LRF — Batalha (05/06/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso  1 , alí nea "d"  e inciso  ILI alínea  "e")

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R$  1

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimo s                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § !º)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)   | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição financiada de Bens e Arrendamento Mercantil financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (11) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL /Ili)                                                                 | O 00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | o/oSOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 111.125.365,71 | 0,00           |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V)              | 3.500.000,00   | 0,00           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LLMITES DE ENDfVIDAMENTO (VI) =                                   | 107.625.365,71 | 0,00           |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00           | 0,00           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LLMITE (Vlll) - (Ilia + Vil - Ia - lia                     | 0,00           | 0,00           |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 17.220.058,51  | 16,00          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 15.498.052,66  | 14,40          |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 7.533.775,60   | 7,00           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 0,00                          | 0,00                                |

JOSÉ  LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FfNANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁB IL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1274), PREFEITURA MUNICIPAL

MARIA DAS DORES MlRANDA LIMA 861.320.833-9 I CONTROLADORA