Edital — Piracuruca (13/02/2025)

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## SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC

## RESULTADO PRELIMINAR

| MunicípioNaga                      | MunicípioNaga         | Nome do candidato         |   Pontuação | Situação Etapa 1   | Observação         |
|------------------------------------|-----------------------|---------------------------|-------------|--------------------|--------------------|
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | COORDENADOR MUNICIPAL | IRANI DASILVAARAUJO       |          41 | REPROVADO ETAPA 1  | Edital: Art. 2.5.2 |
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | COORDENADOR MUNICIPAL | MARIA DÊNIS ROCHA ARAUJO  |          68 | CLASSICADO ETAPA2  | -                  |
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | FORMADOR MUNICIPAL    | LARISSA SINIMBÚ ARCANJO   |          41 | CLASSICADO ETAPA2  | -                  |
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | FORMADOR MUNICIPAL    | ODISSÉIA DE SAMPAIO SOUSA |          45 | CLASSICADO ETAPA2  | -                  |

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Documento ■ninado di1italmcntc

....,\_."-- ANTO..:&gt;JOSERODRIGUESDACOSTA !f'-'...... D■ta: 12/02/202508;55. -09-0300 Verifique em https:J/valid■r.iti.cov.br

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA Secretário  Municipal de Educação

Rua  Manoel Divino de Sousa, 489- Bairro de Fátima·  Piracuruca/Piauí ~ 64240-000 ~ www.piracuruca.pi.gov.br

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Pirã~üi-Uca

GABINETE DO PREFEITO

~ . ~ E. tempo de  prosperar!

TERMO DE  RATIFIC AÇÃO

INEXIGIDILIDADE DE LIC ITAÇÃO

Nº.  012/2025/ PMP/ P I

PROC ESSO  ADMINIST RAT IVO Nº 001.0000344/2025/PMP/Pl

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A v ista dos e le m e ntos contidos no presente p rocesso devidam ente justificado , CONSIDERANDO que o PARECER  /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO e m con forrn.idade  com o d is po s to n o A rt.  7 4 . IU.  e. § 3º .  d a Le i Fed e ral  n º. 14. 133/2 1,  e  CONSIDERANDO que  o  Processo A dministrativo  cu m p riu  to das  as exigê nc ias legais, e  n o  u so  d as atribuiçõ es  que  m e  fo ra m  conferidas, e m  espec ia l o  dis posto  n o  Artigo 72 d a Lei de  LicltBçõe s, RATIFICO, ADJUDICO E  HOMOLOGO" INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO do procedimento  nº 012/2025/PMP/Pl.

Autorizo,  em co nsequê ncia,  a  contratação  nos  termos  d a  justificativa  exp ed ida  pe la  Com issão P ermanente  d e  Lic itação C P l..JPMP/ PI.  con forme  d e scrito  abaixo:

Objeto:  Contratação  de  e mpresa  espec ia lizada  e m  serviços d e  assesso ria  e  consulto ria  téc nica esp ecializada  para estudo s  téc nicos, pla nejam e n to e  e la bo ração d e  p la n o s  d e  tra b a lho s/p rop o s tas p a ra  captação  d e  recu rsos,  execução  e  p restação  d e  c o n tas  de con vê nios  no  â mbito Estadua l  e Federal, n os referido s  s is te m as TRAN SFE RE, S IG TV, S IMEC, S ISC O N , S IGRP,  lNVEST SUS,. FN S ,  S JS M O B  e  SIGA,  fi rmad os com  município  d e  P iracuruca/PI.

- Favorecido, SANTOS E  SOUSA LTDA (PRIME  ASSESSORIA)
- CNPJ, 21.999.645/0001-S0
- V igência:  a  partir  d a  a s sin a tura d o  contra to  até  o  31 d e  d ezembro  d e  2 0 2 5 .
- V a lor M e nsa l: R $  20.0 00,00 (vinte  mil rea is)
- Funda m ento  Legal: Artigo 74 ,  Ili,  e , §  3 ° d a  Lei Federal  nº. 14. 133/ 2 1.
- J u s tifi cotivo: Anexa nos a utos d o  P roce sso  A dministrativo d e  lnex igibilidade d e  Lic itação nº O 1  2/ 2025/PMP/ PI.

"De te rmino, a inda, que  sej a  d ada a  d evida  public ida d e  legal,  e m  es p ecia l  a  p revista  n o  caput d o Artigo 72 d a  L e i Federa l nº. 14. 133/202 1,  re sp ei ta d as a s  dis p osições  d o  Artigo 7 4 , III, e ,  §  3 °, q u e regulam enta  a  inexig ib ilidade de lic itação  e m  situações  d e  invia bilidade d e  compe tição,  e  q u e , a p ó s, o  pre s e nte  exp ediente seja d evida m ente juntad o  aos a u tos d o  Processo  Administra tivo."

Gabinete do Prefeito,  em 14 de janeiro de 2025

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  ~~o~'::~~ll• I \_,  FAANOSCO MENDES:8674SS49387 =~~:.:~~ 9 :!~:i,.ol-OO' Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 021/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N'. 013/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0001254/2025 -PMP/ PI

OBJETO,  LOCAÇÃO DE  IMÓVEL PARA  FUNCIONAMENTO  DE  PONTO  DE  APOIO  DOS  AGENTES  D ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Saúde,  inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.92S/ 0001-08.

CONTRATADO: ADELAIDE VIEIRA DE BRITO NETA, CPF n· 002.287.583-27

SUPORTE LEGAL: Lei  nº  14.133,  de  1º  de  abril  de 2021  com  fundamento  no  Art.  72  e 74, Inc. V, e demai legislaçõe s aplicá veis.

VALOR GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  18.216,00  (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Projeto/Atividade:   | Elemento de Despesa:   |   Fonte de recurso: |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 10.301.0009.2030     | 33.90.36               |                 500 |

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/02/ 2025

Piracuruca (PI), 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

FR~ct~@ircel  c,m:él\lWcM'il'é'forma MAftf~f'.'ó1unicipa ~ ,g~àl·por FRANCISCO MARCELO CARVALHO CARVALHO ENDES:86745549387 M  EN DES:8~ / 45- oaaos: 202s.02.11 549387 Í/ 14:11:01 -03' 00'

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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