Edital — Piracuruca (07/11/2025)

Id:0047f1EA13c95e86 Retroescavadeira. Anexo IX - Atribuigoes dos cargos de Operador de Pa Escavadeira e Operador de O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital sera investido no cargo, Piracurica GAbIneTE dO PREFEITO E tempo de prosperar! caso sejam atendidas as seguintes exigencias: Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;. Estar quites com as obrigagoes eleitorais; Estar quites com as obrigacoes do servigo militar, para candidatos do sexo masculino; EXTRATO DE CONTRATO N 171/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0007823/2025 Atender aos pre-requisitos do cargo; Ter idade minima de 18 anos completos ate a data da posse; REFERENTE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 047/2025 PREGAO ELETRONICO NO 047/2025, REALIZADO PELA Prefeitura Municipal DE PiCOS-PI. Apresentar declaracao de disponibilidade; Apresentar todos os documentos que fizerem necessario por ocasiao da posse;. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSILIOS PARA AMBIENTES DE HIGIENE E DESCANSO INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECEM-NASCIDO E ITENS DE HIGIENE PESSOAL COMUNS, 2. - DAS INSCRICOES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE TRABALHO E se preenche 2.1 Antes de realizar o processo de inscrigao, o candidato devera conhecer o Edital e certificar- todos requisitos exigidos para os cargos; CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social, inscrita no CNPJ/MF sob o no 14.008.711/0001-17. 2.2 A inscricao do candidato implicara no conhecimento das presentes instrugoes e a tacita aceitagao de todas as condigoes do Processo Seletivo Simplificado que encontram-se CONTRATADO:.A empresa MRC cOMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 26.998.439/0001-49 nao podera alegar desconhecimento estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instrugoes especificas para a realizacao do certame, acerca das quais esse SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, 3o, e demais legislacoes aplicaveis. 2.3 Somente sera admitida 01 (uma) inscrigao por candidato, devendo este optar por apenas um cargo; VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 1.158.182,70 (um milhao, cento e cinquenta e oito mil, 2.4 Para efetivar sua inscricao, e imprescindivel que o candidato possua numero de Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) regularizado; cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), o qual sera pago de forma parcelada, conforme as entregas efetivamente realizadas, atestadas e devidamente aprovadas pela Administragao. 2.5 As inscrigoes serao realizadas, gratuitamente, no Site: DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: 07/11 a 11/11/2025 e de forma presencial, no horario de funcionamento da www.saobrazdopiaui.pi.gov.br da Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí de. 08.243.0020.2018 33.90.30 33.90.30 Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento na Rua Dionisio Pereira FONTE DE RECURSO: 08.243.0020.2029 08.244.0020.2040 33.90.30 da Silva S/No, Centro CEP:64.783.000, das 08:00 horas as 13:00 horas de 07/11 a 500/660 08.244.0002.2042 33.90.30 11/11/2025. 08.244.0020.2044 33.90.30 2.6 Encerrado o periodo de inscricoes, estas nao poderao mais ser alteradas em hipotese 500/661 500/501 alguma; VIGENCIA: 12 (doze) meses a) Primeiro passo: Preencher com letra de forma e legivel todas as informagoes solicitadas 500/660/669 DATA ASSINATURA: 27/05/2025 na ficha de inscrigao; b) Segundo passo: Scanear os titulos (documentagao) em PDF UNIco e inserir no Site da Piracuruca (PI), 06 de novembro de 2025. Prefeitura, nos dias estipulados no cronograma (anexo I) deste edital: Publique-se. Paragrafo primeiro - e de inteira responsabilidade do candidato as informagoes FRANCISCO MARCELO prestadas no ato da inscrigao. CARVALHO MENDES:86745549387 2.7 O candidato devera inserir no ato da sua inscrigao, juntamente com a ficha de inscrigao, 2415133441 030 Francisco Marcelo Carvalho Mendes copias dos documentos e comprovagao de titulos e experiencias (de acordo com a vaga Prefeito Municipal/PMP/PI. pleiteada) e documentos de identificacao; CPF:867.455.493-87 a) Copia de CPF e RG (cedula de identidade), ou documento oficial com foto, b) Comprovante de residencia; c) Titulo de eleitor e comprovante de votacao da ultima eleicao;. Id:0E28A89DBB2D5E0B d) Certificado de alistamento do servico militar (sexo masculino); SEMAP f) Comprovante de experiencia profissional na area do cargo de concorrencia, (declaragao e) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato; SAO BRAZ de trabalho devidamente assinada); devidamente datada e assinada com carimbo da instituigao em papel timbrado ou carteira 2.8 Somente os documentos relacionados no item 2.7 deste edital serao necessarios para a CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N0,002/2025. comissao organizadora desse certame, outros documentos nao serao de interesse da mesma. reservA pAra contratacAO De operaDor De pA escavadeIra e 2.9 O processo de selegao sera coordenado pela comissao organizadora, devidamente OPERADOR RETROESCAVADEIRA. EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO do Piauí; atraves da Portaria SEMAP No. 002/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 05 de nomeada por ato da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz novembro de 2025; 2.10 Nao podera participar da comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou parente A Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento de Sao Braz do Piauí, no uso de e afins ate o 1&#x27; grau de candidato inscrito neste teste seletivo. Operador de Retroescavadeira, por excepcional interesse publico nos termos do art. 37, IX, Suas atribuigoes legais, torna publico edital de PROcEssO sELETIVO SIMPLIFICADO para. da. Constituigao. Federal, da Lei Federal n 8.745/1993 e da Lei Municipal n 276/2024. objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado, Regime Cadastro de Reserva para contratagao temporaria de Operador de Pa Escavadeira e 3. - DAS ETAPAS DE SELECAO administrativo Especial, de acordo com as normas instituidas neste edital. 3.1 O processo seletivo simplificado sera realizado em uma unica etapa para os cargos de Operador de Pa Escavadeira e Operador de Retroescavadeira: 1. -DISPOSICOES GERAIS Etapa: Analise Curricular do Candidato; O Processo Seletivo Simplificado (Analise Curricular), destina-se a selegao de Operador de Pa Escavadeira e Operador de Retroescavadeira, conforme carga horaria de trabalho, 4. - DA INSCRICAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA requisitos, atribuigoes, formagao e remuneragao previstos neste edital, para atuar vinculado a. 4.1 As pessoas com deficiencia (PcD) e assegurado o direito de se inscrever em igualdade Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, exclusivamente para atender a. de oportunidade com os demais candidatos no Processo Seletivo de que trata este edital, nos necessidade temporaria de excepcional interesse publico sob o Regime administrativo termos do Decreto no 3.298/1999, alterado pelo Decreto no 9.508/2018, desde que a Especial. deficiencia de que sao portadoras seja compativel com as atribuicoes da fungao optada. O candidato devera observar, rigorosamente, as prescrigoes deste edital e certificar-se de que 4.2 - Do total de vagas destinadas a fungao, sera destinada percentual de 5% (cinco por cento) preenche oI preenchera, ate a data da inscrigao, todos os requisitos exigidos para a para os candidatos comprovadamente com deficiencia. contratagao. Ao se inscrever o candidato manifesta sua total concordancia com os termose deste edital e de todos seus anexos sobre os quais nao podera alegar desconhecimento. no art.4o do Decreto no 3.298/99, e suas alteragoes posteriores. 4.3 - Considera-se pessoas com deficiencia aquela que se enquadra nas categorias previstas. A Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz do Piauí, reserva-se 4.4 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato devera: ao direito de proceder as contratagoes em numero que atende ao interesse e as necessidades. do servigo, obedecendo a ordem de classificagao final e ao prazo de validade deste edital. a) No ato da inscrigao, declarar na inscrigao do processo Seletivo Simplificado ser pessoas O Processo Seletivo Simplificado sera regido por este edital e pela legislagao vigente sendo com deficiencia; executado e acompanhado por comissao do processo seletivo, nomeado por ato da Secretaria.e b) Anexar no ato da inscrigao, Laudo Medico, Anexo XI, com data dos ultimos tres meses do Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz do Piauí atraves da Portaria Iangamento do Edital, atestando a especie e o grau ou nivel da deficiencia, com expressa SEMAP No. 002/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 05 de novembro de 2025. referencia ao codigo correspondente da classificagao Internacional de Doencas (CiD)e sua O processo seletivo simplificado tera validade de um (01) ano. O candidato devera indicar no ato da inscrigao a sua opgao pelo cargo pretendido de acordo provavel causa ou origem. 4.5 - A ausencia do Laudo Medico ou a apresentacao do mesmo nao contendo as informacoes com a tabela constante no anexo II. acima indicadas, em ambos os casos implica que a inscrigao sera processada como de O presente edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informagoes concernentes ao objeto do concurso.e candidato sem deficiencia mesmo que declarada tal condigao. Anexo I - Cronograma de Atividade; 4.6 - Nao serao consideradas com deficiencia os disturbios de acuidade visual ou auditiva, na referida fungao. Anexo II - Quadro demonstrativo dos cargos; na lista de classificagao geral. passiveis de corregao simples pelo uso de lentes ou aparelhos especificos. 4.7 - O candidato que no ato da inscrigao, se declarar pessoa com deficiencia, se for aprovado no processo seletivo simplificado, tera seu nome publicado em lista a parte e figurara tambem 4.8 - Na existencia de candidatos PCD inscritos ou aprovados, a vaga reservada a candidatos PCD sera ocupado pelos demais candidatos aprovados e observada a ordem de classificagao Anexo III - Formularios de Inscrigao. Anexo Iv - Tabela de pontuagao do curriculo para os cargos de Operador de Pa Carregadeira.e e Operador de Retroescavadeira. Anexo V -- Modelo de Declaragao de Disponibilidade de Carga Horaria. Anexo VI - Formulario De Recurso. Anexo VII -- Atribuicoes dos Cargos. Anexo VIIl - Laudo Medico para Inscritos com Pessoa com Deficiencia.