Licitação — Piracuruca (22/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

-~~;~A~~~~~~~~

<!-- image -->

<!-- image -->

EXTRATRO CONTRATO N· 008/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n· 14.133/2021

Contrato emergência  de caráter  temporário pata prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência  de caráter temporário  pata prestação  de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será  usado como referência  o KM  rodado, no valor médio de referência extraído do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí,  para  ônibus,  R$  7,00  (SETE  reais).  E levando  em consideração  a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

<!-- image -->

..\_··p-n·6v.l:  o· r···re·..-.en~

## Trajeto

- Distância:  30,54 km
- Percurso Ida e  volta:61 ,0Bkm
- Percurso D iá rio (manhã e  tarde): 122~16km
- Tempo estimado (lda):37 minutos

## Ponto de partida:

## Carapuça

## Pontos de parada:

Assentamento Santo Antônio/ Casa de Pedral São João Adelino/ São João Adelino/ Recanto/ Celeiro de Deus/ Mato Verde

## Deetlno:

Escola Rlbelro

Quantidade de alunos manha:  40 alunos

Quantidade de alunos tarde:  50 alunos

## Valculo utilizado:  Ônibus

|   Dias estimados | Valor do rodado   | Quantidade de km diário   | Quantidade estimado de km mê s   | Valor total estimado por mês   |
|------------------|-------------------|---------------------------|----------------------------------|--------------------------------|
|               22 | R$ 7,00           | 122,16                    | 2.687,52                         | 18.812,64                      |

DDTAÇÃD ORÇAMENTARIA:  ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/FME/PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATADA ASSINATURA: 11 demarçode2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José  Rodrigues da Costa

CONTRATADO: Denilson da Cruz Vieira

## ld:151905532C96AEES

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

<!-- image -->

## TERMO DE RETIFICAÇÃO

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 035/2025/PMP  /PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N8 001.0004282/2025/PMP  /PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 72 da Lei Federal n2 14.133/2021, vem por melo deste Instrumento RETIFICAR o TERMO DE RATIFICAÇÃO da lnexigibilidade de Licitação  n2 035/2025/PMP/PI, publicado anteriormente.

## ONDESEL2:

- Valor global do contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
-  Fundamento Legal: Artigo 74, Ili, a, da Lei Federal n 2 · 14.133/21.

## LEIA-SE:

-  Valor global do contrato: R$  162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao período  de 9 (nove) meses, até  o dia 31 de dezembro de 2025.
-  Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, da Lei Federal n 2 . 14.133/21.
- As demais cláusulas  permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos do ato original.

Publique-se e cumpra-se.

<!-- image -->

=::=::~,. ..,,..a... Data:15/04(2025 10-.53:44-0JOO ~ Yfflf111ueemhttps;J/'nlidar.iti.&amp;Q'l.br

<!-- image -->

## 1  d :OCC56480F BSAAF 3C

<!-- image -->

GABINETE DO PREFEITO

1

PORTARIA N2 253/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe  sobre a exoneração  de servidor na  Secretaria  Municipal  de  Educação do Munlclplo de Plracuruca e dá outras providências.

- O Excelentíss imo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições  legais, em especial as lnsculpldas no artigo 68, VI  da Lei Orgânica do Município  de Plracuruca,

## RESOLVE:

Art.  12  Exonerar  a  pedido  a  Sra. MARIA  DENIS  ROCHA  ARAÚJO , brasileira, portadora do CPF  n2 025.329.973-03,  do cargo de Chefe  de Divisão  de Ensino Infantil, na Secretaria Municipal de Educação  do Municí pio de Plracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

<!-- image -->

## ld:01AB38BEOFOAAE79

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEM E AV. F1WTIJOSO JUSSEUNO Sl/'f- NOVA OLJNOA CEP: 6U7S.000- JAICÓS - PI CNPJ: J0.559.139.0001-2' - FONE: ('51) '4'7·1301

<!-- image -->

PORTARIA Nº 10 1 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM  MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE JAICÔS  PI FMPEJ, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS ..

- O  SECRETÃRIO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DE  JAICÓS, Estado  do Piauí, no uso  de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio;

RESOLVE

Artlco 11 - Nomear membros para compor o Fórum Municipal de Educação  de Jaicós PI FMPEJ.

- 1- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Valdevãnla  Rodrigues dos Reis Oliveira CPF: 686.623.863-34

Suplente: Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida CPF: 751.666.  743-91

- li Gestores da Educação  Municipal

Titular: Josefa Maria Neta Reis CPF: 394.  719.693-87

Suplente: Maria Vera Lucia da Costa CPF: 275.190.  743-15

- Ili  Representantes dos Professores

Titular: Antonio Neto da Luz CPF: 397.232.163-53

Suplente: Ana Zita de Carvalho Gomes CPF: 412.218.003-10

IV- Representante dos Pais

Titular: Romario Francisco da Silva CPF: 063.953.673-58

suplente: Jo:lo Paulo carvalho Bispo CPF: 026.9D3.833-73

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

Gabinete do Prefeito, em 16 de abril de 2025.

<!-- image -->

"(',~

Francisco M

elo Carvalho Mendes

Prefeito Mun

lpal de Plracuruca/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais