Lei — Piripiri (08/07/2025)

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## EXTRATO DQ CONTRA  TQ

··vJJ2-E'sib· ADMlN1$"1 'RATIV0; n"  9.783/2025 lNEXJCIDILIDADE  DE  LJCITAÇÃO: nº 31/2025 CONTRA  TO: nº 9312025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intcnnédi o de sua  SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO$EDUC. CNPJ sob  n. 06.553.861/0004-26.

CONTRATADO(A): ANTONIO  CEOVALDO  SILVA  ARAÚJO , I n scrito n o C PF n. 353.  735.983-72.

OBJETO:  Locação  de  Imóvel  para  sediar  o  programa  ..  VAMOS  APRENDER"  Centro Educativo M unicip al  Dr. ADAUTO COELHO DE R EZE  'DE,  no  endereço:  R UA GERALDO ELIAS  DE AGUlAR,  N.  1792,  BAIRRO  ANAJÁS. MATRÍCULA  N.  26.700,  LJVRO DE REGISTRO  GERAL .  Z,  FIC HA  OI,  SERVETIA  EXTRAJUDIC IAL  DO  t·  OFÍCIO  DE PIRIPIRI-PI.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

VALOR  MENSAL:  cuslô total anual de RS 9.120,00 (nove mil ccnlo  e  vinte reais),  sendo o custo mensal de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

PRAZO DE VJGtNCIA:  12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei nº 14.133 de  lº de abril de 2021.

## l&lt; ~ONTE Dt: RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

021.600 - ..  ~UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME;

02 1.000- FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BÁSICA;

## PROJETO Al'íV IDADE:

.  12.361.07Sl.l 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO ;

12.365.0752.2071 .0000 - MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO I NFANTIL;

12.361.0752.:Ztll.OOOO OUTKAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30°/o;

12,365,0753.2139,0000 - MANUTENÇÃO OE ESCA.RGOS DO ENSINO U·ffANTIL - 30% ;

l l,361,0752.2052.0000 - SUPERlNTENDENClAS DE ENSINO FUNDA.MENTAL;

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;

J.J.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA .JURfDICA;

FONTE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO  V INCULADOS OE IMPOSTOS.

1-:

540 - TRANS ..  ·.  DO FUNDEB - I MPOSTOS

TRANS  ..  ·.

541 - TRANSF. DO },'UNDEU IMPOS ETRANSl·.- VAA},-

542 TRANS ..  '. DO J,·UNDEU IMPOS E TK.ANSI-'. VAAT

543 - TRANSF. DO FUNDEU - lMl'OS E TRANSJ?. - VAAR

550 - TRANSF. DO SALÁRIO  ED UCAÇ ÃO .

569 OUTKAS TRANS. DE RJ::C. DO .. NDE.

SI GNATÁR IOS:  GUILHERME ANTÔN IO  LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATA ANTONIO GEOVALOO SLL VA ARAÚJO , pela CONTRATADA.

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 QQ)@prefeituradepiripiri

## ld:  1519040D  ESESSADO

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SESAM Secretario d e saúde

## J ERMQ OE APO$TILAMENTQ

## CONTRATO Nst 99/2024

INEXIGIBILIDADE Nst 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 11.558/2025

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE PIRIPIRI,  po,.  m eio  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚDE, pessoa ju,.ídica  de direito público interno,. do,.avante chamada  ab,.eviadamente de CONTRATANTE, insc,.lta no CNPJ  sob ne 10.479.981/0001-SS,  estabelecida no Centro Administrativo Municipal Campos das Palmas, Piripiri PI, neste ato ,.epresentado pelo Sr. Guilherm Antô n io  Lopes de Ollvelra.

CONTRATADA: ELEVA  SERVIÇO S  DE  CONSULTORIA  CONTÁBIL E  TRIBUTÁR IA LTDA, CNPJ N9 35.413.498/0001-07, estabelecida na Rua Lino Cor,.eia lima, n· 3220, anexo A, bairro Planalto, cidade de Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sra. Raquel Maria Ferro Nogueira.

VALOR DO CONTRATO: RS 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

OBJETO:  Contratação  de empresa  para  prestação  de  serviço s  técnicos profissionais  especializados, relativo  a  consultoria  na  implementaçã o ,  revisã o  e  acompanhamento  de  controles  Internos  da Secretaria de Saú de Municipal de Piripiri-PI.

## ASSUNTO: INCLUSÃO  OE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pelo presente instrumento,  a  SECRETÁRIA  MUNICIPAL,  no uso de suas atribuiçõe s  legais, e tendo em vista o  que consta nos autos do processo  acima especificado, vem , lavrar o  presente IlRMQ DE APQSTILAMENTQ de processo em epígrafe, conforme o procedimento llcitatórlo supramencionado.

Da  Dotação  Orçamentária  o  presente  Instrumento tem  por objeto a  Inclusão  do projeto atividade no ,.eferido contrato, por fazer parte da Dotação Orçamentária  em apreço.

## UNIDADE ORÇAMENTARIA :

~2.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

DOTAÇAO

10.301 .0002.2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.35.00  - SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

FONTE DE RECURSOS:

~00 - TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL

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Piripiri - PI,  07 de juhlo de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SESAM Guilherme Ant6nlo Lopes de Oliveira

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## EXTRA  TO DO CONTRATO

MiJPIJJc'E\'~b-ADMJN 1$TRATIV0;  n"  9.778/2025 l NEXJCIDIL I.DADE  OE  LICITAÇÃO: nº 34/2025 CONTRATO: nº 94n 025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédi o de  sua  SECRETARIA MUNICI.PAL DE ED UCAÇÃO-SEDUC . CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.

CONTRATADO(A): RA.I.MUNDA RODRJCUES DO NASCIMENTO, CPF sob n. 536.225.96368.

OBJ ETO:  Locação  de Imóvel  para sediar o  Centro  Educativo  M unicipal  ANTONIO UNES DE SOUSA, LOCALlZ.ADO NA BR  407, COM  Á REA DE 969M2, S ITUADO NA COMUNmA.DE RURAL C H AMADA " Pt DO MORRO., EM PTRlPJR.1-PI.

DATA DE ASSINATURA: J2 de junho de 202S.

VALOR MENSAL: custo total anual de RS l 8.216,00 (dc-.roi10  mil duzentos e dezesseis reais). sendo o  c usto mensal de RS  1.518.00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGtNCIA: 12  meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V , da  Lei nº  14. 133 de 1º de  abril de  202 1.

## FONTE DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTAR JA:

021.600 - FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME;

021.000 t' UNDO MUN. OE MAN. DE DES. DA  ED. BÁS ICA;

## PROJETO ATIVI.DADE:

.  12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SAI-Á RIO  EDUCAÇÃO ;

12.365.0752.207l.0000 - MANUTENÇÃO DE J.: DUCAÇÃO I NFANTIL;

12.361.0752.2121.0000 - 0UTRAS Dt:SPESAS Dt.: CUSTEI0 - 30° /.;

l l .365.07!'i3.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30·/a;

11.361.0752.2051.0000 - SUPERJNTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.,0.36.00- OUTRO$ SERVI ÇOS DE. TERCEI ROS PESSOA FÍSICA;

.l.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSOS:

500- RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

540 - TRANSF. DO FUNOEB - IMPOSTOS E TRANSF,

541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF.- VAAF

542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT

543 - TRANSF. DO FUNDEB - IM POS E TRANSF. - VAAR

550 - TRANSJ&lt;·. DO SALÁR IO EDUCAÇÃO .

569 - OUTRAS T RANS. Ot: REC. DO FNDE.

SIGNATÁR IOS: GUlLMERME ANTÔNIO  LOPES DE OLIVEJRA, pelo CONTRATANT E e Sra. RAlMUNDA RODRIGUES 00 NASCIMENTO, pela CONTRATADA.

www.piripiri.pi.gov.br/  1 QQ)@prefeituradepiripiri

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## EXTRATODOCONTRATO

Mhp\i3'lrs'k0 9 ADMINISTRATJVO:  n" 9.779/2025 INEXJGIBILIDADE OE  LICITAÇÃO: n· 35/2025 CONTRA  TO: n· 9S/202S.

CONTRATA TE; MUNICfPIO DE PIRIPIRI-PI, por intennédio  de sua SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEDUC, CNPJ sob n. 06.S53.861/0004-26.

## CONTRATADO(A): ERLANE CARDOSO DA COSTA, CPF sob  n. 865.684.853-49.

OBJ-ETO:  Locaçiio  de  Imóvel  para  sediar  o  Centro  Educativo  Municipa l  LINOCA PIRE$ REDELLO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA "A", CONJUNTO MUTIRÃO,  CASA 03, CASA  14;  COM  168,21  M2,  MATR.fCULA  19.478,  LIVRO  DE  REGISTRO  GERAL  N.  2, FICHA OI, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 00 1· OFi CIO OE PIRJPlRJ-PI.

DATA DE ASSINATURA: 12 dejunhode202.5.

VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitema reais), sendo o custo mensal de RS 790,00 (setecentos e  noventa reais).

PRAZO DE V I GtNCIA: 12  meses.

FUNDAM E TO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da  Lei nº  14. 133 de  1° de  abril de  202 1.

## FONTE DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTAR IA:

011.600 - 1- UNDO  MUNI CIPA L  OE EDUCAÇÃO - f'ME;

021 ,000 - J, 'UNOO MUN, DE MAN. OE OES, DA  ED, BÁSI CA:

## PROJETO ATIVIDADE:

.  12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO  EDUCAÇÃO ;

l l.365,0751.2071.0000 - MANUTENÇÃO  DE EDUCAÇÃO

I NFANTIL;

12,361,0752,2121.0000 - 0UTRAS DESPESAS OE CUSTEI0 -30%:

ll.365,0753,1139.0000 - MANUTENÇÃO  DE ESCARCOS 00 ENSINO INFANTIL - 30o/e;

ll.361.0751.2052.0000 - SUPERlNTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENT  A.L;

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS l&gt;E- TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF,

541 - TRANSF. DO FUNDEB - IM l'OS E TRANSt', - VA.AF

541 - TRANSF. DO FUNDEB - 1.MPOS E TRANSF, - VAAT

543 - TRANSF. 00 FUNDED - lMPOS E TRANSF, - VAAR

550 - TRANSF. DO SALÁR IO  EDUCAÇÃO.

569 - OUTRAS TRANS. OE REC. DO FNOE.

SI CNATÁRJOS:  GUILHERME ANTÔNIO  LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra. ERLANE CARDOSO DA COSTA, pela CONTRATADA.

www.piripiri.pi.gov.br/  1 O©@prefeitu radepiripiri

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais