LRF — Luzilandia (10/12/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| RECEITAS Rl!SULTANTIS DE IMPOSTOS (Art.212e21:Z-Ada~Fedenl)                                                      | RECEITAS Rl!SULTANTIS DE IMPOSTOS (Art.212e21:Z-Ada~Fedenl)   | RECEITAS Rl!SULTANTIS DE IMPOSTOS (Art.212e21:Z-Ada~Fedenl)   |
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| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 5.498.625,74                                                  | 4.140.452,99                                                  |
| LI- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- JPTU                         | 230.462,86                                                    | 107.714,35                                                    |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 70.180,00                                                     | 63.307,36                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 2.227.747,30                                                  | 2.383.015,88                                                  |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF                                                | 2.970.235,58                                                  | 1.586.415,40                                                  |
| 2-RECEITADE TRANSFEilSNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                              | 45.291.455,68                                                 | 35.449.703,41                                                 |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 39.697.888,95                                                 | 31.019.400,49                                                 |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1 , alíneaB                                                              | 35.691.898,24                                                 | 28.242.375,81                                                 |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1 , alíneaDeE                                                            | 4.005.990,71                                                  | 2.777.024,68                                                  |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 4.471.056,99                                                  | 3.688.428,95                                                  |
| 2.3-Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                    | 3.388,00                                                      | 5.103,23                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 8.470,00                                                      | 2.752,77                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | l.ll0.651,74                                                  | 734.017,97                                                    |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                  | 50.790.081,42                                                 | 39.590.156,40                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                               | 8.044.852,51                                                  | 6.534.323,09                                                  |
| 5- VALOR MlNIMO ASERAPLICADO ALÉM DOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4)                | 4.440.427,36                                                  | 3.363.003,35                                                  |

| FIJNDIB                                                       | FIJNDIB                 | FIJNDIB                    |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NOEXERciCJO                      | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS IANAOUT |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DOFUNDEB RECEBIDAS                      | 68.244.486,60           | 60.578.587,40              |
| 6.1·FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos            | 34.327.755,00           | 29.117. 175,49             |
| 6.1.1· Principal                                              | 34.302.683,80           | 28.840.085,25              |
| 6.1.2· Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 25.071,20               | 277.090,24                 |
| 6.1J. Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.2·FUNDEB • Complementação da União. VAAF                    | 11.729.612,89           | 10.921.539,05              |
| 6.2.1• Principal                                              | 11.727.918,89           | 10.921.539,05              |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1.694,00                | 0,00                       |
| 6.2.3· Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.3·FUNDEB • Complementação da União· VAAT                    | 22.067.11 8,71          | 18.639.152,84              |
| 6.3.l•Principal                                               | 22.065.424,71           | 18.639.152,84              |
| 6.3.2· Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1.694,00                | 0,00                       |
| 6.3.3· Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.4• FUNDEB • Complementação da União· VAAR                   | 120.000,00              | 1.900.720,02               |
| 6.4.1• Principal                                              | 11 3.950,00             | 1.900.720,02               |
| 6.4.2• Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 6.050,00                | 0,00                       |
| 6.4.3• Ressarcimento derecursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                       |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEilSNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 26.257.831,29           |                            |
|                                                               |                         | 22.305.762,16              |

## ld:OF8BEESC2D8781DC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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RREO - Anexo  8  (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E  NÃO  llTllJZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ  VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES D!SPON!VEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +  8)

| DESPESAS COMRECURSOS DO FUNDES              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | Dl!SPl!SAS EMPENHADAS JANAOUf (d)   | lll!SPBSAS UQUIDADAS JANAOUf (e)   | D1!SP1!SASPAGAS JANAOUT (f)   | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR ~O PROCBSSADOS (J)   |
|---------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------|
| !O-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDES | 62.402.608,67             | 58.105.481 ,46                      | 58.099.867,98                      | 57.896.643,98                 | 0,00                                          |
| 1 0.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã OBÁSICA     | 45.098.685 ,06            | 43.123.153,86                       | 43.123.153,86                      | 42.919.929 ,86                | 0,00                                          |
| I0.1.1-Educação Infantil                    | I1.002.303,27             | 10.322.631,93                       | 10.322.631,93                      | 10.322.631,93                 | 0,00                                          |
| 10.1.2-Ensino Fundamenlal                   | 33.889.212,79             | 32.696.538,93                       | 32.696.538,93                      | 32.493.314,93                 | 0,00                                          |
| I0.1.3- Educação de Jovens eAdultos         | 207.169,00                | 103.983,00                          | IOJ.983,00                         | 103.983,00                    | 0,00                                          |
| 10.1.4- Educação Especial                   | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| I0.1.5- AdministraçãoGeral                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                       | 1 7.303.923,61            | 14.982.327,60                       | 14.9 76.714,12                     | 14.976.714,12                 | 0,00                                          |
| I0.2.1- Educação Infantil                   | 2.238.866,87              | 1.478.986,40                        | 1.478.986,40                       | 1.478.986,40                  | 0,00                                          |
| I0.2.2- Ensino Fundamenial                  | 14.937.126,74             | 13.496.367,20                       | 13.490.753,72                      | 13.490.753,72                 | 0,00                                          |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos        | 127.930,00                | 6.974,00                            | 6.974,00                           | 6.974,00                      | 0,00                                          |
| 10.2.4- Educação Especial                   | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 1 0.2.5- Administração Geral                | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| I0.2.6- Transporte (Escolar)                | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 102 7-0utras ..                             | 000                       | 000                                 | 000                                | 000                           | 000                                           |

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RSI

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60.578.587,40

| INDICADORESDOll'lJNDEB                                                                                   | INDICADORESDOll'lJNDEB              | INDICADORESDOll'lJNDEB            | INDICADORESDOll'lJNDEB      | INDICADORESDOll'lJNDEB                           | INDICADORESDOll'lJNDEB                                       | INDICADORESDOll'lJNDEB                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| DESPESAS CUSTI!ADASCOMRECEITAS DOFUNDEBRECEBIDASNO EXBRCICIO                                             | Dl!.VIISASEllfl!NIIADAS JANAOUf (d) | Dl!.VIISAS lJQUlDADAS JANAOUT (e) | Dl!.VIISASPAGAS JANAOUT (f) | INSa!rASEM RIISl'OSAPAOAR NÃO PllOCl!SSAllal (J) | INSa!rAS EMRl!S'ICS APAGARNÃO PltOC. (-tlipooiltilidld ·-)00 | - - DIVAUaU.ltDTOl'AL DASttllCIIITASuaJIL NOIIXl!lldao(I) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                            | 58.105.481,46                       | 58.099.867,98                     | 57.896.643,98               | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |
| 11.1- Total das Despesas custcadascomFUNDEB -Impostos eTransferências de Impostos                        | 28.903.694,46                       | 28.898.080,98                     | 28.898.080,98               | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |
| 111- Total das Despesas custeodascomFUNDEB -Complonentaçàoda União -V AM                                 | 10.769.738,41                       | 10.769.738,41                     | 10.769.738,41               | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |
| 11.3- Total das Despesas custeodascomFUNDEB -Complonentaçàoda União -V AAT                               | 16.440.631,79                       | 16.440.631,79                     | 16.237.407,79               | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da Uniio •VAAR                             | 1.991.416,80                        | 1.991.416,80                      | 1.991.416,80                | 0,00                                             | 0,00                                                         | 90.696,78                                                 |
| 1 2-TOTAL DAS DESPESAS 00FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                     | 43.123.153,86                       | 43.123.153,86                     | 42.919.929,86               | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |
| 1 3-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                | 1O .787.894,91                      | 10.787.894,91                     | 10.787.894,91               | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |
| APLICADASNA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESP ESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT | 1.533.156,80                        | 1.533.156,80                      | 1.533.156,80                | 0,00                                             | 0,00                                                         | 0,00                                                      |

APLICADAS EM D ESPESA  DE CAPITAL

| INDICADORES-Ali. 212-A, inciso XI e§ 3"- Ccmtiluiçlo Fetlenl2                                  | VALOREXIGIDO (J)   | VALORAPUCADO (k)   | VALORCONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES(()   | %APUCADOIO (m)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|------------------------------------|------------------|
| 15- Mínimode 70% doFUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                  | 41.074.507,1 7     | 43.123.153,86      | 43.123.153,86                      | 73,49            |
| 16- Percentual da ComplemenJação da União ao FUNDES -VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) | 9.319.576,42       | 10.787.894,91      | 10.787.894,91                      | 57,88            |
| 17-Mínimode15%daComplemcniaçãoda União ao FUNDEB- VAAT em Despesa deCapiial                    | 2.795.872,93       | 1.533.156,80       | 1.533.156,80                       | 8,23             |

| INDICADOR-Art.25, § 3° • Lei rf 14.113, de 2020-(Má. de 10%deSupaávit)3   | VALORMÁX. PERMl11DO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALORNÃO APLICADO APÓS A1US11! (p)   | VALOR NÃO APLICADO EXCED. AOMÃX. PBRMIT~q)   | % NÃO APLICADO (r)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------|
| 18- Tola! da Receila Recebida enão Aplicada no Exercício                  | 6.057.858,74              | 2.478.719,42             | 2.478.719,42                         | 0,00                                         | 4,09                 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALOR

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pfgina3 de S ..

,

| INDICADOR- Art.25, f 3" - !.oi a" 14.113, do 2020 (Aptic:açlodo 8-ávif do Bun:lc:io Anwiar)3   | VolorcloSupomtl Permitidono Bxerdolo - (1)   | VoloraloApa-. Noe..ddo"-lor (1)   | VabcioSup,rivit ~·· (a)   | VabApl-. ~01• ~ <•>   | VolorTolllcloSup. NloApl-.A16o fiaolcloe..ddo (w)   | v••~ ~-11-Aa ... .. --(S)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeada$ com Supcriv1t do FUNDEB                                       | o.oo                                         | o.oo                              | o.oo                      | 0,00                  | 0,00                                                | 0,00                        |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Ttansfcrbiciaa de Impostos          | o.oo                                         | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                                                | 0,00                        |
| 19.2- TotaJ das Dcspcsascustcaducom FUNDEB-Complemcntaçloda Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)         | 0.00                                         | 0.00                              | 0.00                      | 0.00                  | 0,00                                                | 0.00                        |

\_

| DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDIUI)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDIUI)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDIUI)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDIUI)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDIUI)   | DIISPESAS COMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDIUI)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS EXCETOFIJNDEB (Per Sabllmçlo)                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)                                                                                     | DBSPIISAS l!MPIINHADAS IAN AOtlT (d)                                                                       | DIISPl!SAS UQUJDADAS IAN AOtlT (e)                                                                         | DBSPIISAS PAGAS IANAOUT (f)                                                                                | PROCBSSADOS (1)                                                                                            |
| 20-TOTAL DAS DESPESASCOM A ES 20.1- Educaçlo Infantil ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS        | 4.321 .241,35                                                                                              | 3.900.231,14 10.000,00                                                                                     | 3.838.470,42 10.000,00                                                                                     | 3.838.470,42 l0.000,00                                                                                     | 0,00 0,00 0,00                                                                                             |
|                                                                                                            | 84.700,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 4.236.541,3S                                                                                               | 3.890.231,14                                                                                               | 3.828.470,42                                                                                               | 3.828.470,42                                                                                               |                                                                                                            |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                         | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Especial                                                                                    | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.S- Adminis~Geral                                                                                        | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Tn.nsportc (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utras                                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMllltCUll808DOJIUNDU   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMllltCUll808DOJIUNDU   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMllltCUll808DOJIUNDU   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMllltCUll808DOJIUNDU   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMllltCUll808DOJIUNDU   | DIISPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDIISENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CVSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMllltCUll808DOJIUNDU   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB-RBCBITAS DB IMPOSTOS ERECURSOS DOFIJNDEB (Por-doAluaçlo)6                        | I A=~A (e)                                                                                                       | 1~~ (d)                                                                                                          | I º-::~1 (e)                                                                                                     | Dl!SPl!SAS PAGAS IANAOUT (f)                                                                                     | ~ INSCRITASBM RESTOSAPAGAR O (1)                                                                                 |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÔES T1PICAS OEMOECUSTEADAS COM RECEITAS OEIMPOSTOS EFUNDES                            | 66.989. 700.02                                                                                                   | 62.271.S62,60                                                                                                    | 62.204.188,40                                                                                                    | 62.000.964.40                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |
| 21. I• Ed..-ç.lo lnfantil                                                                                        | 13.591.720,14                                                                                                    | 12.077.468,33                                                                                                    | l2.077.4ó8,J3                                                                                                    | 12.077.4ó8,33                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.1- Cm:he                                                                                                    | 12.837.878,44                                                                                                    | 11.693.121,73                                                                                                    | 11.693.121,73                                                                                                    | 11.693.121,73                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.2-Pr6,.Eteola                                                                                               | 753.841,70                                                                                                       | 384.346,60                                                                                                       | 384.346,60                                                                                                       | 384.346,60                                                                                                       | o.oo                                                                                                             |
| 21.2- F.nsinoFundamffltal                                                                                        | 53.397.979 88                                                                                                    | S0.194.094 7                                                                                                     | S0.126.720 07                                                                                                    | 49.923.496 07                                                                                                    | 000                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MIN!MO CONS1Tl'UCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (LA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%·  L18(q)

- 25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITTDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A  TIJAL ·  LI 9, l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADO$ INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (UO.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24 2526-27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art, 72)

3.838.470,42

6.534.323,09

0,00

0,00

o.oo o.oo

10.372.793,.SI

Pigina4 dcS ..

,

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMoCONSTl1UCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMoCONSTl1UCIONAL2 e 5                | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMoCONSTl1UCIONAL2 e 5                | VALOR IIXKllDO (•)   | VALOR IIXKllDO (•)   | VALORAPLICADO <•>   | '6APUCADO (ab)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 9.897..S39,JO        | 9.897..S39,JO        | 10.372.793,SI       | 26,20            |
| RBSTOS APAGAR INSCRITOS BMBXBRCICIOS ANl'l!RIORBSDBDESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP UQUIDADOS (ad)                                         | llPPAOOS ( .. )      | RP (ai)              | CANCBLADOS          | SALDOPINAL (q)   |
| 30- RESTOS A PAOAR OE DESPESASCOM MOE                                                                | 12.577,50                                                 | 12.097,50                                                 |                      | 12.097,50            | 0,00                | 480,00           |
| 30.1- &a::utadas com R0CUnl08 de lmpostos e Transfon!:ncias de Impostos                              | 12.577,50                                                 | 12.097,50                                                 |                      | 12.097,50            | 0,00                | 480,00           |
| 30..2- Exa::utadu com Recunos do FUNDEB - Impostos                                                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES • Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)               | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                      | 0,00                 | 0,00                | 0,00             |

| OlJTRAS INJIORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                   | OlJTRAS INJIORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OlJTRAS INJIORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO DO ENSINO                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)              | Rl!Cl!ITAS REALIZADAS AléoB-.,(b)    |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO00 ENSINO                         | 5.256.615,00                         | 4.437.752,00                         |
| 31.1- RECEITA DETRANSFER!NCIA 00 FNDE (JNCLUlNOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 4.444.11 s.oo                        | 3.966.394,45                         |
| 31 .J.l- Salúio-Educaçio                                                             | 2.150,000,00                         | 2.964.031,36                         |
| 31.1..2- PDDE                                                                        | 21.175,00                            | o.oo                                 |
| 31.1.3- PNAE                                                                         | 1.062.985.00                         | 706.456.18                           |
| 3J.l.4-PNATE                                                                         | 450.000,00                           | 278.442,25                           |
| 31.1 .5- Outras Transf~ocias do FNDE                                                 | 1S9.95S.OO                           | 17.464,66                            |
| 31.2• RECEITAS DE TRANSFE~CIAS DE CONVtN!OS                                          | 329.925,00                           | 469.029,SO                           |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTlNADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31 .4- RECEITA OEOPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                          | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS · FUNOEF E FUNDES                                       | 0,00                                 | o.oo                                 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Per Stibllmçlo)6   | DOTAÇÃO A111ALIZADA (e)   | DIISPl!SAS l!MPBNHADAS IANAOUT (d)   | DIISPl!SAS UQUJDADAS IANAOUT (e)   | DBSPBSAS PAGAS JANAOUT (1)   | (1)   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|-------|
| 32-TOTAL DASOlITRAS DESPESASCOM EDUCA O         | 4.818.747.00              | 4.141.418.14                         | 3.m.923.64                         | 3.m.923.64                   | 0.00  |
| 32.1- Ed!JÇ&Çio lofan1iJ                        | 12.124,60                 | 9.753,00                             | 9.753,00                           | 9.753,00                     | o.oo  |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 4.637.615.20              | 4.107.865.14                         | 3.759.370.64                       | 3.759.370,64                 | o.oo  |
| 32.3- Ensino MMio                               | o.oo                      | o.oo                                 | 0,00                               | 0.00                         | o.oo  |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                      | o. oo                                | 0,00                               | o .oo                        | o.oo  |
| 32.5- Ensino Profissional                       | o. oo                     | o. oo                                | 0,00                               | o .oo                        | o.oo  |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos              | 155.116,40                | 23.800,00                            | 23.800,00                          | 23.800,00                    | o.oo  |
| 32.7- Eduuçlo Etpccial                          | 13.890,80                 | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32.8·0utras                                     | o. oo                     | o. oo                                | 0,00                               | o .oo                        | o.oo  |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

482.635,00

2.328,05

| TOTALGERAL DASDESPESASCOM EDUCAÇÃO                      | DOTAÇÃO A111ALIZADA (e)   | DBSPl!SAS BMPBNIIADAll IANAOUT (d)   | DIISPl!SAS UQUJDADAS IANAOUT (e)   | DESPBSAS PAGAS IANAOUT (1)   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|
| 33· TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 71 .542.597,02            | 66.J•H.130,74                        | 65.731.262,04                      | 65.528.038,04                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                               |               |               |                       | RS I                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1-DespesasCorrcntes                                                                                   | 69.690.95 1,32                                                | 64.596.637,94 | 64.180.769,24 | 63.977.545,24         | 0,00                  |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 45.858.195,63                                                 | 43.314.717,46 | 43.314.717,46 | 43.111.493,46         | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferênci as às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 23.832.755,69                                                 | 21.281.920,48 | 20.866.051,78 | 20.866.051,78         | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.871 .296,10                                                 | 1.550.492,80  | 1.550.492,80  | 1.550.492,80          | 0,00                  |
| 33.2.1- Transfcr!ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                          | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 1.87 1.296,l O                                                | 1.550.492,80  | 1.550.492,80  | 1.550.492,80          | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBll.IDADE FINANCEIRA ECONCll.lAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTROLEDA DISPONIBll.IDADE FINANCEIRA ECONCll.lAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(lh)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (lj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (lj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                               |               | -16.884,84    |                       | 10,38                 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário)                                               |                                                               |               | 60.578.587,40 |                       | 2.964.031,36          |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                              |                                                               |               | 57.896.643,98 |                       | 2.758.203,61          |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                               |               | 2.665.058,58  |                       | 205.838,13            |
| 38-(+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                               |               | -971.969,31   |                       | 0,00                  |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                               |               | 64.561,34     |                       | 0,00                  |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                               |               | 1.628.527,93  |                       | 205.838,13            |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600203-97 PREFEITA MUNICIPAL

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrcenl\Ulis correspodcm ao disposto na lcgislaçio.

l) Limites m[nimos aouais a scrcm cumpridos no encerramento do exen:lcio.

3) 3 Art. 25, § J·, Lei  14.113/2020: "At~  10% (dez por cento) dos recursos recebidos 1 conta dos Fundos, inclusive relativos 1 complcmentaçlo da União,  nos termos do§ 2· do art. 16 desta Lei, podCfto ser utilizados no primeiro quadrimestre do exen:kio imediatamente subsequente, medianle abcrtun  de cmlito adicional." utilizados DO  1 · trimestre do cxcn:lcio imcdiatamcnle subscqilcntc, mediante abertura de crtdho adicional. n

4) Os valores refcmitcs 1 parcela dos Rcslos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente DO RRE0 do último  bimestre do cxcrclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do cxcrclcio o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do cxcrclcio, o valor dcvert corresponder ao lota! da despesa empenhada.

6) As linhas representam Arcas de atuação e não  correspoodcm exatamente k  subfunçõcs da FWlÇlo  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunçõcs  atí picas deverão  ser rateadas para essas 1rcas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scli considerado na apuração dos indicadores e limites. Para IS linhas 15, 16 e 1 7, dcvcr1 ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa. por fonte de rc&lt;:unos. P.n.  a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP reftmltes a essas despesas. Pm  a linha  18, devffl ser verificada a diferença entre IS disponíbilidad es na Fonte V  AAT e os RPNP des.su despesas.

8) Controle da cxccuçlo de restos a pagar considerados no cwnprimcnto do limicc mlnimo dos exercidos anc criores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna nlo deve conter percentual superior a 100%. Caso isso OCOIT1l, em razio de valora informados na coluna (i), os pcrcenl\Ulis devem ser ajustados para 100%.

## ld:OE28A8E3D02D81DD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| PRl!VISÃO  PRl!VISÃO  IU!Cl!lfAS  IU!AlJZAIWl  UCEITAS U81JLTANn:S DE  IMl'08T08  E '111ANSPEldNaAS CONSITl1ICIONAIII E Ll!GAlll  lNICIAL  AnJALIZADA  (a)  Aa!o-(11)  (%){b'o)IC1IIO  RECEITA  DE  IMPOSTOS (I)  5.498.625,74  5.498.625,74  4.140.452,99  75,30  Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano- lPTU  230.462,86  230.'62,86  107.714,35  46,74  Receita kaultantc do Imposto  dm: tr.nsmisdo  Inter Vivos · ITBI  70.180,00  70. 180,00  63.307,:Mi  90,21  Roocita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS  2.227.747,30  2.227.747,30  2.383.015,88  106,97  Roccita Resultante do Imposto sobre a Rend,a e ProvcnlOS de Qualquer Narul'CUI Retido na Fonte- IRRF  2.970.235,SS  2.970.235.SS  I.Stl6,41S,40  53,41  RECEITA  DE  TRANSFER€NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (U)  4l.28S.464,97  4l.28S.-464,97  32.672.678,73  79,1-4  Coca·Pane FPM  35.691.898,24  35.691.898.24  28.242.)75,81  79,1)  Cota-Pane ITR  8.◄70,00  8.-470,00  2.752,77  3:,,,0  Cooa-Pwtc lPV  A  1.110.651,74  1.110.651,74  734.017,97  66,09  Cota-Parta ICMS  -4.-471.056,99  -4.471.056,99  3.688.428,95  82,50  Cota-Parte [P[.&amp;portaçio  3.388,00  3.388,00  S.103,23  150,63  OUttu Transferfnciu ou C,........,.nHl'Ãff.  Financt:iru Provcn.icntH de lmrwwoc e Transfcfiaclas Constitucionais  0 00  0 00  000  000  TOTAL  DAS  RECEITAS RESULTANTES  DE  IMPOSTOS E TRANFE.liNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS •  010 •  ffi\_~\_(m  ◄6.7&amp;4.090  71  46.7&amp;4.090 71  36.813.131 72  7  69  oor........,  oor........,  llllSPllSAS BMPl!NHADAS  llllSPllSAS LIQUIDADAS  llllSPIISASPAOAS  oan&amp;\SCOMAç()aEDRVIÇOIIPWUCOIIIESAmlEIAIPS)  lNICIAL  AnJALIZADA  alll'IOIAPAOAI.  "·--·-  ,.  '"·-·-  ,.  ,\_  ,.  NÃO  PIOCIIS8AD08  l'Oll8IJlrlJIIÇÃO  ICATIOOIIJAICOll()MICA  (e)  (d)  (41c):r.100  (e)  (IR):r.100  (f)  (11\,)alOO  &lt;a&gt;  ATENÇÃO  BÁSICA  (IV)  7.072.193,61  6.416.353,06  6.006.714,.54  93,62  6.004.265,68  93,58  5.980.724,18  93,21  0,00  -="'  6.827.~l.21  6.-4 10.182,06  6.000.543,.s.4  93,61  S.998.094,68  93,57  5.974.553,18  93,20  0,00  Despcsu de Capital  244.651,40  6.171,00  6.1 71,00  100,00  6.171,00  100,00  6.171,00  100,00  0,00  ASSls'ftNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORJAL(V)  145.420,00  14,172,60  14.172,60  100,00  14.172,60  100,00  14.172,60  100,00  0,00  OcspcwiCom:ntcs  116.380,00  l ◄ . 1 72,60  1-4.172,60  100,00  14.172,60  100,00  14.172,60  100,00  0,00  Dcspcsa.s de Capital  29.040,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  SUPORTE PROFIÚ TICO E TER.AP~UTICO (VI)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Despesas Correntes  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Du;pr.sudcCapital  0,00  0.00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  VIOlLÃNCIA  SANITÁRIA  (VII)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Despesas  CotTenres  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Dcspcw de Capital  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  VIGlLÃNCIA  EPlDEMIOLôGICA (VIII)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  DcspcsuConcntu  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Oe$pe$1$ deCapital  0.00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  ALIMENTAÇÃO  E NUTRIÇÃO  (lX)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Oc$pcsUC&lt;mtnt~  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0espew de Capilll  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  01..ITRAS SUBfUNÇÔES  (X)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Despesas Correntes  0,00  0,00  o .oo  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  Oc\_..n de Ca  itaJ  000  000  000  0,00  000  000  000  0,00  0 00  TOTALIXl\•IJV + V + VI + Vll + Vlll +IX+ X\  7.217.61361  6.430.525  66  6.020.887 14  93,63  6.018.438  ?JI.  93S9  5.994.896 78  93,23  000   |
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