lei — Municipal (2025)

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## Eixo estratégico

Institucional

## Tema

Fortalecimento das Instituiçõ es r

## Programa

## 0001-ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Tipo de programa:

Apoio Administrativo

Público  alv o:

vereadores

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887 /0001-21

PPA 2026- 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ...

## Objetivos do programa

Fornecer à câm ara municipal os recursos h u m anos e m ateriais indispen sáveis  par a  o  desem pen ho de suas funções ;

| Indicadores de resultado do programa                             | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                                        | Valor recente                          | Referência                             | 1 Meta final PPA                       |
| % cursos ou capacitações r ealizadas para vereadores eservidores | 1                                      | 05/09/2025                             | 1 100                                  |
| % sessões legislativas r ealizadas                               | 1                                      | 05/09/2025                             | 1 100                                  |

Ações  do programa

1002 - Aquisição  de  Veiculo

1001  - Ampliar, Conservar e Equipar  o Prédio  da Câm ara M unicipal

2001  - Manutenção  dos Serviços legislativo.

1103 - Aquisição  de Imóveis

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026         | 2027         | 2028         | 2029         | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|----------------|
| Despesas oorrentes +despesas de capital | 4.462.000,00 | 4.508.851,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 | 18.140.1 69,88 |

Sistema Integrado  de Administração  Financeira  e  Controle· SIAFOO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

~

## Tema

## Transparência

## Programa

0002-GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO  ADMINISTRATIVA

Tipo de programa:

Apoio Administrativo

Público  alvo:

Administrativo de P iracuruca

| Objetivos do programa                                                                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Prover os órgãos doMunicípiode Piracuruca de suporte administrativo indispensável aimplementaçã ode seusprogramas finalísitioos. |

| Indicadores de resultado do programa            | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|                                                 | Valor recente                          | Referência                             | Meta final PPA                         |
| %servidores capacitados                         | 100                                    | 05/09/2025                             | 100                                    |
| %lndice de atendim ento das metasorçam entárias | 95                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

## Ações  do programa

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

... Relação  de programas ""*

Desenvolvido  e m antido por STS Informática  Lida.

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- 2059 - Manutenção  da  Secretaria Municipal de esportes e Lazer
- 2008 - Manutenção  dos serv. técnioos  e  administrativos da secretaria de educação
- 2002 - Manutenção  do Gabinete do Prefeito
- 2019 - Manutenção  da  Secretaria M unicipal de Obras P ú blicas
- 1029 - Aquisição  de E quipam entos para a  Secretaria M unicipal de Administração  e Fin an ças
- 2024 -Manutenção  da Procuradoria Geral do Município
- 2090 -Manutenção  e oonservação  de  prédios  pú blicos
- 1060 - P agam ento  de Operações  de  Crédi to
- 2058 - Manutenção  da  Secretaria Municipal do meio Ambiente e urbanismo
- 2014 - Manutenção  da  Secretaria de  Cultura,  Turismo e D esenvolvim ento Econôm ioo
- 2003 - Manutenção  dos serviços da  secretaria M unicipal de  Administração  e Finanças
- 2041  - Manutenção  da  Secretaria Municipal da Juventude
- 2042 - Manut. da Secret. Municipal de Trab.  Cidadania  e  Assist. Social
- 2039 - Manutenção  da  Controladoria  Geral do Município
- 2076 - Manutenção  da Coordenadoria Municipal de Proteçã o  e Defesa d o  Consum ido - PROCON
- 2026 - Manutenção  da  Secretaria de  Agricultura e  Abastecim ento
- 11 12 - A quisição  de  E qu ipamentos e  Mal Perm an entes
- 2091  - Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e  Cam aubais - CITCC
- 2119 -Manutenção  da  Secretaria Municipal de Comunicação
- 2120 - Manutenção  da  Secretaria Mun icipal de D esenvolvimento Estratégico  e  R egulam entaçã o Fundiária
- 2121  - Manutenção  da Ouvidoria G eral Municipal

Desenvolvido  e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

*** Relação  de programas ...

| 2122 -Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes                                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2123 -Manutenção da Secretaria Municipal de PolíticasPúb licas para Mulheres, Crianças eAdolescentes |
| 2124 -Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes                                               |
| 2125 -Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes                                               |
| 2126 -Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes                                               |

| Valor do programa por exercíciodo PPA   | 2026          | 2027          | 2028          | 2029          | Total no PPA   |
|-----------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|----------------|
| Despesas correntes+ despesas de capital | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 111.263.488,17 |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFOO

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## Eixo estra"9leo

Social

## Tema

## Aaalatincla social, cultura e esporte

## Programa

~FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo de programa:

Píibllco  alvo:

Finatístlco

População do Munlcípfo  de Plracuruca

## PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 -2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

··· Relaçlo de programa·  *"*

Desenvolvido e  mantido por STS lnfonmática  Lida.

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## ObJetlvoa do programa

Proporctonar à população  Piracuruquense atividades de incentivo à cultura de modo a proporcionar entretenimento e valorizar as datas comemorativas e festas culturais populares. bem como a diversidade da culiná rta k&gt;Cal fomentando os devidos festivais.

| lndlcador9a de resultado do programa                    | lndlcador9a de resultado do programa   | lndlcador9a de resultado do programa   | lndlcador9a de resultado do programa   |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|                                                         | Valor recente                          | Refertncla                             | Meta final PPA                         |
| o/o eventos culturais apoiados ou realizados            | 80                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |
| o/o de alunos atendidos por ofieinas e cursos culturais | 70                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

| Ações do programa                                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| 2015 - Promoção de Festas Tradicionais Populares                                        |
| 2099 - Realização de baile das debutantes                                               |
| 201 7 - Manutenção de canais de TV para a população                                     |
| 1064 - Estruturação do centro de visitantes para direcionamento do turismo no munlcipio |
| 1082 - Construçã o de Portal de entrada da Cidade                                       |
| 1017 - Construçã o, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos                             |
| 2100 - Apolo e Incentivo a grupos cullurals regionais plracuruquenses                   |

| Valor do programa por exercíciodo PPA Despesas correntes + despesas de capital   | 202" 2.344.305,00   | 2027 2.368.920,22   | 2028 2.394.978,33   | 2029 2.422.520,57   | Total no PPA 9.530.724,12   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-----------------------------|

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFCC

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026- 2029 -Revisão  000 Ano Base 2026

·- Relação de programas -

## Programa

0018-GESTAO PUBLICA 00 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo de programa:

Flnatístlco

Público  alvo:

Populaçã o do Munlelp{o de

Plracuruca

Plane.lar, orientar e regulamentar a polí tica de assistê ncia social no municí pio.

| Indicadores de resultado do programa                     | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   | Indicadores de resultado do programa   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Indicador                                                | Valor recente                          | Refer6ncla                             | Meta final PPA                         |
| % de profiSSionals capacitados na rede soeioasslsteneial | 95                                     | 05/09/2025                             | 100                                    |

| Ações do programa                                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2047 - Manutenção do conselho de Controle social                                               |
| 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar                                                          |
| 101 1 - AQulsição de Veículopara eQuipe Técnicado CRAS, Bolsa Família, CMAS e Conselho Tutelar |
| t089 - Construçã o de auditório no CRAS de Fétima                                              |
| 2060 - Gestão do SUAS (Sistema Unlco de AssistênciaSoclal)                                     |
| 2078 - AQulsição de EQuipamentos de Proteção Individual - EPls                                 |
| 1087 - Construção , Reforma e Ampliação de Prédios Públicos                                    |
| 2049 - Gestão do Programa Bolsa Família - IGDBF                                                |
| 1115 • Ampliar, Equipar e Recuperar o Prédio da Secretaria Mun.de AssistênciaSocial            |
| 1116 - Aquisição de Equipamentos e Mat Permanentes                                             |
| 211 O- Manutenção das atividades de proteção ao idoso                                          |
| 2118 - PROCADSUAS                                                                              |

| Valor do programa por exerçfc:lo do PPA   | 202"          | 2027          | 2028         | 2029         | Total no PPA   |
|-------------------------------------------|---------------|---------------|--------------|--------------|----------------|
| Despesas correntes + despesas de capital  | t .940.440,00 | t .960.814,66 | 1.982.383,57 | 2.005.180,99 | 7.888.819,22   |

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Objetivos do programa

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