Licitação — Luzilandia (12/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
Id:0E28A9100D077CCD
Id:0047F25C65A37F26
ESTADO DO PIAUf
Secretaria MUN
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
IERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N031/2023,REFERENTE AO
PREGAO ELETRONICO N 007/2023, AQUISICAO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
PARA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal
DELUZILANDIA
SUAS
SECRETARIAS, CONFORME MENCIONADO NO
CONTRATO
N 010/2025.
ANEXO I, DISCRIMINADOS NO TERMO DE
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 002/2025 INEX.
REFERENCIA, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE ENTRE SI
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS
TECNICOSDEFORMACONTINUA
DE
FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ no
05.697.455/0001- 21.
LICITACOES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF
CONTRATANTE
Município DE LUZILANDIA, CNPJ N 06.554.190/0001-75
sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
CONTRATADO
A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA
EIRELI, CNPJ: 18.544.715/0001-70
Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
VALOR
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) mensal
FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto e outros.
CONTRATADO: FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ n 05.697.455/0001- 21,
FONTE DE RECURSO
DATA DA ASSINATURA 13/01/2025.
Sra. Iana Mara Amorim Rocha, brasileira, empresaria, portadora da Carteira de Identidade no.
VIGENCIA
12 (doze) meses
2.058.840 - SSP-PI e do CPF no 648.159.513-49, residente e conciliada na cidade de
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
Luiz Felipe Brito (CONTRATADO).
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA e a EmpreSa FIM CONSTRUCOES LTDA
Luzilandia -PI, 13 de janeiro de 2025.
EPP, CNPJ no 05.697.455/0001- 21, regulado pelos preceitos de direito publico,
especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado,
Fernanda Pinto Marques
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes.
Prefeita Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Contratante
O presente aditivo tem por objeto o acrescimo de 25% (vinte e cinco) por cento do
uantitativo, nos termos do art. 65, inciso I, alinea "bda Lei 8.666/93; confo
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro, Luzilandia - PI
dos no Orcamen
ieral do Município de Luzilandia do exercicio de 2025,na
pmluzilandia@hotmail.com
Rua professor Francisco Mendes no 111
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Id:1252797925A57CC2
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ- 06.554.190/0001-75
UNIDADE ORCAMENTARIA:
CNPJ-06.554.190/0001-75
NEJAMENTO
02.05.00,
Secretaria Municipal DE
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
ACAO SOCIAL E CIDADANIA - 02.06.00, FUNDO Municipal DE ASISTENCIA
IANUT.E
FUNDEB
2.07.0
Ref. Processo Administrativo n: 002/2025.
SECRETARIAMUNICIPAL
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso III, alineas "
be"cd
PROJETO
TIVIDADE:
04.121.0019.2002.0000,
04.121.0019.2007.0000,
Objeto: Contratacao de c
08.244.0561.2024.0000,
08.244.0561.2009.0000,
12.361.0276.2033.0000,
continua de assessoria e consultoria junto ao setor de licitacoes, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Luzilandia - PI, de interesse do Contratante.
12.361.0276.2110,0000,
10.301.0046.2061.0000, 10.301.0204.2063.0000,10.304.0418.
A Prefeitura Municipal de Luzilandia/PI, no uso de suas atribuicoes que
2069.0000.
lhe sao
feridos pela lei
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
tecnicos de forma continua de assessoria e consultoria junto ao setor de licitagoes, para atender
RECURSOS PROPRIOS
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
Tecnico Preliminar
stado ao process
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
instrumento
E por estarem de acordo, depois de lido e
achado conforme o presente contrato lavrado em
a incideng
ia da hipotese delinead
Por fim, acolho as analises que constam na instrugao do presente
r juridic
Fernanda Pinto Marques
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
Prefeita Municipal
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
CONTRATANTE
legal, nos
FIM CONSTRUCOES LTDA-EPP
CNPJ n 05.697.455/0001- 21
LIM
NSULTORIA
EIRELI
CONTRADADA
18.544.715/0001-70, pelo valor mensal de R$ 14.000,00 (quat
TESTEMUNHAS:
14.133/2021.
CPF_
Luzilandia -PI, 13 de janeiro de 2025
2a
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
CPF
Contratante
Praca J, o Jose Filho, 330
andia-PI,
pmluzilandia@hotmail.com
CNPJ - 06.554.190/0001-75
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.