Decreto — Esperantina (14/02/2025)

126

<!-- image -->

Resol ve:

Artigo  lo.  -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$17. 940.180, 00  distribuidos  as  seguint es  dotações

:

## Suplementação ( + ) 17.940.180,00

## 01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec::ursos nêo  Vlncul~dos de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados. da Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

19

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rcoursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001 -82

2024

Exorclclo:

## DECRETO Nº 190 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.1526

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNIC[PIO

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllea

## 02 OS 00 SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

68

71

73

74

76

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

## ld:0B621E4DE2El69B4

## PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exorclclo:

2024

a

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001-82

Exerclcio:

2024

~~

## DECRETO Nº 190 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.1526

## DECRETO Nº 190, OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.1526 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

## Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplementar e da outras providêndas

1043

1046

1053

1054

93

06

00

100

106

07

02

02

01

135

<!-- image -->

02

07

01

136

148

150

163

07

03

227

235

243

244

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.31.00

719

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.39.00

719

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.31 .00

715

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.31 .00

716

999  000

27  .812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

500

APOIO E ESTIMULO

PREMIAÇÕES

ATIVIDADES CULTURAIS

As

236.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

F.R.:

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.39912022

Na.o se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

6.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R:

1

719

Tran&amp;forência8  da Política  Nacional Aldir 81anc de Fomento à Cutlura - Lei n° 14.399/2022

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DES

F.R.:

1

715

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Ali. 5° -Audiovisual

Ní}o  !:18  J:1plica

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Transrer~ncias DesUnadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 -

Art.

Não  88 aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos ~o  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.12J.0009.20S1.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.12J.0009.20S1 .0000

3.3.90.14.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁRI AS· CIVIL

Recursos não Vioculados de Impostos

Na.o se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vioculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

08.554.174/0001-82

~~~

E~erclcio:

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

SOO

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.33.00

553

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R&amp;C\Jrsot não  Vinculado, de lml)Ostos

EdUCllçlo · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCl'lção  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCl'lção  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

F.R.:

1

716

00

Demais Setores da Cultura

8.000,00

F.R.:

1

500

31.000,00

F.R.:

1

500

600.00

F.R.:

1

500

139.000,00

F.R.:

1

500

22.000,00

F.R.:

1

500

21 .000,00

F.R.;

'

500

149.300,00

F.R.:

'

500

3.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F  .R.:

1

553

00

00

00

00

TransferAncias de Recu1'$(1S do FNDE Referentes ao Programa Nt11cional de Apoio lllO Transporte Escolar (f

999

000

Nao se aplica

EDUCACÂO  · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.04.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

16.000.00

F.R.:

1

540

228.000,00

F.R.:

1

541

15.000,00

F.R.:

'

540

55.000,00

F.R.:

'

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransferAncias do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos

Não  se e~lca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfertncln do FUNOEB - Com~ementação d  ...  Un~- VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NOOso aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências.  de Impostos

NOOse aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impos1 os

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculados de Impos1 os

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

77 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 94.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 251 12.361 ,0030.2204.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 33.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: ' 541 00 541 Transferências  do FUNDES - complementação  da União - VAAF 999 000 Nêose  9plic:8

## (Continua na próxima página)

540

00

00

00

00

02

02

00

Ir

<!-- image -->

02

00

02

44

03

54

02

11

12

14

15

00

16.500,00

F.R.:

500

1

16.600,00

F.R.:

500

1

4.700,00

F.R.:

500

1

11.040,00

F.R.:

500

1

36.360.00

F.R.:

500

1

45.000,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

500

1

1.700,00

F.R.:

500

1

44.000,00

F.R.:

500

1

200,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

SOO

1

15.000,00

F.R.:

500

1

21.500,00

F.R :

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

8° -

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

Ir

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

m,a,.in-. 06.554.174/0001-82

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

<!-- image -->

~~

Exerclcio:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 03 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB 281 12.365.0035.2261 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 391 ,000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não  se aplica 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 1055 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 661 Transferência  de Recul'$0$ dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  ooo N.l!io se aplica

02

02

02

08

02

494

496

08

04

520

ASSISTÊNCIA- OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se epUca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apUca

FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

08.243.0015.1146.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

669

999

000

À

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

## 527 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 100,00

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0015.2140.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0015.2140.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇOES  DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;os não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

08.244.0016.2002.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

------- ------ -·-··· ------··-- ·----- -- ------ ------- ---------- ------ -- -- -- --- ---------- ---- --- ----- --- -------- ----------- -----

<!-- image -->

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTERIO-FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.91 .00

540

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de lmoostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Trtinsferências  do FUNDES · lm~tos e Trtinsferênckis  de Impostos

230  000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

364

403

405

407

08.243.0015.2141 .0000

AÇÔES

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

-----···-----···-··--·--··------

À

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apnca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

se

--------------------------------------------------------------------------------------------

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~~

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

660

999

·

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

500

999

000

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislênda  Social - FNAS

Não  se aplica

422 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 564 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Não  se aplica 4.000,00 F.R.; 1 500 00

424

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

se

20.000,00

F.R.:

500

'

02

10

00

593

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3,3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

425 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 91 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 880 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 612 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

432

08.244.0016.2151.0000

3.1.90.04.00

880

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

1.000,00

F.R,:

1

880

F.R.:

1

500

1.100.00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

14.300,00

F.R.:

1

500

02

02

08

01

420

07

20

301

303

311

564.100,00

F.R.:

540

1

80.000,00

F.R.:

540

1

544.000,00

F.R.:

540

1

16.000,00

F.R.:

880

1

27.000,00

F.R.:

500

1

23.000,00

F.R.:

1

500

9.000,00

F.R.:

1

500

29.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

529

530

08

05

553

614

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se 8pliell

436 08.244.0016.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R : 1 880 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assls1êncla  Social - FNAS 999 000 N.l!io se apllca 616 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 116.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Não  se aplica

438 08.244.0016.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 880 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assls1êncla  Social - FNAS 999  000 Não  se apllca 620 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 156.000.00 F.R.; 1 500 00

999  000

Não  se aplica

467 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 880 00 660 Transferência  de Recurs0$ do Fundo Nacional de A$s1stêncla  Social - FNAS 999  000 Não se apllca 1039 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 74.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

1049 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 881 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não se apllca 887 17.512.0051.2450.0000 AÇOES  DE SANEAMENTO BASICO URBANO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-·-·· -- ···-··-· -···· -······-

-- --···· -··-· ··· -··-·· ·-- ··-······-····-·--·--···- -·-···· -- ······- -··-···- -·--· -·-··--· ··-· ·--

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

GRATU

SERVIDOR

E 00

30.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

889

15.000,00

F.R.:

1

500

176.000,00

F.R.:

1

500

F.R.:

700,00

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

128

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

<!-- image -->

02

10

00

683

687

690

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

17.512.0051.2457.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELIÊ TRICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉ TRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 02 10 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITODMTRANS

## 702 26.782.0005.2274.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90,14,00 OIÁRtAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1  500 00 949 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 58.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recuí$05  não  Vinculados de lmpo$l0$ 999  000 Não se aplica

953

...

955

957

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.08.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

000

...

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NG0&amp;9

81)/iOO

GESTÃO  AOMJNISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculadoa de lmoostos

N:.0$8.tP,IClil

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de 1 mpot.t0&amp;

Não se aplica

GESTJl.0 ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

2024

E1ta«:íclo:

m

06.554.174/0001·82

## DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02

02

02

13

00

958

···

965

969

14

00

980

985

...

15

01

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.  122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

()4 .  122.0005.2()40.0000

3.3.90.40.00

500

...

000

04.122.0005.2040.0000

4 .6 .90.71 .00

500

999  000

04.121 .0006.2051 .0000

3.  1.90.  11 .00

500

999  000

06.182.0011 .2100.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃ

Recursos nfto Vinculados de Impostos

Não sa aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;O'l!I  não Vlnculados de tmp0stoa

... 000

Não se aplica

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO  DAS ATIVIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO

3.1.90.11 .00

soo

999  000

20.605.0055.2502.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

20.605.0055.2502.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Rooursoe nAO v1ncu1ado9 ae 1mpo9t09

Não se aplica

GESTÃO  OAS ATIVIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recurs011 não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

GESTÃO  OAS AT1VIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado·  de lmpo· toa

999  000

Não ··  aplica

FUNDO DE PREVIOENCIA

DO

MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

II

~~

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 1 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 15 01 FUNDO OE PREVIOENCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

790 10.301.0025.2167  .0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuterM Não se aplica 1005 09.272.0021.2122.0000 3.3.90.40.00 802 999  000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos Vinculados ao RPPS - Taita de Administraç.lo Não se aplica 600,00 F.R.: 1 802 00

## (Continua na próxima página)

700,00

F.R :

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

105.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

535.500,00

F.R.:

1

500

22.000.00

F.R.:

1

500

445.000.00

F.R.:

1

500

5 .000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

32.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

44.000.00

F.R.:

1

SOO

<!-- image -->

02

11

01

821

837

13

00

...

947

## ' ~~ 06.554.174/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exerclclo: 2024 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 a  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82

<!-- image -->

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE

3.1.9().11 .00

600

999  000

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.39.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

120.000.00

F.R.:

1

600

00

Tranaferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

N00$8,;lpliç.;i,

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Tran&amp;lerlnclas Funóo a Fundo de Recurso&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo Federal · Bloco de Manuten,

...

000

Nlo se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

...

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado3 do Impostos

Não se

&amp;piice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reouffl()3 não  Vin(;Ul&amp;c:lo$ de lmooetos

Nàosoapllea

## 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

735

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

J .1.90.16.00

500

300  000

1  O.301 .0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90,30.00

500

300  000

10.301.0020.2180.0000

3,3.90,39.00

500

300  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Reçursos nêo  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vincul01dos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO

E

DO

EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ir

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

ESl'fbll'Bll 06.554.174J0001-82

2024

Ex.ercícío:

## DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

758

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

10.301.0020.2161.0000

3,1,90.04,00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.9(l-30.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

4.6.90.71 .00

600

999

000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

225.800.00

F  .R.:

1

600

00

Governo Fcdcro1 · Bloco de Manutcn,

7.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se ~pll&lt;:&lt;1

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Trall$ferências  Fundo a Fundo de Recurws do SUS proveniente!&gt;

do

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo

,a

25.000.00

F.R.:

1

500

1.520.00

F.R.:

1  500

474.000,00

F.R,:

1  500

24.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F,R.;

1

600

00

Governo Federal - Bloco de Manuten,

125.000.00

F.R.:

00

1

600

Governo Federal

Bloco de Manuten,

93.000,00

F.R.:

00

1

600

Fundo de Rf!Cllrso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nllo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Tra0$feré ncias Fundo a Fundo de Rccurws do SUS provenientes do

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAÚD E

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de RflCUrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blom de Manutano

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DIÁRIAS

- CIVIL

F.R.:

500,00

1

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

719 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 5.040,00 F.R.: 1 821 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu81 Não se aplica

783

10.301 .0020.2164.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.91.00

621

999

000

45.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

621

~~=z=sFundoaFundodeRecursosdoSUSprovenientes.doGovemoEst3dua1

00

743

744

748

761

764

767

713

778

DO

SISTEMA OE SAÚDE

55.000,00

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R :

500

1

40.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DO

SERVIDOR E

DO

O E COMUNIC

239.000,00

F.R.:

1

500

22.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## IJI ~~ 06.554.174/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercício : 2024 ir PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA f9RAll"l'a\ 06.554.174/0001-82 Exercício : 2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.1526

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 02 07 01 EDUCAÇÃO·

31

32

02

36

41

04.122.0005.2050.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2050.0000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

NAo se apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se apliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

45 04.122.0005.2049.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 155 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -16.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00

49 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apflca -1.655,00 F.R. Grupo: 1 500 00 157 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

## 02 03 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 52 04.122.0005.2048.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apflca ·3.040.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 156 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -2.765,00 F.R. Grupo: 1 500  00

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-3.476,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

F  .R. Grupo:

1

553  00

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-62.000,00

OUTROSSERVIÇOSDE

TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.Grupo:

1

553  00

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

04.122.0005.2048.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Não  se apflca

02

04

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercido: 2024 II PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exore/cio:

2024

~~

06.554.174/0001-82

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

·

## 02 04 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## 59 04.124.0010.2080.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -25.700,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 170 12.361.0031 .2241.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.  Grupo: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) N3o se aplica

02 05 00 67 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 3.  1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00 173 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -32.400,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00 Transferência  do Salark&gt;-Educa~o - OSE Não  se epliea

69 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo Recursos nao VlncuIaaos ae impostos 999 000 Não se apliea -24.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 192 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -16.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmpostot Educação  - Despesas com MDE

72 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -9.750.00 F.R. Grupo: 1 500  00 193 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -6.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 569  00 Outras Transferlnclas de Recursos do FNDE Não  se aplica

79 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências  de Convenios ou Instrumentos Coogêneres  dos Estados Não  se aplica 202 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 569  00 Out~s T~nsferênc l.ls de Recuí$0S  do FNDE Não  se aplica

94 27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -16.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 209 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 552 00 Transferlnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Alimentação  Escalar (PNAE) Não  se aplica

217

07

02

03

12.366.0031.2253.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

EDUCAÇÃO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

103 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não  $8 aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 221 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -198.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542  00 542 Translerlncias do FUNDEB · Complementação  da Unilo · VAAT 999  000 Não  se aplica

110 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nao VincuIaaos de impostos Não se aplQ --42.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00 236 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.138,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  S8 aplica

## (Continua na próxima página)

-1.738,00

F.R.  Grupo:

1  599  00

164

165

-690,00

F.R. Grupo:

1

-1 .655,00

F.R.Grupo:

500

1

·1.655,00

F  .R. Grupo:

500

1

·1.655.00

F  .R.  Grupo:

1

130

139

143

144

## OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2004.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.04.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

02

02

53

06

00

102

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.16.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Imoos1os

Nêo  se epllC8

-8.200,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

·8.200.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-4.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-23.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000.00

F.R.Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

,

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

EDUCAÇÃO

02

07

FUNOEB

03

- OUTROS PROGRAMAS

00

238 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF 999 000 Não  se aplica

245 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.900,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB- Complementação  da UniAo-VMF 999 000 Não  se aplica

248 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .395.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT Não  se aplica

252 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -24.800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMF Não  se aplica

294 12.367  .0036.2273.0000 3.1.90.16.00 541 999 000 PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS -1.738,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer~nclas do FUNDES - Complementação  da União  - VMF Não  se aplica

299 12.367  .0036.2273.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS -67.735,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMF Não  se aplica

1047 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -590.047,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 543  00 Transfcr~ncias do FUNDES - Complementação  da Uniao - VMR Não  se aplica

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGIST~RIO--FUNOES

307

## 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferêndas  de lmposlos FUNDES. Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercicio:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.1526

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

370

371

372

374

380

381

08.243.0015.2141.0000

AÇOES  DE PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

660

999  000

08.243.0015.2141.0000

4.4.90.52.00

660

999  000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-17.381,00

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇ0ES  DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

·24.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Transf1:1rência  d1:1  Recurros do Fundo Nacional d1:1  Assistência  Social - FNAS

Nao se aplica

08.243.0015.2144.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ·9.000.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500 00 Não  se aplica

08.243.0015.2144.0000 3.1.91 .13.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

08.243.0015.2147 .0000

3.1.90.04.00

660

999  000

08.243.0015.2147  .0000

3.1.90.11.00

660

999  000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-14.402,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÕES

A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

-11.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

384 08.243.0015.2147  .0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE .J3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência  Social - FNAS Não  se aplica

388

08.243.0015.2147  .0000

3.3.90.39.00

660

999  000

AÇO ES DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-16.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

316 12.361 .0030.2201.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grvpo: 1 543  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMR Não  se aplica 388 08.243.0015.2149.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 AÇO ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -11 .136,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTl:RIO-FUNDES

320 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -186.291,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VMT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâslc

325

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.91.13.00

540

230

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

Trarn;ferêncl&lt;1s  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

000

327 12.365.0035.2211.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -33.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transforõncia s do FUNDES - Impostos e Transferências  do Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

330 12.365.0035.2211.0000 3.1 .91 .13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -71.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDEB · Profissionais dõl  Edl&gt;C&lt;lçliO Béslc

331 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 -16.000,00 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB. Profissionais da EdUCtiçllO Béslc

332 12.366.0033.2257.0000 3.1.90. 11 .00 540 230 000 -10.000,00 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540  00 Trarn;ferênclils  do FUNDES - Impostos e Tr.msferênclills  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

333 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transforências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

338 12,367  .0036.2272.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGR. OE ATENO. A PORT, DE NECESSICADES ESPECIAIS -12.167,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmposlos FUNDES · Profissionais da Edl&gt;C&lt;lçliO Béslc

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

366 08.243.0015.2141.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: t 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  se ap11C41 413 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de lmpos10s Não  so aplica -74.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

1

540  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercíc io:

2024

Í1

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

391 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.14,00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.310,00 OIARIAS · CIVIL F,R. Grupo: 1 660 00 Transferàncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Soclal - FNAS Não  se aplica

392 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.722,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  DO Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

393 06.243.0015.2149.0000 3.3,90.36.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -4.831,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F,R, Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursoa do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

398 08.244.0016.2148.0000 3.3.90.32.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 665 00 Transferê ncias de Convênios  e Instrumentos congêneres  Vinculados a ASslstência  SOCial Não  se aplica

404

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 680 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -32.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  so aplica

409

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

410 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.91.00 680 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

410 08.244.0016.2150.0000 3.  1  .90.91.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.700,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

-3.756,00

F.R. Grupo:

1

500

660

660

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

660

660

660

00

00

00

00

132

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

81:erclcio;

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.08.00

500

999

000

OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

418 08.244.0016,2150.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -16.000.00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

419 08.244.0016.2150.0000 AÇ ÃO  COMUNITÁRIA  GERAL -3.812,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica

421 08.244.001 6.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -9.941,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1  500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se apliCéll

426 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.40.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -8.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  00 500 Raçursos não Virn::1.1lados de lmpostoa 999 000 Não  se aplica

427 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -3.787,00 F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

428 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

433 08.244.001 6.2151.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -8.277  ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

437

08.244.0016.2151.0000

3.3.90.36.00

660

999

é

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-13.243,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

mwallTWIII.  06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

472 08.244.0016.2157.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -29.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

473 08.244.0016.2157  .0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL - 17.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferllncia de Recursos do Fundo Nacional de As.sistência  Social - FNAS Não  se aplica

474

08.244.0016.2159.0000

3.1.90.11 .00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

·3.171.00

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

480 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nao se aplica

08

02

490

ASSISTl:NCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recur:soi; n3o Vlnc1.1lados de Impostos;

Não  se aplica

497 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39,00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rewrsos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 6.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00

08

05

550

551

552

FUNDO MUNICIPAL aos DIREITOS DA MULHER

08.244.0016.2002.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2002.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.0016.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsos n3o Vlncvlados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apuca

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.300,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

500

-14.300,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'$OS não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001-82

~~

2024

Exercido:

~~

06.554.174/0001-82

ExercfciO:

2024

## DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02

08

01

441

442

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.244.0016.2151.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.JO.OO

660

999

000

-16.000,00

-6.216,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recul'$0s do Fundo Nacional de Assisl~ncia Social - FNAS

Não  S4!I

aplica

443 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -29.200.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de ReC1Jrsos do Fundo Nacional de Assistê~ Social - FNAS Não  se aplica

444 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

457 08.244.0016.2156.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -16.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de ReC1Jr:sos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

463 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -14.000,00 MA  TER1AL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660  00 Transferênela  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apHca

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

06.244.0016.2003.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados; de Impostos

Não  se aplica

555 08.244.0016.2003.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERA L -14.300,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllca

556 08.244.0016.2003.0000 AÇ Ã O COMUNITARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA SOO Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·14.300.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

557 08.244.0016.2003.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -13.925.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

10

00

582

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451  .0040.1005.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'50s não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

585 15.451.0040.1008.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculaoos de Impostos Não se aplica -7.200.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

660  00 586 15.451.0040.1009.0000 4.4.90.51.00 500 AÇÕES DE UTILIDADE PÚ BLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos -2.900.00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000 Não  se aplica

464 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃ O COMUNITÁRIA  GERAL -17.381,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

468 08.244.0016.2156.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.296,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transforóncla de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 603 15.451.0040.1326.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuf'50s não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.834,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

471 08.244.0016.2157.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assist~ncia Social · FNAS Não  se aplica 604 15.451 .0040.1326.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -35.100.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 OUIras Transferênc ias de Convê nios ou Ins1rumentos Congêneres  da Uniã o 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

660  00

02

02

08

05

554

F  .R.

Grupo:

1

500

1

660

02

08

01

416

E

DO MF.R. Grupo:

-862,00

1

500

00

660  00

00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-17.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-14.300,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-2.600,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.1526

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 605 15.451 .0040.1326.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur506 não  Vinculados de lmpo5tos 999  000 Não se apfica 679 17,512.0051 .2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -23.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

609

<!-- image -->

02

10

00

682

17.512.0051.2457.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

REtCUí50S nao Vinet.Jl8dos de Impostos

Não  se aplica

-3.277,00

F  .R. Grupo:

1

625

630

15.451.0040.2320.0000

3.1.9().11.00

500

999  000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

610 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA -121.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não sa aplica 689 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinet.Jlados de Impostos Nêio  se aplica -14.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

617 15.451.0040.2320.0000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA -58.200.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GruPo: 1 750 00 750 Rewrsos da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Econômico - CIOE 999 000 Não se aplica 691 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTR ICA -120.505,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Conlrlbulção  para o Custeio do Serviço de llumlnação  PObtlca · COSIP 999 000 Não  se aplica

621 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da Contribuição da Intervenção  no Domínio Econômico - CIDE 999  000 Não se aplica 697 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -9.41 1,00 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

696

11

01

709

26.782.0070. 1613.0000

4.4.90.51.00

701

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

-6.310,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Coovênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados

999

000

Nao se 8pllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.122.0025.2005.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1 .90.13.00

500

300  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

16.482.0049.2410.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aptica

PROGRAMA

OE

MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

632 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -1 6.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 710 10.122.0025.2005.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 REtCVrros não Vineul0dos de Impostos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS

639 17.511.0050.1324.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -16.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 712 10.122.0025.2005.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -3.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurros não Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Oespesas com ASPS

<!-- image -->

~~

06.554.174/0001-82

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercício : 2024 t PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

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## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 10 00 643 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 17  .51 1.0050.2420.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO RURAL ·26.020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recunios não  Vinculados de Impostos Nãoi!ieaplica 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 723 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

645 17.511.0050.2420.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -5.831,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos N3o se 8pllcei 727 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E ·8.200,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS F.R. Gl'\Jpo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinet.Jlados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

646 17.511.0050.2420.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -24.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurro5 não  Vinculado, de Impostos Não se aplica 733 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -9.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS F.R.  Grupo: 1 500  00

653 17.512.0051.1325.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -14.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 739 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS -133.000,00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500  00

654 17.512.0051.1325.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -8.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se ap{lca 745 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E -6.354,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

655 17.512.0051 .1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO -8.277,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 747 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -196.193,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

656 17.512.0051.1450.0000 4,4,90.51.00 700 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da UniAo Não se aplica 750 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -2.694,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Gl'\Jpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

677 17.512.0051  .2451 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se ap(ica -4.993,00 F.R. Grupo: 1 500 00 751 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -49.100,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

678 17.512.0051.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -29.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 755 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\Jpo: 1 601 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-280.900,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.878.00

F.R. Grupo:

1

·8.277,00

F.R. Grupo:

1

500

500

00

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-4.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

701  00

500

00

134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

## ÍI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercíc io: 2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 756 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 828 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -16.554,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

757 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -48.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA O[VlDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS 835 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

766 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL -43.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 838 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.108,00 F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

768

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-2.864,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.302.0027.1167  .0000

4.4.90.51.00

500

300

000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

775 10.301.0020.2164.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -28.400,00 F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 841 10.302.0027.1167.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -7.242,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

784 10.301 .0020.2164.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 842 10.302.0027.1167  .0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

786 10.301.0025.2163.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 852 10.302.0027.2162.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.655,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

787

10.301.0025.2165.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-8.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

10.302.0027.2190.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

GESTÃO  DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃO

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-7.101,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

788 10.301.0025.2165.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -8.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 854 10.302.0027.2190.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica ir

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerclclo:

2024

~~

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

## ir PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174/0001-82

Exorclcio:

2024

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## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02

11

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 02 11 01 794 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -38.000.00 3.1,91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manule Não  se aplica 857 10.302.0027  .2190.0000 3. 1  .90.92.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ..J.024,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transftfênciaa  Fundo· FundO de Recurwos do SUS proveniente· do Governo E118dua1 Não  seapllca

799 10.301.0025.2167.0000 3.3.90.39.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -16.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute 884 10.302,0027  .2190.0000 3.3.90.92.00 821 ... 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F. R. Grupo: 1 621 Transfdncias Fundo a Fundo do Recurms do SUS provenientes do Governo Estadual NAo seeplica

999 000 N803e,.1plic.l, 00

87õ

1030

1033

11

02

883

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11 .00

600

... 000

10.301.0025.2006.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0020.2160.0000

4.4.90.51.00

801

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-6.704,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlantes do Govamo Federal · Bloco de Manute

Nl!io seapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-97.000,00

F.R. Grupo:

605  00

1

Aulst♦ncia

t

financeira da União  destinada complementação  ao pagamento do8 plsot salariais para profl

Não  se epllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

·7.039,00

F.R.  Grupo:

1

601

00

Transfdndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1

... 000

NAo se aplica

SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2055.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

800

300  000

3.1.90.11.00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-16.000,00

F.R.  Grupo:

Transíerências

1

600

00

Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-232.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1  604

00

Transferênci as provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-10.015,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F. R.  Gn.ipo:

1

604

00

TransferAncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

F.R. Grupo:

1  804

00

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârios de

Não  se aplica

10.301.0025.2168.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.36.00

604

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.39.00

604

999

000

820 10.301.0025.2166.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -7.268,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 885 ... 10.301 .0020.2055.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·1 .655.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. GNpo: 1 500  00 500 Rcairsos n8o Vinai1ados de Impostos 300  000 SaOcle · Despesas com ASPS 10.301 ,0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -8.000.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe não  Vinculados de lmpo&amp;toe

&amp;IO&lt;Se.

com ASPS

O.tpeMot

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ROaJrsos nao Vinculados do Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

-1.655,00

F.R. Grupo:

800  00

1

F.R. Grupo:

1

-1.546,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recun!I08 não  Vinculados de lmpo&amp;toe

300  000

O.tpesat com ASPS

Sailde -

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

02

800

13

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  00

853

839

-16.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

<!-- image -->

801

812

818

819

823

826

10.301.0025.2186.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

1  600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniemes do Governo Federal

Nãoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

·200.00

1

600

00

Bloco de Manute

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manute

NAose aplica

00

02

500  00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~ 06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N .1526

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

940 04.121 .0006.2051 .0000 GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E  ORÇAMENTO -7.554,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

945 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -88.948,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

951 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -70.500,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

956 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -24.700,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -19.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

963 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIV A -19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E  TRABALHO

987 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVID. DE PROD. E  ABASTECIMENTO -4.966,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL P ERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

993 20.608.0056.2545.0000 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL -6.501 ,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO

1020 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não  se aplica -57.200,00 F.R. Grupo: 1  802  00

t

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

<!-- image -->

EPlltAIITIIA  06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRI O

1021 09.272.0021 .2127.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO E  COMUNICA\F.R. Grupo: 1 802  00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não  se aplica

1024 09.272.0021.2128.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATU TÁRIA -230.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E  REFORMAS  F.R. Grupo: 1 800  00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário ) 999 000 Não  se aplica

## -6.764.480,00

## ld:07384DE4CA4369B7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~~

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 191  , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providência s

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

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Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$ 5 . 227 . 750 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 4.500,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

115

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Não  se apliça 232.000,00 F.R.: 1 500 00

116

07

01

139

141

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recorsos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Viriculados de Impostos 200 000 EdVQ'lçêO  - Oespe&amp;&lt;1s oom MOE 8.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Viriculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 3.400.00 F.R.: 1 500 00

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO-FUNDEB

302 12.361.0030.2201.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc 405.000,00 F.R.: 1 540 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

mP&amp;AIIT-.a.  06.554.174/0001-82

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTIÊRIO-FUNDEB

304 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDEB. Complementação da União. VAAF 230 000 FUNDES· Profissionais da Educt1çêo  8á8ic 1.717.000,00 F.R.: 1 541 00

307 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás!c 86.000.00 F.R.: 1 540 00

08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

368 08.243.0015.2141 .0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS 999 000 Nêo  se aplica

407 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

413

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL J.  1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apHca 1.500,00 F.R.: 1 500 00

424

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 17.000.00 F.R.: 1 SOO 00

1055 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nã o se apllea 3.000,00 F.R.: 1 661 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

606

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.1.90.04.00

500

999

000

DE UTILIDADE PÚBLICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurs09 não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.227.750,00

02

02

135

73.000,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)