Decreto — Pedro  Ii (17/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII
Id:05D508b2461e2f91
Id:13B5BF65ED822F98
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 084/2025
Decreto n 086/2025
Pedro II -- PI, 14 de Fevereiro de 2025
Pedro II -- PI, 14 de Fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Solange Maria de
(a) Senhor (a) Mikaeli de Araujo
Lima, no Cargo de Coordenadora
Oliveira Machado, no Cargo de
da Pessoa com Deficiencia e da
Coordenadora de Coordenacao
de Merenda Escolar e da outras
outras providencias ".
providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig3es legais
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Mikaeli de Araujo Lima , portador (a) do RG n
8.3*7.*9* SSP/PI e CPF n 014.***_***-01, no Cargo de COORDENADORA DA
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Solange Maria de Oliveira Machado, portador (a)
PESSOA COM DEFICIENCIA, vinculado a Secretaria Municipal DE
do RG n 9*9.*5* SSP/PI e CPF n 842.*** ***-53, no Cargo de COORDENADORA
DE MERENDA ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal DE
GOVERNO.
EDUCACAO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a 03 de fevereiro de 2025.
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ouahet Rooyur au luur New, Brsudh
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:01AB38492D802F94
Id:13B5BF65ED822560
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
G8.53.29/0001-24
CIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI
CNPJ:0
100
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Fedreco-Praca D
gos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Extrato do Contrato n.006/2025
Decreto n 085/2025
Pedro II -- PI, 14 de Fevereiro de 2025.
O Município de Pedro II, atraves da Comissao Permanente de Contratacao torna publico a
"Dispoe sobre a Nomeagao do
efetivacao de procedimento de Inexigibilidade de licitagao para a Contratacao de empresa para a
aquisicao
para a educagaio infantil da colegao trilha sistema de ensino, na
a Senhor (a) Maria do Socorro
midade da Lei 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
da Silva Santos, no Cargo de
esclarecimentos a respeito
Coordenadora de Protocolo e da
MUNXCgPIOd dE deEDRO HI/PI, p20 intermedio da Secretaria Municipal DEI
Contratante
outras providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
MF DISTRIBUIDORA I
LIVRARIA LTDA,Inscrito nc
oCNPJ n
05.195.368/0001-7
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
r Joao Elias Net
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
o tem por objeto a Contratacao de empresa para a aquisicao
de livros didatice
orte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes
Fonte de
RESOLVE:
ATPROADE
BLSPEDE
REONRSO
DOTACAO ORCAMENTARIA
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria do Socorro da Silva Santos, portador (a) do
2024
33.90.30
500
RG n 5*9.*3* SSP/PI e CPF n 216.*** ***-25, no Cargo de COORDENADORA DE
12.365.0008.2024.0000
PROTOCOLO, vinculado a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
12.365.0008.2111.0000
2111
33.90.30
500
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
a 03 de fevereiro de 2025.
12.365.0008.2110,0000
2110
33.90.30
540
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
2112
33.90.30
550
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
12.365.0008.2113.0000
2113
33.90.30
550
Vigencia:12 (doze) meses
Pedro II, 13 de fevereiro de 2025
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Presidente da Comissao de Contratacao/ PMPII/PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais