gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Porto (02/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  15190382ESF  160AB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1 , li e Hl, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) · &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1 °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

43.211 .739,48

40.967  .537,03

38.919.160,18

36.870.  783,33

VALOR

1.161.193,54

92.997.236,78

VALOR

0,00

17.049.493,41

<!-- image -->

R$  I

VALOR

77.597.697,32

77.497.697,32

75.865.809,32

%SOBREARCL

56,96

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

1,50

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 12.399.631 ,57 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00           | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.424.838,81   | 7,00         |

ALUIZIO MOREIRA VAZ 031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL

HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267  .493-03 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PJ 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

FRANCISCO EDNALDO DA S. S. FILHO 084.670.003-41 CONTROLADOR
licitacao — Porto (03/03/2025)

Item: 0o01 - A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta e transporte de residuos solidos
(lixo domiciliar e comercial), coleta e transporte de residuos volumosos (entulhos diversos e residuos de construcao civil),
varricao urbana, capinacao e pintura de meio-fio, visando atender as necessidades do Município de Porto-Pl. - Valor Referencia:
2.839.130,24
0001 - A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de coleta e transporte de residuos solidos (lixo
domiciliar e comercial), coleta e transporte de residuos volumosos (entulhos diversos e residuos de construcao civil), varricao
urbana, capinacao e pintura de meio-fio, visando atender as necessidades do Município de Porto-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de
Referencia: 2.839.130,24
Fomecedor RESIDUOS AMBIENTAL LTDA (58.418.993/0001-04) Situacaio Adjudicado em: 28/02/2025 - 13:57:25 - Por: Aluizio Moreira Vaz Aluizio Moreira Vaz Valor Total 2.129.347,68 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: BBE27A Autoridade Competente Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 28/02/2025 as 13:58:43. Pagina 1 de 1 A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Id:167C4910EDB0FF1D TERMO DE HOMOLOGACAO Prefeitura Municipal de Porto Concorrencia por Menor Preco - 001/2025 Resultado da Homologacao Prefeitura Municipal de Porto
licitacao — Porto (05/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:151903C7D3E83AD9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto

## Registro de Preços Eletrônico - 008/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Gás  (liquefeito de petróleo -GLP) capacidade 13 kg, com lacre de segurança,  Normas Técnicas  ABNT 8.460. -

Valor Referência:  186,88

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP L  TDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

17:36:05 - Por: Alulzlo

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

ULTRAGAS

Quantidade

1.500

Valor Total

140.160,00

Item: 0002 - Botijão  gás  liquefeito de petróleo - GLP, capacidade 13 kg,  Normas Técnicas  ABNT 8.460, (CARACTERISTICAS ADICIONAIS VAZIO)-Valor Referência:  230136

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP L  TDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

17:36:05 - Por: Alulzlo

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

ULTRAGAS

Quantidade

200

Valor Total

23.036,00

Item: 0003 - Agua mineral natural, acondicionada em garrafas de 20litros. com lacre de segurança, com certificados de autorizações  dos órgãos

competentes e validade de 12 meses. - Valor Referência:  21,96

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP

L  TDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

17:36:05 - Por: Aluizio

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

10.000

Valor Total

190.000,00

Item: 0004 -Agua mineral potável  não  gasosa, acondicionada em garrafas plásticas  500 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses - Valor Referência:  9,94

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

17:36:05 - Por: Aluizio

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

6.000

Valor Total

41.940,00

Item: 0005 - Agua mineral potável  não  gasosa acondicionada em copos plásticos,  200 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses - Valor Referência : 13 99

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP L  TDA (28.929.699/0001 -98)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

17:36:05 - Por: Aluizio

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

8.000

Item: 0006 - Vasilhames para d'água  mineral, com capacidade para 20 litros - Valor Referência:  29134

Fornecedor

Situação

Modelo

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP L  TDA (28.929.699/0001-98)

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

17:36:05 - Por: Alulzlo

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

400

Moreira Vaz

Valor Total

72.000,00

Valor Total

10.400,00

Alulzlo Moreira Vaz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/06/2025 às 17:36:36. Código verificador: CE860C

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Página  1 de 1

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licitacao — Porto (05/06/2025)

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## ld:  13B5BE4F765E3ADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto Registro de Preços Eletrônico - 008/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Gás  (liquefeito de petróleo -GLP) capacidade 13 kg, com lacre de segurança,  Normas Técnicas  ABNT 8.460. -PADRÃO -Valor Referência:  186,88

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA

Valor Final

93,44

Valor Total

140.160,00

Situação

Homologado em 03/06/2025 17:36:11  Por: Aluizio Moreira Vaz

0002 -Botijão  gás  liquefeito de petróleo -GLP, capacidade 13 kg,  Normas Técnicas  ABNT 8.460, (CARACTERISTICAS ADICIONAIS VAZIO)- PADRÃO  -Valor Referência:  230,36

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA

Valor Final

115,  18

Valor Total

23.036,00

Situação

Homologado em 03/06/2025 17:36:11  Por: Aluizio Moreira Vaz

0003 -Água  mineral natural, acondicionada em garrafas de 201itros.  com lacre de segurança,  com certificados de autorizações dos órgãos competentes e validade de 12 meses. -PADRÃO -Valor Referência:  21,96

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA

Valor Final

19,00

Valor Total

190.000,00

Situação

Homologado em 03/06/2025 17:36:11  Por: Aluizio Moreira Vaz

0004 -Água  mineral potável  não  gasosa, acondicionada em garrafas plásticas  500 mi,  com lacre de segurança e validade de 12 meses -PADRÃO -Valor Referência:  9 94

Fornecedor

COMERCIAL MA  YTHA DE GAS GLP L  TOA

Valor Final

6,99

Valor Total

41 .940,00

Situação

Homologado em 03/06/2025 17:36:11  Por: Aluizio Moreira Vaz

0005 -Água  mineral potável  não  gasosa acondicionada em copos plásticos,  200 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses -PADRÃO -Valor Referência:  13 99

Fornecedor

Situação

COMERCIAL MA  YTHA DE GAS GLP L  TOA

Valor Final

9,00

Valor Total

72.000,00

Homologado em 03/06/2025 17:36:11  Por: Aluizio Moreira Vaz

0006 -Vasilhames para d'água  mineral, com capacidade para 20 litros -PADRÃO -Valor Referência:  29134

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA

<!-- image -->

Valor Final

26,00

Valor Total

10.400,00

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 03/06/2025 17:36:11  Por: Aluizio Moreira Vaz

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/06/2025 às 17:36:44. Código verificador: CE860E

<!-- image -->
Lei — Porto (09/01/2025)

346
Id:13B5BEAB6E2
3464
Art. 3 Quando da oferta de vagas em Concurso Publico ou Teste Seletivo,
serao exigidos a escolaridade e a jornada de trabalho previsto no respectivo
plano de cargos e salarios do magisterio do Município de Porto-PI e demais leis
Lei no 465/2017.
municipais e no que consta no ANEXO I desta Lei..
Executivo Municipal e da outrase
Art. 4' As despesas decorrentes da execucao desta Lei, correrao a conta de
O Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí-PI
dotacao propria do Município, consignada no Orçamento da Secretaria
fago saber que a Câmara aprovou, e eu
Art. 1- Fica criada na estrutura administrativa do Município de Porto-Pl, a
Municipal de Educacao do Município de Porto
a cultural e suas necessidades
e a manuten
Art. 5o As despesas estabelecidas por esta Lei, nao ocasionarao impacto.
Cultuais,
ste orgao da administracao Municipal a
orgamentario-financeiro, posto que existe adequacao orcamentaria para as
Paragrafo Segundo- A Secretaria sera desmembrada da Secretaria de
mesmas, o que, em regra, satisfaz as exigencias do artigo 16 da Lei de.
Responsabilidade Fiscal.
Extingue o Departamento de Cultura, orgao d
Cultura
I de Educagao e Cultura,
Paragrafo unico - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar concurso
Art.4
As despes
as decorrentes da presente lei estao contidas no orgamento
publico ou teste seletivo(contrato temporario) com a finalidade de prover os.
m vigor na data da sua publicacao,
cargos efetivos criados no artigo 1o desta Lei.
Art. 6. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-Pl, em 25 de agosto de 2017.
Id:1252793310A4346D
Prefeitura Municipal DE PORTOE
CNPJ:06.554.414/
POR
TO
CEP:64145-000prefe
raportopi@gmail.com
OMIN
LEIN
468/2017
PREFEITO Municipal
DISPOE SOBRE
CRIACAO DE
CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE
PESSOAL
DO
Município
CARGO
NODE
C/HREQUISITOS
PORTO-PI
E
DA
OUTRAS
VAGAS
PROVIDENCIAS.
01
PROFESSOR DE
54
20
Nivel medio  magistrio ou curso de Liceciatura Plena em Normal superior e
EDUCACAO
pedagogia concluido ou a partir do 5Periodo
O PREFEITO Municipal DE PORTO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
INFANTIL  CRECHE
Federal, etc.
E PRE-ESCOLA
saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono o seguinte Projeto
PROFESSORDO1943
20
Nivel medio magisterio o curso de Licenciatura Plena em Normal uperior e
A0 5ANO
peggiao tir 5Perio
Art. 1o Ficam criados no Quadro de Pessoal do Município de Porto, Estado do.
Piauí, espec
te na Secretaria Municipal de Educacao, os seguintes
cargos efetivos:
QUANTIDADE
CARGO
54 vagas
Professor de Educagao infantil
43 vagas
Professor de 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental
Art. 2 A atribuigao, jornada de trabalho, remuneragao e nivel de escc
para os cargos efetivos de que trata o artigo anterior
previst
respectivo plano de cargos e salarios do magisterio do Município de Porto-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Porto (13/01/2025)

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:0E28A92719E1ff26
Id:167c49F94b1Dff49
Câmara Municipal DE PORTO
Câmara Municipal DE PORTO
Rua Didi Carvalho, N 319 -- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ:00.667.450/0001-32
E-mail: camaradevereadoresportopi@gmail.com
ereadoresportopi@gmail.com
Portaria N 05/2025.
Portaria N 07/2025.
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER C
RGO EM COMISSAO
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
O PRESIDENTE DA Câmara DE
VEREADORES
DE
PORrO/PI, no uso das atribuig8es que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
O PRESIDENTE
DA
Câmara DE VEREADORES DE
Município e pelo Regimento Interno
adas pela Lei Organica do
Município e pe
Regimento Int
desta Corte Legislativa;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,O Senhor DENILSON COSTA RIBEIRO,inscrito
Art.1
NOMEAR, O Senhor JACKSON LUIS SANCAO OLIVEIRA SILVA,
no RG n. 253.703-0 SSP/PI e CPF n. 038.710.283-39, no Cargo de
Assessor Legislativo, junto a Câmara Municipal de Porto.
Legislativo Municipal.
Art.2
disposicoes
GABINETE
DO
PRESIDENTES
DA
Câmara
DE
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DA
Câmara
DE
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTE
MPRA-SE!
Hyoui 9
KuA
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidente
Id:030E7D642D91FF36
Id:05D50854E8A5FF7D
Câmara Municipal DE PORTO
Câmara Municipal DE PORTO
Rua Didi Carvalho, N 319 -- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
Rua Didi Carvalho, N 319Centro, Porto/PI, CEP:64.145-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ: 00.667.450/0001-32
E-mail: camaradevereadoresportopi@gmail.com
Portaria N 06/2025.
Portaria N 08/2025.
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
PORTO/PI, no uso das atribuigoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES
PORTO/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do.
Município e pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
- NOMEAR, O Senhor MIGUEL DA SILVA BACELAR DE
CARVALHO, inscrito no RG n. 501.496-9 SSP/PI e CPF n.
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor JAMES SILVA ARAUJO, inscrito no Registro
021.311.853-08, no Cargo de Assessor Legislativo, junto a Câmara
Geral - CPF n. 111.656.603-69 SSP/PI, no Cargo de Assessor Legislativo,
Municipal de Porto.
junto a Câmara Municipal de Porto.
Art.2-Esta Portaria
as disposicoes em contrario.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor
s.as
disposicoes em contrario.
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DA
Câmara
DE
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DA
Câmara
DE
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Vvio
lono
paute
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidented
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Porto (13/01/2025)

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:01Ab37ebD007fee6
Id:167C49F94B1DFF00
Câmara Municipal DE PORTO
Câmara Municipal DE PORTOS
Rua Didi Carvalho, N 319 - Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ:00.667.450/0001-32
E-mail: camaradevereadoresportopi@gmail.com
E-mail: camaraportopi@gmail.com
Portaria N 03/2025.
NOMEIA SERVIDOR,P
RA EXERCER CARGO
EM COMISSAO
EXONERACAO DOS SERVIDORES EM COMISSAO
O PRESIDENTE DA Câmara
DE
VEREADORES DE
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
PORTO/PI, no uso das
atribuicoes
lhe sao asse
radas pela Lei Organica do
las pela Lei Organica do
Município e pelo Regir
no desta Corte Legislativa;
Município e pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
todos
servidores
comissionados
Câmara
Art. 1 - NOMEAR, O Senhor FRANCISCO LIMA AMARAL, inscrito no RG n.
Municipal de Porto/PI.
149.477-5 SSP/P1 e CPF n. 717.889.303-63, no Cargo Controlador, deste Legislativo
Art. 2. Esta Portaria entra
Municipal.
ublicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art.2-Esta Portaria entra
disposig3es em contrario
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DA
Câmara
DE
VEREADORES DE PORTO/PI,ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025
GABINETE
DO
PRESIDENTE
DA
Câmara
DE
ORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
REGISTRA
CUMPRA-SE!
REGIS
BLIQU
t
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidente
Id:01AB37EBD007FEF6
Id:1OEF3417D4F5FF14
Câmara Municipal DE PORT
Câmara Municipal DE PORTO
, Porto/PI, CEP: 64.145-000
Rua Didi Carvalho, No 319 -- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ: 00.667.450/0001-32
E-mail: camaradevereadoresportopi@g
E-mail: camaradevereadoresportopi@gmail.com
Portaria N 02/2025.
Portaria N 04/2025.
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
O PRESIDENTE DA Câmara
VEREADORES DE
PORTO/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
Município e pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa;
PORTO/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
Município e pelo Regin
ta Corte Legislativa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, O Senhor ADONNES FRANCISCO DE SOUSA BASTOS,
inscrito no RG n. 288.010-0 SSP/PI e CPF n. 039.052.753-09, no Cargo Secretario
Art. 1o - NOMEAR, A Senhora LUZIANE SOUSA COSTA, inscrita no RG/CPF
de financas, deste Legislativo Municipal.
n. 112.215.813-09, no Cargo Assessora Legislativa, deste Legislativo Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entrara er
Art.2
disposic8es em contrario
disposic8es em contrario.
GABINETE
Câmara
DE
PRESIDENTE
DA
Câmara
DE
DO
PRESIDENTE
GABINETE
DO
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
VEREADORES DE PORTO/PI,
REGISTRA-SE,PUBL
JMPRA-SE!
REGI
MPRA-SE!
hWas
guyr Vior
ANTONIO'DE SOUZA VIVICA
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Porto (14/01/2025)

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N0,005/2025,
no dia 06/02/2025, as 08:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio,Estado do
Piauí. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, POR LOTES,
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
EDITAL. Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnetlicitacoes.
com.br/. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do
dia 16/01/2025 as 08:00h do dia 06/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 08:01h do dia 06/02/2025 no
enderecoeletronico:
https://www.novobbmnet.com.br, horario de Brasilia, maiores informagoes no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na propria
plataforma https://novobbmnet.com.br/. A Licitação ocorrera no formato eletronico
atraves da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Portaria — Porto (15/08/2025)

Art. 3 Determina-se a ampla divulgacao deste Decreto no Diario Oficial dos Municipios e no
sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal de Porto, devendo a Secretaria Municipal de
Administracao e a Comissao Organizadora do Processo Seletivo adotar as medidas
administrativas cabiveis.
Art. 2 O cancelamento decorre da ausencia de autorizacao e dotacao orcamentaria especifica
na LDO e na LOA para contratacoes temporarias, bem como da extrapolacao do limite
prudencial de despesa com pessoal, em desconformidade com os arts. 22 e 23 da Lei
Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
CONsIDERANDO a competencia fiscalizatoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
prevista no art. 32, $1 da Constituigao Estadual e no art. 2 e seus incisos Lei Organica do
TCE/PI, para apreciar a legalidade de atos de admissao de pessoal e expedir recomendagoes
Art. 1 Fica CANCELADO, em cumprimento a Recomendacao do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, o Processo Seletivo Simplificado n 001/2025, destinado a contratacao
temporaria de professores para a rede Municipal de ensino.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe
confere a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais aplicaveis,
CONsIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituicao Federal, que estabelece
como regra o provimento de cargos efetivos por meio de concurso publico, e na Lei Organica
do Município de Porto, que reforca tal determinacao no ambito local;.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, R E S O L V E:
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os.
efeitos para o dia 11.08.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
licitacao — Porto (15/08/2025)

reparos em predios e logradouros publicos do Município de Porto-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 4.040.608,13
Resultado da Adjudicacao
Item: ooo1 - A contratagao de empresa de engenharia, por meio de registro de precos, para a prestagao de servigos de
manutencoes e reparos em predios e logradouros publicos do Município de Porto-Pl. - Valor Referencia: 4.04o.608,13
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA NAZA LTDA (21.900.868/0001-18)
Adjudicado em:08/08/2025-09:56:33-Por:Aluizio Moreira Vaz
3.030.456,10
Aluizio Moreira Vaze
Autoridade Competente
PORTAL
://valida
nte no Portal de Con
Codigo verificador: DC5C63
Id:07384DFD7860929C
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Porto
Prefeitura Municipal de Porto
Concorrencia por Menor Preco - 002/2025
Resultado da Homologacao