Licitação — Sao Joao Do Arraial (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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Tl'abalhando com você!

Extrato de contrato.  Processo Administrativo nº.  027  /2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II  da Lei  14.133/21  e  alterações) . Objeto: aquisição  de materiais para enxoval destinados à familias carentes atendidas pelo Centro de Referência  de  Assistência  Social(CRAS)  de  São  João  do  Arraial. Contratante: Município  de São João do Arraial-PI,  CNPJ nº  0l.612.609/0001-84. Contratado: Francisca de Carvalho Cunha, "FC Modas", CNPJ nº 54.583.104/0001-78.Valor: R$  62.605,65  (sessenta  e dois  mil,  seiscentos  e cinco  reais  e sessenta  e cinco  centavos).  Fonte  de  Recursos:  BENEFÍCIO EVENTUAL DA ASSISTÊNCIA  / FPM  / ICMS / TRIBUTOS. Data da assinatura do contrato:  03/11/2025.  S ignatários: Abdoral Melo da Silv a,  Prefeito Municipal e  representante da contratada.

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! ~s~i:Ld~:~~mi:igital por SILVA: 1 8322590300 Dados:2025.11. 0710:20 : 04-03' 00'

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Tenno de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 027 /2025.Objeto: aquisição de materiais para enxoval destinados à familias carentes atendidas pelo Centro de Referência  de  Assistência  Social(CRAS)  de  São  João  do  Arraial. O Prefeito  municipal  de  São  João do  Arraial  (PI), no  uso  das atribuições e  observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21  e alterações,  em  seu art. 75,  inc. II,  RESOLVE: RATIFICAR o processo de  dispensa nº 027 /2025 e ADJUDICAR o objeto  a:  Francisca de  Carvalho Cunha, "FC  Modas", CNPJ nº 54.583.104/0001-78.São  João  do Arraial (PI),  03/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

Documentoassinadodigitalmente

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l'll"lllliw FRANCISCO DEPAUI.ARJRTADO DA SILVA ~v.M Data:  07/11/2025 08:54:10-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

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nabalhando com você!

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO li° 030/2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(Pl),  por meio  de sua Comissão  Permanente de Licitação-CPL toma pú.bli co a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto é  contratação  de empresa para contratação  de empresa para pre■taçio de serviço■ de ornamentação de eventos  de pequeno porte,  em atendimento à  administração  municipal  e  secretarias,  devendo  os  interessados  encaminhar a proposta  de  preço  para  o  e-mail: licitacaopmsja@gmail.com,  em  até 03(três) dias  úteis,  contados  desta publicação,  para  fins  de  acolhimento  de  propostas,  conforme  artigo  75,  §  3° da  lei  14.133/2021.  Fonte  de recursos:  FPM  / ICMS  /  TRIBUTOS  /  EMENDA PARLAMENTAR  /  FUS  /  COFJNANCIAMENTO  /  CUSTEIO  / SCFV /  BOLSA FAMILIA /  CRAS  /  FNAS  /  QSE /  25% /  FUNDEB /  ETI

## Contratação de empresa para prestação de seniços de ornamentação de eventos de pequeno porte, em atendimento à administração  municipal e secretarias

| Item            | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Unld.           | Quant.          | Valor Referênc ia Unlt.lR$1   | Valor Total (R$1   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-------------------------------|--------------------|
| 1               | Serviços de ornamentação de eventos de pequeno porte, com fornecimento de materiais tipo arranjos de flores artificiais variados, toalhas de tamanhos e cores diversas; cortinas provisórias em tecidos; tapete de passarela em tamanhos diversos; tapete carpete pelo alto, tamanhos diversos; outros materiais tipo balões, malhas, bandeirolas e demais acessórios necessáriosà temáticado evento. | Unid.           | 30              | R$ 2.045,80                   | R$ 61.374,00       |
| VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1               | R$ 61.374 00       |

O prazo para início da prestação dos serviços será de até  48h {quarenta e oito horas) após a  expedição  da ordem de serviço;

A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Federal  através da  Certidão de  Débitos Relativos  a  Créditos Tributários  Federais  e à Dívida Ativa  da União  ou  positiva  com  efeitos  de  negativa,  do  domicilio  ou  sede  do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade  para com a  Fazenda Estadual através da Certidão  Negativa ou  positiva com  efeitos  de negativa quanto a Dívida  Ativa do Estado e Certidão  de Negativa de Débitos,  do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade  para com a  Fazenda Municipal  através da  Certidão  Negativa ou positiva com efeitos  de negativa quanto a Divida Ativa do Municí pio e Certidão  de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º  8.036/90); Prova de inexistência de dé bitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII,  do Art. 7°, da Constituição Federal.

São  João  do Arraial (PI),  10 de novembro de 2025

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº. 002/2025 PROCESSO Nº. 040/2025 - PMSJS-PI

O Prefeito Municipal de São João  da Serra no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71 da Lei Federal n· 14.133, de 2021, e conforme o que consta do Processo  n·  040/2025  PMSJS-PI.  HOMOLOGAR o  procedimento  licitatório  na modalidade Concorrência  Eletronica n· 002/2025,  tipo menor preço por  lote,  cujo  o objeto é a  Reforma do matadouro público  no município  de São  João  da Serra PI,  e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Empresa Vencedora: A Machado Junior, CNPJ: 17.905.695/0001-53, no valor de R$ 83.860,00 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais)

João  Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

https:/IHt.pi.gov.bdHiloontl'ola.php?acao-doc:umenlo\_~\_web&amp;acao\_~\_vi:lualizar&amp;id\_doc:umento-11583837.SWra\_sistem...

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

## ESTADOºº PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO