Decreto — Pedro  Ii (28/08/2025)

285
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:07384F2c266A8EAA
d:030E
8EAD
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Don
os Mourao Filho,345,Centr
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 246/2025
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
DECRETON 248/2025
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
outras
'remio.
liv
Alves e da
SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso de
ESTADO DO PIAUf, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nun
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.464/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.647/2025
CONSIDERANDO OJ
CONSIDERANDO o pedido da Servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1'- Conceder, a pedido do servidor Cristina Amelia Alves Teixeira, portador da.
Art.1-Cor
idor Gisele Teixeira de Oliveira Alves, portador da
-34, funcao Agente Comunitario de Saude,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude lotado no Centro de Saude Hortencia
Secretaria Municipal de Educagao lotado no Unidade Escolar Vov6 Inacia, Licenca
29/07/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogad
as disposicoes
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposig8es
em contrario.
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Le 0. Nhuz BouxS
Ousohet,
Leunur ale 0. Nu
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandio
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Id:05D509B3C8E08EAB
Id:01AB394AB0428EAE
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
Decreto N 249/2025
PEDRO II-PI,30 DE JULHO DE 2025
Premio
Premio a servidora, Luciene Lopes de
providencias
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO PIAUf, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso de
suas atribuicoes legais,
suas atribuic8es legais,
CONSIDERANDO o Art.98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
NSIDERANDO
3.463/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.622/2025
CONSIDERANDO o pedid
lo da Servidora
CONSIDERANDO o Parc
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora
DECRETA:
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Antonia Izabel Goncalves Freire, portador da.
de Macedo,portador da Rg.n
**.982 SSP-PICPF N797.**.***-20,funcao Professora,vinculado a Secretaria
nculado a Secretaria Municipal de Saude lotado no Centro de Saude Hortencia
Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Tia Alice, Licenca Premio pelo o
Campelo, Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo scus efeitos
periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus
feitos a partir do dia 28/06/2025
a partir do dia 14/08/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposig8es
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeita Munic
ipal de Pedro II Estado d
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do.
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Owsoht, F
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais