Decreto — Oe Barras (2025)

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06  .554.406/0001-00 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

02 03 02 FUNDEB

155 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.1 1.00 540 999  000 -1 .000.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

177 12.361 .07S1 .22S8.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS -72.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

182 12.36S.003S.1261.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 -168.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

184 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 -298.500,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 540 230  000 -1.838.000.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 00 TrE msferêncl0s  do FUNDEB - Impostos e Trc mslerêncl0s  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bé sic

190 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.1 1.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -223.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

197 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -176.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

211 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas oom ASPS -150.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

226 10.122.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -150.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exercfçio: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

241

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

10.122.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.122.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recunms não Vinculados de Impostos

Saúde  - O@spesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃ

O GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

243

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Eitercfcio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

02 05 00 .,, SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSI EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -250.000,00 26.  782.0070.  1613.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transfsrê nclas de Convên ios ou lns1 rumen1os Congêne res da União 999  000 Não se  aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL

445 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -3.500,00 08.244.0016.1152.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlncul8dos de  Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Não se aplica

456 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 08.244.0016.2125.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Trt1n11=ferênc la de  Reçvrsoa do Fundo Naclonal de Assl11=têncla  Soclal - FNAS 999  000 Nlo se  aplica

470

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

669

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Out«&gt;e Recursos Vlnculados

à

A$siatência  SOcial

999  ooo

Não se  aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2690.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de  Impostos 999  ooo Não se aplica

02

07 00 539 SECRTAR1A MUN. OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENT AÇÕES OE UTILIDADE ?UBLICA -80.500,00 15.451 .0040.1328.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Tre,n11=ferêncla s de Convê nios ou Instrumentos Congênere !!' da União 999  000 Não se  aplica

564 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -400.000,00 20.608.0060.1782.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Trtansferê nclas de Convên ios ou lnstrulll&lt;!tntos Congê neres da Unlê o 999  000 NAo se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUN. OE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

644 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL -250.000,00 16.482.0049.1401.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOE S F.R. Grupo; 1 700 00 700 Outras Trtmsfe,.nclas de Convê nios ou Instrumentos Congéneres  da Uniã o 999  000 Nê o se a,pllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406J0001-00 Exerclclo: 2025 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.877 Ax- t .i go 3 o . -E ste  d ocx-e t o o n tra  o m v.igoxn a d a t a d o e \J a. publ..icaç.!lo . EOILSON  SERVULO OE SOUSA -9.  713.000.00

PREFEITO  MUNIC IPAL 395.722.343-15

## ld:0B621D4F6706D30B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/000i-OO Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 08 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providência

s

DECRETA: Artigo  l o . Fica abe r t o  no  orçamento  vigente, um crédi t o  adi cional na  import ância de R$829 . 656 , 66  dis t rib uidos  as  s e guinte s dotaçõ e s :

## Suplementação  ( + )

0 1

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL OE BARRAS

250 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUOE -41 .000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFtXAS -PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule Não se aplica 01 .oJi .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 348.656.66 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

277 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.37.00 600 999 000 GESTÃ O E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -250.000,00 LOCAÇÃO OE MAO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bkxo de Manute Não  se aplica 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de lmpc,stos 999 000 Não se apllca 00

296 10.301.0025.2166.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAossaplica 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 NOOse aplica 00

309 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -250.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal · Bkxo de Manute Nãoseapl lca 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 40.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não v inculados de Impostos 999 000 Não se apliç.a 00

341 10.302.0027 .2196.0000 3.3.30.41.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -500.000.00 CONTRIBUIÇÕ ES F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 11 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIS1 CA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epnea 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS 390 1  S.452.0043.1358.0000 4.4.90.51 .00 701 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ·750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 12 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 200.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vfnculados de Impostos 999 000 Nãoso aplica 00

417 999 000 23.695.0064.1330.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Nãoseaptica FOMENTO AO TURISMO -400.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras TransferAncias de ConvAnios ou Instrumentos Cong&amp;neres da Uni&amp;o Não&amp;eapHC-&lt;1 681 01 .031 .0001 .2006.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 141,000.00 3.3.90.93.00 INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vlncul0dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  cobe rto  com  recurs os provenientes  de :

## (Continua na próxima página)

829.656,66

-62.000,00

-150.000,00

F  .R. Grupo:

1

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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F  .R. Grupo:

1

669  00