termo — Esperantina (13/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXV

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ESTADO DO PIAUI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ Rua Altos, 3541 - Água  Mineral, Teresina - PI, 64006-160

## TERMO  DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA  FINS PÚBLICOS

Através  do  presente  Termo  de Doação de Área para fins  de CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES, NOME ELBNI ALVES SAMPAIO PEREIRA, brasileira, maior, casada, do lar, inscrita no CPF nº 023.998 . 393- 20 , registrado  no RG nº  1 . 804 . 154-SSP/PI, residente e domiciliada  na  localidade  "BAARROCA AMARELA", Zona  Rural  do  Municipio Esperantina, Estado do Piaui , doravante denominada simplesmente DOADORA, vem  efetuar  a presentedoaç.ao de uma área de terra para fins  de  arruamento, ao  INSTITUTO  DE  DESENVOLVIMENTO  DO PIAUÍ, Estado  do  Piaui ,  pessoa  jurídica  de  direito público interno, inscrito no  CNeJ/MF  sob  o n . º 09.034.960/0001- 47 , com  sede  a Rua  Altos, 3541 -Água Mineral, Teresina  PI , 64006-160, Municipio  de TERESINA, Estado Do Piauí, neste ato representada por seu Secretario, Sr . FELXPE  DE  MELO  EULALXO, adiante  denominado  DONATÁRXO , observando  as seguintes  cláusulas  e condições:

CLÁUSULA PRINBI:RA -Pelo  presente  Termo de Doação os DOADOR, na condição  de  proprietário , doam  uma  área de  terra  contendo  100,00  m 2 (cem metros quadrados) , contendo aseguinte  descrição; Um terreno, rural situado na Localidade ".BARROCA AMARE'.LA" no Municipio de Esperantina, situado  no  Estado  do Piaui, contendo  a área total  de 100, 00  m 2 , descrito  este  com  Coordenadas  UTM  Georreferenciadas , com poligono gerado à partir do Vértice 01 (N : 9.573.188,23m; E: 821 . 883,02 rn) ; deste  segue  sentido  LESTE  por  10 , 00m, deste  segue  no sentido  SUL por 10, OOm., deste  segue no sentido  OESTE por  10, OOm, deste  segue  no  sentido  NORTE  por  10,00m até encontrar  o  ponto  inicial desta  descriçao.

CLÁUSULA SEGUNDA -A área  acima descrita fica recebida pela Municipalidade  para  fins  de Xnataiaç:ão  de Um Poço  Tubu1ar, neste Municipio, integrando  sistema  viário municipal com status de bem público de  uso  comum  do  povo,  devendo  permanecer  aberta  ao  trânsito indiscriminado  de  qualquer  pessoa  ou  veiculo.

Parágrafo  Único :  Em  caso  de  futuro  parcelamento  da área  remanescente dos  doadores , estes  ficam  responsáveis  por  todainstalação  de  energia elétrica, rede  de  água  potável  e  sistema  de  drenagem, não decorrendo ônus para o Municipio, sob as penas da lei.

CLÁUSULA TERCEIRA -O  presente  Termo de Doaçao é irretratável e irrevogável.

Parágrafo  único A  presente doação  dá-se  sem  ocorrência  de  quaisquer ônus  para  o DONATÁRl:O, represencado  pelo  Municipio  de  Esperantina, Estado  do  Piaui, renunciando  desde  já  o DOADORa  eventuais  direitos de  retrocessão  ou  indenização.

CLÁUSULA QUARTA  O  DONATÁRIO , no  exercício das  prerrogativas  que lhe  são asseguradas  pela  lei  poderá, em  caráter  de  urgência , para efeito  de  prévia imissão  na  posse  da  área doada , proceder  na  forma da lei , utilizando  e dispondo  das  mesmas desde já, na  medida  das necessidades  públicas.

Assinam o presente  Termo, juntamente com as testemunhas em (03) três  vias , de  igual  teor,  para  que  surtam  os  seus  efeitos  legais.

Esperantina  PI, 19  de  junho  de  2024.

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ESTADO DO PIAUI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ Rua Altos, 3541 - Água  Mineral, Teresina - PI, 64006-160

## TERMO  DE  DOAÇÃO DE  ÁREA PARA  FINS  PÚBLICOS

Através do presente  Termo de Doaçao  de Área para fins de CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES , NOME PREFEITURA MUNICJ:PAL DE ESPERAN'l'XNA , Pessoa  Juridica  de  direito  Público, inscrita  no  CNPJ nº 06 . 554.174/0001-82 , com sede na Rua Vereador Ramos, nº  746 -Centro, Esperantina Pia  ui,  doravante denominado simple smente DOADOR, vem  efetuar  a  presentedoação  de  uma  área  de  terra  para  fins de arruamento, ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ , Estado  do  Piaui,  pessoa  jurídica de  direito público interno,  inscrito no  CNPJ/MF  sob  o n. 0 09.034.960/0001-47,  com  sede  a Rua  Altos, 3541 -Água Mineral, Teresina  PI, 64006- 160 , Municipio  de TERESINA, Estado Do Piaui , neste ato representada por seu Secretario, Sr. FELIPE  DE  MELO  EtJLALIO, adiante  denominado  DONATÁRXO , observando  as seguintes  cláusulas  e  condições:

CLÁUSULA PRDCBIRA -Pelo presente  Termo de Doaçao os DOADOR, na condição  de  proprietário , doam  uma  área  de  terra  contendo  100,00  m 2 {cem metros quadrados) , contendo aseguinte descrição: Um terreno rural situado na " OJ.ho D'água ", pourlamente conhecida como "Olho D' água  dos Negros", encravada da Data "Coité", no Municipi o de Esperantina, situado  no  Estado  do Piaui , contendo  a área total  de 100, 00  m 2 , descrito  este  com  Coordenadas  UTM  Georreferenciadas , com poligono gerado à partir do Vértice  01 (N: 9 . 573.091 , 00, E: 791 . 986,00,00)m; deste  segue  sentido  SUL  por  10 , 00m, deste  segue  no sentido  OESTE  por  10,00m, deste  segue  no  sentido  NORTE por  10,00m, deste  segue  no  sentido  LESTE  por  10,00m.  até encontrar  o  ponto  inicial desta  descrição.

CLÁUSULA SEGUNDA -A área  acima descrita fica recebida pela Municipalidade  para  fins  de  Xnata1a9ão de  Um. Poço  Tubu1ar, neste Municipio, integrando  sistema  viário municipal com status de bem público de  uso  comum  do  povo , devendo  permanecer  aberta  ao  trânsito indiscriminado  de  qualquer  pessoa  ou  veículo.

Parágrafo  Único :  Em  caso  de  futuro  parcelamento  da área  remanescente dos  doadores , estes  ficam  responsáveis  por  todainstalaçào de  energia elétrica , rede  de  água  potável  e  sistema  de  drenagem, não decorrendo, ônus para o Município, sob as penas dalei.

CLÁUSULA TERCEIRA -O  presente  Termo de Doação é irretratável e irrevogável .

Parágrafo  único A  presente  doação  dá - se  sem  ocorrência  de  quaisquer ônus  para  o  DONATÁRIO, representado  pelo  Município de  Esperantina, Estado  do  Piaui, renunciando  desde já o DOADOR  eventuais  direitos de  retrocessão  ou  indenização .

CLÁUSULA QUARTA -O DONATÁRJ:O, no  exercício das  prerrogativas  que lhe  são asseguradas  pela  l ei  poderá , em caráter de  urgência , para efeito  de  prévia imissão na  posse  da  área  doada , proceder  na  forma da lei, utilizando  e dispondo  das  mesmas desde já, na  medida  das necessidades  públicas.

Assinam  o presente  Termo, juntamente  com as testemunhas em (03) três  vias , de  igual  teor,  para  que  surtam  os  seus  efeitos  legais.

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Testemunhas:

CPF/MF  Nº

SECRETARIA  DE DESENVOLVIMENTO  DO PIAUÍ- Donatário

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&lt;i ~ , /\À f-l O V ~ S o. vY\ r' ELBN±'  ALVES  SAMPAIO  PEREIRA Doador

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Testemunhas:

CPF /MF  Nº

Esperantina  - PI, 19  de  j unho  de  2024

SECRETARIA  DE  DESENVOLVIMENTO  DO PIAUÍ- Donatário

DE  ESPERANTINA Doadora

CPF/MF  Nº

CPF/MF  Nº

149