lei — Pedro  Li  Valor (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO CNPJ:06553929/0001 -24

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , §  2·,  Art.2·)

Especificaçã o

Código

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO:33827451353

ELISABETE R. DE O.N. BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

TOTAL

Ordiná rio

44.278.363,  1  O

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Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 08

Página  4

Lei: 1598, Data: 15/12/2025

Vinculado

Adm. Indireta

175.342.336,90

JUSSAN DE OLIVEIRA  ~~T.C~ ON;cn-JUSSAN oe OLIVEIRA CERQUEIRA:02220309339 ~~=-ICP­ lffld-JUSSANP20HOTMAIL.COM Data; 2025.12.15  Ul~:3$.Q3"00'

Total

0,00  219.620.  700,00

ANTONIO DE PADUA BEZERRA PEREIRA:28681410300

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA SECRETARIO DE FINANÇAS 022.203.093-39

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

CNPJ:06553929/0001-24

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES  DE GOVERNO

(lnc.11, §  2•, Art.2• )

ANTONIO DE PÁDUA  B. PEREIRA CONTADOR CRC PI 4197/0 -5 286.814.  1  03-00

Lei: 1598, Data: 15/12/2025

| Orgão:   | 01 01   | CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li                    | Valor           |
|----------|---------|-------------------------------------------------|-----------------|
| Função   | 01      | Legislativa                                     | 4.828.655,00    |
| Orgão :  | 02 01   | GABINETE DO VICE-PREFEITO                       | Valor           |
| Função   | 04      | Administração                                   | 302.766,14      |
| Função   | 24      | Comunicações                                    | 256.650,00      |
| Orgão :  | 02 02   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                | Valor           |
| Função   | 04      | Administração                                   | 191 .100,00     |
| Orgão :  | 02 03   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | Valor           |
| Função   | 04      | Administração                                   | 1 o. 707.650,00 |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                         | 1.669.537,00    |
| Orgão :  | 02 04   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | Valor           |
| Função   | 12      | Educação                                        | 80.531 .298,00  |
| Orgão :  | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | Valor           |
| Função   | 10      | Saúde                                           | 53.467.050,00   |
| Orgão:   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      | Valor           |
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                               | 5 .372.300,00   |
| Orgão :  | 02 08   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA             | Valor           |
| Função   | 20      | Agricultura                                     | 1.499.000,00    |
| Função   | 21      | Organização Agrária                             | 84.000,00       |
| Função   | 23      | Comércioe Serviços                              | 168.000,00      |
| Orgão :  | 02 09   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                 | Valor           |
| Função   | 04      | Administração                                   | 393.750,00      |
| Função   | 23      | Comércioe Serviços                              | 240.000,00      |
| Orgão :  | 02 11   | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE               | Valor           |
| Função   | 14      | Direitos da Cidadania                           | 246.750,00      |
| Função   | 15      | Urbanismo                                       | 105.000,00      |
| Orgão :  | 02 12   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO           | Valor           |
| Função   | 04      | Administração                                   | 11 .316.500,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  F ILHO

CNPJ:06!553929/0001 -24

Orçamento Programa

Exerc (c lo de  2 026

Anexo 09

Página  2

|          | DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO l nc.11, § 2 ª . Art.2" ) L   | DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO l nc.11, § 2 ª . Art.2" ) L   | ei: 1 598. D ata: 1 5 / 12/20 25   |
|----------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| OrgAo:   | 02 13                                                                                   | SECRETA R IA MUNICIPAL DE CULTUAA E LAZER                                               | V alor                             |
| Funç ão  | 13                                                                                      | Cultur-a                                                                                | 2 .026.23B,90                      |
| OrgAo:   | 02 14                                                                                   | SECRETA R IA MUN ICIPAL DE DESPORTO                                                     | V alor                             |
| Função   | 27                                                                                      | Desporto e Lazer                                                                        | 1 .369.750,00                      |
| OrgAo :  | 02 1 5                                                                                  | SECRETA R IA MUNICIPAL DE M EIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS                                | V alor                             |
| Função   | 17                                                                                      | Saneamento                                                                              | 90.000,00                          |
| Função   | 18                                                                                      | Gestão Ambiental                                                                        | 1 .216.750,00                      |
| OrgAo:   | 02 16                                                                                   | SECRETARIA MUN ICIPAL DE COM ERCIO E DES. ECONOMICO                                     | Valor                              |
| Funç ão  | 23                                                                                      | Comércioe Serviços                                                                      | 320.250,00                         |
| [orgAo,  | 02 17                                                                                   | SECRETA R IA MUN ICIPAL DE INFRA ESTRU TURA , S A NEA MENTO E DES. U                    | V alor                             |
| Função   | 15                                                                                      | Urbanismo                                                                               | 13.465.459,02                      |
| Função   | 16                                                                                      | Habitaçã o                                                                              | 105.000.00                         |
| Função   | 17                                                                                      | Saneamento                                                                              | 1 .355.604.1 3                     |
| Função   | 25                                                                                      | Energia                                                                                 | 3 .710.000,00                      |
| Função   | 26                                                                                      | Transporte                                                                              | 2.433.091 ,81                      |
| OrgAo:   | 02 20                                                                                   | FUNDO D E PREVID ENCIA DO M U NICIPIO DE PEDRO li                                       | Valor                              |
| Função   | 09                                                                                      | PrevidênciaSocial                                                                       | 20.764.500,00                      |
| Função   | 99                                                                                      | Reserva de Contingência                                                                 | 1 .000.000,00                      |
| ~ OrgAo: | 02 21                                                                                   | PROCURA DORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                        | V alo r                            |
| Funç ão  | 04                                                                                      | Administração                                                                           | 220.650,00                         |
|          |                                                                                         | TOTAL GER.AL                                                                            | 219.620.700,00                     |

|   01 01 | GAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li                    | 4 .828.655,00   |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------|
|    0201 | GABINETE 00 VICE-PREFEITO                       | 559.416.14      |
|    0202 | CONTAOLAOOAIA GERAL DO MUNICIPIO                | 191.100,00      |
|    0203 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 12.377.187,00   |
|    0204 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | 80.531 .298,00  |
|    0205 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE                   | 53.467.050,00   |
|    0206 | SECRETARIA MUNICIPAL OE A SSISTENCIA SOCIAL     | 5 .372.300,00   |
|    0208 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGAICULTUA.A            | 1 .751 .000,00  |
|    0209 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO                 | 633.750.00      |
|    0211 | SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE               | 351.750,00      |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO CNPJ:06553929/0001 -24   | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO CNPJ:06553929/0001 -24   | Orçamento Programa                                              | Orçamento Programa                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO                             | DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO                             | DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO       | DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
| (lnc.11 , § 2 °, Art.2º)                                                              |                                                                                       | L ei: 1598                                                      |                                                           |
| 0213                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER                                               | 2.026.238,90                                                    |                                                           |
| 0214                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO                                                      | 1.369.750,00                                                    |                                                           |
| 02 15                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO>S0S.750,00                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO>S0S.750,00 |                                                           |
| 0216                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E DES. ECONOMICO 320.250,00                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E DES. ECONOMICO 320.250,00    |                                                           |
| 0217                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SANEAMEBU)GB.-61                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SANEAMEBU)GB.-61       |                                                           |
| 0220                                                                                  | FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li                                         | 21.764.500,00                                                   |                                                           |
| 0221                                                                                  | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                       | 220.650,00                                                      |                                                           |
|                                                                                       | TOTAL                                                                                 | 219.620.700,00                                                  |                                                           |

|   RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTALORÇADO POR FUNÇÃO   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                01 | Legislativa                       | 4.828.655,00                      |
|                                04 | Administração                     | 23.132.416,14                     |
|                                06 | Segurança Pública                 | 163.400,00                        |
|                                08 | AssistênciaSocial                 | 5.372.300,00                      |
|                                09 | PrevidênciaSocia l                | 20.764.500,00                     |
|                                10 | Saúde                             | 53.467.050,00                     |
|                                12 | Educação                          | 80.531 .298,00                    |
|                                13 | Cultura                           | 2.026.238,90                      |
|                                14 | Direitos da Cidadania             | 246.750,00                        |
|                                15 | Urbanismo                         | 13.570.459,02                     |
|                                16 | Habitaçã o                        | 105.000,00                        |
|                                17 | Saneamento                        | 1 .445.604,13                     |
|                                18 | Gestã o Ambiental                 | 1 .216.750.00                     |
|                                20 | Agricultura                       | 1 .499.000.00                     |
|                                21 | Organizaçã o Agrária              | 84.000,00                         |
|                                23 | Comércioe Serviços                | 728.250,00                        |
|                                24 | Comunicações                      | 256.650,00                        |
|                                25 | Energia                           | 3.7 10.000,00                     |
|                                26 | Transporte                        | 2.433.091 ,81                     |
|                                27 | Desporto e Lazer                  | 1 .369.750,00                     |
|                                99 | Reserva de Contingência           | 2.669.537,00                      |

ELISABETE RODRIGUES  DE OLIVEIRA NUNES BAANDAO:3382745 1353

ELISABETE R. DE O.N. BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

JUSSAN  D E  OLIV EIRA CEROUEIRA:02220309339

JUSSAN DE OLIV EIRA CERQUEIRA SECRETARIO  DE FINANÇAS 022.203.093-39

219.620. 7 00,00

ANTONIO OE PADUA

BEZERRA

PEAEIAA:28681410300

ANTONIO DE PÁDUA  B. PEREIRA CONTADOR CRC PI 4197/0 -5 286.814.103-00

TOTAL

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184

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO CNPJ :06553929/0001-24

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

<!-- image -->

Anexo  11

Página 1

Lei: 1598, Data: 15/12/2025

| Codigo           | Especificacao                                  | Categoria     | Função        |
|------------------|------------------------------------------------|---------------|---------------|
| 08               | AssistênciaSoclal                              |               | 5.372.300,00  |
| 3 .1.90.04.00    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.206.000,00  |               |
| 3 .1.90.11 .00   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.283.500,00  |               |
| 3 .1.90.13.00    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 100,00        |               |
| 3 .1.90.91 .00   | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 100,00        |               |
| 3 .1.91 .13.00   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 100,00        |               |
| 3 .3.50.43.00    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                             | 151.500,00    |               |
| 3 .3.90.08.00    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 5.000,00      |               |
| 3 .3.90.14.00    | DIÁRIAS - CIVIL                                | 21 .750,00    |               |
| 3 .3 .90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 835.000,00    |               |
| 3 .3 .90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR, | 277.500,00    |               |
| 3 .3.90.33.00    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 208.500,00    |               |
| 3 .3 .90.35.00   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 5 .000,00     |               |
| 3 .3.90.36.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 55.750,00     |               |
| 3 .3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC  | 558.000,00    |               |
| 3 .3.90.40.00    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU    | 12.000,00     |               |
| 3 .3.90.48.00    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS  | 206.000,00    |               |
| 3 .3.90.92.00    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 10.000,00     |               |
| 3 .3.90.93.00    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 50.000,00     |               |
| 4 .4 .90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 211.000,00    |               |
| 4 .4.90.52.00    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 275.500,00    |               |
|                  | PrevidênciaSoclal                              |               | 20.764.500,00 |
| 3 .1.90.01 .00   | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR     | 17.000.000,00 |               |
| 3 .1.90.03.00    | PENSÕES                                        | 2 .000.000,00 |               |
| 3 .1.90.11 .00   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 105.000,00    |               |
| 3 .1.90.13.00    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 21 .000,00    |               |
| 3 .1.91 .13.00   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 21.000,00     |               |
| 3 .3.90.08.00    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 52.500,00     |               |
| 3 .3 .90.l 4 .00 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 10.500,00     |               |
| 3 .3.90.30.00    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 31 .500,00    |               |
| 3 .3.90.35.00    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 350.000,00    |               |
| 3 .3.90.36.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 157.500,00    |               |
| 3 .3.90.39.00    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC  | 200.000,00    |               |
| 3 .3.90.40.00    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU    | 10.500,00     |               |
| 3 .3.90.47.00    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 15.750,00     |               |
| 4 .4 .90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 452.500,00    |               |
| 4 .4.90.52.00    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 36.750,00     |               |
| 4 .4 .90.61 .02  | TERRENOS                                       | 300.000,00    |               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

PRAÇA  DOMINGOS MOURÃO  FILHO

CNPJ:06553929/0001 -24

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  2

Lei: 1598, Data: 15/12/2025

| Codigo         | Especificacao                                 | Categoria      | Função        |
|----------------|-----------------------------------------------|----------------|---------------|
| 10             | Saúde                                         |                | 53.467.050,00 |
| 3.1 .90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 7.192.500,00   |               |
| 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15.393.550,00  |               |
| 3.1 .90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 1.801.200,00   |               |
| 3.1 .90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                           | 10.500,00      |               |
| 3.1 .91 .13.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                       | 937.000,00     |               |
| 3.3.50.41 .00  | CONTRIBUIÇÕES                                 | 400.000,00     |               |
| 3.3.50.43.00   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                            | 13.100,00      |               |
| 3.3.90.08.00   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E | 20.500,00      |               |
| 3.3 .90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                               | 71 .550,00     |               |
| 3.3 .90.30.00  | MATERIAL DE CONSUMO                           | 10.479.550,00  |               |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO            | 931.300,00     |               |
| 3.3.90.34.00   | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C   | 260.000,00     |               |
| 3.3 .90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA  | 873.550,00     |               |
| 3.3 .90.37.00  | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                       | 2 .151 .000,00 |               |
| 3.3 .90.39.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 9.043.450,00   |               |
| 3.3 .90.40.00  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU   | 12.050,00      |               |
| 3.3.90.91 .00  | SENTENÇAS JUDICIAIS                           | 1.000,00       |               |
| 3.3 .90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES             | 16.750,00      |               |
| 3.3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                   | 10.000,00      |               |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                           | 2.143.000,00   |               |
| 4 .4 .90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1.705.500,00   |               |

TOTAL

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO:33827451353 ,\_,

ELISABETE R. DE O.N. BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

79.603.850,00

ANTONIO DE PADUA BEZERRA PEREIRA:28681410300

~~~==~ PEREIRA:28a1◄11DOO,o.lCP--. ~~:~.bt

ANTONIO DE PÁDUA  B. PEREIRA CONTADOR CRC PI 4197/0-5 286.814.103-00

JUSSAN OE OLIVEIRA CERQUEIRA:02220309339  ~':?-'~o-lCP·

~~e~ DN:~OEOLIVEIRA .,.,\_i......\_.$$ANP20HQTMAILOOM oata: 2025.12.15 111:-18:00-03"00"

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA SECRETARIO DE FINANÇAS 022.203.093-39