecimento, montagem, instalacao
e desmontagem de estruturas e materiais de decoracao natalina
compreendendo caixas de presente em perfil metalico revestidas em
SEDUC
LED,tunel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco aros,
PiRIPiRi
casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido
sublimado e decoracao, arvore de Natal em metalon com 8 (oito)
metros de altura, coracao presente gigante, instalacao de iluminacao
(pisca-pisca e chuva de meteoro) nas arvores da praca, cenario de
Natal tipo *Vila Noel', estrutura com ponteiras estrela, estruturas de
TERMO DE RATIFICACAO
arvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres
plasticos, destinados a ornamentacao dos espacos publicos sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
A Sra. Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme especificacoes
constantes do Termo de Referencia.
suas atribuicoes legais.
Data De Assinatura
09 de dezembro de 2025
Prazo De Vigencia
Ate 31 de dezembro de 2025
RESOLVE
Prazo De Execucao
31 de dezembro de 2025, prorrogaveis
Valor Estimado
R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
Apos exame criterioso da documentacao e acatando a justificativa do Agente de
Dotacao Orcamentaria
Projeto
atividade:
13.392.0013.2098.0000;
Contratacoes do Município de Piripiri, resolve RATIFICAR a Adesao N 15/2025, cujo
08.122.0009.2059.0000;
objeto e acontratacao de empresa para aquisicao de moveis escolares para as escolas da
08.122.0009.2061.0000
rede Municipal de ensino de Piripiri-PI, com a empresa DELTA PRODUTOS E
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
SERVICOS LTDA, CNPJ N 11.676.271/0001-88, com valor global de R$ 3.703.860,00
Fonte  de pagamento0: 1.500,00.99.000;  1.660.04.99.000;
(tres milhoes, setecentos e tres mil, oitocentos e sessenta reais), pelo periodo de 12 meses.
1.665.04.999.000
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos, publique-se o
presente ato.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 219/2025
Signatarios do contrato
Pelo Contratante: Talita Ribeiro Mendes Nunes
Pela Contratada: Adriana De Oliveira Santos Araujo
Piripiri - PI, 10 de dezembro de 2025
Sao Raimundo Nonato -PI, 10 de dezembro de 2025
sindodefomadgital p
Toni oeruldo de I. cMbonleiv sm
NUNES:0317781634
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
TALITA RIBEIRO MENDES NUNES
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.