Edital — Domingos Mourao (21/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIII

## 1  d:  05D5090F  2CSDBB90

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.,\_.

PROCDIIO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTIIATAÇÃO. ltM CARÁTER  TEMJ'OltÁIUO li: CADASTRO 1111:Sll:ltVA.

EDITAL Dlt PROCESSO SELETIVO SIMPLD'ICADO, 1CM CAIIÃTltlt TEMPOltÁIUO  E  CADASTIIO RESltltVA N9 e112ns.

A Pl'cfcitura do  Munldpio da ~ M ....... \_..  j,wklica  de direito público,  illM:rito no CNPJ eob ri" 06.553.91 IIOOOl-22. admini-.civa. a...\_  da~  135 - rmln&gt;. - d · \_ □ ---dada -...cepçioaal iatereNc p6blico de coab  e  ;la de pn,,-\_\_, com GIi t ,-Ive -lec:c.- e  divulpr aa ...,...,\_  -a ~ da ..\_\_ \_\_.\_ s,-pee dr, por meio de avaliaçAo de tftuloa e  ~locia  profiMimml. -\_\_... no &amp;mbito da Secretaria Munic:ipal de Edu\_.... u  Eac:olaa loc:alizadaa Ana ~ e  Rural, ba.-do noa tennos da Lei  Muoic:ipal  o" 304/2013 -1 diapilc  \_.\_.. a çoatnlllÇAo  por tempo detennioado para atender a  oeceaaidade tmnpolWia e  cxc:epçiooal -público,  noa lenDOS do mc:iao IX do utiao 37 da CoomtuiçAo Fedcnl.

1.  DAS DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES
2. 1.1.  O preaente  Proceuo Seletivo Simplific:ado  c:oosilltin  de AaQlae de Tf..-\_ tendo c:omo objetivo o rec:rutameolo e a ··~ para ~ de Profeaaorea,  EM  CARÁTER temponrio  e c:adaaln&gt;  reserva.  .,.,\_rca  DO Aaeso I -Qaaadladvc:arp bonria de uaba1bo requw-,  c:aqso  o remuoen,çAo previstos o- edital. objetivando atuuem na Edua,ção Infantil e Enaioo Fundamental em ioatituiçélea  da rede municipal -,..,\_ urbana ou nua!. de açordo c:om a  nccesaidadc deste muaicfpio.
3. 1.2.  O Proc:eaao  Seletivo  Simplific:ado  aení regido  por este edital  e  ov-ia n,ti6caçõea., sua exec:~  c:aberá à Sec:-.ria Municipal de Educ:açao.
2. DAS INSCRIÇÕES
5. 2.1. Periodo: de 22 de  jaoeuo a 29 de  janeuo de 2025. coofonoo çooata DO "-"'· W
6. 2.2. Local ela· bucrlç6ee: Secretaria Muoic:ipal de Educ:açAo e  Cultura, loc:alizado à Praça JoAo de Brito P--.  249 - Centro. Domio- Mourilo Piaul,
7. 2.3. Borúloe:  Daa 07h30mio à I lh30min o  13b30mio à l 7h30mio.
8. 2.4. NAo ·d  cobrada Cluul de la~.
9. 2 .5 .  Sc:ri ac:eira apenas uma ioacriçAo cio.cada caodidato(a).

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## 3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

3. l.  O cu,didato  deverá preencher  a Fic:ba  de  lna&lt;:riçAo  e ADliliae  de  Curric:ulo, fornecida  gratuitamente  no  local  do  inacriçAo,  podendo  ser  impressa  e utilizada, tambáo,  aa  que estão diaponivcia  no  AaeKo  IV  deste  Edital.  anexando  a ela  aa fotoc:ópiaa doa doc:umentos abaixo relac:iooados para aervir de auporte na Aa4liae de Tftmoa.  oa quais dovorilo ter conelaçAo com a habilitação  a Á.rea/Compooeote Curricular a qual o  candidato estiver concorn::ndo,

- a) Cuniculo;
- b) Comprovante do GraduaçAo S\_,-ior;
3. e:)  Comprovante de CUrao em Nível  de Póa-Graduação/Espeçialização que -j· relacionado com a  Áff:a/Disciplina  a  que estiver concorrcndo;
- d)  Comprovante  de  Tempo  de  Serviço  na  Área da  Educaçllo,  podendo  ser: Certidilo  de  Tempo  de  Serviço,  Reptro  de  Coatram de  Traballlo  a· Carteíno  de Trabalho e  Prmcli!acia Social CTPS (com data de admu3iJo e resclsilo)  dou Contrato de Trabalho acompan/rado de declaraçilo de tempo de serviço ou documento equhlolente;
- e) Cédula  da Identidade Civil;
- f) Cadastro do Peaaoa Fiaica CPF.
- g) Cursos de fonoação na 6rc,a de atuaçao.
8. 3.2.  NAo  aení ac:eira  ínsc:riçAo de  c:andidato·  c:om  documentação  que  DIio  atenda  u alíneas -. b. e.  t;. li do  item  3 . 1  deEdital.  ou  aoja,  ioc:omplora,  meamo  que  ao comprometa a complc.mcntá-la  CID data posterior.
9. 3 .3 .  NAo  será  devolvida a  doc:umenlaçAo de candidatos nAo aprovadoa de acordo com número  do vag;u o de caodidatoa nAo aprovadoa DO c:ertame.
10. ... DA PARTICIPAÇÃO DO(S) CANDITATO (OS) COM DEFICdNCIA
11. 4 . 1 As peuoas com defic:iência,  é aaaegu,ado o direito de se i.nac:rever neste Proc:euo Seletivo Simpli6c:ado, desde que aa atribuiç6ea da fbnçllo pretendida sejam compativeia c:om sua defic:iência. e de  acordo  com  os  termos  do  utigo  37,  inc:iao  VIII  da ConatituiçAo Federal e  Decreto Federal nº  3 .298/99, com suaa alteraç&amp;a;
12. 4 .2 Para oo(aa) candidat.oo(aa) com deficiênc:ia,  será  reservado um percentual mloimo de 5% (cioc:o  por  c:a,to) doa  c:andidatoa ofotivamente c:bamadoa  para aaaumirem aeus poatoa de trabalho;

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- 4.3 O  (A) candidato(·) c:om defic:iêocia  deverá  tomar conhecimento daa atribuições  da
- fimçlo para ·  qual deseja ÍIIKl'ev.,.,.\_; 4.4 .  Conaide- Peaaoaa Com De6c:iencia (PCD) aquelas que se enquadraran nas categorias ducrimioadaa no artigo 4°  do Decreto Federal nº  3.298199; 4.S No ar.o  da ioacriçAo, o(a) candidato(a) com deficiencia deverá  declarar na Fic:ha de IDscriçAo eaa ccmdiçao e apreaentar, DO ato da c:onvocaçAo, laudo médic:o  eapeçificando sua defic:iencia,  com dala de emiado de  até 1  (um)  ano  antes da dala  de  início do período  de ioacriçllo com oa itens: a)  A espéçie e  o  grau  ou  uivei  da  deficiência,  c:om  exproaaa  roforaoc:ia  ao  código c:orrespondcnte da Claui6c:açAo Jnternaçiooal de Doenças - CID, bom como a c:auaa da deficiência; b) A  iodicaçllo do órteaes, próteaea ou adaptações, ao for o c:aao; e:)  A defic:iêocia  auditiva, ae for  o c:aao,  devendo  o laudo  estar  ac:ompaobado  de audiometria recente; d) A  de6ciência múltipla.  00DSlaDdo a  associação de duas ou maia deficimcias. se for o caso; e) A  de6ciência  visual, ae for o"""°· devendo o  laudo estar acompanhado do acuidade em AO (ambos o■ olho■), patologia e  c,ampo visual; f) ldenti6~  do médic:o,  c:om carimbo, -iaatun  e data de emisdo do laudo médic:o . 4.6  O Laudo  Médic:o deve  aer  anexado  à 6cha  de  inacriçAo  junto  aos  demais doc:umentos. 4.7 O  (A) caodidato(a) c:om deficiência  que DIio dec:lanu- concliçllo o  Dio entregar Laudo  Médic:o, nu c:ondiçõea  definida·  n-e Edital, Dio  aorá c:ooaidcrado(a)  como defic:iente  apto  para  c:oncorrer à vag;u rosorvadaa,  moamo  que  tenha  aaainalado  ral opçAo na Ficha de lnscriçAo; 4.8  Será  exçluldo o(a) caodidato(a) cuja deficiência aaaiaalada  na Ficha de  lnscriçAo DIio seja co,-rarada dunmte a pericia médic:a; 4.9 NAo ocrAo cooaideradoa c:omo deficiência  oa distúrbios  de acuidade visual paaaivea de  corre,;Ao  simples,  tais  como  miopia,  hipermetropia.  aatigmatiamo,  estrabismo  e cons@neres;
- 4.10 Na ausência de candidato■ (aa) selecionados (aa) para aa vag;u reservadas aos
- Candidatos (aa) com deficlêocia,  oacu aerilo preençhidaa pelos demais candidatos. c:om estrita obaervlncia da ordem de cl-ificaçlo; 4. 1  l .  .A. .,.,.\_. com  deficiancia, reaguardadas as  condiçêlea  especiais  previ- no Dec:reto  Federal  nº  3.298199  e suaa  alten,çilea,  participado  do  Proceuo  Seletivo Simplificado em igualdade ele condições com os (u) demais caodidatoa (as) no que se refere à  apresentaçAo do requisito  exigido,  à  avaliação doa titulo■ e  aos critérios de claaificaçAo exigido■ para todos o■ (aa) domais caodidato(aa); 4.12 Os (.A.) candidatos (aa) que. no ato da inacrição,  se dec:Jararem com deficiencia. nomes de
- sendo aelecioaadoa(aa),  neste  Proceuo  Seletivo  Simplificado, terilo seus publicados na  lista geral  do  selecioaadoa(as)  e  na observada  e  respectiva  ordem c:lassificaçllo;
- 4.13  Será  excluído  da liata espec:ial do Pnx:esso Seletivo Simplificado o  (a) candidato (a)que:
- a) NAo tiver c:onfigunada a deficiência declarada;
- b) tiver de6ciência c:onaiderada incompatível  com a  flmção a  dc9empenbar;
- 4.14 Após a  contrataçAo do (a) candidato (a) com dofici&amp;cia, a  mesma Dio poderá ser arguida para justificar aolicit:açAo de restriçAo.
5. DAS CONDIÇÕES  PARA ASSINATURA DE CONTRATO
- S.l. Para a aaainatura de Contrato de Trabalho, no caao de c:laaaific:ado e  c:oovocação,  o candidato  terá  que  apresentar a relação  de  documentos  exigidas  pelo  Departamento Poaaoal.
- 5.2.  Os  candidatos  contratados  estado subordinados  ao  regime jurfdic:o  de  trabalho previsto no Art. 37, inciao IX, da ConstituiçAo Federal e  Lei Municipal especifica  .
6. DO PRAZO E DO REGIME DE TRABALHO
- 6.1. Os candidatos aprovado■ aerilo admitidos em c:anter emergencial e  temporário, c:om base na Lei nº  304/2013 e  pelo prarD de OI (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período . a contar da data de -inatura do Contrato de Trabalho. -,b  o  regime da
- Conaolidaçllo daa Leia do Trabalho, com carga honuia de 20 (vinte) hora■ semanais, de acordo com a  ioacriçAo pretendida.
7. DOS LOCAIS DE TRABALHO

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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- 7.1. O  conlralado dcveri dcacmpcnbar lRIU atividadca profiuioaaiajunto a(·) Escola(·) para qual(is) for dcaipado(a) pela SocRlaria de Educaçlo e  Cultura, de acordo com a neceuidade,  após a auimdura do Conlrato de Trabalho.
- li. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
- 8.1. O valor da remuneração é  R$ 2.290,28  para a carga horária de: 20 horu.
- t.  DA ANÁLISE  DOS TITULOS
- 9.l. A  Análise  de Titulo■ ■ed .-lizada de acordo com as condições  e  os critérios  de avaliaçio  preatabelecidoa a seguir.
- 9.1.1.  Tabela  de  Avaliaçio  para  o carso de  PROFESSOR  20111  -GRADUAÇÃO SUPERIOR

| uroLOS                                  | uroLOS                                                                                                                                                                       | ESQUEMADEPONTUAÇÃO                                                 | ESQUEMADEPONTUAÇÃO   |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------|
| REQUISITOS                              | DOCIJllJENTAÇÃO EXIGIDA                                                                                                                                                      | PONTOS UNITÁRIOS                                                   | PONTl1A~O MÁXIMA     |
| Eacolaridade/ Graduaçlo                 | Diploma ou comprovaote de: concluaio de Graduação com Licenciatura Plena - úca pretendida.                                                                                   | 5 (cinco) pontos.                                                  | 5 (cinco) pontos.    |
| Eacolaridadc: / Graduação               | Declan,çlo cona&ando que o candidato e■t! cunando a partir do 5° Período de Graduação na úca p<etendida.                                                                     | 02 (pontos) pontos                                                 | 02 (pontos) pontos   |
| Curso■ de Pós Gnuluaçlo/ Especializaçlo | Certlficaçlo ou comprovante de conclualo de Curso em Nível de Pós raduação/E■pecializaçlo e que estejam relacionados com a ú-ea Educacional. com cmp horúiamínimade 360h.    | 3(b&) pontos.                                                      | 6 (seis) pontos.     |
| Cunode FundamealllÇlo Pedaaógica        | Certificado ou comprovante de participaçlo de curso na úca Educacional. ou palestra com cmp horiria mínima de 40h, concluído■ no, últimos 5 anos, até o limite de 12 pontos. | 2 (dois) pontoapara cada curao de 40horue M6ximode6 (""ia) cursos. | 12 (doze) pontos.    |

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| Experíencia Profiuiooal   | DeclaraçAo,Certid.lo de Tempo de Serviço, Regim-o de Con-to de Trabalho na Carteira de Trabalho e PreviMncia Social - CTPS (com data de admissão e racialo). Contrato de Trabalho ou equivalente na úca de educação . Datado dos 61timos 5 anos   | DeclaraçAo,Certid.lo de Tempo de Serviço, Regim-o de Con-to de Trabalho na Carteira de Trabalho e PreviMncia Social - CTPS (com data de admissão e racialo). Contrato de Trabalho ou equivalente na úca de educação . Datado dos 61timos 5 anos   | 1 (um)ponto paracads semestre de tempo de serviço comprovado. MáximodeS (cinco) anos.   | 10 (dez) pontos.   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| CurrículoVitae            | CurrículoVitae                                                                                                                                                                                                                                    | 1 Pareeer da Comüdo                                                                                                                                                                                                                               | 1 Pareeer da Comüdo                                                                     |                    |
| Total                     | Total                                                                                                                                                                                                                                             | Total                                                                                                                                                                                                                                             | Total                                                                                   |                    |

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- 9.1.2. No caso de comprovação de Tempo de Serviço anotado na Carteira de Trabalho e Previdiocia Social, a mesma deverá ser apresentada no ato da inscrição juntamente com sua fotocópia.

## 10. DA APROVAÇÃO E  CLASSIFlCAÇÃO

10. 1.  Os  candidatos  serão classificados  por  ordem  decrescente.  de  acordo  com  a somatória dos pontos obtidoa na Análise de Tltulos e critérios de desempate. Os
2. habilitados  neste  cadastro  reserva  deverão ,  em can\tcr  temporário,  compor banco de dados de peaaoa1 data Secretaria de Educação.
3. 10.2.  Serão classificados  2 (duas)  vezes  o n6mero  de  vagas  dispotas  neste  eclital conforme o anexo 1  ..
- li. DOS CRITÉRIOS DE DESEMl'ATE
11. 1.  Ocorrendo  empate  na  cl  ... iticaçlo  dos  candidatos.  o  desempate  se  dará ,  pela ordem. em prol do candidato que tiver.
- a) Com idade igual ou superior a  60(scuenta) anos, nos termos da lei Federal N" 10.741/2003;
- b)  Com maior quantidade: de tempo de experiencia profissional;
- c)  Com maior quanlidade de titulo de Pós Graduação;
12. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12. 1. O  resultado, as reapostaa dos recursos e  a homologação do Processo Seletivo serão clivulgados nu datas constantes do Anu:o DI -Cronop-am· Previsto ,  publicados no

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Site:  www.domin\_..,ourao.pi.gov.br e  fixado  no mural da Prefeitura Municipal. da Clmua de V-e da 8-re1JU'ia de EducaçAo.

- 12.2.  Apóa a  divulga~ do .-ultado pan::ial, o  c,aadidato teni até  24 (vinte e  quatro) bonaa para intcrpor iecuno jumo a Comiaalo pela Portaria n· 39.
- 12.3. Apó· a  análi..,  doa poanvcia recursos, o  presidente homologará  o  reaultado final do Prooesso Seletivo, divulpodo-o no Site: www.dorningosmourao.pi.gov.br. no Diário Oficial dos Municipioa, no mural da Pretioitura Municipal. da Clmara de Vereadores e da Sec,re1JU'ia ele Educa~.
13. DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E  LOTAÇÃO.
- 13.1.  0a candidato·  aprovado·  aerilo  convocados  de  acordo  com a noçeasidade  de Sec,retaria de Educação e  deverá seguir a ordem de clauificaçllo, aeguindo os  critérios  e do prceente Procesao Seletivo, attavéa  de Edital publicado DO site
- www.domlngosmourao.pl.gov.br.  no mural  .da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e  da Secretaria de Educação, para aaaina1ura de Conúato de Trabalho, devendo se apresentar no Departamento de Peaaoal. no prazo máximo  de até 03  (trêe)  dias corridoa,.  a  cootar da publicação  do  Edital  de  Convocação  e  fazer entrega · c1os acguintea documentoa.
- a) Certidão de Naacimento;
- b) Comprovante de Residência;
- c) Atestado de Sanidade Física  e  Mental;
- d) Cartão PIS/PASEP;
- e)  Se,  do  aexo  JIUIIIÇUWW. comprovante  de eaiar quite  com  as  obrigações militares;
- f) Titulo Eleitoral;
- g) Comprovante de -quite com a Juatiça Eleitoral;
- h) Declaração de que, firmando o  contrato. não  catará  acumulando mais de dois cargoa ou empregoa públic-conforme vedação  axpresaa no art.  37, XVI, da Corurtituiçllo Federal, e  que °"  dois juntos não  ciu:ederlo o  que está p,eviato em Lei;
- i) Uma fotografia 3x4 recente e  colorida;
- j) A...-ntar comprovante  de  Conta  Corrente  de PFísica em  Banco Público,  preferencialmente, ou privado;
- 1)  Dcc:lara~  que  não  reaponde  a Proceaao Admini■trativo Disciplinar,  nas eatioraa pública■ Municipal, E■tadual e Federal (declarado  pelo  próprio candldalo e comflrmo reconluu:lda);
- m) Declaração ele que nao foi demitido a  bem do aerviço público  noa últimos  5 (cinco) anoL (declarado pelo  próprio candldalo e  comflrmo reconhecida).
- 13.2. O candidato  convocado  para aa■inatura de  Coo-to  de  Trabalho  que  nlo comparecer dentro do·pmzo preeatabelecido no  item  14.1, aerá  tido  como desistente, podendo.  a  Sec,retaria  Municipal  de  Adminiatração  e  Finanças,  convocar o próxhno candidato aprovado,  obedecida rigorosamente à  ordem ele cla.uificação  para a  devida substituição e  con-ta~.
- 13.3. Se não houver clauificadoa da área eapecifica, poderio &amp;er cbamadoa profissionais de outta área,.  aeguindo a  ordem de claaaificaçilo, desde que o  candidato comprove no mínimo um.  ano  do  experiiacia.  E caso  convocado.  deverá apresentar-se para aaainatura do contrato,  DO prazro máximo  de 02 (dois) diaa corridos ap6e a reapectiva convocação, que ae dará attavéa de Edital publicado no Site: www.domlngosmourao.pl.gov.br, emjo.mal  de circulação local.
14. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- 14.1. Aa  despeaaa financeira&amp; para  a con-tação  correrão por  conta  de  dotação orçamentária  própria pa,a  a manutenção  e  desenvolvimento  da  Educaçilo Báaica -FUNDEB e  FPM  do Município.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 15.1. O  presente Proceaao Seletivo Simplific,ado teni validade de  1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, a contar da data da homologação  do Resultado Final publicado DO Diário Oficial doa Munic{pioa.
- 15.2. Aa contntaçOea de candidatos aprovados. s6 aerilo permitida&amp; dentro do prazo de validade do preaente Proce-■o Seletivo.
- 15.3. Será  axclufdo do certame o  candidato quo fizer declaração fàlaa ou inexata ou, por sua inteira rcspoaaabilidadc. deixar de aprcaentar quaisquer doa docwnentoa, constantes dos itena 3 .1 e  14. 1 deate Edital. exigidos para a  inacriçlo e  posaivel contratação .
- 15.4. Em caao de deaiatancia, óbito ou mudança cio domicilio do profiaaional oontntado e, para nlo haver prejuízo  na continuidade da oferta de ■-viço, ·  adminiatraçlo poderá. dispensar e ■ubatituir o  contratado por outro que atenda aos diapositivos legais.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIII

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- 1'.S.  O. omi..to rmolvidoa p11lo Premio cio Maaicfpio j-....-ntc com a Comiulo clellipada pan elabonlçlo cio Edital.

## 16.ANEXOS

- A1la.o 1-Quadro indic:aliw cios c:arp oferecidos, carp-boriria, RqUiaitos,

## remunençlo;

- Anuo II - Dacriçio Summa du Atn1'uiçiles cios Carp..
- Anexo mCronograma Previno.
- Anexo IV Ficbu de llllc:riçlo e Aúlise  de Currlculo.

Domingos Mowão Piauí  - PI, 20 de janeiro de 202S.

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Membro

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da~c.-..

lllllll'tl8tuttklrtltli,Sihtl

M-11ro.

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ANEXO 1-QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, CARGA HORÁRIA  E VAGA.

| OCD j"   | CARGO                                                                         | CARGA HORÁRIA   | REQUISITOS                                                                                                    | REMUNERAÇÃO   | VAGAS             | LOJ'AÇÃO                                     |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------|----------------------------------------------|
|          | Profcuorde Educaçio lnfantiV Profcuor doa Anos Iniciai, do Ensino Fundamental | 20b             | Ter concluídoou alar cunandoa putirdoS' pcriodo do Cuno de Llcencialwa OII Normal Superior                    | 2.290,28      | 16+adutro ,-na    | ACUTDIODA SECIITADAIIIUIIICIPAL NIIDOCAÇÃO   |
|          | Professor de Língua Portuguesa                                                | 20b             | Ter concluídoou alar curando a putirdo 5' pcriodo do Cuno de Licenciatura cml.clms Po..,,,,,,...              | 2.290,28      | 02+adutro -·      | ACUTDIOIIA SECIITADAMUIIICIPAL Dt: l:DVCAÇÃO |
|          | Professor de Matcmitica                                                       | 20b             | Ter concluídoou cs1ar curando· a ' putirdoS' pcriodo do Cuno de Licenciatura cm Matemática                    | 2.290,28      | 03+cadulro -·     | AatrmOIIA SECIITUIAMUIIICIPAL Dt:l:DVCAÇÃO   |
|          | Profcuorde Ciência                                                            | 20b             | Ter concluídoou alar cunando a partir do 5' pcriodo do Cuno de Licenc:ialwa cmCiênciu Nalllrlis ou Bioltloicu | 2.290,28      | 02+cadutro retena | AClffDIODA SECUTUIAlftJNICIPAL Dt:IDIJCAÇÃO  |
|          | Professor de História                                                         | 20b             | Ter concluídoou cs1ar cursando a putirdo 5' períododo Cuno de Licenciatura História                           | 2.290,28      | OJ+adutro -       | AatrmOIIA SICUT.W..IIIIINICIPAL Dt:IDIJCAÇÃO |

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| Prof..-dc Educaçlo Física   | 20h   | Terconcluldo o Cllnodc LiceDciaturo em l!ducaçio Filicae re,illrono Coalelhodc Claue                                      | 2.290,28   | - .--na        | ACllrTDIODA acu:r.AaL\MUNICIPAI. --   |
|-----------------------------|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|----------------|---------------------------------------|
| ProC-dc L'-lnglea           | 20b   | Ter conchlídoou -·-· putirdo S" pcrlodo do CUno dcLia:ucialura L~IQglcsa ou Liccnciatmaem letrucom habilitaçio cm '"•lêa. | 2.290,28   | 03 + · - .--na | ACIIIIDIODA RCIISl'AIIIAIIDIGCIPAL -- |
| Professor de Computaçlo     | 20h   | Liçeoçjatura Plcoa/Bachaidado emCiênciada Compul&Çlo OII Informática.                                                     | 2.290,28   | ··- ,_,,,.     | ACllfJDIODA acaEJ'AmA MUNICIJ'AL 00:- |

ANEXO D -DESCRIÇÃO

Carso: PROFESSOR

Área;EDUCAÇÃO

»-rlçlo Sam6ria daa Atrlblllç\_,  Doeiocia na educaçio búica, incluindo, entre OUlnl, u ...,.;,,tea lllribui\'ÕH:  Partidpu da  elabotação  da  p,opoota  pedagógica  da eacola; Elabácv e cumprir plano de lnlbalbo Kaw,do a pn,poota pedagógica da a&lt;:ola; Zelar  pela  apn,odizagcm  doo alUDOO; Earabelecer  e implemenW'  .. trao!giu de recupemçio para OI abanos ele  menor rcadimc:utoa:;  Mioistnr os dia letivos e  horu .. aula estabelecidos; Participar integralmente doa pcriodoa dedicados ao planejamento, à avaliaçlo e ao dacnvolvimento profiaaiooal; Colabonr com u  atividades de articulaçlo da escola com  u fam.Diu e · comllllÍdade. Incumbir..du  demais tarefas indispcm,i~is ao atingimento doai fim cducaciooaia da cacola o ao pr'OCCMO ele cmioo­ aprcndir.aecm.

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## ANEXO m -CRONOGRAMA

| ATIVIDADES                               | DATAS PREVISTAS        |
|------------------------------------------|------------------------|
| LANÇAMENTO DO EDITAL                     | 21/01                  |
| PERJODO DE INSCRIÇOES                    | 22 a 29 dejaneiro 2025 |
| DIVULGAÇAO DORESULTADODAANALISE DEnTULos | 31/01                  |
| ENTREGA DOS RECURSOS                     | 03/02 e 04/02 de 2025  |
| RESULTADO FINAL                          | 06/02/2025             |

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ANEXO IV - IJJCBAS DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE DECURRfCULO l'llOCESSOSBLEl7JIOSIIUUffC,U,0 IJJCBA DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE  DE CURRfCULO

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

POSSill ALGUMA DEFICrêNCIA : (  ) SIM (  ) NÃO

| NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   | NOME DOCANDIDATO (úlra defm'-): CPF: R.O.: ÓROÃO EXPBDIDOR: --- DATADENASCIMENTO:_/__/_,IDADE:___   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENDEREÇO:                                                                                           | ENDEREÇO:                                                                                           | ENDEREÇO:                                                                                           | ENDEREÇO:                                                                                           | ENDEREÇO:                                                                                           | ENDEREÇO:                                                                                           | 1 CEP:                                                                                              | 1 CEP:                                                                                              | 1 CEP:                                                                                              |                                                                                                     |
| BAIRR.0:                                                                                            | 1 MUNICIPIO: j                                                                                      | 1 MUNICIPIO: j                                                                                      | 1 MUNICIPIO: j                                                                                      | UF:                                                                                                 | !TELEFONE:                                                                                          | !TELEFONE:                                                                                          | !TELEFONE:                                                                                          | !TELEFONE:                                                                                          | !TELEFONE:                                                                                          |
| E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             | E-MAIL:                                                                                             |
| ORAUDE ESCOLARIDADE:                                                                                | ORAUDE ESCOLARIDADE:                                                                                | 1 ~                                                                                                 |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |
| NAlURALIDADE:                                                                                       | NAlURALIDADE:                                                                                       | NAlURALIDADE:                                                                                       | 1 UF:                                                                                               | 1 1 NACIONALIDADE:                                                                                  | 1 1 NACIONALIDADE:                                                                                  | 1 1 NACIONALIDADE:                                                                                  | 1 ESTADO CIVlL:                                                                                     | 1 ESTADO CIVlL:                                                                                     |                                                                                                     |

.,.\_.\_\_Pl,  \_\_\_  deJ-deJOJS.

Alllalnnlde(a) ...........  ,...\_\_\_

(Continua na próxima página)

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1

SUMÁRIA  DAS ATRIBlllÇÕES  DOS CARGOS

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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| 1nuLOS                                | 1nuLOS                                                                                                                                                                                                               | r.sQUEMADE PON111AÇÃO                                                           | r.sQUEMADE PON111AÇÃO     | AVALIAÇAO ~ · •e.... ..A....--N19 ''t --r-.· .• - -   | AVALIAÇAO ~ · •e.... ..A....--N19 ''t --r-.· .• - -   |
|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| UQIJISffllS                           | • - ~~~o EXIGIDA                                                                                                                                                                                                     | :~-                                                                             | l'OIITVAÇ •• ·Ao,•· MÃmlA | ........... -                                         |                                                       |
| Elcollrldodo'Onduaç lo                | Diploma OII c:omprcmmte de conclmlo Onobçlo com Lloencillma Plena na - _,_,...,                                                                                                                                      | ' (c:im:o) pontos.                                                              | '(ciDoo) poalOL           | ;                                                     |                                                       |
|                                       | Declanlçlo de caadidalo que ed CUllllldo a partir do S" palodo da Ondllaçlo na ..a nnmodõda.                                                                                                                         | 2(dols) poalOI                                                                  | 2(doi1) poatoo            |                                                       |                                                       |
| Cll&WldePós GraduaçlolEspecializ açlo | CCl1ificaçlo OII c:omprovanlC de condualo de CUnocmNlvclde Pós ~llizai;lo e; que -jam rclacioaados com a ..a Educ:acloul, com carp bcriria mlllima do 360h.                                                          | 3 (trts) pomoopora c:adacuno. amos.                                             | 6(seil) poalol.           |                                                       |                                                       |
| CUnode Fwldammtaçla Pedag6slca        | Catilicado OII comprov1111e de partioipaçlo de cano OII polestns na ..a EducaciomL com carp bodria mlllima ele 40b. ô! o limite de 12 poaloo, coacluldosnm Ili-$ IIIOI.                                              | 2(doil) poalOlpora ·...iacuno.                                                  | 12 (dcm:) ponlOI.         |                                                       |                                                       |
| l!çcrmáa Profillioall                 | Cet1idlo de Tempo do Serviço, Regillro de comnro de Tnbalho na CAl1dn de Tnbllho e Prcvidenoia Social - CTPS (com dala ele admi- e .-lllo), e-ato de Tal,albo OII oquiwlcalc oa '"- de ~ O.lados dos 6ltimo 5 IIIIOL | l(um)poalo para cada semeslrede tempo de ICMÇO oomprovado. Mhimodo 5(ciaco)lnoo | , (cinco) pontos.         | •-·                                                   |                                                       |
| TOTAL                                 | TOTAL                                                                                                                                                                                                                |                                                                                 |                           |                                                       |                                                       |

DECLARAÇÃO DO

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CANDmATO

ComplOYIIIIC de inscriçlol via-de  immçlo

Decl111&gt; que estou ciencc du 11111111U  do Edilll a• 01/2025 e  que no mommto da minha insriçlo pua concomr • IDDI Ylgll de , com G~  Sapaior, em ............. com opçlo de locaçlo na ZONA URBANA OU RURAL CH:  20 bons de: Domingos Moldo-PI aprcalO o meu Cunlculo e  demais documentos exigidos.

DomJaaosMouto-Pl: cm:  \_\_

/  \_\_  /  \_\_

I Assiaalura do candidato:

Local

DIia

OBSERVAÇÕES: (espaço reservado as anotaçiles da Comlssilo}

Assinabn do responável pelo .recebimento.

DECLARAÇÃO DO CANDmATO Comprovante de imcriçlol via do candidato

Declaro que estou âente das DODDIS do Edilll rf 01/2025 e que no momento da minha illKriçio pua concomr a IDDI vaga  de , com Gndufio S■perior, cm ............ .com opçlo de locaçlo na  ZONA  URBANA OU  RURAL CH: 20  bons de: Domingos Mourto-PI  apresento  o meu CWrlculo e demais docwnentos exigidos.

DomJaaosM·rlo-PI: cm:  \_\_

/  \_\_  /  \_\_

I AJSinabn do candidato:

Local

Dala

OBSERV AÇOES : (espaço r,utwldo as anotaçiles  da Comlss4o)

Assimbn do leSpOl!ávd pelo ra:cbimcnlo.

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Portaria Nº 01/2025

Dispõe  sobre a nomeação  da Comissão de Seleção  para coordenar e organizar o processo seletivo Nº 01/2025 que trata da contratação,  por tempo determinado, de professores.

- A Secretária  Municipal de Educação  de Domingos Mourão,  no uso de suas atribuições  legais, que lhes são  conferidos RESOLVE:
- Art. 1º Nomear a Comissão de Seleção  para coordenar e organizar processo seletivo Nº 01/ 2023 que trata da coordenaçã o, por tempo determinado, de professores.

Art. 2º Serão  membros da Comissão :

Vânia Maria Araujo da Silva CPF: 880.296.543-91 Silmara Bandeira da Silva CPF: 899.075.313-91 Maria do Socorro de Brito Benicio CPF: 306.294.033-68 Diana Barbosa Araújo  Silva  CPF:935.805.763-72

- Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições  em contrário ,

Secretaria Municipal de Educação

Domingos Mourão (PI), 20 de janeiro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO · SEMAS

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 001/2025/PMF/SEMAS. CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE FRANCINÓPOLIS,  ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - SEMAS, REPRESENTADO  PELA  SRA.  MARIA  DO  SOCORRO  BANDEIRA  FONSECA.  CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES  DE ARAÚJO  SILVA. CPF:  027.134.483-01.  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO  VISITADORA  DO PROGRAMA  CRIANÇA FELIZ  DO MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLIS.  FONTE DE PAGAMENTO: PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA:  13/01/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGtNCIA: 31/12/2025. VALOR R$  1.518,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)  MENSAL.

## ld:  13B5BFC2D3C1B7DB

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Assistência  SOCial

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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO · BEMAS

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CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 002/2025/PMF/SEMAS. CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE FRANCINÓPOLIS,  ATRAVÉS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  ASSISTE:NCIA  SOCIAL  ·  SEMAS, REPRESENTADO  PELA  SRA. MARIA  DO  SOCORRO BANDEIRA  FONSECA.  CONTRATADA: CARLENITA  DA  SILVA. CPF:  030.904.233-08.  OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COMO VISITADORA DO  PROGRAMA  CRIANÇA  FELIZ DO  MUNICIPIO DE FRANCINÓPOLIS.  FONTE  DE PAGAMENTO: PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ E/OU RECURSOS PRÓPRIOS.  DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  Nº  02/2005.  VIGE:NCIA: 31/12/2025. VALOR  R$ 1.518,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAL.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:  10EF34D218ADB35F

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