Lei — Morro  Do  Chapéu  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

A  ocorrência  regular de incêndios  n a  mesma área  causa a  degradação do solo, ameaça de extinção  de espécies  da fauna e  flora, mudanças na paisagem e  na  qualidade  do  ar.  Podem  causar  acidentes  rodoviários ,  além de  agravar problemas  respiratórios , especialmente em  crianças  e idosos, e elevar  a temperatura.

A  prevenção  e  o  combate aos incêndios  florestais dependem de esforços direcionados,  ou seja,  é  necessá rio atuar nas  causas do problema.  Embora os investimentos no  combate  aos  incêndios florestais sejam necessários, é fundamental trabalhar na conscientização  da população  e  priorizar a  prevenção . Isso deve ser feito sempre antecipando-se ao período  de estiagem, começando com ações  de educação  a mbiental nas  comunidades e  rodovias próximas,  bem como em  áreas  de proteção  ambiental,  e liminando ou  reduzindo as fontes de propagação  e  construindo aceiros  ao redor de  florestas e  terrenos.

Em  resposta  a  essa  questão  ambiental  e  ao  aumento  no  número de incêndios ,  a  administração  pública  de  Morro do Chapéu do Piauí estabeleceu, por meio da LEI N . 0  186,  DE 06 DE JULHO DE 2021, a  Brigada Municipal. Essa brigada tem como função  atuar, complementar e  apoiar as ações  de prevenção e combate  aos  Incêndios florestais. A atuação da  brigada  municipal  será fundamental para reforçar  as ações  de combate e  reduzir os riscos de incêndios e  seus efeitos sobre essa cidade.

## 3 . OBJETIVOS.

-  Estabelecer um sistema de prevenção  e  combate a  incêndios  florestais;
- Prevenir,  acompanhar  e combater  incêndios florestais  e queimadas  na cidade de Morro do Chapéu  do Piauí  - PI.
-  Reforçar a  supervisão ,  comando e  controle direcionados ao enfrentamento do desmatamento ilegal e  dos incêndios  intencionais que afetam o  município .
-  Redução  da incidência  de incêndios;
- Resposta rápida  ao combate de incêndios  florestais;

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## 4. FATORES QUE AFETAM O  COMPORTAMENTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

As  condições  meteorológicas,  como  altas temperaturas,  baixa  umidade relativa do ar e  vento forte, são  um dos fatores que afetam o comportamento dos incêndios florestais,  especialmente  de  junho  a  outubro.  Aspectos  do  relevo, como  forma,  inclinação  e  orientação  das  vertentes,  além da  quantidade  de material combustível.

## 5.  PRINCIPAIS CAUSAS DOS INCÊNDIOS  FLORESTAIS NO MUNICIPIO

As atividades humanas são  responsáveis  por mais de 90% das causas de incêndios  florestais e  uso do fogo para:

- Queimadas para renovação  de pastagem podem sair do controle quando não  são  tomadas as devidas precauçõ es, como a  construção  de aceiros para impedir a  propagação  do fogo.
- Incendiários  é uma prática  criminosa que ocorre de forma recorrente todos os anos nesse município.

## 6.  PRINCIPAIS METAS.

- Criação  do  mapeamento das regiões prioritárias  e  mais  críticas para  a ocorrência  de incêndios .
- Reforçar as medidas preventivas e  estabelecer procedimentos, rotinas e estratégias para o  combate ao fogo e  diminuição  dos focos.

## 7.  LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI.

## Localização

O  município  está  localizado na microrregião  de Baixo Parnaíba  Piauiense (figura 2),  compreendendo uma área  irregular de 299 km2, tendo como limites os municípios de Luzilândia  e  Joaquim Pires ao norte, ao sul com Esperantina, Campo Largo do Piauí e  São  João  do Arraial, a  oeste com Luzilândia  e,  a  leste com Esperantina. 3

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

solos  arenosos essencialmente quartzosos,  profundos,  drenados,  desprovidos de  minerais  primários , de  baixa  fertilidade, com  transições vegetais,  fase caatinga hiperxerófila e/ou  cerrado e/ou  carrasco (Jacomine et ai.,  1986).

As formas de  re levo, da região e m  apreço, compreendem, principalmente, superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavem ente onduladas e  altitudes variando de  150 a  250 metros (Jacomine et a i. ,  1986). Geologia

As coberturas sedimentares ocupam  a  totalidade da área  do município, estando  representadas  pelas  unidades  geológicas  abaixo  descritas.  O  Grupo Barreiras,  constituído de arenito e  conglomerado,  com intercalações  de siltito e argilito ,  representa  os  sedimentos  mais  recentes.  A  Formação  Sardinha,  com basalto,  tem,  no  canto  sudeste  do  município ,  pequena  área  de  exposição  de cerca de 5% da área  total. A  Formação  Longá é a  unidade geológica mais antiga, reunindo folhelho, siltito e  calcário

Figura 2  · Mapa do localizaçao do município .

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Aguas Superficiais

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A sede  municipal  tem  as  coordenadas  geográficas de  03044'35"  de latitude  sul e  42018'43" de longitude  oeste de Greenwich e  dista cerca  de  192 km de T eresina.

Aspectos Socioeconômicos

Os dados socioeconómicos  relativos ao município foram obtidos  a  partir de pesquisa nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e  do Governo do Estado do Piauí  (www.pi.gov.br).

O município foi  criado  pela  Lei  Estadual  n º  4.810 de  14/12/1995,  sendo desmembrado do município  de Esperantina e  Joaquim  Pires. A  população  total, segundo  o  Censo  2000  do  IBGE,  é  de  6 .006  habitantes  e  uma  densidade demográfica  de 20,09 hab/km2, onde 71 ,21 %  das pessoas estão  na zona  rural. Com relação  a  educação,  57,10%  da população  acima de 10 a nos  de Idade é a lfabetizada.

A  sede do município dispõe  de abastecimento de água,  energia elétrica distribuída  pela  Companhia  Energética  do  Piauí  S/A  CEPISA,  terminais telefônicos  atendidos  pela  TELEMAR  Norte  Leste  S/A.  agencia  de correios  e telégrafos  e  escola  de ensino fundamental.

A  agricultura  praticada no município é  baseada  na  produção  sazonal de a rroz, feijão,  mandioca e  milho. Aspectos Fisiográficos

As condições  climáticas  do município  de Morro do Chapéu  do Piauí (com altitude  da  sede  a 99  m acima  do  nível do  mar),  apresentam  temperaturas mínimas  de 25oC e  máximas  de 35oC, com c lima quente tropical. A  precipitação pluviométrica  média  anual  é  definida  no  Regime  Equatorial  Marítimo,  com isoietas  anuais  e ntre  800  a  1 .600  mm,  cerca  de  S  a  6  meses como os mais chuvosos, e  período  restante do ano de estação  seca.  O  trimestre mais úmido  é o  formado pelos meses de fevereiro, março e  abril (IBGE, 1977).

Os solos  no município  estão  representados por vários  tipos.  Grupamento indiscriminado  de  planossolos  eutróficos,  solódicos e não  solódicos ,  fraco  a moderado,  textura  média.  fase  pedregosa  e não  pedregosa,  com  caatinga hipoxerófila  associada.  Os  solos  hidromórficos,  gleizados.  Os  solos  aluviais, álicos,  distróficos  e  eutróficos ,  de  textura  indiscriminada  e  transições  vegetais caatinga/cerrado caducifólio e  floresta ciliar de carnaúba/caatinga  de várzea .  Os

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Os  recursos  hídricos  superficiais  gerados  no  estado  do  Piauí estão representados pela bacia hidrográfica  do rio Parnaíba.  a  mais extensa dentre as equivalente a  3 ,9% do território nacional, e  abrange o  estado do Piauí  e  parte do

25  bacias  da  Vertente  Nordeste,  ocupando  uma  área de  330.285  km2,  o Maranhão e  do Ceará . O rio  Parnaíba possui  1.400  quilômetros  de  extensão  e  a  maioria  dos afluentes  localizados a  jusante de Teresina são  perenes e  supridos por águas pluviais e  subterraneas. Depois do rio São  Francisco, é  o mais importante rio do Nordeste. Dentre  as  sub-bacias,  destacam-se  aquelas  constituídas  pelos  rios: Balsas, situado no Maranhão;  Poti e  Pertinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará ; e  Canindé, Piauí, Uruçuí-Preto, Gurguéia  e  Longá , todos no Piauí. Cabe destacar que a  sub-bacia do rio Canindé,  apesar de ter 26,2%, da área  total da bacia do Parnaíba, drena uma grande região  semi-árida . Apesar  do  Piauí estar  inserido  no  "Polígono das  Secas",  não  possui grande  quantidade  de  açudes.  Os  mais  importantes  são :  Boa  Esperança, localizado em Guadalupe e  represando cinco bilhões  de metros cúbicos  de água do  rio  Parnaíba,  vem  prestando  grandes  benefícios à  população  através da criação  de peixes e  regularização  da vazão  do rio, o  que evitará  grandes cheias, além de melhorar as possibilidades de navegação do rio Parnaíba; Caldeirão , no município  de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agrícolas; Cajazelras, no município de Pio IX, é também uma garantia contra a  falta de água  durante as  secas;  lngazeira,  situado  no  município de  Paulistana,  no  rio  Canindé e ; Barreira. situado no município  de Fronteiras. Aguas Subterrâneas No  município de  Morro  do  Chapéu  do  Piauí  pode-se  distinguir  dois domínios hidrogeológicos distintos:  rochas sedimentares da Bacia do Parnaíba e  as do Grupo Barreiras e  os basaltos da Formação  Sardinha. As rochas sedimentares da Bacia do Parnaíba  compreendem a  Formação Longá.  É  constituída litologicamente predominantemente de folhelhos,  que são rochas que apresentam baixíssima permeabilidade,  e ,  por isso,  não  apresenta importância hidrogeológica. 6

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O  domínio  representado pelos sedimentos do Grupo Barreiras, com áreas de exposições  em cerca de 60% da área  do município.  caracteriza-se por uma expressiva  variação faciológica ,  com  intercalações de  níveis mais  e  menos permeáveis,  o  que lhe confere parâmetros hidrogeológicos variáveis  de acordo com  o contexto  local.  Essas  variações induzem  potencialidades  diferentes quanto à  produtividade de água  subterranea. Essa situação  confere, localmente, ao  domlnio  do  Grupo  Barreiras,  características de  aquitarde,  ou  seja,  uma formação geológica que possui baixa permeabilidade e transmite água lentamente,  não  tendo  muita expressividade como aqüífero.  Apesar disso,  em determinadas áreas , sua exploração  é bastante desenvolvida.

## 8. CURSOS D 'ÁGUA .

Os principais cursos d 'água  que drenam o  munlclplo são  os rios Uruçul­ vermelho ,  Uruçuí-preto  e  Gurguéia,  além  dos riachos São  Miguel e  Santa Maria (Figura 2).  Contudo não há registros  de  problemas  com  enchentes  na  área urbana.  A caracterização do  período chuvoso começa nos primeiros dias do mês  de novembro e  prolonga-se até  o  mês  de março, tendo como trimestre mais chuvoso os meses de dezembro, janeiro e  fevereiro, a  precipitação em torno de 900 mm anuais. Ações a serem  desenvolvidas  nos cursos  d'água próximo a área urbana  pela  prefeitura  e  defesa civil: ·  Limpeza periódica  das drenagens da cidade, especialmente, antes do período  de  chuvas. ·  Evitar e  impedir novas construções  em áreas  naturalmente sujeitas aos processos hidrológicos, em áreas  de preservação  permanente. ·  Placas  indicando  que  a área está sujeita  a inundações , registros prévios. ·  Redobrar  atenção nas áreas sujeitas a inundações no  período chuvoso. ·  Manter  limpo  bueiros,  ralos  e calhas,  não  jogar  lixo  ou  entulho  nos bueiros.  rios  e  galerias: ·  Recuperação  de áreas  de preservação  permanente  -APP,  plantio  de

- espécies  arbustivas arbóreas. 7

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## 9 . REGISTROS DE INCÊNDIOS E QUEIMADAS.

Historicamente,  o  segundo semestre é  o período em que o  estado do Piauí registra  o maior  número de  queimadas  e incêndios florestais.  Esses eventos também ocorrem em todo o  Brasil nesse período  (INPE, 2020). O município de  Morro  do  Chapéu do  Piauí possui  regiões que  são tradicionalmente utilizadas para atividades agrícolas, principalmente em regime de agricultura familiar.  Essas áreas  ainda usam o  fogo  para  limpeza antes do período chuvoso, o  que resulta em várias  queimadas. Setembro e  outubro são, de longe, os meses com mais ocorrências  (Figura 3). A maior  parte dos  incêndios é provocada intencionalmente por incendiários,  e  o  fogo  se  espalha  rapidamente  devido á presença de material combustível. altas  temperaturas  e  baixa  umidade  na  maior  parte  do  ano.  No entanto. os meses mais crít icos são  de junho a  outubro. A figura  4 ilustra  a incidênc ia  de  focos  de  queimadas  e  incêndios florestais  no  período de 2020  a  2022.  Os focos  foram  c lassificados  em  cinco categorias. e  a  maior parte do município  foi afetada por incêndios  e  queimadas durante  esse  período de  três  anos.  No  entanto,  a  região  oeste  do  município registrou  as maiores intensidades dos focos. Na região  norte, oeste,  noroeste, sul e  centro, onde houve um aumento significativo nos últimos  anos. as manchas de densidade média, alta e  crítica apareceram dispersas. O  crescimento  dos  efeitos  do  fogo  nas  maiores  classes  é  alarmante  e sugere  que  as  medidas  para  contê-lo precisam  ser  imediatas. É urgente desenvolver a  conscientização,  a  detecção ,  o  deslocamento  e  o  combate  ao fogo.  Assim,  é  fundamental  que  o  governo,  em  colaboração  com  a  brigada municipal  e  a  sociedade,  tome consciência  e  participe ativamente do combate aos incêndios.  Aumentando sua frequência,  esses incêndios  podem ameaçar a

extinção  de espécies  da fauna e  da flora e  causar a  degradação  do solo. 8

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## PREFEITURA

## MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ

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## 10. PLANEJAMENTO DAS FAZES DE OPERAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL.

Para melhor organização  da brigada, dividimos em três  fases (período chuvoso, início  da estiagem e  período  seco), para trabalharmos ajudar nas etapas de prevenção  e  combate tabela abaixo:

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| Plaucjrune11.to das ~ da temporada;   | lntcnsi.ficação d.mi ações prev entivas e sh;, preparação   | Açõe s resposta rápida ; Co1ubatc a o s incêndios .   | Avaliação ~ da ~ ; Inicio do olanciamcnto   |
|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------|

Na  primeira  etapa  da  fase  verde, nos  meses  de  janeiro  a março  e novembro a  dezembro, nos dedicamos ao planejamento e  início das ações  de prevenção  e preparação. A avaliação  do  ano  de  combate  a  incêndios  e  os preparativos para o  ano seguinte serão  realizados em novembro e  dezembro. Na  segunda  fase.  classificada  como  amarela  (abril  e  maio),  concentraremos nossos  esforços  em  ações preventivas  e de  preparação  para  combater  os incêndios  florestais. Durante  esses dois meses, vamos  intensificar os treinamentos, a formação  dos brigadlstas e  a  criação  de p lanos de prevenção . Na terceira  fase,  a  vermelha,  que vai  de junho a  outubro,  priorizamos o combate ao fogo e  a  fiscalização  repressiva,  além de intensificar as estratégias de comunicação  e  as campanhas preventivas.

## 11. PLANO DE AÇÕES E PREVENÇÃO A  INCÊNDIOS  FLORESTAL.

- Um conjunto de medidas e  ações  executadas com o  objetivo de prevenir o surgimento  de  incêndios, detectar  e comunicar  sua localização, facilitando  as  operações de  combate  e reduzindo  as  condições de propagação.
- Formação  e instrução  dos  brigadistas  para  desempenhar  funções na prevenção  e  combate a  incêndios  florestais. 9

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA

## MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ

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- Ide ntificação da causa mais comum  para direcionar esforços de prevenção  e  combate;
- Agendamento  de ações  preventivas contra  incê ndios florestais;
- Visitas preventivas em áreas  identificadas como pontos críticos;
- Educação Ambiental: palestras, dias de campo, exposições, blitz educativas e  assim  por diante.

Esse  conjunto de  medidas  visa  monitorar, prevenir  e combater  os incêndios  florestais,  o  que pode  representa r  um grande desafio, sobretudo em casos de queimadas intencionais.

## 11.1 Construção  de aceiros.

Os  aceiros são ações preventivas  executadas  a ntes  e durante  as operações d e combate  a incê ndios.  Consistem  em  áreas desprovidas  de vegetação, o que impede a presença d e combustíve l (vegetação) e , consequentem ente, e limina as condições  para o  iní c io  ou a  propagação  de fogo, uma  vez  que  c ria  uma  separaçã o entre as  á reas  vegetativas.  O aceiro  é fundame ntal  não  apenas  para  a  prevenção ,  m as  também para  o  combate  a incê ndios  florestais.

Instruções  aos produtores sobre  queimada c ontrolada  e  monitoramento da brigada municipal durante as queimas controladas.

## 11.2  Campanhas educativas.

A ções  voltadas à  conscientização  da população,  tanto nas á reas urbanas quanto nas  rurais , sobre os riscos que os incê ndios florestais representam, além dos procedimentos necessá rios  para preveni-los e  das téc nicas adequadas para combatê-los  de  forma eficaz.

Essas campanhas serão  realizadas por meio de distribuição  de panfletos, cartazes,  palestras  e aviso s  em áreas  de  m a ior  risco,  além d e promover  a adoção  de a lternativas ao uso do fogo.

O s  locais  e  g rupos  a  sere m  atendidos  (escolas, associações , produtores rurais , comunidades rurais, entre  outros) e  os canais de comunicação  a  serem utilizados (rádio,  cartilhas, cartazes etc.);

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## 11.3 Formas de detecçllo dos Incêndios  florestais e acionamento.

| Tipo d e detecçAo   | Funcionamento                                                                                                                                 | Ações necessárias 5k_ detecçã o de toao)   |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Externa             | Recebimento de ligações telefônicas, 1ncnsagc11.s de 'What§App avisos prcacnciaia>dentre outro11> recebidos dai. cotmm.idadcs do 111unicipio. | Acionar a brigada municipal.               |
| Móvel               | Rondas realiza.das pela equipe da b.ria.ruiB municipal                                                                                        | Acionar a brigada municipal.               |
| Fixa                | Realizada a partir de 1nirantcs, torres 51s, observação-                                                                                      | Acionar a brigada 1nwt.ic:ipal.            |

A  e quipe  d a  brigada municipal será  encarregada de conduzir os prime iros combates na cidade de Morro do Chapeu do Piauíés . Se houve r necessidade de assistência,  a  equipe  d eve pedir ajuda aos parceiros  (agê nc ias estaduais).

P ara  a  ativação ,  em  diversos  níveis de  combate,  recomenda-se  o seguinte fluxograma:

|         | Caracterfstlca                                                                                                                     | Quem mobiliza os recursos?                                 | Atividades B4slcas                                                                                                                                                   |
|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         | Incên dios d e pequenas proporções. Pode ser combatido inicialmente com os recursos d o município o u recurso de parceiros locais. | Gerente d a brigada municipal.                             | Acionar brigada municipal; lnfonnar ao órgão Estadual, ue passa a acompanhar o inc ide nte; Se necessá rio , buscar po io e o utras brigadas unic ipa is v iz inhas; |
| Nivel 2 | uando o incê ndio não pode er controlado ape nas co1 n unic ipa is e parceiros unic ipais.                                         | Coordenado r Estadual d e combate a incê nd ios florestais | Mobilizar recursos staduais; lnformar ao ó rgão estadual ue passa a acompanhar o incidente e montar sala de itunçao implificada.                                     |

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CONSTRUINDO UM NOVO FUT URO

s taduais.

A  complexidade da operação requer uma  m o bilização de recursos fed era is, seja do Jba ma,  IC MBio  o u  demais parceiros  de  a tuação  e m nfvel  n acio na l.

Núcleo de Prevençi'ío  e Combate estadual;

Mobilização  d e  equipe de reforço a  partir d o  órgão estadua l.

## 12. APÔS  O  COMBATE.

Serão  necessárias  algum as precauções :

- Eliminar todos os vestí gios de fogo na  á rea queimada;
- Eliminar os possíveis  incêndios  de manchas provocados por fagulhas;
- Buscar manter o  patrulhamento com um contingente adequado de pessoas até que o  risco de reativação  do fogo tenha sido completam e nte  eliminado.

## 13. RESULTADOS ESPERADOS.

- Com a  implementação  deste plano, busca-se:
- Ações de  prevenção e combate  a incêndios florestais  d e maneira coordenada e  estruturada, contando  com equipe  capacitada;
- Eficác ia do sistem a  de com bate e  prevenção  de incê ndios florestais;
- A  fiscalização  e  a  prevenção  eficaz envolvem o  monitoramento das áreas onde os incêndios  sao mais comuns;
- Brigada municipal capacitada e  devidamente equipada  para as ações  de combate.
- Relatório com a quantidade de incidentes r egistrados após a

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implementação  do  plano,  quantidade  de  equipamentos  de  combate  a incêndios  d isponíveis  e  número  de palestras edu cativas sobre o  assunto.

- E  diminuição  da quantidade de incêndios  florestais.

## 15.  REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS .

ANDRADE,  Fabrício N.;  LOPES,  João  B .;  BARROS,  Roseli  F.  M .;  LOPES, Clarissa G .  R .  Caracterização  dos planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciência  Florestal, S anta  M a ria,  v . 29, n .  1,  p . 243-254, jan./mar .. 2019.

ÁVILA ,  G .  C .;  PAULA,  V .  C .  Instituição  de governança local para minimizar os  impactos  e promover  o conhecimento das demandas  turísticas geradas durante o carnaval, em uma  unidade  de  conservação n ã o Implantada, o Parque Estadual do Blrlblrl em  Dlamantlna/MG.ln: V Seminár io  Brasileiro de Áreas  Protegidas e  Inclusão  Social, M anau s, 2011 . Anais do V SAPIS 2011. M anaus, 2011 .

CARCARÁ , Maria do Socorro Monteiro.  As queimadas na cobertura da mídia Impressa do Plaul.  Dissertação  de Mestrado em Desenvolvimento e  Meio Ambiente. Universidade Federal  do Plaul (UFPI). Teresina - PI, 2012.

COSTA,  R .  R .  Efeito  dos  focos  de  queimadas  no  nascimento  de  bebês prematuros:  uma  aplicação  usando  a suavização "spline",  a partir  de Modelos Aditivos Generalizados. Trabalho de Conclusão de Curso ( B ach a re lado em Estatística)  Universidade Federal Fluminense,  2016. Dis ponív e l e m :

http:l/estatistica.uff  .br/wpcontent/uploads/sites/33/2019I1  0/tcc\_20152\_Robe rtoRodrigues\_ 10 954027.pdf. A cesso em: 14 de M aio de 2021.

FUNDAÇÃO INSTITUTO  BRASILEIRO  DE GEOGRAFIA  E  ESTATÔS TICA . Geografia do  Brasil. Região  Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF.  IBGE,  19 77.

GARCEZ,  T.  F. S.;  ALMEIDA,  F.  B .; LIMA,  1. F .;  DALLACORT,  R.;  SILVA, D . J . Influência  das  queimadas  na  saúde da  população  de  Tangará  da

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## Prefeitura Munlclpal de Crlstlno Caatro -Piauí

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Serra-MT.  Enciclopédia Biosfera, Centro Científico  Conhecer - Goiânia, v . 10, n.  18, p . 2014.

Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil).  Programa Queimadas. 2023. Disponívelem:http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/apres entacao. A cesso em: 26 maio 2023.

IBAMA  - Instituto Brasileiro  do  Meio  Ambiente  e dos  Recursos  Naturais Renová veis Investigação de incêndios florestais/ Alexandre de Matos Martins Pereira  ...  [et ai.] - Brasília: Prevfogo/lbama, 2011 . 76 p.: il.;  16 cm.

INSTITUTO BRASILEIRO  DE  GEOGRAFI  A  E  ESTATISTICA.  Geografia  do Brasil. Região  Nordeste .  Rio de Janeiro,  SERGRAF.  IBGE,  1977.

INPE  - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco  de  Dados  de Queimadas. Disponível em: http://gueimadas.dgi.inpe.br/gueimadas/bdgueimadas/.  2020. Acesso em: 13  de janeiro de 2023.

JACOMINE,  P.K.T . Levantamento  exploratório não reconhecimento  de solos do Estado do Piauí . Rio de Janeiro.  EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p. Diamantina, 2011.

## ANEXO.

Pessoal envolvido

Coordenado de Brigada

Brigadista Chefe de esquadrão

Brigadista de combate

Total

1

12

14

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MORRO~~ ~~;fu ~o PIAUÍ ,o,.n1tu:H:i~u1,1 NO't'O r 1JTVl0

## TERMO DE SALA DA BRIGADA

14

A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,  por meio da Brigada Pública  Municipal de Combate a Incêndios  Florestais, declara para os devidos fins que: Fica  estabelecido  como sede  oficial,  administrativa  e  operacional da  Brigada  Pública Municipal de Combate a Incêndios  Florestais o endereço; Avenida Manoel Lages, nº  390, Centro, CEP 64178-000, Morro do Chapéu  do Piauí - PI.

No referido local funcionarão:

- A Coordenação  Geral da Brigada;

- O espaço destinado ao planejamento e execução  das ações  de prevenção  e combate a incêndios  florestais;

- A sala de equipamentos e materiais operacionais;

- O ponto de encontro, reunião  e instrução  dos brigadistas.

Este termo passa a vigorar na data de sua assinatura, servindo como documento oficial para identificação  da sede da Brigada.

Morro do Chapéu  do Piauí - PI, 27 de novembro de 2025.

Fernanda Resende Fenelon

Coordena.ciín  Geral ela Rriuacla M1micinal 0o&lt;um.tn1o a uinHo di1it.11-nte

g

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

•licR,sT1No

'1

CASTRO

Relntórfo0fft4'1deAvnU11çõe•  - 2025

O  ... de ClefafllO: 28111/"2028 11 : SZ3:◄7

Resultado Preliminar

Resumo E.-cutlvo

Gratificaçdo de Desempenho, Lei Municipal N°  .26S/202S lldltal N'001/202S

TOTAL DE AVA\.IAÇÕES

144

M~OIA OE INDICAOOB

0,86

NOlllltD0$11,\_\fmOR

CJUIOO

llgla  Sampa~ De O~

•  Prof. li!:. F"undamenlaf

AmakJo Pen,lra De SouN.

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Vigia

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Sinulne FemanctN da costa

Prof. e . Fundamenllil

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Prol. E. Fundanental

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Marta

Salvadora

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Sltva

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Tel111aPeAtinlRego

Maria Ediluz Meneie•

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Prof\_E. ~amental

MatfnaJva V-.z\_ De

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Prof. E. FU'KfamWll:al

Ywnma Plnhelro Lomoe

,  Prof. E. Fundamental

Maria Suttll Rio Branco

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Pf'Ofaaeor

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Mal1a Eva Da

Conoolçlo

E SIJv.a

Prof.

e. Fundamen&amp;at

'  Marta 1nM Granja

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•  Prof. E. FundamenlaJ

N•ml Ribeiro Do&amp; Santoa

Profeaor Ejlill

NOME DO SERVIDOR

Mar111  Edllel&lt;M Bispo Dr. SIiva

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JONlia SOA1'9S 005 S8ntos

Maria oa Glória Neret  De Sovs.a

Tt1re&amp;a Maria Ribeiro Da Sltva

Maria Aparecida Dias R. Aralljo

Pires

Mardone Ferreira Da Cruz

Rlcollc:e Pereira De SOusa

Lelle Marie Ba.ff'eto Da SIiva

On6ria Vogado Silva

Leia Gomes

De

Castro

Maricllde Dias Pereira

Maria .Joú  Dias

O.

Oliveira

Con,aJho

JoMlia Guimerães De Lima

Maria De Je9U8 0e Lisboa

JJoelia Oe Sousa Brito Farias

Margarete ferTeira Da Cruz

Jo&amp;ilda Da Costa E Silva

JoséllB  Ribeiro

Da

SIiva

Jane1e Ho&amp;anda De carvelhO

lvete Viek'e

Soares.

Gua,aciara Santos Rodrigues

lnéçia 01  ..  França

1ven1  Tevaf'M Dias

CARGO

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Prol. e , FundAn1enlt1I

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Prof. E. Fundamental

Profeuora Ed. Infantil

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Prof. E. Fundamentei

Ptoleeao,a Ed. 1ntan1H

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R$3.083,84

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R$3.186,18

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(Continua na próxima página)

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