Portaria — Municipal  De (28/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII
Id:089B94A395865108
Id:09FEDA1BF310503C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
SEDUC
PC SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA -PI
ARZEA BRANC
PIRIPiRi
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
ERRATA DE Portaria - Portaria N 392/2025, de 12 fevereiro de 2025.
RATIFICACAO
Na edigao n VCCLXVIII, no Diario Oficial dos Municipios, publicado no dia 25 de
Inexigibilidade de Licitação N: 013/2025
fevereiro de 2025, na Portaria n 392/2025, ONDE SE LE: *Art. 1 NOMEAR a Sra.
MARIA JULIANA DA SILVA, CPF: 625.134.783-70, para exercer o cargo em
Processo Administrativo N 040/2025
comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao --
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, LEIA-SE: "Art. 1 NOMEAR a
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 74, Inciso II da Lei 14.133/2021), com
Sra. MARIA JULIANA DA SILVA, CPF: 624.134.783-70, para exercer 0 cargo em
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao -
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, passando a vigorar com a seguinte
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de Licitação acima, em
redacao:
favor da empresa M D DE SOUSA LTDA, sediada na Rua Antonio M de Castro - n 461, Bairro
Gaviao, Sao Raimundo Nonato - PI, Inscrita no CNPJ sob o n 20.064.377/0001-11, pelo valor de R$
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI E A Secretaria
20,000,00 (vinte mil reais), cujo objeto e Apresentacao Artistica de Maurinho do Acordeon que sera
Municipal DE EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao
realizado no dia 01 de maio de 2025 em praca publica, com duracao de 04 (quatro) horas, durante
conferidas pelo art. 90,II,aebda Lei Organica do Município de Piripiri
o Tradicional Torneio do Trabalhador no dia 1 de maio no Município de Varzea Branca - PI.
CONSIDERANDO as exonerac6es dos ocupantes dos cargos de provimento em
comissao, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
dezembro de 2024;
Varzea Branca - PI, 25 de abril de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
RAIMUNDO NONATO
exoneragoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
ALVES PAES
LANDIM:3942937735
continuidade do servico publico;
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
CONSIDERANDO que a presente nomeaao, como se acha implicita, visa preencher
cargo vago em virtude do Decreto Municipal n 388/2024, nao implicando em aumento
Prefeito Municipal
dedespesa com pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
Federal,
Id:0047F3D1644A5437
RESOLVEM:
ESTADO DO Piauí
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA JULIANA DA SILVA, CPF: 624.134.783-70, para
exercer o cargo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
Educacao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Portaria no. 011/2025, de 25 de abril de 2025.
"Dispse sobre o enquadramento de referencia da
Lei 439/2022 dos servidores efetivos da Câmara
Municipal de Bertolinia -- Pr.
JONES WERLEN MIRANDA E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, Considerando a necessidade do
enquadramento da servidora efetiva de acordo com o art. 26 e 41 da Lei Municipal n 439/2022
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolinia.
SEDUC
RESOLVE:
PiRIPiRi
Art. 1 - ENQUADRAR a seguinte servidora efetiva:
a) Elviete Barbosa da Silva Jaques - Matricula n 002 - Cargo: Assessor Legislativo
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14
- Nivel Medio, Classe "D" - Nivel "II"
Art. 2 - Com o enquadramento do artigo anterior a servidora faz jus ao vencimento
basico correspondente constante no quadro do Anexo III, da Lei Municipal n 439/2022,
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
atualizado pela Lei n 469/2024, de 27/02/2024, publicada no DOM de 20/03/2024.
Prefeita Municipal de Piripiri
Art. 3 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/PI, 25 de abril 2025
vONEs iNeLep)hiBRL3A E5;LA
Jones Werlen Miranda e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia/P!
A divulgacao virtual dos atos municipais.