Decreto — Matias Olimpio (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:0047F3E9D6CAE941

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001·29 Exare/cio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementiJr e da outras providê ndas

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## ld:0047F3E9D6CAE1E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 51N 01 .612.572/0001·94 Exo&lt;cfclo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

Abre no o!Çilmento  vigente aédito  ad icional  suplementar e da outras providênci as

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## DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$15. 602 , 68  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

388

389

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.38.00

669

999

000

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.39.00

669

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se apllca

000

Artigo  2o. o  c ré dito  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superavit Financeiro:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7EDA91DEEA3A

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3° ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº Nº019/2025

## Licitante: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 24.033. 613/000193.

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEICULOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  NO  MUNICIPIO  DE

COCAL DOS ALVES-PI

|   ITENS | TIPO                             | ESPECIFICA"AO DO VEICULO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNIDADE   | QUANTIDADE   |
|---------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
|      04 | CARRO DE PASSEIO/ FIAT MOBI LIKE | Locação de um veículo de passeio, modelo mínimo 2019, com motor com capacidade cúbica mínima de 999 cm 3 , potência mínima de 75cv com gasolina e 80cv com etanol,torque mínimo de 9,8kgfm com etanol e9,4 kgfm com gasolina, ar condicionado, direção elétrica /hidráulica, 04 portas.com capacidade de transporte para 05 passageiros, porta malas com capacidade mínimade 280 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 50litros, com distância entre eixos de no mínimode 2,528 m, largura mínima de1 ,705 m e comprimento mínimode 3,933m. 3.933M | UND       |              |

## Processo Licitatório: Pregão  Eletrô nico SRP nº005/2025

## Processo Administrativo N°013/2025

## Prezado Senhor,

Pela presente, fica vossa empresa autorizada a realizar o Serviço  objeto do pregão  em tela.

Cocal dos Alves PI  24 de março de 2025

## AUTORIZAMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA. .CONTRATANTE

## RECEBEMOS A AUTORIZAÇÃO ACIMA MENCIONADA:

## VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS L  TDA CNPJ: 24.033. 613/0001-93. CONTRATADA

DECRETA:

Artigo lo. Fic a  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de R$1. 988 .100, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

05

00

60

06

01

218

07

00

330

"'º

364

02

07

## Anulação

02

07

02

02

488

489

488

500

528

08

01

606

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

755

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RactJf1IOS de Alienação  de Bens/Ativos -Admlnlstr&amp;ÇAo  Direta

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

... 000

R8CUf"II08 nAo VlnaJlad08

Impostos de

Não-aplk:e

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

3.3.90.39.00

621

DA SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

## 1.988.100,00

212.100,00

F.R.;

1

755

200.000.00

F.R.;

1

500

200.000,00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

621

SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0008.2005.0000

3.3.90.30.00

550

... 000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RactJl'808 n90 V1nculad08

Impostos de

Educeção - Despesas oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

do

Transf8'ência

$alér1o-Eaue&amp;çAo

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recursos nAo Vlnculado8 de Impostos

200

000

Eduçeção - OespeNa oom MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 61  , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA- FUNDEB

12.361.0006.2048.0000

VALORIZAÇÃO DA

3.1.90.04.00

540

000

230

12.361.0008.2048.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12  .361.0008.204  7  .0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.381.0008.204  7  .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.0008.2114.0000

3.1.90.11.00

542

230

EDUCAÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Tranaf9féncias  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Btlslc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Comf&gt;'&amp;rnef'ltação da

Unllo-VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bés lc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Com?'9mentaçlo da UniAo-VAAR

Não  se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Comptementaçêo  da União - VAA.R

Não  se apllca

VALORIZAÇÃO D

A EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf91"6ncias do FUNDES· Complementação da UniAo-VAA.T

000

FUNOEB. ProfisslOnals da Educação  Bésle

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.D0.36.00

880

...

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6nda Social - FNAS

Nloaeapllca

622 08.244.0009.2017.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recul'909 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Naosc,aplloo 16.000,00 F.R.: 1 880 00

09

00

837

SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

27.813.0007.2078.0000

ESPORTE DEMOCRATlCO

3.1.90.11.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000.00

F.R.:

1

500

00

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não s.e

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

5SO

100.000.00

F.R.:

1

500

140.000,00

F.R.:

1

540

400.000,00

F.R.:

1

...  2

150.000,00

F.R.:

1

543

50.000.00

F.R.:

1

543

50.000.00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

880

15.602,68

## 15.602,68

12.281 ,58

F.R.:

2

669

960,00

F.R.:

669

2

2.361 ,10

F.R.:

2

669

04

04

04

02

02

02

02

BASICA

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)