Decreto — Esperantina (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

~~

2025

Exerclclo:

2025

Exerclclo:

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

·

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;NCIA SOCIAL

·

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

374 08.243.0015.2141 .0000 3.3.90.39.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 860 00 660 Transferência  do Rocur.ios do Fundo Nacional do Assistltncia Social · FNAS 999  000 Não se aplica 696 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA EL~TRJCA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apHca 300.000,00 F.R.: 1 500 00

425 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

426 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Tnmsferênci.lo  de Recursos do Fundo Nc11ciom\ll de Assistênc fa· Socic11I  - FNAS 999 000 Não  se c11plica

432 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 67.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

446 08.244.0016.2151 .0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Trtmsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

447 08.244.0016.2151 .0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 1.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recuf'$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não~aptica

462 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 665 00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999  000 Não se aplica

471 08.244.0016.2156.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 14,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; ' 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 NOO se aplica

475 08.244,0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 15,000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 N90 se aptice

460

08.244.0016.2157  .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Tf'&lt;ilnsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  So(;i-111 - FNAS

Nao se

aplica

·····-·-···-·····-·····-·· ···-···· ·-·-·-···-·-·····-·····- ·····-·· --····-· ········ ········ ······ ·········· ····-··· ··-··· ··-·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

·

02 08 02 ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

701 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 240.000,00 F.R.: 1 500 00

706

10

01

715

26.  782.0070.1323.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

n3o Vinculêlldos  de Impostos

Recursos

Não se aplica

DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE TRÂNSITO  - DMTRAN$

26.  782.0005.2274.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

746 10.301.0020.2 160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÜOE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: ' 500 00

753 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS 500.00 F.R.: 1 500 00

754 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL 500 ROCUl'$0$ n-"o Vincul&lt;Kios de lmp;:,sl0$ 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 11.000,00 F.R.; 1 500 00

755 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 235.000,00 F.R.: 1 500 00

759 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 118.000,00 F.R.: 1 500 00

-···· ······ ······ ··-·····-··· ··-··· ··-··· ··-·····-··· ··-·· ···-····· ··-···-·-····-·····-·-···-·-···-·····-·····-·-···-···· ·-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554,174/0001-82

~~

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

·

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

504 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos n.êo  Vincul&amp;dos de Impostos 999 ooo Não se eptlca 5.000.00 F.R.: 1 500 00 761 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Rewr&amp;OS não Vinc,.ilados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 11.000,00 F.R.: 1 500 00

771

773

774

775

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.  1  .90.13.00

600

999  000

10.301.0020.2161 .0000

3.1 .90.16.00

600

999  000

GESTAO E EXPANSAO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo

a

130.000.00

F.R.:

1

600

00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

80.000,00

F.R.:

1

600

00

Transrerênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F~era1 - Bloco de Mar1

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

140.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se

aplica

10.301 .0020.2161 .0000 3.1.90.91.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 25.000.00 SENTENÇASJUOICIAIS F.R.: 1 600 00 TransíerAncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man NAose aplica

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

140.000.00

F.R.:

1

660

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

569 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 24.000,00 F.R.: 1 500 00

073 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

574

18.541 .0053.2480.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

618 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Viriculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 70.000,00 F.R.: 1 500 00 777 10.301.0020.2181 .0000 3.1 .91.1 3.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 80.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

622 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE VTILIDAOE PÚB LICA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.000.00 F.R.: 1 500 00 762 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 79.000,00 OUTROSSERVtÇOSOETERCE IROS - PESSOAJURIOICA F.R.: 1 600 00 Transíer 6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NãO&amp;e  aplica

630 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 120.000.00 F.R.: 1 500 00 795 10.301 .0020.2164.0000 3.3.90.40.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 621 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nao se aplica

661 17.512.0051 .2450.0000 AÇOES  DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 300.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aptice 796 10.301 .0020.2164.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇASJUDICIAIS F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica

694 17.512.0051 .2457.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 500 00 605 10.301 .0025.2187  .0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 30.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Governo Federal · Bloco do Man Não se aplica

## (Continua na próxima página)

80.000.00

F.R.:

1

500

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

239

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240

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

:ir

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

IE5NRl1illlal  06.554.174/0001-62

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

808

PROGRAMAS ESPECIA1S DE SAÚDE

10.301 .0025.2167.0000

3.1 .90.91 .00

600

999

000

5.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

Não se aplica

827 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.1 1.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao venc;imento do5 agentes comunítãrios N!io se aplie&amp;

835

10.301.0025.2186.0000

3.1 .90.04.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

210.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · BIOoo de Man

Não se aplica

890 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

892 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 50.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Men Não se aplica

860 10.302.0027  .2162.0000 3. 1  .90.04.00 600 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

02 12 00 SECR. MUN. DE INCLUSÃO  DA PESSOA DEFICIENTE

930

13

00

964

969

08.242.0014.2130.0000

AÇÕES

3.1 .90.1 1.00

SOO

DE PROTEÇÃO

AO DEFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nao se aplica

000

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04. 122.0005.2040.0000

3. 1.90.91.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

·

02

02

02

02

<!-- image -->

02

01

00

19

07

01

162

07

03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

## 231 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União·  VAAF 999 000 Não  se aplica -773.000,00 F.R. Grupo: 1  541 00

236

07

20

308

310

10

00

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

541

999

000

REMUNERAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

DO MAGISTÉR IO-FUNDEB

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

-1.122.000,00

F.R. Grupo:

1  541

-3.726.273,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 702 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -700.000,00

~~

06.554.174/0001--82

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

13

00

970

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública·  COSIP

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0025.2005.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

972 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FIS1CA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 80.000,00 F.R.; 1 500 00 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

973 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 493.000.00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercido:

2025

974 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recul"$0S não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 34.000,00 F.R.: 1 500 00 DECRETO Nº  28 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.1 546

## 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

980 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 330.000.00 F.R.: 1 SOO 00 723 10.122.0025.2005.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -13.177,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

02 14 00 SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 999 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVtD. DE PROD. E ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 10.000.00 F.R.: 1 SOO 00 806 10.301.0025.2167  .0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -250.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mé Não  se aplica

1000 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIO. DE PROD. E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos ~o Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO 1038 09.272.0021 .2128.0000 3.1 .90.03.00 800 999 000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA -467.000,00 PENSÕES F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) Não  se aplica

02

15

01

1023

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

3.1.90.03.00

801

999  000

Artigo  20 . -

PENSÕES

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Repartiçã o (Plano Flnanoelro)

N3o &amp;e (lpliçtl

O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

-2.039.100,00

F.R. Grupo:

1  541

1  540

00

00

00

00

00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

00

BIOoo de Man

02

02

4.000.00

F.R.:

500

1

155.000,00

F.R.:

500

1

9.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

200.000.00

F.R.:

1

500

467.000.00

F.R.:

1

801

00

00

02

11

721

01

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES S

PREFEITA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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-511.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-200.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-11.550,00

F.R. Grupo:

1  500

-9.813.600,00

00

00