Lei — Piracuruca (29/08/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRA  TO N 2 188/2025/PMP  /PI DISPENSA ELETRÔNICA  N 2  004/2025 - PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2  001.0006948/2025- PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS  DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E  DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, BE E, GERADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA·PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Munlclpal de Saúde ,  inscrita no CNPI n. 2  02. 505. 890/0001-19 CONTRATADO: a  empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPI sob o  0 2 12.710.740/001-09.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º  de abril de 2021 com fundamento no art 75, inciso li, e  demais normas aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS RS  35.749,92 (trinta e  cinco  mil, setecentos e  quarenta e  nove reais e novena e  dois centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| 10.301.0009.2030   | 33.90.39   | 500/600/621/635   |
|--------------------|------------|-------------------|
| 10.302.0010.2032   | 33.90.39   | 500/600           |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses,  contados da assinatura do contrato. DATA ASSINATURA: 18/08/2025

Plracuruca (PI), 18 de agosto de 2025. Publique-se.

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COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através  da CPL, torna  público  a realização  da  licitação,  na modalidade PREGÃO ELETRONICO  Nº  012/2025, do tipo MENOR  PREÇO GLOBAL, em 12/09/2025 às 08H30MIN. OBJETO: Registro de preços visando a  futura contratação  de empresa especializada para fornecimento, instalação  e  manutenção  de infraestrutura de rede de internet 100% fibra óptica com IP público  /24, bem como instalação  de sistema de videomonitoramento por meio de câmeras IP Speed Dome, NVRs e switches PoE, conforme especificações  do Termo de  Referência . Que  será  regido pela  Lei  14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:  SOO ELEMENTO  DE  DESPESA:  33.90.39  VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  265.200,00  (duzentos  e sessenta  e cinco mil  e duzentos  reais), Mais  informações estão disponíveis no  Edital:  Rua Tenente  Rui  Brito  nº  1510,  centro  Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE  CONSULTAS  E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.brhttps:ljpiracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 28 de agosto de 2025

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através  da CPL, torna público  a realização  da  licitação,  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO  E  ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 12/09/2025 às  llHOOMIN. OBJETO: Registro de preços visando à futura  e eventual contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços  de  confecção  de  uniformes e materiais  de  vestuário , conforme  condições, especificações e quantidades  estabelecidas  no termo de referência,  destinado a atender às  necessidades do município de Piracuruca/PI. Que será  regido pela  Lei  14.133/21.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:  500/600 ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39 VALOR TOTAL  ESTIMADO:  R$ 3.971.988,60 (três  milhões  e novecentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Mais informações estão disponíveis  no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br­ https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca  cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 28 de agosto de 2025

-i%"ri,,k. "(",;sci..\.o-, O-L \Qin-,o-,  ~hl~ Daniele Priscila de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

ATO DE NOMEAÇÃO Nº  01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI Estado do Piauí, MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, no uso das suas atribuições  legais e obdecendo a decisão  proferida nos  autos  do  Processo  nº 08004353-33.2019.8.18.0044, do juizo da Vara Unica de Cwito do Buriti-PI  e tendo em vista a classificação  nº t 13  no  concuno público, objeto  do  edital  nº 01/2002,  homologado  em  23  de  maio  de 2023,  ANO XXVI Nº 4.9S4, NO DIÁRIO  DA JUSTIÇA  DO PIAUÍ.

Resolve  Nomear, nos  termos  do art. 37,  inciso  II, da  Constituição  Federal  de 1988  e Regime  Jurídico  do Municipio,  Sra. (a) JOSAINA  FRANCISCA  DE  SOUSA. portadora  do  CPF: 927.582.313-87, para  exercer,  em  caráter efetivo,  o  cargo  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de  Canto  do  Buriti, Estado  do Piaui com  lotação  a critério da  Secretaria Municipal de Educação  e carga horária de 40 horas semanais,

Art. 2º -Este Ato de Nomeação  entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês  de agosto do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (28/08/2025).

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MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

Prefeito Municipal

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