Portaria — Esperantina (10/03/2025)

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Id:0F8BEE5A153F7847
Id:07384D87E40379EA
Estado do Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
Câmara Municipal De eSPErantInA
icaa-EP064
CNPJ: 06.842.827/0001-29
EDITAL PMLS No 02/2025
Portaria N 21/2025
De 6 de margo de 2025.
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIEnCIA PUBLICA DE APRESENTAgAO
DO reLATORIO DE gEStAO CONSOLIDADO DO eXECUTIVO Municipal:
Dispse sobre a publicidade da Audiencia Publica
para apresentagao do Relatorio de Gestao
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
Consolidado do Exercicio de 2024, para dar
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
cumprimento ao que determina o $ 2 do art.7 da
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
Instrugao Normativa TCE/PI no 01/2022.
PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SITIO, ESATADO DO Piauí, SenhOr JOSE
SAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas
RESoLVe
Pela CF/1988, Lei Organica do Município, e,
CONSIDERANDO: que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar uma
visao clara para a sociedade e uma orientacao para o futuro quando a capacidade do
Poder Executivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo, bem
Art. 1 Nomear o Sr. WALLISSON FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF no
como do que fazem dos recursos publicos e seus impactos na sociedade, alem de
032.xxx.xxx-22 para exercer as fungges do cargo em comissao de Chefe de Divisao - cc-6, 0
demonstrar e justificar os resultados alcangados em face dos objetivos estabelecidos;
qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente.
CONsIDERANDO: que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 3 de marco de 2025.
Poder Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em
atendimento ao art. 7o da Instrugao Normativa TCE/PI no 01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Resolve:
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
Art. 1o - Fica marcada para o dia 11 de margo de 2025, a Audiencia Publica para
ESPERANTINA-PI,EM 6DE MARCODE 2025.
apresentacao do Relatorio de Gestao Consolidado do Poder Executivo Municipal
referente ao Exercicio de 2024.
Ruynu Slgu Scuy
1 - A Audiencia Publica de que trata o caput deste artigo sera realizada no Auditorio
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
da Câmara Municipal deste Município, as 10:00 horas.
CIENTE
s 2o - Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar.
Em. .... I.. 2025.
conhecimento dos resultados alcancados pelo Poder executivo Municipal e demais
informacoes constantes no Relatorio de Gestao Consolidado de 2024.
Servidor(a)
Art. 2- O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogada
as demais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio - Pl. 06 de margo de 2025.
Id:05D5080F867979EB
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Câmara Municipal De eSPERanTInA
CNPJ:06.842.827/0001-29
O DESENVOLVIMeNTO CONTInUA
Portaria N22/2025
De 6 de margo de 2025.
Id:05D5080F867970D6
ESTADO DO Piauí
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, nO USo de
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
CNPJ: 06.842.827/0001-29
e Resolução N05/2018, de 10 de dezembro/2018
RESOLVE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04.004/2025
Ref. A INEXIGIBILIDADE 04/2025
CONTRATANTE: A Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI - CNPJ No
06.842.827/0001-29. CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE
1-NOMEAR a Srta.THAiS VIDAL DA SILVA,portadora do CPF no108.XXX.XXX-92 para
DE ADVOGADOS CNPJ N 08.511.852/0001-55. OBJETO: Prestagao de servigos
exercer as funcoes do cargo em comissao de Assessor da Presidencia -CC-5, e percebera os
vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente.
tecnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e
promogao da defesa dos interesses do Poder Legislativo Municipal, acompanhando os
processos legislativos, emitindo pareceres juridicos, e acompanhando os processos
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
judiciais de interesses do poder legislativo perante a justiga comum e ao Tribunal de
Contas, fazendo despachos presencias ou por video conferencia com magistrados de
1a, 2a e 3a Instancias, e perante o TCE-PI. VALOR MENSAL: R$: 7.000,00. FONTE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
DE RECURSO: Recursos Proprios. DATA: 06/01/2025. SIGNATARIOS: Sra.
ESPERANTINA-PI,EM 6DE MARCODE 2025
Regina Silva Sousa, inscrito no CPF/MF N 839.622.393-91 pela contratante, e o Sr.
Peyiny SlUu S&W>u
Alexandre de Castro Nogueira, CPF N. 839.130.413-20, pela contatada.
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Rua
Prof...
Jo3o
Paulo,
Centro
CIENTE
206
Em...12025.
CEP.
64180,000
camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI
Servidor(a)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais