Portaria — Milton Brandao (16/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:05D5089c9EE8D8CB
Id:05D5089C9EE8D85A
palAcio do poder LegislativO
ESTADO DO Piauí
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua:Jose Martins,n643-Centro CEP:64.253-000
DM.:CIDADEFUTUR
PAUTA DA 2 SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DO DIA 15/09/2025
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
Portaria N 224/2025
Milton Brandao, 05 de setembro de 2025.
2.LEITURA DA ATA ANTERIOR
Dispoe sobre a nomeacao dos Membros do
3. EXPEDIENTE:
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
Adolescente -- CMDCA de Milton Brandao-PI.
Leitura dos Oficios n 194/2025, n 195/2025, n 196/2025 e no
197/2025 do prefeito Municipal;
3.1.2.
Leitura do Projeto de Lei n 031/2025, do gestor Municipal,
O Prefeito Municipal de Milton Brandao (PI), no uso de suas atribuicoes
Municipal de incentivo ao merito escolar para
legais e em conformidade com a Lei Municipal No 118, de 05 de Julho de 2017.
RESOLVE:
3.1.3.
Leitura do Projeto de Lei n032/2025, do gestor Municipal
Art. 1 - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
curriculares de LiNGUA PORTUGUESA e MATEMATICA, nas turmas contempladas
pelas Avaliacoes Externas e da outras providencias.";
Adolescente do Município de Milton Brandao -PI. Com prazo de 02 dois) anos (27
3.1.4.
nicipal,
agosto/2025 a 27 de agosto de 2027)
ue "Institui a Gratificagao por Desemj
apenho na Alfabetizagio no ambito da Rede
Municipal de Ensino, e da outras providencias. ";
Art. 2o - De acordo com as indicages dos Representantes do PODER
PUBLICO Municipal E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA o Conselho sera
3.1.5.Leitura do Projeto de Lei n 034/2025, do gestor Municipal,
spoe sobr
a Politica Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional no ambito do
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
3.1.6.
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 005/2025, do
Representantes da Secretaria de Juventude e Cultura: Raimundo
e da outras providencias"
Nonato Paulino da Silva, como titular e Emanuele Costa Sotero como
3.1.7.Leitura dos Projetos de Decreto Legislativo n 006/2025, n
007/2025 e n008/2025, da vereadora Mayram Aquino, que "Dispe sobre a concessao de
suplente;
Iitulo de Cidadao Paulistanen
nse e da outras providencias";
II-
Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social: Ana
Naira da Silva Passos, como titular que sera Vice-Presidente e Fabricia
3.1.8.
Leitura do parecer da Comissio de Orçamento
III- Representantes da Secretaria Municipal de Saude: Iseneide Goncalves
c Finangas n 015/2025 ao Projcto dc Lci Complementar n 001/2025 que
Dispoc sobre o Codigo Tributario do Município de Paulistana e da outras
Araujo, como titular que sera Presidente e Maria das Neves dos Santos
providencias;
Silva como suplente;
3.1.9.
Leitura da Emenda Modificativa n 001/2025,
do vereador Zirlandio de Melo Silva que "Acrescenta paragrafo unico ao
IV- Representante da Secretaria Municipal de Administracao e Finangas:
artigo 4o do Projcto de lei no _030/2025, quc disp8e
sobre a instituicao,
organizacaio c funcionamento do Fundo Municipal de Educacaio do Município
Rodolfo da Silva Castro, como titular e Claudio de Sousa Teixeira
de paulistana-PI."
3.1.10.
3.2.
REPRESENTANTES DA SOCIDADE CIVIL
GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
V-
Representantes da Igreja Catolica - Comunidade Sagrado Coracao de
Jesus: Gerlania Rodrigues dos Santos, e Conceigao de Maria de.
4. ORDEM DO DIA:
Discussao e votagio do Requerimento n 061/2025 do vereador
4.1.
Carvalho da Silva como suplente
Zirlandio de Melo Silva;
VI- Representantes da Igreja Evangelica - Assembleia de Deus: Antonia
4.2.
Discussao e votagiio do Projeto de Decreto Legislativo n 002/2025,
Neuma de Sousa como titular e Leidimar Camelo dos Santos como
re a concessao de Titulo de
Cidadiio Paulistanense e da outras providencias";
suplente;
Discussio e votagao do Projeto de Decreto Legislativo n 003/2025,
VII- Representantes da Associagao dos Produtores Rurais da Comunidade
4.3.
de Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
Buritizinho: Cicera Maria Neves do Nascimento, como titular que sera
sua 1a Secretaria e Maria Eliza Morais de Castro Uchoa como suplente
4.4.
Discussao e votagao do Projeto de Decreto Legislativo n 004/2025,
que sera 2a Secretaria;
sobre a concessao de Titulo
de Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
VIII- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
4.5.
Discussao c votagio do parecer da Comissaio de Orgamento e
Rurais de Milton Brandao: Iranilta Uchoa Memoria, como titular e
"Dispoe sobre o Codigo Tributario do Município de Paulistana e da outras
Raimundo Pereira de Andrade Sousa como suplente;.
providencias;
IX-  Art 3- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
4.6.
Primeira discussao e primeira votacao do Projeto de Lei
em vigor a partir desta data.
Município de Paulistana e da outras providencias;
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE MILTON BRANDAO (PI), aos cinco dias do mes de
4.7.
de Lei n028/2025,
setembro de dois mil e vinte e cinco.
acao de log
douro publico no povoado Serra Vermclha,
Sala das Sesses, cm
nbro de 2025.
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais