Contrato — Sao Joao Do Arraial (03/10/2025)

Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
determinado
Pelo presente contrato de prestacao de servicos por tempo determinado que entre si
celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na
avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito
no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da
Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 64155-000 ,
Sao Joao do Arraial - PI e o(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF
sob o n 948.633.183-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro,
CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e
do outro Francisco de Sousa Pereira, brasileiro, portador do CPF: 094.545.903-33,
residente e domiciliado na rua Uniao, bairro liberdade, n 566, CEP 64155-000, Sao
Joao do arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes
constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por
12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico,.
nos termos do inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato,
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de
combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial - PI.
CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servicos de brigadista de combate a
incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela
CONTRATANTE.
CLAusuLA 2: A prestacao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade publica,
determ
inado por ordem da CONTRTANTE.
CLAUSULA 3o: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
identificam:
I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
todas as normas de seguranca;
III Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da.
Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das
atividades relacionadas'e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e.
normas estabelecidas no curso de formagao;
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao,
zelando pela sua conservacao e manutencao;
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condicoes de uso e de
armazenamento;
VIII - Realizar agoes de conscientizacao, orientacao e educacao ambiental relacionadas.
as queimadas e incendios florestais no Município;
(Continua na proxima pagina)
Sao Joao do arraial -- PI, 09 de setembro de 2025
A
AbdoralMelo da Silva
Prefeito Municipal
Lhe
bagles
Mateus da Silva Mesquita
Brigadista voluntario
Miguel da Silya Rpdrigues
Orcitre
Mipteis.yaRogrigue
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Testemunhas:
CPF049,403 363
Madaliias Fnein de So uo
CPF OYJ 31L0 F13-89
Id:09FeD7D745185329
GABINETE DO
PREFEITO

IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
determinado
X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada,a
avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito
contencao e extincao de incendios florestais;
no CNPJ 01.612.609/0001-84, repre:
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
prefeito Abdoral Melo
miciliade
Au
ro,CEP64155-000,
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
Sao Joao do Arraial - PI e o(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Sr. Miguel da Silva
portador do RG 948.633.183-91 SSP e insc
deteccao de incendios florestais;
o no CPF
XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de
seguranca;
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais;
zona rural, CEP 64155
XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas;
CONTRATADO,
nto as
disposicoes constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a
XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitacoes de
excepcional de
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao
so IX do art.37 da
XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
ativida
s vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas
atribuicoes.
CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara
s servicos de br
igadista de c
CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga:
CONTRATANTE
CLAUSULA 2
tacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em horarios,
I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos:
com o interesse e a necessidade publica,
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao
do por ordem da CONTRTANTE.
CLAUSULA
"CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
servicos;
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessario
ealdade a CONTRATANTE, s
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
do exercicio da funcao
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
entificar
CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia..
I - Utilizar ade
lamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
odas as n
CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da
1 -Termino do prazo contratual;
Brigada, bem como. atender as convocag
Oes emergenciais;
ndo
execucao das
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO
atividades relacionadas'e designadas pelo 'Chefe de Esquadrao, conforme regras e
III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
normas estabelecidas no curso de formacao;
lhos da brigada, desde que possua autorizacao,
justificadas.
servacao e manutencao
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas.
CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026
Vill - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educacao ambiental relacionadas
CLAUsULA 8a: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem
as queimadas e incendios florestais no Município;
nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualquer.
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperagao de
termos.
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas,
CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido de
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou
contencao e extincao de incendios florestais;
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento.
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
judicial para tanto.
deteccao de incendios florestais;
XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de
CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir
seguranca;
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais;
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas;
XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitacoes de
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao:
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de
XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas.
atribuicoes.
CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga:
Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de
servicos;
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informagoes. bem como apoio necessario
do exercicio da funcao.
Abdoral Melo da Silva
CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
Prefeito Municipal
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia..
CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
1 -Termino do prazo contratual;
ountnw d susss
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO
Francisco de Sousa Pereira
III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
Brigadista voluntaria
justificadas.
Migue da Silva Rodrigues
CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026
CLAUsULA 8a: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem
Miguel HpSiPa Rodrigues
nenhuma especie de. vicio de consentimento. " nao restando, destarte, qualquer
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes
termos.
Testemunhas:
1R00a
do Cota Mofs
tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou
EpF988 Sa739353j
oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer agao, demanda ou procedimento
judicial para tanto.
CPF 895 Q24 863-5 3
CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.