Portaria — Piripiri (28/07/2025)

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## ~ IPMPI

Instituto de Previdência  Munlclpal de Piripiri CNPJ:  14,  732.391/0001\_\_.3 R~ JOlo de~. n° 61 e.entro CEP: 64260-000

PORTARIA N• 867  /2025 - PIRIPIRI- PREV

Piripiri 22 de Julho de 2025.

Concessão  Pensão  Por Morte.

A Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuições  legais,

Resolve:

Art.  1· -Conceder  a JORGELANDE  DE  SOUZA  MENDES  PEREIRA,  Registro  Geral  n· 432.689.193-91,  o  benefício de  Pensão Por  Morte,  perante  ao  falecimento  de  JOÃO DE  DEUS PEREIRA, servidor ativo, REGISTRO GERAL-CPF: 217.671.903-44, Data do Óbito:  07/06/2025, sendo fixado os proventos da seguinte forma:

## COMPOSIÇÃO REMUNATÓRIA DO BENEFICIO

| Salário-Base                                                                                                                            | R$ 3.036,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 37 da Lei nsz 512/2005 Regime Juridico dos Servidores Públicosdo municípiode Piripiri-PI Plano de Cargos Carreiras e Salários- CII | RS 1.539,25   |
| Total Dos ProventosDo Servidor em Atividade                                                                                             | R$4.575,25    |
| VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE Lei municipal n• 689/2011 em seu Art. 44, li                                                     | R$4.575 25    |

## BENEFICIÁRIO  (A)

## Lei Munici  ai 02 689  2011. no Art. 18, inciso 1.

| NOME                               | DEP.    | CPF            | TI        | VALOR      |
|------------------------------------|---------|----------------|-----------|------------|
| JORGELANDE DE SOUZA MENDES PEREIRA | Cônjuge | 432.689.193-91 | Vitalícia | R$4.575,25 |

Art. 2· - O pagamento do beneficio da Pensão  Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Munlcfpio de Piripiri, conforme Art. 44, li e  Art.  45 Lei municipal n2 689/2011 e  não  possui direito a paridade.

Art. 3 11 -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação.  com  efeitos  financeiros retroagindo a  partir do dia  oito  de junho de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 22 de Julho de 2025.

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PORTARIA Nº 870/2025, de 22 de julho de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do  Piauí, no  uso  das  suas atribuições  que  lhe são  conferidas pelo art. 90, li, alínea  "a", da Lei  Orgânica do Município  de Piripiri:

## RESOLVE:

- Art.  1°  EXONERAR o  Sr. FRANCISCO  DJACI  COSTA  LIMA, inscrito  no  CPF  nº O 10.563.973-73, do cargo em comissão  de Chefe de Divisão  de Programas, Projetos Sociais  e Capacitação Profissional da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entra em  vigor na data da sua publicação , com efeitos retroativos a 31  de junho de 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Art. 3° Dê-se  Ciênc ia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPJRJ, Estado do  Piauí , aos 22 (vinte e dois) dias do mês  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

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PORTARIA Nº 871/2025, de 22 de julho de 2025.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI-PI, Estado  do Piauí ,  no uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pelo art. 90, li, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  1°  NOMEAR o  Sr. FRANCISCO  DJACI  COSTA  LIMA, inscrito  no  CPF  nº 010.563.973-73,  para  exercer  o  cargo  em comissão de Coordenador  do  Centro  de Referência  em  Segurança  Alimentar  e  Economia  Solidaria -CRESAN  da  Secretaria Municipal  do  Trabalho,  Assistência  e  Desenvolvimento  Social  SETAS, da  Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dia OI  de julho de 2025, revogando-se as disposições em  contrário .

Art. 3° Dê-se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

- GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRI, Estado  do  Piauí ,  aos  22 (vinte e dois) dias do mês  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

&amp; JOVE~IVEIRA MO~EIRO Prefeita Municipal de Piripiri

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~ IPMPI

PORTARIA N· 886/2025 - IPMPI

Instituto de Pr-evld~ncia Munlclpal de Piripiri CNPJ:  14.732.391/0001-43 Rua Jo5o de Frdt.eis, n° 61

Oenb"O CEP: 64260·000

Piripiri 21 de Julho de 2025.

Concessão  de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuiçõe s legais.

## Resolve:

- Art. 1· Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, SATIANA DE BRITO PEREIRA, REGISTRO GERAL-CPF N·: 771.965.203-78, ocupante no cargo de Professora, sob matricula n 2  5416-1, contando com o tempo de contribuição de 28 anos, 01 mês e 19 dias ou 10.275 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. 211  A aposentadoria enquadra-se no artigo 6!l, 1 ao IV  da EC  41/2003 e/e Ar-t.79 e  Art.41 da Lei Municipal n· 689/2011.
- Art.  3· O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica  a  cargo  do  Fundo  de  Previdência Social do Município  de Piripiri, conforme a Lei municipal nª 689/2011.

| salário - base 36 e 37 da Lei n• 432/2003 - Plano Carreira do Masrlstério.   | R$ 7.128,20   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art. 34, de                                                                  |               |
| Adicional de Tempo e Serviço 25%                                             | R$1.782,05    |
| Art: 47, §§ 1• e 2• da Lei n• 432/2003 - Plano de Carreira do Mal!istério.   |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                          | R$ 8.910,25   |

Art. 4 2  Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados pela paridade.

- Art. 5 11 -Esta  Portaria  entra em vigor  na data  de sua  publicação .  com  efeitos  financeiros  a partir do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte cinco.

Registre-se, Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 21 de JULHO de 2025.

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~ º º dJ~- Jov ma Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais