Decreto — Esperantina (14/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~ 06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N .1526

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

940 04.121 .0006.2051 .0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E  ORÇAMENTO -7.554,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

945 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -88.948,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

951 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -70.500,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

956 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -24.700,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -19.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

963 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIV A -19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E  TRABALHO

987 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E  ABASTECIMENTO -4.966,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL P ERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

993 20.608.0056.2545.0000 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL -6.501 ,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO

1020 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não  se aplica -57.200,00 F.R. Grupo: 1  802  00

t

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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EPlltAIITIIA  06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRI O

1021 09.272.0021 .2127.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO E  COMUNICA\F.R. Grupo: 1 802  00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não  se aplica

1024 09.272.0021.2128.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA -230.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E  REFORMAS  F.R. Grupo: 1 800  00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário ) 999 000 Não  se aplica

## -6.764.480,00

## ld:07384DE4CA4369B7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 191  , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providência s

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

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Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$ 5 . 227 . 750 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 4.500,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

115

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Não  se apliça 232.000,00 F.R.: 1 500 00

116

07

01

139

141

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recorsos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Viriculados de Impostos 200 000 EdVQ'lçêO  - Oespe&amp;&lt;1s oom MOE 8.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Viriculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 3.400.00 F.R.: 1 500 00

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO-FUNDEB

302 12.361.0030.2201.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc 405.000,00 F.R.: 1 540 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

mP&amp;AIIT-.a.  06.554.174/0001-82

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTIÊRIO-FUNDEB

304 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDEB. Complementação da União. VAAF 230 000 FUNDES· Profissionais da Educt1çêo  8á8ic 1.717.000,00 F.R.: 1 541 00

307 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás!c 86.000.00 F.R.: 1 540 00

08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

368 08.243.0015.2141 .0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS 999 000 Nêo  se aplica

407 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

413

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL J.  1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apHca 1.500,00 F.R.: 1 500 00

424

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 17.000.00 F.R.: 1 SOO 00

1055 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nã o se apllea 3.000,00 F.R.: 1 661 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

606

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.1.90.04.00

500

999

000

DE UTILIDADE PÚBLICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurs09 não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.227.750,00

02

02

135

73.000,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

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## ir PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1ElPBfl1111191A 08.554.174/0001--82 faercí cio: 2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 191ftillBIA 06.554.174/0001-82 Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 191  , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526 DECRETO Nº 191  , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02

00

10

620

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PúB LICA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Re-curso&amp; n3o VIOOJlados de lmpos1 os

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1 .90.04.00

600

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

39.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

691 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTR ICA 366.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Reçursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  PObllca . COSIP 999 000 Não  se aplica 830 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.08.00

600

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

600,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

69.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

600

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

02

11

01

829

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

732

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Re-curso&amp; não  VIOOJlados de lmpo$t06

Saúde·  Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

737 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 7.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 877 10.305.0025.2189.0000 3.1 .90.91 .00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E SENTENÇAS  JUDICIAIS 39.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica

739 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 34.500,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não  Vinculados de Impostos 300  000 Solido - Despesas com ASPS 1029 10.301.0025.2006.0000 3.1 .90.04.00 605 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

742 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saudo - Oosposas com ASPS 1030 10.301.0025.2006.0000 3.1.90.11.00 605 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 113.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

748

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  VinculaOOS de Impostos

Saúde.  Despesas com ASPS

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

25.000,00

F.R.:

1

600

00

GESTÃO  DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃO

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

756 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 76.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999  000 Não  se aplica 846 10.302.0027.2162.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Não  se aplica

## ir ~~ 06.554.174/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EKercí cío: 2024 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercício; 2024

## DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526 DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

02

01

11

759 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno Não  so aplica 853 10.302.0027  .2190.0000 GESTÃ O DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 23.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00 621 Transfe&lt;ên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica

762 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.91.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R.; 1 600 00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten, Não  se aplica 854 10.302.0027  .2190.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 44.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 621 00 621 Transf~ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica

764 10.301 .0020.2161 .0000 3.1.91.13.00 600 ggg  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 86.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NAose aplica 02 13 00 SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 945 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRA  TIVA 12.500.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00

500

999  000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

767 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 F.R.: 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Não  se aplica 947 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 32.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlose aplica

791

10.301 .0025.2167  .0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

00

22.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

7.000,00

F.R.:

1

500

845

733

4.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

500

1

360.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

833

875

949

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

793 10.301.0025.2167  .0000 3.1.90.91.00 600 ggg  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 4.000,00 SENTENÇA S JUDICIAIS F  .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NAose aplica 951 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 8.500,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VlnculadOs de lmposto5

999  000

Não se aplica

812 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 318.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 804 00 Trtmsferê ncie,s provenientes do Governo Federe,I des\ine,de,s tli() vencimento dos e,ge,ntes oomonflários  de s Não  se aplica 957 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso8 não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

820 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutcno Não  se aplica 958 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 148.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

821 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 94.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica 960 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 65.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000.00

F.R.:

1

500

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

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- - -·  õ  ================================================

Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EP&amp;All'BIA 06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 191  . DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

965

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMJN1STRATIVA

4.6.90.71.00

500

999

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

979

994

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO  DAS ATIVID. OE PROD. E ABASTECIMENTO

3.1.90.04.00

500

999

000

20.608.0056.2545.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE INCENTIVO À  PRODUÇÃO

VEGETAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

1043

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

719

-13.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

1

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº

999

000

Não  se aplica

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

122

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.1200.0000

719

14.399/2022

-5.000,00

## 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

143 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

160 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001.S2

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 191 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

·

02

EDUCAÇÃO

07

01

172

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0031.2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

550

999

ooo

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do saIano-Educação  · QSE

Não  se aplica

186 12.361 .0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -225.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  00 552 999 000 Tr1:mslerê nci&lt;ls de R8CUt$0$ do FNDE referentes EtO  Pt09rt1ITIEI  N8cio~I de Alimenl8çêO  Escol8r (PNAE) Não  se aplica

02 07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

251

12.361.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · ComplemenlaÇão da União  - VAAF

Não  se aplica

281 12.365.0035.2261 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -232.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 541 00 541 Transfef!nclas do FUNDEB - Complementa,ção  da União  - VAAF 999 000 Nao se aplica

07

02

20

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO-FUNOEB

319 12.365.0035.2210.0000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -4.604.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  00 542 Trsnsfe,ên ci&lt;ls do FUNOEB - Complemenl8Çêo d8 União  - VAA  T 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação  BAsic

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

387 08.243.0015.2149.0000 3.1.90.04.00 860 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·3.277 ,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Nêo se E1plic8

400 08.244.0016.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  vrnculaóos de Impostos Nao se apn ea -4.966,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

402 08.244.0016.2148.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recu,sos não  Vinculados de lmpõfiitos Nlo se aplica -4.966,00 F.R.  Grupo: 1 500

*

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exerclcio:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1526

02

08

01

428

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se 0pllca

440 08.244.0016.2151.0000 3.3.90.92.00 860 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transfe~ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Saciai - FNAS Nao se epllca

445

10

00

613

819

823

635

08.244.0016.2152.0000

4.4.90.52.00

660

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-13.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.

Gn..rpo:

1

660

Transforêncla  do Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.1.90.92.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

750

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

17  .51 1.0050.1324.0000

3,3,90.30.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não vinculados de Impostos

Nllio se aplica

AÇÕE

S OE UTILIDADE PÚBLICA

-4.968,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-4.966,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.

Gn.ipo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econõmlco  · CIOE

Nao se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

837 17,51 1.0050,1324,0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -8.277,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Gn..rpo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vina.ilados de Impostos NIOM8pl1C8

638 17.51 1.0050.1324.0000 4,4,90,51.00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlnculedos de Impostos Ni!lio se aplica -5.000,00 F,R, Grupo: 1 500  00

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

<!-- image -->

*

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 191 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02

11

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 710 10.122.0025.2005.0CNJO PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

736

824

836

13

00

964

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚO E

3.1.90.16.00

621

999

000

10.301.0025.2186.0CNJO

3.3.90.08.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0CNJO

3.3.90.36.00

600

·5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-5.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1  600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-5.227.750,00

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

IVANÀR IA DO NASCIMENTO ALVES S

00 PREFEITA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

750  00

21.000,00

F  .R.:

1

500

9.000.00

F.R.:

500

1

1.050,00

F.R.:

1

500

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

-21.000,00

F.R. Grupo:

1

550

541

00

00

00

00

00

00

02

02

137

-6.170,00

F  .R. GruPo:

1

500  00

-8.277,00

F  .R. Gn..rpo:

1

500  00

-4.966,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

-3.169,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00