Lei — Madeiro (09/04/2025)

108 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VccxcVII Shet ae 0 Id:09FED861923C9F7C Id:07384D70D7289CC6 MADEIRO governo Municipal governando Junto com o povo EXTRATO DE CONTRATO N 021/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE N 010/2025. (Fundamentacao legal: Art.74 II alinea *a e P&#x27; da Lei 14.133/21). CONSELHO Municipal DE SAUDE Madeiro-PI RESOLUgAO N 003, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Dispoe sobre a realizacao da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora e da outras providencias.. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede na AV. Jose odrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: I DA C OUZA ADUCACAO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA MPRESARIAL), CNPJ n. 40.457.372/0001-20 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A Secretaria DE EDUCACAO, GESTORES O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Madeiro-PI em reuniao ordinaria DUCACIONAIS E ESCOLARES NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTACAO DE ACOES n821/91, de 29 de abril de 1991. ESTRATEGICAS QUE OTIMIZEM A GESTAO DE DADOS ESCOLARES, PROMOVAM PROJETOS EDAGOGICOS EFICAZES, CORRECAO DE FLUXO E AUMENTEM O IDEB, COM FOCO NA realizada no dia 04 de Abril 2025, no uso de suas competencias regimentais e atribuig0es conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho Nacional de. Saude, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal MELHORIA DO INDICADOR DE FLUXO ESCOLAR NO Município DE MADEIRO -PI. VALOR Unico de Saude (SUS); OTAL Rs: 7.5000 (ete mil quinhentos reais) mensais, durante o periodo de. 03/02/2025 e 03/02/2026 ONTE DE RECURSO: Recursos proprios/outros recursos. DATA: 03/02/2025. SIGNATARIOS: Sr. CONSIDERANDO a Constituigao Federal de 1988 que, em seu art. 198, II, dispoe que a participagao da comunidade 6 uma das diretrizes organizadoras do Sistema landelon Araujo dos Santo, imscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e a Sra. Ivanilda da Costa ouza, CPF N. 890.104.503-68, pela contatada. RESOLVE: CONSIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de Madeiro-PI em reuniao realizada do dia 04 de abril de 2025; Id:167C499CDC169739 Art. 1o - Aprovar a realizagao da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Direito Humano&quot;. Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, a se realizar no dia 24 de abril de 2025 em Madeiro-PI, com o tema: &quot; Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como MADEIRO Art. 2 - A Etapa Municipal da 5a CNsTT sera coordenada pela Presidente do governo Municipal GOVERNANDO JUNTO COM O POVOE seguintes membros: Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude. Art. 3 - Aprovar a instituigao da Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora composta pelos Coordenador Geral: Cleudimar Cardoso AVISO DE DISPENSA DE Licitação Secretaria Geral: Diana Maria Sousa Presidente: Rosiaria Maria Nascimento Teixeira 010/2025 (Fund. legal: Art. 75, II, S 3, atualizado pelo Decreto no 12.343 de 30 de dezembro de 2024) Relatores: Valcimar Oliveira da Silva e Sostenes Bruno Costa Rodrigues A Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, em conformidade com Art. 4o - O regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNSTT sera aprovado pelo disposto do S 3o do art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna. ublico aos interessados que esta recebendo propostas Conselho Municipal de Saude e pela Plenaria durante o evento. Art. 5o - As despesas com a organizagao e realizagao da Conferencia ocorrerao por adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis a contar desta revogando as disposigoes em contrario. conta de recursos orcamentarios da Secretaria Municipal de Saude. Publicacao, oportunidade em que a administracao escolhera proposta mais vantajosa. As propostas serao recebidas Art. 6o - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, pelo e-mail: prefeituramadeiro@gmail.com ou entregues nediante protocolo no setor de Licitagoes, com a finalidade de Contratagao de empresa para Contratagao de empresa para Madeiro-PI, 04 de Abril de 2025. fornecimento continuo de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) Vasilhames. eludima Codlero alor Previsto: Cleudimar Cardoso Recursos: Proprios Informacoes atraves do e-mail: prefeituramadeiro@gmail.com Presidente do Conselho Municipal de Saude Aberto para propostas ate as 13:00 h dia 15 de abril de 2025. Abril de 2025, nos termos da legislacao vigente. HOMOLOG0 a Resolugao n&#x27; 003/2025, do Conselho Municipal de Saude de 04 de Madeiro-PI, 08 de abril de 2025 Iranciria Mendes Silva AGENTE DE CONTRATACAO Secretaria Municipal de Saudee Rosiaria Maria Nascimento Teixeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais