Portaria — Eliseu Martins (15/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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PORTARIA Nº 107/2025

ELISEU MARTINS-PI, 11 DE SETEMBRO DE 2025

Retifica a Portaria nº  096/2025, de O 1/08/2025 que concedeu o beneficio previdenciário Aposentadoria por idade e tempo de contribuição para  a  servidora  ROSA  AMELIA  FERREIRA DOS SANTOS, inscrita sob nº 231.028.103-49.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 387  /2022.

## RESOLVE:

Art.  1° -Retificar o ato de  concessão  da aposentadoria da servidora, ROSA AMELIA FERREIRA  DOS  SANTOS, CPF  nº 231.028.103-49,  professora,  matrícula: 331,  nos termos que se segue:

## Onde se lê:

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## ld:151904B15B5FED51

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva , 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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ELISEU MARTINS -PI, 12 DE SETEMBRO DE 2025

"HOMOLOGA  RESULTADO  FINAL DO PROCESSO SELETIVO PESSOAL, EDITAL Nº 04/2025 MARTINS/PI E DÁ PROVID2NCIAS". ELISEU OUTRAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piaui, no uso das atribuições legais, notadamente as contidas na Lei Orgânica Municipal, e, ainda,

## DECRETA:

Art. 1 °  -Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo, concernente ao Edital nº.  04/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios  Piauienses no dia 12/09/2025, que tratada  seleção de gestores para unidades escolares integrantes da rede municipal  de ensino deste municipio,  à  vista do  relatório, apresentado pela Comissão Organizadora e Avaliadora.

Parágrafo Único  Os efeitos ulteriores à veiculação do resultado seguem as diretrizes estabelecidas no edital de abertura.

- Art. 2° - O resultado de que trata este decreto acompanha a presente norma.

Art. 3°  - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins - PI, em 12 de setembro de 2025.

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MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES  DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº  06.554.174/0001-82

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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024 REFERENTE À CONCORllNCIA N' 0112024

OBJETO: Prorrogação  do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, para continuidade da execução  dos  serviços de pavimentação  asfáltica  de vias públi cas  no Município de Esperantina­ PI, em razão  do atraso  na  liberação  dos  recursos  vinculados  ao  Convênio  n· 944622/2023  CAIXA, com fundamento  no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

Município  de Esperantina-Pl, CNPJ nº  06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S.  DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº  22.l68.03010001-44.

VIGtNCIA DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 1 2  de  Setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: lvanária  do  Nascimento Alves Sampaio - Prefeita  Municipal - Contratante,  pela  contratante e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho - Representante Legal da Contratada.

## PROCESSO Nº.07/20251

| A.   | Vencimento, INSERIR FUNDAMENTAÇÃO DO REAJUSTE 202S                                                                                                                                                                                                | R$   | 6.960,90   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.   | Adicional de nível, nos termos, do art. 15, VII da lei municipal nº 11, de 08 de dezembro de 2011 que institui a reorganização do plano de cargos e carreiras e vencimentos de magistérioe Educação básica do Municípiode Eliseu Martins-PI...... | R$   | 2.088,27   |
| c.   | Gratificação, nos termos do art.97 da lei municipal nº001/2010, que institui o regime juridico únicodos servidores municipais de Eli seu Martins.........                                                                                         | R$   | 696,09     |
|      | TOTALEM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                 | RS   | 9.745,26   |
|      | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                | R$   | 9.745,26   |

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Leia-se:

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## PROCESSO Nº. 0712025

| A.   | Vencimento, de acordo com o artigo O 1°da lei municipal nº4251 2025 da lei municipal de 26 de fevereiro de 2025 que dispõe acerca do reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Eliseu Martins /PI............................... ...... ........ ...................... .........   | R$   | 6.960,90   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.   | Adicional de nível, nos termos, do art. 15, VII da lei municipal nº 11 , de 08 de dezembro de 2011 que institui a reorganização do plano de cargos e carreiras e vencimentos de magistérioe Educação básica do Municípiode Eliseu Martins-PI......                                                                                 | R$   | 2.088,27   |
| c.   | Gratificação , nos termos do art.97 da lei municipal nº0011201 O, que institui o regime jurídicoúnicodos servidores municipais de Eliseu Martins.........                                                                                                                                                                          | RS   | 696,09     |
|      | TOTALNA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 9.745,26   |
|      | VALORDO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$   | 9.745,26   |

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MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES  DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO N°50/2025

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