Portaria — Barras (05/05/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão  Eletrônico - 036/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Prestação  de serviços de transporte de servidores para a  Secretaria de Educação  em veículo  de passeio com Motorista, manutenção  por conta da contratada. N/C - Valor Referência:  6 .500,00

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Fornecedor

59.034.260 PEDRO DE SOUSA RODRIGUES

Valor Final

6.480,00

Valor Total

77.760,00

Situação

Homologado em  30/04/2025 13:55:35 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

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PORTAL

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públi cas em 30/04/2025 ás  14:11 :46. Código verificador:  C72E6E

DE COMPRAS PÚBLICAS

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1° TERMO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO Referente: CONTRATO nº014/2025, ORIUNDO DO PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP Nº 001/2025.

1° TERMO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO Referente: CONTRATO nº014/2025,  ORIUNDO  DO  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº 001/2025,  QUE  TEM COMO OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL 5-10) PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICf  PIO DE COCAL DOS ALVES-PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL E  A EMPRESA • IRAN VIEIRA  VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO  SÃO FRANCISCO, NA FORMA ABAIXOESTABELECIDA.

O  MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.572/0001 -94 , situada na R ua João  Domingos da Silva, s/n , Centro Cep: 64238-000, Cocal dos Alves - PI,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  de  Administração  - THAYLAN  THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,  PORTARIA Nº188/2024 GAB e  a  empresa: - IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO  FRANCISCO, com sede na Avenida João Clementina Filho, s/n Bairro Centro na cidade de Cocal dos Alves,  Estado do piauí, representada por  IRAN VIEIRA  VERAS,  RG  1583897  SSP- PI,  CPF  740.938.193-00, doravante  denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente. tendo ajustado e acordado  o presente REAJUSTE ao  Contrato  nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, que se regerá  pelas Cláusu las e Condições  abaixo estabelecidas:

## Cláusula  Primeira - Do Objeto

- 1.1  O presente  Termo  tem  como  objeto  o  reajuste  financeiro  constante  no  contrato  nº 014/2025 oriundo do Pregão  Eletrônico n• 001 /2025. conforme requerido pela empresa: IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO  FRANCISCO.

## Cláusula  Segunda - Do reajuste financeiro

2.1 Para o reajuste financeiro do contrato nº 014/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025, fica alterado o  seguinte valor unitári o, conforme  tabela a  seguir:

- VALOR LICITADO E CONTRATADO

ITEN

DESCRI  ÃO

UND

R$ V.UNIT.

01

DIESEL S10

LTS

R$5,94

- VALOR ATUALIZADO/REEQUILIBRIO ECONÔMICO

ITEN

DESCRI  ÃO

UND

R$ V.UNIT.

01

DIESEL S10

LTS

R$ 6,70

## Cláusula  Terceira - Do Fundamento Legal

3.1 O presente Termo de reequilíbrio  econômico financeiro encontra-se amparo legal no artigo 92, §3°, da Lei nº  14.133/21 .

## Cláusula  Quarta - Da Ratificação  das Cláusulas

4.1 Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas  e condições  ajustadas no contrato nº 014/2025,  Pregão Eletrônico nº 001 /2025, assinado  entre as  partes, com  a modificação ora ajustada, ficando este  Termo  de  reajuste  financeiro e planilha complementar como parte integrante do Contrato original para todos os efeitos de direito.

## Cláusula  Quinta - Da Justificativa

5.1 Justifica o  presente  reajuste de preços o  pedido encaminhado e  protocolado pela Empresa, acompanhado de planilhas, demonstrando que houve aumento significativo do item/produto na base de custo. Ademais, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado  pelo  mercado, com  as  devidas atualizações  da ANP. Percebemos então  que o  aumento causou motivos para a solicitação  de reajuste financeiro no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reajuste financeiro.

E  por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e  mesmo teor.na presença  das testemunhas abaixo. para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos. O presente documento terá  validade a partir de sua expedição.

TESTEMUNHAS:

Cocal dos Alves-PI, 30 de abril de 2025.

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA CONTRATANTE

IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO  FRANCISCO. CONTRATADO

CPF:

CPF:

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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