Portaria — Batalha (30/05/2025)

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS'rtNCIA SOCIAL BATALHA-PI

PARECER REFERENTE Á  APRECIAÇÃO DOS BALANCITTS CONTÁBES  DO F.M.A.S  E F.M.D.C.A RELACIONADOS AO M~S DE ABRIL DE 2025 DA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DO TRABALHO E  ASSIST~NCIA SOCIAL; PORTARIA 125/2024.

## DA CONSULTA DO OBJETO

Análise  e  parecer  acerca  dos  balancetes  contábeis  do  F.M.A.S  e  F.M.D.C .A. referentes ao mês  de ABRIL de 2025 da Secretária  Municipal do Trabalho e Assistência Social.

## PARECER

Verificou-se  com nitidez  e  de  forma integral a  devida apresentação da prestação  de contas,  na  qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como se  estão em  consonância  com  os  devidos  procedimentos  a serem  adotados  para correta execução  das ações  no âmbito da Política  de Assistência  Social no município  de Batalha,  visando  o atendimento do público  alvo  dos  programas  e projetos  ofertados pelo municlpio.

Diante do exposto, o CMAS dá  parecer favorável  aos fatos analisados.

Como sugestão  para  melhoria  do  processo,  o CMAS  recomenda  a fixação  de \_ cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.

r nosso parecer

·, \_..,.

## Batalha PI, 29 DE MAIO DE 2025.

| CONSELHEIROS                                            | ENTIDADE               | MEMBRO   |                    |
|---------------------------------------------------------|------------------------|----------|--------------------|
| LETÍCIA DE SOUSA MELO CPF:471. 005.738-90               | TRABALHA00R 00 SUAS    | TITULAR  |                    |
| IEDAOLMIRA QUEIROZ LAGES CPF: 063.066.293-27            | TRABALHADORA DA EOU o  | TITULAR  |                    |
| JOYCE KEYLANE CORDEIRO DASILVA                          | TRABALHOR DASAÚDE      | TITULAR  | CPF:064.485.293-30 |
| FRANOSCO ALVES MACHAOO                                  | REP.00 PODER EXECUTIVO | TITULAR  | CPF:453.693.563-00 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES CPF: 182.438.353-34 | SEGMENTO RELIGIOSO     | TITULAR  |                    |
| ANTONIO ~J!IOSARAÚJO DA SILVA CPF: 822.00(J.913-91      | SINDICATO              | TITULAR  |                    |
| MARCOSANTÔNIO CPF: 444.358.433-lS                       | SOCIEDADE OVIL         | TITULAR  | RIBEIRO            |
| ANTÔNIO LÃZARO CPF: 3S8.386.802-10                      | SEGMENTO RELIGIOSO     | TITULAR  | PINTO              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 005/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  002-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL GRUPO MUSICAL SOPRO DA ALVORADA E SUA HISTÓRIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA-PI.

CONTRATADO (A): DANILO AQUINO DE ARAÚJO  (REPRESENTANTE LEGAL DO COLETIVO SOPRO DA ALVORADA) PORTADOR DO CPF 056.838.943-36.

VALOR TOTAL:  R$ 5.000,00 (CINCO

MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÊNCIA:  06 (SEIS) MESES.

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 006/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  002-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL IDSTÓRIA  DO PONTO DE CULTURA NOSSAS RAÍZES.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADO (A): VANESSA MARIA EVANGELISTA RODRIGUES (REPRESENTANTE  LEGAL  DO  COLETIVO  PONTO  DE  CULTURA  NOSSAS RAÍZES) PORTADORA DO CPF 612.144.443-69.

VALOR TOTAL:  R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 007/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  002-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEIRO  AO  PROJETO  CULTURAL IDSTÓRIA  DA UNIÃO  DE MULHERES DE BATALHA, ENFATIZANDO O GRUPO DE MULHERES ARTESÃS:  "MÃOS  QUE TRABALHAM".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADO (A): UNIÃO  DE MULHERES DE BATALHA, CNPJ 07.448.251/000182.

VALOR TOTAL:  R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024 VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 008/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  002-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO:  CONCESSÃO DE  APOIO  FINANCEffiO  AO  PROJETO  CULTURAL CULTORAS VIVAS PARA SEMPRE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADO  (A):  ASSOCIAÇÃO DOS  MORADORES  DA  CHAPADA  DO URUBU,  CNPJ  15.127385/0001-20VALOR  TOTAL: R$  5.000,00  (CINCO  MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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