Licitação — Batalha (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## ld:  12S27  A4AB  1 D4102  E

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ESTADO DO  PlAUI

PREFEITURA MUNIC IPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -

Centro -

CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 -

Batalha-PI

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N· 01.0202/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO  N· 040/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNIClPlO DE BATALHA. E A EMPRESA CLEBER  DA SILVA ALVES ME.

CONTRATANTE: 0  MUNICÍPIO DE BATALHA -Pl, pessoajurfdica de direito público intemo, C NPJ N º 0 6.553 .903/0001 -86,  com e nde reço na  praça  da  matriz,  n· 141 ,  ccntr-o,  CEP  64. 190-000,  através da  sua SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ,  neste  ato representada pela s ecretária s ra.  Juliana Sales Macha do

CONTRATADA: empresa CLEBER DA SILVA ALVES ME, CNPJ 28.042.289/0001 -20, estabelecida  na Av.  Coronel  M essias  M e lo ,  864,  centro,  n a  cid a d e  d e  B a ta. lha  PI.  neste  a to  re p resentad o pe lo  S r .  C leber da Silva Alves, C PF nº 039.90 8.46 3-02.

Celeb ram  o  presente  te rmo  aditivo  ao contra to  s upra  indicado,  b asead o  nas Leis  F ed erais  nº  8.666, d e 2 1  d e  junho  d e 1993,  e nº  8.9 58,  d e 20  d e  d ezembro  d e 1994,  que  se  regerá pelas  c lá u s ulas  e  condições s e g uintes:

CLAUSULA PRIM:ElRA FUNDAMENTO LEGAL - A  celebração do  presente  T ermo  Aditivo  se dâ c m conformid ade  com o  q ue  d ispõe:

1. 1. A  Prorrogação  da Vigê n c ia contratual se fundamenta no art.57.  inc iso n, e  §2°, da Lei n·  8.666/93
2. 1.2. O  A c ré scimo n o  valor c ontratual  se funda m e nta n o  art.  6 5 ,  allnca  ·' b ", d o  inciso II,  d o  e  seu § 1°  da Le i n ·  8 .666/93  e  s uas  alterações  pos te rio res.

CLÁUSULA  SEGUNDA- DO OBJETO - O  presente termo  aditivo  tem por o bjeto :

A  p rorrogação d o  p razo  e  qua ntitativo d o  contrato n º O  1.0202/2023,  referente  a o  Pregão  040/2022, c ujo  o bje to v isa a Contratação  d e e m presa  para  Ins ta lação  e Configuração  d e link  d edicad o d e inte rne t e S e rviço d e Manutenção do  Servido r  e  d a  R ede d e  Fibra Ó t ica, com  a cesso à  inte rne t.  s imétrico com  tra n sferên cia d e  dados ilim.itada e  veloc idade  m éd ia  m e n sal  d e ,  n o  ml.nimo, 5 00 /4 d a  velocidade m á xima, incluindo  ins talação ,  s u porte e manutençã o  d o serviço  e  d o s  equipamentos  de  fibra  óptica  fornecidos  cm  co moda to ,  como  rotea do res  e s witches .  O  referido contrato passa  a  ter validade por mais 12  (doze)  meses, contados da data de 3 1 de janeiro de 2 0 25 e  com  o  a c rê scimo d e  v alo r  c o nfo rme  p la nilhas a b a ixo .

| Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES              | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            | Lote O1: SEC. ADMINISTRAÇÃO - 130 MBS, PARA AS SBOUINTBS LOCALIDADES            |
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|                                                                                 | Sedo da Prefeitura Municlpe.1 - quant. dcpontoa.; 08                              |                                                                                 | RS 280,00                                                                       |                                                                                 | MESES                                                                           | RS 2-240,00                                                                     | RS 26.880,00                                                                    |
|                                                                                 | Sodc da Scctttaria Municlp-1 do A&Jioultw,1- q,.....L de p0ntos; 01               |                                                                                 | RS 28$,00                                                                       |                                                                                 | MESES                                                                           | RS 285,00                                                                       | RS 3.◄20.00                                                                     |
|                                                                                 | Ho.piw.l MCNI.. de ~ Melo - q......t. de pontoa: 03                               |                                                                                 | RS 185.00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS $70.00                                                                       | RS 6.8◄0.00                                                                     |
| VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00   | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 | VALOR TOTAL LOTE l ERAM 37.l◄O,OO E PASSA A VALER.COM ADmvo DB 25% RS ◄6.◄2$.00 |
| Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                     | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   | Lote 02: SEC. SA!JDB - 200 MBS. PARA AS SEOUNJ"BS LOCALIDADES                   |
|                                                                                 | DESCRIÇÃO                                                                         | QUAr<r. DB PONTO s                                                              | VALOR POR PONTO                                                                 | DURAÇÃ O                                                                        | MBDtD A                                                                         |                                                                                 | V.TOTAL                                                                         |
|                                                                                 | Sede da Secretaria municipal de Siúlde e s.ne.mcoto Buioo - qUU1.t. de pontos: 06 |                                                                                 | RS 315,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS 1.890,00                                                                     | RS 22.680,00                                                                    |
| 2                                                                               | Sedo do CAPS - qu.nt. de pontos: OI                                               |                                                                                 | RS 390.00                                                                       |                                                                                 | MESES                                                                           | RS390,00                                                                        | RS ◄.680.00                                                                     |
|                                                                                 | Sede do SAMU- quant. de p,ooto.: OI                                               |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | R.$390,00                                                                       | R.$4.680,00                                                                     |
| 4                                                                               | SetorCOVID - quant. de pontos: 01                                                 |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | R.$390,00                                                                       | RS ◄.680,00                                                                     |
|                                                                                 | Setor Fiaioterapia - qu&nL depootOs: 01                                           |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | R.$390,00                                                                       | R.$4.680,00                                                                     |
|                                                                                 | Setor de lmunizaçlo - quan.t. de pontoa: OI                                       |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS390,00                                                                        | RS ◄.680,00                                                                     |
|                                                                                 | UBS baJno Sanca Cruz - qu.nc.. de poo.tos: 01                                     |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS390,00                                                                        | RS ◄.680,00                                                                     |
|                                                                                 | UBS bairro formigueiro - quant. de pootoa: 01                                     |                                                                                 | RS 390,00                                                                       |                                                                                 | MESES                                                                           | R.$390,00                                                                       | RS ◄.680,00                                                                     |
|                                                                                 | UBS baJno Esperuiça 1 - quanL de poa.tos: 0 1                                     |                                                                                 | RS 390.00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS390,00                                                                        | RS ◄.680,00                                                                     |
| 10                                                                              | UBS bairro Vila K.olplna - quant. de pontos: 01                                   |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS390,00                                                                        | RS ◄.680,00                                                                     |
| li                                                                              | UBS bairro Poeira do Letreiro - qu--. dcponto..: 01                               |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | R.$390,00                                                                       | R.$4.680,00                                                                     |
| 12                                                                              | UBS Cedro/Zona R.unal - quant. de ponio.: 01                                      |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS 390,00                                                                       | RS ◄.680,00                                                                     |
| 13                                                                              | UMCortaoolZ,ona n.ual - quanL de pootos: 01                                       |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | R.$390,00                                                                       | RS ◄.680,00                                                                     |
| 14                                                                              | lJbs Cac:imbu. 11/Zooa Nral - quanL de pontos: 01                                 |                                                                                 | RS 390,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS390,00                                                                        | RS ◄.680,00                                                                     |
| VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00     | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   | VALORTOTAL LOTBU ERAM 83..!120,00,PASSA A VALBRCOM ADITNODB2'% R.S 104.400,00   |
| Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                   | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 | Lote 03: SEC. EDUCAÇÃO - 1$0 MBS. PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES                 |
| lTBM                                                                            | DBSCRIÇÃO                                                                         | QUANT. DB PONTO s                                                               | VALOR POR PONI'O                                                                | DURAÇÃ O                                                                        | MEDID A                                                                         | V. UNlT.                                                                        | V. TOTAL                                                                        |
|                                                                                 | Sede da Secretaria Municipal de Bduc.çlo - quant. de ponto.: 04                   |                                                                                 | RS 380,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS 1.,20,00                                                                     | RS J8.240,00                                                                    |
|                                                                                 | Sededo Mlor do diltribuJç.lo de Merenda Bacolar- quant... de pontoa: 01           |                                                                                 | RS 3$0,00                                                                       | 12                                                                              | MESES                                                                           | RS 3,0,00                                                                       | RS ◄.200,00                                                                     |
|                                                                                 | Anfiteatro Municipal - quanL de poatos: OI                                        |                                                                                 | RS 3$0,00                                                                       |                                                                                 | MESES                                                                           | R$ 3,0,00                                                                       | RS ◄.200,00                                                                     |
| VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%          | VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%            | VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%          | VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%          | VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%          | VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%          | VALORTOTALDO LOTE m ERAM 26.640,00 B PASSA A VALER.CX>M ADITIVO DE 2'%          | RS33.300,00                                                                     |

## CLÁUSU LA TERCELRA

P e rmanecem. inalte radas a s  demais  condições  e  c lá u sulft-!11  d o  contrato  original c e le brado  em 0 2  d e  fevereiro de 2 023, n ão  ino dific adas  por  e ste  instrumento, declarando-se nesta o portunidade a  ratific ação das  tncsinas. E ,  por estarem d e  acordo, os parte s  finnrun o  p resente aditivo c m  0 2  (duas) v ias de ig ual  teor  e  fo rma.

B nmlho/PI,  31  d e  Jnnc i.ro d e  2 0 2 5 .

C le b er d11  S llvaa Alves CLEBER DA SILVA ALVES - M.E

## ld:  13B5BFC30F  SEOBSE

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022, REFERENTE A TOMADA  DE PREÇO Nº  012/2021,  CELEBRADO  ENTRE  O MUNICÍPIO DE  BATALHA, E  A  EMPRESA METALIMP  LOGISTICA  EM  SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE  BATALHA (PI), inscrita  no  CNPJ/MF sob o nº 06.553.903/0001-86, com sede na Praça da Matriz, nº 141 , centro,  Batalha PI  representado neste ato pelo prefeito municipal, o Sr. José  Luiz Alves Machado, CPF/MF nº 349.382.903-59.

CONTRATADA: empresa METALIMP LOGISTICA EM SERVIÇOS  DE LIMPEZA LTDA, inscrita no  CNPJ  nº 17.430.928/0001-09,  com  sede  na  Av. Coronel Messias  Melo,  nº 326,  1 ° andar, centro, na  cidade de  Batalha PI, representada pelo  Sr.  Aldemir  Alves  Gomes,  portador do  CPF  nº 042.491.283-00.

Celebram  o presente  termo  aditivo  ao  contrato  supra indicado,  baseado  nas  Leis  Federais  nº 8.666, de 21  de junho de  1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de  1994, que se regerá pelas cláusulas e condições  seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL· A celebração do presente Termo Aditivo se dá  em conformidade com o que dispõe :

1.1. A Prorrogação da Vigência contratual se fundamenta no art.57, §1 ° , inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA  SEGUNDA -DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1.  A  prorrogação  do  prazo  de  vigência  do  Contrato  nº 027/2022,  referente  a  Tomada  de Preço nº 012/2021, que visa à Contratação  de Empresa para execução  dos serviços locação de 02 (dois)  tratores  agrícolas com implementos  utilizados  na realização  das  ações  de  aração  e gradeamento de terras para a Prefeitura Municipal de Batalha PI. O referido contrato passa a ter validade por mais  12 (doze) meses, contados da data de 17 de janeiro de 2025.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas  as  demais  condições  e  cláusulas  do  contrato  original  celebrado  em  18 de janeiro  de  2022  e  seus  termos  aditivos,  não modificadas  por  este  instrumento,  declarando-se  nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha/PI, 16 de janeiro de 2025.

Juliana Sales Machado Secretária  de Administração  e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI)

Aldemir Alves Gomes METALIMP LOGISTICA EM SERVIÇOS  DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº 17.430.928/0001-09

## ld:  13B5BFC30F  5EOCE2

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mall: pmcaldelraopl@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.69HJO- CAWEIRAO GRANDE 00 PIAU( -PI

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 017  /2025

Ato de Cooperação Técnica nº  005/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PI X  PREFEITURA MUNICIPAL D E  BOCAINA - PI.

Objeto: Adesão  ao  SRP  do  Município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí PI,  na condição de carona Possibilidade jurídica.

Objetivo: Uúlizar,  provisoriamente, preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 002/2025,  com  o  objeto de  Registro  de  preço para  contratação  de  empresa  para prestação de serviços de hospedagem  na capital do estado do Piauí,  Teresina PI Pregão  E letrônico nº 002/2025, ata publicada no Diário  Oficial dos Municípios do Estado  do  Piauí, Edição  nº ld:  15190469EOB974BF,  (ANO XXIII  ·  - EDiçAO VCCLIX - 1ERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 D E  FEVERERO D E  2025).

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras informações: PREFEITURA MUNICIPAL DE  CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ PI.

Caldeirão  Grande do  Piauí  PI, 20 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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.JuUa.011 Swl e111  Machado SECR.EºJ'A.RlA MUNICI.PAL DE ADM.lNlSºl ºRAÇÃO E  FINANÇAS