Lei — Luzilandia (11/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ -06.554.190/0001-75

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## PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. º 0000001282/2025 A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 017/2025

O  AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA -PI, Estado  do  Piauí, torna  público e para  conhecimento  dos  interessados  que  estará  realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , tombado sob n. 0 017/2025-DL, visando a aquisição  de tendas piramidal em lona com estrutura metálica com pintura anticorrosiva e  acabamento em esmalte sintético-dim : 6,00x6,00x3,00  MT  cor  branca  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação  de  Luzilândia  - PI,  tudo  conforme  edital,  com  critério de  julgamento MENOR PREÇO  POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso  II,  nos  termos da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021  e  demais legislações  aplicáveis .

DATA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2025,  às 08h (oito horas). LOCAL DA DISPUTA: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br) HORÁRIO  DA FASE DE LANCES: 08h:30min às 14h:30min

Luzilândia/PI,  09 de dezembro de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI

CNPJ - 06.554.190/0001-75

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AGORA

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EXTRATO DE PU BLICAÇ Ã O  DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃ O  D E  SERVIÇ O

| CONTRATO           | Nº 111 /2025.                                                                                                                                                   |
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| MODALIDADE         | Pre2ão Eletrônico nº021/2025.                                                                                                                                   |
| OBJETO             | locação de estruturas (palco, som, grid, iluminação , camarim, arquibancadas, tenda, banheiros e outros) para suprir os eventos no municí oiodeLuzilândia - PI. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sobonº06.554.190/0001-75.                                                                               |
| CONTRATADO         | F. R. SILVACOSTA&CIA LITDAEPP, inscrita com o CNPJ Nº l7. 125.120/0001-18.                                                                                      |
| VALOR              | R$ 1.880.239,95 (um milhão e oitocentos e oitenta mil e duzentos e trinta enove reaisenoventaecinco centavos).                                                  |
| FONTEDE RECURSO    | FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA | 10/12/2025.                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO         | FernandaPintoMarques (CONTRATANTE). FranciscoRegiane Silva Costa (CONTRATADO).                                                                                  |

Luzilâ ndia  (PI),  1 O  de  dezembro de  2025

Fernanda Pinto  Marques Prefeita  M unicipal

t

TRAIALHO

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· C11pido de C:unpos/PI, 09 de dczcmbrof zois;

Portaria aº.  151/2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS, ESTADO DO PIA , no,oso de  51l15  ambuiçõcs  lcg2is,  tendo  cm  rata o que  cstubclcce  :1  Lei  Complcmmw aº 05  2022 e Lei Org4nica do Muaidpio, ·

CONSIDERANDO, o pedido de Apo1cntadoria por Idade e Tempo de  Coattibai  lo que originou  o Processo Acl::cininnti"o nº 06/ 2025 de 22/ 09/ 2025,  e co!lÍomic prc:ccitu:1 '. r, §§ l  º,  2º,  I  e  3º ,  1, da Lei  Complcmcicar  n"  05/ 2022  que  modificou  o  Regime  Proprio  de Pn:vidcnáa  Soáal  do Município  de Capitio de Campos de acordo com a Emenda C o ~ nº 103/2019, bem como toda a lcgislaçio pácm co=lat:t,

1

CONSIDERANDO, o Parc:ccr de Concessão  do Fundo Pr:cvidcaciâào Municipal de c:;itão  de úunpo s, FUNPREVICAP, I

## RESOLVE:

1

1

1

An. 1º ·  CONCEDER i  scrvidon publica municipal.  MÔNICA  MARIA DE ANDRADE, RG  nº.  1.202.008  SSP-Pl,  inscrita  no  CPF  sob  o  nº  432.618333--00, titwr do ~ de profcnoia, low!a  aa  Scacari4  de  Eduaçio de  úpilio de  Campos  PI,  maaículainª .  82, Apo1cntadoãa por Idade e Tempo de Conm"buiçio na Comia disaimin2c:b no vcao. !

1

Registre-se, publique-se e cumpa-sc.

Gabillcu: do Prcíclio  Mmúcipal  de Capilio de Campo, - Piam, 09 de dezembro de 2025.

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Mal. íirokF dos San!DS Gomes Prefcim Muniàpal

Numerada,  rcpuada  e  publicada  a  preacntc  portam,  u Sccxmia  da  Pn:fcitma Municipal, 101 09 diu do mb de dezembro de dai, mil e villlc e cmco, de acordo com a Lei Oigbica do Mmúdpio.

·~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

PROCESSO Nº. 06/IZ025

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A.

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Vcncirncn10, nos termos da Lei Municipal 443/2025

R$

5.859,01

TOTAL A RECEBER

RS

s.ssp,01

1

'

Capitilo de C&amp;lm- de dezembro de

2025,

1

1

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