Licitação — Piripiri (18/12/2025)

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

## ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.990/2025 · 1° TERMO DE ADITIVO AO· CONTRATO N· 164/2025, CONCORlttNCIA 05/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE  CONSTRUÇÃO DE CRECHE  · TIPO 1  CONSTRUÍDA  UTILIZANDO PROJETO ESTRUTURAL,  PROJETO  DE  INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,  PROJETO  DE  INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ESTUDO  TOPOGRÁFICO ,  PROGRAMA  ARQUITETÔNICO ,  TIPOLOGIA ADEQUADA DE  COBERTURA, ÁREA  E  PROPORÇÕES ADEQUADAS  DOS  AMBIENTES INTERNOS, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNlCIPAL  DE  EDUCAÇÃO, pessoa  jurídica de  direito público  interno, C.N.P.J. n· 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nª 21.864.736/0001-88

OBJETO  DO  ADITIVO: O  valor  total  deste  termo  de  aditivo  ao  contrato é no  percentual  de 23,90%, correspondente ao  valor de R$ 993.819,08  (novecentos e noventa e trê s mil  oitocentos e dezenove reais e oito centavos).

Portanto o  valor total do contrato,  após o  aditivo passará  a ser de  R$  5.151.257,47  (cinco  milhões cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas  as demais cláusu las e condições  do contrato  original,  que  não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2025.

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE:  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 24.806/2025 · t·  TERMO  DE  ADITIVO  A DISPENSA Nº 07/2025 · CONTRATO Nº 105/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nª 10.479.981/0001-55.

CONTRATADA: PIRlPIRI AUTOCENTER LTDA, INSCRITA SOB OCNPJ DEN. 50.936.761/000128

## ADITIVO -DO ACRÉSCIMO

O valor deste termo de aditivo ao contrato é  no percentual de 25,000/4, correspondente ao  valor total dos itens de R$ 25.120,95 (vinte e cinco mil cento e vinte reais e noventa e cinco centavos). Portanto o valor total  do contrato, após o aditivo passará  a ser de  RS  124.720,95 (cento e  vinte e quatro  mil setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).

RATIFICAÇÃO : Ficam  ratificadas as  demais cláusulas  e condições  do  contrato original,  que  não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 16 dezembro de 2025

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.699/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025

Jovenília Alves  de  Oliveira Monteiro -Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenadora de despesas,  no uso de suas  atribuições  que lhe são  conferidos pela lei,  em cumprimento  ao  parág rafo  único do art. 72  da  Lei  14.133/2021 ,  e  considerando  toda documentação  que  consta  nos  autos  do Processo  Administrativo  Nº 24.699/2025; Dispensa de Licitação  Nº 23/2025, RESOLVE:  Concordar com o  parecer  técnico do agente de contratação  e  parecer jurídico  emitido pela Procuradoria Geral do Município , o  qual acolho  e  tomo  como embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art.  75, II da  Lei  14.133/2021, a  Contratação  Direta,  por  Dispensa  de  Licitação,  da empresa RÁDIO E  TELEVISÃO NACIONAL  LTDA.,  inscrita  no  CNPJ  n.&amp; Ol.743.572/0001-23, para  contratação de  empresa  especializada  para  prestação de serviços  de  cobertura  jornalística,  transmissão simultânea  e produçã o audiovisual (captação  e  edição) do  evento  'natal dos  sonhos', pelo  valor  global  de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).  Data da assinatura: 15/ 12/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 24.699/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  23/2025

FUNDAMENTO DA CO  TRATAÇÃO: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piripiri - CNPJ: 06.553.861/0001-83

CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO NACIONAL  LTDA., inscrita no CNPJ n.• 01.743.572/0001-23,  situada  na  Rua  Professor  Alceu  Brandão ,  Monte  Castelo,  CEP  64016-740, Teresina-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS DE COBERTURA JORNALfSTICA, TRANSMlSSÃO SIMULTÂNEA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL  (CAPTAÇÃO E EDIÇÃO) DO  EVENTO  'NATAL  DOS SONHOS'

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 15/12/2025.

DATA ASSINATURA: 15/12/2025.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTACOES ORCAMENTARIAS   | DOTACOES ORCAMENTARIAS                                                                                                    | DOTACOES ORCAMENTARIAS                                                                                                    |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UND. ORÇAMENTÁRIA        | 021400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 022400 - SECRETARIA MUNlClPAL DE                                    | 021400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 022400 - SECRETARIA MUNlClPAL DE                                    |
| PROJETO ATIVIDADE        | 04.122.0031 .2020.0000 - SUPERINTENDENCIA ADMINISTRAÇÃO 15.451.0360.2072.0000 - SUPERINTENDENCIA                          | DE DE                                                                                                                     |
| ELEMENTO DESPENSA        | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - SERVIÇOS PJ                                                                   |                                                                                                                           |
| FONTE DE RECURSOS        | 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 RECURSOS ORDINÁRJOS J.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) | 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 RECURSOS ORDINÁRJOS J.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) |

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## AVISO DE ERRATA

O agente  de contratação  do município de Piripiri.  no  uso de  suas atribuiçõe s.  torna pública  e oficializa a  presente . "ERRATA" aos interessados d~ INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025. que foi  publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, Edição  VCDLXV ano XXIII, cm 1 O ~e  dezembro  de  2025,  No  EXTRA  TO  DO  CONTRA  TO.  cu)o  objeto é LOCAÇÃO DE. IMOVEL  destinado  a  sediar  o  CENTRO  DE  TRIAGEM  DE  RESIDUOS  RECICLAVEIS.  que abrigará o  projeto  "'RECICLA PIRIPIRI  MÃOS QUE  RECICLAM".  de  responsabilidade  da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. formada pelos catadores de materiais reciclá veis do município  de  Piripiri-PI. localizado na BR 343. KM  187. nº 335,  Bairro Conceição,  Piripiri-PI. sob Regislro Geral n.  18.675,  Livro 2 Serventia  Extrajudicial do l  º  Oficio de Piripiri-PI.

## ONDE SE Lt:

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses. finando-se em 30/09/2026.

## LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, finando-se em 25/ 11 /2026.

Piripiri-PI,  1  7 de dezembro de 2025.

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Diego R~ Melo Agente de contratação

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