Licitação — Lagoa De Sao Francisco (05/11/2025)

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## MUNICÍPIO DE LAGOA D E SÃO F RANCISCO/PI

Para os propósitos desta ciáusul a ,  definem-se as seguintes práticas:

'prática  corrupta':  oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o  objetivo de influenciar a  ação  de servidor pú~i co no processo de licitação  ou na execução  de contrato;

'prática fraudulenta': a  falsiflcação  ou omissão  dos fatos, com o  objetivo de influenciar o  processo de licitação  ou de execução  de contrato;

'p rát ica colusiva·: esquematizar ou estabelecer um aOOfdo entre dois ou m ais licitantes,  com ou sem o  conhecimento de representantes ou prepostos do 6,gão  licitador,  ~sendo estabelecer preços em níveis  artificiais e  não-competitivos ;

'prática  coercitiva·: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, ás  pessoas ou sua propriedade,  ~sendo influenciar sua participação  em um processo licitatório ou afetar a  execução  do contrato.

'p rática obstrutiva': (i) destruir,  falsificar,  alterar ou ocultar provas em inspeções  ou fazer deciarações  falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral,  com o  objetivo de impedir materialmente a  apuração  de alegações  de prática  prevista a cima ;  (ii) atos cuja intenção  seja impedir materialmente o exercício  do direito de o  organismo financeiro multilateral promover inspeção.

CLÁ U SULA 'tê/ - DISPOSIÇÕ E S  F I NAIS

Fica eleito o  F oro da Comarca de Oeiras- PI,  com renúncia  de qualquer outro, para dirimir as du,das ou questões  decorrentes da presente ATA.

A  Administração  não  se obóga a  utilizar a ATA D E  R EGISTRO DE PREÇOS  se durante a  sua ~gência  constatar que os preços registrados estão  superiores aos praticados no mercado,  nas mesmas especiflcações  e  condições  previstas neste instrumento.

Fazem parte inlegranle desta Ata,  independentemente da transcrição,  as cond~s estabelecidas no E dital e  as nonnas contidas na Lei Federal n' 14.133121 e  demais legislações  pertinentes.

E,  por estarem justos, finnam a  presente ATA para que surtam todos os efenos  legais.

A  p resente Ata de Registro de Preços,  após  lida e  achada confonne, é  a sanada pelas partes.

João  Arilson d e  Mesquita Bezerra PREFEITO MUNICIPAL

PRO MED  HOS P ITALAR LTD A 28.527.73410001-42

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  053/2025 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  063/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PL CONTRATADA: PROMED HOSPITALARLTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO  FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS  PARA  SUPRIRAS  NECESSIDADES  DO MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO. VALOR TOTAL: R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS.) VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. FONTE: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 / 04.  l 22.0002.2040.0000 / l 0.301 .0006.2043.0000 /  I0.301.0006.2130.0000 /  I0.303.0006.2044.0000 /  I0.303.0006.2062.0000 / UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.02.00 / 02.04.01 PROJETO ATIVIDADE: 2.00312.040 / 2.04312.130 / 2.04412.062 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, FUS) 600 - RECURSOS FEDERAIS (P  AB, BLATB, F  ARMACIA BASICA, OUTROS) 631  - CONVENIOS

621 - RECURSOS ESTADUAIS (COFINANCIAMENTO)

LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

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MUNIC Í PIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

PREGÃO  E LETRÔN ICO N º  008/2025 PROCE SSO LICITAT ÓRIO  053

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM PLEM ENTAR N º  1

1-,,ós constatada a  regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL,  HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 7 1 da Lei n· 14.133/2021, o  resultado do procedimento licitatóno em epigrafe, rujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICIP/O DE LAGOA DE sAO FRANCISCO.

F o rnecedor: PROM ED HOS PITALAR LTDA- 28.527 .734/0001-42

Descrição: DETECTOR F E TAL DE BOLSO

Subtotal Adjudicado R$ 580. 000,00

Subtotal Orçado:  R$

2,4141

R$ 14.348,76

594.348,76

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Subtotal  Adjudi cado R$ 580. DOO, OO

Subtotal0rçado:R$

2 , 4 1

41

R$

594. 348, 76

%

1 4 . 348, 76

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Subtotal Adjudi cado RI 580. 000, 00

Subtotal Orçado:  R$

2 , 4141

RI

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D escrição :  COLE TOR DE URINA2000Ml S/f

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Descrição:  ESPECULO VAG G

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D escrição :  FIO NYLON O

.O C/AG 3 , 0

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Sublolal Adjudicado R$ 580.000, 00

Sublolal Orçado: R$

2,4141

RS

594. 348,76

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14. 348,76

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D escrição:  GEL P/ULTRASOM 5KG

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D escrição:  L UVACIRURGICATAM 7 . 5

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Descrição :  L UVA DE PROC.  TAM. G

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Subtotal Adjudi cado R$ 580. 000, 00

Subtotal0rçado:R$

2,4141

RS

594.348, 76

%

14. 348, 76

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Descrição:  L UVA DE PROC.  TAM. P

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D escrição :  SCNDA DE ASP. TRAQUEAL N.04

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Subtotal Adjudicado RS 580.000, 00

Subtotal Orçado: RS

2,4141

RS

594. 348,76

%

14.348,76

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Descrição :  SOND A

D E

ASP.  T RAQUEAL N.08

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Subtotal  Adjudicado R$ 580. 000, 00

Subtotal0rçado:R$

1 , 4 1

41

RS

594.348, 76

%

1 4.348,76

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D escrição:  SONDA URETRAL N . 08

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Descrição:  TERMOMETRO C LINICO DIGITAL

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D escrição:  VITAMINA C

500MG/5ML INJ.

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.1.

LICITANET'

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D escrição :  SORO GLICOSADO 5

500ML

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D escriçã o :  GAMARA E SCURA

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D escrição:  E SCOVA DENTAL INFANTIL

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D escrição :  ESPATULA P /SILICATO NR.01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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D escrição:  FIO AGULHADO SED A

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## MUNICÍPIO DE LAGOA D E SÃO F RANCISCO/PI

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SuWotal Adjudicado R$ 580.000, 00

Subtotal Orçado: RI

1,4141

RS

594.348,76

%

14. 348,76

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Subtotal Adjudicado R$ 580.000,00

Subtotal0rçado:R$

2 , 4141

RS

594.348, 76

%

1 4 . 348, 76

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Descrição :  F IO DENTAL 1 00M HORTElA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

Descrição :  FLÚO R

G EL ACI OUlADO 200 M L

Subtotal Adjudicado R

$  580.000,00

Subtotal Orçado: R$

2 , 4141

RS

594. 348, 76

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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D escrição :  GUTA PERCHA 15-40

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## MUNICÍPIO DE LAGOA D E SÃO F RANCISCO/PI

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Subtotal Adjudi cado RI 580.000,00

Subtotal0rçado:R$

2 , 4141

RS

594. 348, 76

%

14. 348, 76

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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D escriçlo: LIMA 1- SÉRI E

25MM 1540

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## MUNICÍPIO DE LAGOA D E SÃO F RANCISCO/PI

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Subtotal Adjudi cado RS 580.000,00

Subtolal Orçado: R$

2 , 4141

RS

594. 348,76

%

14, 348,76

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Subtotal  Adjudi cado R$ 580. 000, 00

Subtotal0rçado:R$

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R$

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%

1 4 , 348, 76

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

D esc rição :  L UVAS D E  LÁ TEX

DESCARTÁV EIS  TAMANHO M

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## MUNICÍPIO DE LAGOA D E SÃO F RANCISCO/PI

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Descrição:  OCULOS DE PROTECAO

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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D escriçlo:  O T OSPORIM GOTAS 10ML

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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D escrição :  TIRA DE LIXA P I  ACABAMENTO

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## MUNICÍPIO DE LAGOA D E SÃO F RANCISCO/PI

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

T otal Adjudicado

T otal Orçado

Economia%

R$ 580.000,00

R$594.348,76

2,4141 %

Economia R I

14.348,76

HOMOLOGO o  presente certame,  para produzir os seus jurí dicos e  legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 04 de Novembfo  de 2025

JOÃO  ARILSON DE M E SQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :0047F  18B82OB7B37

MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N º  004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  071

-

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO MUNICIP AL  do(a)  MUNICIPIO  DE  LAGOA  DE  SÃO FRANCISCO/PI  0011&lt;Jn ica  aos  interessados  e participantes  da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente  à CONIRATAçAO  DE PESSOA JURIDICA  PARA  CONSTRuçAO  DA ESCOLA MUNICIPAL  ZJWA GONÇALVES ., que ADJUD ICA nos termos do Inciso IV doM. 7 1  da La; n' 1 4 .133/2021, o  objeto do certame a (s) empresa(s):

Subtotal

Adjud~o:

RI

4.852.972,6T

Subtotal

2,9893

RI

Orçado:

RS

%

149.543,60

5.002.516,27

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

R$ 4.852.972,67

R$5.002.516,27

2,9893%

EconomlaR$

1 49.543,60

lagoa de São  Francisco· P iaul, 04 de Novembro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:0F8BEDE787C97835

MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N º  00412025 PROCESSO LICITATÓR IO 071

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICIPIO  OE  LAGOA  OE  SÃO FRANCISCO/PI oomunica  aos  11teressados  e participantes  da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025  referente  à CONIRATAçAO  DE PESSOA JURIDICA  PARA  CONSTRUÇAO DA  ESCO!A  MUNICIPAL  ZIWA GONÇALVES ., que ADJUDICA nos tarmosdo Inciso IV  doM. 71 da lei n' 14.1 33/2021,  o  objeto do certam e  a (s) empresa(s):

Fornecedor :  PAVCON CONSTRUTORA LTDA-15.747.692/0001-03

Subtotel

Subtotal

2,9893

RS

Adjudicado:

O!çado: RI

%

149.543,60

R$

5.002.516)7

4. 852.972,67

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

Economia RS

R I 4.852.972, 67

RS  5 .002.516)7

2,9893 %

149.543,60

Lagoa da São  Francisco• Piaul,  04 de Novembro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:  167C49415B7B7B20

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A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO  DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -PI, atravé s da  CPL, toma  público, que realizará licitação,  na Modalidade DISPENSA Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, do tipo Menor  Preço, tendo como  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PROPONENTE  PARA REALIZAÇÃO DE  PESQUISAS  DE  AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA  NO  MUNICÍPIO  DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. O presente  processo obedecerá às disposições  do artigo 75,  inciso  II, da Lei Federal  n'  14.133/2021.  O iníc io do recebimento das  propos1as se dará  no dia  06/11/2025 e se  encerrará no dia  10/10/2025.

TERMO  DE  REFERÊNCIA: As infonnaçõe s  referen1es  aos dados  para participação encontram-se disponíveis  na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São  Francisco e através  do e-mail cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São  Francisco PI, 04 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Lagoa de São  Francisco

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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