Licitação — Luzilandia (17/12/2025)

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&amp;5TADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ:  01.612.582/0001 -20 Av.  São  Francisco,  S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone:  0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

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ADITIVO Nº : 001

CONTRATO Nº:

079/2025

CONCORIIBNCIA ELETRÔNICA  Nº: 009 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.

CONTRATADO:  WR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:45.656.085/0001-07.

CLAUSULAS ADITIVADAS:  "CLÁU SULA SETIMA: "ADITIVA-SE O VALOR EM 9,98 %, SENDO O  VALOR DO ADITIVO DER$ (TRINTA E OITO MIL REAIS)."

ASSINA TURA DO ADITIVO:

16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí- PI, 16 de dezembro 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São  Francisco, S/N-Centro -

CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

085/2025

PROCESSO Nº:

103/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº:

040/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: 63.192.698 MARIA DA CRUZ DIAS, CNPJ:63.192.698/ 0001- 04

OBJETO: AQUISIÇAO  DE  CADEIRA  ODONTOLÓGICA  COMPLETA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚ DE DE  JUAZEIRO  DO  PIAUÍ,  VISANDO  AO ADEQUADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO  DA POPULAÇAO.

VALOR: R$ 32.000,00(fRINTA E DOIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PRÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE DEZEMBRO DE 2025

VIG~NCIA:

16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026

Juazeiro Do Piauí  PI, 16 de dezembro de 2025.

José  Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

## EXTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO         | Nº 112/2025.                                                                                                                                                                                                                               |
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| MODALIDADE       | CONCORRENCIAELETRÔNICA Nº 009/2025                                                                                                                                                                                                         |
| OBJETO           | Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no munic[pio de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº06.073.982/0001-28.                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO       | CONCRETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DEMAIS inscrita no CNPJ: 04.221.954/0001-85.                                                                                                                                                         |
| VALOR            | R$ 1.082.795,53 (um milhão e oitenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinauenta e trêscentavos).                                                                                                                          |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS FNDE FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                |
| DATADAASSINATURA | 15/12/2025.                                                                                                                                                                                                                                |
| VIGENCIA         | 360 (trezentos e sessenta) dias.                                                                                                                                                                                                           |
| SIGNATARIO       | Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE). Marcas Vinicius dos Santos Veloso Alves <CONTRATADO).                                                                                                                                       |

Luzilândia (PI), 15 de dezembro de 2025

Antônia Laiana da Costa Fenelon Secretária Municipal de Educação Contratante

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/ 0001-75

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## DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa os membros do Conselho Municipal de Juventude e de  Políticas de  Combale  às  Drogas -COMJOVEM,  e  dá outras providên cias.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 00?/2021, de05 de maio de 2021, que dispõe  sobre a criação  do Conselho Municipal de Juventude e de Políticas  de Combate às Drogas - COMJOVEM, órgão  de caráter  consultiva,  deliberativo  e  fiscalizadar,  instituido  com  a  finalidade de  assegurar o pleno  exercicio  dos  direitos  da  juventude  e  a  formulação de  politicas públic as voltadas  ao desenvolvimento integral dos jovens no mun.icipio de Luzilândia;

CONSIDERANDO o disposto na Lei  Estadual  nº 5.618,  de  27  de dezembro de  2006,  que instituiu  o  Conselho  Estadual  de  Juventude  do  Piauí, reforçando  o  compromisso  federativo  na construção de uma política  integrada para as juventudes, em sintonia com os municípios~

CONSIDERANDO o Estatuto da Juventude, Lei Federal nº 12.852, de 2013, queregularnenta os direitos assegurados constitucionalmente às pessoas entre  15  e 29 anos. estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos para a formulação  e execução  de  politicas públicas de juventude, garantindo, entre outros, o direito à cidadania, à participação  social, à profissionalização,  à cultura, ao esporte e ao lazer;

CONSIDERANDO o dever do poder público  municipal de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das políticas  públicas  de juventude, garantindo a eficiência administrativa, a transparência da gestão,  a participação  social e a correta aplicação  dos  recursos públicos , evitando desperdício s e fortalecendo a democracia participativa;

## DECRETA:

Art.  1,,  Ficam,  por  meio  deste  Decreto,  formalmente  designados  e  investidos  em  suas respectivas  funções , para o exercício de um  mandato de 02  (dois) anos, os(as)  membros titulares e suplentes que passarão  a compor o Conselho Municipal de Juventude e de Políticas  de Combate às Drogas COMJOVEM/PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2021, com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) e demais normas aplicáveis.

§ 1°A designação  de que trata o caput tem por finalidade assegurar o pleno funcionamento do COMJOVEM, garantindo a representatividade de seus membros, a pluralidade de vozes e a efetiva participação dos jovens e da sociedade civil na formulação , execução, monitoramento e avaliação das política s públicas  de juventude no âmbito do Município  de Luzilândia.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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- § 2° - O mandato ora estabelecido terá  a duração  de 02  (dois) anos consecutivos, admitida a reconduçã o, conforme previsão regimental e legislação vigente, devendo os(as) conselbeiros(as) exercer suas atribuições com  responsabilidade, ética , transparê ncia e compromisso social.
- § 3ºA composição do Conselho deverá observar o princípio  da paridade e da representatividade,  contemplando  membros  indicados  pelo  Poder  Executivo  Municipal, representantes  da  sociedade civil  organizada,  coletivos  juvenis  e entidades  que  atuem diretamente com a promoção  e a defesa dos direitos da juventude.
- § 4°A posse  dos(as) membros designados(as)  dar-se-á  em ato  solene, perante  a  Prefeita Municipal de Luzilândia, ocasião em que  prestarão o devido compromisso de desempenhar suas funções  em estrita observância ao interesse público e em consonância com os princfpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Art. 2º A  composição  do  Conselho  Municipal  de Juventude  e  de Política s  de Combate  às Drogas COMJOVEM observará  o caráter  paritário , sendo constituído por 06  (seis) representantes do  Poder  Públi co  Municipal  e  06  (seis)  representantes  da  sociedade  civil  organizada,  conforme estabelece o art. 4°  da Lei Municipal nº 007  /2021, de 05 de maio de 2021.

- § 1°Ficam designados, como representantes do Poder Público Municipal, os(as) seguintes membros titulares e suplentes para compor o COMJOVEM/PI :
- I Pela Secretaria Municipal da Juventude:
- II  Pela Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: DjorkeffRodrigues Sousa - CPF nº  062.362.363-07; Suplente: Guilherme Sousa Gomes - CPF nº 069  .5 18.913-11 .

Titular: Lucas Silva Santana - CPF nº 088.330.533-00; Suplente: Maria Irene Carvalho Albano - CPF nº 623.827.253-89.

## Ili Pela Se&lt;:retaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Pâmella Thafs Miranda de Araújo  - CPF nº 055.572.293-70;

## Suplente:

Rubêoia  Melo Carvalho -

CPF nº 071.725.463-18.

FERNANDA PINTO

IV  Pela Secretaria Municipal de Educação : Titular: Gerson Sousa Silva CPF nº 085.705.713-80;

Suplente: Francisco Marques de Lima Junior - CPF nº 070.154.043-54.

- V Pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Ana Carolina Sousa Brito- CPF nº 040.353.842-40; Suplente: Kawallyson Silva Ferreira CPF nº 104.613.563-50.

## VI Pelo Conselho Tutelar:

Titular: Domei Ferreira Lima CPF nº 082.271 .927-42; Suplente: Antônio Jerry Carvalho Sales- CPF nº 839.795.493-72.

§ 2ºFicam designados,  como representantes da  Sociedade Civil, os(as) seguintes membros titulares e suplentes para compor o COMJOVEM/PI :

- I  Pela Colônia de Pescadores Z12

Titular: Ana Carolina de Sousa Abreu CPF nº 103.208.753-69 Suplente: André  Araújo  Silva CPF nº 082.944.393-20

## D Pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais

## Titular:

Valéria  Pereira da Silva de Carvalho -

CPF nº 048.826.483-93

## Suplente:

Maria de Fátima  Sousa -

## m - Pelo Desbravadores

## Titular:

James Francisco Couto Junior -CPF nº 079.482.743-83

## Suplente:

José  Maria Ferreira Passos -

CPF nº 003.952.243-14

FERNANDA PINTO MARQUES:71-·~,,..,.,w, 6002039¼

IV Pela Associação  de Futebol Luzilandense -AFBAL Titular: Fabrício  Rocha Rodrigues CPF nº 981.  781.133-68

## Suplente:

Weverson Luiz Ramos Silva- CPF nº 024.648.911-18

## V -Pelo MST/Palmares

## Titular:

lsacc Santana Santos -

CPF nº 112.152.473-70

## Suplente:

Francinete Sousa Carvalho - CPF nº 109.261.083-95

## VI -Pela Pastoral Juvenil

Titular: Samylle Vitória Sousa Bastos -CPF nº 105.592.763-89 Suplente: Maria Camile Estevão  Costa - CPF nº 117.025.393-85

Art. 3° O exercício  da função  de conselheiro(a) do COMJOVEM é  considerado de relevante interesse público  e terá caráter não  remunerado, nos termos do art. 5° da Lei Municipal nº 007  /2021, devendo seus membros desempenhar suas atribuições  com ética,  transparência , compromisso social e observância dos princípios  constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ar!.  4° A  posse  dos(as)  conselheiros(as)  designados(as)  dar-se-á  em  ato  solene,  perante  a Prefeita Municipal de Luzilândia, ocasião  em que os empossados firmarão  compromisso público  de zelar  pelo  cumprimento  da  legislação  aplicável,  pela  promoção  dos  direitos  da juventude  e  pelo fortalecimento da democracia participativa no âmbito municipal.

Art.  5° Os  demais representantes que já integram o  Conselho Municipal de  Juventude e de Políticas  de Combate às Drogas COMJOVEM permanecerão  no exercício  de seus mandatos até  que os respectivos órgãos  e entidades de origem realizem novas indicações  formais para sua substituição.

Parágrafo  único. A continuidade do mandato prevista no caput visa assegurar a ininterrupta atuação do  Conselho, garantindo a representatividade, a estabilidade de  sua composição  e a efetividade no acompanhamento, formulação  e avaliação das políticas  públicas  de juventude e de combate às drogas no Município  de Luzilândia.

FERNANDA PINTO MARQUES:755 0020397

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário, produzindo efeitos imediatos quanto à designação dos(as) conselheiros(as) ora nomeados(as) e mantendo plena validade dos atos anteriormente praticados pelo Conselho.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  LUZILÂNDIA, Estado  do  Piauí, aos dezesseis  dias  do  mês  de  dezembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (16-12-2025),  135°  da Emancipação Política.

FERNANDA PINT  ,'

Assinado deforma digital

por FERNANDA PINTO

MARQUES:7556

ARQUES:75S60020397

20397

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FERNAND..t  INTO MARQUES Prefeita Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CPF nº 067.  764.813-85

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