Licitação — Sao Joao Do Arraial (28/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:07384F2A852867EB

<!-- image -->

t!l

## CERTIDÃO

Certifico  que  a(s)  empresa(s):  Primus Distribuidora Ltda,  CNPJ  nº 32.325.059/000!-46 e Premium Distribuidora Ltda, CNPJ nº  38.281.708/ 0001-30, manifestaram interesse e apresentaram, proposta e documentos,  referente  ao  aviso  de  dispensa nº 001/2025,  cujo objeto  é a  aquisição  de mochilas  personalizadas  destinadas à Semana Pedagógica  realizada  pela  Secretaria  Municipal  de Educação de São João do Arraial, publicado no Diário Oficial dos Municípios(www .diarioficialdosmunicipios.org)  de  21/01/2025,  ano  XXIII,  edição  VCCXLIII,  pág. 295.  As  propostas foram  apresentadas respectivamente nos  seguintes valores:  R$  21.362,40  (vinte e um  mil,  trezentos  e  sessenta e dois  reais  e quarenta centavos); R$  28.248,85  (vinte  e oito  mil, duzentos  e  quarenta  e  oito  reais  e  oitenta  e  cinco  centavos) .  Sendo  vencedora  a  proposta  da empresa Primus Distribuidora Ltda, CNPJ nº 32.325.059/000!-46. Certifico ainda que,  a proposta vencedora  cotou valores  em  conformidade  com  os de mercado,  bem  como,  os  documentos apresentados atendem ao  que foi  exigido.  São  João  do  Arraial (PI),  27  /0 1/2025.Francisco de  Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

Documento assinado digitalmente

<!-- image -->

FRANOSCO DE PAUlA FURTADO DA SILVA Data:27/01/202S08:58:SO-OJOO Verifiqueemhttps:/fvalidar.iti.gov.br

## ld  :0B621F939DC667FO

<!-- image -->

Extrato  de  contrato. Processo  Administrativo  nº.  001/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da  Lei 14.133/21  e alteraçõ es). Objeto: aqu1s1çao de mochilas personalizadas destinadas à Semana  Pedagógica  realizada pela Secretaria Municipal  de  Educação  de  São  João  do  Arraial.  Contratante: Município  de São João  do Arraial-PI, CNPJ n º 0l.612.609/000184. Contratado: Primus Distribuidora Ltda, CNPJ nº 32.325.059/0001-46.Valor: R$ 21.362,40 (vinte e um  mil, trezentos e  sessenta e  dois reais e  quarenta centavos).  Fonte de Recursos:  FUNDEB  / QSE  / 25%. Data  da  assinatura  do contrato: 27/01/2025.  Signatários: Abdoral Melo  da  Silva, Prefeito Municipal e  representante da contratada.

Assinado de forma digital ABDORAL MELO DA porABOORALMELODA SILVA:  18322590300 SILVA:18322590300\_oaaosc 2025.01.27 09:33'53 -03'00'

## ld:  167C4B568A166801

itii  ~~:~~~,~';:,,'~~;~,, de São João do Acca;,1 Gabinete da Prefeitura

<!-- image -->

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 001/2025.0bjeto: aqu1s1ção de mochilas personalizadas destinadas à Semana  Pedagógica  realizada  pela  Secretaria Municipal  de  Educação  de  São João do  Arraial. O Prefeito municipal de São  João  do Arraial  (PI),  no uso das atribuições  e observadas  as  disposições da  Lei Federal  n º.  14.133/21  e alterações ,  em seu  art.  75,  inc.  II,  R  E  S  O  L  VE:  RATIFICAR  o processo  de  dispensa  n º  001/2025  e  ADJUDICAR  o  objeto  a: Primus  Distribuidora  Ltda,  CNPJ  n º  32.325.059/0001-46.São João  do Arraial (PI),  27/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

<!-- image -->

Docume nto assinado digitalmente

FRANCISCO OE PAULA FURTADO DA SILVA Data: 27  /01/202S 08:58:50-0300 verifique e m  hnps:f/validar.iti.gov.br

Dispõe sobre  nomeaçdo  de  Servidor  Público no exerclcio de cargo de provimento em comissão no dmbito da Administraçdo Pública  Direta do municlpio de Sdo Joã.o do Arraial".

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade . com. o  art.  112 da Lei Orgânica Municipal e  demais disposiçõe s  legais, e  considerando,
- I Que os cargos em comissão,  de confiança e  as funções  gratificadas são  de livre provim.ento e  exoneração a  cargo do Prefeito Municipal
- II  Que a  Achninistração  Pública Municipal está  subordinada aos princípios da Administração  Pública,  constantes no caput do Art. 37 da Constituição  Federal:
- III Por fim..,  a  necessidade de reordenar  e  dinamizar  a  Administração  Pública Municipal com vistas ao interesse público  e  por conveniência :

## RESOLVE:

- Art.  1  ° Nomear, a  partir de O 1  de Janeiro de 2025, para o  cargo de MOTORISTA (GABINETE) , o Senhor PAULO ROBERTO DE SOUSA PONTE, CPF. 002.586.81365
- Art. 2° - O  vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão,  a  que se refere o  Artigo 1  °,  desta  portaria, aplicar-se-á em conformidade com. a  legislação em vigor.

Art.  3º - Revogadas as disposições  em contrários,  esta portaria tem efeito a  partir de sua publicação , retroagindo seus efeitos a  01 de Janeiro de 2025.

Publique-se e  cumpra-se

São João  do Arraial-PI, Estado do Piauí,  em 13 de janeiro de 2025.

ABD#~~=&gt;

Prefeito Municipal

:"

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:07384F2AS5286AD4

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº  016/2025-GP

Dispõe  sobre nomeação  de Servidor Público  no exerc(cio de cargo  de provi.menta em cornissã.o no ttmbito  da Adm.inistração  Pública  Di.reta do municlpio de São João do ArraialR.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAm, no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade  com  o  art.  112  da  Lei Orgânica Municipal e  demais disposições  legais,  e  considerando,
- I  Que os cargos em comissão,  de confiança e  as funções  gratificadas são  de livre provimento e  exoneração  a  cargo do Prefeito Municipal
- li Que a  Achninistração  Pública  Municipal está subordinada aos princípios  d a Administração Pública,  constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III  Por fim,  a  necessidade de reordenar e  dinainizar a  Administração  Pública Municipal com vistas ao interesse público  e  por conveniência :

## Resolve:

## Resolve:

Art.  1º - Nomear a  partir de 01  de janeiro de 2025, o  Senhor HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, brasileiro, maior, inscrito na OAB PI-4.165, CPF. 822.701.473-91, para exercer as funções  inerentes ao cargo de proviinento em contissão  de PROCURADOR GERAL deste municipio.

Art. 2° - O  vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão, a  que se refere o  Artigo  1 º. desta portaria,  aplicar-se-â e.m.  conformidade com a  legislação  em vigor.

Art. 3° - Revogadas as disposições  em contrários,  esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação,  retroagindo seus efeitos à  O 1  de janeiro de 2025.

Publique-se e  cumpra-se

São João  do Arraial-PI, Estado do Piauí , em 10 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

## ld:030E7EC16CSA6BD2

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº  018/2025 - GP

fi;i