LRF — Brasileira (18/02/2025)

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1 de 5

RRE0-ANEX04 (LRP,1.n. 53, inciso 1 1)

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RS  I

| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (FUNDO                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTP..S (1)                                                       | 2.026.550,00              | 3.702.949,73                             |
| R<."Céitade CQntribuiçÕt.~ doo SegurildOS.                                     | 747.500.00                | 1.452.852,00                             |
| Ativo                                                                          | 677.500,00                | 1.452.848,70                             |
| Inativo                                                                        | 35.000,00                 | 3~0                                      |
| Pcnsionis1a                                                                    | 35.000,00                 | 0,00                                     |
| Receita de Contribuições Patronais                                             | 715.000,00                | 1.039.297,18                             |
| Ativo                                                                          | 645.000,00                | 1.039.297,18                             |
| lnalivo                                                                        | 35.000,00                 | 0,00                                     |
| Pensionista                                                                    | 35.000,00                 | 0,00                                     |
| Receita P:urimoni:11.I                                                         | 494.050,00                | 1.060.028, 16                            |
| Rcccitas Imobiliárias                                                          | 0,00                      | 0,00                                     |
| Rtteitas de Valores Mobiliários                                                | 494.050,00                | 1.060.028,16                             |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                   | 0,00                      | 0,00                                     |
| Receita de Serviços                                                            | 0,00                      | 0,00                                     |
| Outnis Receitas Correntes                                                      | 70.000,00                 | IS0.772,39                               |
| Compensação Financeira <:nlre os Regimes                                       | 30.000,00                 | 150.772,39                               |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortizaçiio de DéficitAtuarial do RPPS (10 | 20.000,00                 | 0,00                                     |
| Demais Receitas Correntes                                                      | 20.000,00                 | 0,00                                     |
| RECEITAS DECAPITAL (111)                                                       | 0,00                      | 0,00                                     |
| Alicnaçio de Bens, Oin:itos e Ativos                                           | 0,00                      | 0,00                                     |
| Amortização de Empréstimos                                                     | 0,00                      | 0,00                                     |
| Outras Receitas de capital                                                     | 0,00                      | 0,00                                     |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO · (IV) • (1+ Ili •                | 2.006.SSO,OO              |                                          |
| li)                                                                            |                           | 3.702.949,73                             |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S·RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e)   | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&)   |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Benetlcios                                                | 71 .000.00               | 1.636.584,87                            | 1.636.584,87                            | 1.636.584,87                      | 0,00                                                           |
| Aposentadorias                                            | 0,00                     | 1.566.187,79                            | 1.566.187,79                            | 1.566.187,79                      | 0,00                                                           |
| PenSÕt."lõ por Morte                                      | 71.000,00                | 70.397,08                               | 70.397,08                               | 70.397,08                         | 0,00                                                           |
| Outras Despesas Previdenciãrias                           | 60.000,00                | 6.323,31                                | 6.323,31                                | 6.323,31                          | o.ou                                                           |
| Compensaçiio Financeira entre os Regimes                  | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                                                           |
| Demais Dcspesa.11 Previdenciárias                         | 60.000,00                | 6.323,31                                | 6.323,JI                                | 6.323,31                          | 0,00                                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (V)           | 131 .000,00              | 1.642.908,18                            | 1.642.908,18                            | 1.642.908,18                      | 0,00                                                           |

FO  TE: SCPI • Contabilidade (9.25.29.1231), Prefeitura Municipal de Brasileira

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRA  TJVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚB LICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## 2dc5

| RREO - ANEX04 (LRF, an. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÂRI O • FUNDO   | 1.875.550,00                                                    | 2.060.041,55                                                    | 2.060.041,55                                                    | RS 0,00               |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------|
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICJOS ANTERIORES                         | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICJOS ANTERIORES              | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICJOS ANTERIORES              | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                           | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR                                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 0,00                  |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPrs                                               | RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPrs                                    | RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPrs                                    | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                           | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR                                                                      | VALOR                                                           | VALOR                                                           | VALOR                                                           | 0,00                  |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS                  | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS       | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS       | APORTES REALIZADOS                                              | APORTES REALIZADOS    |
| Phmo de Amortização • Contribuição Patronal Suplementar                    | Phmo de Amortização • Contribuição Patronal Suplementar         | Phmo de Amortização • Contribuição Patronal Suplementar         | Phmo de Amortização • Contribuição Patronal Suplementar         | 0,00                  |
| Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos            | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | o.ou                  |
| Outros Aportes para o RPPS                                                 | Outros Aportes para o RPPS                                      | Outros Aportes para o RPPS                                      | Outros Aportes para o RPPS                                      | 0,00                  |
| Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro                                | Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro                     | Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro                     | Recursos para Cobenura de DéficitFinanceiro                     | 0,00                  |
| BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                             | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                  | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                  | SALDO ATUAL                                                     | SALDO ATUAL           |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                              | Caixa e Equivalentes de Caixa                                   | Caixa e Equivalentes de Caixa                                   | Caixa e Equivalentes de Caixa                                   | 12.461,49             |
| Investimentos e Aplicações                                                 | Investimentos e Aplicações                                      | Investimentos e Aplicações                                      | Investimentos e Aplicações                                      | 0,00                  |
| Outros Bens e Din:itos                                                     | Outros Bens e Din:itos                                          | Outros Bens e Din:itos                                          | Outros Bens e Din:itos                                          | 0,00                  |

| .-uNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO nNANCElRO)                | .-uNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO nNANCElRO)   | .-uNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO nNANCElRO)   |
|-------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIÂRIAS • RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA C•J                  | RECEITAS REALIZADAS ATÉOUIMESTRB (b)     |
| RECEITAS CORRENTES (Vll)                              | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Rcecil.a de Contribuiçlk-,i dOll Segurados            | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Ativo                                                 | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Inativo                                               | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Pensionista                                           | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Receita de Contribuiç~ l'atmnais                      | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Ativo                                                 | 0,00                                     | 0.00                                     |
| Inativo                                               | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Pensionista                                           | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Receita Patrimonial                                   | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Receittlslmobiliárias                                 | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Rccei1as de V11lorcs Mobiliãrios                      | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Oulrlls Recei1as Patrimoniais                         | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Receita de Serviços                                   | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Outras Receitas Correntes                             | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Compcnsa?o Financeira enrre os Regimes                | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Demais Receiw Correntes                               | 0,00                                     | 0,00                                     |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1231), Prefeilllra Municipal de Brasileira

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

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RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

RECEITAS DE CAPITAL (VI  li)

Alienação  de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM  REPARTIÇÃO (IX) -= (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RS  1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)              | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                             | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)                              | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e)                              | DESPESAS PAGAS ATÊ O BIMESTRE (O                                   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g)       |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Benefícios                                                         | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| Aposentadorias                                                     | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| Pensões por Morte                                                  | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| Outras Despesas Previdenciárias                                    | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| Compensação Financeira entre os Regimes                            | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| Demais Despesas Previdenciárias                                    | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)                      | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| RESULTADO PREVIDENCÍARJO- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)      | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS             | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS             | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS             | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS             | APORTES REALlZAOOS                                                 | APORTES REALlZAOOS                                                 |
| Recursos para Cobertura de Insuficiência s Financeiras             | Recursos para Cobertura de Insuficiência s Financeiras             | Recursos para Cobertura de Insuficiência s Financeiras             | Recursos para Cobertura de Insuficiência s Financeiras             | Recursos para Cobertura de Insuficiência s Financeiras             | 0,00                                                               |
| Recursos para Fonnação de Reseiva                                  | Recursos para Fonnação de Reseiva                                  | Recursos para Fonnação de Reseiva                                  | Recursos para Fonnação de Reseiva                                  | Recursos para Fonnação de Reseiva                                  | 0,00                                                               |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)                      | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)                      | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)                      | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)                      | SALDO ATUAL                                                        | SALDO ATUAL                                                        |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | Caixa e Equivalentes de Caixa                                      | 0,00                                                               |
| Investimentos e Aplicações                                         | Investimentos e Aplicações                                         | Investimentos e Aplicações                                         | Investimentos e Aplicações                                         | Investimentos e Aplicações                                         | 0,00                                                               |
| Outros Bens e Direitos                                             | Outros Bens e Direitos                                             | Outros Bens e Direitos                                             | Outros Bens e Direitos                                             | Outros Bens e Direitos                                             | 0,00                                                               |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS                                   | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS                                   | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS                                   | PREVISÃO ATUALIZADA <•>                                            | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)                             |                                                                    |
| Receitas Correntes                                                 | Receitas Correntes                                                 | Receitas Correntes                                                 | 369. 100,00                                                        |                                                                    | 493.081, 19                                                        |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.123 1), Prefeitura Municipal de Brasileira

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

4 de 5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO· RPPS   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                      | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)            | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (o)            | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (0                  | RSI INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g)   |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Despesas Correntes (XIII)                                                  | 329.100,00                                                  | 236.057,02                                       | 236.057,02                                       | 236.057,02                                       | 0,00                                                               |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                 | 107.428,92                                                  | 86.928,92                                        | 86.928,92                                        | 86.928,92                                        | 0,00                                                               |
| Demais Despesas Correntes                                                  | 22 1.67 1,08                                                | 149. 128,10                                      | 149. 128, 10                                     | 149. 128, 10                                     | 0,00                                                               |
| Despesas de Capital (XIV)                                                  | 40.000,00                                                   | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                                               |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMíNISTRAÇÀO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV)             | 369.100,00                                                  | 236.057,02                                       | 236.057,02                                       | 236.057,02                                       | 0,00                                                               |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV)                           | 0,00                                                        | 257.024,17                                       | 257.024, 17                                      | 257.024,17                                       | 0,00                                                               |
| BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS                            | BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS             | BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS  |                                                  | SALDO ATUAL                                      | SALDO ATUAL                                                        |
| Caixa e Equivalentes de Cai:11a                                            |                                                             |                                                  |                                                  |                                                  | 0,00                                                               |
| Investimentos e Aplicações                                                 |                                                             |                                                  |                                                  |                                                  | 0,00                                                               |
| Outros Bens e Direitos                                                     |                                                             |                                                  |                                                  |                                                  | 0,00                                                               |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO                           | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO            | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO                   |
| RECEITAS PREVlDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIOOS PELO TESOURO)                | RECEITAS PREVlDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIOOS PELO TESOURO) |                                                  | 1 PREVISÃO ATUALIZADA <•>                        | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)           | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)                             |
| Contnbmçõe s dos Servidores                                                |                                                             |                                                  | 0,00                                             |                                                  | 0,00                                                               |
| Demais Receitas Previdenciárias                                            |                                                             |                                                  | 0,00                                             |                                                  | 0,00                                                               |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFlCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)               |                                                             |                                                  | 0,00                                             |                                                  | 0,00                                                               |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO)                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                      | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)           | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (o)           | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (0                 | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCiCIO (g)       |
| Aposentadorias                                                             | 0,00                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                                               |
| Pensões                                                                    | 0,00                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                                               |
| Outras Despesas Previdenciárias                                            | 0,00 0,00                                                   | 0,00 0,00                                        | 0,00 0,00                                        | 0,00 0,00                                        | 0,00 0,00                                                          |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)              | 0,00                                                        |                                                  |                                                  |                                                  |                                                                    |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) - (XVII - XVIII)      |                                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                                               |

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES 420.604.273-04 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29. 123 1], Prefeitura Municipal de Brasileira

VALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR

ROBtRJO CARVALHO DAMASCENO 700.364.1 11-91 SECRETARIO DE FINANÇAS

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁ BIL L  TOA

517.533.593-68

CONTADOR CRC- PI 000506/0-1

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.25.29.1231), Prefeitura Municipal de Brasileira

## ld:09FED932A7332526

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

Página  I de3

RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                            | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                               | ATUALIZADA     | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                   | 57.309.850,00  | 55.985.904,26             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                   | 1.950.000,00   | 8.995.706,94              |
| IPTU                                                                                          | 150.000,00     | 56.974,09                 |
| ISS                                                                                           | 600.000,00     | 6.732.792,42              |
| ITBI                                                                                          | 200.000,00     | 138.223,42                |
| IRRF                                                                                          | 550.000,00     | 2.053.346,08              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 450.000,00     | 14.370,93                 |
| Contribuições                                                                                 | 400.000,00     | 488.925,73                |
| Receita Pa1rimonial                                                                           | 196.500,00     | 1.335.126,32              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                   | 196.500,00     | 770.942,04                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                  | 0,00           | 564. 184,28               |
| Transferências Correntes                                                                      | 52.323.350,00  | 45. 126.687,34            |
| Cota Parte do FPM                                                                             | 11.080.000,00  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                            | 1.520.000,00   | 2.939.424,94              |
| Cota Parte do IPVA                                                                            | 360.000,00     | 321.070,77                |
| Cota Parte do ITR                                                                             | 20.000,00      | 7.459,47                  |
| Transferê ncias da LC 61/1989                                                                 | 40.000,00      | 350,08                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                      | 22.022.500,00  | 19.327.004,90             |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                              | 17.280.850,00  | 10.073.855,09             |
| Demais Receitas Correntes                                                                     | 2.440.000,00   | 39.457,93                 |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Rccei1as Correntes Restantes                                                                  | 2.440.000,00   | 39.457,93                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I • (li + 111)1                     | 57. 113.350,00 | 55.2 14.962,22            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                            | 1.90 1.600,00  | 3.136.002,76              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                       | 494.050,00     | 1.060.028,16              |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 2.972.000,00   | 1.836.584,49              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                             | 100.000,00     | 0,00                      |
| Recei1as de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                     | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                                    | 2.872.000,00   | 1.836.584,49              |
| Convên ios                                                                                    | 1.840.000,00   | 398.101,50                |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                             | 1.032.000,00   | 1.438.482,99              |
| Outras Receitas de Capital                                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + lX +X + XI + XII)] | 2.972.000,00   | 1.836.584,49              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + Xlll + XIV)                                          | 61.986.950,00  | 60.187.549,47             |
| RECEITA PRIMÁ RIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIIJ)                             | 60.085.350,00  | 57.05 1.546,71            |

FONTE: SCPI - Contabilidade {9.25.29. 123 1  ], Prefeitura Municipal de Brasileira

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)