Portaria — Pedro  Li (15/10/2025)

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Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:089b93764D216911
Id:030E7D94D6F96915
Prefeitura Municipal PE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA'
ALACIO DA
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 380/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 382/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao do 2
Turno
le Pedro II-PI e da
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado.do Piauí, ELISABETE
I, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Mu
icipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,
Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,
Lei 1398/2022,de 27 d
la pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (
Art.1.CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 4O quarenta) horas
Regina
RG/CPF1
026.XXx.XXx-54, PROFESSOR(A). vinculado
a Secretaria Municipal de
PROFESSOR (A),
al de Educacao, em conformidade
lesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
fo Unico.Fica instituido o 2 turnc
le 2023
entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as
lisposicoes em contrario
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olsoketi eowgu
Elisabete Rodr
de Oliveira
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:07384DFDEF976912
Id:05D50885920D6828
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:06.553.929/0001-24
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Pedro II-PI,13 de Outubro de 2025.
Portaria N 108/2025
Coronel Jose Dias - PI, 14 de outubro de 2025.
Dispse sobre a concessdo do 2
Iurno
professor
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VICrOR CESAR DE
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
CARVALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Município;
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II
, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
Artigo 1. Conceder PROGRESSAO HORIZONTAL por antiguidade do Nivel
CONSIDERANDO,
a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
IV para o Nivel V a se
vidora GEANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professora, CPF n ...722.123.., lotada na Creche Dom Pedro Brito, em conformidade
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
o art. 45,da Lei n 111 de 2009
Lei Municipal 1586/2025
Artigo 2. Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA, em conformidade
RESOLVE:
com o  5,Art.45 da Lei n 111 de 2009
Artigo 3. Esta Portaria retroage a 26 de agosto de 2025, revogadas as disposicoes
PRorEssoR (A), vinculado a Seeretaria Municipal de Educagao, em conformidade.
em contrario
De Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 14 de outubro de
afo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
2025
(dois mil e vinte e tres)
2Este Decre
revogando-se
VIctOr cesaR w
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
Prefeito Municipal
Cuoebl, Sejeu, o0. Rhuee...
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais