Decreto — Matias Olimpio (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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+

M-

## DECRETO Nº 4 2 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -17.701,24 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNDES

177 12.361.1161.2081.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

179 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -155,77 3.1.90.91 .00 SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da E ducação  Bási c

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

224 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -30.825,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

230 10.301.1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -60.000,00 3.  1  .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

261 10.301.1052.2055.0000 3.  1  .90.16.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

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## PREFEITURA MUN. DE M ATIAS OLIMPIO

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.565

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

295 10.301.1052.2063.0000 3.  1  .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -25.941 ,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

02

16

00

342

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

660

999

-32.017,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS

Não  se aplica

000

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## ld:089B94EB4BC6FAA9

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA.: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$977. 214 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação (

+  )

## Excesso

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 59.787,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Publica. COSIP 999  000 Nlo se aplica

382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 ... 000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA 45.445,36 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 Transfertncl.is d.i Unl!o Rcfcrontes às p.irtlcl~s  n.i expio,~  de Pelt61eo e Gás Natural dcstlnOOas, Nãose.ip llc.,,

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE 08RAS E SERVICOS PUBLICAS

307 26.782.1273.  l0ISU)OOO 4.4.90.51 .00 DESENVOl.VIMENTO E EXTENSÃO  RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES 8.857,48 F.R.: 1 706 05 706 Tranf;forénci a E$pocial da Unioo ... 000 Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361 .1161.2061 .0000 EN$IN0FUN0AMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se apliCB 101.467,31 F.R.: 1 550 00

143 12.361 .1161.2061.0000 3.3.90.36.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferência  do Saláôo ·Eduçaçao Não  seapllca 30.000,00 F.R.: 1 550 00

12.361.1161.2061.0000 3.3.90.39.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Educação NAo se aplica 143.00 F.R.: 1 550 00

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## Excesso

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

405 12.361 .1 161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 440,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. : 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02

09

01

392

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  00 MAGISTERIO · FUNDES

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

543

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSlCA

Transferências  do FUNDES · Complemenlação  da União· VAAR

Não  se aplica

401 12.361 .1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 55.196.31 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAR 999  000 Não  se aplica

406 12.361.1 161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.722.18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDES· Complemenlação  da União· VAAR 999  000 Não  se aplica

## Anulação  (  - ) -1,484.063,80 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GENIVA

NASCI

o

ALMEI

31 182

- ~

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 49.656,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA.S-PESSOALCIVIL F.R. : 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complemenlação  ao pagamento dos pisos salariais para profiS: 999 000 Não  se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BAS1CA 134.195.12 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R. : 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

407

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ATENCAO BASlCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSlCA

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento

Não  se aplica

416 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 19.044.61 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. : 1 600 02 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteo, Não  se aplica

(Continua na próxima página)

48.525,19

F.R.:

1

605

02

dos pisos salariais para profisi

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

## DECRETO NO 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

977,214,00

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercício:

2025

-3.760,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

407.152.88

F.R.:

1

543

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Excesso

02 16 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999 000

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

346

08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social

Não  se aplica

9.580,70 F.R.: 1 661 00

3.000,00 F.R.: 1 661 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001 4 29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conqu;stas!".

DECRETO N° 52, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE A RENOVAÇÃ O DOS MEMBROS DO CONSELHO  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.

O  Prefeíto Munícípa l de  Matía s  Olímpío,  Estado  do  Píauí ,  no  uso  de suas  atríbuições  legais  e  em conformidade com a Lei  Municipal nº 51 3, de 03 de maio de 2021, que dispõe  sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no períme tro urbano do Município de Matias Olimpio, decreta:

Art. l  º Ficam  nomeados  os  seguintes  membros,  titulares  e  suplentes,  que  integrarão  o  Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Município  de Matias Olímpio:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO

## 1. 1. EXECUTIVO

- 1.1.1. Secretaria Municipal de Administração

Antônio Rogerio de Araújo  Brito, inscrito no CPF sob o nº 648.722.893-1 5, membro titular; Daysianc Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 055.435.193-54, membro suplente;

- 1.1.2. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público s,

Fernando Ricardo da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº. membro titular;

- 1.1.3. Secretaria Municipal de Saúde;

Maria  dos  Milagres  Ferreira  da  Silva,  inscrito  no  CPF  sob  nº 062.701.603-08,  membro titular;

- Leonara Vieira Gomes da Silva, inscrita no CPF sob o nº000.117.103-81, membro suplente;
1. 1 .4. Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Gil  mar Martiniano de Freitas,  inscrito no CPF sob o nº 066.733.614- 17, membro titular;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

977.214,00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX ================================================

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.565

337

Raquel  da  Silva  Trindade  Aguiar,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  058.141 .253-22,  membro suplente;

- 1.2. LEGISLATIVO

Wi1lame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº 649. 163. 163-04, membro titular; José  Cardoso da Silva Filho, inscrito  no C PF sob o  nº 6 17.551.203-03, membro  suplente;

2.  REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
2. 1. Igreja Assembleia De Deus.

Gabriele Teixeira Reis, inscrito  no CPF sob o  nº 067  .875.883·2  I, membro titular; Ruten Keliane da Costa Lima Nome, inscrito no CPF sob o nº 050.33 1.5 13-39, membro suplente;

Art. 2° - Os  membros não  serão  remunerados por se tratar de uma função  social com mandatos de 02 {dois) anos. pennitida urna recondução por igual período.

- Art. 3º  As  despesas  decorrentes  da  execução deste Decreto  correrão por  conta  de  dotações orçamentá rias próprias, suplementadas se necessário.
- Art. 4° - Este  Decreto entre em  vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos para o  dia  14 de março de 2025, revogadas as disposiçõe s em  contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio, 29 de Dezembro de 2025.

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GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito M unicipal

## ld:  13B5COAE3816F809

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.18210001 -29 ~ ;:,:  !!~a ~A~~~ l ~ ;:;~!~~~~!' t:s ~~P : 64.150-000

Mc,,,s tr(ll)OI/IQ-~  - - - - - - - --------------------

DECRETO N° 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR A BRJGADA CIVIL  DE COMBATE À  INCllNDIOS  DO  MUNICIPIO  DE  MA  TIAS OLíMPIO.

- O Prefeito Municipal de Matias Olímpio, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, decreta:

Art. l O  Ficam nomeados os seguintes membros para compor e exercer a função de brigadista voluntá rio na Brigada Civil de Combate à Incêndios  do Município  de Matias Olím pio no período  de 01/01 /2025 a 31/12/2025.

- 1) ANILSON SOUSA DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 074.963.863-08;
- 2) ANTONIO RODRIGUES DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº076.669.963-30
- 3) ANTONIO PINTO MEIRELES, inscrito no CPF sob o nº 293. 141.808-08;
- 4) CLAUDIANO DE AGUIAR CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº88l.313.193-34;
- 5)  FRANCISCO PORTELA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 624.640.223-22
- 6)  FRANCISCO JOSÉ ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 966.712.033-34;
- 7) JANIDES DE FARJAS SOUSA, inscrito no CPF sob o n°790.417.013-20;
- 8) MANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 838.792.503-91 ;
- 9) NATANAEL OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 089.982.003-41
- 10)  PEDRO EVANGELISTA OLIVEIRA LIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.836.443-1 3;
- 11) RAULISSON DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o nº049.2 I  2.563-57

12) RIVELINO DA SILVA FENELON, inscrito no CPF sob o n°07 l.195.743-61

- 13) SAMUEL COSTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 039.062.833-64
2. Art. 2º  · Os membros não  serã o remunerados por se tratar de uma função  social e voluntária , pennitida a recondução  por igual  perí odo.

Art. 3º  As  despesas  decorrentes  da  execução deste  Decreto  correrão por  conta  de dotaçõe s orçamentárias  próprias, suplementadas se necessário .

(Continua na próxima página)