gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Brasileira (21/02/2025)

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:167C4AB3CA720975
Id:10EF34D2544A0979
B ASiLEiRA
B asiLeira
Portaria N185 /2025
Portaria N 183 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
O PREFEITO Municipal DE BRAS!LEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
,c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
Il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Thais Meneses Freitas, CPF nxxx.xxx.513-XX, para o cargo Chefe de
Departamento de Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira
Art. 1- Nomear RUAN MENESES SOUSA CPF; XXx, XXX.193.XX., para o cargo de Chefe
Pi.
do Departamento de Estradas Rurais da Secretaria de Obras e Servigos Publicos.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 040/2025 de 09 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
522.23
Id:12527A4AB1D40978
Id:0B621EF0DE22097D
B
ASIL
EIRA
Portaria N184 /2025
Portaria N 186/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
de Meneses
no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Francisco Savio Canuto Carvalho, CPF nxxx.xxx.403-XX, para o cargo
Chefe de Departamento de Recursos Humanos Municipal de Saude -Brasileira -Pl.
Art. 1- Nomear Urbano de Araujo Viana CPF; xxx, xxx.083.xX., para o cargo de Agente
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
de Sistemas de Regulacao Zona Rural.
data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (21/02/2025)

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
Id:13B5BFC30F5E097F
Id:0CC564693BAC0984
B AsiLeira
BRASILEIRAE
Portaria N 187/2025
Portaria N 189/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, Ariadene Sales Ribeiro Silva, CPF: xxx.xxx.843-XX para o cargo de
Art. 1- NOMEAR, Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXx.xxx.033-XX para o cargo de
Supervisora Administrativa da Educagao Municipa
Chefe do Departamento de Inovagao e Transformagao Digital em Saude
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 059/2025 de 10 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 049/2025 de 09 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI-
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P1-
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Rame
e Menese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
j41.522.236/000
Id:0F8BEF59F6C00982
Id:0B621EF0DE220985
B AsiLeiRa
Portaria N188 /2025
Portaria N 190/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Francisco Cesar Mendes Lima, CPF: xxx.xxx.623-XX para o cargo de
Art. 1- Exonerar LUSINETE DE BRITO LIMA, CPF n 046.821.683-98, do cargo de Chefe
do Departamento de Cadastro, Tributacao e Arrecadagao da Prefeitura Municipal de
Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 072/2025 de 10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI aos 10 (seis) dias do
10 de fevereiro de 2025
mes fevereiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
: 41.522.23
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (21/02/2025)

117
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:089B9400230E0987
Id:0CC564693BAC098C
B asileira
Portaria N' 191/2025
Portaria N193 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFeITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, Genecy Fontenele da Silva Araujo, CPF: Xxx.xxx.573-XX para o cargo
Art. 1- Nomear Marcus Vinicius Alves, CPF: xxx.xxx.783-xX para o cargo de
de Chefe do Departamento de Financas da Educacao.
Coordenador de Abastecimento de veiculos
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 132/2025 de 22 de janeiro de 2025.
a no 063/2025 de 10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI.
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri N
de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF34D2544A0989
Id:0B621EF0DE22098D
B AsiLEiRa
B ASILEiRAE
Portaria N192 /2025
Portaria N 194/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Maria deJesus Furtado Amaral, CPF:XXX.XXX.933-XXpara c
Chefe do Departamento de Projetos Educacionais.
Art. 1- Nomear Nicassio Tales dos Santos Correa, CPF: Xxx.xxx.813-XX para o cargoe
de Coordenador do Programa Busca Ativa Escolar-BAE
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025..
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art.3o-Torna-se sem efeito a Portaria n065/2025 de 10 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 073/2025 de 10 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - P!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Maz
zzille Ramos de Meneses
Ranieri N
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (21/02/2025)

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:05D5090F67FA08FF
Id:0F8BEF59F6C00921
B ASILEIRA
B ASILEIRA
Portaria N 163/2025
Portaria N165/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear CARMEN JEAN DA SILVA CPF; XXx,XXX.553-XX., para o cargo de
Art. 1- Nomear Eliene Rocha da Silva CPF; xxx,xxx.293-XX., para o cargo de
Chefe do Departamento de Servigos Funerarios da Prefeitura Municipal de Brasileira --
Coordenadora de Manutencao de Materiais Didaticos.
P
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzilie Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F32DF1D2091B
Id:0E28A9E199360922
BRASILEIRAE
BRASILEIRAE
Portaria N166 /2025
Portaria N164 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Maria Eliene Alves da Silva, CPF nxxx.xxx.133-xx, para o cargo
Art. 1- Nomear Andrea da Silva Costa CPF; Xxx,xxx.583-XX., para o cargo de
Coordenadora de Vigilancia Ambiental da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira -- PI.
Coordenadora de Bibliotecas Escolares.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Maz
Te Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipal
PandidMendoson75
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Brasileira (21/02/2025)

JOSILANE URiAS SILVA portador do CPF: 074.395.303-73, aprovada no Teste
para provimento do cargo de VISITADOR DO PROGRAMA CRiANCA FELiZ,
Inscrigao n0,00oo7s. dlassificada na 5. (quinte) colocagio. Corvocado (a)
atraves do Edital de Convocagao n 009/2025 de 30 de janeiro de 2025,
publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edicao VCCLl de 31 de.
janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENClA
para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipai de Brasileira autorizada
a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
O Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e um documento fornecido
pela Subsecretaria dos Regimes Proprios de Previdencia Social (SRPPS), do Ministerio
da Fazenda (MF), que atesta o cumprimento dos criterios e exigencias estabelecidos na
Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime proprio de previdencia social de
um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o Ente
Federativo segue normas de boa gestao, de forma a assegurar o pagamento dos
beneficios previdenciarios aos seus segurados.
O DAIR de BRASILEIRA esta encaminhado ate o mes de dezembro de 2023 e ja
foi colhida a assinatura pelo gestor do Fundo de Previdencia e do atual gestor de recurso
e todas as declaracoes de veracidade e enviadas para a Secretaria.
Durante atual gestao, todas competencias com certificado de regularidade
previdenciaria, o ultimo sendo emitido em 12/01/2023, com validade ate 10/07/2024,
conforme demonstrado a seguir
No ano de 2023 a gestao do Fundo sempre buscou manter os servigos de
transparencia atraves da disponibilizacao de Documentacoes enviadas de forma
tempestiva para o Tribunal de Contas do Piauí, com isso a gestao se faz eficiente.
CONsULPREV I Av. Senador Area Leao, 2185 Edificio. Manhattan River Center -
Torre 2 Sala 705, 7o Andar - Jockey, Teresina - PI, 64051-090.
Em relacao ao cronograma de pagamentos de obrigacoes,o Fundo Previdenciario
do Município de BRASILEIRA tenta honrar todos os seus compromissos, realizando
pagamentos das folhas de pagamento dos inativos e pensionistas dentro de suas
competencias
atuarial, dentre outros que estao dispostos no sistema do TCE. Todas as competencias
foram enviadas no prazo para o Sistema do TCE-PI.
Em relacao a Prefeitura, o ente esta tentando cumprir o cronograma de
pagamentos das guias de recolhimentos e de parcelamento dentro de suas respectivas
competencias, sempre atualizando e acrescentando juros e multa como estabelecido na lei
de criacao do Fundo de BRASILEIRA, caso seja necessario. Podendo verificar conforme
ja citado, que esta ocorrendo um crescimento do patrimonio do RPPS.
Portaria — Brasileira (21/02/2025)

113
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:0471C3970A700949
Id:089B9400230E094E
B AsiLeira
B ASILEiRA
Portaria N175/2025
Portaria N 177 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
IIc/c art 64VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear KLEIGUISTON REZENDE ARAUJO CPF; XXX, XXX.721.XX., para o cargo
Art. 1- Nomear Lucilany Ribeiro de Meneses CPF; Xxx,xxx.183.XX., para o cargo de
de Chefe do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo..
Supervisora Pedagogica de Ensino Municipal
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipai
2 41 5+2 2
Id:030E7E1EACE6094A
Id:05D5090F67FA0950
BRASILEiRAE
B ASILEiRA
Portaria N176 /2025
Portaria N178/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipa!.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Lucie.
Art.1-Nomear Micaele Viana Souza,CPF nXxx.Xxx.793-XX para o cargo Chefe de
efe de De
Departamento dos Sistemas de Regulacao da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira --
Brasileira -- PI.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025
em efeito a Portaria n034/2025 de 06 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Maz
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Brasileira (21/02/2025)

118
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:089B9400230E098F
Id:089b9400230E0997
B asileira
B ASILeirAE
Portaria N195 /2025
Portaria N197 I2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64. VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- NOMEAR, Silvana Maria Sousa Gomes, CPF: Xxx.xxx.833-XX para o cargo de
Art.1-NOMEAR,Yara Pereira Lopes,CPF:XXX.XXX.723-XX para o cargo de Chefe do
Coordenadora de Vigilancia Sanitaria.
Departamento de imunizacao e rede de frios
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art.2-Revogados as disposicoe
resente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art.3- Torna-se
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n' 041/2025 de 09 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
Ranieri M
Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
229236000
Id:0E28A9E199360993
Id:09FED9788098099E
BEA
ERA
Portaria N196 /2025
Portaria N198 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, Vi da Lei Organica Municipal..
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Wesley Ramon da Costa Gomes, CPF: Xxx.xxx.743-XX para o cargo de
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Art. 1- Nomear ANA KAROLINE DE SOUSA SILVA CPF: xxx.xxx.613-xx para o
cargo de Professor de Portugues da Secretaria Municipal de Educacao do Município
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
do Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 057/2025 de 10 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
17 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
0: 41522
-75
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Brasileira (21/03/2025)

CONTRATANTE: O Município DE BRASILEIRA - Secretaria Municipal DE
SAUDE -
CNPJ: 02.630.576/0001-68: CONTRATADO: MANUEL SALES DE
CARVALHO FILHO, CPF; 305.668.273-87 - DO OBJETO - LOCACAO DE IMOVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO GERAL, SALA PARA PROCEDIMENTO DE
CASTRACOES E GARAGEM DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
BRASILEIRA - PI - FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FPM, TRIBUTOS E
OUTROS - DO VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, - DOS
PRAZOs: 12 (doze meses) - Brasileira - PI, 13 de Margo de 2025 - 13 de Marco 2026-
IDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, SECRETARIO Municipal.
A Prefeitura Municipal de Brasileira os seguintes candidatos classificados no Processo
Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n0,002/2024 com resultado final homologado pelo
Decreto no 051/2024 publicado no DOM Edigao VCXIll de 17 de julho de 2024, para no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicacao da convocacao, apresentar-se na
Prefeitura Municipal de Brasileira, localizada na Av. Candido Mendes, 85 centro, portando
a documentagao necessaria para provimento do cargo, estabelecida no Edital n 002/2024,
no horario das 08h as 12h, de segunda a sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no
Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n0,001/2025, com resultado final
homologado pelo Decreto n0,006/2025 publicado no DOM Edigao VCCLVIIl de 11 de
fevereiro de 2025, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao da convocacao,
apresentar-se na Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Avenida Candido
Mendes, 472 - Centro, Brasileira-PI, portando a documentagao necessaria para provimento
do cargo, estabelecida no Edital n 001/2025, no horario das 08:00h as 12:00, de segunda
a sexta-feira.
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Id:09FED978BC33EFEF
Id:12527A4AED6FF3B5
BRASILEIRA
BRASILEiRAE
EDITAL DE CONVOCACAO N 025/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 26/2025