Portaria — Batalha (05/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Id:0471C2228300D355
Id:030E7CAA2576D35E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACA DA MATRIZ, 141 - CENTRO CEP: 64190-000 BATALHA - F
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
TERMO DE POSSE N 001/2025
Portaria no 081/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
Aos tres dias de fevereiro de 2025, presentes o Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal.
de Administragao e Finangas, Juliana Sales Machado, compareceu RAmon DE LIMA SAMPAIO,
"Dispoe sobre a
brasileiro, portador do RG no 3.775.837 SSP/P! e CPF sob o no 052.886.873-07, classificado conforme o
providencias'
Decreto n 016/2024 datado em 08 de fevereiro de 2024 e publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia
09 de fevereiro de 2024 -- Edigao Vv - Pag. 07 que homologa o resultado final do concurso publico instituido
elo edital n 01/2023.Sendo o mesmo convocado pelo Edital n0,001/2025 de 13 de janeiro de 2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
publicado no Diario Oficial dos municipios no dia 16 de janeiro de 2025, para TOMAR PossE no cargo de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Biologo em Regime Estatutario, com carga horaria de 40 horas semanais, de acordo com a Lei no
497/1999 - Estatuto do Servidor Publico do Município de Batalha-Pl, onde declarou sua vontade de tomar
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa.
posse do referido cargo nesta data, tendo o Prefeito Municipal o Senhor Jose Luiz Alves Machado deferido
as Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da.
sse pedida, razao por que foi dada a posse a ele, que se comprometeu a exercer com probidade e a
outras providencias;
cumprir fielmente os deveres, atribuicoes
exercicio nesta
data. Eu Gianny Neves Vieira, Chefe do Setor de Pessoal lavrei o presente Termo que vai assinado por
todos os presentes neste ato de posse do servidor
Resolve:
Gabinete do Prefeito Municipal de Bata!ha, em 03 de fevereiro de 2025..
Art. 1o - Nomear, IANDRA ALVES DE CARVALHO, CPF no 063.151.073-70, para exercer o
cargo em comissao de Chefe do Setor de Limpeza Publica, com lotagao na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Servicos Urbanos
Ramon dM
LamA SawPaO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
CPF: 052.886.873-07
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2025.
Xuliana
Saly
Mas
SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Id:0E28A86D11C6D462
Id:167C493F4302D598
Estado do Piauí
m Prefeitura Municipal de batalha
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CONSeLhO Municipal DE SAUDE DE bATALhA-PI
CNPJ. 01.612.576/0001-72
Criado pela Lei Municipal n 313/91 de 09 de julho de 1991
GUARIBAS
Rua Edson da Costa Araujo, n372, Centro-Predio da SMS de Batalha-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Dispoe sobre a eleicao da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude.
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 015/2025
de Batalha -P1-Bienio 2025/2026 e da outras providencias
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Batalha -PI em reuniao ordinaria
Ref. Proc. N 0000000050/2025.
realizada no dia 31 de janeiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
atribuig8es conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho Nacional de.
Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para a prestacao de servicos tecnicos
Saude,pela Lei n8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal
especializados na assessoria e consultoria tecnica na elaboracao de Pareceres, Laudos, Orcamentos
n313/91, de 09 de julho de 1991.
e Projetos de Engenharia, e ainda no acompanhamento e fiscalizacao de obras e servicos de
CONSIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de
engenharia no ambito da Administracao Municipal de Guaribas/PI.
Batalha -PI em reuniao realizada do dia 31 de janeiro de 2025;
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo
74, inciso III, alineas "a' e "d' da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
RESOLVE:
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 015/2025,
Art.1
a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude para o.
Autorizo a Contratacao da empresa de engenharia FREITAS & OLIVEIRA LTDA
bienio 2025/2026, composta pelos seguintes Conselheiros (a): Presidente: Luana
Vice-Presidente:Maria  Oneide Pereir
(INTEGRACAO inscrita no CNPJ sob o n 01.917.953/0001-81, com sede na Rua Mato Grosso,
Sales Machado,
Galvao, Secretario
No 720, Torre 02, Centro Empresarial Shopping Rio Poty, bairro Cabral, CEP: 64.000-710,
Executivo:Glauce Lopes  Aguiar,Secretario Executivo  Suplente:Jose
Luis
Município de Teresina, Estado do Piauí, ao custo total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais),
Teixeira
Carvalho,Tesoureiro:Francisco
Teixeira de Sousa,Tesoureiro
em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 9.000,00 (nove mil reais)..
Suplente:Maria Janaina Araujo de Sousa,Conselho Fiscal: Livia Pereira do:
Santos, Maria do Rosario Lopes Alves, Marcos Antonio Ribeiroe suplentes:Ana
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta
Amelia da Silva , Ricardo Alexandre Machado Medeiros, Maria Daniele de
AUTORIZACAO.
Guaribas -- PI, 10 de janeiro de 2025.
Art.2-A presen
sua aprovacao.
atalha-PI, 31de ja
le 2025
Joerclo Matias de Andrade
a Sales Machad
Presidente do Conselno Municipal de Saude
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais