Decreto — Brasileira (25/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

04

04

05

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

## ld:0B621F501875F941

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exerelcio: 2025

DECRETO Nº 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras providências

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  v igente, um  crédito adicional R$990 . 000, 00  distribuido.s  as  seguintes  dotações: importância  de

Suplementaçã o (

03

01

00

+ )

Secretaria de Administração

111 04.122.0002.2009.0000 3.3,90.39.00 500 999  000 Gesllo Inovada OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuraoe não Vlncul8dos do Impostos NIio se apiica 50.000,00 F,R,: 1 500 00

01

00

232

252

02

Secretaria de Educação

12.361 ,0006.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0006.2025.0000

3.3.90.30.00

550

Educaçlo ao AlcamQl!I de Todos

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç:Ao

Educaçlo ao Alcançe de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Tr111nsferên c:h1  do Salj~

ducaçlo

... 000

NloHapllea

Fundo Man Des Educ Bas Vai Prof Educação

00

354 12.361.0006.2034.0000 3.1.90.04.00 .... 230  000 Educaçlo ao Alcançe de Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferéndas  do FUNCEB- lmc,ostos e Transferên cias ele lmpoatoa FUNDEB - Msglst·rlo 230.000,00 F.R.: 1 540 00

... 12.365.0006.2099.0000 3.1.90.04.00 542 230  000 Educação  ao Alcanoe de Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ndas do FUNCEB-Compl6mfl'ntaçio da Unilo -VAAT FUNOEB - Magistério 220.000.00 F.R.: 1 542 00

02

02

00

00

Fundo Munldpal de SaClde

10.301,0009.2o.O.OOOO

Sal.ide ao Alcan99 de Todos

3.3.90.36.00

600

OUTROS SERVIÇOS  CE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfor6nd■s

999

000

40.000.00

F.R.:

1

600

00

Furtdo ·  Fundo de Recursos do sus provenlontos do Governo Foderat - Bloco de Man

NIio soaplica

Furtdo Municip.al de Auist&amp;nda Social

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANCIDO MENDES

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

06 02 00 Furtdo Municipal de Aulst6nda Sodal

563 08.243.0010.2093.0000 Prefeitura e o Povo 50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL CE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Tranaforénda  de Recu™&gt;a do Fundo Nacional de Asslatenc:la Soelfll - FNAS 999  000 NOo se aplica

08

01

00

sec. de Obras e 5erviçcs Püblicos

768 15.451,0012.1064.0000 , ., .90.51 .00 700 999  000 Desenvolvimento e Cidadania 06RAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ndas de Convênios  ou ln5trumentos Cong6neres da Unilo NAo ae aplica 300.000,00 F.R.: 1 700 00

Arcigo 2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ancerior  será  coberto  com  recursos proveniente5  de: Anulação :

03

04

01

00

Sectolaria de Administraçio

128 04.122.0002.2009.0000 GestAo Inovada -40.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS CE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 !500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Nã o ae aplica

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contigenda -150.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA CE CONTING~NCIA F.R. Grupo: 1 500  00 !500 Recu™&gt;a nAo Vlnculadoa de lmpoatoa 999  000 NOo H .ipliça

02

00

Fundo Man Des Educ Bés  Vai Prof Educaçlo

302 12.361 .0006.1069.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 Educação  ao Alcançe de Todos -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transforêndas  do FUNCEB - Impostos a Transferências  de lrTlP0$loa Nlo ae aplica

305 12.381 ,0006.1089.0000 4.4.90.52.00 543 999  000 Educação  ao Alcança de Todos -25,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 S43  00 Tranafor6ndH do FUNCEB - Compl6mentaçlo da Unllo - VAAR N#io s.eilplic.;I

423 12.366.0006.2107  .0000 3.3.90.18.00 540 999 000 Educaçlo ao Alcança de Todos -50.000.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 ~o  00 Tranafer6ndaa do FUNCEB - lmpoatoa e TranaferAndaa de lmpoatoa Nã o ao aplica

05 02: 00 .... Fundo Municipal de Salido 10.301 .0009.2039.0000 3.  1 ,90,  11 .00 002 999  000 Sai&gt;de ao Alcança de Tocloa -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL f ,R, Grupo: 1 602  00 Transferências  Furtdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Foderal - Bloco de Ma Nlo ae aplica RANIERI MAZILLE RAM OS  DE  MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

990.000,00

Prefeitura M unicipal  de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

Fundo Municipal de Saúde

02

00

497 10.301.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saú de ao Alcanço de Todos -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Gn,po: 1  604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

498 10.301.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde  ao Alcanço de Todos -222.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.  Gn,po: 1  604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

524

10.304.0009.2044.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Saúde  ao Alcanço de Todos

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Gn,po:

1  600

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Não  se aplica

525 10.305.0009.2046.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saú de ao Alcançe de Todos -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Gn,po: 1  604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

526 10.305.0009.2046.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde  ao Alcanço de T odos -59.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.  Gn,po: 1  604 00 Transferências  prov enientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

529 10.305.0009.2046.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 Saúde  ao Alcanço de Todos -40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Gn,po: 1  604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

600

08.244.0010.2054.0000

Prefe!ura e  o  Povo

3.3.90.39.00

660

-29.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Gn,po:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

08 01 00 Sec. de Obras e  Servi90s Púb licos

758 04.122.0012.2072.0000 Desenvolvimento e  Cidadania -105.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Gn,po: 1  500 00 500 Reasrsos não  Vinailados de Impostos 999 000 Não  se aplica

764 15.451.0012.1046.0000 Desenvolvimento e  Cidadania 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 500 Reairsos não  Vinailados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Gn,po: 1  500 00

## Prefeitura Municipal de Brasileira

CANDIDO MENDES

AV.

41.522.236/0001-75

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 68 ,  DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

Sec. de Obras e  Servi90s Públicos

01

00

816 26.782.0014.2080.0000 Acessibilidade Rodoviaria -45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn,po: 1  500 00 500 999 000 Reasrsos não  Vinaslados de Impostos Não  se aplica

## -990.000,00

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

550

00

DO

05

08

<!-- image -->

Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

BRASILEIRA, 14 de outubro  de  2025

00