LRF — Madeiro (28/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d"  e inciso  III  alínea "e")

R$  1

|                                                                              | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                         | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratnal                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)   | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Empré stimos                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                                   | 53.950.422,29 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                | 1.024.270,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V                              | 52.926.152,29 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - lia                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 8.468.184,37  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 7.621.365,93  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.704.830,66  | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de reestrutnração e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.3 13-39 SECRETÁRIO  MUN.DE ADM E FINANÇAS

JESSICA JANAIRA ARAUJO SlL  V  A 059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTADOR  CRC-PI 145/0

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