Edital — Ilha Grande (03/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público , para conhecimento dos interessados que no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2025, às  09h00min, realizará  licitação  na  modalidade DISPENSA  ELETRÔNICA, tendo  por  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE VIDEOMAKER E  FOTOGRAFIA PARA CAPTURA DE AUDIOVISUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações . Edital e seus anexos estão  à  disposição  dos interessados no endereço supra de 2ª  a 6ª feira no horário de 08h00min às  l  2h00min, no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

Ilha Grande - PI, 31  de janeiro de 2025.

ANTÔNIO  DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 129/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: São  Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n·  03.894.963/0001-74

Objeto: Aquisição  para  fornecimento  futuro  e parcelado  de  medicamentos  e correlatos,  destinados  à manutenção  dos programas da Secretaria de Saúde  do Município  de Júlio  Borges-PI, durante o exercício  de 2025.

Valor Total Estimado: R$1.564.319,44 (um milhão , quinhentos e  sessenta e quatro mil, trezentos e  dezenove reais e  quarenta e quatro centavos).

Fonte de Recursos: SOO - 600

Vigência : De 01 (um) ano, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:  17/01/2025

Signatários: João  Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Calixto da Silveira Dias, pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da Silvv. Costa,. nº81 , Centro Lagoa Alegre Piaul- CNPJ nº  41.522.327/0001-00 E-mail: ga binetclagoaa\çgrepj@ hotmail com

## ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 008/2025.  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº  008/2025. CONTRATO Nº  008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  LAGOA ALEGRE/PI  (CNPJ  41.522.327/0001-00). CONTRATADO: E DE H RIBEffiO JUNIOR EIRELI CNPJ/MF Nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: SERVIÇO  DE CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO  E  MONITORAMENTO  DOS  PROGRAMAS E SISTEMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA E EXPANSÃO  DO ENSINO SEC. DE EDUCAÇÃO DE  LAGOA ALEGRE  DO PIAUÍ, com  o  valor  mensal  R$  5.500,00  (cinco  mil  e quinhentos reais) totalizando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Fundamentação legal: Lei nº  14.133/2021, artigo 74, inciso m, "c".  Assinatura: 07  /0  1  /2025.

Lagoa Alegre/PI, 31  de janeiro de 2025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

Osael Moita Leal Contratante

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

## DECRETO Nº 004/2025

DISPÕE SOBRE  O  CANCELAMENTO  DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES,  EDITAL  Nº 001/2025,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO DE MATIAS OLÍMPIO, no uso de suas atribuições  conferidas pela  Lei  Orgânica do  Município e  em atendimento  à recomendação  do  Tribunal  de Contas do Estado do Piauí ,

DECRETA:

Art. 1°  Fica  cancelado  o  Teste  Seletivo  Simplificado  para  contratação  de professores, editado pelo Edital nº 001 /2025 e os demais atos dele decorrentes de sua edição e  publicação ,  cujo  edital  de  abertura  foi  publicado  no  Diário  Oficial  do Município dos  Municípios em 21/01/2025, Edição  nº Edição  VCCXLIII, pãg .  104 a 107.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação  .

Matias Olímpio  PI, 29 de janeiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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DECRETO  N•  000064  /2024

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ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÂ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

BRITO, na ART. o PREFEITO  MUNICIPAL  de  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS, Jost  FERNANDO  OLIVEIRA  DE no u:,c  de  :sua:,  atribuiçõe.:s legai:,  e em  contormidade  cem  a autorizaç4o  ccn:stante 7°, INCISO  III,  DA  LEI  Nº  236  DE  22  DE  NOVEMBRO  DE  2023 .

## D E C R.  E  TA:

Art . ia  Fica  abert o no  corrente  Exercício,  Crédito Adicion&amp;l.  Suplementar  no Orçamento Gerol  de.$ta  entidade,  no  valor  de  R$ 328 . 400 , 00 (Trezento~  e Vinte  e Oito  Mil e Quatrocentos  Reais) , destinado  ao  refo.t"ÇO das  seguintes  Dotações .

| V•l.or da supl.ementa,;ao por Anulaçao de Ootaçl.o                                                                                                                                      |    | 328. 400 , 00   |
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| 02 . 04 . oo - Secretaria Municipa l d e Obras ServlçM Públicos 26-782-00'10 1. 610 - Cons1ruç!l.o. Rccupcmcno Manutcncno de Es1rndas Vicinais 4. 4. 90. 93 - Indenizações Restituições | .. | 47 . 200,00     |
| 02 _05 . 02 - Fundo Municipal de F..ducação FUNOEB 12-361-0030 2 . 201 - Remuneraçã o de Profissionais da Educação 70% 3. 1. 90 .11 - V encimentos V antagens Fixas Pessoal Civil       | R$ | 4~. 200, 00     |
| 02 . 0 6 . 01. - Fundo Municipa l d e Saúd e FMS 10-301-0020 1.167 - Aquisição de Veículos Equipamentos para Área de Sallde 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pcrrmmentc            | R$ | 232 . 000, 00   |

Art . 2·  Para a tencler  o d isposto  no(s) A.rtigo(s) a n teriore(s ) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parc.1.al ou total de  dotações orçament6ria:,  de:,ta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o Artigo  43, S lº, Inciso III , da Lei Federal n° 4.320/64,  no  valor  global  de  RS  328.400 , 00 ( Trezentos  e Vinte  e Oito  Mil  e Quatrocentos  Reais).

| V•l.oz 4- Anul.•çlo                                                                                                                                                          | R$ 328 . 400, 00   |
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| 02. 04 . 00 - St.."Crctuda Municipal d e Obras ServlçO:!i Públicos 17-511-0050 1. 422 - Cons1. REST.DB Lavanderia Chafarizes Públicos Rural 4. 4. 90 _Sl - Obras Instalações | 49 . 200, 00       |
| oz . 07 . 01. - Fundo Municipal d e Assistê ncia Social FMAS os-24 ◄ -0016 2.1s9 - BiocoditPrott:çiíoSo,ciit l Bá sicitCms 3. 1. 90. 04 - Contnuação por Tempo De1enninado   | R$ 279.200, 00     |

Art. . 3 11 -Este  DECRETO  entr{'lrt\  em  vigor  n.fk d$t&amp;  cte  .su&lt;tl public{'lç&amp;o, r etro{'lgindo efeitos  para  02/12/2024 , revogada  as  disposições em  contr.irio .

NOSSA.  SENHORA  DOS  REMltOIOS, 02  d e Dezembro  d e 2024

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JOSt  FERNA.NDO  OLIVEIRA  DE  BRITO PREFEITO  MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  RE:ME:DIOS, ao:,  d oi:,  dia::, do  mês de  dezembro  do  ano  de  doi.:1  mil  e vinte  e quatro  (02/12/20241,  e  publ icado,  por  afixação, nos  termos  da  L ei  Org&amp;n.ica  Mu n .ic.ipal.