Licitação — Lagoa De Sao Francisco (09/04/2025)

08/04/25, 09:03

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## ld:151904247ESC97DC

LICITANET - Ata de Registro de Preço

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 005 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  036

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UC1T.-çe.,.,~ -..

No dia 07 de Abril de 2025, no{a) MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI , inscrito(a) no CNPJ 01 .612.584/0001-19, com sede à  n· CEP - Lagoa de São Francisco-PI neste ato legalmente representado por João Arllson de Mesquita Bea:erra, portador do CPF n· 30832090883, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação  da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS

Representante:

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS

Telefone:

(89) 9941-1295

Email: gilmardohenrique43@gmail.com

CNPJ: 51.986.904/0001-79

Endereço: AVENIDA CANDIDO COELHO, 318 - CENTRO, São João do Piauí  - PI - 64760-000

| Lote: 1                                                                                                           | Quantidada: 30,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                         | Valor Total: R$14.660,10                                                                                          |
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| Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               | Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               | Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               | Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               | Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               | Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               | Descrição: Urgênciae Emergênciapara todos os profissionais da UBAS:                                               |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 20,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                         | Valor Total: R$9.770,80                                                                                           |
| Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. | Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. | Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. | Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. | Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. | Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. | Descrição: Promoção de Estratégiaspara o Trabalho Intersetorial sobre o bem- estar e saúdemental de adolescentes. |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 20,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                         | Valor Total: R$9.770,80                                                                                           |
| Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      | Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      | Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      | Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      | Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      | Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      | Descrição: Promoção da lntersetorialidade atravésdo Programa Saúdena Escola.                                      |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 30,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                         | Valor Total: R$14.660,1O                                                                                          |
| Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         | Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         | Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         | Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         | Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         | Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         | Descrição: Atenção domlclllar: aprimoramento para ACS/ACE                                                         |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 20,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                         | Valor Total: R$9.770,80                                                                                           |
| Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       | Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       | Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       | Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       | Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       | Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       | Descrição: Hansenlase naAPS                                                                                       |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 25,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 493,92                                                                                         | Valor Total: R$12.348,00                                                                                          |
| Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         | Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         | Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         | Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         | Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         | Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         | Descrição: Educação em saúde : planejamento e estratégias                                                         |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 25,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,62                                                                                         | Valor Total: R$12.215,50                                                                                          |
| Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               | Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               | Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               | Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               | Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               | Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               | Descrição: Abordagem familiar na Atenção domiciliar                                                               |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 20,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                         | Valor Total: R$9.770,80                                                                                           |
| Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                | Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                | Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                | Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                | Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                | Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                | Descrição: Triagem e classificação de risco na APS                                                                |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 20,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                         | Valor Total: R$9.770,80                                                                                           |
| Descrição: APS na zona rural.                                                                                     | Descrição: APS na zona rural.                                                                                     | Descrição: APS na zona rural.                                                                                     | Descrição: APS na zona rural.                                                                                     | Descrição: APS na zona rural.                                                                                     | Descrição: APS na zona rural.                                                                                     | Descrição: APS na zona rural.                                                                                     |
| Lote: 1                                                                                                           | Quantidade: 30,00                                                                                                 | Unidade: HORA                                                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                                                    | Modelo: SERVIÇO                                                                                                   | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                         | Valor Total: R$14.660, 1 O                                                                                        |
| Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     | Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     | Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     | Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     | Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     | Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     | Descrição: Trauma dental no ambiente escolar.                                                                     |

Total: R$ 617.800,00

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08/04/25, 09:03

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

LICITANET - Ata de Registro de Preço

| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 30,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                                                            | Valor Total: R$14.660,1O                                                                                                                             |
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| Descrição: Atenção à SaúdeBucal da Pessoa com deficiência .                                                                                          | Descrição: Atenção à SaúdeBucal da Pessoa com deficiência .                                                                                          | Descrição: Atenção à SaúdeBucal da Pessoa com deficiência .                                                                                          | Descrição: Atenção à SaúdeBucal da Pessoa com deficiência .                                                                                          | Descrição: Atenção à SaúdeBucal da Pessoa com deficiência .                                                                                          | Descrição: Atenção à SaúdeBucal da Pessoa com deficiência .                                                                                          |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 20,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                                                            | Valor Total: R$9.770,80                                                                                                                              |
| Descrição: Plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio(Setembro Amarelo).                                                      | Descrição: Plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio(Setembro Amarelo).                                                      | Descrição: Plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio(Setembro Amarelo).                                                      | Descrição: Plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio(Setembro Amarelo).                                                      | Descrição: Plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio(Setembro Amarelo).                                                      | Descrição: Plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio(Setembro Amarelo).                                                      |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 30,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                                                            | Valor Total: R$14.660,10                                                                                                                             |
| Descrição: Curso de Sutura                                                                                                                           | Descrição: Curso de Sutura                                                                                                                           | Descrição: Curso de Sutura                                                                                                                           | Descrição: Curso de Sutura                                                                                                                           | Descrição: Curso de Sutura                                                                                                                           | Descrição: Curso de Sutura                                                                                                                           |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 30,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                                                            | Valor Total: R$14.660,10                                                                                                                             |
| Descrição: Feridas: da avaliação ao tratamento                                                                                                       | Descrição: Feridas: da avaliação ao tratamento                                                                                                       | Descrição: Feridas: da avaliação ao tratamento                                                                                                       | Descrição: Feridas: da avaliação ao tratamento                                                                                                       | Descrição: Feridas: da avaliação ao tratamento                                                                                                       | Descrição: Feridas: da avaliação ao tratamento                                                                                                       |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 30,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                                                            | Valor Total: R$14.660,1O                                                                                                                             |
| Descrição: Ética e Sigilo profissional.                                                                                                              | Descrição: Ética e Sigilo profissional.                                                                                                              | Descrição: Ética e Sigilo profissional.                                                                                                              | Descrição: Ética e Sigilo profissional.                                                                                                              | Descrição: Ética e Sigilo profissional.                                                                                                              | Descrição: Ética e Sigilo profissional.                                                                                                              |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 20,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,54                                                                                                                            | Valor Total: R$9.770,80                                                                                                                              |
| Descrição: Estratégiasde matricialmente em SaúdeMental.                                                                                              | Descrição: Estratégiasde matricialmente em SaúdeMental.                                                                                              | Descrição: Estratégiasde matricialmente em SaúdeMental.                                                                                              | Descrição: Estratégiasde matricialmente em SaúdeMental.                                                                                              | Descrição: Estratégiasde matricialmente em SaúdeMental.                                                                                              | Descrição: Estratégiasde matricialmente em SaúdeMental.                                                                                              |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 30,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                                                            | Valor Total: R$14.660,10                                                                                                                             |
| Descrição: Humanização em SaúdeAcolhimento; Relações interpessoais de qualidade.                                                                     | Descrição: Humanização em SaúdeAcolhimento; Relações interpessoais de qualidade.                                                                     | Descrição: Humanização em SaúdeAcolhimento; Relações interpessoais de qualidade.                                                                     | Descrição: Humanização em SaúdeAcolhimento; Relações interpessoais de qualidade.                                                                     | Descrição: Humanização em SaúdeAcolhimento; Relações interpessoais de qualidade.                                                                     | Descrição: Humanização em SaúdeAcolhimento; Relações interpessoais de qualidade.                                                                     |
| Lote: 1                                                                                                                                              | Quantidade: 30,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 488,67                                                                                                                            | Valor Total: R$14.660, 1 O                                                                                                                           |
| Descrição: Estratégiaspara promoção da SaúdeMental dos profissionais da saúde.                                                                       | Descrição: Estratégiaspara promoção da SaúdeMental dos profissionais da saúde.                                                                       | Descrição: Estratégiaspara promoção da SaúdeMental dos profissionais da saúde.                                                                       | Descrição: Estratégiaspara promoção da SaúdeMental dos profissionais da saúde.                                                                       | Descrição: Estratégiaspara promoção da SaúdeMental dos profissionais da saúde.                                                                       | Descrição: Estratégiaspara promoção da SaúdeMental dos profissionais da saúde.                                                                       |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 10,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 383,45                                                                                                                            | Valor Total: R$3.834,50                                                                                                                              |
| Descrição: SaúdeMental                                                                                                                               | Descrição: SaúdeMental                                                                                                                               | Descrição: SaúdeMental                                                                                                                               | Descrição: SaúdeMental                                                                                                                               | Descrição: SaúdeMental                                                                                                                               | Descrição: SaúdeMental                                                                                                                               |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 12,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 331,50                                                                                                                            | Valor Total: R$3.978,00                                                                                                                              |
| Descrição: Lúpus,Alzheimer e Fibromialgia;                                                                                                           | Descrição: Lúpus,Alzheimer e Fibromialgia;                                                                                                           | Descrição: Lúpus,Alzheimer e Fibromialgia;                                                                                                           | Descrição: Lúpus,Alzheimer e Fibromialgia;                                                                                                           | Descrição: Lúpus,Alzheimer e Fibromialgia;                                                                                                           | Descrição: Lúpus,Alzheimer e Fibromialgia;                                                                                                           |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 10,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 383,95                                                                                                                            | Valor Total: R$3.839,50                                                                                                                              |
| Descrição : Câncer Renal                                                                                                                             | Descrição : Câncer Renal                                                                                                                             | Descrição : Câncer Renal                                                                                                                             | Descrição : Câncer Renal                                                                                                                             | Descrição : Câncer Renal                                                                                                                             | Descrição : Câncer Renal                                                                                                                             |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 12,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 331 ,50                                                                                                                           | Valor Total: R$3.978,00                                                                                                                              |
| Descriçã o: Autismo                                                                                                                                  | Descriçã o: Autismo                                                                                                                                  | Descriçã o: Autismo                                                                                                                                  | Descriçã o: Autismo                                                                                                                                  | Descriçã o: Autismo                                                                                                                                  | Descriçã o: Autismo                                                                                                                                  |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 10,00                                                                                                                                    | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                         | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário : R$ 383,95                                                                                                                           | Valor Total: R$3.839,50                                                                                                                              |
| Descrição: Diabetes                                                                                                                                  | Descrição: Diabetes                                                                                                                                  | Descrição: Diabetes                                                                                                                                  | Descrição: Diabetes                                                                                                                                  | Descrição: Diabetes                                                                                                                                  | Descrição: Diabetes                                                                                                                                  |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 12,00                                                                                                                                    | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                         | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 331 ,50                                                                                                                           | Valor Total: R$3.978,00                                                                                                                              |
| Descrição: Doação de Sangue Lote: 2 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 383,95 Valor Total: R$3.839,50 | Descrição: Doação de Sangue Lote: 2 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 383,95 Valor Total: R$3.839,50 | Descrição: Doação de Sangue Lote: 2 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 383,95 Valor Total: R$3.839,50 | Descrição: Doação de Sangue Lote: 2 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 383,95 Valor Total: R$3.839,50 | Descrição: Doação de Sangue Lote: 2 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 383,95 Valor Total: R$3.839,50 | Descrição: Doação de Sangue Lote: 2 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 383,95 Valor Total: R$3.839,50 |
| Lote: 2                                                                                                                                              | Quantidade: 12,00 Unidade:                                                                                                                           | HORA Marca: SERVIÇO                                                                                                                                  | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                      | Preço Unitário: R$ 331,50                                                                                                                            | Valor Total: R$3.978,00                                                                                                                              |

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Total: RS 617.800,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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08/04/25, 09:03

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

LICITANET -Ata de Registro de Preço

| Lote: 2 Quantidade: 12,00 Unidade: HORA                                                                                 | Marca: SERVIÇO                                     | Modelo: SERVIÇO                                    | Preço Unitário: R$ 331 ,50                           | Valor Total: R$3.978,00                            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Descrição: Prevenção ao Suicídio                                                                                        | Descrição: Prevenção ao Suicídio                   | Descrição: Prevenção ao Suicídio                   | Descrição: Prevenção ao Suicídio                     | Descrição: Prevenção ao Suicídio                   |
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| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Descrição: Técnicasde Enfermagem Básica Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA | Marca: SERVIÇO Marca: SERVIÇO                      | Modelo: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO                    | Preço Unitário : R$ 497,15 Preço Unitário: R$ 497,15 | Valor Total: R$4.971,50 Valor Total: R$4.971 ,50   |
| Descrição: Saúdeda Mulher: Pré-natale Puerpérlo Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                 | Marca: SERVIÇO                                     | Modelo: SERVIÇO                                    |                                                      |                                                    |
| Preço Unitário: R$ 497,15 Valor Total: R$4.971 ,50                                                                      | Preço Unitário: R$ 497,15 Valor Total: R$4.971 ,50 | Preço Unitário: R$ 497,15 Valor Total: R$4.971 ,50 | Preço Unitário: R$ 497,15 Valor Total: R$4.971 ,50   | Preço Unitário: R$ 497,15 Valor Total: R$4.971 ,50 |
| Descrição: Imunização e Vacinação Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                               | Marca: SERVIÇO                                     | Modelo: SERVIÇO                                    | Preço Unitário: R$ 497,15                            | Valor Total: R$4.971 ,50                           |
| Descrição: Saúdeda Criança e do Adolescente                                                                             | Descrição: Saúdeda Criança e do Adolescente        | Descrição: Saúdeda Criança e do Adolescente        | Descrição: Saúdeda Criança e do Adolescente          | Descrição: Saúdeda Criança e do Adolescente        |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                 | Marca: SERVIÇO                                     | Modelo: SERVIÇO                                    | Preço Unitário: R$ 497,15                            | Valor Total: R$4.971 ,50                           |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                 | Marca: SERVIÇO                                     | Modelo: SERVIÇO                                    | Preço Unitário: R$ 497,15                            | Valor Total: R$4.971 ,50                           |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Descrição: Promoção da SaúdeBucal                                               | Marca: SERVIÇO                                     | Modelo: SERVIÇO                                    | Preço Unitário: R$ 497,15                            | Valor Total: R$4.971 ,50                           |
| Marca: SERVIÇO Descrição: Atenção à Saúdedo Idoso                                                                       | Marca: SERVIÇO Descrição: Atenção à Saúdedo Idoso  | Marca: SERVIÇO Descrição: Atenção à Saúdedo Idoso  | Marca: SERVIÇO Descrição: Atenção à Saúdedo Idoso    | Marca: SERVIÇO Descrição: Atenção à Saúdedo Idoso  |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                 |                                                    | Modelo: SERVIÇO                                    | Preço Unitário: R$ 497,15                            | Valor Total: R$4.971 ,50                           |
| Descrição: Vigilância em Saúdee Epidemiologia                                                                           | Descrição: Vigilância em Saúdee Epidemiologia      | Descrição: Vigilância em Saúdee Epidemiologia      | Descrição: Vigilância em Saúdee Epidemiologia        | Descrição: Vigilância em Saúdee Epidemiologia      |

Total: R$ 617.800,00

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## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

LICITANET -Ata de Registro de Preço

| Lote: 3 Quantidade:                                                                     | 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                      | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário : R$ 497,15                                                              | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Descrição: SaúdeMental na Atenção Básica                                                | Descrição: SaúdeMental na Atenção Básica                                                | Descrição: SaúdeMental na Atenção Básica                                                | Descrição: SaúdeMental na Atenção Básica                                                | Descrição: SaúdeMental na Atenção Básica                                                |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Prevenção e Controle de Infecções                                            | Descrição: Prevenção e Controle de Infecções                                            | Descrição: Prevenção e Controle de Infecções                                            | Descrição: Prevenção e Controle de Infecções                                            | Descrição: Prevenção e Controle de Infecções                                            |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                 | Marca: SERVIÇO                                                                          | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Nutrição e Alimentação Saudável                                              | Descrição: Nutrição e Alimentação Saudável                                              | Descrição: Nutrição e Alimentação Saudável                                              | Descrição: Nutrição e Alimentação Saudável                                              | Descrição: Nutrição e Alimentação Saudável                                              |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Práticaslntegrativas e Complementares                                        | Descrição: Práticaslntegrativas e Complementares                                        | Descrição: Práticaslntegrativas e Complementares                                        | Descrição: Práticaslntegrativas e Complementares                                        | Descrição: Práticaslntegrativas e Complementares                                        |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade:                                                      | HORA Marca: SERVIÇO                                                                     | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Uso Racional de Medicamentos                                                 | Descrição: Uso Racional de Medicamentos                                                 | Descrição: Uso Racional de Medicamentos                                                 | Descrição: Uso Racional de Medicamentos                                                 | Descrição: Uso Racional de Medicamentos                                                 |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde                               | Descrição: Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde                               | Descrição: Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde                               | Descrição: Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde                               | Descrição: Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde                               |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Saúdeda Família: Visitas Domiciliares                                        | Descrição: Saúdeda Família: Visitas Domiciliares                                        | Descrição: Saúdeda Família: Visitas Domiciliares                                        | Descrição: Saúdeda Família: Visitas Domiciliares                                        | Descrição: Saúdeda Família: Visitas Domiciliares                                        |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade:                                                      | HORA Marca: SERVIÇO                                                                     | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Prevenção de Violênciase Acidentes                                           | Descrição: Prevenção de Violênciase Acidentes                                           | Descrição: Prevenção de Violênciase Acidentes                                           | Descrição: Prevenção de Violênciase Acidentes                                           | Descrição: Prevenção de Violênciase Acidentes                                           |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: SaúdeOcupacional para Profissionais de Saúde                                 | Descrição: SaúdeOcupacional para Profissionais de Saúde                                 | Descrição: SaúdeOcupacional para Profissionais de Saúde                                 | Descrição: SaúdeOcupacional para Profissionais de Saúde                                 | Descrição: SaúdeOcupacional para Profissionais de Saúde                                 |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade:                                                      | HORA Marca: SERVIÇO                                                                     | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário : R$ 497,15                                                              | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Cuidados Paliativos na Atençã o Bás ica                                      | Descrição: Cuidados Paliativos na Atençã o Bás ica                                      | Descrição: Cuidados Paliativos na Atençã o Bás ica                                      | Descrição: Cuidados Paliativos na Atençã o Bás ica                                      | Descrição: Cuidados Paliativos na Atençã o Bás ica                                      |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                 | Marca: SERVIÇO                                                                          | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: SaúdeSexual e Reprodutiva                                                    | Descrição: SaúdeSexual e Reprodutiva                                                    | Descrição: SaúdeSexual e Reprodutiva                                                    | Descrição: SaúdeSexual e Reprodutiva                                                    | Descrição: SaúdeSexual e Reprodutiva                                                    |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Controle e Prevençã o de Doenças Transmissíveis                              | Descrição: Controle e Prevençã o de Doenças Transmissíveis                              | Descrição: Controle e Prevençã o de Doenças Transmissíveis                              | Descrição: Controle e Prevençã o de Doenças Transmissíveis                              | Descrição: Controle e Prevençã o de Doenças Transmissíveis                              |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Avaliação e Monitoramento da Atenção Bás ica                                 | Descrição: Avaliação e Monitoramento da Atenção Bás ica                                 | Descrição: Avaliação e Monitoramento da Atenção Bás ica                                 | Descrição: Avaliação e Monitoramento da Atenção Bás ica                                 | Descrição: Avaliação e Monitoramento da Atenção Bás ica                                 |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |
| Descrição: Gestã o e Planejamento em Saúde 10,00 Unidade: HORA Valor Total: R$4.971 ,50 | Descrição: Gestã o e Planejamento em Saúde 10,00 Unidade: HORA Valor Total: R$4.971 ,50 | Descrição: Gestã o e Planejamento em Saúde 10,00 Unidade: HORA Valor Total: R$4.971 ,50 | Descrição: Gestã o e Planejamento em Saúde 10,00 Unidade: HORA Valor Total: R$4.971 ,50 | Descrição: Gestã o e Planejamento em Saúde 10,00 Unidade: HORA Valor Total: R$4.971 ,50 |
| Lote: 3 Quantidade:                                                                     | Marca: SERVIÇO                                                                          | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               |                                                                                         |
| Descrição: Estratégiaspara a Redução da Mortalidade Infantil                            | Descrição: Estratégiaspara a Redução da Mortalidade Infantil                            | Descrição: Estratégiaspara a Redução da Mortalidade Infantil                            | Descrição: Estratégiaspara a Redução da Mortalidade Infantil                            | Descrição: Estratégiaspara a Redução da Mortalidade Infantil                            |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00                                                               | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                                                         | Preço Unitário: R$ 497,15                                                               | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                |

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Total: R$ 617.800,00

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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08/04/25, 09:03

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

LICITANET -Ata de Registro de Preço

| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 497,15                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                                                                                                                                     |
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| Descrição: Educação Permanente em Saúde                                                                                                                                                                      | Descrição: Educação Permanente em Saúde                                                                                                                                                                      | Descrição: Educação Permanente em Saúde                                                                                                                                                                      | Descrição: Educação Permanente em Saúde                                                                                                                                                                      | Descrição: Educação Permanente em Saúde                                                                                                                                                                      |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 497,15                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                                                                                                                                     |
| Lote: 3 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unlt4rlo: R$ 497,15                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.971 ,50                                                                                                                                                                                     |
| Descrição: Desenvolvimento de Habilidades Comunicativas em Saúde                                                                                                                                             | Descrição: Desenvolvimento de Habilidades Comunicativas em Saúde                                                                                                                                             | Descrição: Desenvolvimento de Habilidades Comunicativas em Saúde                                                                                                                                             | Descrição: Desenvolvimento de Habilidades Comunicativas em Saúde                                                                                                                                             | Descrição: Desenvolvimento de Habilidades Comunicativas em Saúde                                                                                                                                             |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unlt4rto: R$ 493,40                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.934,00                                                                                                                                                                                      |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unlt4rlo: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.969,00                                                                                                                                                                                      |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.969,00                                                                                                                                                                                      |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Descrição: Gestão de Sala de Aula e Disciplina                                                                                                                       | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.969,00                                                                                                                                                                                      |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unlt4rlo: R$ 496,90 Valor Total: R$4.969,00                                                                                     | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unlt4rlo: R$ 496,90 Valor Total: R$4.969,00                                                                                     | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unlt4rlo: R$ 496,90 Valor Total: R$4.969,00                                                                                     | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unlt4rlo: R$ 496,90 Valor Total: R$4.969,00                                                                                     | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unlt4rlo: R$ 496,90 Valor Total: R$4.969,00                                                                                     |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.969,00                                                                                                                                                                                      |
| Descrição: Uso de Tecnologias Educacionais                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Descrição: Educação Socioemocional Valor Total: R$4.969,00                                                                                            | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Descrição: Educação Socioemocional Valor Total: R$4.969,00                                                                                            | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Descrição: Educação Socioemocional Valor Total: R$4.969,00                                                                                            | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Descrição: Educação Socioemocional Valor Total: R$4.969,00                                                                                            | Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Descrição: Educação Socioemocional Valor Total: R$4.969,00                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                              |
| Descrição: Alfabetização e Letramento                                                                                                                                                                        | Descrição: Alfabetização e Letramento                                                                                                                                                                        | Descrição: Alfabetização e Letramento                                                                                                                                                                        | Descrição: Alfabetização e Letramento                                                                                                                                                                        | Descrição: Alfabetização e Letramento                                                                                                                                                                        |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                              | Marca: SERVIÇO Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                              |
| Descrição: Educação Integral e Integrada                                                                                                                                                                     | Descrição: Educação Integral e Integrada                                                                                                                                                                     | Descrição: Educação Integral e Integrada                                                                                                                                                                     | Descrição: Educação Integral e Integrada                                                                                                                                                                     | Descrição: Educação Integral e Integrada                                                                                                                                                                     |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unitário: R$ 496,90 Preço Unitário: R$ 496,90                                                                                                                                                          | Valor Total: R$4.969,00 Valor Total: R$4.969,00                                                                                                                                                              |
| Descrição: Educação de Jovens e Adultos (EJA)                                                                                                                                                                | Descrição: Educação de Jovens e Adultos (EJA)                                                                                                                                                                | Descrição: Educação de Jovens e Adultos (EJA)                                                                                                                                                                | Descrição: Educação de Jovens e Adultos (EJA)                                                                                                                                                                | Descrição: Educação de Jovens e Adultos (EJA)                                                                                                                                                                |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                                                                                                                                                                      | Marca: SERVIÇO                                                                                                                                                                                               | Modelo: SERVIÇO                                                                                                                                                                                              | Preço Unlt4rlo: R$ 496,90                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$4.969,00                                                                                                                                                                                      |
| Descrição: Neurociênciana Educação Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 496,90 Descrição: Educação Ambiental e Sustentabilidade Valor Total: R$4.969,00 | Descrição: Neurociênciana Educação Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 496,90 Descrição: Educação Ambiental e Sustentabilidade Valor Total: R$4.969,00 | Descrição: Neurociênciana Educação Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 496,90 Descrição: Educação Ambiental e Sustentabilidade Valor Total: R$4.969,00 | Descrição: Neurociênciana Educação Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 496,90 Descrição: Educação Ambiental e Sustentabilidade Valor Total: R$4.969,00 | Descrição: Neurociênciana Educação Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 496,90 Descrição: Educação Ambiental e Sustentabilidade Valor Total: R$4.969,00 |

Total: R$ 617.800,00

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08/04/25, 09:03

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

LICITANET -Ata de Registro de Preço

| Lote: 4 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 496,90                                             | Valor Total: R$4.969,00                                               |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Descrição: Ensino de Ciênciase Matemática                             | Descrição: Ensino de Ciênciase Matemática                             | Descrição: Ensino de Ciênciase Matemática                             | Descrição: Ensino de Ciênciase Matemática                             | Descrição: Ensino de Ciênciase Matemática                             |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 496,90                                             | Valor Total: R$4.969,00                                               |
| Descrição: Desenvolvimento da Criatividade                            | Descrição: Desenvolvimento da Criatividade                            | Descrição: Desenvolvimento da Criatividade                            | Descrição: Desenvolvimento da Criatividade                            | Descrição: Desenvolvimento da Criatividade                            |
| Lote: 4 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                               | Marca: SERVIÇO                                                        | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 496,90                                             | Valor Total: R$4.969,00                                               |
| Descrição: Educação Infantil: Prát icas e Desafios                    | Descrição: Educação Infantil: Prát icas e Desafios                    | Descrição: Educação Infantil: Prát icas e Desafios                    | Descrição: Educação Infantil: Prát icas e Desafios                    | Descrição: Educação Infantil: Prát icas e Desafios                    |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário : R$ 476,80                                            | Valor Total: R$4.768,00                                               |
| Descrição: Formação de Tutores e Mentores                             | Descrição: Formação de Tutores e Mentores                             | Descrição: Formação de Tutores e Mentores                             | Descrição: Formação de Tutores e Mentores                             | Descrição: Formação de Tutores e Mentores                             |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Didáticae Metodologia do Ensino                            | Descrição: Didáticae Metodologia do Ensino                            | Descrição: Didáticae Metodologia do Ensino                            | Descrição: Didáticae Metodologia do Ensino                            | Descrição: Didáticae Metodologia do Ensino                            |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Gestão de Conflitos na Escola                              | Descrição: Gestão de Conflitos na Escola                              | Descrição: Gestão de Conflitos na Escola                              | Descrição: Gestão de Conflitos na Escola                              | Descrição: Gestão de Conflitos na Escola                              |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais         | Descrição: Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais         | Descrição: Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais         | Descrição: Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais         | Descrição: Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais         |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Educação para a Cidadania e Direitos Humanos               | Descrição: Educação para a Cidadania e Direitos Humanos               | Descrição: Educação para a Cidadania e Direitos Humanos               | Descrição: Educação para a Cidadania e Direitos Humanos               | Descrição: Educação para a Cidadania e Direitos Humanos               |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Desenvolvimento de Projetos Interdisciplinares             | Descrição: Desenvolvimento de Projetos Interdisciplinares             | Descrição: Desenvolvimento de Projetos Interdisciplinares             | Descrição: Desenvolvimento de Projetos Interdisciplinares             | Descrição: Desenvolvimento de Projetos Interdisciplinares             |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00 Unidade:                                    | HORA Marca: SERVIÇO                                                   | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Técnicasde Ensino para a Educação Infantil                 | Descrição: Técnicasde Ensino para a Educação Infantil                 | Descrição: Técnicasde Ensino para a Educação Infantil                 | Descrição: Técnicasde Ensino para a Educação Infantil                 | Descrição: Técnicasde Ensino para a Educação Infantil                 |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                               | Marca: SERVIÇO                                                        | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário : R$ 483,80                                            | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Formação Continuada emAlfabetizaçã o                       | Descrição: Formação Continuada emAlfabetizaçã o                       | Descrição: Formação Continuada emAlfabetizaçã o                       | Descrição: Formação Continuada emAlfabetizaçã o                       | Descrição: Formação Continuada emAlfabetizaçã o                       |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00 Unidade: HORA                               | Marca: SERVIÇO                                                        | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Saúdee Bem-Estar do Educador                               | Descrição: Saúdee Bem-Estar do Educador                               | Descrição: Saúdee Bem-Estar do Educador                               | Descrição: Saúdee Bem-Estar do Educador                               | Descrição: Saúdee Bem-Estar do Educador                               |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00 Unidade:                                    | HORA Marca: SERVIÇO                                                   | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário : R$ 483,80                                            | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Ensino de LínguasEstrangeiras                              | Descrição: Ensino de LínguasEstrangeiras                              | Descrição: Ensino de LínguasEstrangeiras                              | Descrição: Ensino de LínguasEstrangeiras                              | Descrição: Ensino de LínguasEstrangeiras                              |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Ét ica e Responsabilidade Social na Educação Unidade: HORA | Descrição: Ét ica e Responsabilidade Social na Educação Unidade: HORA | Descrição: Ét ica e Responsabilidade Social na Educação Unidade: HORA | Descrição: Ét ica e Responsabilidade Social na Educação Unidade: HORA | Descrição: Ét ica e Responsabilidade Social na Educação Unidade: HORA |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Marca: SERVIÇO                                                        | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário : R$ 483,80                                            | Valor Total: R$4.838,00                                               |
| Descrição: Práticasde Avaliação Formativa                             | Descrição: Práticasde Avaliação Formativa                             | Descrição: Práticasde Avaliação Formativa                             | Descrição: Práticasde Avaliação Formativa                             | Descrição: Práticasde Avaliação Formativa                             |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                                             | Unidade: HORA Marca: SERVIÇO                                          | Modelo: SERVIÇO                                                       | Preço Unitário: R$ 483,80                                             | Valor Total: R$4.838,00                                               |

Total: R$ 617.800,00

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08/04/25, 09:03

Descrição:

Ensino Remoto e  Híbrido

| Lote: 5                                         | Quantidade: 10,00                               | Unidade: HORA                                   | Marca: SERVIÇO                                                            | Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário: R$ 483,80                              | Valor Total: R$4.838,00                         |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos   | Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos   | Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos   | Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos                             | Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos   | Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos          | Descrição: Motivação e Engajamento dos Alunos   |
| Lote: 5 Quantidade: 10,00                       | Unidade: HORA                                   | Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                                           | Preço Unitário: R$ 483,80                       | Valor Total: R$4.838,00                                | Descrição: Educação Físicae SaúdeEscolar        |
| Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                                                         | Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                                      | Quantidade: 10,00                               |
| Lote: 6 Unidade: HORA Lote: 6                   | Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário: R$ 502,43                                                 | Valor Total: R$5.024,30                         | Descrição: Gestã o Escolar e Planejamento Estratégico  | Quantidade: 10,00                               |
| Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                                             | Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                          | Unidade: HORA                                   |
| Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário: R$ 499,73                       | Valor Total: R$4.997,30                                                   | Descrição: Liderança Educacional                | Lote: 6                                                | Quantidade: 10,00                               |
| Unidade: HORA                                   | Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário: R$ 499,73 Valor Total: R$4.997,30                         | Valor Total: R$4.997,30                         | Descrição: Administração e Finanças na Educação Básica | Lote: 6                                         |
| Quantidade: 10,00                               | Unidade: HORA                                   | Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                                           | Preço Unitário: R$ 499,73                       | Descrição: PolíticasPúblicase Legislação Educacional   | Lote: 6                                         |
| Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                                                         | Quantidade: 10,00                               | Quantidade: 10,00                                      | Quantidade: 10,00                               |
| Unidade: HORA                                   | Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário: R$ 499,73 Valor Total: R$4.997,30 Valor Total: R$4.997,30 | Descrição: Gestão da Qualidade na Educação      | Lote: 6                                                | Quantidade: 10,00                               |
| Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                                             | Unidade: HORA                                   | Unidade: HORA                                          | Unidade: HORA                                   |
| Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário: R$ 499,73                       | Descrição: Comunicação e Relacionamento Interpessoal                      | Lote: 6                                         | Quantidade: 10,00                                      | Unidade: HORA                                   |
| Marca: SERVIÇO                                  | Marca: SERVIÇO                                  | Marca: SERVIÇO                                  | Marca: SERVIÇO                                                            | Marca: SERVIÇO                                  | Marca: SERVIÇO                                         | Marca: SERVIÇO                                  |
| Modelo: SERVIÇO                                 | Preço Unitário : R$ 499,73                      | Descrição: Gestã o de Projetos Educacionais     | Lote: 6 Valor Total: R$4.997,30 Valor Total: R$4.997,30                   | Quantidade: 10,00                               | Unidade: HORA                                          | Marca: SERVIÇO                                  |
| Modelo: SERVIÇO                                 | Modelo: SERVIÇO                                 | Modelo: SERVIÇO                                 | Modelo: SERVIÇO                                                           | Modelo: SERVIÇO                                 | Modelo: SERVIÇO                                        | Modelo: SERVIÇO                                 |
| Preço Unitário: R$ 499,73                       | Descrição: Captação de Recursos e Parcerias     | Lote: 6                                         | Quantidade: 10,00 Valor Total: R$4.997,30                                 | Unidade: HORA                                   | Marca: SERVIÇO                                         | Modelo: SERVIÇO                                 |
| Preço Unitário: R$ 499,73                       | Preço Unitário: R$ 499,73                       | Preço Unitário: R$ 499,73                       | Preço Unitário: R$ 499,73                                                 | Preço Unitário: R$ 499,73                       | Preço Unitário: R$ 499,73                              | Preço Unitário: R$ 499,73                       |
| Descrição: Avaliação Institucional              | Lote: 6                                         | Quantidade: 10,00                               | Unidade: HORA Valor Total: R$4.997,30                                     | Marca: SERVIÇO                                  | Modelo: SERVIÇO                                        | Preço Unitário : R$ 499,73                      |
| Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola | Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola | Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola | Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola                           | Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola | Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola        | Descrição: Gestão de Recursos Humanos na Escola |

Total: R$ 617.800,00

As especificações  técnicas constantes do pl"ocesso em epígrafe, assim como todas as obrigações  e  condições  descritas na minuta  da Ata de Registro de Preços e  na Proposta  de Preços integram esta ARP, independentemente  de  transcriçã o.

A validade desta Ata de Registro de  Preços é até 07/04/2026 , a  contar do dia 07/04/2025 .

## 1. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

- O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas  e  máximas  de cada item, fornecedor(es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:
- Conforme projeto básico  e  planilha orçamentária .

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

LICITANET - Ata de Registro de Preço

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OM&gt;4/25. 09:03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## MUNIC(PIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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LICITANET • Ala de Registro de Preço

- o  A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta
- Durante e vigência  ds ata, os ôrglios e as entidades da Administrsçlio Púb#ca  federei, estadual, distrital e municipal que nlio participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de nlio participantes,  observados os seguintes requisitos:
- apresentaçSo de  justificativa  da  vantagem  da  adeslo,  Inclusive  em  situações de prováve  desabasteclmento ou descontinuidade da serviço públlco ;
- demonstraç§o de que os valores registrados estão compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na fonna do arl. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- Durante a vlgtmcfa da ata, os ôrgllos e as entidades da AdminístraçAo  Pública  federal, estadual, distrital e municipal que nao participaram do procedimento de IRP poder-ao aderir  à  ata de registro de preços na condíçAo  de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- o apresentaçlJo de justificativa da vantagem da adesAo, lnc/us/ve em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- o demonstraçSo de que os valores registrados estso compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021; e
- o consulta e aceitação prévia s do órgdo ou da entidade gerenciadora e do
- A autorização  do órgdo ou entidade gerenciadora apenas sera realizada após a aceitaçdo da adasAo pelo fornecedor.
- o O órgão  ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo â execução de seus próprios contratos ou 8 sua capacidade de gerenciamento.
- Apôs a autorlzaçao do órgSo ou da entidade gerenciadora, o órgSo ou entidade nao participante devera efetivar  a  aqulslçSo ou a contrataçao solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigênc ia da ata.
- O prazo de que trata o subltem anterior, relativo a efetivaçSo da contrataçlJo, poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicítaçAo  do órgao ou da entidade nao participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigSncia da ata de registro de preços.
- O órgSo ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de nã o participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1.
- As aquisições  ou contratações  adicionais não  poder-ao exceder, por órgã o ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- O quantitativo decorrente das adesões  não poderé  exceder, na totalidade,  ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de ó rgifos ou entidades m1o participantes que aderirem â ata de registro de preços.
- A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração  Pú blica estadual, distrital e municipal poderá  ser exiglda para fins de transferências  voluntárias , não  ficando sujeita ao limite de que trata o  item 4.  7. desde que seja destinada à  execução  descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art.

23~ Lei rf' 14.133, de 2021.

Vedaçtio ·  aa6sclmo de quantitaltvoa

08/0,4/2S. 09:00

LICITANET - Al3 da Regll,tro de P.-ec,o

- 2.11.  Ê  vedado efoluclr ecnkclmos ~ quantltath;os ftXCldoi9  na ata de registro de IJl"990".

## 2. VALIDADE. FORMALIZAÇ ÃO  DA ATA DE REOISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- A validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do  primeiro dia ú til subsequente é data de dlvulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual perfodo, mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- o  O contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vigênc ia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará  no momento da contratação e a cada exerclcio financeiro a disponibilidade de crédi tos orçamentário s, bem como a  previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro
- o  Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a Indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários  respectivos.
- A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formallzada pelo órgão  ou pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei nº  14.133, de 2021 .
- o  O Instrumento contratual de que trata o  Item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.
- Após a homologação da licitação  ou da contratação  direta. deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário , devendo ser observada a possibllidade de o licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contrataçSo direta e se obrigar nos limites dela;
- o  Seré incluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: o  Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatário, observada a classificação  da licitação;  e

## llllantl~ Nm ·u· proposta o.-lgln·I.

- Será  respeitada, nas contratações , a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- O registro a que se refere o item  5.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de lmposslbllldade de atendimento pelo signatário  da ata.
- Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatário  antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.

A habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item O

(https:l/dv7rs78smtpx8.cloudfront.neUreports/pregao/124118/acs-arp#\_bookmark0) somente seré  efetuada quando houver necesskJade de contratação  dos licltantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

- o Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no editei  ou no aviso de contrataçAo direta; e
- o  Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item
- O preço registrado com Indicação  dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNCP e flcaré dlsponlblllzado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- Após a homologação da licitação  ou da contratação  direta, o licitante mais bem classificado ou o fomecedor, no caso da contratação  direta. sera convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital de licitação  ou no aviso de contratação  direta, sob pena de decair o direito, sem  prejufzo das sanções  previstas na Lei nº  14.133, de 2021 .
- º o prazo de convocação  poderá  ser prorrogado  1 (uma) vez, por Igual perfodo, mediante sollcltação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente Justificada. e que a Justificativa seja aceita pela Administração.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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UCITANET •Ata de R&amp;glatro de PMQ0

- A ata de registro de preços será  assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
- Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item 7, (https:l/dv7rs78smtpx8.cloudfront.neUreports/pregao/1241 18/acs-arp#\_bookmark1) observando o Item 5.7 e  subitens, fica facultado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva. na ordem de classificação,  para fazê- lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o Item 5.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do Item anterior.  a Administração.  observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital ou do aviso de contrataçSo direta, poderá:
- o  Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a ordem de classificação , com  vistas à  obtenção  de preço melhor. mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- º Adjudicar e firmar o contrato nas condições  ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificató ria, quando frustrada a negociação de melhor condiçã o.
- A existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não obrigará  a Administração  a contratar, facultada a  realização  de licitação  especifica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 3- ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇ Ã O DOS PREÇOS  REGISTRADOS

Os p,eços registrados poderão  ..,.  alterados ou a1uallr.aóos em deoorrtnela de eventual reduçlo dos preços pnulc:adoa no mereado ou de lato que eleve o euato d08 beM. dn  obres ou dol: ~ regislnlóos, n·· MgUintes litueç,õel :

- Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prín cipe ou em decorrência  de fatos imprevisfveis ou previsíveis  de consequê ncias incalculáveis,  que inviabilizem  a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alí nea ..  d. do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021;
- Em caso de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposiçõ es legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- Na hipótese de previsão  no edital ou no aviso de contratação  direta de clá usula de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº  14.133, de 2021 .

No CH O do reajultamento, deYenl ....  res.pettada ·  contagem da anoallclaM. o  lnclloe pnMSIOI par·. contratação :

No caso da repactuaçlo. podenli ser a pedido do interessado. a:,nforme altãrios deflnldo9 para a oontrataçlo.

## 4. NEGOClAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- Na hipótese de o  preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço
- o Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação  de penalldades administrativas.
- o Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram  seu registro cancelado.
- o Se não obtiver êxi to nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção  de contratação  mais vantajosa.
- o Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e és  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a

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UCITANET. Ata de Registro de Ptti,ço

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conveniê ncia e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021 .

- Na hipótese de o  preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, seré  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração  do preço registrado, mediante comprovação  de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromi
- o  Neste caso. o fornecedor encaminhará.  juntamente com o pedido de alteração.  a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a lnvlabllldade do preço registrado em relação  às condições  Inicialmente pactuada
- o  Não  hipótese de não comprovação  da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será  indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos tennos do item 1 (https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.neVreports/pregao/124118/acs-arp#\_bookmark.6), sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº  14.133, de 2021, e na legislação  aplicável .
- o  Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- o  Se não obtiver êx ito nas negociações , o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 4, {hltps:/ldv7rs78smtpx8.doudfronl.neUreports/pregao/124118/acs-arp#  \_bookmark.7) e adotará  as medidas cabíveis  para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- o  Na hipótese de comprovação  da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 2 (https:l/dv7rs78smtpx8.cloudfront.neUreports/pregao/124118/acs­ arp#\_bookmark.2} e no item 5.2.1, (https:/ldv7rs78smtpx8.cloudfront.neVreports/pregao/124118/acs­ arp#\_bookmark3) o órgão  ou entidade gerenciadora atualizaré  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- o  O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

## ~EMANEJAMENTO DAS QUAHTIOADES  REGISTRADAS NA.  ATA DE REGISTRO OE PREÇOS

- As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e  não participantes do registro de preços.
- O remanejamento somente poderá  ser feito:
- De órgão  ou entidade participante para ó rgão  ou entidade participante;
- O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejament
- Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante, serão  observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº  11 .462, de 2023.
- Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução  do quantitativo Inicialmente Informado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuênc ia do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- Caso o remanejamento seja feito entre órgão s ou enUdades dos Estados, do Distrito Federal ou de Munlcfplos distintos, caberá  ao fornecedor beneficlérlo  da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos Itens.
- Na hipótese da compra centralizada, não  havendo indicação  pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, dos

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## MUNICiPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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LICITANET -Na de Reg~tro de Preço

quanlitativos dos pa,ti(:ipMtes da compra centralizada, nos termos do ~em 6.3 (https:J/dv7rs78sm1px8.doodfront.netfrepon:s/pregaol1241 1 81acs­ arp#  \_ bookma!M  ), a  distribuição  das quantidades para a  execução  descenttaizade será  por meio do remanejamento.

6- CANCELAMENTO  DO REGISTRO DO UCJTANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador,  quando o  fornecedor:
-  Descumprir as condições  da ata de registro de preços,  sem motivo jusfificado;
- o Não  retirar a  nota de empenho,  ou instrumento equivalente,  no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável ;
-  Não  aceitar manter seu  preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 27,  2º,  do Decreto n º 11 . 462,  de 2023;  ou
-  Sofrer sanção  prevista nos  incisos Ili ou IV  do  caput do 156 da L ei n º 14.1 33, de 2021 .

Na hipólesedeapicação  de sanção  prevista nos ncisos Ili ou IV do caput doarl 156 da Lei n" 1 4.133,  de 2021, caso a penalidade apicadaao fornecedor não ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de preços, podera o  órgão  ou a  8fllldade gerenciada'a podera, mediania decisão  fundamentada,  decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas~  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .

-  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 1
- (https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/124118/acs-arp#  \_  bookmar1&lt;6) será  foJTnalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora,  garantidos os p rincipies do contraditório e  da ampla defesa.
- ,  Na hipótese de cancelamento do registro  do fornecedor,  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o  cadastro de reserva, observada a  ordem de classificação .
- O  cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em deteJTninada ata de registro de preços,  total ou parcialmente, nas seguintes  hipóteses,  desde que devidamente comprovadas e  justificadas:
-  P o r  razão  de interesse público ;

## 7DAS PENALIDADES

- O  descumprimento da  Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação  das penalidades estabelecidas no edftal ou no avis o  de contratação  direta.
-  As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injusfificadamente após terem assinado a  ata.
- É da competência  do gerenciador a  aplicação  das penalidades decoJTentes do descumprimento do pactuado  nesta ata de registro de preço (art.  7°, inc.  XIV,  do D ecreto  n º 11 .462, de 2023),  exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito és  contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participan te a  aplicação  da penalidade (art. 8°, inc.  IX, do Decreto nº 11.462,  de 2023).
-  O  órgão  ou entidade participante d everá  comunicar  ao órgão  gerenciador qualquer das OCOJTênclas previstas no item 9.1 ,  dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do

## &amp;-CONDIÇÕES GERAIS

-  As condições  gerais de execuçã o  do objeto,  tais como os pr azos  para entrega e  recebimento,  as obrigações  da Administração  e  do fornecedor registrado,  penalidades e  demais  condições  do ajuste, encontram-se definidos no TeJTno de Referên cia, ANEXO AO EDITAL
- No caso de adjudicação  por preço global de grupo de ffens, só será admftida a contratação  de parte de ftens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração  de sua vantagem  para o órgão  ou a

Para finneza e  validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 de abril de 2025 e  vigorara até  o  dia 03 de abril de 2026, vias  de Igual 1901',  que,  depai. de lida e  achada em ordem,  vai  assinada pelas pa,tes e encaminhada cópia aos demais órg-008 participantes (se houver).

Apresente Ata deRegislrode Preços,  após lida e  amada oonfonne,é  assinada pelas partes.

08/04/25,  09:03

LICITANET -Ata de Registro de Preço

João Arilson de Mesquita Bezerra PREFEITO MUNICI PAL

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS 51.986.904/0001-79

Assnado de forma digital por. João Arilson de Mesquita Bezerra 30832090883 Dados:  08/04/2025 09:01:38

·

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025 PREGÃO  DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 CONTRATO Nº034/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS, CNPJ: 5l.986.904/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO: LEINº 14.133/21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DE  SERVIÇOS  DE CAPACITAÇ ÃO  E TREINAMENTO E CURSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL.

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 617.800,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS.) FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL

DATA: 07 de abril de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI, 07 de abril de  2025

JOÃO  ARJLSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

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## CÂMARA  MUNICWAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DPL Nº 006/2025

OBJETO: Contratação  de Empresa  Especializada em  Tecnologia  da  Informação para "Criação  e  Desenvolvimento  de  Website,  com  Hospedagem  para  a  Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí".

MODALIDADE: DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITA  TÓRIO AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRA  TO: RS 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Tendo transcorrido regulannente o Processo Administrativo em referência , depois de cumpridas  todas as suas  fases  legais e  administrativas  com  Fundamentação  na  Lei Federal nº 14.133/21,  demais  legislações pertinentes  à  espécie e  conforme  parecer j urídic o exarado pela Assessoria Juríd ica do  município, HOMOLOGO o procedimento em  epigrafe, declarando credenciada a empresa A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS -ME, no valor e especificações  abaixo indicados:

| CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS - ME                                 | CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS - ME             |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| CNPJ: 04.871.479/0001-92                                                   | TELEFONE: (86) 99905-2120                              |
| ENDEREÇO: Rua Desembargador Freitas, 1459, Sala 201, Centro, Teresina - PI | E-MAIL: asccontabil.pi@gmail.com                       |
| VALOR TOTAL: RS 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)                     | VALOR TOTAL: RS 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) |

Porto Alegre do Piauí  {PI), 08 de abril de 2025.

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Assnado de forma digital por.

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS

95630210378 Dados:  07/04/202512:09:21

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Carmo Alberto Ferreira

Presidente da Cimara Munidpal de Porto Alegre do Piauí Carmo Alberto Ferreira Presidente CPF: 725.502,283•91-

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