Portaria — Luzilândia (23/04/2025)

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:05D5093E701FA624
Id:12527A79B9F99D17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
CNPJ-06.554.190/0001-75
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 143/2023.
CNPJ - 06.554.190/0001-75
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AOCONTRATO
AQUISICAO
Portaria N 219, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Município DE LUZILANDIA-
I E SUAS SECRETARIAS,
CONFORME
MENCIONADO
ANEXO
DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
UNITARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE LUZILANDIA E REI GRAFICA E EDITORA LTDA
RESOLVE:
ME, CNPJ N 10.175.042/0001-17.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, portador do CPF N 837.360,003-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
59, para exercer as funcoes do Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Luzilandia-Piauí
(Lei Municipal n 103, de 26 de abril de 2024).
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de :
contrario.
CONTRATADO:REI GRAFICA E EDITORA LTDA ME, CNPJ N 10.175.042/0001-17, c0m
ede na Lizandro Nogueira, n 1733, Bairro centro, CEP:64.000-200 na cidade de Teresin
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
lo,Sr. Igor
2.337.870 - SSP-PI e CPF: 007.696.128-00, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI,
doravante denominada CONTRATADA, firmam aquisigao de material grafico para as necessidades
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezesseis dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (16/04/2025), 135o da Emancipaao.
do Município de Luzilandia - PI e suas secretarias.
Politica.
Municipal DE LUZILANDIA e a EmpreSa REI GRAFICA E EDITORA LTDA ME, CNPJ N
FERNANDA
10.175.042/0001-17, regulado pelos
os de direito publico, especialn
nente pela Lei Federal n
PINTO
8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,supletivamente, os principios da teoria geral dos
MARQUES:75
020397
0020397
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
de 25% (vinte e cinco) por cento d
FERNANDA PINTO MARQUES
O presente aditivo tem por objeto
quantitativo,nos termos do art.65,inciso I, alinea bda Lei 8.666/93;conforme
Prefeita Municipal
citado.
b)
As despesas provenientes deste processo correrao a conta da (s) seguinte (s) dotacao (es)
govbr
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO, 02.08.01-FUNDOMUNICIPAL DE
CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO
Praca Joao Jose Filho,330
Centro,Luzilandia-PI
pmluzilandia@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
Id:10EF35015C6F9D18
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
SAUDE
FMS, PROJETO ATIVIDADE: 04.121.0019.2007.0000, 10.301.0046.1026.0000,
10.301.0204.2061.0000, 10.301.0044.2089.0000, 10.301.0044.2091.0000,10.301.0044.2107.0000
ESTADO DO Piauí
ANDIA
10.301.0044.2127.0000, 10.301.0159.2072.0000, 10.301.0204.2063.0000, 10.301.0204.2065.0000
10.301.0210.2082.0000,10.302.0010.2010,000010.303.0204.2065.0000,ELEMENTODE
CNPJ- 06.554.190/0001-75
DESPESA: 33.90.30, FONTE DE RECURSO: FPM, FMS, FUS E OUTROS RECURSOS
PROPRIOS.
Portaria N 220, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condigoes
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
assina as partes abaixo.
RESOLVE:
Luzilandia-PI, 22 de abril de 2025.
Art. 1o - NOMEAR o Sr. HELIO SOUSA DOS SANTOS, portador do CPF N 044.284.823-
Fernanda Pinto Marques
45,para exercer as fungoes do Cargo de Inspetor de Grup
Prefeita Municipal
Luzilandia-Piauí (Lei Municipal n 103, de 26 de abril de 2024).
CONTRATANTE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
REI GRAFICA E EDITORA LTDA ME
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CNPJ N 10.175.042/0001-17
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezesseis dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (16/04/2025), 135o da Emancipacao
Politica.
TESTEMUNHAS:
FERNANDA
PINTO
MARQUES:7556
QUES:75560020397
CPF
0020397
17:59:29-03
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
CPF
govbr :
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro,Luzilandia-PI
CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO
pmluzilandia@hotmail.com
Secretario Municipal de Seguranca, Defesa e Transito Municipal