gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Joao Do Arraial (22/07/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 020/2025.
Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21
e alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de assessoria tecnico.
administrativa na execucao da Lei 14.399/2022 - *Lei Aldir
Blanc', no ambito do Município de Sao Joao do Arraial(PI).
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: C R Antunes Ltda, "Conceito
Servigos", CNPJ no 51.017.548/0001-85.Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 18/07/2025
Fonte de Recursos: Rec. da lei 14.399/22. Signatarios: Abdoral
Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Termo de ratificacao. Inexigibilidade no 020/2025.Objeto:
prestacao de servicos de assessoria tecnico-administrativa na
execucao da Lei 14.399/2022 - "Lei Aldir Blanc", no ambito do
Município de Sao Joao do Arraial (PI). O prefeito Municipal no
uso de suas atribuigoes e observadas as normas do inciso III
alinea "c" do art. 74 da Lei n 14.133/21, resolve: RATIFICAR o
processo de inexigibilidade acima descrito a: C R Antunes Ltda
"Conceito Servigos", CNPJ n 51.017.548/0001-85.Sao Joao do
Arraial (PI), 18/07/2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal.
Termo de ratificacao. Inexigibilidade no 020/2025.Objeto:
prestacao de servicos de assessoria tecnico-administrativa na
execucao da Lei 14.399/2022 - "Lei Aldir Blanc", no ambito do.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). O prefeito Municipal no
uso de suas atribuicoes e observadas as normas do inciso III,
alinea "c" do art. 74 da Lei n 14.133/21, resolve: RATIFICAR o
processo de inexigibilidade acima descrito a: C R Antunes Ltda,
*Conceito Servigos", CNPJ n 51.017.548/0001-85.Sao Joao do
Arraial (PI),
18/07/2025.Abdoral
Melo da Silva, Prefeito
Municipal.
Extrato de contrato.
Processo Administrativo n. 020/2025.
Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21
e alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de assessoria tecnico-
administrativa na execucao da Lei 14.399/2022 -
"Lei Aldir
Blanc", no ambito do Município de Sao Joao do Arraial(PI).
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: C R Antunes Ltda, "Conceito
Servicos", CNPJ no 51.017.548/0001-85.Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 18/07/2025.
Fonte de Recursos: Rec. da lei 14.399/22. Signatarios: Abdoral.
Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025
Licitação — Sao Joao Do Arraial (23/01/2025)

Extrato de Termo Aditivo.Inexigibilidade n0,001/2023.
Termo
aditivo n II ao Contrato n 001 /2023.Objeto: Prestacao de
servicos de implantacao
disponibilizacao de plataforma
tecnologica educacional no modelo SaaS-Software como servicos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial - PI.Contratados Mobile Web
Tecnologias e Sistemas LTDA, CNPJ no
11.455.066/0001-
92.Termos do aditivo: Prorroga-se o prazo de vigencia por mais
60(sessenta) dias.Fundamentacao legal: clausula setima do
contrato original c/c do art. artigo 57, inc. II da lei 8.666/93.Data
do inicio da prorrogacao: 02/01/2025.Signatarios:Abdoral Melo da
Silva, Prefeito Municipal e contratado supra citado.
Licitação — Sao Joao Do Arraial (26/11/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo n
1 ao contrato da Dispensa n 022/2025 cujo objeto e a prestacao
de servicos de perfuracao e instalacao de pocos tubulares em
localidades da zona rural do Município de Sao Joao do Arraial,
com fornecimento de materiais e equipamentos. Termos do
aditivo: aditivo financeiro no importe de 25% sobre o
contrato inicial. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial
- PI. Contratado: Impacto Construtora & Servigos Ltda, CNPJ no
47.476.667/0001-29. Fundamentacao legal: artigo 125 da lei
14.133/21.Data:1
19/11/2025.Signatarios: Abdoral Melo
da
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada..
Licitação — Sao Joao Do Arraial (27/03/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 008/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: fornecimento de paes diversos em
atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao
do Arraial.. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Maria Helena
Oliveira Araujo, CNPJ no 16.694.621/0001-10.Valor:R$
19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), referente ao
item 03 da planilha referencia. Fonte de Recursos: FPM / ICMS
/ TRIBUTOS / Educacao 25% / Ei Manutencao / PNAE. Data da
assinatura do contrato: 25/03/2025. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 008/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: fornecimento de paes diversos em
atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao
do Arraial. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Evilazio Silva
Cardos0, CNPJ n 20.057.396/0001-10.Valor: R$ 38.820,00
(trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais) referente aos itens O1 e
02 da planilha referencia. Fonte de Recursos: FPM / ICMS /
TRIBUTOS / Educacao 25% / Ei Manutengao / PNAE. Data da
assinatura do contrato: 25/03/2025. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Termo de ratificacao
e adjudicacao.
Dispensa
n0,008/2025.Objeto: fornecimento de paes diversos
em
atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao
Joao do Arraial. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial
(PI), no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes da Lei
Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, R E
S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa n 008/2025 e
ADJUDICAR o objeto a: Evilazio Silva Cardoso, CNPJ n
20.057.396/0001-10. Sao Joao do Arraial (PI), 25/03/2025.
Termo
de ratificacao e adjudicacao.
Dispensa
n0,008/2025.Objeto: fornecimento de paes diversos
em
atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao
Joao do Arraial. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial
(PI), no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes da Lei
Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, R E
S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa n 008/2025 e
ADJUDICAR o objeto a: Maria Helena Oliveira Araujo, CNPJ n
16.694.621/0001-10. Sao Joao do Arraial (PI), 25/03/2025.
C Assinado de forma digitl por
ABDORAL MELO DA ABDORAL MELODA
SILVA:18322590300
SILVA:18322590300 Dados: 2025.03.26 10:26:16
-03'00'
Assinado de forma digital por
SILVA:18322590300SILVA:1832590300
Dados: 2025.03.26 10:25:35-03'00
Id:07384F13B3E99E29
SaoJoaodo
GABINETE DO
Arraial
PREFEITO
Trabalhando com voce!
ata — Sao Joao Do Arraial (31/01/2025)

481
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI
Id:05D509F801036011
Id:0471C47FA3796012
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
23
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Soce
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Silo  João  Da  Canabrava (14/05/2025)

287
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
Id:01AB380406EEDD25
Id:167C4A118204DF45
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
refeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Av. Sao Joao Batista, 580 -Centro
AOJOAODA CANABRAN
Cep64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-P1
prefeituramsjcpi@hotmail.com
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 013/2025
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA NO 006/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
OBJETO: CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO CURRAIS DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
determinou aretificacao do numero do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico para o
- FNDE - CRECHE TIPO 2.
n 013/2025, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E
TERMO DE ADJUDICACAO
COMUNICACAO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
De acordo com o Procedimento icitatrio Concorrencia Eletronican 006/2025, referente a: CONstRUCAO
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I.
DE CRECHE NO BAIRRO CURRAIS DO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI - FNDE -- CRECHE TIPO 2.
Os recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario
Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, nomeados
da abertura das propostas serao dia 23 de maio de 2025. Hora da Abertura:
pela da Portaria n05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, ADJuDiCO o resultado do certame em tela,
10h:00min
(dez)
horas.
A
sesao
publlica
sera
em favor da empresa H R ARAuJO inscrita no CNPJ sob o n 47.272.308/0001-50, com o valor de R$
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor prego Por prego unitario. O
3.255.000,00 (TRES MILHOES E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), tudo em conformidade com
os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n 14.133/2021.
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
Sao Joao da Canabrava - PI, 24 de abril de 2025.
Milton Brandao (PI), 12 de maio de 2025
Maria Edneth Morais Castro
Antonio Junior de Sousa e Silva
Pregoeira Municipal
Agente de Contratacao/Pregoeiro
ICP
ISSW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
www.diarioficialdosmunicipios.org.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — São  João  Da  Canabrava (10/01/2025)

Especie: CONTRATO N 001/2025 - Inexigibilidade de Licitação n 001/2025.
Objeto: Prestacao de servicos especializados em advocacia (assessoria, consultoria e
contencioso juridico) no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, consultoria
aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberacao pela Câmara
Municipal, sobretudo, no acompanhamento de processos judiciais perante a justiga estadual
e federal, em primeira e segunda instancia, bem como no ambito dos Tribunais de Contas
(TCE-PI e TCU), alem da propositura de agoes cabiveis, bem como acompanhamento das
demandas judiciais ja existentes, em que esta Câmara figure como demandada ou
demandante.
Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca - CNPJ: 01.778.353/0001-80.
Decreto — São  João  Do  Arraial (01/10/2025)

Art:4o-Revogada as disposicoes em contrario este Decreto entra em
vigor na data de sua publicacao e tera vigencia de 180 dias cento e oitenta
dias).
Art:3Autoriza - se a convocagao de voluntarios para reforgar as agoes
de respostas ao desastre e realizacoes de campanhas de arrecadacao de
recursos junto a comunidade com o objetivo de facilitar as agoes de
assistencia a populacao afetada pelo desastre, sob a coordenagao da
coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Art:2-As despesas decorrentes de agoes provenientes deste Decreto
decorrerao da doagao Orgamentaria de Reserva de Contingencias de.
respostas aos desastres ate o reestabelecimento da normalidade.
LRF — São  João  Do  Arraial (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:05D50755F  5955D  lE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

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ata — São  João  Do  Arraial (07/01/2025)

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxIII
Id:13B5BE7CDD40320C
14
ESTADO DO Piauí
domwnicipsRoso.queputassen
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
eONSIITOiCAD FEDERAL A CONSTLIULLgO CSTADUAL E A le.
ORGANICADOMUNCiPODESAOJOnO DORRnLALOB
SERVAR AS LEISRROMOVEROBEM GERAL DOSMUNiCIPES
EEXERCEROCARGO SOB ANSPiRACADDA DEMOCRACIADA
DO MUNICLPO DE SAO JOAO DO ARRAIRLESTADO DO PAUI
E6ALIDOE
DA Jusugn boido o eonpsomiso o Bufeity
ELEITOS NAS ELEGOCMUNICIPAIS PE OG DE QUTUBRO DO ã
o.a..Vice-Paefeito.O.referedorasne
DE JOHPARA 0 QVAORIENOJOS/08
No dio pumeoo joners olo luo de dos nil eeineo
Jouxldades. bgois. o. Seulio
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
ata — São  João  Do  Arraial (14/05/2025)

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
Id:10EF34300BDCE0CE
Id:0F8BEEB7AE52E0D7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
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op pnogor,euterop
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mais a
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Rosli
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toia
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — São  João  Do  Arraial (22/01/2025)

376
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:05D5092674D4B58E
Id:0b621f07eAfcB592
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
27
23
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — São  João  Do  Arraial (24/01/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
no I ao contrato n 015/2023 do Proc. Adm. no PP 015/2023.
Objeto: contratacao de empresa para aquisicao de proteses
dentarias em atendimento a carentes. Aditivo: Prorroga o
prazo de vigencia por 12(doze) meses. Contratante: Município
de Sao Joao do Arraial - PI. Contratado: Erivan C. Campos
Ltda,
CNPJ.:51.058.083/0001-00.
Fundamentacao legal:
57,
inc.
8.666/93.Data:
artigo
I1
da
lei
02/01/2025.Signatarios: Abdoral Melo da
Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
Artigo 3- A presente Comissao executara funcoes relativas a esta Portaria sem prejuizos
daquelas atinentes a seus cargos.
Artigo 4 Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.
II-
Elaborar calculos mensais para pedidos e adequar quantitativos;
III-
Realizar testes de aceitabilidade, quando necessario;
IV-
Acompanhar a distribuicao dos generos;
V-
Elaborar editais de Chamada Publica, selecionar projetos e julgar propostas;
VI-
Servir de canal direto de comunicacao da Prefeitura de Sao Joao do Arraial-
PI com todos os agricultores e Cooperativas nos assuntos relacionados a
Agricultura Familiar,
VII-
Realizar reunioes com os agricultores com o objetivo de elucidar duvidas e
auxilia-los na execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar;
VIII-
Dar ciencia ao Conselho de Alimentacao Escolar dos Atos da Comissao, no
que couber;
IX-
Conferir mensalmente os relatorios de entrega, de saldo de empenho e
pagamentos;
X-
Realizar os demais atos necessarios para a manutencao e funcionamento da
Agricultura Familiar no Município.