Decreto — Sao Joao Do Arraial (18/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

Resolve:

Artigo  lo,Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RS252 , 760, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

14

01.031.0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA R.eursos nlo Vlnculadot ele lmpottot Nãoseapllca

27.760,00

3.3.90.35.00

F.R.:

1

500

00

SOO

999  000

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

110

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRATlVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nloseapllca

- FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 02 03 01
- 02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

981

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

28.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

600

00

800

999  000

Transterêndes  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • BIOco de Manuten

Nloseapnca

980

AÇÕES OE UTILIDADE POBLICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vlnoolados de Impostos Nãoseaplica

02

07

02

838

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.92.00

SOO

999  000

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ROCUl"$03 não Vinc;ulado, do lm~

Nlo  .e  aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 558 01.812.60910001-84 Elcerclclo: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

|   02 | 07 02   | ASSISTl=NCIA - OUTROS PROGRAMAS                     | ASSISTl=NCIA - OUTROS PROGRAMAS                                                | ASSISTl=NCIA - OUTROS PROGRAMAS                     |
|------|---------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 978     | 08.244.0016,2150.0000                               | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL GRATU                                                   | 1,000,00                                            |
|      |         | 3.3.90.32.00 500                                    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Rooursos nao Vlncu!ados de Impostos | F.R.: 1 500 00                                      |
|      |         | ... 000                                             | Nãoaeapllca                                                                    |                                                     |
|   02 | 07 03   | FUNDO MUN. 005 O!R, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMOCA | FUNDO MUN. 005 O!R, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMOCA                            | FUNDO MUN. 005 O!R, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMOCA |
|      |         | 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.92.00                  | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 20.000,00 F.R.: 1 759 00                            |
|      |         | 759 ... 000                                         | Recursos Vlnculados a Fundos Não seapllca                                      |                                                     |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a n teri or  :será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

|   01 | 01        | 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000 4.4.90.151.00 500 999 000                                                                                               | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E IN5TAl.AÇÕE5 Recursos nlo Vinculados de Impostos NAoseapllca -27.760.00 F.R. GN po; 1 l500 00   |
|------|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   02 | 99 00 977 | RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0099,2999.0000 RESERVA OE CONTINGl=NCIA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA l500 Recursos não Vinculados de 999 000 NAo ae aplica | Impostos -225.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                                    |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  :sua  publicaça.o.

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 02 de Janeiro  d e  2025

Abdoral Melo da Silva Prefeito Munclpal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. V ICENTE AUGUSTO. 556 01 .612.609/0001-84 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:0B621EAB40590F6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01.612.609/0001-84

ExerçfQO:

2025

DECRETO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI  N.347

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e dd outras providências

## ld:030E7DD90F1O1054

GABINETEDO PREFEITO

<!-- image -->

Portaria n°  065/2025 - GP

-~-

Dispõe  sobre nomeação de Servidor Público  no exercício  de a,rgo de provimento em comissão no âmbito da Administração  Públ!ca  Direta do município  de São João do Arraia/".

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com o  art.  112 da Lei  Orgânica  Municipal e demais disposições  legais, e considerando,
- I -Que  os  cargos  em  comissão, de  confiança  e  as  funções gratificadas  são de  livre provimento e exoneração  a cargo do Prefeito Munlclpal
- II -Que a Administração Pública  Municipal está  subordinada aos princípios  da Administração  Pública ,  constantes no caput do Art. 37 da Constituição  Federal:
- III Por fim,  a  necessidade de reordenar e  dinamizar a  Administração  Pública Municipal com vistas ao Interesse público  e por conveniência :

## RESOLVE:

Art.1º  Nomear o  Senhor IZAEL  LOPES  DE  SOUSA,  brasileiro,  maior,  inscrito  no  CPF. 832.4**.8**-00 para exercer as funções  inerentes ao cargo de provimento em comissão de  ASSISTENTE  DE  GABINETE,  vinculado  à Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura  e serviços Públicos ,  a  partir de 01 de março de 2025.

- Art. 2º o vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão,  a que se refere o Artigo 10, desta portaria,  aplicar-se-á  em conformidade com a  legislação  em vigor.
- Art.  30 Revogadas as disposições  em contrários,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  produzindo efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São  João  do Arraial- ~Í; Es,1ado  â o 'Piê!uí, "em :14 d!;O.  março de 2025.

<!-- image -->

## ld:0B621EAB40591056

~~~~1~~g

<!-- image -->

~

Portaria n° 066/2025 - GP

..,\_com\_,

Dispõe  sobre nomeação de Servidor Público  no exercfcto de a,rgo de provimento em comissão no âmbito da Administração  Pública  Direta do município  de São João do Arraial".

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com o  art.  112 da Lei  Orgânica  Municipal e demais disposições ·  legais, e considerando,
- I -Que  os  cargqs  em  comissão, de  confiança  e  as  funções gratificadas  são de  livre provimento e exoneração  a cargo do Prefeito Municipal
- II -Que a Administração Pública  Municipal está  subordinada aos princípios  da Administração  Pública,  constantes no caput do Art. 37 da Constituição  Federal:
- III Por fim,  a  necessidade de reordenar e  dinamizar a  Administração  Pública Municipal com vistas ao Interesse público  e  por conveniência :

## RESOLVE:

Art.1° Nomear o  Senhor  MACIEL  COSTA  PONTES,  brasileiro,  maior,  inscrito  no  CPF. 009.7**.2**-59 para exercer as funções  inerentes ao cargo de provimento em  comissão de ASSESSORIA  Ti;;CNICA NívEL  SUPERIOR ã Secretaria Municipal d e Administração  e Futanças , a partir de 01 de março de 2025.

- Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão,  a que se refere o Artigo 1  °,  d esta  portaria, aplicar-se-á  em conformidade com a  legislação  em vigor.
- Art. 3° Revogadas as disposições  em contrários,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  produzindo efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São  João  do Arraial-PI, Estado do Piauí, em  14 de março de 2025.

~

itr;;,

A~-iZ;(!~

Prefeito ~unicipal

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

98.000,00

F  .R.:

1

500

76.000.00

F.R :

1

t500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

435