Lei — Bat  Alba (17/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT  ALBA -PI CNPJ sob o  oº 06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  DE VALOR  AO CONTRATO  DE  Nº  02.2702/2025,  REFERENTE  À ADESÃO À  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 013/2024  DO  PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 -SRP  DO  MUNICÍPIO DE  LUÍS  CORREIA -PI, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BATALHA -PI E A  EMPRESA MAIS SAÚDE  L  TDA.

O MUNICÍPIO  DE  BATALHA-PI, pessoa  jurídica  de direito público  interno, CNPJ  Nº 06.553.903/0001-86, com endereço na praça da matriz, Nº 141, Centro, CEP 64.190-000, através  da sua SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BÁSICO , neste ato representado pela Secretária  Sra.  Luaoa Sales Machado, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MAIS SAÚDE  LTDA, CNPJ: 10.436.813.0001-82, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, N° 1738, Macaúba, Teresina  - PI, doravante  designada  CONTRATADA,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Francisco  das Chagas  Silveira  da  Silva  Júnior,  CPF  nº  003.509  .463-02,  doravante  designada CONTRATADA, decorrente da Adesão  oº 005/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N'  013/2024 PREGÃO  ELETRONICO Nº  013/2024- SRP do município  de Luís  Correia- PI.

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração  do  presente Termo Aditivo se dá  em conformidade com o que dispõe  a alínea  "b", do inciso I, do art.  124 e do art.  125 da Lei nº 14.133/21  e suas alterações  posteriores.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO PREÇO  DO CONTRA  TO

- O presente  termo  aditivo  tem  por  objeto  a  alteração  da  CLÁUSULA TERCEIRA  - PREÇO , estabelecido no contrato em epígrafe  decorrente da Adesão  oº 005/2025, com o objeto contratação  de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e produtos de uso médico  para atender as demandas do município  de Batalha-PI.
- 2.1. O  valor a ser aditivado é de R$ 61.947,54 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta  e quatro centavos), correspondendo  a um percentual  aproximado  de 3,18%, reflexo financeiro dentro do percentual estimado pela legislação em relação aos serviços contratados, passando a ser o  valor global do contrato de R$  2.008.958,91 (dois milhões,  oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
- 2.2. Desse modo, a CLÁUSULA  TERCEIRA PREÇO passa a vigorar com  a seguinte redação :

## 3. CLÁUSULA  TERCEIRA- PREÇO

- 3.1. O  valor do presente Termo de Contrato é de R$  2.008.958,91 (dois milhões,  oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e  noventa e um centavos)
- 3.2. No valor acima estão  incluídas  todas as despesas ordinárias diretas e indiretas  decorrentes  da  execução  do  objeto,  inclusive  tributos  e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, frete,  seguro  e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem  inalteradas as  demais condições  e clâ usulas  do  contrato  original  celebrado  em  27  de fevereiro de 2025, não modificadas  por  este  instrumento,  declarando-se  nesta  oportunidade  a ratificação  das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o  presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e  forma.

Batalha - PI, 02 de  julho de 2025.

Luana Sales Machado SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATANTE

Francisco Das Chaga

Silveira da Silva

Junior:00350946

Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior MAIS SAÚD E LTDA CONTRATADA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ SOB O Nº 06.553.903/ 0001-86 PRAÇA  DA MATRIZ, 141, CENTRO, BATALHA-PI

## EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA  Nº 003/2025

PROC. ADMINISTRATIVO N" 033/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE  PESSOA  JUIÚDICA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  MÉDICOS ESPECIALISTAS,  VISANDO  ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BATALHA-PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

REPRESENTANTE LEGAL: LUANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETÀRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

FONTE DE RECURSO: 500, 600, 621

## CONTRATO N" 01.0107/2025

CONTRATADA: CLINTCA DE DOENÇAS  RENAIS E UROLÓGICAS  LTDA, CNPJN'0l.435.284/0001-01 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$135.999,96  (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO

N'  02.0107/2025

CONTRATADA: COB - CLINICA ORTOPÉDICA BUENOS AIRES L  TDA, CNPJ: 05.636.125/0001-26 VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R.$  126.030,00 (cento e vinte e seis mil e trinta reais).

CONTRATO Nº 03.0l07/2025 CONTRATADA: LO SENE SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 61.020.386/0001-98 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$  I 17.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO N'  04.0107/2025 CONTRATADA: ANDRADE MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA ME, CNPJ N'33.707.190/0001-30 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 241.521,24 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATO Nº 05.0107/2025

CONTRATADA: D &amp; G SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA, CNPJ: 22.275.377/0001-96 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 123.600,00 (cento e vinte e lri:s mil e seiscentos reais).

CONTRATO Nº 06.0107/2025

CONTRATADA: SNAYLA N C FERNANDES LTDA, CNPJ N" 61.042.530/0001-97

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$  117.999,96 (cento e dezessete mil  novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO Nº 07.0107/2025

CONTRATADA: SAMPAIO CARVALHO SIS L  TDA, CNPJ: 22.307.248/0001-32 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 126.030,00 (cento e vinte e seis mil e trinta reais).

CONTRATO Nº 08.0107/2025

CONTRATADA: INSTITIJTO MARCELO AMORIM LTDA, CNPJNº 50.860.495/0001-05 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

CONTRATO N'  09.0l07/2025

CONTRATADA: JOSÉ DE SAMPAIO CARVALHO &amp; CIA LTDA, CNPJ Nº 23.650.849/0001-06. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ SOB O Nº 06.553.903/ 0001-86

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PRAÇA  DA MATRIZ, 141, CENTRO, BATALHA-PI

CONTRATO Nº I0.010712025 CONTRATADA: BRANDAO TORRES LTDA ME, CNPJ Nº 57.522.309/0001-69. VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais).

CONTRATO Nº 11.010712025 CONTRATADA: PAULO R RODRIGUES FILHO LTDA ME, CNPJ Nº 60.366.01 1/0001-11 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil  novecentos e noventa e nove reais e

noventa e seis centavos).

CONTRATONº 12.010712025 CONTRATADA: JS NORDESTE MÉDICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N'  32.813.516/0001-41.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 125.250,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

CONTRATO N' 13.QI07/2025 CONTRATADA: TERESINA MEDIC ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 23.752.923/0001-03 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e

noventa e seis centavos).

CONTRATO Nº 14.0107/2025

CONTRATADA: COOPERMAIS  SAUDE-COOPERATIVA  DE  TRABALHO  MULTIPROFISSIONAL  DE SAÚDE  LTDA, CNPJ: 40.459.145/0001-70

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  3.627.849,84  (três  milhões, seiscentos e  vinte  e  sete  mil  oitocentos  e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais