Portaria — Piracuruca (25/04/2025)

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI
Id:12527AA84AE7876B
Id:12527AA84AE791E5
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
Piracuruca I
GABINETE dO PREFEITO
notasribeira@gmail.com
Portaria N255/2025, DE 16 DE ABRIL DE2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Instrumento:Contrato n042/2025.
na Secretaria Municipal de Trabalho,
Cidadania e Assistencia Social do
Município de Piracuruca e da outras
emissao de passagens rodoviarias,de Ribeira do Piauí/pI com destino a Teresina/PI e de
providencias.
Teresina/PI com destino a Ribeira do Piauí/PI para pessoas assistidas pela Secretaria Municipa
de Assistencia Social, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira-PI/Secretaria Municipal da As
a Social
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes leg
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
CONTRATADA: MARDON WILTON OLIVEIRA SENA-ME, inscrita no CNPJ no 04.465.047/0001-
81,com sede na Rua Franco da Costano 17,sala 01centro,CEP 64.893-000,Tamboril dc
Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Mardon Wilton Oliveira Sena, brasileiro, empresario
portador doCPF no757.794.633-87,residente e domiciliado em Canto do Buriti-PI.
RESOLVE:
VINcuLACAO: Processo Administrativo no 1040/2025 - Pregao Eletronico no 017/2025/PMRP.
Art. 1o Exonerar NAISLA LUsTOsA DAMAscENO, brasileira, portadora do CPF no
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e alteragoes posteriores e Decreto Federal
616.245.693-58, para o cargo de Assessor da Assessoria Tecnica, na Secretaria Municipal de
no 10.024/2019.
Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município de Piracuruca-PI.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
VALOR ToTAL: R$ 154.791,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e um
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.
reais).
FONTES DE RECURSOS:
REgIStRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUMpRA-SE.
FONTE DE RECURSOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mes
ELEMENTO DE
Secretaria
FONTE
PRUNRCAMNAICA
de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
ASSISTENCIA
3.3.90.39
660
08.244.0172.2047.0000
CARVALHO
FRANCISCO MARCELO
ASSISTENCIA
MANUTENCAO E ENCARGOS
3.3.90.39
500
08.244.0172.2033.0000
MENDES
COM A Secretaria
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
DATA DA ASSINATURA:16 de abril de 2025
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI
Id:13B5c020A87191E4
Id:0F8BEFB78FD391EF
Piracuruca I
GAbinete do prefeito
Piracurruca
Portaria No 254/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Cidadania e Assistencia Social do
Município DE PIRACURUCA-PI
Município de Piracuruca e da outras
MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA-EDITAL N O02/2025
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 001.0003577 /2025
Data da sessao: 14 de abril de 2025, as 08h00min
Data de adjudicagao: 23 de abril de 2025, as 12h45min
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Data de homologagao: 23 de abril de 2025, as 12h45min
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
VI da Lei Organica
A Autoridade Competente do Município de Piracuruca - Pi, Sr. Francisco Marcelo Carvalho
Mendes, no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento no artigo 28, inciso Il, da Lei
Federal no 14.133/2021, e demais normas pertinentes, ap6s analise e deliberagao do
procedimento licitatorio instaurado na modalidade Concorrencia Publica, resolve
RESOLVE:
ADJuDicAR o objeto da licitagao referente a prestagao de servigos de iluminagao do Estadio
Municipal Doca Ribeiro, localizado na Avenida Manoel Divino de Sousa, no Município de
Art. 1o Exonerar JOSEINA DE BRITO MACHADO, brasileira, portadora do CPF no
072.473.743-06, para o cargo de Assistente de Apoio a Diretoria, Setor de Protegao ao Idoso
e ao PCD, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município
Razao Social: A. M. ALVES RODRIGUES LTDA
de Piracuruca-PI.
CNPJ: 09.147.248/0001-54
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Valor Total Contratado:R$ 449.077,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.
cinquenta e tres centavos).
HOmoLOgAR o resultado do certame realizado por meio eletronico no portal BBMNET
Licitagoes, reconhecendo a legalidade e regularidade dos atos praticados, em conformidade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
com o edital e legislagao aplicavel, considerando a proposta da empresa vencedora como sendo
a mais vantajosa para a Administragao Publica.
Gabinet
nicipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos deze
dias do mes
Piracuruca-Pl, 23 de abril de 2025
de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO Assir
FRANCISCO MARCELOC A
AsAnsco MAClotARVALHO
CARVALHC
CARVALHO
MeNDES:86745549387 Dedos: S:25.04.24912:25:21 -03'00'
MENDES:86745549387 Dados: 2025.04.24 12:27:07-03'00'
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
PREFEITO DO Município DE PIRACURUCA - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais