Decreto — São  Raimundo  Nonato (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

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· 1 ®

Faz enda mms poro todos

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO-PI EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

'

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2  003/2025. OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a  retomada e  conclusão  da obra de construção  de uma escola com 12 salas  de aula (padrão  fnde), localizada  no bairro aeroporto, no municíp io de São  Raimundo Nonato/PI, conforme convê nio n. 5951/2014. A Prefeitura  Municipal  no  uso  de  s uas  atribuições legais,  resolve  reconhecer como VENCEDOR  do  presente  certame a empresa  CONSTRUTORA  CONSTRUNOVA  LTDA, inscrita  no CNPJ  sob o n2  63.347.280/0001- 29,  com sede  e foro  na  cidade  de  Teresina,  E stado  do  Piauí , estabelecida Rua Nilo  B rito, 1259,  Bairro  Morada  do  Sol, CEP: 64056-385, ADJUDICAR  E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. Autoridade que Adjudicou: Rogerio  Araújo de  Castro.  CARGO  Prefeito  Municipal  de  São Raimundo  Nonato-PI.  Data  da Adjudicação e Homologação: 22  de  outubro  de  2025. Valor  Adjudicado  e homologado:  R$ 4.212.719,14  (quatro  milhões , duzentos e doze  mil,  setecentos e dezenove  reais  e quatorze centavos).

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº180/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº180/2025                                                                                                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N' do processo                                  | 109/2025                                                                                                                                                                                                                                         |
| Modalidade de licitação                         | CONCORRÊNCIA ELETRÔNIC A Nº 003/2025.                                                                                                                                                                                                            |
| Fundamento legal                                | Art. 28, li, da Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021                                                                                                                                                                                    |
| Dados do Contratante:                           | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                 |
| CNPJ do Contratante:                            | CNPJ n2 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                       |
| Dados da Contratada:                            | CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ da Contratada:                             | CNPJ nº 63.347.280/0001-29                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo do objeto do contrato                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONFORME CONVÊNIO N. 5951/2014. |
| Data da assinatura                              | 24/10/2025                                                                                                                                                                                                                                       |
| Prazo de vigência                               | 12 meses, prorrogávei s.                                                                                                                                                                                                                         |
| Prazo de execução                               | 12 meses, prorrogávei s.                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Estimado                                  | R$ 4.212.719,14 (quatro milhõe s, duzentos e doze mil e setecentos e dezenove reais e quatorze centavos)                                                                                                                                         |
| Signatáriosdo contrato                          | Pelo Contratante: Maria lvete Neri Macêdoe Silva Pela Contratada: Jose Alves da Silva Filho                                                                                                                                                      |

São  Raimundo Nonato -PI, 24 de outubro de 202S

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## DECRETA:

Art i go l o . Fi c a  aberto  no  or çamento  vi gente , um  c ré d ito  adicional  na  importância  de R$21 . 150, 92  dist ribui dos  as  segui nt es  dotaçõ es :

## Suplementação  ( +  )

## Superávit  Financeiro

| 02   | 16 00                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------|---------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 388 08.244.1014.2017.0000 | GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA                 | 11.906,92                               |
|      | 3.3.90.30.00              | MATERIAL DE CONSUMO                            | F.R.: 2 669 04                          |
|      | 669                       | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial |                                         |
|      | 999 000                   | Não se aplica                                  |                                         |
|      | 389 08.244.1014.2017.0000 | GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA                 | 9.244,00                                |
|      | 3.3.90.36.00              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | F.R.: 2 669 04                          |
|      | 669                       | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial |                                         |
|      | 999 000                   | Não se aplica                                  |                                         |

Arti go  2o . O  crédito abe r to  na  f orma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  r ecursos proveni entes  de:

## Superavit Financeiro:

Arti go  3o. Este  decreto  ent r a  em vigor na  data  de  sua  publicaçã o .

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Sã o Raimundo Nonato hJl('/11/o ut(liS  ,,~,,. lndlr,,

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## MUNICIPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO -PIAUI SECRETARIA DE SAÚDE

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº do orocesso                                   | 153/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Modalidade de licitação                          | ADESÃO Nº 21/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fundamento leaal                                 | Lei 14.133, de 1° de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Dados do Contratante:                            | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ do Contratante:                             | CNPJ nº 01 .665.065/0001 -33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Dados da Contratada:                             | MAIS SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ da Contratada:                              | CNPJ sob o nº 10.436.613/0001-62                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Resumo do objeto do contrato                     | Adesão nº 021/2025 à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, decorrente do Pregão · Eletrônico nº 031/2025 da Prefeitura Municipal de Cocal - PI, que visa a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municioal de Saúdede São Raimundo Nonato - PI |
| Data da assinatura                               | 29/06/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Prazo de execução                                | 12 (doze\ meses, a contar da emissão da Ordem de Servico                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Prazo de vigência                                | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Estimado                                   | R$ 4.561 .938,58 (quatro milhões quinhentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinauenta e cito centavos\                                                                                                                                                                                                                      |
| Signatári os do contrato                         | Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JÚNIOR                                                                                                                                                                                                                                          |

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