Portaria — Miguel  Alves (28/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:01AB394B6314CCE4
Id:05D509B47BB2CE05
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centrc
CEP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE I
145/2021
REFERENTE
INEXIGIBILIDADE
EXTRATO PARA PUBLICACAO
- PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
BATALHA,E A EMPRESA J.DE R.C.ALMEIDA
(CEFCONT CONTROLE CONTABIL).
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o no
06.553.903/0001-86,com sede na Praca da Matrizn 141,centroBatalha-PI representado neste ato pela
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, a Sra. Juliana Sales Machado, CPF N 039.207.083-93,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1022/2025 - PMMA
Portaria n 060/2024.
PREGAO ELETRONICON008/2025
CONTRATADA:empresa J.DE R.C.ALMEIDA CEFCONT CONTROLE CONTABIL),inscritoa
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 067/2025
no CNPJ/MF sob o n 30.849.789/0001-10, sediadoa)na Rua Desembargador Pires de Castro (Zona Norte)
n 1069 C, bairro Marques, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jose de Ribamar
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administracao
Carvalho Almeida,CPF n426.230,003-82
CONTRATADO: J. G. GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ N 11.717.623/0001-04)
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de
OBJETO: Acrescimo no percentual do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) dos itens relacionados
seguintes:
do contrato original.
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, incisos I, da Lei Federal n 14.133/2021
em conformidade com o que dispoe:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos proprios
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, II, da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Miguel Alves/Pl, 24 de novembro de 2025
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de n 145/2021, referente a Inexigibilidade de Licitação
N 015/2021, que visa a Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de assessoria em
setor pessoal da Prefeitura Municipal e suas secretarias, com os servigos mensais de analise da folha de
pagamento, GFIP/GPS, SAGRES FOLHA, DCTF E SISOBRAPREF, acompanhamento de 40 conselhos
escolares e anuais de RAIS,DIRF,ECF, GFIP E DCTF para atender as necessidades do Município de
Município DE MIGUEL ALVES
Batalha - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 18 de
Gilmar Sousa Rebelo
Secretario Municipal de Administragao
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 17 de novembro
de 2021, nao modificadas por este instrumento, declarand
oportunidade a ratificacao das mesmas
E,por estarem de acordo,as partes firmam o presente aditivo em 02 duasvias de igual teor e forma.
Id:10EF35776802CDF5
Juliana Sales Machado
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BATALHA (PI)
CONTRANTE
Jose de Ribamar Carvalho Almeida
ESTADO DO Piauí
J. DE R. C. ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CONTABIL)
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
CONTRATADA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Id:151905E080A0cBFC
- PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL -
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007.461/2024 - PMMA
BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
PREGAO ELETRONICO N 014/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2024
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administragao
AVISO DE Licitação
CONTRATADO: LIFENET GRAFICA E INFORMATICA LTDA (CNPJ N 30.796.646/0001-98)
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
Processo Administrativo n 085/2025
OBJETO: Acrescimo no percentual do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) dos itens relacionados
do contrato original.
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, por sua
PERiODO ADITIVADO: Ate 25/11/2026
Secretaria de Saude, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de dezembro
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, incisos I, e art. 105, da Lei Federal n 14.133/2021
de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de
Preco do tipo Menor Preco, tendo por objeto a Aquisicao de equipamento destinado ao.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FME, FMAS e demais recursos proprios
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saude de Batalha--
DATA DA ASSINATURA:24/11/2025
PI, consistindo em aparelho de ultrassom, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes.
Edital e seus anexos estao a disposigao dos interessados no enderego supra em dias uteis, no horario
de 08:00hrs as 13:30 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí--
Miguel Alves/Pl, 24 de novembro de 2025
Licitacoes Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e
e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha - PI, 27 de novembro de 2025.
Município DE MIGUEL ALVES
Gilmar Sousa Rebelo
Luana Sales Machado
Secretaria Municipal de Saude
Secretario Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais.