Lei — Do  Municipio  De  Milton Brandão (20/02/2025)

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PHE F EIIUHA MORRP DO . CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025/PMMCP  /PI

REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 007  /2023 -PMAC

OBJETO: Contratação  de  empresa  para o fornecimento  de  material  de  expediente  de interesse  das secretarias  municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  MORRO  DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º Ol.612.593/0001-00. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS  E MATERIAIS  HOSPITALARES  LTDA,  CNPJ  nº 37.014.105/0001-00. SIGNATÁRIOS: Sr.  Erikson Fenelon Aguiar, CPF  /MF nº  025.***.***45, e  Sr.  Abyhelles Soares Viana, CPF nº  029.***.***-05. SUPORTE  LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 686.708,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM,  ISS,  IR,  ICMS,  IPVA,  EDUCAÇÃ0 :15%,  FUNDEB,  SAÚDE :15%, CUSTEIO  SUS,  FMAS,  IGDBF,  C . FELIZ,  SCFV,  QSE. VIGÊNCIA: 12  (doze)  meses. DATA ASSINATURA: 19/02/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PJ), 19 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMCP  /PJ.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

## DISPENSA Nº 001/2025

CONTRATO Nº. 011/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI

CNPJ N° 01.742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO - MILTON BRANDÃO  (PI).

## CONTRATADO:

FRANCISCO  FABIO  DA  SILVA  BARBOSA,  CNPJ:  10.496.308/0001-23  FAZ.  POÇO CERCADO DISTRITO DE PASSAGEM, S/N CEP: 63.800-000, QUIXERAMOBIM/ CE.

## OBJETO:

AQUISIÇÃO DE  PLACAS,  QUADROS  E  OUTROS  ITENS  PARA  A  CÂMARA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO  - PI

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI.

## PAGAMENTO:

O  VALOR  DE  R$  1.600,00  (UM  MIL  E  SEIS  CENTOS  REAIS),  BRUTO  MENSAL, PERFAZENDO  O TOTAL  ANUAL  DE  R$  19.200,00  (DEZENOVE  MIL  E  DUZENTOS REAIS).

## DATA DA ASSINATURA:

19 DE FEVEREIRO DE 2025

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

## CERTIDÃO

Certifico  que os Contratos resultantes  da DISPENSA  acima  foram afixados no quadro  de avisos da Câmara Municipal,  para conhecimento  dos  interessados e publicado no  DOM.

Câmara  de  Milton  Bran dão/  PI , 07  de março de  2022 .

Maria Gomes de Oliveira Mesquita Presidente  da  C.P.L.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59

CEP: 64.335-000 Milton Brandão -

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

DISPENSA Nº 002/2025

CONTRATO Nº. 006/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021 .

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI

CNPJ N° 01 .742.686/0001-59

ENDEREÇO:  RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO MILTON BRANDÃO  (PI).

## CONTRATADA:

ANTONIA  DOS  SANTOS  BARBOSA,  BRASILEIRA,  SERVIÇOS GERAIS,  RG Nº 30.430,677  SSP-SP,  CPF  N°  319.971.368-80,  RESIDENTE  E  DOMICILIADA  A  RUA MANOEL FRANCISCO, S/N, MILTON BRANDÃO  - PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MANUTENÇÃO E  LIMPEZA  DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MILTON BRANDÃO  - PI.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI.

## PAGAMENTO:

O  VALOR  DE R$ 1.600,00  (MIL  E  SEIS  CENTOS  REAIS),  BRUTO MENSAL, PERFAZENDO  O TOTAL  ANUAL  DE  R$  19.200,00  (DEZENOVE  MIL  E  DUZENTOS REAIS).

## DATA DA ASSINATURA:

14 DE JANEIRO DE 2025

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

## DISPENSA Nº 003/2025

CONTRATO Nº. 007/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI

CNPJ Nº 01 .742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO MILTON BRANDÃO  (PI).

## CONTRATADO:

MARLIANE DOS SANTOS CASTRO,  BRASILEIRA, CASADA, IDENTIDADE Nº 4.563.000  SSPI  PI,  CPF  Nº  088.282.843-66,  RESIDENTE  E  DOMICILIADO  NA CIDADE DE MILTON BRANDÃO  - PI.

## OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NA REALIZAÇÃO DE INFORMATIVOS E PUBLICAÇÕES NOS  PORTAIS  DA  TRANSPARÊNCIA ,  ELETRÔNICOS E DIÁRIOS, TUDO  EM RESPEITO  AO  PRINCIPIO  DA  PUBLICIDADE  PARA  A  CÂMARA MUNICIPAL  DE VEREADORES DE MILTON BRANDÃO - PI.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI.

## PAGAMENTO:

O  VALOR  DE  R$  1.600,00  (UM  MIL  E  SEIS  CENTOS  REAIS),  BRUTO  MENSAL, PERFAZENDO O TOTAL ANUAL  DE  R$  19.200,00  (DEZENOVE  MIL  E  DUZENTOS REAIS).

## DATA DA ASSINATURA:

14 DE JANEIRO DE 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PI.