Edital — Piracuruca (22/10/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público  a realização  da  licitação , na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO  E  ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 06/11/2025 às  09H00MIN. OBJETO: Registro de  preços visando à futura  e eventual contrataçã o de  empresa  especializada  no fornecimento de gê neros alimentíc ios  em  geral (não perecíveis),  conforme  condiçõ es,  especificaçõe s e  quantidades estabelecidas no  termo  de referê ncia, destinado a atender às  necessidades  do município  de Piracuruca/PI. Que será  regido pela  Lei  14.133/21.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FONTE: 500/552/600/621, ELEMENTO  DE DESPESA 33.90.30, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.307.981,63 (seis milhões  e trezentos e sete mil  e novecentos e oitenta  e um  reais  e sessenta  e três  centavos), Mais informações  estão disponíveis no Edital: Rua T enente Rui  Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALl2ACÃO  DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br­ https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone:  (861  86 99993 5831

Piracuruca-PI, 21 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  - CPL/PMP/PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA- PI, através da CPL, torna público  a realização  da licitação,  na modalidade PREGÃO ELETRONICO  N2 D22/2D25, do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 05/11/2025 às  09H00MIN. OBJETO: Registro  de  preço  para futura  e  eventual Contratação  de empresa  especializada para  a prestação  de  serviços mé dicos e  hospitalares, abrangendo a realização  de  consultas  médicas com  Cirurgia  Geral,  procedimentos cirú rgicos eletivos e de urgênc ia, com  a disponibilização  de profissional anestesista, em  atendimento às necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Saúd e  de  Piracuruca/PI.  Que  será  regido  pela  Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 10.301.0009.2030     | 33.90.39              | 500/600/621/635 |
| 10.302.0010.2032     | 33.90.39              | 500/600         |
| 10.302.0010.2065     | 33.90.39              | 500/600         |
| 10.302.0010.2066     | 33.90.39              | 500/600         |

VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  3.991.097,69 (três  milhões, novecentos e  noventa  e  um  mil, noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), Mais informações  estão  disponí veis no Edital: Rua Tenente Rui Brito n2 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pl.gov.brhttps://piracuruca.pi .gov.  br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86186 99993 5831

Piracuruca-PI, 20 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/Pregoeira Comissã o Permanente de Licitação CPL/PM P/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAL DE ABERTURA 00 CONCURSO PÚBLICO  Nº 001/2025

- A  Prefeitura  Municipal  de Piracuruca,  Estado  do Piauí ,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  mediante  as condições  estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição  Federal e Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí  e demais disposições  atinentes à maté ria, torna público a realização do Concurso Público , sob o regime estatutár io, para provimento de vagas do seu quadro efetivo de pessoal.

1.

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## DAS DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

- 1  .1 O  Concurso,  para Cargo Púb lico a  que  se  refere  o  presente  Edital.  será  executado pela  FUNDAÇ Ã O DE  APOIO TECNOLÓGICO  FUNATEC, pessoa jurí dica de direito  privado.  inscrita  no  CNPJ./MF sob o  n. 0 04.8S3.090/0001-14, com sede na Rua Pedro Vasconcelos, n° 2648, São João, CEP: 64.045-375, Teresina/PI, correio eletrônico: concurso  piracuruca@fuoatec org br. endereço eletrônico: www fuoatec org br.
- 1  .2 O Concurso para cargo Público  destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutár io, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí , de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame.
- 1.3 A seleção  para  o  cargo de que trata este  Edital compreenderá  exames  para  aferir conhecimentos e habilidades, conforme o item 1  o deste Edital.
- 1.4 O  candidato  aprovado  e  classificado  será convocado,  rigorosamente  na  ordem  de  classificação  e conforme a Tabela 2.1, pare manifestar opção  de lotação  entre zona urbana ou  zona  rural, dentre as vagas disponiveis no momento da convocação .
- 1 A  opção  prevista  no  item  1.4  será formalizada  por  termo  próprio  no  prazo  assinalado  no  ato convocatório e terá  caráte r vinculante e irretratável  para o provimento daquela vaga.
- li - Decorrido o prazo de convocação sem manifestação do candidato. configurar-se-á  desistênc ia tác ita. com  perda do direito à  vaga  ofertada naquela convocação,  sem  prejuízo de novas convocações  que venham  a  ocorrer  dentro  do  prazo  de  validade  do  concurso,  observada  a  ordem  de  classificação remanescente.
- Ili - Alternativamente, até  o término  do prazo conferido na convocação,  o candidato poderá , uma ún ica vez, optar expressamente por manter-se na lista de classificados, com reposicionamento para o ú ltimo lugar dessa lista para o respectivo cargo, preservando-se a ordem relativa entre os demais candidatos. Nessa hipótese, o candidato renuncia é  sua posição original, ficando sujeito a eventual nova convocação apenas se surgirem vagas remanescentes dentro do prazo de validade do concurso.
- IV - Na hipótese de convocação  simultânea de mais de um candidato para o mesmo cargo/localidade, a escolha de lotação entre as vagas disponiveis observaré, sucessivamente, a ordem de classificação .
- V - Para  os fins do item  1.4, consideram-se "vagas disponiveis" as constantes da Tabela 2.1  e as que vierem a surgir durante a validade do certame, por vacância, criação  ou autorização , conforme ato da
- Administração
- 1  .5 O cronograma de realização das etapas deste Concurso Púb lico contempla o Anexo I deste Edital.
- 1  .6 Os requisitos e as atribuições  dos cargos estão relacionados no Anexo li deste Edital.
- , .  7 Os conteúdo s programá ticos da prova objetiva, encontram-se no Anexo Ili deste Edita\.
- , .8 Este concurso será  composto de DUAS etapas:
- (a)  1  ·  Etapa: Provas Objetivas para o cargo.
- (b)  2· Etapa: Prova de Título.  Vide subitem 10.7 deste edital.
- 1  .9 Não  serão  fornecidas por telefone  ou  e-mail, informações  a  respeito  de datas, locais e  horários de realização  das  provas  e  demais  eventos.  Visto  que,  todas  essas  informações estã o  dispostas  no respectivo  cronograma  deste  certame  est abelecido  no  Anexo  1 .  O  candidato  deverá  o bservar atentamente as formas de divulgação  que  consta  neste Edital e as demais publicações  no endereço eletrôn ico da FUNATEC bJtps·/Jwww funatec org.QI.l.

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2.

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## DOS CARGOS

2.  1 O cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrê ncia, as vagas para pessoa pretas e pardas, e remuneração  iniciei bruta são  os estabelecidos a seguir:

## TABELA21

|                 |                                |                                                                                                        | VAGAS               | VAGAS   | VAGAS   |               |            |
|-----------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------|---------|---------------|------------|
| CÓDIGO DO CARGO | CARGO/FUNÇÃO                   | REQUISITOS                                                                                             | AMPLA CONCOAA~N CIA | PcD'    | ppp2    | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO |
| 1               | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior                                                           | 3                   | l       | l       | 20h           | 3.036,91   |
| 2               | PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA | licenciatura Plena em Letras com habilitação em Letras - Portuguê s                                    | 15                  | 2       | 4       | 20h           | 3.036,91   |
| 3               | PROFESSOR DE MATEMÁ TICA       | licenciatura Plena em Matemáticaou licenciatura em Ciê ncias com habltrtaçao em Matemática             | 14                  | 2       | 4       | 20h           | 3.036,91   |
| 4               | PROFESSOR DE LÍNGUAINGLESA     | licenciatura Plena em Letras com habilitação em Lí ngua Inglesa ou licenciatura Plena em LínguaInglesa | l                   |         |         | 20h           | 3.036,91   |
| 5               | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA   | licenciatura Plena em Educação Fí sica, com Inscrição no CREF                                          | 2                   |         | l       | 20h           | 3.036,91   |
| 6               | PROFESSOR DE HISTÓ RIA         | licenciatura Plena em História                                                                         | 2                   |         | l       | 20h           | 3.036,91   |
| 7               | PROFESSOR DE GEOGRAFIA         | Licenciatura Plenaem Geografia                                                                         | 2                   |         |         | 20h           | 3.036,91   |
| 8               | PROFESSOR DE ClêNCIAS          | Licenciatura Plena em Ciê ncias Biológicas, Ciênciasda Natureza, Fí sica ou Química                    | l                   |         |         | 20h           | 3.036,91   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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|   9 | PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL   | Licenciatura Plena em Ciênciasda Computação                            | 2   | 1   | 20h   | 3.036,91   |
|-----|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-------|------------|
|  10 | PROFESSOR DE ESPANHOL          | licenciatura Plena em Espanhol                                         | 1   |     | 20h   | 3.036,91   |
|  11 | PROFESSOR DE ARTES             | licenciatura Plena em Educação Artísticaou Licenciatura Plena em Artes | CR  |     | 20h   | 3.036,91   |
|  12 | PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO  | licenciatura em Ciênc ias da Religião                                  | CR  |     | 20h   | 3.036,91   |

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|   AMPLA |
|---------|
|      43 |

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Inscrição, será  permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu.

- 4.2.6 Não será  concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição,  nas modalidades descritas no subitem 4.1, ao candidato que:

4.2.6.1 omitir informações  e/ou prestar informações  inverídicas;

- 4.2.6.2  fraudar e/ou falsificar qualquer documentação;
- 4.2.6.3  não  observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no sub  item 4.2 deste Edital;
- 4.2.6.4  não  enviar os documentos exigidos nos subitens 4.2.  1 ou 4.2.2, e/ou em cópia Ilegível;
- 4.2.7 O candidato, deverá  enviar UM Ú NICO ARQUIVO EM PDF c ont endo todos os doc umentos solicitados, e ainda, o candidato deve atentar-se para que o arquivo enviado não esteja protegido por senha, ou em nuvem, sendo estes motivos passíveis  de indeferimento imediato da solicitação de isenção de taxa.
- 4.2.8 No  caso  da  existência  de  dois  ou  mais  arquivos  com  a  documentação  referente  a  isenção,  será considerado  o  último  arquivo enviado, sendo os demais documentos cancelados automaticamente, desconsiderando-se as informações  neles registradas.
- 4.2.9 Cada pedido de isenção será  analisado e julgado pela FUNATEC.
- 4.3 Nã o será  aceito, e m  nenhuma hipót ese, có pia d e folha de resumo de entrevista para Inscrição  nos program as sociais, cópia  d e  cartão  dos  p rogram as  sociais,  núm ero  d e  NIS  e  outros  que  n ã o comprovem a va lidade  d a  insc riçã o  no  CadÚni c o ,  ou  qual  é t ã o  somente  o  Comprova nte  de Cadastram ento no Cadastro Úni co para os Program as Sociais do Governo Federal.
- 4.4 A  declaração  citada no subitem 4.2.3, subitem " b" deverá  ser original, cuja comprovação  que se dará através  de sue inscrição no REDOME- Registro Brasileiro de Doadores de Medula óssea, ou Declaração expedida  por  Órgão oficial  ou  Entidade  credenciada  pela  União, pelo  Estado  ou  pelo  Municlpio, Hemocentros e nos Bancos de sangue dos Hospitais, devidamente atualizado.
- 4.5 Não  será  aceito documentos que não  demonstrem a validade no cadastro do CadÚnlco  e no cadastro de Doador de Medula Óssea.
- 4.6 A  FUNATEC, consultará  o  Ór gão  Gestor do CadÚnico  e  o  Órgão Gestor do REDOME para verificar a veracidade das informações  prestadas pelo Candidato.
4.  7 A documentação deverá  ser enviado pelo correio eletrônico: \_çon.ÇJJJ1 o\_.\_p.ir.asa1.1:.i.1.ç\_a\_@funa\_ t.e..ç....ora:Ju. no formato PDF, com o seguinte assunto: .. SOLICITAÇÃO OE ISENÇÃO DE TAXA" .
- 4.8 A  exatidão  dos  documentos  enviados  é de  total  responsabilidade  do  candidato.  Após  o  envio  dos documentos comprobatórios, não  será  permitida a complementação  da documentação,  nem mesmo através de pedido de revisão  e/ou recurso.
- 4.9 Os documentos descritos neste item terão  validade somente para este Concurso Público  e  não  serão fornecidas cópias dos mesmos.
- 4.10 As informações  prestadas no Formulério  de Solicitação  de Isenção da Taxa de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a  qualquer momento, por crime contra a fé pública,  o que acarretará  na sua eliminação do Concurso Público,  após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.
4.  1 1 Não  será  aceita  solicitação  de  isenção  do  pagamento  da  taxa  de  inscrição  por vias  diferentes das estabelecidas neste Edital, como também,  não serão aceitas solicitações  feitas antes ou depois do prazo estabelecido no cronograma (ANEXO 1 ) deste certame.
- 4.12 A relação dos pedidos de isenção deferidos será  divulgada até  o dia estabelecido no cronograma (ANEXO 1)  no endereço eletrô nico da FUNATEC.
4. 13 O candidato que tiver a solicitação  de isenção  da taxa de inscrição  indeferida poderá  impetrar recurso através do correio eletrônico:  recu rsos.plracuruca@funat.ec.org.br, no formato  PDF,  no perlodo de estabelecido no cronograma (ANEXO 1), observado o horário  oficial de Brasflia/DF.
- 4.14 As respostas aos recursos impetrados contra o indeferimento da solicitação de isenção e a relação  dos pedidos  de  isenção  da  taxa  de  inscrição,  que  por ventura  sejam  deferidos  no  pós-recurso,  serão divulgadas na data provável estabelecido no c ronograma (ANEXO 1) no endereço eletrônico da FUNATEC.
- 4.15 Se, após a análise  do recurso, permanecer a decisão do indeferimento da solicitação de isenção da taxa, o candidato deverá  acessar o endereço eletrônico da FUNATEC até  as 23h59min (horário de Brasília/DF) do último  dia de prezo estabelecido no cronogram a (ANEXO 1 ), pare realizar uma nove inscrição , gerar o

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boleto bancár io e efetuar o pagamento até  o seu vencimento para participar do certame.

O  interessado que não  tiver seu requerimento  de isenção  deferido e  que ainda  não  tiver realizado  a

4.16

inscrição,  na forma e no prazo estabelecidos neste edital, estará

automaticamente excluído  do certame.

- 4.17 O candidato que tiver seu pedido de isenção da taxa de inscrição deferido e, posteriormente, realizar uma inscrição,se m  pedido de isenção,  e realizar o  pagamento do boleto bancário,  terá  a sua solicitação  de isenção cancelada, sendo deferida a última  Inscrição realizada.
- 4.18 Os candidatos que tiverem as solicitações  de isenção  deferidas deverão  obrigatoriam ente realizar sua inscrição  no Concurso Público  através  do site da funatec dentro do prazo de inscrição  estabelecido no cronograma  (ANEXO  1).  Caso  o  candidato  com  isenção  deferida  não  realize  sua  inscrição,  estará imediatamente exclufdo do certame.

## ! 5. DAS INSCRIÇÕES

5.  1 A  inscrição  neste  Concurso  Público  im plica,  desde  logo,  o  conhecim ento e  a  tácita  aceitação  pelo candidato das condições  estabelecidas neste Edital.
2. 5.2 As  inscrições  para  o  Concurso Público  da  Prefeitura  Municipal  de Piracuruca,  Estado do Piauí serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via Internet .

## 5.3 Das Inscrições:

- 5.3.1 O período  para inscrição se encontra estabelecido no cronograma (ANEXO 1), deste certame, e observará o horário oficial de Brasília/DF,  no endereço eletrônico da FUNATEC
- 5.3.2 após declarar ciência  e aceitação  das disposições  contidas neste Edital, o  candidato interessado em inscrever.se para o presente certame deverá:
- a)  preencher  o  Formulá rio  de  Solic itaçã o  d e  Inscriçã o ,  declarando  estar  ciente  das  condições exigidas  para admissão  no cargo, e submeter·se às normas expressas neste Edital;
- 5.3.3 imprimir o  boleto  bancário  gerado e efetuar o  pagamento da taxa de inscrição  no  valor estipulado na Tabela 2.2 até  à s 23:59 da data estabelecida no cronograma (ANEXO 1 ), deste certame.
- 5.3.4 O  candidato  terá sua  inscrição  deferida  somente  após  o  recebimento  pela  FUNATEC,  através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
- 5.3.5 O  candidato  poderá realizar  inscrição  para  mais  de  um  cargo,  porém, a  banca  FUNATEC  não  se resposabillzará  pela  reallzaçào  de mais de uma  inscriçào feita  pelo candidato,  como também, peta incompatibilidade dos horár ios de aplicação das provas ao qual o candidato tenha realizado inscrição, não havendo ressarcimento do valor pago, ou transferência do valor pago para outro candidato, ou, ainda para inscrição realizada para outro cargo.
- 5.3.6 Em hipótese alguma, após finalizado o  preenchimento do Formulário  de Solicitação  de Inscrição , será permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu.
- 5.3.7 é de exclusiva responsabilidade do candidato a  exatidão  dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
- 5.3.8 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição,  bem como a falsificação  de declarações  ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação , determinará  o cancelamento da Inscrição  e  anulação  de todos os atos dela decorrentes, Implicando, em qualquer época,  na eliminação do candidato sem prejuízo  das sanções  legais cabí veis. Caso a irregularidade seja constatada após a posse do candidato, o mesmo será  desligado do cargo peta Prefeitura Municipal de Piracuruca,  Estado  do  Piauí, após  procedimento  administrativo  em  que  lhe  sejam  assegurados  o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.
- 5.3.9 O pagamento da taxa de inscrição  poderá  ser efetuado na rede bancá ria credenciada, até  a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até  a data do vencimento, o mesmo deverá  acessar o endereço eletrônico da FUNATEC, imprimir a segunda via do boleto bancário  e realizar o pagamento até  o dia estabelecido no cronograma (ANEXO 1), deste certame. As Inscrições  realizadas com pagamento após a data estabelecida no cronograma (ANEXO 1),  não serão acatadas.
- 5.3.10 é de responsabilidade do candidato que acesse o endereço eletrônico da FUNATEC, e efetue a Inscrição e  a  geração  do boleto bancário  com a  antecedência  necessária  para  atender ao limite de horário  de

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## 10 Pessoa com Deficl6ncln

t2&gt; Pesso a  Pret a  ou Parda

(C R)- C ad astro d e Reserva

As atribuições  do cargo constam no  Anexo li deste Edital,

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ESTE CERTAME SERÁ  COBRADA DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO,

| VALOR DATAXA DE INSCRIÇÃ O   |
|------------------------------|
| NIVEL SUPERIOR               |
| R$ 124,00                    |

- 2.2 A taxa será  devolvida quando:
- (1)  houver cancelamento do concurso/cargo;
- (li) erro material imputável à Administração impedir a participação;
- (Ili) duplicidade de pagamento;
- (IV) alteração  superveniente de requisito que impossibilite a participação do já  inscrito.
- 2.3 A solicitação da devolução deve ser realizada em até  30 (trinta) dias via formulár io eletrônico, após a data em que ocorrer alguma das motivações  citadas no item 2.2.

## 1  3. DOS REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO

- 3.1 São requisitos básicos  para o ingresso no quadro da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piaui: a) ser brasileiro, nos termos da Constituição  Federal;
- b) ter idade mínima  de 18 (dezoito) anos na data de nomeação;
- c) estar em pleno exercício  dos direitos polí ticos;

d)

não haver sofrido sanção Impeditiva do exercí cio de cargo público;

- e) ter concluído,  até a  data  da  nomeação ,  em  Instituiçã o  de  Ensino  reconhecida  pelo  MEC,  o  níve l  de escolarldadeexlgido para o exercí cio do cargo;
- f) declarar  expressamente  o  exercício ou  não de  cargo,  emprego  ou  função pública nos  órgão s  e

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entidades daAdministração  Pública  Estadual. Federal ou Municipal, para fins de verificação  do acúmu lo de cargos;

- g) estar em dia com as obrigações  eleitorais e situação  regular com as obrigações  militares;
- h) ter sido aprovado e classificado no concurso público;
- 1) apresentar boa condição de saúde  física  e mental, atestado por Inspeção médica  oficial;
- j) atender às demais exigências  contidas neste Edital.

## · · DASOLICITAÇ  O DEISENÇ ODATAXADEINSCRIÇ  O

- 4.1 Haverá  isenção total de taxe de inscrição para o Concurso Público  da Prefeitura Municipal de Piracuruce, Estado do Piauí,  ao candidato que:

l 1·  hipótese - Tenha Inscriç ã o Atualizada no Cadastro Unlcol

- 4.1\_ 1 Poderá concorrer  a  está  modalidade  quem  est iver  Inscrito  no  Cadast ro  Ún ico  para  Programas Sociais do Governo Federal-CadÚn ico, até  a data da inscriçã o no Concurso Pú b\ico, nos t ermos da Lei n° 13.656 de 30 de abril de 2018 e do Decreto n° 11.016, de 29 demarç o- de 2022;

2·  hl t e se - Se a Doador de Medula

ssea

- 4.1.2 Fará  j u s  à  Isençã o  total de  pagam ento do valor da  inscriçã o  o  C andid ato  que m  com provar ser Doador de Medula Ó ssea em ent idades rec onhecidas p elo Ministério da Saúd e.
- 4.2 A  solicitação  de isenção  da  taxa  de inscrição  será  realizada  no período apresentado no cronograma (ANEXO 1),  observado o  horário  oficial de Brasílla/DF, mediante envio dos documentos a seguir, para o correio eletrônico: ç\_\_\_oJJ\_ c-1.1.r \_ sJ&gt; \_.. pJta\_ç\_u\_c\_ u\_ç\_a\_ @tu.o.ate,\_ç\_  .  .2\_,:g  · .  b\_c.  em f ormato PDF:
- 4.2.1 Para o  Candidato que solicitar Isençã o  de taxa  pela 1·  hipótese (Inscriçã o  Atualizada  no Cadastro Úni c o), deve rá  apresenta r:
- a)  Fórmulário  de solic itação de isenção completamente preenchido;
- b)  Comprovante de Cadastramento Atualizado no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal, emitido no site: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta\_cidadao/lndex.php;
- c)  Cópia do documento de identidade de reconhecimento nacional (Carteiras expedidas pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública  ou pelos Institutos de ldentificaçêo ou pelos Corpos de Bombeiros Militares ou  Carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos) ou Carteira de Trabalho ou Carteira  Nacional de Habilitação  ou Passaporte ou Certificado  de  Reservista  ou  Carteiras  Funcionais  do  Ministério Público ou  Carteiras  Funcionais expedidas por órgão  público  que, por Lei Federal sejam válidos  como identidade);

d)  CPF.

- 4.2.2  A não  apresentação por completo de todos os documentos solicitados nos subitens (a, b, c e d) do item 4.2.1  detro do prazo estabelecido no conograma (Anexo 1), acarretará  no INDEFERIMENTO Imediato da solicitação de isenção de taxa.

## 4.2.3 Para o Candidato Doador de Medula Ós sea, deverá  apresentar:

- a)  Fórmulár io de solicitação  de isenção completamente preenchido;
- b)  Declaração emitida por Entidade reconhecida pelo Ministé rio da Saúde,  onde comprova ser Doador de Medula Óssea;
- e)  Cópia do documento de identidade de reconhecimento nacional (Carteiras expedidas pelosComandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública  ou pelos Institutos de Identificação ou pelos Corpos de Bombeiros Militares ou Carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores  de exercíc io  profissional (Ordens. Conselhos) ou Carteira de Trabalho ou Carteira  Nacional de  Habilitação  ou Passaporte ou Certificado  de  Reservista  ou  Carteiras  Funcionais  do  Ministério Público ou  Carteiras  Funcionais expedidas por órgão  público  que, por Lei Federal sejam vá lidos como identidade); e

d)

CPF.

- 4.2.4 A não apresentação por completo de todos os documentos solicitados nos subitens (a, b, c e d) do item 4.2.3 detro do prazo estabelecido no conograma (Anexo 1), acarretará  no INDEFERIMENTO imediato da solicitação de Isenção de taxa.
- 4.2.5 Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulár io de Solicitação de Isenção da Taxa Página  4 de 46

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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- compensação do banco que o candidato irá  se utilizar para efetuar o pagamento, para que seja possível efetuar o pagamento da taxa de inscriçã o dentro do prazo registrado na guia de pagamento.
- 5.3.11  A FUNATEC, em  nenhuma hipótese, processará  qualquer registro de pagamento com data posterior ao estabelecido  no cronograma  (ANEXO 1).  deste  certame.  O  valor referente  ao  pagamento da taxa  de inscrição  não  será  devolvido em hipótese alguma, salvo por anulação plena do respectivo concurso.
- 5.3.12  A  Prefeitura  Municipal  de  Plracuruca,  Estado  do  Plau(  e  a  FUNATEC  nã o  se  responsabilizam  por solicitação  de inscrição  via  internet não  recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicaçao e/ou congestionamento das linhas de comunicaçã o, bem como outros fatores de  ordem  técnica que  impossibilitem  a  transferê ncia  de  dedos;  por erro  ou  atraso  dos  bancos  ou entidades conveniadas, no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de  inscrição.
- 5.3.13  Não  serão  aceitas inscrições  pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito, PIX ou transferência  bancá ria, tampouco as de programação de pagamento que não sejam efetivadas.
- 5.3.14  A  relaçã o  de  candldatoas  Inscritos  por  cargo  será  divulgado  no  endereço  eletrônico  da  FUNATEC, conforme cronograma do Concurso Público.

## l e. DARESERVADEVAOASAOSCANDIDATOSNEOROS

- 6.1 Em observância da Lei n° 12.990/2014, serão  reservados 20% (vinte por cento) das vagas dos cargos elencados na Tabela 2.1 deste Edital, durante validade do Concurso Público,  aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
- 6.2 A reserva de vagas será  aplicada quando o número  de vagas oferecidas no Concurso Público for igual ou superior a 03 (três).
- 6.3 Será  convocada para o  procedimento de heteroidentificação,  no mínimo, a quantidade de candidatos equivalentes a três vezes o número  de vagas reservadas às pessoas negras previstas neste edital ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições  de aprovação estabelecidas neste edital.
- 6.4 Nos casos em que a aplicação do percentual resultar em número fracionado, esse será  aumentado para o primeiro número  Inteiro subsequente, em caso de fração  igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para  número inteiro  imediatamente  inferior,  em  caso  de  fração  menor que  0,5  (cinco décimos).
- 6.5 O  candidato  negro  participará  do  Concurso  Público em  igualdade  de  condições com  os  demais candidatos no que se refere:  ao conteúdo  das provas,  à  avaliação  e  aos critérios de aprovação,  ao horário  e local de aplicação da prova objetiva e à nota mínima  exigida para os demais candidatos.
- 6.6 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá,  no momento do preenchimento do Formulário de Solicit ação  de Inscrição,  se declarar preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatí stica  IBGE,  juntamente  com  documento  de identificação com foto e CPF.
- 6.7 ~ de exclusiva responsabilidade do candidato a opção e o preenchimento do Formulário  de Solicitação de Inscrição  para concorrer às vagas reservadas aos negros.
- 6.8 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato deixará  de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e,  se houver sido admitido, ficará  sujeito à  anulação  da sua  posse no cargo público  na  reserva  de  vagas,  após  procedimento  administrativo  em  que  lhe  sejam  assegurados  o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.
- 6.9 Até o  final do perí odo de inscrição  do concurso püblico,  como consta  no ANEXO 1 cronograma, o candidato deverá  enviar sua solicitação  com as devidas documentações  pare concorrer às  cotas de Preto ou Pardo através  do e-mail de atendimento ao candidato: c\_ Q.o.c\_ u\_ ts\_ Q.,P.lta.cu.tu\_ c\_ a\_ @t\_una1e\_c\_.\_o\_r:e,.b.t, anexando os seguintes documentos: CPF;  Documento de Identificação  com  foto e  o  formulário  de solicitação  para  pretos  e  pardos  devidamente  preenchido.  Se  houver a  Inexistên c ia  do  e nvio  de qualquer um desses documentos, será  considerada INDEFERIDA a respectiva solicit ação.
- 6.10 O Indeferimento do benefício  de cotas Implica perda apenas de vaga reservada, m antida a participação na ampla concorrência.  desde que atendidas as demais condições .

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- 6.11 O candidato que tiver sua solicitação de inscrição às vagas reservadas deferida concorrerá  às vagas da ampla concorrênc ia e às vagas reservadas aos candidatos negros, que se declararam pretos ou pardos. 6.12 Em atendimento ao previsto na Lei nº 12.990/2014, os candidatos negros, aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência,  não  serão computados para efeito do preenchimento das
- vagas reservadas.
- 6.13 Em caso de desistência  de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será  preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
- 6.14 Não  havendo candidatos aprovados para as vagas  reservadas aos negros, estas serão  preenchidas pelos candidatos da ampla concorrê ncia. com estrita observência  da ordem de classificação.
- 6.15 Os  candidatos  Inscritos como  negros,  aprovados  neste  Concurso  Público,  serão  convocados  pela FUNATEC,  anteriormente  a  homologação  do  resultado  final  do concurso,  para  o  procedimento  de heteroidentificação online, com a finalidade de atestar o enquadramento previsto na Lei n°  12.990/2014. O documento da autodeclaração como pessoa negra, em conformidade com a Lei n°  12.990/2014, será fornecido pela FUNATEC e deverá  ser enviado eletronicamente, acompanhado das fotos, documentos e vídeos  para análise.
- 6.16 Somente será  convocado para realizar o procedimento de heteroidentificação o candidato inscrito como negro que obter a pontuação estabelecida neste edital e estar classificado na prova objetiva até  o limite estabelecido neste edital, além  de não ser eliminado por outros critérios  estabelecidos neste Edital.
- 6.17 Todos os candidatos empatados com o último  colocado na Prova Objetiva, até o  Limite neste edital serão convocados para o procedimento de heteroidentificação.
- 6.18 Os candidatos inscritos como negros, não c lassificados dentro do limite estabelecido neste edital, ainda que tenham a nota mínima  previsa, não  serão convocados para o procedimento de heteroidentificação e estarão automaticamente eliminados do concurso.
- 6,19 Para não ser eliminado do Concurso Público  e ser convocado para o procedimento de heteroidentificação,  o  candidato  inscrito como PcD e  negro deverá  atingir,  no mfnlmo,  a  pontuação estabelecida no subitem 9.5, além  de não ser elim inado por outros critérios  estabelecidos neste Edital.
- 6.20 A  FUNATEC  constituirá  uma  Banca  examinadora  para  o  procedim ento  de  heteroidentificação  com
- requisitos habilitantes, conforme determinado pela Portaria Norm ativa n° 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério  do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,  A Banca Examinadora será  responsável  pela emissão  de  um  parecer conclusivo favorável  ou  não  à  declaraçã o  do  candidato,  considerando  os aspectos fenotfpicos deste.
- 6.21 A  eliminação  de candidato  por não  confirmação  da autodeclaração  não  enseja o  dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação .
- 6.22 O procedimento de heteroidentificação  será  realizado eletronicamente. O Edital de convocação  para o procedimento de heteroidentificação, onde constarão os prazos e normas para envio da documentação, será  publicado oportunamente no endereço eletrônico da FUNATEC.
- 6.23 Não haverá  segunda chamada para o preenchimento do formulár io do procedimento de heteroldentiflcação, seja  qual  for  o motivo  alegado  para  justificar  a  ausência do  candidato  ao preenchimento do formulá rio do procedimento de heteroidentificação.
- 6.24 O não envio das fotos, documento e vídeo  ou o indeferimento no procedimento de heteroidentificação acarrete  ré  e perde do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios  c lassificet ó rios da ampla concorrência .
- 6.25 Os(as)  candidatos(es)  convocados(as)  para  o  Procedimento  de  Heteroidentificação  deverão  enviar eletronicamente a FUNATEC as fotos, documentos e vídeo  para análise.  Para tanto, os(as) candidato(as) deverão:
- a) acessar o site da FUNATEC, verificar o edital q ue trata do Procedimento de Heteroidentificação , onde constará o  regramento para o envio dos respectivos documentos, conforme o cronograma (ANEXO I); b) anexar imagens do documento de identidade (frente e verso);

c) anexar 1 (uma) foto colorida de frente (com o fundo branco);

d) anexar 1 (uma) foto colorida de perfil (com o fundo branco);

&amp;)anexar 1 (um) vídeo  de no máximo  20 (vinte) segundos;

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- f) anexar a  autodecleração  preenchida e  assinada,  conforme Anexo Único  do Edital de Convocação Para o Procedimento de Heteroidentificação.

6.26

- Os arquivos  contendo os documentos correspondentes para análise  deverão  estar nas extensões  e dimensões  a seguir:
- 6.27 os documentos e fotos devem estar na extensão JPG, JPEG, PNG ou PDF com o tamanho máximo  de 20 MB (megabytes) por arquivo;
- 6.28 ao  anexar  documentos  em  PDF,  o  candidato  deve  atentar-se  para  que  os  mesmos  não  estejam protegidos por senha, sendo este motivo passível de reprovação no procedimento de heteroidentificação;
- 6.29 o vídeo  deve estar na extensão MP4, com o tam anho m áximo de 50 MB (m egabytes).
- 6.30 Para  os  documentos que  tenham  Informações  frente  e  verso,  o  candidato  deverá anexar  as  duas imagens pare análise.
- 6.31 As imagens  dos documentos deverão  estar em perfeitas condições,  de forma a  permitir a  aná lise da documentação com clareza.
- 6.32 É de inteira  responsabilidade  do candidato verificar  se as imagens carregadas na tela de protocolos estão corretas. Não serão considerados e analisados os documentos que não pertencem ao candidato. 6.33 Padrões  para Fotos e Vídeo:
- 6.34 As fotos  que  serão  enviadas  a  FUNATEC  devem  seguir o  mesmo padrão  das fotos  de documentos oficlais,dessa forma, é necessário  que algumas recomendações  sejam seguidas:
- a) que o fundo da foto seja em um fundo branco;
- b) que o(a) candidato(a) esteja com a postura correta com a coluna bem  alinhada;
- c) não esteja cabeça baixa, nem de cabeça erguida;
- d) que não esteja usando óculos, boné, touca e que não esteja sorrindo.
- e) no caso de candidatos(as) com cabelo comprido, a  foto do perfil esquerdo deve estar com o  cabelo atrás  da orelha.
- 6.35 O vídeo  que será  enviado a FUNATEC deve seguir algumas recomendações,  conforme abaixo:
- a) que o fundo do vídeo  seja em  um fundo branco;
- b) que o(a) candidato(a) tenha postura corporal reta;
- c) não esteja cabeça baixa, nem de cabeça erguida;
- d) que não esteja usando óculos, boné,  touca e que não esteja sorrindo.
- e) no vídeo,  com duração  de  no  máximo  20  (vinte)  segundos.
- 6.36 O(a) candidato(a) que não  fizer o  upload do documento de Identidade, das fotos de frente e perfil, do vídeo e da autodeclaração,  nos termos deste edital, acarretará  a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação  do concurso, caso não  tenha atingido os critérios c lassificatórios da ampla concorrência,  dispensada a convocação suplementar.
- 6.37 A  aferição da  Comissão  de  heteroidentificeção  quanto  à  condição  de  pessoa  negra  levará em consideração em seu parecer a autodeclaraçã o firmada conforme este edital estabelece e os critérios f enotfpicos do(a)candldato(a).
- 6.38 Serão consideradas  as  características  fenotípicas do(a)  candidato(a)  ao  tempo  da  análise do procedimento de heteroidentificação.
- 6.39 Não  haverá  segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso de envio das fotos e documentos.
- Sem prejuízo das sanções  penais cabíveis,  o(a) candidato(a) que  prestar informação  com conteúdo
- 6.40 f also, com o intuito de usufruir das vagas ofenadas aos negros estará  sujeito:
- 6.41 ao  cancelamento  da  inscrição  e  exclusão  do  concurso.  se  a  informação  com  conteúdo falso  for constatada entes da homologação do resultado;
- 6.42 à exclusão da lista de aprovados, se a informação com conteúdo falso for  constatada após homologação do resultado e antes da nomeação  para o cargo;
- 6.43 à declaração de nulidade do ato de nomeação, se a informação com conteúdo  falso for constatada após a sua publicação .
- 6.44 Detectada falsidade na declaração a que se refere este Edital, sujeitar-se à o(a) candidato(a) à anulação

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- da inscrição no concurso e de todos os efeitos daí  decorrentes e, se já contratado, à pene de demissão, assegurada em qualquer hipótese, a ampla defesa e o contraditório.
- 6.45 O  deferimento das inscrições  dos candidatos que se  inscreverem  às vagas  reseivadas pare  negros estará  disponível  no endereço eletrônico da FUNATEC, conforme c ronograma do Concurso Público . O candidato que tivera sua inscrição indeferida poderá  impetrar recurso, em formulário  próprio disponível no endereço eletrônico  da  FUNATEC,  nos  prazos estipulados no cronograma  de  Concurso  Público, observado horár io oficial de Brasília/DF .
- 6.46 Quanto  ao  não enquadramento  do  candidato  na  reserva  de  vaga,  conforme  procedimento  de heteroidentificação,  caberá  pedido de recurso, conforme o disposto no item 16 deste Edital.
- 6.47 Haverá  a previsão de comissã o recursai, que será  composta de três  integrantes distintos dos membros da comissão  de heteroidentificação,  nos termos do respectivo edital e da Portaria Normativa nº  4, de 6 de abril de 2018, do Ministé rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão .
- 6.48 Das decisões  da comissão recursai não caberá  recurso.

## 7. DA SOLICITAÇÃO DE  CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A  REALIZAÇÃO DAS PROVAS, DA

## CANDIDATA LACTANTE, E DA RESERVA DE VAOAS PARA PcD

- 7.1 Da solicitação de condiçã o especial para a reallz:açã o das Pro\las:
- 7.2 O  candidato  que  necessitar  de  condição especial  durante  a  realização  das  Provas,  pessoa  com deficiência  ou não,  poderá solicitar esta condição,  conforme previsto no Decreto Federal n°  3.298/99.
- 7.3 As condições  específicas disponíveis para realização  da prova  são:  prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete  de libras, acesso à  cadeira de rodas e/ou tempo adlclonal de até  01  (uma) hora para realização da prova (somente para os candidatos com deficiência).
- 7.4 O  candidato com  deficiê ncia,  que  necessitar de  tempo  adicional para  realização  da  prova,  deverá requerê-lo com  justificativa  acompanhada  de  parecer  emitido  por  especialista  da  área de  sua deficiência,  conforme prevê  o§ 2º do artigo 40 do Decreto no 3.298/99, no prazo estabelecido no neste Edital.
- 7.5 Para solicitar condição especial, o candidato deverá:
- 7.6 no ato da inscriçào, indicar claramente no Formulário  de Solicitação  de lnscriçào,  quais os recursos especiais necessários;
- 7.7 Caso o  candidato necessite de uma condição  especial não  prevista no Formulá rio de Solicitação  de Inscrição , como uso de objetos, dispositivos ou próteses, deverá  requerer através  do campo Condições Especiais  Extras,  disponível no  Formulário  de  SOUcitação de  Inscriçã o,  descrevendo  os  recursos especiais  necessários para  a  realização das  provas  e  enviar  o  Laudo  Médico que  ateste  a(s) condição(ões} especial(is) necessária(s) , obedecidos o  critério  e  o  prazo  previstos  no subitem 7  .3. A solicitação  da condição  especial poderá  ser atendida, obedecendo aos c ritérios  previstos no  subitem 7.4;
- 7.8 Enviar o laudo médico , conforme disposições  deste Edital;
- 7.9 O laudo médico  deverá:  estar redigido em letra legível,  com citação  do nome por extenso do candidato, com carimbo Indicando o nome, número  do CRM e a assinatura do médico  responsável por sua emissão; dispor sobre a espécie  e o  grau ou nível  da deficiência  da qual o  candidato é ponador, com expressa referência  ao cód igo  correspondente  de Ctassificação  Internacional de  Doença-CID, justificando a condição especial solicitada. Somente serão considerados os laudos médicos  emitidos nos últimos  12 (doze) meses anteriores à data da realização  da inscrição . O(a) candidato(a) deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento oficial de  identificação e CPF.
- 7.10 Ficam assegurados às pessoas transexuais e travestis, o direito à  identificação  por m eio do seu nome social e direito à escolha de tratamento nominal. Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e t ransexuais se reconhecem, bem como são  identificados por sua comunidade e em seu meio social. O(a) candldato(a} poderá informar  o seu nome  social  através  de requerimento via e-mail: nnnnu.cs.o...pirecuruca@fuoetec ore:.tu:. no prazo estipulado no c ronograma de Concurso Público.  O(a)

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(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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- 7.11 7.12 7.13 7.14 7.15 7.16 7.17 7.18 7.19 7.20 7.21 7.22 7.23 7.24 cendldato(e)  deverá  e nviar, Juntam ente à solicitação,  cópia  de documento oficial  de  Identificação  e cópia do registro do nome social. A  anotação  do nom e  social de  travestis e  transexuals constará por escrito  nos editais do  Concurso Público, entre  parê nteses,  antes  do  respectivo  nome  c ivil.  As  pessoas  transexueis  e  travestis, candidatas a este Concurso Púb lico, deverão apresentar como identificação oficial, no dia de aplicaçã o das provas, um dos documentos previstos neste edital. Da  candid a ta  lactante: A candidata que tiver necessidade de amam entar, durante a realização da prova, d everá: Solicitar  essa  condição  indicando  c laramente.  via  em ail:  rnil.C..Ull..O\_plracuruca@funatec Oti  br,  a solicitação de Amam entação e (levar acompanhante); Enviar  certidão de  nascimento  do  lactente  {cópia  sim p les),  ou  laudo  médico  (original,  ou  có pia autenticada) que ateste essa necessidade, conforme disposições  do  neste Edital. A candidate que necessitar am amentar deverá,  ainda, levar um acom panhante m aior de idade (ou seja, com  no  m ínimo,  18  anos),  sob  pena  de  ser  impedida  de  realizar  a  prova  na  ausência  deste.  O acompanhante ficará  responsáve l  pela  guarda  do lactente  em  sala  reservada  para  amam entação. Contudo, durante a am am entação , é  vedada a permanê ncia de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local. Ao acompanhante não será  permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipam entos descritos no item 15 deste Edital, durante a realização da prova do processo. Nos horá rios previstos pera am am entação, a candidata lactente poderá a usentar-se, tem porariam ente, da sala de  prova acompanhada de uma fiscal. Nã o  será  concedido  tempo adicional  para a candidata que necessitar amamentar, a títul o de compensação, durante o  perí odo de realização de prova. Os  docum entos  referentes  às  disposições  deste  Edital  deverão  ser  enviados,  por  m eio  do  correio eletrô nico: c oJ1-cuu o".pJrn" cur.u" c a..@tu.natec".o"rg  ..  b.c em arquivos no formato PDF. O envio dessa solicitação  não garante ao candidato a condição especial. A solicitaçã o será  deferida ou indeferida pela FUNATEC, após criteriosa aná lise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. O envio da documentação  Incompleta, fora do prazo definido neste edital, ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causará o  indeferimento da solicitação  da condição especial. A FUNATEC não receberé qualquer documento entregue pessoalmente ern sua sede. A  FUNATEC  não  se  responsabiliza  por qualquer  tipo  d e  extravio  que  impeça a  c hegada  da  referida documentação ao seu destino. O  deferimento das solicitações  de condição  especial  estará  disponível  aos candidatos  no endereço eletrõ nico da FUNATEC, conforme prazos estipulados no cronograma do Concurso pú blico. O candidato que  tiver  a  sua  solicit ação  de condição  especial indeferida  poderá  impetrar recurso,  em form ulá rio próprio disponível no endereço  eletrônico  da  FUNATEC,  nos  prazos  estipulados no cronograma do Concurso pú blico, observado horário oficial de Brasília/ DF.

## 7.25 DA RESERVA DE VAGAS PARA PcD

7.26 7.27 7.28 Às  pessoas com deficiê ncia serão reservados 5% {cinco por cento) das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem e ser c riadas durante o prezo de validade do conc urso, desde que as atribuições  do ca rgo sejam compatíveis com  a deficiê ncia. A compatibilidade será  aferida por Equipe Multiprofissional, com adaptações  razoáve is e garantia ao contraditó rio. As disposições  deste Edital, referentes às Pessoas com  Defic iê nc ia, sã o correspondentes às da Lei nº 7  .853/89  e  do  Decreto  nº  3.298/99,  alterado  pelo Decreto  nº 5.296/2004,  de  Lei  nº  12.  764/12 regulam entada pelo Decreto n°  8.368/1 4. Caso a aplicaçã o do percentual de que trata o sub item  7 .25 deste edital resulte em núm ero fracionado, este deverá  ser elevado até  o  primeiro nú mero Inteiro subseq uente, desde que não  ultrapasse 20% das vagas oferecidas por função,  nos termos do§ 2°  do artigo 5º da Lei n°  8.11 2/1990.

- 7.29 Somente haverá  reserva im ediata de vagas para os candidatos com deficiê ncia nas funções  com núm ero de vagas igual ou superior a 05 (cinco), ou caso a lei municipal determ ine um quantitativo específico de vagas para essa modalidade de cota.

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- 7  .30 A  pessoa com deficiênc ia participará  do Concurso Púb lico em igualdade de condições  com os demais candidatos no que se refere: ao conteúdo  das provas, à avaliação e aos c ritér ios de aprovação,  ao ho rá rio e  80 local de aplicaçã o das provas e às notas m ínimas exigidBs, de acordo com  o previsto no  presente Edital. 7  .31 São  consideradas pessoas com  deficiê ncia, de acordo com  o artigo 4° do  Decreto  Federal nº 3 .298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto  nº 5.296, de 2 de d ezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a VI a seguir; e as contempladas pelo enunciad o da Súm ula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão  monocular tem direito  de concorrer, em Seleção Competitiva Pú blica, às vagas reservadas aos deficientes" : 1 defic iê ncia  física alteração  completa  ou  parcial de  um  ou  mais segm entos  do  corpo  humano, acarretando  o  comprometim ento  da  funçã o fí sica,  apresentando-se  sob  a  form a  de  paraplegia, paraparesla,  monoplegla,  monoparesia,  tetraplegla,  tetraparesla,  trip legla,  triparesla,  hem iplegia, hem iparesia, ostom la, amputação ou ausê ncia de membro, paralisia cerebral, nanism o, m embros com deformidade  congêni ta  ou  adquirida,  exceto  as  deformidad es  estéticas  e  as  que  não  produzam difi c u ldades para o desempenho de funções  (Redação dada pelo Decreto nº  5.296, de 2004); li - defic iê ncia auditiva - perd a bilateral, parcial ou total, de q uarenta e um decibéis  (d B) ou m ais, aferida por audiograma nas frequênc ias de 500HZ, 1.000HZ, 2,000Hz e 3,000Hz (Redação dada pelo Decreto n° 5,296, de 2004); 111 - defic iê ncia visual - cegueira, na qual a acuidade visual é  igual o u menor que 0,05 no m elhor  olho, com a  melhor correção  óptica;  a  baixa visão,  que significa acuidade visual entre 0 ,3 e 0,05  no melhor o lho, com a melhor correçãoó ptica; os casos nos quais a som ató ria da m edida do campo visual em am bos os olhos for  igual  ou  m enor que 60°; ou  e ocorrê ncia  simultânea  d e q uaisquer das condições  anteriores {Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); IV -deficiê ncia mental  funcionam ento intelectual significativamente inferio r à média, com manifestação  antes  dosdezoito  anos e  limitações  associadas  a  duas  ou  m ais  á reas  de  habilidades adaptativas, tais como; a)  comunicação;  b) cuidad o  pessoal;  c) habilidades sociais; d)  utilização  d os recursos  da  comunidade  (Redação  dada  pelo  Decreton°  5.296,  de  2004);  e)  saúde  e  segurança;  f) habilidades acadêmicas;  g) lazer eh) trabalho; V - deficiê ncia múl tipla - associação de duas ou m ais deficiê nc ias. VI - A pessoa com  transtorno do espectro  autista é considerada pessoa com  deficiê nc ia, para todos os

efeitos legais. 7  .32 Para concorrer como Pessoa com Deficiê ncia, o candidato deverá : (a) ao preenc her o  Formulá rio de solicitação d e Inscrição,  conforme orientações  dos itens anteriores, respectivamente, dest e Edital, o  c andid ato deverá  declarar  que pretende  p articipar do processo como pessoa com deficiê ncia e especificar no campo Indicado o tipo de deficiê ncia que possui; (b) enviar  o l a udo  m édico  c o m as  informaçõ es  d esc ritas  n os  subitens  ante riores  d este  Edital , documento oficial de identificaçã o com foto, CPF e formulá rio de solicitaçã o (em  anexo) d entro do prazo previsto no c ronogram a d o Concurso Pú blico, observando o horári o ofic ial d e Brasítia/DF, por meio do correio eletrõnico : ~P.ira.c.unlc.a.@1u.na.1e..c..\_o\_rg.Ju em arquivos no formato PDF. 7.33 O  laudo  m édico deverá  estar  red igido  em  L et ra  legível e  dispor  sobre  a  espécie e  o  grau  o u  n ível  da deficiênc ia  da  q 1,,1al  o  candidato  é portador,  com  expressa  referê ncia  ao código correspondente  de Classificação  Internacional d e Doença-CID, com  citação  por extenso do  nom e do candidato, carimbo Indicando  o  nome, nú m ero do  CRM e  a  assinatu ra  do m édlco responsáve l  po r sua emissão.  Somente serão  considerados os  laudos  médicos em itidos  nos  úl timos  12  (doze)  meses  anteriores à  data  da realização da inscrição. O candidato deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento ofic ial de Identificação e CPF. 7  .34 No  caso  de deficiente auditivo, o  laudo  solicitado  deverá  ser acompanhado de exame de audiometria recente, em it ido nos ú ltimos 12 {doze) m eses anteriores ao últ im o dia de Inscrição do conc urso púb lico. 7  .35 No caso de deficiente visual, o  laudo solicitado deverá  ser acom panhado de exam e d e acuidade visual em AO (am bos os olhos), patologia e campo visual, emitido nos ú ltim os 12 (doze) m eses anteriores ao

## últ imo dia de Inscrição do conc urso púb lico.

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- 7.36 O envio da docum entação  incompleta, fora do prazo, ilegível, ou por outra via d iferente da estabelecida neste Edital, causará o  indeferimento da solicitação . 7.37 A FUNATEC não receberá  qualquer documento entregue pessoalm ente em sua sede. 7.38 A não comprovação do enquadramento não elimine o candidato de am pla concorrência,  se atendidos os demais requisitos. Nesses casos, o candidato não  poderá  interpor recurso em favor de sua situação. 7.39 Caso a deficiê ncia não  esteja de acordo  com  os termos da Legislação  supracitada nos subitens deste edital,  a  o pção  de  concorrer  às vagas  destinadas  às  pessoas com  deficiê ncia  será  desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência. 7. 40 O deferimento das inscrições  dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiênc ia estará disponí vel no  endereço eletrônico da FUNATEC,  nos prazos estipulados no c ronograma do Concurso Público. 7.4, O  candidato  que tiver  a  sua  inscrição  indeferida  com o  PcD  poderá  impetrar  recurso,  em  formulá rio próprio  disponí vel  no  endereço  eletrônico  da  FUNATEC,  nos  prazos  estipulados  no  c ronograma  do Concurso Pú blico, observado horá rio oficial de Brasflia/DF. 7.42 Se,  durante  o  estágio  probat ó rio,  houver  incompatibilidade  do  exerc ício do  cargo  com  a  deficiê nc ia apresentada, haverá  avaliação para implementação de adaptações, aferidas por Equipe Multiprofissional, tendo como escopo m aior a implementação de adaptações  razoáveis  e garantindo-se o  contraditó rio  e  a  ampla defesa ao ca ndidato  deficiente. Após o  procedimento  adequado, caso seja comprovada  a  incompatibilidade  e não seja possível  a  adaptação do mesmo,  poderá haver  o desligam ento do candidato. Não  havendo  candidatos  aprovados  para  a  vaga  reservada  às  pessoas  com  defic iê ncia,  esta  será
7. 43 preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.

## 1  8.

- a.,
- 8.2 realiza  ão das provas.

DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES A list a das inscrições  deferidas será  divulgada no endereço eletrô nico da FUNATEC, no prazo estipulado no c ronogram a ANEXO I deste Concurso púb lico. No relató rio de deferimento das inscrições , constará  a  listagem dos candidatos às vagas para am pla concorrência,  às vagas pera candidato negro, os candidatos solicitantes de condições  especiais, pera a

## 9, DAS COMUNICAÇÕES  OFICIAIS

9. 1 As comunicações  oficiais ocorrerã o por:
2. 9.2 (1 )  Diário/ Portal Ofic ial.
3. 9.3 (li) Site da FUNATEC: WJõLW..fU.o.at~..e: ...  o..t&amp;JlJ'.,
4. {Ili ) E-mail {assuntos em geral): rnnn.u.oLQ..RWtC.U.tU..C:J1@fuoat ec  ocg br.

(IV) E-m ail EXCLUSIVO pare recursos: recursos piracuruca@funatec org  . .bc

- 9.4 O candidato poderá,  tirar  dú vidas, im petrar impugnaçã o a este edital ou recursos contra as etapas deste cetame, desde que, devidamente fundamentados e dentro dos prazos previstos para tais interposições. Esses prazos devem ser observados conforme o  ANEXO 1 .
- 9.5 o canal oficial para interposição  de Impugnaçã o e recursos, será  EXCLUSIVAMENTE seguinte correio eletrônico: c. e\_ç\_ucs\_ o\_ s\_ ~ pk.a\_ÇJ,HJ,t\_ç\_a\_ @ ..iuruLt.e \_ ç.9 \_QUl.t-
- 9.s Os  e-mails  enviados  para  impetração  de  recursos  serão  devidam ente  respondidos  com  aviso  de recebimento e protocolo eletrô nico de numeraçã o ú nica que será e nviada em  até  02 (dois) uteis.

