Decreto — Barras (02/01/2025)

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DECRETA :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  c r éd ito  adicional  na  importAncia  de R$10. 400 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

00

28

31

34

38

52

03

01

69

85

03

01

90

03

02

135

140

143

153

157

E PLANEJAMENTO

04.121.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.  11 .00

500

999  000

04.121.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

04.121.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.121.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0720.2046.0000

4.6.90.  71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VillCulados de lmpos1os

N!ose oplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não  VíllCulados  de Impostos

Nã o se aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  VillCulados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  VlllCulados de Impostos

Educaçâo - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

ooo do

Transferência

Salário-Educaçã o

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406l0001-00 Exerc:lc:lo: 2024

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNOEB

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

542

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

542

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer!ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Sésiç

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  · VAA  T

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da UnlAo - VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAT

Não se aplica

158 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT 999  000 Ntlo se aplica

177 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básiç

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.400.000,00

200.000,00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

500

1

1.000.000,00

F.R.:

500

1

200.000.00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

500

1

300.000,00

F.R.:

550

1

200.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

542

1

1.000.000,00

F.R.:

542

1

3.000.000,00

F.R.:

542

1

400.000,00

F.R.:

542

1

500.000,00

F.R.:

1

542

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## ld:030E7C6410757B44

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-0&gt; Exercício: 2024

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.851

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

352

362

364

368

375

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451 .0040.2126.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451 .0040.2320.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.452.0040.2451.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Artigo  2o. -

DE UTILIDADE PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

200.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Nã o se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vina.ilados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Artigo  3o . -

10.400.000,00

Fontes de Recurso

500

00

542

550

751

00

00

00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-0&gt;

Exercício :

2024

DECRETO Nº 52 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

EDILSON SERVULO DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

395.722.343-15

## ld:OF8BED9FSA4F7B4C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercíc io:  2024

DECRETO Nº 53

,

4.300.000,00

5.400.000,00

300.000,00

400.000,00

Pá gina 1

DE 01  DE novembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, no uso da atribuiçã o que lhe confere o art.46, da Lei nº 839 de 08/08/2023 orçamento fiscal

de 2024.

DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotaçõ es orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentá rias para o exercí cio de 2024

Art.2°. A alteraçã o introduzida pelo presente Decreto não impli ca em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já  que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei n°839, de 08 de agosto de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades

contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

BARRAS, 01 de novembro de 2024

(Continua na próxima página)

de seguridade social para o exercí cio

e

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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500.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00