Decreto — Batalha (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:1519055368325DDF
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Art. 3o As oficinas pedagogicas serao coordenadas por profissionais designados
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
pela Secretaria Municipal de Educagao, conforme cronograma especifico para o ano de
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
2025, que incluira a realizagao das avaliagoes diagnosticas, desenvolvimento de
sequencias didaticas e entrega das premiacoes
Art. 4o A Secretaria Municipal de Educagao sera responsavel por regulamentar
ERRATA DE EXTRATODE CONTRATO
os procedimentos operacionais do Projeto, incluindo a logistica das oficinas, a
distribuigao dos materiais pedagogicos, os criterios para as premiagoes e o
acompanhamento das avaliacoes externas, no prazo de ate 30 (trinta) dias apos a
PROCEDIMENTO: ADESAO N 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025-
publicagao deste Decreto.
REFERENTE  ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013/2024 - PREGAO ELETRONICOE
N 013/2024 - SRP.
Art. 5o Os recursos necessarios a execugao do Projeto Eleva+ 345 serao.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
oriundos das dotagoes orgamentarias proprias da Secretaria Municipal de
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE USO MEDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Educagao, incluindo custos com:
Município DE BATALHA-PI
Impressao de materiais didaticos,
FUNDAMENTO:LEIN14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021.
Aquisigao de recursos pedagogicos;
EMPRESAVENCEDORA:PAC SAUDEDISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:31.317.338/0001-03
CONTRATO: N 04.2702/2025
Gratificagoes aos responsaveis pelo desenvolvimento do projeto;
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 742.379,40 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,
Premiagoes simbolicas.
TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)I
FONTE DO RECURSO: 500,600,621
Paragrafo Unico. Poderao ser suplementados por outras fontes de
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025
financiamento, conforme disponibilidade orcamentaria
VIGENCIA: 12 MESES.
Art. 6o A Secretaria Municipa! de Educacao devera monitorar e avaliar os
SIGNATARIOS: LUANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE SAUDE E
resultados do Projeto, com relatorios sem
nestrais que demonstrem o impacto das
SANEAMENTO BASICO E SRA. PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ PELA EMPRESAS
oficinas pedagogicas no desempenho dos alunos, com enfase na melhoria do iDEB e
PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.317.338/0001-03
das praticas de ensino dos professores envolvidos
Retificagao de publicagao realizada em: Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao V ccLxxxil- DOM-PI
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Id:0F8BEF71F20A5FE1
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, aos vinte dias do mes de maio do ano.
de dois mil e vinte cinco (20/05/2025).
mlul
ESTADO DO Piauí
Jose Luiz Alves Machado
BATALHA
Prefeito Municipal
Id:07384E9FC0cE5c74
REFERENTE A DISPENSA N 002/2024, CELEBRADO
ENTRE O Município DE BATALHA - PI, EA
ESTADO DO Piauí
EMPRESA FRANCISCO GILBERTO LIMA -ME, CNPJ
n45.049.846/0001-54.
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA - PI, pessoa juridica de direito publico intern
atraves
representado pela Secretaria Municipal de Administracao e Financas, a Sra. Juliana Sales Machado.
Portaria no 209/2025
De, 09 de maio de 2025.
45.049.846/0001-54,
na
Rua Manoel Fab
nca IIBatalha-P
representada pelo seu Representante Legal, o Sr. Francisco Gilberto Lima, portador do CPF n
132.123.623-91.
o ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei no 14.133/2021 c/c
providencias'
Decreto 11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condig0es seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste term
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
2.2. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.1705/2024 e referente a Dispensa n0,002/2024, que visa a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
providencias;
LOCACAO DE VEICULO PARA REALIZACAO DE SONORIZACAO VOLANTE A SER
REALIZADO NAS ZONAS URBANA E RURAL DO Município DE BATALHA - PI, A
DEPENDER DA DEMANDA SOLICITADA. O referido contrato passa a ter validade por mais 12
(doze) meses, contados da data de assinatura deste termo.
Resolve:
CLAUSULA TERCEIRA
Art. 1o - Nomear, MILTON DA SILVA CRUZ, CPF n 590.135.833-34, para exercer o cargo em
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 17 de maio
comissao de Chefe do Setor de Feiras e Matadouros, com lotacao na Secretaria Municipal de Agricultura.
ortunidade a ratificacao das
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.05.2025.
Batalha - PI, 14 de Maio de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATANTE
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Francisco Gilberto Lim.
FRANCISCO GILBERTO LIMA - ME
Prefeito Municipal
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais