Decreto — Piracuruca (24/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 33, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

## Anulaçã o

02 08 02 FUNDEB

539 12.365.0004.2069.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica 120.200,00 F.R.: 1 542 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

676 08.244.0002.2036.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 1.880,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não  se aplica

679 08.244.0002.2036.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 12.400,00 F.R.: 1 500 00

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

834 10.301.0005.2027.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 1.968,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não  se aplica

843 10.301.0005.2027.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 4.382,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü 999 000 Não  se aplica

... 10.301.0005.2027.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

684 10.301.0005.2027.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 2.637,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

882 10.301.0005.2030.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 40.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 604 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllàrios de E 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001·50 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 33, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.1

## Anulação

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

905 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUAUOAOE OE VIDA 20.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔESP ATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a f undo de Recuraos do SUS provenientes do GoVilrno Federal · Bloco de Manutan 999  000 Não  se aplica

909 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transrarêl'ldas  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manulan Não  se aplica

963 10.302.0005.2066.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VJ OA 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados cio Impostos 300  000 Saüde · Despesas com ASPS

1000 10.305.0006.2033.0000 VIGILÂN CIA EM SAÚDE 36.745.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 999  000 Trt10sferênclas  provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârlo5 de , Nlose aplica

Art.igo  2o . O  crédito abert.o  na  forma  do  artigo  ant.erior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçê o:

02 02 01 GABINETE 00 PREFEITO

20 04.  122.0002.2003.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos n6o Vinculados de Impostos Niouaplica -15.030,00 F.R. Grupo: 1 500 00

38 04.131.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA R~  não Vinculados d&amp; Impostos Não  se aplica -38.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 07 02 SUPERINTENDÊ NCIA OE INFRA-ESTRUTURA

221 26.782.0007.1035.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -60.836,00 4.4.90.51.00 08:RAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Oulr8s Transferênclss do Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União ggg  000 Nlo sa aplica

02 07 03 SUPERINTENDÊN CIA OE OESEN. DO SETOR PRIMÁ RIO E MEIO AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 33, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

02 07 03 SUPERINTENDÊNC IA OE OESEN. 00 SETOR PRIMÁRIO  E MEIO AM 286 20.631.0007.1015.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  700 00 700 999  000 OUtras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

346 12.361.0004.1004.0000 EOUCAÇÃOCIDAOÃ -65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  570 00 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

401

12.361.0004.2019.0000 3.3.90.30.00 552 999  000 -120.200,00 EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  552 00 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

## 02 08 02 FUNOEB

456

12.361.0004.2067.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -574.038,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás ic

457

473

12.361.0004.2067.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

EDUCAÇ Ã O CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

12.361.0004.2068.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -117.400,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNOEB - Complementaçã o da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

## Anulação  ( ·) -1 .582.479,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO 116.743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTAOORCRC 8.152/0 SÃO  FRANCISCO DO PI, 09 de dezembro de 2024 999.753.353-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAU( AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercí cio: 2024

~~~-~D c..E ccC ~R.cc E..c T.ccO ,c Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1 ANTONIO MARTINS DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED9BE59FCCF81

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020

## Dispensa de Licitação nº 003/2020 -Processo Adm. nº 006/2020

Objeto  do Aditivo:  Prorrogação  do Contrato  nº  005/2020,  por 90  dias,  com  nova  vigência com inicio no dia  20/01/2025 e o término em  19/04/2025, independentemente de qualquer aviso, notificação  ou interpelação  judicial ou extrajudicial, com a manutenção  do preço pago na última  parcela contratual realizada em janeiro de 2025. Objeto do Contrato: Locação  de  uma  sala/garagem,  coberta, fechada e isolada  destinada à guarda e proteção  dos veículos  de propriedade da Contratante. Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ: 01 .778.353/0001-80. Contratada: Francisca Eridan Mendes da Silva Fontenele, CPF: 396.181103-20. Valor do termo: R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais), dividido em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais). Fonte de recursos: Orçamento vigente da Contratante, Elemento de Despesa: 33.90.36. Data da assinatura: 20/02/2025. Signatá rios:  Francisco  das  Chagas  Sousa  Gomes  Neto,  presidente  da  Contratante,  e  a Contratada.

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Câmara Municipal de Piracuruca-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-571.975,00

F.R. Grupo:

1

541

<!-- image -->

00