Edital — João  Costa (14/08/2025)

36
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIII
Id:089B935E8D73A2D5
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
AVISO DE Licitação
RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2025
Pregao Eletronico RSP n 015/2025: Registro de preco para futura aquisicao parcelado de genero
alimenticios pereciveis e nao pereciveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Luzilandia e suas Secretarias. Data da abertura: 27 de agosto de 2025, as 08:00 horas, local de
ANEXOI
abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB
30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 2.470.118,00 , Informagoes: Sede da
Prefeitura, Praca Joao Jose Filho, n 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia - PI, de segunda a
CODIGO: 02
sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br
e www.tce.pi.gov.br. Luzilandia/PI, 13 de agosto de 2025.
CARGO: Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
ORD.
CANDIDATO
01
Marcia Ferreira de Sousa
Felipe Ferreira Gomes
02
Jailson Vieira de Sa
Agente de Contratacao
03
Maria da Gloria Pereira Costa
Prefeitura Municipal de Luzilandia.
Id:10EF3430BEAFA3EC
LDR
BLANC
ANEXO II
O(s) candidato(s) devera apresentar copias legiveis acompanhadas dos originais dos
ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DO
Município DE INHUMA-PI, QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE FOMENTO E
seguintes documentos:
INCENTIVO A CULTURA POPULAR PNAB.
Aos 23 de Junho 2025, as 14 horas, no Centro Cultural Francelino de Sousa Araujo, reuniram-se
> Documento de identidade (RG)
em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas fisicas, trabalhadores da cultura coletivos e
coletivos culturais nao formalizados, convocado por Edital, para deliberarem sobre a elaboragao
> Cadastro de Pessoa Fisica (CPF)
do Plano de Aplicagao dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituido pela Portaria n 200, de 11
> Titulo de eleitor;
de abril de 2025, estabelece a Poltica Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, a popular
PNAB. Assumiu a fala o Sr.(a) sabel Cristina Moura Barbosa Bezerra, Secretaria Municipal de
> Certidao de Quitacao Eleitoral;
PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municipios por um
> Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
periodo de quatro anos. iniciando-se em 2025. Discutir-se as diretrizes fundamentais da PNAB,
e a consulta a sociedade civil para a aplicagao dos recursos, incumbindo o Município de promover
> Comprovante de residencia atualizado;
a participagao da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execugao dos
recursos repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por
> Diploma e Historico da graduacao exigida no topico 3 do Edital 001/2025 (para
meio de diversos mecanismos, como audiencias publicas, consultas publicas, entre outros,
visando a transparencia e a imparcialidade na elaboragao do Plano Anual de Aplicagao dos
cargos de nivel superior);.
Recursos (PAR}. Com o objetivo de 'subsidiar a Secretaria de Cultura e Turismo com informagoes
> Certificado e Historico do Ensino Medio (para o cargo de Cuidador Infantil)
sobre as demandas dos setores artistico e cultural, visando a futura aplicagao de recursos
publicos provenientes da Lei Aldir Blanc.
> Registro Profissional no Conselho competente (se for o caso), conforme
Ressaltando que as escutas publicas buscam promover a participagao dos agentes culturais,
contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do Município. E os dados coletados, serao
previsto no quadro demonstrativo de vagas constantes no topico 3 do edital 001/2025;
tratados e analisados, o resultado servira de base para a constituigao do Plano Anual de aplicagao
de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para elaboragao de objetos e composig3o
> Certidao de Nascimento ou Casamento;
de valores para a construgao dos chamamentos publicos.Apos a explanacao do secretario, foi
liberado a fala para os fazedores de cultura, que explanaram seus anseios, preocupagoes e
> Certidao de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);
expectativas frente a nova fase da cultura com a Lei Aldir Blanc, o Sr.(a) Isabel Cristina Moura
> Declaracao de bens;
Barbosa Bezerra, falou sobre a importancia das capacitacao e das leis de incentivo da cultura
para o Município de Inhuma-Pl, ressaltou sobre as participagao dos grupos coletivos de cultura
popular. e a participagao de grupos afros nas apresentagoes dentro do Município. Nada mais
> Declaracao de Nao Acumulo de Cargos Publicos;.
havendo a tratar, o Sr.(a) Isabel Cristina Moura Barbosa Bezerra,Secretaria Municipal de Cultura
> Dados Bancarios atualizados;
e Turismo agradecer a presenga de todos os participantes, lavrou a ata, que apos lida e aprovada,
foi assinada pelos presentes
> Atestado de Saude Ocupacional (AsO) - emitido por profissional ou clinica de
Inhuma-PI, 23 de JUNHO de 2025.
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio da
Criswe
funcao;
Fuongircy bpriro Ier SiJaQclhs
OBSERVACOES:
Slo
Maili dg  ouse
> Todos os documentos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado na..
Gnneessilalesl
Cuimyx
Yyobe, Menrryue pilars rkigailily
convocacao;
Jose olon
> A ausencia de qualquer documento podera impedir a efetivagao da posse.
(Continua na proxima pagina)