Decreto — João  Costa (18/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:0471C353851eF262
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Mais trabalho, noas conquistas
DE GUADALUPE - PI
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais domesticos
Resolução N 06/2025 - CMAS
9609-2/99
Outras atividades de servigos pessoais nao especificadas anteriormente
Guadalupe, 11 de Dezembro de 2025
9700-5/00
Servicos domesticos
"Dispoe sobre a Renovagao da Composicao
do Conselho Municipal de Assistencia Social
do Município de Guadalupe".
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Guadalupe, em Reuniao ordinaria
realizada no dia 11012/2025, no uso das atribuigoes legais que Ihe conferem as Leis
Federais no 8.742/93, Lei Organica da Assistencia Social -- LOAS alterada pela Lei no
refeitura de Joao Cost
12.435/11 e Lei Municipal 486/2017, e considerando as deliberagoes gerais tomadas
Praa Cental, /-to 64.765-000,00sta- P: 01.612.580/0001-30
efone934860034-e 899469560  prtnclt@gil.om
em plenario:
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar a Renovagao da Composigao do Conselho Municipal de Assistencia
Id:0CC56425B65AEFE4
Social do Município de Guadalupe;
Art. 2o - Esta resolugao entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Guadalupe - Pi, 11 de outubro de 2025.
Guadalupe
Decreto Municipal N 029/2025.
Wew
ere
Decreta recesso de final de ano no ambito da
O Jurema Katia Morais Pereira
Administragao Publica Municipal do Poder
Presidente do CMAS.
Executivo e da outras providencias
A Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais.
previstas em Lei e CONsIDERANDO as festividades natalicias e de final de ano e a necessidade de
paralisagao dos servigos publicos nao essenciais nestes dias comemorativos;
Id:0B621EAD58D0F24D
CONSIDERANDO ainda a necessidade de redugao no custeio da Administragao Publica
Municipal.
Secretaria Municipal
DECRETA
MORRO DOCHAPEU DO PIAU
DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
Art. 1. Conceder REcEss0 no periodo de 22/12/2025 (segunda-feira) a 02/01/2026 (sexta-
feira) nos Orgaos e Secretarias da Administragao Publica Municipal.
Decreto N 580, de 16 de dezembro de 2025.
$1 Os funcionarios das Secretarias Municipais postas em recesso, ficarao disponiveis a atenderem
qualquer demanda, conforme a necessidade do orgao, devendo serem convocados pelos Secretarios
Municipais da sua respectiva pasta.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Area
cho Tanques do Município de
Art. 2. Os efeitos do presente Decreto, nao se aplicam aos servigos de emergencia do setor.
publico, como saude, servigos de vigilancia, limpeza publica bem como os setores de Licitagao,
providencias.
Comissao de Licitagao, Planejamento e Gestao, Protocolo, Assessoria Juridica, Recursos
Humanos, Contabilidade, Finangas e outros assim considerados que atendam em regime de.
plantao e aqueles que nao possam ser paralisados e/ou considerados essenciais que, por sua
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
natureza, tambem nao possam ser interrompidos, cabendo ao responsavel pela respectiva.
no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas por Lei,
pasta, convocar seus servidores para o trabalho.
S 1-o horario de funcionamento das Secretarias Municipais, dos orgaos e seus setores, citados no
caput deste artigo, sera das 08 as 12 horas;
S 2 - os funcionarios das secretarias municipais e seus setores, citados no caput deste artigo,
DECRETA:
trabalharao por escala, conforme regras estabelecidas pelos respectivos gestores da pasta.
Artigo 1: Fica homologado na forma do Anexo I, deste Decreto, o Regimento Interno do
Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Riacho Tanques, do Município de Morro do
Art. 3. O recesso ocorrera sem prejuizo dos servigos essenciais e de interesse publico prestados
Chapeu do Piauí, estado do Piauí.
pelo Município a populacao
Artigo 2: Este Decreto entra em vigor na data da publicacao.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
contrario.
Certifique-se. Publique-se! Cumpra-se.
De-se ciencia.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí - PI, em 16 de dezembro de 2025.
aos dezesseis dias do mes de dezembro de 2025.
ERIKSON FENELON Assin
na digital por
AGUIAR:02550965AGUIARO
2025.12.1611:28:22
Jesse Janes Lima Miranda
345
-0300
Prefeito Municipal
ERIKSON FENELON AGUIAR
Guadalupe (PI)
Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXI 17 0 $7 Apos o decorrido prazo de tolerancia e na ausencia de um Secretaria Municipal ung8es cabiveis, indusive voto, o suplente da respectiva categoria. Art. 8 Da pauta da reuniao ordinaria constara: I. Informes; ANEXO1 II. Apresentagao, discussio de pauta; REGIMENTO INTERNO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL RIACHO TANQUES III. Propostas; conselheiro titular, assumira para todas as DOCHAPEODO CAPITULO! DA NATUREZA E FINALIDADE IV. Deliberacees; Art. 1 O Conselho Gestor da AREA DE PROTECAO AMBI V. Encaminhamentos; Lei_n 9.985 de 18 de Julho de nte de Mor icipal do Meio Ambiente de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piau. VI. Prestagio de contas das pendencias de reuniges anteriores pelos seus responsaveis; m discussio e votacaio, mas, caso seja necessario e a criterio do Plenario, na elaboracao do planejamento 1 Os infor a apresentar propostas que poderao Art. 3 O Conselho Gestor da AREA DE PROTECAO AMBIENTAL RIACHO TANQUES esso e visualizagao a todos os usuarios da APA; pm s si odc. Art. 9 Em todas as atas das reunioes deverao constar: se do Conselho Gestor deveraio ser afixados em local de facil I. Dia, hora e local da reuniao; II Relagto dos m ao ConseIho Gestor da AREA PE PROTECAO AMBIENTAL RIACHO TANQUE mbros p vadas as diretrizes da Secretaria Munici III. Relagio dos membros ausentes; Publico mhar, fiscalizar e p propor medidas visando a organ IV. Resum mo do Expediente; esrategias de agio visando a integragao do trabalho da UC e planos, programas e projetos de cada informe, onde conste de forma sucinta o nome do conselheiro e o assunto ou sugestao VI. Relacao dos temas abordados na Ordem do Dia com indicagao do (s) responsavel (eis) pela apresentaao; III - Participar da elaboracao tualizagao do Plano de Gest nto de Uso da rc pal de Meio A - Auxiliar a direcao da APA, esclar da APA, posta stas IX. Relacao de pendencias a serem realizadas com nome do responsavel, data de previsao de conclusio e se. ma m Conselha do reenvio e assim desenvolvimento sustentavel s, treinamentos, car s que visem ampliar a participagao em suas atividades e melhora. gHo e atividades externas para divulgar a existencia dos Conselhos e o zo de retorno dos participantes ao Secretario do Conselho sera de 2 (dias) dias o fara a alteragho e icessivamente. Nao havendo retorno dos participantes, no prazo estabelecido de 2 IX - Promover po trabalho desvnvolvido por scus memaros; teja sendo utilizada ativament quer pessoa, movimento ou entidade $5 As atas em conformidade devem ser ass $3 As aprovacoes das atas serao realizadas eletronicamente via assinatura digital ou presencialmente,. ra digital a confirmacao escrita de aceite da ata realizada em ferra ntas on-line que XI - Solicitar e ter acesso as informag8es de carater tcnico-administrativo, economico-financeiro e. trabalho do respectivo Conselho; S1 O quorum minimo para deliberacao de qualg nadas fisicamente pelos membros do conselho em reuniao. XIII - ma experiencias e desenvolver atividades conjuntas, de cunho Intersetorial, com sociedade e ssociag8es, outras entidades e utomaticamen sempre por voto aberto, sendo que uniges do r matria de competencia do Conselho Gestor sera de manter atualizados o Regimento Interno do Conselho e suas normas de apetencia exclusiva do Conselho. 2 Em caso de empate, o Presidente do Conselho Gestor, fara o desem a 3 CAPITULOI DA ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO elho devera Publi Art. 5 O Plenario do Conselho Gestor da AREA DE PROTECAO AMBIENTAL RIACHO TANQUES e narias e extraordinarias. Art.12 A perda do mandato sera declarada pelo Plenario do Conselho Gestor, por decis? ssarias a sua substituigo na Art. 6 Sto atribuig8es do Plenario: 1 No desligame 1. Delib a 03 (tres) reu nto do Titular, o 1 (primeiro) supler ira; mento de Uso da APA; II. Alterar, reforma Art.13 II. Autorizar a criagio de Grupos de Trabalhos; apreciagao do Plenario. (tres) conselhei IV. Solicitar informagoes sobre assuntos pertinentes as atividades do Conselho Gestor aos orgos publicos ou a. V. Zelar pelo exercicio das competencias proprias do Conselho Gestor;. enviados a SEMAM. meio de Portaria do Secretario Municipal de Meio Am as da SEMAM; ncluir a perda do mandato. uragto das responsabilidades o Plenario determinara a sangao pertinente a cada VII. Manifestar-se sobre as materias de sua competencia legal, regulamentar e regimental. de 72 horas, com t.14 As faltas poderao ser justificada $4 Os participantes da Comissio poderao consultar a Assessoria Juridica da SEMAR para dirimir quaisquer S.1 As reuniges ordinarias serao realizadas quadrimestralmente, com duracao maxima de 90 minutos,. aves de requerin omunicado pelo e-mail nga mediante requerimento ao Presidente ou por $2 As convc xtraordinarias poderaio ser feitas e ageitas atraves do instrumento de comunicagao on-line stos por que todos os membros titulares e suplentes fagam parte destes grupos. Art.17 Os Grupos de Trabalhos deverao ser a pelo Presidente do Conselho Gestor no prazo de um mes, $4 A cor ocatoria de DA COVLRACAO $5o O Presidente providenciara a convocagio para a reunino, que devers ser realizada no prazo maximo de dez Art 18 O Conselho Gestor serd Presidido pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente de Morro do Chapeu $6 Havera uma tolerancia de ate 15 minuto ra o inicio da reunido, ordinaria ou extraordinaria, caso estejam dos conselheiros. Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais. (Continua na proxima pagina)

2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA CONSTRUTORA SC LTDA, pessoa
juridica, inscrito no CNPJ n 58.685.667/0001-55, que ofertou a melhor proposta no
valor de R$ 23.153,00 (vinte e tres mil, cento e cinquenta e tres reais)
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí/PI, no uso
das suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município de Boqueirao do
Piauí-PI, em especial, pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 17,
inciso I, ConvocA, os Vereadores e vereadoras do Poder Legislativo Municipal de
Boqueirao do Piauí-PI para a Sessao extraordinaria, a ser realizada no Predio do Ceti
Professor Antonio dos Reis e Silva, situado na Rua Cicero Pinto, S/N, Centro, Boqueirao
do Piauí, no dia 23 de Dezembro de 2025 - terca feira , com inicio as 9:00 h, constituida da
seguinte pauta: apresentacao, discussao, e votacao dos Projetos de Leis do Poder
Executivo n17/2025 que dispoem sobre o rateio de sobras dos recursos do FUNDEB-
Fundo e Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
profissionais da Educacao, com a aplicacao da Lei federal n14.113,2020 atualizada
pela Lei Federal n14.276/2021, aos profissionais da Educacao Basica em efetivo
exercicio e da outras providencias, e Projeto de Lei n 18.2025 - Institui a taxa de
coleta, remocao e destinacao de residuos solidos - tcrrs no Município de boqueirao do
Piauí- Pi e da outras providencias.
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a DISPENSA DE Licitação No
012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 015/2025, que tem por objeto a
contratacao de empresa especializada para execugao de servigos de engenharia para
a construcao de muro perimetral no terreno da Câmara Municipal de Bela Vista do
Piauí, conforme especificacoes contidas na proposta e demais documentos que
instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos
EMENTA: Convoca os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessao
Extraordinaria da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI.
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo
Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI,
com base no artigo 75, inciso I, da Lei n 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
18
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:0E28A99E13E4F35E
Secretaria MUNICIPALS
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
DE AGRICULTURA E
Câmara
MEIO AMBIENTE
Municipal
BELA VISTA DO Piauí-PI
Art. 20 Sao atribuigoes do Presidente do Conselho Gestor da APA
I. Zelar pelo bom andamento das reunioes;
II. Encaminhar as deliberacoes do Plenario;
AVISO
III. Comunicar o recebimento de proposigoes, processos e documentos;
PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
IV. Ma
r contatos e encaminhar solicitagoes de informagao, em nome do Conselho Gestor, com
idades
Referencia: DISPENSA DE Licitação n O12/2025.
dime
s ou licengas
FUNDAMENTO:Artigo 75,inciso I, da Lei n 14.133/21
Art. 21 Sao atribuigoes do Secretario do Conselho Gestor
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N O16/2O25, firmado entre
a Câmara Municipal DE BELA VISTA DO Piauí/PI, pesSoa juridica de direito
I. Controlar as faltas dos Conselheiros atraves das folhas de presenca;
publico interno,CNpJ no 02.214.265/0001-18,co
Vereador Raul
II. Receber e guardar as proposigoes e doc
Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI, CEP: 64.705-000,
III. Secretariar as reunioes do Conselho Gestor redigindo as Atas de cada sessao;
neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí
EMPRESA
IV. Substituir o Coordenador em suas faltas, ausencias, impedimentos ou licengas;
CONSTRUTORA SC LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ n 58.685.667/0001-55,
Conselho Gesto
Rosindo Manoel Marques, 779, centro, na cidade de Bela Vista do Piauí-PI, CEP: 64705-
VI. Executar os servigos administrativos do Conselho Gestor, em especial:
000.
a) Reunir todo material relativo as discussses do Conselho, de forma ordenada e sistematica;
OBJero: Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de
b) Organizar, lavrar e manter arquivo das atas das reuniges do Conselho Gestor;
engenharia para a construgao de muro perimetral no terreno da Câmara Municipal de
c) Organizar os anuais do Conselho Gestor.
Bela Vista do Piauí, conforme especificagoes contidas na proposta e demais documentos
Art. 22 Fica vetado qualquer
racao aos membros do Conselho Gestor, cujas atividade
onsideradas como servico de relevancia publica
FONTE DE RECURSOS:PROPRIOS
CAPITULO VI
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.153,00 (vinte e tres mil,
DAS DISPOSICOES GERAISS
tres reais)
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
gor na data de sua publicagao, so podendo ser modificado
VIGENCIA: 60 dias.
Art. 25 Ficam revogadas as disposig8es em contrario.
Praca Vereador Raul Alcid
dos Reis, O7, Centro
- Bela Vista do Piauí-PI - CEP:64.705-0
893499-0048
e-mail: camarabelavista@yahoo.com.br
Morro do Chapeu do Piauí, Piauí, 11 de dezembro de 2025
Secretario Municipal de Agre
peu do Piau
Id:0471C353851EF35D
Câmara
Id:10EF348ECEF8F56B
Municipal
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
: Boqueirao do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64
icero Pinto n 174 Centro Boqueirao do Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Cep:64283-000
i1997@gmail.com
Whatsapp: (86) 981658967
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo
EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA N 06/2025
Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI,