Portaria — Piracuruca (11/03/2025)

Id:030E7D3613DC6263
Id:0047F24558C86FA7
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
Piracuruca
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria N 17/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002086/2025/PMP/PI
vista doselementos contidos no
processodevidamente
justificado,
O PARECER /JURIDICO
INEXIGIBILIDADE DE
O Secretario Municipal de Educacao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose
LICIT
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuigoes legais,.
las atribuico
esATIFICO,
DJUDICO
HOMOLOGO
Licitação do procedimento n 023/2025/PMP/PI.
Autorizo,em co
nsequencia, a
tratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
RESOLVE:
ente de Licitação -CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo
Objeto referente a CHAMADA PUBLICA 002/2025:Credenciar editoras, titulares de direito
egais para a apresentacao de livros didaticos destinados a
Art. 1 - Designar a servidora Sra. MARIA DO CARMO DE SOUSA MACHADO
de Piracuruca-PI, conforme as diretrizes pedagogicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de
inscrita no CPF 045.175.443-38, para exercer a fungao de Secretaria, na
Favorecido: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
UNIDADE ESCOLAR CRISTINA NEVES DE SOUSA FONTENELE, localizada na
CNPJ:05.195.368/0001-76
Rua Vereador Edmilson Fontenele De Aguiar, 804 - no Bairro Tres Lagoas, deste
Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025.
Município.
r Global:R$ 1.868.525,00 um milhao e oi
Art. 2 - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
Fundamento Legal: Artigo 74, I da Lei Federal n. 14.133/21.
Justificativa:Ane
autos do Processo Adm
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Artigo 72 da Lei Federal no.14.133/2021, respeitadas as
do Artigo 74,in
regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situac8es de inviabilidade de competigao, e que,
Piracuruca -- PI, em 10 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2025
RANCISCOMARCELO
OMARCELO
MENDES:86745549387
Denos: 2025.03.047934:02:51
ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA
rvalho Mend
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Secretario Municipal de Educacao
Id:13B5BEDA765469D0
Id:10EF33E9BB406EB1
Piracuruca I
gabinete dO prefeitO
PiracurucaI
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 024/2025/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002099/2025/PMP/PI
45/2025, DE 07 DE mARgO DE 2025.
elementos
justificado,
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal no
14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias
do Município de Piracuruca e da outras
legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da
Lei de Licitag6es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
providencias.
Licitação do procedimento n024/2025/PMP/PI.
Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pi, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Objeto: Locacao de imovel destinado ao funcionamento de correigao para manejo de animais,
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Com
mentar n 001, de
proporcionara condigoes adequadas para a realizagao das atividades, em conformidade com as
10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
o exigidas
Favorecido: Cicero Vieira de Pinho
RESOLVE:
CPF348.189.953-04
Art. 1 Nomear MARIA CLARA FONTENELE, brasileira, portadora do CPF no
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir d
a do contrato
094.520.943-62, para o cargo de Assistente de Apoio a Diretoria, Setor de Patrimonio, na
Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Piracuruca-PI
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 14.133/21.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data desua publicagao
cesso Administrativo de Inexigibilidade de
retroagindo seus efeitos a 03 de margo de 2025
Licitação n 024/2025/PMP/PI.
'Determir
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, inciso V, que
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos sete dias do mes de
margo do ano de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito, em 20 de fevereiro de 2025
Francisco Marce
elo carvalho Mend
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Prefeito Munidipal de Piracuruca/P1
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais