Portaria — Campo Largo Do Pi (21/11/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
03
Id:01AB38A867D44D66
Id:0F8BEF5C0F384CD3
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOS
Prefeitura de campo Largo do piauf
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
OEMAIL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
SLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia'
Decreto: N 025/2025
Portaria N 154, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Convocagao para 4a Conferencia Municipal
"DISPOE SOBRE A READAPTACAO
de Educacao de Campo Largo do Piauí-PI, e
da outras providencias"
FUNCIONAL
TEMPORARIA
DE
SERVIDORA Municipal E
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
O Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí -- PI, Jairo Soares Leitao, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e recebendo a solicitacao
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo Nascimento
do Forum Municipal Permanente de Educacao de Campo Largo Do Piauí, estabelece a
Almeida, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município,
realizacao da 4a Conferencia Municipal de Educacao.
DECRETA:
CONsIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Saira Maria Meireles
Art. 1 - Instituir a Conferencia Municipal de Educacao, com instalacao publica solene no
Portela Lima, referente a avaliacao de sua capacidade laboral;
dia 02 de dezembro de 2025, no Predio da Escola Municipal de Campo largo - Sede
Art.2
- O Tema central da Conferencia Municipal de Educacao e: "PLANO Municipal
CONSIDERANDO o laudo emitido pela Pericia Medica Oficial, que concluiu pela
DE EDUCACAO (2026-2036): CONSTRUINDO UMA EDUCACAO INCLUSIVA,
TECNOLOGICA
COMEQUIDADENO
CENARIO
incapacidade temporaria para o exercicio das atividades inerentes ao cargo de Zeladora,
EDUCACIONAL CAMPOLARGUENSE"
mas pela aptidao para atividades administrativas compativeis com suas limitacoes,
Art. 3o - Os recursos necessarios para a realizacao da Conferencia correrao da parceria
entre a Secretaria da Municipal de Educagao e a Prefeitura Municipal de Campo Largo
recomendando sua readaptagao funcional;
do Piauí.
CONsIDERANDO o parecer juridico da Assessoria Juridica, favoravel ao deferimento
Art. 4As conferencia municipais de educacao serao realizadas a cada dois anos com o
objetivo de avaliar a execucao do PME vigente e subsidiar a elaboracao do PNE e do PEE
da readaptacao funcional;
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
RESOLVE:
Campo Largo do Piauí/PI, 19 de novembro de 2025.
Art. 1 - READAPTAR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a servidora Saira Maria
Meireles Portela Lima, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, para o exercicio de
-Jaio Soares Leitao
atividades administrativas compativeis com suas condicoes de saude, conforme
PREFEITO Municipal
recomendacao pericial.
Paragrafo unico - A servidora desempenhara, durante o periodo de readaptacao, tarefas
Id:089B94023B864BF5
de natureza administrativa, preferencialmente na funcao de Auxiliar Administrativo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Art. 2 - Ao termino do prazo de 90 (noventa) dias, a servidora devera ser submetida a
MATIAS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
nova avaliacao pela Pericia Medica Oficial, para analise de sua aptidao e definicao sobre
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
o retorno as atribuicoes originais ou prorrogacao/alteracao da readaptacao.
Portaria N 153/2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
"DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DO
Matias Olimpio - PI, 19 de novembro de 2025.
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
Qenisbo nNosemuwo Omeida
ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE
SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito do Município de Matias Olimpio/PI, no uso de suas atribuicoes
legais;
RESOLVE:
ICP
Brasil
Art. 1 - Exonerar, o Sr. ANTONIO FRANCISCO PONTES DE AGUIAR,
Carimbo
ISSN
ocupante no cargo em comissao de Diretor de Departamento Administrativo da
do Tempo
tional
Standard
Certificagao
Serial Number
Unidade Mista de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
Matias Olimpio-PI, 18 de novembro de 2025.
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
eniado Noeinuene
Uneida
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.