Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (13/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

DECRETO N2 568/2025

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

LEI N· 305/2025 - 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre o  Plano  Plurianual do municípi o de Morro  do  Chapiu  do  Piauí ,  para  o  quadriêni o 2026/2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUi. no uso de suas atribuições legais conferidas pela  Lei  Orgânica do Municíp io  de  Morro do  Chapéu do  Piauf,  faz  saber  que  a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

## CAPITULO/

## PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art.  1·  Esta  Lei  instit· ui  o  Plano  Plurianual  para o quadriênio  de 2026 a  2029,  em cumprimento ao disposto no art. 165. § l O da Constituição  Federal.

- Art.  1·  Plano  Plurianual  é instrumento  de  planejamento  governamental  que  define direlfizes com seus respectivos objetivos e metas com o propósito de viabilizar  a implementação e a gestã o dns políticas públicas , convergir a dimensão  estratég icas da açlo governamental  e orientar a definição de prioridades.
- Art. 3° - Tem como diretrizes, considera-se:
- I Valorizaçào do cidadão-usuário  como motivo de qualquer açào governamental;
- II  Participaçilo  da  sociedade  na  escola  de  prioridades,  acompanhamento  e avaliação dos resultados;
- Ili  Forte ênfase  nas ações que envolvem o desenvolvimento humano;
- IV A excelência  na Gestão.

## CAPÍTULOU DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃ O DO PLANO

- Art. 4" - As planilhas que contemplam o Plano  Plurianual, representada por anexos que são  partes integrantes desta lei  foram nominadas abaixo:
- 1  Função:  o  maior  nível  de  agregação  das  diversas  áreas  que competem  ao setor pú blico;
- II -Subfunção: represcntn wna partição  da  função, visando  agregar  determinado subconj unto ao setor pú blico;
- III  Programa:  o  ínstru mento  de  organização da  ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos:
- IV Objetivos: os resultados  que se pretende alcançar  com  a realização  das ações  governamentais;
- VAçõe s:  conjunto  de procedimentos e  trabalhos governamentais com  vistas à execução dos programas;
- VIProduto: os  bens  e  serviços  produzidos  em  cada  açã o governamental  na execução  do programa;
- VII  Metas: os  objetivos  quantitativos  em  termos  de  produtos  e  resultados a alcançar. ~

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pmmorrodochapeu@hotmall.com

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106) 3382-1184 / 3382-1183

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Art.  Sº - Os  programns de governo, como  instrumentos de organização  dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração  PUblica Municipal, ficam restritos a aqueles integrantes do PPA 2026 a 2029.

## CAPITULO W DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAME  ITOS

- Art. 6º - A inclusão , exclusão  ou alteraçilo de ações  orçnmcnu\rias do Plano Plurianual poderá  ocorrer por intermédio  da Lei  Orçamentária Anual ou de seus crédi tos adicionais, inserindo­ se no respectivo programa, as modificações  subsequentes, nos seguintes casos:
- 1  Desmembramento  de  urna  ação  ou  aglutinação  de  ações com  fi nalidades semelhantes,  classificadas  como  projetos  ou  atividades  e  integrantes  do  mesmo programa;
- li Inclusão  de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício  e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em leis  específicas, cm  consonância  com  o  disposto  no  art. 16,  inciso  1 ,  da  Lei Complementar Federal n ° 101, de 04 de maio de 2000.

rar,grafo Ú nico - De acordo com o disposto  no caput deste artigo fica o  Poder Executivo aulorizado a adequar as metas das ações orçamentári as para compatibilizá-las com as alterações  de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

## CAPÍTULO IV DA AGENDA TRANSVERSAL

- Art. 7° - Considera-se Agenda Transversal um conj unto de pollticas públicas  de diferentes áreas,  aniculadas para enfrentar problcmM complexos que afetam criUJlÇ8S  e OOolcsct.-ntcs no município.
- Art. 8° - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a  garanlia  de direitos  de  crianças  e  adolesccmcs,  cm  conformidade  com  o  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente e demais nomrns aplicãveis .
- Art. 9" -O mwticipio terá  o prazo de  120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

## CAPITULO V GESTÃO  DO PPA

Art.  1  O  - A lei de  Diretrizes Orçamentári as definirá  anualmente  e para cada exercício  a fo nna de aval iaçilo dos  resultados dos programas de govcmo, conforme prevê  a Lei  Complementar nºI0 I  de  2000.  art.4°.  inciso  1,  alínea "e".  O  Poder  Executivo  poderá  alterar  as  metas  fi scais estabelecidas, a fi m de compatibilizar  a despesa orçada com a receita estimada cm cada exercí cio, de forma a assegurar o permanente equil!brio das contas públicas  e conjuntura do momento.

- Art.  11  As  revisões do  PPA  2026-2029  serão  propostas  pelo  poder  executivo,  por intermédio de  lei  especifica. das  leis  orçamentárias  anuais  ou  das  leis  que  autorizam  abertura  de crédito s adicionais.
- § 1° · Considera-se revisão  do PPA 2026-2029 n criação ou exclusão de programas, ações  ou alteração  de seus atributos.

pmmorrodochapeu@hotmall.com

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'9(86) 3382-1184 /  3382-1183

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Altera  a  nomenclatura  da  Secretaria  Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para Secretaria  Municipal  de  Educação, e dá outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  MORRO  DO  CHAPlU  DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  legais conferidas pela Lei Orgânica  Municipal,

CONSIDERANDO a  necessidade  de  adequação  da  estrutura  administrativa  do  Poder  Executivo Municipal, visando maior eficiê ncia e especialização  nas á reas de atuação;

CONSIDERANDO a manutenção  das competências  relativas exclusivamente à área  de Educação  na estrutura principal da pasta;

## DECRETA:

- Art. 12 Fica alterada a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação,  Cultura, Esporte e Lazer para Secretaria Municipal de Educação .
- Art.  22 Para fins de identificação  cadastral e demais atos administrativos, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurldlca (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação  será  o 06.079.240/0001-00.
- Art. 3· Fica  mantido como titular da Secretaria Municipal de Educação  o Senhor JOÃO  FRANCISCO SANTANA, já  empossado no cargo de Secretário  Municipal de Educaçã o, permanecendo inalteradas suas prerrogativas e responsabilidades.
- Art.  4· Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as  disposições  em contrá rio.

ERIKSON FENELON

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ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

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## Lei nº 305/2025 PPA Plano Plurianual

## Quadriênio  2026/2029

Administração: Erikson Fenelon Aguiar lii:':iill p  .....  ...., o .. .,odoc h·p·uO,ho·,....·11.c°""

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

- § 2'  - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- I Alterar os indicadores dos programas, ações  e seus respectivos índices;  e II  -Adequar as metas fiscais às alterações  aprovadas nos termos do caput deste anigo.

Art.  12 - Esta Lei  entrará  em  vigor  no  dia primeiro  de  janeiro de  2026, revogadas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapéu  do Piaul cPn,  10 de novembro de

2025.

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lllil  pmmorrodochapeu@hotmail.com

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e(86) 3382-1184 / 3382·1183

## CÂMARA  MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU  DO PIAU( -PI CNPJ Nº 03.226.988/0001-08

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARECER CONJUNTO Nº 0812025

Ementa: Dispõe  sobre o Plano Plurianual -PPA do Município  de Morro do Chapéu  do Piauí  para o quadriênio  2026-2029, e dá  outras providências.

Aportou nesta Comissão  Conjunta de Constituição  e Justiça e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº  300/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que trata do Plano  Plurianual  (PPA)  para  o  período  de  2026  a  2029,  instrumento  fundamental  de planejamento das ações  do governo municipal.

## 1RELA  TÓRIO

O projeto em análise  tem por finalidade estabelecer, para o perlodo de 2026 a 2029, as diretrizes,  objetivos e metas da  administração  pública  municipal, organizando os  programas de investimento e  assegurando a  continuidade das políticas  públicas , ainda que haja mudança de gestão .

O PPA  2026/2029  traduz  o modelo  de  gestão  adotado  pelo  Municlpio de  Morro  do Chapéu do  Piaui, com  foco  no  planejamento  estratégico , na  qualidade  da  educação  e da saúde , e na garantia de  direitos dos cidadãos . A educação  é  priorizada através da  melhoria contínua do  ensino básico, contribuindo  para  a formação  do  capital  humano. A saúde é fortalecida  pelo Investimento em  uma  atenção  bás ica  de  qualidade, assegurando  o direito fundamental à saúde  da população.

É  o sucinto relatório. Passa-se à análise .

## 11PARECER DAS COMISSÕES

## A)  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

Compete à Comissão  de Constituição  e  Justiça apreciar a  consUtucionalldade,  legalidade e  juridicidade da matéria .

O Projeto de Lei n· 300/2025 encontra amparo nos dispositivos constitucionais e legais perUnentes, em especial no art. 165, §1°, da Constituição  Federal, que determina que o Plano

Rua Júlia  Maria de Jesus, 502, Centro, Morro do Chapéu  do Piaul- PI / CEP: 64.178--000 Contato: (86) 98845-0002 / E-mail: camaramunlcipafcm@qmail.com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## CÃMARA  MUNICIPAL DO

MORRO DO CHAPÉU  DO PIAU( -PI

CNPJ Nº 03.226.988/0001-0B

Plurianual  deve  estabelecer,  de  forma  regionalizada,  as  diretrizes,  objetivos  e  metas  da administração pública  para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada.

A  competência  para propor o PPA é privativa do Chefe do Poder Executivo, confonne o princípio  da separação dos poderes e  o  disposto na Lei Orgânica Municipal.

- O projeto nã o apresenta víc ios de Iniciativa ou de forma, estando em plena conformidade com a Constituiçã o Federei. e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a Lei Orgânica do Municí pio de Morro do Chapéu  do Piaur.

Assim, a Comissão  de Constituição  e Justiça manifesta-se favoravelmente à  tramitação e  aprovação  do projeto.

## B) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)

Compete  a esta  Comissão avaliar  os  aspectos  financeiros,  orçamentários e de compatibilidade com o planejamento municipal.

- O  Plano Plurianual é o instrumento bás ico de planejamento governamental, que orienta a  elaboração  das Leis de Dlretrtzes Orçamentárias  (LDO) e  das Leis Orçamentárias  Anuais (LOA).
- O PPA  202612029  está em  harmonia  com  as  metas  fiscais  e os princí pios da responsabilidade fiscal, estabelecendo  diretrizes que  permitem  uma  gestão eficiente, transparente e voltada ao desenvolvimento sustentável  do Município.
- A proposta reflete a preocupação do Executivo em assegurar continuidade administrativa,  bem  como  o compromisso  com  investimentos  estratégicos  em  áreas essenciais, como educação , saúde , infraestrutura e  assistência  social.

Dessa  fonna.  esta  Comlssao entende  que  o projeto  é  tecnicamente  adequado, economicamente viável  e compatlvel com o  planejamento municipal.

## Ili VOTO DAS COMISSÕES

Diante do exposto. as Comissões  de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, reunidas em  parecer conjunto, manifestam-se favoravelmente à  aprovação  do Projeto de Lei nº 300/2025.  por  atender  plenamente  aos  requisitos  legais,  constitucionais  e  financeiros exigidos.

## IV -CONCLUSÃO

Rua Júl ia Maria de Jesus. 502, Centro, Morro do Chapéu  do Piauí  PI/ CEP: 64 .178-000 Contato: (86) 98845-0002 / E-mail: camaremunlcJoalcm@amau com

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## CÃMARA  MUNICIPAL DO

MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUi -PI CNPJ Nº 03.226.9B8/0001-0B

Conclulmos que o Projeto de Lei nº  30012025.  que dispõe  sobre o  Plano Plurianual do Município de  Morro do Chapéu do Piauí pare  o  quadriênio  2026-2029,  está  apto  pare  ser submetido à apreciaçã o e votação  em Plenário .

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Morro do Chapéu do Plaur - PI,  28 de Outubro de 2025.

....---L.----

RELATOR

(ha11,'7¾/,:6 i&lt;'.adr,rc-1  d, LV/2"'1'.-w,~e-

PRESIDENTE DA COMISSÃO  DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

A:J--&lt;s;,I,,,,·«

-L.:=

RELATOR

DEMAIS MEMBROS,PAS COMISSÔ!;S JV1.oo,· a11ii.Od,2 (K,.,dr,,,~1 eh (/',./IJ~vlkl~v e-

A:1--P ½w c  ... 1° .D T-#-r \...., ,/J,..,,~

Rua Júl ia  Maria de Jesus,  502, Centro, Morro do Chapéu  do Piauí-PI /  CEP: 64.178-000 Contato: (86) 98845-0002 / E-mau: camaramunldoalcm@amail-com

(Continua na próxima página)

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ADMINIS1  f• ACAO GERAL  • MORRO DO CHAPEU DO PfAUI

01.612.5931, ,  •  , -00

~ ANEXO 1  - PlM"-'AME,n'O ORÇAMEN 1ARIO - PPA

---·~ -·  FONTES DE ANANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU i, J PIAUI

01.612.593/0001-00

~ ANO&lt;O l · Pt.ANEJAMENTO ORÇAMEN1ARIOPPA

---- FONTES DE FINANCIAMENTO 00S PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Clclo: 2026 lo 2020

PPA Ciclo: 2026 à 2029

~.

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- - -·  õ  ================================================

·

## ADMINISTRACAO GERAL  - MC f. RO DO  CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000H)0

~

N&lt;EXO 1- PIMEJAMCNTO ORÇMENTAAJO - PPA

-··- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO)

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Pi\glna 3 de 11

PPA Cldo: 2026 .ti  2029

Pagina 4 de 11

FDfi; Se LiíLí  - sõnwiíi

·

## ADMINISTR·J:AO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000' 1  .·()

~ AND&lt;O 1, PIMEJA~ENTO ORÇAMENTARI O - PPA

-··- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT  AIS(CONSOUOADO)

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| 1713.50.1.1.00         | TR.ANS.SUS-8l.OCO MANUTAltN.PRMÃR~INCI P&                    | 0,00          | 0.00         | 0,00           | 0.00         |
|------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|--------------|----------------|--------------|
| 1713.50,1.1.01         | lRANSFERtNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO DEMAN.• ATENÇÃO BASICA   | J.no.11s,19   | 3.958.685,00 | ◄ • 141,193.81 | 4,335.702.62 |
| 1713.50.1, .02         | TRANSfERENClAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MAN,.,,_CS            | 1.200.60é,J.I | 1.260.634.56 | 1.320.664.n    | 1.330.694,99 |
| 1713.50.1.1.03         | TRANS..SUS-8lOCO MANUT.ATEN.PR.PrAA.RIA-EMENDA tNONlOOAt     | 500.000,00    | 525.000.00   | 550.000,00     | 575.000,00   |
| 1713.50.1.1.04         | TRANS.SUS-8LOCO MANVT.ATEN.PfllMARIA· EMENDA 8>.NCAOA        | 500.000,00    | 525.000,00   | 550.000,00     | 575.000,00   |
| 1713.50.1.1.05         | TRANSSUS-BlOCO MANUTATEN.PRJMÁAiÂ- EMENDA. COMISSÁ O         | 500.000.00    | 525.000,00   | 550.000,00     | 575 000,00   |
| 1713,50..l.1.00        | TRANS.SUS-8LOCOMAHUT-~~SA.ÜOE~INCIPAl.                       | 0,00          | 0,00         | 0,00           | 0,00         |
| 1113.50.3.1.01         | TRANSF. OE REC.00 SUS • V1GI...ANClA EM SAUOE OESP DfVERSOS  | 141.933,00    | 149.029,65   | 156.126,JO     | 163.222.95   |
| 1713.50.3.1.02         | TRANSf. OE REC.00 SUS • V1Gll.NICtA EM SAUOE AGENTES OE COMO | 50.000.00     | 52.500.00    | SS.000.00      | 57.500.00    |
| 1113..50.4.1.00        | TRANS.S~BLOCO MANUT.---'SS~T.f AA.M>,l;.~INCIPAL             | 0.00          | 0,00         | 0,00           | 0.00         |
| 17 1 3..50 .◄ . 1 .0 1 | TR.AHSF.OE RECURSOSO 00 SUS - ASSISTENC.tA FAAMACEUTICA      | 191.331.25    | 200.1197.80  | 210.464,39     | 220.030,9-4  |
|                        |                                                              |               |              |                | 0.00         |
| 1113.50.5.t.00         | ~ .SUS- BLOCO MANVT.-GESTÃOSUS..ftruNC IPAl                  | 0,00          | 0,00         | 0,00           |              |
| 1713.50.S.1.01         | TRANSF.REC. 00 BLOCO OE MAN-GESTÃO SUS • ENf'EMEIROS         | 374.000,00    | 392.700.00   | 4 11.400,00    | 430. 100.00  |
| 1711.50.9.1.00         | TRANS.SlJS.8l..CXX> MANl/T.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL          |               |              |                | 0,00         |

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l!iõiiií SC lida - sõnwâ r.

PPA Clclo: 2026 ;..  2029

395 395

396 396

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~

ADMINISTRACAO GERAL  • MORRO DO · : 1 -tAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

ANEXO 1  • PV.NE.JAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERHAMENTAJS(CONSOUOADO)

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PPA Ciclo: 2026 i  2029

| 1714.51/J.1.00   | TRANSF.FNOE-PROGR.DfNH.DtRETO ESCOI..A-POOE~lNCIPAL   |            |            |            | 17.602.,◄S   |
|------------------|-------------------------------------------------------|------------|------------|------------|--------------|
| 1714.52.0.1.00   | ~ FPROGR.NAC.AUMEN.ESCOI.A~-PfUNOPAL                  |            |            |            | 460,129,95   |
|                  | TRANSFPROG.HAC.TRANSP.f.SCOl.AA~NA.TE-PRINCPAL        |            |            |            | 115.000,00   |
| 1714.53.0.1.00   |                                                       |            |            |            |              |
|                  | TIW<SF.CON .UNWl PROGR.ASSIST.SOCW.-f'RlNCIP"'-       | 1<.550.25  |            | 16.005,28  | 16.732,79    |
|                  |                                                       |            | 15.217,76  |            |              |
| 1717.52.0.1,00   |                                                       | 153.065,00 | 160.719.25 | 168.371,50 | 176.D24.75   |
| 1717.SC.0.1 .00  | TIW<Sl'J:n(>l.lJNIAo PROGRSNEAl,lllÁICO-PRJNCIP"'-    |            | 172.036,50 | 180.229,72 |              |
| 1717.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CJ:JtN.UNIÃOEHTlCM.OES-PRINCIPAl        | 163.&44.29 |            |            | 168.420,aJ   |

Pági\a  5 de 11

PPA Clc:.o:  2026 A 202'

1 - dSCu&amp; -sêínwin

<!-- image -->

(

ADMINISTRACAO GERI, · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O1.612.593/0001--0O

~ ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇJ\Ml:NíÁRIO  - PPA

---- FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADOJ

| 1719.58,0.1.00 TRAHSF.OBRIG.LEICOMPLEM.N"'17~AL                 |              |            |             |              |
|-----------------------------------------------------------------|--------------|------------|-------------|--------------|
| 1719.M.0.1.00 lRANSF~8LNIC LEI ,-r 14..J991'l022~AL             |              |            |             | 75.325,00    |
| 1719.99.0.1.00 OIJTRAS TR.AHSF.RECUA.UN1,I.O ENTIO..-PRlfC.fPAL |              |            |             | 455.41 3,88  |
| tnt.50.0.1.00 COTA-PARTE 00 K:MS-PRJNCIPAL                      | 1.466.000.00 |            |             | 1.685.900.00 |
| tnt.51.0.1.00 COTA-PARlEDO PI/A- PRINCIPAL                      | 141.594,2(1  | 148.673,91 | 155.753,6'2 | 162.833,33   |
| 1n1.52.0.1.0ll COTM'AATE 00 P1 - MUNlciPIOS- PRINClP"'-         | 278,30       | 292.22     |             | 320.05       |
| 1721..53..0.1.00 COTA-$'ARTE-CIOE-PRINCIPAL                     |              | 66.0<0,59  |             |              |
| 1729.51.0.1.00 TR.AHSF.ESTADOS ASSCST.SOCW.~AL                  |              |            |             |              |
| 1729.99.0.1.00 OU'TRAS TRAHSF. ESTADOS EOf..f>Rl,4CFAL          |              |            |             | 320.400,98   |

P~ina6 de 11

Fíí:íiA se tíili  . sõcm

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

·

~

ADMftJISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.~'13/000I-OO

ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARlo  - PPA

FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS{CONSOLIOADO)

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026

i 2029

<!-- image -->

,

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPfól I DO PIAUI

01.61 2.593/0001-00

~ ANEXO 1  · PLANCJAM  NTO Of&lt;Ç AMCNTARIO - PPA

---- FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 à 2029

Pégi na e de  11

397 397

398 398

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

,

<!-- image -->

1- DMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAU/

e .s12.s93/0001 --00

~ A,,0(O 1- PlANEJAMEHTO ORÇAM ENTÁRIOPPA

FONTES DE ANANCIAMEHTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUD"OOJ

| TRANSF.rotfv.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃO-f'RINC PAL           |             |            |            |            |
|----------------------------------------------------------|-------------|------------|------------|------------|
|                                                          | 125.09M5    | 131.350,6' | 137.605,«  | 143.860,23 |
| TRANSF.rotfv.ESTAOOS PROGR.SN<EAM.BÁSICO-l'RINCIPAI.     | 114,C 91,88 | 88.716,C7  | 92.~ l.07  | 17.165.66  |
| TRANSF.rotfv.ESTAD0S PROGR.M EIO ,_.,.BIENTE-PR!NClPAI.  | 76.532,50   | eo.359,13  | 8'.1BS,7S  | M.01 2,38  |
| TRANSF.CXJtN.ESTADOS PROGR.INFAAES7.TRANSP.-f'RIN CIPAI. |             | 88.716-'7  | 92.94 1.07 | 17.165.66  |

FiÕnii  SC L fu  sõnware

·

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO C-HAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

~ ANEXO 1  · P\ANEJA.ME.NTO ORÇA.MtN  IÁfU O- l~ PA

---- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

t

·

MelOdologia de Cák:l..oo  das Profeçõe s de Receita para o PPA Oojetivo.

Esta nota tem como fmahdade  esdaracet. de fQl'ffl3 simples e objetrva, a melodOlogia aplicada panii estimar as receitai pú!&gt;licas  no ~ rfodO de 2026 a 2029. co,,forme aprewntado no sistema

## Etapas do Càlcuto

- ldentificaç.Ao da Receita· Cada rocei1a  6 dassifJC&amp;da conforme sua notureza e código especifico, seguindo II estruture podrflo dft clnssificaçào on;amontano  .
- Cok&gt;ta do 03dos Hts.tõfico s: 5.\0 considerados os ""8.lores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possuo dados disponfveis ou apresente valores irrelevantes. ftle é desconskferado na anâhse .
- Câk:ulo da Variaçã o Percentual: CaJcula-se a variação  percen1ual ontre os anos c.om &lt;bdos disponíveis. P« exemplo. se os anos do 2022, 2023 e 2024 possuom dados, calcula-1-e  a variação de 2022 para 2023 e de 2023 pera 202◄·
- Oetormlnaç6o da Mo.. "Cka do Crcscimon10: A mOdia das vonaçõos  percentuais colculodo, 6 utilizoda como baoo pora projo,ç.10.
- Apüeação  da Medta ao Valor Orç&amp;do de 2025: A mód1a do crescimento ô opt.cadn sobre o vnlor orçodo poro 2025, T'C5Ultondo no valor ajust:Jdo de 2025, que soNirá  como boso puro as projuç&amp;.~ dos urw,s subsoqut..ontcs.
- Pro;eções  para os Anos Subsequentes: A partir do vak&gt;r  ajustado do 2025. apUca--se a mesma taxa de crescimento para estimar os va~  do 2026, 2027, 2028 o 2029, de forma cumulativa.

Suponha que a média de crcscimonto calculada soja de 10% o o vnlor orçado para 2025 soja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): RS  1.000.000.00 ·  1. 10 ·  RS  1.100.000.00
- 2026. RS  1,100.000.00 ·  1.10  ;e  R$ 1.210.000,00
- 2027: RS  1.210.000.00 ·  1,  10 =  RS 1.331.000.00
- 2028: R$ 1.331.000.00 .\_  1, t o · RS  1.464.100.00
- 2029: RS 1.464.100.00 ·  l,  10 =  RS  1.610.510,00

## Ob$ofvoçõos  lmportantes,

- A metodok&gt;gia busca roftetif t.ondôndas históricos do anocodoção,  ajustadas conformo o realldado do cada munlclplo
- f alores extemos, corno mudanças 16g1 slatiY'8s, econõmk:as  ou sociais, podam impoctür os prniuçõo s u duvom ser coooidarudus pokJs gostoros.
- Ê  recomeodável  que as proieções  sejam revisadas periodicamonte, ir'IOOl'pomndo novos dados e informações  re(evRnles.

fOõ,d Se Gai. sõnw~

,&amp;,

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO  )0 CHAPEU 00 PIAUI

01.612.593/0001.()()

~ ANEXO 1  · P\ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRK&gt;PPA

---- FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

<!-- image -->

,,~ iõill

~ sc.,..,ua..=- .sê&amp;õn,===------------------1

{

<!-- image -->

Página  9óe  1 1

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

PP,\_ Ciclo: 2026'  2029

Pôgln::i  10do 11

PP.A Ciclo: 2026 i  202S

FRANOSCO JULIANO :-=-:;~~

.......

CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937.879.79J.a7

Página  11  de 11

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  1.612.593/000 1-00

A  E  O 1 - PLANEJAMENTO ORÇAME TÁRIO  - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Obfetivo:

OI ,•1.  '.1""Í" 1 (' "Ml•r1: ~.N':' =~ E!KARCi  .. S ·uc::::h:S TAIS  CCMO: n:::E.N:z;.,-;t,::s E. SE!::-E.}:'(fJ.3 --~o: CJh:.~

Justificativa :

, .. J:-11-:.:1-\_ E~: 1 :AI'"•.:;.::; L r:-.:.:l-~l . .'.A ,.::,1:.z ·&gt;.,,,,,.;. :J:::: e M.iX:ClP! .J ES";t:JA  :-:1 c:;~.- .,~ '-1iLALI-. -~,~ A t.:::.tiiSL. ;1-.o , :.v::-At&lt;\\)  "1;J:.T/\S F~ i:-tt,: Ç"·ES.

Público  Alvo:

F:"·FüLAÇ':..o !.M  "~~f,L

Eslratégia:

Rcstrlçio:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Ol)jeUvo:  K,.:•1u.s,.NTAP  O ii LNlC '.PlO NC&gt;S AU70S  !:H UE  \_sr SEJA  AUT R, RtU , OP:)SJ;N,F.  ou  ASSl~TF:NTF, RF.CrnF.R CITAÇôr.s , ,. ,nTTR f' RF.\.1-:~  -~ , E:!ABORJ\ÇÂO Di CONf!U\'rC·S E CCNVt N:Os E. ou- ROS .\TOS J:IR~o:cos. EJ 30:1./,CA D  .. f, '[:)S 'OR:-1,\71 os E: ~'HOMJÇAJ ll~: '~lSld'K:&gt;t'P.1ACôF.S '!:C:AVEJS t Ju:,r~ : A: s.

Ju t, ,cativo:

'.,.:,  ...

lllAUc

.L

UM

c~:JhlC:~~~ . .J

~s~EC:AL:ZAOO

PARA

L:CAR

CC•~!

i\.

COi•1F!.EXA

~EG:3Lt\  M

• :;;.

.Sr/\

f.M

COSST '  ':''

1-'

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A•,•:~ .

l-

t'!~..,;..

t·f~fS~F.r'

U:R  ..

TVS

jESTA  E?-f:'1

AJ:=.

PU.!,LJCA ,

E•lraltjjla :

Restrição:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: 'lo

)escr.Unl.Medida:

2026

218.556,25

2027

229.484,06

2028

240..411,88

Jusllficatjva: :...:E~,VcL·.r=--&lt; IJM l  k-X~s.r:.) Pr'fiMANFNTF' f' C0~7!h'~:) Jt. AC:~PJiN-i MF:J70 : ,, ;•:: ::-:~•\.:J\o  Pú3:.:c, .. P-1.:~;!cJ;iA:..

PútJllc o Alvo:  r:m: .

':◊

fJi  J~hAL

Estratôgia:

Aestrlção :

7•

:, ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

8.912.045,91

2029

251.339,69

2029

9.317.138,89

TOTAL

939.791,88

TOTAL

34.837.997,84

Pãg 1na 1 do  11

PPA Ciclo: 2026 à 2029

399 399

400 400

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

ANEXO 11  • PLANEJAMEh'TO ORÇAMEN T  ÀR IO - PPA

~

DESCRIÇÃ O DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Pú blico Alvo:

1, 11-.. 11,,v;:\; J~GSA

Es1raI  gla:

Restrlr;ã&lt;&gt; :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.847,03

2027

2.989,38

2028

3.131,73

Objalivo:  F  R0t1(;\'ER  AÇC 1tS  O~E  M::tH:iREM  ,.,

i..! AL: cn:E  OE

'/1 DA

o::

POR': AJORES

:E

Dt:FI C1€NC:A .

Justificativa:

:•0-- · 1  A  i.,l:.C !M!:.  ~:  -=-~

:A  =!:. D

.li:.

p~;,.1

n~ç,.,:

SOCJ A!..

Pübllco

Alvo:

,·~,PU:

Ç/ ,0  COH

~E,:c: r

fKClh

Estratégia:

Restriçã o:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Justificativa:

G  ;A I.F:C IME.N!O  D~

Rf.:lf;

DF.

PROTEÇM

SOCJ/1\,.

Público

Alvo:

t

dl.. LC

,~ 'I  GU.Al

Estratégia:

Re  trlçáo:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

188.581,79

Objetivo;

~.t:./•,\_J;./\.~

A~-.ES

::;\_

,,.·:&gt;10  lNTEGP,AL  A  fA.~!L!t\.

Justificat1v1:

H . ,  ... AI.to;{

.Mt.:~".:..:

.. A

M.r:!J}•;

.;1-

l-':lJ.:8

hO

.!,f)r.;l J,, L

,

Púbhco

Alvo:

P~PULAÇ AO  ;:11

~~

cAL

Rutr1çffo:

2027

198.010,88

2028

207.439,97

2029

3.274,08

2029

21 6.869,06

TOTAL

12.242,22

TOTAL

810.901,70

F,onlh  se Lldll  · Sonwaro

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO  PIAUI

O  612 593 0001-00

' E  O li - P NEJAMENTO ORÇAME TÀRI - PPA

DESCRIÇÃO DOS  PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

197.056,33

206.909,  15

2028

216.761,96

2029

226.614,78

TOTAL

847.342,22

197.056,33

206.909,  15

Slgla:

%

Objollvo:  l'  (,M)VF:F.  ~::"~ES l'i:  ASS l :;:!t;~j/,  SI JC  [AL E~/d,.

Justlflcal1 va: F ....  T/\:.Ec:Mu~;• .. r\ Rf0E; :=: Pl{o•p: •.  ,o se::,,

Público Alvo:  !' , L' : . .:  ...  çAJ :-.~ ~:..r: \:.

EstralóGla :

.

.  ··, ~o:

Ge,ior.

t·I  f  ·•,[

::

~::1:··:,",L

cus  OS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

216.761,96

2028

1.916 147,34

2.011 .954.73

2.107.762.09

Estratégia:

Restrição :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

226.614,78

2029

2 203.569,48

202~

3.278.200,06

847.342,22

TOTAL

8.239.433,64

TOTAL

12.257.617,62

Justlfl catl va: l~ •-1  ri .JrJ..k  A ::-.r·~hí..Stf-.~ . .f JRA ~A!:i ..,; •: LA~i.S .:i Ár!·,:'. AS o ~ ·  SACüi  PARA PRú ~ ·:Vi:i( Alt.NJ . ~J-:!~T C h-Yé.Ç.,/  • .&gt;J ,\ i'JPUw\Ç/, ,J.

Pú blico Alvo:

l·C~~I.AÇM

W

Gf.~  .!,

E,tratóola:

Ru t.rlç  o:

CU  TOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9 516 524,27

2027

9 992.350,51

2028

10.468 1  6,74

2029

0.944 002,95

TOTAL

&lt;40.921 .05&lt;4,47

PPA Ciclo: 2026 à 2029

401 401

402 402

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PLAUI

01.612.593/000  -00

A  E  O 11  - PLAr-.EJAME  TO ORÇAMEN TARIO- PPA

DESCRIÇÃ O 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: l'R ~il'✓ER Ar;ôi:~ Dt ~AÚ.) h  ,JUNTO \_; ES(:01.AS  Ml!N:c I l'A!  S .

E1tratag 1 &amp;:

R  1trl ção .

CUSTOS ESTIMADOS PARA

O

PROGRAMA:

TOTAL

19.745,39

Objetivo: R,.l\L r 7. ;,, r,ç !:S DE WSPEÇÃ O  S  NLTÁR JA  1:M S/\  ,s, R~S1'AURA~TPS , AN~HONE'rES, H~KCM RIAS, f OLJSJ-.:&gt;AS, !-IATA[.'QURCS ~ OIJTHt.$.

JusLiricativa: l'k~V~ rJ...,À~ ; c;; ~ ;n~,"t.~ 00$  RISCOS ~-'.:.JN" DLCO~RE  TE. :A PRODUÇ1'0 L~ NSU:-'!O DE. E ENS E  s:.RVJ o~, C:)!1 j !'11JL,f:;Ml::N A..,Ã '; ~!:: ;,.: .~E :; ~ 1 ; : ~:  ~t-; IA  SA.  ~7Ã :'\ ! A.

&amp;1ratog la:

Restrição :

Gestor:

\_,\~!-.f:;,;( [0

11· ,1N:•:H•AL  DE

SA'JJE,

CUSTOS ESTIMADOS PAAA O PROGRAMA:

Sigla:  %

2026

1.655,87

2027

1.738,66

2028

1,821.46

Objotivo:  iOF&lt;!,\l.f:C:fH ,N,ü [; f. AÇ LJ 00 H  :IC!P!O  A~RAv ts DE ,\T!".'IDA t.f ;;: P'  OJE  os ES PECtr:c::s I NTECRADOS r.&lt;,RJ&gt; PROMOÇ~O :if f' Z:.~ORthS  1:A Cô  "D:Ç SS P~ VIJA  DOS P:J8 LICOS ALV~S.

J,,  .. : , - ·  1 :va : pq, ' j'-.'E' ;,r;ô~~ CE ,::;:-1:111~• A  í ARÊ 'C[A  NT:'RlC:ONAL.

Públic o Alvo:  1. ·,~A;;/,.~  f.H

Gi.RAL

Es1ratág la:

RHlrlçã o:

CUSTOS ESTIMADOS PAAA O PROGRAMA:

2026 688,81

2027 723,25

2028 757,69

2029 792,  13

TOTAL

7.120,2-4

TOTAL 2.961 ,88

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001.00

EXO li  · PLA  EJAMENTO ORÇAME NT  ÀR IO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMET AS/CUSTOS

Objetivo: f'kfJM'  V!;R  ACÔE~ :1Jr: L.:V~  EDtiCJ.t;Ao n, QJAL:or.::,;: ; ,, R.\ CíU  . P. S, JOVE.NJ E A'. 'llLJO$ .

J1,stlflcatlva : rk"l'ORCJ~NA!{  cmm:Ç , f.Z Ao,·, · .11,r, 5 ,, D:S!:tl\''.)LV:111,,:1~0 cl\S ,YJ'l\ :~A·~  IX)  f!S · rnp : - "J,AC: J 'lA: DO ,r.,;:r. J?IO .

Estratégia:

Rcslriçao:

CUSTOS ESTiMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:  H,J,MuVr. A~:'lr.~ tF  '/A rt:ZAÇJ.o DJ. CUL:'JH  I.CG,L .

Ju~tlflcitlva:  ~cF&lt;n,u:,-.. AS H:' T:::A5  (UIT'RA:s : )ft.'.'.:l :o, c:i: A  f1,:·r1,:; p1,. ~" " A  ~::-;!FDAí,:'..

Estratégia:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

2026

534.61 1,05

2027

561.341.64

2028

588.072,  16

2029

61 4.802,75

JusliflcaUva: ~ :  ... r;;,,oj A ·:::, ;,:, AA::. 11: CL:.JS!' . fl('.'\_:.!.' :'~ 1:: U ·:t:.~~ · : ,.;. v 1,. \_.,'.:iCf .~l'IJ ~11:.nu ~AR .l. .., UA I:.tfi.~Jf. t.: ::~;.. :,os :iAe::-A.":'E!: ,\TF,J.\_',.'f::., .•:'. ~.-:t.H:'r( : t:FitAr S1 r4UTUrA , Sf.R'✓IÇ"·~ r: r,P""k-:'t: NI A:E:S .

Pl.lbllco Alvo: PC~' TN,;Ã •i • "1 t; r.,1-t.At.

Estrotégla:

Rntrlçao:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.563.637,98

2027

2 691.8  9,88

2078

2,820.001 ,83

2029

2.948.183,69

TOTAL

11.023.643,38

Pãglna  5 de  11

PPA Ciclo: 2026 á  2029

403 403

404 404

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000  -00

A  EXO li - PLANEJAMENTO ORÇAME TARIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo :  P?J~-1-•J~":.t /1.Ç tt: Ç• •;r· P0SS!B l :T~I~ M.:.LH-RlA OE  co~ çc::s ,), t;:,: UA!:AS JE SE.GU9:ASÇ , Sl' , LfJ BP.t:ACE. f: C ::F PT:1 FJ\?l\ AS •-,-w .. , \ . ,\.·, ~ P•  ...  MAk,  ... ; ::.:J1-.:..:~.A:.: cr  •.;:::A CAS f'A.~fr  .,\S, FS?r.  ... 1 ; u,,stn::  AS :-: t'lt,: ,:A. "1f'CA

Ju,tificallva;  /, :E.~•,c.e;;, H'•,~ . • AS[vSf.! , -;; IA.:;s .. ,•J~!~A.,;d,7Ac ;;..,'P .\_,i,f,J,N::, ;· C: ,, . ::v A  Wé;t:, ; . : ~~ ó •~ ~I ê: ?,::-r ?AS,:~

''\~•  '

Eslralegla;

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

30,613.00

2027

32.143,65

2028 33.674,30

202~ 35.204,95

TOTAL

131 .635,90

Objollvo:  PROMllV  -~- , . G,\ lv\N~I R  O  AC~~su - ~ !Vf.~SAL , ; ,, l'.fA'll'v0 ~ AGJA 1-0IAVEL  9EGU!'&lt;A PA,&lt;A ~CX&gt;S, ,Lêl UZ! ~ [J() A  ESCASSEZ rRcm o•:r..  00 &gt;. !: A' l '.lF ?ÚBI  : c A, O  wESE vo:.v: MEN':"O  ECC1;ô M:co E  /1 S:JS1EN':"/\5 [ L::&gt;A2E Al'.31!:f:TAL.

Justificativa: rJJ•T? ss :nAf.-F FUt\D ?NTAL  u:  G  R N·::-: 1 ~ !; ,Ú:'.:F', J ~IOAD[  DE Vl t:: t, ~ IJES~NVCL,JJ NE.NT0  F)C:AL  !, ::.::O!llÔMl :'.'; p  HA  Tô:&gt;0S  os - : :-A:: O!J

Estratégia:

Ro,triç.io:

Ge&amp;tor:  F~;!-~.:

1

c

M~:. :r:-llf\L.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 747.583,37

2027 784 .962,55

2028 822.341 ,  72

2029 859.720,89

TOTAL

3.214.608,53

Ju~llficatlva:  f. ESSE::c iAL P/1? h !:;;. ; A::E HUHA.'-,\, SAU::&gt;~ PÚ3 ! CA , DESEN'.'üLV : !&gt;!::S ~O  sx: cE:\_jr;~x: c o :;; ?i\ESER'//\Ç l ,O A!J !E'IT/iL, /1 S.; A . MPJ. )".M~~7A&lt;;,l,.o É UM :R.Er  O FUN0AMES1A.L QJ:: !-t!l.H0RA A 0UAlin~ri :l v:DA AC ....  :. :..itJZ, Ut OC!:: NÇ AS, 0 1:-1 :?-:U I R A !1u:.J:'f\ : A E ! SF  ...  ~ :TIL  E PROI,CNGAR A r.&gt;&lt;P~ 'T F,,':'1VA Oi: vr:-r~. ,,.o MESM .EHPO UE RCIMOVE U"'M  AM8IEN7- HA! S  LI~PO E $.;, J.-tO, .MP;JLS e~;(\ /\ E  C: N'J~l"  !: C  u~o  su=  :..s:-A•  ..  ·: 1:0!, rt.r.t:UK..&gt;~!i t\AI':Jk.A IS.

Públ ic o  Alvo;  r  ,Jrit

;..

::  J,.

• v

:Jo

fo  ;.,,

Es1ratô g1a:

Reotrlção :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;

2026 159 744,20

2027 167 731,42

2028 175 718,63

202g 183.705,84

TOTAl. 686.900,09

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .6  2.593/0001 -00

ANEXO 11. PLANEJA\ ENTO ORÇMIEN ARIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa; ~~:.. CJ.::SE l O,\Ji. OI:. J\SS::::.iUk/d~ A  su~·=-~N". M; 1 l. l t),\ Ot.. , SF;~Ut-\AN  •  ,.. -1  1 C:H ·e/\  ;;: l\l., :~F  .• ,.  ,R 1 A~'H f~re. A ..i~\_l)lfÇ1\("J D► l!i.n:.; s ...  1:;!AI~ ►: e:;:o~Ô:"t!C{.1:.,,

Publico Alvo.  l''  1  Jl,/\ÇA~ ,  'M  r.f:r, ;,

Estrateg,a:

Restriçã o:

Ggstor:  l•f~---c •ç•,:•;p;r

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROG~MA:

Juetl fic ti~•= t:~c~:;g::,;.:r... ~:. CAPA\':'. /; SUSTl-.  ·.A~ll.I:ti.:,:: SC,CthL, ECJt:~HI  A e: A. JJ..3Ia:r&gt;.L :AS ::~AS r:UR. rs, .O~fJr"NOO 1,. :~:.:.H.\_.;;i-: :. ..  ;.. ;,, Ui'I IDAf&gt;E Dr '.'IDA, ,\ SE-:::;JR.,\!;ÇA ALiMê: NTAR , A r;tR A~ÃC DE' prkr'~'J = iõ.F:SDA . E 1-. t'?.E.SEJ:lVACÀ O 009 ;t:-:c i~!.ic.;.;. :,.,;·,·urtn j.

Pú bllco Alvo:

!'UP-J  l

~'.l  D'

Ge:&lt;J..I

Eslroligla;

Rostriç~o:

Gestor:  r,.r. •7' 1T

ML;,;

Jt:,

l 'Al

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PRO

RAMA:

2026

177.193,62

2027

186.053,33

Obietivo: FSl,L;Z;..~ t, Çv!S OE  M.E LH~~NIEll:'O  E  ~):F,\NS!\O  WS SERV:1 ;0S C • · ~u:HJNI A.

2028

194.912,99

2029

203.772,69

Jus:)~.:atlva: SF'&lt;V'.7:JS  DE. :!"LF.F'CN . s/,:)  co:;s1nRAOOS  P:l3L:cos t SSE:SCI!dS  E  S  U fUNCl O?II\M~i;-:- DF.'IF . ' ER G,\Rl\. ~Tl o.

Publlto Alvo:

!''..Oi'lll !.ÇAC

EM e

fiAL

Eatrató gia:

Reslrlçio:

Gestor:

1·,

\_\_ ,\_::-c

M~:.:".l.~l

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

13.358,40

2027 ~.026,33

2028

14.694,24

2029

15 362 ,  17

TOTAL

761.932,63

TOTAL

57.441 ,14

<!-- image -->

Página  7 d 11

PPA Ciclo: 2026 á

2029

405 405

\_\_\_\_  ...,

406 406

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  612.593/0001 -00

A  EXO 11  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÀRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: PKOMOV• k  A  MA~.J:::r;çf,o JO~ ~c,.'lI"&lt;.:S  ~sp\_;:A;s  DE TEl.ICO)l~NlC ;ei::~.

Jus:t.lflclttlva: ~ cr.!i·.:1A\_:\_ .:. A:·c.:~'JH UI'!" (. h ~r:c~ss \_  ... ALH:.S !. S  t.L h.:.:AS , r ; ;\_\_~E. ~- :J 51 ,'1 :\:~m.:~"I.: ·· i 1 H.1 .  .- ~t1."/ ~~J •. [ (';)~U~~cnc.:Ar 1 eE. MJ..SS:\ .

Estratôgia :

R  •lrição :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objolivo:  f~o11:··.-;,; ';:, !'f~V: ·cs  .)t: ;, )JO~H'USÀ C  so MUtdCf P(I).

Justificativa:  :ltMO ?~7'.Zi&lt;I, ) o: AêfSSC i. i:  O:U~AÇ'-0 ;.  A  MA. UT N~/\0  DA  Pl.U?AI : ~A~!.

Restrição :

QQdor:  r ..  ,..  FE ! TJ  !-tUtJ !l  ! PA[.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.391 .50

2027

1.461,08

2028

1.530,65

202Q 160023

l OTAL 5.983,46

Obollvo:  i'l- ~~uv, F. :J cr;1:r1&lt;·Jt. tJA  U'rl l,J MÇ Ã O  Ut'. cN'-:RG!A  !:lf.M  C  'i O COIIST  UÇ~O , ~'!Pl.LV:~o .  RFCUP  AA&lt;;IIO e~  i&lt;C:D[S  ::,·  [ti 'RGtA ::J:!\IC/\  s  ..  ; ~r~,;5  U?B  1 ;;,. ". R:JR1'L .

JusU lcatl a: 1: .,\_, 9;.~ t~:i : ::;PE:&lt;5,Wi:L E SEU rOP~/EC:M~N':'0 ON':-f~JO E ::OI.Fl ,'lfl ::s :r:c  - SE ?El/\ SUA : MP ;cA  .•  TI\ :N7R! . SE;,. ;• .•. ,'A  C  .-~JG;\;.$~J, ~ SlGllAA!,;A l Q bl~-ES1/.:&lt; [ ~.  SX!E:&gt;A:Jf.  EM M'JITI L-C5 AS ec-:o,.

Púl&gt;llco  Alvo:  t , ?~' ~A~/,C !!1  ~H ./\L

E$(rat&amp;gla:

Ru trlção :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.207.333,57

2027 1.267.  700,25

2029 1.328.066,93

2029 1.388 433,61

TOTAL 5.191.53-i,36

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/000  -00

ANEXO li . PLA  EJAM

TO ORÇ AMENTARIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MErAS/CUSTOS

ObJotivo: ~l'\J~·\&gt;'..N:.:- o ... :J  • . OL:. =- !-i:-GL. 1 kA:-.:;A ..,11 :r\.As::cc HO:.,vv.Ak!ú  .. BE' .. '1 (j,'-,[.J 1,. C0!\S':rtU  ~ ,.i::, E ilt.S.AUM~ÀJ t.' i t:!:7r.ACAS i;itr:;Ar~f fF  ?::NTEI! E. ~ ·-;:1;::-~,:,, "F P/\~,'.;AGE!.:S M-'Lh, ú  ,S :. :MPl.h';:.;-~J  ::=: /...Ç~?.:5 ::F ' :St.!-1 f, SEC::?.,\~;r ~A :: Ê~U:A .~O tE

Justificativa:  ~l:.:'.'td.,;,r:;iru •.  !:. ..  ·r k&gt;-.  .:•J Ltl&lt; AL ...  [;C.t..tr.S /'. rA:'l ~t  . .:C1ADF.S. L•í . .:j!"..KVAk A VI A E A JYZr.GrIL1Aü F:SICA Ú 'JSiJ ÁRI OS ;"J J.. v:A. · -~ ·r-1 , :-'  ...  ·':CkI ST n:, C[CL:S:'AS  -:; f•f,~í;F!jTR.f.!i  .. E GARAKTJ R ,, tLU::Jt:l  E. A ê.:"JC:~:,,1c:;,, :y..; s.STl:.!-4.A OE -RA. rrcR  ~--

Público  Alvo:  ro~• l,A 'AO  ,~, L  •  i\AL

R~•tnçà o:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:  PP'"•:-1) '!~  A:':.[!: :)E  v:s~:- o  :N cc:r.:1 :vo  .. A l'AA'T!CA. 00  DF:~P~R~  llMM)CR, RfC:!F..J.Ç o F l.1 " 1?.E R N M1.'NTC ?!D.

Jusu nc"tlvt1: t ! :IP{,r-:f AU'Ié.  ,';)k  SUA CAPAC{J&gt;.::&gt;E: JE  ~F-.0 VE.P. ; \ SAÚOF.. t .. : 'C t l1~. ,o  soc:A!,, o DES ..  NVO!..'.,'!~E.NTO  :I JMASO  E  A (tlTlCAAÇ AO c,·,•1:r;: r  , R:I,. :lffl&gt;.:;c•·sx, AOS ?RA7lCANT,.S 'JMA ALTE tJA':'i'✓ I\ p;,~ A )!VERSA  , LAZER E A rc;;,~J,;A:: - HA5JTOS SA'JL'A'.'!,'.JS .

Público Alvo: Vf ,· u1  :,(AO  '&gt;I ~, f../, ,.

Estratilgla:

Ru trlçào:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2029 1.533 170.46

Justificallva:  -, ?0LH  LrG·s:;, J'/O !&gt;!UN :C:F~L  -:-rn  (', PAPI::~ e~ ut::·;u ,~. 0 ·rs~1,L::~.? os 11:0s Dú  P,1rF.~ F&gt;.F.•~1:7:v·, E  REPRf:Se:~: l1i\ pc•.,'(l ';:'.) ~ .. ...  ,  ...  11:  ..  P  J,J , A7'~At:~:-i 8."!C ?C'•:l :-r. E:}H:l!:  A PüP;;:.1-.:-,\, E J.. .::n.~: $":'~A  ÃO r~aL!CA.

Publico  Alvo:  roPUL,,;1,o  U I  G~l&lt;AL

E$1ro1égla:

Rutrlçào :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.612 000,00

2027 1 692 600,00

2028 1.  773.200,00

2029 1.853.800,00

TOTAL

6.931 .600,00

Pág ina 9 de 11

PPA  Ciclo: 2026

á 2029

407 407

408 408

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O .612.593.'0001 -00

li. PLANE  AMENTO ORÇAM E  TARIO - PPA

ANE O

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Oo)oUvo: 1'1(0 l )'J,:, : k A\ F.'S QUF TF'~' ►: ►'. 0.lrAC; 7'ó DE ( •U Al. P\~f-, p,t. A GRl ANÇA S jJI-. f' P. 3 A  .. ros.

Jusllfiealivo: ~- YJS: l  f'ICJ\::&gt;A [•ELA IMPOR'r,-NC ti, f"(;MOl.MWTAL OUE li Pí'CME  l 1\/1 : ~,ANC IA H:M ~Ai&lt;A ) uF. SEl'~O: ,  ..  M  ..  N';" ~~s':"  .. '.!.H::1.~:CE?-J:)()  AS ~A.~t:S f&gt;A~A O  FU':'U~C  DSS.ENVOLV~l-!!::N ':O  ('OGN!.TIVO, 3::'C!.AL . ~xJç;n:,AL !: :· 1';TC  .. .

Públi co Alvo: : 0 • M, ;;., f;F

Estr~tég,a.

Resmçâ o:

Gestor:

CUSTOS ESTIMA.DOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.384.322,32

2029

3 89 1.970.67

TOTA

14,552,585,99

J uatlflcatlva :

PPOPúl\ ~ ·o:,AR W. ;,,1,,: !:  'TE ES-:'  U7U .•  , 00  so \:AI.  AS  CR:ASÇ/\S P:J!JL"I liPRE:-D!::R i\ l ~, t:RAG : R, CO:',PAR: I L~A  , CJLABORAR  E St. Pi-:Li\ClC~lll\  COM  SEUS e LF.G. ~S  E PROESSOREJ. ELA PRO~OVI:: u l)t:Si:~'✓OL\!MlHO o~ HAd  Lr ~n :.&gt;~S  SOCIAIS ~ E CTONAIS 'SS:..'CIAJS,  Ç0'.10 l~  H : A, COOPEP.A ÀO . AUT ONTROLE E: RESOL:JÇ}. 'l 01: COSF"~!':'O S .

Públlco  Alvo: C?,! A ;çA Jf: ' ;. 5  ,v.n::

Estratégia:

Rostrlç.:io:

Goator:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.339.212,96

2027

3.506.173,61

2028

3.673.134,27

2029

3.840.094 ,91

TOTAL

14.358.615,75

...  , r

J:ivo: A  K? .::::ss

z.:··1:k {"'.)M') f0:J7~ f-AM i,. 8ER7iJR.I\ )E C~.~DITCS AJI~:JNAIS, P~ .. P. :--t  ;:~:xi ; :·:: .:, .: ~ 1 : ~Et;:-::: .FJ/. ;.,TllS'!',fl, ,0 PA .. :. ,.. ~ "•!:i. r: :.. ! úADF  ,:, E!-tERüt~;c;;. l S

Justificativa:

tJE. ..;t-.:s..:: ! \_/,'., :. l C0EH(. H . ui:.l~  l 'C:!:"AS l ~i-' r.,:·1 ~ S'f  .:- ►-• r t+. :,rR FACi-. A r 1 ~ ·~  '·  ·r·1s . I  SC&gt; l  s H =" i ~ ·' :, . cm-!:1 r,t-.!1,\!.1 n-r: • !',A':-'URi\ T  s, f!.~1:.p- :;~ NC! J.S CE SAL'~ ru  ;..!C A (CO~O h ccv: ~-- 19I Oll  OVTR,A.3 SJT!JA.çJ-s  O:JE. XlCt~  kLSt0:7'1.~ i • 'A''i&lt;': 1- T 1-. !'; urtr.F: r~T F.:-i E ''-1PR8'/ ; St  'E s. C  KArlTlNDO A  CO?~r : NUIOADE. i)OS .;;ERV.ÇOS g..,!:F.NCl, S  Z,  E5:Mtl..I:,\JS  {:R,..AHEtr.'Af.s:j\.

Público

Alvo; l':: 0 , .••  J Hé  ~F~AL

E•lratégi• :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 513.463,50

2027 539.136,6B

2028 564.80  .85

2029

590 463,03

TOTAL

2,207,B93,06

<!-- image -->

P  PA  Ciclo: 2026 â 2029

~

=========================================~

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001 -00

ANEXO 11  - P

EJAME  TO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo:

2026 i 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

Objetivo: PR:l:&gt;.C ;.; A  o ~s OE  C"l!3A1E  AO COVI D 19

Justlficallva:

1,AStJ A-S~ N Nt]f.f:SS !&gt;ADI': D (',A, ANT I R OUF. TOD()S os C DAOMS l ESHAfl SEUS D  Rl:ITOS ASSEGURJ,00S, C0.'1.l!A'l'f'NOO A POBREZA, A VUkNtRJ&gt;.BIL:OADE SOCIAL ! A VIOL/\ÇÂO DE !l! EI'.'O", A !:M DE FORTALEC, S LA"O f AMll.lAR S - CúMUIH't A  TOS PARA  P  Ol40VER  UMA SOC1 EMuF.  W..l S  JUSTA  E  EQUJ1'A !TVA

Público Alvo:  ['Ol'Uí,

AÇÃ O  E:M e,; L

E5lral~la:

Rostrlç to:

Gestor: S!:CRJ::TAK10  M \:NIC!PAt. D ASSISTE, CtA  soc;f.L

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

32.143,65

2027 33.750,83

202a

35,358.02

25

2029 36.965,20

TOTAL 138.217,70

•

,  TOTAL DOS PROGAAMAS:

/

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPA 025.509.653-45

FRANCISCO

A,sin~do defol'll\, iilg'ral r,or FAANOSCOJU UA  O  SOARES ONTE:93787979387 3 -Dado~ ~025.09.2910:36:54 -OJ'OO' '

JULIANO SOARES

MONTE:9378797

87

11

FRA  CISCO JULtANO SOARES MO  TE CON  ADOR CRC-PI 10.707/0·6 937  .879.  793-87

FI0/1111  se Ltda • So~ware

Página  11  de 11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII ~---------------------------------------="--------.

---~

409 409

410 410

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## AOMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU 00 PIAUI

01.6  2.59310001-00

EXO Ili . PLANEJMIENTO ORÇAMEN AR,0 - PPA

PPA Ciclo; 2026 á

2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## ·~.J . . • ....  ,.  . • . J . • •  • •  ., ~~; \_f.ROGRA~;  0001  !.NCARGO JUDICIARIO •

Objetivo:  RCA  IZAR O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS JUDICIAIS TAIS COMO: INDEIIIZAÇÔE S E S .NTENÇA S JUDICIAIS.

Justificativo : CUMP,  IR ENCARGOS E I  DENIZAÇÔES PARA QUE O MUNICIPIO ESTEJA EM C FORMIDADE COM A LEG SLAÇÁO , EVITANDO MUL  'TAS E SANÇOE S.

Público •

l!1

Produ1 0·  PORCE  TAGEM

Função :  04

, mms1r

..  ,

"('l

~·

'

•

'

-

}\_

,-

..

Ducr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

Jnid. Medida:

%

Sub Funçã o:  1  2 Admm,straçao Gor~

..,.,,

P~OGRAMA: 0002' ASSISTNCIAJURIDICA

•

.

• •

Objellvo:  REP· ES TAR O MUNICIPIO OS AUTOS E QUE ESTE SEJA A  TQR, RIÕU . OPO ENTE OU ASSISTE TE. RECEBER CITAÇÕ ES, EMITIR PARECER ES. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS  E OUTROS ATOS JURIDICOS, ELABORAÇJ\O  DE ATOS ORMA  IVOS E PROMOÇÃO DE DESAPR OPRIAÇ ÔES  AMIGÁVE IS E JUDICIAIS.

Jusllflçali11a: NECESSIDADE OE UM CONHECIMENTO ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM A COMPLEXA LEGISLAÇ ,\ O QUE ESTÁ  EM CO STANTE MUDA  ÇA , E PA RA DEFENDER DIRElfOS DESTA TlDAOE PÚBLIC A

Tipo:  t.liv,dade

Pro&lt;1uI0:  POHCENTAG A

Função :  C4

Aomintstraç3o

J11ld. E.xeeutc&gt;ta: O 0100 GABINETE DO PREFEITO

## PROGRAMA: 0003  SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Jnld. M•dlda:

%

Sub Funçio: 091  Delesa oa  Oràem rloIca

Objetivo:  PROMOVER A AD I  ISTRAÇÀ O MU ICIP DE EIOS AD  IINIST TIVOS E  ICIE  TES PAR.A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Jostlfleatlva:  DESENVOL 'ER UM PROCESSO PERMANENTE  E CONTINUO OE  ACOMPA  ttAMENTO E APRIMORAMENTO PARA MAIOR EFICIÊNC IA DA ADMINISTRA ÇAO  PUBLICA MUNICIPAL

Publico Also: P . O ICO EM GER

~-

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  612.593/0001-00

A  EXO 111- PLANEJAMENTO ORÇA~ NlARIO- PPA

PPA Ciclo :

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Pro1elo

Produto:  UNIDADE

Função :  04  Adminlslração

Jnld. Eucutora:  020100 GABI  ETE DO PREFEITO

~- , •;,o:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função :  04

AdminislraçAo

Jnld.  Executora:  020  00  GABINETE DO PREFEITO

Tipo:  PrOj&amp;to

Produto:  U~ DADE

Funçio:

'

,ld. Exee

Tipo: Proje:o

Produto:  UNI  ADE

Função : Aelm1n lr3Çil 0

Jnld. Exocutora: 020300 SEC.MUNIC DE AOMI

Jn d. Ma(llda:

UNO

Sub Função :  122 Mmln  tração  Gemi

Jnld. Madl&lt;la:

UNO

Sub Funçio:

22 Adm,n  lraçllo Geral

Jnld. Medld$:

UND

Sub Fun~Ao:  122 Adm,nastraçAo G  ral

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funç~o:  122 AdmlnastraçAo Geral

Pâgrna  2 de 65

411 411

\_\_\_\_  ...,

412 412

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

o, .612.593/0001-00

ANEXO Ili. P

EJAII.IENTO ORÇAI.  E  TARIO - PPA

PPA Clclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Proje o

Produto:

UNIOADF

Funçao:

Tipo:

Produto:  UNIDADE

Funç~o:

0.00

Tipo:  PrcJ eto

P~oduto:  UNIDADE

~ ; Jr,iãO :

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função :  15  Urban,smo

0,00

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC.OE ADMIN STRACAO GERAL E FINA

. r•:i o·  ProJe  o

;&gt;,oduto:  UNIDADE

Função :  20  Agricu,tura

Jnld. Executora: 0203ll0 SEC.MUNIC.DE ADMI  ISTRACAO GERAL E FINANCAS

Jnld. Medida:

U  O

Sub Função :  122 Adminisiração  Geral

-~

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 609 Defesa Aoropecuáoo

º· ºº

O .O-O

J nld. Medida:

UNO

Sub Funçã o:  451  1  rra-EaIruwra Uroana

IJnld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 122 Admcn,slraçAo Geral

Jnld. Modlda : UNO

Sub f unção :  122 Admin.straç,lo Geral

F,onlll SC Ltda  • Sottwar&amp;

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001-00

EXO Ili - PLANEJAME  TO ORÇ AMENTARIO -PPA

a 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:  PORCENTAGEM

Função :

Tipo:  Aliv,dade

Produto:  PORCE  TAGEM

Fun~Ao:  ()4 Adm1nis1raçAo

Jnld. Executora:  020100 GABINETE  DO PREFEITO

Tipo:  AIMd  de

Jnld. Medida:

%

Sub Fu çAo:

122 Admlnis1raç.ao Geral

Produto:  PORCENTAGEM

J nid.

Medida:

o/,

1 nlstraçâo

Sub Funçio:  122 Administração  Geral

Tipo:  At:vidade

Produto:  PORCENTAGEM

Jnld. MCldlda: %

Fun~30:  O&lt;l

AdT1n,~la,  ã o

Sub Funçã o:  123  Administraçã o Finance1 rn

Jnld. Exocutora:

020300 SEC.MUNIC.DE AO ~IN1 $TRACA0  GERAL E FINA  CAS

Meta Flslc:ll Relatlva  e: "PORCENTAGEM" medida em: "%"

Pégina 4 de 65

413 413

\_\_\_\_  ...,

414 414

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.  593/0C01-00

ANEXO Ili - PLANEJAME

TO ORÇAME TÁR IO -PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto:  PORCE  TAGE~

Funç~o:  04

Administraçlto

Jnld. Encutora:  020300 SEC.  U  IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

'ri po:  Atividade

Produto:  POHCENTAGEM

Funç!o:  04  Admi11lst1a~ao

Jnld. Encutor•:  020300 SEC.MU  IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E Fl

· 1

1'1••~~1-fl,

lltà

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCEN  AGEM

Funç.ão : Adminls ra~o

Tipo:  AIr,Idade

Produto:  PORCENTAGEM

Funç-ào :  04 Aomlnl  tração

Jnld, Executora: 020300 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Unld. Medida: %

Sub Função :

21  PIane1amento e OrçamenI0

Jnld. Medida: %

Sub Funçã o:

3 C-0municação  Social

Jnld. Medida: %

Sub Funçã o:  t23 Admlnisti;içao Financeira

Unld. Med Ida: •A,

Sub FunçAo: 721  Comunicações  Postais

F1 orilll se Lida  - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACA0 GERAL · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01 612.5931 0001-00

ANEXO 1 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Clclo:

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:  PORCE

TAGEM

Funç  o: 28 Encargos Especia,s

020300 SEC.MUNIC DE AOM1 NISTRACAO GER

Tipo:  Operação  Espec-ol

r:. •

010:  PORC  NlAGEM

eunção: 28 Encargo•  Espec,.,,s

020300 SEC MU  IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Tipo: li vid ade

Produto:  PORCE  ITAGEM

5  Urbao151Nl

•

• T,po: Alr.11d do

Produto:  PORCE AGEM

Funçio:  20 nc, ltura

Jnld. Encu1or1: 020300 SEC.  UNIC.OE AOMINISTRACAO GERA E FINA CA.S

J nld. M• dld1:  '/4

Sub Função : 846  Outro&amp;  E  es1rgos Espoc1 a;s

Jnld. Medida:

%

Sub Funçiio: 843  Se ,ço ds Divide lniem3

Jnld. Mtdlda: %

Sub Funçio:

2 Admlmslra  ao Gerei

Jnld. Modlda: %

Sub Funçào:  122 Adm1nllltraçáo  G  ral

Pâglna 6 de 65

415 415

416 416

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.6 12.593/000  -00

ANÉXO  Ili · PLA  EJ lENTO ORÇ A E TÁRI:)  - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:  PORCE

AGEM

Funçã o:  08

Ass,slénc ,a Social

Jnld. Eucutora: 020700 SECRETARIA MU

Tipo:  Alrvidade

Produto:  PORCENTAGEM

Tipo:  A:ivldado

Produto:  PORCEN  AGE

Funç.\o:

A.dmmis raç;lo

lpo:  Alivollade

Produ10:  PORCE,  TAGEM

Função 04 A  o,o nislr  &lt;;-ão

Jnld. Eneutoro:

020300 SEC.MU  IC DE ADMINISTRACAO GERAL E FI  ANCAS

Jnld. Medida: %

Sub Funçio:  122 Adm1 nrs1raçAo Gerei

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 845 Transrerênc,as

ún ld. Medida: %

Sub Fu.,çlo:

8 Polioamomo

Jnld. Mtdlda: %

Sub Funçlo:  122  Admin,slraçAo Geral

Jnld. Medida:

°"

Sub Funç1o:  126 Tecnologia oa Informação

Mola Fl1fc1 R■laUva a: •PORCENTAGEM"º m■dlda tm: " %"

-=======================================-ã;ã;;;~i,i-áá;;;;;;=======

=======::!

F10rlll1 ~ ': Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01 .6  2.593/0001-00

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAME

TARJ O- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tlpo:  Ah.idade

Produto:  PO  CENTAGEM

funçio:  04  AdmmtS ~o

Jnld. Executora:  020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

1po:  AtMdade

Produto:  PORCE  TAGEM

04 Adm1n1St1uv  o

Tipo:  AtiYioade

Produto:  PORCENTAGEM

Funçio:  12  Educaçho

Jn ld. Execu1ora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Jnld. Medida:

•,1,

Sub Funçlo:  1

i Adrt11ncs1,açao Geral

cln ld. Medida: o/,

Sub Função :  1

Ac:Jmlnlstraçao Ge1al

Unld. M•dlda:

%

Sub Funçlo:

361 Ensino Fundamental

Pág ina 8 do 65

417 417

418 418

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01,612.593 0001-00

ANEXO Ili - PLANEJ  MENTO ORÇAMENTAíllO  - PPA

PPA Ciclo : 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| o   |
|-----|

Tipo:  Projeto

Produto:  A OEFI  IR

-·

Ttpo:  A11va:d::l àe

Produto:  A DEFiNIR

'.J nld . Medida:

%

Sub Funçlo:  124  Controle Interno

~nld. Mt&lt;llda:

%

Sub Funçã o:  121  PianaJ amento e Orçamento

Jnld. Medida:

NO

Sub Funçi o: 609 Defesa Agropecuá na

Jnld , Modlda:  NO

Sub Funçlo:  122 Adm.n,slração  G&amp;ral

MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

o

F,onlt1  SC  Lida - Softwarn

Página  9 de 65

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  6  2.5931 000  -00

ANE' O Ili.  PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jní d. Medlõ■:

NO

Funçã o:  18  Cestã o AmbtenlaJ

Sub Função :  542  Controlo ,\mb10ntnl

J • IP AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Tipo:  Auv,dade

Produto:  A DEFI

IR

Jnld. Medida : NO

Funçdo:  20  AgncJltur

Sub Funçlo: 608 Promoç~o da Prod  çêo  Agrop&amp;euá na

Tipo:  Proje o

Produto:  A DEFI  IR

Funçi o: 20 A  ricsttura

Jnlcl. Exocutora:  021000 SECRETARIA MU

Tipo:  ProJoto

Produto:  A DEFINIR

Funçlo:  1)4

Ad in,straçã:,

Jnld. Executora :  021100 SECRETARIA MUINICIPAL DE TRANSPORTE

J nld.

Medida: O

Sub Funçio: 608 Promoçao óa Prod ao Agropocuaria

Jnld. Mtdlda: NO

Sub Função :

Jnld. Modld•:

NO

Sub Funçlo:

22 Admo nislraçt,o Cara'

Meta F l s l c■ Rolatlv• a: "A. DEFINIR" medida em: "ND•

Florill1  se Ltoe - Software

Péglna  O  de 65

419 419

420 420

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612 593/0001-00

ANEXO Ili• PLANEJAMENTO ORÇA~  Er TARJ O - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  At vid  de

Produto:  Pom.:

l /,Gl:M

',

PROGRAMA! 0004  ATENÇÃO

ESPECIAL AO IDOSO

Objetivo: IDA OE  IDOSOS.

Juatlficatlva: FORTAL  CIM  NTO DA REDE DE PROTEÇ AO SOC

Ensino Fundamental

Jnld. Medida:  %

Sub Funçlo: 2•4 Ass,olé ncoa  Comunilâria

Sigla: %

Duc,.Unl,Medida: PORCENTAGEM

Tipo:  At iaace

Produto:  PORCENTAGEM

f unçlo:  OS

As~•stênc oa  Soc,a

25

25

Jnid. Medida: '.4

Sub Função : 24 . IV, l&amp; té nc 80 ld0&amp;0

25

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00

ANEXO Ili - PLANEJAME  TO O  ÇAMENTAR IO - PPA

PPA Cí c l o:

2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  PORCENTAGEM

## ·,. PROGRAMA: 0005  ATENÇÃO A  PESSOA  COM  DEFICIENCIA

Jnld. Medida:

%

Sub FunçAo: 241  AssIsténc,a  ao I-,oso

Objetivo:  PROMOVER AÇÕES QUE ME  HOREM A OUAUOAOE OE VIDA OE  PORTADORES DE DEFICIÊNC ,A.

Juttlflcatlva: ~o íALECIMENTO DA REOE OE PROTEÇÃO SOCIA

Sigla:  %

Ducr.Unt.Medlda: PORCENTAGEM

Tipo:  Atwida

Produto:  PORCENTAGEM

Unld. Medida: %

função :  O S  Ass,stên 1a  Socai

Sub Funç~o:  242  Ass1sténc ao Polladorde Dahc1 ênc1a

'  •

PROGRAMA: 0006  ATENCÃO  A CRIANÇA

• ....

•  •

•

•

•

•

•

• •  •

·, '•  •

•  •

,

Objetivo;  PROMOVER AÇÔ SOE APOIO A CRIAN  A E AO ADOLESCENTE.

Juttlflcatlva: FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Público  Alvo:  PÚ BLICO  · 1,1  G  RAL

421 421

\_\_\_\_  ...,

422 422

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000 1 ·00

N&lt;EXO  111 . PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Al1v1dado

Produto:  PORCE  TAGEM

Jn d. Modlda: ¾

Funçjo:  08  Ass,sté nc,a Soc,al

Sub Funçio: 243 Ass,sté eia à Cria  ça e ao Adolescente

Jnld. SISTENCIA S

&lt;I

Jn

Tipo:  Al,vio de

Produto:  PORCENTAGEM

Jnld. MM:llda:

º.í,

f unçllo:  OS

Ass1s1ênc, a Social

Sub Funçio: 243 A\_..lst0nc a Ctlança 0  ao Ado,oscenlo

Tipo:  AI

idade

Produto:  PO  CE  TAGEM

Funç4o: 08 Ass,st  neta Soc,a•

Tipo:  Ativklade

Produto:  PORCE  TAGEM

Funçlio:  08  Assistõn c,a Soc,al

Jnld. Medida:

%

Sub Funçã o: 243 Assl•ttlncia à Criança  e ao Adolescente

únld.

lll ♦did1 : %

Sub Função : 242 Aaa,st0nc,a oo onador oe Oehcténaa

•

..  PftOGRAMA;0007  ..  Ae01O1Nlf.GRALAFAMIUA,.

·-

.

.  •. .

..  ·-·-·•·••  ......

~

.

.

.

Objetivo :  REALIZAR AÇÔ ES DE APOIO I EGRAL A FAMILIA.

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

A

EXO 111.  p· EJA~ TO ORÇM  EN  ÀRIO  - PPA

PPA Ciclo :

2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

DHcr.Unl.Mtdlda: PORCENTAGEM

Tipo:  Proje:o

Produto:  UNIDADE

Função: 08 Assl51énc ,a Soc:1AI

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCI,\ SOCIAL

Tipo:  Proteto

; ·  ti,;;uto:  U JIDADE

Funçto:  08  Ass1stónc,a  Social

flpo:  Al,vidado

Produto:  PORCE  TAOE

Função : 0B Ass,slên c oc,al

Jnld. Eucutoro:  020701  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

31 .549,37

J':V

.Jnld. Medida:

UNO

Sub Funç-lo:

24◄ Assis1é neia  Comun1t.',r,a

Unld, Medida:

UNO

Sub Funçlo: 244  Asslslén cla  Comun,taria

Jnld. Medld&amp;: %

Sub Funçlo: 244 Asaisténcia Comunnàr,a

423 423

424 424

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUt

01  612 593/000 1--00

EXO Ili •  PLANE  AME TO ORÇAME NTÁR  O - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Jnld. Med Ida:

%

Súb  Função :

44  Ass,st  ncia  Comun,ulr,a

Jnld. Medida:

NO

08

Sub Função :

245 SERVIÇOS  SOCIOASSIS  ENCIAIS

"'

## PROGR~frlA: 0008. ASStS'TENCIA SOCIAL GERAL

•

••

Objetivo; PROMOVER AÇÕES oe  ASSISTÊNC IA soe GERAL.

Justificativa: FORTALECl'vlE  TO DA REDE DE PROTEÇÃO SOC

Proi ero

U  IDADE

Tipo:  Pro,eto

Produto:  U'jlQAOE

Função : 08  ,,  •• ,  1 / ;nc,a Sociai

011cr.Unl.M1dld1: PORCENTAGEM

0207otl SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIA ,,.,

Jnld. Medida:

U  O

Sub Funçio: 451  lnlra-EstrL1  n, Urbana

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 244  Ass1st6ncia Comunuaria

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  612.59310001-00

A.NEXO  111  • PLANEJAMENTO ORÇAME TARtO- PPA

PPA Ciclo : 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Auvidade

Produto:  PORCE  TAGE~

ll nld. Medida: %

Fun  ã o:  08  Assost  nc, Social

Sub Funç4o: 244 Assistê ncia Comun,Lâ r,a

Jnid. E~ • A I N !

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCENTAGEW

Funçã o:  08  Assisténc,e Social

Joid. E&gt;eculora:  0?070C  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE

Tipo:  AI !dado

Produto:  PORCENTAGEM

Funçã o:

08

Ass,  1 /inc,a Soc,a,

7 • M 1

Tipo:  A11vodada

Produto:  PORCENTAGEM

Função :  08  Ass1stôncio Social

Jnld.  Exoculora :  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo:  2d4 Ass1s11lnc Comun lâna

Jnld. Modlda: %

Sub Funçã o:  244  Assisté noa Comum ria

Unld. M•dlCla: %

Sub Funçao:  244  As  lst&amp;n Comunitária

Meta Flslca Relativa a: "PORCENTAGEM" n,edlda tm: "¾ "

Fiorilli  SC  Ltda  • Soflwar&lt;&gt;

Pá gina  16 óe 65

425 425

426 426

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMJNISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001-00

EXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAME •TARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  AIM&lt;Jace

Produlo:  PORCEN  AGEM

FunçAo:  08  Ass,sténc,a Social

Jnld.  Executora:  020700  SECRETARIA MU

Tipo:  At,vidaoo

Produto:  PORCENTAGEM

:-,  ., ~:, o;  CS Assistên cia  SOCJal

Tipo:  AI idade

Produto:  PORCE  TAGEM

Tipo:  Alrvidada

• :;::.uto:  PORCE TAGEM

08 Ass,stônc.a  Social

Jnld. Modlda: %

S  b Função : 244  Ass1s:éncia Cornunitána

Unld. Medida; %

Sub Função :  243 s1 stén à Cnan e ao Adoloscente

Jnld, Medida; %

Sub Funçio: 244  Ass1 sfênc  Corn,n,tana

Jnld. Medida: %

Sub FunçAo: 244  Assi•limoa Com  nitària

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## AOMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.5931 0001·00

ANEXO Il i• PLANEJAME  TO ORÇAME TÁ RIO -

PP/\

PPA Ciclo :

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

po:  Ativid ade

Produto:  PORCEt TAGEM

Função :  O S  AssIs:ê nc.a Social

Produto:  PORCENTAGE  t

Função :  06 Assistência  Social

Tipo:  Atividade

Ptoduto :  PORCE  TAGE  · 1

08  As  Istó1cla Soc,al

Tipo:  At.-,dado

Produto:  PORCENTAGEM

Jnld. Medida:

%

Sub Funçfo: 44  Ass,sié nc111  Con1un1 tá ria

Jnld. Medida:

%

Sub funçlo: 244 Assistência  Comumlórla

Jnld. Medida: %

Sub FunçAo:  243 Assistência  i\ Criança e aoAdolescenlO

Jnld. Medida: '4

Funçlo:  08

Asslstên c,a Social

Sub Função :  244  AsSl&amp;tência  Comunitária

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCENTAGEM

03  Assistê ncia  Social

Jnld. Medida:

•1,

Sub Função : 244  Ass siên Comuni!érla

o

| o   |
|-----|

Pág ina  18 de  65

427 427

428 428

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.5931 0001 ·00

ANEXO 111 . PLANEJAMENTO ORÇAME TÀR IO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCENTAGE\1

Fonçi o:  08

Ass stõnci o Social

Tipo:  Ativ&gt;dade

Produto:  PORCENTAGEM

08  As  ,sténcia Social

Tipo:  Alivod  de

Produto:  PORCE

TAGE ~

Funçllo:  08  Ass,stêncla  Soc,a

Tipo:  Ativ,dada

Produto:  PO  CENTAGEM

Função:

08  As&amp;lstónc.m  Social

Tipo:  Atividado

Produto:  PO11CENTAGEM

Funç&amp;o:  06  Assís lónola  SOClsl

Jnld. Medida:

%

Sub Função :  24•  A,;s,sl nc.a  Comurntaria

Unld. Medida: ¾

Sub Função:  244 Assistê ncia  Comunitá ria

Jnld. Medida: %

Sub Funçã o:  244  Ass11téncia  Comunnaria

1./ nld. Medida: %

Sub Função : 244  Assistência  Comun,tilria

Jnld. Medida:

%

Sub Funçio: 244  Asslstén Gill Comunit.éna

Jnld. Executara:  020701 FUNDO "'UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS

Meta f it ice Relativa a: "PORCENTAGEM" m•dlda em:-~~-

Flonlll SC  Ltde · Sollwaro

Página  19 do 65

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-0J

E.XO Ili - PLA  EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  At1111dade

Proau10:  PORCE f GE

Função :

Tipo:  Atividade

P-:luto:  PO  CEN  AGEM

-i;.,ção: CS A~s,slérci a Soc,al

Tipo:  At Idade

Produto:  A DEFINIR

Funçio:  08

Ass1stén c,a So:1 a

1 ld. Extcutora : 020701  FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

~l  ... o:

A1I  dade

Produto:  A DEFINIR

Jnld.

Medida: %

Sub Funçio:  242  Ass1 slêncsa  ao Portador de Oafic1ênc 1 a

Jnld. Medida: '/4

Sub Função:  122  Admín  stt&amp;{-ã0  Coral

Unld.

Medida: NO

Sub Funçêo : 244  Asslstênc;aa  Comurnlllrla

Jnld.

Medida: ND

Sub Funçto: 244  Assistência  Comunitaria

Florllll se Ltáa  - Sottwa,

Pág ina  20 de 65

429 429

430 430

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  1.612.5931 000 1  -00

ANEXO 111 . PLANE  AMENro ORÇAMENTAR IO - PPA

ANEXO 111 . PLANE  AMENro ORÇAMENTAR IO - PPA

PPA Ciclo:  2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  At1 v1 dado

Prod  to :  A

EFIN R

Função:

OS  As&amp;1slónc1a  Social

Jnld. Medloa: NO

Sub Funç.lo:  244  Assis1 nc,a Comun1tana

Jnld. Medida;

NO

~

~~r.nn••-r--nttl~

=,~~;\_,~~~~~

'

.1.

.

-

-

•

Tipo:  A:lvidade

P··(tJto:  A  DEFINIR

.:" ~nçlo:  OS

Ass,stõ ncia Social

J nld. Medida :  NO

Sub Funçi!o:  122

Adm1 n1Straçào Gor

o

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  612.593/0001 -00

ANE  O Ili·  P

EJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo; 2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo·  ProJBIO

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:

O

Sub Função :  122 Admimstraçao Geral

~nld. Me&lt;IICla:

NO

FunçAo:  08  Asslstê'lc la Social

Sub Funçlo: 243 Assls!M ~ Crlanç11 e ao Adolesc!!n e

Jnld. Executora:  020900 FUNDO  MUN  DOS  DIREITOS  DA CRIANÇA E  DO  ADOLESCENTE

M1t.1 Fl1lca R1laUv1 ■: "A DEFINIR" m.dlda em: "ND"

P.iiglni! 22 de 65

431 431

\_\_\_\_  ...,

432 432

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000  -00

A

XO Ili - PLANEJAMENTO O  ÇAME TARIO - i&gt;f'A

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026

é 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  A1Mdade

Produto:  A DEFINIR

Funçlo:  08  A

, 1 nc a Soc,al

Jnid.  E•~utora :  020900 FUNDO  MU

1•·

•

•

•

## ..  ,  , PROGRAMA: 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE

CRIANÇA

E  DO  AOOL

• • · ·~ i• - •"•C:  PROMOVER AÇôES PREVENTIVAS DE  SAÚDE  A TODA A POPULAÇÃO .

Justifi,;;.lva:  PROMOVER A EXCELÊ CIA NA GESTÃO  DOS SERVIÇOS  E SAÚ DE.

Tipo:  Pro ola

Produto;

IDADE

Funçio:  10  Sauoe

Jnld. M11dlda:

D

Sub FunçJo: 243 Ass s1ê ncia a Cnança e ao AdO:osconle

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :  301  A1ençao Básica

Flon li  SC  Lida , Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  612.5931 0001-00

EXO Ili - P

EJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

. Tlr;o:  Auvidado

;  ,' oduto :  PORCENTAGEM

Funçio:  10  Soúoo

Jnld. Executora: 020601 FUNOO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

Jnld. Medida:  %

Sub FunçAo: JOJ  Suporto Profilô  coo orop(Jutlco

Jnld. Medida:

%

Unld. Madldo: %

Sub FunçAo: 305 V,gllâ ncia EpldemlolOgica

o

o

| o   | o   |
|-----|-----|

Página  24 de 65

433 433

434 434

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001 -00

ANEXO 11 1- P EJMIENTO ORÇAME NTÁR IO - PPA

PPA Ciclo;

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  AIIV  dado

Produto:  PORCENTAGEM

Função: 10 So "da

Tipo:  At1 vldode

Produto:  PO  CENTAGEM

.

## ' PROGRAMA: 0010  ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Jnld. M11dlda:

%

Sub Funçio:  122 Ad

,n s  ação  Geral

Unld. Medida:

%

Sub f unçã o:  301  A:onçllo Bl'ls,ca

Ob elivo: PROMOVER ASSISTÊNCIA  MÉDICA E HOSPITALAR A TODA A POPULAÇÃO.

Ju,tlncallva:  MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS U  IDADES BÁSICA S DE  SAUOE PARA PROMOVER ATENDIMENTO ADEQUADO À  POPULAÇÃO .

Tipo:  Pro,eto

Produto:  U'llOADE

Função : O Se.ide

Tipo:  P1 0J eto

Produto:  U  IDADE

Função :

10  Saúde

Jnld.

Medida: UNO

Sub Func;lo: 301 AlenÇcêo Báaica

Jnld. Medida: UNO

Sub FunçAo:  30 Aten  ao Béslca

Jnld. Eucutora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

Meti Fltlca Relativa a: ffUNIDADE" medida um; "UNO"

--- 2026 -- ... F1 on111 ~ •  - - ~da  - Software

2027

2028

2029

Página  25 de 65

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  612.593/0001-00

ANEXO 111 - PLANEJM1ENTO ORÇAMENTÁR IO  - PPA

PPA

Ciclo; 2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Proieto

Produto:  UNIDADE

~unção :  10  Saúde

Tipo:  Projo o

Produ10:  UNIDADE

Função :

- [ ] O Saude

1 ld.

Execulora:

020601  FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE.-FMS

Tipo:  P10Je10

Produ10:  U

IDADE

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 301  Alen~Ao  Sas,ca

Jnld. Medida:

UNO

Sub Função :  30

A1 enção  Básica

Jnld, Medida:

UNO

Sub Função: 301 Alençl\o Bós,ca

Pág ina 26 de 65

435 435

436 436

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O .612.5931 0001-00

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO OR  AM  NTÀR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo :

Al ,dedo

Produto:  PORCE  TAGEM

10  Sõúde

Tipo:  Al

lóade

Produto:  PORCENTAGEM

Funçio:

Jnld. Medida:

%

Sub F unçAo:  301  Atençã o Ba.lca

Jnld. Med Ida: 'l'o

Sub Funçao:  301  J\l~riçao Bas,c,i

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  6  2.593/0001 -00

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto·  PORCE  TAGEM

nod. edlda: o/,

Função : O  Sa •  do

Sub Funçã o:  302  Ass,  t/m~oa Hos  ~a,a· bulatona

Tipo:  Auv&lt;Jade

Produto:  POKCE  TAGEM

Função :

- [ ] 10  Sauoe

Tipo:  A ,vloade

Produto:  POHCENTAGEM

Funçã o:

Tipo:  AIMdade

Produto:  PORCENTAGEM

Funçdo:

- [ ] O  Sa...ide

• MS

020601 FUNDO MU ICIPAL DE SAUDE-FMS

Jnld. M•dlda: %

Sub Função : 302 As  iatOncia Hosp  a ar o l\mbulatorta,

Jnld. Medida: %

Sub Funçio: 302 Assistênc ia  ~p~alar e AIT'bula1or111I

Unld. Medld•:

%

Sub Funçlo: 302  Ass,slõ nc.a  Hospltalar a Ambulatorial

Meta Flslca Ral1tlva 1 : "PORCENTAGEM" medida •m: "%"

Pá gina 28 de 65

437 437

438 438

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  612.593/0001-00

ANEXO Il i • PLANEJAMENTO OR  AME TÁHIO -

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Função :

10  Sauoe

Tipo:  Alr,1da

Produlo:  PORCENTA:'..EM

Funçto:  10

Saúd a

MS

Sub Funçio: 302 Assistên cia  Hosp•a•ar e Ambulatonal

Unld. Medida:

%

Sub Funçio: 301 Alençao BáSiCil

--.  ....  r

,,-

.

,.  -~

r.

.J,"

.À

'..

•

•

PROGRAMA:001t  SAUOEDOESCOLAR

ObJelivo:  PROMOVER AÇ ES DE  SAÚ DE JUNTO A ESCOLAS U J CIPAIS

Ju~tiflcntl a: PROMOVER A EXCELÊNC IA NA GESTAO DOS SERVIÇOS  EM SAUOE.

Tipo:  AU ldado

Produto:  PORCENTAGEM

Funç.'ío :

1 0  S9ude

Jnld. Eucutorn:  02060 1 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

.

I•.

.

.

.

PROGRAMA: 0012  FISCALIZAÇÃO

t

INSPCÇÃO

SANITÁRIA

Jnld, Medida: • 1,

Sub Funçã o:  30 Alençào Sils!Cll

Objetivo:  REA.. IZAR A  OES DE INSPEÇÃO SA  ffÁR IA EM BARES. RESTAURANTES, LANCHONETES. MERCEARIAS. POUSADAS. MATADOUROS E OUTROS. JuatlflcaUva: PREVENÇÃO E CO  TRO  E DOS RISCOS À SAÚDE  DECORRENTE DA PRODUÇÃO E CONSUMO OE BENS E SERVIÇOS COM IMPLEMENTAÇÃO OE A ÇÔES OE VIGILÂNCIA  SA ITÁR IA.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  1.61 2.593/0001 -00

~

A  EXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇMI

N  ÁR IO - PPA

PPA Ciclo:  2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Jnld, Med Ido: "'-

Sub Função : 304 V1 gd /111Qa Sannâna

## • PROGRAMA: 0013  INSPENÇÀO E CONTROLE ALIMENTAR

•

Objetivo:  FORTALECIMENTO DE AÇ ÕES  00 MUNICIPIO ATRAVÉS  OE ATIVIDADES E PROJETOS ESPECIFICOS lf\lTECRAOOS QUE CONTRIBUAM PARA PROM OÇÃO OE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES OE VIOA 00S PÚ BLICOS ALVOS.

Justificativa : P  OMOVER AÇ ES  DE COMBATE A CARi:: CIA UTRICION

Tipo:  AI

Idade

Produto:  PORCENTAGEM

Jnld. Medida:

%

Sub F  unçlo:  308

,menl~yâo e Nutriçt,o

## • 'PROGRAMÁ : Õo,, 'WUCAÇÃO PARA TODOS

•

ObJttivo:  PRO  IOVE AÇÕES OUE  EVE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS . JOVENS E AOUL  TOS.

Jusliflc~llva:  PROP ES ADEQUADAS AO DESENVOLVI  E  TO DAS ATIVIDADES 00 StSTEMA EOUCACIONA DO MUNICIPIO.

439 439

440 440

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 12.593/0001-00

, EXO Ili · PLA EJAME  TO ORÇA  .!ENTARIO • PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| o   |
|-----|

Tipo:  ProjolO

Produto:  UNIDADE

Jnld. Medida:

U  D

Função :  12  EducaçM

Sub Função :  361  Ensino Fundame  tal

Jnld.  Executora:  020500  SECRETARIA~ UNICIPA DE EDUCACAO

Tipo:  Projeto

Produto:  U  IDADE

Fun  do~

2 Ed.JC-dçao

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo:  PrOjOIO

Produto:  UNIDADE

Funçao:

2  Eo  ceçáo

Jnld. E  .. culora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Jnld. Medida:

UNO

Sub Função :  36 1 Ens,no Funaa tal

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo:  361  Ensloo F-,naamenial

o

Pãg lna 31  de 65

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  1.612.593/0001,00

ANEXO hl - PLANEJAM  NTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 6 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Al1vidado

Produto:  PORCE TAG  M

Função : 12  Educação

Jnld. Executora: 020500 S  GRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

i.

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCE TAC.EM

FunçJio:  1

E  ucação

Jnld. E1&lt;eçutoro;  020500 SECRETARIA MU

Tipo:  Ato vlda

Produto:  PORCENTAGEM

Fun l o: d

caç.1o

Jnld. Eucutono: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

Jnld. Medida:

%

Sub Funçã o:  36 Ensino F  J~dame  tal

Jnld. Medida: %

Sub funçio: 361 Ensino Fund  mental

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 36 •  •lno Funda nt.al

M•l• flslca R•latlva ■ : "PORCENTAGEM" medida em: "%"

Pág ina 32 de 65

441 441

\_\_\_\_  ...,

442 442

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01,612.593/0001 -00

ANEXO ili - PLANEJAME  TO OHÇA MENTARIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto;  PORCEr TAGEM

12 duca~o

Tipo:  Ativ,&lt;J.i

Prod

to:  PO  CENTAGEM

Funç4o:  12  Edu ç.ão

Tipo:  A!i~ ade

Produto:  PORCEN  AGEM

Funçã o: 2  Eaucação

,td. E.xecutora ;  020500  SECRETAHIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo:  Al1vid  da

Produto :  PORCE  TAGEM

Jiílêt

· Rt

Jnid. Medida;

%

Sub Função :  361  Ensino FundarMntal

Jnld. Medkl•:

%

Sub Funç.lo:  361  Enslllo F  nctsmental

Jnld. M dlda:  o/,

S 1b Funçio;  36 n  no Fundamenuil

Jnld. Madlda:  %

Sub Função : 361 Ensmo F  nú dn1ental

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 612 593/000 1-00

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇA 1ENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:  A DE FINIR

Funçã o:

2  Eaucaç.:io

Tipo:  PrOjeto

Produto:  UNIDADE

Função :

2  Educação

Jnld.

Medida:

%

Sub Funçio: 361  Ens,no Fundamenta

Jnld. Medida:

NO

Sub Funçã o:

366  Educação  de Jovens e Ad  ltos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :  361  Ens,no Fl,nOamental

DEB

;~ni:--..;.7

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., ... ~.  -,,"'  ... .,r  ••

~

••

,,

......  ..

Tipo:

Projeto

Produto:  U  IDADE

Função :

12  Educaçã o

Jnld. Exacutora: 020501 FUNDO DE MANUT.E DESE

Tipo:  Projeta

Produto:  UNIDADE

Função :

Jnld. Mlldlda:

U  D

Sub f unçi o:  361 Ensino Fundamental

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 3&lt;11  Ensino Fundamental

Ol. DA EDUCACAO BASICA • FUNDEB

Pàgina 34  de 65

443 443

444 444

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/000 1-00

A  EXO Ili. PLA  EJAMENTO ORÇAM E  TARIO -PPA

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  PIOJ6l0

Produto:  UNIDAD

Jnid. Medida:

UNO

Funçã o:

Eaucaçao

Sub Função :

361  Ens100  Fundamenta

Tioo: Pro1 e10

Produto:  Ur  IDADE

Jnid. Med Ida:

U D

Funçã o:

12 Eouca&lt;;ao

Sub Função :  361 Enslf\O Fundamental

Jnld. Execulora:  020501 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA • FUNDEB

Tipo:  A11vidade

Produto:  PORCENTAGEM

12 Edue  çilo

Tipo:  Atividade

Jnld.

M•d da: '%

Suo Funçeo:  361

nslno Fundamen1 a1

OL. DA EDUCACAO BASICA • FUNOEB

Produt. o:  PORCENTAGEM

Jnld. M9dlda: 'li,

Funçã o:

1? Edu:~  õo

Sub FunçJo:  38 Ens,no Funda ental

Jnld. Euculorn:  020501 FUNDO DE MANUT,E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNOEB

Mela Fls lca Relativa a: "PORCENTAGEM" medida em: "%"

FJOnllt SC Lide· Sottwere

Pági na 35 de 65

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000  -00

A  EXO Ili · PLA  EJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Auvldade

Produto:  PORCENTAGE

Função :

12  Edu

Tipo:  Atividada

Produto:

ORCE  TAG ~

Jnld. Medida:%

Jnld. Medida: ' k

r-.. 1,,.to: 12  Ed  cação

Sub Funçlo: 361  En51no undamental

Tlpo:  Atividaoo

Produto:  PORCENTAGEM

Tipo:  At  idade

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 361  Ensino Fundamenta

- [ ] .,  ,

Jto:  PORCE TAGEM

Jnld. Medida: %

F  nçAo: 12 ouca~o

Sub Funçã o: 361  Enomo Fundamental

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FU

r.'."T"MT!""trnTl'l'l"l':"l:T.~.....,,rTTPrm'1'1'1"111E

Pág ina 36 de 65

445 445

446 446

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .61 2.5931 0001-00

ANEXO 111- PLA  EJAMENTO ORÇAM E ARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:

Jnld. Med Ida: •~

Função .

Sub Função :  361  Ensmo Fundame  :ai

UT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA • FUNDES

## PROGRAMA: 0015  NOSSA CULTURA

•

Objollvo:  PROMOVER AÇÔ ES DE ALORIZAÇ Ã O DA CULTURA LOCAL.

Juotlficallva: CLI  ICAS CU  TURAIS DO UNICIPIO. COM A PARTICIPAÇA O DA SOCIEDADE.

Jnld. Madl&lt;fa:

UNO

Sub Funç.Jo: 392  D1 fu,ao CultU1al

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001 -00

ANEXO Ili. PLANEJAMEN  O ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,•,. • ,  ~ ·

I~~~

Tipo:  Allvldade

Produto:  PORCENTAGE ,1

FunçAo:  13  Cull  ra

Jnld. Exoculora:  020800 SEC. MUNIC. DO DESPORTO,

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCE

AGEM

- [ ] 3  Cu11u1 a

Tipo:  Atividade

Produto :  PORCENTAGE~I

- [ ] 13 Cuiluta

ISMO

Jnld. Madlda: %

Sub Funçao: 812  Dospo1o Comun1 1.i!rlo

Unld. Mfld kia: %

Sub Funçao:  392  o,tusao Cu .ural

Unld. Mvdld■ :

'J',

Sub Funçlo:  392

du1ao Cultural

Produto:  PORCE  TAGEM

vnld. Medida:

%

Funç  o:  ·3  C,ltu,.,

Sub Funçao:  392  Dirus~o Cull  ral

Jnld. Esocutora :  020a00  SEC. MU  IC  DO DESPORTO, LAZER. CULTURA E TUKIS O

Mela Flalce Rel1llv1 a: º PORCENTA GEMº medida em: º'Y,º

Flon li SC  L d3  · Software

Pâglna 38 d

65

447 447

448 448

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O .612 593/0001-00

A  EXO Ili - PLA  EJAMEN  O ORÇA MENTARIO -PPA

A  EXO Ili - PLA  EJAMEN  O ORÇA MENTARIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Alrvld,.do

Produto:  A OEFII IR

Tipo:  AIIVldade

Prod uto:  A OE

I I R

Funç  o:

13 Culturu

1ld. Executora: 020800 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURIS

•  "~ lpo:  Ativ,daào

Produto:

1, DEFINIR

3  Cultura

Jnld. Medida:

O

Sub F  unç  o:  392  O,tustio Cul ura

Unld. Medida:

D

Sub Função :  392  OI usão  Cu,1 u,a1

Jnld. Medida:

NO

Sub Funçlo: J92 Oíl usAo Cultural

· ·

PROGRAMA:-0011 -DESENVOLVIMENTO URBANO

,

·

·

· ·  ··

"  ·  ·  -

·  -

·

·

·

·

·

Objetivo:  GARA IR  UM C SCIMENTO ORDENADO  INFRAESTRUTURA ADEQUADA E OUA  OADE OE VIDA PARA OS CIDADÃ OS.

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001 ·00

ANEXO Ili - PLA  EJAMENTO ORÇ/\ME

TÀR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

JustJficatlva:  TORNAR A CIDADE  MAIS INCLUSIVA, EFICIENTE E SUSTENT  ÀVEL , BUSCANDO ME  HORAR A QUALIDADE DE VIOA DOS HABITANTES A  TRAVl:S OE ELliOR I  FRAES  RUTURA SERVIÇOS  E OPORTU  IDADES.

Tipo;

Pro1 010

Produto:

UNIDADE

Função ;

,s Urbanismo

Jnld. fucutora: 020300 SEC.MUNIC.Df AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Tipo:  ProJ&amp;to

Produto:  UN IDADE

15  UrbM1smo

'llpo. Proielo

Produto:  UNtD/IDE

• Jnld. MedkJa:

UNO

Sub Funçilo:  451  lnfra-Est

ura  Urbano

Jnld. Medida:

UNO

Sub F

unç,o:  452  Serviços  Urbanos

Jnld, Medida:

UNO

Funçã o: 5  Urt&gt;amsmo

Sub F  unçio:  451  Intra-Estrutura  Urbana

Jnid. Executora :  020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GE E FINANCAS

Tipo:  Proj  to

Produto:  UNID/10

Função:

15  Urbomsmo

Jnld. Executo,.: 020300 SEC.MUNIC.OE AOMINIS

Jnld. Madlda:  UNO

Sub Funçlo: • St  Inira-Estrutura Urbana

Página  40 de 65

449 449

450 450

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 ,612.593/000  -00

ANEXO Ili · PLA  EJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produlo:  UNIDADE

função :

15  Urban,smo

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Funçlo:

15  u,:iarnsmo

Jnld. Executora:  020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Tipo:  PrOJO o

Produlo:  UNIOAD

18

Ge•l~o Ambiental

Projeto

UNIDADE

15 Urtlanrsmo

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçao:  451  lnfra-Eslrut  ra  Urbana

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 452  Serviços  Urbanos

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 541  Preservaçao  e Conserva~  Ambiental

Jnld. Medida: UNO

Sub Funçã o:  451  lnfra-Eslrulura Urb~na

o

| o   |
|-----|

Pégl na 41  de 65

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## AOMINISTRACAO GERAL  - MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/00  1-00

ANEXO 111  •

PLA.~ JAME ro OR ~ E fÁR IO - PPA

P PA C leio: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

197.453.86

## , .  . , • ~~ • • .,• . '~\_, ..  , \_\_ ~ •• -j H\ ~·f \'j: '·l•. ' ~ ' ";~•~~~~~~'W"t1~~~..;\_;~~•:- ..  -:' 1.·,\_::•i,-

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,  . . . .

~

,-,,1,.

...  ... ..,.

,,

·M11

Tipo:  Projeto

Produ10:  U JIOADE

,

f""C  o:  15  Urbanismo

Jnld. E~.:'~•ora: 020300  SEC.MUNIC.DE ADMI

i,-

..  ,

!

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCENTAGEM

Função :

15  Ur+Jan,srno

3 61 7,90

Tipo:  A1r,id8dO

r r -!•. o:  PORCEN  AGEM

~unç  o:

15 Urbani  mo

Tipo:  A ivldade

Produto:  PORCE  lAGEM

funçào

5  UrbJnismo

3.798,80

Jnld. Medida:

U  D

Sub Função : 451  lnfra,Estrutura Urbana

Unld. Medida: %

Sub Funçi o: 452  So,v1ços  Urbanos

J.979,69

~.160.59

Jnld. M&amp;dlda:

%

Sub Funçlo: 452 Sorviç~  Urbanos

Jnld. Me,jld1 :

¼

Sub Função : 45 lnfra-EstMura Urb  ea

Jnld. Exaculon:  020300 SEC MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

M1t1 Flslca R1latlv1 a: "PORCENTAGEM" medida em: •-,,,•

l'1 onlll SC Lida · Software

P.1gln~ 42 da 65

451 451

\_\_\_\_  ...,

452 452

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

0l.612.593/0001..00

ANEXO Ili - P

EJAMENíO  O  ÇA  ,tENTÀ RIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  AllvKJade

Produto:  PORC  NTAGEM

Funç3o:

16  Gestao Arno,ema1

Tlpo:  AtMdade

Produto:  A DEFI  IR

IC.DE AOMIN!STRACAO GER

Jnld. Medida:

'I,

Sub Função :  54 o

Pre  ervaçao  e ConsHrva Amb1 en1a1

Jnld. Mtdlda:

NO

Funçã o:  15  Urb  nlsmo

Sub Funçlo: 45 lnlra- EstMum Urbana

1ld. Executora:  021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

,,,

'

-

.,

...

t· •.

·••·

PROGRAMA: 0017-,MEUiORIA HABITACIONAL

ObJeUvo:  PROMOVER AÇOES  QUE POSSIBILITEM A MEl.rlORIA OE CONDIÇ Ô  S A D  OUAOAS OE SEGURANÇA.  S UBRIOAOE E CONFORTO PARA AS MORA DIAS. MELHORANDO A OUAUOADE OE VIDA DAS FAMILIAS. ESPEC MENTE AS DE BAIXA RENDA.

Justlficativa:  A MELHORtA HABITACIONAL Ê  UM PASSO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA., QUE i: UM DIREITO BÁSICO  DO CIDADÃ O.

Ducr.Unl.M1dld1: PORCENTAGEM

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU 00 PIAUI

O  .6 12.593/0001-00

A  EXO 1 11 - PLANEJAMENTO ORÇA MEN  ARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Jnld. Modld•:

'

Função :  16  Hab,taçAo

Sub Funçlo: 482 H~bhaçAo Urbana

nld. E•ecutora:  020300  SCC.MUNIC.DE AOMINIS

## PROGRAMA: 0018  ABASTECIMENTO E OISTRJBUIÇÃO D AGUA

Objetlvo:  PROMOVER E GARANTIR O ACESSO U  IVERSAL E EQUITATIVO A ÁGUA  POTÁ VEL SEGURA PARA TODOS, REDU NDO A ESCASSEZ E PROMOVE DO A SAÚDE  PÚ B  ICA. O DESENVOLVl ENTO ECONÔM ICO E A SUSTE  TABILIDAOE AMBIENTAL

Juuiflcatlva: t.ECESSIOADE FUNDAMEN  AL DE GARANTIR SAUDE, OUALIDAOE OE VIDA E DESENVOLVIME  TO SOCIA E ECONÔM ICO PARA TODOS OS CIDADA os.

Prod  to:

Função :  17

Sanoamon o

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC OE AOMI

Tipo:  Projeto

P  oduto:  UNIDADE

Funçiio:

17  Sanoamonlo

Jnkl. Medkjft :

UNO

Sub Funçào: 512  Saneam  roto Bb ico  Urbano

Jnld. Medlda:

U  O

Sub Funçlo: S11 Saneamento Bà  ICO  Rural

CAO GERAL E

Pág ina 44 de 65

453 453

454 454

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## AOMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  1,5·  2.593/0CO ·00

ANtXO Il i. PLANEJAMEI  ro ORÇAME  HARIO - PPA

PPA Ciclo:  2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Pro;eto

Produto:  lJ 'llDAD

Funçao:

Tipo: Ahv1 dade

- f-[.

oJto:  PORCE  TAGEM

Tipo:  Ahvidodo

Produto:  PORCEt TAGEM

Jnid. M•dlda:  UND

Sub Funçào;  511  Sane  manto Básico  Rural

Jnld. Medida: %

Sub Funç3o:  51 2 Seneamonto BéslCO Urbano

Jnld. Medld~:  %

Função :

7  Saneamenh,

Sub FunçAo: 511  Sanc,amento 8às1co Rural

Jnld. Eucutor•:  020300 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

-' 1 1po:  At, a

Produto:  PORCENTAGEM

U11ld. Medida: %

Funçã o:

Adm,nislJ71

Sub FunçJo:  122

minis ,;.'lo Gorai

Jnid. Executara:  020200 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTQ..SAAE

,

## PROGRAMA: 0019  SANEAMENTO GERAL

ObJellvo:  PROMOVER AÇ ÔES  DE MELHORIA E EXPANsAO DO SANEAMENTO GERAL

557.059,20

Ju1tltle11tv ■ :

E ESSENCIAL PAAA A DIGNIDADE HUMANÁ , SAÚ DE PÚB LICA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECON  MICO E PRESERV,A.Ç;\0  AMBIENTAL. A SUA IMPLE ~ . •  ITTAÇÃO Ê  UM IREIT F AMFNTAL O  E  1ELH RA  A OUA  IDAD VIDA AO R  OU  IR DOENÇAS , Dt  INUJR A MORTALIDADE INFANTIL E PR OLONGAR A EXPECTATIVA OE VIDA, AO MESMO TEMPO QUE PROMOVE UM AMBIE  TE MAIS LIM?O E SEGURO, IMPULSIONA A ECO  OMIA E O USO SUSTENTÁVE L DOS RECURSOS NATURAIS.

Pág ina 45 de 6

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<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.59310001 -00

A  EXO 1 11 - PLANEJMIENTO OR  AMENíARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

tpo:  Projei

Produlo:  U  IOAO

Funçáo :

7  Saneamento

Jnld. Executora:  020300 SEC.MUNIC.OE AOMINIS

Projalo

UNIDADE

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçfo: 512  Saneamento Si\  ico U111ano

únl d, Medido:

U  O

o:  17  Sanoamen o

Sub Função : 512  Sanaamen o Básico  Urbano

Tipo:  Pr0Jelo

Produto:  UNIDADE

Função : •  7  Saneamento

020300 SEC.

Jnld. Medida:

UNO

Jnld. Medido :

UNO

Sub Funçao:  512  Sanoamento Bá sico U1bano

Pág ina 46 de 65

455 455

456 456

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

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## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .6  2.593/0001-00

ANEXO Ili. PLAN  JAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

: .•

PROGRAMA~  0020  DEFESA CONTRA AS SECAS

Objetivo:  PROMOVER AÇÔE SPARA AMENIZAR AS CONSEOUE  CIAS DAS SECAS.

Justl  cativa: ECESSIDADE DE ASSEGURAR A SUSTENTAB!LIDADE, SEGURANÇA H IDRICA E AUMENTAR, A SAÚ DE PUBLICA. A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE E A REDUÇÃO OE RlSCOS SOCIAIS E ECONÔMICOS .

Sigla:  '/4

Tipo:  Pro)oto

Produlo:  U  IDADE

Funç.jo:

17  S  neamenI0

Jnid. Executora:  020300 SEC.MU

•

1

Oescr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 511 Saneamento Bàs100  Rural

## •· PROGRAMA: 0021 Ol:SENVOLVIMENTO RURAi.

•

Objotlvo:  PRO OVER AÇ ES OUE ABIL  EM O DESE  VOLVIMENTO RURAL DO MUNIClPIO.

Justificallv,: NECESSIDADE DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE SOC . ECONÔMICA  E AMBIENTAL  DAS ZONAS RURAIS, PROMOVENDO A ME  HORIA DA OUA LI DADE OE VIDA. A SEGURANÇA  AUMENTAR, A GERAÇÃO OE  EMPREGO E RENDA. E A PRESERVAÇÃO DOS ECURSOS ATURAIS. Pú blico Alvo· PÚBL ICO EM G  RAL

F,onU,  SC llda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 612.593/000  -00

~ EXO 111 . P EJAMENTO ORÇAME TÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2021)

Tipo:  Projoto

P

odulo;  UNIDADE

Funç o;

20  A  11cult.,ro

Jnid. Executor• ;  020300  SEC.MUNIC.OE ADMI

Tipo;  P o,eto

Produto;  UNIDADE

Tipo:  Pr0je1o

Produto:  UNIDADE

F nç  o: O A,  rlcuitu;a

Oucr.Unl.M•dkla:

PORCENTAGEM

Jnld. Modlda:  UNO

Sub Funç1o: 692 Comerc,ahLaç  o

34.225,34

Unld. M•dld1;

U  D

Sub F  unçào : 606 Extensao  Rural

Jnld. Medida:

U  D

Sub Funçio: 631  Relor Agr  ti a

Jnld. Medida:

UNO

Sub Função : 692  ComerctallzAÇêo

Pégin1;1  48 de 65

457 457

458 458

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.59310001-00

ANEXO ,li.  PL.ANEJAME  TO ORÇA E  1ARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Prnjeto

Produto:  UNIDA  1:

20  Ag11cultar

ADMINISTRACA

Jnld. M~dlda:

UNO

Sub Funçã o:  69

Comerc,a~zaç~o

Jn ld. Medld•:

UNO

Sub Funçio:  606 E•ton~o Rural

Florilll se Lida  • Software

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<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/000  -00

EXO Ili - PLA  EJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projelo

Produto:  UNIDADE

Funçã o:  20  Agricu~  ra

l lpo:  P ojeto

P,

.,foto:  U  IDAO

,~nçAo:  20  A  ricu'tura

Tipo:  ProJO  o

Produto:  U  IDADE

Funçi o:  20  Agnc  ltura

Jnld. Execulora:  020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GEKAL E FINANCAS

T:po:  Allvldodo

Produto:  PORCENTAGEM

Funç!o:

O /1. rlcultu,a

Jnld. Eueutora:

020300  SEC.MU IC.OE AOMINIS  R/1.CAO GERAL E FINANCAS

nld. Medida:

U  O

Sub Funçto: 608 PromoçAo oa Produção  Agropecuaria

Jnld. Medidt:

U  D

Sub Funçlo:  608  P omoçào da Prod~çAo Agropocuária

Jnld. Madldo:

UNO

Sub Funçio:  606  Extoosão  Rural

Jnld. Mtdlda:

%

Sub Funç!lo: 608  Promoçã o da Produção  /lgropecuária

Mela Fl1le1 Relativa ■: "PORCENTAGEM" medida t m: • • ;.•

F,onlll se Lida . Software

Pagina 50 de 65

459 459

460 460

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<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001-00

A

exo Ili.  PLANEJAMENTO O  ÇA MENTÁ 1 0  - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TAOAS AO  DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Alivoda®

Produto:  PORC  NTAGEM

Unld. Medida: %

Funçã o:  20

1Icu.tu1a

Sub FunçAo: 608 PromoçM da Produçào Ag,opoçuàna

ni r • 1  NI MINI A RAL N A

Tipo:  ProfaI0

Produto:  A DEFINIR

Funçilo:

O Agnçu luIa

1ld. Executor~:  02  000 SECl~ETAH\A MU  l !CIPAL OE AGRICULTURA E

npo:  Pro;eto

Produto:  A OEFI

IR

Funçã o:  20  Agncu wra

Unid. Medida:

D

Reforma Agréna

Jnld. Madlda: NO

Sub Funçio: 607 lrngaçoo

TE

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 612.593/0001 -00

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  ProJOIO

Produto:  A D

Jnid. Medida:

O

Sub Funç  o:  608  ~romoÇllo  da roduçéo Agropecuana

Jnld. Medida:

D

Função :  20 Agncu1  ra

Sub Funçio: e08  Promoção da Produ.,lo Agrope...--uê ne

Jnld. Executora:  021000 SECllETARIA MUNICIPAL DE AGlllCULTURA E MEIO AMBIENTE

Tipo:  PrOJ8!0

Produto:  A DEFINIR

2D A  ric1.t tura

Jnld. Medida:

NO

Sub Funçio: 608 Promoção  da Produ  ã o Agropecuária

TE

o

Pág ina 52 de 65

2029

461 461

462 462

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593I0001-00

..,...~ ANEXO Ili. p

NEJAMENTO ORÇAME NTÂH IO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

'~

Tipo:  AI idade

"·  .~1.1\o:  A DEFINIR

Jnld.

Medida:

NO

-

, {;ção :

20  flgncultvra

Sub Funçlo:

60B  Pro oçâo da Procução  AgroPQCuilna

Jnld, Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU  TUAA E MEIO AMBIENTE

Objetivo:  REA  IZAR AÇÕES DE MELHORAMENTO E EXPANSÃO  DOS SERVIÇOS  DE ElfFONIA.

Juatlflcatlva : SERVIÇOS  DE TELEFONIA SÃO  CO  SIDERADOS PÚBLIC OS ESSE  CIAIS E SEU FUNCIONAMEITTO DEVE SER GARANTIDO.

Pú bllco

Atvo:

POPULA  ÃO  EM GERA

Tlpo:  Atividade

r,,.~u,o: ORCENTAGEM

~unçi o:

Admlnistraçao

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC.DE ADMINIS

po:  AtMd3d8

Produto:  PORCE  TAGEM

Funçã o:  04

AaministraçAo

U  IC.DE AOMINISTRACAO GERA

## PROGRAMA: 0023 SERVICOS ESPECIAIS OE TELECOMUNICACôES

Jnid. Medida:%

Sub Funçl o:

722  Teleccmun,caçõ es

Unld. Medida: %

Sub Funçi o:  722  Telocom

,cações

::&gt; t :otl-., o :  PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES .

Ju1tlflcallva: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A ECESSIDAOES ESPECIFICAS, QUE NÁO  SAO ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS  DE COMUNICA  ÃO  OE MASSA. Publico Alvo: POPULAÇÃO EM GERA

Florilll  se LtdD  • sonwa,e

Pâg,na 53 de 65

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.6  2.5931 0001 -00

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAl.1 ENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 202i

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕ ES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Jnid. Medida:

%

Sub Função :

722  Telocomunocações

Objetivo: PROMOVER OS SERVIÇOS  OE RADIODIFUSÃO O MUNICIPIO.

Ju1tiflcatlv1: DEMOCRATIZAÇÃO 00 ACESSO A INFORMAÇÃ O E A~ ANU  ENÇÁO OA PLURALIDADE.

Tipo:  Atividaao

p oduto:  PORCENTAGEM

Funç  o:  0- 1  Adm1n,s1raçao

IC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

## PROGRAMA: 0025  CONTROLE DA UTtLIZACAO OE ENERGIA

Jnld. Med da:

%

Sub Funçi o: 722 Telecomunica O es

Objetivo:  PROMOVER O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE EN!:RGIA BEM COMO A CO  STRUÇ Ã O, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE REDES O E ENERGIA EUê.T RICA NAS ZO  AS URBANA E RURAL.

Justificativa: Ê  UM BE I  DISPENSÁ VEL E  SEU FORNECll.1ENT0 CONTI  UO E CONFIA  EL JUSTIFICA-SE PELA SUA IMP  RTÃN CIA INTRI  SECA PARA O PROGRE SSO. A SCGURANÇ A E O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE EM MÚ L  IPLOS ASPECTOS.

Fia,111  SC  Ltda  • Sottw  re

Pégina 54 do 65

463 463

464 464

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<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/000  -00

/\NEXO Il i . PLANE  AMENTO ORÇAMENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  P•OjulO

Pro(l uto:  U  IDADE

Função :

15  Urbanismo

## ' · •• PROGRAMA: 002G  CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO ROOOVIARIO

tJnld, Medida:

lJ D

Sub Funçlo: 752  Ener

a Eletnca

ObJ•tlvo:  PRO OVER O CONTROL. E E SEGURANÇA  DO TRÁFEGO  RODOVIÁR IO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OE O  TES OU  IRO$, OE PASSAGENS MOLHADAS E IMPLANTAÇÃO DE AÇÔES DE VISEM A SEGURANÇA  E EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

Juotlflcatlva : ECESSIDAOE DE REDUZJR ACIDENTES E FATALIDADES, PRESERVAR A VIDA E A I EGRIOADE FISICA OE  USUÁ RIOS DA VIA, COMO MOTORISTAS . CICLISTAS E PEDESTRES, E GARANTIR A FLUJ DE2 E A EFICIÊN CIA 00 SISTEMA DE TRANSPORTE.

Tipo:

Proieto

Produto:  UNIDADE

O,l Adm,n1Stre~o

020300 SEC.  IU  IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

..

a

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 782  franaporte Rooov•• no

Flonlll SC Lida - Soltwaro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU Dó PIAUI

01 612 593/000  -00

A  EXO HI - PLANEJAMENTO ORç,\ME  TÀR IO -

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

\_  T\10:

PIOjClO

Produto:  UNIDADE

Função :  04 A  min,,treç&gt;'lo

Tipo:  Projeto

Produto:  U  IDADE

Funçio:

Adm,n, 1raçao

Tipo:  Allvidado

Prodvto:  PORCENTAGEM

funçlo: Adrn nist1açtlo

Jnld. E•ocutoro:  020300 SEC.MUNJ C.DE AOMIN!Sl'RACAO CERAL E FINA.'ICAS

Jnld. Medida:  UNO

Sub FunçAo:  782  Transporte Rodovlano

Unld. Medida:

U  O

Sub Funçlo:  782 Transporte Rodo  ·ano

Jnld. Medida: %

Sub Função :  782  Tmnsporte Rodov1 âri0

Mota Fl glca R•latlva 1 : "PORCENTAGEM" m•dlda em: ••/,"

FIori l, I SC L1aa  · So~wa  e

Péglno 56 de 65

465 465

466 466

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00

EXO  Ili -

p EJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 i 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Proie1 0

Produto:  A DEFI

IR

26 r ,ansporte

Tipo:  Proj0I0

Produto:  A DEFINIR

funçAo: 6 rd porte

Jnld. Exacutora:  0211

Jnld, Mtdldf:

%

Sub Funçlo.  782  Transporte Rodovlã rio

Jnld. M1dlda:

D

Sub Funçlo: 782  Tmnaporto RodovrérM&gt;

Jnld. Medida:

D

Sub FunçAo: 782 Transpone RO&lt;l ar,o

Fion ·  .":  ·· .ida · Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .6  2.593/0D01--00

ANEXO 111  · PLANEJAME  TO ORÇA ENTÀR IO-PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unld. Medldlt:

NO

Sub Funç3o:  782  Tran  porte Rodo111àno

Jnld. Medida:

O

Função:

26  Tr  n  po:ta

Sub Funçlo:  782  TranSl)0(1e Rodovié no

ld. Ex9cutora: 021100 SECRETARIA MUINICIPAL OE TRANSPORTE \_...,..  \_\_\_\_\_

--:-......  ..,.,i,--,  ....  \_..,..  \_\_\_\_\_\_\_

~~~--~~l""!"'"!"r.,,\_\_~--f"P'J'-::'1

## ~ . "'. PROGRAMA: 0027  DESPORTO AMADOR

Tipo:  Al1vlctade

Produto:  A DEFINIR

Funç  o:

• Jn  ld , Medida:

NO

Sub Funçl o:

782 TranspOlle Rodovulno

Objetl•o:  PROMOVER AÇÔES DE VISEM O INCENTIVO E A PRÁT ICA DO DESPORTO AMADOR, RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICIPIO.

68.609,68

Jusdncatlva : É  IMPORTANTE POR SUA CAPACIDADE OE PROMOVER A SAÚDE , A I  ClUSÃO  SOCIAL, O OESE  VOLVIMENTO HUMANO E A I  TEGRAÇAO  COMUNJ TÀR IA. OFERECE  DO AOS PRATICANTES UMA ALTERNA  TIVA PARA A DIVERSÃO . O LAZER E A FORMAÇÃO OE  HÁBITOS  SAUDÁVE IS.

467 467

468 468

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

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## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01612593/0001-00

ANEXO 111 . PLANEJAME  TO ORÇAMEN TARIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:  2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕ ES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:

NIDADE

Jnld. MAdlda : UND

Funçl o:  27  Desporto e a2e,

Sub fun~lo: 813

OL91

• N D RT LAZER, CULTURA E TURIS!-AO

FunçAo:  27  Dos

Jnld. EHCl/tora:  020800 S

20H

Tipo:  Prote

o

Produto:  UNIDADE

Jnld. M•dld■:

U  D

FunçGo:  27

Desporto e Lazer

Sub Funçlo: 812 Desporto Comunitário

Jnld. Executor•:  020800 SEC. MUNIC. DO DESPORTO  LAZER. CULTURA E TURISMO

Tipo:  Proioto

Produto:  UNIDADE

Unld. Medida:

UNO

Funçao:  27

Dc,~orto e Lo~cr

Sub Funçfto: 813 Lozcr

Jnld. Executor■ :

020800 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

Meti Flalca R•l11iv1 a: "UNIDADE" medida 1m: "UNO"

Fíorll I se Lida · Sof\wat11

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  612.59310001-00

A  E  O Ili• ?LANEJMIENTO ORÇAME TARlO - PPA

PPA Ciclo: 2026 à 202~

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  PORCENTAGH•

Jnld. Modlda: %

• .  ·~ ;.o:  27

Desporto e Lazer

Sub Funç.Ao: a 2 Desporto Comunita•io

SMO

Tipo:  Atl'lidad

Produto:  PORCENTAG  M

Jnld. M&amp;dlda: %

função:

13  Cultura

Sub FunçAo: 812  Desperto Comunitário

Jnld. Execulora:  O 00 C.  M Nl RT 1"

Tipo:  AtlVldBOe

r:,&lt;'uto:  PORCE  TAGEM

Jnld. Medida: "I,

f unç.io:  27 DesPO  o e azer

Sub Funçio: 813  LaMr

## PROGRAMA: 0028  ENCARGO LEOISLATIVO

•

•

...

• -,~iivo:  PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FU  ÇôES LEGISLATIVAS.

469 469

470 470

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## AOMINISTRACAO GERAL  · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001  ·00

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Juatlficatlva: O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TEM O PAPEL OE LEGISLAR. FISCALIZAR OS ATOS DO POCER EXECUTI 0 . E REPRESE  TAR O POVO 00 MUNI CIPIO,  ATUANDO CO O PONTE E  TRE A POPULAÇA O AADMI  ISTRAÇÃO PUB  ICA.

Tipo:  P ojeto

Produto:  UNIDADE

Descr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

Jnld. Medl&lt;1a:

u o

Sub Função :

03 1 Açao L61j11lati a

~'&lt;nn!~~~,,~

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Tipo:  Projeto

Produto:  U  IDADE

Funç4o:  01  LagIslat1Va

Tipo.  At,vldad

Produto:  PORCE HAGEM

Função :  O

Leg,  lal,va

Jnld. Medida:

U  O

Sub Função : 03 1 AçO o

og1 sla1Jva

Jn d. M•dlda: %

Sub Funçlo: 03 1 Ação  Legislativa

.~-

PJU&gt;ORAMA: 0029  EDUCAÇÃO

PARA TODOS -CRECHE  D.

3

•

•

..  •  •••

Ob1otivo:  PROMOVER AÇÓ ES QUE LEVE EDUCAÇÃ O OE  QUALIDADE PARA CRIANÇt, S OE O  A 3 ANOS.

Ju•Uncallva: E JUSTIFICADA PELA IMPORTÂN CIA FUNDAl,tENiAL QUE A PRI EIRA I  FÁN CIA TEM PARA O OESENVOLIIIMENTO INTEGRAL. ESTABELECENDO AS BASES PARA O FUTURO DESENVOLVI  ENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E MOTOR.

3  ANOS

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .6 12.593/0001-00

ANEXO Ili - PLAN[ JAMEN  O OHÇAME NTÀHIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Jnld. M~dlda:  UNO

Sub F  unçlo:  365  Educoçi!O lnfantii

Tipo;  Proj  to

Produto:  UNIDAO

Funç  o:

12  Educaçao

Sub Funçlo:

365  Educaçj!o lnlanll

Jnld. Exaeutora: 020501 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL  D I  A· F

Tipo:  Allvld;ide

Produto:  POí ,CE  TAGEM

Funç~o:

T po:  Atr,odade

Produto:  PORCE

TAGEM

Unld. Medida: %

Sub Funçio:  365 Educaçlo lnlanul

Jnld. Medida:

•..,

Pág ina 62 de 65

471 471

472 472

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O  1 .  6  1  2  .59Ji000  -00

ANEXO 111 . PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0030  EDUCAÇÃO PARA TODOS • PRE-ESCOLAR 4

## • $

Objetivo:  PROMOVER AÇôES  QUE LE  E EDUCAÇÃO DE  QUALIDADE PARA CRIANÇAS  DE 4  A 5 A  OS.

Ju•llncativa: ROPORCIO  AR UM A  BIE  TE ESTRUTURADO O QUAL AS CR ÇAS  PODEM APRENDER A INTERAGIR, COMPAHTI  HAR, COLABORAR E SE REL ACIONAR COM SEUS CO  EGAS E PROFESSORES. ELA PROMOVE O DESENVOLVI El'fTO D HA8ILIDA  ES SOCIAIS E E11,  OCIONAIS ESSE CIAIS.  C OMO EMPATIA, COOPERAÇ l,O, AUTOCO  TR  LE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

ADE4  A 5A S

Tipo; Allvidad&lt;l

Produto:  PORCENTAGE

12  Educaçao

Jnid.

Medida: %

Sub Funçlo: 365  Educação  lnfenvl

ETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

Tipo:  Allvidade

Produ1o:  PORCE AGEM

Funçã o:

12 Educaç  o

Jnld. Eucutota:  02050 1 FUNDO DE  MAN

r' •;,&lt;luto :  PORCENTAGEM

Funçlio.  1

Ed. ~.l  J

Jnld. Exocutora :  020501 FUNDO DE OL  DA EOUCACAO 6ASiCA - 1-UNOEB

ucaçào I nt., nlll

nld. Mtdlda: %

Sub Função :  365  Edu

çJo lnlanu

Jnld. Medida: '.4

Sub Função:  365  Edu~

o lnfanu:

fooril I se ltda · Sollware

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612 593/0001-00

ANEXO 1 11  • Pl.A  EJAME  TO OR  AMHITARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

à 20211

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

~

. .

'

.

.

.  .

. . .  .

.

## PROGRAMA: 0999  RESERVA DE CONTIGENCIA

·

ObJ·tlvo:  SERVIR COI  O fO'IITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS,  PERMITI  00 OUE O ORÇAMEN O SEJA AJUSTADO PARA RESPONDER A NE CESSIDADES EMERGE  CIAIS,

Ju,t, co1iva, NECESSIDADE DE COBRIR DESPESAS IMPREVISTAS E FAZER FACE A EVENTOS FISCAIS DE RISCO  COMO DESASTRES NATURAIS, EMERGÊNCIAS DE  SAÚDE  PÜ BI 1 (COMO A COVID-19) OU OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM RESPOSTAS FIN CE IRAS URGE  TESE IMPREVISIVEIS, GARANTI DO A CONTINU DADE DOS SERV,ÇOS  ESSENCIAIS E A ESTABILIDADE ORÇ AMENTÁRIA

Tipo:  Altvlela

Produto:  PORCENTAGEM

Funçao:  99  Re  e111a  oe Contlngé nc,a

Jnld. Executoro:  020  00  S  C MUNIC DE ADMIN ISTRACAO GERAL E FINA

.

.

## PROGRAMA: 5031  PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

ObJetlvo:  PROMOVER AÇÔES DE CO  IBATE AO COVID 19

Justificativa:  8ASEIA-SE NA ECESSIDADE DE  GARANTIR UE TODOS os CIDADÃOS  TE HAM SE s DIR  nos ASSEGURADOS, COMBATENDO A POOREZA, A V ULNERABIL DAOE SOCIAL E A VIOLAÇÃO OE DIREITOS, ALÉM  OE FORTALECER OS LAÇOS  FAMILIARES E COMUN ÁRIOS  PARA PROMOVER UMAS OCIEDADE MAIS JUSrA E EQUITArlVA

AO EM GERAL

Pág ina 64 de 65

Jnld. M·d  Ida:  %

Sub FunçAo: 999 Res&amp;rva de Contmgên c

473 473

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01  612.593/0001-00

ANEXO 111 - p

EJAME  TO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Clclo: 2026 à 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕ ES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Funçjo:  08  Asslsh'lnc.a Social

Jnld. Executon,:  020701  FU

DO MU  ICIPAL OE ASSISTENCIA soe

ERIKSO FENELON AGUIAR/ PKEFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FIOnttl  se Llaa - Softwa,e

~nld. Medida:

NO

Sub funçlo:

45 SERVIÇOS  SOCIOASSISTE  CIAIS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937.879.793-87

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

~  ~ ANEXO ri - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTA.RIO - PPA

---ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## 1 CÓDIGO DESCRJÇÃO

O 0100 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

02010

020200

020300

020400 CONTROLADOR/A GERA  DO MUNICIPIO-CGM

020500 SECRETARIA MUNICIPAL oe EOUCACAO

020501 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. OA EDUCACAO 8ASICA • FUNOEB

GA8INETE 00 PR EliO

SERVICO AUTO  OMO DE AGUA E ESGOTO-SME

SEC.MUNIC DE AD ~INISTRACAO GERAL E FINANCAS

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

020601 FU  DO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

020700

SECHETARIA MU  ICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

O 0701

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS

O 0800

SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER. CULTURA E TURISMO

O 0900

FUNDO  MUN. DOS  DIREITOS  DA CRIANÇA E  DO  ADOLESCENTE

021000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

021100

SECR  TARIA MUINICIPAL DE TRANSPORTE

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

<!-- image -->

, !onlli se Ltda • Sonwa

/

~- 1-L1 U~

/

~

<!-- image -->

Pagina 65 de 65

PPA Ciclo:

2026 ~ 2029

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937 .879. 793-87

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

· ·

ADMINIS"il :ACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.61 2.593/J0"11-00

~ RB..AlôRJOS ..\_UXIUARES · PP.\_

--·:;,--· SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

| 0001      | 020300        | 2092   | IOENlZAÇO ES AOM.ESENTENÇAS JUDICIAIS                                                     | 32.004,SO    | 31.604,73         | 35.204,95          | lG.805.18         |
|-----------|---------------|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------|--------------------|-------------------|
| 0003      | 020100        | 1002   | AOVtSK:AO DE VEICULO PARAO GABNETE                                                        | 37Sl0,50     | 39.+'9,03         | -11 .327,55        | 43.206.08         |
| 0003      | 020100        | 1003   | AMPL,MANVT. E EQUIPAR A SEDE DAPREF.MUNICIPAL                                             | 28.664,90    | l<J.096,1S        | 31.531,39          | 32.964,54         |
| 0003      | 020100        | 2005   | CONTRIBUtCAO AENTIOADE                                                                    | 56.718,75    | 59.SSA,69         | 62.390.63          | 65.226,56         |
| 0003      | 020100        | 2003   | MANVTENCAODO OAOINETE DO PREFBTO                                                          | 49 1.302.35  | 515,867,47        | SC0.432,59         | 5&U97.70          |
| 0003      | 020100        | 'l<JTT | PROMOÇÃO OE EVENTOS, RECEPÇOES ECONFERENCIAS                                              | 7.792.40     | 8.182,02          | 8.571,5'           | S.961 .26         |
| 0003      | 021100        | 2151   | MAI\IUTENÇAO DA SECRETAR'-" MUNICIPAL OE TRANSITO                                         | 60.000,00    | 83.000,00         | 66.000,00          | 69.000,00         |
| 0003      | 020300        | 1043   | MlUIS,ç.l.ô OE IMOVEIS                                                                    | 22.959,75    | 2.C.107,74        | 25.255.73          | 26.403,71         |
| 0003      | 020300        | 1042   | MlUISIÇAD OE EQUTPMIENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                            | 22.959.75    | 24. 107,7◄        | 25.255,73          | 26.403,71         |
| 0003      | 020300        | 2006   | MANUTENCAO EENCARGOS DA SECRETAruA                                                        | 3.351.223,70 | 3.518.784.66      | 3.686.:kS.&O       | 3.853.5106,99     |
|           |               | .,,,,. |                                                                                           | 2.5122,15    |                   |                    |                   |
| 0003 0003 | 020300 020300 | 2080   | DESPESASCOM FARDAMENTO OE FVNCK>NARIOS t.tANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ALMOX E PATRIMONIO | 4.870,25     | J.000.26 5.113,76 | 3.21',.37 5.357.28 | 3.J60."1 5.600.79 |
| 0003      | 02CeOO        | 2043   | MANUTENCAO MSECRETARIA OE SAU0E                                                           | 15.306,50    | 16.071.153        | 16.337.15          | 17.602.48         |
|           |               |        | MANUT. ADMINISTRATrVA 00SAAE                                                              | 129.SC-a,65  | 136.026.08        | 1-42.503.52        | 146.960.95        |
| 0018      | 020200        | 2045   |                                                                                           |              |                   |                    |                   |
|           |               |        | TOTAL                                                                                     | ◄.263.344,15 | ◄•◄ 77.036, 16    | ◄ .a90..228.33     | ◄.90].◄20 ,52     |
|           |               |        | SUBFUNÇÃO                                                                                 |              |                   |                    |                   |

AofiN SC Ud11 • Softwar.

<!-- image -->

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU ''I() PIAUI

01.612.593/0001--00

~ RELATÔRIOSAUXJLIARES - PPA

--.,.---

:;,--·  SIHTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0003 020100   |                   | U81,08   | 1.530,65   | 1.600.23   |
|---------------|-------------------|----------|------------|------------|
|               | lOTAL SUOFUNÇÃO : | 1.461,M  | 1.530.65   | 1.600.23   |

Fk&gt;rtliSCUda • ~

PPA Clda: 2026 6 202'

PPA Ciclo: 2026'  2029

475 475

476 476

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

·

<!-- image -->

ADMINISTRACAO GERAL  · M: RRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .61 2,593/0001--00

~ RCU.TÔRIOS  AUXILIARES· PPA

........ ~-- SÍNTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇ Ã O E SUBFUNÇ Ã O

<!-- image -->

F\o(tl5Cllda·Softwl,re

.

{ ,\_

<!-- image -->

ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO f' !'\UI

01 .612.593/0001--00

~ REU.TÔRIOSAUXJUARES-PPA

---·  SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

|   0008 |   020701 |       |                                                                     |                 | •           | 2.000.00    | 4-4.000.00   | 4S.OOO.OO   |
|--------|----------|-------|---------------------------------------------------------------------|-----------------|-------------|-------------|--------------|-------------|
|   0008 |   020701 | 2071  | ADMINIST. 00 FUNDO MUN. OE ASSISTENCII< SOCIAL                      | 21 5.36"1,97    |             | 226.133.22  | 236.901.47   | 247.669,72  |
|   0008 |   020701 | 2148  | PROCADSUAS                                                          | 16.500,00       | 17,325.00   |             | 18.1S0,00    | 18.975,00   |
|   0008 |   020701 | 2138  | BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                      | 0.00            | 0,00        |             | 0,00         | 0.00        |
|   0008 |   020701 | 21,(7 | FORTAt.ECIMEN'TO00 COtITROL.E SOCW..(CONSELHO DE ASSIETNCIA SOCLAl) | 16 500,00       | 17.325,00   |             | ,e.,so.oo    | 18,975.00   |
|        |          |       | TOTAL SUBFUNÇ                                                       | ÃO , 288.364,97 |             | 30Z.7e:J.22 | 317.201,47   | 331 .&19.n  |
|   0006 |   020700 | 2099  | IWIJTENÇÃO E APOtO AOS CONSELHOS Tl/TEUJlfS                         | 0,00            | 0,00        | 0,00        |              | 0.00        |
|   0008 |   020700 | 2099  | MAN\/TENÇÃO EAPOfO AOSCONSELHOS Tl/TEUJlfS                          | 151.116,90      | 158.872,75  |             | 166.225,59   | 173.734,44  |
|   0008 |   020700 | 2064  | IMPLANTAÇÃO EMAIJ\JTENÇÃO 00 CENTRO DA JWENTUOE                     | 918,39          |             | 964,31      | 1.010.23     | 1.056,15    |
|   0006 |   020701 | 2060  | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                              | 183.581,79      | 198.010.88  |             | 201.4.39,U   | 216.869,06  |
|   0006 |   020701 | 206-< | IMPLANTAÇÃO E OMNUl°ENÇ.i.O 00CENTRO DA J\JVENfUOE                  | 0,00            | 0,00        |             | 0.00         | 0,00        |
|   0008 |   020701 | 20114 | IMPLANTAÇÃO E OMNUTENÇÃO 00CENTRO DA JWENTUOE                       | 0,00            | 0.00        |             | 0,00         | 0,00        |
|   0008 |   020900 | 1092  | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANElES PARA O FMOCA       | 13.915,00       | 14.tSI0,75  |             | 15.306,50    | 16.002,25   |
|   0008 |   020900 | 2141  | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 FMOCA                                       | 59.aJ.4,50      |             | 6Z.026,23   | 65.817.~     | 68.BOS,68   |
|        |          |       | TOTAL                                                               | SUBFUNÇÃ O:     | -114.366,58 | -435,084,92 | 455.803,2,4  | 474.521 ,58 |

Pãg ir\3 ◄ OI  ib

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PPA Ciclo: 20.U i 2029

PPA Cklo; 2026 l  2029

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C,

ADMINISTRACAO GERAL  ·  MORRO DO CHAPEU DO PIA,'

01.612.593/0001-00

· RELATÓRIOS  AUXILIARES ·  PPA

SÍNTESE DAS AÇ ÕE S  POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

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-·:,·,

~ ·

· ·

|   0007 | 020700   |      | CONST. [ EQUIPAROCENTRO OERE FERÔNCIA OA ASS.SOOAL-CRAS           | 1•.695.n                | 18.430,51    | 82.16S.29    | 85.900,08     |
|--------|----------|------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------|--------------|---------------|
|   0008 | 020700   |      | CONSTRUÇÃO OE TfilCENTRO COMUNITARIO                              | 6.957,50                | 7,305.38     | 7, 653.25    | 8.001.13      |
|   0008 | 020700   |      | PROGRAMAOEGERACAO DE RENDA EEMPREGO                               | 1.377.57                | 1. -146.45   | 1, 515,33    | 1.~.21        |
|   0008 | 020700   | )098 | ENCARGOS COM TRANSPORTE OE PESSOAS DOENTES                        | 1.SJ0.66                | 1 .607.19    | 1.683,73     | 1.760.26      |
|   0008 | 020700   | 2058 | MANUTENCAO OA SECRET.DE ASSISTENCIA SOCIAL                        | 956.304,88              | 1.006.229.12 | 1.054.135,37 | 1,1 02.050,61 |
|   0008 | 020700   | 2075 | MANUTEN+:ÇO DO PROGRAM/\ DEASSISTôNCIA AGESTANTE                  | 2.602.11                | 2.'132.22    | 2.662.32     | 2.992.43      |
|   0008 | 9207 00  | 2068 | AIDICAOAS FAMILIAS Et.l SITUAÇÃO DE VULNERASILIOAOE               | 4.661 ,52               | 4,894.60     | 5.127,67     | 5 .360.75     |
|   0008 | 020700   | 2135 | MANUTENCAO OE ENCARGOS COM A ELfTROORAS                           | 13.310.00               | 11975,50     | 14.641,00    | 15,306.50     |
|   0006 | 020700   | 2101 | IMPLAI/TAÇÃO EMANUTENÇÃO DO BALCÃO OA CIDADANIA                   | 918.38                  | 964,JO       | 1. 010.22    | 1.056,14      |
|   5031 | 02070    | 2138 | BLOCODAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                     | 0.00                    | 0.00         | 0,00         | 0,00          |
|   0003 | 020701   | 2068 | ATe<CAO AS FAMIUAS EM Sfl\JAÇ}.O DC WLNERABIUOAOE                 | 0,00                    | 0,00         | 0.00         | 0,00          |
|   0007 | 020701   | 1065 | CONST.EEQ\JIPAR OCE'1TRO DE REFERÔNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS        | 0.00                    | 0.00         | 0.00         | 0.00          |
|   0007 | 020701   | 2009 | BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ECADASTRO UNICO         | 68.630.87               | n062,4I      | 75~93.96     | 78.925,50     |
|   0007 | 020701   | 2132 | BLOCO DE GEST .l.o DOSUAS -100-SUAS                               | 0,00                    | 0,00         | 0.00         | 0,00          |
|   0001 | 020701   | 2104 | PROG.DE ATENÇÃO ltm:G.A FAM!UA PAIF/PBFI/CRAS                     | 30.041.0,               | 31.549,37    | 33.051,71    | JtSS-C,07     |
|   0008 | 020600   | m6   | EXECUÇÃO OE EMENDAS PAAl.AMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL        | 0,00                    | 0,00         | 0,00         | 0,00          |
|   0008 | 020701   | 2061 | P!!OGRAMA OE GERACAOOE RENDA EEMPREGO                             | 0,00                    | 0,00         | 0,00         | 0.00          |
|   0008 | 020701   | 2044 | OISTRB.OE FILTROS A FAMIL\.l.S CAAEmES                            | 918,38                  | 964,30       | 1.010,22     | 1.056,14      |
|   0006 | 020701   | 2098 | ENCARGOS COMTRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES                         | 0,00                    | 0,00         | 0.00         | 0,00          |
|   0006 | 020701   | 2071 | AOMINIST.00 FUNDO MUN,OE ASSISlENCIA SOCIAL                       | 9,00                    | 0,00         | 0,00         | 0,00          |
|   0008 | 020701   | 2075 | t.lANUTEN+:ÇO 00 PROGRAMA OE ASSISTÔNCIA A GESTANTE               | 0,00                    | 0,00         | 0.00         | 0,00          |
|   0008 | 020701   | 2068 | ATENCAO AS FAMIL\.l.S EM SITUAÇÃO DEWt.te!ABILIOADE               | 0,00                    | 0,00         | 0,00         | 0.00          |
|   0006 | oio101   | 2066 | IIANUT.OOS SERVS.OE COIMI .E FORTAL.OE V1NCULOS-SCFV              | 2:97.310,59             | 312.1 76,1 2 | 327.041,65   | 341.907,18    |
|   0008 | 020701   | 2148 | PROCAOSUAS                                                        | 0,00                    | a ,oo        | a.oo         | 0,00          |
|   0006 | 020701   | 21SJ | GESTkl DE BENEflCIOS EVENlUAIS                                    | 25.000.00               | 26.250,00    | 27.500,00    | 28.750.00     |
|   0008 | 020701   | 2100 | ACOMPANfl-4.MENTO EREVISÇO 00BPC                                  | 612.26                  | 642,81       | 673,◄9       | 704,10        |
|   0008 | 020701   | 2101 | IMP\.ANTAÇÃO EMANUTENÇÃO 00 BALCÂO DACIDADANIA                    | 0,00                    | 0,00         | 0,00         | 0,00          |
|   0008 | 020101   | 2146 | EXECUÇÃO DE E MENDAS PMI.AMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL        | 0,00                    | 0,00         | 0,00         | 0,00          |
|   0000 | 020701   | 21◄7 | FORTALECIMENTO DOCOIITROlE SOCIALIC(lNSEUiO OE ASSIETNCIA SOCIAL) | 0,00                    | 0 ,00        | 0,00         | 0,00          |
|        |          |      | TOT AL                                                            | SUBFUNÇÃO : 1486.8TT,46 | 1.561.221.34 | 1635.565,22  | 1.709.909,10  |

Aorill SC L~  • Software

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ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO O (· CHAPEU 00 PIAUI

01.612.593/0001-00

~ REIATÔRJOS  AUXILIARES· PPA

SÍNTESE 011.S AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÀO

~

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F\0111 se li!a. So11w1r1

Pagina b  dO  16

Pãg ih.ã  S

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PPA Ciclo. 2026 á 2029

PPA Ciclo:  2026 i 202'

477 477

478 478

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ADMINISTRACAO GERAL  · MOWtO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.59J/0001--00

~ RElATÔRIOSAUXI UARES-PPA

---~-· SÍNTESE DAS AÇ ÕES  POR FUNÇ Ã O E SUBFUNÇÃO

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Rort1 SC L~  • Software

·

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO Cr O.PEU DO PIAUI

01.612.593/0001--00

~ RElATÕR IOS AUXJUAACS - PPA

---~-- SINTESE DAS AÇ ÕES  POR FUNÇ ÃO  E SUBFUNÇÃ O

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F'MI  SC Udl ~ ~

Pãglf'Ci  8 do  f b

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PPA Ciclo: 2026 i  2021

PPA Cldo: 2026'  2019

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ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAW:U DO PIAUI

01.612.593/0001-00

~ Rtl.ATÔRK)SAUXILIARES-PPA

-:,'---~- Sit-rrESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

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ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAll

Ol.612.593/0001-00

RELATÔRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

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|   0015 | ozoeoo   | 1023   | CONSTRUIR. INSTALAR EEOUtPAR A81BllOTECA PU8LICA                                    | 16.698.00   | 17.532.90   | 18.367.80   | 19.202.70   | 19.202.70   | 19.202.70   |
|--------|----------|--------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
|   0015 | ozoeoo   | 2037   | APOIO AS A Tl\110IJ)ES C1,I.TURAIS00 MUMCIPIO                                       | 167.485,50  | 175859,78   | 18'.13',05  | 1 92.606,33 | 1 92.606,33 | 1 92.606,33 |
|   0015 | 0201100  | 2143   | APOIO ASAIAS OE CINEMA                                                              | 10.781 ,1 0 | 11,320.16   | 1l.&59.21   | 12.398,27   | 12.398,27   | 12.398,27   |
|   0015 | 0201100  | 2122   | APOIO AS FESTM OAOES JIJNINAS                                                       | U,J.559,90  | 150 737,90  | 157.915,89  | 1&5.093,89  | 1&5.093,89  | 1&5.093,89  |
|   0015 | 020800   | 2142   | APOIO A PRODUÇÕES AUDMSUAIS                                                         | '7.153.70   | 49,511.39   | St.l!ô9.07  | 54.226.76   | 54.226.76   | 54.226.76   |
|   0015 | ozoeoo   | 2102   | MANUTENÇÃO DA 8181.IOTECA PÚSUCA                                                    | 6.957.50    | 7.305.36    | 7 6SJ.25    | &.001,13    | &.001,13    | &.001,13    |
|   0015 | 0201100  | 2123   | FESTADE ANIV.00 MUN.DE M.00 CttAP- U00 PIAUI                                        | 55.660,00   | ~ ...3.00   | 61.226.00   | 64.009.00   | 64.009.00   | 64.009.00   |
|   0015 | ozoeoo   | 2124   | REALE PROM.DE FESTA EEVENTOS COMEMOR.00 MUNICIP10                                   | 41 ,745,00  | 43 832.25   | 45919,50    | 43.006,75   | 43.006,75   | 43.006,75   |
|   0015 | 020800   | 2145   | APOIO AS DCMAISAREAS DA CULTURAOUE NÀDO AUDIOVISU/\L                                | 25.664.10   | 26.9<7,3\   | 28.230,51   | 29.513,72   | 29.513,72   | 29.513,72   |
|   0015 | 020800   | 21«    | CAPAI;ITAÇÃO , FORMAÇÃO , QUALJACAÇÃO NOAUOKMSUAL. APOIO A CINICLUBE E A FESTMOAOES | 5.408,70    | 5679,1'     | 5.~ 9.57    | 6.220.01    | 6.220.01    | 6.220.01    |
|        |          |        |                                                                                     | 5.25.288,00 | 551.552,«   | 577.816,80  | 604.081.24  | 604.081.24  | 604.081.24  |
|   0003 |          |        |                                                                                     |             |             |             | 15.306.50   | 15.306.50   | 15.306.50   |
|        |          | 2021   | MANVTENCAO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVICOS                                       |             | 533.730.70  | 559.146.• 5 | 584.562.19  | 584.562.19  | 584.562.19  |
|        |          |        |                                                                                     | 522.229.95  | 548.341.•5  | 57•.452.95  | 600.564.44  | 600.564.44  | 600.564.44  |
|        |          |        | TOTAL SUBFUNÇÃO                                                                     |             |             |             |             |             |             |
|        | 020300   |        |                                                                                     |             |             |             |             |             |             |
|   0003 |          |        |                                                                                     |             |             |             |             |             |             |
|        | 020300   |        |                                                                                     | 508.J • ,95 |             |             |             |             |             |
|        |          |        |                                                                                     | 13.Q15,00   |             |             |             |             |             |
|        |          | 1060   |                                                                                     |             | 14.610,75   |             |             |             |             |
|        |          |        |                                                                                     | URBANOS     |             |             |             |             |             |
|        |          |        | AQUISIÇÃO DE IMÔVEI S                                                               |             |             |             |             |             |             |
|        |          |        |                                                                                     |             |             |             | 16.002.25   | 16.002.25   | 16.002.25   |
|        |          |        |                                                                                     | :           |             |             |             |             |             |

Fixtll SC Llta • Softw8re

P#gtn:1  1 0  bê  16

PPA C~k)· 202'.  2C2t

PPA Ciclo: 2026 â 2029

479 479

480 480

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

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## A[j~· 1 INISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.6 . l .593/000H)()

~ REI.Al " ÕRKlS  AUXIUARES · PPA

--·- SMESE DAS AÇ ÕES  POR FUNÇ ÃO  E SUBFUNÇÃO

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F1or111 se Lida Software

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ADMINISTRACAO C'ERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

~ RElATÕRJOS  AUXILIARES · l'PA

--·~-· slNTESE DAS AÇ ÕES  POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

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Flora se

Ud.11- Softwar&amp;

Pagwna  1  1  ao  1 6

PPA Cldo: 20~ l  2029

P:agDII  12 bê  16

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PPA Cldo: 2026 à 2029

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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## ADMINISTRACAO GERAL  .. ,'mRRO DO CHAPEU DO P IAUI

01 .61 2.593/0001-00

~ RELATÔR IOS A U XJLIAAE S  ·  PPA

SIITTESE DAS AÇÕES POR FUNÇ Ã O  E  SUBF\JNÇÃO

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~

|   0021 | 021000   | 10n                                                                |                     | 13.91S.OO   | 14.610.75   | 15.306,50   | 16.002,25   |
|--------|----------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
|   0021 | Q2(00J   | AQUISIÇÃO DE PATRIJU'A MECANICA 10n AOUISIÇÃO DE PATRUUlA MECANICA |                     | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
|   0021 | 020300   | 1 012 CONST .E REFORMA OE CASAS OE FARINHA                         |                     | 4.591 ,95   | (821,55     | 5.051.15    | 5180,74     |
|   0021 | 020300   | 107B AQUISIÇÃO OE TRATOR EEQUIPAMENTOS ACRICOLAS                   |                     | 13.915,00   | 14.610.75   | 1S.306,50   | 16.002.25   |
|   0021 | Q2(00J   | 1084 CONST.EEQ\JIPAR CENTRO OE FORMAÇÃ O0AAGRIC.FAMILIAR           |                     | 15.459.57   | 16132.55    | 17. 005,53  | 17.nB,51    |
|        |          |                                                                    | lOf-'l SUSFUIIÇÃO : | 47.881 ,52  | 50275,60    | S2. 669,68  | 55.063.75   |
|   0021 | 021000   | 1 046 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS EACESSORIOS AGRICOIAS              |                     | 6,122,60    | 6.428,73    | 6.734,86    | 7.040,99    |
|   0021 | 020300   | 1046 AQUISIÇÃO OE EQUIPAM1:NTOS EACESSORIOS AGRICOVS               |                     | 0,00        | 000         | 0,00        | 0,00        |
|        |          |                                                                    | TOf-'l SUBFUNÇÃO :  | 6.122,60    | 6.428,73    | 6.734.116   | 7.040,99    |

FlotltllSCUda -Softwall

,

~ )MINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

,  ·.  612.59W001--00

~ RElATôRIOSAUXlllARES · PPA

---- SINTESE DAS AÇÕES  POR FUNÇ ÃO  E SUBFUNÇ Ã O

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|   0021 | 021000   |   1082 | IMPLOE UNIO.DE BEN€F .00 PEOUNCULO 00 CAJÚ                          | 6.487.92    | 7.232.32      | 7.576,71   | 7.921,11   |
|--------|----------|--------|---------------------------------------------------------------------|-------------|---------------|------------|------------|
|   0021 | 021000   |   1059 | CONSTRUCAO E 1t,tANUTENCAO OE HORTAS COMUNITAAlAS                   | S.8 16,◄ 7  | 6.1 07.29     | 6.396,12   | 6.688,IM   |
|   0021 | 021000   |   1083 | IMPL.OE AGA:OINO.OE BENEF.00 CAJÚE OUT.FRUTOS REGIONAlS             | 13.469,73   | 14 . l ◄ l.22 | 14.116,70  | I S.◄90.19 |
|   0021 | 021000   |   2086 | APOfO A PROOUÇÃO AGRICOl/1                                          | ◄. 1 T◄ ,50 | 4,383.73      | 4..591,95  | 4.300.68   |
|   0021 | 021000   |   2088 | PROGRAMA OE OlSTRIBVIÇ.A. ODE SEMENTES EMUOAS                       | 5.566,00    | S.&44,30      | 6.122,60   | 6.400,90   |
|   0021 | 020300   |   1082 | IMPLOE UNIO.OE BENEF.00 PEDUNClA.0 DO CAJU                          | 0,00        | 0,00          | 0,00       | 0,00       |
|   0021 | 02WOO    |   1059 | CONSTRUCAO E MAHUTENCAO DE HORTAS COMUNITAR1AS                      | 0.00        | 0,00          | 0,00       | 0,00       |
|   0021 | 020300   |   1083 | IMPLOE AGROCNO.C>E BENEF.00 CIUÚ EOVT.FRVTOS REGIONAIS              | O.DO        | 0.00          | 0,00       | 0,00       |
|   0021 | 020300   |   2066 | APOfO APROOlJÇÃO AGRICOLA                                           | 0.00        | o.ao          | 0.00       | 0.00       |
|   0021 | 02WOO    |   2088 | PROGRAMAOE DISTRJ8UIÇÃ ODE SE.MEKTES EMUDAS                         | o.ao        | 0,00          | 0,00       | 0.00       |
|   0003 | 021000   |   1093 | INVESI IMENTO NA P€OUENA. PROOUÇÃO AGRJCOL.A - AGRtCULTURA FAMILIAR | 10.000,00   | 10.500,00     | 11.000.00  | 11.500,00  |
|   0003 | 021000   |   2150 | INCENTIVO A FEIRA DA AGRJCUt T\JRA FAMIUAR                          | 20.000,00   | 21.000,00     | 22.000,00  | 23.000,00  |
|   0003 | 021000   |   2149 | MANUTENÇÃO DA SéC.OE AGRlCVI.TVAA EMEIO AMBIENTE                    | 50.000,00   | S2.500,00     | SS.000,00  | 57.500,00  |
|        |          |        | TOTAL SUBFUNÇÃ                                                      | 115.914,62  | 121.710,36    | 127.506,08 | 133.301,82 |
|   0021 | 020300   |   1011 | CONSTRUÇÃO , AMF'UN;>D EREFORMA OE ARMAZENS                         | 7.959.Ja    | 1.357,35      | 8.755.32   | S.153.29   |
|   0021 | 020300   |   1014 | CONSTRUIR, REFORMARE EQUIPAR FEIRAS E MATADOUROS                    | 20.an.50    | 21 .916,13    | 22.1159.75 | 24.003,38  |
|   0021 | 020300   |   1047 | CONST.E REFORMA DAS INSTAlAÇOES DA FEIRADE PEQUENOS ANIMAIS         | 6.957,50    | 7.305,38      | 7.S53,2S   | 8.001,ll   |
|        |          |        | TOTAL SUBl'UNÇÃc►.                                                  | 35.789,38   | 37.578,86     | 39.368,32  | 41,157,80  |

Flo,il$Cltl:, - Softwon,

Pagtna 14 aa rn

PãgN  \308 16

PPA Ciclo; 2026 t 2029

PPA Ciclo: 2026 i 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVIII

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ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DC, 'IAUI

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SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÀO

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