Decreto — Matias Olimpio (18/06/2025)

316
Id:07384E42DA8E51EE
64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historia'
Prefeitura Municipal de Pavussu.
PAVUSSU
Frequencia da Audiencia Publica para Apresentacaio do Projeto Lei de Diretrizes
Orcamentarias (LDO) de 2026.
"Jugar de gente felig
PODER EXECUTIVO
Realizado no dia 13 de junho de 2025
Decreto n. 17/2025.
Iilon
Nerl
064 96%133-96
"Dispoe sobre a prorrogacao do prazo de validade de
Hoona M slI : y460s8 203~50.
processo seletivo publico e da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, WININCIUS
WkyAlxandns dx Olixeing
090 08033 6
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
oq o..sQuo, Bunoosh Agu.
0s8 L21q53q 2
conferidas pela Lei Organica do Município,
Serreira
694.681.413-40
Semy
de Sewy
CONSIDERANDO os principios constitucionais da transparencia
ra3a
nna hOe
025.0.28 833-85
legalidade, impessoalidade e ao interesse da Administracao Municipal.
Sylamifa meirhe)
Munes
03s83936365
RESOLVE:
S0t0
086:899 383-69
fawcimo
SOLA
Inongo Radniois.
625.564.273-96
Art. 1. Fica prorrogado por 01 (um) ano, o prazo de validade do
Lsis
s 46,321,403-8Z
Processo Seletivo Publico Simplificado para contratacao temporaria de
thaus auuio dss Sova Ouw
073.173:543-07
Professores, Assistente Social, Nutricionista, Psicologo, Psicopedagogo,
Jousan kauig Reruiqes hes te
030.992.573-S8
Auxiliar de Atividade Educacional e Servicos Gerais, da Prefeitura Municipal
Fe 030.234.393-89
de Pavussu, correspondente ao Edital n. 001/2024, homologado em 21 de junh0,001:103-553-69
de 2024,atraves doDecretoMunicipal n.13/2024
fwnamde
msgeute
Amey! 067 l@1.1338
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicacao.
Doyrione
Silx Poeso
+065 435 J93-54
deSun
+ 054 .022 .623-84
Pavussu-PI, 16 de junho de 2025.
Allely
578 338 343 00
Ruten Klupne
La lta Leeino
DSOr33j:S/3-39
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial
130 Rerjo0 ib
g+6 706 883-90
dos Municipios.
WININCIUS VILANOVA
7 byeio. Rggl
687.593.593-00
MIRANDA:67049486353
Sho lro3<lst
Winincius Vilanova de Miranda
Y43:s6F 97x-8F
PREFEITO MUNICIPAI
Wonllmfor/ Bhals Ceofilo Tilu0,007.617513-86
CPF n.670.494.863-53
Id:0E28A99CAE405564
CIPAL DE MATIAS OLiMPIO - PI
CEP:64.150-000
ESTADO DO Piauí
OLIMPIC
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
C
MATIAS
227.551 363 -91
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Willene Deleou da Cruz Bato
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
649.163. 162-0)
0lg 9Q3.q93-08
fulvous Barb9o
Gorr's
ATA DA AUDIENCIA
PUBLICA referente
611.465-843-29
a apreciacao
do
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026, nos termos do artigo 48, paragrafo unico, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Aos 13treze) dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco no Plenario da Câmara
Municipal, com inicio as dez horas e trinta minutos, reuniram-se em audiencia publica,
Vereadores, representantes da Sociedade Civil organizada, representantes de Conselhos
Municipais, Secretario de Educacao, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistencia
Social, Presidente do Fundo de Previdencia Municipal e demais representantes e
representantes do setor Contabil da Prefeitura Municipal de Matias Olimpio-PI, para.
Audiencia Publica referente a apreciacao e avaliacao do PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORCAMENTARIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, nos
termos do artigo 48, paragrafo unico, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com vistas ao
cumprimento do  4 do Art. 9 da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 - Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Fez abertura do evento Ozanias Vinute, Presidente da Câmara Municipal de Matias
Olimpio-PI, dando boas-vindas aos presentes e agradecendo a todos pela presenca e o
compromisso para tratar do assunto de grande relevancia para o Município. Nasequencia,
a palavra foi transferida a representante do setor contabil da Prefeitura Municipal, Kleiton
James Soares Santos que passou a conduzir a audiencia, exibindo uma apresentagao em
PowerPoint referente apreciacao e avaliacao do PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 com vistas ao
cumprimento do  4 do Art. 9 da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 - Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Apos apresentacao detalhada do documento, foi aberto espaco para que os participantes
pudessem fazer suas consideracoes e sanarem duvidas pertinentes ao assunto tratado. A
Secretaria de Assistencia Social Girlene Maria Mesquita Almeida, fez uma manifestacao
sobre demandas do Secretaria de Assistencia Social, logo o Secretario de Educacao pediu
a palavra e expoe as necessidades e prontificaram-se a planejar estrategias viaveis para o
atendimento das demandas. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a AUDIENCIA
PUBLICA as 11:20 horas, com a palavra do Sr. Ozanias Vinute agradecendo a todos pela
participagao e convidando para continuar exercendo sua cidadania atraves da participagao
na gestao publica. A presente ata foi assinada por todo o publico presente no Plenario da
Câmara Municipal em treze (13) de junho de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org