Portaria — Piracuruca (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Id:07384cE4718A718B
Id:0471c1f3b676719D
Piracuruca I
Piracuruica
Gabinete do Prefeito
"Dispoe
sobre
decretacao de
Portaria N? 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Publica Municipal no periodo de 2 a 5 de
janeiro de 2025 e da outras providencias.
Dispoe sobre a nomeagao do chefe de
FRANCISCO
CARVALHO
MENDES,
PREFEITO
gabinete do prefeito Municipal de Piracuruca
Municipal DE PIRACURUCA, no uso das atribuig8es que lhe confere a Lei
e da outras providencias.
Organica Municipal, e
administrativas no inicio do ano
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo Carvalho
CONSIDERANDO
Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, Vl da
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
CONsIDERANDO a importancia de assegurar a continuidade dos servigos publicos
10 de ja
RESOLVE:
DECRETA:
Art.1 Nomear o Sr. LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF n
Art. 1 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no ambito da Administracao Publica
053.441.343-98, para o cargo de Chefe de Gabinete no Município de Piracuruca-Pl
la Administracao Direta, Autarquica
Fundacional, no periodo compreendido entre os dias 2 e 3 de janeiro de 2025.
Art.2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Servicos de saude de urge
a e emergencia;
a publica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I - Coleta de lixo e limpeza publica;
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de
Art. 3o Os dirigentes dos orgaos e entidades abrangidos por este Decreto deverao.
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art.4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FRANCISCO
MARCELO CARVALHO
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2025.
MENDES:8674554938 MEN
FRANCISCO MARCELO CARVALHOT
2025.01.0212:40:22
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Id:07384CE4718A7193
Id:13B5BE1FBB6471A3
Piracuruca
Piracuruca I
Gabinete do Prefeito
Decreto Municipal N 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de
Dispoe sobre a nomeagao do procurador geral
Piracuruca - UFMP, para o exercicio de 2025.
do Município de Piracuruca e da outras
providencias.
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, FRANCiscO
MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, no uSO das
atribuigoes legais, que lhe confere o inciso VI do art. 68 da Lei Organica do Município,.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo Carvalho
Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
dezembro de 2006,
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 Nomear o Sr. JOAO JOsE DA SILVA ARAuJo, brasileiro, portador do CPF no
067.534.913-33, para o cargo de Procurador Geral do Município de Piracuruca-PI.
rt. 1 O valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o.
2025, e de R$ 4,74 (quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Paragrafo Unico. O valor de que trata o caput resulta da aplicacao do IPCA-IBGE acumulado.
2024, correspondente a R$ 4,52 (quatro reais e trinta e dois centavos), fixado pelo Decreto Municipal n
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 1 de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de.
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Piracuruca-PI, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
CARVALHO
CARVALHO
MENDES:86745549387 Dados: 2025.01.0212:38:10-03'00'
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.