Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (04/09/2025)

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ESTADO DO Piauí
MORRO'BO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CHAPEU DO Piauí
vCa
irlos L5
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Heipolrto!
Decreto N 554/2025
Portaria No 276/2025, de 03 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre
nomeacao
de . Cargo
Disp3e sobre a nomeacao do Comite Gestor do
Programa Primeira Infaincia no SUAs - Crianga
Feliz, no ambito do Município de Morro do Chapeu
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
do Piauí, e da outras providencias.
, na forma prevista na Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do Piauí,
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitur
Municipal.
no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a importancia da articulagio intersetorial para a promogao do
desenvolvimento integral da crianga na primeira infancia;
Art.1 - Nomear a Senhora DAYANE DE SOUSA FREITAS, brasileira, portador do RG no
CONSIDERANDO as diretrizes do Programa Primeira Infancia no Sistema Unico de
041.655.542-00 SSP/PI e CPF n 041.655.542-00 para exercer o cargo de Operador de Informatica
na Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE da Secretaria Municipal de Educacao de
Assistencia Social -- SUAs (Crianga Feliz), instituido pelo Governo Federal, e a necessidade
Monsenhor Hipolito -- PI.
de sua implementacao no ambito Municipal;
CONsIDERANDO a solicitacio encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistencia
Art.2.Esta Porta
de 2025.
Social, com indicacao de membros para compor o Comite Gestor,
DECRETA:
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 1 Fica instituido o Comite Gestor do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianga
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí.
Feliz, no ambito do Município de Morro do Chapeu do.Piauí, com a finalidade de coordenar,
articular e acompanhar a execucao das acoes voltadas a promocao do desenvolvimento integral
das criancas de 0 a 6 anos, em conformidade com as diretrizes da Politica Nacional de Atencao
Integral a Primeira Infancia.
Art. 2 O Comite Gestor sera composto pelos seguintes membros:
PREFEITO MUNICIPA
1 - Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Lusinete de Castro Correia - Assistente Social -- Tel: (86) 9 8122-8610
Suplente: Ticiane Batista Lima -- Enfermeira - Tel: (86) 9 8108-9181
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II  Secretaria Municipal de Educacao:
Titular: Francisco de Alves de Sousa Filho -- Coordenador de Programas Suplementares - Tel:
ESTADO DO Piauí
(86) 9 8102-8435
REFEITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Suplente: Karla Selma Silva Pastana - Coordenador Interlocutor - Tel: (86) 9 9833-9580
Carlos Lil
n101,Centr
CEP:64650-000-
nsenhor Hipolito/PI
J:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
III - Conselho Tutelar:
Titular: Antonia Goncala de Araujo Pena -- Conselheira Tutelar -- Tel: (86) 9 8106-7829
Portaria N277/2025,de 03 de setembro de 2025
Suplente: Wonessa Michele da Silva Carvalho - Conselheira Tutelar - Tel: (86) 9 8174-3610
"Dispoesobre
nomeacao
deCargo
IV -- Secretaria Municipal de Desporto:
Comissionado e da outras providencias".
Titular: Jobevan Rodrigues de Abreu - Secretario Municipal de Desporto - Tel: (86) 9 8110-
8927
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
Suplente: Romario de Sousa Lima-- Tecnico da Selegao Municipal - Tel: (86) 9 9981-6115
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nc
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Art. 3 Compete ao Comite Gestor:
Municipal
I - Planejar e articular agoes intersetoriais voltadas a primeira infancia;
II - Acompanhar a execucao do Programa Primeira Infancia no SUAs -- Crianca Feliz no
RESOLVE:
Município;
Art.1 - Nomear a Senhora ERIKA GENEILDA DE SOUSA, brasileira, portador do RG n 4986319
III - Avaliar resultados e propor ajustes para aprimoramento das acoes;
ra exercer o cargo de Gerencia de Gestao Escolar na Unidade
IV - Articular parcerias e mobilizar recursos para o fortalecimento das politicas de atencao
Escolar Municipal Jose Policarpo da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito - PI.
integral a crianca.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2025.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Morro do Chapeu do Piauí, 14 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí
ERIKSON FENELON AGYIAR
Prefeito Municip
A divulgacao virtual dos atos municipais