Contrato — Joaquim Pires (08/08/2025)

obrigagno assumida, assin como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
JOAQUIM
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PIRES
I3 do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
a) fornccer elementos necussarios a realizagao do ohjeto desie contrato, recehendo os servigos, sem
As partes el
PI, pata dirimir qualquer questao oriund
prejulzo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
e a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
b) efetuar os pagamentos no CONTRATADO mensalmente, con as devidas dedugoes legais,
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente
duas vias de igual teor
especialmente o recolhimento previdenciario do Regimc Geral de Previdencia Social, dada a
e forma, na presenga de duas testemunhas.
natureza da contratagao.
Joaquim Pires - PI, 01 de agosto de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao mensal devida ao Contatado e no valor de Rs 2.900,00 (dois m
reais).
DEYVISON SONCALVES CRU
Prefeito Municipal
Contratante
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 01 dc julho de 2025 ate 31 dezem
bro de2025
salvo cyentuais altcragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrume
lru scntocorta
Parigrafo Unico - Havendo a nccessidade de prorrogacao deste
WILKER SANTOS COSTA
condigocs ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a scr.
Contratado
formalizado.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Nome:Biwgrdo Rodlu`Fuer enlto
CPF_3g394 28035 9
Considerando a natureza dla contratacao, o presente.
de ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administragao Municipal.
Assinatura:
Caso o(a) CON'rRArADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mcdiante aotificagio
Nome Saiuel Lyer da Slea
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por.
motivo de forca maior.
CPF_09S.s21.433- 05
Assinatura:Saurel Jege da silea
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegen o Foro da Comarca de Esperantina  PI, para dirimir qual
Id:1519040E24841444
JOAQUIM
PIRES
C fouma, na picsenga de duas tostmunhas.
ALDE JOAQUIM PIRE
Joaqum Pues  Pi, 0J de julho de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIOS
POR EXCEPCIONALINTERESSE PUBLICO
CONTRATAGAO  DE : PESSOAL
PARA ADMISSAO TEMPORARIA
NO AMBITO DO Município DE
(DEYVISON GONCALVES CRUZ
JOAQUIM PIRES-PI EDA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Prefeso Munkipzl
Contratante
o, o Município DE JOAQUIM PIRES, IS
juridica de direito publico intermo,
o no CNPJ sob o
.06.554.208/0001-
Rua Doroteu Scrtio, n. 560. Centro, Cir 64170-000, Joaquim Pires .
clo seu Prefcito Municipal, DEYViSON GONGALVES CRUZ. doravante dc
Diiro s Silo.
CONTRATANTE c do
Sm.DINA VIEIRA E SILVA,brasileira,
Dino.
na Pedro II, 1245,
DINA VIEIRA E SILVA
Pio X!I. Teresina-P1. 64019-55, domvante denominado CONTRATADA, tem,
Comuatado(a)
37, IX da
o Fedem
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
TESTEMUNHAS
O. objetivo da presente
Nome.Regimaldo RbIo du,AIw
ASSEssOR JURiDiCO, atendendo ao interesse da administagao Municipal, co
de 40.q
cpF03S:999 5+3 S1
mbito da Sccrctaria Mfunicipal dc Saude
Assinaturns. Rug ue lele Potale.
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGACOES DA
E do CONTRATADO(A) as segu
obrigacoes
modo satisfatorio e c
None:
cp023494 193-65
Assmatur
A divulgacao virtual dos atos municipais