gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Joaquim Pires (03/12/2025)

ALUNO
1- PERfODO LETIVO 2025
2* PERIODO LETIVO 2025
PREVISAO PARA 2026
A REDI
NOVOS
PEEELITTSTERAAS
SAAA/SAALLIS SONVAYS
REAS AAI ASSPAEAS
SOALLAT soAVEYS
REEUS AAI ASPAEEES
RNE PE CEI IN ESSSNO
SOALLIT SAII IN N
SOALLIT SAI ã N
FEELTTTSFERTAS
MEEES
MEESES
SOLLN
14
10
FEV
25
04.05
18
22
AGO
01
04
20
2
041 10//90
MAR
0/10/011 3
82
92/10/101 2/21/18
z/10/01 e 90
ABR
12
18,21
16125
SET
20
9510/601
95/10/600
20
0//22
MAI
20
OUT
03
15.28
02
JUN
20
NOV
JUL
DEZ
25
IAS
ETIVOS:
DIAS LETIVOS: 99
SABADOS LETIVOS:
TOTAL DE DIAS LE
TOTAL DE DIAS LETIVOS:99
De acordo com a LDB, os dias destinados a Reposigho de Aulas serao utilzados nos casos em que a escola necesstar reprogramar os dias letivos em fungho de ferlados municlpais, festejos locais e/ou pontos facultativos e reposicao de s
Anton
Id:0047F18D2D890c19
Id:13b5be224B150c24
UIM
AqUIM
PIRES
PIrEs
pOr um futuro Ainda melhor
PRIMEIRO TERMO ADITIVO_AO
CONTRATO DE
QUARTO TERMO
ADITIVO AO
01.2211/2021
FIRMADO ENTRE O Município
N
lo do Piauí, pessoa juridica de direito publico internc
DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA
M R DA SILVA LUSTOSA-ME
000,J
uim Pires
RACAO, neste ato re
epresentada
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica
doravante
denominada CONTRATANTE, e a emp
presa M R DA SILVA LUSTOSA-ME inscrita no
PRIMEIRA
FUNDAMENTO LEGAL
Marcio Rodrigues da Silva Lustosa
portador da Carteira de Identidade n 7.547.441, expedida
do Pregao Eletronico n 044/2021, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de Junho de 1993,
-DO PRECO DO CONTRATO-O presente termo aditivo t
e n 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de execucao do contrato de
prestacao de servigos de instalacao, manu
ra atender as den
ndas do n
nunicipio de Joaquim Pires-PI, por mais 12 (doze) meses, a contar
contrato de R$ 2.031.375,00 (dois milhoes trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais).
2.2. Desse modo, a CLAUSULA TERCEIRA -- PRECO passa a vigorar com a seguinte redagao:
da data da assinatura do mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
CLAUSULA TERCEIRA
rabalhista
Permanecem inalteradas as d
lemais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 22
CLAUSULA TERCEIRA
a ratificacao das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02
duas) vias de igual teor e forma.
nao modificadas por este instrumento, declarar
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Joaquim Pires - PI, 21 de novembro de 2025
Joaquim Pires- PI, 14 de novembro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
PREFEITO Municipal
Marcio Rodrigues da Silva Lustosa
POSTO DE COMBUSTIVEL COSTA NETO LTDA
MRDA SILVA LUSTOSA-ME
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Joaquim Pires (07/03/2025)

.DO
403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
ARRO
"Werta olan.
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
OR UM FUTURO AINDA MELHOR
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANEXO N 4 - COMPROVANTE DE INSCRICAO
ANEXO N 2- FORMULARIO DE INSCRICAO
Inscrigao no:
Formulario de Inscrigao no
Formulario de Inscrigao no Processo Seletivo  Inscrigao n:
Processo Seletivo Simplificado
Edital n 003/2025
Simplificado
Edital N003/2025
Nome:
Nome:
Cargo pretendido
Orientador Social (
Visitador()
Sexo:
Masculino
Feminino
Data da inscrigao:
de
de 2025.
Identidade:
Orgao expedidor:
Membro
da Comissao:
CPF:
Titulo
de
Zona:
Segao:
eleitor:
Data
de
Telefone:
JOAQUIM
Nascimento:
PIRES
SECRETERAMA NINAEAE ASSRAENA'5ESiA
Enderego:
E-mail:
ANEXON5-MODELODE CURRICULO
Cargo
Visitador()
CURRiCULO PADRONIZADO
INSCRICAO NO:
pretendido
Orientador Social ()
EDITAL N 003/2025
Data
da
Nome
inscrigao:
de 2025.
Orientador Social ()
Cargo pretendido
Visitador()
Assinatura do
candidato:
EXPERIENCIA ESCOLAR/ACADEMICAICURSOS EXTRAS CURRICULARES
06
JOAQUIM
07
PIRES
Assinatura
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
Candidato:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Id:01AB37609476AFC2
ANEXO N 3 - COMPROVANTE DE INSCRICAO
O
Inscrigao no:
Formulario de Inscrigao no
JOAQUIM PIRES
Processo Seletivo Simplificado
Edital n 003/2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Nome:
EXTRATO DE CONTRATO
Cargo pretendido
Procedimento: Processo Administrativo de Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao Eletronico no.
Orientador Social (
Visitador(
90010/2024 - Registros de Pregos - Processo Administrativo n 23034.009636/2023-20.
Objeto: Aquisigao de mobiliarios escolares.
Fundamento: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Empresa Contratada: INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF sob o n
Data
da
de
de 2025.
08.706.350/0001-80;
inscrigao:
Contrato: N 081/2024; Valor do Contrato: R$ 215.750,00 (duzentos e quinze mil e setecentos e cinquenta
reais); Fonte de recurso: FUNDEB; Data de_Assinatura: 27/12/2024; Vigencia: 8 (oito) meses.
Membro
da
Signatarios: Genival Bezerra da Silva, pela Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI e
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO, pela INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
Comissao:
LTDA.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Joaquim Pires (07/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GENIVAL BEZERRA1

DA

Assinado deforma digital por

GENIVAL BEZERRA DA

SILVA:20022301372

SILVA:20022301,p 2

-o;~:,= 202s.03.0610:12,10

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

MAURO SERGIO ALVES LIMA

745.033.243-49

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21535], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

## ld:13B5BE7D5478A9D3

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1 °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

28.623.845,66

35.648.037,05

33.865.635,20

32.083.233,34

VALOR

11.173.306,38

82.642.284,52

VALOR

0,00

15.151.085,49

VALOR

71.869.363,43

68.868.570,43

66.014.883,43

%SOBREARCL

43,36

54,00

51 ,30

48,60

%SOBREARCL

16,22

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 11.018.967,06 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.820.798,09  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

4.156.154,83

RICARDO RODRIGUES GOMES

029.792.193-20

SECRETARIO DE FINANÇAS

RS  I

<!-- image -->
ata — Joaquim Pires (08/01/2025)

580
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0E28A8B2AF8F2BBC
Id:0b621Dc1f47B3A34
XXXXXXXXXXXXXXX
STADO DO Piauí
TVAOSXXXXXXXXXX
REFEITURA Municipal DE LAGOA DO SITIO
Lits nunieipalsuitelnyeitenunicipalwolbogen
oe stigPI+upara s.quodnienis di 025/z02s.
linlewireeusLsiilnesl
silioPIsee
Oew
Esnara
rtie
mileebzi
sialngoe&
lalrsosliuailon.dioleGubieluta
xleio
Loe
ano
wlesilis.ct
Krlicipor
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Joaquim Pires (08/05/2025)

Art.2
- O cargo de assessor administrativo tem como principais atribuigoes
desenvolver acoes ligadas a organizacao interna, ao gerenciamento e ao funcionamento
dos orgaos e unidades do Município, para constante aperfeicoamento e exercer outras
atividades congeneres com sua area de atuacao.
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Francinopolis, Estado do Piauí, em.
06 de maio de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS -S
ESTADo DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município e pela Lei Complementar n O7 de 20 de dezembro de 2022 e
suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE:
Art.
.1 - Nomear a Senhora Nildivan Pereira da Silva, inscrita no CPF sob no
027.177.813-07, para exercer o cargo de Assessor Administrativo da Creche Profa Sueli
- ensino infantil da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educagao de
Francinopolis - PI.
Paragrafo Unico - O DAS 3 remunera o cargo de assessor administrativo.
RESOLVE:
049.844.763-46, para
exercer o cargo de Supervisora de Programa Educacional da
Unidade Escolar Antonia Gomes Martins - ensino infantil da rede Municipal de ensino
da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis - PI
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - O cargo de supervisor de programa educacional tem como principais
atribuigoes apoio tecnico aos programas implementados pela Secretaria, atuando no
apoio ao planejar
ento e desenvolvimento dos programas educ
orientacoes
RESOLVE:
Art.1
Senhora Joana Maria Bispo Bezerra, inscrita no CPF sob no
067.646.053-43, para
Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa - anos iniciais da rede Municipal de ensino da.
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS --
ESTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
suas alt
de Francinopolis.
Art. 2 - O cargo de supervisor de programa educacional tem como principais.
atribuicoes apoio tecnico aos programas implementados pela Secretaria, atuando no.
apoio ao planejamento e desenvolvimento dos programas educacionais com reflexoes e
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
Edital — Joaquim Pires (08/05/2025)

Objeto: Registro de precos para fornecimento de quentinhas, para atender as
necessidades do Município de Madeiro-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preco.
Edital:www.bllcompas.com
www.tce.pi.gov.br.
Acolhimento
das
propostas ate: 22/05/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances:
22/05/2025 as 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Proprios /Outros
Recursos. Informagoes: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praga Santa
Teresinha- Centro- Madeiro-PI.
Art. 1. O presente Decrcto disciplina a rcalizacao da Prova de Vida e Atualizacao Cadastral
obrigatoria dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do RPPS do Município de Joaquim Pires,
a ser realizada de forma hibrida, no periodo de 19/05/2025 a 18/07/2025.
Art. 2. Estao convocados todos os aposentados e pensionistas vinculados ao RPPs do
Município de Joaquim Pires, cujo pagamento do seu beneficio previdenciario seja rcalizado
pclo Fundo de Previdencia Social do Município de Joaquim Pires -- JOAQUIM PIRES-PREV.
$ 3 Scrao accitos como documentos de idcntificacao os scguintcs: Cedula de Idcntidadc-RG,
Passaportc, Carteira Nacional de Habilitacao -CNH, Cartcira dc Trabalho e Previdencia Social
- CTPS, Carteira Funcional de Entidade de Classe a qual o aposcntado c/ou pensionista csteja
vinculado
Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI - PMM-PI
AVISO DE Licitação
PE N 001/2025/PMM/PI
CAPITULO II - PUBLICO-ALVO
Contrato — Joaquim Pires (08/08/2025)

Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do
Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39,
com sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato
tado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,
ado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. WILKER SANTOS COSTA, brasileiro,
motorista, portador do CPF n: 071.239.883-02, residente e domiciliado na Av. Manoel Antonio.
de Oliveira,
i, 426, Centro, Joaquim Pires, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si,
do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguer
ratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e
dezoito reais)
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 01 de agosto de 2025 ate 31 dezembro de 2025,
salvo eventuais alteragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser
formalizado.
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
Portaria — Joaquim Pires (09/01/2025)

392
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.
Id:089B92E881DE3755
Id:167C499c294237D5
JOAQUIM PI!
JOAQUIM PI!
Prefeitura MUNICI
L DE JOAQUIM PIRES -F
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Portaria N026 /2025
Portaria N028 /2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PES
PNIDADEUESCOLARGA REDE MENICIPAL
O PREFEIT
stado do Piauí,
DEYVISON
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, e
do Piauí, DEYVISON
GONCA
GONCAL
do Município;
nicipio;
cipios constitucionais inerentes
CONSIDERANDO a pi
ipios constitucionais inerentes
a admin
acao publica, especialmente ao da legalidade;
COnsIDERANDO que foi realizado, no ambito da rede publica Municipal de.
educagao publica
Municipal.
educagao publica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
a Sra Valdirena Portela Rodrigues Oliveira,
Art. 10- Fica nomeada a Sra Vanessa Siqueira Araujo, portadora do CPF
portadora do CPF 005.xx
Joaquim Pires/PI, a partir de 02 de janeiro de 2025..
02 de janeiro de 2025.
Paragrafo Unico
- A contrapresta
Paragrafo Unico -
11.738/2009
11.738/2009
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atende ao resultado final do.
20 - A nomeacao de que trata esta norma atend
to Municipal no 0621/2023 de 30 de agosto de 2023.
final homologado pelo Decreto Municipal no 0621/2023 de 30 de
vigor na data de sua, publicagao, ficando
nomeagao de pessoal para os fins de que trata esta norma.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em 02 de janeiro
de 2025
de202
Deyvison Ggngalves Cruz
Ciente:
iente.
shoiy
Id:1252793310A4378F
Id:09FED860DF683847
JOAQUIM PI
JOAQUIM PI!
REFEITURA Municipal DE
Portaria N029/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
UNIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
UNIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIR
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRE
educagao publi
a Municipal.
a Municipal.
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o- Fica nomeada a Sra Maria de Jesus Santos Sales de Lima,
824.x
Ciarindo Lopes, Vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Joaquim Pires/PI, a
Pires/PI, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Paragrafo Uni
2o, ceme desta ortaria dere
1.738/2009.
nomeagao de que trata esta
sultado final d
Art. 2o -.A nomeagao de que trata esta norma atende ao resultado final do
pnalessmdlogade pelo Decretor Municipal mo 0621/2023 de 30 de agosto de 2023.
sultado
final homologado pelo Decr
Art. 3o- Essa Portaria entra em vigor na data de
nomeagao de pessoal para os fins de que trata esta norma.
SABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
ABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
em 02 de janeiro
de 202
Deyvison Gongalve
Cru
Ciente:
Ciente:
hroueruife oorg Rwo
Francineide Soares Ramos
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Joaquim Pires (09/01/2025)

396
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:07384D7024542E9A
Id:10EF33BAB31A2ED4
JOAQUIM PI!
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Prefeitura M
Portaria N 078 / 2025
Portaria N 080 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí,
O pREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
10- Nomear o Sr. Edilson da Hora portador do CPF
Art. 1o- Nomear Gilmar Francisco do Nascimento, portador do CPF
972.xxx.xxx-87, para exercer a fungao de
066.xxx.xxx-62, para e
ervigo 'de Iluminagao Publica, vinculado a
exercer a fungao de Fiscal Ambiental, vinculado a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Joaquim Pires.
ia Municipal de Obras e Servigos Publicos, da Prefeitura Municipal de
Joaguim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario
Registre-se, publique-sE e cumpra-se.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gangaives Cruz
Deyvis
oncalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Cihmn Frorweep ro Pmuwah
Ciente:
Edilson da Hora
Gilmar Francisco do Nascimento
Id:0cC563519A7C2EBF
Id:0B621DD93CF22ED8
PY
JOAQUIM PII
REFEITURA MUN
EFEITURAN
Portaria No 079 / 2025
Portaria N 082 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
O PREFEITO Municipal DE JOAqUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
Municipal,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Leandro Alves de Oliveira, portador doCPF
972.xxx.xxx-04,para exercer a fungao de Procurador
Art. 10- Art. 10- Nomear Daniel Pires Sampaio Vale, portador do CPF
vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
982.xxx.xxx-00, para exercer a fungao de Motorista de Gabinete, vinculado
ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.20
Esta Portaria
ntre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao
evogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-SE e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
janeiro de 2025.
GABIneTE DO PREFEITO Municipal DE JOAqUIm pIRES - PI, em 02 de
Dey
Deyvison gongalve:
Prefeito Municipal
Ciente: Jeuy n S. Url.
Ciente
Daniel Pires Sampaio Vale
Leandro Alves de Oliveira
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Joaquim Pires (09/01/2025)

393
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.
Id:0E28A8C9F8063895
Id:0B621DD93CF23910
JOAQUIM PI!
Prefeitura Municipal DE JOAqUIm PIiRES - PI
Portaria N 030 / 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE P
ARA OCUPAR
UNIDADE ESCOLARDA REDE Municipal
E ENSINO DEJOAQUIM PIRES
DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, estado do Piauí, DEYVISON
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
GONCA
CONSIDERANDO a pi
CONsIDERANDO a premente atengao aos municipios constitucionais inerentes
a administracao public
a adn
consiDerandO que
foi realizado,no ambito da rede publica Municipal de
CONSIDERANDO
ensino,
educagao publica Municipal.
RESoLVE:
RESOLVE:
Art. Ao- Fica nomeada a. Sra Francisca das.Gragas Pereira Araujo,
para
482.
pinculado a Se
cretaria Municipal de Educagao de
partir de 02 de janeiro de 2025
Paragrafo Unico -
cerne desta Portaria de
no a Lei Federal
atender a disposigao constante na Lei Municipal 409/2020, bem como a Lei Federal
- A nomeagao de que trata esta norma ate
esultado final do
final homologado pelo Decreto Municipal no 0621/2023 de 30 de agosto de 2023
final homologado pelo Decreto Municipal no 0621/2023 de
Art.3o- Essa p
oal para os fins de que trata esta norma.
rata esta norma
GAbinete dO prefeito Municipal De JOaquIm pIres - pI, em 02 de janeiro
SABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em O2 de janeiro
de2025
de 2025
Prefeito Municip
Ciente
Cnowgy
Francisca das Gracas Pereira Araujo
Sheila Maria Araujo Fortes
Id:0cc563519A7c38ef
Id:030e7D070bb6392E
C
JOAQUIM PI!
REFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES - P
Portaria N 031 / 2025
Portaria N034/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE P
UNIDADE
DO Piauí E DA OUTRAS PROV
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
estado do Piauí, DEYVISON
GONG
nunicipio;
ONSIDERANDO a
ONSIDERANDO
atengao
ipios constitucionais inerentes
consIDeRAnDo que foi realizado, no ambito da rede publica Municipal de.
educagao publica Municipal.
educagao publica Municipal.
ResoLve:
RESOLVE:
- Fica nomeada a Sra Maria dos Remedjos Rocha Sousa, portadora.
de Diretora da Unidade Escolar
aneiro de 2025
- A contraprestagao devido ao cargo cerne desta Portaria de.
grafo Unico
atende
aLei Federa
1.738/2009
11.738/2009.
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta nc
atende ao
resultado final do
final ho
ultado
inal hom
Art. 3o- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
JOAQUIM PIRES-PI,em 02 de janeiro
de202
de2025
Deyvis
Prefeit6 Municipa
Ciente:
Ciente:
Ploutene
Io Remidio. Reeha Sasa
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.