Resolução — Joca Marques (27/10/2025)

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RECEITA CORRENTE LI

(-) Transferências obrigatórias da União  relativas às emendas individuais  (§  1°, art. 166-A da CF)  (V)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO  DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕES

VEDADAS (VIl)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - lla

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES  DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - &lt;14.4%&gt;

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

ANTECIPA  ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dividas

Tributos

Contribuições  Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições  Sociais

Onerações  de reestruturação e recomposição do principal de dividas

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

IVALDO CARVALHO SILVA 024.  762.983-95 SECRETÁRIO  MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

## ld:0047F3BB817878BA

## PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS  E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso m alinea "c")

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RS l

|                                                                           | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                  |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !")       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !")       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(III)                                                                | 0,00                      | 0,00                            |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS

LIMITES

VALOR

40.999.945,33

250.000,00

40.749.945,33

0,00

6.519.991,25

5.867.992,13

0,00

1

1

1

2.852.496,17

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até  o Semestre de Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

de Referência

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

¾SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,00

14,40

0,00

7,00

DE CRÉDITO POR