Decreto — Matias Olimpio (30/10/2025)

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## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 79 04.122.  1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -57.563,90 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pôblica . COSIP 999  000 Não  se epllea

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

89 04.124.1014.2025.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTAO POLmco ADMINISTRATIVA SERVlÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculado, de Impostos Nao se aplica -150.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SEC MUN OESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

123 17  .544.  1000.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recul"&amp;08 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

125 17  .544.1000.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

145 12.361.1161 .2067.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocur&amp;OS não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

153 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - FUNOEB 188 12.361 .1161,2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542  00 542 Trtmsrerênclas  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Baslc

02

189 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.154,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferi!ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ndas de lml)()8tos FUNDES - Profissionais da Educação  B.ásic

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

193 12.381.1181.2088.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.848,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - lmpo&amp;toe. e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinrulados de Impostos Não  se aplica -22.000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

275 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASlCA ..a.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

288 10.301.1052.2059.0000 ATENCAO BAS1CA -12.000.00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999  000 Não  se aplica

298 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BAS1CA ·10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

302 10.304.1382.2056.0000 VlGILANCIA SANITARIA -50.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta 999 000 Não  se aplica

02 16 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

339 08.244.1014.2017  .0000 3.1.90.1 1.00 "'° 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  00 Tmnsfattlnâa do Roa.irsos do Fundo Nacional do Assist6nda Social - FNAS Não  se aplica

Anulaçã o ( - )

-1.565.563,90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

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DECRETO Nº 33 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo.

GENIV NASCI o ALMEI 31182 .. PREFEITO MUNICIPAL

## ld:1519060ED5F33E8B

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

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Exercido:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no 0/"Çilmento  vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provkMnclas

DECRETA: Art:igo  lo. Fica  abert:o  no  orçament:o  vigent:e, um  crédit:o adicional  na  import:&amp;ncia  de

R$401.641, 41 distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 401.641,41

## Excesso

02

09

ao

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.CKlOO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tranflf8{(jncia do Se~rio-EducaçAo 999  000 Não  se aplica 6g.o38,20 F.R.: 1 550 ao

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .. PESSOA FISICA 550 Transfor6nda do SalMo-Educação 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 ao

144 12.361.11151.20151.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 550 Trt1nefeiténc«!I  &lt;10 $t'lltlrio-EdUC$çêo ... 000 Nloseaplica 36.286,73 F.R.: 1 550 ao

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 57.380,00 3.  1  . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 999  000 Assi1tênda  financeinl da União  destinacsa I complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis, Nloseapllca

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 142.203,54 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'llosfer6ndM provenlontea do Governo Fedol'lll dostinadN ao vencimento doa agentes oomun~lioe de s 999  000 N&amp;o se aplica

407 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.38.00 905 ... 000 ATENCAO BASlCA 4g\_g77.54 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 Asslatênàa  financeira da União  destinada à complemantaçAo ao pagamento dos pisos aa\arials pera profis: NAo seaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 065S4182/0001-29 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

## Excesso

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.30.00 881 899 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Tranaferênda  de Reoursoe: doe Fundoa. Estaduais de As.&amp;lstêncla  Social Não  se aplica 16.757,40 F.R.: 1 661 00

Artigo  20 .. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso; 401.641,41 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub.licação .

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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