Portaria — Joaquim Pires (30/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
Id:09FEDA49D12A603F
Id:09FEDA49D12A629E
O
Prefeitura
CRISTINO
JOAQUIM PII
SONTRATAGAEN -E CPC
CAstrO
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
EXTRATO CONTRATO No 13012025-03/2025
Portaria N 134/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025.
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N002/2025.
OBJeto: Contratagao de servigos de assessoria tecnica em contabilidade publica junto a
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboragao de
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
balancetes mensais e informagoes eletronicas (anual inicial, avulsa, especifica, mensal, LRF,
Municipal,
enviada por meio do Sagres Contabil, documentagao web, analise dos projetos de lei das
diretrizes orcamentarias - LDO, lei orgamentaria anual -- LDO, lei orgamentaria anual -- LOA e
plano Plurianual e suas alteracoes, responder os relatorios expedidos pela diretoria de
RESOLVE:
fiscalizagao de contas -- DFconTAs, no que diz respeito aos aspectos contabil, financeiro,
orcamentario e patrimonial, e orientagao in loco para o bom desempenho dos servigos.
administrativos do poder executivo, relativo ao exercicio financeiro de 2025.
Art. 1o- Autorizar o retorno de Ana Maria de Sousa Freitas, portadora
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
do CPF no 015.xxx.xxx-56 ao cargo de Tecnica de Enfermagem, vinculado
CONTRATADA:RICARDO &MANOEL CONTABILIDADE LTDA, CNPJ:23.528.063/0001-10
VALOR: R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais), mensais, perfazendo um valor
a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, a
global de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais)
partir de 03 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
BASE LEGAL:Art.74,inciso lll,alinha abecda Lei Federal n14.133/2021
FONTE DE REcuRsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Dotagao Orgamentaria - 020200 -
revogadas as disposigoes em contrario.
Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO, 04.122.0005.1042.0000 - Manutengao dos Servigos de
Administragao Geral, 021300 SECRET.DE FINANCAS,04.123.0009.2083.0000-Manutengao do
Departamento de Contabilidade, Atividade - 3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros --
REgIStRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-Se.
Pessoa Juridica.
ASsINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Ricardo Amancio Ribeiro Sobrinho pela
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 29 de
Contratada.
janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
F1px Fesz d2
Deyvison Gongalves Cruz
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B94D173A06050
Id:0CC5653A8C3E629C
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO -
JOAQUIM PII
CASTRO
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Portaria N 135 / 2025
XIGIBILIDADE N002/2025
Dispoe sobre a concessao de licenga sem
vencimento ao servidor efetivo e da outras
sais e inforn
providencias.
Sagres
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
diretrizes
s orgamentaria
LDO,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
alteragoes, responder os relatorios expedidos pela diretoria de
Municipal,
orientac
poder executivo, relativo
ao exercicic
RESOLVE:
da Comissao Permanente de Contratagao - CPC e o parecer da Procuradoria Geral do Município
Art. 1- Conceder licenga sem vencimento de 03 de fevereiro de 2025 a 31 dc
dezembro de 2025, a servidora Artene Ferreira da Costa portadora do CPF na
s eletronicas (anual inicial, avulsa, especifica, me.
ensal, LRF, enviada por meio
876.XXx.XXx-20 que exerce as fungoes de Professora do Ensino Fundamcntal,
DO, lei
lotada na Sccrctaria Municipal de Educacao, para tratar de Interesses Particulares, a
partir de 03 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
o_ex
da empresa RICARDO & MANOEL CONTABILIDADE
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
o artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021, determino a
publica
tino Castro,
us juridic
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE c CUMPRA-SE.
cumprimento desta homologagao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, cm 29
Publique-se e Cumpra-se
de janeiro de 2025.
Felx Fesrooz d2
Deyvison Goncalves Cruz
Felipe Ferreira Dias
O Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais