Edital — Joaquim Pires (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CNPJ: 06554208/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

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## CONVITE PARAAUDIÊ NCIAPÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES -PI, convida os Cidadã os joaquimpirenses, Associações , Conselho  Tutelar,  Poder Legislativo,  Secretários  Municipais e  Igrejas,  para participar de AUDIÍNCIA PÚBLIC A, COM A PAUTA, apresentação das Metas Fiscais do 2º  Semestre de 2024 e Projeto  de Lei de  Diretrizes  Orçamentárias  do  Município de Joaquim  Pires, referente  ao Exercício Financeiro de 2026.

- L LOCAL: Plenário  da Câmara Municipal de Joaquim Pires
- L DATA: 05/06/2025
- L HORÁRIO : às 10:00h

Deyvison Gonçalves da Cruz Prefeito Municipal

## ld:0B621D376BBD63B7

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01.2805/2025

## PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 0101 2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Jurfdica de Direito  Público Interno, com sede na Rua Doroteu Sertã o, 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim  Pires PJ,  inscrita no CNPJ nº 06.554.208/0001-39, por intennêdi o da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato  representada pelo  Secretá rio  Munjcipal,  o  Sr. Francisco das Chagas  Castelo  B ranco,  portador do CPF: 018.327.863-15, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão,  na forma eletrônica. para  REGISTRO  DE  PREÇ OS nº 01 0/2025,  processo administrativo n.· 055/2025  RESOLVE registrar os preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualifieada(s)  nesta ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições  previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação  D ireta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nu  14 .133, de  1u de  abril de  202 1, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.  DOOBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, POR MElO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM  PIRES-PI, especificado(s)  no(s)  item(ns)  do  Termo  de Referênc ia, que é  parte  integrante  desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido  registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2. 2.1. O  preço registrado,  as especificações  do  objeto,  as quantidades  m í nimas  e  máximas  de cada  item, fom ecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem :

| EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                                                                                                                               | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00                |
|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI                                                                                                                | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI |
| REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO                               | REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO                                                                                                                                              | REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO                               | REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO                               | CPF: 046.186.063.55                                                      | CPF: 046.186.063.55                                                      | CPF: 046.186.063.55                                                      |
| ITEM                                                                     | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                               | UNID                                                                     | QUANT                                                                    | FABRJCANTE/ MARCA                                                        | VALOR UNIT                                                               | VALOR TOTAL                                                              |
| 1                                                                        | PROJETOR COM TECNOLOGIA 3LCO, ULTRA BRILHANTE DE 3.400 LÚMES, RESOLUÇÃO NATIVA XGA, CONECTIVIDADE HDMI. VIDA úTJi DE LÂM PADA - ATÉ 12.000 HORAS NO MODO ECO                            | UND                                                                      | 10                                                                       | GOLDENTEC                                                                | R$ 3.000,00                                                              | R$ 30.000,00                                                             |
| 3                                                                        | NOTEBOOK JNTEL CORE 13, 4GB DE RAM, E $$0 DE 256GB, TELA DE 15.6 POLEGADAS COM TECNOLOGIA ANTIRREFLEXO, WINDOWS 11 , COM CONEXÕES HDMJ. USB TIPO 3.2, 2.0, LEITOR DE CARTÃO DE MEMÓ RIA | UND                                                                      | 30                                                                       | ULTRA                                                                    | R$4.0S0.OO                                                               | R$ 121.SOO,OO                                                            |
| s                                                                        | jNOBREAK 700VA BfVOLT/SAIDA 115, FREQU!lNCIA DE REDE: S0HZ OU 6<J HZ COM DETECÇÃO AUTOMÁ TICA, BATERIAS: 1BATERIA INTERNA DE 12 V ?AH, AUTONOMIA MÉDIA, 30 MINUOS                       | UNO                                                                      | 30                                                                       | RAGTECH                                                                  | RS 800,00                                                                | RS 24.000,00                                                             |
| 6                                                                        | ESTABlUZADOR TENSÃO DE ENTRADA 220V SAÍDA 120V I SOOW                                                                                                                                   | UND                                                                      | 30                                                                       | COLETEK                                                                  | RS 425,00                                                                | RS 12.750,00                                                             |

CNPJ: 06.554.208/0001-39 "Rua Oorot~u ~rtã o, 560 · C~ntro " Joaquim Pir~ " CEP: 64.170-000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 8   | MICRO COMPUS i5 10400 GBA H4l0M l"il'lB DDR4 so•u,.,..,B                 | UNO   |   20 | OOLOENTEC   | RS 2.900.00   | RS 58.000.00   |
|-----|--------------------------------------------------------------------------|-------|------|-------------|---------------|----------------|
| •   | KIT TECLADO+MOUSE COM FIO                                                | UNO   |   20 | MULTI       | RS 85 00      | RS 1.700 00    |
| li  | SERVIÇO LlC WINDOWS 10/11 PRO 64BIT OEM Fl'V'-"'8929                     | UND   |   20 | MJCROSOFT   | R$ 500,00     | R$ 10.000,00   |
| 17  | SERVIDOR STl50 V2 XEON 4C E-23240 65W3.IGHZ2Xl6GB 3200MHZ 2X96SSD SWRAID | UND   |    4 | GOLOENTEC   | RS 13.460,67  | RS 53.842.68   |

- 2.2. A  listagem do cadastro de  reserva referente  ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. Ó RGÃO( S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.1. O órgão  gerenciador será.  o  munic[pio de Joaquim Pires-PI.
- 3.2. Além  do gerenciador, não  hã  órgãos  e entidades púb licas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO  À  ATA DE  REGISTRO  DE PREÇOS
4. 1. Ourante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da A dministração Pú blica federal, estadual, distrital e  municipal  que  não  participaram  do  procedimento  de  rRP  poderão  aderir à  ata  de  registro  de  preços  na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1 .1. Apresentação  de  justificativa  da  vantagem  da  adesão,  inclusive  em  situações  de  prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço pú blico;
- 4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíve is com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nu 14. 133, de 202 1; e
- 4.1.3. Consulta e aceitação prév ias do órgão  ou da entidade gerenciadora e do  fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do órgão  ou  entidade  gerenciadora apenas será  realizada após a  aceitação da adesão pelo  fomecedor.
- 4.2. 1. O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa  dias. observado o  prazo de vigência  da ata.
- 4.4 . O  prazo de que  trata o  subitem anterior, relativo à efetivação da contratação,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante  solicitação  do  órgão  ou da  entidade não  participante aceita pelo  órgão  ou  pela entidade gerenciadora, desde que  respeitado o  limite temporal de vigênc ia da ata de  registro de preços.
- 4.5. O  órgão  ou  a  entidade poderá  aderir a  item  da  ata  de  registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de  não  participante, para aqueles itens  para os quais não  tenha  quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 , 1.
- 4 .6. Dos llmltes ns ra as adesões
- 4.6. 1. As  aquisições  ou  contratações  adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgã o  ou  entidade,  a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do inslrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de preços para  o  gerenciador e  os participantes,

CNPJ: 06.SS-4.208/0001-39"' Rua Doroteu Sertão ,  560"' Centro"' Joaquim  Pires .. CEP: 64.170·000

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independentemente do  número de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de  registro de preços.

4.  7. Vedad,o I  acci\setmo de QuantJtativos
2. 4.7. 1. É  vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇO S  E  CADASTRO RESERVA
5. 1. A  validade da  Ata  de  Registro  de  Preços será  de  1 (um) ano,  contado a  partir do primeiro dia  út il subsequente  à data de  divulgação  no  PNCP, podendo  ser  prorrogada por  igual periodo. mediante  a anuê ncia do  fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 5 . 1. 1. O  contrato decorrente  da ata  de registro de preços terá  sua  vigê ncia  estabelecida no próprio instrumento  contratual e observará no  momento  da  contratação e a cada  exercício  financeiro a disponibilidade de crédi tos orçamentários,  bem como a previsão  no plano p lurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercíc io  financeiro.
5. 1.2. Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá  haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
7. 5.2. A  contratação  com  os fornecedores registrados na  ata sen\  formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada por intermédio  de  instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o  art. 95 da Lei nº t 4. 133, de 202 1.
8. 5.2. 1. O  instrumento contratual de que  trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
9. 5.3. Os contratos decon-entes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o  art.  124 da Lei nº 14.133, de  2021.
10. 5.4. Após  a  homologação  da  licitação  ou  da  contratação  direta,  deverão  ser observadas  as  seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
11. 5.4. 1. Serão  registrados na ata os preços e  os quantitativos do adj udicatár io, devendo  ser observada a  possibi lidade de o lic itante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máx imo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
12. 5.4.2. Sen\ incluído  na  ata, na forma de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
13. 5.4.2. l. Aceitarem  cotar os  bens,  as  obras  ou  os  serviços com  preços iguais  aos  do  adjudicatá rio, observada a classificação da  licitação; e
14. 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
15. 5.4.3. Será  respeitada, nas contratações.  a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
16. 5.5. O  registro a que  se refere o  item 5.4.2  tem por objetivo a  formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
17. 5.6. Para fins da  o rdem d e c lassificação , os licitantes o u  fornecedores que  aceitarem red uzir  suas p ropostas para o preço do adjudicatário antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
5. 7. A  habilitação dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

CNPJ: 06. 554.208/0001-39" Rua Doroteu Sertão ,  560 * Centro * Joaquim Pires" CEP: 64.170-000

(Continua na próxima página)

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