Edital — Batalha (06/02/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
Id:13B5BE65D065CD17
Id:0E28A8845A3DC7BA
ESTADO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
TERMO DE DESISTENCIA
EXTRATO DE CONTRATO
MARCOS VINiCIUS DE SOUSA MACHADO portador do CPF: 628.487.553-34.
PROCEDIMENTO: ADESAO N 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025 - REFERENTE
aprovado no Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira.
ADESAO A ATA DE REGISTRODE PRECOS N 11/2024 PREGAO ELETRONICO N 11/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR
- Edital n0,001/2023, para provimento do cargo de PROFESSOR DE
MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE
BATALHA-PI
EDUCACAO FiSICA, inscricao no 490001219. Classificado na 1a (primeira)
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA JDES MORAES EIRELLI EPP
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n 003/2025 de 13 de
CONTRATO:N 01.0402/2025
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 748.378,50 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL,
TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).I
janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edicao
FONTE D0 RECURSO: 500; 552; 553; 600; 601; 621; 660; 661.
vCcxxxix de 15 de janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar
VIGENCIA:31/12/2025
TERMO DE DESiSTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura
SIGNATARIOS: JULIANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E SR.S
DJANYELTON DE SOUZA MORAES PELA EMPRESA J DE S MORAES EIRELLI EPP.
Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de
classificados.
Id:0F8BEDFCB7C7C8F5
Brasileira-PI, 03 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
Waclode
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
MARCOS VINICIUS DE SOUSA MACHADO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE N 01.1711/2022, REFERENTE AO PREGAO
ELETRONICO N 026/2022.
Id:05D507B22901C7C0
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
B ASILEiRA
CNPJ N 06.553.903/0001-86, com endereco na praca da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000,
atraves da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato
representado pelo secretario Sra. Juliana Sales Machado, Portaria n 001/2025.
CONTRATADA: Empresa VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ no
EDITAL DE CONVOCACAO N 011/2025
07.278.136/0001-07, com endereco situado na Av. Alberto Leal Nunes, n 592, bairro centro, na
cidade de Regeneracao -- PI, neste ato por seu representante legal Sr. Carlos Andre Monteiro Moreira
A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca os seguintes candidatos Classificados
Ramos, portador do CPF n 517.033.783-34.
no Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n 002/2024, com resultado
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais no
final homologado pelo Decreto no 051/2024 publicado no DOM Edicao VCxill de 17
8.666, de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas
de julho de 2024, para no prazo de 10(dez) dias a contar da publicacao da
e condigoes seguintes:
convocacao, apresentar-se na Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL - Prestacao de servigos de coleta e
na Av. Candido Mendes, 85 Centro portando a documentacao necessaria para.
transporte de lixo domestico; varrigao de ruas, capina e limpeza urbana, poda de arvores e transporte
dos residuos provenientes destas atividades para os locais indicados pela contratante; pintura a base.
provimento do cargo, estabelecida no Edital n 02/2024, no horario das 08:00h as
de cal nas guias pre-moldadas das ruas (meios-fios).
12:00, de segunda a quinta-feira.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA - O Contrato em Epigrafe tem sua vigencia prorrogada
NOME
Cargo:
SITUACAO
por mais 12 (doze) meses contados da data de 17 de novembro de 2024.
CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo
Ingrid Maria Santos Costa  Educador Fisico
Classificado
se fundamenta no art.57, inciso II, g2 da Lei n 8.666/93.
CLAUSULA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condigoes
e clausulas do contrato original celebrado em 17 de novembro de 2022, e demais termos aditivos, nao
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Batalha/PI, 14 de novembro de 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, aos 05(cinco) dias do mes de.
fevereiro de 2025.
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CARLOS ANDRE MONTEIRO Asinado de fe
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
RAMOS:51703378334
Carlos Andre Monteiro Moreira Ramos
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais