Decreto — Regeneração (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Exercício : 2025

;Jí@g  ~~st~~:~ iº

## DECRETO Nº 5 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1036

| 02       | 04 03 787                                       | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.92.00 621                                                                                                                                                  | GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transrertnc!at Fun<So a Fundo de Recul'$0S CIO sus proveni.ntes dO Governo Estadual   |
|----------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 788      | 10.302.0027.2196.0000 3.3.50.41 .00 500 300 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRIBUIÇÕES Reçul'$0$ "ªº Vlnçul,;1dos de lmpo$10$ Saúde• Despesas com ASPS                                                                             | -75.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                           |
| 789      | 10.302.0027.2196.0000 3.3.50.41.00 621 999 000  | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRIBUIÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de R8CUl'$0Sdo SUS provenientes Não se aplica                                                                   | -50.C)OO,OO F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Estadual                                                                                                                                                      |
| 800      | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                 | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00                                                                                                                                                                         |
| 801      | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000  | GESTÃO DAS AÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aptlea                                   | -215.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Estadual                                                                                                                                                      |
| 805      | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999 000  | GESTÃO DAS AÇÕE S DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recu=s do SUS provenientes do Governo Estadual Nã o se apHca | ..fi.000,00 1 621 00                                                                                                                                                                                      |
| 02 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                           |
| 856      | 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11 .00 669 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Rewr$0$ vinculados a AseletênelaSoelal Não se aplica                                                                  | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00                                                                                                                                                                            |
| 02 06 00 | SECRETARIA OE FINANÇAS, PLAN.,GESTÃO E CONTROLE | SECRETARIA OE FINANÇAS, PLAN.,GESTÃO E CONTROLE                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                           |
| 1062     | 04.121.0006.2052.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aptica                                                                                                 | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                          |
| 1069     | 04.121.0006.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                                                        | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRAÇA  SÃO  GONÇALO

06.554.943/0001-42

~~

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 5, DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.1036

02 07 00 SECRET. DE DESENV. RURAL, REC. HÍD. E MEIO AMBIENTE

1133

20.608.0063.2508.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES DA PROMOÇÃO

DA PROD. AGROPECU,

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500  00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 08 00 SECRET. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS

1227

16.481.0047.2400.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  700  00

700

999

000

Outras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

1230

16.482.0049.1 410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

1279

23.695.0064.2580.0000

3.3.90.39.00

FOMENTO AO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  700  00

700

999

000

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

-3.065.000,00

<!-- image -->

## ld:030E7ED9A370E5F  5

<!-- image -->

## Prefeitura Muntçtpal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001 -32 lluo JoMi sotustlano do Sho. n· ,s.s. Centro. Cl!P' "4.838-000. POVUHU·Plauf contato: ! ·mo·= mebtlbffo PY'°9moo  com I noeoceko PYl99m9N com

## PODER EXECUTIVO

## PORTARIA n·. 107/2025.

·,,

·.  ,.,.  ····

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir  desta  data .

REGENERAÇÃO ,  01  de abril de 2025

<!-- image -->

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 29.366.393-53

Munlclplos.

"Dispõe sobre  a  nomeaçllo  de  ocupante  de cargo comissionado e dá outras providências. "

O Prefeito Municipal  de  Pavussu,  Estado  do  Piauí .  WININCIUS VILANOV  A  DE MIRANDA, no uso das atribuições  legais que lhes são  conferidas pela Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

Art.  1· -NOMEAR a  Sr.(a) KALINE  CRISTINA  GOMES  MATOS, portadora do Registro Geral-CPF n2.084.2S0.313-70. para exercer o cargo comissionado  de COORDENADORA  DA  EQUIPE  DE  SAÚDE  BUCAL junto  a Secretaria  Municipal  de  Saúde. deste  municí pio.  em  conformidade  com  os  termos  da legislaçã o  vigente de estrutura organizacional da administração  municipal de  Pavussu, no Estado do Piauí.

Art. Z- A  presente  Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a  O  1 de abril  do ano de 2025.

Pavussu - PI, 27 de maio de  2025.

Registre-se,  Publ!que-se  no  Mural  da  Prefeitura  e  no  Diário Oficial  dos

WININCIUS VILANOVA

=..,ao·-==="'

OE

~~=

MIRANDA.-67049486353 ~ -

Wlntndus Vllanova de Miranda PREFEITO MUNICIPAL CPF n 11 . 670.494.863-53

LAYNN CHRISTINE

OE

M EDEIROS:0091171

8303

LAYNN CHRISTINE DE MEDEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois vinte e cinco. bem como  encaminhado a Imprensa oflclal dos Municípios .

## ld:0047F3E8E85CE38F

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça  Domingos  Mourã o  Filho,  nº  345,  Centro  -

PEDRO

II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº I05/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1939/2025

Chamamento Público /Concessã o de Uso nº. 002/2025

OBJETO:  Permissão  Remunerada de  Uso para exploração  de  atividades comerciais  diversas  no  espaço comercial do Ponto Turístico  Denominado Mirante do Gritador, com objetivo da necessidade premente da realização  de  ato  administrativo  adequado  para  ocupação  dos  espaço  comercial  no  Ponto  Turístico Denominado Mirante do Gritador.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intennédio da SECRETAR.IA  MUNICIPAL DE ADMrNISTRAÇÃO , com sede na  Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro, Pedro li PI,  inscrita  no CNPJ Nº. 06.553.929/0001 -24,  neste  ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o  Sr. Osmar Santos Geti.rana.

CONTRATADO:  EDVALDO BARROSO  DUTRA  - M!CROEMPREENDEDOR INDIVJDUALRI0 COMUNICAÇÃO LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  23.651.440/000104,  com  sede  na  Rua Domingos Mourão  Filhos, S/N, Bairro: Centro, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo Barroso Outra, CPF sob nº 9 19.083.373-20.

VIGt NCIA: 05(Cinco) anos SIGNATÁRJOS :

Contratante:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001 -24.

Contratado: EDVALDO BARROSO OUTRA -MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALRI0 COMUNICAÇÃO LTDA , CNPJ  sob nº  23\_ 65 1.440/0001- 04.

Data Assinatura: 23/05/2025.

PEDRO II (PI), 23 de maio de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPII/PI.

CEP:64.255-000  -