Decreto — Municipa L  De  Esperantina (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001..S2

~~

Exercido:

2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06.554.174/0001-82

Exercfclo;

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

|                                                                                                                                    | DECRETO Nº 34 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                         | DECRETO Nº 34 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                                                                                    | DECRETO Nº 34 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546                                                                             | 02 07 03   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB                                                         | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                                                                                                                                    | Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outrasprovidências | Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outrasprovidências                                                            | Abre no orçamento vigente crédito adicionalsuplementar e da outrasprovidências                                                     | 232        | 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000                                              | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não so aplica                                                                                                                                                      | 15.000,00 F.R.: 1 540 00                            |
| Resol.v e : Artigo l o . - F i ca a b erto n o o r çame n to v igen te, um c r édito adiciona l. n a i mport â ncia d e R$11. 0 62 | . 800, 00 distr i bul dos                                                      | as segui n tes dot a ç ões :                                                                                                              | Resol.v e : Artigo l o . - F i ca a b erto n o o r çame n to v igen te, um c r édito adiciona l. n a i mport â ncia d e R$11. 0 62 | 240        | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000                                               | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica                                                                                                                                                                        | 570.000,00 F.R.: 1 541 00                           |
| Suplementaçã o ( + )                                                                                                               | Suplementaçã o ( + )                                                           | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                      | 11.062.800,00                                                                                                                      |            |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                     |
| 0 1 01 00                                                                                                                          | CÂMARA MUNICIPAL                                                               | CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                          |                                                                                                                                    | 243        | 12.361 .0030.2203.0000                                                                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 90.000,00 F.R.: 1 541                               |
|                                                                                                                                    | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500                                        | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS. CIVIL R&eursoa não VlnculaCSO. de Imposto.                                                                  | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                           |            | 3.3.90.30.00 541 999 000                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica                                                                                                                                                                                                                              | 00 F.R.: 1 542 00                                   |
| 02 02 00                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                           |                                                                                                                                    | 244        | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542                                                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                             | 50.000.00                                           |
| 36                                                                                                                                 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpostoe Nlo se apllca                       | 8.000,00 F.R.: 1 !500 00                                                                                                           | 246        | 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00                                                   | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União• VAAT Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                            | 740.000.00 F.R.: 1 540 00                           |
| 02 05 00                                                                                                                           | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                         | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                    |                                                                                                                                    |            |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                     |
| 67                                                                                                                                 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 ,00 999 000                                 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n&o Vinculados de Impostos Nloaeapliea                | s .000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                           | 249        | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000                                                | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNIC Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                                                                                                                    | 30.000.00 F.R.: 1 540 00                            |
| 73                                                                                                                                 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                 | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Rowr&oe- n&o Vlnculedoe d• lmpoeloe Não se aplica                            | 20.000.00 00                                                                                                                       |            |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                     |
| 80                                                                                                                                 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000                                 | APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recunsos nlo Vinculados de Impostos N3o ao apliea | F.R.: 1 500 60.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               | 253 258    | 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênclHdo FUNOEB - Complementaçllo da Unl&o - VAAT Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferêndai. do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde lmpos1os Não se al)liea | 185.000.00 F.R.: 1 542 00 300.000.00 F.R.: 1 540 00 |
| 97                                                                                                                                 | 27.812.0073.2850.0000 3.3.90.35.00 ,00 999 000                                 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo-aplica                   | 2.000,00                                                                                                                           |            |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                     |
|                                                                                                                                    | EDUCAÇÃO - OUTROS                                                              |                                                                                                                                           | F .R.: 1 500 00                                                                                                                    | 273        | 12.365.0035.2208.0000 3.3.90.39.00 541 999 000                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferêndu do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se al)liea                                                                                                                                                              | 60.000.00 F.R.: 1 541 00                            |
| 02 07 01                                                                                                                           |                                                                                |                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |            |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                     |
|                                                                                                                                    | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 ,00                                         | PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoe nlo Vlnculadoa de lmpoetos                                 |                                                                                                                                    | 276        | 12.365.0035.2208.0000 4.4.90.52.00                                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1NFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.190.000.00                                        |
| 123                                                                                                                                | 200 000                                                                        | Educaçlo - Despesas com MOE                                                                                                               | 120.000,00 F .R.: 1 500 00                                                                                                         |            | 542 999 000                                                                                   | Transferênciasdo FUNDEB - Complementac;êoda União - VAAT Não se apliea                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.: 1 542 00                                      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06.554.174/0001-82

Exercido:

202!5

DECRETO Nº 34 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N  .1546

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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06.554.174/0001-82

Exercido:

2025

DECRETO Nº 34 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 07 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                      | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                |                                                     | 02 07 20     | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉR/0-FUNOEB                | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉR/0-FUNOEB                                                                                                                                                    |                               |
|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| 139        | 12.361.0030.2202.0000 3.1 .90.04.00 ,00 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VinC\Jlados do Impostos EdueaçAo - Despesas com MOE | 230.000.00 F.R: 1 ,00 00                            | 307          | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc  | 500.000,00 F.R.: 1 540 00     |
| 141        | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.13.00 500 200 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE               | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                            | 317          | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇ AS JU01CIAIS Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc                | 305.000,00 F.R.: 1 540 00     |
| 176        | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Transferênciado Selãrl~ducaçac> Não se ap!ica                                              | 20.000,00 F.R.: 1 550 00                            | 31 9         | 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Tn:ansferêncl0sdo FUNDEB - Impostos e Tn:ansferêndasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic            | 400.000,00 F.R.; 1 540 00     |
| 177        | 12,361.0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO TransfMência do Salário-Educação Não i,,e epllca                                       | 360.000,00 F.R: 1 550 00                            | 325          | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Proflsslonals da Educação Báslc | 520.000,00 F.R.; 1 542 00     |
| 178        | 12.361.0031 .2242.0000 J.J.90.36.00 550 899 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferência do Salárlo-Educação Não &e al)lica              | 35.000,00 F.R.: 1 550 00                            | 329          | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.91 .00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Proflssionals da Educoção Báslc                          | 70.000,00 F.R.: 1 542 00      |
| 179        | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA do Salário-E ducação                                        | 90.000.00                                           |              | FUNDO MUNICIPAL OE                              | ASSISTÊN CIA SOCIAL                                                                                                                                                                 |                               |
|            | 12.361.0031.2242.0000                            | Transfor&nda Não se aplica                                                                                                                 | F.R.; 1 550 00                                      | 02 08 01 370 | 08.243.0015.2141.0000 3.1.90.04.00 660          | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Não 58 aplica                    | 20.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |
| 180        | 3.3.90.40.00 550 999 000                         | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciado Salàrlo-Educaçao Não se aplica              | 5.000.00 F.R.: 1 550 00                             | 374          | 999 000 08.243.0015.2141.0000 3.3.90.39.00      | AÇÕES DE PROTEÇÃO ACRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA FNAS                                                                                       | 20.000.00 F.R.: 1 660 00      |
| 190        | 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 899 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Tronsferênclasde Recursos do FNDE referentes ao Progroma Nacional NAOte8p!k:a          | 146.000,00 F.R.: 1 552 00 de AllmenWçêoE&OOlar (PNA | 426          | 660 999 000 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00  | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 60.000.00 F.R.: 1 660 00      |
| 02 07 03   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB                                                                                                      | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB               |              | 999 000                                         |                                                                                                                                                                                     |                               |
| 226        | 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES · Complementação da União · VAAT N.lo se ap!lca        | 652.000,00 F.R.: 1 542 00                           | 427          | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 ,00 999 000  | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU R0CUrsos nao VlncuWdos de lmposlos Não se aplica                                                            | 10.000.00 F.R.: 1 500 00      |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

231

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercício:

2025

Exerclcio:

2025

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06.554.174,0001-82

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1 546 DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

·

02 08 01 432 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTll::NCIA SOCIAL 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS 999  000 Não se &amp;piice 50.000,00 F.R.: 1 660 00 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 774 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL ,so.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfo~ncias Fundo a Fundo do Rocur.ws do SUS proveniontos do Govomo Fodoral · Bk&gt;co do Man NAoae apllca

447

471

08.244.0016.2151.0000

3.3.90.40.00

660

999  000

08.244.0016.2156.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.91 .00

600

999

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.91 .13.00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

30.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil · Bk&gt;co de Man

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

90.000.00

F.R.;

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nl!io se apliclll

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

475 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nêo  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 00 780 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 TransfarAncia:s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;co da Man Nêose  apllce

762

791

796

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.39.00

600

999  000

,o.30,.0020.2,64.oooo

3.3.90.14.00

621

999

000

i0.301.0020.2164.0000

3.3.90.91 .00

621

999

ooo

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

204.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.;

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

Não sa aplk:$,

GESTÃO  E EXPANSÃO

DIÁRIAS  · CIVIL

3.000.00

F.R.;

1

621

Tran~Jerénclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

1.000.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

621

TranafatAnciaB Fundo a Fundo da RecurBOB do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se apllea

1.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

775

777

02

02

02

02

09

00

569

573

10

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

i

.0053.2480.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

8.54

i

3.1.90,11,00

500

999  000

,a.54,  .0053.24BO.oooo

3.3.90.36.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vil'lCUlado:s de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OE PRESERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

00

## 616 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recut'808 não  Vll'lCUl&amp;doS de Impostos 999 000 Não se apllca 50.000,00 F.R.; 1 500 00 10.301.0025.2i67  .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 F.R.; 1 600 00 Trtmsferêncla s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F008f8I - Bloco &lt;Se Man Nêo  se eiplic@

608

,o.30i.002s.21e1  .0000

3.1.90.91.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Tronsfe,rênclas  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenlente,s

Não 88 8p/lca

5.000,00

F.R.;

1

600

00

Govemo Federal · B'ooo dei

M8n do

622

11

01

746

753

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vil'lCUlados de Impostos

Não se aplica

630 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se :aplica 523.000,00 F  .R.: 1 500 00 627 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 400.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários Não sa apllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

2025

Exercí cio:

Exerc:fçio;

2025

*

~~

06.554.174/0001-82

## DECRETO Nº  34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N  .1546 DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

10

00

639

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

16.482.0049.1410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HAB1TACIONAL-URBANA

4.4.90.51 .00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

,o.30,.0025\_2,86.oooo

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

3.1.90.04.00

600

999

000

00

CONTRATAÇÃO

200.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.;

1

600

Transferências  Fundo 8  Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do GoVGmo Federal · Blooo

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Nao se aplica

694 17  .512.0051 .2457.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BAslCO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00 ,o.30s.002s.2,a9.oooo 3.  i .90., 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; i 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil · Bk&gt;co de Man Não se aplica

692

660

12

02

00

10.305.0025.2189.0000

3., .90.91 .00

600

999

000

10.302.0027  .2162.0000

3.1.90.04.00

600

999

00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

55.000,00

F.R.:

1

600

TransfarAnelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;co da Mar.

NA0 88 aplicEI

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo 8  Fundo de Recul'$0$

do

SUS provenientes

000

Não se aplica

SECR. MUN. OE INCLUSÃO  DA PESSOA DEFICIENTE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.08.00

500

300  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Rect.1rsos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos nao Vinculados da Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

754 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 15.000.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 930 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 9.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursoe nAo Vinculadoe de Impostos 999 000 Não se aplica

759 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 78.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplic@

761 ,o.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE ,2.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 Rocursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 962 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 50.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nãoaeaplic81

771 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Tíllnsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil · Bloco de Man Não  se aplica 964 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 168.000,00 3,1,90,91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F,R.: 1 500 00 500 Recur&amp;OS nao Vinculados de Impostos 999 000 Nã oa.aplic41o

773 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.13.00 600 999  000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rect.1rsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Nlonaplica 966 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 600,00 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO F.R.: 1 500 00 500 Recursoa não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo H apllca

## (Continua na próxima página)

dei

Mar.

02

11

01

635

10.000,00

F  .R,;

500

1

4.000,00

F  .R.;

1

500

2.000,00

F  .R.;

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.;

500

1

2.000,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SISTEMA OE SAÚDE

00

30.000,00

F.R,;

1

600

00

GoVGmo Federal · Blooo de Mar.

do

00

00