Lei — Caracfll (23/09/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:167C4AE3FCA15737
Id:13B5BFF3418D5751
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
Prefeitur
Municipal de
Fone: (86) 3271-1403
ARACC
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 154/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4 Termo Aditivo ao Contrato n 123/2022- Pregao Eletronico no.
CONTRATO N 212/2025.
021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, atraves da Secretaria Municipal de
Administragao CNPJ N.: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistencia Social CNPJ
18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educacao, CNPJ no. 06.074.890/0001-62 e Secretaria
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
Municipal de Saude,
CNPJ n.
24.517.902/0001-68,
CONTRATADA:
ONLINE
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o n
TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 26.158.902/000 1-44. Objeto de aditivo:
06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 - bairro: centro - CEP: 64.795-000 -
Prorrogacao do prazo contratual, datado de 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, para 12 de
CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, o
setembro de 2022 a 12 de setembro de 2025, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo
senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, Inscrito no CPF n 051.856.073-
assim sua vigencia ate o dia 12 de setembro de 2026. Fundamentacao legal: art.57, inciso II da Lei no
27.CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
8.666/93 e suas alteracoes.
no CNPJ n 48.987.908/0001-67, com sede na R OVIDIO JOSE DOS REIS, S/N, CEP:64.795-
000BAIRRO: COMANDANTE JOSE DIAS, Município: CARACOL-PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E
Pedro II -PI, 04 de setembro de 2025.
AMPLIACAODA RODOVIARIA Municipal DE CARACOL - PI, CONFORME
Publique-se.
ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS
Prefeita Municipal
DOCUMENTOSQUE INTEGRAM O EDITAL.Valor: R$ 198.139,17 (Cento e noventa e
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
oito mil, cento e trinta e nove reais e dezessete centavos).Vigencia: 22/09/2026.
Caracol - PI, 22 de setembro de 2025
Id:167C4AE3FCA154C7
SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO
VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO
Prefeitura Municipal de
CPF n 051.856.073-27
cARAcc
EXTRATO DE PUBLICACAO
EDICOES
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
ICP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 166/2025
ASSINADAS
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 211/2025
Brasil
DIGITALMENTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ
sob o n 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO -
COM
CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO DE
CARIMBO
EDUCACAO,o senhor ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR,inscrito no CPF n
172.439.998-59.
DO TEMPO
CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO FARIAS DE SOUSA, inscrito no CPF n
088.549.353-28.
HOMOLOGADO
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/Decreto N 11.878
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A
PELO
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ICP - BRASIL
ESCOLAR - PNAE.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
CONTRATO. DATA: 22 DE SETEMBRO DE 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
SECRETARIO DE EDUCACAO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
CPF n 172.439.998-59.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais