Portaria — Sao Joao Do Arraial (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

1  O. BIBLIOGRAFIA

ARAÚJO ,  Rogerio L Comportamento do  Fogo. Cascavel:  Editora  Universitária, 2007.

BEZERRA, Telmo. Instalações Hidráulicas  de  Combate a Incêndio nas Edificações . 3ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.

BRENTANO, Telmo. Métodos e  Técnicas de Prevenção  a  Incêndios  Florestais. Curitiba: Editora Técnica, 2005.

CASTELETTI,  Luís  F. Prevenção e  Combate  a  Incêndio . Americana:  Editora Segurança, 2010.

Código  de  Segurança  Contra  Incêndio  e  Pânico -CSCIP. Paraná :  Corpo  de Bombeiros, 2011 .

INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFIA  E ESTATISTICA  IBGE. Censo Demográfico  2022. Brasllia: IBGE, 2022.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HfDRICOS -

SEMARH-PI. Manual de Prevenção  e Combate a Incêndios  Florestais. Teresina: SEMARH, 2023.

SILVA, Romildo G. Msnual de Prevenção  e  Combate aos Incêndios  Florestais. Brasília: IBAMA, 1998.

SOUZA,  Maria  A. Educação Ambiental como Ferramenta  de  Prevenção a Incêndios . São  Paulo: Editora Ambiental, 2019.

Política Nacional de Melo Ambiente - Lei n· 6.938/1981 . Brasília: Diário  Oficial da União,  1981 .

Política  Estadual de Mudanças Climáticas  do Piauí -Lei nº  7.292/2020. Teresina: Diário  Oficial do Estado, 2020.

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Secretaria

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11. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO

São  João  do Arraial-PI , 27 de maio de 2025

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Secretário  MunicipaT'd'e ~~R:llltawa-e,Meio Ambiente Portaria 005/2025-GP

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J ãÔFerreira  Pones  daRocha

Secretário  Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos Portaria 005/2025-GP

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Antoil~afael oreira Pontes Assessor Técnico  de Meio Ambiente Portaria 096/2025-GP

Vf)ru.o:nw i:iwm.12  ,.de

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Paloma Lima de Sou

Presidenta da Brigada Voluntária  de Combate a  Incêndios  Florestal

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Pág 'na  1/1

All.T de Obra oo Seniço 1920250044331

RNP:

1920115790

R,~.,.,

38784

CPF/CNPJ,  0161-184

N": S/N

CENl'R.O

CF.P: 64155000

UF:  PI

1MIU1025

Vinculado à  ART:

PESSOA JIIIÚDlCA  DE DIREITO PÚBLICO

~ ·: S/N

Bairro:

CENTRO

UI':  PI

CoordenadasGeográficas:

Aoo1ação  de Responsabilidade Técnica  · ART Lei n' 6.496, de 7  de dezembro de  1 977

CREA PJ 1 ·

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Conselho  Regional de Engenharia e  Agron omia do Piauí

1.  Responsá vel Técnico

## ANTONIO RAFAEL MOREIRA PONm

Tít uloprofiuional:

Ell&amp;&lt;uhároAg,6oomo

2.  Dados do Contrato  ---

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPIAL D E  SAO JOAO DO ARRAIAL

Logradouro:

AVENIDA PRINCIPAL

Compltmento:

CHlad,: SAO JOAO DO ARRAIAL

Contrato:

Sm. a6mero

Valor.RI

S.000,00

Ação lnslitucional:

3.  Dados da

Logradouro:

Complemento:

Cidade:

Slo Joio do Am.ill.

Data de  Início :

GIJ0Yl015

Firuilidade, celebrado em

Tipo de C..u,iante,

Previsão  de T &amp;mino:

3Ull/lt26

AMBIENTAL

Código:

Propieiãrio:

N"'Ordem$cr\iço:

PRRnITURA MUNICIPIAL DE SAO JOAO DO A R.RAIAL

. A lividade Técnica  ----

ASSESSORIA

EXECUÇÃO DE SERVIÇ'O  TÉCN ICO DE M ONITORAMENTO AMBIENTAL

CONSULTORIA

PLANEJA M ENTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

CEP:

64155--000

-3.812'20, -42.44966

OtOrdcmScrviço:

CPF/C~'PI  0161-184

Q,w,Ildad,

20,0000

Quudcladt

1,0000

Unidade

hora

Unidade

unidade

Após a  conclusão  das alh'idad es técnicas  o  prorlSSional de\· erá proceder a baixa desta ART

Obse!Vações

-s.

ELABORAÇÃO E  EXECUÇÃO, PLA  'O  DE PREVENÇÃO E  COMBA  TE A  INC~DIOS FWRESTAIS QUEIMADAS

---;;, Dec@rações

Aefflibilidade: l)ectaro atendimento às rtgra5 de acessibilidade pmislas nas normas técnicas  da ABNT 1 na legislação fSpecifica e no Decreto n ·  5.296. de 2  de dezembro de 2004.

--7. Enlidade de C@sse

N&lt;ahJD&amp;

.  Assiílaturas l)e(laroseremverdadeirtiasinfonnaçõe:s

S.~0 J0A000ARRA1AL - PI

Lool

11dtJunhodt29.li

...

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AXTOXIO RAFAFJ,MOREIRA PO~'TfS. CPf: '61l17111350

l'RF J"Errt/RA MU~ICIPIAL Df. SAO  JOAO 00 ARRAIAL· CPf/CNPJ: 1161 ?60Mlll4

VabART:RS IOJ,13

. Inlomiações

·  A  ARTt\"Üdl  wmc:r.lCqallldoq,:rillda.  mianlC~docompl'O"IIIICdopailllelllDou c,.lerhrueo $RedoCrea-l'I.

· A~l6eslcdDou:xnlpodettt1-airadlDOii1e"li'll'.CIU-p.cq.brou\ll'\l,ll.o.:el'C:&amp;.CIJ.br · AJ\llfd;ada&gt;ialll6inldl4'ARTkride~lidldedoprofiuioultdo~C('fll0ot,;:ciYO dr~ovr.-.lo«t:111119111.

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Reiis(radatm

17.it6120lS

ValorPqo:RS 103,03

Nossol\ilincro:

12tl71027

Baixadacm;

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PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL-PI

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL - PI 2024- 2025

(Continua na próxima página)

Obrn/Se,v,;o

PRINCIPAL

Bairro:

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AGRICULTURA E Ml!IO AMBIIENTE Secretaria

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## SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3                                                                                                                                                                                                                                    | 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3                                                                                                                                                                                                                                    | 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3                                                                                                                                                                                                                                    |
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| 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA ...........................................................5                                                                                                                                                                                                                                                               | 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA ...........................................................5                                                                                                                                                                                                                                                               | 2. DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA ...........................................................5                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA............................................................5                                                                                                                                                                                                                                                         | 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA............................................................5                                                                                                                                                                                                                                                         | 4. METAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA............................................................5                                                                                                                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Meta Geral: ........................................................................................................5                                                                                                                                                                                                                                        | Meta Geral: ........................................................................................................5                                                                                                                                                                                                                                        |
| 4.2.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Metas Espec:fficas: ................................. .............................................................6                                                                                                                                                                                                                                         | Metas Espec:fficas: ................................. .............................................................6                                                                                                                                                                                                                                         |
| 5. METODOLOGIA ............................................................................................................6                                                                                                                                                                                                                                 | 5. METODOLOGIA ............................................................................................................6                                                                                                                                                                                                                                 | 5. METODOLOGIA ............................................................................................................6                                                                                                                                                                                                                                 |
| 5.1.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Plaoejamento.....................................................................................................7                                                                                                                                                                                                                                           | Plaoejamento.....................................................................................................7                                                                                                                                                                                                                                           |
| 5.2.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Monitoramento .................................................................................................7                                                                                                                                                                                                                                             | Monitoramento .................................................................................................7                                                                                                                                                                                                                                             |
| 5.3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Execução ............................................................................................................8                                                                                                                                                                                                                                       | Execução ............................................................................................................8                                                                                                                                                                                                                                       |
| 5.3.1.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.3.1.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Coleta porta a porta na zona urbana três vezes por semana ................9                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 5.3.2.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.3.2.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Coleta rural com Pontos de Entrega Voluntária(PEVs).......................9                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 5.3.3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.3.3.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Triagem e separação no galpão por associação de catadores................9                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 5.3.4.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.3.4.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Implantação de coletores em prédiospúblicose pontos comerciais.....9                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 5.3.5.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.3.5.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Fomento à reciclagem do óleo saturado e resíduosorgânicos para                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| fabricação de sabão . ..............................................................................................10                                                                                                                                                                                                                                       | fabricação de sabão . ..............................................................................................10                                                                                                                                                                                                                                       | fabricação de sabão . ..............................................................................................10                                                                                                                                                                                                                                       |
| 5.3.6. Realização de campanhas de educação ambiental em escolas,                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.3.6. Realização de campanhas de educação ambiental em escolas,                                                                                                                                                                                                                                                                                             | feiras,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logísticareversa)...................................................................................................10                                                                                                                                                                    | 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logísticareversa)...................................................................................................10                                                                                                                                                                    | 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logísticareversa)...................................................................................................10                                                                                                                                                                    |
| 6. CRONOGRAMA......................................................................................................10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................' .............11 8. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................12 | 6. CRONOGRAMA......................................................................................................10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................' .............11 8. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................12 | 6. CRONOGRAMA......................................................................................................10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................' .............11 8. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................12 |

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## 1.  INTRODUÇÃO

O  município  de São  João  do Arraial. no estado do Piauí , teve sua origem a partir do desmembrame~to dos municípios  vizinhos de Matias Olímpio  e Luzilãndia.  Sua sede foi  inicialmente estabelecida em Matias Olímpio,  por meio da Lei Estadual nº 4.650, de 26 de janeiro de 1994. A instalação oficial do município  ocorreu em 1 ° de janeiro de 1997. constituído  apenas pelo djstrito sede, mantendo-se com a  mesma divisão  territorial desde então,  conforme dados do IBGE.

Localizado na Mesorregião Norte Piauiense e na Microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense,  São  João  do  Arraial  integra  o  Território  de  Desenvolvimento  dos  Cocais. segundo a divisão  da Secretaria de Planejamento do Estado do Piaui (SEPLAN}. Situa-se nas coordenadas geográficas  03°49'00" de  latitude sul e  42°26'45"  de longitude oeste, com altitude média  de 110 metros (CEPRO, 2004). Sua extensão  territorial é  de 213,355 k:m 2 (1 BGE, 2017), fazendo divisa com os seguintes mun.icfpios:

- Ao Norte: Luzilândia;
- Ao Sul: Campo Largo do Piauf;
- Ao Leste: Morro do Chapéu  do Piauí  e Esperantina;
- Ao Oeste: Matias Olímpio  e Campo Largo do Piauí.

Quanto às características  ambientais,  o  município  apresenta clima definido pelo Regime Equatorial Marítimo. com isoietas entre 800 e  1400 mm de precipitação  anual. Os dados  meteorológicos  utilizados  são  provenientes  das  estações  dos  municípios de Luzilândia e  Esperantina (INMET), interpolados para gerar uma média  aplicável  a  São João  do Arraial, considerando o período  de 1994 a 2022.

A  média  :mual de precipitação é de  1260 mm, co":' os meses de março e  abril sendo os mais chuvosos, ultrapassando 250 mm. O  segundo semestre do ano é marcado por  um  período de  estiagem,  com  interrupção  quase  total  das  chuvas  entre  agosto  e novembro. Julho e dezembro são  meses de transição, com precipitações  reduzidas.

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Imagem l : Localiz.ação do munic(pio de São João do Arraial PI

Fonte: GOÓgl ê  imagens.

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No  aspecto  soeioeconõmico. destaca-se  a  criação  do  Banco  dos  Cocais.  em dezembro  de  2007.  inspirado  no  modelo  do  Banco  Palmas.  A  instituição  financeira comunitária  adotou  a  moeda  local  ..  Cocar·.  com  circulação restrita  ao  território  do município, promovendo o  desenvolvimento da economia  local  e  o  fortalecimento  da identidade regional.

A  implantação  do  Programa  de  Coleta  Seletiva  no  município representa  uma estratégia  fundamental  para organizar o serviço de manejo de rcsiduos, otii:nizando sua destinação e contribuindo significativamente para a preservação ambiental. Como destaca o  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

..  A coleta  seletiva. aliada  à educação ambiental  e à inclusão de catadorcs,  é elemento-chave  para  o  sucesso  da  gestão  integrada  de reslduos  sólidos  nos  municípios .  promovendo  bcneffdos ambientais. sociais c econômicos:· (IPEA.  2023).

Nesse contexto, a  Secretaria Municipal de Agricultura e  Meio Ambiente de São João  do Arraial apresenta este Programa de Coleta Seletiva de Resíduos  Sólidos Urbanos, como parte do compromisso com a sustentabilidade, o saneamento básico  e a geração de renda para os munícipes. Ao

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AGRICULTURA E Ml:IO AMBll:NTI! secretaria

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- ....... ·cr---

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mun1c1p10 busca  não apenas  melhorar  seus  indicadores  ambientais,  mas  também proporcionar novas oportunidades econômicas à população.

## 2.  DIAGNÓSTICO DA COLETA SELETIVA

O  município  de São  João  do Arraial realiza coleta seletiva desde 2022, contando com estrutura própria e  apoio da Associação  de Catadores. Arualmente. a  cobertura do serviço de  coleta  seletiva  atende  cerca  de  60%  dos  domicílios da  zona  urbana  e  de comunidades da zona rural, organizados em cinco rotas operacionais. A estimativa anual de resí duos recicláveis  recuperados t de 15,6 toneladas, o que representa 30,48% do total de resíduos  sólidos coletados.

A  média  per capita de geração  de residuos  sólidos é de 0,35 kg/habitante/dia. A separação dos resíduos  ocorre tanto por coleta porta-a-porta quanto por meio dos  Pontos de Entrega Voluntária  (PEVs), permitindo um fluxo contínuo  de materiais recicláveis  ao galpão  da associação .

## 3.  INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA COLETA SELETIVA

A  coleta  seletiva  do  município conta  com  os  seguintes  recursos  estruturais  e operacionais:

- 01  caminhão  adaptado com grade, subgrade e  lona para transporte exclusivo de recicláveis;
- 06  Pontos de  Entrega  Voluntária  (PEVs)  instalados  cm pontos es'tratégicos  da zona urbana e rural;
- 01  galpão  de triagem, construído  e cedido pela gestão municipal, onde os resíduos são  separados e organizados pelos caladores;
- 15 coletores seletivos instalados cm prédios  públicos;
- Apoio continuo da Prefeitura à  Associação  de Catadores, com  fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e capacitações .

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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- Ampliar a  cobertura  da coleta seletiva para 62,3% dos  domicíli os até  o  final  de 2025.

## 4.:2.Metas Específicas:

- Manter e  melhorar a  infraestru.tura de  coleta e  triagem;
- Adquirir dois novos PEVs para instalação em bairros ainda nã o  contemplados;
- Alcançar 20 toneladas anuais de resíduos  recebidos ab"avés  do PEVs e coleta porta apona;
- Reforçar as ações  de educação ambiental continua nas escolas e comunidades.

## 5.  METODOLOGIA

Trata-se do estabeledmento do Sistema Municipal de Coleta Seletiva que propicie a gestão e a destinação ambientalmente adequada dos resí duos sólidos urbanos reciclá veis e  de pontos na Zona Rural do Municipio. O  Plano de Coleta Seletiva constitui-se em um documento que visa à  administração  dos resíduos recicláveis  por meio de um conjunto integrado de açõe s normativas, operacionais, f'manceiras  e  de planejamento que leva em consideração os aspectos referentes à sua geração. segregação, acondicionamento. cole~ armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, de forma a atender  os requisitos socioambientais e de saú de públi ca, conforme os preceitos da Plano Nacional de Residuos Sólidos. O  Programa de  Coleta Seletiva Municipal de  Resí duos Sólidos do municípi o de São Joã o do Arraial,  seguirá as  seguintes  etapas:  planejamento,  mo~itoramento  e execução de ações  e metas.

Etapa dC:  planejamento desse programa será  focadà na execução de levantamentos prév ios sobre a  s ituação  dos resíduos  reciclá veis no  município~ bem como outros assW1tos que tenham correlação a temdtica.

Esses levantamentos serão pr-imordialmente sobre informações como: características  e volume de resíduos  domiciliares~ informações  sobre as rotas de transporte dos resíduos.  número  de catadores no mWlicípi oy possibilidade de criação de urna associação de catadores, infraestrutura necessária para o trabalho dos associados, percentual de resíduos

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pelo órgão  municipal responsáve l.  bem como também pela  empresa  licitada respansável  pela coleta e transparte de resíduos.

O  Programa de Coleta  Seletiva de São  João  do Arraial é estTuturado  a  partir de três  etapas fundamentais: planejamento, monitoramento e execução .

## 5. 1.  P la n ejamento

Consiste no levantamento contínuo  de dados sobre geração de res íduos domiciliares. volume de recicláv eis. defin ição de rotas de coleta. mapeamento da atuação dos  catadores, avaliação  da estTutura existente (galpão.  PEVs. veiculos). e  identificação de po ntos crí ticos de descarte irregula r. Essa etapa envo lve  tanto o  poder público  quanto os agentes comunitá rios, cooperativas  e  instituições  escolares.

## 5.2.Monitora mcnto

A  fiscalização  e  o  acompanhamento  dos  serviços  são  realizados  com  base  em indicadores  como  frequência  da  coleta.  funcionalidade  dos  PEVs.  volume  mensal  de resíduos  recicláve is. e  desempenho  da associação  de caladores. O  monitoramento  segue as  normas da  ABNT NBR  13.221/2017 e  da  Resolução  CONAMA  nº  275/200 1,  com fisca li:;,..ação das  cores-padrão dos  coletores  c segurança  nas  rotas  de  transporte.  O itinerá rio  da  i-ota  para  melho r  mo nitoramento  e  execuçã o  foi  devido  de  acordo  com  a tabela 1.

Tabela  1. Itinerário de  coleta de  resíduos  sólidos se letivos.

## LOGRA OS E LOCALIDADES

Av.  Vicente  Augusto,  Rua  José Tomaz  de Lima~ Rua  Assembleia de  Deus,  Rua  12  de Dezembro, Rua Manoel Onofre. Rua Honencio  Rocha,  A v. Pedro  Lopes, Rua Marcos  Amaro.  Rua  Amaro  Cardoso,  Rua Raimundo  Pereira.  Rua  Paulo Bernardino. Rua Manoel Matias, Rua Pe. Jonas, Rua 1  ºde maio.

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Anlon~1rat'on1es

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Port■ rlan•0Hl2025• P

CPF:

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SEGlJNDf.

Manhã

QUARTA

Manhã

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Tarde

SEXTA

Manhã

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|------------|---------|
| Piranhas   | 1 Tarde |

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AGRtcULTIJRA E

MEIOA'==:

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~~··~

## 5.3.1. Coleta porta a  porta na zona urbana trê s vezes por semana

A coleta se.letiva na zona urbana é  realizada regularmente três  vezes por semana, por meio de caminhão  adaptado com grade e  lona  de proteção.  Os resíduos recicláve is são  recolhidos dtretamente nos domicilios, incentivando a  população  a fazer- a separação na  fonte.  Essa  modalidade  proporciona  maior  controle  da  rota,  redução  do  descarte irregular e  melhor aproveitamento  dos  materiais  recicláveis ,  promovendo  eficiência  e aderê ncia da comunidade ao programa

## 5.3.2. Colebll  runal com Pontos de Entrega Voluntária  (PEVs)

Na zona rural, a  coleta é viabilizada através  da  instalação  de Pontos de  Entrega Voluntária  (PEVs),  posicionados  estrategicamente  em  comunidades  e  assentamentos. Essa abordagem permite que .os moradores  levem seus resíduo s  reciclávei s  aos pontos indicados, de  fonna  espontânea e  organizada.  Atualmente, o  municíp io  dispõe  de  seis PEVs  em  funcionamento,  facilitando  o  acesso  das  famílias rurais  à  coleta  seletiva  e promovendo inclusào territorial.

## 5.3.3. Triagem e separaçl.o no galpão  por as90ciaçl.o de catad ores

Os resí duos coletados seletivamente  são  destinados  ao  galpão  municipal.  onde ocorre a  triagem e  sepantção dos materiais por tipo (papel. plástico,  vidro e  metal). Esse processo é  executado pela Associação de Catadores de São João do Arraial, que atua com apoio  da  gestão municipal.  A associaç:ão  trabalha  com  Equipamentos  de  PrQteção Individual (EPls}  e  infraestrutura adequada,  garantindo  segurança. geração  de  renda e valorização dos resíduo s.

## 5.3.4. Implantação de coletores em pridios públicos  e pontos comerciais

A  Prefeitura implantou coletores seletivos em escolas. unidades de saúde . órgãos administrativos,  praças,  com  o  objetivo  de  ampliar  os  pontos  de  descarte  correto  e promover a cultura da separação dos resíduos  no cotidiano institucional e comunitário . A medida visa estimular o  exemplo  público e  facilitar o  acesso da  população  aos  meios adequados de destinação dos recicláveis .

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

AGRICULTURA E MEIOAM■IENTe secretaria

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## 5.3.5. Fomento  à reciclagem  do  óleo  saturado  e resíduos orgânicos  para fabric~çio de sabão.

Como ação complementa.-, o programa incentiva a coleta de óleo de cozinha usado e resí duos  orgânicos,  promovendo  sua  .-eutilização  na  produção  artesanal  de  sabão ecológico. Oficinas já  foram .-ealizadas em parceria com grupos de mulheres e  artesãos locais, contribuindo com a educação ambiental, a geração de renda alternativa e a .-edução da poluição hídrica.

## 5.3.6. Realização  de  campainhas  de  educação  ambiental  em  escolas,  feiras, eventos e comunidades;

A  educação  ambiental  é desenvolvida de  fonna  contínua, envolvendo  escolas, feiras  livres,  eventos  públic:;os  e  comunidades  urbanas  e rurais.  As  ações incluem palestras,  oficinas,  panfletagem,  cartazes  informativos,  uso  de  mídias sociais  e  som volante com calendário  da coleta. A  iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias de Educação,  Saúde e  Assistência  Social, e  visa fortalecer a  cultura dos  SRs:  Reduzir, reutilizar,  reciclar,  repensar  e  recusar,  ampliando  a  conscientização  da  população  e  a participação  cidadã.

## 5.3.7. Retorno de embalagens de produtos de limpeza ao fabricante (logistica reversa)

O  município de  São  João  do  Arraial  implantou  uma ação  de  logís tica  reversa voltada às embalagens de produtos de limpeza, por meio de parceria com .fornecedores locais.  Os  recipientes  utilizados  pela  administração,  cçmo  garrafas  de  desinfetante, detergente e sabão  líquido , são  recolhidos e  retomam à empresa responsável  para correta destinação,  reaproveitamento ou reenvase. Essa medida contribui significativamente para a  redução  do descarte irregular de plásticos,  reforça a  responsabilidade compartilhada e promove a economia circular no comércio  local.

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Port•rl•n P CPFt 804.387 .813-50

AQRtçULTUAA E MDOAM!!~

SioJolo•

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| 2024-2025                          | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   | 2024-2025   |
|------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| Ativid:111de                       | Ja D        | Fe V        | Ma r        | Ab r        | Ma i        | Ju n        | Jul         | Ag o        | Se t        | Out         | No V        | De z        |
| Atualização de dados e revisão     | X           | X           | X           |             |             |             |             |             |             |             |             |             |
| Ações de educação ambiental        | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           |
| Coleta seletiva urbana (3x/semana) | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           |
| Coleta em PEVs zona rural          | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           | X           |
| Monitoramento e relatórios         |             | X           |             | X           |             | X           |             | X           |             | X           |             | X           |
| Manutenção e ampliação dos PEVs    |             |             |             | X           |             |             | X           |             |             |             | X           |             |

## 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O  Programa de  Coleta Seletiva dos  Resíduos Sólidos U.-banos  de  São  João  do Arraial reafirma o compromisso da gestão  municipal com a sustentabilidade e a justiça socioambiental.  O  avanço da coleta seletiva na  cidade representa  um  esforço conjunto entre o  pode.público ,  caladores,  comunidade  escolar e  população  em  geral,  gerando impactos positivos na qualidade de vida u.-bana e rural.

