LRF — Matias Olimpio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

- MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JAN A JUN                                                |
| 1- RECeJTA OE IMPOSTOS                                                                                           | 2.001.427.23                                                                 | 374.828.39                                                                   |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e TcrTitorial Urbana - IPTU                       | 108.274,00                                                                   | 0,00                                                                         |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sob~ Transmissão Inter Vivos - ITOJ                                           | IS.S 12.00                                                                   | 0.00                                                                         |
| 1.3- Rccci1a Rc1ul1M1c dó lmpos1 0 sobre Serviços de Qualquer Naturtta- lSS                                      | 991.23 1,23                                                                  | 209.468,06                                                                   |
|                                                                                                                  | 886.410.00                                                                   | 165.360.33                                                                   |
| 2!·:e~~~~~ ~~~~:;~:~~~:;~~~~~~i~~~~~~~; E ~~AIS                                                                  | }4.278.449,00                                                                | 12.574.041 .98                                                               |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                               | 27.9 13.649,00                                                               | 10.724.918.47                                                                |
| 2. 1.1 - Po.rceln. referente àCF, art. 159, I, allnea B                                                          | 26.5 10. 166,00                                                              | 10.724.9 18.47                                                               |
| 2. 1.2· Parcela rercrcme à Cf, an. 159, 1, alinca De E                                                           | 1.403.483,00                                                                 | 0,00                                                                         |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | S.739.505,00                                                                 | 1.573.696,88                                                                 |
| 2.J- Cota-Pane IPI-Export.açio                                                                                   | 776,00                                                                       | 210,92                                                                       |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                               | 4.032,00                                                                     | 159,66                                                                       |
| 2.5- Cota-Pane IPVA                                                                                              | 620.487,00                                                                   | 275.056,05                                                                   |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Oum                                                                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferências ou Compcns11ções Financc:irQ Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS(l + 2)                                                                | 36.279.876,23                                                                | 12.948.870,37                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                        | S.769.062,00                                                                 | 2.S 14.764,42                                                                |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICAOO ALéM 00 VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2. 1.1) +(2.2) + (2.3) + (2.4)+       | 2.494.975,86                                                                 | 722.409,20                                                                   |
| (2.5)+ (2.7)) + 25% DE((J.J)+(L2) +(1.3) + ( 1.4) + (2.1.2)+ (2.6))                                              |                                                                              |                                                                              |

| FUNDEB                                             | FUNDEB                  | FUNDEB                       |
|----------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO          | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANA JUN |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS          | 26.925.747,00           | 13.302.967,55                |
| 6.1- FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos | 13.592.747,00           | 6.657.8 1],25                |
| 6. 1. 1- Principal                                 | 13.590.974,00           | 6.555.396.98                 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicttçilo Fimmccirn        | 1.773,00                | 102.4 16,27                  |
| 6.1.3- Rcssan::imcnto de n::cursos do F'undcb      | o.oo                    | o.oo                         |
| 6.2- FUNOEB - Comph::menltlçàoda Uniilo - VAAF     | 5.360.000,00            | 2.557. 183,60                |
| 6.2.1- Principal                                   | 5.360.000,00            | 2.557. 183.60                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira         | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.2.3- RcHUCimcnto de rccurws do Fundcb            | 0.00                    | 0.00                         |
| 6.3- FUNDEB - Complementaçlo do Unilo - VAAT       | 7.973.000,00            | 3.634.504,31                 |
| 6.3.1- Principal                                   | 7.973.000,00            | 3.634.504.31                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira         | 0.00                    | 0.00                         |
| 6.3.3- Reuarcimcnto de recursos do Fu»dcb          | 0,00                    | 0.00                         |
| 6.4- FUNDED • Complementação da União • VAAR       | 0.00                    | 453.466.39                   |
| 6.4.1- Principal                                   | 0.00                    | 453.466,39                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira         | 0.00                    |                              |
| 6.4.3- R«illrcimcnto de recursos do Fu»dcb         |                         | 0.00                         |
|                                                    | 0.00                    | 0,00                         |

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURTDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a j unho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDD, An. 72)

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RS,

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)                                                                                                              | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VJT)   | VALOR                                                               | VALOR                                                               | VALOR                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                                                                                                                                    | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                 | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                 | 0,00                                            |
| 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                                    | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1- SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 0,00                                            |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                          | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       |                                                 |
| 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                    | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00 13.302.967,55                              |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                         | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                      | DESPESAS JAN AJUN (d)                                                       | EMPENHADAS                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A JUN (e)                                           |                                                                     | DESPESAS PAOAS JAN A ruN (Q                                         | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB                                                                                                                                           | 28.434.366.51                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 10.979.878.07                                                       |                                                                     | 0.00                                            |
| BÁSICA                                                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                             | 11.188.862,57                                                               |                                                                             |                                                                     | 10.979.878,07                                                       |                                                 |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                                       | 22.072.107.00                                                               |                                                                             | 6.754.903.16                                                                |                                                                             | 6.754.903.1 6                                                       | 6.7.54.903, 16                                                      | 0.00                                            |
| 10. 1.1- Educaçlo Infantil                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     | 0,00                                            |
|                                                                                                                                                                                        | 4.408.201,00                                                                |                                                                             | 1.605.653,88                                                                |                                                                             | 1.605.653,88                                                        | 1.605.653,88                                                        |                                                 |
| 10. 1.2- Ensin-0 Fundamental                                                                                                                                                           | 17.663.906,00                                                               |                                                                             | ,5. 149.249,28                                                              | 5.                                                                          | 149.249,28                                                          | 5.149.249,28                                                        | 0,00                                            |
| 10.1.3- Educuçiio de Jovens ç Aduhos                                                                                                                                                   |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 10.1.4· Educação Esp«ial                                                                                                                                                               |                                                                             | 0.00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0.00                                            |
| Geral                                                                                                                                                                                  |                                                                             |                                                                             | 0.00                                                                        |                                                                             |                                                                     |                                                                     | 0.00                                            |
| 10. 1.5- Administração                                                                                                                                                                 |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0,00                                            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                  | 6.362.2S9.5 1.390.211.00                                                    | J                                                                           | 4.433.9S9,4 I                                                               |                                                                             | 4.224.974,91                                                        | 4.224.974,9 1                                                       | 0,00                                            |
| 10.2.1- Educação Infantil                                                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             | 711 .760,55                                                                 |                                                                             | 508.495,55                                                          | 508.495,55                                                          |                                                 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                             |                                                                             |                                                                             | ).722.198,86                                                                | )                                                                           | .7 16.479,36                                                        | 3.7 16.479,36                                                       | 0,00                                            |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                   |                                                                             | 4.972.048,51 0.00                                                           | 0.00                                                                        |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0.00                                            |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                             | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0.00                                            |
| 10.2.4- Educação Especial                                                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 10.2.5- Administração Ocrt1I 10.2.6-Transportc (Escolar)                                                                                                                               |                                                                             | 0,00 0,00                                                                   | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00 0,00                                                           | 0,00                                                                | 0.00                                            |
| 10.2.7-0utras                                                                                                                                                                          |                                                                             | o.oo                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                            |
|                                                                                                                                                                                        | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                                       | INDICADORES DO FUNDEB                                               | INDICADORES DO FUNDEB                                               | INDICADORES DO FUNDEB                           |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                             | LIQUIDADAS                                                                  | DESPESAS JANAJUN                                                            | PAGAS                                                                       | INSCRITAS EM                                                        | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROC.                                | DESl'E'IAS UQVIOAO~HAOAS VALORSUP.AUTOTAL       |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEDIDAS NO EXERCÍCIO                                                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN                                                 | OESPl:.SAS JANAJUN                                                          |                                                                             | NÃO                                                                         | RESTOS APAOAR PROCESSADOS                                           | (scmdisponlbllldldc                                                 | l:M DAS RECEITAS                                |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     | REl.~. N06Xt:11.Cleto(i)                        |
|                                                                                                                                                                                        | (d)                                                                         | (o)                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     |                                                 |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | (g)                                                                 | dccaiu)(h)                                                          |                                                 |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS 00FUNDEBRECEBIDAS NO EXERC CIO                                                                                                             | 11.188.862,57                                                               | 10.979.878,07                                                               | 10.979.878.07                                                               |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 11.1- TQ(al du Dc$pc~ CU$tuda5 com FUNDHD • lm.-i0$ c Trarn:ft'renciude lmpotl0$                                                                                                       | 7.583. 192,72                                                               | 7.577.473,22                                                                | 7.577.473,22                                                                |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 919.659,97                                      |
| 11.2• TQ(al das 0tspHas custud.ls com FUNOEB.Compltmtnta,Çio d.l Uniio. VAAF 11.l·Total CU$le.dai com FUNDED •Complcmentaçlo Unilo •VAAT                                               | 859.773,46                                                                  | 8S9.773,46                                                                  | 8S9.773,46                                                                  | 1.444.39                                                                    | 0,00 o.oo                                                           | 0,00 o.oo                                                           | 0,00 o.oo                                       |
| 11.4-Total das Dc&pcu.! custeadas com FUNDF..B -Complcmcntaçlod.l Uniào•VAAR eouc.-.cAo                                                                                                | 2.644.709.39 10 1. 187.00                                                   | 2.44 1.444.39 101 .187,00                                                   | 2.44 101.187.00                                                             | 16                                                                          | o.oo                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                            |
| 12-T()TAL DAS 06.Sf'E.SAS00 FUNOEBCOM f'kOFISSIONAIS OA BÁSICA                                                                                                                         | 6.754.903, 16                                                               | 6.754.903,16                                                                | 6.754.903,                                                                  |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 13·TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO · VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                              | 2.3 17.4 14,43                                                              | 2.114.149,43                                                                | 2.114. 149,43                                                               |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                            |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOMFUNOEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL                                                                              | 541.380,65                                                                  | 459.265,65                                                                  | 459.265,65                                                                  |                                                                             | 0,00                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                            |
|                                                                                                                                                                                        | VALOR                                                                       | EXIGIDO G)                                                                  | VALOR APLICADO (k)                                                          |                                                                             | VALOR CONSIDERADO (1)                                               | APÓS                                                                | %APLICAOOIO (m)                                 |
| INDICADORES• Art. 212•A, inciso XI e§ 3°• Constituição Federal2 15- Minirno de 70o/ e do FUNDEB na Remuneração dos Pmfissionois da F...ducação Bãsic a                                 |                                                                             | 8.994.650,81                                                                |                                                                             | 6.754.903,16                                                                | DEDUÇÕES                                                            | 6.754.903,16                                                        | 52,57                                           |
| 16· Percentual da Complcmcntaçilo da Uniilo ao FUNDED • VAAT na Edueaçil.o Infantil (INDICADOR 17- Mínimode l 5o/e da Comph:mentaçio da União ao FUNDED• VAAT cm Dc:spc:511 de Capital | IEI)                                                                        | 1.817.252,16 545. 175,65                                                    |                                                                             | 2. 11 4.149,43 4S9.265,65                                                   |                                                                     | 2. 114.149,43 459.265,65                                            | 58,17 12,64                                     |
| INDICADOR - Art.25, § 3º- Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx . de 10%de Superávil)3                                                                                                         | VALOR MÁX . PERMITIDO (n)                                                   | VALOR NÃO (o)                                                               | APLICADO                                                                    | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)                                          | VALOR NÃO EXCED. AO MÁX.                                            | APLICADO PERMIT.(q)                                                 | % NÃO APLICADO                                  |
| 18- Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no Excrdcio                                                                                                                              |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 2.323.089,48                                                                |                                                                     |                                                                     | 17,46                                           |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                             | 15                                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 992.792,73                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                                        | 1.330.296,                                                                  |                                                                             | 2.323.089,48                                                                |                                                                             |                                                                     |                                                                     |                                                 |

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RREO - Anexo 8 (l..08, An. 72)

Págin113dc.S

R$  1

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.1 13, de 2020 (Aplicação do Superá.vil de Exercicio Anterior)J   | Valor de Supcrâvit Permitido no Exercício Anterior (s)   | Valor não Aplicado No Ellcn:ícioAnterior (1)   | Valor de Superàvit A=~Iº (U)   | Valor Aplicado Ap6so 1 ° Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup. Não Aplicado Atéo Final do Excn:kio (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19- Tot:il du Dcspeus Custc3d:is com Superivit do FUNDEB                                              | 0,00                                                     | 0,00                                           | 0,00                           | 0,00                                        | 0,00                                                          |
| 19.1- Tollll das Despesas costeadas com FUNDEB - lmpostOS; e Tronsfcrências:de Impostos               | 0.00                                                     | o.oo                                           | 0,00                           | 0,00                                        | 0.00                                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDED- Complcmcntaç.Ao da Unillo (VAAF + VAAT + VAAR)         | o.oo                                                     | o.oo                                           | 0,00                           | 0,00                                        | 0,00                                                          |

| DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio)                         | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                              | DESPESAS PAGAS JANAJUN                                                                                        | ~ '. TNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAÇoES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                              | 3.490.4S2,00                                                                                                  | 80.855,89                                                                                                     | 80.855,89                                                                                                     | 80.855,89                                                                                                     | 0,00                                                                                                          |
| 20.1- Eduuçio Infantil                                                                                        | 0,00                                                                                                          | o.oo                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.2- Ensino Fund11mcntal                                                                                     | 3.490.452,00                                                                                                  | 80.855,89                                                                                                     | 80.855.89                                                                                                     | 80.855,89                                                                                                     | 0.00                                                                                                          |
| 20.3- Edu<:açàode Jovens e Adultos                                                                            | o.oo                                                                                                          | o.oo                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | o.oo                                                                                                          | o.oo                                                                                                          |
| 20.4- Educaçllo Especial                                                                                      | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.S- Administração Geral                                                                                     | o.oo                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | o.oo                                                                                                          | o.oo                                                                                                          | o.oo                                                                                                          |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.7-0utras                                                                                                   | 0.00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          | o.oo                                                                                                          | 0.00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (•)                                                                                                  | JANAJUN (d)                                                                                                             | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e)                                                                                         | (Q                                                                                                                      | INSCRJTAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                          |
| 21-TOTAL DAS oESrESAS COM AÇÕES 1ir1CAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMl'OSTOS E FUNOEB                              | 31.924.818,51                                                                                                           | 11.269.718,46                                                                                                           | 11 .060.733,96                                                                                                          | 11 .060.733,96                                                                                                          | 0,00                                                                                                                    |
| 21.1 - Educ,ç&olnfa,uil                                                                                                 | S.798.412,00                                                                                                            | 2.317.414,43                                                                                                            | 2. 114.1 49,43                                                                                                          | 2. 114.149,43                                                                                                           | 0,00                                                                                                                    |
| 21.1.1-Cn:che                                                                                                           | 5.798.412,00                                                                                                            | 2.317.4 14,43                                                                                                           | 2. 11 4.1 49,43                                                                                                         | 2. 114.149,43                                                                                                           | o.oo                                                                                                                    |
| 21.l .2- P~E6C()la                                                                                                      | o.oo                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    |
| 21.2- Ensino Fundamrntll                                                                                                | 26. 126.406 SI                                                                                                          | 8.952.304 03                                                                                                            | 8.946.584 53                                                                                                            | 8.946.584.53                                                                                                            | O00                                                                                                                     |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDED - (L4)

- 24· (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)
- 25- (  ·)  SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL L  l  9. 1 (x)
- 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM 01SPON181UDAOE FINANCEIRA  DE RECURSOS OE IMPOSTOS◄

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSIN0 ·  (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 +23 . 24. 25 . 26- 27)

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

º·ºº

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

80.855,89

2.514.764.42

992.792,73

0,00

0.00

o.oo

1.602.827,58

Pág\_ ina 4dc5

.,  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5              | VALOR EXIGlOO (,)   | VALOR APLICADO (oa)   | ¾A PLICAOO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.237.217.59        | 1.602.827.58          | 12.38             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO TNICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAGOS ( .. )      | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                  | 489.920,90                                                 |                                                            | º·ºº                | 0,00                  | 489.920.90        |
| 30. 1- Executadas co1n Recursos de Impostos e Transferência s de Impostos                              | 0,00                                                       | º·ºº o.oo                                                  | 0,00                | 0,00                  | o.oo              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                     | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                | 0,00                  | o.oo              |
| 30.3- Executadas com R«ursos do PUNOEB • Complementação da União VAAT + VAAF + VAAR)                   | 489.920,90                                                 |                                                            |                     |                       | 489.920,90        |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--                                              | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FrNANCJAMENTO 00 ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                  |                                          |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                      | 3.719.671 ,00                            | 976.448,31                               |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFE~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.963. 123.00                            | 976.405.46                               |
| 31.1.1- Sal4rio-Educação                                                            | 220.840,00                               | 718.164,90                               |
| 31.1.2- PODE                                                                        | 108.586,00                               | o.oo                                     |
| 31.1.3- PNAE                                                                        | 397.17S,OO                               | 198.795,71                               |
| 31.1.4- PNATE                                                                       | 350,280.00                               | 51.543,66                                |
| 31.1.5- Outras Transfcrtncias do FNDE                                               | 1.886.242,00                             | 7.901,19                                 |
| 31.2· RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS                                       | 94,23 1,00                               | 42,85                                    |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                    | 0,00                                     | 0,00                                     |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRl::Drro VINCULADAS À EDUCAÇÃO                        | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.5• RECEITA DE PRECATÓRJO S • FUNDEF E FUNDEB                                     | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                  | 662.3 17,00                              | o.oo                                     |

º·ºº

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfun1rão)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e)   | DESPESAS PAGAS JANAJUN (Q   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 2.680.582,22             | 783.819,84                         | 73 1.984,95                        | 731.98-4,95                 | 0,00                                             |
| 32. 1- EducaçAo Infantil                        | 139.611,00               | o.oo                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino i-:undamcni.al                     | 2.540.971.22             | 783.819.84                         | 73 1.984.95                        | 731.984.95                  | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino MMio                               | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                               | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | o.oo                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profiuional                        | 0.00                     | 0.00                               | o.oo                               | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.6- Educnç.lio de Jovens e Adultos            | o.oo                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Espçciid                         | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                               | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                               | 0.00                        | 0.00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN   | DESPESAS PAGAS JANAJUN   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32) | 34.605.400,73        | 12.053.538,30                 | 11.792.718,91                 | 11.792.718,91            |                                              |

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELA TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCJAL

PERJODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

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Página  Sdc S

., '

33.1- Dc:sJX,"li.llS  Com:ntcs

32.992.649,73

33.1.1- Pessoal Ativo

22.808.717,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

33.1.3- TransferCncias às instituições  comunitárias,

confessionais ou lilamrópicas sem fins lucra1ivos

2.000,00

33.1.4- 0utras Despesas Correntes

l0. 181.932,73

33.2- Despesas de Capi1al

1.612.751,00

33.2.1- Transfer!nci:ls às instituições  comunitárias,

confessionais ou  filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

33.2.2- Outras DespcsM de Capital

1.612.  751,00

11 .506.478,65

6.  764.024,46

0,00 1.958,60

4.740.'195,59

547.o59,65

0,00

547.059,65

11.327.774,26

6. 764.024,46

0,00 1.958,60

4.561.79 1 ,20

464.944,6.S

0,00

464.944,65

11.327.774,26

0,00

6.  764.024,46

0,00

0,00

0,00

1.958,60

0,00

4.561.791,20

0,00

464.944,65

0,00

0,00

0,00

464.944,65

0,00

| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINA CEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR    | 289.185,94    | 8.071,23                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                | 13.302.%7,SS  | 718.164,90              |
| 36·(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 10.979.878,07 | 522.487,57              |
| 37- (•) DISPONIOILIDADE FTNANCEIRA ATé.O OIMESTRE                         | 2.612.275,42  | 203.748,56              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00          | 0,00                    |
| 39- (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÂRIOS)             | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                     | 2.612.275,42  | 203.748,56              |

GENJVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.1 18.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227  .55 1.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17. 1 72.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

1) Os valOfCS iníormados  devem corresponder ao cíetiv.,mcnte  1111nsícrido . Os percentuais correspodcm ao dispoMo na lcg.islação .

do

2) Limitei mini mos anuais a 11&lt;:n:m cumpridoa no cncanmc:nlo

)) )  Art.

25.

cxcrc:lcio.

§ 3·. Lri  14.1 1312020: -Ali 10% (de.e por tt11to) 00$ rcclll'$0$ rtt'd:lidos  à coot11 dos Fwidln. incl~ive n:Jativ0$ à complementação da Unúio.  nos lenoos do§ 2" do art.  16 de$ta Lei. pudenlo k!'  utili.:ados no primeiro quoorimeslK: 00 o:xerdcio imcdiutwnente sul;)seque11le. mediunte aberturu  de

- crcdl!o adicion.al." u1ilizadol no  1· uimcsm:: do exen::lcio irncd!awncn1e 1ubscqQcn1c, mcdian1e abcnura de cn!di10 adicional.~
- 4) Os ~al()(C'$ referentes à parcela dos Restos a Pagar inso.:ritai 5'1TI di:ij)Onibilidade financeira de,,CJOO ser informados somnite no  RREO do último  bimestre do cxerckio.
- ' ) Nos cinco primeiros bimcstrq do c: un:lcio o acompanh1mcn10 seri fci10 com base na despesa liquidada. No (lhimo bimesrn: do excn:lctO, o valOC' dcvffi corTeSpOndcr 110 101.111  da ~ cmpcnhllda.

6) As linh.u rq,mcniam úeu  d,: 1t1U1ÇiQ  e n1o r:orn-spondcrn c;,i:allut1crth: h  ,ubf ~ da Funçlo &amp;luc1çio. A,~ elmificad.u nu do:mai, , ubfu.nçõn:  tipka, e nu  ,ubf~  atipicu dcvnio ,cr ntcadu pan cnu l!Tu d,: 1t1111Çio .

7) Valor iMcrito cm RPNP sem di~nibilldadc de caixa, que não  scri COAAidcndo na apuraç.lo dos indicadoru e limite.\. Para dispooibilidlldc

nu.s

u

linhu

IS, 16 e 17, dc,·cri ser com panda

o

lôUI inscrito cm RPNP com a d~ponihilidadc de caixa por fonte de rccursM. Para a linha  14, dcvcri !;Cf verificada a diferença cnlTC a

Fonlcs do Fundcb e os RPNP n:fcrenlC$ 1 CSi1$ despc$11s.  Pw-a a linha 18, devcri $1.°I ,·crifü:adu I diícrmça  entre ti  disponibilidao.les na  Fonte V  AAT e 0$ RPNP dcsi1$ despesas.

8) Con1role da cxceuç.lo de TCJtos. a pagareonsidc111dos no cumprill'ICnlo do limite mlnlmo dos excrcleios anteriores.

9) Nesta coluna nJo devem se infonnados valorei inferiomi I O  (zm&gt;).

10) ESStl coluM não  (leve COlllet pcrcit111\1al s11pcrio, a 100%, Ctso isso OOOO'll. cm rai!lo de ,· alore:s  iníomL1dos  na coh,na (i), os pcrocntu:'lis  devem ser ~just&amp;OOIS p.101  1 00%.

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O  ORÇ AMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMEN TOS FISC AIS E  DA SE GURIDADE  SOCIAL

PE RIODO: Jane iro a junho 2025/BIME STRE  M aio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF. art.53. §  1", inciso 1)

| REC EITAS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e) - (a-b)   |
|------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE O PERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                                  | 2.34 1.1 19.00            | 0 ,00                              | 2.341.119.00                      |
|                                                                        | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA       | D ESPESAS EMPENHADAS JANAJUN       | SALDO NÃO EXECUTADO               |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                    | 5.254.292.79              | 1.548.574.90                       | 3.705.7 17.89                     |
| Investimentos                                                          | 4.792.086.79              | 1.239.790.44                       | 3.552.296.35                      |
| Inversões Financeiras                                                  | 0.00                      | 0.00                               | 0.00                              |
| Amorti7..ação d a Divida                                               | 462.206,00                | 308.784.46                         | 153.42 1,54                       |
| (-) Incentivos F iscais a Contribu in te                               | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fisca is a Contrib uin te po r Instituições Financeiras | 0.00                      | 0.00                               | 0.00                              |
| D ESPESA D E CAPITAL LIQUIDA (II)                                      | 5.254.292.79              | 1.548.574,90                       | 3.705.7 17,89                     |
| RESULTADO PARA APURAÇ ÃO DA REGRA D E OURO (Ili) - (li - 1)            | 2.913.173.79 < (d -a)>    | 1.548.574.90 <(e- b )>             |                                   |

253. 1 18.242-04

P REFEITO MUNIC IPAL

## Notas;

- 1 &lt;  Operações d e  Crédi to descritas na CF. a rt.  167. inciso 111&gt; 2  Durrmtc  o  c;,,;:crelcio, somente os dcs pcsns liquidodas sil.o considcrodas c11:ccult1das.  No cnccrrt1mcn10 do c11:cr-çício.  a.s despesas  nilo liquidados inscriU'l.!I cm res1os o. pagar nilo  processo.dos sil.o tambfm consideradas executadas. Dessa forma, pam maior lnm sptm!ncia. as dCSJ)CIJAS ex:cculadas eslilio  segregadas cm:

li) Ocspes11s  liquid1tdlls, considcmd11s uquclus cm que houyc li cmrcga do malcriltl o u  scrYiço, nos Lermos do arl. 63 d11  Lei 4 .320/64; b) Despesas empenhadas, mas  nilio liquidadas, inscritas  cm Rcs1os  a  Pagar nllo processados, cons ideradas  liquidadas  no  cnccrmmcnlo  do cxcreício, por fon;:11 do a n.35,  inci110  li da Le i 4 .320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (22003), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

227 .ss 1  .363-9 1

CONTROLADOR INTERNO

17. 172. 101 /000 1-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3