Decreto — Joaquim Pires (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

00554208/0001·39

EKerclcio:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

02

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

592 15.452.0014.1027.0000 MELHORIA DA INFRA.ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não  vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

644 25.751 .0014.1032.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se 9pllCE1 ·120.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

652 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INST  ALAÇÔES Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -127.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## 02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICUL  TIJRA E ABASTECIMENTO

670 17  .51 1.0006.1035.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -150.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -16.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1  660 04 Translerênç ia de Recuf$0$ do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplíca

750 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

756 08.243.0009.2045.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO .S.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS 999 000 Não  $8 aplfca

762 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia dê  Recursos do Fundo Nacional dê  Assistência  SOcial - FNAS Não  se aplica

796 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -68.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial · FNAS Não  se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

|   07 01 812 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0009.2058.0000 3.3.90.30.00   | ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04               |
|-------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|         819 | 08.244.0009.2063.0000 3.1.90.11.00 660 999 000          | GESTÃ O SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica  | •25.000,00 Grupo: 1 660 04                    |
|         826 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Nã o se aplica                                           | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 Social - FNAS |
|         829 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇ ÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Não se aplica | -30.000,00 Grupo: 1 660 04 FNAS               |
|         963 | 08.244.0009.2094.0000 3.3.90.36.00 961 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica      | -5.000,00 Grupo: 1 661 04                     |
|         870 | 08.244.0009.2107.0000 3.1 .90.04.00 961 999 000         | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica                     | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 04               |
|         676 | 08.244.0009.2107.0000 4.4.90.52.00 661 999 000          | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Não se apliC!I                         | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 Social         |
|        1169 | 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assisttncia Social Não se aplica                                      | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 • FNAS        |
|        1170 | 08_244.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 660 999 000          | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recurros do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica                        | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS        |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554206/0001..J9

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1173 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -17.000,00 MATERIAL OE CONSUMO FR Grupo: 1  660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

1175 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -26.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA.JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 860 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se apllca

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

915 23.695.0018,  1085.0000 4.4.90.51.00 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

922 27.812.0016.1089.0000 4.4.90.51,00 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1  &amp;&gt;O 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

02

12

00

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE JOAQUIM PIRES

1056 09.271.0005.2060.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 602 999  000 Recursos Ví ncu!ados ao RPPS • Taxa de Administração Nã o se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 802 00

90

99

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1097 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vine\llados de Impostos 999 ooo Nao se apllca -222.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação  ( - )

-3.662.500,00

Artigo  3o . Este  decr eto  e ntra e m  vigor  na  da t a de  sua  publicação .

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971,360.343--53

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 45 , DE 1  O  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA , na  importância  de

Ar tigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c réd i t o  adicional R$246. 554, 91  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es:

Suplementação  ( + )

Superávit  Financeiro

02

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

1198 15.451.0014.1102.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 246.554,91 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO F.R.: 2 706 05 706 Transferênci a Especial da União 999 000 Não se aplica

Art i go  2o . o  c r éd i to  aberto  na f or m a do  a r tigo  a nter i or será  cobe r to  com  recu rsos provenient es  de:

Superávit  Financeiro: Art igo  3o . Est e  dec reto  ent ra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçã o . 246.554,91

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

246.554,91

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