Decreto — Esperantina (10/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CNPJ: 06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP: 64.180-000.
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
ESPERANTINA
Esperantina/P1CEP:64.180-000.
Pagina 9 de 9
Id:01AB37A84AB81CF4
ESTADODOPIAUI
CNPI06.534.174/0001-82.
NTINA
MEIOAMBIENTE
ESPERANTINA-PICEP:64.180-000
Pagina 7 de
Decreto n.o _yL /2025
DISpOe SObre O creDenciAmentO De
PESSOAS FiSICAS OU JURiDICAS PARA AS
ESTADO DO Piauí
ATIVIDADES
DE
GERADOR,
TRANSPORTADOR,
ARMAZENADOR
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
TEMpOrAriO e DesTINaDOR FInAL E
ESPERANTINA
Esperantina/P1CEP:64.180-000.
INSTITUI
CERTIFICADO
DE
REGULARIDADE DO CREDENCIADO.
A Prefeita Municipal, no uso das atribuigoes que Ihe confere a legislagao vigente,
Decreto:
Art. 1o Fica instituido o Credenciamento Municipal para pessoas fisicas ou.
juridicas atuarem como Gerador, Transportador, Armazenador Temporario e.
Destinador de residuos solidos no Município.
Sendo:
Gerador: Pessoa fisica ou juridica que gera residuos solidos por meio de suas.
atividades.
Transportador: Pessoa fisica ou juridica responsavel pela coleta e transporte
de residuos solidos ate a destinacao adequada
Armazenador Temporario: Pessoa fisica ou juridica que armazena.
temporariamente residuos solidos ate sua coleta para destinagao final.
Destinador: Pessoa fisica ou juridica responsavel pela destinagao final.
ambientalmente adequada dos residuos solidos.
Art. 2 O credenciamento sera realizado junto ao Orgao Municipal de Meio
Ambiente, que emitira o Certificado de Regularidade do Credenciado.
Art. 3 Para obter o credenciamento, os interessados deverao apresentar ao
Orgao Municipal de Meio Ambiente os seguintes documentos:
I - Requerimento preenchido e assinado;
II - Copia de documento oficial de identidade (RG, CPF para pessoa fisica e
Contrato Social, CNPJ para pessoa juridica);
I!I - Comprovante de enderego atualizado;
IV - Licenga Ambiental, quando aplicavel;
V - Certidao negativa de debitos municipais;
VI - Declaragao detalhando as atividades desenvolvidas e a classificagao dos
residuos que serao gerados, transportados, armazenados temporariamente ou
destinados;
VlI - Comprovagao de capacitacao tecnica especifica para a atividade
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pretendida, quando aplicavel.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA -
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
PMESP
PMESP
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CNPJ06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro:Centro
MEIOAMBIENTE
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos N746 Bairro:Centro
O
ESPERANTINA-PI CEP: 64.180-000
)A,B,C
Art. 4 O Orgao Municipal de Meio Ambiente devera analisar a documentagao
D,E)
apresentada e, estando regular, emitira o Certificado de Regularidade no prazo
maximo de 30 dias.
3. Declaragoes (assinale o que se aplica)
Art. 5o O Certificado de Regularidade tera validade de 2 (dois) anos, podendo
() Gerador: segrego e acondiciono conforme a classificagao informada;
ser renovado mediante nova analise documental..
nao misturo classes distintas..
Art. 6o O descumprimento das disposigoes deste Decreto implicara a suspensao.
() Transportador: realizo a coleta/transporte apenas para destinadores
ou cancelamento do credenciamento, sem prejuizo das demais sancoes legais.
licenciados.
aplicaveis.
() Armazenador Temporario: mantenho area adequada, sinalizada e
Art. 7o Os casos omissos serao resolvidos pelo Orgao Municipal de Meio
com controle de prazos.
Ambiente.
() Destinador: realizo a destinacao final conforme licenca e emito
Art. 8 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
comprovante (CDF) quando aplicavel.
Esperantina -- PI,
Gabinete da Prefeita Municipal, em 07 de agosto de 2025.
Nome:
CpF:
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Prefeita de Esperantina
Assinatura do Responsavel Legal
ESTADO DOPAL
Prefeitura
DE ESPERANTINA
PMESP.
CNPI: 06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
MEIOAMBIENTE
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PICEP:64.180-00
ESPERANTINA-PICEP64.180-00
ANEXO I - MODELO DE DECLARACAO
ANEXO I - MODELO DE DECLARACAO
DECLARACAO SIMPLIFICADA DE ATIVIDADES E CLASSIFICACAO DE
DECLARACAO SIMPLIFICADA DE ATIVIDADES E CLASSIFICACAO DE
RESIDUOS
RESIDUOS
Anexo [ ] ao Decreto Municipal no [ ]/2025 -- Município de Esperantina/UF
Anexo [ ] ao Decreto Municipal n.o
12025-Município de
Classificacao:
Esperantina -PI
Gerador: quem gera o residuo.
Classificagao:
Transportador: quem coleta e transporta.
Gerador: quem gera o residuo
Armazenador Temporario: quem guarda ate a coleta final.
Transportador: quem coleta e transporta.
Destinador: quem realiza a destinacao final ambientalmente adequada
Armazenador Temporario: quem guarda ate a coleta final.
Destinador: quem realiza a destinagao final ambientalmente adequad
1. Envolvidos (preencher somente os papeis aplicaveis).
Papel
Nome/Razao CPF/CNPj EnderegoContato Certificado d
1. Envolvidos (preencher somente os papeis aplicaveis)
Social
Regularidade (N
/Vigencia)
Papel
Nome/Razao CPF/CNPJ Enderego Contato
Certificado de
Gerador
Social
Regularidade
(N/Vigencia)
Armazenador
Gerador
Temporario
Transportador
Destinado
Armazenador
Temporario
2. Residuos e manejo (resumo por tipo de residuo)
Destinador
Classificaco (marcar)NBR 10004-Classe 1Classe  AClasse  B
RSSRDC222/2018ABCDE
2. Residuos e manejo (resumo por tipo de residuo)
Classificagao (marcar): NBR 10004 -- () Classe I() Classe II A() Classe II
ClassiticQuantidadAcondiciona
BRSSRDC222/2018>ABCDE
Destina
agao
e/mes
mento
mento
te
960
Temp.
cao)
Local/
avel)
el
Residu Classific
Quantidad
Acondicion.
Armazena
Transpor
Destin
elmes
amento
memp.
agao
te
agao
gia)
(unida
NBR
cao)
(local/
avel)
del
10004
prazo)
tecnol
(Classel,
ogia)
NBR
A,Classe
10004
BRSS
(Classe
RDC
I Classe
222/2018
IIA,
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
PREFEITCRA Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
PJ06.5
Rua Veread
MEIO AMOIENTE
ESPERANTINA
MEIOAMBIENTE
Classe
12.
Consideragoes Finais
ROS
13.
Resultado esperados.
(RDC
14.
222/201
8A,B
C,D,E
3. Declaragoes (assinale o que se aplica)
PLANO Municipal DA COLETA SELETIVA
( ) Gerador: segrego e acondiciono conforme a classificacao informada;
1. IntrodugAO
) Transportador: realizo a coleta/transporte apenas para destinadores
Este plano Municipal detalha a implantacao da coleta seletiva simplificada, com
icenciados,
foco na segregagao na origem e na logistica reversa de residuos prioritarios,
() Armazenador Temporaric
garantindo a destinacao ambientalmente adequada conforme a Politica Nacional.
com controle de prazos.
de Residuos Solidos e normas vigentes.
( ) Destinador: realizo a destinagao final conforme licenga e emito
comprovante (CDF) quando aplicavel.
1. Objetivos e Publico-Alvo
O principal objetivo e implantar a segregagao de residuos e a logistica reversa
Esperantina -- PI, 16 de setembro de 2025
no Município, assegurando o cumprimento das normas ambientais. Os publicos
atendidos incluem domicilios urbanos e rurais, repartigoes publicas (como.
escolas e predios publicos), estabelecimentos comerciais, unidades de saude.
publicas e privadas, alem de revendedores de agrotoxicos, oleos lubrificantes e.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
lampadas.
PREFEITA Municipal
Nome:
2. Regras de Segregagao por Gerador
Domicilios: separagao em duas fragoes --
-- seco (papel, plastico, metal,
CPF:
vidro e outros reciclaveis limpos) e umido/organico (restos de alimentos,
ascas, borra de cafe).
do Município
Repartigoes publicas: tres fragoes ---
seco, umido/organico e eletronicos
(pilhas, baterias,
pequenos eletroeletronicos), com
armazenamento
especifico e  envio para pontos recebimentos  cadastrados ou
Prefeitura MI
SPERANTINA
credenciados.
ESPERANTINA
Rua Vere
dor Ramos No 746 Bairro:Centro
MEIOAMRIENTS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
PLANO
Municipal
DA
COLETA
SELETIVA
DO
Município
DE
ESPERANTINA
ESPERANTINA - PI
Rua Verea
MEIOAMBIENTE
ESPERdN RaNA-PICEP: B4.1so-Cen
entro
Comercio: cinco frages --- plastico, papel, vidro, metal e umido; grandes
SETOR RESPONSAVEL: Secretaria DE MEIO AMBIENTE
geradores
devem
compactar
manter
area
sinalizada
para
APROVADO POR: ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO NETO
armazenamento temporario.
AUTORES: ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA, ANA LETICIA LEMOS
Unidades de saude: residuos de servigos de saude (Rss) devem ser
PEDREIRA
gerenciados
integralmente
por
empresa
especializada,
sem
DATA DA APROVACAO: 20/072025
fracionamento para coleta Municipal;
domicilios que produzem residuos de saude devem entregar seco nas
unidades de saude.
Antonio Joa
Iho Net
3. Logistica Reversa Obrigatoria para Revendedores
CPotarisN
11339257
ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO NETO
Embalagens
agrotoxicos:
revendedores devem receber do
consumidor as embalagens pos-consumo limpas, recolher tampas/caixas,
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE
e devolver a operadores credenciados, mantendo comprovantes de
recebimento e envio
Oleos lubrificantes e embalagens: pontos de venda devem receber oleo
SUMARIO
usado e embalagens vazias, encaminhando a coletores licenciados e.
IntrOUgAO.....
registrando volumes e comprovantes.
2
Lampadas: revendedores recebem lampadas pos-uso e as remetem ao
Objetivos e Publico-Alvc
sistema de logistica reversa, armazenando-as em local coberto, ventilado
2
Regras de Segregacao por Gerador
..2
Logistica Reversa Obrigatoria para Revendedore
e sinalizado.
3.
Coleta, Transporte e Pontos de Entrega
4. Coleta, Transporte e Pontos de Entrega
5.
Armazenamento Temporario
Educagao Ambiental e Comunicagao
Pontos de Entrega Voluntaria (PEvs) serao instalados em predios
publicos
comercios parceiros para lampadas,
eletronicos
8.
Cronograma e metas (jul-dez/2025)
pilhas/baterias.
5
Cronograma Simplificado
Coleta publica de seco e umido ocorrera em dias alternados.
9.
10.
Resumo das Fracoes por Gerador ...
Coleta programada por operadores para PEVs e comercio.
11.
Pontos de entrega voluntaria..
Utilizacao de documentacao como MTR/sINIR para rastreabilidade de
Alem dos disponibilizados pela Prefeitura em local estrategico em logradouro
residuos sujeitos a controle.
Ponto de recebimento credenciado
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
O DO Piauí
Prefeitura
ERANTINA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
PERANTINA-
ESPERANTINA
Rua V
MEIOAMMIENTE
ESPERANTINA
1/0001-82
Centro
MEIOAMRIENTA
docentes/servidores
As areas devem ser cobertas, ventiladas, com piso impermeavel, cont
encao de
orientados.
derrames, afastamento de fontes de calor/chama e sinalizagao por tipo de.
10/2025
Instalar ponto de
1PEV instalado e
PEVem
residuo. Trabalhadores devem usar EPI e receber treinamento periodico.
coleta seletiva de
racional; 90% de
eletronicos(PEV
disponibilidade de
15/10/2025;
e-lixo)
comunicado
6. Educagao Ambiental e Comunicagao
definidos);1 campanha
emitido
Serao realizadas campanhas continuas
em radio, redes sociais e escolas para
captagao inicial: 100
esclarecer a separagao de residuos e os locais de entrega de lampadas,
kg no 1mes.
11/2025
Publicar lista de
Lista para  5 tipologias
Lista publicada
eletronicos e embalagens. Material visual com padroes de cor e orientag8es sera.
disponibilizado
recebimento de
residuos
pilhaspneus.com
10/11/2025.
Responsabilidades
diferenciados
Prefeitura/Secretaria de Meio Ambiente: coordenagao, contratos,
fiscalizacao, comunicacao e indicadores
12/2025
Implantaro
App publicado
App no ar ate
Secretarias setoriais: implantacao interna e reporte.
aplicativo de
(Android/iOS ou PWA);
Comercio/Revendedores
ecebimento,
envio
10relatorio de
urbana
guarda de comprovantes.
registradas;  80% das
Operadores/Cooperativas:
triagem,
prensagem,
solicitagoes res
reporte.
em  72h;painel de
Progresso acumulado esperado: Jul 8% - Ag0 48% : Set 72% : Out 80% :
7.1 Credenciamento
Nov 88% - Dez 100%.
Realizar o credenciamento conforme a classificacao dos residuos. A
Termos de compromisso com revendedores, relatorios trimestrais, vistorias em.
execugao do Plano de Coleta Seletiva fica condicionada a conclusao desse
credenciamento ou inicio ate se estabilizar.
PEVs e comercio, e sangoes administrativas para casos de recusa ou destinagao
inadequada.
Quanto aos autores, nos termos do Decreto, deverao estar munidos dc
respectivo Certificado de Regularidade vigente. O credenciamento sera
9. Cronograma Simplificado
realizado em conformidade com a classificagao dos residuos aplicavel. A.
implantacao do Plano de Coleta Seletiva fica condicionada a previa conclusao
0 a 60 dias: cadastro de revendedores, criagao dos PEVs, definigao de
do credenciamento.
rotas e comunicacao inicial.
Piauí
60 a 120 dias: inicio das coletas por fracao, contratos, treinamento.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINAS
Apos 120 dias: operacao assistida, monitoramento e ajustes semestrais.
CNPJ: 06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
MEIOAMBIENTE
ESPERANTINA-PICEP:64.180-00
ESTADO DO Piauí
Os autores envolvidos, conforme definido neste Decreto, deverao apresentar
Prefeitura MUNI
E ESPERANTINA
Certificado de Regularidade valido como condigao para habilitagao e
ESPERANTINA
Rua Vere
MEIOAAMMIENPA
manutengao do credenciamento.
ESPERANTINA-PI CEP: 64.180-000
8. Cronograma e metas (jul-dez/2025)
10. Resumo das Fragoes por Gerador
Mas/Ano
Etapa
Meta (resultado
Indicador
Peso (%)
Gerador
Fragao Obrigat6ria
Obsery
vacoes
mensuravel,com
conclusao
Domicilios
Seco;Umido
Secolimpo;umido sempre
percentuais min
mos)
fechado
07/2025
Inicio do
Plano preliminar
Plano aprovado 8
Reparticoes publicas
Seco,Umido,Eletronicos
Eletronicos via PEVe
planejamento
validado (escopo,
ate31/07/2025
inclui escolas)
com ata/termo
gistica reversa
cronograma,
Comercio
Plastico.Papel,Vidro
Grandes geradores deven
orgamentoRAClcom
de aprovagao.
Metal,umido
manter area dedicada
100% dos documentos-
base concluidos
RSS (sem fracionamento
Gestao total por empresa
8/2025
Publicagao do
Disponibilizar 100%
Publicacao no
ide domicili
Seco
Entrega nas unidades de
planejamer
dos documentos no
DOM e pagina
DOM e site; abrir 1
oficial ativa ate
saude mais proximas
canal de comunicacao
15/08/2025.
Devolucaoaosistema de
publica
Oieo e lampadas
pos-consumo
(ouvidoria/formulario).,
es obrigatorio
08/2025
Formalizar
Termo de cooperacao
Termo
assinadoe
11.Pontos de entrega voluntaria
inado;adesao de
80% dos catadores
cronograma
capacitaca
mapeados; calendario
divulgado ate
Alem dos disponibilizados pela Prefeitura em local estrategico em logradouro
com 2turmas (set/out)
20/08/2025.
e 70% de presenga
publico, sera credenciado locais proprios para recebimento especificos.
minima prevista.
08/2025
Inicio dos
Edital publicado70%Edital
dos segmentos
publicado ate
12.Consideragoes Finais
credenciar
(conforme
20/08/2025e
classificacac
nos1 credencia
relatorio de
O plano segue as diretrizes da Politica Nacional de Residuos Solidos contudo
residuos)
at 31/08;90% dos
sate
de uma forma simplificada inicialmente para acostumar os municipes com a.
processos recebidos
31/08/2025.
com documentagao
novidades a ser instalada no Município.
completa; 10 dias d
tempo medio de
13.Resultado esperados
09/2025
Instalar a coleta
Implantaca
m80%
Checklists,
seletiva nas
das escolas da sede
fotos e ordens
Atender 50% do planejamento para s.
escolas
meta ideal: 100%;
de servico por
nomeagao de
escola ate
responsaveis em 100%30/09/2025.
14.Revisao do plano
das escolas
Sera realizado reavaliagao deste planejamento afim de amplia-lo no final
de 12 meses.
Diario Oficial dos Municipios