LRF — Madeiro (08/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alioea "c")

RS  l

|                                                                           | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre de R.efer€ncia | A16 oQuadrimestre deR.eferhia(a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                          | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00                          | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00                          | 0,00                             |
| Contratual                                                                | 0,00                          | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00                          | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                          | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                          | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1 º)      | 0,00                          | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                          | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00                          | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                          | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                          | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                          | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")       | 0,00                          | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                          | 0,00                             |
| TOTAL(III)                                                                | 0,00                          | 0,00                             |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 39.266.938,18 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 829.971,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-                                | 38.436.967,18 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia+ VII - Ia - Ila                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.149.914,75  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ID do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                        | 5.534.923,27  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.690.587,70  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | NoQuadrimestre de Referencia | A16 oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                                |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                                |

ALANDELON ARAÚJO  DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VIT  ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-1 O SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA

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