LRF — Luzilandia (18/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 135.671.535,17 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V)              | 1.450.000,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV-                                 | 134.221.535,17 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - Ila                       | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 21.475.445,63  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 19.327.901,06  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 9.395.507,46   | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                       | 0,00                            |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dí vidas | 0,00                       | 0,00                            |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6