Portaria — Pedro Ii (27/03/2025)

226
Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII
Id:0047F3B9E0379750
Id:0F8BEFE5E525975E
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mouraio Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Portaria n 007/2025
Pedro II-PI, 24 de Margo de 2025.
Decreto n 150/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispoe sobre a Designagao de
(a) Senhor (a) Jozileia Rodrigues
Fiscais de Contratos e :
Silva, no Cargo de Diretora de
do Município de Pedro II-PI e da
Cultura e Eventos e dd outras
outras providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuioes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic3es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, que cabe a Administracao Publica, nos termos da Lei 14.133/21,
acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados;.
CONSIDERANDO, que os orgaos Publicos devem manter fiscal formalmente designado
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Jozileia Rodrigues Silva, portador (a) do RG n
durante a vigencia dos Contratos celebrados pela entidade;.
3.3*0.*8*, CPF n 062.******-47, no Cargo de DIRETORA DE CULTURA E
CONSIDERANDO, que as Principais atribuicoes do Fiscal do Contrato sao:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados as Secretarias;
a 20 de fevereiro de 2025.
II - Verificar a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao dos
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Servicos (bem como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o
instrumento contratual e instrumento convocatorio;
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar a execucaio dos servigos ora contratados;
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
CONsIDERANDO, a necessidade de nomeacao de Gestores e Fiscais de contratos das
Secretarias Municipais de Pedro II-PI.
Owahet Roan,oluiu'snes BsuIh
RESOLVE:
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Art. 1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais de
Contratos:
Id:0E28AA6D879B975F
Jean Carlos Uchoa dos Santos, RG n. 1.5*8.*8* SSP-PI, CPF N
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
786.***.***-04, como fiscal de Contrato de fornecimento de alimentos
'PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
merendar escolar;
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 151/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025.
"Dispse sobre a Nomeagao do
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
(a)Senhor(a)Francisco
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
no Cargo de Assessor Tecnico I e
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
da outras providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I
II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
II.
Maria da Conceicao de Oliveira Freitas, RG n. 3.4*4.*1* SsP-PI, CPF
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
No. 054.*** ***-37, como fiscal de Contrato de fornecimento de
alimentos oriundos da agricultura familiar, para merendar escolar;
Art. 2. Na ausencia de fiscal durante a execucao contratual as atribuicoes
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Juanderson dos Santos Oliveira, portador
(a) do RG n 4.9*0.*1*, CPF n 096.*** ***-38, no Cargo de ASSESSOR TECNICO
inerentes as atividades deste serao do gestor do contrato.
I, vinculado a Secretaria Municipal DE CULTURA
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a 20 de fevereiro de 2025.
efeitos a 02 de janeiro de 2025.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais