Portaria — Piracuruca (13/03/2025)

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## GABINETE DO PREFEITO

## ASSOCIAÇÃO DO APICULTORES DO VALE DO RIO JACAREÍ:

Valnir Lima Firmino, CPF: 795.008.623-87 (Titular)

Ana Mendes de Cerqueira Sobrinho, CPF: 069.842.673-82 (suplente};

## PARÓQUIA  DE NOSSA SENHORA DO CARMO:

Oscarina Maria da Silva, CPF: 896.577.723-20 (Titular},

Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760. 187.253-04 (suplente);

Art. 2° A  presente  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mês  de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

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ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PJ.

Aos vinte e  um dias do mês  de fevereiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  às catorze boca, na sede casa dos Conselhos, na Rua Tertuliano Vieira, Centro, realizou-se a prin1cira reunião  extraordinária  do Conselho Municipal de Assistên cia Social do ano de dois mil e vinte e  cinco, convocada para apresentação  e  posse dos novos Conselheiros e  eleição da nova  diretoria.  A reunião  foi  aberta  pela  Presidente  Francisca  Maria  Rodrigues  de Almeida Firmo que iniciou a reunião dando boas-vindas a  todos os presentes e  explicou a  pauta da reunião  extraordinária  que era a  posse dos novos conselheiros e  a  eleição da nova diretoria do Conselho.  A  presidente fez a  leitura dos oficios enviados ao conselho pelos órgãos do poder público  e entidades da sociedade civil, e deu início à apresentação dos  novos  membros  indicados  pelas  entidades  membros  do  Conselho  Municipal  de Assistência Social.  Foram  apresentados  os  seguintes  novos  conselheiros,.  titulares  e suplentes:  representantes  da  Secretaria  Municipal  de  saúde :  Nayara  Rodrigues  de Oliveira, CPF: 449.273.878-95 (fimlar), Verônica de Carvalho Sousa, CPF: 927.  720.30300 (suplente); representantes da Secretaria de Cultura: Francisco Augusto Carvalho de Morais, CPF: 049.016.563-09 (Titular). e Francisca de Oliveira  Aragão, CPF: 775.059.483-34  (suplente);  representantes da Secretaria de Administração  e  Finanças: Herivelton Ramos Escórcio, CPF: 096.167.053-34 (Titular) e  Beneylton Sousa Gomes, CPF: 075.285.613-80 (suplente); representantes da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência  Social: Alcionéia  Maria de Brito Cerqueira, CPF: 517.051.333-04 (Titular) e Bruna Samara  Araújo  de C. F. dos Santos, CPF: 153.345.787-57 (suplente); Representantes da Secretaria de Agricultura: Franklin de Andrade Fontenele Neto, CPF: 936.085.513-87 (Titular),  e  Francisco Oliveira Vidal, CPF:  074.369.443-04 (suplente); Representantes da Secretaria de Educação : Joice Ramos de Cerqueira, CPF: 004.741 .73313 (Titular), Alexandra Rodrigues da Silva, CPF: 363.232.718-18 (suplente); Representantes da Associação  de Moradores do B . de Fátima:  Hermínio  de Sousa Silva, CPF:  152.173.703-78  (Titular),  Francisco  de  Assis  Carvalho,  CPF:  078.303.943-34 (suplente)Associação de Moradores do Bairro Esplanada:  Clcera Maria de Sousa, CPF: 474.464.043-53  (Titular),  Maria de Fátima  de Sousa,  CPF:  239.642.863-20 (suplente); representantes da Igreja Cristã Pentecostal: Valmir  Rodrigues  de  Alencar, CPF: 354.719.135-15  (Titular)  e  Beatriz Matos  Martins  de  Alencar,  CPF:  495.342.578-26 (suplente); representantes da Associação  do Apicultores do Vale do Rio Jacarei:  Valnir Lima Firmino,  CPF:  795.008.623-87  (Titular) e  Ana Mendes de  Cerqueira  Sobrinho, CPF:  069.842.673-82  (suplente);  representantes  da  Paróquia  de  N .  Sra.  do  Carmo: Oscarina Maria da Silva, CPF:  896.577.723-20 (Titular) e  Cianne Cerqueira Rodrigues, CPF: 760.187.253-04 (suplente); Representantes da Pastoral da Criança: DamianaAives da  Silva,  CPF: 001.994.563-99  (Titular)  e  Antonia  Mara  da  Silva  Sousa,  CPF: 082.167.023-96 (suplente). Em seguida a  presidente deu posse aos novos conselheiros, que prestaram compromisso de atuar com zelo e  dedicação  nas funções  do Conselho, conforme as normas e  diretrizes estabelecidas para o bom funcionamento da polltica de assistência  social no município . Na sequência,  a  presidente iniciou o  processo eleitoral para  a  escolha  da  nova  diretoria  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social.  Os candidatos foram apresentados, e  os conselheiros votaram de forma democrática para os cargos de presidente, vice-presidente,  secretário  e  segundo secretário . Os resultados da eleição  para os cargos da  nova  diretoria do Conselho foram  os seguintes:  Presidente: Valnir  Lima  Firmino; Vice-Presidente:  Valmic  Rodrigues  de  Alencar; Secretário : Alcionéia Maria  de  Brito  Cerqueira;  Segundo  Secretário :  Cicera  Maria  de  Sousa. A presidente deu posse aos eleitos. que assumiram seus respectivos cargos. que deu os votos

## Re:,olve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c rédito adicional  na  importancia  de R$2 . 7 87 . 131, 92  distribuidos  a:,  seguintes  dotações :

01 04 01 SeicrM11tia MlWliCipal de AdmlniltnlÇIO

eo

04.122.0002:.2008.0000

GESTÃO  PÚBUCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recur-eoe n6o Vlnculadoe de lmpoetoe Nlo se aplica

180.000,00 F.R : 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999  000

01 08 01 Sec:feta1a Munlclpal de Flnençaa

183 04.  123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 õOO 999  000

GESTÃO  PÜBl lCA EFICIENTE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recunloe n6o Vlnc:ulados de lmpoetoe NloMeplic;e

280.000,00 F.R.: 1 500 00

01 12 01 FUndo Munldpal de SaOde

819 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 821 999  000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 14.900,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA F  .R.: 1 621 00 Trentr.rlndn Fundo• Fundo de Racuraot do SUS ~ do Gowrno Estadual NloMapllca

1257 3.1,91,13,00 600 999  000

10.301.0015.2121 .0000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MOOERNtzAÇÃO GERENCIAL[ 388.231.92 CONTRIBUIÇôeS  PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerenaas Fundo a F~ da Recurlol do sus proven6entes do Governo Fedef81 . Bklco de Manuten Nlo  M aplica

01 18 01 Procuadorla Geral do Moolclplo

1108

03.092.0002.2094.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSD.'I JURIDICA ~ nlo Vinc:ulaldoa de lmpostoe Nloseaplca

1258 03.092.0002.209'4.0000 3.3.90.91,00 500 999  000

GESTÃO  PÜBUCA  EFICIENTE SENTENÇAS  JUDIClAIS RectnOS nlo Vinculados de Impostos Nlo M aplica

70.000,00

F.R.: 1 õOO 00

1.874.000.00 F,R.: 1 500 00

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de sucesso e agradeceu a colaboração de todos os conselheiros. O presidente eleito, Valnir Lima Firmino, agradeceu aos conselheiros pela confiança e apoio recebidos, reafirmando o  compromisso de trabalhar em prol  da melhoria das  políticas de assistência  social no municlpio de Piracuruca. Nada mais havendo a tratar, a reunião  foi encerrada às 15h00, sendo esta ata lavrada e assinada por mim,  Alcionéia  Maria de Brito Cerqueira, e pelos demais presentes. Piracuruca-PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 84.600-106 Telefono: (88) 3415--1215117

EJltM"CJcio; 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente a-édito IKfidonill suplementar e da outn,s  p,ov/dênclas

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