Decreto — Batalha (02/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edigao VCcCX
Id:0B621D373021AE91
Id:0E28A827EB35AE05
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO PIAUf
BATALHA
:PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
147/2022, REFERENTE A PREGAO ELETRONICO
N 009/2022, CELEBRADO ENTRE O Município
DE BATALHA, E A EMPRESA METALIMP
LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 003/2025
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025
CNPJN06.553.903/0001-86.
zn141centro,CEP 64.190-000atraves
da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representado
A Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO DE BATALHA-PI, torna publico, para
conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2025 as 10h:00min realizara
CONTRATADA: empreSa METALIMP LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,
CREDENCIAMENTO na forma ELETRONICA, atraves do Portal de Compras de Batalha-PI
(www.comprasbatalha.com.br) para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A
II, CEP: 64.190-000, em Batalha PI, este ato representada pelo(a) Sr. Aldemir Alves Gomes portador do
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER AS
RG2751247SSP PIe CPFn042.491.283-00.
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI, conforme Lei n
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666,
14.133/2021 e Decreto n 11.878/2024. Edital e seus anexos estao a disposigao dos interessados no
de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes
endereco da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro,
seguintes:
Batalha/PI, de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no sitio do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da transparencia Municipal e ainda no site
CLAUSULA PRIMEIRA -- FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da
em conformidade com o que dispoe:
www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
1.1. A Prorrogagao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
Batalha -- PI, 30 de abril de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 147/2022 referente ao Pregao Eletronico no
LUANA SALES MACHADO
009/2022, que visa a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capina e rogo de
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
uadras Poliesportivas); e servicos de rocagem das marg
ens das estradas vicinais deste Mur
Batalha - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 11 de
Id:0F8BEDA048BFACAO
abril de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
anecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado 11 de abril de
ESTADO DO Piauí
2022, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
CNPJ sob o n 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Batalha/PI, 11 de abril de 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
02.0803/2023,
REFERENTE
AO
PREGAO
ELETRONICO N 004/2023, CELEBRADO ENTRE O
Juliaa Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Município DE BATALHA-PI, E A EMPRESA F R
SILVA COSTA & CIA LTDA.
slouni
Comn
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob
Aldemir Alves Gomes
o n 06.553.903/0001-86, com sede na Praga da Matriz, n 141, centro, Batalha - PI, por sua
METALIMP LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Secretaria Municipal DE ADMINSITRACAO E FINANCAS, neste ato representada neste
ato por sua Secretaria Sra. Juliana Sales Machado, CPF No: 039.207.083-93, Portaria n 060/2024.
CONTRATADA: F R SILVA COSTA & CIA LTDA EPP CNPJ 17.125.120/0001-18, estabelecia
Id:0F8BEDA048BFAC98
CEP 64.178-000, Telefone, E-mail surpreempreendimentos@outlook.com, neste ato representado pelo
Sr. Francisco Regiane Silva Costa, brasileiro, portador do RG 5005429 SSP/PI e CPF/MF no
ESTADO DO Piauí
018.835.303.85.
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SAUDE
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Lei Federal no
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
ERRATA 001/2025
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se
da em conformidade com o que dispoe:
Art. 1o - A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, torna publica
A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
que esta Retificando a Portaria de n 01/2025 que trata de implantar e nomear os membros do Comite
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 02.0803/2023, referente a pregao eletronico n
Municipal de Prevencao de Mortalidade Materna,Infantil e Fetal do Município de Batalha-Pi (CMPMMiF)
004/2023, que visa a contratacao de empresa especializada na prestagao de servigos de captura e
transporte de animais apreendidos em vias publicas da cidade de Batalha -- PI. O referido contrato
a qual foi publicada no Diario Oficial dos Municipios, em 23 de abril de 2025, Edicao Vccciv - Pag. 95.
passa a ter validade por mais 12 (doze) meses da data de 08 de margo de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
Onde se le:
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 08 de margo
de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
"Portaria N 01/SMS/2025";
mesmas.
Leia-se:
"Portaria N 007/SMS/2025";
Batalha/PI, 07 de marco de 2025.
Art. 2 - Continuam em vigor todos os termos da referida Portaria.
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 29 de abril de 2025.
E FINANCAS DE BATALHA (PI)
CONTRATANTE
lolo
o Regiane Silva Costa
LUANA SALES MACHADO
F R SILVA COSTA & CIA LTDA
CONTRATADA
Secretaria Municipal de'Saude'e Saneamento Basico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais