Portaria — Luzilândia (2025)

154 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edigao VcCLXI Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA Verba Uo 10 EESTADO dO Piauí EDUCACAO PREFEITURADE LUZIL LANRIA MEMBROS DA COMISSAO AVALIADORA govbr : Id:0047F28AF691673B EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO Documento assinado digitalmente Nemuel Kessler Costa Silva Presidente da Comissao CPF: 996.36.603-91 Portaria 01/01/2025 CNPJ- 06.554.190/0001-75 CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO N 011/2025. MODALIDADE nexigibindade de Licitao n 3/2025. OBJETO contratacao de servigos artisticos para apresentacao de show govbr : Detiai q2/02/2025s: CONTRATANTE musical da Banda Natanzinho Lima, no dia 10 de margo de 2025, em comemoracao ao 135 aniversario de emancipacao Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75. LTDA Rita Cristiane Carvalho de Oliveira Melo Membro CONTRATADO OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS CPF: 649.992.923-49 Portaria 01/01/2025 VALOR R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais). FONTE DE RECURSO FPM, FMS, ICMS, ISS E OUTRO RECURSOS. DATA DA ASSINATURA12/02/2025. VIGENCIA 12/08/2025. SIGNATARIO Alessandro I govbr Deti 12/02) Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Ludmila Pinto Riotinto CPF: 861.238.743-49 Portaria 01/01/2025 Membro Fernanda Pinto Marques Luzilandia (PI), 12 de fevereiro de 2025. Id:01AB3803541B673A ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA Prefeita Municipal CNPJ - 06.554.190/0001-75 ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA Id:09FED8D58557673C DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Ref. Processo Administrativo n: 003/2025 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, s 2 do art. 74 da Lei ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO 14.133/2021. Objeto: contratacao de servigos artisticos para apresentagao de show musical da Banda DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação Ref. Processo Administrativo no: 004/2025 Natanzinho Lima, no dia 10 de margo de 2025, em comemoracao ao 135 aniversario de emancipagao politica do Município de Luzilandia - PI. Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso III, alineas *c&quot; e &quot;e&quot; do art. 74 da Lei 14.133/2021. A Prefeita Municipal de Luzilandia - PI, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei: Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao dos servigos advocaticios, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades de assessoria juridica, especialmente no que tange ao Direito Publico e Administrativo, atendendo aos interesses do Município de Luzilandia - PI. Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratagao de servigos artisticos para apresentagao de show musical da Banda Natanzinho Lima, no dia 10 de margo de 2025, em comemoragao ao 135 aniversario de emancipagao politica do Município de A Prefeita Municipal de Luzilandia /PI, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidos pela lei: Considerando a justificativa acerca da necessidade de Contratacao de pessoa Luzilandia -- PI, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo; juridica para a execugao dos servigos advocaticios, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades de assessoria juridica, especialmente no que tange ao Direito Publico e Administrativo, atendendo aos interesses do Município de Luzilandia - PI, conforme se Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer tecnico do agente de contratacao; Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso II, 2 da Lei n 14.133/2021. parecer tecnico do agente de contratacao; Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso III, alineas &quot;c&quot; e &quot;e&quot; da Lei n 14.133/2021. Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos: Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos: Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro contratagao direta, por inexigibilidade de licitagao, tudo com amparo legal, nos termos contratacao direta, por inexigibilidade de licitagao, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso II, 2 da Lei n 14.133/2021, dos servigos contratagao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela do art. 74, inciso III, alineas &quot;c&quot; e &quot;e&quot; da Lei n 14.133/2021, servigos advocaticios, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades de assessoria juridica, especialmente no que tange ao Direito Publico e Administrativo, atendendo aos interesses do Município de Luzilandia de interesse do Município de Luzilandia - PI, com a empresa: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA DEMAIS, com CNPJ N 36.623.504/0001-05, pelo valor total de R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais), - PI, COm a empresa: WALLYSON SOARES DOS ANJOS SOCIEDADE, DE ADVOGADOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n 20.291.747/0001-53, pelo valor mensal de R$ 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais) mensal, 12 (doze) meses, tendo como fonte de prazo de 06 (seis) meses, tendo como fonte de recurso, o orgamento geral do Município de Luzilandia - PI - FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto e outros. e outros. recurso, o Orçamento geral do Município de Luzilandia - FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de b. contrato e realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de Luzilandia -PI, 12 de fevereiro de 2025. Luzilandia -PI, 12 de fevereiro de 2025 Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal. Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipaise