Contrato — Piripiri (13/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

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## SETAS

SC-Creuma Mun1c1pal do Tr~b.ilho. As!:1stenc1a ~ ~~nvolv,meruo Soci,11

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A  ComlssiJo  Permanente  de  Llcitaç&amp;s.  da  Pn;feilura Munlcipol  de  Piripiri Estado  do riauf, na co,iformidodeda Lei n· 14. /JJ de OI de abril de 202/. Arl. 94:

Resolve Publicar;

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## EXT&amp;U'ODECONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 3.387/Z025

## ADESÃO  N· 0912025

## CONTRATO~ 153/2025

OBJETO:  Contrata,çlo  de  empresa  espeeial.iz.ada na  prestaçlO  de  serviços  de  gerenciamento  de manutcnçlo por meio de sistema infonnatizado. para fornecimento de manutcnçlo preventiva e corretiva (serviços mccAnicos. clc!trico.  Jantemagem e  pintura), com  fomecimento de peças/materiais junto a  rede credenciada,.  para  atender  u demanda  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri,  por  meio  da  Secretaria Municipal do Trabalho. Assistencfa e Desenvolvimento Social SETAS.

DOTA  Ã O OR  AMENTÁRIA:

|                     | DOTA ESOR AMENT RIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| UNO. OR AMENTÁ .RIA | 02.08.00-FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| PROJETO ATIVIDADE   | 08.244.0172.2092.0000 • DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DACIDADANIA Ol.244.0172.211:5.0000- SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SCX:IAL. 08.244.0020.2163.000- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041 .0000 - PROTEÇÃO SCX:IAL ESPECIAL PAEF-CREAS 08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL- PVMC Ol.244,0172.2019,0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF/PAJFICRAS 01.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA IND. OEOESTAO DESCENTRA.LIZAOA DO BOLSA FAMILIA Ol.244.01 72.2077.0000 - MANUTENÇÃO 00 IGD SUAS 08.2.«.0172.2090.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC 08.2".0172.2093.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV Ol.2.U.0172.2106.0000 - ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 08.2.U.Ot 74.2109.0000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADE Ol.244.0172.1136.0000 SUPERINTENOENClA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO -EMENDAS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00- SERVlçO OE TERCEIROS E PESSOA JURIOTCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO    | FMTAS SOO - RECURSOS ORDIN RIOS FMTAS 660 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO FMAS: 669                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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VIG  NCIA DO CONTRA  TO: 12 meses  a ir da data de sua assinatura. Aos 11  (onze) dias do mb de agosto de 2025. nesta cidade de Piripiri,  Estado do Piauf,  de um lado o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauf, atrav6s de sua SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,  ASSIST~NCIA  E ~~~~~~~~~M~A~~~  ~~~i:~ po~ i~~i~~f1c':u i!~;:!~ !',!1~!;·P:t!'m:!  Ta~!~'!?n1~ CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob n·  13.798.666/0001-89, s ituado no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas,  Piripiri PI,  neste ato representados pelo Sccrct6rio Municipal do Trabalho.  Assistfncia e  Desenvolvimento Social,  Francisco Gustavo de Araújo  Souza.  inscrito no CPF n.  0 1  · .2·:5.6  .. -&amp;·,  RO sob n·  2. 0 ·4.6·· SSP-Pl. e do outro lado a emprcu  BAMEX  CONSULTORIA  EM  GESTÃO EMPRESARIAL  LTDA.  CNPJ nº 28.00&amp;.410/0001--06,  com  sede  na  Rua Governador Ti~rio Nunes,  nº  331 ,  ba.ino  Frei  Serafim.  CEP 64.000-750. Teresina-PI.  doravante  denominada  CONTRATADA.  neste  ato  rcps:-cscntada  pelo  Sr.  Ricardo  Marcelo Ribeiro Barbosa. CPF nº  70·.··7.82·-J·.  firmam o  presente CONTRATO,  oriundo da ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS . Nº  3 J 624427/2024, do  Pre&amp;10  n·  189/2024-SRP. gerenciada  pela  Prefeitura de  Porto  Alegrc-RS  assim  estando panes conuatantes sujeitas às leis  do an.  82 a  86 da Lei nº 14.13312021 ,  Decreto  Federal n·  11.462/202.3 Munlci 1 n· 335/202 no valor lobal de RS 5J9.IOO 00 11lallleatm e  lrl·t· e ■ove mU e ee

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## AVISO DE LICITAÇÃ O CONCORRÊNCIA  ELETRÔ NICA Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 4581/2025

o agente de Contrataç.Qo da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí . CNPJ n· 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo Hofanda, SIN, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituldo pela portaria nº 18812023,  torna pú blico aos  interessados que reafizart a l icitação na modalidade Concorrência,  na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Contratação  de  empresa especializada  para  serviço de  Refonna  do  Centro de  Referência  a  Assis1ênc ia Social  CRAS, localizada no  Bairro Gennano, municíp io de  Piripiri-PI, atrav~s do Convê nio  Nº 947849/2023. do Ministéri o do Desenvolvimento e Assistênc ia Social, Família  e Combate a Fome.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR TOTAL: R$264.838,93 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta  e oito reais e noventa e três centavos) · DATADA DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: DIA 15/08/2025 ÀS08 :00h

·  ABERTURA DA LICITAÇÃO

: DIA 02/09/2025 ÀS  1  O :OOh

Endereço Elltr6nlco: https·IJwww.gov.br/compras/pt·br

| DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS   | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                        |
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| UNO. ORÇAMENTÁRIA        | 020800:FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EACAO SOCIAL - FMTAS                                                                                       |
| PROJETO ATIVIDADE        | 08.244.017Z.1103.0000- CONSTRUÇÃO CRAS                                                                                                        |
| ELEMENTO OE DESPESA      | 4.4.90.51.00-0BRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                               |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 665 -TRANSFERECNIAS DE CONVENIOS EINSTRUMENTOSCONGENERES 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 166S - TRANSFERECNIAS DE CONVENIOS EINSTRUMENTOS CONGENERE5 |

DEMAIS INFORMAÇÕES: Centro Administrativo - Secretaria de Administração  -Setor de Licitação  e Contrato. E-mail: s uplicitacao@plrlpiri.pi.gov.br copel.llcltacao2021@amall.com

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EXTRATO DA ATA DE REC ISTRO DE PREÇ OS N·25/2025

PROCf:SSO ADMINISTRATIVO N• 8.487/2025

PREGÃ O  ELETRÔ NICO N• 19/2025- SESAM

OBJETO: Registro de Preços para fuluntll e evl.-ntuai11  aquisições  de GCnerus Alimcnticios PEREciVEIS, destinuclos a n::posiç!lo de cs1 oqucs para a1cnd imcmo das necessidades da Sccn::1aria de Saúde  Municipal.

DATA DA SESSÃ O:  17/07/2025

II ORÁ RIO: 10:00 HORAS

DATA DA IIOMOLOGAÇÃ O: 06/08n025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

P  ARAÚJO DE OLIVEIRA-M.E, inscri1a  no CNPJ n· n°Ol.995.823/0001-67, sedinda rui  Rua Vereador Narciso Cosme dos San1os, 493, Vis1n Alegre, Piripiri-Pinul

| l"rEM   | OESCRJÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | ur-110.   | MARCA    |   QTO | VALOR UNT.   | TOTAL       |
|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|----------|-------|--------------|-------------|
|         | Aba(.:axi Pé-rola (Unidade): Clw ificaçGo/Caractcrl,1icas ;crais: dcvcrA 5er proccdcn1e de espéeimcs vc;c1ais genulnos e sãos. ser ftcscos, 1 er atingido o grau máximo no !amanho, aroma c ~ da cspk:ic e variedade, apreKntar gniu máx imo de maturação l•I 111.1c lhr:s permita ,uporur a manipulaç3o. 1 ransportc e conscrvaç5o cm condições adequada.'! para o consumo, ~•ar livro de cnícm1idad-:s, inktOli e sujida<l-:s, nào ,:star d.anifiodo por qualquer lcslio de origem tisica ou mcdnlca que afete a sua aparfncia, a polpa e o pcdünculo quando houver, dev~ se •~nlJl.r lnt4ctos e fi rme:!. Não serão pennitidot manchas ou defeito• n" use.. Emb"l11gem: o produto devcri. cstu ac:olldieion.do cm embala;cm 1 :l51ica,fle,clvel ató,clca.resistcmce 1 rans tentes. | Unidade   | 0AS6RRA  |  1200 | R.$3,70      | RS4.440,00  |
|         | Abobrinha Bra~ilcira (Ks): Clanificaçlo/Carac1cris1icu ~rais: deven\ ser procedente de espécimes vei:elais genu!nos e sãos, ser frMoCOS, ter atingido o grau mâximo nQ tamanlw. aroma e oor o.la espb.,ie e variedlld<:. elllar livre d4.l cnfcnnidad-:s. irm:IOs e sujida<ln, não ntar danificado por qualquer lesllo de origem tisica ou mcclniea q1>e afete II sua apadncia. Nko scrào pçrmitiOO!!­ mehaduru, perfuraç6cs e eortes. Embalagem: o produto dcvcni es1ar M:ondicionado cm cmOOlai:cm plAstiea. ncxlvel. a16xlca.N!Sisten1ee 111inJ rentes.                                                                                                                                                                                                                            |           | DA SERRA |   400 | RS4.90       | RS 1.960,00 |
|         | Acelga (Kg); Clusificado/Caractcrlsticas gerais: devera ser procedente de cs(l«:imcs \'Ci!Cltl.is genuíno s e sãos, ser fresca, ter atinE:ido o ~rau máximono t11monho, aroma e cor da espttie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e &ujidadcs, nilo estar danificado por qualquer lcslo de origem flsico ou mccinic:11 que afete • sua 1parênci1 . NI(, IICrio 11,Ceitas ~li.$ nl111·ch11$., Ç (Hll r;1,;hadur». pcrfuraçõe-i: e c:onc:s. EmWlaiem: o produto dcveni estar acondicionado cm embalagem plAstica, ncxívcl a16,,:iea,rc.1istcn1ec 1raM arentc,.                                                                                                                                                                                                           |           | DA SERRA |   600 | R$4.20       | RS2.520,00  |
|         | Alíacc Amcriean• (Kg): Clusificaçio/Caractcristicu gerais: constilulda de alí:icc: de ótima qualidade:, $Clll defcit0$ oom fo lhas verdd km t s ,Je desc,)lo Ao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |           |          |       |              |             |

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| lurgcsccnte, intactas, fimlC1 e bem desenvolvidas.. Dcvcrio aprcscutsr coloraçilo e u11ni1nho unifonocs e tipieos da variedade. Nilo scrilo permitidos dcfciios nll.$ verduru que afetem a sua coloração e a sua apa~cia, Clltar livre d,:, .::nfcnnidackt; e in$Ct0$, não C$tar danificada por qu11lquer le!lo de origem fís ica ou mceânica que 11Íl:te a apari!ncia. Embalaacm: o produto devera ntar ~ndidonado ttn embalagem p!U1ica, f1exlve l, at6xica, rc:$Í$.l.::nlee ln.n$ rcnlet.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |    |          |       |         |              |
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| Alface Crespa (Kg): Ch1ssifie1Çllo/Carae1c ris1 icas genait: COMlituldll de al(ftQC de ótima qu11 lid11de, sem defeitos, com folhas venk5 sem lriÇ05 d4.l dcscoloração 1urscsce111e. ln1J1.C1as, linne11 e bem desenvolvidas. Dc.-velio apresentar coloração e 1.am11nho unifomlClll e 1lpicos da variecbdc. Nllo ~ pt"rrnitid0$ defeiros nas verdura.s que afetem a sua coloração e a sua apartncia, C!lt11r livre de cnfonnidadcs e insetos, mlo cswr dimifiau!a por qualquer lcsllo de ori1tem füic" ou mccânic,11. que 11fctc 11. 11.p,11.dncla. l!mbalagem: o produto devenl ei!Ar aeondicionado cm embalagem plútica, f1cxlvc l, a\6,cica.                                                                                                                                                                                 | kg | DA SERRA | ,ooo  | RS6,50  | RS6.500,00   |
| r121istcntee 1 nm. rente~. B11m1na MltÇJ (Kg): Clnsifie11Çilo/Carac1cris1icn gcn.is: devcri ser procedente de espécimesvei:etais ;cnuinos e snos. ser~1er atingido o grau m:lxlmo no 1.11.m:inho. an>ma e cor da cspttic e variedade, apresentar grau máximode nllltun,çilo lal que 11,cs pennitll t uporu,r a manipulaç!lo. transpone e c:onscrvaç5o cm c:ondiçõc:s adcquadllll para o consumo, cs1ar livre de cnfcnnidadcs, inktot e sujidades. não c,;lllr d11nificado por q,,alq,ier le5io de ori1cm fisic:a ou mecânica que 11ftte a iua :i!)mnci:i, a polp:i e o pc:dllncu\o qu:mdo houver, deverão ae 11presc:n1.11.r in1.11eto11 e firm<."'ll. Nilo 111,.-rilo pc:nnitidos 1TU1nchn ou dcícitos na caKa. Embalagem: o produto devcri cslar ac:oOOieion.do em embalaiicm phbtka, flexível a1ó,cica rcsis,emectrun ren1cs. | '• | DA SERRA | 1.100 | R$6,80  | RS 7.480,00  |
| Banana Prata (Kg): Clusiflcação/Cam<:teris1 icu genis: deverãscr proccdentedectjlécimcs vegei.is genuin0$C (!$os, s.cr fresços, ter alini;ido o i:lllU m,,cimo no lamanho, aroma e oor da es~ie e variedade. apresentar grau miximo de maturaçio tal que lhes permita suponar a nu1nipulaçio, tn nsportc: e eonscrvaçio em condiçOC:.S lldequMbs ~ni o consumo, estar livre de enformi&dcs. insctM e sujidades, não cslar danificado por qualquer lcslo de origem fi1iea ou mecinica que afc1 e a 1us aparênc;ia,a polpa e o pedún-euloquando houver, dever.lo se aprescnt11r intac1os e firmes. N&o scrllo pcnni1idOJ manchai ou dcfci10, na clltl(:a. Embalagem: o produto dcvcri estar acoridieionado cm embalagem plisti-ea,                                                                                                 | kg | DA SERRA | 1.100 | R.$4,80 | R.S 5.280,00 |
| ncxlvcla1óxicaresistcntee1ran rentes. Batata Doce (Kg): Classificaçllo/Caractcrlsticas gerais: deverã serproc:edc-medc-espéclmes ve3c-tais3enulnos,: Gil.o,;. i-tr fr"l:$CO$, ler fltingkk:J o gn:iu mlUimo nó 111.manlló. aroma e cor da espb:ie e variedade, estar livre de enfermidades, inscios e sujidades, não estar danifü:ado r u:i l ucr lcs?io de ori em füic:i ou mcdnic:i uc arc1e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |    | DA SERRA | 700   |         |              |

(Continua na próxima página)

Piripiri  (PI), 12 de agosto de 2025.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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