LRF — São  João  Do  Arraial (30/09/2025)

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RREO -ANEXO I I(LRF, art. 53, § lº, inciso Ili)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Agosto

| RECEITAS                                          |                        |                         |                     |                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|---------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)               |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 0,00                            | 100.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens lntanglveis          |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| DESPESAS                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) •(d-e)              |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (IQ | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas de Capital                               | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Investimentos                                     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Inversões Financeiras                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Amortização da Divida                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previd!ncia     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos            |                        |                         | 0,00                |                    | 0,00                                        |                                 | 0,00                          |
|                                                   | 0,00                   | 0,00                    |                     | 0,00               |                                             | 0,00                            |                               |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                          |                        |                         |                     |                    | 2024 (i)                                    | 2025 O)•(lb - (Ilf+-Dg))        | SALDO ATUAL (k) • (IDi +IIIJ) |
| VALOR III                                         |                        |                         |                     |                    | 000                                         | 000                             | 000                           |

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encenam.coto do exercício,  as despesas nio liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  tam~m consideradas executadas. Dessa forma, pm. maior transp&amp;ffiCia, as despesas executadas estio segregadas em:

- .  1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material  ou serviço, nos 1 ennos do 111. 63 da Lei  4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscriw cm Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do e,i:erdcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

FONTE: SCP! - Coniabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | PREVISÃO                   | PREVISÃO            |                       | RECEITAS              | REALIZADAS   |                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|--------------|-----------------------------------|
| RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | RECEITAS RUULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIASCONmTUCIONAIS ELEGAIS                                         | INICIAL                    | AnrALIZADA(a)       | Al608imc:llrc(b)      | Al608imc:llrc(b)      | (%)(bla)X100 | (%)(bla)X100                      |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                       | 1.565.000,00               | 1.565.000,00        |                       |                       |              | 71,95                             |
| Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | Receita Resultante do Imposto Predial e TcnitoriaJ Urbano - IPTIJ                                             | 45.000,00                  | 45.000,00           | 1.125.972,31 7.200,00 | 1.125.972,31 7.200,00 |              | 16,00                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                            | 120.000,00                 | 120.000,00          | 7.800,00              | 7.800,00              |              | 6,5-0                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• 1$$                                        | 420.000,00                 | 420.000,00          | 347.002,54            | 347.002,54            |              | 82,62                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF           | 980.000,00                 | 980.000,00          | 763.969,77            | 763.969,77            |              | 77,96                             |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                        | 14.445.000,00              | 14.445.000,00       | 12.172.198,24         | 12.172.198,24         |              | 84,27                             |
| Cota-Parte FPM                                                                                                | Cota-Parte FPM                                                                                                | Cota-Parte FPM                                                                                                | Cota-Parte FPM                                                                                                | 13.500.000,00              | 13.500.000,00       | 10.132.876,50         | 10.132.876,50         |              | 75,06                             |
| Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | Cota-Parte ITR                                                                                                | I0.000,00                  | 10.000,00           | 232,25                | 232,25                |              | 2)2                               |
| Cota-Parte IPVA                                                                                               | Cota-Parte IPVA                                                                                               | Cota-Parte IPVA                                                                                               | Cota-Parte IPVA                                                                                               | 120.000,00                 | 120.000,00          | 113.038,58            | 113.038,58            |              | 94,20                             |
| Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | Cota-Parte ICMS                                                                                               | 800.000,00                 | 800.000,00          |                       | 1.925.861,51          |              | 240,73                            |
| Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                     | 15.000,00                  | 15.000,00           | 189,40                | 189,40                |              | 1,26                              |
| Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com..,.nurllN. Financeiras Provenientes de lm"""IOS e Transferências Constitucionais | 000                        | 000                 | 000                   | 000                   |              | 000                               |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (Ili) • (1) + (li)        | 16.010.000 00              | 16.010.000 00       | 13.298.17055          | 13.298.17055          |              | 8306                              |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS l'fflll.lCOS DE SAÚDE (ASPS)                                                      | DOTAÇAO INICIAL                                                                                               | DOTAÇAO ATUALIZADA                                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS An; ,.                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS An; ,. | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS ,.           | DESPESAS ,.           | PAGAS        | ••-~•-EM                          |
| POR SUBFUNÇÃO ECATEGOIIIA ECONÕMICA A TENÇÃO BÁSICA (IV)                                                      | 3.400.500,00                                                                                                  | (e)                                                                                                           | BIMES11lE ( d)                                                                                                | (d/c)x 100                 | All! BIMES11lE (e)  | (ek)a 100             | Arnu=•= (f)           | " (flc)a 100 | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
| Correntes                                                                                                     |                                                                                                               | 3.650.500,00                                                                                                  | 2.236.273,44                                                                                                  | 61,26                      | 2.236.273,44        | 61,26                 | 2.121.627,92          | 58,12        | 0,00                              |
| Despesas                                                                                                      | 3.254.500,00                                                                                                  | 3.403.500,00                                                                                                  | 2. 101.683,53                                                                                                 | 61,75                      | 2.101.683,53        | 61,75                 | 1.987.038,01          | 58,38        | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 146.000,00                                                                                                    | 247.000,00                                                                                                    | 134.589,91                                                                                                    | 54,49                      | 134.589,91          | 54,49                 | 134.589,91            | 54,49        | 0,00                              |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                      | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtunco (VI)                                                                         | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (VII)                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (VIU)                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         |                                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                                         |                                                                                                               | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       |                     |                       |                       |              | 0,00                              |
|                                                                                                               | 0,00                                                                                                          |                                                                                                               |                                                                                                               |                            | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00         | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                            | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                       | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,110        | 0,00                              |
| DcsoesasdeCa ital TOTAL(Xl)• (IV+ V+VI +VII + VIII+ IX+ X}                                                    | 000                                                                                                           | 000                                                                                                           | 0110                                                                                                          | 0,00                       | 000                 | 000                   | 000 2.121.627,92      | 0,00 58,12   | 000                               |

RREO-ANEXO XII (LC nº 14112012 art.35)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

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RS  l

Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/0-1

!UI

1

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RREO - ANEXO XII (LCnº 141 l201 2art.35)

RSI

| APIIRAÇÃO DO CIJMPIIIMENTO DOLIMITE MOOMOPARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                       | o..i-,Empa,bldls (d)   | o..i-s Liquidada (e)   | ~,_ (O        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|---------------|
| To<al das Despesas com ASPS (Xll) • (XI)                                                                                                            | 2.236.273,44           | 2.236.273,44           | 2. 121,627,92 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                        | 0,00                   | 0,00                   | 0,00          |
| (·)Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS em Excrclcios Anteriores (XIV)              | 0,00                   | 0,00                   | 0,00          |
| (.) Dcs,_n Custeadascom Disoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pa2ar Cancelados (YV)                                                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00          |
| /•\ VALOR APLICADO EM ASPS /XVl\•/Xll-XIII-XIV• XV\                                                                                                 | 2.236.273,44           | 2.236.273,44           | 2. 121.627,92 |
| ._,.....,., Mí nima aser Aolicada cm ASPS :vm- nmx 15%íLC141/2012)                                                                                  | 0,00                   | 1.994.725,58           | 0,00          |
| Diferença entre o VaJorAplicado e a Despesa Minima a serAplicada (XVIII) • (XVI (d ou e)• XVII)                                                     | 0,00                   | 241.547,86             | 0,00          |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) fOulndn valor for inferior a zero)                                                                              | 0,00                   | 0,00                   | 0,00          |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAISAPLICADO EM ASPS (XVI / lll)•JOO (mlnimo dc 15% confonne LC nº 14ln.0J2ou% | 16,82                  | 16,82                  |               |

|                                                                                                                                       | LIMITE NÃO COMPRIDO            | LIMITE NÃO COMPRIDO    | LIMITE NÃO COMPRIDO    | LIMITE NÃO COMPRIDO    | LIMITE NÃO COMPRIDO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------------------|
| CONTROLEDOVALOR IIEFEllENTE AOPERCENTIJAL MINIMo                                                                                      | Saldo Inicial (DOl!umcio...... | ~CustmmnoEllaclciodc - | ~CustmmnoEllaclciodc - | ~CustmmnoEllaclciodc - | Saldo F"lllll <•->    |
| NÃO COMPRIDOEM EXIRdCIOSANTIRIORIS PARA FINSDEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCIJLADOSCONFOME ARTIGOS 25 E2'DA LC 141/2112                  | (b)                            | Empa,bldls (i)         | Liquidada O)           | "- (t)                 | (])•(h - (ioaj))      |
| Diferença de limite não cumprido cm 2025 (saldo inicial O X!Xd)                                                                       | 0,00                           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  |
| Diferença de lim ite não cumprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercleio anterior)                 | 0,00                           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  |
| Diferenca de limite não rumnrido em Exercíc ios Anteriores (saldo inicial i2Ual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior\ | 0,00                           | 0,00                   | 0,00                   | 000                    | 000                   |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES /XX)                                                               | 0,00                           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 000                   |

EXECIJÇAO  DE RESTOS A PAGAR

| EXIRcfCIODOEMPENHO            | VllorMlnimopora ,plicaçloanASPS (m)   | Vlloraplicadoan ASPS noexercieio (D )   | Vlloraplicadoallm do limilemlnimo (o)•(n-mi se< 0, - (o) • O   | rrota1imcritoan RP noexercicio (p)   | RPNP - .. DOEurclcioN:lll lliopomõilidlde F"mm:ciro •·""""'   | W llor-lOan RI .. Limile (r)•(p-(o +q)) ,c<O, _,....,r\ • 10\   | ToàldcRP - (1)   | rroàl de RPapopr (1)   | Toàldc RP .. in,crilOI (u)   | ~emeoYllorapl..--i IWmdolimiteeolOCllde RP - (v) • ((o+q)-u))   |
|-------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------|------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Empenhos de 2025              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                 | 0,00                                                          | 0,00                                                            | 0,00             | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2024              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                 | 0,00                                                          | 0,00                                                            | 0,00             | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2023              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                 | 0,00                                                          | 0,00                                                            | 0,00             | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2022              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                 | 0,00                                                          | 0,00                                                            | 0,00             | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                                                            |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                           | 0,00                                 | 0,00                                                          | 0,00                                                            | 0,00             | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAM ENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXO X II (LC n ' 141 1201 2  art.35)

Rl l

| TOTAL DOS ll!STOS APAGARCANCELADOSOU PRISCRD'OSATÉ OFINAL110EXERciCIO ATIJALQU1AFETARAMO                                                                                                                                                                                      | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTO110 IJMITE{XXJ)(-del llldGI ....,_daalw "•"l TOTAL DOS ll!STOS APAGARCANCELADOSOU PRISCRD'OSATÉ OFINAL110EXERciCIO ANTIRIORQlllAFETARAMO                                                                                                                           | 0,00   |
| CUMPRIMENTO110IJMITE(XXD)(ftlorilfoiule H .......... do wnidtlltlrllr) TOTAL DOSll!STOSAPAGARCANCELADOS OU PRISCRD'OSNO EXIRCICIO ATIJAL Qlll AFETARAM O CUMPRIMENTO110 J.!M!'ll.~ •~(M!!&e..Kl~ ,l' ~ er ~11a - LC ~1~ ,112t ,- lll.__________________________________,_____ | 0,00   |

|                                                                                                                                                                          | ll!STOSAPAGARCANCILADOS OUPRISCRITOS   | ll!STOSAPAGARCANCILADOS OUPRISCRITOS    | ll!STOSAPAGARCANCILADOS OUPRISCRITOS    | ll!STOSAPAGARCANCILADOS OUPRISCRITOS    | ll!STOSAPAGARCANCILADOS OUPRISCRITOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|
| CONl'ROLEDEll!STOSAPAGARCANCILADOS OU                                                                                                                                    | Saldo Inicial (IMl-àll)                | Dapc,osCllll<ldu no l!radciodc Rdafacia | Dapc,osCllll<ldu no l!radciodc Rdafacia | Dapc,osCllll<ldu no l!radciodc Rdafacia | Saldo Fiaal (nlolJlli:am)              |
| PRISCRD'OS CONSIIIEIIAOOSPARAFINS DEAPLICAÇÃO DADISPONIBILIDADEDICAIXA CONFORMEAIITTGO 24f I' er DALC141/2112                                                            | (w)                                    | l!q,aibMl,a (x)                         | Liquidadas (y)                          | Plps (z)                                | (■)• (w-(,,. y))                       |
| Res!OS apagar cancel ados ou prescritos cm 2025 aserem compensados (XXIV) (saldo ini cial= XXII!)                                                                        | 0 ,00                                  | 0 ,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                   |
| Restos apagar cancel ados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (sald oinicial igualao saldo final do demon strativo doexercí cio anterio r )                   | 0 ,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                   |
| Restos apagar cancel ados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem com pensados (XXVn (sal do inic i al igualao saldo finaldo dem onstrativo do exercíc i oanterior} | 0 ,00                                  | 0 ,00                                   | 0 ,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                   |
| TOTAL DERESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR(XXVIO                                                                                                           | 0,00                                   | 0 ,00                                   | 0 ,00                                   | 0,00                                    | 0,00                                   |

1

1

| RICEITASADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTODA SAÚDE NÃO COMPUTADASNO CÁLCULO 110MOOMO   | PREVISÃO     | PREVISÃO       | RECElfAS REALIZADAS   | RECElfAS REALIZADAS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1                                                                                 | INICIAL      | ATIJALIZADA(a) | AléoB ~ (b)           | (%)(bla)x100          |
| RECEIT AS DETRANSF ERENCIAS PARA ASAUD E(XXVIIO                                   | 7.300.000,00 | 7.300.000,00   | 4.005.461 ,76         | 54,87                 |
| Proveniente da União                                                              | 6.350.000,00 | 6.350.000,00   | 3.786.790,23          | 59,63                 |
| Proveniente dos Estados                                                           | 950.000,00   | 950.000,00     | 218.611 ,53           | 23,02                 |
| Proveniente deou tros Municíp i os                                                | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)       | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS 11/YY\                                                            | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTOD ASAODE ex l) • IY cvm+XXIX +XXXl   | 1.300.00000  | 1.300.000 00   | 4.005.46116           | 54,81                 |

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                                      | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO        | DF.SPESAS EMPENHADAS   | DF.SPESAS EMPENHADAS   | DF.SPESAS LIQUIDADAS   | DF.SPESAS LIQUIDADAS   | DF.SPF.SAS PAGAS   | DF.SPF.SAS PAGAS   | U,..._NIUOCM RESTOS APAGAR NÃ (g)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|--------------------|--------------------|-------------------------------------|
| D'3PEWCOMSAIJDEPORSIJBFIJNÇÕP3 ECATEGORIA ECONÓMICA NÃ OCOMPUrADASNOCÁLCllW DOMfNIMo                                 | INICIAL       | AlUALIZADA (e) | A TE BIMES'llE (d)     | li (ll'c)xlOO          | ATE BIMES'llE (e)      | li (dc)xlOO            | ATEBIMES'llE (f)   | li (Oc)x1 00       | OPllOCESWlO!i                       |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                              | 6.855.000,00  | 6.801.000,00   | 3.113.lll,90           | 45, 13                 | J.113.113,90           | 45,13                  | l.!03.113,90       | 45,59              | 0,00                                |
| Despesas Corren1es                                                                                                   | 6.1 52.000,00 | 6.453.000,00   | 3.088.523,90           | 47,86                  | 3.088.523,90           | 47,86                  | 3.078.523,90       | 47,11              | 0,00                                |
| Despesas de Capiial                                                                                                  | 703.000,00    | 354.000,00     | 24.590,00              | 6,95                   | 24.590,00              | 6 ,95                  | 24.590,00          | 6,95               | 0,00                                |
| ASSIS'IBNCIAHOSPITALAR EAMBULATORJAL(XXXIII)                                                                         | 50.000,00     | 31.000,00      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas Correnles                                                                                                   | 45.000,00     | 32.000,00      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas de Capi ial                                                                                                 | 5.000,00      | 5.000,00       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| SUPORTE PROF I LÁ TICO ETERAP ÊUTICO (XXXIV)                                                                         | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas Correnles                                                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas de Capilal                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                          | 37.000,00     | 37.000,00      | 150,00                 | 0,41                   | 150,00                 | 0,41                   | 150,00             | 0 ,41              | 0,00                                |
| Despesas Corren1es                                                                                                   | 36.000,00     | 36.000,00      | 150,00                 | 0,42                   | 150,00                 | 0,42                   | 150,00             | 0 ,42              | 0,00                                |
| Despesas de Capiial                                                                                                  | 1.000,00      | 1.000,00       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                   | 329.000,00    | 294.000,00     | 96.398,94              | 32,79                  | 96.398,94              | 32,79                  | 96.398,94          | 32,79              | 0,00                                |
| Despesas Corren1es                                                                                                   | 328.000,00    | 293.000,00     | 96.398,94              | 32,90                  | 96.398,94              | 32,90                  | 96.398,94          | 32,90              | 0,00                                |
| Despesas de Capiial                                                                                                  | 1.000,00      | 1.000,00       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas Corren1es                                                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas de Capiial                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| OUTRAS SUBFUNÇÕF.S (XXXVIIQ                                                                                          | 28.000,00     | 28.000,00      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Despesas Correnles                                                                                                   | 23.000,00     | 23.000,00      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0 ,00              | 0,00                                |
| Desnesa.,deCapiial                                                                                                   | 5.000,00      | 5.000,00       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                  | 0,00               | 0,00               | 0,00                                |
| TOTAL DAS DF.SPF.SAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =/XXXII+XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII +XXXVltn | 7.299.000,00  | 7.203.000,00   | 3.209.662,84           | 44,56                  | 3.209.662,84           | 44,56                  | 3.1 99.662,84      | 44,42              | 0,00                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO D A  RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                       | DOTAÇÃO        | DOTAÇÃO        | DF.SPESAS EMPENHADAS   | DF.SPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | ln..._..lUOCM RESTOS        |
|-------------------------------------------------------|----------------|----------------|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|-----------------------------|
| D '3PEWTOTAISCOMSAÚDE                                 | INICIAL        | AlUALIZADA (e) | ATEB IMES'llE (d)      | li (ll'c)x 100         | ATE BIMES'llE (e)     | " (dc)x 100           | ATE BIMESTIIE (f) | " (Oc)x 100      | APAGAR NÃ OPllOCESWlO!i (g) |
| ATENÇÃO B ÁSICA (XL) =(IV+ XXXII )                    | 10.255.500,00  | 10.457.500,00  | 5.349.387,34           | 51,15                  | 5.349.387J4           | 51,15                 | 5124.741,82       | 49,96            | 0,00                        |
| ASSISTÊNCIA HOSPITAL AR EAMBULATORIAL(XLQ=(V+ XXXIII) | 50.000,00      | 37.000,00      | 0,00                   | 0 ,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                        |
| SUPORT EPROFlLÁ TICO ETERAPÊUTICO (XLII)=(VI +XXXIV)  | 0 ,00          | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                 | 0 ,00                 | 0,00              | 0,00             | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII +XXXV)              | 37.000,00      | 37.000,00      | 1 50,00                | 0,41                   | 150,00                | 0,41                  | 150,00            | 0,41             | 0,00                        |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓQICA (XLIV) =(VIII+ xxxvn        | 329.000,00     | 294.000,00     | 96.398,94              | 32,79                  | 96.398,94             | 32,79                 | 96.398,94         | 32,79            | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+ XXXVII)             | 0,00           | 0,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00             | 0,00             | 0,00                        |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XL VI)= (X+ XXXVIII)               | 28.000,00      | 28.000,00      | 0,00                   | 0 ,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00             | 0,00             | 0,00                        |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL VII) =(XI+ XXXIX)    | 1 0.699.500,00 | 1 0.853.500,00 | 5.445.936,28           | 50,18                  | 5.445.936,28          | 50,18                 | 5.321.290,76      | 49,03            | 0,00                        |

RREO-ANEXO Xll(LCnº  141/2012 art.35)

RREO-ANEXOXll(LCnº 141/2012 art.35)

1) Essa linha aimcntari valor somente no Relatório Resumido da E,;ecução Otçamcotária do último  bimestre do exercício.

2) O  valor apresentado na interccssio com a  coluna ·j· ou com a  coluna "h+ i·(úl timo bimestrc) deveri ser o  mesmo apresentado no " total J-.

3) O  valor apresentado na intercessã o  com a  coluna ·j· ou com a  coluna "h+i·(último  bimestrc) deveri ser o  mesmo apresentado no " total k ".

4) Limite anual mínimo  a  sereumprido no encerramento do exercido. Deveri ser informado o  limite  estabelecido na Lei Orgânica do Municí pio quando o  percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC n ·  141/2012

S)Duranteoex.crcicio esscvalorservir!paraomonitoramentoprevistonoart.23daLC\4!/2012

6) No último  bimestre, seti w i lizada a  fónnula [Vl(b+I) ·  (15 x  lllbV IOO].

7)Essa colunapoderiserapresentadasomcntenoúltimobimestrc

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prcfeilo

Daniel da P az de Sampaio Alves 0 24.342.813-89 Controlador lolemo

Conceito Escritório Coolábil  Ltda 25.202.820/0001 - 97 Con lador  CRC-PHI00506/O-l

Rosa Maria de Melo L ima 659.428.683- 87 Sec.  de Adm. e  Finanças

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