Licitação — Piripiri (16/09/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:0CC563F6729AD958
Id:125279D7E8C2DB1B
PiRiPiRi
PIRiPiRi
O Agente de Contratacdo, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei n 14.1333/2021, Art. 89 S 1:
Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de Abril de 2021, Art.94 S unico
RESOLVE PUBLICAR:
Resolve Publicar:
EXTRATO DE CONTRATO N 191/2025-SESAM
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO:N 16.665/2025
OBJETO:
a para a prestacao de servigos da retomada da construgao de uma
de saude, localizada no bairro Parque Petecas, no Município de Piripiri-PI-SESAM
CONTRATO: N 192/2025
CONTRATANTE:Munic
ipio de Piripiri-PI, atraves de sua Secretaria de Saude Municipal, por
FONTE DE RECURSOS
intermedio do seu Fundo Municipal de Saude, CNPJ sob n 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: Natus Ambiental Ltda, CNPJ de n. 12.710.740/0001-09.
OBJEro: Contratagao de empresa de coleta, transporte, tratamento e disposigao final de
02.07.0
residuos de servicos saude (RSS) grupos A1, A2, A3, A4, B e E, provenientes dos
PROJETO ATIVIDADE
estabelecimentos publicos municipais, localizados no Município de Piripiri - PI.
002.1024.0000-CONST.REF.E AMPL.DAS UNID.BASICAS
DE SAUDE
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.900,00 (quarenta e cinc
co mil e novecentos reais)
ELEMENTO
DE4.4.90.51.00OBRAS EINSTALACOES
FUNDAMENTO LEGAL:Com base no Art. 75,inciso II da Lei n 14.133, de 1 de Abril de
FONTE DE RECURSOS
2021.
FONTE DE RECURSOS
GOV. FEDERALD
OTACOES ORCAMENTARIAS
RENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
UND.
02.07.00
GOV.FEDERAL
ORCAM
NTARI
10.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal
cidade de
PROJETO
Piripiri, Estado do Piauí, de um lado o MUNICIP1O DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da
DESAUD
ATIVIDADE
10.301.0002.2125.0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS
ELEMENTO DE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA
denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS
m Teresina-PI, doravante
ninada CONTRATADA,
14.133/2021
Piripiri (PI), 15 de setembro de 2025
CONTRATO, no valor total de R$ 107.300,08. VIGENCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a
Piripiri-PI, 15 de setembro de 2025.
Agente de Contratacao
Id:05D5089C9EE8D955
Id:10Ef345F8B38DB24
XIPMPI
Instituto de Previdancia I
cipalde Piripiri
SESAM
PiRIPiRi
Portaria N909/2025- PIRIPIRI- PREV
Piripiri, 08 de setembro de 2025.
A Prefeita Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuig8es legais,.
ATO HOMOLOGATORIO-SESAM
Resolve:
Art. 19 - Conceder a ADALGIZA DA SILVA, REGISTRO GERAL-CPF: 977.020.643-15, o beneficio
de Pensao Por Morte, perante ao falecimento de LUIz GONzAGA DE sOUSA, servidor ativo, REGISTRO
O Senhor Secretario de Saude Municipal de Piripiri, no uso de suas atribuicoes legais..
GERAL-CPF: 016.254.423-51, Data do 0bito: 21/07/2025, sendo fixado os proventos da seguinte forma:
COMPOSICAO REMUNATORIA DO BENEFICIO
RESOLVE,
VENCIMENTO
R$1.518,00
Art. 37 da Lei n 512/2005 Regime Juridico dos
Apos exame criterioso da documentacao e acatando o parecer da Comissao Permanente de
io de Piripiri-PI
R$ 1.518,00
Licitacoes, HOMOLOGAR o procedimento de Licitação na Modalidade Concorrencia Eletronica n
06/2025, cujo objeto e a Contratacao de empresa para a prestacao de servigos da retomada da
BENEFICIARIO (A)
construcao de uma academia de saude, localizada no bairro Parque Petecas, no Município de
Lei Municipal n 689/2011, no Art. 18, inciso I
Piripiri- PI, em conformidade com o anexo I para o fim de declarar vencedor, no certame licitatorio, a
NOME
VALOR (R$)
empresa: J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ N 29.653.788/001-17, sediada na
ADALGIZA DA
SILVA
Vitalicia
R$1.518,00
Av. Candido Mendes, n 1701, Brasileira-Piauí, no valor de Rs 107.300,08 (cento e sete mil,
aria e concedida a partir da data do.
trezentos reais e oito centavos)
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato
Art.3-
do Fundo de Previdencia
na forma estatuida na Lei Organica do Município..
Social do Município de Piripiri, conforme Art.18, I e Art. 44, II Lei Municipal n 689/2011 sem direito a
Autorizo os lances ofertados
Art.4o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus efeitos a partir
Cumpra-se e Arquive-se.
de21/07/2024
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Piripiri - PI, 11 de setembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 08 de setembro de 2025
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro
Secretario Municipal
Prefeita
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.