Decreto — Batalha (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:167C4AB5e2EA4D79
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE BATALHA
ESTADODOPIAUI
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
e interdisciplinar da Prefeitura de Batalha ou credenciados, que ratificara a condigao do
candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital no 01/2023.
EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
Art.
40 - O candidato convocado tera o prazo de 10 (dez) dias para
comparecimento.
Art. 5o - O nao comparecimento no prazo previsto neste edital implica na
oue
desclassificacao do candidato, sendo considerado desistente.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Batalha-PI, 18 de novembro de 2025.
atribuigoes legais, e
CONSIDERANDO a homologagao de concurso publico objeto do Edital n 01/2023,
realizada por meio do Decreto n' 016/2024, veiculado no Diario Oficial dos Municipios
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
em sua edigao de 09 de fevereiro de 2024.
Prefeito Municipal
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso publico
REFEITURA
BATALHA
relacionados no Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido
Prefeitura DE BATALHA
de instrumento de procuragao, na Secretaria Municipal de Administragao da Prefeitura
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Municipal de Batalha, localizada na Praga da Matriz, no 141, centro, em Batalha, no
horario das 8h as 13h, para tratar dos procedimentos de suas nomeagoes.
Paragrafo Unico -- A relacao de candidatos convocados encontra-se
EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
discriminada por codigo do cargo e cargo objeto do concurso publico, constando suas
informagoes na seguinte ordem: numero de inscrigao, nome do candidato, total de
ANEXO I- RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
pontos obtidos e classificagao.
Art. 2o - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os
seguintes documentos, para fins de comprovagao de atendimento ao que dispse o
subitem 4.1 do Edital no 01/2023:
CARGO: 014 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ZONA URBANA
Copia autenticada do RG e CPF;
Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver;.
APROVADO(S): 1.003.35.080 - GEOVANE DE SOUSA OLIVEIRA FILHO, 74.00, 1.
11.
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
111.
Certidao de quitagao ele
ral emitida por meio do site
BATALHA
Prefeitura DE BATALHAE
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certida
CNPJ: 06.553.903/0001-86
eleitoral
IV.
Copia do comprovante de residencia;.
V.
Certificado de Reservista ou de dispensa de
candidatos do sexo masculino
EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
VI.
Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;.
ANEXO II
VII.
Certidao Negativa da Justica Federal (civel e criminal), emitida por meio
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
do site https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa/
VIII.
Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1 e 2 graus,
emitida pelo Tribunal de Justiga do Estado onde o candidato convocado
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital n 01/2023, subitem 4.1, alineas "f
reside. Os residentes no Estado do Piauí poderao solicitar a certidao em
https://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao
e "it, objetivando provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Batalha,
IX.
Estado do Piauí, que
conste numero de agencia e de conta bancaria;.
- Nao sofri condenacao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou
Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;.
XI.
Declaracao de nao estar cumprindo sancao por inidoneidade, aplicada
qualquer condenacao incompativel com o exercicio do cargo pretendido;
por qualquer orgao publico ou entidade da esfera federal, estadual ou
- Nao sofri, no exercicio da funcao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores.
Municipal, conforme modelo constante no Anexo II;.
XII.
Declaragao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que se cumpram todos os
aposentadoria e pensao, conforme modelo constante no Anexo III.;
efeitos legais.
XIII.
Copia da ultima Declaracao de Imposto de Renda apresentada junto a
Receita Federal, ou Declaragao conforme modelo constante no Anexo IV,
companhado de consulta a pagina de restituigao de Imposto de Renda,
Batalha-PI,
de
de 2025.
disponivel em https:l/www.restituicao.receita.fazenda.gov.br;.
XIV.
Atestado medico, assinado por medico com indicagao do numero do
CRM, informando estar apto fisica e mentalmente para a investidura em
cargo publico no Município de Batalha-PI.
Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes
serao submetidos a avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional
Nome e assinatura
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:1519053D85604C05
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PREFEITUR
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
eitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
esUS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
ANEXO III
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
EXTRATO DE CONTRATO
Atendendo as disposigoes do Edital n 01/2023, subitem 4.1, alinea "g". bem como do artigo 37.
INSTRUMENTO:Contrato n343/2025
inciso XvI, da Constituigao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município de
OBJeto: Execugao do servigo de construgao de um bueiro tubular de concreto, em atendimento
Batalha, eu,
, convocada
da demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
para nomeacao para o cargo de
DECLARO,
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorregao ou
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE
omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta,
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias
CONTRATADA: JW CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inScrita_no. CNPJ no
61.779.406/0001-09, com sede na Est Localidade Riacho, no SN, Rural, CEP 64.340-000, Castelo
1. ( ) Nao ocupo qualquer outro. cargo, fungao ou emprego publico;
do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Wilson Leite Felix, portador do CPF no.
305.960.253-00, residente e domiciliado em Teresina-PI.
2. ( ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(es) publica(as):
Cargo ativo:
Orgao:
vIncuLAcAO:Procedimento Administrativo  no1138/2025,Procedimento Licitatorio
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
as
Concorrencia Eletronica n006/2025/PMBJ
3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica. (Preencher no caso de
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021 e
outro cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria)..
alteragoes posteriores.
Cargo:
Orgao
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 150.688,83 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os
efeitos legais.
oito reais e oitenta e tres centavos).
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020800- Secretaria Municipal DE
Batalha-PI,
de 2025.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
DE IMPOSTO; 754 - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
Nome e assinatura
Id:0F8BEF5C0F385056
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Jesus cEP: 64.900-000,
raca Marcos Aurelio41, Centro
(89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
EDITAL DE CONVOCACAO N006/2025
ANEXO IV
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Eu,
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Bom Jesus-PI,
do RG noj
Orgao Expedidor
inscrito no CPF sob o no
convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de
declaro, para os devidos
4.1, alinea *h", do Edital n 01/2023:
empresa de empresa do ramo pertinente para a execugao do servigo de
reforma e ampliagao do mercado publico no Município de Bom Jesus-PI
() Ser ISENTO da apresentagao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano
conforme especificagoes contidas no Termo de Referencia, que do dia 21 a 26
base
exercicio
na forma da legislacao
de novembro de 2025, estara selecionando a melhor proposta e condigoes de
execugao estabelecidas no PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA NO
Declaro ainda
018/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
1145/2025
() Nao possuir bens.
(REPUBLICAcAO), com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no
14.133/2021. A solicitagao do Edital e Termo de Referencia, assim como o
envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no
enderego "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a Comissao.
de
Contratagao,
por
meio
do
enderego
eletronico:
cplbomjesus2021@gmail.com
Bom Jesus (PI), 19 de novembro de 2025.
Declaro estar ciente de que
caso de ser comprovada a falsidade desta declaragao, estarei
Levi Ferreira Alixandre
sujeito as sangoes civis, administrativas e criminais previstas em le
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
Batalha-PI,
de 2025.
Visto:
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Nome e assinatura
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.