Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:167C49E279DF5F5D
Id:167C49e279DF5f55
OAQUIM
JOAQUIM
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES  PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS
TEMPORARIOS
NO AMBITO DA
SERVICOSTEMPORARIOSNOAMBITODA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQuIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONLALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyvisoN GONLALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANALEUDA DA SILVA ARAUJO,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO,
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 2008946266-6 - sSP-PI, CPF: 080.501.083 - 17, residente e
brasileiro, solteiro, portador do CPF: 003.600.863-06, RG: 2.086.660 - SSP/PI, residente e domiciliado na
domiciliada a Rua Jose Pereira, 790, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem,
Localidade Sao Jose, Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominado COnTRATADO, tem, entre si, justo
entre si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art.
e contratado, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n 011/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA:DOOBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes do CONTRATADO:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinages do Município, inclusive as atribuiges ?
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigies de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fomecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedug6es legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, ao CONTRATADO, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrgacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administragao Municipal.
da administracao Municipal
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
Caso o CONTRATADO pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta dias, exceto por motivo de forga maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Conarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
pnce
DEYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
Aro
ANALEUDA DA SILVA ARAUJO
Contratada
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Brtnel
Nome loutyo Batita d juy
Nome: Plijrno Ramgs de soyse
Nome: ycane
9m
CPF: _072244.073-13
CPF: 063.299.023-6y
CPF: 7S2 990.503 - 44
CPF: 463046.493.4
Assinatura:ynnel
Asinatura eey
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais