Decreto — Barras (03/06/2025)

02

02

02

36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## ld:1519039942FA52F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Abre no Ol'Çãmento vigente crédito  ad icional  suplementar e da outras  provfdt§nc/as

DECRETA : Artigo  lo . Fica  abert o no orç ame nto vigente, um  c rédit o adicional  na import.Sncia  d e R$3 . 119 . 900 , 0 0  distri buidos  as  seguintes  dot ações :

Suplementação  ( +  }

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE BARRAS

01.031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 90.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se 8plica 190.000,00 F.R.: 1 500 00

11 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nao VlncuI8dos de Impostos Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

03

01

75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

91 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Saltlrio-Edueação Não se aplica 308.500,00 F.R.: 1 550 00

97 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA T1"&lt;1nsferênçl;:1  do S;:1lário-EduC;:1ção Nãou, epllca 76.000,00 F.R.: 1 550 00

99

03

01

100

03

02

143

159

162

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.93.00

569

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

S

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Não se aplica

04

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerdcio: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

217 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de lmposlos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

267 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE 30.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Menuteni 999 000 N&amp;o se aplica

298

308

343

os

00

375

377

378

10.301.0025.2187.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

F.R.:

1

600

00

Trane.lef6nçi3s Fundo 3 Fundo~ Recure.oe. do SUS proveniente&amp; do Governo Fiederal · Bloco de M3nuten.

Nlo "aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 28.000,00 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE.TERMINADO F.R.: 1 600 00 soo 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'II Não  se aplica

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

127.000,00

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Tmnt1ferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen,

N&amp;o se apuca

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

soo

999

000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

15.451 .0040.2322.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

N&amp;o se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R9Cursos não  Vinculados de lmposlos

Nlo se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  88 8plice

393 17  .511.0050.1420.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA 500 Recur'$0S nê o Vinci.dados de Impostos 999  000 NIO &amp;e aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.55-4.406/0001-00

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554 .406/0001-00

El&lt;erclcio:

2025

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

550

999

000

FUNDES

12,361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.243.0016.2142.0000

COMUN1TARIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

460 08.244.0016.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 2.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.; 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

478

478

481

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;O&amp; não  Vinculado&amp; de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social

Não se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Salário-Educaçã o

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Não se apUca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OIARIAS - CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se eplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

185 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transforêndas  do FUNDEB - Complomontação  da unIao - VAAT FUNDEB - ProfissiOnais da Edvcaç.ao easlc 167.000,00 F.R.: 1 542 00 687 08.244.0172.2198.0000 3.3.90.93.00 680 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL 3.400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não se aplica

167

12,361 .0041 ,2272.0000

3.1 .90.11 .00

540

230  000

GERENCIA AOMINISTATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tran1:1ferências  do FUNDEB - lmJ)05IO$ e Transferências  de Imposto$

FUNOEB - Profissionais da Educaçl!o Bás lc

174 12.361.0751 .2257  .0000 3.1 .90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Proflsslon&lt;:lls d8 Educação  easlc 132.500,00 F.R.: 1 540 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

201

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

10.122.0020. 11 65.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

S0úde  - Despesas com ASPS

02

02

02

06

03

522

11

00

595

16

01

ASSISTeNCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

08.243.001 5.2140.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

A CRIANÇA  E AO AOOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

12.000,00

F.R.:

1

660

4.500,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

43.500,00

F.R.:

1

540

73.500.00

F.R.:

1

soo

72.500,00

F.R.:

1

669

15.000.00

F.R.:

1

660

02

06

01

441

4.000.00

F.R.:

1

569

00

3.119.900,00

62.500.00

F.R.:

1

soo

48.000,00

F.R.:

1

550

1.245,000,00

F.R.:

542

1

10.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.:

1

540

34.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

<!-- image -->

42.000,00

F.R.:

1

500

83.500,00

F.R.:

1

500

88.500,00

F.R.:

1

soo

00

00

00

4.500.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO 655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 27.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica 334 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -155.500,00 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

684

04.121.0068.2700.0000

PLANEJAMENTO F1SICO-TERRITOR1AL

3.1.90. 11 .00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se

0plleéi

685 23.333.0361 .2701 .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 14.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EMPREENDEDORISMO E DESEN ECONOMI 999  001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

02 20 00 SECRETARIA DE TRANSPORTE

686 26.782.8000.2702.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL 7.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~ nao Vincul.idos de tmpostoo 999  001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031.0001 .1001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Re&lt;:Ul"$0S não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -58.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

01.031.0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos. nao Vlncul&amp;dos. de Impostos 999 000 Não se aplica -34.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se epllCél -210.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 16. DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não  se aplica - 150.000,00 F.R. Grupo: 1  569  00

103 12.361 .0030.2208.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE NAoseapllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

109 12.361 .0277.2248.0000 3.3.80.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Oespeuis com MOE -150.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

127 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE -23.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

03

02

FUNDES

153 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -808.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaÇ,110  8'islc

155 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfertncias do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos NAo se aplica

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Translerênci.ls do FUNDES - tmpostoo e Transferê ncias de lmpostoo Nãos.e  apnca

193 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNOEB - Complementaçao da UnU!io -VAAT 999 000 Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

296 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertncias Fundo a Fundo de Reo.illios do SUS provenientes do Governo Federal Bloc:o de Manule NAose aplica

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$5 . 733 . 203, 17  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + } 5.733.203, 17

02

03

FUNDEB

02

688 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.250,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 2 542 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT 999 000 Não se aplica 00

689 12.361.0030.1208.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087.495,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se aplica 00

690 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL 1.599.765,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se aplica 00

691

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

692 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 664.189,67 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávi t Financeiro: 5.  733.203, 17

Fontes de Recurso

540

00

541

542

00

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1.374.502,35

F.R.:

2

540

00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

390 15.452.0043.1358.0000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

417 23.695.0064.1330.0000 FOMENTO AO TURISMO ·150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

469 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·182.900,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

-3.119.900,00

7.000.00

F.R:

1

500

00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

## ld:  13B5BE20E57052F  5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

37

2.038.692,02

3.687.260,30

7.250,85