Licitação — Municipal (24/01/2025)

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## EXTRATO DE ADESÃO  A  ATA REGISTRO DE PREÇOS

## PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 -PMLSF/PI.

ADESÃO  Nº 001/2025 -PMLSF/PI.

ATO: ADESÃO  AO PREGAO SRP Nº 006/2024.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 06/2024-PMLC.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luis Correia -PI, Carlos José  Rodrigues Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Órgão Aderente (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI. CNPJ: 01.612.584/0001-19.

A Prefeitura  Municipal  de  Lagoa  de  São Francisco-PI,  toma  público que  realizou  Adesão a Ata, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº 06/2024, sob  a  fundamentação  legal da Lei.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESAS  ESPECIALIZADAS  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA  DE EVENTOS, PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Lagoa de São  Francisco -PI, 22 de janeiro, 2025.

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

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## Prefeitura Muntçtpat de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua Joo6 Salutllano da SIiva. ff'  953, c.nllo, CEI' MJ1311.000, i'avuav-Haul

Corilato: E-mal: FllfllwMmlFm:4.çqm I lngnçlA,PDIPrnALçom PODl!R l!Xl!CUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ  n2. 0l.612.679/0001-32 CONTRATADA: JAKELINE DA COSTA FEITOSA,

Portadora do  RG nll ê6.97.809-7  -SSP/SP e CPF nll.4!56.371.528-02,

OBJETO:  Prestação de  serviços  de Agente  Administrativo, junto  à  Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FiNANCEíi\ôS: As despesas do presente contrato correrão  por conta  da  dotação do Fundo de Participação  do Município  FUNDES,  FNDE,  FPM, FME,  FEB,  ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$18.216,00 {dezoito mil quinhentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federai e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA:  03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jost Salu1t1aoo dl Silva, N·  953, Centro, Cep 64.838.000, PIVUHU·Plauf Contato: E--mall: prefeltura.pw@gmail.com / financeiro.pv~@)gmall.com

PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

REFER.tNCIA: Dispensa de Licitação 001/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  LIMPEZA  URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RES!ouos SÓLIDOS  DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU - PI.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de Pavussu-PI,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e,  de  acordo  com  o  que determina  o  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal  nº  14. 133/21,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO Dm.ETA, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de Dispensa de Licitação  para a contratação  de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de  resíduos sólidos domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do município  de Pavussu PI, pelo período  de até  2 (dois) meses, a ser realizado pela empresa, CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA, CNPJ:  21.376.282/0001-04,  com endereço na Rua Raimundo Pingalho, 75 Sala B/Centro Cep: 64.390-000 Agricolândia- PI, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DA SlL  V A, CPF Nº  080.722.633-58, com o Valor Global de R$ 105. 781,48 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação  do  presente termo  e elaboração  do  contrato ou instrumento similar conforme faculta  o  art.  95  da  Lei  nº  14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a  proposta  apresentada  e  demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PI, 23 de janeiro de 2025.

## WININCIUSVll,ANOVADEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº  0l.612.679/0001-32

Rua Jost Salwtiaao da SIiva,  N·  953, Cutro, Ctp 6◄,IJl-000, Pavwsu Piau.l coata10:  E-m·II: orer~~~i:~~ç~'i:;~:;lro  PYl@oman com li

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  01/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que  firmou  contrato  com  a  seguinte  pessoa  jurídica: CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos  sólidos domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do Município  de Pavussu PI.

VIGÍNCIA:

23/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23.01.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, VIII, DA LEI N° 14.133/21

VALOR GLOBAL: RS 105.781,48 (cento  e  cinco  mil,  setecentos e  oitenta e  um reais  e quarenta e oito centavos).

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI).

CONTRATADO: CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04.

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