Decreto — Joaquim Pires (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

791 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

878

10.301.1042.2178.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

.J.000,00

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  00

605

999

000

Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profl

Não  se aplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA

1159

99.999.9999.2103.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

-5.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinwlados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 3.  1  .90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1180 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -4.155,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

1165 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinwlados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 300 000 -9.597,10 F.R.  Grupo: 1 500  00

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303 20.605.1056.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinwtados de Impostos 999 000 Não  se aplica -17.860,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## Anulação  ( • )

-912.207,56

DECRETA:

Arti go l o.- Fica abe rto  no  o r çame nto  v igente , um  crédi t o  adici onal  na  importânc ia  de R$1. 935 . 000 , 00  d i stribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

21

04.091.0003.2004.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

500

Recursos não  Vinwlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

00

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

59

04.122.0006.1006.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

150 04.131.0006.2086.0000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinwlados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

229 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES - 40%

379

12.361.0029.1065.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

999

000

Não  se aplica

1.935.000,00

21 .000,00

F.R.:

1

500

00

25.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

540

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

Ar t i go  3o. Este  decr eto  e nt r a e m  vigor na  data  de  sua  publicaç3.o.

JOSE WESLL

y

Assinado de form.1

DEOLIVEIRA

~~~~IRA

BISP0:0668302

SP0.&lt;&gt;668&gt;0m"

6319

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JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

BISPO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1ESAE245030

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## POR UM PUTURO AINDA M·LHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0505/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 º  DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS, SHORTS E COLETES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: SECRET  ARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: 22.893.203 FRANCISCO DANES SATIRO DE BRITO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.893.203/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 57.115,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO  E QUINZE  REAIS) FONTE  DE  RECURSOS: 500 (PRÓPRIOS); 600 (CUSTEIO); 660 (VINCULADOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

fl

~Qlô

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## Anulação

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES - 40%

404

411

456

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0029.2090.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0033.1055.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

463 12.365.0034.1066.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOi.AR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da Unlão-VAAT Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00

04

01

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

504 10.122.0007.2063.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 2.000.00 F.R.: 1 500 00

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 40.000,00 F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

05

00

669

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000.00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001.-45 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  ad idonal suplementar e da outras providê ncias

02

02

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250.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F.R.:

1

540

750.000,00

F.R.:

1

540

325.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

(Continua na próxima página)