Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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~ IPMPI

Instituto de PrevldAncla Munlclpal de Piripiri CNPJ: 1~.732.391/0001◄3 Rua Jolk&gt; &lt;te  Freitas,  n• 61 Centro - CEP:  64260-000

PORTARIA N•

995/2025 - IPMPI

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PORTARIANº 997/2025, de 10 de novembro de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do Piauí ,  no uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo  art.  90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  lº  NOMEAR o Sr. RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, inscrito  no CPF nº  047.379.153-60 para exercer o cargo em comissão  de Assessor Especial da Secretaria Municipal  do  Trabalho,  Assistência  e  Desenvolvimento  Social  SETAS, da  Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a dia OI  de novembro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Art. 3º Dê- se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

- GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí ,  aos  10 (dez) dias do mês  de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Prefeita Municipal de Piripiri

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ

UNIÃO,  COMPAOMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL De SANTO INÁCIO  DO PIAUI CNPJ: Ofl.5S3.MSI0001•17

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PORTARIA Nº 262, DE 19 DE  NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃ O DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATRIBUIÇ Õ ES FUNCIONAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO  MUNICiPIO  DE  SANTO INÁC ro DO PIAUI/PI.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais conferias pela Constituição  Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Município  de Santo Inác io do Piauí /PI,

## RESOLVE:

- Art. 1º Remover o Servidor Efetivo o Sr. FRANCISCO  DAS  CHAGAS NASCIMENTO ALVES, inscrito  no  CPF sob o  nº 780.8 18.583-34,  matrícula nº.  153, para exercer  as  atribuiçõe s  funcionais  de  seu  cargo  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  do Município  de Santo Inác io do Piauí/PI, fazendo-se jus a uma FG-02.
- Arl. 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia OI  de novembro de 2025, e entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disp~sições  em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio  do Piauí/PI, 19 de novembro de 2025.

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AURO APARE~

-E CARVALHO Pr~cipal

Plrlplrl-Pl, 18 de novembro de ZOZ5.

Concessão de Aposentadoria especial do Prof essor

A  Prefeita de Piripiri,  n o  uso d e suas atribuições legais,

Resolve:

Art.  1 9  Concede r  aposentadoria por idade  e  tempo d e  contribuição  à  servidora pública municipal, ELIANE FELIPE DE ARAÚJO ALMEIDA , REGISTRO GERAL-CPF Ns:t: 273.804.  753-04, ocupante  no cargo de  Professora,  Classe  C,  pós graduação,  40h,  sob  m atrícula  n·  5080-1,  contando  com  o  tempo  d e contribuição  d e 26 anos,  02  m eses e  14 dias  o u  9.571  dias  d e  contribuição  no  efetivo  exercício do magistério,  sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Sal.irlo - b ase                                                                                           | R$ 6.788,79   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei nil 432/2003 - Plano d e Carreira do Maeistério. Adicional de Te mpo e Serviço 20% | R$1.357,76    |
| Art: 47, §§ 10 e 2A da Lei ns:t 432/ 2003 - Pla no de Carreira d o Ma2istério. TOTAL DOS PROVENTOS         | R$ 8 .146,55  |

- Art. z a:  -A aposentadoria  enquadra-se no artigo 6s:t, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 e Art.41 da Lei Municipal nA  689/2011.
- Art. 3·-o pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a  cargo do Fundo d e Pre vidência Social do Município de Piripiri, conforme a  Le i municipa l n° 689/2011.
- Art. 4 ° - Os proventos de que trata esta portaria  serão reajustados p ela  parida de.
- Art. s a Esta Portaria e ntra e m vigor  na data de s ua publicação, com efeitos finance iros a  pa rtir de primeiro de dezembro de dois  mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 18 de novembro de 2025.

JOVENILIA ALVES OE OLIVEIRA

MONTEIRO:61916927300

Asslnadodeform·dlglt·l por ~~~~~~~':,~~/i ~VElRA DMtos: 2025.1 1.25 12:12;39-0l'oo·

JoveoUla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Piripiri-PI, 18 de novembro de 2025.

Concessão  de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita d e  Piripiri. no uso d e s uas atribuições  legais,

Resolve:

Art. 10 Conceder aposentadoria por idade e  tempo de  contribuição  à  servidora pública municipal MARIA AMÉLIA SOARES FELICIO GONÇALVES , REGISTRO GERAL-CPF N·: 732.318.783-49, ocupante no cargo de Professora, Classe 8 , pós graduação, 25h. sob m atríc ula  nº 4064-1, contando  com  o  tempo· de contribuição  de  28  anos, 00 m ês e  17 dias o u  10.243 dias de contribuição  no efetivo  exerdcio do magistério. sendo os prove ntos fixados da seguinte forma:

| Sal:irlo - base                                                               | RS 4.040,97   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei nª 432/2003 - Plano d e Carreira do Ma2istério.       |               |
| Adicional deTempo e Serviço20%                                                | RS 808,19     |
| Art: 47, §§ 1" e 2" da Lei n" 4 32/ 2003 - Plano de Carre ira d o Maeistérfo. |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                           | R$ 4.849,16   |

- Art. z· ·  A aposentadoria e nquadra-se no artigo 6º,  I ao IV da EC 41/2003 c/c Art79 e Art41 da Lei Munlcipa1 ns:t  689/2011.
- Art. 3 11:  - O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a  cargo do Fundo de Previdência Social do Munlcfplo de  Piripiri, conforme a Lei municipal ns:t  689/2011.
- Art. 411: · Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados pe la paridade.
- Art. 52 Esta Portaria e ntra em vigor  na data d e s ua publicação, com  efeitos financeiros a partir de prime iro de dezembro d e dois mil e  vinte e  cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 18 de novembro de 2025.

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~ IPMPI

Ins tituto de Pre vldl!:ncla Munlclpal de Piripiri

OIIPJ : 1◄ .732.391/0001~3 Rua .&gt;o.lo d~ F~lt6~.  n• 61 Centro - CEP: 6◄2150·000

PORTARIA N• 996/2025 - IPMPI

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