Licitação — Esperantina (09/06/2025)

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: CETRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCACOES DE VEICULOS LIDA CNPJ/MF n.º 35.219.733/0001-04. OBJETO: Contratação  de empresa  para  locação  de maquinas pesadas e outros, para atender as necessidades  do Município  de  Esperantina-PI. VAWR: R$  582.931,20. VIGtNCIA: 12  (dore) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FMAS, CRAS/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO,  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira Junior, CPF nº 824.591.263-87, pela contatada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: CERRO CONSTRUÇÕES E  SINALIZAÇÃO LIDA CNPJ/MF n.º 32.405.756/0001-07. OBJETO: Contratação  de  empresa  para  locação de maquinas  pesadas  e  outros, para  atender as necessidades do  Município  de Esperantina-PI. VAWR: R$  2.513.550,00. VIGtNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE DE  RECURSO: ADM/RECURSOS  PRÓPRIOS OUTROS  RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES  SAMPAIO, CPF  nº 420.980.923-34  pela  contratante,  e o Sr.  José Bezerra  Veras  Júnior, CPF: 551.894.583-34, pela contatada

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  026/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: JHS  SERVICOS  E TERCEIRIZACAO  LIDA  CNPJ/MF  n.º 36.003.255/0001-55. OBJETO: Contratação  de  empresa  para  locação  de  maquinas pesadas  e  outros,  para  atender  as necessidades  do  Município de  Esperantina-PI. VALOR: R$  119.535,00. VIGtNCIA: 12  (doze)  meses. FONTE DE  RECURSO: ADM/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO,  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante,  e a Sra.  Mayara Costa de  Souza, CPF:  036.792.32381, pela contatada

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## ~ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- CMAS

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Criado pela Lei Municipal N11:  901 de 13 de novembro de 1995

Reformulada pela Lei Municipal nsr 1.287 de 30 de março de 2016

Rua 13 De Maio~ 223 - Centro -

Esperantlna -

Piauí

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 04 DE JUNHO DE 2025

Cria a Composição  da Comissão  Organizadora da 15ª Conferência  Municipal de Assistê ncia Social da Cidade de Esperantina PI.

O CONSELHO  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DE ESPERANTINA -PI, no uso de suas atribuições  legais e regimentais e em Assembleia Geral Ordinária  dia  realizada no dia 28/05/2025.

Considerando que o Conselho Municipal de Assistência  Social é uma instancia de deliberação  colegiada,  com  competência  para  deliberar,  normatizar e  fiscalizar a Politica Municipal de Assistência  Social;

Considerando as atribuições  do CMAS definidas na Lei nº 1287/2016, de 30 de março de 2016 de convocar a  Conferência  Municipal de Assistência  Social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Assistência  Social (CNAS), bem como de aprovar suas normas de funcionamento, constituir a Comissão  Organizadora e o  respectivo regimento interno;

Considerando a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, que estabelece normas gerais para a realização  das conferências  de assistência social em âmbito nacional, municipal, estadual e do Distrito Federal.

Parágrafo  único.  A  convocação  das conferências  em âmbito nacional, municipal, estadual e do Distrito Federal deverá  se dar em conformidade com o tema "20 anos do SUAS: construçã o, proteção  social e resistência" .

## RESOLVE:

Art. 1º Criar  a  Comissão Organizadora  da  15ª  Conferência Municipal  de Assistência  Social composta  pelo presidente e  pelo  (a)  vice-presidente  do Conselho Municipal  de Assistência  Social,  Srs.  Hamilton  Alves  Barbosa  Junior (Presidente),  e Jussara de Carvalho Sousa (Vice-presidente), respectivamente, e pelos (as) conselheiros (as):

- 1 -Representantes da Sociedade Civil:
1. Sandra Silva Cardoso/ AMAE Organizaçã o de Assistência  Social;
2.  Lysmara de Amorim Castro / ASESP Organização  de Assistência  Social;
3. Luana Carla Silva Trabalhadora do SUAS;
- li -Representantes do Governo:
1.  Albertina Ribeiro de Melo Sec. Munic. de Saúde.
2.  Meire Lú cia Alves Sampaio de Carvalho Sec. Munic. de Educação.
3. Mariana Sousa e Silva Sec. Munic. de Administração. Art.  2º  A  Comissão  será  coordenada  pelo(a)  presidente e  pelo(a)  vice-presidente do
- CMAS e terá  como competência :
- 1  - Preparar e acompanhar a operacionalização  da 15ª Conferência  Municipal;
- li  - Propor e encaminhar para aprovação  do colegiado, critérios de definição  do núm ero  de  delegados,  regulamento,  regimento interno, metodologia,  divulgação , organização ,  composição ,  bem  como  materiais  a  serem  utilizados  durante  a 15ª Conferência  Municipal;
- Ili - Organizar e coordenar a Conferência  Municipal de Assistência  Social;
- IV - Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
- Art.  3° Para  a  operacionalização  da  15ª Conferência  Municipal  de Assistência Social,  a  Comissão  Organizadora  contará com  apoio  da  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social.

Art.  4º  A Comissão  Organizadora  poderá contar  ainda  com  colaboradores eventuais  para  auxiliar  na  realização  da  15ª  Conferên cia  Municipal  de  Assistê ncia Social.

Parágrafo  Único . Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituições  e  organizações  governamentais  ou  da  sociedade  civil,  da  administração pública ou  da  iniciativa  privada,  prestadoras  de  serviços  da  assistência  social,  bem como consultores e  convidados.

Art. 5º Esta Resolução  entra em vigor a partir da data de sua publicação .

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