Decreto — Pedro  Li (2025)

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06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO OE DESN. URBANO E RU

683

04.  752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.39.00

751

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica

Não  se apUca

717 15.452.0004.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO 3.1.90.11  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

7 19

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.30.00

500

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

738 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptlca 91 .500.00 F.R.: 1 500 00

740 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recu,sos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 217.500,00 F.R.: 1 500 00

797 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000,00 3.3.67.83.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP. EXCE F.R.: 1 751 00 751 Recursos da ContribulçAo para o Custeio do Serviço de llumlnaçao P'óbllca COSIP 999 000 Não  se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 372.445,52 F.A.: 1 500 00

Artigo  2o.O  crédito aberto  na forma  do  artigo  ante rior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de ;

## Anulação:

01 01 00 CAMAAA MUNICIPAL DE PEDRO li

01.031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 soo 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuf&amp;03 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -38.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.08.00 PROCESSO LEGISLATIVO -2.005,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F,R, Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados. de lmpos1 os 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exerclcio: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

11

01 .031 .0001 .2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

12 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

01

30

01

GABIENTE 00 VICE-PREFEITO

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

32 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·950,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01

51

03

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

24.131.0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 02 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

58

04.124.0002.2062.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nào se aplica

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

60

04.122.0002.1008.0000

GESTÃO  INOVADA

4.4.90.52.00

500

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.5S3.929/0001·24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011 .0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.33.00

soo

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

78 99.999.0002.9999.0000 GESTÃO  INOVADA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINO~NClA 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -125.000,00 F  .A.  Grupo: 1 500  00

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

85 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TOOOS ·52.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

91 12.361.0008.1056.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -9.600,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências  de Recursos 00 FNDE 999 000 Não se aplica

92

12.361.0008.1056.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS ·35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  81 Transfor6nclas do Govomo Federal referenIes a Conv6nlos e lns1rumentos Congéneres  vinculados i NAose aplica

118

124

133

134

138

04

01

12.361 .0008.2019.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -410,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 551 12 Transferê ncias de Recur808 do FNOE relerentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

12.361.0008.2021.0000 3.3.90.37  .00 550 999  000 EDUCAÇÃO AO ~CANÇE  OE TODOS LOCAÇAO  OE MAO-DE-OBRA Trans1or6ncia do Salário-Educação Não se aplica -2.240,00 F.R.  Grupo: 1 550 13

12.361.0008.2193.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TOOOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não  se aplica ·37.070,31 F.R.  Grupo: 1 569 12

12,365.0008.1009.0000 4.4.90.51 .00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE ·13.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

12.365.0008.1056.0000 4.4.90.51 .00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -78.750,00 F .A.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

140 12.365.0008.2024.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS ·42.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação  · Despesas com MOE

144

145

155

156

157

158

163

164

12.365.0008.2024.0000

3.3.90.39.00

200

soo

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de 1mposIos

Educação  - Despesas com MOE

12.365.0008.2024.0000 4.4.90.52.00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TOOOS -42.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MDE

12.365.0008.21 12.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0008.21 12.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0008.21 12.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.365.0008.21 13.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.0008.21 14.0000

3.3.90,30.00

552

999

000

12.365.0008.21 15.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência do

Salár io-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transforêncla  do Salárlo-Educaçao

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do

Salârio·Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  OE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias de

Recursos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE  DE TODOS

MATERIAL

OE

CONSUMO

T,ansrerêneias

Não  so aplica

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

não  Vinculados de Impostos

Recursos

Não  se aplica

61 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·500,00 F.R. Grupo: 1 500  00 167 12.365.0008.2193.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica ·95.162,73 F .R. Grupo: 1 589 12

## (Continua na próxima página)

do Recul'$0S cso

F,R, Grupo;

-5.250,00

F.R.  Grupo:

550

1

-5.250,00

F.A. Grupo:

1

550

-5.250,00

F.A. Grupo:

550

1

-4.250,00

F.A.

Grupo:

1

550

-964,00

1

552

12

do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação  Escolar

-1.000,00

F.A.

Grupo:

FNOE re!Gfontes ao Programa Nacional

1

552

12

dG

Alimentaçao Escolar (PI\

-42.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

59.481 ,53

F.R.:

l

500

02

02

155.1'!1,80

F.R.:

1

751

COSIP

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1 .050,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-6.693,12

F.R. Grupo:

500  00

1

·3,150,00

F.A. Grupo:

500  00

1

-31.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

02

02

02

03

68

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .A.

107

·28.000,00

Grupo:

1

500

00

13

13

13

13

(PI\

108

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001 -24 Exercido: 2025 06.553.929/0001-24 Exercfeio: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

170 12.366.0008.2023.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -7.552,72 F.R. Grupo: 1 500 00 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 268 10.301.001 1.2032.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúdo  · Despesas com ASPS -10.500,00 F  .A.  Grupo: 1  500 00

174 12.366.0008.2023.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE -1.050,00 F.A. Grupo: 1 500 00 272 10.301 .001 1.2032.0000 3.3.90-30-00 500 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados d&amp; Impostos ·30.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO 00 MAGISTEAIO · FUNDEB 175 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS -52.  775,47 4.4.9().52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpos1os 999 ooo Não  se aplica 2n 10.301 .001 1.2032.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -10.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados do lmposlos Saúde  - Despesas com ASPS

176 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -75.499,58 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT 999 000 Não  se aplica 287 10.301.0011.2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -80.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1  800 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. 999 000 Não se aplica

1n 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -239.506,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllea 300 10.301.001 1.2037.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.A. Grupo: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do M; 999 000 Não  se aplica

319

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.30.00

621

999

12,361 .0008.1057,0000

4.4.90.51.00

541

999

000

AO ALCANÇE  OE TODOS

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complemen1aç.ão  da União  - VAAF

Não  se aplica

000

198 12.361.()()()8.2025-0000 3.3.90.91.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS -19.375,06 SENTENÇAS JUDICIAIS F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapllca 322 10.301 .001 1.2046.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -22.910,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Tr.i.nsferências  Fundo .i.  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est.i.dutll Não se aplica

201 12.361 .0008.2027.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  DE TODOS -95.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Bâsic 331 10.301.001 1.2123.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -26.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. Não  se aplica

203 12.361 .0008.2027  .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -622.121 ,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S42 12 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás lc 333 10.301.001 1.2123.oooo 3.3.90.14.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·5-000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do M. Naose aplica

218 12.365.0008.2028.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -9.638,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 349 10.301.001 1.2198.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·595.760,81 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recuts0s do SUS provenien1es do Govemo Federal - Bloco de M, Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025 06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO DE VALOAZAÇÃO

04

02

DO MAGISTERIO - FUNDES

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

223 12.365.0008.2110.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE  OE TODOS -372.360,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências  do FUNDEB - Comptemenlação  da União  - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação  Básio 353 10.301.001 1.2198.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -560.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveníen1es  do Governo Federal - Bloco de Mo Não  se aplica

357

358

359

360

10.301 .001 1.2199.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0011 .2199.0000

3.3.90.37  .00

600

999

000

10.301 .001 1.2199.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.001 1.1082.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-100.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.A. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

-100.000,00

F  .A.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.

Não  se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.A. Grupo:

1  600

00

Transfetêncies  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos na.o Vinculados do lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-110.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

Transferênci88  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

02

02

178

05

01

24'

244

245

SECAETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0011.2030.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.36.00

500

300

000

10,301,0011.2030.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0011.2030.0000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saódo · Despesas com ASPS

SALICE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

300

000

Saóde · Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

249 10.301.0011.1017.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'6os não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 361 10.302.001 1.2032.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lmposlos Saúde  · Despesas com ASPS -50.000,00 F.A. Grupo: 1  500 00

250 10.301 .0011 .1017.0000 4.4.90.51.00 501 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniooles do Governo Federal · Bloco do E!i Não  se aplica 362 10.302.0011 .2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Saúde  · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

251 10.301 .0011 .1018.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vlnculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -150.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 380 10.302.001 1.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -60.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo; 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ml Não se eplica

257

10.301.0011.1054.0000

4.4.90.52.00

501

999

10.302.0011 .2042.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-5.800,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Gov9mo Federal - Bloco do M.

Não  se aplica

000

-190.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de E$:

Não  se aplica

264 10.301.0011.2031.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·2.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 391 10.302.001 1.2047.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS ·26.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  800 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recuts0s do SUS provenienles do Govemo Federal· Bloco de M&lt; Não se aplica

## (Continua na próxima página)

362

-220.834,79

F.R. Grupo:

1

541

·15.988,54

F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-7.807,76

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

12

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-115.000,00

F  .A.  Grupo:

1  500

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.5S3.929I0001·24 Exercfcio: 2025 06.553.929/0001 -24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.302.0011.2198.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.30.00

600

999

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos

Não aplica

000

e.e

406 10.302.0011 .2199.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de M. Não se aplica 455 08.244.0003,2049.0000 3.1 .90.13.00 500 A ASSISTENCIA PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos -100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

416

419

OS

03

425

426

428

429

10.305.0011.1081.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.30S.0011.204S.OOOO

3.3.90.30.00

600

999

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Saúde  · Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

·105.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·10.500,00

F.R. Grupo:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)fOVenlentes do Governo Federal · BIOco de MI

Não  se aplica

000

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETlAANA NETTA

10.301.0011 .1024.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.302.0011 .1025.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.1.90.13.00

621

999

000

10.302.0011.2096.0000

3.1.91.13.00

500

300

999  000

08.244.0003.2049.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

08.244.0003.2049.0000

3.1.91.13.00

500

999  DOO

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

06.244.0003.2049.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllca

000

-50.000,00

Grupo:

F.A.

1

500

-81.339,51

F.R. Grupo:

1  500

-1.000,00

F.A. Grupo:

621

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Saóde - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Despesas: com ASPS

Saúde  ·

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1

Translerências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Estadual

Não  se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpoSlos

Saúde  · Despesas com ASPS

430 10.302.0011.2096.0000 3.3.90.08.00 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -8.570,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO t.  F.R.  Grupo: 1 500 00 500 RecUl'$OS não  Vinculados de lmpos1os 300 000 5a0de · Despesas com ASPS 475 06.244.0003.2050.0000 3.3.90.39.00 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.910,68 660 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

431 10.302.0011.2096.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóde · Despesas com ASPS 476 08.244.0003.2051 .0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

06.553.929/0001 -24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

10.302.0011.2096.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.30.00

500

300  000

FUNDO MUIN1CIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2051.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.14.00

660

999  000

·509,71

DIÁRIAS  - CIVIL

F.A. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

434 10.302.0()11.2096.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 478 08.244.0003.2051.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -454,73 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

435 10.302.0011 .2096.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Rocursos não  Vinculados de Impostos Saú de Despesas com ASPS -28.414.64 F.R. Grupo: 1 500  00 482 08.244.0003.2052.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -9.730,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não  se aplica

436 10.302.0011 .2096.0000 3.3.90.40.00 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 .000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA! F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 483 08.244.0003.2()52.0000 3.3.90. 14.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.055,88 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do F=unclo Nacional de Assistência  Social · Ç'NA S Não  se aplica

437 10.302.0011 .2096.0000 3.3.90.91.00 500 300 DOO SAUOE UM DIREITO OE TODOS SENTENÇAS  JUDICIAIS RecUl'$OS não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 484 08.244.0003.2()52.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -406,25 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: , 660  00 Transferência  de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência Social  - FNAS Não  se aplica

06

OI

440

443

444

447

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0003.1021.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.52.00

500

999

000

06.244.0003.2048.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0003.2048.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0003.2048.0000

3.3.90.92.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

não  Vinculados de Impostos

Recursos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$OS não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

RecUl'$OS não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

se apUca

NAo

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2052.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

06,244.0003,2052.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

06.244.0003.2053.0000

3.3.50.43.00

660

999  000

08.244.0003.2053.0000

3.3.90.33.00

660

999  000

08.244.0003.2053.0000

3.3.90.39.00

660

999  DOO

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

-880,50

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência  SOClal · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferência  de Recursos

·273,00

F.R. Grupo:

1

660  00

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

do

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-485,SO

F.A. Grupo:

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

A ASSISTENCIA PARA TODOS

-819,21

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

1

660  00

1

660  00

-0,26

1

660  00

485

488

488

490

492

1

02

06

02

477

do

02

06

02

454

02

02

02

02

05

02

401

05

03

432

-682.226,76

F.R. Grupo:

SUS pmvenientes

00

1  600

do

Governo Federal - Bloco de Mt

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·23.8n,89

F.R. Grupo:

1

500  00

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.500,00

F.R. Gfupo:

1

500  00

-14.500,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

-5.250,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

456

457

464

466

468

469

-60.219,02

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

-40,00

1

500  00

-1 00,00

ER. Grupo:

1

500

-1.297,04

F.R. Grupo:

1

SOO

-3.506,64

F.R. Grupo:

1

500  00

-68.249,57

F.R. Grupo:

1

500

-4.158,70

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

660  00

660  00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06

02

493 08.244.0003.2054.0000 3.1 .90.1 1.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -7.516,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  do Recorsoa do Fundo Nacional do Assistência  Soclal - FNAS Não S8 apllca

496 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PAFIA TODOS -175,56 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATU11 F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recorsos do Fundo Nacional do Assistência  Soclal · FNAS Não  se apllca

500

08.244.0003.2055.0000

3.1.90.1 1.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-2.391,87

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se apllca

501 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.  14.00 660 999 000 AASSISTENCIA PARA TODOS -27,75 DIÁ RIA$ · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

503

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

A ASSISTENCtA PARA TODOS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

Transferência de A8CUl'$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

504 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -841,06 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUn  F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naelooal de AS8istêncIa  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

660

505 06.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS --678,48 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não  se aplica

508 08.244.0003.2056.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

-0,02

1

660

509 08.244.0003.2056.0000 3.3.90. 14.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -158,94 DIARrAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

00

00

00

06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

562 23.542.0007  .2074.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 AP01O E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica - 1.074,95 F.R. Grupo: 1 500  00

584 23.542.0007.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOJO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

566

23.542.0007.2074.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 09 01 SECRETARIA MUINICIPAL DE TURISMO

577

23.695.0005.1051.0000

INCENTIVO AO TURISMO

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14.613.0009.2098.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlnculaclos de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

585 04.  122.0002.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 43.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

594

04.122.0002.2009.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vlnculaclos de Impostos Não  se apllca ·86.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

596

04. 122.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

517 08.244.0003.2057.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·148,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêncla  Soclal Não  se aplica 606 04. 122.0002.2067.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24

2025

Exercido:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

518 08.244.0003.2057.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -809,02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se apllca

660  00

523 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·80,55 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.A. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nao se aplica

529 08.244.0003.2189.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

-62,25

1

00

660

660

00

533 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -35.75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 Transforência  do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

536 OB.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.408,16 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se apllca

539 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.259,68 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tranaferêncla  de Recuraos do Fundo Nacional do A&amp;slstêncla  Soclal · FNAS NAoseaptiea

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

549

## 20. 122.0007  .2073.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO ·13.823,12 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

610 04.122.0002.2067.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

611

04.122.0002.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  INOVADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica ·10.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

13

01

617

620

621

622

624

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

13.392.0010.1061.0000 INCETIVO A CULTURA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de lmpoaIoa 999  000 Não  se aplica -12.986,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -3.750,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vlnculaclos de Impostos 999  000 Não  se aplica -10.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vlnculado&amp; de lmpostoa 999  000 Não  se aplica ·16.21 3,99 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·52.500,00 F.R. Grupo; 1 500  00

552 20.122.0007  .2073.0000 3.3.90.36.00 500 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos 828 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999 000 Não  se aplica

999  000 Não  se aplica

556 20.605.0007.  1034.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO -105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 627 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recul'SOS não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·10.500,00 F.R.Grupo: 1 500  00

559 21.631.0007  .2085.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -10.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 635 13.392.0010.2071.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·25.728,57 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

660  00

00

-516,94

1

660

02

00

02

02

11

01

581

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 134.004,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·11 .319,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

06.553.929/0001 -24

Exercido:

2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

13.392.0010.2072.0000

INCETIVO A CULTURA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica ooo

642 13.392.0010.2188.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recul'$0S não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

644 13.392.0010.2194.0000 INCETIVO A CULTURA -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 ooo Não  se aplica

14

01

646

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESPORTOS

27.812.0009.1028.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

4.4.90,51.00

700

999

·50.040,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700  81

F.R. Grupo;

1

Outras Transferência s de Convênios  ou lnsIrumentos Congênere s da União

Não  se aplica

000

648 27  .812.0009.  1088.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

652

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.30.00

500

999

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

654 27  .812.0009.2065.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -14.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

15

01

667

SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.541.0006.2068.0000

REVITALIZAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

666 18.541.0006.2068.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -22.500,00 F.R. Grupo: 1 500 oo

16

01

16

01

676

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E DES. ECONôMICO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exercido:

2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E DES. ECONÔMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90.35.00

500

999

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

000

6n 23.692.0002.2068.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -31.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

17

01

680

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

04.752.0004.2076.0000

OE OESN. URBANO

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.30.00

500

999

ooo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

662 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -52.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

684 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -351 .161 ,80 3.3.90.83.00 CONTRATO OE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔM ICAS, , F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública· COSIP 999 000 Não  se aplica

665 15.182.0002.2190.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  INOVADA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica - 1.050,00 F.A. Grupo: 1 500  00

687 15.182.0002.2190.0000 GESTÃO  INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica · 1.050,00 F.A. Grupo; 1 500  00

666 15.182.0002.2190.0000 GESTÃO  INOVADA -1.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.A. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

691

694

15.451 .0004.  1037.0000

4.4,90.51 .00

500

999

000

15.451 .0004.1039.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aecul'$0S não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.952.80

F.R. Grupo:

1

500  00

--6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

02

13

01

636

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553,929/0001 -24

Exercido:

2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

OE  OESN. URBANO

15.451.0004.1039.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

4.4.90.51 .00

700

999  000

-491.973,52

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios  ou lnstrumootos Congêneres

Não  se aplica

696 15.451.00()4.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·63.179,05 F.R. Grupo: 1  500  00

697

699

702

704

706

706

709

715

17

01

729

731

737

751

752

753

756

21

01

775

776

15.451 .0004.1040.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0004.1048.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

PEORO li PARA O FUTURO

-325.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  81

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

15.451 .0004.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PEDRO li PARA O FUTURO -2.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

15.451 .0004.1068.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PEDRO li PARA O FUTURO ·22.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculadas de Impostos Não  so apllca

15.451 .0004.1071 .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PEDRO li PARA O FUTURO -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

15.451 .0004.1083.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0004.1083.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.451.0004.2191.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PEDRO li PARA O FUTURO

-10.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumootos Congêneres

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2025

## DECRETO N· 324 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. UABANC

15.452.0012.2078.0000

MINHA CIDADE LIMPA

3.3.90.92.00

500

999  000

15.695.0005.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

- 1.050.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-193.000,00

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlnculaoos de Impostos

Nao se aplica

INCENTIVO AO TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

700  81

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

17.512.0004.1073.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  so aplica

26.  782.0004.1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

26.782.0004.1047.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0004.1047.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

-49.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

PEDRO li PARA O FUTURO

-108.481.53

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700  81

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

26.  782.0004.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica ·10.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PROCURADORIA GERAL O MUNICIPIO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  INOVADA

3.3.90. 14.00

500

999

ooo

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DIÁRIA $·  CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  INOVADA

MATERIAL DE CONSUlvtO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

1

700  81

da União

·10.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

700  81

da União

·21.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-52.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

02

17

01

695

111

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.1 50,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-9.264.151 ,81

(Continua na próxima página)

00

81

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

112

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  cré dito  adicional  na  importância  de R$95. 992 , 34 di stribuíd os  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação (  +  )

02

06

02

FUNDO MUINICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

454 08.244.0003.2049.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 991 ,58 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

459 08.244.0003.2049.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 325,00 3.3 . 90. 08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DC F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

466 08.244.0003.2049.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 37,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

470 08.244.0003.2050.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 19.734,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  660 00 660 Trans1erênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

474 08.244.0003.2050.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 4.800,00 3.3 . 90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1  660 00 660 Transferênc ia  de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

482 08.244.0003.2052.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 8.939,30 3.1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  660 00 660 Trans1erênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

493 08.244.0003.2054.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 37.332,60 3.1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1  660 00 660 Trans1erênc ia  de Recursos do Fundo Nac ional de Assistênc i a  Social ·  FNAS 999 000 Não  se aplica

494 08.244.0003.2054.0000 A  ASSISTENCIA PARA TODOS 720,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  ·  CIVIL F.R.: 1  660 00 660 Trans1erênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

## Ref;

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025

## APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO  DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 010/2025.

O MUNICÍPIO  DE  PEDRO  li, inscrito no CNPJ  nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos  Mourão  Filho,  345,  Centro,  CEP  64.255-000,  Pedro li  Piauí, por  meio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO, com  sede  na  Praça  Domingos  Mourão Filho,  345,  Centro,  Pedro  II  PI,  inscrita  no  CNPJ  Nº,  06.553.929/0001-24,  neste  ato representado pelo Sr.  Secretário Municipal o Sr. Osrnar Santos Getirana,  CPF nº 052.···.···-IO,  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE , com sede na Rua  Manoel  Nogueira Lima,  s/n,  Centro,  Pedro li  PI,  Inscrita  no  CNPJ  N·.  11.694.167  /0001-16,  neste  ato representado  pela  Sra.  Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício,  CPF: 788.***.***-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.

BFCL -BRUNO  E  FERNANDO  PROCURADORES  ASSOCIADOS,  Inscrito no  CNPJ  nº 10.633.682/0001-23, com  Sede  na  Rua  Doutor  Anisio  Maia,  nºl061,  Bairro  lninga, Teresina- PI,  representada neste ato pelo Sr.  Bruno Ferreira Correia Lima, OAB  nº 3.767, denominado CONTRATADO

Objeto: Contratação visando à prestaçã o de serviços  técnicos  especializados  em consultoria e acompanhamento jurídico  administrativo, destinados a secretaria municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde,  do Município  de Pedro li  PI.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei  Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento  nº  01/2025,  cujo  objetivo  é  a inclusã o  no  Disposto  da  XI  CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA - DA PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA  LEI Nº 4.320/64: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária,  conforme o orçamento fiscal vigente:

| DOTAÇÃO ORCAMBNTÁRIA   |   PROJ.ATMDADB | BLBT.DB DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|------------------------|----------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.0002.2004.0000  |           2004 | 33.90.39          |             710 |

Pedro li (PI), 24 de novembro de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o Prefeita Municipal /PMPII/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 95.992,34

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

## DECRETO N 2 324, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1559

Art igo 3 o.Este  decreto entra  em  vigor  na  data  de  sua publ icaçã o.

PEDRO li, 01  de outubro de 2025

ELISABETE RODRIGUES  · OLIVEIRA NU ' BRANDA0:33827

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## ld:0471C1C785392387

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exercício : 2025

## DECRETO N 2 325 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências PRAÇA  DOMIINGOS MOURAO FILHO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2025

## DECRETO N2  325 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

02

06

02

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

519

08.244.0003.2058.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

21.252,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

660

00

660

Transferê ncia de Recursos cio Fundo  Nacional de Assistência

Social • FNAS

999  000

Não  se aplica

520

08.244.0003.2058.0000

A ASSISTENC1A PARA TODOS

480,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  -CIVIL

F.R.:

1

660

00

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

999  000

Não  se aplica

524

08.244.0003.2058.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.380,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social FNAS

3.3.90.39.00

00 Não  se aplica

660

999  000

Arti go  2o . - O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  ser á coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Excesso:

Fontes de Recu,so

500 00

660 00

95.992,34

1.354,44 94.637,90

Artigo  3o .Este  decreto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

PEDRO 11, 01  de outubro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## ld:089B9230CDD72769

<!-- image -->

ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

<!-- image -->