Lei — Piripiri (13/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL.
"Woeta oliat
Id:07384DCE703BB607
Id:030E7D65579DB60A
REFEITURA
PREFEITU
PiRiPiRi
PiRiPiRi
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61  unico:
conformidade da Lei no 14.133 de 1o de abril de 2021, Art. 61  unico:
RESOLVE PUBLICAR:
RESOLVE PUBLICAR:
EXTRATO DO CONTRATO N 81/2025-SETAS
EXTRATO DO CONTRATO N 83/2025-SETAS
OBJETO: Registro de prego para a contratacao de empresa para a aquisigao de material de limpeza
OBJETo: Registro de prego para a contratagao de empresa para a aquisigao de material de limpeza,
para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Asistencia e Desenvolvimento Social - sETAS do
para atender a Secretaria Municipal do Trabalho,Assistencia e Desenvolvimento Social -SETAS do
Município de Piripiri.
Município de Piripiri.
Processo Administrativo: 2.075/2025 - Pregao Eletronico n 08/2025
Processo Administrativo: 2.075/2025 - Pregao Eletronico n 08/2025
Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso:
DOTACOES ORCAMENTARIAS
DOTACOES ORCAMENTARIAS
UND.ORCAMENTARIA
02.08.00-FMTAS
UND. ORCAMENTARIA
02.08.00-FMTAS
PROJETO ATIVIDADE
08.244.0172.2092.0000
PROJETO ATIVIDADE
08.244.0172.2092.0000
DE PROMOCAO
DACIDADANIA
DEPARTAMENTO
DE PROMOCAO
DA CIDADANIA
08.244.0172.2115.0000 - SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
08.244.0172.2115.0000 - SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
08.244.0020.2163.000-PROGRAMACRIANCA FELIZ
08.244.0020.2163.000 - PROGRAMA CRIANCA FELIZE
08.244.0166.2041.0000 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS
08.244.0166.2041.000 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS
08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC
08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC
08.244.0172.2019.0000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS
08.24.0172.2019.000 - PROTECAO S0CIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS
08.244.0172.2022.000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO
08.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO
BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENCAO DO IGD SUAS
BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENCAO DO IGD SUAS
08.244.0172.2090,0000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - BPC
08.244.0172.2090,0000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - BPC
08.244.0172.2093.0000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV
08.244.0172.2093.0000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV
08.244.0172.2106.0000 - ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC
08.244.0172.2106.0000 - ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC
08.244.0174.2109.000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADE
08.244.0174.2109.0000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADE
08.244.0172.1136.000 SUPERINTENDENCIAMUN.  DE TRABALHO
08.244.0172.1136.0000SUPERINTENDENCIA MUN. DE  TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO - EMENDAS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00-MATERIALDE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
RECURSOS PROPRIOS:
FONTE DE RECURSO
RECURSOS PROPRIOS:
FMTAS 500 - RECURSOS ORDINARIOSE
FMTAS 500 - RECURSOS ORDINARIOSE
RECURSOS FEDERAIS:
RECURSOSFEDERAIS:
FMTAS 660 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA E BLOCO DA PROTECAO
FMTAS 660 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA E BLOCO DA PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL
SOCIAL ESPECIAL
661 - TRANSFERENCIA RECURSOS DO FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA
661 - TRANSFERENCIA RECURSOS DO FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA
SOCIAL
SOCIAL
669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
Aos 05 (cinco) dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o Município
Aos 05 (cinco) dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNIcIPI0
DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da Secretaria Municipal DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraveS da Secretaria Municipal DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
DESENvoLVIMENTo socIAL, pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada abreviadamente
DESENvOLVIMENTO soCIAL, pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada abreviadamente
de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 13.798.66/0001-89, estabelecida no Centro Administraivo, S/N,
de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob no 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N,
Campo das Palmas - Piripiri - Pl, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal do Trabalho, Assistencia
Campo das Palmas - Piripiri - PI, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal do Trabalho, Assistencia
e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araujo Souza, portador do CPF n 019.*-84, no uso da
e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araujo Souza, portador do CPF n 019.*-84, no uso da
competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente.
competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE e, de outro lado a empresa: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF)
CONTRATANTE e, de outro lado a empresa: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ N 16.442.794/0001-
sob o n. 63.344.758/0001-67, estabelecida na Rua Alirio . Silva, centro, Pripir-Pl, que apresentou os
83, sediada na Rua Padre Moacir, N 108, centro, Quiterianopolis-CE, que apresentou os documentos
documentos exigidos por lei, neste ato representado por Antonio Carlos Brito Oliveira Junior, brasileiro,
exigidos por lei, neste ato representado por Francisco Mateus Goncalves Vieira Costa, brasileiro, com CPF
inscrito no CPF n 058.***-79 e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tem, entre i,
044*-3 e daqui pordiante denminada simplesmente CONTRATADA, tem, entresi, justoe avencado
justo e avencado e celebram, por forga do presente instrumento, sendo regido pela Lei n 14.133/2021 e suas
e celebram, por forca do presente instrumento, sendo regido pela Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes,
alteragoes, observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor
observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de R$
total de R$ 133.155,0, VIGENCIA D0 CONTRATO: 12 (doze) meses, a parti da assinatura do contrato
6.542,00, VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.
Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
Pregoeiro
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais