Lei — Municipal (13/03/2025)

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## D ESPACHO OE  HOMOLOGAÇÃO E  ADJ UOJCAÇÃO

O  procedimento d e  Dispensa d e  licitação,  n " 010/20 2 5  de que trata este processo 7 objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO O E SERVIÇOS O E P UBLIC IDADE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRJAÇÃO, PRODUÇÃO E  DIVULGAÇÃ O DE CONTEÚDOS  INSTITUCIONAIS E  PUBLICITÁRIOS . Foi em toda a  sua  tramitação atendida a  legislação  pertinente, consoante o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e  da Assessoria  Jurídico.  des te Município .

Desse  modo, satisfazendo à lei e  ao m érito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa n º 008/2025 e  AD.JlJDICO  o  objeto  para  o  fornecedor Rl0 PIAUI  LTDA,  INSC RITA  NO CNP.J  Nº 22.087.794/0001-05  com  o valor  de  R$  49.200,00  (Quarenta  e nove  mil  e  duzentos  reais), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  francisco-PI,  12 de iuarço de 2025

Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento  de Dispensa  010/2025. Modalidade:  Dispensa.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PUBLICIDADE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E  DIVULGAÇ ÃO  DE CONTEÚDOS  INSTITUCIONAIS  E  PUBLICITÁ RIOS. Ratifico  a  orientação té cnica  da Comissão  Permanente de Licitaçõe s e detennino a contratação  do fornecedor RIO PlAUl LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº  22.087.794/0001-0S com o valor de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e  duzentos  reais),  Fundamentação legal:  Lei nº 14.133/202 1,  artigo  75. inciso  Jl  da  Lei  nº 14.133/2021

Lagoa de São  francisco-PI,  12 de março de 2025

Prefeito Municipal

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

MODALLDADE: DISPENSA Nº 010/202S

OBJETO:  CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  ESPEClALIZADA  NA  PRESTAÇÃO OE  SERVIÇOS OE PUBLICIDADE.  COMPREENDENDO  PLANEJAMENTO,  C RJACÃO, PRODUÇÃO E  OIVULCAÇÃO OE CONTEÚ DOS  INSTITUCIONAIS  E  PUBLICITÁRIOS.

## VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO P ÚBL ICA

1. PORTAL P2 DE  NOTiClAS DE  PEDRO li LTDA, inscrita  no CNPJ  12.565.997/000I-06- Valor TOTAL: 65.000,00 (Sessenta  e cinco mil reais).
2. RIO PIAUÍ L TOA, inscrita no CNPJ 22.087.794/0001-05Valor Total  R$  62.000,000 (Sessenta e  dois mil reais).
3. REBECA  M  G B  ANDRADE  MOTA,  inscrita  no  CNPJ  57.282.876/0001-95Valor  Total  RS 63.000,000 (Sessenta e  três mil reais) .

## J USTIFICATIVA DA ESCOLHA

A  escolha  da empresa foi  fundamentada nos  seguintes  aspectos:

- Confonnidade com o  objeto do  certame: A  empresa selecionada atende  plenamente aos requisitos técnico s e operacionais  estabelecidos  no  T enno  de  Referê ncia, apresentando  a capacidade necessária  para executar os  serviços  previstos.
- Regularidade documental: A empresa RIO PIAUÍ L TOA apresentou toda a documentação exigida para comprovar  sua  habilitação jurídica ,  regularidade  fiscal  e  trabalhista.  Todos os documentos foram analisados e estão de acordo com as exigências  legais  previstas na Lei nº 14. 133/2021, o que assegura a  legalidade e  regularidade da contratação.
- Crittrio de econo mic idade: A  empresa fo i a  m eno r proposta para este  procedime nto de dispensa de licitação.  Embora  te nha  sido  o  menor valor,  a  proposta  foi  devidamente analisada quanto à  sua adequação aos  preços praticados no mercado. A justificativa de preço apresentada pela empresa foi considerada  plausível,  e os  valores  estão dentro  dos padrões do  mercado,  sem indícios  de supcrfaruramcnto  ou sobrcprcço.

Durante a  aná lise, observou-se que o  valor proposto pela empresa está  em confonnidade com os preços correntes no mercado, o  que  garante q ue  o  municí pio estará  adquirindo  os serviços de mane ira justa e  compatíve l  com a realidade  comercial.  O  menor  valor  proposto  está  dentro  dos  limites  legais  para  contratação  por dispensa  de l icitação,  confon ne estabelece o  artigo 75, inciso li , da Lei nº  14.133/202 1,  o que assegura a  confonnidade legal do processo.

Além disso,  a  Comissão  de  Licitação.  ao  realizar  a  análise  comparativa  com  outras  propostas  do  mercado  e considerando os dados  fornecidos  pela  própria empresa, concluiu que os  preços  apresentados  não ap resentam qualquer  indicio de supcrfaturamcnto  ou sobrepreço.  A  empresa. portanto, cumpre  todos os requisitos exigidos, garantindo que o  processo de  contratação está  em consonância com os princ ípios da economic idade, eficiência  e legalidade, assegurando um a aquisição vantajosa para a  Administração  Pública.

## AUTORIZAÇÃO

Diante do exposto~  AUTORIZO a contratação da empresa RI O PIA  Ui L TOA1 inscrita no CNP  J 22.087.794/00010S, para a  execução dos serviços previstos no  Tenno de Referê ncia, conforme  estabelecido no inc iso V III do art. 72 da Lei  n°  14.133/2021. A  contratação  está  devidame nte  fundam entada na necessidade de atender à  demanda de exames  médicos  e especializados do  municipio, de maneira efic iente  e  econômica, respeitando os parâmel'ros legais e  os interesses público s.

Lagoa de São  Francisco,  12  de  março  de  2025.

Prefeito  Municipal

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AVISO DE PREGÃO  ELETRÔN ICO · 00412025

MU  ICÍPIO OE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI, toma pUblico para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epigrafe:

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇO  PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  CAPACITAÇÃO E  TREINAMENTO  E  CURSOS,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL.

Sistema: hUPS'/tlicitanel com bú

Data da sessão: 10/03/2025. Horário : 09:00hs E-mail: çpllsf@gmail com

Valor. R$ 969.900,00 (Novecentos e sessenta e nove mil  reais.)

Obtenção  do edital: no departamento de licitação  da Prefeitura  Municipal de  Lagoa de  São  Fmncisco, localizada na Praça Antônio Costa, nº  20, Centro,  Lagoa  de São Francisco PL  bem  como  pela  interneatravés dos  endereços  eletrônicos  sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Lagoa de Sllio  Francisco PI, 12 de março de 2025.

JUDÁ  EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Esperantina-PI

A  viso de licitação Concorrência  nº. 01/2025

Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de  construção  de  conjunto  habitacional  com  18  unidades,  no  Bairro Bernardo Rego no município de  Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento  das  propostas: até 28/03/2025  às  09h00min. Disputa de  Lances: 28/03/2025  às lOh0Omin. (Horário de  Brasília). V  .. Estimado: R$: 1.703.448,90 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME Rua  Vereador  Ramos,  746  Centro- Esperantina  e  na  plataforma: www  .bllcompas.com

Esperantina (PI), 12 de Março de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N" 001.0001930/2025 A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 0512025

(Fund. legal: Art. 75, I,  § 3°, atualizado pelo decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024)

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, I, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de licitações  e Contratos Administrativos), atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, torna público que  a  Administração  pretende  realizar a contratação de empresa especializada para a aquisição  dos serviços de conserto e manutenção de veículos  e aquisição  de peças de  reposição  para atender as necessidades  do Município de  Esperantina-PI, (  conforme TR).

Eventuais interessados poderão  adquirir o Termo de referência , no setor de licitações  da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina­ PI, como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três)  dias uteis, ou seja, até  às 13h  do  dia  19/03/2025,  oportunidade  em  que  a  Administração  escolherá  a  mais  vantajosa.  Valor  total previsto para a contratação é  de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Esperantina - (PI),  12 de março de 2025.

Marília  Aguiar Rodrigues Agente de contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais