Lei — Matias Olimpio (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## Extrato Contrato nº. 026/2025

- A Comissão  Permanente  de  Contratação  toma  pú blica  a  efetivação  de  procedimento  de inexigibilidade de licitação  para contratação  de assessoria técnica , na conformidade da Lei  14.  133/2  !, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº O 10/2025
- Contratante:  MUNICIPIO DE MATIAS  OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , com sede na Praça São  Miguel,  101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob  o n.º 06.554.182/0001-29,  neste  ato  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  Sr.  Genivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado:  CONTPLAN-CONTABILIDADE,  PLANEJAMENTO  E  ASSESSORIA  LTDA, Inscrito  no  CNPJ  nº.  17.172.101/0001-42,  com  sede  na  Rua  Zeferino  Vieira,  1040, Vermelha, Teresina - PI,  neste ato representado por José  Gerardo Alves de Melo Gomes, CPF nº. 874.  718.50310.
- Objeto  da  licitação : O presente  contrato  tem  por  objeto  a  Contratação  de  Serviços  Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública  para a Prefeitura Municipal de Matias Olirnpio, na elaboração,  escrituração  e montagem da Prestação  de Contas Mensal ao TCE­ PI  e  Câmara  Municipal,  Realização de  Audiências Públicas,  Envio  do  Sagres  Contá bil  e Documentação Web, Publicação  de Relatórios da Lei 4320/64, SICONFI, MSC, Elaboração LOA, PPA E LDO, além  da análise e acompanhamento dos índices  constitucionais.
- Suporte  Legal: Normas  gerais  da  Lei  nº  14.133/21  (art. 74,  III)  e demais  dispositivos  legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM  - Receita Própria, ICMS, FMS, FMAS, ipva, Conta Movimento e outros.
- Vigência  Contratual: 12 (doze) meses de R$ 19  .500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)

Matias Olimpio, 07 de Março de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

TERMO DERA  TIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025/PMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025/PMO/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO  prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em  conformidade com  o disposto no Artigo 74, Inciso m da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigênc ias legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações,  RATIFICO, ADnJDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 026/2025/PMO/PI.

Autorizo,  em  consequência, a  contratação nos  termos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Contratação CPL/PMO/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos  Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, na elaboração,  escrituração  e montagem da Prestação  de  Contas  Mensal  ao  TCE-PI  e Câmara Municipal, Realização  de Audiênc ias  Púb licas, Envio do Sagres Contábil  e Documentação  Web, Publicação  de Relatórios da Lei 4320/64, SICONFI, MSC, Elaboração  LOA, PPA E  LDO, além  da análise e acompanhamento dos índices  constitucionais.

- Favorecido:  CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 17.172. 1 01/0001-42, com sede na Rua Zeferino Vieira, 1 040, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por José  Gerardo Alves de Melo Gomes, CPF nº. 874.718.503-1 0
- Vigência:  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor mensal: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos Reais).
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação  nº O 10/2025/PMO/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições  do  Artigo 74, inciso III, que regulamenta a inexigibilidade de  licitação  em  situações  de inviabilidade  de  competição,  e que,  após,  o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Matias Olímpio  - PI, 28 de fevereiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001 -29 Praça Sã o Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  AQUISIÇÃ O  DE  GENEROS  ALIMNETÍCIOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO.

ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  Nº00l/2024

## PREGÃ O ELETRÔNIC O SRP N' 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'00l/2024

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos 20 dias do mês  de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, o MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público,  com sede na Praça São  Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio,  Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n. 0 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, CPF nº.253.118.242-04, e a empresa NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o  nº 19.768.437/0001-06, com sede na rua Alagoas, 1149, Pirajâ, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa, nos termos da  Lei  nº 14.133/21, com as  alterações,  e das  demais normas aplicáveis  à espécie, resolvem efetuar o  presente registro  de  preços,  conforme  decisão alcançada  pelo  Pregoeiro  Miguel  de  Araújo Brito,  ambas  do  Processo Administrativo  nº  001/2024  ,  referente  ao  PREGÃO ELETRÔNICO  001/2024 para  Registro  de  Preços  nº 001/2024. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquísição, às seguintes clá usulas e condiçõe s:

## l. DOOBJETO

1. !.Contratação  de  empresa  para  a  aquisição  de  Gêneros  Alimenticios,  conforme  condições  e  especificações constantes neste Edital e seus anexos.

## 2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.1.  Esta  Ata de  Registro de  Preços é documento vinculativo,  de caráter  obrigacional,  com efeito  de compromisso de fornecimento, para futura contratação , nos termos definidos no Anexo I Termo de Referência.
- 2.2.  A  lavratura  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  não obriga  a  contratação  dos  itens  registrados, facultando-se  a  realização  de  licitação  específica para  o  objeto  da  contratação,  sendo  assegurada preferência  ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições , assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA.
- 2.3. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos  fornecedores, será divulgada na página  eletrônica do órgão  gerenciador da Ata e ficará  disponibilizada durante a sua vigência.

## 3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE A TA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 3.1. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à  Secretaria Municipal de Administração.

## 4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

4.  1.  Consoante Anexo II do  Edital.

## 5. DO PREÇO E PRODUTO

- 5 .1 . O valor da presente Ata de Registro de Preços é de:

|   Item | Objeto                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Unidade   |   Quantidade | Valor Unitário   | Valor Total   | Marca     |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|---------------|-----------|
|      1 | Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, composto de: açúcar,cacau em pó, maltodextrina, Vitaminas A, Bl, B2, B6, C, D3, PP.CONTÉMGLÚTEN, pacotes de 400g em fardo com 24 pacotes, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade . Rotulagem de acordo com a Lefilslacão Vieente. | PCT       |         1800 | R$6,92           | R$ 12.456,00  | APTI      |
|      2 | Açúcar Cristal, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de- açúcar, embalagem plás tica em pacote com Ol kg d e fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Lelrislacã o Vi2ente.                                            | KG        |         8100 | R$ 6,45          | R$ 52.245,00  | PINDORAMA |
|      3 | Alho em pasta, Acondicionado em recipiente de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo de 200g d, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Lee:islacão Vie:ente.                                            | POTE      |          600 | R$ 6,73          | R$ 4.038,00   | MARIZA    |
|      4 | Arroz Beneficiado, Longo Fino, tipo 1, embalagem plásticaem pacote com 01kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade Rotulagem de acordo com a lee:islacão vie:ente.                                                                                             | KG        |        16000 | R$ 7,49          | R$ 119.840,00 | SEPE      |
|      5 | Biscoito Doce, tipo Maria, dupla embalagem, pacotes com 350g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Legislação vigente.                                                                                                             | PCT       |         6000 | R$ 6,73          | R$ 40.380,00  | KIKOS     |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

| 6   | Biscoito salgado tipo Cream Cracker, dupla embalagem. pacotes com 350g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de va1idade. Rotulagem de acor do com alegislação vigente.                    | PCT   |   6000 | R.$ 6,74   | R.$ 40.440,00   | KIKOS      |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|------------|-----------------|------------|
| 7   | Cafétorradoemoído ,embalagemavá cuo com selo de qualidade de pureza e 250g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                | PCT   |   4800 | R.$ 9,72   | R.$ 46.656,00   | NORDESTINO |
| 8   | Colorau em pó, pacote de 100g (fardo e/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegis lação vigente.                                                              | KG    |    300 | R.$ 16,94  | R.$ 5.082,00    | MARATA     |
| 9   | Condimento em pó, pacote de IOOg (fardo e/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente.                                                            | KG    |    300 | R.$15,04   | RS 4.512,00     | MARATA     |
| lO  | Farinha de Mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo!, embalagem em pacote com 01kg d, acondicionado em fardo com 30kg, contendo a identificação do produto, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a le~islacão vitrente. | KG    |   3000 | R.$9,80    | RS 29.400,00    | IDEAL      |
| li  | Farinha Lácte a, embalagem Sachê com 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rorulagem de acordo com alegislação vigente.                                                                  | SACH  |    600 | R.$ 7,21   | R.$4.326,00     | MARATA     |
| 12  | Féc ula de Mandioca, embalagem em pacote com OI kg d, contendo a identificação do produto, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente.                                                                     | KG    |   1800 | R.$ 8,91   | RS !6.o38,00    | PANTANAL   |
| 13  | Feijão Carioqui.nha, tipo 1, embalagem em pacote com O1kg d, acondicionado em fardo com 30kg,contendo aidentificaçãodo produto e prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente.                               | KG    |   6000 | RS I0,62   | R$ 63.720,00    | IDEAL      |
| 14  | Flociio de Arroz, embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente.                                                                       | PCT   |   9000 | R.$ 2,69   | R$ 24.210,00    | IDEAL      |
| IS  | Flocão de Milho, embalagem em pacote com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente.                                                              | PCT   |   9000 | R.$ 2,37   | R.$ 21.330,00   | IDEAL      |
| 16  | Leite em Pó Integral, embalagem com 200g, em fardo com 50 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                        | PCT   |  18000 | RS 5,21    | RS 93.780,00    | SOBERANO   |
| 17  | Macarrão de Sêmola , tipo Espaguete, embalagem com 400g, fardos com OS kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente.                                  | PCT   |   8000 | R.$3,41    | RS 27.280,00    | POTY       |
| 18  | Margarina Vegetal, embalagem com 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente.                                                                          | POT   |    480 | R$ 4,83    | R$2.318,40      | PURO SABOR |
| 19  | Óleo comestivel vegetal de soja, refinado, embalagem em pert de 900ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente.                                      | PET   |   8000 | RS 7,68    | RS 61.440,00    | CONCORDIA  |
| 20  | Sal Refinado e Iodado, para consumo doméstico, embalagem com OI kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente.                                         | KG    |    900 | RS 1,69    | RS 1.521,00     | BEUAFLOR   |
| 21  | Sardinha em Óleo, lata de 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                            | LAT   |  16000 | R.$4,08    | RS 65.280,00    | 88         |
| 22  | Suco Concentrado de Caju, em Frasco com 500 mi e caixa com 12 frascos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, Rotulagem de acordo com Legislação Vigente.                                       | FRASC |   2400 | R.$2,84    | RS 6.816,00     | PINDORAMA  |
| 23  | Suco Concentrado de Goiaba, em Frasco com 500 mi e caixa com 12 frascos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com Legislação Vigente.                                     | FRASC |   1200 | R.$3,13    | RS 3.756,00     | PINDORAMA  |
| 24  | Vinagre de àlcool, embalagem em pet com 500ml, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente.                                                                  | FRASC |    480 | R.$2,51    | R$ 1.204,80     | MARATA     |

05

|    | Carne Moída, Congelada de Bovino Músculo do Dianteiro, embalagem em filme                                                                                                                                                                                                                                                                                            |     |      | R$ 13,85   | R$ 69.250,00   | FORTBOI   |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|------------|----------------|-----------|
| 25 | de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavelcom média barreira e oxigênio(a vácuo)e água,atóxica, com O1kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária .                                                             | KG  | 5000 |            |                |           |
| 26 | Carne bovina la embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláave l com média barreira e oxigênio (a vácuo)e água , atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vi•ilância Sanitária.                      | KG  | 1000 | R$42,97    | R$ 42.970,00   | FORTBOI   |
| 27 | Carne bovina costela embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavel com média barreira e oxigênio (a vác uo) e água , atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.                | KG  | 1000 | R$ 19,83   | R$ 19.830,00   | FORTBOI   |
| 28 | Carne bovina víceras( figado, coração) embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláave lcom médiabarreira e oxigênio(a vácuo) e água , atóxica, com OI kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministérioda Agricultura e Vi•ilância Sanitária. | KG  | 1000 | RS 15,46   | R$ 15.460,00   | FORTBOI   |
| 29 | Carne suína cortes diversos embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavelcom média barreira e oxigênio(a vácuo)e água, atóxica, com OI kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vi•ilância Sanitária .            | KG  |  500 | R$ 21,69   | R$ 10.845,00   | AURORA    |
| 30 | Frango Congelado,Embalagem em filme PVC transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da AJ!ricultura e Vigilância Sanitária.                                                                                                                        | KG  | 5000 | R$ 10,23   | RS 51.150,00   | AMERICANO |
| 31 | Frango coxa sobrecoxa embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavelcom média barreira e oxigênio(a vácuo)e água, atóxica, com OI kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.                   | KG  | 1000 | R.$21,51   | R$ 21.510,00   | AMERICANO |
| 32 | Peito de frango embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavel com média barreira e oxigênio (a vácuo)e água , atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vüülância Sanitária.                        | KG  | 1000 | R.$21,06   | RS 21.060,00   | AMERICANO |
| 33 | Linguiça Calabresa, Embalagem em filme PVC transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da AJ!ricultura e Vigilância Sanitária .                                                                                                                    | KG  | 1300 | R.$34,16   | RS 44.408,00   | FRIATO    |
| 34 | Salsicha hot dog embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavel com média barreira e oxigênio (a vácuo)e água, atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vi~ilância Sanitária.                       | KG  |  500 | RS 22,74   | RS 11.370,00   | ESTRELA   |
| 35 | Polpa acerola 500g de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde manipulação de alimentos.                                                                                                                                                                                                                                                       | PCT | 1000 | RS 5,69    | R$ 5.690,00    | ISA       |
| 36 | Polpa cajú 500G de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde manipulação de alimentos.                                                                                                                                                                                                                                                          | PCT | 1000 | RS 5,69    | RS 5.690,00    | ISA       |
| 37 | Polpa cajá 500g de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde manipulação de alimentos.                                                                                                                                                                                                                                                          | PCT | 1000 | R$13,28    | R.$ 13.280,00  | ISA       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

| 38   | Polpa maracujã 500G de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde PCT manipulação de alimentos.   | 1000   | R$ 23,31   | R$ 23.310,00   | ISA   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------|----------------|-------|

5.2. O objeto fornecido deverá  estar em perfeitas condições  de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações  constantes do Anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico nº. 001/ 2024.

## 6. DA FONTE DE RECURSOS

- 6.1. Deverá  ser a mesma informada no CONTRATO.

## 7.FORMA E CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

7.1. Conforme  Termo de Referência e Contrato.

## 8. DO REAJUSTE DE PREÇOS,  REVISÃO  E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

- 8.1.Conforme Termo de Referência e Contrato.

## 9.  DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1.0 prazo de validade da ata de registro de preços será de doze meses, contado da publicação  no Diário  Oficial do Município, incluídas eventuais prorrogações , conforme a Lei 14.133/21.
- 9.2.A  vigência  dos  contratos  decorrentes  do  Sistema  de  Registro  de  Preços  será  definida  nos  instrumentos convocatórios,  não podendo  ultrapassar  o ano  civil,  por  tratar·se  de  elemento  de  despesas  classificado  como material.
- 9.3.Após o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá, de acordo com os interesses da Administração  Púb lica, ser estabelecido novo contrato,  no  ano  subsequente, com  vigência  de  até  o limite do  ano  civil, observando·se o saldo da Ata de referência.
- 9.4.Os contratos decorrentes do  Sistema de Registro de Preços deverão  ser assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 9.5.0 cancelamento do  registro de  preços poderá  ocorrer por fato  superveniente,  decorrente de caso  fortuito  ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

I por razão  de interesse público;  ou

- II a pedido do fornecedor.

9.6.0 registro do fornecedor será cancelado quando:

- I descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- II  não  retirar a  nota de  empenho ou  instrumento equivalente,  no prazo  estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- Ili não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- IV sofrer sanção  prevista na lei  14.133/2 1.
- 9.7. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de awnentar ou reduzir o objeto cm referênc ia, em até  25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, sem que dessa decisão  caiba, à licitante, direito a qualquer indenização.

## 10. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 10.1.Por se tratar de mero registro de preços, INEXISTE obrigatoriedade de aquisição e ou de contratação do objeto desta licitação  pelo Mwliclpio de Matias OUmpio, tudo conforme legislação  vigente.
- 10.1.1.0 Município  poderá ainda "dar caronaº do referido certame a quem interessar, obedecendo aos percentuais legais e us formalidades de praxe.
- 10.1.1.1.Poderá  utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos  interessados, ou qualquer outro órgão/ent idade da Administração  Pública  que não  tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante  prévia  consulta ã CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite da legislação ;
- 10.2.  Os órgãos  e entidades que não  participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão  manifestar seu interesse junto à  CONTRATANTE para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação ;
- 10.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização  do Órgão  Gerenciador;
- 10.4  Caberá aos  fornecedores  beneficiários  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento aos órgãos  não  participantes que solicitem adesão  à Ata de Registro de  Preços acima do  quantitativo previsto, desde que este fornecimento  não  prejudique as obrigações anteriormente assumidas;
- 10.5 As solicitações  de adesão,  concessão  de anuência  pelo fornecedor e autorização  do órgão  gerenciador serão realizadas  por  meio  de  formalização de  processo  administrativo  com  as  docwnentações necessárias ,  cuja responsabilidade é  do órgão  gerenciador.
- 10.6. O quantitativo decorrente das adesões  à Ata de Registro de Preços não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão  participantes, independentemente do número  de órgãos  não  participantes que aderirem.
- 10.7. Após a aceitação à adesão  da Ata de Registro de Preços pelo órgão  gerenciador. o órgão denominado Carona. deverá  observar as seguintes instruções:
- a)  O Órgão Carona somente poderá  adquirir os itens registrados nas mesmas condições  comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão,  dentro da vigência da Ata, não  podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;

## ld  :030E7D4D5C535F  SA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.:  06.554.1 82/0001-29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 012/2025.

Processo  Adm.  nº.  012/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão Eletrônico  nº.  001 /2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º  06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento  Almeida.  Contratado:  ZONA  FRANCA  COMBUSTÍVEIS  LTDA,  empresa inscrita  no  CNJP/MF  sob  o nº 03.984.947/0001-72, com  sede  na  Rua  Francisco  Maia,  215,  Centro, Matias  Olímpio PI,  representada  neste  ato por  Antônio  de  Sousa  Oliveira.  Valor  global:  R$ 3.979.420,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 10/03/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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- b) Qualquer ato  que o  Órg ão  Carona,  cometer de abuso  às condições  comer-ciais  e  financeiras  expressas  nesse Processo Licitat6rio Registro de Preços, responderá  exclusivamente por si e assumirá  inteira responsabilidade. não  envolvendo assim, o Ôrgão  gerenciador do registro;
- e) O  Órgão  Carona fará  o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudjçação;
3. 10.8  A  previsão  de  aquisição  ou  contratação  pelo  Órgão Carona  deverá  ser de  até 90  (noventa)  dias  após  a autorização, observando o prazo de vigência da ata.

## 11  DQ Q RÇÃQ ÇERENÇIADQR E  Q R ÇÃQS PARTIÇTPANTES

- 11.1 .A Secretaria  Municipal de Administração do Município  de Matias OHmpio/PI será  o  órgão  gerenciador do presente processo licitatório.

## 12.DA RESPONSABrLIDADE DO ORGÃO  GERENÇIADO R  E  DOS ORGÃOS  PARTIÇIPANTES

- 12.1.órgão  gerenciador é responsável  pela consolidação das informações  relativas à estimativa individual e total de consumo dos órgãos participantes, promovendo a adequação deste Termo de Referência  para atender aos requisitos de padronização e racionalização.
12. 1.1.Os órgãos  participantes (administração  direta e  indireta) serão  responsáveis  pela manifestação  de interesse cm participar do processo de licitação, providenciando o  encaminhamento ao órgão  gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratação, devendo ainda:
- I  garantir que os atos  relativos a  sua  inclusão  na  Licitação  estejam  formalizados  e  aprovados pela  autoridade competente;
- II manifestar.junto ao órgão gerenciador, sua concordância ou não  com o objeto a ser licitado, antes da realização do  procedimento licitatório.
- 111  todos  os  órgãos  participantes  receberão  oficio  circular  solicitando  sua  aquiescência,  ou  não ,  e  deverão manifestar-se, por escrito, caso não  queiram participar.
12. 1.2.Cabe ao órgão  participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações  contratuais,  em relação às suas próprias contratações , informando as ocorrê ncias ao órgão  gerenciador.

## 13. DAS  PENALIDADES

- 13.1 .0  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 13.1.1. As sanções do item acima tamb~m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente.
- 13.1 .2.É  da  competência  do  órgão  gerenciador a  aplicação  das  penalidades  decorrentes  do  descumprimento  do pactuado  nesta  ata  de  registro  de  preço,  exceto  nas  hipóteses  em  que  o  descumprimento  disser  respeito  às contratações  dos  órgãos participantes,  caso  no  qual  caberá ao  respectivo  órgão participante  a  aplicação  d a penalidade.

## 14 ÇQ NDIÇÕES  ÇERAJS

14. 1. As condições  gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
2. 14.2.É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o  acrésc imo.
3. 14.3.  No caso de adjudicação  por preço global  de grupo de  itens, só será  admitida  a  contratação  dos  itens  nas seguintes hipóteses.
4. 14.4.A  contratação  do.  toto.lidúde dos  itens  de  grupo,  respeitadas  as  proporçõe s  de  quantitativos  definidos  oo certame; ou
5. 14.5.A  contratação de item isolado para o  qual o  preço unitArio adjudicado ao vencedor seja o  menor preço válido ofertado para o  mesmo item na fase de lances.
6. 14.6.A  ata  de realização da. sessão  pública  do pregão,  contendo a  relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe  anexo a esta At.a de Registro de Preços.
7. Para firmeza e validade do pactuado\_ . a  presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor. que, depois de lida. e  achada e1n ordem, vai assinada pelas partes.

Matias Olímpio,  20 de fevereiro de 2025.

## MUNlCIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO PI

CNPJ(MF) sob o  n.°' 06.554.182/0001-29 Gcnivo.ldo No.scimcnto Almeida CPF n°. 253.11 8.242.04

NOVA AM'ERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALfMENTfCIOS LTDA CNJP/MF sob o  nº  !9.768.437/0001-06 Antônio Alberto Alcantara Costa

CPF 226.228.963-87