Licitação — Batalha (06/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações,  HOMOLOGO o  presente processo licitatório de número 020/2025, Procedimento número  013/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa SB PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.544.394/0001-04, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Barras PI, 05 de fevereiro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

013/2025

PROCESSO Nº:

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

013/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: SB PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.544.394/0001-04.

OBJETO: CONTRATAÇAO DA  BANDA  "SAIDDY  BAMBA"  PARA  A REALIZAÇAO  DE SHOW DE CARNAVAL NA CIDADE DE BARRAS  - PI, NA DATA DE 01 DE MARÇO  DE 2025.

VALOR:

R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ).

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II,  LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

05 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 A  31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 05 de fevereiro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 020/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 013/2025, que tem como objeto contratação  da banda "SAIDDY BAMBA" para a realização  de show de carnaval na cidade de Barras - PI, na data de 01 março  de 2025, tendo como empresa contratada  SB  PRODUÇÕES E EVENTOS  LTDA,  CNPJ:  18.544.394/0001-04,  com  o  valor  de  R$  150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Barras PI, 05 de fevereiro de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86

Praça da Matriz,  141, Centro, Batalha-PI

## RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 004/2025. PROCESSO ADMINSTRATlVO Nº 008/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  TÉCNICA EM  GESTÃO PÚBLICA JUNTO  A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI. CONTRATO Nº 01.1401/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE BATALHA-PI. CONTRATADO: ANGELIM  ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E  EVENTOS  LTDA, CNPJ N° 53.431.353/0001-02. VALOR  MENSAL: R$ 12.000,00  (DOZE  MIL  REAIS) FONTE: 1.500. ASSINATURA: 14/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DATADA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -Edição  V CCLTT

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA  MATRIZ, n• 141 -Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

- Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 002/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 005/2025  REFERENTE ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001/2024 DO PREGÃO  ELETRONICO Nº 001/2024 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

FUNDAMENTO: LEI N" 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA VENCEDORA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/MF SOB O N" 28.766.496/000128.

CONTRATO: Nº 01.0302/2025.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO:  R$ 573.281,75 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DO RECURSO: 500; 540; 600; 621; 660.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025

VIGÍ.NCIA: 31/12/2025.

SIGNATÁRIOS: JULIANA  SALES  MACHADO,  SECRETÀRJA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  SR. DOMINGOS GOMES DE SOUSA JÚNIOR,  PELA EMPRESA ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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