Lei — Brasileira (08/01/2025)

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## TERMO  ADITIVO N" 001 AO  CONTRATO Nº  082/2024, ORIUNDO  DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024. )

TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO  Nº  082/2024, ORIUNDO DO PREGÃO  02512024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REVISÃO, SERVIÇOS MECANICO  EM GERAL PARA OS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PIAUÍ E ORIGINAL AUTOPEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS  LTDA -ORIGINAL  AUTO  SERVIÇOS, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.

O MUNICIPIO DE BRASILEIRA PIAUÍ, inscrito  no  CNPJ  sob o  nº 41 .522.236/0001-75,  com sede  na Av. Candido Mendes, nº 85, Centro,  Cep: 64.265-000, Brasileira - PI,  representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Carmen Gena Veras de Meneses, CPF n· 420.604.27304,  e  de  outro ORIGINAL  AUTOPEÇAS E  SERVIÇOS AUTOMOTIVOS  L  TDA -ORIGINAL  AUTO  SERVIÇOS com sede e foro na cidade de  Teresina-PI, estabelecida à  Rua Antonio Gregório Veras, Loja A , Santo Antonio,  11166, inscrita no CNPJ sob o nº 35.746.723/0001-19, aqui representada por PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ, Sócio  Administrador  inscrito(a)  no  CPF  sob  o  nº  021 .454.693-46., doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo  ajustado  e acordado  o  presente ADITIVO  CONTRATUAL, que  se regerá pelas Clàusulas e Condições  abaixo estabelecidas:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

1. Por este ADITIVO CONTRATUAL fica  prorrogado  o  prazo  do  Contraio nº  082/2024, oriundo do pregão  eletrônico n· 025/2024, pelo período  de 31/12/2024 a 31/12/2025.

## CLAUSULA SEGUNDA

1. A  Lei  nº  14.133/2021 ,  em  seu  art.  107,  estabelece  que  os  contratos  de  serviços  e fornecimentos  contínuos poderão ser  prorrogados  sucessivamente,  respeitada a vigência máxima  decenal, desde que haja previsão  em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços  permanecem  vantajosos  para  a  Admínístração,  permitida a negociação  com  o  contratado  ou  a extinção  contratual  sem  ônus  para  qualquer das partes. Analisando o caso concreto, a Cláusula  Déc ima primeira do Contrato nº 082/2024 do  Pregão eletrônico 025/2024, estabelece  a  vigência de 12 (doze) meses,  podendo,  ainda,  ser prorrogado ou aditivado. Deve ser ressaltada também que o preço mensal constante no ajuste continua  vantajoso  para  a  administração  pública , sem  que tenha  havido  qualquer pedido de reajuste  por  parte  da  contratada.  A  realização  de  um  novo  processo  de  pregão  eletrônico prescindia  uma  demanda  de  tempo  e  custo  para  administração  pública ,  para  ao  final,  se contratar  os  serviços  pelo  mesmo  valor  ou  até maior  do  que  o  constante  no  contrato  em comento. Por fim, ressalta-se que existe a necessidade de estender a vigência  contratual, uma vez  que  os  serviços  objeto  do  contrato  em  voga  são prestados  cotidianamente,  de  forma contínua,  de  modo  que  sua  interrupção  geraria  transtornos  e  prejuízos para  administração pública.

## CLAUSULA TERCEIRA

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## CLÁUSULA QUARTA

1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não  conflitar com o que nesta ocasião  foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e jurldicos efeitos.

BRASILEIRA - PI, 31  de Dezembro de 2024.

ORIGINAL AUTO PEC E Anlnadodeforma dlgitalpor SERVICOS AUTOMO  VO  =~~ot~C:;s~!!~ 119 LTDA:357467230001 1J DadÕs:2024.12.l l  10:0S:17-0l'OO'

## ORIGINAL AUTOPEÇAS  E SERVIÇOS  AUTOMOTIVOS LTDA -ORIGINAL AUTO SERVIÇOS. CONTRATADA

## TESTEMUNHAS:

1.

CPF:  ....................................... ...............................  .

2.

CPF: ....................................................................  ..

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-Prefeitura Munldpal de Brasileira Sci:rct.irla de.·  l!ducaçoo

## EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 0 001/2025

Dispõe sobre Processo Seletivo Público  para cargos temporário s da Administração Pública  Municipal e d á outras providências.

O  Prefeito Municipal de Brasileira,  Estado do Piauí, torna público  para o  conhecimento dos interessados,  que  encontram-se  abertas  as  inscrições do  Processo  Seletivo  Público  para provimento de Cargos Temporários,  no âmbito da Administração Pública  Municipal e no que couber a legislação pertinente, obedecidas às disposições legais aplicáveis  às espécies , o qual se regerá  de acordo com as instruções abaixo:

## 1. DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

- 1.1. Quadro de Vagas: 70 (setenta)  vagas, para provlltlento temporário  conforme Quadro constantes no ANEXO I.
- J  .2. O  Processo  seletivo  Público será  realizado  pela  CONSEP  Consultoria  e  Estudos Pedagógicos Ltda., localizada na Rua Coronel César,  2007, 1° andar, Bairro Piçarreira -Teresina -PI,  empresa contratada  pelo  Processo  Administrativo N° 037  /2024,  Pregão  Eletrônico N" 039/ 2024, obedecidas às normas constantes no presente Edital
- 1.3. O processo seletivo será de Provas Objetivas.
- 1.4. O processo seletivo será para provimento de vagas para cargos teinporários ;
- 1.5. A  distribuição  de vagas para os cargos de provimento temporário e cadastro reserva encontram-se no ANEXO I do Edital.
2. DAS INSCRIÇÕES:
- 2.1. As  inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. A  inscrição  do  candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste  Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
- 2.2. As inscrições serão realizadas no período  de 7 a 14 de janeiro de 2025.
- 2.3. Procedimentos para inscrição por internet:
- 2.3.1.  Para fazer a  inscrição  pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br, o  candidato deve  localizar  a  Ficha  de  Inscrição  no link correspondente ao  Processo Seletivo Público de Brasileira - PI, no período  das inscrições. O horário máximo  para fazer a inscrição será às 17;00h do dia 14 de janeiro de 2025.
- 2.3.2.  Após a inscrição o candidato deverá gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada. Os valores das taxas de inscriçõe s encontram-se no Anexo II do presente edital.
- 2.3.3.  A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco conveniado baixar as

Av. C4ndldc, M1mdc,c, 4 73 ,:,:-ntn~.  Br-,u1lh:lro1-PI. CEP: 6 426S·OO Ghr.1-"llc.-lr.1.pl.gov.hr d;,(86) 99930·0020 e llem ed (llhr.u llel rn.pt.gov.hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Sccrc.·tarla Llc ELlui::,.~·!lo

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inscrições no sistema da CONSEP e isso ocorrerá em no máximo  até  5 (cinco) dias após o término das inscrições .

- 2.3.4. Após a  confirmação  da inscrição,  o  candidato não  poderá  alterar  o  cargo  e  unidade administrativa pleiteada.
- 2.3.5.  As solicitações  de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o  dia 14 de janeiro de 2025 não serão aceitas.
- 2.3.6.  Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
- 2.3.7.  Efetivada a  inscrição, não  serão  aceitos pedidos  de devolução  da importância paga  em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo  seletivo,  por conveniência  ou interesse da adntinistração municipal.
- 2.3.8.  Não serão aceitos pagamentos de inscrição feitos com cartão de crédito .
- 2.4. O presente Processo seletivo Público  será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.
- 2.5. O candidato poderá obter  informações referentes ao processo seletivo Público  pelo e-mail seletivobrasileira2025@gmail.com
- 2.6. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados ou falhas por parte do correspondente bancário .
- 2.7. As solicitações  d e inscrições  via internet cujos pagamentos forem efetuados após a  hora e  data estabelecidas no subitem 2.3.1  não  serão  acatadas, independentemente do motivo da perda do prazo.
- 2.8. A  Comissão  de Acompanhamento do Teste Seletivo publicará  até  dia 16 de janeiro de 2025, no site da CONSEP (www.consep-pi.com.br) e da Prefeitural a relação dos candidatos com inscrições  de.feridas,  portadoras ou não  de deficiência  física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas  aquelas  inscrições,  cujo  nome  do  candidato  não  constar na  referida  relação .  A relação  das inscrições  deferidas dos candidatos  com deficiência  física será  publicada à parte. Caso não  conste o  nome do candidato que se inscreveu como deficiente físico é porque sua inscrição como tal foi indeferida.
- 2.9. Caso a inscrição do candidato não conste na relação de que trata o item 2.8, o mesmo terá o  prazo  de 48  horas  para entrar com recurso  sob pena de não  serem acatadas reclamações posteriores.
- 2.10. Será  concedida isenção da Taxa de uma Inscrição para os candidatos que solicitarem até dia 8 de janeiro de 2025 e que se enquadrarem em uma das seguintes condições :

/\v. C3nd1Llu Mcnd..-~. 473 c:cn lru, Brasllc lra·PI. CF..P: 64265-00 8hr.1-"llolni.pl.Kov.br l9(86) 99930·0020 8 llt'm t'd@hro-"llelr.1.p l.1,1nv.hr

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Prefeitura Municipal de Brasileira Sl'lTCt'Jrla de ~dUl.'U\illl

- I - estiver inscrito no Cadastro Úrúco para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚrúco de que trata o Decreto nº  6.135/2007;
- Il for membro de família  de baixa renda, assim considerada: aquela que possua renda familiar mensal per capita de até  meio salário  mlnimo, ou aquela que possua renda fanúliar mensal de até três  salários  mínimos; considerando-se  renda  familiar  mensal:  a  soma  dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da fanúlia ,  não  sendo incluidos no c.ilculo  aqueles percebidos dos Programas Sociais do Governo Federal;
- m  - O cidadão  desempregado deve comprovar, mediante apresentação  da CTPS, o registro de dispensa do último  local de trabalho;
- IV - apresentar os dados cadastrais contidos no CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social, expedido pelo INSS;
- V -que a renda per capita/mês não  seja superior a R$100,00 (cem reais)
- VI - O pedido de isenção da taxa de inscrição com base no item anterior, será  efetuado mediante declaração, firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita/mês da famllia não  seja superior a R$ 100,00 (cem reais), considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto.
- 2.11  ..  A  isenção  de que trata o  item 2.10 será  solicitada mediante requerimento do candidato (Anexo IX) contendo:
- I  - indicação do Número  de Identificação Social NIS, atribuído  pelo CadÚrúco e declaração, sob  as  penas  da  lei,  que  é membro  de fanúlia de  baixa  renda  nos  termos  do  Decreto  Nº 6.135/2007;
- li - Boleto gerado após inscrição do candidato no site da CONSEP. (Candidato não precisa pagar o boleto).
- 111- A comprovação da condição de desempregado será efetuada mediante a apresentação de: a - cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CI'PS) com baixa do õltimo emprego;
- b  - cópia da publicação  do ato que o  exonerou,  se ex-servidor  vinculado a  Admirústração Pública,  pelo regime estatutário ;
- c - declaração ou certidão expedida pelo INSS com dados cadastrais contidos no CNJS (Cadastro Nacional de Informação Social).
- 2.11.1. A solicitação de isenção deverá ser feita pelo e-mail seletivobrasileira2025@gmail.com até o dia 08.01.2025.
- 2.12. O candidato poderá  obter informações  referentes ao Teste Seletivo EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail se1etivobrasileira2025@grnail.com. Solicitações por  outro e-mail não serão atendidos.

Av, Cll ndl.Ju Mcndc!'&lt;, '473 ~·cm ru. Br,1"lh:lr.1·PI. CEP: 64265 -00 G br,ullclra.pl.,;ov.br IS)(B6} 99930-0020 ell'l:cmcd(J!hrnsllclrn.i,l.gov.hr

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-Prefeitura Municipal de Brasileira Sct·rc.·tarla de  l::duc~u. -ao

- 2.13.  A  relação  com as solicitações  de inscrições  isentas deferidas será  p4blicada no site da CONSEP (www.consep-pi.com.br) até  dia 09.01.2025. Caso não  conste o nome do candidato é porque a mesma foi indeferida.
- 2.13.1. As solicitações  de isenções  de  inscrições  feitas  por ocasião  do  Edital 009/2024 serão avaliadas pela banca, juntamente com  as solicitações feitas no período  de 07.01.2025 a 08.01.2025. 2.14. Os candidatos inscritos no Teste Seletivo objeto do Edital 009/2024 que não  receberam a devolução  da taxa inscrição  por ocasião  do cancelamento do citado Teste Seletivo, continuam com as suas inscrições pagas, não  precisando mais gerar novo boleto.
- 2.14.1. A relação dos candidatos de que trata o item anterior será publicada no site da CONSEP (www.consep-pi.com.br) e no da Prefeitura de Brasileira até  dia 08.01.2025.
- 2.15.  Os candidatos que receberam as suas devoluções  da taxa de inscrição  deverão  gerar um novo boleto e efetuar o pagamento até  dia 14.01.2025.

## 3, DO PROCESSO SELETIVO

- 3.1. O processo seletivo será de provas objetivas.
- 3.2. O  processo seletivo versará  sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Fundamentos da Educação, Conhecimentos Regionais, Conhecimentos Gerais (Atualidades do Brasil e do Mundo) e Conhecimentos Espedficos, conforme tabela constante no item 4.3.
- 3.3. O  processo  seletivo  será  realizado  para  todos  os  candidatos  devidamente inscritos  e poderá  ser realizado em datas ou horários  diferentes, dependendo do número  de candidatos inscritos.
- 3.4. O candidato não  poderá,  sob pena de eliminação,  ausentar-se em definitivo da sala de provas antes de decorrida 1 (uma) hora do início  das provas.
- 3.5. O candidato ao ingressar na sala de aplicação de provas deverá desligar o celular e tirar a bateria, sob pena de ser desclassificado do certame caso o celular venha a tocar, independente de atender ou não .
4. DAS PROVAS
- 4.1. A prova objetiva será  de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 (cem) pontos e abrangerá  os objetos de avaliação  constantes do subitem 4.3 deste edital.
- 4.2. As provas objetivas serão  realizadas dia 26  de Janeiro de 2025, a  partir das 9h00min (horário  local) com três  horas de duração, sendo este horário  (9h00min) o lirrúte  para ingressar no local de aplicação das provas. Os locais de aplicação  das provas objetivas serão  divulgados até dia 21 de janeiro  de 2025,  no  site  da  Prefeitura  de  Brasileira  PI e  no  da  CONSEP www.consep-pi.com.br,
- 4 .3. A  prova objetiva será eom.posta conlorm.@ discrinunaçã o  abaixo;
- 4.3.1. Morútor  de Transporte Escolar, Profissional de Apoio Escolar e Auxiliar Educacional.

Av. Cllindldo Mt'ndet, 4 73 t'cntru. Brwsllclru- PI. CEP: ~ 265-00 Obr.111 1lc1 ra.pi,5t11v.hr l'.S}(H6) 'jl'J':f30-00Z0 e :orcmcd@hrnsllclr.t,)"II.J;OV.hr

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-Prefeitura Municipal de Brasileira S1.'&lt;.·n:tarl;i  de  ltduc,.\·!ln

| rt~t ..·~ '{J.t+-"" ·-:--        |   ~-:~~~;-~~~?W:::~~~:-- ~ |           |   ~~E21~ |
|----------------------------------|----------------------------|-----------|----------|
| IL!ngua Portuguesa               |                         10 | 1,0       |       10 |
| !Matemática                      |                         05 | 1,0       |       05 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais |                         05 | 1,0       |       05 |
| !Conhecimentos Específicos       |                         10 | 3,0       |       30 |
| rroTAL                           |                         30 | ',~,:. J, |       50 |

4.3.2. Professor de Polivalênoa,  Professor de Matemática , Professor de Educação Especai, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Inglês ., Professor de Ciências e Professor de Educação Física .

| ffl ,,:-:N~ - V·:- ~&:,, •          |   _,--"-c-:l:..,~~-/;~~~::.:7.. |     | :-:-:~::mL.~~~;~   |
|-------------------------------------|---------------------------------|-----|--------------------|
| [ingua P- ortuguesa                 |                              10 | 1,0 | 10                 |
| !Legislação (Conhecimento de LDB/   |                              05 | 1,0 | 05                 |
| \...Onhecimentos Regionais e Gerais |                              05 | 1,0 | 05                 |
| Conhecimentos Especificas           |                              20 | 1,5 | 30                 |
| TOTAL                               |                              40 | 41  | · 1 50             |

4.3.3.

Professor de Português

| '                                  |    |     |    |
|------------------------------------|----|-----|----|
| . Legislação (Conhecimento de LDB/ | 10 | 1,0 | 10 |
| !Conhecimentos Regionais e Gerais  | 10 | 1,0 | 10 |
| k:onhecimentos Especlficos         | 20 | 1,5 | 30 |
| trOTAL                             | 40 | ".. | 50 |

- 4.4. O  candidato  deverá  comparecer  ao  local  de  aplicação  da  prova,  murudo  de  caneta esferográfica  (transparente), com tinta azul ou preta escrita grossa, com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência do início  das provas.
- 4.5. É  obrigatória a  apresentação  de documento  de identificação  original com foto  para a realização das  provas.  Consideram-se  como  documentos  válidos para  identificação do candidato:  cédulas de  identidade  (RG)  expedidas  pela  Secretaria  de  Segurança,  Forças Annadas, Ministério  das Relações  Exteriores e Policias Militares; pela Policia Federal; Carteira de Trabalho e Previdência  Social, emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotoçafia, na forma da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (não  aerão  aceitos carteira de forma digital);

Av. C!lindh.lo M..-ndci., 473 c:cntru. Br.u ;lh.-lr.a·PI. CE P: 64265·00 Ohra~1\c1ra,pl.,tov,hr ISl (86 ) 99930-0020 C2! iK-mL'thP,hn1sllclr.1.pl.Mov.hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Scc:rctar1a 1.k  Educ:a1,·ao

- 4.6. Não poderá  ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido,  bem  como  aquele  que  não apresentar  documentação exigida (Documento de identificação), conforme item 4.5.
- 4.7. O candidato só poderá  sair da sala de exame devidamente autorizado e acompanho de fiscal credenciado nos casos de necessidades fisiológicas e de emergências médicas  que possam ser atendidos no Posto Médico  indicado pela Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Público.  O  candidato  que  se  ausentar  da  sala  de  exame  sem  a  devida  autorização  será automaticamente eliminado do certame.
- 4.7.1. O candidato que se ausentar da sala, durante a realização  da prova, para atendimento médico  fora da escola, não  poderá retomar à sala de aplicação da prova.
- 4.8. Durante a realização  das provas não  se admitirá  quaisquer tipo de comurúcaç ã o  entre candidatos e  nem será  permitida a  utilização  de lápis ,  caneta de material não  transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais  como:  máquinas calculadoras,  agendas  eletrônicas  ou  similares,  telefones  celulares, smartphones, tablels, ipods, pen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios digitais, alarmes de qualquer espécie  ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados e imagens, vídeos  e mensagens.
- 4.9. Ao término  da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o Caderno de Provas e a Folha de Resposta, esta devidamente assinada, conforme orientação na própria folha, bem como assinar a folha de frequência.
- 4.10. A não  assinatura na folha de frequência  e/  ou na folha de resposta pelo candidato, bem como a não entrega do Caderno de Provas de acordo com o item 4.9, implicam na exclusão  do mesmo no certame.
- 4.11. O  candidato somente poderá  levar o  caderno de provas quando faltar  1  (uma)  hora para o seu término . O candidato que sair da sala de aplicação de provas antes do horário de que trata o presente item, não  poderâ retomar para buscá-lo . As provas não serão  disporúbilizadas no site  da  CONSEP,  podendo o  candidato  solicitá-la  por e-mail  dentro  do  prazo recursai, conforme item 13.3 do presente Edital. Após esse prazo, não serão enviadas provas por e- mail. 4.11.1. Ao solicitar a prova via e-mail, o candidato receberá  uma cópia da prova do cargo ao qual está concorrendo e não a sua prova utilizada no certame.
- 5, os CARGOS E SEUS RESPECTIVOS coNTEúo o s PROGRAMÁTICOS
- S.I. Os cargos e  seus respectivos  Conteúdos Program.iticos encontram-se no Anexo III  do presente Edital.

Av, CQndldo Mendes-, 473 L"Cntm, Br.1sllL•lrJ•Pl. CHP: 64 265·00

Gbr.111Uclna.rl.ft,•v.hl'

l9(86) 99930·0020

l!:!) 5cmcd@hr.udlclrJ.pl.i,lov,hr

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## Federal. ·

- 7.2. A  qualquer tempo,  poder-se-á  anular a  inscrição,  provas ou nomeação  do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.
- 7.3. Declaração  de que não  acumula mais de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho nas esferas municipais, estaduais e federais e particular.
- 7.4. Os candidatos deverão  apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/  declarações e 2 fotos 3x4.
- 7.5. Não  será dado  outro  prazo  para  os  candidatos  que  não apresentarem  a devida documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação.
- 7.6. A nomeação dos candidatos obedecerá  à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Brasileira- PI.

## 8.  DA VALIDADE E CONTRATAÇÃO

8.1. O  prazo de validade do processo seletivo será  de 01  (ano) ano a  contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

## 9.  DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS COM DEFICIID.CIA

- 9.1 . As pessoas com deficiências  serão  asseguradas o  direito  de  se  inscrever no  processo seletivo público, em igualdade de condições  com os demais candidatos  para provimento do cargo,  cujas  atribuições  sejam compatfveis  com  a  deficiência  que  é portadora,  e  a  elas  são reservadas 5 % (cinco por cento), em face da classificação obtida.
- 9.2. Entende-se por pessoa com deficiência  aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4° do Decreto nº  3.298/99, in verbis:
1. Deficiência  ffsica  alteração  completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,  acarretando o  comprometimento da função  física, apresentando~ se sob a  forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,  hem.iplegia,  hemiparesia,  ostomia,  amputação  ou  ausência  de  membro,  paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita  ou adquirida, exceto as deformidades estéticas  e  as que não  produzam dificuldades para o  desempenho de funções  (Redação  dada pelo Decreto n º 5.296, de 2004);
2. Deficiência  auditiva perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis  (dB) ou mais, aferida por  audiograma nas frequências  de 500HZ, l .OOOHZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- 3, Deficiiência  visual cegueira, na qual a  acuidade visual é igual ou menor que 0  .. 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0.,3

Av. C~ni.lh.lu  Mem.leH. 473 ccnlru, Br.tslh:lr.a·PI. CEP: 64265·00 Ghra,;llclra.pl.aov.hr S(86) 99930·0020 i:!allcmcd@hr .t11llclr.a.p l.M ov.hr

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e  0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 6C1'; ou a ocorrência  sim.ultãnea  de quaisquer  das  condições anteriores  (Redação  dada  pelo Decreto nº  5.296,  de  2004);com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

- a) Comunicação;
- b) Cuidado pessoal;
- e) Habilidades sociais;
- d) Utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- e) Saúde  e segurança;
- t) Habilidades acadêmicas;
- g) Lazer;
- h) Trabalho;
- i) Deficiência  mll.ltipla associação de duas ou mais deficiências.
10. 9.3. Será  considerada deficiência  aquela conceituada na medicina especializada,  de acordo com os padrões  mundialmente estabelecidos.
11. 9.4. No ato da inscrição via internet. o candidato portador de deficiência deverá  declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a  deficiência  de que é  portador, enviando paxa a CONSEP o laudo médico,  juntamente com o  Requerintento de Candidatos com Deficiencia conforme modelo constante no Anexo IV, atestando a  espécie e  o  grau  ou nível da  deficiência,  com expressa referência  ao código correspondente da Oassificação Internacional de Doença CID, bem como a causa provável  da deficiência . Não  serão  aceitos atestados ou declarações  como comprovação de deficiência  física. A  data de envio do Laudo Médico  será até  d.ia 14 de janeiro de 2025.
12. 9.4.1.  O Laudo de que trata o presente item deverá ser enviado para o e-mail seletivobrasileira2025@gmail.com.  No  título do e-mail  o  candidato deverá  colocar:  LAUDO MÉDICO E NOME DO CANDIDATO junto com o formulário  de envio.
13. 9.5. Caso o  portador de deficiência  necessite  de atendimento especial para se submeter à prova,  deverá  requerer  no  ato  da  inscrição,  indicando  as  condições  diferenciadas  de  que necessita para realização das  provas, conforme Anexo IV do Edital, caso contrário,  não  a  terá prepaxada sob qualquer alegação .
14. 9.6. O candidato portador de deficiência  que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá  requerê-lo  no ato da inscrição,  com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área  de sua deficiência.
15. 9.7. As pessoas  portadoras  de  deficiência,  resguardadas  as  condições  previstas  nos  itens anteriores,  participarão do  processo  seletivo  em  igualdade  de  condições  com  os  demais

Av. Cã ndldo Mcmk:,,.,473 ccntru. 8 rollllk l r,1 ·Pl. CEP, 6,426S·00 Obra:,,llclra.pl,AOV.hr $(86) &lt;J&lt;J930·0020 C!:!l l'cmcd@hra:,,llel r.i.pl.MnV,hr

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Preíeltura  Municlpa.l de Brasileira Sccre~rl~ dt·  l:!Jucaçao

- candidatos  no  que  concerne  ao  conhecimento  das  provas,  à  avaliação  e  aos  critérios de aprovação, ao horário,  ao local de aplicação das provas e à nota mínima  exigida para todos os demais candidatos.
- 9.8. O candidato portador de deficiência, se classificado no Processo seletivo Pó.blico, terá seu nome publicado em lista à parte.
- 9.9. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas as pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância à ordem de classificação.
- 9.10. O  laudo médico  terá  validade somente para este certame e  não  será  devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.
- 9.11. A  não  observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência .

## 10.  DA EXCLUSÃO  AUTOMÁTICA  DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO:

- 10.1. Será  excluído  do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na investidura do cargo, o candidato que:
- a) Durante a realização das provas for surpreendido em. comunicação com outro candidato, verbahnente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando lápis,  caneta de material  não transparente,  lapiseira, borrachas, livros, manuais,  impressos,  anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos,  tais como: máquinas  calculadoras,  agendas eletrônicas ou similares,  telefones  celulares,  smartphones,  tablets,  ipods,  pen drives, mp3  ou  similares, gravadores,  relógios,  alarmes  de  qualquer  espécie ou  qualquer  transmissor,  gravador  ou receptor de dados e imagens, vídeos  e mensagens.
- b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
- e) Não  atender às determinações  regulamentares do Edital que trata do Processo seletivo Público ;
- d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público  ou com a equipe auxiliar;
- e) Recusar-se a  entregar o  material das provas ao término  do tempo destinado para sua realização;
- f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/ ou acompanhamento do fiscal; g) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/  ou  na folha de rascunho;
- h) Perturbar,  de qualquer modo,  a  ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
- 1) Usar durante a  aplicação  da prova boné  ou óculos escuros, exceto os candidatos com conjuntivite, que deverá ser comprovado com atestado médico.

Av. CAndlr ,fo Mcnd..-111. 473 centro. Bn111ildr ,1·PI. CEP: 6426 5·00

Ghra.'lllclra,rol,aov.br

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$ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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Prefeitura Municipal d e Brasileira Sccnm1rl~ de Educaç.llo

## 6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

- 6.1. Será  Aprovado/Oassificado o  candidato que atingir no mútirno de 50%  (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.
- 6.2. O  candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente  de  pontos,  observado  o  percentual  mínimo da  prova  conforme  estabelece  o subitem 6.1.
- 6.3. Havendo candidatos com a mesma pontuação, serão  adotados sucessivamente os seguintes critérios  de desempate:
- 6.3.1 Maior idade (Parágrafo  Único  do art. 27 da Lei 10.741/2003) para candidatos acima de 60 anos;
- 6.3.2. Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos ;
- 6.3.3. Maior idade (Candidatos com menos de 60 anos).

## 7. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

- 7.1. O  provintento do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:
- a) Ter sido candidato aprovado no processo seletivo;
- b) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português;  em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconheciznento de gozo de direitos políticos , nos termos dos incisos I e II e § 1 ° do artigo 12 da Constituição da República  e do Decreto nº  70.436/72, respectivamente;
- c) Estar quite com  as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;
- d) Ter a idade mínima  de 18 (dezoito) anos;
- e) Declaração  de não  ter sofrido condenação  criminal  com pena privativa  de  liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatfvel com o cargo pretendido;
- t) Declaração de não  ter sido demitido, nos últimos  5  (cinco) anos do serviço público  por intermédio  de Processo Administrativo Disciplinar com a nota " a bem do serviço público";
- g) Gozar de boa saúde  física  e mental;
- ~ Atestado médico  comprovante higidez física e mental do candidato, expedido pela junta médica  nomeada pelo Prefeito Municipal de Brasileira - PI, exclusivamente para este fim.
- 1) Apresentar comprovação dos requisitos necessários  previstos no Quadro de Disponibilidade de vagas constantes no Anexo I do presente Edital;
- J) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a  carga horária  prevista no Anexo II deste Edital.
- k) Declaração de bens;
- 1) Declaração  de  não  acumulação  ilegal  de  cargo  públi co  nos  termos  da  Constituição

Av. Cindido Mt:ndell', 473 centro, Br.asllclr.a ·PI. CF.P, 64 265·00 G hm:cllclr.a,p l.)l.nv.h r $1(86) &lt;J&lt;J&lt;J30·0020 Cs:1 11cmcd(iPbr- JHll t&gt;lr.a.pl.Mnv.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Prefelturn Municipal de Bras ileira Sct. -rl·ta rl a  t.l e  EllucuçQu

- J) Tenha parentes consanguíneos  até  o primeiro grau, ou por afinidade, com os  membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
- k) For surpreendido com o toque do celular, durante a realização da prova, independentemente de ter atendido ou não .

## 11.  DO nRMINO  DA PROVA:

- 11  ..  1.  O  candidato que concluir a  prova faltando mais de uma hora para o  alcance do h orário programado para o seu término,  poderá retirar-se da sala de apHcação de provas, sem que lhe seja permitido levar consigo o caderno de provas.
- 11.2. O  candidato que  concluir a  prova faltando mais de uma hora para o  alcance do horário programado para o seu  término,  e quiser levar consigo o caderno de provas, poderá aguardar, na sua carteira e em completo silêncio,  o horário estabelecido para cessar esse impedimen to.
- 11.3. O candidato que concluir a prova faltando menos de uma hora para o alcance do horário programado para o  seu  término ;  poderá  retirar·se da sala de aplicação  de provas levando consigo o caderno de provas.
- 11.4. O  candidato que tiver deixado o local de prova sem o caderno, poderá solicita- lo através do e-mail seletivobrasileira202S@gmai.l.com dentro do prazo recursaJ dos gabaritos prelim:ina.res.
- 11.5. Após o término  da prova, o candidato deverá  se retirar da sala e do Centro de Aplicação de Provas, em silêncio,  não  sendo permitido permanecer no interior do prédio  e  nem ir ao banheiro.

## 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.  1. Será  permitido às candidatas que tiver  necessidade de amamentar durante a  realização das provas levarem acompanhante, que ficará  em sala reservada para esta finalidade e que será responsável  pela guarda da criança;
2. 12.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;
3. 12.3. A  Comissão  Organizadora do Processo  Seletivo  Público não  se  responsabilizará  por perdas ou extravies de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a  realização das provas, nem por danos n ele ocasionados;
4. 12.4. Não  será  admitido o  ingresso de candidato no local de realização  das provas após o horário  fixado para o início  d as provas.
5. 12.5. Não  haverá,  por qualquer motivo, prorrogação  do  tempo previsto para aplicação  das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.
6. 12.6. Os dois últ::im.os candidatos de cada sala deverão  sair juntos e  assinar o  Relatório  de Ocorrências  juntamente com os Fiscais.

Av, CánJIJu  M..,ndl·,i. 473 centro. 8ra,illcln1·PI. CEP: 64265·00 9tH"''JSll(!lni.pl.MOV,br S)(86) 99930-00:Z0 eM:med@lbruslJelr...pl.MOV.hr

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Prerelturn Municipal de Brasileira St.'cn.-wrl.i dt.' Edul ·aça o

## 13. DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS

- 13.1. A  inscrição  do  candidato  implica na  aceitação  expressa  das  condições  constantes  d o presente Edital e normas que o regulamentam.
- 13.2. Não  serão  dadas  por telefone  informações  a  respeito  de  datas,  locais  e  horários  de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no site da CONSEP. Para obter outras informações sobre o Processo Seletivo o candidato deverá ligar para (86) 9811-21640 (somente WhatsApp) no hormo comercial (08hs às 12hs e 14hs às  18hs)
- 13.3. O prazo para interposição de  recursos será de48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial no site da CONSEP de cada uma das seguintes etapas do Processo seletivo:
- a) Publicação do Edital;
- b) Publicação  do Deferimento do Pedido de Inscrição e Isenção;
- e) Publicação do Gabarito Preliminar;
- d) Publicação  do Resultado da Prova Objetiva;
- e) Publicação do Resultado Final do Processo seletivo.
- 13.4. Os  recursos a que  se  refere o item  13.3, deverão ser  enviados  para  o e-mail seletivobrasileira2025@gmail.com e no seu título  constar, obrigatoriamente, o assunto: "Recurso
- -Nome do candidato - Nome do cargo". Não  serão  aceitos recursos via fax,  enviados pelos correios ou para outro e-mail.
- 13.5. Os recursos deverão atender a todas as suas formalidades.
- 13.5.1. Somente serão aceitos os recursos devidamente fundamentados e justificados.
- 13.5.2. Somente  serão  aceitos  os  recursos  preenchidos  em  sua  totalidade  e  devidamente assinados conforme Formulário  de Recurso constante no Anexo V do presente Edital.
- 13,5.3, Somente serão aceitos os recursos durante o prazo recursai.
- 13.5.4. Os recursos que não atenderem aos requisitos anteriores não serão analisados.
- 13.5.5. Se do  exame  de  recursos  resultarem  anulação  de  questão integrante  de  prova,  a pontuação correspondente a essa questão será  atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
- 13.5.6. Se  houver  alteração,  por  força  de  impugnações ,  de  gabarito  preliminar  de  questão integrante de prova, essa alteração  valerá  para  todos os candidatos,  independentemente de terem recorrido.
- 13.5.7. A fase de recursos é  somente para a contestação de resultados de etapas anteriores, não sendo aceitos o reenvío  de documentos com prazos já expirados.
- 13.5.8. Nessa  fase,  as  solicitações  devem  ser feitas  mediante  o  envio  de  um  dos  seguintes documentos comprovatórios de identidade do candidato por e·mail:  RG ou CNH. Só serão

Av. CAnd\Jo MllnJl\11.473 nntn,. Br.u llu lr ·· PI. CEP: 64:Z65·00 Ohrn!lllclrn.pl.ROV.hr 9(86) 99930-0020 ~ :'lem C'dQ.llhra!lllt'lrn.r,l.,;ov.hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Secretaria dL' Educai,. ·ao

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aceitas as solicitações  com o envio de documentos.

- 13.6. O modelo de Requerimento para Pessoa com Deficiên cia e Formulário  de Recursos, que em  caso  de  necessidades deverão ser  utilizados  obrigatoriamente  os  modelos  que  se encontram anexo ao presente Edital.
- 13.7. O cronograma do processo seletivo consta no Anexo VII.
- 13.8. O valor da Taxa de Inscriçã o e carga horária encontra-se no Anexo II.
- 13.9. Os servidores contratados serão submetidos ao Regime Adnrinistrativo da Lei Municipal Nº 137  /2013 que trata da contratação temporária e seguirão  o Regime Geral do INSS.
- 13.10. Ficam impedidos de participar na qualidade de candidato, o cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até  o terceiro grau dos membros da Comissão Organizadora do Teste Seletivo.
- 13.11.  Questões  rasuradas,  sem respostas,  ou com  mais  de uma  alternativa  marcada  serão anuladas.
- 13.12. As folhas  de resposta  devem ser preenchidos conforme exemplo  contido  no próprio documento (o  espaço referente a  letra  deve ser todo preenchido, não  serão  consideradas as marcações  com "X" ou " ." caso a leitora não faça a leitura automática) .
- 13.13.  Os casos  omissos serão  resolvidos  pela  Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Público.

Brasileira (PI), 03 de janeiro de 2025

Ranieri Mazzilli Ramos de Meneses Prefeito Municipal

Av. C:lndh.lo Mcndt.'s, 473 ccntm. BrJslll'ir.1·PI. CEP: 6426S·00 Ghrasilclra.pl.gov.br (S(B6) 99930·0020  e scmcd@lhrJsllclrJ.pl.gov.hr

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Preíeitura  Municipal de Brasileira Secretaria de Educaç-Jo

## ANEXOI QUADRO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS CARGOS, REQUISITOS NECESSÁRIOS,  NÚMERO  DE VAGAS E LOTAÇÃO CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

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|    |                               |              |   01 | o   | ssentamento Santa Tereza               |
|    |                               |              |   01 | o   |                                        |
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| 02 | Profissional de Apoio Escolar | Ensino Médio |   01 | o   | ola Municipal Joaquim Caetano de Brito |
| 02 | Profissional de Apoio Escolar | Ensino Médio |   02 | o   |                                        |

Av. Cê ndldo Mendes, 473 ccncro, Brasllc lra·Pl. CEP: 64265-00 Gbrasllclra.pl.gov,br $(86) 99930·0020  el5emcd@hrasllclra.pl.,cov.hr

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Prefeitura Municipal de Brasileira Secn·tarta de Educação

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|                |                      |                |   02 | o   | ~scola Municipal Constância iRosa de Meneses   |
|----------------|----------------------|----------------|------|-----|------------------------------------------------|
|                |                      |                |   03 | o   | tEscola Municipal Tia Zaína                    |
|                |                      |                |   04 | o   | tEscola Municipal Gil de Sousa Meneses         |
|                |                      |                |   03 | o   | Creche Municipal Tia Neuza                     |
| 03             | Auxiliar Educacional | Ensino Médio   |   01 | o   | Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito      |
| 03             | Auxiliar Educacional | Ensino Médio   |   01 | o   | Escola Municipal Nova Veneza                   |
| 03             | Auxiliar Educacional | Ensino Médio   |   03 | o   | Escola Municipal Constância Rosa de Meneses    |
| 03             | Auxiliar Educacional | Ensino Médio   |   05 | o   | Escola Municipal Tia Zaína                     |
| 03             | Auxiliar Educacional | Ensino Médio   |   05 | o   | Creche Municipal Tia Neuza                     |
| TOTAL DE VAGAS | TOTAL DE VAGAS       | TOTAL DE VAGAS |   45 | o   |                                                |

## NJ1  ELSUPERIOR

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|----------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                               04 | Professor de Polivalência             | '- "-' • ~~, Llcenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior   |                                                         09 | 01                                                          | Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural |
|                               05 | Professor de Português                | Llcenciatura Plena em Letras/Português                            |                                                         04 | o                                                           | Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural |
|                               06 | Professor de Matemática               | Licenciatura Plena em Matemática                                  |                                                         04 | o                                                           | Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural |
|                               07 | Professor de Educação Especial        | Llcenciatura Plena em Qualquer área de Ensino e Especialização em |                                                         02 | o                                                           | Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural |

Av. camJh.lo Mcm.lcs, 47 3 centro, Brasllelra·PI. CEP: 64265-00 0hrasllclra.pl.Rov.br l9(86} 99930·0020 ~ scmcd@brJsilclra.pl.Knv,hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Scnctarla de Educação

|              |                              | Educação Especial ou área afim                                                |    |    |                                                  |
|--------------|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----|----|--------------------------------------------------|
| 08           | Professor de História        | Licenciatura Plena em História                                                | 01 | o  | Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural  |
|              | Professor de Geografia       | Licenciatura Plena em Geografia                                               | 01 | o  | iíscolasMunicipais da Zona Urbana ou Zona Rural  |
| 09           | Professor de Ciências        | Licenciatura Plena em Ciências Naturais, Qulmica, Física ou Biologia          | 01 | o  | Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural  |
| 10           | Professor de Inglês          | Licenciatura Plena em Letras/Inglês                                           | 01 | o  | [Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural |
| 11           | Professor de Educação Física | Licenciatura Plena em Educação Física+ Registro no Conselho Estadual da Ordem | 01 |    | [Escolas Municipais da Zona Urbana ou Zona Rural |
| TOTALDEVAGAS | TOTALDEVAGAS                 | TOTALDEVAGAS                                                                  | 25 | 02 |                                                  |

- PNE : Portadores de Necessidades Especiais

Av. Cândido Mendes, 473 centro, Br.isllcir-.i·PI. CEP: 64265-00 Ghrasllcira.pl.~nv.br 19(86) 99930-0020 B scmcd@hrasi1cira.pl.gov.br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ANEXO li

## CARGOS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E TAXA DE INSCRIÇÃO

| vigente)                              | 40hs   | R$50,00   |
|---------------------------------------|--------|-----------|
| R$1.518,00 (saláriomínimo vigente)    | 40hs   | R$50,00   |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2,316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |
| R$ 2.316,02 (piso salarial da classe) | 20hs   | R$100,00  |

Av.  CAm.llth· M..-nd..-i&lt;, 473 c : cntru, Br;1sllc:lr.1·PI. CEP, 64265-00 Ohra!!tlclra.pl.,;ov.hr $(86) 99930-0020 e:i s  ... mcd~hr.isllclr.1.pl.aov.hr

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Pn!!feihJra Municipal de Brasileira Secretaria c.lc  Educação

ANEXO III Contetídos  Programáticos

## OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

terpretação de textos de diferentes gêneros . Comunicação verbal e não - verbal, elementos d omunicação verbal e funções  da linguagem. Fonética  e fonologia:  fonemas, vogais, consoantes semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dfgrafos, classificação  das palavras quanto à llaba tônica, paronlmia e homonlmia; ortoépia  e prosódia. As classes de palavras - definições , lassificações,  formas e flexões , emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, reposições  e conjunções . Concordância verbal  e  concordância nominal.  Regência  verbal  e egência  nominal. Ortografia: acentuação  gráfica,  uso da crase, emprego do hífen e divisão ilábica.  Pontuação: sinais de pontuaçã o. Estilistica: figuras de linguagem, figuras de palavras, ·guras de sintaxe, figuras de pensamento.  Variação  linguística: as diversas modalidades do so  da  língua .  Semântica:  denotação e  conotação,  significação das  palavras  (sinônimo, tônimo, homônimo e parônimo), polissemia e homonlmia.  Interpretação e análise de textos: ompreensão  de texto literário ou não -literário .

gua,  Linguagem  e  fala  signos,  índices,  ícones  e  símbolos .  Os  signos  linguísticos, ignificantes  e  significados,  os  conceitos  de  gramática. Estrutura  e  elementos  de  textos ormativos, descritivos e dissertativos. Coesão  e coerência  textuais. A coerência  e o texto da elação  entre coerência  e  coesão .  Coerência  narrativa,  figurativa,  argumentativa.  Coesão  no rfodo composto, o papel dos elementos de coesão ; A coesão  referencial. Formas remissivo aznaticais  presos;  Formas  remissivos  gramaticais  livres;  Formas  remissivos  lexicais e ominalizações; Coesão sequencial; Sequenciação Parafrástica; Recorrência de termos; ecorrência  de conteúdos  semânticos - paráfrase ; Recorrência  de tempo e os aspectos verbal; uenciação frástica; Procedimentos  de  manutenção temática ;  Progressão temática. O ocábulo formal, análise mórfica: prindpios Básicos e Auxiliares; Tipos de morfemas. Estrutura: armação  do vocábulo;  Tipos de derivação; Processos de Composição; Outros processos de ormação  de palavras;  Flexão  nominal  e  verbal;  Concordâncias verbal  e  nominal;  Período imples e composto; Termos da oração:  Essenciais integrantes e acessórios. Tipos de orações; intagma  e seus tipos;  Orações coordenadas  e subordinadas;  Orações independent oordenadas entre si; Oraçõ es ou período  interferentes; Orações  subordinadas.

Av. Cindido Mcnd~•s, 473 cc:-ntru, Brd:dlclra•Pl. CEP: 64265·00 8hr-ullclr.1.pl,Rov.br !51(86) 99930·0020 C!l :K"mcd @lbn1sl1cln1.pl.,cov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Prefeitura Municipal de Brasileira Sçc rc ta J1a d\. · ~duca~ã o

Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união interseção), n úmeros  naturais, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão otenciação), sistema de  numeração decimal, sistema monetário brasileiro, sentenças atem.áticas,  frações,  números decimais,  porcentagem,  problemas, medida de comprimento, edida de superffcie, medida de volume, medida de massa, medida de capacidade, medida de tempo.  Situações  problema  envolvendo  as  diferentes  operações  e  os diferentes  conceitos temáticos, regra de três, juros simples.

i  9394/96 (LDB)  com as  suas atualizações;  Diretrizes  Curriculares Nacionais; Parâmetros uniculares  Nacionais;  Concepções e  Tendências Pedagógicas  Contemporâneas:  Projeto edagógico  Tradicional,  Projeto  Pedagógico  Escola  Nova,  Projeto  Pedagógico  Tecnicista, ojeto  Pedagógico  Progressista;  Concepções da  teoria  sócio-construt:ivista;  Planejamento olar E]aboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador a  ação  educativa;  Contribuições  da Psicologia para o  processo de ensino aprendizagem na ducação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. ovas Tecnologias (função  e  apoio na prática  pedagógica). Processo de ensino aprendizagem s dimensões  cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão  Escolar e Processo Político  Pedagógic uma perspectiva de inclusão , autonomia e  qualidade social. Constituição de competências  e rocesso de avaliação  da aprendizagem. Lei 10.639  /2003, que trata do ensino obrigatório da ·  stória  da  África e  da  Cultura  Afro-Brasileira  nas  redes  de  educação  básica,  póblicas  e rivadas.  Estatuto  da  Criança e do  Adolescente.  Decreto  nº  7.083/10  (Mais  Educação) (atualizado); Estatuto da Criança e  do Adolescente.  (atualizado);  Lei 10.172/01  Educação tegral. (atualizada); Lei 11.494/07 - FUNDEB. (atualizada)

rasileira:  Geografia,  História,  Cultura  e Atualidades.  O

ideologia da Educação . Criança  e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados om a  integridade fisica da criança. Medidas de Segurança. Noções  de Higiene e bem-estar. oções básicas  da função; Regras de Comunicação. Organização, responsabilidade e interação. gurança  no  Trabalho. Disciplina e vigilância das crianças; Hierarquia; Controle e ovimentação das  crianças;  Cotidiano  escolar; A práti c a educativa; Cognição, a.feto e oralidade; O  brincar,  o  jogo e a  brincadeira,  A  indisciplina na escola,  o  Bu11ying  escolar;

Av. CQndh.lo  MemJei;, 473 een1n,. Hr-,..:11 ... 1,.- ,.· Pl. CliP , 6426S ·OO Gbra;'lilelra.pl.Kov,hr $(86) 99930-0020 ei ~emed~hna~lle lr,..pl.~o v.br

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Prefeitura Municipal de Brasileira Secretaria de Educaçllo ecessidades educativas especiais; Lei Federal n .  º 8.069  /  90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n.º  9.394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal 503/97 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

bjetivos da Educação húantil;  Ampliação do repertório vocabular; A criança  Pré-Escolar  e suas ·  guagens;  Atendimento à  criança pré-escolar  provinda de ambientes pouco estimuladores; tividade  de  estimulação  para  a  leitura  na  pré-escola; A  educação  artística a  serviço  d 'atividade  na pré-escola;  O  principio pedagógico da creche e  da pré-escola : educar e cuidar; ticas  de  educação  infantil:  jogos  e artes;  leitura  e  escrita;  projetos  de  ensino.  Temas rriculares. Formação  pessoal e social / concepções:  identidade, autonomia; aprendizagem; ·ogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguage ral e escrita;  natureza e  sociedade;  matemática . A organização  do ambiente do #Cuidar e ducar"  / como  ensinar:  conhecimento  das  diversas  metodologias  para  adequação da prendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação. hlclusão : toda criança tem · ·to  a  educação.  Psicogênese  da lingua escrita /Desenvolvimento da escrita: hipóteses da scrita  das  crianças.  Projeto  POLITICO  Pedagógico  para que  serve?  Planejamento  e  a  sua · portância. A  formação  do professor de Educação  Infantil. Avaliação  na Educação  Infantil. undamentos da prática:  diferentes abordagens, diferentes estilos do ensinar e  do aprender. tica do trabalho psicopedagógico.  O  processo de aprender. A  construção do conhecimento: eorias psicogenéticas. Interação  entre aprendizado e  desenvolvimento. A  autonomia e suas ·mplicações  na Educação.  Introdução  ao  estudo  do sistema nervoso,  da motricidade e  das ções  mentais superiores. Os distúrb ios de aprendizagem Vínculos  com a  aprendizagem. A ráxis  pedagógica nos  düerentes  níveis de ensino:  jogos  na  intervenção  psicopedagógico. senvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita. Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na  aprendizagem.  Desenvolvimento  cognitivo e processos  de nsamento lógico-matemáticos.  LBI - 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão.  ECA -8.069/69 tatuto da criança e do adolescente).

ideologia da Educação. Criança  e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados om a integridade física da criança.  Medidas de Segurança. Noções  de Higiene e  bem-estar. oções básicas da função; Regras de Comunicação. Organização, responsabilidade e interação. gurança  no  Trabalho. Disciplina e vigilância das crianças;  Hierarquia; Controle e ovimentação das  crianças;  Cotidiano  escolar;  A prática educativa;  Cognição, afeto e oralidade; O  brincar,  o  jogo  e  a  brincadeira, A  indisciplina na  escola,  o  Bullying escolar; ecessidades educativas especiais; Lei Federal n. 0 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança

Av. C:1ndldo Mendc,,:. ·73 centm. Br-.oslle h-.o·PI. CEP, 64265·00 Obra.tlhl'lra.pl.g ov.br S,(86) 99930·0020 ~otemedphr:ullelra.pl.gov.br

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Prefeitura Municipal de Brasileira 54:cretilrla de EducwçQo do Adolescente; Lei Federal n . 0 9.394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal 503/97 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

i  9394/96  {LDB);  Diretrizes  Curriculares  Nacionais;  Parâmetros  Curriculares  Nacionais; endências  Pedagógicas:  Projeto  Pedagógico Tradicional,  Projeto  Pedagógico Escola  Nova, jeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções  da teoria sócio onstrutivista; Didática e Conhecimento; Planejamento Escolar (Elaboração de planos de ensino, e  projetos); Contribuições  da Psicologia para o  processo  de ensino  aprendiz na Educação; valiação Escolar (concepções, funções, instrumentos). Fundamentos e prindpios da educaçã ·  clusiva; Legislação: Constituição, LDB e Convenção da Guatemala; Atendimento educacional specializado e a educação inclusiva. Fundamentos da educação especial. História da Educação pecial .  O  docente e  a  Educação  especial  . Educação  Inclusiva:  Dimensão  sóciocultural e lítica  . Integração e inclusão,  diferentes conceitos e práticas.

eografia:  Noções  de  tempo  e  espaço na  Geografia:  o  tempo  da natureza  e  o  tempo  das ociedades.  Sistemas  de  orientação  na  Terra  (coordenadas  geográficas e fusos  horários) . ografia e representação  do  espaço.  A  geografia  da  natureza  e  a  sua interface  com  as ociedades no mundo e no Brasil (a dinâmica climática, a dinâmica geológica e  as formas da 'tosfera,  os  recursos  hídricos e a problemática da  seca,  a biosfera  e a formação dos ossistemas). A Geografia do mundo industrializado: a  regionalização  dos blocos de países ·cos  (Europa, Ásia, América do  Norte).  A nova  ordem  mundial  para  o século XXI. esenvolvimento e subdesenvolvimento. A Geografia do mundo não industrializado: modelos gr!colas na África,  Ásia  e América  Latina, agricultura, meio ambiente e fome. Exclusão  social pobrez.a - alguns indicadores: índice  de Pobreza Humana (lPH) - longevidade, conhecimento, rovisão econômica e inclusão social e, índice  de desenvolvimento Humano (IDH) - expectativa e  vida ao nascer e  nível  de instrução . O  Brasil no Mercosul. Regionalização  e Território no Brasil. As redes  de  transportes  no  Brasil. Economia  rural  brasileira.  Agricultura  e  meio mbiente.  Cidade,  metrópoles  e  indusbialização  brasileira.  Exclusão  e  pobreza  no  Brasil. · tória: História do Brasil: A  Descoberta e a Colonização do Brasil. Os movimentos coloniais a  vinda da Família  Real para o Brasil. A  Independência do Brasil e o Primeiro Reinado. As egências  e o Segundo Reinado. Desenvolvimento Econômico e Social nos Períodos  Colonial e mperial.  A Rep1'.lblica Velha.  A  República  Nova.  A República  Contemporânea. II Históri era!: Os  povos primitivos. A  Antiguidade Oriental. As Civilizações  Greco-Romanas. Os périos Bizantino  e  Islâmico.  A  Idade  Média. O  Renascimento. Perlodo  Absolutista.  A evolução  Francesa.  A  Revolução  Industrial.  Independência  das  Américas . A Revolução

Av. Cindido Mendeli', 473 centro, Brai;llvlra·PI. CEP, 6426S-OO Gbra5llelra.pl,KOV,br $(86} 99930·0020 C:!J,:c-medl(bbra~llc:-lra.pl.JCOY.hr

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ialista. As duas Guerras Mundiais. Ciincias: Meio físico: ar, água, solo, formação de vento chuvas, pressão  atmosférica , camadas da atmosfera, aplicação do ar comprimido e rarefeito, stados  f!sicos  e  propriedade  da  água, conservação  do  solo,  ar  e água, conservação e reservação  da natureza. Seres vivos: animais e  vegetais. Corpo humano: sistemas e  higien orporal.  Citologia:  aspectos  gerais,  composições  químicas ,  estrutura  da  célula, estudo  dos ecidos:  animais  e vegetais.  Ecologia:  importância,  conceitos  básicos, ecossistema  e se uilfbrio: energia e matéria  ec:ossistem.a, relações entre os seres vivos e o ambiente.

'st6ria do Piauf Piauí :  o  tempo  e  o  espaço de sua formação  histórica ou a  formação  da erritorialidade econômica, política e cultural. A  'guerra  ao gentio' e a  posse colonial da terra. gado e  a  agricultura constituindo o  espaço social da produção . Oeiras: uma cidade-capita ara os 'sertões de dentro'. A  adesão  provincial ao Império  de Pedro I:  ação  política  e rehega o  campo  de  batalha.  De  Oeiras  para  Teresina:  sonhos  de  inserir  o  Piauí nas  linhas  de esenvolvimento do Brasil e  do mundo. A  economia do gado dá  lugar ao extrativismo da rracha de maníçoba e da cera  da carnaúba .  Intentos de modernização  com o  advento da epública.  Anos 1930/40: interventorias inovadoras e repressão.  História do Brasil -produçã o conhecimento histórico; o nordeste açucareiro; a política  externa do segundo reinado; a era argas; a república  dos militares. História Geral - as sociedades mesopotâmicas; o feudalismo; rimeira  e  segunda  guerra  mundial;  o  estado  nacional e o  absolutismo;  a  globalização  da nomia. História Geral: O Oriente Médio:  da Babilônia a Saddam. Hebreus: do Patriarcado a iáspora. A  cidade  clássica  e  culta  do  mundo  do  Mediterrâneo.  Roma  imperial:  crise  e ristianização.  A  sociedade feudal europeia. Da servidão  ao trabalho por salário . Portugal: de ovfncia  de  Roma  aos  empreendimentos  marftimos  da  Renascença.  Mercantilismo e olonização. França, 1789: qual revolução?  O  século  XIX  e  a  'primavera dos povos'. Guerra e volução inauguram o século  XX: o conflito 1914-18 e a Revolução  de Outubro na Rússia. o e as potências contra o Eixo: o mundo ficou partido depois. A queda do Muro de Berlim história do tempo presente

·  entação e representação do espaço (noções de escala, projeções e coordenadas cartográficas, sos horários,  mapas);  Conceitos  e  categorias fundamentais  da Geografia;  A  evolução  do ento geográfico; Globalização e fragmentação do mundo  contemporâneo;  As ansformações geopolit:icas do espaço mundial; A questão ambiental (tratados internacionais); espaço  agropecuário e suas  formas de  organização; Blocos  econômicos  e acordos ·  ternacionais; Desenvolvimento e desigualdades regionais do Brasil (urbaniza.cão e

Av. Cindido M.:ndc:s,473 n'ntro,  Brullelra·Pl. CEP, 6426S-OO Obra!ill~lra.pl.go v.hr ®(86)  99930·0020 e!J,;cmcd(J)bn1sllc ln1.pl.11ov.hr

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Preíeltura  Municipal de Brasileira S1.:crct11rl11 de EdLIClilçAO

ovimentos migratórios); Biornas brasileiros; Hidrografia do Brasil; As atividades econômicas os impactos ambientais do Brasil

itura e compreensão  de textos. Aspectos gramaticais contextualizados: verb tenses (simple resent, sim  pie past, progressive future, perfect, modais, imperative, gerund, participle, passive oice)  Pronouns  (object,  subject,  demonstrative,  possessive,  indefinite,  relative,  reflexive); djective (klnds, agreement, comparison), Adverbs (manner, place, time  ...  ), Noums (klnds, ender, plurais, cases); Prepositions and Conjunctions, Cardinal and Ordinal Numbers ologia. O  ar e  o  meio-ambiente. A  água  e  o  meio-ambiente.  Rochas,  minerais e  o  meio­ biente. O solo e o meio-ambiente. Os recursos naturais e o meio-ambiente. O universo e ue  vivemos.  O  mundo dos  seres  vivos Animais vertebrados  e  invertebrados.  As  plantas: istemá tica  e organografia. Reinos  da Natureza. Fungos, Protista, moneras e vírus. Os seres ·  vos no ambiente: a organização dos seres vivos. Como a vida é  organizada. Começando pela enor parte: a célula ; da célula  ao tecido; o ciclo vital do corpo humano. O organismo humano relação com o ambiente. Os sistemas que coordenam tudo: impulsos elétricos  e substâncias u!micas.  A matéria . Qu!mica. Elementos  da tabela periódica. Caracterlsticas dos elementos. igações  qulmicas. Compostos qulmicos: orgânicos e não  orgânicos. A manutenção da vida: os imentos e a vida. A perpetuação  da espécie. O perigo a que a vida está s ujeita. Física. O ovimento: posição, velocidade, aceleração. A força:  a relação com o movimento, a relação co trajetória. O trabalho: a relação com deslocamento. A potência :  a relação com o trabalho eco velocidade. O impulso: a relação  com a força A quantidade de movimento: a relação  com a elocidade. O  calor: a relação  com a temperatura, com a  dilatação  e com o  trabalho. A  luz: enômenos mais comuns - reflexão,  refração  e difração.  A luz: a relação com a visão  - miopia, 'sta  cansada e astigmatismo. A luz: instrumentos. As ondas: formas de energia representáv eis or ondas. Eletricidade: a corrente elétrica,  potencial elétrico  e energia elétrica . Magnetismo: os

- aplicações .

undamentos teóricos da Educaçã o Física: aspectos sócio-filosóficos e históricos. Metodologia e  Ensino  da  Educação Física. Didática  da  Educação  Flsica  Escolar.  Desenvolvimento prendizagem Motora: Fases do desenvolvimento e da aprendizagem motora; relações entre o ovimento humano e o desenvolvimento intelectual e afetivo-social. Treinamento Desportivo: rindpios cientfficos, qualidades físicas do desporto e periodização do treinamento. Fisiolo  · o treinamento:  saúde e  atividade  física. Medidas  e  Avaliação  em  Educação  Física .  Os espertos: origem e evolução histórica, técni cas pedagógicas dos fundamentos, táticas e regra

Av.CSndldn Mendes, 473 centro. Bnuilh:lrlil·PI. CEP: 64265·00 Obr.ulli:lra.pl.RUV.br \9(86) 99930·0020 l:!) 11:cmt&gt;d@hr.ucllc,lr.1.pl.)lov.hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Secretaria de Educaçao

o  processo  ensino-aprendizagem.  Dança:  técnicas do  movimento  e  práticas  coreográfic scolares. Higiene aplicada à Educação Física.  Recreação : brinquedos e jogos escolares.

Compreensão  e  interpretação de  textos  verbais,  não-verbais e  mistos  (anúncios, cartas, quadrinhos,  reportagens,  tiras,  charges,  outdoors,  etc.). Modos  de  organização textual: descrição, narração e dissertação/ argumentação.  Coesão  e coerência textual. Intertextualidade. !veis e funções  da linguagem. Emprego correto da língua  culta. Uso e adequação da língua  à ituação de  comunicação. Prosódia  e  semântica:  denotação, conotação e  ambiguidade. olissemia. Homonímia, sinonímia , antonímia e paronímia . Hiperonímia • ponímia .  Ortoépia e  prosódia.  Ortografia:  emprego  das  letras,  hifenização  e  acentuação gráfica .  Crase.  Oasses  de  palavras  - defuúções,  classificações,  formas  e  flexões ,  emprego: ubstantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios,  preposições  e conjunções . Formação  de alavras.  Prefixos  e  sufixos.  Flexões nominal  e  verbal.  Frase,  oração  e  período: estrutura, organização, classificação . Termos da oração e suas  funções  morfossintáticas .  Relações  sintático­ emânticas entre as orações . Sintaxe da oração  e do período. Concordância nominal e verbal. egência nominal  e  verbal.  Pontuação: recursos  sintáticos e  semânticos  de  pontuação. stillstica:  figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. ormas do discurso (direto, indireto e indireto livre).

gebra: conjunto - conjunto numérico ; funções  do 1° e 2° grau; função  exponencial; função ogarftmica; progressões  aritméticas  e geométricas;  matrizes; determinantes; sistemas lineares, •  ses combinatórias; probabilidade; números  complexos; equações  polinomiais. Geometria: lana,  analftica analltica; trigonometria: circunferência  ; funções  trigonométricas  matemática ceira: porcentagem, juros simples e juros compostos. cálculo : limite, derivada e integral.

Av. C:lndldo Mendes, 473 centro, Brdsllclr,.·PI. CEP: 64265·00 Gbrasllclra.pl.gov.br 19{86) 99930·0020 e:lscmcd@brasilclra.pl.gov.br

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## ANEXO IV

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico  Para Pessoas com Deficiência

REQUERIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICiaNCIA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO : Edital 001/2025

Município : Brasileira - PI

Nome do Candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_ \_  \_

Cargo:

\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_  \_

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICitNCIA, pelo  qual  apresento LAUDO MÉDICO com CIO (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência  de que é portador:

Código correspondente da Oassificação Internacional de Doença - CIO: \_

Nome do Médico  Responsável  pelo laudo: \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_\_  \_

Nº do CRM do Médico:

\_\_  \_

(OBS:  Não  serão  considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis  de correção  simples do tipo miopial astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação  das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não,  em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

- ( ) NÃO  NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

- (  ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CIO, junto a esse requerimento.

,  \_\_

de  \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do candidato

Av. c a ndidu M,mdL &gt;s,  473 t.'Cnlro, Bnoilh:l rw-PI , CEP: 6'4265-00 8hr.1s lhllt'll.pl.gnv.h.19(86 ) 999 30-0020 B !'lcmcd@hrasllc lra.r,1.,to v.hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Sccn.-tarla de Educ11\.'Ao

## ANEXOV FORMULÁRIO  DE RECURSO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO: Edital 001/2025

Município : Brasileira - PI

Nome do

Candidato: .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_  \_

Nº  da Inscrlção :  \_\_\_\_\_  Cargo:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nº  da Inscrlção :  \_\_\_\_\_  Cargo:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

- [ ] Contra o Edital

Referente a Prova Escrita

- [ ] Contra Indeferimento de Inscrição

N.º  da(s) questão  (ões):

- [ ] Contra Gabarito da Prova Objetiva

Gabarito Oficial:

- [ ] Contra a Pontuação da Prova Objetiva

- [ ] 1.1 Justificativa do candtdato - Razões  do Recurso

Obs:

1.  Recurso  não identificado  com  nome  do  candidato,  cargo  e  número de inscrição não será  reconhecido, bem como não apresentar sua fundamentação .

2.  Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em leira de forma ou digitar e enviar por e-mail conforme previsto no edital.

3. Apresentar documentos que justifiquem o(s) recurso(s).

\_

\_\_\_  \_, \_

\_\_  2025

Assinatura do Candidato

AY. C0ndldo Mcndt. "S, 473 ~ "Cnlro, Brasllclr.1-PI. CEP: 64265·00 Ghna:cllclnt.pl.xov,hr $(86) 99930-0020 C!!l scmcd@hnt. , llclra.pl.gnv.br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

125

126

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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## ANEXO VI FORMULÁRIO  PARA REQUERER ISENÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social /

Prefeitura Municipal de Brasileira-PI

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Pelo presente, eu \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  titular do Documento  de  Identidade  nº. órgão Emissor CPF nº,,  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Número de  Identificação  Social  -NIS,  \_\_\_\_\_\_\_\_ com endereço na(o) Bairro Cidade: ----------------~Estado:.  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Cep \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ REQUEIRO, na forma do item 2.10 do Edital de Processo seletivo Público  nº  001/2025, isenção da taxa de inscrição,  em razão  de ser:

- [ ] (  ) Candidato com limitação financeira. ( ) Estar cadastrado no CadÚnico.

(anexar cópia legível do documento de identidade e informar no campo abaixo o NIS  [Número de Identificação  Social],  que  comprove  sua  inscrição  no  Cadastro  Único para  Programas Sociais  do Governo Federal- CadÚnico,  de que trata o Decreto Federal N° 6.135/2007.

Declaro possuir os requisitos necessários para solicitar isenção conforme edital. Declaro estar ciente de que, em caso de falsa declaração, estarei sujeito às sanções previstas no art. 10 do Decreto nº  83.936, de 6 de Setembro de 1979.

NIS/CadÚnico :\_.

,\_\_/\_/2025

Assinatura do Candidato

Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social

- [ ] () Defiro

- [ ] (  ) Indefiro

Carimbo e Assinatura

Av. candldo Mendes, 473 centro, Braslh!lr.a•PI. CEP: 64265-00 Gbra1dletra.p\.gov,br S,(86) 99930-0020 EJsc-med@brasllelra,pl.,i:ov.hr

Prefeitura Municipal de Brasileira Secretaria de Educ-.1ção

## ANEXO VII

## MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICl~NCIA FINANCEIRA

Eu, portador (a) do documento de identidade nº  \_\_\_\_\_\_\_\_ .,CPF nº. - - - ----~ telefone (s),  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ Inscrito para o Cargo de \_\_\_\_\_\_\_  ., declaro, para os devidos fins de obtenção  de isenção  da taxa de inscrição  do Teste Seletivo para Provimento de Vagas da Prefeitura de Brasileira - PI, Edital nº  001/2025, que por razões  de ordem financeira, não  posso arcar com as despesas da taxa de inscrição sem prejuízo  de meu próprio sustento e de minha família. Ao assinar esta declaração  assumo total responsabilidade legal dos termos aqui apresentados.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,\_/\_/2025

Local e Data

Assinatura do(a) candidato(a)

Av. candido Mcm.lt.-s, 473 centro, Brc1sllL'lra·PI.  CEP: 64265·00 Gbraslleira.p\.gov.hr (Sj(86} 99930-0020 e!lemed@hrasll~lra.pl,ROV.hr

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ANEXO VIII

## CRONOGRAMA I'ÍSICO

|    |                                                                                      | 09.01.2025   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
|    |                                                                                      | 11.01.2025   |
|    |                                                                                      | 12.01.2025   |
|  7 | Publicação das Inscrições deferidas incluindo as isentas (Após términodas inscrições | 16.01.2025   |
|    |                                                                                      | 21.01.2025   |
|  9 |                                                                                      | 26.01.2025   |
| 10 |                                                                                      | 27.01.2025   |
|    |                                                                                      | 29.01.2025   |
|    |                                                                                      | 03.02.2025   |
|    |                                                                                      | 04.02.2025   |
|    |                                                                                      | 04.02.2025   |
|    |                                                                                      | 06.02.2025   |
|    |                                                                                      | 07.02.2025   |
|    |                                                                                      | 07.02.2025   |
|    |                                                                                      | 07.02.2025   |
| 19 | PUBLICAÇ ODORESULTADOFINALNODI IO OFICIAL                                            | 10.02.2025   |
|    |                                                                                      | 12.02.2025   |

Av. a ndlJo  Me ndes, '473 « ntro, Drasllclni·PI.CEP, 6 426 5-00 Obniirllolr.1,pl ,R(IV.h r ®(86) 99930-0020 e -med@brn~llc lra.pl.ROV.hr

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Prefeitura Municipal de Brasileira Scrrt:tarla de Educaçilu

ANEXO IX

ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

## CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

Realizar a recepção do aluno no irucio do período  e  acompanhá-lo até  a sala de aula; Auxiliar na administração de medicamentos via oral, caso o aluno necessite, quando solicitado pelo pai ou responsável.  Retirar o aluno da sala de aula, oferecer o medicamento durante o período  prescrito e retomar o aluno à sala de aula; (O auxílio  na admizústração de medicamento via oral, somente deverá  ser realizado mediante apresentação  de receita médica  atualizada. Todo medicamento será fornecido diariamente pela familia e caberá ao Profissional de apoio escolar controlara guarda, horário de ingestão  dos medicamentos. Os medicamentos podem causar reações  adversas como; alergias, efeitos colaterais e outras complicações  nocivas, Por conta disso, a medicação não  deve ser adnúnistrada  na escola em caráter,  rotineiro, apenas quando há necessidade como é  o caso de medicações,  de uso contínuo : bombinhas de asma, insulina ou medicamentos que não , podem ter o horário alterado,  como  é  o caso  dos  antibióticos)  Os  medicamentos  deverão  atentar  para  os  seguintes  itens  na prescrição médica:  nome da criança; home do medicamento; carimbo do médico  com nome legível  e número do CRM; dosagem; horário  para a administração  do medicamento. Permanecer na sala, em local acessível , todo o período  em  que o aluno estiver em aula, e aguardar a solicitação para realizar suas ocupações;  Executar, com segurança, as manobras posturais de transferência  e de locomoção  do aluno, conforme conhecimentos técnicos  previstos para a ocupação; Estimular a interação com os alunos da unidade escolar, traçando  parceria com  a  comunidade  escolar;  Estimular  a  autonomia  dos  alunos,  público alvo  da  Educação  Especial  no desenvolvimento de atividades  de  vida diária  e práticas  (alimentação,  higiene e locomoção); Auxiliar nas atividades  correlatas  ao  bem-estar  do  (s) aluno(s)  ,  público alvo  da  Educação Especial,  levando  ao conhecimento da Unidade Escolar fatos ou fatores externos ou internos que possam interferir no aprendizado, saúde ou  convivência  saudável  do(s)  referido(s)  aluno  (s);  Colaborar  na  promoção da  perspectiva  da Educação  Inclusiva, a garantia I de acesso da permanência,  da participação  e auxiliar o professor regente na aprendizagem dos alunos com deficiência  da rede pública municipal  de ensino; Acompanhar o aluno,  no horário  do intervalo, até  o local apropriado  (refeitório)  e auxiliá-lo  durante a alimentação  e,  após, em sua higiene. Facilitar a socialização  do aluno durante o intervalo e, ao final, auxiliá-lo no retomo à sala de aula, conforme conhecimentos técnicos  previstos para a ocupação; Utilizar materiais de proteção de consumo diário descartável (luvas, entre outros) para os procedimentos e desprezá-los após o uso, conforme os conhecimentos técnicos  previstos para a ocupação:  Utilizar os equipamentos e utensflios habitualmente usados pelo aluno para alimentação  e higiene, bem como realizar sua higienização, conforme conhecimentos técnicos  previstos para a ocupação;  Participar das formações  exiltidas.

## CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

1

Cuidar  da segurança dos alunos  e controlar o comportamento  dos alunos  durante  o  transporte  escolar. Definir, junto ao responsável pelo transporte escolar, normas que regulamentam o uso desse transporte pelos alunos;  Orientar  os  alunos  sobre  as  regras  estabelecidas  para  usar  o  transporte  escolar;  Recepcionar  os estudantes nos locais de embarque e conduzi-los em segurança nos veículos  escolares e na travessia de vias no retomo para suas residências; Acompanhar os estudantes nos trajetos percorridos pelos veículos  escolares; Providenciar a entrega dos alunos em situação de risco, quando ausentes os responsáveis  nos locais fixados para desembarque, a  outros responsáveis  ou instituições  indicadas  pelo  munidpio; Auxiliar  os  alunos  a fixarem os cintos de segurança e zelar, durante todo o percurso, pela observância das normas de segurança adequadas ao transporte de menores; Comurúcar  ao órgão  indicado pela Administração qualquer evento de importância legal ou administrativa ocorrido no transporte escolar; Portar relação atualizada com o nome dos ~ ·- pelo municipio; Provi 1 \_ .\_ necessaR\_ as..  nas situações  de risco e os primeiros Ghrasllelra.pl.gov.hr S,(86) 99930·0020 escmcd@hrasllt·lra.pl.gov.hr

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Prefeitura Municipal de Brasileira St·crctarla de Edu(..iç.111

socorros, no caso de acidentes; Informar à Administração  Municipal os atos de vandalismo, agressividade e outras infrações  dos usuários do transporte escolar; Zelar pela disciplina dos alunos; Ser assíduo  e pontual, comparecendo no horário estipulado e permanecendo no local de trabalho durante a carga horária definida, executando as atribuições  pertinentes ao  cargo;  Participar de reuniões  quando convocado e saber ouvir e discordar de forma  respeitosa das ideias dos  demais  membros da equipe, acatando a decisão  da  maioria; Desem~h" outras funções  correlatas lhe forem determinadas oelo seu su,,..nor.

CARGO: AUXILIAR EDUCAOONAL ! -Participar e manter-se integrado de todas as atividades desenvolvidas pelo professor e equipe de trabalho em sala de aula, ou fora dela; Participar das reuniões  pedagógicas, de grupos de estudos, eventos da unidade escolar e atividades afins;  Seguir as orientações  da Secretaria Mwúcipal  de Educação  e da gestão  da Unidade de Ensino; Auxiliar na elaboração  de materiais pedagógicos ijogos, materiais de sucata e outros); Promover ambiente de respeito mútuo  e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da Unidade Educativa, proporcionando o cuidado e educação;  Inteirar-se, entender e cumprir a proposta da Educação  Infantil, da Rede Municipal de Ensino, em relação  a suas funções;  Zelar pela segurança das crianças, atendendo suas necessidades;  Observar e  registrar  na  agenda,  sempre  sob  a  supervisão  do  professor,  os  fatos  ocorridos durante o dia, a fim de garantir a comunicação  com a família, o bem-estar e o desenvolvimento sadio da criança; Comunicar ao professor e a direção, situações que requeiram atenção especial e ou anormalidades no processo de trabalho; Participar ativamente no processo de adaptação  das crianças e atendendo a todas as suas necessidades; Atender as crianças em suas necessidades diárias,  estimular, orientar e cuidar da criança na aquisição de hábitos  de higiene, troca de fraldas, necessidades fisiológicas, banho e escovação dos dentes, sob  a  supervisão do  professor;  Participar  do  processo  de  integração  da  unidade  educativa,  familia  e comunidade; Auxiliar o professor na construção do material didático , bem como na organização, higienização e manutenção deste material; Conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através  de leituras, formação continuada, seminários e outros eventos; Acompanhar e zelar pelas crianças, na hora do repouso, acompanhar o sono, permanecendo vigilante durante todo o período do sono/repouso; Organizar, orientar e zelar pelo uso  adequado do espaço, dos materiais e dos brinquedos; Estimular bons hábitos  alimentares,  acompanhando  e orientando a  criança durante as  refeições  e auxiliando  as  crianças menores; Zelar pela conservação, organização e guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; Auxiliar o professor no atendimento das crianças para assegurar o bem-estar e o desenvolvimento das mesmas; Auxiliar os  professores na  execução  das  atividades pedagógicas  e recreativas  diárias;  Atender  as  necessidades  da escola,  colocando-se à  disposição  da equipe  gestora, para atuar nas  diferentes salas  de aula  em que  sua presença se faça necessária;  Realizar outras atividades correlatas com a função;  Atender as necessidades de Medicina, Higiene e Segurança do  trabalho; Manter a sua atenção  no  exerdcio das  suas funções  com as crianças, NÃO dirigindo a sua atenção  para outras atividades como, por exemplo, conversando com outras pessoas ou falando ao celular durante o desenvolvimento de sua função .

CARGOS: PROFESSOR DE POLIV  ALENCIA, PROFESSOR DE PORTUGUES, PROFESSOR DE MATEMÁTICA,  PROFESSOR DE INGLts, PROFESSOR DE HISTÓRIA,  PROFESS~R DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE cmNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃ O FÍSICA, fROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. i

Exercer a docência no Sistema Público  Municipal de Ensino, transmitindo os conteúdos  pertinentes de forma integrada,  proporcionando  ao  aluno  condições  de  exercer  sua  cidadania;  Planejar,  coordenar,  avaliar e reformular  o  processo  ensino/  aprendizagem, e propor  estratégias metodológicas  compatíveis com  os programas a serem operacionalizados; Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de coparticipação e corresponsabilidade de cidadão perante sua  comunidade,

1  orooosta5 adminii;:.trati~ -· ... . ':; .. , r6·Pi.CEP~2 6.!.2f&gt;satkfatório das atividades docentes e

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Prefeitura Municipal de Brasileira St.-cretarta de Bducaç;lo discentes;  Planejar  e  ministrar  aulas  nos  dias  letivos  e  horas-aula  estabelecidos,  além de  participar integralmente  dos  períodos dedicados  ao  planejamento, à avaliação  e ao  desenvolvimento  profissional; Avaliar o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar; Informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; Participar de atividades  dvicas,  sociais,  culturais  e esportivas;  Participar  de  reuniões pedagógicas  e técnico e técnico administrativas; Participar do planejamento geral da escola; Contribuir para o melhoramento da qualidade do ensino; Participar da escolha do livro didático; Participar de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações,  cursos e outros eventos da área educacional e correlatos; Acompanhar e orientar estagiários; Zelar pela integridade física  e moral do aluno; Participar da elaboração  e avaliação  de propostas curriculares; Elaborar projetos pedagógicos; Participar de reuniões  interdisciplinares; Confeccionar material didático ; Realizar atividades extra classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros; Avaliar e participar do encaminhamento dos alunos público  alvo da educação especial, para os setores especlficos de atendimento; Selecionar, apresentar e revisar conteúdos ; Participar do processo de inclusão  do aluno com deficiência  ou neurodivergente  no  ensino  regular;  Propiciar  aos  educandos,  ptíblico alvo  da  educação  especial,  a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho; Incentivar os alunos e a participarem de coru:un;os, feiras de cultura,  grêmios estudantis e  similares;  Realizar atividades de articulação da escola com a familia do aluno e a comunidade; Orientar e  incentivar o  aluno para a pesquisa; Participar do conselho de classe; Preparar o  aluno para o  exercício  da cidadania; Incentivar o  gosto pela leitura; Desenvolver a auto estima do aluno; Participar da elaboração e aplicação  do regimento da escola; Participar da elaboração, execução e avaliação  do projeto pedagógico da escola; Orientar o aluno quanto à  conservação da escola e dos seus equipamentos; Contribuir para a aplicação  da política  pedagógica do Munidpio e o cumprimento da legislação  do  ensino;  Propor a aquisição  de  equipamentos que  venham favorecer às atividades de ensino aprendizagem; Planejar e realizar atividades de recuperação  para os alunos de menor rendimento; Analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão  escolar; Participar de estudos e pesquisas em sua área de atuação; Manter atualizados os registros de aula, frequência e  de aproveitamento escolar do aluno; Zelar  pelo  cumprimento  da  legislação  escolar  e educacional; Zelar  pela  manutenção  e conservação  do patrimônio escolar; Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino; Participar da gestão democrática da unidade escolar; Executar outras atividades correlatas

Av. Càndldo Mendes, 473 centro, Brasileira-PI. CEP: 64265-00 Gbr:ullelra.pl.gov.br IS)(86) 99930·0020  esemcdObras\lelra.pl.gov.hr

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CRISTINC&gt; CASTRO

Av.  M •rc::o. P •.--nt•~ s✓N - C • ~tr o C&amp;P~ C4.920-000 - Crf• t f no Castro-PI CNPO N • Ot!I...ISS4.384✓000'1-08

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D ECRETO  Nº 001, D E  06 DE  .JANEIRO DE 2025.

Dispõe  sobre  o  Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá  outras providência .'i.

O  PREFEITO MUNICPAL D E  CR1STINO CASTRO-PI, FELIPE FERREIRA DIAS,  no uso de suas atribuiçõe s  legais e  Constitucionais  que são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO  a necessidade de atualização dos  dados  cadastrais  dos servidores públi cos  municipais  ocupantes d e  cargos efetivos,  na  forma do  inciso IX,  do  artigo  37  da  Constituição  Federal,  observando-se  para  este  fim,  se  faz necessârio  a identificação do  servidor, do  perfil funcional, de s ua lotação, e nquadram ento funcional, bem como outras infonnações consideradas fundamentais para a  Prefeitura.

CONSIDERANDO a  implementação de medidas adniinistrativas, o bjetivando dar maior  controle  e celeridade  à Secretaria  Municipal  de  Administração,  com a finalidade d e  buscar melhorias na qualidade  das  informações  como instrumento de gestão  d e  pessoas.

## DECRETA

Art\_  lº- Ficam os  servidores  públicos efetivos,  incluindo,  os que  se  encontram. cedidos e  licenciados, no âmbito da administração direta, do Municípi o  d e  Cristino Castro-PI,  convocados  para o  RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, visando implementar a  política  de atualização  permanente d e  seu s  dados.

A\_ rt\_ 2 °. O  Recadastramento dos Servidores Públicos  Municipais de que trata o  Art. 1  º  possui caráter obrigatório e  será realizado na forma estabelecid o  oeste Decreto;

- Art.  3°. O  período  de recadastramento dar-se-á,,  impreterivelmente,  de 13(treze) a 17(dezessete) de janeiro de 2 0 25, nos  horários  compreendidos entre 8h às 12 h,  no período  da manhã  e  de 14h ãs  17 b ,  no período  da tarde;
- Art.  4°. Fica  estabelecido  como  local para  o recadastramento  de  que  trata  este Decreto,  o  Centro  Cultural Mãe  Rosa,  localizado  a  Rua Milton Rosal,  Cristino Castro-PI.

Gabinete do Prefeito. E mail: orefeitura@cristinocastco oi gay br

Art.  5ºO recadastramento  será  feito  mediante  o  comparecimento  pessoal  do servidor ou por meio de Procuração  com poderes específicos nos casos em que o funcionârio  não  estiver no  Município na data do  recadastramento  em virtude de gozo de licenças conforme artigo 65° item VI da Lei 011/2001  e  artigo  112 seção VII da Lei 063/201  O ou tratamentos de saúde.

Pará grafo  Único. O servidor deverá levar  original  e cópias  LEGÍVEIS  dos documentos a  seguir:

1. Carteira de Identidade -RG;
2. CPF;
3. 3\_ Titulo de Eleitor;
4. Certidão  de Nascimento ou Certidão  de casamento e/ou averbação  da separação Judicial/Divórcio;
- S. Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino);
6. 6Comprovante com o  número  do PIS/PASEP/NIT;
7. Comprovante de residência  atuaUzado;
8. 8Escolaridade ou Formação: Certificado e/ou Diploma, e  seus respectivos históricos\_  (em caso de curso de ensino Cundarnental, médio,  superior e pós-graduação  incompletos, favor apresentar declaração  da instituição de ensino);
9. Carteira de registro profissional no respectivo Conselho de Classe;
10. 10\_ Carteira  Nacional  de Habilitação  (carteira  de  motorista),  obrigatório para Cargo de Motorista;
11.  Termo de Posse e  Compromisso;
12. 12Contracheque (atualizado);
13.  Comprovação  caso  ocupe  outro  cargo  público, i.mbito  Estadual  ou Federal, com comprovação de carga horária.
14. 14\_  Comprovação em caso de Licença para tratar de Interesse Particular ou Licença para Estudo;
15.  Dados bancários  legíveis:  agência  e  conta corrente do Banco do Brasil;
16.  Certidão  de nasci.Jnento dos fi.lbos menores de 14(quatorze) anos e  CPF;
17. 17RG e  CPF do pai e  da Mãe;
18. 18Nº de celular (a declarar);
19.  Carta de concessão  em caso de Aposentadoria pelo RGPS;

Art.  6°.  Todos  os  documentos  apresentados  no  processo  de  recadastramento deverão ser  apresentados  em  original  e cópia  onde  o cadastrador  conferirá  e carimbará  com CONFERE COM O  ORIGINAL, para promover-lhe a  fé  públi ca.

- Art.  7°.  O Servidor  público m u nicipal  que  deixar  de  se  recadastrar,.  no  prazo estabelecido no presente Decreto,. terá suspenso o pagamento dos seus Vencimentos,.  sem p reju ízo  de outras medidas cabiveis

Gabinete do Prefeito.

E mail: orefeitura@ccistioocastro oi goy br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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