Lei — Esperantina (10/01/2025)

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## A  VISO DE CHAMADA PúBLICA  Nº 01/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Esperantina/Pl,  Estado  do  Piauí, através da  Secretaria Municipal de Educação  toma público  para conhecimento dos interessados a Chamada Pública Nº 01/2025 para aquisição  de gêneros  aliment!cios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor  Familiar  Rural  ou  suas  organizações, destinado  ao  Programa  Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE, considerando o disposto no artigo  14 da  Lei  nº 11.947/2009 e na Resolução Nº 6 do FNDE, de 08 de Maio de 2020, Resolução Nº 21/ 2021  e Lei 14.660 de 23 de Agosto de 2023.

O edital poderá ser obtido na Sede da Secretaria Municipal de Educação,  localizada na Praça Diógenes Rebelo,  197 Centro, no horário  das 08:00 às 12:00 e das  14:00 às 18:00, de segunda a sexta.

Os documentos necessários e o projeto de venda deverão  ser entregues no período  de 09 de janeiro a 28 de janeiro de 2025, das 8:00 às 12:00 horas e das  14:00 às 18:00 na Secretaria Municipal de Educação.

Esperantiaa, 08 de Janeiro de 2025.

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Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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~ :~~~~~~CIPAL  DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXO

## Doçumentos neees96rfos para habilitaçlo dos fornecedores individuais:

- a prova de inscrição  no Cadastro de Pessoa Física  - CPF;
- o  extrato  da  DAP  ou  CAF  Física do  agricultor  familiar  participante,  emitido  nos últimos 60 dias;
- comprovante de residência atualizado;
- o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios  da Agriculrura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação  Escolar com assinatura do agricultor participante;
- a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica , quando for o caso; e
- a declaração de que os gêneros ai imenlfcios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda

## Documentos necessários  para babilitaclo dos grupos formais:

- a prova de Inscrição  no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica  - CNPJ;
- o  extrato  da  DAP Jurídica para  associações  e  cooperativas,  emitido  nos  últimos 60 dias;
- comprovante de residencia atualizado;
- as certidões  de regularidade com a Fazenda Federal, relativa a Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- as cópias do estatuto e  ata de posse da atual diretoria da entidade, registtado no órgão competente;
- o Projeto de Venda de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;
- a  declaração  de que  os gêneros  alimenticios  a serem entregues  são  produzidos pelos assocUldo:t rc,la.cionado■ no projl!!to de venda:
- a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica , quando for o caso.

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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~;~ICIPALDEWERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## Documentos necessários para habilitação  dos grupos informais de agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Fisica, organizados em grupo:

- a prova de inscrição  no Cadastro de Pessoa Física  - CPF;
- o extraio da DAP ou CAF Física  de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos  60 dias;
- comprovante de residência atualizado;
- o  Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios  da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural  para  Alimentação  Escolar  com  assinatura  de  todos  os agricultores participantes;
- a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica,  quando for o  caso; e
- a declaração  de  que  os  gêneros  alimentícios a serem entregues são  produzidos  pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025

Chamada  Pública  nº  01/2025, para  aquisição de  gêneros alimentícios  diretamente da Agricultura  Familiar  e do  Empreendedor  Familiar  Rural  conforme § 1  º do  art.14  da  Lei  nº 11.947/2009 e Resoluções  do  FNDE  relativas  ao  PNAE Resolução  nº 6 de  8 de  maio  de 2020 e Resolução  FNDE/CD nº 21/2021  e Lei Nºl4.660, de 23 de Agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, pessoa jurídica  de direito público,  com sede à Rua Vereador Ramos, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 06554174/0001-82, representada neste ato pela  Prefeita  Municipa4  a Senhora Ivanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio,  no  uso  de  suas prerrogativas  legais  e  considerando  o  disposto  no  art.14,  da  Lei  nº  11.947/2009  e  nas Resoluções  do  FNDE relativas ao  PNAE, através  da Secretaria Municipal de Educação,  vem realiz.ar Chamada Pública  para aquisição  de gêneros alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rura4 destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar/PNAE, durante o período  de 10 de fevereiro a 30 de dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão  apresentar a docwnentação  para  habilitação  e Projeto  de  Venda  no  período de  09  de  janeiro  a 28  de janeiro  de  2025,  das  08:00h  as  12:00h  e  das 14:00h  as  18:00h,  na  sede  da  Secretaria Municipal de Educação  de Esperantina-PI, situada na Praça Diógenes Rebelo, nº 197, Centro, fone:  (86) 3383-1956 ou enviar a docwnentação  em formato  PDF para o endereço eletrônico smeesperantina@grnaiI com.

## 1.OBJETO

O objeto  da presente  Chamada Pública é a  aquisição  de gêneros  alimentícios  da  Agricultura Familiar  e do  Empreendedor  Familiar  Rura4 para  o atendimento  ao  Programa Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE, conforme especificações  dos gêneros  alimentícios contidas no (anexo 1).

Praça Diógenes Rebelo,  197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MµN~QE.EDUCAÇÃO

## 2. FONTE DE RECURSO

Os  pagamentos  devidos  em  função das contratações decorrentes desta CHAMADA PÚBLICA serão  cobertas com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207

PROJETO ATIVIDADE:

2240

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00

FONTE  DE  RECURSO: PROGRAMA NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR­ PNAE

## 3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Os  Fornecedores  da Agricultura  Familiar  poderão  comercializar  sua  produção  agrfcola  na forma  de  Fornecedores  Individuais,  Grupos  Informais  e  Grupos  Formais,  de acordo  com o Capítulo  V da Resolução  FNDE que dispõe  sobre o PNAE.

## 3.1. ENVELOPE N' 001 -HABILITAÇÃO DO.FORNECEDOR INDIVIDUAL (nlo organizado em grupo).

- O  Fornecedor  Individual  deverá apresentar  no  envelope  nº O 1  os  documentos  abaixo relacionados, sob pena de inabilitação
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa F!sica - CPF;
- li - o  extrato  da DAP Flsica ou CAF do agricultor fiuniliar participante, emitido nos últimos 60  dias;  Ili  o  Projeto  de  Venda  de  Gêneros  Alimentlcios  da  Agricultura  Familiar  e/ou Empreendedor  Familiar  Rural  para  Alimentação Escolar  com  assinatura  do agricultor participante;
- IV  a  prova  de  atendimento  de  requisitos  higienice-sanitários  previstos  cm  normativas específicas;  e
- V - a declaração  de que os generos alimentícios  a serem entregues são  oriundos de produção própria,. relacionada no projeto de venda (anexo II).

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PlAVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## 3.2. ENVELOPE N' 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.

- O Grupo Informal deverá  apresentar no Envelo~ nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física  - CPF;
- 11  o  extrato  da  DAP  Física ou  CAF de  cada  agricultor  familiar participante,  emitido  nos últimos  60 dias;
- III - o Projeto de Venda de Gênero s AlimentfcioS da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com · assinatura de todos os agricultores participantes;
- IV  a  prova  de  atendimento  de  requisitos  higiênico-sanitários previstos  em  normativas específicas ; e
- V  a  declaração  de  que  os  gêneros  alimentícios a  serem  entregues  são  produzidos  pelos agricultores famiJiares relacionados no projeto de venda (anexo II).

## 3.3  .. ENVELOPE N' OI -HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

- O  Grupo Formal deverá  apresentar no  Envelope  nº 01,  os documentos abaixo  relacionados, sob pena de inabilitação :
- I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica  - CNPJ;
- II  - o  extrato da DAP Juridica para associações  e  cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; III - a prova de regularidade com a Fazenda Federa~ relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV  as cópias  do  estatuto  e  ata de  posse  da atual diretoria da entidade registrada no  órgão competente;
- V - o  Projeto de Venda de Gêneros  Alimentlcios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. assinado pelo seu representante legal;
- VI  a  declaração  de  que  os  gênero s  alimentícios  a  serem  entregues  são  produzidos  pelos associados/cooporado·  (anexo lll);
- VII -a declaração do seu  representante legal  de  responsabilidade  pelo controle do atendímento  do limite individual de venda de seus cooperados/associados (anexo IV);

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Bsperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO

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VIII  a  prova  de  atendimento  de  requisitos  higiênico-sanitários previstos  em  normativas específicas.

## 4.  ENVELOPE N' 02 -PROJETO DE VENDA

- 4.1. No  Envelope  nº 02 os Fornecedores  Individuais,  Grupos Informais ou Grupos Formais deverã o  apresentar  o  Projeto  de  Venda  de  Gêneros  Alimentícios da  Agricultura  Familiar conforme anexo V (modelo da Resolução).
- 4.2.  A  relação  dos proponentes dos projetos de venda  será  apresentada em sessão  pública e registrada  em ata  em 29  de janeiro de 2025  após  o  témúno  do  prazo  de  apresentação  dos projetos.  O  resultado  da  seleção  será  publicado  29  de janeiro  de  2025,  após  o  praz.o  da publicação  da  relação dos  proponentes  e  no  prazo  de  30  e  31 de  janeiro  de  2025  o(s) selecionado(s) será(ão)  convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
- 4.3.  O(s)  projeto(s)  de  venda  a  ser(em)  contratado(s)  será(ão) selecionado(s)  conforme critérios  estabelecidos pelo art. 30 da Resolução  do FNDE que dispõe  sobre o PNAE.
- 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros  Alimentfcios da Agricultura Familiar o nome, o  CPF e  nº da DAP Físi ca ou CAF de cada agricultor familiar  fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o  CNP  J E DAP juridica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
- 4.5.  Na ausência  ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá  ser concedido abertura de prazo para sua regularização  dia 30 de janeiro de 2025, conforme análise  da Comissão  Julgadora.

## 5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 5.1.  Para seleção ,  os  projetos de  venda  habilitadas  serão  divididos em: grupo de  projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
- 5.2. Entre os grupas de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção : l o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;
- 11  o grupo de projetos de fornecedores de Regiã o  Geográfica  Imediata tem prioridade sobre o de Região  Geográfica  Intermediária,  o do estado e o do Pais;
- Ili o grupo de projetos de fornecedores da Regiã o Geográfica  Intermediária  tem prioridade sobre o do estado e do país;

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

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- IV o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.
- 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- I -os  assentamentos  de  reforma  agrária, as  comunidades  tradicionais  indí genas  e as comunidades  quilombolas,  os  grupos  formais e informais  de  mulheres, não havendo prioridade entre estes;
- a)  para efeitos do  disposto  neste  inciso,  devem ser considerados  Grupos  Formais  e  Grupos Informais  de  assentamentos  da  reforma  agréria, comunidades  quilombolas  e/ou  indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1  (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organimçõ es produtivas respectivamente, conforme  identificação na(s) DAP(s)/ CAF(s);
- b) no caso de  empate  entre  Grupos  Formais  de  assentamentos  da  reforma  agrária, comunidades quilombolas  e/ou indfgenas,  em referencia ao disposto  no  §  2º inciso  I  deste artigo,  tam  prioridade  organizações  produtivas  com  maior  porcentagem  de  assentados  da reforma  agrária,  quilombolas  ou  indígenas no  seu  quadro  de  associados/cooperados.  Para empate  entre  Grupos  Informais,  terão prioridade  os  grupos  com  maior  porcentagem  de fornecedores assentados da reforma agrária,  quilombolas ou indígenas , conforme identificação  na(s) DAP(s)/ CAF (s).
- II  os fornecedores de gêneros  alimentícios  certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei n· 10.831/2003, o Decreto n· 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
- III os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e  estes,  sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Juríd ica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
- a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referência  ao disposto no  § 2º inciso III deste artigo,  têm prioridade  organizaçõe s  produtivas  com  maior  porcentagem  de  agricultores familiares  e/ou  empreendedores  familiares rurais  no  seu  quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica ;

b)  em caso de persistência  de  empate, deve ser realizado  sorteio ou,  em havendo  consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão  no  fornecimento  dos produtos a  serem adquiridos entre as organizações  finalistas.

Praça Diógenes Rebelo, 197 -

Centro -

Esperantina -

PJ

CNPJ: 06.138.856/0001-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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5.4  Caso  a EEx.  não  obtenha as  quantidades necessárias  de  produtos oriundos  do  grupo  de projetos  de  fornecedores  locais,  est!',S  deverão ser  complementadas  com  os  projetos  dos demais grupos, em acordo com os critérios  de seleção  e priorização  citados nos itens 5.1 e 5.2. 6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s)  fornecedor  (es)  classificado(s)  em  primeiro  lugar  deverão entregar  as  amostras  dos gêneros  aliment!cios apresentados no projeto de venda, na Secretaria Municipal de Educação , com sede na Praça Diógenes Rebelo, nº 197, Centro, quando solicitado, onde será  levado em consideração  a sazonalidade do gênero  aliment!cio.

## 7.  LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

Os gêneros  aliment!cios deverão  ser entregues nas escolas da Rede Municipal de Ensino e/ou no depósito central da merenda escolar, sito na Avenida Bernardo Bezerra S/N, Esperantina/PI,  conforme  quantidades  solicitadas  pelo setor  de  Nutrição (Secretaria  de Educação), na qual  se  atestará  o seu  recebimento.  A data ou a forma  de entrega poderá  ser alterada pelo setor de Nutrição, de acordo com necessidade, ou por acordo de ambas as partes.

## 8.  PAGAMENTO

O pagamento será  realizado em até  trinta dias após o cumprimento do cronograma de entrega do período  acordado entre a Secretaria Municipal de Esperantina/Departamento de Alimentação  Escolar e o fornecedor, atrav~s de transferência  bancária mediante apresentação de  documento  fiscal  correspondente  ao  fornecimento  efetuado,  vedada à antecipação  de pagamento, para cada fàturamento.

## 9. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9.1.  A presente Chamada Pública  poderá ser obtida nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl, Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Desenvolvimento  Agrário, Empreendedorismo  e  Trabalho,  Sindicato  dos  Trabalhadores Rurais de Esperantina e SADA.
- 9.1.  Os  produtos  alimentícios deverão  atender  ao  disposto  na  legislação  sanitária  (federal, estadual ou municipal) específica  para os alimentos de origem animal e vegetal.

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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- 9.2. O limite individual de venda do agricultor fiuniliar e do empreendedor familiar rural para a alimentação  escolar deverá  respeitar o valor máximo  de R$40.000,00 (quarenta mil  reais), por DAP/ CAF/  Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
- I  Para  a  comercialização  com  fornecedores  individuais e grupos  informais,  os  contratos individuais firmados  deverão  respeitar o valor máximo  de  R$40.000,00  (quarenta mil  reais), por DAP/CAF/  Ano/EEx.
- II  - Para a comercialização  com grupos formais  o montante  máximo  a ser contratado será  o resultado  do  número de  agricultores  familiares  inscritos na  DAP  jurídica multiplicado  pelo limite  individual  de  comercialização ,  utilizando  a  seguinte  fórmula:  Valor  máximo a  ser contratado =  nº de agricultores fiuniliares inscritos na DAP jurídica x R$ 40.000,00.

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Esperantina- Piau~ 07 de Janeiro de 2025.

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SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

mET~

10

11

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## ANEXO 1

Termo de especificações dos Gêneros Alimentlcios a serem adquiridos da Agricultura  Familiar  e do  Empreendedor  Familiar  Rural  ou  de  suas  Organizações para Alimentação  Escolar nas escolas  municipais de Esperantina-PI  durante o ano letivo de 2025.

|   ITE M | ESPECIFICAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNIDA DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | QUANTIDADE ESTIMADA•                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PREÇO DE AQUISIÇÃO• RS   | VALOR TOTAL RS   |
|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------|
|       1 | ABOBORA: cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgeecentes, Intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos;                                                                                                                                | KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 8..000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5,50                     | 44.000,00        |
|       2 | ABACATE- Tamanho m6dlo, 1• qualidade, com casca sã , sem sinais de rupturas, ou machucados, grau de amadurecimento Ideal para consumo, Transportados de forma adequada.                                                                                                                                                                            | KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12,70                    | 19.050,00        |
|       3 | ABACAXI- Frutos de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria , com aus6ncla de sujidades, parasitas e larvas.                                                                                                                                                                          | KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 8,00                     | 24.000,00        |
|       4 | AMEIXA- De primeira qualidade, cor e formação unifom,e, cem polpa intacta e rtrme, sem danos ns1cos e mecênicos oriundos do manuseio • transporte, acondicionado adequadamente.                                                                                                                                                                    | KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 24,00                    | 24.000,00        |
|       5 | ACEROLA: fruto frnco, limpo, de boa qualidac .. ~., maeUIID" caracterfstlco da esp6cie/variedade. Apresenta grau d• maturidade adequado de tal modo que permita auportar a ma ipulaçlo, 11nsporte e a conservação para consumo mediato e Imediato. Lh rede IUjld ides, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem tranapare te atóxlca ~e 1kg. | ACEROLA: fruto frnco, limpo, de boa qualidac .. ~., maeUIID" caracterfstlco da esp6cie/variedade. Apresenta grau d• maturidade adequado de tal modo que permita auportar a ma ipulaçlo, 11nsporte e a conservação para consumo mediato e Imediato. Lh rede IUjld ides, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem tranapare te atóxlca ~e 1kg. | ACEROLA: fruto frnco, limpo, de boa qualidac .. ~., maeUIID" caracterfstlco da esp6cie/variedade. Apresenta grau d• maturidade adequado de tal modo que permita auportar a ma ipulaçlo, 11nsporte e a conservação para consumo mediato e Imediato. Lh rede IUjld ides, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem tranapare te atóxlca ~e 1kg. | 7,00                     | 7.000,00         |
|       6 | ACELGA- Acelga Integra, do 1' qualldade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem fís ica ou macAnlca. perfu- e cortes, tamanho . coloraçllo uniformes, Isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias, com pe80                                                                           | MAÇO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 8,90                     | 13.800,00        |

Praça Diógenes Rebelo,  197 Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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|    | expre880. Transportadas de forma adequada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |       |       |       |            |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------|------------|
| 7  | ARROZ- branco, classe longo fino, agulha, Isento de matéria terrosa, pedraa, fungos ou parasitas, livre de umidade com grAos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietlleno transparente, de 1 ou 5 kg com ideolificação , prazo de validade, de acordo com a legislação                                                                                                                                          | KG    |  20   | 6,00  | 120.000,00 |
| 8  | ALFACE: fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor caracterfsticas, livre de folhas externas sujas de terra, Isenta de umidade externas anormais, odor e sabor estranhos, livres de reafduos de fertfllzantea, sem lesão ou danos de origem físicaou mecAnlca que afete aua aparência . Aus6ncla de sujidades, parasitas e larvas.                     | PE    |   2.5 | 2,70  | 6.750,00   |
| g  | AZEITE OE COCO- cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com austnda de sujidades, parasito, larvas. Em embalagem transparente atóxlca de 1 L Com etiqueta com nome do produtor e data da produção , de aco<do com as Normas e/ou ResoluçOee vigentes da Vlgilêncla Sanltéria . A8 especificações de qualidade do produto seguem a loglslação da Vlglllnda Sanitária-Alvanl Emitido pefa Viglll nda SanftérfaCOmpetente. | LITRO | 500   | 20,00 | 10.000,00  |
| 10 | BANANA- fruto fresco com apresent&çlo em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração unlfom,e, com polpa firme e Intacta, bem desenvofvlda, sem danos flslcos • meclnlcos oriundos do manuaelo e transporte. Não serão aceitos defeitos graves ·de natureza fltosaanlttllrla, flslo16gicu e mecênlcas(flslcas), que afetem sua qualidade e aspecto.                                                             | KG    |  12   | 6,20  | 74.400,00  |
| 11 | BATATA DOCE- de supefflcie lisa, firme e compacta, devendo - graúda , Isenta de enfennldades, parasitas e larvas, matertm terroso e sujidades, sem danos fí sicos e mecên icos oriundos do manuseio e tranapon:e, livre de realduos de                                                                                                                                                                                 | KG    |   8   | 5,80  | 46.400,00  |

Praça D16genes Rebelo,  197 Centro Esperantma PI

CNPJ: 06.138.856/0001-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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|                                                                                                                                                                                                                                 | fertilizantes, transportada de fonna adequada.                                                                                                                      |       |       |            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | alteração ; as especificações de qualidade   |        |       |            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------|-------|------------|
| 12 BATATA INGLESA- de compacta, devendo enfermidades, parasitas sujidades, sem danos                                                                                                                                            | auperflde 1118, finne e KG ser graúda, Isenta de e larvas, material terroso e flsfcos e meclnleo& oriundo&                                                          |   7   | 10,00 | 70.000,00  | 20 qualquer do produto seguem a legislação da vlgilància sanitá ria e recomendações do ministério da agricultura-SIF, SIE e SIM. CEBOLA SECA- Tipo branca, de 1 1 qualidade,                                                                                                                                                              | KG                                           | 8.000  | 7,20  | 43.200,00  |
| 13 BETERRABA• Beterraba, devendo - graúda , parasitas e larvas, sem danos flsicos e manuseio e transporte, fertilizantes, transportada fresca, com                                                                              | fione e compacta, KG Isenta de enfermidades, material terroso e sujidades, mecén lcos oriundos do livre de resíduos de de forme adequada. grau normal de evolução , |   2   | 8,50  | 17.000,00  | 21 coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda , isenta de enfem,ldades, sujidades, parasitas e larvas. CENOURA- 1 1 qualidade, sem defeitos graves (podridão mole, defonnaçAo, ombros verdes ou roxo, sem defeitos, lenhosas, rachadas, danos mecanlcos, podrfdão Llmlda ou seca, mofo, injurias por pragas ou doenças). O | KG                                           | 10.000 | 7,90  | 79.000,00  |
| 14 BROCOLIS- apresentadas em perfeito tamanho, aroma e cor folhas extemaa sujas de externas anormais, odor de reslduos de fertilizantes, origem físicaou mecãnlca                                                               | KG estado para consumo, de cerac:tef'fstlcaa, livre de terra, ieenta de umidade e sabor estranhos, livres sem lesto ou danos de que afete sua aparência.            |   1.5 | 7,70  | 11.550,00  | 22 murchas, produto deve ser entregue em ótimas condiçõe s de utilizaçao. Podendo ser orgânico. CORANTE- Embalagem: Intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg. Com registro nos Orgãos de Inspeção sanitária , as                                                                                       | KG                                           | 2.000  | 13,70 | 27.400,00  |
| Ausênciade sujidades. 15 CAJU· de boa qualidade, formação uniforme, com danos ffslcos e mec:Anlcos transporte. Sem a defaltos graves de                                                                                         | parasitas e larvas. tamanho grande, cor e KG polpa Intacta e firme sem oriundos do manuseio e castanha. NAo serão aceitos natureza fitossanltárla ,                 | 500   | 6,50  | 3.250,00   | 23 especificações de vigilància sanitária e recomendações do Ministérioda Agricultura - SIF, SIE ou SIM. Fabricaçao: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 12 meses COUVE- fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de                                                                         | FOLHA                                        | 700    | 3,50  | 2.450,00   |
| transparentes atóxicas de 16 CARNE OE CARNEIRO FRALOINHA) KG- de 1'                                                                                                                                                             | 1kg. (SEM osso- KG quall- de_,nao                                                                                                                                   |   5.6 | 44,00 | 246.400,00 | por lesão de origem ffslca ou mecãnlca que afete sua aparê ncia. Ausênc ia de sujidades, parasitas e larvas. CHEIRO VERDE/ CEBOLIN~- deve,ao • • tar frescas e sas. Intactas e finnes, viçosas, de cor verde brilhante. com coloraçêo unifom,e e sem                                                                                      |                                              |        |       |            |
| amoleclda e nem pegajosa; cor, cheiro; aabor próprio: aem manehÍI• e 11Verdeadaa: ,1v- parasitas: sujidades e qualquer substancia contaminada que pona altera lá ou encobr1r qualquer a1teraçlo: aa especificações de qualldade | ....                                                                                                                                                                |       |       |            | 24 sinais de amarelecimento. Não podenlo estar                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MOLHO                                        | e.coo  | 2,20  | 17.1500,00 |

Praça Diógenes Rebelo,  197 Centro Esperantma- PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/0001 -04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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| do produto seguem a legislação da vlgHAncia sanltéria e recomendações do ministério da agncuttura-SIF, SIE e SIM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |    |    |       |            | danificadas e nem apresentar podridao, substancias terrosas, sujidades ou co,pos estranhos aderidos a superflcie, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrlcotas e/ou                                                                                                                                                                                                                                            |     |     |       |           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----|-------|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-------|-----------|
| 17 CARNE BOVINA 2' · magra, excelente qualidade, em cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo dlagnwna sem extensão de partes não cotadas fllquerldos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certlftcada, o frtgorfflco deve ter polftfca de ané1ises periódicas, o abate deve ser acompanhado por m6dfco veterinilrio e possuir a certificação do SIM. A cama deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e | KG |  6 | 30,00 | 180.000,00 | outras substancias tóxicas. Não deverão apresentar parasitas ou larvas, acondicionados em embaJagens transparentes at6xlcas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |     |       |           |
| 17 CARNE BOVINA 2' · magra, excelente qualidade, em cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo dlagnwna sem extensão de partes não cotadas fllquerldos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certlftcada, o frtgorfflco deve ter polftfca de ané1ises periódicas, o abate deve ser acompanhado por m6dfco veterinilrio e possuir a certificação do SIM. A cama deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e |    |    |       |            | 25 CHUCHU- De 1 1 qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, finne e compacto llvres de enfemiidades, materiais terrosos, sem danos ffslcos e mecãnicos oriundos do manuseio • transporte.                                                                                                                                                                                                                          | KG  |   1 | 5,50  | 5.500,00  |
| nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substancia conta-ninante que possa alte~a ou encobnr qualquer alteração . De acordo de                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |    |    |       |            | 26 FARINHA DE MANDIOCA- (farinha seca). extrafina, dasse branca. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polfeüleno transparente, contendo 1kg. Fabricação : máximo de 30 dias, Validade: mlnimo de 10 meses                                                                                                                                                                                                         | KG  |   5 | 8,50  | 42.500,00 |
| com a leglslação sanitária e Minist6rio AgrlCUtura. Deve apresentar validade mlnlma de e meses a partir da data de entrega. 18 CARNE BOVINA-TIPO MUSCULO- cubos,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KG |  6 | 25,00 | 150.000,00 | 27 FEIJAO SECO- de 1 1 qualidade, íntegro, com tamanho e coloração unlfom,es, flnne e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Embalados em sacos plásticostransparentes de kg.                                                                                                                                                                                       | KG  |  10 | 9,00  | 90.000,00 |
| resfriado, no máximo10% de sebo e gordura com cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plãst ico transparente, atóxico. Deve ser de origem c.ertrflcada, o frigorfflco deve ter polfüca de anélises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterfnérioe possuir a certificação do SIM. Congelada sob a temperatura de -10 a -25ºc. de acordo com a legislação sanitéria e ministério de agrfcultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Deve apresentar valldade |    |    |       |            | 28 29 1 FEIJAO VERDE- de 1 1 qualidade, debulhado, Integro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de Insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos: com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resí duos de fertilizante ou outras substancias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com peso llquldo de 1kg. | KG  |   1 | 7,00  | 7.000,00  |
| mlnlma de e meses a partir da data de entrega. 19 CARNE CAPRINA- de 1 1 qualfdade de aspecto; nao amofec:lda e nem pegajosa; cor; cheiro: sabor próprio; sem manchas esverdeadas; livres de paraa.ftas; sujidades e qualquer substancia contaminada que possa altera 1 , ou encobrir                                                                                                                                                                                                                    | KG |  3 | 40,00 | 120.000,00 | GALINHA CAIPIRA TRATADA CONGELADA E SEM MIÚDOS - Congelada, sem pés, cabeça, e vlscera•. sem miúdo-. livra de parasito• • d• qualquer substancia contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração , odor e sabor próprios em porções Individuais em embalagens                                                                                                                                                 | UNO | 500 | 80,00 | 40.000,00 |

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/000!-04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

331

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

atóxico,  llmpa,  não  violado, resistente,  que garanta

a  Integridade  do  produto.  A  embalagem  deveré

conter  externamente  os  dados  de  Identificação,

procedência ,

número  de

lote,

quantidade

do

produto.

O  produto  deverá apresentar

v■lldade

mlnlma

d■

30

(trinta)

dlN a  partir d1  data  de

■nbwga.

Com  peao  médio por  unidade  2  kg.  De

acordo com as Portarias da ANVISA, nº do registro

no SIF, SIE ou SIM.

30

GALINHA CAIPIRAO- TRATADA CONGELADA  E

UND

SEM  MIÚDOS -

Cong,,lada,  sem

pés,

cabeça,

e

vlsceras,  aem

miúdos,  livre  de  parasltos

e  de

qualquer

aubstêncla  contaminante

que

possa

alt~a ou encobrir alguma alteração,  odor e sabor

próprios  em  porções

individuais  em  embalagens

atóxico, limpa,  nlo violado,  resistente,  que garanta

a  Integridade  do  produto.  A  embalagem  deverã

conter  externamente  os  dados  de  identificação ,

procedência,

quantidade  do  produto.

O  produto

deverá  apresentar validade  mlnima  de  30  (trinta)

dias a partir da data de entrega. De acordo com as

Portarias da ANVISA, nº do registro no SJF,  SIE ou

SIM.

31

GOIABA-

fruto

de

porte

médio/grande

de

boa

qualidade,  fresco,  e  firme,  apresentando  tamanho

uniforme  e apresentar grau  de maturação  tal, que

permita  suportar  a  manlpulação,

o  transporte  e  a

conservação

em

condições

adequadas  para

o

consumo  mediato  e  imediato.  Não

aerAo

aceitos

defeitos

graves

de

natureza

fitossanitéri■,

flsiolõglcas

e mecànlcas (ffsicas),  que  afetem  sua

qualidade e aspecto, com  a casca e polpa Intactas

e  firmes.  Em  embalagem  transparente  atõxlca

de

1kg.

32

GOMA DE MANDIOCA- Fina,  seca,  branca,  Isenta

de matérias  terrosas,  fungoa ou parasitas e livre de

umidade

e

fragmentos

estranhos.

Embalagem

KG

KG

500

1.000

500

Praça Diógenes Rebelo,  197 - Centro -Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

33

34

35

38

37

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

§r

ESPEIWITIII.I

plàstica  de  polletlleno  transparente  de  1  kg  com

Identificação  do produto, dos Ingredientes, prazo

do

validade, peao

liquido

de

acordo com a legislação

Klwt- Fruto de boa  qualidade, Isento de sujidades,

KG

500

substâncias

terrosa

e

sujeiras,

apre,entando

evolução

completa

de

tamanho

o

maturação.

Produto

tran&amp;portado

adequadamente,

preferencialmente em caixas de pofletileno.

LARANJA•  fruto

fntsco,

tendo

atingido  o

grau

KG

2.000

méximo do  tamanho,  com  aroma.

cor  e  sabor

caracterlstloos.

Dovonl

apresentar

grau

do

maturação  tal, qLie permita suportar a manipulação ,

o

transporte

e

a

conservaçlo

em

condições

adequadas  para  o  consumo  mediato  e  Imediato.

Não

serio  aceitos  defeftos  graves  de  natureza

fitossanltárla , fislológfcas e meclnlcas (flslcas), que

afetem  sua  quatldadEI  e  aspecto,  com  a  casca  e

polpa  intactas  e firmes.  Em  sacos  plástlco  atoxico

de 1kg.

MACAXEIRA- De  1

1

qualldade.  O  tubérculo deve

KG

1.000

ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com

cozimento  garantido,  compacto  e finne,  Isento  de

material

terroso,

parasitas,  mofoe  e  sem

parte

arroxeadas,

som

folhas

e

eem

talos.

Acondicionadas em sacos de 1  Kg.

MAÇA-

Casca  Vermelha  salpicada  de  verde  cor

KG

2.000

lustrosa,

polpa

amarelo

esbraqulçada,

com

aspecto,  cor e  cheiro  e  sabor  próprio,  com  polpa

firme  e  Intacta,

devendo  ser  bem  desenvolvido,

isenta de enfermidades, parasitas e leivas, material

terroso e sujidades,  sem danos flslcos e mecanfcos

oriundos  do  manuseio  e  transporte,

de  colheita

recente, livre de resfduos da fertilizantes,  devendo

ser transportada de toona adequada.

MAMAO- de primeira qualidade,  bem desenvolvido

KG

6.000

e  maduro.  com  polpa  firme  e  Intacta,  tamanho  e

coloração  uniformes, livre de sujidades, parasitas e

Praça Diógenes Rebelo,  197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/000!-04

38

80,00

40.000,00

38

40

7,50

7.500,00

41

14,00

7.000,00

42

32,00

16.000,00

43

6,00

12.000,00

44

45

6,00

6.000.00

46

14,~

29.000,00

47

5,50

33.000,00

laivas, sem danos flslcos e mectnicos orfundos de

manusefo

de

traneporte.

Acondicionada

em

embalagem transparente atõxica .

MANGA-fruto fresco, tendo atingido o grau méxlmo

KG

2.000

do

tamanho,

com

aroma,

cor

o

sabor

caracterfsticos.

Dovonl

apreoerrtar

grau

do

maturação  tal, que permita suportar a manipulação ,

o

transporte

e

a

conservação

em

condições

adequadas  para  o  consumo  mediato  e  Imediato,

Não

serao

aceitos  defeitos  graves  de  natureza

fltossanitária,  fislolõglcas  e mecanicas (ffslcas), que

afetem  sua  qualidade  e  aspecto,  com  a  casca  e

polpa  Intactas  e firmes.  Em  sacos  plé stlco atoxico

de

1kg.

MAXIXE•  com  caracterfstica  tenra,  fresca,  verde,

KG

300

de  colheita  recente, sem  sinais de  amarelamento,

com

grau

de

maturação

adequada,  isento  de

substâncias terrosas,  sujidades e corpos estranhos.

Em sacos plásticos  atOxfcos de 1  kg.

MELANCIA-

fruto  fresco,  tendo  atingido  o  grau

KG

35.000

méximo do tamanho especificado,  com  aroma, cor

e

sabor

caracterfstfcoa

da

espécle/Var!ed- .

Devera  apresentar  grau

d~

maturaçik&gt;

tal,

que

permita  suportar  a manlpulação ,  o  transporte  e  a

con88fVação

em

condições

adequadas  para

o

consumo  mediato  e  imediato.  Nao  serão

aceitos

defeitos

graves

de

natureza

fftossanltérla ,

fislc,jOgicas  e  mecaricas  (flsicas),  que  afetem  sua

qualidade e aspecto,  com  a casca e polpa lntaaas

e firmes.

MEL.AO- de  prfmeira qualidade, bem  desenvolvido

KG

15.000

e  maduro,  com  polpa  firme  e  Intacta,  tamanho  e

coloração  unlfames, livre de sujidades,  parasitas e

larvas,  sem  danos ffslcos e mecanJcos oriundos de

manuseio de transporte.

MESOCARPO OE BABAÇU-

cor,  cheiro,  aspecto e

KG

500

sabor

próprios,

com

aua&amp;ncla

de

sujidades,

P""'8  Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

~

ESPEUIITIIIA

---" --

parasitas,

larvas

e

acondicionado

em

aacoe

plésticos  transparentes

atOxicos

de

1kg.  Com

registro  nos  órgãos

de  lnspeçêo sanltéria ,  sem

escurecimento ou  manchas,  as  especificações

de

vjgllência  sanitária  - Alvaré Emitido pela Vigitlncia

sanitária  competente.

MILHO  VERDE-

de  1

1

qualldade.  Apresentando

ESPIGA

50.000

tamanho,  cor  e  fOfTTiação

uniformes,  devendo  ser

bem desenvolvidas, sem danos flslcos e mecAnlcos

orfundos do manuseio e transporte,

OVO  CAIPIRA-

médios,  cor  branca  ou  rosa  de

UNIDAD

20.000

granja familiar,  Integro. Com registro nos órgãos  da

E

inspeção  sanitéria , sem escurecimento ou manchas

esverdeadas,

..

especificações

de

vlgllêncla

sanitária

o

recomendações

do

Ministério  da

Agr!cultura-SIF, SIE ou SIM.

PEPINO  •  de

boa

qualidade,  fntsco,

e

firme,

KG

3.000

apresentando tamanho uniforme e apresentar grau

de

maturação

tal ,

que

permita

suportar

a

manipulação ,  o  transporte  e  a  conservação

em

condições

adequadas  para  o  consumo  mediato  e

imediato.

Não

serào

aceitos  defeitos  graves  de

natureza

fftouanltérla,  flslolOglcas  e  mecanlcas

(flslcas),  que afetem sua qualidade e aspecto, com

a caaca Intacta e firme.

PERA- Fruto de boa qualfdade, isento de sujidades.

KG

700

substAncias

terrosa

e

sujeiras,

apre,entando

evolução

completa

de

tamanho

o

maturaçAo.

Produto

transportado

adequadamente,

preferenclalmente em caixas de polietileno.

6,50

7,50

2,60

6,50

25,00

1,60

1,50

5,90

21,00

PETA$ OE GOMA- deveré ser fabricado a partir da

KG

1.000

20,00

matéria prima  goma,  Isentos de matérias terrosas,

parasitos,  livre de Lmldade, fragmentos estranhos e

em

--

Htado

..

con••rvaçlio,

--

rejeitados os que apresentarem dureza, caracteres

organoJ,pticos  anormais,  quebradiços,  de  acordo

com

as  Normas  e/ou

Reaoluções

vigentes

de

Praça Diógenes Rebelo,  197 - Centro - E:sperantma - PI CNPJ: 06.!38.856/0001-04

13.000,00

2.250,00

98.000,00

87.500,00

12.500.00

80.000,00

30.000,00

17.700,00

14.700,00

20.000,00

(Continua na próxima página)

332

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro -Esperant1na-Pl CNPJ: 06.138.8S6/0001-04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Vigilàncla Sanltéria .

48

PIMENTA DE CHEIRO-de boa qualidede,

fresco,  e

KG

1.000

firme,

apresentando

tamanho

uniforme

e

apresentar  grau  de  maturação

taJ,

que  permita

suportar

a

manipulação ,

o

transporte

e

a

conaeNação

em

condições

adequadas

para

o

consumo  mediato  e  Imediato.  Nlo  aerlo  aceitos

defeitos

graves

de

natureza

fitossanltérla,

fisiológicas  e  mecénlcas (tisicas),  que  afetem  sua

qualidade e aspecto, com a casca Intacta e firme.

49

PIMENTAO  VERDE- de  boa  qualidade,  frasoo,

e

KG

1.000

firme,

apresentando

tamanho

uniforme

e

apresentar  grau  de  maturação

tal,

que  permita

suportar

a

manipulação ,

o

transporte

e

a

conservação

em

condições

adequadas  para

o

consumo  mediato  e  imediato.  Não

serão

aceitos

defeitos

graves

de

natureza

fitossanlté rla,

flslolõglcas

e mecénlcas  (tisicas),  que  afetem  sua

qualidade e aspecto, com a casca intacta e firme.

50

POLPA  DE  ACEROLA-

pacote

com

1

kg-

om

KG

8.000

embalagem com Identificação  do produto, prazo de

validade, Isentos de qualquer reslduo que expooha

os  produtos  a  contaminação

tisica,

quimice  ou

biológica  e  que  garantam  a  aua  temperatura.  No

ato  da

entrega

a  polpa  de

fn.rta

deveré estar

congelada

com

temperatura

de

-1 8°&lt;:

com

to/eranda  até  -15°C.  Deve  apresentar  validade

mí nima de 6 meses a partfr da data de entrega, de

acordo com  as Normas  e/ou  Resoluções  vigentes

da

Vigilêncla  sanitária .

As

especificações

de

qualidade  do

produto  seguem

a

legislação

da

Vlgltência  Sanitária  e recomendações  do Ministério

da Agricultura-SIF

51

POLPA

DE

CAJA-

pacote

com

1

....

-

KG

600

embalagem com ldentificaç.Ao do produto, prazo de

valldade, Isentos de qualquer resíduo  que exponha

os  produt01  é contaminação

frsica,

química  ou

Praça Diógenes Rebelo.  197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.8S6/0001-04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

blol6glca  e  que  garantam  a  sua  temperatura.  No ato  da entraga a  polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -1Soc com tolerência até  -15oC. Deve  apresentar  validade mlnima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com  aa  Normas e/ou  Resoluções  vigentes da Vigilência  Sanitéria . As especificações de qualidade  do  produto seguem  a  leglaiação da VigilAnc:ia  Sanitária  e recomendações  do Ministério da Agricultura-SIF

- 52 POLPA DE CAJU- pacoto com 1 kg· em embalagem com identificação  do produto,  prazo de valldade, Isentos de qualquer reslduo que exponha oa  produtos  ê contamlnaçAo  ffslca, qufmJca  ou blolôglca  e  que  garantam  a  sua  temperatura.  No ato  da entrega a  polpa de  fruta deverá estar congelada com temperatura de -18°c com tolerAnda até  -15°C.  Deve  apresentar  validade mlnlma de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo  com  as  Normas e/ou Resoluções vigentes da Vlgllênda  Sanltéria . As especificações de qualidade  do  produto  seguem  a  leglsfaçto  da Vlgilêncla  Sanitária  e recomendações  do Minfatério da Agricultura-SIF

- 53 POLPA  DE GOIABA- pacote com 1 kg- em embalagem com identificação  do produto,  prazo de validade, isentos de qualquer resíduo  que exponha os  produtos  a  contaminação ffslca,  quím ica  ou blol6glca  e  que  garantam  a  sua  temperatura.  No ato  da  entrega a Polpa de fruta deveré  estar congelada com temperatura de -18°c com tolerància at6  -15oC.  Deve apresentar  valldade mfnlma de e meaee a partir da data de entrega, de acordo  com  as  Normas e/oo  Reaoluções vigentes da Vlgllêncla  Sanitária . As especificações de qualidade  do  produto  eeguem a leglslaçAo  da Vlgillncfa Sanitária  e recomendações  do Ministério

KG

8.000

KG

8.000

14,70

14.700,00

9,20

9.200,00

14,00

112.000,00

1 ◄,00

7.000,00

14,00

112.000,00

14,00

112.00,00

54

55

56

57

58

da Agricultura-SIF

QUIABO- com  caracterlstlca  tenra,

fre8c:a,

verde,

KG

200

de colheita  recente,  sem  sinais de  amarelamento,

com

grau

de

maturação

adeq~.  Isento  de

subatências  terrosas, sujidades e corpos estranhos.

Em sacos pléatlcoa  at6xfooa de 1  kg.

REPOLHO- 1• qualidade, com  formato da  cabeça

KG

5.000

redondo,

folhas

11sas,

aem

defeitos

graves

(podridão ,

rachaduras,

danos

profundos),

sem

manchas, danos superficial,  substancias estranhas

ou

presença

de

organismos

vivos.

Não

deve

apresentar

quaisquer

lesões

de

origem

flllica,

mecanica

ou

biológica.

o

produto

deve

aer

entregue

em

6tfmas

condições

de

utilização .

Podendo ser orgãnlco.

TANGERINA- 1•  qualidade,  devem  apresentar  as

KG

15.000

caracterlsticas

da

variedade

bem

definidas,

estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras,

bem

formadas,

limpas,

sadias,

com

coloração

própria,  livres  de  danos  mecên icos,

flslol6glcos,

pragas, doenças e estarem em perfeitas condições

de conservação  e maturação .

TOMA  TE-

fruto

de  porte  méd lcw'grande

de  boa

KG

12.000

qualldade,  fresco,  e  firme,  apresentando  tamanho

uniforme  e apresentar grau  de maturação  tal, que

pennlta  suportar  a  manlpu1ação,  o  transporte  e  a

conservação

em

condições

adequadas

para

o

consumo  mediato  e  Imediato.  Não  serão

aceitos

defeitos

graves

de

natureza

fltossanltâria ,

flslol6glcas  e  mecênicas  (ffsicas).  que  afetem  sua

qualidade e aspecto, com  a casca e polpa  Intactas

e flrmes.

UVA- Fruto de boa qualidade,  Isento de sujidades,

KG

500

aub•tlncl••

......,\_

.

euJelra•,

•p,-...ni.ndo

evolução

completa

de

tamanho

e

maturação .

Produto

transportado

adequadamente,

preferencialmente em caixas de polietileno.

Praça Diógenes Rebelo. 197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/0001 -04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

13,50

2.700,00

7,60

38.000,00

11 ,50

172.500,00

8,50

102.000,00

15,00

7.500,00

TOTAL RS

j

2.848.000,00

'Preço de  aquisição  é o  preço  a  ser pago  ao  fomecedor  da  agricultura  familiar.  (Resolução  FNDE n• 06/2020 e nº 20/2020). No  caso de produtos agroecológicos, estes devem  apresentar certificado. e  será acrescido  15%  no valor de aquisição  do gêner o allmentlcio convencional. (Confomie Resolução  FNDE n• 06/2020, art. 31  § 5°).

t&amp;

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina- PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESPEIWITINA

l\a

EDucAçÃ o

~-••-• ..

------

## ANEXOU

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR PRODUÇÃO PRÓPRIA  PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA  CHAMADA PÚBLICA Nº  01/2025

.Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~ CPF nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ DAP fisica/CAF Nº--------------~ declaro. para fins de participação no  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar  - PNAE.  que  os  gêne.ros  alimentícios relacionados  no projeto de venda em meu nome são oriundos de produção própria.

Loca~ \_\_

/  \_\_

/  \_\_

ASSINATURA

Praça Diógenes Rebelo,  197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR -PRODUÇÃO PRÓPRIA  GRUPOS FORMAIS

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADODOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

## ANEXOV

## MODELO PROJETO DE VENDAGRUPOS FORMAIS

## PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA  CHAMADA PÚBLICA  Nº 01/2025

Eu,,  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  representante  da  Cooperativa/Associação com CNPJ nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ e DAP Jurídica nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  declaro,  para  fins  de  participação  no  Programa Nacional  de  Alimentação Escolar  - PNAE, que  os  gêneros  alimentícios relacionados  no projeto  de  venda  são oriundos  de  produção  dos  cooperados/associados  que  possuem  DAP tisica e  compõem  esta cooperativa/associação .

Local,\_/\_ /  \_\_

Assinatura

~~

....;;,;;,.\_

Praça Diógenes Rebelo,  197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADODOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

'

•

EDUCAÇÃO

•

"""""""'"""

## ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMAIS)

O(A)  (nome  do  Grupo  Fonnal)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CNPJ nº DAP jurídica nº com sede ----------------~  neste ato representado(a) por (nome do representante legal de acordo com o Projeto de Venda) portador (a) da Cédula de Identidade  RG  nº \_\_\_\_\_  ,  CPF  nº \_\_\_\_\_\_ \_, nos termos  do  Estatuto Socia~  DECLARA que  se  responsabilizará  pelo  controle  do  limite  individual  de  venda  de gêneros alimentícios  dos Agricultores  e  Empreendedores de Base Familiar  Rural que compõem  o quadro  social  desta  Entidade,  no  valor  de  R$  40.000,00  (vinte  mil  reais)  por DAP/ANO  CIVIU ENTIDADE  EXECUTORA  referente  à sua produção,  considerando  os dispositivos  da  Lei  nº  11.947/2009  e  da  Resolução CD/FNDE  nº  26/2013  que  regem  o Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar - PNAE e demais  documentos  normativos,  no que couber.

Locai\_/\_ / \_\_

Assinatura

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

IDENTIFICAÇA O DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA N'0l/2025

1· IDENTIFICAÇAO  DOS FORNECEDORES

## GRUPO FORMAL

- !.NOME DO PRONPONENTE:

- 2.CNPJ:

3.ENDEREÇO :

4. MUNIC(PIO:

5.E-MAIL:

- 6.TELEFONE:

- 7.CEP:

8. N'  DAP Jurídica:

9.BANCO:

- 10.AGENCIA CORRENTE:

- 11.N'DACONTA:

12. N'  DE ASSOCIADOS:

13. N'  DE  ASSOCIADOS DE ACORDO COM A LEI Nºl  1.326/2006:

14. Nº DE  ASSOCIADOS COM DAPFÍSICA:

15. NOMEDO REPRESENTANTE LEGAL:

16. CPF

17. TELEFONE:

18. ENDEREÇO

19. MUN!ClPIO/UF

## II - IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC

l.NOME:

2. CNPJ:

3.MUNICIPIO/UF:

Prefeitura Municipal de

Esperantina-PI

06554174/0001-82

Esperantina-Piau!

4. ENDEREÇO :

5. TELEFONE:

Rua Vereador Ramos, Centro.

(086) 3383-

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MAIL: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio

7.CPF:

,J,.

II- RELArAO DE PRODUTOS

Praça Diógenes Rebelo,  197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

l■  ~~~~ÇÃO

.......

~

l.

Produto

2. Unidade

3. Quantidade

4.  Preço de aquisição•

S.  Cronograma de

entrega de

orodutos

4.1.

4.2. Total

Unitário

OBS: •Preço publicado no edital oº  01/2025 (O MESMO QUE  CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA)

Declaro estar de acordo com as condições  estabelecidas neste projeto e que as informações  acima conferem com as condições  de fornecimento.

Local e data:

Assinatura do representante do grupo formal:

Praça Diógenes Rebelo,  1 97 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

Telefone/ E- mail:

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

333

<!-- image -->

334

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

·

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...

MODELO PROJETO DE VENDA- GRUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMEN 11CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTAÇÃOESCOLARIPNAE

IDENTIFICAÇAO  DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO

EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº

01/2025

IDENTIFICAÇÃO

DOS FORNECEDORES

GRUPO INFORMAL

6.E-MAIL (quando houver):

2.CPF:

4. MUNICIPIO:

?.TELEFONE:

9.NOME DA ENTIDADE ARTICULADORA (quando houver):

10.E-MAIL E FONE:

## II-FORNECEDORES PARTICIPANTES

2.CPF

3.DAP

4.

BANCO

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-------

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MODELO PROJETO DE VENDAFORNECEDORES INDIVIDUAIS

PROJETO DE VENDA D E  G ENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTAÇÃOESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇÃO

DA  PROPOSTA D E  ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA

Nº0l/2025

1-

IDENTIFICAÇÃO

DO FORNECEDOR

FORNECEDOR INDIVIDUAL

14.  MUNICIPIO/UF:

?.TELEFONE:

II-

RELAÇÃO

3. Quantidade

PUBLICA

l

2

Ili-

5.N'

DA

AG~

NCIA

IDENTIFICA&lt;',  O DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDEIMEC

!.NOME:

Prefeitura Municipal de

Esnerantina-PI

4. ENDEREÇO:

Rua Vereador Ramos, Centro.

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MAIL:

3.MUNICIPIO/UF:

Esperantina-Piauf

5. TELEFONE:

(086) 3383-

7.CPF:

Ivanári a do Nascimento Alves Samoaio

Praça Diógenes Rebelo,  I  97 Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/0001 -04

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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| IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    | IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    | IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    | IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    | IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    | IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    | IV-RELACAO DE PRODUTOS                                                                                                                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1. Identificação do agricultor (a) familiar                                                                                                                               | 2. Produto                                                                                                                                                                | 3. Unidade                                                                                                                                                                | 4. Quantidade                                                                                                                                                             | S. Preço de aquisição* / Unidade                                                                                                                                          | S. Preço de aquisição* / Unidade                                                                                                                                          | 6. Valor total                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | Total Aericultor                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | Total aszricultor                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | Total Agricultor                                                                                                                                                          |
| Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO                                                                              |
| 1. Produto                                                                                                                                                                | 2. Unidade                                                                                                                                                                | 3. Quantidade                                                                                                                                                             | 4. Preço/ Unidade                                                                                                                                                         | 4. Preço/ Unidade                                                                                                                                                         | S. Valor total por produto                                                                                                                                                | 6. Cronogramas de entrega dos orodutos                                                                                                                                    |
| 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento |
| Local e Data                                                                                                                                                              | Local e Data                                                                                                                                                              | Assinatura do Representante do Grupo Informal                                                                                                                             | Assinatura do Representante do Grupo Informal                                                                                                                             | Assinatura do Representante do Grupo Informal                                                                                                                             | Telefone e e-mail:                                                                                                                                                        | Telefone e e-mail:                                                                                                                                                        |
| Local e Data                                                                                                                                                              | Local e Data                                                                                                                                                              | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo                                                                                                                              | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo                                                                                                                              | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo                                                                                                                              | Assinatura                                                                                                                                                                | Assinatura                                                                                                                                                                |
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9                                                                                                                                                         | 1 2 3 4 5 6 7 8 9                                                                                                                                                         | Informal                                                                                                                                                                  | Informal                                                                                                                                                                  | Informal                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06. 138.856/0001-04

!  . NOME DO PRONPONENTE:

3.ENDEREÇO:

6.Nº D AP FISICA:

9.BANCO: 1 O.  Nº  DA AGÊNCIA:

1.  Produto

1

2

3

4

s

6

7

8

Obs.: Preço publicado no Edital n  01 /2025 (o mesmo aue consta na chamada pública  01/2025).

III -

IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAFJFNDFJMEC

!.NOME:

Prefeitura Municipal de

Esoerantina-PI

4.  ENDERECO:

Rua Vereador Ramos, Centro.

6. NOME D A  REPRESENTANTE LEGAL E  E-MAIL:

3.MUNIC!PIO/UF:

Esperantina-Pi auí

5.

TELEFONE:

(086) 3383-

7.CPF:

lvanár ia do  Nascimento Alves Sampaio

Praça D iógenes Rebel o,  197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

Declaro  estar de acordo com as condições  estabelecidas neste projeto e  que as informações  acima conferem com as condições  de fornecimento.

LOCAL E  DATA:

ASSINATURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL:

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ:  06.138 .856/0001-04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CPF:

2.  CNPJ:

065541 74/0001-82

2.  CNPJ:

06554174/0001 -82

1 -

!.NOME DO PRONPONENTE:

3.ENDEREÇO:

5.CEP:

8.  ORGANIZADO POR ENTIDADE EXECUTORA: ( )SIM  ( )NÃO

1.  NOMEDO

AGRICULTOR

FAMILIAR

6.N°CONTA

CORRENTE

2.

Unidade

2.CPF:

5.  CEP:

8.  E-mail (quando houv er):

11.Nº  DA CONTA CORRENTE:

DOS PRODUTOS

4. Preço de aquisição *

5.  Cronograma de entrega de

produtos

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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## ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## MODELO DE CONTRATO

CONTRATON.º  /2025

## CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GiNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, pessoa jurídica  de direito público, com sede à Rua Vereador Ramos, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 06554174/0001-82, representada neste ato pela  Prefeita  Municipal,  a  Senhora  Ivanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio  ,. doravante denominado  CONTRATANTE,  e  por  outro  lado  (nome  do  grupo  formal  ou  informal  ou I0mecedor  individual). com situado  à  Av  .. n.º, em (município),  inscrita  no  CNPJ  sob n.º. (para grupo  formal), CPF ~ob  n.º (grupos inforrnais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO  (A),  fundamentados  nas  disposiçõe s  da  Lei  nº  11.947/2009  e  da  Lei  nº 8.666/93, e tendo cm vista o que consta na Chamada Pública  nº 01/2025 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA:

É  objeto desta contratação a aquisição  de GêNEROS  ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. para  alunos  da rede de educação  básica públic a,  verba  FNDE/PNAE, ano de 2025, descritos no  quadro  previsto na Cláusula  Quarta, todos de acordo  com a  chamada públi ca nº 01/2025, o  qual fica  :tà.zendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexayão  ou tr8IlSCrição.

CLÁUSULA  SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gt!:neros alimentícios  da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula  Quarta deste Contrato.

## CLÁUSULA  TERCEIRA:

O  limite  individual  de  venda  de  gêneros  alimentício s  do  CONTRATADO,  será  de  até R$ 40.000,00 (vinte mil reais) por DAP/CAF por ano civil, referente à sua produção,  conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina- PI CNPJ: 06.1 38.856/0001-04

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

## CLÁUSULA  QUARTA:

Pelo  fornecimento  dos  gêneros  alimentícios ,  nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar, o  (a) CONTRATADO (A) receberá  o valor total de R$xx ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx reais). a. O recebimento das mercadorias dar-se-á  mediante apresentação  do Termo de Recebimento e  das Notas Fiscais de  Venda pela pessoa responsável  pela alimentação  no  local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b.  O  preço de aquisição  é o  preço pago ao  fornecedor da agricultura fiuniliar  e  no cálculo  do preço já  devem  estar  incluídas as  despesas  com frete,  recursos humanos  e  materiais,  assim como com os encargos fiscais. sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários  e quaisquer outras despesas necessárias  ao cwnprimento das obrigações  decorrentes do presente contrato.

- c.  A  CONTRATANTE, em estrita observância à  supremacia do  interesse público, não  será compelida à  aquisição  de todos os g!neros dispostos no  contrato,  adquirindo-os conforme a necessidade e funcionamento da rede pública  da educação  básica.

|   PRODUTO | UNIDA   | QUANTI   | ENTREGA   | PREÇO DE AQUISIÇAO                   | PREÇO DE AQUISIÇAO   |
|-----------|---------|----------|-----------|--------------------------------------|----------------------|
|           | DE      | DADE     |           | Preço Unitário (da chamada públic a) | Preço Total          |
|         1 |         |          |           |                                      |                      |
|         2 |         |          |           |                                      |                      |
|         3 |         |          |           |                                      |                      |
|         4 |         |          |           |                                      |                      |

## CLÁUSULA  QUINTA:

As  despesas  decorrentes  do  presente  contrato  correrão à  conta  das  seguintes dotaçõe s orçamentárias ; Serão cobertas com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207

PROJETO ATIVIDADE:

2240

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

## CLÁUSULA  SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os docwnentos descritos na Cláusula  Quarta, alínea  "a", e após a tramitação  do processo para instrução  e liquidação,  efetuará  o  seu pagamento no valor correspondente às entregas do mê s anterior.

## CLÁUSULA  SÉTIMA:

O  CONTRATANTE que  não  seguir a  forma  de  liberação  de  recursos  para  pagamento  do CONTRATADO, está  sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,  1  % ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

## CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no  §7" do artigo 57 da Resolução  do FNDE que dispõe  sobre o PNAE as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações  de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar para AlimentatAo Escolar e documentos anexos, estando à disposição  para comprovação.

## CLÁU SULA NONA:

É  de exclusiva responsabilidade do  CONTRATADO  o  ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução  do contrato, não  excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

## CLÁUSULA  DÉCIMA:

- O  CONTRATANTE  em  razão  da  supremacia  do  interesse  público  sobre  os  interesses particulares poderá :
- a.  modificar  unilateralmente  o  contrato  para  melhor  adequação  às  finalidades  de  interesse público .  re$peitando os: direitos: do CONTRATADO:
- b.  rescindir  unilateralmente  o  contrato.  nos  casos  de  infração  contratual  ou  inaptidão do CONTRATADO;

## c. fiscalizar a execução do contrato;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

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d.  aplicar  sanções motivadas  pela  inexecução total  ou  parcial  do  ajuste;  Sempre  que  o CONTRATANTE  alterar  ou  rescindir  o contrato sem  restar caracterizada culpa do CONTRATADO,  deverá respeitar  o equil!brio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização  por despesas já realizadas.

## CLÁUSULA  DÉ CIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá  ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

## CLÁUSULA  DÉCIMA SEGUNDA:

A  fiscalização do  presente  contrato  ficará. a  cargo  do  respectivo fiscal  de  contrato,  da Secretaria  Municipal  de  Educação,  da  Entidade  Executara,  do  Conselho  de  Alimentação Escolar CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação .

## CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA:

- O  presente  contrato  rege-se,  ainda,  pela  chamada  pública n. 0 01/2025~ pela  Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e  nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993  e  pela Lei nº  11.947/2009, em todos os seus tennos.

## CLÁUSULA  DÉCIMA QUARTA:

Este ContratQ  poderá  ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições  essenciais.

## CLÁUSULA  DÉCIMA QUINTA:

As comunicações  com origem neste contrato  deverão  ser forma.is  e  expressas,  por meio  de carta,  que  somente  terá  validade  se  enviada  mediante  registro  de  recebimento  ou  por  fax, transmitido pelas partes.

## CLÁ USULA DeCIMA SEXTA:

Este  Contrato,  desde  que  observada  à  fonnalização  preliminar à  sua  efetivação,  por carta. consoante Cláusula  Décima Quinta, poderá  ser rescindido. de pleno direito,

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADODOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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independentemente  de  notificação  ou  interpelação  judicial  ou  extrajudicial,  nos  seguintes casos:

- a.  por acordo entre as partes~

- b.  pela inobservância de quaJquer de suas condiçõe s;

- e. por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA  DÉCIMA SÉTIMA:

O presente contrato vigorará  da sua assinatura até  30 de dezembro 202S.

## CLÁUSULA  DÉCIMA OITAVA:

- É  competente o Foro da Comarca de Esperantina-PI para dirimir qualquer controvérsia  que se originar deste contrato.

- E,  por estarem assim. justos e  contratados,  assinam o  presente  instrumento  em tr!s vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Espcrantina-PI, \_\_\_  de XXX de 2025.

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITA MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

!.  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_  \_

2  .   \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_  \_

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramo·, 746 - Centro CNPJ: 06.SS4.174/0001-82

CEP: 64.180-000 - Esperantina - PIAUI

## RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO  DE  CHAMAMENTO  PÚBLICO  PARA  CREDENCIAMENTO  E OCUPAÇÕES DOS BOXS FIXOS NO CORREDOR CULTURAL DE ESPERANTINA, A FIM DE DE FOMENTAR E  DESENVOLVER O  TURISMO ENQUANTO ATIVIDADE ECONOMICA E CRIATIVA, ENSEJANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA E PROMOÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, COM A FINALIDADE DE CREDECIAR PERMISSIONÁRIOS  MEDIANTE APTIDÃO  NOS SEGUINTES SEGMENTOS: HAMBURGUERIA,  BOMBONIERE,  PUB  E SORVETERIA,  CONFORME DISPÕE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE CADASTROS APROVADOS (EM ANEXO) QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS DISPOSTOS NO RESPECTIVO EDITAL.

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PREFEITA MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICJPAL DE  ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 · Centro CNPJ:  06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 Esperantina · PIA UI

## LISTA DE APROVADOS:

1. JOSÉ JOÃO  SIMIÃO  JÚNIOR,  CPF: 027.687.073-50;
2. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, CPF: 011.333.153-30;
3. MARIA HELENA COELHO DE CARVALHO, CPF: 887.984.963-87;
4. SAMUEL SILVA RODRIGUES, CPF: 312.957.878-14;
5. 5, RONILSON DE PAIVA SILVA, CPF: 042.746.453-63;
6. FRANCISCO V  ALBERTO SILVA CA  VALCANTE, CPF 393.943.103-63.

## ld:0047F22D99193394

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ESTADO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de ESPERANTINA- PMESP CNPJ: 06.554.174/0001'82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro:  Centro Esperantina/PI CEP:  64.180 -000.

MEMORANDO GPME/ N· 01

Esperantina-PI, 08 de janeiro de 2025

DO:  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PARA: Secretaria Municipal de Educação

ASSUNTO: Chamada Pública  para aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação  escolar em conformidade com a Lei n2 11.947, de 16/07/2009, Resolução  n· 26 FNDE de 17/06/2013

Sr.Secretário  Municipal de Educação,

Tendo  em  vista  a necessidade  da  contratação e a existência de  disponibilidade orçamentária , AUTORIZO; a abertura do procedimento para promover a Chamada  Pública  para aquisição  de  gêneros  alimentícios da  Agricultura  Familiar  e do  Empreendedor  Familiar  Rural, \ para  alimentação  escolar em  conformidade com  a Lei  n· 11.947 de 16/07/2009, Resolução  n2 26 FNDE  de 17/06/2013, verificando as  disposições  contidas  nos termos das Leis  e Resoluções que regem as chamadas públicas .

Certo de suas providências,  renovamos os votos de estima e admiração .

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