Lei — Piracuruca (28/02/2025)

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SIOPE

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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

## RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituiçã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------|
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                     | 7.740.917,00              | 9.884.464,68                             |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                                 | 1.178.943,00              | 743.278,94                               |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                                                    | 686.200,00                | 476.180,51                               |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                               | 1.750 .586,00             | 2.404.139,29                             |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                                                         | 4.125.188,00              | 6 .260.865,94                            |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                                      | 44.570.231 ,00            | 45.780.666,67                            |
| 2.1- Cota-Parte FPE                                                                                                                                                                        | 35.030.718,00             | 35.503.869,21                            |
| 2 .1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b                                                                                                                                      | 31.734.838,00             | 32.183.125,46                            |
| 2 .1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneasd e e                                                                                                                                 | 3.295.880,00              | 3.320.743,75                             |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                                       | 7.123.480,00              | 8.522.754,04                             |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                                                             | 2 .100,00                 | 1.567,65                                 |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                                                                                        | 186.720,00                | 47.069,43                                |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                                       | 2.227.213,00              | 1.705.406,34                             |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                                   | 0,00                      | 0,00                                     |
| 2.7- Outras Transferênciasou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Constitucionais                                                                           | 0,00                      | 0,00                                     |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                                         | 52.311 .148,00            | 55.665.131,35                            |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 1                                                                                   | 8.254.870,20              | 8.150.282,84                             |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1 ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1 .1) + (1 .2) + (1 .3) + (1 .4) + (2.1.2) + (2.6)) | 4 .822.916,80             | 5.424.298,25                             |

## FUNDES

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO          | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)   |
|----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------|
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS          | 35.964.142,00             | 37.651 .230,45                           |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 20.857.287,00             | 22.545.155,20                            |
| 6.1.1- Principal                                   | 20.857.287 · ºº           | 22.131 .873,13                           |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira         | 0,00                      | 413.282,07                               |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb         | 0,00                      | 0,00                                     |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF       | 6.724.966,00              | 5.94 1.897,95                            |
| 6.2.1- Principal                                   | 6.724.966,00              | 5.941 .897,95                            |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira        | 0,00                      | 0,00                                     |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb         | 0,00                      | 0,00                                     |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT       | 8.031 .889,00             | 8.339.441 ,00                            |
| 6.3.1- Principal                                   | 8.031 .889,00             | 8 .303.666,86                            |

file :///C:/U  sers/Win/  A ppData/L ocal/Tem p/SIOPE \_ 2024/TMP  168 16003 80/RREO \_ M ...

20/02/2025

## ld:0471C43AOSBOC69A

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## SIOPP

SISTEMA DE INFORMAÇO ES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM  EDUCAÇÃ O

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Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutençã o  e Desenvolvimento do Ensino - MOE - MUNICIPIOS

PIRACURUCA - PI

RELATÓR IO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período de Referê ncia: 6° Bimestre/2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXXI

SIOPE

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| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                                         | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                  | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                  | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                  | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira                  | 0,001                                                                           | 35.774,141                                                                                             |                                            |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                                          | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | º·ºº                                                                            |                                                                                                        |                                            |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                        | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 |                                                                                 | º·ºº 824.736,30                                                                                        |                                            |
| 6.4.1- Principal                                                                    | 6.4.1- Principal                                             | 6.4.1- Principal                                             | 6.4.1- Principal                                             | 6.4.1- Principal                                             | 350.000,00 350.000,00                                                           | 824.736,30                                                                                             |                                            |
| 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira                                           | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira                    | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira                    | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira                    | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira                    | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                                          | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)                          | 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)   | 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)   | 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)   | 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)   | 12.602.416,80                                                                   | 13.981.590,29                                                                                          |                                            |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS                        | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | VALOR                                                                           | VALOR                                                                                                  | VALOR                                      |
| (SUPERÁVIT)                                                                         | (SUPERÁVIT)                                                  | (SUPERÁVIT)                                                  | (SUPERÁVIT)                                                  | (SUPERÁVIT)                                                  |                                                                                 | -2.078.748,90                                                                                          |                                            |
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT                                                   | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT                            | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT                            |                                                                                 |                                                                                                        |                                            |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                  | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           |                                                                                 | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                        | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                 | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                 | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                 | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                 |                                                                                 | -2.078.748,90                                                                                          |                                            |
| 9- TOTAL DOS                                                                        | RECURSOS DO FUNDEB                                           | DISPONÍVEIS                                                  | 9- TOTAL DOS                                                 | 9- TOTAL DOS                                                 |                                                                                 | 35.572.481 ,55                                                                                         |                                            |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB                                                      | DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB                               | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                           | PARA UTILIZAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS                          | (6 +8) DESPESAS LIQUIDADAS                                   | DESPESAS PAGAS                                                                  | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO                                                                        |                                            |
| (Por Subfunção)                                                                     | (Por Subfunção)                                              | (e)                                                          | Atéo Bimestre (d)                                            | Atéo Bimestre (e)                                            | Atéo Bimestre (f) PROCESSADOS (g)                                               | Atéo Bimestre (f) PROCESSADOS (g)                                                                      | Atéo Bimestre (f) PROCESSADOS (g)          |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                        | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                 | 35.988.607,39                                                | 35.182.386,33                                                | 34.982.386,33                                                | 34.826.262,25                                                                   | 200.000,00                                                                                             |                                            |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                              | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                       | 29.291.310,00                                                | 28.793.736,17                                                | 28.793.736,17                                                | 28.752.612,09                                                                   | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.1.1 - Educação Infantil                                                          | 10.1.1 - Educação Infantil                                   | 10.558.360,00                                                | 10.270.584,99                                                | 10.270.584,99                                                | 10.270.584,99                                                                   | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                          | 10.1.2- Ensino Fundamental                                   | 16.424.100,00                                                | 16.263.228,75                                                | 16.263.228,75                                                | 16.222.104,67                                                                   | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.1 .3- Educação de Jovens e                                                       | 10.1 .3- Educação de Jovens e                                | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |
| Adultos 10.1.4- Educação                                                            | Especial                                                     | 2.308.850,00                                                 | 2.259.922,43                                                 | 2.259.922,43                                                 | 2.259.922,43                                                                    | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.1 .5- Administração Geral                                                        | 10.1 .5- Administração Geral                                 | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                               | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                        | 6.697.297,39                                                 | 6.388.650,16                                                 | 6.188.650,16                                                 | 6.073.650,16                                                                    | 200.000,00                                                                                             |                                            |
| 10.2.1- Educação Infantil                                                           | 10.2.1- Educação Infantil                                    | 536.300,00                                                   | 450.403,92                                                   | 450.403,92                                                   | 450.403,92                                                                      | º· ºº                                                                                                  |                                            |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                          | 10.2.2- Ensino Fundamental                                   | 2.860.503,39                                                 | 2.698.982,08                                                 | 2.498.982,08                                                 | 2.498.982,08                                                                    | 200.000,00                                                                                             |                                            |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.2.4- Educaçã o Especial                                                          | 10.2.4- Educaçã o Especial                                   | 351 .944,00                                                  | 345.644,00                                                   | 345.644,00                                                   | 345.644,00                                                                      | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                                                        | 10.2.6- Transporte (Escolar)                                 |                                                              |                                                              |                                                              | 2.778.620,16                                                                    | 0,00                                                                                                   |                                            |
|                                                                                     |                                                              | 2.948.550,00                                                 | 2.893.620,16                                                 | 2.893.620,16                                                 |                                                                                 |                                                                                                        |                                            |
| 10.2.7- Outras                                                                      | 10.2.7- Outras                                               | 0,00                                                         |                                                              |                                                              |                                                                                 |                                                                                                        |                                            |
|                                                                                     |                                                              | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº                   | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº                   | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº                   | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº                                      | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº                                                             | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                    | DESPESAS EMPENHADAS Atéo Bimestre (d)                        | DESPESAS LIQUIDADAS Atéo Bimestre (e)                        | DESPESAS PAGAS Atéo Bimestre (f)                             | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)              | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) | DESPESAS EMPENHADAS/ LIQUIDADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCICIO 5 9 (1) |                                            |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCiCIO      | 35.182.386,33                                                | 34.982.386,33                                                | 34.821.112,25                                                | 200.000,00                                                   | º· ºº                                                                           | º·ºº                                                                                                   |                                            |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Impostos e Transferênciasde Impostos | 20.558.450,1O                                                | 20.358.450,10                                                | 20.202.326,02                                                | 200.000,00                                                   | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |
| 11 .2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Complementação da União-VAAF        | 5.719.246,11                                                 | 5.719.246,11                                                 | 5.719.246,11                                                 | 0,00                                                         | º· ºº                                                                           | º·ºº                                                                                                   |                                            |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAA T      | 8.173.019,22                                                 | 8.173.019,22                                                 | 8.173.019,22                                                 | 0,00                                                         | 0,00                                                                            | 0,00                                                                                                   |                                            |

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20/02/2025

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SIOPE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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| 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 11.4- Total das                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                      |
| Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR                                                                                                                                                                                                                                                   |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                               |
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) |
| 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI)                                |
| CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q)                                                 |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO                                                                                                                                                                                                                          |
| Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL                                       |
| INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x)                                                                          |
| 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19- TOTAL DAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                               |
| com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                                                   |
| 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  | 19.2- Total das Despesas custeadas                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF +                                                                                                                                                                                                           |
| VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VAAT +VAAR)                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                                     |
| (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (EXCETO FUNDEB}                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DESPESAS I                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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file: ///C:/Users/Win/  AppData/Local/Temp/SIOPE  \_ 2024/TMP  1681600380/RREO

\_M... 20/02/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXXI

SIOPE

IMPOSTOS

-

EXCETO FUNDEB

(Por Subfunção)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM

AÇÕES

TIPICAS DE MOE

CUSTEADAS COM RECEITAS DE

IMPOSTOS

20.1- Educação  Infantil

20.2- Ensino Fundamental

20.3- Educação  de Jovens e

Adultos

20.4- Educação  Especial

20.5- Administração  Geral

20.6- Transporte (Escolar)

20.7- Outras

DOTAÇ ÃO

ATUALIZADA

(e)

7.01 5.929,61

475.438,00

5.445.439,61

0,00

13.500,00

0,00

1.081 .552,00

0,00

Até o  Bimestre

(d)

6.740.701 ,35

469.646,10

5.179.921 ,98

0,00

10.440,00

0,00

1  .080.693,27

0,00

Até o Bimestre

(e )

6.456.183,74

469.646.10

4.895.404,37

0,00

10.440,00

0,00

1.080.693,27

0,00

Até o

Bimestre (f)

6.438.349,31

469.645,60

4.877.570,44

0,00

10.440,00

º· ºº

1.080.693,27

0,00

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Page 4 of6

INSCRITAS EM RESTOS

APAGAR NÃO

PROCESSADOS (g)

284.517,61

º·ºº

284.517,61

0,00

º· ºº

0,00

º· ºº

0,00

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES

TIPICAS

DE MOE - RECEITAS DE

IMPOSTOS E RECURSOS DO

FUNDEB (Por Área  de Atuaçã o)

6

21-TOTAL DAS DESPESAS COM

AÇÕES

TIPICAS DE MOE

CUSTEADAS COM RECEITAS DE

IMPOSTOS E FUNDEB

21 .1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

21  .  1  .  1- Creche

21.1.2- Pré -escola

21 .2- ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

43.004.537,00

11.570.098,00

1.495.770,00

10.074.328,00

31.434.439,00

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o  Bimestre

(d)

41 .923.087,68

11 .190.635,01

1  .403.532,29

9.787.102,72

30.  732.452,67

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o  Bimestre

(e)

41.438.570,07

11.190.635,01

1.403.532,29

9.787.102,72

30.247.935,06

APURAÇ Ã O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A  10% =  L 18(q)

25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERC(CIO  IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATUAL= L 19(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1  (af) + L30.2(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 -25 -26 -27)

INSCRITAS EM RESTOS

APAGAR NÃO

PROCESSADOS (g)

484.517,61

0,00

0,00

º· ºº

484.517,61

6.740.701 ,35

8.150.282,84

0,00

0,00

0,00

23.652,98

14.867  .331 ,21

| APURAÇ Ã O DO LIMITE MiNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5                                                        | VALOR EX""iGiiJo(z)   | VALOR APLICADO (aa)   | VALOR APLICADO (aa)   | % APLICADO (ab)    | % APLICADO (ab)                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|---------------------------------------|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS                                                | 13.916.282,84         |                       | 14.867.331,21         |                    | 26,71                                 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 | SALDO INICIAL (ac)    | RP LIQUIDADOS (ad)    | RP PAGOS (ae)         | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                  | 2.937.681,48          | 0,00                  | 2.914.028,50          | 23.652,98          | 0,00                                  |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferênciasde Impostos                                  | 853.433,34            | 0,00                  | 853.433,34            | 0,00               | 0,00                                  |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                     | 1.183.296,27          | 0,00                  | 1.159.643,29          | 23.652,98          | 0,00                                  |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)                 | 900.951 ,87           | 0,00                  | 900.951,87            | 0,00               | 0,00                                  |

## OUTRAS INFORMAÇ ÕES  PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

131- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃ O

ATUALIZADA

(a)

2.680.125,00 1

RECEITAS

REALIZADAS

Até o  B imestre (b)

5.616.834,041

file: ///C :/Users/Win/  AppData/Local/Temp/SIOPE  \_ 2024/TMP  1681600380/RREO  \_M...

20/02/2025

DESPESAS

PAGAS

Até o

Bimestre (f)

41.264.611 ,56

11 .190.634,51

1  .403.532,29

9.787.102,22

30.073.977,05

VALOR

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

SIOPE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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| 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)               | 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)   | 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)   | 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)   | 1.835.125,00                                  | 4.966.305,99                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 31 .1.1- Salá rio-Educação                                                                              | 31 .1.1- Salá rio-Educação                                                                  | 31 .1.1- Salá rio-Educação                                                                  | 31 .1.1- Salá rio-Educação                                                                  | 374.000,00                                    | 1.977.668,43                                  |
| 31.1.2- PODE                                                                                            | 31.1.2- PODE                                                                                | 31.1.2- PODE                                                                                | 31.1.2- PODE                                                                                | 0,00                                          | º· ºº                                         |
| 31 .1.3- PNAE                                                                                           | 31 .1.3- PNAE                                                                               | 31 .1.3- PNAE                                                                               | 31 .1.3- PNAE                                                                               | 580.125,00                                    | 548.515,25                                    |
| 31 .1.4- PNATE                                                                                          | 31 .1.4- PNATE                                                                              | 31 .1.4- PNATE                                                                              | 31 .1.4- PNATE                                                                              | 323.000,00                                    | 230.854,96                                    |
| 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE                                                                   | 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE                                                       | 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE                                                       | 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE                                                       | 558.000,00                                    | 2.209.267,35                                  |
| 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS                                                         | 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS                                             | 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS                                             | 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS                                             | º·ºº                                          | º· ºº                                         |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                       | 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                           | 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                           | 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                           | 0,00                                          | º· ºº                                         |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                           | 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                               | 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                               | 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                               | 0,00                                          | º· ºº                                         |
| 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                     | 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | 845.000,00                                    | 650.528,05                                    |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                          | DESPESAS EMPENHADAS                                                                         | DESPESAS LIQUIDADAS                                                                         | DESPESAS PAGAS                                | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS  |
| (Por Subfunçã o) 6                                                                                      | (c)                                                                                         | Atéo Bimestre (d)                                                                           | Atéo Bimestre (e)                                                                           | Até o Bimestre (f)                            | (g)                                           |
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                               | 5.050.221 ,00                                                                               | 4.999.287,66                                                                                | 4.799.287,66                                                                                | 4.684.287,66                                  | 200.000,00                                    |
| 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                  | 131.400,00                                                                                  | 125.899,64                                                                                  | 125.899,64                                                                                  | 125.899,64                                    | º· ºº                                         |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                | 2.428.496,00                                                                                | 2.386.117,41                                                                                | 2.386.117,41                                                                                | 2.271.117,41                                  | º· ºº                                         |
| 32.3- ENSINO MÉ DIO                                                                                     | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                          | º· ºº                                         |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR                                                                                   | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | º· ºº                                                                                       | 0,00                                          | º· ºº                                         |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                                                                               | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | º·ºº                                                                                        | º· ºº                                         | º· ºº                                         |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                      | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                          | º· ºº                                         |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                 | 21 .300,00                                                                                  | 21 .287,44                                                                                  | 21 .287,44                                                                                  | 21 .287,44                                    | 0,00                                          |
| 32.8- OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM                                                               | 2.469.025,00 DOTAÇ Ã O ATUALIZADA                                                           | DESPESAS EMPENHADAS                                                                         | 2.465.983,17 2.265.983,17 DESPESAS LIQUIDADAS                                               | 2.265.983,17 DESPESAS PAGAS                   | 200.000,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR        |
| EDUCAÇÃO                                                                                                | Até o Bimestre (c)                                                                          | Atéo Bimestre (d)                                                                           | Atéo Bimestre (e)                                                                           | Até o Bimestre (f)                            | NÃ O PROCESSADOS (g)                          |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                 | 48,054.758,00                                                                               | 46.922.375,34                                                                               | 46.237.857,73                                                                               | 45.948.899,22                                 | 684.517,61                                    |
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                | 45.380.417,00                                                                               | 44.284.780,73                                                                               | 44.084.780,73                                                                               | 43.795.822,22                                 | 200.000,00                                    |
| 33.1 .1- Pessoal Ativo                                                                                  | 31 .081 .021 ,00                                                                            | 30.514.881 ,94                                                                              | 30.514.881,94                                                                               | 30.340.924,23                                 | 0,00                                          |
| 33.1 .2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                          | 0,00                                          |
| 33.1 .3-Transferênciasàs instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                                                        | º· ºº                                                                                       | º·ºº                                                                                        | º· ºº                                         | º·ºº                                          |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 14.299.396,00                                                                               | 13.769.898,79                                                                               | 13.569.898,79                                                                               | 13.454.897,99                                 | 200.000,00                                    |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 2.674.341 ,00                                                                               | 2.637.594,61                                                                                | 2.153.077,00                                                                                | 2.153.077,00                                  | 484.517,61                                    |
| 33.2.1- Transferênciasàs instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | º·ºº                                          | 0,00                                          |
| 33.2.2- Outras Despesas Capital 2.674.341 ,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E                  | 33.2.2- Outras Despesas Capital 2.674.341 ,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E      | 2.637.594,61 2.153.077,00 FUNDES (ah)                                                       | 2.637.594,61 2.153.077,00 FUNDES (ah)                                                       | 2.153.077,00 484.517,61 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | 2.153.077,00 484.517,61 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| CONCILIAÇ Ã O BANCÁR IA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023                        | CONCILIAÇ Ã O BANCÁR IA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023            | 5.499,24                                                                                    | 5.499,24                                                                                    | 0,00                                          | 0,00                                          |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                              | 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                  | 37.651.230,45                                                                               | 37.651.230,45                                                                               | 1.977.668,43                                  | 1.977.668,43                                  |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar)                              | 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar)                  | 36.886.857,41                                                                               | 36.886.857,41                                                                               | 1.952.194,88                                  | 1.952.194,88                                  |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                       | 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                           | 769.872,28                                                                                  | 769.872,28                                                                                  | 25.473,55                                     | 25.473,55                                     |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TARIOS)                             | 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TARIOS)                 | º· ºº                                                                                       | º· ºº                                                                                       | º· ºº                                         | º· ºº                                         |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁR IOS)                                         | 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁR IOS)                             | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                          | 0,00                                          |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    | 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                        | 769.872,28                                                                                  | 769.872,28                                                                                  | 25.473,55                                     | 25.473,55                                     |

FONTE: Sistema: SIOPE, Unidade Responsável : FNDE/MEC, Data da Emissão:  20/2/2025 Hora da Emissão:  22:57:29

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação .

file:///C:/U  sers/W  in/  AppData/Local/Temp/SIOPE  \_  2024/TMP  1681600380/RREO  \_ M .. .

20/02/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXXI

SIOPE

2 Limites mínimos  anuais a  serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art.  25, §  3°, Lei  14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação  da União ,  nos termos do§ 2° do art.  16 desta Lei,  poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à  parcela dos Restos a  Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o  acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No últ imo bimestre do exercício, o  valor deveré corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam éreas de atuação  e  não  correspondem exatamente às subfunções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas e  nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas  de atuação .

7 Valor inscrito em R P NP sem disponibilidade de caixa, que não  será  considerado na apuração  dos indicadores e  limites.  Para as linhas 15,  16 e  17, deverá  ser comparado o  total inscrito em RPNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a  linha 14, deverá ser verificada a  diferença  entre a  disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os R P N P  referentes a  essas despesas.  Para a  linha 18. deverá ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e  os RPNP dessas despesas.

ªcontrole da execução  de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exercícios anteriores.

9 Nesta coluna não  devem se informados valo res inferiores a  O (zero).

1 ºEssa coluna não  deve conter percentual superior a  100%. Caso isso ocorra, em razão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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© 2024 Ministério  da Educação  Todos os direitos  reservados file: ///C:/Users/Win/  App Data/Local/Temp/SIOPE\_ 2024/TMP  16816003  80/RREO \_ M  .. . 20/02/2025

## ld:OCC5650C36ECC62B

Município  de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução  orçamentária Demonstrativo das receitas de operações  de crédito  e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro  a Dezembro de 2024 / 6°  Bimestre: Novembro - Dezembro RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, §  1", inciso 1 )

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Em reais

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| Receitas                                                           | Previsão atualizada (a)   | Receitas realizadas (b)   | Saldo não realizado (c)- (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| Receitas de operações de crédito (1)                               | 6.500.000,00              | 0,00                      | 6.500.000,00                     |
| Despesas                                                           | Dotação atualizada (d)    | Despesas empenhadas (e)   | Saldo não executado (f)-(d-e)    |
| Despesas de capital                                                | 5.859.992,96              | 5.381.396,45              | 478.596,51                       |
| Investimentos                                                      | 4.447.492,96              | 3.989.994,52              | 457.498,44                       |
| Inversões financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                             |
| Amortizaçã o da dívida                                             | 1.412.500,00              | 1.391.401,93              | 21 .098,07                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                      | º· ºº                            |
| Despesa de capita liquida ( li)                                    | 5.859.992,96              | 5.381 .396.45             | 478.596,51                       |
| Resultado para apuração da regra de ouro(lll)- (I- 11)             | -640.007,04               | 5.381.396.45              | -6.021.403.49                    |

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO Gestor(a) CPF: 490.378.033-34

FRANCISCA AYNARA DE BRITO TUPINAMBA Contabilista. CRC:008753/O-1 CPF: 025.158.693-60

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

FRANCISCO DE BRITO  FONTENELE Responsável  Controle Interno CPF: 967.382.193-34

OZIEL DA SILVA CELESTINO Secretário(a)  de Finanças CPF: 922.735.213-91

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