LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (30/07/2025)

RR.EO - ANEXO XII (LC n•  141 /2012 an.3$)

## ld:01AB39790594F72C

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Junho

RREO -ANEXO ll(LRF,art. 53,§ Iº, inciso UI)

| RECEITAS                                          |                    |                     |                     |                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)         | RECEITAS REALIZADAS (b)     | SALDO AREALIZAR (e)•(a-b)   |
|---------------------------------------------------|--------------------|---------------------|---------------------|----------------|---------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| RECEJTAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)               |                    |                     |                     |                | 33.649,00                       | 0,00                        | 33.649,00                   |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                    |                     |                     |                | 14.471,60                       | 0,00                        | 14.471 ,60                  |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                    |                     |                     |                | 19.177,40                       | 0,00                        | 19.177,40                   |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis          |                    |                     |                     |                | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                        |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                    |                     |                     |                | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                        |
| DESPESAS                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO                       |
| APLICAÇÃ ODOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (li) | 33.649,00          | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 33.649,00                   |
| Despesas de Capital                               | 33.649,00          | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 33.649,00                   |
| lnves1imcntos                                     | 33.649,00          | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 33.649,00                   |
| Inversõe s Financeiras                            | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                        |
| Amortização da Divida                             | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                        |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência     | ºº                 | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                        |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos            | º · 0,00           | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                        |
|                                                   |                    |                     |                     |                | 2024                            | 2025                        | SALDO ATUAL                 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR VALOR Ili                |                    |                     |                     |                | (;)                             | G) • (lb - (llf+ llg))      | (k) • Olli+lllj)            |
|                                                   |                    |                     |                     |                | 000                             | 0 00                        | 000                         |

ERJKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

Nota:  Ourante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  oonsideradas executadas.  No encerramento do excrcieio, as despc$U não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  lam~m oonsideradas executadas.  Dessa forma. para maior transparência. as despesas exe&lt;:utadas estão  segregadas em: . a) Despc$U liquidadas. consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64: . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas  no encerramento do exercíc io, por força do an.35, inciso II da Lei  4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1287), ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | PREVISÃO            | PREVISÃO                    | PREVISÃO                    | PREVISÃO                            | PREVISÃO                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFElltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                     | INICIAL             | ATIJALIZADA (a) Atéo Bi~(b) | ATIJALIZADA (a) Atéo Bi~(b) | (%) (bla)x100                       | (%) (bla)x100                       |
| RECEITA DE IMl'OS1'OS(1 )                                                                                                       | RECEITA DE IMl'OS1'OS(1 )                                                                                                       | RECEITA DE IMl'OS1'OS(1 )                                                                                                       | RECEITA DE IMl'OS1'OS(1 )                                                                                                       | I.0S l.417,40       | 1.05 1.417.40               | 1.05 1.417.40               | 609.375,7 1                         | 51,96                               |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU                                                                | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU                                                                | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU                                                                | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU                                                                | 5.844,30            | 5.844,30                    | 5.844,30                    | 310,86                              | 5,32                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                              | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                              | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                              | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                              | 10.322,40           | 10.322,40                   | 10.322,40                   | 0,00                                | 0,00                                |
| Reeeit1 Resultante do lmposlo sobre Serviçm de Qualquer Natureza - ISS                                                          | Reeeit1 Resultante do lmposlo sobre Serviçm de Qualquer Natureza - ISS                                                          | Reeeit1 Resultante do lmposlo sobre Serviçm de Qualquer Natureza - ISS                                                          | Reeeit1 Resultante do lmposlo sobre Serviçm de Qualquer Natureza - ISS                                                          | 364.522.40          | 364.522.40                  | 364.522.40                  | 133.026,42                          | 36,49                               |
| Receita Re1uhante do Imposto 50brc a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonle - IRRF                              | Receita Re1uhante do Imposto 50brc a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonle - IRRF                              | Receita Re1uhante do Imposto 50brc a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonle - IRRF                              | Receita Re1uhante do Imposto 50brc a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonle - IRRF                              | 670.728,30          | 670.728.30                  | 670.728.30                  | 476.038,43                          | 70,97                               |
| RECEITA DBTRANSf'ERtNCIAS CON~TITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                         | RECEITA DBTRANSf'ERtNCIAS CON~TITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                         | RECEITA DBTRANSf'ERtNCIAS CON~TITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                         | RECEITA DBTRANSf'ERtNCIAS CON~TITUCIONAIS E LEúAIS (li)                                                                         | 15.86S.828,00       | IS.865.828,00               | IS.865.828,00               | 9.002.84\1,95                       | 56,14                               |
| Cota-Parte FPM                                                                                                                  | Cota-Parte FPM                                                                                                                  | Cota-Parte FPM                                                                                                                  | Cota-Parte FPM                                                                                                                  | 14.927.000,00       | 14.927.000.00               | 14.927.000.00               | 8.043.688,83                        | 53,89                               |
| Cota-Parte ITR                                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                                  | 2S3,00              | 253,00                      | 253,00                      | 6,18                                | 2,44                                |
| Cota-Pane IPVA                                                                                                                  | Cota-Pane IPVA                                                                                                                  | Cota-Pane IPVA                                                                                                                  | Cota-Pane IPVA                                                                                                                  | 128.722,00          | 128.722,00                  | 128.722,00                  | 78.517,24                           | Ól,00                               |
| Cota-Parte JCMS                                                                                                                 | Cota-Parte JCMS                                                                                                                 | Cota-Parte JCMS                                                                                                                 | Cota-Parte JCMS                                                                                                                 | 809.600,00          | 809.600,00                  | 809.600,00                  | 880.422,06                          | 108,75                              |
| Cota-Parle IPI-Export.oçào                                                                                                      | Cota-Parle IPI-Export.oçào                                                                                                      | Cota-Parle IPI-Export.oçào                                                                                                      | Cota-Parle IPI-Export.oçào                                                                                                      | 253,00              | 253,00                      | 253,00                      | 215,64                              | 85,23                               |
| Outms Tmnsfertncillll oo Comwn~"--• Financeims l'ro\'cnientesde lmposlos e Tonsferincias Cons1itueionais                        | Outms Tmnsfertncillll oo Comwn~"--• Financeims l'ro\'cnientesde lmposlos e Tonsferincias Cons1itueionais                        | Outms Tmnsfertncillll oo Comwn~"--• Financeims l'ro\'cnientesde lmposlos e Tonsferincias Cons1itueionais                        | Outms Tmnsfertncillll oo Comwn~"--• Financeims l'ro\'cnientesde lmposlos e Tonsferincias Cons1itueionais                        | __!),00             | __!),00                     | __!),00                     | __u,oo                              | ___11,00                            |
| :r_o _ i:_-ô,L_OAS RECEIT-ô,S RES_ UL1)~.NTES DE_IMPOST _ OS ETRANFER.tNCIAS CONSJIT _ UCIONAIS E _LEOl)IS - (llll • li) + (II) | :r_o _ i:_-ô,L_OAS RECEIT-ô,S RES_ UL1)~.NTES DE_IMPOST _ OS ETRANFER.tNCIAS CONSJIT _ UCIONAIS E _LEOl)IS - (llll • li) + (II) | :r_o _ i:_-ô,L_OAS RECEIT-ô,S RES_ UL1)~.NTES DE_IMPOST _ OS ETRANFER.tNCIAS CONSJIT _ UCIONAIS E _LEOl)IS - (llll • li) + (II) | :r_o _ i:_-ô,L_OAS RECEIT-ô,S RES_ UL1)~.NTES DE_IMPOST _ OS ETRANFER.tNCIAS CONSJIT _ UCIONAIS E _LEOl)IS - (llll • li) + (II) | 1_6.917.24l.40      | l6 _.917.24~.40             | l6 _.917.24~.40             | 9.§ 12.225._ 6:_6                   | 56_ .82                             |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE (ASPS)                                                                           | DOTAÇAO INICIAL                                                                                                                 | DOTAÇAO                                                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                                             | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS         | A.Tr.                       | DESPESAS PAOAS BIMESTRE ,.._ _ ,w,M | DESPESAS PAOAS BIMESTRE ,.._ _ ,w,M |
| POR SUBFUNÇÃO ECATEGORIA ECONÔMICA                                                                                              |                                                                                                                                 | ATIJALIZADA                                                                                                                     | ATe BIMESTRE ( d )                                                                                                              | % (d/e )X 100       | A1cDIMESTRE (e)             | % (dc)x 100                 | % (f) (li'c)x 100                   | RESTOS APAGAR NAO PROCESSADOS       |
| ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                  | 2.965.792,50                                                                                                                    |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                     |                             |                             |                                     | (g)                                 |
| OcspesasCorrernes                                                                                                               |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 1.842.259,89                                                                                                                    |                     |                             |                             |                                     |                                     |
| (IV)                                                                                                                            | 2.86S.792,50                                                                                                                    | 3.020.282.00                                                                                                                    |                                                                                                                                 | 61,00               | 1.78 1.935.01               | 59,00 59,99 1.772.360,00    | 1.772.360.00 58,68                  | 0,00 0,00                           |
| lkspcsu de Capital                                                                                                              | 100.000,00                                                                                                                      | 2.970.282.00 50.000,00                                                                                                          | 1.842.259,89 0,00                                                                                                               | 62,02 0,00          | 1.781 .935.01 0,00          | 0,00                        | 59,67 0,00 0,00                     | 0,00                                |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                                                       |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                              | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            |                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
|                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                            | 0,00 0,00                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        |                             | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                                                                                                            |                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                            |                     |                             | 0,00                        |                                     |                                     |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO (VI)                                                                                          | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0.00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| OeipctUCorrentc&                                                                                                                | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0.00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0.00 0,00                           | 0.00                                |
| Dcspcsu de Capital                                                                                                              | 0,00                                                                                                                            |                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| VIGILÂNC IA SANITÁRI A(VII)                                                                                                     | 0,00                                                                                                                            | 0,00 0,00                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0.00                                |
| Oe$.pe$ASCorrcn1C$                                                                                                              | 0.00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0.00                        |                             | 0,00                                | 0,00                                |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                     |                             | 0.00                        | 0,00                                | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00 0,00                   | 0,00                                |                                     |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                                                              | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| OcspctUCorrentcs                                                                                                                | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00 0,00                                                                                                                       | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| Oc.-,;pcsudcCapital                                                                                                             | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            |                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                                                      | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| ~pc~Com:nll:3'                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| Dtspesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
|                                                                                                                                 |                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0.00                |                             | 0,00                        |                                     |                                     |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                           | 0,00                                                                                                                            |                                                                                                                                 |                                                                                                                                 |                     | 0,00                        |                             | 0,00 0.00                           | 0,00                                |
| Ocspcsas Correntes                                                                                                              | 0.00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                            | 0.00                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                        | 0,00                        | 0,00 0,00                           | 0.00                                |
| Oe5oeSti de Ca ital TOTAL(XO • (1V+ V+ VI + VII + VIII + IX + X)                                                                | 000 2.965.192 50                                                                                                                | 000 3.020.282.00                                                                                                                | 000 1.842.259,89                                                                                                                | 000 61,00           | 000 1.78 1.935.01           | 000 59,00 1.772.360,00      | 000 000 58.68                       | 000 0,00                            |

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RS  1

RSI

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RREO-ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RSI

| APURAÇ Ã ODOCUMPRIMENTO DO LIMITEMÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                       | - Empenhadu (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Paga (Q   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|--------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) =(XI)                                                                                                                                              | 1.842.259,89      | 1.781.935,01              | 1.772.360,00       |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIU)                                                                          | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| (.) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada cm ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)                                              | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| (-) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade deCaiii:a Vinculada aos Restos a Paí!arCancelados (XV)                                                                                    | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| (• ) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII -XIV -XV)                                                                                                                            | 1.842.259,89      | 1.781.935,01              | 1.772.360,00       |
| Despesa Mínimaa ser Aplicada em ASPS(XVll) =(III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                                 | 0,00              | 1.441.833,85              | 0,00               |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Desoesa Mínimaaser Aolieacla (XVJII) • (XVI(d ou e) - XVII)                                                                                     | 0,00              | 340.1 01,16               | 0,00               |
| Limite não Cum rido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                               | 0,00              | 0,00                      | 0,00               |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÊN CIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / lll)• JOO (mínimo de l5o/ , eonfonne LC nº 141/2012 ou % da LeiOrnâniea Municioan | 19,1 7            | 18,54                     |                    |

|                                                                                                                                       | LIMITE NÃ OCUMPRIOO              | LIMITE NÃ OCUMPRIOO                                                | LIMITE NÃ OCUMPRIOO                                                | LIMITE NÃ OCUMPRIOO                                                | LIMITE NÃ OCUMPRIOO       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                      | Saldo Inicial (noExen:icioatual) | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência t-----~-----~-----t | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência t-----~-----~-----t | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência t-----~-----~-----t | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃ OCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇ Ã O DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012           | (h)                              | Empenhadas fü                                                      | Liquidadas ü)                                                      | ..... (k)                                                          | (l)•(h- (i ouj))          |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                       | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                   | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                      |
| Diferen a de limite não cumorido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial i211al ao saldo final do demonstrativo do exercíci oanterior) | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENCADE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES lXX\                                                                | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                      |

| EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR    | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR                | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR               | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR                                       | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR               | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR                                                            | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR                                                     | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR   | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR           | EXECUÇ Ã ODERESTOS APAGAR                                                  |
|------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| EXERCICIO 00 EMPENHO         | ValorMínim o pa,a aplicação em ASPS ( m) | Valor aplicado em ASPS no exercício (n) | Valor aplicado do limi1e mlnimo (o)=(n -m), se<0, então (o) • 0 | alémTotal inscrito em RPnoexerclcio (p) | RPNP lnscritos IDdevidamenlC no no Exercíciosem Disponibilidade Financeira n--,rYJVd | alorinscritoemRI considerado no Limite (,)•(p-(o+ q)) se<0, enrln tr\..., tO\ | TotaldeRP ..... (,)         | otalde RP apagar (1)        | TotaldeRP cancelados ou p,cscnlOS M | 'femlçaaureovaloraplK:ldo ~dolimiieeolOWde RP """' ' "'°' {v)=((o+q) - u)) |
| Empenhosde2025               | 0,00                                     | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                                       |
| Empenhos de 2024             | 0,00                                     | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                                       |
| Empenhosde2023               | 0,00                                     | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                                       |
| Empenhosde2022               | 0,00                                     | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                                       |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                     | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                                                       |

## MUNICIPIO DE  M ORRO DO CHA PEU DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXEC U ÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA D E  IMPOSTO S  E  D AS D ESP ESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS  E  DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a  Junh o  2025/BIME STRE  M aio - Junho

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELA  TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚ DE

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXOXIJ (LC n º  14112012 an.35)

RSI

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OllNAL DO EXERCfCIOA TIJAL QUE AFETARAMO      | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFINAL DO EXERCICIOANTERIORQUE AFETARAMO     | 0,00   |
| TOTALDOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXER CfCIOA TIJAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO | 0,00   |

~

~·~ ·XXll)(A!tift24§~ 1' ~ ·~ 2'~ da ~ LC = J4~ 112~ 0 ~ 12- ' -------------------------------------'---------'

|                                                                                                                                                                     | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS      | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS      | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS      | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTR OLE DERESTOS APAGAR CANCELADOS OU                                                                                                                             | Saldo Inicial (ooExen:icioalual) (w)    | Despesas Custeadas no Exercíciode Refemic~ | Despesas Custeadas no Exercíciode Refemic~ | Despesas Custeadas no Exercíciode Refemic~ | Saldo f inal ("",plalo)                 |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA llNS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIGO 24§ I' e2'DA LC 1 41 /2012                                                 |                                         | Empenhadas (x )                            | Liquidadas (y)                             | Pagas (z)                                  | (u)•(w-(xooy))                          |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2025 aserem compensados (XXIV) (saldo inici al = XXlll)                                                                   | 0,00                                    | 0,00                                       | 0,00                                       | 0,00                                       | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00                                    | 0,00                                       | 0,00                                       | 0,00                                       | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aseremcompensados (XX.VI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativ odo exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                       | 0,00                                       | 0,00                                       | 0,00                                    |
| TOTALDE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVII)                                                                                                   | o , oo                                  | 0,00                                       | o , oo                                     | o , ool                                    | 0,00                                    |

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADASNOCÁLCUW DO MfNIMO   | P REVISÃO    | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| r                                                                                   | INICIAL      | ATUALIZADA (a) | Atéo Bimestr< (b)     | (%)(b/a)x100          |
| RECEITAS DETRANSFERÊNC IAS P ARA ASAUDE (XXVlll)                                    | 6.667.380,50 | 6.667.380,50   | 2. 473.566,52         | 37,10                 |
| Provenien te da União                                                               | 6.500.387,85 | 6.500.387,85   | 2.473.440,53          | 38,05                 |
| Proveniente dos Estados                                                             | 166.992,65   | 166.992,65     | 125,99                | 0,08                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                    | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCUL ADAS ASAÚDE (XXIX)        | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                               | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI) • (XXVlll +XXIX+XXX) | 6.667.380,50 | 6.667.380,50   | 2. 473.566,52         | 31,10                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXII

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇA MENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

|                                                                                                                         | DOTAÇAO       | DOTAÇAO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | INM-RIT~ EM RESTOS NÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|--------------------------|
| DESPESASCOM SAUDEPOR SUBFUNÇÕ ES ECATEGORIA ECONÕ MICA NÃ OCOMPUTADAS NOCÁL CULO DO MINIMO                              | INICIAL       | ( e )                | Al t BIMESTRE (d)     | % (d/c) x 1 00        | AIt BIMESTRE (e)      | % ( e/c)x 100         | AI t BIMESTRE (f) | % (Uc)x 100      | APAGAR PROCESSAOOS (g)   |
| ATENÇÃ OBÁSICA ()(XXII)                                                                                                 | 3.8 11.974,65 | 3.881.974,65         | 1.107.099,02          | 28,52                 | 989.104,78            | 25,48                 | 958.6 13,63       | 24,69            | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 2.665.505,15  | 2.7 35.505,15        | 848.439,02            | 31 ,02                | 740.104,78            | 27,06                 | 709.6 13,63       | 25,94            | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                     | 1.1 46.469,50 | 1. 146.469,50        | 258.6ó0,00            | 22,56                 | 249.000,00            | 21,72                 | 249.000,00        | 21,72            | 0,00                     |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAREAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                            | 286.642,40    | 286.642,40           | 9.674)6               | 3,38                  | 9.674,26              | 3,38                  | 9.674,26          | 3,38             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 286.642,40    | 286.642,40           | 9.674,26              | 3,38                  | 9.674,26              | 3,38                  | 9.674,26          | 3,38             | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                     | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| SUPORTEPROFILÁ TICO ETERAPÊU TICO (XXXIV)                                                                               | 2.304.304,75  | 2.375.304,75         | 836.770,94            | 35,23                 | 836.770,94            | 35,23                 | 834.41 8,04       | 35,1 3           | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 2.229. 163,75 | 2.300.1 63,75        | 836.770,94            | 36,38                 | 836.770,94            | 36,38                 | 834.41 8,04       | 36,28            | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                     | 75.1 41 ,00   | 75.1 41,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| VIGILÂNC IASANITÁRJA (XXXV)                                                                                             | 2. 131,51     | 2.1 31,51            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 2. 131,51     | 2. 131,51            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas deCapital                                                                                                      | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓQ ICA (XXXVI)                                                                                      | 1 87,539,00   | 1 87,539,00          | 95, 135,12            | 50,73                 | 95.135,12             | 50,73                 | 95.135,12         | 50,73            | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 1 84.060,25   | 1 84.060,25          | 95.1 35,12            | 51 ,69                | 95.135,12             | 51,69                 | 95.135,12         | 51 ,69           | 0,00                     |
| Despesas deCapital                                                                                                      | 3.478,75      | 3.478,75             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃ O(XXXVII)                                                                                          | 626,19        | 626,19               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 626,19        | 626,19               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas de Capital                                                                                                     | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                             | 323.075,50    | 1 27.586,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| Despesas Correntes                                                                                                      | 31 8.901,00   | 1 23.41 1,50         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                     |
| Desoesas de Ca ital                                                                                                     | 4.174,50      | 4.1 74,50            | 0,00                  | O00                   | 000                   | 0,00                  | 000               | 0,00             | 0,00                     |
| TOTALDAS DESPESAS NÃ OCOMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MINIM O(XXXIX) "'fXXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +XXXV)+ XXXVII + xxxvun | 6.91 6.294,00 | 6.861.804,50         | 2.048.679,34          | 29,86                 | 1.930.685,1 0         | 28,14                 | 1.897.841 ,05     | 27,66            | 0,00                     |

## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - ANEXOXII(LC nº 141/2012art35)                 |              |               |                     |                     |                     |                     |                |                | R5 1                          |
|------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------|----------------|-------------------------------|
|                                                      | DOTAÇAO      | DOTAÇ AO      | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITOS EM                  |
|                                                      | INICIAL      | ATUALIZADA    | ATE BIMESTRE        | %                   | ATE BIMESTRE        | %                   | ATE BIMESTRE   | %              | RESTOSAPA.OAR NÃO PROCESSAOOS |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                             |              |               | (d)                 | (d/c)x              | (,)                 | ( e/c )x            | (f)            | ( t7c) x 100   |                               |
|                                                      |              | (e)           |                     | 100                 |                     | 100                 |                |                | (g)                           |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL)• (IV+XXX:11)                     | 6.777.767,15 | 6.902.256,65  | 2.949.358,91        | 42,73               | 2.77 1.039,79       | 40,15               | 2.730.973,63   | 39,57          | 0,00                          |
| ASSJST~NCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL (XLI)=(V+ XXXIII) | 286.642,40   | 286.642,40    | 9.674)6             | 3,38                | 9.674,26            | 3,38                | 9.674,26       | 3,38           | 0,00                          |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAP~UTICO (XLII) =(VI +XXXIV) | 2.304.304,75 | 2.375.304,75  | 836.770,94          | 35,23               | 836.770,94          | 35,23               | 834.4 18,04    | 35,13          | 0,00                          |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA (XLIII) .. (VII +XXXV)         | 2.1 31,51    | 2.131,51      | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00           | 0,00                          |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (VIII +XXXVI)     | 187.539,00   | 187.539,00    | 95. 135,12          | 50,73               | 95. 135,1 2         | 50,73               | 95. 135,12     | 50,73          | 0,00                          |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇ Ã O(XLV) • (XIX+ XXXVII)         | 626,1 9      | 626,19        | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00           | 0,00                          |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) • (X+ XXXVIII)              | 323.075,50   | 127.586,00    | 0,00                | O00                 | 000 i!              | 000                 | 0,00           | 0,00           | 0,00                          |
| TOTALDAS DESPESAS COMSAUDE (XLVII) • (XI +XXXIX)     | 9.882.086,50 | 9.882.086,501 | 3,890,939)3         | 39,37               | 3.712.620,1         | 37,571              | 3.670.201 ,051 | 37,1 41        | o . ao                        |

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45 PREFEITO MUNICIPAL

RREO- ANEXO XII  (LC nº 1 41 /201 2 art 35)

MARIA JOSÉ  DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

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R5  1