Decreto — Batalha (29/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO nº. 025/2025.

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. NELSON MARTINS DE ARAÚJO , conforme especifica, e dá  outras providências.

O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  ANTONIO  ALMEIDA,  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e com base na Lei Orgânica do Município;

Considerando, o falecimento inesperado do Sr. NELSON MARTINS DE ARAÚJO , ocorrido no dia 24 de dezembro de 2025;

Considerando, que o mesmo é  ex-prefeito deste Município  de Antonio Almeida, na gestão  de 1989 a 1992;

## DECRETA

Art. 1° LUTO OFICIAL por 03 (trê s)  dias, em toda jurisdição  territorial do Município  de Antônio Almeida, Piauí,  em razão  do falecimento do ex-prefeito Sr. NELSON MARTINS DE ARAÚJO, por ter prestado relevantes serviços no desenvolvimento deste município  durante sua gestão .

Art. 2º -O Gabinete do  Prefeito  fará  a devida  comunicação  deste ato  aos  órgãos  púb licos  deste município ,  dará  conhecimento  à  família  enlutada,  e  adotará as demais  medidas  protocolares pertinentes.

Art. 3° - Revogadas disposições  em contrário, este De  reto entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre·se, Publique-se e Cumpra-se:

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Franklin P e Santos Secretári o de Administração

Numerado, registrado e publicado  o presente  Decreto, no muni da Prefeitura e em  outros locais públi cos do município  nesta data, no site da Prefeitura e no jornal 'Tiiário Oficial dos Municípios".

MARCELO LEAL COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MA TRIZ, nº 141  - Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  023/2025. FUNDAMENTO: ART.l07  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR  CURSOS E  TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL,  PARA  COMTEMPLAR  OS  PRINCÍPIOS  DA  GOVERNANÇA AMBIENTAL  DESTINADOS  A  TÉCNICOS  E  SERVIDORES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E  SECRETARIAS  DE  BATALHA  PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADO: PROJECT AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.407.925/0001  - 64. VALOR  DO  CONTRATO: R$  20.000,00  (VINTE  MIL  E  REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 14/11/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141-Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROC. ADM. 089/2025

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA LÍBANOS PARA A  REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 31  DE DEZEMBRO DE 2025 NO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

CONTRATO: 01.2312/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

CONTRATADA: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.088.724/0001-03

VALOR DO CONTRA  TO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) FONTE DO RECURSO: 500, 710

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2025

VALIDADE:

90 (NOVENTA) DIAS

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www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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