Decreto — Pedro  Ii (10/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV
Id:07384D87E4036E2D
Id:0471C29728ef6e2F
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 119/2025
Pedro II - PI, 06 de Margo de 2025.
Decreto n 121/2025
Pedro II -- PI, 06 de Margo de 2025.
"Dispse sobre a concessao de
"Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
Licenca Premio ao Servidor (a)
Antonio Rodrigues Filho e da
Luis Gonzaga da Silva e da outras
outras providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 849/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 558/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor,
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO,o pedido do Servidor,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Antonio Rodrigues Filho, portador (a) do
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Luis Gonzaga da Silva, portador (a) do
RG n 36.*** ***-5 SSP/SP e CPF n 806.*** ***-91, que exerce a fungao de Agente
Comunitario de Saude, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no ESF
Municipal de Administragao, lotado (a) no Mercado Municipal Inacia Maria de
Areia Branca, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do
Oliveira, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
dia 20/02/2025.
10/02/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ousohet lougur de O Nu,
Bsushs
Ousahst LoWp. o O.Ns Bwud
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:05D5080F86796E2E
Id:030e7D1ECB656E30
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 120/2025
Pedro II -- PI, 06 de Margo de 2025.
Decreto n 122/2025
Pedro II -- PI, 06 de Marco de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de
"Dispge sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
Licenga Premio ao Servidor (a)
Raisa Costa Cafe de Oliveira e da
outras providencias".
outras providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuiges legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO,o Processo Administrativo n661/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 830/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Raisa Costa de Cafe Oliveira, portador (a)
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Maria Silvana Sousa Barroso, portador
do RG n 2.3*5.*1* SSP/PI e CPF n 000.*** ***-21, que exerce a funcao de Medica,
(a) do RG/CPF n 009.*** ***-60, que exerce a fungao de Tecnica de Enfermagem,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no ESF Irene Matias, Licenca
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no ESF Palmeira dos Soares,
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 18/02/2025.
Licenga Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28/03/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olschet LooLup deQ Nh, Bunsh
Ousmht loujr de I Nn, Baud
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais