LRF — Madeiro (08/10/2025)

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RREO - Anexo 7  (LRF, art. 53, inciso V)

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RSI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A  PAGAR POR PODER E  ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | Saldo   |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------|
|                                                | lnsaüos                                                                          | lnsaüos                                                                          |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | Inscritos                       | Inscritos                       |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 | Total   |
| PODER                                          | Exercí cios                                                                      | Em ll de Dezembro 2024                                                           | Pagos                                                                            | Cancelados                                                                       | Saldo                                                                            | Exercicios Anteriores           | Emll de Dezembro 2024           | Liquidados                      |                                 | Pagos                           | Cancelados                      | 1 Saldo                         |         |
| / ORGÃO                                        | Anteriores (a)                                                                   | (b)                                                                              | (e)                                                                              | (d)                                                                              | l • (a+b) -(c+d)                                                                 | <n                              | (g)                             | (h)                             | 1                               | (i)                             | Ü)                              | k=(f+g)-(i+j)                   |         |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) | 0,00                                                                             | 768,00                                                                           | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 768,00                                                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |         |
| 1 CAMARAMUNICIP                                | 000                                                                              | 76800                                                                            | o                                                                                | 000                                                                              | 768                                                                              |                                 | o                               | o                               | 000                             | o                               | o                               | 000                             |         |
| 0101 CAMARA MUNICIPAL                          | 0,00                                                                             | 768,00                                                                           | 0,00                                                                             | 0.00                                                                             | 768,00                                                                           |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |         |
| RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)       | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             |                                                                                  | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |         |
| CAMARA MUNICIPAL                               | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |         |
| TOTAL II = l +ll                               | 000                                                                              | 76800                                                                            | 000                                                                              | 000                                                                              | 76800                                                                            |                                 | 000                             | 000                             | 000                             | 000                             | 000                             | 000                             |         |

| ALANDELONARAÚ JODOS SANTOS   | VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO   | CLENILSA FERREIRA ARAÚJO   | 1SBARROS CONTABILIDADE   |
|------------------------------|-----------------------------------|----------------------------|--------------------------|
| 621.610.443-89               | 048.307.343-10                    | 000.406.543-38             | 956.340.613-34           |
| PREFEITOMUNICIPAL            | SEC. DE ADM.PLAN. EFINANÇAS       | CONTROLADORA INTERNA       | CONTADOR CRC/Pl 763/0    |

FONTE: SCP! • Contabilidade [9.50.29. 1 299], PREFEITURA  MUNICIPAL DE MADEIRO

## ld:1252791DE0A6EE0E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

Pigina Ide 5

RS  1

| RECEITAS IIUULTANTUDE IMl'OSTOS (Art.212e212-Ada~Fedenl)                                                         | RECEITAS IIUULTANTUDE IMl'OSTOS (Art.212e212-Ada~Fedenl)   | RECEITAS IIUULTANTUDE IMl'OSTOS (Art.212e212-Ada~Fedenl)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RBCl!ITA RESULTANll!DB IMPOSTOS                                                                                  | PRIMSÃO ATIJALIZADA (a)                                    | ltl!Cl!ITAS Rl!ALIZADAS JANAAOO                            |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 733.207,48                                                 | 883.448,32                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-lPTU                         | 1.705,59                                                   | 0,00                                                       |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissio Inter Vivos - ITBI                                          | 2.118,41                                                   | 0,00                                                       |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS                                      | 210.542,78                                                 | 108.664,89                                                 |
|                                                                                                                  | 518.840,70                                                 | 774.783,43                                                 |
| 2'.~~~~~=:irc:S~~:~~~~~E~AIS                                                                                     | 12.061.946,08                                              | 11.980.469,71                                              |
| 2.1-Cota-Partc FPM                                                                                               | 11.533.820,97                                              | 10.774.406,17                                              |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159 1 1 , alíneaB                                                             | 10.635.475,37                                              | 10.132.876,50                                              |
| 2.1.2-Parccla rcfcrcote àCF, art. 159, I, alíneaD e E                                                            | 898.345,60                                                 | 641.529,67                                                 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 279.455,74                                                 | 1.1 14.94-0,49                                             |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                   | 282,45                                                     | 131,35                                                     |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 2.118,41                                                   | 95,49                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 246.268,51                                                 | 90.896,21                                                  |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- Outras Transfcrtncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer&tcias Constitucionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                                                 | 12.795.153,56                                              | 12.863.918,03                                              |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDES - 20% DE((2.1.1) + (2.2) +(2.3) +(2,4) + (2.5) + (2.7))1                              | 2.232.720,09                                               | 2.267.780,19                                               |
| 5- VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALIThl DO VALOR DESTINADOAO FUNDES· 5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) + (2.4) +          | 966.068,29                                                 | 948.191,50                                                 |
| (2.5) + (2,7)) +25% DE((1.1) +(1.2) +(1.3) +(1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                             |                                                            |                                                            |

| FIJNDEB                                                       | FIJNDEB                  | FIJNDEB                         |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|
| RBCl!ITAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NOBXBRciCIO                     | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | ltl!Cl!ITAS Rl!ALIZADAS JANAAOO |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DOFUNDES RECEBIDAS                       | 27.668.201,94            | 12.268.458,00                   |
| 6.1-FUNDES - Impostos e Transfc:mlcias de Impostos            | 14.003.844,55            | 7.187.330,98                    |
| 6.1.1 - Principal                                             | 1 3.999.607,75           | 7.107.677,77                    |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 4.236,80                 | 79.653,21                       |
| 6.1 .3- Rcssan:úncnto de rc<unos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - V AAF                 | 4.269.195,65             | 3.111.977,38                    |
| 6.2.1 - Principal                                             | 4,266.371,12             | 3.111.977,32                    |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira                    | 2.824,53                 | 0,06                            |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.3- FUNDES - Complomcntaçio da União - VAAT                  | 8.540.536,74             | 1.336.218,26                    |
| 6.3.1-Principal                                               | 8.540.536,74             | 1.336.218,26                    |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.3.3- Rcssan:úncnto de rc<unos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.4- FUNDES - Complomcntaçio da União· VAAR                   | 854.625,00               | 632.931,38                      |
| 6.4.1-Principal                                               | 854.625,00               | 632.931,38                      |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                            |
| 7- RESULTADO L(QUIDO DAS TRANSFEl\tNCIAS DO FUNDES (6.1.1 -4) | 11.766.887,66            | 4.839.897,58                    |

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOT  Al  DOS RECURSOS DE SUPE

VJT

8. 1 - SUPERÁ VIT 00

EXERCICIO

I MEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11 - TOTAL DAS Ot:.sl't:.sAS CUS"IEADASCOM Rt:CUKSOS 00 l'UNDt:U Rt:Ct:UlDAS NO EXt:RcfCIO

l l. l ·T«al&lt;b.$Dc5pc:usciu1c~com l'UNDP.D· lm.-i05 cTramícrtnciasdclmJll)IIIOS

das DeJpe-

11.2-Total

çw;1eadilsçom FUNOEB - Complernen~loda Unilo- VAM

11.J- TOl·I

das

Oespesu cw;1eacla5çom FUNDEB - Complcmen~loda União· VAAT

Despe$u

11.4- Total du cw;1caducom FUNDEB -Complcmen~ioda Uniio · VAAP.

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13-

TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA ~DUCAÇÃO

INFANTIL

1 4-TOTAL DAS OF.SPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB . COMPLEMENTAÇÃO

BÁSICA

DA UNIÃO-

VAA  T

DA UNIÃO.  YAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES - Art. 2 12-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal2

15- Mini  mo de 70% do FUNDEB na Remuneração&amp;» Profis.sionais da F..ducação  B'-sic1.

16- Percentual da Complcn\Cn1 açft&lt;&gt; da ao FUNDES· VAAT na

Infantil (IN DICADOR IEI)

Unil◊

Educaçl◊

AA

17· Mini  mo de  15¾  da Complcmcniaçio da União ao FUNDEU · V

Tem Despesa de Capiial

INDICADOR - Art.25,

§

3° - Lei nº  14.113, de 2020 - (Máx.  de  10% de Supcrá'Jil)3

18- Total da Receita Rcccbida c não  Aplicada no Exercício

VALOR MÁX.  PERMITIDO

(n)

rtigina 2de 5

RS  1

2.768.296,79

2.768.296.79

0,00

15.036.754,79

01;$"':S-''i

! INSCRITAS EM RESTOS  1

RESTOS A PAGAR

INSCRITAS HM

NÃOPROCl:!"'"'A"""'

=

~

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A PAOAR NÃO  PROC.

uov,o  ....  DASIEMffNHADAS

(sem disponibilidade l!M'-'-'lORSUP  -'OTOT-' 1 ·

deca1xa)(h)

0.00

0.00

o.oo

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

D-'S Rl!atl'T-'S

aECtB.

OOIDJ:Ulciao(,)

324.38-4.70

774.599.13

o.oo

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

81,83

90,01

1,83

NÃO  APLICADO

(r)

0,00

PAgina 3 dcS

RSI

v,lordeSuperhit

11ido oo lili:. Allt nioApicadono

&amp;.erdcio Atual (li)

0,00

0,00

0,00

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPBNHADAS JANAAGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)   | DESPESAS PAGAS JAN AAGO <n   | INSCRITAS EM   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|----------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 20.835.401,94            | 12.592.842,70                     | 12.592.842,70                     | 12.586.232,70                | 0,00           |
| 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA      | 14.141.330,33            | 9.521.667,58                      | 9.521.667,58                      | 9.52 1.667,58                | 0,00           |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                    | 3.826.053,78             | 2. 173.244, 13                    | 2. 173.244, 13                    | 2.173.244,13                 | 0,00           |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                  | 10.3 15.276,55           | 7.348.423,45                      | 7.348.423,45                      | 7.348.423,45                 | 0,00           |
| 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos       | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 10.1.5- Administrnção Gemi                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 6.694.071,61             | 3.071 . 175,12                    | 3.071.175, 12                     | 3.064.565, 12                | 0,00           |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil                 | 556.585,75               | 65.700,44                         | 65.700,44                         | 65.700,44                    | 0,00           |
| 10.2.2- Ensino Fundamcn1 at                  | 6.137.485,86             | 3.005.474,68                      | 3.005.474,68                      | 2.998.864.68                 | 0,00           |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 10.2.4- Educ,çào Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 10.2.5- Administração Gel'llll               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 10.2.6,. Transl)Orte (Escolar)               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |
| 102 7-0utras                                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00           |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPl;.SAS LIQUIDADAS

JAN A AGO

(d)

12.592.842,70

7.961.930, 11

2.842.328,76

1.236.284, 1 2

S52.299.71

9.52 1.667  ,58

1.202.7 15,25

JAN A AGO

l

I

(e)

12.592.842,70

7.961.930,1 1

2.842.328,76

1.236.284.12

S52.299.7 l

9.521.667  ,58

1.202.  71 5,25

24.438,57

24.438,57

VALOR EXIGIDO

G)

8. 14-4.868,63

668, 109.13

200.432,74

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

DESPESAS PAGAS

JANAAGO

(f)

12.586.232,70

7.96 1.930,11

2.840.478,76

1.231.524,12

S52.299.71

9.52 1.667,58

1.202.7 1 5,25

24.438,57

VALOR APLICADO

9.52 1.667,58

1.202.71 5,25

24.4J8,57

VALOR NÃO  APLICADO

(p)

APÔS  AJUSTE

1.226.845.80

0,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEmo

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

Valor de Supcrivit

INDICADOR- Art.25,

3º - Lei  nº 14.113, de 2020

§

(Aplicação  do Superá..,it  de Exercício  Anterior))

Custeadas com Supcráv it do FUNDES

19- Total das

Ocspc.."SaS

19. 1 - Total das Despesas custeadas com FUNDl:13 - Impostos e TransferlneiD.s de Impostos

19.2· Total das Despesas custeadas com FUNDEB · Complementação da União  (VAAF + VAAT + V AAR)

Valor n4o

Aplicado

No Exm:lcio Anterior

(1)

0,00

0,00

0,00

Valor de Supcdvil

A=~Iº

(u)

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total de Sup.

Nlo Aplicado Atê  o

Final do Excrclcio

(w)

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

| DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunç!o)                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)                                                                            | DESPESAS PAGAS JANAAGO <n                                                                                  | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                            |
| 20-TOTAL DAS DESrESASCOM AÇ ES T rlCAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                            | 1.966.474,55                                                                                               | 1.268.665,47                                                                                               | 1.268,665,47                                                                                               | 1,022,247.93                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                    | 30.434.41                                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | J.851.498,69                                                                                               | 1.227.072,45                                                                                               | l .227.072,45                                                                                              | 980.654,91                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educaç.io de Jovens c Adultos                                                                        | 6.489.38                                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Especial                                                                                    | 4.801,71                                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Adminis1r11çiio Geral                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Tmnsportc (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7- 0utros                                                                                               | 73.250,36                                                                                                  | 41.593,02                                                                                                  | 41.593,02                                                                                                  | 4 1.593,02                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

DESPESAS COM AÇÕES  TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB (Por área  de Atuação)6

l l· TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕ

ES TfPICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E FUNOELl

21.1· EdueKio lnf,ntil

21.1 .1 -Crtthe

21.1 . l- P rê-Elico!.

21,2- EnsinoF\Uidainentll.l

·

CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

00T  AÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

(e)

22.728.626,13

4.41 3.073,94

150.955.30

4.262.1 18,64

18.315.552,19

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A  10% -

L l 8(q)

2S· (·) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERC!CJO ATUAL- Ll9.J(x)

26--(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE JMPOST0S4

- 27- (-)CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (l 30.1{:1.f))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE.(22 +23 - 24 - 25 - 26 - 27)

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A AGO

(d)

13.819.9 15, 1 5

2.238.944,57

0,00

2.238.944,57

11 .580.970,58

JAN A AGO

(&lt;)

13.819.9 15, 1 5

2.238.94-4,57

0,00

2.238.94-4,57

11 .580.970,58

DESPESAS PAGAS

JAN

i

INSCRITAS

EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

l

A

AGO

(Q

13.566.887,61

2.238.944,57

0.00

2.238.944,57

11.327.943,04

VALOR

(8)

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

1  .268.665.47

2.267.780,19

0,00

0,00

0,00

0,00

3.S36.44S.66

I

I

1

Permitido no Exm:lcio

Anterior

(·)

0,00

RREO - Anexo 8 (LDD. An. 72)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICfPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

I

1

1

VALOR

Va!OI' Aplicado

Ap6so 1°

Quadrimestre

(v)

9.52 1.667  ,58

1.202.715.25

24.438,57

VALOR NÃO  APLICAOO

EXCED. AO MÁX.  PERMIT.(q)

0,00

%

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIV O DAS RECEITAS E DESPESAS COM M ANUTENÇÃ O  E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

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Pégina 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (u)   | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.215.979,51        | 3.536.445.66         | 27.49             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDAOOS (ad)                                        | RPPAGOS (ae)        | RP CANCELAOOS (aQ    | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30. 1- EÃecu tadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciude Lmposl0$                                  | º·ºº                                                      | 0,00                                                      | º·ºº                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.2- Executadas com RccuBOS do FUNDEB - lmpos;tos                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR)                  | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE --~--                                                 | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE --~--   | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE --~--   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS Atê o Bimestre (b)     |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                            | 1.238.147,21                               | 1.085.923,76                               |
| 31.1- Rl:CEITA DE TRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 1.206.73 1,92                              | 1.085.923,76                               |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo                                                               | 310.699,17                                 | 830.722,91                                 |
| 31. 1.2- PDDE                                                                            | 23.542,52                                  | 0,00                                       |
| 31.1.3- PNAE                                                                             | 520.445,58                                 | 214.393,50                                 |
| 31.1.4- PNATE                                                                            | 139.814,62                                 | 37.477,61                                  |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE                                                  | 212.230,03                                 | 3.329,74                                   |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE C0NVtNl0$                                            | 17.501,99                                  | 0,00                                       |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNDES                                          | 0,00                                       | 0,00                                       |

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| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6                                                                                                                                                                                            | DOTAÇÃO ATIJALlZADA (e)                                    | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)                                                   | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q                                                 | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                                          |
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| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32. 1- Educação lnfan1il 32.2· Ensino Fundamenlal 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaçilo de Jovens e Aduhos 32.7- Educação Espeei11I 32.8- 0utras | 1.775.645,22 46.461 ,19 1.697.690,41 21 .890, 0,00 DOTAÇÃO | 983.855,36 0,00 983.855,36 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS JANAAGO | 72 1.895,36 0,00 721 .895,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAAOO (e) | 721.895,36 0,00 721.895,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAS JANAAOO (Q | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS <•> |
| EDUCAÇÃO 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ 0 (10 + 20+32)                                                                                                                                                                          | ATIJALIZADA (e)                                            | DESPESAS (d)                                                      | DESPESAS                                                                          | DESPESAS                                                                  | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     |
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| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM                                                                                                                                                                                                            |                                                            |                                                                   |                                                                                   |                                                                           | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      | NÃO                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                         |                                                            |                                                                   | 14.583.403,53                                                                     |                                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 24.577.521,71                                              |                                                                   |                                                                                   |                                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 14.845.363,53                                              |                                                                   |                                                                                   |                                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELA  TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁR IA

DEMONSTRA TlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

13.913,30

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

5

de5

RSI

| 33.\-Dcs~sCom:n1e5                                                                                         | 24.171 .795,00   | 14.375. 111,40   | 14.375.11 1,40   | 14.122.083,86   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|-----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                      | 17.218.083,46    | 10.784.746,77    | 10.784.746,77    | 10.539.873,71   | 0,00   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 117.369,33       | 0,00             | 0,00             | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.3- Tnmsfcrênci11sàs instiiuiçõcs comunitárias, confcs:sion11is ou fi hmtrópicas Sl.-m fins lucnttivos | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00            | 0,00   |
| 33. 1.4- Outras Despes.as Com:ntcs                                                                         | 6.836.342,21     | 3.590.364,63     | 3.S90.364,63     | 3.582.210,15    | 0,00   |
| 33.2- O. .-SJ>'--s!IS de CapiLHI                                                                           | 1.322.726,71     | 470.252,13       | 208.292,13       | 208.292, 13     | 0,00   |
| 33.2. 1- Transferências à., instiluiçõc.~ comunilária.~, confessionais ou filamrópieas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de C11.pi1 al                                                                      | 1.322.726,71     | 470.252,13       | 208.292,13       | 208.292, 13     | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁ                 | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR      | 2.768.296,79  | -274.632,17             |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATt O OlMESTRE (orçamentário)                | 12.268.458,00 | 830.722,91              |
| 36-(.) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar)  | 12.586.232,70 | 300.536,20              |
| 37- (- ) DISPONlBlLIDADE FINANCEIRA AT~O BIMESTRE                         | 2.450.522,09  | 255.554,54              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 463.074,70    | 0,00                    |
| 39-(-) AJUSTESNEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)              | 5.567.212,51  | -309. 108,60            |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (S3ldo Bancirio)                     | -2.653.615,72 | 564.663,14              |

ALANDEL0N ARAÚJO  OOS SANTOS 621.610.443-89

PREFEITO MUNIClPAL

t'OITt"iipondt-r

1) Os V111~  infonnadoii dcvrm ao cfecivammte transferido. Os pcrcrntuais com.'iipodcm ao disposto na k;islaçio.

2) Lilllitt'S ri1íni1 00S llllWIÍS  a serem cumpridos"º  C!ICt'lnul\tl\10 do CXn"Cicio.

J) 3 An. 25, § 3·, Lei  14.l lJ/2020: "Att 10% (dez por cen10) dos recursm reecbidos i  coata dos Fundos, incl111i~  relativos· complementaçlo da Unilo, nos teffl'IOI do§ 2" do an. 16 desla Lei, poderio ser utilizados no primeíro  quadrimesue do o:erck:io imediatamente 111bm:iuente, mediante abenura  de crb:lito adicional." utilíudos  no  1 · ttimt-Slre do exercício  ime..-füuamente subseqüente. mediante abeftura de cddito adicional."

4) Os valOf'CS referentes li parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade finanoeira dc~·erto ser informados somente no RRl::O do último  bimestre do e:i;erclcio.

S) N05 cinco primein» bimC'i~  do c:,;en:ício  o IU.:Qmpanh!Utll;nto knl ídto  com ba$e na dcs~  liquidllda. No ühimo bimcstl'l.l du c:,;~-n.:ício , o valor dcveri com;spondc:f 110 tOUll  d, dcspe-.a empcnhad11.

6) As linhA. ( ~wn '-rUA de 1ru.açtoe nJo correspondem ex1wnente Utubíu~cb.  Funçlo Edueaçlo. At dupewdw.Hicad.u nudem.ai,~ubíu~  dpic,uena.(tubfunt;õuatfpl~  deveflour rt.tudu pinlCAAaA '-re#deatuaçlo

7) Valor irucri10 cm RPNP Km di1ponibilidadc de caiu, que nlo seri coruidendo na apu~lo dOI indicadores e limites. Pan u  Hnhu 1~, 1 6 e 17, dcvcr1 1c:rcompando o total inscrito cm RPNP com a diJ'.ponibilidadc de caiu por fon1c de rcCW10S.  Pana linha 14. dcvcr1 Kr verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a e:s,sas despesas. Para a lil\M 18, devcri ser \'eriíicada  a diferença entre as disponibili&amp;des na  Fonte VAA Te  os RPNP dessas d«.pesas..

8) Controle da cxCC\lçlo de restos a pqarconsidcmios no cumprimento do limi1c mlnimo dOI c:,;crc1cÍ03 mtcriorcs.

9) NC$11

coluna não

de&gt;1cm se informldos valores inícrloces  I O  (ttrO).

10) Esu coluna n1o deve conter percenrual 1t1pcrior ·  100%. Cuo iuo ocorra, em ruJo de nloru infomudol na coluna (i), os pcrcc:nruals devem ser ajll!i&amp;dM JUn 100%.

VITALIAN0 OE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.34)-10

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS OARROS CONTAOILIDADB

956.340.613-34

CONTADOR CRC/PI 763/0

CLENILSA FERREIRA ARAÚ JO 000.406.543•38

CONTROLADORA INTERNA

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