gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Brasileira (20/02/2025)

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
Id:0047F316A95b1511
Id:13B5BFABC6E71524
B AsiLEiRa
BRASILEIRAE
Portaria N149 /2025
Portaria N151 /2025
O PreFeItO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramo
que lhes sao conferidas pelos artigos 86
sO
s atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
Ii, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipa
II, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
ResoLve:
Art. 1- Nomear Rivelino Damasceno Vieira, CPF
XXX.XXX.733-XXpar
Art.1-Nomea
Departamento de Apoio as politicas Publicas para a Juventude da Secretaria Municipal de.
Cultura.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus.
ua publicacao retroagindo seus
eitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
feitos ao dia 04 de fevereiro de2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de no 090/2025 de 14 de janeiro de 2025
Art.3-
e sem efeito a Portaria de n 051/2025 de 10 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramc
s de Meneses
Prefeito Municipa
Prefeito Municipals
Id:07384E707D0D1514
Id:13B5BFABC6E7152C
B asileira
B.ASILEIRA
Portaria N152 /2025
Portaria N150/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PReFEItO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
I, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Pedro Henrique Araujo Carvalho, CPF: Xxx.xxx. 073-XX para Chefe do
Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Brasileira -- Pi.
e Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus
Art.2-A pr
Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus
eitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n 022/2025 de 06 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n' 023/2025 de 06 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- P!
eita Muni
cipal de Brasi
10 de fevereiro de 2025
Ranieri
le Meneses
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (20/02/2025)

492
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
Id:05D508F81F831576
Id:0047F316A95B157A
B asitaira
B AsiLeira
Portaria N 159/2025
Portaria no 157/2025
O pReFeitO Municipal DE BRaSIleIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos.
O PREFEiTO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
I,c/c art 64Vl da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVe:
Art.1-Nomear Andre Sales Ribeiro Silva CPF:XXx,Xxx.753-XX.,para o cargo de
Art. 1- Nomeal
sco Alef Ximenes da Silva CPFXXX,XXX.333-XX.,para
Coordenador do CETI Constancia Rosa de Menese
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicacac
data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -Pl
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI-
0 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
nos de Meneses
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Id:01AB388F06E51579
Id:12527A33695D1586
BRASILEiRAE
IRAE
Portaria N158 /2025
Portaria N160 /2025
O preFeIto Municipal DE BRaSIleIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazz
iI, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
aresente
em vigor na
Art. 1- Nomear ANDREA RAMOS MENESES CPF; XXX,XXX.063-XX., para
rgo de
Chefe do Departa
Art. 2o - Revogados as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro 2025
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
eri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (20/02/2025)

493
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
Id:0CC56451F335159A
Id:0E28A9CA50BF14FF
B Asileira
: ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
14/02/25, 12:00
roundcube (10801238)
Portaria N 161/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
TERMO DE DESISTENCIA
de Meneses nc
e suas atribuicoes !egais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
JOSE GLEILSON DE ALMEIDA CHAVES portador do CPF; 071.193.963-23,
aprovado no Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira
Art. 1- Nomear BRUNA GALENO DE BRITO CPF; XXX,xxX.863-XX., para o cargo de
- Edital n0,001/2023, para provimento do cargo de PROFESSOR DE
Assessoria Juridica da Assistencia Social.
POLIVALENCIA, inscrigao n 490001303. Classificado na 7a (setima) colocacao.
Convocado atraves do Edital de Convocacao n 012/2025 de 05 de fevereiro de
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edicao VCCxLV de 15
de janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA
para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -P
10 de fevereiro de 2025
Brasileira-PI, 14 de fevereiro de 2025.
Ranieri
ille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
JOSE GLEILSON DE ALMEIDA CHAVES
Id:05D508F81F8315A7
Id:030E7E07646F1560
BRASILEIRAE
Câmara Municipal DE
PICOS
Portaria N. 111/25, GP/CM DE 03 DE FEVEIRO DE 2025.
Portaria N162 I2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Menese
no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao c
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
, c/c art 64, V! da Lei Organica Municipa
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Carla Daniela Mene
Art. 1 - NOMEAR
FRANCISCO ARTHUR MACEDO DE DEUS,
portador de R. G. n 4905669 -- SSP-PI e do CPF no. 064.457.493-30, no Cargo em
Comissao de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara
Municipal de Picos.
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art.
no 015/2025 de 02 de janeiro de 2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
eito Muni
10 de fevereiro 2025
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DES
PICOS-PI, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ranieri Mazz
nos de Meneses
Prefeito Municipal
esifente da'Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (21/01/2025)

86
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:0E28A9E15D99B994
Id:07384E8789E7B9A9
Preteitura Munici
pal de Brasileira
Prefeitura Municipal de
abanete da Prefeita
Portaria No 111/2025
Portaria N 109/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Maria Silvana da Silva CPF: 000.663.223-83 para o cargo de
Art., 1o Nomear Francisca das Chagas Santos Costa CPF 902.991.323-15 para o
Coordenadora do CETI Constancia Rosa de Meneses.
cargo de Coordenadora do CETI Gil de Sousa Meneses.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua pubticacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B93FFE771B9A0
Id:13B5BFC2D3C1B9B9
Prefeitura
Prefeitura Municipal de Brasileira
Portaria No 110/2025
Portaria N 112/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Paulo Sergio Pereira dos Santos CPF: 791.458.253-00 para o cargo
Art., 1 Nomear Janny Kelly Pimentel Araujo CPF 662.411.383-91 para o cargo de
de Coordenador do CETI Gil de Sousa Meneses.
Vice-Diretora do CETI tia Zaina.
Art. 2' Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (21/01/2025)

84
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:12527A4A7637B8DF
Id:05D5090F2C5DB900
Portaria N 101/2025
Portaria No 103/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Danilo de Brito, CPF 070.442.543-22 para o cargo de Coordenador.
Art., 1 Nomear Francisca dayres de Brito Silva, CPF 028.067.213-69 para o cargo de
do CETI Nova Veneza.
Coordenadora do CETI Joaquim Caetano de Brito.
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposicoes em
contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621EF0A285B8EC
Id:05D5090F2C5DB910
Portaria N 102/2025
Portaria N 104/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos.
artigos 86,lI c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Veronica de Sousa Carvalho, CPF 070.636.773-14 para o cargo de
Art., 1o Nomear Talison da Silva Teixeira, CPF 082.879.923-70 para o cargo de
Secretaria do CETI Nova Veneza.
Coordenador da Escola Municipal Assentamento Boa Esperanca.
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUSLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Brasileira (21/01/2025)

83
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII
Id:12527A4A7637B8BF
Id:13B5BFC2D3C1B8C6
Prefeitura Municpal de Brasileira
Prefeitura
Brasileira
Portaria N 097/2025
Portaria N 099/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
artigos 86,lI c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Francisco Fagner de Brito, CPF 964.646.233-20 para o cargo de
Art., 1o Nomear Lucimaura da Silva Ribeiro, CPF 454.245.943-87 para o cargo de
Diretora da Creche Municipal Tia Neuza.
Diretor do CETI Joaquim Caetano de Brito..
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
Id:01AB38A613BFB8C2
Id:0CC56469000FB8D3
Prefeitura Municipalde Brasilcira
tunic
Portaria N 100/2025
Portaria N 098/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
artigos 86ll c/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Ana Paula Costa Morais, CPF 070.301.613-00 para o cargo de
Art., 1 Nomear Adriana de Araujo Viana, CPF 007.128.533-40 para o cargo de
Coordenadora do CETI Nova Veneza.
Diretora do CETI Constancia Rosa de Meneses.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao retroagindo
pUBLIqUE-SE E CUmPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Brasileira (21/01/2025)

Art. 1o - Este Decreto Municipal tem por objetivo regulamentar o disposto na Lei
Federal no 14.133 de 2021 que trata da Dispensa de Licitação na sua forma fisica no
ambito da Administracao Publica Municipal.
Paragrafo unico. O disposto neste Decreto abrange todos os orgaos da
Administracao direta do Poder Executivo Municipal de Brasileira-Pl, fundos especiais
e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município.
Art.2-A Administracao Municipal podera adotar a dispensa de licitacaona forma
fisica, nas seguintes hipoteses:

Art. 11. Definida a proposta vencedora, o orgao ou a entidade devera solicitar, o envio
da proposta, adequada conforme negociagao, e, se necessario, de documentos
complementares.
Portaria — Brasileira (21/01/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
89
Id:0F8BEF59BB23BA25
Id:13B5BFC2D3C1BA2A
Portaria No 121/2025
Portaria No 123/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
Ramos de Menes
es no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86,ll c/c Art. 64,Vl da Lei Organica Municipal
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
ResOLVe:
Art., 1 Nomear Ricardo de Melo Brito CPF 018.070.663-20 para o cargo de Diretor
Art., 1o Nomear Eudna Maria Silva do Amaral CPF 010.219.513-74 para o cargo de.
do CETI Nova Veneza
Diretora do CET! Professora Raimunda de Sousa Costa Ribeiro
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao.
PUBLiQuE-Se e cumPrA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira,16 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Id:167C4AB38ED5BA28
Id:0B621EF0A285BA40
unicip
Portaria No 125/2025
Portaria N 122/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86ll c/c Art.64,VI da Lei Organica Municipal
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Ruth Ramos Ribeiro CPF 881.917.703-00 para o cargo de Secretaria
Art., 1o Nomear Joao Batista de Pinho Cardoso CPF 018.070.663-20 parabVice.
do CETI Professora Raimunda de Sousa Costa Ribeiro.e
Diretor do CETt Nova Veneza.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Brasileira (21/01/2025)

82
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:0F8BEF59BB23B649
Id:07384E8789E7B8B6
BRASILEiRAE
Portaria No.: 008/2025 - Secretaria DE SAUDE
Preteitu
cabnendpPraet
le Brasileira
O SEcretAriO Municipal De SauDe DE braSIleirA, Estado do Piauí,
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
Portaria N 095/2025
janeiro de 2025 e no Art. 1o do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025.
Considerar
ntes dos autos do proce
esso no.: Tc/003330/2023 proferido pelo Tribunal de
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Contas do Estado do Piauí;.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Considerando os principios da eficiencia e do fundamen
publico
artigos 86,l c/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1: Realocar o(a) Servidor(a) Anna Karolinne Veras Meneses, cpF no.
019.681.553-33, para
de tecnica de enfermagem na Equipe de
Estrategia da Saude da Familia IV (Esf IV).
Art., 1o Nomear Zulmira Meneses da Silva, CPF 503.850.203-25 para o cargo de
Diretora do CETI Gil de Sousa Meneses.
entrara em vigo
Art.: Torna-se sem efeito a Portaria No.: 003/2025 -- Secretaria DE SAUDE
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
13 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 15 de janeiro de 2025.
SECRETARIO IdelgE Ferreira Lima Junior
Secretario yghigipal de Saude
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Id:0471C396CED3B8B0
Id:01AB38A613BFB8BA
Portaria N 094/2025
Portaria N 096/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Amanda Costa Ribeiro CPF: 026.834.863-40 para o cargo de
Art., 1 Nomear Antonio Francisco de Sousa Carvalho, CPF 787.366.093-15 para o
Coordenadora da Educacao Infantil.
cargo de Diretor do CETI Tia Zaina
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
pubLique-Se E CumprA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais