Portaria — Domingos Mourao (15/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
Id:10ef344718b838cb
Id:089B9374E77C399B
DM
DM
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 085/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025..
Portaria No 087/2025
Domingos Mourao,1 de abril de 2025
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, noe
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOMEAR a Sra. JANAiNA DE BRITO MELO, portadora do RG:
Art. 1 -NOMEAR a Sra.AMANDA DE OLIVEIRA ALVES,CPF:073.891.513
1.694..989 SSP/PI e CPF: 000.150.683-82, para o cargo em comissao de
07, para o cargo em comissao de Diretora UBs Cachoeirinha, lotada na.
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Coordenadora da Coordenagao da Protegao Basica (CRAs), lotada na
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao..
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1o
de abril de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1a
de abril de 2025.
MARIA IRINELDA
GOMES DE OLIVEIRA OLIVEIRA SILVA:21767769334
0
MAriA IriNeLDA GOmeS De OLIVeIrA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Muriu trinetku Gomns de C Siu
CPF: 289.29929-54
Id:0CC563DE001A3F73
DM
Id:0CC563DE001A3998
DOMINGOS
DM
MOURAO
ExtratO De TermO ADItivO De cOntrATO
DOMINGOS
MOURAO
ObjetO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES: AGUA AZUL, MARTINS,
Portaria N 086/2025
Domingos Mourao, 1 de abril de 2025..
Canto de sousa, recanto, paus altos, vitorino, pau d'arco, vereda de baixo, vereda de
CimA, SitIO escuro, Agua de cimA, tinguiS, purgatoriO, AngicO brandO dO Município de
DOmIngOS mOUrAO-PI, cONFORmE PROPOStA N? 093542/2017
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, no
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Contratado: BESSA & gOmes COnstrugOes LtDA (CIDade VeRDe COnstrugOes E SERVigOs), CNpJ ng
Município...
26.881.591/0001-47
Vigencia:por igual periodo
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Fundamentagao: art. 57, II, lei 8.666/93
Recursos: Orçamento Geral do Município de Dor
854550/2017
Art. 1 -NOMEAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG
FUNASA,no elemento de despesa 449051-Obras e Instalages
3557923 SSP/PI e CPF: 970.379.903-53, para o cargo em comissao de Diretora
termo De convalidagAo referente AO terceiro termo ADitivO AO contrato n? 001/2020
UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento..
Município DE DOMINGOS MOURAO, inSC
ito no CNPJ: 06.553.911/0001-22, com sede na Praca da
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Matriz, no 135,Centro, CEP:64.250-o00, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Maria
na data de sua publicacao.
Irinelda Gomes de Oliveira Silva, e a empresa BESSA & GOMES cONSTRUCOEs LTDA (CIDADE VERDE
cONSTRUgOES E SERVICOS), CNPJ N9 26.881.591/0001-47, situada na Rua
mbargador Joac
Turibio, n 1489, CEP: 64.260-000, Piripiri-Pl, representado neste ato pela Sra. Regina Bessa, firmam o
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
presente TERMO DE CONVALIDACAO, nos seguintes termos:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
CONSIDERANDO
de abril de 2025.
1. Que foi celebrado o TERceIRo Termo Aditivo ao Contrato n? 001/202o, firmado em 03 de
MARIA IRINELDA
fevereiro de 2023, cujo objeto e a prorrogacao do prazo contratual por 12 (doze) meses
Que, por uma falha formal, a publicagao do referido termo aditivo, que deveria ter ocorrido em
SILVA:21767769334
fevereiro de 2023, ocorreu apenas em abril de 2025;
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Que a ausencia da publicagao tempestiva configura um vicio
te formal, nao afetand
Prefeita Municipal.
a eficacia do contrato nem o equilibrio contratual entre as partes;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Fica convalidado o QuInto Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 03 de fevereiro de 2025, data de sua
Fica convalidado o TERceiRo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 03 de fevereiro de 2023, data de sua
assinatura, considerando-se regularizada a publicagao tardia ora realizada.
0 Município DE DOMINGOs MOURAO, inscrito no CNPJ: 06.553.911/0001-22, com sede na Praga da
Matriz, n 135, Centro, CEP: 64.250-o00, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Maria
Irinelda Gomes de Oliveira Silva,e a empresa BESSA & GOMES CONSTRUCOES LTDA (CIDADE VERDE
cONstrucOEs E sERvIcOs), cNPJ No 26.881.591/0001-47, situada na Rua Desembargador Joaa
Turibio, n 1489, cEP: 64.260-000, Piripiri-Pl, representado neste ato pela Sra. Regina Bessa, firmam a
presente TERMO DE cONVALIDACAO, nos seguintes termos:
RESOLVE
CONSIDERANDO
RESOLVE
Que foi celebrado o QUARTo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado em 02 de
1.
fevereiro de 2024, cujo objeto e a prorrogacao do prazo contratual por 12 (doze) meses;
2.
Que, por uma falha formal, a publicagao do referido termo aditivo, que deveria ter ocorrido em
fevereiro de 2024, ocorreu apenas em abril de 2025;
Que a ausencia da publicagao tempestiva configura um vicio meramente formal, nao afetanda
eficacia do contrato nem o equilibrio contratual entre as partes;
4.
Que a Lei n 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), em seu artigo 55, admite a
convalidagao de atos administrativos quando o vicio for sanavel e nao houver prejuizo aos
administrados;
5. Que o principio da continuidade dos servigos publicos e o interesse publico na manutengao da
execugao do contrato justificam a regularizagao administrativa da situagao.
Id:151904B031563F75
DM
DOMINGOS
MOURAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ObjetO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES:
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO - PI
Contratado:BESSA & GOMES CONSTRUCOES LTDA (CIDADE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS), CNPJ N
26.881.591/0001-47
Vigencia: por igual periodo
Data da assinatura:02 de fevereiro de 2024
Fundamentagao: art. 57, Il, lei 8.666/93
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município de Domingos Mourao-Pl/Convenio n 854550/2017
- FUNASA, no elemento de despesa 449051 - Obras e Instalagoes.