LRF — Mun  De  Joca  Marques (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

14.485.739,12

0,00

0,00

6.447.449,05

1.857.053,40

0,00

1.857  .053,40

O  BANCÁRIA

IVALDOCARVALHO SILVA 024.  762.983-95 SECRETÁRIO  MIJN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADORCRC-PI 145/0

1) Os valores informados devem cocresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais ooncspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuaiJ a serem cumpridos DO encemmento do excn::lcio.

- 3) 3 Art. 25, §  3º,  Lei 14.1 lm020:  "Até  10%(dczporccnto) dos rccursosrea:bidos!conta dos fundos, inclusive relativos !complementação  da União,  nos termos do§ 'rdoart.  1 6 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxcrclcio imediatamente subsequente. mediante abertura  de cridito adicional." utilizados no  1 · trimestre do cxcn::lcio imediatamente subscqiicntc, medianic abertura de a-édito  adicional."
- 4) Os valores referentes! parcela dos Restos  a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcvcrio ser informados somente no RREO do último  bimestre do cxcn::!cio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerelcio o acompanhamento scrt fci10 com base na despesa liquidada. No último  bimestre do excrelcio, o valor deveri corresponder ao total  da despesa empenhada..
- 6) As linhas representam !rcas de atuação  e aio com:spoodcm cxatamcnlC U  subfWlÇÕCS da Funçio Educação. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  tipicas e nas subfunçõcs  atipicas dcvcrio scr rateadas para essas Arcas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scrt considerado na apuração dos indicadores e limites.

as linhas  IS,  16 e 17, dcveri ser comparado o total inscrito cm RPNP com a  disporul&gt;ilidadc de caixa por fonte

Para

- disponibilidade nas Fontes do Fundcb e  os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcveri ser verificada a diferença entre u disponibilidades na Fonte V  AA  T e  os RPNP dessas despesas.

8) Con1rolc da execução de restos a pagar considerados no cwnprimcnto do limite mlnimo dos cxcrcicios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a O  (wo).

10) Essa coluna não  deve conter perecntual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RBCBITAS                                                           | PRBVISÃO A1UALIZADA (a)   | RBCBITAS REALIZADAS JANAOUT (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c)-(a-b)    |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|---------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 247.086,02                | 0,00                              | 247.086,02                      |
| DBSPBSAS                                                           | DOTAÇÃO A1VALIZADA (d)    | DBSPBSASEMPBNHADAS JANAOUT (e)    | SALDONÃO BXBCUTADO (f) - (cl-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 5.494.820,12              | 490.536,44                        | 5.004.283,68                    |
| Investimentos                                                      | 4.858.293,81              | 147.312,33                        | 4.710.981,48                    |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                            |
| Amortização da Divida                                              | 636.526,31                | 343.224,11                        | 293.302,20                      |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                            |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicões Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                            |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA m,                                      | 5.494.820,12              | 490.536,44                        | 5.004.283,68                    |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DB OURO (ID)- (11-1)

5.2A7.734,10

-&lt;(d- a)&gt;

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

IVALDOCARVALHOSILVA 024.762.983-95 SECRETÁRIO  MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADORCRC-PI 145/0

490.536,44

-c(o-b)&gt;

ADALBERTO COSTA SILVA

808.505.291-15

CONI'ROLADOR  GERAL

RS 1

4.757.197

-c(f-o)&gt;

de recursos. Para

8.930.786,54

0,00

0,00

4.261.272,51

24.988,91

0,00

24.988,91

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1.1- Pessoal Ativo

33.1.2- Pessoal Inativo

33.1.3- Transferências

às instituições  comunitárias,

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transferências

às instituições  comunitárias,

33.2.2- Outras Despesas de Capital

CONlllOLE DA DISPONIBllJDADB  FINANCBIRA

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

B

CONCilJAÇÃ

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (~amentário)

36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (or;amentário  e restos

a

37-(·) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38-(+) AJUSTES POSITlVOS (RETENÇÕES

E  OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40-(· ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

F  ABIANNA SPINDOLA MARQUES

048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

pagar)

## Naus:

1 &lt; Operações  de Cr6dito dclCl'itu  naCF, art. 167, inciso 111&gt;

- 2 Durante o exerclcio,. somente as despesa&amp; liquidadas MO ooos.ideradu executadas. No enoerrameoto do exercicio, as despesas nlo liquidadas imcritu em restos a pagar nlo processados são  tamb6m consideradas

executada.a. Dessa forma. ,,.,\_ maior t:ransparf:ncia. as despesas executada.a estio se,a:regada.s em:

- a) l&gt;espcsN Uqu.idadu, çona:idend,u aquelas em que houve a eotrep do material ou KCViço, no. ten:ooe: do art. 63 d. Lei 4,320/64;

b) Dcspcau cmpcnh.adu,. mu nio liquidadas, inlcriw cm Rcttos a Pagar nio proces~  considcnidu liqu.idadu no cncemuncnto do cxcrcicio, por força do art.JS, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1230), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

8.930.786,54

0,00

º ·

ºº

4.261.272,51

24.988,91

0,00

24.988,91

FUNDBB(ab)

1.078,95

13.441.829,71

11.693.913,05

1.748.995,61

0,00

0,00

1.748.995,61

ADALBERTO COSTA SILVA

808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

8.925.186,54

0,00

0,00

4.240.211,96

24.988,91

0,00

24.988,91

SALÁRIO  BDUCAÇÃ

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Páginas  de 5

RS  1

0,00

º ·

º ·

ºº

ºº

0,00

º ·

ºº

0,00

º·ºº

O  (111')

1

851,95

566.308,52

544.036,70

23.123,77

0,00

0,00

23.123,77

a linha  14, dcveri ser verificada a  diferença entre a