LRF — Domingos  Mourao (2025)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

------------------------------------------------

## PR  O  GRAMA: 0003  GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:

OFERECER BONS SERVIÇOS  À POPULAÇÃO EM GERAL

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executora:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E  FINANÇAS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

122 Administração  Geral

o

565.678,88

## PROGRAMA: 0004  ASSISTÊNCIA  JURÍDICA

Objetivo:

OFERECER SUPORTE JURIDICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativa:

Público  Alvo:

ORGÃOS  DA ADMINISTRAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E  FINANÇAS

## llata Flllca Relallva a: ·A DEFINIR" medida em: ·ND"

o

196.872,00

------------------------------------------------

## PR  O  GRAMA: 0005  GESTÃO  E  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:

DOTAR OS ÓRGÃO DE CONDIÇÕES MATERIAIS E  DE SERVIDORES CAPAZES DE PRESTAR UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

## Culto Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

NO

Sub Função : 122 Administração  Geral

## Culto Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

NO

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

2026

170.748,44

## Culto Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

NO

Sub Função:

122 Administração  Geral

## Culto Elllmldo para I Açlo

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29

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

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Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

020100  GABINETE DO PREFEITO

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:  020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

9.187,36

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

123 Administração  Financeira

<!-- image -->

<!-- image -->

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executara:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executara:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

o

370.119,36

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

128  Formação  de Recursos Humanos

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

122 Administração  Geral

## Culto Ellimlldo para. Ação

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

124 Controle Interno

Unid. Executara:

020300  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICf  PIO

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

## Culto Elllmado pn I Açlo

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

26  Transporte

## Culto Elllmado 1)11'1 I Açlo

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

## Culto Elllmado 1)11'1 I Açlo

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

o

## Culto Elllmado 1)11'1 I Açlo

2026

166.684,96

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

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06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e Açõ es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Unid. Executara:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

Unid. Medida: NO

Sub Função : 606  Extensã o Rural

## lleta Flllca Rlllllvl 1: ·A  DEFINIR" medida em: ·ND"

Unid. Medida:

NO

Sub Função :

606  Extensão  Rural

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Unid. Executara:

020800  SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E  TURISMO

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Unid. Executara:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

Unid. Medida:

NO

Sub Função :

606  Extensão Rural

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :  20  Agricultura

Unid. Executara:  020800  SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E  TURISM O

o

9.187,36

o

## Culto Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

NO

Sub Função : 606  Extensã o Rural

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Unid. Executara:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

o

Unid. Medida:  NO

Sub Função:  606  Extensão  Rural

## Culto Eltlmadopan ■ Ação

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Unid. Executara:

020800  SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

Unid. Medida:

NO

Sub Função:

606  Extensão  Rural

o

17.193,48

-----------------------------------------------------

## PR  O  GRAMA: 0007  ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL

Objetivo:

OFERECER ESPAÇO  FÍSICO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA DESEMPENHO DOS SERVIÇOS  CONTABEIS

Justificativa:

Público  Alvo: ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Unid. Medida:  NO

Sub Função:  123 Administração  Financeira

| o                         |                           |
|---------------------------|---------------------------|
| Culto Eltlmado para. Ação | Culto Eltlmado para. Ação |
| 244.736,91                |                           |

-----------------------------------------------------

## PR  O  GRAMA: 0009  COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo:

DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃOBEM COMO AS AÇÕES DO GOVERNO.

Justificativa:

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

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LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

131  Comunicação  Social

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

## llleta Fllllca Rlllllva a: ·A DEFINIR" lllldlda -:  ·ND"

## Culto ElllmadopanaAçlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

020100  GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

131  Comunicação  Social

o

23.624,64

-----------------------------------------------------

## PR  O  GRAMA: 0012  ATENÇÃO ESPECIAL A TERCEIRA IDADE

Objetivo:

PRESTAR ASSISTÊNCIA  A PESSOA IDOSA

Justificativa:

Público  Alvo:

PESSOAS IDOSAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Executara:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

241  Assistência  à Pessoa Idosa

o

23.  2  ,

-----------------------------------------------------

## PR  O  GRAMA: 0013  ASSISTÊNCIA  AOS ESPECIAIS

Objetivo:

ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  FISICA

Justificativa:

Público  Alvo:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

o

## Culto Elllmado para. Açlo

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LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistênc ia Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistênc ia Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

08  Assistênc ia Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistênc ia Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

24.  37,  2

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

| 24. 37, 2   |
|-------------|

Página  13 de 44

39

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LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unld. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl  ...

:  "ND"

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

| o   |
|-----|

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

| o                        |                          |
|--------------------------|--------------------------|
| CullD Elllmldo 111111 •• | CullD Elllmldo 111111 •• |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

Unid. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

| o          |
|------------|
| 47.511 ,77 |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Unld. Executora:

Projeto

A DEFINIR

1  O Saúde

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl

o

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Unid. Executora:

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

301  Atenção  Básica

...

:

"ND"

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  301  Atenção  Básica

| o   |
|-----|

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

10  Saúde

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

o

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## CullD Elllmldo 111111 ··

| Tipo: Atividade                                       | Tipo: Atividade                                       | Tipo: Atividade                                       |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Produto: ADEFINIR                                     | Produto: ADEFINIR                                     | Unid. Medida: ND                                      |
| Função: 1O Saúde                                      | Função: 1O Saúde                                      | Sub Função: 301 Atenção Básica                        |
| Unid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | Unid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS |
|                                                       | o                                                     | o                                                     |
| 72.186,40                                             |                                                       |                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

o

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Unid. Executora:

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  301  Atenção  Básica

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Unid. Executora:

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## 11111a Flllca Raldvll 1: ·ADEFIN

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Unid. Executora:

021100  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

| o   |
|-----|

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

| o         |
|-----------|
| 1. 1. 90, |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

o

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

|                             | o                           |
|-----------------------------|-----------------------------|
| CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo | CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

| o          |
|------------|
| 176. 34,81 |

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LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

o

5.2 ,92

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## CIIIIDEltllnadollll'IIÃ,;lo

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Página  23 de 44

49

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LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

| o   |
|-----|

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  365  Educação  Infantil

| o                        |                          |
|--------------------------|--------------------------|
| CullD Elllmldo 111111 •• | CullD Elllmldo 111111 •• |

| Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Produto: ADEFINIR                                       | Produto: ADEFINIR                                       | Unid. Medida: ND                                        |
| Função: 12 Educação                                     | Função: 12 Educação                                     | Sub Função: 366 Educação de Jovens eAdultos             |
| Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA | Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA | Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA |
|                                                         | o                                                       | o                                                       |
|                                                         | 43.311,84                                               | 43.311,84                                               |

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

...

:

"ND"

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LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unld. Medida:  ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## 11111a Flllca Rlldva 1: •ADEFINR" lllldld■ 1111: "ND"

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

5.410.083,16

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

| 5.410.083,16   |
|----------------|

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LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

| o   |
|-----|

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Projeto

A DEFINIR

12  Educação

## CullD Elllmldo 111111 ··

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

| o          |
|------------|
| 138.256,64 |

Projeto

A DEFINIR

12  Educação

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

o

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

## 1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl ... : "ND"

Unld. Medida:

Sub Função:

ND

365  Educação  infantil

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

<!-- image -->

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Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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LDO -

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unld. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## 1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl ... : "ND"

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## CullD Elllmldo 111111 ··

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

021000  FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES

o

2.233.998,45

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53

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Atividade Produto: ADEFINIR Função: 12 Educação Unid. Medida: ND Sub Função: 366 Educação de Jovens eAdultos   |                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Atividade                                                                                                            |                     |
| Tipo: Produto: Unid. Medida: ND                                                                                      |                     |
|                                                                                                                      | ADEFINIR            |
|                                                                                                                      | Função: 12 Educação |
| Unid. Executora: 021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES                                                      |                     |
|                                                                                                                      | o                   |
| Tipo: Atividade                                                                                                      |                     |
| Produto: A DEFINIR Função: 12 Unid. Medida: ND                                                                       |                     |
| Educação Unid. Sub Função: 366 Educação de Jovens eAdultos                                                           |                     |
| Executara: 021000 FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES                                                            |                     |
| o                                                                                                                    |                     |
| Tipo: Projeto                                                                                                        | Produto: ADEFINIR   |
| Função: 12 Sub Função: 361 Ensino Fundamental                                                                        |                     |
| Executora: 021000                                                                                                    | Educação            |
|                                                                                                                      | Unid.               |
| FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES                                                                              |                     |
|                                                                                                                      | o                   |
|                                                                                                                      | . o . 06,70         |

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Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Projeto Produto: ADEFINIR Função: 13 Cultura Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC.ECULTURA Unid. Medida: ND Sub Função: 392 Difusão Cultural   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto Produto: ADEFINIR Função: 13 Cultura Unid. Executora: 020501 DEPARTAMENTO DE CULTURA Unid. Medida: ND Sub Função: 392 Difusão Cultural           |
| o                                                                                                                                                              |
| Tipo: Atividade                                                                                                                                                |
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Cultural                                                                                                                   |
| Função: 13 Cultura Executora: 020500 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA Sub Função: 392 Difusão                                                                  |
| o                                                                                                                                                              |
| Unid.                                                                                                                                                          |
| Tipo: Atividade                                                                                                                                                |
| Produto: ADEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                             |
| Função: 13 Cultura Unid. DEPARTAMENTO DE CULTURA Sub Função: 392 Difusão Cultural                                                                              |
| o                                                                                                                                                              |
| 020501                                                                                                                                                         |
| Executora:                                                                                                                                                     |

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO -

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Unld. Executora:

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

13  Cultura

Unid. Executora:

020501  DEPARTAMENTO DE CULTURA

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

Unid. Executora:

A DEFINIR

13  Cultura

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

| CullD Elllmldo 111111 ••   | CullD Elllmldo 111111 ••   |
|----------------------------|----------------------------|

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Unid. Executora:

020501  DEPARTAMENTO DE CULTURA

o

110.248,32

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Atividade

A DEFINIR

13  Cultura

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

## 1111a Flllca Rlldwl 1: ·A DEFINR" lllldldl ... : "ND"

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Página  31  de 44

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0030  INFRA-ESTRUTURA BASICA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unld. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unid. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

## 11111a Ffllca Rlldwl a: •AIJEFINR" lllldldl  1111: "ND"

o

2  1.4 ,32

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0031 SANEAMENTO GERAL

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENTE E DE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Unld. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

## CullDEllllnadollll'IIA,;lo

262.4 ,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXIV

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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unld. Executora:

020800  SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E  TURISMO

o

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

541  Preservação  e Conservação Ambiental

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0033  DEFESA CONTRA SECAS

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE AS SECAS

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unid. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unld. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

11 .8  2,  2

Unid. Medida:

NO

Sub Função:  511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0034  DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRICOLA DOS PRODUTORES DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Público  Alvo:

AGRICULTORES

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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Anexo VI • Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

607  Irrigação

Unid. Executora:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

## 11111a Ffllca Raldva 1: •A  DEFINR" llllllkll  1111: "ND"

o

## CUIID ~  p■r11A,;ID

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Executora:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Executora:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  606  Extensão  Rural

## CIIIID~p■r11A,;ID

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Executora:

020700  SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA  E NEGÓCIOS

o

7.  74,88

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Página  39 de 44

65

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

Unld. Executora:

021200  FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

o

Unld. Medida:

ND

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0040  CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

25  Energia

Unid. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

25  Energia

o

Unld. Executora:

020400  SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

o

51 .186,72

Unid. Medida:

NO

Sub Função:  752  Energia Elétrica

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

751  Conservação  de Energia

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0042  SERVIÇOS  DE TRANSP. RODOVIARIOS

Objetivo: CONSTRUIR E MANTER AS ESTRADA VICINAIS DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

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67

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LDO

- 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

## 11111a Flllca Rlldvll  1: •ADEFINR" lllldldl  1111: "ND"

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

o

Função:

27  Desporto e Lazer

Unld. Executora:

021300  SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

301 .  70,40

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA: 0044  DIVIDA INTERNA

Objetivo: NEGOCIAR OS DÉBIDTOS  DO MUNICIPIO JUNTO AOS ÓRGÃO PUBLICOS

Justificativa:

Público  Alvo:

PODER EXECUTIVO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Unld. Executora:

020200  SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

291 .370,

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  843  Serviço da Dí vida Interna

---------------------------------------------------

## PR O  GRAMA·  9999  RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

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69

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

99  Reserva de Contingência

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  999  Reserva de Contingência

Unid. Executara:

Tipo:

909099  RESERVA DE CONTINGENCIA

o

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

99  Reserva de Contingência

Unid. Executara:

999999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

21121

21121

459.368,00

## TOTAL DOS PROGRAMAS

Fiorilli se Lida - Software

o

## Mlta Flllcl Rallllva 1: ·A DEFIIIR" lllldldl  ... :  "ND"

## CIIIIDEetlmadopara ■ At;ID

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  999  Reserva de Contingência

## Mlta Flllcl Rallllva 1: ·A DEFINIR" lllldldl  ... :  "ND"

## CIIIID Eetlmado para ■ At;ID

| 21121         |
|---------------|
| 62.192.790,00 |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

<!-- image -->

Página  44 de 44

<!-- image -->

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

R$1 ,00

| RIIICUI FIICMI                       | PRDWa!NclM                                               | PRDWa!NclM   |
|--------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------|
| PASSIVOSC0N11NGENTES                 |                                                          |              |
| Demandas Judiciais                   | 300.000,00 Pagamento de demandas judiciais não previstas | 300.000,00   |
| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 0,00                                                     | 0,00         |
| Avais e Garantias Concedidas         | 0,00                                                     | 0,00         |
| Assunção de Passivos                 | 0,00                                                     | 0,00         |
| AssistênciasDiversas                 | 150.000,00 Pagamento de assistências diversas            | 150.000,00   |
| Outros Passivos Contingentes         | 0,00                                                     | 0,00         |
| DEMAIS FISCAIS                       |                                                          |              |
| Frustração de Arrecadação            | 0,00                                                     | 0,00         |
| Restituiçlio de Tributos a Maior     | 0,00                                                     | 0,00         |
| Discrepância de Projeções :          | 0,00                                                     | 0,00         |
| Outros Riscos Fiscais                | 0,00                                                     | 0,00         |

Fiorilli se

Ltda - Software

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1º)

Lida •  Software

Fionlli se

Página  1 de 1

RI 1 ,00

Pág ina 1  de 1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22 LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2026

|                                                                                                                      |                             |                              |               |                    | --                       |                              |                 |                     |                                     | llllll'C...111111111'__...,....   |         |         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------|---------------|--------------------|--------------------------|------------------------------|-----------------|---------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|---------|---------|
| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                                                                                    |                             |                              |               | 145,64             |                          | 61.882.798,75                |                 | 141,75              |                                     | 66.156.399 93                     | 96,28   | 139,19  |
| ~ Prin\á'18$(E)(C.ETOE.~SRPPSXil                                                                                     |                             |                              |               | 145,12             |                          | 61.!!61.745,Q;l              |                 | 141~                |                                     | 65~ 920Jl80,33--llM3              |         | 138,69  |
| Receitas Prim4rias Commles                                                                                           |                             |                              |               | 143,93             |                          | 61.152.989,59                |                 | 140,08              |                                     | 65.376.190 44                     | 9514    | 137 &§_ |
| lm))C)StQs, Taxas. Conlribulções de Melhoria                                                                         |                             |                              |               | 10,75              |                          | 4.565.969,20                 | 7,23            | 10,411              |                                     | 4.881.293,20                      | 7,10    | 10,27   |
| Transferências COnenleS                                                                                              |                             | 7. 7                         | 1,            | 132,07             | 60.377.887,96            | 56.115.209,07                | 88,91           | 128,54              |                                     | 59.990.502 82                     | 87 30   | 126,22  |
| Demais Receitas Primárias Comlnles                                                                                   | 474.174,78                  | 259.366,84                   | o,n           | 1,11               | 507.651,52___            | 471.811,32                   | 0,75            | t,08                |                                     | 504.394,42                        | 0,73    | 1,06    |
| Receitas Prim4rias de capital                                                                                        | 511.303 97                  | 279.675 98                   | 0,83          | 1,20               | 547.402 03               | 508.755,45                   | 0,81            | 1,17                |                                     | 543.889 89                        | 079     | 114     |
|                                                                                                                      | 62.546.353,41               | 34.21 \,963,75               | 101,32        | 1411,47            | 88.962.125,96            | 62.234.599,8l                | -96,61          | 142,56              |                                     | 66.532.496.29                     | 96,83   | 139,96  |
|                                                                                                                      | 62.176.446~                 | 34.009.629 82                | 100,72        | 145,61             | 66.566.103,39            | 61 .666.536,50               | 98,03           | 141,71              |                                     | 66.139.014 61                     | 9625    | 139,15  |
|                                                                                                                      | 59.231 .306,54              | 32.398.BS0,37                | 95,95         | 138,71             | 1!3A13,.038.l9           | 58,. 938.076,39              | 93,38           | 135,00              |                                     | 63,00Ml8,1                        | 91,89   | 132,56  |
|                                                                                                                      | 22.557.370 92               | 12.338.560 35                | 36,54         | 52,83              | 24.149.921 31            | 22.444.936,86                | 35,56           | 51,41               |                                     | 23.994.975 17                     | 34,92 w | 50~8    |
| =~= "::' Col ~ ~~ ..ccc ;~ ,•-------1-                                                                               | ==~': :c--- 36.673.935,82   | ==•::c--- 20.060.120,02      | rcc"- 59,41   | --é' :' ~ l- 85,88 | =:::é" ~ 39.263.ll5,411  | "'c--orc:'==•= 36.491.139,53 | --== 57,62      | --::c:'-o::l- 83,59 | --c:=:'=c' ~                        | ===:---:c:c':::c­ 39.011 .202,94  | 56,n    | 82,06   |
| ~sPrimáriasde Capital                                                                                                | 2.529.379 28                | 1.363.534                    | ,10           | 5,92               | 2.707.953,46             | 2.516.771,95                 | 3,99            | 5,n                 |                                     | 2.690.579g1                       | 3,9     |         |
| Pogamento de Restos a Pogar de Despeeas l'rimáriu                                                                    | 415.l80,"6                  | 22l,41                       | ,67           | 0.9l               | 445., U3.15              | ;U3.888,1                    | 0,66            | 0,9!;               |                                     | 442,251.30                        | o,      |         |
| Reoeta Total(COM FONTES RPPS)                                                                                        | 0,00                        | o                            | ,00           | 0,00               | 000                      | 0,00                         | 000             | 0,00                |                                     | 000                               | o       |         |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII)                                                                               | 0,00                        |                              | 0,00          | 0,00               | 0,00                     | 0,00                         | 0,00            | 0,00                |                                     |                                   |         | 0,00    |
| Oespesa Total(COM FONTES RPPS)                                                                                       | 0,00                        |                              | 0,00          | 0,00               | 000                      | 0,00                         | 0,00            | 0,00                |                                     |                                   |         |         |
| Qosposu Prim4rias(COM FONTES RPPSXIY)                                                                                |                             |                              | .00           | 0,00               | 0,00                     | 0,00                         | 0,00            | 0,00                |                                     |                                   |         |         |
|                                                                                                                      | º· -205.817, - ---="=== • = | ----'"==c=.'--"''~'------"'· | ,33           | -0,"6 ~ t--        | -220.348 03 ---="===>==- | -204.791,46                  | -032 --?''c---- | -047 -              | '-=l----''=c"='''-'----,.=.,====-.- |                                   | ---"    |         |
| Resultado Prim4rio(SEM RPPS)-Acima da Linha(V)=(~ l-ll " l, -,+ Resutado Pnmm:lo(COM RPPS). Acima de lm(Vl)=(V)+(III | -205.817,33                 | -112.579,14                  | -0,33         | -0,"6              | -220.348,03              | -204.791 ,411 -="-=c='º"--   | -0,32           | -0,47               |                                     |                                   |         | -0,411  |
| ~ Encargos eVariac;:ões Monetárias Atlvos(Exceto RPPS,                                                               | 0,00                        | 0,00                         | 0,00          | 0,00               | 000                      | 0,00                         | 0,00            | 0,00                |                                     |                                   |         | 0,00    |
| uros, Encall)OS e Variações Monetérias P8SSNOS(~to RPI                                                               | 0,00                        | 0,00                         | 0,00          | 0,00               | 0,00                     | 0,00                         | 0,00            | 0,00                |                                     |                                   |         | 0,00    |
| Oivida Pública Consolidada(,~ □C ~),                                                                                 | 5.TT8.172,26 -+-            | 3.160.5n 86 ==~•~c_..===c_-  | 9,36 -"'º "-- | 13,53 -=' '=~-     | 6.186.111,22 --='=~='-   | 5.749.371,77 -==~•,-'----    | 9,11 -=''--'--- | 13,17 - -='=I-      | 6.~73 -"'                           |                                   |         | 12,93   |
| ______ DMda Conooll- l.fqulda(DCL)                                                                                   | 5.511.155,61                | 3.014.523,56                 | 8,93          | 12,91              | 5.900.243,20             | 5.4113.888,03                | 8,69            | 12,56               | 6.372.852,86                        |                                   |         | 12,33   |
| Resultado Nominal SEM RPPS - Abaixo da linha                                                                         | 159.999 57                  | 87.517 48                    | 026           | 037                | 171.295 54               | 159.20207                    | 025             | 036                 | 185.016 31                          |                                   |         | 036     |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

