Decreto — Brasileira (22/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça MarcosAuréli o41 . Centro.

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ; 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 292/2025.

OBJETO: confecção  de  brinds  e  artigos  variados,  em  atendimento  à  demanda  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL, na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.·  Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.  942.263-04, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: KF CERIMONIAL &amp; EVENTOS LTOA, inscrita  no CNPJ n° 11.302.880/000177,  com  sede  na  Rua  Luciano  Nunes  Fernandes,  nº  1511,  bairro  Consorcio  das  Águas I,  CEP 64.900-000, centro, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Karoenla Ferreira Sousa Alves, inscrita  no  CPF n° 943.310.733-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  044/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1096/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIG!NCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 169.338,64 ( cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS , 311 - TRANSPARÊNCIA  OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS).  ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  043/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Brasileira  convoca  os  seguintes  candidatos  Classificados  no Processo  Seletivo  Simplificado  instituído pelo  Edital  nº  001/2025,  com  resultado  final homologado  pelo  Decreto  nº  006/2025  publicado  no  DOM  Edição  VCCLVIII  de  11  de fevereiro  de  2025. para  no prazo de  1  O  (dez)  dias a contar da publicação  da convocação , apresentar-se  na  Secretaria  Municipal  de  Educação. localizada  na  Avenida  Cândido Mendes, 472 - Centro, Brasileira-PI, portando a documentação  necessãria  para provimento do cargo, estabelecida no  Edital nº  001/2025, no horãrio  das 08:00h as  12:00, de segunda a sexta-feira.

| CARGO: 006 - PROFESSOR DE MATEMATICA   | CARGO: 006 - PROFESSOR DE MATEMATICA   |
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| NOME                                   | j SITUAÇAO                             |
| RENILDO DA COSTA LUIZ                  | 1 CLASSIFICADO                         |

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Brasileira-PI, 12 de agosto de 2025.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 086/2025. lnexigibilidade de Licitação  nº 015/2025. Fundamentação  legal: Art.  74,  Ili, da Lei nº 14.133/2021 .

Objeto: Prestação dos  serviços de assessoria e consultoria à  secretaria municipal de finanças visando o incremento da receita própria  {ISS, IPTU, ITBI, TAXAS) subsidiar as instâncias administrativas na instrução  dos processos de julgamentos. propor  ação judicial quando  for o caso. gestão de valor adicionado fiscal  (VAF)  e  do  indicie  de  participação  dos  municípios (1PM)  no ICMS.

Contratante: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI

Contratada: MARIA  AMELIA  MOREIRA FRANÇA, CNPJ  sob  o nº 33.374.420/0001-97. Endereço: Avenida Senador Area Leão,  nº 2185,  Edif Manhattan sala 711, Jóquei. Teresina - PI  Estado do Piauí, Cep. nº 64.049-110.

Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) Para cada R$1,00 (um real) recuperado ou incrementado até R$  3.000.000,00  (Três  Milhões de  reais); R$z,Q, 10  (dez  centavos) Para  cada  R$  1,00 (um real)  recuperado  ou  incrementado  entre ~ i 3.000.000,01  e R$  5.000.000.00;  R$ 0,05 (cinco centavos) Para cada R$1,00 (um real) recupe do ou incrementado entre R$ 5.000.000,01  e R$ 8.000.000.00.

Fonte de Recurso: Recuperação  de tributos. Data da assinatura: 18 de gosto de 2025. Vigência :12 (doze) meses.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal de Brasileira - PI

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Av  Cand1do Mendes. centro CEP  64265 000 CNPJ  41  552 236  0001-75 Fone  (86)  99930 0011

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

ZZZ diarioficialdosmunicipios org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)

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