Portaria — Esperantina (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:OFSBEFSADBC197E4

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2026

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA - PI

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## SUMÁRIO

| 1.   | INTROOUÇÃO ......................................................................................................................................................... 3           |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2.   | OBJETIV05................................................................. .... ........ .......... ........ ........................................................ ..... .. 3 |
| J.   | MOOB.ODEGESTÃ0 ......................................................................................... ...................................................... 5                |
| 4.   | RESPONSÃVEIS PElAGESTÃO DOSRECURS05........................................................................................................ 5                                    |
| 5.   | ESTIIAnGIASDE INIIESTIMENTOSEDESINIIESTIMENTOS .....................................................................................6                                            |
| ♦    | SEGMENTO DE RENDA FIXA- ART. 7 (4.963/2021)............................................................................................7                                         |
| ✓    | Tfn.JLOS PÚBLICOS (INCISO 1, a) ......................................................................................................................... 7                      |
| ✓    | FUNDOS 100%Tfn.JLOS PÚBLICOS {INCISOS 1 . b E1 , c)....................................................................................... 7                                     |
| ✓    | FUNDOS DE RENDA FIXA- GERAL (INCISOS Ili, aEIli, b).................................................................................... 7                                        |
| ♦    | SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL - ART.8 (4.963/2021) EINVESTIMENTOS NO EXTERIOR - .......................... 8                                                                        |
| ✓    | ART 9 (4.963/2021)............................................................................................................................................. 8                |
| ♦    | SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURAOOS- ART. 10(4.963/2021) ....................................................... 8                                                            |
| ✓    | FUNDOS MULTIMERCADOS (INOSO 1)................................................................................................................ 8                                 |
| ✓    | FUNDOS DE PARTIOPAÇÔES (INCISO li) ............................................................................................................. 8                               |
| ,o.  | SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS -ART. 11 (4.963/2021)........................................................................8                                                   |
| 6.   | METADERENTAIIIUl>-"DE ......................................................,.............................,....,............................................. 9                  |
| ✓    | RISCO DE CRtDITO............................................................................................................................................ 13                  |
| ✓    | RISCO DE LIQUIDE2........................................................................................................................................... 13                  |
| ✓    | STRESS TEST...................................................................................................................................................... 13             |
| 11.  | PLANO DECONTINGtNc!A............................................................................................................................... 14                           |
| 12.  | POÚl1CA DETRANSPARtNc!A..........................,............................................................................................... 14                             |
| 15.  | CENMIOE<XJNÕMICO ..................................................................................................................................... 15                        |
| ✓    | CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO ..................................................................................................................... 15                               |
| ✓    | CENÁRIO ECONÔMICO INTERN0....................................................................................................................... 16                              |
| 16.  | DISl'OSIÇÕESGERAIS ........................................................................................................................................18                    |
| 17.  | ANfJIO 1• USTADERATINGS.............................................................................................................................. 20                         |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 1. INTRODUÇÃO

O Fundo  de  Prevldanda  de  Esper.antlna-PI,  em  conformidade  com  a  legislação pertinente  aos Investimentos  dos  Regimes  Próprios  de  Previdênc ia  Social  RPPS,  apresenta  a  sua  Política  de Investimentos para o  exercício de 2026.  Este documento visa estabelecer as diretrizes,  os limites e os Instrumentos de controle para a  gestão  prudente e  eficiente dos ativos,  garantindo a  solvência  e  o equlllbrlo atuarial do Regime.

A  Polftfca  de  Investimentos  para  2026  está  fundamentada  na  Resolução  CMN  n2  4.963,  de  25  de novembro de 2021, na Portaria MTP nst 1.467. de 02 de Junho de 2022., e nas alterações  subsequentes, em especial a Portaria MPS n2 2.010, de 15 de outubro de 202S, que atualiza a Taxa de Juros Parâmetro para as avaliações  atuariais.

A Política  de Investimentos  traz em seu contexto principal, os limites de alocação em ativos de renda fixa, renda variável,  investimentos no  exterior, investimentos estruturados, fundos imobiliários e empréstimos consignados, em consonância com a legislação vigente. Além  destes limites, vedações  especfflcas visam dotar os  gestores  de  orientações  quanto à  alocação  dos recursos  financeiros em produtos e  ativos adequados ao perfil e às necessidades atuariais,  buscando manter o  equilíbrio econõmico-flnanceiro entre o ativo e passivo, do RPPS.

A Política de Investimentos deve ser elaborada anualmente  ..  podendo ser revista e alterada durante o decorrer do ano de 2026, conforme entendimento conjunto dos responsáveis  peta gestão  dos recursos. A vigência  desta  Polí tica  de Investimentos compreende o  período entre  12 de janeiro de 2026 e  31 de dezembro de 2026.

## 2. OBJETIVOS

A  Política de Investimentos tem o  papel de delimitar os objetivos do Regime  Próprio de Previdência Social em relação à gestão de seus ativos, facilitando a comunicação dos mesmos aos órgãos  reguladores do Sistema  e  aos participantes,  buscando se  adequar às  mudanças ocorridas no Amblto do sistema previdenciário  e às mudanças advindas do próprio mercado financeiro.

i um instrumento que proporciona ao Fundo de Previct6nda,  ao Conselho do RPPS e ao Comitê  de Investimentos uma melhor definição das diretrizes básicas .,  dos limites de risco a que serão expostos os conjuntos de Investimentos. Tratará , ainda, o  presente documento da rentabilidade mínima a  ser

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buscada e ao risco máximo  aceito pelos gestores dos recursos, da adequação  da carteira aos ditames legais e da estratégia  de alocação  de recursos. No Intuito de alcançar determinada taxa de rentabllldade real para a carteira do Fundo de Previdência. a estratég ia de Investimento prevê  sua diver.;ificação  tanto no nível de classe de ativos (segmentos de renda fixa,  Investimentos estruturados. do exterior e  de renda variável)  quanto na segmentação  por subclasse de ativos, emissor.,  vencimentos diversos, indexadores etc.; visando a otimização  da relação riscerretomo dos recursos aplicados.

Sempre será  considerada a preservação  do capital, os níveis  de risco adequados ao perfil do Regime Próprio de Previdência  Social, a taxa esperada de retomo, os limites legais e operacionais, a liquidez adequada dos ativos, traçando-se uma estratégia de Investimentos, não  só focada no curto e médio prazo, mas., principalmente, no longo prazo.

- O Fundo de Previdência adota esta Política  de Investimentos para assegurar:
- O claro entendimento por parte dos gestores, servidores, participantes, beneficiários , provedores externos  de  serviços  e  órgãos reguladores  quanto  aos  objetivos  e  restrições relativas  ao Investimento dos ativos do Fundo de Previdência;
- A existência  de um Instrumento de planejamento que oriente o fundo de Prevldlnda a Identificar e  definir  claramente  suas  necessidades  e  seus  requisitos  por meio  de objetivos  de  retomo, tolerâncias a risco e restrições  de investimento;
- A existência  de critérios  objetivos e racionais para a avaliação  de classes de ativos, de gestores e de  estratégias  de  Investimentos  empregados  no  processo  de investimento  do  Fundo  de Previdência ;
- O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimento em conformidade com os objetivos e restrições  de investimento;
- Independência  ao processo de Investimento com relação  a um gestor específico,isto é , qualquer gestor que venha a conduzir o processo de Investimento terá  diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção e no gerenciamento das carteiras.

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## 3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução CMN n!il 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parágrafo 11il, os três  modelos de gestão que o  RPPS poderá  adotar: Gestão  Própria, Gestão  por entidade autorizada e  credenciada ou Gestão Mista.

Para  que todas as decisões  de investimentos e desinvestimentos sejam tomadas internamente, sem interferência  de agentes externos, o Fundo de Prevldancla adotará  o modelo de Gestão Própria e define que a macroestratégla será  elaborada pelos responsáveis  pela gestão  dos recursos. conforme o  Item 4 desta Política  de Investimentos.

## 4. RESPONSÁVEIS  PELA GESTÃO  DOS RECURSOS

Buscando atender a  legislação  vigente, o  Fundo de PrevfdAncla define as competências,  atribuições  e responsabilidades de todos os agentes participantes do processo de análise,  avallação,gerencfamento, assessoramento e decisão sobre os Investimentos do RPPS:

- §pt:orJ'DfretmJGerente· Executar os Investimentos e  desinvestimentos com base na legislação vigente e na Polftlca de Investimentos; em conformidade com as decisões  emanadas do Comitê  de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Admlnlstração/Admlnlstratlvo/Oellberatlvo,a Política  de Investimentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos Investimentos.
- C.Oft@lho  de Admlnlstraçlq/Admlnlstratfyo/Ql:IIIMNatlyo: Aprovar a  Polftlca de  Investimentos, estabelecendo normas para a  aplicação  de recursos previdenciários  disponíveis ,  acompanhar e avaliar a gestão operacional,econ6mica e financeira dos recursos do RPPS.
- Comltf de Investimentos: Participar diretamente do processo decisório de formulação e execução da Polftfca de Investimentos, na avaliação  da conjuntura  econômica e na assessoria e  análises  do desempenho da carteira de Investimentos, produtos e ativos.
- Col'ISUltoria de; lmMSt:lmeotot·  Fornecer  sistema  online,  disponibilizando  todos  os  relatórios oriundos do  serviço da consultoria e controladorla prestados,possibllttando a impresslo  e a guarda na forma de arquivos digitais, acessado por  login e senha. Subsidiar  os  participantes do processo de gestão  dos recursos.com  cenários  macroeconómicos para a  tomada de decisão  em relação  aos investimentos.  Auxillar  na  elaboração da  Política  de  Investimentos,  na  análise de produtos financeiros quando solicitado, no credenciamento das Instituições  e dos fundos de Investimentos,

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- no enquadramento das Instituições  e atlvos e avaliação do risco da carteira.
- Gestor/Admlnlsb'ador/Dlstribuldor São  profissionais  e  agentes  participantes  do processo de gestão  dos recursos do RPPS,  diretamente ou Indiretamente, que terão  como compettncla e responsabilidades:
- A. Assegurar que os  produtos ofertados e dlstrfbufdos  estejam  aderentes à legislação  vigente  e aplicáve is ao segmento;
- a. Disponibilizar todo material e Informação  do produto como: regulamento, 13minas de carteiras, ratfng do emissor do ativo e demais Informações  solicitadas pelo RPPS;
- C. Providenciar  junto  às  Instituições Financeiras  a  documentação  necessár ia  ao  processo  de credenciamento do RPPS;
- D. Montar  o processo de  cadastro  e renovação do RPPS Junto aos Administradores e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicação e resgates dos clientes;
- F. Enviar mensalmente os extratos das aplicações  financeiras,  bem como da custódia de títulos públicos  e privados (se for o caso);

As atribuições e responsabilidades  apontadas  na  Pollttca de  Investimentos, coexistem  com  as estabelecldaspela  legislação  existente,  sendo  que  os  administradores,  gestores  e  distribuidores  de produtos financeiros ficam Incumbidos da responsabilidade de observá -las, concomitantemente a essas, ainda que não estejam expressamente mencionadas nesse documento.

## 5. ESTRA°TtGIAS DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS

A Política  de  Investimentos  de 2026, sattsf.lzendo  a legislação vigente,  estabelece  normas  de Investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis , numa gestão ativa dos recursos do RPPS.

Na  execução das  normas  estabelecidas  para  os  segmentos  de  renda  fixa,  renda  variável. Investimentos no exterior,  Investimentos estruturados e fundos lmobillários , serão  adotados os seguintes critérios:

- No processo de Investimento, entende-se por novas alocações , as apllcações  realizadas em fundos que não compuserem a carteira do RPPS, até  aquele momento;
- O processo de desinvestimento poderá  não  ocorrer quando a cota atual do fundo for Inferior à cota de aplicação,  a fim de não  realizar o  prejulzo no Investimento;

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- Os fundos que possuírem histórico de rentabilidade menor do que 12 meses poderão  receber recursos, preferencialmente quando:
- A.. A rentabilidade do fundo estiver enquadrada nos Hmltes estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
- a. O  fundo  replicar  estratégias de gestão  de  Investimentos anteriormente  praticadas  pela gestora.
- ♦ SEGMENTO DE RENDA FIXA- ART. 7 (4.963/2021)
- Tfn.lLOS PÚBLICOS  (INCISO 1, a)
- A. As operações  realizadas diretamente numa carteira própria de tftulos públicos federais, deverão  ser feitas por melo de plataforma eletrônica, administrada por instituições autorizadas, conforme a legislação vigente;
- B. Os Títulos Públicos  Federais  adquiridos diretamente, seguindo o  artigo 145, da Portaria MTP n!il 1.467 de 2022, deverão ser classificados e contabilizados separadamente por:
- Marcação a mercado Disponíveis para negociação futura ou Imediata;
- Marcação na curva -Títulos  mantidos até  o vencimento.
- FUNDOS 1-TITULOS PÚBLICOS  (INCISOS 1, b E 1, e)
- A.. Investimento: Para novas alocações,  a performance em 12 meses do fundo, poderá  ser de no máximo  7% abaixo da performance do seu índice  de referência;
- a. Desinvestimento:  Poderá  ocorrer o  desinvestimento total dos recursos investidos, quando a rentabilidade acumulada em 12 meses do fundo, for ª" menor do que a rentabllldade do seu í ndice de referência,  durante 06 meses consecuthtos.
- FUNDOS DE RENDA FIXA -GERAL (INOSOS 111, a E 111,  b)
- A. Investimento: Para novas alocações,  a performance mínima  em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice  de referência .
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer o  desinvestimento total dos fundos com crédito, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for inferior a 99" do seu índice  de referência,  durante 06 meses consecutivos.

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- ♦ SEGMENTO DE RENDA VARIÃVELART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR­ ART. 9 (4.963/2021)

As estratégias  de Investimentos e  desinvestimentos, nos fundos de Renda Vart~vel e Investimentos no Exterior, estarão  diretamente ligadas às análises  dos fundos e  ao cenário  econômico Interno e externo, no momento da tomada de decisão.  Desta  forma,  entende-se  que  pela  particularidade de cada  produto, qualquer regra estabelecida poderá  prejudicar as estratégias  de longo prazo do RPPS.

Neste  sentido,  não  haverá  diretriz  estabelecida  para  aplicações  e  resgates  em fundos de renda variável  e investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê  de Investimentos responsáveis  pela conduta dos processos de Investimentos e  desinvestimentos,  observando os limites da Resolução CMN nR 4.963 de 2021, além  dos limites estipulados nesta Política  de Investimentos;

- ♦ SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021)
- FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1)
- ~ Jovestimeoto:  Para novas alocações  em fundos multlmercados,  a performancemínlma em 12 meses, poderá  ser Igual ou superior a 1009' do seu índice  de referência .
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer o desinvestimento total dos fundos multimercados, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for inferiora 100% do  seu índice  de referência,  durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li)
- A. Será  feita uma avaliação  se o  produto atende todas as exigências  previstas no parágrafo 11il, do artigo 10 da Resolução CMN n· 4.963 de 2021.
- -0SEGMENTO DE FUNDOS IMOBIUÃRIOS- ART. 11 (4.963/2021)
- A. Para apllcaç6es em FII  (Fundos de Investimentos lmoblllárlo),  será  necessário  ter suas cotas negociadas nos pregões  de bolsa de valores.

Nos  FIP  (Fundos de Investimentos  em  Participações) e FII (Fundos  de  Investimentos Imobiliários) , a fim de conhecer em detalhes a estrutura do produto, deverá ser realizada análise criteriosa, evidenciando a formatação de sua estrutura, foco setorial dos ativos que o compõem ,

- a liquidez  e demais  riscos  pertinentes  ao  segmento  de  ativos  estruturados.  Havendo

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

necessidade, poderá ser realizado processo de Due Dlllgence presencial.

As estratégias  de Investimentos e desinvestimentos aqui estabelecidas.poderão ser flexlblllzadas nos seguintes casos:

- Quando existirem  poucos produtos  semelhantes entre as instituições  credenciadas Junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizados como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à taxa de administração .

## 6. META DE RENTABILIDADE

- O Fundo  de  PrevldAncla,  em  conformidade  com  a legislação vigente,  define  o parfimetro  de rentabilidade perseguido, que deverá buscar compatlbllidade com o perfil de suas obrigações.

Até  a aprovação desta Política  de Investimentos, foram analisadas as proj~s  de Inflação e taxa básica de Juros (Taxa Sellc) para o  ano de 2025, fundamentadas através  do relatórto FOCUS do Banco Central do  Brasil,  o IFI -Instituição Fiscal Independente  e  outras  Instituições  financeiras  participantes  do mercado.

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| IPCA      |
|-----------|
| TAXASELIC |
| PIB       |
| CÂMBIO    |

A Meta de Rentabllldade é o  principal  balizador da Política de Investimentos, representando o  retorno mínimo  necessário  para manter o equlllbrto atuarial do RPPS.

Para o exercido de 2026, a meta atuarial é  fixada em 5,71" ao ano. considerando uma duração do passivo de 19,95 anos.

| Cornponente              | Tm("I   | Base Lepl/Justtfk:at::lva                                             |
|--------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------|
| Ta>ca de Juros Parâmetro | S,56"   | Portaria MPS nV 2.010/2025, para uma duração de passivo de 19,95 anos |

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Componente

Acréscimo por

Performance

Tal&lt;a l"I

0,15"

Meta Atuarial 2026

5, 71" ao ano

Base Leeal/Justlflcatlva

Acréscimo  devido ao RPPS ter atingido a rentabilidade esperada no exercício  de 2023.

Soma dos componentes.

Considerando a projeção de 4,10% para o IPCA em 2026, a carteira de Investimentos do RPPS buscará  uma rentabUldade que supere a meta atuarial de 5,71" a.a. durante o  exercício , assegurando a preservação do poder de compra dos recursos e o cumprimento das obrigações  previdenciárias .

Metal atuarial: IPCA + 5,71" a.a.

## 7. LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

A estratégia  de alocação de recursos foi desenhada para otimizar a relação entre risco e retorno, buscando atingir a meta de rentabllldade estabelecida e, ao mesmo tempo, preservar o capital investido. A alocação considera os limites definidos peta Resolução  CMN n· 4.963/2021, o cen.irio macroeconbmlco projetado para 2026 e as características  do passivo atuarial do RPPS.

Dado o patamar ainda elevado da taxa Sellc e a necessidade de cumprimento da meta atuarial de 5,71" a.a., a estratégia  para 2026 manterá  um perfil predominantemente conservador, com forte concentração em  ativos  de  Renda Fixa. Esta  classe  de  ativos  oferece  uma  relação  risco-retomo  favonivel  para  o cumprimento da meta atuarial, especialmente considerando as taxas de Juros vigentes.

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| ------                                              |           |               |          |           |
|-----------------------------------------------------|-----------|---------------|----------|-----------|
| 1 , a·TfruLOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DO TN             | 100,00"-  | 50,0006       | 60,00'K  | 70,00"-   |
| 1 , b - FI 100'1'TfTULOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DO TN  | 100,00%   | 10,009'       | s.o~     | 25,00'9'- |
| 1 , e - ETF - 100KTÍTULOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DO TN | 100,00%   | º · """       | 0,"°"    | º · """   |
| • - OPERAÇÕES COMPROMISSAOAS                        | 5,00%     | 0,000<        | 0.oo-,;  | 0,000<    |
| Ili, a - FI RENDA FIXA - GERAL                      | 60,00%    | 5,000<        | 15.~     | 50,000<   |
| 111, b - ETF - ÍNDICES OE RENDA FIXA - GERAL        | 60,000<   | 0,000<        | º ·"""   | 0,00%     |
| IV - ATIVOS DE RF OE EMISSÃO DE INST. BANCÁRIAS     | 20,0(),r, |               | >.00%    | 5,00%     |
| v. a . FI EM DIREITOS CREOITÔRIOS . COTA stNIOR     | 5,00%     | º · """ 0,00% | 1.00%    | 2,000<    |
| V, b - FI RENDA FIXA "CR~OJTO PRIVADO•              | 5,000<    | """           | 2.00' ~  | 5,009<    |
| V, e . FI DEBtNTURES OE INFRAESTRUTURA              | 5,000<    | º · º · """   | 0.00'Y.> | 0,00%     |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-

--

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| I • FIACOES                                 | 30,00,C,   | 0,00%   | 6,00%   | 15,()0%   |
|---------------------------------------------|------------|---------|---------|-----------|
| li - ETf - ÍNDICES DE AÇÕES                 | 30,00,C,   | 0,00%   | O,OO'X. | 0,00%     |
| -•-------                                   |            |         | M!!!!l  |           |
| 1- FUNDO DE RENDA FIXA - DÍVIDA EXTERNA     | 10,00%     | 0,00%   | 0.00%   | 0.00%     |
| li - FI - SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR" | 10,00%     | 0,00%   | ~0"{.   | 10,00%    |
| Ili - FI DE AÇÕES - BDR NÍVEL 1             | 10,oo,(,   | 0,00%   | 3.00%   | 10,00%    |
| --- ---                                     |            |         |         |           |
| 1- Fl MULTIMERCADO - ABERTO                 | 10,0()%    | º · °"  | 2,00%   | 10,0%     |
| li - FIEM PARTICIPAÇÕES                     | 5,00%      | ·°"     | 1,00'4  | 5,0%      |
| Ili - FI ·AÇÕES - MERCADO DE ACESSO"'       | 5,00%      | º       | 0,00--. | S,0%      |
| -                                           |            | º·°"    |         |           |
| FI IMOBILIÁRIOS                             | 5,0%       | º·°"    | - 0.00% | 0,00%     |
| -u--•-•.w IIDO                              |            |         |         |           |
| EMPR!ZSTIMO CONSIGNADO                      | 5,0%       | º·°"    | 0,00%   | 5,°"      |

A  coluna  Nestratégia alvo"  se  refere  a  um  parãmetro  de  alocação  para  os  Investimentos. baseado  no cenário econõmico Interno e externo,  conhecido  no  momento  da  elaboração desta Política  de Investimentos.  Porém, tal estratégia não  constitui um compromisso rígido  de alocação,  uma vez que o cemirio econõm ico, o cenário político e demais fatores, influenciam na performance dos investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo.

-

A carteira de Investimentos será  rebalanceada sempre que a alocação em qualquer segmento ultrapassar os limites superior ou Inferior estabelecidos, ou quando o  Comitê  de Investimentos Julgar necessário  em função de mudanças no cenário  econômico ou de oportunidades de mercado.

## 8. SELEÇÃO E PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS

A seleção  de novos produtos para avaliação  no Comitê  de Investimento, é de competência  da Diretoria do Fundo de ~da. Para tanto, deverá  ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigências  principais, divulgadas pela Secretaria de Previdência.

Ainda, buscando mais Informações  a respeito de um fundo de investimentos, poderá  ser elaborada uma Análise  Complementar, observando os seguintes Itens:

- Análise  das medidas de risco;
- Análise  dos í ndices de performance;
- Análise  do regulamento evidenciando as caracterfstfcas e estratégias,  enquadramento do produto e do relatório de agência  de risco (se houver);

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- Análise  da carteira do fundo com relação  ao benchmark e a concentração  por emissor. Quando se tratar de ativos de créditos,  notas de risco dos ativos e vencimento dos títulos ;
- Análise da  gestora  do  fundo,  sua  experlenda  no  mercado  financeiro,  equipe  de  gestão , patrimonio sob gestão  e outras informações;
- Informações claras  que  permitam  a identificação dos  fatores  positivos  e negattvos  do Investimento, quando se tratar de FIP, FII e FIDC.

A  preclflcação  dos ativos que trata  o  inciso  V,  do artigo 4  da  Resolução  CMN  ne 4.963 de 2021,  será efetuada com base nas informações  diwlgadas pelos órgãos  responsáve is. tais como 83, CVM e ANBIMA.

## 9. GESTÃO  DE RISCO

o Fundo de PrevllMncia estabelece em sua Potít1ca de Investimentos. regras que permitam identificar, avaliar e controlar . alguns dos principais riscos aos quais os investimentos estão  expostos, que são : risco de mercado. de crédito  e liquidez. Abaixo, apresentamos as medidas de risco que serão  utilizadas para a gestão de riscos da carteira do RPPS:

## ✓ RISCO DE MERCADO

- A. Yolatllldade Anualizada: é  o nome que se dá  ao Desvio Padrão dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volattlldade mede o quanto os retornos diários se afastam do retomo médio  do período analisado. Assim sendo, uma Volatilidade  alta representa maior risco, visto que os preços do ativo tendem a se afastar mais de seu valor médio  de mercado.
8. value at Rlslr.. YaR: o vaR sintetiza a maior perda esperada para a carteira, no Intervalo de um dia. Seu cálculo baseia-se na média  e no desvio padrão dos retornos diários  da carteira, e supõe que estes seguem uma distribuição normal.
- e. O  controle  do  Risco  de Mercado  da  e.arteira,  deverá  ser feito  de  aa,rdo com  os  seguintes parãmetros , analisando os últimos  12 meses:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

J ' J

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✓

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RISCO DE CRtDfTQ

- A. Os ativos de crédito  privado que compõem  a carteira de investimento e seus respectivos emissores,  devem ser considerados  de  baixo risco de crédlto , preferenclalmente,  com classificação  mínima  (BBB) por agência  classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- a. Em relação aos Investimentos em FIDC- Cota ~nior, a classlflcação mínima  (A)por agência classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- e. o  Fundo de Prevkl6nda atendendo a  legislação  vigente,  estabelece  como limite para Investimentos em títulos  privados, de emissão  de uma mesma pessoa jurídica  ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 209' dos seus recursos por emissor.

## ✓ RISCO DE LIQUIDEZ

- A. Considerando  a  característica dos  Investimentos  do  RPPS,  o  risco  de  liquidez  a  ser mitigado  é  a  possibilidade  de  indisponibilidade  de  recursos  para  pagamento  das obrigações  futuras. Levando-se em consideração a posição atual e os fluxos futuros, fl~ estabelecido que o  limite mínimo  de liquidez para a  carteira de Investimentos será  de 20'6 do patrimônio Hquldo com prazo menor de 90 dias.

## ✓ STRESS JEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cen~rio de risco, ao qual a carteira está exposta  .. deverá  ser aplicado um Stress Test, para estimar a  perda que o  RPPS  Incorreria em um cenário  de forte estresse no mercado.

## 10.  ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

Avaliar o  resultado de uma carteira  não  consiste apenas em comparar o  resultado obtido com seus ativos. Além  de avaliar o  retomo,. e as mét ricas de risco acima mencionadas, também  devemos olhar as medidas de  desempenho.  o  Fundo  de Prevldhcla fará o  acompanhamento mensal  das seguintes métricas  de desempenho:

- Jlma. Avalia a sensibilidade da e.arteira em relação ao risco do mercado como um  todo, representado pelo índice lbovespa. Calculando o Beta da carteira,. tem- se uma est1mattva da sua exposição  total a este risco.

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-  ~ - Quantifica a  relação  entre a Volatilidade da carteira e  seu retorno excedente a  um ativo livre de risco. Assim, esse Indicador aponta o  percentual de rentabltldade que a carteira teve acima do ativo livre de risco, devido à  sua maior exposição ao risco do mercado.
- Tr'acltlnc Enpr · Mensura o  quão aderente a carteira é ao seu benchmark.
- Irmm2[ Similar ao  Sharpe, utilizando o Beta no cálculo , ao invés  da Volatilidade da carteira. Valores negattvos Indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

## 11.  PLANO DE CONTINGENCIA

O Fundo de Prevldhda estabelece que podeni adotar os procedimentos abaixo, visando readequar a carteira de Investimentos à legislação vigente e as normas desta Política  de Investimentos.

- QeKumprtmento dos llmttes e reaulsltos da IHlslado  y1Nnte ou da Polftlca de lnyntlmentos: Será efetuada  a  regularização  logo  após  Identificação  do  descumprimento à legislação  vigente,  com movimentaçõe s dos recursos, observando o estabelecido no item S Estratég ias de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabilidade ou exposição  desnecessária  a qualquer tipo de risco.
- f!Knf 1 ya pposlçlo a rlfCOS ou de potençlals perdas dos recursos: caso os responsáveis  pela gestão dos recursos do RPPS, entendam a existfncia de fatores que possam aumentar a exposição  do risco de mercado. de aédito  e deliquidez, com potencial perda de recursos da carteira, será  efetuada uma anállseda  carteira em reunião com os responsáveis diretos  pelos Investimentos  do RPPS para avaliação do ajuste necessário .

## 12.  POÚTICA DE TRANSPARENCIA

Devido  às  novas  expectativas  traçadas  pelos  participantes  do  mercado  financeiro,  existe  a necessidade de redução dos percentuais de Investimentos alterando com isso a realocação na Tabela de Alocação,  que na P.I. anterior é citada no Item ARTIGO 9 - SEGMENTO OE INVEST. NO EXTERIOR, Ili  FI DE AÇÕES -BDR  NÍVEL 1,  passando  a  nova  composição  na  tabela  conforme  alteração  do  ARTIGO  8  SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL  - 1 - FIAÇÕES , demonstrada em documento ANEXO,.  onde apresenta os limites de aplicação  em cada  um dos segmentos definidos pela Resolução  CMN nR  4.963/2021.  Essa alocação  tem como Intuito determinar a  alocação  estratégica a  ser perseguida ao longo do exercí cio desta Política  de Investimento que melhor reflita as necessidades do passivo.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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A  alocação  objetivo foi  definida  considerando  o  cenário  macroeconômico  e  as  expectattvas  de mercado vigentes quando da elaboração deste documento.

As Informações  contidas na Polltlca de Investimentos e suas revisões  deverão  ser disponlblllzadas no site do Ministério  do Trabalho e Previdência  través  do Demonstrativo da Polltica de Investimentos DPIN, observado o disposto no art. 1v da Portaria MPS n·s19/2011.

As Informações  relevantes referentes à gestão financeira, com destaque para o risco e retorno dos Investimentos e cumprimento da Meta Atuarial, serão disponibilizadas pelo Fundo de Prevldlnda, para flns  de  transparência, a  seus  segurados  e  pensionistas,  conforme  Portaria  MPS  n·  519/2011  .. e alterações.

## 13.  CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de instituições  financeiras e fundos de investimentos, serão efetuados seguindo a legislação vigente, utilizando como base os modelos dlsponlblllzados pela Secretaria de Prevtd~ncla.

## 14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

As instituições  credenciadas,  das  quais  o  RPPS  adquirir  cotas  de  fundos,  Independentemente do segmento&gt;  deverão remeter as carteiras de Investimentos de forma aberta, no mfnimo mensalmente ou  por solicltação  do  RPPS.  Onde  deverá  ser possível e,camlnar  ao menos o  nome dos ativos,  seus vencimentos, taxas de negociação,  o valor de mercado, bem como a participação na carteira do fundo, com o intuito de avaliar a consolidação total nos ativos e o risco da carteira de investimentos.

## 15.  CENÁRIO  ECONÔMICO

## ✓ CENÁRIO  ECQNÕMICQ  EXTERNO

O cenário  econ6mico global em dezembro de 2025 é caracterizado por alta volatilidade e Incertezas. Embora  haja  sinais  de  que  o  ciclo  de  aperto  monetário  nas  economias  avançadas  possa  estar  se estabiHzando, o patamar das taxas de  Juros permanece elevado,. lnflvendando o custo do capital e o fluxo de investimentos em todo o  mundo.

Inflação  e Taxas de Juros: Os mercados Internacionais, particularmente nos Estados Unidos, Indicam uma alta probabilidade de manutenção  das taxas de juros pelo Federal Reserve (Fed) no curto prazo.

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Essa estabilidade em um patamar elevado reflete a persistência  de pressões  inflacionárias  em algumas regiões  e a cautela dos bancos centrais em declarar vitória sobre a inflação . A  política monetár ia global restritiva tende a manter a aversão  ao rfsco e a valorizar ativos de menor risco, como tftulos do Tesouro americano.

A  busca  por  uma  economia  de  baixo  carbono  se  acelera,  Impulsionada  pela  necessidade  de segurança energética  e sustentabilidade. Investimentos em energia renovável , especialmente hidrogênio verde e  energia  solar ,.  ganham força globalmente, abrindo oportunidades para empresas brasileiras no setor de infraestrutura energética.

lmcacto Geopol{t;ço e  Conflitos Externos· os riscos geopolíticos  emergiram como um fator central de Incerteza econ6mica. O  ano de 2025 foi marcado por um Incremento sustentado na violênc ia e  na conflitivldade global, com reflexos diretos no comércio  Internacional, nas cadeias de suprimentos e nos preços de commodlttes.

- Guerra  Comercial e Barreiras  Tarffiirias:  Decls6es  de  política comercial e disputas  por tecnologias críticas  definiram a geopolítica  digital. A economia mundial foi marcada por uma guerra comercial global, com os Estados Unidos, por exemplo, registrando o maior aumento de barreiras tartfárlas  desde a Segunda Guerra Mundial.
- Volatilidade de Mercados: Conflitos e tensões  geopolftlcas, Juntamente com o  aumento de custos (arancéls , gargalos), são  fatores que frearão o  desenvolvimento desejável  em 2026, injetando incerteza nos mercados de capitais e moedas.

## ✓ CENÃRIQ  ECQNÕMICQ  INTERNO

O Brasil enfrenta um cenário  de política  monetária  rigorosa, em um esforço contí nuo para ancorar as expectativas de Inflação e garantir a estabilidade macroecon&amp;mlca.

Pplftlca Moneur·a·  Sellç em Patamar Elevado·

O Comitê  de Política  Monetár ia (Copom) do Banco Central do Brasil manteve a Taxa 5ellc em 15,00% a.a. pela quarta reunião consecutiva, o maior patamar desde 2006. Essa decisão é  vista como compatível com a estratégia  de convergência  da inflação para a meta.

A  ata do Copom sinaliza que o  cenário  atual prescreve uma polít ica monetária  "significativamente contracionista por período  bastante prolongado". Embora haja uma observação de moderação gradual

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

da atividade econômica e redução da Inflação corrente e das expectativas inflacionárias, o  Banco Central mantém  a cautela devido à deterioração do cenár-lo  de inflação anter-lor.

Crescimento do PIB:  A  economia brasileira deverá  apresentar um crescimento modesto em 2026, com o  PIB projetado em 1,78", abaixo dos 2,25% esperados para 2025. Essa desaceleraçlo reflete as Incertezas fiscais, a  polít ica monetária ainda restritiva e  o  cenário intemadonal desafiado..-. A  atividade econ6mica deverá  ser sustentada principalmente pelo setor de serviços e  pelo consumo das famílias. enquanto os Investimentos produtivos permanecem limitados.

## Política  Fiscal· O Desafio do Arcabouco

A Política  Fiscal brasileira, regida pelo novo Arcabouço Fiscal, tem sido um ponto de atenção.  Há  um debate contínuo  sobre  a rigidez e  a capacidade de cumprimento das metas fiscais.

Recentemente, a Cãmara  dos Deputados aprovou um projeto que retira dos limites do Arcabouço Fiscal  Investimentos  em saúde  e  educação  financiados com recursos do Fundo Social por cinco anos. Essa  flexibilização, embora  possa  liberar  recursos  para  áreas  sociais,  gera  preocupações  quanto  à credlbilldade da âncora fiscal e  à  percepção  de risco por parte dos Investidores, o  que pode Impactar negativamente o prêmi o  de risco dos ativos brasileiros.

## Infraestrutura e Energia Renovável :

O Brasil  é  um dos maiores  produtores  mundiais de  energia  llmpa, com  uma  matriz  energética composta majoritariamente por fontes renováveis.  Isso posiciona o  paí s como um player estratégico  na produção  de  hidrogênio  verde,  energia solar e  eólica, principalmente nas regUSes  Nordeste e  Centro­ Oeste.  Investimentos  nessas  áreas podem  Impulsionar  o crescimento  de  setores  relacionados  à Infraestrutura e  sustentabilidade.

## Agrone@óclo e sesuranca Alimentar-

O  agronegóclo  continua  a  ser  um  motor essencial  da  economia  brasileira,  com  uma  produção agrlcola  robusta e  um mercado de exportação  consolidado. A  segurança alimentar se torna um tema central, especialmente para países  dependentes de Importação, o que favorece a demanda por produtos brasileiros.  Inovações  tecnológicas e práticas  sustentáveis  na  produção  agrícola podem  ampliar  as oportunidades de exportação.

A  expectativa é de arref~lmento da Inflação em 2026, com o  IPCA projetado em 4,10% a.a., abaixo 17

dos 4,36% esperados para 202S. Apesar da tendência  de queda, a Inflação ainda permanecerá  acima da meta oficial d e  3,00% estabelecida pelo Banco Central, sinalizando desafios para o  controle de preços. Os principais fatores de pressã o  Inflacionária  Incluem a volatllldade cambial, a  elevação  dos preços de alimentos e energia, e  a perslst~ncia de pressões  de demanda em alguns setores  .

## .!.l!!m!2

A  projeçã o para o cãmblo aponta para uma valorizaçã o do dólar-frente ao real, com a taxa de cãmbio esperada em R$ 6,00 por- dólar ao final de 2026. Essa pressão cambial decorre de fatores como a política monetária  dos  Estados  Unidos,  a  volatilidade dos mercados lntemaclonals  e  as preocupações  c.om  a sustentabilidade fiscal do Brasil. A exposição  a ativos Inter-nacionais pode servir como proteção  (hedge) contra a desvalorização  do real.

Conclusão :  O  cenário  econômico  atual, com j uros altos no Brasil  e  no mundo, Incertezas fiscais domésticas e  riscos  geopolíticos globais,  exige  dos  gestores  de  RPPS  municipais  uma  postura  de prudência  e  sofisticação.  A  chave para a  sustentabilidade reside na elaboração  e  execução  rigorosa de uma Polltlca de  Investimentos que priorize a  segurança. a  Uquldez e  a  rentabilidade real, utilizando a diver-slflcação  como principal fer-ramenta de mitigação  d e riscos.

## 16. DISPOSIÇÕES  GERAIS

A Política  de Investimentos foi elabor-ada e  planejada para orientar as aplicações  de lnvestfmentos para  o exercício  de 2026, considerando  as projeções m icro e macr-oeconõm icas no  intervalo  de 12 meses. As  revisões extr-aordlnárlas, quando  houver  necessidade  de  ajustes perante  o  comportamento, conjuntura do mercado e/ou alteração da legislaçã o, deverão ser Justificadas, aprovadas e  publicadas.

caso  aconteça  alteração  na  legislaçã o vigente,  o RPPS  passani  a  adotar  em  sua  Política d e Investimentos as novas  diretrizes sem  que necessariamente  seja  alterado o  texto desta Polít ica  de Investimentos.  Contudo,  os  pontos  que  permanecerem  semelhantes,  ou  os  Itens  não  citados  na legislação,  mas que fazem parte desta Polftica de Investimentos e servem  como trava de segurança, (a exemplo, vedações  e regras de Investimentos) deverão permanecer Inalterados.

As estratégias  definidas nesta Política  de Investimentos, deverã o  ser integralmente seguidas  pelos respon~vels pela gestão dos r-ecursos, que de acordo com critérios  técnicos,  estabelecerá  as diretrizes de alocação específicas,  de curto e  m édio prazo, para a obtenção da meta atuarial.

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As Instituições  Financeiras que trabalham e  que venham a  trabalhar poderão  prestar apoio técnico através  de cursos, seminários e  palestras ministrados por profissionais de mercado, e/ou funcionários das Instituições  para capacitação  de servidores e  membros do Conselho do RPPS.

Esperantina - Pl,Jj  de dezembro de 2025

CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO

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ALINE DOS SANTOS SOUSA

~o,inUo, ~mt Somfam fi/(9h MAYRLL.AKARLYNE SANTANA PIRES

## '(b  iM~it&amp; J ~ Qii 1uika -nY,wv,

TERESINHA .íÊsÍJS OLIVEIRA MORAIS

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## 17.  ANEXO 1- LISTA DE RATINGS

| MOOIJY'>   | \TANDARO & POOR ~   | FIHH HATING'>   | SIGNIFICADO                                                                                |
|------------|---------------------|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| l_:,BR     | AAA                 | AAA             | RISCO BAIXISSIMO. O EMISSOR t CONFIAVEL                                                    |
| 1 AA       | AA                  | AA              | ALTA QUALIDADE, COM PEQUENO AUMENTO DE RISCO NOLONGO PRAZO.                                |
| 1 A        | A                   | A               | ENTRE ALTA E MtDIA QUALIDADE, MAS COM VULNERABILIDADE ÀS MUDANÇAS DAS CONDIÇÕESECONÔMICAS. |
| BAA        | BBB                 | BBB             | MtDIA QUALIDADE, MAS COM INCERTEZAS NO LONGO PRAZO.                                        |
| BA         | B B                 | BB              | QUALIDADE MODERADA, MAS NÃO TOTALMENTE SEGURO.                                             |
| B          | B                   | B               | CAPACIDADE DE PAGAMENTO ATUAL, MAS COM RISCO DEINADIMPlÍNCIA NO FUTURO.                    |
| CAA        | CCC                 | CCC             | BAIXA QUALIDADE COM REAL POSSIBILIDADE DE INADIMPlENCIA.                                   |
| 1 CA       | e e                 |                 | QUALIDADE ESPECULATIVA ECOM HISTÓRICO DEINADIMPL[NCIA.                                     |
| c          | e                   |                 | BAIXA QUALIDADE COM BAIXA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO.                                      |
| l          | D                   | DDD             | INADIMPLENTE DEFAULT.                                                                      |

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