A integração de ações  como educação  ambiental, logística  eficiente, valorização dos catadores e estruturação de PEVs fortalece a poHtica municipal de resíduos  sólidos. A continuidade das ações  exige a manutenção  do apoio institucional,  investimentos em infraestrutura  e  arilpliação  das  pa.-cerias.  Programas  municipais  de  coleta  seletiva  que envolvem  diretamente  a  comunidade  e  os  catadores  pmmovem  melhorias  na  saúde pública e na redução de resíduos destinados aos aterros sanitários. (FUNASA, 2024)

Este  programa continuará  sendo revisado anualmente, conforme a evolução das metas, os dados coletados e as demandas emergentes. São  Joã o do Arraial caminha para consolidar uma cultura ambiental de responsabilidade compartilhada. alinhada com os princípios  da Política  Nacional de Resíduos  Sóhdos e as exi"ê ncias ~o ICMS Ecológico. A consolidação da Política  Nacional de Resíduo s idos d e da atuação coordenada

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dos entes federativos, e os programas locais de coleta seletiva são essencia is para atingir as metas de recuperação  e reaproveitamento de resí duos. (MMA, 2024)

## 8.  BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA  DE  NORMAS  TÉCNICAS  - ABNT.  NBR  13.221: Transporte terrestre de resíduos . Rio de Janeiro, 2010.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução  nº 275, de 25 de abril de 2001.

Fundação  Nacional  de  Saúde FUNASA. Saúde ambiental  e gestão dos  resíduos sólidos: diretrizes para municípios  sustentáveis . Brasília:  FUNASA, 2024.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Gestão  de resí duos sólidos urbanos: desafios e oportunidades nos municípios  brasileiros. Brasília:  IPEA, 2023.

Ministério  do Meio Ambiente - MMA. Relatório de avaliação  da Política  Nacional de Resí duos Sólidos: avanços e desafios. Brasília: MMA, 2024.

SÃO JOÃO DO  ARRAIAL. Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Meio  Ambiente. Dados institucionais 2024.

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AGRICULTURA E Ml!IO AMBll!NTI! Secretaria

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## 9.  RESPONSÁVEIS  PELA IMPLANTAÇÃO

São  João  do Arraial, 27 de maio de 2025

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biente Port. Nº 005/2025-GP

fo~~URo(A

Toilierr~~~

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a.,

Secretário  Municipal de rulfa1Mfutura e Serviços de Limpeza Port. N° 006/2025-GP

Ânt

ioRafael Moreira Pontes

Assessor Técnico  de Meio Ambiente - Engenheiro Agrônomo CREA 192011579-0 Port. Nº 096/2025-GP

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(Continua na próxima página)

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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A n o.';~!~:~:::;s::~=::~;!a;;,~RT

## CREA-PI 1

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

Pá gina 1/1

ART de Obra oo ~ 1920250043382

RNP:

1'10U5n0

Registro:

38784

. Dados cso Contrato  ---

PllEFEITURA MUNIClPIAL DE SAO JOAO 00 ARRAIAL A VF,NIDA PRINCIPAL

CPFJCNPJ:

C U6126Cl9000184

~

: SJN

SAO JOAO 00  ARRAIAL ...........

Bairro:

CUTHO

UI/:  Pt

CEP:

64155000

cckbrado cm

lll'G6l2025

Vincula,;lo à ART:

Tipo;, ue. Coolrallnle:

PF.SSOA JUIÚDICA  DE DlREITO PCBuco

r,;•: SIN

Bairro:

C1'1'1i'TRO

UF: PI

CEP:

64155-000

Pl-t,Vi$A() de n

m1ino:

31/llf'llUi

CoorderUl(bS  Gcogrificu :

.J.811620.

◄l.A4'66

Código:

J'&lt;r

Onkm Saviço:

OI Ortkm Sttviç():

Propricwio:

PREFEITURA

Ml]r,,,1CTPIAL DESAOJOAO

DO

ARRAIAL

c p1:/CNPJ:

01612609000184

• Atividade Técn ica  ----

## ASSKSSORlA

liXE.CUÇÃ

O

DE SERVIÇO  T'&amp;:NICO OE MONITORAM Em() AMBIENTAL

CONSULTORIA

CONSULTORIA DE DIAONÔST ICO ECARACTERl7.AÇÃO AMBIEm'AL DIAGNÓSTICO AMBll!NTAL

Apól a condll&amp;io dM atMdadH  lknk-,  •  profls.slonal docri procedu ■ baixa &lt;k'sta A. RT

20,0000

1 00.0000

Unldado

UnJ  ....

--5. Observações

F-1 ,ARORAÇÃO

E EXECUÇÃO

COLETA SF.I.RTIYA

DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Dl-:SF.NVQI.VIDOS

1.2. PR0GRAr.1A

l'EW

MUNICIPIO.A SABER:  1.1. l'ROGRAMA

MUNICIPAL DE

REDUÇÃO

MUNIClPAL

DE DESMATAMFÀ""'TO  1.J. PROGRAMA MUNICIPAi. OE EXl-:CUÇÃO

OE RECUl'ERAÇ AO DE ÁREAS  DEGRADADAS 1.4. l'ROGR,\MA MUNICIPAL OE PLANTIO

----6. Declarações

ACtillilbilldade:  ~aro  11tcndlmco10 b ttg\_nlli de aas,,ilbllldu.de prc,vbt■s n■:11 normas tk n.lcas da ABhT, na  lea:;lsla(io ~pttffic■ e  no ~reto nº 5.2%. &lt;k .z de dncmbro de 2004.

--7.EntldaOO deClasse  --­

## Nttlb.1111111

. Assinaturas

Dtdaro .tettm nrdadelrwi u  lnrormli(Ões

SÃ

O,OÃ OD0 -" 1111M-"1. ·PI

rRDT.rnfllA MU:&gt;rlCIPl,\I, l&gt;II SAO  JOAO 00  -"RllAl-"1 · · Cl'FICNP J: OIIOU...,..,.I  ...

Valof AR'r.Rj:

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AÇOES

ANUAL DF.:

MUDAS

NATIVAS

## ld:089B93A555460771

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: OU12.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, Nfl  699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: praf.lturaba9.1ovebal.cam.br

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

073/2025

PROCESSO Nº:

112/2025

PROCEDIMENTO Nº: 048/2025

PREGÃO  ELETRÔNIC O Nº: 048/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LIDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33  .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO  TUBULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 155.598,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  FUS /  FMAS /  FME /  QSE /  FUNDEB / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE DEZEMBO DE 2025  .

VIG:~NCIA: 16  DE  DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026  .

Boqueirão  do Piauí  PI, em 16 de dezembro de 2025.

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## ld:OE2SA986CB6E076D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí Pregão  Eletrônico - 048/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - Perfuração  de Poço - Quantidade: 890 - Valor Referência:  R$ 200

| Item   | Produto                       | Fornecedor                    | CNPJ/CPF           | Modelo   | Marca/ Fabricante   | Otd   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                            |
|--------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------|----------|---------------------|-------|---------------|---------------|---------------------------------------------------------------------|
| 0001   | Perfuração de um Poço Tubular | N/C                           | N/C                | N/C      | N/C                 | 600   | 163,63        | 98.178,00     | N/C                                                                 |
| 0002   | Revestimento em 6" reforçado  | N/C                           | N/C                | N/C      | N/C                 | 290   | 198,00        | 57.420,00     | N/C                                                                 |
| N/C    | Vencedor                      | VM CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA | 28.206.165/0001-33 | N/C      | N/C                 | N/C   | N/C           | 155.598,00    | Adjudicado em: 16/12/2025 - 13:28:52 - Por: GENIR FERREIRA DA SILVA |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 16/12/2025 às 13:29:53. Código verificador: F927BF

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