Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## DECRETO Nº 552 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

|   02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS      | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS                                                                                                                                                   |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        828 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.47.00 660 999 000  | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.656,50 OBRIGAÇÕES TRIBLJTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁR IOS       |
|        829 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.92.00 660 999 000  | APOIO INTEGRALA FAMILIA -2.087,25 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS REC. ORDINÁR IOS         |
|        833 | 08.244.0007.2104.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -7.337,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recurso& do Fundo Nacional de AMistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |
|        855 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.80.47.00 660 999 000  | ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -578,20 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS          |
|        857 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.92.00 660 999 000  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.783,00 DESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS                 |

## Anulação ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01  de julho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

## ld:07384F  14DDF3A685

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 10/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0340/2025

Objeto: Registro de Preços para contratação  de empresa para a prestação  de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do município .

Data da Adjudicaçã o: 22/08/ 2025. Data da Homologaçã o: 22/08/2025. Data da Ata SRP: 22/ 08/ 2025

Preponente Detentor/Vencedor: THM Construção  e Manutenção  Ltda, CNPJ n2 45.676.573/0001·78, estabelecido na Rua 1 (Lot Res  Maracanaú),  560, Cágado , Maracanaú  (CE).

|                                                                                                                      | 11111d, ~   | Y,Unlt.:      | Y,l'allll     |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do municí pio. | SV          | R$ 225.896,92 | R$ 225.896,92 |

Observações:  O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicáve l, no contrato ou instrumento congênere.  A empresa acima  possui expectativa  de direito à liberação  por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração,  sujeita à dotaçã o orçamentária  conforme o planejamento vigente. O órgão  solicitará  o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária.

A Ata  de  Registro de Preços referente ao Pregão  Eletrônico 5RP n2 012/ 2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo n2 0340/2025.

## ld:09FEDA059907  A68B

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 REF.  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 012/2025

Objeto: Contrataçã o de  empresa  para  a prestaçã o de serviços  de limpeza  manual de camada vegetal na zona rural do município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: THM CONSTRUÇÃO E  MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Signatários: Sr.  Erikson  F enelon Aguiar,  CPF/MF  nº 025.***.***-45, e Sr. Glaubo  Lima  de  Freitas,  CPF  nº  658.***.***-04. Suporte  Legal: Lei  14.133/2021 e demais legislações  aplicáveis . Valor Global: R$  225.896,92. Dotação  Orçamentária: FPM; ICMS; IR; 155; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 22/08/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI), 22 de agosto de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

## -1.796.314,28

## ld  :01AB393367CBA699

Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: Pregão  (Setor público)  - Edital Nº 016/2025- Processo Nº 0417/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de Morro do Chapéu do  Piaul,  Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  1 (pregão eletrõn ico)),  após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo Nº 0417/2025, em  observância  ao Instrumento  Convocatório (Edital)  016/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  públi co)  em  epigrafe,  resolve homologar a  licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações.  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                         |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                          |
| ltem1                     |                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:      | ORIGEM: MORRO VERDE, AROEIRA, BARREIRO li, BAIXÃO DOCHIOUEIRO,TABULEIRO DE DENTRO DESTINO: CONRADO FENELON,CRECHE MÃE RAINHA, SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS. |
| Quantidade:               | 96 Unidade x Mês(s)                                                                                                                                     |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                                       |
| Valor Unitário :          | R$ 6,90                                                                                                                                                 |
| Valor Total:              | R$ 662,40                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001 -30                                                                                                                                     |
| CidadeUF:                 | Teresina - PI                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:   | R$ 662,40                                                                                                                                               |

| Númerodo Lote: 2          |                                                                                                                                          |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                                           |
| ltem2                     |                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação :     | ORIGEM: FEIJÃO , LAJEIRO, BOA FÉ , ARAÇ AR,NOVO AMANHECER, MALHADA DE BAIXO, MORRO DO URUBU • DESTINO:RAIMUNDO FORTES / MALHADA DE BAIXO |
| Quantidade:               | 90 Unidade x Mês(s)                                                                                                                      |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                        |
| Valor Unitário :          | R$ 6,90                                                                                                                                  |

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| Valor Total:            | R$ 621,00              |
|-------------------------|------------------------|
| Participante Vencedor:  | A A CARVALHO MELO LTDA |
| Apelido:                | Participante 2         |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001 -30    |
| Cidade UF:              | Teresina - PI          |
| Valor total Contratado: | R$ 621,00              |

| Númerodo Lote: 3          |                                                                                                                        |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                         |
| ltem3                     |                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:      | ORIGEM: ASSENTAMENTO CHAPADINHA • OESTINO:MARIA OA GLORIA PIRES, CRECHE E PRÉ ESCOLAR EDMAR NOGUEIRA REBELO / SÃO JOSÉ |
| Quantidade:               | 51 Unidade x Mês(s)                                                                                                    |
| Marca:                    | M. BENZI SPRINTER                                                                                                      |
| Valor Unitário:           | R$ 6,90                                                                                                                |
| Valor Total:              | R$ 351,90                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | A A CARVALHO MELO LTDA                                                                                                 |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                         |
| Documento do Licitante:   | 06.928.120/0001-30                                                                                                     |
| Cidade UF:                | Teresina • PI                                                                                                          |
| Valor total Contratado:   | R$ 351 ,90                                                                                                             |

| Núme ro do Lote: 4       |                                                                                                                                                        |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                         |
| ltem4                    |                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :    | ORIGEM: GINGA, INGA, BAIXÃO DO COXO, BARREIRO DOS COCÓ$, MARFIM · DESTINO:MARIA DA GLORIA PIRES, CRECHE E PRÉ ESCOLAR EDMAR NOGUEIRA REBELO / SÃO JOSÉ |
| Quantidade:              | 84 Unidade x Mês(s)                                                                                                                                    |
| Marca:                   | M. BENZI SPRINTER                                                                                                                                      |
| Valor Unitário:          | R$ 6,90                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | R$ 579,60                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | A A CARVALHO MELO LTOA                                                                                                                                 |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                         |
| Documento do Licitante:  | 06.928.120/0001-30                                                                                                                                     |
| Cidade UF:               | Teresina - PI                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:  | A$ 579,60                                                                                                                                              |

Número  do Lote: 5

Finalidade da Licitaçao:

ltemS

Registro de Preços de Serviços

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