Portaria — Joca Marques (14/01/2025)

Processo Adm. n. 051/2024, Fundamentacao Legal: Adesao n. 007/2024. Contratante: Município
DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro,
Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 36.140.831/0001-06., com sede na Rua Benjamin Constante, n 1733, centro, Teresina
- PI, neste ato representado pelo senhor Francisco Pedro Primo. Objeto: Contratacao de empresa para a.
aquisicao de material Esportivo para atender as demandas da municipalidade. Valor global: RS
104.760,00 (Cento e quatro mil setecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria,.
ICMS, IPVA, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 Meses. Matias Olimpio, 10/01/2025.
A Prefeitura de JOCA MARQUES, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,.
doravante denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido
neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de
acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administracao
1.1. O Programa de Alfabetizaao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboragao de materiais instrucionais e a
promogao de formacoes para os profissionais da educagao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
Praga Mariana Gongalves de Carvalho, S/N -- Centro -- Joca Marques - PI CEP: 64.165-000
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
SEDUC
PiRiPiR
TERRA
Leia-se:
ANEXO II
QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORARIA, LOTAGAO,
REQUISITOS, REMUNERACAO E VAGA
MODALIDADE/
CARGALOTACAO
REQUISITOS
REMUNERACAO
VAGAS
PCD
ETAPA DE
HORARIA
ENSINO
Licenciatura Plena
Professor de
A criterio
em Pedagogial
Cadastro
Cadastro
EducacaoInfantil
20h
daSEDUC
Normal Superior
R$ 2.312,74
Reserva
Reserva
fessor de
icenciatura Plena
Funda
ental de 1
emPedagogia/
R$ 2.312,74
Cadastro
Cadastro
a05 ano
daSEDUC
Reserva
20h
Normal Superior
Reserva
Professor de Ensin
Licenciatura Plena
R$ 2.312,74
Cadastro
Cadastro
ao9ano-Lingua
20h
em Letras
Reserva
Reserva
Portuguesa
Portugues
Professor de Ensino
Licenciatura Plena
Cadastro
Fundamental de 6o
A criterio.
em Matematica ou
R$ 2.312,74
Reserva
Reserva
ao 9 ano -
daSEDUC
Matematica
20h
Fisica.
Cadastro
Licenciatura Plena
Cadastro
Professor de Ensino
A criterio
em Ciencias
Reserva
Reserva
Fundamental de 6o
daSEDUCBiologicas/Ciencias
20h
R$ 2.312,74
ao 9 ano-Ciencias
da Natureza
Quimica/ Fisica
Professor de Ensinc
Cadastro
Cadasta
ental de 6
R$ 2.312,74
Resan
daSEDUC
Licenciatura Plena
Reserva
ao 9ano-Historia
20h
em Historia
Professor de Ensino
Cadastro
Cadastro
A criterio
R$ 2.312,74
Fundamental de 6o
Licenciatura Plena
Reserva
Reserva
ao 9 ano -
20h
da SEDUC
em Geografia
Cadastro
A criterio.
Licenciatura Plena
R$ 2.312,74
Reserva
Reserva
ao9ano-Lingu
20h
da SEDUC
emLingua Inglesa
Inglesa
Licenciatura Plena
Cadastro
Cadastro
Fundamental de 6o
A criterio
em Lingua
R$ 2.312,74
Reserva
Reserva
da SEDUC
ao 9 ano - Lingua
Espanhola
Professor de Ensino
Cadastro
Cadastro
Fundamental de 1
A criterio
em Educacao Fisica
R$ 2.312,74
Reserva
Reserva
com registro no
SEDUC
CREF
Piripiri, 10 de janeiro de 2025.
Jomia Morildla de Mura Montio dima
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Id:10EF342F1D6CF161
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PII
CNPJ.:06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Extrato de Contrato
Contrato n. 003/2025.

2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa Piauiense de
Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7

Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil,
ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), devidamente
identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado.
pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com
carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;.

Secretaria Municipal DE S&#x27;ot aen EDUCACAO Joca Marques - PI COORDENADOR Municipal SELECIONADOS ANEXO1 Perfis e Atribuigoes Perfil do coordenador Municipal a) Eficiencia na execugao e articulagao das acoes, gestao orientada para resultados, visao 11.1. A Segunda Gerencia Regional de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area). b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, do processo. 11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital. desse dominio. organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranga e controle emocional na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos. c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e 12. DAS DISPOSICOES FINAIS 12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa; Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicagao e 12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario. relacionamento interpessoal satisfatorio. 12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC. 12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual Atribuicoes do coordenador Municipal a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as agges do programa no Município; e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Coordenador Municipal selecionado implicara. na sua substituigao. 12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovagao b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local; da execugao das ac8es previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a assinatura do Termo de Compromisso. 12.3.1. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021. d) Promover discussoes e propor solugoes para as dificuldades identificadas; e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das 12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, icengas ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021. agoes do programa realizadas no Município; f) Manter interlocugao com o Secretario Municipal da Educagao e o Prefeito Municipal para viabilizar a implementacao das agoes do Programa no Município; 12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a Administragao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art. 28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021 12.4. A Comissio de Selegcao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as Praga Mariana Gongalyss de Carvalho, S/N - Centro - Jca Marques - PI CEP: 64.165-000 CNPJ: - 01.612.677/0001-43 E-mail: smejoca ues@hotmail.com atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual do Programa Alfabetizagao na Idade Certa , em observancia as datas previstas no cronograma do item 10. g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a sua realizacao; 12.4.1. Os membros da Comissio de Selegao nao poderio concorrer as vagas deste edital. h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas. Praca Mariana Goncalves de Carvalho, S/N - Centro - Joca Marques - PI CEP: 64.165-000 CNPJ: - 01.612.677/0001-43 E-mail: smejocamarques@hotmail.com turmas de 1 e 2 ano; 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital 12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as atribuiges da comissao. 12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pela Gerente informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis; k)Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade. Regional de Educacao. 12.4.5. A Comissio de Seleao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta 1) Coordenar o processo de construgao, execugao e avaliagao do PTA do Programa. selegao apos ter sido nomeada por Portaria. 12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao; m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao sua realizacao. tera sua cessio garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a. responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliagao do respectivo orgao ou entidade responsavel. n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município. 12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o Programa. cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa. 12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: ppaic.2gre@seduc.pi.gov.br p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliagoes externas junto a Secretaria Municipal da Educacao - SME. q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliagoes do FABIANNA SPINDOLA Assinado de forma digital por Fabianna Spindola Marques Prefeita Municipal 70 Dados: 2025.01.13 12:25:55 -03&#x27;00&#x27; r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a GRE e SEDUC;

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
ANEXO IV
Secretaria Municipal DE
JOCA MARQUES
EDUCACAO
M
Joca Marques - PI
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
ANEXO II
Relacao de Vagas
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
Vagas
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
de 2025
Praca Mariana Goncalves de Carvalho, S/N - Centro - Joca Marques - PI CEP: 64.165-000
CNPJ: - 01.612.677/0001-43
E-mail: smejocamarques@hotmail.com
Assinatura do Candidato
ANEXO III
Praga Mariana Goncalves de Carvalho, S/N - Centro - Joca Marques - PI CEP: 64.165-000
CNPJ: - 01.612.677/0001-43-
E-mail: smejocamarques@hotmail.com
FICHA DE INSCRICAO
ANEXO V
1- IDENTIFICACAO
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
NOME COMPLETO:
01
Especialista naareada Educacao ouGestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
CPF:
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
RG:
02
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
ENDERECO:
03
DoutoradonaareadaEducagaoouGestao
escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
TELEFONES PARA CONTATO:
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres)pontos por curso
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
E-MAIL:
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
II- VAGA PRETENDIDA
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
06
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
( Coordenador Municipal
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao
Município DE ATUACAO:
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
de
de 2025
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
Assinatura do Candidato
de
de 2025
Assinatura do Candidato
Praca Mariana Goncalves de Carvalho, S/N - Centro - Joca Marques - PI CEP: 64.165-000
Praca Mariana Gongalves de Carvalho, S/N - Centro - Joca Marques - PI CEP: 64.165-000
CNPJ: - 01.612.677/0001-43
E-mail: smejocamarques@hotmail.com
E-mail: smejocamarques@hotmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.