Decreto — Pedro Ii (18/09/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvII
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Id:12527A0679b0b627
Id:167c4A6F924eb61C
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000- CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto N 283/2025
PEDRO II-PI, 26 DE AGOSTO DE 2025
DECRETON287/2025
PEDRO II-PI, 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre
essao de Licencs
Viana e da outras providencias
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuigoes legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.831/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.338/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Pare
CONSIDERANDO o
o Favoravel do Secretario Municipal de Educa
pleito do servidor
DECRETA:
DECRETA:
Art.!- Conceder, a pedido da servidora Teresinha Maria Viana, portadora do Rg. no
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Adriana dos Santos Costa, portadora da Rg. no
*-68, funcao Professora, vinculada a Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao lotada na Escola Municipal Maria Luiza Leite,
Municipal de Educagao lotada na Escola Municipal Joao Benicio da Silva, Licenca
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 27/08/2025.
02/09/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposicoes
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabincte da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e
Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mes Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
cinco)
Owohet Laup eu O. Nu, Brou
abt Rceune L .au, Buol
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandio
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Id:0F8BEF15BE9CB629
Id:13B5BF7ED73AB5CD
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N294/2025
PEDRO II-PI, 11 DE SETEMBRO DE 2025
5/2025
PEDRO II-PI,27 DE AGOSTO DE 2025
vidora,Daniel Paixao ds
Pereira e da outras providencias.
Silva e da outras providencias.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.729 /2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.476/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora
servidor.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Daniel Paixao da Silva, portador do Rg. no.
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Mauricio Alves Pereira, portador da Rg. n
***.62 SSP-PI CPF No 017.*** ***-71, funcao Agente de Endemias, vinculado a
***.**9 SSP-PI CPF No 803.**.***-34, funcao Professor, vinculado a Secretaria
Secretaria Municipal de Saude lotado no Setor de Endemias, Licenca Premio pelo o
Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Manoel Nogueira Lima, Licenca
periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 01/09/2025.
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 11/09/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposigoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 11 (onze) dias do mes setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Dsol
loou
de O. N, 1rono
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.