Edital — Piracuruca (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÂO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna  público  a  realização  da  licitação , na  modalidade CONCORRtNCIA  ELETRÔNICA  n.  001/2025,  do  tipo  MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.  OBJETO: Prestação  de serviços de construção  de uma quadra no povoado Cruz. DATA E  HORÁRIO  DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até  às 08:00 h  do dia 11/04/2024.  Data e  horário do início  da disputa:  08:02 h ,  no modo de disputa  ABERTO  Que  será regido pela  Lei  14.133/21.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE  SOO/EMENDA PARLAMENTAR/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.401.316,45: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.brhttps:ljpiracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI,  26 de março de 2025

Daniele Priscila de Lima S ilva Agente de contratação

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO:                                                                    | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDEEXPEDIENTEPARAATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                | ATACAREJO BOM JESUS LTDA - EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO!:                                                         | 44.774.926/ 000!-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                     | R$ 110.276,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA O LOTE IV.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIGiNCIA                                                                   | ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                        | ÓRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÃRIA : OI - SEC. MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO , OI - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 02 - FUNDEB, OI - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚ BLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010- MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 200&-MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇ ÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃ O DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025, E PELA LEI 14.133/ 21,DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                  | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                   | JESSYCA NORMA ESTEVES BEZERRA BARBOSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                        | 26 DE MARÇ O DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:OFSBEFESE525A021

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| OBJETO:                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                  | FABIO RDA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ CCONTRATADOI:                                                           | 43. 150.189/0001-0l                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                       | R$ 83 1.608,27 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOSI PARA O LOTE 1, R$ 337.303,30 (TREZENTOS E TRINTA SETE MIL,TREZENTOS E TRE:S REAIS E TRINTA CENTAVOSI PARA O LOTE li E R$ 143.104,10 (CENTO E QUARENTA E TRE:S MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOSI PARA O LOTE III.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIG'ltNCIA                                                                   | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                          | ÓRGÃO ; 03 - SEC. MUNIC, DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMEN TARIA: O 1 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 0 1 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA; 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                         | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓN ICO Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                    | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                     | FABIO RIBEIRO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                          | 26 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 015/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA LUZ E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e  Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, depois de transcorridas  todas as fases  do  certame, solucionadas todas  as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei  Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e  tendo respeitado todos os  Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame  em  favor  da  empresa  J R D BRANDÃO  L  TDA CNPJ: 23.511.454/0002 - 03, nos seguintes termos:

(Continua na próxima página)