Edital — Barras (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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| 906         | AST                                   | KIT         | 16          | RS 379,59   | RS 6.073,44      |
|-------------|---------------------------------------|-------------|-------------|-------------|------------------|
| 907         | CMVTgM                                | UNO         | 8100        | RS 53,11    | RS 430.191 ,00   |
| 908         | RUBÉOLA lgM                           | UNO         | 8100        | RS 23,62    | RS 191.322,00    |
| 909         | TOXOPLASMOSE !gM                      | UND         | 8100        | RS 23,13    | RS 187.353,00    |
| 910         | TESTE RAPIOO P/ COVID Ii,G/lgM        | UNO         | 21600       | RS 23,77    | RS 513.432,00    |
| 911         | TESTE RAPIDO P/ COVIO ANTlGENO /SWABl | u D         | 21600       | RS 48,74    | RS 1.052.784,00  |
| 912         | HIV                                   | UNO         | 4050        | RS 24,21    | RS 98.050,50     |
| 913         | HBC                                   | UNO         | 4050        | RS 18,67    | RS 75.613,50     |
| 91 4        | HBsAJ.?:                              | UND         | 4050        | RS 11,45    | RS 46.372,50     |
| 915         | TROPONINA                             | KIT         | 16          | R$ 408,33   | RS 6.533,28      |
| 916         | DILUENTE P/ HEMATOLOGIA               | KIT         | 22          | RS 800,14   | RS 17.603,08     |
| 917         | LYSE P/ HEMATOLOGIA                   | KIT         | 22          | RS 965,24   | RS 21.235,28     |
| 918         | CLEANE P/ HEMATOLOGIA R               | KIT         | 22          | RS 240,62   | RS 5.293,64      |
| 919         | NUTRI ENTERAL 1,5 KCAL/ML             | UNO         | 388         | RS 242,63   | RS 94.140,44     |
| 920         | NUTRI ENTERALSOYA FIBER 1,2 KCAL/ML   | UNO         | 194         | R$91,11     | RS 17.675,34     |
| 921         | NUTRI FIBER 1,5 KCAL NOVA FORMULA     | UNO         | 388         | RS 152,71   | RS 59.251,48     |
| 922         | NUTRI ENTERAL 1,2 KCAL/ML             | UNO         | 194         | R$ 104,98   | RS 20.366,12     |
| 923         | APTAMIL S/L 800G                      | UNO         | 22          | RS 422,17   | RS 9.287,74      |
| 924         | MJLN UTRJ PREMIUM 800G                | UNO         | 22          | RS 185,95   | RS 4.090,90      |
| 925         | APTANUTRI PRO FUTURA 3 800G           | UNO         | 22          | RS 311,96   | RS 6.863,12      |
| 926         | FORTINI PLUS 400G                     | UND         | 216         | RS 200,54   | RS 43.316,64     |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                           | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 31.808.371,08 |

## EMPRESA VENCEDORA/ DETENTORA: WEB  RTH B. SOUSA

- CNPJ: 07.563.176/0001-09

Telefone:

(86)  3232-9461

Representante Legal:

WEBERTH BARBOSA SOUSA

E ndereço: Av. Universitária,  nº  358, Sala B, Fatima, Teresina-PI.

EMPRESA CLASSIFICADA: ELLO DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12 Telefone: (86) 3085-3161 Representante Legal: KJ\ROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA Endereço: Rua Santa Ana, 1170, Vermelha- Teresina/ PI, CEP: 64.018-090]

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade d a  A ta  de  Registro  de  Preços será  de  12  meses, a  partir da data  de  sua publicação, podendo  ser prorrogado, por igual período  confonnc are. 84 da Lei · 14.133/21.

## 4. REVISÃ O  E  CANCELAMENTO

4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado periodicamente, em intervalos  nã o  superiores a 180 (cento  e o itenta)  dias, a  fim de  verifica.e a  vantajosidade dos p reços registrados nesta Ata.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrê ncia  de  eventual  redução  dos  preços p raticados no  mercado  ou de fato que eleve o  custo  do  o bjeto  registrado, cabendo  à Administração promover as negociações  junco aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo supervenien te, a Ad.m.in.istração convocará os fornecedores p ara negociarem a redução dos preços aos valores p raticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que  não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado  pelo mercado  será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Q uando  o  p reço de mercado  tornar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. J...iberar o  fornecedo r do compromisso assumido, caso a  comunicação  ocorra antes do  pedido de fornecimento,  e sem aplicação da  penalidade se  confirmada a veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as m edidas cabíveís  para o btenção da contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O  registro do  fornecedor será  cancelado  quando:
4.  7  .1.  D escumprir as con dições  da  ata de  registro d e preços;
- 4.7.2.  Não retirar  a  nota  de  empenho ou  instrumento  equivalente  no prazo  estabelecido peJa Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não aceitar  reduzir o seu  p reço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior  àqueles praticados no mercado; ou
4.  7  .4 .  Sofrer sanção  administrativa cujo  efeito torne-o p roibido  de celebrar con trato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e 4.7.4  será formalizado  por despacho  do  órgão  gerenciador, assegurado  o  contraditório  e a ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do  registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique o cumprimento  da  ata,  devidamente  com provados  e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de  interesse pú blico; ou
- 4.8.2. A  pedido  do  fornecedo r.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5.1 . A  presente  Ata de Registro de Preços será  publicado no D iárjo  O ficial dos Municípios  do Piauí , conforme o disposto na Lei a . 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Po d erá  utilizar-se desta Ata de Registro de  Preços qualq uer órgão  ou entidade da  ad.ministta~ão púb lica que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao  ÓRGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem  e  respeitadas, no que couber, as condições  e  aS regras estabelecidas no  D ecreto  n. 7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao  FORNECEDO~ observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de  Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do  fo rnecimento  a  ó rgão  ou entidade  da  administração  pú blica que não  tenha  participado  do certame,  desde  que esse fornecimento  não  prejudique as  obrigações anteriormente assum.idas.

## 7-DOFORO:

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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7.1.  As questõ es decorrentes da utilização da presente  Ata, que não possam  ser  dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 12 de junho de 2025.

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WEBERTH B. SOUSA CNPJ: 07.563.176/0001-09

1ES1EMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## ld:09FED90504B47957

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 123/2025; Pregão Eletrônico  nº 057  / 2025; Abertura  da  sessão: 14:00 horas, do dia 02.07 .2025.  Objeto:  contratação  de  empresa para a  prestação  de serviços  de  manutenção  preventiva  e corretiva  de  consultório  odontológico  para atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Barras-PI,  conforme  anex o I. Fonte de  Recurso FPM  / FMS  / FUS/ ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS.  Cópia do  edital:  Este edital será  disponibilizado  no  s ite  do Tribunal de  Contas  do  Estado do Piauí,  https ://si ste m as.tc e .pi.gov.br/muralic /.

Barras - PI, 13 de junho de 2025.

Pregoeiro

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais