Portaria — Barras (24/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:13B5C00A8A044753
Id:0E28AA2913DC4486
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria N 355/2025.
EXTRATO DE PUBLICACAO
"Dispoe sobre a nomeagao de Leiloeiro Publico Oficial,
devidamente inscrito na Junta Comercial do Piauí - JUCEPI,
para atuar no Processo Licitatorio, modalidade Leilao"
Processo Administrativo n: 193/2025
O PREFEITO DO Município DE BARRAS, no uso de suas atribuigoes legais de
Ato de Cooperagao Tecnica n: 014/2025
acordo com o art. 37 da Constituicao Federal e artigo n 7 da Lei Municipal n 908/2025.
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
CONsIDERANDO a necessidade do Município de realizar alienacao de bens moveis,
Municipal DE PRATA DO Piauí- PI.
considerados inserviveis (ociosos, antieconomicos e/ou irrecuperaveis), para a Administracao Publica,
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condicao de carona -
atraves de Leilao.
Possibilidade juridica.
CONSIDERANDO que o Município nao possui meios para realizar um leilao on-line e
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Precos
servidor qualificado, com amplo conhecimento para a conducao dos trabalhos referente a realizacao do
n 006/2025, objeto o registro de pregos para eventual e futura aquisicao de material
Leilao.
de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria
CONSIDERANDO que os honorarios dos servigos prestados por este profissional, da
Municipal de Saude do Município de Barras - PI - Pregao Eletronico n 002/2025,
leiloaria, nao serao pagos pelo Município de Barras e sim pelos compradores dos bens leiloados.
ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, Ano XXIII,.
CONsIDERANDO que o Leiloeiro designado, preenche os requisitos de habilitagao e
Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edigao V CCCXLI
qualificacao minima necessaria.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza.
RESOLVE:
provisoria.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Art. 1 - Nomear para conduzir os trabalhos da hasta publica, o Leiloeiro Oficial do Piauí,
Sr. Italo Trindade Moura, CPF n 412.537.443-00, com matricula de numero 11/2006, registrado na
Junta Comercial do Piauí com escritorio comercial localizado na Rua Manoel Domingues, n 1468,
Barras -- PI, 23 de setembro de 2025.
bairroMafuaCep.64003-073TeresinaPiauitelefone8698848-8328,
e-mail:
italo@italoleiloes.com, site: www.italoleiloes.com
Art. 2- Compete ao Leiloeiro Oficial designado:
jose wiLsn L CmaLodo
Ampla divulgacao do leilao;
A realizacao do leilao do tipo exclusivamente on-line;
Jose Wilson De Carvalho Machado
Responsavel Gerenciamento SRP
do leilao;
Prestar contas, ao Município, do resultado do leilao.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigencia na data da sua publicacao, revogadas as
Id:13B5C00A8A04454D
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS, ESTADO DO Piauí, aos 23 dias do mes de
ESTADO DO Piauí
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco. (23/09/2025)
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
SoeLE
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
CONTRATO N: 127/2025
PROCESSO N: 140/2025
Id:0E28AA2913DC44BF
PROCEDIMENTO N: 065/2025
PREGAO ELETRONICO N: 065/2025
ESTADO DO Piauí
Folha
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Câmara Municipal de Ilha Grande/PI
Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI
CONTRATADO: LUCAS PEREIRA SILVA (J V K), CNPJ: 59.462.514/0001-01.
Rubrica
CEP:64.224-000-CNPJ:01.994.030/0001-23
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
TEMPEROS E CONDIMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA Prefeitura Municipal DE
ExTraTO DE AuTORIZaCAO PARA COnTraTACAO DiRETA
DISPENSA DE Licitação
VALOR: R$ 217.745,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E
Presidente da Câmara Municipal de llha Grande/Pl, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o
QUARENTA E CINCO REAIS).
que determina o Inciso VIll do art. 72 da Lei n 14.133/2021, considerando toda a documentacao
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS
pertinente ao Processo Administrativo de No 010/2025, em especial, o parecer juridico,
/ RECURSOS PROPRIOS.
AUTORIZA a contratagao por DISPENSA DE Licitação N0,007/2025 para o objeto:
COntratacAO de empresA especiaLizada para eXecUcAO De reformA
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DA SEDE DA Câmara Municipal DE ILHA GRANDE/PI, em favor da empresa FORTES
VIGENCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE AGOSTO DE 2026.
CONsTRucOEs LTDA, com sede na Rua Dr. Joao Candido,I951, Bairro Nova Parnaiba,
Parnaiba/Pl. CEP: 64.218-410, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o no
02.733.213/0001-58, a qual cotou valor global estimado em R$ 55.500,00 (cinquenta e cinquent
Barras -- PI, em 01 de setembro de 2025.
cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Esta decisao fundamenta-se r
conformidade das circunstancias apresentadas com as disposigoes legais aplicaveis, que permitem a
contratacao direta nas condigoes especificadas, em conformidade com os Artigos 72, 75 inciso I, e art.
Uon Strveetd Saye
176, Paragrafo unico inciso I, da Lei n 14.133/21 e suas alteragoes posteriores. Frankland Rocha
Costa. Presidente da Câmara Municipal de llha Grande/PI.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais