Contrato — Piripiri (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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A  Comissão  Permanente de  Licitações,  da Prefeitura  Municipal de  Piripiri Estado do Piau{,  na conform idade da Lei n " 14.133  de ] ºde Abril de 2021, Art. 94 §  único:

Resolve Publicar:

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025

PROCESSO ADMlNlSTRA  TIVO Nº 19.309/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 03/2024-SDO

OBJETO: Contratação  de  empresa especializada para construção  de cobertura em estrutura metiilica do Estádio  Municipal Ytacoatiara , Piripiri PI.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| VND. OR AMENT PROJETO ATIV(DADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS   | 021 100: SEC. MUN. DA JUVENTUDB. CULTURA ESPORTE E TURISM O 27.812.0707.1044.0000: CONST., AMPL., REP. DE ESTADIO MUNICIPAL E CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.SI .OO - OBRAS E IN'STALACOES 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IM.POSTOS 00 • RECURSOS ORDINÁRIOS 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A lMPOSTOS (EXERC. CORRENTE   |
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Aos  21(vfnte e  um) do mês  de fevereiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco (202S), de um lado, o  MUNICÍPIO DE PIJUPIRJ/PJ, pessoa juridica de direito público  interno, com sede no  Centro  Administrativo, S/N,  Campo  das  Palmas, Morro  da  Saudade,  C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. neste ato representado pela Sra. Jovenflla Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita  Municipal, domiciliada na  Rua Avenida Deputado Raimundo Holanda, nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade  nº 1.···.···-SSP-PI , CPF nº 619.···.···-oo, SSP - PI, no uso da competênc ia que  lhe foi  atribuída regimentalmente, e,  em  seqüê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro  lado a empresa J  AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME,  inscrita  no  C.N.P.J.{MF)  sob  o n.  29.653.788/0001-17,  estabelecida  na  Av. Cândido Mendes, nº 1117, centro de Brasileira-PialÚ , que apresentou os documentos exigidos por lei,  neste ato  representado  por Francisco Wilson  Amaral  Aguiar,  brasileiro,  inscrito  no CPF nº 217.  ···.  ···-04, residente e  domiciliado(a) em Teresina-Piauí , doravante denominada CONTRATADA,  resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021, celebrar o presente CONTRATO, no valor total de RS 169.998,19. VIGt.NCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Piripiri-PI, 25 de fevereiro de 2025.

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## ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excelentís sima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após  exame  criterioso  da documentação  e acatando  o  parecer da Comissão  Permanente  de Licitações , HOMOLOG!t.R o procedimento de licitação  na Modalidade Concorrência Eletrônica n· 03/2024-SDO, cujo objeto é a Contratação  de empresa especializada para construção  de cobertura em  estrutura  metálica do  Estádio Municipal  Ytacoatiara, Piripiri  PI~ de  acordo  com  as especificações e  condições  descritas  no  Projeto  Básico e  seus  Anexosy  para  o  fim  de  declarar vencedor,  no  certame  liFitatório,  a  empresa: J  AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº 29.653.788/0001-l 7,  sediada na Av. Cândido Mendes,  n·  1117,  centro de  Brasileira-Piauí , no valor de  RS  169.998,19  (cento e  sessenta  e  nove  mil  e  novecentos  e  noventa  e  oito  reais  e  dezenove centavos).

- E  para que a  homologação  produza seus jurídicos  e  legais efeitos.  Publique-se o  presente ato na forma estatuída  na Lei Orgânica do Município .

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Autorizo os lances ofertados Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri - PI,  19 de fever~25  ..

~ira  Monteiro Prefeita Municipal

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## ~ IPMPI

Instituto d e  Pre vldAncla Municipal d e  Piripiri

CNPJ:  14.732.391/0001--43

R.,...Joaod&lt;I F,.itlls ,n•61 centf'O  - CEP:  64260-000

PORTARIA N• 336/2025 - IPMPI

21 de Fevereiro de 2 0 25.

Concessão  de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Plrlplrl, no uso de suas atribuições  legais,

## Resolve:

Art. 1ª Conceder aposentadoria por idade e  tempo de contribuição  à  servidora pública municipal, MARIA MEDEIROS FREITAS SILVA, REGISTRO GERAL-CPF Nª: 182.873.603-15, ocupante no cargo de Professora,  Classe .. B  .. ,  40h, sob m atrícu la  nª  5353-1, contando com o  tempo de contribuição  de 25 anos. OS meses e  14 dias ou 9 .298 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salãrlo - base                                                                 | R$ 5.585,24   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34. 36 e 3 7 d a Lei n2 432/2003 - Plano de Carreira do Man-1..,...érto . |               |
| Adicional de Tempo e Serviço 20%                                               | R$1.117,05    |
| Art: 47. §§ 1ª e 2a da Lei nG432/2003 - Plano de Carreira do Ma"'lstérto .     |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                            | R$ 6.702,29   |

Art. za - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6 ª, 1 ao IV da EC 41/2003 e/e Art.79 e  Art.41 da Lei Municipal nG  689/2011.

Art.  3R  O  pagamento  do  beneficio  de Aposentadoria fica  a  cargo do Fundo de  Previdência Social do Município  d e  Piripiri, conforme a  Lei municipal n g 689/2011.

Art. 4 ª  Os  prove ntos d e  que trata esta portaria serão  reajustados pela paridade .

- Art..  s· Esta  Portaria entra em vigor na data de sua  publicaçã o. com  efeitos  Hnanceiros  a partir de 1 (primeiro) de março de 2025 (dois mil e  vinte cinco). ·

Registre-se. Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 2~de  /1VEREIRO de 2025.

\_ \_  p.1p1r1. p1.oov.br/1pmp1 lpmpiOplrlpif'l.pl.gov.br

## 1  d:  151905AF  07  3ACC60

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- A  PREFEITA  M UNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI,  Estado  do  Piauf,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo  art. 90, II, «a", e "b", da  Lei Orgânica do  Município de Piripiri.

CONSIDERANDO  as  exonerações dos  ocupantes dos  cargos  de provimento em comissão ,  chefia  e  assessoramento  de  que  trata  o  Decreto  Municipal  nº 388,  de  30  de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO  a  necessidade  de  reposição  de  pessoal  nas  vagas  decorrentes  das exonerações  de que trata o  decreto acima, em consonância com o  princípio  da continuidade do serviço público ;

CONSIDERANDO que  a  presente  nomeação.  como  se  acha  implí cita,  visa  preencher cargo vago em  vinude do Decreto Municipal nº 388/2024, não  implicando  em aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o  princípio  da  eficiê ncia  contido  no  Art.  37,  caput.  da Constituição Federal.

## RESOLVE:

- Art.  l° NOMEAR a  Sra.  HELJDA  FELIÇIQ DE  ARAÚ.1O,  portadora  da  cédula de identidade  nº  2.284.21  O ,  para  exercer  o  cargo  em  comissão  de  Assessora  Tknica  da Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento  Econômico,  lndú sl'ria e  Comé rcio  $DE,  da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art.  2·  A presente  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a dia 01  de fevereiro de 2025, revosnndo-se as disposições  cm contrário.

Art. 3° Dê - se Ciênc ia, Registre-se, Publique-se e C umpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI,  Estado  do  Piauí,  aos  14 (quatorze) dias domes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

~.~~º Prefeita Municipal de Piripiri

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