Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

352
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvII
Id:0047F25CA13F5CE4
Id:0047F25CA13F5F5C
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARAA PRESTACAO DE
SERVIGOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
TEMPORARIOSNOAMBITODA
SERVICOS
TEMPORARIOS
NOAMBITO
ADMINISTRACAO Municipal DEJOAQUIM PIRES/PI
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do. Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico intermo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONcALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvsON GONLALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. SOcORRO LIMA SOUSA, brasileira,
casada, portadora do Registro Geral: 2.449.219 SSP/PI, CPF: 010.836.533-69, residente e domiciliada a Rua
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. GENILDA DE SALES FERREIRA,
Residencial Rio Parnaiba, 18, Bairro Centro, na Cidade de Luzilandia/PI, doravante denominada CONTRATADA,
brasileira, solteira, portadora do Registro Gera: 4.356.516, CPF: 076.529.863-54, residente e domiciliada na Rua
tem, entre si, justo e contratada, com esteio na.normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma
Jose Magalhaes Passos, 30, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada COnTRATADA, tem, entre si,
justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX
do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025. publicado no Diario Ofcial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
constantes no edital do processo seletivo
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
constantes no edital do processo seletivo
b) cumprir os horarios e itinrarios fixados pelo Município;
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condiges de habilitacao compativeis com a obrigacao
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
b) efetuar os pagamentos a coNTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente 0
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
reais) por mes trabalhado.
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
reais) por mes trabalhado.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivode ora maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro:da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires -- PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
qusou.
of
CDEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Contratante
Prefeito Municipal
Contratante
OCORRO LIMA SOUSA
Contratada
GEMILDA DE SALES FERREIRA
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Lerireleh Suse Silve
CPF: 063.29g.023-64
Nome: ycone CmsJonlmelg
Nome: Deugre wene po
CPF:_sgc 7o3 9&3-34
CPF: 063.299. 993-64
Assinatura: Sulrel.
CPF:
060- +$s- 183-60
Assinatura:
(sl
Assinatura:
A divulgacao virtual dos atos municipais