Decreto — Boa  Hora (30/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001·27

Secretaria Municipal de Gabinete

## DECRETO MUNICIPÁL  No024/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Dispõe  sobre o  ponto  facu/rarivo no dia 30 de Junho de  2025, no  dmblto  da  AdministraçO.  Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

O Prefeito Municipal de Ápa  Branca, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais, que lhe são conferidas no art. 82, IX, da Lei Orgânica do Município,  e

CONSIDERANDO que o dia OI  de  Julho de  2025  marca  o Aniversário  da Cidade de Água Branca-PI e que dia 30 de Junho de 2025 será realizada a festividade de Aniversário  da Cidade de Água  Dra11ca-PI.;

## DECRETA:

- Ari. 1 · Fica flf'uiiat.io, liOS """'it.ion:s J.. At.iminisinu,;ão  l'úhiica  Municipai Din:ia t: int.iirt:ia t.io Poder Executivo, o registro de frequência  no dia 30 de Junho de 2025, segunda-feira.
- Arr. 2°- Os se/ores da es/ru/ura administrativa lido por essenciais.  cujos serviços nilo poderilo ser  totalmente paralisados.  inclusive  o  setor de  licitação  e  contratos,  deverão trabalhar em regime de escala e/ou p/antilo.
- §t·. De acordo com a necessidade da população  e a conveniência  da administração  a lista de setores poderá  ser ampliada.
- §2ºServiços de urgência  e emergência (Hospital e o SAMU) funcionarão  em regime de plantão de 24h (  vinte e quatro horas) de fonna pennanente e ininterrupta;
- Art. 3° O expediente nas repartições  e órgãos  públicos  municipais retomarão  as suas atividades normalmente no dia 02 de Julho do corrente ano.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO  Nº 009/2025 - REFERENTE A  ADESÃO  DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS Nº  003/2024,  DO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  018/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA  PARA  EVENTOS  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BOA HORA-PI. FUNDAMENTO: LEI  N º 14.133/2021 EMPRESA VENCEDORA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E  EVENTOS LTDA,  INSCRITA NO CNPJ nº 32.179.726/0001-20 VALOR DO CONTRATO: R$ 947.686,37  (NOVECENTOS E QUARENTA E  SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).  FONTE DO RECURSO: 500. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025.  VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

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## TERMO DE POSSE Nº 040/2025

Aos  vinte  e  seis  (26)  dias  do  mês  de  fevereiro  do  ano  de  2025,  na  sede  da  Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse a senhora VAN  USA MARIA BACELAR DA CONCEIÇÃO , portador de CPF nº 060.664.483-07, aprovado em Concurso Público,  Edital nº 001/2023, para exercer em  caráter efetivo  e  em  jornada  de  20  horas  semanais  o  cargo  de  Professora  de Polivalência , nomeado por Edital  de Convocação  de nº 001/23 de 31  de outubro de 2023, publicado no Diário  Oficial dos Municlpios do Piauí  Edição  IVCMXXXIII de 01  de novembro de 2023,  nos  termos  do  artigo  37  da  Constituição  Federal  e  artigo  da  Lei  Orgânica  do Município  de Brasileira-PI.

Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se às normas atinentes aos servidores públicos  municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu cargo. Ato continuo, Excelentíssimo Senhor Prefeito a declarou empossada.

De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Brasileira/PI, 26 de junho de 2025.

w RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES PREFEITO DE BRASILEIRA

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CONVOCAÇÃO

As Empresas classificadas

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025.

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  BLUSAS, FARDAMENTOS E UNIFPRMES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Prezados Senhores,

O  MUNICIPIO DE BRASILEIRA,  ESTADO DO PIAUI, inscrito  no CNPJ  nº  41 .522.236/0001-75,  com  sede  na  Av.  Cândido  Mendes,  nº  85,  Centro, Brasileira-PI, tendo  em  vista  que a empresa  ANTONIETA  DE  BC CARDOZO  &amp; CIA L  TOA,  empresa  inscrita  no  CNJP/MF  sob  o nº  03.636.785/0001-81  1° colocada,  teve seu contrato rescindido.

Desta  forma,  por  intermédio do  seu  representante  legal  vem  à presença de Vs. Srs., convocá-los  para que manifeste interesse no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em prestar os fornecimentos dos itens, bem como apresentar documentação  de habilitação  atualizada: LOTES: 03, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 19, 21, 22, 23,  24, do  procedimento  licitatório  acima  descrito,  caso  manifestem  interesse,  será respeitado  a  ordem  de  classificação e será  feito  o  contrato  com  quem  manifestar interesse, conforme os preços apresentados no seu lance.

Atenciosamente,

Jhonat da Silva Almeida Pregoeiro

(Continua na próxima página)

Brasileira (PI), 27 de junho de 2025.

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LOTE 03 -; BLUSA EM MALHA PP TRADICIONAL COM PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO

## Empresa

## Situação

Valor

- 1  48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA

DESCLASSIFICADO

10,900

- 2 UNI  FARDAS SPORT L  TOA

DESCLASSIFICADO

11,000

- 3  R  R  FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

DESCLASSIFICADO

12,900

- 4 ANTONIETA DE B  C  CARDOZO &amp; CIA L  TOA

ADJUDICADO

12,920

- 5  MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS  LTDA

CLASSIFICADO

17,000

- 6  B NUNES MOITA

CLASSIFICADO

17,900

- 7  F  J DA SILVA ARTIGOS DO VE S TUARIO E

CLASSIFICADO

18,060

- 8 EVENI DA SILVA  BRITO M E

CLASSIFICADO

19,990

- 9 J DE S  MORAES EIRELLI

DESCLASSIFICADO

20,050

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LOTE 04 -; BLUSA EM MALHA PP TRADICIONAL COM PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO

## Empresa

- 1  48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA
- 2  UNIFARDAS SPORT LTOA
- 3  R  R  FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI
- 4 ANTONIETA DE BC CARDOZO &amp; CIA L  TDA
- 5  MGM FARDAMENTOS E  SERVIÇOS  L  TOA
- 6 EVENI DA SILVA BRITO ME
- 7  B  NUNES MOITA
- 8 F  J  DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 9 J  DE S  MORAES EIRELLI

## Situação

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

Valor

9,900

10,000

11,800

13,840

16,500

18,990

19,200

19,320

24,840

LOTE 07 - BLUSA EM MALHA PV MANGA LONGA COM CAPUZ, COM SUBLIMAÇÃO FRENTE;

## Empresa

- 1  48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA
- 2  MGM FARDAMENTOS E  SERVIÇOS  L  TOA
- 3  UNIFARDAS SPORTLTOA
- 4 EVENI DA SILVA BRITO ME
- 5 ANTONIETA DE B  C  CARDOZO &amp; CIA L  TOA
- 6 R  R  FREITAS  G ARCIA FARDAMENTO E IRELI
- 7  F  J  DA SIL V A  ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 8 J DE S  M ORAES EIRELLI
- 9  B NUNES MOITA

## Situação

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

## Valor

19,900

20,000

21,000

22,990

24,670

30,000

34,510

35,050

35,800

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LOTE 08 - BLUSA EM MALHA TRADICIONAL COM PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO;

## Empresa

- 1  48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA
- 2  MGM FARDAMENTOS E  SERVIÇOS  L  TDA
- 3  UNIFARDAS SPORT L  TOA
- 4 ANTONIETA DE B  C  CARDOZO &amp; CIA L  TOA
- 5 R  R  FREIT AS GARCIA FARDAMENTO  EIRELI
- 6 EVENI DA SILVA BRITO ME
- 7  B  NUNES MOITA
- 8 F  J  DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 9  J  DE S  MORAES EIRELLI

## Situação

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

Valor

13,900

14,000

15,000

15,500

18,000

18,990

19,200

20,510

25,010

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## LOTE 10 -BOLSA DE LONA COSTA;

## Empresa

- 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA
- 2  B NUNES MOITA
- 3  ANTONIETA DE B C  CARDOZO &amp;  CIA L  TOA
- 4 J DE S  MORAES EIRELLI
- 5 UNIFARDAS SPORTLTOA
- 6 EVENI DA SILVA BRITO ME
- 7 R  R  FREITAS GARCIA FARDAM ENTO EIRELI
- 8  F  J  DA SILV A  ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 9 MGM  FARDAMENTOS E  SERVIÇOS  LTDA

## LOTE 12 -CALÇA  BRIN;

## Empresa

## Situação

## Valor

- 1  48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA

DESCLASSIFICADO

39,000

- 2  MGM FARDAMENTOS E  SERVIÇOS  L  TOA

DESCLASSIFICADO

39,090

- 3  R  R  FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

DESCLASSIFICADO

45,000

- 4 UNIFARDAS SPORT LTOA

DESCLASSIFICADO

48,000

- 5  J DE S  MORAES EIRELLI

DESCLASSIFICADO

53,000

- 6 ANTONIETA DE B  C  CARDOZO &amp;  CIA L  TOA

ARREMATANTE

59,800

- 7  B  NUNES MOITA

CLASSIFICADO

69,900

- 8  F  J  DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E

CLASSIFICADO

73,480

- 9 EVENI DA SILVA BRITO ME

CLASSIFICADO

89,000

## LOTE 13 - CAMISA MANGA CURTA;

| Empresa                              | Situação        |   Valor |
|--------------------------------------|-----------------|---------|
| 1 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA     | DESCLASSIFICADO |  21,500 |
| 2 B NUNES MOITA                      | DESCLASSIFICADO |  21,600 |
| 3 RRFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO |  25,000 |
| 4 UNIFARDAS SPORTLTOA                | DESCLASSIFICADO |  29,000 |
| 5 JDE SMORAES EIRELLI                | DESCLASSIFICADO |  32,500 |
| 6 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTOA  | ADJUDICADO      |  35,330 |
| 7 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS LTDA     | CLASSIFICADO    |  45,000 |
| FJDA SILVAARTIGOS DO VESTUARIO E     | CLASSIFICADO    |  49,420 |
| 9 EVENI DA SILVA BRITO ME            | CLASSIFICADO    |  49,990 |

LOTE 19 - CORTINAS BLACKOUT / 280X250M COR A DEFINIR;

## Empresa

## Situação

## Valor

- ANTONIETA DE BC CARDOZO &amp; CIA L  TOA

ADJUDICADO

95,000

- 2  UNIFARDAS SPORTL  TOA

CLASSIFICADO

98,000

- 3  48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA

CLASSIFICADO

99,900

- 4 R R  FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

DESCLASSIFICADO

100,000

- 5  F  J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E

CLASSIFICADO

108,480

- 6 EVENI DA SILVA BRITO ME

CLASSIFICADO

118,990

- 7  B  NUNES MOITA

CLASSIFICADO

120,000

- 8 J DE S  MORAES EIRELLI

DESCLASSIFICADO

120,010

- 9 MGM FARDAMENTOS E  SERVIÇOS  L  TOA

CLASSIFICADO

154,950

(Continua na próxima página)

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## Situação

## Val01

DESCLASSIFICADO

50,000

DESCLASSIFICADO

57,500

ADJUDICADO

58,350

DESCLASSIFICADO

60,900

CLASSIFICADO

74,000

CLASSIFICADO

75,550

DESCLASSIFICADO

78,000

CLASSIFICADO

81 ,620

CLASSIFICADO

85,000

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## LOTE 21  - KIMONO ADULTO JUDÔ  REFORÇADO/  ACOMPANHA FAIXA;

| Empresa                              | Snuação         |   Valor |
|--------------------------------------|-----------------|---------|
| 2 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA  | ADJUDICADO      | 141,680 |
| 3 UNIFARDAS SPORTLTOA                | CLASSIFICADO    | 144,900 |
| 4 JDE SMORAES EIRELLI                | DESCLASSIFICADO | 145,000 |
| 5 RRFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 180,000 |
| 6 FJDA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E  | CLASSIFICADO    | 198,310 |
| 7 EVENI DA SILVA BRITO ME            | CLASSIFICADO    | 200,000 |
| 8 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTOA    | CLASSIFICADO    | 283,300 |

## LOTE 22 · KIMONO INFANTIL JUDÔ  REFORÇ~DO  / ACOMPANHA FAIXA;

| Empresa                              | Snuação         |   Valor |
|--------------------------------------|-----------------|---------|
| 2 UNIFARDAS SPORTLTOA                | DESCLASSIFICADO | 123,000 |
| 3 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA  | ADJUDICADO      | 123,330 |
| 4 JDE SMORAES EIRELLI                | DESCLASSIFICADO | 124,500 |
| 5 RRFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 160,000 |
| 6 FJDA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E  | CLASSIFICADO    | 172,620 |
| 7 EVENI DA SILVA BRITO ME            | CLASSIFICADO    | 180,000 |
| 8 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS LTOA     | CLASSIFICADO    | 246,650 |

## LOTE 23 ~ ~IFORME ARBITRO;

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| Empresa                               | Snuação         |   Valor |
|---------------------------------------|-----------------|---------|
| 2 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS LTOA      | DESCLASSIFICADO |  23,330 |
| 3 JDE SMORAES EIRELLI                 | DESCLASSIFICADO |  23,340 |
| 4 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA   | ADJUDICADO      |  23,350 |
| 5 UNIFARDAS SPORT LTOA                | CLASSIFICADO    |  28,000 |
| 6 R RFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO |  30,000 |
| 7 FJDA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E   | CLASSIFICADO    |  32,620 |
| 8 EVENI DA SILVA BRITO ME             | CLASSIFICADO    |  34,000 |

## LOTE 24UNIFORME COMPLETO PARA EQUIPE DE FUTEBOL (CAMISETA SHORTE E;

| Empresa                               | Situação        | Valor   |
|---------------------------------------|-----------------|---------|
| 1 48. 475. 055 NOEMI SOUZA PEREIRA    | DESCLASSIFICADO | 59,800  |
| 2 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS L TOA     | DESCLASSIFICADO | 59, 890 |
| 3 UNIFARDAS SPORTLTDA                 | DESCLASSIFICADO | 60,000  |
| 4 JDE SMORAES EIRELLI                 | DESCLASSIFICADO | 60,840  |
| 5 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA   | ADJUDICADO      | 60,850  |
| 6 EVENI DA SILVA BRITO ME             | CLASSIFICADO    | 69,990  |
| 7 BNUNES MOITA                        | CLASSIFICADO    | 72,000  |
| 8 RR FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 74,000  |
| 9 F JDASILVAARTIGOS DOVESTUARIO E     | CLASSIFICADO    | 85,120  |

## ld:  167C4B86450F7  A29

Pi~rtica I  COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 06S/202S/PMP/PI

REFERENTE  A  ADESÃO AO  SRP  PREGÃO ELETRÔNICO N·  013/2024,  REALIZADO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PI/PMPII

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  AQUISIÇÃO DE  GflNEROS  ALIMENTICIOS: PERECIVEIS  E  NÃO PERECIVEIS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA  (PI),  através da  Secretaria  Municipal  de  Saúde, inscrita no CNPJ n.· 11.837.925/0001-08.

CONTRATADO: A empresa NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o  n· 19.768.437  /0001-06

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021 com fundamento no artigo 86,  § 3·, e  demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 608.517,08 (seiscentos e oito mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos) pela execução  e  fornecimento dos itens contratados, confonne especificado neste instrumento.

A vigência do contrato estende-se até  31 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA:   |   FONTE DE RECURSO: |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 10.301.0009.2030     | 33.90.30               |                 500 |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.30               |                 600 |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.30               |                 621 |

VIGflNCIA:31/12/2025

DATA ASSINATURA:

15/04/2025

Piracuruca (PI), 15 de abril de 2025. Publique-se.

FRANClSCO MARCELO CARVALJ-IOf AM!ldodl,\_,.  .....  ,-l'IWCISCO MENDES:86745549387 ,.7 :-0~~~ 74"41Jr7

Francisco Marcelo carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP  /PI.

## ld  :089B94D29DAB7B66

ESTADO DO PIAUI C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310--000

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES E-mail: aroazcs oi@hotmail com

Tel: (89) 3468-1345

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## EXTRATO 2° DO TERMO DO ADITIVO 2025 AO CONTRATO 051/12023 · PREGÃO  ELETRONICO 019/2023

CONTRATO  051/2023  Processo  Administrativo  nº  067/2023  CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ  nº 06.554.984/0001-39, situado  na Av. 27  de  Fevereiro,  nº  691,  Centro  AROAZES - Piaul,  por intermé dio  da  Secretaria Municipal de Saúde  SMS, CNPJ Nº 12.060.385/0001-61  por sua representante legal, a  Sra.  Thaisa  Veloso  Bomfim  Moura  Bertino,  brasileira,  casada,  enfermeira,  RG: 2.205.535  SSP/PI,  CPF  nº  974.657.393-49,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de AROAZES,  Estado  do Piaul,  e  do  outro  lado  a  empresa:  SILVESTRE  DE  AQUINO VIEIRA NETO 13819860304 - MEi, CNPJ Nº 45.857.724/0001-94, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade Aroazes - PI, Rua lsalas Pereira, nº 268,  Bairro Felipe,  CEP:64.310-000,  Aroazes-PI, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada  neste  ato  por  sua  representante  legal,  Sr.  SILVESTRE  DE  AQUINO VIEIRA  NETO,  brasileiro,  casado,  portador  do  RG  nº  171 .954  SSP-PI,  CPF  nº 138.198.603-04, residente e domiciliado na Rua  !saias Pereira, n· 268, Bairro Felipe, CEP:64.310-000,  Aroazes-PI.  Objeto:  Contratação de  empresa  especializada  para. locação  de 1 veículo  tipo Camioneta, para atender demanda do PSF, para transporte, dos profissionais  de saúde  em atendimento na zona  rural, vinculado à  Secretaria de, Saúde ,  conforme  especificações constantes  do  Pregão Eletrônico nº  019/2023. ALTERAÇÕES : Prorrogação  do Contrato nº 051/2023 pelo período  de 12(doze)meses, contado a partir de sua assinatura, sem acréscimo  do valor e em comum acordo entre as  partes.  E  em  comum  acordo  entre  as partes.  Ratificação :  Thaisa  Veloso  Bomfim Moura Bertino - Secretaria Municipal de Saúde .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais