Lei — Piripiri (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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A  Comissão  Pc nnanc nte  de  Licitações,  da  P refeitura Munic ipal d e  Piripiri Estado  do  Pia uí, na conformidade da  Lei nº  14.133 de  lº de abril de 2021 , Art. 6 1 § únic o:

## RESOLVE PUBLICAR,

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 218/2025-SEDUC

OBJETO: Rcgisiro de preço para contratação de e mpresa para fornecimento de materiais d e limpeza, para as Escolas da  Rede  Municipa l de Educação e  também  para a  sed e  da Secreta ria  Municipal de  Ed ucação  SED UC Pirip ir i-PI.

Processo Administrativo nº:  19.230 /2025 Pregão  Eletrônico nº 38/2025 Fonte de Recurso·

| DOTAÇ A O ORÇ AMENTARIA   | DOTAÇ A O ORÇ AMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| UNID. ORÇ AMENTA RIA      | 02 t .600 - FUNDO MUNICIPA L FM E 02 1.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BÁ SICA                                                                                                                                                                                               |
| PROJETO ATIVIDADE         | 12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALARJO EDUCACAO: 12.361.0752.2 12 1.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.365.0753.2 139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%; l2.36 l.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL·                |
| ELEM ENTO DE D ESPESA     | 3.3.90.30.00 - M ATERIAIS D E CONSUMO·                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DE RECURSOS         | SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF; 541 - TRANSF. DO FUNDEB -COMP. DA UNIÃ O VAAF; 542 - TRANSF. DO FUNOEB - COMP. DA UN I Ã O VAAT; 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COM P. DA UNIÃ O V AAR; 550 - TRANSF. DO SA LÁ RIO EDUCA ÇÃO; |

Aos  24(vlnte e  quatro)  do  m ês  de  novembro do  a no  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUf, através  da SECRETARlA  MUNIC IPAL  DE EDUCAÇÃO .  pessoa jurldica  de  direito  público  interno,  CNPJ  nº  06.553.861/0004 -26,  com  sede  na  A v. Deputado  Raimundo  Holanda, 573. Campo das Palmas - Piripiri PI, neste  ato  representado pela  Sra. Tânia Marilda de Oliveira  Mo nteiro  Lima, Secretá ria  Municipal,  d o mic iliado  nesta c idade, portadora da  Carte ira de Identidade nº  200700201 7 103,  C PF nº  658.···.···-68,  no  uso  da competê nc ia que lhe foi atribulda rcgimentalmente  e,  cm  seq uê nc ia,  designado s implesmente CONTRATANTE  e, do  outro  lado a  empresa COMERCIAL OLIVEIRA &amp;  BRITO LTDA-ME, CNPJ nº 63.344.758/0001-67, sediada  na  Rua de  Alirio de O . S ilva, nº  597, centro, Pir-ipiri-Piauí ,  que apresentou os documentos ex ig id os po r- lei, neste ato  representado por  A ntô nio Carlos  Brito  O liveira  Júni o r,  brasileiro, C PF nº 058.···.···-79, e  d aqui  por  d iante  denominada simplesmente CONTRATADA, têm , entre si, justo  e  avençado e celebra.m, por  força do presente  instrumento, sendo regido pela Le i nº 14. 133/202 1 e suas alterações,  o bservad as as normas de direito  privado, especialmente aquelas  constan1cs  na  LIN DB,  no  valor  to ta l  d e  RS  373.262,50.  V IG"Ê: NC IA  DO CONTRATO;  12  (doze) n1eses a  na rtir- da a ssi natura contratual.

Piripiri (PI), 24 de novem bro de 202S.

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A Comissã o Pcnnancntc de Licitações.  da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade  da Le i nº  14. 133  de  1  º d e  a b ril de 202 1,  Art.  6 1 § único:

## R ESOLVE P U BLICAR ,

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de  preço  para contratação de e mpresa para fornecimento de materia is d e limpeza, para as Escolas da  Rede  M unic ipal d e  Educaçã o  e  ta mbém  para a  sed e  da Secretaria  Municipal de  Educação  - SEDUC Piripiri- PI .

P r ocesso Administrativo n":  19.230 /2025 Prcgilo E letrônico nº 38/2025 Fonte de Recurso·

| DOTAÇÃO ORÇA MENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇA MENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| UNID. ORÇ AMENTARIA     | 02 1.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 02 1.000 - FUNDO MUN.DE MAN.OE OE .DA EO.BÁ ICA                                                                                                                                                                                            |
| PROJETO ATIVIDADE       | 12.36 1.0752.21 00.0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇA O; 12.36 1.0752.2 12 1.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.365.0753.2 l 39.0000 - MANUTENÇ ÃO OE ENCARGOS DO ENSIN O INFANTIL - 30%; l 2.36 1.0752.20 52.0000 - SUPERINTENOENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL· |
| ELEMENTO DE DESPESA     | 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO·                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSOS       | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF; 541 - TRANSF. DO FUNDES - COMP. DA UNIÃ O VAAF: S42 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSF. DO FUNDES- COMP. DA UNIÃ O VAAR; 550- TRANSF. DO SALÁ RJO EDUCAÇÃ O; |

Aos  24(vlnte  e  qua tro)  do  mês  de  nove mbro  do  ano  de  d o is  mil  e  vinte  e  cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO OE PIRIPIRI, ESTA.DO DO PIAUÍ, atn:i.vês  da SECRETAR.IA MUNIC IPAL OE EDUCAÇÃO ,  pessoa jurldica de  direilo  público  intem o.  CNPJ  nº  06.553.86l/0004·26, com  sede  na  Av. Deputado  Raimundo  Holanda, 573, Campo  das Palmas  Piripiri PI. neste alo  representado  pela  Sra. Tânia Marilda de Oliveira  Monte iro  Lima, Secretári a Municipal,  d omiciliado  nesta cidade, po rtadora da Carteira d e Identidade n° 2007002017 103,  C PF  n°  6S8.···.···-68,  no uso  da  co m petê nc ia que lhe foi atribuíd a rcgimcntalmcntc,  e,  cm  sequê ncia,  designado  s implesmente  CONTRATANT E e,  do  o utro  lado  a  empresa EDUARDO  OE MIRA  DA LOPES LTDA, CNPJ Nº S7.868.636/0001-77, sediada  no  Loteam ento  Vale do Gavião, 7 1  73, Lote 04,QD E 1, Seto r A, Rua 2 1, Vale do Gavião,  Teresina-Piaui, q ue apresentou os documentos exig idos por lei, neste  ato  representado  por  Ed uardo  de  Miranda Lopes, brasi leiro, C P F  n° 064.···.···- !0 e daqui por diante  deno minada  simplesmente CONTRATADA, tê m , entre si,justo  e  avençado e  celebram ,  por força  do presente  instrumento, sendo  regido  pela  Lei nº  l 4 . l33n0 2 1 e  suas  a lte rações ,  observadas as  no nnas de  d ireito  pri vado, especia lm ente aque las constantes na  LINDB, no  valo r- to ta l d e  R S 637,50. V IGê: N C IA  DO CONTRATO: 12 {doze\ meses  a nartir da assinatura contratual.

Piripiri (P I),  24  de  novembro de 202 S.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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A Comissão Permanente de Licitações . da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na conformidade da Lei nº 14.133 de  1° de abril de 2021, Art. 61  § único :

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contrataÇão  de empresa para fornecimento de materiais d e limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e  também  para a sede da Secretaria Municipal de Educação SEDUC Piripiri-PI.

Procaso Administrativo n•: 19.230 /2025 - Prea;lo EletrGnlco n• 38/2025

## Fonte de Recurso·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| UNID. ORÇAMENTARJA     | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BÁSICA                                                                                                                                                                                             |
| PROJETO ATIVIDADE      | 12 .361 .0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO ; 12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12 .365.0753.2 139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%; 12.36 l.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL·       |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 3.3.90.30.00 - MATERIAJS DE CONSUMO·                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DE RECURSOS      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF; 541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAF; 542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSF. DO SALÁRJO EDUCAÇÃO ; |

Aos 24(vlnte e  quatro)  do  mês  de  novembro do ano de dob mll e  vinte e  cinco  (2025),  de  um  lado,  o MUNICIPIO  DE PIRIPlRI, ESTADO  DO  PIAUl, atrav~ da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO ,  pessoa jurídica de  direito  público intcmo ,  CNPJ  nº  06.553.861/0004-26,  com  sede  na  Av. Deputado Raimundo Holanda. 573, Campo das Palmas - Piripiri PI.  neste ato representado pela Sra. Tinia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Sccrctãria  Municipal,  domiciliado nesta cidade, ponadora da Carteira de Identidade  nº  2007002017103.  CPF  nº  658.···.···-68,  no  uso  da  compet~ncia  que  lhe  foi atribuida rcgimentalmente, e, em sequi!ncia, designado  simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado a empresa E A ARAÚJO  DISTRIBUI.DORA-EPP.  CNPJ  nº º  42.771.150/0001~9.  sediada  na  Rua  Filomena  Nazareno Bringel,n°834. Parque  Piaul I . Timon-MA.  que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei,  neste  ato representado por Elias Almeida Araújo, brasileiro.  CPF  nº  06t.···.···-7o. e  daquj  por diante denominada simplesmente  CONTRATADA, tem, entre si. justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações,  observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no  valor total de RS 6.502.5(). VIO~NClA DO CONTRA  TO: 12 (doze) mesa, a ...... -;r da assinatura contratual.

Piripiri (PI), 24 de novembro de 2025.

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## ATO HOMOLOGATÓRJO

## PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 38/2025-SEDUC

OBJETO: Registro  de  preço  para contrataçã o  de  empresa para  fornecimento de  materiais d e  limpeza,  par-a  as  Esco las  da  Rede  Munic ipal  de  Educação  e  também para  a  sede  da Secretaria Municipal de Educaçã o SEDUC - Piripiri-PI

A  S ra.  Secretár ia  Munic ipal d e  Educação  de  Piripiri- PI,  no  uso  de  suas atribuiçõe s  legais, tendo em v ista os a utos do processo do Pregão Eletrônico mencionado e a ADJUDICAÇÃ O do  objeto  à  licitante  que  aprese ntou  o  menor  preço  por  item,  tudo  de acordo  com  o  que  determina  o  edital  do  rcferido  pregão ,  HOMOLOGA  o  resultado  da licitação cm favor das empresas licitantes  abaixo, por apresentarem a  melhor proposta  para à administração:

COMERCIAL OLJVElRA &amp; BRITO LTDA-ME, CNPJ N· 63.344.758/0001--67, sediada na Rua de AUrlo de O . Silva,  n· 597, c::entro,  Plrlplrl-Piaul.

## ITENS OI  AO 38 EXCLUSIVO ME/MPP

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNJO.   | MARCA      |   QUANT. | VUNIT.   | V.TOTAL      |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------|----------|----------|--------------|
|        | Á gua Sanitária , cloro ativo mültiplo uso, com teor de cloro ativo 2 % a 2,S % nndc SL.                                                                                                                                                                                                                       | LI      | Clorito    |      2.5 | R$ 8.00  | R$ 20.000,00 |
|        | Álc ool hidratado em gel, concentrado, embalagem de 500ML.                                                                                                                                                                                                                                                     | Und     | Sol        |    750   | R$ 3,SO  | R$ 2.62S,OO  |
|        | Alcool liquido etílico , hidratado, 54º INPM, embalagem de SOO ML.                                                                                                                                                                                                                                             | Und     | Sol        |      1.1 | R$ 3,90  | R$4.290,00   |
|      4 | Aromatizador de Ar para ambientes em forma de aerossol, ingredientes ativo, bcnzoato de sódio. fragn\ncia e propclentcs, ativo i lcool etUico 96º gl: 41,68% embalagem individual 360 mi fragrtncia agradável : lavanda. flores do camnn, entre outros.                                                        | Und     | Bom Ar     |    450   | R$ S,00  | R$2.250,00   |
|        | Balde. material polipropileno eom alça resistente proporcional ao volume. capacidade pa,a 20 litros com bordas refo....•das.                                                                                                                                                                                   | Und     | Luma       |    300   | R$ 18,10 | RSS.430,00   |
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