Contrato — Piripiri (08/07/2025)

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O  agenle  de Conlrataç(Jo  da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do  Piauí, nu corifwm idude du Lf!i n · 14./33  delºdeAb rllde202I.Art.  94§ú nico:

## Raol~ Publicar:

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025-SEDUC

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 24.152/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 02/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  a prestação  de  serviços  para  implantação  de  s ubestação  em 5 unidades escolares, atravé s  da  Secretaria municipa l d e  Educação SEDUC  do  Município de Piripiri PI.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTA O ORC.:AMENTARIA   | DOTA O ORC.:AMENTARIA                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| UNID. O RÇ AMENTARJA    | 021.000 - FUNDO MUN. OE MAN. DE OES.OA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.                                                                                                                                                                                                                                              |
| PROJETO ATIVIDADE       | 021.600 FUNDO MUNICIPAL FME. 12.365.0752. 1026.0000 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE CRECHES: 12.361.0752. 1098.0000 - CONSTRUÇÃO REF.AMP.DA SECRETARIA MUN DEEDUC; 12.36l .07.52.2 12 1.0000 - OUTRAS D ESPESA S D E CUSTEIO - 30%; 12.365.0753.2 139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 300/4· |
| ELEM ENTO DE D ESPESA   | 4 .4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALArOES·                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DE RECURSOS       | SOO - RECURSOS N AO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFER. DO FUNOEB - IMPOSTOS E TRANSFE: 54 1 - TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAF; 542-TRANSFER. DO FUNDEB- COMPL DA UNIÃO VAAT;                                                                                                               |

Aos 03  (tn!s) d o  mes  d e  julho  do ano  de  dois  mil e  v inte  e  cinco (2025), de um  Indo. o  MUNIC iPIO  D E PIRIPIRJ/Pl,  por intermédio da SECRETARIA MUNIC IPAL  OE  EDUCAÇÃO. pcssoa juddica de  dire ito pó.blico  interno,  C .N . P.J .  nº 06.553. 861 /0004-26. com sede na  Avenida Deputado  Raimundo  Ho la nda. s/n, Mon-o da Saudade,  PIRIPIRI-PI, neste  ato  representado  pela  Sra.  Tânia  Marilda  de  O liveira  Monteiro L ima.  Secretária Municipal. domiciliado  ncst· a  cidade,  CPF  nº  658.···.···-68,  no  uso do  competê ncia que lhe  foi  at.-ibufda  regimentalmente,  e,  em  sequência . des ignado  s implesmente  CONTRATANTE  e. de o utro lado a  e mpresa  FRANCISCO  DAS  C HAGAS  LOPES DE ASSIS  ME  ( MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E  E MPREENDIMENTOS),  C NPJ  nº  49.534.491/0001-40.  com  sede  na  Rua  Acelino Resende. 2865 Bai.-.-o: Pi-ado, P iripiri - Estado do Piauí  CEP n. 64.260-000, neste nto  .-cpi-escntndo pelo Sr.  Francisco das C h agas Lopes de  Assis, C PF nº 8 14.···.  ···-SJ, que  a presentou os d ocumentos exigidos por lei,  d o rava.nte  deno minada  CONTRATADA,  i-cso lvcm ,  na  fo rma  da  Le i  nº  14. 133/2021,  cele bro.- o presente  CONTRATO, no  valor total de RS 352.045.52 (trezentos e  cinque nta  e  do is  mil e quat.-oce ntos e cinco reais  e  cinquenta e  do is  centavos). VIG.tNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, da  assinatura da  0 .-dem de Se.-vico nelas na rtes.

Piripiri-PI , 0 3  d e julho  de 2025.

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## ATO HOMOLOGATÓRIO -SEDUC

A  Excelentíssima  Senhora  Secretária Municipal Educação de  Piripiri,  no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da docwnentação de habilitação , decide HOMOLOGAR  o procedimento  de  licitação  na  Modalidade Concorrência  Eletrônica  nº 02/2025, cujo  objeto é a Contratação de  empresa para a prestação  de serviços para implantação  de subestação  em 5 unidades escolares, através  da Secretaria municipal de Educação SEDUC do Município  de Piripiri PI, para o fim de declarar vencedor, no cename licitatório, a empresa: empresa FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES  DE  ASSIS  - ME  (MOVIMENTO  CONSTRUÇÃO E  EMPREENDIMENTOS), CNPJ  nº 49.534.491/0001-40,  no  valor de  R$  352.045,52  (trezentos e  cinquenta  e dois  mil  e  quatrocentos  e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

E para que a homologação  produza seus jurídico s e legais efeitos.  Publique-se o presente ato na forma estatuída  na Lei Orgânica do Municíp io.

Autorizo os lances ofenados Cumpra-se e Arquive~se.

Piripiri PI, 01  de julho de 2025.

wmbz~r;..,

TANJA MARJLDA DE OLIV · Jr, Secretária  MunicipaldeEducaço

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EXTRATO DE CONTRATO N. JOS/202S.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9.206/202S.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/202S.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO : Art. 75, Ida lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚO E, sob CNPJ, I0.479.981/0001-55.

CONTRATADO: PIRIPIRI AUTO CENTER LTDA, O CNPJ DE N.º 50.936.761/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  E SAÚD E SESAM, QUE  INCLUI OS  SERVIÇOS DE:  MECÂNICA EM GERAL,  SISTEMA ELÉTRICO/E LETRÓNICO , BALANCEAMENTO E ALCNHAMENTO, CAMBAGEM, LUBRIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS  E CONSERTO DE PNEUS DE MODO A DISPONIBILIZAR, A TODO TEMPO, VEÍCULOS EM PERFEITAS CONDIÇÕ ES  DE USO E OUTROS SERVIÇOS  CORRELATOS.

VALOR GLOBAL: RS 99.600,00 noventa e nove mil seiscentos reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 02/07/2025.

## FONTE DE RECURSOS:

## µNIDADE ORÇAMENTÁRIA

:

~2.07.00- FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

## POTAÇÃ O:

10.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDENCIA 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

~0.301.0002.2125.0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS

~LEMENTO DE DESPESA:

~3.90.39 - 0VTROSSERVlÇOS  DE TERCEIRO PJ

FONTE DE RECURSOS:

iSOO - RECURSOS NÃO  VINCULADOS OE IMPOSTOS

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## EXTRATO DO Ç ONTRATO

MdplJ:Sc'E\ 1 ~O-ADMINISTRAT IVO:  nº 9.782n025 I NEXIGIBIUDADE DE  LIC ITAÇÃO: nº 30/2025 CONTRA TO: n" 92/2025.

CONTRATA  TE: MUNICfPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO - SEOUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA:  LUIS  ALMEIDA  DE MORAIS E FI L HOS  LTDA,  sob CNPJ  sob  n. 09.067.896/0001-09, situada na Av. Aderson Alves Ferreira, n. 815, Centro. Piripiri-PI.

OBJETO: Locação de Imóvel  pa ra  sediar  o  Centro  Educativo  Municipal DR.  ANTENOR DE ARAÚJO  FREITAS. RUA QUIRINO DE SOUSA MENESES. N. 47, BAIRRO RECREIO. SOB MATRJCULA  N.  7.628,  LIVRO  DE  REGISTRO  GERAL  N.  2,  FICHA  OI,  SERVE  TIA EXTRAJUDICIAL DO 1· OFfCIO, PIRIPIRI-PI.

DATA OE ASSINATURA:  l2de junhode2025.

VALOR M:ENSAL: custo total anual de RS 38.400,00 (trinia e oito mil quatrocentos reais), sendo o custo mensal de R$ 3.200,00 (trê s mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGE:NCIA :  12 meses.

FUNDAM.ENTO LEGAL: Com base no ar1igo 74, V, da Lei nº 14.133 de  !º de abril de 2021 .

## FONTE DE RECURSOS:

SIGNATÁ RIOS:  GUILHERME ANTÔNIO  LOPES  DE OLIVEIRA. pelo  CONTRATANTE e  S.­ LUlS ALM EIDA DE MORAIS, pela CONTRATADA.

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