Licitação — Brasileira (23/01/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
AARI
Id:030E7E4D0237AB60
Id:167C4AE21FC3AEFE
BRASILEIRA
CONCORRENCIA N 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n' 006/2025.
PARA
Procedimento Licitatorio: n' 013/2024.
FORMA
Modalidade: CONCORRENCIA.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE AMPLIACAO DAS
INSTALACOES DA ESCOLA NOVA VENEZA
Contratado: CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND. E COM. LTDA, empresa inscrita
5Centro,BRASILEIRA-PI,representado
no CNJP/MF sob o no 03.325.659/0001-06.
icipalCarmen
ses.CPF420.604.273-
Valor global: R$ 189.851,41 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e
SA R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADACENTRO
AUTOMOTIVOSERVCAR CO
um reais e quarenta um centavo).
ito WallFerraz4670Setor Lado
scrta no CNPJ.sob o n
Data da Assinatura: 22/01/2025.
DOr PAULO JOSE MIRANDA BRITO JUNIOR,
Validade: 12 (doze) meses
noCPsobon013.746.073-20.Doravante
denominados simplesmente de CONTRATANTEe
e CONTRATADA respectivamente,
RecurSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, QSE, ICMS, RECURSOS PROPRIOS E OUTROS.E
tendo ajustado e
ermo Aditivo d
alor ao Contratoque se
CLAUSULAPRIME
Id:0CC5649790FD9FC5
inicialmenteno dia31de dezembro de.2024sera
ESTADO DO Piauí
mentos ate o dia 2a de
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
025 ou
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CLAU
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO. 004/2025/PMCP/PIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,004/2025/PMCP/PIE
remjas
Aditivoao
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO/JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso Ill, da Lei Federal no.
14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as
exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o
disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a
INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n0,004/2025/PMCP/PI.E
m carater de excepcionalidade.e 03 tres vias de igual teor. para que produzam
seus uridicos  legais efeitos, na presenca de 02 duas) testemunhas igualmente
subsaritas.
Comissao Permanente de Licitagao - CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM
Brasileira-PL30d
bro de2024
CONTABILIDADE PUBLICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,
COMPREENDENDO ELABORACAO DE BALANCETES MENSAIS E INFORMACOES
CARMENGEANVERAS DE MENESES
ELETRONICA (ANUAL INICIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSAL, LRF, BALANCO GERAL E
Prefeitura MONICIPALDE BRASILEIRA-PI
PRESTACAO DE CONTAS ANUAL) ENVIADA POR MEIO DE DOCUMENTACAO WEB, DA
CONTRATANTE
Prefeitura, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, ELABORACAO DOS PROJETOS DE
LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -LDO, LEI ORCAMENTARIA ANUAL-LOA E
AAUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA -CENTRO AUTOMOTIVO
PLANO PLURIANUAL E SUAS ALTERACOES, BALANCO GERAL, RELATORIOS DA RLF E
SERV CAR
CONTRATADA
RELATORIOS PARA DISCUSSAO EM AUDIENCIA PUBLICA; RESPODER OS RELATORIOS
EXPEDIDOS PELA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA ADMINISTRACAO Municipal -
ESTEMUNHAS
DFAM, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS CONTABIL, FINANCEIRO,
ORCAMENTARIO E PATRIMONIAL E ORIENTACAO IN LOCO PARA O BOM DESEMPENHO
DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO DO Município.
Favorecido: COnPLAN - CONTABILIDADE LTDA.
:CNPJ: 10.682.231/0001-86
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais