Decreto — Alto  Longá (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

NO MIN  04  TOMADAS,  SENDO  02 TRIPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E 02 P/ 12V (POTÊNCIA MAX  DE 120W),  INTERRUPTORES  C/ TECLAS DO  TIPO  ILUMINADAS;  ILUMINAÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL SECUNDARIO: BARRAS LINEAR FRONTAL O VEICULO SEMI EMBUTIDO NO DEFLETOR FRONTAL, 02 SINALIZADORES A LEDS EM CADA LADO DA CARENAGEM FRONTAL  DA AMBULANCIA NA COR VERMELHA C/ TENSÃO DE TRABALHO  DE  12 VCC  E CONSUMO NOMINAL MÁX DE 1,0 A POR SINALIZAOOR. 02 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA NA COR VERMELHA, C/ FREQUANCIA MPIN OE 90 FLASHES  POR  MINUTO, OPERANDO MESMO  C/  AS  PORTAS  TRASEIRAS ABERTAS E PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE  EMERGENCIA  NO TRÂNSITO, QUANDO  ACIONADO,  C/ LENTE INJETADA DE POLICARBONATO, RESISTENTE A IMPACTOS  E  DESCOLORIZAÇÃO C/ RATAMENTO  UV.  FORNECE  LAUDO QUE  COMPROVE  O  ATENDIMENTO AS  NORMAS  SAE  J575  E  SAE  J595 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS),  NO  QUE  SE  REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO , UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E TRASEIROS. SINALIZAÇÃO ACÚST ICA C/ AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MINIMA  DE  100W  RMS@  13,8  VCC, MIN DE 03 TONS DISTINTOS, SISTEMA DE  MEGAFONE C/  AJUSTE DE GANHO E  PRESSÃO  SONORA DE 01  METRO  NO  MIN  100  DB  @  13,8 VCC; FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO A NORMA SAE J1849 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE  ENGINEERS),  NO  QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENES ELETRÔNIC AS C/ UM ÚN ICO  AUTOFALANTE:  SIST. FIXO DE OXIGÊN IO. VENTILAÇÃO DO VEICULO PROPORCIONADA POR JANELAS E ARONDICIONADO.

COMPARTIMENTO  DO MOTORISTA C/ O SIST. ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FABRICA P/ AR.CONDICIONADO, VENTILAÇÃO , AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR , P/ O  COMPARTIMENTO  DO  PACIENTE ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FABRICA UM SIST. DE AR.CONDICIONADO E VENTILAÇÃO CONFORME  O  ITEM  5.12  DA  NBR 14.561 .  CAPACIDADE  TÉRMICA DO SIST. DE AR.CONDICIONADO DO COMPARTIMENTO  TRASEIRO  C/  NO MIN 30.000 BTUS. CADEIRA DO MÉDICO RETRATIL AO LADO DA CABECEIRA DA MACA. NO SALÃO  DE ATENDIMENTO,  PARALELAMENTE  A MACA, UM BANCO LATERAL ESCAMOTEAVEL,  TIPO  BAÚ .  MACA RETRÁTIL OU BIARTICULADA, CONFECCIONADA EM DURALUMINIO; C/  NO  MIN  1.800  MM DE COMPRIMENTO, C/ SIST. DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE  PELO  MENOS  45  GRAUS E COLCHONETE. APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) DO FABRICANTE, BEM COMO, REGISTRO OU CADASTRAMENTO DO PRODUTOS NA ANVISA, GARENTIA  DE  24  MESES.  ENSAIO ATENDENDO  A  NORMA  ABNT  NBR 14561/2000 E AMO STANDARD 004, FEITO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO. DESIGN INTERNO:  DIMENSIONA  O ESPAÇO  INTERNO DA AMBULÂNCIA , VISANDO  POSICIONAR,  DE  FORMA ACESSIVEL E PRATICA,  A MACA, BANCAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS  A  SEREM  UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AS VITIMAS. PEGAMÃO OU BALAÚSTRE VERTICAL, JUNTO A PORTA TRASEIRA DIREITA,  Pi  AUXILIAR  NO EMBARQUE, C/ ACABAMENTO  NA  COR  AMARELA. ARMARIO LADO ESQUERDO DA VIATURA TIPO BANCADA P/ ACOMODAÇÃO DE  EQUIPAMENTOS, P/ APOIO DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS; FORNECIMENTO

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DE VINIL ADESIVO P/ GRAFISMO DO VEICULO, COMPOSTO  POR  (CRUZ DA VIDA E SUS) E PALAVRA (AMBULÂNCIA ) NO CAPÔ , LATERIAIS E  VIDROS TRASEIROS.

## VALOR TOTAL

## OBSERVAÇÕES:

- A liberação  ficará  adstrita à indicação  de dotação  orçamentaria que sustentará  a  despesa em  conformidade  com  o planejamento  realizado  para  o exercício vigente, bem  como  para  o seguinte no caso de prorrogação  da ata de Registro.
- O órgão/ente  fará  a solicitação  do objeto conforme sua  necessidade e de acordo com a disponibilidade  de  recursos  orçamentários ,  observando  sempre  as  condições de  registro, inclusive  para  efeito  de  chamamento  de  acordo  com  as  capacidades  declaradas  oi  mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata  de  Registro  nº  036/2025,  integra  este  Extrato  Parcial como  se  nela  estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Admin istrativo nº 143/2025.
- OS  LICITANTES  VENCEDORES  DO  PRESENTE  CERTAME  FICAM  OBRIGADOS  A FORNECER OS SERVIÇOS /PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS  E PREÇOS  OFERTADOS.

| EMPRESA: L RDO NASCIMENTO LIMA LTDA (MEDCAR SOLUÇOES) • EPP                     |
|---------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ Nº43.004.368/0001-30                                                       |
| INSCRIÇÃO ESTADUAL:196980143                                                    |
| ENDEREÇO :AV CENTENÁRIO , Nº1680, BAIRRO AEROPORTO,TERESINA/PI,CEP N'64.003-700 |
| E-MAIL:AUPECON@AUPECON.COM.BR                                                   |
| FONE: (86) 3085-0549                                                            |

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## DECRETA:

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Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importan.cia  de R$3 . 500 . 859 , 59  distrib uidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 3.500.859,59

02

03

02

FUNOEB

681

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

178.515.47

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

2

541

00

541

Tr,.1nsferêncl.t1s  c::lo  FU NOEB - Complement~o

c::1-tt

Uni.:lo - VAAF

999  000

Nao

se

eplice

683

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

1.571 .396,71

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

540

540

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

999  000

Não se aplica

684

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL

506.812.94

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

540

540

Transferências  do FUNDES - lmposl0$ e Transferê ncias de lmpcstos

999  000

Nao

se

aplica

685

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO FUNDAMENTAL

1.105.366.81

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

2

540

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999  000

Nao se aplica

682

12.365.0035.1261.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO  ENSINO INFANTIL

138.767,66

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

2

541

541

Transferências  do FUNOEB - Complomontaç.ão da União  - VAAF

999

000

NAo se aplica

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser6  coberto  com  cecursos provenientes  de;

Superávi1  Financeiro:

## 3.500.859,59

Fon1 es de Recurso

540

00

3.183.576.46

541

00

317.283,13

Artigo  3o .- Este  decret o entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R  GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

ExerclciO:

2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.851

EOILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.  722.343-15

00

00

00

00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406J0001-00

Exercido: 2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.851

Abre no orçãmento  vigente crédito adidonal suplementar e da outrãs providências

231

R$ 692.900,00