Lei — Pedro Ii (26/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

## ld:089B9474C8FCA860

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## EXTRATO DE CONTRATO N' 026/2025/PMPII/PI

## INEXIGIBILIDADE N·. 019/2025- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 1047  /2025- PMPII/PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO A ÓRGÃO ADMINISTRATIVO,  EXAME DE AUTOS DE PROCESSO PERANTE ÓRGÃO ADMINISTRATNO, ELABORAÇÃO DE CORRESPONDJlNCIAS QUE ENVOLVAM  ASPECTOS  JURIDICOS  RELEVANTES  PARA  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISttNCIA SOCIAL.

CONTRATADO: JOSE MARQUES VIANA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ: 52.542.250/0001-57

CONTRATANTE: O MUNICfPIO DE PEDRO li - PI, através  do Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrita no CNPJ N•:

18.675.472/0001-00.

VALOR MENSAL: R$

8.000,00 (oito mil reais).

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art 72 e 74, lnc. lll, c, e demais legislações aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze] meses.

DATA ASSINATURA: 25/ 03/2025

## DOTAÇÃO ORC.AMENTÁRIA ·

| D0TAAn0               |   PROJETODBATIVIDADE | ELIMl!NTODE Dl!SPIISA   | l'ONTEREaJIISO   |
|-----------------------|----------------------|-------------------------|------------------|
| 08.244.0003.2048.0000 |                 2048 | 33.90.39                | soo              |
| 08.244.0003.2049.0000 |                 2049 | 33.90.39                | soo              |
| 08.244.0003.2055.0000 |                 2055 | 33.90.39                | 660              |
| 08.244.0003.2056.0000 |                 2056 | 33.90.39                | 660              |
| 08.244.0003.2058.0000 |                 2058 | 33.90.39                | 660              |
| 08.244.0003.2196.0000 |                 2196 | 33.90.39                | 660              |
| 08.244.0003.2197.0000 |                 2197 | 33.90.39                | 660              |

Pedro li (PI], 25 de março de 2025.

Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPll/PI.

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Termo de Adludlcacio de Processo Llcltotórlo

Prefeitura Municipal de Pedro li

~I~:  019pen  ..  · Edl.\_l N"' 001/2025PToc.MO N'"' 208/2025 Amparo legal: Let 14..133/2031, Art. 75.11

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro li, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições  legals, após exame e  deliberação  do processo  administrativo  Nº 208/2025,  em observância  ao Instrumento  Convocatório,  Edital  N 11 001/2025, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resotve(m) adjudicar a  licitação  reallzada na forma eletrõnlca,  no portaJ BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                             |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Contratação de Serviços                                                                                     |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                 |
| Item 1                            |                                                                                                             |
| Objeto da Licitação :             | A lmagem aéreacom drone em resolução 1080p ou superior                                                      |
| Quantidade:                       | 20Serv~(S)                                                                                                  |
| Marca:                            |                                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | A$ 1.000,00                                                                                                 |
| Valor Total:                      | A$ 20.000,00                                                                                                |
| ltem2                             |                                                                                                             |
| Objeto da Licitação :             | Gravação de ví deo manual com estabilizador em resolução full hd (1080p ou superior)                        |
| Quantidada:                       | 15Serviço(s)                                                                                                |
| Ma<ca,                            |                                                                                                             |
| ValorUn!t6rlo;                    | A$ 4'-00,00                                                                                                 |
| Valor Total;                      | A$ 6.000,00                                                                                                 |
| nom3                              |                                                                                                             |
| Objeto da L.k:ltaçAo:             | Edição de clJp de vldeo de até4 minutos fornecido em fOrmato de vfdeo pronto em formato .M?4, .MOV ou .AVI. |
| Quantidade;                       | 15Servjço(a)                                                                                                |
| Marca:                            |                                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | A$ 390,00                                                                                                   |
| Valor Total:                      | A$ 5.850,00                                                                                                 |
| ltem4                             |                                                                                                             |
| Objeto da l.lcitação :            | Transmissão (tive) ao vivo nas redes sociais Facebook e Youtube da Prefeitura                               |
| Quantidade:                       | 15Serviço(s)                                                                                                |
| Valor Unitário ;                  | A$ 679,00                                                                                                   |
| Valor Total;                      | A$ 10.185,00                                                                                                |

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| ltamS                  | ltamS                                           |
|------------------------|-------------------------------------------------|
| Objeto da l..icitação: | Fotografia profissional (pacote de até30 fotos) |
| Quantidade:            | 15Serviço(s)                                    |
| Marca:                 |                                                 |
| Valor Unitário :       | A$ 332,00                                       |
| Valor Total:           | AS 4.980,00                                     |

Item&amp;

| Objeto da Licitação:       | •Projeçao de imagem em Telão • Estrutura metálica , tamanho 2,5x2,10m; • Projetor de Imagem3000 lumens:•   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 15Serviço(s)                                                                                               |
| Marca:                     |                                                                                                            |
| Valor Unitário :           | AS 640,00                                                                                                  |
| Valor Total:               | A$ 9.600,00                                                                                                |
| Participante Vencedor:     | 55.231.710 SAMUEL UIIA DE SOUSA                                                                            |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                                                                                             |
| Ooo.Jmento do Licitante:   | 55.231.710/0001 -14                                                                                        |
| Cidade UF:                 | Pedro li - PI                                                                                              |
| Valor total Contratado:    | A$ 56.615,00                                                                                               |

| Responsável■ por adjudicação do(s) lote(s)                                                  | Lotes adjudicados   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,como autoridade rompetente adjudicou: |                     |

Pedro li - PI, 24 de Março de 2025 as t O  horas e 17 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

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Termo da Homo•oaacão  da Procaaao Llçltatór•o

Prefeitura M unicipal de Pedro li

Mod•llcs.cle: 01-.,enN - Edl  ..  , N"' 001/2025- Proceuo N"' 208/2025

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A  Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão,  no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vige nte  (Lei 14.133/2021, Art. 75,  li), após  exame e  deliberação  do processo administrativo Nº  208/2025,  em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001/2025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a  licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO PA LICITACAO·

| Númerodo Lote: 1          |                                                        |
|---------------------------|--------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Seivlços                                |
| ltem1                     |                                                        |
| Objeto da Licitação :     | FIimagem aéreacom drone em resolução 1080p ou superior |
| Quantidade:               | 20 Servlço(s)                                          |
| Marca:                    |                                                        |
| Valor Unitário ;          | R$1.000,00                                             |
| Valor Total:              | A$ 20.000,00                                           |

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

ltem3

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unltãrto :

Valor Total:

ltem4

Objeto da Ucltação :

Quantidade:

Gravação de vídeo  manual com estabilizador em resolução  full hd superior)

15  Serviço(s)

R$400,00

R$6.000,00

Edição de clip de vldeo de até  4 minutos fornecido em formato de vídeo  pronto em formato .MP4, .MOV ou .AVI.

15 Serviço(&amp;)

R$ 390,00

R$ 5.850,00

Transmissã o  (llve) ao vivo nas redes &amp;OClais  Facebook e Youtube da Prefellura

15 Servlço(s)

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(1080p ou

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

## Termo de Homoloaaci o de Processo Llcllatórlo

Prefeitura  M unicipal de  Pedro  li

Modalidade: Olepen- Editei N· 001/202.5- Processo N"' 208/2025

| Marca:                  |                                                                                                            |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Valor Unitário :        | RS 679,00                                                                                                  |
| Valor Total:            | R$10.185,00                                                                                                |
| ltemS                   |                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:    | Fotografia profissional (pacote de até30 fotos)                                                            |
| Quantidade:             | 15 Serviço(s)                                                                                              |
| Marca:                  |                                                                                                            |
| Valor Unitário:         | A$ 332,00                                                                                                  |
| Valor Total:            | R$4.980,00                                                                                                 |
| hem&                    |                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :   | ·Projeção de imagem em Telão • Estrutura meté.lica , tamanho 2,5x2,10m; • Projetor de imagem 3000 lumens:" |
| Quantidade:             | 15 Serviço(s)                                                                                              |
| Marca:                  |                                                                                                            |
| Valor Unitário:         | RS 640,00                                                                                                  |
| Valor Total:            | A$ 9.600,00                                                                                                |
| Panlclpante Vencedor:   | 55.231.710 SAMUEL UMA DE SOUSA                                                                             |
| Apelido:                | Partk:lpante 1                                                                                             |
| Documento do Licitante: | 55.231 .710/0001-14                                                                                        |
| CidadeUF:               | Pedro 11 - PI                                                                                              |
| Valor total Contratado: | A$ 56.615,00                                                                                               |

Pedro li - PI, 24 de Março de 2025 as 1  O horas e 17 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandã o,

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

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## ld:0471C40BBOSEA9A7

## Jenno de Adludlcacão  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Pedro  li

Mod-'ldede: Pfwv"o (Setor püblleo} · Edlbll N- 001/2025R -~ N· 70812025 Amparo i.g.1: Lei 14.13312021, Att. a.  1  - (preigto ~ &gt;

<!-- image -->

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro li, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições  legais, após exame e  deliberação  do processo  admlnlstratfvo  Nº  709/2025, em observância  ao Instrumento  Convocatório,  Edital  N 11 001/2025R,  que  Institui  o(a)  Pregão  (Setor  púb lico)  em  epíg rafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrõ nlca, no portal  BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1                  |                                                 |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                     |
| hom1                              |                                                 |
| Objeto da Licitação :             | ACEBAOFIUNA XAROPE 05MG/ML                      |
| Quantidade:                       | 1.200 Frasco(s)                                 |
| Marca:                            | PRATI                                           |
| Valor Unitário :                  | R$ 10,50                                        |
| Valor Total:                      | A$ 12.600,00                                    |
| hom2                              |                                                 |
| Objelo da Licitação :             | ACEBROFILINA XAROPE 10MG/ML                     |
| Quantidade:                       | 1.140 Frasoo(a)                                 |
| Marca:                            | PRATI                                           |
| ValorUnltérlo:                    | AS 16,69                                        |
| Valor Total:                      | RS 19.026,60                                    |
| ttem3                             |                                                 |
| Objeto da UcltaÇão :              | ACICLOV1R 200 MG                                |
| Quantidade:                       | 24.300 Comprimldo(a)                            |
| Marca:                            | PHARLAB                                         |
| ValorUnitârlo :                   | AS 0,38                                         |
| Valor Total:                      | R$ 9.234,00                                     |
| hom4                              |                                                 |
| Objeto da Licitação :             | ACICLOV1R 50 MG.IG (5%) CREME                   |
| Quantidade:                       | 3.000 TUBO(s)                                   |
| Marca:                            | PRATI                                           |
| Valor Unitário :                  | R$4,17                                          |
| Valor Total:                      | A$ 12.510,00                                    |
| homS                              |                                                 |

Págin a 1 de 144

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Objeto da Ucltação :    | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG        |
|-------------------------|--------------------------------------|
| Quantidade:             | 186.000 Compr1mldo(s)                |
|                         | MEDQUIMICA                           |
| """""' Valor Unitário : | A$0,1 1                              |
| Valor Total:            | A$ 20.460,00                         |
| hom6                    |                                      |
| Objeto da Ucitaçao:     | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG        |
| Ouantldade:             | 26.400 Comprlmldo(s)                 |
| Marca:                  | MEDQUIMICA                           |
| Valor Unllárlo :        | AS 0,26                              |
| Valor Total:            | RS 6.864,00                          |
| hom7                    |                                      |
| Objeto da Ucltação :    | ÁCIDO FÓL ICO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL |
| Quantidade:             | 48.000 Flll$CO(S)                    |
| Marca:                  | NATULAB                              |
| ValorUnttarlo:          | A$ 11,38                             |
| Valor Total:            | AS 546.240,00                        |
| hom8                    |                                      |
| Objeto da Licitação :   | ÁCIDO TRANEXAMICO 250 MG             |
| Quantidade:             | 1.800 Comprimklo(s)                  |
| Marca:                  | zvous                                |
| VaJorUnltãrlo :         | AS 4,49                              |
| Valor Total:            | A$ 8.082,00                          |
| hom9                    |                                      |
| Objeto da Licitação:    | AMBROXOL 15MG/5ML                    |
| Quantidade:             | 2.400 Frasco(s)                      |
|                         | NATIVIOA                             |
| """""' Valor Unitário : | RS 3,85                              |
| Valor Total:            | A$ 9.240,00                          |
| ttem10                  |                                      |
| Objeto da Ucltação :    | AMBROXOL 30MG/5ML                    |
| Quantidade:             | 2.400 Frasco(&)                      |
|                         | NATIVIOA                             |
| """""' Valor Unitário : | R$ 3,44                              |
| Valor Total:            | R$ 8.256,00                          |
| ttem11                  |                                      |
| Objeto da Licitação :   | ÁCIDO FÓ LICO 5 MG                   |
| Quantidade:             | 120,000 Comprlmldo(s)                |
| Marca:                  | HIPOLABOR                            |
| Valor Unitário :        | RS0,10                               |
| Valor Total:            | R$ 12.000,00                         |
| ttem12                  |                                      |

Objeto da LICitaçao:

ÁCIDO  FÓL ICO 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL

## Pá gina 2 de 144

| Ouant:klado:            | 38.000 Frasco(s)                   |
|-------------------------|------------------------------------|
| """""'                  | HIPOLABOR                          |
| VelorUnlt6rio:          | A$ 12,80                           |
| Valor Total:            | AS 486.400,00                      |
| Hem13                   |                                    |
| Objeto da Ucltaç.Ao:    | ALBENOAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL |
| Quantidade:             | 5.000 Frasco(s)                    |
| Marca:                  | PRATI                              |
| Valor Unitário :        | AS 1,90                            |
| Valor Total:            | RS 9.500,00                        |
| Hem14                   |                                    |
| Objeto da LlcltaçAo:    | ALBENOAZOL 400 MG                  |
| Quantidade:             | 36.000 Comprtmldo(s)               |
| Marca:                  | PRATI                              |
| ValorUnllArlo:          | RS 1,47                            |
| Valor Total:            | RS 52.920,00                       |
| ttem15                  |                                    |
| Objeto da Licitação:    | ALENORONATO DE SÓD IO 70 MG        |
| Quantidade:             | 3.000 Comprimk:lo(s)               |
| Marca:                  | ACHE                               |
| Valor Unitário :        | RS 0,84                            |
| Valor Total:            | RS 2.520,00                        |
| ttem18                  |                                    |
| Objeto da UCltação :    | ALOPURINOL 100MG                   |
| Quantidade:             | 12.000 Comprtmldo(s)               |
|                         | PRATI                              |
| "ª"''" Valor Unitário : | AS 0,25                            |
| Valor Total:            | AS 3.000,00                        |
| ttem17                  |                                    |
| Obje1 0 da Licitação :  | ALOPUAINOL 300 MG                  |
| Ouantldado:             | 12.000 Comprlmldo(a)               |
|                         | PRATI                              |
| Valor Unitário:         | AS 0,60                            |
| Valor Total:            | RS 7.200,00                        |
| ttem18                  |                                    |
| Objeto da Ucttaçao:     | AMIOOARONA lOOMG                   |
| Quantidade:             | 16.000 Comprlmldo{s)               |
| Marca:                  | RANBAXY                            |
| VelorUnllArlo:          | AS 0,78                            |
| Valor Total:            | RS 12.160,00                       |
| ttem19                  |                                    |
| Objeto da UCitaçlio:    | AMIOOARONA 200 MG                  |
| Quantidade:             | 12.000 Comprimido(&}               |

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