Licitação — Nossa Senhora Dos Remedios (27/11/2025)

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02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

261

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

-6.555,00

3.1.90.11.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

300 000

-18.546,00

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Arti go  3o . Este  decr eto  entr a em  vi gor na  data  de  sua  publi cação.

EUGENIA DE SOUS  r ==~=1git,lpor NUNES:286008208 NES:28600820855 S (,, ~2025.11.2516:S-4:56

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Slgefredo Pachêco , 133- Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204-CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2 012/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO  ARTISTA REY VAQUEIRO  NO  DIA  15  DE  DEZEMBRO  DE  2025, COM DURAÇÃO DO(S)  SHOW(S)  DE  01:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS),  NO  EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO  DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS  PI. FUNDAMENTO: ART.  74,  II,  DA  LEI  FEDERAL  N 2 14.133/2021. CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 2 21.488.092/0001-70. CONTRATO: N 2 01.1911/2025. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  300.000,00 (trezentos  mil  reais).  DATA  DE  ASSINATURA: 25/11/2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO RIBEIRO, PELA CONTRATANTE, E MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av.  Sigefredo Pachêco,  133Centro Fone: (0xx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  Piaul

## EXTRATO DE CONTRATO

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025

Contrato:  Contrato  n·  01.1811/2025.  Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,  PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESE,  VISANDO  A  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PRA AQUISIÇÃO DE PNEUS E PARA ATENDER A  DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.  Fundamento: Lei n 2 14.133/2021. Contratada: LOJÃO DO  PNEU  MILTIMARCAS LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  n 2  40.131.913/0001-61. Valor do Contrato: R$ 870.306,90 (oitocentos e setenta mil, trezentos e seis reais e noventa  centavos).  Data  de  Assinatura: 25/11/2025 Vigência: 12  (doze)  meses. Signatários: Carlos  Alberto  Ribeiro,  pela  contratante  e  Salvina  Araújo Marques,  pela contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco , 133Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios-Piauí

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## TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.1811/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 CONCORRllNCIA ELETRÔNICA  N 2 009/2024

SEGUNDO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.1811/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE  NOSSA SENHORA DOS  REMÉDIOS-PI  E A EMPRESA RTA CONSTRUCOES LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, nº 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remédios-PI,  inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF nº 018.832.143-86, denominada CONTRATANTE e a empresa RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.408.642/0001-88, com sede  na  Avenida  Dom  Severino,  n·  2950,  Bairro  São Cristovão, Teresina  PI,  neste  ato representada  por Carlos  Anselmo  Felix  Junior,  inscrito(a)  no  CPF  sob  o  n·  024.901.363-05, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 2 061/2024 - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 009/2024 e em observância às disposições  da Lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021, e demais legislação  aplicável,  resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições  a seguir enunciadas.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente instrumento é  PRORROGAR o prazo da vigência,  contemplando-se, nesta ocasião , o período  de 18 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2026, e PRORROGAR o prazo de execução da obra, conforme cronograma ffsico-financeiro reformulado, referente ao Contrato n· 01.1811/2024.  O contrato  originário  tem  por  objetivo  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DO VALOR

O presente aditivo não  importa um acréscimo  ao valor inicial do contrato em epígrafe .

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As  despesas  decorrentes  da  presente  celebração  correrão  à  conta  de  recursos  específicos consignados no Orçamento Geral do Município  para o exercício .

## CLÁUSULA  QUARTA -DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 e artigo 111 da Lei n· 14.133, de 2021.

## CLÁUSULA  QUINTA -DARA  TIFICAÇÃO

Ficam  mantidas  as  demais  cláusulas  e  condições do  contrato  originário, naquilo  que  não contrariem o presente termo aditivo.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá  a  contratante divulgar o  presente instrumento no  Portal  Nacional de Contratações Públicas  (PNCP), na forma prevista no art 94 da Lei n 2  14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n 2 14.133, de 2021, e ao art 8 2, §2 2, da Lei n 2 12.527, de 2011, c/c art 7 2 , §3 2 ,  inciso V,  do Decreto n 2  7.724, de 2012

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor,  que,  depois  de  lido  e  achado  em  ordem,  vai  assinado  pelos  contraentes  e  por  duas testemunhas.

Nossa Senhora dos Remédios-PI, 14 de novembro de 2025.

Carlos Alberto Ribeiro Prefeito de Nossa Senhora dos Remédios-PI

Carlos Anselmo Felix Junior RTACONSTRUCOESLTDA CNPJ 10.408.642/0001-88

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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