Lei — Joaquim  Pires (12/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## ld:0898932ED27BSF8F

<!-- image -->

PPR .Ull!I l'UTVIIO  iM~DA.Mat.lÍOll

## EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato de Cooperação Téc nica Adesão  nº 01.1003/2025

Partes: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICÍ DOS PORTELAS-PI.

Objeto: Adesão  ao SRP do Município  de Joaquim Pires PI na condição  de Carona - Possibilidade Jurídica .

Objetivo:  Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados na Ata de  Registro  de  Preços  nº 01.2407/2024 do  SRP  do  Municipio  de  Joaquim  Pires que  tem  por objeto  o REGISTRO  DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES

- PI. Conforme termo de referência Pregão  Eletrônico 010/2024. Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

Joaquim Pires - PI, 10 de março de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeíto  Municipal de Joaquim Pires -PI

## ld:07384D867  4F 15F90

<!-- image -->

POR UM FUTURO AINDA Ml!LHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº  01.0603/2025 -DISPENSA  DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº  005/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  028/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE lº  DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS  DE REVESTIMENTO EM ACM NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI CNPJ nº 06.554.208/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND E COM LTDA CNPJ nº 03.325.659/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 125.006,29 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEIS  REAIS  E  VINTE  E  NOVE  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSOS: 706 (TRANSFERÍNCIA  ESPECIAL  DA  UNIÃO); 500  (RECURSOS  ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## ld:05D5083E17675F91

<!-- image -->

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº  02.0603/2025  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº  006/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  029/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  DE APOIO  OPERACIONAL  E  CONSULTORIA  NA  IMPLEMENTAÇÃO DA  LEI FEDERAL  Nº  13.431/2017, QUE ESTABELECE  O SISTEMA  DE  ESCUTA PROTEGIDA E ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS  E ADOLESCENTES VÍTIMAS  E/OU  TESTEMUNHAS DE  VIOLÊNCIA ,  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM PIRES/PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 554.639.960  PALOMA  CRISTINA  SOUSA  ALVES  CNPJ: 54.639.960/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 660 (RECURSOS ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## ld:OF8BEE88A62D5F92

<!-- image -->

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRA TO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº  03.0603/2025 DISPENSA  DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº  007/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO: Nº  030/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PLANO  DECENAL  DA  POLÍTICA  DA INFÂNCIA E  JUVENTUDE,  PLANO  MUNICIPAL  DE  ENFRENTAMENTO  A VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, ESTUDO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO  MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À  CRIANÇA  E AO  ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES /PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 54.234.191 FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO CNPJ: 54.234. 191/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 50.300,00 (CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: 660 (RECURSOS ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

## ld:1252797961416730

<!-- image -->

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 002/2025.

Objeto:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE  PRODUTOS  E MATERIAIS  DE  LIMPEZA  A FIM  DE  ATENDER  AS  DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM PIRES -PI.

O Secretário Municipal de Administração de Joaquim Pires- PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento observou o princípio  constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s):

- -MAGAZINE  CARDOSO  MERCADAO  LTDA -CNPJ: 14.408.970/0001-35, no  valor  de R$ 495.585,50  (quatrocentos  e noventa  e cinco  mil  quinhentos  e oitenta  e cinco  reais  e cinquenta centavos)
- -ANTARES  COMERCIO  ATACADISTA LTDA -CNPJ:  28.766.496/0001-28, no  valor  de R$ 61.316,00 (sessenta e  um mil, trezentos e dezesseis reais)

As empresas sagraram-se vencedoras do procedimento, tendo atendido plenamente os tennos do edital e, de acordo com o critério  de julgamento, apresentaram as melhores propostas, totalizando o valor de R$ 556.901,15 (quinhentos e cinquenta e  seis novecentos e um mil reais e  quinze centavos)

Não  havendo nenhuma irregularidade neste processo administrativo, decido HOMOWGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires - PI, 07 de março de 2025

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES -PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

375