Contrato — Joaquim Pires (17/03/2025)

304 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXX Id:13b5bF66291e1359 0 Urta olat. Id:05D508B281BA1352 P PREPEITURADS JOAQUIM PIRES Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI ONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS COnTraTO ADmInIStraATIVO parA PRESTAgAO DE COnTraTO ADMINISTrATIVO PArA PRESTACAO DE Servigo de forma temporaria no Ambito do SERVICO DE fORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI. Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIm PIREs, Estado do Piauí, pessoa Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.&#x27; 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, seu . Prefeito._Municipal, DEyvisON GoncaLVEs cRuz, _ doravante denominado Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo GONCALVES Cruz, denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA IRENE DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF: COntratante e do outro lado a Sra. Karina gabrieLA Ferreira De Carvalho, brasileira, inscrita no CPF No 074.580.863-86, residente e domiciliada na Rua 22 de Abril, 1169, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contrataao na forma DEYVISON 019.116.053-99, residente e domiciliada na Rua Projetada 14, Bairro Bela Vista, no Município de Joaquim Pires/P!, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX do art. 37, IX da Constituicao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas que seguem: e condig8es que seguem: da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas e condigoes CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI, com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, na forma ora discriminada. contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/Pl, com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria. Municipal de Educacao, na forma ora discriminada CLAusuLA SEgunDa: DO ObJeTO. DA LOtacaO. DA jornaDa De trabaLhO. O objeto do presente contrato e a prestacao de servicos de cuidadora de aluno que carece de CLAuSulA SEgunda: DO ObJetO. DA LOtaCAO. DA JornaDA De trabalHO. Suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera. dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar Pedro Alves Cabral, de trabalho semanal de 40 horas. integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas. O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Unidade Escolar Pedro Alves Cabral, integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida, acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico. CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico. CLAUSULA qUARTA: DAS OBRIGAgOES DO CONTRATAnTE realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante. acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a. CONTRATADA mensalmente, devidas dedugoes legais, especialmente o E do cONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao. contratagao. CONTRATADA mensalmente, _com as devidas dedugoes legais, especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um Mil e Quinhentos e Dezoito Reais). Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal. CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO CLAUSULA SETIMA:DA RESCISAO O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.e Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior. CLAUSULA OITAVA: DO FORO rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior. CLAUSULA OITAVA: DO FORO As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao privilegiado que seja. As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas. E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas. Joaquim Pires/Pl, 10 de fevereiro de 2025. Joaquim Pires/PI, 05 de fevereiro de 2025. DEYVISON GONCALVES CRUZE pviro DEYVISON GONCALVES CRUZ Prefeito Municipal Prefeito Municipal Contratante Contratante KARiNA GABRIELE FERREIRA DE CARVALHO MARIA IRENE DE SOUSA Contratada Contratada TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS: Nome: Aycone m Inenel Nome: SAmosin Nome: CPF: 66329903369 CPF: 0q0h pg311/13-60 CPF: Assinatura: Assinatura: Assinatura: fatrelo 4oeyeLone Nome: Joryf 0630.03-64 CPF: 0oh01 113-6Q PAentuel Assinatura: AY 00