Decreto — Sao Joao Do Arraial (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01.612.609/0001..84

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI  N.347

- 02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

704

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

736

748 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 661 999  000

750 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 669 999  000

753 08.244.0016.1331.0000 4.4.90.52.00 669 999  000

755 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999  000

758 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 500 999  000

781 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 660 999  000

18.541.0053.2481.0000

AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 703 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Nao se apflca

3.3.90.39.00

703

999  000

08.243.0015.2141.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-80.000,00

QUTRQS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grup0:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.sistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Naose apnca

AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outl'o$ Recursos Vinculados à Asslstênda  Social Não  se aplica

•25.000,00

F  .R.  Grupo:

1  669  00

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec;ursos Vinculados à Assistência  Sooat Não  se aplica

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1  669

oa

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grup0: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS Não  se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-40.000,00

F.R Grupo:

1

500

00

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS Niloset1plica

- 02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE• FMOCA

870

14.243.0015.2140.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-50.000,00

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F.R. Grup0:

1  661

00

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999  000

Não  se aplica

- 02 08 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001 -84

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI  N.347

|   08 948 | 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 13.392.0038.2663.0000   | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS                                                                                                                          | -25.000,00                                                   |
|----------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|      958 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.48.00 719 99S 000                         | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferênci as da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento Nã o se aplica | -25.000,00 F.R. Grup0: 1 719 00 Cultura • lei nº 14.399/2022 |
|      961 | 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                        | INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |

Artigo  3o.Esta  por taria  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 01  de outubro de 2025

Abdoral Melo da Silva Prefeito Muncipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Trabalhando com você!

## AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO  PARA CREDENCIAMENTO N" 003/2025

O Município de São  João  do Arraial (PI),  pessoajuridica de direito público, com sede na Av.  Vicente  Augusto,  s/nº, Centro,  CEP:  64.155-000,  inscrita no  CNPJ  sob  o  nº Ol.612.609/0001-84,  através do  Agente  de  Contratação,  designado  pela  Portaria nº 014/2025, nos termos do art.  79, da Lei  Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO  DE  PNEUMÁTICOS PARA  MÁQUINAS PESADAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS  PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ATENDIMENTO Ã  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO  ARRAIAL-PI, TORNA PÚBLICO  a intenção de realização  do processo de credenciamento para o objeto acima especificado,  nos  termos  do  EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO  Nº  003/2025.  AS PROPOSTAS  SERÃO ACEITAS  DE 28  DE  NOVEMBRO  DE  2025  ÀS 08:00H  A  28  DE NOVEMBRO DE 2026 ÁS  09:00H, somente pelo e-mail: licitacaopmsja@gmail.com.

Aos interessados, o Edital estará  á  disposição na integra no site www,saojoaodoarraia!.pi,gov,br. e www,tcepLtc.gov.br em "mural de licitações" .

## Documento assinado digitalmente

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FRANCISCO DEPAUI..A RJRTADO MSI..VA .....  Data:26/11/2025 13:0S:23-0300 V erifique em https:/  fvalidar  .iti.gov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

São João  do Arraial (PI),  26 de novembro de 2025.

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## GABINETE DO PREFEITO

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1hlbalhando com

você!

Município de  São  João do  Arraial  (PI). Extrato  de  contrato  nº  C002-A/2025. Origem /modalidade:  Credenciamento  nº 002/2025.0bjeto:  credenciamento  para contratação de empresa(s) para prestação de setviços diversos (marcenaria , pedreiro. ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal e  secretarias.  Contratante:  Município de  Sã o João  do Arraial  (PI),  CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: R J Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07.  Valor  contratado:  Lote  3:  itens  01 e  02:  R$  637.000,00 (seiscentos trinta e sete mil reais); Lote 4:  item 01 : R$  112.000,00 (cento e doze mil reais) .  Fonte  de  Recursos:  FPM  / ICMS  /  TRIBUTOS  / ETI  /  EI  Manutenção  / FUNDES /  QSE /  25% /  FUS /  CUSTEIO /  COFINANCIAMENTO  /  FNAS /  CRAS / BOLSA FAMILIA  /  SCFV.  Signatários : Abdoral Melo  da Silva,  Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025.

ABDORAL MELO º • , SILVA.1832259039,

}:~~:Ld~!~~m;:igitalpor SlLVA:1 8322590300 Oados: 2025.11.2709:12:46-03'00'

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GABINETE DO PREFEITO

1"abalhandocom\lOCI\!

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## TERMO DE HOMOGAÇÃO

O Prefeito municipal de São  João  do Arraial (PI), Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais, após  examinar minuciosamente  a  documentação relativa ao  Credenciamento  nº. 002/2025,  cujo objeto  é: contratação  de  empresa(s)  para  prestação  de  serviços  diversos  (marcenaria,  pedreiro, ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal  e secretarias,  e  tendo  em  vista  os  documentos  apresentados,  resolve  HOMOLOGAR  o  resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais. PROPONENTE(S)/ FORNECEDOR(S):

R J  Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07

São  João  do Arraial-PI, 26 de novembro de 2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ABDORAL MELO

Assinado de forma digital por ABDORAL MELO DA ILVA:18322590300

DA

SILVA:18322592 00"~;: 2 º

25 •

112709 ' 12

'

29

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