Licitação — Lagoa De Sao Francisco (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## 1d:167C4AE4AF  7 39205

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa de São  Francisco Praça Antonio Costa do Nascimento, 44 Centro CNPJ: 01.658.619/0001-50- CEP: 64258-000 Lagoa de São  Francisco Piauí

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação nº  001/2025  de  que  trata  este  processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO.

Foi em  toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, com  o  devido acompanhamento técnico e jurídico.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 001/2025 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor A M P SILVA L  TDA, inscrito no CNPJ nº 44.684.501/0001-00, com o valor global de R$ 80.967,  15 (oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  Francisco - PI, 19 de dezembro de 2025

MARCELA RODRIGUES DA COSTA:66610249334 COSTA:66610249334

Assinado de forma digital por MARCELARODRIGUESDA Dados: 202S.12.1916:34:58 -02'00'

## MARCELA RODRIGUES DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

## ld:  12527  A7B96D59228

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa de São  Francisco Praça Antonio Costa do Nascimento, 44 Centro CNPJ: 01.658.619/ 0001-50-CEP: 64258-000 Lagoa de São  Francisco Piauí

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

## DISPENSA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO.

ASSUNTO:

Ratificação  e celebração  de contrato.

DATA:

19/12/2025

Ratifico e determino a contratação  do fornecedor AMP SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.684.501/0001-00, com o valor global de R$ 80.967, 15 (oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), conforme documentos que instruem este processo.

## Publique-se.

MARCELA RODRIGUES DA COST  A:66610249334 Dados: 2025.12.19

Assinado de forma digital por MARCELA RODRIGUES DA COSTA:66610249334 16:36:53 -02'00'

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MARCELA RODRIGUES DA COSTA

Presidente da Câmara

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:  10EF3503394B9221

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa de São  Francisco Praça Antonio Costa do Nascimento, 44 Centro CNPJ: 01.658.619/ 0001-50- CEP: 64258-000 Lagoa de São  Francisco Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento  de  Dispensa  nº  001/2025  Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DE  OBRA  DE  REFORMA E AMPLIAÇÃO DA  SEDE  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO. Ratifico  e determino a contratação  do fornecedor AMP SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.684.501/0001-00. Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso li da Lei nº 14.133/2021.

Lagoa de São  Francisco - PI , 19 de dezembro de 2025

Assinado de forma digital por MARCELA RODRIGUES DA COSTA:66610249334 202s.1 2.19 16:36:02

MARCELA RODRIGUES DA COST  A:66610249334  ?o~~:.=

## MARCELA RODRIGUES DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

## ld:1519056C51E99319

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  na  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 451. 949, 52  distribuldos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                  |                                                                                                                                                                                |                                                   |                                                   |
|------|---------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000    | EXECUÇÃO DAAÇÃO LEGISLATIVA Mllnutançlo Administrativa da Climara Municipal DIARIAS • CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 15.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000    | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Manutenção Administrativa da camara Municipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nlo se aplica                               | 18.949,52 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|      | 10      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | EXECUÇÃO DA. AÇÃO LEGISLA.TIVA. Manutenção Administrativa da Câmara Munlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recu™>S nlo Vinculados de Impostos Não se aplico    | 30.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|      | 11      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | EXECUÇÃO DAAÇÃO LEGISLATIVA. Manutenção Administrativa da Câmara Municipal OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recur?J06 nlo Vinculados de lmp08tos Nã o se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|   02 | 03 00   | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL                                                                                                                              | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL |
|      | 73      | 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.91.00 500 999 000    | APOIO ADM1NSITRATIVO Manut.da Superintendenda Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostes Não ae aplica                             | 20.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|      | 81      | 28.843.0004.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000   | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS Encal'go5 com o Parailamenlo da Dlvkla PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nlo Vinculados do [mp08tos Não 88 apflce               | 15.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |

02

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

1.451 .949,52

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