Edital — Regeneração (2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.5S4.190/0001-75

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## ANEXOI

## TABELA DE VENCIMENTO - PROFESSORES 2025 REAJUSTE DE 6.27%

## PISO NACIONAL MAGISTÉRIO  R$ 4.867,77 NÍVEL MÉDIO  40 HORAS PISO MUNICIPAL MAGISTERIO R$ R$ 4.916,46 NIVEL MEDIO 40 HORAS REAJUSTE 6\_ 27%

| CLASSE   | NÍVEL DE HABILITAÇÃO   | 20 HORAS VENCIMENTO   | 40HORAS VENCIMENTO   |
|----------|------------------------|-----------------------|----------------------|
| E        | PÔS - GRADUAÇAO        | R$ 4.123,41           | R$ 8.246,83          |
| E        | SUPERIOR               | R$ 3.585,58           | R$ 7.171 ,16         |
| E        | MEDIO                  | R$ 2.987,98           | R$ 5.975,97          |
| D        | POS - GRADUACÃO        | R$ 3.922,56           | R$ 7.390,72          |
| D        | SUPERIOR               | R$ 3.414,84           | R$ 6.829,68          |
| D        | MEDIO                  | R$ 2.845,70           | R$ 5.691,40          |
| c        | POS - GRADUAÇAO        | R$ 3.740,06           | R$ 7.480,12          |
| c        | SUPERIOR               | R$ 3.252,23           | R$ 6.504,46          |
| c        | MEDIO                  | R$ 2.710,19           | R$ 5.420,39          |
| B        | POS - GRADUACAO        | R$ 3.561 ,96          | R$ 7.123,93          |
| B        | SUPERIOR               | R$ 3.097,36           | R$6.194.73           |
| B        | MEDIO                  | R$ 2.581 ,14          | R$ 5.162,28          |
| A        | POS - GRADUAÇAO        | R$ 3.392,35           | R$ 6.784,71          |
| A        | SUPERIOR               | R$ 2.949,87           | R$ 5.899,75          |
| A        | MEDIO                  | R$ 2.458,23           | R$ 4.916,46          |

Obs: Do nív el  médio  para o nív el superior é 20% pontos percentuais Do nlvel superior para a pós-graduação é  de 15% pontos percentuais

Da mudança de classe para outra classe superior é  de 5% pontos percentuais

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ESTADO DO PIAUÍ

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\_P\_RE\_F\_E\_IT\_VRA \_\_  MVNI \_\_  c\_IP\_AL\_D\_E\_RE\_G\_E\_NE\_RA\_Ç\_Ã\_o\_

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n' 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 022/2025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO n' 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO:

P.  P.  DE SOUZA

CNPJ: 10.504.257/0001-34

ENDEREÇO:

Sitio Mamoeiro 01, Zona Rural, Saboeiro/CE, CEP: 63590-000

OBJETO:

fabricação  de  um monumento  representando  a  imagem  do Cristo  Redentor,  medindo 5

metros e confeccionada em fibra de vidro e ferro para fixação

VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso !, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

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## EXTRATO DE CONTRATO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

n• 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 023/2025

CONTRATO ADMINISTRATrVO n• 023/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 06.070.489/0001-54

CONTRATADO: 59.344.285 FABIO JOSÉ DE SOUSA

CNPJ: 59.344.285/0001-20

ENDEREÇO : Com. Povoado Jacaré , Residencial Rural, Regeneração/ PI, CEP: 64490-000

OBJETO: transporte escolar da Comunidade Camaíbas  para a E. M. Guilherme Xavier

VALOR TOTAL: R$ 62.723,44 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e trê s reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso

II, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: PNATE, QSE, PROETE, FPM, JCMS, conta movimento e outras

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025

Cícero  Oliveira dos Santos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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## EXTRA TO DE CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE N'  013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  033/2025 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N· 033/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 06.070.489/0001-54

CONTRATADO: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LIDA

CNPJ: 51.364.515/0001-01

ENDEREÇO:  Quadra A4 n• 23, Térreo,  Hélio  Jatobá III, CEP: 57.246-430, São  Miguel dos Campos/AL

OBJETO:

Contratação de empresa para fornecimento de laboratório de informática

móvel.

VALOR CONTRATUAL:

R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, QSE, CONTRA PARTIDA EDUCAÇÃO , ICMS, ISS e Conta

movimento e outros

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso I, da Lei n'  14.133/21

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2025

Cícero  Oliveira dos Santos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

## A  VISO DE ADIAMENRO DE LICITAÇÃO

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## Pregão  Eletrônico nº 005/2025

A PM de Regeneraçã o,  infonna que  a licitaçã o  marcada para o  dia 03/03/25  às  10:00,  fica adiada para o dia  11/03/2025  às  11 :00, devido  ao  feriado  de  carnaval.  Objeto: aquisição  de gêneros  alimentício s, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Regeneração-Pi e sua Secretarias Municipais. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 24 de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário  dos Santos Agente de Contratação

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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