Contrato — Batalha (02/09/2025)

Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí
Id:089B9247637BE51E
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
Bonfim do Piau
E DOADOLESCENTE-CMDCA
MORRO'DO
Bonfim do Piaun-Pi, CEP: 6477
CHAPEU DO Piauí
13 REFERENCIAS BIOBLIOGRAFICAS
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
BRASIL. Constituigao (1998). Constituigao da Republica Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL, Constituicao da Republica Federativa do Brasil: 1988 - texto constitucional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
de 5 de outubro de 1988 com as alteragoes adotadas pelas Emendas Constitucionais
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 044/2025
de n. 1, de 1992, a 32, de 2001, e pelas Emendas Constitucionais de Revisao de n. 1
Contratante: O Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratada:
a6,de 1994,-17.Ed.-Brasilia
Monte Engenharia Ltda, CNPJ n 46.412.775/0001-75. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
BRASIL. Constituigao (1998). Constituigao da Republica Federativa do Brasil: Texto
assinatura, nos termos do art. 124 da Lei 14.133/21. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133/21. Data
consolidado ate a Emenda Constitucional no 64 de 04 fev. 2010. Brasilia,2013.
45, e de outro, o Sr. Adilio Lima Monte, CPF n 955.*** ***-53.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 14 de agosto de 2025.
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
BRASIL, Estatuto da Crianga e do Adolescente/ECA, Lei n. 8.069, de 13 de julho de
1990.
Id:0CC562B07C19E6C0
BRASIL. Lei Federal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
BRASlL. Lei Organica da Assistencia Social (LOAS)
UNIDADE DE
BRASIL. Plano Nacional Decenal de Atendimento Socioeducativo..
LICITACOES
Jose de
E CONTRATOS
Densidade demografica: IBGE, Censo Demografico 2022, Area territorial brasileira.
UL/GOV
FREITAS
Bonfim do Piauí: IBGE, 2022.
Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientacoes tecnicas.
Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS.Brasilia,2011.
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo -SINASE/ Secretaria Especial dos
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Autorizagao Repasse n? 086/2025 - PMJF/PI
Direitos Humanos - Brasilia-DF: CONANDA, 2006
Vinculagao: Processo Administrativo n? 0249/2025 - PMJF/PI
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Objeto: Execugao Projeto Educagao ontem e hoje: tradigao que forma, inovaao que transforma
(07 de setembro)
Fundamento Legal: Inciso II Art. 75 c/c  2, art. 95 - LF N 14.133/2021
Interessada: Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI - (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
Coordenagao/Atividade: Thainara Pereira de Araujo - CPF n 116.108.473-85)
Id:0B621D381E8FE243
VLL/Repasse = R$ 5.000,00 - Natureza: Anual
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI
ESTADO DO PIAUiE
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Decreto N038/2025
DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Decreta Luto Oficial por 03 (tres) no
Sra.
ANTONIA
MENEZES FALCAO.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, no uso das suas atribuigoes
conferidas pela lei Organica Municipal, e
Id:05D50756A867E6CD
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. ANTONIA MENEZES FALCAO,
CONSIDERANDO que a falecida era Servidora Publica Municipal, exercendo
UNIDADE DE
a fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, tendo dedicado mais de 27 (vinte e sete)
LICITACOES
JoseDe
E CONTRATOS
funcionando na Localidade Chapada do Urubu, e encontrava-se lotada na Unidade
FREITAS
UL/GOV
Escolar Jose Claudio do Vale Machado, na mesma localidade;
CONsIDERAnDO os inestimaveis trabalhos prestados a comunidade
batalhense, sempre com dedicacao, zelo e afeto, contribuindo para a educacao e o
bem-estar de inumeras geracoes de alunos e familias;
cONsIDERAnDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento
de solidariedade, dor e saudade que emergem pela perda desta exemplar cidada e
Publicagao-Ato Administrativo
Ato: 1 Aditivo a0 CA: 0104/25 - PMJF/PI.
servidora;
cOnsIDERAnDO, finalmente, que e dever do Poder Publico Municipal
Vinculado: PA n= 0184/25- PMJF/PI. (Ref. Dispensabilidade 025/25)
render
Objeto: No Preambulo e na Clausula do Objeto, fica incluida como interveniente a Secretaria Municipal de Administragao e
contribuiram de forma significativa para o desenvolvimento e bem-estar coletivo,
Financas - PMJF/l, passando a er, tambem, tomadora dos srvicos abaixo:
Decreta:
1.
Servigos de Organizagao de Feiras, Congressos, exposigoes e festas;
2.Confeccao, sob medida de pegas do vestuario exceto ...
Art. 1 Fica decretado Luto Oficial no Município de Batalha-PI por 03 (tres) dias,
Justificativa: a adequaao do CA no 0104/25 e feita a bem do Servigo Publico, ajustando-se o valor para os servigos que
especificam neste extrato, por consenso das partes, em ate R$ 50,00 (cinquenta reais)h/Trabalhada, autorizadas de acordo com a
necessidade enfrentada pela demandante/interveniente, mantidas as demais condicoes clausuladas no contrato que com este
Art. 2oEste Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Aditivo nao se conflite, dando-Ihe eficacia ao seu inteiro teor a partir da data de publicacao deste extrato nos meios oficiais.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 29 dias do mes de agosto de 2025
Objetivo: Otimizar servicos oferecidos pela gestao.
Contratada: empresa 61.274.617 - FRANCIANNY GOMES RAMOS (CNPJ n? 61.274.617/0001-03)
Contratante: Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania - SEMAC (CNPJ n 14.911.603/0001-50)
MACHADO:3493
8290359
Interveniente/Contratante: Secretaria Municipal de Administracao e Financas (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
Jose Luiz Alves Machado
Eficacia/Efeitos: cf. teor do Aditivo com neste extrato transcrito.
Prefeito Municipal
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais