Decreto — Luzilandia (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## ld:OFSBEDFED0406767

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## DECRETO Nº 254 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

|                                           | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outrãs provldêndas   | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outrãs provldêndas                                                                | adicional                                        | 08.244.0561 .2024.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS                                       | SERVIÇOS SOCIAL E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML                                                                                                                                        | 50.000,00 F.R.: 1 &>O 00                    |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Resolve: Artigo lo , -                    | Fica aberto                                                             | no orçamento vigente, um crédito adicional                                                                                           | importância de                                   | 500 999 100                                                                           | Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS                                                                                                                                    | 15.000,00                                   |
| Suplementaçto ( 01 01 00 CÃ MARAMUNICIPAL | + ) DE                                                                  | LUZILÃN DlA                                                                                                                          | 9.300.968,54                                     | 08.244.0581 .2024.0000 3.3.90.32.00 500 999 100 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS       | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS SOCIAL                                                           | F.R.: 1 SOO 00 50.000,00 F,R,; 1 500        |
| 999                                       | 01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 109                             | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de tmpos.1os REPASSE DUODEC1MO                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 5.000.00 F.R.: 1 500 00 00 | 3.3,90.36.00 500 999 100 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.48.00 500 OUTROS Recursos REC. | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA não Vinculados de Impostos ORDINÁR IOS SERVIÇOS SOCIAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos          | 00 10.000,00 F.R.: 1 500                    |
|                                           | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 109                         | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO                                    | 20.000,00                                        | 999 100                                                                               | REC. ORDINÁR IOS                                                                                                                                                                       | 00                                          |
| 10                                        | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 109                        | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos nao Vtnculaaos de Impostos REPASSE OUOOECIMO         | 30.000,00 F.R.: 1 500 F.R : 1 500 00 00          | 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA 08.243.0168.201 1.0000 3.3,90.36.00 660 999 404      | SOCIAL - FMAS APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAFISICA Transferênciade Recur&OS do Fundo Neclonal de AsslstênclaSoda! - PRIMEIRA INFANCIA | 25.000,00 F.R.: 1 660 04                    |
|                                           | 0 1.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 109                        | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R:8'CUl'W6 n-llio Vlncul~d05 de lmpo5tos REPASSE DUODEC1MO | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                         | 08.244.0561 .1004.0000 4.4.90.52.00 660 999 408                                       | FNAS                                                                                                                                                                                   |                                             |
| 11 999                                    | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 109                             | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO      |                                                  |                                                                                       | SERVIÇOS SOCIAL EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS FNAS • OUTROS PROGRAMAS                                      | 6.960.00 F.R.: 1 660 04                     |
| 02 01 00 24                               | GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.33.00                                       | GOVERNAMENTAL E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO nã o Vinculados de lmposIos                                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                         | 06.244.0561 .1126.0000 4.4.90.51.00 665 999 410                                       | SERVIÇOS SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasde Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados à FMAS - CONVÊN IOS                                                               | 300.000,00 F.R.: 1 665 04                   |
|                                           | 04.121.0019.2002.0000 500 999 100                                       | PLANEJAMENTO PASSAGENS Recursos REC. ORDINÁR IOS                                                                                     |                                                  | 08.244.0561 .1127.0000 4.4.90.51.00 OBRAS                                             | SERVIÇOS SOCIAL E INSTALAÇÕE S                                                                                                                                                         | AssistênciaSocial 280.000,00 F.R.: 1 665 04 |
| 25                                        | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.36.00 500                                  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS         | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                         | 665 999 410                                                                           | Transferênciasde Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à AssistênciaSocial FMAS - CONVÊN IOS                                                                                   |                                             |
|                                           |                                                                         |                                                                                                                                      |                                                  | 08.244.0561 3.3.90.39.00 860                                                          | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.:                                                                                                                   | 20.000,00 1 660                             |
|                                           | 999 100                                                                 |                                                                                                                                      |                                                  | .2009.0000 999 408                                                                    | Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS                                                                                       | 04                                          |
| 02 05 --- ------------- ---               | 00 SECRETARIA --- ---- --- ------ --                                    | MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ O -------- -- -------- -- ----- --- ------- --- ------------- --- ------ -- -- ------                      | -- -- -- ---- ------ -·                          |                                                                                       |                                                                                                                                                                                        |                                             |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO

330

06.554.190/0001 -75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

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## DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO

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SOCIAL E CIDADANIA

PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO

JOS~ FILHO 330

06

554.190/0001-75

E;.;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

|   05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 06 01     | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL • FMAS            | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL • FMAS                                                                                                     |                            |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|      66 | 04.122.0019.1028.0000 4.4.90.61.00 700 999 110  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEI S Outras Transfer&nCias da CO<lv&nios ou lnslrurTIElntos Congêne res da Uni8o CONVÊNIO FEDERAL          | 178.171,75 F.R.: 1 700 05               | 201          | 08.244.0561.2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 407           | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Trensferêncieele Rewl"$0S do Func;to No1eione,l de Assistênct..iSocie1 - FNAS CREAS PAEFI                     | 20.000,00 F.R.: 1 660 04   |
|      67 | 04.122.0019.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 100  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.1o Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS                                                    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                | 217          | 08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.39.00 660 999 414          | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS BOLSAFAMIA | 2.000,00 F.R.: 1 660 04    |
|      71 | 04.122.0019.2004.0000 3.1 .90.11.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nJo Vincut~os de Impostos REC. ORDINÁR IOS                           | 150.000.00 F.R.: 1 500 00               | 224          | 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.36.00 660 999 401          | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transfadlncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstflncla Social • FNAS PSB        | 20.000,00 F.R.: 1 660 04   |
|      63 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500          | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n.ao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                          | 420.000,00                              | 02 07 00 266 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                                                                                                                 |                            |
|      86 | 999 100 04.122.0019.2004.0000                   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                                                                                             | F.R.: 1 500 00 200.000,00               |              | 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.30.00 500 200 000          | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educeçlo - Despesas oom MOE                              | 20.000.00 F,R.: 1 500 00   |
|     101 | 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 500 999 100  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                         | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                | 279          | 200 000 Edue&çAO. 12.361.0276.2110.0000 3.3.90.30.00 550 | Despesas com MOE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfertncia do Salilrio-Educaçlo                                          | 450.000.00 F.R.: 1 550 01  |
|     792 | 04.122.0019.1028.0000 4.4,90.61.00 500 999 100  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nJo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                                                   | 178.171 .75 F,R.: 1 500 00              | 280          | 999 201 QSE 12.361 .0276.2110.0000 3.3.90.36.00 550      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transferênciado Salário-Educação                                    | 50.000,00 F.R.: 1 550 01   |
|     111 | 28.843.0027.2022.0000 4.6.90.71.00 500 999 100  | SUPERVISÃO E COOROENAÇAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS                           | 114.000,00 F.R.: 1 500 00               | 787          | 999 201 QSE 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 569       | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Tn! msfedlncias de Recursos do FNDE                                                   | 300.000.00 F.R.: 1 !569 01 |
|     114 | 28.846.0198.2025.0000 3.3.90.47.00 500 999 100  | BENEFICIO PREVIDENCIARIO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nãio Vlncut.1elos de Impostos REC. ORDINÁR IOS                               | 100.000,00 F.R.: 1 500 00               | 263          | 999 205 12.361 .0277.2095.0000 3.3.90.30.00 553 999 204  | FNDEOUTRAS TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                 | 66.000.00 F.R.: 1 ... 01   |
|         | 3.3,90.39.00 751                                | DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço ele llumln&çlo COSIP | 60.000.00 F,R,: 1 751                   | 02 07        | FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA                           | Transferência s de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de PNATE                                                                      | Apoio ao Transporte Escç   |
|     107 | 04.752.0647.2084.0000 999 104                   | Públlc8-                                                                                                                                               | 05 COSIP                                | 01           |                                                          | EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEB                                                                                                                          |                            |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

237

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

r.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 254 , DE O  1 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

20

00

755

SECRETARlA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'SOa não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

100

762 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinçulados de Impostos REC. ORDINÁR IOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE LUZILÂNOIA

00

13

16

01

27

28

29

01.031 .0001 .2163.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.39.00

500

999

109

01.031 .0744.2071 .0000

3.3.50.41 .00

500

999

109

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0019.2164.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.121.0019.2166.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.121.0019.2167.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

REPASSE OUOOECIMO

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇ ÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

REPASSE DUODECIMO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

REC. ORDINÁR IOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmposlos

REC. ORDINÁRIOS

100

32 04.122.0019.2035.0000 3.1 .90.11.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de lmpos1os REC. ORDINÁRIOS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

03

47

04

00

00

00

CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0028.2078.0000

3.3.90.36.00

500

MUNICIPIO - CGM

SUPERVISAO E COOROENACÃO  DA CONTROLADORIA - CGM

239

-44.700,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

53 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -17.007,74 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS F  .R.  Grupo: 1 500 00

05

65

70

72

78

79

80

92

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1027.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

706

999

114

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.16.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

708

999

103

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

710

999

113

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

721

999

112

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.93.00

500

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIO S

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

-1 0.500,00

F  .R. Grupo:

1

706

-89.950,40

F  .R.  Grupo:

1

500

-30.250,00

F  .R. Grupo:

1

500

-2.522,91

MATERIAL OE CONSUMO

F.R, Grupo:

1

Tronsferê ncla da União  Referente à Compensaç.kl Financeira de Recursos Mlnerols

REC. MINERAIS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial dos Estados

TRANSF. ESTADO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

-30.250,00

F.R. Grupo:

1

710

-60.500,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transfer!ncias da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

1

721

Lei  nº  13.885/2019

CESSÃO  ONEROSA

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  José  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂN DIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.115 DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

01

34

35

36

37

38

39

02

41

03

43

00

00

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0019.2052.0000

3.3.90.14.00

500

999

100

04.131.0019.2156.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

04.131.0019.2156.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.131 .0019.2156.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.  721.0030.2157.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.  721.0030.2157.0000

3.3.90.36.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmJ)O$toS

REC. ORDINÁRIOS

DIVUL.GAÇÃO

E PUBUCIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DIVUL.GAÇÃO

E PUBL.ICtDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados da Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

GABINETE DA VICE-PREFEITA (O)

04.121.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISAO E COORDENACÃO  DA CONTROLAOORIA - CGM

3.1.90.04.00

500

999

00

-61 .000,00

F  ,R.  Grupo:

1

500

-60.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.93.00

701

999

111

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.93.00

710

999

113

04.122.0019.2165.0000

3.3.90.36.00

SOO

999

100

04.122.0601.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.271.0186.2023.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

04.752.0647.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

28.8-46.0198.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

99.999.9999.2099.0000

9.9.99.99.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F  .R. Grupo:

1

701

Outras Tr&amp;M for!.-.cias dé  Conv!.-.ios ou lnstrume.-.tos Congê.-.ere s dos Esiados

CONVENIO ESTADUAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇ OES E RESTITUIÇOES

Transferência  Especial dos Estados

TRANSF. ESTADO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COOROENACAO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁR IOS

OISTRIBIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

BENEFICIO PREVIDENCIARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

RESERVA OE CONT1NGÊNC1A

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIO S

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0168.1096.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

4.4.90.52.00

500

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁR IOS

100

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-16.940,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-16.940,00

F.R. Grupo:

1

-16.940,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

500

-25.410,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.410,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

-30.820,00

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

46 04.124.0028.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 SUPERVISAO E COORDENACÃO  DA CONTROLAOORIA - CGtJ -20.820,00 MATERIAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 123 08.243.0168.2160.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos nã o Vlnculadoa de Impostos REC. ORDINÁR IOS -35.841,00 F  .R. GruPO: 1 500  00

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

02

02

05

93

94

96

102

103

106

113

117

06

00

119

00

00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

02

01

02

00

350.000,00

F.R.:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-65.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.100,00

F.R. Grupo:

500

1

-12.100,00

F.R. Grupo:

500

1

- 12.100,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

500  00

500  00

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

708

-38.500,00

F.R. Grupo:

1

710  05

-12.100.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

SETO

-50.820.00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-73.592.94

F  .R. Grupo:

1

SOO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-10.164.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-909.693,215

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-36.300.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

05

00

00

05

05

05

00

05

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSIÊ  FILHO 330

06.554.190/0001·75

Exerclcio:

2025

Ei,:e«;icio:

2025

## DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CIDAOANIA 125 08.244.0175.2074.0000 AUXILIO FINANCEIRO -11.837,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARtOS 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS 218 08.244.0561.2029.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -10.164,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de A11istência  Social - FNAS 999  414 BOLSA FAMIA

127 08.244.0561 .2018.0000 SERVIÇOS  SOCIAL - 19.706,06 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMJNAOO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculado$ de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS 241 08.244.0561 .2086.0000 3.3.90.36.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -16.940,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Tren:sferê ncia de Recul"$0$ do Fundo Nacional de As:si:slêncie,  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

128 08.244.0561 .2018.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -39.131,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

128 08.244.0561 .2018.0000 SERVIÇ OS SOCIAL -37.731 ,40 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

132

08.244,0561 .2024.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

SERVIÇOS  SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

139 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -19.650,40 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

-19.650,40

F.R. Grupo:

1

500  00

00

141 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -26.484,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁ RIOS

143 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -19.650,40 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos m'.io Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0808.2019.0000 PROGRAMA 0 8 HABITACAO POPULAR -25.410,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculeodos de lmpo$tos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

06

02

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

152 06.243.0166.2011.0000 3.1.90.1 1.00 660 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE -16.940,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

<!-- image -->

~

## DECRETO Nº 254 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

06

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

01

153

06.243.0168.2011 .0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇ A E AO ADOLECENTE

3.1.90.16.00

660

-10.164,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS

, .. 999 404 08.244.0561.1126.0000 4.4.90.51.00 880 999  408 PRIMEIRA INFANCIA SERVIÇ OS SOCIAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

167 08.244.0561.1127.0000 4.4.90.51.00 880 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS FNAS- OUTROS PROGRAMAS

173 08.244.0561.2009.0000 3.1 .90.13.00 500 999  400 SERVIÇOS  SOCIAL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS -16.940,00 F.R. Grupo: 1 500  00

183 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.30.00 881 999 409 SERVIÇOS  SOCIAL -55.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661  04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social FMAS - REC.ESTAOO

192 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.40.00 500 999  400 SERVIÇOS  SOCIAL -16.940.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS

999  404 660  04 PRIMEIRA INFANCIA 550  01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSé.  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

2025

07

00

254

256

257

258

259

263

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0276.1012.0000

MANUTENÇÃO

-4.4.90.52.00

500

200  000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361 .0276.1012.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -54.956,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transferê ncia&amp; do Govemo Federal referentes a Convê niO&amp; e Instrumentos Congêneres  vincula&lt;:los ê 999 206 CONVe:NIO EDUCAÇÃO

12.361 .0276.1012.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -57.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferê ncias do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é Educação 999 21 1 CONV EDUC ESTADO

12.361.0276.1012.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999  205 FNDE OUTRAS -57.300,00 F.R. Grupo: 1 599  01

12.361 .0276.1012.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 105 Recursos de Alienação de Bens/Ativoa - Administração  Direta ALIENAÇÃO DE BENS ·51.726,60 F.R. Grupo: 1 755  05

12.361.0276.2033.0000 3.1.90.92.00 soo 200  000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados do Impostos Educação  - Despesas oom MOE -19.650,40 F.R. Grupo: 1 500  00

273 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.93.00 569 999 205 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕ ES Outl't'IS Trtm&amp;ferê nei8S óEt  Recvrsos (lo FN OE FNOE OUTRAS -30.250,00 F.R. Grupo: 1 569  01

282 12.361 .0276.2110.0000 4.4.90.52.00 550 999 201 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfe~ncia do Salário-Edu cação QSE ~ 5.401,00 F.R. Grupo: 1

<!-- image -->

f.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSé: FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

284 12.361 .0277.2095.0000 3.3.90.36.00 603 999 204 TRANSPORTE ESCOLAR -19.518,60 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 01 Trlln5feré ncias de Recurso, do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tran5porte E$C PNATE

287 12.361 .0342.1007.0000 4.4.90.51.00 soo 200  000 -46.657,00 ESCOLA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educaç:.o · Despesas oom MOE

289 12.361 .0342.1007.0000 4.-4.90.51.00 570 ... 206 ESCOLA PARA TODOS -54.956,80 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo; 1 570  01 Transferàncias do Govtlmo Fedeniil referente&amp; a Coovêniot  e lnstrumentot Congêneres  vinculttdot à CONVÉNI O EDUCAÇÃO

290

12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51.00 671 999 21 1 ESCOL.A PARA TODOS -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Cong~neres vinculados à Educaç&amp; CONV EDUC ESTADO

291

293

12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51.00 599 999 209 ESCOL.A PARA TODOS -45.044,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 599  01 Outrot Recursos Vinculados ê  Educação OUTROS REC. EDUC.

12.361 .0342.1007.0000 4.4.90.52.00 599 999 209 ESCOLA PARA TODOS -45.044,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 599  01 Outros Recursos Vinculados à Educação OUTROS REC\_ EOUC.

194 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -1 3.880,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  400 FMAS · REC. PROPRIOS 294 12.361.0563.1007.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ~9.540,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

210 08.244.0561.2017.0000 3.3.90.36.00 880 999  402 SERVIÇOS  SOCIAL -1 0.984,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social· FNAS SCFV

295

12.361 .0563.1006.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS -25.912,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 500  00 Recur&amp;Os não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

213 08.244.0561.2029.0000 3.1.90.04.00 880 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -10.164,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS BOLSAFAMIA 296 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 570 999 206 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS -48.252,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferê ncias do Governo Federal rvferentes a Convê nios e Instrumentos Congênere:s  vinculados à CONVÊ NIO EDUCAÇÃO

214 08.244.0561.2029.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -10.164,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  414 BOLSA FAMIA 297 12.361.0563.1008.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS -1.950,40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 599  01 599 Outros Recursos Vinculados ê  Educação 999 209 OUTROS REC. EDUC.

## (Continua na próxima página)

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-~-000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02

299

12.365.0302.1010.0000

4.4.90.51.00

570

999

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-47.262,60

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferências  do Govamo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vlneulados à

CONVENIO EDUCAÇÃO

206

300 12.365.0302.1011 .0000 4.4.00.52.00 569 999  205 EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE FNDE OUTRAS -22.604,80 F.R. Grupo: 1 569  01

314 12.367.0322.2045.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 EDUCAÇÃO PRECOCE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Rocursos não  Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE -50.820,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEI

322 12.361.0276.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -625.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê nclii$ do FUNDES · lmpo$1 0$ e Tran$ferêncla$  de lmpo$10$ FUNDES - ProfiSSlonais da Educação  BaSic 479 10.301.0204.2064.0000 3.3.90.36.00 6()0 999  301 AÇÕE S PREVENTIVAS OE SAÚ DE ·193.280,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 800  02 Trensfer6nclea Fundo e Fundo de Recuraoa do SUS provenlentea do Governo Federei  4  Bloco de Ma BLATB

335 12.361 .0276.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999  240 -3.077.225.69 MANUTENÇÃO 0 0  ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Outras Despesas 480 10.301.0204.2064.0000 3.3.90.39.00 600 999  301 AÇ0ES  PREVENTIVAS DE SAÚ DE -97.913,20 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma BLATB

356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -120.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Tran$forência$  do FUNDES - ComplemcntaçAo da União · VAAT Nêose aplica 481 10.301 .0204.2065.0000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAú OE -42.006,49 F.R. Grupo; 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recur&gt;O$ não Vinculados de lmpo$IOJ 300  000 Saüde · Despesas com AS?S

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

398 04.122.0204.2061.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 AÇÕ ES PREVENTIVAS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -43.280.60 F.R. Grupo: 1 500  00

401 04.122.0204.2061.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos não Vinculados da Impostos 999  000 Não se aplica -31 ,719,40 F.R. Grupo: 1 500  00

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSé  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercfcio:

2025

r.

## DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

41 0 10.301.0011.1005.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Oe$péSas  com ASPS -54.600.00 F.R. Grupo: 1 500  00 494 10.302.0010.2010.0000 3.3.90.39.00 600 999  307 AÇOES  OE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -59.400,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma BLMAC

414 10.301 .0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA -44.220,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -45.107,40 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 300  000 Saüde · Despesas com ASPS

417 10.301.0044.2067  .0000 3.3.90.39.00 600 999  301 ATENÇÃO BAStCA -37.270,96 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê BLATB

422 10.301 ,0044.2090.0000 3.3.90.30.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA -66.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME BLATB

434 10.301.0044.2126.0000 3.1.90.13.00 600 999  301 ATENÇÃO BASICA -47.262.60 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M.! BLATB

436 10.301 .0044.2126.0000 3.3.90,36.00 600 999  301 ATENÇ ÃO  BAStCA -36.971 ,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transrarênclas  Fundo a  Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi;: BLATB

439

10.301 .0044.2127.0000

3.1.90.04.00

605

999  319

ATENÇ ÃO  BAStCA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

- 153.570,95

F.R. Grupo:

1

605  02

Assistência  financeira da Uni3o destinada à complementaç3o ao pagameflto 005 pisos salariais para

PISO ENFERMAGEM

453 10.301 .0159.2072.0000 3.1.90.13.00 600 999 305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNC IA -62.920,00 OBRIGAÇOE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOYenientes do Governo Federal - Bloco de M.! CAPS

f.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190J0001-75

Exercido:

2025

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10.301.0159.2072.0000 3.3.90.30.00 600 999  305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊ NCIA -46.536,60 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê CAPS DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115 Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

455 10.301 .0159.2072.0000 3.3.90.36.00 600 999  305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊ NCIA -41.555,68 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOYenientes do Governo Federal · Bloco de ME CAPS LUZILANDIA, 01  de setembro de 2025 FERfÃ'fFºE'}~ 'tl &amp;N~"}~,aues CPF: 755.600.203-97

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

498 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.36.00 6()0 999  301 ATENÇÃO BASICA -103.782,80 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo cte REICul'$0S cto SUS provenientes do Governo Federal - Bloco cte Ma BLATB

507

10.305.0046.2070.0000 3.3.90.30.00 600 999  302 MANUTENÇ ÃO  DOS SERVIÇOS  OE SAÚDE -75.524,57 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranefer8nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de M4 BLVGS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO

15.451 .0647.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OBRAS E INSTALAÇÕES RecurM,S não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -70.303,77 F.R. Grupo; 1 500  00

'37

16.461 .0912.1043.0000 4.4.90.51.00 MELHORIA HABITACIONAL RURAL · MHR ·74.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 999  110 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congeneres da União CONVÊNI O FEDERAL

545 17.511 ,0410.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO o·AGUA -2.535,15,8 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'50&amp; não Vinculado&amp; de lmpo&amp;toa 999  100 REC. ORDINÁ RIOS

-9.300.Hl,54

484 10.301 .0210.2082.0000 3.3.90.14.00 600 999  301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -39.131,40 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal  4  Bloco da M· BLATB

486 10.301 .0210.2082.0000 3.3.90.36.00 6()0 999  301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -79.525,60 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R . Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma BLATB

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f.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001 -75

E,i;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 254, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

487

10.301 .0210.2082.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

600

999  301

-58.781,80

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F  .R . Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

BLATB

491 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 CONST . REPORM .NA MANUTENÇÃO DAS UN10AOES DE SAI -59.oilOO,OO OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 Recuraos não Vinculados de Impostos SBUde · Despesas com ASPS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190I0001-75

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 254 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 298 12.365.0302.1010.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -19.650,40 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reco~ não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 456 10.301.0159.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999  305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICl~NCIA -55.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Governo Federal - Bloco de M I! CAP$

486

470

478

10.301 .0204.2063.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

1

0.301  .0204.2063.0000

3.3.90.40.00

500

300  000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu,-os não Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com AS?S

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nólo VlnculAdos de lmposlôtl

Saüde · Oospous com ASPS

1 0.301  .0204.2063.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 AÇÕE S PREVENTIVAS OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeursos não Vlneulados de lmpostoe SaUde · Despesas oom ASPS -&amp;8.761,40 F  .R . Grupo: 1 500  DO

10,301 ,0204.20&amp;4,0000

3.3.90.30.00

600

999  301

AÇ0ES  PREVENTIVAS DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

-127.160,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transfor6neias Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco do M·

BLATB

-191.843,55

F.R. Grupo;

1

500  00

241

-40.274,00

E COMUNICA(f.R. Grupo:

1

500  00

500  00