Edital — Piripiri  E  No (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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seletivogestoressedue@gmail.com ,  conforme data estabelecida no cronograma de execução do Processo Seletivo Simplificado, como consta no anexo I deste Edital, até  a meia-noite da data especificada no cronograma;

- 8.4. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido nos itens  anteriores serão  indeferidos.

## 9.  RESULTADO FINAL

- 9.1.  Após  a  apreciação dos  recursos  interpostos,  o Resultado  Final  do  Processo Seletivo Simplificado será  divulgado pela Secretaria Municipal de Educação SEDUC, de Piripiri-PI,  publicado no Diário  Oficial dos Municípios , no site da Prefeitura Municipal de Piripiri e  afixado  no mural  da sede da  Secretaria Municipal  de Educação  SEDUC, conforme cronograma.

## 10. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

- 10.1. A  convocação  dos(as) candidatos(as) habilitados(as) para contratação  obedecerá rigorosamente  à ordem  de  classificação do  Processo  Seletivo  Simplificado,  sendo realizada  pelo  Departamento  de  Gestão de  Pessoal,  da  Secretaria  Municipal  de Educação  SEDUC, por meio de Edital específico , afixado na Secretaria Municipal de Educação ;
- 10.2. À  Secretaria Municipal de Educação SEDUC, reserva-se o direito de proceder às contratações,  em número  que atenda ao interesse,  conveniência  e  à  necessidade do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária  e o número  de vagas que vierem a  surgir:
- 10.3. O(A) candidato(a) convocado(a) que não comparecer  no dia, local e hora designados para apresentação , será  considerado(a) desistente e perderá  automaticamente o direito à  contratação  e, quanto a esses fatos, não  cabe recurso;
- 10.4. A contratação do(a) candidato(a) está  condicionada ao atendimento das exigências previstas  no  item  2.  16  deste  Edital,  bem  como  deverá apresentar  os  seguintes documentos, originais e  cópias:  RG; CPF: Título  de Eleitor e  comprovante de votação ; Certidão  de Nascimento ou Casamento (quando for o  caso); Certificado de Reservista ou  Dispensa  de  Incorporação ,  se do  gênero  masculino;  comprovante  de  residência ;

registro no PIS/PASEP (caso não possua, apresente declaração informando); comprovante de conta bancária  - Conta Corrente na Caixa Econômica Federal e. caso o(a)  candidato(a) não possua Conta  Corrente neste banco,  a  Superintendência Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC providenciará declaração  para a  abertura de conta  Salário  na Agência  da Caixa Econôm ica Federal. em Piripiri,  para recebimento dos vencimentos:

- 10.5.A identificação do  local  de  trabalho/lotação será definida  de  acordo  a  opção assinalada  pelo(a)  candidato(a)  no  ato  de  inscrição  e  seguindo,  criteriosamente,  as necessidades  da Secretaria Municipal de  Educação -SEDUC,  estando  os(as) convocados(as) sujeitos(as) à  lotação em escolas da zona urbana ou da zona rural.
- 10.6. Os(As)  candidatos(as)  estarão  sujeitos  ao  cumprimento  do  horário  de  trabalho determinado pela Secretaria  Municipal  de  Educação  SEDUC,  no  ato  de  sua contratação,  em  atendimento à  excepcional  necessidade do Municíp io e. na sua impossibilidade, o(a) candidato(a) estará  eliminado(a):
- 1  O. 7. A inexatidão de  afirmativas.  declarações falsas  ou  irregulares  em  quaisquer documentos e/ou que não  atender todas as condições  estabelecidas neste Edital,  bem como a  ausência  de pré -requisito. ainda que verificada posteriormente, eliminará  o  (a) candidato(a) do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa. cível  ou criminal;
- 10.6. Não  serão  fornecidos  ao(à)  candídato(a) qualquer documento comprobatório  de classificação tais  como:  certidões ,  certificados,  atestados  e notas  do  Processo  de Seleção  Pública , valendo para esse fim, a homologação final publicada pelo município ;

10.9. Todas as publicações  oficiais serão  feitas na página  eletrônica do Diário  Oficial dos

Municípios.

na internet.

no endereço

eletrônico http://WWW.diariofiçíaldosmuníclplos .org. site da Prefeitura Municipal de Piripiri e  no mural exposto na sede da Secretaria Municipal de Educação ;

10.1  O. É de  inteira  responsabilidade  do(a)  candidato(a)  acompanhar a  publicação  ou divulgação de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, por meio do site oficial do Díário Oficial dos Municípios (http:t/WWW.diariofiçialdosmuníçlplos.orql. site da Prefeitura Municipal de Piripiri e  no mural conforme descrito no item  10.9  deste Edital;

10.11 . O(A)  candí dato(a)  deverá  manter atualizados  seu  endereço  e  telefone  junto à Secretaria  Municipal  de  Educação -SEDUC,  enquanto  estiver  participando  deste

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Processo  Seletivo  Simplificado,  sendo  de  sua  inteira  responsabilidade  os  prejuízos decorrentes da não  atualização;

- 10.12.  A  Secretaria  Municipal  de  Educação -SEDUC  não se  responsabiliza por problemas  de  comunicação  que  possam,  porventura,  impedir  o  contato  com  o(a) candidato(a), quando se tratar de problemas técnicos  de rede de operação  de telefonia ou internet,  ou ainda  da  incorreta  prestação destas  informações por  parte  do(a) candidato(a);
- 10.13. Nenhum documento entregue no momento da convocação  poderá  ser devolvido ao(à) candidato(a);
- 10.14. Caso  haja  atrasos  no  período letivo,  os(as)  professores(as)  contratados(as) obrigar-se-ão a  compensar  a  carga  horária das  disciplinas  para  as  quais  foram contratados(as), desde que sendo dentro do período  do contrato;
- 10.15. Verificado,  a qualquer tempo, que o(a)  candidato(a)  não  atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste  Edital,  o(a) candidato(a)  será  eliminado(a) do Processo Seletivo Simplificado;
- 10.16.  Os(As) candidatos(as) estarão  sujeitos(as) ao cumprimento do horário  e local de trabalho  estabelecido  neste  Edital, conforme Anexo  li e  pela  Secretaria  Municipal  de Educação  - SEDUC,  no  ato de sua  contratação  e  em atendimento à excepcional necessidade  da  Rede  Pública Municipal  de  Ensino,  na  sua  impossibilidade,  será formalizada a desistência  da vaga ou cancelamento do contrato;
- 10.17. O(A)  candidato(a)  estará  sujeito(a)  ao  cumprimento  do  Calendário  Escolar  na Unidade de Ensino na qual estiver lotado(a) e, na sua impossibilidade, será  formalizada a desistência  da vaga ou rescisão  contratual;
- 10.18. O(A) candidato(a) contratado(a) para prestação de serviço por tempo determinado nesta Secretaria Municipal de Educação  - SEDUC fica ciente de que será  avaliado no exercício  de sua função,  em qualquer época  do ano. A avaliação  de desempenho do(a) profissional contratado(a), na forma deste Edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional ou má  conduta, acarretará  rescisão  do contrato celebrado, respeitada a legislação  vigente;
- 10.19. O  prazo  de  validade  do  presente  Processo  Seletivo  Simplificado  será até 31/12/2025, podendo ser prorrogado a critério  e necessidade da administração ;
- 10.20. Os benefícios que  estão  dispostos  no  Plano  de Cargos,  Carreira  e  Salário  do magistério  público  de Piripiri como promoções,  reajustes salariais, mudanças de classe

e nível  serão  direcionados somente aos servidores efetivos, na forma da lei;

- 10.21 . Os  candidatos  que  já  possuírem duas  matrículas funcionais  na  administração pública  ficam impedidos de participar deste processo seletivo simplificado nos termos do art.  37,  XVI, "a" e "b",  da Constituição  Federal.
- 10.22. Fica  eleito  o  Foro  da  cidade  de  Piripiri-PI  para  dirimir  quaisquer  questões relacionadas à realização  do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital;
- 10.23. Os casos omissos serão  analisados e julgados pela  Comissão  deste  Processo Seletivo Simplificado.

Piripiri(PI), 09 de janeiro de 2025.

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9i

Tinia Marilda de Oliveira Monteiro Lima Secretária  Municipal de Educação

,.3,R\_,~~ Prefeita Municipal

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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## ANEXOI

## CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| AÇAO                                                                             | PATA                    | LOCAL                                                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1. Publicação da Portaria da Comissao Organizadora do Teste Seletivo SimnUficado | 09/01/2025              | Sec. Municipal de Educação , Diári o Of,c.jal dos Municípiose sites locais.                                  |
| 2. PublicaçAo do Edital                                                          | 10/01/2028              | """· Municipal de Educação , DiárioOficial ::k>s Munícipiose sites locais.                                   |
| 3. Inscrições " Entrega dos Documentos, conforme item 2 deste Edótal.            | 10/0112025 a 14/01/2025 | Virtual Por formuláriodo Google Forms.                                                                       |
| 4. AnáliseCurricular                                                             | 15 a 27101/2025         | Sec. Municipal de Educação .                                                                                 |
| 5. Divulgação do Resunado Preliminar                                             | 28/0112025              | ~ . Municipal de Educação, DiárioOfteial dos Municlp~os e sites locais.                                      |
| 6. Prazo para Recurso                                                            | 29/01/2025              | ~ Municipal de Educação, Avenkk Deputado Raimundo Holanda, S/N - Baim ~ da Saudade - Piripiri/Pi - CEP 64260 |
| 7. Anál ise dos Recursos                                                         | 30 e 31/0112028         | Sec. Municipal de Educação                                                                                   |
| 8. Resultado a Análisedos Recursos                                               | 03/02/2025              | i:,ec. Municipal de Educação, DiãrioOf -.C:ial ~ Municí pios e sites locais.                                 |
| 9 . Resultado Final e Homologação                                                | 05/02/2025              | FSGC Municipal de Educação , DiárioOf teial dos Municípios e sites locais.                                   |

,..,,

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ANEXO li

QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORÁRIA,  LOTAÇÃO , REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E VAGA

| MODALIDADE E ÁREA DE K:ONCORR~NCIA                                            | CARGA HORÁRIA   | LOTAÇÃO             | REQUISITOS                                                                       | REMUNERAÇÃO   | VAGAS            | PCD                |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|--------------------|
| Professor de Educaçãolnfantil                                                 | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena emPedagogia/ Normal Superior.                                 | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | !Cadastro Rnerva   |
| .,rofessor de Ensino ~undamental de 1° jao 5º ano - anos niciais              | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Pk,na emPedagogia/ Normal Suoerior                                  | R$ 2,312,74   | Cadastro Reserva | !Cadastro Reserva  |
| Professor de Ensino Fundamental de So aogo ano - Língua Portuguesa            | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Letras PortUQuêS                                           | R$2.312,74    | Cadastro Reserva | !Cadastro Reserva  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° aogo ano- Matemática                    | 20h             | A critério daSEDUC  | LícenciaturaPlena emMatemáticaou Fisica.                                         | R$2.312,74    | Cadastro Reserva | jCadaatro ReNrva   |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao go ano - Ciências                    | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Ciências Biológicas/Ciências da Natureza Qulmí cal Flsí ca | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | !Cadastro Reserva  |
| Professor de Ensino Fundamental de&> ao go ano - História                     | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em História                                                   | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | !Cadastro Reserva  |
| Professor de Ensino Fundamental de 6° ao9"'ano- G-raria                       | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em Geografia                                                  | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | IC•dHtrO Reserva   |
| Professor de Ensino Fundamental de So aogo ano- Língua lr'\ôlesa              | 20h             | AO"itério daSEDUC   | Licenciatura Plena emLínguaInglesa                                               | RS 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva   |
| Professor de Ensino Fundamental de 6º ao go ano - Língua EsoanhOla            | 20h             | A critério daSEDUC  | Licenciatura Plena em língua Espan™"a                                            | R$2,312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva   |
| Professor de Ensino Fundamental de 1º lao 9' ano Educação Flsica              | 20h             | AO"itério da SEDUC  | Licenciatura Plena emEducação Física com registro no CREF                        | R$2,312,74    | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva   |
| Professor de Ensino Fundamental de Ciênciae Tecnologia e Protagonismo Juvenil | 20h             | A critério da SEDUC | Licenciatura Plena/ Bacharelado em Ciênciada Computação ou lnfonnática           | R$ 2.312,74   | Cadastro Reserva | Cadastro Reserva ~ |

~

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ANEXO Ili

## CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO -TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO PARA CARGO DE PROFESSOR(A)

| FORMAÇÃO ACAD~MICA      | FORMAÇÃO ACAD~MICA                                                                                                                                                             | FORMAÇÃO ACAD~MICA   | FORMAÇÃO ACAD~MICA      |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------|
| COMPONENTE DO CURRICULO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                       | PONTUAÇÃO POR ITEM   | LIMITE MÁXIMO DE PONTOS |
| DOUTORADO               | Diploma devidamente registrado com histórico escolar em árealigada ao cargo ou ata de defesa no nivel de doutorado.                                                            | 7,0                  | 7,0                     |
| MESTRADO                | Diploma devidamente registrado com histórico escolarem árealigada ao cargo ou ata de defesa no nfvel de mestrado.                                                              | 6,0                  | 6,0                     |
| ESPECIALIZAÇÃO          | Certificado de curso de pôs-graduação em nlvel de especialização com carga horária mínimade 360 horas em érealigada ao cargo ou declar... ,.&,.. no nlvel de e"'---ializar.Ao. | 6,0                  | 5,0                     |
| ESPECIALIZAÇÃO          | Dioloma de 2" esnArJali7ar;an em áreaafm.                                                                                                                                      | 10                   | 10                      |
| GRADUAÇÃO               | Diploma devidamente registrado ou Certificado/Declaraçao de conclusao de curso naá rea especifica do cargo acompanhado do Histórico Escolar.                                   | 4,0                  | 4,0                     |
| GRADUAÇÃO               | Diploma de 2" graduação em éreaafim.                                                                                                                                           | 1,0                  | 1,0                     |
| SUBTOTAL DE PONTOS      | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                             | SUBTOTAL DE PONTOS   | 24,0                    |

| EXPERUINCIA PROFISSIONAL (POR ANOI        | EXPERUINCIA PROFISSIONAL (POR ANOI                                                                                                                                                                                     | EXPERUINCIA PROFISSIONAL (POR ANOI   | EXPERUINCIA PROFISSIONAL (POR ANOI   |
|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Exercício da docênc ia na EducaçAo Básica | Declaração , cópia do registro na Carteira de Trabalho • Previdência Social, cópia do contrato de trabalho ou fteha financeira, contracheques do período (1,0 ponto para cada semestre de tempo de serviQO comorovado) | 1,0                                  | 10,0                                 |
| fSUBTOTAL ui, -vn ,v~                     | fSUBTOTAL ui, -vn ,v~                                                                                                                                                                                                  | fSUBTOTAL ui, -vn ,v~                | 10,0                                 |

| ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Nos úlUmoa4 anos concluldos at6 a data de publicação dHlo Edltafl                                              | ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Nos úlUmoa4 anos concluldos at6 a data de publicação dHlo Edltafl   | ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Nos úlUmoa4 anos concluldos at6 a data de publicação dHlo Edltafl   | ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Nos úlUmoa4 anos concluldos at6 a data de publicação dHlo Edltafl   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Curso de fomiação a partir de40h. Certificado de participação em cursos e palestras de instituições de reputação ilibada a oartir de 40h. | CertiflCSdo ou Declaração , atéo limite de 16.                                                 | 1,0                                                                                            | 16,0                                                                                           |
| fSUBTOTAL º" ·vn •v~                                                                                                                      | fSUBTOTAL º" ·vn •v~                                                                           | fSUBTOTAL º" ·vn •v~                                                                           | 16,0                                                                                           |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                                     | TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                          | TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                          | - t                                                                                            |

## PREl=EITUPA OE PiRiPiRi  SEDUC Secretaria

i3  !  Z

W·l'H·O·t

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## ANEXO IV

FORMULÁRIO  PARA INTERPOSIÇÃO  DE RECURSO

Nome d&lt;&gt;Ca) Candldat&lt;&gt;Ca) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Nº de lnscrição: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Como candidato(a) ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº XXX/2025, para a  vaga de professor(a}  de  - - - -------------~ elencada no Item 2.11, sob os seguintes argumentos: solicito  a  revisão  da  documentação

Piripiri (PI),  \_\_  de \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do{a)  Candidato(a)

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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## ANEXO V Curriculum Vitae

ô

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Nome: --------------------------------

MODALIDADE/ ETAPA OE ENSINO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Celular  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

E-mail: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Data de nascimento:  \_\_\_\_\_\_

Nacionalidade:.  \_\_\_\_\_\_\_

.Estado civil: .  \_\_\_\_\_\_  \_

"ormaçlo Acadtmlca: Exemplo - Graduação  pós-Oraduacao mestrado  doutorado etc

IAtivl- complementa,\_: Exemplo - Fonnacão continuada !!11!!!- de  trabalhos L...  ........ ..iA.-icos  nArtici  ... .-A,,, em eventos acadêmicos  ou afins.

IExpert&amp;ncla protlsslonal: Anos comprpyados de trabalho na docência

OhHfYaclR· çqlggYf 90l 10119 tqdgf PI dpçyawolet ISIPM cltadof PICO COQIKQYIC I YtrlCldfdt i1111.111111a-

PiRiPiRi

;; Mw•· 1 u - 11 · ,

SEDUC

Sec retaria

Munic1 pol de Educação

ANEXO VI FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DATA DE NASCIMENTO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,IDADE:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

RG N" ·  \_\_\_\_  ÔRGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_\_  CPF n• \_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_

\_

\_

\_

ENDEREÇO : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CIDADE: \_\_\_\_\_  ESTADO,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CELULAR: (

CURRICULO COM:. \_

\_\_\_  \_cPÁG INAS

MODALIDADE E ÁREA  DE CONCORRtáNCIA:

- [ ] (  ) Educação  Infantil

- [ ] (  ) Ensino Fundamental - anos iniciais

- [ ] () Ensino Fundamental - anos Finais. ÁREA  DE CONCORRÊNCIA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

LOCAL DE CONCORRtáNCIA

- [ ] ) Zona Urbana

- [ ] )Zona Rural

Piripiri - Piauí. \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) candidato(a)

Eu~-- --------------------------~ portador (a)  do CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  e do RG -------~  emitido pela \_  \_\_\_  em \_ \_\_\_  , nos termos dos incisos XVI e XVII, §10,  do art. 37, da Constituição Federal,  declaro  que NÃO acumulo  ilicitamente  cargo ou emprego  público,  no  ãmMo da Administração  Pública  Federal, Estadual e Municipal. abrangendo autarquias, fundações,  empresas públicas ,  sociedades  de  economia  mista,  suas  subsidiárias  e  sociedades  controladas,  direta  ou Indiretamente pelo poder público .

(  ) Para fins do contido nos supracitados incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constttuição Federal , DECLARO que exerço licitamente o cargo de --- ----~  no (a) ---- -----------------~ onde estou sujeito (a) à  carga  horária contratual de \_\_ horas semanais, que cumpro de \_ \_\_  à \_\_\_\_\_\_  , no horário  das \_ às \_ \_ \_ . conforme certidão  anexa.

(  ) Para fins do contido nos supracitados incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição

Federa, DECLARO que acumulo licitamente

proventos

de

a~ria  oconida

em

no

cargo

de

------------- ~

do

(a)---------- ------~

conforme certidão anexa.

DECLARO, ainda. ter plena ciência  de que estarei sujeito às penalid- previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação Ilegal. durante o exercício  do cargo/função  para a qual fui contratado(a). comprometendo-me, a qualquer tempo informar à  Secretaria Municipal de Educação - SEDUC de Piripiri/PI qualquer alteração  nas condições  acima informadas.

Local , \_\_  de \_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Deciarante

## ld:09FEDSBE0143F823

PIRIPIRI

MiH·tW+ilO·tW

PORTARIA N• 006/2025, de 09 de janeiro de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí,  no uso das suas atribuiçõe s  que  lhe  são conferidas  pelo  art.  90,  Il,  alínea " a",  da  Lei  Orgânica  do Município  de Piripiri:

CONSIDERANDO  as  exonerações  dos  ocupantes  dos  cargos  de  provimento  em comissão,  chefia e  assessoramento de que trata o  Decreto Municipal nº 388, de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade  de  reposição  de  pessoal  nas vagas decorrentes das exonerações de  que  trata  o decreto  acim~  em  consonância  com  o princípio da continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO que a presente nomeação, como se acha implícita, visa preencher cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, não  implicando em aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o princípio  da eficiência  contigo no Art. 37, caput,. da Constituição Federal;

## RESOLVE:

Art.  t•  NOMEAR o Sr. GUJLHERME  ANTÔNIO  LOPES  DE OLIVEIRA Portador da Cédula  de Identidade nº 3.007.721  SSP/PI e inscrito no CPF nº 039.976.323- 67~ para exercer o cargo em comissão de Secretário  Muaic:ipal de Saúde  -SESAM do Município  de Piripiri- PI.

Art. 2•  A presente  portaria  entra em  vigor  na data da sua publicação.  com  efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. revogando-se as disposições  em contrário .

Art. 3• Dê-se Ciência\_  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).

~~o~mo

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## DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO  ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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