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AMF -Demonstrativo 7  ( LRF,  art. 4 ',  § 2',  inciso V)

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R$1,00

| 1ml10I   | IIOIIMMIE   | IERIR/PIIDIIIWIAI IIEIIFICWm   | REIÚICIA DERECBl'APRE\'lll'A   | REIÚICIA DERECBl'APRE\'lll'A   | REIÚICIA DERECBl'APRE\'lll'A   | ~   |
|----------|-------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----|
|          |             |                                |                                | 1                              |                                |     |
|          |             | SEM OCORRENCIA                 |                                | 0 ,001                         | 0,00                           |     |

MARIA IRINELDA GOMES DE O .  SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217. 677.693-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/0001-22 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026

| Aumento Pemnanente da Receita                    | 62.192.790,00   |
|--------------------------------------------------|-----------------|
| (·) Transferências Constitucionais               | 56.267.298,45   |
| (-) Transferênciasao FUNDEB                      | 5.209.853,41    |
| Saldo Final do Aumento Pemnanente de Receita (1) | 715.638,14      |
| Redução Permanente de Despesa (li)               | 0,00            |
| Margem Bruta (Ili) =(1+11)                       | 715.638,14      |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)             | 0,00            |
| NovasDOCC                                        | 0,00            |
| Novas DOCC geradas por PPP                       | 0,00            |
| Margem Líquidade Expansão de DOCC (V) =(Ili-IV)  | 715.638,14      |

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F iOlilli se Lida -Software

## AMF - Demonstrativo 8  (LRF, ar!. 4º,  §  2º, inciso V)

Fiorilli se Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.911/ 0001-22

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## ESTIMATIVA E  COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA

2026

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