Lei — Muni Cipa L De E Sp Erantina (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

|    | ESTRUTURA DE FERRO DE AÇO DE CARBONO C/ PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI NA COR: BRANCA, TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM, PISO DE AÇO REVESTIDO DE FITA ANTIDERRAPANTE. PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS .. EXIGÊN CIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ANVISA,NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 6360/ 1976, E INCISOS 1 , Il i E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS.   |    |    |     |    |           |              |
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| 91 | MESA DE CABECEIRA C/ PORTA E GAVETA ESMALTADA MED.45X40X80 EM ESTRUTURA METALICA. EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃ O. - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGÊNIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N°: 6360/ 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MÍNIMO 300 HORAS.                                                                                                               | MA | MS | UNO | 10 | R$ 400,00 | R$4.000,00   |
| 95 | MESA SECRETARIA COM DUAS GAVETAS, CONFECCIONADO EM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MA | MS | UNO | 30 | R$ 450,00 | R$ 13.500,00 |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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|     | ESTRUTURA DE CHAPA DE FERRO C/ PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI NA COR: BRANCO E TRATAMENTO DE BANHO QUÍMICOS CONTRA OXIDAÇÃO E FERRUGENS, SOLDADO ATRAVÉS DO SISTEMA MIG; PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS , MED: 104X74X53 (LAP). EXIGÊNC IAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS PARA o REGISTRO DO EQUIPAMENTO) ou DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . - COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGÊN IA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976. E INCISOS I, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N°: 6437/ 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MÍNIMO 300 HORAS.   |               |      |     |    |              |               |
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| 138 | BANCO DE PRAÇA ESTRURA EM METAL. BANCO DE PRAÇA . CAPACIDADE DE 03 (TRÊS) LUGARES, ESTRUTURA DE AÇO COM ACABAMENTO EM MADEIRA MACIÇA, ESTRUTURA DE AÇO COM FERRO DE METALON 40X20MM NA CHAPA 18, ASSENTO EM MADEIRA MACIÇA DE DEMOLIÇÃO MISTA. MADEIRAS NA COR NATURAL COM ACABAMENTO EM CERA. PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓX I COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. TAMANHO: ALTURA TOTAL 76CM X ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 45CM DIMENSÕES DAS RIPAS DO ASSENTO E ENCOSTO: 100CM X 10CM ESPESSURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MA            | BAN  | UNO | 20 | R$ 1.570.0 o | R$ 31.400.00  |
| 139 | DOASSENTO E DO ENCOSTO: 2CM. BERÇO CONFECCIONADO EM MDF, GRADE NAS LATERAIS, SUPORTE PARA MOSQUITEIRO, ESTRADO EM MDF, COM RODÍZIOS DUPLOS DE 2 POLEGADAS, ESTRUTURA NA COR BRANCA; ACABAMENTO LAQUEADO, PODENDO REGULAR ATÉ 05 (CINCO) POSIÇÕES . GRADE MÓVEL. TAMANHO: 130X60CM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MULT IMOV EIS | 0527 | UNO | 60 | R$ 690,00    | R$ 41 .400,00 |

ti!

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Rua Vereador Ramos, 746, Centro CEP: 64.180-00 Esperantina-PI

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| COMPXLARGl.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |          |      |     |     |              |              |
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| 141 COLCHAO PARA BERÇO ESPUMA D-18 10CM DE ALT. COLCHÃ O PARA BERÇO MAG BABY. COLHÃ O DE QUALIDADE. FABRICADO EM ESPUMA 100% POLIURETANO TEM DENSIDADE D18, MACIO E RESISTENTE. COM TECIDO LATERAL, TEM UM DOS TAMPOS EM POLIÉ STER, o OUTRO TAMPO EM PLAVINIL QUE INIBE A PENETRAÇÃO DE LÍQUIDOS NA ESPUMA AUMENTANDO ASSIM A VIDA ÚTIL DO PRODUTO. TRATAMENTO DE HIGIENIZAÇÃO QUE IMPEDE A FORMAÇÃO E COLONIZAÇÃO DE ÁCA ROS, FUNGOS E BACTÉ RIAS, TAMANHO: 130X60X10CM. | GAZI N   | GOL  | UNO |  50 | R$ 280,00    | R$ 14.000,00 |
| 151 POLTRONA ESTOFADA PARA AMAMENTAÇÃO, RECLINÁV EL 3 POSIÇÕ ES, COBERTA EM CORANO, QUE CONFERE UM TOQUE DE ELEGÂ NCIA E SOFISTICAÇÃO, ALÉM DE SER FÁC IL DE LIMPAR.                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PHOE NIX | SUZI | UNO |  30 | R$ 1.440,0 o | R$ 43.200,00 |
| 153 TAMPO EM MDF PARA CONJUNTO ESCOLAR, MDF DE 15MM, CANTOS COM ACABAMENTO DE FITA DE BORDA EM CORES VARIADAS: AMARELO, VERMELHO E AZUL, TAMANHO: 60X45X1,5CM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MA       | TA   | UNO | 500 | R$ 85,00     | R$ 42.500,00 |

Observações : O objeto deve  ser entregue  conforme  descrito  no  edital,  na  Ata de  Registro de Preços,  e  ainda  quando  for  o  caso  nos  contrato  individual  ou  instrumento  congê nere.  As empresas  descritas  acima  é detentoras  da  expectativa  do  direito  para efeito  de  liberação  por apresentarem  propostas  mais  vantajosas  para  a  administração; A  liberação ficará adstrita  a indicação de  dotação orçamentá ria  que  sustentará as  despesas  em  confomiidade  com  o planejamento realizado para o exercício  vigente; O órgão  fará  a solicitação  do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentá ria. A Ata de Registro de Preços Ref ao P.E N° 012/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo Processo Administrativo Nº 001 .0001462/2025.

Esperantina-PI, 30 de Junho de 2025 Marília Aguiar Rodrigues Agente de Contratação /Pregoeira

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 039/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  ESPERANTINNPI  CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: J R  D  BRANDÃO  LTDA (MODELO MÓVEIS) , inscrita no CNPJ sob  nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de material permanente em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI e suas secretarias. VALOR: R$  4.014.212,00. VIGtNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE,  CRAS, FMAS/  RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF  nº  420.980.923-34  pela  contratante,  e o  Sr. José Raimundo  Dantas  Brandão ,  inscrito no CPF nº096.286.903  10, pela contatada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DE CONTRATO N°  040/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N°  O  12/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  CNPJ  nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: PLAYRIO  PARQUES  INFANTIL  LTDA,  inscrita  no CNPJ sob nº 33.492.887/0001 -310BJETO: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de material permanente em  geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de  Esperantina-PI  e suas  secretarias. VALOR: R$  4.580.040,00. VIGtNClA: 12  (doze)  meses. FONTE DE  RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE ,  CRAS, FMAS/  RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante,  e o  Sr.  Ademir Augusto Dembrinski, inscrito no CPF nº030.067.319-!3, pela contatada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais