Lei — Barras (22/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28A9FB35COAOCO

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

<!-- image -->

## PROCESSO Nº  228/2025 PROCEDIMENTO N º 104/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  104/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N º 017 /2025

APREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS -PI, pessoa  jw:ídica de  direito  público interno. com sede e foro na cidade de Barras. situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , Centro, Barras PI, CEP  64.100-000, CNPJ  (MF) Nº 06.554.406/0001-00, por meio do seu  Agente de contratação,  Sr.  José  Wilson de Carvalho Machado, nomeado pela Penaria nº 036/2025,  publicadas  no  Diári o  Oficial  dos  Municípios do  Piam  em  09  de  janeiro  de  2025, considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para REGISTRO DE  PREÇOS  nº 104/2025, publicada no Di. ário  Oficial dos Municípios do  Piam, processo administrativo nº 228/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  elas  alcançadas  e  nas  quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no eclital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de  2021e suas alterações,  no D ecreto nª  7.892, de  23 de janeiro de  2013, e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1.1.  A presente  Ata  tem  por  objeto o registro  de  preço  para  a  contratação de  empresa especializada na prestação  de serviços de  manutenção  predial, de forma eventual, co ntínua  e  sob demanda,  visando  atender  necessidades  operacionais,  estruturais  e  emergenciais  das  diversas secretarias  da  Pre feitura  Murúcipal  de Bao:as- PI,  especificados  no anexo  I  do  edital  de  Pregão Eletrônico (SRP)  n°  104/2025,  que é parte  integrante desta  Ata,  assim  como  a  proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS:

2.1.  O preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

| Miio de Obra (Manuten.ciio Predial)   | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial)                                       | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial)   | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial)   | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial)   | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial)   |
|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| ITEM                                  | DESCRICAO                                                                 | UND                                   | QUNAT                                 | V.UNT                                 | V. TOTAL                              |
| 1                                     | AJUDANTE! DE! ARMADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                         | h                                     | 3000                                  | R$ 26,79                              | R$ 80.370,00                          |
| 2                                     | AJUDANTE! DE! CARPINTE!ffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                   | h                                     | 3000                                  | RS 26,59                              | RS 79.770,00                          |
| 3                                     | AJUDANTE DE ESTRUTURA METl\.LlCACOM E!NCAR :.RME!NTARES                   | h                                     | 4000                                  | RS 25,39                              | R$ 101.560,00                         |
| 4                                     | ARMADORC S COMPLEMENTARES                                                 | h                                     | 3000                                  | RS 3260                               | RS 97.80000                           |
| 5                                     | AUXILIAR D A COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                  | h                                     | 5000                                  | RS 27,32                              | R$ 136.600,00                         |
| 6                                     | AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO H.IDRÁULlCO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h                                     | 3000                                  | RS 26,13                              | RS 78.390,00                          |
| 7                                     | AUXLLLAR DE MECANICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                          | h                                     | 1000                                  | RS 25,39                              | RS 25.390,00                          |
| 8                                     | AU:XlLIAR D B. SERRALHEIRO COM ENCARGOS                                   | h                                     | 9000                                  | RS 26.79                              | R$ 241.t 10,00                        |

|            | COMPLEMENTARES                                                 |            |            |            |                 |
|------------|----------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|-----------------|
| 9          | AUXII.lAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES       | h          | 14000      | R$ 25,83   | R$ 361.620,00   |
| 10         | AZULEJISTA OU LADRILHEffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES         | h          | 4000       | RS 32,68   | RS 130.720,00   |
| 11         | CALCETEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                         | h          | 15000      | R$ 32,60   | RS 489.000,00   |
| 12         | CARPCNTEIRO DE ESQUADRIAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES          | h          | 9000       | RS 31,20   | RS 280.800,00   |
| 13         | CARPINTEIRO DE POR..\1AS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES           | h          | 9000       | R$ 32,33   | RS 290.970,00   |
| 14         | ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                        | h          | 8000       | RS 33,26   | RS 266.080,00   |
| 15         | ENCANADOROU BOl\.IBEIRO HIDRAULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h          | 3000       | RS 31,97   | RS 95.910,00    |
| 16         | GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                           | h          | 4000       | R$ 31 73   | RS 126.920 00   |
| 17         | MARCENEffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                        | h          | 8000       | R$ 31,68   | RS 253.440,00   |
| 18         | MARMOR1STA/GRANITEffiO COMENCARGOS COMPLEMENTARES              | h          | 2000       | R$ 32,58   | RS 65.160,00    |
| 19         | MONTADOR (TIJBO AÇO/EQ UIPAMENTOS) COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h          | 1500       | RS 34,12   | RS 51.180,00    |
| 20         | MONTADOR DE ESTRUTURAS METALICAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES   | h          | 3000       | RS 26,84   | RS 80.520,00    |
| 21         | PASTILH.EIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                       | h          | 2000       | R$ 32,68   | RS 65.360,00    |
| 22         | PEDREffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                          | h          | 40000      | R$ 32,84   | R$ 1.313.600,00 |
| 23         | PINTOR COMENCARGOS COMPLEMENTARES                              | h          | 15000      | R$ 34,82   | RS 522.300,00   |
| 24         | PCNTORDE LETREffiOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                | h          | 2000       | R$ 34,09   | RS 68.180,00    |
| 25         | PINTOR PARA TINTA EPOXI COM ENCARGOS COMPLEMENTARES            | h          | 2000       | RS 34,82   | RS 69.640,00    |
| 26         | SERRALHEffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                       | h          | 5000       | R$ 32,60   | RS 163.000,00   |
| 27         | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                           | h          | 40000      | RS 26 00   | R$ 1.040.000 00 |
| 28         | TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                         | h          | 8000       | R$ 32,02   | RS 256.160,00   |
| 29         | MESTREDE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                     | h          | 3000       | RS 64,45   | RS 193.350,00   |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL                                                     | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 7.024.900,00 |

## EMPRESA  VENCEDORA/DETENTORA:  LIDERANCA  CONSTRUTORA  LTDA,

CNPJ: 29.485.438/0001-99 Email: l.liderancaconsttutora@gmail.com Telefone:( 86) 3301-6258 Representante Legal: Evaldo Roberto Silva Endereço:Rua Demerval Lobão,  nº 21, Centro, Miguel Leão/PI,  CEP: 64.445-000

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a parti.t da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme att. 84 da Lci 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

<!-- image -->

- 4.1.  A Administração realizará pesquisa de  mercado periodicamente,  cm intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  O s preços registrados poderão  ser revistos  em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato que eleve o custo  do  objeto registrado,  cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o  preço registrado  tomar-se  superior ao  preço  praticado  no  mercado  por motivo superveniente,  a  Adrrúnistração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado do compronú sso assurrúdo,  sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço de mercado  tomar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor não puder cumprir o compronú sso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra  antes  do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabívei s  para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. D escumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não  aceitar  reduzir  o  seu  preço registrado,  na  hipótese deste se  tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgã o gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1 . Por razão  de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1.  A  presente Ata de  Registro de Preços será  publicado no  Diário  Oficial dos Municípios do Piam, conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta  Ata  de  Registro de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  públic a  que  nã o  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada a  vantagem e respeitadas, no que  couber,  as  condiçõe s  e  as  regras  estabelecidas  no  D ecreto  n.  7  .892/2013  e  na Lei  n. 14.133/2021.

6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de  Preços, optar pela  aceitação  ou não  do  fornecimento  a órgão  ou  entidade da  administração pública que  não  tenha participado do  certame,  desde que  esse  fornecimento  não  prejudique  as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DO FORO:

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente,  serão processadas  e julgadas  no  Foro  da  cidade  de  Barras  PI,  com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02  (duas)  vias de igual teor, que,  depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 18 de dezembro de 2025.

<!-- image -->

LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.485.438/0001-99

TESTEMUNHAS: Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais