Lei — Sao Joao Do Arraial (23/01/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

## SECRETARIA  MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO-SEMED E DITAL D E C H AMADA PÚBLICA  Nº 01/2025

Chumodn Pública N º 01/2025, poro nquisiçõo  de gê neros  olimcntícios  dirctrunentc  do A g ricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rura.l conforme § 1° do art. 14 da Lei nº  11 .947/2009 e  Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE Resolução  nº 6  d e  8  de ma io  d e  2020 e  Resolução  FNDE/CD n"  2 1/202 1.

-

A  Prefeitura Mun.icipal de São  João  do Arraial-PI, pcssoajurldica de direito público,  com sede ã  Avenida Vicente Augusto  S/N,  Centro,  inscritn no CNPJ  sob  n" Ol.6 12.609/000 1-84,  rcprcscntndn  neste nto pela Prefeito Municipal. a  Senhor Abdoral  Melo da S ilva, no  uso de  s uas prerrogativas legais e  considerando o disposto  no  art. 14.  da  Lei  nº  11.947/2009  e  nas  Resoluções  do  FNDE  relativas  ao  PNAE.  através da Secretaria Municipal ele Educação,  ve1n  realizar hainach1  Púb lica para i. tquis içfilo de generos ali1nenticios da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar  Rural,  destinado ao  a tendimento  do  Programa Nacional de A limentaçiio Escolar/PNAE,  durante o  período  de  14 de fevereiro de 2025 a  3 1 de dezembro de 2025. Os interessados (Grupo::i  Formais,  informais ou  Fornecedores Individuais) deverão  apresentar n documentação  pa.ra  habi litação  e  Projeto de Venda no periodo de  24 de janeiro a  12 de fevereiro de 2025 (20 dias),  das OR:OOh às 12:00h e das 14:00h .às 17:00h, na sede da Sec1·etaria Municipal de Educação de São  João  do  Arra ial-PI,  situada  na  Ave nida  Vice nte  Augusto,  nº479,  Centro,  fone:  (86)  3385-1109  o u enviar a  documentação cm formato PDF para o  endereço eletrônico semççsja@ htmail.çgm .

## 1.  OBJ"ETO

O  o bjeto da presente  Chamada  Pública  é a  aquisição  de  géneros  a lime ntí c ios da Agricultura Familiar e  do Empreendedor  Familiar  Rural,  para  o  atendimento  ao  Programa  Nuciona l  d e Alimentação  Escolar  PNAE, conforme especificações  dos gêne.ros  a limentlcios contidas no (a.nexo l').

## 2. FONTE DE RECURSO

Os  pagamentos  devidos  cm  fu.nção  das  contratações  decorrentes  desta  CHAMADA  P ÚBLICA  serão cober1.os com  recursos provenientes do  Fundo Nac ional de Dcsen volvin1e n10 da Educação (FNDE ).

FONTE  DE  RECURSO: PROGRAMA  NACIONAL D E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E RECURSOS PRÓP RJOS. 3. HA.BILl''J"AÇÃO DO FORNECEDOR Os  Fornecedores  da  Agricultura  Familiar  poderão  comercializar  sua  produção  ag rícola na  forma  de Fon1ecedores Individuais, Grupos Info nnais  e Grupos  Forn1ais, de  acordo  co1n o Capítulo V da Rt:soluçilo FNDE que dispõ e  sobre o PNAE.

## 3 .1. ENVELOPE Nº OJ HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR lNDIVJDUAL (não organizado em gru po).

O  Fornecedor Individual  deverá  apresentar no  envelope n° 001  os docu1nentos abaixo relacionados,  sob pena de inabilitaçHo

- 1 - A  prova  d e  inscrição  no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- li  O  extrato da DAP Física ou CAF do agricultor  familiar pan.icipante, emitido nos últim os 60 dias; Ili  o  Projeto de Vendo de Gê neros A limenticios do Agricultu.ra  Familiar e/ou m preendedor Familiar Rural para Alimentação  Escolar com assinatura  do agricultor participante;
- IV  A  p1·ova  de atendiinento  de 1 ·equisitos  higiên ico-san itá 1 ·ios p1 ·evisto s  em n o nna ti vas es pecífica s ;  e

V  -

A  declaração  de que os gêneros  ali1nendcios serem  entregues  são  oriundos  de produção  própria,

a

relacionada no projeto de venda (anexo li).

## 3 .2.  ENVELOPE N'º 01 HABILITAÇÃO DO G R U PO  INFORMAL.

## Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25 186 3385-1 109 1 e-mall: seducacao13@gmall.com

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## ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL D E  EDUCAÇÃO

O  Grupo Informa l deverá  apresentar no Envelope nº 01 , os documentos  abaixo relacionados, sob  pena d e inabilitação:

- I  - A  prova de inscrição  no Cadastro  de Pessoa Física  - CPF;
- li O extrnto dn DAP F isicn ou CAF de cndn o.gricultor fom ilinr pnrticipnnte, emitido  nos últimos  60 dias; III  O  Projeto de Venda de G ê neros Alimentício s  da  Agricultura  Familiar e/ou  Empreendedor  Familiar Rural para A limentaçã o  Escolar com assinatura de todos os ag ricultores participantes;

-

- IV - A  prova de atendimento de  requisitos hig iên ico-san itários  previstos em normativas especificas; e
- V  A  declaração  de  que  os  gêneros  alimcnticios  a  serem  e ntregues  são  produzidos  pelos  agricultores familiares relacionados no  projeto de venda (anexo II).

## 3 . 3.  ENVELOPE Nº OJ HABILITAÇÃO DO G RUPO FORMAL

O  Grupo Forma l deverá ap1·esenta r  no  Envelope nº O 1,  os documentos  abaixo relacionados,  sob pena de inabi litação:

- 1 - A  prova de  inscrição  no Cadastro Nacio nal de  Pessoa Jurídica NPJ;
- li  O  extrato da OAP Jurídica para associações  e  cooperativas. emitido  nos último s  60 dias:  Ili - A  prova de regularidade com a  Fazenda  Federal,  relativa à  Seguríd ade Social  e  ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço  - FGTS;
- IV  - As cópias do estatuto e  a ta  de posse da atual diretoria da e ntidade registrada no órgão  competente;
- V  O Projeto  de  Venda  de  Gêneros  A limentícios da  Agricultura  Familiar  para  A limentação  Escolar, assinado pelo  seu  representante legal;
- VI -A declaração de que os gê neros alimentícios  a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados  (anexo III);
- VII A  d eclaração  do seu  representa nte  legal d e  res ponsabi lidade pelo  controle do atendimento  do limite individual de venda de seus cooperados/associados {anexo IV);
- VIII -A  prova de atendirne nto de 1 · c quisitos  higiên ico-sanitários  previstos c n1  nonna ti vas cspeciíicas.

## 4. ENVELOPE Nº 02 - PRO.J"ETO D E  VENDA

- 4.1.  No  Envelope  nº  02  os  Fornecedores  l.ndividuais,  Grupos  Informais  o u  Grupos  Formais  deverão apresentar  o Projeto  de  Venda  de  Gêneros  A limentícios da  Agricultura  Familiar  conforme  anexo  V (modelo da Reso lução).
- 4.2.  A  relação  dos  propone ntes dos  p roje tos de venda será apresentada cm  sessã o  pública  e  registrada cm ata  e m 13  de  fevereiro  de  2025  após  o  ténnino  do  prazo  de apresentação  dos  projetos.  O resultado  da seleção será  publ icado 14  d e fevere iro de 2025, dia  após  o prazo  da  publicação da  relação dos proponentes  e  no dia  18  de  fevereiro  de 2025  o(s)  selecionado(s)  será (üo)  convocado(s) para assinatura do(s) contrato{s).
- 4 .3 . O(s) projet.o(s) d e venda a ser(e m) contratado(s)  scrá(ão)  selecionado(s) conforme  critérios esta be lecidos pelo art. 30 da Resoluçã o  d o  FNDE que dispõe  sobre  o  PNAE.
- 4.4.  Devem  constar nos  Proje tos  de  V e nda  d e  Gene ros  AlimenLic ios  da  Agricultura  Familiar o  nome, o CPF e  nº dn DAP Físico de cndn agricultor fnmilinr fornecedo r quando se trotar de Fornecedor Individual ou  Grupo  Informal,  e  o  CNPJ  E  DAP jurídica da  organização  produtiva  quando  se  tratar  de  Grupo FoITnal.
- 4.5. Na  ausência ou  desco nformidade  de  qualquer  desses  documentos  constatada  na  abertura dos envelopes  poderá ser concedido  abertura  de  prazo  para  sua  reg ularização  de  1 7  de  fevereiro  de  2025, conforme análi se da Comissão  Julgadora.

## 5. C RITÉ RIOS  DE SELEÇÃO DOS BENEFIC IÁRIO S

Secretaria Municip a l de Educação  - SEMED São  J oão  do Arraial/PI I CEP: 64155-000

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro : Centro C NPJ: 30.567.122/0001 -25186 3385-1 1091 e -mail: seducacao13@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

5. 1.  Para seleção,  os proje tos  d e  venda  habilitadas  serão  divididos  cm: g rupo de projetos de fornecedores locais. grupo de projetos  do  território rural.  grupo de projetos do estado.  e  g rupo de propostas  do Pais.

5.2.  Entre os grupos de  projetos, será  observada a  seguinte ordc1n prio ridade  para seleção :

de

- r O  gnapo de projetos  de fornecedores locais  tem prioridnde sobre os demais  grupos;
- li O grupo de projetos de  fornecedores  de Região  G eográfi ca  Imediata te m  prioridade  sobre  o  de Região Geográfica  Intermediária,  o  do estado e  o  do Pais;
- lll O  grupo de projetos de fornecedores da Região  Geográfica  Intermediá ria tem prioridade sobre o  do estado e  do país;
- IV O  grupo de projetos  do  estado tem prioridade sobre o  do Pais.
- 5.3.  Em cada grupo de projetos. será observada a  seguinte ordem de prioridade para seleção :
- J -Os assentamentos  de  reforma  agrá ria,  as  comunidades  tradicionais  indí genas  e  as  comunidades quilombolas, não  havendo prioridade entre estes;
- a)  Paro  efeitos  do disposto  neste  inciso, devem  ser considerados Grupos  Formais  e  Grupos  Informais  de asse ntamentos da reforma agrária , comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles e m que a composição  seja de.  no  minimo.  50%+ 1  (cinquenta  por cento  mais  um) dos cooperados/associados  das 01· gan izações  produtivas  respectivamente, con.fon1· 1e identificação  na(s) DAP(s);
- b) No  caso  de  empate entre  Grupos  Fo rmais  de  assentamentos  da  reforma  agrária, comun.idadcs quilombolas  e/ou  indígena s,  em  referência  ao  disposto  no  §  2°  inciso  I  des te artigo,  têm prioridade organizações produtivas  com  maior  porcentagem  de  assentados  da  refom1a  agrária. quilombolas  ou indígenas  no seu  quadro de associados/cooperados.  Para empate entre Grupos  Informais, terão  prioridade os  grupos  com  maior  porcentagem  de  fornecedores  assentados  da reforma  agrár ia,  qui lombolas  ou indíg e nas, conforme identificação  na(s)  DAP(s).
- li  Os  fornecedores  de  gê neros  alime ntício s  certificados como orgânicos o u  agroeco16gicos,  segundo a Lei nº  10.831/2003, o  Decreto nº 6.323/2007 e  devido cadastro no MAPA~
- Ili  Os  Grupos  Formais  sobre  os Grupos  I.nformais,  estes  sobre  os  Fornecedores  Individuais,  e  estes, sobre  Centrais de  Cooperativas  (detentoras  de  DAP  Jurídico  conforme  Portarias  do  MAPA  que regulamentam a  OAP);
- a)  No caso  de empate e ntre  Grupos Formais, cm referência  ao disposto no§ 2º inciso 11 1 deste artigo, têm prioridade organizaçõe s produtivas com maio r porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares  rurais  no seu  quadro de associados/ cooperados, conforme DA.P Jurídica ;
- b)  Em  caso  de  pers istên c ia  de  empate,  deve  ser  realizad o  sorteio  ou,  em  havendo  consenso  entre  as partes.  pode-se optar pela divisão  no fornecimento dos  produtos  a  serem adquiridos entre as organizaçõe s finalistas.
- 5.4  Caso a  EEx.  nã o  obtenha as quantidades  necessárias  de  produtos oriundos do g rupo de  projetos de fornecedores  locais,  estas  deverão  ser complementadas  com  os  projetos  dos  demais  grupos,  em  acordo com  os critérios  de seleção e  priorização citados nos  ite ns  5 . 1 e  5.2.

## 6.  DAS  A MOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor  (cs)  clnssificndo(s)  cm  primeiro  lugar  deverã o entregar  ns  n.mostrns  dos  gêneros alimentí cios  apresentados  no  projeto  de  venda,  na  Secretaria  Municipal  de  Educação,  com  sede  na Avenida  Vicente  Augusto.  nº556.  Centro.  quando  solicitado.  onde  será levado  em  consideração a s a z onalidade do gênero alimenticio.

## 7. LOCAL E  PERJODI C I DADE DE ENTREGA DOS  PRODUTOS

Os gê neros  a limentícios deverão  ser entregues nas  escolas da Rede Municipal de  Ensino e/ou no depósito central da a limentação  escolar, situado na  Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro. confonne quantidades solicitadas pe lo se tor de  NutriçHo (Secretaria de Educação) ,  na qual  se atestará  o  seu rnccbímcnto. A  data

## Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 l Bairro : Centro São  João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNlCIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ou  a forma  de  entrega  poderá  ser  alterada  pelo  setor  de  Nutrição,  de  acordo  com  necessidade ,  ou  p0r acordo de ambas as partes.

## 8. PAGAMENTO

O  pagamento será  realizado em até  trinta dias após o  cumprimento do cronograma de entrega do período acordado entre  a  Secretaria Municipal de  Educação  de São  João  do Arraial/Departamento de Alímentação Escolar e o  fornecedor,  atravé s  de  transferência bancária  m ediante  apresentação  de  documento  fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação  de pagamento, para cada faturamento.

## 9. DISPOSIÇÕES  GERAIS

9. 1.  A  presente C hamada Pública  poderá ser obtida nos seguintes  locais: Prefeitura Municipal  de São  João do Arraial-PJ,  Secretaria Municipal de Educação,  Secretaria Munic ipal de Agricultura e  Meio Ambiente, Sindicato dos  Trabalhadores Rurais de São  João  do Arraia l.
2. 9.1.  Os  produtos  alimentí cios  deverão  atender ao  disposto  na  legislação  sanitária  (federal,  estadual  ou municipal) específica  para os a limentos de origem animal e  vegetal.
3. 9.2.  O limi te  individual  de  venda  do  agricultor  familiar  e do  empreendedor  familiar  rural para  a alimentação e scolar  deverá  respeitar  o valor  máximo de  R$  40.000,00  (quarenta  mil  reais), por DAP/CAF/Ano/Entidade Ex.eculora, e  obedecerá  às seguintes regras:
4. I  Para  a  com ercial ização  com  fornecedores  individuais  e  grupos informais.  os  contratos  individuais firmados deverão respeitar o valor máx.imo  de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/Ano/EEx.
5. n - Para a  comercialização  com  grupos formais o  montante máximo a ser  contratado será  o  resultado do número  de  agricultores  familiares  inscritos  na DAP  jurídi ca  multiplicado  pelo  limite individual  de comercialização,  utilizando  a seguinte  fórmula:  Valor  máx.imo  a ser  contratado = n"  de  agricultores familiares inscritos na DAP jurídica  x R$ 40.000,00.

São  João  do Arraial-PI, 20 de jane iro de 2025

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SIMONE MAMLHÁCAVALCANTE SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I N°  479 1  Bairro; Centro- São  João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXO I

t!J

TERMO DE ESPECIFICAÇÕES DOS GtNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

## DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL-PI DURANTE O ANO LETIVO DE 2025

| Item   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Unid.   |   Quant. | Valor Unil.<R$\   | Valor Total <R$)   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|-------------------|--------------------|
|        | ABÓBORA - cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com casca sem brilho e firme. tamanho grande, uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos.                                                                                                                                                                                                               | Kg      |     2000 | 5,75              | 11.500,00          |
|        | ACEROLA - fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espé<:ie/va riedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suponar a manipulação, transpone e a conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, larvas e narasitas. Acondicionado cm cmbala[!cm transnarcntc ató,cica de I k[!.                                                                    | Kg      |     2500 | 5,00              | 12.500,00          |
|        | ARROZ - branco, classe longo fino, agulha, isento de matCria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno trnnsparente, de I ou 5 kg com identificacão, orazo de validade de acordo com a lel:!:islacão.                                                                                                                                                   | Kg      |     2000 | 5,00              | 10.000,00          |
| 4      | ALFACE - fresca. com grau normal de evolução. apresentadas em perfeito es1ado para consumo, de uunanho, aroma e cor carac1eristicas, livre de folhas exlemas suj:l$ de terra, isenta de umidade ex.temas anormais, odor e sabor estranhos, livres de rcsiduos de ferti lizantes, sem lesão ou danos de origem tlsica ou mecânica que afete sua aparência.Ausênciade suj idades, narasitas e larvas.                                | Pé      |      600 | 3.25              | 1.950.00           |
|        | AZEITE DE COCO - cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasito, larvas. Em embalagem transparente atóxica de 1 L Com etiqueta com nome do produtor e data da produção, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitá ria. As especificaçõe s de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sani1ár ia e reeomendacões do Ministérioda Allricultura-SIF SIE e SIM. | itro    |     3000 | 18,50             | 55.500,00          |
| 6      | BANANA - fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração unifonne, com polpa fim1e e intacta, bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone. Não serã o aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiolóeicas e mecânicas (tisicas). a ue afetem sua aualidade e asoecto.                                                                        | Kg      |     3000 | 6,00              | 18.000,00          |
|        | BATATA INGLESA - de superficic lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades. parasitas e larvas, material terroso e suj idades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de fonna adcouada.                                                                                                                                         | Kg      |     1000 | 8,00              | 8.000,00           |
|        | BATATA DOCE - de superficie lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfennidadcs, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transpone, livre de residuos de fertilizantes, transponada de forma adeouada.                                                                                                                                               | Kg      |     2000 | 5,00              | 10.000,00          |
|        | BEIJU COM COCO BABAÇU - Produto a base de farinha de tapioca, preferencialmente agroecológica. De primeira qualidade, textura crocante, livres de contaminação química, fisica ou biológica, acondicionada cm sacos transnarentes atóxicos e lacrado.                                                                                                                                                                              | Und     |     2000 | 10.00             | 20.000,00          |
| 1O     | BOLO CASEIRO - deveráser fabricado a partir da matéria prima goma ou tri o.o isentos de matérias terrosas oarasitos livre de umidade                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Und     |     2000 | 19,00             | 38.000,00          |

## Secretaria Municipa l de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 J Bairro: Centro São João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|     | lesões de origem tisica ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração unifonncs, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de cnfcnnidadcs suiidadcs oarasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |       |        |       |            |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-------|------------|
| 17  | CORANTE Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo Ikg. Fabricação: máximode 30 dias. Validade: mlnimo de 10 meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Kg    |  300   | 16,00 | 4.800,00   |
| 18  | COUVE - fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor caractcristicas, livre de folhas externas suj as de terra, isentas de umidadcs externas anormais, odor c sabor estranhos. livres de resíduos de fenilizantes, sem lesão ou danos por lesão de origem tisica ou mecânica que afete sua aparênc ia. Ausência de su·idades. oarasitas e larvas.                                                                                                                                                                                                                                  | olha  |  100   | 2,75  | 275,00     |
| 19  | CHEIRO VERDE - deverão estar frescas e sãs , intactas e finnes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração unifonne e sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas e nem apresentar podridão, substâncias tcrroSHs, sujidades ou corpos estranhos aderidos 8. superficie. umidade externa anormal e residuos de defensivos agricolas e/ou out. ras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou                                                                                                                                                                                                                   | ~olho | 3000   | 2,50  | 7.500,00   |
| 20  | larvas acondicionados cm cmbalaecns transnarcntcs atóxicas. FARINHA DE MANDJOCA(farinha seca) - extrafina, classe branca. Embalagem: intac1a, acondicionada cm pacotes de polietileno transparente, contendo 1 kg. Fabricação: máx imo de 30 dias. Validade: mlnimo de 1Omeses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Kg    |    4.5 | 8,00  | 36.000,00  |
| 2 1 | FEJJAO SECO - de 1• qualidade, Integro, com tamanho e coloração uniformes, finne e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Embalados em sacos plás ticos lransoarentes de Ike.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Kg    | 1000   | 9,50  | 9.S00,00   |
| 22  | FEIJAO VERDE - de )M qualidade, debulhado, integro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso. sujidade ou corpos estranhos; com grnu de maturação adequ:1do para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduosde fcnili:7.antc ou outras substâncias qulmicas. Acondicionado cm embalaoem transnarente a.tóxica com neso llnuido de 1kC! ,                                                                                                                                                                                                                           | Kg    |  300   | 9,50  | 2.850,00   |
| 23  | FRANGO TRATADO CONGELADO E SEM MIUDOS Sem pés, cabeça, e vlsccras, sem miúdos, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em embalagens a1óxico, limpa, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá comer externamente os dados de identificação, procedê ncia, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Com peso médio por unidade 2 kg. De acordo com as Panarias da ANVJSA, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. | Kg    | 2000   | 16,00 | 32.000,00  |
| 24  | GALINHA CAIPIRÃO - TRATADA CONGELADA E SEM MIUDOS- Congelada, sem pés, cabeça, e vísceras,sem miúdos, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração , odor e sabor próprios em porções individuais em embalagens atóxico, limpa, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação. procedênc ia, quantidade do produto. O produto deveráapresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. De acordo com as Portarias da ANVISA, nº do registro no SIF, SIEou SIM.           | Kg    | 2500   | 40.00 | 100.000,00 |
| 25  | GOIABA - fruto de oorte médio/a.ra nde de boa aualidade fresco e firme                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Ka.   | 3500   | 5 50  | 19.250 00  |

## Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|                                                                                                 | fragmentos estmnhos e em perfeito estado de conservação, ser-lo rejeitados os que apresentarem dureza, caracteres organolé pticos anonnais, quebradiços, de acordo com as Nonnas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitá ria. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitáriae recomendações do Ministérioda Ai:,ricultura-SIF SIE. e SIM.                                                                                                                                                                                                                                     |     |      |       |            |     | apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitár ia, fisiológicas e mecânicas (físicas),que afetem sua qualidade e aspecto. com a casca e polpa intactas e firmes. Em embalau-em transnarente atóxica de lku-.                             |      |       |       |            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|-------|------------|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------|------------|
| 11                                                                                              | CAJU - de boa qualidade, tamanho grande, cor e formação uniforme, com polpa intacta e finne sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e tronspone. SEM A CASTANHA. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária,fi siológicas e mccAnicas (flsicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes, acondicionados em embalauens tmnsoarentes atóxicas de I ku.                                                                                                                                                                                                       | Kg  | 3500 | S,00  | 17.500,00  | 26  | GOMA DE MANDIOCA - Fina, seca, branca, isenta de maté rias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estnmhos. Embalagem plást ica de polietileno transparente de I kg com identificação do produto, dos ingredientes, prazo de validade, peso lí quido de acordo com a Jcgislacão.                                                                                                                                           | Kg   | 1200  | 10,00 | 12.000,00  |
| 12                                                                                              | CARNE BOVINA 2º - magra, excelente qualidade, cm cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo diugmma sem extensão de partes não cotadas requeridos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certificada, o frigorifico deve ter política de anã liscs periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a cen ificação do SIM. A carne deve estar limpa, sem pele. com pouca gordura, sem pelancas apresentãr-se com aspecto próprio,nüo amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância | Kg  | 2000 | 22,00 | 44.000,00  | 27  | IOGURTE CASEIRO - iogurte de fruta que deve ser manlido e transportado em temperatura de até 10°. Embalagem atóxica com I L, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitár ia. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Minis1ério da Aericultura-SIF SIE e SIM.  | itro | 2000  | 17,50 | 35.000,00  |
| 12                                                                                              | contaminante que possa allcrã- la ou encobrir qualquer altcraçllo, de acordo com a legislação sanitár ia e Ministério de Agricultura. Deve apresentar                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Kg  | 2000 | 22,00 | 44.000,00  | 28  | LARANJA - fruto fresco, tendo aüngido o grau máx imo do tamanho, com aroma, cor e sabor caracterlsticos. Deveráapresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transponc e a conservação cm condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Niio seriio aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária,fisiológicas e mecânicas (flsicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas    | Kg   | 1500  | 5,00  | 7.500,00   |
| 13                                                                                              | validade mínima de 6 meses a oartir da data de entreea. CARNE BOVINA-TIPO MÚSCULO - cubos, resfriado, no mbimo 10% de sebo e gordura com cor. cheiro e sabor próprio, embalada em saco plásticotransparente, atóxico. Deve ser de origem cenificada, o frigorlfico deve ter polltica de análisesperiódicas, o abate deve ser acompanhado por médico vctcrinârio e possuir a cen ificação do SIM. Congelada sob a temperatura de - 10 a -2Sºc, de acordo coin a legislação sanitá ria e                                                                                                                                     | Kg  | 2000 | 27,00 | 54.000,00  | 29  | e firmes. MACAXEJRA - De I* qualidade. O tubérc ulo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e finne, isento de material terroso, parasitas, mofos e sem pane arroxeadas, sem folhas e sem ralos. Acondicionadas cm sacos de 1K2.                                                                                                                                                                   | Kg   | 1500  | 5,00  | 7.500,00   |
| 13                                                                                              | ministé rio de agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Deve apresentar validade minima de 6 meses a panir da data de emrcua,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |      |       |            | 30  | MAMAO - de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos flsicos e mecânicos oriundos de manuseio de transoorte.                                                                                                                                                                                                                     | Kg   | 700   | 5,00  | 3.500,00   |
| 14                                                                                              | CARNE BOVINA MOIDA - (codo duro), magra, c,ccclcntc qualidade, embalada a vâcuo, em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de aná lises periódicas, o ab11te deve ser acompanhado por médicoveterinárioe possuir a certificação do SIM. A carne deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de                                                                                                                             | Kg  | 3000 | 27,00 | 81.000,00  | 3 1 | MANGA - fruto fresco, tendo atingido o grnu máxi mo do tamanho, com aroma, cor e sabor caracterí sticos. Deveráapresentar grau de maturação tal. que pcnnita suportar a manipulação. o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fi tossanitár ia, fi siológicas e mecânicas (flsicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas | Kg   | 500   | 5,75  | 2.875,00   |
| 14                                                                                              | parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa allerá- la ou encobrir qualquer alteraç:'io,de estar congelada sob a temperatura de - 10 a -25 9 C, de acordo com a legislação sanitária e Ministér io de Agricultura. Deve constar na embalagem rodos os dizeres obrigatórios.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |     |      |       |            | 32  | e firmes. MAXIXE - com earacterlstiea tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarclamcnto, com grau de maturação adeq uada, isento de substâncias terrosas. sujidades e corpos estranhos. Em sacos plásticos atóxicos de lk"',                                                                                                                                                                                                  | Kg   | 200   | 7,00  | 1.400,00   |
| 14                                                                                              | Embalagem de 500g. Deve apresentar validade mlnima de 6 meses a panir da data de entre •a.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |      |       |            | 33  | MELANCIA - fruto fresco, tendo atingido o grau máximodo tamanho especificá. dó, com à.roma, cor e sr1bor cMactcristicos da espéc ie/variedr1de.                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Kg   | S.000 | 2,75  | 41 .250,00 |
| IS                                                                                              | CARNE CAPRINA - de 1• qualidade de aspecto; não amolecida e nem Kg pegajosa; cor; cheiro; sabor próprio; sem manchas esverdeadas; livres de parasitas; suj idades e qualquer substância contaminada que possn altera \â ou encobrir qualquer alterjção; as especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigiUincia sanitár ia e recomendações do ministér io                                                                                                                                                                                                                                              |     |  800 | 27,00 | 2 1.600,00 | 34  | Deverá apresentar grau de maturação ta l, que pennita suportar a manipulação, o transpone e a conservação cm condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitãria . fisiológicas e mecânicas (tisicas), que afetem sua oualidade e asoecto com a casca e ooloa intactas e firmes.                                                                                                  |      |       |       |            |
| da aarieultura-SJF SIE e SIM. 16 CEBOLA SECA - Tioo branca de 1• aualidade comoac1a e firme sem | da aarieultura-SJF SIE e SIM. 16 CEBOLA SECA - Tioo branca de 1• aualidade comoac1a e firme sem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Kll | 2000 | 5 50  | 11.000 00  |     | MELÃO - de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e inl'acta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidãde s, narasitas e larvas sem danos fisicos e mecânicos oriundos de manuseio de                                                                                                                                                                                                                                | Kg   | 600   | 5,00  | 3.000,00   |

## Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro São João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Secretaria Municipal de Educaçã o  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro São João do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|    | trammorte.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |       |      |       |           |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|-------|-----------|
| 35 | MESOCARPO DE BABAÇU - cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com ausênciade sujidades, parasitas, larvas e acondicionado cm sacos plást icos transparentes atóxicos de Ikg. Com registro nos órgãos de inspeção sanitár ia, sem escurecimento ou manchas, as espccificacõcs de vigilãnc ia sanitár ia e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF, SIE ou SIM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Kg    | SOO  | 26,00 | 13.000,00 |
| 36 | MILHO VERDE - de I'" qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e tr-,msoortc.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | spiga | 3000 | 1,60  | 4.800,00  |
| 37 | OVO CAIPIRA - médios, cor branca ou rosa de granja familiar, Integro. Com registro nos órgãos de inspeção sanitária.sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificações de vigilância sanitária e recomcndacões do Ministér io da A$tricultura - SIF SIE ou SIM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Wnid. | 5000 | 1,00  | 5.000,00  |
| 38 | PEPINO - de boa qualidade, fresco. e firme, apresentando tamanho unifomie e apresentar grau de ma1uraçJo tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conscrvnção cm condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitãria, fisiológicas e mecânicas (flsicas), que afetem sua oualidade e asnecto com a casca intacta e finne.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Kg    | 500  | 5,00  | 2.500,00  |
| 39 | PETAS- deveráser fabricado a partir da mat6ria prima goma, isentos de maté rias terrosas. parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados os que apresentarem dureza, caracteres organolép ticos anormais, quebradiços, de acordo com as Normas e/ou Resolucões vio:cntes da Vio,iUl.ncia Sanitá ria.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ardo  | 600  | 50,00 | 30.000,00 |
| 40 | PIMENTAO VERDE - de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho unifom,e e apresentar grau de maturação tal, que pennita suportar a manipulação, o transporte e a conservação cm condições adequadas para o consumo mcdia10 e imediato. Não serão aceitos dctCitos graves de natureza fitossimitári a, fisiológicas e mecãnicns (tisicas), que afetem sua oualidade e asoecto com a casca intacta e firme.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Kg    | 400  | 10,00 | 4.000,00  |
| 41 | POLPA DE CAJA - pacote com 1 kg- em embulagcm com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer residuo que exponha os produtos à contaminação tisica, quí mica ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deverá es1ar congelada com temperatura de -18ºccom 1 olerãn eia até-ISºC. Deve apresentar validade mlnima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Nonnas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislaçâo da Vigilância Sanitá ria e recomendações do Ministé rio da Agricultura-SlF, SIEeSIM. | Kg    | 500  | 12,00 | 6.000,00  |
| 42 | POLPA DE GOIABA - pacote lkg- cm embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resídu o que exponha os produtos à conlaminação fisiea, química ou biológica e que gamntam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruia deveráestar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendacões do Ministérioda Aoricuhura-SL F                                                                                                          | Kg    | 2000 | 10,00 | 20.000,00 |
| 43 | POLPA DE CAJU - pacote lkg- em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os orodutos à contaminacão tisica auímica ou biolói;r.ica e oue o:arantam a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Kg    | 2000 | 10,00 | 20.000,00 |

t!J

## Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 J Bairro: Centro São João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

## \Ili ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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|    | sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fru1a deveráestar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15"C. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entTega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitá ria. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendacõcs do Ministérioda A2ricultura-SIF                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |    |      |       |           |
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| 44 | POLPA DE ACEROLA - pacote !kg- cm embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduoque exponha os produtos à contaminação fisica, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - l8°c com tolerância até -15°C. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislaçiio da Vigilância Sanitá ria e recomendacões do Ministér io da Ai;triculturn~ SIF                                                                                                     | Kg | 2000 | 10,00 | 20.000,00 |
| 45 | QUIABO - com caractcrís 1ica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarclamcn1 0, com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, suj idades e corpos estranhos. Em sacos plásticos atóxicos de Ik11.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Kg |  100 | 7,00  | 700,00    |
| 46 | SORVETE DE BABAÇU - pacote com 1 kg- cm embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer residuo que exponha os produtos :\ contaminação tisica, qulmica ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses. No ato da entrega o sorvete deveráestar congelado com temperatura de - l 8 9 c com tolerância até-1 SºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitár ia. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitár ia e recomendações do Ministé rio da Agricultura- SIF SIE eSIM. | Kg |  150 | 20,00 | 3.000,00  |
| 47 | TANGERINA- Fruto de boa qualidade, isento de suj idades, substâncias terrosas e sujeiras, aprescn1ando evolução completa de tamanho e maturação . Produto transportado adequadamente, preferencialmente cm caixas de oolietileno.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Kg |  600 | 9,00  | 5.400,00  |
| 48 | TOMATE- fruto de parte médio/gra nde de boa qualidade, fresco, e firme. apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza filossanitária,fisiológicas e mecânicas (físicas),que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes.                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Kg | 1000 | 9,00  | 9.000,00  |

## Valor total estimado: RS 884.LS0,00

*Preço de aquisição é  o preço a ser pago ao fornecedor da agricuhura  familiar. (Resolução FNDE n 9 06/2020 e n 9 20/2020). No caso de produtos agroecológicos, estes devem apresentar certificado e será  acrescido 15% no valor de aquisição do gê nero alimcnticio convencional.  (Conforme Resolução  FNDE nº 06/2020, art. 31  § 5").

## Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 J Bairro: Centro São João  do Arraial/PI I CEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25186 3385-1109 I e-mall: seducacao13@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais t!J

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## ANEXO TI

MODELO DE DECLARAÇÃ O DO AGRICULTOR FAMILIAR -PRODUÇ ÃO  PRÓP RIA  PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

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## DECLARAÇÃ O  DE  PRODUÇÃ O  PRÓPRJA  CHAMADA PÚ BLICA N' 01/2025

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~CPF nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CAF/DAP ti sica Nº---------------~  declaro, para fins de participação  no Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE, que os gê neros aJimentícios relacionados no projeto de venda em  meu nome são  oriundos de produção  própria.

Local, \_\_ /  \_\_ /  \_\_

A ssinatura

## Secretaria Munlcfpal de Educaçã o - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479] Bairro: Centro - São  Joao do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001 -25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

*

...,

t!1

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXO Ili

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR - PRODUÇÃO PRÓPRIA  GRUPOS FORMAIS

## DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA  CHAMADA PÚ BLICA Nº 01/2025

Eu,\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ representante da Cooperativa/Associação com CNPJ nº\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e DAP Jurídica nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  declaro, para fins de  participação  no Programa Nacional  de Alimentação  Escolar - PNAE, que os gêne ros alimentíc ios relacionados no projeto de venda são  oriundos de produção  dos cooperados/associados que possuem DAP fisica e compõem  esta cooperativa/associação.

Local, \_\_ /  \_\_ /  \_\_

Assinatura

## Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Avenida Vicente Augusto I N' 479 1  Bairro:  Centro - São  João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001 -25186 3385-1 109 I  e-mail: seducacao13@gmall.com

*

...,

## ESTADO DO PIAUÍ

tlt

PREFEITURA MUNICIPAL D E SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ANEXOIV

DECLARAÇÃ O DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMA IS)

CNPJ nº O(A) (nome do Grupo Formal) DAP j urídi ca nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ com sede ---------------------~  neste ato  representado(a)  por  (nome  do representante legal de acordo com o Projeto de Venda) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  J  portador (a) da  Cédula de  Identidade  RG  n" \_\_\_\_\_\_  ,  CPF  nº  \_\_\_\_\_\_\_\_  .  nos  termos  do  Estatuto  Social,  DECLARA  que  se responsabilizará  pelo controle do limite individual  de  venda  de gê neros  alimentício s dos  Agricultores e Empreendedores  de Base  Familiar  Rural  que compõ em  o  quadro  social  desta  Entidade,  no valor de  R$ 40.000,00 (vinte mil reais)  por DAP/ANO CIV IU  ENTIDADE EXECUTORA referente à sua produção, considerando os dispositivos da Lei  nº  11.947/2009 e da  Resolução  CD/FNDE  nº  26/2013  que regem o Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE e demais documentos normativos, no que couber.

Local, \_\_ /  \_\_ /  \_\_

Assinatura

Secretaria Municipal de Educaçã o - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 ] Bairro: Centro São  João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.1221 0001-25186 3385-11091 e-mail: seducacao13@gmail.com

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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ANEXO V- MODELO PROJETO DE VENDA - GRUPOS FORMAIS

| PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           | PROJETO DE V ENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AG RICULTURA FAMILIA R PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              | IOENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/2025 ,_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES                              |
| GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                | GRUPO FORMAL                                                                                                                                |
| NOME DO PRONPONENTE:                                                                                                                        | NOME DO PRONPONENTE:                                                                                                                        | NOME DO PRONPONENTE:                                                                                                                        | NOME DO PRONPONENTE:                                                                                                                        | NOME DO PRONPONENTE:                                                                                                                        | NPJ:                                                                                                                                        | NPJ:                                                                                                                                        | NPJ:                                                                                                                                        |
| ENDEREÇO :                                                                                                                                  | ENDEREÇO :                                                                                                                                  | ENDEREÇO :                                                                                                                                  | ENDEREÇO :                                                                                                                                  | ENDEREÇO :                                                                                                                                  | MUNICIPIO:                                                                                                                                  | MUNICIPIO:                                                                                                                                  | MUNICIPIO:                                                                                                                                  |
| E-MAIL:                                                                                                                                     | E-MAIL:                                                                                                                                     | IJ'ELEFONE:                                                                                                                                 | IJ'ELEFONE:                                                                                                                                 | IJ'ELEFONE:                                                                                                                                 | CEP:                                                                                                                                        | CEP:                                                                                                                                        | CEP:                                                                                                                                        |
| Nº DAP Jurldica:                                                                                                                            | Nº DAP Jurldica:                                                                                                                            | '3ANCO:                                                                                                                                     | '3ANCO:                                                                                                                                     | '3ANCO:                                                                                                                                     | .AGENCIA CORRENTE:                                                                                                                          | .AGENCIA CORRENTE:                                                                                                                          | .AGENCIA CORRENTE:                                                                                                                          |
| .N º DA CONTA:                                                                                                                              | .N º DA CONTA:                                                                                                                              | . N° DE ASSOCIADOS:                                                                                                                         | . N° DE ASSOCIADOS:                                                                                                                         | . N° DE ASSOCIADOS:                                                                                                                         | . Nº DE ASSOCIADOS DE ACORDO JM A LEI Nºl 1.326/2006:                                                                                       | . Nº DE ASSOCIADOS DE ACORDO JM A LEI Nºl 1.326/2006:                                                                                       | . Nº DE ASSOCIADOS DE ACORDO JM A LEI Nºl 1.326/2006:                                                                                       |
| . Nº DE ASSOCIADOS COM DAP SICA:                                                                                                            | . Nº DE ASSOCIADOS COM DAP SICA:                                                                                                            | . NOME DO REPRESENTANTE                                                                                                                     | . NOME DO REPRESENTANTE                                                                                                                     | . NOME DO REPRESENTANTE                                                                                                                     | . CPF                                                                                                                                       | . CPF                                                                                                                                       | . CPF                                                                                                                                       |
| . TELEFONE:                                                                                                                                 | . TELEFONE:                                                                                                                                 | ISGAL: .ENDEREÇO                                                                                                                            | ISGAL: .ENDEREÇO                                                                                                                            | ISGAL: .ENDEREÇO                                                                                                                            | . MUNICIPIO/UF                                                                                                                              | . MUNICIPIO/UF                                                                                                                              | . MUNICIPIO/UF                                                                                                                              |
| 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            | 11 - fDENTI FICAÇ A O D A ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FND E/M EC                                                                            |
| NOME: efeitura Mun.icipal de São João do rroial-PI                                                                                          | NOME: efeitura Mun.icipal de São João do rroial-PI                                                                                          | CNPJ: .612.609/0001-84                                                                                                                      | CNPJ: .612.609/0001-84                                                                                                                      | CNPJ: .612.609/0001-84                                                                                                                      | MUNICIPIO/UF: o Joã o do Arraial-Piauí                                                                                                      | MUNICIPIO/UF: o Joã o do Arraial-Piauí                                                                                                      | MUNICIPIO/UF: o Joã o do Arraial-Piauí                                                                                                      |
| ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MATL:                                                       | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MATL:                                                       | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MATL:                                                       | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MATL:                                                       | ENDEREÇO : vcnida Vicente Augusto. S/N, Centro. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MATL:                                                       | TELEFONE: 86) 3385-1109                                                                                                                     | TELEFONE: 86) 3385-1109                                                                                                                     | TELEFONE: 86) 3385-1109                                                                                                                     |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | PF: 3.225.903-00                                                                                                                            | PF: 3.225.903-00                                                                                                                            | PF: 3.225.903-00                                                                                                                            |
| 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    | 11- RELAÇA O DE PRODUTOS                                                                                                                    |
| J. Pre>dutc)                                                                                                                                | 2. llnidade                                                                                                                                 | 2. llnidade                                                                                                                                 | J. Quantidade                                                                                                                               | 4. Preçe> de aquisiç.iie>• S. C                                                                                                             | 4. Preçe> de aquisiç.iie>• S. C                                                                                                             | 4. Preçe> de aquisiç.iie>• S. C                                                                                                             | re>nograma d e ntrega de produto5                                                                                                           |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 1. Unitár io Z. Total                                                                                                                       | 1. Unitár io Z. Total                                                                                                                       | 1. Unitár io Z. Total                                                                                                                       |                                                                                                                                             |
| 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 | 08$: • Preço pubHcado no edita l nº 0 J/2025 (0 M.ESMO Q llE CONSTA NA CHAMA DA P0 81.,ICA)                                                 |
| Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. | Declaro cs1ar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornec imento. |
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Secretaria Municipal de Educaçã o  - SEMED Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro Sã o João  do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25 1 86 3385-1109 J e-mail: seducacao13@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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| familiar                                                                                                                                                                                           | familiar                                                                                                                                                                                           | familiar                                                                                                                                                                                           | familiar                                                                                                                                                                                           | familiar                                                                                                                                                                                           | familiar                                                                                                                                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO | Total A gricultor Total agricultor Total Agricultor Obs.: • Preço publicado no Edital nº 0 1/2025 (o mesmo que consta na Total do Projeto chamada púb lica nº 01/2025) V- TOTALIZAÇ AO POR PRODUTO |
| 1. Produto                                                                                                                                                                                         | 2. Unidade                                                                                                                                                                                         | 3. Quantidade                                                                                                                                                                                      | 4. Preço/ Unidade                                                                                                                                                                                  | . Valor total : ,or produto                                                                                                                                                                        | 6. Cr onogramas de ntrega dos produtos                                                                                                                                                             |
| 1 Toi'a l do Projeto: ~claro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas nesse projeto e que as informaçõe s acima conferem com as ndiçõcs de fornecimento                                     | 1 Toi'a l do Projeto: ~claro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas nesse projeto e que as informaçõe s acima conferem com as ndiçõcs de fornecimento                                     | 1 Toi'a l do Projeto: ~claro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas nesse projeto e que as informaçõe s acima conferem com as ndiçõcs de fornecimento                                     | 1 Toi'a l do Projeto: ~claro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas nesse projeto e que as informaçõe s acima conferem com as ndiçõcs de fornecimento                                     | 1 Toi'a l do Projeto: ~claro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas nesse projeto e que as informaçõe s acima conferem com as ndiçõcs de fornecimento                                     | 1 Toi'a l do Projeto: ~claro estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas nesse projeto e que as informaçõe s acima conferem com as ndiçõcs de fornecimento                                     |
| cal e Data                                                                                                                                                                                         | cal e Data                                                                                                                                                                                         | Assinatura do Representante do Jnfonnal                                                                                                                                                            | Grupo                                                                                                                                                                                              | lefone e e-mail:                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                    |
| cal e Data                                                                                                                                                                                         | cal e Data                                                                                                                                                                                         | r\griculto.-es (as) Forneccdo.-es (as) G.-upo Jnfo.-mal                                                                                                                                            | r\griculto.-es (as) Forneccdo.-es (as) G.-upo Jnfo.-mal                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                    | do                                                                                                                                                                                                 | do                                                                                                                                                                                                 | Assinatura                                                                                                                                                                                         | Assinatura                                                                                                                                                                                         |

Secretaria Municipal de Educação  - SEMED Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro São João do Arraial/PI I CEP: 64155-000 CNPJ; 30.567.122/0001-25 186 3385-11091 e-mail; seducacao13@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO VII - MODELO PROJETO DE VENDA- FORNECEDORES íNDIV lDUAIS

til

ANEXO  VI - MODELO PROJETO DE VENDA- G RUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALJMENTIC]OS DA AG RICULTURA FAMILIA R  PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇAO  DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA PUBLICA Nº0l/202S ,\_ IDENTIFICAÇÃ O DOS FORNECEDORES

G R UPO  INFORMAL

NOME DO PRONPONENTE:

PF:

ENDEREÇO :

MUNICIPIO:

EP:

~-MAIL (quundo houver):

TELEFONE:

ORGANIZADO POR ENTIDADE &lt;ECUTORA: )SIM  ( )NÃO

NOME DA ENTIDADE R.TICULADORA (quando houver):

.E-MAIL E FONE:

## li- FORNECEDORES PARTICIPANTES

DME DO AGRICULTOR MILIAR

'"PF

DAP

BANCO

N"DA

,..CONTA

GÊNC I

)RRENTE

111-

IDENTIFICAÇ

O  DA ENTIDADE EXECUTO RA DO PNAE/FNDE/M EC

NOME:

CNPJ;

MUNICIPIO/UF:

cfciturn Municipal de São  João  do

.6 12.609/0001-84

o  João  do Arraial-Piauí

rraia l-PI

ENDEREÇO:

TELEFONE:

enida Vicente Augusto, S/N, Centro

86) 3385- 1  109

NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MAIL:

PF:

bdoral Melo da Silva

3.225.903-00

IV-RELAÇÃO

DE PRODUTOS

.  l dentincaç.ilo  do agricultor  (a)

1

2. Produto

13. Unidade

r·

Q uanlidade

1

Preço de  aquisição*/  1

6. V a lo r  tot a l

Unidade

PROJETO DE VENDA OE CENEROS ALIMENTIC IOS DA AGRICULTURA FAMJLlAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

IOENTIFICAÇAO  DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA  PUBLICA Nº0l/2025

,\_

IDENTIFICAÇ AO DO FORNECE.DOR

FO RNECEDO R  INDIVIDUAL

! .NOME DO PRONPONENTE:

2.CPF:

3.ENDEREÇO ;

1 MUNICIPIO/UF:

5. CEP:

6.Nº DAP FISICA:

ELEFONE:

8.  E-mail (quando houver):

9.BANCO: 10. Nº DA AGtNCIA:

11 .Nº DA CONTA CORRENTE:

11- RELAÇ AO DOS PRODUTOS

Produto

Unidade

Q u a ntidade

Preço de  aquisição•

S. C r o nogr a m a  d e

entrega d e p.-odutos

1

2

3

4

5

6

7

8

Obs.: Preço publicado no Edital Nº 0 1/202S (o mesmo que consta na chama.da pública. 0 1/202S).

111 -

IDENTIFICAÇA O  DA ENTIDADE  EX.ECUTORA DO PNA.E/FNDE/MEC

!.NOME:

2.  CNPJ:

3.MUNICIPIO/UF:

Prefeitura Municipal de Sã o João  do Arraial-PI

0 I  .612.609/000 1-84

São  João  do Arraia.1 -Piaui

4. ENDEREÇO :

5. TELEFONE:

Avenida Vicente Augusto S/N, Centro.

(086) 3385- 1  109

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL E E-MAIL:

7.CPF:

Abdoral Melo da Silva

183.225.903-00

Declaro  estar de acordo com as condiçõe s estabelecidas  neste projeto e  que as  infonnaçõc s acima conferem com as

condiçõe s de fomecimen1 0.

LOCAL E DATA:

1

ASSINATURA DO FORNECEDOR INDIVl DUAL:

1

CPF;

Secretaria  Municipal da Educaçã o  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro São  Joã o do Arraial/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001-25 1 86 3385-1109 1  e-mail: seducacao13@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Secretaria Municipal de Educaçã o  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1  Bairro: Centro São Joã o do Arralal/PI ICEP: 64155-000 CNPJ: 30.567  .122/0001-25 186 3385-1109 1  e-mall: seducacao13@gmall.com

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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ANEXO VIII - M ODELO DE CONTRATO

## CONTRATO N ." / 2025

## CONTRATO OE AQUISIÇÃO OE GtNEROS ALIMENTiCIOS DA AGRJCUL  TURA FAMILIAR PARA A  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A  Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial-PJ,  pessoa jurídica  de dire ito  público,  com  sed e  à  Avenida V icente  A ug usto,  S/N  Centro,  inscrita  no  CN PJ  sob  nºOl .6 12.609/0001 -84,  re presentada  neste  ato  pe lo Prefeito  Municipal,  o  Senh o r  Abdoral  Melo  d a  S ilva, doravante denominado CONTRATANTE,  e  por o ut ro  lado(nome do grupo  fonnaJ  ou  infonnal  o u  fornecedor individ ual), com s ituado  à  Av  . ·  n .", em (município), inscrita no CNPJ sob n.º,  (para grupo formal), C PF  sob  n.º (grupos informais e  individ uais), do ravante  denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas  disposições  da Lei nº  11 .94 7/2009 e da  Lei  nº 8.666/93, e  te ndo  e m  v ista o  que consta  na  C hamada Púb lica N º 01 /2025 ,  resolvem  celebrar o presente contrato m ediante  : as eUiusulas  que segue m :

- CLÁUS ULA PRJME.IRA

É obj e to desta contratação a aquis ição de  GêNE ROS ALIMENTfC JOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALLMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de  educação bás ico.  púb lica, verba FNDE/PNAE,  ano  de  2 025,  descritos  no  quadro  previsto  na  C lá usula  Q ua rta,  todos  de  acordo  com  a c h amada pública Nº O l / 2025. o qual fi ca fazendo parte integrante do presente contrato. independentemente de anexação o u  transcrição.

- LÁUSULA  SEGUNDA
- O  C ONTRATADO  se  compromete  a fornecer  os  gê ne ros al ime ntício s da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito  na C láus ula  Quarta deste  Contrato.
- C LÁUSU LA TERCEIRA
- O  limite  individual d e  venda  d e  gê ne ros a lime ntic io s  do CONTRATADO,  será  d e  até R$ 40.000,00 (vinte mil  rea is)  por  DAP/CAF  por  ano  civil,  referente  à  sua  produção,  conforme  a  leg islação  do  Programa Nacional de  Alimentação  Escolar.

LÁUS U LA QUARTA

- Pelo  forneci m ento dos  gê neros alim entíci os,  nos quantitativos  descritos abaixo (no quadro), de Gêne ros Alime nticios  da  Agricultura  Fa miliar,  o  (a)  CONTRATADO  (A)  receberá  o valo r  total  de  R$ XX  ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx reais).
- a.  O  rcccbin1cnto  das mercadorias dar-se-á  1ncdiantc apresentação  do  Tcnno de Recebimento e  das Notas Fiscais  de Venda  pela  pessoa  respo nsáve l  pela  a lime ntação  no  local  d e  e ntrega,  consoante a nexo d este o ntrat.o.
- b . O  preço de  aquis ição  é o  preço  pngo  ao  fornecedor da  ngriculturn  familiar  e  no cúlculo  do  preço j á devem  estar  inc luidas as d espesas com  frete,  recursos  huma nos e  m ateriais, assim com o  com  os encargos fi scais.  sociais.  comercia is,  trabalhistas  e previde nc iár ios  e quaisquer  outras  despesas  necessá rias  ao c umprimento  das obrigações  decorrentes do  prese nte contra to .
- c.  A  CONTRATANTE,  em estrita observância à  supremacia do  interesse púb lico,  não  será  compe lida à aquisição de todos os gê n eros dispostos no contrato. adquirindo-os conforme a necessidade e func io na m ento  da rede pública da educação bá s ica.

| PRODUTO   | UNIDADE   | QUANTIDADE ..NTREGA   | PREÇO DE AQUISIÇ O Preço Unitá rio (da Preço Total chamada p ública)   |
|-----------|-----------|-----------------------|------------------------------------------------------------------------|

## Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Augusto I Nº 479 1 Bairro:  Centro São João  do Arraial/PI I CEP : 64155-000 CNPJ: 30.567.122/0001 ~25186 3385-1 109 1 e·m a il; seducacao13@gmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPA L  DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL SECRETARJA M UNICIPAL D E  EDUCAÇÃO

til

- CLÁUSUL A  QUTNTA,

As  despesas  decorrentes  do  presente  contrato  correrão  à  conta  das  seguintes  do tações  orçamentárias: Serão  cobertas  com  recursos pro ve nientes do  Fundo Nacional de  Desenvolvimento da  Educação (FNDE). PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

## UNLDADE ORÇAMENTÁRIA : .

## PROJ-ETO  ATIVIDADE: .

## ELEMENTO DE DESPESA: .....

- CLÁUSULA  SEXTA:

O  CONTRATANTE. após  receber os  documentos  descritos  na  C láusu la  Q ua11.a,  a línea  ..  a ..  ,  e  após  a tramitação  do processo pa ra  instrução  e  liquidação,  efetuará  o  seu  paga m e nto  no valo r  correspondente às entregas  do m ês  anterior.

- C LÁUS ULA  SÉTIMA

O CONTRATANTE  que não seguir a fonna de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está  sujeito a  pagamento de  multa de 2%, mais juros  de  O, 1  %  ao  dia,  sobre  o  valor da parcela  venc ida.

- C LÁUSULA  O ITAVA

O CONTRATANTE  se  compromete  cm  guardar  pelo prazo estabelecido  no §7°  do artigo  57  da Resolução  do  FNDE que  dispõe  sobre  o  PNAE  as cópias das  Notas  Fiscais  de  Compra,  os Termos  de Recebimento  e  Aceitabilidade,  apresentados nas  prestações  de cont,as,  bem  como  o  Proj e to  de  Venda  de Gênero s  Alin1cntício s  da Agricultura Fa1niliar para A lin1cntação  Esco lar e  docun1c ntos a nexos,  estando à disposição  para comprovação.

- CLÁUS ULA NONA
- É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO  o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE  ou  a  terceiros,  decorrentes  de s ua c ulpa o u dolo na execução  do  contrato, não excluindo  ou reduz indo  esta respo nsabi lidad e  à  fiscalização.
- C LÁUS ULA DÉCIMA
- O  CONTRATANTE  em  razão  da suprem acia  do interesse público sobre  os interesses particulares  poderá : n. modificar  uni latemlmc nt.c o contrato parn  melhor  adequaçiio  às finalidades  de inte resse  público , respeitando os dire itos do CONTRATADO;
- b . rescindir unilateralme nte o contrato, nos casos de infração contratual o u inaptidão do
- CONTRATADO;
- c.  fi scalizar a  e xecução d o  contrato ;
- d. aplicar sanções  m o tivadas pe la  inexecução  total  ou parcial  do ajuste;  Sempre que  o  CONTRATANTE a lterar  o u rescindir  o  con trato  sem res tar  caractc ri:znd a  c ulpa  do  CONT RATADO,  deverá respeitar  o equilíbri o  econô mico-financeiro, garantindo-lhe  o  aume nto  da re muneração  respectiva  ou a  inde nização po r d espesas j á  realizadas.
- C LÁUS ULA DÉCIMA  PRIMEIRA

A multa a p licada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente  devidos pelo CONTRATANTE  ou, quando for o  coso, cobrndnjudiciolmente.

## Secretaria Munlclpal de Educação  - SEMED

Avenida Vicente Aug usto I Nº 479 1 Bairro:  Centro São João  do Arraial/PI I CEP : 64155-000 CNPJ: 30.567  .122/0001 -25 186 3385-1109  1 e-m a il: seducacao13@gmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E SÃO  JOÃ O  DO ARRAIA L SECRETARIA M UNICIPAL D E  EDUCAÇÃ O

til

- A fi scali zação do presente contrato  ficará a cargo  do  respectivo  fiscal de eontmto,  da Secretaria Munic ipal  de  Educnção,  da  Entidade  Executa ra,  do  Conselho  de  A lime ntação  Esco lnr CAE e  outras

C LÁ USULA  DÉCIMA SEGUNDA e ntidad es designadas  pe lo  contrata nte  ou pela  legislação.

- CLÁUSU LA  DÉCIMA T ERCEIRA
- O presente contra to rege-se,  ainda.  pela c hamada  pública  Nº  O  l /20 25,  pe la Resolução  CO/ FNOE  nº 06/2020  e  nº 2 1  / 2021 ,  pe la  L e i  nº  14. 133/ 2 0 2 1 e  pela Lei  nº  1 1.94  7/2009,  e m  to d os os seus te nnos.
- LÁUSULA  DÉ IMA QUARTA
- Este  Contrato  poderá  ser  aditad o  a  qualquer te mpo. mediante acordo formal entre as parte s.  resguardadas as s uas condiçõ es essenc iais.
- CLÁU SULA  DÉCIMA QUINTA

As  comunicações  com  o rigem  neste  contrato  deverão  ser  fonnais  e  expressas,  po r  m eio  de  carta ,  q ue somente  terá validade  se  e nviada mediante  registro  de  receb imento  o u por  e -ma il,  transmitido  pelas partes.

- CLÁUSULA  DÉCIMA SEXTA
- Este  Contrato,  desde  q ue  o bservada  à  formalização  preliminar  à  sua  efetivação,  po r  carta,  consoante C lá us ula  Déc ima  Qu in1a,  p o d e rá ser  rescindido ,  d e  p le no d ire ito,  inde p e nde nte m e n te  d e  norifícoção  o u interpelação judic ia l o u  extrajudic ial.  nos seguintes casos:
- a.  p or acord o  entre as  partes;
- b.  pela inobservância  d e  qualquer de suas cond ições;
- e.  p or quaisque r  d os motivos  previstos  e m  le i.
- CLÁ USULA DÉ CIMA  SÉTIMA
- O  presente  contrato  vigorará da sua assina tura a té 3 1 de d ezembro  d e  2025.
- C LÁUSULA  DÉCIMA OITAVA
- É competente  o Foro  do  Comarca  de  M,ntios  Olímpio - PI  para  dirimir  qua lque r  controvérs in  que  se o ri g ina r  deste contra to.
- E.  por esta re m  assim,  j u s tos e  contrata d os.  assina m  o  presente  instrumento c m  duas  v ias d e  igual  teor e forma,  na presença d e  duas testemunhas.

Sã o  João  d o  Arraia l-PI, \_\_\_ d e XX.X d e  2025.

CONTRA  T ADO(S) (Individual ou  G rupo  Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITO M UNICIPAL

T EST E M UNHAS:

'------------------------------

2 .  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Secretaria Municipal de Educação  - SEMED Avenida Vicente Augusto I Nº 479  l Bairro: Centro São  João  do Arraial/P I ICEP: 64155-000 CNPJ: 30 .567 .122/0001 -25186 3385-1109 1 e-mail: seducacao13@gmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001·35

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔN ICO N· 001/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025

A  Prefeitura  Municipal de São  Julião/PI. ,  através  do seu Agente de Contratação  e  Equipe  de Apoio, nomeados pela Portaria n· 0IJA/2.025, toma público licitação  na Modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO N· 001/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR  LOTE, adjudicação  por item, em conform.idade com a  Lei  Federa]  nº 14.1 33/202 1,  Lei Complementar nº  123, de  14/ 12/06,. suas alterações,  e  demais  legislações  vigentes,  bem  como as disposições  descritas  na  ínt egra deste Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é  a proposta  mais  vantajosa  para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA  COMUM,  DIESEL  S-10, DIESEL  COMUM)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO  DE SÃO  JULIÃO -PI,  DURANTE O  EXERCÍCIO  DO ANO DE  2025", confonne especificações  contidas no Termo de Referên cia e  Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às 13h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de  fevereiro de 2025, a partir das  13h05min horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA · DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das  13h I  Omin, após avaliação  das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO  DE BRASÍLIA · DF).

ENDEREÇO  ELETRÔN ICO DA SESSÃO: www.bnc.org.br, informaçõe s  pelo  E-mail: licitacoes.pmsj2528@ hotmail.com.  O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPI./PMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-majl) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/Pl - www.tce.pi.gov.br.

São  Julião · PI, 21  de janeiro de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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