Edital — Matias Olimpio (27/02/2025)

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E- mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRATO DO TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRAnvo N" IIM/2022/PMEV,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N"  034/2022  PMBV,  CHAMADA  PÚBLICA  N" 003/2022.

Pelo presente instrumento O  MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO/PI, inscrita no CNPJ sob o  nº. 06.:554.844/0001-60.  com sede em  Elesbl.o  Veloso PI.  neste  ato  representada por seu  Exmo.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF/MF  sob  o  nº ···.966.···-ts. residente  e  domiciliado  em  Elesbl.o  Veloso  PI.  localizável  na  sede  do  Palácio MU11icipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE  e  a  Empresa  R. LOPES DA SILVA ME, inscrita no  CNPJ/MF sob o  nº 40.861.413/0001-85, estabelecida na Rua Duque  de  Caxias,  nº 71  Bairro:  Vermelha CBP:  64.325-000,  na  cidade  de Blesblo  Veloso/PI, neste ato por seu titular,  o  Sr.  Raimundo Lopes da Silva, brasileiro,  casado,  Bletricista,  portador da Carteira de Identidade nº · .687. ··· -SSP-PI,  inscrito  no  CPF  sob o  nº ··· .S47.  ···-49, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO ADITIVO, ao Contrato Administrativo  Nº 104/2022/PMEV que tem como objetivo a  Prestaçlo de Serviços de Manutençlo da Iluminação  Pública da zona urbana  e  rural  do  município de  Blesbio Veloso/PI,  pelo perlodo de 12 (doze) meses, conforme Projeto, Especificações Técnicas , Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária  e  Cronograma Ffaico-financeiro, nos termos e condições  estabelecidos no edital e  seus anexos, originado do Processo Administrativo Nº  034/2022 PMEV, Chamada P6blica Nº 003/2022, nos  termos  do  art.  65,  da  Lei  8666/93,  e  suas  alterações  posteriores,  e  mediante  as  condiçõ es  e cliusulas seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar o Prelmbulo do Contrato Administrativo N" 104/2022, de 06/07/2022, especificamente no que se refere ao Nome Empresarial, Nome Fantasia da empresa contratada o enquadramento,  em razio da mudança formalizada por  meio da  1  ·  Alteraçlo e  Comolidaçlo Contratual, que passa a ter a seguinte redaçio:

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO

Fica alterado o prelmbulo do Contrato Administrativo N° 104/2022, que passa a vigorar nos seguintes termos: Pelo p,esente instrumento O  MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO/PI, illllcri.ta no CNPJ sob o, n·. 06.554.844/0001-60, com sede em Eleoblo Veloso PI, neste ato representada por 9eU Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, illllcri.to no Regis1ro Gen.l .  CPF/MF sob o n· ···.966.···- ts,  residente e  domiciliado  em Elesblo Veloso - PI,  localid.vel na sede do Palicio, Municipal. no endereço acima citado,  doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa R LOPES DA sn.v  A  ELETRICIDADE, pessoa jurldica de direito privado, illllcri.ta no CNPJ/MF sob o  nº. 40.861.413/0001-85, Imcriçio Estadual nº 19.684.779-6, com sede na Avenida Beolcio Alves,  nº 4S8, Centro,  na  cidade  de  Elesblo  Veloso-PI. neste ato  representada  pelo  seu. representante  legal  Sr.  Raimundo  Lopes  da  Silva, bnuoileiro,  cuado, Eletricma,  portador  da Carteira de Identidade nº *.687.··· SSP-PI. inscrito no CPF sob o nº ···.S47.***-49. doravante denominada CONTRATADA.

## CLÁUSULA  TERCEIRA· DA PUBLICAÇÃO

O  presente  Term.o  Aditivo  será  publicado,  por  ex.trato.  no  Diúio Oficial  dos  Municlpios.  nos  termos  do, parigrafo único  do art. 61, da Lei n. 0 8.666/1993, conaido aa despesas às experu,as da Contratante,

## CLÁUSULA  QUARTA-DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadaa e inaltenldas u demais CIAuaulas do Contrato original em referencia.

Eleoblo Veloso/PI, 26 de fevenouo de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesblo Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Adnunistrativo N" 009/1025 · PMEV Inaigtbilldade N" 006/2025

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico da  Prefeitura  Municipal, AUTORIZO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, "c", da Lei N" 14.133/2021, para  Contratação  de  empresa  para Prestação  dos  Seiviços Técnicos  Especializados  de assessoria,  orientação  e  consultoria  administrativa,  focados  na  execução  e  prestação  de  contas  de conselhos escolares do munic!pio de Elesbão  Veloso/PI.

CONTRATADA: MARIA ELZA DA SILVA "L. E. Contas", pessoa jurídica  de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58,899.288/0001-68, situ à Rua  15 de Novembro, nº 331 Centro· CEP: 64.325000, na cidade de Elesbão  Veloso/PI, Contato: Te!.: (86) 99483-0645, email: maei28201 l@gmail.ccom, neste ato representado por sua titular a Sr". Maria Elza da Silva, brasileira, solteira, empresária, inscrita no RG. nº *.082.···-SSP-PI e no CPF/MF sob o nº ···.020.···-20.

VALOR: R$:  2.710,00  (dois  mil  e  setecentos  e  dez  reais),  mensais  os  quais  deverão ser  pagos mensalmente e obrigatoriamente até  o 100 dia útil  do mas subsequente, durante a vigattcia do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alinea "e" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e Publicação  do Termo de Autorização  da Autoridade Competente e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N" 14.133, de 2021.

Elesbão  Veloso/PI, 04 de fevereiro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41,  Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60- CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-PMEV

Processo Administrativo Nº 009/2025 - PMEV lnexigibilidade de Licitação  N" 006/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão  Veloso- PI, neste ato representada por seu Exmº. Sr.  Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito  no  Registro  Geral  - CPF  sob  o nº ··*.966.···-··, residente  e domiciliado  em  Elesbão Veloso/PI, localizável na sede do Palácio  Municipal, no endereç o acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, MARIA  ELZA  DA  SILVA  "L.  E.  Contas", pessoa  jurídica de  direito,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº 58.899.288/0001-68, situ  à Rua  15  de  Novembro, nº 331  Centro  - CEP:  64.325-000, na  cidade  de  Elesbão Veloso/PI, Contato:  Te!.: (86) 99483-0645, email:  maelza201 l@ gmail.ccom,  neste ato representado por sua titular a Sr'. Maria Elza da Silva, brasileira, solteira, empresãria , inscrita no RG. nº ·.082. ···-SSP-PI e  no CPF/MF sob o  nº ···.020.···-20,  doravante  denominada CONTRATADA, resolvem  fumar  o  presente  contrato,  com inexigibilidade de licitação ,  nos termos do artigo 74, inciso III,  "c"  da Lei Federal N" 14.133/2021,  regendo-se pela referida Lei e  pelas seguintes cláusula s:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação  dos  Serviços Técnicos  Especializados de  assessoria, orientação  e consultoria administrativa, focados  na  execução  e prestação  de  contas  de  conselhos escolares  do município de  Elesbão Veloso/PI,  conforme  Estudo  Técnico Preliminar,  Termo  de  Referência e  proposta apresentada. valor de R$: 2.710,00 (dois mil e  setecentos e  dez reais), mensais, o  totalizando o valor anual de R$

VALOR: 32.520,00 (trinta e  dois mil quinhentos e  vinte reais)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária  na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA                       | PROJETO ATIVIDADE                                    | NATUREZA DA DESPESA                                    | F.R.-C.A.   |
|------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------|
| 02.09.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0217.2039 - Manut. Admin. da Sec. de Educação | 3.3.90.39.00- outros Serviços de terc. Pessoa Jurídica | 1.500.0-200 |

PRAZOS: O prazo  de  execução  do  presente  procedimento  será  de  12  (doze)  meses contados  a partir  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período  de 12 (doze) meses, na forma dos  artigos  106 e 107 da Lei nº  14.133, de 2021.

Elesbão  Veloso/PI, 25 de fevereiro de  2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.:  06,554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

A  viso De Licitação

Município  De Matias Olímpio  -PI,  Através  Do Pregoeiro oficial,  Toma Público ,  Que Realizará Pregão Eletrônico  N º . 006/2025.  Tipo:  Menor  Preço. Objeto:  Contratação  de  Empresa para a aquisição  de Hortifrutis para atender as  demandas das  Secretarias e órgãos  da municipalidade. Fonte de Recurso: FPM- Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS,  Conta Movimento e  outros. Tel: 86 - 98104 -7692.  Data do Inicio e  fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/03/2025 até  as 08:30h do  dia  18/03/2025.  Data  e horário  do  inicio  da  disputa:  18/03/2025  as  08:31h.  Valor  Estimado: Conforme termo de referencia. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão  Permanente De Licitação . De Seg. A  Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações  no e-mail:  1icitacaomo2022@ gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas .

Matias Olimpio, 26 de Fevereiro De 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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