Lei — Pedro Ii (04/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li/ PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n° 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 198 / 2.025/PMPII/PI.

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº  06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: GJULJA GABRIELE BRITO DE SOUSA- CPF Nº 370.855.118-42.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  DO  CONTRATO:R$ 14.820,58 (Quatorze  Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA       |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-------------------------|----------------|-----------------|-------------|
| l2.361 .0008.2017.0000  |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| l2.361 .0008.201 7.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2114.0000   |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2115.0000   |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGf:NCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li/ PMPII/  PI.

Praça Domingos Mourão Filho  nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 / 2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: IAGO DE SOUSA PASSOS - CPF: Nº 051.368.803-09.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  17.1 87,96 (Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Reais e Noventa e Seis Centavos).

| DOT. ORÇAMENTARIA      |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|------------------------|----------------|-----------------|-------------|
| l2.361 .0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361 .0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000  |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000  |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGf:NCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 200 / 2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: JEAN CARLOS PINTO DO NASCIMENTO/CPF: Nº 653.351.392-34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  DO  CONTRATO:R$ 15.104,20  (Quinze  Mil,  Cento  e  Quatro  Reais  e  Vinte Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA     |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-----------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000 |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2115.0000 |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGf:NCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13  de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 201 /2.025/PMPII/PI.

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA  MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD N° 04/2015 e Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: JOAQUIM RODRIGO F. PAIXÃO/CPF:  068.411.053-97.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$  15.010,60 (Quinze Mil, Dez Reais e Sessenta Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA      |   P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|------------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.361 .0008.2017.0000 |           2017 | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.2017.0000  |           2017 | 33.90.30        |         552 |
| 12.365.0008.2114.0000  |           2114 | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2115.0000  |           2115 | 33.90.30        |         552 |

VIGf:NCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO II (PJ),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.