Lei — Piripiri (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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A  Comissão Permanente  de  Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul.  na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Art. 61  § único :

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO 00 CONTRATO N" 221/2025-SEAD

OBJETO: Registro de p,aço  para aqulalçAo  de produtos de panificaçllo  e  lanches  para .-a demanda da p&lt;efeitura mun;cipal de Piripiri e suas~  Yincu~.

## ProceMO Admlnl81:nltlYo: 21.329l2025- PreQAo Eletr6nlco n· 4312025

Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| UNID. ORÇAMENTARIA     | 020100 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS- SEFIN 021100-SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.1-4,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 022400 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS 021900- SEC. OE DESENV. ECONOMICO INDUSTRIAL COM. E PROJETOS ESPECIAIS                                                |
| PROJETO ATMDADE        | 04.122.0010.2025.0000- CERIMONIAL DE GOVERNO. 04.123.0041.2028.0000 - SUPERINTEN~NClA DE FINANÇAS . 13.392.0336.2084.0000 • SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE ADMINISTRAÇÃO . 15.-451 .0360.2072.0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE DESENVOLVIMENTO URBANO. 04.122.0020.2158.0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| ELEIIENTODE DESPESA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00- RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSIEXERC. CORRENTE\                                                                                                                                                                                                                                                       |

Aos  18 {dezoito)  dias  do  mês  de novembro do ano de dois mil  e  vinte  e  cinco  {2025),  de um lado,  o  MUNICIPIO  DE PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUI,  pessoa  jurldlca de direito  público lnlemo,  lnsaita  no  CNPJ  n·  06.553.861/0001-83, estabetecida no  Centro  Administrativo Mun6cipal -Campo  das  Palmas,  Piripi~I,  neste ato  representada  ~a E.xoelentlssima  Prefeita  Munk::lpal,  Jovenllia  AJves  de  Oliveira  Montefro,  doravante  denominada  CONTRATANTE  e.  do outro  lado  a  empresa  JOS~  OLIVEIRA ALVES EIRELI  (PANIFICADORA E  LANCHONETE  O  GAVIÃO) ,  inscrita  no C.N.P.J.(MF) sob o n. 0 10.819.099J0001.01,  sediada na Avenida Aderson Alves Ferreira, 2895 Bairro:  Prado Piripiri ?laul, que  apresentou os documonlol exigidos por let, neste ato representado  por Joa6 Oliveira Alves, brasi'8iro,  residente  e  domiciliado  (a)  nesta  cidade e  daqui  por diante  denominada  simpktsmente  CONTRATADA,  têm, entre si, justo e  avençado e  celebram, por força do presente Instrumento, sendo regkk&gt;  pela Lei  nº 14.133/2021  e  suas alterações,  observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no vak&gt;r total de RS 271.452,50(duzentos e  setenta  e  um mil  quatrocentos  e  cinquenta e  dois  reais  e  cinquenta  centavos).  VIG~NCIA  DO CONTRATO: 12 ídozel  meses.

Piripiri (PI), 18 de novembro de 2025.

Caio Tupinam~s  Lustosa

Pregoeiro

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A  Comissão Permanente  de  Licitações, da  Prefeitura  Munteipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul,  na conformidade da Lei n·  14.133 de 1· de abril de 2021, Art. 61  § único:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO 00 CONTRATO li" 222/2025-SEAD

OBJETO: Registro de p,aço para  "'!Ulsição  de produtos de panifl&lt;alçlo  e  lanches  para .-a demondo do p,efeitura municipal de Piripiri e suaslsacretarias vinculadas.

Proçea.ao Admlnlatratlvo: 21.329l202~ PNQAo Eletr6nlco nº '3/2025 Fonte de Recurao;

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORÇAMENTÁRJA     | 020100 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS- SEFIN 021100-SEC. MUN. DA JUVENTUDE. CULTURA. ESPORTE E TURISMO 02.1-4.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD 022400 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS 021900 - SEC. OE OESENV.ECONOMICO INDUSTRIAL COM. E PROJETOS ESPECIAIS 04.122.0010.2025.0000- CERIMONIAL DE GOVERNO. |
| PROJETO ATMDADE        | 04.123.0041 .2028.0000 - SUPERINTENDÊ NCIA OE FINANÇAS . 13.392.0336.2084,0000 • SUPERINTENDl=NCIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE 04.122.0031 .2020.0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE ADMINISTRAÇ ÃO . 15.451.0360.2072.0000- SUPERINTENDÊNCIA OE DESENVOLVIMENTO URBANO. 04.122.0020.2158.0000- SUPERINTENDÊNCIA OE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                           |
| ELEIIENTODE DESPESA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL OECONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DE RECUR808      | 500-RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00- RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE\                                                                                                                                                                                                                                                      |

-18 (dezoito} di  ..  do mês  de no"""'bro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI,  pessoa jurldic:a de direito púb&amp;ico interno,  inscrita  no  CNPJ  nº  06.553.861/0001-83,  estabelecida  no Centro  Admlnlatrativo  Municipal  Compo  das  P-. Piripiri-PI,  nesta  111D  repn,oenpela  Excelentlssima  Pn,1eita Municipal,  JovenlHa Mies de Oliveira  Monleiro,  doravonte denominada CONTRATANTE e,  do outro lado  a emp&lt;esa  IDA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃO  MEL),  lnsaita no C.N.P.J.(MF)  sob o n.·  06.351.759/0001-03,  eediada  no  Aw,nlda Tomaz Rebelo, 501  Balnp: Centro Piripiri Plaul,  que  opresenlou os documentos exigidos por lei, neste ato representado  por  lsanio  da  SilYa,  brasileiro,  resktente  e  domiciliado  (a)  nesta  cidade  e  daqui  por diante  denominada simpJesmente CONTRATADA, têm,  entre si, justo e avençado e cektbram, por força do presente Instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINOB,  no valor total  de  RS  214.163,SO(duzentos e  quatOfZ8  mil  cento  e  sessenta  e  três  reais  e  cinquenta  centavos). VIGtNCIA 00 CONTRATO: 12 (doze) meses.

Piripiri (PI), 18 d~bro de 2025.

Caio Tupina~ues  Lustosa Pregoeiro

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ATO HOMOLOGATÔRIO-SEAD

## PREGÃO ELETRÔN ICO N" 4312020

OBJETO: Registro de Pr&amp;QOS para aquisição  de  produtos de panificação  e  lanches para atender a demanda da prefeitura municipal de Piripiri e suas secretarias vinculadas.

A  Ex.ma. Sra. Prefeita Municipal de Pirtpin- PI, no uso de suas abibuiç6es legais, tendo em vista os autos do processo do Preglo EIMr6nlco n· 4312025 e a ADJUDICAÇÃO do objeto o  licitante que apresentou menor preço por Item, tudo de acordo  com  o  que  determina  o edital do  referido  pregão, HOMOLOGA o  n,suttado  da ltÇitação em  favor  do  seguinte licitante, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para à  administração:

| ITEM   | OLIVEIRA ALVES LTDA CNPJ DESCRIÇAO DO PRODUTO                                         | MARCA                              | UNID.   |   QUANT. | VR. UNrT.   | VR. TOTAL    |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------|----------|-------------|--------------|
| 1.     | Bolo Ooce (trigo) (&abon~•s variados: llmAo, maracuja , meadado) com poso médio ... - | ANIFICAOORA E LANCHONETE O GAVIÃO  | Unld    |      500 | RS26.00     | RS 13.000.00 |
| 2.     | Bolo Salgado (goma) com peso médiode 550g                                             | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |      200 | RS 25.50    | R$5.100,00   |
| 3.     | Rosca de goma com queijo. peso médiode 550g                                           | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO  | Unld    |      200 | R$44,10     | R$ 8.820,00  |
| 4.     | BolO recheado e ooníeitado tamanho P com médiade 15 fatias.                           | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |       75 | R$B4,30     | R$ 8.322,50  |
| 5.     | Bolo recheado e oonfeitado tamanho M com rnt!)dla ae 25fatiaa.                        | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid    |      100 | R$ 168,50   | R$ 16.850,00 |
| •-     | 8olo rachaado & confeitado tamanho G com m6dle de 40 .-.nas.                          | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVlÃO  | Unld    |      150 | RS 206,00   | RS 30.900,00 |
| 7.     | 8olo recheado • confeitado tamanho GG com média de so.-.....                          | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVlÃO  | Unid    |      250 | RS 281,00   | R$ 70.250,00 |
| •-     | Torta Doce com médiade 40 fatias com 75g ceda.                                        | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |      100 | R$ 12-4,20  | RS 12.420,00 |
| 9.     | Tabuleiro de bolo de chooolate com 100 fatia• de ~cada.                               | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid    |      100 | R$ 155,00   | RS 15.500,00 |
| ,o.    | Tabuleiro de Pudim com media de 100 fatias de 50g cada.                               | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | unld    |      100 | RS81,70     | RS 8.170,00  |
| 11.    | Bolo de Macaxelra com média da 30 fatias de 75g cada.                                 | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unid    |      150 | RS 56,50    | RS 8.475,00  |
| 12.    | Bok> de Puba com médiade 30 fatias de 75g cada.                                       | PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO | Unld    |      150 | RS 32,60    | RS4.890.00   |
| 13.    | Tona ada com médiade                                                                  | PANIFICADORA                       | Unld    |      150 | RS          | RS 15.000,00 |

|     | 40laüas.                                                                                                                                          | E LANCHONETE OGAVIÃO              |        |     | 100,00   |              |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------|-----|----------|--------------|
| 14. | Bok> de Milho com médiade 30 fatias de 75g cada.                                                                                                  | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unid   | 150 | R$ 61,50 | R$ 9.225,00  |
| 15, | Mine 5algados (Cento) - contendo: coxinha, empada, bolinho com goiabada, pastelZinho de carne, canudinho de carne e/ou franoo, bolinha de Queijo. | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO | cenl o | 500 | R$84,80  | R$ 42.400,00 |
| 16. | Rosca de fartnha de goma (caroço) com peso médiode 550o.                                                                                          | PANIFICADORA E LANCHONETE OGAVIÃO | Unid   | 100 | R$41,30  | RS 4.130,00  |

## 1 DA SILVA PADARIA E COM~RCIO  CNPJ 06 351  759/0001-03

|   ITEM | DESCRIÇAO DO PRODUTO                                                 | MARCA               | UNID.   |   QUANT. | VR. UNIT.   | VR. TOTAL    |
|--------|----------------------------------------------------------------------|---------------------|---------|----------|-------------|--------------|
|     17 | Pão com creme, pão com cooo, pão com chocolate, com peso médiode50o. | Fabricação próprio  | Unid    |      500 | R$ 2,45     | RS 1.225,00  |
|     18 | Pão de queijo com peso médiode25o                                    | Fabricação própria  | Unid    |      500 | RS 2,60     | RS 1.300,00  |
|     19 | PIio de sol (tipo francês) com peso médiode50o.                      | Fabricação própria  | Kg      |       50 | R$1,87      | R$ 93,50     |
|     20 | PIio doce (tipo pão de leite) com peso médio de 50o.                 | Fabricação p<6pria  | Unld    |        1 | RS 1,52     | RS 1.520,00  |
|     21 | Pães paro cachorro quente com peso médio de50o                       | Fabricação própria  | Unid    |        5 | RS 1,09     | R$ 5.450,00  |
|     22 | Pães de Fonna com -médio450o                                         | Fabncação próprio   | pct     |      300 | RS 10,05    | RS 3.015,00  |
|     23 | Pão mini l'lot-delg oom rilll<ln médk>de25a                          | Fabricaçllo p<óprlo | und     |     2000 | R$0,50      | R$1.000,00   |
|     24 | Pio moeda com patê                                                   | Fabricação própria  | cenlo   |      100 | R$ 114,10   | R$ 11.410,00 |
|     25 | Torrada amanteigada oeso médiode 350ô                                | Fabricação prôpria  | pct     |        1 | R$ 7,90     | R$7.900,00   |
|     26 | Caldo de carne de 300ml                                              | Fabricação própria  | unid    |        2 | R$8,90      | RS 17.800,00 |
|     27 | Canja de gatinha de 300ml                                            | Fabricaçao própria  | unid    |        2 | R$ 9,70     | R$ 19.400.00 |
|     28 | Sopa de carne e leaumes de 300ml                                     | Fobricação própria  | unid    |        1 | RS8,40      | R$ 8.400,00  |
|     29 | Sopa de frango e iea'umes de 300ml                                   | Fobricação próp<is  | unld    |        1 | R$8,10      | R$8.100,00   |
|     30 | Hot dog de carne                                                     | Fabricação própria  | unid    |        2 | RS3,54      | RS 7.080,00  |
|     31 | Mini hot dog de carne                                                | Fabricação p,6pria  | unid    |        4 | R$3,14      | RS 12.560,00 |

ITEM DE AMPLA CONC.óRff~NCIA

| 32   | Pão moeda com paté   | bricação ró ria   | cento   | 900   | RS 11990   | RS 107.910 00   |
|------|----------------------|-------------------|---------|-------|------------|-----------------|

E  para  que  a  homologação  produza  seus  juridicos  e  ktgais  efeitos,  Publique-se  o  presente  ato  na  fonna estatulda na Lei Orgânica do Municlpio.

Autorizo a compra do material.

Cumpra·se e ArquiYi,.se.

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