Portaria — Matias Olimpio (14/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

## ld:OFSBEEB86125A10B

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001-32 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid§ndas

·

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Resolve:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito  adicional  na  i mportância  de R$200.000,00  distribuidos  as  segui n tes  dotações :

Suplementação ( +  )

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

72

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;O&amp; nAo Vinculados de lmpogtos

Não n aplica

Artigo  2o . O  c r éd i to  aberto  na f orma  do  a rtigo a nte rior  será  coberto  com  r ecursos proveni entes  de:

## Anulaç!iio:

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

122

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONT1GENCIA

9.9.99.99.00

500

999  000

RESERVA OE CONTINGENCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  3o . Esta  dacrato  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de JULHO de 2025

~

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## ld  :0047F  28C5C37  A094

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

## PORTARIA Nº. 116/2025.

GENIV  ALDO  NASCIMENTO  ALMEIDA, Prefeito  de  Matias  Olímpio, Estado do Piauí , no uso das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

## RESOLVE:

Art.  1  º  Nomear a comissão  que atuará  na Gestão  Democrática,  organizando e avaliando a seleção  de gestores em âmbito municipal.

Art. 2° A presente comissão  será composta por:

- Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: 649.782.063-91 (Presidente)
- Luiz Gonzaga Vieira Filho, CPF: 082.840.457-70
- Sânio Rodrigues Pessoa, CPF: 659.297.563-68
- Gevandi Damasceno, CPF: 004.237.453-79

Art.  3°  Essa  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  ficando revogadas todas as disposições  em contrário.

Matias Olímpio-PI , 11  de agosto de 2025.

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Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncias do FUNDES · Complementaçlo da Unllo · VA/4R.

NAoseaplic:$

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

## Re solve :

| Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. n a importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações :   | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. n a importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações :   | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. n a importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações :                                                      | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. n a importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações :   | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. n a importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações :   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Suplementação ( + )                                                                                                                               | Suplementação ( + )                                                                                                                               | Suplementação ( + )                                                                                                                                                                                  | 821 .638,00                                                                                                                                       | 821 .638,00                                                                                                                                       |
| 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                    | 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                    | 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                   | 61                                                                                                                                                | 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&o Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apliea                                                             | 300.000.00 F.R.: 1 500                                                                                                                            | 00                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                   | 76                                                                                                                                                | ()4.122.()()()4.2006.0000 AOMINISTRAÇAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 700 Outros Transferên cias de Ccwwênl0$ou Instrumento$ Corigêneresda 999 000 Não se aplica | F.R.: 1 União                                                                                                                                     | 20.000,00 700 00                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                   | 116                                                                                                                                               | 28.846.0043.1024.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                                                                                                       | SERV. DA DIV. INTERNA PARC. C/ O SIST. DE PREV. SOC/ C PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recun;os não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                         |
| 02                                                                                                                                                | 03 01                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                  |                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                   | 209                                                                                                                                               | 12.361 .0049.2030.0000 3.3.90.30.00 571 999 000                                                                                                                                                      | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO F.R.; Transferê ncia& do Et.tado referentes a Corivêniose Instrumento& Congê nere&vinculado& Nlloseal)llca | 130.000,00 1 571 00 éEdUCé1ç3c:I                                                                                                                  |
| 02                                                                                                                                                | 03 02                                                                                                                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                      | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 12.361.0049.2039.0000 J.J.90.30.00 569 999 000                                                                                                                                                       | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Outms Transfrindas de Recursos do FNOE Não seapllce                                                        | 60.000,00 F.R.: 1 569 00                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                   | 282                                                                                                                                               | 12.361 .0049.2039.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000                                                                                                                                                      | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Outra&Transferên cia& de ROCUí$0&do FNOE Não seapnce                              | 50.000,00 F.R.: 1 569 00                                                                                                                          |
| 02                                                                                                                                                | 03 03                                                                                                                                             | FUNOEB                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |
| -♦- •                                                                                                                                             |                                                                                                                                                   | PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 01612598/0001..J2 Exerolclo: 2025                                                                                                    | PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 01612598/0001..J2 Exerolclo: 2025                                                 |                                                                                                                                                   |

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## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

02

03

03

350

300

05

02

650

FUNDES

12.365.0048.2071 .0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.361.0049.1037.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

Nãoseal)llca

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2060.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferência  ae Recursos

Nloseaplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

63

04

01

388

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

701

-351 .000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupa:

1

701

Oulms Transferências  de Convên ios ou lnstrument08 Congêneres  dos Estados

999  000

Nãoseepl lca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51.00

601

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-470.638,00

F.R. Grupo:

1

601

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estrutui

NilOMI aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

·

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de JUNHO de 2025

<!-- image -->

PREF.

MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA SOO

01612598/0001-32

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 9, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

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~

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais oo

Funao NaC10naI ae Assistência  Saciai · FNAS

200.000,00

200.000,00

F.R.:

1

500

## ld:  10EF3430BEAFA10A

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA SOO 01612598J0001-32 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025-LEI N.15

Abre no orçãmento  vigente crédito  adidonal  suplemenulr e da outras providências

02

02

02

200.000,00

F.R:

543

1

30.638,00

F.R.:

542

1

1.000.00

F.R.:

1

660

-821 .638,00

00

00

00

02

19

·200.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -200.000,00

00