Decreto — Milton  Brandão (31/03/2025)

Id:05D509F8783B5A54 ESTADODOPIAUi 409 Id:07384F70D5C55A5B ESTADODOPIAUi Prefeitura MUNICIPALDEMILTON BRANDAO Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO RuaJose MartinsN643-Centro CEP64.253-000 RuaJose MartinsN643-Centro CEP64.253-000 CADASTRO RESERVA CLASSIFICACAO CADASTRO RESERVA CLASSIFICACAO TERMO DE COMPROMISSO - CADASTRO RESERVA CLASSIFICACAO: TERMO DE COMPROMISSO - CADASTRO RESERVA CLASSIFICACAO:I ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 003/2025 PROCESSO LICITATORIO: 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 003/2025 PROCESSO LICITATORIO: 001/2025 PREGAO ELETRONICO N 001/2025 PREGAO ELETRONICO N 001/2025 REQUISICAO DE REGISTRO DE PRECOS - RRP: 003/2025 REQUISICAO DE REGISTRO DE PRECOS - RRP: 003/2025T A parte abaixo identificada e devidamente representada formaliza o presente TERMO DE A parte abaixo identificada e devidamente representada formaliza o presente TERMO DE COMPRomissO para eventual fornecimento, observadas as disposigoes da legislacao vigente, em especial o Decreto Municipal, e ainda de acordo com o Edital da Licitação realizada na modalidade Pregao Eletronico n0,001/2025, bem como o resultado da classificagao das propostas apresentadas, que constituem partes integrantes deste instrumento independente de transcricao, mediante as clausulas e condigoes que se COMPROmissO para eventual fornecimento, observadas as disposigoes da legislagao vigente, em especial o Decreto Municipal, e ainda de acordo com o Edital da Licitagao realizada na modalidade Pregao Eletronico n 001/2025, bem como o resultado da classificacao das propostas apresentadas, que constituem partes integrantes deste instrumento independente de transcricao, mediante as clausulas e condigoes que se seguem. seguem. A empresa DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, empresa inSCrita no CNJP/MF sob o n 37.517.569/0001-39, com sede na Av. Higino Cunha, 1360, Pigarra, A empresa empresa Av Servicos E Fornecimento Ltda, CNPJ N 49.243.048/0001-10, Sediado na rua David Caldas N 630, Centro - CEP: 64.000-190 Teresina-PlI, Teresina - PI, vencedora e adjudicataria dos itens em anexo do Pregao acima referido, representada por seu socio/ administrador Sr. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha, casado, RG: 2.614.540, CPF: 019.453.343-39, adiante denominada COMPROMIssARIO FORNECEDOR RESERVA. Telefone:(86) 99943-2888; E-mail: casadalimpeza21@gmail.com, neste ato representado por Viviane Pereira Diniz, brasileira , solteira, empresaria, nascido(a) em 23/11/1988, n do CPF 018.591.053-00, residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, na RUA Nilo Correia Lima, n 582, Acarape, CEP: 64003-810, adiante denominada CLAusULA PRIMEIRA - O presente instrumento e parte integrante da Ata de Registro COMPROMISSARIO FORNECEDOR RESERVA.I de Pregos e tem por finalidade a formacao de CADASTRO RESERVA para eventual fornecimento, no caso de exclusao do primeiro colocado, nas hipoteses previstas no Decreto Municipal e suas alteragoes. CLAUsuLA PRIMEIRA - O presente instrumento e parte integrante da Ata de Registro CLAUSULA SEGUNDA - O COMPROMISSARIO FORNECEDOR RESERVA declara Decreto Municipal e suas alteragoes. que aceita cotar seus bens/servigos nas mesmas condigoes (quantidades, valores e de Precos e tem por finalidade a formacao de CADASTRO RESERVA para eventual fornecimento, no caso de exclusao do primeiro colocado, nas hipoteses previstas no obrigagoes) pactuadas na Ata de Registro de Pregos. CLAusuLA TERCEIRA - Os casos omissos serao resolvidos com base na Legislagao CLAUSULA SEGUNDA - O COMPROMISSARIO FORNECEDOR RESERVA declara que aceita cotar seus bens/servigos nas mesmas condigoes (quantidades, valores e obrigacoes) pactuadas na Ata de Registro de Precos. aplicavel a materia, em especial o Decreto Municipal n 160/2025 e suas alteragoes. CLAUsULA QUARTA - Fica eleito o Foro da Comarca de Pedro II- PI, para dirimir CLAUsULA TERCEIRA - Os casos omissos serao resolvidos com base na Legislagao aplicavel a materia, em especial o Decreto Municipal n 160/2025 e suas alteracoes. quaisquer duvidas decorrentes do presente instrumento. Declara a parte aceitar todas as condigoes estabelecidas nas clausulas da presente Ata CLAusuLA QUARTA - Fica eleito o Foro da Comarca de Pedro II- PI, para dirimir de Registro de Pregos, que, apos ida e achada conforme, vai devidamente assinada.. Milton Brandao (Pl), 28 de marco de 2025 quaisquer duvidas decorrentes do presente instrumento. Declara a parte aceitar todas as condigoes estabelecidas nas clausulas da presente Ata de Registro de Pregos, que, apos lida e achada conforme, vai devidamente assinada. &#x27;Milton Brandao (Pl), 28 de margo de 2025 Francisco Evangelista Resende Prefeito Municipal Gerenciador Francisco Evangelista Resende Prefeito Municipal Gerenciador Igor Giuliano Silva Brasil Rocha Distrifacil Distribuidora De Alimentos Ltda Viviane Pereira Diniz CNPJ n 37.517.569/0001-39 Compromissario Fornecedor Reserva Av Servicos e Fornecimento Ltda Cnpj N 49.243.048/0001-10 Compromissario Fornecedor Reserva Diario Oficial dos Municipios