Licitação — Madeiro (13/06/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 005/2025, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N• 005/2025.

## TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara  Municipal de Monte Alegre do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas  atribuições legais,  que  lhes  são  conferidas  pela  Lei  Orgãnlca  do  Município vem  por melo deste  RETIFICAR  o  Extrato  de  Contrato  N·  1001-05/2025,  publicado  no  Diár io  Oficial  dos Municípios,  Ano XXIII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edição  VCCXLIII,  Pag: 063.

ONDE SE LÊ:

R$  7  .000,00  (sete  mil  reais)  mensais,  perfazendo  um valor global  de  R$  84.000,00  (oitenta  e quatro mil reais)

PASSA-SE A LER:

R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

Monte Alegre do Piauí  PI, 30 de Janeiro de 2025

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MOSALVAO LUSTOSA PEREIRA:374376743 ,  - =.--...:::::::'.::.=-

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Mosalvão  Lustosa Pereira

Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAVt PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE UNIÃO  - PIAvt

Port!lr-itt n 9 32 / 2023,

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Unilo · Pl, l l  de junho de 2025.

O P.RESJDEJIIJTE DA CÂMARA  MVNICIPAL De UNIÃO.  ESTADO DO PIAUÍ, no uso de su:1s  atrlh1;ições legais, conforme e  Art.  48, Inciso VI,  da Lei Orgânica  do Município,  combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Unillo:

Art.  1 ~ -Nç!Jnear  para  o  cargo  em  Chefe  de  Gabinete,  desta  Câmara Municipal  de União , o Sr.  AdaUton  Alves Guimaraes  Duarte, CPF  nº 562.663,593-91.

- Art. 2" , 12sta Portari.11 efltr-4 em vI11,r na data do ,ua publlcaçlo, retroagindo seus efeito, ii partir de pFbneiro de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
- Art. 3° Registra-ae, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência  da  Câmara Municipal de União / PI,  em  onze de junho do ano de dois mil q vinte e cinco

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-01·nd.: "IWI A  .....  lno de .........  , Ut / Oenvo- Unlae ·  ·11tul I CNltJ n' H .1H.11Mt001-I? I -,.., (N) UN,.111?

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## PORTARIA Nº 23  / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI

A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  MADEIRO  NO  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso das atribuições  previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituição Federal de 1988, nas disposições  contidas  na Constituição  do  Estado do  Piauí, e na Lei Orgânica do  Município de Madeiro/PI;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 02/2025 de 01  de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios  na data de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 01/2017 (Estatuto dos Servidores públicos  do município de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores públicos  do Município  de Madeiro;

CONSIDERANDO o  requerimento  apresentado  pelo  servidor  solicitando RETORNO  DE LICENÇA  SEM VENCIMENTO, datado  de  02/06/2025,  protocolado  na  sede  da  Secretaria Municipal de Educação  em 02/06/2025;

CONSIDERANDO o Parecer nº 12/2025  da Procuradoria Jurídica do  Município de Madeiro, datado de 11  de junho de 2025;

CONSIDERANDO a  previsão legal,  em  Lei  municipal,  para  concessão de  licença  sem vencimento e retomo quando solicitado pelo interessado ou de ato da Administração,  visto não haver ônus ao Município , e prezando pelos princípios  constitucionais da isonomia e eficiência.

## RESOLVE:

Art. 1 ° -CONCEDER,  a  pedido, RETORNO  DE  LICENÇA  SEM  VENCIMENTO ao servidor MANOEL  DE  JESUS SILVA LIMA, funcionário  público municipal, cargo/função: AUXILIAR  DE  SECRETARIA,  Matrícula  nº  430-1, e CPF nº 009.710.163-05, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Esta Portaria surtirá efeitos a partir de 16/06/2025, após a sua publicação ;

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Madeiro - PI, 11  de junho de 2025.

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MARIA VERÔNICA  LIMA FERREIRA CPF Nº  967.818.153-34 Portaria nº  02/2025

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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