Licitação — Barras (24/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

009 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

005/2025

RATIFICO o processo  licitatório  n º  009/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade nº  005/2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação  de  empresa para prestar serviços de recepção  e  retransmissão  de sinal de televisão  gerado v ia satélite  da programação  da TV Antena 1 O ,  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal  de  Barras  - PI, tendo como empresa LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ: 04.493.325/0001-04, com o  valor de R $ 3.100,00 ( três  mil e  cem reais)  mensais.

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Barras - PI, 23 de janeiro de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

011/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, 06.164.260/0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO,  CADASTROS JUNTO  AOS  SISTEMAS:  PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  130.404,00  (CENTO  E  TRINTA  MIL  QUATROCENTOS  E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025. VIG:ÍtNCIA: 13 DE JANEIRO DE 2025 A 12 DE JANEIRO DE 2026.

Barras - PI, 13 de janeiro de 2025.

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Barras - PI, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21  e  suas alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório  de  nº 011 /2025,  Procedimento  nº 006/2025,  modalidade  Inexi~bilidade,  que teve como contratada a  empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, autorizando  a  ultimação dos  atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Barras - PI, 13 de janeiro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

006/2025

PROCESSO Nº:

011/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO o processo  licitatório  nº 011/2025, na  modalidade  Inexi~bilidade  nº 006/2025,  que  tem  como  objeto  a contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços técnicos profissionais  especializados  de  consultoria  na  elaboração de  estudos  técnicos, planejamento,  cadastros junto aos sistemas: platafonna  do Governo  Federal,  SIGA, SIMEC e SISCON, para atender as  necessidades  da Prefeitura Municipal  de  Barras  - PI, tendo como empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS  TECNICOS  LTDA,  CNPJ:  06.164.260/0001-89, com  o valor  de  R $ 130.404,00 (cento e  trinta mil quatrocentos e  quatro reais).

Barras - PI, 13 de janeiro de 2025.

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JC/tptb

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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