Portaria — Luzilândia (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação CNPJ -06.554.190/0001-75

## ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº  094/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-DL.

Devido  a um erro  de  digitação , A SECRETÁRIA MUNICIPAL,  faz  publicar  a presente  errata,  referente  à  publicação  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº Nº 094/2024, DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  012/2024-DL, AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE INFORMÁTICA  SEGURANÇA  ELETRÔNICA PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LUZILÂNDIA  E SUAS SECRETARIAS.

## ONDE SE LÊ:

SIGNATARIO  Alex Carvalho Alves (CONTRATANTE) Zorimar Bezerra da Silva  CONTRATADO  .

## LEIA-SE:

SIGNAT

O  Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE) Zorimar Bezerra da Silva (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

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## PORTARIA Nº OS, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação  do Município  de Luzilândia para o ano de 2025 e dá  outras providências.

A Exm'., Prefeita Municipal de Luzilândia, Sr" Fernanda Pinto Marques, no  uso de suas atribuições  com  fulcro  na  Lei  Federal  nº  14.133/2021 , de  1° de  abril de  2021  (Lei  de  Licitações  e Contratos Administrativos), e, com arrimo no Decreto Municipal nº 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a  Lei nº  14.133/2021  no âmbito  da Administração Públi ca do Município  de Luzilândia/PI,

## RESOLVE:

Art.  1 °. Designar  os  servidores  públicos efetivos  abaixo  relacionados  para  comporem  a Comissão  de Contratação  da Administração  Pública  Municipal de Luzilândia/PI:

- Felipe Ferreira Gomes - matricula nº  027450 Agente de Contratações/Pregoe iro;
- Júlio  Cesar Silva Carvalho matrícula  nº 033380 - 1  °  Membro da Equipe de Apoio;
- Maria Luzia da Silva e Sousa - matricula nº  001880 - 2°  Membro da Equipe de Apoio.

Art.  2°. Nos impedimentos e/ou afastamentos eventuais do Agente de Contratação/Pregoeiro, responderá  por este, o 1  °  Membro da Equipe de Apoio.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , tendo seus efeitos retroativos a 1 º  (primeiro) de janeiro de 2025, revogadas quaisquer disposições  em contrár io.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do  Piauí , aos  três dias do mês  de  janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (03-01-2025),  135º  da Emancipação  Política.

FERNANDA Â PINTO MARQUES:7556Q\_Dados:202s.01.03 020397 ti

Assinadodeforma digital por FERNANDA PINTO ARQUES:75560020397 12:59~-03'00'

Prefeita Municipal

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$8. 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  + )

01 01 01

10

Cãmara  Municipal

01.031.0001  .2001.0000 3,3,90,36,00 500 999 000

Encargos Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

8.500,00

8,500,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. - O créd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 01

Câmara Municipal

17

01.031.0001 .2005.0000 3.1,90.13,00 500 999 000

-8.500,00

Encargos Legislativo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Im postos Não  se aplica

F.R. Grupo:

1  500

00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 27 de dezembro de 2024

PREFEITA MUNICIPAL

-8.500,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA 01 ,612,596/0001-43

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 505 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.266

Abre no Of'Çâmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS CNPJ/MF: 01.612.596/0001--43

AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO, CEP: 64.175--000

## PORTARIA Nº 009/2025

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí  e  dá  outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piaul, no uso das atribuições  que lhe confere o Art. 66, inciso V  da Lei Orgânica  Municipal;

CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei nº 0127/2013, de 20 de Março de 2013, que Institui a Reforma da Estrutura Administraliva do Município  de Murici dos Portelas e  dá  outras providências;

## RESOLVE:

Art.  1° Nomear GENILSON ALEF OUTRA ARAUJO, portador do CPF nº 047.128.333-94, para  o  Cargo  de Secretário Municipal  de  Administração e  Planejamento da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta  data, revogam-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.

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Av--o-, L,:-i,wv d..,\_ e.o.n,v,o., l l,,., ~  ~

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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