Licitação — Piripiri (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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Mid·l·t· i ·l'illhW

A  Comissão  Permammre  de  l icitações,  da  Prefeitura  Municipal di!  Piripiri  Estado  do  Piauí , 110 co11formidadeda Lei 11" 14.133  de / " de Abril  de 2021, An. 94 §  único:

Re:w/ve Publicar:

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/202~SESAM

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N"I0.432/2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO N• 22/2025

QJJ,JLI!li Registro de  Preços  para  futuras  e  eventuais aquisições  de  m1H\:rlals  de  limpeza,  destinado:.  a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde  Municipal. FONTE DE RECURSOS:

| DOTAt,,.-vES ORÇA MENTARIAS   | DOTAt,,.-vES ORÇA MENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| UNO. ORÇAMENTARIA             | 020700- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE• FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| PROJeTO ATIVIDADe             | 10.301.0002.2036.0000 - SUPERINT. DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE I0.303.0004.2040.0000 - MAN\JTENÇÀO DA FARMÁCIA CENTRAL E ASSIST~NCIA FARM. I0.305.00SS.2204.0000 - AÇÀO DE PREVENÇÃ O E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS \0.301.0002.2129.0000 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁR IOS DESAÚDE 10.)01.000l.lll5.0000 - MANUTWÇÃO 00 PROGRAMA CUSl'EIO DAS ACÔES oosus 10.301.0002.2 170.0000 - AÇÔl!S OOPR.OGRAMA RLPD I0.302.0002.2135.0000 - CENTRO DE ATIV. FISICA CAF E CENTROOE REABILITAÇÃO \0.302.0003.2094.0000 - PROGRAMA OS: MÉ.D IA HALTA C0MPLl,.XIDADH HOSPITALAR 10.305.0006.2037.0000 - MANUTENÇÃ O DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE EPIDEMIOLOOICA - CEO I0.306,0002.2172.0000- PROOK.AMA OE IMPLEMENTAÇ ÃO DAS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| FONTE DE RECURSO              | ,00 - RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 600 - TRANSF FUNDO A FUNDO OE RECURSOS DO SUS GQV, FEDERAL 604 - TRANSFERtNCIA DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENrJMENTOS DOS AGENTES rv'\M NITÁR IOS OE SA•·•oE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

AO&amp;  24 (vln1 ·  e  qu111ro) dias do mb de Julho do ano de 2025 (dois  mil ·  vln1e ·  cinco). ne.ua cidade de  Piripiri. Es1ado do Piaul,  de  um lado  o MUNICIPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO DO PIAUj,  atraveJ  da  SECRETARIA  DE  SAÚ DE MUNICIPAL, ~jurkli~ dç din:ito p(,bliw iniçmo, doravante çhamada abn:viadafl1Çn tç de C0"'1"RATANTE, inKrila no CNrJ :Klb  n·  10.-479.981/0001·:S.S,  csuibclocidtt  no  Centro  Admini~tm1i,·o, S/N,  Campo dM  ralma~  ·  r iripiri  r i,  nc:,j.tç '"'º represenlado  pelo  Sr.  Secretirio  de  Saúde Municipal.  G uilherme  An16nlo  Lopn  de  O livei ra.  CPF  n 6 039  ...  ~.···-67. cto  ...  vanlç denominada CONTRATANTO  e, do outro lado · empn:,,ga M.E DSUL DISTRJBUIOORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ r,w·  16.646.281/00(H-94. loulizad11  na Q-27,  casa  131 ,  Angcllm.  Tcre1ina PI,  q1.1e  flpr,:sc-ntw &lt;&gt;·  do&lt;:ument&lt;&gt;t  ci,;i1Ji&lt;M)j  p&lt;&gt;r  lc-i, nc-:Uo  111,::,  n:prcsent.d,::, p,::,r  Conceição  de Maria&lt;:  Sous.a,  com C PF  n· 014.···.···-47. doravante  denominada CONTRATADA.  n:wlvcm,  na  forma  da Lei  n·  t·.1 33/202.1. celebrar o  prc:tenle CONTRA TO  no valor total de RS 30.647 00. VJCtNCIA DO CONTRA TO: 12 (do:u:l rne1e1 ■ partir d■ data do e1&gt;&lt;1lnllo

Piripiri-PI, 04 de agosto de 2025.

www.piripiri.pi.go11.br/  1 Q(!)@prefQituradopirípiri

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A  Comissão  Permanente de Licitações ,  da  Prefeiwra Municipal de  Piripiri  Esiado  do  Pia11í, 11a conformidade da Lei n" 14.133  de l ºdeAbril de 2021, Art. 94 §  único:

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 137/2025-SESAM

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N"I0.432/2025

PRE(;Ã{)  t:LETRÔN ICO N· 22/2025

f/JllJiISl;\_ Registro de  Preços parn  futuras  e  eventuais  aquisições  de  mate riais  de limpeza,  destinados a reposição de es1 oques para atendimento das necessidades da Secretuia de S.aóde Municipal. FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇuF...S ORÇA MF,NTl'I.RIAS   | DOTAÇuF...S ORÇA MF,NTl'I.RIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| VND. ORÇAMENTARIA                | 020700- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| PROJIITO ATIVIDADE               | 10.301.0002.2036.0000 - SUPERJNT. DO FUNOO MUNICIPAL 0 0 SAUDE. I0.303.0004.2040.0000 - MANUTENÇÃO DA FARMÁ CIA CENTRAL E ASSISTf!NCIA PARM. \0.305.0055.22<M.0000 - AÇÃO DE PREVENÇÃO ECONTROLE POPULACIONAL DEANIMAIS I0.301.0002.2 129.0000 - PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁ RIOS DE SAÚD E I0.301 .0002.2125.0000- MANUTENCÃO DO l'ROORAMA CUSTEIO DAS ACÔ ES DOSUS 10.301.0002.2170.0000 - AÇOES 00 PROGRAMA R.LPO I0.302.0002.2135.0000 - CENTRO OE ATIV. FISICA CAF E CENTRODE REABILITAÇÃO 10.302.0003.2094,0000 - PROORAMA OE M~DIA E ALTA COMPLEXIDADE ttOSPITALAR I0.305.0006.2037.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÃNC IA EM SAÚDE EPIDEMIOLOOICA - CEO 10.]06.0002.2 172.0000 - PROGRAMA DE! IMPLE.MENTAÇÃO DAS SEGURANÇA ALIMIINTAR. E NUTRICIONAL |
| ELEMENTO DE DESPESA              | 3.3.90.30.00 - MATERIAL Dt:CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO                 | ,00- RECURSOS NAO VINCULADOS OE IMl'OSTOS 600 - TRANSF FUNDO A FUNDO OE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL 604 - TRANSFER!NCIA 00 GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIME"'1"0S DOS AGENTES COMUNITÁRIO S DE SAÚDE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

Aos 24 (vlntt  41  quatro) di81 do mê s de Ju lho do ano de 2025 (dois mil e vlnt"' e d n&lt;:o).  nes1 a cidade de  Piripiri, E&amp;lado do Pi111f, do  11111 lado  o  MUNICIPIO  DE  PIRIPIRJ,  ESTADO  DO  PIAUI.  atnavh  da  SECRETARIA  DE  SAÚDE MUNICIPAi., pc&amp;.'IO&amp;jur1dica de direito  pí.lblico imcmo, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, in11&lt;:rita no CNr J Soõb  n· I0.-479.981/0001-S:S, esrabc:lecida M  Ccnu-o Adminis1 ra1 ivo, SIN, Campo da11  r almas - riripiri r1. nc.s1 e aio reprcscnuldo  pelo  Sr.  SccrellÍrio  de Saudc  Municipal.  Gullherm&lt;:  An16nlo  Lopn  de  Oliveira. CPP  n·  039.···-···--67. doravan1 e denomlnMl.i  CONTRATANTE e, do ouuo  lado a empte$8  COMERC IAL VIEI RA COSTA  LTDA,CNPJ rw· 41.lS0.142/0001-94, Sediada  na Rua Padre M oaclr,n 6 39,Qulterlan6polls-CE. (tue apr'C'Se ntou ,::,s  do&lt;:umcntos exigidos  por  lei.  ncs1 e  ato  representado  por  Joc:lma  Machado  Oliveira.  brasileiro.  com  CPF  n·  94:S.···.···-72. donvante dcnominad.i  COl"ITRATAOA. n:110lvcm. na íonna  da  Lei  n"' 14.IJJ/2021. oclcbrar o  pn:~tc  CONTRATO.  no valor 101.al  de  R$ 9.27!. 00. VJGtNCIA DO CONTRA  TO: 12 (dou} mese1  a nariir da data do eontralO.

Piripiri-PI, 04 de agosto de 2025.

www.piripiri.pi.gov.br/  1 Q(!)@prcfc iturndopiripiri

## AVISO DE ERRATA

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O  Agente  de  Contratação  do  Município de  Piripiri-PI,  no  uso  de  suas  atribuições, torna pública  e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: quanto ao processo de Extrato de contrato nº 89/2025, referente ao processo de Adesão  05/2025, cujo objeto é  contratação de  empresa para prestação  de  serviços na realização  de cirurgia de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório para atender as demandas da Secretaria  de  Saúde Municipal  de  Piripiri,  publicado  em  12  de junho  de  2025,  no  Diário Oficial dos Municípios , na edição nº  VCCCXXXIX, ano XXIII, pág 255.

## ONDESELt:

1 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

## ELEMENTO DE DESPESA:

## LEIA-SE:

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30-MATERIAL DECONSUMO

3.3.90.39-SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Piripiri - PI, 04 de agosto de 2025

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Diego Ro~o-Melo Agente de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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A  Comó·st'io Permane11te  de  Licitações,  da  Prefeitura Mrmici'p a/ de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  ,w conf ormidade da Lei,,,. 14./33  de / ºde  Abril de 2021. Arl. 94 § úni co:

## Resolve Publicar:

## EXTRATO DE CONTRATO N° 138n02S-SESAM

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N'"I0.432/2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO N' 22/2025

QJJ..JJ:.IJl;\_ Regislro de  Preços  para  fu1uras e  eventuais  aquisições  de  materiais  de limpeza,  destinados a reposição de es1 oques para atendimento das necessidades da Secrc1aria de Saúde  Municipal. FONTE DE RECURSOS,

| OOTAÇVES ORÇAMENTA R.IAS   | OOTAÇVES ORÇAMENTA R.IAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| UNO.ORÇAMENT ARIA          | 020700·FUNDO MUNICIPAL DBSAUDE- FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| PROJETO ATIVIDADF.         | IO.JOl.0002.2036.0000 - sur ERINT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE I0.303.0004.2040.0000- MANUTENÇ ÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ASSISTtNCIA FARM. IO.JOS.OOSS.2204.0000 - AÇÃO DE PREVENÇÃ O E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS 10.301.1)002.2129.0000 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD E 10.301 .0002.212'.0000- MANUl'ENÇAO 00 PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÔES oosus 10.301.0002.2 170.0000 - AÇÔ ES DO PROGRAMA RLPD 10.302.0002.2135.0000 - CENTRO DE ATIV. FlSICA CAF ECENTRODE REABILITAÇ ÃO I0.302.0003.2094.0000- PROGRAMA DE MtDIA E ALTA COMPLEXIDADE. HOSPITALAR I0.305.0006.2037.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE srlOEMIOLOOICA - CEO 10.306.0002.2 l72.0000 - PROGRAMA DE IMN.EMENTAÇ ÃO DAS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| ELEMENTO DE DESPESA        | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DECONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DE RECURSO           | SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 - TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL 604 - TRANSFER~NCJA 00 GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

Aos 24 (vi nte e q u11tro) dia, do mh dt!  Julho do ano de 2025 (dois mll e ,· lnte ·  c:lnco). neSta  cklade de Piripiri, Eslado do Piaul.  de  um lado  o 1UNICIP10  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  00  PIAUI,  atrav~ da  SECRETARIA  DE  SAÚ DE MUNICIPAL, pcuoajurldica de direito püblico intc-mo, doravante chamada abreviadamente dt! CONTRATANTE. inscrita M  CNrJ sob n· 10.479.981/0001-SS, cs11~leeida no Ccnll'O Adminiitra1 ivo, S/N, Campo das Palmu. Piripiri PI, neste ato representad-0  pelo  Sr.  Secreu'.irio de  Sallde  Municipal,  C ui111ermc  A11tõni o  Lopes  de  Ofü· eira, CPF  n·  039  ........ .,·67, doravante denõmirmda  CONTRATANTE e, do ou1ro lado a empresa APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS L  TOA, CNPJ  N· 09,214.319/0001·94,  sediada  na  Rua  C·165,  n'553,  Qd  385,  Lt  03,  Casa  OI,  J ardim  Amfrka, Coli nla, que aprescnlO\I os documentos cxisidos por lei, neste ato n:prcsentado por Romeu Uai Gomes. brasileiro. com CPF nº 942.···.···--04, doravante dct1ominada  CONTRATADA, resolvem, na  forma da Lei  n·  14.133/2021, celebrar o prcsetlte CONTRATO, no valor 101al de RS S.750,00. VICtNCIA DO  CONTRATO:  12 (doze) meses. a pattirda data do contrato.

Piripiri-ri, 04 de agosto de 2025.

www.piripiri.pi.gov.br/ 1 Q(!)@prcfcituradcpiripiri

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