Portaria — Piripiri (13/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
Id:0F8BEEA18FE58BD1
Id:05D50857011F8B87
SESAM
SESAM
PIRIPiRi
PiRiPiRi
TERMO DE RATIFICACAOS
Portaria INTERNA N 06, de 06 de outubro de 2025
O Sr. Secretario de Saude Municipal de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSAO
RESOLVE
DE FARMACIA E TERAPEUTICA (CFT)
Apos exame criterioso da documentacao e acatando a justificativa da Comissao
NO AMBITO DA Secretaria DE
Permanente de Licitagao, RATIF1CAR a Adesao N 10/2025, cujo objeto e aquisicao de
SAUDE DO Município DE PIRIPIRI-PI.
material de consumo (insumos) para continuacao do Programa Melhor em Casa,
Municipal de Saude de Piripiri-PI, com a empresa M D DE S ARCELINO (Brasil
EPI's), CNPJ N 39.249.856/0001-30, com valor global de R$ 350.982,00 (trezentos e
O SECRETARIO DE SAUDE DO Município DE PIRIPIRI, Estado do
cinquenta mil, novecentos e oitenta e dois mil), pelo periodo de 12 meses.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos, publique-se o
COnsiDERAnDO a saida de profissionais da Secretaria de Saude do.
presente ato.
Município de Piripiri-Pl, que integravam essa comissao;.
Piripiri - PI, 08 de outubro de 2025
RESOLVE:
Art. 1o - O art. 2 da Portaria INTERNA No 04, de 04 de fevereiro de 2025,
ton
de
passara a vigorar com a seguinte redacao:
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira
Secretario de Saude Municipal de Piripiri
"Art. 2 -A Comissao e constituida pelos seguintes servidores:
1. Thais Emanuele Lopes De Oliveira, farmaceutica responsavel tecnica
Id:10EF3419ED6F8C9B
da Farmacia Central do Município, CPF no 056.018.563-46 e CRF/PI
ESTADO DO Piauí
editAL De PrEgAO eLetronicO no 06/2023- registrOs De PrEgOs
no 2807;
2. Marilia Gabriela Santos Machado, farmaceutica responsavel tecnica.
Termo de retificaga0,001/2025 ao CONTRATO N.o 131 / 2025
CAPS AD, CPF n 037.134.563-48 e CRF/PI n 3110;
Ermo de Aditivo aO contrato que entre si celebram a(O) sec mun de educ de piripiri e a(O)
3. Carlos Alberto Medeiros Junior, Medico, CPF n 054.667.873-45 e
IVG BRASIL LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
CRM-PI n 9851;
A SEC MUN DE EDUC DE PIRIPIRI, com sede no(a) AV 04 JULIO, na cidade de PIRIPIRI/PI, inscrito(a) nc
CNPJ sob o no 06.553.861/0004-26, neste ato representado(a) pelo(a) TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
4. Marcos Tranqueira Alves, Gestor de Contratos, inscrito no CPF n
e oa IVG
021.397.373.18;
BRASIL LTDA, in
toa) no CNPJ/MF sob o no 36.519.422/0001-15,sediadoa na RODOVIA MG-238
KM 73.5-BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e Sua filial,
5. Francisco das Chagas dos Santos Filho, Diretor do Departamento de.
nscrita no CNPJ n.o 36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, no.1801, Edificio IVG
Sala IVG,Portaria 3bairro Eden,CEP:18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP, doravante designado
CONTRATADO, neste ato representado(a) por seu/sua DIRETOR(A), Sra/Sro.DEBORA ROCHA COSTA
Atencao Primaria, CPF no. 481.568.503-78;
conforme atos constitutivos da empresa OU procuracao apresentada nos autos, tendo em vista o que
consta no Processo no 23034.028908/2022-18 e em observancia as disposicoes da Lei no 14.133, de
6. Francisca Erlane do Nascimento Maia, Diretora do Departamento de
10 de abril de 2021, e demais legislagoes aplicaveis, resolvem RETiFicAR o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n. 06/2023, mediante as clausulas e condigoes a seguir
Atencao Especializada, CPF no. 708.444.936.91;"
Art. 2o Ficam mantidas as demais disposicoes da Portaria INTERNA No 04,
a vigorar com a seguinte
dacao
de 04 de fevereiro de 2025
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAmENTARIA (art
t.92VIII
GESTAO
PROGRAmA De
Fonte de elemento numero
DATA dE
VALOR
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
/UNIDADE
TRABALHO
RECURSOS
DE
DE
EMPENHO
(R$)
DESPESA
EMPENHO
disposigoes em contrario.
021000
12.361.0752.2121. 540
149052
716001
16/07/2025
934.304,98
021010
12.361.0752.2121.540
449052
901157
01/09/2025 60,000,00,0000
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
TANIA MARILDA DE
OLIVEIRA
MONTEIRC
65828542168
13:12:53
nado digitalmente
LIMA:65828542168
govbr
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA (Contratante)
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
DEBORA ROCHA
COSTA:04945876606 Dados: 2025.10.01 08:42:09-03'00
Secretario Municipal de Saude
DEBORA ROCHA COSTA (Contratada)
A divulgacao virtual dos atos municipais