Portaria — Luzilandia (18/08/2025)

219
Ano Xxil - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXxV
Id:07384E4351C550A5
Id:0B621EAC6A634FE0
ESTADO DO PIAUf
Câmara MUN
CNPJ: 02.923.943/0001-11
URRa inhos
ante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
EXTRATO PARCIAL PREGAO ELETRONICO N 001/2025
Portaria n 091 de 15 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 001/2025
"Dispoe sobre a nomeacao dos candidatos
OBJETO: Registro de pregos para Aquisigao de combustiveis e derivados de petroleo
aprovados no Concurso Publico realizado
(gasolina comum, etanol/alcool, lubrificantes e filtros de combustivel), para atender as
pela Fundacao Vale do Piauí-FUVAPI e das
outras providencias".
demandas de veiculos automotivos da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI.
Data Adjudicacao: 14/08/2025
Homologacao: 14/08/2025
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, noS
Presidente da Câmara Municipal: Antonio da Guia Bueno de Mesquita
uso de suas atribuicoes legais que sao conferidas na Lei Organica do Município, e a Lei
Municipal n 89/2007, de 02 de marco de 2007;
MARTINEZ & CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 12070974000392
CONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico homologado pelo
ITEM
DESCRICAO
QUANT
V.UNIT
V.TOTAL
Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de marco de 2025, publicado na edicao
GASOLINA
VCCLXXXII em 19 de marco de 2025 e o Edital de Convocacao n 004/2025 em 22 de
01
40000
R$ 6,19
R$ 247 600,00
COMUM
julho de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios na edicao VCCCLXVII em
23 de julho de 2025;
ORGAO GERENCIADOR: O orgao Gerenciador responsavel pela conducao do conjunto de
CONsIDERANDO que apenas os candidatos ora nomeados apresentaram toda
procedimentos deste Pregao Eletronico n 001/2025  gerenciamento da Ata de Registro de
documentacao dentro do prazo estipulado pelo Edital n 004/2025;
Precos dele decorrente e a Câmara Municipal de Francisco Ayres.
ORGAOS PARTICIPANTES: Participarao dos procedimentos decorrentes deste certame,
RESOLVE:
conforme manifestacao de interesse e"nos termos da legislacao vigente, as unidades
administrativas integrantes da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Marcos
Parente - PI, bem como, quando houver formalizacao de instrumento juridico proprio, outros
Art. 1 - Nomear, os candidatos aprovados no Concurso Publico, Edital
orgaos e entidades do Poder Legislativo Municipal que venham a aderir a presente Ata de
001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de margo de 2025,
Registro de Pregos:
publicado na edicao VCCLXxxII em 19 de margo de 2025, conforme anexo I.
: A liberacao e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congenere (AC) ficarac
adstritos a indicagao de dotacao orcamentaria para a consequente despesa em conformidade
Art. 2 - Os nomeados tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo,
com o planejamento realizado pela Câmara Municipal, depois de ouvido o orgao gerenciador
para efeito de controle das quantidades licitadas e emissao das respectivas liberacoes,
podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com o Art.
conforme seja cada caso
20,  1, da Lei Municipal n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
Os pregos registrados sao os maximos admitidos, devendo a contratacao ser precedida de
Curralinhos).
pesquisa de mercado no mercado, na forma prevista NA Lei 14.133/2021.
:A Ata de Registr0,001/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito
Art. 3o - revogadas as disposicoes ao contrario.
para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo n 075/2025.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LICITANTE DETENTOR DOS PRECOS REGISTRADOS:
LICITANTE
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-Pi, de 15 de agosto de 2025.
REPRESENTANTE
SERGIO HENRIQUE REBELO MARTINEZ
CNPJ
12070974000392
ENDERECO
RODOVIA BR 343, N 126, BAIRRO IRAPUA I
do Lima Araujo
Prefeito Municipal
Id:0B621EAC6A634E0A
Av. Sao Raimundo, n% 91 - Centro - Curralinhos-PI, CEP: 64453-000, CNPJ: 01.612.579.0001-06,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 014/2025 NOVO
Pregao Eletronico RSP n 014/2025: Registro de preco para futura aquisicao parcelado de bens
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
comuns (madeira serrada) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas
Secretarias. Data da abertura: 01 de setembro de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:
Secretaria Municipal DE SAUDE
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% E
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 855.819,00, Informacoes: Sede da
FISCAL DE TRIBUTOS
VICTOR HUGO MACEDO MONTEIRO
Prefeitura, Praca Joao Jose Filho, n 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia - PI, de segunda a
sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br
e www.tce.pi.gov.br. Luzilandia/PI, 15 de agosto de 2025.
Av. Sao Raimundo, n 91 - Centro - Curralinhos-Pl, CEP: 64453-000, CNPJ: 01.612.579.001-06,
Felipe Ferreira Gomes
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Luzilandia.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais