Contrato — Pedro  Li  Li (05/08/2025)

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Id:0E28A86E776D47A1
Id:0F8BEDE6D4F747A8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 059/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 061/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICAN.01/2025
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
DE GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado
simplesmente
CONTRATANTE
E
RONALDO
designado simplesmente CONTRATANTE E LUIZ ROMERIO
BORGES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
FERREIRA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
081.***.***.05, denominado CONTRATADO.
089.***.***.46, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA - DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Id:13B5BE4FED9547A5
Id:09FED8055ECF47AC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 062/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 060/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
OBJETO:
CONTRATOPARA
AQUISICAO
DE
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DO
DE
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado
simplesmente
CONTRATANTE
MARIANA
designado simplesmente CONTRATANTE E LAECIO PEREIRA
BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CPF N
NEVES, brasileiro(a), portador(a) do CPF N 014.*** ***.06,
039.*** ***.51, denominado CONTRATADO.
denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da CLAusuLA
- DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
QUINTA
no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ
ELET. DE
FONTE
PROJ.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/P!