Licitação — Matias Olimpio (20/10/2025)

CEDENTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
MARCOLANDIA-PI, inscritano CNPJ n 10.689.306/0001-50, localizada na Rua Ana Maria de
Sousa, 335, Centro,Marcolandia-Pl, neste ato representada pela Secretaria de Educacao, a
Sra.AUXILIA DE SOUZA PIRES MATOS
2.1. A Entidade declara-se ciente de suas responsabilidades legais e regulan
entares quanto ao
envio tempestivo, exato e completo das informacoes necessarias para o adequado
funcionamento e transparencia do PNCP.
patrimonial da Secretaria Municipal de Educacao (FUNDEB) para a Secretaria Municipal de
Administragao, conforme as seguintes caracteristicas:
3.1.Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e permanece vigente ate que haja
CESSIONARIO:Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE
MARCOLANDIA-PI, inscritano CNPJ no 41.522.269/0001-15, localizada na Rua Porfiria Maria
de Sousa,21, Centro, Marcolandia-Pl, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
Administracao,o Sr.PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE
4.2.Os dados pessoais ou sensiveis (quando aplicavel) serao tratados com observancia a Lei
Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 16/10/2025
Resolvem firmar o presente Termo de Aceite, que se regera pelas seguintes clausulas e
condicoes:
1.1. O presente Termo tem por objeto a autorizacao, pela Entidade, a Ecustomize
Consultoria em Software S.A,CNPJ:09.397.355/0001-30para o envio e publicacao dos
seguintes dados, referentes aos procedimentos licitatorios e contratos da Entidade, no PNCP:
5.1. A Entidade declara que as informagoes fornecidas sao verdadeiras e correspondem a
realidade, assumindo responsabilidades em caso de inconsistencias, omissoes ou incorrecoes
5.2. O orgao receptor compromete-se a utilizar as informacoes exclusivamente para os fins
publicos, institucionais e previstos em normativo vigente.
2.2. A Entidade compromete-se a fornecer as informagoes no prazo e no formato exigido pelo
CNCP ou autoridade competente.
Processo Adm. n, 076/2025, Fundamentacao Legal: Dispensa n. 021/2025. Contratante: Município
DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro,
Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: D F G MELO DE LIMA PIO LTDA, CNPJ: 55.775.578/0001-01,
com sede na Rua Celso Pinheiro 1004, Maravilha, Altos - PI, neste ato representado por Danielle Ferreira
Gomes Melo de Lima Pio. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de Material para os
brigadistas de Incendio. Valor: R$ 25.155,90 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos). Fonte de Recurso:
4.1. A Entidade reconhece que os dados enviados ao PNCP se destinam a divulgaao publica,
conforme previsto na Lei n 14.133/2021, devendo observar as restricoes legais de
confidencialidade previstas em lei
6.2. As partes elegem o foro da Matias Olimpio - PI para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
decorrentes deste Termo, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.1. Este Termo de Aceite podera ser revisado e ajustado a qualquer tempo, mediante anuencia
de ambas as partes.
Tipos de dados:
Extrato de Contrato
Contrato n. 076/2025.
3.Vigencia
4. Sigilo e Seguranga
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
5.Responsabilidades
PCA,
Edital,
Resultados,
Adjudicacao,
Contratos,
Homologacoes,
Termos aditivos, etc
Marca/Modelo:M.BENZ/ACCELO1016
Ano/Modelo: 2021/2021
Placa: RSM5J14
Cor: Amarela
Chassi:9BM979076MB221514
Categoria: Oficial
Combustivel: Diesel