Decreto — Piracuruca (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

s--PR\_O\_C\_URADO \_\_\_ RIA\_G\_E\_RAL \_\_  DO\_MUN \_\_  I\_C~ÍP\_IO\_D\_E\_P\_IC\_º\_s  \_\_\_ p\_(A\_UÍ  \_\_

CNPJ: 06.553.804/0001--02 / tels: (89) 3415-4215/4217

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- Representante da Secretaria Municipal de Saúde -TITULAR - Simone Nunes da Silva, CPF 010.nx.nx-25 SUPLENTE-Mônica da Rocha Sousa, CPF 012.nx.xxx-11
- -Representante da Secretaria Municipal de Educação -TITULAR - Iara Batista da Silva Portela, CPF 020.nx.xxx-98 -SUPLENTE - Joselma Gomes dos Santos Silva, CPF 634.xxx.nx-87
- Representante da Secretaria Municipal de Obras
- -TITULAR- Bruno Carvalho Loiola, CPF 044.xn.nx-O0
- -SUPLENTE - Luís  Enio Costa, CPF 432.nx.nx-68
- Representante da Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais AP  AE de Picos -TITULAR - Francisca Matias dos Santos, CPF 184.xxx.nx-53
- -SUPLENTE - Janayne Wanderley Marques Santos Neiva, CPF 881.nx.nx-53
- Representante da Associação  Aliança
- -TITULAR-Luís  Henrique Pessoa Praeira, CPF 103.nx.nx-59 -SUPLENTE - Marilene de Sousa Albuquerque, CPF 904.xxx.nx-91
- -Representante da Associação  dos Amigos dos Autistas - AMA
- -TITULAR- Keyla Guedes de Lavor Sousa, CPF 945.xxx.xxx-53
- -SUPLENTE - Simone Maria de Carvalho, CPF 011.xxx.xxx-85
- Representante da Associação Beneficente João  XXIII -Abrigo Joaquim Monteiro de

## Carvalho

- -TITULAR -Laise Cristíne  Carvalho Rodrigues de Barros, CPF 034.nx.nx-13

-

SUPLENTE

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Cícera  Maria Carvalho Silva da Costa, CPF 373.nx.nx-87.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí,  em 25 de março de 2025.

PABLOOANTASDE MOURA

~~~E~ SNffOS:841.tS7S7300

SANTOS:84145757300  =l025.03.lS ll:U:lt

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 005/2022.  CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca  PI,  através da secretaria Municipal de Saúde  inscrita no CNPJ N.º  11.837.925/0001-08. CONTRA  T  ADARUDINALDO ALVES  DA  SILVA  94539405349, CNPJ  nº22.523.357/0001-97. Objeto  de  aditivo: O contrato  nº 023/2022,  que  inicialmente possuía  o valor  de  R$  26.950,00,  recebeu  um  acréscimo  de  16,27%, o que corresponde a um  aumento  de  R$  4.385,00.  Com  isso, o novo  valor  total  do  contrato  passou  a ser R$ 31.335,00.

Além  do reajuste financeiro, o prazo do contrato foi prorrogado por mais  12 meses para a continuidade da prestação  dos serviços de recarga de cartuchos e toners no município  de Piracuruca-PI.

Fundamentação  legal:  art.125 da Lei nº 14.133/21.

Piracuruca - PI, 26 de  março de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCEL

CARVALHO

MENDES:8674SS4~

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 006/2022.  CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Piracuruca  PI,  atravé s da secretaria Municipal de Educação inscrita no  CNPJ N. 0 06.553.887/0010-12. CONTRATADA RUDINALDO ALVES DA SILVA 94539405349, CNPJ nº22.523.357/0001-97. Objeto de aditivo: O contrato nº  023/2022, que inicialmente possuia o  valor de R$ 26.950,00, recebeu um acréscimo  de 16,27%, o que corresponde a  um aumento de R$ 4.385,00. Com isso, o novo valor total do contrato passou a ser R$ 31.335,00.

Além  do reajuste financeiro, o prazo do contrato foi prorrogado por mais 12 meses para a continuidade da prestação  dos serviços de recarga de cartuchos e toners no município  de Piracuruca-PI. Fundamentação  legal:  art.125 da Lei nº  14.133/21.

Piracuruca - PI, 26 de março de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCEL

CARVALHO

MENDES:8674SS4~

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

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I COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO NR 049/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 030/2025-PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0003249/2025 - PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO,  GEORREFERENCIAMENTO E  DEMARCAÇÃO DE CERCA DE 300 UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM  PIRACURUCA,  COMEÇANDO PELO  BAIRRO  MUTIRÃO E POVOADO  MELANCIA.  O OBJETIVO  É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  CONFORME A  LEI N' 13.465/2017 E  DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

CONTRATANTE: MUNICiPIO  DE  PIRACURUCA  (PI), através da  Secretaria  Municipal  da  Administração  e Finanças, inscrita no CNPJ n. 0  06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA: 58.741.212 INACIO DE SOUSA COUTINHO NETO, inscrita no CNPJ n.· 58.741.212/0001-00

SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art.  74, lnc.111, e  demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o  pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 11 (onze) meses.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ATIVIDADE:   | ELEMENTO DEDESPESA   |   FONTE RECURSO |
|------------------|----------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003 | 33.90.39             |             500 |
| 16.482.0028.1068 | 33.90.39             |             500 |

VIGtNCIA:

12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

24/03/2025

Piracuruca (PI), 26 de março de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674554W7 Da

Íi na&lt;1odeformadlg1talpor FRANCI~,:~~~  CARVALHO

· · 2025. 031612:35~5-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP  /PI.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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