Decreto — Luzilándia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## " à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA ' 1 PRAÇA  JOÃ O JOSÉ FILHO 330 ;, 06.554.190/0001-75 Exercido: 2025 ,:: .) .,. PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA r ' ~~~/~~1~:SÉ FILHO  330  Exerclck&gt;: 2025 ~ .)

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## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 288 72.881,16 12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51.00 ESCOLA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 999  205 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE FNDE OUTRAS 432 10.301.0044.2126.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 13.144.91 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man BLATB

438

439

440

10.301 .0044.2127  .0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301.0044.2127  .0000

3.1.90.04.00

605

999

319

10.301 .0044.2127  .0000

3.1.90.1 1.00

600

999

301

ATENÇ Ã O BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

291.601,59

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

37.587,66

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

605

02

Assistência  nnancelra da Unlao desUnada á  oomplementaçao ao pagamento dos pisos salariais

PISO ENFERMAGEM

ATENÇÃO

BASICA

331 .412,67

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

para

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

BLATB

321 12.361.0276.2046.0000 3. 1.90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - ProflssiOn&amp;IS de Educação Básle 1.768.715,98 F.R.: 1 540 01 446 10.301  .0044.2127  .0000 3.3.80.36.00 600 ATENÇÃO BASICA 24.095,17 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999  301

10.301 .0044.2127 .0000

3.3.90.39.00

600

999

301

86.899,56

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

BLATB

324 12.361.0276.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VMT FUNOEB - Profissionais da Educação Bâslc 980.987,82 F.R.: 1 542 01 790 10.301 .0044.2127  .0000 3.3.90.39.00 600 ATENÇÃO BASICA 79.400,63 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 800 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal · Bk&gt;c:o de Man

999

314

10.301.0044.2127 .0000

3.3.90.30.00

600

999

944.673,82

F.R.:

600

EMENDA INDIVIDUAL

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

1

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

EMENDA INDIVIDUAL

314

337 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999  240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Outras Despesas 64.878,01 F.R.: 1 540 01 797 10.301.0044.2127  .0000 3.3.90.30.00 600 999 315 ATENÇÃO BASICA 7.904,04 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transí erências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man EMENDA BANCADA

339 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.39.00 540 999  240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Trtmsferêndas  do FUNDEB - lmPo3tos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 31.187,06 F.R.: 1 540 01 452 10.301.0159.2072.0000 3.1.90.11.00 600 999 305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFIClt:.NCIA 22.196.74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transfen!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienteis do Govemo Federal · Bloco de Man CAPS

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## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

## 02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃ O BÁS ICA - FUNDEB 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

346 12.361 .0277.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transrerelleias do FUNDES · Impostos e Transrerencias de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 215.398.40 F.R.: 1 540 01 457 10.301.0204.2063.0000 3.1 .90.04.00 500 300  000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 201.652,25 F .R.: 1 500 00

356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transforênclas  do FUNDES . Complomenlação da União. VAAT Não se aplica 5.526,90 F.R.: 1 542 01 456 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurs.os n3o Vinculad0$ de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 163.615,79 F.R.: 1 500 00

372 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - complementação da União  -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 292.369.01 F.R.: 1 542 01 459 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300  000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos não  Vinculadas de Impostos Saüde · Despesas com ASPS 64.341,67 F  .R.: 1 500 00

375 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDES · Complemen1ação da União· VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc 421.965,41 F.R.: 1 542 01 466 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vlnculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS 49.530,00 F  .R.: 1 500 00

784 12.365.0302.2111 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDEB . Impostos e Trirnsferênclas  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçao Btisic 50.000.00 F.R,; 1 540 01 466 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS 39.513,21 F  .R .: 1 500 00

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO

402 04.122.0204.2061 .0000 3.3.80.36.00 500 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmpos1 os Não se aplica 31.826.61 F.R.: 1 500 00 716 15.452.0364.2204.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 2.316,00 F .R.: 1 500 00

403 04.  122.0204.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos llAo Vinculados de Impostos Nao s-eaplica 7.993.39 F.R.: 1 500 00 546 17.511 .0410.2060.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DºAGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS 41.676,16 F  .R.: 1 500 00

552

10

02

00

26.782.0663.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS MUNICIPAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Re-cursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

417 10.301.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA 893.45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Man 999  301 BLATB 566 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS 45.646,33 F  .R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

4.793,65

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSIÊ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

/~~1~:5~ FILHO  330  Exerci  cio:

2025

~~t~

02

02

07

01

316

388

08

01

413

323

332

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDEB

12.361.0023.1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 0 0  ENSINO FUNOAMEN

4.4.90.51.00

542

999  240

12.366.0268.21 16.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

FUNDEB - Outr.:is Despe1x1s

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trensferênc les de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Btisic

12.361.0276.2046.0000

3.1.90. 11 .00

541

230  000

12.361.0276.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999  240

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Outras Despesas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0044.2067 .0000

A  TENÇÃO

BASICA

3.3.80.30.00

600

999  301

MATERIAL DE CONSUMO

1.597,90

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,.m

BLATB

556.544,84

F.R.:

542

1

16.698,00

F.R.:

1

540

885.713,41

F.R.:

1

541

26.515,40

F.R.:

1

540

01

01

01

01

447

791

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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p

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 587 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 19.955,95 F.R.: 1 500 00 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 33 04.122.0019.2052.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ~21.204,00 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02

02

04

58

60

05

66

74

87

106

109

110

02

00

06

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-63.560,00

F  .R. Grupo:

1

500

-80.844.00

F  .R. Grupo:

1

500

-200.781,75

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0019.2158.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3 .90.39.00

500

999

100

04.123.0019.2159.0000

3.1.90.11 .00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vincul3dos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1028.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.61 .00

700

999

110

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.94.00

500

999

100

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

706

999

114

24.  722.0030.2015.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

24.  722.0030.2015.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0027  .2022  .0000

3.2.90.21.00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União

CONVE:NIO FEDERAL

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ntio Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO  E COOROENAÇAO  GERAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

500

Recul"$0$ não  Vinculado&amp; de lmpo$10$

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

~~;.t,:,~;SÉ

FILHO

330

E11ercíclo;

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.  782.0662.  2079.0000

00 DEPARTAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

26.  782.0662.  2079.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

26.782.0662.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

REC. ORDINÁ RIOS

ADMINISTRAÇÃO

00 DEPARTAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

100

## 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

672

18.543.0562.2020.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

## 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS  PúBLICOS

724

725

730

02

00

20

<!-- image -->

15.452.0371.20S6.0000

LIMPEZA PÚB LICA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0371 .2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

LIMPEZA PÚBL ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSIÊ  FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02

20

00

750

753

755

762

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

13.392.0336.2196.0000

3.3 .90.36.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁ RIOS

Arti go  20 . -

O  c ré d i t o  aberto provenientes  de :

## Anulação:

0 1

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01.031 .0001.1094.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

999

109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999

109

01.031 .0030.2077  .0000

3.3.90.39.00

500

999

109

GABINETE 00 PREFEITO

15

01

00

## 32 04.122.0019.2035.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -86.460.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.13.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

(Continua na próxima página)

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

RGCUl'$0S nao Vlncutado&amp; cto impostos

REPASSE DUODECIMO

na f o rma  do  arti g o

a nteri o r

02

02

06

00

120

125

08

01

151

155

157

159

161

166

166

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

08.243.0168.2160.0000

SOCIAL E CIDADANIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

3.3.90.04.00

500

999

100

08.244.0175.2074.0000

3.3.90.30.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

AUXILIO FINANCEIRO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincul-c1dos de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0168.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE.

3.1.90.04.00

660

999  404

08.243.0168.2011.0000

3.3.90.30.00

660

999

404

08.243.0168.2011 .0000

3.3 .90.39.00

660

999  404

08.243.0168.2011 .0000

3.3.90.48.00

660

999

404

08.244.0561 .1004.0000

4.4.90.52.00

660

408

999

08.244.0561 .1126.0000

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .1127.0000

4.4.90.51.00

665

999

4 10

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  do R0CUrsos

-29.306.20

F.R. Grupo:

1

500

-47.703,21

F  .R. Grupo:

1

·7.927,TT

F  .R. Grupo:

1

500  00

-26.513,80

F  .R. Grupo:

1

500

-20.328,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-22.042,80

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.820,00

F.R. Grupo:

do

1

660  04

Fundo Naclon3t do Assistênc ia Soci31- FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

-28.505,  17

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do

F  .R. Grupo:

1

860

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

-2.228,82

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-6.110.50

F.R. Grupo:

Tra,nsrerência  de RGWr$0S

do

Fundo Nacional de Assislênc ia Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

SERVIÇOS  SOCIAL

·2,323,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS  SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-108.802,23

F.R. Grvpo:

1

865

()4

Tnmsferências  de Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

FMAS - CONV~NIOS

SERVIÇOS  SOCIAL

-3.944,87

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  de Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados

1

665  04

à

Assistê ncia Soclal

FMAS - CONVÊNIOS

1

660  04

1

860

1

860

00

706  05

00

00

02

11

00

607

608

612

s e rá  cobe rto

18.573,00

F.R.:

500

1

49.683,40

F.R.:

500

1

142.940,12

F.R.:

500

1

8.946,00

F.R.:

00

500

1

c om  r e c ursos

·3.580,00

F  .R. Grupo:

500

1

-64,000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

103.991,17

F.R.:

500

1

17.028,89

F.R.:

SOO

1

33.319,32

F.R.:

500

1

1.357,00

F.R.:

500

1

75.552,50

F.R.:

500

1

418.861,25

F.R.:

500

1

32.988,23

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

571

00

00

05

00

04

04

04

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

" l i

~

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=.NCIA SOCIAL - FMAS 176 08.244  .0561 .2009.0000 3.1.90.16.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

178 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.91.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

179 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇ OS SOCIAL -8.470,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

180 08.244.0561 ,2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

185 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.32.00 660 999 408 SERVIÇO S SOCIAL -3.388,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

188 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.32.00 661 999 409 SERVIÇ OS SOCIAL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social FMAS - REC.ESTADO

189 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇ OS SOCIAL -4.390,90 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999  409 FMAS · REC.ESTADO

190 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999  400 SERVIÇ OS SOCIAL -6.480,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposIos FMAS · REC. PROPRIOS

193 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.40.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660  04 Tr;:1,nsferê ncit'I de Recursos do Fundo N;:1,cion;:11I de A$sistênc iêl Sociél - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

195 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.48.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recu=s do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS 196 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.92.00 500 999  400 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recurso&amp; não  Vincul.:Jidos de lmPQstos F  .R. Grupo: 1 500  00 FMAS - REC. PROPRIOS

197 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.92.00 860 999 408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

198 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.93.00 660 999  408 SERVIÇ OS SOCIAL -3.387,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

199 08.244.0561 .2016.0000 3.1.90.04.00 660 999  407 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS CREAS PAEFI

200 08.244.0561 .2016.0000 3.1.90.11.00 660 999 407 SERVIÇOS  SOCIAL - 18.634.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680  04 Transferê ncia.  ele  Recursos do Fundo N.1clona.l de Asslstênc i.1  Socla.I - FNAS CREAS PAEFI

201 08.244.0561.2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 SERVIÇOS  SOCIAL -5.972,38 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS CREAS PAEFI

202 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.32.00 680 999 407 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do FundO Nacional de Assistê ncia Social - FNAS CREAS PAEFI

203 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.36.00 660 999  407 SERVIÇOS  SOCIAL -4.984,21 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS CREAS PAEFI

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=.NCIA SOCIAL · FMAS 206 08.244.0561 .2017.0000 3.1.90.11.00 860 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 880  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

999  402 SCFV

08.244.0561 .2017  .0000 3.1.90.13.00 660 999  402 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 880  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS SCFV

08.244.0561 .20 17.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  402 SCFV

08.244.0561 .2017  .0000

3.3.90.48.00

660

999  402

SERVIÇO S SOCIAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-8.470,00

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

SCFV

08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.30.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -7.685,46 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nê!cio nat de Assistê ncia Soci;:11I - FNAS BOLSAFAMIA

08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.36.00 660 999 414 SERVIÇOS  SOCIAL -1.227,69 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclon.1I de Assistê ncia Social - FNAS BOLSAFAMIA

08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.39.00 660 999  4 14 SERVIÇ OS SOCIAL --48 1,30 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS BOLSA FAMIA

08.244.0561 .2059.0000 3.1.90.04.00 660 999  401 SERVIÇ OS SOCIAL ·8.470,00 CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfor~cla de Rocursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PSB

207

209

212

21 5

216

217

219

220

08.244.0561 .2059.0000 3.1.90.11.00 660 999  401 SERVIÇ OS SOCIAL ·8.470,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonat de Assistê ncia Social - FNAS PSB

221 08.244.0561 .2059.0000 3.1.90.13.00 660 999  401 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonat de Assistência  Social - FNAS PSB

" à

<!-- image -->

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330 06 554.190/0001-75 E11ercldo: 2025

## PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS 223 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.32.00 660 999  401 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo; 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PSB

225

08.244.0561 .2059.0000

3.3.90.39.00

660

999  401

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

-8.449,56

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia S&lt;x:ial · FNAS

PSB

226 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.40.00 660 999  401 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA(f  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS PSB

228

229

230

231

232

08.244.0561 .2073.0000

3.1.90.11.00

660

999  406

SERVIÇOS  SOCIAL

-25.410.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferênc ia de Recursos do Funelo Nacional de Assistê ncia S&lt;x:lal - FNAS

IGO-SUAS

08.244.0561 .2073.0000 3.3.90.14.00 660 999  406 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 DIÁRI AS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos dO Funelo Nacional de Assistênc ia S&lt;x:lal - FNAS IGO-SUAS

08.244.0561 .2073.0000 3.3.90.30.00 660 999 406 SERVIÇOS  SOCIAL -26.673,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos dO Fundo Nacional de AsslsIêncla  Social - FNAS IGD-SUAS

08.244.0561 .2073.0000 3.3.90.32.00 860 999 406 SERVIÇ OS SOCIAL -8.470,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660 04 Transrerência  de Recursos dO Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGO-SUAS

08.244.0561.2073.0000 3.3.90.36.00 660 999  406 SERVIÇ OS SOCIAL ·29.668,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tre,nsferê ncie, de Rewrsos dO Fundo Ne,cionat de Assistência  Socit'II - FNAS IGO-SUAS

660  04 233 08.244.0561.2073.0000 3.3.90.39.00 660 999  406 SERVIÇOS  SOCIAL -33.880,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS IGO-SUAS

204 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.39.00 660 999 407 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS CREAS PAEFI

205 08.244.0561 .2017  .0000 3.1 .90.04.00 660 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência  Social - FNAS 234 08.244,0561 .2073.0000 3.3.90.40.00 660 999  406 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!f  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS IGO.SUAS

## (Continua na próxima página)

999 402 SCFV

1

660  04

1

660

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

04

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115

02

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

01

235

08.244.0561 .2073.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.48.00

660

999  406

·8.470,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo;

Tnm sfer.!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

IGD.SUAS

236 08.244.0561 .2086.0000 3.1.90.04.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R . Grupo: 1 660  04 Trcm sferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

236 08.244.0561.2086.0000 3.3.90.14.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL ·3.388,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R . Gn.,po; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

239

08.244.0561.2086.0000

3.3.90.30.00

660

999  408

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

-8.470,00

F.R. Grupo:

Trensferêneie  de Recut'$0&amp; do Fundo Neelonel de Aeslstênc le,  Soclel - FNAS

FNAS · OUTROS PROGRAMAS

240 08.244.0561 .2086.0000 3.3.90.32.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃ O  GRATUITF.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

242

08.244,0561 ,2086.0000

3.3.90.39.00

660

999  408

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-8.470,00

F.R. Grupo;

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

243 08.244.0561.2086.0000 3.3.90.40.00 660 999  408 SERVIÇOS  SOCIAL -3.388,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:'.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

244 08.244.0561 .2096.0000 3.3.90.30.00 500 999  400 SERVIÇOS  SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS · RE.C. PROPRIOS -8.470,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

245 08.244.0561 .2096.0000 3.3.90.36.00 500 999  400 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS

1

660  04

1

660  04

1

660  04

07

00

253

271

285

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

~~;.t/~~~OJ1~;5Ê  FILHO J30  Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

309

310

311

312

313

07

01

315

12.  366.0270.2036.0000

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.36.00

569

999

205

12.366.0270.2036.0000

3.3.90.39.00

569

999

205

12.367  .0313.2041.0000

3.  1.90.04.00

569

999

205

12.367.0313.2041 .0000

3.3.90.36.00

569

999

205

12.367  .0313.2041.0000

3.3.90.39.00

569

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outra$ Tran$ferê ncias de Recul'$0S do FNDE

FNDE OUTRAS

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

FNDE OUTRAS

CURSO OE QUALIFICAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

OJtras Tr-t1nsferê ncias de Recursos do FNOE

FNDE OUTRAS

CURSO OE QUALIFICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outras Transferência s de Recul"$0S do FNDE

FNDE OUTRAS

CURSO OE QUALIFICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

999

205

FNDE OUTRAS

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA· FUNDEI

12.361.0023.10 14.00CX)

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTP

4.4.90.51.00

540

999

240

-33.880,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tram;ferências  do FUNDES - lmpost06 e Transferências  de Impostos

FUNOEB . Outras Despesa$

317 12.361.0023.1014.0000 4.4.90.61.00 540 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTP --33.880,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Gn.,po: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Outras Despesas

318 12.361.0023.1015.0000 4.4.90.52.00 540 999  240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENT.P --33.880,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GNPO: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES · lmoostos e Transferê ncias de lmpastos FUNOEB · Qutn;,$ 08$pe$tll$

322

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.1 1.00

540

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-610.4TT,76

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB - lmpost06 e Transferências  de Impostos

## 246 08.244.0561 .2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 SERVIÇOS  SOCIAL -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS 325 230  000 12.361  .0276.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 FUNDEB - Profiu ionais da Educaçao easiC -196.542,79 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F  .R . Gn.,po: 1 540  01 Transferências  do  FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

02 06 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE · F

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

:~~.t1~~J1~;5Ê  FILHO J30  Exerdd o:

2025

'

'.)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

06

02

246

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE · F

08.243.0168.1097  .0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

4.4.90.52.00

669

999  411

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

BÁS ICA · FUNDEI

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.16.00

540

230  000

-33.880,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB · lmpo$lOS e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

FMDCA

249 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.30.00 669 999  411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recur&amp;OS Vinculados à Assistên cia Social FMDCA -24.200,00 F.R. Grupo; 1 669  04 329 12.361.0276.2047  .0000 3.1.90.04.00 540 999 240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -122.360,40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do  FUNOEB - Impostos e Transferêncle,s  de Impostos FUNOEB - OJtras Despes.ios

250 08.243.0168.2169.0000 3.3.90.36.00 ... 999  411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social FMOCA -36.300.00 F.R. Grupo: 1 669  04 330 12.361.0276.2047  .0000 3.1.90.16.00 540 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -81 .070.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.,po: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999  240

FUNOEB - OUtras Despe,-as

251 08.243.0168.2169.0000 3.3.00.39.00 669 999  411 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO AOOLECENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F&gt;ESSOA JURIDICA Outros Recur&amp;OS Vinculados ,li Assistên cia Socl3I FMOCA -24.200,00 F.F t  Grupo; 1 669  04 331 12.361.0276.2047  .0000 3.3.90.  14.00 540 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.470,00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do  FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

240

12.361.0276.2049.0000

3.3.90.14.00

540

999  240

12.361.0276.2049.0000

3.3.90. 18.00

540

999

240

12.361.0276.2049.0000

3.3.90.30.00

543

999  240

FUNOEB . Outras Despes;;i,s

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁR IAS- CIVIL

-8.470,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - outras Despesas

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

-8.470,00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

F.R. Grupo:

Translerêncies  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · OUtras Despesas

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB . Complementaçã o da União. VAAR

FUNOEB - outras Despesas

- 146.643,70

F.R. Grupo:

1

543  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

02

07

01

326

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  JOÃO  JOSS FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício:

DE

LUZILÂNDIA

2025

1

540  01

1

540  01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O

12.361 .0025.2051.0000

MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.39.00

599

999  209

12.361 .0277.2095.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nào Vinculados de Impostos

Educação· Despesas c:om MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outros Recursos Vinculados à Educação

OUTROS REC. EDUC.

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Educação. Oe-spesas c:om MOE

266 12.361 .0277  .2095.0000 3.3.90.39.00 TRANSPORTE ESCOLAR ·88.381,40 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 999  204 Transrerê neias de Re&lt;:ursos do FNOE Referentes e,o Programa Naeionel de ApoiO ao Transporte ES&lt; PNATE 336 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 543 999  240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 543  01 Transferênc ias do  FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAR FUNDES · Outras Despesas

305 12.365.0302.2033.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -74.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE 340 12.361.0276.2049.0000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -145.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do  FUNOEB · Complementação da União· VAAF 999  240 FUNOEB - outras Despesas

307 12.366.0270.2036.0000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS -43.990,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 569  01 569 Outras Tran&amp;ferência&amp;  de Recuraos do FNDE 999  205 FNOE OUTRAS 341 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.39.00 543 999  240 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.939,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do  FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAR FUNOEB · Outras Despesas

## (Continua na próxima página)

-24.200.00

F.R. Grupo:

1

669  04

-83.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-33.896,20

F.R. Grupo:

599  01

1

-88.800.00

F.R. Grupo:

1

500  00

333

334

336

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

· 18.634,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-67.082,40

F  .R. Gn.,PO:

1

569  01

-2.032.80

F.R. Grupo:

1

569  01

-5.929,00

F  .R . Grupo:

1

569  01

-5.829,00

F  .R . Grupo:

1

569  01

574

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JO"'O JOSé  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

~

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02

07

01

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA - FUNDEI

<!-- image -->

~

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

07

01

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃ

O BÁSI CA· FUNDEI

342 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.40.00 540 999  240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.713,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:;,R. Grupo: 1 S40  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Outras Despesas 389 12.365.0302.2111.0000 3.3.90.39.00 542 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -103.829,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transíe rênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Outras Despesas

343 12.361.0276.2050.0000 3.3.90.39.00 540 999  240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -18.470,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - OVtras Desl)(!sas

370 12.365.0302.21 12.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -8◄ .700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação Básic

347 12.361.0277.2053.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensferêncies  do FUNDES - Complementeçilo de Uniêo  - VAAF 999  240 FUNDES - Outras Ocspe$a$ 371 12.365.0302.2112.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 34.786,72 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDES· Profissionais d8 Educaç.êo  Bàslc

348 12.361.0321.2118.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO ESPECIAL --84.212,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transfen!ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer!ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic 373 12.365.0302.2112.0000 3.1 .90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -16.940,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  do Impostos FUNDES - Profrssionais da Educação Básic

349 12.361.0321 .2118.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -15.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES· ProfisSionais da Educação Sés ic 376 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -16.940,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênci.,is  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educaçao Bôcislc

377

12.365.0304.1037  .0000

◄.◄ .90.51.00

540

999

240

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-33.880,00

F.R. Grupo:

TranMer6ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - outras Despesas

1

540  01

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001·75

Exercício :

2025

350

352

353

12.361.0321.2118.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRIGAÇÕES

-16.940,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB. ProfiSSlonals da Educaçao Bâslc

351 12.361.0321.2128.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.870,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES· 0Vt1&lt;1$ Despei;,as 378 12.365.0304.1037  .0000 4.4.90.51 .00 542 999 240 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Tr9nsferênclt1s.  do FUNDEB - Complementação da União- VAAT FUNDEB · Outras Despesas

379

380

12.365.0304.1037.0000

4.4.90.52.00

540

999

240

12.365.0304.2121.0000

3.1 .90.11.00

540

999

2◄0

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-33.880,00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Outtt1s D8Spe$86

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-42.350,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  do Impostos

FUNDES. Outras Despesas

1

540  01

1

540  01

12.361.0321.2128.0000

3.1 .90.11 .00

540

999

240

12.361.0321 .2128.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

-33.880,00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  01

Tt&lt;'lnsferêncl.,i s do FUNDES - Impostos e Tr.1;1nsferê nclas de Impostos

FUNDES - Outras Despesas

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

..S .◄ 70,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Outras Despesas

354 12.361.0321 .2128.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 EDUCAÇÃO ESPECIAL -16.940,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES. Outras Despesas 381 12.365.0304.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 -8.470,00 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB · OUtras Oespes8s

-'111111,

\_j

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

:~~~1~~~0J1~;5Ê  FILHO  330  Exerclclo:

2025

'

" B

,)

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## DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEI 355 12.361.0321 .2128.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -16.940,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 240 FUNOEB · Outr8.s Despe.ses 02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEI 382 12.365.0304.2121.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR ..S.470,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.1po: 1 540  01 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 240 FUNDES - Outras Despesas

357 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.51 .00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -33.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Outras Despesas 383 12.365.0304.2121.0000 3.3.90.39.00 540 999  240 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncies do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB · Ot..Jtr8$ DeSpe$a$

381 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.919,97 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 384 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -105.622.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

382 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.04.00 542 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -110.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES- Complementação  da União · VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic 385 12.365.0304.2122.0000 3.1.80.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -31.400.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferência$  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Imposto$ FUNDES - Profissionais da Educaçã o Sásic

383 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.11.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -42.350.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Outras Despesas 386 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -16.940,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educa,ção  Sáslc

364

12.365.0302.211 1.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

-8.470.00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Outras Despeses

12.365.0304.2122.0000

3.1.90.16.00

540

230  000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OUTRAS DES?ESAS VARIÁVE IS - ?ESSOAL CIVIL

-16.940,00

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

385 12.365.0302.211 1.0000 3.3.90.30.00 542 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -125.828,40 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VAAT FUNDES. Outras Despesas 389 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -59.400.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

386 12.365.0302.211 1.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R, Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNOEB .  lmpo$1 0S e Tran!;llerênc ia!:I de lmpo!;!tos FUNDEB · Outras Despesas 390 12.366.0268.2116.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO - 16.940,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Tr..'lnsferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésle

387

12.365.0302.211 1.0000

3.3.90.36.00

542

999

240

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES. Outras Despesas

12.366.0268.2116.0000

3.1.90.16.00

540

230  000

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

-1 6,940,00

F.R. Gn.1po:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

388 12.365.0302.211 1.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 6.940.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 240 FUNDEB · Outras Despesas 392 12.366.0266.2155.0000 3.  1.90.04.00 540 999  240 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -1.496,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Outr8S Despesas

## (Continua na próxima página)

1

540  01

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

391

1

540  01

1

540  01

387

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

FILHO  330

Exe,oí cio,

2025

~~;t/~~~1~;.~

1

540  01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

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PRAÇA  JOÃO  JOS~ FILHO 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

06.554.190/0001-75

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

07

01

393

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.366.0268.2155.0000

BÁSICA  - FUNDEI

ERRADICAÇÃO

00

3.1.90.1 1.00

540

999  240

ANALFABETISMO

-50.820,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - O\Jtras Despesas

394 12.366.0268.2155.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 -51.700,00 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Outras Despesas

396 12.366.0268.2155.0000 3.3.90.39.00 540 999  240 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO - 16.940,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - outras Despesas

782 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.91.00 540 999  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -21 4 .126,03 SENTENÇAS  JUDICIAIS F .R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

783 12.361 .0276.2047  .0000 3.1.90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

785 12.366.0268.2155.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -798.00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - lmPOstos e Tra,nsferênclas  de lmPOStos FUNDES · Profisslônals da Educação  Béslc

08

00

399

404

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

04.122.0204.2061 .0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚD E

3.1.90.11.00

500

999  DOO

04.122.0204.2061.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

405 10.301 .0204.2061.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚD E 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Trttnsferê ncitt Espeçittl do$ E5,tt1dos 999 113 TRANSF. ESTADO -5.000,00 F.R. Grupo; 1 710 05

406

<!-- image -->

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10.301 .0044.2107  .0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.39.00

821

999  304

·786,92

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

621  02

F.R. Grupo:

Transferê ncin Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

433 10.301  .0044.2126.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -88.267,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê BLATB

435

10.301.0044,2126.0000 3.3.90.14.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA ·9.825.20 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Gnapo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede&lt;al Bk)oo de M6 BLATB

437

441

443

445

448

460

10.301.0044.2126.0000

3.3.90.39.00

500

999

301

ATENÇÃO

BASICA

-7.968.03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Gnapo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de M&lt;:

BLATB

10.301 .0044.2127  .0000 3.1.90.11 .00 605 999 319 ATENÇÃO BASICA ·112.790,31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM

10.301.0044.2127  .0000

3.1.90.92.00

800

999

301

10.301 .0044.2127  .0000

3.3.90.30.00

500

999

301

10.301.0044.2127  .0000

3.3.90.39.00

600

999  306

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

ATENÇÃO

BASICA

OESPESASOEEXERCICIOSANTERJORES

-9.825,20

F.R.Grupo:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M2

BLATB

ATENÇÃO

8A$ICA

MATERIAL DE CONSUMO

-52.156,78

F.R. Gnapo:

1

600  02

Transferênc ias Fundo a  Fundô de Recur$0$ dO sus provenientes do Govemo Feaeral · BIOoo de Mi

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

-169.400,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M2

BLGS

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Oespeseis com ASPS

461 10.301.0204.2063.0000 3.1.90,91.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -916,37 F .R. Gnapo: 1 SOO 00

<!-- image -->

~~t\=1~:se

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

FILHO

330

Exorclcio:

2025

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

17.511 .0912.2068.0000

3.3.90.36.00

500

999  100

REC. ORDINÁRIOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

~~;. \ =1~:5É

FILHO

330

Exer&lt;:fcio:

2025

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115

02

02

08

00

407

08

01

412

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

17.512.0419.1020.0000

SISTEMA OE ESGOTO E DRENAGEM

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇOES

500

R$CUr&amp;0$ n.'.lo VlnculadO&amp; de Impostos

999

REC. ORDINÁRIOS

100

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0044.2067.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

415 10,301.0044.2067  .0000 3.3.90.36.00 800 999  301 ATENÇÃO BASICA ·76.720.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transler6nclas Fundo a Fundo de Rocur$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M~ BLATB

416 10.301 .0044,2067  .0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos SaUde · ~spesas com ASPS -159.442,87 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301 .0204.2063.0000

AÇÔES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301,0204,2063.0000

3.3.90.91.00

500

300  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n.'.lo Vlnwlados de Impostos

5aúde  · Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

475 10.301 .0204.2064.0000 3.1.90.04.00 800 999  301 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE ·17.589.18 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Mi BLATB

476

10.301.0204.2064.0000 3.1.90.11 .00 800 999  301 AÇÔ ES PREVENTIVAS DE SAÚDE -91.876,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tran&amp;ferê ncias Funao a FundO CIG  Recursos ao SUS proveniente&amp; do Governo FGC1eraI - Bk&gt;OO de Mi BLATB

Transferê ncias Fundo a Fundo do Rocuraos do SUS provonlontos do Governo Fodoral - Bloco do Mtt 481 10.301.0204  .2065.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao VinculaClos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -7.113.17 F  .R. Grupo: 1 500  00

489

10.301 .0563.1033.0000

4.4.90.52.00

801

999

419 10.301.0044.2089.0000 3.1.90.11.00 600 999  301 ATENÇÃO 8ASICA -158.355.67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 BLATB

421 10.301 .0044.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999  317 ATENÇÃO BASICA -3.044,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal dostlnadais ao voncimonI0 dos ilQOntes comunilái Jio PACS

303

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-3.802.23

F.R. Grupo:

1

601  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es·

INVESTIMENTO

423 10.301 .0044,2091.0000 3.1.90.04.00 500 999  301 ATENÇÃO BASICA -42.752,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de M&amp; BLATB 502 10.303.0204.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999  313 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE ·26.028.36 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GruPO: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi BLFAR

424 10.301 ,0044,2091.0000 3.1.90.11.00 500 999  301 ATENÇÃO BASICA -69.458,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mé BLATB 503 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.04.00 604 999 318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE -27.881.20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gnapo: 1 604  02 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao venc:imento dos agentes oornunitériO ENDEMIA$

425 10.301 .0044.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999  301 ATENÇÃO BASICA ..4.800,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600  02 Transferência s Funao a Fundo de Recursos Cio SUS provenIen1es Cio Governo Feaeral - BIOOO Cle M~ BLATB 504 1  o.  305.0046.2070.0000 3.1.90.11 .00 604 999  316 MANUTENÇ ÃO  DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE -11.932,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 TraMferê nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dM agentes comunltárkl ENDEMIA$

428 10.301.0044.2107  .0000 3.1.90.04.00 621 999  304 ATENÇÃO BASICA -44.692,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 621  02 Transferênclas  FunClo a Funoo de Recursos ao SUS provenlenIes Cio Governo Estadual COFINANCIAMENTO 506 10.305.0046.2070.0000 3.3.00.14.00 500 999 302 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAÚDE -9.825,20 DIÁ RIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi BLVGS

(Continua na próxima página)

02

08

01

464

472

-30.830,80

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

540  01

02

08

01

430

-28.080,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-31 .361,80

F  .R. Grupo:

1

500

·20.820,00

F.R. Grupo;

500  00

1

-7.917.87

F.R. Grupo:

1

500  00

DO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F

.R.

-6.670,00

Grupo:

1

500  00

·122.268.97

F  .R. Grupo:

1

500  00

·15.584,80

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA ! ~~;,t/~:-~1~;5É FILHO 330 Exercício: 2025 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercido: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 794 10.301.0044.2127  .0000 3.3.90.36.00 600 999  314 ATENÇÃO BASICA -1 1.705,45 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal BIOc:o de M, EMENDA INDIVIDUAL 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO 551 26.  782.0663.1032.0000 4.4.90.51.00 701 999 111 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE ROOOVIAS MUNICIPAIS -60,500,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transfertneias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊN IO ESTADUAL

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

512

15.451.0383.1039.0000

VIAS URBANAS

4.4.90.51.00

701

999

111

-60.500,00

F.R. Grupo:

1

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

CONVÊNIO  ESTADUAL

513 1  !5.451 .0383.1039.0000 4.4.90.51.00 754 999 106 VIAS URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES Reeurso!I' de Operaçõe15  de Crédito OPERAÇÕES DE CRÉDI TO -69.400,00 F.R. Grupo: 1 754  05

556 26.782.0663.2081 .0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS -33.880,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 750  05 750 999 101 Recursos da Contribuição  de lnte,venção no Domlnlo Econômico· CIOE CIOE

558

28.  782.0683.2081.0000

3.3 .90.30.00

750

999

10 1

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE ROOOVIAS MUNICIPAIS

MATERIAL DE CONSUMO

-33.880,00

F  .R . Grupo:

Recu'60s da Contribuição  de lnte,venção no Domínio Econômico - CIDE

CIOE

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMJ

515 15.451 .0384.1042.0000 4.4.90.39.00 755 999 105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Alienação  do Bons/Allvos - Administração  Dlro1a ALIENAÇÃO DE BENS -38.300,00 F.R. Grupo: 1 755  05 561 20.605.0514.2102.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 APOIO AO PEQUENO AGRJCUL TOR RURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -33.880,00 F  .R . Grupo; 1 500  00

517 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -54.450,00 OBRAS E INSTALAÇÕES f ,R, Grupo; 1 700  05 Out.-as Transferências  de ConvêniOs  ou Instrumentos COngêneres  da União CONVÊNIO  FEDERAL 567 20.606.0514.1050.0000 4.4.90.52.00 APOIO AO PEQUENO AGR/CUL TOR RURAL ~7.  760,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên&lt;:ia s de COOvêniOS  ou Instrumentos Coogêneres  da Uniã o CONVÊ NIO FEDERAL 999 110

519

15.451.0l84.1042.0000

4.4.90.52.00

755

999

20.608.0514.2027.0000

3.1.90.11 .00

500

999

100

105

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direla

ALIENAÇÃO

OE BENS

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

520 15.451.0384.1045.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -25.410,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 589 20.608.0696.1022.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -33.880,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R . Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

522 15.451 .0384.1047  .0000 4.4.90.51.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso$ não  Vlocul.l00$ de Impostos REC. ORDINÁRIOS -33.880,00 F.R. Grupo: 1 500  00 590 20.608.0696.1022.0000 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -33.880,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 110 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊ NIO FEDERAL

52'

15.451.0384.2054.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

528 15.452.0384.1030.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -33.880,00 F.R. GruPQ: 1 500  00

<!-- image -->

10

01

596

02

11

00

FUNDO MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

20.605.0514.2178.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

~~;.\::!~1~;5É FILHO 330 E,o,clcio

<!-- image -->

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO

330

06.554.190/0001-75

E11.ercício :

2025

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

09

00

529

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

15.452.0384.1030.0000

E URBANISMO

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

700

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.782.0384.2098.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

3.3 .90.36.00

500

999  100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

110

DOS SERVIÇOS  URBANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.250,00

F.R. Grupo:

Oulras Transferêocias  de Convênios

1

700  05

lnslrumenlos Congêneres  da Uni3o oo

CONVÊ NIO FEDERAL

530 15.452.0384.1031.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 ·33.880,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: l 500  00 Recursos nao v 1ncu1aaos ae impostos REC. ORDINÁR IOS 605 26.782.0662.2079.0000 ADMINISTRAÇ ÃO  DO DEPARTAMENTO -122.044,80 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500  00 500 Reo.ir=s não  Vinc;;ulados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁR IOS

531

15.452.0384.1031.0000

4,4,90.51,00

700

999

26.782.0662.2094.0000

3.3.90.30.00

720

999

115

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

-151 .606.20

F.R. Grupo:

1

720  05

Transferên cias da un1ao Rof8f"entos ês  partlclpaQ08s na 011.pl()raÇOO  de Petróroo e Gés  Natural d·

FEP

110

-30.250,00

MANUTENÇÃO

OBRAS

DOS SERVIÇOS  URBANOS

INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  OS

E

Outras Transferências  de Convênios  ou lns1 rumen1os Congêneres  da União

CONVÊ NIO FEDERAL

539 17.511 .0410.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -30.250.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G rupo: 1 700  05 Outres Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unillo CONVÊ NIO FEDERAL 613 26.782.0662.2094.0000 3.3.90.39.00 720 999  115 ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO -114.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720  05 Transforênclas  da União Roforontos às partlclpaç6os na G)(ploração de Petrótoo e Gás  Natural d· FEP

541 17.51 1.0410.1017.0000 4.4.90.52.00 700 999 110 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'ÁGUA -54.450,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700 05 Oulras Transferências  de Convênios  ou lnslrumenlos Congêneres  da União CONVSàNJO FEDERAL 26.782.0663.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999  100 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS ·58.007,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

542 17.51 1.0410.1044.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA ·30.250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  d8 Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊ NIO FEDERAL 615 26.782.0663.2080.0000 3.3 .90.39.00 500 999  100 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS ~7.760,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

544

17.51 l .0410.2060.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇÃO

D'ÁGUA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

-20.820,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

02

12

00

619

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.2031 .0000

APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA

3.3.90.36.00

SOO

999  100

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

547 17.511.0410.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .  PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -38.530,02 F  .R . Grupo: 1 500 00 620 04.181.1002.2031,0000 3.3.90.39.00 500 999  100 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3-3.880,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

548 17.512.0418.1046.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 SANEAMENTO GERAL ·54.450,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ouiras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União CONV~NIO FEDERAL 621 04.181 .1002.2092.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -37.268,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

549 26.782.0663.1032.0000 4.4.90.51.00 500 999  100 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS -33.880.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 627 04.181.1002.2092.0000 3.3.90.36.00 500 999  100 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoe: não  Vincutad08 de lmpoe:1 09 REC. ORDINÁR IOS -72.100.00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

## (Continua na próxima página)

610

02

11

00

602

--50.533,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-36.300,00

F.R. Grupo:

1

584

-33.880,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

1

750

701  05

755  05

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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F

.R.

-27.500,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-33.880,00

F  .R. Grupo:

1

500

-42.287,00

Grupo:

1

05

00

500  00

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02

02

13

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER

00

639

27.812.0364.1091.0000

DESPORTO COMINITÁRIO

4.4.90.52.00

500

999  100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

640 27.812.0364.2044.0000 DESPORTO COMINITÁRIO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -20.328,00 F  .R . Grupo: 1 500 00

641 27.812.0364.2044.0000 DESPORTO COMINITÁRIO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recure&lt;&gt;&amp; não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -69.400,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

643 27.812.0364.2044.0000 DESPORTO COMINITARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -58.580.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

645 27.812.0364.2044.0000 DESPORTO COMINITÁRIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 100 Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -46.633,97 F.R. Grupo: 1 500 00

646 27  .812  .0364 .2044 .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recurs0$ n~o VincuI~t;1os tJe Impostos REC. ORDINÁRIOS -67.760.00 F.R. Grupo: 1 600  00

646 27.812.0364.2161.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -83.857.00 F.R. Grupo: 1 500  00

652 27.812.0364.2162.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRIO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -30.820.00 F.R. Grupo: 1 500 00

655 27.812.0911 .2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 SEGUNDO TEMPO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -106.714,00 F.R. Grupo: 1 500  00

14

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

00

666 18.543.0562.1092.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  100 REC. ORDINÁRIOS -47.285,88 F  .R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSE FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC 667 18.543.0562.1092.0000 4.4.90.5 1.00 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -73.340,41 500 999 100 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recu~&amp; não Vincul.:,do&amp; de lmpost03 REC. ORDINÁRIO S

673 18.543.0562.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -33.880,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

674 18.543.0562.2020.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -33.880,00 F .R. Grupo: 1 500  00

675 18.543.0562.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999  100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIO S -33.880.00 F  .R . Grupo: 1 500 00

## 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SECOM

684 24.131.0019.1103.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -33.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VlnculatJos tJe  lmposros 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02

16

00

666

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN

04.121.0019.1104.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

100

690 04.121.0019.2171 .0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -55.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos ntio Vinçvl9t;los t;le Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

693 04.121.0019.2171,0000 3.3.90.39.00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

20

02

772

Artigo  3o \_-Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE POLITICAS PÚBLICAS  PARA AS MULHERES694 04.122.0019.1105.0000 4.4.90.52.00 500 999  100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -27.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 L UZILANDIA. 03 de novembro de 2025 ..  RuEs

FER~~fE 1n~rt? N~ 1~ CPF: 755.600.203-97

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

06.554.190/0001-75

Exercício:

2025

" i l

.)

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N  .115

02

17

SECRETARIA MUN. DE POLITICAS PÚB LICAS PARA AS MULHERES-

701

08.183.1003.2173.0000

ARTTICULAÇÃ

O, EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁ RIOS

## 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚ BLICOS

722 15.452.0371.2056.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 LIMPEZA PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -64.100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

726 15.452.0384.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -101.840,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

731

15.452.0384.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -37.268,00 F.R. Grupo: 1 500 00

733

734

736

738

15.452.0384.2057  .0000 MANUTENÇÃ O DOS SERVIÇOS  URBANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -110.446,89 F.R. Grupo: 1 500  00

15.452.0384.2057  .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -56.940,00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.452.0384.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0384.2058.0000

3.3.90.39.00

751

999

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

-44.273,00

F.R. Grupo:

1

-1 57.823,77

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.

Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP

COSIP

104

740 15.452.0384.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS -39.656,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

<!-- image -->

PRAÇA  JOÃO  JOS~  FILHO  330

## PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

06 554.190/0001-75

Exercido:

2025

" l i

,)

## DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N  .115

02

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

00

758

13.392.0336.2196.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

719

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

## 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

768

13.392.0336.1123.0000

AÇÃO

4.4.90.51.00

500

CULTURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.1006.1125.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

~ 10.604.9 39.05

F.R.

00

-67.760.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-27.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

577

-21.025,00

Grupo:

1

500  00

500  00

751

05

-27.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00