LRF — Batalha (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LOD, Art. 72)

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Pigina 5 de5

RSI

| 33.J.1- Pessoal Alivo                                                                                      | 37.048.200,00                                                 | 33.235.730,90                                                 | 33.235.730,90   | 33.235.730,90         | 0,00                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.2- Pcs!IOlll Inativo                                                                                  | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transfcrênc illli ds instituições comunilárias. confessionais ou fihm1rópicas sem fins lucra1ivos | 56.000,00                                                     | 0.00                                                          | 0.00            | 0.00                  | 0.00                  |
| 33. 1.4- Outras Dcspesos Corrcn1 cs                                                                        | 17.912.200,00                                                 | 1.5.473.706,26                                                | 15.242.592,64   | 15.241.980,78         | 231.1 13,62           |
| 33.2- Despcsu de Capital                                                                                   | 2.834.000,00                                                  | 2.473.883,71                                                  | 2.473.883,7     | 2.473.883,7 1         | 0,00                  |
| 33.2.1- Tniruifc~ncillll às instituiçàcscomunitárias, confessionais ou íllon1rópica s sem fins lucro1ivos  | 5.000,00                                                      | 0,00                                                          | 1 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Dcspeswl de Capital                                                                         | 2.829.000,00                                                  | 2.473.883,7 1                                                 | 2.473.883,71    | 2.473.883,71          | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah)      | SALÁRIO EDUCAÇÃO (oj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (oj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31OE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                      |                                                               |                                                               | 66.037,IS       | 21.906.73             |                       |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE (orça111c11lário)                                               |                                                               |                                                               | 40.228.320,98   |                       | 2.026.888.19          |
| 36-(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATI'.: O BIMESTRE (orçamt"ntário e, restos a pagar)                             |                                                               |                                                               | 40.236.1 S4.78  |                       | 2.019.359.95          |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATéO BIMESTRE                                                          |                                                               |                                                               | 58.203,JS       |                       | 29.434.97             |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                   |                                                               |                                                               | 907.268,98      |                       | 0,00                  |
| 39- (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)                                             |                                                               |                                                               | 35.972,56       |                       | 0.00                  |
| 40- (• ) SALDO FrNANCEIRO CONCILIADO (Saldo Baoel\rio)                                                     |                                                               |                                                               | 929.499,77      |                       | 29.434.97             |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. OE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁB I.L LTDA

517  .533.593-68

CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91

CONTROLADORA

1) O. valo,n iníonnado 1 devem roncspondc:r ao cí~iv1mcn1c  mmsícrido.  O. pcn:cn1wii1 corrcspodcm 10 disposto na lcgi1laçlo.

do

2) Limi·cs mlnimos anuais I iettm cumpridos no cncenwncnto cxcrcicio.

- )) J An. 2,:. § J·. Lei  14 ,1 1  J/2020: ~At~  10% (de, por cento) dos l'CCUl'$0$  reccbidof ·  CQJIII dof Fundos. inclU$ivc relativos, complcmcntaçlo  dl Uni.ão.  nos tcrll'IQl5 do !I 2" do lrt. 16 ~ta  Lei. PO(lcrlo fCr u1ilizado,J no primeiro quadrilllC$~ do cxerclcio imcdi1111nen1e 1ubK&lt;lucntc. mcdi1me 1bcrtu111  de créd it,;, 1dicio;,n.al,"  ul iliudos n,;,  1 ·  trimeact"'  do c;,;cn.:k:k&gt; imcdi1tamcnte 1ublc,qiientc, mediante ·~uni  de c;ridil,;, adici,;,ru,I,"

4)0. vai~ ttfcrcnkfó il, ~lados RutM a Pagar Ít1$C,;t~ U:nl ditpo,,ibil~ fina,,oeiradcvcrio U:r informadol:10rn.cntc 1W)  RREOdoUhinW) birllobiltt doucttk:ôo.

- S) Nos cinco primeiros bimntfC!I do cxcn:k:k&gt; o acomp,anh■mc:nto 5Cf'i íci 1 0 com base na de:spcsa liquidada. No último  bimestre do cxcn:k:N&gt;. o valor devcri rorrespondcr ao 1 01al d■ despesa empenhada.
- 6) As linh4s rcprcs,cn1a.m  llreas de ■ruaçlo e não «&gt;rrCSpondcm cx11amentc 1b subflinçõcs da l' unçio Eóucaçlo. As CSCspcsa5 classificadas nas demais subflin,çõcs  tlp!Cfls e nas sub funções  atlpl-eas deVffio ser mtcadas para CSSIIJ lreas de aruaçlo. 7) V1lorirucri1oem RPNP sem di~ibitiudc de e1ix1.qucnlo ,ericonsidenidona 1puniçlo dO!I indicadores e limitu. Pam a5 linhll$  1,:, 16 e 17.deveni sercompanldo o lotal in,crí to ffll  RPf,,IP cc,m a dísponibilidlldc dce11i;,;a pc:&gt;I' fon1e.dc rccur,os,. Pano I  linha  14. devrri Sffvcrificadaadifcl'ffl?  entre· diMponibilidadc: nas Font&lt;:11 do Fundcbc 011  RPNP rc,(cn,ntCllac:11Udcspc:s.u. Pano ■ linha 18, dcvcriscr verificada ■ difn.:nç■ 1:ntn:u dUlpt&gt;nibi1idadcsna Fonte: VAAT cOII RPNP dc:&amp;!Wldl:lipc&lt;U.

8) Com,ole da e.,;ccuç5o Je 1~1os I  pajatOOIUiidcrados no cumprimento do limite mlnlmo dos citcrclciOói llllltriotts.

9) NC$ta coluna nlo devem 1e infonnMlos v,1.loru inreriOf'N · O  (:w-o).

10) Elsa c;oluna nlo deve conter percenmal 111pcrior ·  100%. C■10 ino ocomi. em rulo de valora informados n■ c;oluna (i), 011  pcrcentuai1 devem fCI' ■just■dos pllnl 100%.

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## MUNICIPIO DE BATALHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E  DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E  DA SEGURIDADE  SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS                                                             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b)    | SALDO NÃO REALIZADO (e) - (a-b)   |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( 1)                                | º·ºº                      | 0.00                               | 0.00                              |
| DESPESAS                                                             | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JAN A D EZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-e)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                  | 10.745.330.00             | 8.209.744.16                       | 2.535.585.84                      |
| lnvesti.1nentos                                                      | 8.925.330.00              | 6.53 1.157,80                      | 2.394 .172,20                     |
| Inversõ e s Financeiras                                              | 65.000,00                 | 0,00                               | 6S.000,00                         |
| Amorti7..açã o d a D ívida                                           | 1.755.000.00              | 1.678.586.36                       | 76.4 13.64                        |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                                | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte p o r lnstituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LiQUlDA ( II)                                     | 10 .74 5.330 ,00          | 8.209.744, 16                      | 2.535.585,84                      |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) - (II - 1)            | 10.745.330.00 <(d •a)>    | 8 .209.744.16 <(c • b)>            | 2.535.585.84 <(f • e)>            |

JOSÉ  LUIZ  ALVES MAC HADO

349.382.903-59 PREFEITO

JUL I ANA SALES M ACH ADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E  FrNANÇ A S

CONCEITO ESCRITÓR IO  CONT ÁB IL  L TDA 517.533.593-68

CONTADOR CRC/Pl 000506/0·1

MARIA DAS DORES MIRANDA LrMA

861.320.833-9 1 CONTROLADORA

## Notas:

1 &lt;  Opc:raçÕC1&lt;  de Créd ito dc1&lt;crita1&lt;  n a  CF, art. 161. incif&lt;O  111&gt;

2  O urante o  cxcrclcio. i;omcntc as despesas liquidadas sllo com,idcradas cx\--cutadas. No cnccrnuu cnto  do  cxcrcfcio. as  d c!ipcsas n llo liquidada!i inscdtas cm rc!ilO!i a  l)&lt;'~Br  nllo proccssadoi:. i..llo tam~m con!iidcradaJ&gt;

executadas.  Dc..-.sa  fonna. paro maio r transparê nc ia, as dcspe.."8.!1  executadas estilo t1carcpdas cm:

- o,) Ocspc:slls liqu idlldas. consideniid o.s aquelos em quc houve o. entrego. d o  motc rio.l  o u  servi ço. oos termos d o  art. 63 da L e i 4 .320/64;

b) Despesas cmpcnhada.s. mas nilo liquidadas. inscritas cm Restos a  Pagar nllo processados. consideradas liquidadas no encermmento  do exercicio, por torça do an .3.5. inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1232]. PREFEITU RA MUNIC IPAL DE BATALH A

R$  I