Decreto — Municipal (18/03/2025)

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Resol ve :

Artigo  lo . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:05D508C9CA3104ES

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédi to adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigen te, um  cré d ito  adicional  na  importância  de

R$1 . 291 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementação  ( + ) 1.291 .000,00

02

02

03

04

05

05

06

07

01

00

30

04

00

75

01

00

166

206

01

00

252

01

00

01

00

331

319

377

06

00

670

02

00

796

797

819

823

GABINETE

00

PREFEITO

04.092.0002.2002.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Re&lt;=ursos nã o Vinculados de lmposlos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE CULTURA

13.392.0015.2193.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursoo nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINtSTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2010.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.92.00

500

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vtnculados de Impos1os

999

Nêo  se eplicei,

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0003.2029.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.92.00

500

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ooo

Recuí$0$  nã o Vinculados de Impostos

999

Ntio se aplk;&amp;

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

44.000,00

05

3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.302.0010.2141.0000

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

28.843.0010.2068.0000

4.6.90.71.00

600

F.R.:

1

600

00

F.R.:

1

600

00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

AÇÕ

ES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.92.00

500

999

000

08.244.0003.2085.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.243.0006.2100.0000

3.1 .90.13.00

500

999

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.2108.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇ ÃO  SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

999

000

08.243.0006.2170.0000

3.1.90.92.00

660

999

000

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATENÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

ATENÇÃ

O A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361 .0003.2035.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇ Ã O SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

200

000

12.308.0013.2160.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0014.2044.0000

3.3.90.92.00

550

999

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

INSPEÇÃO

E CONTROLE AUMENTAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Trimsferê nda do Salé rio-Educaçio

Não  se aplica

000

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

17.511 .0018.1006.0000

ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇÂO

4.4.90.51.00

500

OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0010.2068.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301 .0010.2068.0000

3.1.90.92.00

600

999

000

10.301 .0010.2068.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301 .0010.2068.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despeses com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

229.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

113.000,00

F.R.:

1

550

87.000,00

F.R.:

1

500

22.000,00

F.R.:

1

500

84.000,00

OESPESASOEEXERCfCIOSANTERIORES

600

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se apllea

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recul'S06 nã o Vinculados de Impostos

Saúd e - Despeses com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00

Bloco de Manuten.

165.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provcoicntcs do Governo Federal · Bloco de Manutcno

Nãou aplica

06.553.903/0001-86

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0007  .2126.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0007.2126.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

Artigo  2o.-

O  cré d ito p roveni e n te s

de :

Anulação:

03

05

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMlNISTRACAO E FINANCAS

138

241

02

00

514

521

558

562

04.122.0003.1099.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

708

999

000

99.999.0999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

será  coberto  com  recursos

-20.000,00

F.R. Grupo:

708  00

1

T111naferênc:ia  da União Ref eNtnte A Compensação  Flnancel111 de Recursos Minerais

Não  se aplica

RESERVA OE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO OE MANUT.E DES.OA EOUC.BÁSICA ·FUNOEB

12.365.0014.1014.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

541

999

000

12.365.0014.2129.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.365.0014.2130.0000

3.1.90.16.00

541

23-0

000

12.365.0014.2136.0000

3.1.90.11.00

541

23-0

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Tranarerancias do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF

Não  seaptlea

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União · VAAF

Não ao

aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S· PESSOAL CIVIL

Tn,nsferê nclas do FUNDES · Complementação  da União· VAAF

FUNOEB - Profl&amp;&amp;lonals da Educaçêo  Sé ~

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementaç.êo  da Uniáo  · VMF

FUNDES · Profissionais da Educaçlo Bá slc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nãose8ptlc8

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

T111nsfer6ncla dll!I  Recul"50s do Fundo Nacional dll!I AssistAnci.a Soci8I - FNAS

Não se aplica aberto

na  f o rma  d o  artigo

30.000,00

F.R.:

1

500

14.000.00

F.R.:

1

500

270.000.00

F.R.:

500

1

164.000,00

F.R.:

500

1

3.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

07

08

08

08

02

00

909

956

01

00

1004

1015

1407

02

00

1130

1051

1059

02

00

1138

1143

a n terio r

1.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

41 .000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

660

7.000,00

F.R.:

1

660

00

6.000.00

F.R.:

1

660

6.000.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

-948.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

541  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

541

1

-50.000.00

F.R.  Grupo:

541  00

1

-50.000,00

F.R.Grupo:

1

541

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI ==============================  -~  (J

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exerc:IQO:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

05

02

00

FUNDO OE MANUT.E CES.DA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

565

12.365.0014.2138.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

-50.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

541

00

Transferências  do FUNOEB • Complementação da União - VMF

FUNDES - Profi88ioosl6 da Edvcação  Báslc

07

02

00

FUNDO MUNICIPAL DE SALICE - FMS

746

10.122.0009.2181 .0000

4.4.90.52.00

600

999  000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Govémo  Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

07

07

00

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MESSIAS DE ANDRADE MELO

966

10.301 .0010.1099.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec\1($()$ n{t,O Ví ncul~O$ õe  IMpottOt:

souoe - Despe,»$ COM ASPS

-23.000,00

F  .R. GNpo:

1

500  00

10

01

00

SEC. MUN. OE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1290

27.813.0027.1088.0000

DESPORTO AMADOR

-5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

outras Transferêl'lcil'I&amp;

de Convênios  ou Instrumentos C0n9êneres  da União

999  000

Não se aplica

10

01

02

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

1351

23.695.0029.1017.0000

FOMENTO AO TURISMO

-25.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GNpo:

1

701

00

701

Outras Transforénclas  de Convênios  ou instrumentos Congêneres  dos Estaaos

999  000

Nõo  se apllca

-1 .291 ,000,00

<!-- image -->

## ld:09FED932E2CFODCF

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

## CONTRATO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BATALHA,  inscrita  no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Jurldicas do Ministério  da Fazenda sob o  nº 06.553.903/0001-86 com  sede na Praça da Matriz, nº  141 , Centro,  neste  ato  representada  pela  Diretora  Geral do Hospital  Local  Messias  de Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.

## CONTRATADO (A): ANTONIO MIRANDA

OBJETO: Contrato por tempo determinado. com carga horária  de 40hs/ semanais, com lotação  no Hospital Local Messias de Andrade Melo.

## CARGO: PORTEIRO

VIG~NCIA: 01  (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mês  de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) e término  aos vinte e oito (28) dias do mês  de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual perlodo por meio de aditivo contratual.

## REMUNERAÇÃO MENSAL: Salá rio minimo vigente.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  decorrentes  do  presente  contrato  serão  oriundas do Hospital/FUS.

<!-- image -->

THAIS REJANE ALVES LUSTOSA Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

## ld:089B93BA85450DEO

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  00312025

## CONTRATO Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BATALHA,  inscrita  no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Jurídicas  do Ministério  da Fazenda sob o nº 06.553.903/0001-86 com  sede na Praça da Matriz, nº  141 , Centro,  neste  ato  representada  pela  Diretora  Geral  do  Hospital  Local  Messias de Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.

## CONTRATADO (A): DOMINGOS DE CARVALHO

OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horária  de 40hs/ semanais, com lotação  no Hospital Local Messias de Andrade Melo.

## CARGO: PORTEIRO

VIG~NCIA: 01  (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e· vinte e cinco (2025) e término  aos vinte e oito (28) dias do mês  de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual perlodo por meio de aditivo contratual.

REMUNERAÇÃO MENSAL: Salário  mlnimo vigente.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  decorrentes  do  presente  contrato  serão  oriundas do Hospital/FUS.

<!-- image -->

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaça.o .

BATALHA, 02 de janeiro de 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercfeio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958 José  Luiz Alves Machado Prefeito Municipal

## ld:OS9B93BAS5450DCO

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO

## EXTRATO DE CONTRATO N°001/2025

## CONTRATO Nº: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BATALHA,  inscrita  no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Jurldicas do Ministério  da Fazenda sob o nº 06.553.903/0001-86 com  sede na Praça da. Matriz,  nº  141,  Centro, neste ato  representada  pela Diretora Geral do Hospital  Local  Messias de Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.

## CONTRATADO (A): ADELIANE DA SILVA OLIVEIRA

OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horária  de 40hs/ semanais, com lotaçao no Hospital Local Messias de Andrade Melo.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS

VIGf:NCIA: 01  (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) e término  aos vinte e oito (28) dias do mês  de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual perlodo por meio de aditivo contratual.

REMUNERAÇÃO MENSAL: Salário  mlnimo vigente.

FONTE  DE RECURSO: As  despesas  decorrentes  do  presente  contrato  serão oriundas  do Hospital/FUS.

<!-- image -->

THAIS REJANE ALVES LUSTOSA Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

<!-- image -->

~·

~

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