Lei — Esperantina (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO n' 063/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (art. 74, ill, alíneas  "a", " e" e "f', da Lei n' 14.133/2021)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI - CNPJ n" 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LIDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO  TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS  URBANOS, COM A COLETA DE DADOS PARA FINS DO CADASTRO IMOBIUÁRJO  URBANO, DELIMITAÇ ÃO  DO WNEAMENTO URBANO, REURB E IMPLANTAÇÃO DE UM  SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SIGWEB), VISANDO  MEUIORAR A GESTÃO DE RECURSOS E INCREMENTOS  DE RECEITAS  PRÓPRIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA/PI.V ALOR  TOTAL Rli 597.000,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.DATA: 29/09/2025.SIGNATÁRJOS: lvanãria do Nascimento  Alves  Sampaio,  inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34  pela  contratante,  e  a  Sra.  DANIELLY  DOS  SANTOS FERREIRA OLIVEIRA, portadora do CPF n' 036.079.433-54, pela contatada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO n' 084/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/21)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: JR  GOMES  LTDA,  CNPJ:  02.956.138/0001-94. OBJETO: Aquisição  de  projeto pedagógico infantil  voltados  às  faixas  etárias  de  3 a 6 anos  (Programa  Criança Feliz)  e de  6 a  15  anos (SCFV  Serviço  de  Convivência  e  Fortalecimento  de  Vínculos), devidamente  organizados  em  kits pedagógicos completos, destinados ao fortalecimento das ações  socioeducativas do  municí pio, conforme proposta e TR. VALOR TOTAL: R$ 483.030,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS , FMAS,  EMENDAS,  OUTROS  RECURSOS. DATA: 04/11/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34, pela contratante, e o Sr. JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS, CPF nº 395.920.573-20 pela contatada.

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Prefeitura Municipal de Esperantina-PI A  viso de licitação Concorrência nº. 07  /2025

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa do ramo para a  execução  dos  serviços  de  elaboração de  projetos  técnicos para  o município de  Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital  e  anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até  25/11/2025 às 08h00min. Disputa de Lances: 25/11/2025  às  1  lh00min.  (Horário  de  Brasília). V.  Estimado: R$: 680.196,40 Fonte  de  Recursos: Recursos  próprios; /outros  recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 Centro-Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com

Esperantina {PI), 07 de novembro de 2025.

Marilia Aguiar Rodrigues

Agente de contratação

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2025

Ref. DISPENSA nº. 025/2025

(Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021)

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PICNPJ  nº  06.554.174/0001-82\_ CONTRATADA: INSTITUTO  LEGATUS,  pessoa jurídica de  direito  privado,  sem  fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.573.076/0001-34.0BJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ORGANIZAÇÃO E  EXECUÇÃO DO PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO. VIGtNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE  DE RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS/ OUTROS  RECURSOS. DATA: 04/11/2025\_ SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Jose Abel Modesto Paes Landim, CPF: 008.175.40431, pela contratada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0 011 /2025 REF. AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  O  10/2025/PME.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: GASOLLINE  PETROLEO  LTDA,  CNPJ  (MF) sob nº 07.932.712/0001-98. OBJETO: a)  O  presente  termo  aditivo  acresceu  ao  objeto  contratual  conforme  tabela  anexada,  o percentual de 25, % (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 245.600,00  (duzentos  e quarenta e  cinco  mil  e  seiscentos  reais),  conforme tabela  em  anexo,  nos termos do Art. 124, I, "b", C/C Art. 125, da Lei n.º  14133/2021.DATA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ivanâria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante,  e  o  Sr.  Paulo  Sandro  Amorim  Rocha,  portador  do  CPF  nº  446.059.273-87,  pela contratada.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N° OI 7/2025

CONTRATANTE: O MUN1ClPIO ESPERANTINA/Pl - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELLI-EPP, CNPJ/MF n.º 73.852.873/0002-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E  EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA, OBJETIVANDO  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE ESPERANTINA-PI (ITENS REMANESCENTES). VALOR: R$ 2.478.577,50. VIGtNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE, CRAS,  FMAS/  RECURSOS  PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS : IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO,. CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Claudio Jose Freitas de Sampaio, CPF 240.303.763-04, pela contatada.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº O  17  /2025

CONTRATANTE: O MUN1CÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: MICROFORT  INFORMÁTICA LTDA  CNPJ/MF  n. 0 24.675.507/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE ESPERANTINA-PI (ITENS REMANESCENTES). VALOR: R$  1.480.134,35. VIGtNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE ,  CRAS,  FMAS/  RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Diego Luiz Martinelli, CPF 092.102.009-00, pela contatada.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 170/2023 REF. A ATA SRP 020/2023 - P.E Nº 020/2023

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  CNPJ  nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: CETRO  TRANSPORTES  DE  PASSAGEIROS  E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS  LTDA,  CNPJ (MF) sob o nº 35.219.733/0001-04. OBJETO: A)  O  presente aditivo tem por objeto a  prorrogação  do  prazo de vigência  deste contrato por mais  12  (doze) meses,  contados  a  partir  da  data  de  assinatura,  nos  termos  do  art.  57,  II  da  Lei  8.666/93. DATA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e  o Sr.  Francisco das Chagas de Oliveira Junior, CPF nº 824.591.263-87, pela contatada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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