Portaria — Batalha (23/07/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
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Id:030E7E4E67DE73E5
Id:167C4AE3856A73E8
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n 014/2025 - D
Portaria no 026/2025
De, 26 de margo de 2025.
De, 02 de maio de 2025
Dispoe sobre a con
ecial, e da outras providencias.
O Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Resolve:
Consid
er juridico a respei
ito dos requisitos legais
Art. 1o - Conceder a MARIA DE FATIMA LOPES FERREIRA, CPF n 933.187.403-06, servidora deste
Resolve:
Município na fungao de Vigia 40 horas, Classe "E" - lI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
jus referente ao quinquenio 2016 a 2021, a ser fruida no periodo de 26.02.2025 a 27.05.2025.
Art. 1 - Conceder a MAURO DA SILVA NERES, CPF no 749.484.823-15, servidor deste Município
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
na funcao de Vigia, Classe "B" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
ao quinquenio2010 a 2015, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a 31.07.2025.
etroagind
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 26 de marco de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025
cacac
ELVIS MAHADO
Secretario Municde Educacao
Id:0047F35DACCA73E7
Id:1519056B27E073E9
Y
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Portaria no 025/2025
De, 02 de maio de 2025.
Portaria no 033/2025
De, 01 de junho de 2025.
tras providencias
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Dispoe sobre a
o de ferias, e da outras providencias."
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atibuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publicoe
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
o cargo que ocupa
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais:.
Art. 1o . CONCEDER ferias a0 servidor EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o no
Resolve:
935.778.853-00, ocupante do cargo de Vigia, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
Art.1o-Conceder a MARIA DO CARMO DE CASTRO S/LVA, CPF n883.719.563-04, servidora
deste Município na funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, Classe "D" - V a Licenga Especial pelo periodo de.
junho de 2025 a 01 de julho de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2004 a 2009, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a
31.07.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de junho de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025.
SecretarioM
ELVISMACHADO
Secretario Mun
de Educacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais