Decreto — Matias Olimpio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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=

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX, N' 11

06554125/0001-40

2025

PRHE I

&gt;

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.670

- 02 10 01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1330

18.543.0562.2032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E  AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1405

13.392.0338.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apHca

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

1438

27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000

DESPORTO COMUNITARIO

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1  SOO

00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

1540

04.092.0006.2157.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000

ENCARGO JUDICIARIO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-377.600,00

Exerclclo:

## 1  d: 0CC565533A5BF 142

<!-- image -->

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

## ld: 13B5C0AD0E0DF l 7E

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº119/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 157/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO - PI, CNP J Nº 06.554.125/0001-40. STRADA AUTO PECAS LTDA, CNP  J  sob o nº 29.918.  783/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS  E A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÂNICOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE  REBOQUE,  DESTINADOS  AOS  VEÍCULOS  DA  FROTA  MUNICPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  NO MUNIÓPIO  DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E  EXIGÊNCIAS  ESTABELECDAS NO TERMO DE REFERÊNCA , com o  valor global de R$  581 .804,22 (quinhentos e  oitenta um mil, oitocentos e  quatro reais e  vinte e  dois centavos).

Manoel Emídio/PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orça mento  vigente, um  crédito adicional na i rnport 3 ncia  de RS 2 . 54 2 . 227 , 51  di:stribuido:s a:s :seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação  ( +  )

## Anulação

02

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

39

04.122.1014.2008.0000

GESTAO POLITICO AOMINISTRATfVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos l'l60 vineu,aoos cse  lf'l'IPO$tos Não so aplica

3.3.90.39.00

500 999 000

02

OS

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

F,R.;

1

500

00

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

35.000.00

3.3.90.3G.OO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOAJURiOICA

F.R.:

1

751

00

751

Roour&amp;&gt;6 da Coolribuiç3o para o Custeio do Serviço 00 lluminaç3o Publica

4

COSIP

999  000

Nao , e aP11Ca

- 67 04.1:22.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 751 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATJVA

879,.22

SENTENÇASJUDICIAIS

F.R.:

1

751

00

R8CUr$0$ da Contribuição  para o Custeio do ServlQo de llumif'\8Çêo Pú blico

4

COSIP

NAoütiplk:a

- 75 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Re&lt;:ursos não  Vlnwlodos de lm~tos Não se aplica

180.000,00

F.R.:

1

500

00

- 382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999  000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA

12.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

Tr&amp;nsf~rênc laa da Unilo  R~ferentas às particip,a,ç:6es na •xploraçto ckl P•Vóleo •  Gé a Nalur&amp;I daslinadaa ,

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

99

04.1:22.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA Recur808 nAo Vtncul8d0$ de IMpo$l0$ NAo$éaplica

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2.542.227,51

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº123/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  016/2025. CONTRATO Nº 158/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ  Nº 06.554.1 25/0001-40. KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.460.019/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÃNICOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA  FROTA  MUNICIPAL, COM  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS NO MUNICÍPIO  DE  TERESINA/PI, CONFORME  CONDIÇÕES, QUANTIDADES  E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$  228.452,51  (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Manoel Emídio /PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

## ld:167C4B9DC921F164

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101 06S54182/0001-29

&amp;

EM!rclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicionãl suplementar e da outras providênaas

325

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## &amp; PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025 PC SAO MIGUEL, 101 &amp; PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO ~ 0655'1182I0001-29 E:itercldo: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N&amp;osetipllçii

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R&amp;e:ursos nã.o  Vlncul&lt;1do1S  ele Impostos

NAo se aplica

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.47.00

751

999  000

04.  123.1013.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999  000

-11.000,00

-180.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-35.873,22

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recuraos não  Vincul&amp;do8 de lmpo8lo8

Não se aplk:a

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1

751  00

Recursos da Contribuição  para o Cusleio do Sefvlço de Jlumlnação  PUbHca · COSIP

Não 88 aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

720  00

TmnsfertinciM da União  Referente&amp;  à3 participaçõe s na ei1ploraç&amp;o de Petróleo e G&amp;l!I Nalumt destinada,

Não seaplk:a

## 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO - FUNOEB 183 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 540 00 540 Transferência:.  do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos 999  000 N&amp;o se ,;1pliçt1 373 04.306.1013.2024.0000 3.3.90.36.00 720 ... 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720  00 Transfortmcias da União  Roforontos às particlpaçõos  na oi1pl0fação  do Potróloo o Oés  Natural dostlnada! Nâoseapl!Ga

<!-- image -->

## Anulação

02

07

00

100

111

09

381

386

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV1COS PUBLICAS

15.451.1223.1038.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  URBANA

4.4.90.51.00

500

... 000

15.452.1015.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados da Impostos

Nâoseaplic;.a

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewl'$0$ não  Vlnculados de Impostos

Não se apllca

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNOEB

02

02

07

00

106

108

09

01

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tr;,,nsfer&amp;nclas do FUNOEB · ComplCNT1cnt.1ç&amp;o 00 Unlllo · VAAF

Não  te aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB. Complementação  da Unlto.  VAAT

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

aplica

Não

çe

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

00

## 214 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMAOOR 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmP0$tos 999  000 Não  88 &amp;plica 176 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -201.150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferê ncias Cio FUNOEB - Impostos e Transferê ncias Cle  Impostos 230 000 FUNOEB · Pmfi&amp;Slonals da Educação  Bá slc

13

00

394

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2054.0000

ATENCAO BASICA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

999  000

Não  se aplica

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

13

01

<!-- image -->

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

-198.850,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · lmpo1los e Transferên cias de Impostos

FUNOEB · Profissionais da ECluc.açao Bàslc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VAAF

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230

<!-- image -->

FUNOEB · Proft»lonais da Educaçlo Bé sic

000

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

&amp;

~

Exercício :

2025

Exercí cio:

2025

&amp;

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.565 DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

## Anulação

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

295

ATENCAO BASICA

10.301.1052.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nãoseaplica

## 297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 29.526,29 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

376

399

400

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Artigo  2o . -

ATENCAO BASICA

10.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nãosea plica

ATENCAO BASICA

900.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Nãosea plica

ATENCAO BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nãosea plica

O  créd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

02

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

47

05

ASSISTENCIA JURIDICA

04.182.1041.2006.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

00

61 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica ·118.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 300 10.301.1052.2063.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENCAO BASICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

## (Continua na próxima página)

02

02

02

02

09

01

203

10

00

215

13

00

237

13

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO · FUNDEB

12.365.1162.2084.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

542

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES· Complementação  da União· VAAT

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -78.063,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

271 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 ATENCAO BASICA MATERIAL OE CONSUMO ·200.000,00 F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de REICUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

292 10.301.1052.2062.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ATENCAO BASICA --60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de REICUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

294

296

10.301.1052.2063.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301.1052.2063.0000

3.1.90.13.00

600

... 000

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·500.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de REICUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

ATENCAO BASICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-29.526,29

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  00

189

190

110.000,00

F.R.:

1

541

315,845.00

F.R.:

1

542

<!-- image -->

02

05

00

n

79

372

02

02

02

77.920,00

F.R.:

1

500

118.000,00

F.R.:

1

500

78.063,00

F.R.:

1

500

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

01

01

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-77.920,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·315.845,00

F.R. Grupo:

1

542

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

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## DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

302

10.304.1382.2056.0000

VIGILANCIA SANITARIA

-400.000.00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO

F.R. Grupo:

1  600

00

600

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Não  se aplica

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaçã o.

PREFEITO M UNICIPAL

## ld:  151906256B97F  16D

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências um  crédit o  adicional  na  import ância  de

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~!".º

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçament o  vigent e , R$859 . 084 , 68  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +  )

## Excesso

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferência  Especial da União

999

000

Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

142

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

Transferê

ncia do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

143

12.381.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

144

12.361 .1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência  do Salário- Educação

999

000

Não  se aplica

02

09

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO. FUNDES

392

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

543

Transferências  do FUNDEB • Complementação  da União•  VAAR

999

000

Não  se aplica

457.394,23

F.R.:

1  706

05

78.020,24

F.R.:

1  550

00

420.00

F.R.:

1  550

00

36.000.00

F.R.:

1  550

00

32.1 27,51

F.R.:

1  543

01

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## 859.084,68

## -2.542.227,51

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ~ PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

:.: PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001-29

Exercício : 2025

~!"\_D

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .565

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## Excesso

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

110.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  605 02

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

999 000

379

10.301.1052.2055.0000

ATENCAOBASICA

145.122.70

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1  604 02

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao  vencimento dos agentes comunitá rios de s Não  se aplica

999 000

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

## Excesso:

859.084,68

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

GENIVALDO NASCIMENT ALMEIDA:253 ~-•-•--- 11824204 ~~=~

PREFEITO MUNICIPAL

## ld: 167C4B9DC921F l 7C

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,.

,

. .....

.

-

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importânci a  de R$17 . 917, 26  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

669

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

999

000

Não  se aplica

389

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

669

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

999

ooo

Não  se aplica

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

669

Outros Recursos Vinculados à Assistê

ncia Social

999

000

Não  se aplica

7.318.16

F.R.:

2  669

6.878.00

F.R.:

2  669

3.721.10

F.R.:

2  669

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

17.917,26

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

04

04

04

PREFEITO MUNICIPAL

17.917,26

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC  SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 11  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providêndas

327