LRF — Matias Olimpio (08/07/2025)

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1 de 1

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| PODER/OROÃO                                       |
|---------------------------------------------------|
| Rl!Sl'OS APAGAR (BXCBTO INTRA-ORÇAMl!NTÁIUOS} (1) |
| PODER/OROÃO                                       |
| 0101 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO           |
| 02 PODERBXECIJI1VO                                |
| 0209 SECRETARIA MUNICIPAL OEEDUCAÇÃO ECUL1URA     |
| 0217 REGIME PROPR1O DE PREVIDENClA SOCIAL         |
| Rl!Sl'OSAPAGAR(001IA-ORÇAMBNT OS) (D)             |
| 01 PODER. LEOISLA.TIVO                            |
| 02 PODER BXF.ClfflVO                              |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21894), PREFErnJRA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551 .363-91

CONTROLADOR INI"ERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

"'-

RREO - Anex.o 8 (LDB, Art. 72)

RS  I

Página  1 de S

RS  I

| RECEITAS Rl!SULTANTr.8 DE IMP0n0S(Art. 212 e 212-A da Comdmlçle Fedenl)                                          | RECEITAS Rl!SULTANTr.8 DE IMP0n0S(Art. 212 e 212-A da Comdmlçle Fedenl)   | RECEITAS Rl!SULTANTr.8 DE IMP0n0S(Art. 212 e 212-A da Comdmlçle Fedenl)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATI/ALIZADA (a)                                                  | RECl!ITAS IUIAUZADAS JANAABR                                              |
| 1- RECEITA DE lMPOSTOS                                                                                           | 2.001.427,23                                                              | 271.843,74                                                                |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                        | 108.274,00                                                                | 0,00                                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 15.512,00                                                                 | 0,00                                                                      |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 991.23 1,23                                                               | 123.493,06                                                                |
|                                                                                                                  | 886.410,00                                                                | 148.350,68                                                                |
| 2~-~~:-;~ ~;::::itlN~~; ~~:s;~~~~!~;~ ~AIS                                                                       | 34.278.449,00                                                             | 8.128.206,86                                                              |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 27.913.649,00                                                             | 6.863.631,67                                                              |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneaB                                                             | 26.510.166,00                                                             | 6.863.631,67                                                              |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaD e E                                                          | 1.403.483,00                                                              | 0,00                                                                      |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 5.739.505,00                                                              | 1.012.491,58                                                              |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 776,00                                                                    | 137,70                                                                    |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 4.032,00                                                                  | 130,54                                                                    |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 620.487,00                                                                | 251.815,37                                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(!+ 2)                                                                   | 36.279.876,23                                                             | 8.400.050,60                                                              |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 5. 769.062,00                                                             | 1.625.612,08                                                              |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5%DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +          | 2.494.975,86                                                              | 474.371,28                                                                |

| FUNDEB                                                          | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NO EXERciCIO                       | PREVISÃO ATI/ALIZADA (a) | RECl!ITASIUIAUZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                       | 26.925.747,00            | 9.112.777,95                |
| 6.1• FUNDEB • IIDJX)StoS e Transferênc ias de Impostos          | 13.592.747,00            | 4.358.358,44                |
| 6. 1.1- Principal                                               | 13.590.974,00            | 4.299.511,48                |
| 6. t .2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1.773,00                 | 58.846,96                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                    | 5.360.000,00             | 1.905.444,16                |
| 6.2.1-Principal                                                 | 5.360.000,00             | 1.905.444,16                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT                    | 7.973.000,00             | 2.579.711,61                |
| 6.3.1-Principal                                                 | 7.973.000,00             | 2.579.71 t,61               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB • Complementação da União· VAAR                     | 0,00                     | 269.263,74                  |
| 6.4.1- Principal                                                | 0,00                     | 269.263,74                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEIIBNCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 7.821.91 2,00            | 2.673.899,40                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLVI

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS BM BXBRciCIOS ANTERIORES B NÃO  U'l1LIZADOS (SUPERÁ vrn

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUPERÁ

vrr

DO EXERCI  CIO IMEDIA TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE Ol.TTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEJS PARA tmLIZAÇÃO

(6 + 8)

| DESPESAS OOMRECURSOS DO FUNDBB               | DOTAÇÃO AllJALIZADA (O)   | DBSPl!SAS BMPIINIIADAS JANAAllll (d)   | DIISPBSASUQUIDADAS JAN AAllll (O)   | DBSPl!SAS PAGAS JANAABR (f)   |      |
|----------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 28.332.747,00             | 6.973.557,n                            | 6.972.560,45                        | 6.972.560,45                  | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA      | 23.477.952,00             | 4.634.302.3L                           | 4.634.302.31                        | 4.634.302.31                  | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | 4.834.046,00              | 1.065.653,93                           | 1.065.653,93                        | 1.065.653,93                  | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 18.643.906,00             | 3.568.648,38                           | 3.568.648,38                        | 3.568.648.38                  | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçao de Jovens e Adultos         | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| I0.1.4- F.ducaçlo Especial                   | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10,1.5- AdminislBçloOcnl                     | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 4.854.795.00              | 2.339.255.46                           | 2.338.258.14                        | 2.338.258.14                  | 0,00 |
| 10.2. 1- EducaçAo Infimtil                   | 1.074.366,00              | 21.623,00                              | 21.623,00                           | 21.623,00                     | 0,00 |
| 10.2.Z.- F.nsioo Fundamental                 | 3.180.429,00              | 2.311.632,46                           | 2.316.635,14                        | 2.316.635, 14                 | 0,00 |
| 10.2.3- EduÇl,Ç-lo de Jovens e Adullos       | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.◄- Educaçlo Especial                    | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.5- Administraçiio Geral                 | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.6- Tnnsportc (&colar)                   | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.7-0utras                                | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |

| INDICADORESDO ll'UNIID                                                                                      | INDICADORESDO ll'UNIID                  | INDICADORESDO ll'UNIID                | INDICADORESDO ll'UNIID         | INDICADORESDO ll'UNIID                               | INDICADORESDO ll'UNIID                               | INDICADORESDO ll'UNIID                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SASCUSl1IADASCOMRBCBITAS DOPUNDBBltBCl!lllDAS NOl!Xl!RdClo                                           | I DIIIPIISASIMPIINHADAS JAN A Allll (d) | I DIIIPIISASLIQUIDADAS JAN AAllll <•> | DIIIPIISASPMlAS JAN AAllll (f) | I INIICllffASEM RBSTOSAPAOAll NÃO l'llOCIISIADOS (1) | IINIICllffASIMUl'l'OII APAOARNÃOPIUJC. -- dtClla)()) | I ...... UQlllm~~ lDtVALOaaJP. MJTOl'AL DAIIIICIIITASUCD. NOIIDltdao(Q |
| 11· TOTAL DAS D~PESAS CUS'l'BADAS COM ROCURSOS 00 f.lJNDEm RECIIBIDAS NO HXERC CIO lmpoffl)l-               | 6.973.557,77 5.599.352,62               | 6.972.560,45 5.598.355,30             | 6.972.560,45                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                                   |
| ll.l•TOUldatDe.petalcu.ne.dafoomFUNDEB•lmpolCOleTnNfertflciNde                                              |                                         |                                       | S.598.355,30                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 1.239.996,86                                                           |
| 11.2-Touil<bt DespesasQl.!ltnduecrn FIJNDEB -Complaneri~ dll Unilo • VAAF                                   | 112.8 13,60                             | 11 2.813,60                           | 112.8 13,60                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                                   |
| 11.3-Total du Dapaaacwloduoom FUNDIIB ·CompltmaJtw;;lod.a Unilo • VAAT                                      | 1.261.391,55                            | 1.261.391,55                          | 1.261.391,55                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                                   |
| 11.4-TOUlldalDespep,~eomFUNDIIB,ComplemenblçAodllUnilo-VAAR                                                 | 0,00                                    | o.oo                                  | o.oo                           | o.oo                                                 | o.oo                                                 | 0,00                                                                   |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                        | 4.634.302,31                            | 4.634.302.31                          | 4.634.302.)J                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                                   |
| 13--TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                 | 1.087.276,93                            | 1.087..276,93                         | 1.087.276,93                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                                   |
| APLICA.DAS NA l!DUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDE8 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAT | 172.393,10                              | 172.393,10                            | 172.393,10                     | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                                   |

| INDICADORBS- Art. 212-A, iaoilo XI o f 3"- c:a.iluiçlofocknl2                                  | VALORBXIOIDO                 | VALORAPLICADO          | VALORCONSIDERADOAl'ÔS DBDU~ES(I     |                                           | %APLICADOI0 (m   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------|------------------|
| 15- Mlnimo de 70% do FVNDE:B na Remuneração dos Profissionais da &lucação Bás ica              | 6. 190.459,95                |                        | 4.634.302,31                        | 4.634.302,31                              | 52,40            |
| 16- Percentual da Complemcntaçloda União 110 FUNDES -VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI} | 1.289.855,81                 |                        | 1.087.276,93                        | 1.081.276,93                              | 42,15            |
| 17• Mlnimode 1!5%daCom lcmeniaçloda Uniloao FUNDE.D- VAAT cm Dcs de Capital                    |                              | 386.956,74             | 172.393,10                          | 172.393,10                                | 6,68             |
| INDICADOR- AIUS, f 3" • Lei ..-14.113, do 2020 - (Má. do 10%do 5-tvit)3                        | VALOll MÁX. Pl!1I.MITIDO (D) | VALOll NÃO APUCADO (o) | VALOll NÃO APUCADO APÓS AJUS11! (p) | VALORNÃO APUCADO BXCED.AO MÁX. Pl!RMIT~q) | "NÃO APUCADO (lj |
| 18- Total da Receita Recebida e nAo Aplicada no Excrelcio                                      | 91 1.277,80                  | 2.140.217,50           | 2. 140.217,50                       | 1.228.939,70                              | 23,49            |

APLICADAS BM DESPESA DE CAPITAL

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

-

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

P!gina3 de5

RS  1

| INDICADOR - AIUS, f 3" - Lei .,- 14.113, do 2020 (Apllc:açlodo 9-'vltdoBlrAmcloAnBl«)3       | V-doSupedvll .. - <•>   | V-aloAplloodo NoBurcloioAnlerior- (1)   | V-doSupedvll ~·· (U)   | V-Aplloodo Ap61ol• ~ (v)   | V-TooaldoSup. -AplloodoAl6 o Plmldol!xaáclo (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------------|------------------------|----------------------------|---------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superivit do FUNDEB                                     | 0,00                    | 0,00                                    | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                                              |
| 19.1- Total das Despesas cmteadu com FUNDBB - Impostos e Tr-arufer!ncias de ImpostM          | 0,00                    | 0,00                                    | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                                              |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                    | 0,00                                    | 0,00                   | 0,00                       | 0,00                                              |

- -

| DDnllASCOMMANUTBNÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVIITEADAS COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO ll'UNDEB)   | DDnllASCOMMANUTBNÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVIITEADAS COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO ll'UNDEB)   | DDnllASCOMMANUTBNÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVIITEADAS COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO ll'UNDEB)   | DDnllASCOMMANUTBNÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVIITEADAS COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO ll'UNDEB)   | DDnllASCOMMANUTBNÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVIITEADAS COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO ll'UNDEB)   | DDnllASCOMMANUTBNÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVIITEADAS COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO ll'UNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS OOMAÇÕES TIPICAS DB MDB- IU!Cl!ITAS DB IMPOSTOS BXCBTOPUNDBB (ParSubftmçlo)                      | A:-r=A (O)                                                                                                | ~-:.::'™'AS (d)                                                                                           | ID~=ADAS (O)                                                                                              | DBSP1!SAS PAGAS IANAABR (f)                                                                               | 1 INSCRITASBM R.ESTOS A PAGAR 1 (1)                                                                       |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 3.485.452,00                                                                                              | 27.971,89                                                                                                 | 27.971,89                                                                                                 | 27.971,89                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino f\mdamcntal                                                                                  | 3.485.452,00                                                                                              | 27.971 ,89                                                                                                | 21.971 ,89                                                                                                | 27.971 ,89                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educ:açlo de Joven, e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- Administraçlo Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-0ulnLS                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DDnllASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVIITEADASCOMIIIICEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOll'UNIID   | DDnllASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVIITEADASCOMIIIICEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOll'UNIID   | DDnllASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVIITEADASCOMIIIICEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOll'UNIID   | DDnllASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVIITEADASCOMIIIICEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOll'UNIID   | DDnllASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVIITEADASCOMIIIICEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOll'UNIID   | DDnllASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVIITEADASCOMIIIICEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOll'UNIID   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS OOMAÇÕES TIPICAS DBMDB- IU!Cl!ITAS DB IMPOSTOS BRECURSOS DO FUNDBB (Par-doAluaçlo)6                 | 1 A:-r=A (O)                                                                                                 | ~~ (d)                                                                                                       | D~~~ (O)                                                                                                     | DESPBSAS PAOAS JANAABR (f)                                                                                   | 1 INSCRITASBM RESTOS APAOAR r (1)                                                                            |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AC()ES T1PICAS DBMDBCUST'BADASCOM RECEITAS DE lMPOSTOS EFUNDEB                     | 31.818.199,00                                                                                                | 7.001.529,66                                                                                                 | 7.000.532,34                                                                                                 | 7.000.532,34                                                                                                 | 0,00                                                                                                         |
| 21.1 • Bducaçlo Infantil                                                                                     | 5.908.412,00                                                                                                 | 1.087.276,93                                                                                                 | 1.087.276,93                                                                                                 | 1.087.276,93                                                                                                 | 0,00                                                                                                         |
| l l.l.l•Ocche                                                                                                | 5.908,412,00                                                                                                 | 1,087.276,93                                                                                                 | 1.087.216,93                                                                                                 | l ,087.276,93                                                                                                | 0,00                                                                                                         |
| 21.1.2- Pl'6-E.cola                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 21.2· ENino Fundamental                                                                                      | 25.909.787 00                                                                                                | 5.914.252 73                                                                                                 | 5.913155 41                                                                                                  | 5.913.255 41                                                                                                 | 000                                                                                                          |

## APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LIMITB MINIMO CONSlTIUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L20(d CM.l e)

23- T0T  AL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB ·  (LA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 1()%·  Ll8(Q)

25-(-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l(-')

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICJO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (L30.l(a0)

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 - 24- 25 - 26- 27)

VALOR

VALOR

<!-- image -->

P6gioa 2 de,

RS  1

27.971,89

1.625.612,08

1.228.939,70

0,00

0,00

0,00

424.644,27

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página  4 de S ..

,

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONS'ITruCIONAI.2 e 5                                                        | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONS'ITruCIONAI.2 e 5              | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONS'ITruCIONAI.2 e 5              | VALORl!XIGIDO (z)   | VALOR. API.JCAOO (• )   | ,.APUCADO (Ili>)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|--------------------|
| 29-APLICA~O EM MDB SOBREA RECEITA RESULTAITTE DB IMPOSTOS                                           | 29-APLICA~O EM MDB SOBREA RECEITA RESULTAITTE DB IMPOSTOS | 29-APLICA~O EM MDB SOBREA RECEITA RESULTAITTE DB IMPOSTOS | 2.100.012,65        | 424.644,27              | S,06               |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS BMEXBRclCIOS ANTERIORES DBDBSPl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMBNTO DO UMITB8 | SALDO INICIAL (IC)                                        | RP UQUIDAD08 (ld)                                         | RPPAOOS (IO)        | RPCANCl!LAD06 (ai)      | SALDOFINAL (ta)    |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                | 489.920,90                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                    | 489.920,90         |
| 30.1- Executadas com Recurso5 de Impostos e Tnnsfen!ncias de Impostos                               | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                    | 0,00               |
| 30.2- Executadas com RCCW$0$ do FUNDES - Impostos                                                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                    | 0,00               |
| 30.J- Executadas com Recursos do FUNDElJ - Complementaçloda Unilo (VM T + VAAF + VM.R)              | 489 920,90                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                    | 489 920,90         |

## OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECBITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECBITAS ADICIONAlS PARA FlNANClAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSf'WNClA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1 .1 - Salãri0-Educaçio

31.1.2- PODE

31.1.3- PNAE

Jl.l.4-PNATB

31 .1.5-

OUtras

Transfedocias do FNDE

31.2· RECEITAS DE TRANSFERBICIAS DE coNVtN1os

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS

À

EDUCAÇÃO

31

.◄·

RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO

31.S- RECEITA DE PRECATÓRIOS· FUNDEF E FUNDED

31  6- 0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃOAWALIZADA

(a)

3.719.67 1 ,00

2.963.123,00

220.840,00

108.S86,00

397.175,00

350.280,00

1.886.242,00

94.23 1,00

0,00

0,00

0,00

66231700

RECBITAS REALIZADAS

Alll!oB-.,(b)

677.003,90

676.976,90

500.553,53

0,00

119.51 4,SO

Sl.S43,66

S.36S,21

27,00

0,00

0,00

0,00

000

| Ol1l1WIDBSPl!SASCOMEDUCAÇÃO (Por Subfimçlo)6                                                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESASl!MPBNIIADAS JANAABll (d)              | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABll (e)               | DllSPllSASPAGAS JANAABll (f)                            | INSCRITASBM RESTOSAPAGAR ~ Plloa!SSADOII (a)   | INSCRITASBM RESTOSAPAGAR ~ Plloa!SSADOII (a)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 32.TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO 32.1- Educação Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.J- Ensino MMio 32. 4- Emino Superior 32.S- Ensino Profissional | 2.539.271,00 139.611,00  | 421.890,64 0,00 421.890,64 0,00 0,00 0,00 0,00 | 401.785,46 0,00 401.78S,46 0,00 0,00 0,00 0,00 | 401.785,46 0,00 401.78S,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000    | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000    |
|                                                                                                                                                             | 2.399.660,00             |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             | 0,00                     |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             | 0,00                     |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             | 0,00                     |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                          | 0,00                     |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
| 32.7- Educa.çlo Especial                                                                                                                                    | 0,00                     | 0,00                                           | 0,00                                           |                                                         |                                                |                                                |
| 328-0utras                                                                                                                                                  | 000                      | 000                                            | 000                                            |                                                         |                                                |                                                |
| TOTALGERALDASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                                                                                                                           | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESASl!MPBNIIADAS JANAABll (d)              | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABll                   | DllSPllSASPAGAS JANAABll                                | INSCRITASBM RESTOSA PAGAR ~ PllOCESSADO! (a)   | INSCRITASBM RESTOSA PAGAR ~ PllOCESSADO! (a)   |
|                                                                                                                                                             |                          |                                                |                                                | (f)                                                     |                                                |                                                |
| 33. TOTAL OERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20+ 32)                                                                                                      |                          |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             |                          |                                                | 7.402.317,80                                   | 7.402.317,80                                            |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             |                          |                                                |                                                |                                                         | 0,00                                           | 0,00                                           |
|                                                                                                                                                             |                          |                                                | (e)                                            |                                                         |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             | 7.423.420,30             |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |
|                                                                                                                                                             | 34.357.470,00            |                                                |                                                |                                                         |                                                |                                                |

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO - Anexo8(LOB,Art. 72)                                                                             |                                                              |              |               |                  | Pági na 5 de S RS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|---------------|------------------|-----------------------|
| JJ.1- Despesas Correntes                                                                               | 33.019.059,00                                                | 7.25l.027,20 | 7.229.924,70  | 7.229.924,70     | 0,00                  |
| 33.1.1- Pe$SOal Ativo                                                                                  | 24.023.990,00                                                | 4.640.S69,97 | 4.640.S69,97  | 4.640.S69,97     | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00                  |
| 33.1 .3- TrantfcrtnciasU instituições comunitArias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 2.000,00                                                     | 1.958,60     | l.958,60      | 1.958,60         | 0,00                  |
| 33.1.4- Ou1ras Despesas Cotrcntcs                                                                      | 8.993.069,00                                                 | 2.608.498,63 | 2.587.396,13  | 2.587.396,13     | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                              | 1.128.839,00                                                 | 172.393,10   | 172.393,10    | 172.393,10       | 0,00                  |
| 33.2.1- TransfemleiasU instituições comunitãrias. confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00          | 0,00             | 0,00                  |
| 33.2.2- 0utras Despesas de Capital                                                                     | 1.128.839,00                                                 | 172.393,10   | 172.393,10    | 172.393,10       | 0,00                  |
| COKTROLB DA DISPONIBil.lDADBFINANCEIRA BCONCR.IAÇÃO BANCÁRIA                                           | COKTROLB DA DISPONIBil.lDADBFINANCEIRA BCONCR.IAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDBB(lb)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO | ('li)                 |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                              |              | 289.1 8S,94   |                  | 8.071,23              |
| 3S- (T) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                             |                                                              |              | 9.1 12.777,95 |                  | 500.SSJ,53            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamcntúioe res1 os a pagar)                            |                                                              |              | 6.972.560,45  |                  | 322.SOO,SO            |
| 37• (-) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATil O BIMllSTRll                                                   |                                                              |              | 2.429.403,44  |                  | 186.124,26            |
| 38- (+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES EOUTROSVAWRES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                   |                                                              |              | 0,00          |                  | 0,00                  |
|                                                                                                        |                                                              |              | 0,00          |                  | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                          |                                                              |              |               |                  |                       |
| 4().. (-) SALOO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo 83neãrio)                                                 |                                                              |              | 2.429.403.44  |                  | 186.124.26            |

GENIVALD0

NASCIMENT

ALMEIDA:2531

24204

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242--04

PREFEITO MUNICIPAL

1) O. valma informadoa dc:vcm conespondcr ao efetivamente tnnafcrido. O. pcn:cntu.ais conapodcm ao dilpmlO na lcgisaç:lo.

2) Limites m1nimos aoua.is a $tte1D cwnpridos ao eooerramento do uen::lcio. l) J Art. 25, f  )·, Lei  14.113/2020: "Até 10% (dez por 0C11!0) dos~  recebidos à coota dos Fundos, inclusive relativos l complementaçlo da Uni.lo, nos tmno1 do I  r  do art.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no prirooro quadrimestre do exen:icio imcdiat&amp;mClnte subsequente, mediante abertun  de erfdi10 adicional." urllltidol no 1  · lritMUN: d() exittt.iclo imediawnen1e ~~ mtdiante lbemlr11. d6 c.ttdiro adiciM.al."

4) 0. qlma rcfa=tca à ~I·  cb: kqtoa a Papr inac:riloll Km disponibilidade financeira dcvcrio IICI' inrormadoa IIOITIClllc no RkEO do último  bimcalR: do Clli=sclcio.

S) Nos cinco primci,os bimestra do uerclcào o acompantwnento ,cri feito com buc na despesa liqujdada. No ültimo bimestre do cxen:lcio, o valordewri corresponder ao tolal da despesa empenhada.

6) AJ linha$ repm,entam 6ceu de atuaçio e oio OOITt$pOOdem exatllllfflte lis ,ubfuft96es da Fuoçfo Educaçio. AJ despesas classificadas oas demais $Ubf~ tlpicu e nas. klbfuft96es 1tipicu devttio tet ttteadas para essas. 6ceu de atuaçio.

7} Valor inscrito em RPNPsem disponibilid.ae dectiin, que l\loseri considefado na ·~dos  indicadorcle limites. Para as linhas ll, J6 e 17,deverttercomparadoolotal insc:rítoem RPNPc:om a disponibil~ decaiuporfontederecunos. Pana linha  14, deveriser vaif!CW a dif«ença entre a dispooibitidM!e nas Fon1cado Fundebeot RPNP Mf-1caacssa9 despesas. Pana linha 18., dcwri IICl'YfflflCllda a diífftftÇl m treasdisponibilidadcsna Fonte VAATeot RPNP dessas~

8) Controle daucc:uçlo de mt~ a P"PTCOOSida.dos DOçwnprimmto do limite mhúmo  dos CM:rÇlçiof  ank:riom.

9) Nesta c:oluna nio devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) E5$I oolW1&amp; nlo deve oonrer petfflltual superiOf a 100%. Caso is,o ooorra. em T1l.2Jo de valores iníonnados  na c:oluoa (i), o, percentuais devem ser ·justados para  100%.

CONTPLAN CONTABILIDADE

17. 1 72.101/0001-42

CONTAOORCRC-Pl 271/0-3

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.SSl.363-91

CONTROLADOR INTERNO

1

-

1

MUNICÍPIOS

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