Edital — Matias Olimpio (20/02/2025)

Aos 18 dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, o Município DE MATIAS
OLiMP10 - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias
Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n. 06.554.182/0001-29, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida e as empresas qualificadas abaixo, nos
termos da Lei Federal n 14.133/21, com as alteracoes, e das demais normas aplicaveis a especie, resolvem
efetuar o presente registro de pregos, ambas do Processo Administrativo n 049/2024 , referente ao
PREGA0 ELETRONIC0 019/2024 para Registro de Pregos n 019/2024. Os pregos registrados constam
da Publicacao no DOM do dia 18/02/2025, Edigao V CCLXIII, devendo-se observar quanto da Aquisigao,
as seguintes clausulas e condicoes:
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do Pregoeiro oficial, Torna Publico, Que Realizara Pregao
Eletronico N. 004/2025. Tipo: Menor Prego. Objeto: Contratacao de Empresa para a aquisicao de Gas
de cozinha e Vasilhame para atender as demandas das Secretarias e orgaos da municipalidade. Fonte
de Recurso: FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel:
86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 24/02/2025
ate as 08:30h do dia 11/03/2025. Data e horario do inicio da disputa: 11/03/2025 as 08:31h. Valor
Estimado: R$ 102.457,50. Validade: 05 anos. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer
Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As
12:00h, informacoes no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras
Publicas.
10.1.Por se tratar de mero registro de precos, INEXISTE obrigatoriedade de aquisicao e ou de contratacao
do objeto desta Licitação pelo Município de Matias Olimpio, tudo conforme legislacao vigente.
9.7. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referencia, em ate
25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, previsto na Lei 14.133/21, sem que dessa decisao
caiba, a licitante, direito a qualquer indenizacao.
1.1. Contratagao de empresa para Registro de Pregos para contratacao futura de empresa para a aquisicao
de Material de consumo duraveis e nao duraveis (material de informatica e permanente) para atender as
necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Matias Olimpio, conforme condicoes e
especificacoes constantes neste Edital e seus anexos.
10.1.1.O Município podera ainda "dar carona' do referido certame a quem interessar, obedecendo aos
percentuais legais e as formalidades de praxe.
9.5.O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
II -- nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administracao,
sem justificativa aceitavel;
9.3. Apos o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Pregos e em
sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, podera, de acordo com os interesses da
Administracao Publica, ser estabelecido novo contrato, no ano subsequente, com vigencia de ate o limite
do ano civil, observando-se o saldo da Ata de referencia..
2.1.Esta Ata de Registro de Precos e documento vinculativo, de carater obrigacional, com efeito
de compromisso de fornecimento, para futura contratacao, nos termos definidos no Anexo I --
Termo de Referencia.
10.2. Os orgaos e entidades que nao participaram do Registro de Pregos, quando desejarem fazer uso da
Ata de Registro de Pregos, deverao manifestar seu interesse junto a CONTRATANTE para que esta
indique os possiveis fornecedores e respectivos precos a serem praticados, obedecida a ordem de
classificacao;
9.2.A vigencia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pregos sera definida nos instrumentos
convocatorios.
10.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Pregos
sem previa autorizacao do Orgao Gerenciador;
(Continua na proxima pagina)
Empresas: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA; AUDIOFRAHM INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.
10.1.1.1.Podera utilizar-se da Ata de Registro de Pregos os orgaos interessados, ou qualquer outro
orgao/entidade da Administracao Publica que nao tenha participado do certame objeto deste Edital,
mediante previa consulta a CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem;
5.1.O valor da presente Ata de Registro de Precos consta da publicacaono Diario
Oficial dos Municipios Ano XXIII - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao V CCLXIII.
2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Precos nao obriga a contratacao dos itens registrados,
facultando-se a realizacao de Licitação especifica para o objeto da contratacao, sendo assegurada
preferencia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condicoes, assim como ao
FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA.
III - nao aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles praticados no
mercado; ou
5.2. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condigoes de utilizacao/consumo, e em total
conformidade com as especificacoes constantes do Anexo I do edital de Pregao Eletronico n.019/2024.
I-por razao de interesse publico; ou
9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pregos deverao ser assinados no prazo de validade
da ata de registro de precos.
2.3. A Ata de Registro de Pregos, com a indicagaio do preco registrado e dos fornecedores, sera.
divulgada na pagina eletronica do orgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada durante a
sua vigencia.
9.6.0 registro do fornecedor sera cancelado quando:
II-a pedido do fornecedor.
2.DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
4.1. Consoante Anexo II do Edital.
10.ADESAOA ATA DE REGISTRO DEPRECOS
8. DO REAJUSTE DE PRECOS, REVISAO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIACAO DE
PRECOS.
3.1. A Administracao ou gerenc
Secretaria Municipal de
Administracao.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
6.DA FONTE DE RECURSOS
7.1. Conforme Termo de Referencia e Contrato.
I - descumprir as condicoes da ata de registro de precos;
5.DO PRECO E PRODUTO
Matias Olimpio, 19 de Fevereiro De 2025.
Miguel de Araujo Brito
Pregoeiro/agente de contratacao
Id:10EF34BB0BD30A13
FEITURA Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
ATA DE REGISTRODE PRECOS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA
E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MATIAS
OLIMPIO -PI.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N019/2024
PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2024