LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

MATIAS

CNPJ:  06.554.182/0001-29

q\_\_u~~

Período:JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓR IO  DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55 , inciso  I , alínea "e "  e art  40 , § 1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO          | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                        | ANTERIOR IAté               | o 1 ° Quadrim. IAté o 2°                                                            | Quadrim. IAt                                                                        | o 3° Quadrim.                                                                       |
| AOS ESTADOS (I)                                        | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0,00                        | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                    | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0,00                        | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                         | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( I V)                  | O 00                        | O 00                                                                                | O 00                                                                                | O 00                                                                                |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)   | 0,00                        | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI )                   | 45.639 . 122 , 70           | 48 . 340.768 , 63                                                                   | 52 . 999 . 390, 83                                                                  | 54 . 945.772,44                                                                     |
| ( - ) TransferênciasObrigatórias da União relativas    | às Emendas 0, 00            | Individuais (art . 166- A, 2 . 264.700 , 00                                         | § 1 o ' da CF) (VII) 2.264 . 700, 00                                                | 2 . 264.700 , 00                                                                    |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS | LIMITES DE 45 . 639 .122,70 | ENDIVIDAMENTO (VIII) 46 . 076 . 068, 63                                             | = (VI - VII) 50 . 734 . 690,83                                                      | 52 . 681 . 072 , 44                                                                 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00                       | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 10 . 040 . 606, 99          | 10 . 634.969, 10                                                                    | 11. 659 . 865, 98                                                                   | 12 . 088.069, 94                                                                    |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF)   | 19.80% 9.036.546, 29        | 9.571.472 , 19                                                                      | 10.493.879,38                                                                       | 10.879.262, 94                                                                      |

| CON'l'RAGARANTIAS RECEBIDAS                                  | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Quadr im. IAté o 2°                                                                 | Quadri m.                                                                           | o 3° Quadrim.                                                                       |
| AOS ESTADOS (I)                                              |                      | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0,00                 | 0 , 00                                                                              | 0,00                                                                                | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| AOS MUNI CÍPIOS (II )                                        | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0,00                 | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | 0 , 00                                                                              |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00                | 0 , 00                                                                              | 0, 00                                                                               | o, 001                                                                              |

## MEDIDAS  CORRETIVAS :

FONTE:

Sistema .......... . . :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.sirnplesinformatica.com

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. .. : 02/05/2025, 10:53:00

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Data  da  Emissão .. .. : 02/05/2025, 10:53:00

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :

2** . *** . 242- 04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA

SECRETARIO  DE  FINANCAS

CPF: 0** . *** . 643-1 7

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE DEMONSTRATIVOS  FISCAIS , EDIÇÃO : 2024

e~ot.c~~

(

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO

CPF : 2** . *** . 363- 91

www . simplesinformatica . com

Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name:  ARNACER I Data: 02/05n025  10:53:00.71 61 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00/ File: LRF  \_RGF3.PRG

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