Contrato — Morro Do Chapeu Do Pi (10/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DEJERUMENHA-PI

CNP.J: 35.155.191/0001-45

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n• :        | 0 12/2025                                                                                                                                           |
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| Procedimento:        | ADESÃO AATADE REGISTRO D E PREÇOS Nº 003-B/2026PMJ­ PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01912025                                                         |
| Vigênc ia:           | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                |
| Objeto:              | REGISTRO DE PREÇOS , para contratação de empresa para locaçAo de veículos destinados a atender as neeesskfades d a CêmaraMunicipal de Jerumenha-Pf. |
| ValorRS:             | RS 41 .400.00 (quarenta e um mil e quatroce ntos reais);                                                                                            |
| Contratante:         | CAMARA MUNICIPAL DEJERUMENHA-PI                                                                                                                     |
| Contratada:          | PLENA LOCADORA OE VEÍCULOS, CNPJ Nº 00.633.037/0001- 02                                                                                             |
| Data d e Assinatura: | 10.07.2025                                                                                                                                          |

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DO PIAUI

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LEGISLATIVO

CÂMARA  MU~ICIPAL DEJERUMENHA-PI

CNPJ: 35.155.191/0001-45

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n• :        | 011/2025                                                                                                                                                                        |
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| rruccdimcn10:        | ADESÃO A ATA DE REOISTRO DE PREÇOS N•005/2025PMJ-PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO N'° 05912025                                                                                       |
| Vigfncla:            | 12 (dou) meses. contados da data de sua assinatU1"8.                                                                                                                            |
| Objeto:              | Rc-gistro de Preços pan. contnitaç.&o de posto para f"cnnecimento de combustíveis e lubrificantes em dias (ateis e não Caleis, a serem fornecidos no munidpio de Jennn«:nha-PI. |
| Valor RS:            | RS 80.779,24 (oitenta mil e setecentos e setenta e nove reais e vinle e quatro centavos);                                                                                       |
| Contnttante:         | CÂ MARA MUNICIPAL DEJERUMENHA-PI                                                                                                                                                |
| Contratada:          | POSTO SAN MATHEUS LTDA. CNPJ NO I0.267.972/0002-81                                                                                                                              |
| Data d e Assinatunt: | J0.07.2025                                                                                                                                                                      |

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## REPUBLICAÇÃO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N!! 004/2025/PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 0328/2025/PMMCP

Município  de Morro do Chapéu - PI,  Através do Agente de Contratação  oficial, torna público, que  realizará licitação Concorrência Eletrônica nº  004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA 13 SALAS,  NO  MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO  PIAUÍ (PI). Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 04/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 04/08/2025 às  lOh00min. Orçamento Estimado: R$  10.950.734,25. Fonte de  Recursos: NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES  E ESCOLAS  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL; PROPOSTA Nº 004321/2024; CONVÊNIO  Nº 962597/2024. Informações: CPL  da  PMMC Rua  João  Costa,  379,  Centro,  Morro  do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08h e 00 min às  13h e 00 min.

Morro do Chapéu do Pia ui (PI), 09 de julho de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  QUE ENTRE SE FIRMAM O MUNiciPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO FIDALGO PIAUÍ-PI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO E  A  EMPRESA  S.D.  DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL  NA FORMA ABAIXO.

CONTRATANTE: o MUNI Ci PI O DE CAMPO ALEGRE  DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim  Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Adalgo-PI 1 na pessoa do seu representante legal, .Jean Carlos  Braga Ribeiro,  Prefeito, Inscrito no CPF no 069.XXX.XXX67,  residente e domiciliado  em Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , neste  ato representada pelo Sr. Leoncio  .Joao da Mata, secretário Municipal, residente e  domiciliada no Muniápio  de campo Alegre do Fidalgo-PI. CONTRATADA=

S.D. DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL, inscrita no CNPJ nº 17.592.298/0001-79, sediada  na  cidade  de Av.  Dep.  Joao Batista  Dias,  s/n 1 campestre, CEP: 64.770-000, ~o Raimundo  Nonato, neste ato representada pelo  Sr. Sandro Dias de Sousa,  brasileiro, inscrita  no CPF n° 055.968.88303 1 residente e  domiciliado  na cidade  de São  Raimundo  Nonato-PI.

O  CONTRATANTE e a  CONTRATADA, acima  especificados,  têm  entre si ajustado  o  presente CONT'Vt,TO DE LOCACÃO abaixo discriminados, conforme PROCESSO DE  DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025, regulado pelos preceitos de direito público,  especialmente  pela  Lei nº 14.133/2021 e  Decreto Federal 10.024/2019, aplicando-se-lhes,  supletivamente, os princípios  da teoria  geral  dos  contratos  e  disposições de  direito  privado,  bem  como  mediante  as  seguintes cláusu las  e  condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA 00 OBJETO

O  presente termo contratual  tem  por objeto  a Contratação  de e,npresa especializada em m inistrar aulas de  música,  voltadas para os  programas culturais de responsab/1/dade da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

DA VINCULAÇÃO E DA FUNDAMENTAÇÃO O  presente contrato  está  vinculado  ao  Procedimento Administrativo  n° 1044/2025 Dispensa de Eletrônica nº 014/2025, e  tem como fundamentação  legal  o  art. 75,  II, da Lei  n° 14.133/2021 e  Decreto Federal 10.024/2019. PARÁGRAFO  ÚNICO.  Fazem parte deste contrato o  processo administrativo com todas as suas  peças:  a  proposta,  as especificações ,  parecer, justificativas e  os elementos que as acompanha, cujas disposiçõe s  devem ser integralmente cumpridas,  mesmo que aqui n ã o tenham sido reproduzidas ou contempladas.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA obriga-se a: I  exerutar o  presente contrato em estrita consonância com os seus dispositivos e  com a  proposta apresentada; II  Executar o objeto do contrato de acordo com o especificado, de modo a atender as demandas da secretaria competente e determinações  do gestor municipal; III responsabilizar-se  pelos  danos  causados diretamente  à  Administração ou  a terceiros, decorrentes de sua rulpa ou dolo na execução  do contrato; IV -manter durante a execução  do contrato  e em compatibilidade  com  as  obrigações assumidas  todas  as  condições de  habilitação e  qualificação exigidas  no  processo  administrativo pertinente; V  não  transferir a  outrem,  no todo ou em parte, a exerução  do contrato firmado com a CONTRATANTE; fornecer ao CONTRATANTE todas as informações  solicitadas acerca do objeto deste

## CLÁUSULA  QUARTA

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE obriga-se a:

- I -emitir  a  ordem  de  serviços  do  objeto  de  contrato,  assinada pela  autoridade competente;
- li efetuar pagamento à  CONTRATADA de acordo com o  estabelecido neste contrato; III  -designar e  informar à CONTRATADA o  nome do  responsável  pelo acompanhamento da execução  deste contrato, para fins de estabelecer os contatos necessários  à sua  efetivação.

## CLÁUSULA  QUINTA DA VIGÊNCIA

Este  Contrato terá  vigência  de 12 (doze)  meses, contados  a partir da  data  da assinatura deste termo contratual, nos termos do art. 105 e  106 da Lei  14.133/2021. PARÁGRAFO PRIMEIRO:  Tendo em vista  a  natureza  "contínua"  do objeto deste Instrumento de contrato,  o  mesmo poderá  ter sua  vigência  prorrogada por mais  12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021. PARÁGRAFO  SEGUNDO:  A prorrogação  de vigência  contratual  acima  citada,  levará em consideração  as condições  de vantajosidade  dos preços aqui  registrados à época da  solicitação de prorrogação,  conforme análise  de mérito  a ser realizada  pela respectiva autoridade  competente deste Município. PARÁGRAFO TERCEIRO: Para  efeito  de  eficácia da  prorrogação aqui  tratada,  a Administração  Municipal,  por meio de ato administrativo,  deverá atestar, no início  da contratação  de cada  exerádo,  a  existência de  cré ditos  orçamentários vinculados  à  contratação presente  neste instrumento,  e  a respectiva vantagem  em  sua  manutenção .

## CLÁUSULA  SEXTA DAS CONOIÇÕES DE  PAGAMENTO

Será  pago  à  CONTRATADA  o  valor  total  de R$ 54.000,00 ( cinquenta e  quatro mil reais) com  base na  proposta de preços apresentada, de forma integral ou parcelada,  durante toda a sua vigência  contratual,  nos termos a  seguir:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                 | UNID   |   QUANT | u~:~iRRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|-------------|---------------|
|        | ✓ EXecutar servk;;P especializado de aulas de música, voltadas para os programas culturais de responsabilidade da Secretaria Municical de |        |      12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00  |

(Continua na próxima página)

- VI -contrato.