Portaria — Batalha (06/02/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
95
Id:07384D2A868BCA6F
Id:0047F1D0B2D9c8DF
8
Estado do Piauí
5
LRA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
INOCENCIO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CESSIONARIO CELEBRADO
Portaria N 062/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DOMINGOS MOURAO NO ESTADO DO PIAU
Designa Servidor para exercicio de fungao
MATRIZ,
gratificada e da outras providencias".
CNPJ/MF n2 06.553.903/0001-86, neste ato legalmente repre
ada pelo Prefeito, Sr. Jose LUIZ
AlVes machadO, portador
n 349.382.903-59,daqui em diante
simplesmente der
nada Município de batalha e o Município de domingos n
nscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda,
CNPJ/MF n
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
06.553.911/0001-22, com sede na Praga da matriz, n2 135, Centre
PICEP
Gomes de oliveira silva,
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuig8es legais,
64.250-o00, aqui representado por sua prefeita, Sra.
da Município DE
designa e nomeia a servidora MARIA BALBINA NUNEs DE sOUsA, brasileira,
inscrita no CPF sob o n 278.699.438-19, para exercer, a fungao gratificada de
avenca e das normas juridicas incidentes neste diploma legal, media
DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR Municipal DE DOM INOCENCIO vinculada a
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Dom Inocencio-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PARAGRAFO UNICO: O
AS OBRIGACOES
As obrigacoes e
Dom Inocencio-- PI, 03 de fevereiro de 2025.
1 - Compete ao Município de Batalha
Fnrundte A bnsc dh Castio Fullo
condigoes
para o dese
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Id:0F8BEDFCB7C7CB4C
$ 2 - Compete ao Município dc Domingos Mourao:
ser idor cedido. os dircitos e vantagens da legislacao vigente:
RREFEITURA DOM
INOCENCIO
SEp: 64790-000 S/NcNPJ! 23.500.02/0001
utoria c
Portaria No 063/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
cedente para continuacao do processo.
CLAUSULA QUARTA: DA VALIDADE E RESCISAO
"Dispoe sobre a nomeagao do
Secretario de Agricultura, do
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
30 (trinta) dias.
cada ente:
O prefeito do Município de dom InocenciO, estado do Piauí, no
2 O presente Termo podera ser desfeito a qualquer m
uma das partes
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
CLAUSULA QUINTA: DO FORO
a Lei Organica Municipal, REsOLVE
es aceitar todas as Clausulas e
NOMEAR, O Sr. RAMIRO JOSE DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no
729.145.643-68, para o cargo de Secretario de Agricultura, de provimento em
de igual teor e para o mesmo fim. na presenca de duas (02) testemunhas idoneas. para publicacao e
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
e\ecucao
De Batalha (PI) para Domingos Mourao (PI). cm 06 de janeiro de 2025.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeto Municipal de Batalha
Prefeita Municipal de Domingos Mourao
Dom Inocencio
Pl, 03 de fevereiro de 2025
HESIEMUNHAS
P040
Fnryncke R bnso di Catio Frllo
CA
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais