Portaria — Pedro  Li (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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## TEMAS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS

-  STF: ADPF 573/PI X SÚMULA  TCE Nº 05
-  CF,  ART. 37, li: A  INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO  DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO
-  CF,  ART.  40, CAPUT: O REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL· RPPS DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS
-  CF,  ADCT,  ART.  19. OS  SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS EM  EXERCÍCIO NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (08/10/1988),  HÁ  PELO  MENOS 5  ANOS CONTINUADOS, E QUE NÃO  TENHAM SIDO ADMITIDOS NA FORMA REGULADA NO ART.  37, DA CONSTITUIÇÃO, SÃO  CONSIDERADOS ESTÁVEIS  NO SERVIÇO PÚBLICO.
-  SÚMULA  TCE Nº  05:  O  INGRESSO  NO  SERVIÇO PÚBLICO  SEM  CONCURSO ASSEGURA  A  APOSENTADORIA  PELO  RPPS,  DESDE  QUE  O  INGRESSO  NO CARGO EM QUE HOUVE A INATIVAÇÃO TENHA OCORRIDO ATÉ 23/04/1993

## TEMAS PREVIDENCIÁRIOS  ATUAIS

## · CONSÓRCIO  NACIONAL PARA GESTÃO  DE RPPS (CNM)

- CF, ART. 40, § 22.  VEDADA  A  INSTITUIÇÃO DE NOVOS RPPS, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL ESTABELECERÁ, PARA OS QUE JÁ EXISTAM, NORMAS GERAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS, SOBRE: ... IX -CONDIÇÕES PARA ADESÃO A CONSÓRCIO  PÚBLICO;

## TEMAS PREVIDENCIÁRIOS  ATUAIS

- INSTRU  ÃO  NORMATIVA TCE Nº 07/2024
- DATA DA CONCESSÃO  DA APOSENTADORIA OU DA PENSÃO
- E
- DATA DO REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PELO TCE/PI
- ·&lt;
- 30 DIAS

## TEMAS PREVIDENCIÁRIOS  ATUAIS

- QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES E CONSELHEIROS DOS RPPS
- LEI 9.  717/1998: ART. 8-B: OS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO  RPPS  DEVERÃO  ATENDER AOS  SEGUINTES  REQUISITOS  MÍNIMOS:  ... li -POSSUIR CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO COMPROVADAS, NOS TERMOS DEFINIDOS EM PARÃMETROS  GERAIS;
- PORTARIA MPS Nº 1499: PRAZO DA CERTIFICAÇÃO: 31/12/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## TEMAS PREVIDENCIÁRIOS  ATUAIS

## ·PEC 66:

- PARCELAMENTO  DÍVIDAS RPPS  E RGPS  EM  300 MESES (25 ANOS)
- PRECATÓRIOS
-  ART.  40-A. AOS  RPPS  APLICAM-SE AS  MESMAS REGRAS DO  RPPS  DA  UNIÃO, EXCETO  SE  PREVEREM  REGRAS MAIS  RIGOROSAS,  COM  PRAZO  DE  ADESÃO DE 18 MESES

## TEMAS PREVIDENCIÁRIOS  ATUAIS

-  BLOQUEIO DAS CONTAS MUNICIPAIS
-  LEI  PI  Nº  5.888/2009  (LEI  ORGÂNICA DO  TCE/PI), ART. 86:  O  TCE PODERÁ ... IV  DETERMINAR  O BLOQUEIO  DAS  CONTAS  BANCÁRIAS  NO  CASO  DE ATRASO DA REMESSA DOS BALANCETES, RELATÓRIOS,  DEMONSTRATIVOS  ...
-  INSTR. NORMAT. Nº 02/2023: HIPÓTESE DE INCOFORMIDADE  DOS: INFORMATIVOS  DO MIN. PREVIDÊNCIA  X DADOS CONTÁBEIS (SIST.  SAGRES)

## PEDRO li PREV -FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DO MUNICÍPIO DE PEDRO li

- LEI Nº 1.131/2011: CRIA O RPPS
- CONSELHO DELIBERATIVO (5)  TODOS DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS: i EXl!"CUTIVO, 1 LEGISLATIVO, 1 INATIVO E 1 ATIVO PELOS SERVIDORES/SINDICATO;
- CONSELHO FISCAL (3), TODOS DO QUADRO EFETIVO, INDICADOS: EXEC. 1n:.EGISL., E (INATIVO) SINDICATO;
- GERENTE DE PREVID~NCIA E ASSISTENTE ADM E FINANC., SENDODE LIVRE NOMEAÇÃO, MAS PREFERENCIALMENTE SERVIDORÉS  EFETIVOS;
- TODOS T~M DE POSSUIR CERTIFICAÇÃO ESPECIFICA PARA O EXERC(CIO DO CARGO

## PIRÂMIDES  ETÁRIAS  DO BRASIL: 1980, 201 O E 2022

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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## DADOS ESTATÍSTICOS

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## DADOS ESTATÍSTICOS

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## DADOS ESTATÍSTICOS

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## AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024

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## PEDROIIPREV FOLHA E  CONTRIBUIÇÃO

-  FOLHA SERVIDORES EFETIVOS DEZ/2024:

-  BRUTO:  R$ 3.698.532,03

-  B.CALC: R$ 3.271.362,88

•  QUANTIDADE SERVIDORES EFETIVOS: 958

-  ALÍQUOTAS:

-  PATRONAL:  16%

-  SERVIDOR :  14%

-  TAXA ADM:

2%

- CONTRIBUIÇÃO:

- PATRONAL: R$

523.418,04

- SERVIDOR :  R$  457  .990,  79

-  TOTAL  ........  :  R$ 981.408,83

## APOSENTADOS E PENSIONISTAS

- . FOLHA APOSENTADOS.: R$ 1.236.260,58 (274)

- FOLHA PENSIONISTAS:  R$

91.679,13 (33)

- TOTAL  ..........................  :

R$ 1.327.939,71

-  DÉFICIT:  -R$ 346.530,88

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## INVESTIMENTOS: DADOS

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## INVESTIMENTOS (DEZ/2024)

-  CAIXA ECONOMICA ................ R$ 24.841.186,06

-  BANCO DO NORDESTE ........... R$

2.246.028,31

-  TOTAL  ......................................  :  R$ 27  .087  .214,37

## COMPREV /  2024

A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RESULTA  EM  PAGAMENTOS  DO  REGIME  DE PREVIDÊNCIA DE ORIGEM DO SERVIDOR (P.EX. INSS) PARA O INSTITUIDOR DA APOSENTADORIA.  EM  2023,  ESTE  RECEBEU O  SEGUINTE VALOR:

R$ 1.495.490,80

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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## TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

| LIMITES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO li   | LIMITES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO li   | LIMITES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO li   | LIMITES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO li   | LIMITES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO li   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ANO                                      | REMUN. ANO ANTERIOR                      | LIMITE DE 2%                             | DESPESA REALIZADA                        | SALDO                                    |
| 2021                                     | 38.711.505,55                            | 774.230,11                               | 262.977,69                               | 511.252,42                               |
| 2022                                     | 40.088.359,07                            | 801.767,18                               | 293.808,02                               | 507.959,16                               |
| 2023                                     | 47.403.451,76                            | 948.069,04                               | 806.517,6B                               | 141.551,36                               |
| 2024                                     | 42.119.266,50                            | 842.3B5 1 33                             | 491.678,84                               | 350.706,49                               |
| 2025                                     | 42.403.068,44                            | 848.061,37                               |                                          |                                          |
| SALDO RECURSOS POSITIVO                  | SALDO RECURSOS POSITIVO                  | SALDO RECURSOS POSITIVO                  | SALDO RECURSOS POSITIVO                  | 350.706,49                               |

## VALOR DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  -RPPS/2024 (RECEITA PARA O  MUNICÍPIO}

·R$ 1.759.378,58

PEDRO 11  PREV: PARCELAMENTOS ATIVOS

- Nº 889/2018 (05/07/18) R$ 3.936.799,49 79/200: R$ 37.594,52
- Nº 895/2018 (26/06/18) R$ 458.594,31 78/200 R$ 4.479,14

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## CRP E  INFORMATIVOS

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA  - CRP/ADM: EMITIDO EM 09/08/2024, VÁLIDO  ATÉ  05/02/2025

- DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS -

DPIN:

2024

- DEM. DAS APLICAÇÕES E  INVEST. DOS RECURSOS

-

DAIR:

SET/2024

- DEM. DE INFORM. PREVIDENCIÁRIAS  E  REPASSES

-

DIPR:

DEZ/2024

- DEM. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL

- DRAA: 2024

## ANÁLISE  DE PROCESSOS

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## BALANÇO  PATRIMONIAL

1

1

1

| Affl'O --                                                            | Affl'O --   | Affl'O --                | Affl'O --       | PASSl\'O 1                                                        | PASSl\'O 1            | PASSl\'O 1              | PASSl\'O 1             |
|----------------------------------------------------------------------|-------------|--------------------------|-----------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|------------------------|
| I IIIJIIICJFIC,IÇÃO                                                  | - 1         |                          | -Ide-           | ~ÃD                                                               | -                     | 1 Eun:làoAbal           | -.WAallnllt            |
| An\•O a■CUU.NTE                                                      |             | %UIILl~,J5               | :ZU75.ll4,12    | l'A$1VO O■CIJU.NliE                                               |                       | lt.11!1,U I             | IUls,!16               |
| CAElAI! EQtlli\lAU:NTE!ll l>I! CAIXA                                 |             | 9'11.M7.,tl              | 1,1.!~71        | OllllCACÕE!i-'11UB.UW!iU S, P'IU'.VIDl!NCIÁRWI I! ASSl!ITENO AJS  |                       | 511.6'                  | , .....                |
| CAIXA E ~ l\' AU'.NTl:!I DE.CAIXA EM MOEDA NACIONAL COHTA ARPPS      |             | 9'11.Ml:,tl              | 1,1.!~71        | A PACAII .i CIJ■.TO PRAZO ENCAltCOS!iOCW!i-A PAC.AR               |                       | 511.6'                  | , .. ..                |
| Dl:MAIS caálrros E VA,l.Olll:S AaJJl.'lllPILl.:ZO                    | F           | 1 1 61L'U1,91 l:l.LJ!'J, | l .ll36.:wl,'10 | lNS.!I Ã PACL\.R                                                  | F                     | 520,66                  | 111,W                  |
|                                                                      |             | ff                       | 15.lfi.''       | F.(Jlll(Kl!D08.H ECONl'ASA, PACAllACUltTOPIIAZO                   |                       | UU,51                   | l.!1!11,IG             |
| AIIIU(l'AMl!/olTOSCONO:IIIOOS                                        |             | Jll!;I'!                 | ll5.I'          | íOIIINED:DOJli t !i-1! COll'TASA l'AC.H NACIONAIS ACUll1'0l'ltAZO |                       | :l.,iil,51              | u g,ea                 |
| ADIANTAMENTOSCID.1CDllDOSA~                                          |             | JCtl,17                  | lOi,37          | FORNECEDORESNACIONAIS                                             | F                     | 2-'61,51                | 1550,00                |
| 0 4JTIOS CIIEDfmS A 111:CEBU EVAJ.ORE!i- ACVRTO PMZO                 | F           | :l.LI"-,Jl               | 15.5111,?t      | ADIANl' AMENl'Ol»cCLIDfTES I! DEMAIS Ol!.RIC'.,,i Ç CIU A CUtTil  |                       | l'-fllJ..56             | 1~                     |
| VAJ.OR.l!!l EM TRÀ.'\ISITOREALIZÁVEIS ACURJO NIAZO                   | F           | l.1..56&,SI              | IS.S:m,79       | Pll,1:ZO                                                          |                       |                         |                        |
| c atnm:JS Nll:VIDl!NCIÃRIOS A 111:Cl!lll:I ACUllTO PIL\ZO            |             | I.U!liS,41               | 11,11           | VALOU:S IIESTITlliVl!l!i-                                         |                       | 15,liU,5,               | 1~                     |
| CONTIIIBUIÇÕES: PRE\'IIIENaAIIIASA IECEBEll-                         | p           | 47.JIH ,19               | 0,00            | CON!llONAOOES                                                     | F                     | 4,Ul,75                 | 4.Jl~5,7S              |
| CON'nlBUIÇÕES: PRE\'IIIIEIIC1Á IIIASA I ECEBEll -                    | p           | 54Ml,52                  | 0,00            | CON!llON;.cOES                                                    | F                     | 111.JS'T ,l l           | ID-1st,Rl              |
| INVl:!tl'IMINmllEAPLICAÇCll!S n:MPOIIÁJUA.~A CURTO P■AZO             |             | 2T.!H.71il,'5            | H,lllJll6,7'    | CON!llON;.cOES                                                    | F                     | J ID                    | o,eo                   |
| OO'UTlllt:NTOS E ..ruc.u; ÕE!i-'ftML'Olll:ÁIIL.\S DI!W lrliO PIIAZO- |             | 2T.!H.71il~              | H,lllJll6,7'    | OI/TIL\.~ Olllt1Go\Ç'4).L'í- .. e uno P■.uJO                      |                       | 1'1,Dt                  | t ,111                 |
| RPPS                                                                 |             |                          |                 | DIAIUAS: Ar ,._CIAR                                               | F                     | JMl,m                   | o,eo                   |
| All.!ICAÇÕES EM S.OO~tENTODER~FIXA O IRPl'S. RJNDO EMCAPITALIZAÇÃO   | F           | 27JJ 7.2 14,l7           | Mdl??.917,49    | PA&1õl\'O lf.lO-CIRCUU.lilff.                                     |                       | 41UKll!l,ff             | lcJll.tM.áll ,11       |
| APUC.A.ÇÕES COM ATAXADE,t,DMJNISTll:AÇÃO DORPrs                      | F           | 15-7~;!8                 | 145-111'!.27    | PRCWISÕE!i-A UJ.NCO PRAZO                                         |                       | 41UKll!l,ff             | lcJll.tlf· á.11 ,19    |
| An\1 0 N.lO CRCl. 'Ul(TI!                                            |             | l.'Müt:,ll               | UIUtl.,ll       | P■OVisAES MA'l'DIÁ'flC A.~ PRE\'IDENCIÁIIIA!i-A UJ:NCO PRAZO      |                       | .W.'1U.ll!l,ff          | lcJll.tlt• áll ,11     |
| ATI\'0 RJ:,1Lf1Ã VELA~GOPRAZO                                        |             | l.?J- ?.'51,IL           | 1.11?.JUl.,ll   | FUNDO EMCAPIJALIZAÇÃO , r ROVISOES DE BENEFKDS                    |                       | p 2lR.llll.tllO, ro     | '1ló.41 •t T,:W        |
| CRimT• O!il A LONGO P■AZO                                            |             | l.UU52,ll                | Ul?JUl.,ll      | CONCEDIDOO, FUNDO EMCAPIJAI.IZAÇÃO - r ROVISOES DE BENEFKDS A     | p                     | 224.J!Q,1~7:!           | ?4.A IS...54.l,iU      |
| C::Rro!TOS HEVIDENCll;,RI05 DO RPPS HEVIDENCIIÃ R105 DO RPPS         | p           | 0,00                     | 2.111:t.l\41.ll | CONCEDEll                                                         |                       |                         |                        |
| C::Rro!TOS IMOIIILIZADO                                              | p           | l.7J7.6S2,0I LISl• ,IG   | 0,00 U!ll,II    | JOTUPAS/lli\o'O·                                                  |                       | 41Ul'-,IMl.ll           | "511..tlt.1~'5         |
| e:ENSMO\'l'IS                                                        |             | LI!l• ,IG                | i.lm,11         | 1 • PA1'llllDN1Dl.lQ1                                             | 1 • PA1'llllDN1Dl.lQ1 | 1 • PA1'llllDN1Dl.lQ1   | 1 • PA1'llllDN1Dl.lQ1  |
| MóVEIS E LJTD.15.1u m                                                | p           | 6. JID,00                | 6.llU,00        | l l!SPECIFICAÇÃO                                                  | NaM 1                 | Eam:lcioAIIIII          | --                     |
| TOTAL                                                                |             | JU:l.4..Nl,:16           | 11:tU..éll,O    | l' Aff.lM: ÕNIO UQUIDO                                            |                       | 1 -l-!ll.!il-1..919.,11 | -l:l1Ul4.'ll!l,l:l     |
|                                                                      |             |                          |                 | ll!ESULTAIIO!.ACUllll]t.UIOS                                      |                       | -l-!IU91..9t9.H         | - l:lll.tl4.'ll!l ,l:l |
|                                                                      |             |                          |                 | IIUPERÁNIJ'!i. · OIJ 114:ncrrs A,C 1!MIIUDOS                      |                       | -45U9l..9t9.,11         | -1:lJUl◄.'ll!l ,?l     |
|                                                                      |             |                          |                 | surEltÀ v rrs: ou Dtnanl oo EXERclclio                            |                       | -U l .i77.:tl11,61      | - l~U78.Jll,116        |
|                                                                      |             |                          |                 | SUPEllA\'l'JS:OU DEJKIT!I DE EXEllCJC:1 05 ANTEllllJJIES          |                       | -L l0.11 4.7ll ,21      | 26. 263.'lllt ,74      |
|                                                                      |             |                          |                 | JOTUPATRIMÔ<NIO LIQfflDO                                          |                       | -l-!ll.!lfl..919.,11    | -1:HUH.'ll!l,:t!       |
|                                                                      |             |                          |                 | 101'.iL                                                           |                       | .l l.12-lclMl.,]6       | 3Ul4.-IH,il            |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

## &lt;&gt;IF\R.ç:..iAIVIE.-.-.-~IF\R.I&lt;&gt;

| R.BCJUTAS oet;AM&NTÃaUI.S                              | -E'VmlÃ.O INICIAL ia)   | PREVIIIÃ,D ATUALIZA~ 4bl   |                                | SALDO               |
|--------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|--------------------------------|---------------------|
| 1 •                                                    |                         |                            |                                | ""'                 |
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| REc::E!IT'A P.A.TRIMCN-oíIAL                           | Lft.O.DD0,.00           | 1.-430..DCQ..OCI           | .l..S31 l _..rw7..,6-9         | l~L.4..9T 0 í:n '   |
| V.a.::.:.-.::. 11,,1,ól:lli l i:firiO::il              | 1.A'I0.000.-0           | 1 .-1130._0CICl.J)O        | 2...SJl 1_49/?J!i.9            | l ...OS L..-4917.&i |
| OUTR:AS aE.CEO"'A.S OOB:..REN'1"ES                     | S'J"l ...oo>.00         | s,1_oco.,.oo               | I.J.1 Al:!il9.,,3-C            | -;t.;18..J 19,M     |
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| R.EC!IHTAS DE CAPI.TA.L 1n                             | o.-                     | 0.00                       | 0.00                           | e.-00               |
| SUBTOTAL DA.S R EC.EJ;TAS (IIIT1◄~I                    | 1 .-41..490...oo:>.OO   | 14...490.0CO..OO           | 17.l:5K..9:rti,,6J:            | :::L763.~62         |
| R:EFIWA..N"CfA.hlENTOiTV"Jo                            | o.eo                    | n.oo                       | n.oo                           | 0.-00               |
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- Relatório Atuarial 2024
- Publicação  da Política  de Investimento
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- Lei nº 1131/2011: Cria o RPPS do município  de Pedro li  · do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação  Federal e adota outras providências.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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