Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:0F8BEE88A62D5B4D
Id:0F8BEE88A62D5CA9
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
SERVIGOS TEMPORARIOS NOAMBITO DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-00, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONgALVES
64170-000 Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONcALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ERICINA FERREIRA SILVA, brasileira,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. NATALICE DOS SANTOS GUILHERME,
casada, portadora do Registro Geral: 3.238.080 - ssP-Pl, cPF: 039.948.523-66, residente e domicilada na
brasileir, solteir, portadora do CPF: 870.429.913-20, RG: 1.827.082, residente e domicilada no Assentamento
Localidade Chapada do Broder, Zona Rural de Joaquim Pires-PI, doravante denominada CONTRATADA, tem,
Aninga, Zona Rural de Joaquim Pires/PlI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada,.
entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art.
com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, iX da Constituicao
37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulro no Processo Seltivo Simplificado, relizado confome Edital 01/2025, com resutado inal homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
A contratagao express nesse intrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado,conforme Edital 01/2025
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
0 objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinacoes do Município, inclusive as atribuigoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuicoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativis com a obrigacao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 aodia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contrataao, o presente instrumento pode ser recindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
0
Notolicl cloo sauto. Julherme
NATALICE DOS SANTOS GUILHERME
ERICINA FERREIRA SILVA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: pycidre Coem3-
Sontinelo
Nome: Jarl Wny.
Amini
Nome: Spuruion?
Gems kntral
Nome: Gluan Puirs Vasenuly
CPF: _063-299.023-6y
CPF:
JyC 006 311113-60
CPF: 083.299:023-64
CPF: 690.93s.253-34
Assinatura:
Shontineles
Assinatura:
Assinatura: entiel
Assinatura: _gos on el.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais