Portaria — Batalha (05/02/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
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Id:0F8BEDE56F50D33D
Id:0b621D7c56b2D348
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACADA MATRIZ,N141-CENTRO-CEP:64.190-000
Portaria n0,006/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria no 079/2025
De, 31 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.".
r publico e da outras providencias"
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Considerando o poder discricionario da Administracao Publica;
ao cargo que ocupa.
Considerando o recadastramento dos servidores efetivos realizado no mes de janeiro de 2025 conforme
Edital n 02/2025;
Resolve:
Considerando a necessidade de Auxiliar de servigos Gerais no Ginasio Municipal Dedila Melo;
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ANA CAT/A LUSTOSA DE CASTRO, CPF n 702.302.693-20, servidora deste
Art. 1o - Fica remanejada a servidora publica Municipal, senhora ZANATA DE CARVALHO
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
SILVA, Auxiliar de Servigos Gerais, inscrita no RG e CPF sob o no 013.471.883-63, com lotacao na
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 03.02.2025 a 03.05.2025.
Secretaria Municipal de Educacao, para exercer suas fungoes a partir de 03 de fevereiro de 2025 no.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Ginasio Municipal Dedila Melo
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de janeiro de 2025.
ELVIS MACHADO
JOSE LUIZALVES MACHADO
Secretario Municipal de Educagao
Prefeito Municipal
Id:10EF335DCCDAD334
Id:0CC562F4B43CD34F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n0,007/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 080/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
Dispoe sot
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
ao cargo que ocupa.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001. que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Resolve:
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
Art. 1o - Conceder a MARIA DO CARMO EVANGEL/STA, CPF n 577.846.123-20, servidora deste
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "B" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90
Resolve:
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 03.02.2025 a
03.05.2025.
Art. 1o - Nomear, RAY VICTOR ALVES DE CASTRO, CPF no 068.847.983-94, para exercer o
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
cargo em comissao de Chefe do Setor de Material e Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 03 de fevereiro de 2025.
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2025.
ELVI
HADO
Secretario Muni
de Educacao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais