Decreto — Mu Nicipal De Lagoa De  São  Francisco (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  ., FLORES  DO  PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR N OSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES

## AVISO DE LICITAÇÃO

Comissão  Permanente de Licitações  (Agente de conttatação e  Equipe de Apoio)  torna público que realizará  a abertura do Pregão  E lettônico abaixo citada, na conformidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, D ecreto Municipal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação  aplicável , bem como se  coloca à disposição  dos interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 021/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO : Contratação  de  empresa  especializada para prestação  de serviços de locação  de veú:ulos para atender as  necessidades do Munict'pio de Flores  do Piaui'-Pl.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição  dos interessados na CPL -Comissão Permanente  de  Licitações, na  sede  da  Prefeitura Municipal  de  Flores  do Piaui' -PI,  localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro,  no  horário  das  8:00 às  13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao(loresdopiaui2022@gmail.com,  e  também no  site  do  Tribunal  de  Contas  do Estado do Piaui' · TCE- Licitações  Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item
- SUPORTE  LEGAL: Lei  nº 14.133,  de 1° de  abril  de  2021,  Decreto  Municipal  nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação  aplicável.
- FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exerdcio 2025.
- DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 08:30 hs
- LOCAL: Na Plataforma Licitanet https:l lwww.licitanet.com.brl .

Flores do Piauí  - PI, 05 de maio de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Conttatação

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO 001/2025

DISPENSA N.• 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 CONTRATO 018/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -PI

O Município  de Lagoa de São  Francisco-PI, através  da Prefeitura Municipal com sede PC SOTERONOGUEIRA LIMA, SN, Centro, Lagoa de São  Francisco-PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal.

CONTRATADA: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº ll .291.619/0001-19)

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo o acrésc imo de  16% no valor do contrato nº 018-2025, em virtude da necessidade de ampliação  dos serviços inicialmente contratados. Tal acré scimo decorre da constatação de  novas  demandas  indispensáveis à  adequada  execução do  objeto  pactuado,  que  não estavam  previstas inicialmente,  mas  são necessárias  à  completa  prestação dos  serviços.  O  reajuste  proposto  está  em  estrita conformidade com os artigos  125  e 126  da  Lei  nº 14.133/2021 , que autorizam alterações  contratuais dentro do limite de 25% do valor inicial atualizado, desde que mantidas as  condições  contratuais originais,  respeitando o equilíbrio  econômico-financeiro do ajuste. Assim, o aditivo visa atender ao interesse públi co, sem violar os limites legais, garantindo a continuidade e a eficác ia da execução  contratual.

Lagoa Alegre-PI, 05 de maio de 2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

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DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$5. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999 000

5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77

04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

-5.000,00

F.R.  Gn,po:

1

500  00

## Anulação  ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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