Portaria — Batalha (07/08/2025)

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RRO
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:0CC56324AAD127E7
Id:13B5BE7E7E832AAB
Y
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 040/2025
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - BATALHA-PI
De, 04 de agosto de 2025.
EXTRATO CONTRATUAL
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
CONTRATO N 01.2907/2025 DISPENSA ELETRONICA N 013/2025. PROC
ADM. N: 053/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE BATALHA-PI.
Resolve:
CONTRATADA:
ALVES
METALURGICA
BATALHENSE,
CNPJ
20.904.558/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
QUINHENTOS REAIS). FONTE: 500, 540, 550. ASSINATURA DO CONTRATO:
29/07/2025 VIGENCIA: 12 MESES.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, CPF sob o no
988.764.493-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de
Id:07384D4334A927E3
Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 04 de
ESTADO DO Piauí
agosto de 2025 a 03 de setembro de 2025
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 04 de agosto de 2025.
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - BATALHA-PI
EXTRATOCONTRATUAL
ELVISMAEHADO
CONTRATO N 01.0608/2025 DISPENSA ELETRONICA N 014/2025. PROC.
Secretatio Municipel de Educacao
AQUISICAO DE CACAMBA HIDRAULICA (CAPACIDADE MINIMA DE 6
TONELADAS, 2 EIXOS,  HIDRAULICA, USO FORRAGEIRO) PARA O
Município DE BATALHA-PI. CONTRATADA: CAMPO NORTE AGRICOLA
LTDA, CNPJ N 25.063.205/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA
Id:05D507CAD71F28C7
E CINCO MIL
REAIS.FONTE:
500.
ASSINATURA
DO CONTRATO
06/08/2025.VIGENCIA:31/12/2025.
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Id:151903F6DC0D2AAA
ESTADO DO Piauí
Portaria no 245/2025
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
De, 01 de agosto de 2025.
Portaria n 039/2025
Comissao e da outras
providencias".
De, 01 de agosto de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais..
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
Resolve:
providencias;
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CARMEM SILVA ARAUJO, CPF sob o no 768.400.773-49,
Resolve:
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 1o - Nomear, KAUE DA SILVA MORAES, CPF n 053.272.253-13, para exercer o cargo em
Paragrafo Unico-As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
comissao de Chefe Executivo Municipal de Agricultura, com lotagao na Secretaria Municipal de
agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Agricultura
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de agosto de 2025
0.0
ELVISMAAHADO
Secretario Murepande Educagao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais