Portaria — Campo  Alegre  Do  Fidalgo (14/10/2025)

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PORTARIA Nº 330/2025

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PREFEITO

o

MUNICIPAL

DE

BRASILEIRA,  Estado do  Piauí, Ranieri  Mazzille  Ramos  de  Meneses no  uso  de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR  MYLENA APARECIDA DA SILVA ARAUJO para o cargo de Agente do Dispensá rio da  Unidade Mista de Saúd e.

Art.  2° - Revogados as disposições  em contrár io, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o retroagindo seus efeitos ao dia 06 de outubro de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 10 de outubro de 2025

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Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 094/2025.

OBJETO: Execução  do serviço de pavimentação  em paralelepípedo  de vias pú blicas, localizadas na zona urbana do Município  de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: Município de campo Alegre do Fidalgo-P I/Secretaria Municipal de Administraçã o, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA:  F T S CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº18.568.718/0001-44,  com sede  na Av.  João  XXIII,  no 4661,  setor B,  sala  2,  santa  Isabel,  CEP  64.053-010,  Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Felipe Carvalho de Freitas, portador do CPF n° 026.268.28343, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Concorrência  Eletrônica n· 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1075/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência,  Art. 28, II da Lei  n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGil!NCIA: 90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 627.380,93 (Seiscentos e vinte e sete mil, trezentos oitenta reais, noventa e três  centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTACAO ORCAMENT•KIA                    | DOTACAO ORCAMENT•KIA                                             |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA                    | lS.451.0010.1020.0000 - PAVIMENTAÇÃO E REFORMAS EM VIAS PÚBLICAS |
| ELEMENTO DE DESPESA                     | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALA ES                                   |
| FONTE DE RECURSO                        | 500 - RECURSOS NAO VINCULAOOS 706 - TRANSF. ESPECAIS DA UNIÃO    |
| PROGRAMA                                | 0903202S                                                         |
| ~N~i.~~~E TRABALHO                      | 15 - URBANISMO / '451 - INFRAESTRlJTIJRA URBANA                  |
| OBJETO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO | 535 - PAVIMENTAÇAO ~VI~~rJg~~~~~~=zõ~"u"-5~"..~~~~~G~~~~ES .     |

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

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## EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIM EIRO TERM O  ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.

OBJETO: A finalidade  deste  Termo  Aditivo  é  acrescer  o percentual  de 25% (vinte e cinco  por cento), correspondente  a quantia  de R$  133.500,00 ( cento e trinta  e três  mil  e quinhentos reais), em face do valor global do Contrato  n°  009/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo n° 006/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 001/2025/PMCAF, entre as partes infra-assinadas, nos termos do art.  124, I, alíne a  "b" c/c art.  125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores, passando a vigorar a seguintes  alterações:

- Novo valor global do contrato: R$ 667.500,00  (seiscentos e setenta  e sete  mil e quinhen tos reais).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI.

CONTRATADA: ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 27.915.531/0001-60, com sede na Av. São  João , n° 531, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre  do Fidalgo-PI.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2025.

Permanecem  inalteradas  todas  as  demais  clá u sulas  e condições do  Contrato  original,  anteriormente acordadas.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 093/2025.

OBJETO:  contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a prestação  de serviços  de manutenção  preventiva  e corretiva  de  frota  veicular,  em  atendimento  à  demanda  da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre  do  Fidalgo-PI, na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF nº 967.924.183-15, residente e domiciliada na  cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: F. V. B. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ  n° 31.173.580/0001-42, com sede na Rua Duque de  caxias, n° 1434,  Centro,  CEP  64.535-000,  lnhuma-Pl,  neste ato  representada  pela  S ra. Francielma Vieira Batista dos Santos, brasileira,  inscrita  no CPF  n° 321.342.628-85, residente e domiciliado na cidade de lnhuma-Pl.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1070/2025, Procedimento Licitatório  Pregão Eletrônico  n° 026/2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, !, da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 732.700,00 (setecentos e trinta e dois mil e setecentos reais),

## FONTE DE RECURSOS:

02.02.00 -SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS.02 .05.00 -DEPARTAMENTO DE OBRAS E  SERV. PUBUCOS. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E  FINANÇAS. 15,451.0010.2226 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30. FONTE: SOO -RECURSOS NÃO  VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.