Decreto — Madeiro (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.8

02 07 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGtSTERIO • FUNDEB

429

12.365.0302.1054.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

CRECHES

-390.000,00

CONST., AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES E PRE escaF.R. Grupo:

1

540

01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

433

12.365.0302.2101.0000

CRECHES

-405.500,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

F.R. Grupo:

1

542

01

435

3.1 .90.11.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAT

Não  se aplica

12.365.0302.2101.0000

CRECHES

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

230

000

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES • Profissionais da Educação  Bésic

Anulação  ( • )

Artigo  3o.- Es t e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ALANDELON ARAÚJO  DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

·323.000,00 F.R. Grupo: 1 542  01

-3.213.100,00

## ld:13BSBEOA8B67SE24

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional RS80 . 000, 00  d istribuidos  as  seguintes  dotações: importância  de

## Suplementação  ( +  )

## Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

75

04,  122,  1014,2024,0000

3,3,90,36.00

500

999  000

OESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe não Vlncutadoe de Impostos NêOM8pllCa

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

04,  122.1014.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Riteuraot: nlO VlnCUIIKIOS CI· Impostos Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos proveni entes  de: Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

03

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTAO POLIT1CO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculadoe de Impostos Nloseapllca

Anulação  ( · )

-60.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-80.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaç~o.

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~ PC SAO MIGUEL, 10 1 ~ 0655410210001·29

## PREFEITURA MUN. DE  MATIAS O LIMPIO

Exen;:lcio: 2025

DECRETO N º 37 ,  D E  01  D E  OUTUBRO D E  2025 - LEI N .565

GENIVALD NASCIMEN T O ALMEIDA:25 3 1 1824 204

PREFEITO MUNICIPAL

80.000,00

50,000,00 F.R.: 1 500 00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-~

&amp;

Exercido: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da l)(J/TaS provtdêncfas

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## ld:  125278922DDDSE25

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

&amp;

Exercício: 2025

,.\_\_

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

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...

'"

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$20. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Excesso

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃOECU LTURA

143

12.361.1161.2061.0000

ENSINOFUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência do Salário- Educação Não  se aplica

3.3.90.36.00

550

999  000

144

12.361.1161 .2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não  se aplica

3.3.90.39.00

550

999  000

5.000,00 F.R.: 1 550 00

15.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIVA~DO

NASC

6

MEr

ALMEIDA:253-

11824204

==-=="

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF3319D0535E26

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

~

Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

20.000,00

20.000,00

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$10. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação { + )

## Superavit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

390

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.39.00

669

999

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superavit Financeiro:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIVALl"[)Q NASCIMENT ALMEIDA:253 ·---11824204 =:..:::::.

PREFEITO MUNICIPAL

10.000,00

10.000,00

5.000,00 F.R.: 2 669 04

5.000,00 F.R.: 2 669 04