Portaria — Joaquim Pires (29/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
Id:13B5C07EB8BB8449
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata.
eajustado pela paridade
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAQUIM
PIRES
Joaquim Pires (PI), 28 de agosto de 2025.
por um futuro ainda melhor
Portaria n212/2025
Dispoe sobre a concessao de licenga sem
vencimento ao servidor efetivo e da outras
Deyvison Goncalves/Cruz
providencias.
Prefeito Municipal
O PREFEITQ Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no uSo
Eurivaldo Sales Lea
Gerente de Previdencia do JOAQUIM PIRES-PREV
de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Id:0F8BF015A01D84CD
Art.1-Conceder licenca
Araujo, portadora do CPF n 057.xxx.XXx-99 que exerce as fungoes de Auxiliar de
PODER LEGISLATIVO
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saude, para tratar de interesses.
particulares, por 02 (dois) anos, de 01 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2027.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Decreto N 001/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRES) DIAS,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI, aos dias 28 de
NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
agosto de 2025.
Municipal, PELO FALECIMENTO DO EX-
VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA Câmara
MUNICIPALDE
VALENCA DO Piauí,
eyvison Gengalves Cruz
JOAQUIM DE MORAIS REGO FILHO.
Prefeito Municipal
Id:030e7EDA56438444
JOAQUIM
PIRES
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
27 de agosto de 2025;
Portaria N 211/2025
"Dispoe
beneficio
RPPS do Município de
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, e o FUNDO DE
como cidadao e agente politico;
PREV, usando das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n 303/2013
CONSIDERANDO que a Sra. RAIMUNDA FERREIRA LOPES, CPF nz
510.176.443-49, matr
exemplar, respeitavel lider politico e de conduta integra; e, ainda,
IDERANDO que o
dministrativ
CONSIDERANDO que e dever deste Legislativo Municipal render justas
ipal, na forma d
Resolução TCE/PI n 2.782/1996;
homenagens aqueles que com seu trabalho, exemplo e dedicacao contribuiram
CONSIDERANDOque
servidoracumpriutodososrequisitospara
para o bem coletivo da sociedade valenciana,
da no art.6 da F
al n41/2003 c/c$5d
art. 40 da Constituigao Federal e art. 38 c/c art. 61 da Lei Municipal n 303/2013 c ainda o
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado LuTo OFIcIAL pelo periodo de 3 (tres) dias, no ambito
RESOLVE:
do Poder Legislativo de Valenca do Piauí, em sinal de profundo pesar pelo
idade
de contribuicac
falecimento do ex-Vereador o Senhor JOAQUIM DE MORAIS REGO FILHO
dc a R$ 8.769,71 (oito mil, setecentos e scssenta c nove reais c sctenta c um ccntavos) conformc
contados a partir da publicacao deste Decreto.
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
Art. 2. Durante o periodo de luto oficial a bandeira Municipal ficara hasteada a
A. VENCIMENTO,de a
R$ 7.015,77
meio mastro.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
n 274/2012,q
no dc carrcira, cargos
R$ 1.753,94
Câmara Municipal de Valenga do Piauí, 27 de agosto de 2025.
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADES
RS8.769,71
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
RS8.769,71
Benoni Jose de Sousa
Presidente
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais