Lei — Porto  Gabinete  Do  Prefeito (29/12/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V   CDLXXVII

## 11/c.

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

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CNPJ  Nº 0l .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com s.:,,-

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## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Comissão  de Contratação  de Ribeira  do Piauí-PI, convoca  os interessados do ramo, para cotação de preços  e  futura contratação de  empresa  especializada para a construção do  Necrotério da  UBS  "Divino  Espírito Santo",  localizada  na sede  da cidade de Ribeira  do  Piauí-PI, de acordo com  descrições  e quantidades expressas em termo  de referência anexo e  demais  condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo n°  1096/2025  Procedimento  de Dispensa Eletrônica  nº 022/2025/PMRP, com  fundamento  legal  contido  no  art.  75,  I  da Lei  n°  14.133/2021.  A aquisição  do  Termo  de  Referência,  assim  como  o envio  das propostas,  acontecerão  no  período de  26  a 30  de dezembro de  2025,  e poderão  ser realizados através de  Sistema  Eletrônico  no  endereço  "http://comprasbr.com.br". Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente  de  Licitação, por  meio  do endereço eletrônico: cplribeiradopiaui@gmail.com

Ribeira  do Piauí  (PI),  23 de dezembro de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho

Agente de Contratação/PMRP

Visto:

Antônio  Luiz de Araújo  Costa Neto

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO  PMP Nº 025/2025 ADESÃO  A ATA SRP Nº 045/2025 DO PREGÃO  ELETRÔNICO - PMO/PI Nº  062/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESÃO Nº 1712.01 /2025

ATO: Autorização e liberação  PMO nº  059/2025 - Prefeitura Municipal de Oeiras PI x Prefeitura Municipal de Porto - PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata nº  045/2025 - SRP da Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, que tem por objeto aquisição  de insumos e materiais para uso em saúde, compreendendo  itens  utilizados  na  prevenção, diagnóstico,  tratamento,  reabilitação e  demais atividades da atenção  à  saúde .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI.

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

CNPJ DA CONTRATADA: 19.086.670/0001-09.

ENDEREÇO: Rua Dom Basco, nº  3201, bairro Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040.

VALOR TOTAL:

R$  2.000.044,35 (dois milhõe s, quarenta e  quatro reais  e  trinta e  cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §3°, inciso II da Lei Federal  14.133/21.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município , FMS e outros.

PRAZO DE  VIGENCIA: 12  (doze)  meses,  contados  a partir  da  assinatura  do  contrato  ou  ao té rmino do fornecimento total dos bens de consumo.

DATA DE ASSINATURA: 17/dezembro/2025.

Porto- PI, 17 de dezembro de 2025.

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| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Castelo do Piauí...........................Pag. 527                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Elesbão Veloso .............................Pag. 302 Joca Marques...............................Pag. 232                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Milton Brandão...........................Pag. 515 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 233                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| Poder Executivo: 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Campo Grande do Piauí.............Pag. 412 Campo Maior...............................Pag. 516 Caridade do Piauí .......................Pag. 233 Cocal dos Alves............................Pag. 515 Cristino Castro............................Pag. 208 Curimatá......................................Pag. 235                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Lagoa de São Francisco..............Pag. 213 Lagoa do Piauí.............................Pag. 207 Lagoa do Sítio..............................Pag. Madeiro........................................Pag. Manoel Emídio............................Pag. Marcolândia.................................Pag. Matias Olímpio............................Pag. Miguel Leão.................................Pag. Milton Brandão...........................Pag. Nova Santa Rita...........................Pag. Padre Marcos...............................Pag. Pajeú do Piauí..............................Pag. Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. Pavussu.........................................Pag. Pedro II ........................................Pag. | Redenção do Gurguéia ...............Pag. 535 Riacho Frio ..................................Pag. 274 Ribeira do Piauí...........................Pag. 01 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 277 Santa Filomena............................Pag. 290 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 281 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 283 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 274 São João do Arraial.....................Pag. 533 São Julião.....................................Pag. 292 São Miguel do Tapuio .................Pag. 533 Sebastião Leal..............................Pag. 535 Sussuapara...................................Pag. 290 Várzea Branca.............................Pag. 536 |
| Água Branca................................Pag. 21 Anísio de Abreu...........................Pag. 528 Antônio Almeida..........................Pag. 02 Aroazes.........................................Pag. 07 Avelino Lopes...............................Pag. 223 Batalha .........................................Pag. 02 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 526 Belém do Piauí.............................Pag. 526 Bom Jesus ....................................Pag. 228 Boqueirão do Piauí......................Pag. 229 Brasileira......................................Pag. 231 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 527 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 274 | Curralinhos..................................Pag. 412 Domingos Mourão.......................Pag. 301 Elesbão Veloso .............................Pag. 249 Flores do Piauí.............................Pag. 301 Francisco Ayres ...........................Pag. 522 Guaribas.......................................Pag. 300 Ilha Grande..................................Pag. 249 Inhuma.........................................Pag. 525 João Costa....................................Pag. 212 Joca Marques...............................Pag. 254 José de Freitas .............................Pag. 273 | 256 302 259 10 10 06 528 05 259 03 264 266 272 Piracuruca ...................................Pag. 539 Porto.............................................Pag. 01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Várzea Grande............................Pag. 210 Vera Mendes................................Pag. 537 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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