Decreto — Muni C  Ipal  De  Ba T Al Ha (2025)

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66

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.5S3.903I0001-86

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

799

1O.301.001O.2068.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

602

... 000

1O.301.001O.2068.0000

3.3.90.36.00

602

... 000

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

602  00

Recul"50S

Transferências  Fundo a Fundo da do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;oo de Manuta,

Não  se epllce

AÇôES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

602  00

Transfet6nclas Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

NãoM&amp;pllca

828 1O.301.001O.2066.0000 3.3.90.39.00 821 ... 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚD E -634.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pttWenlentea do Goltemo Estadual Não se aplica

870 10.301.0010.2180.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 AÇôES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -375.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transfettnclaa Fundo a Fundo de Recurwos do SUS proveniente· do Governo Federal· Bkx:o de Manut· Nãoae aplica

896 10.302.001O.2092.0000 3,1,90.11.00 621 ... 000 AÇôES  OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE -207 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 621 00 Tran5fer6ncl;,5 Fundo;, Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo E5t;,du;,I Naoaaeplica

10.305.0009.20n.oooo 3.1.90.18.00 604 ... 000 AÇôES  PREVENTIVAS OE SAÚDE -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transforências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de NêOMI  aplica

01

00

1024

02

00

1037

1139

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08,244.0003.2085.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Reeut$06 nao Vlnet.11300$ oe lmpo6toe

... 000

NAoN aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0003.2181.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.-48.00

660

... 000

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.48.00

661

... 000

-3.000,00

-91,000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·15.000,00

SUPERIOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1

660

F.R.  Grupo:

Transfettncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nloaeapllca

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Nãoaeapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001~

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 44 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

| 09      | 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL                                  | 00 MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                        |                                  |
|---------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|         | 1243 18,122,0003,2032,0000 3.3.90.30.00 500 ... 000         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Reçureoe não Vlnculadoe de lmpottoe N.lloseaptlca                                                                    | --67,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10 1314 | 01 01 FUNDO MUNICPAL DE 27.812.0027.2021 .0000 3.3,90.36.00 | ESPORTE E LAZER DESPORTOAMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                             | -15.000,00 F,R. Gn.tpo: 1 500 00 |
| 10 1366 | 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE 23.695.0029.2053.0000 3.3,90.39.00 | TURISMO FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                                               | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|         | 1362 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.14.00 500 999 000         | FOMENTO AO TURISMO DIÁRIAS - CIVIL Recut'909 nao v1ncutado8 de Impostos Nêoseaptice                                                                                     | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 1363    | Z3.695.00Z9.2196.0000 3.3,90.14,00 700 ... 000              | FOMENTO AO TURISMO DIÁRIAS • CIVIL F,R, Outras Transferência•do Convê nios ou lnstrvmontos Congênervsda Nêoseo.pflca                                                    | -6.000,00 Gn.tpo: 1 700 00 União |
|         | 1390 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.31 .00 701 ... 000        | FOMENTO AO TURISMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convê nios ou lnstrvmentoe Congêneresdos Estados NAoseapflca | -10.000,00 1 701 00              |
|         | 1402 Z3.695.00Z9.Z196.0000 3,3.90,40,00 701 ... 000         | FOMENTO AO TURISMO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F,R. Grupo: Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Eatadoa N.lloseapflca     | -15.000,00 1 701 00              |

## ·1 2 .265 .500,00

1

661

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ESTADO DO PJAUÍ PREFEITURA MUNlC[PAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

PRCMEIRO  TE RMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº 02.2803/2023, REFERENTE  A  DISPENSA Nº 006/2023, CELEBRADO ENTRE O  MUNICIPIO  DE BATALHA, E  A  EMPRESA F  L  ALVES ME.

CONTRATANTE: O  MUNIClPIO DE BATALHA -PI, pessoa jurídica de direito públi co interno, CNPJ  N º  06.S53.903/0001-86,  com  endereço no  pmçn do  motriz ,  nº 141,  centro,  CEP 64.190-000, atravês da  sua  SECRETAR.IA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste  ato representado  pelo secretário  Sr. Luiz Segundo  de Carvalho  Sobrinho.

CONTRATADA: empresa J:&lt;~ L  ALVES ME~ inscrita no  CNPJ/MF sob o  nº 20.904.558/0001-09, sediada na Rua Antonio  Lages,  nº  135,  Ga.lpão  OI ,  Centro, na cid ade de Batalha PI, CEP:  64. 190000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luis Alves, portador do  R G  nº 2.362.638 SSP/PI, e  CPF n· 007.001.973-89.

Celebram o  presente tenno aditivo ao contrato supra  indicado,  baseado nas Leis Federais nº 8.666.  de 2 1 de junho de  1993. e  nº  8.958, de 20 de dezembro  de  1 994. que se regerá  pelas c lá u s ulas e  condições  seguintes :

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO  CONTRATUAL -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  METALÜRGICOS  D E  REFORMA EM CARTEIRAS ESCOLARES COM  MONTAGEM, PINTURA, SOLDAMENTO  E REPOSIÇÃO DE PEÇAS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O  DO MUNICÍPIO DE  BATALHA PI.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - O  presente Termo Aditivo tem por obj eto awncntar o  quantitativo de  serviços previstos no contrato  cm aproxim adamente  I O, 18%. O Valor glo bal d o  contrato  para cada perío d o  d e  12 (d oze) meses passa a  ser d e  R$ 59.000,00 (cinquenta e  nove m il reais).  Integra o  presente  Termo Aditivo, em anexo, tabela contend o  os itens  contratados com os quantitativos e  valores atualizados.

CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A  celebração do  presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 65, inciso  1, Alínea  ""b" ,  §  1° da Lei nº 8 .666/93.

CLÁUSULA  QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAJS - Pennanecem inalteradas as demais condições e  c lá us ulas  do contrato orig inal  cele brado em  11  de a bril  de  2022,  e  demais  termos  aditivos,  não modificadas por este instrumento, decla.rondo-se nesta o portunidade o ratificação das mesmos. E, por estarem de acordo, as panes tlnnam o  presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e  fonna.

Batalha/PI, 22 de fcvc:rci.ro de 2024 .

Luiz Seeu ndo de Carvalho Sobrin ho SECRETARIA MUNICIPAL DE Francisco L u ís  A lves FLALVESME

EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÂO DA PUBLICAÇÂO DATADA DE OI  DE MARÇO  DE 2024 -ED IÇÂO vxvrrr

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ESTADO DO PIAU PREFEIT URA MUNICIPAL DE  BATALHA PRAÇ A  DA  MAT RIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

SEGUNDO TERMO ADITIVO A  CARTA-CONTRATO DL Nº 02.2803/202 REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA  Nº  006/2023,  CELEBRADO  ENTRE  O MUNICÍPIO  DE  BATALHA-PI,  E  A  EMPRESA  F  L ALVES ME

CONTRATANTE:  A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI),  inscrita  no CNPJ/MF sob o  nº  06.553.903/0001 -86,  com  sede  na  Praça da  Matriz,  nº  141 ,  centro,  Batalha PI,  por  sua SECRETARIA MlJNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  neste a to  representada neste ato  por seu  secretário Sr. Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho.

CONTRATADA:  F  L  ALVES ME, inscrito no CNP.J sob o  nº 20.904.558/0001-09, sediado(a) na R. Antonio Lages,  135, galpão  01, centro,  na cidade de Batalha PI,  doravante  designada CONTRATADA~ neste ato representada pelo S r. Francisco Luís  A lves, portador do C PF  n°007.001 .973-89

Celebram  o  presente  tenno  aditivo  ao  contrato  supra  iuclicado,  baseado  nas  Lei  Federal  nº 14. 133 de abril de 202 1, que se  regerá pelas cláu sufas  e  condiçõe s  seguintes :

CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A  celebração do presente Tenno Aditivo se d á  em conformidade com o  que dispõe:

A  Prorrogação da Vigência  contratual se fundamenta no art. 57, inciso n . da Lei oº 8 .666/93.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DO OBJETO - O  presente termo aditivo tem por objeto:

2. 1.  A  prorrogação  do  prazo d e  vigência  da  CARTA-CONTRA  TO DL N º 02.2803/202 REFERENTE A DISPENSA ELETRONlCA  N° 006/2023, que  v;sa  à  CONTRATAÇÃO DE EM PRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  METALÚRG ICOS DE REFORMA EM CARTEIRAS ESCOLARES COM  MONTAGEM,  PINTURA,  SOLDAMENTO E  REPOSIÇÃO DE PEÇAS  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATALHA PI. O  referido  contrato  passa  a  ter validade por  m a is  12  (DOZE) MESES.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem  inalteradas  as  demais  condiçõe s  e  cláusu las  do  contrato  original  celebrado  cm  28  de março de 2023,  não  modificadas por este  instrumento, declarando-se nesta  oportunidade a  ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as panes  firmam o  presente aditivo em 02 (duas) vias de igua l t'eor e  forma.

Batalha/PI, 27 de março de 2024.

L u iz Segu n d o  d e  Carvalho Sobrin ho SECRETARlA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃO

Francisco L u is A lves FLALVESME CNPJ n· 20.904.558/000 1-09

Artig o 3o . E:!l t a p o r tar ia  en t r a em  v igo r n a d a t a d e :!l u a publ i caç ã o .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 BATALHA, 02 de dezembro de 2024

José  Luiz Alves Machado Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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