Decreto — Brasileira (13/10/2025)

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04

15 01 .031.0001 .2001 .0000 Proc8$$0 Leglsletivo 116.000.00 3,3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕE.S F.R.: 1 500 500 Recunsos não Vinculados de Impostos

16 01.031.0001 .2002.0000 Processo Leglslatlvo 76.000.00 3 .3 .90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 ROCYreos não  Vinculado&amp; de Impostos 999  000 NAO se aplica

01

Sectetaria de Educação

00

## 252 12.381.0006.2025.0000 EduCllçlO ao AICllnçe de Todos 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salério- Educaç.Ao 999  000 Não se apliea

Artigo

2o . -

O  c rédit o provenient es  de:

## Anulação:

03

06

00

aberto

Administração

01

de

Secretaria

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contlgencia -300.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. GI\Jpo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

01

Secretaria

00

Asslst6ncla de

Social

572 08.244.0010.2052.0000 3.3.90.32.00 Prefeitura e o Povo -60.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 R$&lt;:Vl'$0$ nêo  Vlneula00$ de Impostos 999  000 Nlo se aplica

06 01 00 Sec. de Obras e Serviços PClbllcos

750 04.122.0002.2071.0000 Gestão  Inovada -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

773 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51 .00 706 999  000 Dosenvolvlmento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Tran&amp;fcr6ncle Eapoclel de União Nao se aplica --60.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais na  forma  d o

artigo anterio r

será  c ober t o  com  recursos

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

## ld:125279924AF98960

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236,0001-75 E,mrcfcio: 2025

## DECRETO Nº 53 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providên cias

DECRETA : Artigo  l o . Fica  aber to  no o rçamento  v igen te , um  c r éd ito  adicional  na  importâ ncia  de R$826 . 000, 00  d i str ibui dos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( + ) 826.000,00

01 01 00 camara Municipal

01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

01 .031.0001 .  1002.0000 Processo LegiSlalivo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Re&lt;:ul'$08 não  Vinculados de Impostos 999  000 Nilo Sé aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 53 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públi cos

812 26.782.0014.2079.0000 Acessibilidade Rodoviaria -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

816 26.  782.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Acessibilidade Rodoviaria OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

09 01 00 Secretaria Municiai de Cultura

817

13.392.0008.1061.0000

Cultura Para o Povo

4.4.90.51.00

700

999

000

-76.000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nã o se aplica

01 .031.0001 .2001.0000 Processo Legislalivo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 276.000.00 F.R.: 1 500 00 830 13.392.0008.2083.0000 Cultura Para o Povo -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Processo Legislativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados d9 lmpost03

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

01 .031.0001 .2001 .0000 3.1 .91 .13.00 500 999 000 Processo Legislativo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculad08 da Impostos Não  se aplica 6.000.00 F.R.: 1 500 00 BRASILEIRA, 04 de agosto de 2025

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Proce5SO Legislativo DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vil"ICulados de Impostos Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00 RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.11 3-68 PREFEITO MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

Processo legislativo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

-826.000,00

1

700

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

150.000.00

F.R.:

## ld:10EF3419ED6F8961

11 01 .031.0001 .2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurros não  Vinculados da Impostos 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício: 2025

## Prefeitura Municipal de Brasileira

## AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 53 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

## 0 1 01 00 Câmara Municipal

12

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

1

500

00

## 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica Suplementaçã o { + ) 79.000,00

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

00 999  000 NlloHapllca 20 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 500 Gestão  Inovada 30.000,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

## 04 01 00 Secretaria de Educação

252

12.361.0006.2025.0000

3.3.90.30.00

550

Não  se aplica

Educação  ao Alcançe de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0009.2104.0000

Saúd e ao Alcançe de Todos

3.3.90.36.00

605

26.000,00

F.R.:

1

550

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

605

00

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p

999

000

Não  se aplica

11 01 00 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos

880 20.122.001 1.2062.0000 Incentivo a Agricultura 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bás  Vai Prof Educação

328 12.361.0006.2031 .0000 3.3.90.14.00 541 999 000 Educação ao Alcança de Todos -20.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 541  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União·  VAAF Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

## DECRETO Nº 54 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

## Abre no orçamento vigente créd ito ad icional suplementar e da outras providências

00

00

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de R$79 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

05

02

00

521

00