Portaria — Mun I Cipal  De  Ur Uç U F (09/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitaçõe s

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| USO; COMBUSTÍVEL FLEX (ÁL COOL E GASOLINA); COM SEGURO DE RESPONSABILI DADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA TERCEIROS (RCF), DEVIDAMENTE FORMALIZADO, COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA; SEM COMBUSTIVEL; COM MOTORISTA; POR UM PERIODO DE 12 MESES.                                                                                |                                                      |     |    |              |               |                 |
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| 4X4 • PICK - UP CABINE DUPLA; TRAÇ ÃO 4X4; MOTOR DIESEL MINIMO DE 2.5 CC; POTENCIA MINIMA DE 200 CV; CAMBIO AUTOMATICO; 4 PORTAS; COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS; AR CONDICIONADO . DIREÇÃ O HIDRAULICA OU ELETRICA; EM CONDIÇÕ ES DE USO; EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇ A EXIGIDOS PELO CONTRAN; | Toyota / Hilux SRV2.8 TDI 4x4 Automát ica ou similar | UNO | 10 | R$ 13.666,67 | R$ 164.000,00 | R$ 1.640.000,00 |

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UmagoQãoroltapra voc:6.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ Uf CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de  Compras, Contratos  e Licitações

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## DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SÃ O OS QUE SEGUEM:

## 1° FORNECEDORES REGISTRADOS

Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

| wa • 0 0 SOCIAL: IURI OS SANTOS REMOS                                                            |
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| CNPJ: 42.265.501/0001-40                                                                         |
| ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, 3119, BAIRRO CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, CEP: 64.868-000 |
| NOME DO REPRESENTANTE: IURI DOS SANTOS REMOS                                                     |
| CI RG Nº 0487112120139 SESP/MA                                                                   |
| CPF Nº 614.715.383-89                                                                            |
| TELEFONE: (89) 98141-5695                                                                        |
| E-mail: iuri.remos@hotmail.com                                                                   |

Gerenciador Responsável  pela da Ata:  Presidente da Comissã o de Contratação,  na sede da Prefeitura situada

à  Rua  São  Joã o, S/Nº, -Aeroporto- Uruçul PI. E-mail: cplurucui@gmail.com.

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## A  VISO  D E  LIC ITAÇÃ O

MODALIDADE: C O NCORRÊ NCIA ELETRÔ NICA 09/20 2 5. Menor preço. Objeto R eforma e Ampliação  da P raça da Avenida Sergio Gama (Praça do turista) no Município  de A v elino Lopes  -PI. Data de realização :  23/12/2025,  ás  08: 00.  Fonte:  Cv 972180/2024 CEF e  próprio.  Informação  e  edital: tce. p i.qov. br,  www. portal decompraspublicas. com. br e  Prefeitura na Av.  Bom Jesus,  S/N, Centro,  e ­ mail:  cplav l202l@ gmail.com

Avelino Lopes - P I ,  05/12/ 2025 Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT  ALBA PRAÇ A DA MA  TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

PROC. ADMINISTRATIVO N" 059/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I , DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NBROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTB DA AGRICULTURA FAMJLIAR E DO  EMPREBNDEDOR  FAMILIAR  RURAL  E  DEMAIS  BENEFICIÁRIOS QUE  SB  ENQUADREM  NAS DISPOSIÇÔBS LBGAJS,  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  BM  ATENDIMENTO  AO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §!°DO ART.14 DA LEI N. 0  11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE RESOLUÇÃO N" 6, DE 08/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE. BATALHA-PI.

CONTRA  T ANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PI

REPRESENTANTE LEGAL: ELVIS MACHADO

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O.

DATA DA  HOMOLOGAÇÃO : 10/1  I /2025. DATA  DA ASSINATURA: 10/ 11/2025. VIGÊ NCIA: 12 (DOZE) MESES. FONTE DE RECURSO: 500; 552.

CONTRATO Nº 01.1011/2025 CONTRATADO(A):  IZAEL PEREIRA DE CARVALHO, CPF N' 059.838.833-80.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO:  RS 26.513,00 (VINTE B SEIS MIL, QUINHENTOS E TRBZE RBAIS)

CONTRATO Nº

N°02.1011/2025

CONTRATADO(A): DAVID COELHO V ANDERLEI, CPF Nº 071.027.793-80

V  AWRGLOBAL DO CONTRATO: RS 23.264,00 (VINTE E TRJls MIL  DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

CONTRATONº 03.1 011/2025

CONTRATADO(A):FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 420.620.043-20 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33. 184,00 (TRINTA E TRÊS  MTL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS)

CONTRATON°04.1011/2025 CONTRA  T ADO(A): VAGNER ALVES DA SILVA, CPF N° I I8.034.823-03 V  AWR GLOBAL DO CONTRATO: RS 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS)

CONTRA  TO Nº 05. 101  1 /2025 CONTRATADO(A): LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, CPF N° 199.723.183-20

V  AWR GLOBAL DO CONTRA  TO: RS 32.496,00 {TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E. SEIS REAIS)

CONTRATO Nº 06.1011/2025 CONTRA  T ADO(A): JOÃO  BATISTA DO NASCIMENTO NETO, CPF N" 250.513.503-72

V  AWR GLOBAL DO CONTRATO: RS 27.983,00 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRJlS REAIS)

CONTRATONº 07.IOll/2025 CONTRATADO(A): DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA, CPF Nº 342.462.903-00 VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: RS 22.501  ,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E UM REAIS)

CONTRATON"08.1011/2025

CONTRA T ADO(A): ANTÔNIO  PEREIRA BARROSO, CPF N" 564.685.393-15

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.120,00 (VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS).

CONTRATON°09.I0l l/2025 CONTRATADO(A): JOÃO  BATISTA DA SILVA CARVALHO, CPF Nº 535.514.273-72 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  RS  32.309,50 (TRINTA E DOIS MIL  TREZENTOS  E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CONTRATO N"I0.IOl l/2025 CONTRA  TADO(A): ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF N" 454.203.863-72 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$  7.556,50  (SETE  MIL QUINHENTOS  E  CINQUENTA  E  SEIS  E

CONTRATONºl 1.1011/2025 CONTRATADO(A): ALBERTINA DA CONCEIÇÃO,CPF N" 007.162.283-78 CINQUENTA CENTAVOS REAIS)

## CONTRATO N"l2.I011/2025

CONTRATADO(A): ELINO JULIÃO  SILVA CARVALHO, CPFN"428.938.013-15 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.993,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRESREAIS)

CONTRATO N"l3.101 l/2025 CONTRATADO(A): DOMINGOS FERREIRA DE CARVALHO, CPF Nº 008.213.073-63

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: RS 38.879,00 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)

## CONTRATO N"l4.I0l l/2025

CONTRAT ADO(A): RONALDO DA SILVA, CPF N" 602.386.053-2

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.176,00(TRINTAENOVEMIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS)

CONTRATO N°15. 1011/2025 CONTRA  TADO(A): LUIZ GONZAGA FERREIRA,  CPF N" 520.664.013-15

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 27.435,00 (vinte e sete quatrocentos e trinta e cinco reais)

CONTRATON"l6.I0l l/2025 CONTRA  T ADO(A): ANA PAULA DE FREITAS CARVALHO, CPF N" 059.676.533-92 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 31.426,80 (trinta e um mil quatrocentos e vinte  e seis reais e  oitenta centavos).

## CONTRATO Nº17.I0l 1/2025

CONTRAT  ADO(A): MARIA HELENA DE FREITAS, CPF Nº 986.697.023-04

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 32.471 ,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais).

CONTRATONº18.1011/2025 CONTRATADO(A): FABIO DOS SANTOS, CPF N" 043.947.723-97 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.323,00 (dezessete mil trezentos e vinte e três  reais).

## CONTRATO N"l9.I0l l/2025

CONTRAT  ADO(A): MARIA KEILANA ALVES DA SILVA, CPF Nº 086.841.063-26

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.565,00 (vinte quatro quinhentos r sessenta e cinco reais).

## CONTRATO N" 20.1011/2025

CONTRA  TADO(A): FRANCISCO DOMJNGOS DA SILVA FERNANDES, CPF N" 056.207.893-22 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.127,00 (vinte e sete mil cento e vinte e sete reais)

CONTRATO N" 21.1011/2025 CONTRATADO(A): JANIERE LOPES DE CARVALHO, CPF N° 020.628.133-17 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 26.485,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

## CONTRA  TO N" 22.1011/2025

CONTRA  TADO(A):

CÉLIA REGINA DA SILVA, CPF N" 031.138.543-50

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS  16.021,00 (dezesseis mil e vinte e um reais)

## CONTRATO N° 23.1011/2025

CONTRATADO(A): MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF Nº 014.954.343-38 VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 17.388,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais)

CONTRATO N" 24.1011/2025 CONTRATADO(A): FRANCISCO ALVES DA SILVA, CPl'Nº92J.40J.303-91 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  RS 39.307,50 (trinta e nove mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos)

## CONTRATO N" 25.1011/2025

CONTRATADO(A): VERÔ NICAALVES FERNANDES, CPF N" 375.150.588-11

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO:  R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta reais)

## CONTRATO N" 26.1011/2025

CONTRATADO(A): VALDINAR VANDERLEI TORRES, inscrito no CPF Nº  453.695.003-63 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.445,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)

CONTRATO N" 27.1011/2025 CONTRA  TADO(A): JOSÉ PAULO RODRJGUES MIRJTA, CPF N" 286.498.343-53

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO:  RS 39.245,00 (trinta e nove duzentos e quarenta e cinco reais)

## CONTRA  TO N" 28.1011/2025

CONTRATADO(A): ANTONIO JOSE DO IIBGO DA SILVA, CPF N" 005.639.563-99 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 12.065,00 (doze mil e sessenta e cinco reais).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86

Portaria nº 02012025

De, 01  de dezembro de 2025.

" Disp6e sobre II concessl o de fórlas, o dá  outras providê ncias."

A  Secretária  de Administração  e  Finanças  do  Município  de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais,

Considerando: a  Lei  Municipal  nº  49711999,  de  01  de  maio  de  1999,  art.99  que  garante  ao servidor  públic o  m unicipal  o  d ire ito  de  licenç a  especial,  bem  como  a  percepçã o  integral  de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

## RESOLVE:

Art. 1° -Conceder a CLAUDETE  MARIA  NASCIMENTO  DA  SILVA. CPF n· XXX.474.083-XX, servidora deste município na funçã o de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "C" -V a Licença Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquênio 2019 a 2024, a ser fruída no perlodo de 01.12.2025 á  01 .03.2026.

- Art.  2º -Determinar  à  Divisã o  de  Administração a  adoçã o  de  medidas  cabíveis  e pertinentes ao caso.
- Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrári o.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Administração  e Finanças, de 2025.

JULIANA ~ES MACHADO Secretár ia Municipal de Administraçã o e Finanças

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86

Portaria nº 021 /2025

De, 01  de dezembro de 2025.

" D isp õe sobro a concoss.fo do f 6r/as, o d l, o utras providê ncias."

- A  Secretãrla  de Administraçã o  e  Finanças do Municlplo de Batalha,  Estado do Piaul,  no uso de suas atribuiçõ es legais,

Considerando:  a  Lei  Municipal  nº 497/1999,  de  01  de  maio  de  1999,  art.99  que  garante  ao servidor  público municipal  o  direito  de  licença  especial,  bem  como  a  percepção integral  de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

Considerando o parecer jurldico a respeito dos requisitos legais;

## RESOLVE:

- Art.  1º  - Conceder a MARINA PEREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.274.373-XX, servidora deste  municlpio  na funçã o  de Auxiliar  de  Serviços Gerais. Classe "E" Ili  a  Licença  Especial pelo  periodo  de 90  {noventa}  dias a  que  faz jus  referente  ao  quinquAnlo  2011  a  2016,  a  ser fruída no periodo de 01.12.2025 à  01 .03.2026.

Art. 2º -Determinar  â Divisão de  Administração a  adoção de  medidas  cabiveis  e pertinentes ao caso.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposiçõ es em  contrário .

Publique-se. Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Administraçã o  e  Finanças, em 01  de dezembro de 2025.

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em 01  de dezembro