lei — M Unicipal  De  Pedro  Li (2025)

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁ RIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

ELISABETE R.  DE O.N. BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL 338.274.513-53

ELISABm RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDA0:33827451 353

iofilli

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃ O  DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: D001

LEGISLANDO A  FAVOR DO POVO

Objetivo:  GARANTIR  A QUALI DADE DO  SERVIÇO PÚBLICO EM  GERAL

J ustificativa:

EXEUCUÇÃO DOS  SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO

Públ ico  Alvo :  VEREADORES E  SERVIDORES

Estratégia:  ESTIMULAR 0 CONTROLE  SOCIAL

Restriçã o :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

......

l'uluro

Descr  .Uni.Med id a:  PERCENTUAL ......

80

2028 5.842.672.55

2026 4.828.655,00

-

2027 5.311 .520,50

\_,\_..doalndla■dla,--ll!arololo

...\_.....

1

85 1

100

## --. -·'lhf, I · "' .. -. . . . .

-

Objetivo:  EXECUTAR UMA GESTÃO TRANSPARENTE  E  EFICENTE .

J ustificativa :  ATRAVES

DE POLITICAS  PUBLICAS  INOVADORAS  POSSIBILITAR  UMA GESTÃO DE EXCEL~NCIA .

Pú blic o  Alvo :  POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia: ATRAVES DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE  E TRANSPARENTE, BUSCAR INOVAR  E EXECUTAR os  GASTOS DE RECURSOS DE MANEIRA EFICENTE  E  EFICAZ .

Restriçã o :

Gestor:

CUSTOS  ESTIMADOS  PARA O  PROGRAMA:

Sig la:

%

-

2026 46.805.253, 14

-

2027 51 .485.778,45

2028 56.634.356,30

...\_.....\_,\_..\_lndla■dla,\_

1

\_

\_.......,

:11127

1

85 1

90 1

1

951

-

2029 62.297.791 ,93

-

l'uluro

Desc r .Uni.Medid a:  PERCENTUAL ......

.

......

80

--

- .

"'

.

·

· ··=-:·=-

..

Objetivo:  GARANTIR QUE TODO PEDRO-SEGUNDENCE POSSA GOZAR  DE SEUS DIREI TOS.

Justificativa: POSSIBILITAR o DIREITO  DAS  AÇÕES SOCIAIS  AO TODA  A POPULAÇÃO 0 0 MUNICIPIO  DE PEDRO II .

Públ ico Alvo:  POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia: FAZER COM QUE A POPULAÇÃO  GOZE DE SESUS  DIREITOS ATRAVES DA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS  QUE GARANTAM A POPULAÇÃO AUTONOMI A, I NTEGRAÇÃO E l?AR·J·ICi l?AÇÃO .

Restriçã o :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

Sigla:  %

Descr  .Uni.Medid a:  PERCENTUAL

|    |         | _..., da -.-..-111111a■111a,--ll!arololo   | _..., da -.-..-111111a■111a,--ll!arololo   |   _..., da -.-..-111111a■111a,--ll!arololo | _..., da -.-..-111111a■111a,--ll!arololo   |
|----|---------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|    | l'uluro | 1                                          | :11127                                     |                                          1 | 1 1                                        |
| 80 | 100     | 85 1                                       | 1 90 1                                     |                                        951 | 100 1                                      |

-

2026 5.132.300,00

-

2028 6.210.083,00

-

2029 6.831.091,30

-

......

......

## --. - . ··· · .. . -1=·-· . '

Objetivo : CONSTRUIR, REFORMAR  E/OU  AMPLIAR  ESPAÇOS l?UBLICOS  QUE  PROPORCIONE  CONFORTO, BEM ESTA.R E QUALIDADE  DE  VIDA AOS PEDRO- SEGUNDENSES  E  AOS  TURISTAS  QUE  PROCURAM  A CIDADE .

1

J ustificat iva :  GARANTIR  UMA  I NFRAESTRUT URA  ADEQUADA  PARA  o MUNICIPIO  DE  PEDRO  II .

1

Página  1 de 5

:11127

1

90 1

1

951

-

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA SECRETARIO DE FINANÇAS 022.203.093-39

,.\_\_clQtllNtillOfJIJSS-..'IOE a.MIU.CEFIOOE~ ~-.lJSSANOEClUYEIRA ~-===o,,a. ~~~~

JUSSAN DE  OLIVEIRA CEAOUEIRA:D2220309339

100

2027

5.645.530,00

2029 6.426.939,81

-

1

1

100 1

PPA Ciclo:

2026 á 2029

ANTONIO DE PÁD UA B. PEREIRA CONTADOR CRC PI 4197/0-5 286.814.103-00

,.,.;...,,d;b..,\_11111~IOOE ANTONIO OE PADUA ~~=° ~•1-.  ..  0-.

BEZERRA PEREIRA:28681 410300 =ird::=•

Página  9  de 9

á 2029

PPA Ciclo:  2026

TOTAL

22.409.  7 87,86

TOTAL 2 17 .223.179,8 2

1

1

100 1

TOTAL 23.819.004 ,30

25

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ESTRUTURAR  PEDRO  II  PARA  QUE A  CIDADE  CRESÇA E  SE  DESENVOLVA .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

18.091 .948,13

2027

19.901.142,94

2028

21 .891 .257,23

2029 24.080.382,95

TOTAL

83.964.731,25

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndloe .......   | lndlce   |
|------------------|----------|
|                  | F'ulln   |

Objetivo:

GARANTIR QUE PEDRO II  SEJA  CONHECIDA PELA OPALA, PELA BELEZAS NATURAIS, PELO  ARTESANATO E PELA ARQUITETURA COLONIAL.

Justificativa:

AMPLIAR  o  TURISMO  QUE JA  EXISTE  NO  MUNICIPIO  DE  PEDRO  II.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL  E  TURISTAS

Estratégia:

ATRAVES  DE INCENTIVOS  AO  TURISMO  AMPLIAR  A  JA  EXISTENTE  REDE  TURISTICA  DE  PEDRO  II.

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026         | 2027          | 2028         | 2029          | TOTAL        |
|-------------------------------------|--------------|---------------|--------------|---------------|--------------|
|                                     | 1.646.706,00 | 1.811 .376,60 | 1.992.514,26 | 2.191 .765,69 | 7.642.362,55 |

Sigla:%

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lndlce .......   | lndlce   | PNvllllodl Evalu9i0doellndlcadcneporex.dclo   | PNvllllodl Evalu9i0doellndlcadcneporex.dclo   | PNvllllodl Evalu9i0doellndlcadcneporex.dclo   | PNvllllodl Evalu9i0doellndlcadcneporex.dclo   |
|------------------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                  | P'uluro  |                                               |                                               |                                               |                                               |

Objetivo:

PROPORCIONAR  A  MELHORIA  DO  MEIO  AMBIEMTE  PEDRO-SEGUNDENSE .

Justificativa:

PRESERVAR  o  MEIO  AMBIENTE  NO  MUNICIPIO  DE PEDRO  II.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ATRAVES  DE  POLITICAS  DE INCENTIVO  E  EDUCATIVAS, BUSCAR  o  MELHOR  CAMINHO  PARA  REVITALIZAR  o  MEIO  AMBIENTE .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce   | lndloe   |
|-----------|----------|
| Recenll   | F'ulln   |

2029

1.619.494,25

-

Objetivo:

APOIAR  E  INCETIVAR  A  PECUARIA  E  A  AGRICULTURA  RUAL, A  FIM  DE  GERAR  EMPREGO  E  RENDA.

Justificativa:

PROPORCIONAR  MELHORIAS  PARA A  POPULAÇÃO RURAL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Estratégia:

INCETIVAR  o  PEQUENO  AGRICULTOR  A  FIM  DE  CONSTITUIR  A  FIGURA  CENTRAL  DA  AGRICULTURA  E  PECUARIA  NO  MUINICIPIO .

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Fiorilli  se Ltda - Software

Página  2 de 5

2026 1.216.  750,00

2027 1.338.425,00

2028 1.472.267,50

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PPA Ciclo: 2026

á 2029

TOTAL 5.646.936,75