Portaria — Barras (20/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld  :01AB388F  B9B87  46B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

~

~

<!-- image -->

PROCESSO N" 078/2025 PROCEDIMENTO N" 035/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 035/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 004/ 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e  foro  na  cidade de Barras, situada na à Rua  General Taumaturgo de A2cvcdo, nº 491 , Centro,  Barras Pl,  CEP 64.100-000,  CNPJ (Mf) Nº 06.554.406/0001-00,  por  meio  do  seu Agente  de  contratação.  Sr. José  Wilson  de  CaNalho  Machado,  nomeado  pda  Portaria  nº 036/2025,  publicadas  no  Diári o  Oficial  dos  Municípi os  do  Piauí cm  09  de  janeiro  de  2025, considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão ,  na  forma  eletrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 035/2025, publicada  no  Díárío Oficial dos Municípi os  do Pí aul, processo administrativo  nº 078/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  das  alcançadas  e  nas  quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constames na Lei nº 14.1 33, de 01  de abril de 2021 e suas alterações,  no  Decreto nº  7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO,

1.1.  A  presente  Ata tem  por  objeto  o registro  de  preços  para  a  contratação de  empresa especializada no serviço de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) para digitalização  do acervo  documental, formato  a4/oficio, da  Prefeitura Municipal de Barras/PI, através  da  locação de estação  composta de software GED para a digitalização , indexação,  armazenamento, chaves de acesso e disponibilizaçio on tine, com atualizações  e hardware (computadores e  scanners), além de  mão de  obra  necessária  para  a  execução  do  serviço,  visando  atender  as  necessidades  da Prefeitura Municipal de Bamis/PI.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS,

- 2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições ofertadas  nas propostas sã o as que seguem:

| LOTEUNICO   | LOTEUNICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | LOTEUNICO   | LOTEUNICO   | LOTEUNICO          | LOTEUNICO           | LOTEUNICO            |
|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|--------------------|---------------------|----------------------|
| ITEM        | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNID        | QTD         | VALOR MEN. UNIT RS | VALOR MESN.TO TALRS | VALOR ANUAL TOTAL R$ |
| 01          | Prestação de serviço de digitalização do acervo documental, formato a4/oficio, com estação compleca. A cst2ção ê composta por - 01 - Sanm:r com con6guraçio minim2 de alimcnt2dor automáticode documentos de 75 folhas, modo de digitalização simplex / duplcx, velocidade de produçio: simplex: 30ppm, duplcx: 60 ipm, rcsoluçio ópciClil. de 600 dpi e capacidade de ciclo diáriode 3.000 | ESTAÇÃO     | 08          | RS 8.000,00        | R$ 64.000,00        | RS 768.000,00        |

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

<!-- image -->

<!-- image -->

|    | folhas; 01 (um) Computa.dor com configuração mínimade 2.4 GHz, 4GB de RAM, HD SOO GB, processador duàl core, USB 3.0, Monitor:LED 18,S'i 01 (um) Servidor dedicado com configuração mínima de: processamento de 2 cores de 1.8Ghz, memória de 5GB de RAM, disco de 200GB,RA1D 10, Link de IOOMbps; A estação também engloba mio de obra ("f~cnico para DigitAlizaçio) e insumos necesslllios para execuçilo e acompanhamento dos serviços, Ws como a higienizaÇ2o Qimpeza, remoção de clipes, gr.unpos, hastes, adesivos e outros materiais, desfazimcnto de dobras e análise de legíbilidadc) , digitalização (utilizando scanner profissional), indcxaçio e disponibilizaÇ2o onLine dos documentos da Prefeitu.n:1 Municipal (lltnlV~S do software GED), mgariizi1Ç20 do arquivo fisico e controlede qualidade dos serviços (acomoanhamcmos dos scrvicos).   |                                |           |             |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------|-------------|--------------|
| 02 | Disponibilização de Sofrware de Gestão Eletrbnica de Documentos/GED englobando: licença para uso, supone técnico, manutenção evolutiva e cusromização, além de ttcinamcnto e capacit2çio de usuári os pllN openção do software e suas atualizações. O Soft\VUC GED deve contemplar as seguintes configurações; Chave de Acesso Exclusiva ao Usuário, Ferramenta de Rcwnhccimento Óptico de Caractere$ (Arquivo OCR) e disponibilizaÇ2o 1>2tt consuha Online dos documentos, com Segurançacm Nuvem.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | LICENÇA Até5 (cinco) Usuários. | R$ 750,00 | R$ 6.000,00 | RS 12.000,00 |

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA,

GUARDlAO SOLUCOES INTEGRADAS

LIDA, CNPJ:

24.146.126/0001-37

Email, guardiao@guardiaooffice.com.br

Telefone: (86) 3305-1224

Representante Legal: Lazaro Soares Guedes Rodrigues

Endereço: Rua Aviador lrapuan Rocha, n• 1765, Sala 03, Fá tima, Teresina/ PI, CEP: 64.049-518.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

<!-- image -->

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços scní  de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lci 14.133/21.

## 4- REVISÃ O E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não  superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos cm decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o  preço registrado tornar-se superior  ao preço praticado no mercado  por motivo superveniente, a Administração  convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado scní  liberado do  compromisso assumido. sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registra.dos  e  o  fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Llbcrar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido.  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do pedido  de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.6. Não  havendo êxito nas negociações , o  órgão  gerenciador dcve.ci. proceder à revogação  desta ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do  fornecedor scní  cancelado q=do:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Nã o  retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente no  prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  N ão  aceitar  reduzir o  seu  preço registrado,  na hipótese deste se tomar superior àqudes praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgã o gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do registro de preços podcní  ocorrer por fato supcrvcrúcnte,  decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## s\_ DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5.1. A  presente Ata de Registro de  Preços será  publicado no D iário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lci n. 14.133/2021.

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

<!-- image -->

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se  desta  Ata  de Registro de Preços  qualquer  órgão ou entidade  da administração pública que  não tenha  participado  do certame,  mediante  prévia co nsulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que  couber,  as  condições e  as  regras  estabelecidas  no  D ecreto  n.  7.892/2013  e  na  Lei  n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública que  não  tenha participado do  certame,  desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente, serã o  processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do  pactuado, a presente Ata foi lavnda em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas panes.

Barras PI, 12 de maio de 2025.

r

<!-- image -->

ok

GUARDIAO SOLUCOES

Assinado de forma digital por ~~.:!~~~~~~tTEGRADAS Dados, 2025.05.13 14,45,38-03'00'

INTEGRADAS

L

TDA:24146126000137

GUARDIAO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ Nº: 24.146.126/0001-37.

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->