Licitação — Sao Joao Do Arraial (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

## EXTRA  TO CONTRATUAL

NÚMERO  DO CONTRATO: 225/2025

OBJETO: O  presente contrato tem por objeto a contratação  como Enfermeira para prestar serviço junto  a Unidade Mista de Saúd e Josias Carvalho/ Secretaria Municipal de Saúd e.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João  Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões  PI.

CONTRATADA: POLIANA CARVALHO MORAIS, brasileira.  solteira,  inscrita no CPF de nº  039.266.823-88,  residente  e  domiciliada  na  rua  Luis  Lopes  Sobrinho,  s/nº,  centro, Simões- PI.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  prazo inicial de vigência  por 12 (doze) meses podendo ser  prorrogado  por igual  período,  iniciando-se  em O 1/12/2025  e  se  estenderá até o  dia 31/12/2026.

REMUNERAÇÃO : A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá  à importância  de R$  1.518,00 (Um Mil  Quinhentos e  Dezoito Reais),  mediante deposito em conta bancár ia.

FONTE DE RECURSO: FMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI , 01  de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso da Concorrência  presencial nº 003/2025.0 município de São  João  do Arraial (PI)  faz saber a  todos os interessados  que  se encontra  aberto o procedimento licitatório da  Concorrência nº  003/2025,  referente  à contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços  de  reforma  e  ampliação da  creche  Tia  Lucia Barbosa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão  no dia 16/12/2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, s/n, centro.  Fonte  de  recursos:  FPM  /  ICMS  /  TRIBUTOS  / FUNDEB  / QSE  / 25%  / Ei Manutenção . Edital e informações: site  da  prefeitura:  www.sja.pi.gov.br; tel. (86)3385-1106; site TCE/PI: https: //  sistemas.  tce.pi.gov.  br  /licitacoesweb  /mural/  .São

João  do Arraial  (PI),  28  de  novembro de  2025.  Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de Contratação.

Documento assinado digitalmente

FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Data: 28/11/202510:55:20-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

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## ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMlSSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 033/2025

A Prefeitura municipal de São Joã o do Arraial(PI), por meio de sua Comisaão  Permanente de Licitação­ CPL torna públi co a  todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto é contrataçã o de  empresa  para  contrataçã o de  empresa  para  fornecimento  de  peça·  e 6leos lubriftca.ntea  para motocicleta■ pertencente■ à  frota  da adminl■tração municipal e ■ecretari-, devendo os interessados encaminhar a  proposta de preço para o  e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com ,  em. até  03(trê s) dias üteis, contados desta publicação, p ara fins de  acolhimento de p ropostas, conforme artigo 75, § 3º  da lei  14. 133/2021. Fonte d e  recurs os:  FPM  / ICMS  /TRIBUTOS/ FUS /  COFINANClAMENTO /  EMENDA PARLAMENTAR DA ASSIST~NCIA /  EMENDA PARLAMENTAR DA SAÚDE  /FNAS /  FMAS / 25% /  FUNDEB /OSE /  ETI /  SAAE

| adm.lni•traçAo m.UDJ.clpal e aecretarl-. LOTE 1 - PEÇAS PARA MOTOCICLETAS   | adm.lni•traçAo m.UDJ.clpal e aecretarl-. LOTE 1 - PEÇAS PARA MOTOCICLETAS   | adm.lni•traçAo m.UDJ.clpal e aecretarl-. LOTE 1 - PEÇAS PARA MOTOCICLETAS   | adm.lni•traçAo m.UDJ.clpal e aecretarl-. LOTE 1 - PEÇAS PARA MOTOCICLETAS   | adm.lni•traçAo m.UDJ.clpal e aecretarl-. LOTE 1 - PEÇAS PARA MOTOCICLETAS   | adm.lni•traçAo m.UDJ.clpal e aecretarl-. LOTE 1 - PEÇAS PARA MOTOCICLETAS   |
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| Item                                                                        | DeacriçAo Unid.                                                             | Quan.t.                                                                     |                                                                             | Valor Referência Ullit.lR$1                                                 | Valor Referência Ullit.lR$1                                                 |
| 1                                                                           | Amortecedor traseiro Titan 2000 UNO                                         | 12                                                                          | R$ 320 00                                                                   | R$ 3.840 00                                                                 | R$ 3.840 00                                                                 |
| 2 Calha dianteira aro 18                                                    | 90/90 UNO                                                                   | 10                                                                          | R$ 140 00                                                                   | R$ 1.400 00                                                                 | R$ 1.400 00                                                                 |
| 3 Bateria de moto 5 Ah                                                      | UNO                                                                         | 6                                                                           | R$ 169 79                                                                   | R$ 1.018 74                                                                 | R$ 1.018 74                                                                 |
| 4 / sem                                                                     | retentor UNO                                                                | 18                                                                          | R$ 138 33                                                                   | R$ 2.489 94                                                                 | R$ 2.489 94                                                                 |
| Cilindro de benrzala 5 Bobina d e illllicão                                 | 2000 a 2008 UNO                                                             | 16                                                                          | R$ 82 37                                                                    | R$ 1.317 92                                                                 | R$ 1.317 92                                                                 |
| Titan 6 Buzina Titan 125/ 150                                               | UNO                                                                         | 8                                                                           | R$ 45 00                                                                    | R$ 360 00                                                                   | R$ 360 00                                                                   |
| 7 Cabo embre~em Titan 00                                                    | UNO                                                                         | 22                                                                          | R$ 18 33                                                                    | R$ 403 26                                                                   | R$ 403 26                                                                   |
| 8 Cabo acelerador Titan 00                                                  | UNO                                                                         | 22                                                                          | R$ 17 67                                                                    | R$ 388 74                                                                   | R$ 388 74                                                                   |
| 9 Cabo de freio Titan 00 Titan 00                                           | UNO                                                                         | 22                                                                          | R$ 17 00                                                                    | R$ 374 00                                                                   | R$ 374 00                                                                   |
| 10 Cabo veloclmetro                                                         | UNO                                                                         | 10                                                                          | R$ 23 25                                                                    | R$ 232 50                                                                   | R$ 232 50                                                                   |
| li Cabo der vela iunicão                                                    | UNO                                                                         | 12                                                                          | R$ 3 1 27                                                                   | R$ 375 24                                                                   | R$ 375 24                                                                   |
| 12 Carburador                                                               | UNO                                                                         |                                                                             | R$ 181 67                                                                   | R$ 1.816 70                                                                 | R$ 1.816 70                                                                 |
| Titan                                                                       |                                                                             | 10                                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 13 Câmara de ar dianteira e traseira aro 18 2 75/90                         | UNO                                                                         | 65                                                                          | R$ 36 67                                                                    | R$ 2.383 55                                                                 | R$ 2.383 55                                                                 |
| 14 Câmara de ar traseiro aro 18 90/90 traseiro                              | UNO                                                                         | 65                                                                          | R$ 45 00                                                                    | R$ 2.925 00                                                                 | R$ 2.925 00                                                                 |
| 15 Cubo de roda                                                             | UNO                                                                         | 15                                                                          | R$ 171 98                                                                   | R$ 2.579 70                                                                 | R$ 2.579 70                                                                 |
| 16 Cubo de roda dianteiro                                                   | UNO                                                                         | 15                                                                          | R$ 160 90                                                                   | R$ 2.413 50                                                                 | R$ 2.413 50                                                                 |
| 17 Jgnir~o por Descar~a d e Capacitor                                       | (COI) UNO                                                                   | 10                                                                          | R$ 249 22                                                                   | R$ 2.492 20                                                                 | R$ 2.492 20                                                                 |
| 18 Chave de luz Titan                                                       | UNO                                                                         | 10                                                                          | R$ 78 33                                                                    | R$ 783 30                                                                   | R$ 783 30                                                                   |
| 125 00/008 19 Chave de i,micão Titan 2000                                   | UNO                                                                         | 10                                                                          | R$ 39 21                                                                    | R$ 392 10                                                                   | R$ 392 10                                                                   |
| ~ roda dianteira/traseira Titan                                             | UNO                                                                         | 10                                                                          | R$ 28 13                                                                    | R$ 281 30                                                                   | R$ 281 30                                                                   |
| 125/150 ~ aoem de velocímetroTitan ks 125                                   | UNO                                                                         | 8                                                                           | R$ 40 21                                                                    | R$ 321,68                                                                   | R$ 321,68                                                                   |
| • 22 Titan 125 00/08                                                        | UNO                                                                         | 4                                                                           | R$ 160 00                                                                   | R$ 640 00                                                                   | R$ 640 00                                                                   |
| ~ dianteiro Titan 00                                                        | UNO                                                                         | 5                                                                           | R$ 83 33                                                                    | R$ 4 16 65                                                                  | R$ 4 16 65                                                                  |
| 24 Fusivel am.--ra,aem 10/20/30                                             | UNO                                                                         | 6                                                                           | R$2 03                                                                      | R$ 12 18                                                                    | R$ 12 18                                                                    |
| 25 Junta tamoa de vé.lvu ta Titan 125 coroa e corrente Titan                | UNO                                                                         | 6                                                                           | R$ 20 00                                                                    | R$ 120 00                                                                   | R$ 120 00                                                                   |
| 26 Kit transmissão                                                          | 00 UNO                                                                      | 12 12                                                                       | R$ 106 67 R$ 183 6 1                                                        | R$ 1.280 04                                                                 | R$ 1.280 04                                                                 |
| 27 Kit d e embreagem Titan                                                  | 125/150 UNO UNO                                                             | 12                                                                          | R$ 3 14 00                                                                  | R$ 2.203 32                                                                 | R$ 2.203 32                                                                 |
| 28 Kit cilindro motor do motor Titan                                        | 00                                                                          |                                                                             |                                                                             | R$ 3.768 00                                                                 | R$ 3.768 00                                                                 |
| 29 Lâmoada do farol h4                                                      | UNO                                                                         | 16                                                                          | R$ 25 93 R$48I                                                              | R$ 414 88                                                                   | R$ 414 88                                                                   |
| 30 LAmoada oisca nainel                                                     | UNO                                                                         | 16                                                                          |                                                                             | R$ 76 96                                                                    | R$ 76 96                                                                    |
| 31 Lâmnada                                                                  | UNO                                                                         | 6                                                                           | R$2 54                                                                      | R$ 15 24                                                                    | R$ 15 24                                                                    |
| 32 Lâmpada                                                                  | UNO                                                                         | 8                                                                           | R$ li 75                                                                    | R$9400                                                                      | R$9400                                                                      |
| do stop traseiro 33 Lanterna traseira como1eta                              | UNO                                                                         | 8                                                                           | R$ 57 24                                                                    | R$ 457 92                                                                   | R$ 457 92                                                                   |
| da Titan 34 Lona de freio dianteiro e traseiro                              | UNO                                                                         | 12                                                                          | R$ 74 81 R$ 633                                                             | R$ 897 72                                                                   | R$ 897 72                                                                   |
| 35 Mola d o oedal de freio                                                  | UNO                                                                         | 10                                                                          |                                                                             | R$ 63 30                                                                    | R$ 63 30                                                                    |
| 36 Mola tri~                                                                | UNO                                                                         | 12                                                                          | R$7 67                                                                      | R$ 92 04                                                                    | R$ 92 04                                                                    |
| lateral 37 Pedal de marcha Titan                                            | UNO                                                                         | 12                                                                          | R$ 26 67                                                                    | R$ 320 04                                                                   | R$ 320 04                                                                   |
| 38 Pedal de nArTida Titan                                                   | UNO                                                                         | 5                                                                           | R$ 46 67                                                                    | R$ 233 35                                                                   | R$ 233 35                                                                   |
| 39 Pedal de freio                                                           | UNO                                                                         | 5                                                                           | R$ 109 13                                                                   | R$ 545 65                                                                   | R$ 545 65                                                                   |
| 40 Pedaleira traseira Titan 41 Pneu traseiro 18 90/90                       | UNO UNO                                                                     | 6 10                                                                        | R$ 32 55 R$ 307 OI                                                          | R$ 195 30 R$ 3.070 10                                                       | R$ 195 30 R$ 3.070 10                                                       |
| 00                                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 42 Pneu dianteiro 18 2                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 75/80/90                                                                    | UNO                                                                         | 10                                                                          | R$                                                                          | 264 77                                                                      | 264 77                                                                      |
| 43 Pisca universal 44 Joe:o raio com 36 unidades                            | UNO UNO UNO UNO                                                             | 10 8 10                                                                     | R$ R$ 59 50 R$ 14 00 R$ 26 42                                               | 20 58 R$ 476 00 R$ 140 00                                                   | 20 58 R$ 476 00 R$ 140 00                                                   |
| 45 Retentor 46 Relédo                                                       | UNO                                                                         | 15                                                                          |                                                                             | R$ 396 30                                                                   | R$ 396 30                                                                   |
| válvula pisca 47 Reléde                                                     |                                                                             | 15                                                                          | R$ 59 45                                                                    | R$ 891 75                                                                   | R$ 891 75                                                                   |
| Titan Partida Titan Fan 48 Rea 11 lador e Retificador Titan                 | UNO                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                                                                             | 125 2000                                                                    | 25                                                                          | R$ 108 98                                                                   | R$ 2.724 50                                                                 | R$ 2.724 50                                                                 |
| 49 6301 roda                                                                | dianteira UNO                                                               | 65                                                                          | R$ 38 30                                                                    | R$ 2.489 50                                                                 | R$ 2.489 50                                                                 |
| Rolamento 50 Rolamento 6203 roda 51 Caixa de direcão                        | dianteira UNO                                                               | 65                                                                          | R$ 45 55 R$ 40 33                                                           | R$ 2 .960 75                                                                | R$ 2 .960 75                                                                |
| Titan 52 Cavalete                                                           | 1251150 UNO                                                                 | 65                                                                          | R$ 33 12                                                                    | R$ 2.621 45                                                                 | R$ 2.621 45                                                                 |
|                                                                             | UNO                                                                         | 12                                                                          |                                                                             | R$ 397 44                                                                   | R$ 397 44                                                                   |
| lateral Titan Valor total R$                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| R$ 59.457,25 LOT& li - ÔLE,0 LUBRIFICANTE PARA IIOTOCICL:ETAS               | R$ 59.457,25 LOT& li - ÔLE,0 LUBRIFICANTE PARA IIOTOCICL:ETAS               | R$ 59.457,25 LOT& li - ÔLE,0 LUBRIFICANTE PARA IIOTOCICL:ETAS               | R$ 59.457,25 LOT& li - ÔLE,0 LUBRIFICANTE PARA IIOTOCICL:ETAS               | R$ 59.457,25 LOT& li - ÔLE,0 LUBRIFICANTE PARA IIOTOCICL:ETAS               | R$ 59.457,25 LOT& li - ÔLE,0 LUBRIFICANTE PARA IIOTOCICL:ETAS               |
| Item. Deacrlçi..o                                                           | Unld.                                                                       |                                                                             | Quant.                                                                      | Valor Refer&ncla                                                            |                                                                             |
| oara                                                                        | máauina de motocicleta UNO                                                  | 70                                                                          | UDit.fR$1 R$ 31 75                                                          | R$ 2.222 50                                                                 | R$ 2.222 50                                                                 |
| 1 óleo lubrificante 2 óleo h.idràuUco benaala                               | UNO                                                                         | 25                                                                          | R$ 41,67                                                                    | R$ 1.041,75                                                                 | R$ 1.041,75                                                                 |
| Valor totalCR.$1 R$ 3.264,25 VALOR GLOBAL: R$ 62.721,50                     | Valor totalCR.$1 R$ 3.264,25 VALOR GLOBAL: R$ 62.721,50                     | Valor totalCR.$1 R$ 3.264,25 VALOR GLOBAL: R$ 62.721,50                     | Valor totalCR.$1 R$ 3.264,25 VALOR GLOBAL: R$ 62.721,50                     | Valor totalCR.$1 R$ 3.264,25 VALOR GLOBAL: R$ 62.721,50                     | Valor totalCR.$1 R$ 3.264,25 VALOR GLOBAL: R$ 62.721,50                     |

A proposta devera ser apresen tada em papel timbrado, conter a  descnçao do obJeto, com  marca d o

fabricante, valor unitário e  total, deve estar devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa. As  proponentes poderão  cotar um ou  mais itens, sendo considerada a  proposta vencedora  a  de menor preço;

- O  prazo de fornecimento dos  produ tos será d e  até  48h(quarenta e  oíto  horas) após a  expedição  da ordem de fornecimento;

A p roponente deverá  apresen tar os seguintes documentos, juntamente com  a  proposta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do  CNPJ;

Prova d e  insc rição  n o  cadastro de contribu intes estadual ou municipal, 5e h ouver,  rela tivo a o  domicilio, ou sede do licitante, pertinente ao seu  ramo de atividade e  compatível  com o  objeto contratual;

Prova d e  re gularidade para  com a  Fazenda Federal atrav~s da  Certidão  de O~bitos Relativos a  Cr~ditos. Tributários  Federais e à Divida Ativa da União  ou positiva com efeitos de  n egativa, do domicilio ou sede do licitante, ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Estadual atrav~s da Certidão  Negativa ou  positiva com efeitos. de negativa quanto a  Divida Ativa do Estado e  Certidã o  de  Negativa d e  Déb itos, do domicilio ou sed e  do lic itante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com  a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos. de n egativa quanto a  Divida Ativa do Município  e  Certidão  de Negativa d e  Débitos,  do domicílio  ou sed e do licitante, ou outra equ ivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o  Fundo d e  Garantia do Tempo de Serviço FGTS (Lei n .º 8.036/90): Prova de inexistência  de débitos  inadimplidos  perante a  Justiça do Trabalho, mediante a  apresentação d e  certidão  negativa, nos termos do Título  Vll-A da Consolidação das Leis  do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943.·

Declaração devidamente  assinada pelo responsáve l legal da empresa, decla.rando cumprir o  disposto no inciso XXXlll, do Art.7°, d a  Constituição  Fed eral.

São João  do Arraial (PI),  28 de novCJ::nbro de 2025

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Doa,.....,to·o  .... adodl~llt --=ocl'AUI.AAM'TAOOOASII.W. O'"'°'at-/U/a(l2:$10'.»'.41WfiflQ,H,ffllll~JWoliOW,hl,ltOV.0.-

Francisco d e  Paula  Furtado da  Silva Agente de Contratação

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