Edital — Matias (13/03/2025)

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# 226 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVIII

**(Continua na próxima página)**


# 9

ESTADO DO PIAUf  l'REFEITURA  MUNICll'AL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES  SECRETARIA MUNICIPAL DE  ED UCAÇÃO  Ru a:  Land ri  Sales, 340 -   Centro  CEP:  64.865  -   000  FONE/FAX:  (0xx89)  3567  -   1 394  CN PJ :  06 .099. 76 2/ 000 1-73  e- mail:  e ducacaorib ei ro g@ grna il.c om

**Art. 2°**  -  Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

1.  Carteira  de  trabalho (cópia da página com a foto e o verso com os dados);

li.  Carteira  de  ident id ade (RG);

Ili.  Cadastro de Pessoa Física (CP F)  com nome correto e situação regular junto à  Receita Federal;

IV.  Titulo  de  eleitor e Comprovante de quitação  co m a Justiça Eleitoral;

V.  Quitação com o serviço militar, se  do  sexo masculino;

VI.  Comprovante  de  Residência atualizado;

Vil.  Comprovante  de  escolaridade  devidamente  reconhecida  pela  instituição  competente;

VIII.  Possuir experiência comprovada nos cargos de Professor de Educação Infantil e  Professor  de  Polivalência, conforme exigência  do  Edital do Certame;

**IX.  Atestado médico de aptidão física e mental para o exercício  do  cargo;**

X.  Certidão negativa  de  antecedentes criminais;

**XI.  Assinar termo  de  compromisso de inexistência de impedimentos legais para o  exercício  do  cargo;**

**XII.  Declaração  de  não acúmulo remunerado de cargos públicos, conforme previsto na  Constituição Federal;**

XIII.  Declaração de não ter sido demitido  de  serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;

XIV.  Declaração de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária prevista  no  edital do certame;

XV.  Apresentar comprovante  de  registro no Conselho  da  Categoria devidamente  atualizado para os cargos  em  que for necessário;

XVI.  Certidão de nascimento. divorciai  ou  casamento;

XVII.  Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);

XVIII.  Cópia  do  cartão de vacinação dos filhos com menos de  14  anos  de  idade;

XIX.  Cadastro  de  Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;

XX .  Cadastro  de  Pessoa Físi ca  (CPF) do pai;

XXI.  Cadastro  de  Pessoa Física (CPF)  da  mãe;

XXII.  Relação de dependentes segundo seu grau  de  parentesco, nome, idade e cpf;

XXII!.  Comprovante com número do PIS;

XXIV.  Cópia  do  cartão do banco;


# 9

**ESTADO  DO  PIAUÍ  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ED UCAÇÃO  Ru a:  Landri Sal es,  340 -   Centro  CEP :  64. 8 65  -   000  FO NE/F AX : (0 xx 89)  3 56 7 -   1 394**

C NPJ : 0 6. 099 .7 62 /0001-73  e-mail:  e duc a caoribeirog @ gmail.com

XXV.  02  fotos 3x4;

XX VI.  Telefone para contato (Celular  ou  Fi xo);

XXV II .  Assinar contrato  de  prestação de serviços.

**Art. 3°**  -   O início e local das atividades serão  de  acordo com o estabelecido  no  contrato  de  prestação  de  serviços.

**Art. 4°**  -   O não comparecimento importará  em  desistência tácita do certame.

**Art. 5°**  -   Publique-se o presente edital no Diário Oficial dos Municípios para a produção  de  seus efeitos lega is.

Ribeiro Gonçalves -   PI ,  11  de março  de  2025.

JOSE  RAFAEL  DE  SOUS  Assinado  de  forma  digital  E  SILVA:04933597375  Rº'  JOSE  RAFAEL  DE  SOUSA  ,  E  SILVA:04933S9737S


---
*José Rafael de Sousa e Silva  Secretário Municipal  de  Educação*


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**ESTADO DO PIAUÍ  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MATIAS OLIMPIO  CNPJ: 06.554.182/0001-29  Praça São Miguel, 1  O  1,  Centro, CEP: 64.150-000**

"Juntos Es cr eve nd o uma n ov a história "

**PORTARIA  Nº  045/2025**

**"Dispõe  sobre  cessão  de  servidor  público**


# municipal para a Câmara Municipal de Matias

**Olímpio-PI e dá outras providências."**


---
*GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA,  Prefeito de Matias Olimpio,*

Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas  por  lei,

**RESOLVE:**

**Art.  1°**  -   Autorizar a cessão da servidora pública municipal efetiva  MARIA

**IRENE ALVES  DA  COSTA  -   matricula 290 -1 , Auxiliar Adnúnistrativo, para o**

exercício de atividades inerentes ao seu cargo de Auxiliar Adnúnistrativo, pelo período

de um ano, para prestar seus serviços junto à Câmara Municipal de Matias Olímpio.

**Art. 2°**  -   A cessão de que trata o art. l  O  desta Portaria será pelo periodo de 02 de

março de 2025 a 02 de março de 2026, com ônus para o Município de Matias Olímpio,

com possibilidade de renovação e/ou revogação a qualquer momento a critério das

partes.

**Art. 3°**  -   Esta Portaria entra  em  vigor na data de sua publicação, revogadas

disposições contrárias.


---
*Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio,  11  de março de 2025.*


---
*Prefeito Municipal*


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**ESTADO  DO  PIAUI  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MIGUEL  ALVES  •  PIAUÍ**

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MIGUEL  ALVES  CNPJ:06.553.614 / 0001-87


# /W  PRESTAÇAO  DE  CONTAS  GERAL

# EXERCÍCIO  2024

**ADMINISTRAÇÃO:  Francisco  Antônio  Rebelo  De  Paiva**

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