Decreto — Barras (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:1519036Cl7B12C99

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

irtnm

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

169/2025

PROCESSO N º:

209  /2025

## PROCEDIMENTO N º: 026/2025

## CONCO~NCIA ELETRÔNICA Nº: 026/2025

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

## CONTRATADO:

WR ENGENHARIA E  LOCACOES  DE  VEICULOS  LTDA,

CNPJ: 36.666.319/0001-06.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

PARA

EXECUÇÃO

DA  OBRA DE  CONSTRUÇÃO

DE  UMA ESCOLA DE  12 SALAS

PADRÃO  FNDE (BOA VISTA- FLORESTA) NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

## VALOR:

R$ 4.595.685,96  (QUATRO MILHÕES  QUINHENTOS E  NOVENTA E

CINCO MIL SEISCENTOS E  OITENTA E  CINCO REAIS E  NOVENTA E SEIS

CENTAVOS).

## FONTE DE RECURSO:

FPM /  PME /  QSE  /  FUND EB /  FND E  /  EMEND A

FEDERAL/ CONVBNIO 34013 /  2014 /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

## ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE  NOVEMBRO DE 2025.

VIG:íl:NCIA : 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 28 de novembro de 2025.

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## ld:01AB36D6FA2526CC

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua 7 de Setembro, 06.554.836/0001-14

480

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orç,;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente,  um  crédito adicional R$794. 988, 85  d1str1buidos  as  seguintes  dotações: import8.ncia  de

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

0 1

01

00

1174

1182

1183

1185

1187

1192

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031.0018.1001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

AMPLIACAO E REFORMA 00 PREDIO DA CAMARA MUNICH

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não aplica

se

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO POOER LEGISLATIVO

DIARlAS - CII/IL

Recursos nio  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA 00 POOER LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se

aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Não  se aplics

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO POOER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

NGO 88 8pliCG

ENCARGO LEGISLATIVO

CONTRIBUICAO A ENTIDADE

CONTRIBUIÇÕES

nio

Ro&lt;:u~

Vinculados de Imposto:,

Nlo se apUcs

4.4.90.51.00

500

...  000

01.031.0016 .2001.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01.031.0016.2001.0000

3.3.90.l9.00

!SOO

...  000

01.031.0016.2002.0000

3.3.50.41 .00

...  000

soo

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA.EAO. FlNANEAS E PLANEJAME

## 794.988,85

162.000,00

F.R.:

500

1

7.000.00

F  .R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de &amp;ltembfo, 480

Exen::lcio: 2025

06.554.BJEi/0001·14

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

00

00

00

00

00

00

## Anulação

| 02 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                    |
|------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 73         | 04.122.0003.2007.0000                                         | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E                                                                           | 10.506,64 F.R: 1 720 05                                                                                                                                        |
| 720        | 3.3.90.30.00                                                  | PI.., MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                |
| 999        | 000                                                           | Transr8fêncla s da UnlêoRelereflte& és participa9Õ(l8 na exploraçêode Petróleo e Nllo se aplica                                                                | GésNatural d8$1i™                                                                                                                                              |
| 171        | 04.752.0015.2091.0000                                         | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE                                                                                                                                    | 70.000,00 F.R.:                                                                                                                                                |
|            | 3.3.90.30.00 751                                              | ENCARGOS COM A ELETROBRAS MATERIAL DE CONSUMO 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COStP                         | ENCARGOS COM A ELETROBRAS MATERIAL DE CONSUMO 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COStP                         |
|            |                                                               | Não se aplica                                                                                                                                                  | Não se aplica                                                                                                                                                  |
|            | 999 000                                                       |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA                                                                                                                     |
| 368        | 12.361.0010.2020.0000                                         | EOUCACAO NOTA 10                                                                                                                                               | 15.734.06                                                                                                                                                      |
|            | 3.3.~ .3Q.OO                                                  | MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOlAR-PN, F.R.: 1 553 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOlAR-PN, F.R.: 1 553 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |
| SS3 999    | 000                                                           | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programe Necionel de Apoio ao Transpol'le Nãoseapllca                                                          | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programe Necionel de Apoio ao Transpol'le Nãoseapllca                                                          |
|            | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES       | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES                                                                                                        | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES                                                                                                        |
| 729        | 12.361.0010.2100.0000                                         | EOUCACAO NOTA 10                                                                                                                                               | 20.000.00                                                                                                                                                      |
| 540        |                                                               | ENCARGOS COM O MAGISTERIO • 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                  | F.R.: 1 540                                                                                                                                                    |
| 230        | 3.1.90.11.00 000                                              | º ' Transf&f"énciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bbic                                                    | º ' Transf&f"énciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bbic                                                    |
| 732        | 12.361.0010.2100.0000                                         | EDUCACAO NOTA                                                                                                                                                  | 25.000.00                                                                                                                                                      |
| 3.1        |                                                               | ENCARGOS COM O MAGISTERlO • 70% F.R: 1 540 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Traru.f8fénclaGdo FUNDES - lmpoGIOG e Traru.ferênclasde tmpoGtOS                            | ENCARGOS COM O MAGISTERlO • 70% F.R: 1 540 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Traru.f8fénclaGdo FUNDES - lmpoGIOG e Traru.ferênclasde tmpoGtOS                            |
|            |                                                               | 10                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                |
| 540        |                                                               | FUNOEB • Profissionais da Educação Bblc                                                                                                                        | FUNOEB • Profissionais da Educação Bblc                                                                                                                        |
| 131        | 12.361.0010.2 100.0000                                        | EDUCACAO NOTA 10                                                                                                                                               | 20.000,00                                                                                                                                                      |
|            | 3.1.91.13.00                                                  | ENCARGOS COM O MAGISTERtO • 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                        | ENCARGOS COM O MAGISTERtO • 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                        |
| S40 230    | 000                                                           | FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básl c                                                                        | FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básl c                                                                        |
|            | 101.0000                                                      |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            |                                                               | F.R.: 1 540 º ' Transferênciasdo EOUCACAO NOTA 10 33.838.44 ENCARGO C/ PESSOALADMINISTRATIVO- 30% F.R.: 1 S42 º ' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 1 540 º ' Transferênciasdo EOUCACAO NOTA 10 33.838.44 ENCARGO C/ PESSOALADMINISTRATIVO- 30% F.R.: 1 S42 º ' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
| 822        | 12.365.0010.2                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 542        |                                                               | Transferênciasdo FUNDES- Complement&Çio da Unilo- VAAT N3o 1;vapllca                                                                                           | Transferênciasdo FUNDES- Complement&Çio da Unilo- VAAT N3o 1;vapllca                                                                                           |
| 999        |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            | 000                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 02 10 º'   | FMS                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            | 3.3.90.36.00                                                  |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 000        |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 230        |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| .90.13.00  |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rue  7 de Setembro, 460

06.554.83610001-14

Exen:lcio: 2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FMS

10.301.0009.2026.0000

3.1.90.11.00

600

...

000

10.302.0009.2079.0000

3.1.00.16.00

605

999

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.30.00

600

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trensf9féncias  Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco

Recursos

NGoee apliçs

SAUOE INTENSIFICADA

02

Mar de

20.000,00

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS· PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União OVslinada à complementação ao pagamento

NãOS63j)llea

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

02

F.R.:

1

605

dos pisos salariais para 1

20.1 14.46

F.R.:

1

600

02

MATERIAL OE CONSUMO

Trsnsf8fénciaa  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

...

000

N509':l&amp;Pliea

HPP-HOSPITAL OE PEQUENO PORTE

10.302.0009.2116.0000

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO

00

HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TrensJ8f'éncia s Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.1.90.04.00

621

...

000

NQo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.243.0013.2084.0000

BEM ESTAR SOCIAL

10.000.00

MANUTENÇÃO

00

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transfoféncla  do Rocursos do

Fundo Nacional do AsslstOocla Social - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência de

do de

Recursos

Fundo Nadonal

Assistência  Soeial

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0013.2082.0000

3.3.90.36.00

660

Nioseaplic.a

...  000

FUNDO PREVIOENClARIO 00 MUN.OE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

09.272.0007 .2187.0000

AOMlNISTRACAO PREVIOENCIARIA

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

F.R.·

1

860

17.465,47

F.R.:

1

660

238.054,16

F.R.:

1

800

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em C8pUalização (Plano Prev,denciériO)

Nao ee aplica

3.1.90.01.00

800

...  000

Art.igo  2o.O  crédi o  abert.o  na  forma  do  art.igo  ant.erior  será cobert.o  com  recursos provenientes  de :

## Anulação

02

10

01

677

...

961

10

02

11

01

1069

1128

14

00

1165

02

02

02

<!-- image -->

FNAS

30.205.58

F.R.:

1

600

54.000,00

F.R·

1

621

02

04

04

03