LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (31/01/2025)

~.

<!-- image -->

1

de 2

## ld:OE28AACA323F52B9

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | All!oBimestte    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 45.550.300,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 45.550.300,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 40.864.041,39    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 232.188,68       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | Ali! o Bimestte  |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 45.550.300,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 288.244,15       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 45.838.544,15    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 40.844.204,92    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 40.838.421,97    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 40.757.577,73    |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 19.836,47        |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | All!oBimestte    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 40.844.204,92    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 40.838.421,97    |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | Ali! o Bimestte  |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 40.080.725,39    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | 39.680.824,72    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 38.202.348,72    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA                                     | Ali! o Bimestte  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas FISCaiJdaLDO (a)                                  | Reauhado Apurado at6 oBimestte                                                   | %emRelaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) -486.816,57                                                                  | (b/a) 0,00       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 394.832,43                                                                       | 0,00             |

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

2 de 2

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 - Anexo 14         |            |      | Pagamento ~oBimesn   | RS I       |
|--------------------------------|------------|------|----------------------|------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS     | 410.656,28 | 0,00 | 394.886,95           | 15.769,33  |
| Poder Executivo                | 410.656,28 | 0,00 | 394.886,95           | 15.769,33  |
| Poder Legislativo              | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| Poder Judiciário               | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| MinistérioPúblico              | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| Defensoria Pública             | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 385.279,73 | 0,00 | 315.297,82           | 69.981 ,91 |
| Poder Executivo                | 385.279,73 | 0,00 | 315.297,82           | 69.981 ,91 |
| Poder Legislativo              | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| Poder Judiciário               | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| MinistérioPúblico              | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| Defensoria Pública             | 0,00       | 0,00 | 0,00                 | 0,00       |
| TOTAL                          | 795.936,01 | 0,00 | 710.184,77           | 85.751 ,24 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MDE                                   | Valor Apurado allloBimesn   | Limites Coustitucioaais Anuais % Mlnimo a Aplicar DO %Aplicado alll oBimeaúe Exen:lcio   | Limites Coustitucioaais Anuais % Mlnimo a Aplicar DO %Aplicado alll oBimeaúe Exen:lcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.930.228,66                | 25,00                                                                                    | 26,67                                                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bã sica     | 11.768.756,25               | 70,00                                                                                    | 71,17                                                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 2.196.728,09                | 50,00                                                                                    | 51,72                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 699.208,24                  | 15,00                                                                                    | 16,46                                                                                    |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

Apurado alll o  Bimeaúe

0,00

3.220.580,46

Saldo Nlo Realizado

30.590,00

955.402,01

| PROJJ!ÇÃO ATIJARIALDOS REGIMES DE PREVIDtNCIA   | Exen:lcio cm Refrdncia   | 1f1' Excrcfcio   | 20" Excrcfcio   | 35" Exen:lcio   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|------------------|-----------------|-----------------|
| Plano Previdenciário                            |                          |                  |                 |                 |
| Receitas Previdenciárias                        | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00            |
| Despesas Previdenciárias                        | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00            |
| Resultado Previdenciário                        | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00            |
| Plano Financeiro                                |                          |                  |                 |                 |
| Receitas Previdenciárias                        | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00            |
| Despesas Previdenciárias                        | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | º·ºº            |
| Resultado Previdenciário                        | 0,00                     | 0,00             | 0,00            | 0,00            |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apu,ado alll oBimeaúe   | Saldo aRealmr   |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos   | 283.400,00                    | -252.810,00     |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos          | 283.400,00                    | 590,00          |

Valor Apurado allloBimesn

2.902.760,17

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

Limi1e Constitucional Anual

Mlnimo

%

a

Aplicar

DO

%  Aplicado alll

Exen:lcio

15,00

o  Bimesn

17,01

Valor Apurado DO Excrcfcio Comnte

º·ºº

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

DE CRÉDITO  E DESPESAS DE CAPITAL

Valor

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBUCOS  DE SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

.fARCOS HENRIQUE FORTES REBELC

227.700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA