Licitação — Bela Vista Do Piauí (24/02/2025)

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ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº :

011 /2024

PROCESSO Nº:

011/2024

PREGÃO  ELETRÔNICA  (SRP) Nº :

004/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: SIMPLES INFORMATICA  E  CONSULTORIA  LTDA,

CNP J:  11.291.619/0001-19.

CLAUSULA ADITIV  ADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) ESTENDIDA PARA 08 DE FEVEREIRO DE 2025 A  07 DE FEVEREIR O DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Barras - PI, 07 de fevereiro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNP  J n° 01.612.558/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 039/2025

OBJETO: Serviços  de enfermagem,  inscrito  no  COREN-PI  000.929.366,  lotado  na Estratégia  Saúde  da Família  ESF, na Secretaria Municipal de Saúde,  em Bela Vista do Piauí.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí  - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

lglesia Tolentino bezerra

CPF: 051.397.423-73

VAI.-OR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e insalubr\_ idade mensais.

VIG~NCIA:

03/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMSS/FPM

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA 00 PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DD PIAUÍ CNPJ N· 01.612,SSS/0001·90

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Dispensa nl 014/2025 Processo Adm. n• 022/202S

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! 014/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚ MERO DA MODALIDADE: 014/2025.

OBJETO: Conuatação  de  empresa  esp~ializada  na  prestação  de serviços  de  dedetizaçlo, desratização ,  descupinizaçlo e controle de pragas urbanas, serviços de fumacf com  pulverizadores costals motorizados para controle de  vetores voadores urbanos, prlnclpalmente mosquito da dengue,  para atender as  necessidades da  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Plauf, suas secretarias e órg:los municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI,

CNPJ  DA CONTRATANTE: 0l.612.558/0001-90.

CONTRATADA: FRANCISCO DE S SILVA ME (AMPLA SAUDE AMBIENTAL).

CNPJ  DA CONTRATADA: 33.216.812/0001-28.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n° 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nll 12.343/2024 {art. 1 e anexo). DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 {SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA);

## FONTE DE RECURSO:

SOO  ·  Recursos  não Vinculados  de  Impostos;  7S41  Complementação  VAAF;  S42  Complementação  VAAT;  S43  Complementação  VAAR;  S44  Precatórios  do  FUNDEF;  S69  Outras  Transferências de  Recursos  do  FNDE;  S71  Transferências  do Estado; S76 Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio ; 600- Custeio de Saúde;  621- Co­ financiamento; 631- Manut. do FMS; 660-Transf. FNAS; 707-Transf. da União ; 710-Transf. Especial dos Estados Emendas lmpasitivas Saúde;  750-CIOE

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Flnanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000;  Manutenção  da Junta  de Serviço Militar 04.122.0402.2008.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção  da Sec.  de Obras,  Habitação  e Serviços 15.452.1501.2010.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de  Educação 12.361.1201.2025.0000  721.331,09;  Manutençã o  do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção  do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Manutenção  do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutenção do Departamento  de  Esporte, lazer e  Turismo 27 .813.2701.2039.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm · FUNOEB 12.361.1201.2041.0000;  Manut.Ensino  Infantil  Administrat·FUNDEB·  Pré Escola  12.365.1201.2043.0000;  Manut.Ensino Infantil Magistério·F UNDEB · Creche 12.365.1201.2047.0CXX&gt;; Manutenção  da Secretaria de Saúde  10.301.1001.2048.0CXX&gt;; Enfrentamento Emergencla COVIO 19 10.122.1001.2os2.oooo; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Programa Saúde da  Familia  ·PSF  10.301.1001.2049.0000;  Programa  Atenção Baslca  ·Custeio  10.301.1001.2053.0000;  Programa Agentes Comunitarios 10.301.1001.2054.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria  10.301.1001.20SS.OOOO;  Manut. dos Serviços de  Saude·Estado 10.301.1001.2075.0000; Programa Vigilancia Epidemiologica-Custeio 10.305.1001.2056.0000; Manut.  da  Sec.Munlc.Asslstencla  Social  08.244.0801.2057.0000;  Proteçã o  Social  Baslca-PSB  08.243.0801.2063.0000; Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Proteção Social Basica·PSB 08.243.0801.2063.0000;  Manutenção do  Fundo  Mun.  de  Assist~ncia  Social  08.244.0801.2071.0000;  Manutenção  do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025. VALIDADE 00 CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí·Pl , 20 de fevereiro de 2025

::t-z«&lt; ~c.:.c .1, S:o«-P&gt;'2teLo. Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## Pr9f.ituroMunlclpold. BELA VISTA DO PIAuf

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Dispensa nfl 014/2025 Processo Adm. nfl 022/2025

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RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO OISPENSA OE LICITAÇÃO N· 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 022/202S

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e com fulcro na  Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentaçã o e acatando a orientação  do Agente de Contratação  e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitaçã o nº 014/2025,  para o  fim  de  que  a adjudicaçã o  produ2a  seus juríd icos  e  legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa FRANCISCO DE S  SILVA ME (AMPLA SAUOE AMBIENTAL), inscrita no CNPJ nº 33.216.812/0001-28, no valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos  e  cinquenta reais), em  atendimento  ao  seguinte  objeto:  "Contrataçã o  de  empresa especializada  na  prestaçã o  de  serviços  de  dedeti2açã o,  desratizaçã o,  descupinizaçã o  e  controle  de pragas urbanas,  serviços de fumacê  com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores voadores urbanos, principalmente  mosquito da  dengue, para  atender as  necessidades da  Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí , suas secretarias e órgã os municipais".

Bela Vista do Piauí -PI, 20 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais