Decreto — Pedro Ii (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

## ESTADO DO PlAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO Il/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho 7 nº  345,  Centro  - CEP:64.255-000 PEDRO TI-PI

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | PROi. ATIVIDADE   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.0002.2009.0000  | 2009              | 339030            | 500             |
| l2.361.0008.2016.0000  | 20 16             | 33.90.30          | 500             |
| l 2.361.0008.2025.0000 | 2025              | 33.90.30          | 542/540         |
| 12.365.0008.2028.0000  | 2028              | 33.90.30          | 540             |
| 12.365.0008.21 10.0000 | 2 110             | 33.90.30          | 540             |
| 12.366.0008.2029.0000  | 2029              | 33.90.30          | 541             |
| l 2.361.0008.2021.0000 | 2021              | 33.90.30          | 550             |
| l 2.361.0008.2193.0000 | 2193              | 33.90.30          | 569             |
| 08.244.0003.2048.0000  | 2048              | 33.90.30          | 500             |
| 08.244.0003.2049.0000  | 2049              | 33.90.30          | 500             |

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| 08.244.0003.2050.0000   | 2050   | 33.90.30   | 660   |
|-------------------------|--------|------------|-------|
| 08.244.0003.205 l .OOOO | 205 1  | 33.90.30   | 660   |
| 08.244.0003.2053.0000   | 2053   | 33.90.30   | 660   |
| 08.244.0003.2054.0000   | 2054   | 33.90.30   | 660   |
| 08.244.0003.2055.0000   | 2055   | 33.90.30   | 660   |
| 08.244.0003.2056.0000   | 2055   | 33.90.30   | 660   |
| 08.244.0003.2057.0000   | 2057   | 33.90.30   | 661   |
| 08.244.0003.2058.0000   | 2058   | 33.90.30   | 660   |
| 08.244.0003.2189.0000   | 2189   | 33.90.30   | 660   |
| 10,301.0011.2032.0000   | 2032   | 33.90.30   | 500   |
| 10,301.0011.2034.0000   | 2034   | 33.90.30   | 600   |
| 10,301.001 1.2039.0000  | 2039   | 33.90.30   | 600   |
| 10.301.0011.2046.0000   | 2046   | 33.90.30   | 62 1  |
| 10.301.0011.2123.0000   | 2123   | 33.90.30   | 600   |
| 10.301.0011.2 124.0000  | 2124   | 33.90.30   | 621   |
| 10.302.0011.2041.0000   | 2041   | 33.90.30   | 621   |
| 10.302.0011 .2047.0000  | 2047   | 33.90.30   | 600   |
| 10.301.0011.2030.0000   | 2030   | 33.90.30   | 500   |
| 10.301.0011.2 104.0000  | 2104   | 33.90.30   | 602   |
| 10.303.0011.2033.0000   | 2033   | 33.90.30   | 600   |
| 10.302.0011 .2042.0000  | 2042   | 33.90.30   | 600   |
| 10.302.0011.2043.0000   | 2043   | 33.90.30   | 600   |
| 10.302.0011.2187.0000   | 2187   | 33.90.30   | 62 1  |
| 10,302.0011.2059.0000   | 2059   | 33.90.30   | 621   |
| I0.302.0011.2096.0000   | 2096   | 33.90.30   | 500   |

VIGtNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS:

Contratante:  SECRETARJA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO, CNPJ  Nº.  06.553.929/0001-24, SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARJA MUNICIPAL  DE  SAÚDE, CNPJ  Nº. ll.694.167/0001-1 6  e  SECRETARJA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CNPJº. l8.675.472/0001-00.

Contratado:  NOVA  AMÉRICA  COMÉRCIO  DE  PRODUTOS  ALIMENTÍCIOS  LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06.

Data Assinatura: 21/01/2025.

PEDRO II (PI), 21  de Janeiro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL D E  PEDRO 11/PMPU/PI. CNPJ: 06.553.929/000 1-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345. Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 044/2024 PROCESSO ADMINI STRATIVO Nº 6.720/2024- CPL/PMPII PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 SRP

o  MUNICÍPIO DE PEDRO II, estado do Piauí, pessoa jurídica  de direito pú blico interno, inscrito no CNPJ sob  o  nº 06.553.929/0001-24,  com sede na  Praça  Dom ingos  Mourão  Filho,  n°  345, Centro, Pedro II/PI, a través  da Secretaria Municipal de Administração , neste ato representada pelo  Secretá rio  Municipal  d e Administração o Sr.  Osmar  Santos  Gentlrana,  residente  e domiciliado em  Pedro II/PI, neste ato deno minado simplesm ente ORGÃO  GERENCIADOR do registro de preços, RESOLVE registrar os preços da firma F.R.SILVA COSTA &amp;  CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  nº  17.125.120/0001-18, sediada na Rua Francisco Florindo Ramos, n° 123, centro, Morro do Chapéu do Piauí  PI, neste ato representada pelo  Sr . Francisco  Regiane  Silva  Costa,  brasileiro,  Advogado,  po rtador(a)  da  Cé dula  d e Identidade/RG nº  500*****5 SSP/ PI e  inscrito(a) no  CPF sob o  n º  018.835.303-85,  neste ato denominada simplesmente  EMPRESA DETENTORA dos valores e  itens registrados.

As partes acima qualificadas, tendo entre si justo e  avençado, celebram a  presente  Ata de Registro de Preços (ARP), oriunda do  Pregão  Eletrô nico nº  044/2024 SRP instruído  através  do Processo  Administrativo n º  6. 720/2024  CPL/PMPII,  sujeitando-se  as  partes às  norm as constantes na  Lei n° 14.133, de 1°  de abril de 2021, no  Decreto n . 0  11.462, de 31 de m arço de 20 23, e  e m  co nformidade com  as disposições  a  seguir;

## 1. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

- 1.1. A  presente Ata  estabelece as cláusu las e  condições  gerais para  o  Registro  de  Preço para Contratação  futura  dos  serviços  de  Palco,  ilum inação,  Som,  Gerador,  Ba-nheiros Químicos, pessoal  de apoio  e  o utros serviços para atender as necessidades festivas do  ano de 2025 do município  de  Pedro  II- PI, conforme especificações  do Termo de Referência  an exo ao edital do  Pregão  Eletrônico  o rigin á rio  d est e  instrumento,  constituindo  assim,  em  documento vi n culativo e  obrigacional  às  partes.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1.  Independentemente de  transcrição,  são  partes  integrantes  desta  Ata  de  Registro  de Preços  o  edital  do  Pregão  Eletrônico  nº  044/2024  SRP  e  seus  anexos,  bem  como seu respectivo  Term o de  Referência e a Proposta  de  Preços apresentada  pela empresa vencedora, instrumentos presentes n o Processo Administrativo nº 6.  720/2024CPL/PMPII,  v inculando esta  avença para  todos  os efeitos legais,  obrigando-se as partes em todos os seus  t e rmos.

## 3. CLÁUSULA TERCEIRA PARTICIPANTES DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS

- 3.1. O  Órgão Gerenciador da Ata de  Registro de Preços a  ser  firmada m edian te a  realização deste Pregão  Eletrônico será  a  Secretaria Municipal de Administração .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº  345, Centro  CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

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3.2.  Serão órgãos Participantes  da  Ata  d e Registro  de  Preços  a ser e laborada,  após adjudicado  e  homologado este  Pregão,  os órgãos  e  e ntidades  adiante e le ncados:  Fundo Municipal  de Assistência Social  (FMAS); Fundo  Municipal  de  Saúde (FMS);  Fundo  de Manutenção  e  Desenvolvim ento da  Educação  Básica  e  de  Valorização  dos Profissio n ais da Educação  (FUNDES);  Manutenção  e  Desenvolvim ento do Ensino (MOE);  Secretaria Municipal de Educação;  Secretaria Municipal  de Saúd e; Secretaria Municipal  de  Obras, Infraestrutura, T ransporte e T rânsito; Secretaria Municipal de  Agricultu ra  e  Secretaria Municipal de Cu ltura.

## 4. CLÁUSULA  QUARTA - DA ADESÃO  À  A T A  DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a  vigê n cia da ata, os órgãos  e  as entidades da Administração  Púb lica federal, estadual,  d istrital e  municipal que n ão  partic iparam do procedimento de IRP poderão  aderir à ata  de  registro  d e  preços  na  cond ição  de  não  participantes,  observad os  os  seguintes requisitos:
- 4.1.1.  apresentação de  justificat iva  da  vantagem  d a  adesão, Inclu sive  em  s ituações de provável  desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2.  demonstração de  que  os  valores  regist rados  estão  compatíveis com os  valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021;  e
- 4.1.3. consulta e  ace itação  prévias do órgão  ou d a  entidade gerenciadora e  do fornecedor .
- 4.1.4.  A autorização do  órgão o u entidade gerenciadora  apenas  será realizada  após  a aceitação  da adesão  pelo  forn ecedor .
- 4.1.5. O órgao  ou e ntidade gerenciadora  poderá rejeitar  adesões caso  elas  possam acarretar  prejuízo à execução de seus  próprios  contratos  o u à sua  capacidade  d e gerenciamento.
- 4.2. Após  a  autorização  do órgão  ou  da entidade gerenciadora,  o  órgão  ou entidade não participante deverá  efetivar a  aqu isição  ou a  con tratação  solicitada  em  até noventa dias, observado  o  prazo de vigência  da ata.
- 4.3. O  prazo de que trata o  subltem anterior, re lativo à  efetivação  da contratação,  poderá ser  prorrogado  excepcionalm ente,  m ediante solic itação do  órgão ou  da  entidade não participante aceita pelo  órgão  o u  pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado  o  limite tem poral  de vigê ncia  da ata de registr o  de preços.
- 4.4. O  órgão  ou a  entidade poderá  aderir a  item da a ta d e  registro d e  preços da qual  seja Integrante,  na  qualidade de não  participante,  para aqueles itens para os q uais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4 .1.
- 4.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por  órgão ou e n tidade, a cem  por  cento dos  quantitativos  dos  itens  do  instrumento  convocatório registrados na  ata de  registro de preços para  o  gerenciador e  para os participantes.
- 4.6. O quantitativo  decorrente das adesões não poderá exceder, na  t otalidade, ao quíntuplo do  quantitativo  de  cada  Item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o gerenciador e os participantes, Independentemente do número  de ó rgãos  ou entidades não participantes que aderirem à  ata de registro  de preços.
- 4.7. Pa ra aquisição emergencial  de  m edicam entos  e material  de  consumo médico­ hosp italar  por ó rgãos  e  entidades  d a  Admin istração  Públi ca  federal 1 estadual,  distrital  e

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

ESTADO DO PlAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho, nº  345, Centro CEP:64.255-000 ·  PEDRO li· PI

municipal, a  adesão à ata  d e  registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde  não estará  sujeita ao limite previsto no  item 4.  7. 4.8. A  a d esão à ata de  r egistro de  preços por órgãos  e  entid ades da Administração  Pública estadual, d istrital e  municipal poder á  ser  exigida para fins  de transferências  voluntárias,  n ão ficando  sujeita  ao  limite  de  que  tra t a  o  item 4.  7 ,  desde  que  seja  destinada  à  execução descentralizada de programa ou projeto federa l e comprovada a  compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na  forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de  2 021 .

- 4.9. É  vedado efet uar  acréscim os nos quantitativos fixados n a  ata de registro  de  preços.

## 5. CLÁ U SULA QUINTA VALIDADE,  FORMALIZAÇ Ã O  DA A TA  D E  R EGI ST RO  D E PREÇ OS E  CADASTRO RESERVA

- 5.1. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  d e  1  (um)  ano,  contado  a  partir  do primeiro dia útil  s ubsequente à  data de div ulgação  no PNCP,  podendo ser prorrogada po r igual período,  m ediante a anuê ncia do  fornecedor,  d esd e que comprovado  o preço vantajoso.
- 5.1.l. O  contrato decorrente da  ata de registro de preços terá  su a  vigência  estabelecida  no próprio instrumento  contratual  e  observará  n o  m o m ento da contra tação  e  a  cada exercício fi nanceiro  a  disponibilidade  de  créditos orçamentários ,  bem  como  a previsão no p lano plurianual, quando ultrapassar 1  (um) exercíc io  financeiro.
- 5.1.2. Na formalização  do contrato ou do Instrumento substituto deverá  haver a  indicação  da dlsponibilldade dos créditos o rçamentários  respectivos.
- 5.2. A  contratação  com os fornecedores registrados na  ata  será  formalizada pe lo  órgão  o u pela e ntidade  interessada  po r  interm édio  de Instrum ento contratua l,  e missão  de nota d e empenho de despesa, autorização  de compra  ou outro instrumento hábi l, conform e o  art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2.1.  O  in strumento  contratual  de que trata o  item  5.2. d everá  ser assinado no  prazo de validade da ata  de  re gistro d e  preços.
- 5.3. Os  contratos  decorrentes  do  sistema  de  registro  de  preços  poderão  ser alterados, observado o  art.  124 da Lei n°  14. 133, de 2021.
- 5.4. Após  a  homologação  da  licitação  ou  d a  contra t ação  direta,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de  registro de preços:
- 5.4,1. Se rão  registrados na ata os preços e  os qu antitativos do adju dicatár io,  d evendo ser observada a  possibilidade de  o  licitante  oferecer ou n ão  proposta em  quantitativo inferior ao m áximo  previsto no edital ou no aviso de contratação  direta e  se o briga r  n os limites dela;
- 5.4.2. Se rá  incluído  na a t a ,  na forma de  anexo, o  registro  d os licitantes ou dos fo rnecedores que:
- a) Aceitarem  cot ar  os  bens, as  obras  ou os  serviços  com  preços  igua is aos  do adjudicatár io, observada a  classificação  da licitação;  e
- b) Mantiverem sua proposta original. 3

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/000 1-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº  345, Centro CEP:64.255-000 · PEDRO 11- PI

- 5.4.3. Será  respeitada,  nas  contratações, a  ordem  de  classificação  dos  lic itantes  ou  dos f o rn eced o res registrad os na ata.
- 5.5. O  registro a  que  se  refer e  o  Item 5.4.2 t e m  por objetivo a  formação  d e  cadastro d e reserva para o  caso de Impossibilidade de  atendimento  pelo signatário  da  ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas  propostas  pa ra  o  preço  d o  adju dicatário  antecederão  aque les  que  mantive rem  sua proposta original.
- 5.7. A  h abil itação  dos lic itantes que comporão  o  cadastro de reserva a  que  se refere o  item b)  som ente  será efetuada  quando  houver  necessidade de  contratação dos li cita ntes r emanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o  licitante  vencedor não  assinar a  ata de registro de  preços, n o  prazo e  nas condições  estabelecidos n o  edital  o u  n o  aviso de contratação  direta; e
- 5.7.2. Quando houver o  cancelamento do registro  do licitante  ou  do  registro de preços nas hipóteses previstas no item 9 .
- 5.8. O  preço reg ist rado com indicação  dos licitantes e  forn eced ores ser á divulgado no PNCP e  fi cará  disponibilizado durante a  vigência  da ata d e  r egistro d e  preços.
- 5.9. Após  a h omologação  da  llcltação  ou  da  contratação direta,  o licitante  m ais  bem c lassificado ou o  fornecedor,  no caso da contratação  direta, será con vocado para assinar a ata de registro  d e  preços,  no prazo e  nas condições  estabelecidos n o  edita l  de licitação  o u no  aviso  de  contratação  direta,  sob  pena  de  d ecair  o  direito,  sem prejuízo das  sanções previstas na  Lei n° 14.133, de 2021.
- 5.9.1.  O prazo  de  convocação  poderá ser  prorrogado  1  (um a)  vez,  por  igual  período, m ediante  solicitação  do licitante  ou  fo rnecedor convocado,  d esde que apresentada  dentro do prazo, devidam ente justificada, e  q u e  a justificativa seja aceit a  pela Administração .
- 5.10.  A  ata d e  registro de preços será  assinada por m elo d e  assinatura digital e disponlblllzada no  Sistema d e  Registro d e  Preços.
- 5.11.  Quando o  con vocado  não  assina r  a  ata d e  registro de preços no  prazo e  nas condições estabelecidos  no edital  ou  n o  aviso  d e  contratação,  e  observado  o  disposto  n o  item  5 . 7, observando  o  item 5 .  7  e  subit ens,  fica  facultado  à  Administração  convocar os  licitantes r e m a n escentes  do  cadastro  d e r eserva,  n a o rde m d e  c lassificação, para  fazê-lo  e m igual prazo e  nas  condições  pro p ostas  p elo primeiro classificad o.
- 5.12.  Na  h ipótese de n enhum dos licitantes que trata o  item 5.4.2.1, aceitar a  contratação nos  termos do  Item an terior,  a  Administração,  observados o  valo r  estimado  e  s u a  eventu al atualização  nos termos  do edital,  poderá:
- 5.12. 1.  Con vocar para  negociação os  demais l icitantes  ou  fornecedores  rem anescentes cujos preços fo ram registrados sem redução,  o bservada  a  o rdem  de classificação,  com  v istas à  obtenção  de preço melhor, m esm o  que acima  do  preço do  adjudicatá rio;  ou
- 5.12.2.  Adjudicar e  firmar o  contrato nas condições  ofertadas p elos licitantes ou  fornecedores r e m anescentes, atendida a  o rdem  classificatória, qua ndo frustrada a  n egociação  de m e lho r condição .
- 5.13.  A exist ê n c ia de preços  registrados  implicará compromisso  de fornecimento  nas

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ESTADO DO PIA  Uf PREFEITURA MUNIC IPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mou.rão  Filho, nº  345, Centro CEP:64.255-000 · PEDRO liPI

condições estabe lecidas, m as  não obrigará a Administração a contratar,  facultada  a realização de  licitação específica para  a  aquisição pretendida,  desde  que  d evidam ente justificada.

## 6. CLÁUSULA  SEXTA  - ALTERAÇ ÃO  OU ATUALIZAÇÃ O  DOS PREÇ OS REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão  ser  alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no  m ercado ou de  fato que  eleve o  cu sto  dos b ens, das obras ou  dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1. 1.  Em caso de força  m aior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou em decorrê ncia de  fatos I mprevisíveis  ou previsíveis de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a  execu ção  da ata tal como pactuada, nos  termos d a  alínea " d "  do in ciso II do caput  do art. 124 da Lei n° 14. 133, d e  2021;
- 6.1.2. Em caso d e  c riação,  a lt e ração  ou extinção  d e  quaisquer tributos o u  e n carg os legais  o u a  s uperveniência  de  disposições legais,  com com provada  repercussão  sobre  os  preços registrados;
- 6.1.3. Na  hipótese  d e  previsão  no  e dital  o u  no  aviso  de contratação  direta  d e  clá u sula  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos d a  Lei n° 14.133, de 2021.
- No  caso  do  reaju st amento,  deverá  ser  respeitada  a  contagem  d a  an ualid a d e  e  o  índice previstos para a  contratação;
- No  caso da repactuação,  poderá  ser  a  p edido  do Interessado, conforme critérios d efin idos para a  contratação.
- 7, CLÁUSULA  SÉTIMA - NEGOCI AÇÃO DE PREÇO S  REGI STRADOS
- 7.1. Na hipótese de o  preço registrado  tornar-se su perior  ao preço praticado n o  mercado por motivo superveniente, o  ó rgão  ou e ntidade gerenciadora con vocará  o fornecedor para n egociar a  re dução  do preço registrado.
- 7.1. 1. Caso não  aceite  reduzir seu  preço aos valores praticados pelo mercado, o  fornecedor será liberado  do  compro m isso  assumido  quanto  ao  item  reg istrado,  sem aplicação  de penalidades administrativas.
- 7  .1.2. N a  hipótese  prevista  no  it e m anterio r ,  o  gerenciador convocará  os  fornecedores  do cadastro de reserva, na o rdem de classificação,  para verificar se aceitam  redu zir seus  preços aos  valores d e  mercado  e  nã o  convocará os  licitantes  o u  fornecedores  que  tiveram  seu registro cancelado.
- 7  .1.3. Se  n ão  obtiver êx ito  nas  negociações,  o  ó rgão  ou  entidade gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata d e  registro de preços, adotando as m edidas cabív eis p ara obtenção de contratação  mais  v antajosa.
- 7.1.4. N a  hipótese de redução  do preço registrado,  o  geren ciador comunicará aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de  registro  de  preços para que avaliem  a  conveniência  e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação  com vistas  à

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- alteração  contra tua l, o bserva do  o  d isposto no art. 124 d a  Le i n °  14.133, de 2021.
- 7  .2. Na  hipótese  de  o preço  de  m ercado  tornar-se  superior ao  preço  registrado  e o f o rn ecedor  não poder  cumprir  as  o brigações estabe lecidas  na  ata,  ser á  facultado  ao f o rn ecedor requerer ao gerenciador a alte r ação do preço registrado, m ediante comprovação de  f ato  s uperveniente  que  suposta mente o i m possibilite  de  c umprir  o comprom isso.
- 7.2.1. Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará, juntam e nte  com o pedido  de  alteração, a documentação  comprobató ria  o u  a  planilha  de  custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do preço registrado em  re lação  às condições  Inicialm ente  pactu adas.
- 7.2.2. Não  hipó tese de n ão  comprovação  da existê n cia d e  fa to supervenie nte que inviabilize o preço  registrado,  o  pedido  será I n deferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o f o rn eced or d everá  c umprir as obrigações  estab elecidas  n a  a ta,  sob pe na de cancela m ento do seu  registro,  nos termos do Item  9.1,  sem  prejuízo das sanções  previstas  na  Lei  n° 14.133, de 2021,  e  na  legislação  aplicável.
- 7.2.3.  Na hipótese d e  cancelam ento  do registro  do fornecedor ,  nos  t ermos do item  anterior, o gerenciador convocará  os fo rnecedores do  cadastro de  reserva, na  ordem de  classificação, para verificar se aceitam manter seus  preços registrados, observado o  disposto no  item 5 . 7.
- 7.2.4. Se  n ão  obtiver êxito  n as  n egociações, o  ó rgão  ou  e ntidade  ger e n ciadora  procederá ao cancelamento da ata  de registro de  preços, n os termos do Item  9.4, e adotará  as m edidas cabíveis para a  obtenção  da contratação  mais vantajosa .
- 7  .2 .5 . N a  h ip ótese  d e  comprovação  da  m ajoração  do  preço  de  mercado  que  in viabilize  o preço  registrado,  conforme  previsto  n o  Item 7.2  e  no  item  7.2.1,  o  ó rgão  o u  entidade gerenciadora  atualizará o preço  registrado,  de  acordo  com a realidade  dos valores praticados pe lo m ercado.
- 7  .2.6.  O  órgão  o u  e ntidade  gerenciadora comunicará  aos órgãos  e  às e ntidades que  tiverem firmado contratos  decorrentes da  ata  de registro de preços sobre  a  efetiva  alteração  do preço  registrado,  para  que  avaliem  a  n ecessidade  de  alteração  contratual,  observado  o disposto no  art.  124 d a  Lei n° 14.133, de 2021.
8. CLÁUSULA  OITAVA - REMANE~AMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 8.1. As quantidades previstas pa ra os itens com  preços registrados nas  atas  de registro  de preços poderão  ser remanejadas pelo  órgão  ou entidade gerenciadora entre os ó rgãos  ou as entidades participantes e  não  p articipant es do  registro  d e  preços.
- 8.2. O  r e m anejam e nto somente poderá  ser  feito :
- 8.2.1. De órgão  ou e ntid ade participante para órgão  o u  entidade  participante; ou
- 8.2.2.  De órgão  o u  entidade participant e  para órgão  ou entida d e  não  participante.
- 8.3. O  órgão  ou  entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito  do remanejamento.
- 8.4. Na  hipótese  de remanejamento  de  ó rgão  ou  entidade  participante  para  ó rgão  ou

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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entidade  não  participante, serão  observados os limites previstos no  art. 32 do Decreto n° 11.462, de  2023.

- 8.5. Competirá  ao ó rgão  ou  à  entidade  gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo  inicialmente  informado  pelo  ó rgão ou pela entidade participante, desde que  haja prévia anuência  do órgão  ou da ent idade que sofrer redução dos quantitativos Informados.
- 8.6. Caso o  r e manejamento seja feito e ntre  órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de  Municípios distintos, caberá  ao fornecedor beneficiá,.-io  da ata de ,.-egist,.-o de p,.-eços,  obsei-vadas  as  condições ne la estabelecidas,  o pta,.pela aceitação ou  n ão do fo,.-necimento deco,.-,.-ente do ,.-emanejamento dos itens.
- 8.7. Na  hipótese  da  comp,.-a cent,.-a lizada,  não havendo  indicação pelo  ó,.-gão ou  pela entidade  ge,.-encia d o f'"a,  dos  quantitativos dos  participantes  da  com p f'"a  centf'"alizada,  nos t erm os d o  item 8.3, a  distribu ição  das quantidades para  a  execução  descentralizada será  por m eio do  f'"emanejamento.

## 9. CLÁ USULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 9.1. O  ,.-egist,.-o do fo,.-necedo,.- se,.-á  cancelado pelo ge,.-e n ciado,.-,  qua ndo o  fo,.-necedof'":
- 9.1.1. Descumpri,.- as condições  da ata de ,.-egist,.-o de p,.-eços, sem  m otivo j ustificado;
- 9.1.2. Não  f'"etif'"af'" a  nota  de empenho, ou instrum ento  equivalente, no  p,.-azo estabelecido pela Administração  sem  j ustificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não  aceitar  manter seu  preço r egistrado,  na hipótese prevista  n o  artigo 27, §  2°, do Decreto n°  11.462, de 2023; ou
- 9.1.4.  Sofrer  sanção  prevista nos incisos I II ou  I V  do  caput  do  art.  156  da  Lei  nº 14.133, de 20 21.
- Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos III o u IV do caput do  art. 156 da Lei n °  14.133, de  2021,  caso a  pe nalidade  aplicada ao fo,.-necedof'"  n ão  u ltf'"apasse o  p,.-azo  de vigência  d a  ata  d e  registro d e  preços,  poderá  o  ó rgão  o u  a  e ntid ade gerenciadora poderá, m ediante  decisã o  fundamentada,  decidir  pela manutenção  do registro de preços, vedadas cont,.-atações  d e,.-ivadas d a  ata e nquanto pe,.-du,.-a,.-em  os efeit os d a  san ção.
- 9.2. O  cancelamento de registros nas  h ipóteses previstas no item 9.1 será formalizado  por despacho do 6,.-gão  o u  da entidade ge,.-en ciado,.-a,  ga,.-antidos os pf'"incípios d o  cont,.-aditó,.-io e  da  ampla  defesa.
- 9.3. Na  hipótese  de  cancelamento  do  ,.-egist,.-o  do  fo,.-n ecedo,.-,  o ó ,.-gão o u a  entidade gerenciadora pode rá  convocar os  licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a  o ,.-dem d e  classificação.
- 9.4. O  cance la m ento  d os  p,.-eços  regist,.-ados  po d e rá ser  ,.-ealizad o  pe lo  gerenciador,  em determ inada ata d e  registro  de preços, total ou parcialmente, n as seguintes hipóteses, desde que  d evidame nte  comprovadas e  justificadas:
- 9.4.1. Por razão  de  interesse público;
- 9.4.2. A pedido d o  fornecedor , decorrente de caso fortuito o u  força maio r ;  ou Se não  houver 7

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êxito  nas  negociações, n as  hipóteses  em que o  preço  de  m ercado  tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos  termos do artigos 26, §  30 e  27, §  40,  ambos d o  Decreto no 11.462, de  2023.

## 10,  CLÁUSULA  DÉCIMA -DAS PENAUDADES

- 10.1. O descumprimento  da Ata  de Registro de Preços ensejará aplicação  das penalidades estabelecidas no edit al:
- 10.1.1. As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de resei-va no registro de preços q u e,  con vocad os,  n ão  h o nra re m  o  compromisso assumido inj u stificadam ente  após t erem assinado a  ata.
- 10.2.  É da competência do gerenciador  a aplicação das  penalidades decorrentes do descumprim ento do pactuado nesta ata de  f'"egistro  de pf'"eço (art. 7º, inc. XIV, do  Decreto n° 11.462, de  2023),  exceto nas  hipóteses  e m que  o  descumprimento  disser  ,.-espeito  às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão participante a  aplicação  da penalidade (art. ao, i n c. IX, do Dec,.-eto nº 11.462,  de 2023).
- 10.3.  O  órgão  ou  ent id ade  participante d everá  comunica,.- ao  ó ,.-gão  ge,.-e n clad or qualque,.­ das ocorrê ncias previstas n o  Item 9.1, dada a  necessidade de  Instauração  de procedimento para  can celamento do ,.-egist,.-o  do fornecedor.

## 11.  CLÁUSULA  D ÉCI MA PRIMEIRA -CONDIÇ ÕES GERAIS

- 11.1.  As  condições gerais  d e  execução  do  objeto,  tais  com o  os  prazos  para  entrega  e r ecebimento,  as  obrigaçõe s  da  Administração  e  do  forn ecedor  r egistrado,  penalidades  e demais condições  do ajuste,  encontram-se definidos no Te rmo  de Referência,  ANEXO AO EDITAL.
- 11.2.  No caso  de  adjudicação por  preço  global  de  grupo  de  itens,  só  será admitida a contratação de parte  de  itens  do  grupo  se  houver prévia  p esquisa de mercado  e demonstraçiio de  sua vantagem para  o  órgiio o u  a  e ntidade.

Para firmeza e  validade  do pactuado, a  presente Ata  foi lavrada em 03 (três)  vias de igual teor,  que, depois  de  lida e achada  e m ordem,  vai  assinada pe las p artes e en caminha da  cópia aos demais 6r g~os participantes, se houver.

## 1 2, CLÁU SULA DÉ CJ:MA SEGUNDA -DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 12.1.  O p reço r egistrado, as especificações do objeto, a quantidade estimada, fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s)  proposta(s) encontram-se detalhadas na tabela abaixo:

12.2. ITENS  REGISTRADOS·

| Núm ero do Lote: l       | Núm ero do Lote: l                              |
|--------------------------|-------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 1                   | Item 1                                          |

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| Objeto da Licitação:                                                                                    | :~>;..'i;~D:~~sP~~sN{i M~~i~~I~~.o~~Ri!!~E R~~T:_N~~RA c~~ ESTIMADO EM 6.000 PESSOAS AO AR LIVRE - RETR ANSMITIDO A FAI XA DE FREQUENCIA DE 80HZE 20KHZ.O SISTEMA A SER UTILIZADO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ DISPOR DE SISTEMA ACÚSTI CO NDEPENDENTE PARA SUB GRAVES E OS DEMAIS GABINETES COM                                                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| nuantldade: Man::a: Valor Unitá rio : Valor Total: Item 2                                               | 16 Diarlats PROPRIA R'4. 19.000 00 RS 304.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:                                                                                    | SISTEMA DE SONORIZAÇAO PROFISSIONAL DE MEDIO PORTE: SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM AS SEGUJNTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO LINEARRAY/ FLY DE PA DE 32 TRINTA E DUAS) CAIXAS ACÚSTICAS, SENDO 16 DE MÉDIO - GRAVE, GRAVE E AGUDO E 1 6 DE SUB GRAVES, COM AMPLIFICAÇÃO OMPATÍVEL E MONITORES DE PALCO COMPLETO E 02(DUAS) MESAS DIGITAIS DE 40 CANAIS COM OPERADOR TÉCNICO PROFISSIONAL. |
| u uantldade : Marca: Valor Unitário :                                                                   | O Olaria s PROPRJA RS 11.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total: Particinante Vencedor: Aoelido: Documento do Licitante: Cidade UF: Valor total Contratado: | RS 220.000 00 F.R.SILVA COSTA E CI A LTDA articloante 2 17.125.120/0001-18 MOITO do ChanPu do Piauí - PI RS 524.000 0 0                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Númerodo Lote: 2         |                                                                                                                   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | regist ro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                                                                  |
| Item 1                   | Item 1                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:     | GERADOR DE ENERGIA, NO MINIMO DE 180 _KVA, CABI_NADO E :iILENCIADO E ABASTECIDO PARA UTILIZACÃO POR ATE 08 HORAS. |
| nuantldade:              | O Dlarlats                                                                                                        |
| Marca:                   | PROPRJA                                                                                                           |
| Valor Unitá rio:         | R$ 3 .500 00                                                                                                      |
| Valor Total:             | RS 70.000 00                                                                                                      |
| Item 2                   | Item 2                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:     | ERADOR DE ENERGIA, NO MINIMO DE 80KVA, CABINADO E ILENCIADO E ABASTECIDO PARA UTILIZA O POR ATÉ 08 HORAS          |
| uantidade:               |                                                                                                                   |
| Marca:                   |                                                                                                                   |
| Valor Unitário :         |                                                                                                                   |
| Valor Total:             |                                                                                                                   |
| Partlcl a nte Vencedor:  |                                                                                                                   |
| A e lido:                |                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:  |                                                                                                                   |
| Cidade UF:               | do Piaul - PI                                                                                                     |
| Valor total Contratado:  |                                                                                                                   |

| Númerodo Lote: 3 Finalidade da Licitação: Item 1   | ê,egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                                                                                                                                   |
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|                                                    | PALCO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE EM TRELIÇA DE ALUMINIO P30 INDUSTRIALIZADA MEDINDO 14M DE FRENTE X 10M DE FUNDO X 10M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO E |

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## ESTADO  DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPWPI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço; Praça Domingos M o urão  Filho~ nº  345, Centro  -

CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

| Objeto da Licitação:                               | MADEIRA NAVAL COM 12M DE FRENTE X 10M DE FUNDO X 1,50M DE ALTURA DO CHÃO, COM ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO, OBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA DE ACESSO EM ALUMÍNIO .                                                                                                                                                                               |
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| uantidade:                                         | 10 Oiaria s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                                             | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitár io:                                   | R'4. 15.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total :                                      | RS 155.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Item 2 Objeto da Licitação:                        | PALCO PROFISSIONAL DE MEDIO PORTE EM TRELIÇA DE ALUMINIO P30 NOUSTRIALIZADA MEDINDO 12M DE FRENTE X 8M DE FUNDO X 7M DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM PRATICÁVEIS OE ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL COM 12M OE FRENTE X 08M OE FUNDO X 1,SOM OE ALTURA 00 HÃO, COM ABAS LATERAIS PARA SONORIZAÇÃO, COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM LONA ANTICHAMA E FECHADO NO FUNDO E LATERAL E ESCADA OE ACESSO EM ALUMÍNIO. |
| nuantidade:                                        | O Olaria s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                                             | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário:                                    | RS 9.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:                                       | RS 190.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Particioante Vencedor:                             | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Aoelido:                                           | articioante                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:                            | 17.125.120/0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                                         | MOITO do Chaoéudo Piauí- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor t otal Contratado:                           | RS 345.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Núm ero do Lote: 4 Flnalldade da Licitação: Item 1 | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :                              | AMARIM EM PERFIL TS CLIMATIZADO MEDINDO 04M DE FRENTE X 03M DE FUNDO X 2,20M DE ALTURA, COBERTO COM TENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E EM LONA ANTICHAMA, MEDINDO 06M DE                                                                                                                                                                                                                         |
| uantldade:                                         | O Dlar la s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                                             | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário:                                    | R$ 2.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total: Item 2                                | RS 75.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :                              | GRID DE GRANDE PORTE EM TRELIÇA DE ALUMINIO P30 NOUSTRIALIZAOA PARA ILUMINAÇÃO MEDINDO 12M OE FRENTE X 08M DE FUNDO X 6M DE ALTURA.                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Quantidade:                                        | 20 Ola r la(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca: Valor Unitário:                             | PROPRIA Rs 3.050 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total :                                      | RS 61.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 3                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :                              | GRID DE MEDIO PORTE EM TRELIÇA OE ALUMINIO P30 NDUSTRIAUZADA PARA ILUMINAÇÃO MEDINDO 8M DE FRENTE X 06M DE FUNDO X 4M DE ALTURA.                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| uantidade:                                         | O Dia ria s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca: Valor Unitá rio:                            | PROPRIA R'4. 2.400 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor                                              | RS 48.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Total:                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Partic ioant e Vencedor: Apelido:                  | F.R.SILVA COSTA E CI A LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|                                                    | articlnante 2 17.125.120 0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante : Cidade UF:                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:                            | MolTO do Chaoéudo Piauí- PI R$ 184.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNIC IPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/000 1-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO

11-

PI

| Númerodo Lote: 5 Finalidade da Licitação:            | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1 Objeto d a Licitação :                        | LUMINAÇAO DE PEQUENO PORTE: SERVIÇO DE ILUMINAÇAO DE PEQUENO PORTE COM AS ESPECI FICAÇÕES MÍNIMAS: 08 MOVING, 12 PAR LEDS, 0 1 MESA PILOT OU SI MULAR, 01 MÁQUINA DE FUMAÇA, E )PERADOR.                                                                                                                                                                                                                                                            |
| uantidade:                                           | O Diaria s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                                               | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|                                                      | R<t 2.998 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Unitário:                                      | RS 59.960 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total: Item 2                                  | LUMINAÇAO DE GRANDE PORTE: SISTEMA DE ILUMINAÇAO PARA ATENDER EVENTOS DE GRANDE PORTE, COM AS SEGUINTES CAR ACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA CONTROLADORA: 01 MESA OMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS; DIMMER: 12 CANAIS RACK DMX OU SIMILAR COM 4000 WATT POR CANAL, 24 CANAIS DE MAIN POWER OU SIMILAR 1, 2 E 5; 1 6 REFLETORES PA64, 08 REFLETORES ELIPSOIDAI S ETC OU SIMILAR, 08 REFLETORES MOLEFLAY OU SIMI LAR OM NO MÍNIMO 08 LÂMPADAS OWE OU SIMILAR |
| Objeto d a Licitação:                                | 1 0 Olaria s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ouantidade:                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca :                                              | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário: Valor Total:                         | R!t 7.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                                      | R$ 70.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Particinan te                                        | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Vencedor: Aoelldo:                                   | articfoante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Cidade UF:                                           | Morro do Chaoéudo Piauí- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:                              | R$ 129.960 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Númerodo Lote: 6                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitação: Item 1 Objeto da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns TENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E LONA ANTICHAMA, MEDINDO SM DE FRENTE X OSM DE FUNDO X 2 SM DE ALTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| uantidade: Marca:                                    | O Diaria s PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:                                         | R$ 12.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário:                                      | R!t 600 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Item 2                                               | 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto d a Licitação:                                | TENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E LONA ANTICHAMA, MEDINDO 6M DE FRENTE X 06M DE FUNDO X 2 SM DE ALTURA O Diaria s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ouantidade:                                          | PROPRIA R!t 845 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca : Valor                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Unitário: Valor Total:                               | R$ 16.900 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Item 3                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da licitação:                                 | ENDA PIRAMIDAL EM FERRO GALVANIZADO E LONA ANTICHAMA, MEDINDO l OM DE FRENTE X lOM DE FUNDO X 03M OE ALTURA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| nuantldade: Marca: Valor Unitário:                   | O Diarlars PROPRIA R$ 1.950 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:                                         | R<t 39.000 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Partlcloante                                         | F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Vencedor:                                            | artlcloante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Aoelldo:                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|                                                      | 1 7 .1 25.120/0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante :                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Cidade UF:                                           | Morro do Chaoéudo Piauí-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|                                                      | PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE  PEDRO 11/PMPWPI. CNPJ, 06.553.929/0001 -24

Endereço: Praça Domingos M ourão  Filho, nº  345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

| Valor total Contratado:                    | IR$ 67.900,00                                                                                                                                                                                                                    |
|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 7 Finalidade da Licitação : | f,.egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                                                                                                                                                                                |
| Item 1 Objeto da Licitação:                | PAINEL DELED MODELO PS INDOOR COM ALTA RESOLUÇAO, I NCLUINDO ~ERVIÇO DE MONTAGEM /DESMONTAGEM OPERAÇÃO . TAMANHO 6X3                                                                                                             |
|                                            | METROS                                                                                                                                                                                                                           |
| ouantldade:                                | O Olar ia s                                                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                                     | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário:                            | R!t 5.914 95                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:                               | Rs 118.299 00                                                                                                                                                                                                                    |
|                                            | LOCAÇAO DE ESTRUTURA DE ARQUIBANCADAS COM AS SEGUINTES PRACTERÍSTICAS; ARQUIBANCADA ESTRUTURA METÁLICA DE FERRO !GALVANIZADO, MEDINDO 40 M ETROS COM 08(0ITO) DEGRAUS, !GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS, COM 02(DUAS) ESCADAS DE |
| Objeto da Licitação:                       | CESSO. Oiaria s                                                                                                                                                                                                                  |
| Ouantidade:                                | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca: Valor Unitár io:                    |                                                                                                                                                                                                                                  |
|                                            | Rit 2 0 .000 00                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total :                              | 1 R$ 40.000,00                                                                                                                                                                                                                   |
| Item 3                                     |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:                       | ESTANDE ABERTO MEDINDO 3X3, COM PISO EM TABLADO REVESTINDO ~OM CARPETE, PAREDES EM CHAPAS DE TS MEDINDO 2,70DE ALTURA, k:)1 PORTA ELÉTRICA COM 3 SPOTS E 01 TOMADA.                                                              |
| Ouantldade:                                | O Olaria s                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                                     | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitár io:                           | Rot 1.100 00                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:                               | RS 22.000 00                                                                                                                                                                                                                     |
| Item 4 Obºeto da Licita                    | PORTICO EM TRELI A MEDINDO 8X4. 12 Diarla s                                                                                                                                                                                      |
| o: uantidade: Marca:                       |                                                                                                                                                                                                                                  |
|                                            | PROPRI A R 2.800 00                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário:                            |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:                               | R 33.600 00                                                                                                                                                                                                                      |
| Item 5                                     |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitaçã o:                      | DISCIPLINADORES: LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO CANO OU METALON, COM 2M OE OMPRIMENTO POR lM DE ALTURA.                                                                                       |
|                                            | 200 Diarla(s)                                                                                                                                                                                                                    |
| Quantidade: Marca: Valor Unitário :        | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total :                              | Rs 50 00 Rot. 1 0 .000 00                                                                                                                                                                                                        |
| Item 6                                     |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação :                      | LOCAÇ O DE PLACAS DE FECHAMENTO COM NO MINIMO 2,20 METROS DE COMPRIMENTO E 2,40 METROS DE ALTURA, SENDO NOS MODELOS                                                                                                              |
| uantldade:                                 |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                                     |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :                           |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Totat:                               |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Item 7                                     |                                                                                                                                                                                                                                  |
| uantldade:                                 |                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                                     |                                                                                                                                                                                                                                  |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPWPI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI

| Valor Unitári o:         | R$ 15 00                                                                    |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Valor Total:             | R$ 3.000 00                                                                 |
| Particioante Vencedor:   | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA                                                   |
| Aoelido:                 | Particioante 2                                                              |
| Documento do Licitante:  | 17.125.120/0001-18                                                          |
| Cidade UF:               | Morro do Chaoéudo Piauí- PI                                                 |
| Valor total Contratado:  | R$ 234.899,00                                                               |
| Númerodo Lote: 8         |                                                                             |
| Finalidade da Licitação: | ~egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                             |
| Item 1                   |                                                                             |
| Objeto da Licitação:     | BANHEIRO QUI~ICO (WCS FEMININO EMASCULINO), COM SERVIÇOS DE LIMPEZA DIARIA. |
| Quantidade:              | 180 Diarials)                                                               |
| Marca:                   | PROPRIA                                                                     |
| Valor Unitá rio:         | R$ 350 00                                                                   |
| Valor Total:             | R$ 63.000 00                                                                |
| Participante Vencedor:   | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA                                                   |
| Aoelido:                 | Particioante 2                                                              |
| Documento do Licitante:  | 17.125.120/ 0001-18                                                         |
| Cidade UF:               | Morro do Chaoéudo Piauí- PI                                                 |
| Valor total Contratado:  | R$ 63.000 00                                                                |
| Númerodo Lote: 9         |                                                                             |
| Finalidade da Licitação: | ~egistro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                             |
| Item 1                   |                                                                             |
| Obieto da Licitacão:     | ONTRATACAO DE SEGURANCAS UNIFORMIZADOS                                      |
| Quantidade:              | 200 Diaria(sl                                                               |
| Marca:                   | PROPRIA                                                                     |
| Valor Unitá rio:         | R$ 279 50                                                                   |
| Valor Total:             | R$ 55.900 00                                                                |
| Particioante Vencedor:   | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA                                                   |
| Aoelido:                 | Participante 2                                                              |
| Documento do Licitante : | 17.125.120/0001-18                                                          |
| Cidade UF:               | Morro do Chaoéudo Piauí- PI                                                 |
| Valor total Contratado:  | R$ 55.900 00                                                                |

Pedro II  PI,  em 23 de janeiro de 2025.

Osmar Santos Gentirana Secretario Municipal de Administração

## Representante legal do órgão  gerenciador

Francisco Regiane Silva Costa F.R.SILVA COSTA &amp; CIA LTDA CNPJ  nº 17.125.120/0001-18 Representante legal do fornecedor registrado

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ:  06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho,  nº 345,  Centro -

CEP:64.255-000 -PEDRO II- PI

## Cadastro Reserva

Seguindo a  ordem de classificação,  segue relação  de fornecedores que aceitaram  cotar os itens com  preços iguais  ao adjudicatário :

INFORMAÇÕES DO  FORNECEDOR REGISTRADO:

RAZÃO  SOCIAL: FADE CARVALHO LEAL EVENTOS

CNPJ:  47.282.733/0001-20

INSC.  MUN. : 6605494

ENDEREÇO : RUA  DEZENOVE DE  NOVEMBRO,  1994 BAIRRO:  PRIMAVERA

CIDADE: TERESINA

TELEFONE:  (86) 9  8100-7967

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