gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Barras  Gabinete  Do  Prefeito (15/01/2025)

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:0E28A955AACFF21e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE BARRAS
gabinete dO prefeitO
RMO DE PERMUTA
Barras (PI), 01 de fevereiro de 2025.
BARRA
tro lado, o Município DE BOA HORA -PI,
icipais
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Pelo pre:
OO Município DE BARRAS
Prefeito de Barras
r Prefeito Municipa1, EDILSON SERVULO DE SOUSA, RG n 3.110.564
CPF n 395.722.343-15
d $uy
Municipal
Howi p
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
Prefeita de Boa Hora
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
TESTEMUNHAS:
O presente Convenio tem por objetivo a Permuta entre Servidores
6rgaos para
os quais forem cedidos e
aos quais ficarao
CLAUSULA SEGUNDA - DA CESSAO
CPF:
O Município DE BARRAS cedera, ao Município DE BOA HORA, com
onus de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste convenio, a
2.
seguinte servidora do Município DE BARRAS:
- SANDRA RESENDE E SILVA, CPF: 024.967.767-99, ocupante do cargo efetivo de
CPF:
taria Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Barras (PI),
Termo de Posse No 253/2009, do outro lado;
GABINETE : Prefeitura Municipal DE BARRAS
de Azevedon491-CentroCEP.:64.100-000
sarras-Piauí
CNPJ.: 06.554.406/0001-00
Id:09FED8EC9231F314
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
para o orgao de origem, pelo prazo a que sc refere a Clausula quarta
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
convenio. o seguinte servidor do Município DE BOA HORA:
EVANDRA DOS SANTOS MORAIS,CPF: 024.406.863-10. servidora publica
NO11/2011,da Secr
Municipal de Saude. Prefeitura Municipal de Boa Hora (PI).
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA- DA VIGENCIA
ADITIVO N: 001
O presente Convenio tera sua vigencia por 12 meses, contando a partir do dia 01 de.
CONTRATO N: 110/2024
aditivo e inter
sse das partes
PROCESSO N: 110/2024
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2024
Compete ao orgao dc destino a lotacao e a movimentagao do servidor cedido, respeitada.
uas qualificacoes e formagoes, ficando, ainda, obrigado a comunicar a frequencia do mesmo ao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente.
CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGES LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70.
CLAUSU
RAIS
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA SETIMA (VIGENCIA) - ADITIVA-SE O
das clau
ulas do pres
VALOR EM 13,55%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 35.877,96
portara na sua rescisao, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
(TRINTATA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
PARAGRAFO UNICO - Este Convenio podera sc
NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
nediant
nifestacao das
artes e assinatura de Termo Aditivo.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE JANEIRO DE 2025
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
Elege os Co
Barras -- PI, 14 de janeiro de 2025.
ou questoes or
ndas deste Convenio.
E, por estarem justos e contratados, a.
03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas abaixo.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Barras  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 078.49/2025, Pregao
Eletronico N: 042/2025, cujo objeto e a contratacao de microempreendedor
individual para eventual prestagao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, vencedor do item 49, assinado em 28 de
maio de 2025, que teve como vencedor a empresa 59.420.261 ERICA FERNANDA
OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 59.420.261/0001-03.
RESCISAO DE CONTRATO N 078.49/2025
termo — Barras  Gabinete  Do  Prefeito (25/08/2025)

Subclausula unica
A entidade Convenente se compromete ainda a
informar de imediato e por escrito ao Poder contratante qualquer fato
que venha impossibilitar a continuidade do presente Convenio.
Clausula Setima -
- Nao se estabelecera nenhum vinculo de
juridica/trabalhista, de qualquer especie
entre
Município
DE
BARRAs-pI, e os associados e demais pessoas utilizadas pela ENTIDADE
Pelo presente instrumento,
inscrito no CnpJ sob
juridica de direito publico
interno,
sede a Rua General
06.554.406/0001-00,com
Taumaturgo
491, Centro na Cidade de mesm
nome
ato representado pelo Exmo.
Prefeito Municipal, EDILSON
SERVULO DE
a Agremiagao Esportiva LIGA RURAL AMADORA
DE ESPORTE BARRENSE
-LIRAMESB,
pessoa juridica de direito
privado
sem
fins
lucrativos,
inscrita no CNPJ
sob No
05.056.330/0001-12,
com sede a rua Duque de Caxias, S/N,
Bairro Xique-xique, na Cidade, neste ato representado por
doravante denominado ENTIDADE CONVENENTE,
firmar
TERMO
presente
DE
CONVENIO
ADMINISTRATIVO,
conforme
despacho no
9595/2025,
Processo Administrativo N
regendo-
se pela legislacao em vigor,
especialmente :
a Lei Municipal
513/2006,
cujas clausulas
ficam f
fazendo parte
do presente
instrumento.
como se transcritas
fossem,
disposicses e condigoes a seguir enunciadas:
Promover
rurais
areas
urbanas
esporte
lazer
focando
troca
experiencias e o incentivo a
economia criativa, a partir da realizacao
dos jogos previstos
clausula
Primeira
Constitui
objeto
do
Presente
Convenio
a) Apresentar ao Município DE BARRAs, em torneios e outros eventos
desportivos, de ambito local, regional e nacional, utilizando
recursos
financeiros
rigorosamente
de
acordo . com
as
finalidades estabelecidas na clausula primeira;
b) Prestar informagoes quando solicitados, desde que necessarias
ao acompanhamento e avaliacao de execucao e dos resultados do
plano de trabalho acordado.
c) Apresentar relatorio de execucao fisico-financeira e prestar
contas dos recursos recebidos, tudo conforme plano de trabalho
apresentado.
decreto — Barras  Gabinete Do Prefeito (19/05/2025)

Art. 1 - Esta lei estabelece definigoes, principios, diretrizes, objetivos e composicao do Sistema
Municipal de Seguranca Alimentar e nutricional (SISAN), por meio do qual o poder Publico,
com a participacao da Sociedade Civil organizada, formulara e implementara a Politica
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de Barras- PI com o proposito primordial de
garantir o exercicio do Direito Humano a Alimentacao Adequada.
licitacao — Barras  Pi (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

## 0005 -GANGORRA DUPLA,

constituído por:

-02 conjuntos de tronco horizontal de

aproximadamente 3,00m com 2  assentos cada,

apoiado sob um eixo encaixado em dois suportes

verticais.

-Material: Eucalipto tratado em autoclave.

-Pintura: Stain com triplo

Filtro solar -Gangorra dupla -Valor Referência:  8.200,00

Fomeoedor

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

Valor Final

8.200,00

Valor Total

164.000,00

Situação

Homologado em 15/10/2025 12:28:24 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

## 0006 -BALANÇO  DUPLO,

constituído por:

-pernas no formato curvado, com uma trave superior, que

sustenta dois assentos para balanço;

-Material: Eucalipto tratado em autoclave.

-Pintura: Stain com triplo

FIitro solar.

-

Balanço duplo -

Valor Referência:  8.591 153

Fornecedor

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

Valor Final

8.591 ,53

Valor Total

171.830,60

Situação

Homologado em 15/10/2025 12:28:24 Por. EDILSON SERVULO DE SOUSA

## 0007 -BALANÇO  TRIPLO.

constituído por:

-pernas no formato curvado.

com uma trave superior. que sustenta três  assentos para

balanço;

-Material: Eucalipto tratado em autoclave.

-Pintura: Stain com triplo

FIitro solar

-

Balanço triplo -

Valor Referência:

4 .451 1 32

Fomacedor

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

Valor Final

4 .451,32

Valor Total

89.026,40

Situação

Homologado em 15/10/2025 12:28:24 Por. EDILSON SERVULO DE SOUSA

## 0008 -BALANÇO  HEXAGONAL,

constituído por:

-estrutura em Eucalipto tratado em autoclave;

-contendo 6  balanços;

-Pintura: Staln com triplo

Filtro solar. -Balanço hexagonal -Valor Referência:  16.141 .40

Fornecedor

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

Valor Final

16.141 ,40

Valor Total

322.828,00

Situação

Homologado em 15/10/2025 12:28:24 Por.

EDILSON SERVULO DE SOUSA

## 0009 -PERGOLADO, contendo:

-medindo 4,0x2,5m

-04 peças de Eucalipto 14-16

3m

-02 peças de Eucalipto 12-14

4,5m

-11  peças de Eucalipto 6-8

2 15m -pergolado -Valor Referência:  10.257162

Fomacedor

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

Valor Final

10.257,62

Valor Total

205.152,40

Situação

Homologado em 15/10/2025 12:28:24 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

Página  2  de 3

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

13.000,00

260.000,00

Homologado em 15/10/2025 12:28:24 Por. EDILSON SERVULO DE SOUSA

A  autentícidade  do documento pode ser verificada no site https:f/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 17/10/2025 às 08:32:21 . Código verificador:  EBE100

<!-- image -->
lei — Barras  R  General  Taumaturgc (2025)

Metas e Prioridades (Art. 2) CLASSE R GENERAL TAUMATURGC 06554406/0001-00 DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2026 Pagina 1 de 11 UNIDADE CODIGO DENOMINACAO ORGAO 1 Prefeitura Municipal DE BARRAS Programa 0002 Objetivo META PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO Aga0,00022003 ESCRAVO MANUTENCAO DAS ACOES A PREV. E ERRADICACAO DO TRAB. 0 Programa 0005 Objetivo GESTAO ADMINISTRATIVA % Acao Aca0,00051040,00051045 AMPLIACAO E RESTAURACAO DO PREDIO Prefeitura Municipal AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES 100 100 Aga0,00051049 ORCAMENTARIAS AQUISICAO DE VEICULO PARA UNIDADES ORCAMENTARIAS 100 Aca0,00052030 MANUTENCAO DA Secretaria DE HABITACAO 100 Aca0,00052040 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL 100 Aga0,00052041 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 100 Aca0,00052042 IMPLANTACAO PLANO DIRETOR 100 Aga0,00052044 ENCARGOS COM PUBLICACOES 100 Aca0,00052047 ENCARGOS COM ASSESSORIAS JURIDICA 100 Aca0,00052048 ENCARGOS COM A PROCURADORIA Municipal 100 Aca0,00052050 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR 100 Aga0,00052088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA Secretaria DA JUVENTUDE 100 Aga0,00052300 ENCARGOS COM CNM E APPM 100 Programa 0007 ATENCAO BASICA AO EDUCADOR Municipal Objetiv0,00071005 AQUISICAO DE VEiCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 100 Acao Programa 0008 ATENCAO BASICA AO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Aca0,00081209 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO 100 Aca0,00081787 DOS ALCIES CONSTRUCAO DE MURO NO COLEGIO DA LOCALIDADE BARREIROE 100 Programa 0010 Objetivo CONTROLE INTERNO Aca0,00102080 SERVICOS DE ADMINISTRACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 100 Aca0,00102082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 100 : Programa 0015 ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Objetivo 2 Aga0,00152154 ACOES DE PROGRAMAS EDUCATIVOS DE COMBATE AS DROGAS 100 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Barras  Secretaria Municipal De Educação (2025)

Id:09FEDA49D12A64
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VIII.Nao s
o consentimento pela simples demora
Locadora
manifestar
formalmer
sua
oposigao
ONTRATO DI
CONTRATO No 03/2025
fiador qualificado no presente
instrumento contratual
nte com o Locatario em todos os termos
neste
nclusive
reajustamento de alugueis;
locacao
lugue
nsal sera reajustado por acordo entre as partes
conformidades com o que for
estabelecido pelo
Governo
Federal
todas
clausulas
contratuais, salvo a do valor do aluguel;.
K7
para dirimir
a situagao do imovel e/ou tudo que for devido em razao.
cobrado
atraves
Acao
outra acao cabivel
RG
SSP/PI,
do devedor o pagamento de todas as despesa.
a MULTA CONTRATUAL;
LOCADOR
lausula
parte do
sente
XII.
Fica estabelecido
e acordado c
caso de rescisao do
presente contrato, antes findo o prazo contratual, a parte.
USO OU FINALIDADE:
Barras-PI, 03 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 463 - Centro - CEP.: 64.100-000 - Ba
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
entre
Eirmados c
O prazo dest
SECRETARIC
EDUCACAO
obriga
(Locatario)
ARNALDO DE SOUSA LOPES
(Locador)
1-maMi Ci 00
atisfazer
cpr nGU95000Fj
como tambem, pagar e
tributos
Kyylor Soor
Mne Cneie
cPF n'o3>9U6
6 61397
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - P!
Rua Generat Taumat
aturgo de Azevedo, no 463 - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barr
as-Piauí
0
CNPJ.:06.076.534/0001-88
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Batalha (03/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SuINocuLTURA,
localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA ROCA BATALHA- PI, processo
N001.0000705/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
da empresa 54.284.596 FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob o n 54.284.596/0001-
28, com o valor global de R$ 61.996,00 (Sessenta e um mil e novecentos e noventa e seis reais),
conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Contrato — Batalha (05/02/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
63
Art. 56-O patrimonio da Apae sera constituido de ber
vigor
929 -  vedada a extingao da Apae, sua fusao ou transformagao, quando houver denuncia de irregularidade
levera conservar, pelo prazo de 10 de
protocolada na Federagao do Estado e/ou na Federagao Nacional das Apaes.
Art. 65 - A Diretoria Executiva, o Conselho de Administragao e o Conselho Fiscal das Apaes cujas Assembleias
de Eleigao tenham ocorrido em mes diverso do estabelecido neste estatuto deverao tomar as providencias
auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade, quando a receita bruta
cabiveis para ajustar o periodo de mandato da Diretoria, reduzindo-o ou prorrogando-o, devendo ser
nual auferida for superior ao limite fixado por Lei Complementar, que regula os procedimentos referentes a
ervado o menor periodo possivel para adequagao do mandato
CAPITULO VI
Art. 66 - Os casos omissos no presente Estatuto serao decididos pela reuniao conjunta da Diretoria Executiva e
do Conselho de Administragao, com forga estatutaria no que nao colidir com este Estatuto, aplicando-se
subsidiariamente o Codigo Civil.
Art. 67 - A partir do encaminhamento pela Federagao Nacional das Apaes do presente Estatuto para as Apaes,
estas terao o prazo de ate 120 (cento e vinte) dias para h
Gerais Extraordinarias.
Em caso de empate, considerar-se-a
Art. 68 O presente Estatuto entra em vigor a partir de sua aprovacao pela Assembleia Ge
respectivo registro, devendo a Diretoria Executiva providenciar a sua divulgagao.
Bertolinia (PI), 13 de junho de 2024
Aastio do
Naycia da Silva Santos Freitas.
afins ate o 3o grau, funcionarios com vinculo
Advogado OAB/PI 8.7
Id:13B5BE4E87EED32A
ESTADO DO Piauí
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
CONTRATON:003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Matriz, no 141, Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Basico, Sra. LUANA SALES MACHADO.
OBJETO: Contrato por tempo determinado de ENFERMEIRA - RESPONSAVEL TECNICA, com
carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
CARGO: ENFERMEIRA - ATUANDO COMO RESPONSAVEL TECNICAI
VIGEnCIA: 01 (um) ano, com inicio aos tres (03) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e
CAPITULO VII
vinte e cinco (2025) e termino a0s dois (02) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte
e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais).
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do.
FUS/Custeio.
)))))
Luana Sa
esMachado
Segreto.o.-aud
ortariaN0,002/2025
))
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basicoe
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
ata — Batalha (05/09/2025)

Art. 1 - O Comite Municipal de Prevengao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal -
CRPMMIF e um orgao educativo, tecnico-cientifico, interinstitucional, multiprofissional, de
carater confidencial, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Batalha-PI e ao Comite
Regional de Prevencao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CRPMMIF).
Art. 12 A Coordenacao e a
do CMPMMIF serao exercidas por representantes da Secretaria
Municipal de Saude, com mandato de dois anos, designados pela(o) Secretaria(o) Municipal de da Saude,
sendo-lhes permitida uma reconducao por mais dois anos
Portaria — Batalha (08/01/2025)

60
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV.
Estado do Piauí
06/01/2025, 11:34
about:blank
Prefeitura Municipal de batalha
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
TRIBUNALF
6.553.903/0001-86
CADASTRAL
eloma
Município DE BATALHAE
re o art.215
DOEMAIS
PREFEITO A
Jose Luiz Alves Machado
tido 10.164 (dez n
COD
CAO DA NATUREZA JURIDICA
PC DAMATRIZ
Suely Marques Batist
64.190-000
BATALHA
P
ENUNICIPRO DE BATALHA
ATIVA
14/10/2005
MOTIVO DE SITUACAO CADASTRAL
TADA
Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Pagina: 1/1
about:blank
1/1
Id:0E28A8B2AF8F2B3A
Pa Iin 11
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
DUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 003/2023 - FE
DE, 09DEJANEIRODE 2023.
$831,4
ORMACOES PARA O CLIENT
"Dispe sobre a concessao de licenga especial, e da
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
s de Fature
Unit(es
COFINS
5,88
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Art. 1o - Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHO, CPF no 622.628.583-49,
servidora deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - V a Licenga Especial pelo
periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo
REAVISO DE VENCIMENTO
de 02.01.2023 a 02.04.2023.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.01.2023.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
BAncO DO brAsIl
001-900190,0000 03373.383128 40352.48175 2 00000000831400
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, aOS nOve dias
de janeiro d
de dois mil e vinte e tres (09.01.2023).
3693449
12/2024
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO
Secretario Munjeipal de Educacao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Batalha (08/08/2025)

149
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
KRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
JSTE
BU
KLEBER
ROL
LOR TOTAI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
urimat<
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta.
publicacao
Curimata - PI, 31 de julho de 2025.
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
Id:10EF33A50BE61750
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141  Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N010/2025
CAMISA
O Município DE BATALHA-PI, por meio de sua Secretaria DE Municipal DE
ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais, decide ADIAR o PREGAO
ELETRONICO
No 010/2025, que tem por objeto:AQUISICAO DE VESTUARIO
HOSPITALAR
E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS,
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI, nos termos da Lei n 14.133/2024, para
o dia 18/08/2025. Horario: 09h00min. Local: site www.comprasbatalha.com.br, Portal de
Compras de Batalha/PI.
Batalha - PI, 07 de agosto de 2024
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Certidão — Batalha (10/04/2025)

Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
II - Regularizar, atraves de Lei especifica, a identificagao dos locais
publicos que ainda nao dispoem de nome oficialmente registrado..
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Câmara Municipal DE CURRALINHOSE
Cep: 64453-000 - CNPJ: 07.850.042/0001-600
Art. 4o- Quando se tratar de nomes de pessoas deverao ser atendidos os
seguintes requisitos:
I - Os homenageados deverao gozar de bom conceito social, observando-
se o disposto no artigo 1o, da Lei Federal no 6.454/77, de 24 de
outubro de 1977, que proibe atribuir nome de pessoa viva a bem publico;
II - Que o homenageado tenha comprovadamente prestado servigos
relevantes a comunidade, Município, e/ou ao Estado, e/ou ao Pais e/ou a
Humanidade, nos diversos campos do conhecimento humano, da
educagao, da cultura, dos esportes, das artes, da politica e da filantropia
e;
III - Que resgatem e se identifiquem com a historia do Município de
Curralinhos-PI;
IV - Que nao haja outro logradouro, monumento, loteamento, obra ou
edificagao publica a que ja tenha sido atribuido o nome da pessoa a quem
se pretende homenagear.
Art. 5o - A comprovagao do falecimento sera comprovada com a
apresentagao de certidao de obito e fara parte do processo que solicita a
denominacao;
Paragrafo unico. Sera dispensada a comprovagao do obito nos casos
publicos e notorios.
Art. 6o - Devera ser anexado ao Projeto de Lei, um historico completo
sobre a vida do homenageado, onde constem informagoes sobre seus
dados biograficos e a contribuigao oferecida a sociedade atraves de
relatorio circunstanciado.
Art. 7o - Fica proibida a mudanga de identificagao de logradouros,
monumentos, loteamentos, obras e edificagoes publicas no ambito do
Município de Curralinhos, salvo no caso previsto no artigo 8o.
Art. 80 -
A proposta de mudanga de identificagao de logradouro.
monumentos, loteamentos, obras e edificagoes publicas obrigatoriamente
ocorrera atraves de Projeto de Lei que atenda aos requisitos do artigo 40,
II, desta lei ou atraves de lei de iniciativa popular conforme art. 29, inciso
XIII, da Constituigao Federal;
Paragrafo Unico. A aprovagao dos Projetos de Lei referentes a alteracao
da identificagao de logradouros, monumentos, loteamentos, obras e
edificagoes publicas se dara pelo voto favoravel de no minimo 2/3 dos
Vereadores.
Art. 9o - O Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante ato proprio,
podera adequar denominacoes de logradouros publicos, adotando
procedimentos especificos ou estendendo a denominagao existente
quando se tratar de prolongamento natural ou trechos de ligagao entre
vias publicas.
Paragrafo Unico. Em se tratando de prolongamento de um logradouro ja
existente, devera ser mantida a respectiva denominagao do logradouro
que Ihe deu origem.
Art. 10- O Poder Publico Municipal tera 90 (noventa) dias apos a
publicagao desta Lei para:
I - Identificar cada logradouro objeto desta Lei, atraves de placas, nos
padroes a serem adotados pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser
patrocinadas pela iniciativa privada;.
Diario Oficial dos Municipios