Decreto — Piracuruca (10/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVII
inuando,
ORGAO: 07.00 - Secretaria Municipal DE SAUDE
ESTADO DO Piauí
Pagina: 3
PREFEI
Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
PJ.: 06.554.828/0001-78
UNIDADE:07.01 - Secretaria Municipal DE SAUDE
Enderego: AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro: CENTRO
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
3.3.90. 36 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
R$
57.000,00
3.3.90.30
2033
600
330,000,00
02.11.00 - Fundo Municipal de Saude FMS
ros Servico
R$
25.000, 00
10-305-0037 2.058 -
Manuteng
ao do Setor de Vigilancia Epidemiologica
3.3.90.33 -
- Passagens Despesas com Locomocao
R$
4.500,00
ORGAO: 08.00  SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO
02.13.00 -
Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS
08-244-0007 2
UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIOI
ma GSUAS
3.3. 90. 39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
R$
34.000,00
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
Art. 3o - Este DEcRero entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
3.3.90.39
2021
500
200,000,00
seus efeitos para
revogada as disposicoes em contrario
SAO GONCALO DO PIAUf, 30 de Junho de 2025
GERLANE FERREIRA DA
Art. 2 - Para a cobertura dos creditos suplementares serao utilizados os recursos
SILVA CABRAL:81263422349
provenientes da anulacao parcial, no valor de R$877.000,00 (Oitocentos e setenta e.
ERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
PREFEITA
sete mil reais), nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, das seguintes.
numerado e registrado o presente Decreto no gabinete da PREFEITA de
dotacoes orcamentarias:
Assinado,
ANULA:
ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Id:07384D88D2726DF3
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
Piracurtica
3.1.90.11
2048
540
250,000,00
Gabinete do prefeito.
tempo de prosperar!
ORGAO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO Município
Decreto n 035/2025, de 11 de junho de 2025.
UNIDADE:05.01  CONTROLADORIA GERAL DO Município
"Dispoe sobre a abertura de Creditos
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
Suplementares por Anulacao de Dotacoes no
Orçamento do Exercicio de 2025, com a
finalidade de atender insuficiencia de
3.1.90.11
2039
500
17.000,00
Dotacoes Orcamentarias, conforme art. 6, da
Lei 1.916/2024.
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE
ORGAO: 07.00 - Secretaria Municipal DE SAUDE
UNIDADE:07.01 - Secretaria Municipal DE SAUDE
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
DECRETA:
3.3.90.30
2032
600
330,000,00
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a
ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO
importancia de R$877.o0o,00 (Oitocentos e setenta e sete mil reais), nas seguintes
UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO
dotacoes orcamentarias:
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
SUPLEMENTA:
3.3.90.39
2088
500
200,000,00
ORGAO: 03.00 - SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCASI
UNIDADE:03.01 - SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGAO: 10,00 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALI
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
UNIDADE:10.01 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39
2003
500
80,000,00
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
3.3.90.30
2042
500
80,000,00
ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
financeiros a partir de junho/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
4.4.90.52
1056
540
250,000,00
Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 11 de junho de 2025.
ORGAO: 04.00 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE:04.02 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
por FRANCISCO
MENDES:86745549387
MENDES:86745549387
CONTA
AT/PR
FR
VALOR (R$)
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
3.3.90.36
2009
500
17.000,00
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais