Decreto — Brasileira (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Id:167C4AFA1B0E9A7C
Prefeitura Municipal de Brasileira
Pretwa nade Brasieinn
Gabinete da Prefeita
ANEXO1
EDITAL DE CONVOCACAO N034/2025,de 23 de abril de 2025.
ED!TAL DE CONVOCACAO N 034/2023, de 23 de abril de 2025.
Convoca aprovados (as) em Concurso Publico - Edital n0,001/2023
Convoca aprovados (as) em Concurso Publico - Edital n 001/2023
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA-PI, Ranieri Mazzille Ramos de
Meneses usando das suas atribuigoes legais, nos termos do artigo 37 da Constituicao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Federal e artigo 77 da Lei Organica do Município de Brasileira.
Nomes
Cargo
Classificagao
Daylson de Melo
Professor de Portugues.
Aprovado
CONVOCA
Pacifico Almeida
Os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Publico - Edital n0,001/2023,
relacionados no Anexo I deste edital, conforme Decreto de Homologacao publicado
no Diario Oficial dos Municipios do Piauí, edicao VCCxVlll de 13 de dezembro de
2024, parta TOMAREM POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Os (as) candidatos (as) aprovados deverao se apresentar na Assessoria de Gabinete
da Prefeitura Municipal de Brasileira, situado na Av. Candido Mendes, 85, centro,
Brasileira - Pi, no periodo estabelecido neste edital.
As: Canddo Mendes, 85, centro. CEP: 64265-000 - Braskira-P!
Os candidatos (as) somente serao investidos em cargo publico se foram julgados
hrastkera.p.gox.br8699930-0011phra-lerapgmal.com
aptos fisica e mentalmente para o exercicio do cargo, apos submeter-se ao exame
medico admissional, a ser realizada pela Junta Medica designada pela Prefeitura
Municipal de Brasileira, por ocasiao da nomeagao.
Os exames medicos necessarios para a admissao estao elencados no Anexo ll deste
Edital e serao recebidos pela Junta Medica designada pela Prefeitura Municipal de
Brasileira, na Unidade Mista de Saude Almiro Mendes da Costa, situada na Rua
Antonio Cunha, centro, Brasileira-PI
Prefeitura Municipal de Brasileira
O periodo de atendimento para recebimento dos exames medicos e realizacao dc
Gabinete da Prefeita
exame admissional sera de 10( dez) dias uteis, ou seja de 24 de abril e 08 maio de
ANEXO II
2025
Os (as) candidatos (as) deverao comparecer munidos dos seguintes documentos
EDITAL DE CONVOCACAO No 034/2025 de 23 de abril de 2025.
obrigatorios para provimento do cargo, (copia e original ou copia autenticada em
cartorio conforme Anexo III deste Edital).
Convoca aprovados (as) em Concurso Publico - Edital n 001/2023
A carga horaria a ser exercida e a que consta no ITEM Ii- DOS CARGOs DO Edital
n0,001/2023.
1. Radiografia de torax com laudo e assinatura do profissional responsavel, contendo.
a data e exame e as iniciais do paciente
Prefeitura Municipal de Brasileira
2. Eletrocardiograma com laudo;
A posse e o exercicio serao dados somente para aqueles que apresentarem todos os
documentos obrigatorios, juntamente com o atestado admissional emitido pela Junta
3. TGO ( transaminase glutamica oxalacetica)
Medica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira.
4. TGP (transaminase glutamica piruvica);
A posse, o exercicio e o estagio probatorio, dar-se-ao nas condicoes da legislacao e
regulamentos especificos.
5. Ureia;
6.Creatinina
Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
7. Glicemia em jejum.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Observacao: Os exames medicos sao de total responsabilidade dos (as) candidatos
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, em 23 de abril de 2025
(as) aprovados (as)
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale
Av. Candido Mendes, 85, centro CEP: 64265-000 - Braslera-PI
.CanddoMendes.85.centro.CEP64265-000BrasleiraP
brasera.p.gocbr*86 o9930,001pbraslerap@gmal.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
B Asileira
Prefeit
ANEXO III
EDITAL DE CONVOCACAO No 034/2025, de 23 de abril de 2025.
Convoca aprovados (as) em Concurso Publico - Edita! n0,001/2023
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao..
Documentos obrigatorios para provimento do cargo
1. Carteira de Identidade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
2. CPF
3. PIS/PASEP
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, aos vinte e tres dias do mes de
abril de 2025.
4. Titulo de eleitor e ultimo comprovante de votacao;
5. Certidao de nascimento de dependentes, quando houver;
6.Comprovante de residencia atual conta de agua,luz ou telefone fixo
7. Certificado de Reservista, para os homens;
Ranieri Mazzilfe Ramos de Meneses
8. Diplomas de formacao academica, de acordo com o nivel de escolaridade exigido
para o cargo
Prefeito Municipal
9. Registro no Conselho da categoria;
10. Carteira de Trabalho;
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita
11. Declaracao de bens e valores patrimoniais;
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos vinte e tres dias do mes de abril de dois
12. Certidao de Regularidade Eleitoral;
mil e vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicacao oficial.
13. Certidao negativa de antecedentes criminais Juizados Especiais Civeis e
Criminais, Justiga Comum e Justiga Federal);
14. Declaragao de acumulagao licita de cargo.
ewdida Maria Menezes Penafiel Diniz
15.Conta Bancaria banco do Brasil
Assessoria de Gabinete
Id:0471C3DD5B0c9A78
BASILEiRA
Id:13B5C0095FFA9D2E
LEICOMPLEMENTARN024/2025
Altera a aliquota de contribuicao patronal de
que trata o art. 82, inciso II, da Lei Municipal
BRASILEIRA
no 147/2014.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica
do Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ele
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
sanciona e promulga a seguinte Lei;
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1. A contribuigao compulsoria da Prefeitura, Câmara de vereadores, autarquias
fundacoes e empresas publicas para o custeio do Brasileira Previdencia de que trata
o art. 82, inciso Il da Lei Municipal no 147/2014, sera de:
Contrato Administrativo: n' 130/2025.
I - 15% (quinze) por cento de custo normal sobre o total da base de calculo da folha
Procedimento Licitatorio: n 015/2025.
de pagamento formada pelas parcelas permanentes, acrescida de
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
II -13,51% (treze virgula cinquenta e um) por cento de custo suplementar, para o ano
Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO, OTIMIZACAO DO
SISTEMA E-PUBLIC, LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO ESCOLAR PARA
Paragrafo unico - o plano de amortizagao para os anos sucessivos, na hipotese de
ATENDER TODA A REDE DE ENSINO PUBLICO DA Secretaria Municipal DE
nao elaboracao de demonstrativo de resultado de avaliacao atuarial, seguira os
EDUCACAO DE BRASILEIRA- PI.
percentuais da tabela:
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria MUNICIPALI
Plano de amortizacao por aliquotas
DE EDUCACAO).
Ano 2026
21,96%
Contratado: ARAUJO & PRADO LTDA - CAJUTEC, inscrita no CNPJ sob o no
Ano 2027
31,98%
14.537.034/0001-24.
Ano 2028
32,61%
Valor Total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura: 23/04/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
8.75
Recursos: Fundeb 30%, Qse, Fpm 25% educacao, Icms, Recursos Proprios e Outros
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais