Resolução — Esperantina (05/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
Id:07384D14DF56B1E6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
SEMED
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO- SEMED
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO- CME
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO-CME
Resolução CME DE COCAL DOS ALVES (PI) N001/2025
UNIDADE ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE BRITO
ENDERECO:
POVOADO PITOMBEIRA DE CIMA
Autoriza o funcionamento das escolas da
CNPJ
20.503.217/0001-21
REDE Municipal DE EDUCACAO
INEP
22140174
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
ntal Regu
INICIAIS E EJA
e na modalidade de Educagao de Jovens
Adultos-EJA,ate 31 de julho de 2026
UNIDADE ESCOLAR PEDRO DE BRITO FONTENELE
O presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es legais relatado pela
ENDERECO:
POVOADO CARNAUBAL
conselheira Maria do Socorro Carvalho Cardoso, aprovado na Sessao Plenaria do dia 14 de agosto de 2025.
CNPJ
07.676.956/0001-57
INEP
22013164
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E EJA
RESOLVE:
UNIDADE ESCOLAR DOMINGOS ALVES DA SILVA
Art. 1 Autorizar, ate 31 de julho de 2026, o funcionamento das escolas pertencentes a Rede Municipal
ENDERECO:
POVOADO BAIXAO
CNPJ
08.579.313/0001-58
INEP
Art. 2 Determinar ao gestor do Município o cumprimento das recomendagoes expressas na.
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
Resolugao CME/CA/PI n? 001/2025
INICIAIS E EJA
Sala das Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educagao, em Cocal dos Alves-Pi, 14 de agosto
UNIDADE ESCOLAR ROSEMIRA DE SOUSA ALVES
2025
govbr :
ENDERECO:
POVOADO BELEM
CNPJ
20.503.768/0001-95
Cons.: Maria do Socorro Carvalho Cardosc
INEP
22139680
Presidente do CME/PI
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E EJA
HOMOLOGO do Egregio Conselho Municipal de Educagao de Cocal dos Alves, estado do Piauí, 14
UNIDADE ESCOLAR JOSE MARIANO
govbr
1-0
ENDERECO:
Gillane Fontenele Cardos
CNPJ
07.677.038-0001-42
Secretaria Municipal de Educacao
INEP
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E EJA
ESTADO DO Piauí
SEMED
UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO CARDOSO BATISTA
AMI
COnseLhO Municipal de eDucagAO- cme
ENDERECO:
POVOADO IPUEIRAS
ANEXO I
CNPJ
07.677.027/0001-62
ESCOLAS DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DOS ALVES-PI
INEP
22124918
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E EJA
CRECHE MUNICIPALALFABETINHO
Id:05D5079C81CCB30B
CNPJ
28.172.681/0001-94
ESTADO DO Piauí
VEIS DE ENSIN
NFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
INICIAIS E EJA
UNIDADE
VIA DE BRITO VIEIRA
CNPJ:06.842.827/0001-29
ENDERECO
AVENIDA JOAO CLEMENTINO FILHO
INEP
22141065
DISPENSA DE Licitação N 06/2025
NIVEIS DE ENSINO
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II,  3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
UNIDADE I
ROSEMIRA SIQUEIRA CARDOSO
ATAULIZDA PELO Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ENDERECO:
2213315
NIVEIS DE ENSINO
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
A Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II,  3, da Lei
Federal n 14.133/2021, atualizada pelo Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Nova
UNIDADE ESCOLAR TEOTONIO FERREIRA BRANDAO
Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), toma publico que a Administracao pretende realizar, a
ENDERECO:
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA
Contratacao de empresa especializada para aquisicao de material grafico, para atender as demandas da
Câmara Municipal de Esperantina-PI, conforme TR.
NIVEIS DE ENSINO
Eventuais interessados poderao adquirir o TR na Câmara Municipal de Esperantina-PI, situada na
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
NICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA
rua Prof. Joao Paulo, 206 - centro em Esperantina/PI, inscrito no CNPJ n 06.842.827/0001-29, como
tambem apresentar Proposta de Prego/ Oreamento, no prazo de 03(tres) dias uteis, ou seja, ate as 13h do
2-Estabeleci
dia 11/09/2025, na oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor previsto
para a contratacao e de R$: 45.807,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e sete reais e cinquenta
UNIDADE ESCO
AR CHICO RAIMUNDO
centavos).
ENDERECO:
Esperantina - (PI), 04 de Setembro de 2025.
CNPJ
NIVEIS DE ENSINO
EOURACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA
INICIAIS E EJA
Agente de contratacao /setor de Licitação
A divulgacao virtual dos atos municipais