Decreto — Matias Olimpio (12/12/2025)

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148

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 096. 356, 24  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

## 01 01 00 Câmara Municipal

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

Encargo Legislativo

Manutencao das Atividades do Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Encargo legislativo

Manutencao das Atividades do Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstracao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Financas

04.123.0037.2004.0000

Administracao Geral

Manutencao da Secretaria Municipal de Financas

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037  .2005.0000

Administracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Adminís tracao e P

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

4.◄.90.51.00

...,

999

000

08.243.0166.2009.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

4.◄.90.51 .00

500

999

000

04.122.0037  .2005.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0037.2005.0000

4A.90.52.00

500

999

000

26.782.0527  .1010.0000

4.4.90.51.00

700

3.3.90.92.00

500

3.1.90.  11.00

500

999

000

## Anulação

02

04

00

51

52

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037  .2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0037  .2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Adminittracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Admlnlstracao e P

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Admlnlstracao Geral

Manutencao das Alividades da Secretaria de Administraca.o •  P

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

69.000,00

F.R.:

1  500

00

600.000,00

F.R.:

1  500

00

|   02 | 08 00                     | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto      | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto   |
|------|---------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------|
|      | 118 12.381.0231.2013.0000 | Ensino Fundamental                           | 20.000,00                                 |
|      | 3.3.90.30.00              | MATERIAL OE CONSUMO                          |                                           |
|      | 500                       | Recursoa não Vinculados de lmpostoli         |                                           |
|      | 200 000                   | Educação - Despesas com MDE                  |                                           |
|  122 | 12.361.0231.2013.0000     | Ensino Fundamootal                           | 42.000,00                                 |
|      |                           | Manutencao das Atividades Gerais-MOE         | F.R.: 1 500 00                            |
|      | 3.3.90.36.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |                                           |
|      | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos          |                                           |
|      | 200 000                   | Educação · Despesas oom MOE                  |                                           |

02

11

00

227

Seaetalia de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunitario

Manutoncao das Alivldados da soe.do Esportes

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul"903 nAo Vinculados de Impostos

Não  S8 aplica

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de:

## Anulação:

02

01

00

Gabinete do Prefeito Municipal

17

04.122.0037  .2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Administracao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;06 não  Vinculado&amp; de lmp015t03

Não  se aplica

-16.209,99

F  .R.  Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL OE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 34, OE 28 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.241

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Administracao Gerar

Manutencao do Gabinete do Prefeito

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vtncu1 ado6 de Impostos

999

000

Não  se apnca

Seaetaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.1002.0000

Admlnistracao Geral

Consln.J&lt;;:ito, Reforffl&lt;I e AmpliitC,êtO  de Obr.i.s publ~s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apfica

Administracao Geral

- 12.116,54

F  .R. Grupo:

1

-220.877,40

F  .R. Grupo:

1

-84.583,06

Manutencao das Atividades da SBC1"8taria de Administracao e Piar F  .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não  se apfica

Admlnlstracao G8f'8I

1

-42.0 13,27

Manutencao dat: Atlvidade1 da Sectetarla de Admlnlatraeao e Piar F  .R. Grupo:

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos na&lt;&gt; Vinculados de Impostos

Não  se apflca

OesenvolVimento Rural

Construcao e Beneflclamento de Estradas Vk:lnals do Munlclplo

-36.257,24

F  .R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências  de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres  da União

N3o se e,pflca

Sectetaria Municipal Assistência  Social

08.243.0168.1012.0000

AterlÇão a Criança e ao Adolesoente

ConsblK:ao,Reforma, Ampliacao de Creches

-8.683,47

F  .R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS

Não  se apfica

Atenção  a Criança e ao Adolescente

1

·1.874,97

Manutoncao das Acoes de Assiste  nela Soei ai das Crianças e Ado F  .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstltocla Social . FNAS

Não  se apfice

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

1

## 1.096.356,24

75.000,00

F.R.:

SOO

1

13.000,00

F.R.:

SOO

1

151.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

94.000,00

F.R.:

1

SOO

02

02

02

01

00

16

03

00

35

04

00

45

3.1.90.1 1.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## ld:167C49E492576493

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 078/2025.

Processo  Adm.  nº.  078/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão Eletrônico  com  SRP  nº.  030/2025Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São Miguel, 1 O l , Centro, Matias Olímpio  - PI, CNP J n.º  06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02, Vermelha,  Teresina PI,  neste  ato  representado  por Petronllia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto: Registro  de  preços para a  Contratação  futura  de empresa  especializada para prestação  de  serviço de manutenção  corretiva e preventiva dos prédios  Públicos de  Matias  Ollmpio.  Valor: R$  1.855.407,1 1 (Hum milhão  oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos  e sete reais e onze centavos).  Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.1014.2094.0000  | 02.07.00               | 33.90.39          | 1.500.0000      |
| 15.451.1223.2094.0000  | 02.07.00               | 33.90.39          | 1.706.0000      |

Prazo:  12 meses. Matias Olímpio, 11/12/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão  de Contratação

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio , Praça São  Miguel, 1  OI  Centro CEP: 64150-000.

## ld:167C49E492576679

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exen:;fc:io: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

00

00

00

00

00

02

02

02

01

27

04

43

46

55

84

05

67

69

00

00

00

<!-- image -->

12.356,24

F.R.:

1  500

SOO

00

500  00

500  00

500  00

700  00

660  03

660  03

00

(Continua na próxima página)