Portaria — Pedro  Li (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV
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Id:0B621D658573EE3A
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
'PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Lei n 1.565/2025, de 01 de Abril de 2025.
Lei n 1.563/2025, de 01 de Abril de 2025.
"Dispse sobre a Criacao no Calendario
Municipal do Dia do Garcom e Cozinheiro
"Dispoe sobre declarar de UTILIDADE
que sera dia 29 de Julho que ja e comemorado
PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA
o dia da Padroeira dos Garcons e Cozinheiros
DE PRODUCAO E
CONSUMO
DA
DiadeSanta
Marta
daoutras
COMUNIDADE SAO JOAO, INSCRITA SOB
providencias."
CNPJ N 05.434.673/0001-73."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, faco saber que a Câmara
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, faco saber que a Câmara
Municipal de Pedro II aprovou e eu, em cumprimento ao disposto no art. 70, inciso III,
Municipal de Pedro II aprovou e eu, em cumprimento ao disposto no art. 70, inciso III,
da Lei Organica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
da Lei Organica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. Fica Criado no Calendario Municipal do Dia do Garcom e Cozinheiro que sera
Art. 1. Fica declarado de Utilidade Publica Municipal a Associacao Comunitaria de
dia 29 de Julho que ja e comemorado o dia da Padroeira dos Garcons e Cozinheiros Dia
Produgao e Consumo da Comunidade Sao Joao, inscrita no CNPJ 05.434.673/0001-73.
de Santa Marta e da outras providencias.
Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Lei entra em vigor na data de
Art. 3. Revogam-se as disposig8es em contrario.
sua publicacao.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 01 (primeiro) dia do
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 01 (primeiro) dia do
mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olsaht Lougu
,  Wnin nuus Booh
Elisabete Rodrigtes de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:10EF3346FB9BEE26
Id:01AB371AF6ADEC32
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
OPIA
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Portaria N 089/2025
"Dispoe
omeacao
Lei n 1.564/2025, de 01 de Abril de 2025.
do Município de Ribeira do Piauí
"Dispoe sobre declarar de Utilidade Publica
que lhe confere a Lei Organica Municipal.
Municipal a Associacao de Ciclista de Pedro
CONSIDERANDO a
do Conselho Tutelar,
II-BIKE TEAM, CNPJ 52.559.925/0001-70 e
urisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crianga e
da outras providencias."
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar devera ser composto por 05 (cinco) membros
na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da
Crianca e do Adolescente -
ECA)
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, faco saber que a Câmara
Municipal de Pedro II aprovou e eu, em cumprimento ao disposto no art. 70, inciso III,
CPF:085.144.083-56
da Lei Organica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. Declara de Utilidade Publica Municipal a Associacao de Ciclistas de Pedro II-
r MARA GARDENIA BISPO DE SOUSA
CPF025.982.533-6
BIKE TEAM, CNPJ 52.559.925/0001-70 e da outras providencias.
orimeiro (a) suplente do cargo de Conselheiro (a) Tutelar de Ribeira do Piauí, Gestao
A nomeacao que trata esta Portaria tem validade de 30 (trinta) dias, sendo do dia
Art. 2o. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Lei entra em vigor na data de
2/04/2025 a 01/05/2025.
Art. 3 - Esta Portaria entr
ra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
sua publicacao.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 01 (primeiro) dia do
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Pi
ANTONIO LUIZ DEC Assir
ARAUJO COSTA
TONIO LUIZ DE
Ohschst Roauino, de Quirib> Nkes Buu
NETO:8722033432 N
2025.03.31 07:38:53
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais