Decreto — Esperantina (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL
Id:0B621FC358BF7A61
Id:089b94D29DAb7D03
ESTADO DO Piauí
CONSELHO
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.
CEP:64180,000
email: cmsesperantina10@gmail.co
Decreto:019/2025
DE 04 DE JUNHO DE 2025
Resolução n 009, DE 30 dE mAIO dE 2025.
Dispoe sobre a realizagao da X Conferencia Municipal
Dispse sobre a realizacao da X Conferencia Municipal de Saude de Esperantina
Saude de Esperantina-Pl e
e da outras providencias.
sperantina-Pl, de acordo com as atribuices que lhe cor
Lei Organica do Município
Art. 1o - Fica convocada a X Conferencia Municipal de Saude de Esperantina-Pl, a
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-PI em reuniaa
alizar-se
Profiss
o das Dores, com o tema: "Fortalecimento da Atengao Primaria
ordinaria realizada no dia 30 de maio de 2025, no uso de suas competencias
regimentais e atribuig6es conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho
I -Fortalecimento da Atengao Primaria
Nacional de Saude, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei
de Atencao a Saude
Irticulagao entre os diferentes niveis de atencao;
Municipal n'821/91, de 29 de abril de 1991.
II -- Vigilancia em saude: vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e da saude do
trabalhador;
CONSIDERANDO a Constituigao Federal de 1988 que, em seu art. 198, IIl, disp8e
que a participagao da comunidade e uma das diretrizes organizadoras do Sistema
Unico de Saude (SUS);
Art. 2o -A X Conferencia Municipal de Saude de Esperantina sera coordenada pelo
Saude.
COnsIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de
Esperantina-PI em reuniao realizada do dia 30 de maio de 2025;
Art. 3o - O Regimento Interno da Conferencia de Saude sera aprovado pelo Conselho.
Municipal de Saude e publicado no Diario Oficial dos Municipios mediante resolucac
RESOLVE:
Art. 4o - As despesas com a organizaca
Art. 1o - Aprovar a realizagao da X Conferencia Municipal de Saude de Esperantina.
sua publicagao, revogados as
a se realizar no dia 03 de Julho de 2025 no auditorio do CEEP "Leonardo das
disposicoes em contrario
Dores" em Esperantina-Pl, com o tema: "Fortalecimento da Atencao Primaria como
da Prefeita Municipal de Esp.
rantina-PI, aos quatro dias do mes de junho de
pilar do SUS".
Art. 2o - A X Conferencia Municipal de Saude sera coordenada pelo Presidente do.
Ivanaria do Nas
Conselho Municipal de Saude e presidida pelo Secretario Municipal de Saude.
Prefeita Municipal
Art. 3o - Aprovar a instituigao da Comissao Organizadora da Conferencia de Saude
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Derick Kawan Soares Silva
Id:09FEDA4AFB357DA4
Coordenador Geral: Nixon Dario Lages Teles de Oliveira
Secretario Geral: Ricardo Melo Ribeiro
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Criado pela Lei Municipal Nz 901 de 13 de novembro de 1995
2a Secretaria: Maria do Amparo Vale Sousa Moraes
Reformulada pela Lei Municipal n 1.287 de 30 de margo de 2016
Relatores: Jose Orlando de Carvalho e Maria de Fatima Alves
Secretaria de Divulgagao e Comunicagao: Luiz Pinto Santos
Resolução CMAS N 05 DE 26 DE JUNHO DE 2025
"Dispse sobre a convocagao ordinaria da
Art. 4o - O regimento interno da 10a CMS sera aprovado pelo Conselho Municipal
15a Conferencia Municipal de Assistencia
de Saude e pela Plenaria durante o evento.
Social do Município de Esperantina - PI e
da outras providencias."
Art. 5o - As despesas com a organizacao e realizacao da Conferencia ocorrerao por
conta de recursos orcamentarios da Secretaria Municipal de Saude..
O CONSeLhO Municipal DE ASSIStenCIA SOcIal - CmAs De ESPEranTInA -
PI, em conjunto com o Secretario Municipal de Assistencia de Esperantina, Estado do
Art. 6o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, em Assembleia Geral Ordinaria
realizada no dia 25/06/2025, no uso de suas atribuigoes legais e considerando a
revogando as disposicoes em contrario.
necessidade de avaliagao da situagao atual e avangos do Sistema Unico de Assistencia
Social (SUAS), disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei n 8.742, de 7 de dezembro de
1993 (Lei Organica de Assistencia Social).
Esperantina-Pl, 30 de Maio de 2025
RESOLVE:
Art. 1o- Convocar a 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social da cidade de
Esperantina - Pl, a ser realizada nos dias 17 e 18 de Julho de 2025, entre os horarios de
cbc
8h as 17h, no auditorio do Centro Estadual de Educagao Profissional de Esperantina --
Nixon Dario Lages Teles de Oliveira
CEEP LEONARDO DAS DORES, localizado no Bairro Bernardo Rego.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Art. 2- A 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema central: "20
ANOS DO SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA".
Art. 3o-A 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social sera realizada de acordo com
o Regulamento proprio a ser definido pela comissao organizadora.
HOmOLOGO a Resolugao n 009/2025, do Conselho Municipal de Saude de 30 de
Art. 4o - A comissao organizadora sera coordenada pelo Presidente e pela Vice-
maio de 2025, nos termos da legislacao vigente.
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CmAs, com composigao
paritaria dos representantes do poder publico e da sociedade civil, definida em Resolugao.
do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
Art. 5o- O orgao gestor Municipal de Assistencia Social ficara responsavel pelo apoio.
tecnico, logistico e custeio das despesas decorrentes da aplicagao desta resolugao.
Art. 6o - Esta Resc
otugao entra em vigor a partir da data de sua publicagao.
Derick Kawan Soares Silva
Hamenoicesare
Secretario Municipal de Saude
yario
CPresidente-CMA!
Walter!
Hamilton Aives Barbosa Junior
Sec. Mun. de Assistencia Social
Presidente do CMAS
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais