Edital — Madeiro (07/08/2025)

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edigao VcccLxxvIII Verta Wolant. 5o 0 MADEIRO Goyernomunigiro! Paragrafo Unico: Os membros do Conselho terao mandato de dois anos, permitida reconducao. 213 Id:0E28A89D085B2A5E MADEIRO GOVERNO Municipal Art. 14%. O cONSEA Municipal tem a seguinte organizagao: I. Plenario; 1I. Presidente; III. Vice-Presidente; IV. Secretaria-Geral; v. Secretaria-Executiva; governando Junto com o povo VI. Comissoes Tematicas SECAO1 DA PRESIDENCIA E DA Secretaria-GERAL Art. 15. O cONSEA Municipal sera presidido por um representante da sociedade AVISO DE Licitação PE N 005/2025/PMM/PI civil, indicado pelo Conselho, entre seus membros, e designado pelo Prefeito. S 10 - No prazo de trinta dias, apos a designagao dos conselheiros, o Secretario-Geral convocara reuniao, durante a qual sera indicado o novo Presidente do cONSEA Municipal; S 2 &quot;A Câmara Intersetorial Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional, CAISAN Municipal, sera presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e seus procedimentos operacionais serao coordenados no ambito da Secretaria-. Executiva da CAISAN Municipal; Objeto: REGISTRO OE PREGOS PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS EM GERA MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DI Madeiro-PI. MADEIRO- PI, conforme TR. Tipo: Menor Preco. Edital: www.bllcompas.com s 3o - Os 6rgaos e entidades de Seguranga Alimentar e Nutricional, instituigoes www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas ate: 20/08/2025 as 09h00min. Abertura disputa de lances: 20/08/2025 as 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Proprios /Outro: privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesao e que respeitem os criterios, principios e diretrizes do SISAN, nos termos regulamentados Recursos. Informacoes: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praca Santa Teresinha- Centro pela Câmara Interministerial de Seguranga Alimentar e Nutricional - CAISAN. CAPITULO V ATRIBUICOES DA CAISAN Municipal Art. 16%. Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Seguranga Alimentar e Madeiro - PI, 06 de agosto de 2025 Nutricional - CAISAN do Município de Madeiro, no Estado do Piauí, no ambito do Iranciria Mendes Silva Agente de contratacao/Pregoeira Sistema Nacional de Seguranga Alimentar e Nutricional - SISAN, com finalidade de. promover a articulagao e a integracao dos orgaos, entidades e agoes da administragao publica municipais afetos a area de Seguranga Alimentar e Nutricional, com as seguintes competencias: Id:089B92BB923328C5 Elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea Municipal, a Politica e o CAPITAO Plano Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas e. DECAMPOS fontes de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e Piauí avaliagao de sua implementacao; Coordenar a execugao da Politica e do Plano Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional, mediante interlocugao permanente com o Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional e com os orgaos executores de agoes e programas de SAN; III. EXTRATODEDISPENSA A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do Apresentar relatorios e informagoes ao Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional, necessarios ao acompanhamento e monitoramento do Plano. Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional; Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso II: RESOLVE PUBLICAR: IV. Monitorar e avaliar os resultados e impactos da Politica e do Plano Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional; Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI). EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), peSSOa juridica IV. Participar do forum bipartite, bem como do forum tripartite, para interlocucao e pactuagao com a Câmara Estadual Intersetorial de Seguranga Alimentar e Nutricional e de direito publico ineno, inscritano CNPJ sob o n 06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praca Acelino a Câmara Interministerial de Segurana Alimentar e Nutricional, sobre o Pacto de Gestao do DHAA (PGDHAA) e mecanismos de implementagao dos Planos de PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2025 Seguranga Alimentar e Nutricional; CONTRATADA: JOSE RODRIGUES FILHO ACOUGUES, CNPJ: 20.661.905/0001-10. Solicitar informagoes de quaisquer orgaos da administragao direta ou indireta CONTRATO NO: 072/2025. do Poder Executivo Municipal para o bom desempenho de suas atribuigoes; VI. Assegurar o acompanhamento da analise e encaminhamento das DISPENSA DE Licitação: N 017/2025 recomendag8es do cONsEA Municipal pelos 6rgaos de governo que compoem a CAISAN Municipal apresentando relatorios periodicos; Elaborar e aprovar o seu regimento interno em consonancia com a Lei n 11.346, OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CARNES DO TIPO BOVINA E FRANGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA de 15 de setembro de 2006, e os Decretos n 6272 e n 6273, ambos de novembro de 2001, e o Decreto no 7272, de 25 de agosto de 2010. Dois Mil Reais). publicas. Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAPITAO DE CAMPOS - PI. FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMS/ FUS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO. VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses. DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 62.00,00 Sessenta e Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. BASE LEGAL: Com base o Art 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes Madeiro/PI, 06 de agosto de 2025. Capitao de Campos (PI), 06 de Agosto de 2025. ALANDELON Assinado de forma digital ARAUJO DOS por ALANDELON ARAUJO Thalisson Bruno de Oliveira DOS SANTOS:62161044389 4389 -03&#x27;00&#x27; Presidente da CPL ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS A prova c Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI Praga Acelino Resende, 150 - Centro Prefeito de Madeiro CNPJ: 06.553.879/0001-85. Diario Oficial dos Municipios. documental dos atos municipais