Licitação — Pedro  Ii (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL  DE PEDRO II

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| 1/2025   | Sec. Administração   | 1.2-1/2025   | DISPENSA ELETRÔNICA N" 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N" 1827/2025                           | TACHAO AMAREW REFLETNO BIDIRECIONAL COM APLICAÇAO, MEDINDO 250Xl50X50MM                                                                                                      | R$ 54.000,00   | M(;;DlA   | 10/02/2025   | 30/06/2025   | SIM   |
|----------|----------------------|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------|--------------|--------------|-------|
| 1/2025   | Sec. Administração   | 1.2-1/2025   | PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATNO Nº. 1690/2025 - PMPII/PI. | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇAO DE G(;;NEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRO II - PI.                     | R$ 247.600,00  | M(;;DIA   | 10/02/2025   | 30/06/2025   | SIM   |
| 1/2025   | Sec. Saúde           | 1.2-1/2025   | DISPENSA ELETRONICA                                                                           | Contratação de empresa para o fornecimento de materias para agentes de endemias (ACE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdeno Municipio de Pedro-II | R$ 60.607,15   | M(;;DlA   | 10/02/2025   | 30/06/2025   | SIM   |

## SERVIÇOS

| mPCA   | Unld. Requlaltante   | ld do item no PCA   | Vinculação / Interdependincla (N" do Proceao Vigente)                                               | Deacrlção (Claaae/Grupo)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Valor total eatlmado (R$ )   | Grau de prioridade   | Data p / Início daa Provld6nclaa   | Data desejada p/ concluaão (Até)   | Prorrogaçã o de contrato   |
|--------|----------------------|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------|
| 1/2025 | Sec. Administracão   | 2.9- 1/2025         | Dispensa nºO1/2024 Vii<ência:31/12/2024                                                             | WCAÇAO DE MÁQUINAS AGRlCOLAS, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 50.000,00                 | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 31/08/2025                         | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9- 1/2025         | PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATNO nº. 2048/2025 - PMPII/PI.       | Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais monocromãticas digitais, com tecnologia eletrofotográ.fica a seco (laser, LED ou equivalente), incluindo fornecimento dos equipamentos, software de contabilização de impressões . software de gerenciamento remoto, instalação, suporte técnico.manutenção preventiva e corretiva, e substituição de peças e insumos (exceto papel) para atender as necessidades do Municípiode Pedro ll - PI. | R$ 364.800,00                | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 31/08/2025                         | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9- 1/2025         | PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2025- SRP/ PMPII /PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº. 1163/2025/ PMPII /PI. | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A AQUISIÇAO DE BOMBAS SUBMERSAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DAS BOMBAS DOS POÇOS TUBULARES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$l.453.746,67               | Mll:DlA              | 02/02/2025                         | 3 1/08/2025                        | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9- 1/2025         | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 208/2025                          | Contratação de empresa para os serviços de cobertura em vídeo manual, imagem aêrea, fotografia, reprodução e transmissão ao vivo de evento realiza.dos no Municíoiode Pedro II - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$ 61.751 ,33                | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 31/08/2025                         | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administracão   | 2.9- 1/2025         | DISPENSA DE LICITACAO Nº.                                                                           | Contratação de prestação dos serviços de técnicosoara a leitura dos cartões de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                              | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 3 1/08/2025                        | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2 .9-               | 02/2025/PMP!I/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 365/2025/PMPII/PI.                                      | resposta de todos os candidatos do Concurso 001/2023, que entre s i fazem o Municípiode Pedro II e a Universidade Federal do Piauí                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                              |                      |                                    |                                    |                            |
|        |                      | 1/2025              | DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 208/2025                                   | Contratação de empresa para os setviços de cobertura em vídeomanual, imagem aêrea,fotografia, reprodução e transmissão ao vivo de evento realiza.dos no Municípiode Pedro n - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 61.751,33                 | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 31/08/2025                         | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9- 1/2025         | DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N" 209/2025                                   | Contrato de empresa especializada na confecção de placas de identificação para tombrunento para atender as necessidade do municipio de Pedro II - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ 9.200,00                  | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 3 1/08/2025                        | SIM                        |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9- 1/2025         | DISPENSA ELETRÔNICA N" 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 1562/2025                                 | Contratação de empresa especializa.da na realização do Curso de Suporte Bâsico de vida (SBV)-APH para equipe do SAMU e equ ipe do Hospital Municipal de Pedro II-PI, ( 23 orofissionais suoorte bãsicol.                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ 15.039,69                 | M(;;DlA              | 02/02/2025                         | 31/09/2025                         | SIM                        |

## OBRAS

| mPCA   | Unld. Requisitante   | Iddoitemno PCA   | Vinculaçã o / Interdependi:ncia (Nº do Proceuo Vlt<entel                                  | Deacrlção (Claaae/Grupo)                                                                                                                                                                           | Valor total estimado (R$)   | Grau de prioridade   | Data p/ Início daa Provld6nclaa   | Data de.ejada p/ conclusão (At6)   | Pronogaçi.o de contrato   |
|--------|----------------------|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------------------|------------------------------------|---------------------------|
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9-1/2025       | CONCORRENClA ELETRÔNICA Nº00l/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 608/2025/PMPII/Pl  | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇAO DO ESPAÇO ESPORTNO COMUNITARIO, NO BAIRRO UMBURANA, ZONA URBANA DE PEDRO li. (CONFORME PROJETO).                                                          | R$ 1.462.500,00             | M(;;DlA              | 02/02/2025                        | 31/09/2025                         | SIM                       |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9-1/2025       | CONCORRENClA ELETRÔNICA Nº002/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 609/2025/PMPII/PI  | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL, NA VILA OPERARIA sAO JOS(;; - FNDE - CRECHE TIPO 2. {CONFORME PROJETO}                 | R$ 3.246.117,62             | M(;;DlA              | 02/02/2025                        | 31/09/2025                         | SIM                       |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9-1/2025       | CONCORRENClA ELETRÔNICA N°003/2025/PMPII/P!. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2025/PMPII/PI | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO LOTEAMENTO VILA CRUVIANA, BAIRRO VILA OPERARIA - FNDE - ESCOLA DE 09 SALAS. fCONFORME PROJETOl. | R$ 9 .600.902,26            | M(;;DlA              | 02/02/2025                        | 31/09/2025                         | SIM                       |
| 1/2025 | Sec. Administração   | 2.9-1/2025       | CONCORRENClA ELETRÔNICA Nº004/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1590/2025/PMPII/PI | CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAçAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DA SERRA (CONFORME PROJETO)                                                          | R$ 1.318.867,83             | M(;;DlA              | 02/02/2025                        | 31/09/2025                         | SIM                       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

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ELISABETE RODRIGUE " Assinado de forma digital por DE OLIVEIRA NUNES ELISABETE RODRIGUES DE LIVEIRA NUNES BRANDA0:33827451 :J..,B A  f&gt;AO:338274S13S3 3 tÍ Dados: 2025.06.05 17:05:19 -03'00'

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita de Pedro II/PI

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Documento assinado dicitalmente

MARCOSWICIUS SANTOS RAIHtA ~ Dabl: 05/06/202517:07:37-0300 v~ fiqueem https://vlltdar.itigov.br

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

Documento assinado dici(almente

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......... OSMAASANfOSGETIRANA .....  Data:OS/06/202517:12-o6-0300 Verifique em https://vllidar.iti.eov.br

Osmar Santos Getirana Secretaria  Municipal de Administração

## ld:07384D714ESFEFD7

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CONSELHO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE PEDRO li - PIAUÍ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL-CNPJ : 18.675.472/0001-00

## RESOLUÇÃO N° 03/2026

Dispõe  sobre a aprovação  dos novos critérios para concessão de Beneficias Eventuais, (Ajuda de custo e aluguel social), no Ambito da Politica de  Assistência Social de Pedro li -PI.

- O Conselho Municipal de Assistência  Social de Pedro li (CMAS&gt;, no uso de suas atribuições  legais conferidas pela  Lei  Orgânica  da Assist6ncia Social  (LOAS) e  pelo Regimento Interno do CMAS, em reuniAo ordinária  realizada em 28 de março de 2025, após análise  da proposta encaminhada pela Secretaria Municipal de  Assistência  Social, RESOLVE:
- Art. 1º Aprovar os novos critérios  de concessão dos Beneflcios Eventuais. com especial atenção  à ajuda  de  custo e ao  aluguel  social,  conforme  detalhado  na  proposta apresentada pela Secretaria Municipal de  Assist6ncia Social e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2017.
- Art. :zo  A  ajuda  de  custo  será  concedida a individuas  ou  famllias  em  situação  de vulnerabilidade social, observando-se os seguintes critérios:
- I -Comprovação da situaçAo de vulnerabilidade social mediante !'9lat6rio socioeconõmioo  realizado por profissional de nlvel superior do SUAS (Sistema Unk:o de Assistência  Social);
- li - Comprovação da necessidade especifica do auxlllo, mediante documentos ou laudos comprobatórios;
- Ili - Valor concedido entre R$ 100,00 (cem reais) e R$ soo,oo (quinhentos reais);
- IV - Intervalo mlnimo de 3 (três)  meses entre uma concessAo e outra;
- Art. 3º O aluguel social será  concedido para famllias em situação  de risco habitacional, observando-se os seguintes critérios :
- I -Comprovação  da  situação de  vulnerabilidade  social  e da  situação de  risco habitacional.  mediante realizado  relatório  soeioeconõmico por profissional  de  nível superior do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);
- li - Contrato de locação formalizado entre o beneficiário  e o locador, com registro junto à  Secretaria Municipal deAssist6ncia Social;
- Ili - O valor concedido será  entre R$ 100,00 (cem reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período  de 1 (um) a 5 (cinco) meses, condicionado à aprovação do Conselho Municipal de Assistência  Social (CMAS);

Art. 4° Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação .

Pedro li, 25 de março de 2025

## ~ fLa, w, G.llt:h ~

Daniela de elo Barroso

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Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social de Pedro li

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IMA~G--·-.O,vi\aO,

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17  410001-82

## EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 167/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINNPI  - CNPJ  nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: LUIZ  CARLOS  GOMES  DE OLIVEIRA  FILHO  - ME  (CAMPSERV COMERCIO E  SERVIÇOS),  inscrito(a) no CNPJ sob o  nº o  41.963.739/0001-86, OBJETO: a)  O  presente  aditivo tem  por objeto  a  prorrogação  do  prazo  de vigência deste  contrato  por mais  12 (doze) meses,  contados a  partir da data de assinatura, nos termos do  art.  57, II da Lei 8.666/93. DATA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária  do  Nascimento  Alves  Sampaio, inscrito no  CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e  o  Sr. Luiz Carlos Gomes  de  Oliveira Filho,  portador do CPF nº  027.516.433-02, pela contatada.

## ld:07384D714ESFF1AD

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITNO AO CONTRATO nº 087/2023 REF. A  DISPENSA LICITAÇÃO Nº  064/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,  CNPJ Nº 07.047.500/0001-28. OBJETO: a)  O presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo  de  vigência  deste  contrato  por  mais  12  (doze)  meses,  contados  a partir da  data  de assinatura,  nos tennos do  art. 57, II da Lei  8.666/93.  b)  Os  serviços de locação  do  imóvel descritos,  será pelo valor mensal de R$  2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), nos  tennos  do  artigo  65, inciso  II, alínea  "d", da  Lei  Federal  n 8.666, de  21  de junho  de 1993 e suas alterações  posteriores. DATA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS NANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Reginaldo Mouta de Carvalho, portador do CPF nº 200.758.533-72 pela contatada.

## ld:030E7D0835ClF1B8

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: CERRO CONSTRUÇÕES E  SINALIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF n.º 32.405.756/0001-07. OBJETO: Contratação  de empresa para prestação de  serviços  de  roço  de  camada  vegetal  em  acostamento  de  estrada  vicinal  e outros logradouros do Município  de Esperantina - PI. VALOR: R$ 259.000,00. VIGiNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM/RECURSOS PRÓPRIOS  OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IV  ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. José  Bezerra Veras Júnior,  CPF: 551.894.583-34, pela contatada.