gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Pedro  Li (22/05/2025)

sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitag0es e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praca Domingos
Mourao Filho, n 345, Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 14 h e
00 min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitacoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL: https:/novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Contrato — Pedro  Li (29/12/2025)

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestacao de servigos de Gestao Ambiental, aserem
executados pelo contratado, na qualidade de Tecnico Ambiental, junto a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Pedro II - PI.
Aos 02 (dois) dias do mes de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
09:00 horas, a Rua Irmaos Pereira (Casa dos Conselhos), Município de Pedro II, Estado
do Piauí, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
da cujos nomes constam ao final da presente Ata. A presidente da CDU fez a abertura da
reuniao, saudando a todos os
s e convidando a diretoria para compor a mesa. Em
seguida o presidente, passou a palavra para esta
Getirana, opo
leitura da ata da
aprovacao, ao qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a presidente da CDU
te, e solicitou do Senhor Secret
dia
com
seguinte ordem: 1- Posse dos novos Membros do Conselho de
Desenvolvimento Urbano de Pedro II (2025-2027). Apos ser lida a pauta do dia, a
Senhora Prefeita Betinha Brandao deu posse aos novos membros do Conselho de
Desenvolvimento Urbano-CDU, que passa a partir de hoje ter a segui
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, 345,
Centro, Pedro II -- PI, inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana.
EXTRATO DE CONTRATO /PMPII/PI
Licitação — Pedro  Ll (11/02/2025)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato no
054/2022-Dispensa de Licitação n 016/2022.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Pedro II/PMpII/PI, atraves da Secretaria Municipal de
Administracao.
CONTRATADO:
AntonioFirmino
TeixeiraNeto;
CPF:397.*** ***-53. Objeto Aditivo de Prorrogacao do Prazo Contratual inicial
e do Terceiro aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de dezembro de 2025, a
contar da data da assinatura deste termo de aditivo. Fundamentacao Legal: art.
107; conforme lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato n 051/2023-
Dispensa de Licitação n 23/2023.Locacao de imovel, destinados ao funcionamento
do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS II, atraves da Secretaria
Municipal de Assistencia Social de Pedro II.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedro II/Secretaria Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO:L.P.DA
SILVAIMOBILIARIA EIRELI;CNPJ/MF:37.259.993/0001-20. Objetivo:Aditivo
de Prorrogacao do Prazo Contratual inicial e do Segundo aditivo, prorrogando a
vigencia ate 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura deste termo de
aditivo. Fundamentacao Legal: art. 107; conforme lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Licitação — Pedro Ii (01/08/2025)

Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJS
No. 06.553.929/0001-24, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo
Bezerra, e, e L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ N. 27.963.603/0001-45,
com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas
Rego Monteiro de Carvalho, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a
prorrogacao do contrato n. 39/2024, da contratacao de empresa de engenharia para a prestacao dos servigos
de pavimentacao em paralelepipedo de vias Publicas no Município de Pedro II -- Povoado Lagoa do Sucuruju,
assim discriminados, nos termos da Tomada de Prego n 007/2023, Processo Administrativo no. 4.513/2023
CPL. Prazo: 12 meses. Pedro II, 19 de Margo de 2025.
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inSCrita no CNPJ
N. 06.553.929/0001-24, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo
Bezerra,e,M.A.ALENCAR TRIGOEIRELI,Inscrita no CNPJ N.24.862.839/0001-05, com Sede na Rua
Jonas Silva, 81, Sao Cristovao, Teresina -- PI, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurelio Alencar Trigo,.
denominado CONTRATADO. Objeto: Terceiro aditivo tem objeto a prorrogacao do contrato n..
173/2022, da Prestagao dos servigos de forma parcelada de operacao e funcionamento dos sistemas dos
chafarizes e pogos mantidos pela Município de Pedro II - PI, bem como a prestagao dos Servicos de analise
Microbiologica e fisico - quimica da agua, referente ao Pregao Eletronico n. 039/2022, Processo
Administrativo n. 5534/2022. Prazo: 12 meses. Pedro II, 27 de junho de 2025.
Contratado: RAIUMUNDO NONATO MENDES LEITE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n
11.828.198/0001-12.
Id:0F8BED89B31B8F92
Licitação — Pedro Ii (01/09/2025)

Prefeitura Municipal de Pedro II
Pregao Eletronico - 18/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS - Valor Referencia: 133.639,85
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
PH COMERCIO E SERVICOS LTDA
93.493,90
93.493,90
Homologado em 29/08/2025 09:00:34 Por:
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/08/2025 as 09:03:40.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E0FE3C
Id:030E7C4EA4DCF6D9
28  P.A 1449/2025 MARINETE DOS SANTOS ABREU
APTO
29P.A1422/2025MARIA
ZENEIDE
Prefeitura Municipal DE PEDRO I
GONCALVES
PALACIO DA OPALA
30P.A 1468/2025MARIADOSOCORROMENDESAPTO
CEP:64.255-000 - CNuP3: 6.553.929/0001-24
CARDOSO TEIXEIRA
31P.A 1499/2025 MARIA ALVES DOS SANTOS
APTO
32 P.A 1420/2025RAIMUNDALOPESDE OLIVEIRAAPTO
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025
LIMA
33 P.A 1435/2025  LINDACI SILVA DE LUCENA
APTO
COM
Município DE PEDRO II-PI,
termedio
Secretaria
34 P.A 1424/2025 PAULIENE PEREIRA DE ARAUJO
APTO COM
RECURSO
35 P.A 1471/2025 EDILEUSA SAMPAIO DE MACEDO
APTO COM
HAMAM
RECURSO
03/2025, utilizando os dispositivos da Lei Federal n 14.133/2021, de acordo com as
36P.A1478/2025
DELYS
KACILENYALVES
DEAPTO COM
especificacoes e obrigaces constantes no Instrumento Convocatorio, bem como
SOUSA
RECURSO
DOS CANDIDATOS, conforme tabelas abaixo:
P.A 1504/2025
MARIA
EDUVIRGEM
PAULO APTOCOM
ARAUJO
RECURSC
CANDIDATOS APTOS ITEN 6.5 (BOX)
P.A 1516/2025
WAGNER ALVES GONCALVES
APTOCOM
APTO
LILIAN REGINA ALVES DE SOUSA APTO COM
LIVEIRA APTO
APTO
BEZERRA
RECURSO
CASTRO
ANTONIA DE FARIAS PACHECOAPTO COM
SENA
RECURSO
ENISE MARIA ISAIAS SOUSA
41 P.A 1430/2025  MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA
APTO COM
AP18
RECURSO
42 P.A 1427/2025  LUISA DE SOUSA BARROSO
APTO COM
LAN
MARA LIMA DA SILVA
AE18
RECURSO
EDILSON PINTO PEREIRA
P.A 1463/2025TERESINHA PAIXAO ROCHA
APTO COM
CASTRO
APTO
ARAUJO
RECURSO
44 P.A 1453/2025
MILITAO LIMA MACEDO
APT8
APTOCOM
RECURSO
13 P.A 1416/20
JESSA DA SILVA SOUSA
APTO
45 P.A 1442/2025  TERESINHA UCHOA DA SILVA
APTO COM
P.A 1438/2025
ROSARIO LIMA UCHOA
APTO
RECURSO
RODRIGUES
APTO
46
DO
APTO COM
15P.A1469/2025
RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA
NASCIMENTO
RECURSO
SANDRA MONTEIRO ALVES
APTO
47P.A 1485/2025
MARIA EDILMA DA SILVA
APTO COM
SANDRO LEITE DE SOUSA
APTO
RECURSO
48 P.A 1419/2025 MARIA
CONCEICAO
APTOCOM
20P.A 1436/2025
MARIA
ALCIVANE RIPARDO DA|APTO
LIVEIRA SOUSA
RECURSO
SILV
49 P.A 1423/2025 MARIA DA CONCEICAO MARTINS APTO COM
P.A 1421/2025
ARIA LEDA DOS SANTOS
RECURSO
APTO
50 P.A 1426/2025  EDINETE BARROSO BARBOSA
APTO COM
JOELMA LIMA DA SILVA
RECURSO
P.A 1456/2025
CELNE ALVES DE SOUSA PINHEIRO APTO COM
26|P:A 1539/2025
COSTA D
E SOUSAAPTO
RECURSO
NASCIMENTC
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Pedro Ii (01/10/2025)

Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ n 06.553.929/0001-24, situado na Praca Domingos
Mourao Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA,CNPJ n.08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso,290,Sala 02,Cabral, Teresina-
PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira, denominado
CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto a prorrogacao da Contratacao de empresa para a
prestacao dos servicos especializados de engenharia elaboracao de projeto executivo para pavimentacao
de vias publicas no Município de Pedro II, conforme convenio n. 869331/2018, conforme especificacoes
e constantes da Dispensa N 55/2023, Processo Administrativo n. 4510/2023, Contrato n. 228/2023.
Prazo: 12 meses. Pedro II, 23 de setembro de 2025.
CONTRATADO: SILVIA TANIA FREIRE CAVALCANTE (PRATEC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), CNPJ N. 33.890.374/0001-89, com sede na Rua Prata,
11, bairro Prata, Alcantaras - CE, neste ato representado por Silvia Tania Freire Cavalcante, CPF
N. 022.412.303-32.
Portaria — Pedro Ii (02/06/2025)

Considerando a Lei Municipal n 1.131, de 2011, que dispoe sobre a criacao do
Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Pedro II, do Estado do Piauí,
e adota outras providencias,
A Prefeita do Município de Pedro II, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais;.
Considerando a Lei Municipal n 1.286, de 23 de marco de 2021, que revga, altera e
acresce dispositivos na Lei Municipal n 1.131/2011, que dispoe sobre o Regime
Proprio de Previdencia Social -- RPPs do Município de Pedro II, do Estado do Piauí.
e da outras providencias,
Considerando a Lei Municipal n 1.131, de 2011, que dispoe sobre a criacao do
Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Pedro II, do Estado do Piauí,
e adota outras providencias,
A Prefeita do Município de Pedro II, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais;.
Considerando a Lei Municipal n 1.286, de 23 de marco de 2021, que revga, altera e
acresce dispositivos na Lei Municipal no 1.131/2011, que dispoe sobre o Regime
Proprio de Previdencia Social - RPPS do Município de Pedro II, do Estado do Piauí,
e da outras providencias,
Considerando a Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispoe sobre as regras
gerais para a organizacao e o funcionamento dos Regimes Proprios de Previdencia,
Considerando a Portaria MTP n 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os
parametros e as diretrizes gerais para organizacao e funcionamento dos regimes
proprios de previdencia social dos servidores publicos da Uniao, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municipios, em cumprimento a Lei n 9.717, de 1998, aos arts.
1 e 2 da Lei n 10.887, de 2004 e a Emenda Constitucional n 103, de 2019,
Considerando a Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispoe sobre as regras
gerais para a organizacao e o funcionamento dos Regimes Proprios de Previdencia,
Considerando a necessidade de instituicao dos membros do Conselho Fiscal do
Fundo Previdenciario do Município de Pedro II-PI -- PEDRO II PREV.
Art. 1 Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho
Fiscal do Fundo Previdenciario do Município de Pedro II-PI -- PEDRO II PREV:
licitacao — Pedro Ii (03/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:125278ASC381E47A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Concorrência  por Menor Preço - 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação  de empresa de engenharia para construção  do Mirante da Serra dos Matões -Valor Referência:

1.318.867,83

Fornecedor

J PEREIRA BARROSO LTDA (25.135.319/0001-55)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 01/07/2025 - 17:15: 17 - Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/07/2025 às 17:15:25. Código verificador: D43E5D

## ld:10EF333065F7E47B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Concorrência  por Menor Preço - 004/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa de engenharia para construção  do Mirante da Serra dos Matões -Quantidade: 1 Valor de Referência:  1.318.867,83

Fornecedor

J PEREIRA BARROSO L  TDA

<!-- image -->

Valor Final

1.079.000,00

Valor Total

1.079.000,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 01/07/2025 17:16:19 Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/07/2025 às 17:17:03. Código verificador: D43E74

<!-- image -->

<!-- image -->

Valor Total

1.079.000,00

Página  1 de 1

<!-- image -->
Edital — Pedro Ii (04/08/2025)

Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 As 12:00h, informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
DOTACAO ORCAMENTARIA 12.361.0008.1010,0000 12.361.0008.1056.0000 12.361.0008.1057.0000 ATIVIDADE 1010 1056 1057 DESPESA 449051 449051 449051 RECURSO 500/550/569/570 500/550/569/570 540/541/542
licitacao — Pedro Ii (04/12/2025)

0001 - Contratagao de empresa para a prestacao dos servigos de pavimentagao de estrada vicinal no Município de Pedro Il - PI,
trecho: sede a localidade Palmeira dos Ferreiras (conforme projeto) - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 559.275,00
Item: 00o1 - Projeto e execucao de instalagao de 3 Tres subestacoes de 75KVa, 13,8Kv, com padrao de medigao e instalagao de
aterramento, conforme normativo vigente da concessionaria local, a ser realizado na sede do Município de Pedro ll/Pi. - Valor
Referencia: 101.920,00
Resultado da Homologacao
ata — Pedro Ii (06/01/2025)

173
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:125278ED373F3036
Folha n*: 158
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Pedro II
Folha no: 157
LIVRO N. 14 - Reglstro Civil de Pessoss Juridicss
EGISTRO:20
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ASolerioCoNv/Doy uP SECFRiaOTAS
VResoRr  VAoor n 5ss Po
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Esus occymyfo e ger Cvwuooy es Dejr Viaeo
R<ESEN
CoNfonm
ciRA-TFRnncisco Rccivspo Liuo lnpe
SIOGNE=V
Cae
TxcioA OE CsTAu-Mos Raiwou
AOE AR
Francilene
wue
BLACA FEOERATIVA DO BRASIL
olha n: 157V
DOBRASL
Folha ne: 158V
CARTRRIO DE PEDROIO
FATIMA MARIO PASSOS GALVAO
IVRON.14
REGISTRO: 2061
28
29
Intonio Thodii
OMOMISSO EJURAMCNTC
nomcTuCumpainin CoNsT
CiUFEOENLACONSTiTUICiO CSTOUOL A /EORGAn DO
wMcpi OSSEAED<SMPHHNOTO aV
HFoeorEiooPc PovoTaglgepelPawsResso
o nvcipioco semEeD su PopybudAst
MD.04=0Ne60202306.Dng
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ARecsDovoir
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CopTnvA CoM PosTA plor S6GU/NTir VERCoUREr =PkESiOETE
Mash.Peecins. ot pauoosAcoso,ys.secreriRio. Jocl Fek
cin.NVe NTO2=sciAOsMoRTEixiRsDc s
RO1 CMSEGUIOA OCRREL
VOFACADVERES
Zose Rumoo&sr PineioPr Feem Aurgivoo
04 Cr C o p O.Uoor C/3 T
VoTorCOM SGUIRESUTD=OuVOOrDR
o Doir vor B VooRerFvi Os
puveip  ueir euvoira o Sor Jusshinm  Voiorm
Civil de Pessoas Ju
as. conforme o que me fol apresentado.Dou f
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Pedro Ii (06/10/2025)

CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO, com sede na Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr.
Osmar Santos Getirana, Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede na Rua Cipriano
Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany Max de Sousa Silva, Secretaria
Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita
no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvao Benicio e Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL, com sede na Rua
Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 18.675.472/0001-00, neste ato representado.
pela Sra. Secretaria Municipal de Assistencia Social Maria Andrea dos Santos Silva.
CONTRATADO: J I JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
34.069.256/001-77, com sede na Av. Barao de Gurgueia, 2841, Pio XII, Teresina - PI, representada
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Contratado: J I JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 34.069.256/0001-77.
DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 2009 ELET. DE DESPESA 339030 FONTE RECURSO 04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 500 12.361.0008.2025.0000 2025 2028 33.90.30 33.90.30 542/540 540 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110,0000 2110 33.90.30 540 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 2021 2193 33.90.30 33.90.30 550 569 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 33.90.30 500 660 08.244.0003.2050,0000 2050.
Licitação — Pedro Ii (06/10/2025)

Ata de Processo Deserto
Prefeitura Municipal de Pedro II
Prefeitura Municipal de Pedro II
Dispensa Eletronica - 19/2025
Datas Relevantes
Publicado
Inicio dos lances
Final dos Lances
24/09/2025 14:23
30/09/2025 08:31
30/09/2025 14:35
Itens Licitados
Codigo
Produto
V. Referencia
Qtde Unidade
Observagoes
0001
CONTRATACAO DIRETA DE PESSOA JURiDICA
60,000,00
1,00 SVC
Deserto
CAPACIDADES OPERATIVAS APTAS A
REVISAR AS LEIS E REGULAMENTOS
MUNICIPAIS, AAMPLIAR A TRANSPARENCIA
PUBLICA Municipal E, AINDA, OFERTAR DE
MANEIRA PROPOSITIVA UM PLANO DE ACAO
PARA IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS
EFETIVAS PARA O CUMPRIMENTO REGULAR
DO LIMITE LEGAL DE COMPROMETIMENTO
APLICADO AS DESPESAS COM PESSOAL
Documentos Anexados ao Processo
Data
Documento
22/09/2025
Dispensa - 19 - analise propositiva de leis e portal.pdf
Chat
Data
Apelido
Frase
30/09/2025 - 08:31:02
Sistema
Nao foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Operador de Compra Direta
jose walter araujo
Apoio
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PORTAL
aspublicas.com.br
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Codigo verificador: E8C408
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Pedro Ii (06/10/2025)

Município DE PEDRO II/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 11.694.167/0001-16, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP 64.255-000,
Pedro II -- Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado pela Secretaria
a Sra. Tatiana Martins Galvao, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLIMEGESI
CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.992.824/0001-49,
sediada na Rua Jose Carvalho, 675, Centro - CEP n. 64.585-000, na cidade de Simoes/PI, neste ato
representado pelo Sr. Pedro Paulo Rodrigues, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo
tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por cento o quantitativo do contrato n. 128/2023, referente
a Adesao n. 002/2025, Processo Administrativo n. 1983/2025, que tem como objeto a contratacao de
empresa para execucao dos servicos de cirurgias de catarata, pterigio e tratamento esclerosante nao
estetico de varizes dos membros inferiores, para atendimento a populacao do Município de PEDRO
II/PI, para melhor atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude. Pedro II, 01 de Outubro de
2025.
licitacao — Pedro Ii (06/10/2025)

OBJETO: Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em prestarem servigos especializados de.
exames de imagens para o Município de Pedro II
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
Benicio.
CONTRATADO: SANTA HELENA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 045.456.893-29, com sede na
Rua Corinto Andrade, n 273 sala 01, Bairro Centro, Pedro II -PI, Cep 64255-000, neste ato representado.
por Fernanda Moreira Ugolini de Moura.
licitacao — Pedro Ii (06/10/2025)

OBJETO: Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em prestarem servigos especializados de.
exames de imagens para o Município de Pedro II
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
Benicio.
CONTRATADO: SANTA HELENA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 045.456.893-29, com sede na
Rua Corinto Andrade, n 273 sala 01, Bairro Centro, Pedro II -PI, Cep 64255-000, neste ato representado.
por Fernanda Moreira Ugolini de Moura.

CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO, com sede na Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr.
Osmar Santos Getirana, Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede na Rua Cipriano
Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany Max de Sousa Silva, Secretaria
Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita
no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvao Benicio e Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL, com sede na Rua
Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 18.675.472/0001-00, neste ato representado.
pela Sra. Secretaria Municipal de Assistencia Social Maria Andrea dos Santos Silva.
CONTRATADO: J I JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
34.069.256/001-77, com sede na Av. Barao de Gurgueia, 2841, Pio XII, Teresina - PI, representada
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Contratado: J I JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 34.069.256/0001-77.
DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 2009 ELET. DE DESPESA 339030 FONTE RECURSO 04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 500 12.361.0008.2025.0000 2025 2028 33.90.30 33.90.30 542/540 540 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110,0000 2110 33.90.30 540 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 2021 2193 33.90.30 33.90.30 550 569 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 33.90.30 500 660 08.244.0003.2050,0000 2050.