Licitação — Piripiri (18/06/2025)

SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sr
ANTONIO GEOVALDO SILVA ARAUJO, pela CONTRATADA.
SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra.
RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela CONTRATADA
345
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Id:12527A05C6DE5AD2
Id:10EF348D69545AD3
PREFEITU
PiRiPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDAE
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.783/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
31/2025 - CONTRATO: n 93/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.778/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
34/2025-CONTRATO:n94/2025
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
CONTRATADO(A): ANTONIO GEOVALDO SILVA ARAUJO, inscrito no CPF n.
353.735.983-72.2
CONTRATADO(A): RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF sob n. 536.225.963
68.
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o programa "VAMOS APRENDER - Centro
Educativo Municipal Dr. ADAUTO COELHO DE REZENDE, no endereco: RUA GERALDO
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o Centro Educativo Municipal ANTONIO NUNES
ELIAS DE AGUIAR, N. 1792, BAIRRO ANAJAS. MATRICULA N. 26.700, LIVRO DE
DE SOUSA, LOCALIZADO NA BR 407, COM AREA DE 969M2, SITUADO NA
REGISTRO GERAL N. 2, FICHA 01, SERVETIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE
COMUNIDADE RURAL CHAMADA "PE DO MORRO' EM PIRIPIRI-PI.
PIRIPIRI-PI.E
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
VALOR MENSAL: custo total anual de R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), sendo
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), sendo o custo
o custo mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
mensal de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
021.600 - FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME;
021.600 - FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME;
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
PROJETO ATIVIDADE:
PROJETO ATIVIDADE:
. 12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
ELEMENTO DE DESPESA:
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAR
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
569-OUTRAS TRANS.DE REC.DO FNDE.
569 - OUTRAS TRANS. DE REC. DO FNDE.