Edital — Luzilândia (07/07/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

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1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 CONCORRÊNCIA  N'. 005/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 095/2025, na modalidade Concorrência  nº 005/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  EX ECUÇÃO DE  REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI , conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

Considerando a  decisão do Agente de Contratação ,  Ata de Abertura e  julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes,  confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência sob o  nº  005/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA DA PRAÇA  DA  IGREJA  MATRIZ COM  IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY  NO  MUNICÍ PIO  DE  REDENÇÃO DO  GURGUÉIA-PI, conforme  especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR L OTE, em favor da empresa A  MACHADO JUNIOR- ME CNPJ: 17.905.695/0001-53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                           | EMPRESA VENCEDORA:                           | VALOR TOTAL:                                           |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE REDENCÃO DOGURGUÉIA-PI | AMACHADO JUNIOR - ME CNPJ 17.905.695/0001-53 | R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). |

Autorizo  ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino  que  a Secretár ia  Municipal  de  Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurguéia  - PI,  04 de julho de 2025.

Arlei  Figueredo B orges Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  LUZILÃNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO fNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°Ol 1/2025

A  Ordenadora  de  Despesas,  a  Excelentíssima Sra.  Fernanda  Pinto Marques, Prefeita Municipal de Luzilândia, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei  Orgânica Municipal,  e de  acordo  com  o que  determina o rito  processual  da  Lei  nº 14.133,  de  1 ° de  abril  de  2021,  e considerando  o que  consta  do  processo  administrativo  nº 0000000734/2025 que trata da contratação  do serviço de Locação  de imóvel para instalação  e funcionamento  do  eMulti  Equipes  Multifuncionais  na  Atenção Primária à  Saúde do Município de  Luzilândia  PI,  imóvel  do  Proprietário  o  Sr.  FRANCISCO  KARLOS  DE AGUIAR FERREIRA JUNIOR, CPF Nº 042.709.513-1 I,  no  Valor Total de  R$  27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), dividido em  12 (doze) meses de R$  2.300,00 (dois mil  e trezentos reais), vem HOMOLOGAR  e  ADJUDICAR  o  resultado do processo de inexigibilidade de licitação , destinado à contratação  do referido imóvel, determinando que se proceda a publicação  do devido extrato.

Luzilândia - PI, 03 de julho de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia.

## 1  d:  151903  F  6A071994D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## ATO  DE  AUTORIZAÇÃO E  RATIFICAÇÃO PARA  CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº: 0000000734/2025

Assunto: lnexigibilidade  de  licitação  com  fundamento  legal  no  inciso  V  do  art.  74  da  Lei 14.133/2021.

Objeto: Locação de imóvel para instalação  e funcionamento do eMulti Equipes Multifuncionais na Atenção Primária à Saúde  do Município  de Luzilândia PI.

A Prefeita Municipal de Luzilândia /PI, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidos pela lei:

Considerando a justificativa acerca da necessidade da Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti Equipes Multi funcionais na Atenção Primária à Saúde  do Municipio de Luzilãndia PI, de  interesse do contratante, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme  se  observa no Estudo  Técnico Preliminar e no Termo de Referência acostado ao processo;

Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art.  72 da Lei nº 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer técnico  do agente de contratação;

Considerando a  análise  jurídica e  a  incidência  da hipótese delineada  no  art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

Por fim, acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:

a. Concordo com o parecer técnico  do agente de contratação e parecer jurídico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e  com fulcro no  inciso  VIII  do  art.  72  da  Lei  14.133/2021, AUTORIZO  e  RATIFICO, a contrataçã o  direta,  por  inexigibilidade  de licitação,  tudo  com  amparo  legal,  nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 , da prestação  dos serviços Locação  de imóvel  para  instalação  e  funcionamento  do  eMulti  Equipes  Multifuncionais  na  Atenção Primária  à Saúde do  Município de  Luzilândia PT,  com  o  Sr.  Francisco  Karlos  de  Aguiar Ferreira Junior, CPF Nº 042.709.513-11, pelo valor total de R$  27.600,00  (vinte e sete mil  e seiscentos reais), dividido em 12 meses de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), tendo como fonte de recurso, o orçamento geral do Município  de Luzilândia -FPM/Recurso Próprio/ICMS/Imposto e outros.

Determino que  ao  Setor  competente,  que  lavre  o  competente  instrumento  de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único  da Lei Federal 14. 133/2021.

Luzilândia -PI, 03 de julho de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ - Ol.761.198/0001-99

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | Nº052/2025.                                                                                                                                       |
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| MODALIDADE         | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº011/2025                                                                                                           |
| OBJETO             | Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti - Equipes Multifuncionais na Atenção Primária à Saúdedo Município de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ Nº l l.722.919/0001-05.                                                                          |
| CONTRATADO         | FRANCISCO KARLOS DE AGUIAR FERREIRA JUNIOR, 1 portador do CPF N' 042.709.513-11.                                                                  |
| VALOR              | R$ 99.080,00 (noventa e nove mil e oitenta reais).                                                                                                |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, JCMS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA | 04/07/2025                                                                                                                                        |
| VIGENCIA           | 04/07/2026.                                                                                                                                       |
| SIGNATARIO         | Lúciade Fátima Soares Carvalho (CONTRATANTE). Francisco Karlos de A~iar Ferreira Junior (CONTRATADO).                                             |

Luzilândia (PI), 04 de julho de 2025

Lúcia  de Fátima Soares Carvalho Secretária Municipal de Saúde

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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