Portaria — Batalha (09/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
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Id:167C499E06205E3E
Id:13b5bEAD4B0c5E50
ESTADO DO Piauí
Y
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal De eDucAgAO DE batALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria no 067/2025
Portaria n065/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
ao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
cargo que ocupa
Considerando o
Con
do o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a LOURDES REGINA DE SOUZA LEAL, CPF n 896.841.173-53, servidora deste
Art. 1o - Conceder a GONGALA DA SILVA OL/VEIRA, CPF no 327.959.123-68, servidora deste
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinente.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as dispc
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Id:0047F2182D805E45
Id:0CC56353775A5E55
Y
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal De eDucACAO DE BATALhA - SEmEB EDUCACAO
Portaria no 066/2025
Portaria no 068/2025
De,01 de setembro de 2025
De, 01 de setembro de 2025.
atribuicoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocup
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Considerando o parecer juridico
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a LINDALVA MARIA DE SA RESENDE COSTA, CPF n 428.948.243-00, servidora
deste Município na fungao de Professora 20 horas, Classe "B" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90
Art. 1o - Conceder a MARIA DEUSA SOUSA OLIVEIRA, CPF n 883.428.083-00, servidora deste
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "B" - V a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2012 a 2017, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-sc
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
caca
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais