Licitação — Luzilândia (29/01/2025)

Id:089B94BA2B296271 Id:10EF358C5C656678 ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-752 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2021. Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS CNPJ - 06.554.190/0001-75 EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 005/2025 PML TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2021 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 008/2021, CONTRATACAO DE RADIO PROC. ADM DE ADESAO SRP/PML - PI N 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECO N 018/2024 PREGAO ELETRONICO N017/2024 REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML - PI n 005/2025. COMERCIAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO COM AMPLA ABRANGENCIA DE CASTRO-PI. COBERTURA EM TODO O Município DE LUZILANDIA REGIAO, VISANDO DIVULGACAO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PUBLICA DO de Carona -- possibilidade Juridica. Município, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA E RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA, Partes: Município DE LUZILANDIA - PI X Prefeitura Municipal DE CRISTINO Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI ao SRP/PML/PI na condigao Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, pregos registrados na ATA inscrito no CNPJ: 07.226.541/0001-81. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades do Município de Luzilandia - PI - Pregao Eletronico SRP n 017/2024. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria. DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilandia - PI, 28 de janeiro de 2025. Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF no 755.600.203-97. Alex Carvalho Alves Secretaria Municipal de Administracao CONTRATADO: RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.226.541/0001-81, estabelecida a rua Mestre Salu, n 500, bairro recanto da torre, CEP: 64.160-000, Luzilandia - PI, representada neste ato pela Sra. Iolanda Carvalho Marques, brasilira, empresaria, portadora CPF N 633.752.813-15 e RG N 1.904.904 SSP-PI residente no Município de Luzilandia - PI. Id:151905F575036019 ESTADO DO Piauí O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente contrato para o fomecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA e a RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA, inscrito no CNPJ: Secretaria Municipal DE SAUDE CNPJ - 01.761.198/0001-990 07.226.541/0001-81, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 144/2023. contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS ADMINISTRATIVO N 144/2023, REFERENTE AO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PREGAO ELETRONICO No 020/2023, O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo e de 12 (doze) meses, contada a partir CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual. PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO MANUTENCAO DE E RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL UNIDADE ORCAMENTARIA:S SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.05.00 Secretaria Municipal DE Município DE LUZILANDIA - PI, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA, PELO REGIME DE PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0019.2004.0000 EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 LUZILANDIA E AURINEIDE DE OLIVEIRA FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS e outros recursos proprios MELO EPP, inscrito no CNPJ: 17.431.830/0001-76. CONTRATANTE: Município DE LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento. interno, situado a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo. intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ No Luzilandia - PI, 11 de abril de 2024. 06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira, portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF no Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilandia - PI. CONTRATANTE CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP, inscrito no CNPJ: RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA CNPJ: 07.226.541/0001-812 Piripiri-PI. 17.431.830/0001-76, estabelecida a RUA RUI BARBOSA, n 170, CENTRO, PIRIPIRI, CEP: CONTRADADA 64.260-000, FONE: 86 32761613, representada neste ato pela Sra. AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, situada na Rua Rui Barbosa, 170, Bairro Centro, CEP 64.260-000, TESTEMUNHAS: 1a O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o CPF presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A 2a CPF_ Secretaria Municipal DE SAUDE e a Empresa AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, EPP, inscrito no CNPJ: 17.431.830/0001-76, regulado pelos preceitos de direito publico, (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org