Decreto — Piracuruca (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.38

- 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

|    | 720   | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 4.500,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |
|----|-------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|    | 725   | 23.695.0002.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 10.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |
|    | 738   | 23.695.0010.2106.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | CIDADE TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 600.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                                |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE              | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE              |
|    | 789   | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 7.500,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |
|    | 792   | 18.122.0002.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 2.900,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE |
|    | 796   | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | ESPORTE ELAZER VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 4.500,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                |

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Excesso:

## 24.120.258,61

|   Fontes de Recurso |   Fontes de Recurso | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|---------------------|
|                 500 |                  00 | 6.226.300,00        |
|                 540 |                  01 | 4.338.958,61        |
|                 541 |                  01 | 1.300.000,00        |
|                 542 |                  01 | 2.550.000,00        |
|                 550 |                  01 | 170.000,00          |
|                 571 |                  01 | 350.000,00          |
|                 600 |                  02 | 1.609.000,00        |
|                 604 |                  02 | 3.500.000,00        |
|                 632 |                  02 | 60.000,00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.38

|   660 | 280.000,00   |
|-------|--------------|
|   706 | 464.000,00   |
|   720 | 10.000,00    |
|   751 | 3.262.000,00 |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

São  Raimundo Nonato, 02 de dezembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

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## EXTRATODECONfRATONº041/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº  007  /2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: MARTINEZ &amp; CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação  de Pessoa Jurídica  para Fornecimento de Lubrificantes  e  Afins,  Destinados à Manutenção  dos Veícul os  Oficiais  do  Município de Porto Alegre do Piauí.

## VALOR GLOBAL: R$104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FMAS,  FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 02 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

SÉRGIO  HENRIQUE REBÊLO  MARTINEZ.

Pela Contratada

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

É tempo de prosperar!

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EXTRATO DE CONTRATO N· 054/2025/PMP  /PI CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N·. 002/2025 - PMP  / PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003577  /2025 - PMP/PI

OBJETO:  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ILUMINAÇÃO DO  ESTÁDIO MUNICIPAL  DOCA  RIBEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL DIVINO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA [PI), através  da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públi cos e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0007-17.

CONTRATADA: empresa AC ENGENHARIA MATERIAL E  SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ N· 09.14  7.248/0001-54.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de  2021  com fundamento no Art.  Art. 28, §1 2  e §3 2  e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  449.077,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e cinquenta e três  centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 27.812.0025.2016     | 33.90.39              | soo             |
| 27.751.0014.2022     | 33.90.39              | soo             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 500             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 501             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 709             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 720             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 747             |
| 15.122.0002.2019     | 33.90.39              | 748             |
| 25.751.0014.2022     | 44.90.51              | 751             |
| 15.122.0002.2019     | 44.90.51              | 721             |
| 27.812.0025.2026     | 44.90.51              | soo             |

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 29/04/2025

Piracuruca (PI), 29 de abril de 2025. Publique-se.

CARVALHO ~~ 0 ~~7 ~:::~~CARVALHO FRANCISCO MARCEL/ Assinado de forma digital por MENDES:8674554938-Z -DadÕs :  202S.05.08 12:1S:S6-03W Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal/PMP  /PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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