Decreto — Madeiro (05/11/2025)

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## Resolve:

Artigo l o . Fica  aberto  no  orcamento  vigente , um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$1. 842. 000, 00  di.seribuido.s  a.s .seguinee.s  doeo.ç0e.s :

## Suplementaçio ( + )

## Anulação

|   01 | CAMARA MUNICIPAL                      |                                                                                            |                       |    |
|------|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00  | ENCARGO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. OA CAMARA ~ DIÁRIAS - CIVIL        | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 500 999 000                           | Recu= não Vinculados de lmpo5tos                                                           |                       |    |
|      |                                       | Não 58apllc.a                                                                              |                       |    |
|   02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                      |                       |    |
|      | 04.122.0027.2010.0000                 | GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                      | 26.000,00             |    |
|      |                                       | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500           | 00 |
|      | 3.1.90.11.00 500                      | Recursos não Vinculados de Impostos                                                        |                       |    |
|      | 999 000                               |                                                                                            |                       |    |
|      |                                       | Nlose aplica                                                                               |                       |    |
|      | 04.122.0027.2010.0000                 | GESTAOADMINISTRATIVA                                                                       | 25.000,00             | 00 |
|      |                                       | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMtNlSTRAÇ                                              | F.R.: 1 500           |    |
|      | 3.3.V0.30.00 500                      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                        |                       |    |
|      | 999 000                               | Rea..1mos não Vinculados de Impostos Nlose aplica                                          |                       |    |
|      | 04.122.0027.2010.0000                 | GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                      | 300.000,00            |    |
|      |                                       | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇ                                              | F.R.: 1 500           | 00 |
|      | 3.3.90.36.00 500 999 000              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA R8CUrsos não Vinculados de Impostos           |                       |    |
|      |                                       | Niose aplica                                                                               |                       |    |
|      | 04.122.0027.2010.0000                 | GESTAO ADMINISTRATIVA                                                                      | 30.000.00             |    |
|      |                                       | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO OE ADMINISTRAÇ                                              | F.R.: 1 500           | 00 |
|      | 3.3.W.3~.oo 500                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.M>S não Vinculados de Impostos        |                       |    |
|      | 999 000                               | Nioseapllca                                                                                |                       |    |
|      | .0000                                 |                                                                                            | 10.000,00             |    |
|      | 999 000                               |                                                                                            |                       |    |
|      |                                       | Nloseaplica                                                                                |                       |    |
|      | 28.843.0732.2127                      | DIVIDA INTERNA                                                                             |                       | 00 |
|      |                                       | ENCARGOSCOM PARCELAMENTO DA CEPISA                                                         |                       |    |
|      | 500                                   | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                          |                       |    |
|      |                                       | Recursos MOVinculados de Impostos                                                          |                       |    |
|      | 3,2,90,21,00                          |                                                                                            |                       |    |
|      |                                       |                                                                                            | F.R.: 1 500           |    |

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 1.842.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## 1 d:  OE 28A86F  2A3 f 7  AF D

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-CPL /2025/PMM REF. DISPENSA DE LICJT  AÇÃO Nº O 16/2025

(Fund legal: art. 75, II,§ 3º, da Lei Federal oº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE MADEIRO-PI- CNPJ:  01.612.586/0001-08 CONTRATADA: COB  CLÍNICA ORTOPÉDICA  BUENOS  AIRES  LTDA CNPJ:  05.635.125.0001-26. OBJETO: contratação  de empresa para prestação  de seiviço de consultas ortopédicas  atendendo as  necessidades do município de Madeiro-PI. TOTAL RS: 62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 03/11/2025. SIGNITÁ RIOS: Pelo Contratante o Sr. Alandelon Araujo dos  Santo, inscrito no  CPF  nº 621.610.443.89, pela contratada o Sr.  Roceldo  Antonio Neves do Rego C.P.F: 678.292.873-68

## ld:  13B5BESOA0677  AD9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI RETIFICAÇÃO

No  aviso  de  licitação Pregão Eletrônico  08/2025,  publicado  em  03  de outubro  de 2025, na edição \JCDXL, DOM,  pág. 10.  ONDE  SE LÊ: Acolhimento  das  propostas  até :  14/11/2025  às  09h00min.  Abertura  e disputa  de  lances:  25/08/2025 às  09h30min. LEIA-SE: Acolhimento  das propostas até: 18/11/2025 às  08h00min.  Abertura e disputa de lances: 18/11/2025 às lOh00min.

## ld:13B5BESOA06778D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.586/0001-08

ExOfCfclo;

2025

## DECRETO Nº 56, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01,612.586/0001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

## Anulação

| 02 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER   |
|------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 263        | 12.361.0269..2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                      | ENSINO REGULAR ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recu11!109 não Vlnruladoa de Impostos Educação • Despesas com MOE                                     | 30.000.00 F.R.; 1 500 00                            |
| 286        | 12.361.0269.2037.0000 3.3,gQ,36,00 500 200 000 12.361.0269.2043.0000 | ENSINO REGULAR AOMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos MOVinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                | 106.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
| 302        | 3.3.90.30.00 550 999 000                                             | ENSINO REGULAR DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educaç!io NAo seapllca                                                           | 185.000,00 F.R.: 1 550 01                           |
| 303        | 12.361.0269.2043.0000 3.3.90.38.00 050 999 000 12.361.0269.2043.0000 | ENSINO REGULAR DISPENDlOS COM SAL.ARIO EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Saléno-E ducação NGosoapllca                                   | 4.000,00 F.R.; 1 550 01                             |
| 305        | 4.4.90.52.00 550 999 000                                             | ENSINO REGULAR DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TranslorOnda do Sallllrio-Educaçlo NGo se aplica                                          | 10.000,00 F.R.; 1 550 01                            |
| 806        | 12.361 .0269.2037.0000 4.6.90.71 .00 500 200 000                     | ENSINO REGULAR AOMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vlnwlados de Impostos Educação - Do&pe&as com MOE                   | 200.000,00 F.R.: , 500 00                           |
| 396        | 27.813.0707.2087.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                       | DESPORTO AMADOR ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO Recurt0• não Vincoladot de Impostos Nioseapllca                                                  | 10.000.00 F.R.: , 500 00                            |
| 02 07 02   | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB                          | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB                                                                                                                                 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB         |
| 423        | 12.361 .0269.2090.0000 3.3.90.36.00 541 999 000                      | ENSINO REGULAR MANUT.ENCARGOS ADMINISTRATIVOS· FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES·Complementação da Unllo • VAAF Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 541 01                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.586I0001-08

E.11erclcio:

2025

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

## Anulação

|                    | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB                                                            | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB                                                                      |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 07              |                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | B.000,00                                                                                                            |
| 428                | 12.361.0269.2090.0000 4.4.90.52.00 542                                                                    | ENSINO REGULAR MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES· Complementação da Unllo-VAAT                                                                                                                                                                                                    | F.R.: 1 542 01                                                                                                      |
|                    | 3.1.90.04.00 540 230 000                                                                                  | MANUT, ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDES 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfertnelas do FUNDEB - Impostos e Transferência s de                                                                                                                                                                                                                | F.R.: 1 540                                                                                                         |
| 794                | 12.361.0269.2089.0000                                                                                     | ENSINO REGULAR Impostos FUNDEB - Profiulonais da Educaçlo Béslc                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 250.000,00 01                                                                                                       |
| 02 08 02 ..... 553 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0027.213".0000 3.1.90.13.00 500 999 000 10.304.0204.2094.0000 3.1.90.11 .00 604 | SAUDE • FMS GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranafe<êncl as Fundo a Fundo de Recu!'$08 do sus proveniente• do Nloseaplk:a AÇOE S PREVENTIVAS DE SAUOE MANUT. PROG.AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Gov9mo Federal - Bloco de Man 40.000,00 F.R.: 1 604 02 wtnclmento dos agenlas oomunltãrios |
| 489                | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                            | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 210.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE F.R.: 1 600 MATERIAL OE CONSUMO Transf<lrtnclas Func:10 a Fundo de Recursos do sus provenientes ao Governo Federei - Bloco de Nêo&e8plic8                                                                                                                             | 02                                                                                                                  |
|                    | 10.301.0210.2065.0000                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Man                                                                                                                 |
| 485                | 3.3.90.36.00 500 300 000                                                                                  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                                                                                                                                                                       | 85.000,00 F.R.; 1 !500 00                                                                                           |
|                    |                                                                                                           | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 11.000.00 F.R.: 1 600 02                                                                                            |
| ...                | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                            | SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Trtu'lsf~nclas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS prov9nlentes do Naoseaprlea                                                                                                                                                                                                                           | Governo Federal - BIOood6 Man                                                                                       |
| ...                | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                                            | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência s Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                                                                   | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal - Bloco de Man                                                              |

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