Portaria — Bela Vista Do  Piaui (07/10/2025)

302
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:05D507CB4E5600A1
Id:05D507CB4E55FE21
BELA VISTA Do Piauí
SEAD
PiRiPiRi
ESTADO DO Piauí
BELA VISTA DO Piauí
Secretaria Municipal
CNPJ no 01.612.558/0001-90
de Admir
O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO CONTINUAM
DECLARACAO
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N69/2025
ERRATA
Declaramos para os devidos fins de direito que no documento "Portaria
Município DE PIRIPIRI
168/2025", publicado no diario oficial dos municipios: Ano XXIII, TERESINA (PI), Sexta-
NATuREzA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Feira, 03 de outubro de 2025, Edicao VCDxix, houve um equivoco na descricao do mes no
Municipal localizado na Rua Jose De Ribamar Rodrigues, N609 Bairro; Flor Dos
Campo
Art. 2
Campo, CEP:64.260-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n.
01.03.300.03.04.01
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REQUERENTE CARLO HUMBERTO ANDRADE MEDEIRO
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE SOUSAAssinac
PRAZO:30 (trinta) dias.
FRANCISCO
NETO:18244230800Dados: 2025.10.06 12:35:29-0300
Francisco de Sousa Neto
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
CPF n182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Patrimonio Municipal Rua Jose De Ribamar Rodrigues, N609 Bairro; Flor Dos
Campos, CEP:64.260-00o, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n.
01.03.300.0304.01,
para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS,a contar da
PUBLICACAO no Diario Oficial dos Municipios, contestar, querendo, a posse do
Id:07384D43ABDFFE20
Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
do Requerimento Administrativo N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
SEAD
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015, de 14 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal
02 OUTUBRO 2025
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N68/2025
Jos& Gomes g
Iaral Neto
Município DE PIRIPIRI
Secretario Mun
pal de Adninistracao
NATurezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Goncalo Carvalho Do Rego, SNo Bairro; Anaja
Campo, CEP:64.260-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no.
01.03.300.03.04.01
Id:089B92bC0969FE78
REQUERENTE BARBARA CESARINA CARDOSO
PRAZO:30 (trinta) dias.
SEDUC
PiRiPiRi
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Gongalo Carvalho Do Rego, SNo Bairro; Anaja,
CEP:64.260-000,
ZonaUrbana,Piripiri-PI,InscricaoMunicipal
no.
01.03.300.0304.01,
para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da
PUBLICACAO no Diario Oficial dos Municipios, contestar, querendo, a posse do
EXTRATO DO 1 TERMO DE ADITIVO
Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19.972/2025 - 1 TERMO DE ADITIVO
do Requerimento Administrativo N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de margo de 2017 e Lei Municipal n.
A CONCORRENCIA ELETRONICA N 02/2025- CONTRATO N 121/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob no
06.553.861/0004-26.
CONTRATADA:FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS - ME (MOVIMENTO
02 OUTUBRO2025
CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS), CNPJ n 49.534.491/0001-40
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021
OBJETO DO ADITIVO
Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato 121/2025 pelo
periodo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 03/10/2025 a 16/11/2025.
Jose Somes plo Angrg deto
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
Secretario Municipal de
nao colidam com as deste instrumento.
inistracao
Piripiri PI),03 de outubro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais