LRF — Sã O  João  Do  Arraial (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

<!-- image -->

RSI

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                      | - Empenhada, (d)   | Despesas Liquidadas (•)   | Despesas Pagas (Q   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII)"'(XI)                                                                                                             | 2.762.416,26       | 2.762.416,26              | 2.570.0S4,55        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                       | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)            | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Dcsoesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa'1.ar Cancelados (XV)                                                  | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (=) VALORAPLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                           | 2.762.416,26       | 2.762.416,26              | 2.570.0S4,55        |
| Desnesa Mínim a a ser A licadaem ASPS (XVU) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                              | 0,00               | 2.429.055,71              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa Mínima a serA licada (XVIII) "'(XVI (d ou e) - XVII)                                                   | 0,00               | 333.360,55                | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                              | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / 111)• IOO (mínimode 15¾ conforme LCnº 141/2012 ou% | 17,06              | 17,06                     |                     |

da Lei Or2ânica Munici  ai)

|                                                                                                                                    | LIMITE NÃO CUMPRIDO             | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                   | Saldo Inicial (ooExm:icio&tlal) | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012         | (h)                             | Empenhadas (i)                                                          | Liquidadas Ü)                                                           | ..... (k)                                                               | (l) • (h-(iouj))          |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                    | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exen::icio anterior)              | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial i~I ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENCA DELIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                             | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                      |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR    | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                       | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                      | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                       |
|------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCiCIO DO EMPENHO         | ValorMinimopara aplicação em ASPS (m) | Valor aplicadoem ASPS no exercíci o (n) | Valor aplicado do limite mínimo (o) • (n-m), se<0, então(o) • 0 | além[Total imcritoem RPno exercicio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira " "" ÍXIVd | alorinscriioemRF considerado no Limite (r) • (p-(o+q)) se<0, então(r) . . , CO | TotaldeRP p,go, (,)         | Totalde RP a pagar (1)      | TotaldeRP cancelados ou pre,cnio, (") | pifermçaffllreovaloraplicado albndolimi1eco!OtaldcRP cancelados (v)=((o+ q)-u)) |
| Empcnhosde2025               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhos de2024              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empcnhosde2023               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhosde 2022              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                            | 0,00                                    | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                  | 0,00                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SÃ O  JOÃ O  DO A RRAIA L

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE  IMPOSTOS E  DAS DESP ESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RRE O- ANEXOXII (LC n ' 141/2012 an.35)

RS  1

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ATI: OllNAL DO EXERCfCIO ATUALQUE AFETARAMO                                                                                      | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos llldos negativos dl coluu "v") TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OllNAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAMO              | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (Vllor Informadoao dflllOIIStndvo do tmddo uttrior) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO | 0,00   |

LIMITE1YY1m.1YYI.XX(l)!M!!&amp;!..:

l4"S '-'

1' -'

e " l '.., dl

ecLC

""-' 1 "' 4l e, ll e0ls;,ll c - - - - - - - - - - - - ---------------------------c1-------'

|                                                                                                                                                                          | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS         | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS         | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS         | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------|
| CONTR OLE DERFSTOS APAGARCANCELADOS OU                                                                                                                                   | Saldo Inicial (noExercicioalUal)       | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Saldofiaal (nlooplicado)               |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA el'DA                                                                                         | (w)                                    | Emp,obadas                                   | Liquidadas                                   | Pagas                                        | (") =(w-(xooy))                        |
| Restos apagar cancelad os ou prescritos em 2025 aseremcompensados (XXIV) (saldo inici al =XXlll)                                                                         | 0,00                                   | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 aserem compensados (XXV)(saldo inicial i gual ao saldo final do demon strativodo exercí cio anterior)                      | 0,00                                   | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                   |
| Restos apagar cancel ados ou prescritos em exercíc i os anteriores aseremcompensad os (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstra1 ivo do exercícioanterior) | 0,00                                   | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                   |
| TOTALDE RESTOS APAGAR CANCEL ADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVII)                                                                                                       | o,oo                                   | 0,001                                        | o,oo                                         | o,ool                                        | 0,00                                   |

l

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO   | PREVISÃO     | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS P ARA ASAUDE(XXVlll)                                      | INICIAL      | ATUALIZADA (a) | A1é0Bimestte(b)       | (%)(bla)x100          |
| Proveniente da União                                                                   | 1.300.000,00 | 1.300.000,00   | 5.342.148,10          | 13,1 9                |
|                                                                                        | 6.350.000,00 | 6.350.000,00   | 5.115.519,36          | 80,56                 |
| ProvenientedosEstados                                                                  | 950.000,00   | 950.000,00     | 221.228,74            | 23,92                 |
| Proveniente de outrosMunicí pios                                                       | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADASASAÚ DE (XXIX)            | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00 0,00             |
| OUTRAS RECEITAS (XXXl                                                                  | 0,00         | 0,00           | 0,00                  |                       |

1

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - ANEXO Xll(LCnº 141/2012 an 35)                                                                               | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RSI INSCRITOS EM RESTOS NÃO ( g)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÕM ICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCU LO DO MINIMO                         | INICIAL       | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 1 00         | ATE BIMESTRE (e)      | % (e/c)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (t7c)x 100     | APAGAR PROCESSADOS                 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                              | 6.855.000,00  | 6.739.000,00   | 4.296.420)6           | 63,75                 | 4.296.420,26          | 63,75                 | 4.227.309,82     | 62,73            | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 6.1 52.000,00 | 6.588.000,00   | 4.27 1.830,26         | 64,84                 | 4.271.830,26          | 64,84                 | 4.202.71 9,82    | 63,79            | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 703.000,00    | 151.000,00     | 24.590,00             | 16,28                 | 24.590,00             | 16,28                 | 24.590,00        | 16,28            | 0,00                               |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                       | 50.000,00     | 25.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 45.000,00     | 20.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 5.000,00      | 5.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊ UTICO (XXXIV)                                                                          | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                         | 37.000,00     | 37.000,00      | 150,00                | 0,41                  | 150,00                | 0,41                  | 150,00           | 0,41             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 36.000,00     | 36.000,00      | 150,00                | 0,42                  | 150,00                | 0,42                  | 150,00           | 0,42             | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1.000,00      | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLóGJCA (XXXVI)                                                                                   | 329.000,00    | 224.000,00     | 103.652,94            | 46,27                 | 103.652,94            | 46,27                 | 103.652,94       | 46,27            | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 328.000,00    | 223.000,00     | 103.652,94            | 46,48                 | 103.652,94            | 46,48                 | 103.652,94       | 46,48            | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1.000,00      | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| ALIMENTAÇ ÃO ENUTRIÇÃ O(XXXVII)                                                                                     | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXYIII)                                                                                         | 28.000,00     | 28.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 23.000,00     | 23.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| Desoesas de Ca ital                                                                                                 | 5.000,00      | 5.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                               |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MÍNIMO (XXXIX) - (XXXII + xxxm +XXXIV +XXXV +XXXVI+XXXVII + xxxvun | 7.299.000,00  | 7.053.000,00   | 4.400.223,20          | 62,39                 | 4.400.223,20          | 62,39                 | 4.331.1 1 2,76   | 61,41            | 0,00                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE  IM POSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM  SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - ANEXOXII (LCn' 141/2012 art35)                 | DOTAÇAO INICIAL   | DOTAÇAO (e)    | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | R! 1 INSCRITOS EM RESTOS APAGAR NÃO (g)   |
|-------------------------------------------------------|-------------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-------------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚ DE                             |                   | ATUALIZADA     | ATEBIMESTRE (d)       | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (e)      | % (clc)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (Vc)x 100      | PROCESSADOS                               |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+ XXXII)                       | 10.255.500,00     | 10.023.500,00  | 7.058.836,52          | 70,42                 | 7.058.836,52          | 70,42                 | 6.797.364,37     | 67,81            | 0,00                                      |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLI)=(V +XXXIII) | 50.000,00         | 25.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                      |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XLII) =(VI +XXXIV) | 0,00              | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                      |
| VIGILÂNCI ASANITÁRIA (XLII I) =(VII +XXXV)            | 37.000,00         | 37.000,00      | 150,00                | 0,41                  | 150,00                | 0,41                  | 150,00           | 0,41             | 0,00                                      |
| VIGILÂN CIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(VIII +XXXVI)      | 329.000,00        | 224.000,00     | 103.652,94            | 46,27                 | 1 03.652,94           | 46,27                 | 1 03.652,94      | 46,27            | 0,00                                      |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+XXXVII)             | 0,00              | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                      |
| OUTRAS SUBFUNCÔES íXLVll=íX+XXXVllll                  | 28.000,00         | 28.000,00      | 0,00                  | 000                   | 000                   | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                      |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) =(XI+ XXXIX)     | 10.699.500,00 1   | 10.111.soo,ool | 7.162.639,46          | 69,29 1               | 7.162.639,461         | 69,29                 | 6.901.1 61,31!   | 66,761           | 0,00                                      |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89

Controladorlmemo

Conceito Escritório Contábi l Ltda 25.202.820/0001 -97 Contador CRC-Pl-000S06/O- 1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec.  de Adm. e Finanças

<!-- image -->

<!-- image -->