Edital — M Umclpa (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
a fisa obrigada a atender todos s pedi defetuadosdurante a vigencia
Piratturruca
Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposicao
PEal.
o  tornecimento do objeto nao corresponda as especificacoes editalicias e
15.2--Arenegociagao, no ato do contrato, podera ser retomada em razao da quantidade
At.ro rescindidos sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no edital
e qualidade item fornecido, ficando estipulado como parametro maximo, o preco
registrado correspondente ao valor da unidade
87ea ser pago pela contratante sera o vigente na data em que o pedido for
16-RESCISAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
ee a dentora da Ata do S.R.P. independentemente da data de entrega do
A Ata de Registro de Pregos podera ser rescindida, nas hipoteses adiante descritas
roduto ou de autorizagao de readequagao atraves da Prefeitura Municipal de
16.1 - Pela ADMINIStRACAO, quando:
cse intervalo de tempo
16.1.1. a detentora nao cumprir as obrigagoes constantes da Ata de Registro de Pregos;
188Na hipotese de a detentora da Ata de Registro de Pregos negar-se a receber o
16.1.2. a detentora nao formalizar contrato individual decorrente do Registro de Pregos
pdido este cevera ser enviado pelo Correio,via AR ou sob registro considerando-se
ou nao retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administracao nao
con cfstivanente recebido na data 24 vinte e quatro horas da data da postagem,
aceitar sua justificativa.
16.1.3. a detentora der causa a rescisao administrativa de contrato decorrente do
Registro de Pregos;
18.9 A detentora da Ata de Registro de Pregos devera comunicar a Prefeitura Municipal
16.1.4. em qualquer das hipoteses de inexecugao total ou parcial de contrato decc.
PirCJc, todae qualquer alteracao nos dados cadastrais, para atualizacao.
deste instrumento de registro;
.A alereges contratuais obedecerao a Lei n14.133/2021
16.1.5. os pregos registrados se apresentarer
e a detentora nao aceitar sua redugao;
Ltor da Ata cabe assegurar  fornecmento do material conforme
16.1.6. por razoes de interesse publico, devidamente motivadas e justificadas pela
definid na sua proposta e aceito pelo Pregoeirosem prejuizo de todas as disposigoes
Administracao;
digo do Consumidor.
16.1.7. sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condicoes de
3.Pra soiucionar quaisquer questoes oriundas desta Ata ae S.R.P.e competente
habilitacao e/ou qualificagao exigidas na licitagao
Cd  foro da Cidade de Piracuruca Pl.ohseradas as disposicoes da lei em
16.1.8. a comunicagao de cancelamento do prego registrado, nos casos.previstos no.
vigor
item anterior, sera feita pessoalmente ou por correspondencia com"aviso de
recebimento a Detentora, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao.
registro de pregos. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel orenderego da
Firacuruca -Pl18 de dezembro de 2025
detentora, a comunicagao sera feita por publicacao no Dom/pi, pelo menos por uma-
vez, considerando-se cancelado o prego registrado dez dias apos a publicacao.
16.1.9. Fica estabelecido que a detentora da ata devera comunicar imediatamente-a.
OATRAA
Prefeitura Municipal de Piracuruca, qualquer alteragao ocorrida no endereco, telefone,
conta bancaria e outras julgaveis necessarias para o recebimento de correspondencia e
TARIAMUNICIPALDE &DMINISTRACAO
outros documentos.
Gersnciador do SRP PMP/PI
16.2 - Pela DETENTORA, quando, mediante solicitagao por escrito, comprovarmestara
FAVSC PFRCIRACEARAUIO
impossibilitada de cumprir as exigencias da Ata de Registro de Precos, sem prejuizos das
ATLANTA
Assinado de for
sangoes cabiveis.
digital por ATLANTA
CONSTRUTORA
CMIEATAD...
16.2.1. A solicitagao da detentora para cancelamento do prego registrado devera ser
formulada com antecedencia de 30 (trinta) dias, facultada a Administragao a aplicacao
NTLAATA CONSTRUTORA LTDA ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
das penalidades previstas na clausula 7, caso nao aceitas as razoes do pedido.
045.574.709/0001-26
16.3 - A Administragao, a seu criterio, podera convocar, pela ordem, as demais licitantes
JEFFERSON DE MORAESMARINHOFILHO
classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Pregos,
desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condicoes propostas pela(s)
detentora(s)
Id:10EF3503394B9917
17.DO CADASTRO RESERVA
17.1 Integram o Cadastro Reserva da presente Ata de Registro de Pregos os licitantes
classificados em sequencia ao primeiro colocado no certame, que manifestaram formal
concordancia em fornecer o objeto nas mesmas condicoes e precos registrados para o
Piracuruca
Secretaria Municipal DE SAUDE
17.2. O Cadastro Reserva sera acionado nas hipoteses de cancelamento do registro.do
fornecedor principal, inexecugao total ou parcial do objeto, desistencia, rescisao
contratual ou impossibilidade de atendimento.
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 148/2025 - ARP/CPL
17.3. A convocagao dos fornecedores integrantes do Cadastro Reserva obedecera
rigorosamente a ordem de classificacao do certame,
nantidasas
condicoes
CONTRATANTE: Município de Piracuruca/PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude.
originalmente registradas.
CONTRATADA:Mais Saude LTDA,CNPJ n 10.436.813/0001-82.
17.4. Os fornecedores integrantes do Cadastro Reserva deverao manter, durante"a
OBJETO: Acrescimo de quantitativos, no limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato
vigencia da Ata, todas as condigoes de habilitagao exigidas no procedimento licitatorio.
Administrativo n 148/2025, oriundo de adesao a Ata de Registro de Pregos do Pregao Eletronico no
048/2024, da Prefeitura Municipal de Sao Bernardo/MA, cujo objeto consiste na aquisigao de
EMPRESAS CADASTRO RESERVA DA ATA DEREGISTRO DE PRECOS
medicamentos, insumos hospitalares e insumos odontologicos para atender a rede Municipal de saude
EMPRESA
CNPI
FUNDAMENTACAO LEGAL:A
Art. 124,inciso I, alinea "bda Lei n 14.133/2021.
CONSTRUTORA RX LTDA
53.245.003/0001-51
VALOR DO ACRESCIMO: R$ 1.519.213,92 (um milhao, quinhentos e dezenove mil, duzentos e
treze reais e noventa e dois centavos), correspondente a 25% do valor inicialmente contratado.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas correrao a conta das mesmas dotacoes orcamentarias
18.DISPOSICOES GERAIS
previstas no contrato original.
18.1 - O compromisso de aquisigao de bens so estara caracterizado mediante
recebimento da nota de empenho, carta-contrato
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025
decorrente da Ata de Registro de Pregos.
18.4 - Os pedidos as detentoras da Ata, deverao ser efetuados atraves de ORDEM DE
FORNECIMENTO e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados atraves de "fac-
simile" ou outra forma semelhante, deles constando: data, valor unitario e quantidade,
Iocal para entrega, carimbo e assinatura do responsavel da unidade requisitante.e.
Sarvia Karoline Gomes Oliveira
ainda, data, hora e identificagao de quem os recebeu, juntando-sey sua copia nos
Secretaria Municipal de Saude
processos de liquidacao e de requisigao
Município de Piracuruca/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais