Decreto — Pedro  Li (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025 06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

471 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.  i 4.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS ,10.00 F.A.; 1 660

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

999  000 Nào se aplica 00 782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 2.363,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Víncu lados de Impostos 999 000 Não  se aplica

472 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;&amp;lstênc la Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 3.657,88 F.R.: 1 660 00

473 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 600,27 F.R.: 1 660 00

494 08.2""4.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Ase.lslêncla  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 240,00 F.R.: 1 660 00

495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assislência Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 15.296,82 F.R.: 1 660 00

497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 4.850,00 F.A.: 1 660 00

499 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 Transferência  de Rocuí$0s  do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 7.041.◄0 F.A.: 1 660 00

soo 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 43.154,00 F.R.: 1 660 00

502 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 2.853,30 F.A.: 1 660 00

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Assislência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 674.88 F.R.: 1 660 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 253, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

519 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 23.318,18 F.A.: \ 660 00

520 08.244,0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêne ia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 240,00 F.A.: 1 660 00

521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.CXl MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 41 .931,63 F.R.: 1 660 00

522 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transfor6ncia do Rocursos do Fundo Nacional do Assisl6ncia Social · FNAS 999 000 Nao se aplica 2.853,57 F.A.: 1 660 00

783 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às panlclpações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

622 13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 497.464,69 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA F  .A.: 1 500 500 Recursoo não  Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

628

00

13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 24.850,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  VJneuladot de Impostos 999 000 Nãoso aplica

14

01

653

655

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 22.500,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 500 00 500 Roeursos não  Vinculados de Impos1os 999 000 Naose aplica

27.St 2.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 3.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU

719 15.452.0004.20TT.OOOO PEDRO li PARA O FUTURO 21.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .A.: 1 500 00 500 Recursos não  V!nculados do Impostos 999 000 Não se e.plica

720 15.452.0004.20TT  .0000 PEDRO li PARA O FUTURO 5.250,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO E AU

738 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

740 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 214· .500,00 F.A.: 1 500 00

797 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000,00 3.3.67.83.00 DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCE' F.R.: 1 751 00 751 Recursoe da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP 999 000 Não  se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 MINI-IA CIOAOE LIMPA 370.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados da Impostos 999  000 Não  se aplica

524 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 17.719,05 F.R.: 1 660 00 ~ rtigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

525 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonaf de Asslslêncla Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 240,00 F.R.: 1 660 00

526 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 2.824,72 F.R., 1 660 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

4 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica

6

Ot.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.A. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

12

01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·90.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados óe Impostos 999 000 Não  se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 264.000.00 F.R.: 1 500 00 21 01.031 .0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

599 04- .122.0002.2009.0000 3.3.90.41.00 soo 999  000 GESTÃO  INOVADA CONTRIBUIÇÕES Aecur808 nAo Vlnculados de Impostos Não  se aplica 17.300,00 F.R.: 1 500 00 22 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·10.000,00 3.  1  .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exereicio: 2025 06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li 23 01 .031 .0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 98 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -9.631,30 3,3,90,08,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 ~ F,R, Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

24 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 120 12.361.0008.2021.0000 3.1.90.11.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 5S0 13

26 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 140 12.365.0008.2024.0000 3.1.90.11 .00 500 200  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -47.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

27 01 .031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 coo Não  se aplica 153 12.365.0008.2112.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência  do Salárto-Educação Não  se aplica -5,250,00 F.R. Grupo: 1 550 13

154

159

12.36S.0008.2112.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

12.365.0008.2113.0000

3.3.90.33.00

550

999  000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  do Salário-Educação

Nao aplica

H

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

3 1 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  INOVADA ·1 .050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R, Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostos 999  000 Não  se aplica 187 12.365.0008.2193.0000 3.3.90.30.00 569 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO OUtras Transferências  de Recursos do FNDE -5.048,27 F.R. Grupo: 1 569 12

999  000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

Não  se aplica

00 MAGISTERIO - FUNOEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

-24.196,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos o Transferência s do Impostos

Não  sa aplica

02 02 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57 04,124,0002,2062,0000 GESTÃO  INOVADA -3,150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica 177 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 03 01 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 181 12.361 .0008.1080.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -29.893,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24 Exen::icio: 202S 06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 253, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559

SEC. MUN. OE P~EJAMENTO E FINANÇAS

71 04.123.0002.201 1.0000 GESTÃO  INOVADA -2.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica 02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTEAIO - FUNOEB 183 12.361 .0008.2025.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS ·21.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferências  de Impostos Não  se aplica

03

01

76 04.123.0002.2014.0000 G.ESTÃO  INOVADA -500,00 3.1.90.03.00 PENSÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí$0$  não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica 184 12.361 .0008.2025.0000 3.1.90.11.00 540 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -10.458,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferências  de Impostos

999  000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

N!io se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

DIÁRIAS  - CIVIL

-5.824,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

1

540

1

540

-5.250.00

F.A. Grupo:

1

550

-5.250,00

F.R. Grupo:

1

550

02

02

02

02

01

28

01

39

04

80

90

01

02

01

GAB1ENTE 00 VICE-PREFEITO

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!io se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.200S.OOOO

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1009.0000

EDUCAÇÃO AO

4.4.90.S1.00

570

999

000

ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

·52.500,00

F.R. Grupo:

1

S70

81

TransfMênc las do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados,

Não  se aplica

81 12.361.0008.1010.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos EducaçQo - Despesas com MOE -t 70.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00 197 12.361.0008.2025.0000 3.3.90.40.00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -21.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

82 12,361.0008.1010.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Salãrio-Educaç!,o Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 550 13 208 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -972.198,33 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

83 12.361.0008.1010.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -52.500,00 4.4.90.S1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 S70 81 570 Translorênclas  do Govorno Fedoral referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados ã 999 000 Não  se aplica 210 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -25.854,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

87 12.361 .0008.1049.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -80.000,00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Edocaçlo - Despesas com MOE 220 12.365.0008.2026.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -40.901,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União·  VAAF 999  ooo Não  se aplica

89 12.361.0008.1056.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS ·200.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 02 05 01 SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 238 10.301.0011 .1093.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -700,00

4.4.90.52.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

02

05

02

84 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -352.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaç!,o - Despesas com MOE 251 10.301.001 1.1018.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

754

00

12.361 .0008.1056.0000

4.4.90.S1.00

550

999

000

EDUCAÇÃO AO

ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ia do Salãrio-Educaç.ão

Não  se aplica

·5.714,69

F.A. Grupo:

1

500  00

-1.050,00

F.A. füupo:

1

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

550

13

00

02

04

02

175

188

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

13

13

12

12

<!-- image -->

06.553.92910001-24 Exen::lcio: 2025

## DECRETO N· 253, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

254 10.301.0011.1019.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle · Despesas com ASPS

257 10.301 .0011.1054.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de R8CUl'$0$ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de EE Não  se aplica

293 10.301.0011.2036.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M; Não  so aplica

297 10.301 .0011 .2036.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·21 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 600  00 Transtorênc las Fundo a Fundo da Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não  se aplica

298 10.301.0011.2037.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Blooo de M1 Não  se aplica

302

10.301.0011.2038.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-10.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não  se aplica

306 10.301 .0011 .2039.0000 3.1,90.11 ,00 600 999  000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS ·28.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M: Não  se aplica

308 10.301.0011.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -800.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mi Não  se aplica

311 10.301.0011.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -480.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não  se aplica

315 10.301 .0011.2046.0000 3.1,90.11 ,00 621 999  000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exercido:

2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0003.2048.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 A ASStSTENCIA PARA TODOS -38.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R, Grupo: 1 500  00 Rocursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica

02

06

02

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL - FMAS

459 08.244.0003.2049.0000 3.3.9(),08.00 500 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.574,37 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 1\ F,R. Grupo: 1 500  00 Reçursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica

461

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 -9.850,00 A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculadoa de lm!X)stos Não  se aplica

462

468

475

477

479

480

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 A ASS1STENCIA PARA TODOS -4.576,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmix&gt;stoa Não  se aplica

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica - 105.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0003.2050.0000 3.3.90.39.00 880 899  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5,700,36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0003.2051.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 A ASS1STENCIA PARA TODOS -490,29 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soeial - FNAS Não  se aplica

08.244.0003.2051.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 AASSISTENCIA PARA TODOS ·1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência  Soeial · FNAS Não  se aplica

OB.244.0003.2051.0000 3.3.90.36.00 860 899  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfe,ênc la de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não  sa aplica

481 08.244.0003.2051.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fuoelo Nacional de Assis1ência  Social - FNAS Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N· 253, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 321 325 332 348 354 360 364 368 402 403 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.37  .00 621 999  000 10.301  .0011 .2104- .0000 3.1.90.11 .00 602 999  000 10.301 .0011 .2123.0000 3.1.90.11 .00 600 899  000 10.301.0011 .2198.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 10.301 .0011 .2199.0000 3.1.90.11.00 600 899  000 10.302.0011.1082.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 10.302.0011.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -200.000,00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M: Não  se aplica SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·26.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi Nao se aplica SAUDE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gl'\.lpo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOOO de M1 Não  se aplica SAUOE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica SAUDE UM DIREITO OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfe&lt;ênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Nã o se aplica 10.302.0011 .2041.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 10.302.0011.2198.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 10.302.0011.2188.0000 3.3.90.39.00 600 899  000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·100.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências.  Fundo a Fundo de REICUl'$0S do SUS provenient8$ do Governo Federal - Bloco de M: Não  se aplica SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.061 .950,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 600  00 Transfe&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não  se aplica 02 06 02 FUNDO MUIN1CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 482 483 488 489 491 493 496 498 503 504 08.244.0003.2052.0000 3.1.90.11.00 880 999  000 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 OB.244.0003.2053.0000 3.3.50.43.00 680 999  000 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.36.00 880 899  000 08.244.0003.2054.0000 3.l.90.11.00 660 999  000 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 680 999  000 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.36.00 880 899  000 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 880 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.066,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sooal - FNAS Não  se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS -9◄4, 1 2 DIÁ RIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia da Recul'Sôs do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica -8.252,44 A ASSJSTENCIA PARA TODOS SUBVENÇÕES  SOCIAIS F.A. Grupo: l 660  00 Transferência  de Recul"$OS do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS Não  se aplica AASS1STENCIAPARATOOOS -11.n9,89 MATERIAL DE CONSUIYK&gt; F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de RecUl"$OS do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica A ASS1STENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS ·24. 129,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: l 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS ·5.343,  12 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica A ASSlSTENCIA PARA TODOS -4.809,09 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica A ASStSTENCIA PARA TODOS -2.853,30 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soeial · FNAS Não  se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS -158,94 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

(Continua na próxima página)

02

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL

## 'iário 2ficial dos 0unictpios

## $ proYa documental dos atos municipais

281

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<!-- image -->

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N 2  253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.1559

- 02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

|   690 | 15.451.0004.1036.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo   | PEDRO li PARA OFUTURO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|-------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|   692 | 15.451.0004.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000  | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica              | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 701 81 Congêneresdos Estados |
|   697 | 15.451.0004.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne Não se aplica        | -121.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 res da União         |
|   698 | 15.451.0004.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   704 | 15.451.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   709 | 15.451.0004.1083.0000 4.4.90.51.00 700 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica             | -160.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União   |
|   714 | 15.451.0004.2191.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PEDRO li PARAO FUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -j;,500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|   731 | 15.695.0005.1076.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000  | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União   |
|   736 | 17.512.0004.1052.0000 4.4.90.51.00 500           | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos                                           | -105.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N 1  253 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

|   17 742 | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO 17.512.0004.2080.0000   | PEDRO li PARAOFUTURO                                                                       | -5.250,00                        |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|      744 | 999 000 17.512.0004.2082.0000                                                  | Não se aplica PEDRO li PARA OFUTURO                                                        | -5.250,00                        |
|      750 | 26.782.0004.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                 | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -52.500,00 F.R . Grupo: 1 500 00 |

## -9.544.722,41

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## l d :0B62l.FACC3l.AES57

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO ll/PMPII/PI.

CNPJ, 06.553.929/0001-24 Endereço:  Pra.ça Domingos  Mourão  Filho,  nº  345,  Centro  - CEP:64.255-000 PEDRO II- PI

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 158/2025/PMPIT/PI DISPENSA Nº. 021/2025 - PMPWPl PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4057/2025 - PMPIT/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e  locação de licenças de software para a gestão hospitalar sistema de informatização hospitalar.

CONTRATANTE: MUNJC!PIO DE  PEDRO ll, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº.  1 l.694.1 67/0001-16

CONTRATADO:  LOURTVAL  RODRIGUES  DA  Sll.VA  1ÚNTOR  (JPG  Soluções  em  informática), CNPJ Nº. 14.166.161/0001-64

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de l º de abril de 2021  com fundamento no Art.  75, Inc. ll, e  demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e o itocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

| DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA    | PRO.,. ATIVIDADE   | ELET.DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|--------------------------|--------------------|-------------------|-----------------|
| 10 .301.0011.2032.0000   | 2032               | 33.90.39          |             500 |
| 10.301.0011.2034.0000    | 2034               | 33.90.39          |             600 |
| I0.301.0011.2039.0000    | 2039               | 33.90.39          |             600 |
| 10.301.0011.2046.0000    | 2046               | 33.90.39          |             621 |
| 10.301.0011.2 123.0000   | 2 123              | 33.90.39          |             600 |
| 10.301.0011.2124.0000    | 2 124              | 33.90.39          |             621 |
| 10.306.0011.2103.0000    | 2103               | 33.90.39          |             600 |
| 10 .301.0011.2030.0000   | 2030               | 33.90.39          |             500 |
| 10.301.0011.2038.0000    | 2038               | 33.90.39          |             600 |
| 10 .301.0011 .2 198.0000 | 2 198              | 33.90.39          |             600 |
| 10.301.0011.2199.0000    | 2 199              | 33.90.39          |             600 |
| 10.301 ·ºº 11.2096.0000  | 2096               | 33.90.39          |             500 |

VTGêNCIA:  12 (doze) meses. DATA ASSINA  TURk 26/09/2025

Pedro li (PI), 26 de setembro de 2025.

Pub1ique-se.

Elisabete Rodrigues de O liveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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## ld:05D509CB4CF2E81A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho,  nº 345, Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO II-PI

TERMO DERA  TIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025/PMPII/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4057/2025/PMPII/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO  que  o  PARECER  /JURÍDICO  prevê a Dispensa de Licitação em conformidade com o disposto no Art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram  conferidas,  em  especial  o  disposto no  Artigo  72  da  Lei  de  Licitações,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação  do procedimento nº 021/2025/PMPII/Pl. Autorizo,  em consequência,  a  contratação  nos  termos  da justificativa  expedida  pela Comissão Permanente de Contratação CPL/PMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto:  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  locação de  licenças  de software para a gestão  hospitalar sistema de informatização hospitalar.

- Favorecido:  LOURN  AL  RODRIGUES  DA  SILVA  JÚNIOR (JPG Soluções em informática),  com sede na Rua Pe. Antônio Pinto, 729, sala 03, Centro, Baturité  CE, inscrito no CNPJ Nº. 14.166.161/0001-64, neste ato representado por Lourival  Rodrigues da Silva Júnior, CPF Nº. 045.277.754-21.
- Vigência:  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
- Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- "Determino, ainda, que seja  dada a devida publicidade legal, em especial  a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021."

Pedro II - PI, 25 de setembro de 2025.

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO li, 01  de agosto de 2025

ELISABE TE  RODRIGUE S  DE OLIVEIRA  NUNE S  B RANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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Tatiana Martins Galvão  Benicio Secretária  Municipal de Saúde