Licitação — Barras (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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REFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, centro Barras - Piauí  CNPJ: 06.076.534/0001-88 E-mail:semedbarrapi@gmail.com

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

DIVULGAÇÃO, PELA COMISSÃO  DE SELEÇÃO, DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA-ANÁLISE  DE CURRiCULO DO PREOCESSO DE SELEÇÃO PARA VAGA DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

| NOME                    | CPF                | ETAPA1 (CURRICULO)   |
|-------------------------|--------------------|----------------------|
| ELENILDADA SILVA SANTOS | 700.189.873 - 20   | 85PONTOS             |
| ANA LEAL MENESES ROMAO  | 820. 720. 943 - 72 | 70PONTOS             |
| RUTH MEIRY ROSA DO VALE | 039.406.153 - 58   | S0PONTOS             |

Barras, 22 de setembro de 2025.

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Ramon Vieira de Carvalho Secretário  Municipal de Educação

Maria da Luz Machado Costa da Silva Presidente da Comissão

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 092.1/2025

PROCESSO Nº:

136/2025

PROCEDIMENTO Nº 046/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

046/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: AMORIM &amp; CELSO EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.886.104/ 0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 1ÉCNICA, COM VISTAS À  EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  PNAB /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, III, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE JUNHO DE 2025.

VIGtNCIA: 30 DE  JUNHO DE 2025 A 29 DE  JUNHO DE 2026.

Barras PI, 30 de junho de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito  Municipal.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

145/2025

PROCESSO N º:

191/2025

PROCEDIMENTO Nº

056/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

056/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA  AUGUSTO  SANTOS, CNPJ: 23.076.345/0001-24.

OBJETO: CONTRATAçAO DE  PESSOA JUIÚDICA  ESPECIALIZADA NA PRESTAçAO DE  SERVIÇOS 'TÉCNICOS  PROFISSIONAIS  DE  ASSESSORIA,  CONSULTORIA  E AUDITORIA TRIBUT.ÁRJ.A E  REGULATÓRIA,  COM A  FINALIDADE  DE  REALIZAR AUDITORIA E APURAçAO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICANDO E QUANTIFICANDO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE OU A  MAIOR,  PROMOVENDO  A  RECUPERAÇ;\O DESSES  MONTANTES  MEDIANTE MEDIDAS  ADMINISTRATIVAS  E  JUDICIAIS  PERANTE  A  CONCESSIONARIA  DE ENERGIA,  ANEEL,  AGÊNCIA REGULADORA  ESTADUAL  E DEMAIS  ÓRGÃOS COMPETENTES, ASSEGURANDO A COMPENSAçAO, RESTITUiçAO OU REGULARIZAçAO  DAS COBRANÇAS. INCLUI-SE AINDA  A PRESTAçAO  DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUT.ÁRJ.A  MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MAPEAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES I NADIMPLENTES,  SUPORTE  'TÉCNICO  A  INSTAURAçAO  DE  PROCEDIMENTOS FISCAIS,  ELABORAçAO  DE AUTOS  DE INFRAçAO,  ACOMPANHAMENTO  DE EXECUÇ;\O FISCAL,  ALÉM  DE SERVIÇOS VOLTADOS  A  ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUiçAO PARA CUSTEIO DA lLUMINAçAO PÚBLICA  CIP,  COM VISTAS A INCREMENTAR  A RECEITA  PÚBLICA MUNICIPAL  E GARANTIR  A EFETIVA RECUPERAçAO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

VALOR: CASO  O VALOR  EFETIVAMENTE  RECUPERADO  SEJA  INFERIOR  OU SUPERIOR AO ESTIMADO, OS HONORÁRIOS DA CONTRATADA SERÃO CALCULADOS PROPORCIONALMENTE AO MONTANTE RECUPERADO, RESPEITANDO O  LIMITE MÁXIMO  DER$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES DO MUNICÍPIO.

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA: 22 D E SETEMBRO DE 2025 A 21  DE SETEMBRO DE 2026

Barras PI, 22 de setembro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

## 1  d:  13  BSCOOA8A044  70A

ESTADO DO PIAUI PREEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 192/2025

Ato de Coop eração T écnica  nº: 013/2025

Partes: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS  - PI  X  PREFEITURA MUNICIPAL DE COIV  ARAS - PI.

Objeto: Adesão  ao  SRP do  Município de  Barras - PI,  na  condição  de  carona - Possibilidade jurídica.

Objetivo: utilizar,  provisoriamente, preço registrado  na Ata de Registro de Preços nº 006/2025. objeto o  registro de preços para eventual e futura aquisição  de material de  consumo  (medicamentos  e  afins)  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria Municipal de Saúde  do  Município de Barras - PI - Pregão  Eletrônico  nº 002/2025, ata  publicada  no  Diário  Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí, Ano XXIII, Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 • Edição V  CCCXLI.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Outras informações: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

Barras - PI, 23 de setembro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais