LRF — Esperantina (31/03/2025)

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## ld:10EF35BB648B5439 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          |                                              | RS 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                              | Atéo Bimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                              |                   |
| Previsão Inicial                                                                 |                                              | 196.146.098,59    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                              | 196.146.098,59    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                              | 41.929.669,18     |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   |                                              | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                              |                   |
| Dotação Inicial                                                                  |                                              | 196.146.098,59    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                              | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               |                                              | 196.146.098,59    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 32.661.041,43     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 27.467.738,36     |
| Despesas Pagas                                                                   |                                              | 26.454.209,90     |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                              | 14.461.930,82     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                              | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 32.661.041,43     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 27.467.738,36     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                      |                                              | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                              | 175.627.925,23    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 175.627.925,23    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 170.116.941,23    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      |                                              | Atéo Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                              |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 1.603.440,20      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 18.874,30         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 18.874,30         |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 18.874,30         |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 1.584.565,90      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                              |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 2.472.320,75      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 3.113.210,79      |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 3.113.210,79      |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 2.966.282,51      |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | -640.890,04       |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada DO Anexo de Metas Fiscais daLDO | %emRelaçlo à Meta |
|                                                                                  | (a)                                          | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                         | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                         | 0,00              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | lnacriçlo      | Omc:e]arneotQ Atéo Bimellre                             | Pagamento AtéoBimellre                                  | RS I Saldo aPagar                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.909.486,88   | 52.794,88                                               | 1.589.474,26                                            | 267.217,74                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 1.909.486,88   | 52.794,88                                               | 1.589.474,26                                            | 267.217,74                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 2.055.927,04   | 36.615,85                                               | 397.696,74                                              | 1.621.614,45                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 2.055.927,04   | 36.615,85                                               | 397.696,74                                              | 1.621.614,45                                            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00           | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 3.965.413,92   | 89.410,73                                               | 1.987.171,00                                            | 1.888.832,19                                            |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                   | Valor Apurado  | Limilea Coostitucionais Anuais                          | Limilea Coostitucionais Anuais                          | Limilea Coostitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                   | 1116oBimellre  | % MínimoaAplicar DO % Aplicado 1116 oBimellre Bxcn:lcio | % MínimoaAplicar DO % Aplicado 1116 oBimellre Bxcn:lcio | % MínimoaAplicar DO % Aplicado 1116 oBimellre Bxcn:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -5.545.477,14  |                                                         | 25,00                                                   | -42,29                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 8.467.364,21   |                                                         |                                                         | 38,91                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT} na Educação Infantil    | 1.365.615,53   |                                                         | 70,00 50,00                                             | 18,52                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT} em Despesas de Capital       | 1.593.873,36   |                                                         | 15,00                                                   | 21,61                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                | Valor Apurado 1116 o Bimellre                           | Valor Apurado 1116 o Bimellre                           | Saldo Nlo Reali7.lldo                                   |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                | 4.956.994,27                                            |                                                         | 10.581.223,73                                           |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRF.CURSOS                                  |                | Valor apurado 1116 o Bimellre                           | Valor apurado 1116 o Bimellre                           | Saldo aRealizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | 1116 oBimellre |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apurado  | Limite Coostitucional Anual % MínimoaAplicar            | DO % Aplicado                                           | 1116 oBimellre                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 2.345.096,88   | 15,00                                                   |                                                         | 17,89                                                   |
| [ DESPESAS DE CARÁTER. CONTINUADO DBRIVADAS DEPPP                                     |                | Valor Apurado DO Bxcn:lcio Corrente                     | Valor Apurado DO Bxcn:lcio Corrente                     | Valor Apurado DO Bxcn:lcio Corrente                     |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%}                                 |                |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

\NÁRIADONASCIMENTOA . SAMPJ 420.980.923-34 PREFEITA

CLEJSON DO NASCIMENTO ALVES 917  .870.253-49 SEC. DE FAZENDA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

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