Decreto — Piracuruca (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## Gabinete do prefeito

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Decreto nº 071/2025, de 06 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de  Dotações  no Orçamento  do Exercício  de  2025,  com  a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6°, da Lei  1.9161 2024."

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FRANCISCO MARCELO  CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos termos  da  Lei  Municipal  n·  1.916/2024,  art.  6º,  a importância de R$2.260.340,26 (dois milhões , duzentos e  sessenta mil, trezentos e quarenta reais  e  vinte e  seis  centavos),  nas  dotações  orçamentárias  especificadas no ANEXO 1 -RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES :

Art.  2º  Para a  cobertura  dos créditos suplementares  serão  utilizados os recursos provenientes  da  anulação parcial, no  valor  de R$2.260.340,26  (dois  milhões, duzentos  e  sessenta  mil,  trezentos  e  quarenta  reais  e  vinte  e  seis  centavos),  nos termos  da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º,  das  dotações orçamentárias especificadas no ANEXO li -RELAÇÃO DE ANULAÇÕES :

Art.  3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 06 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 1,,

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO DES:86745549387 Dados: 2025.12.10 11 :40:55 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRACURUCA Endereço: Rua Au,1  Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Pifacuruca-P1 CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N 1 071/2025 , de 06 de Novembro de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024   | Manutenção da Procuradoria Geral do Munlclplo                            | Manutenção da Procuradoria Geral do Munlclplo                   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Rxas - Pessoal Civil                             | 8.794,99                                                        |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                             | 1.518,00                                                        |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                          | 10.312,99                                                       |
| 03.01 .04.123.0002.2003  | Manutençio da aecretarta Munlclpal de Admlnlatraçi o e Finanças          | Manutençio da aecretarta Munlclpal de Admlnlatraçi o e Finanças |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 38.000,00                                                       |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                     | 970,00                                                          |
| 500                      | Recursos Nào Vlnculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                          | 326,96                                                          |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                          | 250.000,00                                                      |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.3.90.14                | Diárias - Civil                                                          | 80,00                                                           |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                          | 439,87                                                          |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.1 .90.91               | Sen1enças Judiciais                                                      | 101.000,00                                                      |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                          | 390.816,83                                                      |
| 05,01 .04.124.0002,2039  | Manutençã o da Controladorla Geral do Munlclplo                          | Manutençã o da Controladorla Geral do Munlclplo                 |
| 3.1 .90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 12.072,00                                                       |
| 500                      | Recursos NQo Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                          | 12.072,00                                                       |
| 14.01 .08.243.0002.2041  | Manutençã o da Secretaria Munlclpal da Juventude                         |                                                                 |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e vantagens Fixas - PessoaJ Civil                            | 28.495,95                                                       |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                 |
| 3.3.90.14                | Dlétlas- Civil                                                           | 330,00                                                          |
| 500                      | Recursos Não Vinculados do Impostos                                      |                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                          | 28.825,95                                                       |
| 04.02.12.361.0002.2008   | Manutençl o dos serv. tknlcos e administrativos da secretaria de educaçã |                                                                 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endoreoo: Rua RUI Barbosa,289,Contro, 64240-000, Pimcuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO NV  071/2025 , de 06 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.14               | Diárias-Civil                                                                | 600,00     |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.14               | Diárias • Civil                                                              | 160,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                              | 760,00     |
| oa.01 .1s.122.0002.2019 | Manutençã o da Secretaria Municipal de Obraa Públ icas                       |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                              | 200,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                              | 200,00     |
| 12.01.18.541.0002.2058  | Manutençl o da Secretaria Municipal do melo Ambiente e urbanismo             |            |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 13.874.40  |
| 500                     | Recursos Não VJnculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                              | 13.874,40  |
| 13.01.27.812.0002.2059  | Manutenção da Secrelarla Municipal de esportes e Lazer                       |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                              | 804,28     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 300,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 5.400,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 12.039,40  |
| 500                     | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.36               | outros ServlÇOS de Terceiros • Pessoa Fisiea                                 | 6.457,50   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                              | 25.001,18  |
| 06.01.27.812.0002.2014  | Manutenç:i o da Se4:rehlrla de Cultura, Turismo e Desenvolvimento EconOmlc:o |            |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI                                  | 14.167,99  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                              | 6.700,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                              | 20.867,99  |
| 04.01 .12.361.0003.1005 | Reetauraçlo, Ampllaçlo e conNrvaçlo de Escolat do Ensino Frundamental        |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                          | 182.677,05 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua. Rui Ba.rbosa.,289,Contro, 64240-000, Piracuruca.-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N'll 071/2025, de 06 de Novembro de 2025

## ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 542                     | Transrerênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaat                            |                                                                                     |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                                 | 66.926,35                                                                           |
| 542                     | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaat                           |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                     | 249.603,40                                                                          |
| 04.01 .12.361.0003.2006 | Manutençl o de transpona escolar para alunos da reda munlclpal da ensino            |                                                                                     |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                      | 168.000,00                                                                          |
| 543                     | Transferênciasdo Fundeb • Complemen1ação da União • Vaar                            |                                                                                     |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                      | 163.151 ,25                                                                         |
| 543                     | Transfer&lcias do Fundeb - Complementação da União - Vaar                           |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                                     | 331.151,25                                                                          |
| 04.01 .12.361.0003.2005 | Manutençio das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental         | Manutençio das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental         |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                                         | 7.050,00                                                                            |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos                     |                                                                                     |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                      | 88.000,00                                                                           |
| 540                     | Transforõnclas do Fundob - Impostos o Transforõnclas do Impostos                    |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 95.050,00                                                                           |
| 04.02.12.361.0003.2011  | Aqulslçlo da gln■ros allm■ntíclos para preparo merenda H eolar Ensino Fundamental   | Aqulslçlo da gln■ros allm■ntíclos para preparo merenda H eolar Ensino Fundamental   |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                 | 112.000,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 |                                                                                     |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                 | 4.462,00                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 |                                                                                     |
| 3.3.90.30               | Material do Consumo                                                                 | 1.504,00                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 |                                                                                     |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                 | 74.000,00                                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                 |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 191.966,00                                                                          |
| 04.01 .12.367.0006.2048 | Atendimento Educaclonal Especlalludo • AEE a alunos com dificuldades de aprendizado | Atendimento Educaclonal Especlalludo • AEE a alunos com dificuldades de aprendizado |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                       | 71.207,78                                                                           |
| 540                     | Transferênci as do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                    |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 71.207,78                                                                           |
| 07.01 .10.301.0009.2030 | Manutençi o das etlvldades de Atençi o Prlm6rta a Saúde•APS                         |                                                                                     |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                                 | 103.000,00                                                                          |
| 600                     | Transfcrôncias Fundo a Fundo do Recursos do sus Provenientes do Governo ...         |                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, &amp;4240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.M3.887f0001·21

## DECRETO N9 071/2025 , de 06 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                             | 26.700,00                                                                                  |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| 600                    | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                |                                                                                            |
| 3.3.90.39              | OUtros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica                                             | 8.000,00                                                                                   |
| 600                    | Transferê ncias Fundo a Fundo de Aecur&Os do sus Provenientes do Governo ..                |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 137.700,00                                                                                 |
| 07.01.10.301.0009.1014 | Ampll■çlo a Racuparaçlo das Unidades Bblcas da Saú da                                      |                                                                                            |
| 4.4.90.51              | Obras eInstalaçõe s                                                                        | 66.000.00                                                                                  |
| 601                    | Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 66.000,00                                                                                  |
| 07.01.10.302.0010.2032 | DeNnvolvlmento doa atendimentos de 1Udl1 e Alts Complexld1de                               |                                                                                            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                              | 540,00                                                                                     |
| 600                    | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                |                                                                                            |
| 3.3,90.39              | outros ServiÇOS de Terceiros - Pessoa Jurfdiea                                             | 5.000,00                                                                                   |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                 |                                                                                            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica                                             | 70.698.32                                                                                  |
| 600                    | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...               |                                                                                            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                             | 88.000,00                                                                                  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇ Ã O        | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                            | 164.238,32                                                                                 |
| 07.01.10.302.0010.2066 | Manutençlo do Pronto Socorro Munlcl~I                                                      |                                                                                            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                              | 10.780,00                                                                                  |
| 600                    | TransferênciasFurldo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...                |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 10.780,00                                                                                  |
| 07.01.10.303.0013.2033 | Aquisição de medicamentos para oa paclentu atendido pelas unidades bialcas de              | saúde                                                                                      |
| 3.3.90.30              | Material do Consumo                                                                        | 10.460,74                                                                                  |
| 600                    | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 10.460.74                                                                                  |
| 08.01.15.481.0014.2020 | Ampllaçã o o recuperaçã o das estradas vlclnals                                            |                                                                                            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                                        | 200.000,00                                                                                 |
| soo                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                        |                                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                              | 200.000,00                                                                                 |
| 08.01.17.512.0015.2021 | Manutençio da limpeza de ruas, logradouros públicose demais espaços e 6reas públicas , com | Manutençio da limpeza de ruas, logradouros públicose demais espaços e 6reas públicas , com |
| 3.3.90.39              | outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                                              | 127.000,00                                                                                 |

·

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbo$a,289,Centro, 6'240-000, Pir110.11uca-PI

CNPJ:

06.553.887/0001-21

## DECRETO W 071/2025 , de 06 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

a

| soo                        | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                            |                                                                                                |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                                  | 127.000,00                                                                                     |
| 10.01.08.244.0018.2060     | Gestlo do SUAS(Sistema Úni co de Aulsl6ncla Soclel)                                            | Gestlo do SUAS(Sistema Úni co de Aulsl6ncla Soclel)                                            |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                 | 25.000,00                                                                                      |
| 660                        | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas                       |                                                                                                |
| TOTAL DA AÇ Ã O            | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                                | 25.000,00                                                                                      |
| 10.01.08.244.0018.2049     | Gestão do Programa Bolsa Família• IODBF                                                        |                                                                                                |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                 | 3.785,50                                                                                       |
| 660                        | TranMor6ncla do Rocursos do Fundo Nadonal do Asslst6ncla Social • Fnas                         |                                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                                  | 3.785,50                                                                                       |
| 10.01.08.244.001Sl.2055    | Manutençl o do CREAS- Centro de Referencia Especlallzado de Asslat6ncla Soclal                 | Manutençl o do CREAS- Centro de Referencia Especlallzado de Asslat6ncla Soclal                 |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                 | 3.000.00                                                                                       |
| 660                        | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas                        |                                                                                                |
| TOTAL DA AÇ Ã O            | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                                | 3.000,00                                                                                       |
| 10.01.08.243.0020.2018     | Desenvolvlmento de serviços de atendimento a primeira lntancla no SUAS                         |                                                                                                |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                                 | 300.00                                                                                         |
| 660                        | Transferência de Rerursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial · Fnas                        |                                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃ O             | TOTAL DA AÇÃ O                                                                                 | 300,00                                                                                         |
| 10.01.08.244.0020.2040     | Concessão de benefícioseventuais e emergenclals, tels como: cestas b6slcas, urna funerárte , ~ | Concessão de benefícioseventuais e emergenclals, tels como: cestas b6slcas, urna funerárte , ~ |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                                  | 30.000,00                                                                                      |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de lmposlos                                                            |                                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                                  | 30.000,00                                                                                      |
| 10.01.08.244.0020.2057     | Serviço de Proteçã o Social Bási ca no domlclllo para pessoas com detlclancia e Idosos         | Serviço de Proteçã o Social Bási ca no domlclllo para pessoas com detlclancia e Idosos         |
| 3.3.90.36                  | Outros ServlÇOS de Terceiros • Pessoa Flsica                                                   | 4.750,00                                                                                       |
| 660                        | Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas                         |                                                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                                                  | 4.750,00                                                                                       |
| 11 .01.2ili.782.0023.205"' | Mimutençjo da Se<:. do Tr&nslto Munlclpel                                                      |                                                                                                |
| 3.1,90.11                  | Vonclmontos o Vantagons Fixas - Possoa1 Ctvll                                                  | 25.847,93                                                                                      |
| soo                        | Recursos Não Vinculados de lmpoalos                                                            |                                                                                                |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                                 | 2.163,00                                                                                       |
| soo                        | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                            |                                                                                                |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física                                                    | 3.000.00                                                                                       |
| 500                        | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                                            |                                                                                                |

~;:";;o:'.

PREFEITURA MUNICIPAL D E  PIRACURUCA

5 ~~~1~~·;'"'289.C.rotro.  04240-000. P1 , \_,,,\_.p1

DECRETO N

11

071/20 26, do 06 d o  Novembro d o  2026

ANEXO 1 - RELAÇÃO

DE S UPLEM ENTAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO          |                                                                                   | 31.010.93    |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 13.01.27.812.0025.2016   | IM•nuton9lo do o•t6dlo, gln6•1o pollo•ponlvo • quadra• do ••pono                  |              |
|                          | 1 Outroa Sorvlçoa do Toroolroa - Poa&011 Flslca                                   | 105,00       |
|                          | 1 Rocurcoc. ND.o Vlncu101do11 dO 1mpocto11                                        |              |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                   | 105,00       |
| 08.01 .1!5.122.0002.2091 | 1 Coneórc::lo ln1ermunlc::lpal doa Terrllórloe doe Coc::ale e Carnaub.ala - CITCC |              |
|                          | 1 T1an•lvr8nc::I- 1:1 Consó,ckn Públioo1'                                         |              |
|                          | 1 Rec::ur..os Não Vínculados de lmpo1>toa                                         |              |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                   |              |
| 1 TOTAL DO ANEXO         |                                                                                   | 2.260.340,28 |

·

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Enderaço: Rua Rui Ba~a.289,Contro, 6-4240-000, Plraeuruc:a-PI

CNPJ: 08.5!53.887/0001·21

## DECRETO N 11 07112025  ,DE 06 de  Novembro de 2025 ANEXO li·  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024   | Manutonçlo da Procuradoria Ooral do Munlclplo                  |           |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e vantagens Fixas • Pessoal Civil                  | 1.5 18,00 |
| 500                      | Rocursos Não Vinculados do Impostos                            |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                    | 4.440.20  |
|                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 5.958,20  |
| 02.01 .04.122.0002.2002  | Manutençã o do Oablnete do Prefeito                            |           |
|                          | Vonclmontos e Vantagons Fixas • Pessoal CMI                    | 1.380,00  |
| 500                      | 1 Recursos Não Vinculados do Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 1.380,00  |
|                          | ManutonçAo de secretarta Munlclpal do Admlnlatr•çlo o Finança• |           |
| 3.1 .90,11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                  | 22.044,97 |
|                          | Recursos Não Vinculados do Impostos                            |           |
| 3.1.90. 11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                    | 3.000,00  |
| 500                      | Recursos Não vinculados de Impostos                            |           |
| 3.3.90.47                | Obrigações Tributártase contributivas                          | 19,004.19 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica                  | 8.653.81  |
| 500                      | Rocursos Não Vinculados do Impostos                            |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 52.702,97 |
|                          | Manutençlo da Controladorla Geral do Munlclplo                 |           |
| 3.1 .90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                  | 4.500,00  |
| 500                      | 1 Recursos Não Vlnculados de lmposlos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 4.500,00  |
| 14.01 .08.243.0002.2041  | Manutençlo da Secretaria MunlclP9I da Juventuda                |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                   | 500.00    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                  | 974,10    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |           |
| 3.3.90.14                | Dlárlas•Clvil                                                  | 100.00    |
| soo                      | Recun.os Não Vinculados de Impostos                            |           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                 | 1.574,10  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Enderaço: Rua Rui BartlOSa,289,Contro, 6-4240-000, Piracuruca·PI

CNPJ: 08.553.887/0001·21

## DECRETO N· 07112025  ,DE 06 de Novembro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 10.01.08.244.0002.2042   | Manul. da Sec:ret. Munlclpal de Trab. Cidadania • A aslal. Soclal        | Manul. da Sec:ret. Munlclpal de Trab. Cidadania • A aslal. Soclal        |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 276,45                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.30                | Materlal de Consumo                                                      | 2.210,80                                                                 |
| 500                      | Recursos Não VJnculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1 .90.13               | Obrigaç&ts Patronals                                                     | 8.860,07                                                                 |
| 500                      | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                     |                                                                          |
| TOTAL DA AÇ Ã O          | TOTAL DA AÇ Ã O                                                          | 11.347,32                                                                |
| 04.02.12.381.0002.2008   | Manutençlo dos_,..._técnlcoa • admlnlatratlvoa da secretaria d• educaçlo | Manutençlo dos_,..._técnlcoa • admlnlatratlvoa da secretaria d• educaçlo |
| 3.1 .90.92               | Despesas de ExerclcJos An1erlores                                        | 105,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1 .90.11               | Vençlmentos e vantagens Fixas - Pessoal CMI                              | 1.159,80                                                                 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1.90.92                | Despesas ele Exerclcfos Anteriores                                       | 300,00                                                                   |
| 500                      | Recul"IJOS Não Vinculados do Impostos                                    |                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 1.564,80                                                                 |
| 08.01 .15.122.0002.2019  | ManutençAo da Secretar1a Munlclpal de Obr•• Pübllcaa                     | ManutençAo da Secretar1a Munlclpal de Obr•• Pübllcaa                     |
| 3.3.90.92                | Despesas de ExerclctOs Anteriores                                        | 500.00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                       | 722.47                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1 .90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                            | 2.101.00                                                                 |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1 .90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 3.430,00                                                                 |
| 500                      | Recursos Não VJnculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                      | 57,68                                                                    |
| 500                      | Recursos Nâo Vinculados do tmpos1os                                      |                                                                          |
| 3.1 .90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 3.477.78                                                                 |
| 500                      | Recursos Nã o Vlnculados de Impostos                                     |                                                                          |
| 3.1 .90.94               | Indenizações e Restituiç6es Trabalhistas                                 | 3.680,00                                                                 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 3.098.24                                                                 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de tmpostos                                      |                                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rol Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Pitacuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N' 071/2025 ,DE 06 de  Novembro de 2025

## ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                   | 89,28     |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica                                   | 0,02      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                  | 99,87     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                             | 22,47     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                   | 17.278,81 |
| 12.01 .18.541.0002.2058 | Manutençã o da Secretaria Municipal do melo Ambiente e urbanismo                |           |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                   | 5.806,20  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                                   | 24.799,00 |
| 500 3.3.90.36           | Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 50,00     |
|                         | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 500                     |                                                                                 |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                             | 777,88    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                   | 31.433,08 |
| 09,01 .20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento                         |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Física                                    | 7.340.00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                             | 8.222,50  |
| 500 3.3.90.92           | Recursos Não Vinculados de Impostos Despesas de Exerclcios AnteriOfes           | 6.325,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
|                         | Outrns Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica                                  | 402,43    |
| 3.3.90.39               |                                                                                 |           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 4.4.90.52               | Equipamentos a Material Permanenta                                              | 750,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 3.3.50.41               | Contribuiçõ8s                                                                   | 1,248,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |           |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                   | 4.536,75  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Aol Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Pifacuruca-P1

CNPJ; 06.553.887/0001·21

## DECRETO NII 07112025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO 11  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

·

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |                                                                               |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 28.824,68                                                                     |
| 13,01 ,27,812.0002.2059 | Manutenção da Secretaria Municipal de esportes e Lazer                        | Manutenção da Secretaria Municipal de esportes e Lazer                        |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                 | 1.839,11                                                                      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |                                                                               |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                  | 0,50                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |                                                                               |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 30,00                                                                         |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 1.869,61                                                                      |
| 08,01 .28,843.0002.1060 | P•g•mento de Oper•ções de Crédito                                             | P•g•mento de Oper•ções de Crédito                                             |
| 3.2.90.21               | Juros sobre a Divida por Contrato                                             | 3.000,00                                                                      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 3.000,00                                                                      |
| 04.01 .12.361.0003.2004 | Desenvolvlmento das Atividades de ensino/aprendizagem do ena.fundamental• 70% | Desenvolvlmento das Atividades de ensino/aprendizagem do ena.fundamental• 70% |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                 | 88.000,00                                                                     |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                |                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 88.000,00                                                                     |
| 04.01 .12.361.0003.2006 | Manutençã o de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino     |                                                                               |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 3.660,00                                                                      |
| 543                     | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar                      |                                                                               |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                | 21.573,44                                                                     |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferên cias de Impostos              |                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 25.233,44                                                                     |
| 04.01.12.361.0003,2005  | Manutençã o das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental  | Manutençã o das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental  |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 6.991,25                                                                      |
| 543                     | Transferências do Fundeb • Complementação da UnlAo • Vaar                     |                                                                               |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                           | 69.000,00                                                                     |
| 542                     | Transferê ncias do Fundeb • Complementaçao da União • Vaat                    |                                                                               |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                               | 55.494,34                                                                     |
| 540                     | Transferênci as do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos              |                                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 131.485,59                                                                    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ; 06.553.887/0001·21

## DECRETO N11  071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 04.02.12.361.0003.2011   | Aquisiçã o de gê neros allmenUclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental   | Aquisiçã o de gê neros allmenUclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                  | 976,16                                                                               |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 976,16                                                                               |
| 04.01 .12.365.0004.1047  | Reforma de EscolH do Ensino lnfantll                                                 |                                                                                      |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                                  | 26.500,00                                                                            |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vear                             |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 26.500,00                                                                            |
| 04,01 .12,365.0004.1054  | Conelruçlo de Escola de Educaçã o lnfantll                                           |                                                                                      |
| 4.4.90.51                | Obras a Instalações                                                                  | 88.677,05                                                                            |
| 542                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União• Vaat                              |                                                                                      |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                                  | 66.926.35                                                                            |
| 542                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                             |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 155.603,40                                                                           |
| 04,01 .12,365.0004.1056  | Aqulalçlo de Equipamentos para escolas de educação lnfantll                          |                                                                                      |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                   | 25.000,00                                                                            |
| 542                      | Transrerênclasdo Fundeb • Complementação da União • vaat                             |                                                                                      |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                   | 86.000,00                                                                            |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vear                             |                                                                                      |
| 4.4.90.52                | Equlpamontos e Maioria! Pormanon1e                                                   | 168.000,00                                                                           |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar                             |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 279.000,00                                                                           |
| 04.01 .12.365.0004.2052  | Manutençã o das atividades administrativas das escolas de educação Infantil          |                                                                                      |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                                      | 1.190,00                                                                             |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos                      |                                                                                      |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                  | 40.000,00                                                                            |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar                             |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 41 .190,00                                                                           |
| 06.01 .13.392.0008.2017  | M•nutençlo de cainals de TV para • popul•çlo                                         |                                                                                      |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços do Terceiros • Pessoa Jurí dica                                      | 2.335,26                                                                             |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 2.335,28                                                                             |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui B:aibo$a,289,Centro, 64240-000, Piraeuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N11 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li·  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 06.01 .13.392.0008.2015   | Promoção da Festas Tradicionais Populares                                 | Promoção da Festas Tradicionais Populares   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisiea                               | 9.300,00                                    |
| 500                       | Recursos Não Víncu lados de Impostos                                      |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                           | 9.300,00                                    |
| 07.01 .10.301.0009.2031   | Manutenção daa atividade& de Atenção Básicadesenvolvlda pelos ACS         |                                             |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                               | 3.450,00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.1 .90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                               | 2.726,40                                    |
| 500                       | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                      |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                           | 6.176,40                                    |
| 07.01 .10.301.0009.2030   | Manutenção das atividade:!! de A1enção Primáriaa Saúde• APS               |                                             |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                               | 640,00                                      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.39                 | outros serviÇOS de Terceiros • Pessoa Jurí dica                           | 20,00                                       |
| 500                       | Recursos Não Víncu lados de Impostos                                      |                                             |
| 3.3.90.14                 | Diárias- Civil                                                            | 660,00                                      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                       | 4.586.73                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.39                 | outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                             | 6.458,62                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.48                 | outros Auxlllos Flnancelrns a Pessoas Flslcas                             | 8.100,00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                           | 938,97                                      |
| 500                       | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                       | 1.119,51                                    |
| 600                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                             |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                               | 7.751 .11                                   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                             |
| 3.3.90.48                 | Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Flsicas                             | 44.500,00                                   |
| 600                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sua Provenientes do Governo .. |                                             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                           | 5.465,75                                    |
| 600                       | TranslerênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                             |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endoreço: Rua RUI Barbosa,289,Centto, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N9 071 /2025 ,OE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

·

| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 2.230,35   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 600                     | TransforénçlasFundo a Fundo do Rocursos do sus Provonlontos do Govorno ...   |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 82,471 ,04 |
| 07,01 ,10,301.0009,2070 | Manutenção das Atlvldade do Laboratório                                      |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 5.528,82   |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |            |
| 3.3.90.92               | Despesas de Exercicios AnteriO(es                                            | 5.000,00   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do ~s Provenientes do Governo ..     |            |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                               | 1.199,09   |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 11.727,91  |
| 07.01 .10.301.0009.2069 | Manutencao do Conselho Munlclpal de Saúde                                    |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                 | 3.450,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.14               | Dlérlas-CMI                                                                  | 2.500,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                              | 2.530,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 8.480,00   |
| 07.01.10.301.0009.1045  | Construçã o de Unidade de SaUde                                              |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                          | 3.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAl DA AÇÃO           | TOTAl DA AÇÃO                                                                | 3.000,00   |
| 07.01 .10.301.0009.2034 | Manutençi o das atividades de SaúdeBucal                                     |            |
| 3,3,90,35               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                 | 750,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 19.650,00  |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |            |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 248,81     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 350,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Contro, 64240-000, Pímc:u rL.JCa·PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

## DECRETO N9 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 600,00                                                                            |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 500                     | Recursos Nào Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 21.598,81                                                                         |
| 07.01 .10.301.0009.1015 | Aquisição de equipamentos para a rede Bislca de SaUde                             |                                                                                   |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 8.881.85                                                                          |
| 500                     | Recurs:os Não Vinculados de Impostos                                              |                                                                                   |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 66.000,00                                                                         |
| 601                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...        |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 74.881,85                                                                         |
| 07.01 .10.301.0009.1083 | lmplantaçlo do Serviço Movei Odontológlco                                         |                                                                                   |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 5.750,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 5.750,00                                                                          |
| 07.01 .10.302.0010.1081 | lmplantaçio de uma Unidade SAMU                                                   |                                                                                   |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 5.750,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços do Terceiros • Pessoa Jurídica                                    | 2.000,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 7.750,00                                                                          |
| 01.01.10.302.0010.1on   | Reaparelhamento da Rede de Médiae Alta Complexidade                               |                                                                                   |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                                | 213.95                                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 213,95                                                                            |
| 07.01 .10.302.0010.1076 | Construçlo da Sede do CAPS                                                        |                                                                                   |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                               | 4.875,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                     | 4.875,00                                                                          |
| 07.01 .10.302.0010.2065 | Atendimento Médicoespeclallzado em SaúdeMatemo - Infantil - Maternidade Munlclpal | Atendimento Médicoespeclallzado em SaúdeMatemo - Infantil - Maternidade Munlclpal |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                               | 4.750,00                                                                          |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                               |                                                                                   |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                               | 10,01                                                                             |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua R1,li Bart&gt;osa,289,COntro, 64240-000, Pifacu,vca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N· 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

·

| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |           |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| TOTAl DA AÇÃO          | TOTAl DA AÇÃO                                                                         | 4.760,01  |
| 07.02.10.~ 2.0010.2050 | Manutençã o do Hospital local Dr. José-de Brito Magalhães cJ serv. de cllnlca medica, | clrurglca |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                                    | 6.100,00  |
| 600                    | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..           |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 9.320,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Imposto$                                                   |           |
| 3.3.90.92              | Despesas de Exercí<:iosAnteriores                                                     | 2.875,00  |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                          | 10.780,00 |
| 600                    | Transferên cias Fundo a Fundo de Recurws dows Provenientes do Governo ..              |           |
| 3.1.90.11              | Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                         | 2.370,70  |
| 500                    | Recursos Não Vinculado$de Impostos                                                    |           |
| 3.1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                         | 34.864,63 |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...            |           |
| 3.3.90.14              | Diárias-Civil                                                                         | 3.880,00  |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos dows Provenientes do Governo ...              |           |
| 3.3.90.36              | Oul!os Serviços de Terceiros· Pessoa Física                                           | 3.020,00  |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...            |           |
| 3.1.90.92              | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                      | 5.750,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |           |
| TOTAl DA AÇÃO          |                                                                                       | 78.760,33 |
| 07.01.10.302.0010.2046 | M■nutançlo dos atendimentos ambul■torlal • aspaclallzadas no CAPS                     |           |
| 3.1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Clvll                                         | 153,29    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Rooursos do sus Provenientes do Governo ..             |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                   | 6.000,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de impostos                                                   |           |
| TOTAl DA AÇÃO          |                                                                                       | 6.153,29  |
| 07.01.10.302.0010.2062 | Manutençio dos atendimentos ambulatorial e especializado no CEO                       |           |
| 3.1,90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                         | 600,00    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...            |           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica                                          | 3.700,00  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Baltlosa,2S9,centro, 64240-000, Píracu ruca-PI CNPJ: 06.553,687/0001·21

## DECRETO N' 071/2025 ,OE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                          | 5.750,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                    | 475,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                        | 10.725,00 |
| 07.01 .10.302.0010.2032 | Desenvolvlmento dos atendimentos de Médiaa Alta Complexldade           |           |
| 3.3.90.36               | Outros ServiÇOS de Terceiros - Pessoa Física                           | 4.800,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 53.810,74 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.3.90.92               | Despesas de Exerclclos AnterlOl'es                                     | 11.500,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                    | 3.909,34  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.3.90.14               | Diárias-Civil                                                          | 6.900.00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.3.90.92               | Despesas de Exercidos AnteriOl'es                                      | 9.200,00  |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo |           |
| 3.3.90.311              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                        | 913,78    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                            | 3.351 ,73 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.1 .90.13              | Obrigações Patronais                                                   | 15.962,81 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| 3.1.90.92               | Despesas de Exercí cios Anteriores                                     | 1.500,00  |
| 500                     | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                    |           |
| 4.6.90.71               | Principal da Olvida Contra1ual Resgatado                               | 9.225.00  |
| 500                     | Recursos Não VinCL.Jlados de Impostos                                  |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                    | 492,50    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                           | 239,00    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo |           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endoreço: Rua RUI Barbosa,289,Centto, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO N9 071 /2025 ,OE 06 de Novembro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ITOTALDAAÇÃO            | ITOTALDAAÇÃO                                                                 | 121.804,90                                                       |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 07.01 .10.302.0010.2066 | Manutenção do Pronto Socorro Municipal                                       | Manutenção do Pronto Socorro Municipal                           |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI                                  | 31.845,82                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |                                                                  |
| 3.1.90.11               | Vencimen1 0s e Vantagens Rxas - Pessoal Cívil                                | 8.000,00                                                         |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...   |                                                                  |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                                | 400,00                                                           |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do ~s Provenientes do Governo ..     |                                                                  |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Flxas - Pessoal CMI                                  | 423,59                                                           |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 40.669,41                                                        |
| 07.01 .10.302.0010.2064 | Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Plracuruca - PI             | Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Plracuruca - PI |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvll                                | 303,33                                                           |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |                                                                  |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 7.350,00                                                         |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenien1es do Governo ..    |                                                                  |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                           | 900,00                                                           |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |                                                                  |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 5.000,00                                                         |
| 600                     | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 13.553,33                                                        |
| 07.01.10.302.0010.2087  | Manutençlo do SAMU                                                           |                                                                  |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 6.653,20                                                         |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |                                                                  |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Flxas - Pessoal Civil                                | 6.089,70                                                         |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |                                                                  |
| 3.1 .90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 26.700,00                                                        |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenienles do Governo ..    |                                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 39.442,90                                                        |
| 07.01.10.304.0011.1057  | lmpl■nt■çílio ele Melhorias s■nltjrl■s domlclll■res                          |                                                                  |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                          | 3.450,00                                                         |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |                                                                  |

·

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbou,289,Contro, 64240-000, Pímc:u ruca.-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

## DECRETO N9 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO           | 1TOTAL DA AÇÃO                                                                            | 3.•so.oo                                                                                  |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| 07.01.10.304.0011.2068   | Inspeção e Controle de VlgllênclaSanltérlanos estabelecimentos                            | Inspeção e Controle de VlgllênclaSanltérlanos estabelecimentos                            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                            | 540,00                                                                                    |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                           |
| 3.3.90.39                | Outro:i Serviços de Terceiro:i - Pessoa Jurí dica                                         | 1.174.50                                                                                  |
| 600                      | Transfe<ênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenien1es do Governo ..                 |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 1.714,50                                                                                  |
| 07.01 .10.305.0011.2035  | Desenvolvlmento dH•tlvldade de promoçlo e vlglllncl• em saú de epldemlol6glca e amblent•I | Desenvolvlmento dH•tlvldade de promoçlo e vlglllncl• em saú de epldemlol6glca e amblent•I |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                             | 6.206,50                                                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| 3.3.90.30                | Material de consumo                                                                       | 22.300,00                                                                                 |
| 600                      | Transfe<ênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..                 |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 28.506,50                                                                                 |
| 07.01 .10.303.0013.2033  | Aqulslçio de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bblcas de saúde       | Aqulslçio de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bblcas de saúde       |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                       | 736,63                                                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 736,63                                                                                    |
| 08.01 .15.451 .0014.1012 | Pavlmentaçio Polljdrlca                                                                   | Pavlmentaçio Polljdrlca                                                                   |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                            | 1.475.00                                                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                                       | 2.500.00                                                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                              | 700,00                                                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 4.675,00                                                                                  |
| 08.01 .15.451.0014.1043  | Conservaçã o e Manutençlo de Praças e Passeios                                            | Conservaçã o e Manutençlo de Praças e Passeios                                            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                            | 5.000,00                                                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vlncutados de Impostos                                                       |                                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                             | 5.000,00                                                                                  |
| 08.01 .15.481 .0014.2020 | Ampliação e recuperação das Miradas vlclnals                                              |                                                                                           |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                                       | 7.423,62                                                                                  |

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·

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endor&amp;QO: Rua Rui Baibosa,289,Contro, 64240-000, Pifacuruca-PI CNPJ: 06.MJ.887/0001-21

## DECRETO N· 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇ Ã O        | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                              | 7.423,62                                                                                     |
| 08,01.17.~2.0014.2072  | Manutonçi o do Conselho Munlçlpal do Saneomonto Báslço                                       | Manutonçi o do Conselho Munlçlpal do Saneomonto Báslço                                       |
| 3.3.90.36              | Outros SeM905 de Terceiros • Pessoa Ffslca                                                   | 1.172,00                                                                                     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                               | 2.645,00                                                                                     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                          | 6.325,00                                                                                     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 10.142,00                                                                                    |
| 08.01.15.451.0014.1086 | Construção de Parque Infantil                                                                | Construção de Parque Infantil                                                                |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                                          | 500,00                                                                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 500,00                                                                                       |
| 08.01.17.512.0015.2021 | Manutençio da llmpez.a de ruas, logradouros põbllcos a demais espaços e 6reas públlcas , çom | Manutençio da llmpez.a de ruas, logradouros põbllcos a demais espaços e 6reas públlcas , çom |
| 3.3.90.39              | Ouuos Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                | 4.240,08                                                                                     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                                 | 300,00                                                                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.3.90.39              | OUtros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                               | ns,12                                                                                        |
| 500                    | AGCUrsos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 5.318.20                                                                                     |
| 09.01.17.605.0017.2025 | Manu1 ençio, res1auraçlo • conservaçã o de chafartzes                                        | Manu1 ençio, res1auraçlo • conservaçã o de chafartzes                                        |
| 3.3.9().36             | Ovtros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                 | 800,00                                                                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                          | 2.525,00                                                                                     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                                           | 205,00                                                                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                                          | 500,00                                                                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |                                                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                | 4.030,00                                                                                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbou,289,Contro, 64240-000, Pimc:urue21-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

## DECRETO NO 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

·

| 09.01 .20.605.0017.1037   | Reforma do Mercado Públi co                                                              | Reforma do Mercado Públi co                                                              |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                          | 990,00                                                                                   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                                      | 6.000,00                                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                            | 6.990,00                                                                                 |
| 09.01.20.605.0017.1030    | Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'ág ua                                | Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'ág ua                                |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                           | 5.750,00                                                                                 |
| 500                       | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                                     |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                            | 5.750,00                                                                                 |
| 09.01.23.691.0017.1070    | Implantação e manutenção de feiras                                                       | Implantação e manutenção de feiras                                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                           | 9.ns.oo                                                                                  |
| 500                       | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃ O            | TOTAL DA AÇÃ O                                                                           | 9.ns,oo                                                                                  |
| 10.01 .08.244.0018.1011   | Aquisição de Vefculo para equipe T6cnlca do CRAS, Bolsa Famflla, CMAS e Conselho Tutelas | Aquisição de Vefculo para equipe T6cnlca do CRAS, Bolsa Famflla, CMAS e Conselho Tutelas |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                                       | 439.85                                                                                   |
| 500                       | Rocursos Não Vinculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                                       | 60,15                                                                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                            | 500,00                                                                                   |
| 10.01.08.244.0018.1087    | Reforma da Secretaria de Assistê ncia Soc:lal                                            | Reforma da Secretaria de Assistê ncia Soc:lal                                            |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                                      | 7.500,00                                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                      |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                            | 7.500,00                                                                                 |
| 10,01 ,08,244.0018,1089   | construção de auditório no CRAS de Fétlma                                                | construção de auditório no CRAS de Fétlma                                                |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                                      | 3.785,50                                                                                 |
| 660                       | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • Fnas                 |                                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                            | 3.785,50                                                                                 |
| 10.01 .08.244.0019.2055   | Manutençã o do CREAS • Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSoclal           | Manutençã o do CREAS • Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSoclal           |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI                                              | 300.00                                                                                   |
| 660                       | Transferênciade Recursos do Fundo Nadonal de AssistênciaSocial • Fnas                    |                                                                                          |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

■pi

161

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbou,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N· 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

3.1.90.1 1

660

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08.244.0019.1088

4.4.90.51

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08.241.0019.1090

4.4.90.51

500

3.3.90.39

500

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08,243.0020,2018

3.1.90.11

500

3.1.90.11

660

3.1.90.11

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08.243.0020.2029

3.3.90.39

500

3.3.90.39

500

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇ Ã O

10.01.08.244.0020.2044

3.000,00

3.300,00

2.500,00

2.500,00

600,00

1.411,00

898,80

3.109,80

15.343,44

29.750,00

10.656,56

55.750,00

Manutençlo dos serviços de Convlvlncla e lortaleclmenlo de ví nculos para grupos de crlançes

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recursos Nao Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

Recursos Não  Vlnculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Física

Recursos Não Vinculados de Impostos

364,51

385,49

750,00

1.500,00

oese. das açõot,  do atonçlo Integral Aa famfllas/PAIF - CRAS (camJ"lnhH  educativas; visita&amp; d

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

EndorOQO: Rua Rui Bart&gt;osa.,289,Contro, 64240-000, Pira.am,ca-PI

CNPJ:

06.553.887/0001·21

## DECRETO N11  071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

·

| 3.1.90.1 1             | Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil                                                     | 18.400,00                                                                                         |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.3.90.92              | Despesas de Exerclcios Anteriores                                                                 | 2.300,00                                                                                          |
| 500                    | Reçursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                     | 20.700,00                                                                                         |
| 10.01.08.244.0020.2040 | Concessã o de benefícloa eventuais e emergenclala, tala como: cestaa Wislcas, urna funerá ria, ~• | Concessã o de benefícloa eventuais e emergenclala, tala como: cestaa Wislcas, urna funerá ria, ~• |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                                     | 896,59                                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                     | 896,59                                                                                            |
| 11.01.U.782.0023.2054  | Manutençã o da Sec. do Trinslto Municipal                                                         |                                                                                                   |
| 3.3.90.36              | Outros Sel'VJÇOS de Terceiros - Pe~Física                                                         | 862,50                                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                               | 280,24                                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.1.90.1 1             | Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil                                                     | 2.174,70                                                                                          |
| 500                    | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.3.90.39              | Outros 5erviÇOS de Terceiros - Pessoa Jurldiea                                                    | 2.163,00                                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                    | 11.2n,15                                                                                          |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                                     | 16.758,19                                                                                         |
| 11.01.26.782.0023.1048 | Reforma e melhoria nos equipamentos e sln11llz11çio de trinslto                                   |                                                                                                   |
| 3.3.90.36              | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                                      | 500,00                                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                                               | 75,00                                                                                             |
| 500                    | Aeçursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                    | 600,00                                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |
| TOTAL DA AÇ Ã O        | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                                   | 1.175,00                                                                                          |
| 11.01.26.782.0023.1080 | Aqulslçio de veiculo para II Guarda de Transito municipal                                         |                                                                                                   |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                                                | 400,00                                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                               |                                                                                                   |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endoroç,o:  Rua Rui ~ .269,Contro, 64240-000, Pirocun.,(;ll-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO Nt 071/2025 ,OE 06 de Novembro da 2025

## ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

·

| 1 TOTAL DA AÇ ÃO         | 1 TOTAL DA AÇ ÃO                                                     | 400,oo                                                               |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| 12,01 .18,541.0024.2081  | Manutençã o da brigada de lncendlo                                   | Manutençã o da brigada de lncendlo                                   |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica                        | 42,00                                                                |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                  | 365,75                                                               |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 407,75                                                               |
| 12.01.18.541.0024.2067   | lmplantaçl o e manutançlo da um viveiro da mudas                     | lmplantaçl o e manutançlo da um viveiro da mudas                     |
| 3.3.90.32                | Material de Distribuição Gratuita                                    | 800,00                                                               |
| 500                      | Recursos Não VJnculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 600,00                                                               |
| 13.01 .27.81 2.0025.2082 | Realizaçã o de Competiçõe s na Zona Urbana Rural                     | Realizaçã o de Competiçõe s na Zona Urbana Rural                     |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                          | 380,00                                                               |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                       | 380,00                                                               |
| 13.01.27.812.0025.2016   | Manutençã o do esté dlo, ginási o pollesportlvo e quadras de esporte | Manutençã o do esté dlo, ginási o pollesportlvo e quadras de esporte |
| 3.3.90.30                | Mat&rial de Consumo                                                  | 307,00                                                               |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                  | 250,00                                                               |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| 3.3.90.31                | Premiações Culturais, Artlsticas, Desportivas e Qul(as               | 95,00                                                                |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 652,00                                                               |
| 13.01 .27.812.0025.1046  | Construção de arena esportiva                                        | Construção de arena esportiva                                        |
| 4,4,90,51                | Obras e Instalaçõ es                                                 | 400,00                                                               |
| 500                      | Recursos Não Víncul ados de Impostos                                 |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 400,00                                                               |
| 08.01 .16.482.0028.1068  | Regul11llzaçíio de Imóveis urbanos do Munlcplo de Plracuruca         | Regul11llzaçíio de Imóveis urbanos do Munlcplo de Plracuruca         |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                        | 917,43                                                               |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 917,43                                                               |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Balbosa,289,Centro, 64240·000, Piracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

## DECRETO N' 07112025 ,DE 06 de Novembro de 2025

## ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 99.99.99.999.0999.1000   | Reserva de Contingênc ia                                                 |              |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingê ncia                                                 | 160,00       |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência                                                  | 600,00       |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência                                                  | 2.163,00     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingên cia                                                 | 221,92       |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingê ncia                                                 | 8.794,99     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência                                                  | 4.462,00     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência                                                  | 200.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência                                                  | 250.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingê ncia                                                 | 102.143,09   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 568.545,00   |
| 08.01 .04.122.0002.2090  | Manutenção e conservação de prédiospúblicos                              |              |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                      | 7.500,00     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 7.500,00     |
| 08.01 .15.122.0002.2091  | Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais - CITCC |              |
| 3.3.71.70                | Transferênciasa Consórcios Pú blicos                                     | 5.000,00     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 5.000,00     |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                         | 2.260.340,26 |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Vencimentos e Vantagens Rxas · Pessoal Civil

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social -

Construção de Sede para o CREAS

Obras e Instalações

Recursos Não Vinculados de Impostos l mplantaçio e Manutençã o  de Centro de Acolhimento para Idosos

Obras e 1nstalaÇ6es

Recursos Não Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Desenvolvlmenlo de serviços de atendimento a primeira lnfancla no SUAS

Vencimentos e Vantagens Flxas - Pessoal Civil

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· Fnas

Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil

Recursos Não Vinculados de Impostos

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Fnas ode

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