Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2.025/PMPII/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 PMPII/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPWPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO/ CPF 774.178.603-20 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  17.367,35  ( Dezessete mil,  trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

| DOTAÇ Ã O ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211l.0000    |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000    |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000    |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA:

31  de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO ll (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

## 1d:07384D598E  B 1A4A6

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: SARA SANTIAGO DE SOUZA/ CPF: 011.308.753.50

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação .

CNPJ:  nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.133,48 (  Dezessete  mil,  centro  e  tri nta  e  três reais e quarenta e oito centavos)

| DOTAÇÃ O ORCAMENTÁ RIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000   |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000    |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000    |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  057  /2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRI OS:

CONTRATADO: RICARDO ALVES DA SILV N CPF 056.  764.936.63

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  12.923,89 (  Doze mil, novecentos e vinte e  três reais e oitenta e nove centavos)

| DOTAÇ AO ORÇ AMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000   |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000    |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000    |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  058/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº  26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS/ CPF 087.964.223.86 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO  CONTRATO: R$  15.093,38  (  Quinze  mil,  noventa  e  três  reais  e trinta e oito centavos)

| DOTAÇ Ã O ORCAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l .0000  |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 14.0000   |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000    |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais