Edital — Madeiro (15/12/2025)

320
Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Id:0047F2A4931C27BC
Id:0E28A9583A802626
ESTADO DO PAIUI
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
MADEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO CULTURA, DESPORTO E LAZER
Municipal DEEDUCACAO
CNPJ: 01.778.345/0001-33 |E-MAIL: seceducaca
CULTURA,DESPORTOELAZER
PiRiPiRi
ATO HOMOLOGATORIO-SEAD
PREGAO ELETRONICO N44/2025
EDITAL DE MATRICULAS
OBJETo: Registro de prego para a contratacao de empresa especializada para o Fornecimento de Refeigoes Prontas
servidores e participantes de agoes institucionais da Prefeitura Municipal de Piripiri.
ANO LETIVO 2026
A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Piripiri- Pl., no uso de suas atribuigoes legais, tendo em vista os autos do processo dc
025 e a ADJUDICACAO do obj
acordo com o que determina o edital do referido pregao, HOMoLOGA o resultado da Licitação em favor do seguinte licitante,
<o, por apresentar a melhor proposta para a administragao
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CPNJ 41.250.142/0001-94
ITEM
DESCRICAO
VALOR TOTAL
EICAO EM QUENTINHA CONT
PROPRIA
MADEIRO - PI
R$17.507,5
09 DE DEZEMBRO 2025
CHURRASCARIA CHICOJOVEM LTDA CPNJ 12.051.033/0001-40
Av. Jose Rodrigues, S/NCentro, Madeiro-PI CEP: 64.168-000
ITEM
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail seceducacaomadeiro2025@gmail.com
R$22,90
R$ 26.907,50
MISTA DE
FRANGO,
2350
R$23.50
R$ 55.225,00
3525
R$22,50
R$ 79.312,50
EDITAL DE MATRiCULA 2026
3525
R$ 22,70
R$ 80.017,50
EDITAL No 03/2025 de 09 de dezembro de 2025.
estatuida na Lei Organica do Município.
Autorizo a compra do material.
"Estabelece as diretrizes para matricula e rematricula de
alunos na Educagao Infantil, Ensino Fundamental e EJA,
nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino de
Madeiro no ano letivo de 2026"
Prefeitura Municipal DE PIRIPIR
JoveniliaAlves de Oliveira Monteiro
Prefeita Municipal
A Prefeitura Municipal DE MADEIRO, atraves da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO - SEMED com fundamento na Constituicao Federal - Art. 211,  2; Lei de
Id:05D50886094426B5
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional no 9.394/96; Estatuto da Crianca e do Adolescente, art.
53 e 54, Lei Organica do Município, Art. 161,162 e 163, torna publico, para conhecimento dos
interessados, em especial aos pais e responsaveis, que as matriculas nas Escolas Municipais
da Rede Municipal de Ensino de Madeiro, para o ano de 2026, ocorrerao conforme o que se
PIRIPIRi
especifica a seguir:
DESPACHO DE JULGAMENTO - DECISAO ADMINISTRATIVA
(Ref. Pregao Eletronico n 90050/2024 - Proc. Administrativo n 23.269/2024)
1. DOS OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral -- O plano de regulamentacao de matricula tem por objetivo geral assegurar
Trata-se de recursos administrativos interpostos pelas empresas PIsOs CARPETES
PERSIANAS FORROS COMERCIO E SERVICOS
a matricula a toda crianca na faixa etaria de 0 a 05 anos na educacao infantil e a partir de
inscrita no CNPJ sob o n 22.562.362/0001-09, e SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA,
essoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 01.237.977/0001-90, em face do
resultado do Lote 03 do Pregao Eletronico n 90050/2024, cujo objeto consiste no Registro de.
06 seis anos no Ensino Fundamental,inclusive para os que nao tiveram acesso na idade
Preco para a contratacao de empresa para fornecimento de materiais destinados a realizacao do
propria.
projeto *Natal dos Sonhos" no Município de Piripiri/PI.
Ocorre que, no decorrer da analise, verificou-se que o objeto da Licitação ja se encontra
1.20bjetivos especificos
atalino no exercicio de 2024, com excecao do lote 3 (materiais em tecidos), objeto do presente
recurso
1.2.1 Efetuar a matricula automatica (pre-matricula) dos alunos que frequentam escola da
Todavia, considerando que o projeto "Natal dos Sonhos" foi executado no exercicio de
2024 e que
rede Municipal de ensino, na Educacao Infantil, Ensino Fundamental e EJA, a ser
produzir efeitos praticos sobre o lote objeto dos recursos, constata-se a perda superveniente do
objeto recursal, diante da ausencia de interesse processual e da inutilidade da apreciacao do.
realizada no periodo de 09 a 12/12/2025, em todas as escolas publicas municipais.
merito ne
1.2.2 Matricular, no 1o ano do Ensino Fundamental, todas as criangas com 06 anos
Assim, apos analise do processo e co
ordando integralmente com os fundamentos
completos ou a completar ate 31 de marco de 2026, conforme Lei n 11.114 de 16 de
n 14.133/2021, reconhego a perda superveniente do objeto.
Desta forma, JULGO pelo NAO PROvIMENTO dos recursos apresentados pelas
maio de 2005
o resultado do Pregao Eletronico n 90050/2024 e todos os atos dele decorrentes.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Madeiro, considerando a necessidade de
A Comissio Permanente de Licitação da Prefeitura, para adocao das providencias
estabelecer diretrizes para a realizacao do processo de matricula para o ano de 2026 nas Escolas
cabiveis, inclusive quanto as devidas publicacoes no Portal de Compras do Governo Federal e
no Diario Oficial do Município.
da Rede Publica Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna publico aos interessados,
que as matriculas estarao abertas conforme cronograma, instrucoes e calendario estabelecidos por
Piripiri/PI, 04 de
embro de 2025.
este Edital.
Jovenilia Mves de Oniveira Monteiro
Av. Jose Rodrigues, S/NCentro Madeiro-PI CEP: 64.168-00
Prefeita Municipal
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

321
Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
IV em casos de procura por matriculas e as turmas ja preenchida conforme Edital, cabera a
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
MADEIRO
JCACAO CULTURA, DESPORTO E LAZER
Secretaria autorizar a matricula e incluir na turma conforme necessidade
Art.11 A adaptagao de sala, divisao e extingao de turma, as criagoes de turno somente serao
CNPJ: 01.778.345/0001-33 | E-MAIL: seceducaca
feitas com a previa autorizagao da Secretaria Municipal de Educagao..
Art.12 Em caso de deficit de vagas cabera a Secretaria de Educagao viabilizar solugoes para a
TiTULO1
situagao.
DA CONSTITUICAO DA REDe E DO PROcESSO DE OrgAnIZAgAO DAS
MATRiCULAS
CAPITULO II
CAPiTULOI
DA CONstituIgAO dA reDe
observadc
o disposto nos incisos abaixo, levando em consideracao o tamanho da sala para composicao
Art. 1o A Rede Publica Municipal de Educacao Basica de Madeiro e constituida por instituicoes
das turmas
escolares com atendimento em jornada regular de tres turnos, sendo.
Para a organizagao das turmas, a SEMED estabelece o numero de alunos por turmas,
Manha,aten
lendo educagao infantil, fundamental I e II
conforme especificado nos incisos I, II e III deste artigo.
IL.
Tarde, atendendo educagao infantil, fundamenta I e Il e EJA;
Noite, EJA
Na Educagao Infantil, com duragao de 05 (cinco) Anos, a formagao de turmas
obedecera:
CAPITULO II
EDUCACAO INFANTIL
LOCAL
DO PROCESSO De OrgAnIZAgAO DAS mAtRicuLAS
BERCARIC
10 A 15 alunos
0 a 1 ano e 6 meses
ZONA URBANA
Art. 2o O processo de organizagao de matricula compreendera as fases:
15 A 20 alunos
2 anos
ZONA URBANA
I - Matricula e rematricula ou renovagao de matricula;.
CRECHE
15 a 20 alunos
3 anos
ZONA RURAL
I - Remanejamento ou Transferencia de aluno;
15 a 25 alunos
4 anos
ZONA URBANA
PRE - ESCOLA
15 a 25 alunos
5 anos
ZONA RURAL
SECAOI
Da Rematricula ou renovagao de matricula
Art. 3o A rematricula ou renovagao de matricula e a fase na qual e
LOCAL
assegurada ao alun
1 ANO
20 a 30 alunos
6 anos
a etapa e modalidade de ensino. A primeira fase da rematricula ou renovagao de matriculas sera
2 ANO
20 a 30 alunos
7 anos
automatica, efetuada pela escola nos dias 09 a 12/12/2025.Se estendendo no periodo de 05 a
ZONA URBANA
UNDAMENTAL I
3 ANO
20 a 30 alunos
8 anos
16/01/2026
ZONA RURAL
4 ANO
20 a 30 alunos
9 anos
SECAO II
5 ANO
20 a 30 alunos
10 anos
Do Remanejamento ou Transferencia
UNDAMENTAL II
6 ANO
25 a 35 alunos
11 anos
ZONA URBANA
Art.4ORe
ejamento e a fase em que os alunos sao redistribuidos
Rede Municipal. A transferencia corresponde ao desligamento ou ingresso de alunos entre as
redes de ensino
CNPJ: 01.778.345/0001-33 c-mail seceducacaomadeiro2025@gmail.com
S 1o - O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitacao do pai ou responsavel ou dc
25 a 35 alunos
ZONA RURAL
7 ANO
12 anos
CNPJ:01.778.345/0001-33c
madeiro2025@gmail.com
8 ANO
25 a 35 alunos
13 anos
ZONA URBANA
proprio aluno, quando maior de idade, que desejar mudar de escola, sendo necessario, par
9 ANO
25 a 35 alunos
14 anos
ZONA RURAL
isso, o comparecimento dos mesmos a escola, conforme cronograma estabelecido pelo presente
Edital.
$ 2 - No caso referido no paragrafo anterior, deve ser apresentada no ato da solicitagao uma
a) Segmento I (03 anos de duragao)
declaracao da esc
a de destino confirmando a existencia da vaga
$ 3o - No caso de ser remanejado ou transferido, o responsavel ou o aluno devera comparecer
EJA
EQUIVALENCIA
IDADE
LOCAL
ALUNOS
a escola de destino para registrar a sua matricula.
Art. 5o - O Processo de remanejamento ou transferencia entre as Escolas da Rede Municipal
1 ano do Ens. Fundamental
20 a 35 alunos
15 anos
ZONA URBANA
2 e 3 ano do Ens. Fundamental
ou entre redes de ensino observara o limite de vagas que serao garantidas prioritariamente para
20 a 35 alunos
15 anos
ZONA RURAL
os alunos que estudam em Escolas da Rede Municipal que na.
ONA URBANA
4 e 5 ano do Ens. Fundamental
20 a 35 alunos
15 anos
completo.
ZONA RURAL
SECAO III
b) Segmento II (02 anos de duragao)
Da Matricula
EJA
EQUIVALENCIA
IDADE
LOCAL
Art. 6 A matricula e a etapa na qual o aluno vincula-
ALUNOS
de registro em
I ficha individual propria e se destina.
iv 6 e 7 ano do Ens. Fundamental
20 a 35 alunos
15 anos
ZONA URBANA
ZONA RURAL
II-aos
alunos transferidos de outros estabelecimentos de Ensino
V8 e 9 ano do Ens. Fundamental
20 a 35 alunos
15 anos
Art. 7 As matriculas para a Educagao de Jovens e Adultos - EJA na Rede Publica Municipal de
Educagao Basica, respeitando o limite do numero de alunos estabelecido neste edital, serao
Art. 14 Alunos fora da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo, apos
realizadas em todas as escolas que ofertarem esta modalidade de ensino em 2026.
atendimento das faixas etarias prioritarias desde que haja disponibilidade de vaga, conforme o
numero de alunos estabelecidos neste edital, com excegao dos alunos com deficiencia, os quais
TiTULO II
Art. 15 O atendimento aos alunos com deficiencia, transtorno global e altas habilidades, devera
CAPiTULOI
DA OFerta De VAgAS
ser realizado, obrigatoriamente, em classes do ensino regular, nas etapas e modalidades da
Educagao Basica, obedecendo aos mesmos criterios previstos nessas modalidades, e para os
Art. 8 Conforme resolugao do Conselho Municipal de Educagao (CmE), segue em a
casos que apresentar laudo medico, anexar o mesmo junto a documentacao do aluno
etapas e modalidades de ensino ofertadas por cada escola.
s vagas remanescentes da rematricula serao preenchidas em cada escola por ordem
CAPiTULO III
de chegada, nao sendo permitida a reserva de vaga ou de quaisquer outros mecanismos
DA DOCUMENTACAO
similares.
Art.10 A Escola Municipal devera matricular os alunos:
Art. 16 A matricula sera
o limite de sua capacidade fisica;
abaixo, bem como de informacoes prestadas pelos pais, o responsavel ou pelo proprio aluno,
II. de ac
com o numero de alunos estabelecido neste edital;.
quando maior de idade:
II. de acordo com os parametros estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educagao;
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
acaomadeiro2025@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

322
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
MADEIRO
prazo de 30 dias;
UCACAO CULTURA, DESPORTO E LAZER
Art. 19 Respeitadas as normas legais, as escolas municipais nao poderao reter a transferencia
do aluno;
Art. 20 E permitida a matricula de alunos sem comprovagao da escolaridade anterior a partir
NiVEL
MODALIDADE
OCUMENTACAO NECESSARIA
do 1 ano do Ensino Fundamental a matricula, cabendo a escola, a responsabilidade de aplicar
a avaliagao diagnostica para classificacao do aluno na serie/ano correspondente ao seu nivel
2. CArteIrA de identIdade (rg);
3.CPF
4. COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
EDUCACAO
REGULAR
TiTULO III
INFANTIL
E INTEGRAL
5.DUAS FOTOS 3X4.
6. DOCUMENTOS PESSOAIS DOS RESPONSAVEIS
DAS DISPOSICOES FINAIS
(PAI/MAE).
7. CARTAO DO BOLSA FAMiLIA
8. CARTAO DE VACINACAO
Art. 21 A Secretaria Municipal de Educacao realizara Chamada Publica Escolar utilizando os
meios de comunicacao, unidades de ensino, associacoes de moradores, igrejas e outros.
1. CERTIDAO DE NASCIMENTO;
2. CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG):
Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro, Madeiro-PI, CEP: 64.168-000
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
3. CPF;
4. COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
REGULAR E
Art. 22 As escolas deverao divulgar a oferta de matricula, obedecidas as orientacoes contidas
5.DUAS FOTOS 3X4
INTEGRAL
6. DOCUMENTOS PESSOAIS DOS RESPONSAVEIS
nas normas editada pela SEMED.
(PAI/MAE);
Art. 23 A realizagao de testes seletivos para ingresso nas escolas da Rede acontecera apenas
7.CARTAO DO BOLSA FAMiLIA
nos casos previstos em Editais Especificos da SEMED ou com autorizagao expressa desta.
8.TRANSFERENCIA (em caso de recel
ENSINO
ou Rede de Ensino).
Art. 24 E PROIBIDO A COBRANCA DE QUALQUER TAXA, SEJA NO ATO DA MATRiCULA,
FUNDAMENTAL I
1. CERTIDAO DE NASCIMENTO/CASAMENTO;
(ANOS INICIAIS)
2.CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);
OU NO DECORRER DO ANO LETIVO
3.CPF
4. COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
Art. 25 A escola devera, a partir do ato de matricula, assegurar a comunidade escolar, acesso
5. tituLO eLEItOrAL (qUAnDO mAIOR dE 16 AnOS):
ao regimento interno, as normas da escola e ao projeto politico pedagogico.
EJA
6.DUAS FOTOS 3X4.
Art. 26 Compete ao pessoal envolvido no processo de organizacao das matriculas primarem
7.DOCUMENTOS PESSOAIS DOS RESPONSAVEIS
(PAI/MAE).;
pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, implicando responsabilidade administrativa
8.CARTAO DO BOLSA FAMILIA
a sua inobservancia
9. TRANSFERENCIA (em caso de recebimento de outra Escol
Art.27 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao
ou Rede de Ensino).
Art. 28 Este Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
1. CERTIDAO DE NASCIMENTO;
Art. 29 O inicio das aulas para o ano letivo 2026 estara previsto para o dia 02 de fevereiro de
2. CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);
2026 de acordo com o horario escolar de funcionamento de cada escola, podendo sofrer
3.CPF
alteracao, o que sera amplamente divulgado, se ocorrer.
ENSINO
REGULAR E
4.COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
5.TiTULO ELEITORAL (QUANDO MAIOR DE 16 ANOS)
CRONOGRAMA:
(ANOS FINAIS)
INTEGRAL
6. DUAS FOTOS 3X4.
Renovagao de matricula -- 09 a 12/12/2025
7. DOCUMENTOS PESSOAIS DOS RESPONSAVEIS
Matriculas novas - 05 a16/01/2026
(PAI/MAE)
Horario de atendimento- conforme funcionamento da Secretaria da unidade escolar.
Inicio do ano letivo de 2026- previsto para 02 de fevereiro de 2026.
deiro-PI, CEP: 64.168-000
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail seceducacaomadeiro2025@gmail.com
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO
Ou Rede de Ensino).
Esperantina- PI, 09 de dezembro de 2025.
1. CERTIDAO DE NASCIMENTO;
2. CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG)
3.CPF
4. COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
Maria Veronica Lima Ferreira
Secretaria Municipal de Educacao
5.TiTULO ELEITORAL (QUANDO MAIOR DE 16 ANOS
EJA
6. DUAS FOTOS 3X4
7.DOCUMENTOS PESSOAIS DOS RESPONSAVEIS
CNPJ: 01.778.345/0001-33e-mail: seced
caomadeiro2025@gmail.com
(PAI/MAE).
8. CARTAO DO BOLSA FAMILIA;
ANEXO I
9. TRANSFERENCIA (em caso de recebimento de outra Esco
ou Rede de Ensino)
OBSERVACAO:
MAPA DO CALENDARIO
Todos os Alunos Deverao ser Matriculados e Todos os Campos da Ficha de Matriculas
Preenchidos. Nas Formagoes de Turmas devera constar em anexos a ficha individual de.
Matricula de Cada Aluno.
Art. 17 Na forma da legislagao vigente sera aceito no ato da matricula, excepcionalmente,
LETIVO 2026
atestado ou declaracao de escolaridade original, firmado pela Direcao da Escola de origem,
ficando o mesmo obrigado apresentar o Historico Escolar no prazo de 30 (trinta) dias
Art. 18 A falta da documentacao exigida nao se constituira impedimento a aceitacao da
matricula no Ensino Fundamental, devendo a escola orientar imediatamente os pais quanto ao
Av. Jose Rodrigue, S/N, entro, Madeiro-PI, CEP: 64.168-000
procedimento para aquisicao do documento, ficando o mesmo obrigado a regularizacao no
CNPJ: 01.778.345/0001-33 e-mail: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

PIOS
"Werta olant.
ESTADO DO PAIUI
MADEIRO
Secretaria
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO CULTURA, DESPORTO E LAZER
CULTURA, DESPORTOE LAZER
A
CNPJ: 01.778.345/0001-33 | E-MAIL: seceducacaomadeiro2025@gmail.com
CALENDARIO LETIVO 2026 DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO / PI
ALUNOS
1 PERIODO LETIVO 2026
2PERIODO LETIVO 2026
PREVISAO PARA 2027
NOVOS
DA REDE
TEEAIEAINI PAS AEENNES
PIVNII PRAONS
SUINI SAI AIIINI
SOAILII SVII ID N
SOAILII SONVAYS
SVINV SVU OIINI
SOAILII SVID ID oN
SOAILOI SONVAYS
SUINV SVI OICINI
MESES
MEEES
CNS
JAN
29 e 30
JUL
11/11/11 1 12122212
111/1011 1 112227
FEV
27
02
17
AGO
03
2
24/0/10/80 1 10/20
250/10/11 1 10/20
L0Z0Z/10/80 1 10/20
2307/10/122 27
9531/10/21 1 33
1121/21126
9530/10/60  S0
SET
MAR
27
02
22
100///021
01
21
112211/11
251/1027
ABR
30
01
19
02 e 30
02
MAI
29
04
20
03
02 e 20
JUN
01
21
04
DEZ
1.1
JUL
12
DIAS LETIVOS: 111
DIAS LETIVOS:90
SABADOS LETIVOS: 0
SABADOS LETIVOS: 0
DIAS DE REPOSICAO: 0
DIAS DE REPOSICAO: 0
TOTAL DE DIAS LETIVOS:
TOTAL DE DIAS LETIVOS:
TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS 2026: 201
*O Calendario Escolar esta adequado as peculiaridades locais e criterios do respectivos Sistema de Ensino, sem com isso, reduzir o numero de horas-aulas letivos previsto na LDB. 9394/96
1:29 e 30/01/2026: Planejamento em horas de atividade pedagogica
5: 29/05/2026: Planejamento em horas de atividade pedagogica
2: 27/02/2026: Planejamento em horas de atividade pedag6gica
6: 27/07/2026: Planejamento em horas de atividade pedagogica
3: 27/03/2026: Planejamento em horas de atividade pedagogica
7: 28/08/2026: Planejamento em horas de atividade pedagogica.
4a: 30/04/2026: Planejamento em horas de atividades pedagogica.
8: 02/10/2026: Planejamento em horas de atividade pedagogica.
9: 30/10/2026: Planejamento em horas de atividades pedagogicas.
ANEXO II
LISTA BASICA DE DISPOSICAO DAS
CRECHES E UNIDADES ESCOLARES
E OFERTAS DA REDE DE ENSINO
PUBLICO Municipal DE EDUCACAO
DE MADEIRO - PI

LEGENDA: