Licitação — Porto  Gabinete  Do  Prefeito (24/10/2025)

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Id:089B9447D94FB9A8
Id:07384ECF7BC5B9A9
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
pORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATO
Art.72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 1510.01/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 023/2025
DADOS DO PROCESSO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SOFTWARESS
N PROCESSO  045/2025
PARA OS SISTEMAS DE FROTAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, SISTEMA INTEGRADOE
DE PESSOAL, CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADACAO,
N PROCESSO DE  023/2025
NOTA FISCAL ELETRONICA, SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE OUVIDORIA
CONTRATACAO:
PUBLICA, GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES CONTABEIS PARA O PORTAL DA
TRANSPARENCIA, SITE INSTITUCIONAL, SUPORTE PARA ENVIO DAS OBRIGACOES
MODALIDADE:  INEXIGIBILIDADE
SOCIAIS SAGRES E E-SOCIAL E, AINDA, A HOSPEDAGEM EM NUVEM (DATACENTER),
ORGAO GERENCIADOR:  GABINETE DO PREFEITOS
OBJETO:  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE
INCLUINDO SERVICOS DE IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE
TECNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PORTO-PI.
SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE FROTAS, ALMOXARIFADO,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO/PI.
ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADACAO,
CONTRATADO:A.O.S SOFTWARE LTDA
NOTA FISCAL ELETRONICA, SISTEMA DE PROTOCOLO,SISTEMA DE
OUVIDORIA PUBLICA, GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES
CNPJ: 10.368.980/0001-33.
ENDEREcO: Quadra, 06 Casa, 07- Conj. Dirceu Arcoverde I, Bairro: Itarare, Teresina-PI, CEP:
64.077-028.
SAGRES E E-SOCIAL E, AINDA, A HOSPEDAGEM EM NUVEM
VALOR MENSAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
(DATACENTER),INCLUINDO SERVICOS DE IMPLANTACAO
MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO, VISANDO
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS - Orçamento GERAL DO Município.
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PORTO-PI.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, INCISO I DA LEI n 14.133/21.
VALOR ESTIMADO
R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
GLOBAL:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CONsIDERANDO que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo
administrativo em epigrafe, e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade -
Porto -- PI, 15 de outubro de 2025
aquisigao de materiais, de equipamentos ou de generos ou contratacao de servigos que so possam
ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONSIDERANDO ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao
LUIZIO MOREIRA VAZ
compativeis com os precos de mercado;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitacao exigidos
no Termo de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificacoes do objeto
pretendido; e
Id:0E28AA294F77B994
CONSIDERANDO a manifestacao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
ESTADO DO PIAUf
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratacao;
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
APROvo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e
Justificativa da Contratacao; e
ERRATA DE AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n 023/2025 para locacao de softwares para os sistemas
CONCORRENCIA ELETRONICA: 003/2025
de frotas, almoxarifado, patrimonio, sistema integrado de pessoal, contracheque online, sistema
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 043/2025
O Aviso de Licitagao publicado na terca-feira de 21 de outubro de 2025, no Diario Oficial da
publica, gerenciamento das informacoes contabeis para o portal da transparencia, site
Uniao - DOU (Segao 3, p. 318, n 202, ISNN 1677-7069), tem pelo presente, por lapso de digitacao a
seguinte correcao:
institucional, suporte para envio das obrigacoes sociais SAGRES e E-SOCIAL e, ainda, a
hospedagem em nuvem (datacenter), incluindo servicos de implantacao, treinamento, manutencao
ONDE SE LIA:
e suporte tecnico, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade - aquisicao de materiais,
NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORARIO: 09:00h
(horario de Brasilia).
de equipamentos ou de generos ou contratacao de servigos que so possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivos, conforme PROCEsSO ADMINISTRATIVO N
LEIA-SE:
045/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a empresa A.O.S SOFTWARE LTDA, CNPJ no
10.368.980/0001-33, pessoa juridica de direito privado, representada por Armstrong de Oliveira Silva,
NOVA DATA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORARIO: 09:00h (horario de
Brasilia).
Socio Administrador, inscrita no CPF sob o n 688.828.153-15. A contratacao tera seu valor global no
NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORARIO: 09:00h
importe de R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com a proposta
(horario de Brasilia).
apresentada.
Ficam mantidos os demais efeitos deste ato e as datas nele indicadas.
Porto - PI, 14 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Porto -PI, 22 de outubro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.