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Ata — Vila  Nova  Do  Piauí (26/12/2025)

Sessao ordinaria. Ata de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Joca Marques -PI, realizada as 09:00 horas do vigesimo nono dia
do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede conselho, localizada na
Av.Edilberto MarquesN 530Joca Marques-PI CEP: 64165-000 na Sala de
reunioes da Prefeitura Municipal.Convocacao e presenca. Tendo comparecido
a maioria dos membros do Conselho, ficam dispensados as formalidades da
convocacao.
Ordem do dia:Mudancas Climaticas e Politicas de Prevencao.
Deliberagoes: A reuniao foi presidida pelo presidente do CONDEMA, que na
oportunidade agradeceu e deu boas-vindas aos membros que estavam
presentes e em seguida iniciou a reuniao deliberando sobre os desafios das
mudangas climaticas em nossa regiao e definir politicas eficazes de prevencao e
adaptagao. Iniciou com uma analise dos impactos climaticos recentes e das
medidas ja adotadas pela Secretaria, identificando lacunas e oportunidades de
aprimoramento. Em seguida, foram apresentadas propostas para novas agoes,
como programas de redugao de emissoes, protegao de areas vulneraveis e
projetos de conscientizacao publica. O debate incluiu a viabilidade de
implementacao, parcerias necessarias e fontes de financiamento.Ao final, foram
definidos as prioridades e os responsaveis por cada iniciativa, garantindo um
plano concreto e alinhado com as demandas ambientais locais. Ao final da
reuniao todos os membros aprovaram o texto disposto.Nada mais havendo a
tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata e, reaberta
a sessao,esta foi lida e aprovada por todos os presentes, que em seguida
assinaram.LIVROATA.19/09/2025.Joca Marques-PI.
Ordem do dia:Mudancas Climaticas e Politicas de Prevencao.
Deliberagoes: A reuniao foi presidida pelo presidente do CONDEMA, que na
PROCESSO N 104/2025; CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2025; CONTRATANTE:
Município DE VILA NOVA DO Piauí, CNPJ N 06.164.260/0001-89; CONTRATADA: J A ALVES
LTDA - EPP, CNPJ 22.730.762/0001-86; OBJETO: Adequacao e Melhorias no Sistema de Iluminacao Publica
no Município de Vila Nova do Piauí - PI. VALOR: R$ 500.942,52 FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS,
RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA: 24/12/2025 a 24/12/2026. Vila Nova do Piauí, 24 de dezembro de
2025. Manoel Bernardo Leal., Prefeito Municipal
ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO VIGESIMO NONO DIA DO MES DE
SETEMBRODE DOIS MIL E VINTE E CINCO (19/09/2025)DOCONSELHO
Municipal DEMEIO AMBIENTE DE JOCA MARQUES-PI
EXTRATO CONTRATUAL N. 173/2025
lei — Warques  Governando  Para  O  Povo (2025)

Art. 99. Para efeito desta Lei, a poluicao das aguas e qualquer alteracao
quimica, fisica ou biologica que possa importar em prejuizo a saude, a seguranga e ao
bem estar das populagoes, causar dano a flora e fauna, bem como comprometer o seu
uso para finalidades sociais e economicas, o que implicara no enquadramento dos
Licitação — Água  Branca (17/02/2025)

EXTRATO DE CONTRATO N 02.1402/2025, assinado em
14/02/2025.
Objeto:Registrodeprecos
para
contratacao futura e parcelada de locacao de estruturas
fisicasparaeventos..
ProcessoAdministrativo
n0,001.0010014/2024. Modalidade: Pregao Eletronico n0,002/2025. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, CNPJ no O6.554.760/0001-27,
CONTRATADO: ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA, CNPJ
no 41.748.255/0001-14. Valor Global: R$ 183.932,00
(cento e oitenta e tres mil e novecentos e trinta e dois
reais). Vigencia Inicial: 14 de Fevereiro de 2025. Vigencia
Final: 14 de Fevereiro de 2026. Esdra Gomes dos Santos
- Secretario Municipal de Comunicacao. Agua Branca
PI, 14 de Fevereiro de 2025.
CERTIDAO
Certifico que: Impacto Construtora & Servicos Ltda, CNPJ n 47.476.667/0001-29, manifestou
interesse e apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n 003/2025, cujo
objeto e a prestacao de servigos de perfuracao de pogo tubular na localidade Taboca, zona rural do
Município de. Sao.Joao do  Arraial,
publicado noDiario Oficial
dos
Municipios(www.diarioficialdosmunicipios.org) de 06/02/2025, ano XXll, edicao VCCLV, pag. 332.
A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais).
Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem
como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. Sao Joao do Arraial (PI),
13/02/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratacao.
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
3.1.
As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercicio, na dotagao
abaixo discriminada:
Id:01AB38492D803119