Contrato — Batalha (29/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI
Id:13B5C07E7D2007C7
Id:0047F3E95F940504
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
EXTRATO DE DESPACHO DECISORIO DE RESCISAO UNILATERAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 059/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 01.0312/2024
INTERESSADO: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (CNPJ no
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
31.675.494/0001-38)
59/2023 DE PRESTACAO DE SERVICO POR
PRAZO DETERMINADO QUE ENTRE SI
CELEBRAM OMUNICIPIO DE PAJEU DO
PIAUIEA SRA.
MARIA CLEIDE
A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no
GONCALVES DE MOURA.
uso de suas atribuicoes legais e com fundamento nos arts. 137, 138, 155, 156,.
157 a 158 da Lei Federal no 14.133/2021, bem como no resultado do Processo.
Administrativo no 01/2025, DECIDE:
Aos trinta dias do mes junho de dois mil e vinte e cinco, de um lado, o Município de
1. Declarar a RESCISAO UNILATERAL do Contrato Administrativo no
Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua
01.0312/2024, celebrado com a empresa JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
ME, em razao do inadimplemento contratual constatado e regularmente apurado
Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI, inscrito no C.N.P.J no
em processo administrativo sancionador, assegurado contraditorio e ampla
01.612.602 0001-62, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Dalvan Goncalves de
defesa;
Moura Carvalho, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
2. Aplicar as sangoes previstas no instrumento contratual e legislagao
atribuida/regimentalmente,
em  sequencia, designado  simplesmente
pertinente, determinando o registro no cadastro de fornecedores e demais.
CONTRATANTE e, de outro lado a Sra. Maria Cleide Goncalves de Moura, RG
providencias administrativas cabiveis.
4.248.748 SSP PI, CPF: no 333.397.081-34, domiciliada na rua Felix Paraguai, s/no,
centro, em Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO, CELEBRAM ENTRE
Batalha-PI, 25 de julho de 2025
SI o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos termos da Lei
govbr :
Municipal no 175/2017 e nos termos do Edital n0,002/2022.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
1.1 Constitui objetivo do presente ajuste a formalizacao do Primeiro Termo Aditivo ao
presente contrato n 59/2023, afim de prorrogar ate 31 de dezembro de 2024, que a tem
contratacao temporariade Educador Fisico, para atuar na, Secretaria Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (CRAS) do Município PAJEU DO Piauí-PI.
1.2 Esta contratacao e em carater temporario e excepcional, a fim de suprir as necessidades
Id:030E7EDA1AA80739
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes, pactuadas inicialmente,
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.con
desde que nao conflitantes com o presente instrumento.
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
Portaria No 186/2025, de 28 de julho de 2025.
4.1 O presente TERMO ADITIVO sera publicado, no Diario Oficial dos Municipios
'Concede ferias a servidora que
especifica e da outras providencias"..
(DOM), com efeito retroativo do dia 30/06/2025.
E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuigoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito que, juntamente com duas
de Belem do Piauí, e.
testemunhas idoneas, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora Municipal Patricia dos Santos
Carvalho, protocolado em 28/07/2025 e Deferido em 28/07/2025.
Pajeu do Piauí-PI, 22 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias remunerada a servidora Municipal PATRiCIA DOS SANTOS
CONTRATADO
CARVALHO, Auxiliar de Servicos Gerais, matricula n 230-1, portadora do CPF no
CONTRATANTE
***.725.983-**, referente ao periodo aquisitivo de 2025, pelo periodo de 30(trinta) dias
Maria Cleide Goncalves de Moura
ininterruptos, com inicio em 04/08/2025 e fim em 04/09/2025.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
CPF: 333.397.081-34
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Prefeito de Pajeu do Piauí
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
TESTEMUNHAS:
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 28 de julho de 2025.
1a)
RG ou CPF
Birtts Qil ssr
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
2a)
Prefeito Municipal
RG ou CPF
A divulgacao virtual dos atos municipais