Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  1252791C7B01A486

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO N· 047/2.025/PMPJI/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  N· 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA  MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: RAJMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA/ CPF: 040.913.868. 14

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec.  Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  17.030,18  (  Dezessete  mil,  trinta  reais  e  dezoito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA    |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361 .0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000   |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000   |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000   |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA : 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:  10EF33A41D77  A487

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  N· 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA DE FÁT IMA DE OLIVEIRA SILV N CPF: 078.302.173.94 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11 -Pl/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  16.355,07 ( Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos)

1

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.201 7.0000 |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000  |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

<!-- image -->

## ld:OFSBEE2BBFEDA488

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRA  TTVO Nº 006/2.025 PMPIJ/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: MARIA GABRJELL  Y ALVES DE OLIVEIRN CPF: 075.024.503.43 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.134,48 ( Vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361 .0008.2017.0000 |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o Prefeita Muoicipal/PMPII/PI.

## ld:OE28A8B36263A489

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n° 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 0S0/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMTNTSTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE G.ÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR  O  CARDÁPIO  DA MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução  FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: MARIA ALDENIR DOS SANTOS NASCIMENTO/ CPF 022.824.673.37 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  20.244,32  (  Vinte  mil,  duzentos  e  quarenta  e quatro reais e trinta e dois centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| l2.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais