Decreto — Matias Olimpio (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

oos541B210001-29

Ex·~'"°'

202,

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DECRETO Nº 1 O  , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provldénclas

DECRETA: Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  c ré dit o  ad icional  na i mportS.ncia  de R$'769. 600 , 00  distribu idos  as  geg uinte5  dot ações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

372 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA F.R.: 1 720 00 720 Tranalrinciea da Uniã o Relerentea êa  parlicipaçõ&amp;a  na exploração  00 Pelr61oo e GAa Natural dealiMd98 : 999  000 Não  se aplica

373 04.308.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 3.J.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Trantfenlndat da UnUlo Referentes ê t  partlclpaQOei na exploraçêo  de Pe!róleo e Gl11 Natural detllnadat : 999 000 Nlo se apHea

76 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 600 Reeur$0$ não  Vinculados de lmpo$t0$ 999 000 Nlo 5'11 aplil;a

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.101-4.2094.0000 GESTAO POl.lTICO ADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 SOO 00 500 Rocursos não  Vincu1:idos do Impostos 999 000 N3o se llipHca

09

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.0000 ENSINOFUNOAMENTAL 104.600.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Tran1fvftnda do Salário- Educação 999 000 Não  se apliea

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO . FUNDES

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## Anulação

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORJZAÇAO 00 MAGISTERIO . FUNDES

183 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 540 Tran1fdnda1 do FUNDEB - lmpo1tos ·  Transferinda1 de Impostos 999  000 Não  S8 aplica 100.000,00 F.R.: 1 540 00

368 12.361.1161.2081.0000 ENSINOFUNOAMENTAL 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 540 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transf«ências  de Impostos 999 000 NIio se aplica

60.000,00

F.R.:

1

540

01

375 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.G-4.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 230  000 Translefêncie s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES Profls.slonals da Educação  IMslc 15.000,00 F.R.: 1 540 01

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA F.R.: 1 600 00 600 Translertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Manuten 999 ooo Não  se al)liea

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.: 1 600 00 600 Transfetfndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999  000 N&amp;o se npHea

Art igo  2o. O  c r édito abe rto  na  f orma  do  art igo  ante rior  será  cober to  com  recur sos provenientes  de :

Anulação :

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

-4-4 04.122.1023.1060.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLI COS -20.000,00 -4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados d9 Impostos 999 000 Nãoseaplica

46 04.182.1041.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA SERVIÇOS  DE CONSUL.TORIA Recol'S09 não Vinc:olados de lmpos1os Nãos.e aplica -64.600,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

?C SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

2025

Exercí cio:

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## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OEAOMINISTRAÇAO 74 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 GESTAO POl.lTICO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Reo.Jrsos não  Vinculados de Impostos N(i088 SpllC(I -100.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

77 04.122.101-4.202-4.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTAO POl.lTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAose epllea -290.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111

15A52.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNOEB

174

12.361.1023.1068.0000 ESTRUTURAÇÃO FfSICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 542 TransfMê ncias do FUNDES - Complementação da União - VMT 999  000 Não  se aplica

185 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.0-4.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -160.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540  00 Tran&amp;fertnclas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpo&amp;tos FUNDES · Profiulornals da Educação  Bãslc

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

204 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.92.00 021 999 000 ATENCAO BASIC-A -20.000.00 OESPESASOEEXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo; 1 621 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apllea

271 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federei - Bloco de Manulo NêOM8plle&amp;

Anulação  ( - )

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PC SAO MIGUEL, 101

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06554182/0001-29

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

A r tigo  3o.Es t e decreto  entra  em  vigor na  data  d e sua publ.ic ação.

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## ld:OFSBF02C715D7734

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,

101

06554162/0001-29

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 12 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal suplemenfiJr e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância de R$74 . 140, 63  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + ) 74.140,63

## Excesso

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 74.140,63 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso: 74.140,63 Arti go  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

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PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-769.600,00

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exorcieio:

2025

DECRETO Nº 1  O  , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

## 769.600,00

02

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