LRF — Lagoa De Sao Francisco (12/03/2025)

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Estado  do  Piauí

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

REFEITURA  MUNICIPAL  DE LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

OPERAÇÃ O  DE  CRÉDITOS - ANEXO I V

NPJ:

0l .612.584 /0001-19

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Período:  JANEIRO  a  DEZEMBRO/2024

LRF, Art.  55, inc. I,  alí. "d"  e Inc.  III,  alí. 11 C

11

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                    | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo Quadrimestre lAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo Quadrimestre lAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência   |
|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                         |                                                                                                      | (a )                                                                                                 |
| Mobiliária                                                              | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Externa                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Contratual                                                              | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Empréstimos                                                             | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro        | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l")    | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Externa                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Empréstimos                                                             | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro        | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços          | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")     | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| O ra ões de crédi to não su·eitas ao limite ara fins de contrata ão (m  | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| TOTAL(Ill)                                                              | o,oo                                                                                                 | o,oo                                                                                                 |

APURAÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

obrigatórias da União  relativas às emendas individuais(§  Iº, art.  166-A da CF) (V)

(-) Transferências

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO  DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)

Ooeracões  Vedadas (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ja- Ila)

Limite Geral definido por Resolução  do Senado Federal para as Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite de Alerta (inciso Ili do§  Iº  do art. 59 da LRF)

Operações  de Crédito  por Antecipação de Receita Orçamentária

Limite definido oor Resolucão  do Senado Federal oara as Ooeracões  de Crédito  oor Antecioacão  de Receita Orcamentária

VALOR I

1

41. 032 . 006 , 90

0,00

41 . 032.006,90

0,00

0,00

6 . 565.121,10

5.908.608,99

0,00

2.872.240,48

1

SOBRE

A  RCL

-----

-----

-----

0,00%

0, 00%

16,00%

14, 40%

0,00%

7,00%

|                                                                    | VALOR REALIZADO                   | VALOR REALIZADO                        |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INo Ide 1 Quadrimestre Referência | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                              | 0,00                                   |
| Tributos                                                           | 0,00                              | 0,00                                   |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                              | 0,00                                   |
| FGTS                                                               | 0,00                              | 0, 00                                  |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                              | 0,00                                   |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                              | 0,00                                   |

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FONTE: Sistema . ... ... .... . : Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública) -www. simpl esinformatica. com

Unidade  Responsáve l :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data da  Emissão . ...  : 07/03/2025, 08:54:58

JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

CPF, 308 . 320 . 908-83

FAUSTO  COSTA  DO  NASCIMENTO TESOUREIRO

CPF, 034 . 209.023-28

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃ O: 2024

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA CONTROLADOR  I NTERNO

CPF, 023 .421.663-89

www.simplesinformatica.com

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Usuário:  Isael de Almeida I Data: 07/03/2025 08:54:58.636 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.36.01  / File: LRF\_RGF4\_24.PRG

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DO  CUMPRIMENTO  DOS  LIMITES

1

1

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