Lei — Esperantina (25/07/2025)

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 157/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 100/2023

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr.  José  de Oliveira Rodrigues,  inscrito no CPF nº 479.191.163-68. OBJETO: a) O presente  aditivo  tem  por  objeto  a prorrogação  do  prazo  de  vigência  deste  contrato  por  mais  12 (doze) meses,  contados a  partir da data de assinatura,  nos termos do art.  57, II da Lei 8.666/93.D ATA: 18/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO,  inscrito  no  CPF  n º  420.980.923-34 pela contratante,  e Sr. José de  Oliveira  Rodrigues, CPF n º  479.191.  163-68,  pela contratada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRA  TO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO nº 093/2022 Ref. ADESAO AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  013/2022

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: PINHEIRO  DIGITALIZAÇOES  LTDA, CNPJ  sob  o nº 24.146.126/0001-37. OBJETO: A)  O presente aditivo  tem  por objeto  a prorrogação  do prazo  de  vigência  por mais  12 (DOZE)  meses,  com vigência  a partir  da  data  de  seu  firmamento,  em  razão da  necessidade  de continuidade  dos  serviços de  supremacia do  interesse público , tudo  amparado  nos termos  do  art. 57,  inciso  II,  todos  da  Lei nº 8.666/93.DATA:  01/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Daniel Felipe de Sousa Sena, inscrito no CPF(MF) sob o nº:0  11 .248.163-99, pela contatada.

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## 1 d  :OE 28AA3  F  ES 1C523C

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 104/2022 Ref.  ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  nº . 039/2021/PMCM

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FATOR  COMÉRCIO  E SERVIÇOS LTDA  ME, inscrita  no  CNPJ  n º 10.476.972/0001-00. OBJETO: A) O  presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência  deste contrato por mais  1 2 (doze) meses,  contados a partir da data de assinatura, nos  termos  do  art.  57, § 1°, II  da Lei  8 .666/93. DATA: 11/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO,  inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante, e o  Sr.  Antônio Soares Brandão  Filho - CPF: 635.501.213-34.

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## 1 d: 09F E  D9D6CC7 E  523  F

..,.l'Utlao.

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2023

REF.  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  n 049/2022 - P.E Nº  041 /2022 - SRP/PMCM.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: US IMPORT  LTDA,  inscrita no CNPJ  nº  63.347.249/0001 98. OBJETO: A)  O  presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência deste contrato por mais 06  (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos  do  art. 57,  II da Lei 8.666/93. DATA: 14/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO, inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante, e  o  Sr. Jimmy Napoleão  Alves, CPF nº  217.740.483-53, pela contatada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'31111111,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

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Exercício:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplemenUJr e  da outras  providência s

Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 979 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

|   02 | 01 00   | GABINETE DOPREFEITO                                 | GABINETE DOPREFEITO                                                                                                                             | GABINETE DOPREFEITO                                 | GABINETE DOPREFEITO                                 |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 33      | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES  | 10.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 40      | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 6.000,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                  |
|   02 | 03 00   | PROCURADORIAGERAL                                   | PROCURADORIAGERAL                                                                                                                               | PROCURADORIAGERAL                                   | PROCURADORIAGERAL                                   |
|      | 60      | 04.122.0004.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES  | 10.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
|      | 67      | 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã oVinculados de Impostos RECURSOS LIVRES  | 120.000,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                  |
|      | 71      | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTOESTRATEGI< MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                           | 150.000,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                  |
|      | 77      | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES            | 15.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 79      | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 40.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |

(Continua na próxima página)