Portaria — Piracuruca (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 301/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

1

"Dispõe sobre  a  concessão de  licença  do cargo efetivo e dá  outras providencias".

O  EXCELENTÍSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PIRACURUCA,  ESTADO  DO PIAUÍ,  FRANCISCO  MARCELO CARVALHO  MENDES,  no uso de suas  atribuições  legais,  e em conformidade com o artigo 77 da Lei 1.577  /06, R egime Jurídico  do Município  de Piracuruca­ Piauí,  CONSIDERANDO:

1.  O pedido de  licença  do cargo efetivo requerido  pelo servidor,  para tratar de interesses particulares.
2. 2, O parecer da Procuradoria Jurídica  que opina pelo deferimento da pretensão .

## RESOLVE:

Art.  1· -Conceder  licença  sem  vencimentos  do cargo  efetivo  de  Vigia,  lotado  no  Pronto Socorro  Municipal  de  Piracuruca-Pi, que  ocupa  o  servidor  Sr. DIONISIO  CERQUEIRA NASCIMENTO, brasileiro,  portador do CPF: 888.610.153-87 pelo período  de 03(três)  anos, com início  em 16  de setembro de 2025.

Art. 2· - A licença deferida tem como finalidade tratar de interesses particulares.

Art. 3· - O servidor licenciado não  terá  direito à remuneração  no período  deferido no art.1º dessa portaria,

Art. 4· - Comunique-se ao departamento de pessoal para suas devidas averbações.

Art. 52 - A presente portaria entrará  em vigor na  data  de sua  publicação ,  revogando-se  as disposiçõe s em contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca,  Estado do Piauí, aos dezenove dias do mês  de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 Dados: 2025.09.22 13:31 :14 -03'00'

MENDES:86745549387

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES

Prefeito Municipal de Piracuruca-PI

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## ERRATA

No Extrato do Contrato n· 211/2025/PMP/PI, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí,  em 17 de setembro de 2025, Ano XXIII, Edição  VCDVII, referente à adesão  ao Registro de Preços  do  Pregão  Eletrônico  n· 03/2025, realizado  pela  Prefeitura Municipal de  Pedro  II-PI, cujo objeto  é o  registro  de  preços  para  futura  contratação de  empresa  para  aquisição de  bombas submersas e serviços de manutenção  das bombas dos poços tubulares,

## ONDESEL~:

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.220.970,59 (dois milhões,  duzentos e vinte mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

## LEIA-SE:

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$ 2.240.490,09 (dois milhões, duzentos  e  quarenta  mil, quatrocentos e noventa reais e nove centavos].

Piracuruca (PI], 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO .. ~ ES:86745549387 Dados:  2025.09.22 13:30:43 -03'00'

MENDES:867  4554938'7

Francisco Mr rcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP  /PI.

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## Termo de Homo·oaacão  de Processo Llçltatórlo

Município  de Piracuruca PI

Modalldade: Dispensa · Edital N" 00612025 Proceaao N" 001.0009029/2025

A  Autoridade Competente da(o)  Município de Plracuruca PI, Sr.(a)  Francisco  Marcelo Carvalho Mendes,  no uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  {Lei 14.133/2021,  Art.  75, li),  após  exame  e deliberação  do processo administrativo Nº  001.0009029/2025 1 em observância ao  Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que Institui o(a)  Dispensa em epígrafe, resolve homologar a  licitação  reallzada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitaçõe s, conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                         |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Aquisição do Bons                                                                                                                                                       |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :    | Aquisição de 01 (um) duplicador digital, marca RISO. modelo SF5130 ou equivalente em qualidade e desempenho, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade:              | 1 Unldade(s)                                                                                                                                                            |
| Marca:                   | riso                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitá rio:         | R$ 35.700,00                                                                                                                                                            |
| Valor Total:             | R$ 35.700,00                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:   | vlsuart comunicação visual e suprimentos                                                                                                                                |
| Apelido:                 | Participante 3                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:  | 12.304.256/0001 -71                                                                                                                                                     |
| CidadeUF:                | Piracuruca - PI                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:  | R$ 35.700,00                                                                                                                                                            |

Piracuruca - PI, 18 de Setembro de 2025 as 15 horas e 27 minutos

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Asslnado deforma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 :09-03'00'

Assinatura

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município  de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Município  de Piracuruca PI

Página  1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

l!!!RÜ!!~..f.J.  =.:;..~9!~~~:;ALO

Exercido: 2025

DECRETO CONTABILIDADE Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1036

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve : A r t:. i.go l o .  F i. c:: a a b e r to  n o orçam@nt:.o v .igen t:.e , um  erol!!d i.to  ad.i. c:: i.o n a l na  i.mport:.ã n c::.ia d e R$7 . 4 00 . 0 00 ,  00 di$t .z;ibuido$  a$  $egu i nte$  d o t açÕe$ :

| Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                              | Suplementação ( + )                                                                                                                                     | 7.400.000,00            |    |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----|
|                       | 0 1 00                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                   |                         |    |
|                       | 19                    | 04.122.0005.1040.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000  | CONSTRUÇÃO e RESTAURAÇÃO OE PRÉOIOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa nllio Vinculado• de lmpoatoa Não ae aplk;a                                    | 20.000,00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|                       |                       | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000   | MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS OE ADMINISTRAÇÃO GERA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeurisoa nlo Vinculado• de Impostos Nãoae aplica                                    | 6 .000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|                       | 02 00                 | GABINETE 00 PREFEITO                             | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                    |                         |    |
|                       | 140                   | 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 ooo | MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos N&o " opllco                       | 120.000,00 F.R .: 1 500 | 00 |
|                       | 03 01                 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                      | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                             |                         |    |
|                       | 175                   | 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.13.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO E DESENV. 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Re<:ursoa nlo Vinculado• de Imposto• Educaç6o - Oeapeaaa com MOE                        | 100.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       |                       | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO E OESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educoçao - oeapeaaa com MOE | 500.000,00 F.R .; 1 500 | 00 |
|                       |                       | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000  | AÇÕES 00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - OSE DIÁR IAS - CIVIL Tnmafertncl• do Ss16r1o-Educaçlo Nloaeapliea                                                  | 7 .000,00 F.R.: 1 550   | 00 |
|                       | 232                   | 12.361 .0032.22:46.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | AÇÔES 00 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO- ase OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Tranafert nela do Sal6rio-Educaç6o Não ae aplica                 | 100.000,00 F.R.: 1 550  | 00 |

(Continua na próxima página)

02 03 02 EDUCAÇÃO - FUNDEB

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