Edital — Pedro  Li (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld: OCC562C69A86F DOE

## Tenno de Adiydicaclo de Proceaao Ljcltatórto

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Dlaperlu. · Edital N" 00Zl2025ProcNeo N- 20ll2025 Amparo legal: IM 14.  133/2021 , Art. 75. li

O(A)  Prefeitura Municipal de Pedro 11, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições  legais, após exame e deliberação  do prooesso  administrativo N· 209/2025,  em  observãncia  ao  Instrumento Convocat6&lt;1o,  Edital  N· 002/2025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve(m) adjudicar a llcltaçAo realizada na tonna eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações,  confonme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo l.ote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Analidade da Uci!ação:             | Contratação de Se!Viçoo                                                                                                                                                                                                                                             |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                         |
| n.m 1                              | n.m 1                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :              | Etiqueta pabimoolal: Material em alumínio anodlzado, dígitos para leftura visual, layout petSOnaJizadO (Jogo da Pretéitura de Pedro 11 -PI),com cantos atred0nclad09 com fut09 ade&lvo rvsáitentecom proteção de qualidade liObre a etfqueta, para evitar de&gaste. |
| Quantidade:                        | 10.000 Placa(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                             |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário :                   | R$0,29                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor To!al:                       | R$2.900,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| PantclP11nhl Vencedor:             | SILVEIRA & DALMAS LTDA                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido utilizado na Ala:          | Participante 6                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Ucitante:             | 27.745.509l0001·1O                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                         | C&nb6·PR                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total COntratado:            | R$2.900,00                                                                                                                                                                                                                                                          |

## Reeponúwla  por adJudlcaçlo do(a) lote(a)

Sr.(a) Elisabete Rodrigues do OIIYelra Nunes Brandão. como autoridade competente adjudicou:

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Pedro li - PI, 6 de Março de 2025 as 11  horas e 18 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

Página2de2

## ld  :09F  ED7D5DF72  F D 10

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Tenno de Homoloaoçto de Prnceuo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Pedro li llodlllldad.: 0I..,.naa - Edital N· 002/2025Proc.aao N· 208/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura MunJcipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrfgues de OUvelra Nunes Brandão,  no uso das atribuições  legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 209/2025~ em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve homologar a  llcltação  realizada na forma eletrônica, no Portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO PA LICUACÃO·

| NúmMO do Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da UcftaÇlo : | Contratação de ServJços                                                                                                                                                                                                                                             |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Ucftação:      | Etiqueta patrimonial: Material em alumínklanodizado, dígitospara leitura visual, layout personalizado (logo da Prefeitura de Pedro li -PI),com cantos arredondados com furos e adesivo resistente com proteção de qualidade sobre a etiqueta, para evitar desgaste. |
| Quantidade:              | 10.000 Placa(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Maroa:                   |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário :         | RS0,29                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:             | R$2.900,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:   | SILVEIRA & DALMAS LTDA                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                 | Participante 6                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:  | 27.745.509/0001-1O                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:               | Cambé- PR                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:  | A$2.900,00                                                                                                                                                                                                                                                          |

Pedro li - PI, 6 de Março de 2025 as 11  horas e 16 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

AutorJdade Competente: Ellsabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

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## ld:OCC562C69A86FF86

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª.  02/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 365/2025/PMPII/PI.

A vista  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado, CONSIDERANDO  que  o Parecer  Técnico  e Jurídico  prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em  conformidade  ao  disposto  no  art.  75,  Inciso  XV, Lei  Federal 14.133/21,  CONSIDERANDO  que  o  Processo  Administrativo  foi cumprido  as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 95 da Lei de Licitações. RATIFICO. ADJUDICO ti HOMOLOGO a DISPENSA DE  LICITAÇÃO N2  002/2025 do processo administrativo n·. 365/2025 PMPII/PI.

Autorizo em consequência,  a  proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida  pela  Comissão Permanente  de  Licitação -CPL/PMPII/PI,  conforme abaixo descrito:

Objeto: Encaminham-se  os  autos  do  processo  administrativo,  que  solicita  a Contratação  de  prestação  dos serviços de  técnicos para a  leitura dos  cartões  de resposta  de  todos  os  candidatos  do  Concurso  001/2023,  que  entre  si  fazem  o Município  de Pedro li e a Universidade Federal do Piauí.

## FAVORECIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ -UFPI

CNPJ: 06.517.387  /0001-34

Vigência:  06 (seis) meses

Valor:  R$  15,96 (quinze  reais e  noventa e  seis centavos)  por cartão  de resposta, sendo a  quantitativo total  de cartões  é de 5.410  (cinco mil  quatrocentos e  dez), resultando  em  um valor global  a  ser pago  de  R$  86.343,60  (oitenta  e  seis  mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

Fundamento Legal:

Ard&amp;Q  25  lpçlso XV da l&amp;I pº14133/21

Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 da Lei  Federal n·  14.133/21, e  que,  após, seja o  presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 17 de março de 2025

EUsabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI

## ld:089B925D81ESFFF2

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:

Praça

Domingos

Mourão

Filho,

nº

345,

Centro

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 034/202S/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO N·. 002/202S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 36S/202S PMPII/PI

OBJETO: Contratação  de  prestação  dos  serviços  de  técnicos para  a  leitura  dos cartões  de resposta de todos os candidatos do Concurso 001/2023, que entre si fazem o Município  de Pedro II e a Universidade Federal do Piauí.

## CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ -UFPI

CNPJ: 06.S17.387  /0001-34

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Administração

CNPJ: 06.553.929/0001-24.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/21.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos) por cartão  de resposta, sendo a quantitativo total de cartões  é  de 5.410 (cinco mil quatrocentos e dez), resultando em um valor global a ser pago de R$ 86.343,60 (  oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

## DOTA OOR ENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMBNT.ÃRIA   |   PRO), ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA |   FONTE RECURSO |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.0002.2009.0000   |              2009 |            339039 |             500 |

VIG2NCIA: 06 (seis) meses

SIGNATÁRIOS: Contratante:  Secretaria  Municipal  de  AdministraçãoOsmar  Santos Getlrana /  Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ -UFPISra.  Reitora Nardir do Nascimento Nogueira. Data Assinatura: 19/03/2025

PEDRO li (PI), 19 de março de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeito Municipal/PMPII/  PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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