Decreto — Campo  Largo  Do  Piauí (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

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Exen:fcio;

2025

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## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SA0DE 422 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -35.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nao se aplica

423 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.34.00 821 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·15.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não sa aplica

429 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -500.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 TraMferênclaa  Fundo a Fundo de Re&lt;:orsos do sus provenientes do 00\lemo Federal · Bloco oe Mt Não  ae aplica

441 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE --38.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Nao se aplica

466 10.301.0025.2188.0000 3.3 .90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ Não  se aplica

505 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE -60.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F,R. GruPO: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destlnadas ao vencimento dos agentes comunttartc Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTS.NCIA  SOCIAL

548 08.243.0015.2151.0000 3.3.90.39.00 880 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfe&lt;6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social FNAS Não  se aplica

551 08.243.0015.2151.0000 4.4.90.52.00 880 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

557 08.244.0016.1667  .0000 4.4.90.52.00 669 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Asslst~ncia Social Nãoaeapllca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612,754/0001-65

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Exen:::ício:

2025

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## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

02 o~ 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTêNCIA SOCIAL

690 08.244.1)016.2150.0000 3.1.90.11.00 665 1199 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL - 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Naoseapllca

591 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 3.1.90,11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vlnculados À  Assistência  Sodal 999 000 Nãoseapllca

611 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não se aplica

612 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -40.000,00 880 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Naoseaplica

615 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R. Grupo: 1 500 00 Recul'$0$ nêo  Vlncul9do, de Impostos Não se aplica

616 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AaSlstência  SOClal - FNAS Não  sellpllce

619 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recur90S do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Naoseapllca

631 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

639 06.244.0016.2152.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transrertneia de Recursos do Fundo Nacional de Ass.Jstêneia  SOClal - FNAS 999 000 NIio se aplica

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01 .612.754/0001-65 Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

840 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Re&lt;:Ursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

849 08.244.0016.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;nda Social · FNAS Não se aplica

02 05 03 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

670 14.243.0015.2140  .0000 3.1.90.13.00 661 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo, 1 661  00 Transferên cia de ReaJrsos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

723

13.392.0038.2654.0000 3.3.90.39.00 715 1199 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor CultJJral - LC nº 19512022 Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

732

13.392.0038.2655.0000 3.3.90.30.00 719 1199 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· lei nº 14.399/2022 NAosa aplica

734 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719  00 Transferên cias dll Polltica Nacion-t1I AJdir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 Não se aplica

735 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo, 1 719  00 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 Não se aplica

737 13.392  .0038.2655.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da Polltiea Nacional Aldir Blane de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 Não se aplica

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01 .612.  754/0001&lt;l5 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 23, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

739 27.812.0073.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo, 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

770 05.122.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -70.000,00 F.R.  Grupo, 1 500 00

81 1 25.752.0065.2594.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -224.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

815 25.752.0065.2594.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo, 1 500 00

817 26.122.0040.2323.0000 3.3.90.30.00 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚB LICA MATERIAL DE CONSUMO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 750 00 750 999 000 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econômico - CIDE Não  se aplica

Artigo  3o.Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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