LRF — Matias Olimpio (29/09/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

R$ 1

|                                                                           | VALORREALIZADO    | VALORREALIZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No~ de Referencia | At6 o Quadrimestte deReferhia(a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00              | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00              | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00              | 0,00                             |
| Contratual                                                                | 0,00              | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00              | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00              | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00              | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00              | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00              | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00              | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00              | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00              | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00              | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00              | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00              | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00              | 0,00                             |
| TOTAL /IID                                                                | 0,00              | 0,00                             |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                                                    | 59.101.016,97 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V)           | 3.364.700,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= IV-V                              | 55.736.316,97 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila)                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 8.917.810,72  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 8.026.029,64  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.901.542,19  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO    | VALORREALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA                    | No~ de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00              | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00              | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00              | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00              | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00              | 0,00                                 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00              | 0,00                                 |

G  EN IVAL PIA Ass;oadodógijalmente po, GENIVAUlO ~ V NASCI M EN"E(:)~~:.'."óS!'Vkleooo,,.,..,.,~. -~~:

aou o autor deste

documento

Data: 202§.09.2610:57:45-03'00' Foxit PDF Reader Versão : 20252.0

Loc:atizaol&lt;!,

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22229], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

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Asffi.ado.

dlgitameota por JOSE

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RNAROO SILVA LIMA

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JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117  .223-97

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

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