Decreto — Piracuruca (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Plracurvca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N9 07212025 , de 10 de Novembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                   | 133.000,00                                                                            |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                       | 10.000,00                                                                             |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.30               | Material óe Consumo                                                                   | 49.000,00                                                                             |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..           |                                                                                       |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 39,24                                                                                 |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                        | 40.000,00                                                                             |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..           |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 391 .039,24                                                                           |
| 07.01 .10.301.0009.1014 | Ampllaçio e Recuperaçã o das Unidades Básicasde Saúde                                 |                                                                                       |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                                   | 66.265,55                                                                             |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 66.265,55                                                                             |
| 07.01 .10.302.0010.2032 | Desenvolvimento dos atendimentos de Médi a e Alta Compfexldade                        |                                                                                       |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 400.000,00                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                   | 66.967,7B                                                                             |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                        | 4-0.000,00                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo . .            |                                                                                       |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 171.000,00                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | &n .967,78                                                                            |
| 07.01 .10.303.0013.2033 | Aquisição de medicamentos para os paclentet atendido pelas unld.clesbá sicas de saúde | Aquisição de medicamentos para os paclentet atendido pelas unld.clesbá sicas de saúde |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                   | 762.787,96                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...            |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 762.787,96                                                                            |
| 1TOTAL DO ANEXO         | 1TOTAL DO ANEXO                                                                       | 2.860.271 ,55                                                                         |

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Gabinete do prefeito

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DECRETO Nº 076/2025, de 19 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Cré ditos. Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotaçõe s no Orçamento  do  Exercí cio de  2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância  de  R$6.354.041 ,98  (Seis  milhões ,  trezentos  e  cinquenta  e  quatro  mil, quarenta e  um  reais  e  noventa  e  oito  centavos)  por excesso  de  arrecadação ,  nas dotações orçamentár ias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art.  2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposiçõ es em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674S549387

· Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO NDES:867455493B7 Dados; 2025.12.22 10;14:03-03'00'

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6

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Rua R. Rui Barbosa, n· 289, Centro · Plracuruc:a/Plauf · 64240-000 CNPJ: 06.553887/0001·21 - Tel.: (86) 3343-1386 www.plracuruc.a.pl.1ov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ende!'eço: Rua Rui Baiboaa,289,Centro, 64240-000, Pltac:uruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

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DECRETO N9 076/2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1  RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024   | Manutençã o da Procuradoria Geral do Municlplo                  |            |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                   | 21.522,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                   | 16.546,21  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| TOTAL DA AÇ Ã O          | TOTAL DA AÇ Ã O                                                 | 38.068,21  |
| 02.01 .04.122.0002.2002  | Manutençã o do Gabinete do Prefeito                             |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                   | 22.309,99  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagoos Fixas - Pessoal Civil                   | 56.062,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 78.371,99  |
| 03.01 .04.123.0002.2003  | Manutençã o de secretaria Municipal de Admlnlstraçio e Finanças |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                  | 249.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.3.90.47                | Obrigações Tributáriase Contributivas                           | 1.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                            | 70.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.3.90.14                | Diári as - Civil                                                | 160,00     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                   | 81.019,76  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                  | 26.854,06  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.1.90.13                | Obrigaçõe s Patronals                                           | 51.186,03  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                   | 118.004,55 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| TOTAL DA AÇ Ã O          | TOTAL DA AÇ Ã O                                                 | 597.224,40 |
| 05.01.04.124.0002.2039   | Manutençã o da Controladorla Geral da Munlclplo                 |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                   | 9.054,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endofeço: Rua Rui Barbosa,289,Contro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO W: 07612025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 1TOTAL DA AÇ Ã O        | 1TOTAL DA AÇ Ã O                                                             | 9.054,00    |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 14.01.08.243.0002.2041  | Manutençã o da Secretaria Munlclpal da Juventude                             |             |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 12.911,15   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                               | 16.152,28   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 29.063,43   |
| 10.01.08.244.0002.2042  | ManuL da Secret Municipal de Trab. Ckladanla • Aulst. Social                 |             |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 76.057,81   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 49.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 173.834,62  |
| 669                     | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSoclal                               |             |
| 3.1.90.13               | Obrigações Patronais                                                         | 50.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.1.90.1 1              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 137.321 ,19 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 486.213,62  |
| 04.02.12.361.0002.2008  | Manutençã o dos serv. técnico s e administrativos da secretaria de educaçã o |             |
| 3.1.90.13               | Obrigações Patronais                                                         | 100.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.14               | Diárias - Civil                                                              | 1.550,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 242.193,20  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                               | 1.180,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 344.923,20  |
| 08.01 .15.122.0002.2019 | Manutençio da Secretaria Municipal de Obras Públi cas                        |             |
| 3.1.90.1 1              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 71 .240,09  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                               | 72.381,97   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA EndereQO: Rua Rui Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N9 07612025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO I · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 67.92B,50  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 27.685,83  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                          | 239.236,39 |
| 12.01 .18.541.0002.2058 | Manutençã o da Se<=retaria Municipal do melo Ambiente e urbaniamo        |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 12.461 ,50 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.39               | Ovtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 7.756,63   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                          | 20.218,13  |
| 09.01 .20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretaria de Agrlcuhura e Abastecimento                   |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 30.673.99  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 18.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                           | 51 .934,21 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 47.835,24  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                          | 148.443,44 |
| 13.01 .27.812.0002.2059 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de esportes e Lazer                   |            |
| 3.1.90.1 1              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 0,38       |
| 500                     | Recursos Não Vínculadosde Impostos                                       |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 10.572,38  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                          | 47.752,14  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                          | 58.324,90  |
| 06.01 .27.812.0002.2014 | Manutençio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ6mlco |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 6.072,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |

·

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Ender990: Rua Rui Baibosa.289,Centro, 64240-000, Piracun,ca·PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N9 076/2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO          | 1TOTAL DA AÇÃO                                                                       | &.on,oo                                                                              |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 04.02.12.361.0003.2010  | Manutenção de Escolas do Ensino Fundamental                                          | Manutenção de Escolas do Ensino Fundamental                                          |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsk:a                                         | 2.400,00                                                                             |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                  | 100.000,00                                                                           |
| 550                     | Transferênciado Salário-educação                                                     |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 102.400,00                                                                           |
| 04.01 .12.361.0003.2005 | Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental          | Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental          |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 251 .698,34                                                                          |
| 541                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaal                             |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 251 .698,34                                                                          |
| 04.02.12.361.0003.2011  | Aquisiçio de gêne ros alimentíçiospara preparo merenda escolar Ensino Fundamental    | Aquisiçio de gêne ros alimentíçiospara preparo merenda escolar Ensino Fundamental    |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                  | 1.436,64                                                                             |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                  | 87.000,00                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 88.436,64                                                                            |
| 04.01 .12.365.0004.2051 | Manutenção das Atlvkladea de ensino/aprendizado do ensino Infantil • 70%             | Manutenção das Atlvkladea de ensino/aprendizado do ensino Infantil • 70%             |
| 3.1.90.13               | Obrigações Patronais                                                                 | 112.000,00                                                                           |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                       |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 112.000,00                                                                           |
| 04.01 .12.367.0006.2048 | Atendimento Educaçlonal Especlallzado - AEE a alunos com diftculdades de aprendizado | Atendimento Educaçlonal Especlallzado - AEE a alunos com diftculdades de aprendizado |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 40.857,41                                                                            |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                       |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 40.857,41                                                                            |
| 06.01 .13.392.0008.2015 | Promoçio de Festas Tradicionais Populares                                            |                                                                                      |
| 3.3.50.43               | Subvenções Soclas                                                                    | 42.000,00                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 42.000,00                                                                            |
| 07.01 .10.301.0009.2030 | Manutençio das atividades de Atençio Prtm,rla a Saude - APS                          |                                                                                      |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                        | 432.132,52                                                                           |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo               |                                                                                      |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                       | 5.400,00                                                                             |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço; Rua Rui Barbosa,289,Cefllro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N2 07612025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39               | Outros Serviços do Terceiros• Pessoa Jurídica                                                | 79.000,00                                                                                    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                                | 29.800,00                                                                                    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                | 1.174.447,86                                                                                 |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                               | 6.750,00                                                                                     |
| 600                     | Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                  |                                                                                              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                               | 156.000,00                                                                                   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.1.90.13               | Obrigações Patronais                                                                         | 243.000,00                                                                                   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| 3.3.90.14               | Diárias • Civil                                                                              | 600,00                                                                                       |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 2.127.130,38                                                                                 |
| 07,01.10.301.0009.2034  | Manutenção das atividades de SaúdeBucal                                                      |                                                                                              |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                | 116.138,64                                                                                   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                | 86.453,80                                                                                    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 202.592,44                                                                                   |
| 07.02.10.302.0010.2050  | Manutenção do Hospllal Local Dr. JoHde Brito Magalhães cJ serv. de cllnlca medica, çlrurglca | Manutenção do Hospllal Local Dr. JoHde Brito Magalhães cJ serv. de cllnlca medica, çlrurglca |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                | 87.646,79                                                                                    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                | 93.618,59                                                                                    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                | 153.671,83                                                                                   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo                       |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 334.937,21                                                                                   |
| 07.01 .10.302.0010.2046 | Manutançio dos atendimentos ambulatorial e especlallzadoa no CAPS                            |                                                                                              |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                | 5.692,05                                                                                     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                    |                                                                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endefeço: Rua Rui Barbosa,289,Cootro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N9 07612025 · de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 38.783,72                                                                            |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...           |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                      | 44.475,n                                                                             |
| 07.01 .10.302.0010.2032 | Desenvolvlmen10 doa atendimentos de Wdla e Alta Complexidade                         |                                                                                      |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                       | 107.100,00                                                                           |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenlentes do Governo               |                                                                                      |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                       | 79.651,68                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenlentes do Governo ..            |                                                                                      |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                       | 22.500,00                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo               |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 209.251 ,68                                                                          |
| 07.01.10.302.0010.2066  | Manutenção do Pronto Soc:ono Muntclpal                                               |                                                                                      |
| 3.1.90.1 1              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                        | 52.884,60                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo               |                                                                                      |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 58.431,37                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..            |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 111.315,97                                                                           |
| 07.01 .10.302.0010.2064 | Manutençio do CEAPI • Centro de Flaloterapla de Plracuruca - PI                      |                                                                                      |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                        | 9.629,64                                                                             |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..            |                                                                                      |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 42.166,84                                                                            |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...         |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 51.796,48                                                                            |
| 07.01 .10.302.0010.2087 | Manutenção do SAMU                                                                   |                                                                                      |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 11 .003,30                                                                           |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..            |                                                                                      |
| 3.1.90.1 1              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                        | 26.766,66                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..            |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 37.769,96                                                                            |
| 07.01.10.303.0013.2033  | Aquisição de medtcamentos para os pacientes atendido pelas unidades Wislcaa de saúde | Aquisição de medtcamentos para os pacientes atendido pelas unidades Wislcaa de saúde |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                  | 23.500,00                                                                            |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo               |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 23.500,00                                                                            |

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uq

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

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## DECRETO N· 076/2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO I · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

capl

| 08.01 .15.481.0014.2020   | Ampliação e recuperação das estradas vlcinals                                             |                                                                                           |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                 | Obras eInstalações                                                                        | 113.929,43                                                                                |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 11 3.929,43                                                                               |
| 08.01 .17.512.0015.2021   | Manu1ençio da limpem de n,as, lognldouros públicose demais espaços e áreas públ icas, com | Manu1ençio da limpem de n,as, lognldouros públicose demais espaços e áreas públ icas, com |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdica                                            | 126.221 ,88                                                                               |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 126.221,88                                                                                |
| 10.01.08.244.0018.2071    | Manutenção do Conselho Tutelar                                                            |                                                                                           |
| 3.1 .90.1 1               | Vencimentos eVantagens Fixas • Pessoal CMI                                                | 8.880,96                                                                                  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 8.880,96                                                                                  |
| 11.01.26.782.0023.2054    | Manutenção da Sec. do Trânsito Municipal                                                  |                                                                                           |
| 3.1 .90.11                | Vencimentos eVantagens Fixas • Pessoal Civil                                              | 19.931,70                                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                            | 21 .702,02                                                                                |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 41.633,n                                                                                  |
| 07.01.10.301.0009.2089    | Remuneração dos Profissionais de Enfennagem                                               |                                                                                           |
| 3.1.90.1 1                | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil                                              | 228.000,00                                                                                |
| 605                       | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento                    |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 228.000,00                                                                                |
| 1TOTAL DO ANEXO           | 1TOTAL DO ANEXO                                                                           | 6.354.041,981                                                                             |

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Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 077/2025, de 03 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO  MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art  1º  ·  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância  de  R$508.056,06  (Quinhentos e  oito  mil,  cinquenta  e  seis  reais  e  seis centavos), nas dotações  orçamentárias  especificadas no ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES :

Art.  2º  Para  a  cobertura  dos créditos suplementares  serão  utilizados os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$508.056,06 (Quinhentos e  oito mil, cinquenta e  seis reais e  seis centavos), nos termos da Lei Municipal nº  1.916/2024, art.  6º,  das  dotações  orçamentárias  especificadas  no ANEXO li -RELAÇÃO DE ANULAÇÕES :

Art.  3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposiçõe s em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 03 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674554938,l

Assinado de forma digital por FRANN;~;;~ 7 ~;:;:;i CARVALHO Dados: 202s.12.22 10:1 4:29-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Ru;i R. Rui B;irboH, n· 289, Centro · Plr.11::uruc.1/Pl;iul · 64240-000 CNPJ: 06.553.887/0001·21-Tel.: (86) 3343·1386 · www.plr;1curuu.pl.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Piracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

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DECRETO N' 077/2025 , de 03 de Dezembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01 .08.244.0002.2042   | Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Asslst. Social                                 | Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Asslst. Social                                 |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica                                                  | 28.000,00                                                                                       |
| 669                       | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                  |                                                                                                 |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                  | 12.900,00                                                                                       |
| 669                       | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                  |                                                                                                 |
| 3.3.90.14                 | Diãrias· Civil                                                                                  | 80,00                                                                                           |
| soo                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                             |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 40.980,00                                                                                       |
| 04.01 .12.361.0003.2005   | Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamenlal                     | Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamenlal                     |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldk:a                                                  | 94.683,06                                                                                       |
| 540                       | Transferências do Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos                               |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 94.683,06                                                                                       |
| 07.01 .10.301 .0009.1016  | AqulsJçlo de vefcuk>s para equipe de Alençlo Prfmérla a Saúde-APS                               | AqulsJçlo de vefcuk>s para equipe de Alençlo Prfmérla a Saúde-APS                               |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                                              | 355.500,00                                                                                      |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                       |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 355.500,00                                                                                      |
| 10.01 .08.244.0018.2049   | Gestlo do Programa Bolsa Família• IGDBF                                                         |                                                                                                 |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                  | 1.685,00                                                                                        |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                         |                                                                                                 |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica                                                   | 9.715,00                                                                                        |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas                        |                                                                                                 |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                  | 200,00                                                                                          |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                         |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 11.600,00                                                                                       |
| 10.01 .08.243.0020,2029   | Manutenção dos serviços de Convlvõnc::ia e lortakt<:lmento de vínc ulos para grupos de crianças | Manutenção dos serviços de Convlvõnc::ia e lortakt<:lmento de vínc ulos para grupos de crianças |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                                   | 2.320,00                                                                                        |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas                          |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 2.320,00                                                                                        |
| 10.01 .08.244.0020.2057   | Serviço de Proteção Social B'81ca no domlclUo para pessoas com deficiê ncia e Idosos            | Serviço de Proteção Social B'81ca no domlclUo para pessoas com deficiê ncia e Idosos            |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                                    | 2.973,00                                                                                        |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                         |                                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                                   | 2.973,00                                                                                        |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Enclefeço: Rua Rui B.atbosa.289,Cetilro, 64240-000, Plrac:uruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N 11 077/2025 , de 03 de  Dezembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

1  TOTAL 00 ANEXO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endel'eço: Rua Rui Barbosa.289,Cenlro, 642-40.000, Piracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N1 077/2025 ,DE 03 de Dezembro de 2025

ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024   | Manutenção da Procuradoria Geral do Munlclplo                                            | Manutenção da Procuradoria Geral do Munlclplo                                            |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                            | 80,00                                                                                    |
| soo                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                          | 80,00                                                                                    |
| 04.01 .12.361.0003.2004  | Desenvolvlmento das Atlvldadea de ensino/aprendizagem do ena.fundamental - 70%           | Desenvolvlmento das Atlvldadea de ensino/aprendizagem do ena.fundamental - 70%           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                            | 94.683,06                                                                                |
| 540                      | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                          |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                          | 94.683,06                                                                                |
| 07.01.10.302.0010.1081   | lmplantaçlo de uma Unidade SAMU                                                          |                                                                                          |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                       | 355.500,00                                                                               |
| 601                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                          | 355.500,00                                                                               |
| 10.01 .08.244.0018.1011  | Aqulsiçio de Veiculo para equipe T6cnlca do CRAS, Bolsa Familia, CMAS e Conselho Tutelas | Aqulsiçio de Veiculo para equipe T6cnlca do CRAS, Bolsa Familia, CMAS e Conselho Tutelas |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Matertal Permanente                                                       | 200,00                                                                                   |
| 660                      | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                  |                                                                                          |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                       | 1.685,00                                                                                 |
| 660                      | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                  |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                          | 1.885,00                                                                                 |

| 10.01 .08.244.0020.2044   | Dese. da9 ações de atençã o Integral às famfllas/PAIF •CRAS (campanhH educatlvH; vl9ltu de   | Dese. da9 ações de atençã o Integral às famfllas/PAIF •CRAS (campanhH educatlvH; vl9ltu de   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                                 | 15.008,00                                                                                    |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                      |                                                                                              |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                               | 28.000,00                                                                                    |
| 669                       | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                               |                                                                                              |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdk:a                                               | 12.900,00                                                                                    |
| 669                       | Outros Recursos vinculados à AssistênciaSocial                                               |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                                              | 55.908,00                                                                                    |

1  TOTAL 00 ANEXO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

508.056,08 1

ad&lt;

508.056,06

<!-- image -->