Lei — Piracuruca (16/10/2025)

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## LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2026

## EQUIPE DE ELABORAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTPLAN - CONTABILIDADE PÜBLICA

## ADMINISTRAÇÃO: Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito do Município  de Piracuruca

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GABINETE DO PREFEITO

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LEI ORDINÁRIA  Nº 1.936/2025, DE 1511012025.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de  Piracuruca,  para  o Exercício  Financeiro de 2026.

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O  PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e  constitucionais, com fundamento no que  dispõem  a  Constituição Federal  em  seu  Art.  165,  §5° e  na  Lei  Orgâ nica  Municipal,  faz  saber  a  todos  os habitantes  deste  Município,  que  a  camara  Municipal  aprovou  e eu  sanciono  a seguinte  Lei:

## CAPITUL.01 DAS DISPOS/ÇÔES  COMUNS

- Art.  1°  Esta  Lei  estima  a Receita do  Município  de  Piracuruca  para  o Exerclcio Financeiro de 2026 no montante de R$ 206.000.000,00 (duzentos e  seis milhões de  reais)  e  fixa  a  despesa  em  igual  valor,  compreendida  observados  o disposto no  §  5° do Art.  165 da  Constituiçã o,  na  Lei  Federal  nº
- 4.320 de 17 de  março de  1964, na Lei Complementar nº 101  de  04 de maio de  2000 e no Projeto de Lei de  Diretrizes Orçamentárias para  o Exercício  de 2026, compreendendo:
- 1 -o Orçamento Fiscal referente  aos Poderes do Município,  aos  seus fundos e  aos  órgã os  e  às  entidades  da  administração  pública municipal  direta  e  indireta, incl uí das as fundações  instituída s e  mantidas pelo Poder Público ;
- li -O Orçamento  da Seguridade  Social.  abrangidos todos os  órgãos e entidades  a  ela  vinculados e  da  administração  públ ica  municipal  direta  e indireta  e os fundos e  as fundações  instituídos  e  mantidos pelo Poder Públi co; e,
- Ili O  Orçamento de Investimento das empresas em que o  Municíp io. direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

## CAPITULO// DOS ORÇAMENTOS.  FISCAL. E DA SEGURIDADE SOCIAL. SECA  OI DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art.  2° -A  Receita  Total  estimada  nos  Orçamentos  Fiscal  e  da  Seguridade Social é de R$ 206.000.000 1 00 {duzentos e seis milhões  de reais) , incluída aquela proveniente  da emissã o  de  títulos  destinada  ao  refinanciamento  da  dívida pública, interna e externa, em observância ao disposto no § 2° do  Art. 5°  da Lei www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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· ; ; Pi~..Oca 1 GABINETE DO PREFEITO ~ Etempodeprospe.-.'1 Complementar nº  101, de 04 de  maio  de 2000 Lei  de Responsabilidade Fiscal,  na forma detalhada nos Anexos a que compõe  esta Lei é assim distribuída: 1 -Orçamento  Fiscal  R$  136.683.485,00 (Cento  e  trinta  e  seis  milhões, seiscentos e  oitenta e três  mil. quatrocentos e oitenta e  cinco reais):

- 11 -Orçamento  da  Seguridade  Social  R$ 69.316.515,00 (Sessenta e nove milhões,  trezentos e  dezesseis mil, quinhentos e  quinze  reais);

Parágrafo  Único .  A  R eceita  Pública se constitui pelo ingresso  de  recursos públicas  de  cará ter  nl1o  devolutivo,  auferida  pelo  ente  municipal,  para  alocação e cobertura das  D esp esas Pú b licas.  Todo ingresso orçamentá rio constítuí  uma  Receita Públi ca,  podendo  ser  classificada  em  Receitas  Correntes  e  Receitas  de Capital, arrecadadas na forma  da  legislação  vigente e especificadas no Anexo li.

## Sumár io Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320. art.2°. §1°. li

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## ~ DA FIXACAO DA DESPESA

- Art.  3° -A Despesa  Total  fixada  nos  Orçamentos  Fiscal  e  da  Seguridade Social é de R$ 206.000.000,00 (duzentos e seis milhões  de reais), incl uíd a  aquela relativa  ao  Refinanciamento da  Dívida  Públi ca Federal, interna  e externa,  em observancia ao disposto no §  2° do art. 5° da  Lei  Complementar nº  101 ,  de 2000  Lei de  Responsabilidade Fiscal, na  forma  detalhada entre os órgãos  orçamentá rios no Anexo li a  esta Lei e  assi m  distribuída:
- 1 -Orçamento  Fiscal  R$  136.683.485,00 (Cento  e  trinta  e  seis  milhões, seiscentos e  oitenta e três  mil, quatrocentos e oitenta  e  cinco reais);
- li -Orçamento  da  Seguridade  Social  R$  69.316.515,00 (Sessenta e  nove

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milhões.  trezentos e  dezesseis  mil, quinhentos e  quinze reais):

Art.  4° -A despesa  será realizada  segundo a  discriminação  dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

## Sumário  Geral da Despesa por Funções  (Lei 4.320, art.2°  §1° ll

## 1- DESPESA POR ÓRGAO

| 01 .- GAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.    | R$   | 4.462.000,00    |
|------------------------------------------|------|-----------------|
| 02.- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. | R$   | 201 .538.000,00 |
| TOTAL                                    | R$   | 206.000.000,00  |

## liDESPESA POR CL.ASSIFICAÇAO  INSTITUCIONAL.

| 01 .01 - GAMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.                         | R$   | 4.462.000,00   |
|------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01 - GABINETE DO PREFEITO.                                    | R$   | 1.030.755,00   |
| 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                          | R$   | 1.459.440,00   |
| 03.01 - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS                             | R$   | 10.134.715,00  |
| 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB                | R$   | 62.256.945,00  |
| 04.02 - 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                 | R$   | 21 .559.858,00 |
| 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                         | R$   | 196.475,00     |
| 06.01 - SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔM ICO          | R$   | 2.988.880,00   |
| 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                 | R$   | 58.632.945,00  |
| 07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES                   | R$   | 3.043.455,00   |
| 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN                       | R$   | 24.845.650,00  |
| 09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS                               | R$   | 2.465.377,00   |
| 10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL                         | R$   | 7.524.015,00   |
| 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | R$   | 116.100,00     |
| 11.01 -SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO                        | R$   | 2.129.175,00   |
| 12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO                   | R$   | 865.390,00     |
| 13.01 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER                             | R$   | 1.271 .000,00  |
| 14.01 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE                                   | R$   | 548.580,00     |
| 99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA                               | R$   | 1.500.000,00   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

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## I DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

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| 01 - LEGISLATIVA             | R$   | 4.462.000,00   |
|------------------------------|------|----------------|
| 02 - JUDICIARIA              | R$   | º·ºº           |
| 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA     | R$   | 0,00           |
| 04 - ADMINISTRAÇÃO           | R$   | 11.874.475,00  |
| 05 - DEFESA NACIONAL         | R$   | º· ºº          |
| 06 - SEGURANCA PUBLICA       | R$   | º· ºº          |
| 07 - RELAÇÕES EXTERIORES     | R$   | 0,00           |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL      | R$   | 8.174.895,00   |
| 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL      | R$   | º· ºº          |
| 10 - SAUDE                   | R$   | 61 .676.400,00 |
| 11 - TRABALHO                | R$   | º·ºº           |
| 12 - EDUCAÇAO                | R$   | 83.816.803,00  |
| 13-CULTURA                   | R$   | 2.344.305,00   |
| 14 - DIREITOS A CIDADANIA    | R$   | 129.955,00     |
| 15 - URBANISMO               | R$   | 12.842.730,00  |
| 16-HABITACAO                 | R$   | 635.700,00     |
| 17 - SANEAMENTO              | R$   | 3.868.070,00   |
| 18- GESTAO AMBIENTAL         | R$   | 890.115,00     |
| 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA    | R$   | º· ºº          |
| 20 - AGRICULTURA             | R$   | 2.329.630,00   |
| 21 - ORGANIZAÇÃO AGRARIA     | R$   | º·ºº           |
| 22 - INDUSTRIA               | R$   | 0,00           |
| 23 - COMERCIO E SERVIÇOS     | R$   | 16.422,00      |
| 24 - COMUNICACOES            | R$   | 0,00           |
| 25-ENERGIA                   | R$   | 7.300.750,00   |
| 26 - TRANSPORTE              | R$   | 2.129.175,00   |
| 27 - DESPORTO E LAZER        | R$   | 1.915.575,00   |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS      | R$   | 93.000,00      |
| 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$   | 1.500.000,00   |
| TOTAL DADESPESA              | R$   | 208.000.000,00 |

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GABINETE DO PREFEITO

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- · ' ~ ; ~ GABINETE DO PREFEITO Art.  9° -Fica  o  Chefe do Executivo autorizado, nos  termos  do art.  7° da  Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Abrir créditos adicionais suple mentares, até o  limite  de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada no art. 1  ° desta Lei.

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- §1°  O limite fi xado  neste  artigo  não se  aplica  aos  remanejamentos  de dotações  que não  alterem o  valor global  atribuído a  cada  projeto ou  atividade,  em conformidade com o disposto  no inciso VI do art.  167 da Constituição  Federal.
- §2° - Excluem-se do limite fixado neste artigo, podendo ser abertos  de acordo com  as  necessidades,  os  créditos adicionais  suplementares  destinados  a  suprir Insuficiência  nas dotações  relativas:
- 1  às despesas com pessoal e respectivos encargos:
- li -às despesas com PASEP;
- Ili ao serviço da Dí vida Públi ca e acordos junto ao Sistema Previdenciário ;
- IV ao pagamento de requisitórios judiciais:
- V -aos  dispêndios correspondentes  às  receitas  vinculadas  a  convênios autorizados por lei  ou  a  fundos  legalmente instituído s,  até o  montante efetivament~ transferido e  ou recebido nas respectivas rubricas;
- VI -aos dispêndios vinculados à Operações de Crédito, desde  que legalmente autorizadas; e,
- VII ao  movimento dos  recursos nas  dotações  denominadas de  Reserva de Contingê ncia, observada, nas suas respectivas recomposições a codificação funcional programá tica originária.
- §3°  Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos  adicionais suplementares  cobertos  por  superavit  financeiro  de  exercfcios  anteriores,  e os decorrentes  de  recursos  provenientes  de  excesso  de  arrecadação ,  apurados  na forma da lei.
- §4° - A  abertura de crédito que  trata o  inciso V  do §  2º deste artigo obedecerá ao plano de trabalho  do convênio  e  ou fundo legalmente instituído, respeitando-se o cronograma  fí sico-financeiro  aprovado,  precedida das justificativas cabíve is  a  cada caso.
- Art.  1  O  As  fontes  de  recursos  aprovadas  nesta  Lei  e  em  seus  créditos adicionais poderão  ser modificadas  pelos  Poderes  Legislativo e  Executivo, mediante ato próprio,  visando o  atendimento das necessidades da  execução  dos programas, observando-se,  em  todo  caso,  as  disponibilidades  financeiras  de  cada  fonte  de recurso.

## CAPITULO/V DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS

Art. 11  - Integram esta Lei, na forma da legislação  vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo 1, indicando:

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GABINETE DO PREFEITO

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- 1  Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
- li Outros Demonstrativos Consolidados;
- Ili Anexos Complementares e Explicativos;

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Parágrafo Ünlco . As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o Exercfcio de  2026,  em  obediência à Lei  Complementar nº 101/2000,  ficam  ajustadas  na  conformidade  dos  quadros  correspondentes  que igualmente integram os "Anexos Complementares e Exp/icativosn  desta Lei.

## CAPITULO V DAS DISPOSIÇÔES GERAIS

- Art.  12  As  dotações  para  pagamento  de pessoal  e  encargos  sociais  com servidores estão  alocadas em  cada  Unidade Orçamentária  da Administração  Direta e  Indireta.
- Art.  13 - A  utilização  das dotações  com origem de  recursos em convê nios ou operações  de crédito  fica condicionada à  celebração  dos instrumentos.
- Art.  14 Fica  o  Poder  Executivo autorizado a  realizar  operações  de  crédíto por  antecipação  de  receita,  com  a  finalidade  de  manter o  equilíbrio orçamentário­ financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis  â  matéria.
- Art. 15 - Fica o  Poder Executivo  autorizado a  contratar e  oferecer garantias a empréstimos  voltados  para  as  funções de  Assistê ncia  Social,  Saúde, Educação, Saneamento e Habitação  em àreas de baixa renda.
- Art.  16  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  contrair  financiamentos  com agê ncias nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei,  bem como oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
- Art.  17  O  Poder  Executivo  poderá  adotar parâmetros  para  utilização  das dotações , de forma  a  compatibilizar as despesas à  efetiva  realização  das receitas, em cumprimento ao que estabelece o  Artigo 9º  da Lei  Complementar nº  101  de 04 de maio de 2000,  para garantir o  alcance das metas fiscais,  conforme o  Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o  Exercício  de 2026.
- Art.  18 - Fica  o  Poder  Executivo autorizado a  tomar as medidas  necessá rias para,  em  virtude  de  alteração  na  estrutura  organizacional,  legal  ou  regimental  de órgãos  da Administraçã o  Direta ou de entidades da Administração  Indireta, adaptar

(Continua na próxima página)

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## li DESPESA  ORÇAMENTARIA  CONSOLIDADA  POR CATEGORIA

## ECONÔMICA

|    | DESPESAS CORRENTES         | 161.772.715,00   |
|----|----------------------------|------------------|
| 31 | Pessoal e Encargos Sociais | 88.649.273,00    |
| 32 | Juros e Encargos da Dívida | 8.000,00         |
| 33 | Outras Despesas Correntes  | 73.115.442,00    |
|    | DESPESAS DE CAPITAL        | 42.727.285,00    |
| 44 | Investimentos              | 40.995.285,00    |
| 45 | Inversões Financeiras      | 0,00             |
| 46 | Amortização da Dívida      | 1.732.000,00     |
|    | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 1.732.000,00     |
| 99 | Reserva de Contingência    | 1.732.000,00     |
|    | TOTAL DA DESPESA           | 206.000.000,00   |

- Art.  5°  - Estão  plenamente  assegurados  recursos  para os investimentos em f ase de execução,  em conformidade com a  Lei de Diretrizes Orçamentárias  e  a  Lei do  Plano  Plurianual  no  que dispõe m sobre as  diretrizes  orçamentárias para  o Exercício  de 2026.
- Art. 6° - Até trinta dias após a  publicação  da presente Lei o  Executivo deverà fi xar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade  com o  Art. 8° da  Lei Complementar nº  101, de  04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
- Art. 7° Em conformidade  com a  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  LRF  foi destinado para  Reserva de  Contingência  o  valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão  e quinhentos mil  reais) que corresponde  ao  percentual  de  1,00%  (um  por cento)  da Receita Corrente Líquida,  pelo qual  serão  destinados  ao atendimento dos  passivos contingentes,  intérperes,  outros  riscos  e  eventos  fiscais  imprevistos,  podendo  ser revista até a  aprovação  do presente projeto.
- Art.  8º  Na  hipótese  de  não  utilização  da  reserva  de  contingência  nos  fins previsto  no  art.  5°,  incíso  111,  alínea "b"  da  Lei  Complementar  Federal  nº  101 , de 04 de  maio de 2000, até 31  de Agosto de 2026, a  dotação  correspondente  poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.

CAPITULO/li DASAUTORIZAÇÔES  PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Diário Oficial dos Municípios

GABINETE DO PREFEITO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

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## GABINETE DO PREFEITO

o o rçamento  aprovado  pela  presente  Lei à modificação administrativa ocorrida, inclus ive  criando  Unidades  Orçamentárias.  Programas  d e  Trabalho ,  Elementos de Despesa e  Fontes d e  Recursos necessários  à  redistribuição  dos saldos de dotações, sem aumento de d espesas, observando o  equilíb rio orçam entário .

## ÇAP{TULQV/ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art.  19 Conform e  o  Art.  2° da  Lei  4 .320/64 ,  a  Lei  do O rçamento  conterâ  a discriminaçã o da  receita e d espesa,  de  fo rma a evide n ciar a política econôm ica ­ financeira e o programa  de  trabalho do  Governo, o b edecido unidade, universalidade e  anualidade.
- os  prin cípios  de §  1 º  - Integra rão a  L ei d e  Orçamento  os seguintes Anexos: 1 S umário da Receita por Fontes e  da Despesa por  Funções  de Governo; li -D emonstrativo da R eceita e D espesa segundo as Categorias Econômicas; Ili Receita segundo as Categorias Econômicas: IV  Resumo  das  Receitas dos  Orçamentos  F iscal e da  Seguridad e por Categoria e  Origem: V  Quadro da Legislação  da Receita: VI Evolução  da Receita; VII -D e monstrativo da D espesa discriminada por Função . Projeto, Atividade e  Operações  Especiais; VIII -Demonstrativo  da  Despesa  discriminado  em  N ível  de  Função ,  por Categoria  Econô mica; IX E volução  da D espesa no Município: X -Programa  de  Trabalho  de  Governo  Demonstrativo  de Funções , Subfunções,  Progra mas, Projetos, Atividades e  Operações  Especiais; XI -Demonstrativo  da  D espesa  por Funções , Subfunções e Programas confo rme  o  Ví n c ulo  de Recursos: XII  Demonstrativo  da  Despesa  por  órgãos e Funções por  Fonte  de Recursos; XIII Despesa do Município  d iscriminada por  Categoria e  Grupo de Despesa: XIV Consolidação da Despesa Total por ó rgão e  Categoria Econômica; XV D emon strativo das D espesas por Órgãos ,  desdobrados em: a) Função de Governo; b) Subfunção de Governo; e) Programa de Governo; d) Gru po de N a tureza da Despesa; e) Detalhamento da Dotação Orçamentária . XVI  Evolução da Despesa  no  Municfpio  Consolidado  Autarquias  e

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GABINETE DO PREFEITO

Fundações; XVII -Panos de aplicação  dos Fundos Municipais; XVIII -Demonstrativo da Despesa discriminada por Função , Projeto, Atividade e Operações  Especiais da Seguridade Social; XIX -Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o Município detém  maioria do Capital Social; XX -Demonstrativo  da  Compatibilidade  da  Programação  dos  Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias; XXI -Comparativo das metas  anuais fixadas  no Projeto com as  autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ;

- XXII -Demonstrativo da estimativa e compensação  de renúnc ia de receita.
- Art. 20 -Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados primário  e nominal, constantes da Lei de  Diretrizes orçamentár ia
- atualizados  para  os  constantes  da  presente  Lei  e  seus respectivos anexos.
- Art. 21 -Ficam  as Metas, Indicadores,  Programas,  Ações e Valores constantes  da  Lei do  Plano  Plurianual  atualizados  para  os  constantes  da  presente Lei e seus respectivos anexos.
- Art. 22 - Está  Lei  entrará  em  vigor na data de sua  publicação , revogadas  as disposições  em contrário.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  Assinado de fo,ma digital po, FRANCISCO ARCELO CARVALHO MENOES:86745549387

MENDES:86745549387 ó Daétos : 2025,10.15 12:47:1 1 --03'00' Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca

Município  de Piracuruca PI Adendo Ili a  Portaria SOF No OB. de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li. da Lei No 4 .320/64 Resumo Geral da Receita *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| Código                        | Especificação                                                                                                 | Valor pre visto     |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| 1 .0 .0.0.00.0.0.00.00        | R eceitas Correntes.                                                                                          | 2 0 3 .000.747.00   |
| 1 . 1 .o .o .oo.o .o .oo.oo   | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                   | 12.547.147,00       |
| 1 . 1 . 1 .0 .00.0 .0 .00.00  | Imposto s                                                                                                     | 10.928.327,00       |
| 1 .1 . 1 .2.00.0.0.00.00      | Impos tos sobre o P a trimônio                                                                                | 2.800. 1 00,00      |
| 1 . 1 . 1 .2 .50.0 .0 .00.00  | Impos to s obre a Proprie dade Pre dia l e Territoria l Urba.n a                                              | 2 .000. 1 00,00     |
| 1 .1 . 1 .2.50.0.1 .00.00     | Impos to sobre a Propriedade Pre dia l e Terrltorla l Urbana - Principal                                      | 1 .700.000,00       |
| 1 . 1 . 1 .2.50.0.2.00.00     | Imposto sobre a Proprie dade Predlal e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora                            | 3 .000.00           |
| 1 .1 . 1 .2.50.0 .3.00 .00    | Imposto sobre a Proprie dade Pre dial e Territorial Urbana - DívidaAtiva                                      | 297.100.00          |
| 1 .1 . 1 .2.53.0.0.00.00      | Impostos sobre Transmissão "'"Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                  | 800.000,00          |
| 1 . 1 . 1 .2.5 3.0 . 1 .00.00 | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" d e B e n s Imóve is e d e Direitos Reais s obre Imóveis - Principal | 800.000.00          |
| 1 .1 . 1 .3.00.0.0.00.00      | Impostos sobre a Renda e Proventos d e Qualquer N atureza                                                     | 6 .328.750,00       |
| 1 . 1 . 1 .3.0 3.0 .0 .00.00  | Imposto sobre a Renda - Retido na Font.e                                                                      | 6 .328.750,00       |
| 1 .1 . 1 .3.0 3.1 .0.00.00    | Imposto sobre a Renda - Retido n a Fonte - Trabalho                                                           | 6.328.750,00        |
| 1 .1 . 1 .3 .03.1 . 1 .00.00  | Impos to s obre a R e nda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal                                            | 6 .328.750,00       |
| 1 .1 . 1 .4.00.0 .0 .00.00    | Impos tos sobre a Produção e Circulação d e M e rcadorias e Serviços                                          | 1 _799.477.00       |
| 1 . 1 . 1 .4 .51 .0 .0 .00.00 | Impostos sobre Serviços                                                                                       | 1 .799.477,00       |
| 1 .1 . 1 .4.51 . 1 .0.00.00   | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON                                                           | 1 .799.477,00       |
| 1 .1 . 1 .4.51 . 1 . 1 .00.00 | Imposto sobre S e rviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princip a l                                           | 1 .796.977.00       |
| 1 .1 . 1 .4 .51 . 1 .2.00.00  | Impos to s obre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora                                | 2.500,00            |
| 1 . 1 .2.0.00.0 .0 .00.00     | T axas                                                                                                        | 1 .61 8 . 8 2 0 ,00 |
| 1 .1 .2. 1 .00.0.0.00.00      | T axas p e lo Exercíciodo Pode r d e Polí cia                                                                 | 65.000,00           |
| 1 .1 .2.1 .50.0 .0 .00.00     | T a xa de Fiscalizaçã o de Vlgllêncla Sanitária                                                               | 65.000,00           |
| 1 .1 .2. 1 .50.0.1 .00.00     | Taxa de Flscallzaçao de VlgllAncia Sanitária- Prlnclpal                                                       | 65.000,00           |
| 1 .1 .2.2.00.0 .0 .00.00      | Taxas pela Prestação de Serviços                                                                              | 1 .553.820,00       |
| 1 .1 .2.2.01 .0.0.00.00       | Taxas p e la Prestaçã o d e Serviços em G eral                                                                | 1 .503.820,00       |
| 1 .1 .2.2.01 .0 . 1 .00.00    | Taxas pela Prestação d e Serviços e m G e ra l - Principal                                                    | 1 .503.820,00       |
| 1 .1 .2.2.53.0 .0 .00.00      | Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públic a e Manejo de Resíduos Sólidos.                             | 50.000.00           |
| 1 . 1 .2 .2 .53.0 . 1 .00.00  | T axa pela Prestaçã o de Serviços de Limpeza Públi ca e M anejo de Res íduo s Sólldos. - Prtnclpal            | 50.000,00           |
| 1 .2.o .o.oo.o .0.00.00       | Contribuições                                                                                                 | 2 .348.950.00       |
| 1 .2.4 .0 .00 .0 .0 .00 .00   | Contribuição para o Custeio do Serviço d e Iluminação Públi ca                                                | 2.348.950.00        |
| 1 .2 .4 . 1 .00.0 .0 .00.00   | Contribuiçã o para o Cus t e io do S e rviço d e Iluminação Públic a                                          | 2 .348.950,00       |
| 1 .2 .4 . 1 .50.o .o .oo.oo   | Contribuiçã o para o Custe io do Serviço de Iluminação Pública                                                | 2.348.950.00        |
| 1 .2 .4. 1 .50 .0.1 .00.00    | Contribuiçã o para o Custeio do S e rviço d e Iluminaçã o Pública- Principal                                  | 2.348.950.00        |
| 1 .3.0.0.00.0.0.00.00         | R eceita P a trimonial                                                                                        | 606.600,00          |
| 1 .3 . 1 .0 .00.0 .0 .00.00   | Exploraçã o do P a trimônio lmoblllárlo do Estado                                                             | 25.000.00           |
| 1 .3 . 1 . 1 .00.0 .0 .00.00  | E xploração do P a trimônio lmoblllárlodo Estado                                                              | 25.000,00           |
| 1 .3. 1 . 1 .01 .0 .0 .00.00  | Aluguéis , Arre ndame ntos, Foros, Laudêmlos,Tarifas de O c upação                                            | 25.000,00           |
| 1 .3.1 .1 .01 . 1 .0.00.00    | Aluguéls e Arrendame ntos                                                                                     | 15.000,00           |
| 1 .3.1 . 1 .01 . 1 . 1 .00.00 | Aluguélse Arre ndamentos - Principal                                                                          | 15.000,00           |
| 1 .3. 1 .1 .01 .2.0.00.00     | F oros, Laudêmlos e Tarifas d e Ocupa ç ã o                                                                   | 10.000,00           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código                  | Especificação                                                                                                 | Valor previsto   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1.3.1.1.01 .2.1.00.00   | Foros, LaudêmioseTarifas de Ocupação - Principal                                                              | 10.000,00        |
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00    | Valores Mobiliários                                                                                           | 581 .600,00      |
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00    | Juros e Correções Monetá rias                                                                                 | 581.600,00       |
| 1.3.2.1.01 .0.0.00.00   | Remuneração de Depósitos Bancários                                                                            | 581 .600,00      |
| 1.3.2.1 .01 .1.1 .00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários- Geral - Principal                                                         | 581 .600,00      |
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00    | Receita de Serviços                                                                                           | 239.000,00       |
| 1.6.1 .0.00.0.0.00.00   | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais                                                                  | 50.000,00        |
| 1.6.1.1.00.0.0.00.00    | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais                                                                  | 50.000,00        |
| 1.6.1.1.02.0.0.00.00    | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos                                                                  | 50.000,00        |
| 1.6.1.1.02.0.1.00.00    | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal                                                      | 50.000,00        |
| 1.6.3.0.00.0.0.00.00    | Serviços eAtividades Referentes à Saúde                                                                       | 189.000,00       |
| 1.6.3.1.00.0.0.00.00    | Serviços de Atendimento à Saúde                                                                               | 189.000,00       |
| 1.6.3.1.50.0.0.00.00    | Serviços Hospitalares                                                                                         | 189.000,00       |
| 1.6.3.1 .50.0.1 .00.00  | Serviços Hospitalares - Principal                                                                             | 189.000,00       |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00    | TransferênciasCorrentes                                                                                       | 186.804.850,00   |
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00    | Transferênciasda União ede suas Entidades                                                                     | 137.950.205,00   |
| 1.7.1.1 .00.0.0.00.00   | TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União                                                 | 52.889.780,00    |
| 1.7.1.1.51.0.0.00.00    | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM                                                       | 52.706.795,00    |
| 1.7.1.1 .51.1 .0.00.00  | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal                                               | 48.364.500,00    |
| 1.7.1.1 .51.1.1 .00.00  | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal                                   | 48.364.500,00    |
| 1.7.1.1 .51.2.0.00.00   | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp ios - Cotas Extraordinárias                                   | 4.342.295,00     |
| 1.7.1.1 .51.2.1 .00.00  | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias- Principal                          | 4.342.295,00     |
| 1.7.1.1 .52.0.0.00.00   | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural                                                   | 182.985,00       |
| 1.7.1.1 .52.0.1.00.00   | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal                                       | 182.985,00       |
| 1.7.1.2.00.0.0.00.00    | Transferênciasdas Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais                               | 514.825,00       |
| 1.7.1.2.50.0.0.00.00    | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos                                     | 25.000,00        |
| 1.7.1.2.50.0.1.00.00    | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hí dricos - Principal                        | 25.000,00        |
| 1.7.1.2.51 .0.0.00.00   | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM                              | 5.825,00         |
| 1.7.1.2.51 .0.1.00.00   | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal                  | 5.825,00         |
| 1.7.1.2.52.0.0.00.00    | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo                                                | 74.000,00        |
| 1.7.1.2.52.4.0.00.00    | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP                                                                | 74.000,00        |
| 1.7.1.2.52.4.1.00.00    | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal                                                    | 74.000,00        |
| 1.7.1.2.53.0.0.00.00    | Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção                                         | 30.000,00        |
| 1.7.1.2.53.0.1.00.00    | Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal                             | 30.000,00        |
| 1.7.1.2.99.0.0.00.00    | Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais              | 380.000,00       |
| 1.7.1.2.99.0.1.00.00    | Outras Transferênc ias decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal | 380.000,00       |
| 1.7.1.3.00.0.0.00.00    | Transferênciasde Recursos do Sistema únicode Saúde? SUS                                                       | 39.682.155,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

299

300

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código                | Especificação                                                                                                                                     | Valor previsto   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 1.7.1.3.50.0.0.00.00  | Transferênc ias de Recursos do Sistema Ún ico de Saúde?SUS ? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú blicos de Saúde | 35.141 .975,00   |
| 1.7.1.3.50.1.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Primária                                          | 19.043.423,00    |
| 1.7.1.3.50.1.1.00.00  | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saúde?Atenção Primária- Principal                            | 19.043.423,00    |
| 1.7.1 .3.50.2.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Atenção Especializada                                     | 11 .472.693,00   |
| 1.7.1.3.50.2.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Atenção Especializada - Principal                          | 11.472.693,00    |
| 1.7.1.3.50.3.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Vigilância em Saúde                                       | 766.500,00       |
| 1.7.1.3.50.3.1 .00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Vigilância em Saúde- Principal                             | 766.500,00       |
| 1.7.1.3.50.4.0.00.00  | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Assistênc ia Farmacêutica                               | 480.000,00       |
| 1.7.1.3.50.4.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Assistênc ia Farmacêutica- Principal                       | 480.000,00       |
| 1.7.1.3.50.5.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Gestão do SUS                                             | 3.200.000,00     |
| 1.7.1.3.50.5.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saúde?Gestão do SUS - Principal                                | 3.200.000,00     |
| 1.7.1 .3.50.9.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde?Outros Programas                                          | 179.359,00       |
| 1.7.1.3.50.9.1.00.00  | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde?Outros Programas - Principal                               | 179.359,00       |
| 1.7.1.3.51.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde?SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde     | 4.540.180,00     |
| 1.7.1 .3.51.1.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária                                        | 2.395.875,00     |
| 1.7.1 .3.51.1.1.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Primária- Principal                              | 2.395.875,00     |
| 1.7.1.3.51 .2.0.00.00 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada                                   | 2.144.305,00     |
| 1.7.1.3.51.2.1.00.00  | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde- Atenção Especializada - Principal                      | 2.144.305,00     |
| 1.7.1.4.00.0.0.00.00  | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE?                                                                | 6.650.300,00     |
| 1.7.1.4.50.0.0.00.00  | Transferênc ias do Salário-Educação                                                                                                               | 4.340.000,00     |
| 1.7.1.4.50.0.1.00.00  | Transferênciasdo Salário-Educação- Principal                                                                                                      | 4.340.000,00     |
| 1.7.1.4.52.0.0.00.00  | Transferênc ias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar? PNAE                                                                      | 1.250.500,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo li, da Lei No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código                                     | Especificação                                                                                                                                                                           | Valor previsto                |
|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| 1.7.1.4.53.0.0.00.00                       | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar? PNATE                                                                                                 | 398.000,00                    |
| 1.7.1.4.53.0.1 .00.00                      | Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal                                                                                     | 398.000,00                    |
| 1.7.1.4.99.0.0.00.00                       | Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE                                                                                                    | 661 .800,00                   |
| 1.7.1.4.99.0.1.00.00                       | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal                                                                                       | 661.800,00                    |
| 1.7.1.5.00.0.0.00.00                       | Transferênc ias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB               | 31.824.025,00                 |
| 1.7.1.5.50.0.0.00.00                       | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT                                                                                                                    | 15.510.075,00                 |
| 1.7.1.5.50.0.1 .00.00                      | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT - Principal                                                                                                        | 15.510.075,00                 |
| 1.7.1.5.51.0.0.00.00                       | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF                                                                                                                    | 13.300.000,00                 |
| 1.7.1.5.51 .0.1.00.00                      | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF - Principal                                                                                                        | 13.300.000,00                 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00.00                       | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR                                                                                                                    | 3.013.950,00                  |
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00                       | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR - Principal                                                                                                        | 3.013.950,00                  |
| 1.7.1.6.00.0.0.00.00                       | Transferênc ias de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial? FNAS                                                                                                                | 2.972.620,00                  |
| 1.7.1.6.50.0.0.00.00                       | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social ? FNAS                                                                                                               | 2.972.620,00                  |
| 1.7.1.6.50.0.1.00.00                       | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial ? FNAS - Principal                                                                                                     | 2.972.620,00                  |
| 1.7.1.7.00.0.0.00.00                       | Transferênc ias de Convêniosda União e de Suas Entidades                                                                                                                                | 152.500,00                    |
| 1.7.1.7.52.0.0.00.00                       | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas a Programas de AssistênciaSocial                                                                                                          | 152.500,00                    |
| 1.7.1.7.52.0.1.00.00                       | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal                                                                                             | 152.500,00                    |
| 1.7.1.9.00.0.0.00.00                       | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                           | 3.264.000,00                  |
| 1.7.1.9.56.0.0.00.00                       | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ede Valorização do Magistério? FUNDEF              | 1.400.000,00                  |
| 1.7.1.9.56.0.1.00.00                       | Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ede Valorização do Magistério? FUNDEF - Principal | 1.400.000,00                  |
| 1.7.1.9.57.0.0.00.00                       | TransferênciaEspecial da União                                                                                                                                                          | 1.050.000,00                  |
| 1.7.1 .9.57.0.1.00.00                      | TransferênciaEspecial da União - Principal                                                                                                                                              | 1.050.000,00                  |
| 1.7.1.9.99.0.0.00.00                       | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                           | 814.000,00                    |
| 1.7.1.9.99.0.1.00.00                       | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades - Principal                                                                                                               | 814.000,00                    |
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00                       | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal ede suas Entidades                                                                                                                      | 18.291 .725,00                |
| 1.7.2.1.00.0.0.00.00                       | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal                                                                                                                                  | 15.241 .725,00                |
| 1.7.2.1 .50.0.0.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 | Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal                                                                                                                                       | 10.651 .000,00 10.651 .000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

301

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li, da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código                                    | Especificação                                                                                                                                            | Valor previsto        |
|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 1.7.2.1.51 .0.0.00.00                     | Cota-Parte do IPVA                                                                                                                                       | 4.500.000,00          |
| 1.7.2.1.51.0.1 .00.00                     | Cota-Parte do IPVA- Principal                                                                                                                            | 4.500.000,00          |
| 1.7.2.1.52.0.0.00.00                      | Cota-Parte do IPI - Municípios                                                                                                                           | 5.000,00              |
| 1.7.2.1.52.0.1.00.00                      | Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal                                                                                                                | 5.000,00              |
| 1.7.2.1.53.0.0.00.00                      | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico                                                                                            | 85.725,00             |
| 1.7.2.1.53.0.1.00.00                      | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal                                                                                | 85.725,00             |
| 1.7.2.3.00.0.0.00.00                      | Transferênciasde Recursos do Sistema únicode Saúde? SUS                                                                                                  | 637.000,00            |
| 1.7.2.3.50.0.0.00.00                      | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde? SUS                                                                                                 | 637.000,00            |
| 1.7.2.3.50.0.1 .00.00                     | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde? SUS - Principal                                                                                     | 637.000,00            |
| 1.7.2.9.00.0.0.00.00                      | Outras Transferênciasdos Estados e Distrito Federal                                                                                                      | 2.413.000,00          |
| 1.7.2.9.51 .0.0.00.00                     | Transferênciasde Estados destinadas à AssistênciaSocial                                                                                                  | 109.000,00            |
| 1.7.2.9.51 .0.1.00.00                     | Transferênciasde Estados destinadas à AssistênciaSocial - Principal                                                                                      | 109.000,00            |
| 1.7.2.9.52.0.0.00.00                      | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação                                                                                             | 1.675.000,00          |
| 1.7.2.9.52.0.1.00.00                      | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal                                                                                 | 1.675.000,00          |
| 1.7.2.9.99.0.0.00.00                      | Outras Transferênciasdos Estados e DF                                                                                                                    | 629.000,00            |
| 1.7.2.9.99.0.1.00.00                      | Outras Transferênciasdos Estados e DF - Principal                                                                                                        | 629.000,00            |
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00                      | Transferênciasde Outras Instituições Públicas                                                                                                            | 30.312.920,00         |
| 1.7.5.1.00.0.0.00.00                      | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação                                                                           | 30.312.920,00         |
| 1.7.5.1.50.0.0.00.00                      | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB             | 30.312.920,00         |
| 1.7.5.1.50.0.1 .00.00                     | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB - Principal | 30.312.920,00         |
| 1.7.9.0.00.0.0.00.00                      | Demais TransferênciasCorrentes                                                                                                                           | 250.000,00            |
| 1.7.9.9.00.0.0.00.00                      | Outras Transferênc ias Correntes                                                                                                                         | 250.000,00            |
| 1.7.9.9.99.0.0.00.00                      | Outras TransferênciasCorrentes                                                                                                                           | 250.000,00            |
| 1.7.9.9.99.0.1 .00.00                     | Outras Transferênci as Correntes - Principal                                                                                                             | 250.000,00            |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00                      | Outras Receitas Correntes                                                                                                                                | 454.200,00            |
| 1.9.1.0.00.0.0.00.00                      | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais                                                                                                          | 154.200,00            |
| 1.9.1.1.00.0.0.00.00                      | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais                                                                                                          | 154.200,00            |
| 1.9.1.1.01 .0.0.00.00                     | Multas Previstas em Legislação Específica                                                                                                                | 145.000,00            |
| 1.9.1.1.01.0.1.00.00                      | Multas Previstas em Legislação Específica- Principal                                                                                                     | 145.000,00            |
| 1.9.1.1.08.0.0.00.00                      | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais                                                                                                                | 9.200,00              |
| 1.9.1.1.08.0.1.00.00                      | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal                                                                                                    | 9.200,00              |
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00                      | Indenizações , Restituições e Ressarcimentos                                                                                                             | 150.000,00            |
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00                      | Indenizações                                                                                                                                             | 150.000,00            |
| 1.9.2.1.99.0.0.00.00                      | Outras Indenizações                                                                                                                                      | 150.000,00            |
| 1.9.2.1.99.0.1 .00.00                     | Outras Indenizações - Principal                                                                                                                          | 150.000,00            |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00                      | Demais Receitas Correntes                                                                                                                                | 150.000,00            |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes Outras Receitas                                                                                                                | 150.000,00 150.000,00 |
| 1.9.9.9.99.3.0.00.00                      | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras                                                                                  | 150.000,00            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI Adendo Ili a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo li. da Lei No 4.320/64 Resumo Geral da Receita *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código                                                      | Especificação                                                                                                     | Valor previsto                                              |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 1 .9 .9 .9.99.3 .1.00.00                                    | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal                               | 150.000,00                                                  |
| 2 .o .o .o .oo.o .o .00.00                                  | Receitas de Capital                                                                                               | 15.739.350,00                                               |
| 2.1 .0 .0.00.o .o.oo.oo                                     | Operações de Crédito                                                                                              | 5.492.000,00                                                |
| 2 .1 .1 .0 .00.0 .0 .00.00                                  | Operaçõ es de Crédito - Mercado Interno                                                                           | 5.492.000,00                                                |
| 2 .1 .1 .2 .00.0 .0 .00.00                                  | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno                                                                | 5.492.000,00                                                |
| 2 .1 .1 .2 .01 .0 .0 .00.00                                 | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno                                                                 | 5 .492.000,00                                               |
| 2.1 .1 .2.01 .0 .1.00.00                                    | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno - Principal                                                     | 5 .492.000,00                                               |
| 2.2.0 .0.00.o .o.oo.oo                                      | Alienação de Bens                                                                                                 | 74.750,00                                                   |
| 2 .2 .1 .0 .00.0 .0 .00.00                                  | Alienação de Bens Móveis                                                                                          | 74.750,00                                                   |
| 2.2.1 .3.00.0.0.00.00                                       | Alienação de Bens Móveis e Semoventes                                                                             | 74.750,00                                                   |
| 2 .2 .1 .3 .01 .0 .0 .00.00                                 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes                                                                             | 74.750,00                                                   |
| 2 .2 .1 .3 .01 .0 .1 .00.00                                 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal                                                                 | 74.750,00                                                   |
| 2.4.0.0.00.0 .0.00.00                                       | Transferênciasde Capital                                                                                          | 10.172.600,00                                               |
| 2.4.1 .0 .00.0 .0 .00.00                                    | Transferênciasda União e de suas Entidades                                                                        | 9 .655.600,00                                               |
| 2.4.1 .2.00.0 .0.00.00                                      | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã o ? FNDE                                | 2 .144.000,00                                               |
| 2 .4 .1.2.50.0 .0.00.00                                     | Transferê ncias de Recursos Destinados a Programas de Educação                                                    | 2.144.000,00                                                |
| 2.4.1 .2 .50.1 .0 .00.00                                    | Transferênciaspara o Programa de Apolo ao Transporte Escolar para Educação                                        | 644.000,00                                                  |
| 2.4.1 .2 .50.1 .1 .00.00                                    | Transferênciaspara o Programa de Apolo ao Transporte Escolar para Educaçã o Básica- CAMINHO DA ESCOLA - Principal | 644.000,00                                                  |
| 2.4.1 .2.50.9 .0.00.00                                      | Outras transferênciasdestinadas a Programas de Educação                                                           | 1.500.000,00                                                |
| 2.4.1 .2 .50.9 .1 .00.00                                    | Outras transferênciasdestinadas a Programas de Educação - Principal                                               | 1.500.000,00                                                |
| 2.4.1.4.00.0 .0 .00.00                                      | Transferênciasde Convên ios da União e de suas Entidades                                                          | 4 .381 .600,00                                              |
| 2.4.1 .4 .50.0 .0.00.00                                     | Transferênciasde Convêniosda União para o Sistema Único de Saúde? SUS                                             | 652.800,00                                                  |
| 2.4.1 .4.50.0 .1.00.00                                      | Transferênciasde Convêniosda União para o Sistema Único de Saúde? SUS - Principal                                 | 652.800,00                                                  |
| 2 .4 .1 .4 .99.0 .0 .00.00                                  | Outras Transferê ncias de Convênios da União e de Suas Entidades                                                  | 3 .728.800,00                                               |
| 2.4.1 .4 .99.0 .1 .00.00                                    | Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Suas Entidades - Principal                                         | 3 .728.800,00                                               |
| 2.4.1 .9 .00.0 .0 .00.00                                    | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades                                                     | 3 .130.000,00                                               |
| 2.4.1 .9.51 .0 .0.00.00                                     | TransferênciaEspecial da União                                                                                    | 3 .130.000,00                                               |
| 2.4.1 .9.51 .0 .1.00.00                                     | TransferênciaEspecial da União - Principal                                                                        | 3 .130.000,00                                               |
| 2.4.2 .0 .00.0 .0 .00.00                                    | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades                                               | 517.000,00                                                  |
| 2.4.2 .2 .00.0 .0 .00.00                                    | Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades                                                    | 517.000,00                                                  |
| 2.4.2 .2 .50.0 .0 .00.00                                    | Transferênciasde Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde? SUS                                         | 207.000,00                                                  |
| 2.4.2 .2.50.0.1.00.00                                       | Transfe rê ncias de Convêniosdos Estados para o Sistema únicode Saúde? SUS - Principal                            | 207.000,00                                                  |
| 2.4.2 .2 .54.0 .0.00.00                                     | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte                      | 110.000,00                                                  |
| 2.4.2 .2 .54.0 .1 .00.00                                    | Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal          | 110.000,00                                                  |
| 2.4.2 .2.99.0 .0.00.00                                      | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades                                             | 200.000,00                                                  |
| Municípiode Piracuruca - PI                                 | Municípiode Piracuruca - PI                                                                                       | Municípiode Piracuruca - PI                                 |
| Anexo li, da Lei No 4.320/64                                | Anexo li, da Lei No 4.320/64                                                                                      | Anexo li, da Lei No 4.320/64                                |
| Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026***     | Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026***                                                           | Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026***     |
| Resumo Geral da Receita                                     | Resumo Geral da Receita                                                                                           | Resumo Geral da Receita                                     |
| ***                                                         | ***                                                                                                               | ***                                                         |
| Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 | Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985                                                       | Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |

| Código                     | Especificação                                                                   | Valor previsto   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 2.4.2.2.99.0.1 .00.00      | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF e de Suas Entidades Principal | 200.000,00       |
| 9 .0 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Deduções Da Receita Corrente                                                    | 12.740.097,00    |
| 9 .1 .0 .0 .00.0 .0 .00.00 | Deduções De Transferênc ias Correntes                                           | 12.740.097,00    |
| 9 .1 .7 .0 .00.0 .0 .00.00 | Deduções De Transferênciaslntragovemamentals                                    | 12.740.097,00    |
| 9.1.7 .1 .00.0.0.00.00     | Deduções De TransferênciaDa União                                               | 9 .709.497,00    |
| 9 .1.7.1 .15.1 .1 .10.00   | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? Fpm                                 | 9 .672.900,00    |
| 9 .1.7.1 .15.2.0.10.00     | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? ltr                                 | 36.597,00        |
| 9 .1.7.2 .00.0.0.00.00     | Dedução De TransferênciasDo Estado                                              | 3.030.600,00     |
| 9 .1 .7 .2 .15.0.0 .10.00  | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lcms                                | 2 .130.200,00    |
| 9.1.7.2 .15.1 .0 .10.00    | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpva                                | 900.000,00       |
| 9 .1 .7 .2.15.2.0 .10.00   | Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpi Exportação                      | 400,00           |
| Total das Receitas         |                                                                                 | 206.000.000,00   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Município  de Piracuruca - PI ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO li, DA LEI No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Totais Por Fonte de Recurso   | Totais Por Fonte de Recurso                                                                                                                 | Totais Por Fonte de Recurso   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Código                        | Fonte                                                                                                                                       | Total                         |
| 500                           | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         | 68.314.010,00                 |
| 540                           | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                              | 30.432.920,00                 |
| 541                           | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                                                                                    | 13.300.000,00                 |
| 542                           | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                                                                                    | 15.510.075,00                 |
| 543                           | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar                                                                                    | 3.013.950,00                  |
| 544                           | Recursos de Precatórios do Fundef                                                                                                           | 800.000,00                    |
| 545                           | Recursos de Precatórios do Fundeb (2007- 2020)                                                                                              | 600.000,00                    |
| 550                           | Transferênciado Salário -educação                                                                                                           | 4.360.000,00                  |
| 552                           | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação                                                            | 1.255.500,00                  |
| 553                           | Escolar (pnae) Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao                                                | 400.000,00                    |
| 569                           | Outras Transferências deRecursos do Fnde                                                                                                    | 681.800,00                    |
| 570                           | Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres                                                            | 2.150.000,00                  |
| 571                           | Transferênciasdo Estado Referentes a Convênios eInstrumentos CongêneresVinculados à Educação                                                | 980.000,00                    |
| 573                           | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Educação - lei nº 12.858/2013                                       | 30.000,00                     |
| 576                           | Transferênciasde Recursos dos Estados Para Programas de Educação                                                                            | 700.000,00                    |
| 599                           | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                                       | 250.000,00                    |
| 600                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde  | 28.221 .975,00                |
| 601                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 4.540.180,00                  |
| 604                           | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitáriosde Saúdee dos Agentes de Combate às Endemias | 3.800.000,00                  |
| 605                           | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                | 3.200.000,00                  |
| 621                           | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual                                                             | 831 .000,00                   |
| 631                           | Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde                                         | 654.800,00                    |
| 632                           | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde                                                   | 207.000,00                    |
| 635                           | Royalties e Participação Especial de Petróleo e GásNatural Vinculados à Saúde- lei n° 12.858/2013                                           | 30.000,00                     |
| 660                           | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                                      | 1.945.620,00                  |
| 661                           | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                                                          | 109.200,00                    |
| 665                           | Transferênciasde Convênios eInstrumentos CongêneresVinculados à AssistênciaSocial                                                           | 157.500,00                    |
| 700                           | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                                                                         | 3.733.800,00                  |
| 701                           | Outras Transferências deConvêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                                      | 310.000,00                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985

## Município  de Piracuruca - PI ANEXO li,  DA LEI No 4 .320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercicio:2026 ***

| Totais Por Fonte de Recurso   | Totais Por Fonte de Recurso                                                                                                    | Totais Por Fonte de Recurso   |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Código                        | Fonte                                                                                                                          | Total                         |
| 704                           | Transferênciasda União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais                              | 20.000,00                     |
| 706                           | TransferênciaEspecial da União                                                                                                 | 4 .180.000,00                 |
| 708                           | Transferênciada União Referente â Compensação Financeira de Recursos Minerais                                                  | 6.325,00                      |
| 709                           | Transferênciada União Referente â Compensação Financeira de Recursos Hldricos                                                  | 25.000,00                     |
| 710                           | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                                              | 330.000,00                    |
| 715                           | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual                                            | 2.000,00                      |
| 716                           | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 ? Art. 8° - Demais Setores da Cultura                              | 1.000,00                      |
| 719                           | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento â Cultura - lei nº 14.399/2022                                        | 11.000,00                     |
| 720                           | Transferênciasda Uniã o Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 | 75.000,00                     |
| 721                           | Transferênciasda Uniã o Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? lei nº 13.885/2019                                           | 30.000,00                     |
| 747                           | Outras Vinculações de Transferênciasda Uniã o                                                                                  | 300.000,00                    |
| 748                           | Outras Vinculações de Transferênciasdos Estados                                                                                | 300.000,00                    |
| 750                           | Recursos da Contribuiçã o de Intervenção no Domlnio Econômico - Cide                                                           | 88.725,00                     |
| 751                           | Recursos da Contribuiçã o Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip                                               | 2.348.950,00                  |
| 752                           | Recursos Vinculados ao Trânsito                                                                                                | 146.900,00                    |
| 753                           | Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos                                                                | 1.009.820,00                  |
| 754                           | Recursos de Operações de Crédito                                                                                               | 5.492.000,00                  |
| 755                           | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                                                                    | 74.750,00                     |

Total

206.000.000,00

FRANCISCO í:  Assinado de forma digital \J por FRANCISCO MARCELO MARCELO CARVALH,2)  CARVALHO MENDES:8674SS493~ENDES,86745549387 7 \_ j Dados; 2025,09.2S 14;41 ;46 t:/ -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 01  -

GAMARA MUNICIPAL

Unidade: 01 .01  -

GAMARA MUNICIPAL

| Cód.                | Especificação                  | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------|--------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 01                  | Legislação                     | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
| 01.031              | Ação Legislativa               | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
| 01.031 .0001        | Atuação Legislativa Da Câmara  | 3.662.000,00 | 800.000,00 |                 | 4.462.000,00 |
|                     | Municipal                      |              |            |                 |              |
| 01 .031.0001 .1 001 | Ampliar, Conservar E Equipar O |              | 600.000,00 |                 | 600.000,00   |
|                     | PrédioDa Câmara Municipal      |              |            |                 |              |
| 01 .031 .0001 .1002 | Aquisição De Veí culo          |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
| 01.031 .0001 .1103  | Aquisição De Imóveis           |              | 100.000,00 |                 | 100.000,00   |
| 01 .031 .0001 .2001 | Manutenção Dos Serviços        | 3.662.000,00 |            |                 | 3.662.000,00 |
|                     | Legislativo.                   |              |            |                 |              |

Total da unidade

4.462.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

Município  de Plracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ...  : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.01  - GABINETE DO PREFEITO

| Cód.             | Especificação                                     | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|---------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04               | Administração                                     | 980.755,00   | 50.000,00  |                 | 1.030.755,00 |
| 04.122           | Administração Geral                               | 980.755.00   | 50.000.00  |                 | 1.030.755,00 |
| 04.122.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 980.755,00   | 50.000,00  |                 | 1.030.755,00 |
| 04.122.0002.1112 | Aquisição De Equipamentos E Mat.                  |              | 50.000.00  |                 | 50.000.00    |
| 04.122.0002.2002 | Manutenção Do Gabinete Do Prefeito                | 980.755.00   |            |                 | 980.755.00   |
| Total da unidade |                                                   |              |            |                 | 1.030.755.00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Cód.             | Especificação                                                                    | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04               | Administração                                                                    | 312.530.00   |            |                 | 312.530,00 |
| 04.122           | Administração Geral                                                              | 312.530.00   |            |                 | 312.530,00 |
| 04.122.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 312.530.00   |            |                 | 312.530,00 |
| 04.122.0002.2024 | Manutenção Da Procuradoria Geral Do Municipio                                    | 312.530,00   |            |                 | 312.530,00 |
| 14               | Direitos de Cidadania                                                            | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| 14.422           | Direitos Individuais , Coletivos e Difusos                                       | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| 14.422.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| 14.422.0002.2076 | Manutenção Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Do Consumido - Procon | 116.155,00   |            |                 | 116.155,00 |
| Total da unidade |                                                                                  |              |            |                 | 428.685,00 |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ...  : 03- SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Unidade: 03.01 - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

| Cód.             | Especificação                                                                     | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total         |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|---------------|
| 04               | Administração                                                                     | 10.120.715,00 | 14.000,00  |                 | 10.134.715,00 |
| 04.123           | Administração Financeira                                                          | 10.120.715,00 | 14.000,00  |                 | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                 | 10.120.715,00 | 14.000,00  |                 | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002.1029 | Aquisição De Equipamentos Para A Secretaria Municipal De Administração E Finanças |               | 14.000,00  |                 | 14.000,00     |
| 04.123.0002.2003 | Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças       | 10.120.715,00 |            |                 | 10.120.715,00 |

Total da unidade

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10.134.715,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.01  - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

| Cód.                                                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                            | Atividades                                                                                                                                                                                               | Projetos                                                                                                                                                                                                 | Op. Especiais                                                                                                                                                                                            | Total                                                                                                                                                                                                    |
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| 12                                                                                                                                                                                                       | Educação                                                                                                                                                                                                 | 52.030.295,00                                                                                                                                                                                            | 10.226.650,00                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                          | 62.256.945,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.361                                                                                                                                                                                                   | Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                       | 35.727.700,00                                                                                                                                                                                            | 4.500.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 40.227.700,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.361.0003                                                                                                                                                                                              | Manutenção E Aprimoramento Do                                                                                                                                                                            | 35.727.700,00                                                                                                                                                                                            | 4.500.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 40.227.700,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.361 .0003.1004                                                                                                                                                                                        | Ensino Fundamental Construção, Reforma E Ampliação                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00                                                                                                                                                                                             |
| 12.361 .0003.1005                                                                                                                                                                                        | De PrédiosPúblicosDa Educação Construção, Reforma E Ampliação De Escolas Do Ensino Fundamental                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                          | 2.000.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 2 .000.000,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.361 .0003.1006                                                                                                                                                                                        | Aquisição De Equipamento Para Escola Do Ensino Fundamental                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          | 500.000,00                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                          | 500.000,00                                                                                                                                                                                               |
| 12.361 .0003.2004                                                                                                                                                                                        | Desenvolvimento Das Atividades De Ensino/aprendizagem Do                                                                                                                                                 | 24.020.930,00                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 24.020.930,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.361 .0003.2005                                                                                                                                                                                        | Ens.fundamental - 700/o Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De                                                                                                                         | 9.765.215,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 9 .765.215,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.361 .0003.2006                                                                                                                                                                                        | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino                                                                                                                                 | 1.912.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 1.912.000,00                                                                                                                                                                                             |
| 12.361 .0003.2094                                                                                                                                                                                        | Formação Continuada De Professores                                                                                                                                                                       | 29.555,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 29.555,00                                                                                                                                                                                                |
| 12.365                                                                                                                                                                                                   | Educação Infantil                                                                                                                                                                                        | 13.706.755.00                                                                                                                                                                                            | 5.726.650,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 19.433.405,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.365.0004                                                                                                                                                                                              | Manutenção E Aprimoramento Da                                                                                                                                                                            | 13.706.755,00                                                                                                                                                                                            | 5.726.650,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 19.433.405,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.365.0004.1047                                                                                                                                                                                         | Educação Infantil Reforma De Escolas Do Ensino                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                          | 1.812.650,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 1.812.650,00                                                                                                                                                                                             |
| 12.365.0004.1054                                                                                                                                                                                         | Construção E Ampliação De Escola De Educação Infantil                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                          | 2.792.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 2 .792.000,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.365.0004.1056                                                                                                                                                                                         | Aquisição De Equipamentos Para                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                          | 1.122.000,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          | 1.122.000,00                                                                                                                                                                                             |
| 12.365.0004.2051                                                                                                                                                                                         | Escolas De Educação Infantil Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino                                                                                                                   | 11 .366.210,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 11.366.210,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.365.0004.2052                                                                                                                                                                                         | Infantil - 700/o Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De                                                                                                                                | 2.340.545,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 2.340.545,00                                                                                                                                                                                             |
| 12.367                                                                                                                                                                                                   | Educação Especial Fomento E Estruturação Da Educação Especial                                                                                                                                            | 2.595.840,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 2 .595.840,00                                                                                                                                                                                            |
| 12.367.0006                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                          | 2.595.840,00                                                                                                                                                                                             | PI Fevereiro de                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 2.595.840,00                                                                                                                                                                                             |
| Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* | Municípiode Piracuruca - Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 *"* |
| 12.367.0006.2048                                                                                                                                                                                         | Atendimento Educacional Especializado - Aee A Alunos Com                                                                                                                                                 | 2.573.300,00                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 2.573.300,00                                                                                                                                                                                             |
| 12.367.0006.2093                                                                                                                                                                                         | Dificuldades De Aprendizado Qualificação/capacitação Continuada                                                                                                                                          | 22.540,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 22.540,00                                                                                                                                                                                                |
| Total da unidade                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                          | 62.256.945,00                                                                                                                                                                                            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Cód.              | Especificação                                                                    | Atividades     | Projetos     | Op. Especiais   | Total          |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|-----------------|----------------|
| 12                | Educação                                                                         | 17.415.358,00  | 4.144.500,00 |                 | 21 .559.858,00 |
| 12.361            | Ensino Fundamental                                                               | 16.445.323,00  | 2.599.500,00 |                 | 19.044.823,00  |
| 12.361.0002       | Gestão Estrategica De Modernização                                               | 5.331 .823,00  |              |                 | 5.331.823,00   |
| 12.361 .0002.2008 | Manutenção Dos Serv. TécnicosE Administrativos Da Secretaria De Educação         | 5.331 .823,00  |              |                 | 5.331 .823,00  |
| 12.361 .0003      | Manutenção E Aprimoramento Do Ensino Fundamental                                 | 11 .113.500,00 | 2.599.500,00 |                 | 13.713.000,00  |
| 12.361.0003.1007  | Construção, Ampliação E Recuperação De Escolas Do Ens. Fundamental               |                | 1.320.000,00 |                 | 1.320.000,00   |
| 12.361.0003.1040  | Aquisição De VeículoPara O                                                       |                | 679.500,00   |                 | 679.500,00     |
| 12.361 .0003.1092 | Construir, Equipar E Recuperar Poços Em Escolas Da Rede Municipal                |                | 250.000,00   |                 | 250.000,00     |
| 12.361 .0003.1111 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes Para Escolas Municipais             |                | 350.000,00   |                 | 350.000,00     |
| 12.361 .0003.2009 | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino         | 3.145.000,00   |              |                 | 3.145.000,00   |
| 12.361 .0003.201O | Manutenção De Escolas Do Ensino Fundamental                                      | 5.128.500,00   |              |                 | 5.128.500,00   |
| 12.361 .0003.2011 | Aquisição De GênerosAlimentícios Para Preparo Merenda Escolar Ensino Fundamental | 1.375.000,00   |              |                 | 1.375.000,00   |
| 12.361 .0003.2092 | Encargos Com Precatórios Do Fundeb                                               | 600.000,00     |              |                 | 600.000,00     |
| 12.361 .0003.2097 | Distribuição De Uniforme Escolar Para Alunos Do Ensino Fundamental               | 65.000,00      |              |                 | 65.000,00      |
| 12.361 .0003.2116 | Encargos Com Precatórios Do Fundef                                               | 800.000,00     |              |                 | 800.000,00     |
| 12.365            | Educação Infantil                                                                | 868.860,00     | 1.545.000,00 |                 | 2.413.860,00   |
| 12.365.0004       | Manutenção E Aprimoramento Da                                                    | 868.860,00     | 1.545.000,00 |                 | 2.413.860,00   |
| 12.365.0004.1091  | Construção, Reforma E Ampliação                                                  |                | 1.545.000,00 |                 | 1.545.000,00   |

De Uma Creche

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Total da unidade

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Município  de Piracuruca - PI Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

***

| 12.365.0004.2012   | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil            | 453.400,00   | 453.400,00   |
|--------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 12.365.0004.2073   | Aquisição De GênerosAlimentícios Merenda Escolar Da Educação 1 nfantil Creche | 138.800,00   | 138.800,00   |
| 12.365.0004.2084   | Aquisição GênerosAlimentícios Merenda Escolar Da Educação Infantil PréEscola  | 158.000,00   | 158.000,00   |
| 12.365.0004.2095   | Capacitação Continuada De Profissionais Da Educação Infantil                  | 26.220,00    | 26.220,00    |
| 12.365.0004.2096   | Distribuição De Uniforme Escolar Para Educação Infantil                       | 26.565,00    | 26.565,00    |
| 12.365.0004.2098   | Aquisição De Material LúdicoPara Escolas De Educação Infantil                 | 65.875,00    | 65.875,00    |
| 12.367             | Educação Especial                                                             | 101 .175,00  | 101.175,00   |
| 12.367.0006        | Fomento EEstruturação Da Educação                                             | 101 .175,00  | 101.175,00   |
| 12.367.0006.2075   | Aquisição De Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Do Aee                 | 49.025,00    | 49.025,00    |
| 12.367.0006.2104   | Manutenção EApoio Ao Ensino Especial                                          | 52.150,00    | 52.150,00    |

21 .559.858,00

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Cód.             | Especificação                      | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04               | Administração                      | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| 04.124           | Controle Interno                   | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
| 04.124.0002      | Gestão Estrategica De Modernização | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
|                  | Administrativa                     |              |            |                 |            |
| 04.124.0002.2039 | Manutenção Da Controladoria Geral  | 196.475,00   |            |                 | 196.475,00 |
|                  | Do Municipio                       |              |            |                 |            |

Total da unidade

196.475,00

Município  de Piracuruca - PI

## Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 06 - SEC. MUN. DE CUL  T. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Unidade: 06.01  - SEC. MUN. DE CUL  T. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

| Cód.              | Especificação                                                                    | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|--------------|
| 13                | Cultura                                                                          | 1.934.675,00 | 409.630,00  |                 | 2.344.305,00 |
| 13.391            | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico                                  | 251 .000,00  | 18.630,00   |                 | 269.630,00   |
| 13.391 .0008      | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais                       | 251.000,00   | 18.630,00   |                 | 269.630,00   |
| 13.391 .0008.1064 | Estruturação Do Centro De Visitantes Para Direcionamento Do Turismo No Municipio |              | 18.630,00   |                 | 18.630,00    |
| 13.391.0008.2100  | Apoio E Incentivo A Grupos Culturais Regionais Piracuruquenses                   | 251 .000,00  |             |                 | 251.000,00   |
| 13.392            | Difusão Cultural                                                                 | 1.683.675,00 | 391 .000,00 |                 | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008       | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais                       | 1.683.675,00 | 391.000,00  |                 | 2.074.675,00 |
| 13.392.0008.1017  | Construção , Reforma EAmpliação De Prédios Públ icos                             |              | 350.750,00  |                 | 350.750,00   |
| 13.392.0008.1082  | Construção De Portal De Entrada Da Cidade                                        |              | 40.250,00   |                 | 40.250,00    |
| 13.392.0008.2015  | Promoção De Festas Tradicionais Populares                                        | 1.595.345,00 |             |                 | 1.595.345,00 |
| 13.392.0008.2017  | Manutenção De Canais De Tv Para A População                                      | 75.680,00    |             |                 | 75.680,00    |
| 13.392.0008.2099  | Realização De Baile Das Debutantes                                               | 12.650,00    |             |                 | 12.650,00    |
| 27                | Desporto e Lazer                                                                 | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| 27.812            | Desporto Comunitário                                                             | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| 27.812.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| 27.812.0002.2014  | Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo E Desenvolvimento Econômico         | 644.575,00   |             |                 | 644.575,00   |
| Total da unidade  |                                                                                  |              |             |                 | 2.988.880,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Cód.              | Especificação                                                     | Atividades     | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------|---------------|
| 10                | Saúde                                                             | 50.633.220,00  | 7.999.725,00  |                 | 58.632.945,00 |
| 10.301            | Atenção Básica                                                    | 21 .646.075,00 | 5.961 .525,00 |                 | 27.607.600,00 |
| 10.301.0009       | Programa De Atenção Primáriaà                                     | 21 .646.075,00 | 4.661 .525,00 |                 | 26.307.600,00 |
| 10.301.0009.1014  | Ampliação E Recuperação Das Unidades BásicasDe Saúde              |                | 989.750,00    |                 | 989.750,00    |
| 10.301 .0009.1015 | Aquisição De Equipamentos Para A Rede Bás ica De Saúde            |                | 427.225,00    |                 | 427.225,00    |
| 10.301 .0009.1016 | Aquisição De VeículosPara Equipe De Atenção PrimáriaA Saúde-aps   |                | 126.500,00    |                 | 126.500,00    |
| 10.301 .0009.1045 | Construção De Unidade De Saúde                                    |                | 1.172.500,00  |                 | 1.172.500,00  |
| 10.301.0009.1067  | Ampliação Da Informatização Das Ubs                               |                | 116.600,00    |                 | 116.600,00    |
| 10.301 .0009.1083 | Implantação Do Serviço Movei Odontológico                         |                | 428.950,00    |                 | 428.950,00    |
| 10.301.0009.1105  | Construção , Reforma EAmpliação De PrédiosPúblicos                |                | 1.300.000,00  |                 | 1.300.000,00  |
| 10.301 .0009.1117 | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes                      |                | 100.000,00    |                 | 100.000,00    |
| 10.301 .0009.2030 | Manutenção Das Atividades De Atenção PrimáriaA Saúde- Aps         | 10.622.730,00  |               |                 | 10.622.730,00 |
| 10.301 .0009.2031 | Manutenção Das Atividades De Atenção BásicaDesenvolvida Pelos Acs | 3.690.465,00   |               |                 | 3.690.465,00  |
| 10.301 .0009.2034 | Manutenção Das Atividades De SaúdeBucal                           | 2.393.000,00   |               |                 | 2.393.000,00  |
| 10.301 .0009.2069 | Manutencao Do Conselho Municipal De Saúde                         | 15.495,00      |               |                 | 15.495,00     |
| 10.301 .0009.2070 | Manutenção Das Atividade Do Laboratório                           | 742.505,00     |               |                 | 742.505,00    |
| 10.301.0009.2089  | Remuneração Dos Profissionais De Enfermagem                       | 3.200.000,00   |               |                 | 3.200.000,00  |
| 10.301.0009.2103  | Ações EstratégicasDe SaúdeDa Família                              | 700.000,00     |               |                 | 700.000,00    |
| 10.301 .0009.2111 | Custeio Dos Serviços De Atenção Bás ica Em Saúde                  | 232.430,00     |               |                 | 232.430,00    |
| 10.301 .0009.2112 | Manutenção De Postos E Unidades BásicasDe Saúde                   | 49.450,00      |               |                 | 49.450,00     |
| 10.301 .0010      | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E             |                | 1.300.000,00  |                 | 1.300.000,00  |

Hospitalar

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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| 312 Ano                                                                    | XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXVIII o - ~ Ç> Municípiode Piracuruca - PI   | XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXVIII o - ~ Ç> Municípiode Piracuruca - PI                                             | XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXVIII o - ~ Ç> Municípiode Piracuruca - PI   | XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXVIII o - ~ Ç> Municípiode Piracuruca - PI   | c.,vJ.. DOs s,,. S: ,,- , o • i J ~ "/km -                                 |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| ~                                                                          | Anexo Programa *** Orçamento Fiscal 10.301 .0010.1104 Construção , Reforma Do Samu                                    | Adendo IV a Portaria de e EAmpliação                                                                                                                            | SOF No 08, de 04 de VI, da Lei No 4.320/64 trabalho por órgão/unidade Seguridade Social.                              | Fevereiro de 1985 Exercício:2026*** 1.300.000,00                                                                      | --· 1.300.000,00                                                           |
| o 10.302                                                                   | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                                                                  |                                                                                                                                                                 | 24.419.105,00                                                                                                         | 1.784.750,00                                                                                                          | 26.203.855,00                                                              |
| 10.302.0010                                                                | Serviços De SaúdeDe Complexidade                                                                                      | Média Ambulatorial E                                                                                                                                            | 23.609.105,00                                                                                                         | 1.784.750,00                                                                                                          | 25.393.855,00                                                              |
| 10.302.0010.1076                                                           | 10.302.0010.1035 Aquisição De 10.302.0010.1077                                                                        | Ambulância Construção , Reforma EAmpliação Da Sede Do Caps Reaparelhamento Da Rede De                                                                           |                                                                                                                       | 247.250,00 800.000,00 287.500,00 450.000,00                                                                           | 247.250,00 800.000,00                                                      |
| ~                                                                          |                                                                                                                       | MédiaEAlta Complexidade Implantação De Uma Unidade Samu Desenvolvimento Dos Atendimentos                                                                        | 16.211.700,00                                                                                                         |                                                                                                                       | 287.500,00                                                                 |
|                                                                            | 10.304.0011 10.304.0011 .1057                                                                                         | Domiciliares Inspeção EControle De Vigilância SanitáriaNos Estabelecimentos                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                            |
| 10.302.0010.1081 10.302.0010.2032                                          | 10.303.0013 10.303.0013.2033 10.304                                                                                   |                                                                                                                                                                 | 654.225,00 282.880,00                                                                                                 |                                                                                                                       | 450.000,00 16.211.700,00                                                   |
|                                                                            |                                                                                                                       | Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial EEspecializado No Ceo Manutenção Do Cefipi - Centro De Fisioterapia De Piracuruca - Pi Atendimento MédicoEspecializado | 2.346.250,00                                                                                                          |                                                                                                                       | 282.880,00                                                                 |
| 10.302.0010.2046                                                           |                                                                                                                       | De MédiaEAlta Complexidade Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial EEspecializados No Caps                                                                     | 675.700,00                                                                                                            |                                                                                                                       | 675.700,00                                                                 |
| 10.302.0010.2062                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 654.225,00                                                                 |
| 10.302.0010.2064                                                           | 10.302.0010.2065                                                                                                      | Em SaúdeMatemo - Infantil -                                                                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 2.346.250,00                                                               |
|                                                                            | Maternidade Municipal                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                            |
| 10.302.0010.2066                                                           | Manutenção Do Pronto Socorro Municipal                                                                                |                                                                                                                                                                 | 3.118.350,00                                                                                                          |                                                                                                                       | 3.118.350,00                                                               |
| 10.302.0010.2087                                                           | 10.302.0013 Programa                                                                                                  | Manutenção Do Samu                                                                                                                                              | 320.000,00 810.000,00                                                                                                 |                                                                                                                       | 320.000,00 810.000,00                                                      |
| 10.302.0013.2079                                                           | Farmacêutica Aquisição De Medicamentos Para Pacientes Atendidos Pela Media E                                          | De Assistência                                                                                                                                                  | 810.000,00                                                                                                            |                                                                                                                       | 810.000,00                                                                 |
| 10.303                                                                     |                                                                                                                       | Alta Comp. Mac                                                                                                                                                  | 3.805.000,00                                                                                                          |                                                                                                                       |                                                                            |
|                                                                            | Suporte Profiláticoe Terapêutico Programa De Assistência                                                              |                                                                                                                                                                 | 3.805.000,00                                                                                                          |                                                                                                                       | 3.805.000,00 3.805.000,00                                                  |
|                                                                            | Farmacêutica Pacientes                                                                                                | Aquisição De Medicamentos Para Os Atendido Pelas Unidades                                                                                                       | 3.805.000,00                                                                                                          |                                                                                                                       | 3.805.000,00                                                               |
| ~                                                                          | BásicasDe Saúde Vigilância Sanitária                                                                                  |                                                                                                                                                                 | 85.790,00                                                                                                             | 253.450,00                                                                                                            | 339.240,00                                                                 |
| ~                                                                          | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População                                                                |                                                                                                                                                                 | 85.790,00                                                                                                             | 253.450,00                                                                                                            | 339.240,00                                                                 |
|                                                                            | Implantação De Melhorias                                                                                              | Sanitárias                                                                                                                                                      |                                                                                                                       | 253.450,00                                                                                                            | 253.450,00                                                                 |
| 10.304.0011.2068                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 | 85.790,00                                                                                                             |                                                                                                                       | 85.790,00                                                                  |
| www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais | www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais                                            | www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais                                                                                      | www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais                                            | www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais                                            | www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais |

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## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 10.305           | Vigilância Epidemiológica            | 677.250,00   | 677.250,00   |
|------------------|--------------------------------------|--------------|--------------|
| 10.305.0011      | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em | 677.250,00   | 677.250,00   |
|                  | SaúdeDa População                    |              |              |
| 10.305.0011.2035 | Desenvolvimento Das Atividade De     | 677.250,00   | 677.250,00   |
|                  | Promoção EVigilância Em Saúde        |              |              |
|                  | Epidemiológica EAmbiental            |              |              |

Total da unidade

58.632.945,00

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Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício :2026 ***

## Órgão  ...  :  07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 07.02- HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES

| Cód.             | Especificação                                                        | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|--------------|
| 10               | Saúde                                                                | 2.891.705,00  | 151.750,00 |                 | 3.043.455,00 |
| 10.302           | AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                  | 2.891 .705,00 | 151.750,00 |                 | 3.043.455,00 |
| 10.302.0010      | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E Hospitalar     | 2.891.705,00  | 151.750,00 |                 | 3.043.455,00 |
| 10.302.0010.1084 | Reforma EAmpliação Do Hospital Local De Piracuruca                   |               | 151.750,00 |                 | 151.750,00   |
| 10.302.0010.2050 | Manutenção EConservação Do Hospital Local Dr. JoséDe Brito Magalhães | 2.891 .705,00 |            |                 | 2.891.705,00 |
| Total da unidade |                                                                      |               |            |                 | 3.043.455,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 08 - SEC.  MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN Unidade: 08.01  - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Cód.              | Especificação                                                          | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|---------------|
| 04                | Administração                                                          | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 04.122            | Administração Geral                                                    | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 04.122.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                      | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 04.122.0002.2090  | Manutenção EConservação De PrédiosPúblicos                             | 200.000,00   |              |                 | 200.000,00    |
| 15                | Urbanismo                                                              | 4.048.980,00 | 8.793.750,00 |                 | 12.842.730,00 |
| 15.122            | Administração Geral                                                    | 3.586.980,00 |              |                 | 3.586.980,00  |
| 15.122.0002       | Gestão Estrategica De Modernização                                     | 3.586.980,00 |              |                 | 3.586.980,00  |
| 15.122.0002.2019  | Manutenção Da Secretaria Municipal De Obras Públicas                   | 3.532.980,00 |              |                 | 3.532.980,00  |
| 15.122.0002.2091  | Consórcio Intermunicipal Dos Territórios Dos CocaisE Camaubais - Ciice | 54.000,00    |              |                 | 54.000,00     |
| 15.451            | Infra-estrutura Urbana                                                 | 262.000,00   | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00  |
| 15.451 .0014      | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                             | 262.000,00   | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00  |
| 15.451 .0014.1012 | Pavimentação Com Revestimento Poliédrico                               |              | 1.897.500,00 |                 | 1.897.500,00  |
| 15.451 .0014.1026 | Pavimentação Asfáltica                                                 |              | 1.595.000,00 |                 | 1.595.000,00  |
| 15.451 .0014.1052 | Construção EReforma De Praças                                          |              | 273.750,00   |                 | 273.750,00    |
| 15.451 .0014.1086 | Construção De Parque Infantil                                          |              | 172.500,00   |                 | 172.500,00    |
| 15.451 .0014.1106 | Reforma EAmpliação Do Parque Olímpico                                  |              | 480.000,00   |                 | 480.000,00    |
| 15.451 .0014.1108 | Construção , Reforma EAmpliação De Prédios Públicos                    |              | 1.100.000,00 |                 | 1.100.000,00  |
| 15.451 .0014.1118 | Construção ERecuperação De Calçamentos                                 |              | 292.000,00   |                 | 292.000,00    |
| 15.451 .0014.1119 | Construção , Reforma EAmpliação Do Centro Administrativo Municipal     |              | 2.100.000,00 |                 | 2.100.000,00  |
| 15.451 .0014.2043 | Conservação EManutenção De Praças EPasseios                            |              | 60.000,00    |                 | 60.000,00     |
| 15.451.0014.2114  | Manutenção EConservação Do                                             | 262.000,00   |              |                 | 262.000,00    |
| 15.481            | Paque Olí mpico Habitação Rural                                        | 200.000,00   | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00  |
| 15.481 .0014      | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                             | 200.000,00   | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00  |
| 15.481.0014.1109  | Construção , Ampliação E                                               |              | 823.000,00   |                 | 823.000,00    |

Recuperação  De Estradas Vicinais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 15.481 .0014.2115   | Manutenção ERecuperação De                                             | 200.000,00   |              | 200.000,00                |
|---------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------------------|
|                     | Estradas Vicinais                                                      |              |              |                           |
| 16                  | Habitação                                                              | 70.700,00    | 565.000,00   | 635.700,00                |
| 16.482              | Habitação Urbana                                                       | 70.700,00    | 565.000,00   | 635.700,00                |
| 16.482.0016         | Morar Melhor                                                           | 70.700,00    | 315.000,00   | 385.700,00                |
| 16.482.0016.1058    | Execução De Melhorias                                                  |              | 315.000,00   | 315.000,00                |
| 16.482.0016.2113    | Manutenção EConservação De                                             | 70.700,00    |              | 70.700,00                 |
| 16.482.0028         | Programa De Regularização Fundiária Urbana Do MunicípioDe Piracuruca - |              | 250.000,00   | 250.000,00                |
| 16.482.0028.1068    | Regulalização De Imóveis Urbanos                                       |              | 250.000,00   | 250.000,00                |
| 17                  | Saneamento                                                             |              |              |                           |
|                     |                                                                        | 3.478.745,00 | 270.000,00   | 3.748.745,00              |
| 17.511              | Saneamento BásicoRural                                                 |              | 270.000,00   | 270.000,00                |
| 17.511 .0014        | Ampliação EModernização Da 1 nfra-estrutura                            |              | 270.000,00   | 270.000,00                |
| 17.511 .0014.1110   | Construir, Equipar ERecuperar                                          |              | 270.000,00   | 270.000,00                |
| 17.512              | Saneamento BásicoUrbano                                                | 3.465.980,00 |              | 3.465.980,00              |
| 17.512.0015         | Manutenção Da Limpeza Pública                                          | 3.465.980,00 |              | 3.465.980,00              |
| 17.512.0015.2021    | Manutenção Da Limpeza De Ruas,                                         | 1.965.980,00 |              | 1.965.980,00              |
| 17.512.0015.2088    | Espaços Tratamento Adequado Dos Resíduos                               | 1.500.000,00 |              | 1.500.000,00              |
| 17.542              | Controle Ambiental                                                     | 12.765,00    |              | 12.765,00                 |
| 17.542.0014         | Ampliação EModernização Da                                             | 12.765,00    |              | 12.765,00                 |
| 17.542.0014.2072    | Manutenção Do Conselho Municipal                                       | 12.765,00    |              | 12.765,00                 |
| 18                  | Gestão Ambiental                                                       | 24.725,00    |              | 24.725,00                 |
| 18.541              | Preservação e Conservação Ambiental                                    | 24.725,00    |              | 24.725,00                 |
| 18.541 .0015        | Manutenção Da Limpeza Pública                                          | 24.725,00    |              | 24.725,00                 |
| 18.541 .0015.2080   | Campanhas Educativas Sobre                                             | 24.725,00    |              | 24.725,00                 |
| 25                  | Energia                                                                | 2.690.750,00 | 4.610.000,00 | 7.300.750,00              |
| 25.751              | Conservação de Energia                                                 | 2.690.750,00 |              | 2.690.750,00              |
| 25.751 .0014        | Ampliação EModernização Da 1 nfra-estrutura                            | 2.690.750,00 |              | 2.690.750,00 2.690.750,00 |
| 25.751 .0014.2022   | Manutenção Da Iluminação Pública Do Município                          | 2.690.750,00 |              |                           |
| 25.752              | Energia Elétrica                                                       |              | 4.610.000,00 | 4.610.000,00              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| 25.752.0014      | Ampliação E Modernização Da        | 4.610.000,00   |           | 4 .610.000,00   |
|------------------|------------------------------------|----------------|-----------|-----------------|
|                  | Infra-estrutura                    |                |           |                 |
| 25.752.0014.1085 | Implantar E Equipar Sistema De     | 4.610.000,00   |           | 4 .610.000,00   |
|                  | Energia Fotovoltaica               |                |           |                 |
| 28               | Encargos Especias                  |                | 93.000,00 | 93.000,00       |
| 28.843           | Serviço da DívidaInterna           |                | 93.000,00 | 93.000,00       |
| 28.843.0002      | Gestão Estrategica De Modernização |                | 93.000,00 | 93.000,00       |
|                  | Administrativa                     |                |           |                 |
| 28.843.0002.1060 | Pagamento De Operações De          |                | 93.000,00 | 93.000,00       |
|                  | Crédito                            |                |           |                 |
| Total da unidade |                                    |                |           | 24.845.650,00   |

Município  de Piracuruca -PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  : 09 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

Unidade: 09.01  - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Cód.              | Especificação                                 | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|-----------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 17                | Saneamento                                    | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
| 17.605            | Abastecimento                                 | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
| 17.605.0017       | Espacos De ConvivênciaComunitária             | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
| 17.605.0017.2025  | Manutenção E Conservação De                   | 119.325,00   |              |                 | 119.325,00   |
|                   | Chafarizes                                    |              |              |                 |              |
| 20                | Agricultura                                   | 1.207.375,00 | 1.122.255,00 |                 | 2.329.630,00 |
| 20.122            | Administração Geral                           | 1.110.575,00 |              |                 | 1.110.575,00 |
| 20.122.0002       | Gestão Estrategica De Modernização            | 1.110.575,00 |              |                 | 1.110.575,00 |
|                   | Administrativa                                |              |              |                 |              |
| 20.122.0002.2026  | Manutenção Da Secretaria De                   | 1.110.575,00 |              |                 | 1.110.575,00 |
|                   | Agricultura E Abastecimento                   |              |              |                 |              |
| 20.605            | Abastecimento                                 |              | 838.455,00   |                 | 838.455,00   |
| 20.605.0017       | Espacos De ConvivênciaComunitária             |              | 838.455,00   |                 | 838.455,00   |
| 20.605.0017.1030  | Perfuração De Poços Com Sistemas              |              | 575.000,00   |                 | 575.000,00   |
|                   | De Abastecimento D'água                       |              |              |                 |              |
| 20.605.0017.1037  | Construção , Reforma E Ampliação              |              | 263.455,00   |                 | 263.455,00   |
|                   | De Mercados, Feiras E Matadouros Públicos     |              |              |                 |              |
| 20.606            | Extensão Rural                                | 46.800,00    | 283.800,00   |                 | 330.600,00   |
| 20.606.0026       | Fomento Aos Produtores Rurais Do              |              | 283.800,00   |                 | 283.800,00   |
|                   | Município                                     |              |              |                 |              |
| 20.606.0026.1074  | Aquisição De Maquinas E                       |              | 283.800,00   |                 | 283.800,00   |
|                   | Implementas Agrícolas                         |              |              |                 |              |
| 20.606.0027       | Mudas E Sementes                              | 46.800,00    |              |                 | 46.800,00    |
| 20.606.0027.2101  | Distribuição De Sementes E Mudas              | 46.800,00    |              |                 | 46.800,00    |
|                   | Frutíferasàs FamíliasResidentes Na Zona Rural |              |              |                 |              |
| 20.609            | Defesa Agropecuária                           | 50.000,00    |              |                 | 50.000,00    |
| 20.609.0017       | Espacos De ConvivênciaComunitária             | 50.000,00    |              |                 | 50.000,00    |
| 20.609.0017.2105  | Apoio A Eventos Culturais E                   | 50.000,00    |              |                 | 50.000,00    |
|                   | Tradicionais Na Agricultura                   |              |              |                 |              |
| 23                | Comércioe Serviços                            | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
| 23.691            | Promoção Comercial                            | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
| 23.691 .0017      | Espacos De ConvivênciaComunitária             | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
| 23.691 .0017.2117 | Manutenção E Recup. Do Mercado,               | 16.422,00    |              |                 | 16.422,00    |
|                   | Feira E Matadouro Público                     |              |              |                 |              |

Total da unidade www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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2.465.377,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2026 ***

Órgão  ...  : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Cód.              | Especificação                                                                                                                                                    | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 08                | Assistência!Social                                                                                                                                               | 6.254.315,00 | 1.269.700,00 |                 | 7.524.015,00 |
| 08.241            | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                                                                                                        |              | 19.550,00    |                 | 19.550,00    |
| 08.241 .0019      | Programa De Proteção Social Especial                                                                                                                             |              | 19.550,00    |                 | 19.550,00    |
| 08.241 .0019.1090 | Construção E Implantação De Centro                                                                                                                               |              | 19.550,00    |                 | 19.550,00    |
| 08.243            | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                                                                            | 987.995,00   |              |                 | 987.995,00   |
| 08.243.0019       | Programa De Proteção Social Especial                                                                                                                             | 188.695,00   |              |                 | 188.695,00   |
| 08.243.0019.2036  | Serviço De Apoio, Orientado E Acompanhamento A Familias Com Membros Em Situação De Ameaça Ou Violação De Direitos/paefi                                          | 110.145,00   |              |                 | 110.145,00   |
| 08.243.0019.2056  | Desenvolvimento Das Atividades De Ações Estraté gicas De Erradicação Do Trabalho Infantil Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Trabalho Infantil - Aepeti | 78.550,00    |              |                 | 78.550,00    |
| 08.243.0020       | Programa De Proteção Social Básica                                                                                                                               | 799.300,00   |              |                 | 799.300,00   |
| 08.243.0020.2018  | Desenvolvimento De Serviços De Atendimento A Primeira lnfancia No Suas                                                                                           | 418.300,00   |              |                 | 418.300,00   |
| 08.243.0020.2029  | Manutenção Dos Serviços De ConvivênciaE Fortalecimento De VínculosPara Grupos De Crianças,                                                                       | 381.000,00   |              |                 | 381 .000,00  |
| 08.244            | AssistênciaComunitária                                                                                                                                           | 5.266.320,00 | 1.250.150,00 |                 | 6.516.470,00 |
| 08.244.0002       | Gestão Estrateg ica De Modernização                                                                                                                              | 2.885.050,00 |              |                 | 2.885.050,00 |
| 08.244.0002.2042  | Manut. Da Secret. Municipal De Trab. Cidadania E Assis!. Social                                                                                                  | 2.885.050,00 |              |                 | 2.885.050,00 |
| 08.244.0018       | Gestão PúblicaDo Sistema ún ico De Assistênc ia Social                                                                                                           | 1.166.990,00 | 733.450,00   |                 | 1.900.440,00 |
| 08.244.0018.1011  | Aquisição De VeículoPara Equipe TécnicaDo Cras, Bolsa Família , Cmas E Conselho Tutelar                                                                          |              | 80.500,00    |                 | 80.500,00    |
| 08.244.0018.1087  | Construção, Reforma E Ampliação De Prédios Públicos                                                                                                              |              | 414.950,00   |                 | 414.950,00   |
| 08.244.0018.1089  | Construção De Auditório No Cras De Fátima                                                                                                                        |              | 109.250,00   |                 | 109.250,00   |
| 08.244.0018.1115  | Ampliar, Equipar E Recuperar O PrédioDa Secretaria Mun.de                                                                                                        |              | 108.050,00   |                 | 108.050,00   |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2026 ···

| 08.244.0018.1116                                               | Aquisição De Equipamentos E Mal. Pemianentes                                                                                                                                                                         |                         | 20.700,00               | 20.700,00                          |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|------------------------------------|
| 08.244.0018.2047                                               | Manutenção Do Conselho De Controle Social                                                                                                                                                                            | 12.910,00               |                         | 12.910,00                          |
| 08.244.0018.2049                                               | Gestão Do Programa Bolsa Família - lgdbf                                                                                                                                                                             | 433.050,00              |                         | 433.050,00                         |
| 08.244.0018.2060                                               | Gestão Do Suas (sistema únicoDe AssistênciaSocial)                                                                                                                                                                   | 248.930,00              |                         | 248.930,00                         |
| 08.244.0018.2071                                               | Manutenção Do Conselho Tutelar Manutenção Das Atividades De                                                                                                                                                          | 236.350,00 235.750,00   |                         | 236.350,00 235.750,00              |
| 08.244.0018.2110 08.244.0019 08.244.0019.1088 08.244.0019.2055 | Proteção Ao Idoso Programa De Proteção Social Especial Construção De Sede Para O Creas Manutenção Do Creas - Centro De                                                                                               | 155.450,00 155.450,00   | 211 .500,00 211 .500,00 | 366.950,00 211 .500,00 155.450,00  |
| 08.244.0020 08.244.0020.1072 08.244.0020.2040                  | AssistênciaSocial Programa De Proteção Social Básica Reforma E Ampliação Do Cras                                                                                                                                     | 1.058.830,00 315.200,00 | 305.200,00              | 1.364.030,00 305.200,00 315.200,00 |
|                                                                | Concessão De BenefíciosEventuais E Emergenciais, Tais Como: Cestas Básicas , Uma Funerária , Passagem, Enxoval Para Recém-nascido, Documentação Civil E Benefícios Que Contribuem Para Segurança De Sobrevivências . |                         | 305.200,00              | 654.200,00                         |
| 08.244.0020.2044                                               | Desenvolvimento Das Ações De Atenção Integral às Famflias/paif - eras                                                                                                                                                | 654.200,00              |                         |                                    |
| 08.244.0020.2057                                               | Serviço De Proteção Social Básica- Psb                                                                                                                                                                               | 89.430,00               |                         | 89.430,00                          |
| Total da unidade                                               |                                                                                                                                                                                                                      |                         |                         | 7.524.015,00                       |

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ...  : 10- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente

| Cód.             | Especificação                                                              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 08               | Assistência!Social                                                         | 116.100,00   |            |                 | 116.100,00 |
| 08.243           | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                      | 116.100,00   |            |                 | 116.100,00 |
| 08.243.0019      | Programa De Proteção Social Especial                                       | 116.100,00   |            |                 | 116.100,00 |
| 08.243.0019.2085 | Manutenção Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente     | 38.400,00    |            |                 | 38.400,00  |
| 08.243.0019.2086 | Desenvolvimento De Atividades Socioeducativas Para Crianças E Adolescentes | 77.700,00    |            |                 | 77.700,00  |

Total da unidade

116.100,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ...  : 11  - SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

Unidade: 11 .01  - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Cód.             | Especificação                                                        | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 26               | Transporte                                                           | 1.872.875,00 | 256.300,00 |                 | 2.129.175,00 |
| 26.782           | Transporte Rodoviário                                                | 1.872.875,00 | 256.300,00 |                 | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023      | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana E Gestão Do Trânsito            | 1.872.875,00 | 256.300,00 |                 | 2.129.175,00 |
| 26.782.0023.1048 | Reforma E Melhoria Nos Equipamentos E Sinalização De Trânsito        |              | 185.000,00 |                 | 185.000,00   |
| 26.782.0023.1080 | Aquisição De Veiculo Para A Guarda De Transito Municipal             |              | 71 .300,00 |                 | 71.300,00    |
| 26.782.0023.2054 | Manutenção Da Sec. Do Trânsito Municipal                             | 1.833.300,00 |            |                 | 1.833.300,00 |
| 26.782.0023.2106 | Manutenção E Conservação De Placas De Sinalização E Sinais Luminosos | 39.575,00    |            |                 | 39.575,00    |
| Total da unidade |                                                                      |              |            |                 | 2.129.175,00 |

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Órgão  ...  : 12 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade: 12.01 -SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Cód.              | Especificação                                                           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 18                | Gestão Ambiental                                                        | 827.215,00   | 38.175,00  |                 | 865.390,00 |
| 18.541            | Preservação e Conservação Ambiental                                     | 827.215,00   | 38.175,00  |                 | 865.390,00 |
| 18.541 .0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                       | 669.250,00   |            |                 | 669.250,00 |
| 18.541 .0002.2058 | Manutenção Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo         | 669.250,00   |            |                 | 669.250,00 |
| 18.541 .0024      | Operacionalização Das Políticas Ambientais                              | 157.965,00   | 38.175,00  |                 | 196.140,00 |
| 18.541 .0024.1071 | Reestruturação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes                    |              | 16.100,00  |                 | 16.100,00  |
| 18.541 .0024.1079 | Aquisição De Equipamentos Para A Equipe De Monitoramento E Fiscalização |              | 22.075,00  |                 | 22.075,00  |
| 18.541.0024.2023  | Serviço De Limpeza E Revitalização Das Margens Do Rio Piracuruca        | 33.275,00    |            |                 | 33.275,00  |
| 18.541 .0024.2067 | Implantação E Manutenção De Um Viveiro De Mudas                         | 19.780,00    |            |                 | 19.780,00  |
| 18.541 .0024.2081 | Manutenção Da Brigada De lncendio                                       | 72.865,00    |            |                 | 72.865,00  |
| 18.541 .0024.2083 | Apoio A Associação De Cetadores                                         | 11 .000,00   |            |                 | 11 .000,00 |
| 18.541 .0024.2107 | Manutenção E Conservação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes          | 21 .045,00   |            |                 | 21 .045,00 |

Total da unidade

865.390,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

Município  de Piracuruca PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  13 - SEC. MUN. DE ESPORTE E  LAZER

Unidade: 13.01 - SEC. MUN. DE ESPORTE E  LAZER

| Cód.             | Especificação                                                         | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total         |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|---------------|
| 27               | Desporto e Lazer                                                      | 819.700,00   | 451 .300,00 |                 | 1.271.000,00  |
| 27.812           | Desporto Comunitário                                                  | 819.700,00   | 451 .300,00 |                 | 1.271 .000,00 |
| 27.812.0002      | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                     | 556.800,00   |             |                 | 556.800,00    |
| 27.812.0002.2059 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer                | 556.800,00   |             |                 | 556.800,00    |
| 27.812.0025      | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer                          | 262.900,00   | 451 .300,00 |                 | 714.200,00    |
| 27.812.0025.1046 | Construção De Arena Esportiva                                         |              | 301 .300,00 |                 | 301.300,00    |
| 27.812.0025.2016 | Manutenção Do Estádio , Ginásio Poliesportivo E Quadras De Esporte    | 102.200,00   |             |                 | 102.200,00    |
| 27.812.0025.2082 | Realização De Competições Na Zona Urbana Rural                        | 60.700,00    |             |                 | 60.700,00     |
| 27.812.0025.2108 | Manutenção E Recuperação De Campos De Futebol, Quadras E              | 50.000,00    |             |                 | 50.000,00     |
| 27.812.0025.2109 | Giná sios Poliesportivos Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes | 50.000,00    |             |                 | 50.000,00     |
| Total da unidade |                                                                       |              |             |                 | 1.271 .000,00 |

Município  de Piracuruca PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  :  14 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE

Unidade: 14.01 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE

| Cód.              | Especificação                                                                                                                 | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 08                | Assistência! Social                                                                                                           | 530.180,00   | 4.600,00   |                 | 534.780,00 |
| 08.243            | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente                                                                                       | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00 |
| 08.243.0002       | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa                                                                             | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00 |
| 08.243.0002.2041  | Manute nção Da Secretaria Municipal Da Juventude                                                                              | 499.180,00   |            |                 | 499.180,00 |
| 08.244            | AssistênciaComunitária                                                                                                        | 31 .000,00   |            |                 | 31 .000,00 |
| 08.244.0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                                                       | 31 .000,00   |            |                 | 31 .000,00 |
| 08.244.0021 .2038 | Manutençã o Do Espaço Jovem (realização De Cursos, Academia E Outras Atividades Educacionais E De Esportes Para A População ) | 31 .000,00   |            |                 | 31 .000,00 |
| 08.422            | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                     |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00   |
| 08.422.0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                                                       |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00   |
| 08.422.0021 .1114 | Aquisiçã o De Equipamentos E Mat. Permanentes                                                                                 |              | 4.600,00   |                 | 4.600,00   |
| 14                | Dire itos de Cidadania                                                                                                        | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00  |
| 14.422            | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                     | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00  |
| 14.422.0021       | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                                                                                       | 13.800,00    |            |                 | 13.800,00  |
| 14.422.0021 .2102 | Mutirão De Expedição De Documentos Na Zona Rural                                                                              | 13.800.00    |            |                 | 13.800.00  |

Total da unidade

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548.580,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4 .320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ···

Órgão  ...  : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

| Cód.             | Especificação            | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|--------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 99               | Reservas                 |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| 99.999           | Reserva de Contingênc ia |              |            | 1.500.000.00    | 1.500.000.00 |
| 99.999.0999      | Reserva De Contingencia  |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| 99.999.0999.1000 | Reserva De Contingê ncia |              |            | 1.500.000,00    | 1.500.000,00 |
| Total da unidade |                          |              |            |                 | 1.500.000,00 |

| FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674554938 7 _ / t:/   | Assinado de forma digital J por FRANCISCO MARCELO CARVALHO ENDES:86745549387 .:::-O ados:-2025.09.25 14:41 :26 -03'00'   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo VI a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo VII, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho consolidado

··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercíclo:2026 ···

| Código                  | Especificação                                         | Atividades    | Projetos                    | Op. Especiais   | Total                     |
|-------------------------|-------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------|-----------------|---------------------------|
| 01                      | Legislação                                            | 3.662.000,00  | 800.000,00                  |                 | 4 .462.000,00             |
| 01.031                  | Ação Legislativa                                      | 3.662.000,00  | 800.000,00                  |                 | 4 .462.000,00             |
| 01.031.0001             | Atuação Legislativa Da camara Municipal               | 3.662.000,00  | 800.000,00                  |                 | 4.462.000,00              |
| 04                      | Administração                                         | 11.810.475,00 | 64.000,00                   |                 | 11.874.475,00             |
| 04.122                  | Administração Geral                                   | 1.493.285,00  | 50.000,00                   |                 | 1.543.285,00              |
| 04.122.0002             | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa     | 1.493.285,00  | 50.000,00                   |                 | 1.543.285,00              |
| 04.123                  | Administração Financeira                              | 10.120.715,00 | 14.000,00                   |                 | 10.134.715,00             |
| 04.123.0002             | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa     | 10.120.715,00 | 14.000.00                   |                 | 10.134.715,00             |
| 04.124                  | Controle Interno                                      | 196.475,00    |                             |                 | 196.475,00                |
| 04.124.0002             | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa     | 196.475,00    |                             |                 | 196.475,00                |
| 08                      | Assistência!Social                                    | 6.900.595,00  | 1.274.300,00                |                 | 8.174.895,00              |
| 08.241                  | Assistênciaà Pessoa Idosa                             |               | 19.550.00                   |                 | 19.550,00                 |
| 08.241 .0019            | Programa De Proteção Social Especial                  |               | 19.550,00                   |                 | 19.550,00                 |
| 08.243                  | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente               | 1.603.275,00  |                             |                 | 1.603.275,00              |
| 08.243.0002             | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa     | 499.180,00    |                             |                 | 499.180,00                |
| 08.243.0019             | Programa De Proteção Social Especial                  | 304.795,00    |                             |                 | 304.795,00                |
| 08.243.0020             | Programa De Proteção Social Básica                    | 799.300,00    |                             |                 | 799.300,00                |
| 08.244                  | AssistênciaComunitária                                | 5.297.320,00  | 1.250.150,00                |                 | 6.547.470,00              |
| 08.244.0002 08.244.0018 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa     | 2.885.050,00  |                             |                 | 2.885.050,00 1.900.440,00 |
|                         | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial    | 1.166.990,00  | 733.450,00                  |                 |                           |
| 08.244.0019             | Programa De Proteção Social Especial                  | 155.450,00    | 211.500.00                  |                 | 366.950,00                |
| 08.244.0020             | Programa De Proteção Social Básica                    | 1.058.830,00  | 305.200,00                  |                 | 1.364.030,00              |
| 08.244.0021             | Programa De Fortalecimento Da Cidadania               | 31 .000,00    |                             |                 | 31 .000,00                |
| 08.422                  | Direitos Individuais, Coletivos e Dtfusos             |               | 4 .600.00                   |                 | 4 .600,00                 |
| 08.422.0021             | Programa De Fortalecimento Da Cidadania               |               | 4 .600,00                   |                 | 4 .600,00                 |
| 10                      | Saúde                                                 | 53.524.925,00 | 8.151.475,00                |                 | 61 .676.400,00            |
| 10.301                  | Atenção Básica                                        | 21.646.075,00 | 5.961 .525,00               |                 | 27.607.600,00             |
| 10.301.0009             | Programa De Atenção Primáriaà Saúde                   | 21.646.075,00 | 4 .661 .525.00 1.300.000,00 |                 | 26.307.600,00             |
| 10.301 .0010            | Serviços De SaúdeDe Média Complexidade Ambulatorial E |               |                             |                 | 1.300.000,00              |

Hospitalar

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

322

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código             | Especificação                                                              | Atividades                 | Projetos              | Op. Especiais   | Total                      |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------|-----------------|----------------------------|
| 10.302             | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                                       | 27.310.810,00              | 1.936.500,00          |                 | 29.247.310,00              |
| 10.302.0010        | Serviços De SaúdeDe Média                                                  | 26.500.810,00              | 1.936.500,00          |                 | 28.437.310,00              |
| 10.302.0013        | Programa De Assistência Farmacêutica                                       | 810.000,00                 |                       |                 | 810.000,00                 |
| 10.303             | Suporte Profilático e Terapêut ico                                         | 3.805.000,00               |                       |                 | 3.805.000,00               |
| 10.303.0013        | Programa De Assistência Farmacêutica                                       | 3.805.000,00               |                       |                 | 3.805.000,00               |
| 10.304             | Vigilância Sanitária                                                       | 85.790,00                  | 253.450,00            |                 | 339.240,00                 |
| 10.304.0011        | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População                     | 85.790,00                  | 253.450,00            |                 | 339.240,00                 |
| 10.305             | Vigilância Epidemiológica                                                  | 677.250,00                 |                       |                 | 677.250,00                 |
| 10.305.0011        | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em                                       | 677.250,00                 |                       |                 | 677.250,00                 |
| 12                 | Educação                                                                   | 69.445.653,00              | 14.371.150,00         |                 | 83.816.803,00              |
| 12.361 12.361.0002 | Ensino Fundamental Gestão Estrategica De Modernização                      | 52.173.023,00 5.331.823,00 | 7.099.500,00          |                 | 59.272.523,00 5.331.823,00 |
| 12.361.0003        | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental                            | 46.841 .200,00             | 7.099.500,00          |                 | 53.940.700,00              |
| 12.365             | Educação Infantil                                                          | 14.575.615,00              | 7.271 .650,00         |                 | 21 .847.265,00             |
|                    |                                                                            |                            |                       |                 | 2.697.015,00               |
| 12.367 12.367.0006 | Educação Especial Fomento EEstruturação Da Educação                        | 2.697.015,00 2.697.015,00  |                       |                 | 2.697.015,00               |
| 13                 | Especial Cultura                                                           | 1.934.675,00               | 409.630,00            |                 | 2.344.305,00               |
| 13.391             | Patrimônio Histórico,Artísticoe                                            | 251 .000,00                | 18.630,00             |                 | 269.630,00                 |
|                    | Arqueológico Fomento, Impulso E Fortalecimento                             | 251.000,00                 | 18.630,00             |                 | 269.630,00                 |
| 13.391.0008 13.392 | Das Atividades Culturais Difusão Cultural Fomento, Impulso EFortalecimento |                            |                       |                 | 2.074.675,00               |
| 13.392.0008        | Das Atividades Culturais                                                   | 1.683.675,00 1.683.675,00  | 391.000,00 391.000,00 |                 | 2.074.675,00               |
| 14                 | Direitos de Cidadania                                                      |                            |                       |                 | 129.955,00                 |
|                    |                                                                            | 129.955,00                 |                       |                 |                            |
| 14.422             | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                  | 129.955,00                 |                       |                 | 129.955,00                 |
| 14.422.0021        | Administrativa Programa De Fortalecimento Da                               | 13.800,00                  |                       |                 | 13.800,00                  |

Cidadania www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

## Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código              | Especificação                                                          | Atividades            | Projetos     | Op. Especiais   | Total                     |
|---------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------|-----------------|---------------------------|
| 15                  | Urbanismo                                                              | 4.048.980,00          | 8.793.750,00 |                 | 12.842.730,00             |
| 15.122              | Administração Geral                                                    | 3.586.980,00          |              |                 | 3.586.980,00              |
| 15.122.0002         | Gestão Estrategica De Modernização                                     | 3.586.980,00          |              |                 | 3.586.980,00              |
| 15.451              | Infra-estrutura Urbana                                                 | 262.000,00            | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00              |
| 15.451.0014         | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                             | 262.000,00            | 7.970.750,00 |                 | 8.232.750,00              |
| 15.481              | Habitação Rural                                                        | 200.000,00            | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00              |
| 15.481 .0014        | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                             | 200.000,00            | 823.000,00   |                 | 1.023.000,00              |
| 16                  | Habitação                                                              | 70.700,00             | 565.000,00   |                 | 635.700,00                |
| 16.482              | Habitação Urbana                                                       | 70.700,00             | 565.000,00   |                 | 635.700,00                |
| 16.482.0016         | Morar Melhor                                                           | 70.700,00             | 315.000,00   |                 | 385.700,00                |
| 16.482.0028         | Programa De Regularização Fundiária                                    |                       | 250.000,00   |                 | 250.000,00                |
| 17                  | Saneamento                                                             | 3.598.070,00          | 270.000,00   |                 | 3.868.070,00              |
| 17.511 .0014 17.512 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura Saneamento Bás ico Urbano   | 3.465.980,00          | 270.000,00   |                 | 270.000,00 3.465.980,00   |
| 17.512.0015         | Manutenção Da Limpeza Pública                                          | 3.465.980,00          |              |                 | 3.465.980,00              |
| 17.542              | Controle Ambiental                                                     | 12.765,00             |              |                 | 12.765,00                 |
| 17.542.0014         | Ampliação EModernização Da                                             | 12.765,00             |              |                 | 12.765,00                 |
| 17.605              | Abastecimento                                                          | 119.325,00            |              |                 | 119.325,00                |
| 17.605.0017         | Espacos De ConvivênciaComunitária                                      | 119.325,00            |              |                 | 119.325,00                |
| 18                  | Gestão Ambiental                                                       | 851.940,00            | 38.175,00    |                 | 890.115,00                |
| 18.541 18.541.0002  | Preservação e Conservação Ambiental Gestão Estrategica De Modernização | 851.940,00 669.250,00 | 38.175,00    |                 | 890.115,00 669.250,00     |
| 18.541 .0015        | Manutenção Da Limpeza Pública                                          | 24.725,00             |              |                 | 24.725,00                 |
| 18.541.0024         | Operacionalização Das Políticas                                        |                       | 38.175,00    |                 | 196.140,00                |
|                     |                                                                        | 157.965,00            |              |                 |                           |
| 20                  | Agricultura                                                            | 1.207.375,00          | 1.122.255,00 |                 | 2.329.630,00 1.110.575,00 |
| 20.122              | Administração Geral                                                    | 1.110.575,00          |              |                 | 1.110.575,00              |
| 20.122.0002 20.605  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa Abastecimento        | 1.110.575,00          | 838.455,00   |                 | 838.455,00                |
| 20.605.0017         | Espacos De ConvivênciaComunitária                                      |                       |              |                 |                           |
|                     |                                                                        |                       | 838.455,00   |                 | 838.455,00                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código       | Especificação                                             | Atividades     | Projetos      | Op. Especiais   | Total          |
|--------------|-----------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------|----------------|
| 20.606       | Extensão Rural                                            | 46.800,00      | 283.800,00    |                 | 330.600,00     |
| 20.606.0026  | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município                |                | 283.800,00    |                 | 283.800,00     |
| 20.606.0027  | Mudas E Sementes                                          | 46.800,00      |               |                 | 46.800,00      |
| 20.609       | Defesa Agropecuária                                       | 50.000,00      |               |                 | 50.000,00      |
| 20.609.0017  | Espacos De ConvivênciaComunitária                         | 50.000,00      |               |                 | 50.000,00      |
| 23           | Comércioe Serviços                                        | 16.422,00      |               |                 | 16.422,00      |
| 23.691       | Promoção Comercial                                        | 16.422,00      |               |                 | 16.422,00      |
| 23.691 .0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária                         | 16.422,00      |               |                 | 16.422,00      |
| 25           | Energia                                                   | 2.690.750,00   | 4.610.000,00  |                 | 7.300.750,00   |
| 25.751       | Conservação de Energia                                    | 2.690.750,00   |               |                 | 2.690.750,00   |
| 25.751 .0014 | Ampliação E Modernização Da                               | 2.690.750,00   |               |                 | 2.690.750,00   |
| 25.752       | Energia Elétrica                                          |                | 4.610.000,00  |                 | 4.610.000,00   |
| 25.752.0014  | Ampliação E Modernização Da                               |                | 4.610.000,00  |                 | 4.610.000,00   |
| 26           | Transporte                                                | 1.872.875,00   | 256.300,00    |                 | 2.129.175,00   |
| 26.782       | Transporte Rodoviário                                     | 1.872.875,00   | 256.300,00    |                 | 2.129.175,00   |
| 26.782.0023  | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana E Gestão Do Trânsito | 1.872.875,00   | 256.300,00    |                 | 2.129.175,00   |
| 27           | Desporto e Lazer                                          | 1.464.275,00   | 451.300,00    |                 | 1.915.575,00   |
| 27.812       | Desporto Comunitário                                      | 1.464.275,00   | 451 .300,00   |                 | 1.915.575,00   |
| 27.812.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 1.201 .375,00  |               |                 | 1.201 .375,00  |
| 27.812.0025  | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer              | 262.900,00     | 451.300,00    |                 | 714.200,00     |
| 28           | Encargos Especias                                         |                |               | 93.000,00       | 93.000,00      |
| 28.843       | Serviço da Dív ida Interna                                |                |               | 93.000,00       | 93.000,00      |
| 28.843.0002  | Gestão Estrategica De Modernização                        |                |               | 93.000,00       | 93.000,00      |
| 99           | Reservas                                                  |                |               | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| 99.999       | Reserva de Contingência                                   |                |               | 1.500.000,00    | 1.500.000,00   |
| Total geral  |                                                           | 163.229.665,00 | 41.177.335,00 | 1.593.000,00    | 206.000.000,00 |

FRANCISCO MARCELÓ

Ass;nado defonna d1g;1a1 por

CARVALHO

FRAN~~7~!:iCARVALHO

MENDES:8674554?J8~

202s.09.2S1•,•1 00-0, oo·

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código        | Especificação                                                   | Ordinário      | Vinculado     | Total         |
|---------------|-----------------------------------------------------------------|----------------|---------------|---------------|
| 01            | Legislação                                                      | 4.462.000,00   |               | 4.462.000,00  |
| 01 .031       | Ação Legislativa                                                | 4.462.000,00   |               | 4.462.000,00  |
| 01 .031 .0001 | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal                         | 4.462.000,00   |               | 4.462.000,00  |
| 04            | Administração                                                   | 11 .637.175,00 | 237.300,00    | 11.874.475,00 |
| 04.122        | Administração Geral                                             | 1.538.285,00   | 5.000,00      | 1.543.285,00  |
| 04.122.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa               | 1.538.285,00   | 5.000,00      | 1.543.285,00  |
| 04.123        | Administração Financeira                                        | 9.902.415,00   | 232.300,00    | 10.134.715,00 |
| 04.123.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa               | 9.902.415,00   | 232.300,00    | 10.134.715,00 |
| 04.124        | Controle Interno                                                | 196.475,00     |               | 196.475,00    |
| 04.124.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa               | 196.475,00     |               | 196.475,00    |
| 08            | Assistência!Social                                              | 4.723.375,00   | 3.451.520,00  | 8.174.895,00  |
| 08.241        | Assistência à Pessoa Idosa                                      | 13.800,00      | 5.750,00      | 19.550,00     |
| 08.241.0019   | Programa De Proteção Social Especial                            | 13.800,00      | 5.750,00      | 19.550,00     |
| 08.243        | Assistência à Criança e ao Adolescente                          | 797.425,00     | 805.850,00    | 1.603.275,00  |
| 08.243.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa               | 499.180,00     |               | 499.180,00    |
| 08.243.0019   | Programa De Proteção Social Especial                            | 89.445,00      | 215.350,00    | 304.795,00    |
| 08.243.0020   | Programa De Proteção Social Básica                              | 208.800,00     | 590.500,00    | 799.300,00    |
| 08.244        | AssistênciaComunitária                                          | 3.907.550,00   | 2.639.920,00  | 6.547.470,00  |
| 08.244.0002   | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa               | 2.485.050,00   | 400.000,00    | 2.885.050,00  |
| 08.244.0018   | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe AssistênciaSocial              | 890.100,00     | 1.010.340,00  | 1.900.440,00  |
| 08.244.0019   | Programa De Proteção Social Especial                            | 37.950,00      | 329.000,00    | 366.950,00    |
| 08.244.0020   | Programa De Proteção Social Básica                              | 463.450,00     | 900.580,00    | 1.364.030,00  |
| 08.244.0021   | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                         | 31 .000,00     |               | 31 .000,00    |
| 08.422        | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                       | 4.600,00       |               | 4.600,00      |
| 08.422.0021   | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                         | 4.600,00       |               | 4.600,00      |
| 10            | Saúde                                                           | 20.116.695,00  | 41.559.705,00 | 61.676.400,00 |
| 10.301        | Atenção Básica                                                  | 3.704.925,00   | 23.902.675,00 | 27.607.600,00 |
| 10.301 .0009  | Programa De Atenção Primáriaà Saúde                             | 3.204.925,00   | 23.102.675,00 | 26.307.600,00 |
| 10.301.0010   | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar | 500.000,00     | 800.000,00    | 1.300.000,00  |
| 10.302        | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                            | 15.529.855,00  | 13.717.455,00 | 29.247.310,00 |
| 10.302.0010   | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar | 15.229.855,00  | 13.207.455,00 | 28.437.310,00 |
| 10.302.0013   | Programa De AssistênciaFam,acêutica                             | 300.000,00     | 510.000,00    | 810.000,00    |
| 10.303        | Suporte Profiláticoe Terapêutico                                | 800.000,00     | 3.005.000,00  | 3.805.000,00  |
| 10.303.0013   | Programa De AssistênciaFam,acêutica                             | 800.000,00     | 3.005.000,00  | 3.805.000,00  |
| 10.304        | Vigilância Sanitária                                            | 13.915,00      | 325.325,00    | 339.240,00    |
| 10.304.0011   | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População          | 13.915,00      | 325.325,00    | 339.240,00    |
| 10.305        | Vigilância Epidemiológica                                       | 68.000,00      | 609.250,00    | 677.250,00    |
| 10.305.0011   | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População          | 68.000,00      | 609.250,00    | 677.250,00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI

Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código       | Especificação                                             | Ordinário             | Vinculado             | Total                 |
|--------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 12           | Educação                                                  | 9.332.558,00          | 74.484.245,00         | 83.816.803,00         |
| 12.361       | Ensino Fundamental                                        | 8.642.823,00          | 50.629.700,00         | 59.272.523,00         |
| 12.361.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 5.176.823,00          | 155.000,00            | 5.331.823,00          |
| 12.361.0003  | Manutenção EAprimoramento Do Ensino Fundamental           | 3.466.000,00          | 50.474.700,00         | 53.940.700,00         |
| 12.365       | Educação Infantil                                         | 622.060,00            | 21 .225.205,00        | 21.847.265,00         |
| 12.365.0004  | Manutenção EAprimoramento Da Educação Infantil            | 622.060,00            | 21 .225.205,00        | 21 .847.265,00        |
| 12.367       | Educação Especial                                         | 67.675,00             | 2.629.340,00          | 2.697.015,00          |
| 12.367.0006  | Fomento EEstruturação Da Educação Especial                | 67.675,00             | 2.629.340,00          | 2.697.015,00          |
| 13           | Cultura                                                   | 1.218.250,00          | 1.126.055,00          | 2.344.305,00          |
| 13.391       | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico             | 244.255,00            | 25.375,00             | 269.630,00            |
| 13.391.0008  | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 244.255,00            | 25.375,00             | 269.630,00            |
| 13.392       | Difusão Cultural                                          | 973.995,00            | 1.100.680,00          | 2.074.675,00          |
| 13.392.0008  | Fomento, Impulso EFortalecimento Das Atividades Culturais | 973.995,00            | 1.100.680,00          | 2.074.675,00          |
| 14           | Direitos de Cidadania                                     | 129.955,00            |                       | 129.955,00            |
| 14.422       | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                 | 129.955,00            |                       | 129.955,00            |
| 14.422.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 116.155,00            |                       | 116.155,00            |
| 14.422.0021  | Programa De Fortalecimento Da Cidadania                   | 13.800,00             |                       | 13.800,00             |
| 15           | Urbanismo                                                 | 5.356.180,00          | 7.486.550,00          | 12.842.730,00         |
| 15.122       | Administração Geral                                       | 2.609.180,00          | 977.800,00            | 3.586.980,00          |
| 15.122.0002  | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa         | 2.609.180,00          | 977.800,00            | 3.586.980,00          |
| 15.451       | Infra-estrutura Urbana                                    | 2.197.000,00          | 6.035.750,00          | 8.232.750,00          |
| 15.451 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 2.197.000,00          | 6.035.750,00          | 8.232.750,00          |
| 15.481       | Habitação Rural                                           | 550.000,00            | 473.000,00            | 1.023.000,00          |
| 15.481 .0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 550.000,00            | 473.000,00            | 1.023.000,00          |
| 16           | Habitação                                                 | 635.700,00            |                       | 635.700,00            |
| 16.482       | Habitação Urbana                                          | 635.700,00            |                       | 635.700,00            |
| 16.482.0016  | Morar Melhor                                              | 385.700,00            |                       | 385.700,00            |
| 16.482.0028  | Programa De Regularização FundiáriaUrbana Do Município    | 250.000,00            |                       | 250.000,00            |
| 17           | Saneamento                                                | 2.898.070,00          | 970.000,00            | 3.868.070,00          |
| 17.511       | Saneamento BásicoRural                                    | 100.000,00 100.000,00 | 170.000,00 170.000,00 | 270.000,00 270.000,00 |
| 17.511.0014  | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                |                       |                       |                       |
| 17.512       | Saneamento BásicoUrbano                                   | 2.665.980,00          | 800.000,00            | 3.465.980,00          |
| 17.512.0015  | Manutenção Da Limpeza Pública                             | 2.665.980,00          | 800.000,00            | 3.465.980,00          |
| 17.542       | Controle Ambiental                                        | 12.765,00             |                       | 12.765,00             |
| 17.542.0014  | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura                | 12.765,00             |                       | 12.765,00             |
| 17.605.0017  | Espacos De ConvivênciaComunitária                         | 119.325,00            |                       | 119.325,00            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## Município  de Piracuruca - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

| Código      | Especificação                                            | Ordinário    | Vinculado    | Total         |
|-------------|----------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|
| 18          | Gestão Ambiental                                         | 822.815,00   | 67.300,00    | 890.115,00    |
| 18.541      | Preservação e Conservação Ambiental                      | 822.815,00   | 67.300,00    | 890.115,00    |
| 18.541.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa        | 656.500,00   | 12.750,00    | 669.250,00    |
| 18.541.0015 | Manutenção Da Limpeza Pública                            |              | 24.725,00    | 24.725,00     |
| 18.541.0024 | Operacionalização Das PolíticasAmbientais                | 166.315,00   | 29.825,00    | 196.140,00    |
| 20          | Agricultura                                              | 1.542.380,00 | 787.250,00   | 2.329.630,00  |
| 20.122      | Administração Geral                                      | 1.110.575,00 |              | 1.110.575,00  |
| 20.122.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa        | 1.110.575,00 |              | 1.110.575,00  |
| 20.605      | Abastecimento                                            | 321.205,00   | 517.250,00   | 838.455,00    |
| 20.605.0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária                        | 321 .205,00  | 517.250,00   | 838.455,00    |
| 20.606      | Extensão Rural                                           | 60.600,00    | 270.000,00   | 330.600,00    |
| 20.606.0026 | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município               | 13.800,00    | 270.000,00   | 283.800,00    |
| 20.606.0027 | Mudas ESementes                                          | 46.800,00    |              | 46.800,00     |
| 20.609      | Defesa Agropecuária                                      | 50.000,00    |              | 50.000,00     |
| 20.609.0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária                        | 50.000,00    |              | 50.000,00     |
| 23          | Comércio e Serviços                                      | 16.422,00    |              | 16.422,00     |
| 23.691      | Promoção Comercial                                       | 16.422,00    |              | 16.422,00     |
| 23.691.0017 | Espaces De ConvivênciaComunitária                        | 16.422,00    |              | 16.422,00     |
| 25          | Energia                                                  | 441 .800,00  | 6.858.950,00 | 7.300.750,00  |
| 25.751      | Conservação de Energia                                   | 341 .800,00  | 2.348.950,00 | 2.690.750,00  |
| 25.751.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura               | 341 .800,00  | 2.348.950,00 | 2.690.750,00  |
| 25.752      | Energia Elétrica                                         | 100.000,00   | 4.510.000,00 | 4.610.000,00  |
| 25.752.0014 | Ampliação EModernização Da Infra-estrutura               | 100.000,00   | 4.510.000,00 | 4.610.000,00  |
| 26          | Transporte                                               | 1.860.275,00 | 268.900,00   | 2.129.175,00  |
| 26.782      | Transporte Rodoviário                                    | 1.860.275,00 | 268.900,00   | 2.129.175,00  |
| 26.782.0023 | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana EGestão Do Trânsito | 1.860.275,00 | 268.900,00   | 2.129.175,00  |
| 27          | Desporto e Lazer                                         | 1.527.360,00 | 388.215,00   | 1.915.575,00  |
| 27.812      | Desporto Comunitário                                     | 1.527.360,00 | 388.215,00   | 1.915.575,00  |
| 27.812.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa        | 1.172.660,00 | 28.715,00    | 1.201 .375,00 |
| 27.812.0025 | Fomento Das Atividades Esportivas EDe Lazer              | 354.700,00   | 359.500,00   | 714.200,00    |
| 28          | Encargos Especias                                        | 93.000,00    |              | 93.000,00     |
| 28.843      | Serviço da Dí vida Interna                               | 93.000,00    |              | 93.000,00     |
| 28.843.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa        | 93.000,00    |              | 93.000,00     |
| 99          | Reservas                                                 | 1.500.000,00 |              | 1.500.000,00  |
| 99.999      | Reserva de Contingência                                  | 1.500.000,00 |              | 1.500.000,00  |
| 99.999.0999 | Reserva De Contingencia                                  | 1.500.000,00 |              | 1.500.000,00  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

Município  de Piracuruca - PI

Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Código      | Especificação   | Ordinário     | Vinculado      | Total          |
|-------------|-----------------|---------------|----------------|----------------|
| Total geral |                 | 68.314.010,00 | 137.685.990,00 | 206.000.000,00 |

~ FRANCISCO MARCELO

Assinado de forma digital por

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

~':,"~'f~745549387

MENDES:86745549387

ad~OlS.0925 14,!024 -03'00'

d

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Gestor (a) CPF: 867.455.493-87

Município  de Piracuruca - PI Adendo li a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo 1, da Lei No 4.320/64 Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026

| Demonstrativo das Receitas                  | Demonstrativo das Receitas   | Demonstrativo das Receitas   |
|---------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| Especificação                               | Subtotal da Categoria        | Total da Categoria           |
| Receitas Correntes.                         |                              | 203.000.747,00               |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 12.547.147,00                |                              |
| Contribuições                               | 2.348.950,00                 |                              |
| Receita Patrimonial                         | 606.600,00                   |                              |
| Receita de Serviços                         | 239.000,00                   |                              |
| TransferênciasCorrentes                     | 186.804.850,00               |                              |
| Outras Receitas Correntes                   | 454.200,00                   |                              |
| Receitas de Capital                         |                              | 15.739.350,00                |
| Operações de Crédito                        | 5.492.000,00                 |                              |
| Alienação de Bens                           | 74.750,00                    |                              |
| Transferênciasde Capital                    | 10.172.600,00                |                              |
| Deduções Da Receita Corrente                |                              | -12.740.097,00               |
| Deduções De TransferênciasCorrentes         | -12.740.097,00               |                              |

Total das Receitas

206.000.000,00

| Demonstrativo das Despesas   | Demonstrativo das Despesas   | Demonstrativo das Despesas   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| Especificação                | Subtotal da Categoria        | Total da Categoria           |
| Despesa Corrente             |                              | 161.TT2.715,00               |
| Pessoal e Encargos Sociais   | 88.649.273,00                |                              |
| Juros e Encargos da Dívida   | 8.000,00                     |                              |
| Outras Despesas Correntes    | 73.115.442,00                |                              |
| Despesa de Capital           |                              | 42.727.285,00                |
| Investimentos                | 40.995.285,00                |                              |
| Amortização da Dí vida       | 1,732.000,00                 |                              |
| Reserva de Contingência      |                              | 1.500.000,00                 |
| Reserva de Contingê ncia     |                              | 1.500.000,00                 |

Total da Despesa

206.000.000,00

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