Decreto — Nova Santa Rita (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

## PREF~ITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

.  AV.  SAO RAIMUNDO S/N 01612579/0001-06 Exercícío:2025

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## DECRETO Nº 83 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

| LOCAL:              | 02                  | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                            |
|---------------------|---------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                     | 02                  | 06 00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ficha:              | 547                 | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA   | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA   | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA   | -21 .677,38                                |
|                     |                     | 3.3.90.36.00                                 | 3.3.90.36.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE                 |                                            |
| Ficha:              | 548                 | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA   | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA   | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA   | -10.666,38                                 |
|                     |                     | 3.3.90.39.00                                 | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE                 |                                            |
| LOCAL:              | 02                  | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |                                            |
|                     | 02                  | 06                                           | 01                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        |                                            |
| Ficha:              | 633                 | 08.244.0011 .2087.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 08.244.0011 .2087.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 08.244.0011 .2087.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -26.000,00                                 |
|                     |                     | 3.3.90.36.00                                 | 3.3.90.36.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE                 |                                            |
| LOCAL:              | 02                  | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |                                            |
|                     | 02                  | 09 00                                        |                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO    |                                            |
| Ficha:              | 874                 | 13.392.0013.2100.0000CULTURA VIVA            | 13.392.0013.2100.0000CULTURA VIVA            | 13.392.0013.2100.0000CULTURA VIVA            | -4.350,00                                  |
|                     |                     | 3.3.90.39.00                                 | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE                 |                                            |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES                          | TOTAL DAS ANULAÇÕES                          | TOTAL DAS ANULAÇÕES                          | -1 .356.871 ,73                            |

## ld:  167C4B1304C5F9BB

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que  o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação  foi  publicado  no  MURAL  DA PREFEITURA, DIÁ RIO  OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS (DOM/PI), PORTAL DA TRANSPARÊ NCIA e LICITAÇÕ ES WEB  · TCE/PI, pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias ú teis, com a especificação do  objeto  pretendido  e  com  a  manifestação  de  interesse  da  Administração  em  obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do§ 3°, art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após a divulgaçã o do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail, das empresas: 1 ·SOLUÇÃO·  PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 57.374.047/0001-32; e 2 · ELIALDO  ELISVALDO DE MACÊDO  LTDA, CNPJ: 51.421.885/0001-33.

CONSIDERANDO que  a  empresa 1 · SOLUÇÃO · PLANEJAMENTO,  ASSESSORIA  E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:  57.374.047  /0001·32, apresentou  proposta  vá lida no valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais); sendo considerada a de menor preço e mais vantajosa para a administraçã o; e

CONSIDERANDO que  que  nos  termos do  inciso  I,  do § 1·,  do  a rt.  75  da  Lei  Federal  n· 14.133/2021,  o  somatório  dos  valores  aferidos  para  objetos  de  mesma natureza,  já despendido no corrente exercício  fi nanceiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a  DISPENSA  PRESENCIAL n·  036/2025,  para "Contrataçã o  de empresa  especializada  na  prestaçã o  dos  serviços de  organizaçã o  e  realização  do Campeonato Municipal de Futsal de  Nova Santa Rita/PI" nos termos da  Lei  Federal nº 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão  de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n· 070/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa SOLUÇÃO PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 57.374.047  /0001·32, pessoa jurídica  de direito privado, com sede à Rua João  Nunes, 420 Sala A, Bairro Canto da Várzea,  Picos/PI, representada pela sua Sócia Administradora, a Sra. Maria Joana de Sousa, inscrita no CPF: 021.200.263-51. A contratação terá o valor global no importe de R$  15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais). em conformidade com o  que  prevê  a  Lei  Federal 14.133/202 1, art. 75,  II, combinado com  o  Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 19 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital

or

HELI MARQUES DE

CARVALHO:00830345,

1  CÃRV ALHO:00830345361

Heli  Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ld:  004  7F  38D2C25F9BA

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01\_ 612.599/0001·87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 082/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização  e realização do Campeonato Municipal de Futsal de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: SOLUÇÃO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTO RIA LTDA. CNPJ: 57.374.047/0001-32 VALOR: R$  15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais). VIGtNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art.  75,  Inciso  Il  da  Lei  Federal  nº.  1 4.1 33/2 1 e  demais  normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO. PROGRAMAS DE TRABALHO: 27.122.0027.2087.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE / 27.812.0027.2086.0000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 19 de novembro de 2025.

HELI  MARQUES DE l Assinado de forma digital CARVALH0:0083034S J'~ELI MARQUES DE 61 1 / \_\_\_. CARVALHO:00830345361

Heli  Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃO DE  CONTRAT O

CONTRATO N º: 161/ 2025 PROCESSO Nº: 214/ 2025 PROCEDIMENTO N º: 096/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  N º: 096/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: REVITA ENGENHARIAS.A, CNPJ: 08.623.970/0023-60. OBJETO: CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇAO  D E  SERVIÇOS  D E  RECEPÇÃO, TRATAMENTO E  DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS  DO  MUNICÍPIO  DE  BARRAS  - PI,  EM  ATERRO  SANITÁRIO CLASSE  II,  EM  CONFORMIDADE  COM  AS  EXIGÊNCIAS DA LEI  Nº 12.305/ 2010  (POÚTICA  NACIONAL  DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS)  E  DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS APLICAVEIS. VALOR: R$ 958.125,00 (NOVECENTOS E  CINQUENTA E  OITO MIL, CENTO E  VINTE E  CINCO REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGíl:NCIA : 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 23 DE NOVEMBRO  DE  2026.

Barras PI, em 24 de novembro de 2025.

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