Portaria — Batalha (23/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 004/2025

## TERMO DE EXERCICIO

Aos 13 de janeiro de 2025, compareceu a  este gabinete, o  servidor, Ronnivom de Sousa Lima, CPF 801 .469.883-53, Perante o  Chefe de Gabinete do Prefeito, para entrar em exercício no cargo de Procurador Municipal, cuja posse ocorreu conforme Termo de Posse lavrado e  arquivado no Setor de Pessoal.

Assunção  do Piauí  PI,  13 de janeiro  de  2025

Antonio Raimundo Nonato

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Chefe de Gabinete do prefeito

Anotado na ficha funcional de Nº Em 13 de janeiro de 2025

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Ronnivom de  Sousa Lima Servidor

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Contra ador Interno

loma;i;o i.1ma Andrade CPF: 04 7

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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## TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Aos 09 dias do mês  de janeiro do ano de 2025, o  Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Jovelino  Soares  da  Silva, e o i lustríssimo  Chefe  de  Gabinete  Antonio Raimundo  Nonato,  nomeado  pela  Portaria  Nº 004/2025,  e de  acordo  com  a Lei Municipal  nº 209/2022,  do  Edital  nº 001/2022,  resultado  final  do  Concurso  Público Edital  nº  001/2022  publicado  no  D iário  Oficial  dos  Municípios d ia 2 2 /11/2022 ,  com Homologação  em 23/03/2024 que  validou o  referido  Concurso  P úblico  empossa  no cargo de Procurador Municipal, no Gabinete do Prefeito com carga horária  de 30 (trinta horas)  sem anais  a (o)  Sr(a)  Ronnivom  de  Sousa Lima,  brasileiro(a),  portador(a)  do documento inscrito(a)  no CPF  nº  801 .469.883-53,  residente  na  rua Picos  369  Bairro Rodoviária ,  Assunção do  Piauf-PI.  Pa ra  Constar  foi  lavrado  o presente  termo  que assina comigo o  referido funcioná rio  público .

A(o) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou compromisso de  fielmente cumprir com os deveres e  atribuições  do cargo,  bem como comprometer-se  a observar  as  leis e os  regulamentos  que  atribuem direitos e obrigações  aos servidores públicos .

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NOME

EMPOSSADO(A)

JO~ARES  DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

cfht 4F» /,; ffeL ~~4 -,,,,,p;t- A NTONIO RAIMUNDO NONATO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Art. 3° - Esta resolução  entrará  em vigor na data de sua publicação , após assinatura do Presidente do CMAS.

BATALHA-PI, 06 de JANEIRO de 2025.

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ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social- CMAS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E  ASSISdNCIA SOCIAL CNPJ Nº: 07.841.131/0001-40

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## RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CMAS -BATALHA· PI  DE  06  DE  JANEIRO  DE 2025.

"Dispõe sobre Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e  dá  Outras Providências."

O Conselho  Municipal  de  Assistência Social  de  BATALHA,  instituído  pela Lei Municipal  nº  384/1996  22  de  abril  de  1996,  em  consonância com  a LOAS  Lei Orgânica  de  Assistência  Social  nº  8.742  de  07  de  dezembro  de  1993, e a Lei  nº 12.435,  de  6 de julho  de  2011,  conforme  reunião  ordinária  realizada  no  dia  06  de JANEIRO de 2024.

## RESOLVE:

Art. 1°. Institui  o PARECER FAVORÁVEL  do Conselho para análise  dos aspectos que  envolvam  a Reprogramação  dos  Saldos  dos  Recursos  Estaduais e Federais, baseada  na  Legislação  específica reprogramação.  Sendo feita  a reprogramação  do saldo de 2024 para execução  em 2025.

Art. 2°. -APROVA  a  Reprogramação dos  Saldos  dos  Recursos  Estaduais  e Federais para o  exercício  do ano 2025; conforme valores discriminados abaixo:

| REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS                     | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS                     | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS           |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------|
| RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL            | RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL            | RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL  |
| CONTA                                       | BLOCO/PISO                                  | VALOR TOTAL                       |
| 15248X                                      | BLGBF FNAS                                  | R$ 3.154,74                       |
| 211753                                      | SIGTVESTR4                                  | R$ 135.990,41                     |
| 21003X                                      | SIGTVESTR4                                  | R$ 30.791,61                      |
| 164356                                      | BLMACFNAS                                   | R$ 10.710,89                      |
| 160075                                      | 11 INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)         | R$ 5.230,95                       |
| 15251X                                      | BL PSB FNAS                                 | R$1.715,28                        |
| VALOR TOTAL FEDERAL (R$)                    | VALOR TOTAL FEDERAL (R$)                    | R$ 187.593,88                     |
| RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL           | RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL           | RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL |
| CONTA                                       | BLOCO/PISO                                  | VALOR TOTAL                       |
| 21456-6                                     | BENEFICIOS EVENTUAIS                        | 4.383,21                          |
| VALOR TOTAL ESTADUAL (R$)                   | VALOR TOTAL ESTADUAL (R$)                   | 4.383,21                          |
| VALOR GERAL ( FEDERAL+ ESTADUAL) TOTAL (R$) | VALOR GERAL ( FEDERAL+ ESTADUAL) TOTAL (R$) | R$ 191.977,09                     |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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