Resolução — Barras (28/01/2025)

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CONSELHO MUNIOPAL DE ASSIS"TtNCIA SOCIAL LEI NR 552, de 05 de maio de 2009 · CMAS BARRAS/PI.

## RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cof"manciamento  Federal  do Ano  de  2024  da  Assistência Social para o Financeiro de BARRAS-PI, e providências. Exercício 2025 de dá outras

O  Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS,  no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamer,to,  controle  e o  fortalecimento  da  rede  e considerando  a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

1 . CONSIDf RANDO, a  necessidade  de  reprogramar saldos  existentes em contas do FiMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

Art. i.J Reprogramar os recursos da Assistência  Social  do Ano de 2024 para o exercício  financeiro de 2025 para as seguintes contas:

BL GBF FNAS -Conta N!! ·  29.275-3

Agência:  2844-4

Saldo: R$ 85.474,10

- No Aprimoramento da Gestão do PBF;

BL PAB FNAS -Conta N2 ·  37.258-7

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 244,43

- No  Aprimoramento  da  Gestão do PAB;

PROCAD -SUAS -Conta NR · 39.047-X Agência : 2844-4 Saldo: 3.791,35

- No  Aprimoramento  da  Gestão do Cadastro Único ,  PBF e  Busca Ativa de Unipessoais;

BL GSUAS FNAS -Conta N2 · 29.278-8

Agência : 2844-4

Saldo: R$127,46

- No  Aprimoramento  da  Gestão do SUAS;

BL GSUAS/COVIDEPI/FNASConta NR ·  33.794-3 Agência :  2844-4

Saldo: R$6,15

- Nas condições trabalho;

adequadas de

BL GSUAS/COVIDACO/FNAS -Conta N!! · 33.791-9

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 3.227,53

adequadas de

- Nas condições trabalho;
- O  Acessuas Trabalho é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover o  acesso e a inclusao produtiva  de  pessoas  em  situação  de vulnerabilidade social ao mundo  do trabalho;
- Os recursos devem ser utilizados no aprimoramento da gestão  do SUAS. in­ centivando investimentos na organização, gestão, estruturação e manutenção dos serviços e sua integração com beneffcios e transferênc ias  de  renda, gestão dos programas como o  BPC na Escola, BPC Trabalho;

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Agência :  2844-4

Saldo: R$ 75.620,52

- No  Aprimoramento  da  Gestão do CRAS e  SCFV, Equipe Volante.

BL MAC FNAS - Conta N2 - 31.835-3

Agência:  2844-4

Saldo: R$ 7 .966,21

- No  Aprimoramento  da  Gestão do CREAS (PAEFI).

CRIANÇA  FELIZ:

Conta N2 31.052-2

Agência :  2844-4

Saldo: R$ 87  .843,35

- No Aprimoramento da Infância no SUAS/PCF; Primeira

ACESSUAS TRABALHO - Conta N2 - 29.269-9

Agência :  2844-4

ACESSUAS TRABALHO - Conta N2 - 29.269-9

Agência :  2844-4

Saldo: R$ 1,70

AEPETI - Conta N2 - 29.273-7

Agência:  2844-4

Saldo: R$ 0,53

FMAS/MUNICÍPIO-Conta N2 - 25.475-4

Agência :  2844-4

Saldo: R$ 7.  715,56

- Nas trabalho;

- condições adequadas de

FMAS/FOPAG-Conta N2 - 31.287-8

Agência:  2844-4

Saldo: R$ 542,16

- Nas condições trabalho;

adequadas

de

FMAS/BRADESCO - Conta N2 - 0030107-8

Agência:  5792

Saldo: R$ 768,17

- Nas condições  adequadas de trabalho (Folha de Pagamento);

(Continua na próxima página)

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Sendo  o  Total dos  Saldos das Contas da  Assistência  Social  a serem Reprogramados  para  o  Exercício de 2025 no valor de:

R$ 273.329,04

Art.  2" i  Esta  resolução entrará em  vigor  a  partir  da  data  de  sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

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Conselho Municipal de Assistência  Social de Barras/PI, 06 de janeiro de 2025.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIMNCIA SOCIALLEI N11 552, de 05 de maio de 2009 -CMAS -BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 02/2025.

Dispõe  sobre a Reprogramação  do Recurso Financeiro do Coflnanciamento  do  Governo  do Estado para o  Piso Fixo Estadual de Beneflcios Eventuais - PFEBE do  Ano  de  2024 da Assistência Social para o Exercfcio Financeiro de  2025  de  BARRAS-PI,  e dá outras providências.

- O  Conselho  Municipal de Assistência  Social CMAS,  no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento,  controle  e o fortalecimento  da  rede  e considerando  a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSID~RANDO, a  necessidade de  Reprogramar o  saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

- Art.  1º -Reprogramar o  recurso financeiro  do Cofinanciamento do Estado para o  flso Fixo Estadual de Benefícios  Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 para o  exercício  financeiro de 2025 para a seguinte conta:

PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS:

Conta N!! 32.805-7

Agência : 2844-4

Saldo: R$

739,54

- Aprimoramento  da  Gestão da Assistência  Social;

► Acompanhamento continuo às familias de baixa renda.

Sendo o  Total do Saldo da Conta da Assistência  Social do Estado a ser reprogramado para  o  Exercício de 2025 no valor de:

R$ 739,54.

Art. :ZO -Esta  resolução entrará em  vigor  a  partir  da  data  de  sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Regl·tre-··· Publlqu··· a  Cumpra···

Conealho Munlclpal da AeeletAncla Social da Barrae/PI, 06 da janeiro da 2025.

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~~  ~

VAl.tRIA MARQUES AMARAL Presidente do CMAS.

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CONSELHO MUNIOPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL-LEI N· 552, de 05 de maio de 2009 CMAS BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

Dispõe  sobre a  Reprogramação do Recurso Financeiro do Cofinanciamento  do  Governo  do Estado para o  Piso Fixo Estadual de Deneflcios  Eventuais - PFEBE do  Ano  de  2024  da  Assistência Social para o  Exercicio Financeiro de  2025  de  BARRAS-PI, e dá outras  providencias.

- O  Conselh? Municipal de Assistência  Social CMAS,  no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento,  controle  e o fortalecimento  da  rede  e considerando  a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

- Art.  1· -Reprogramar o  recurso financeiro do Coflnanclamento do Estado para o  Piso Fixo Estadual de Benefícios  Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 para o  exercício  financeiro de 2025 para a seguinte conta:

PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS:

Conta N&lt;&gt; 41.134-5

Agência : 2844-4

Saldo: R$

22.  758,36

- Aprimoramento  da  Gest ã o da Assistência  social;
- Acompanhamento contínuo às familias de baixa renda.

Sendo o  Total do Saldo da Conta da Assistência  Social do Estado a ser reprogramado para  o  Exercício de 2025 no valor de:

R$ 22.758,36.

Art.  :ZO -Esta  resolução entrará em  vigor  a  partir  da  data  de  sua publicação,  revog+ as as disposições  em contrário .

Regletra-··· Publique·· a Cumpra···

Conealho Munlclpal da AeeletAncla Social da Barrae/PI, 06 da janeiro da 2026.

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VALl!RIA MARQUES AMARAL Presidente do CMAS.