Edital — Batalha (16/05/2025)

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## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições  gerais de execução do  objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do  fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do  ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A  VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver pré via pesquisa de mercado e demonstração  de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgão s participantes.

BATALHA-PI,06DEMAIO  DE2025.

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO R D BRANDÃO  L  TOA

J CONTRATADA

## ld:089B938C6B8EC3El

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n· 141 -Centro- CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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A

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O 03,0605/2025 PREGÃO  ELETRON!CO Nº 006/2025

'

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito  no  CNPJ  sob o nº 06.553.903/000!-86, com endereço na Praça da Matriz, Nº 141 , Centro, Batalha-PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF Nº 039.207.08393, considerando o julgamento da  licitaçã o na  modalidade de  pregã o,  na  fonna  eletrônica,  para  REGISTRO  DE PREÇ OS  N°  006/2025,  processo  administrativo  n.º 030/2025  RESOLVE  registrar os  preços  da(s)  empresa(s) indicadn(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nn(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condiçõ es previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contrataçã o Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1° de abril de 202 1, e em confonnidadecom as disposiçõe s a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE, POR  MEIO  DO  SISTEMA  DE REGISTRO  DE PREÇOS, PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  NO  MUNICiPIO  DE BATALHA-PI, especificado(s)  no(s)  item(ns)  do Tcnno  de  Referê ncia,  que é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mí nimas  e  máx imas  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ:                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 |
| ITEM                                                                                                              | DF..SCRIÇ ÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNID                                                                                                              | QUANT                                                                                                             | MARCA                                                                                                             | VALOR UNIT                                                                                                        | VALOR TOTAL                                                                                                       |
|                                                                                                                   | .ARM:Á RIO FECHADO MOF 02 PORTAS, ARMÁRJO CONSTITU1DO EM MADEIRADO IS MM CORCTNZA SÓUDO, COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE BORDA RETA. POSSUI 04 DIVISÓ RIAS INTERNAS FIXAS. PORTAS DISPOSTAS COM 03 DOORAOIÇAS EM CADA PORTA, COM ABERTURA DE 90°, PUXADORES PLÁS TICOS. FECHADURA. PÊS COM ALTURA REGULÁVE L. DIMENSÕES EXTERNAS DE 165X90X45 CM. CAPACIDADE DE CARGA DE ISKG/PRATELEIRA                             | UNO                                                                                                               | 20                                                                                                                | MARCA PROPRIA                                                                                                     | RS 830,C RS ( 00                                                                                                  | 16.600.                                                                                                           |
|                                                                                                                   | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF P/ PASTA SUSPENSA, ARQUIVO CONSTITUIDO EM MADEIRADO 15 MM CORCINZA SÔLIDO. COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA OE BOROA RETA. POSSUI 04 GAVETAS COM OI PAR DE CORREDIÇA TElESCÔ PICA. POSSUI FECHADURA E PSS COM AlTURA REGULÁ VEL. DIMENSÕES EXTERNAS OE 132X48X45 CM. CAPACIDADEDECARGA DE ISKG/CiAVETA                                                                                            | UNO                                                                                                               | 10                                                                                                                | MARCA PROPRIA                                                                                                     | RS 880.( RS (00                                                                                                   | 8.800.                                                                                                            |
| 13                                                                                                                | CADEIRA ESTOFADA OIREíOR GIRATÓRIA C1 BRAÇO, CADEIRA CONSTJTUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA COM OS {CINCO) RODIZIOS. PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA. PROTEGI.DO POR CAPA PLÁST ICA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MAOBIRAOO PRENSADO E PROTF..ÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. | UNO                                                                                                               | 30                                                                                                                | MARCA PROPRIA                                                                                                     | RS 81 s.C RS eoo                                                                                                  | 24.450.                                                                                                           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI

CNPJ sob o nº  06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n·  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

|    | REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR j<:;RAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO FIXO. REGULAGEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" OA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |     |                 |                   |         |
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|    | !CADEIRA. rossu1CAPACIDADE DECARGA DE MOKG CADEIRA ESTOFADA EM COURANO TIPO DIRETOR l'IXA COM BRAÇO PéSKI CROMADA. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLICA CROMADA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO E PROTEÇÃ O DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA 00 ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM COURVIN COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM TUBO CROMADO FIXO E PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO Pés DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CAROA DE !!O KO                                                                                                                               | UNO |  12 | MARCA l'ROl'RIA | RS 67!1.CJ RS 000 | 8. 100. |
|    | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA FIXA Pé SKI CJ BRAÇO, CADmRA CONSTITU1DA DE OASE METÁLICA COM POSTA POR BASE: M BTÁLICA BM TUBO DE AÇO . ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATQMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA METÁ LICA DA BASE METÁ LICA COM !TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO                                                                                                                                               |     |     | MARCA PROPRIA   | RS 545,CJ RS 000  | 10.900. |
|    | DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DECARGA DE !!O KO CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA GIRATÕ RIA CJ BRAÇO, CADEIRA CONSTITUlDA DE BASE METÁLICA COM POSTA POR BASE M ETÁLICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PAR.A SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁSTICA . ASSENTO E ENCOSTO FAORICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE F'LEXIVEL. ESPUM A DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAM BNTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAM ENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO l'IXO. REOULAGEM OE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" DA | UNO |  30 | MARCA PROPRIA   |                   | 20,400. |
| "  | oe CADEIRA NEW ISSO FIXA EM PVC, CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 718.. COM ESPESSURA l.20MM. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POLIPROPILENO, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E FIXADOS À ESTRVTIJRA METÁ LICA COM PAFARA FUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE M ETÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM T INTA !'Ô ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO !TUDO COMO Pi::S DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KG. EXIOtNCIAS· - APRESENTAR CE:RTIF'ICADO DE TE:STE: DE CORROSÃO A NéVOA SALINA. QUB COMPROVE A QUALIDADE: DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO        | UNO | 200 | MARCA PROPRIA   | RS 179,CJ RS 000  | 3S.800, |
|    | CADEIRA SECRETÁR IA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 Pts SIBRACO. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁL ICA COMPOSTA POR BASE METÁL ICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8.. COM ESPESSURA 1,20MM. ASSENTO E ENCOSTOEM MADEIRADO FIXOS À ESTRUTURA METÁLICA COM PARAFUSOS E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUM A DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADOS ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS COM TECIDO. FIXADOS À ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA                                                                                                                                                                                      |     |     | MARCA PROPRIA   | RS 2 10.CJ RS 000 | 42.000, |

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n·  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

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|      | ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEI.RAS OE ENCAIXE NO tn,Bo COMO PÊS DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KO. EXIGtNCIAS: • APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DB CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUB COMPROVE A QUALIDADE DO jTRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LADORATÔRIO ACREOITACXl PELO INMF.TRO OF. NO MINIMO 300 HORAS. CADEIRA SECRETÁR IA GIRATôRIA SEM APOIO DE BRAÇOS. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLI CA COM POSTA POR BASE M ETÁ LICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁST ICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁST ICA. ASSBNTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROT EÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                      | UNO   | 60   | MARCA PR.OPRIA   | R$ 420,0 RS 000   | 2$.200,   |
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| 'º " | E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI DR.AÇOS EM POLIPROPILCNO FIXO. JWOULAOEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E GIRO EM 360'" DA ICADHIRA. POSSUI CAPACIDADE DE.CARGA DE !lO KG. CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA. TAMANI-IO INFANTIL COM APOIO PARA BRAÇO . ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁT ICA EM EPÓXI. REOULAOEM OE A LTURA E OE INCLINAÇÃO DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO: PORTA joBJETOS. APOIO OE PÊ. T IPO BANDEJA. REMOVJVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. APOIO DE CABEÇA REMOVIVEL COM REGULAOEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. CINTO PEITORAL TIPO CAMISETA (M ASCULINO) E OORDOLETA (FEMININO). ACABAMENTO COM PONTEIRAS DE BORRA HA ANTIDERRAPANTE. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔM ICO FEITO SOO PADRÃO. APOIO DE TRONCO PLANO INDEPENDENTES COM REGULAGEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA. ENCOSTO PLANO. ASSENTO ANATÔM ICO, APOIO DE CABEÇA. ESPUM A DE BOA QUALIDADE 026 COBERTA DE | UNO   | ' º  | MARCA PROPRIA    | RS 462.CJ RS 000  | 4.620.    |
|      | c~~~i.}::o 1v~~~ :~: CAPACIDADE DE PESO ATÉ 70KO.I !CARTEIRA UNIVERSITÁRIA FABRICADA EM ESTUTRURAtl TUBULAR METÁL ICA COM TUBO DE AÇO CARBONO SEÇÃO ~~ÁL~~~~- ;É';ME 0 E~~~E :.:::~~~~S E~~UT~~ AÇO DE 7l8&apos;&apos;, COM 0.90 MM DE ESPESSURA, UNIDAS l'OR SOLDAOEM M IO. ESTRUTURA DE PRANCHETA 1-'IXA Á EST RVTIJRA METÁLICA DA CARTEIRA. COM OPÇôES DE ESQUEDAIDIREITA. PORTA-LIVRO FABRICADO COM ARAMADO METÁL ICO DE 4,2X30 MM, NA PARTE INFERIOR DA CADEIRA, CONFERINDO MAIOR RESISTê°NC IA MECÂNC IA A MESMA. ASSENTO FABRICADO COM PP ANATÔMICO. COM DIMENSOES OE 43.!IX39,!I CM. ALTURA DO ASSENTO AO PISO EM 46 CM. ENCOSTO FABRICADO COM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM DIMENSÕES DE !10,!IX27,!I CM. l•RAN HE.TA FABRICADA EM PVC COM DIMENSÕES OE SOX27,S CM, COM CANTOS ARREDONDADOS. ABALULADOS A FIM DE EVITAR                                                                                                                                                   |       | 700  | MARCA PROPRIA    |                   | 171.SOO,O |
|      | FORMAÇÃO DE ARESTA CORTANTE. ESTRUTURA MBTÁL ICA DA CARTEIRA COM TRATAMENTO COM FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA 6M PÔ COR PRETA. PtS DA CARTEIRA COM PONTEIRA INTERNA E ASSENTO I! ENCOSTO COM ACABAMENTO COM Pl!RFIL PRETO. CAPACIDADE DE CARGA MAXIMA DE 120 KO. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÉNC LAS: - APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO t,-RATAMENTO E PINTURA, EM ITIDO POR LA80RATÔR l0 ACREDITADO PELO JNMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS. ICONJ. ALIJNOADIJLTO RETANO LAR MESA r vc. C:.ADEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | NO    | 800  |                  |                   | 248.0000  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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| - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA icONJUNTO ALUNO INDIV IDUAL. MESA INDIVIDUAL COM !TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMIN!CO E NA FACE INFERIOR EM icf1APA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO e ENCOSTO EM rQLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔ MICO MOLDADO, MONTADOS SOOR.E ESTRUTURA ITUllULAR DE !Aço. EXIGêNC IAS: • APRESENTAR lcERTll'ICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. ~1¼~~~{,_'!g.';'~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |     |                 |              |
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| INMETRO DE NO M INIMO 300 HORAS. ICONJ. ALUNO JUVENIL RETANGULAR. MESA PVC. CADEIRA PVC LISO NA COR (VERMELHO} COMPOSTO POR OI MESA E lo l CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON DE AÇO CARBONO 0,90 MM. A ESTRUTURA DA MESA t COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO OE 20X40COM ESPESSURA DE 0,90 MM.01 PAR DE MONTANTES EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇJ\O OE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, FORMANDO AS lc0LUNAS LATERAIS DA MESA. 0 1 PAR DE SUPORTE DO !TAMPO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X20 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, PARA FIXAÇÃO DO TAMPO. POSSUI AINDA UMA TRAVESSA METÁL ICA ENTRE AS COLUNAS, FAORJCAOA EM METALON DE AÇO CARBONO SEÇÃO 20X40 COM ESPESSURA DE 0.90 MM. TODAS ESSAS AS ESTRUTURAS METÁLICAS UNIDAS POR MEIO DO PROCESSO DE. SOLDAGEM MIG COM lcoRDOES EXTERNOS EM SUAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR DE CADA JUNÇÃO. AFIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR R.ESISTêNC IA MECÂN ICA À MESA. ALTURA DO TAMPO DA MESA EM RELAÇÃO AO PISO DE 64 CM MESA DO ALUNO PROVIDA DE TAMPO EM PVC. COR VERMELHA, COM DIMENSÕES S9X44,5 CM (COMP X PROF), lcóM ACABAMENTO ARREDONDADOS NOS SEUS CANTOS E TOl>OS. COM BORDA PLÁST ICA OE 4.5 CM EM TODO SEU PERIMETRO, FIXADO A ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS. COM ACABAMENTO lzJNCAOO, EM SUPOR.TE PARA l'ARAf'USO 00 TAMPO. 0 | 400 | MARCA PROl•R.IA | RS 120.000.0 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA  MATRIZ, nº  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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| FACES ANTERIOR E POSTERIOR DE CADA JUNÇÃO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR Rl::SISTéNCIA MECÂNICA Á CADEIRA, ALTURA DO ASSENTO DA CADEIRA AO PISO DE 38 CM. ASSENTO EM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE NA COR VERMELHA E COM ACABAMENTO LISO. COM DIMENSÕES DE 40,SX40 CM (COMP X PROF). FIXAÇÃO DO ASSENTO DA CADEIRA COM 04 (QUATRO} PARAFUSOS BROCANTE DE 4,2X30X30 MM DE COMl'RJMENTO COM ACABAMENTO ZINCADO. ENCOSTO DA CADEIRA EM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE NA COR VERMELHA COM ACABAMENTO LISO COM DIMENSÕES DE 40,5 X 21,S (COMP X ALT), E ARF.JADORES MOLDADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA,COM FIXAÇÃO A ESTRUTURA METÁLICA POR PRENDIMENTO COM PARAFUSO BROCANTE DE 4,2XJO MM. PÊS DA CADEIRA COM SAPATAS 20X40 MM EXTERNAS. DE COR IGUAL Á DO ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA. FIXADAS À ESTRUTURA COM PARAFUSO BROCANTE OE 4,2XJO MM. ESTRUTURA METÁL ICA DA CADEIRA COM TRATAMENTO COM FOSFATO DE ZINCO E PINTURA l!LETROSTÁTICA EM PÓ. CAPACIDADI! DE CARGA DA CADEIRA OE 120 KO. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGe-NCIAS: • APRESENTAR l!RTIFICADO DE T ESTE DE CORROSÃO A Nfl:VOA SALINA. QUE COMPROVE A !QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, 013 NO MINIMO JOC HORAS. CERTIFICADO DO INMETRO. EM CONFORMIDADE COM A   |     |     |               |                 |           |
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| NORMA ABNT NBR 14006:2008 . MÓVEIS ESCOLA RES CONJUNTO DO ALUNO CJA-04. COMPOSTO DE 1 (UMA MESA E 1(UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA AONT NOR 14006:2008 MÓVEIS ESCOLARES • CADEIRAS E M ESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF. REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO. MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁST ICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILIIÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM P()LIPR0PtLEN0 INJETADO OU EM CQMP8NSAD0 ANATÓMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO . UXlGllNCIAS: • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, !Que COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO | ... | MARCA PROPRIA | RS 280,C RS ( o | 112.000,0 |
| IINMETRO DE NO MINIMO 100 HORAS. CONJ. ALUNO INFANTIL RETANGULAR, MESA PVC, CAl)l~IRA PVC LISO NA COR (AMARHLO), COMPOSTO PO R 0 1 MESA E OI CADEIRA. FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUDO REDONDO DE AÇO CARBONO. A 1::STRUTURA DA MESA I! COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM. OI PAR DE MONTANTES EM ESTRLITURA METÁLICA EM METALON COM SEÇJ\O OE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, FORMANDO AS COLUNAS LATERAIS DA MESA. 0 1 PAR OE SUrQRTE DO TAMrQ EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X20 COM ESPESSURA DE 0.9< MM, PARA FIXAÇÃO 00 TAMPO. POSSUI AINDA UMA TRAVESSA METÁL ICA l;'.NTREASCOLUNAS, PARA FIXAÇÃO DO PORTA-LIVRO. ESSA ESTRUTURA METÁLICA e FABRICADA EM M ETALON DE ACO CARBONO SEÇÃO 30X30 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, TODA$ ESSA$ A$ ESTRUTURAS METÁLICAS UNIDASPOR MEIO DO PROCESSO OE SOLDAGEM MIO COM CORDOES EXTERNOS EM SUAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR DE CADA JUNCÂO AFIM                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO | 400 | MARCA PROPRJA | R$ 300,( RS ( o | 120.000,0 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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| COLORIDO CADEIRA$ PVC COLORIDA, CONJUNTO ESCOLAR TRAPtzlO COMl'OSTO POR 06 MESAS COM ITAMPO EM MADEIRADO 1:SMM, COM FITA OE BOROA NOS fToPOS ARREDONDADOS. CADA MESA POSSUI ESTRUTURA METÁ LICA COM TUDO METAL0Nl0X40 l.20MM E TUDO ACO 20X20 1,l0MM, COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. CADA MESA Ê CONSTITUfDA COM PORTA· LIVRO PLÁSTICO O CONJUNTO POSSUI 06 CADEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO OE AÇO 20X40 1,2MM. CADA CADEIRA POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM PP, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTAS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM !TRATAMENTO ANTIF13RRUGIN0S0 E PINTADA COM T INTA ró ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO ITuao COMO Pes DA ESTRUTURA. o CONJUNTO e lcOMPOSTO COM ESTRUTURA CENTRAL HEXAGONALCOM ITAMPO EM PVC. A MESA DO CONJUNTO POSSUI lé°ÃPACJOADE DE CARGA DEJOKO E CADA CADEIRA POSSUI icAPACIDADE DE CAROA OI:. 40 KO. ~~~~~~";; CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃ O Ã. Nl!VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO !TRATAMENTO E PINTURA, EMITI.DO POR LABORATÓR IO Ãr'RED ITADO PELO INMETRO OENO MINIMO 300 1-!0RAS.   |    | PRQPRIA       | '00              |         |
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| POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM rr. MOLDADOS ANATOMICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTAS. ESTRUTURA METÁLICA DA DASE METÁLICA lcoM TRATAMENTO ANTIF"ERRUGINOSO E PINTADA COM !TINTA PÔ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO Pi!S DA ESTRUTURA. O CONJUNTO t COMPOSTO COM ESTRUTURA CENTRAL HEXAGONAL COM TAMPO EM PVC. A MESA DO CONJUNTO POSSUI APACIDAOE OECARGA DE JOKO E CADA CADEIRA UND                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 60 | MARCA PROPRIA |                  | 85.800, |
| PÁRA ALUNOS COM IDADEOE2 A 5 ANOS/ 6DUC. INFANTIL, MESA TAMPO EM MDF 15MM, COM ESTRUTURA TUBULAR. lcA.DEIRAS ASSENTO E ENCOSTO éSl~M NENHUM T IPO OE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICA.DO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO E MOLDADO ANAT0M ICAMENTI! COM ACABAMENTO l'()LIOO. A ESTRUTURA, FABRICADA EM TUBOS DE AÇO INDUSTRJAL 7/8 NA PAREDE l,20MM, TODAS AS PARTES METÁ LICAS SÃO TRATADAS PELO PROCESSO ANTICORROSIVO Á BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTI CA A PÔ NA COR PRETO. EXIOtNCIAS: -APRESENTAR CERT IFICADO oe TESTE DE CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LADORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 UND                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 80 | MARCA PROPRIA | RS 620,( RS ( 00 | 49.600, |
| lcONJUNTO ESCOLAR QUADRADO COMPOSTO POR MESA COM TAMPO rvc. rossu1 PÉS EM ESTRUTURA METÁLICA UND                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |    | MARCA PROPRIA | RS 600. RS 00    | 36.000, |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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| COM TUBO OE AÇO 3" l.2MM E TRAVESSAS EM TUDO METALON 20X30 1,20MM COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. O CONJUNTO POSSUI 04 CADEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLI CA EM TUDO DE [Aço 7/8" 1,2MM. CADA CADEI.RA POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM PP. MOLDADOS ANATOM ICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTA$. ESTRUTURA METÁLI CA DA DASE METÁL ICA COM !TRATAMENTO ANTI.FERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÔ ELETROSTÁTI CA. POSSUI rDNTElRAS DE ENCAIXE NO ITuno COMO Pt:.S DA ESTRUTURA. A MESA DO ONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA OE30KG E CADACADEIRA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 40 KG EXIGSNCIAS: - APRF..S8NTAR CERTIFICADO DE T6STl3 DE CORROSÃO A Nê.VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO fTRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MINIMO 300                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |    |               |           |
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| CONJUNTO REFEITÓRIO CJ 02 BANCOS. CONJUNTO PARA REFEITÓRIO COMPOSTO POR MESA COM TAMPO EM MADt:!IRADO 15MM, COM FITA DE llORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS. POSSUI ESTRUTURA METÁL ICA COM Fiuoo METALON DE AÇO 30XSO 1,2MM, COM FIXAÇÃO AO h-AMPO POR PARAFUSO. O CONJUNTO POSSUI 02 DANCOS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM ITueOMETALON DE AÇO 30X50 l.2MM. CADA BANCO POSSUI ASSENTO FABRICADOEM MADEIRADO ISMM. COM ACABAMENTO COM PERFIL DE ENCAIXE ARREDONDADO. ESTRUTURA METÁL ICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA ró ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO l'rueo COMO p~ DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80KG E CADA llANCO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 400 KG. EXIGtNCIAS: APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE OE CORROSÃO A                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO | 80 | MARCA PROPRIA | 105.600,0 |
| A"REOITAOO PELO INMETRO DENO MINIMO 300 HORAS. ESTANTE OE AÇO AOBRTA FAORICAOA EM CMAPA DE AÇO lcÃRBONO OE 1,20 MM. 0.6 MM, 0.40 MM E TUBO OE AÇO lcARDONO 1.20 MM. POSSUI 02 (DUAS) COLUNAS FADR.ICADAS EM CHAPA DE AÇO PERFILADA DE 1.20 MM. PARA AUM ENTO DA RESISTé.NCIA. POSSUI DUPLA PERFURAÇÃO. EM AMBAS FACES PARA AJUSTE DE ALTURA DE PRATELEIRA. POSSUI Pts EM METALON DE AÇO icARBONO SECÇÃO 40X40 1,20 MM. é. COMPOSTA POR 12 liooZE) PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHAPA OE. AÇO lcARBONO COM 0.60 MM DE ESPESSURA, COM DIMENSÕES DE 92 X 25 CM. POSSUI UM PAR OE ACABAMENTO EM icHAPA DE AÇO CARDONO 0,40 MM FIXADO NAS LATERAIS OE CAl)A l'RATELEIRA, PARA ACOMOl)AÇÃO DOS LIVROS. A PRATELEIRA DA ESTANTE POSUSI AINDA 01REFORÇO DE lc!-IAPA DE AÇO CARBONO 0,40 MM COM PERFILAMENTO EM RV.. PARA AUMENTO DA RESISTÊNCIA DA MESMA, FIXADO AO CENTRO DA PRATELEIRA. POSSUI A INDA EM SUA ESTRUTURA, UM PA R OE TRAVESSAS HORIZONTAIS, lcoM A F"INALIDADE DE AUMENTAR A RESISTtNCIA DA ESTRUTURA DA ESTANTE. ESTANTE COM TRATAMENTO DE SUPER.FICIE METÁL ICA FOSFATIZADO COM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁT ICA PÓ COR CINZA TEXTURIZADA, lcoM ALTA R.eSISTé.NCIA A UMIDADe 6 INTEMPE:R.IES, POSSUI 04 (QUATRO) PÉS EM POLIPROPILENO PARA APOIO, lcOM ltt:;GULACEM 013 ALTURA l'()lt 1tOSQUllAMl3NT0. DIMENSÕES DE 198X92X56 CM (ALT X COMP X PROF). !GARANTIA OE 12 MESES. EXIGt!NCIAS; !APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A | UNO |    | MARCA PROPRIA | 8.850.    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |     |    |                |                  |         |
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| LONOARINA EXECUTIVA ESTOFADA COM BRAÇO ESCAMOTEAVEL 03 LUGARES, LONOARINA PADRICADA COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COM METALON 20X40 COM ESPESSURA DIJ 1,20MM E. TUDO REDONDO 7/8.. ICOM ESPESSURA DE 1,20MM PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MAOl;IRAOQ PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR GRAMPEAMENTO. COM OPÇÕES DE CORES AZUL OU VERDE. ESTRUTURA METÁL ICA OA DASE METÁL ICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI PRANCHETAS COM MOVIMENTO ESCAMOTEÁVEL. ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÔ ELETROSTÁTI CA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO Pts DA ESTRUTURA. A LONOARINA POSSUI CAPACIDADE OE CAROA DE 250KO; OIMENSÔES EXTERNAS DE 150X70X47 CM EXIGtNCIAS: APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A Nl"NOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LADORATÔRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS. | UNO | 30 | MARCA PROPRIA  | RS 980.~ ~$      | 29.400, |
| LONGARINA PVC 03 LUGARES, LONOARINA FA.DRICADA COM ESTRUTURA METÁLI CA TUOULAR COM METALON 20X-40 COM ESPESSURA DE l.20MM E TUBO REDONDO 7/8.. COM ESPESSURA De l.20MM PARA t'IXACÃO DO ASSENTO E ENCOSTO. CONJUNTO ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POL,IPROPILENO, MOLDADO ANATOMICAMENTE E FIXADO Á ESTRUTURA MllTÁ LICA DA LONOARINA POR PARAFUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA OASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA ró ELETROSTÁTICA . ESTRUTURA METÁLICA COM !TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁT ICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO PÉS DA ESTRUTURA, A LONGARINA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA OE 250KO;; DIMENSÕES EXTERNAS DE ISOX70X47 CM. EXIGtNCIAS: APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NeVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LAOORATÔRIO                                                                                                                                                                                                                                      |     | 80 | MARCA PROPRIA  | RS 540.Cl RS 000 | 43.200. |
| ACREDITADO PELO INMl!TRO DE NO MINIMO 300 t-lORAS. LONGARINA SECRETÁR IA ESTOFADA INJETADA 03 LUGARES. LONGARINA FABRICADA COM ESTRUTURA METÁL ICA TUOULAR COM M ETALON 20X40 COM ESPESSURA OE l,20MM E TUBO REDONDO 718" COM ESPESSURA DE 1,20MM PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTO E ENCOSTO M0Ll)AOA$ ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO P()R GRAMPEAMENTO. COM loPÇôES DE CORES AZUL E VERDE. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLI CA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÔ ELETROSTÁTICA . ESTRUTURA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERltUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁT ICA. POSSUI PONTEIRA$ DE ENCAIXE NO ITueo COMO PÊ S DA ESTRUTURA. A LONGARINA POSSUI CAPACIDADE DECARGA DE 250KG: DIMENSÕES EXTERNAS DE l50X70X47 CM. EXIGÊNCIAS: Al'RESENTAR CERTIFICADO DE TESTE OE CORROSÃO A Nê.VOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE 00 !TRATAMENTO E PINTIJRA, EMITIDO POR LADORATÔRIO ACREDITADO PELO INMl!TRO DE NO MINIMO 300 HORAS.  | UNO | 'º | MARCA PROl'RIA | RS 576.C RS ( 00 | 28.800, |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n·  141 Centro-CEP: 64.1 90-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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|     | MESA DE REUNIÃO REDONDA MDF, MESA DE REUNIÃO REDONDA COMPOSTAPOR UM TAMPO EM MAD61RADO ISMM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS, COM 120 CM DE DIÂMETRO . POSSUI PÊS EM ESTRUTURA METÁLICA COM TUDO DE AÇO JOX50 1,2MM DISPOSTOS EM X, COLUNA CENTRAL EM TUDO DE AÇO CARBONO 3" 1,20MM E SUPORTE 00 TAMPO COM TUOO 20XJO l,20MM DISPOSTOS EM X. COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS OE ENCAIXE NOTUBO COMO PtS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 50KG E DIMENSÕES DE 120 CM DE DIÁMETRO E 75 CM DE ALTURA. EXIOtNCIAS: APRESENTAR. CERTIPICADO DE TES1'8 DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO A""EDITADO PE O INMFTRO OF. NO MiNIMO 00 !ORAS,                                                                                                                                                                               | UNO   | 30                 | MARCA PROPRIA    | RS 57'.c; RS '00 17.250.   |
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| "   | MESA PARA ESCR.ITÓR. 1 0 COM 2 GAVETAS, MESA PARA ESCRITÓRIO COMPOSTA POR UM TAMPO EM MADEIRADO 15MM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS, COM 120 CM DE COMPRIMENTO E 75 CM DE PROFUNDIDAD E. POSSUI Pts EM ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO DE AÇO 20X30 1,2MM, COLUNA DUPLA EM TUBO Dll AÇO CARBONO 20X20 1,20MM E SUPORTE DO TAMPO COM TUBO 20X20 1,20MM, COM FI.XAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. POSSUI A INDA SAIOTE EM MADEIRADO 15 MM, DISPOSTO NA FRENTE DA MESA. A MESA ~ COMPOSTA ITAMBl'i:M POR UM OAVETEIRO FADRI ADO EM MADEIRADO 15 MM, COM FECHADURA, CORREDIÇAS E PUXADORES NAS GAVETAS, ESTRUTURA METÁL ICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIF"ERRUCINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO PÊS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO l'OSSUI CAPACIDADE DE CARGA OE SOKO, MEDIDAS: 1,20M OE LARGURA X 0,60 DE PROFUNDIDADE X 7SCM DE ALTURA. EXIGÊNC IAS: APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO rRATAMENTO e PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO | UND   | 200 MARCA PROPRIA  | RS 395,C ( 00    | RS 79.000,                 |
| '"  | CADEIRA PLÁST ICA CJ BRAÇO, CADEIRA DE PLÁSTI CO DE POLIPROPILENO, CONFECCIONADO EM PLÁ STICO E PODE SER EMPILHÁVEL. APOIO PARA OS 13RACOS, LAVÁVEL, POSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI ESTÁTICO, CONFECCIONADO EM MATf:RIA-PRIMA VIRGEM. AMANI-IO: 70X51 X44<'M. <'ERTIPICACÃO DO INMETRO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND   | 200 MARCA PROPRIA  | RS 6:5,( RS ( 00 | 13.000,                    |
| 1'6 | CADEIRA PLÁSTICA SI BRACO. CADEIRA DE PLÁST ICO DE POLIPROPILENO, CONFECCIONADO EM PLÁ ST ICO E PODE SER EMPILHÁVEL. SEM APOIO PI OS ORAÇOS. LAVÁVEL , POSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI EST ÁTICO. CONFECCIONADO EM MATéRIA-PRJMA VIRCEM. CAPACIDADE DE 120KG, NA COR BRANCA TAMANHO: 87X39X4fW"M.-~ERTIFl~A-rA° ...._....,... rNMETRO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO   | ,oo MARCA PROl'RIA |                  | 22.000,                    |
|     | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |       |                    |                  | R$ 1.!>14.070,1            |

2.2.

A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S)  GERE  C IADOR E  PARTIC IPANTE(S)
3. 1. O órgão  gerenciador será o  município  de Batalha~PI.
3. 3.2. Além  do gerenciador. não  hã  órgãos  e entidades p\Jblicas participantes do registro de preços.

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a  vigê ncia  da ata, os órgãos  e  as  entidades da Administração  Púb lica federnl, estadual, distrital e municipal que  nã o  participaram do procedimento de  JRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes. observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. Apresentação de  justi ficativa da vantagem  da  adesão, inclusive  em  s ituações de  provável desabastccimcnto ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2. Demonstração  de que  os  valores  registrados  estão  compatívei s  com  os  valores  praticados  pelo mercado na fom1a do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do  fornecedor.
- 4.2. A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas  será  realizada após  a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O  órgão  ou entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após  a  autorização  do  órgão  ou  da  entidade  gerenciadora,  o  órgão  ou  entidade não  participante  deverá efetivar a aquisição ou a contratação  solicitada cm  até  noventa dias, observado o  prazo de  vigê ncia da ata.
- 4.4. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de  não  participante,  para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo reg istrado, observados os requisitos do item4.I.

## 4.6. Dos Hmi1cs uara as adesões

- 4.6. 1. As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do  instrumento convocatório registrados na ata de  registro de preços  para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesõ es não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item  reg istrado na  ata de registro de preços para o  gerenciador e  os participantes, independentemente do nümero de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Vedação a acrt:scimo de quantitativos
- 4.7. 1. É  vedado efetuar acré$cimos  no$ quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 5.  VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será de 1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  út il subsequente à  data de divulgação  no PNCP,  podendo ser  prorrogada  por igual pcriodo,  mediante  a  anuê ncia  do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1. 1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio instrument"O  contratual e  observará  no  momento  da contratação  e  a  cada excrcicio financeiro a  disponibilidade

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n·  141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

- de  crédi tos  orçamentários,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1  (um)  exerclcio financeiro.
5. 1.2. Na formali zação do  contrato ou do instrumento  substituto  deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- S.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formali zada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada  por  intermé dio  de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  a utorização  de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nº  14 . 133, de 2021 .
- 5.2. 1. O  instrumento contratual de  que  trata o  il'Cm 5.2. deverá  ser assinado  no prazo de validade  da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do  sistema  de  registro de preços poderão  ser alterados. observado o  art.  124  da Leioº 14.133, de 202 1.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para formolização da ata de  registro de  preços:
- S.4. 1. Serão  registrados  na  ata  os  preços  e  os quantitativos  do  adjudicat· ário ,  deve ndo  ser  observada  a possibilidade  de o  licimnte  oferecer ou nã o  proposta em  quantitativo inferior ao máx imo  previsto  no edital  ou no aviso de contratação  direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluldo  na ata, na forma de anexo, o  registro dos licitantes ou dos  fornecedores que:
- S.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  obseivada a classificação da  licitação;  e
- S.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada,  nas  contratações ,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O  registro a  que se refere o  item  5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de  reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação. os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatár io antecederão  aqueles que  mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7  . 1. Quando o  lic itante  vencedor não  assinar a  ata  de registro  de  preços. no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando  houver o  cancelamento  do registro  do  licitante  ou do registro de  preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O  preço registrado com indicação dos licitantes e  fornecedores será divulgado no PNC P e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de  preços.
- 5.9.  Após a  homologação da  licitação ou da contratação  dirern, o  licitante  mais bem  classificado ou o  fornecedor, no  caso da co11tratação  direta, será  convocado para  assinar a  ata  de registro  de  preços,  no  prazo e  nas condiçõe s estabelecidos no edital de  licitação ou no aviso de contratação direta. sob pena de decair o direito, sem prej ulzo das sanções  previstas na Lei  nº 14. 133, de 2021 .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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- 5.9.1. O prazo de convocação poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual perí odo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente  justificada, e que aj ustificativa seja aceita pela Administração .
5. 1  O.  A  ata  d e  registro  de  preços  será  assinada  por  meio  de  assinatu ra  digital  e  disponibilizada  no  Portal  da transparência .
5. 11 . Quando o convocado não  assinar a  ata de registro de preços no  prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no  aviso de contratação, e  observado o disposto no item 5.7, observando o  item 5.7 e subitens, fica  facultado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem  de classificação,  para fazê ­ lo  em igual prazo e  nas condições  propostas pelo  primeiro classificado.
5. 12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos tennos do item anterior, a  Administração,  observados  o  valor estimado e  sua eventual  atualização  nos  termos do edital  ou  do  aviso  de contratação direta, poderá:
5. 12. 1.  Convocar  para  negociação  os  demais licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos  preço$  foram registrados sem  redução,  obseivada a ordem de classificação , com  vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou
- 5.12.2.  Adjudicar e  firmar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  rcmancsccmcs, atendida a ordem classificatória, quando  frustrada  a negociação de  melhor condição.
- 5.1 3. A  existênc ia de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específi ca para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6.  ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 6.1.  Os  preços registrados  poderão  ser  alterados  ou atualizados em decorrência  de eventual  redução  dos preços praticados  no  mercado ou de  fato que  eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6. 1. 1.  Em  caso  de  força maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  prlncipe  ou  em  decorrê ncia  de  fatos  imprevisiveis  ou previsíveis  de consequên cias incalculáve is, que inviabili:;,..em  a  execução  da  ata tal  como pactuada, nos  termos da alinca ..  d" do  inciso 11 do caput do an.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1;
6. 1  .2.  Em caso de criação , alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos  legais ou a  superveniê ncia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
6. 1.3.  Na  hipótese  de  previsão no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  cláusu la  de  reajustamento  ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 1.3. l.  No  caso  do  reajustamento,  deverá  ser  respeitada a  contagem  da  anualidade e  o  indice previstos  para  a contratação;
6. 1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação .
7.  NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
- 7  . 1. Na hipótese de o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no  mercado por motivo superveniente, o órgã o ou entidade gerenciadora convocará o  fornecedor para negociar a reduçã o do preço registrado.

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- 7  . 1.1.  Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor  será liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de  penalidades administrativas.
7. t .2.  Na hipótese prevista no item  anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro  de  reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus  preços aos valores de  mercado e  não  convocará  os lici tantes ou fornecedores que  tiveram seu registro cancelado.
- 7  .1 .3. Se não  obtiver êx ito nas negociações,  o órgão  ou entidade gere nciadora procederá.  ao cancelamento da ata de registro  de  preços, adotando as medidas cabí veis  para obtenção  de contratação  mais vantajosa.
- 7  . 1  .4. Na hipótese de rcd.,.ção do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e i,s entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços  para que  avaliem  a  conveniên cia e  a  oportunidade de diligenciarem  negociação  com vistas à alteraçã o contratual, observado o disposto no art.  124  da Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 7  .2.  Na  hipótese de o  preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não  poder cum prir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alteração  do  preço registrado,  mediante  comprovação de fato superveniente  que  supostamente  o impossibilite  de cumprir  o compromisso.
- 7  .2. 1. N este caso, o  fornecedor encaminhará , juntamcntc com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou  a  planilha de  custos que demonstre a  inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7  .2.2.  Não  hipótese de  não  comprovaçã o  da existê ncia de  fato supeiveniente que inviabilize o  preço  registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o fomecedor  deverá cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos  termos do  item  9. 1, sem  prejuí zo das sançõ es previstas na  Lei nº 14.133, de 202 1, e  na legislação aplicáve l.
- 7  .2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior, o gerenciador convocará os  fornecedores do  cadastro de reserva,  na ordem de  classificação ,  para verificar se aceitam  manter  seus preços registrados, observado o disposto no  item 5. 7.
- 7  .2.4 . Se não o btiver é!xito  nas  negociações , o ó rgão  o u entidade gerenc iadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de  preços, nos  termos  do  item  9.4,  e  adotará  as  medidas  cabív eis  para  a  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 7  .2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.l, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o  preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem  firmado  contratos decorrentes da arn de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1.
8. REMANEJAMENTO  DAS QUANTIDA DES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS
8. 1.  As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de  registro  de  preços  poderão  ser re manejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  o ...  as e ntidades participantes e  nã o participantes do registro de preços.
- 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:

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(Continua na próxima página)

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- 8.2. 1.  De  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  e ntidade  participante;  ou  8.2.2.  De  órgão  ou  entidade participante para ó rgão  o u entidade não  participante.
- 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não  participante, serão observados os limites previstos no art.  32 do Decreto nº 1  1.462, de 2023.
- 8.5.  Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente  informado pelo  órgão  ou pela entidade participante, desde que  haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos infonnados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Município s distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõe s nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7.  Na  hipótese da compra centralizada,  não  havendo  indicação  pelo órgão  ou  pela  entidade  gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITA  TE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS
9. 1. O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
9. 1.  1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
9. t  .2.  Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivale nte, no  prazo estabelecido pela  Administração  sem justificativa razoáve l;
9. 1.3. Não  aceitar manter seu  preço registrado, na  hipótese prevista  no artigo 27, §  2°, do Decreto n°  11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 9.1.4. 1.  Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos  incisos 111  ou IV do caput do art.  156 da Lei  nº 14.133, de 2021 , caso a  penalidade  aplicada ao  fornecedor  não  ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de  preços, poderá  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora poderá,  mediante  decisão  fundamentada, decidir pela  manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9. 1 será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princlpios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3.  Na hipótese de cancelamento do  registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classi ficação .
- 9.4 . O  cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, cm detcnninada ata de  registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4 . 1.  Por razão  de  interesse púb lico;
- 9.4.2. A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não  houver êx ito nas negociações , nas hipóteses em que o  preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registn1do, nos termos dos artigos 26. § 3º  e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

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## IO. DAS PENALIDADES

'

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
10. 1.1.  As sanções  também  se aplicam aos integrJ.ntes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2.  É da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta  ata  de registro de preço (art.  7°, inc. XIV,  do  Decreto  nº 11.462,  de 2023), exceto nas  hipóteses cm  que  o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc.  IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3.  O órgão  ou entidade participante deverá comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências  previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do  fornecedor registrado, penalidades e demais  condiçõe s do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2.  No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só será  admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia  pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para  firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada cm 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

BATALHA-PI, 06 DE MAIO DE 2025

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Fl ANÇAS CONTRATANTE

MOVEPLAST I DUSTRIA DE MOVEIS L TDA CNPJ: 30.231.212/0001-40 CONTRATADA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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ESTADO DO PlAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRJZ, nº 141  -

Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento:  Pregão  Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 030/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE  PREÇOS ,  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

- A  Secretária  Municipal d e  Administração e  Finanças d e  Batalha  P I ,  no  uso de suas atribuições

legais:

Considerando a  necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o referido procedimento  licitatório  observou  o princípio  constitucional  da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados c iê nc ia dos atos  realizados e  a exortação para o exercício  das facu ldades  recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto cm favor da(s) emprcsa(s), conforme segue:

| EMPRESA: J R D BRANDAO LTDA   | EMPRESA: J R D BRANDAO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |      |          |                    |              |               |
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|                               | DliSCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNID | !(IUAN1' | MARCA              | VALOR UNIT   | VALOR T01'A L |
|                               | ARMÁRIO 06 ACO COM 02 PORTAS, fAORICAOO lãM CHAPA Olã ACO CARBONO 0,4$ MM, PROVIDO COM 04 (QUATRO rRATELEIRAS INTERNhS. SENDO O) COM hLTURA REGULÁVEL E 1 flXA. ESTRUTURA COMJ'OSTA l'OR UM l'AR DE LATERAIS EM ~::~ ~f <~s~t!'~NgEºti~~-i-~ ~ i:~~ l L~T~~'i_E~ hltMÁRIO PARA COLOCACÃO Oh$ l'RATlê. LD.IRAS llM DlfGRll:NTl!S P0SJÇ0 1!S. l'ODl::."NDO TitR ATf:! 06 l'OSIÇÔES DISTINTAS PARA ALTURA DAS PRATELEIRAS INTER.NAS 00 A RMÃ. RJO. PRATELEIRAS PAORICAOAS EM CllhPh Dl! hÇO CAROONO 0,4$ MM COM REFORÇO EM V, FIXADO A PRATELEIRA, 0U6 POSSUI (cAPACIDAOE DE CARGA DE A PROXIMADAMENTE 2$ KG. PRATELEIRA COM FIXAÇÃO POR ENCAIXE AO SUPORTE ~~:CiiRA':°":c:'u1·~~oi;A~E o: 1 ~RT~~RAPR~~i'~ ~~ FECHADURA B PUXADOR MOLDADO NA liXTENSÁO DC fcoMPRIM EN'r0 DA ALTURA DA PORTA. FECHADURA COM ACAOAMBNTO CROMADO DB OI ROTAÇÃO DB 90"' E OI l'ONTO DE ~~'tR~~ol,g~ ~~~~EÓ;~: ... • : t1~s~ 1 ~~5....~~S~~RA CO~ ACAOAMENTO ZINCADO. ARMÁR IO COM COM TRATAMENTC FOSFATIZADO EM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A P'Ô. COR lclNZA. COM ACAllAMENTQ TBXTURIZJ\DO. POSSUI OIMENSOES TOTAIS DE: l ,9S X 0,90 X 0,'40 M (ALT X COMP X PROf'). (cAPACIOAOe TOTAL oe CAROA OE 180 KO. OAR.ANTIA oe 12 MESES. EXIOêNCIAS; • APRESENTAR CERTlflCAOO OE TESTE OE CORROSÃO A t-lÉVOA SALl1'1A. QUE COMPROVE A ~t6~~i'iuo~c:E~~~~~~o fNJ~g~~ P. :;::Ji'~o~: u no s |      |          | ll<l MODELO MOVEIS | R$ IIIIO,OI  | R$ 70.400,00  |
|                               | ARMÁR IO oe ACO COM 02 PORTAS, F'ABRICAOO EM CIIA PA OE AC0 CAROONO 0,4$ MM. PROVIDO COM OJ (TRtS) PRATELEIRAS INTF.RNAS. SF..NOO 02 COM ALTURA REOULÁVEL E Ol flXA. l!STRUTt.lRA COMPOSTh POR UM Ph R 01! LATl!RAIS i!M CIIA Ph OE AC0 CARBONO 0.4' MM, COM ThMPO E PONTALETE. POSSUI fo2(DOIS)PARES OE SUPORTES FIXADOS A LATERhL DOARMÁ RIC PARA 001.0CACÃO DAS PRATF.LF.IRAS E!.M Dll'ERENM!S POSIÇOES. PODENDO TER AT & 06 POSIÇ OES DISTINTAS PARA ALTURA DAS i>RATELE.IRAS INTERNAS DO ARMÁR IO, PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHhPA DE AÇO CARBONO 0,4' MM COM REl'ORÇO EM V, l'IXADO Á l'RATELEIRA, QUE POSSUI (cAPACIDhDE oe C"RGA DE APROXIMADAMENTE 20 KG POR PRATELEIRA. PRATELEIRA COM l'IXAÇÁO POR ENCAIXE ÁC SUPORTE LATERAL, COM 04 PONTOS DE APOIO PARA Al'OIO DA PRATELEIRA. POSS I UMA PORTA PROV!Dh DE FEC':MAD Rh E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |      |          |                    | RS 630,0( RS | 37.800,00     |

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRlZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Bntnlhn-PI

| A L1'URA OA l'OR'l'II .. t"ECIIAOURA COM ACAl)AMl?N1'0 CROMADO DE OI ROTAÇÃO DE~ E OI PONTO DB EXTRAÇÃO DA CIIA VB. PE'.S EM PP l'IXAOOS A ESTRUTURA 00 ARMÁRIO POR M l!IO De PARAFUSO BROCANTE 4.2 MM COM ACABAMENTO ZINCADO. hRMÁR IO COM TRATAM!l.NTO FOSFATl2.ADO EM ZINCO E PINTURA P.LETROSTÁT ICA A PÓ, COR CINZA, COM ACARAMENTO ~ 5XTVPJZAOO. f'OS.SUI DIMENSÔJ3S TOTAIS OI::; 1,60 X 0.7$ X OJS M (ALT X COMP X PROi'). CAPACIDADE TOTAL DE CARGA DE 80 KO. 01\RANTI/\ DF. 12 MESES. EX.IOt;:NCIAS: • APRESENTAR CERTIFICADO DE TllST B OI! CORROSÃO A N~VOA SALINA, QUH COMl'R0V6 A QUALIDADH DO TRATAMENTO B PINTURA, I:MITIOO f'OR LABORATÓRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PUXADOR MOLDADO NA EXTENSÃ O DO COMPRIMENTO DA   |             |     |           |
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