Lei — Júlio  Borges (19/05/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:07384E59E769838A

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000-Júlio  Borges-Piauí

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025

·

Pelo  presente instrumento, com  base na  Lei nº 14.133/2021, adjudico o  objeto da  Pregão  Eletrônico nº 09/2025, em favor da Empresa JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO, Cnpj nº 17.582.713/0001-03,  com  sede  na  Rua  Mestre Marcolino, nº 49,  Centro,  Curimatá-PI,  pelo valor total estimado  de R$  291.806,82  (duzentos  e  noveta  e um  mil, oitocentos  e  seis  reais  e  oitenta  e  dois centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A  empresa vencedora fica obrigada a  cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será celebrado  entre  as  partes,  nos  termos  da  Lei nº 14.133/2021,  bem  como  a  executar  o  objeto adjudicado nos termos e  prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a  publicação deste  Termo  de  Adjudicação e Homologação  no  Diário  Oficial  dos Municípios e no  Portal  Nacional  de  Contratações Públicas · PNCP, para  fins  de  publicidade  e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 14 de maio de 2025

JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA Prefeito Municipal

## ld:12527  A1CD3B980E0

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA C.N.P J . 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa,  21- Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP.  64.685-000 - Marcolândla-Piaul Adm. 2021-2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 057  /2025; PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas,  do dia 03.06.2025. OBJETO: Contratação  de  empresa especializada  para  prestação  de  serviços  de  instalação  e manutenção  preventiva  e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, e  geladeiras para o município de Marcolândia-PI.  FONTE DE RECURSO: FPM /  PME /  FUNDEB /  FMS  / PUS/  FMAS/  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS. CÓPIA  COMPLETA  DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e  no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 14 de maio de 2025.

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:0047F30013B780E4

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNIOPAI OE MAJICOIÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 ~ ~ Rua Porl!rla Maria de Soua, li  -Centro -CEP. 64.685-000 -Mal&lt;Olhdla-Plauf

Fone (89) 3439-1174 Adm. 2021-2024

<!-- image -->

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 059/2025; PREGAO ELETRÔNICO  Nº 024/2025; ABERTURA DA SESSAO:  14:30 horas, do  dia 03.06.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa para a  prestação  de serviços de Locação  de veículos  para fornecimento de água,  Tipo Caminhão  Pipa com motorista, para o município  de Marcolândia - PI. FONTE DE RECURSO:  FPM,  ICMS,  RECURSOS  PRÓPRIOS .  CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/  / sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia- PI, 15 de maio de 2025.

<!-- image -->

fa#r"'h

Genildo José  da Silva Pregoeiro

ld:10EF34A4762F88CC

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

PORTARIA Nº 001/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE  A  INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE  RESPONSABILIDADES RELACIONADAS A ACIDENTE EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DO MUNICIPIO DE  PIRACURUCA,  Estado  do  Piauí ,  Flaviano  Ferreira  de  Araújo, uso  de  suas atribuições legais  e  regulamentares  contidos  na  Lei  Orgânica  do  Município de Piracuruca-PI;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2025- GP, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal, que determinou a apuração  de responsabilidades em razão  de acidente  ocorrido  durante  a  execução  de  obra  pública , envolvendo  colaborador terceirizado em área  sob influência  da rede elétrica ;

CONSIDERANDO a necessidade de  apuração  técnica e jurídica dos fatos,  com vistas  à  responsabilização  de  eventuais  agentes  públicos , empresas  contratadas ou terceiros;

RESOLVE:

Art. 1° Fica instaurado  Processo  Administrativo para apuração dos  fatos e eventuais  responsabilidades  relativas  ao  acidente  mencionado,  nos  termos  do Memorando nº 001/2025 GP.

Art. 2° Designa-se o servidor João Alberto de Carvalho Machado, servidor efetivo, CPF  218.078.333-72,  matrícula nº  1307, ocupante  do  cargo  de  professor,  para conduzir os trabalhos, com poderes para requisitar documentos, ouvir testemunhas, colher  provas  e  elaborar  relatório conclusivo no  prazo  de 30 (trinta) dias, prorrogável  por igual período  mediante justificativa.

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

================================================== ,';

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- Art. 3° Fica instituída  Comissão  de Apuração , composta pelos seguintes membros:
- I-João Alberto de Carvalho Machado, CPF 218.078.333-72, Presidente.
- li Frederico Pinto Marques, CPF 620.230.123-68, membro.
- Ili Mizaki Machado Lira, CPF 000.276,913-14, membro,

Parágrafo  único.  A Comissão  terá  o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável  por igual período, para conclusão  dos trabalhos e apresentação  de relatório final.

Art.  3° Esta  Portaria  entra  em  vigor na  data  de sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário,

Piracuruca (PI), 14 de maio de 2025,

<!-- image -->

FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO

Secretário  Municipal de Administração  e Finanças

## ld:07384E59E7698839

<!-- image -->

1

PORTARIA NII 260/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe  sobre a exoneração de servidor no Gabinete do Prefeito do Município de Plracuruca e dá outras providências.

- O Excelentfssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município  de Piracuruca,

## RESOLVE:

Art. 111  Exonerar MARISA ALVES BORGES MAGALHÃES, brasileira, portadora do CPF n" 003.843.243-98, do cargo de Ouvidor Geral do Município  de Piracuruca-PI.

Art.  2·  A  presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogando-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,  aos quinze dias do mês  de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCELO Asslnadodefo,madlgltalpo,­ CARVALHO ~":.:'~~7~!:~CARVALHO MENDES:86745549387 Dados, 2025,05,1612,So,)()--03'00' Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Plracuruca -PI

## ld:0B621EC3000788F8

<!-- image -->

1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATRO CONTRATO N 1 130/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO NR 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 001.0002919/2025 FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75, inciso VIII, da Lei n 1 14.133/Z021

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO  FONTENELE ARAUjO, pessoa fisica, inscrita no CPF de n 1  080,631.383-84.

OBJETO: Contrato emergência  de caráter temporário  para prestação de serviços de transporte escolar. VALOR: Para  efeito  de  pagamento  s erá  usado  como  referên cia  o  KM  rodado,  no  valor  méd i o  de  referência extraído  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  R$ 7,00 (sete reais). E levando em consi deração a  estimativa de 22 dia letivas obedecendo a  s eguinte rota:

## ROTA- 01 Assentamento Paraná  a  Escola CIEF

<!-- image -->

Responsável :  GS rastreamento Trajeto

Distância:

38,49 km

Percurso Ida e  volta: 76,98 km

Percurso Diário (manhã  e  tarde): 153,96 km

Tempo estimado (ida):42 minutos

Ponto de partida: A ssentamento Paraná

Pontos de parada: Cabeça dos Porcos/ Escola Raimundo Nonato Da Trindade/ Escola CEMI/ Escola Cícero Fortes de Cerqueira/ E s cola Hermínio  Conde/ Escola CETI Inês  Roca/ Escola Monsenhor Benedito.

Destino referência:

Escola CIEF

Quantidade de alunos manha: 56 alunos

Veiculo utiliudo:  Ônibus

| Dias letivos estimados   | Valor do km rodado   | Quantidade dekm diário   | Quantidade estimado de km mês   | Valor total estimado oormês   |
|--------------------------|----------------------|--------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| 2 2                      | RS 7 ,00             | 153,96 lon               | 3 .38 7,12 lon                  | R S 23.709 ,84                |

## DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTODE DESPESA:   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|-----------------------|---------------------|
| 12,36 1,0 0 03.200 9 | 33.90.39              | 500/553 /571        |
| 12.361,0003,2006     | 33.90.39              | 540/5 43            |

DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2025 VIGENCIA DO CONTRATO: 120 dias. SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: Antônio José  Rodrigues  da Costa,  SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO  F0NTENELE ARAUIO

<!-- image -->

c::::a

Rua Rui Barbosa n9 289, Centro - Piracuruca/Piauí- 64240-000 - CNPJ: 06.553.887/0001-Zl Tel: (86) 3343-1386 - www.piracun.1ca.pi.gov.br

<!-- image -->