Portaria — Sao Joao Do Arraial (28/01/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:167c4b568A166bD5
Id:151905De2c8c6be6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 020/2025 - GP
Portaria n 022/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico nc
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do
ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial".
Município de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
rmidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando.
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal:
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal:
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025, para o cargo de Diretor do
Art. 1o - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em comissao de
Departamento de Transportes vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, o
Senhor JOAQUIM MANOELSINHO MAGALHAES NETO, CPF. 454.076.903-06
Assessoria Tecnica da Secretaria Municipal da Educagao, a Senhora CLEMILDA NUNES
VIEIRA SANTOS, CPF. 777.779.133-87.
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI,
do Piauí, em 22 de janeiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 22 de janeiro de 2025.
HsL
ABDORAL MELO DA SILVA
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D509b2279E6bD8
Id:0F8BEFFCB6646BF2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n023/2025-GP
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico n
exercicio de cargo de provimento em comissao no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administracao Publica Direta do
ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
oes gratificadas sao de livre
das sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
II - Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
II - Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025 para o cargo de coordenador
Art. 1 - NOmEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em
do PROJETO ELO, o Senhor ERINALDO DA SILVA LIMA, CPF. O11.464.333-44.
comissao de Diretora do departamento administrativo financeiro da Secretaria
Municipal de Educacao, a Senhora FABIA MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
CPF.065.312.313-27.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigo
Publique-se e cumpra-se
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 22 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
ABDORAL MELO DA ABI
ABDORAL MELO DA SILVA
ABDORALIMELODA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais