Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
Id:0F8BEE88A62D625B
Id:0E28A91048A3625C
JOAQUIM
JOQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOSE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOSNO AMBITO DA
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente intrumento, O Município DE JOAQuM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pesoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro
64170-000, Joaquim Pires/Pi, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONLALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisoN GONLALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANA LoPES DE CARVALHO, brasileira,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. AILSON BRUNO VILAR VERAS, brasileiro,
casado, portador do CPF: 603.662.363-18, RG: 0371207420098 - sSP/MA, residente e domiciiado na Rua
casada, portadora do Registro Geral: 2.454.879, CPF: 011.458.711 - 60, residente e domiciliada na Comunidade
Genesio Pires, 61, Bairro Centro, Joaquim Pires/Pl, doravante denominado conTRATADo, tem, entre si, justo e
Vermelhinha, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada conTRATADA, tem, entre si, justo e
contratado, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contrataao na forma do art. 37, IX da
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:.
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com.
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo.
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigcao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagBes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuicoes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuiges
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
d) manter, durante o prazo de vigenciacontratual as condigoes de habilitagao compativei com a obrigagao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico..
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTEE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duracao do dia 13 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condiges ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condicoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de cilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAQ
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contraagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administragao Municipal.
da administracao Municipal.
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior..
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Conarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 13 de fevereiro de 2025.
DEYVISON GQNCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Yieson Bruno yiln Venrs.
w hps rle wralh
AILSON BRUNO VILAR VERAS
ANA LOPES DE CARVALHO
Contratado
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nomesouugo Boist el huu
Nome: yione. Gome.kntal.
Nome: Spypone ComsJntrilg,
NomeDoceeugosBefitg le teel?
CPF: 963. 299. 023-64
CPF: J@930-503- 44
CPF..590.503-4y
CPF: 063.299,023-69
Assinatura:
SgerhiIs
Assinatura: keeeg
Assinatra: Syntnel
Assinatura: Lit
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