lei — São  João  Do Arraial (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

Avenida Principal

CNPJ:01612609/0001-84

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11 , § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

| 05                     | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   |
|------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código                 | Código                                             | Especificação                                      | Especificação                                      | Operação Especial                                  | Projetos                                           | Atividades                                         | Tota 1                                             |
| 25                     | Energia                                            | Energia                                            | Energia                                            |                                                    | 50.000,00                                          | 501.000,00                                         | 551 .000,00                                        |
| 25                     | 752                                                | Energia Elétrica                                   | Energia Elétrica                                   |                                                    | 50.000,00                                          | 501.000,00                                         | 551.000,00                                         |
| 25                     | 752                                                | 0040                                               | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                          |                                                    | 50.000 00                                          | 501.000 00                                         | 551 .000 00                                        |
| 25.752.0040.1 330.0000 | 25.752.0040.1 330.0000                             | 25.752.0040.1 330.0000                             | Construção , Reforma e Ampliação                   |                                                    | 25.000,00                                          |                                                    | 25.000,00                                          |
| 25.752.0040.1331.0000  | 25.752.0040.1331.0000                              | 25.752.0040.1331.0000                              | Aquisição de Equipamento e Material Permanente     |                                                    | 25.000,00                                          |                                                    | 25.000,00                                          |
| 25.752.0040.2205.0000  | 25.752.0040.2205.0000                              | 25.752.0040.2205.0000                              | Manutenção dos Serviços de Iluminação Públ ica     |                                                    |                                                    | 501.000,00                                         | 501 .000,00                                        |
| 26                     | Transporte                                         | Transporte                                         | Transporte                                         |                                                    | 9.000,00                                           | 113.000,00                                         | 122.000,00                                         |
| 26                     | 782                                                | Transporte Rodoviário                              | Transporte Rodoviário                              |                                                    | 9.000,00                                           | 113.000,00                                         | 122.000,00                                         |
| 26                     | 782                                                | 0040                                               | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                          |                                                    | 9.00000                                            | 113.000 00                                         | 122.000 00                                         |
| 26.782.0040.1610.0000  | 26.782.0040.1610.0000                              | 26.782.0040.1610.0000                              | Construção e melhoria da rede rodoviáriamunicipal  |                                                    | 4.000,00                                           |                                                    | 4.000,00                                           |
| 26.782.0040.1615.0000  | 26.782.0040.1615.0000                              | 26.782.0040.1615.0000                              | Projetos especiais de desenvolvimento rodoviário   |                                                    | 5.000,00                                           |                                                    | 5.000,00                                           |
| 26.782.0040.2610.0000  | 26.782.0040.2610.0000                              | 26.782.0040.2610.0000                              | Conservação de estradas municipais                 |                                                    |                                                    | 113.000,00                                         | 113.000,00                                         |
| 28                     | Encargos Especiais                                 | Encargos Especiais                                 | Encargos Especiais                                 |                                                    |                                                    | 1.000,00                                           | 1.000,00                                           |
| 28                     | 846                                                | Outros Encargos Especiais                          | Outros Encargos Especiais                          |                                                    |                                                    | 1.000,00                                           | 1.000,00                                           |
| 28                     | 846                                                | 0040                                               | OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                          |                                                    |                                                    | 1.000 00                                           | 1.000 00                                           |
| 28.846.0040.2320.0000  | 28.846.0040.2320.0000                              | 28.846.0040.2320.0000                              | Manutenção dos serviços de utilidade pública       |                                                    |                                                    | 1.000,00                                           | 1.000,00                                           |
|                        |                                                    |                                                    | TOTAL                                              | 0,00                                               | 675.000,00                                         | 5.101 .000,00                                      | 5.776.000,00                                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

Avenida Principal

CNPJ:01612609/0001-84

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02 06                                                                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE              | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE              | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE              | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código                                                                 |                                                                        | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Operação Especial Projetos Atividades                       | Tota 1                                                      |                                                             |
| 18                                                                     | Gestão Ambiental                                                       | Gestão Ambiental                                                       | Gestão Ambiental                                                       | 100.000,00 438.000,00                                       | 538.000,00                                                  |                                                             |
| 18                                                                     | 541                                                                    | Preservação e Conservação Ambiental                                    | Preservação e Conservação Ambiental                                    | 100.000,00 438.000,00                                       | 538.000,00                                                  |                                                             |
| 18                                                                     | 541                                                                    | 0053                                                                   | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE                         | 100.000,00 438.000,00                                       | 538.000,00                                                  |                                                             |
| 18.541.0053.1330.0000                                                  | 18.541.0053.1330.0000                                                  | 18.541.0053.1330.0000                                                  | Construção , Reforma e Ampliação                                       | 50.000,00                                                   | 50.000,00                                                   |                                                             |
| 18.541.0053.1331.0000                                                  | 18.541.0053.1331.0000                                                  | 18.541.0053.1331.0000                                                  | Aquisição de Equipamento e Material Permanente                         | 50.000,00                                                   | 50.000,00                                                   |                                                             |
| 18.541.0053.2481 .0000                                                 | 18.541.0053.2481 .0000                                                 | 18.541.0053.2481 .0000                                                 | Manut.das Ações de Preserv.e Defesa do Melo Amble ~n ~                 | 438.000,00 te ~------------------~===~--                    | 438.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                     | Agricultura                                                            | Agricultura                                                            | Agricultura                                                            | 18.000,00 302.000,00                                        | 320.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                     | 605                                                                    | Abastecimento                                                          | Abastecimento                                                          | 300.000,00                                                  | 300.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                     | 605                                                                    | 0055                                                                   | GESTÃO DAS AÇÕES DAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO                         | 300.000,00                                                  | 300.000,00                                                  |                                                             |
| 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das Atlv.de Produçã o e Abastecimento | 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das Atlv.de Produçã o e Abastecimento | 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das Atlv.de Produçã o e Abastecimento | 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das Atlv.de Produçã o e Abastecimento | 300.000,00                                                  | 300.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                     | 606                                                                    | Extensã o Rural                                                        | Extensã o Rural                                                        | 13.000,00                                                   | 13.000,00                                                   |                                                             |
| 20                                                                     | 606                                                                    | 0055                                                                   | GESTÃO DAS AÇÕES DAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO                         | 13.000,00                                                   | 13.000,00                                                   |                                                             |
| 20.606.0055.1520.0000                                                  | 20.606.0055.1520.0000                                                  | 20.606.0055.1520.0000                                                  | Construção de Poços e Reservatórios d Agua                             | 10.000,00                                                   | 10.000,00                                                   |                                                             |
|                                                                        |                                                                        | 20.606.0055.1525.0000 Projetos Especiais de Desenvolvimento Rural      | 20.606.0055.1525.0000 Projetos Especiais de Desenvolvimento Rural      | 3.000,00                                                    | 3.000,00                                                    |                                                             |
| 20                                                                     | 607                                                                    | Irrigação                                                              | Irrigação                                                              | 5.000,00                                                    | 5.000,00                                                    |                                                             |
| 20                                                                     | 607                                                                    | 0055                                                                   | GESTÃO DAS AÇÕES DAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO                         | 5.000,00                                                    | 5.000,00                                                    |                                                             |
| 20.607.0055.1565.0000                                                  | 20.607.0055.1565.0000                                                  | 20.607.0055.1565.0000                                                  | Projetos Especiais de Expansã o da Agricul.lrrigada                    | 5.000,00                                                    | 5.000,00                                                    |                                                             |
| 20                                                                     | 608                                                                    |                                                                        |                                                                        | 2.000,00                                                    | 2.000,00                                                    |                                                             |
| 20                                                                     | 608                                                                    | 0055                                                                   | GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                        | 2.000,00                                                    | 2.000,00                                                    |                                                             |
| 20.608.0055.2506.0000                                                  | 20.608.0055.2506.0000                                                  | 20.608.0055.2506.0000                                                  | Programa de Distribuiçã o de Sementes e Mudas                          | 2.000,00                                                    | 2.000,00                                                    |                                                             |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | TOTAL                                                                  | 0,00 118.000,00 740.000,00                                  | 858.000,00                                                  |                                                             |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pág ina 9

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Pág ina 8

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