Edital — Piracuruca (09/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna  público  a realização  da  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 021/2025, do tipo MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 22/10/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preço visando a  aquisição  de matér ias de  copa  e cozinha  para  atender  as necessidades  do  municí pio  de  Piracuruca-PI. Que  será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FONTE: 500/501/706/753/540/542/543/569/552/501/753/600/621.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 33.90.39,  VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  3.409.154,40  (três milhões  e  quatrocentos  e nove  mil  e cento  e cinquenta  e quatro reais e quarenta  centavos),  Mais informações estão disponíveis no  Edital:  Rua  Tenente  Rui Brito  nº  1510,  centro  Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/\_­ www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/pi racuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 07 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contrataçã o/Pregoeira Comissã o Permanente de Licitação  CPL/PMP/PI

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GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE CONTRATO N· 219/ZOZS/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 050/ZOZS - PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0011445/ZOZS- PMP/ PI

OBJETO, SERVIÇOS  DE  ASSESSÓ RIA ADMINISTRATIVA JUNTOS AOS  CONSELHOS  ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE, MUNIC(PIO DE PIRACURUCA (PI), Secretaria Municipal de Educação , pessoa jurídica  de direito público  interno, inscrito no CNPJ  n" 06.553.887  / 0010·12.

CONTRATADA; J &amp; 1 PLANEJAMENTOS E NEGÓCIOS , inscrita no CNPJ N· 61.973.708/0001-13

SUPORTE LEGAL: Lei n· 14.133, de 1  · de abril de 2021 com fundamento no Art.  74, inc. 111  e demais legislações aplicáveis.

VALOR MENSAL DO CONTRATO; R$ 2.333,00 (dois mil, trezentos e trinta e trê s reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

| PROJETO/ATIVIDADE;   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO               |
|----------------------|-----------------------|-----------------------------|
| 12.361.0003.1007     | 3.3.90.39             | 500                         |
| 12.365.0004.1025     | 3.3.90.39             | 500                         |
| 12.361.0002.2008     | 3.3.90.39             | soo                         |
| 12.361.0003.2009     | 3.3.90.39             | 500/553/571/569             |
| 12.361.0003.2010     | 3.3.90.39             | 500/569/550/573/576/599/704 |
| 12.365.0004.2012     | 3.3.90.39             | 500/569                     |

VIGÊNCIA, 12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

29/09/202S

Piracuruca (PI), 29 de outubro de 202S. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Assinado de rorma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:86745549387 Dados: 2025.10.08 12:37:58 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.

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## 1 d:  OF 8 BE E446  E09  DE  2  6

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna  público  a realização  da  licitaçã o, na modalidade CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N2 007/202S, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL OBJETO:  Construção  de vestiári o esportivo no Estádio  Doca Ribeiro, localizado no  município  de Piracuruca-PI. DATA  E  HORÁRIO DO  RECEBIMENTO  DAS PROPOSTAS: até às 08H00MIN  do  dia  23/10/2025.  Data  e  horár io  do  início da  disputa: 08H30MIN,  no  modo  de  disputa  ABERTO  Que  será regido pela  Lei  14.133/21.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 500/700/706, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 200.857,49 (duzentos mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br­ https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca  cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86} 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 07 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  CPL/PMP/PI

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Termo de Homologação de Processo Licitatório Municí pio de Piracuruca PI

Modalidade: Dispensa ~ Edital N· 007/2025 Processo N· 001.0009029/2025

A Autoridade Competente da(o)  Município  de Piracuruca PI, Sr.(a)  Francisco  Marcelo Carvalho Mendes, no uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei 14.133/2021, Art.  75,  1), após  exame  e deliberação  do processo administrativo  Nº  001.0009029/2025, em  observância ao Instrumento  Convocatório (Edital) 007/2025, que institui  o(a)  Dispensa  em  epígrafe, resolve  homologar a  licitação  realizada na forma eletrôn ica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO ;

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o: | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :     | Contratação de empresa espeelall:zada para a substituição da subestação aéreatrifásicade 45kVA por uma nova de 75kVA na Secretaria de Saúde (CEMIPI / CEF1PI), incluindo a adequação da mesma conforme padrão da concessionáriaEquatorial Piauí,para atender as instalações elé tricas da Secretaria Municipal de Saúdedo Municípiode Piracuruca-PL |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                    | DIVERSOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário:           | R$ 66.265,55                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:              | R$ 66.265,55                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | A. M. ALVES RODRIGUES LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 09.147.248/0001 -54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CidadeUF;                 | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Contratado:   | R$ 66.265.55                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

Piracuruca - PI, 2 de Outubro de 2025 as 14 horas e 48 minutos

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Assinatura

MENDES:8674SS49387

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município  de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Município  de Piracuruca PI

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