Licitação — Muniopal  De  Miguel Alves (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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PREFEITURA MUNIOPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

· ESTADO DO PIAUÍ

-TERMO DE COOPERAÇÃO TfCNICA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 5638/2025 - PMMA LIBERAÇÃO DE ADESÃO  A ATA REGISTRO DE PREÇOS  N': 005/2025 PARTES: Município  de Miguel Alves/PI e Município  de ESPERANTINNPI OBJETO: Adesão  do Município  de ESPERANTINA/PI ao Pregão  Eletrônico nº 011/2025 - SRP/PMMA/PI, na condição  de Carona Possibilidade Jurídica. OBJETIVO: Utilizar  provisoriamente,  O município de  ESPERANTINA/PI,  preços  registrados  na  ata  do Pregão  Eletrônico N2 011/2025-SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de preços para AQUISIÇÃO DE  PROJETO  PEDAGÓGICO  EDUCACIONAL COCHILO  DO SABER:  APRENDENDO COM  LIVROS VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES· PI. FINALIDADE: Otimizar as contratações  pública s de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação  dos itens registrados FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 14.133/2021

Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2025.

## MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

Secretário  Municipal de Administração Sr. Gilmar Sousa  Rebelo Órgão  Gerenciador

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 5204/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 035/2025

O MUNICÍPIO DE  MIGUEL ALVES, estado do Piauí , situado na  Rua  Mariano Mendes,  nº  33, Centro, CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  meio  do  Pregoeiro  Oficial  e  Equipe  de  Apoio,  torna  público  para conhecimento  dos  interessados  na  licitação ,  cujo  objeto  versa  acerca  da  realização  de  contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de instalação  e manutenção  preventiva e corretiva de ar­ condicionado, conforme especificações  e quantitativos constantes no Termo de Referência  anexo ao edital, que a sessão  de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 02 de setembro de 2025, às  09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições  do edital de licitação.

Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 067/2025.

Processo  Adm. nº. 067/2025,  Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônica  nº.  019/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São  Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554. 182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado: BRUNO COSTA VIANA, CPF Nº. 089.179.893-57, com sede na Rua Manoel Antônio de Oliveira,  190, Cruzeiro, Matias Olímpio  PI.  Objeto:  Contratação  para a Aquisição  de Madeiras. Valor: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais. Fonte de Recurso FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movimento e outros.  Prazo:  12 meses.  Matias Olímpio, 27/08/2025.

Ruten K eliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exerc:lelo:

2025

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## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adido11,3/ suplementar e da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adic ional  na  importância  de R$1. 483.1 78, 50  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es :

## 01 01 00 Cãmara Municipal

|    | 01.001 .0001 .1001.oooo 4.4.90.52.00 500 999 000   | Aquisição de Equlp. e Material Permanente pi CAmanI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recutt0s não VinculadOt: de lmpost0t: Nêose aplica   | 10.799,37 F.R.: 1 500 00   |
|----|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|    | 01 .031.0001.1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | Reforma do Predio da Cêmara OBRAS E INSTALAÇOES RecufSOS não VirK:ulados de Impostos N~seapllc.;a                                           | 1.060,00 F.R.: 1 500 00    |
|    | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000    | ManuIonção da camara Munlclpal DIÁRIAS - CIVIL Ri&eurtOt nêoVinculadot de lmpot,10:8 Não se apliGa                                          | 5.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 10 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Manutenção da Cãmara Municipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos N(to $& &plietl                                      | 15.333,60 F.R.: 1 500 00   |
| 12 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção da camara Munlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 1,240,00 F.R.: 1 500 00    |

02

04

00

Secretaria Munlclpal de Finanças

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, :smo

01.612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.347

## 02 04 00

S&amp;eretarla Munlclpal de Finanças

1113

28.843.0002.0001.0000

Amortização  da Divida Contratada

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-1

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 os 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

| 235   | 26.782.0008.1019.0000   | Const. Recup. de Estradas e Rodagens                                      | 90.000,00      |
|-------|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 4.4.90.51.00            | OBRAS E INSTAlAÇÔES                                                       | F.R.: 1 700 05 |
|       | 700                     | Outras Transfcrl:ocias de Convên ios ou Instrumentos Congl:ocres da União |                |
|       | 999 000                 | Não se aplica                                                             |                |

| 225   | 25.752.0010.2025.0000   | Manutenção e Melhonilmento de Iluminação Pública                                 | 8.000,00       |
|-------|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.30.00            | MATERIAL OE CONSUMO                                                              | F.R.: 1 751 05 |
|       |                         | Recursos da Contribuiç3o para o Custeio do SefvÍÇlO de lluminaç3o Pública- COSIP |                |
|       | "' 999 000              | NAoseaplica                                                                      |                |

## 02 11 00 Fundo Munlclp.1I de S.10de·Fms

| 451           | 10.301.0021.2073.0000                                                                     | Manutençao e Funcionamento do FMS 3.000,00   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | F.R.: 1 600 02                               |
| 600           | TransferênciasFundo a FunOO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | Mao                                          |
| 999 000       | Ni!'loseaplica                                                                            |                                              |

| 1085 10.301.0021.2078.0000   | Manutenção do Prog. de Agentes Comunitá rios de Sal.Ide                                         | 17.000,00                                                                                       |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11.00                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                   | F.R.: 1 4500 02                                                                                 |
| 600                          | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man |
| 999 000                      | Nã o se aplica                                                                                  | Nã o se aplica                                                                                  |

## 02 12 00 Fundo Munic. de Assitincia Social-Fmas

| 815   | 08.244.0026.2089.0000   | Manutenção do lndlce de Gesl3o Oesc. 1GDBF                               | 1.000,00       |
|-------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.30.00            | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | F.R.: 1 660 04 |
|       | 660                     | Transferênciade Recul"$0S do Fundo Nacional ele AssistênciaSocial - FNAS |                |
|       | 999 000                 | Nilo s:e aplica                                                          |                |

(Continua na próxima página)

200.545,53

F.R.:

1

500

00