LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piaui

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

~ CNPJ : 06.554 . 182/0001- 29

MA,TIASPODER  EXECUTIVO

QUM.Pl()periodo:  Até Dezembro  /

2024

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RELATÓRIO OE  GESTÃO FISCAL

DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA  E  RESTOS  A  PAGAR- ANEXO  V

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF,

Art.  55,

inciso  III ,

alinea  "a"

| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS                                            | IDISPONIBILIDADEI 1 DE CAIXA BRUTAIDe 1 1 ,,,   | !Restos a Pagar ----------Não Exercicios !Anteriores 1 1 lbl   | 1------------------0BRIGAÇÔES Liquidados e Pagos---------- I I Do Exercicio I 1 1 fel   | FINANCEIRAS-------------------1 !Restos a Pagarl 1 Empenhados e I IN!o Liquidados! de Exercicio I 1 Anteriores 1 1 (dl 1   | Demais Obrigações Financeiras lel   | INSUFICitNCIAIDISPONIBILIDADE I FINANCEIRA I VERIFICADA I CONSÓRCIO I PÚBLICO 1 1 '"   | IDE CAIXA LÍQUI NOI DA (ANTES DA I I INSCRIÇÃO EM I IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! l o•a-lb+c+d+el-f   | IRESTOS A PAGARI EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS 00 EXERCÍCIO (h)   | IEMPENHADOS NÃO LIQUIDADOS I CANCELADOS 1(NÃO INSCRITOSIÇÃO 1 POR I INS!.lFICif:NCIA 1 FINANCEIRA!   | IDISPONIBILIDAD IDE CAIXA LÍQUI 1(APÓS A INSCRI EM RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 00 EXERCÍCIO 1 (il • to - h)   |
|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)                                 | -168.844 , 70                                   | 6.180 . 471 , 43                                               | o,oo                                                                                    | 124.558, 09                                                                                                                | 5.710 . 579,67                      | 0,00                                                                                   | - 12.184 . 453, 89                                                                                        | º·ºº                                                            |                                                                                                      | 0,00-12.184 . 453, 89                                                                                     |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos                               | -168.844,70                                     | 6. 180 . 471 , 43                                              | 0, 00                                                                                   | 124.558,09                                                                                                                 | 5 . 710.579, 67                     | 0,                                                                                     | 00-12.184.453,89                                                                                          | 0,00                                                            | 0,00-12.184                                                                                          | . 453 , 89                                                                                                |
| -SEM FONTE DE RECURSO DEFINIDA[2l31 1.01.01]                          | 0, 00                                           | 0, 00                                                          | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                                                      | º · ºº                              | 0,00                                                                                   | 0, 00                                                                                                     | º·ºº                                                            | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                     |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)                                    |                                                 | 1.556.831, 40                                                  | 0,00                                                                                    | 42.621, 08                                                                                                                 | 4,370,507,95                        | 0, 00                                                                                  | -3.952.152,09                                                                                             | 489.920,90                                                      | 0, 00                                                                                                | -4.442.072,99                                                                                             |
| 540-Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de          | 2 . 017.808, 34 Impostos                        | 679 . 185, 70                                                  | o,oo                                                                                    | o, oo                                                                                                                      | 1.666.062, 88                       | o,oo                                                                                   | 99.460,11                                                                                                 | o,oo                                                            | o,oo                                                                                                 | 99.460,11                                                                                                 |
| 541-Transferências do FUNDES - Complementação da União -              | 2.444.708, 69 VAAF -4.982.882,47                | 0, 00                                                          | 0,00                                                                                    | 0, 00                                                                                                                      | 577 . 476, 16                       | 0, 00                                                                                  | -5.560 . 358,63                                                                                           | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | -5.560 . 358 , 63                                                                                         |
| 542-Transferênci as do FUNDES - Complementação da União               | -VAAT 2.826. 765, 72                            | 681.317 , 14                                                   | º                                                                                       | 0, 00                                                                                                                      | 960 . 484 , 05                      | o,oo                                                                                   | 1 . 184 . 964,53                                                                                          | 489 . 920, 90                                                   | º·ºº                                                                                                 | 695 . 043 , 63                                                                                            |
| 543-Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União               | -VAAR                                           | 0, 00                                                          | · ºº 0, 00                                                                              | 0, 00                                                                                                                      | 0, 00                               | 0, 00                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                     |
| 550-Transferência do Salário-Educação                                 | 0,00                                            | 21                                                             |                                                                                         | 11, 70                                                                                                                     | 165, 00                             |                                                                                        | -52.933, 68                                                                                               |                                                                 | 0, 00                                                                                                | -52 . 933, 68                                                                                             |
| 551-Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa          | 8.071 , 23 Dinheiro Direto na                   | 60 . 828 , Escola (PODE)                                       | º · ºº                                                                                  |                                                                                                                            |                                     | º·ºº                                                                                   |                                                                                                           | º·ºº                                                            |                                                                                                      |                                                                                                           |
| 552-Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa        | 0,00 Nacional de                                | 0, 00 Alimentação Escolar                                      | (PNAE) 0, 00                                                                            | 0, 00                                                                                                                      | 0, 00                               | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 553-Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa          | -61.634 , Nacional de                           | 98 5. 776, 70 Apoio ao Transporte                              | o,oo Escolar (PNATE)                                                                    | 0, 00                                                                                                                      | o,oo                                | o,oo                                                                                   | -67 .411, 68                                                                                              | o,oo                                                            | o,oo                                                                                                 | -67 .4 11, 68                                                                                             |
| 569-Outras Transferência s de Recursos do FNDE                        |                                                 | 6,58 0, 01                                                     | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                                                      | 198, 01                             | 0,00                                                                                   | -191,44                                                                                                   | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | -191, 44                                                                                                  |
| 570-Transferências do Governo Federal referentes a Convênio s e       | 184 .4 99, Instrumentos 0,00                    | 38 61 . 151, 59 Congêneres vinculados                          | 0, 00 àEducação                                                                         | 2.190, 00                                                                                                                  | 2 . 920, 33                         | 0,00                                                                                   | 118 .237,46                                                                                               | º · ºº                                                          | 0, 00                                                                                                | 118 . 237 ,46                                                                                             |
| 571-Transferências do Estado referentes a Convênio s e Instrumentos   | Congê neres                                     | 0, 00 vinculados àEducação                                     | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                                                      | 0,00                                | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                     |
| 576-Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |                                                 | 0,00 0, 00                                                     | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                                                      | 0,00                                | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 599-Outros Recursos Vinculados àEducação                              | 5.008,                                          | 15 0, 00                                                       | 0,00                                                                                    | 0, 00                                                                                                                      | 0, 00                               | o,oo                                                                                   | 5.008,15                                                                                                  | 0,00                                                            | º·ºº                                                                                                 | 5.008,15                                                                                                  |
|                                                                       | 62 . 467,00                                     | 0, 02                                                          | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                                                      | 1 . 248, 76                         | 0,00                                                                                   | 61 .218,22                                                                                                | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 61 . 218 , 22                                                                                             |
| 600-Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes     | do Governo                                      | Federal - Bloco 73 15 . 803 , 61                               | de Manutenção das 0, 00                                                                 | Açõe s e Serviços 14.630, 35                                                                                               | Público s de Saúde 541.568,10       | º ·ºº                                                                                  | 216 . 798,67                                                                                              | º · ºº                                                          | º ·ºº                                                                                                | 216 . 798 , 67                                                                                            |
| 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo     | 788.800, Governo 25.316,95                      | Federal - Bloco 0, 00                                          | de Estruturação da 0, 00                                                                | Rede de Serviços 0, 00                                                                                                     | Públicos de Saúde 0,00              | 0,00                                                                                   | 25.316,95                                                                                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 25 . 316, 95                                                                                              |
| 605-Assistência financeira da União destinada àcomplementação         | ao pagamento dos 333.681,57                     | pisos salariais 0, 01                                          | para profissionais 0, 00                                                                | da enfermagem. 0, 00                                                                                                       | 26 . 825, 63                        | 0, 00                                                                                  | 306 . 855,93                                                                                              | º · ºº                                                          | 0, 00                                                                                                | 306. 855 , 93                                                                                             |
| 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes      | do Governo 1.254 . 520,57                       | Estadual 0, 00                                                 | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                                                      | 199.894, 33                         | 0,00                                                                                   | 1.054.626,24                                                                                              | 0,00                                                            | 0,00                                                                                                 | 1.054.626,24                                                                                              |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2024

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Namc: ARNACER I  Data: 02/05/2025  1 0:55:42.966 1  SIAFIC: SCP21 H  / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RGF5.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXI

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Estado  do  Piaui r',f,: PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  MATIAS  OLIMPIO ,.. CNPJ:  06. 554 .182/0001- 29

MATIASPODER  EXECUTIVO

QLIMPIDPeriodo:  Até Dezembro  /

2024

RELATÓRIO OE  GESTÃO FISCAL

OISPONIBILIOAOE  OE  CAIXA  E  RESTOS  A  PAGAR-

ANEXO  V

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF,

Art.  55,

inciso  III,

alinea  •a •

| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS                                                          | IDISPONIBILIDADE 1 DE CAIXA BRUTAIDe (a                                             | !Restos a Pagar 1----------Não Exercícios !Anteriores (b                            | ---OBRIGAÇÕES Liquidados e Pagos---------- 1 I Do Exercicio (e)                     | FINANCEIRAS-- !Restos a Pagarl 1 Empenhados e 1N!o Liquidados I de Exercício 1 Anteriores (dl   | 1 1 1 1 Demais Obrigações Financeiras (e                                            | INSUFICit:NCIA 1 FINANCEIRA I VERIFICADA I CONSÓRCIO I PÚBLICO (F)                  | IDISPONIBILIDADE IDE CAIXA NOI DA (ANTES DA I INSCRIÇÃO EM IRESTOS A PAGA.RI 1NÃO PROCESSADO1 la•a-.(btctd+e)-f   | LÍQUIIRESTOS A PAGARI I EMPENRADOS E I NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO h                | IEMPENRADOS LIQUIDADOS I CANCELADOS 1(NÃO INSCRITOSIÇÃO 1 POR 1INSUFICitNCIA 1 FINANCEIRA   | NÃOIOISPONIBILIDAD IDE CAIXA LÍQUI 1(APÓS A INSCRI EM RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 DO EXERCÍCIO (i) - ("-"\   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de             | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de                               | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de         | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de                      |
|                                                                                     | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                                             | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                       | 0,00                                                                                                     |
| 659-Outros Recursos Vinculados à Saúde                                              | .294 . 269,53                                                                       | 3 . 105, 60                                                                         | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                           | 350 . 753, 23                                                                       | 0, 00                                                                               | -1 . 648 . 128, 36                                                                                                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                       | -1 . 648 . 128, 36                                                                                       |
| 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia                     | -1 Social - FNAS 303.832,89                                                         | 7 .010,09                                                                           | 0,00                                                                                | 3 . 310 , 00                                                                                    | 41.241 , 17                                                                         | 0, 00                                                                               | 252.271,63                                                                                                        | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                        | 252 . 271, 63                                                                                            |
| 661-Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia                 | Social 0,00                                                                         | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                                     |
| 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                 | 1.382,22                                                                            | 0, 01                                                                               | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                            | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 1.382, 21                                                                                                         | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                        | 1.382,21                                                                                                 |
| 701-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos                | Estados                                                                             | 0,01                                                                                | o,oo                                                                                | 0, 00                                                                                           | o,oo                                                                                | 0,00                                                                                | -0, 01                                                                                                            | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                       | -0,01                                                                                                    |
| 706-Transferênc ia Especial da União                                                | º·ºº                                                                                | 42.253,01                                                                           | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 1 . 670, 30                                                                         | 0,00                                                                                | -43.919,52                                                                                                        | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                        | -43 . 919,52                                                                                             |
| 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022                   | 3,79 - Art. 5°- Audiovisual 1.260,85                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 1.260,85                                                                                                          | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                        | 1.260,85                                                                                                 |
| 716-Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022                   | - Art. 8° - Demais Setores                                                          | da Cultura º·ºº                                                                     | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                                             | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                       | º·ºº                                                                                                     |
| 719-Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à                     | 0,00 Cultura - Lei nº                                                               | 14.399/2022 º·ºº                                                                    | o,oo                                                                                | o, oo                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | o, oo                                                                                                             | 0, 00                                                                               | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                                     |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econômico                   | 0,00 - CIDE                                                                         | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 3.182,66                                                                                                          | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                       | 3 . 182,66                                                                                               |
| 751-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação                | 3.182,66 Pública- COSIP 25.613,37                                                   | 399, 69                                                                             | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 25 .213, 68                                                                                                       | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                       | 25.213,68                                                                                                |
| 799-Outras Vinculações Legais                                                       | 12.136, 10                                                                          | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                           | º·ºº                                                                                | 0,00                                                                                | 12.136, 10                                                                                                        | 0, 00                                                                               | º · ºº                                                                                      | 12 . 136, 10                                                                                             |
| 869-Outros Recursos Extraorçamentário s                                             | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                                              | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                                     |
| 899-Outros Recursos Vinculados                                                      | 75.336,87                                                                           | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                           | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 75.336,87                                                                                                         | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                        | 75.336,87                                                                                                |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES                                        | 215.863,88                                                                          | 33 .239,60                                                                          | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                           | 60, 35                                                                              | 0,00                                                                                | 182 . 563, 93                                                                                                     | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                                       | 182.563,93                                                                                               |
| SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano                     | Previdenciário) 557.003,10                                                          | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 12,109, 14                                                                                      | 60,35                                                                               | 0,00                                                                                | 544.833,61                                                                                                        | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                       | 544 .833,61                                                                                              |
| 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração                             | -341.139,22                                                                         | 33.239,60                                                                           | 0, 00                                                                               | 10.369, 89                                                                                      | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | -384. 748, 71                                                                                                     | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                                       | -384. 748, 71                                                                                            |
| Total geral --->                                                                    | 2 . 064.827, 52                                                                     | 7 . 770.542, 43                                                                     | 0,00                                                                                | 167 .179,17                                                                                     | 10.081.147, 97                                                                      | 0, 00                                                                               | - 15.954.042,05                                                                                                   | 489.920,90                                                                          | 0,00 -                                                                                      | 16.443.962,95                                                                                            |

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FONTE:

Sistema .. .. :  Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Püblica) - www.simplesinformatica .com SETOR  OE  CONTABILIDADE

... :  02/05/2025, 10 :55: 42

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PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 2**. *** . 242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS CPF : O**.*** . 643-17

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2** . ***. 363-91

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www . simplesinformatica. com

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name: ARNACER I  Data: OW5f2025  1 0:55:42.969 l SIAFIC: SCP21H / Ver. 21 .38.00 / File: LRF  \_RGF5.PRG