Decreto — Piracuruca (04/11/2025)

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

ld:09FED7EEC92A8D7  A

<!-- image -->

Decreto nº 064/2025, de 17 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentá rias, conforme art. 6º , da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1°  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6°, a i m portâ ncia  de  R$2.557.200,00  (dois  milhões ,  quinhentos  e  cinquenta  e  sete  mil  e duzentos reais), nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| Q.RGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | Q.RGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | Q.RGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | Q.RGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO   | UNIDADE:02.01 - GABINETE DO PREFEITO   |
| CONTA                                  | AT/PR                                  | FR                                     | VALOR{Rll                              |
| 3.1.90.11                              | 2002                                   | 500                                    | 57.000,00                              |

| QRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | QRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                 | AT/PR                                                                                 | FR                                                                                    | VALOR{RI}                                                                             |
| 3.1.90.11                                                                             | 2024                                                                                  | 500                                                                                   | 21.000,00                                                                             |
| 3.3.90.14                                                                             | 2024                                                                                  | 500                                                                                   | 500,00                                                                                |

| ORGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ORGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ORGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ORGÃO : 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR{Rl l                                                                                                               |
| 3.1.90.11                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 134.000,00                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 5.000,00                                                                                                                 |
| 3.3.90.30                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 4.000.00                                                                                                                 |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR{Rll                                                                                                                |
| 3.3.90.39                                                                                                                | 2005                                                                                                                     | 540                                                                                                                      | 7.000,00                                                                                                                 |

| Q.RGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | Q.RGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | Q.RGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | Q.RGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR{Rll                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                            | 2008                                                                                                 | 500                                                                                                  | 33.000,00                                                                                            |
| 3.3.90.36                                                                                            | 201 0                                                                                                | 500                                                                                                  | 1.000,00                                                                                             |
| 3.3.90 .30                                                                                           | 2011                                                                                                 | 500                                                                                                  | 15.000,00                                                                                            |

| ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGÃO : 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR{Rll                                                                                           |
| 3.1.90.11                                                                                           | 2039                                                                                                | 500                                                                                                 | 10.000,00                                                                                           |

| ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                           | AT/PR                                           | FR                                              | VALOR{Rll                                       |
| 3.3.90.36                                       | 2030                                            | 600                                             | 5.000,00                                        |
| 4.4.90.52                                       | 1015                                            | 500                                             | 10.000,00                                       |
| 3.3.90.30                                       | 2033                                            | 600                                             | 800.000,00                                      |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR{Rll                                                                                                              |
| 4.4.90.51                                                                                                              | 2020                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 994.000,00                                                                                                             |
| 3.1.90.11                                                                                                              | 2019                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 124.000,00                                                                                                             |

<!-- image -->

| QRGÃO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   | QRGÃO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   | QRGÃO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   | QRGÃO: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE:09.01 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR(Ri)                                                                                                                  |
| 3.1.90.11                                                                                                                  | 2026                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 65.000,00                                                                                                                  |

| QRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | QRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | QRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | QRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(Ri)                                                                                                              |
| 3.1.90.11                                                                                                              | 2042                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 154.600,00                                                                                                             |
| 3.1.90.11                                                                                                              | 2071                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 6.600,00                                                                                                               |

| ORGÃO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO   | ORGÃO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO   | ORGÃO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO   | ORGÃO: 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR(Ri)                                                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                                                      | 2054                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 32.000,00                                                                                                                      |

| QRGÃO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRGÃO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRGÃO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRGÃO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR(Ri)                                                                                                                 |
| 3.3.90.30                                                                                                                 | 2081                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 3.500,00                                                                                                                  |
| 3.1.90.11                                                                                                                 | 2058                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 14.000,00                                                                                                                 |

| ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   | ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                               | AT/PR                                                                                                               | FR                                                                                                                  | VALOR(Ri)                                                                                                           |
| 3.1.90.11                                                                                                           | 2059                                                                                                                | 500                                                                                                                 | 29.000,00                                                                                                           |

| QRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | QRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | QRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | QRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR(Ri)                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2041                                                                                                 | 500                                                                                                  | 32.000,00                                                                                            |

Art.  2º  Para  a  cobertura  dos  créditos  suplem entares  serão  utilizados os  recursos provenientes  da  anulação parcial, no valor  de  R$2.557.200,00  (dois milhões , quinhentos e  cinquenta  e  sete mil e  duzentos reais). nos termos da Lei  Municipal nº 1.916/2024, art. 6 º, das seguintes dotações  orçamentárias: ANULA:

| QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   | QRGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO   |
|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO |
| CONTA                                 | AT/PR                                 | FR                                    | VALOR (RI}                            |
| 3.1.90.11                             | 2002                                  | 500                                   | 10.000,00                             |
| 3.3.50.41                             | 2002                                  | 500                                   | 6.000.00                              |

| Q_RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q_RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q_RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | Q_RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(Rl l                                                                                                               |
| 3.1.90 .13                                                                                                               | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 45.000,00                                                                                                                |
| 3.1 .90.11                                                                                                               | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 30.000,00                                                                                                                |
| 4.6.90.71                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 50.000,00                                                                                                                |

| QRGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   | QRGAO: 04.00 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(Rll                                                                                                                |
| 3.1.90.13                                                                                                                | 2048                                                                                                                     | 540                                                                                                                      | 7.000,00                                                                                                                 |

| ORGAO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGAO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGAO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | ORGAO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR(Rll                                                                                           |
| 3.1.90.11                                                                                           | 2039                                                                                                | 500                                                                                                 | 1.000,00                                                                                            |

| Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | Q_RGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR(Rll                                                                                            |
| 3.1.90.13                                                                                            | 2008                                                                                                 | 500                                                                                                  | 60.000,00                                                                                            |

(Continua na próxima página)

| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org       |
|-----------------------------------------|
| $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais |

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## 1 Pirà~ÜH:ica Gabinete do prefeito

E lempo de p,osperar!

<!-- image -->

| 3.1.90.11   |   2008 |   500 | 30.000,00   |
|-------------|--------|-------|-------------|
| 3.3.90.36   |   2008 |   500 | 40.000,00   |
| 3.3.90.30   |   2008 |   500 | 200.000,00  |
| 3.3.90 .39  |   2009 |   500 | 10.000,00   |

| ORGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | ORGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | ORGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | ORGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR(Rll                                                                                                                      |
| 3.3.90.41                                                                                                                      | 2015                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 100.000,00                                                                                                                     |
| 3.3.50.43                                                                                                                      | 2015                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 24.000,00                                                                                                                      |

| ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO : 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                         | AT/PR                                                                                         | FR                                                                                            | VALOR(Rll                                                                                     |
| 4.4.90.52                                                                                     | 1016                                                                                          | 600                                                                                           | 5.000,00                                                                                      |
| 3. 1.90.11                                                                                    | 2031                                                                                          | 500                                                                                           | 10.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.30                                                                                     | 2034                                                                                          | 600                                                                                           | 28.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.30                                                                                     | 2065                                                                                          | 600                                                                                           | 71.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.39                                                                                     | 2065                                                                                          | 600                                                                                           | 200.000,00                                                                                    |
| 3.3.90.36                                                                                     | 2046                                                                                          | 600                                                                                           | 7.000,00                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                     | 2046                                                                                          | 500                                                                                           | 60.000,00                                                                                     |
| 3.1.90.11                                                                                     | 2062                                                                                          | 600                                                                                           | 59.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.39                                                                                     | 2062                                                                                          | 600                                                                                           | 79.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.30                                                                                     | 2062                                                                                          | 600                                                                                           | 62.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.36                                                                                     | 2032                                                                                          | 600                                                                                           | 48.000,00                                                                                     |
| 3.1.90.13                                                                                     | 2032                                                                                          | 500                                                                                           | 10.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.36                                                                                     | 2066                                                                                          | 600                                                                                           | 165.000,00                                                                                    |
| 3.1.90.11                                                                                     | 2066                                                                                          | 500                                                                                           | 642.000,00                                                                                    |
| 3.3.90.36                                                                                     | 2064                                                                                          | 600                                                                                           | 45.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.36                                                                                     | 2035                                                                                          | 600                                                                                           | 36.000,00                                                                                     |

| QRG_AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES   | QRG_AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES   | QRG_AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES   | QRG_AO: 07.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                           | AT/PR                                                                                                                           | FR                                                                                                                              | VALOR !Rll                                                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                                                       | 2050                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 40.000,00                                                                                                                       |

| QRG_AO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | QRG_AO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | QRG_AO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | QRG_AO: 09.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | UNIDADE:09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
| CONTA                                                      | AT/PR                                                      | FR                                                         | VALOR(Rll                                                  |
| 3.3.90.39                                                  | 2026                                                       | 500                                                        | 20.000,00                                                  |
| 4.4.90.52                                                  | 2026                                                       | 500                                                        | 5.000,00                                                   |
| 3.3.90.39                                                  | 2025                                                       | 500                                                        | 65.000,00                                                  |
| 3.3.90.36                                                  | 2025                                                       | 500                                                        | 12.000,00                                                  |
| 4.4.90.52                                                  | 2025                                                       | 500                                                        | 13.000,00                                                  |
| 4.4.90.52                                                  | 1074                                                       | 753                                                        | 4.000,00                                                   |

| QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | QRG_AO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(Rll                                                                                                                |
| 3. 1.90.11                                                                                                               | 2018                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 20.000,00                                                                                                                |
| 3.3.90.32                                                                                                                | 2040                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 30.000,00                                                                                                                |
| 3.3.90.36                                                                                                                | 2060                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 18.200,00                                                                                                                |
| 3.3.9036                                                                                                                 | 2071                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 10.000,00                                                                                                                |

| Q_RG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | Q_RG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | Q_RG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | Q_RG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE: 10.02 ADOLESCENTE CONTA                                            | FUNDO MUNICIPAL AT/PR                                                       | DIREITOS FR                                                                 | CRIANÇA E DO VALOR (RI}                                                     |
| 3.1.90.11                                                                   | 2085                                                                        | 500                                                                         | 15.000,00                                                                   |

191

| CONTA      |   AT/PR |   FR | VALOR(Rll   |
|------------|---------|------|-------------|
| 4.4.90.52  |    1048 |  500 | 13.000,00   |
| 3.3.90.30  |    1048 |  500 | 12.000,00   |
| 3.3.90.36  |    1048 |  500 | 11 .000,00  |
| 3.3.90.39  |    1048 |  500 | 15.000,00   |
| 4.4 .90.52 |    1080 |  500 | 10.000,00   |

| ORGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | ORGAO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                     | AT/PR                                                                                                                     | FR                                                                                                                        | VALOR (RI}                                                                                                                |
| 3.3.90.39                                                                                                                 | 2058                                                                                                                      | 500                                                                                                                       | 60.000,00                                                                                                                 |

| QRG_AO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | QRG_AO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | QRG_AO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | QRG_AO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                             | AT/PR                                                                                                             | FR                                                                                                                | VALOR(RI}                                                                                                         |
| 3.3.90.36                                                                                                         | 2082                                                                                                              | 500                                                                                                               | 30.000,00                                                                                                         |
| 3.3.90.36                                                                                                         | 2016                                                                                                              | 500                                                                                                               | 12.000,00                                                                                                         |

| QRG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | QRG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | QRG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | QRG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                  | AT/PR                                                                                                  | FR                                                                                                     | VALOR(Rll                                                                                              |
| 4.4.90.52                                                                                              | 2038                                                                                                   | 500                                                                                                    | 2.000,00                                                                                               |

Art. 3º -Este Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a  partir de outubro/2025, revogadas as disposições  em contrá rio.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 17 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Assin;,do d e forma, dlgiUII por FRANCISCO

MARCELO CARVALHO

MENOES:86745549387

MENDES:86745549387

Dados: 2025.11.03 11:35:59-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

## 1  d:  OCCS62  DF  843  E8D7  8

<!-- image -->

Decreto nº 065/2025, de 27 de  outubro de 2025.

"D ispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentá rias, conforme  art. 6 º. da Lei  1.916/2024 ."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  · -Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6°,  a importancia de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), na seguinte dotação orçamentária :

## SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | QRG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                               | AT/PR                                                                                               | FR                                                                                                  | VALOR{Rll                                                                                           |
| 3.3 .90.39                                                                                          | 2010                                                                                                | 550                                                                                                 | 400.000,00                                                                                          |

Art. 2º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a  partir de outubro/2025, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO ) CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de form a d ig ital por

CARVALHO

~~ ~ND~;~~7~:~C:i~

Dados: 202s.11.03 11:35:29-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais