Decreto — Batalha (10/09/2025)

608 Ano XXIll Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII Id:030E7D20310B4E87 BATALHA 1 Id:0047F22F75F74E89 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BATALHA PRACA DA MATRIZ, n 141- Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI BAT Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI SEGUNDO TERMO_ADITIVO_ AO CONTRATO 01.3008/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGAO CELEBRADO ENTRE DE BATALHA, MPRESA OLD TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02.2408/2022, REFERENTE INEXIGIBILIDADE N 017/2022, CELEBRADO ENTRE O Município DE BATALHA E A ELETRONICO N EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 08.636.017/0001-41 CONTRATANTE: O Município DE BATALHA-PI, pessoa juridica de direito publico intemo, CNPJ No n 141 centro,CEP 64.190-000, atraves da sua ANC Municipal, a Sra. Juliana Sales Machado, inscrita no CPF n 039.207.083-93. EMPRESA CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 990.460.753-20. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.553.903/0001-86,com sede na Praca da Matriz, n 141, centro, Batalha inscrita no CNPJ/MF sob o n 08.636.017/0001-41, com sede na Av Getulio Vargas, N 255, Bairro: Centro, esente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei no 14.133/2021 c/c Decreto - PI, por sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, representado neste ato pela Secretaria Municipal, a Sra. Juliana Sales Machado, inscrita no CPF sob o n 039.207.083-93. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto: CONTRATADA: A empresa CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO SOCIEDADE 2013/2024 INDIVIDUAL DE A ADVOCACIA, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n. CLAUSULA TERCEIRA SEUS DERIVADOS E ARLA - AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER A 32.765.103/0001-39, com sede na Avenida Inacio Farias, n 388, Bairro Esperanca I, Município de Batalha-PI, neste ato representado pelo Sr. Celio Augusto Machado Filho, advogado, inscrito na OAB/PI n 13.708, portador do CPF n 003.236.003-79. ADMINISTRATIVA. O referido contrato passa a ter vigencia de mais 12 (doze) mese tados do dia 30 de Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas 3.1. Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 30 de Agosto de as. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.. clausulas e condigoes seguintes: Secretaria MUNICIP CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em conformidade com o que dispoe: Batalha/PI, 29 de Agosto de 2025. STRACAO E FINANCAS CONTRATANTE 1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93. JOAO HENRIQUE SILVA BRITO GOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA- EPP CONTRATADA CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 02.2408/2022, referente a Id:13b5bec493834ef5 Inexigibilidade n 017/2022, que visa a contratacao de empresa especializada em assessoria, R consultoria e advocacia a elaboracao das despesas juridicas em manifestacoes tecnicas juridicas em processos administrativos perante o Ministerio Publico Estadual, Ministerio BATALHA Publico Federal, e demais orgaos da Administracao Federal e Estadual, direta e indireta, ESTADO DO Piauí PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000 SEGUNDO autarquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, as causas que versem sobre os interesses do cliente; e em processos judiciais em tramite no Tribunal de Justiga do Estado do Piauí (1 Grau) e no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (1 Grau), compreendendo ajuizamento de agoes, elaboracao e apresentacao de contestacoes, replicas, treplicas, razoes finais, comparecimento em audiencias, interposigoes de recursos, sustentacoes orais,. TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0409/2023 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N029/2023 CELEBRADO uliana Sales Machado, CPF N 039.207.083-93. ANTONIO ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ N 07.451.686/0001-86 arrazoados e outras pecas de defesa para a Prefeitura Municipal de Batalha-PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 25 de agosto de do CPF n 164.402.002-59. CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ No ro, CEP: 64.190-000, atr Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representada pela Secretaria 2025. CONTRATADA: A esa ANTONIO ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ/MF sob CLAUSULA TERCEIRA te ato por seu representante legal, o Sr. Antonio Anderson Soares de Oliveira, portador Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 24 de agosto de 2022, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas. Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se ditivo tem por objeto: 2.1 A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de n 01.0409/2023, referente ao Pregao Eletronico No cipio de Batalha-PI. 0 referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, para atender as Batalha/PI, 25 de Agosto de 2025. contados da data de 04 de Setembro de 2025. CLAUSULA TERCEIRA ocagaio de Veiculos tipo Onibus e Micro-Onibus,. JULIANA SALES MACHADO Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 04 de Setembro de Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATANTE E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Batalha/PI, 02 de Setembro de 2025. Prefeitura DE BATALHA CONTRATANTE Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANTONIO ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA-ME CNPJ N 07.451.686/0001-86 CONTRATADA A divulgacao virtual dos atos municipais. CONTRATADA