Decreto — Matias Olimpio (26/03/2025)

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 0655418210001.29

Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  sup/ementãr e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orça.mente  vigente , 1.1m  crédito adicional na  impor t~ncia  de R$20 . 000, 00  di:stribuido.s  a.s  .seguintes  dotações:

## Anulaçã o

## Suplementação  ( +)

20.000,00

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

20.000,00 F.R.: 1  500 00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

500

Reçursos não  Vinculados de lmpootos

999 000

Nao se apliea

Ar tigo  2o . - O  c r édito aberto  na  f orma  do  a r t i go  anter ior será  coberto  com  recur sos proveni entes  de :

## Anulação:

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTAO POLJTICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Anulação  ( - )

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

PREFEITO MUNICIPAL

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

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## ld:0047F3A297COA647

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## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçam e nto  vige nte,  um crédito adicional  na  impor tância  de R$20 . 000 , 00  dist ribuidos  as  segu i nt e s dotações :

## Suplementação  ( +)

## Anulação

02 05 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Racursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Ar tigo  2o .O  crédito aber to  na  forma  do  a rti go  anterior  será. coberto  com  recursos pr oveni ente s de :

## Anulação:

os

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Roasrsos não Vinculados do Impostos

NAo seapllca

-20.000,00

F.R Grupo:

1

500  00

## Anulação  ( - )

Artigo  3o. Es t e decr e t o  entra  em vigor na  data  de  sua  publ i ca çao .

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PREFEITO MUNICIPAL

-20.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providências

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## DECRETA:

Artigo  lo.· Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$60. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  (  +  )

## Anulação

- 02 09 01 FUNDO DESENV E  VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO - F UNDES

368

12.361.1161 .2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.18.00

AUXILIO FINANCEIRO A  E STUDANTES

540

Transferências  d o  FUNDES - Impostos e  Transferê ncias de Impostos Não  se a~ica

999 000

60.000,00

F.R.: 1  540 01

Art igo  2o . O crédi t o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 09 01 FUNDO DESENV E  VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDES

183

12.361.1161 .2081.0000

ENSINO  FUNDAMENTAL

-60.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1  540

00

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e  T ransferências de Impostos Não  se aplica

999 000

## Anulação  (  - )

Artigo  3o. ·  Es t e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO M UNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.:  06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150.000 '' Juntos Escrevendo uma nova História ".

## EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  003/2025-PMMO/PI.  ATO  DE  COOPERAÇÃO TÉCN ICA  003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI. Partes:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI.  Objeto: Adesão  ao  SRP do Município de Matias Olímpio - PI, na condição  de Carona Possibilidade Jurídica . Objetivo: Utilizar,  provisoriamente, O Município de  Piracuruca, preços registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem  por objeto Contratação  Futura  de  empresa  para  a Aquisição  de  material de Consumo duráveis  e não  duráve is  (material de informát ica e permanente) Pregão  Eletrôn ico com  SRP  Nº. 019/2024,  ATUALIZAÇÕES .  ITEM  REQUERIDO:  conforme  o quantitativo  solicitado.  Finalidade:  Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória. Outras Informações: Prefeitura Municipal De Matias Olímpio /PI.

Matias Ollmpio {PI), 24 de março de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Gerenciadora do Ata

-60.000,00

60.000,00

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PREFEITURA MUN.  DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 12 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providê ndas