Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## ld:089B938EOCCF 145A

.\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, N"' 379 ~ 01 ,812.593/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RS3 . 612 . 721 , 61  distribuidos  as  seguintes  dotaç:ões :

## Suplementação  ( + ) 3.612.721 ,61

Anulaçã o

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

10 01 .031 .0028.2001 .0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 40.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

" 04.091 .0002.2002.0000 ASSISTNCIA JURIDICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 13.945,00 F.R.: 1 500 00

21 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculaclos de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

2' 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.1 4.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos nlio Vinculaóos de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 8.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

53 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 39.137,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

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## Anulaçã o

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

81

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

700

999

000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transf~nclas ele

REC. ORDINÁRIOS

105 04.126.0003.2078.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 REC. OROINARIOS 6.930,00 F.R.: 1 500 00

109 04.131.0003.2012.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recunios nAo Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS 5.000.00 F.R.: 1 500 00

110

274

04.271.0003.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

20.122.0003.2026.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

321 28.843.0003.2019.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur505 não Vinculados de Impostos 999 000 REC. OROINARIOS 1.000.00 F.R.: 1 500 00

218 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 REC. OROINÃRIOS 30.000.00 F.R.: , 500 00

1000 16.451.0016.1045.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 500 Rtteursoa não  Vinculados de lmpo3t03 999  000 REC. ORDINÁRIOS 34.059.30 F.R.: 1 500 00

126

04.752.0025.2028.0000

3.3.90.30.00

751

120  000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição  para

Recursos Desvinculados

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

29.101.13

F.R.:

751

1

CtJstelo do Serviço de llumlnaçlo Pública  - COSIP

o

30.000.00

F.R.:

500

1

8,356.66

F.R.:

1

500

Conv6nlos oo Instrumentos Cong6neres da União

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 01 .612.593J0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

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..\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI '" RUAJOÃOCOS TA.N°379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerc!clo: 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

130 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 31 .669.79 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 120  000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaç.ão  Pública  - COSIP R&amp;CUrsos Oesvlnculados

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.381 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 ,00 Rocursos não  Vinculados do Impostos

336 200  000 Educeção  · Despesas com MOE

337

12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 10.183,30 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - 0.spes&amp;s com MOE

340

341

378

412

12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlio Vlncul&amp;dos de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.285,65 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recurws n3o Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Desposas oom MOE

12.361.0014.2031.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.181.50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transfer6n&lt;:las de Recursos óo FNDE referentes ao Programa Nacional de Allmentaçlo ESOOlar (PNA. 999 000 REC. ORDINÁRIOS

12.361 .0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 83.636,66 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salério-EducaçAo 999 000 REC. ORDINÁRIOS

414 12.361 .0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.685,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA F.R.: 1 550 00 550 Transfltl'êncis do SalArio-EducaçAo 999 000 REC. ORDINÁRIOS

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## :.?.~1r1~J s ~~~2 GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

~ 01.612.593/0001-00 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

420 12.361.0014.2133.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.088.8-3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçlio - Despesas com MOE

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDES

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Translerlndas ao FUNOEB - impostos e TransferêllClas  ae impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Sâsic;

461 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 700.000,00 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Translertndas ao FUNDES - Impostos e TranslerêllClas  ae Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçao Básk:

462

12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNOEB. Complementaçêo  da União -VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás k:

473

494

505

522

523

12.361.0014.2040.0000

PARA TODOS

3.1.90.04.00

542

999  000

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB. Complementaçêo  da União -VAAT

REC. ORDINÁRIOS

12.361.0014.204 1.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 REC. ORDINARIOS

12.361.0014.2097  .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 540 Translerlncias do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos 999  000 REC. ORDINÁRIOS

12.361.0014.2117  .0000

PARA TODOS

3.1.90.11 .00

540

230

000

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Translerlncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic;

12.361.0014.2117  .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.061.42 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 Translerlncias do FUNOEB · Impostos e Translertncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic;

## (Continua na próxima página)

233.114,06

F.R.:

541

1

4.500.00

F.R.:

542

1

40.000,00

F.R.:

1

540

313.075.68

F.R.:

1

540

40.000.00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

540

6.325.00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

, ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA. N· 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerelelo: 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DAEOVCACAO BASICA · FUNOEB

561) 12.365.0029.2113,0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências  do FUNDES - Complemenlaç.lioda União- VAAT 230 005 VMT 70%

571 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 3.1 .90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 542 Transfe&lt;ências  do FUNOEB · Complemenlaçloda União·  VAAT 230 005 VMT 70%

589 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Tran6ferências do  FUNOEB · Complemenl8ç.llo da União  - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais cJa  Educação  Bás lc

591 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências  do FUNDES· Complemen1.açlo&lt;1a União·  VAAT 230 005 VAAT  70%

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 542 Tram1ferênciais  do FUNDES · Complemenlação da União· VAAT 230 005 VAAT  70%

17,052.48

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R:

542

1

3.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

721 10.303.0009.2049.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Msn REC. ORDINÁRIOS

723 10.303.0009.2049.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

630 10.301.0010.1031.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 404.359,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 601 00 801 Transfe&lt;ênciae  Fundo a Fundo de Rec:ursoedo SUS Pf()veni8f'ltee do Governo Federal BIOoo de Eslrl 999 000 REC. ORDINÁRIOS

655 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vincula&lt;los &lt;le Impos101 300 000 FUS

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01.612.59l/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulaçã o

02

06

01

660

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01.612,593!0001-00 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

1042

10.301 .0010.2048.0000 3.1.90.04.00 605 999 302 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 7.501,02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p PISO DA ENFERMAGEM

1053

1065

1066

10.301.0010.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 316 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Tl'l!nsferênci&lt;1s  FI,1nOO &lt;1  Fundo de Rewl'S03 do SUS pt(M!lnlentes do Govemo Fe:ôer&lt;1I  · Bloco &lt;le M&lt;1n EMENDA PARL INDIVIDUAL

10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 2.166,31 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da Uniã o destinada a complementação  ao pagamento dos pisos salariais pars ~ 999 000 REC. ORDINÁRIOS

10.301 .0010.1031 .0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 337.323.33 41.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpost03 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

773 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rewrso&amp; n!io Vinculados de lmpost0&amp;

999 000 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2135.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 182,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recunws ni!io Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

786

660

07

01

835 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 1.731,40 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1  660 00 660 Transferência  &lt;le Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;tda Social - FNAS 999 000 REC. ORDINÁRIOS

,

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Jt. RUA JOÃO  COSTA, N"' 379 ~ 01.812.593/0001-00 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0010.2047.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.13.00

500

lOO

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

661 10.301.0010.2047 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 ROCUt'$0$ não  Vinculados do Impostos 300 000 FUS

665 10.301.0010.2047  .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 FUS

870

10.301.0010.2047 .0000

3.3.90.39.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

## Anulaçã o

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1083 08.244.0007  .2104.0000 3.1.90.13.00 661 999  409 APOIO INTEGRAL A FAMILIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS TrnmIfe~ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis~neia Social PBFE - PAIF 1.400.40 F.R.: 1 661 00

1064 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 517,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 Transforêncla  do Rocursos dos Fundos Estaduais do Asslst3nda Soclal 999  409 PBFE · PAIF

850

08.244.0008.2066.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.  706,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 680 00 Transferência  &lt;le Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNA.S REC. ORDINÁRIOS

1027

08.244.0008.2146.0000 3.3.90.39.00 ... 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 Trensfer&amp;ncis de Recursos do Fundo Nacional de Assis~ncis Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

1081 08.244.0008.2066.0000 3.1.90.04.00 881 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 661 00 Transforéncla  do Rocursos &lt;los Functos Estaduais do AsslslOncia Social

677 10.301.0010.2047  .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 1.850,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do lmposIos 300 000 FUS 999 ◄09 PBFE- PAIF O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser6  coberto  com  recu rsos

Artigo  2o . provenientes  de :

## Anulação:

Transf&amp;fências  Fundo a Fundo Cle ROOUl'$0$ do sus  provenientes do Govemo Federal · BIOco &lt;te Man 999 000 REC. ORDINÁ RIOS 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE MORRO 00 CHAPEU

879 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 115.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600

682 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

... 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F.R.: 1 600 00 600 Trensfcr6ncia:s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral · Blooo de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02

01.031.0028.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ENCARGO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlnculac:los de Impostos REC. ORDINARIOS -40.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

01

00

GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0003.1003.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -19.733,30 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras TransferAncias de ConvAnios ou Instrumentos CongAneres da Uniio REC. ORDINÁ RIOS

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

1004 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 8.156,09 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F,R.: 1 605 00 605 Asslst&amp;ncia financeira aa unl30 a&amp;stinaaa a compIementaÇ30  ao P303mento aos pisos saIartaIs para t 999 000 REC. OROINARIOS 60 04.122.0003.1042.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -20.872,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res d;,, União 999  000 REC. ORDINÁRIOS

## (Continua na próxima página)

30.000,00

F.R:

1

500

7.439,68

F.R.:

1

500

00

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

257

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

..\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI -" RUA JOÃO  COSTA, NO 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 565, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

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ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, ~ 379 01 .612.593/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 61 04.122.0003.1043.0000 4.4.90.61.00 700 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -20.872,50 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União REC. ORDINÁ RIOS 02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 145 04.  782.0026.1085.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -3.289,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou lnslrumenlos Congêne res da Unillo REC. ORDINÁRIOS

64 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.11.00 706 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferência  Especial da Unlao REC. ORDINÁRIOS -3.162,50 F.R. Grupo: 1 706  00

146

04.  782.0026.1065.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO ·S.566,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701  00 ~~~~1'b~~~~~~os de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

500  00 147 04.782.0026.2029.0000 3.1.90.11 .00 750 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -7.084,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 750  00 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Econõmico  · CIDE REC. ORDINÁRIOS

66 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR SENTENÇAS  JUDICIAIS Recul'$0S nêo  VinC1Jl~dos de Impostos REC. ORDINÁRIOS -30.000,00 F.R. Grupo: 1

72 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 706 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncia Especial da União REC. ORDINÁRIOS -2.530.00 F.R. Grupo: 1 706  00 152 04. 7  82.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -18.975,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou lnslrumentos Congêne res da Uniao REC. OROINARIOS

73 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -40.435,00 F.R. Grupo: 1 500  00 159 04.782.0026.2090.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO - 12.650,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 ~~~~~;7~~~~~~as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

74 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'$0s não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -90.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 160 04.  7  82.0026.2090.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -12.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO: 1 700  00 ~~~~1~7~:~~~~as de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da Unlao

75 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.36.00 706 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência  Especial da União REC. ORDINÁRIOS -3.289,00 F.R. Grupo: 1 706  00 169 15.122.0003.2021 .0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -47.848,40 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS

77 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIOICA Transferê ncia Especlal da União REC. ORDINÁRIOS -3.289,00 F  .R.  Grupo: 1 706  00 175 15.451 .0008.1086.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ASSISTENCIASOCIAL GERAL - 13.915,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União REC. ORDINÁRIOS

11 2 04.721 .0003.2014.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -6.281,00 F  .R.  Grupo: 1 500

00 176 15.451 .0008.1086.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 ASSISTENCIASOCIAL GERAL - 13.915,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 ~~r~ii~~~~~!as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

120 04.722.0022.2027.0000 TELEFONIA -8 .855,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congênere s dos Estados 999  000 REC. OROINARIOS 179 15.451 .0016.1004.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 DESENVOLVIMENTO URBANO -39.215,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras T  ransferénc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União REC. ORDINARIOS

..\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI .li' RUA JOÃO  COSTA, N6 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercfcio: 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

## 02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMtNISTRACAO GERAL E FINANCAS

126 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -18.975,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Cus.leio do Serviço de lluminaçllo Pública  - COSIP 120 000 Recursos Desvlnculc:1dos

129 04.752.0025.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIOICA F.R. GruPO: 1 500 00 Recur&amp;as não  Vlnculodos de Impostos REC. ORDINÁRIOS

131 04.752.0025.2028.0000 4.4.90.52.00 751 120 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -25.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de lluminaçllo Pública· COSIP Recursos Desvinculados

134 04.782.0026.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -18.975,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 ~E~~1i~~t~~s de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União

135 04.782.0026.1018.0000 3.3.90.30.00 750 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -6.325,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  00 R&amp;euraos da Con1ribuição de lntel"llençAo no Domínio  Econômico - CIDE REC. ORDINÁRIOS

136

04.782.0026.1018.0000

4.4.90.51.00

750

999  000

CONTROLE E SEGURANÇA

00

TRAFEGO RODOVIARIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

-12.650,00

.R. GruPQ:

Recursos da Gonlribulção de lntervençao no Domlnio Econômico · CIDE

REC. ORDINÁRIOS

1

750  00

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02

03

00

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, N" 379 01.612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUN1C.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

180 15.451.0016.1006.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -7.379,84 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios ou lnstn..imentos congê neres dos Estados 999  000 REC. ORDINÁRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

413 12.361 .0014.2108.0000 3.3.90.36.00 550 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênci a do Salário-Educação REC. OROINÁRIOS -13.895,00 F  .R.  Grupo: 1 550  00

415 12.361.0014.2108.0000 4.4.90.52.00 550 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação REC. ORDINÁRIOS -12.650,00 F .R. Grupo: 1 550  00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE

557 12.365.0029.2112.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 - 12.586,95 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT REC. ORDINÁRIOS

559

12.365.0029.2112.0000

3.3.90.36.00

542

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - CRECHE  O -

3

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAT

999

000

REC. ORDINÁRIOS

573 12.365.0030.1068.0000 4.4.90.51 .00 542 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE-ESCOL.AR 4 - 5 -41.103,91 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da Uniã o - VAAT

139 04.782.0026.  1051 .0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -13.915,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transíerê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União REC. ORDINÁRIOS

700  00 999 000 REC. ORDINÁRIOS

140 04.782.0026.1052.0000 3.3.90.30.00 701 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -12.650.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 00 ~E~~~g7~~~~s de Convênios  ou Instrumentos Congênere s dos Estados

574 12.365.0030.1068.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EOUCAÇÂO PARA TODOS· PRE-ESCOL.AR 4 · 5 -29.980,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB · Complementação da Uniã o - VAA  T REC. ORDINÁRIOS

141 04.782.0026.1052.0000 3.3,90.36.00 701 999 000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -12.650,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 701 ~~~~i~~~~~~~as de Convênios  ou lnstn..imentos Congêne res dos Estados

00 575 12.365.0030.2120.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE·ESCOLAR 4 · 5 -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos REC. ORDINÁRIOS

142 04.782.0026.1052.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO -18.975,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios  ou lnstn..imentos Congêneres  dos Estados REC. ORDINÁRIOS 576 12.365.0030.2120.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE-ESCOLAR 4 5 -6.957,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênci as do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINARIOS

## (Continua na próxima página)

-14.065,00

F  .R.  Grupo:

1

542  00

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

..\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI Jll RUA JOÃO  COSTA, NO 379 ~ 01 .612.593/0001-00 E11erclcio: 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEE

577 12.365.0030.2120.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- PRE-ESCOLAR 4 · 5 -1.391.50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

578 12.365.0030.2120.0000 3.  1  .90.16.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -1.391 ,50 OUTRAS DESPESAS VARIAVEtS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos REC. ORDINÁRIOS

579 12.365.0030.2120.0000 3.1.90.92.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- PRE-ESCOLAR 4 - 5 -1.391,50 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos REC. ORDINÁRIO S

580 12.365.0030.2120.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -1.391,50 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 TrensferênciêlS do FUNDEB - Impostos e Trê!ns ferênckls  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

582 12.365.0030.2120.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- PRE-ESCOLAR 4 - 5 -18.170,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo· 1 542  00 Transferêncies  do FUNDES - Complementação da Uniêo  · VAA  T REC. ORDINÁ RIOS

583 12.365.0030.2120.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -18.170,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da u nIao - VAAT REC. ORDINÁRIOS

584 12.365.0030.2120.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 -1.391,50 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos REC. ORDINÁRIOS

585 12.365.0030.2120.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -1.391,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos REC. ORDINÁ RIOS

588 12.365.0030.2121.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -466.417,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Trensferênçias  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - ProfiuiOnais da Educação  sasIc

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..\_ ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO  COSTA, Nª 379 ~ 01.612.593/0001-00 Eltercício : 2025

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

643 10.301 .0010.1039.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -37.570.50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Coovênlos  e Instrumentos Congêneres  vlnc:u1ados ~ REC. ORDINÁRIO S

647 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.51.00 632 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -27.830.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Saúde

999 000 REC. ORDINARIOS

10.301.0010.1040.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -48.702.50 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transfer6ncia:s do Governo Federal referentes a Coovenl0$ e Instrumentos Congenerc:s vinculados à REC. ORDINÁRIOS

10.301 .0010.1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -27.830,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnc:ulack&gt;s â REC. ORDINÁRIOS

10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -37.919,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ea18dual 999 000 REC. ORDINARIOS

10.301 .0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -32.004,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 TransferAoclas Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Goverm Estadual 999  000 REC. ORDINÁRIOS

649

653

662

871

881

10.301 .0010.2048.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;; REC. ORDINÁRIOS

683 10.301 .0010.2048.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -48.006,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Saúde REC. ORDINÁRIO S

684

10.301.0010.2048.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Mi REC. ORDINÁRIOS

692 10.301 .0010.2048.0000 4.4.90.52.00 601 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -64.009,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transfe~as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es·

540  00 999 000 REC. ORDINÁRIOS

590 12.365.0030.2121.0000 3.1.90.1 3.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 - 102.702,78 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

.\_ ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI a RUA JOÃO  COSTA, Nº 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exerçfcio: 2025

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## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA · FUNDEf

592

12.365.0030.2121  .0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00

540

230

PARA TODOS- PRE-ESCOLAR4 - 5

-1 .391,50

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Gn.ipo:

TransIerêncla s do FUNDES - Impostos e TransIerêne1aa  ele Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Béslc

000

593 12.365.0030.2121  .0000 3.1.80.91.00 540 230 001 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -300.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES MAGISTERIO

595 12.365.0030.2121 .0000 3.1.90.92.00 540 EDUCAÇÃO PARA TODOS- PRE-ESCOLAR4 - 5 -1 .265,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 TrenslerênClas  do FUNDES - Impostos e Trenslerêncies  de Impostos

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO  COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

693 10.301 .0010.2137  .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferêf'lcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me REC. ORDINÁRIOS

708 10.302.0010.2127  .0000 3.3,90.30,00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -91.324.60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grul)O: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ REC. ORDINÁRIOS

230 000 540  00 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 712

10.302.0010.2129.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -62.040,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS prOVEonlentes do Governo Federal · Bloco de M~ REC. ORDINÁRIOS

596 12.365.0030.2121  .0000 3.3.80.36.00 540 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -1.644,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 Tremsfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

230 000 540  00 FUNDES - Profi:s:sionais da Educação  Bd:slç 719

989 12.361 .0014.2041 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -490.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 543 TrenslerênCles  do FUNDES - Complementação  da Unlao - VAAR 999  000 REC. ORDINÁRIOS

10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -27.830,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Translerências  Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es· REC. ORDINÁRIOS

10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -37.570,50 F.R. Grupo; 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnc:u1ados à REC. ORDINÁRIOS

720

02 06 01 616 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 10.  122.0009.2131.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -39.154,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Funde de Recur90S do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Me REC. ORDINÁRIOS 730 10.303.0009.2051 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -130.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;; REC. ORDINÀR IOS

626 10.301 .0009.2140.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -8.051.40 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me REC. ORDINÁRIOS 731 10.303.0009.2051.0000 3.1 .90.13.00 800 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê(,ciH  Fundo a Fundo de Recuf"SO!; do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco dl!I Mi REC. OROINARJOS

631 10.301 .0010.1031 .0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.820,29 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos congêneres  vinWl&amp;dos o REC. ORDINÁRIOS

10.303.0009.2052.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

-175.472.39

PREVENTIVAS DE SAÚDE

AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604  00

F.R. Grupo:

1

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitério

REC. ORDINÁR IOS

638 10.301 .0010.1035.0000 4.4.90.51.00 831 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -27.830,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnstn.imentos Congêneres  vinculados é REC. ORDINÁRIOS 736 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAÚDE --60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vençimento dos agentes comunit,iM REC. ORDINÁRIOS

642 10.301 .0010.1039.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA ME.DICA E HOSPITALAR -27.830,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a FundO de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ES' REC. ORDINÁRIOS 02 07 01 851 FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS 08.244.0008.2068.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·56.354,80 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;slsI6neia Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

## (Continua na próxima página)

735

1

540  00

,.\_

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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