Edital — Inhuma (19/08/2025)

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GABINETE DD PREFEITO

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Termo de Homologação  de Processo Ucltatório

## Município de  Piracuruca  PI

Modalidade: Dispensa · Edital N·  005/2025- Processo N· 001.000967S/2O25

A Autoridade  Competente  da(o)  Município de  Plracuruca  PI,  Sr.(a)  Francisco  Marcelo Carvalho  Mendes,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei 14.133/2021,  Art. 75, 11), após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  N" 001.0009675'2025,  em  observância  ao  Instrumento  Convocatório  (Edital)  00512025,  que Institui  o(a)  Dispensa  em  epígrafe, resolve  homologar  a  licitação  realizada  na  forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICIJACÃO·

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                           |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços                                                                                                                                   |
| Item 1                   |                                                                                                                                                           |
| Objetoda Licitação :     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO INTEGRAOO À CENTRAL SAMU 192, NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI. |
| Quantidade:              | 1 Unidade x Mês(s)                                                                                                                                        |
| Marca:                   | HYTERA                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário:          | R$ 26.700,00                                                                                                                                              |
| Valor Total:             | R$ 26.700,00                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | F J COMUNICACAO E ACESSORIOS LTDA                                                                                                                         |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:  | 60.500.347/0001-25                                                                                                                                        |
| CidadeUF:                | Piripiri-PI                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:  | R$ 26.700,00                                                                                                                                              |

Plracuruca - PI, 18 de Agosto de 2025 as 10 horas e 1 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho

Mendes, Promotor: Municíp io de Piracuruca PI,

Unidade de  Compra: Munlclplo de  Plracuruca  PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ

CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

PORTARIA Nº 179/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Municipio de  Inhuma - PI;

CONSIDERANDO o  pedido  administrativo  requerido  pela  servidora  Maria Virna Gonçalves Aguiar De Oliveira, CPF n º 028.997.463- 16, ocupante do cargo de nutricionista, lotada no Hospital Inhazinha Nunes, Município  de lnhuma  - PI.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídi co deferindo o peclido supra, fundamentado no art. 33, da  Lei n º 633/2001 - Que dispõe  sobre o  Regime Juridico Único  dos  Servidores do Município  de Inhuma  - PI;

## RESOLVE:

Art.  1° -EXONERAR a  Servidora Maria Vima  Gonçalves  Aguiar De Oliveira, CPF n º 028.997.463-16, a  partir do dia 18  de agosto de 2025;

Art.  2 º -DECLARAR vago o  cargo de Nutricionista, do Hospital Inhazinha Nunes do Municipio de Inhuma  - PI;

Art. 3 º  ·  Esta portaria entra em  vigor na data de sua assinatura  e  revoga as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma - PI,  18  de agosto de 2025.

ELBERTHOLANOA ~d4,1otmadigiu.lpo, MOURA:3531326937~~m

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C&gt;.aóol:l'OU.09,1909:Sl :l • -O)'OO'

ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

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## ld:  10EF34A529023E6D ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 04.336.646/00001-03

## ATO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA CREDENCIAMENTO N!! 001/2025

## SERVIÇO  VOLUNTÁRIO  NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal  de  lnhuma, por  intermédio  da Secretaria  Municipal  de Educação, no  uso  de suas  atribuições legais  e, em  especial,  com  fundamento  no item 12.4 do  Edital  de  Credenciamento  nº  001/2025,  que  dispõe  que "Eventuais situações omissas neste Edital serão  decididas pela Secretaria Municipal de Educação,  observada a legislação  vigente  aplicável" , bem  como  em  razão  da  necessidade  de  apuração  de denúncias  e fatos identificados de ofício  pela  Comissão  de Seleção,  que dizem respeito ao descumprimento de requisitos editalícios , associado a necessidade de instauração  e regular processamento dos procedimentos administrativos correlatos, a  fim de assegurar o contraditório  e a ampla  defesa,  em  observância  ao  art. 5º,  inciso  LV,  da Constituição  Federal e à Lei  nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente, resolve realizar a READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA inicialmente publicado,  de  modo a compatibilizar os prazos e etapas do certame com a  conclusão  dos referidos processos administrativos.

## 1. ALTERAÇÃO DO CRONOGRANAMA

1.1 Fica  alterado  o Cronograma  constante  do  Edital  de  Credenciamento  nº  001/2025, que passa a  vigorar da seguinte forma:

| Etapa                                       | Data Início                  | Data Término         | Observações                                   |
|---------------------------------------------|------------------------------|----------------------|-----------------------------------------------|
| Períodopara Recursos Administrativos        | 14/08/2025                   | 20/08/2025           | Protocolo presencial na Secretaria            |
| Análi se dos Recursos                       | 21/08/2025                   | 25/08/2025           | Avaliação e decisão da Comissão               |
| Divulgação do Resultado Final e Homologação | 26/08/2025                   | 26/08/2025           | Publicação oficial nos canais da Prefeitura   |
| Convocação para Assinatura do Termo         | A partir de 27/08/2025       | Conforme necessidade | Chamadas conforme classificação e vagas       |
| Iníciodas Atividades Voluntárias            | Conforme assinatura do Termo |                      | Iníciodas atividades após assinatura do Termo |

- 1.2 A prorrogação  do  prazo  recursai  será  exclusivamente condicionada  aos  candidatos que  foram  denunciados  em  sede  de  recurso  administrativo  e aos  candidatos  onde  a Comissão Especial identificou de ofício  possível  descumprimento dos requisitos Editalícios .
- 1.3 Os  candidatos  de  que  tratam  o item  anterior serão  notificados formalmente  pela Comissão  Especial  através  dos meios de contato (WhatsApp e E-mail), disponibilizados no  ato  de  inscrição, para  apresentação  de  defesa  no  prazo  de  02  (dois)  dias  úteis, conforme exposto na tabela acima, motivando assim a prorrogação  da fase recursai.

## 2. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 2.1. As demais disposições  do Edital permanecem inalteradas.
- 2.2. Este  Ato  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação , devendo  ser afixado  em  local público  de costume e divulgado nos meios oficiais de comunicação  do Município.

lnhuma-PI, 18 de agosto de 2025.

## Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ANA LUIZA GONCALVES RODRIGUES:727082983 72

AssinadodeformadigitalporANA ~RlG~;';;';;:,..\_, 72 ✓--Ooldos:202S.08.1811 :S9-51-03'00'

Ana Luiza Gonçalves Rodrigues

Secretária  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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