Licitação — Nossa Senhora Dos Remedios (15/08/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxIV Prefeitura MUNICIPA Id:09FED8EE33748ECE ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS 83 Id:089B9375D5EA8ED7 ORA DOS REMEDIOS CEP-C0140,00 NOSSASENHOR DOS REMEDIOS TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 02.0108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 051/2024 ADESAO ARP N 002/2024/PMB-PI TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2021 TOMADA DE PREGOS N 001/2021 PREGAO ELETRONICO N 030/2024/PMB-PI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 02.0108/2024 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI E A EMPRESA P.B. DE ARAUJO. ADMINISTRATIVO No 024/2021 FIRMADO ENTRE Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI EMPRESA JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI. A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob Alberto Ribeiro, inscrito no CPF n 832.929.423-49, denominada CONTRATANTE e a empresa P.B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF sob o n= 22.477.759/0001-00, sediada na Rua Joao Cabral, A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143-- n 2171, Bairro Urbano, Município de Teresina, estado do Piauí, CEP: 64.002-150, doravante designada coNTRATADA, neste ato representada por Pedro Barbosa de Araujo, inscrito no CPF no 855.839.367-20, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 051/2024 que trata da Adesao a Ata de Registro de Prego n 002/2024-Prefeitura Municipal de Barras-PI e em observancia as disposicoes da Lei no 14.133/2021 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, presente Termo Aditivo de Contrato. supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO 86, denominada CONTRATANTE e a empresa JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS no 24.400.713/0001-00, sediada na Rua Desembargador Fernando Lopes, n 4742 , bairro: Santa Isabel, cidade de Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.053-140, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Jackson Cunha Neto, inscrito no CPF n0,004.950.943-82, tendo em vista resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVOE 0 objeto do presente instrumento PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato no o que consta no Processo Administrativo n 024/2021 do TOMADA DE PREGOS N0,001/2021 e em observancia as disposicoes da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal no 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o 02.0108/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetivo a Aquisicao de utensilios infantis destinados ao Município de Nossa Senhora dos O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no Remedios - PI. Nossa Senhora dos Remedios/PI. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 024/2021, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, IIda Lei n.= 8.666, de 1993. 0 contrato originario tem por objetivo a Contratagao de empresa para prestacao de servigos de perfuragao de pogos tubulares parcialmente revestidos para atender as necessidades do Município de O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. CLAUSULA TERCEIRA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA As despesas decorrentes da presente celebragao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.. CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021. CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio. Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO contrariem o presente termo aditivo. CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO contrariem o presente termo aditivo.. Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, s2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, S3, inciso V, do Decreto no 7.724, de 2012 Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual de 1993. teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666, testemunhas. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Nossa Senhora dos Remedios-PI, 29 de julho de 2025 Nossa Senhora dos Remedios-PI, 01 de agosto de 2025. Carlos Alberto Ribeiro Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Jose Fernando Oliveira de Brito Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Pedro Barbosa de Araujo. Jackson Cunha Neto P.B. DE ARAUJO JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI CNPJ 24.400.713/0001-00 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais CNPJ 22.477.759/0001-00