Decreto — José  De  Freitas (01/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.554.786/0001 ·75 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1499

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1046 10.301.0073.2094.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

1058 10.301.0073.2094.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 500.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 600 02 600

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ  DE FREITAS

06.554.786/0001 ·75 Exercício: 2025

## DECRETO N· 42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1499

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PÚBLICAS  URBANAS

04.122.0075.2090.0000

GESTÃO,  PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Transler&amp;ncias Fundo a Fundo de Aecurso6 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

1102 10.302.0073.2054.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 10.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocu™&gt;S não  Vinculados do Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

1149 10.304.0073.2058.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  56 aplica

1157 10.304.0073.2058.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1192 08.122.0074.2063.0000 INCLUSÃO  SOCIAL PARA TODOS 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1  660 04 860 Transferê ncia de R8Cl.lrsos do Fundo Nacional de Assislê ncia Social FNAS 999 000 Não  se aplica

1196 08.122.0074.2063.0000 INCLUSÃO  SOCIAL PARA TODOS 2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1  500 00 500 Aeçursos não  Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1324 08.244.0074.2076.0000 INCLUSÃO  SOCIAL PARA TODOS 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

1411 08.244.0074.2126.0000 INCLUSÃO  SOCIAL PARA TODOS 4.000,00 4,4,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,A.: 1  660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Aulstêncla Social · FNAS 999 ooo Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ  DE FREITAS

06.554.786/0001 ·75 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1499

02 15 00 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

1421 10.302.0073.2066.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 200.000,00 3.  1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'S08 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manvten 999 000 Não  $C1  apllca

1424

10.302.0073.2066.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

35.000,00

F,R.:

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

1426 10.302.0073.2066.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 3.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

1472 10.302.0073.2066.0000 SAÚD E HUMANIZADA PARA TODOS 91 .000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇôES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

1474 10,302,0073.2066.0000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS 500,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 621 02 621 Trane;fer0nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não  &amp;e aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1669 04.122.0074.2075.0000 INCLUSÃO  SOCIAL PARA TODOS 2.253,60 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpoatoa 999 000 Não  se aplica

02

## Anulação :

12

00

FUNDEB

744 12.361.0002.2045.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -3.209.895,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F. R.  Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bãs ic

746 12.361.0002.2045.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -344.846,52 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  542 01 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União·  VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bãsic

820

12.365.0002.2047.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·368.976,68 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  542 01 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União·  VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1001 10.301 .0073.2094.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS ·293.810,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

1022 10.301.0073.2094.0000 3.3.90.30.00 SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS ·394.999,00 600 999  000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

## -4.612.527,45

02 23 00 SECRETA.RIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS  URBANAS

1722 04.122.0075.2090.0000 GESTÃO , PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 F.R.: 1 500 00 SOO Raeuraoa não  Vinculadoa de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

## DECRETO N 9  42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1499

JOSÉ OE FREITAS, 12 de maio de 2025

CRISTIANA A .  M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 0 1sn04J0.9 T/PI 740.303.813-15

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OB621D205EE2040A

<!-- image -->

EXTRA  TO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  013/2025

CONTRATANTE: Mwúcipio  de Lagoa de São  Francisco PI.

CONTRATADA: Saga Engenharia e Participações  Ltda-CNPJ nº 18.882.626/0001 -34.

OBJETO: Acréscimo  de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Administrativo nº 037/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação de subestação aérea  de 30 KV  A na Quadra Esportiva Nonato Pinto, localizada na Rua Manoel Nogueira, zona urbana do Municipio de  Lagoa de São  Francisco PJ.

VALOR ORIGINAL DO CONTRA  TO: R$ 45.369,36 (quarenta e cinco mil. trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PUBLICA 1690 06.122.0050.2010.0000 SEGURANÇA  MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 30.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Rocursos nào Vinculados de Impostos V  ALORACRESCIDO: R$ 11.342,34 (onze mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

999 000 Não  se aplica VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$56.711,70 (cinquenta e seis mil, setecentos e onze reais e setenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

DATA DA ASSINATURA:

125  da Lei Federal nº 14.133/2021.

An.

de  junho  de

2025.

JOÃO  ARILSON  DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

27

02

23

00

1734

129

170.000,00

F.R.:

1

500

00

Lagoa de São Francisco -

PI