Edital — Campo  Largo  Do  Pjaut (23/04/2025)

Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
SAUDE
CNPJ: 05.994.552/0001 - 86 FONE: (086) 3246 - 0085
CAMPOLARSODOPIAU
SAUDE
CNPJ: 05.994.552/0001 - 86 FONE: (086) 3246- 0085
CAMPO LARGO DOPIAUI
Email: smsclargo.pi@gmail.com
Email: smsclargo.pi@gmail.com
A legislacao
ege este Edital estabelece, ainda,a
usuarios, em relacao ao conjunto dos demais segmentos representado.
pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instrucoes especificas para a
O numero de conselheiros indicados pelo Plenario do Conselho Municipal de
realizacao do processo, acerca das quais nao podera alegar desconhecimento.
Saude de Campo Largo do Piauí ja definido na Lei 02/97 e de 12 (oito) Conselheiros
O mandato dos conselheiros que pleitearem vagas no Conselho Municipal de
Mantendo o
recomendagoes da 10" e da 11 Conferencias Nacionais de Saude, as vagas serao
Saude sera de 02 anos, periodo ja definido no Regimento Interno do Conselho.
distribuidas da seguinte forma
Municipal de Saude de Campo Largo do Piauí, podendo os conselheiros serem
a. 50% de entidades e movimentos representativos de usuarios -04
reconduzidos por igual periodo, a criterio das respectivas representacoes.
representantes
25% de entidades representativas dos trabalhadores da area de
Todos os atos relativos ao presente Processo Eletivo, convocacoes e decretos
C.
25% de representacao de governo e prestadores de servicos
ficarao a cargo da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí e serao
representantes.
publicados no Diario Oficial do Município.
aplicando o principio da paridade, poderao ser contempladas, dentre outras, as
seguintes representagoes:
a.' Associagoes dos comerciantes;
Campo Largo do Piauí (PI), 22 de Abril de 2025.
b.Associacoes de moradores do bairro vermelha
d. Entidades sindicais de trabalhadores rurais
e. Organizagoes religiosas.
Os representantes que pleitearem vagas no Conselho Municipal de Saude serao
indicados, por escrito, pelos seus respectivos segmentos entidades, de acordo com a
Jaino Soares Leitao
sua organizacao ou de seus foruns proprios e independentes
Prefeito Municipal
Nao cabe no Conselho Municipal de Saude a participagao do Poder Legislativo e
Judiciario, em face da independencia entre os Poderes
Os segmentos que compoem o Conselho Municipal de Saude sao escolhidos para
representar a sociedade como um todo, no aprimoramento do Sistema Unico de
Id:0B621F1FE647A3E9
Saude (SUS)
A fungao de Conselheiro e de relevancia publica e, portanto, garante sua
o periodo das
ESTADO DO Piauí
eunioes, capacitacoes e acoes especificas do Conselho Municipal de Saude
Prefeitura de campo Largo do piauf
AMPOLAMODOAUI
DECLARACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO AO RGPS - DTC
04/2025
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
SAUDE
CAMPOLARO DOPIAUI
ORGAO EMITENTE:
CNPJ:
Email: smsclargo.pi@gmail.com
01.612.754/0001-65
DADOS PESSOAIS
NOME DO SERVIDOR / AGENTE PUBLICO:
RG: 76637242022-5 SSP/MA
DATA DE NASCIMENTO:
BERNARDA DA SILVA
CPF: 027.751.563-71
29/07/1984
Planejar, acompanhar, fiscalizar, avaliar e deliberar a execucao da
NOME DO PAI:
olitica de saude do SUs Municipa
NOME DAMAE: Maria Dalva Silva
MATRICULA: 0-0
PIS/PASEP: 1195486860-4
IL
oor e deliberar sobre a propos
agoes de saude do Município;
DADOS FUNCIONAIS
III.
Assegurar o fluxo permanente de informacao com a populagao acerca da
DATA DE ADMISSAO NO VINCULO 1:
NDA Portaria DENOMEACAO:
politica de saude do Município
01/01/2014
xX/xx
DATA DE PUBLICACAO: 02/01/2014
IV.
digoes de acesso
ao trabalho conjunto, preservando a identidade e autonomia da
NXONERATAR/BEMISSAO:
DATA DE PUBLICACAO:
DATA DE DESLIGAMENTO NO VINCULO
populacao;
31/10/2014
V.
a promogao de acoes educativas de saude junto as
comunidades
PERIODO(S) DE TEMPO DE CONTRIBUICAO
escolas, creches, unidades de saude, associacao de bairro, centros
Data do fim:
CARGO/FUNCAO:
31/10/2014
Servicos Gerais
x) Nao Efetivo
esportivos comunitarios e similares,
01/01/2014
VI.
Buscar associagoes tecnicas junto as instituicoes formadas de
INFORMACOES ADICIONAIS/OCORRENCIAS
adocao de
ma politica adequada de recrutamento, selegao e incentivo
LICENCAMENTO
profissional;
AFAS
XNAO.
VII.
Estimular a elaboracao de projetos de pesquisas, estudos e debates
) SIM. No(s) periodo(s) de Xx / xx /xx, ate data.
relacionados
com a problematica da saude
ores da sociedade, da definigao dos servicos de
Licenga por motivo de xxxxx
VIII.
saude para a melhoria do atendimento a populagao;.
IX.
XAtos de nomeacao e exoneracao.
Promover vistoria por meio de comissoes especificas do conselho em
X) Contrato de Trabalho, registros em CTPS ou ficha funcionalcontemporaneos.
ecimentos de saude do Município
INFORMACOES
u ficha financeira
XI.
e conferencias municipais, bem como
Outros:
a participagao do Município de Campo Largo do Piauí nas conferencias
XII.
Campo Largo do Piauí, 22 de abril de 2025
XIII.
Elaborar
e suas modificacoes, submetendo-se
aprovacao de maioridade absoluta.;
ASSINATURA E RESPONSABILIDADE PELAS INFORMACOES
Declaramos que os documentos que serviram de base para a emissao desta Declaracao encontram-se a
04.DAS DISPOSICOES FINAIS
disposicao do INSS para eventual consulta.
so Eletivo
a realizado em Reuniao Plenaria Ordinaria do Const
Lavrei a presente Declaragao, que nao contem emendas,
Visto do Dirigente do Orgaocompetente.
Municipal de Saude a ser realizada dia 06 de maio de 2025 as 14:00h no Auditorio
nem rasuras.
da Secretaria Municipal de Saude, localizada Avenida da Integracao, s/n no Bairro
centro com o CEP: 64.148-000, Campo Largo do Piauí
govbr :
As entidades/instituigoes que se fizerem presentes na Reuniao Plenaria
govbr
onhecimento das presentes instrucoes e a tacita aceitacao das condicoes d
Jaime Barbosa dos Santos
Everardo Pereira Passos
Chefe de Setor de Pessoal
Controlador Municipal
Matricula n 0274-1
Portaria n 006/2021