## l 10. DAS FASES DO CONCURSO

- , o., O Concurso Pú blico constará  das seguintes provas e fases:

| NÍVEL SUPERIOR   | NÍVEL SUPERIOR        | NÍVEL SUPERIOR          | NÍVEL SUPERIOR   | NÍVEL SUPERIOR      | NÍVEL SUPERIOR   | NÍVEL SUPERIOR   | NÍVEL SUPERIOR   |
|------------------|-----------------------|-------------------------|------------------|---------------------|------------------|------------------|------------------|
| CARGO            | Á REA DO CONHECIMENTO | QUANTIDADE OE QUESTÕ ES | PESO POR QUESTÃO | PONTUAÇ Ã O MÁXI MA | CARÁ TER         |                  |                  |

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| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR   | 1•                        | Objetiva                  | Lí ngua Ponuguesa            | 06                        | 01                        |   06 | Eliminatório e Classificatórlo   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------------|---------------------------|---------------------------|------|----------------------------------|
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR   | 1•                        | Objetiva                  | Conhecimentos pedagógicos    | 06                        | 01                        |   06 | Eliminatório e Classificatórlo   |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR   | 1•                        | Objetiva                  | Conhecimentos de informática | 04                        | 01                        |   04 | Eliminatório e Classificatórlo   |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR   | 1•                        | Objetiva                  | Conhecimentos tocais         | 04                        | 01                        |   04 | Eliminatório e Classificatórlo   |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR   | 1•                        | Objetiva                  | Conhecimentos esoeclflcos    | 20                        | 02                        |   40 | Eliminatório e Classificatórlo   |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR   | 1•                        | Objetiva                  | Total                        | 40                        |                           |   60 | Eliminatório e Classificatórlo   |
| PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL    | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL |   60 | 60                               |

, 0.2 Os conteúd os program á ticos referentes à  Prova Objetiva encontram -se no Anexo Ili deste Edital. 10.3 As provas objetivas serão aplicadas na data provável que consta no cronograma {Anexo 1 ), e terá 3  horas de duração  com  início às 9:00h da manhã  e tér mino às 12:00h. A depender da quantidade de inscritos neste certam e, e da capacidade de acom odação dos candidatos no m unicí pio de Piracuruca, Estado do Piauí, a prova poderá  ser realizada em municíp ios vizinhos. 10.4 A  Prova  Objetiva  será  composta  de 40 (qu arenta)  quest ões,  ofertado  neste  edital. Cada  questão  da Prova Objetiva  terá  04 {quatro) alternativas,  sendo  que  cada  questão  terá  a penas 1  (uma) alternativa correta, po ntuadas conforme as Tabelas do item 10.1 . Será  atribuída pontuaçã o O (zero) às q uest ões  com mais  de  uma  opção assinalada  no  cartão  resposta ,  questões sem  opção assinalada  no  cartão resposta, com  rasuras, assinaladas parcialm ente  ou preenc hidas  a lá pis. ,o.s Para ser considerado classificado  neste certam e, o  candidato deverá  obter,  no mí nim o,  nota igual ou superior a  30 (trinta)  pontos nas q uestões  de conhecimentos  especificos do  respectivo cargo,  e  no mínimo,  10  (dez)  pontos  nas q uestões  de conhecimentos  básicos , com posto pelo  seguinte bloco de disciplinas: (Lí ngua Portuguesa, Conhecimentos pedagógicos, Conhecimentos de Informática, Conhecimentos tocais)  desde que, não obtenha nota zero em  nenhuma dessas disciplinas que compõe o  bloco  citado .  Os  candidatos  que  não  obtiverem  a  pontuação  mínim a  exigida  neste  edital,  estará automaticamente desclassificado do certam e. 10.6 Para  a  2· etapa,  serão c onvocados  para  a  et apa  posterior  à  prova  objetiva,  os  candidatos c l assif icados at é  o limite  de trê s vezes o núme ro d e vagas ofertadas neste edital. i o.7 DA 2ª ETAPA - PROVAS DETfTULOS: , o.a Somente apresentarão titulas para aná lise, os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas at é o limite estabelecido no subitem  10.6 deste edital. , o.9 Os tí tulos deverão  ser enviados pare o  endereço de  e-mail: con.cuu o\_ .pJcacu\_ r.uc a\_ @.f\_ u\_ n\_ at e c .oxa  .. br.  na data prevista no c ronogram a ANEXO 1 , EM CÓ PIAS AUTENTICADAS E NUMERADAS SEQUENCIALMENTE com título do  e-m ail devidamente  identificado da seguinte forma: TiTULOS ·  Prefeitura  Munic ipal  de Plracuruca, Estado do Piauí. A documentação exigida deverá  conter: Documento oficial de Identificaçã o do candidato, CPF, cargo ao qual concorre, diploma de graduação e todos os diplomas que comprovem os tít ulos, com o també m, a quantidade de folhas dos docum entos enviados. 10.10 Serti  at ribuí do  nota  zero  ao s  título s  apresentados  pelos  c andid atos  que,  m esmo  e nviando  a documentaçã o comprobatória de seus tí tulos, deixarem de apresentar, no prazo est ipulado, cópias l egí veis do documento oficial de identificaçã o e do CPF. , o.,,  Somente será  considerado o diplom a reconhecido pelo MEC no anexo {Provas de tí tulos), a não  entrega do diploma ou a entrega do diploma diverso do exigido neste edital, acarretará e  nota ZERO ao candidato. 10.12 Em  substituição  aos  diplomas  ou  certificados  de  conclusão  de  curso.  serão  aceitas  certidões ou declarações, acompanhadas do  respectivo  histórico  acadê m ico,  desde que  sem  pendê ncias e  que evidenciem  o  c umprimento  de  todas  as  exigências  prévias pare  expedição  e  registro  do  respectivo diploma ou certificado. Diplom as,  certificados  e  outros  tí tulos  obtidos em  instituições  estrangeiras  somente  serão  aceitos

- ,0., 3 mediante a competente revalidaçã o ou reconhecimento no Brasil, devidamente comprovada.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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10.14 Tabela da pontuação para Prova de Títulos:

| PROVA DE TÍTULO   | PROVA DE TÍTULO                                                                                                                                      | PROVA DE TÍTULO   | PROVA DE TÍTULO   |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| TITULAÇÃO         | DOCUMENTO COMPROBATÓRIO                                                                                                                              | PONTUAÇÃO PORrTEM | PONTUAÇÃO MÁXIMA  |
| Doutor            | Diploma (frente e verso) e mitido por Instituição de Ensino cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES                                    | 3,00              | 3,00              |
| Mo_,,             | Diploma (frente e verso) e mitido por Instituição de Ensino cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES.                                   | 2,00              | 2,00              |
| Eapecl■llata      | Certificado (frente e verso) emitido por Instituição de Ensino, devidamente credenciada, com carga horáriamlnima de 360 (trezentas e sessenta) horas | 1,00              | 1,00              |

## l 11, DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA

- 11 .1 As Provas Objetiva serã o aplicadas na cidade de  Plracuruca-PI, podendo ser aplicadas também  em cidades vizinhas,  caso o  número  de inscritos exceda a  capacidade de alocação  do município ou até mesmo dlstrlbuidas em dias diferentes.
- 11.2 A FUNATEC poderá  utilizar sala(s) existentes e/ou extra(s) nos locais de aplicação da prova, alocando ou remanejando candidatos para essa(s), conforme as necessidades.

11.3

11 .4

As Provas Objetiva serão aplicadas na data estipulada no cronograma do Concurso público,  em horário e local e serem disponibilizado através  do endereço eletrônico de FUNATEC bttps·//www funatec org.Q.[[

Havendo alteração  da  data  prevista,  as  provas  poderão  ocorrer em  domingos e  feriados.  Despesas provenientes da alteração  de data serão de responsabilidade do candidato.

- 11.5 As infomações  contendo local  de realização das provas e horár io s  deverá  ser consultado no Portal do Candidato: tais informações  serão disponibilizadas na data provável  que consta no cronogram a deste certame ANEXO 1.
- 11 .6 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização  das provas e o comparecimento no horá rio determinado.
- 11 .7 O local de realização das provas, divulgado conforme subitens anteriores, não será  alterado em hipótese alguma e pedido do candidato.
- 11 .8 O candidato deverá  comparecer com antecedê ncia mínima de 01  (uma) hora  ao local de prova, do horário  fixado  para  o  fechamento  do  portão  de  acesso ao  local de  realização  das  provas,  munido, obrigatoriamente de caneta esferográfica  preta de material  transparente,  seu  documento oficial original de identificaçã o  com foto, e o  Cartã o d e confirmação  do Candidato. impresso  através  do endereço eletrônico da FUNATEC ou comprovante de Inscrição .
- 11 .9 São  considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas  de identidade expedidas pelas Secretarias  de  Segurança,  peles  Forças  Armadas,  pela  Policia  Militar,  pelo  Ministério das  Relações Exteriores, cédulas de Identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade,  a  Carteira  de Trabalho e  Previdência  Social,  bem  como  e  Certeira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503, art. 159, de 23/9/97.
- 11.10 No caso de perda ou roubo do documento de identificação,  o candidato deverá  apresentar certidão  que ateste o  registro da ocorrência  em órg§o policial expedida há,  no máximo,  30 (trinta) dias da data  da realização das Provas Objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.

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- 11.11 Não serão aceitos como documentos de identidade protocolos de solicitação de documentos, certidões de nascimento e de casamento, títulos  eleitorais, carteiras funcioneis sem valor de identidade, Carteira de Habilitação sem foto, documento digital acessado de forma on-line, carteira de estudante, Carteiras de Agremiações  Desportivas, fotocópias dos documentos de identidade, ainda que autenticadas, bem como documentos itegíveis  e/ou não identificáveis.
- 11.12 Não  haverá  segunda  chamada  para  as  Provas Objetiva,  ficando  o  candidato  ausente,  por qualquer motivo, automaticamente eliminado do Concurso Público.
- 11 .13 Após entrar na sala de provas, o  candidato não  poderá  consultar ou  manusear qualquer m aterial de estudo ou leitura.
- 11.14 Em hipótese alguma será  permitido ao candidato:
- 11.1 s prestar as provas sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo,  foto, filiação  e assinatura;
- 11.16 realizar as provas sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
- 11.17 ingressar no local de realização das provas após o fechamento do portão de acesso;
- 11 .18 realizar as provas fora do horário ou espaço físico  pré-determinados;
- 11 .19 comunicar-se com outros candidatos durante a realização  das provas;

11.20

portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipam entos citados neste Edital;

- 11.21 f azer  o  uso  de  q uaisquer  dispositivos  eletrônicos  relacionados  neste  edital,  em  toda  e  quaisquer dependências  físicas onde será  realizada a prova. É expressamente proibida a realização  de qualquer t ipo de imagem, por qualquer meio eletrõnico,  do local de  prova, por parte do candidato, cabendo a FUNATEC a aplicação da penalidade devida.
- 11 .22 A FUNATEC recomenda que o candidato não  leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados neste  Edital.  Caso  seja  necessário  o  candidato  portar  alguns  desses  objetos,  estes  deverão  ser obrigatoriamente  a  condicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pele FUNATEC e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos desliguem ou retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo, assim, que nenhum som será  emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado, sob pena de eliminação sumária.
- 11 .23 A  FUNATEC  não  ficará  responsável  pele  guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos, tampouco se  responsabitizará por perdas  ou  extravies  de  objetos  ou  de  equipamentos  eletrônicos ocorridos durante a realização  das provas, nem por danos neles causados.
- 11.2.4 Não será  permitida entrada de candidatos no local de realização das provas portando armas. A FUNATEC não efetuará a  guarda de nenhum tipo de arma do candidato.
- 11.25 Não  será  permitido o ingresso ou a permanência  de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das Provas Objetiva, salvo o previsto neste Edital.
- 11.26 A  FUNATEC  poderá, a  seu  critério,  coletar  impressões digitais  dos  candidatos,  bem  como  utilizar detectores de metais.
- 11.27 Ao terminar as Provas Objetiva, o candidato entregará , obrigatoriamente, ao fiscal de sala sua Folha de Respostas (Prova Objetiva),  devidamente preenchida e assinada.
- 11.28 Em hipótese alguma haverá  substituição da Folha de Respostas ou da Folha da Versão Definitiva por erro do candidato.
- 11.29 O candidato deverá  transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha de Respostas. que será  o único documento  válido para  a  correção. O  preenchimento  da  Folha  de  Respostas  é de  inteira responsabilidade do candidato. que deverá  proceder conforme as instruções  contidas na mesma e  na capa do caderno de questões.
- 11.30 O  candidato deverá  assinalar as  respostas  das questões  da  Prova  Objetiva  na  Folha de  Respostas, preenchendo os alvéolos  com caneta esferográ fica transparente, de tinta preta.
- 11.31 Os  prejuízos advindos  de  marcações  feitas  incorretamente  na  Folha  de  Respostas  serão  de  inteira responsabilidade do candidato, tais como marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcações  feitas a lápis,  ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha de Respostas ou na cepa do caderno de questões,  sob pena de leitura parcial do padrão de marcações  ou até  mesmo a não computação de marcação.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 11 .32 O candidato não deverá  amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos  advindos da impossibilidade de realização  do processamento eletrônico desta.
- 11.33 Após  identificado  e  acomodado  na  sala.  o  candidato  somente  poderá ausentar-se  da  mesma  60 (sessenta) minutos após o Início  das provas, acompanhado de um fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporár ios e necessidade extrema, em que o candidato necessite ausentar-se  da  sala  antes  dos  60  (sessenta)  minutos  iniciais  da  prova,  poderá  fazê-lo  desde  que acompanhado de um fiscal.
- 11.34 No dia de realização da prova objetiva, para abertura dos envelopes contendo as provas, o fiscal de cada sala chamará  03 (três) candidatos para atestarem o lacre dos referidos envelopes, bem como ao final da prova, os três  últimos  candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas.
- 11 .35 O candidato poderá  levar consigo o Caderno de Questões  desde que permaneça na sala e faltando 30 minutos para o  término da prova,  devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua  Folha de Respostas e Folha da Versão Definitiva, devidamente preenchidas e assinadas.
- 11.36 A prova  objetiva ocorerá  no turno m atutino e terá  a duração  de 3h (três)  horas, Incluído  o tempo de marcação  do cartão  resposta, com abertura dos portões  às 08h00min aplicação da prova objetiva das 09h:00min és  12h00mln.
- 11.37 Não  haverá  prorrogação  do tempo previsto pera a  realização  das provas em rezão  do afastamento de candidato da sala de provas.
- 11.38 A  Prova  Objetiva,  de  caráter  eliminató rio  e  classlficatórlo,  será  distribuída e  avaliada  conforme  as Tabelas do item 10.1 deste Edital.

## DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR

- 12.1 O gabarito  preliminar e  o  caderno  de  questões de  Prove  Objetiva  serão  divulgados  conforme cronograma do Concurso Público,  no endereço eletrônico da FUNATEC.
- 12.2 Quanto ao gabarito preliminar e o  caderno de questões  divulgados, caberá  a  interposição  de recurso, devidamente fundamentado, nos termos deste Editei.
- 12.3 É  imprescindível a  devida  fundamentação  téc nica nos recursos contra  o  gabarito  preliminar,  caso  o

recurso não  possua fundamentação  técnica,  o mesmo será  desconsiderado pela Banca Examinadora.

12.4

Cada recurso deverá  ser único  para cada questão contestada.

## l 13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

- 13.1 Será  considerado aprovado no Concurso Público  o candidato que obtiver a pontuação e a classificação mínima  exigida pare aprovação, desde que esteja dentro do número  de  ofertadas neste Edital.
- 13.2 Os candidatos serão  classificados em  ordem  decrescente  de  nota final,  observado o  cargo em  que concorrem.
- 13.3 A Note Final dos candidatos habilitados será  igual à nota obtida na prova objetiva, quando for o caso.
- 13.4 Na hipótese de igualdade de nota finet. terá  preferência,  sucessivamente, o candidato que:
- a) t iver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, atá a data de publicação  do resultado  e  classificação  deste concurso,  conforme artigo 27,  parágrafo  único,  do Estatuto do Idoso (Lei n. 0  10.741, de 1.0  de outubro de 2003).
- b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
- c) obtiver maior pontuação em Língua  Portuguesa;
- d) mais Idade (exceto os enquadrados na alínea "a" deste subitem), considerando dia, mês,  ano e, se necessário,  hora e minuto do nascimento.
- e) persistindo o empate, terá  preferência  o candidato que comprovar ter exercido efetivamente a função de Jurado no período  entre a date da publicação da Lei nº 11 .689/08 e e data de término  das inscrições deste concurso.
- 13.5 Os candidatos e que se refere e alínea "en do subitem 13.4 serão convocados, entes do resultado final

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do concurso, para a entrega da documentação que comprovará  o exercício  da função de jurado.

13.6

Para fins de comprovação da função citada neste edital, serão aceitos certidões,  declarações.  atestados ou outros documentos públicos  (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de

Justiça Estaduais e Regionais Federais do Pais, relativos ao exercicfo da função  de jurado, 32 nos termos do ert. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, date da entrada em vigor de Lei n°  11.689/2008.

- 13.7 O resultado final do Concurso Público  será  publicado na Imprensa oficial, na forma da Lei e no site da FUNATEC.

## ! 14. DA ELIMINAÇÃO

## 14.  1 Será  eliminado do Concurso Públi co o candidato que:

- a)  apresentar-se após o fechamento dos portões,  ou não estiver presente na sala ou local de realização das provas nohorário  determinado pare o seu início;
- b)  não  apresentar o  documento de identidade exigido deste edital, e também de acordo ás  exigênc ia nas demais fases do certame, conforme previsto neste Edital;
- e)  for  surpreendido,  durante  a realização das  provas,  em  comunicação com  outro  candidato, utilizando-se de  materielnão  autori2ado  ou praticando qualquer modalidade de fraude  para obter aprovação própria ou de terceiros;
4. 14.2 for  surpreendido,  durante  a realização das  provas,  utilizando  e/ou  portando  indevidamente  ou diferentemente das orientações  deste Edital:
- a)  equipamentos  eletrônicos,  mesmo  que  desligados,  como  máquinas  calculadoras,  MP3,  MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica,  controle de alarme de cerro e/ou qualquer aparelho similar;
- b)  Livros,  anotações, réguas de  cálculo ,  dicionários,  códigos  e/ou  Legislação  e  impressos  que  não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta;
- c)  bolsa, relógio de qualquer espécie,  óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como c hapéu,  boné,  gorro, etc;
8. 14.3 tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie , que venha a emitir qualquer som, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações  deste Edital, durante a realização das provas;
9. 14.4 for surpreendido dando ou recebendo auxílio  para a execução das proves;
10. 14.5 faltar com o  devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação  das proves, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
11. 14.6 fizer  anotação  de  informações relativas  às  sues  respostas  em  qualquer  outro  meio,  que  não os permitidos;
12. 14.7 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
13. 14.8 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
14. 14.9 não  permitir a  coleta  de sua  assinatura  e,  quando for o  caso,  coleta  da  impressão  digital durante a realização das provas;
15. 14.10 for surpreendido portando qualquer tipo de arme e se negar a entregar a arma à Coordenação ;
16. 14.11 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
14. 12 ausentar-se da sala portando o caderno de questões  da Prova Objetiva antes do tempo determinado .
18. 14.13 recusar-se a entregar o material das provas ao término  do tempo destinado para a sua realização;
19. 14.14 não atingir a pontuação  mínima  estabelecida neste Edital pare ser considerado habilitado em quaisquer das fases do certame.
20. 14.15 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será  automaticamente eliminado do Concurso Público .

## l 15. DOS RECURSOS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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15.1 Caberá interposição  de recursos,  desde  que  devidamente  fundamentados,  à  FUNATEC,  conforme prazos estipulados no cronograma do Concurso Público,  assim entendidos: 15.2 Contra  o  indeferimento  da  solicitação  de  isenção  da  taxa  de  inscrição  {Cabendo  solicitação  de reaná lise dos documentos já  enviados. ou seja, não  sendo considerado qualquer documentaçã o adicional enviada em prazo de recurso); 15.3 Contra o  indeferimento da Inscrição  nas condições:  pagamento não  confirmado, condição  especial e inscrição como pessoa com deficiência,  e/ou pessoa preta ou parda; 15.4 Contra as questões  da Prova Objetiva, e o gabarito preliminar. (Serã o aceitos e analisados APENAS os r ecursos referentes  às  quest ões que  forem  enviados  em formulários INDIVIDUALIZADOS, contendo a devida fundam entação da questão a ser analisada); 15.5 Contra  o  resultado  da  Prova  Objetiva  (Etapa  exclusiva  para  questionar  o  somatório  correto  dos pontos atingidos, critér io  de desempate ou critério de recontagem  dos  pontos. Nesta etapa nã o será  aceito, em hipótese alguma, recurso contra o gabarito definitivo  já divulgado). 15.6 Contra a nota final e a classificação  dos candidatos. 15.7 É  de exclusiva  responsabilidade do candidato o  acompanhamento da  publicação  das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico da FUNATEC sob pena de perda irreformável do prazo l"ecursal. 15.8 Os recursos deverão  ser protocolados em  requerimento, a ser enviado através do correio eletrô nico: c.&lt;U1.C..u.c.s. o.... pJra. c.u.tu..c.a.@iu.na1~.c.... Qig .. b.c. 15.9 Os recursos deverão  ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o  caso do subitem 15.1, o recurso deverá  estar acompanhado de citação da bibliografia. 15.10  Os recursos interpostos que nã o se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados. 15.  11  Admitir-se-á  um único  recurso por candidato para cada evento referido no subitem 1.1 deste Edital. 15.12  Admitir-se-á  um único  recurso por questão  para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, nãosendo aceitos recursos coletivos. 15.13  Na hipótese de alteração  do gabarito  preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivasserão recorrigidas de acordo com o novo gabarito. 15.14  Se da análise  do recurso, peta Banca Organizadora, resultar anulação  de questão (ões)  ou alteração  de gabarito da Prova Objetiva, o resultado da mesma será  recalculado de acordo com o novo gabarito. 15.15  No caso de anulação  de questão(ões)  da Prova Objetiva, a pontuação  correspondente será  atribuí da a todos os candidatos, Inclusive aos que não tenham Interposto recurso. 15.16  Caso  haja  procedência  de  recurso  interposto  dentro  das  especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação  inicial obtida pelo candidato para uma classificação  superior ou inferior, ou, ainda, poderá  acairretar a desclassificação  do candidaito  que não  obtiver nota mínima exigida para a aprovação. 15.17  Recurso interposto em desacordo com este Edital não  será  considerado. 15.18  O prazo para interposição de recurso é  preclusivo e comum a todos os candidatos. 15.19  Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuizos irreparáveis ao candidato. 15.20  Não serão  aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 15.21  Os recursos contra as questões  da Prova Objetiva  e gabarito preliminar serão  analisados e  somente serão divulgadas as respostas dos recursos  DEFERIDOS no endereço eletrônico da FUNATEC.  Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 15.22 As  respostas aos recursos interpostos pelos candidatos, contra as demais fases do certame, ficarão disponíveis  para consu\ta individual do candidato no endereço eletrôn ico da FUNATEC por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do edital de resultado a que se refere.

- 15.23  A Banca Examinadora da FUNATEC, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões,  razão  pela qual não caberão recursos ou revisões  adicionais.

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- 18.1 A  posse no cargo dependerá  de  prévia inspeção  médica oficial.  O  candidato  nomeado somente será empossado setor julgado APTO fí sica e mentalmente para o exercício  do cargo. Caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será  empossado, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classificação.
- 18.2 Caso o médico do trabalho solicite exames complementares, deverão  ser obrigatoriamente realizados pelo candidato e apresentados no prazo a ser definido pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,  cujas expensas correrão  por conta do candidato convocado.
- 18.3 A falta da apresentação dos exames caracterizará a  desistência  do candidato.
- 18.4 A omissão e/ou negação pelo candidato de informações relevantes na entrevista médica, intencionalmente ou não , implicará  em sua perda do direito à nomeação.
- 18.5 O resultado dos Exames Médicos  Admissionais será  expresso com a indicação de apto ou inapto para o exercício  das atribuições  do cargo.
- 18.6 Os candidatos considerados inaptos nos Exames Médicos Admissionais  ou que não  se  sujeitarem à realização  dos mesmos serão  eliminados do Concurso.
- 18.7 O candidato Portador de Necessidades Especiais que for convocado para Exames Médicos  Admissionais deverá submeter-se  aos  exames  previstos  para  a  comprovação da  deficiê ncia  declarada  e  da compatibilidade para o exercício  do cargo.
- 18.8 A Portaria de Nomeação para tomar posse será  publicada na Imprensa Oficial.
- 18.9 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado na Portaria de Nomeação,  será  considerado como desistente e substituí do, na sequência,  pelo imediatamente classificado.
18. 10  Será  de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da Portaria de Nomeação  que será publicada.

## l 19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19. 1 As disposições  deste Edital poderão  sofrer eventuais alterações,  atualizações  ou acréscimos , enquanto não consumada a providência  do evento que lhes disser respeito, circunstância  que será  mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela FUNATEC. 19.2 É de inteira responsabilidade do candidato  acompanhar frequentemente as publicações  de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Públ ico de que trata este Edital, no endereço eletrônico doFUNATEC. 19.3 Qualquer inexatidão  e/ou irregularidade constatada nas informações  e documentos do candidato, ou quandoconstatada a omissão  ou declaração falsa de dados ou condições,  ou, ainda,  irregularidade na realização  das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação,  mesmo que já  tenha sido divulgado o resultado desteConcurso Público  e embora  o candidato tenha obtido aprovação , levará  à sua eliminação, sendo considerados  nulos  todos  os  atos  decorrentes  da  sua  inscrição ,  após procedimento administrativo em  que lhe sejam assegurados  o  contraditório  e  a  ampla defesa, sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis. 19.4 Os prazos estabelecidos neste Edital são  preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para  o  não  cumprimento  e  para  a  apresentação  de documentos após as datas estabelecidas. 19.5 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em todas as etapas do concurso, são de uso exclusivo da FUNATEC, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato. 19.6 O  candidato,  ao  realizar  sua  inscrição,  manifesta  ciência  quanto  à  possibilidade  de  divulgação  de informações (tais  como  nome,  data  de  nascimento,  notas  e  desempenho,  entre  outras)  que  são essenciais para  o  fiel cumprimento da  publicidade dos atos atinentes ao certame. Tais informações poderão,  eventualmente, ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 19.  7 Não haverá  segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja qual for o motivo da ausência

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- do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou horá rios diversos dos estipulados no documento de  confirmação  de  inscrição,  neste  Edital  e  em  outros  Editais  referentes  às  fases  deste  Concurso Público.

19.8

- O não comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretaré  sua eliminação do concurso.
- 19.9 A Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí  e a FUNATEC não se responsabilizam por quaisquer tipos de despesas, com viagens e/ou estadia dos candidatos, para prestarem as provas deste Concurso Público.
- 19.10 A FUNATEC não  se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.
- 19.11 O  candidato que  necessitar  atualizar  dados  pessoais  e/ou  endereço  residencial  poderá requerer  a alteração  através  de solicitação  assinada pelo próprio cand idato, por meio do e-mail de atendimento ao candidato:  .c..o\_n\_c\_ u.ts . o\_. pira.c\_ u.tU..C\_ a.@í un. a.te\_ c\_.\_\_o.cg..b.r  ,  anexando  os  documentos  que  comprovem  tal alteração, com expressa referência  ao Concurso, Cargo e número  de Inscrição, até  a data de publicação da homologação do resultado final do certame. Em caso de dúvida , o candidato poderá  entrar em contato com a FUNATEC através do e-mail: ç\_ o\_nç\_ur\_s\_ o.,\_ p.ir.a.c.. u\_ t\_u.ç\_a\_ @lun\_ at.e \_ c\_.\_\_ o \_rg,\_b \_c  para maiores orientações. Após a homologação  do certame, o candidato poderá  requerer a alteraçã o junto à Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí.
- 19.12 A Prefeitura Municipal de Piracuruca. Estado do Pia  ui e a FUNATEC nã o se responsabilizam por eventuais prejuízos  ao candidato decorrente de:
- a) endereço eletrôni co incorreto e/ou desatualizado;
- b)endereço residencial desatualizado;
- c) correspondência  devolvida peta Empresa de Correios e Telégrafos  (ECT) por razões  diversas;
- d)outras informações,  divergentes e/ou errôneas, fornecidas pelo candidato, tais como: dados pessoais, telefones e documentos.
- 19.13 Não  serão  considerados requerimentos, reclamações,  notificações  extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentossimilares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado neste Edital.
- 19.14 Casos  omissos  serão resolvidos  pela  Comissão Organizadora,  mediante  decisão  fundamentada, observando legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência,  isonomia e vinculação  ao edital.
- 19.15 Seré  admitida a Impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo estabelecido no cronograma -Anexo 1 , deste certame.
- 19.16 A Impugnação deverá ser enviada por email, no seguinte endereço eletrônico: c.e..c..ur.s.9JRi.t.a.c..u..tu..c..a.@tuoatec org.\_ bL
- 19.,  7 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

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## DA HOMOLOGAÇÃO 00 RESULTADO FINAL

16.1 O resultado final do Concurso Público,  após a análise todos os recursos adequadamente interpostos nos ditames deste  edital,  será  homologado pela  Prefeitura  Municipal de  Piracuruca,  Estado do  Piauí e publicado na Imprensa Oficial e no endereço eletrônico da FUNATEC, em ordem ctassificatória, com sua respectiva pontuação.

## i 11. DACONVOCAÇÃO

- 17.1 Após a realização  do concurso, a Prefeitura Municipal reserva-se no direito de convocar os candidatos aprovados e classificados a medida de suas necessidades.
- 17.2 O candidato que deixar de comparecer no prazo estipulado no Edital de Convocação,  será  tido como desistente e substituído,  na sequência,  pelo classificado imediatamente posterior.
- 17,3 O candidato será  submetido ao regime estatutário  e após nomeado e empossado será  submetido ao estág io probatório por um período  de 03 (três)  anos.
- 17.4 é  de  responsabilidade do candidato aprovado manter o  seu endereço atualizado junto à  Divisão  de Gestão  de Pessoas mediante requerimento protocolado junto à  Prefeitura Municipal de Piracuruca. Estado do Piauí.
- 17.5 Os Editais relativos às etapas posteriores à divulgação da homologação do resultado do Concurso serão organizados e publicados pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,  que fixará  as etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas.
- 17.6 O candidato que não atender aos prazos de editais, não  comparecer ao local Indicado ou não satisfizer as exigências  previstas será desclassificado ou inabilitado do Concurso e dará  à Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí  o direfto  de convocar o próximo candidato classificado. Sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados.
- 17.7 O  candidato  convocado  deverá atender  ao  que  estabelece  o  edital  e  apresentar  os  seguinte documentação para investidura:
- a) Cédula  de Identidade {R.G.).
- b) Certificado de reservista e fotocópia, quando couber.
- e) Tít ulo de eleitor.
- d) Comprovante de voto na últ ima eleição ou certidão de quitação eleitoral. emitida pela Justiça Eleitoral.
- e) Cadastro de Pessoa Física  {C.P.F.) e certidão de regularidade do CPF perante a Receita Federal do Brasil. ij Registro no órgão da  classe e respectiva regularidade perante a instituição,  podendo ser comprovada através  de certidão  emitida pelo respectivo órgão  de classe (quando for o caso).

g)

Certidão de nascimento ou casamento.

- h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando couber.
2. ;) Uma fotografia 3x4 recente, tirada de frente com fundo branco.
- j) Certidões negativas  de  antecedentes  criminais  fornecidas  pela  Justiça  Estadual (1 ª e 2º Instância) e Justiça  Federal,  onde ocandldato residiu nos 05 (cinco) últimos  anos.
- k) Comprovante  de  escolaridade,  sendo  obrigatório  a  apresentação  do  histórico  escolar  e  diploma  de conclusão  de curso, salvo para o n(vel fundamental, que poderá  apresentar declaração  de escolaridade, expedido por instituições  reconhecidas pelo MEC.
5. Declaração  sobre o exercício  de outro cargo, emprego ou função  pública  e, nos casos que a lei indicar, declaraçâode bens e valores que constituam seu patrimônio.
- m) demais documentos  que a  Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca,  Estado do Piauí julgar  necessários, posteriormente informados.
- n) Os documentos previstos neste edital deverão  ser apresentados na forma  de fotocópia  autenticada ou  merafotocópia. desde que o candidato apresente o original para conferência  no local da entrega.

## l 18. DANOMEAÇÃOPARAPOSSE

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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## ANEXO 1CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

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| Fase                                                                                                                                                                                               | Data Provável          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| Data da publicação do Edital                                                                                                                                                                       | 21/10/2025             |
| Prazo para impugnação do edital                                                                                                                                                                    | 22 e23/10/2025         |
| Resultado das impugnações                                                                                                                                                                          | 28/10/2025             |
| Publicação do edital definitivo                                                                                                                                                                    | 28/10/2025             |
| Data de inícioeencerramento das inscrições                                                                                                                                                         | 29/10/2025 a29/11/2025 |
| Último dia para pagamento do boleto de inscrição                                                                                                                                                   | 01/12/2025             |
| Períodopara requerimento de isenção da taxa de inscrição                                                                                                                                           | 29/10/2025 a31/10/2025 |
| Períodode solicitação para concorrer às vagas destinadas para pretos ou pardos ou às vagas de PCD epara solicitar Atendimento Especial                                                             | 29/10/2025 a29/11/2025 |
| Resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa                                                                                                                                                | 11/11/2025             |
| Prazos para interposição de recursos referentes ao resultado da análise dos pedidos de isenção taxa                                                                                                | 11 e12/11/2025         |
| Resultado definitivo dos pedidos de isenção taxa                                                                                                                                                   | 19/11/2025             |
| Resultados preliminar das solicitações para concorrer as vagas de Pretos e Pardos ou as vagas de PCD edos candidatos que solicitaram Atendimento especial                                          | 02/12/2025             |
| Prazo para interposição de recursos contra oresultado preliminardas solicitações para concorrer as vagas de Pretos ePardos ou as vagas de PCD edos candidatos que solicitaram Atendimento especial | 03 e04/12/2025         |
| Resultados definitivo das solicitações paraconcorrer as vagas de Pretos ePardos ou as vagas de PCD edoscandidatos que solicitaram Atendimento especial                                             | 09/12/2025             |
| Publicação da lista provisória de candidatos inscritos                                                                                                                                             | 12/12/2025             |
| Prazos para interposição de recursos contra lista provisória de candidatos inscritos                                                                                                               | 13/12/2025             |
| Publicação da lista definitiva de candidatos inscritos                                                                                                                                             | 15/12/2025             |
| Publicação dos locais de prova                                                                                                                                                                     | 18/12/2025             |
| DATA DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARATODOS OS CARGOS                                                                                                                                  | 21/12/2025             |
| Divulgação do gabarito preliminar de respostas das provas objetivas                                                                                                                                | 22/12/2025             |
| Prazo para interposição de recursos contra ogabarito preliminar das provas objetivas                                                                                                               | 23 a24/12/2025         |
| Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas erespostas aos recursos                                                                                                                     | 13/01/2026             |
| Resultado preliminar das provas                                                                                                                                                                    | 13/01/2026             |
| objetivas Prazo para interposição de recursos contra oresultado preliminar das provas                                                                                                              | 14/01/2025             |
| Resultado definitivo das provas objetivas                                                                                                                                                          | 16/01/2025             |

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| Edital de convocação para envio dos titulos para os candidatos aos cargos de Professor   | 20/01 /2026    |
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| Envio dosTítulos                                                                         | 21 e22/01/2026 |
| Resultado preliminar da avaliação dos títulos                                            | 03/02/2026     |
| Recurso contra oresultado preliminar da avaliação dos títulos                            | 04/02/2026     |
| Resultado definitivo da avaliação dos títulos                                            | 10/02/2026     |
| Homologação do certame                                                                   | 10/02/2026     |

## Observação:

As datas deste cronograma podem sofrer alteração.

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## ANEXO li -ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

## PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Planejar e ministrar aulas às crianças. organizando atividades educativas Individuais e coletivas. com o objetivo de proporcionar o  desenvolvimento  de  suas  aptidões  e  a  sua  evolução  harmoniosa.  Planejar  jogos,  atividades musicais e rítmicas, selecionando e  preparando textos adequados, através  de consultas e obras específicas  ou troca de Ideias com orientadores educacionais para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino- aprendizagem. Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar. Cumprir o plano de trabalho seguindo o projeto pedagógico de sua unidade escolar. Realizar a avaliação  do processo de ensino-aprendizagem, utilizando Instrumentos que possibilitem a verificação  do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada. Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola com a comunidade. Participar  de reuniões  com pais, em conjunto com outros profissionais de ensino. Participar de reuniões  e programas de aperfeiçoamento e outros  eventos,  quando  solicitado.  Participar  de  censo,  efetivação  de  matrículas e  outros  eventos,  quando solicitado. Participar, Integralmente, dos períodos  dedicados ao planejamento e à avaliação  do processo ensino­ aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional. Participar de projetos de inclusão  escolar, de acordo com orientação da Secretaria Municipal de Educação . Participar do processo de avaliação  institucional. Coordenar as atividades do curso, desenvolvendo nas crianças o gosto pelo desenho, pintura, modelagem, conversação e canto para  ajudá-las  a  compreender  melhor ambiente em que visem.  Desenvolver nas crianças hábitos  de higiene, obediê ncia, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais ou outros meios adequados,  para  possibilitar  a  sua  socialização. Elaborar  e  aplicar  exercícios práticos  que  possibilitem  o desenvolvimento da motricidade e da percepção visual da criança, favorecendo sua maturidade e prontidão  para a  aprendizagem.  Desenvolver  a  faculdade  criativa  da  criança,  ajudando-a  a  compreender,  relacionar-se  e expressar- se dentro de uma lógica  consciente.  Fazer com que  a  criança tenha contato com  a  natureza, para enriquecer sua experiênc ia, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades.

## PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

Ministrar aulas da área  específ ica, transmitindo os conteúdos  teórico -práticos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico. a capacidade de abstração,  o poder de síntese de concentração,  a  aquisição  de conhecimentos elementares dos fenômenos  e  dos seres  que constituem  a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do meto em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutençêo  de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo,  para  a  eficácia  do planejamento das aulas.  Elaborar o  plano de aula,  selecionando  os te m as  do programa  e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o  material didático  valendo-se das próprias aptidões  do consultando manuais de instrução  ou  o  Serviço de Orientação  Pedagógica,  para  facilitar o  processo ensino-aprendizagem.  Registrar a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, pera possibilitar e avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o  desenvolvimento  e  a  formação integral  do  adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons hábitos  e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico,  cultural, vocacional ou  recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito  de liderança dos alunos e concorrer para a socialização  e formação integral dos mesmos.

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Orientar a aprendizagem do aluno: panlclpar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  Inerentes ao processo de enslno·aprendlzagem: contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer  mecanismo  de  avaliação;  constatar  necessid ades  e  carê ncias  do  alu no  e  propor  o  seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar éreas  de estudo; integrar ó rgãos  complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Ministrar aulas da á rea específ ica, transmitindo os conteúdos  teórico-práticos  pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquise, pera possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração,  o poder de síntese de concentração ,  a  aquisição  de conhecimentos  elementares dos fenômenos  e  dos seres  que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos bás icos do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo,  para  a  eficá cia  do planejamento das aulas.  Elaborar o  plano de  aula,  selecionando  os temas  do programa  e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, pare obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o  material didático  valendo·se das próprias aptidões  do consultando manuais de instrução  ou  o  Serviço de Orientação  Pedagógica,  para  facilitar o  processo enslno·aprendlzagem.  Registrar a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, para possibilitar a avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o  desenvolvimento  e  a  formação integral  do  adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons hábito s e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural. vocacional ou  recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização  e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola: organizar as operações  inerentes ao processo de ensi no -aprendizagem;  con tribuir  para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e Interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer  mecanismo  de  avaliação;  constatar  necessidades  e  carências do  alu no e  propor  o  seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenaçê o pedagógica e orientaçêo educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse: coordenar áreas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola: executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE INGLfS

Ministrar aulas da área  específica,  transmitindo os conteúdos teó rico-práticos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus  semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração,  o poder de síntese de concentração,  a  aqulsiçêo  de conhecimentos elementares  dos fenômenos  e  dos seres  que constituem  a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a  eficácia  do planejamento das aulas.  Elaborar o  plano de aula,  selecionando  os temas  do programa  e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o  material didá tico valendo-se das próprias aptidões  do consultando manuais de instrução  ou  o  Serviço  de Orientação  Pedagógica,  para  facilitar o  processo ensino-aprendizagem.  Registrar a

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, para possibilitar a avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o desenvolvimento  e  a  formação integral  do  adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons há bitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional  ou  recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socia lização  e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  inerentes ao processo de en sino-aprendizagem; contribuir para  o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer  mecanismo  de  avaliação;  constatar  n ecessid ades  e  carênc ias  do  aluno e  propor  o  seu encaminhamento a setores especificas de atendimento; cooperar com a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos  complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Ministrar aulas da érea  específica,  transmitindo os conteúdos  teórico-práticos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquise, pare possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração,  o poder de sintese de concentração,  a  aquisição  de conhecimentos  elementares dos fenômenos  e  dos  seres  que  constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos bésicos  do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmónico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo,  para  a  eficácia  do planejamento das aulas.  Elaborar o  plano de aula,  seleciona ndo  os temas  do programa  e determinando  a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e  preparar o  material didático  valendo.se das próprias aptidões  do consultando manuais de Instrução  ou  o  Serviço  de  Orientação  Pedagógica ,  para  facilitar o  processo  enslno·aprendlzagem.  Registrar  a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, para possibilitar a avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o desenvolvimento  e  a  formação Integral  do  adolescente transmltlndo·lhe os conhecimentos de bons háb itos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural. vocacional ou  recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar  o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socia lização  e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  inerentes ao processo de en sino-aprendizagem; cont ribui r  para  o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer  m ecanismo  de  avaliação;  constatar  n ecessid ad es  e  carê ncias  do  alu no e  propor  o  seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE HISTÓRIA

Ministrar aulas da área específica,  transmitindo os conteúdos  teórico-práticos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração,  o poder de síntese de concentração,  a  aquisição  de conhecimentos  elementares dos fenômenos e  dos seres  que  constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico

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do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteú do,  para  a  eficácia  do planejamento das aulas.  Elaborar o  plano  de  aula,  selecionand o  os temas  do programa  e determinando  a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o  material didá tico valendo·se das próprias aptidões  do consultando manuais de Instrução  ou  o  Serviço  de  Orientação  Pedagógica,  para  facilitar  o  processo  ensino·aprendizagem.  Registrar  a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, para possibilitar a avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o  desenvolvimento  e  a  formação integral  do  adolescente transmitindo·lhe os conhecimentos de bons hábitos  e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou  recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito  de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir  para  o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer  m ecanismo  de  avaliação;  constatar  necessidades  e  carê nc ias  do  aluno  e  propor  o  seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com  a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos  complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Ministrar aulas da á rea específica.  transmitindo os conteú dos teórico-práticos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração,  o poder de sí ntese de concentração,  a  aquisição  de conhecimentos elementares dos fenômenos  e  dos  seres  que  constituem  a natureza. a aquisição de conhecimentos básicos  do melo em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para  a  eficá cia  do planejamento  das aulas.  Elaborar o  plano  de aula,  selecionando  os temas  do programa  e determinando  a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o  material didá tico valendo-se das próprias aptidões  do consultando manuais de instrução  ou  o  Serviço  de  Orientação  Pedagógica,  para  facilitar  o  processo  ensino-aprendizagem.  Registrar  a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, para possibilitar a avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o  desenvolvimento  e  a  formação integral  do  adolescente transmitindo·lhe os conhecimentos de bons hábi tos e  atitudes  construtivas.  Organizar e  promover trabalhos complementares de caráter  cívico,  cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírit o de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  inerentes ao processo de enslno·aprendlzagem;  contribuir para  o  aprimoramento  da  qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à  realidade de sua classe; estabelecer mecanismo  de  avaliação; constatar necessidades  e carências do  aluno  e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento: cooperar com  a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse: coordenar áreas de estudo: integrar órgãos  complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE ClfNCIAS ENSINO FUNDAMENTAL

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ministrar aulas da área  específica, transmitindo os conteúdos  teórico·prá ticos  pertinentes,  através de explicações,  dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração,  o poder de sí ntese de concentração,  a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da sér ie/ano, analisando o seu contei.ido,  para  a  eficácia  do  planejamento das aulas.  Elaborar  o  plano de aula,  se lecionando  os te m as  do programa  e d eterminando  a metodologia, com base nos objetivos visados,  para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e  preparar o  material didático  valendo·se das próprias aptidões  do consultando manuais de Instrução  ou  o  Serviço  de  Orientação  Pedagógica,  para  facilitar  o  processo  enslno·aprendlzagem.  Registrar  a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, para possibilitar a avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  para  o  desenvolvimento  e  a  formação Integral  do  adolescente t ransmitindo·lhe os conhecimentos de bons hábi tos e atitudes co nstrutivas. Organizar e promover trabalhos complementares de cará ter cívico,  cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para Incentivar  o espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socia l ização e formação Integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  inerentes ao processo de ensin o ·aprendlzagem ;  contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e Interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer  mecanismo  de  avaliação;  constatar  necessidades  e  carências do  aluno  e  propor  o  seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com  a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar  de atividades extraclasse; coordenar áreas  de estudo; Integrar ó rgãos complementares da escola: executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL

Ministrar aulas da área específica,  transmitindo os conteú dos teórlco·prát icos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa. para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocí nio lógico, a capacidade de abstração . o poder de síntese de concentração,  a  aquisição  de conhecimentos elementares dos fenômenos  e  dos  seres  que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos bá sicos do meio em que d evem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúd o,  para  a  eficác ia  do  planejamento  das aulas.  Elaborar  o  plano de aula.  se lecio nando  os tema s  do programa  e d eterminando  a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e  preparar o  material didático  valendo-se das próprias aptidões  do consultando  manuais de instrução  ou  o  Serviço  de  Orientação  Pedagógica,  para  facilitar  o  processo  ensino-aprendizagem.  Registrar  a matéria ministrada e  os trabalhos efetivados fazendo anotações  no Diário  de Classe, pera possibilitar e avaliação do  desenvolvimento  do  curso.  Colaborar  pera  o  desenvolvimento e  a  formação integral  do  adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons hábitos  e  atitudes  construtivas.  Organizar e  promover trabalhos complementares de caráter cívico,  cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações  inerentes ao  processo  de  ensino·aprendizagem;  contribuir para  o  aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o  trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo  de  avaliação; constatar necessidades  e carê ncias do aluno e propor  o seu

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encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com  a coordenação  pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações  do aluno; participar  de atividades extraclasse; coordenar  á reas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE ESPANHOL

Ministrar aulas da área específica, transmitindo os conteú dos teórico.práticos  pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para posslbltitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes.  Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração , o poder de síntese de  concentração ,  a  aquisição  de conhecimentos  elementares  dos  fenômenos  e  dos  seres  que  constituem  a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do melo em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo,  para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar  o plano de aula, selecionando os temas do programa e  determinando  a  metodologia,  com  base  nos  objetivos  visados,  para  obter  melhor  rendimento  do  ensino. Selecionar e preparar o material didático  valendo.se das próprias aptidões  do consultando manuais de Instrução ou  o  Serviço  de  Orientação  Pedagógica,  para  facilitar  o  processo  ensino.aprendizagem.  Registrar  a  matéria ministrada  e  os  trabalhos  efetivados fazendo  anotações  no  Diário  de Classe,  para  possibilitar  a  avaliação  do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento e a formação integral do adolescente transmitindo­ lhe os conhecimentos de bons háb itos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de cará ter cívico , cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de liderança  dos alunos  e  concorrer para  a  socialização  e  formação  integral  dos mesmos.  Orientar  a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino.aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e  executar  o  trabalho  docente;  levantar  e  interpretar  dados  relativos  à  realidade  de  sua  classe;  estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências  do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de  atendimento;  cooperar  com  a  coordenação  pedagógica  e  orientação  educacional;  organizar registros de observações  do aluno; participar  de atividades extraclasse; coordenar á reas de estudo; integrar  órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE ARTE

Ministrar aulas da á rea específica,  transmitindo os conteúdo s teórico·práticos pertinentes, através  de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa. para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com  seus semelhantes. Desenvolver o raciocí nio lógico, a capacidade de abstração,  o poder de síntese de concentração,  a  aquisição  de conhecimentos elementares dos fenômenos  e  dos  seres  que  constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo,  para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar  o plano de aula, selecionando os temas do programa e  determinando  a  metodologia,  com  base  nos  objetivos  visados,  para  obter  melhor  rendimento  do  ensino. Selecionar e preparar o material didático  valendo·se das próprias aptidões  do consultando manuais de Instrução ou  o  Serviço  de  Orlentaçêo  Pedagógica,  para  facilitar  o  processo  enslno·aprendlzagem.  Registrar  a  matéria ministrada  e  os  trabalhos  efetivados fazendo  anotações  no  Diário  de Classe,  para  possibilitar  a  avaliação  do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento e a formação  integral do adolescente transmitindo· lhe os conhecimentos de bons hábitos  e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráte r cívico , c ultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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espírito de liderança  dos alunos e  concorrer  para  a  socialização  e formação  integral  dos  mesmos.  Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações Inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino: Planejar e  executar  o  trabalho  docente:  levantar  e  Interpretar  dados  relativos  à  realidade  de  sua  classe;  estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de  atendimento;  cooperar  com  e  coordenação  pedagógica  e  orientação  educacional;  organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar  áreas de estudo; integrar órgãos complementares de escola; executar tarefas afins.

## PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Ministrar aulas da área específ ica. transmitindo os conteúdos  teórico-práticos pertinentes, através  de explicações. dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio  lógico, a capacidade de abstração,  o poder de síntese de concentração,  a  aquisição  de  conhecimentos  elementares  dos fenômenos  e  dos  seres  que  constituem  a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos  do meio em que devem conviver e o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições  físicas  e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo,  para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e  determinando  a  metodologia,  com  base  nos  objetivos  visados,  para  obter  melhor  rendimento  do  ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo-se das próprias aptidões  do consultando manuais de instrução ou  o  Serviço  de  Orlentação  Pedagógica ,  para  facilitar  o  processo  ensino-aprendizagem.  Registrar  a  maté ria ministrada e  os  trabalhos  efetivados fazendo  anotações  no  Diá rio  de  Classe,  para  possibilitar a  avaliação  do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento e a formação  integral do adolescente transmitindo­ l he os conhecimentos de bons hábitos  e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter  cívico,  c ultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de  liderança  dos alunos e  concorrer  pera  e socialização  e formação  integral dos mesmos. Orientar e aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e  executar  o  trabalho  docente;  levantar  e  interpretar  dados  relativos  à  realidade  de  sua  classe;  estabelecer mecanismo de avaliação ; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de  atendimento;  cooperar  com  a  coordenação  pedagógica  e  orientação  educacional;  organizar registros de observações  do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

## ANEXO Ili-CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO

## CONHECIMENTOS BASE COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA  PORTUGUESA:  Interpretação  de Texto.  Pressupostos  e  Subentendidos.  Tipos  de  Discurso. lntertextuatidade.  Focalização  Discursiva.  Polifonia.  Figuras  de  Linguagem .  Denotação  e  Conotação . Formas  de  Coesão Textual.  Variação Linguística.  Funções de  Linguagem.  Coerência e  coesão.

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Significação  contextual de palavras. Tipos de Linguagem . Conceitos Fonéticos.  Tipos de Porquê.  Uso do Híf en. Acentuação  Gráfic a. Reforma Ortográfica . Divisão  Silábica.  Ortografia. Homônimos e Parõnlmos. Elementos Mórficos {morfemas). Formação  de Palavras. Classes Gramaticais. Substantivos - emprego e flexões.  Adjetivos-emprego e flexõe s. Advérbios-emprego e flexão de grau. Conjunções-e m prego e uso semântico. Preposições  - emprego e uso semântico. Numerais - emprego e flexões.  Artigos - emprego e flexões. Interjeiçõe s  emprego.  Pronome  Noções Gereis  e  Classificação.  Emprego  de  Pronomes Relativos.  Emprego  de  Pronomes  Demonstrativos.  Colocação  Pronom inal.  Verbo:  conjugação,  tempo composto e vozes verbais. Análise  Sintática  Predicação Verbal Sujeito e Predicado/ Termos da Oração. Termos  da  Oração. Funções Sintáticas de  Pronomes  Oblíquos.  Funções Sintática s  de  Pronomes Relativos. Período Composto Noções  Gerais.  Orações  Coordenadas. Orações  Subordinadas. Orações Reduzidas. Pontuação.  Regência . Crase. Concordância Verbal. Concordância Nominal. CONHECIMENTOS  PEDAGÓGICOS :  Fundamentos  da  Educaçã o:  conceitos  de  educação form al, informal  e  não  formal;  funções sociais  da  escola:  relação  entre  educação  e  sociedade:  tendências pedagógicas: tradicionais, progressistas, tecnicistas e crít icas; educação como prática  social e política; Teorias  e  Correntes  Pedagógicas:  pedagogia  tradicional,  renovada,  tecnicista,  libertadora,  histórico­ crí tica; principais pensadores da educação:  Paulo Freire, Piaget , Vygotsky, Wallo n, Emília  Ferreiro, Saviani, Libãneo; construtivismo, interacionismo, sociointeracionismo; Psicologia da Educação: desenvolvim ento humano nos aspectos cognitivos,  afetivos e  sociais;  teorias do desenvolvimento  de Piaget, Vygotsky e Wallon;  aprendizagem  significativa  de  Ausubel;  motivação  e  afetividade  na  aprendizagem;  Didática  e Prática  Pedagógica: planejamento de ensino, plano de aula, projeto e sequência  didática;  avaliação  da aprendizagem : diagnóstica, formativa e somativa; mét odos e técnicas de ensino; m ediação  pedagógica e  gestão  da  sala  de  aula;  ensino  híb rido  e  m etodologias ativas;  Currículo e  Organização  do Trabalho Pedagógico: concepções  de currículo  tradicional, crí tico e m ulticultural; BNCC (Base Nacional Comum Curricular};  diversidade  e inclusão no  currículo;  interdisciplinaridade  e  contextualização; gestão democrá tica e participativa; Educação Inclusiva e Diversidade: políticas  de inclusão e educação especial; atendimento educacional especializado (AEE): direitos humanos, equidade e combate à discriminação: relaçõe s  étnico-raciais  e  educação para  diversidade;  gê nero  e  sexualidade  na  escola;  Legislaçã o Educacional: LDB (Lei nº  9.394/96), ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), PNE (Plano Nacional de Educação),  diretrizes curriculares nacionais e polít icas públi cas educacionais; Gestão  Escolar e Projeto Políti co-Pedagógico:  gestão  democrática  e  participativa, conselho escolar e  colegiados,  elaboração  e i mplementação  do PPP, avaliação  institucional, papel do coordenador pedagógico e da equipe gestora; Tecnologias na Educação: t ecnologias digitais e inovação pedagógica, ambientes virtuais de aprendizagem,  competências digitais  docentes,  alfabetização dígital  e cultura  digital,  inteligência artific ial e  educação;  Educação  Infantil e  Alfabetização:  concepções de  inféncia e  desenvolvimento i nfantil,  práticas  pedagógicas  na educação  infantil,  processo de alfabetização  e  letramento, teorias da aquisição de linguagem escrita, avaliação  na alfabetização. INFORMÁTICA :  Conceitos  de  informática, hardware  {memórias,  processadores  (CPU)  e  disco  de armazenamento HDs, CDs  e  DVDs)  e  software (compactador de  arquivos,  chat,  clientes de  e-mails, gerenciador de processos). Componentes de hardware: periféricos de entrada, saída e armazenam ento.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Tipos  de software:  sistemas  operacionais,  aplicativos  e  utilitá rios.  Ambientes  operacionais: Windows Professional. Processador de texto (Microsoft Word) Pacote Office 365. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel).  Conceitos de  arquivos e  pastas, extensões  e  organização  de dados. Conceitos  de tecnologias relacionadas à Internet e lntranet. Protocolos básicos : TCP/IP, HTTP,  HTTPS, FTP. Google Drive, OneDrive, Dropbox.  Navegadores:  Microsoft  Edge,  Google  Chrome,  Mozilla  Firefox,  busca  e  pesquisa  na  Web. Conceitos de URL,  domínio, IP,  DNS.  Serviços de internet:  e-mail, armazenamento em  nuvem ,  redes sociais. Segurança na internet: antivír us, firewall, phishing, engenharia social. Conceitos básicos  e modos de  utilização de  tecnologias,  ferramentas,  aplicativos  e procedimentos  de  Informática :  tipos  de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação  de periféricos.  Noções  de privacidade e proteção  de dados (LGPD).  Tipos de ameaças: m alware, ransomware, spyware. Boas práticas:  senhas seguras, autenticação  em dois fatores, backups.

CONHECIMENTOS  LOCAIS:  Lei  orgânica  do  município de  Piracuruca-PL  Aspectos  relevantes  da form ação  econômica, social, histórica, geográ fica e cultural do município  de Piracuruca-Pl.

## PROFESSOR DE EDUCAÇ Ã O INFANTIL

Língua Portuguesa: Práticas  de Linguagem . Gêneros textuais orais; Produção de textos nas séries  iniciais: gê neros da ordem narrar, relatar, argumentar, expor, prescrever. A construção do sentido do texto: coesão e coerência.  Práticas  de leitura de textos orais e escritos: Leitura : processos cognitivos e estratégias  de l eitura .  Prática  d e  a nálise  linguís tica e  BNCC - Língua  Po rtuguesa.  Matemát ica:  Localização,  espaço e form as: Números  naturais: operações ,  propriedades e problemas. Múltip los, divisores e divisibilidade: conceito, cá lculo e propriedades. Sistema de numeração decim al. Porcentagem. Equação do 1 ° e 2°  grau. Frações: conceito,  propriedades  e  operações. Principais  unidades  de  medidas  e  sua  utilização  no contexto  social.  Sistema  monetário. Noções de  Estatí stica:  m édias,  d istribuição  de  frequê ncias  e grá ficos. Metodologia do ensino da Matemát ica. BNCC Matemát ica. História: Conhecimento histórico: características e  importância  social.  Expansionismo  europeu  e  colonização  americana.  Organização social  do  Brasil.  Processo  político brasileiro.  Trajetória  econômica  brasileira.  Formaçã o  cultural  e identidade  nacional  brasileira.  Metodologia  do  ensino  da  História.  BNCC  Histó ria.  Geografia:  A cartografia como meio de representação  e leitura do espaço geográfico.  A paisagem e seus elementos: aná lise e formas de representar, as diferentes paisagens e sua transformação , a paisagem e sua relação com a  atividade  econômica,  paisagens  urbanas  e  rurais  brasileiras.  O  trabalho  humano  e  o  espaço geográf ico: interferências  nos elementos naturais. A populaçã o  e  a cultura  brasileira e  maranhense. O espaço geográ fico brasileiro e maranhense: localização,  situação  polftico-adminlstrativa, geologia, solo, relevo,  hidrografia,  clima,  vegetação, t ra nsporte  e  meios  de  comunicação  e  atividades  produtivas. Metodologia do ensino  de Geografia.  BNCC Geografia.  Ciências:  Planeta Terra. Sistema Solar.  Dia  e noite. Estações  do Ano. litosfera. Rochas. Fósseis.  Hidrosfera e Atmosfera. Solo. Ar. Luz. Agua. Ciclo da ág ua.  Energia.  Lixo.  Resí duos. Coleta Seletiva.  Sustentabilidade.  Biodiversidade.  Educação  Am biental. Poluição. Saneamento Bás ico.  Alimentaçã o. Cadeias  e  Teias  Alimentares. Fotossintese. Biornas Brasileiros.  Relações  entre os seres vivos. Classificação  dos seres vivos. Características  dos principais

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grupos de plantas, invertebrados e vertebrados. Evolução.  Sistemas do Corpo Humano. Estados Físicos da Matéria.  Substâncias. Mistures. Força. Velocidade. Relação Ciê ncia Tecnologia-Sociedade (CTS) como auxiliar da compreensão  da Ciência  como parte da nossa cultura. BNCC - Ciências.  Fundamentos sócio filosóficos da Educação.  Paradigmas Educacionais/Tendênc ias Pedagógicas. A Função  social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. Currículo escolar, Planejam ento e avaliação.  Novas tecnologias da inform ação e comunicação e suas contribuições  com a prática  pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE LfNGUA PORTUGUESA ENSINO FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa: Prática s de Linguagem. Gê neros textuais orais; Produção de textos nas sér ies iniciais: gêne ros da ordem narrar, relatar, argumentar, expor, prescrever. A construção do sentido do texto: coesão e coerência.  Prática s de leitura  de textos orais e escritos: Leitura: processos cognitivos e estratég ias de leitura. Prática  de análise  linguística  e BNCC - Língua  Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros  variados. Reconhecimento de tipos e gê neros textuais. Domínio  da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão  textual. Emprego de elem entos de referenciação,  substituição  e repetição, de conectores e  de outros elementos de sequenciação  textual.  Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da  estrutura  morfossintática  do  período.  Emprego  das  classes  de  palavras.  Relações de coordenaçã o entre orações  e entre termos da oração.  Relações  de subordinaçã o  entre oraçõe s e entre t ermos da oração.  Emprego dos sinais de pontuação.  Concordância verbal e nominal. Regência  verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação  dos pronomes á tonos. Reescrita de frases e parágrafos do  texto.  Significação das  palavras.  Substituição de  palavras  ou  de  t rechos  de  texto. Reorganização  da estrutura de orações  e de períodos  do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e ní veis de formalidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional n°  9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE MATEMÁT ICA ENSINO FUNDAMENTAL

Sistema de numeração  decimal e não  decimal. Núm eros naturais, inteiros, racionais e reais: operações, propriedades  e  problemas.  Múltiplos, divisores  e  divisibilidade:  conceito,  cálc ulo  e  propriedades. Núm eros e grandezas proporcionais: razões  e proporções;  divisão  proporcional; regra de três  (simples e composta};  porcentagem  e  juros;  Sistemas de Medidas  decim ais  e  não  decimais. Cálcu lo  Algébrico: Expressões  Algébricas, Operações,  Fatoração  e Frações  Algébricas. Equações  e Inequações  do 1° do 2° Grau.  Sistemas de  Equações  do  1°  do 2° Grau.  Equações  fracionárias  e  literais.  Função:  domí nio  e imagem, função  injetora,  função  sob ejetara,  função  bijetora,  função  crescente,  funçã o  decrescente, função  par, funçã o  ímpar , função  composta, inversa de funçã o. Representação  Gráfica  de uma Função. Funções  Polinomiais.  Estudo Completo das Funções  Polinomiais de 1° e 2° Graus. Funções  Modulares. Funções  Exponenciais e Funções  Logarítmicas. Número s Complexos. Sistemas de Equações  Lineares: resolução e discussão. Análi se Combinatória: principio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações  e  Permutações  simples e  com  repetição.  Probabilidade:  conceito  e  cálculo ,  adição  e multiplicação de probabilidades, dependência  de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes:  conceito,  cálculo  e  propriedades.  Progressões: progressões  arit mética  e  geométr ica, com seus conceitos,  propriedades e  adição  de termos.  Polinômios  e  Equações  pollnomlais:  adição ,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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multiplicação  e  divisão  de  polinôm ios.  Fatoração  de  Polinômios.  Raízes de  Equações Polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivo de Briot·Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângu los. Triângulos.  Quadriláteros,  Políg onos e Circunferência.  Congruência  de Triângulos. Teorema  do  Ângulo Externo  e  suas  consequências. Teorema  de  Tales.  Semelhança  de  Triângulos. Relações  Métricas no Triângulo  Retângulo.  Áreas  de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial:  conceitos primitivos e  postulados. Poliedros. Cálculo  de Superfície e Volume dos Principais Sólidos  Geomét ricos. Trigonometria;  medidas de ângulos.  Medidas de Arcos.  O  seno,  o  cosseno e  o cálcu lo  das m edidas em  um  triângulo.  Funções  trigonométricas. Geometria Analítica Plana:  estudo do ponto, da reta, da circunferência  e das cônicas. Noções  de Estatística: medidas de posição  e dispersão, distribuição  de frequências  e  gráficos.  BNCC  - Matemática.  A  Lei  de Diretrizes e  Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações .

## PROFESSOR DE INGl.tS ENSINO FUNDAMENTAL

:  BNCC de  Língua Inglesa.  Métodos e  abordagens  de ensino da  lí ngua  inglesa  e  sua  relação  com  os Parâmetros Curriculares Nacionais língua estrangeira. Compreensão  de textos: estratégias de Leitura; conceito de gê nero textual e de tipo de texto; leitura e gêneros  textuais; identificação  dos mecanismos que  conferem  coesão  e  coerência  ao  texto;  relação  texto-contexto.  Léxicogramática:  verbos:  tempo, modo e  voz;  auxiliares  modais;  verbos  defectivos;  "phrasal verbs";  substantivos,  pronomes,  artigos, adjetivos  possessivos  e  numerais.  A  construção  da  oração  nos  tempos  presente,  passado,  futuro  e condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e  negativa).  Caso genitivo.  Preposições.  Conjunções coordenativas  e  subordinativas.  Advérbios  e  locuçõe s  Adverbiais.  Discurso:  discurs  direto,  relatado, direto livre e relatado livre e sua função  comunicativa no texto. Inglês  escrito e falado. inclusive nas novas tecnologias  de  comunicação.  A  Lei  de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional nº 9.394/96  e  suas alterações .

## PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL

Anatomia e Fisiologia Humana: Sistema mú sculo-esquelético e suas funções;  Sistema cardiovascular e sua relação com a atividade física; Sistema respiratório e sua importância na prática  esportiva; Princípios básicos  de biomecânica  aplicados ao movimento  humano.  Pedagogia e  Didática  da Educação  Física; Teorias pedagógicas aplicadas à Educação  Física;  Metodologias de ensino e aprendizagem na Educação Fí sica;  Planejamento  e  organização  de  aulas  de  Educação  Fí sica;  Avaliação  do  processo  de  ensino­ aprendizagem em Educação  Física. Fundamentos do Esporte; Regras, técnicas  e táticas  dos principais esportes (futebol, basquete, vôlei , handebol, entre outros); História e evolução dos esportes; Estratégias de treinamento esportivo; Aspectos psicológicos  e  sociológicos  do esporte. Atividade Física e  Saúde; Benefícios  da atividade fí sica para a saúde;  Princípios  do condicionamento físico;  Prevenção e tratamento de lesões  esportivas;  Promoção  de um estilo de vida ativo e saudável.  Atividades Recreativas e  Lazer; Jogos e brincadeiras tradicionais e contemporâneas;  Organização  de eventos esportivos e recreativos; Desenvolvimento de atividades Lúdicas  e de Lazer para diferentes faixas etárias.  Inclusão e Adaptação  na Educação  Física: Educação  Fí sica adaptada para pessoas com deficiência;  Estratégias de inclusão  de alunos com  necessidades especiais;  Adaptação  de  atividades  físicas para  diferentes capacidades  e

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condiçõ es. Ética e Profissionalismo na Educação  Física: Código de étlca  profissional; Responsabilidades e  competências  do professor de  Educação  Física; Relação  professor-aluno  e  professor-comunidade; Atualizações  e tendências  na área  de Educação  Física.  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE HISTÓRIA ENSINO FUNDAMENTAL

A  História  e  o  ofício do historiador.  O  ensino  de  História  e  a  BNCC.  História  Geral/Tempos  antigos  Civilizações  egípcia,  mesopotâmica, hebraica, persa, fenícia,  indiana e chinesa. Civilizações  americanas. Civilizações  clássicas:  Grécia e Roma. História Geral/Tempos medievais- Migrações  e reinosgermã nicos. Império Carolí ngio. Africanos, Bizantinos, Magiares, Muçulmanos e Vikings. Feudalismo. Igreja. Cruzadas; Renascimento  urbano comercial,  Monarquias.  Panorama  Cultural.  Desagregação  do  sistema  feudal. História GeraVTempos modernos- Humanismo e Renascimentos. Estado Moderno. Reformas Religiosas. Expansão marítimo-comercial  europeia. Escravidão moderna. Conquista europeia da  América. Mercantilismo.  Absolutismo. Revoluções inglesas.  Iluminismo  e  liberalismo.  Revolução Industrial. Revolução  Francesa.  Independências  americanas: Treze colônias e América  Espanhola. África  e  Ásia. Panorama Cultural.  História  GeraVTempos contemporâneos  ·  Era  Napoteõnica.  Revoluções  Liberais e Nacionalismo. Guerra de Secessão.  Imperialismo. Primeira Guerra Mundial. Revolução  Russa. Crise de 1929. Nazifascismo. Segunda Guerra Mundial. Globalização,  Guerra  Fria, Descolonização  afro-asiática. América  Latina e Guerra Fria. Populismo. Nova ordem internacional. Panorama Cultural. História do Brasil -Tempos  Coloniais:  Sentidos  da  colonização.  Fundamentos  da  administração  colonial  portuguesa. Escravidão, empresa  canavieira  e  agro  exportação. Expansão territorial:  bandeirismo,  mineração, pecuária,  extrativismo. Estruturação  social.  Processos políticos. Panorama cultural. História do Brasil Tempos  Imperiais:  Independência  na  América portuguesa.  Instituição  e  consolidação  da  Monarquia tropical: Primeiro Reinado, Regências  e Revoltas, Segundo Reinado. Trajetó rias econômicas. Dimensões sociais. Panorama cultural. Do Império  à República . História do Brasil- Tempos Republicanos: República Oligárquica.  Revolução  de 1930. Golpe de 1937 e Era Vergas. Redemocratização.  Governos militares no Brasil. Nova República.  Trajetórias econômicas. Dimensões  sociais. Panorama cultura. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°  9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE GEOGRAFIA ENSINO FUNDAMENTAL

Geografia:  Representações cartográficas: tipos, simbologias,  escalas  e projeções. Orientação e localização  geográfica:  a  bússola , o  GPS e  o  sensoriamento  remoto;  linhas imaginárias,  coordenadas geográ ficas;  fusos  horár ios.  Domínios naturais  do  espaço  geográ fico  mundial:  camadas  da  Terra,  a formação  da superfície  terrestre, agentes internos e ambientes naturais ameaçados. Formas do planeta Terra:  formas  de  relevo  e  os  agentes  externos  transformadores  do  relevo.  Regionalização  do espaço geográ fico mundial: continentes e países,  socioeconõ mica x desenvolvimento humano, regionalização e identidades étnicas e culturais, questões  geopolít icas e subre gionalizações.  Instituições  internacionais e a organização do espaço mundial. Globalização e a nova ordem mundial. Questões  socioambientais no mundo:  principais  problemas,  correntes  ambientalistas  e  conferências internacionais.  População mundial  e movimentos  migratórios. Organização do  espaço  antropizado: estrutura e dinâmica

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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populacional;  tecnologia,  indú stria  e  serviços,  produção,  circulação,  consumo  de bens;  urbanização. Espaços  urbanos  e  rurais: relações, composição, formas  de  ocupação ,  atividades  produtivas  e t e ndências atuais;  características  sociais  e  ambientais.  Recursos  minerais  e  fontes  de  energia. Industrialização. O  espaço  geográ fico  brasileiro  e  paraense:  localização,  regionalização e  situação administrativas,  geologia,  domí nios  naturais,  domínios morfoclimáticos,  ecossistemas,  conservação ambiental,  população e  movimentos  populacionais,  atividades  produtivas,  transporte  e  m eios  de comunicação.  BNCC. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°  9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE CltNCIAS ENSINO FUNDAMENTAL

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Universo. Sistema solar. Planeta Terra. Atração gravitacional. Rotação e translação . Solo. Ar. Agua. Ciclos Biogeoquímicos. Ecologia.  Cadeias  e  Teias  alimentares.  Relações  entre  os  seres vivos.  Pirâmides  de energia. Biomassa. Fotossíntese.  Educação Ambiental. Sustentabilidade. Poluição . Biodiversidade. Tipos celulares.  Organelas.  Respiração  Celular.  Genética.  Leis  de  Mendel.  Hereditariedade.  Ciclo  Celular. Engenharia  Genética. Biotecnologia.  Classificação  dos Seres  Vivos.  Características dos  seres  vivos, compreendendo sua  reprodução,  desenvolvimento  e  diferentes formas  de  locomoção,  sustentação, respiração, circulação,  digestão  e  excreção .  Origem  da  vida.  Evolução.  Filogenética.  Clado  gramas. Sistemas do Corpo Humano. Hormônios. Homeostase. Agentes químicos das drogas. Drogas lícitas e ilícitas .  Sexualidade.  Identidade  de  Gênero. Orientação sexual.  Sexo  biológico.  Saúde. Doenças. Alimentação. Características  funcionais e nutricionais de alimentos. Relações étnicoraciais. Microscopia. Lentes. Espelhos. Luz. Reflexão. Refração. Ondas.  Som.  Força.  Energia.  Trabalho. Aceleração .  Movimento  Uniforme.  Movimento  Uniformemente  Variado.  Calor  Transmissão  de  calor. Eletromagnetismo.  Elementos  químicos .  Ligações químicas.  Propriedades  gerais  e  específicas da matéria.  Substâncias.  Misturas. Separação  de misturas. História da Ciência . Experimentação  no Ensino de Ciê ncias. Atividades em Espaços Não - Formais de Ensino. Ensino de Ciências por investigação.  BNCC - Ciê ncias. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional n°  9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL

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Fundamentos da  Cultura  Digital:  conceito  de  cultura  digital e  suas  implicações  na  educação;  sociedade da Informação  e  do  conhecimento;  Impactos  das  tecnologias  digitais  na  formação  humana;  Inclusão  digital  e cidadania digital; ética,  segurança e responsabilidade no uso das tecnologias; Tecnologias Digitais na Educação: ambientes  virtuais  de  aprendizagem  (AVA);  ferramentas  digitais  para  ensino  e  aprendizagem  como  Google Workspace,  Microsoft 365,  Moodle e Canva;  recursos  multimídia e interativos;  inteligência  artificial,  realidade aumentada  e gamificação  na  educação;  plataformas de  colaboração  e comunicação  síncrona  e  assí ncrona; Competê ncias  Digitais  Docentes:  referenciais  como  o  DigCompEdu;  planejamento  de  autas  com  uso  de tecnologias; curadoria dlgltal e uso pedagógico de recursos online; produção  de conteúdo  digital como vídeos, podcasts, infográficos e apresentações;  avaliação  da aprendizagem com apoio de ferramentas digitais; Educação Midiática e  Pensamento  Crí tico:  leitura  crítica de  mídias digitais;  combate  à  desinformação e  fake  news; alfabetização  mldlática  e Informacional; produção  consciente de conteúdo  nas redes sociais;  direitos autorais, licenças abertas e Creative Commons; Programação  e Pensamento Computacional: fundamentos de lógica de programação;  linguagens educacionais como Scratch,  Blockly e Python  básico;  robótica  educacional e cultura

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maker;  resolução  de  problemas com  algoritmos  e  fluxogramas;  pensamento computacional como  estratégia pedagógica;  Design  lnstrucional  e  Metodologias  Ativas:  design  de  experiências de  aprendizagem  digitais: aprendizagem baseada em projetos. problemas e desafios; sala de aula invertida e ensino híbrido; personalização da  aprendizagem  com tecnologias;  avaliação  formativa  e feedback  digital;  Legislação  e  Políticas Pública s em Cultura  Digital: diretrizes da  BNCC relacionadas à  cultura  digital; Marco Civil da  Internet e LGPD; polític as de inclusão  digital e formação  docente: projetos e programas governamentais como Educação  Conectada; direitos digitais e acesso equitativo à tecnologia; Gestão  da Inovação  Educacional: planejamento estratégico para uso de tecnologias  na escola;  formação continuada  de  professores  em  cultura  digital; cultura  de inovação e transformação  digital na  educação;  indicadores de  qualidade  e avaliação  de  projetos tecnológicos;  liderança pedagógica  e gestão  de mudanças. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE ESPANHOL

Linguística  e Estrutura da Língua  Espanhola: fonética  e fonologia do espanhol, incluindo sons, entonação, ritmo  e  variantes  linguís ticas;  morfologia  com  foco  na  estrutura  e  formação de  palavras;  sintaxe abordando estrutura frasal, concordância, regê ncia e ordem dos elementos; semântica com ênfase  em significados,  polissemia,  sinonímia,  antônimos  e  ambiguidade;  pragmática  e  uso  da  linguagem  em contextos sociais e culturais; Gramática  Normativa e Uso da Língua:  classes gramaticais e suas funções: verbos com tempos, modos, vozes e irregularidades; pronomes, preposições,  advérbios e conectores; ortografia  e  acentuação gráfica; diferenças  entre espanhol  europeu  e  latino-americano;  Leitura, Interpretação e Produção de Textos: tipologia textual como narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo; estratégias  de leitura e compreensão textual; coesão e coerência textual; produção escrita em espanhol  com  foco  em  estrutura,  estilo  e  correção; aná lise  de  textos  literários, jornalísticos  e acadêmicos; Literatura  Hispânica:  principais  autores  e  obras  da  literatura  espanhola  e  hispano· americana;  movimentos  literá rios  como  barroco,  romantismo,  reali smo,  modernismo  e  vanguardas; literatura contemporânea e temas sociais; intertextualidade e análise  crítica de textos literários;  relações entre literatura e cultura: Aspectos Socioculturais dos Países  Hispânicos: história, geografia e diversidade cultural  dos  países de  língua espanhola;  costumes,  tradições, festas  e  manifestações artíst icas; variedades linguísticas e  dialetos regionais; cultura digital e  comunicação  intercultural; atualidades e temas relevantes  da sociedade hispânica;  Ensino e  Aprendizagem  de  Língua Espanhola:  abordagens metodológicas  como comunicativa,  lexical,  por  tarefas  e  intercultural;  planejamento  de ensino  com objetivos, conteúdos , estratégias  e avaliação;  recursos didáticos  e tecnológicos no ensino de espanhol; ensino  de  espanhol  como  língua  estrangeira  (ELE); avaliação diagnóstica,  formativa  e  somativa; Legislação Educacional e BNCC: diretrizes da BNCC para o ensino de língua  espanhola; políti cas pública s para  o  ensino  de  línguas est ra ngeiras;  educação  inclusiva  e  multiculturalismo;  form ação  docente e competências  profissionais; ética  e responsabilidade no exercício  da docênc ia. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações.

## PROFESSOR DE ARTE

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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Fundamentos  de  Arte  e  Educação  Artística:  conceitos  e  funções de  arte  na  sociedade;  arte  como linguagem, expressão  e comunicaçã o; história da arte com ênfase  nos principais movimentos e  estilos; arte na  educação  como prática  formativa e  c rítica;  fruição  estética  e  leitura de imagens;  Linguagens Artísticas:  artes visuais como pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, Instalação  e performance; música  com seus  elementos,  história  e  educação  musical;  teatro  com  foco  em  expressão  corporal, improvisação,  dramaturgia e encenação;  dança com  estilos. técnicas.  expressão  e criação  coreográfica; audiovisual incluindo cinema, vídeo,  a nimação e mídias  digitais; Histó ria da Arte e Movimentos Artísticos: arte pré-histó rica,  clássica,  medieval,  renascentista,  barroca,  moderna  e  contemporênea;  vanguardas europeias  e arte  brasileira;  arte  indígena,  afro-brasileira  e popular;  ane  urbana e cultura  visua l contemporânea; patrimônio cultural e artíst ico; Didática e Metodologia do Ensino de Artes: planejamento de ensino em artes; abordagens metodológicas como a triangular, interdisciplinar, crítica e construtlvlsta; avaliação da aprendizagem em artes; projetos pedagógicos e oficinas artísticas;  BNCC e o ensino de artes na educação  básica;  Tecnologias  e  Inovação  na  Educação  Artística:  recursos  d igitais  e  ferramentas tecnológicas a plicadas às artes; produção artíst ica com  mídias  digitais; cultura digital  e arte contemporânea;  ambientes  virtuais  de  aprendizagem  e  ensino  híbrido; arte  e  inteligência artificial; Aspectos Socioculturais e Inclusão:  arte e diversidade c ultura l; educação  Inclusiva e acessibilidade nas práticas  artísticas;  gênero , etnia e  identidade na arte; arte como instrumento de transformação  social; polít icas  públicas  c ulturais  e  educacionais;  Legislação  Educacional  e  Políticas de  Ensino:  Diretrizes curriculares nacionais; BNCC e componentes curriculares de artes; Plano Nacional de Educação; direitos autorais e ~tice na produção artística; formação docente e práticas  reflexivas. A Lei de Diretrizes e  Bases da Educação Nactonal n°  9.394/96 e suas alterações .

## PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Fundamentos  do  Ensino  Religioso:  natureza,  objetivos  e  finalidades  do  Ensino  Religioso  na  escola pública;  Ensino Religioso como componente curricular de formação integral; dimensão ética, espiritual e cultural  da  religiosidade  humana;  respeito  à  diversidad e  religiosa  e  à  liberdade  d e  crença;  Ensino Religioso não confessional e laicidade do Estado; História d as Religiões  e Tradições  Espirituais: principais tradições religiosas  como  C ristianismo,  Judaísmo, Islamismo,  Hinduí smo,  Budismo,  religiões afro­ brasileiras e indígenas;  narrativas, sí mbolos, rituais e valores das diferentes religiões;  religiões  na história da  humanidade  e suas  contribuições culturais;  diélogo  inter-religioso  e ecumenismo;  religião e espiritualidade na contemporaneidade; Diversidade Cultural  e Religiosa: pluralismo  religioso e convivência democrática; cultura,  identidade  e  religiosidade;  preconceito  religioso,  intole rância  e discriminação;  educação  para  a  paz,  solidariedade  e  respeito  m útuo; religião  e  direitos  humanos; Didática e Metodologia  do  Ensino Religioso:  planejamento de  ensino  com  objetivos,  conteúdos, estratégias e  avaliação;  abordagens  pedagógicas  como  a  fenomenológica,  intercultural  e  d ialógica; sequê ncia  didática  e  projetos  interdisciplinares:  avaliação  form ativa  e  reflexiva;  BNCC  e  diretrizes curriculares  para  o Ensino  Religioso;  Legislação e Políticas  Educacionais:  Constituição Federal  e princípios  da liberdade religiosa; LDB e  Ensino Religioso; pareceres e  resoluções  do Conselho Nacional de  Educação;  políticas públicas  de valorização  da  diversidade;  ética  profissional  e  responsabilidade docente; Filosofia, Ética  e  Espiritualidade: relações  entre filosofia, religião  e  ética; valores universais e

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princípios  éticos  nas tradições  religiosas; espiritualidade com o dimensão  humana; reflexão  c rítica sobre o  sentido da vida e da existê ncia: ét ica no convívio  escolar e comunitár io. A  Lei de Diretrizes e  Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

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## ANEXO IV -REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO:

RGnº:

COOIGO DO CARGO

(somente um cargo por solicitaçã o):

CPF n°:  [

- [ ] (  ) Inscrito no Cadastro Único

- [ ] (  ) Doador de Medula óssea

DECLARAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE

## TAXA DE INSCRIÇÃO

Pelo presente instrumento, declaro sob pena de incorrer em Prética  de Crime de Falsidade Ideológica que em razão de limitações  de ordem financeira. não possuo condições  de arcar com a taxa de inscrição para participar do Concurso Público  a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Piracuruca- Pl, conforme Edital nº 001/2025, sem prejuízos  para o meu sustento e de minha família. E ainda, venho requerer isenção da taxa de inscrição do cargo público  descrito acima.

J

J

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## ANEXO V

RECURSO DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO/INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO/GABARITO/DA FORMULAÇÃO DE QUESTÕES/  HETEROIDENTIFICAÇÃO/DO RESULTADO DAS NOTAS DO RESULTADO DOS TÍTULOS/DO RESULTADO DE CLASSIFIÇÃO FINAL

Eu,------~ portador do CPF n° \_ , inscrito (a) no Concurso Público  da Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, para o cargo público  de \_\_  , venho venho apresentar a interposição de recurso na forma disposta no Edital de Concurso Público  nº 001 /2025 quanto ao (a):

- [ ] ) Indeferimento do pedido de isenção  de taxa de inscrição;

- [ ] )  Indeferimento contra o pedido de cotas;

- [ ] )  Indeferimento das provas de títulos;

- [ ] ) Indeferimento contra o processo de heteroidentificação;

- [ ] )  Indeferimento do pedido de inscrição;

- [ ] )  Formulação ds questões  da prova objetiva ou discursiva, quando couber;

- [ ] )  Resultado das notas com solicitação  do espelho do Cartão  resposta;

- [ ] )  Resultado de classificação final.

- [ ] ) Discordância do gabarito;

Código do Cargo:

- [ ] Nº da Questã o:

Argumentação/Anotações  Gerais:

Assinatura do Candidato

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## ANEXOVI

## FORMULÁRIO  PARA SOLICITAÇÃO  DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

Nome Completo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF= - ---------~ ·º·=----------~·ºdalnscrlçio: \_\_\_\_\_  \_

CÓDIGODOCARGO(somentaumcargopor5olicitaç i o): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

NºdeTetefone: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,E•mail: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Solicito  conforme o  Edital n° 001/2025  do  Concurso  Público  da  Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca/PI,  providênc ias necessérias  conforme descrito abaixo, para que seja concedido Atendimento Especial para realização  da prova objetiva referente ao respectivo concurso.

- [ ] ( ) Sala de mais fácil acesso

- [ ] ( ) l edor

- [ ] (  ) Prova ampliada•

- [ ] (  ) Lactante

- [ ] (  )Auxilioparatranscrição

- [ ] (  ) Intérprete  de libras

- [ ] (  ) Outros a especificar: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Obs.: * Caso marque prova ampliada, seré  necessário  especificar o tamanho da fonte. Se o candidato for portador  de deficiê ncia, especificar  a deficiê ncia e o código do  CID.

Argumentações/Anotações  Gerais:

Declaro estar ciente  dos termos do Edital  n° 001/2025 do Concurso  Público  da  Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, e que minha solicitação enquadra•se na Céltegoria especificada.

Assinatura  do Candidato

## OBSERVAÇÃO :

O  candidato que desejar solicitar titendimento especial para mtiis de  um cargo, deverá  envi,r requerimento individual ptira  eia da cargo.

## ATENÇÃO!

- Este ,equerimento NÃO  dispensa o Cendide10 do preenchimento  da  ·INSCRIÇÃO· ;
- Todas as informações  prestadas são de inteira responsabilidade  do Candidato, assim como a Idoneidade dos documentos apresentados.
- respon&lt;ten&lt;lo o  mesmo por qualquer irregularidade constatada;

## OBSERVAÇÃO :

O canditato que desejar solicitar isenção para mais de um cargo, deverá  enviar requerimentos individuais para cada cargo.

Este formulário  só será  válido  acompanhado das devidas documentações  de comprovação  da modalidade de isenção solicitada, conforme consta no edital deste certame.

## ATENÇÃO!

- Este requerimento  NÃO  dispensa o  Candidato do preellChimento da ·1NSCRIÇÃO ~;
- Este  requerimento  somente é válido  juntamente  com  documentação  solic~ ada  no  Edital  n° 00112025;
- Qualquer  inveracidade  contatada  nos  documentos  comprobatórios  de  isenção  de  pagamento  da  taxa  de  inscrição  será  lato  para  o cancelamento da isenção/inscrição,  tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes;
- Todas as  informações  prestadas  são  de  intei,a responsabiUdade  do  Candidato, assim como a idoneidade dos documentos  apresentados, respondendo  o  mesmo por qualquer irregularidade constatada;
- Asolicitaçãodeinscriçãocom  isenção  do pagamento da taxa de insc,ição  deverá  ser fe~a.  ob,igatoriamente, conforme p,azos estipulados no cronograma do Concurso Público;
- Em  nenhuma  h ipótese  serão aceitos pedidos  de  isenção  entregues  ou ,emetidos  f«a  dos  prazos  estipulados  no  aooooama;
- ,- A  relação  dos pedidos de Isenção  deferidos oo  indeferidos será divulgada no site da FUNATEC, confOl'me  prazos  estipulados no cronograma  do Concurso Público.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MODALIDADE DE ISENÇÃO :

Assinatura do Candidato

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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## ANEXO VII -FORMULÁRIO  PARA SOLICITAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PCD

Candidato:

Endereço (Rua, nº, complemento):

Bairro:

Telefone:

E-mail:

Código e nome do cargo público :

DO DIREITO:

Terá  direito  de  concorrer à reserva de  vagas para Pessoa com deficiência, edital.

(  )  Deficiê ncia  física:  alteração o Candidato que atender o previsto no ITEM 7, do

## INDIQUE O TIPO DE OEFICIENCIA:

completa  ou  parcial  de  um  ou  mais  segmentos  do  corpo  humano,  acarretando  o comprometimento da função  física, apresentando-se  sob  a  forma  de  paraplegia,  paraparesia,  monoplegia, monoparesia,

tetrap\egia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia

cerebral,  nanismo,  membros com  deformidade congênita  ou  adquirida,  exceto  as  deformidades  estéticas e as  que  não produzam dificuldades para o desempenho das cargos.

(  ) Deficiência  auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis  (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências  de S00HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

( ) Deficiê ncia visual: cegueira, na qual a acuidade visual é  igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção

óptica;a baixa visão,  que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção  óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600, ou a ocorrência  simultânea  de

quaisquer condiçõe s anteriores. Visão  Monocular (Súmula  Vinculante n°  377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ).

() Deficiê ncia mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à mé dia, com manifestação  antes dos 18{dezoito)

anos e limitações  associadas a duas ou  mais áreas  de habilidades adaptativas, tais como: comunicação,  cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização  dos recursos da comunidade, saúde  e segurança, habilidades acadêmicas , lazer e trabalho.

(  )  Deficiência múltipla:

associação de duas ou mais deficiências.

( )Transtorno do espectro autista - Lei nº 12.  764 de 27 de dezembro de 2012 · Sínd rome clinica caracterizada na forma:

1  · deficiência  persistente  e clinicamente significativa  da  comunicação  e da  interação  sociais, manifestada  por deficiência marcada de  comunicação  verbal e não  verbal  usada  para  interação  social;  ausência  de  reciprocidade  social; falência  em

desenvolver e manter relações  apropriadas ao seu nível  de desenvolvimento;

li  · padrões  restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses  e atividades, manifestados por comportamentos motores ou

verbais estereotipados

ou por  comportamentos  sensoriais  incomuns;  excessiva  aderência  a rotinas e  padrõe s  de

comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

OBSERVAÇÃO : o presente formulá rio só será aceito acompanhado dos devidos documentos exigidos pelo edital deste certame, sendo obrigatória a comprovação da respectiva deficiê ncia.

Assinatura do Candidato

## ANEXO VIII

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº  001/2025 FORMULÁRIO  DE AUTODECLARAÇÃO - PRETO OU PARDO

Dados pessoais:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Doe. Identificação : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Data de nascimento=- ~ -~--

Sexo: Masculino (  ) Feminino (

Dados da Inscrição :

Cargo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## Autodeclaração:

Declaro-me  de  cor  preta  ou  parda,  da  raça  etnia  negra  e  definidas  como  tais,  conforme classificação  adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  {IBGE), na forma descrita no edital deste Concurso Púb lico n° 001/2025.

Assinatura do candidato

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## TÍTULAÇÃO

| CRlrtRIO     | DOCUMENTOCOMPROBATÓRIO                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃO PORTITULAÇÃO   | PONTUAÇÃO MÁXIMA   | TITULAÇÃO APRESENTADA PELO CANDIDATO   |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------|----------------------------------------|
| Doutor       | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado; ou Certificado/Declaraçao de conclusão de Doutorado, acompanhadodeHistóricoEscotare Ate de Defesa, na á rea de atuacão , | 3                        | 3                  | ( }                                    |
| Mestre       | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhadode Histórico Escolare Ate de Defesa, na á rea de atuacão.  | 2                        | 2                  | ( }                                    |
| Especialista | Certificado de Curso de Pós Graduação em nível de Especialização , devidamente registrada no e-MEC, com carga horár iamíni made360horas,naárea deetuaclio.                           | 1                        | ,                  | ( }                                    |
| TOTAL        | TOTAL                                                                                                                                                                                | TOTAL                    | TOTAL              | TOTAL                                  |

OAT~ ----~--

ASSINATURA  DO CANDIDATO

Pági na 46 de 46

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## ATO HOMOLOGATÓRIO-IPMPI

O  Diretor Presidente do  Instituto de Previdência  Municipal de Piripiri-IPMPI, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação de habilitação, decide HOMOLOGAR  o procedimento  de  licitação  na  modalidade Concorrência  Eletrônica  nº 01/2025, cujo  objeto é a Contratação de  empresa  especializada  para  serviço  de construção do  prédio, que  receberá as instalações  do  Instituto de  Previdênci a Municipal  de  Piripiri IPMPI, localizada Av. Ver. Tomaz de São Meneses  bairro  Morro  da  Saudade  no  município de  Piripiri-PI,  para  o  fim  de  declarar vencedor, no certame licitatório, a empresa: J AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob  o n. 0 29.653.788/0001-17, no valor de R$ 1.837.374,50 (Um  milhão,  oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

E para que a homologação  produza seus jurídicos  e legais efeitos. Publique-se  o presente ato na forma estatuída  na Lei Orgânica do Município .

Autorizo os lances ofertados Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri PI,  14 de outubro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ANEXO IX - FORMULÁRIO  PARA ENVIO DE TITULOS

OBS: (JUNTAR 00 DOCUMENTO OE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO E CPF)

( NOME DO CANDIDATO:

~

DIGO DO CARGO:

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1  Cldade/UF:

1

CPFn°:

1 CEP,

Página  44 de 46

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