Lei — Nossa Senhora Dos Remedios (04/02/2025)

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO No O13/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO Município DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO 955245/2023-
MINISTERIO DOESPORTE.FUNDAMENTO: LEI NO 14.133/21. CONTRATADO:BVS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF N 50.484.722/0001-37. CONTRATO N: 01.0302/2025. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). DATA DE
ASSINATURA:02 de fevereiro de 2025.VIGENCIA:12 doze meses.SIGNATARIOS:JOSE
FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, PELA CONTRATANTE, E BRUNA VIANA SILVA, PELA
CONTRATADA
3 - Representantes dos Usuarios do SUAS

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.
Id:0F8BEDCE26D9DC10
ESTADO DO Piauí
OS REMEDIOS
ISELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
CMAS
Av.Sao Sebastiao, SN-Ba
tiaoCEP:64.140,000
4 - Representantes da Igreja Batista Manancial
I - Membros Titulares: Francisco Ricardo Rocha Viana da Silva -
Dispoe sobre a Renovacao de membros do Conselhc
Municipal de Assi
CPF:064.612.373-48
Senhora dos Remedios -PI
II - Membros Suplentes: Ana Claudia de Oliveira Damasceno - CPF:
006.568.893-73
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Nossa Senhora dos Remedios
PI no uso de suas atribuicoes legais,previstas na Lei Federal n 8.742/1993 -Lei
Organica da Assistencia Social (LOAs) e na Lei Municipal n 21i/2021 de 22 de
setembro de 2021, para o mandato de 2025/2027.
5 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social
RESOLVE:
Art. 1 Renovar a composicao do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município
I - Membros Titulares: Joaquim Vaz da Costa Neto - CPF: 038.161.163-96
de Nossa Senhora dos Remedios-PI para o Bienio 2025/2027 com a seguinte composicao
(Vice-presidente do CMAS)
I - Membros Titulares: Luciana Soares da Silva (Presidente do CMAS)
II - Membros Suplentes: Luciana Vaz Fortes - CPF: 067.342.083-38
CPF
052.882.113-02
II -- Membros Suplentes: Silvestre Pereira de Almeida -- CPF: 068.773.533-94
6 - Representantes da Secretaria Municipal de Educacao
2 - Representantes da Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude
1 - Membros Titulares: Maria do Socorro Lima Lopes - CPF: 962.220.933-53
I-Membros Titulares:Gentil Pessoa de Carvalho NetoCPF:952.757.463-34
II -- Membros Suplentes: Emanuele da Silva - CPF: 611.445.583-52
II - Membros Suplentes:Maria da Conceicao Silva Xavier - CPF:
274.233.103-44
3 - Representantes dos Usuarios do SUAS
1 - Membros Titulares: Dauriane Marques da Silva - CPF: 019.211.843-82
1I -- Membros Suplentes: Lucilene Amorim - CPF: 006.918.473-98
7 - Representantes da Secretaria Municipal de Administracao
4 - Representantes da Igreja Batista Manacial
I - Membros Titulares: Francisco das Chagas Rodrigues Junior - CPF:
I-Membros Titulares:Francisco Ricardo Rocha Viana da Silva-CPF:064.612.373-48
050.779.533-41
II-Membros Suplentes:Ana Claudia de Oliveira Damasceno-CPF:006.568.893-73
II - Membros Suplentes: Macela Carvalho Silva - CPF: 077.154.293-33
5 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social
I - Membros Titulares: Joaquim Vaz da Costa Neto -- CPF: 038.161.163-96 (Vice-
presidente do CMAS)
8 - Representantes da Secretaria Municipal de Saude
II -- Membros Suplentes: Luciana Vaz Fortes -- CPF: 067.342.083-38
I - Membros Titulares: Marilia Gabriela Silva Oliveira - CPF: 067.943.533-69
6 - Representantes da Secretaria Municipal de Educacao
II -Membros Suplentes: Francisca das Chagas Lidugerio Barbosa
I - Membros Titulares: Maria do Socorro Lima Lopes -- CPF: 962.220.933-53
CPF:040.951943-08
II - Membros Suplentes: Maria da Conceicao Silva Xavier -- CPF: 274.233.103-44
9 - Secretario Executivo do Conselho
Jairo Alves de Sousa - CPF: 005.102.793-33
7 - Representantes da Secretaria Municipal de Administracao
1 - Membros Titulares: Francisco das Chagas Rodrigues Junior - CPF: 050.779.533-41
Art. 2. Os representantes nomeados exercerao suas funcoes no CMAS
II - Membros Suplentes: Macela Carvalho Silva - CPF: 077.154.293-33
conforme as disposicoes previstas na legislacao vigente e no Regimento Interno
do Conselho.
8 - Representantes da Secretaria Municipal de Saude
I - Membros Titulares: Marilia Gabriela Silva Oliveira - CPF: 067.943.533-69
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
II -Membros Suplentes:Francisca das Chagas Lidugerio Barbosa -- CPF:040.951943-08
disposicoes em contrario.
9-Secretario Executivo do Conselho
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jairo Alves de Sousa -- CPF: 005.102.793-33
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, em 03 de fevereiro de 2025.
previstas no Regimento Interno do CMAS e na legislacao vigente.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Sala de Reunioes do Conselho Municipal de Assistencia Social, aos 31 dias do mes de
janeiro de 2025.
govbr :
/eritique em https:/vatidar.iti.gov.b
Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remedios
Luciana Soares da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais