Portaria — Madeiro (07/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721\0001-05 AV. LANDRI SALES, 454 FONE (0xx89)34541349 TELEFAX: (0xx89)3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAUI

PORTARIA GP nº 014/2025 de 02 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de  Assessora de Controle Interno do Município  Fronteiras - PI."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE FRONTEIRAS-PI, no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.  1° NOMEAR para  o  cargo de Assessora de Controle Interno, a  Sra. Antônia  Lulza  da  Mota  Bezerra, CPF  nº 940.545.923-68 a  partir  da presente data com poderes inerentes ao cargo

Art.  2 . 0 -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas as disposições  em contrár io.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 02 de janeiro de 2025.

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito  Municipal

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LEI N· 8 /2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município  de Madeiro para o exercício  de 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MADEIRO,

a

FAÇO  SABER que seguinte lei,

Art. 1 2 . O orçamento do Município  de Madeiro para o exercício  de 2025, estima a receita e fixa a despesa em R$ 4 5.830.000,00 (quarenta e cinco milhões,  oitocentos e trinta mil reais) sendo:

1. Orçamento Fiscal em R$ 40.083.094,10 (quarenta milhõ es, oitenta e trê s mil, noventa e quatro reais e dez centavos);
2. li . Orçamento da Seguridade Social em R$ 5.746.905,90 (cinco milhões , setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos);

Art  2°.  A  receita  será  arrecadada  na  forma  da  legis lação vigente  e das especificações constantes  dos  quadros integrantes  desta  Lei, observando o seguinte desdobramento:

Sumário  Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2 2 ,  § 1 2 , 1

| IRS   | 48.062.720 09   | 100,00%   |
|-------|-----------------|-----------|
| RS    | -2.232.720,09   | -4.65%    |
| IRS   | 45.830.ooo ool  | 9s 3s%    |

Av. Jb8!1Rowigues.S,tl &gt; Cent,,o ·  CNPJ:·01.612.586/0001-CS ·  Hladeito  'P : Fale(fia:&gt;)  0!6) 3336--0019  · e-noaill:ptefê:ih.J..tan~ai11..c::cwm

Câmara Municipal aprovou e eu sanciono

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Art. 3 2 . A  despesa será realizada segundo a  discrimina çã o  dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

1 - Por Funções  d e  Governo

| Lcglslatlva Administração A ssist ênciaSoclt11I S.::iüdc Educaç:lo Cultura Urb:::inlsmo   | RS RS   | 1.296.981,72 4.790.887,7 4 1.116.026,74   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------|
|                                                                                           | R$      |                                           |
|                                                                                           | RS      | 4.630.879,16                              |
|                                                                                           | RS      | 31.l.38.321,71                            |
|                                                                                           | RS      | 328.484.33                                |
|                                                                                           | RS      | 1.088.124,99                              |
| Habitação                                                                                 | R$      | 9 .179, 75                                |
| Saneamento                                                                                | R$      | 309.073,7 4                               |
| Gestão Ambiental                                                                          | RS      | 201.961,SS                                |
| Asrlcu l t ura                                                                            | RS      | 193.763,32                                |
| Tra n s p o rte                                                                           | R$      | 216.082,07                                |
| Desporto e L.uer                                                                          | R$      | 64. 703,l.3                               |
| En cal'gos Especiais                                                                      | RS      | 320. 756,07                               |
| Reserva d e Contingência                                                                  | RS      | 124.773,98                                |
|                                                                                           | R$      |                                           |
|                                                                                           |         | 45.830.000,00                             |

## li - P o r  Órgão  da Administração

| CÂMARA MUNICIPAL                                   |    |
|----------------------------------------------------|----|
| GABINETE 00 PREFEITO                               |    |
| SECRET. MUN. D E ADMINISTRAÇÃO                     |    |
| DEP. DE AGRIC.A8AST.E REFORMA AGRARIA              |    |
| DEPTO.OBRAS SERV .URB.REC.HIDRICOS                 |    |
| OEPTO. MUNI. O E TRANSPORTES                       |    |
| CONTROLAOORIA GERAL 00 M U NICIPtO CGM             |    |
| SECR.CT. MUN. D E EDUCAÇÃO, ESPOR.TE C LAZER       |    |
| S CR.Elº. MUN . OE SAUDE, SANEAM .E VIG. SANITARIJ |    |
| SCCR.CT. MUN. DC A SSIST. SOCIAL                   |    |
| SECRET.MUN.DE FINANÇ A S                           |    |
| SECRET.MUN.DO MEIO AMBIENTE                        |    |
| SECRET.MUN. DE CULTURA                             |    |
| RESERVA D E CONTINGtâNCIA                          | R  |

Av\_..JoeA Rcxbigues,Si:N ~ Cent:PO  · CNP.7:·01.&amp;1 2.586/0001-08 · tf'ladeito  ·  P: R:,ne(5a:,)  036) 3336-001.9 · 8-ftla!fl.::~adedr:ot@gnrla:D..o:::ir11l

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Art. 4 il.  Fica o  Pode r  Executivo autorizado a:

1. abrir c r éditos  a dic ionais  s u p lementares  co1n r ecurs o s provenientes  de  s upe ráv lt  financeiro, excesso  d e arrecadação  nos te rmos do artigo 4 3, § 1°,  1,  da  Lei Pe d eral  n °  4.3 2 0 , d e  17 d e  m a r ço d e  1.964.
- li. abrir dura nte  o  exercfc lo c r ódttos  s upl e m e n tares  at6 o limite  de  70% (Setenta por  cento)  do  total  da des pes a  fixada no artigo 1 e  observando-se o  disposto no a r tigo -1· 3  da Le i  fe d e r a l  n °  -1-.320 d e  1 7  de março d e 1964.
3. Il i. abrir c r ó dltos  suplemen tares ató o  limite c onsig nado sob  a  d enomin ação  de  Reserva de Contingência  em confonnid ade  co1n  o disposto n a Le i  de  Dll·etrizes Orçamentárias.
4. I V . r e mane jar r ecursos no âmbito do mes 1no  órgão  e  d o m esmo prog rama.
5. V . abrir créditos adicionais s uplc m e n~res com r ecursos  financeiros  a rrecadados  e n ão  previs tos na presente  le i, provenie ntes d e convÉ!, nios,  contratos, r e p asses, tra n s fcren c ias ou  con g~n crcs,  até  o li mite dos  valores arrecadados.
- VI. r ealiza r  operações  de c r édito  por até  o  limite  d e  10% do total  d as receitas correntes .

Pará g r a fo  únic o. N ão  onerarão  o  limite previsto n o  inciso 1,  os créditos  d estinados  a:

1. s uprir ins uficiênc ia  n as dotações  de des p esas a  c onta d e  r ecursos vi n c ulados;

Art. S Y. As  fontes d e recurso a prova d as  n esta Lei  e e m seu s a dicionais poderão ser modificadas pelo s Poderes Legis lativo e Exec utivo, visan do ao atendimento das n ecessid ades da execu ção dos programas, observando-se,  e nt  todo  ca so,  as  dis p o nibilidades  finance iras  d e cada  font:e diferen ciada d e  rec urs o.

Av\_.:&gt;oGtJ. Rcxkígt.1aa.SJl,I ,j Cantro · CNP.T.·01.812.588/0001-08 · tf1adfffl"D  ·  P: R:ne~)  '86) 3336-0019  · c--ftlaill::~1odeiln:,4j)gnual:11.a:n1

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Art. 6 R. Fica o  Poder Executivo autorizado a  realizar operaçõe s d e cr éditos  por a ntecipação da receita no limite de 7% (sete por cento) da receita corrente  líquida ,  o b servad as  as  condições estabelecidas  n o artigo  3 8 ,  da  Lei Compleme ntar n ª  101, d e  2000.

Art.  7 ª. Esta Lei e ntrará  e m  vigor a  partir de 1 9 de  Janeiro de 2025, r e vogadas  as dis pos ições  em contrá rio.

Madeiro (PI), 14 de novembro de 2024.

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~ ci~úni g;-.J2.- Cpf: O 13.407 .803-99 Prefeito Municipal

Av\_.Joaã Rodziguea, S{N -' Centro · CNP.7.· 01.612.586/0oo,-oa · H'ladeito  · p : FCneCtk&gt;) 036) 3336-00l.9  · e-n11a?fl:~1adeill:oti@g:nl1 a:tl.cxn:1

(Continua na próxima página)

a

485

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av  José  Rodrigues  S/Nº 01~12586/0001-08 '

Exercício :

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO         |
|----------|-------------------------|-----------------|
| 01       | Legislativa             | 1.296.981,72    |
| 04       | Administração           | 4.790.887,74    |
| 08       | Assistênc ia Social     | 1.116.026,74    |
| 10       | Saúde                   | 4.630.879,16    |
| 12       | Educação                | 31 .138.321 ,71 |
| 13       | Cultura                 | 328.484,33      |
| 15       | Urbanismo               | 1.088.124,99    |
| 16       | Habitação               | 9.179,75        |
| 17       | Saneamento              | 309.073,74      |
| 18       | Gestão Ambiental        | 201 .961 ,55    |
| 20       | Agricultura             | 193.763,32      |
| 26       | Transporte              | 216.082,07      |
| 27       | Desporto e Lazer        | 64.703,13       |
| 28       | Encargos Especiais      | 320.756,07      |
| 99       | Reserva de Contingência | 124.773,98      |
| TOTAL    | TOTAL                   | 45.830.000,00   |

2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº 01612586/0001-08

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO   |                           | DOTAÇÃO       |
|---------|---------------------------|---------------|
| 1       | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | 26.013.783,45 |
| 2       | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | 3.552,36      |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 14.877.641,60 |
| 4       | INVESTIMENTOS             | 4.702.560,72  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA     | 178.301,35    |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA   | 54.160,52     |
| TOTAL   | TOTAL                     | 45.830.000,00 |

2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues,  S/Nº 01612586/0001-08

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## RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA    | 736.173,24    |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 197.508,26    |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 64.051,85     |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 706,14        |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 44.215.475,34 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 13.913,30     |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 602.171 ,87   |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 45.830.000,00 |

Exercício :

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

~Av. José Rodrigues, S/N'

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa - Exercício  de  2025

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I,  Art.22°)

Página  1

| Codigo      | Discriminaçã o                         | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prev is t a   | Receita Prev is t a   |
|-------------|----------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|
|             |                                        | 2021                 | 2022                 | 1 2023               | 2024                  | 2025                  |
| 1000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES.                    |                      |                      |                      |                       |                       |
| 1100.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ ÕES DE ME | 967.280,53           | 2.120.264,45         | ----:i:-235.871 ,33  | 561 .719,32           | 736.173,24            |
| 1200.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES                          | 212.960,05           | 236.227,19           | 278.399,39           | 183.728,61            | 197.508,26            |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL                    | 99.047,73            | 440.103,78           | 87.728,08            | 50.280,79             | 64.051,85             |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS                    |                      |                      |                      | 656,87                | 706,14                |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES               | 35.959.814,36        | 39.297.760,23        | 41 .588.146,95       | 42.356.460,86         | 46.448.195,43         |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES              |                      |                      | 551 ,04              | 12.942,60             | 13.913,30             |
|             | Sub Total                              | 37.239.102,67        | 42.094.355,65        | 43.190.696,79        | 43.165.789,05         | 47.460.548,22         |
| 2000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL                    |                      |                      |                      |                       |                       |
| 2400.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL              | 905.222,87           | 400.000,00           | 777.500,00           | 560.159,88            | 602.171,87            |
|             | Sub Total                              | 905.222,87           | 400.000,00           | 777.500,00           | 560.159,88            | 602.171,87            |
| 7000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)            |                      |                      |                      |                       |                       |
|             | Sub Total                              | 0,00                 |                      | 0,00                 |                       | 0,00                  |
| 8000.00.0.0 |                                        |                      |                      |                      |                       |                       |
|             |                                        |                      |                      | 0,00                 |                       |                       |
| 9000.00.0.0 | (R) OEOUCOES DA RECEITA                |                      |                      |                      |                       |                       |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB                 | -2.000.461 ,52       | -2.468.012,37        | -2.572.310,04        | -2.076.948,93         | -2.232.720,091        |
|             | Sub Total                              | -2.000.461,52        | -2.468.012,37        | -2.572.310,04        | -2.076.948,93         | -2.232.720,091        |

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Orçamento Programa -

Exercício  de  2025

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22")

Página  2

| Codigo      | Discriminação                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2021                 | 2022                 | 2023                 | 2024               | 2025               |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                      |                      |                      |                    |                    |
|             | Sub Total                          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00               | 0,00               |
| TOTAL       | TOTAL                              | 36.143.864,02        | 40.026.343,28        | 41.395.886,75        | 41.649.000,00      | 45.830.000,00      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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Orçamento Programa

Exercício  de  2025

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc.  Ili, Art. 22)

| Codigo                   | Discriminaçã o             | DESPESA        | DESPESA        | DESPESA       |
|--------------------------|----------------------------|----------------|----------------|---------------|
|                          |                            | Realizada 2023 | Fixada 2024    | Prevista 2025 |
| DESPESAS CORRENTES       | DESPESAS CORRENTES         |                |                |               |
| 3 1                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.004.988,73  | 24.102.406,31  | 26.013.783,45 |
| 3 2                      | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 3 .350,36      | 3 .552,36     |
| 3 3                      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 21.781 .016,22 | 12.914.198,24  | 14.877.641,60 |
|                          | Sub Total                  | 41.786.004,95  | 37 .019.954,91 | 40.894.977,41 |
| DESPESAS DE CAPITAL      | DESPESAS DE CAPITAL        |                |                |               |
| 44                       | INVESTIMENTOS              | 1 .659.411 ,13 | 4.412.579,63   | 4 .702.560,72 |
| 4 6                      | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 541 .130,78    | 166.083,58     | 178.301,35    |
|                          | Sub Total                  | 2 .200.541,91  | 4.578.663,21   | 4 .880.862,07 |
| RESERVA DE CONTINGIÊNCIA | RESERVA DE CONTINGIÊNCIA   |                |                |               |
| 9 9                      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 50.381 ,88     | 54.160,52     |
|                          | Sub Total                  | º·ºº           | 50.381,88      | 54.160,52     |
|                          | TOTAL                      | 43.986.546,86  | 41 .649.000,00 | 45.830.000,00 |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2025

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Página  1

## TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código    | Discriminação                                       | Valor                 |
|-----------|-----------------------------------------------------|-----------------------|
| 0001      | ENCARGO LEGISLATIVO                                 | 1.301 .318,92         |
| 0018      | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                            | 548.563,72            |
| 0026      | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                   | 995.523,01            |
| 0027      | GESTAO ADMINISTRATIVA                               | 3.615.892,03          |
| 0028      | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO                            | 139.179,12            |
| 0033      | ADMINISTRAÇÃO DE ALMOX. E PATRIMONIO                | 11.298,15             |
| 0042      | ASSISTENCIA FINANCEIRA                              | 270.378,93            |
| 0055      | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE                             | 68.353,92             |
| 0077      | TREINAMENTO DE PESSOAL                              | 14.970,08             |
| 0096      | IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS                        | 12.004,29             |
| 0168      | APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE             | 230.944,19            |
| 0173      | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                            | 324.373,33            |
| 0204      | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                          | 440.406,03            |
| 0205      | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA                      | 178.729,99            |
| 0210      | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                     | 3.618.204,31          |
| 0222      | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA                   | 171.590,73            |
| 0268      | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO                        | 28.379,55             |
| 0269      | ENSINO REGULAR                                      | 22.790.045,47         |
| 0277      | TRANSPORTE ESCOLAR                                  | 77.745,41             |
| 0283      | ENSINO MEDIO                                        | 2.895,16              |
| 0302      | CRECHES                                             | 8 .173.133,66         |
| 0304      | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR                                | 37.001,47             |
| 0313      | CURSO DE QUALIFICAÇÃO                               | 8.360,63 13.699,02    |
| 0321      | EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                              |                       |
| 0336      | AÇÃO CULTURAL                                       | 399.097,79            |
| 0361      | DESENVOLVIMENTO URBANO                              | 324.466,34            |
| 0371      | LIMPEZA PUBLICA                                     | 451.403,55            |
| 0375      | PARQUES E JARDINS                                   | 33.894,44             |
| 0401      | MELHORIA HABITACIONAL                               | 14.263,91             |
| 0410      | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                 | 228.915,39            |
| 0418      | SANEAMENTO GERAL                                    | 180.557,26            |
| 0419      | SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM                        | 7.061,34              |
| 0427      | PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS SECAS | 17.653,37             |
| 0445      | DEFESA CONTRA AS                                    | 12.710,41             |
| 0493      | PRODUÇÃO E FOMENTO                                  | 55.007,89             |
| 0500      | SEMENTES DE MUDAS                                   | 5.154,78              |
| 0515      | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS            | 15.605,58             |
| 0619      | SERVIÇOS POSTAIS CONVENCIONAIS                      | 7.767,48              |
| 0629      | RADIODIFUSÃO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA      | 219.893,94 274.123,85 |
| 0636      | ESTRADAS VICINAIS                                   |                       |
| 0664      |                                                     | 60.374,50             |
| 0666      | SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS                 | 155.707,57 33.562,60  |
| 0707      | DESPORTO AMADOR                                     | 31 .140,53            |
| 0713      | PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS DIVIDA INTERNA    | 174.485,84            |
| 0732 0999 | RESERVA DE CONTIGENCIA                              | 54.160,52             |
|           | TOTAL                                               | 45.830.000,00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CNPJ:01612586/0001-08

Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa Exercício  de  2025

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código    | Discriminação                                                                           | Valor                 |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 1001      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CAMARA                                                        | 6.500,00              |
| 1002      | MANUTENÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA                                                | 16.500,00             |
| 1003      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                    | 2.824,53              |
| 1004      | CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA                               | 124.042,30            |
| 1006      | AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                                                   | 22.982,88             |
| 1007      | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPILAÇÃO DE OBRAS DESTA SECRETARIA                              | 2.824,53              |
| 1008      | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                    | 1.482,88              |
| 1009      | CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA                               | 16.947,23             |
| 1010      | PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES/TUBULARES                                                 | 5.649,07              |
| 1011      | CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                                                     | 7.061,34              |
| 1012      | CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                   | 19.771 ,78            |
| 1013      | CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS                                                 | 706,14                |
| 1015      | CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES                                              | 10.592,01             |
| 1016      | AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES                              | 25.562,08             |
| 1017      | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                    | 7.767,48              |
| 1018      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                   | 5.154,79              |
| 1019      | CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES                                                         | 32.014,49             |
| 1020      | CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS                                                     | 48.244,52             |
| 1021      | AQUISIÇÃO DE IMOVEL                                                                     | 16.640,76             |
| 1022      | CONST. REST. DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS                                               | 242.327,38            |
| 1023      | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                          | 7.767,47              |
| 1024      | ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                                                             | 16.241 ,08            |
| 1025      | AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA                                                     | 7.061 ,34             |
| 1026      | CONST. E REST. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                            | 9.885,87              |
| 1028      | CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA                                                | 2.824,53              |
| 1029 1032 | CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM CONST. E REST. DE ESTRADAS VICINAIS           | 7.061 ,34 16.594,16   |
| 1033      | CONST. E REST. DE PONTES E BUEIROS                                                      |                       |
|           |                                                                                         | 7.767,48              |
| 1034      | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS      | 14.122,70 146.662,83  |
| 1036 1037 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO                                             | 9.885,87              |
| 1038      | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SEC DE SAUDE                                                    | 45.192,61             |
| 1040      | AQUIS. DE EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAUDE                                          | 94.203,24             |
|           | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO                                                                 | 2.189,02              |
| 1041      |                                                                                         |                       |
| 1044 1045 | AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA CONST. E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUT. E QUADRAS | 2.203,13 1.482,88     |
|           | DE ESPORTES UNIDADES ESCOLARES                                                          |                       |
| 1046      | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR                                                 | 812.423,59            |
| 1048      | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                                                       | 2.683,32              |
| 1049      | CONSTRUIR E EQUIPAR O ESTADIO MINICIPAL                                                 | 6.305,79              |
| 1051      | CONSTRUIR, AMPLIAR E RETAURAR POSTOS DE SAUDE                                           | 84.526,75             |
| 1052      | CONST. AMPLIAR, REST. E EQUIPAR ESC. ENS. MEDIO PRE ESCOLA                              | 1.482,88 721.123,46   |
| 1054      | CONST., AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES E                                              |                       |
| 1056      | CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO                                                     | 10.592,03             |
| 1057      | AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DIVERSAS                                                | 4 .236,81             |
| 1058      | CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARES                                                 | 9.179,75              |
| 1059      | CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA                                                      | 6.002,14              |
| 1060      | AQUISICAO DE MOTOCICLETA PARA SEC DE SAUDE                                              | 61 .917,94            |
| 1061      | AQUISICAO DE AMBULANCIA                                                                 | 115.596,65            |
| 1062      | CONSTRUCAO DO PREDIO P/ SEC. DE SAUDE                                                   | 22.690,91             |
| 1063      | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                         | 7.767,47              |
| 1064      | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO E SUSSUAPARA                                        | 29.657,65             |
| 1065 1066 | CONST. FOSSAS SEPTICAS NA LOC. MUTUNS ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS              | 4 .236,80 3.837,20    |
| 1067      | AQUISICAO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA                                                    | 1.412,27              |
| 2138      | COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19                                                      | 11 .130,64 160.002,90 |
| 2139      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/ CRIANÇA FELIZ                                 |                       |
| 2140      | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE                                                             | 184.308,18            |
| 2141      | MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA                                                        | 113.950,00            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa Exercício  de  2025

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código   | Discriminação   | Valor        |
|----------|-----------------|--------------|
| Total    |                 | 3.390.986,62 |

Diário Oficial dos Municípios

Página  1

Página  2

491

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

- Exercí cio de  2025

~

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código    | Discriminação                                                             | Valor                 |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DA CAMARA MUNICIPAL                   | 1.237.541 ,72         |
| 2002      | CONTRIBUIÇÃO PARAAAVEP                                                    | 9.540,00              |
| 2004      | PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DE DEMONST. CONTABEIS                      | 5.900,00              |
| 2005      | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                        | 705.377,54            |
| 2006      | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE                                                   | 16.947,24             |
| 2007      | ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA                                       | 12.004,29             |
| 2008      | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR                                 | 252.507,58            |
| 2010      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO                           | 1.914.151 ,84         |
| 2011      | INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS                          | 327.442,94            |
| 2012      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO                                     | 10.592,07             |
| 2013      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                      | 10.733,28             |
| 2014      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                                         | 253.580,23            |
| 2015      | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS                                        | 7.767,48              |
| 2019      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                      | 270.378,93            |
| 2020      | ENCARGOS COM PASEP                                                        | 138.402,36            |
| 2021      | ENCARGOS COM A ETA                                                        | 120.170,66            |
| 2024      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                   | 219.893,94            |
| 2026      | ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA                                                | 144.757,58            |
| 2028      | MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS                              | 88.972,95             |
| 2029      | PRESERV. AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS E LAGOAS MARGINAIS                | 17.653,37             |
| 2030      | ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA                       | 117.995,07            |
| 2031      | INCENTIVO A PISICULTURA                                                   | 25.773,89             |
| 2032      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                              | 5.154,78              |
| 2033 2034 | MANUTENÇÃO DE MATADOUROS MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                  | 7.061 ,34 5.154,78    |
| 2035      | APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                                                 | 24.926,57             |
| 2037      | ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                        | 2.259.112,39          |
| 2038      | MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA                                                  | 32.058,52             |
| 2040      | MERENDA ESCOLAR - PNAE                                                    | 509.175,67            |
| 2041      | ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLAR                                          | 77.745,41             |
| 2043      | DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO                                           | 310.699,17            |
| 2045      | MANUTENÇÃO DE CRECHE                                                      | 37.705,11             |
| 2046      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA                         | 2.895,16              |
| 2047      | PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO                                              | 22.024,34             |
| 2048      | PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                                     | 29.897,75             |
| 2049      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                      | 8.360,63              |
| 2050      | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL                                          | 13.699,02             |
| 2051      | MANUT. PROG. ALIMENTAÇÃO EM CRECHE-PNAEC                                  | 2.189,02              |
| 2052      | MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA· PSF                               | 394.633,97            |
| 2054      | URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICO$                             | 6.355,22              |
| 2055      | MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                | 109.347,84            |
| 2056      | MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                    | 444.342,21            |
| 2057      | MANUT. DOS SERV. DE CONST. E REST.CASAS POPULARES                         | 5.084,16              |
| 2058      | MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                           | 24.008,57             |
| 2059      | ATENDIMENTO EMERGENCIAL CONTRA A FOME E CALAMIDADE PUBLICA                | 7.343,80              |
| 2060      | MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                | 268.121,71            |
| 2061      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                             | 80.786,68             |
| 2062      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO               | 57.761 ,85            |
| 2064      | MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS                                          | 28.245,39             |
| 2065      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE                                    | 2.481 .517,03         |
| 2066      | MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                                             | 73.438,00             |
| 2067      | PISO DE ATENÇÃO BASICA • PAB                                              | 120.042,82            |
| 2070 2071 | ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITARIA MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL | 171.590,73 368.847,66 |
| 2072      | PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF                             | 96.387,37             |
| 2073      | PROTEÇÃO SOCIAL ESP.MEDIA COMPLEXID. CRIANÇA- PETI PVMC                   | 13.345,94             |
| 2076      | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS                                         | 55.219,72             |
| 2078      | PROTEÇÃO A PESSOA C/ DEFICIENCIA - PTMC                                   | 10.803,77             |
| 2084      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE                                  | 60.798,19             |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

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'

Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

CNPJ:01612586/0001-08

Exerc í cio de  2025

## TABELA EXPLICATIVA -RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código   | Discriminação                                       | Valor          |
|----------|-----------------------------------------------------|----------------|
| 2085     | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS COMEMORATOVAS | 98.413,25      |
| 2086     | APOIO AO DESPORTO AMADOR                            | 12.639,82      |
| 2087     | ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE              | 14 .616,99     |
| 2089     | MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDEB 70%       | 14.628.101 ,55 |
| 2090     | MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%        | 4 .094.437,27  |
| 2094     | MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS           | 163.823,20     |
| 2095     | MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                     | 253.502,26     |
| 2098     | ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS     | 84.736,1 3     |
| 2099     | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                        | 11.298,14      |
| 2100     | INDICE DE GESTÃO DESCENT. DO BOLSA FAMILIA - IGD    | 9 1.378,7 1    |
| 2101     | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                       | 7.380.101 ,58  |
| 2109     | MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ALMOX. E PATRIMONIO        | 11.298,1 5     |
| 2115     | MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA      | 12.851 ,66     |
| 2116     | MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM                             | 5.084,16       |
| 2117     | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA               | 163.278,64     |
| 2118     | REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                      | 4.236,80       |
| 2119     | ENCARGOS COM O PNAT                                 | 65.882,35      |
| 2120     | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE                           | 250.546,32     |
| 2121     | ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES                       | 3 1.846,7 1    |
| 2122     | MANUT. DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE    | 11.863,04      |
| 2124     | OUTROSPROGRAMASDOFNAS                               | 27.186,1 8     |
| 2125     | OUTROS PROGRAMAS DO FNDE                            | 30.533,24      |
| 2126     | PROGRAMA PBV li                                     | 13.204,70      |
| 2127     | ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA                 | 29.728,26      |
| 2128     | MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA-PNAEP                    | 4 .942,95      |
| 2129     | MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA                          | 6.355,2 1      |
| 2130     | MERENDA ESCOLAR - PNAE MEDIO                        | 1.4 12,28      |
| 2131     | PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃP DA SAUDE-PFVPS         | 103.801 ,78    |
| 2132     | MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS                     | 204.779,00     |
| 2133     | ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                | 3.530,67       |
| 2134     | MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS SAUDE               | 141.226,89     |
| 2135     | COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS            | 9.251,08       |
| 2136     | PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                        | 15.605,58      |
| 2137     | MANUTENÇÃO DO SCFV                                  | 106.891 ,06    |
| 2142     | AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL                | 53.750,00      |
| 2143     | DEMAIS ÁR EAS CULTURAIS                             | 108.750,00     |
| Total    | Total                                               | 42.384.852,86  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## 1 -Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais -2025

| RECEITAS                     | Fonte         | Valor Orçado   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   | BIMESTRES . . 1   |
|------------------------------|---------------|----------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| RECEITAS                     | Fonte         | Valor Orçado   | 1•                | 1•                | 2"                | 2"                | 3•                | 3•                |                   |                   | s•                | s•                | 6º                | 6º                |
| RECEITAS                     | Fonte         | Valor Orçado   | Bim               | Acum              | Bim               | Acum              | Bim               | Acum              | 1 Blm             | Acum              | Blm               | Aeum              | Blm               | 1 Aeum            |
| f"Rl!C.EJTAS-CORRl!NTl!S     | :-•--1.soo:-o | 47.460.548,22  | 12.0215.197.~     | 12 .025.197,9!5   | 8.58(U32.38       | 20.605.630,33     | 10.308.363.281    | 30.913.993.811    | 10.334.140,38     | 41 .248.133.~     | 5.570.683,55      | 46.818.817,54     | 641 .730,68       | 47.460.548,Z      |
| 0S, TAXAS E                  | 1,500.0       | 736.173,24     | 284.636,36        | 2&4.636,36        | 171 .412,79       | 456.049,15        | 163.441,92!1      | 619.◄91.0: I      | 89.429,96         | 708.921,03        | 21.953,85         | 730.874.88        | : . · :           | 736.173,2 _-1     |
| ~ os                         | 1.500.0       | 733.207,48     | 264.1"42,06       | 264.1-42,06       | 170.918,49        | 455.060,55        | 182.947,62        | 618.006,17        | 68.935,66         | 706.943,83        | 21 .459,55        | 728.403,38        | .·::~             | 733.207,4~        |
| IPTU - PRINCIPAL             | 1.500.0       | 1.705,59       | 284,2(1           | 284,26            | 284,28            | 568,52            | 284.281           | 852,78            | 1 284,28          | 1.137 ,04         | 284,2(1           | 1.421 ,30         | 284,29            | 1.705,59          |
| ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 1.500.0       | 2.118,41       | 353,06            | 353,06            | 353,06            | 706,12            | 353,061           | 1,059,18 1        | 353,06            | 1.412,24          | 353,06            | 1.765,30          | 353,11            | 2.118,41          |
| IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL      | 1.500.0       | 493.840,70     | 221.088,12        | 221.088.12        | 105.681,31        | 326.769,43        | 105.540,71 1      | 432,310,14        | 1 46.976,62       | 479.286.76        | 14,553.94         | 493.840,70        | 0.00              | 493.840,7(        |
| IMP. SOBRE A RENOA -         | 1.500.0       | 25.000,00      | , .166,66         | , .166,66         | 4,166.66          | 8.333,32          | 4.166,661         | 12.4~.981         | , .166,66         | 18.666,8"         | , .166,66         | 20.833,30         | 4.166,70          | 25.000,0C         |
| ISSON - PRINCIPAL            | 1.500.0       | 210.542,78     | 58.249,96         | 58.249,96         | 60.433,20         | 118.683,16 ..     | 52.602,931        | 171.286,091       | 37.155,06         | 208.441,15        | 2.101,63          | 210.542,78        | o.oo              | 210.542,7~        |
| 1 TAXAS                      | 1,753.0       | 2.965,78       | 49".30            | 49".30            | "9".30            | ....              | 49",30_ 1         | U82.~             | I "9".30          | 1.977,20          | "9".30            | 2,,471,50         | "9".26            | 2.965.78          |
| TAXAS DE INSPEçAO,           | 1.753.0       | 141,23         | 23,54             | 23,54             | 23,54             | 47,08             | 23.54 1           | 70,621            | 23,54             | 94,16             | 23,54             | 117,70            | 23,53             | 141 ,2::          |
| TAXAS PELAPRESTAÇÃO Oi::     | 1,753.0       | 2.82, .53      | 470,76            | ,470 ,76          | ,470 ,76          | 9"1,52            | 470,761           | 1.41 2.28         | 1 4 70,76         | 1.883,04          | 470.76            | 2.353.80          | 470,73            | 2.824,5::         |
| CONTRIBUIÇÕES                | 1.751.0       | 197.508,26     | 32.918,04         | 32918,04          | 32.918.04         | 65.836,08         | 32.918,04 !       | 98.7$4,12!        | 32.918,04         | 131.672,16        | 32.918,04         | 164.590,20        | 32.918,06         | 197.50872< _J     |
| ~ BUIÇÃOPARAO                | 1.7:S1.0 I    | 197,508,26     | 32,918,04         | 32,918 ,04        | 32,918,04         | 65,836,08 1       | 32,918,04 1       | 98,754,12         | 1 32,918,04       | 131.ti72,16       | 32,918,04 1       | 164,590,20        | 32.918,06         | 197,508,2t        |
| CONTRIB.SERV,ILUMINAÇ Ã O    | 1,751.0       | 197.508,26     | 32.918,04         | 32.918,04         | 32.918,04         | 65.836,081        | 32.918 ,04 1      | 98.7$4,12         | 1 32.918,04       | 131.672,16        | 32.918,04         | 164.590,20        | 32.918,06         | 197.508,2E        |
| RECEITA PATRIMONIAL.         | 1.~ ·~ I      | 64.051,85      | 10 .675,32        | 10.675,32         | 10.675,32         | 21 .3!!k>,64 !    | 10 .675,32!       | 32.025,96!        | 10.675,32         | 42.701,28         | 10.675,32 !       | 53.376,60         | 10.675,25         | 64.051,8~ _J      |
| ~ ORAÇÃOOO                   | , soo.oi      | 12 .104,62     | 2.017.....        | 2.017,44 1        | 2.017,44          | 1 • •• ,.... 1    | 2,0 17,44 1       | 6.052,32          | 1 2.017,44        | 1 8.069,76 1      | 2.017,44 1        | 10.087,20         | 1 2.017 ,,42      | 12.104,6~-        |
| OUTRAS RECEITAS              | 1.500.0       | 12.104,62      | 1 2.017,44        | 2.017,44          | 2.017.44          | 4.034,88          | 2.017.44 1        | 6.0~.32J          | 2.017,44          | 8.069,76          | 2.017,44          | 10.087,20         | 2.017,42          | 12.104,6          |
| ( VALORES MOBILIÁRIOS        | 1,500.0       | 5 1.241,09     | 8.540,20          | 8.5'0 .20         | 8.5'0 .20         | 17 .080,.40       | 8.5'0,20)         | 25.620,60         | 1 8.5'0.20        | 34.160,80         | 8.5'0.20          | 42.701,00         | 8.5'0,09          | 51 .241 ,0'!t '   |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.500.0       | 16.240,90      | 2.706,82          | 2.706,82          | 2.706,82          | 5.413,64          | 2.706,821         | 8.120,46          | 1 2.706,82        | 10.827,28         | 2.706,82          | 13.534,10         | 2.706,80          | 16.240,~          |
| Fl:EMUNERAÇÃO D&             | 1.549.0       | 7.061,29       | 1.176,86          | 1.176,86          | 1.176.88          | 2.353,76          | 1.176.681         | J.630,64          | 1 1.176,36        | 4.707,62          | 1.176.86          | IS.864.40         | 1.176.69          | 7 .061,2~         |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.540.0       | 2.542,08       | 423,68            | 423,68            | 423,68            | 847,36            | 423,881           | 1.271 ,04         | 1 423,68          | 1.694,72          | 423,68            | 2.118,40          | 423,88            |                   |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.540.0       | 1.694.72       | 282,48            | 282,46            | 282.46            | 564,92            | 282.46 1          | 847.381           | 282,46            | U 29,84           | 262.46            | 1.412.30          | 282,42            | 2.5<2,~ 1.694,7   |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.541.0       | 1.1!1 94,72    | 282,46            | 282,46            | 282,46            | 564,92            | 282.46 1          | 8.47,38           | J 282,46          | 1.129,84          | 282,48            | 1,412.30          | 282,42            | 1.694,7           |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.541.0       | 1.129,81       | 188,30            | 188,30            | 188,30            | 376,60            | 188,301           | ......1           | 188,30            | 753,20            | 188,30            | 941 ,50           | 188,31            | 1.129,8~          |
| REMUNERAC,l,O DE             | 1.659.0       | 9 .579.42      | 1.596,56          | 1.596.56          | 1.596.56          | 3.193,12          | 1.596,561         | 4.789,88          | 1 1.596,56        | 8.386,24          | 1.596.56          | 7.982.80          | 1.596,62          | 9 .579,4          |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.659.0       | 7 .061.~       | 1,176.90          | 1.176,00          | 1,176.90          | 2.353.80          | 1.176,001         | 3.530.701         | 1,176.00          | ◄.701.60          | 1.176,90          | 5.884,50          | 1.176,84          | 7,061.34          |
| REMUNERAÇÃO DE               | 1.680.0       | 4.236,81       | 706,14            | 706,1"            | 706,14            | 1 .◄ 12.28        | 706,141           | 2.118,42          | 1 706,14          | 2.824,58          | 706,14            | 3.530,70          | 706.11            | ◄.236,811         |
| DEMAIS RECEITAS              | '·'°° ·º1     | 706,14         | 1 117,681         | "7,66             | 117,68            | 235,36            | 117,68 1          | 353.04            | 1 117,68          | 1 470,72 1        | .., ...           | 586,40            | 117,74            | :1-- 706,1~       |
| OUTRAS RECEITAS              | 1 1.~ .o      | 706, 1◄        | 117,68            | 117,68            | 1                 |                   | 117,681           | 353,04            |                   |                   | 1 117,68          |                   | 1 117,74          | 706,1             |
| RECl!ITADl!Sl!RYIÇOS         | 1 1,500,0 1   | 706,1"         | 1 117,68 1        | 117,88            | 117,68 1 117,68   | 235,36 235,36     | 117,881           | "'· °'I           | J 117,68 117,681  | 470,72 ◄70,72 1   | 117,68 1          | 588,40 ....•01    | 117,7,4 1         | 706,li            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Pág ina 2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## 1 -Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais -2025

|                             |           | I             | BIMESTRES 1    | BIMESTRES 1    | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1    | BIMESTRES 1     | BIMESTRES 1       | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1    | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1    | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1       |
|-----------------------------|-----------|---------------|----------------|----------------|---------------|----------------|-----------------|-------------------|---------------|----------------|---------------|----------------|---------------|-------------------|
| RECEITAS                    | Fonte     | Valor Orçado  | 1º             | 1º             | 2'            | 2'             | 3º              | 3º                | 4º            | 4º             | 5º            | 5º             | 6º            | 6º                |
|                             |           |               | Bim            | Acum           | Bim           | Acum           | Bim             | 1 Acum            | Blm           | Acum           | Bim           | Acum           | Sim           | 1 Acum            |
| 1 8ERVIÇ()8 AD•asm,mvos     | 1,500,01  | 708,141       | 117,88         |                | 117,88        | 235,381        | 117,881         | 353,04 1          | 117,88 1      | 470,721        | 117,881       | ......         | 117,741       | 708,11            |
| SERV.AOM.COM.GERPREST.E     | 1 1.500.0 | 706,14        | 117,68         | 117,881 117,68 | 117,68        | 235,36         | 117,681         | 353,041           | 117,68        | 470,72         | 117,68        | 588,40         | 117,74        | 706,11            |
|                             | 1.500.0   | <e.448.185,43 | 11 .894.$31,87 | 11.894.531,87  | 8.382.989.87  | 20.1)57.521,34 | 10J)98.81l1,44( | jl().1158.412,781 | 10.198.880,50 | 40.3158.093,28 | 5.1502.899,78 | 48.857.793,06  | 158(>.-402,37 | <e.448.185,q      |
| - ( --..SDAUNIÃO            | 1.500.0   | 31.542.237,87 | 7.733.189,88   | 7.733.189,68   | 15.427.014,19 | 13.160.183,85  | 8.824.483,28 1  | 19.784.887,131    | 7.234.888,90  | 27.019.387,03  | 3.995.8!8,08  | 31.0115.226,11 | 527.011,78    | 31.1142.237~      |
| COTA.PARTE DO FPM- COTA     | 1.500.0   | 10.635.475,37 | 2.824.495,22   | 2.824.495,22   | 1.641.580,06  | 4.466.075.28   | 2.567.873,991   | 7.033.749,271     | 1.988.8-40,40 | 9.022.389,87   | 1.613.085,70  | 10.635.475,37  | 0,00          | 10.835.475,3      |
| COTA-PARTE DO FPM·COTAS     | 1.500.0   | 898.345,60    | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 898.345,60    | 898.345,60     | 0,00          | 898.345,60     | 0,00          | 898.345.          |
| COTA.PARTE DO IMP.          | 1.500.0   | 2.118,41      | 870.79         | 670,79         | 403,37        | 1.074,16       | 0,001           | 1.074,161         | 89,47         | 1.163,63       | 954,78        | 2.118,41       | 0,00          | 2.118,41          |
| COTA.PARTE                  | 1.750.0   | 39.752,93     | 8.714,74       | 8.714,74       | 8.634,69      | 17.349,43      | 0,001           | 17.349,431        | 8.489,74      | 25.839,17      | 13.913,76     | 39.752,93      | 0,00          | 39.752,9'         |
| COTA- PARTE FEP-            | 1.500.0   | 118.678,02    | 27.193,64      | 27.193,64      | 26.706,49     | 53.900,13      | 13.564,931      | 67.465,061        | 36.018,54     | 103.483,60     | 15.194,42     | 118.678,02     | 0,00          | 118.678,04        |
| COTA-PARTEFEP-              | 1.720.0   | 341 .850,00   | 56.975,00      | 56.975,00      | 56.975,00     | 113.950,00     | 56.975,001      | 170.925,001       | 56.975,00     | 227.900,00     | 56.975,00     | 284.875,00     | 56.975,00     | 341 ,850,<X       |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 88.830,11     | 22.882.69      | 22.862,69      | 20.882,50     | 43.745,19      | 19,585,401      | 63.330,591        | 23.499,52     | 86.830,11      | 0,00          | 86.830,11      | 0,00          | 88.830,11         |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 42.368,08     | 7.061,34       | 7.061,34       | 7.061 ,34     | 14.122,68      | 7.061,341       | 21.184,021        | 7.061,34      | 28.245,36      | 7.061,34      | 35.306,70      | 7.061 ,38     | 42.368,01         |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 85.364,32     | 14.227,38      | 14.227,38      | 14.227,38     | 28.454,76      | 14.227,381      | 42.682,141        | 14.227,38     | 56.909,52      | 14.227,38     | 71.136,90      | 14.227,42     | 85,364,3'         |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 78.380,94     | 13.063,48      | 13.063,48      | 13.063,48     | 26.126,96      | 13.063,481      | 39.190,441        | 13.063,48     | 52.253,92      | 13.063,48     | 65.317,40      | 13.063,54     |                   |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 171 .133,53   | 28.522,26      | 28.522,26      | 28.522,26     | 57.044,52      | 28,522,261      | 85,568,781        | 28.522,26     | 114.089,04     | 28.522,26     | 142.611,30     | 28.522,23     | 78,380~ 171 .133, |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 38.131,22     | 6.355,20       | 6.355,20       | 6.355,20      | 12.710,40      | 8.355,201       | 19.065,601        | 6.355,20      | 25.420,80      | 6.355,20      | 31.776,00      | 6.355,22      | 38.131            |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 1.406.404,59  | 234.400,76     | 234.400,76     | 234.400,76    | 468.801 ,52    | 234.400,761     | 703.202,281       | 234.400,76    | 937.603,04     | 234.400,76    | 1.172.003,60   | 234.400,79    | 1.406.404,        |
| TRANSF. DE RECURSOS 00      | 1.604.0   | 98.858,84     | 15.991,87      | 15.991,87      | 31 .983,74    | 47.975,61      | 33.437,551      | 81 .413,161       | 17.445,68     | 98.858,84      | 0,00          | 98.858,84      | 0,00          | 98,858,~          |
| TRANSF. DE RECURSOS 00      | 1.605.0   | 53.750,00     | 8.958,34       | 6.958,34       | 8.958,34      | 17.916,68      | 8,958,341       | 26,875,021        | 6.958,34      | 35.833,36      | 6.958,34      | 44.791,70      | 6.958,30      | 53.750,           |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º · 1             |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.600.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º · 1             |
| TRANS.SUS.. BLOCO           | 1.600.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º · 1             |
| TRANS.SUS- BLOCO            | 1.600.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º · 1             |
| TRANS.SUS..BLOCO            | 1.601.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º · 1             |
| TRANS.SUS-BLOCO             | 1.601.0   | º · ºº        | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          |                   |
| TRANS.SUS- BLOCO            | 1.601.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º·~ O,            |
| TRANS.SUS- BLOCO            | 1.601.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          |                   |
| OUTRAS TRANSF.              | 1.601.0   | 0,00          | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,001           | 0,001             | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º · ~ o,          |
|                             | 1.550.0   | 310.699,17    | 65.404,72      | 65.404,72      | 97.085,04     | 162.489,76     | 97.466,371      | 259.956,131       | 50.743,04     | 310.699,17     | 0,00          | 310.699,17     | 0,00          | 310.699,~         |
| TRANSF.SAL.ÁR.I0--EOUCAÇÃO- |           |               |                |                |               | 7.847,52       |                 |                   | 3.923,76      |                | 3.923,76      | 19.616,80      |               | 23.542,           |
| TRANSF.FNDE-PROGROINH.0I    | 1.551.0   | 23.542,52     | 3.923,76       | 3.923,76       | 3.923,76      |                | 3.923,761       | 11.771,281        |               | 15.695,04      |               |                | 3.923,72      |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## 1 -Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais -2025

| RECEITAS                   | Fonte   | Valor Orçado   | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES    | BIMESTRES     | BIMESTRES     | BIMESTRES       | BIMESTRES    | BIMESTRES     | BIMESTRES    | BIMESTRES     | BIMESTRES   | BIMESTRES            |
|----------------------------|---------|----------------|--------------|--------------|--------------|---------------|---------------|-----------------|--------------|---------------|--------------|---------------|-------------|----------------------|
| RECEITAS                   | Fonte   | Valor Orçado   |              |              | 1            | 1             | I 3º          | I 3º            | 4º           | 4º            | 5º           | 5º            | 6º          | 6º                   |
| RECEITAS                   | Fonte   | Valor Orçado   | Bim 1º       | Acum         | Bim 2'       | Acum          | Blm           | Acum 1          | Bim          | Acum          | Blm          | Acum 1        | Bim         | Acum                 |
| TRANSF.PROGR.NAC.          | 1.552.0 | 520.445,58     | 74.349,37    | 74.349,37    | 148.698,74   | 223.048,11    | 148.698,741   | 371.746,851     | 148.698,73   | 520.445,58    | 0,00         | 520.445,58    | 0,00        | 520.445,51           |
| TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.E   | 1.553.0 | 139.814,62     | 0,00         | 0,00         | 69.907,31    | 69.907,31     | 0,001         | 69.907,31 1     | 69.907,31    | 139.814,62    | 0,00         | 139.814,62    | 0,00        | 139.814,~            |
| OUTRAS TRANSF. FNDE-       | 1.569.0 | 205.168,74     | 0,00         | 0,00         | 205.168,74   | 205.168,74    | 0,001         | 205,188,741     | 0,00         | 205.168,74    | 0,00         | 205.166,74    | 0,00        | 205.168,7~           |
| TRANSF.COMP.UNIÃO          | 1.542.0 | 8.540.536,74   | 2.266.311,19 | 2.266.311,19 | 1.602.840,90 | 3.869.152,09  | 1.757.216,741 | 5.626.368,831   | 1.879.316,24 | 7.505.685,07  | 1.034.851,67 | 8.540.536,74  | 0,00        | 8.540.536,7          |
| TRANSF.COMP.UNIÃO          | 1.541.0 | 4.266.371,12   | 1.375.012,47 | 1.375.012,47 | 516.442,24   | 1.691 .454,71 | 899.075,071   | 2.790.529,781   | 957.726,70   | 3.746.256,46  | 516.114,64   | 4.266.371,12  | 0,00        | 4.266.371,~          |
| TRANSF.COMP.UNIÃO          | 1.543.0 | 854.625,00     | 149.214,72   | 149.214,72   | 1TT.636,57   | 326.851,29    | 208.720,691   | 535.571,981     | 222.336,68   | 757.908,66    | 96.716,34    | 854.625,00    | 0,00        | 854.625,             |
| TRANSF.RECUR..fNAS-PRJNCI  | 1.660.0 | 76.302,89      | 23.904,44    | 23.904,44    | 0,00         | 23.904,44     | 0,001         | 23,904,441      | 54.398,45    | 78.302,89     | 0,00         | 78.302,89     | 0,00        | 78.302,81            |
| TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCI  | 1.660.0 | 81.911,60      | 13.651,94    | 13.651,94    | 13.651,94    | 27.303,88     | 13.651,941    | 40.955,821      | 13.651,94    | 54.607,76     | 13.651,94    | 68.259,70     | 13.651,90   | 81 .911,~            |
| TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCI  | 1.660.0 | 181 .501,03    | 30.250,16    | 30.250,16    | 30.250,16    | 60.500,36     | 30.250,161    | 00,750,541      | 30.250,16    | 121.000,72    | 30.250,18    | 151 .250,90   | 30.250,13   | 181 .501,            |
| TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCI  | 1.660.0 | 110.994,57     | 18.499,10    | 18.499,10    | 18.499,10    | 36.998,20     | 18.499,101    | 55.497,301      | 18.499,10    | 73.996,40     | 16.499,10    | 92.495,50     | 18.499,07   |                      |
| TRANSF.RECUR.fNAS-PRJNCI   | 1.660.0 | 203.103,86     | 33.850,64    | 33.850,64    | 33.850,64    | 67.701,28     | 33,850,641    | 101 .551,921    | 33.850,64    | 135.402,56    | 33.850,64    | 169.253,20    | 33.850,66   | 110.994,~ 203.103,   |
| TRANSF.RECUR..fNAS-PRJNCI  | 1.660.0 | 62.609,83      | 10.434,98    | 10.434,98    | 10.434,98    | 20.869,96     | 10.434,981    | 31.304,941      | 10.434,98    | 41.739,92     | 10.434,98    | 52.174,90     | 10.434,93   | 62.609,              |
| TRANSF.RECUR..fNAS-PRINCI  | 1.660.0 | 14.122,62      | 2.353,76     | 2.353,76     | 2.353,76     | 4.707,52      | 2.353,761     | 7.061,261       | 2.353,78     | 9.415,04      | 2.353,78     | 11.766,80     | 2.353,62    | 14.122,              |
| TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS..PRI | 1.631.0 | 42.368,08      | 7.061,34     | 7.061,34     | 7.061,34     | 14.122,68     | 7,061,341     | 21 ,164,021     | 7.061,34     | 26.245,36     | 7.061,34     | 35.306,70     | 7.061,38    |                      |
| OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO   | 1.500.0 | 62.033,57      | 10.338,92    | 10.338,92    | 10.338,92    | 20.677,84     | 10,338,921    | 31 .016,761     | 10.338,92    | 41.355,68     | 10.338,92    | 51.694,60     | 10.338,97   | 42.368,~ 62.033,5    |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS      | 1.500.0 | 1.584.144,37   | 352.032,08   | 352.032,08   | 352.032,06   | 704.064,16    | 352.032,061   | 1.056.096,241   | 352.032,06   | 1.406.126,32  | 176.016,05   | 1.584.144,37  | 0,00        | 1.584.144-,3         |
| TRANSF. DE RECUR. DA UNIÃO | 1.715.0 | 53.750,00      | 8.958,34     | 8.958,34     | 8.958,34     | 17.916,68     | 8.958,341     | 26.875,021      | 8.958,34     | 35.833,36     | 8.958,34     | 44.791,70     | 8.958,30    | 53.750,              |
| TRANSF. DE RECUR. DA       | 1.716.0 | 53.750,00      | 8.958,34     | 8.958,34     | 8.958,34     | 17.916,68     | 8,958,341     | 26.875,021      | 8.958,34     | 35.833,36     | 8.958,34     | 44.791,70     | 6.958,30    | 53.750,~             |
| OUTRAS                     | 1.719.0 | 55.000,00      | 9.166,66     | 9.166,66     | 9.166,66     | 18.333,32     | 9.166,661     | 27,499,981      | 9.166,66     | 36.666,84     | 9.166,68     | 45.833,30     | 9.166,70    | 55.000,              |
| ( .--ESTADOS               | 1.500.0 | 906.349,81     | 268.376,36   | 288.378,38   | 206.517,17   | 472.883,53    | 181,936,521   | 834.830,061     | 144.679,49   | 779.509,54    | 63.448,86    | 842.959,20    | 83.390,61   |                      |
| COTA.PARTE DO ICMS-        | 1.500.0 | 279.455,74     | 69.466,20    | 69.466,20    | 64.571 ,90   | 134.038,10    | 68.007,271    | 202.045,371     | TT.410,37    | 279.455,74    | 0,00         | 279.455,74    | 0,00        | 906.349,81 279.455,7 |
| COTA-PARTE DO IPVA-        | 1.500.0 | 246.268,51     | 133.472,86   | 133.472,86   | 78.502,51    | 211.975,39    | 30.461,161    | 242.456,571     | 3.811,94     | 246.268,51    | 0,00         | 246.266,51    | 0,00        | 246.268,51           |
| COTA.PARTE DO IPI-         | 1.500.0 | 282,45         | 46,78        | 46,78        | 52,26        | 99,04         | 57,571        | 158,81 1        | 66,68        | 223,29        | 59,16        | 282,45        | 0,00        | 282,4                |
| TRANSF.CONV.ESTADOS E OF   | 1.621.0 | 265.264,62     | 44.210,76    | 44.210,76    | 44.210,76    | 88.421,52     | 44.210,761    | 132.632,261     | 44.210,76    | 176.843,04    | 44,210,76    | 221.053,60    | 44.210,82   | 265.264,i            |
| TRANSF.CONV.ESTADOS E OF   | 1.621.0 | 55.078,49      | 9.179,74     | 9.179,74     | 9.179,74     | 18.359,48     | 9.179,741     | 27.539,221      | 9.179,74     | 36.718,96     | 9.179,74     | 45.898,70     | 9.179,79    | 55,078,~             |
| TRANSF.ESTADOS             | 1.661.0 | 60.000,00      | 10.000,00    | 10.000,00    | 10.000,00    | 20.000,00     | 10.000,001    | 30,000,001      | 10.000,00    | 40.000,00     | 10.000,00    | 50.000,00     | 10.000,00   | 60.000,              |
| OUTRASTRANSF. ESTADOS E    | 1.621.0 | 0,00           | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00          | 0,001         | 0,001           | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00          | 0,00        | O,                   |
| 1--..SDE                   | 1.540.0 | 13.999.807,75  | 3.894.985,85 | 3.894.985.85 | 2.729.468,31 | 6.424.443,96  | , .,12.•11.~  | 1 9.730.11•.~ 1 | 2.819.301,11 | 12.558.218,71 | 1.443.391,04 | 13.999.807,75 | 0,00        | 13,999.007,71        |
| TRANSF.RECURSOS            | 1.540.0 | 13.999.607,75  | 3.694.965,65 |              |              | 6.424.443,96  |               |                 | 2.819.301,11 | 12.556.216,71 | 1.443.391,04 |               | 0,00        | 13.999.607,7         |
|                            |         |                |              | 3.694.965,65 | 2.729.458,31 |               | 3.312.471,641 | 9.736.915,601   |              |               |              | 13.999.607,75 |             | 13.913,~             |
| QUTRA8 RECETAI             | 1.599.0 | 13.913,301     | 2.318,881    | 2.318.861    | 2.318.88     | 4.637,76      | 2.318,881~    | --.841          | 2.318.86 ~   | .275,621      | 2.318,881    | 11.594,401    | 2.318,901   |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

## 1  ·  Previsão  de Arrecadação  das Receitas Municipais ·  2025

| RECEITAS                  | Fonte       | Valor Orçado   | BIMESTRES 1    | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1      | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1   | BIMESTRES 1       |
|---------------------------|-------------|----------------|----------------|---------------|---------------|---------------|---------------|------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|-------------------|
| RECEITAS                  | Fonte       | Valor Orçado   | 1º             | 1º            | 1             | 1             | 3º            | 3º               | 4º            | 4º            | 5º            | 5º            | 6º            | 6º                |
| RECEITAS                  | Fonte       | Valor Orçado   | Bim            | Acum          | Bim 2'        | Acum 1        | Bim           | Acum 1           | Bim           | Acum 1        | Bim           | Acum          |               | Acum              |
| , ~                       | 1.599.01    | 13.913,30      | 2.318,881      | 2.318.881     | 2.318.88      | 4.637,78      | 2.318,881     | 8.958,641        | 2.318.881     | 9.275.521     | 2.318,881     | 11.584,40     | 2.318,901     | 13.913,3(         |
| OUTRAS INDENIZAÇÕES-      | 1 1 1.599.0 | 13.913,30      | 2.318,88       | 2.318,88      | 2.318,88      | 4.637,76      | 2.318,881     | 6956,641         | 2.318,88      | 9.275,52      | 2.318,88      | 11.594,40     | 2.318,90      | 13.913,3(         |
| f RECEITAS DE CAPITAL     | 1.901.0     | 902.171,87     | 100.381,94     | 100.381,94    | 100.381,94    | 200.723,88    | 100.381,941   | 301.085,821      | 100.381,94    | 401.447,78    | 100.381,94    | 501.909,70    | 100.382,17    | 802.171,8 '       |
| DE                        | 1.1101.0    | 902.171,87     | 100.381,94     | 100.381,94    | 100.381,94    | 200.723,88    | 100.381,941   | 301.085,821      | 100.381,94    | 401.447,78    | 100.381,94    | 501.909,70    | 100.382,17    | 802.171,8'        |
| f TRANIIFEIÊICIA8 DAUNIÃO | ·1.1101.0   | 494.871,87     | 82.445,28      | 82.445,28     | 82.445,28     | 164.890,58    | 82445,281     | 247.335,841      | 82.445,28     | 329.781,12    | 82.445,28     | 412.228,40    | 82.445,47     | 494.871,81        |
| TRANSF.-SUS-BLOCO         | 1.601.0     | 197.089,48     | 32.848,24      | 32.848,24     | 32.848,24     | 65.696,48     | 32.848,241    | 98.544,721       | 32.848,24     | 131.392,96    | 32.848,24     | 164.241,20    | 32.848,28     | 197.089,41        |
| TRANSF.CONV.UNIÃO PMIAO   | 1.631.0     | 42.158,67      | 7.026,44       | 7.026,44      | 7.026,44      | 14.052,88     | 7.026,441     | 21.079,321       | 7.026,44      | 28.105,76     | 7.026,44      | 35.132,20     | 7.026,47      | 42.158,61         |
| TRANSF.CONV.UNIÃO         | 1.500.0     | 17.501,99      | 2.917,00       | 2.917,00      | 2.917,00      | 5.834,00      | 2.917,001     | 8.751,001        | 2.917,00      | 11.668,00     | 2.917,00      | 14.585,00     | 2.916,99      | 17.501,~          |
| TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.  | 1.700.0     | 59.808,27      | 9.968,04       | 9.968,04      | 9.968,04      | 19.938,08     | 9.968,041     | 29.904,121       | 9.968,04      | 39.872,16     | 9.988,04      | 49.840,20     | 9.968,07      | 59.808,2          |
| TRANSF.CONV.UNIÃO         | 1.700.0     | 28.245,38      | 4.707,58       | 4.707,58      | 4.707,58      | 9.415,12      | 4.707,581     | 14.122,581       | 4.707,58      | 18.830,24     | 4.707,56      | 23.537,80     | 4.707,58      | 28.245,~          |
| TRANSF.CONV.UNIÃO         | 1.700.0     | 42.368,08      | 7.061,34       | 7.061,34      | 7.061 ,34     | 14.122,68     | 7.061,341     | 21.184,021       | 7.061,34      | 28.245,36     | 7.061,34      | 35.306,70     | 7.061,38      | 42.368,~          |
| TRANSFERÊNCIA ESPECIAL    | 1.706.0     | 107.500,00     | 17.916,68      | 17.916,68     | 17.916,68     | 35.833,32     | 17.916,681    | 53.749,981       | 17.916,68     | 71.686,84     | 17.916,68     | 89.583,30     | 17.916,70     | 107.500,          |
| 1 --E8TAD08EDO            | 1.710.0     | 107.500,00     | 17.918,88      | 17.918,88     | 17.918,881    | 35,833,321    | 17.918,881    | 53.749,981       | 17.918,88     | 71.888,64     | 17.918,88     | 89.683,30     | 17.918,70     | 107.500,~         |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS     | 1 1.710.0   | 107.500,00     | 17.916,66      | 17.916,66     | 17.916,66     | 35.833,32     | 17.916,661    | 53.749,981       | 17.916,66     | 71.686,64     | 17.916,66     | 89.583,30     | 17.916,70     | 107.500,          |
| f (R) DEIIUCOE8 DARECEITA | 1.500.0     | -2.232.720,09  | -6T9.940,38    | -6T9.940,38   | -4311.053,20  | -1.017.993,58 | -631.208,471  | -1.549.200,031   | -432.029,47   | -1.981.229,50 | -251.490,59   | -2.232.720,09 | 0,00          | -2.232.720,0 1    |
| (~ DEDUÇÕES DO FUNDEII    | 1.500.0     | -2.232.720,09  | -6T9.940,38    | -6T9.940,38   | -4311.053,20  | -1.017.993,58 | -631.208,471  | -1.549.200,031   | -432.029,47   | -1.981.229,50 | -251.490,59   | -2.232.720,09 | 0,00          | -2.232.720,01     |
| 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEII | ·1.000.0    | -2.232.720,09  | -6T9.940,38    | -6T9.940,38   | -4311.053,20  | -1.017.993,58 | -631208,471   | -1 .549.200,03 1 | -432.029,47   | -1.981.229,50 | -251.490,59   | -2.232.720,09 | 0,00          | -2.232.720,01     |
| COTA-PARTE DO FPM-COTA    | 1.500.0     | -2.127.095,07  | -552.504,69    | -552.504,69   | -417.329,87   | -969.834,56   | -506.076,271  | -1.475.910,831   | -411.591 ,12  | -1.887.501,95 | -239.593,12   | -2.127.095,07 | 0,00          | -2.127.095,0      |
| COTA-PARTE DO IMP.        | 1.500.0     | -423,68        | -110,04        | -110,04       | -83,13        | -193,17       | -100,901      | -293,971         | -81 ,98       | -375,95       | -47,73        | -423,68       | 0,00          |                   |
| COTA-PARTE DO ICMS-       | 1.500.0     | -55.891,15     | -14.517,51     | -14.517,51    | -10.965,68    | -25.483,19    | -13.297,571   | -38.780,761      | -10.814,89    | -49.595,65    | -8.295,50     | -55.891,15    | 0,00          | -423,~ -55.891 ,1 |
| COTA-PARTE DO IPVA-       | 1.500.0     | -49.253,70     | -12.793,45     | -12.793,45    | -9.683,43     | -22.456,88    | -11.718,391   | -34.175,271      | -9.530,55     | -43.705,82    | -5.547,88     | -49.253,70    | 0,00          | -49.253,7         |
| COTA-PARTE DO IPI-        | 1.500.0     | -56,49         | -14,67         | -14,67        | -11 ,09       | -25,76        | -13,441       | -39,201          | -10,93        | -50,13        | -8,36         | -56,49        | 0,00          | -56.41            |
| TOTAL RECEITAS            | 1           | 45.830.000,00  | 11 .545.619,53 | 11.545.619,53 | 8.242.741,12  | 19.788.360,65 | 9.877.518,751 | 29.665.879,40    | 10.002.472,85 | 39.668.352,25 | 5.419.554,90  | 45.087.907,15 | 742.092,85    | 45.830.000,00     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N°

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CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

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Exercício  de  2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11,  §1°, Art.2')

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB   | 736.173,24 197.508,26 64.051,85 706,14 46.448.195,43 13.913,30 -2.232.720,09   |               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                                        |                                                                                | 45.227.828,13 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                            |                                                                                | 45.227.828,13 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                                    | 602.171,87                                                                     | 4.332.850,72  |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                         |                                                                                | 602.171,87    |
| TOTAL                                                                                                                                                                                            |                                                                                | 4.935.022,59  |
| RESUMO                                                                                                                                                                                           |                                                                                |               |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                                                                                                                                                 | 47.460.548,22 -2.232.720,09 602.171,87                                         |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                              |                                                                                |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                                                |                                                                                | 45.830.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                            |                                                                                | 45.830.000,00 |

Anexo 01

Página  1

| DESPESAS CORRENTES                          |                         |               |
|---------------------------------------------|-------------------------|---------------|
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  | 26.013.783,45           |               |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                  | 3.552,36                |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   |                         |               |
|                                             | 14.877.641,60           |               |
| SUBTOTAL                                    |                         | 40.894.977,41 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE             |                         | 4,332.850,72  |
| TOTAL                                       |                         | 45.227.828,13 |
| DESPESAS DE CAPITAL                         |                         |               |
| INVESTIMENTOS                               | 4.702.560,72            |               |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                       |                         |               |
|                                             | 178.301,35              |               |
| SUB TOTAL                                   |                         | 4.880.862,07  |
| RESERVA                                     |                         |               |
| DE CONTINGENCIA                             |                         | 54.160,52     |
| TOTAL                                       |                         | 4.935.022,59  |
| RESUMO                                      |                         |               |
| DESPESAS CORRENTES                          | 40.894.977,41 54.160,52 |               |
| DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 4.880.862,07            |               |
| TOTAL DE DESPESA                            | 45.830.000,00           |               |
| TOTAL                                       |                         | 45.830.000,00 |

]

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496

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

iíáãêii

Av. José  Rodrigues, S/Nº CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                          | F.R.                | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0              | RECEITAS CORRENTES.                                                                    | 0.000.000           |                 |                      | 47.460.548,22         |
| 1100.00.0.0              | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                            | 0.000.000           |                 | 736.173,24           |                       |
| 1110.00.0.0              | IMPOSTOS                                                                               | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1112.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                            | 0.000.000           | 3.824,00        | 733.207,48           |                       |
| 1112.50.0.0              | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                  | 0.000.000           | 1.705,59        |                      |                       |
| 1112.50.0.1              | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                                                    | 1.500.00            | 1.705,59        |                      |                       |
| 1112.53.0.0              | ITBl-'INTER VIVOS'                                                                     | 0.000.000           | 2.118,41        |                      |                       |
| 1112.53.0.1              | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                           | 1.500.00            | 2.118,41        |                      |                       |
| 1113.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                  | 0.000.000           | 518.840,70      |                      |                       |
| 1113.03.0.0              | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE                              | 0.000.000           | 518.840,70      |                      |                       |
| 1113.03.1.0              | IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE ·                                              | 0.000.000           | 493.840,70      |                      |                       |
| 1113.03.1.1              | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00            | 493.840,70      |                      |                       |
| 1113.03.4.0              | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                               | 0.000.000           | 25.000,00       |                      |                       |
| 1113.03.4.1              | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                     | 1.500.00            | 25.000,00       |                      |                       |
| 1114.00.0.0              | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                                | 0.000.000           | 210.542,78      |                      |                       |
| 1114.51 .0.0             | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                       | 0.000.000           | 210.542,78      |                      |                       |
| 1114.51 .1.0             | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                            | 0.000.000           | 210.542,78      |                      |                       |
| 1114.51 .1.1             | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 210.542,78      |                      |                       |
|                          | TAXAS                                                                                  | 0.000.000           |                 | 2.965,76             |                       |
| 1120.00.0.0 1121 .00.0.0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA                                               | 0.000.000           | 141,23          |                      |                       |
| 1121.01 .o.o             | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                             | 0.000.000           | 141,23          |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1            | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · PRINCIPAL                                | 1.753.00            | 141 ,23         |                      |                       |
| 1122.00.0.0              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                       | 0.000.000           | 2.824,53        |                      |                       |
| 1122.01 .O.O             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                              | 0.000.000           | 2.824,53        |                      |                       |
| 1122.01 .0.1             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL·                                             |                     |                 |                      |                       |
|                          | PRINCIPAL                                                                              | 1.753.00            | 2.824,53        |                      |                       |
| 1200.00.0.0              | CONTRIBUIÇÕES                                                                          | 0.000.000           |                 | 197.508,26           |                       |
| 1240.00.0.0              | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                              | 0.000.000           |                 | 197.508,26           |                       |
| 1241 .00.0.0             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                           | 0.000.000           | 197.508,26      |                      |                       |
| 1241 .50.0.0             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                           | 0.000.000           | 197.508,26      |                      |                       |
| 1241 .50.0.1             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                           | 1.751 .05           | 197.508,26      |                      |                       |
| 1300.00.0.0              | RECEITA PATRIMONIAL                                                                    | 0.000.000           |                 | 64.051,85            |                       |
| 1310.00.0.0 1311 .00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO | 0.000.000 0.000.000 | 12.104,62       | 12.104,62            |                       |
| 1311 .99.0.0             | ESTADO OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                    | 0.000.000           | 12.104,62       |                      |                       |
| 1311 .99.0.1             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS · PRINCIPAL                                               | 1.500.00            | 12.104,62       |                      |                       |
|                          |                                                                                        |                     |                 | 51.241 ,09           |                       |
| 1320.00.0.0 1321 .00.0.0 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                       | 0.000.000 0.000.000 | 51 .241,09      |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                     | 0.000.000           | 51 .241,09      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                                    | 1.500.00            | 16.240,90       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                          | 1.540.01            | 2.542,08        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                          | 1.540.01            | 1.694,72        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                          | 1.541 .01           | 1.694,72        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ·                                         | 1.541 .01           | 1.129,81        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | PRINCIPAL -                                                                            | 1.569.01            | 7.061 ,29       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ·      | 1.659.02            | 16.640,76       |                      |                       |
|                          | PRINCIPAL                                                                              |                     |                 |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ·                                                   | 1.660.04            | 4.236,81        |                      |                       |
| 1390.00.0.0              | PRINCIPAL                                                                              |                     |                 |                      |                       |
| 1399.00.0.0              | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                              | 0.000.000 0.000.000 | 706,14          | 706,14               |                       |
| 1399.99.0.0              | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                           | 0.000.000           | 706,14          |                      |                       |
|                          | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS· PRINCIPAL                                                |                     | 706,14          |                      |                       |
| 1399.99.0.1              |                                                                                        | 1.500.00            |                 | 706,14               |                       |
| 1600.00.0.0              | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                    | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1610.00.0.0              | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                           | 0.000.000           |                 | 706,14               |                       |
| 1611 .00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                           | 0.000.000           | 706,14 706,14   |                      |                       |
| 1611 .01 .o.o            | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                              | 0.000.000           |                 |                      |                       |
|                          | PÚBLICOS GERAL                                                                         |                     |                 |                      |                       |

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Anexo02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                                      | F.R.                | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1611.01 .0.1              | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP                                                     | 1.500.00            | 706,14          |                      |                       |
| 1700.00.0.0               | AL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                        | 0.000.000           |                 | 46.448.195,43        |                       |
| 1710.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                        | 0.000.000           |                 | 31 .542.237,87       |                       |
| 1711.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO                                                         | 0.000.000           | 11 .575.692,31  |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0             | NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                          | 0.000.000           | 11 .533.820,97  |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0             | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTA ME                      | 0.000.000           | 10.635.475,37   |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1             | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL·PRINCIPAL                                                           | 1.500.00            | 10.635.475,37   |                      |                       |
| 1711.51 .2.0              | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                                            | 0.000.000           | 898.345,60      |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1             | MUNICIPIOS • COTAS E COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                    | 1.500.00            | 898.345,60      |                      |                       |
| 1711 .52.0.0              | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                              | 0.000.000           | 2.118,41        |                      |                       |
| 1711 .52.0.1              | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                                                         | 1.500.00            | 2.118,41        |                      |                       |
| 1711 .54.0.0              | PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO                                             | 0.000.000           | 39.752,93       |                      |                       |
| 1711 .54.0.1              | DOMINIO ECONÔMI COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMINIO ECONÔMICO - PRINCIPAL                            | 1.750.00            | 39.752,93       |                      |                       |
| 1712.00.0.0               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                       | 0.000.000           | 460.528,02      |                      |                       |
| 1712.52.0.0               | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                                         | 0.000.000           | 460.528,02      |                      |                       |
| 1712.52.4.0               | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                                | 0.000.000           | 460.528,02      |                      |                       |
| 1712.52.4.1               | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                    | 1.500.00            | 118.678,02      |                      |                       |
| 1712.52.4.1               | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                         | 1.720.00            | 341.850,00      |                      |                       |
| 1713.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS                                                   | 0.000.000           | 2.061 .221,63   |                      |                       |
| 1713.50.0.0               | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                                | 0.000.000           | 2.061 .221 ,63  |                      |                       |
| 1713.50.1.0               | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                     | 0.000.000           | 2.061 .221 ,63  |                      |                       |
| 1713.50.1.1               | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                           | 1.600.02            | 1.908.612,79    |                      |                       |
| 1713.50.1.1 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL        | 1.604.02 1.605.02   | 98.858,84       |                      |                       |
| 1713.50.2.0               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                                               | 0.000.000           |                 |                      |                       |
|                           | ESPECIALIZADA                                                                                      |                     | 53.750,00       |                      |                       |
|                           |                                                                                                    | 1.600.02            |                 |                      |                       |
| 1713.50.2.1               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                        | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.50.3.0 1713.50.3.1   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 1.600.02            |                 |                      |                       |
| 1713.50.4.1               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                   | 1.600.02            |                 |                      |                       |
| 1713.50.4.0               | TRANSF.SUS·BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                               | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.50.5.0 1713.50.5.1   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL           | 0.000.000           |                 |                      |                       |
|                           | DE                                                                                                 | 1.600.02            |                 |                      |                       |
| 1713.51 .0.0              | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO·BLOCO ESTRUTURAÇÃO                                                        | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.51 .1.0 1713.51 .1.1 | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO                                                      | 0.000.000 1.601.02  |                 |                      |                       |
|                           | ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA               | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.51 .2.0 1713.51 .2.1 | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                                                                    | 1.601 .02           |                 |                      |                       |
| 1713.51 .3.0              | ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.SUS·BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA                                       | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.51 .3.1              | SAÚDE TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGIL.ÂNCIA SAÚDE-PRINCIPA L                                        | 1.601.02            |                 |                      |                       |
| 1713.51 .5.0              | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GEST Ã O DO sus                                                     | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.51 .5.1              | TRANS.SUS· BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                      | 1.601 .02           |                 |                      |                       |
| 1713.99.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                                             | 0.000.000           |                 |                      |                       |
| 1713.99.0.1 1714.00.0.0   | ÚNICO SAÚDE-SUS OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO    | 1.601 .02 0.000.000 | 1.199.670,63    |                      |                       |
| 1714.50.0.0               | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                   | 0.000.000           | 310.699,17      |                      |                       |
| 1714.50.0.1               | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                | 1.550.01            | 310.699,17      |                      |                       |
|                           | TRANSFERÊNCIAS FNDE· PROGR.DINH.DIRETO NA                                                          |                     | 23.542,52       |                      |                       |
| 1714.51 .0.0              | ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                  | 0.000.000           | 23.542,52       |                      |                       |
| 1714.51 .0.1 1714.52.0.0  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                  | 1.551 .01           | 520.445,58      |                      |                       |
|                           |                                                                                                    | 0.000.000           |                 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo02

Página  2

497

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

CNPJ :01612586/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                              | Especificação                                                                            | F.R.                | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1714.52.0.1                         | TRANSF.PROGR.NAC.                                                                        | 1.552.01            | 520.445,58           |                      |                       |
| 1714.53.0.0                         | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                     | 0.000.000           | 139.814,62           |                      |                       |
| 1714.53.0.1                         | ESCOLAR- PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                              | 1.553.01            | 139.814,62           |                      |                       |
| 1714.99.0.0                         | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                  | 0.000.000           | 205.168,74           |                      |                       |
| 1714.99.0.1                         | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                      | 1.569.01            | 205.168,74           |                      |                       |
| 1715.00.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                   | 0.000.000           | 13.661 .532,86       |                      |                       |
| 1715.50.0.0                         | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                              | 0.000.000           | 8.540.536,74         |                      |                       |
| 1715.50.0.1                         | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                      | 1.542.01            | 8.540.536,74         |                      |                       |
| 1715.51 .0.0                        | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                      | 0.000.000           | 4.266.371 ,12        |                      |                       |
| 1715.51 .0.1                        | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                      | 1.541 .01           | 4.266.371 ,12        |                      |                       |
| 1715.52.0.0                         | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                     | 0.000.000           | 854.625,00           |                      |                       |
| 1715.52.0.1                         | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR~RINCIPAL                                       | 1.543.01            | 854.625,00           |                      |                       |
| 1716.00.0.0                         | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                               | 0.000.000           | 732.546,40           |                      |                       |
| 1716.50.0.0                         | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                   | 0.000.000           | 732.546,40           |                      |                       |
| 1716.50.0.1                         | SOCIAL-FNAS                                                                              |                     | 732.546,40           |                      |                       |
|                                     | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.04            |                      |                      |                       |
| 1717.00.0.0                         | TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                               | 0.000.000           | 104.401 ,65          |                      |                       |
| 1717.50.0.0                         | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÜDE-SUS                            | 0.000.000           | 42.368,08            |                      |                       |
| 1717.50.0.1                         | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                                          | 0.000.000           | 42.368,08            |                      |                       |
| 1717.99.0.0                         | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                  | 1.631 .02           | 62.033,57            |                      |                       |
| 1717.99.0.1 1719.00.0.0 1719.99.0.0 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                             | 1.500.00 0.000.000  | 62.033,57            |                      |                       |
|                                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                 | 1.715.00            | 1.746.644,37         |                      |                       |
|                                     | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                   | 0.000.000           | 1.746.644,37         |                      |                       |
| 1719.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.500.00            | 1.584.144,37         |                      |                       |
| 1719.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               |                     | 53.750,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.716.00            | 53.750,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.719.00            |                      |                      |                       |
|                                     |                                                                                          |                     | 55.000,00            |                      |                       |
| 1720.00.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                              | 0.000.000           |                      | 906.349,81           |                       |
| 1721 .00.0.0                        | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                   | 0.000.000           | 526.006,70           |                      |                       |
| 1721.50.0.0                         | COTA-PARTE DO ICMS                                                                       | 0.000.000           | 279.455,74           |                      |                       |
| 1721 .50.0.1                        | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                           | 1.500.00            | 279.455,74           |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0                       | COTA-PARTE DO IPVA                                                                       | 0.000.000           | 246.268,51           |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1 1721 .52.0.0          | COTA-PARTE DO IPI -                                                                      | 1.500.00            | 246.268,51           |                      |                       |
|                                     | MUNICÍPIOS                                                                               | 0.000.000           | 282,45               |                      |                       |
| 1721.52.0.1 1724.00.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL TRANSF.CONVÊ NIOS ESTADOS E DF ENTIDADES      | 1.500.00            | 282,45               |                      |                       |
| 1724.50.0.0                         |                                                                                          | 0.000.000           | 320.343,11           |                      |                       |
|                                     | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                        | 0.000.000           | 320.343,11           |                      |                       |
| 1724.50.0.1 1729.00.0.0             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO | 1.621 .02 0.000.000 | 320.343,11 60.000,00 |                      |                       |
| 1729.51 .0.0                        | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                           | 0.000.000           | 60.000,00            |                      |                       |
| 1729.51 .0.1                        | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                | 1.661 .04           | 60.000,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.0                         | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                   | 0.000.000           |                      |                      |                       |
| 1729.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                    | 1.621 .02           |                      | 13.999.607,75        |                       |
| 1750.00.0.0 1751 .00.0.0            | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO          | 0.000.000 0.000.000 | 13.999.607,75        |                      |                       |
| 1751 .50.0.0                        | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                | 0.000.000           |                      |                      |                       |
| 1751 .50.0.1                        | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                | 1.540.01            | 13.999.607,75        |                      |                       |
| 1900.00.0.0                         | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                | 0.000.000           | 13.999.607,75        |                      |                       |
|                                     |                                                                                          |                     |                      | 13.913,30            |                       |
| 1920.00.0.0                         | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                              | 0.000.000           |                      | 13.913,30            |                       |
|                                     | INDENIZAÇÕES                                                                             | 0.000.000           | 13.913,30            |                      |                       |
| 1921 .00.0.0                        |                                                                                          | 0.000.000           | 13.913,30            |                      |                       |
| 1921 .99.0.0 1921 .99.0.1           | OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                      | 1.599.01            | 13.913,30            |                      |                       |
| 2000.00.0.0                         | RECEITAS DE CAPITAL                                                                      | 0.000.000           |                      |                      | 602.171 ,87           |
| 2400.00.0.0                         |                                                                                          |                     |                      | 602.171 ,87          |                       |
|                                     | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                    | 0.000.000           |                      |                      |                       |
| 2410.00.0.0                         |                                                                                          | 0.000.000           |                      | 494.671,87           |                       |

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Anexo02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

!iii

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                          | Especificação                                                       | F.R.      | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2411 .00.0.0                                    | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO DE SAÚDE - SUS         | 0.000.000 | 197.089,48      |                      |                       |
| 2411.51.0.0                                     | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO            | 0.000.000 | 197.089,48      |                      |                       |
| 2411 .51.1 .0                                   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                     | 0.000.000 | 197.089,48      |                      |                       |
| 2411.51 .1.1                                    | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA                             | 1.601 .02 | 197.089,48      |                      |                       |
| 2414.00.0.0                                     | -PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 0.000.000 | 190.082,39      |                      |                       |
| 2414.50.0.0                                     | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                  | 0.000.000 | 42.158,67       |                      |                       |
| 2414.50.0.1                                     | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                             | 1.631 .02 | 42.158,67       |                      |                       |
| 2414.51.0.0                                     | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                          | 0.000.000 | 17.501,99       |                      |                       |
| 2414.51.0.1                                     | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                         | 1.500.00  | 17.501,99       |                      |                       |
| 2414.52.0.0                                     | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO              | 0.000.000 | 59.808,27       |                      |                       |
| 2414.52.0.1                                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL                     | 1.700.00  | 59.808,27       |                      |                       |
| 2414.53.0.0                                     | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                      | 0.000.000 | 28.245,38       |                      |                       |
| 2414.53.0.1                                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                     | 1.700.00  | 28.245,38       |                      |                       |
| 2414.54.0.0                                     | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURATRANSPORTE           | 0.000.000 | 42.368,08       |                      |                       |
| 2414.54.0.1                                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                     | 1.700.00  | 42.368,08       |                      |                       |
| 2419.00.0.0                                     | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                   | 0.000.000 | 107.500,00      |                      |                       |
| 2419.51.0.0                                     | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                     | 0.000.000 | 107.500,00      |                      |                       |
| 2419.51.0.1                                     | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                     | 1.706.05  | 107.500,00      |                      |                       |
| 2420.00.0.0                                     | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES            | 0.000.000 |                 | 107.500,00           |                       |
| 2429.00.0.0                                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                       | 0.000.000 | 107.500,00      |                      |                       |
| 2429.99.0.0                                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                       | 0.000.000 | 107.500,00      |                      |                       |
| 2429.99.0.1                                     | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                            | 1.710.05  | 107.500,00      |                      |                       |
| 9000.00.0.0                                     | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                             | 0.000.000 |                 |                      | -2.232.720,09         |
| 9500.00.0.0                                     | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                              | 0.000.000 |                 | -2.232.720,09        |                       |
| 951 O.DO.O.O                                    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                              | 0.000.000 | -2.232.720,09   |                      |                       |
| 9510.00.0.0                                     | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                              | 0.000.000 |                 | -2.232.720,09        |                       |
| 9510.00.0.0                                     | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                              | 1.500.00  | -2.232.720,09   |                      |                       |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                     |           |                 |                      | 45.830.000,00         |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

Total Geral das Receitas

Anexo 02

Página  4

45.227  .828,  131

602.171,871

45.830.000,001

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

:.-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

ilaifê.ú

-CNPJ:01612586/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA · CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código               | Especificação                                                                                | Elemento             | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                           |                      |               |               | 40.894.977,41         |
| 31. 00.00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                      |               | 26.013.783,45 |                       |
|                      |                                                                                              |                      | 26.013.783,45 |               |                       |
| 31 . 90.00 31. 90.04 | APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                     | 97.382,88            |               |               |                       |
| 31. 90. 11           | DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                     | 16.453.305,67        |               |               |                       |
| 31. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         | 5.699.445,36         |               |               |                       |
| 31. 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                     | 30.380,19            |               |               |                       |
| 31. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                          | 1.907.405,05         |               |               |                       |
| 31. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | 1.821 .661 ,77       |               |               |                       |
| 31. 90.94            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                      | 4.202,53             |               |               |                       |
| 32. 00.00            | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                                                    |                      |               | 3.552,36      |                       |
| 32. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                      | 3.552,36      |               |                       |
| 32. 90.21            | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                                             | 3.552,36             |               |               |                       |
| 33. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                    |                      |               | 14.877.641,60 |                       |
| 33. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                                    |                      | 29.453,00     |               |                       |
| 33. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                                | 29.453,00            |               |               |                       |
| 33. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                      | 14.848.188,60 |               |                       |
| 33. 90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              | 238.405,36           |               |               |                       |
| 33. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 5.694.751,42         |               |               |                       |
| 33. 90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E                                 | 48.696,62            |               |               |                       |
| 33. 90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                          | 33.872,56            |               |               |                       |
| 33. 90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 245.602,30           |               |               |                       |
| 33. 90.35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                      | 231 .604,88          |               |               |                       |
| 33. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 3.926.714,95         |               |               |                       |
| 33. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 4.088.071 ,59        |               |               |                       |
| 33. 90.40 33. 90.47  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 82.683,82 167.147,72 |               |               |                       |
| 33. 90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                 | 24.483,24            |               |               |                       |
| 33. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | 58.630,85            |               |               |                       |
| 33. 90.93            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                   | 7.523,29             |               |               |                       |
| 40. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                          |                      |               |               | 4.880.862,07          |
| 44. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                                                |                      |               | 4.702.560,72  |                       |
| 44. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                      | 4.702.560,72  |               |                       |
| 44. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                          | 2.056.873,74         |               |               |                       |
| 44. 90.52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | 2.614.076,17         |               |               |                       |
| 44. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                         | 31 .610,81           |               |               |                       |
| 46. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                        |                      |               | 178.301,35    |                       |
| 46. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                      | 178.301,35    |               |                       |
| 46. 90.71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                     | 178.301,35           |               |               |                       |
| 90. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                      |                      |               |               | 54.160,52             |
| 99. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                      |                      |               | 54.160,52     |                       |
| 99. 99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                      |                      | 54.160,52     |               |                       |
| 99. 99.99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                      | 54.160,52            |               |               |                       |

TOTAL

45.830.000,00 1

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo02

Página  1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício de  2025

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

06 CONTROLADORIA GERAL DO MINICIPIO CGM

UNIDADE

00

CONTROLADORIA GERAL DO MINICIPIO CGM

| Código                                                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.                                                                                                                                                    | Elemento                                                             | Modalidade                   | Grupo                        | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3. 1. 00 .00 3. 1.90.00 3. 1. 90 .11 3. 1. 90.13 3. 1. 90 .92 3. 3. 00.00 3.3. 90 .00 3. 3. 90.14 3.3. 90 .30 3.3.90.36 3.3. 90.39 4.0. 00.00 4. 4. 00 .00 4. 4. 90 .00 4. 4. 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 | 42.368,08 1.412,27 706,14 706,14 4.095,57 3.530,69 3.530,69 1.412,27 | 44.486,49 11.863,09 1.412,27 | 44.486,49 11.863,09 1.412,27 | 56.349,58 1.412,27    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

TOTAL

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-

Exercício de  2025

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~➔-

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

07 SEC. MUN. EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

UNIDADE

| Código                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.                                                                        | Elemento                           | Modalidade         | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3.3. 00 .00 3.3. 50 .00 3.3. 50 .41 3.3. 90 .00 3.3. 90 .30 3.3. 90 . 31 3.3. 90 .47 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 | 1.482,88 776,75 2.965,77 7.061 ,34 | 1.482,88 10.803,86 | 12.286,74 | 12.286,74             |

TOTAL

Anexo02 Página  9

Anexo02

Página  10

57.761,85

12.286,74

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José Rodrigues, S/Nº

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

07

SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E  LAZER

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER

| Côdigo                                                                                                                                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.                                                                                                                                                                 | Elemento                                                                                                                                      | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 3. 90 . 92 4. 0. 00. 00 4.4. 00. 00 4.4. 90 . 00 4.4. 90 . 51 4.4. 90. 51 4.4. 90 . 51 4.4. 90 . 51 4.4. 90 . 51 4.4. 90 . 52 4.4. 90 . 52 4.4. 90 . 52 4,4. 90 . 52 4.4. 90 . 52 4.4. 90 . 52 4.4. 90. 52 4.4. 90 . 61 4.4. 90 , 61 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.569.01 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.542.01 1.569.01 1.599.01 1.500.00 1.500.00 1.550.01 1.551.01 1.553.01 1.569.01 1.599.01 1.500.00 1.569.01 | 1.412,27 3.601 ,29 32.552,80 32.014,49 58.006,97 1.391 ,33 32.708,18 7.859,29 7.061 ,34 2.965,76 8.544,21 30.363,76 1.391,33 7.061 ,34 706,14 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                               |              | 226.228,23 | 226.228,23            |
|                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                               | 226.228,23   |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                   | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | TOTAL                                                                                                                                                                | TOTAL                                                                                                                                         | TOTAL        | TOTAL      | 3.554.550,65          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José Rodrigues, S/N"

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

<!-- image -->

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PUDER

02  PREFEITURA MUNl-.;IPAL

ORGÃO

07

SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E  LAZER

UNIDADE

02

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB

| Código          | Especificação                                  | F.R.      | Elemento      | Modalidade    | Grupo          | Categoria Econômica   |
|-----------------|------------------------------------------------|-----------|---------------|---------------|----------------|-----------------------|
| 3. 0. 00. 00    | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |               |               |                | 24.215.501,88         |
| 3.1 . 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |               |               | l 9.845.112,89 |                       |
| 3.1 . 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |               | 19.845.112,89 |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.540.01  | 206.335,96    |               |                |                       |
| 3. 1. 90 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.540.01  | 5.188.197,24  |               |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL  | 1 .541.01 | 2.970.747,40  |               |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL    | 1.542.01  | 4 .648.201,75 |               |                |                       |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL   | 1 .542.01 | 561 .545,60   |               |                |                       |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.01  | 3.133.887,52  |               |                |                       |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.01  | 265.227,39    |               |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.542.01  | 1.265.198,40  |               |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL      | 1.540.01  | 7.061 ,34     |               |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES              | 1.540.01  | 1.597.298,02  |               |                |                       |
| 3 . 1.90. 92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.540.01  | 1.412,27      |               |                |                       |
| 3. 3. 00. 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |               |               | 4 .370.388,99  |                       |
| 3 .3. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |               | 4 .370.388,99 |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIA S • CIVIL                               | 1.540.01  | 12.710,42     |               |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.540.01  | 1.074.337,60  |               |                |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.541 .01 | 598.448,25    |               |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.542.01  | 804.505,50    |               |                |                       |
| 3.3. 90 . 33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 1.540.01  | 244.190,03    |               |                |                       |
| 3 .3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAFISICA    | 1.540.01  | 415.633,36    |               |                |                       |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA    | 1.541.01  | 400.000,00    |               |                |                       |
| 3.3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.01  | 499.379,79    |               |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | 1.541.01  | 300.000,00    |               |                |                       |
| 3 .3. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES              | 1.540.01  | 21 .184,04    |               |                | 2.566.060,57          |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                            | 0.000.000 |               |               |                |                       |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000 |               |               | 2 .566.060,57  |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇOES DIRETAS                             | 0.000.000 |               | 2 .566.060,57 |                |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.540.01  | 973.465,85    |               |                |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.540.01  | 313.523,72    |               |                |                       |
| 4.4. 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.542.01  | 1.279.071,00  |               |                |                       |
| TOTA L          |                                                |           |               |               |                | 26.781 .562,45        |

Anexo02

Página  12

Anexo02

Página  13

519

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

ifailêü

Av. José  Rodrigues, S/N'

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

<!-- image -->

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

'

PODER

90  RESERVA

DE

CONTINGENCIA

ORGÃO

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

00

RESERVA DE CONTINGENCIA

| Código                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                                                                   | F.R.                                                                          | Elemento            | Modalidade          | Grupo               | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00 3.3. 00 .00 3.3. 90 .00 3.3. 90 .39 9.0. 00 .00 9.9. 00 .00 9.9. 99 .00 9.9. 99 .99 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNC IA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 | 70.613,46 54.160,52 | 70.613,46 54.160,52 | 70.613,46 54.160,52 | 70.613,46 54.160,52   |
| TOTAL                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                 |                                                                               |                     |                     |                     | 124.773,98            |

TOTAL  GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N'

-

CNPJ:D1612586/0001-08

M"'iiiiê.ii

'

<!-- image -->

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 01 01                                                                           | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL                                               | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL                                               | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL                                               | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL   | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL   | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL   | CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Código                                                                          | Especificação                                                                   | Especificação                                                                   | Especificação                                                                   | Operação Especial                   | Projetos                            | Atividades                          | Tota 1                              |
| 01                                                                              | Legislativa                                                                     | Legislativa                                                                     | Legislativa                                                                     |                                     | 44.500,00                           | 1.252.481 ,72                       | 1.296.981 ,72                       |
| 01                                                                              | 031                                                                             | Ação Legislativa                                                                | Ação Legislativa                                                                |                                     | 44.500,00                           | 1.252.481 ,72                       | 1.296.981,72                        |
| 01                                                                              | 031                                                                             | 0001                                                                            | ENCARGO LEGISLATIVO                                                             |                                     | 44.500 00                           | 1.252.481 72                        | 1.296.981 72                        |
| 01                                                                              | .031.0001 .1001.0000                                                            | .031.0001 .1001.0000                                                            | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CAMARA                                                |                                     | 6.500,00                            |                                     | 6.500,00                            |
| 01 .031 .0001.1002.0000                                                         | 01 .031 .0001.1002.0000                                                         | 01 .031 .0001.1002.0000                                                         | MANUTENÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA                                        |                                     | 16.500,00                           |                                     | 16.500,00                           |
| 01.031.0001.1006.0000                                                           | 01.031.0001.1006.0000                                                           | 01.031.0001.1006.0000                                                           | AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                                           |                                     | 21 .500,00                          |                                     | 21.500,00                           |
| 01.031.0001.2001.0000                                                           | 01.031.0001.2001.0000                                                           | 01.031.0001.2001.0000                                                           | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DA CAMARA MUNICIPAL                         |                                     |                                     | 1.237.041 ,72                       | 1.237.041,72                        |
| 01 .031 .0001 .2002.0000                                                        | 01 .031 .0001 .2002.0000                                                        | 01 .031 .0001 .2002.0000                                                        | CONTRIBUIÇÃO PARA A AVEP                                                        |                                     |                                     | 9.540,00                            | 9.540,00                            |
| 01 .031 .0001 .2004.0000                                                        | 01 .031 .0001 .2004.0000                                                        | 01 .031 .0001 .2004.0000                                                        | PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DE DEMONST. CONTABEIS                            |                                     |                                     | 5.900,00                            | 5.900,00                            |
| 28                                                                              | Encargos Especiais                                                              | Encargos Especiais                                                              | Encargos Especiais                                                              |                                     | 3.837,20                            | 500,00                              | 4.337,20                            |
| 28                                                                              | 843                                                                             | Serviço da DívidaInterna                                                        | Serviço da DívidaInterna                                                        |                                     | 3.837,20                            |                                     | 3.837,20                            |
| 28                                                                              | 843                                                                             | 0001                                                                            | ENCARGO LEGISLATIVO                                                             |                                     | 3.837,20                            |                                     | 3.837,20                            |
| 28.843.0001 .1066.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                     | 28.843.0001 .1066.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                     | 28.843.0001 .1066.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                     | 28.843.0001 .1066.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                     |                                     | 3.837,20                            |                                     | 3.837,20                            |
| 28                                                                              | 846                                                                             | Outros Encargos Especiais                                                       | Outros Encargos Especiais                                                       |                                     |                                     | 500,00                              | 500,00                              |
| 28                                                                              | 846                                                                             | 0001                                                                            | ENCARGO LEGISLATIVO                                                             |                                     |                                     | 500,00                              | 500,00                              |
| 28.846.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DA CAMARA MUNICIPAL | 28.846.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DA CAMARA MUNICIPAL | 28.846.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DA CAMARA MUNICIPAL | 28.846.0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DA CAMARA MUNICIPAL |                                     |                                     | 500,00                              | 500,00                              |
| TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | TOTAL                                                                           | 0,00                                | 48.337,20                           | 1.252.981 ,72                       | 1.301 .318,92                       |

45.830.000,00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 06

Página  1

Anexo02

Página  21

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                     | PREFEITURA MUNICIPAL                     | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| Código                                   | Código                                   | Especificação                            | Operação Especial      | Projetos               | Atividades             | Tola                   |
| 28                                       | 846                                      | Outros Encargos Especiais                |                        |                        | 138.402,36             | 138.402,36             |
| 28                                       | 846                                      | 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA               |                        |                        | 138.402,36             | 138.402,36             |
| 28.846.0027.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP | 28.846.0027.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP | 28.846.0027.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP |                        |                        | 138.402,36             | 138.402,36             |
| TOTAL                                    | TOTAL                                    | TOTAL                                    | 0,00                   | 16.382,32              | 4.336.895,72           | 4.353.278,04           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL DEP. DE AGRIC., ABASTEC. EREFORMAAGRARIA   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | Especificação                                                                                                           | Operação Especial                                                                                                       | Código                                                          | Projetos Atividades                                             | Tota 1                                                          |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | Agricultura                                                                                                             | Agricultura                                                                                                             | Agricultura                                                                                                             |                                                                 | 4.801 ,73 188.961,59                                            | 193.763,32                                                      |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 605                                                                                                                     | Abastecimento                                                                                                           | Abastecimento                                                                                                           |                                                                 | 706,14 123.149,85                                               | 123.855,99                                                      |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 605                                                                                                                     | 0028                                                                                                                    | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO                                                                                                |                                                                 | 117.995 07                                                      | 117.995 07'                                                     |                                                                 |
| 20.605.0028.2030.0000                                                                                                   | 20.605.0028.2030.0000                                                                                                   | 20.605.0028.2030.0000                                                                                                   | ADMINISTRAÇÃO E ENC.DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA                                                                      |                                                                 | 117.995,07                                                      | 117.995,07'                                                     |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 605                                                                                                                     | 0515                                                                                                                    | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS=--------------'-'70'-"6-'-',                                                   |                                                                 | 1 -'- 4__--=.5'-' .1=-54 '-'-,                                  | 7'--'8'-------'5'-" .8"-'6 c:.0=,92                             |                                                                 |
| 20.605.0515.1013.0000                                                                                                   | 20.605.0515.1013.0000                                                                                                   | 20.605.0515.1013.0000                                                                                                   | CONST. AMPL. REST. DEMERCADOSPUBLICOS______________                                                                     |                                                                 | 706_ ,1_4___________7_0_6_.14-                                  |                                                                 |                                                                 |
| 20.605.0515.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                                   | 20.605.0515.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                                   | 20.605.0515.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                                   | 20.605.0515.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                                   |                                                                 | 5.154,78                                                        | 5.154,78,                                                       |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 608                                                                                                                     | Promoção da Produção Agropecuária                                                                                       | Promoção da Produção Agropecuária                                                                                       |                                                                 | 4.095,59 58.750,40                                              | 62.845,99                                                       |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 608                                                                                                                     | 0493                                                                                                                    | PRODUÇÃO E FOMENTO                                                                                                      |                                                                 | 1.412,27 53.595,62                                              | 55.007,89                                                       |                                                                 |
| 20.608.0493.1067.0000                                                                                                   | 20.608.0493.1067.0000                                                                                                   | 20.608.0493.1067.0000                                                                                                   | AQUISICAO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA                                                                                    |                                                                 | 1.412,27                                                        | 1.412,27'                                                       |                                                                 |
| 20.608.0493.2031 .0000                                                                                                  | 20.608.0493.2031 .0000                                                                                                  | 20.608.0493.2031 .0000                                                                                                  | INCENTIVO A PISICULTURA                                                                                                 |                                                                 | 25.773,89                                                       | 25.773,89                                                       |                                                                 |
| 20.608.0493.2035.0000                                                                                                   | 20.608.0493.2035.0000                                                                                                   | 20.608.0493.2035.0000                                                                                                   | APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                                                                                               |                                                                 | 24.926,57                                                       | 24.926,57'                                                      |                                                                 |
| 20.608.0493.2046.0000                                                                                                   | 20.608.0493.2046.0000                                                                                                   | 20.608.0493.2046.0000                                                                                                   | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA                                                                       |                                                                 | 2.895,16                                                        | 2.895,16                                                        |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 608                                                                                                                     | 0500                                                                                                                    | SEMENTES DE MUDAS                                                                                                       |                                                                 | 5.154 78                                                        | 5.154 78                                                        |                                                                 |
| 20.608.0500.2032.0000                                                                                                   | 20.608.0500.2032.0000                                                                                                   | 20.608.0500.2032.0000                                                                                                   | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                                                                            |                                                                 | 5.154,78                                                        | 5.154,78                                                        |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 608                                                                                                                     | 0515                                                                                                                    | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSALIMENTICIOS~------------~~----------2-.6~8~3~                                               |                                                                 | 2.683 32                                                        | ,32                                                             |                                                                 |
| 20.608.0515.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                                                                 | 20.608.0515.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                                                                 | 20.608.0515.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                                                                 | 20.608.0515.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                                                                 |                                                                 | 2.683,32                                                        | 2.683,32.                                                       |                                                                 |
| 20                                                                                                                      | 609                                                                                                                     | Defesa Agropecuária                                                                                                     | Defesa Agropecuária                                                                                                     |                                                                 | 7.061 ,34                                                       | 7.061 ,34-                                                      |                                                                 |
| 20 609 0515 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSALIMENTICIOS=------------------~= 20.609.0515.2033.0000 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS | 20 609 0515 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSALIMENTICIOS=------------------~= 20.609.0515.2033.0000 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS | 20 609 0515 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSALIMENTICIOS=------------------~= 20.609.0515.2033.0000 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS | 20 609 0515 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSALIMENTICIOS=------------------~= 20.609.0515.2033.0000 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS |                                                                 | 7.061 ,34                                                       |                                                                 |                                                                 |
| TOTAL                                                                                                                   | TOTAL                                                                                                                   | TOTAL                                                                                                                   | TOTAL                                                                                                                   | º· ºº 4.801,73                                                  | 188.961 ,59                                                     | 193.763,32                                                      |                                                                 |

Orçamento Programa

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Exercício  de  2025

Anexo 06

Página  4

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2025

Anexo 06

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

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## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02                                                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                      | Código                                                                                                                                      | Especificaçã o                                                                                                                              |                                                                                                                                             | Projetos                                                 | Atividades                                               | T o ta 1                                                 |
| 15 Urbanismo                                                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                                                |                                                                                                                                             | 333.999,14                                               | 754.125,85                                               | 1.088.124,99                                             |
| 15                                                                                                                                          | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                  | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                  |                                                                                                                                             | 333.999,14                                               | 754.125,85                                               | 1.088.124,99                                             |
| 15                                                                                                                                          | 451 0028 SUPERVISÃ O E COORDENAÇÃO                                                                                                          | 451 0028 SUPERVISÃ O E COORDENAÇÃO                                                                                                          |                                                                                                                                             | 4.236 81                                                 |                                                          | 4.23681                                                  |
|                                                                                                                                             | .0028.1057.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS PARAOBRASDIVERSAS_______________==------                                                               | .0028.1057.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS PARAOBRASDIVERSAS_______________==------                                                               | 15.451                                                                                                                                      | 4.236,81                                                 |                                                          | 4.236,81                                                 |
| 15                                                                                                                                          | 451 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                             | 451 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                             |                                                                                                                                             | 306.81 2,98                                              | 17.653,36                                                | 324.466,34                                               |
| 15.451.0361 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALCAMENTOS                                                                                  | 15.451.0361 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALCAMENTOS                                                                                  | 15.451.0361 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALCAMENTOS                                                                                  |                                                                                                                                             | 48.244,52                                                |                                                          | 48.244,52                                                |
| .0361 .1022.0000 CONST.REST.DEOBRASPUBLICASMUNICIPAIS________________~------                                                                | .0361 .1022.0000 CONST.REST.DEOBRASPUBLICASMUNICIPAIS________________~------                                                                | .0361 .1022.0000 CONST.REST.DEOBRASPUBLICASMUNICIPAIS________________~------                                                                | 15.451                                                                                                                                      | 242.327,38                                               |                                                          | 242.327,38                                               |
| 15.451.0361 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                                                                                          | 15.451.0361 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                                                                                          | 15.451.0361 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                                                                                          |                                                                                                                                             | 16.241,08                                                |                                                          | 16.241,08                                                |
| 15.451.0361 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS                                                                        | 15.451.0361 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS                                                                        | 15.451.0361 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS                                                                        |                                                                                                                                             |                                                          | 6.355,22                                                 | 6.355,22                                                 |
| 15.451.0361 .2099.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                                         | 15.451.0361 .2099.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                                         | 15.451.0361 .2099.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                                         |                                                                                                                                             |                                                          | 11.298,14                                                | 11.298,14                                                |
| 451 0371 LIMPEZA PUBLICA                                                                                                                    | 451 0371 LIMPEZA PUBLICA                                                                                                                    | 451 0371 LIMPEZA PUBLICA                                                                                                                    | 15                                                                                                                                          | 7.061 34                                                 | 444.342 21                                               | 451.403 55                                               |
| 15.451.0371.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA                                                                                   | 15.451.0371.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA                                                                                   | 15.451.0371.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA                                                                                   |                                                                                                                                             | 7.061,34                                                 |                                                          | 7.061 ,34                                                |
| .0371 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                                                                     | .0371 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                                                                     | .0371 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                                                                     | 15.451                                                                                                                                      |                                                          | 444.342,21                                               | 444.342,21                                               |
| 451 0375 PARQUES E JARDINS                                                                                                                  | 451 0375 PARQUES E JARDINS                                                                                                                  | 451 0375 PARQUES E JARDINS                                                                                                                  | 15                                                                                                                                          | 9.885,87                                                 | 24.008,57                                                | 33.894,44                                                |
| 15.451.0375.1026.0000 CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDIN                                                                            | 15.451.0375.1026.0000 CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDIN                                                                            | 15.451.0375.1026.0000 CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDIN                                                                            |                                                                                                                                             | 9.885,87                                                 | _______________~~--------                                | 9.885,87                                                 |
| 15.451.0375.2058.0000 MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                                                       | 15.451.0375.2058.0000 MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                                                       | 15.451.0375.2058.0000 MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                                                       |                                                                                                                                             |                                                          | 24.008,57                                                | 24.008,57                                                |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 0636 CONTROLE                                                                                                                               | 15                                                                                                                                          | 6.00214                                                  | 268.121 71                                               | 274.123 85                                               |
| 15.451 .0636.1059.0000 CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA                                                                                   | 15.451 .0636.1059.0000 CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA                                                                                   | 15.451 .0636.1059.0000 CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA                                                                                   |                                                                                                                                             | 6.002,14                                                 |                                                          | 6.002,14                                                 |
| 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBL_ IC _A _____________________~---                                              | 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBL_ IC _A _____________________~---                                              | 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBL_ IC _A _____________________~---                                              | 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBL_ IC _A _____________________~---                                              |                                                          | 268.121,71                                               | 268.121,71                                               |
| 16 Habitaçã o                                                                                                                               | 16 Habitaçã o                                                                                                                               | 16 Habitaçã o                                                                                                                               |                                                                                                                                             | 9.179,75                                                 |                                                          | 9.179,75                                                 |
| 482 Habitação Urbana                                                                                                                        | 482 Habitação Urbana                                                                                                                        | 482 Habitação Urbana                                                                                                                        | 16                                                                                                                                          | 9.179,75                                                 |                                                          | 9.179,75                                                 |
| 16 482 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                           | 16 482 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                           | 16 482 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                           |                                                                                                                                             | 9.179,75                                                 |                                                          | 9.179,75                                                 |
| 16.482.0401 .1058.0000 CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARE_ S_______________~~-----                                                      | 16.482.0401 .1058.0000 CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARE_ S_______________~~-----                                                      | 16.482.0401 .1058.0000 CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARE_ S_______________~~-----                                                      | 16.482.0401 .1058.0000 CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARE_ S_______________~~-----                                                      | 9.179,75                                                 |                                                          | 9.179,75                                                 |
| 17 Saneamento                                                                                                                               | 17 Saneamento                                                                                                                               | 17 Saneamento                                                                                                                               |                                                                                                                                             | 220.100,79                                               | 88.972,95                                                | 309.073,74,                                              |
| 17 511 Saneamento Bá sico Rural                                                                                                             | 17 511 Saneamento Bá sico Rural                                                                                                             | 17 511 Saneamento Bá sico Rural                                                                                                             |                                                                                                                                             | 4.236,80                                                 | 88.972,95                                                | 93.209,75                                                |
| 17 511 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 17.511 .0410.2028.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AG_U_A_S____________________ | 17 511 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 17.511 .0410.2028.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AG_U_A_S____________________ | 17 511 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 17.511 .0410.2028.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AG_U_A_S____________________ | 17 511 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 17.511 .0410.2028.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AG_U_A_S____________________ |                                                          | 88.972,95 88.972,95 _ ~ ---                              | 88.972,95 88.972,95                                      |
| 511 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                                   | 511 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                                   | 511 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                                   | 17                                                                                                                                          | 4.236,80                                                 |                                                          | 4.236,80                                                 |
| 17.511 .0418.1065.0000 CONST. FOSSAS SEPTICAS NA LOC. MUTUNS SUSSUAPARA                                                                     | 17.511 .0418.1065.0000 CONST. FOSSAS SEPTICAS NA LOC. MUTUNS SUSSUAPARA                                                                     | 17.511 .0418.1065.0000 CONST. FOSSAS SEPTICAS NA LOC. MUTUNS SUSSUAPARA                                                                     |                                                                                                                                             | 4.236,80                                                 |                                                          | 4.236,BO                                                 |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | Saneamento Bá sico                                                                                                                          | 17                                                                                                                                          | 215.863,99 19.771 78                                     |                                                          | 215.863,99 19.771 78                                     |
| 17 512 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                             | 17 512 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                             | 17 512 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 17.512.0410.1012.0000 CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                 | 17.512.0410.1012.0000 CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                 | 17.512.0410.1012.0000 CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                                 |                                                                                                                                             | 19.771,78                                                |                                                          | 19.771,78                                                |
| 512 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                                   | 512 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                                   | 512 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                                   | 17                                                                                                                                          | 176.320 46                                               |                                                          | 176.320 46                                               |
| 17.512.0418.1009.0000 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES                                                                             | 17.512.0418.1009.0000 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES                                                                             | 17.512.0418.1009.0000 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES                                                                             |                                                                                                                                             | 16.947,23                                                |                                                          | 16.947,23                                                |
| 17.512.0418.1028.0000 CAIXAS D'AGUA CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA                                                                | 17.512.0418.1028.0000 CAIXAS D'AGUA CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA                                                                | 17.512.0418.1028.0000 CAIXAS D'AGUA CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA                                                                |                                                                                                                                             |                                                          |                                                          | 2.824,53                                                 |
| 17.512.0418.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS                                                                       | 17.512.0418.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS                                                                       | 17.512.0418.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS                                                                       |                                                                                                                                             | 2.824,53 146.662,83                                      |                                                          | 146.662,83                                               |
| 17.512.0418.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO 17 512 0419 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM 17.512.0419.1029.0000            | 17.512.0418.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO 17 512 0419 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM 17.512.0419.1029.0000            | 17.512.0418.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO 17 512 0419 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM 17.512.0419.1029.0000            | 17.512.0418.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO 17 512 0419 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM 17.512.0419.1029.0000            | 9.885,87                                                 |                                                          | 9.885,87                                                 |
| CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM _ _______________                                                                                 | CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM _ _______________                                                                                 | CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM _ _______________                                                                                 | CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM _ _______________                                                                                 | 7.061 ,34 7.061 ,34 ~                                    |                                                          | 7.061 ,34 7.061 ,34, -------------~ ~                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

~

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento  Programa

Exercício  d e  2025

Anexo 06

Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02 04                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   | PREFEITURA MUNICIPAL DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                                                                                  | Código                                                                                  | Especificação                                                                           | Especificação                                                                           | Projetos                                                 | Atividades                                               | Tota 1                                                   |                                                          |                                                          |
| 17                                                                                      | 512                                                                                     | 0445                                                                                    | DEFESACONTRA AS SECAS                                                                   | 12.710,41                                                |                                                          | 12.710,41                                                |                                                          |                                                          |
| 17.512.0445.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES/TUBULAR~E -" S_____________....;;,. | 17.512.0445.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES/TUBULAR~E -" S_____________....;;,. | 17.512.0445.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES/TUBULAR~E -" S_____________....;;,. | 17.512.0445.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES/TUBULAR~E -" S_____________....;;,. | 5. ~ 64 ...;,9 "", "' 0,;.,                              | 7___________....;;,.                                     | 5~ 64 ...;,9 "-' , "' 0,;., 7'                           |                                                          |                                                          |
| 17.512.0445.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                               | 17.512.0445.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                               | 17.512.0445.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                               | 17.512.0445.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                               | 7.061,34                                                 |                                                          | 7.061 ,34                                                |                                                          |                                                          |
| TOTAL                                                                                   | TOTAL                                                                                   | TOTAL                                                                                   | TOTAL                                                                                   | 563.279,68                                               | 843.098,80                                               | 1.406.378,48                                             |                                                          |                                                          |

Orçamento  Programa

Exercício  de  2025

Anexo  06

Página  6

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| 02                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER                         | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER                         | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER        | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Código                                                                          | Especificação                                                                   | Especificação                                                                   |                                                                | Projetos                                                  | Atividades                                                | Tola 1                                                    |
|                                                                                 | Educação                                                                        | Educação                                                                        | 12                                                             | 1.623.888,25                                              | 28.659.808,46                                             | 30.283.696,71                                             |
| 12                                                                              | 361                                                                             | Ensino Fundamental                                                              |                                                                | 869.267,42                                                | 21 .152.259,09                                            | 22.021.526,51                                             |
| 12                                                                              |                                                                                 | 0269 ENSINO REGULAR                                                             | 361                                                            | 869.267,42                                                | 21 .066.153,05                                            | 21 .935.420,47                                            |
| 12.361                                                                          | .0269.1015.0000                                                                 | CONST. AMPL. EREST. DE UNIDADES ESCOLARES                                       |                                                                | 10.592,01                                                 |                                                           | 10.592,01                                                 |
| 12.361 .0269.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP.EMAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES | 12.361 .0269.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP.EMAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES | 12.361 .0269.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP.EMAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES |                                                                | 25.562,08                                                 |                                                           | 25.562,08                                                 |
| .0269.1017.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                            | .0269.1017.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                            | .0269.1017.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                            | 12.361                                                         | 7.767,48                                                  |                                                           | 7.767,48                                                  |
| .0269.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | .0269.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | .0269.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 12.361                                                         | 5.154,79                                                  |                                                           | 5.154,79                                                  |
| .0269.1046.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR                           | .0269.1046.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR                           | UNIDADES ESCOLARES                                                              | 12.361                                                         | 812.423,59                                                |                                                           | 812.423,59                                                |
| 12.361.0269.1063.0000 AQUISICAO DE TRANSPORTE                                   | 12.361.0269.1063.0000 AQUISICAO DE TRANSPORTE                                   | ESCOLAR                                                                         |                                                                | 7.767,47                                                  |                                                           | 7.767,47                                                  |
| 12.361 .0269.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                       | 12.361 .0269.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                       | 12.361 .0269.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                       |                                                                |                                                           | 2.252.051 ,05                                             | 2.252.051 ,05                                             |
| 12.361 .0269.2040.0000 MERENDA ESCOLAR- PNAE                                    | 12.361 .0269.2040.0000 MERENDA ESCOLAR- PNAE                                    | 12.361 .0269.2040.0000 MERENDA ESCOLAR- PNAE                                    |                                                                |                                                           | 509.175,67                                                | 509.175,67                                                |
| 12.361 .0269.2043.0000 DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO                          | 12.361 .0269.2043.0000 DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO                          | 12.361 .0269.2043.0000 DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO                          |                                                                |                                                           | 310.699,17                                                | 310.699,17                                                |
| 12.361 .0269.2048.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                    | 12.361 .0269.2048.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                    | 12.361 .0269.2048.0000 PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                    |                                                                |                                                           | 29.897,75                                                 | 29.897,75                                                 |
| 12.361 .0269.2089.0000 MANUT. ENS. FUND.VALOR MAGISTERIO FUNDEB                 | 12.361 .0269.2089.0000 MANUT. ENS. FUND.VALOR MAGISTERIO FUNDEB                 | 70%                                                                             |                                                                |                                                           | 13.773.476,55                                             | 13.773.476,55                                             |
| 12.361 .0269.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%             | 12.361 .0269.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%             | 12.361 .0269.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%             |                                                                |                                                           | 4.094.437,27                                              | 4.094.437,27                                              |
| 12.361.0269.2119.0000 ENCARGOS COM OPNAT                                        | 12.361.0269.2119.0000 ENCARGOS COM OPNAT                                        | 12.361.0269.2119.0000 ENCARGOS COM OPNAT                                        |                                                                |                                                           | 65.882,35                                                 | 65.882,35                                                 |
| 12.361.0269.2125.0000 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE                                  | 12.361.0269.2125.0000 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE                                  | 12.361.0269.2125.0000 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE                                  |                                                                |                                                           | 30.533,24                                                 | 30.533,24                                                 |
| 12 361 0277 TRANSPORTE ESCOLAR                                                  | 12 361 0277 TRANSPORTE ESCOLAR                                                  | 12 361 0277 TRANSPORTE ESCOLAR                                                  |                                                                |                                                           | 77.745,41                                                 | 77.745,41                                                 |
| .0277.2041 .0000 ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLAR                               | .0277.2041 .0000 ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLAR                               | .0277.2041 .0000 ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLAR                               | 12.361                                                         |                                                           | 77.745,41                                                 | 77.745,41                                                 |
| 361 0313 CURSO DE QUALIFICAÇÃO                                                  | 361 0313 CURSO DE QUALIFICAÇÃO                                                  | 361 0313 CURSO DE QUALIFICAÇÃO                                                  | 12                                                             |                                                           | 8.360 63                                                  | 8.360,63                                                  |
| .0313.2049.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                             | .0313.2049.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                             | .0313.2049.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                             | 12.361                                                         |                                                           | 8.360,63                                                  | 8.360,63                                                  |
| 12 362 Ensino Médio                                                             | 12 362 Ensino Médio                                                             | 12 362 Ensino Médio                                                             |                                                                | 1.482,88                                                  | 1.412,28                                                  | 2.895,16                                                  |
| 12 362 0283 ENSINO MEDIO                                                        | 12 362 0283 ENSINO MEDIO                                                        | 12 362 0283 ENSINO MEDIO                                                        |                                                                | 1.482,88                                                  | 1.412,28                                                  | 2.895,16                                                  |
| 12.362.0283.1052.0000 CONST.AMPLIAR, REST.EEQUIPAR MEDIO                        | 12.362.0283.1052.0000 CONST.AMPLIAR, REST.EEQUIPAR MEDIO                        | ESC. ENS.                                                                       |                                                                | 1.482,88                                                  |                                                           | 1.482,88                                                  |
| 12.362.0283.2130.0000 MERENDA ESCOLAR · PNAE MEDIO                              | 12.362.0283.2130.0000 MERENDA ESCOLAR · PNAE MEDIO                              | 12.362.0283.2130.0000 MERENDA ESCOLAR · PNAE MEDIO                              |                                                                |                                                           | 1.412,28                                                  | 1.412,28                                                  |
| 12 365 Educação                                                                 | 12 365 Educação                                                                 | Infantil                                                                        |                                                                | 753.137,95                                                | 7.456.997,18                                              | 8.210.135,13                                              |
| 12 365 0302                                                                     | 12 365 0302                                                                     | CRECHES                                                                         |                                                                | 753.137,95                                                | 7.419.995,71                                              | 8.173.133,66                                              |
| 12.365.0302.1019.0000                                                           | 12.365.0302.1019.0000                                                           | CONST.AMPL. EREST. DE CRECHES                                                   |                                                                | 32.014,49                                                 |                                                           | 32.014,49                                                 |
| 12.365.0302.1054.0000 CONST., AMPLIAR, PRE ESCOLA                               | 12.365.0302.1054.0000 CONST., AMPLIAR, PRE ESCOLA                               | REST. EEQUIPAR CRECHES                                                          |                                                                | 721 .123,46                                               |                                                           | 721 .123,46                                               |
| 12.365.0302.2045.0000 MANUTENÇÃO                                                | 12.365.0302.2045.0000 MANUTENÇÃO                                                | DE CRECHE                                                                       |                                                                |                                                           | 37.705,11                                                 | 37.705,11                                                 |
| 12.365.0302.2051 .0000 MANUT. PROG.ALIMENTAÇÃO EM CRECHE-PNAEC                  | 12.365.0302.2051 .0000 MANUT. PROG.ALIMENTAÇÃO EM CRECHE-PNAEC                  | 12.365.0302.2051 .0000 MANUT. PROG.ALIMENTAÇÃO EM CRECHE-PNAEC                  | 12.365.0302.2051 .0000 MANUT. PROG.ALIMENTAÇÃO EM CRECHE-PNAEC |                                                           | 2.189,02                                                  | 2.189,02                                                  |
| 12.365.0302.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO                                     | 12.365.0302.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO                                     | INFANTIL                                                                        |                                                                |                                                           | 7.380.101,58                                              | 7.380.101,58                                              |
| 365 0304 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12.365.0304.2038.0000 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA    | 365 0304 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12.365.0304.2038.0000 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA    | 365 0304 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12.365.0304.2038.0000 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA    | 12                                                             |                                                           | 37.001,47                                                 | 37.001 ,47                                                |
| 12.365.0304.2128.0000 MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA-PNAEP                          | 12.365.0304.2128.0000 MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA-PNAEP                          | 12.365.0304.2128.0000 MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA-PNAEP                          |                                                                |                                                           | 32.058,52                                                 | 32.058,52                                                 |
|                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                |                                                           | 4.942,95                                                  | 4.942,95                                                  |
| 366 Educação de Jovens eAdultos                                                 | 366 Educação de Jovens eAdultos                                                 | 366 Educação de Jovens eAdultos                                                 | 12                                                             |                                                           | 28.379,55                                                 | 28.379,55                                                 |
| 12.366.0268.2047.0000 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO                              | 12.366.0268.2047.0000 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO                              | - PNAE EJA                                                                      |                                                                |                                                           | 6.355,21                                                  | 6.355,21                                                  |
| 12 367 Educação Especial                                                        | 12 367 Educação Especial                                                        | 12 367 Educação Especial                                                        |                                                                |                                                           | 13.699,02                                                 | 13.699,02                                                 |
| 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR                                           | 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR                                           | 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR                                           |                                                                |                                                           |                                                           |                                                           |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 06

Página  10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José Rodrigues. S/Nº

CNPJ:01612586i0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2°)

| 02 07                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER                            | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER                            | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER                            | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUN. EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código                                                                               | Especificação                                                                        | Especificação                                                                        | Especial                                                                             | Projetos                                                    | Atividades                                                  | Total                                                       |                                                             |
| 12                                                                                   | 367                                                                                  | 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                          |                                                                                      |                                                             | 13.699 02                                                   | 13.699 02                                                   |                                                             |
| 12.367.0321                                                                          | .2050.0000 846                                                                       | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL Outros Encargos Especiais                           |                                                                                      |                                                             | 13.699.02 7.061.34                                          | 13.699.02 7.061                                             |                                                             |
| 12                                                                                   | 846                                                                                  | GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                |                                                                                      |                                                             |                                                             | .34                                                         |                                                             |
| 12                                                                                   |                                                                                      | 0027 12.846.0027.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                        |                                                                                      |                                                             | 7 .061 34 7.061 ,34                                         | 7.061 34 7.061,34                                           |                                                             |
| 27                                                                                   | Desporto e Lazer                                                                     |                                                                                      |                                                                                      | 37.446.32                                                   | 27.256.81                                                   | 64.703.13                                                   |                                                             |
| 27                                                                                   | 812                                                                                  | Desporto Comunitário                                                                 |                                                                                      |                                                             | 12.639,82                                                   | 12.639,82                                                   |                                                             |
| 27                                                                                   | 812                                                                                  | 0707 DESPORTO AMADOR                                                                 |                                                                                      |                                                             | 12.639 82                                                   | 12.639 82                                                   |                                                             |
|                                                                                      | 27.812.0707.2086.0000                                                                | APOIO AO DESPORTO AMADOR                                                             |                                                                                      |                                                             | 12.639.82                                                   | 12.639.82                                                   |                                                             |
| 27                                                                                   | 813 Lazer                                                                            | DESPORTO AMADOR                                                                      |                                                                                      | 37.446.32                                                   | 14.616.99                                                   | 52.063.31                                                   |                                                             |
| 27                                                                                   | 813 0707                                                                             |                                                                                      |                                                                                      | 6.305 79                                                    | 14.616 99                                                   | 20.922 78                                                   |                                                             |
|                                                                                      | 27.813.0707.1049.0000                                                                | CONSTRUIR E EQUIPAR O ESTADIO MINICIPAL                                              |                                                                                      | 6.305,79                                                    |                                                             | 6.305,79                                                    |                                                             |
| 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTODEESPORT_E~____________________1_4_ | 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTODEESPORT_E~____________________1_4_ | 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTODEESPORT_E~____________________1_4_ | 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTODEESPORT_E~____________________1_4_ |                                                             | .6~1~6~.99~______                                           | 1_4~ .6_ 1~6~ ,9_9                                          |                                                             |
| 27 813 0713 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS                                        | 27 813 0713 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS                                        | 27 813 0713 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS                                        | º·ºº                                                                                 | 1.661 .334.57                                               |                                                             | 30.348.399.84                                               |                                                             |
| CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO TOTAL                                            | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO TOTAL                                            | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO TOTAL                                            | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO TOTAL                                            | 29.657.65                                                   | 28.687.065.27                                               | 29.657,65                                                   |                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José Rodrigues, S/Nª

CNPJ:01612586i0001-08

~

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11.  §  2", Art.2°)

## 02 PREFEITURA MUNICIPAL

| 08                                                         | SEC.MUN. DE SAUDE, SANEAMENTO E VIG SANITARIA                                            | Projetos                                         |                             |                     |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------|
| Código 10 Saúde                                            | Especificação                                                                            | 451.899.50                                       | Atividades 4.178.979.66     | Total 4 .630.879.16 |
| 10                                                         | 301 Atenção                                                                              | 451.899.50                                       | 3.619.721,13                | 4 .071.620,63       |
| 10 301 0027 GESTAO                                         | Básica ADMINISTRATIVA                                                                    |                                                  | 221 .948 10                 | 221.948 10          |
|                                                            |                                                                                          |                                                  | 80.721                      | 80.721 ,21          |
| 10.301                                                     | .0027.2095.0000 MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                                          |                                                  | ,21                         |                     |
| 10.301.0027.2134.0000 MANUTENCAO                           | DOS ENCARGOS SOCIAIS                                                                     | SAUDE_____________________c..c...:==c..c...---   | 141.226,89 172.781          | 141.226,89 05       |
| 10 301                                                     | 0204 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                                          |                                                  | 05                          | 172.781             |
| 10.301                                                     | .0204.2095.0000 MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                                          |                                                  | 172.781.05                  | 172.781.05          |
| 10 301                                                     | 0205 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA                                                      | 178.729 99                                       |                             | 178.729 99          |
| 10.301                                                     | .0205.1040.0000 AQUIS. DE EQUIP. MAT. PERM.PiPOSTOSDESA_U_D_E_______________~----------- | 94.203.24                                        |                             | 94.203.24           |
| 10.301                                                     | .0205.1051 .0000 CONSTRUIR. AMPLIAR E RETAURAR POSTOS DE SAUDE                           | 84.526.75                                        |                             | 84.526.75           |
| 10 301                                                     | 0210 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                                     | 273.169 51                                       | 3.224.991 98                | 3.498.161 49        |
| 10.301 .0210.1021                                          | .0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEL                                                                | 16.640.76                                        |                             | 16.640.76           |
| 10.301                                                     | .0210.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO Pi SEC DE SAUDE                                     | 45.192.61                                        |                             | 45.192.61           |
| 10.301                                                     | .0210.1060.0000 AQUISICAO DE MOTOCICLETA PARA SEC DE SAU ~D ~E                           | 61 .917,94                                       | ~-------------~~~---------- | 61 .917,94          |
| 10.301                                                     | .0210.1061.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                                                  | 115.596,65                                       |                             | 115.596,65          |
| 10.301                                                     | .0210.1062.0000 CONSTRUCAO DO PREDIO PI SEC. DE SAUDE                                    | 22.690.91                                        |                             | 22.690.91           |
| 10.301                                                     | .0210.2052.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE                                              | DAFAMILIA-~P~S~F-------------------~===----      | 394.633,97                  | 394.633.97          |
| 10.301                                                     | .0210.2065.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE                                         | SAUDE____________________=.=-c=c:..,.;c..c...___ | 2.481 .517,03               | 2 .461 .517,03      |
| 10.301                                                     | .0210.2066.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                                            |                                                  | 73.438,00                   | 73.438,00           |
| 10.301                                                     | .0210.2120.0000 OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE                                                |                                                  | 250.546.32                  | 250.546.32          |
| 10.301                                                     | .0210.2135.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES                                           | REGIONA_IS_______________________~----           | 9.251 ,08                   | 9.251 ,08           |
| 10.301                                                     | .0210.2136.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                                             |                                                  | 15.605,58                   | 15.605,58           |
| 10.301                                                     | .0210.2138.0000 COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19                                       | 11.130.64                                        |                             | 11.130,64           |
| 10 Hospitalar e                                            | 302 Assistência Ambulatorial                                                             |                                                  | 120.042,82                  | 120.042,82          |
| 10 302                                                     | 0210 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                                     |                                                  | 120.042 82                  | 120.042 82          |
|                                                            | 10.302.0210.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB                                       |                                                  | 120.042,82                  | 120.042,82          |
| 10 304                                                     | VigilênclaSanitária                                                                      |                                                  | 335.413,93                  | 335.413,93          |
| 10 304                                                     | 0204 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                                          |                                                  | 163.823 20                  | 163.823 20          |
|                                                            | 10.304.0204.2094.0000 MANUT. PROG. AGENTES COMUN.                                        | DESAUDE-PA_C_S______________________~---         | 163.623.20                  | 163.823.20          |
| 10                                                         | 304 0222 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA                                               |                                                  | 171 .590 73                 | 171.590 73          |
|                                                            | 10.304.0222.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITARIA                                  |                                                  | 171 .590.73                 | 171.590,73          |
| 10 305                                                     | Vlgilãncla Epldemiológica                                                                |                                                  | 103.801,78                  | 103.801 ,78         |
| 10 305                                                     | 0204 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                                          |                                                  | 103.601 78                  | 103.801 78          |
|                                                            | 10.305.0204.2131.0000 PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃP DA SAUDE-PFV~                         | P~S--------------------==~~---                   | 103.601 ,78                 | 103.601 ,78         |
| 28                                                         | Encargos Especiais                                                                       |                                                  | 3.530.67                    | 3.530.67            |
| 28 843                                                     | Serviço da DívidaInterna                                                                 |                                                  | 3.530,67                    | 3.530,67            |
| 28                                                         | 843 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                                           |                                                  | 3.530 67                    | 3.53067             |
| 28.843.0027.2133.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS |                                                                                          |                                                  | 3.530,67                    | 3.530,67            |
| TOTAL                                                      | TOTAL                                                                                    | 451.899.50                                       | 4.182.510,33                | 4 .634.409,83       |

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

Anexo06

Página  11

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

Anexo06

Pág ina 12

º·ºº

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'

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N" CNPJ:01612586/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2º)

| 02 11                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                              | PREFEITURA MUNICIPAL                              | MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                 |            |            |            |              |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|--------------|
| SECRETARIA Código                                 | SECRETARIA Código                                 | Especificaçã o                                    | Especificaçã o                                             | Especial   | Projetos   | Atividades | Total        |
| 18                                                | Gestão Ambiental                                  | Gestão Ambiental                                  | Gestão Ambiental                                           | 184.308,18 |            | 17.653,37  | 201.961 ,55  |
| 18                                                | 541                                               | Preservação e Conservação Ambiental               | Preservação e Conservação Ambiental                        |            |            | 17.653,37  | 17.653,37    |
| 18                                                | 541                                               | 0427                                              | PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS              |            |            | 17.653,37  | 17.653,37    |
| 18.541 .0427.2029.0000                            | 18.541 .0427.2029.0000                            | 18.541 .0427.2029.0000                            | PRESERV. AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS E LAGOAS MARGINAIS |            |            | 17.653,37  | 17.653,37    |
| 18                                                | 542                                               | Controle Ambiental                                | Controle Ambiental                                         | 184.308,18 |            |            | 184.308,18   |
| 18                                                | 542                                               | 0027                                              | GESTAOADMINISTRATIVA                                       | 184.30818  |            |            | 184.308 18   |
| 18.542.0027.2140.0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 18.542.0027.2140.0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 18.542.0027.2140.0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 18.542.0027.2140.0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE          | 184.308,18 |            |            | 184.308,18   |
| TOTAL                                             | TOTAL                                             | TOTAL                                             | TOTAL                                                      | º· ºº      | 184.308,18 | 17.653,37  | 201 .961 ,55 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José Rodrigues. S/N" CNPJ:01612586/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 02 12                                        | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA              | MUNICIPAL                                    | DE CULTURA                                          | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| Código                                       | Código                                       | Especificação                                | Especificação                                       | Projetos                          | Atividades                        | Tota 1                            |                                   |
| 13                                           | Cultura                                      |                                              |                                                     | 125.332,88                        | 203.151,45                        | 328.484,33                        |                                   |
| 13                                           | 392                                          | Difusão                                      | Cultural                                            | 125.332,88                        | 203.151,45                        | 328.484,33                        |                                   |
| 13                                           | 392                                          | 0336 AÇÃO                                    | CULTURAL                                            | 125.332 88                        | 203.151 45                        | 328.484 33                        |                                   |
| 13.392.0336.1043.0000                        | 13.392.0336.1043.0000                        | 13.392.0336.1043.0000                        | CONST. REST. DA BIBLIOTECA PUBLICA                  | 9.179,75                          |                                   | 9.179,75                          |                                   |
| 13.392.0336.1044.0000                        | 13.392.0336.1044.0000                        | 13.392.0336.1044.0000                        | AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA              | 2.203,13                          |                                   | 2.203,13                          |                                   |
| 13.392.0336.2085.0000                        | 13.392.0336.2085.0000                        | 13.392.0336.2085.0000                        | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS COMEMORATOVAS |                                   | 27.799,79                         | 27.799,79                         |                                   |
| 13.392.0336.2115.0000                        | 13.392.0336.2115.0000                        | 13.392.0336.2115.0000                        | MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA      |                                   | 12.851 ,66                        | 12.851,66                         |                                   |
| 13.392.0336.2141.0000                        | 13.392.0336.2141.0000                        | 13.392.0336.2141.0000                        | MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA                    | 113.950,00                        |                                   | 113.950,00                        |                                   |
| 13.392.0336.2142.0000                        | 13.392.0336.2142.0000                        | 13.392.0336.2142.0000                        | AÇ ÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL               |                                   | 53.750,00                         | 53.750,00                         |                                   |
| 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS        |                                   | 108.750,00                        | 108.750,00                        |                                   |
| TOTAL                                        | TOTAL                                        | TOTAL                                        | TOTAL                                               | 125.332,88                        | 203.151,45                        | 328.484,33                        |                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

CNPJ:01612586/0001-08

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## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 90 99                                                                     | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA                           | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA                           | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA   | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA   | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA   | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Código                                                                    | Especificação                                                             |                                                                           | Especial                                          | Projetos                                          | Atividades                                        | Total                                             |
| 99                                                                        | Reserva de Contingência                                                   | Reserva de Contingência                                                   | 54.160,52                                         |                                                   | 70.613.46                                         | 124.773,98                                        |
| 99                                                                        | 392                                                                       | Difusão Cultural                                                          |                                                   |                                                   | 70.613.46                                         | 70.613.46                                         |
| 99                                                                        | 392                                                                       | 0336 AÇÃO CULTURAL                                                        |                                                   |                                                   | 70.61346                                          | 70.613 46                                         |
| 99.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS COMEMORATOVAS | 99.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS COMEMORATOVAS | 99.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS COMEMORATOVAS |                                                   |                                                   | 70.613,46                                         | 70.613.46                                         |
| 99                                                                        | 999                                                                       | Reserva de Contingência                                                   | 54.160,52                                         |                                                   |                                                   | 54.160,52                                         |
| 99                                                                        | 999                                                                       | 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                               | 54.160 52                                         |                                                   |                                                   | 54.160 52                                         |
| 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                              | 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                              | 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                              | 54.160,52                                         |                                                   |                                                   | 54.160,52                                         |
| TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | 54.160,52                                         | º· ºº                                             | 70.613.46                                         | 124.773,98                                        |
| TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | TOTAL                                                                     | 54.160,52                                         | 3.390.986,62                                      | 42.384.852,86                                     | 45.830.000,00                                     |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2025

Anexo06

Págin a  15

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

Anexo06

Página  16

º· ºº

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

Anexo06

Página  17

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

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Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 07

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                   | Código                   | Especificação Operação   | Especificação Operação                                 | Especial   | Projetos   | Atividades    | Tota 1        |
|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------------|------------|------------|---------------|---------------|
| 01                       | Legislativa              | Legislativa              | Legislativa                                            | 0,00       | 44.500,00  | 1.252.481, 72 | 1.296.981, 72 |
| 01                       | 031                      | Ação Legislativa         | Ação Legislativa                                       | 0,00       | 44.500,00  | 1.252.481,72  | 1.296.981 ,72 |
| 01                       | 031                      | 0001                     | ENCARGO LEGISLATIVO                                    | 0,00       | 44.500,00  | 1.252.481,72  | 1.296.981,72  |
| 01 .031.0001 .1001.0000  | 01 .031.0001 .1001.0000  | 01 .031.0001 .1001.0000  | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GAMARA                       | 0,00       | 6.500,00   | 0,00          | 6.500,00      |
| 01.031.0001.1002.0000    | 01.031.0001.1002.0000    | 01.031.0001.1002.0000    | MANUTENÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA GAMARA               | 0,00       | 16.500,00  | 0,00          | 16.500,00     |
| 01 .031.0001 .1006.0000  | 01 .031.0001 .1006.0000  | 01 .031.0001 .1006.0000  | AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                  | 0,00       | 21.500,00  | 0,00          | 21.500,00     |
| 01 .031.0001 .2001 .0000 | 01 .031.0001 .2001 .0000 | 01 .031.0001 .2001 .0000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. DACAMARA MUNICIPAL | 0,00       | 0,00       | 1.237.041 ,72 | 1.237.041,72  |
| 01 .031 .0001 .2002.0000 | 01 .031 .0001 .2002.0000 | 01 .031 .0001 .2002.0000 | CONTRIBUIÇÃO PARAAAVEP                                 | 0,00       | 0,00       | 9.540,00      | 9.540,00      |
| 01 .031 .0001 .2004.0000 | 01 .031 .0001 .2004.0000 | 01 .031 .0001 .2004.0000 | PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DE DEMONST.             | 0,00       | 0,00       | 5.900,00      | 5.900,00      |

CONTABEIS

| 04 Administração                                            |                                                             | 0,00   | 143.249,15   | 4.647.638,59   | 4.790.887,74   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 04 122 Administração Geral                                  | 04 122 Administração Geral                                  | 0,00   | 143.249,15   | 3.800.689,72   | 3.943.938,87   |
| 04 122 0026 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR               | 04 122 0026 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR               | O00    | 126.866 83   | 868.65618      | 995.523 01     |
| 04.122.0026.1003.0000                                       | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                        | 0,00   | 2.824,53     | 0,00           | 2.824,53       |
| 04.122.0026.1004.0000                                       | CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA   | 0,00   | 124.042,30   | 0,00           | 124.042,30     |
| 04.122.0026.2005.0000                                       | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                          | 0,00   | 0,00         | 705.377,54     | 705.377,54     |
| 04.122.0026.2117.0000                                       | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA                       | 0,00   | 0,00         | 163.278,64     | 163.278,64     |
| 04 122 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                           | 04 122 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                           | O00    | 16.382 32    | 2.783.617 49   | 2.799.999 81   |
| 04.122.0027.1006.0000                                       | AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                       | 0,00   | 1.482,88     | 0,00           | 1.482,88       |
| 04.122.0027.1007.0000                                       | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPILAÇÃO DE OBRAS DESTA SECRETARIA  | 0,00   | 2.824,53     | 0,00           | 2.824,53       |
| 04.122.0027.1008.0000                                       | AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                        | 0,00   | 1.482,88     | 0,00           | 1.482,88       |
| 04.122.0027.1056.0000                                       | CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO                         | 0,00   | 10.592,03    | 0,00           | 10.592,03      |
| 04.122.0027.2008.0000                                       | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR                   | 0,00   | 0,00         | 252.507,58     | 252.507,58     |
| 04.122.0027.2010.0000                                       | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO             | 0,00   | 0,00         | 1.914.151 ,84  | 1.914.151,84   |
| 04.122.0027.201 1.0000                                      | INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS            | 0,00   | 0,00         | 327.442,94     | 327.442,94     |
| 04.122.0027.2098.0000                                       | ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS             | 0,00   | 0,00         | 84.736,13      | 84.736,13      |
| 04.122.0027.2132.0000                                       | MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS                             | 0,00   | 0,00         | 204.779,00     | 204.779,00     |
| 04 122 0028                                                 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO                                    | 0,00   | 0,00         | 16.947,24      | 16.947,24      |
| 04.122.0028.2006.0000                                       | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE                                     | 0,00   | 0,00         | 16.947,24      | 16.947,24      |
| 04 122 0033                                                 | ADMINISTRAÇÃO DE ALMOX. E PATRIMONIO                        | 0,00   | 0,00         | 11.298,15      | 11.298,15      |
| 04.122.0033.2109.0000                                       | MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ALMOX. E PATRIMONIO                | 0,00   | 0,00         | 11 .298,15     | 11.298,15      |
| 04 122 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA             | 04 122 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA             | 0,00   | 0,00         | 120.170,66     | 120.170,66     |
| 04.122.0410.2021.0000 ENCARGOS COM A ETA                    | 04.122.0410.2021.0000 ENCARGOS COM A ETA                    | 0,00   | 0,00         | 120.170,66     | 120.170,66     |
| 04 123 Administração Financeira                             | 04 123 Administração Financeira                             | 0,00   | 0,00         | 534.551 ,23    | 534.551,23     |
| 04 123 0027                                                 | GESTAO ADMINISTRATIVA                                       | O00    | O00          | 253.580 23     | 253.580 23     |
| 04.123.0027.2014.0000                                       | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                           | 0,00   | 0,00         | 253.580,23     | 253.580,23     |
| 04 123 0042                                                 | ASSISTENCIA FINANCEIRA                                      | O00    | O00          | 270.378 93     | 270.378,93     |
| 04.123.0042.2019.0000                                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                        | 0,00   | 0,00         | 270.378,93     | 270.378,93     |
| 04 123 0055 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE                         | 04 123 0055 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE                         | 0,00   | 0,00         | 10.592,07      | 10.592,07      |
| 04.123.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO | 04.123.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO | 0,00   | 0,00         | 10.592,07      | 10.592,07      |
| 04 124 Controle Interno                                     | 04 124 Controle Interno                                     | 0,00   | 0,00         | 57.761 ,85     | 57.761 ,85     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 07

Página  2

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## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades       | Tota 1       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|------------------|--------------|
| 04 Administração                                                                                                               | 04 Administração                                                                                                               | 0,00                | 143.249,15 | 4.647.638,59     | 4.790.887,74 |
| 04 124                                                                                                                         | Controle Intemo                                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 57.761 ,85       | 57.761 ,85   |
| 04 124 0055 FISCALIZAÇÃO ECONTROLE                                                                                             | 04 124 0055 FISCALIZAÇÃO ECONTROLE                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 57.761,85        | 57.761,85    |
| 04.124.0055.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                              | 04.124.0055.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                              | 0,00                | 0,00       | 57.761,85        | 57.761,85    |
| 04 128                                                                                                                         | Formação de Recursos Humanos                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 14.970,08        | 14.970,08    |
| 04 128 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL                                                                                             | 04 128 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 14.970,08        | 14.970,08    |
| 04.128.0077.2013.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                                      | 04.128.0077.2013.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                                      | 0,00                | 0,00       | 10.733,28        | 10.733,28    |
| 04.128.0077.2118.0000 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                                                           | 04.128.0077.2118.0000 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                                                           | 0,00                | 0,00       | 4.236,80         | 4.236,80     |
| 04 131                                                                                                                         | Comunicação Social                                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 12.004,29        | 12.004,29    |
| 04 131 0096 IMPRENSA ERELAÇÕES PUBLICAS                                                                                        | 04 131 0096 IMPRENSA ERELAÇÕES PUBLICAS                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 12.004,29        | 12.004,29    |
| 04.131.0096.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA                                                                      | 04.131.0096.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA                                                                      | 0,00                | 0,00       | 12.004,29        | 12.004,29    |
| 04 722 Telecomunicações                                                                                                        | 04 722 Telecomunicações                                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 227.661,42       | 227.661 ,42  |
| 04 722 0619 SERVIÇOS POSTAIS CONVENCIONAIS                                                                                     | 04 722 0619 SERVIÇOS POSTAIS CONVENCIONAIS                                                                                     | O00                 | O00        | 7.767,48         | 7.767,48     |
| 04.722.0619.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS                                                                       | 04.722.0619.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS                                                                       | 0,00                | 0,00       | 7.767,48         | 7.767,48     |
| 04 722 0629 RADIODIFUSÃO                                                                                                       | 04 722 0629 RADIODIFUSÃO                                                                                                       | O00                 | O00        | 219.893 94       | 219.893 94   |
| 04.722.0629.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                                                  | 04.722.0629.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                                                  | 0,00                | 0,00       | 219.893,94       | 219.893,94   |
| 08 AssistênciaSocial                                                                                                           | 08 AssistênciaSocial                                                                                                           | 0,00                | 162.191,92 | 953.834,82       | 1.116.026,74 |
| 08 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                                                     | 08 242 Assistênciaà Pessoa com Deficiência                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 10.803,77        | 10.803,77    |
| 08 242 0018 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                           | 08 242 0018 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 10.803,77        | 10.803,77    |
| 08.242.0018.2078.0000 PROTEÇÃO A PESSOA C/ DEFICIENCIA - PTMC                                                                  | 08.242.0018.2078.0000 PROTEÇÃO A PESSOA C/ DEFICIENCIA - PTMC                                                                  | 0,00                | 0,00       | 10.803,77        | 10.803,77    |
| 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                                   | 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 230.944,19       | 230.944,19   |
| 08 243 0168 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA EADOLESCENTE                                                                             | 08 243 0168 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA EADOLESCENTE                                                                             | O00                 | O00        | 230.94419        | 230.944,19   |
| 08.243.0168.2055.0000 MANUTENÇÃO EAPOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                                                | 08.243.0168.2055.0000 MANUTENÇÃO EAPOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                                                | 0,00                | 0,00       | 109.347,84       | 109.347,84   |
| 08.243.0168.2072.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF                                                             | 08.243.0168.2072.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF                                                             | 0,00                | 0,00       | 96.387,37        | 96.387,37    |
| 08.243.0168.2073.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESP.MEDIA COMPLEXID. CRIANÇA - PETI                                                      | 08.243.0168.2073.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESP.MEDIA COMPLEXID. CRIANÇA - PETI                                                      | 0,00                | 0,00       | 13.345,94        | 13.345,94    |
| 08.243.0168.2122.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE                                                         | 08.243.0168.2122.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE                                                         | 0,00                | 0,00       | 11.863,04        | 11.863,04    |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                                  | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                                  | 0,00                | 162.191,92 | 705.025,52       | 867.217,44   |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                | 2.189,02   |                  | 537.759,95   |
| 08 244 0018 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.244.0018.1041.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO                                             | 08 244 0018 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.244.0018.1041.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO                                             | 0,00                | 2.189,02   | 535.570,93       | 2.189,02     |
| 08.244.0018.2071.0000 MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA                                                                         | 08.244.0018.2071.0000 MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA                                                                         | 0,00                | 0,00       | 0,00 361 .786,32 | 361.786,32   |
| 08.244.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS 08.244.0018.2100.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENT. DO BOLSA FAMILIA - IGD | 08.244.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS 08.244.0018.2100.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENT. DO BOLSA FAMILIA - IGD | 0,00                | 0,00       | 55.219,72        | 55.219,72    |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                | 0,00       | 91 .378,71       | 91 .378,71   |
| 08.244.0018.2124.0000 OUTROS PROGRAMAS DO FNAS                                                                                 | 08.244.0018.2124.0000 OUTROS PROGRAMAS DO FNAS                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 27.186,18        | 27.186,18    |

,=-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2025

Anexo 07

Página  3

~

## E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2º, Art.2º)

| Código                                                                   | Código                                                                   | Especificação                                                            | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola 1       |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 08                                                                       | AssistênciaSocial                                                        | AssistênciaSocial                                                        | 0,00                | 162.191,92 | 953.834,82   | 1.116.026,74 |
| 08                                                                       | 244                                                                      | AssistênciaComunitária                                                   | 0,00                | 162.191,92 | 705.025,52   | 867.217,44   |
| 08                                                                       | 244                                                                      | 0173 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                            | 0,00                | 160.002,90 | 164.370,43   | 324.373,33   |
| 08.244.0173.2059.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIAL                            | 08.244.0173.2059.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIAL                            | 08.244.0173.2059.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIAL                            | 0,00                | 0,00       | 7.343,80     | 7.343,80     |
| 08.244.0173.2116.0000 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM                            | 08.244.0173.2116.0000 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM                            | 08.244.0173.2116.0000 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM                            | 0,00                | 0,00       | 5.084,16     | 5.084,16     |
| 08.244.0173.2121.0000 ENCARGOS COM PESSOAS                               | 08.244.0173.2121.0000 ENCARGOS COM PESSOAS                               | 08.244.0173.2121.0000 ENCARGOS COM PESSOAS                               | 0,00                |            | 31 .846,71   | 31.846,71    |
| 08.244.0173.2126.0000 PROGRAMA PBV li                                    | 08.244.0173.2126.0000 PROGRAMA PBV li                                    | 08.244.0173.2126.0000 PROGRAMA PBV li                                    | 0,00                | º· ºº 0,00 | 13.204,70    | 13.204,70    |
| 08.244.0173.2137.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV                                 | 08.244.0173.2137.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV                                 | 08.244.0173.2137.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV                                 | 0,00                | 0,00       | 106.891 ,06  | 106.891 ,06  |
| 08.244.0173.2139.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/ CRIANÇA  | 08.244.0173.2139.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/ CRIANÇA  | FELIZ                                                                    | º· ºº               | 160.002,90 | 0,00         | 160.002,90   |
| 08                                                                       | 244                                                                      | 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                               | O00                 | O00        | 5.084 16     | 5.084 16     |
| 08.244.0401 .2057.0000 MANUT. DOS SERV. DE CONST. E REST.CASAS POPULARES | 08.244.0401 .2057.0000 MANUT. DOS SERV. DE CONST. E REST.CASAS POPULARES | 08.244.0401 .2057.0000 MANUT. DOS SERV. DE CONST. E REST.CASAS POPULARES | 0,00                | º· ºº      | 5.084,16     | 5.084,16     |
| 08                                                                       | 846                                                                      | Outros Encargos Especiais                                                | 0,00                | 0,00       | 7.061,34     | 7.061 ,34    |
| 08                                                                       | 846                                                                      | GESTAO ADMINISTRATIVA                                                    | O00                 | O00        | 7.061 34     | 7.061 34     |
| 0027 08.846.0027.2071.0000 MANUTENCAO DA SEC                             | 0027 08.846.0027.2071.0000 MANUTENCAO DA SEC                             | DE ASSISTENCIA                                                           | 0,00                | 0,00       | 7.061 ,34    | 7.061 ,34    |

| 10 Saúde                                                        |                                                                 | 0,00   | 451.899,50   | 4.178.979,66   | 4.630.879,16   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 10 301 Atenção Bás ica                                          | 10 301 Atenção Bás ica                                          | º·ºº   | 451.899,50   | 3.619.721,13   | 4.071.620,63   |
| 10 301 0027                                                     | GESTAO ADMINISTRATIVA                                           | O00    | 0,00         | 221 .948,10    | 221.948,10     |
| 10.301.0027.2095.0000                                           | MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                                 | 0,00   | 0,00         | 80.721 ,21     | 80.721,21      |
| 10.301 .0027.2134.0000 MANUTENCAO DOS                           | ENCARGOS SOCIAIS SAUDE                                          | 0,00   | 0,00         | 141 .226,89    | 141.226,89     |
| 10 301 0204                                                     | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                      | O00    | O00          | 172.781 05     | 172.781 05     |
| 10.301 .0204.2095.0000                                          | MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                                 | 0,00   | 0,00         | 172.781 ,05    | 172.781 ,05    |
| 10 301 0205                                                     | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA                                  | 0,00   | 178.729,99   | 0,00           | 178.729,99     |
| 10.301 .0205.1040.0000                                          | AQUIS. DE EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAUDE                  | 0,00   | 94.203,24    | 0,00           | 94.203,24      |
| 10.301 .0205.1051.0000                                          | CONSTRUIR, AMPLIAR E RETAURAR POSTOS DE SAUDE                   | 0,00   | 84.526,75    | 0,00           | 84.526,75      |
| 10 301 0210                                                     | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                 | 0,00   | 273.169,51   | 3.224.991 ,98  | 3.498.161 ,49  |
| 10.301.0210.1021.0000                                           | AQUISIÇÃO DE IMOVEL                                             | 0,00   | 16.640,76    | 0,00           | 16.640,76      |
| 10.301 .0210.1038.0000                                          | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SEC DE SAUDE                            | 0,00   | 45.192,61    | 0,00           | 45.192,61      |
| 10.301.0210.1060.0000                                           | AQUISICAO DE MOTOCICLETA PARA SEC DE SAUDE                      | 0,00   | 61.917,94    | 0,00           | 61 .917,94     |
| 10.301.0210.1061.0000                                           | AQUISICAO DE AMBULANCIA                                         | 0,00   | 115.596,65   | 0,00           | 115.596,65     |
| 10.301.0210.1062.0000                                           | CONSTRUCAO DO PREDIO P/ SEC. DE SAUDE                           | 0,00   | 22.690,91    | 0,00           | 22.690,91      |
| 10.301 .0210.2052.0000                                          | MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF                    | 0,00   | 0,00         | 394.633,97     | 394.633,97     |
| 10.301 .0210.2065.0000                                          | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE                          | 0,00   | 0,00         | 2.481 .517,03  | 2.481 .517,03  |
| 10.301 .0210.2066.0000                                          | MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                                   | 0,00   | 0,00         | 73.438,00      | 73.438,00      |
| 10.301 .0210.2120.0000                                          | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE                                       | 0,00   | 0,00         | 250.546,32     | 250.546,32     |
| 10.301.0210.2135.0000                                           | COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS                        | 0,00   | 0,00         | 9.251,08       | 9.251,08       |
| 10.301 .0210.2136.0000                                          | PROGRAMASAUDE NA ESCOLA-PSE                                     | 0,00   | 0,00         | 15.605,58      | 15.605,58      |
| 10.301.0210.2138.0000                                           | COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19                              | 0,00   | 11.130,64    | 0,00           | 11.130,64      |
| 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                    | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                    | 0,00   | 0,00         | 120.042,82     | 120.042,82     |
| 10 302 0210 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                     | 10 302 0210 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                     | O00    | O00          | 120.042 82     | 120.042 82     |
| 10.302.0210.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA- PAB               | 10.302.0210.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA- PAB               | 0,00   | 0,00         | 120.042,82     | 120.042,82     |
| 10 304 Vigilância Sanitá ria                                    | 10 304 Vigilância Sanitá ria                                    | 0,00   | 0,00         | 335.413,93     | 335.413,93     |
| 10 304 0204 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                          | 10 304 0204 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                          | O00    | O00          | 163.823 20     | 163.823 20     |
| 10.304.0204.2094.0000 MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS | 10.304.0204.2094.0000 MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS | 0,00   | 0,00         | 163.823,20     | 163.823,20     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N° -CNPJ:01612586/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 07

Página  4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                            | Especificação                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 10                                                                | Saúde                                                             | 0,00                | 451.899,50 | 4.178.979,66 | 4.630.879,16 |
| 10                                                                | 304 VigilAncia Sanitária                                          | º·ºº                | º· ºº      | 335.413,93   | 335.413,93   |
| 10                                                                | 304 0222 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA                        | O00                 | O00        | 171.590 73   | 171.590 73   |
| 10.304.0222.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITARIA           | 10.304.0222.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITARIA           | 0,00                | 0,00       | 171 .590,73  | 171.590,73   |
| 10                                                                | 305 Vigilãncia Epidemiológica                                     | º· ºº               | º· ºº      | 103.801 ,78  | 103.801,78   |
| 10                                                                | 305 0204 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                               |                     | 0,00       | 103.801,78   | 103.801 ,78  |
| 10.305.0204.2131.0000 PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃP DA SAUDE-PFVPS | 10.305.0204.2131.0000 PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃP DA SAUDE-PFVPS | º· ºº               |            | 103.801,78   | 103.801,78   |

º·ºº

º·ºº

| 12 Educação                |                                                            | 0,00        | 1.623.888,25   | 29.514.433,46     | 31 .138.321,71   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------|-------------|----------------|-------------------|------------------|
| 12 361 Ensino Fundamental  | 12 361 Ensino Fundamental                                  |             | 869.267,42     | 22.006.884,09     | 22.876.151,51    |
| 12 361 0269 ENSINO REGULAR | 12 361 0269 ENSINO REGULAR                                 | º· ºº O 00  | 869.267 42     | 21.920.778 05     | 22.790.045 47    |
| 12.361.0269.1015.0000      | CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES                 |             | 10.592,01      | 0,00              | 10.592,01        |
| 12.361.0269.1016.0000      | AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES | º· ºº 0,00  | 25.562,08      | 0,00              | 25.562,08        |
| 12.361.0269.1017.0000      | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                       | 0,00        | 7.767,48       | 0,00              | 7.767,48         |
| 12.361.0269.1018.0000      | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                      | 0,00        | 5.154,79       | 0,00              | 5.154,79         |
| 12.361.0269.1046.0000      | CONSTRUIR,AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES  | º· ºº       | 812.423,59     | º· ºº             | 812.423,59       |
| 12.361 .0269.1063.0000     | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR                            |             | 7.767,47       |                   | 7.767,47         |
| 12.361 .0269.2037.0000     | ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                         | º· ºº       |                | º·ºº 2.252.051,05 | 2.252.051,05     |
| 12.361.0269.2040.0000      | MERENDA ESCOLAR - PNAE                                     | º·ºº 0,00   | º· ºº 0,00     | 509.175,67        | 509.175,67       |
| 12.361 .0269.2043.0000     | DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO                            | 0,00        | 0,00           | 310.699,17        | 310.699,17       |
| 12.361.0269.2048.0000      | PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                      | 0,00        | 0,00           | 29.897,75         | 29.897,75        |
| 12.361.0269.2089.0000      | MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDES 70%              |             |                | 14.628.101,55     | 14.628.101,55    |
| 12.361 .0269.2090.0000     | MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30%               | º· ºº 0,00  | º· ºº 0,00     | 4.094.437,27      | 4.094.437,27     |
| 12.361 .0269.2119.0000     | ENCARGOS COM O PNAT                                        |             |                | 65.882,35         | 65.882,35        |
| 12.361.0269.2125.0000      | OUTROS PROGRAMAS DO FNDE                                   | º· ºº º· ºº | º· ºº º· ºº    | 30.533,24         | 30.533,24        |
| 12 361 0277                | TRANSPORTE ESCOLAR                                         | O 00        | O 00           | 77.745,41         | 77.74541         |
| 12.361.0277.2041.0000      | ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLAR                           | 0,00        | 0,00           | 77.745,41         | 77.745,41        |
| 12 361 0313                | CURSO DE QUALIFICAÇÃO                                      | 0,00        | 0,00           | 8.360,63          | 8.360,63         |
| 12.361.0313.2049.0000      | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                       | º· ºº       | º· ºº          | 8.360,63          | 8.360,63         |
| 12 362 Ensino Médio        | 12 362 Ensino Médio                                        | º·          | 1.482,88       | 1.412,28          | 2.895,16         |
| 12 362 0283                | ENSINO MEDIO                                               | ºº O 00     | 1.482 88       | 1.412 28          | 2.89516          |
| 12.362.0283.1052.0000      | CONST. AMPLIAR, REST. E EQUIPAR ESC. ENS. MEDIO            | 0,00        | 1.482,88       | 0,00              | 1.482,88         |
| 12.362.0283.2130.0000      | MERENDA ESCOLAR - PNAE MEDIO                               | 0,00        | 0,00           | 1.412,28          | 1.412,28         |
| 12 365 Educação Infantil   | 12 365 Educação Infantil                                   | º· ºº       | 753.137,95     | 7.456.997.18      | 8.210.135,13     |
| 12 365 0302                | CRECHES                                                    | O 00        | 753.137 95     | 7.419.995 71      | 8.173.133,66     |
| 12.365.0302.1019.0000      | CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES                            | 0,00        | 32.014,49      |                   | 32.014,49        |
| 12.365.0302.1054.0000      | CONST., AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES E PRE ESCOLA      | 0,00        | 721 .123,46    | º·ºº 0,00         | 721 .123,46      |
| 12.365.0302.2045.0000      | MANUTENÇÃO DE CRECHE                                       |             |                | 37.705,11         | 37.705,11        |
| 12.365.0302.2051.0000      | MANUT. PROG. ALIMENTAÇÃO EM CRECHE-PNAEC                   | º· ºº 0,00  | º· ºº 0,00     | 2.189,02          | 2.189,02         |
| 12.365.0302.2101 .0000     | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                              | 0,00        | 0,00           | 7.380.101,58      | 7.380.101,58     |
| 12 365 0304                | EDUCAÇ ÃO PRE-ESCOLAR                                      | O 00        | O 00           | 37.001 47         | 37.001 47        |
| 12.365.0304.2038.0000      | MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA                                   |             | 0,00           | 32.058,52         | 32.058,52        |
| 12.365.0304.2128.0000      | MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA-PNAEP                           | º· ºº 0,00  | 0,00           | 4.942,95          | 4.942,95         |

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'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N° -CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 07

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                   | Código                                                   | Especificação                                            | Operação Especial                                         | Projetos    | Atividades                 | Tota 1        |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------|----------------------------|---------------|
| 12                                                       | Educação                                                 | Educação                                                 | Educação                                                  | 0,00        | 1.623.888,25 29.514.433,46 | 31.138.321,71 |
| 12                                                       | 366                                                      | Educação de Jovens e Adultos                             | Educação de Jovens e Adultos                              | º·ºº        | º · ºº 28.379,55           | 28.379,55     |
| 12                                                       | 366                                                      | 0268                                                     | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |             | O00 28.379 55 0,00         | 28.379 55     |
| 12.366.0268.2047.0000                                    | 12.366.0268.2047.0000                                    | 12.366.0268.2047.0000                                    | 12.366.0268.2047.0000                                     | O00 0,00    | 22.024,34                  | 22.024,34     |
| 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA         | 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA         | 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA         | 12.366.0268.2129.0000 MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA          | 0,00        | 0,00 6.355,21              | 6.355,21      |
| 12                                                       | 367                                                      | Educação Especial                                        | Educação Especial                                         | º · ºº º    | · ºº 13.699,02             | 13.699,02     |
| 12                                                       | 367                                                      | 0321                                                     | EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                    | º           | · ºº 13.699,02             | 13.699,02     |
| 12.367.0321.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL   | 12.367.0321.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL   | 12.367.0321.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL   | 12.367.0321.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL    | º·ºº º · ºº | º·ºº 13.699,02             | 13.699,02     |
| 12                                                       | 846                                                      | Outros Encargos Especiais                                | Outros Encargos Especiais                                 | 0,00        | 0,00 7.061,34              | 7.061 ,34     |
| 12                                                       | 846                                                      | 0027                                                     | GESTAO ADMINISTRATIVA                                     | O00         | O00 7.061 34               | 7.061 34      |
| 12.846.0027.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12.846.0027.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12.846.0027.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12.846.0027.2037.0000 ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL  | 0,00        | 0,00 7.061,34              | 7.061,34      |

| 13                                                                   | Cultura                                                              |                                                                      | 0,00        | 125.332,88      | 203.151,45     | 328.484,33   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|----------------|--------------|
| 13                                                                   | 392 Difusão Cultural                                                 | 392 Difusão Cultural                                                 | 0,00        | 125.332,88      | 203.151 ,45    | 328.484,33   |
| 13                                                                   | 392                                                                  | AÇÃO CULTURAL                                                        | O00         | 125.332 88      | 203.151 45     | 328.484 33   |
| 13.392.0336.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PUBLICA             | 13.392.0336.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PUBLICA             | 13.392.0336.1043.0000 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PUBLICA             |             | 9.179,75        |                | 9.179,75     |
| 13.392.0336.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA         | 13.392.0336.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA         | 13.392.0336.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA         | º · ºº      | 2.203,13        | º·ºº           | 2.203,13     |
| 13.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS          | 13.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DATAS          | COMEMORATOVAS                                                        | º · ºº 0,00 | º · ºº          | º·ºº 27.799,79 | 27.799,79    |
| 13.392.0336.2115.0000 MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA | 13.392.0336.2115.0000 MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA | 13.392.0336.2115.0000 MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA |             |                 | 12.851,66      | 12.851,66    |
| 13.392.0336.2141.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA               | 13.392.0336.2141.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA               | 13.392.0336.2141.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA               | º·ºº º·ºº   | º·ºº 113.950,00 |                | 113.950,00   |
| 13.392.0336.2142.0000 AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL           | 13.392.0336.2142.0000 AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL           | 13.392.0336.2142.0000 AÇÕES CULTURAIS NO SETOR AUDIOVISUAL           |             |                 | º·ºº 53.750,00 | 53.750,00    |
| 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS                         | 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS                         | 13.392.0336.2143.0000 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS                         | º · ºº      | º · ºº          | 108.750,00     | 108.750,00   |

º · ºº

º · ºº

| 15                                                                     | Urbanismo                                                              | Urbanismo                                                              | 0,00                            | 333.999,14    | 754.125,85      | 1.088.124,99   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------|-----------------|----------------|
| 15                                                                     | 451 Infra-Estrutura Urbana                                             | 451 Infra-Estrutura Urbana                                             | º · ºº                          | 333.999,14    | 754.125,85      | 1.088.124,99   |
| 15                                                                     | 451                                                                    | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO                                               | 0,00                            | 4.236 81      | 0,00            | 4.236 81       |
| 15.451 .0028.1057.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DIVERSAS        | 15.451 .0028.1057.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DIVERSAS        | 15.451 .0028.1057.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DIVERSAS        | º · ºº                          | 4.236,81      | º·ºº            | 4.236,81       |
| 15 451 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO                                     | 15 451 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO                                     | 15 451 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO                                     | o,oo                            | 306.812,98    | 17.653,36       | 324.466,34     |
| 15.451.0361.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS              | 15.451.0361.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS              | 15.451.0361.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS              | 0,00                            | 48.244,52     | 0,00            | 48.244,52      |
| 15.451 .0361 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS      | 15.451 .0361 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS      | 15.451 .0361 .1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS      | 0,00                            | 242.327,38    | 0,00            | 242.327,38     |
| 15.451 .0361 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                    | 15.451 .0361 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                    | 15.451 .0361 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS                    | 0,00                            | 16.241 ,08    | 0,00            | 16.241,08      |
| 15.451 .0361 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS  | 15.451 .0361 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS  | 15.451 .0361 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS  | 0,00                            |               | 6.355,22        | 6.355,22       |
| 15.451 .0361 .2099.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                   | 15.451 .0361 .2099.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                   | 15.451 .0361 .2099.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                   | 0,00                            | º · ºº º · ºº | 11 .298,14      | 11.298,14      |
| 15 451 0371 LIMPEZA PUBLICA                                            | 15 451 0371 LIMPEZA PUBLICA                                            | 15 451 0371 LIMPEZA PUBLICA                                            | O00                             | 7.061 34      | 444.342 21      | 451 .403 55    |
| 15.451 .0371 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA            | 15.451 .0371 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA            | 15.451 .0371 .1025.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ LIMPEZA PUBLICA            | 0,00                            | 7.061,34      | 0,00            | 7.061,34       |
| 15.451 .0371 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA         | 15.451 .0371 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA         | 15.451 .0371 .2056.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA         | 0,00                            | 0,00          | 444.342,21      | 444.342,21     |
| 15 451 0375 PARQUES E JARDINS                                          | 15 451 0375 PARQUES E JARDINS                                          | 15 451 0375 PARQUES E JARDINS                                          | O00                             | 9.885 87      | 24.008 57       | 33.89444       |
| 15.451 .0375.1026.0000 CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS     | 15.451 .0375.1026.0000 CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS     | 15.451 .0375.1026.0000 CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS     | 0,00                            | 9.885,87      | 0,00            | 9.885,87       |
| 15.451 .0375.2058.0000 MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS | 15.451 .0375.2058.0000 MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS | 15.451 .0375.2058.0000 MANUT. E CONSERV. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS | º                               | º             | 24.008,57       | 24.008,57      |
| 15 451 0636 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA                          | 15 451 0636 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA                          | 15 451 0636 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA                          | · ºº                            | · ºº 6.002,14 | 268.121,71      | 274.123,85     |
| 15.451.0636.1059.0000 CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA               | 15.451.0636.1059.0000 CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA               | 15.451.0636.1059.0000 CONST. DE REDE DE ENERGIA ELETRICA               | º·ºº º · ºº                     | 6.002,14      |                 | 6.002,14       |
| 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO                                       | 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO                                       | 15.451.0636.2060.0000 MANUTENÇÃO                                       | DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |               | º·ºº 268.121,71 | 268.121,71     |

º · ºº

º · ºº

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N° - CNPJ:01612586/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 07

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                            | Especificação                                                                                                                     | Operação Especial   | Projetos    | Atividades   | Tota 1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|--------------|-----------------------|
| 16 Habitação                                                                                                                      | 16 Habitação                                                                                                                      | 0,00                | 9.179,75    | 0,00         | 9.179,75              |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                           | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                           | º·ºº                | 9.179,75    | 0,00         | 9.179,75              |
| 16 482 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                 | 16 482 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                 | O00                 | 9.179 75    | 000          | 9.179 75              |
| 16.482.0401 .1058.0000 CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARES                                                                    | 16.482.0401 .1058.0000 CONST. E RESTAURACAO DE CASAS POPULARES                                                                    | 0,00                | 9.179,75    | 0,00         | 9.179,75              |
| 17 Saneamento                                                                                                                     | 17 Saneamento                                                                                                                     | 0,00                | 220.100,79  | 88.972,95    | 309.073,74            |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                     | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                     | º· ºº               | 4.236,80    | 88.972,95    | 93.209,75             |
| 17 511 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                   | 17 511 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                   | O00                 | O00         | 88.972 95    | 88.972 95             |
| 17.511 .0410.2028.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS                                                              | 17.511 .0410.2028.0000 MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS                                                              | 0,00                | 0,00        | 88.972,95    | 88.972,95             |
| 17 511 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                      | 17 511 0418 SANEAMENTO GERAL                                                                                                      | O00                 | 4.236 80    | 000          | 4.236 80              |
| 17.511.0418.1065.0000 CONST. FOSSAS SEPTICAS NA LOC. MUTUNS E SUSSUAPARA                                                          | 17.511.0418.1065.0000 CONST. FOSSAS SEPTICAS NA LOC. MUTUNS E SUSSUAPARA                                                          | 0,00                | 4.236,80    | 0,00         | 4.236,80              |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                    | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                                                    | 0,00                | 215.863,99  | 0,00         | 215.863,99            |
| 17 512 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                   | 17 512 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                                                                   | O00                 | 19.771 78   | 000          | 19.771 78             |
| 17.512.0410.1012.0000 CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                       | 17.512.0410.1012.0000 CONST. AMPL. E MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                                       | 0,00                | 19.771 ,78  | 0,00         | 19.771,78             |
| 17 512 0418 SANEAMENTO                                                                                                            | 17 512 0418 SANEAMENTO                                                                                                            | O00                 | 176.320 46  | 000          | 176.320 46            |
| 17.512.0418.1009.0000 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES D'AGUA                                                            | 17.512.0418.1009.0000 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES D'AGUA                                                            | CAIXAS º·ºº         | 16.947,23   | 0,00         | 16.947,23             |
| 17.512.0418.1028.0000 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA                                                                            | 17.512.0418.1028.0000 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA                                                                            |                     | 2.824,53    | 0,00         | 2.824,53              |
| 17.512.0418.1036.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                                  | 17.512.0418.1036.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                                  | SANITARIAS º· ºº    | 146.662,83  | 0,00         | 146.662,83            |
| 17.512.0418.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO                                                                 | 17.512.0418.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO E ATERRO SANITARIO                                                                 | º· ºº º· ºº         | 9.885,87    | 0,00         | 9.885,87              |
| 17 512 0419 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM                                                                                          | 17 512 0419 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM                                                                                          | O00                 | 7.061 34    | 000          | 7.061 34              |
| 17.512.0419.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM                                                                   | 17.512.0419.1029.0000 CONST. ESGOT. GALER. E CANAIS DE DRENAGEM                                                                   | º· ºº               | 7.061,34    | 0,00         | 7.061,34              |
| 17 512 0445 DEFESA CONTRA AS SECAS                                                                                                | 17 512 0445 DEFESA CONTRA AS SECAS                                                                                                |                     | 12.710,41   | 0,00         | 12.710,41             |
| 17.512.0445.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES/TUBULARES                                                                     | 17.512.0445.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES/TUBULARES                                                                     | º·ºº º· ºº          | 5.649,07    | 0,00         | 5.649,07              |
| 17.512.0445.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                                                                         | 17.512.0445.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS                                                                         | º· ºº               | 7.061 ,34   | 0,00         | 7.061,34              |
| 18 Gestão Ambiental                                                                                                               | 18 Gestão Ambiental                                                                                                               | 0,00                | 184.308,18  | 17.653,37    | 201.961,55            |
| 18 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                                        | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                                        | º· ºº               | º· ºº       | 17.653,37    | 17.653,37             |
| 18 541 0427 PARQUES, PRAÇAS , JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS 18.541 .0427.2029.0000 PRESERV. AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICO$ E LAGOAS | 18 541 0427 PARQUES, PRAÇAS , JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS 18.541 .0427.2029.0000 PRESERV. AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICO$ E LAGOAS | º· ºº               | º· ºº º· ºº | 17.653,37    |                       |
| MARGINAIS                                                                                                                         | MARGINAIS                                                                                                                         |                     |             |              | 17.653,37             |
| 18 542 Controle Ambiental                                                                                                         | 18 542 Controle Ambiental                                                                                                         | º· ºº               | 184.308,18  | 0,00         | 184.308,18            |
| 18 542 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                                                 | 18 542 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                                                 | O00                 | 184.308 18  | 000          | 184.308 18            |
| 18.542.0027.2140.0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE                                                                                 | 18.542.0027.2140.0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE                                                                                 | º· ºº               | 184.308,18  | 0,00         | 184.308,18            |
| 20 Agricultura                                                                                                                    | 20 Agricultura                                                                                                                    | 0,00                | 4.801,73    | 188.961,59   | 193.763,32            |
| 20 605 Abastecimento                                                                                                              | 20 605 Abastecimento                                                                                                              | º· ºº               | 706,14      | 123.149,85   | 123.855,99            |
| 20.605.0028.2030.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO                                                                        | 20.605.0028.2030.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO                                                                        | 0,00                | 0,00        | 117.995,07   |                       |
| 20 DE                                                                                                                             | 0028 SUPERVISÃO                                                                                                                   | O00                 | O00         | 117.995 07   | 117.995 07 117.995,07 |

AGRICULTURA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, SIN"

• CNPJ:01812586/0001-08

Mi

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo07

Página  7

## E PROGRAMAS

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  § 'l!', Art.'l!')

| Código                                   | Especificação                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total      |
|------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 20                                       | Agrtcultwa                                        | 0,00                | 4.801,73   | 188.981,59   | 193.763,32 |
| 20 805                                   | Abastecimento                                     | 0,00                | 708,14     | 123.149,85   | 123.855,99 |
| 20 805 0515                              | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODlfTOS ALIMENTICIOS         | 000                 | 70814      | 6.154 78     | 6.88092    |
| 20.805.0515.1013.0000                    | CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICO$           | 0,00                | 708.14     | 0,00         | 708.14     |
| 20.805.0515.2034.0000                    | MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                   | 0,00                | 0,00       | 5.154,78     | 5.154,78   |
| 20 808                                   | Promoção da Produção Agropecuária                 | 0,00                | 4.095,59   | 58.750,40    | 82.845,99  |
| 20 808 0493                              | PRODUÇÃO E FOMENTO                                | 000                 | 1.412 27   | 53.595 82    | 55.00789   |
| 20.808.0493.1087.0000                    | AQUISICAO OE TRATOR RETROESCAVADEIRA              | 0,00                | 1.412,27   | 0,00         | 1.412,27   |
| 20.808.0493.2031 .0000                   | INCENTIVO A PISICULlURA                           | 0,00                | 0,00       | 25.n3,89     | 25.n3,89   |
| 20.808.0493.2035.0000                    | APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                         | 0,00                | 0,00       | 24.928,67    | 24.928,67  |
| 20.808.0493.2048.0000                    | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA | 0,00                | 0,00       | 2.895,18     | 2.895,18   |
| 20 808                                   | SEMENTES DE MUDAS                                 | 000                 | 000        | 5.154 78     | 5.154 78   |
| 0500 20.808.0500.2032.0000               | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS      | 0,00                | 0,00       | 5.154,78     | 5.154,78   |
| 20 808 0515 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODlfTOS | ALIMENTICIOS                                      | o,oo                | 2.883,32   | o,oo         | 2.883,32   |
| 20.808.0515.1048.0000                    | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                 | 0,00                | 2.883,32   | 0,00         | 2.883,32   |
| 20 809 Defesa                            | Agropecuéria                                      | 0,00                | 0,00       | 7.081,34     | 7.081 ,34  |
| 20 809 0616                              | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODlfTOS ALIMENTICIOS         | 000                 | 000        | 7.081 34     | 7.081 34   |
| 20.809.0515.2033.0000 MANUTENÇÃO DE      | MATADOUROS                                        | 0,00                | 0,00       | 7.081,34     | 7.081,34   |

| 28                                                             | Traneporte                                                     | Traneporte                                                     | 0,00                     | 48.251,81      | 189.830,28   | 218.082,07   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------|--------------|--------------|
| 28                                                             | 782 Transporte Rodovlérlo                                      | 782 Transporte Rodovlérlo                                      | 0,00                     | 48.251,81      | 189.830,28   | 218.082,07   |
| 28                                                             | 782 0864                                                       | ESTRADAS VlCINAIS                                              | o,oo                     | 32.129,11      | 28.246,39    | 80.374,50    |
| 28.782.0864.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM                   | 28.782.0864.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM                   | 28.782.0864.1023.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM                   | 0,00                     | 7.787,47       | 0,00         | 7.787,47     |
| 28.782.0864.1032.0000 CONST. E REST. DE ESTRADAS VlCINAIS      | 28.782.0864.1032.0000 CONST. E REST. DE ESTRADAS VlCINAIS      | 28.782.0864.1032.0000 CONST. E REST. DE ESTRADAS VlCINAIS      | 0,00                     | 18.594,18      | 0,00         | 18.594,18    |
| 28.782.0864.1033.0000 CONST. E REST. DE PONTES E BUEIROS       | 28.782.0864.1033.0000 CONST. E REST. DE PONTES E BUEIROS       | 28.782.0864.1033.0000 CONST. E REST. DE PONTES E BUEIROS       | 0,00                     | 7.787,48       | 0,00         | 7.787,48     |
| 28.782.0864.2084.0000 MANUTENÇÃO DE PASSAGENS                  | 28.782.0864.2084.0000 MANUTENÇÃO DE PASSAGENS                  | 28.782.0864.2084.0000 MANUTENÇÃO DE PASSAGENS                  | 0,00                     | 0,00           | 28.245,39    | 28.245,39    |
| 28 782 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVlARIOS                | 28 782 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVlARIOS                | 28 782 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVlARIOS                | o,oo                     | 14.122.T0      | 141.584,87   | 155.707,67   |
| 28.782.0666.1034.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT.                  | 28.782.0666.1034.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT.                  | 28.782.0666.1034.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT.                  | 0,00                     | 14.122,70      | 0,00         | 14.122,70    |
| 28.782.0666.2081 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS    | 28.782.0666.2081 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS    | 28.782.0666.2081 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS    | 0,00                     | 0,00           | 80.788,68    | 80.788,68    |
| 28.782.0666.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE | 28.782.0666.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE | 28.782.0666.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE | 0,00                     | 0,00           | 80.798,19    | 80.798,19    |
| 27                                                             | D8lporto.                                                      | ~                                                              |                          | 0,00 37.448,32 | 27.258,81    | 84.703,13    |
| 27                                                             | 812 Desporto Comunltérlo                                       | 812 Desporto Comunltérlo                                       | 812 Desporto Comunltérlo | 0,00 0,00      | 12.839,82    | 12.839,82    |
| 27                                                             | 812                                                            | 0707 DESPORTOAMADOR                                            | 000                      | 000            | 12.839 82    | 12.83982     |
| 27.812.0707.2088.0000 APOIO AO DESPORTOAMADOR                  | 27.812.0707.2088.0000 APOIO AO DESPORTOAMADOR                  | 27.812.0707.2088.0000 APOIO AO DESPORTOAMADOR                  | 0,00                     | 0,00           | 12.839,82    | 12.839,82    |
| 27                                                             | 813                                                            | Lazer                                                          | 0,00                     | 37.448,32      | 14.818,99    | 62.083,31    |
| 27                                                             | 813 0707 DESPORTO AMADOR                                       | 813 0707 DESPORTO AMADOR                                       | 000                      | 8.305 79       | 14.818 99    | 20.922 78    |
| 27.813.0707.1049.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O ESTADIO MINICIPAL  | 27.813.0707.1049.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O ESTADIO MINICIPAL  | 27.813.0707.1049.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR O ESTADIO MINICIPAL  | 0,00                     | 6.305,79       | 0,00         | 6.305,79     |
| 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO              | 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO              | 27.813.0707.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO              | 0,00                     | 0,00           | 14.818,99    | 14.818,99    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 07

Página  8

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2", Art.2°)

| Código                                                                         | Especificação                                                                  | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Teta 1        |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 27 Desporto eLazer                                                             | 27 Desporto eLazer                                                             | 0,00                | 37.446,32    | 27.256,81     | 64.703,13     |
| 27 813 Lazer                                                                   | 27 813 Lazer                                                                   | 0,00                | 37.446,32    | 14.616,99     | 52.063,31     |
| 27 813 0713 PARQUES RECREATIVOS                                                | 27 813 0713 PARQUES RECREATIVOS                                                | 0,00                | 31 .140,53   | 0,00          | 31 .140,53    |
| 27.813.0713.1045.0000 CONST.ERECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUT.EQUADRAS DE ESPORTES | 27.813.0713.1045.0000 CONST.ERECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUT.EQUADRAS DE ESPORTES | 0,00                | 1.482,88     | 0,00          | 1.482,88      |
| 27.813.0713.1064.0000 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO                      | 27.813.0713.1064.0000 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO                      | 0,00                | 29.657,65    | 0,00          | 29.657,65     |
| 28 Encargos Especiais                                                          | 28 Encargos Especiais                                                          | 0,00                | 3.837,20     | 316.918,87    | 320.756,07    |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                | 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                | 0,00                | 3.837,20     | 178.016,51    | 181.853,71    |
| 28 843 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                                | 28 843 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                                | O00                 | 3.837 20     | O00           | 3.837 20      |
| 28.843.0001 .1066.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                    | 28.843.0001 .1066.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                    | 0,00                | 3.837,20     | 0,00          | 3.837,20      |
| 28 843 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                              | 28 843 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                              | 0,00                | 0,00         | 3.530,67      | 3.530,67      |
| 28.843.0027.2133.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                     | 28.843.0027.2133.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS                     | 0,00                | 0,00         | 3.530,67      | 3.530,67      |
| 28 843 0732 DIVIDA INTERNA                                                     | 28 843 0732 DIVIDA INTERNA                                                     | O00                 | 000          | 174.485 84    | 174.485 84    |
| 28.843.0732.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA                               | 28.843.0732.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA                               | 0,00                | 0,00         | 144.757,58    | 144.757,58    |
| 28.843.0732.2127.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA                      | 28.843.0732.2127.0000 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA                      | 0,00                | 0,00         | 29.728,26     | 29.728,26     |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                               | 28 846 Outros Encargos Especiais                                               | 0,00                | 0,00         | 138.902,36    | 138.902,36    |
| 28 846 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                                | 28 846 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                                | O00                 | 000          | 50000         | 500 00        |
| 28.846.0001 .2001 .0000 MANUTENÇ Ã ODOS SERVIÇOS TEC.EADM.DA GAMARA MUNICIPAL  | 28.846.0001 .2001 .0000 MANUTENÇ Ã ODOS SERVIÇOS TEC.EADM.DA GAMARA MUNICIPAL  | 0,00                | 0,00         | 500,00        | 500,00        |
| 28 846 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                              | 28 846 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                              | O00                 | 000          | 138.402 36    | 138.402 36    |
| 28.846.0027.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP                                       | 28.846.0027.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP                                       | 0,00                | 0,00         | 138.402,36    | 138.402,36    |
| 99 Reserva de Contingência                                                     | 99 Reserva de Contingência                                                     | 54.160,52           | 0,00         | 70.613,46     | 124.n3,98     |
| 99 392 Difusão Cultural                                                        | 99 392 Difusão Cultural                                                        | 0,00                | 0,00         | 70.613,46     | 70.613,46     |
| 99 392 0336 AÇÃO CULTURAL                                                      | 99 392 0336 AÇÃO CULTURAL                                                      | O00                 | 000          | 70.613 46     | 70.61346      |
| 99.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS EDATAS COMEMORATOVAS       | 99.392.0336.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS EDATAS COMEMORATOVAS       | 0,00                | 0,00         | 70.613,46     | 70.613,46     |
| 99 999 Reserva de Contingênc ia                                                | 99 999 Reserva de Contingênc ia                                                | 54.160,52           | 0,00         | 0,00          | 54.160,52     |
| 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                             | 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                             | 54.160 52           | 000          | O00           | 54.16052      |
| 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                                   | 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                                   | 54.160,52           | 0,00         | 0,00          | 54.160,52     |
| TOTAL                                                                          | TOTAL                                                                          | 54.160,52           | 3.390.986,62 | 42.384.852,86 | 45.830.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

CNPJ:01612586/0001-08

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                 | Especificação                                                | Ordinário                        | Vinculado             | Adm. Indireta   | Tot a 1               |
|----------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------|-----------------|-----------------------|
| 101      | Legislativa                                     | Legislativa                                                  | 1.296.981,72                     |                       |                 | 1.296.981 ,721        |
| 01       | 031 Ação Legislativa                            | 031 Ação Legislativa                                         | 1.296.981 ,72                    |                       |                 | 1.296.981,72          |
| 01       | 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                    | 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                 | 1.296.981 ,72                    |                       |                 | 1.296.981,72          |
| 104      | Administração                                   | Administração                                                | 4.406.319,05                     | 384.568,69            |                 | 4.790.887,741         |
| 04       | 122 Administração Geral                         | 122 Administração Geral                                      | 3.562.335,94                     | 381 .602,93           |                 | 3.943.938,87          |
| 04       | 122 0026 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR      | 122 0026 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                   | 995.523,01                       |                       |                 | 995.523,01            |
| 04       |                                                 |                                                              | 2.418.396,88                     | 381 .602,93           |                 | 2.799.999,81          |
| 04       | 122 122 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA              | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO                                     | 16.947,24                        |                       |                 | 16.947,24             |
| 04 04    | 122 0410 ABASTECIMENTO Administração Financeira | ADMINISTRAÇÃO DE ALMOX.                                      | E PATRIMONIO 11 .298,15          |                       |                 | 11 .298,15 120.170,66 |
|          | 122 123 E                                       | 122 123 E                                                    | DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 120.170,66   |                       |                 |                       |
| 04       |                                                 |                                                              | 534.551,23                       |                       |                 | 534.551,23            |
| 04       | 123                                             | GESTAO ADMINISTRATIVA ASSISTENCIA FINANCEIRA                 | 253.580,23                       |                       |                 | 253.580,23            |
| 04       | 123 123 0027 0042                               | 123 123 0027 0042                                            | 270.378,93                       |                       |                 | 270.378,93            |
| 04       |                                                 | E CONTROLE Controle Interno                                  | 10.592,07 57.761 ,85             |                       |                 | 10.592,07             |
| 04       |                                                 | FISCALIZAÇÃO                                                 |                                  |                       |                 | 57.761 ,85            |
| 04       | 124                                             |                                                              |                                  |                       |                 | 57.761                |
|          | 124                                             | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE                                      | 57.761,85                        |                       |                 | ,85                   |
| 04       | 128 Formação de Recursos Humanos                | 128 Formação de Recursos Humanos                             | 14.970,08                        |                       |                 | 14.970,08 14.970,08   |
| 04 04    | 128 0077 TREINAMENTO DE                         | PESSOAL                                                      | 14.970,08                        |                       |                 | 12.004,29             |
|          | 131                                             | Comunicação Social                                           | 12.004,29                        |                       |                 |                       |
| 04       | 131 0096 IMPRENSA E                             | RELAÇÕES                                                     | PUBLICAS 12.004,29               |                       |                 | 12.004,29             |
| 04       | 722 Telecomunicações                            | 722 Telecomunicações                                         | 224.695,66 POSTAIS CONVENCIONAIS | 2.965,76              |                 | 227.661,42            |
| 04 04    | 722 722 0619 SERVIÇOS                           | RADIODIFUSÃO                                                 | 7.767,48 216.928,18              | 2.965,76              |                 | 7.767,48 219.893,94   |
| 08       |                                                 |                                                              |                                  | 796.783,21            |                 | 1.116.026,74          |
|          | AssistênciaSocial                               | AssistênciaSocial                                            |                                  |                       |                 |                       |
|          | à                                               | à                                                            | 319.243,53                       |                       |                 |                       |
| 08       | 242 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente   | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                     | 4.236,81 94.339,62               | 6.566,96 136.604,57   |                 | 10.803,77 230.944,19  |
| 08       | 243 0168 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA              | 243 0168 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA                           | 94.339,62                        |                       |                 |                       |
| 08 08    |                                                 |                                                              | E ADOLESCENTE 220.667,10         | 136.604,57 646.550,34 |                 | 230.944,19 867.217,44 |
| 08       | 244 Assistênc ia Comunitária 0018 ASSISTENCIA   | 244 Assistênc ia Comunitária 0018 ASSISTENCIA                |                                  | 341 .595,77           |                 | 537.759,95            |
| 08       | 244 244 SOCIAL GERAL                            | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                     | 196.164,18                       |                       |                 | 324.373,33            |
| 08       | 846 Outros Encargos Especiais                   | 846 Outros Encargos Especiais                                | 22.102,06 2.400,86               | 302.271,27            |                 |                       |
|          | 244 0401 MELHORIA                               | 244 0401 MELHORIA                                            | HABITACIONAL                     | 2.683,30              |                 | 5.084,16              |
| 08       |                                                 |                                                              |                                  | 7.061 ,34 7.061 ,34   |                 | 7.061 ,34 7.061 ,34   |
| 08       | 846 Saúde                                       | GESTAO ADMINISTRATIVA                                        |                                  |                       |                 |                       |
| 110      |                                                 |                                                              |                                  | 4.630.879,16          |                 | 4.630.879,161         |
| 10       | 301                                             | GESTAO ADMINISTRATIVA                                        |                                  | 221 .948,10           |                 | 221 .948,10           |
| 10       | 301                                             | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                   |                                  | 172.781 ,05           |                 | 172.781,05            |
| 10       | 301                                             | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA                               |                                  | 178.729,99            |                 | 178.729,99            |
| 10       | 301                                             | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                              |                                  | 3.498.161,49          |                 | 3.498.161,49          |
| 10       | 302                                             | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                        |                                  | 120.042,82            |                 | 120.042,82            |
| 10 10    | 302 0210 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR        | 302 0210 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                     |                                  | 120.042,82 335.413,93 |                 | 120.042,82 335.413,93 |
| 10       | 304                                             | Vigilãncia Sanitária                                         |                                  | 163.823,20            |                 | 163.823,20            |
| 10       | 304 304                                         | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA |                                  | 171.590,73            |                 | 171 .590,73           |
| 10       | 305                                             | Vigilãncia Epidemiológica                                    |                                  | 103.801 ,78           |                 | 103.801 ,78           |
| 10       | 305                                             | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                   |                                  | 103.801,78            |                 | 103.801 ,78           |

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

Anexo 08

Página 1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

CNPJ:01612586/0001 -08

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

( l nc.11,  §  2°, A rt.2°)

| Código   |          | Especificação                                                                    |                                                                                  | Vinculado                                                                        | Ordinário Adm. Indireta          | Tota 1                |
|----------|----------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------|
| 112      | Educação | Educação                                                                         | Educação                                                                         | Educação                                                                         | 31.138.321,71                    | 31.138.321,71         |
| 12       | 361      | Ensino Fundamental                                                               | Ensino Fundamental                                                               | Ensino Fundamental                                                               | 22.876.151,51                    | 22.876.151,51         |
| 12       | 361      | 0269 ENSINO REGULAR                                                              | 0269 ENSINO REGULAR                                                              | 0269 ENSINO REGULAR                                                              | 22.790.045,47                    | 22.790.045,47         |
| 12       | 361      | 0277                                                                             | TRANSPORTE ESCOLAR                                                               | TRANSPORTE ESCOLAR                                                               | 77.745,41                        | 77.745,41             |
| 12       | 361      | 0313                                                                             | CURSO DE QUALIFICAÇÃ O                                                           | CURSO DE QUALIFICAÇÃ O                                                           | 8.360,63                         | 8.360,63              |
| 12       | 362      | Ensino Médio                                                                     | Ensino Médio                                                                     | Ensino Médio                                                                     | 2.895,16                         | 2.895,16              |
| 12       | 362      | 0283 ENSINO MEDIO                                                                | 0283 ENSINO MEDIO                                                                | 0283 ENSINO MEDIO                                                                | 2.895,16                         | 2.895,16              |
| 12       | 365      | Educaçã o Infantil                                                               | Educaçã o Infantil                                                               | Educaçã o Infantil                                                               | 8.210.135,13                     | 8.210.135,13          |
| 12       | 365      | 0302 CRECHES                                                                     | 0302 CRECHES                                                                     | 0302 CRECHES                                                                     | 8.173.133,66                     | 8.173.133,66          |
| 12       | 365      | 0304 EDUCAÇÃO                                                                    | PRE-ESCOLAR                                                                      | PRE-ESCOLAR                                                                      | 37.001,47                        | 37.001,47             |
| 12       | 366      | Educação de Jovens e Adultos                                                     | Educação de Jovens e Adultos                                                     | Educação de Jovens e Adultos                                                     | 28.379,55                        | 28.379,55             |
| 12       | 366      | 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO                                                | 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO                                                | 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO                                                | 28.379,55                        | 28.379,55             |
| 12       | 367      | Educação Especial                                                                | Educação Especial                                                                | Educação Especial                                                                | 13.699,02                        | 13.699,02             |
| 12       | 367      | 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                      | 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                      | 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                      | 13.699,02                        | 13.699,02             |
| 12       | 846      | Outros Encargos Especiais                                                        | Outros Encargos Especiais                                                        | Outros Encargos Especiais                                                        | 7.061,34                         | 7.061 ,34             |
| 12       | 846      | 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                                       | 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                                       | 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                                                       | 7.061,34                         | 7.061,34              |
| 113      |          | Cultura 165.984,33                                                               | Cultura 165.984,33                                                               | Cultura 165.984,33                                                               |                                  |                       |
| 13       | 392      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 162.500,00                       | 328.484,33            |
| 13       | 392      | Difusão Cultural                                                                 | Difusão Cultural                                                                 | 162.500 00                                                                       | 165.984,33 162.500,00 165.984,33 | 328.484,33 328.484 33 |
| 15       |          | 0336 A Ã O CULTURAL                                                              | 0336 A Ã O CULTURAL                                                              | 0336 A Ã O CULTURAL                                                              | 675.616,73 412.508,26            |                       |
|          | 451      | Urbanismo                                                                        | Urbanismo                                                                        | Urbanismo                                                                        |                                  | 1.088.124,99          |
| 15       |          | Infra-Estrutura Urbana                                                           | Infra-Estrutura Urbana                                                           | Infra-Estrutura Urbana                                                           | 675.616,73 412.508,26            | 1.088.124,99          |
| 15 15    | 451 451  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 4.236,81 109.466,34              | 4.236,81              |
| 15       | 451      | 0028 SUPERVISÃ O E COORDENAÇ ÃO 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO 0371 LIMPEZA PUBLICA | 0028 SUPERVISÃ O E COORDENAÇ ÃO 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO 0371 LIMPEZA PUBLICA | 0028 SUPERVISÃ O E COORDENAÇ ÃO 0361 DESENVOLVIMENTO URBANO 0371 LIMPEZA PUBLICA | 215.000,00 451 .403,55           | 324.466,34            |
| 15       | 451      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 33.894,44                        | 451.403,55            |
| 15       | 451      | 0375 PARQUES E JARDINS 0636 CONTROLE DA UTILIZA ÃO                               | 0375 PARQUES E JARDINS 0636 CONTROLE DA UTILIZA ÃO                               | 0375 PARQUES E JARDINS 0636 CONTROLE DA UTILIZA ÃO                               | 76.615,59 197.508,26             | 33.894,44 274.123,85  |
| 16       |          | Habitação                                                                        | Habitação                                                                        | Habitação                                                                        | 9.179,75                         | 9.179,75              |
| 16       | 482      | Habitaçã o Urbana                                                                | Habitaçã o Urbana                                                                | Habitaçã o Urbana                                                                | 9.179,75                         |                       |
| 16       | 482      | 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                       | 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                       | 0401 MELHORIA HABITACIONAL                                                       | 9.179,75                         | 9.179,75 9.179,75     |
| 17       |          | Saneamento                                                                       | Saneamento                                                                       | Saneamento                                                                       | 178.652,01 130.421,73            | 309.073,74            |
| 17       | 511      | Saneamento BásicoRural                                                           | Saneamento BásicoRural                                                           | Saneamento BásicoRural                                                           | 93.209,75                        | 93.209,75             |
| 17       | 511      | 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                         | 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                         | 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA                                         | 88.972,95 4.236,80               | 88.972,95             |
| 17       | 511      | 0418 SANEAMENTO GERAL                                                            | 0418 SANEAMENTO GERAL                                                            | 0418 SANEAMENTO GERAL                                                            |                                  | 4.236,80              |
| 17       |          | Saneamento BásicoUrbano                                                          | Saneamento BásicoUrbano                                                          | Saneamento BásicoUrbano                                                          | 85.442,26 130.421,73             | 215.863,99            |
| 17       | 512      | 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO 0418 SANEAMENTO GERAL 0419 SISTEMA DE ESGOTO E | 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO 0418 SANEAMENTO GERAL 0419 SISTEMA DE ESGOTO E | 0410 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO 0418 SANEAMENTO GERAL 0419 SISTEMA DE ESGOTO E | 19.771,78                        | 19.771,78             |
| 17 17    | 512 512  | D'AGUA DRENAGEM DEFESA CONTRA AS SECAS Ambiental                                 | D'AGUA DRENAGEM DEFESA CONTRA AS SECAS Ambiental                                 | 130.421,73                                                                       | 45.898,73 7.061,34               | 176.320,46            |
| 17       | 512 512  | 0445 Gestão                                                                      | 0445 Gestão                                                                      | 0445 Gestão                                                                      | 12.710,41                        | 7.061,34 12.710,41    |
| 118      |          |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 201                              | 201.961,55            |
|          |          |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | .961,55                          |                       |
| 18       | 541      | Preservaçã o e Conservação Ambiental                                             | Preservaçã o e Conservação Ambiental                                             | Preservaçã o e Conservação Ambiental                                             | 17.653,37                        | 17.653,37             |
| 18       | 541      | 0427 PARQUES, PRAÇA S, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS                              | 0427 PARQUES, PRAÇA S, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS                              | 0427 PARQUES, PRAÇA S, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS                              | 17.653,37                        | 17.653,37             |
| 18 18    | 542      | Controle Ambiental GESTAO ADMINISTRATIVA                                         | Controle Ambiental GESTAO ADMINISTRATIVA                                         | Controle Ambiental GESTAO ADMINISTRATIVA                                         | 184.308,1 8 184.308,1 8          | 184.308,18 184.308,18 |
|          | 542      | 0027                                                                             | 0027                                                                             | 0027                                                                             |                                  |                       |
| 1 20     |          | Agricultura                                                                      | Agricultura                                                                      | Agricultura                                                                      | 193.763,32                       | 193.763,32            |

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Orçamento  Programa

Exercício  d e 2025

Anexo  08

Página  2

1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. JoséRodngues,S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

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aêiêli

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   | Código   | Especificação                                 | Especificação                                 | Ordináno             | Vinculado     | Adm. Indireta   | Tola 1                |
|----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------|---------------|-----------------|-----------------------|
| 20       | 605      | Abastecimento                                 | Abastecimento                                 | 123.855,99           |               |                 | 123.855,99            |
| 20       | 605      | 0028                                          | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO                       | 117.995,07           |               |                 | 117.995,07            |
| 20       | 605      | 0515                                          | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS      | 5.860,92             |               |                 | 5.860,92              |
| 20       | 608      | Promoção da Produção Agropecuána              | Promoção da Produção Agropecuána              | 62.845,99            |               |                 | 62.845,99             |
| 20       | 608      | 0493                                          | PRODUÇÃO EFOMENTO                             | 55.007,89            |               |                 | 55.007,89             |
| 20       | 608      | 0500                                          | SEMENTES DE MUDAS                             | 5.154,78             |               |                 | 5.154,78              |
| 20       | 608      | 0515                                          | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS      | 2.683,32             |               |                 | 2.683,32              |
| 20       | 609      | Defesa Agropecuána                            | Defesa Agropecuána                            | 7.061,34             |               |                 | 7.061 ,34             |
| 20       | 609      | 0515 COMERCIALIZA ÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | 0515 COMERCIALIZA ÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | 7.061,34             |               |                 | 7.061,34              |
| 26       |          | Transporte                                    | Transporte                                    | 216.082,07           |               |                 | 216.082,07            |
| 26       | 782      | Transporte Rodoviáno                          | Transporte Rodoviáno                          | 216.082,07           |               |                 | 216.082,07            |
| 26 26    | 782 782  | 0664 ESTRADAS VICINAIS                        | RODOVIARIOS                                   | 60.374,50 155.707,57 |               |                 | 60.374,50 155.707,57  |
|          |          | 0666 SERVI OS DE TRANSPORTES                  | 0666 SERVI OS DE TRANSPORTES                  | 64.703,13            |               |                 |                       |
| 27       |          | Desporto e Lazer                              | Desporto e Lazer                              |                      |               |                 | 64.703,13             |
| 27       | 812      | Desporto Comunitáno                           | Desporto Comunitáno                           | 12.639,82            |               |                 | 12.639,82             |
| 27       | 812      | 0707                                          | DESPORTO AMADOR                               | 12.639,82            |               |                 | 12.639,82             |
| 27       | 813      | Lazer                                         | Lazer                                         | 52.063,31            |               |                 | 52.063,31             |
| 27       | 813      | 0707                                          | DESPORTO AMADOR                               | 20.922,78            |               |                 | 20.922,78             |
| 27       | 813      | 0713 PARQUES RECREATIVOS EDESPORTIVOS         | 0713 PARQUES RECREATIVOS EDESPORTIVOS         | 31 .140,53           | 3.530,67      |                 | 31 .140,53            |
| 128      |          | Encargos Especiais                            | Encargos Especiais                            | 317.225,40           |               |                 | 320.756,071           |
| 28       | 843      | Serviço da DívidaInterna                      | Serviço da DívidaInterna                      | 178.323,04           | 3.530,67      |                 | 181.853,71            |
| 28       | 843      | 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                      | 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                      | 3.837,20             |               |                 | 3.837,20              |
| 28 28    | 843      | 0027                                          | GESTAO ADMINISTRATIVA                         |                      | 3.530,67      |                 | 3.530,67 174.485,84   |
|          | 843      | 0732 DIVIDA INTERNA Outros Encargos Especiais | 0732 DIVIDA INTERNA Outros Encargos Especiais | 174.485,84           |               |                 |                       |
| 28       | 846 846  |                                               |                                               | 138.902,36           |               |                 | 138.902,36            |
| 28 28    |          | 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                      | 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                      | 500,00 138.402,36    |               |                 | 500,00                |
|          | 846      | 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                    | 0027 GESTAO ADMINISTRATIVA                    | 124.TT3,98           |               |                 | 138.402,36 124.TT3,98 |
| 199      |          | Reserva de Contingência                       | Reserva de Contingência                       |                      |               |                 | 70.613,46             |
| 99       | 392      | Difusão Cultural                              | Difusão Cultural                              | 70.613,46            |               |                 |                       |
| 99       | 392      | 0336 AÇÃO CULTURAL                            | 0336 AÇÃO CULTURAL                            | 70.613,46 54.160,52  |               |                 | 70.613,46             |
| 99       | 999      | Reserva de Contingência                       | Reserva de Contingência                       |                      |               |                 | 54.160,52             |
| 99       | 999      | 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA                   | 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA                   | 54.160,52            |               |                 | 54.160,52             |
|          |          |                                               | TOTAL                                         | 8.170.486,57         | 37.659.513,43 | 0,00            | 45.830.000,00         |

Orçamento Programa

- Exercício  de  2025

Anexo08

Pág ina 3

I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº - CNPJ:01612586/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

|   27 | Desporto e Lazer        | 64.703,13     |
|------|-------------------------|---------------|
|   28 | Encargos Especiais      | 320.756,07    |
|   99 | Reserva de Contingência | 124.773,98    |
|      | TOTAL                   | 45.830.000,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa -

Exercí cio de  2025

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. 1 , § 2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  1

| 1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA   | 1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA   | 1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Classif.                                               | Discriminação                                          | Valor R$                                               |
|                                                        |                                                        | 0,00                                                   |
|                                                        | TOTAL                                                  | 0,00                                                   |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.              | Discriminação                                              | Valor R$      |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|---------------|
| 12.365.0302.2101 .000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                              | 7.380.101,58  |
| 12.365.0302.1054.000  | CONST., AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES E PRE ESCOLA      | 721 .123,46   |
| 12.365.0302.1019.000  | CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES                            | 32.014,49     |
| 12.361.0269.2090.000  | MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 30%                | 3.394.437,27  |
| 12.361.0269.2089.000  | MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDEB 70%              | 13.773.476,55 |
| 12.361.0269.1046.000  | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES | 812.423,59    |

TOTAL

26.113.576,94

~

=====================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII .------------------------------...... ---------.

--------'I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

acfê.ü

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1 , § 2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  2

<!-- image -->

| 2 F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 2 F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 2 F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Classif.                            | Discriminação                       | Valor R$                            |
|                                     |                                     | 0,00                                |
|                                     | TOTAL                               | 0,00                                |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.              | Discriminação                                  | Valor R$     |
|-----------------------|------------------------------------------------|--------------|
| 10.301 .0205.1040.000 | AQUIS. DE EQUIP. MAT. PERM. P/ POSTOS DE SAUDE | 94.203,24    |
| 10.301 .0210.2138.000 | COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19             | 5.565,32     |
| 10.302.0210.2067.000  | PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB                   | 120.042,82   |
| 10.304.0204.2094.000  | MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS      | 163.823,20   |
| 10.304.0222.2070.000  | ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITARIA              | 171.590,73   |
| 10.301 .0210.2136.000 | PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                   | 15.605,58    |
| 28.843.0027.2133.000  | ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS           | 3.530,67     |
| 10.301 .0205.1051.000 | CONSTRUIR, AMPLIAR E RETAURAR POSTOS DE SAUDE  | 84.526,75    |
| 10.301 .0204.2095.000 | MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                | 172.781,05   |
| 10.301.0027.2134.000  | MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS SAUDE          | 141.226,89   |
| 10.301.0027.2095.000  | MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL-PSB                | 80.721,21    |
| 10.305.0204.2131 .000 | PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃP DA SAUDE-PFVPS    | 103.801,78   |
| 10.301 .0210.1062.000 | CONSTRUCAO DO PREDIO P/ SEC. DE SAUDE          | 22.690,91    |
| 10.301.0210.1038.000  | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SEC DE SAUDE           | 45.192,61    |
| 10.301.0210.1021.000  | AQUISIÇÃO DE IMOVEL                            | 16.640,76    |
| 10.301 .0210.1061.000 | AQUISICAO DE AMBULANCIA                        | 115.596,65   |
| 10.301 .0210.2135.000 | COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS       | 9.251,08     |
| 10.301 .0210.1060.000 | AQUISICAO DE MOTOCICLETA PARA SEC DE SAUDE     | 61.917,94    |
| 10.301.0210.2052.000  | MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF   | 394.633,97   |
| 10.301 .0210.2065.000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE         | 2.427.767,03 |
| 10.301.0210.2066.000  | MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA                  | 73.438,00    |
| 10.301 .0210.2120.000 | OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE                      | 166.228,97   |

TOTAL

4.490.777,16

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

CNPJ:01612586/0001-08

Exercício  de  2025

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. 1, §  2°, Art.2°)

## FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Classif.

Discriminação

TOTAL

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## PLANO DE APLICACAO

| Classif.              | Discriminação                                              | Valor R$    |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|-------------|
| 08.244.0173.2137.000  | MANUTENÇÃO DO SCFV                                         | 106.891,06  |
| 08.244.0173.2126.000  | PROGRAMA PBV li                                            | 13.204,70   |
| 08.244.0173.2121 .000 | ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES                              | 31 .846,71  |
| 08.244.0401 .2057.000 | MANUT. DOS SERV. DE CONST. E REST.CASAS POPULARES          | 5.084,16    |
| 08.846.0027.2071 .000 | MANUTENCAO DASEC DE ASSISTENCIA SOCIAL                     | 7.061,34    |
| 08.243.0168.2072.000  | PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF              | 96.387,37   |
| 08.244.0018.2124.000  | OUTROS PROGRAMAS DO FNAS                                   | 27.186,18   |
| 08.244.0018.2071 .000 | MANUTENCAO DASEC DE ASSISTENCIA SOCIAL                     | 301 .786,32 |
| 08.242.0018.2078.000  | PROTEÇÃO A PESSOA C/ DEFICIENCIA - PTMC                    | 10.803,77   |
| 08.243.0168.2055.000  | MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                 | 109.347,84  |
| 08.243.0168.2073.000  | PROTEÇÃO SOCIAL ESP.MEDIA COMPLEXID. CRIANÇA - PETI PVMC   | 13.345,94   |
| 08.244.0018.1041 .000 | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO                                    | 2.189,02    |
| 08.244.0173.2116.000  | MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM                                    | 5.084,16    |
| 08.244.0018.2076.000  | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS                          | 55.219,72   |
| 08.244.0018.2100.000  | INDICE DE GESTÃO DESCENT. DO BOLSA FAMILIA - IGD           | 91 .378,71  |
| 08.244.0173.2059.000  | ATENDIMENTO EMERGENCIAL CONTRA A FOME E CALAMIDADE PUBLICA | 7.343,80    |

TOTAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

CNPJ:01612586/0001-08

Exercí cio de  2025

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1 , §  2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  4

## 4 FMDCA-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

| Classif.   | Discriminação   | Valor R$   |
|------------|-----------------|------------|
|            |                 | º· ºº      |
|            | TOTAL           |            |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.             | Discriminação                                    | Valor R$   |
|----------------------|--------------------------------------------------|------------|
| 08.243.0168.2122.000 | MANUT. DO FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | 11 .863,04 |
| TOTAL                | TOTAL                                            | 11 .863,04 |

884.160,80

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Anexo 10

Página  3

Valor R$

0,00

0,00

º· ºº

<!-- image -->

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ade.ü

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CNPJ:01612586/0001-08 Av. JoséRodrigues,S/Nº

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## SEGURIDADE SOCIAL

| Codigo                     | Especificacao                                                      | Categoria               | Função       |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------|
| 08                         | AssistênciaSoclal                                                  |                         | 1.116.026,74 |
| 3.1.90.11 .00              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 239.488,32              |              |
| 3.1.90.13.00               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 18.359,49               |              |
| 3.1.90.16.00               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                          | 1.412,28                |              |
| 3.1.90.91 .00              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                | 1.412,28                |              |
| 3.1.90.92.00               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 13.416,56               |              |
| 3.3.90.14.00               | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 11.721 ,83              |              |
| 3.3.90.30.00               | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 222.657,21              |              |
| 3.3.90.32.00               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ!                    | 9.391 ,60               |              |
| 3.3.90.36.00               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 343.511,24              |              |
| 3.3.90.39.00               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC,                     | 200.495,44              |              |
| 3.3.90.47.00               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                             | 7.061,34                |              |
| 3.3.90.48.00               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                      | 10.733,24               |              |
| 3.3.90.92.00               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 8.544,22                |              |
| 4.4 .90.51 .00             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 2.895,15                |              |
| 4.4.90.52.00               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 24.926,54               |              |
| o                          | Sal'.lde                                                           |                         | 4.630.879,16 |
| 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000.327,15 498.793,31 |              |
| 3.1.90.16.00               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                          | 6.334,28                |              |
| 3.1.90.91 .00              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                | 18.359,51               |              |
| 3.1.90.92.00               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 42.368,08               |              |
| 3.3.90.14.00               | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 36.698,07               |              |
| 3.3.90.30.00               | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 722.453,56              |              |
| 3.3.90.32.00               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ!                    | 4.236,80                |              |
| 3.3.90.35.00               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                            | 32.482,18               |              |
| 3.3.90.36.00               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                       | 874.387,21              |              |
| 3.3.90.39.00               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC,                     | 599.531,76              |              |
| 3.3.90.47.00               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                             | 14.122,68               |              |
| 3.3.90.92.00               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 7.061,34                |              |
| 4.4.90.51 .00              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 227.451 ,55             |              |
| 4.4.90.52.00               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 529.630,92              |              |
| 4.4.90.61 .00              | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                               | 16.640,76               |              |

TOTAL

<!-- image -->

5.746.905,90

| itiiãcfêij                                                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO Av. JoséRodrigues, S/N• - CNPJ:01612588/0001-08   |                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| ''-t=a::il:;;mii Orçamento Programa - Exercíciode 2025                                                                                                      | Quadro 17 Página1                                                                 | Quadro 17 Página1        |
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE                                                                                                                               |                                                                                   |                          |
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (c.ut do art. 212 dll Con■tltuivac>) 1, RECEITAS DE •POSTOS                                                                 | PNvl■Ao 733.207,411                                                               | Obrl9,(15%) 108.881,12   |
| 1.                                                                                                                                                          | 1,70ll,119                                                                        | 21111,8'                 |
|                                                                                                                                                             | 1.705,59                                                                          | 255,84                   |
| 1.1.2 • Multas, Juros de Mora, Dí vida Ativa e Outros Encargos do IPTU                                                                                      | 0,00                                                                              | o.oo                     |
| 1.2---..-dolm ■obreTr■n■m-lni.rYhloe-lTBI                                                                                                                   | 2.1111.41                                                                         | 317,711                  |
| 1.2.1 - ITBI                                                                                                                                                | 2.118,41                                                                          | 317,76                   |
| 1.2 .2 • Multas, Juros de Mora, DívidaAtiva e Outros Encargos do ITBI                                                                                       | o,oo                                                                              | o,oo                     |
| 1.3-- -dolm-■obre~deQu■lquer ...,,__                                                                                                                        | 210.1142.711                                                                      | 31.118 ,4Z               |
| 1.3.1 - ISS                                                                                                                                                 | 210.542.78                                                                        | 31 .581.42               |
| 1.3.2 • Multas, Juros de Mora, Dív ida Ativa e Outros Encargos do ISS                                                                                       | 0,00                                                                              | 0,00                     |
| 1A • - --dolmpoeto dll- - na F-• IRRF                                                                                                                       | 118.840,70                                                                        | 77.11211,10              |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERSNCIAB CON8TITUCIONAl8 E LEGAIS                                                                                                      | 11.183.800,411                                                                    | 1.874.8'0,07             |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                                                                                        | 10.635.475,37                                                                     | 1.595.321,31             |
| 2.2-Cota-PartelTR                                                                                                                                           | 2.118,41                                                                          | 317,76                   |
| 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                                                                                                       | 246.268,51                                                                        | 36.940,28                |
| 2.4 - Cota-Parte ICMS                                                                                                                                       | 279.455,74                                                                        | 41.918,36                |
| 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                             | 282,45                                                                            | 42,37                    |
| 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais                                                                            | 0,00                                                                              | 0,00                     |
| 3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IIIPOSTOS E TRANSFERE"'N"'C"'1AB "" C "ON.,...8TITU ...,..--.,. C.,IONAIS'""'""E ..--., LE"'OAl8i>ai ..--;;•-,; ( r.+ | :.2"')c-------------.-.-. .- ...- .H7.,.. ._ ,                                    | ;.---;,-....-.=1 -'11 "" |
| OS DE IIAODE (A8P8)-=1ie>R SUBFUNÇAO E CATEGORIAECONÕMICA                                                                                                   | -                                                                                 |                          |
|                                                                                                                                                             | 1.7118.1132,37                                                                    |                          |
| 4.1.1 - Despesas Correntes 4.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                      | 1.510.610,95 287.921,42                                                           |                          |
| U • AIISlllffiilCIA OSPrrAU.R AIIBUCAT                                                                                                                      | BA73,81                                                                           |                          |
| 4.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                  | 8.473,61                                                                          |                          |
| 4.2.2 - Despesas de Capital 4.3 -8UPORTEPROFILATICOETERAi'E"UT1 -                                                                                           | o,oo c~oc------------------------------------- o,-.c oo                           |                          |
| 4.3.1 - Despesas                                                                                                                                            |                                                                                   | i.------                 |
| Correntes                                                                                                                                                   | 0,00                                                                              |                          |
| 4.3.2 - Despesas de Capital rr                                                                                                                              | o,oo                                                                              |                          |
| 1 4.4.1 • Despesas                                                                                                                                          | 28,S 128.516,48                                                                   |                          |
| Correntes 4.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                       | 0,00                                                                              |                          |
| 4.5 • YIOILÃNCIA EPIDEIIIOL ICA                                                                                                                             | 111.085,M                                                                         |                          |
| 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                  |                                                                                   |                          |
|                                                                                                                                                             | 17.653,37                                                                         |                          |
| 4.5.2 - Despesas de Capital 4.B • ALIIIENT O E N O                                                                                                          | 1.412,27                                                                          |                          |
|                                                                                                                                                             | 0.00                                                                              |                          |
| (X)                                                                                                                                                         |                                                                                   |                          |
|                                                                                                                                                             | 0,00                                                                              |                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 11

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

iir~~-~

Av. José  Rodrigues, S/N•

,

a\_,,.

Orçamento Programe

CNPJ:01612586/0001--08

Exercício  de  2025

## ANALISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

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Quadro 17

Página  2

|                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 8 -APU O DO CUMPRIMENTO DO LIMITEM NIMO PARAAPLICAÇÃO EM A8P8                                                                                                                                      |                                                          |
| e.1 • Dlfwen9a enlre o Valor....,._ ea~ Mlnl11111 a_....,._ (5-3)                                                                                                                                  | 170.0N.91                                                |
| 8.2 • PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS E TRANSFl!R!N<:IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ~ 5 /3) • 100 (Mlnlmode1~                                                                            |                                                          |
| 7 • RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTODA O COMPUTADAS NO C ULODOMNIMO                                                                                                                         |                                                          |
| 7.1 • RECEITAS DE TRANSFl!ReNCIAS PARAASAíJDE                                                                                                                                                      | 2.M3.180,97                                              |
| 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo                                                                                                                                                       | 2.342.837,86                                             |
| 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                                                                                                                    | 320.343,1 1                                              |
| 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios                                                                                                                                                           | 0,00                                                     |
| 7.2 • RECEITA DEOPERAÇOEll DE cRE-DIT0 --1 -NTERNAS --~~E- ~---~ vi - N ~c - u ~LAD ~-AS ~~ Aalü'.í"D                                                                                              | .,-.--------------------------.0-',oo ....-------        |
| 7.3 • OUTRAS RECEITAS                                                                                                                                                                              | 18.M0,78                                                 |
| a-TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DASAllDE (7:.1 + 7.2+ 7.3)                                                                                                                        | 2.879.821,73                                             |
| 9 -DESPESAS COM DE PORSUBFUNÇOl!ll aiiõCil! " CA ;.-.:Tl!-GORJA ""'...." l! " C ""........ IC ..A ... lilÃO "' C"'OM""'ªPiiUT • AD -...AS ....... NO ,...,,.,;.,.u =Lo "" DO "'"iiiM;6N "' liii MO | """'----------------------..                             |
| 9.1 • ATENÇÃO BÃ8ICA                                                                                                                                                                               | 2.273.CIU,29                                             |
| 9.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                         | 1.795.760,06                                             |
| 9.1.2 - Despesas de Capital 9.2-ASSliiffiii~ C~ IA .-.,OBP"""'"IT ..-r-n;....--n,..,-ii"".i,.,..,...,..____________________________________                                                        | 477.328.20 _,1 "' 1 ~ 1~ .-=~ .2~ 1------~               |
| 9.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                         | 111 .569,21                                              |
| 9.2.2 - Despest1s de Caplleil                                                                                                                                                                      | 0,00                                                     |
| 9.3-SUPORTEPROALATICOETERAl'E~un-c--o ~                                                                                                                                                            | ----------------------------------------~o-',oo ~ ------ |
| 9.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                         | 0,00                                                     |
| 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                        | o,oo                                                     |
| 9 • VIOI IA SANIT                                                                                                                                                                                  | .897 M                                                   |
|                                                                                                                                                                                                    | 206.897,45                                               |
|                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                     |
|                                                                                                                                                                                                    | M.7 t•                                                   |
| 9.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                         | 77.674,60                                                |
| 9.5.2 - Despesas de Capttal                                                                                                                                                                        | 7.061 ,34                                                |
| 9.8-AUMENTAÇÃOE N~                                                                                                                                                                                 | 0,00                                                     |
| 9.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                         | 0,00                                                     |
| 9.6 .2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                       | 0,00 0,00                                                |
| 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇ S                                                                                                                                                                             |                                                          |
| 9.7.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                         | 0,00                                                     |
| 9.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                        | 0,00                                                     |
|                                                                                                                                                                                                    | 2.878.291,08                                             |
| DE( • lo cio llmlbi m n                                                                                                                                                                            | 4 ,071 ,620,63                                           |

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...

|                                                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO Av. JoséRodrigues, S/N° CNPJ:01612586/0001-08   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 22 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) | 120.042,82 0,00 335.413,93 103.801,78 0,00                                      |
| 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)                                                             |                                                                                 |
| 26 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7)                                                                                                             |                                                                                 |
|                                                                                                                                                | 0,00                                                                            |
|                                                                                                                                                | 4.830.87111                                                                     |

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|                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO                                                                           |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Av. JoséRodrigues, SfN• CNPJ:01612586/0001-08                                                                         | Página1                                                                                                   | Página1      |
| ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                                                        |                                                                                                           |              |
| RECEITAS Rl!BULTANTI! DEIMPOSTOS (caput do ai. 212 dll-'9AO) 1. RECEITAS DE •POBTI:>11 Valor- 733.2117...             | RECEITAS Rl!BULTANTI! DEIMPOSTOS (caput do ai. 212 dll-'9AO) 1. RECEITAS DE •POBTI:>11 Valor- 733.2117... |              |
| 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrftorial Urbana - IPTU                          | 1.705,59                                                                                                  | 426,40       |
| 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | 2.118,41                                                                                                  | 529,60       |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                        | 210.542,78                                                                                                | 52.635,69    |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                  | 518.840,70                                                                                                | 129.710,18   |
| 2. EIT CIABCON C                                                                                                      | 12.                                                                                                       |              |
|                                                                                                                       |                                                                                                           | 2N3 ◄N24     |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1alfnea                                                                     |                                                                                                           | 2.658.868,84 |
| b 2.1.2 - ParceJa referente é CF. art. 159. 1alínea"d" e "e"                                                          |                                                                                                           | 224.586,40   |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS                                                                                                 | 279.455,74                                                                                                | 69.863,93    |
| 2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                       | 282,45                                                                                                    | 70,81        |
| 2.4 - Cota-Parte ITR                                                                                                  | 2.118,41                                                                                                  | 529,60       |
| 2.5 - Cota-Parte IPVA                                                                                                 | 246.268,51                                                                                                | 61 .567,13   |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00         |
| 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais                               | º·ºº                                                                                                      | 0,00         |
| 3. TOTAi: DARECEITA DE IMPOSTOS (1+2)                                                                                 | 12.7N.153,N                                                                                               | 3.1N.-       |
| IU!Cl!ITAS DOPUNDl!B                                                                                                  |                                                                                                           |              |
| ◄• RECEITAS Dl!8TINADASAO FUNDl!B                                                                                     | 2.232.720,09                                                                                              |              |
| 4.1 - Cota-Parte FPM DesUnada ao FUNDES- (20% de 2.1.1)                                                               | 2.127.095,07                                                                                              |              |
| 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)                                                              | 55.891.15                                                                                                 |              |
| 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportaçlo Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3)                                                    | 56.49                                                                                                     |              |
| 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNOEB- (20% de 2.4)                                                                | 423,68                                                                                                    |              |
| 4 .5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5)                                                             | 49.253,70                                                                                                 |              |
| 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)                                          | 0,00                                                                                                      |              |
| a.; RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEII                                                                                     | %7.NL201,N                                                                                                |              |
| 11.1-FUNDEB•"'-•T-de..._                                                                                              | 1◄--.....,N                                                                                               |              |
| 5.1.1-Prlncfpal                                                                                                       | 13.999.607,75                                                                                             |              |
| 5.1 .2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                        | 4.236,80                                                                                                  |              |
| 5.1.3 - Ressardmento de recursos do Fundeb                                                                            | 0,00                                                                                                      |              |
| 11.2 • FUNDEB -Complenw,lallflc! de U-•VAAF                                                                           | .1N,88                                                                                                    |              |
| 5.2.1 - Prlncfpal                                                                                                     | 4 .266.371,12                                                                                             |              |
| 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                         | 2.824,53                                                                                                  |              |
| 5.2.3 - Ressarctmento de recursos do Fundeb                                                                           | o.oo                                                                                                      |              |
| •FUNDl!B• claU                                                                                                        | 11311, ◄                                                                                                  |              |
| 5.3.1 - Prlncfpal                                                                                                     | 8.540.536,74                                                                                              |              |
| 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações                                                                                     | 0,00                                                                                                      |              |
| Financeiras                                                                                                           |                                                                                                           |              |
| 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb • FUNDEB • • ,,._                                                         | 0,00 115◄• 00                                                                                             |              |
| 5.4 .1 - Prlncfpal                                                                                                    | 854.625,00                                                                                                |              |
| 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                         | 0,00                                                                                                      |              |
| 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb L'rADO IDODAB--rRANSPl!ReNC'""'"IAS~Cl>O""'"""N"'Dl!B..,..,& "1 •.•1-=- . | 0.00 -. ◄J.------------------------------..-..._,....,.,88 ,....                                          | ______       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/N°

·

CNPJ:01612586/0001-08

| Orçamento Programa - Exercíciode 2025                                                                        | Página2       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                                               |               |
| 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                                                      | 11.766.887,66 |
| 6.2 • DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                                                     | 0,00          |
| DESPESAS DO FUNDES                                                                                           |               |
| 7. PROFl88IONAIS DA BÃIIICA                                                                                  | 18.803.530,33 |
| 7.1- Educação Infantil                                                                                       | 5.030.053,78  |
| 7.2 • Ensino Fundamental                                                                                     | 13.773.476,55 |
| 7.3 • Educação de Jovens eAdultos                                                                            | 0,00          |
| 7.4 - Educação Especial                                                                                      | 0,00          |
| 7.5 - Administração Geral                                                                                    | 0,00          |
| a:                                                                                                           | 87 ,81        |
| 8.1 • Educação Infantil                                                                                      | 3.103.185,75  |
| 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                     | 5.761 .485,86 |
| 8.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                           | 0,00          |
| 8.4 - Educação Especial                                                                                      | 0,00          |
| 8.5 • Administração Geral                                                                                    | 0,00          |
| 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                   | 0,00          |
| 8.7 -Outras                                                                                                  | 0,00          |
| 9.TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB (7-+8)                                                                          | 27,118.201,94 |
| DESPESASCUSTEADAS COII RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERClclo                                             |               |
| 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica                                        | 18.803.530,33 |
| 11 . Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos eTransferências de Impostos                          | 13.953.844,55 |
| 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF                                 | 4.269.195,65  |
| 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União• VAAT                                  | 8.590.536,74  |
| 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                 | 854.625,00    |
| 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementaçãoda União• VAAT aplicadas na Educação Infantil    | 4.280.773,09  |
| 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital | 1.311.085,49  |
| ltlDICADORES -Art. 212-A, lnclao XI • 3" • Conatllu                                                          |               |
| 17. Mlnimo de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                               | 70,13         |
| 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                       | 50,12         |
| 19. Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital                           | 15,35         |
| DESPESASCOII MANUTENÇÃO EDESENVOLVIIIENTO DO ENSINO O IIDE • CUSTEADASCOII RECEITADE •POSTOS(EXCETO FUNDES)  |               |
| 20. TOTALDAS DESPESAS COII ~ TfPICAS DE IIDE                                                                 | 2.249.47t55   |
| 20.1 • EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                     | 30.434,41     |
| 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                    | 2.198.498,69  |
| 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                           | 6.489,38      |
| 20.4 • EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                     | 4.801,71      |
| 20.5 • ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                   | 0,00          |
| 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                  | 0,00          |
| 20.7-OUTRAS                                                                                                  | 9.250,36      |

M""âiiê.ü

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2025

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Página  3

| APU ODAS DESPESAS PARAFINS DE UIIITE li NIIIOCONSTITUCIONAL                                                 |               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB ERECEITAS DE IMPOSTOS)             | 16.203.319,10 |
| 24. RESULTADOS LIOUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                                                        | 11.766.887,66 |
| 25.TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 • 24)                                                         | 4.436.431,44  |
|                                                                                                             | 34,87         |
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODO ENSINO (Obrlgat6rlo 100%)                                           |               |
| 27. RECEITADE TRANSFER!NCIADO FNDE NCWINDORENO.ENTOS DE                                                     | 1.208.731,92  |
| 27.1 • Salário-Educação                                                                                     | 310.699,17    |
| 27.2- PDDE                                                                                                  | 23.542,52     |
| 27.3- PNAE                                                                                                  | 520.445,58    |
| 27.4- PNATE                                                                                                 | 139.814,62    |
| 27.5 - Outras Transferências do FNDE                                                                        | 212.230,03    |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                                                  | 17.501,99     |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                              | 0,00          |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                                   | 0,00          |
| 31 .OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                            | 0,00          |
| 32. TOTALDASOUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 +28 +29 +30 +31)                                       | 1.224.233,81  |
| DESPESASCUSTEADAS COII RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODO ENSINO                                       |               |
| 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                       | 46.461,19     |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                      | 1.142.690,41  |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                            | 706,14        |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                         | 0,00          |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                     | 0,00          |
| 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                             | 21.890,17     |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                       | 8.897,31      |
| 40.OUTRAS                                                                                                   | 0,00          |
| 41.TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOIIRECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO~+34+35+38+37 +38 +39 +40) | 1.220.        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

-~  Av. José Rodrigues, S/N°

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CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2025

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

-

LC  101, ART. 2, Inciso IV

Quadro 20

Página  1

|                      | Especificação                                                   | Previsão      |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITA ORÇAMENTARIA | RECEITA ORÇAMENTARIA                                            |               |
| 1100.00.0.0.00       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                     | 736.173,24    |
| 1200.00.0.0.00       | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 197.508,26    |
| 1300.00.0.0.00       | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 64.051,85     |
| 1600.00.0.0.00       | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 706,14        |
| 1700.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 46.448.195,43 |
| 1900.00.0.0.00       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 13.913,30     |
|                      | SUBTOTAL                                                        | 47.460.548,22 |
| DEDUÇÃO              | DEDUÇÃO                                                         |               |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605)  | -53.750,00    |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) | -98.858,84    |
| 9500.00.0.0.00       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                          | -2.232.720,09 |
|                      | SUBTOTAL                                                        | -2.385.328,93 |
| TOTAL                | TOTAL                                                           | 45.075.219,29 |

|                      |                      | Percentual de Gastos com Pessoal   | Percentual de Gastos com Pessoal                                   |
|----------------------|----------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Legislativo          | Legislativo          |                                    |                                                                    |
| Despesa com Pessoa/  | Despesa com Pessoa/  | 822.305,32                         |                                                                    |
| Deduções             |                      |                                    |                                                                    |
| Categoria            | Tipo                 | Valor                              | Descrição da Dedução                                               |
| 3.1 .90.91.00        | NV                   | 1.378,00                           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |
| 3.1.90.92.00         | NV                   | 657,20                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  |
| 3.1.90.94.00         | NV                   | 1.378,00                           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           |
| Total Deduções       | Total Deduções       | 3.413,20                           |                                                                    |
| Despesa Liquida:     | Despesa Liquida:     | 818.892,12                         |                                                                    |
| Percentual Aplicado: | Percentual Aplicado: | 1,82%                              |                                                                    |
| Executivo            | Executivo            |                                    |                                                                    |
| Despesa com Pessoa/  | Despesa com Pessoa/  | 25.191.478,13                      |                                                                    |
| Deduções             |                      |                                    |                                                                    |
| Categoria            | Tipo                 | Valor                              | Descrição da Dedução                                               |
| 3.1.90.11.00         | NV                   | 98.858,84                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF |
| 3.1.90.11.00         | NV                   | 21.500,00                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |
| 3.1.90.91 .00        | NV                   | 1.906.027,05                       | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |
| 3.1.90.92.00         | NV                   | 1.821 .004,57                      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  |
| 3.1.90.94.00         | NV                   | 2.824,53                           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           |
| Total Deduções       | Total Deduções       | 3.850.214,99                       |                                                                    |
| Despesa Liquida:     | Despesa Liquida:     | 21 .341.263,14                     |                                                                    |
| Percentual Aplicado: | Percentual Aplicado: | 47,35 %                            |                                                                    |

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Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Página 1

LeiData

~~.U

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| Fonte    |                                                                                                         | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| FRG.FRC. | Descrição                                                                                               | RECEITA       | DESPESA       |
| 500      | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     | 12.374.549,22 | 12.374.549,22 |
|          | 00 Recursos Ordinarios                                                                                  | 12.374.549,22 | 12.374.549,22 |
| 540      | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                          | 14.003.844,55 | 13.953.844,55 |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 14.003.844,55 | 13.953.844,55 |
| 541      | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAF                                                 | 4.269.195,65  | 4.269.195,65  |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 4.269.195,65  | 4.269.195,65  |
| 542      | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT                                                | 8.540.536,74  | 8.590.536,74  |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 8.540.536,74  | 8.590.536,74  |
| 543      | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAR                                                 | 854.625,00    | 854.625,00    |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 854.625,00    | 854.625,00    |
| 550      | Transferênciado Salário-Educação                                                                        | 310.699,17    | 310.699,17    |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 310.699,17    | 310.699,17    |
| 551      | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)               | 23.542,52     | 23.542,52     |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 23.542,52     | 23.542,52     |
| 552      | Transferênciasele Recursos cio FNDE referentes ao Programa Nacional ele Alimentação Escolar (PNJ        | 520.445,58    | 520.445,58    |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 520.445,58    | 520.445,58    |
| 553      | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Eso            | 139.814,62    | 139.814,62    |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 139.814,62    | 139.814,62    |
| 569      | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                                | 212.230,03    | 212.230,03    |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          | 21 2.230,03   | 212.230,03    |
| 01       | Recursos Vinculados a Educação                                                                          |               |               |
|          |                                                                                                         | 13.913,30     | 13.913,30     |
| 600      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma,           | 1.908.612,79  | 1.908.612,79  |
| 02       | Recursos Vinculados a Saúd e                                                                            | 1.908.612,79  | 1.908.612,79  |
| 601      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est           | 197.089,48    | 197.089,48    |
| 02       | Recursos Vinculados a Saúd e                                                                            | 197.089,48    | 197.089,48    |
| 604      | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário:         | 98.858,84     | 98.858,84     |
| 02       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                             | 98.858,84     | 98.858,84     |
| 605      | Assistênc ia finanoeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para       | 53.750,00     | 53.750,00     |
| 02       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                             | 53.750,00     | 53.750,00     |
| 621      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                         | 320.343,11    | 320.343,11    |
| 02       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                             | 320.343,11    | 320.343,11    |
| 631      | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à            | 84.526,75     | 84.526,7      |
| 02       | Recursos Vinculados a Saúde                                                                             | 84.526,75     | 84.526,75     |
| 659      | Outros Recursos Vinculados à Saúde                                                                      | 16.640,76     | 16.640,76     |
|          | 02 Recursos Vinculados a Saúde                                                                          | 16.640,76     | 16.640,76     |
| 660      | Transferênciade Recursos cio Fundo acional de AssistênciaSocial - FNAS                                  | 736.783,21    | 736.783,21    |
|          | 04 Recursos Vinculados a Assintencia Social                                                             | 736.783,21    | 736.783,21    |
| 661      | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                      | 60.000,00     | 60.000,00     |
| 04       | Recursos Vinculados a Assintencia Social                                                                | 60.000,00     | 60.000,00     |
| 700      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                                     | 130.421,73    | 130.421,73    |
|          | 00 Recursos Ordinarios                                                                                  | 130.421,73    | 130.421,73    |
| 706      | TransferênciaEspecial da União                                                                          | 107.500,00    | 107.500,00    |
| 710      | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                       | 107.500,00    | 107.500,00    |
| 05 715   | Outras Destinações de Recursos Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- | 107.500,00    | 107.500,00    |
|          | Audiovisual                                                                                             | 53.750,00     | 53.750,00     |

553

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

,.....\_,~ Av. José Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

aa.u

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Quadro 19

Página  2

LeiData

|                                                                                                       | Fonte                                                                                                 | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| FRG.FRC.                                                                                              | Descrição                                                                                             | RECEITA       | DESPESA       |
| 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                | 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                | 53.750,00     | 53.750,00     |
|                                                                                                       | 00 Recursos Ordinarios                                                                                | 53.750,00     | 53.750,00     |
| 716 TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8"- Demais Setores da Cultura    | 716 TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8"- Demais Setores da Cultura    | 53.750,00     | 53.750,00     |
|                                                                                                       | 00 Recursos Ordinarios                                                                                | 53.750,00     | 53.750,00     |
| 719 Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022           | 719 Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022           | 55.000,00     | 55.000,00     |
|                                                                                                       | 00 Recursos Ordinarios                                                                                | 55.000,00     | 55.000,00     |
| 720 Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin; | 720 Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin; | 341.850,00    | 341.850,00    |
|                                                                                                       | 00 Recursos Ordinarios                                                                                | 341 .850,00   | 341 .850,00   |
| 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                | 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                | 39.752,93     | 39.752,93     |
|                                                                                                       | 00 Recursos Ordinarios                                                                                | 39.752,93     | 39.752,93     |
| 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Servtço de llumlnação Pública- COSIP                   | 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Servtço de llumlnação Pública- COSIP                   | 197.508,26    | 197.508,26    |
|                                                                                                       | 05 Outras Destinações de Recursos                                                                     | 197.508,26    | 197.508,26    |
| 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                   | 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                   | 2.965,76      | 2.965,76      |
| 00                                                                                                    | Recursos Ordlnarios                                                                                   | 2.965,76      | 2.965,76      |
|                                                                                                       | TOTAL                                                                                                 | 45.830.000,00 | 45.830.000,00 |

## LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG:  Vínculo Grupo

VC:

Vínculo  Código

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612586/0001-08

Exercí cio de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

01

GAMARA MUNICIPAL

UNIDADE

01

GAMARA MUNICIPAL

GAMARA MUNICIPAL

SUB UNIDADE

00

| Aplicacao Programada                                                          | Proj/Ativ                | Finalidade   | Categoria     | Total      | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   | Func.        |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------|---------------|------------|------------------------|----------------|--------------|
|                                                                               |                          | F.R.-C.A.    |               |            |                        |                |              |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAGAMARA                                               | 01 .031 .0001.1001 .0000 |              |               |            |                        |                | 6.500,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                           |                          |              |               |            | 6.500,00               | 6.500,00       |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                            |                          |              | 4.4.90.52.00  | 6.500,00   |                        |                |              |
| MANUTENÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA GAMARA 4 DESPESAS DE CAPll                  | 01 .031 .0001 .1002.0000 |              |               |            |                        | 16.500,00      | 16.500,00    |
| 4 INVESTIMENTOS                                                               |                          |              |               |            | 16.500,00              |                |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                           |                          |              | 4.4.90.51 .00 | 16.500,00  |                        |                |              |
| AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                                         |                          |              |               |            |                        |                | 21 .500,00   |
| 4                                                                             | 01 .031.0001 .1006.0000  |              |               |            |                        |                |              |
| DESPESAS DE CAPll                                                             |                          |              |               |            |                        | 21.500,00      |              |
|                                                                               |                          |              |               |            | 21.500,00              |                |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                            |                          |              | 4.4.90.52.00  | 21.500,00  |                        |                |              |
| MANUTEN O DOS SERVIÇOS TEC. E AOM. DA                                         | 01 .031.0001 .2001 .0000 |              |               |            |                        |                | 1.237.041,72 |
| GAMARA MUNICIPAL                                                              |                          |              |               |            |                        |                |              |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                            |                          |              |               |            |                        | 1.237.041,72   |              |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                          |              |               |            | 822.305,32             |                |              |
| CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO                                           |                          |              | 3.1.90.04.00  | 95.900,00  |                        |                |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                       | CIVIL                    |              | 3.1.90.1 1.00 | 600.342,12 |                        |                |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          |                          |              | 3.1.90.13.00  | 120.000,00 |                        |                |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -                                                   | PESSOAL CIVIL            |              | 3.1.90.16.00  | 2.650,00   |                        |                |              |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                           |                          |              | 3.1.90.91 .00 | 1.378,00   |                        |                |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             |                          |              | 3.1.90.92.00  | 657,20     |                        |                |              |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                      |                          |              |               |            |                        |                |              |
|                                                                               |                          |              | 3.1.90.94.00  | 1.378,00   |                        |                |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                          |              |               |            | 414.736,40             |                |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                               |                          |              | 3.3.90.14.00  | 21.200,00  |                        |                |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                           |                          |              | 3.3.90.30.00  | 75.000,00  |                        |                |              |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT                        |                          |              | 3.3.90.31 .00 | 657,20     |                        |                |              |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                       |                          |              | 3.3.90.35.00  | 185.000,00 |                        |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                          |              | 3.3.90.36.00  | 42.400,00  |                        |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                         | JURIDICA                 |              | 3.3.90.39.00  | 70.000,00  |                        |                |              |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                            |                          |              | 3.3.90.40.00  | 15.900,00  |                        |                |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             |                          |              | 3.3.90.92.00  | 657,20     |                        |                |              |
|                                                                               |                          |              | 3.3.90.93.00  |            |                        |                |              |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                   |                          |              |               | 3.922,00   |                        |                |              |
| 3                                                                             |                          |              |               |            |                        |                |              |
| CONTRIBUIÇ Ã OPARAAAVEP                                                       | 01 .031 .0001 .2002.0000 |              |               |            |                        | 9.540,00       | 9.540,00     |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                          |              |               |            |                        |                |              |
|                                                                               |                          |              |               |            | 9.540,00               |                |              |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                 |                          |              | 3.3.50.41.00  | 9.540,00   |                        |                |              |
| PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DE DEMONST. 01 .031 .0001 .2004.0000 CONTABEIS |                          |              |               |            |                        |                | 5.900,00     |
| 3 DESPESAS CORREN                                                             |                          |              |               |            |                        | 5.900,00       |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                          |              |               |            | 5.900,00               |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                         | JURIDICA                 |              | 3.3.90.39.00  | 5.900,00   |                        |                |              |
| ENCARGOS COM PARCELAMENTO DE DIVIDAS 3 DESPESAS CORREN'                       |                          |              |               |            |                        |                | 3.837,20     |
|                                                                               | 28.843.0001 .1066.0000   |              |               |            |                        | 657,20         |              |

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

C N PJ:01612586/0001-08

O rçamento Programa

Exercício de  2 025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

O RGÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

01

0 1

00

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL

GAMARA MUNICIPAL

## Apllcacao Programada

3

DESPESAS CORREN

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

----,4·--,0ESPESAS DE CAPll

8

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

MANUTEN

O  DOS SERVIÇOS  TEC. E ADM. DA

CAMARA MUNICIPAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

TOTAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

A v .  José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

CNPJ:01612586/0001-08

Exercíci o  de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  2

Detalhada  TotalGrupo  Total C ateg.  Total Func .

3.837,20

500,00

500,00

1.301 .318,92

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| ORGÃ O                                                                   | 0 2                                                                      | IPAL                                                                     |                                                                          |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
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| UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO   | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO   | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO   | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO   | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | UNIDA D E SUB UNIDADE 01 00 GABINETE D O PREFEITO GABINETE DO PREFEITO |
| Aplicacao Programada                                                     | Aplicacao Programada                                                     | Proj/A tlv                                                               | Finalidade                                                               | Categoria                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func                           |                                                                        |
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| AQUISIÇÃO                                                                | VEICULO                                                                  | 04.122.0026.1003.0000                                                    | 04.122.0026.1003.0000                                                    |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 2.824,53                                                               | 2.824,53                                                               |                                                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                    |                                                                        | 2.824,53                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 4.4.90.52.00                                                           | 2.824,53                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 04.122.0026.1004.0000             | CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 04.122.0026.1004.0000             | CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 04.122.0026.1004.0000             | CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 04.122.0026.1004.0000             | CONSTRUÇÃO/ AMPILAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 04.122.0026.1004.0000           |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 124.042,30                                                             |                                                                        |
| SEDE DA PREFEITURA 3                                                     | SEDE DA PREFEITURA 3                                                     | SEDE DA PREFEITURA 3                                                     | SEDE DA PREFEITURA 3                                                     | SEDE DA PREFEITURA 3                                                   |                                                                        |                                                                        | 8.680,03                                                               |                                                                        |                                                                        |
| DESPESAS CORREN.                                                         | DESPESAS CORREN.                                                         | DESPESAS CORREN.                                                         | DESPESAS CORREN.                                                         | DESPESAS CORREN.                                                       |                                                                        | 8.680,03                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.3.90.36.00                                                           | 8.680,03                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                    |                                                                        |                                                                        | 115.362,27                                                             |                                                                        |                                                                        |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 4.4 .90.51 .00                                                         | 115.362,27                                                             | 115.362,27                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0026.2005.0000                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0026.2005.0000                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0026.2005.0000                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0026.2005.0000                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0026.2005.0000               |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 705.377,54                                                             |                                                                        |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                     |                                                                        |                                                                        | 695.491,66                                                             |                                                                        |                                                                        |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                        | 166.219,51                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | 3.1.90.11 .00                                                          | 134.106,77                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 3.1.90.13.00                                                           | 37.283,90                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                | 3.1.90.16.00                                                           | 706,14                                                                 |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 3.1.90.92.00                                                           | 14.122,70                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 O TRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 3 O TRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 3 O TRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 3 O TRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 3 O TRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                                                                        | 509.272,15                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | 3.3.90.14.00                                                           | 54.542,95                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 3.3.90.30.00                                                           | 243.245,38                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                       | 3.3.90.33.00                                                           | 1.412,27                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | 3.3.90.35.00                                                           | 14.122,70                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 3.3.90.36.00                                                           | 125.335,39                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 3.3.90.39.00                                                           | 70.613,46                                                              |                                                                        | 9.885,88                                                               |                                                                        |                                                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll                                                    |                                                                        | 9.885,88                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 4.4.90.52.00                                                           | 9.885,88                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA 04.122.0026.2117.0000 3            | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA 04.122.0026.2117.0000 3            | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA 04.122.0026.2117.0000 3            | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA 04.122.0026.2117.0000 3            | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA 04.122.0026.2117.0000 3          |                                                                        |                                                                        | 163.278,64                                                             | 163.278,84                                                             |                                                                        |
| DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                                                                        | 163.278,64                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                              | 64.629,21 98.649,43                                                    |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇ O MILITAR 04.122.0027.2008.0000         | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇ O MILITAR 04.122.0027.2008.0000         | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇ O MILITAR 04.122.0027.2008.0000         | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇ O MILITAR 04.122.0027.2008.0000         | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇ O MILITAR 04.122.0027.2008.0000       |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 252.507,58                                                             |                                                                        |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                       | 3 DESPESAS CORREN'                                                     |                                                                        |                                                                        | 252.507,58                                                             |                                                                        |                                                                        |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             |                                                                        | 16.311 ,71                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | 3.1.90.11 .00                                                          | 15.534,96                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES     | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES     | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES     | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES     | 3.1.90.16.00                                                           | 776,75                                                                 | 236.195,87                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 3 DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 3 DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 3 DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 3.3.90.14.00                                                           | 1.412,27                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| CONTRIBUIÇÃ O A ENTIDADE 04.122.0028.2006.0000 3 DESPESAS CORREN         | CONTRIBUIÇÃ O A ENTIDADE 04.122.0028.2006.0000 3 DESPESAS CORREN         | CONTRIBUIÇÃ O A ENTIDADE 04.122.0028.2006.0000 3 DESPESAS CORREN         | CONTRIBUIÇÃ O A ENTIDADE 04.122.0028.2006.0000 3 DESPESAS CORREN         | CONTRIBUIÇÃ O A ENTIDADE 04.122.0028.2006.0000 3 DESPESAS CORREN       |                                                                        |                                                                        | 16.947,24                                                              | 16.947,24                                                              |                                                                        |

~aciêii

28.846.0001 .2001 .0000

Proj/Atlv

28.843.0001 .1066.0000

Finalidade

F.R. - C .A.

Categoria

3.2.90.21 .00

4.6.90.  71.00

3.3.90.47.00

657,20

3.180,00

500,00

857,20

3.180,00

500,00

857,20

3.1110,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

CNPJ:01612586/0001-08

~ã~

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

02

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

<!-- image -->

CONTRIBUIÇÃO

A  ENTIDADE

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

## ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

Orçamento Programa

~ãíiêii

CNPJ:01612586/0001-08

Exercício  de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Apllcacao Programada                                                      | Proj/Atlv                                    | Finalidade F.R. -C.A .   | Categoria     | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Total     |           | Func.     |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------|---------------|-------------------------------------|-----------|-----------|-----------|
| AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | 04.122.0027.1006.0000                        |                          |               | 1.482,88                            |           | 1.482,88  | 1.482,88  |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           |                          | 4.4.90.52.00  | 1.482.88                            |           |           |           |
| CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPILAÇÃO DE OBRAS DESTA SECRETARIA 4              | 04.122.0027.1007.0000                        |                          |               |                                     |           |           | 2.824,53  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS            |                          |               |                                     | 2 .824,53 | 2.824,53  |           |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                          |                          | 4.4.90.51 .00 | 2.824.53                            |           |           |           |
| AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                      | 04.122.0027.1008.0000                        |                          |               |                                     |           |           |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll                          |                          |               |                                     |           | 1.482,88  | 1.482,88  |
| INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                        | INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS           |                          | 4.4.90.61 .00 | 1.482,88                            | 1.482,88  |           |           |
| CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO                                       | 04.122.0027.1056.0000                        |                          |               |                                     |           |           | 10.592,03 |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES  |                          |               |                                     | 4 .238,81 | 4 .238,81 |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |                          | 3.3.90.36.00  | 4.238,81                            |           |           |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll                          |                          |               |                                     |           | 8.355,22  |           |
| 4 INVESTIMENTOS                                                           | 4 INVESTIMENTOS                              |                          |               |                                     | 8.355,22  |           |           |

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4 .90.51 .00

16.947,24

4 .942,95

7.061,34

6.355.22

| ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CORREN                                |                 |            | 351.021.20   | 1. 772.185,84   |
|--------------------------------------------------------------|-----------------|------------|--------------|-----------------|
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.1.90.04.00    | 1.482,88   |              |                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 3.1.90.11.00    | 92.878.53  |              |                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 3.1 .90.13.00   | 127.104,21 |              |                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 3.1.90.16.00    | 1.482,88   |              |                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 3.1.90.92.00    | 126.072,70 |              |                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                 |            | 1.421.144,84 |                 |
| CONTRIBUIÇÕES                                                | 3.3.50.41 .00   | 1.482.88   |              |                 |
| DIARIAS - CIVIL                                              | 3.3.90.14.00    | 12.710,42  |              |                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                          | 3.3.90.30.00    | 408.720.44 |              |                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                          | 3.3.90.30.00    | 56.975.00  |              |                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                          | 3.3.90.30.00    | 39.752,93  |              |                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                 | 3.3.90.36.00    | 398.719.63 |              |                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                 | 3.3.90.36.00    | 85.462.50  |              |                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               | 3.3.90.39.00    | 256.530,30 |              |                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 3.3.90.39.00    | 85.462,50  |              |                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO           | 3.3.90.40.00    | 66.783,82  |              |                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 3.3.90.92.00    | 7.061 ,34  |              |                 |
| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 3.3.90.93.00    | 1.482,88   |              |                 |
| DESPESAS DE CAPll                                            |                 |            | 141.986,00   | 141.986,00      |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                          | 4 .4 .90.51 .00 | 56.975,00  |              |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 4.4 .90.52.00   | 28.036.00  |              |                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 4.4.90.52.00    | 56.975,00  |              |                 |

04.122.0028.2006.0000

04.131.0096.2007.0000

3.3.50.41 .00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

18.947,24

12.004,29

16.947.24

Página4

18.947,24

12.004,29

12.004,29

1.276.982, 12

Página  5

557

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

,-~,. Av. José Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

UNIDADE

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUBUNIDADE -

| Aplicacao Programada                                       | Proj/Ativ             | Finalidade            | Categoria                 |                      | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------------|----------------------|------------------------|----------------|---------------|
|                                                            |                       | F.R.-C.A.             |                           |                      |                        |                |               |
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE                          |                       |                       |                           |                      |                        |                |               |
| ADMINISTRAÇÃO                                              | 04.122.0027.2010.0000 |                       |                           |                      |                        |                | 1.914.151,84  |
| INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESENTENÇAS                      | 04.122.0027.2011.0000 |                       |                           |                      |                        |                | 327.442,94    |
| JUDICIAIS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  |                       |                       |                           |                      | 325.324,53             | 327.442,94     |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                        |                       |                       | 3.1.90.91.00              | 322.500,00           |                        |                |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                 | TRABALHISTAS          |                       | 3.1.90.94.00              | 2.824,53             |                        |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                       |                       |                           |                      | 2.118,41               |                |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                 |                       |                       | 3.3.90.93.00              | 2.118,41             |                        |                |               |
| ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS E                    |                       |                       |                           |                      |                        |                | 84.736,13     |
| JORNAIS 3                                                  |                       | 04.122.0027.2098.0000 |                           |                      |                        |                |               |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES               |                       |                       |                           |                      |                        | 84.736,13      |               |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                             |                       |                       |                           |                      | 84.736,13              |                |               |
| OUTROS JURIDICA                                            | OUTROS JURIDICA       | OUTROS JURIDICA       | 3.3.90.39.00              | 84.736,13            |                        |                |               |
|                                                            | 04.122.0027.2132.0000 |                       |                           |                      |                        |                |               |
| MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS                            |                       |                       |                           |                      |                        |                | 204.779,00    |
| 3 DESPESAS CORREN'                                         |                       |                       |                           |                      |                        | 204.779,00     |               |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- |                       |                       |                           |                      | 204.779,00             |                |               |
| PESSOAL CIVIL                                              |                       |                       | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 | 127.104,21 77.674,79 |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       |                       |                       |                           |                      |                        |                |               |
| MANUTENÇÃO                                                 | 04.122.0033.2109.0000 |                       |                           |                      |                        |                |               |
| DO DEPART. DE ALMOX. E                                     |                       |                       |                           |                      |                        |                | 11.298,15     |
| PATRIMONIO 3 DESPESAS CORREN'                              |                       |                       |                           |                      |                        | 10.592,01      |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                       |                       |                           |                      | 10.592,01              |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                        |                       |                       | 3.3.90.30.00              | 7.061,34             |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                      | FISICA                |                       | 3.3.90.36.00              | 2.824,53             |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                      | JURIDICA              |                       | 3.3.90.39.00              | 706,14               |                        |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                        |                       |                       |                           |                      |                        | 706,14         |               |
|                                                            |                       |                       |                           |                      | 706,14                 |                |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                            |                       |                       | 4.4.90.52.00              | 706,14               |                        |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                          |                       |                       |                           |                      |                        |                |               |
| ENCARGOS COM AETA                                          | 04.122.0410.2021      | .0000                 |                           |                      |                        |                | 120.170,66    |
| 3 DESPESAS CORREN'                                         |                       |                       |                           |                      |                        | 120.170,66     |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                       |                       |                           |                      | 120.170,66             |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                        |                       |                       | 3.3.90.30.00              | 84.736,13            |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                      | FISICA                |                       | 3.3.90.36.00              | 32.610,00            |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             |                       |                       | 3.3.90.39.00              | 2.824,53             |                        |                |               |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                          |                       |                       |                           |                      |                        |                |               |
| 3                                                          | 04.123.0027.2014.0000 |                       |                           |                      |                        |                | 253.580,23    |
| DESPESAS CORREN'                                           |                       |                       |                           |                      |                        | 253.580,23     |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                       |                       |                           |                      | 253.580,23             |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                      | FISICA                |                       | 3.3.90.36.00              | 7.061 ,34            |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                      | JURIDICA              |                       | 3.3.90.39.00              | 246.518,89           |                        |                |               |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO                      | 04.123.0055.2012.0000 |                       |                           |                      |                        |                | 10.592,07     |
| 3 DESPESAS CORREN'                                         |                       |                       |                           |                      |                        | 10.592,07      |               |

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Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2025

'Niãiiêii

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

UNIDADE

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUBUNIDADE -

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                              | Categoria                 | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   |    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------|----------------|----|
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO                                                       |                           |                        |                |    |
| 04.123.0055.2012.0000                                                                       |                           |                        |                |    |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                          |                           |                        | 10.592,07      |    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                           |                        |                |    |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                   | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | 3.530,69 3.530,69      |                |    |
| FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                       | 3.3.90.39.00              | 3.530,69               |                |    |
| TREINAMENTO 04.128.00TT.2013.0000                                                           |                           |                        |                |    |
| E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                                    |                           |                        |                |    |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                          |                           |                        | 8.614,87       |    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                           |                        |                |    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | 2.965,77               |                |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA          |                           | 2.118,41 3.530,69      |                |    |
| JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPl1                                                                | 3.3.90.39.00              |                        |                |    |
|                                                                                             |                           |                        | 2.118,41       |    |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 4.4.90.52.00              |                        |                |    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                           | 2.118,41               |                |    |
| REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO                                                              |                           |                        |                |    |
| 04.128.00TT.2118.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        | 3.3.90.36.00              | 1.412,27               |                |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.3.90.39.00              | 2.824,53               |                |    |
| ODE SERVIÇOS TELEFONICOS DESPESAS CORREN'                                                   |                           |                        |                |    |
|                                                                                             |                           |                        | 7.767,48       |    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.722.0619.2015.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -            |                           | 7.767,48 7.061         |                |    |
| PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                           | 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 | ,34                    |                |    |
| ODOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                                               |                           | 706,14                 |                |    |
| DESPESAS CORREN' 04.722.0629.2024.0000                                                      |                           |                        |                |    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                           |                        | 219.893,94     |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       |                           |                        |                |    |
| JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                              | 3.3.90.39.00              | 216.928,18 2.965,76    |                |    |
| JURÍDICA FUND.VALOR MAGISTERIO FUNDEB 12.361.0289.2089.0000                                 | 3.3.90.39.00              |                        |                |    |
| MANUT. ENS.                                                                                 |                           |                        |                |    |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             |                           | 142.437,50             | 512.TT5,00     |    |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   |                           |                        |                |    |
| PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         | 3.1.90.11.00              | 370.337,50             |                |    |
|                                                                                             | 3.1.90.13.00              | 56.975,00 85.462,50    |                |    |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | 85.462,50 113.950,00   |                |    |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DESPESAS DE CAPl1      | 3.3.90.39.00              | 170.925,00             |                |    |
| PESSOA 4 INVESTIMENTOS                                                                      |                           |                        | 341 .850,00    |    |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          |                           |                        |                |    |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | 4.4.90.51.00              | 170.925,00 170.925,00  |                |    |
|                                                                                             | 4.4.90.52.00              |                        |                |    |
|                                                                                             |                           |                        |                |  4 |

Pág ina 7

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO UNIDADE SUB UNIDADE                                                          | 02 02 00                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Aplicacao Programada                                                               | Aplicacao Programada                                                         | Aplicacao Programada                                                                               | Proj/Ativ                                                                                          | Finalidade F.R. - C.A.                                                                             | Categoria                                                                                          | Detalhada                                                                                          | TotalGrupo Total                                                                                   | Categ.                                                                                             | Total Func.                                                                                        |
| MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDEB 70%                                      | MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDEB 70%                                | MANUT. ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDEB 70%                                                      | 12.361.0269.2089.0000                                                                              |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 854.625,00                                                                                         |
| ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA          | ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA    | ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                          | 28.843.0732.2026.0000                                                                              |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 706,14                                                                                             | 706,14                                                                                             | 144.757,58                                                                                         |
| JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA       | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                       |                                                                                                    |                                                                                                    | 3.2.90.21 .00                                                                                      | 706,14                                                                                             | 144.051,44                                                                                         | 144.051,44                                                                                         |                                                                                                    |
|                                                                                    | PRINCIPAL                                                                    |                                                                                                    | RESGATADO 28.843.0732.2127.0000                                                                    |                                                                                                    | 4.6.90.71.00                                                                                       | 144.051,44                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | JUROS SOBRE                                                                  | ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 3.2.90.21 .00                                                                                      | 1.482,88                                                                                           | 1.482,88                                                                                           | 1.482,88                                                                                           | 29.728,26                                                                                          |
| 3                                                                                  | PRINCIPAL DESPESAS                                                           |                                                                                                    | RESGATADO 28.846.0027.2020.0000                                                                    |                                                                                                    | 4.6.90.71.00                                                                                       | 28.245,38                                                                                          | 28.245,36                                                                                          | 136.402,36                                                                                         |                                                                                                    |
| ENCARGOS COM                                                                       | PASEP                                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 136.402,36                                                                                         |
| TOTAL                                                                              | TOTAL                                                                        | TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              |                                                                                                    | 4.353.278,04                                                                                       |

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Página  8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

--~  Av. José Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

03

DEP. DE AGRIC., ABASTEC. E REFORMA AGRARIA

00

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA

SUB UNIDADE -

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| F.R.-C.A.                                                                 | F.R.-C.A.                                                                 | F.R.-C.A.                                                                 | F.R.-C.A.                                                                 | F.R.-C.A.                                                                 | F.R.-C.A.                                                                 | F.R.-C.A.   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------|
| ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.605.0028.2030.0000 | ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.605.0028.2030.0000 | ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.605.0028.2030.0000 | ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.605.0028.2030.0000 | ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.605.0028.2030.0000 | ADMINISTRAÇÃO E ENC. DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.605.0028.2030.0000 | 117.995,07  |
| 3 DESPESAS CORREN                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                         |                                                                           | 114.393,78                                                                |             |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              | 52.253,95                                                                 |                                                                           |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             | 3.1.90.11 .00                                                             | 46.604,87                                                                 |                                                                           |                                                                           |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | 3.1.90.13.00                                                              | 2.118,41                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                                  | 3.1.90.16.00                                                              | 706,14                                                                    |                                                                           |                                                                           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 3.1.90.92.00                                                              | 2.824,53                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               | 62.139,83                                                                 |                                                                           |             |
| DIÁRIAS • CIVIL                                                           | DIÁRIAS • CIVIL                                                           | 3.3.90.14.00                                                              | 706,14                                                                    |                                                                           |                                                                           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | 706,14                                                                    |                                                                           |                                                                           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                              | 3.3.90.36.00                                                              | 49.429,41                                                                 |                                                                           |                                                                           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                            | 3.3.90.39.00                                                              | 11 .296,14                                                                |                                                                           |                                                                           |             |
| 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 3.601,29                                                                  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                                                           |                                                                           | 3.601,29                                                                  |                                                                           |             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 4.4.90.51.00                                                              | 1.412,27                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |             |
|                                                                           |                                                                           | 4.4.90.52.00                                                              | 706,14                                                                    |                                                                           |                                                                           |             |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                      | 4.4.90.61 .00                                                             | 1.482,88                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 20.605.0515.1013.0000             | CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 20.605.0515.1013.0000             | CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 20.605.0515.1013.0000             | CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 20.605.0515.1013.0000             |                                                                           |                                                                           | 708,14      |
| 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 708,14                                                                    | 708,14                                                                    |             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 4.4.90.51 .00                                                             | 706,14                                                                    |                                                                           |                                                                           |             |
| DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0515.2034.0000                                | DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0515.2034.0000                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 5.154,78    |
| MANUTENÇÃO 3                                                              | MANUTENÇÃO 3                                                              |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 4.448,64                                                                  |             |
| DESPESAS CORREN OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | DESPESAS CORREN OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                                           |                                                                           | 4.448,64                                                                  |                                                                           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 3.3.90.30.00                                                              | 1.482,88                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                              | 3.3.90.36.00                                                              | 1.482,88                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA                             | 3.3.90.39.00                                                              | 1.482,68                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 708,14                                                                    |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                                                           |                                                                           | 708,14                                                                    |                                                                           |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 4.4.90.52.00                                                              | 706,14                                                                    |                                                                           |                                                                           |             |
|                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.412,27    |
| AQUISICAO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA 20.608.0493.1087.0000                | AQUISICAO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA 20.608.0493.1087.0000                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |             |
| 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.412,27                                                                  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.412,27                                                                  |                                                                           |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 4.4.90.52.00                                                              | 1.412,27                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| A PISICULTURA                                                             | A PISICULTURA                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |             |
| INCENTIVO 3                                                               | 20.608.0493.2031.0000                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 24.291,01                                                                 | 25.TT3,89   |
| DESPESAS CORREN 3                                                         | DESPESAS CORREN 3                                                         |                                                                           |                                                                           | 24.291,01                                                                 |                                                                           |             |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3.3.90.30.00                                                              | 1.412,27                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                       | PESSOA FISICA                                                             | 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00                                                 | 7.081 ,34 6.637,65                                                        |                                                                           |                                                                           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                            | 3.3.90.39.00                                                              | 9.179,75                                                                  |                                                                           |                                                                           |             |
| 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       | 4 DESPESAS DE CAPl1                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.482,88                                                                  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.482,88                                                                  |                                                                           |             |

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.482,88

Página  9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

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'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. José  Rodrigues, S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2025

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

02

PREFEITURA MUNICIPAL

03

DEP. DE AGRIC., ABASTEC. E REFORMA AGRARIA

00

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA

SUB UNIDADE -

| Aplicacao Programada                                 | Proj/Ativ                                      | Finalidade   | Categoria     | Detalhada TotalGrupo   | Func.     | Total Categ.   | Total      |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------------|-----------|----------------|------------|
|                                                      |                                                | F.R.-C.A.    |               |                        |           |                |            |
| APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA                            | 20.608.0493.2035.0000                          |              |               |                        |           |                | 24.926,57  |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 CORRENTES                       |                                                |              |               |                        | 20.619,15 | 20.619,15      |            |
| OUTRAS DESPESAS MATERIAL DE CONSUMO                  |                                                |              | 3.3.90.30.00  | 1.482,88               |           |                |            |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  |                                                |              | 3.3.90.32.00  | 1.482,88               |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | FISICA                                         |              | 3.3.90.36.00  | 14.122,70              |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |              | 3.3.90.39.00  | 3.530,69               |           |                |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                  |                                                |              |               |                        |           | 4.307,42       |            |
| 4 IN'VESTIMENTOS                                     |                                                |              |               |                        | 4.307,42  |                |            |
|                                                      |                                                |              | 4.4.90.52.00  | 4.307,42               |           |                |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    |                                                |              |               |                        |           |                | 2.895,16   |
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMEN'TOS AGRICOLA 3 | 20.608.0493.2046.0000                          |              |               |                        |           | 2.895,16       |            |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES         |                                                |              |               |                        | 2.895,16  |                |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                                |              | 3.3.90.30.00  | 1.482,88               |           |                |            |
|                                                      |                                                |              | 3.3.90.36.00  | 706,14                 |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | FISICA                                         |              | 3.3.90.39.00  | 706,14                 |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | JURIDICA                                       |              |               |                        |           |                | 5.154,78   |
| PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMEN'TES E MUDAS        | 20.608.0500.2032.0000                          |              |               |                        |           | 5.154,78       |            |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES       |                                                |              |               |                        |           |                |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                                |              |               |                        | 5.154,78  |                |            |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA                        |                                                |              | 3.3.90.30.00  | 1.482,88               |           |                |            |
|                                                      | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                          |              | 3.3.90.32.00  | 1.482,88               |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | FISICA                                         |              | 3.3.90.36.00  | 1.482,88               |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | JURIDICA                                       |              |               | 706,14                 |           |                |            |
|                                                      |                                                |              | 3.3.90.39.00  |                        |           |                |            |
| CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL                    | 20.608.0515.1048.0000                          |              |               |                        |           |                | 2.683,32   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 IN'VESTIMENTOS                 |                                                |              |               |                        | 2.683,32  | 2.683,32       |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                   |                                                |              | 4.4.90.51 .00 | 1.977,18               |           |                |            |
|                                                      |                                                |              | 4.4.90.51.00  | 706,14                 |           |                |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                   |                                                |              |               |                        |           |                |            |
| MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.609.0515.2033.0000                          |              |               |                        |           |                | 7.061,34   |
| 3 DESPESAS CORREN'                                   |                                                |              |               |                        |           | 6.355,20       |            |
|                                                      |                                                |              |               |                        | 6.355,20  |                |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                                |              | 3.3.90.30.00  | 2.824,53               |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         |                                                |              | 3.3.90.36.00  | 2.824,53               |           |                |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | JURIDICA                                       |              | 3.3.90.39.00  | 706,14                 |           |                |            |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                  |                                                |              |               |                        |           | 706,14         |            |
| 4 IN'VESTIMENTOS                                     |                                                |              |               |                        | 706,14    |                |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    |                                                |              | 4.4.90.52.00  | 706,14                 |           |                |            |
| TOTAL                                                |                                                |              |               |                        |           |                | 193.763,32 |

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Página  10

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Av. JoséRodngues,S/Nº

-

CNPJ:01612586/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2025

~ciê}j

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

04

DEPTO.OBRAS SERV.URB.REC.HIDRICOS

00

DEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

SUBUNIDADE -

| Aplicacao Programada                                                                            | Proj/Ativ                                                                                   | Finalidade   | Categoria                 | Detalhada TotalGrupo Categ. Total Func.   |           | Total     |           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|-------------------------------------------|-----------|-----------|-----------|
|                                                                                                 |                                                                                             | F.R.-C.A.    |                           |                                           |           |           |           |
| AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DIVERSAS                                                        | 15.451.0028.1057.0000                                                                       |              |                           |                                           |           |           | 4.236,81  |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                                                             |              |                           |                                           | 4.236,81  | 4.236,81  |           |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                            |                                                                                             |              | 4.4.90.61 .00             | 4.236,81                                  |           |           |           |
| CONST. ERECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS                                                              | 15.451 .0361 .1020.0000                                                                     |              |                           |                                           |           |           | 48.244,52 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                              |                                                                                             |              |                           |                                           |           | 45.419,98 |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                                             |              |                           |                                           | 45.419,98 |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |              | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 42.595,45 2.824,53                        |           |           |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                                                             |              |                           |                                           | 2.824,54  | 2.824,54  |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              |                                                                                             |              | 4.4.90.51.00              | 1.412,27                                  |           |           |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              |                                                                                             |              | 4.4.90.51 .00             | 1.412,27                                  |           |           |           |
| CONST. REST. DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS                                                       | 15.451.0361 .1022.0000                                                                      |              |                           |                                           |           |           | 27.327,36 |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                                             |              |                           |                                           | 21.537,08 | 21.537,08 |           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FÍSICA                                                                                      |              | 3.3.90.30.00              | 7.061 ,34 7.061 ,34                       |           |           |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | JURÍDICA                                                                                    |              | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 7.414,40                                  |           |           |           |
|                                                                                                 |                                                                                             |              |                           |                                           | 5.790,30  | 5.790,30  |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              |                                                                                             |              | 4.4.90.51 .00             | 1.412,27                                  |           |           |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                              |                                                                                             |              | 4.4.90.51 .00             | 4.378,03                                  |           |           |           |
| ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                      | 15.451.0361.1024.0000                                                                       |              |                           |                                           |           |           | 16.241,08 |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                                             |              |                           |                                           | 10.592,00 | 10.592,00 |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     |                                                                                             |              | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 2.824,53 7.767,47                         |           |           |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                             |                                                                                             |              |                           |                                           |           | 5.649,08  |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           |                                                                                             |              | 4.4.90.51 .00             | 1.412,27                                  |           |           |           |
| ODEVIAS OUTROS                                                                                  |                                                                                             |              |                           |                                           |           |           |           |
| URBANIZA PUBLICOS                                                                               | 15.451.0361.2054.0000                                                                       |              |                           | 4.236,81                                  |           |           |           |
| LOGRAD.                                                                                         |                                                                                             |              | 4.4.90.51.00              |                                           |           |           |           |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                                             |              |                           |                                           | 4.236,81  |           | 6.355,22  |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4                                                         | FÍSICA                                                                                      |              | 3.3.90.36.00              | 4.236,81                                  |           | 4.236,81  |           |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                               |                                                                                             |              |                           |                                           | 2.118,41  | 2.118,41  |           |
|                                                                                                 |                                                                                             |              | 4.4.90.51.00              | 706,14                                    |           |           |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                           |                                                                                             |              |                           |                                           |           |           |           |
|                                                                                                 |                                                                                             |              | 4.4.90.51 .00             | 1.412,27                                  |           |           |           |
| IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3 DESPESAS CORREN'                                                 | 15.451.0361.2099.0000                                                                       |              |                           |                                           |           | 11.298,14 | 11.298,14 |

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596

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII ===================================================== - ~  "~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

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Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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Outros Recursos Vinculados ê

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

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Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

|                                                                  | Dotação Inicial   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   |
|------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                  |                   | atéJaneiro                       | atéFeveim                        | atéMarm                          | atéAbril                         | atéMaio                          | atéJunho                         | atéJulho                         | atéAoosto                        | atéSetembro                      | atéOutubro                       | atéNovembro                      | atéDezembro                      |
| 01 Recursos VinCdados a Educação 200 000 Educação - Despesas com |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 1 PESSOAL EENCARGOS                                            | 4.173,99          | 347,83                           | 695,66                           | 1.043,49                         | 1.391,32                         | 1.739,15                         | 2.086,98                         | 2.434,81                         | 2.782,64                         | 3.130,47                         | 3.478,30                         | 3.826,13                         | 4.173,99                         |
| SOCIAIS 3 3 OUTRAS DESPESAS                                      | 6.956,65          | 579,72                           | 1.159,44                         | 1.739,16                         | 2.318,88                         | 2.898,60                         | 3.-478,32                        | 4.058,04                         | 4,637,76                         | 5.217,48                         | 5.797,20                         | 6.376,92                         | 6.956,65                         |
| CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                      | 2.782,66          | 231,89                           | 463,78                           | 695,67                           | 927,56                           | 1.159,45                         | 1.391,34                         | 1.623,23                         | 1.855,12                         | 2.087,01                         | 2.318,90                         | 2.550,79                         | 2.782,66                         |
| 700 outras Transfertnclas de Conv!nlos                           |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarlos 999 000 Não se aplica                     |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                | 130.421,73        | 10.868,48                        | 21 .736,96                       | 32.605,44                        | 43.473,92                        | 54.342,40                        | 65.210,88                        | 76.079,36                        | 86.947,84                        | 97.818,32                        | 108.684,80                       | 119.553,28                       | 130.421,73                       |
| 706 TransferênciaEspecial da União                               |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 05 Outras Destinações de Recursos 999 000 Não se aplica          |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS                                              | 53.750,00         | 4.479,17                         | 8.958,34                         | 13.437,51                        | 17.916,68                        | 22.395,85                        | 26.875,02                        | 31.354,19                        | 35.833,36                        | 40.312,53                        | 44.791,70                        | 49.270,87                        | 53.750,00                        |
| CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS                                      | 53.750,00         | 4.479,17                         | 8.958,34                         | 13.437,51                        | 17.916,68                        | 22.395,85                        | 26.875,02                        | 31.354,19                        | 35.833,36                        | 40.312,53                        | 44.791,70                        | 49.270,87                        | 53.750,00                        |
| 710 TransferênciaEspecial dos Estados                            |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS                                              |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| CORRENTES                                                        | 53.750,00         | 4.479,17                         | 8.958,34                         | 13.437,51                        | 17.916,68                        | 22.395,85                        | 26.875,02                        | 31.354,19                        | 35.833,36                        | 40.312,53                        | 44.791,70                        | 49.270,87                        | 53.750,00                        |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                | 53.750,00         | 4.479,17                         | 8.958,34                         | 13.437,51                        | 17.916,68                        | 22.395,85                        | 26.875,02                        | 31.354,19                        | 35.833,36                        | 40.312,53                        | 44.791,70                        | 49.270,87                        | 53.750,00                        |
| 715 Transferências Destinadas ao Setor                           |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarlos 999 000 Não se aplica                     |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    | 53.750,00         | 4.479,17                         | 8.958,34                         | 13.437,51                        | 17.916,68                        | 22.395,85                        | 26.875,02                        | 31.354,19                        | 35.833,36                        | 40.312,53                        | 44.791,70                        | 49.270,87                        | 53.750,00                        |
| 716 Transferências Destinadas ao Setor                           |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarlos 999 000 Nloseaplica                       |                   |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    | 53.750,00         | 4.479,17                         | 8.958,34                         | 13.437,51                        | 17.916,68                        | 22.395,85                        | 26.875,02                        | 31.354,19                        | 35.833,36                        | 40.312,53                        | 44.791,70                        | 49.270,87                        | 53.750,00                        |

Pági na 6 de 7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

li -Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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|                                                       | Dotação Inicial       | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   | Desembolsos Mensais Acumulados   |
|-------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                       |                       | atéJaneiro                       | atéFeveiro                       | atéMarco                         | atéAbril                         | atéMaio                          | atéJunho                         | atéJulho                         | atéAgosto                        | atéSetembro                      | atéOutubro                       | atéNovembro                      | atéDezembro                      |
| 719 Transferênciasda PolíticaNacional                 |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica          |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 55.000,00             | 4.583,33                         | 9.166,66                         | 13.749,99                        | 18.333,32                        | 22.916,65                        | 27.499,98                        | 32.083,31                        | 36.666,64                        | 41.249,97                        | 45.833,30                        | so.. 416,63                      | 55.000,00                        |
| 720 Transferênciasda União Referentes                 |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarios 999 000 Não se aplica          |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 INVESTIMENTOS       | 227.900,00 113.950,00 | 18.991,67 9.495,83               | 37.983,34 18.991,66              | 56.975,01 28.487,49              | 75.966,68 37.983,32              | 94.958,35 47.479,15              | 113.950,02 56.974,98             | 132.941,69 66.470,81             | 151.933,38 75.966,64             | 170.925,03 85.462,47             | 189.916,70 94.958,30             | 208.908,37 104.◄54,13            | 227.900,00 113.950,00            |
| 750 Recursos da Contribuição de                       |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recursos Ordinarlos 999 000 Nloseaplica            |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 39.752,93             | 3.312,74                         | 6.625,48                         | 9.938,22                         | 13.250,96                        | 16.563,70                        | 19.876,44                        | 23.189,18                        | 26.501 ,92                       | 29.814,66                        | 33.1V,40                         | 36.440,14                        | 39.752,93                        |
| 751 Recursos da Contri>ulção para o                   |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 05 Outras Destinações de Recursos 999 000 NAoseaplica |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 197.508,26            | 16.459,02                        | 32.918,04                        | 49.377,06                        | 65.836,08                        | 82.295,10                        | 98.754,12                        | 115.213,14                       | 131 .672,16                      | 148.131,18                       | 164.590,20                       | 181.049,22                       | 197.508,26                       |
| 753 Recursos Provenientes de Taxas,                   |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 00 Recul'S06 Ordinario& 999 000 NAoseaplica           |                       |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 2.965,76              | 247,15                           | 494,30                           | 741,45                           | 988,60                           | 1.235,75                         | 1.482,90                         | 1.730,05                         | 1.9n,20                          | 2.224.35                         | 2.471,50                         | 2.718,65                         | 2.965,76                         |
| 1i,1~                                                 | ,s. 1&.õõo,õõ l       | J.éi§ .168,161                   | /.6Jã . 33J,4õj                  | ,us,.Sõõ .iõ                     | iS.úS.SU,8õl                     | 19. 6§5.533.&ll                  | 22.§iS.õõõ ,ió                   | 26./34.168,90                    | 130.SS!J.JJJ,661                 | J4.J72.&lõ,30                    | 1 M.,nM,.00                      | 1 42. õiõ .lW,761                | ,s.lGõ .õõõ .õõ l                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Cronograma Mensal de Transferências  Financeiras

| MADEIRO Status: À REPA                                | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE                     | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE                     | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE                     | Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE                     | SSAR              | SSAR              | SSAR              | Total R$:      | 3.575.150,5!    |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------|-----------------|
|                                                       | JAN 297.929,21                                        | FEV 297.929,21                                        | MAR 297.929,21                                        | ABR 297.929,21                                        | MAi 297.929,21    | MAi 297.929,21    | JUN 297.929,21    | JUN 297.929,21 |                 |
|                                                       | JUL 297.929,21                                        | AGO 297.929,21                                        | SET 297.929,21                                        | OUT 297.929,21                                        | NOV 297.929,21    | NOV 297.929,21    | DEZ 297.929,24    | DEZ 297.929,24 |                 |
| Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO                 | Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO                 | Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO                 | Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO                 | Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO                 | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Total R$:      | 1 .301 .3 18,9; |
|                                                       | JAN 108.443,24                                        | FEV 108.443,24                                        | MAR 108.443,24                                        | ABR 108.443,24                                        | MAi 108.443,24    | MAi 108.443,24    | JUN 108.443,24    | JUN 108.443,24 |                 |
|                                                       | JUL 108.443,24                                        | AGO 108.443,24                                        | SET 108.443,24                                        | OUT 108.443,24                                        | NOV 108.443.24    | NOV 108.443.24    | DEZ 108.443,28    | DEZ 108.443,28 |                 |
| Entidade: F.M.A.S - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO   | Entidade: F.M.A.S - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO   | Entidade: F.M.A.S - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO   | Entidade: F.M.A.S - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO   | Entidade: F.M.A.S - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO   | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Total R$:      | 307.380,49      |
|                                                       | JAN 25.615,04                                         | FEV 25.615,04                                         | MAR 25.6 15,04                                        | ABR 25.615,04                                         | MAi 25.615,04     | MAi 25.615,04     | JUN 25.6 15,04    | JUN 25.6 15,04 |                 |
|                                                       | JUL 25.615,04                                         | AGO 25.615,04                                         | SET 25.615,04                                         | OUT 2 5 .615,04                                       | NOV 25.615,04     | NOV 25.615,04     | DEZ 25.615,05     | DEZ 25.615,05  |                 |
| Entidade: FMDCA-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E I | Entidade: FMDCA-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E I | Entidade: FMDCA-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E I | Entidade: FMDCA-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E I | Entidade: FMDCA-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E I | Status: A RECEBER | Status: A RECEBER | Status: A RECEBER | Total R$:      | 11 .863,04      |
|                                                       | JAN 966,59                                            | FEV 966,59                                            | MAR 966,59                                            | ABR 966,59                                            | MAi 986,59        | MAi 986,59        | JUN 986,59        | JUN 986,59     |                 |
|                                                       | JUL 988,59                                            | AGO 988,59                                            | SET 988,59                                            | OUT 988,59                                            | NOV 988,59        | NOV 988,59        | DEZ 988,55        | DEZ 988,55     |                 |
| Entidade: FUNDEB - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO    | Entidade: FUNDEB - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO    | Entidade: FUNDEB - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO    | Entidade: FUNDEB - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO    | Entidade: FUNDEB - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO    | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Total R$:      | 0,00            |
|                                                       | JAN 0,00                                              | FEV 0 ,00                                             | MAR º· ºº                                             | ABR º· ºº                                             | MAi 0,00          | MAi 0,00          | JUN 0,00          | JUN 0,00       |                 |
|                                                       | JUL 0 ,00                                             | AGO 0,00                                              | SET 0,00                                              | OUT º· ºº                                             | NOV 0,00          | NOV 0,00          | DEZ º· ºº         | DEZ º· ºº      |                 |
| Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    | Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                    | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Status: À RECEBER | Total R$:      | 1.954.588,1(    |
|                                                       | JAN 162.682,34                                        | FEV 162.882,34                                        | MAR 162.682,34                                        | ABR 162.882,34                                        | MAi 162.882,34    | JUN 162.882,34    | JUN 162.882,34    |                |                 |
|                                                       | JUL 162.882,34                                        | AGO 162.882,34                                        | SET 162.882,34                                        | OUT 162.882,34                                        | NOV 162.882,34    | DEZ 162.882,36    | DEZ 162.882,36    |                |                 |

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