Decreto — Munici Pal  De  Pedro  Li (30/04/2025)

212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## ld:  13B5C09512C43ACF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exerclclo: 2025

## DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1559

Abre no orçamento Wgente a-édito  adicional  suplement.ar e da outras providências PRAÇA  DOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo  l o .Fica  aber to  no  orçam ento  vigente, um  crédito adicional na  i mportância de R$2 . 687. 54 8 , 7 4  dist ribuí dos  as  :seguint es  dotações :

## SUplementaçã o ( +) 2.687.548,74

02 03 01 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇA$

64

04.123.0002.2011.0000

GESTÃO  INOVADA

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

794

EDUCAÇÃO

12,  122,0008.1094.0000

4.4.90.51.00

500

999

AO ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

000

Não  se aplica

## 02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTEAIO · FUNDEB

186

190

12.361 .0008.2025.0000

EDUCAÇÃO

3.3.50.43.00

540

999

000

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.30.00

542

AO ALCANÇE  DE TODOS

SUBVENÇÕES

SOCIAi$

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Translerências de Impostos

Naose aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES · Complementação  da União · VAAT

999

000

Nã.03e  aplica

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

283

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

10.:301.0011.2034.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

610.000,00

F.R.:

1

500

256.292,51

F.R.:

1  500

72.743,68

F.R.:

540

1

600.035,27

F.R.:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

600

DIÁRIAS-

CIVIL

00

00

12

12

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  SQ apliea

288 10.301.0011 .2034.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercfcio: 2025

## DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

526

08.244.0003.2189.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

999

000

Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R., 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

628

635

17

01

683

699

720

740

13.392.0010.2070.0000

INCETIVO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0010.2071.0000

3.3.90.:39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUAIDICA

Recuf'&amp;OS nã o Vinculados de Impostos

Nã o se

aplica

INCETIVO

A

CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE OESN. URBANO E RU

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.39.00

751

999

000

27.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

120.217,05

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púbflca  · COSlP

Não  se aplica

15.451.0004.1048.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 75.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.c 1 500 00 500 Recuf'SOS não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vlncu\ados de Impostos

Na.o se

aplica

17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 122.765.70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.c 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

289

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

10.301.0011.2034.0000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.500,00

E COMUNIC

600

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

F.R.:

1

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mamrten

Não  se aplica

390 10.302.0011.2043.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

780 10.301.0011.2034.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 110.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

781 10.122.0011.2192.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôES  PATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü 999 000 Não  se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJST~NCIA SOCIAL

446

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

448

502

524

08.244.0003.1022.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0003.2058.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

06.553.929/0001·24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO E RU

## 764 15.452.0004.2077  .0000 PEDRO li PARA O FUTURO 27.237,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Art i go  2o. O  c r éd i to  a b e r to  n a f o rma d o a rtigo  a nterio r será  cob e r to  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação :

04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 81 12.361 .0008.1010.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS ·256.292,51 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas eom MOE

97 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -25.000,00 3.3.30.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação· OEtSpesas com MOE

162 12.365.0008.2113.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -75.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  550 13 550 Trarn;;lerência do Salá rio-Educação 999 000 Não  se aplica

04

02

FUNDO DE VALORZAÇÃO

DO MAGISTER10 · FUNDES

189 12.361 .0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -900.035,27 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Trensferênclas  de Impostos 999  000 Não  se aplica

210

05

01

242

05

02

02

02

02

02

12.365.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-72.743,68

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · lmpos1os e Transferênc ias de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .001 1.2030.0000

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-27.237,97

F.A. Grupo:

1

500

00

Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

5AO

25.530,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F. R.:

1

500

295.841,30

F.R.:

1

500

370,26

F.R.:

1

660

4.504,79

F.R.:

1

660

00

00

00

00

02

<!-- image -->

2.510,21

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

12

(Continua na próxima página)