Licitação — Nova Santa Rita (13/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvIII
Id:0F8BEE9FEEA45E88
Id:01AB37EC47405DD7
JOAqUIM
ESTADO DO Piauí
PIRES
Prefeitura
anta Rita-P
CNPJ n:01.612.599/0001-8
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
TERmO DE CONTRATO ADMINIStRATIVO N? 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação - DISPENSA PRESENCIAL N? O06/2025
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 005/2025.
Municipal de
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
pelo Sr. Heli Marques de Carvalho, Prefeito Municipal, inscrito no RG n9
PRESTACAO DOS SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS
008.303.453-61,
NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS DE JOAQUIM PIRES -PI.
FUNDAMENTO:LEI N14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
EMPRESA VENCEDORA
u Proprietario, o Sr. Edvan Teixeira Soare
MANOEL DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300-ME-CNPJ n 38.188.477/0001-15.
DATA DA HOMOLOGACAO: 07/03/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O
CLAUSULAI-DO OBJETO
Municipal DE ADMINISTRACAO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: N 02.0703/2025
FONTE DE RECURSO: 500/540/600. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 127.300,00
1.1 "Contratagao de empresa especializada na prestagao
pegas de reposigao e acessorios diversos para manutengao das motocicletas pe
CENTO E VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).DATA DE ASSINATURA:07/03/2025.
VIGENCIA:12 (DOZE MESES
CLAUSULA II - DOS DIREITOS E DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
Id:13B5BF0907425E8D
2.1 Sao direitos da Contratante:
lf
da Lei n 14.133/2021, ou rescindi-lo administrativamente em caso de inexecugao total ou parcial
JOAqUIM
PIRES
2.1.3.
missao da
Nota Fiscal/Fatura do objeto licitado
2.2 Sao
onstantes das Clausulas
Terceira e Quarta;
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 005/2025.
2.3.1. A contratante se compromete a formalizar o contrato em conformidade com as normas legais
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS
dentro dos prazos estipulados, garantindo a regularidade das transacoes e evitando penalidades.
NECESSIDADES
DA Prefeitura
ESECRETARIAS DE
FUNDAMENTO:LEI N 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021.
2.3.4. A.
e, falha ou nao
50.226.136 MARIA AUCIONEIDE DA CUNHA SANTOS-ME  CNPJ n 50.226.136/0001-92.
DATA DA HOMOLOGACAO: 07/03/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O
medidas corretivas
2.3.5. A contratante deve realizar avaliagoes periodicas dos resultados obtidos com a prestagao dos
CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO CARGO: SECRETARIO
Municipal DE ADMINISTRACAO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO:N 03.0703/2025
2.3.6. Cumprir os prazos de pagamento estipulado neste instrumento e na legislagao;.
FONTE DE RECURSO:500/540/600. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 96.520,00
observada na
cao do contrato
(NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA:
2.3.8.Prestar as informacoes e os esclarecimentos necessarios que venham ser solicitados pela
07/03/2025.VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
2.3.9.Controlar o objeto licitado e documentar as ocorrencias havidas
Id:10EF34184C2E5DD5
2.3.10. Solicitar, sempre que julgar necessario, a comprovagao dos pregos vigentes, na data da
emissao da Nota Fiscal/Fatura;
2.3.11. Permitir acesso dos empregados da Contratada a sua dependencia referente ao objeto
licitado,quando necessario;
2.3.12. Emitir, por intermedio da Contratante, pareceres em todos os atos relativos a execugao do
ESTADO DO Piauí
Contrato, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalizagao do objeto licitado, a exigencia de
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
condigoes estabelecidas neste Contrato e na proposta de aplicagao de sangoes;.
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
2.4 Sao deveres da Contratada:
2.4.1. A contratada deve realizar todos os servigos mecanicos necessar
EXTRATO DE CONTRATO
2.4.2. A contratada se compromete a fornecer pegas de reposigao e acessorios diversificados que
atendam as especificacoes e padroes exigidos para cada modelo de motocicleta da frota.
CONTRATO N: 018/2025
2.4.3. As pegas fornecidas devem atender a todas as normas de qualidade e seguranga estabelecidas
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 006/2025
por orgaos competentes, garantindo que nao haja comprometimento da seguranga das
motocicletas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
2.4.4. A contratada sera responsavel por qualquer dano causado as motocicletas durante a execugao
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos mecanicos e no fornecimento
dos servigos ou por falhas de qualidade nas pegas fornecidas, devendo ressarcir o Município por
de pecas de reposicao e acessorios diversos para manutencao das motocicletas pertencentes a frota do
eventuais prejuizos
Município de Nova Santa Rita/PI.
2.4.5. A contratada deve garantir os servigos prestados e as pegas fornecidas por um periodo
determinado, conforme especificado no contrato, assegurando a cobertura para eventuais falhas ou
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
problemas,
CONTRATADA: EDVAN TEIXEIRA SOARES FILHO LTDA.
2.4.6. Tomar todas as providencias necessarias para a fiel execugao deste Contrato, devendo
CNPJ:40.358.838/0001-76
quaisquer falhas que venham a ocorrer ser corrigidas em ate 48 (quarenta e oito) horas
VALOR: R$ 55.783,49 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oiter
2.4.7.Utilizar pessoal devidamente qualificado para a execugao do objeto contratado, garantindo
centavos).
competencia tecnica para a realizagao dos servicos
VIGENCIA: de 12 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
sua culpa ou dolo na execugao deste Contrato, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21 e de
normas
pertinentes.
2.4.9. Abster-se de quaisquer iniciativas que gerem onus para a Contratante, salvo se expressamente
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 600 - SAUDE CUSTEIO / 621 - SAUDE ESTADO / 660 -
previstas neste Instrumento.
ASS.SOCIAL/661-ASS.SOCIALESTADO/706-TRANSF.ESPECIAL/720-FEP
do objeto, prestando todos os esclarecimentos que forem solicitados e atendendo as reclamagoes
ELEMENTODE DESPESA:33.90.30-MATERIALDE CONSUMO/33.90.39-OUTROS SERVICOS
registradas
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.4.11. Comunicar a Contratante, por escrito, quaisquer anormalidades de carater urgente e fornecer
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12 de marco de 2025
os esclarecimentos que forem necessarios.
2.4.12. Apresentar fatura/nota fiscal consolidada de cobranga, contendo o valor total dos servigos
prestados e a descrigao completa dos mesmos
2.4.13. A fatura/nota fiscal devera ser apresentada com um prazo nao inferior a 05 (cinco) dias antes
Nova Santa Rita-PI, 12 de marco de 2025
da data do vencimento.
2.4.14. Informar a Contratante, por escrito, sobre qualquer anormalidade nos servicos e prestar
informagoes que forem necessarias, em tempo habil, especialmente quando solicitadas pelo Prefeito
HELI MARQUES DE
Municipal de Nova Santa Rita/PI.
CARVALHO:00830CA
2.4.15. Atender prontamente quaisquer exigencias do Gestor deste Contrato, relacionadas ao objeto
345361
13:13:36-030
contratado.
2.4.16. Substituir, sempre que solicitado pela Contratante, qualquer empregado em servigo cuja
Heli Marques de Carvalho
atuagao ou comportamento sejam considerados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatorios para
Prefeito Municipal
a execugao do objeto.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.