Decreto — Piripiri (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exereiclo: 2024

## DECRETO Nº 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

24

00

1346 15.452.0371 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não v1ncu1ac,os de rmpostos Não  so aplica ◄00.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

1356 17.512.041 8.1077.0000 SANEAMENTO GERAL -287  .229,  11 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 100 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congénere s da Uniã o 999  000 Não se aplica

- 02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE.SEMAM

1373 18.541.0426.1115.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 500 999  000 Recurso8 não Vinculados de Impostos Não se aplica -eo.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA.COM. E PROJ.ESP.-SDE 1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO  ECONOMJCO E FINANCEIRO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rea.n"SOs nã o Vinculados de Impostos 999  ooo Nã o se apuca -543.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

-12.396.520,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  DEP.  RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.1061

02 24 00 SECRETARIA M U N ICIPAL DEDESENVOLVIMENTO E  SERVIÇOS  U RI

1 3 17 15.451.0360.1075.0000 4. 4.90.51 .00 755 999 000 PLANEJAMENTO  URBANO OBRAS E  INST ALAÇÕ ES Recuraos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  D ireta Não  se aplica -222.111,13 F.R. Grupo: 1  755  00

Artigo  3o.  - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA  ALVES DE O LIVEIRA M O PREFEITA M UNICIPAL

CPF :61 9 .169.2 7 3-00

PIRIPIRI,  14 de n ovembro  de 2024

## -2.477  .996,00

## ld:OCC565524BED51ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício: 2024

DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Resolve : na  importância  de

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional RS16 . 306. 599 , 66  distri buídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 16.306.599,66

01

02

01

00

14

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇ ÃO  LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

17 01 .031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 372.908,91 F.R.: 1 500 00

01

00

PREFEITURA MUNICIPAL

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica 68.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 INFORMAÇÃO É TUDO 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 01  de novembro de 2024

## ld:07384F70DSC554D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exorclcio: 2024

DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1061

Abre no orçamento vigente crédi to adicional especial e da outras  provid§ndas

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vi gent e , um  cré dito  adi cional  na i m portância  de R$2 . 477 . 996, 00  distr i buidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 2.477  .996,00

02

16

00

FUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 2.477.996.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 550 12 550 Tn:insferênda  do ~lári~Educação 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédito  abe rto  na f or m a  do  a rtigo  ante rior será  cobe rto  com  r ecursos pr ove nient e s de :

## Anulação:

16

00

FUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1078

· FME

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇ Ã O

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SO$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1402 12.631.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.877.996,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 12 550 Transferência  do Salá rio.Educação 999 000 Não  se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1280

1287

15.451.0404.1073.0000

INFRA-ESTRUTURA FISICA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0363.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

-4.389,03

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-175.981,21

F.R. Grupo:

1

500  00

-197.518,63

F.R. Grupo:

1

500

00

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62.638,52

F.R.:

1

500

5.100,00

F.R.:

1

500

30.514,50

F.R.:

1

500

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2024 06.553.861/0001-63 Exercíc io: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO · PROGER

04.091.0055.2003.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999  000

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·FUND(

12.365.0753.2140.0000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11 .00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNDEB - Complementeçêo  da Uniêo  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

101 04.091.0055.2128.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 8.834,53 766 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 124.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 12 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 542 Transferênc ias do FUNDES· Complementação  da União· VAAT 500 Recursos não Vinculados de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  BSlsic 999 000 Não  se aplica

02

11

00

616

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO·SEJUCE

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3,1.90,11 ,00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não se aplica

02

10

00

763

02

02

02

02

02

02

02

00

89

05

00

123

07

00

206

261

06

00

490

06

00

603

10

00

695

SECRETARIA MUN. DE PI.ANEJ. INO, COM. E CES. ECONOM. - SEPLAN

04.122.0020.2160.0000

ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

695 27  .612.0707.2070.0000 DESPORTO AMADOR 16.000,00 129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 31 .350,00 3.3.90.46.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 Não  se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAO

961

974

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0031.2020.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

E MODERNIZAÇ ÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recul"$0S não Vinculados de lmpo$IOS

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

5aude - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

1013 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇ ÃO  ADMINISTRATIVA 8.500.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 706 00 271 10.301.0002.2126.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 1.888,56 706 Transferê ncia da União  Referente à Compensação  Financeira de Recur808 Minerais 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 F.R.: 1 500 00 999 000 Nao se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 saúde  - Despesas com ASPS

1067

16

00

04.762.0379.2074.0000

3.3.90.39.00

500

SERVIÇOS  DE TRANSPORTES URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculc1dos de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

FME

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0028.2213.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- -------------- ------------------- ------------------- -------------------- -------------- · ------------ -- --- --------------- ---------------------------------------- ------------- -·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.661/0001-63

2024

Exerclcio:

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

08.244.0172.21 15.0000

SOCIAL-FMTAS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-FUND!

12.361.0752.2121.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.14.00

540

999

000

DIÁR IAS · CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

698 12.361.0752.2121.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 18.650,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 543 00 543 Transferências  do FUNDES. Complementação  da Uniã o - VMR 999  000 Não  se aplica

702

12.361.0752.2121 .0000

3.3.90.36.00

542

999  000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT

Não  se apllca

1172 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 10.000,00 706 12.361.0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 150,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 12 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R.: 1 543 00 550 Transferênc ia do Salário-Educação 543 Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da União  - VAAR 999  000 Não  se aplica 999 000 Não  se aplica

722

723

12.361  .0752.2206.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0752.2206.0000

3.1.90.11 .00

541

230

02

02

19

00

1195

23

00

SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SOR

15.451.0055.2153.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.1 1.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Trtinsferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAP-F

FUN□EB

- Profissionais da Educação  Báslc

1257 15.451.0363.1031 .0000 URBANISMO 369.000,00 726 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 310.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 12 700 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 540 Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica 230  000 FUN□EB - Profissionais da Educação  BaSIC

1259 15.451.0363.1031 .0000 URBANISMO 107.000,00 730 12.365.0752.2140.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 10,000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 12 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos 999  000 Não  se aplica 230  000 FUNDEB - Profissloneis da Educaç.êo  BSISIC

## (Continua na próxima página)

591 .006,50

F.R.:

540

1

3.572.360,24

F.R.:

1

541

680.000,00

F.R.:

1

542

02

16

00

1097

1123

1129

1170

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

12.361.0277.2061 .0000

FME

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361 .0752.2052.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.50.41.00

500

200  000

12.361.0752.2100.0000

3.3.50.41 .00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

3.000,00

F.R.:

1

553

12

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (F

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

6.500,00

F.R.:

1

500

11 .000.00

F.R.:

1

500

63.000,00

F.R.:

1

500

305.366,21

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

F.R.:

110,00

1

500

138,195.23

F.R.:

500

1

1.990.00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

12

12

12

12

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.165.633,26

F.R.:

1

542

62.000.00

F,R,:

1

500

130.000.00

F.R.:

1

500

500,00

1

500

F.R.:

60.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

1

500

12.500,00

F.R.:

1

550

13.000,00

F.R.:

1

500

00

00

12

00

12

00

00

00

00

156

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1296 17  .512.0416.1037  .0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SANEAMENTO GERAL 890.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-$01

1321 15.451.0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1310 04.122.0647  .2076.0000 3.3.90.39.00 751 120  000 DISTRIBUIÇ ÃO  DE ENERGIA ELETRICA 149.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP Recursos Desvinculados

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1361 18.541.0027.2137.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 22.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nl!io se aplico

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

201 10.301 .0002.2027.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

204 10.301.0002.2027.0000 3.3.90.39.00 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 13.706,80 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

206 10.301.0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuí$OS não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 18.747,01 F.R.: 1 500 00

224 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 76.649,76 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

232

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.93.00

600

999

000

00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

120.786,77

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterw;

Não  se aplica

250 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 710.765,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuterw; Não  se aplica

256

266

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

10.301.0002.2126.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

310,20

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

600

00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuterw;

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

358.790,59

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterw;

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

07

00

391 10.302.0003.2065.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 41.868,72 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten&lt;; Não  se aplica

409 10.302.0003.2094.0000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R : 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulerw; 999 000 N3oseapl!ca

411 10.302.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 8.251,37 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten&lt; Nêoae@plica

458

10.305.0006.2037.0000 VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÔOlCA 203.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferéoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuterw; 999 000 Nlo se aplica

334

10.301.0010.2091.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA 4.930,90 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferênc::ies  Fundo a Fundo de Recu"508 do SUS PfOVenientes do Governo Federal - Bloc:o de Manule™. 999  000 Não  se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA ED-FUNOE

698

12.361.0752.2121.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999  000

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unilo -VAAR.

N.Jose9plic8

707 12.361.0752.2121.0000 4.4.90.51 .00 543 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Trensferér'lci8$  do FUNDES· Complemenuiçto d8 Uniêo  - VAAR Nãoseapllca 1.488.152,94 F.R.: 1 543 00

Artigo  2o.O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será cober to  com  recursos provenientes  de :

## Excesso: 4.331 .053,20

Fontes de Recurso

500

00

543

600

604

605

621

00

00

00

00

00

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se c1pllca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

276 10.301.0002.2129.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 726.032,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de S; Não  se aplica 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -56.893,11 F  .R. Grupo: 1 500 00

164

10.123.0003.2308.0000

3.1 .90.04.00

505

999

000

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

30.491,89

F.R.:

1

605

Assistência  financeira da União  destinada á  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis!

Não  se aplica

02

01

10

01.031.0001.2001 ,0000

3.3.90.40.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

165 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.11.00 505 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 137.436,32 F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada á  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis! Não  se aplica 11 01.031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇ/\0  LEGISLATIVA ·12.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

319 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121.461 .89 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten&lt;; Não  se aplica 12 01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

381 10.302.0003.2035.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 95.498,73 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten&lt;; Não  se aplica 13 01.031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -12. 100,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se c1pliCêil

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

104.171,91

F.R.:

1

543

95.396.77

1.592.324,85

1.685.664.16

726.032.39

167.928.21

63.706,80

00

-6.050,00

F  .R. Grupo:

1

500

-9.437,79

F  .R. Grupo:

1

500

-6.050,00

F  .R. Grupo:

1

500

·19.560,00

F  .R. Grupo:

1

500

-14.095,00

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-BJ

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

CAMARA MUNICIPAL

00

01

15 01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -17.532,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica 500  00

16 01.031.0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

16

01.031 .0001,2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeursos não  Vinculados de lmpoSIO$

Não se aplica

19 01.031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 999  000 Não se aplica 500  00

21 01.031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -12.100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

22

01.031 .0001 .2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 500  00

23 01.031 .0001 .2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -5.038,19 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos n.ao Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica 500  00

24 01.031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -2.141 ,48 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

25

01

00

.0000

01.031.0001.2127

3.3.90.30.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

NOO se apllca

PREFEITURA

DE

MUNICIPAL

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALt-MS

06.553.86110001-83

2024

Exerclcio:

00

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 EJ1ercício: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

PREFEITURA MUNICIPAL

44 04.122.0010.2025.0000 GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -897.49 F.R. Grupo: 1 500 00

50

04.122.0010.2102.0000 GESTÃO  POL1TICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica -17.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

52

67

81

87

02

00

04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos na.o Vinculados de lmpastos 999 000 Não  se aplica -8.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

04.122.0134.2009.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

SERVIÇOS  ESPECIAIS

CONTRIBUIÇOES

Recursos não Vinculados do Impostos

N3o se .;i.plica

04.125.0404.2045.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -44.174,87 F.R.Grupo: 1 500  00

04.131 .0096.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

INFORMAÇÃO

~

TUDO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recunws não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PROGER

95 04.091 .0055.2003.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -64.442,24 F.R.Grupo: 1 500  00

97

04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -76.500,54 F.R.Grupo: 1 500  00

99

04.091 .0055.2004.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

CAMARA MUNICIPAL

26 01.031.0001.2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

27 01.031.0001.2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -19.140,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos. não  Vinculados. de Impostos. 999 000 Não se aplica

26 01.031.0001.2155.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

29 01 .031.0001  .2156.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

30 01.031.0001.2156.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

32 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA -12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

35 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA -8.834,53 3. 1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se e,pllca

39 04. 122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA -4.85 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

100 04.091.0055.2004.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -27.596,47 F  .R. Grupo: 1 500  00

103 04.091.0055.2200.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  so aplica -53.361.00 F .R. Grupo: 1 500  00

03

00

106

04

00

115

CONTROLAOORIA GERAL

00

MUNICIPIO - CONGER

04.124.0055.2030.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur&amp;Os não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -39.262,72 F  .R. Grupo: 1 500  00

CONSULTORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO - COMUN

04.125.0027.2015.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90. 11.00

500

999

ooo

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E OES. ECONOM. - SEPL

125

04.122.0020.2160.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Nllo se aplica -68.004.73 F  .R  Grupo: 1 SOO 00

128

04.122.0020.2160.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO -51 .397.16 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

131 04.123.0027  .1010.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -43.858,14 F.R. Grupo: 1 500  00

40 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLlTICA ADMINISTRATIVA -15.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculeidos de Impostos 999 000 Não se aplica 134 04.123.0041.2028.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -13.237.28 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

02

02

02

-52.758,35

F.R.Grupo:

1

500  00

-14.463,66

F.R.Grupo:

1

500  00

-75.818,55

F.R. Grupo:

1

500  00

-16.393,32

F.R. Grupo:

1

500  00

-200,181 ,04

F.R. Grupo:

1

500  00

01

01

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

-962.96

1

SOO

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1 037

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  - SEFIN 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

144

04.123.0041 .2031 .0000

3.3.90.30.00

500

999

10.301.0002.2036.0000

4.4.90.52.00

621

999

000

F.R. Grupo:

-500,00

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

145 04.123.0041 .2031.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA R~rsos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -66.581 ,52 F.R. Grupo: 1 500  00 251 10.301 .0002.2125.0000 3.1.90.13.00 500 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

152 04.129.0605.2122.0000 SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -34.598,57 F  .R.  Gn.ipo: 1 500  00 256 10.301.0002.2125.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -828,60 3.3.90.08.00 OUTROS BENEF1CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

999

DOO

10.301.0002.2129.0000

3.3.90.30.00

604

999

000

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

604

00

Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

-88.349.72

F  .R.  Grupo:

1

500  00

236

02

02

07

00

173

07

00

187

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.123.0010.2097.0000

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

621

999

000

-500.00

DIÁRIAS  - CIVIL

621

F.R. Grupo:

1

Transferênc ias Fundo e Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual

Não

$e aplica

175 10.123.0010.2097.0000 GESTÃO  POLITJCA ADMINISTRATIVA -500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SeUde - Despesas com ASPS 375 10.302.0003.1059.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.059,64 F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à SaU, Não  se aplica

176

398

10.302.0003.2094.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

Não  se aplica

10.123.0010.2097.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

179 10.301.0002.1024.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S.iOde - Oespes95 com ASPS 402 10.302.0003.2094.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI Não  se aplica

183 10.301 .0002. 1034.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 430 10.302.0210.1016.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SUPORTE AOS SERVIÇOS  DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

185 10.301 .0002.1045.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S.iOde - Despesas com ASPS 437 10.303.0004.2040.0000 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA -500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 DOO Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0002.1045.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

621

999

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.304.0005.2211.0000

VIGILANCIA SANITÁRIA

3.3.90.39.00

500

300

DOO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

-500,00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

189 10.301.0002.1053.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -90,56 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica 469 10.306.0002.2172.0000 3.1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOCO de Manute, Não  se aplica

200

202

10.301.0002.2027.0000

3.3.90.08.00

621

999

000

10.301.0002.2027.0000

3.3.90.33.00

621

999

000

PROMOÇÃO

-500,00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00  SERVIDOR E 00 M F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROMOÇÃO

-500,00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

02

08

00

477

480

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

08.244.0020.2112.0000

3.3.90.36.00

500

999

DOO

08.244.0020.2163.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

SOCIAL-FMTAS

ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

DIÁRIAS-

CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

203 10.301.0002.2027.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 485 08.244.0028.2212.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -110,00 F.R. Grupo: 1 500  00

208

10.301.0002.2036.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-500.00

1

02

07

00

445

F.R. Gn.ipo:

F  .R. Grupo:

-500,00

1

500  00

00

00

00

500  00

00

280

486

08.244.0028.2212.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

210 10.301.0002.2036.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 487 08.244.0028.2212.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -110,00 F.R. Grupo: 1 500  00

211 10.301.0002.2036.0000 3.1.90.94.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 489 08.244  .0028.2212.0000 3.3.90.39.00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos -110,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

000

Não  se aplica

235 10.301.0002.2036.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -712,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica 492 08.244  .0028.2215.0000 3.3.90.30.00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇ Ã O MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos -110,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Não  se aplica

000

999

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

GRATU1T, F.R. Grupo:

-500,00

1

500  00

-110,00

1

500  00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.B61/0001-83 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE OES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-f

493 08.244.0028.2215.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO - 110,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 700 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.32.00 543 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -44.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT, F.R. Grupo: 1 543  00 Transforê ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAA.R

999

000

Nào se aplica

494 08.244.0028.2215.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -110,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 703 12.361.0752.2121.0000 3.J.90.36.00 543 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênckls  do FUNDEB - Complementaçao da União · VMR -66.000,00 F.R. Grupo: 1 543  00

999 000 Não  se aplica

495 08.244.0028.2215.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recuí80 s não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -110.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 704 12.361 .0752.2121 .0000 3.3.90.39.00 540 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -215.387.81 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  12 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

496 08.244.0159.2087  .0000 3.3.50.41.00 ATENÇÃO AO PORTADOR OE DEFICIENCIA -5.000,00 CONTRIBUIÇ ÕES F  .R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999  000 Não se aplica 705 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.39.00 542 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -14.425,31 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  12 Transferências  do FUNDEB - complementaçAo da UniAo - VAA.T

999

000

Não  se aplica

496 08.244.0165.2088.0000 ASSISTENCIAAO MENOR -29.613,54 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 N:lo se c1pllc.1 711 12.361 .0752.2121.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -11 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

999

000

12.361 .0752.2206.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕES

-81 .008.86

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

727 -53.703,83 12.361 .0752.2206.0000 3.1.91.13.00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 541 230 000 Transferências  do FUNOEB · Complementação da Uni.ao· VMF FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

732 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -91.744,01 12.365.0753.2139.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União  - VMF 999 000 Não  se aplica

1

540  12

02

02

549

10

00

663

667

10

00

673

674

08.244.0172.2019.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-268.865,66

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

1

660  00

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

12.361.0277.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0321 .2107  .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Complementaç.ão  da União  -VAAF

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

·169.072,01

F.R. Grupo:

1

541

12

-1.100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

Transfortmcias do FUNDEB - Impostos e Transrorências  do Impostos

FUNDES · Prollsslonals da Educaçao Béslc

668 12.361.0321 .2107.0000 3.3.50.41.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -57.214,70 CONTRIBUIÇÕ ES F  .R. Grupo: 1 540  12 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 734 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -11.000,00 12.365.0753.2139.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  12 540 230 000 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

FUNDO MUN.OE MAN.OE DES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO-f

12.361.0752.1003.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.61.00

540

999  000

12.361.0752.1065.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

·1.000,00

O DE IMÓVE IS

F.R. Grupo:

1

540

AQUISIÇÃ

Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

-43.023.57

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

Transfefências  do FUNDEB - 1 mpos1os e Transferência s de Impostos

Não  se apllca

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA EO.BA.DEVAL.OOS PROF.DA EO-F

735 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic 540  12

746 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -24.466,09 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 541 Transferê ncias do FUNDEB · Complementaçao da Uni~o · VMF 999 000 Não  se aplica 541 12

676 12.361.0752.1065.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE ·12.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999  000 Nã o se apllca 747 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -18.150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 542 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Nlio se aplica 542 12

677 12.361.0752.1098.0000 4.4.90.51.00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -66.498,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Nã o se aplica 746 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -42.350.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 542 Transferências  do FUNDES · Complementação da União  · VAA.  T 999 000 Não  se aplica 542 12

661 12.361.0752.2053.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -54.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 12 540 999  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não  se aplica 751 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -36.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAA.T 999 000 Nao se aplica 542  12

682 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -179.674,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAF 999  000 Não  se aplica 752 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -155.186,34 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 542 Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAT 999 000 Não  se aplica 542  12

667 12.361.0752.2058.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -68.377,79 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 754 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -438.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAA  T 999  000 Não  se aplica 542 12

691 12.361.0752.2058.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -10.000,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES · 1mposlos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bé sic 755 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -244.764.40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 542 Transferênci&amp;!I  do FUNDES - Complementação da União  - VAA  T 999 000 Não  se aplica 542 12

696 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -27.420,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 757 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -1 2.000,00 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMôVEIS F.R. Grupo: 1 542 Transferê ncies do FUNOEB - Complement&amp;çêo  da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 542  12

## (Continua na próxima página)

1

1

540  12

540

12

12

724

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

160

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

761 12.365.0753.2140.0000 3.1.90.11.00 540 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Transferencias do FUNDES - Impostos e Transfer!nclas de Impostos 1 540 12

10 00 FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.00S PROF.DA EO-f 230  000 FUNOEB · Profisslon,'11$ d.i EdUC&lt;'l~O Báslc

767 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -36.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências  dO FUNOEB - Complementaç&amp;o dei Un~o - VAAT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação  Básic

768 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -3.156,67 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlao - VMT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bésic

769 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -9.062,12 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 542  12 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT 230 000 FUNDES · Proflsslon81s da Educ.1ção  Báslc

772 12.365.0753.2201.0000 3.3.90.08.00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL ·145.200,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 M F.R. Grupo: 1 540  12 540 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO..SEJU

773 13.391 .0336.1027  .0000 ACÃO  CULTURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -241 .998,90 F  .R.  Gn.ipo: 1 500  00

774 13.391 .0336.1028.0000 AÇÃO CULTURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -61.824,64 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00

792 13.392.0336.1104.0000 AÇÃO CULTURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -76.630,77 F  .R. Grupo: 1 500 00

795 13.392.0336  .2049.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -657,20 F  .R.  Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV.  OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUL  T\JRA, ESPORTE E TURISMQ..SEJU

808 13.392.0336.2066.0000 AÇÃO CULTURAL -41.713.31 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

823 13.392.0336.2306.0000 AÇÃO CULTURAL -70.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências  Destinadas ao setor Cultural - LC nº 19512022Art. 5° AudiOvisual 999 000 Não  se aplica

830 13.392.0336.2306.0000 AÇÃO CULTURAL -129.718,91 3.3.90.48.00 OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS F.R. Gn.ipo: 1 715 00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual 999 000 Não  se aplica

633 13.392.0336.2307.0000 3.3.50.43.00 719 999  000 AÇÃO CULTURAL -120.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

835 13.392.0336.2307  .0000 3.3.90.31 .00 719 999  000 AÇÃO CULTURAL -50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

839

13.392.0336.2307  .0000

3.3.90.48.00

719

999  000

AÇÃO

CULTURAL

·150.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

719

Transferências  da Política Nacional Aldir Btanc de Fomento à Cultura. Lei nº

Nao seap11ca

841 13.392.0611.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -256.316,65 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Não  se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

843 13.392.0611.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos -40.435,28 F  .R. Grupo: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861f0001-83 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

856 23.695.0611.2051.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -126,43 F.R. Grupo: 1 500  00

872

23.695.0613.  1089.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 EMPREENDIMENTO TURISTICOS -64.161 ,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstn.imentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

874

877

878

866

891

894

27.811 .0700.2069.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 DESPORTO PROFISSIONAL -45.337,37 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

27.812.0175.1043.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA -144.128,92 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações  de Crédito Nao se aplica

27.812.0707.1043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -66.221,98 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

27  .812  .0707.  2023.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -48.173.14 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Rocursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

27.812.0707.2070.0000 DESPORTO AMADOR -44.174,87 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

27.812.0707.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -47.216,41 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00

902 27.812.0714.2136.0000 RECREAÇÃO E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -54.050,53 F.R. Gn.iPO: 1 500  00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO·  SECOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO· SECOM

928 24.122.0096.2011.0000 INFORMAÇÃO!: TUDO -13.675,56 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Reçursos ntlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllea

937 24.122.0096.2148.0000 INFORMAÇÃO É TUDO -42.949,93 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 ReWr$0S não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEAD

04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇAO  E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -1 .100.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 799 00 799 Outras vinculações  legais

962 999 000 Não  ge aplica

963

04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -uoo.oo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 899  00 899 Outros Recunios Vinculados 999 000 Não  se aplica

971 04.122.0031.2020.0000 3.1.91.13.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -155.017,63 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 721 Tfl!nsferências  dt1  UniS.o Referentes a Cess&amp;o OnerQSt'I de PetrOleo Lei  nº 13.885/2019 999 000 NAo se aplica

980 04.122.0031.2020.0000 3.3.90.30.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -116.367,67 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 720 999 000 Transfe~nclas da Uniã o Referentes às participações  na explol'ação de Petróleo e ruis Natural desUnadas Não  se aplica

988 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E  MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -66.701,25 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rewrsos não  Vinculad% de lmposl% 999 000 N3o se apllC&lt;I

999 000 Não  se aplica 500  00 989 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -33.037,41 F.R. Grupo: 1 500  00

999

000

Não  se aplica

854 13.392.0612.1073.0000 4.4.90.51.00 PROMOÇÃO DO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES -50.992,99 F  .R.  Gn.ipo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstn.imentos Cong!neres da União Nào se aplica 998 04.122.0031.2020.0000 J.J.90.36.00 799 ORGANIZAÇÃO E MOOERNIZACÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras vinculações  legais -1.000,00 F.R. Grupo: 1 799  00

999

000

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

14.399/2022

02

00

02

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAO

1040 04.122.0031 .2203.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -48.278,52 F.R. Grupo: 1 500 00

1053 04.129.0055.2029.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -23.271,58 F.R. Grupo: 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

1092 12.361.0268.2063.0000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO -11.326,91 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

1094

12.361.0268.2064.0000 ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO -25.381,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

1055 04.  129.0055.2029.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recuraos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -75.100,15 F.R. Grupo: 1 500 00

1095

1058 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -5.541 ,14 F.R. Grupo: 1 500 00 1104

1061 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·195.170,59 F.R. Grupo: 1 500 00

1063

1065

04.782.0034.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.782.0379.2074.0000

3.3.90.30.00

500

TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇOS  DE TRANSPORTES URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados. de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

1071

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

soo

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  oo aplica

1072 04.122.0028.2060.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Não  se aplica -5.257,1 1 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001.S:3

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16

00

- FME

1073 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -4.563,74 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1078 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO -10.826,35 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1079 04.122.0028.2060.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO ·12.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1080 04.122.0028.2060.0000 3.3.90.35.00 soo 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.032.08 F.R. Grupo: 1 500  00

1081

04.122.0028.2060.0000

3.3.90.38.00

soo

999  000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Naose aplica

1082 04.122.0028.2060.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Naose aPlica ·14.815,86 F.R  Grupo: 1 500  00 1151

1087 12.361.0268.2063.0000 3.1.90.13.00 589 999  000 ERRADIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outr.:i,s Trç1nsferên cl~s de Recursoo do FNDE Não se aplica -4.645,94 F.R. Grupo: 1 569 12 1158

1088

12.361.0268.2063.0000

3.1.90.92.00

569

999  000

1107

1117

1119

12.361.0268.2064.0000 ERRADIFICAÇ ÃO  DO ANALFABETISMO -16.554,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R.  Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

12.361.0277.2103.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -76.594,19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

12.361.0321.2062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -38.596,77 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE

12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -14.082,83 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu, 999 000 Não  se aplica

12.361.0752.1074.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -30.123,93 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE  IMÓV EIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

1121 12.361.0752.1099.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -29.049,72 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grvpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

1124

12.361.0752.2052.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o · Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O· FME

1126 12.361.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -33.855,17 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

1139 12.361.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -41.168,12 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.  Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

1142

1143

1145

12.361 .0752.2052.0000

3.3.90.39.00

SOO

200  000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

12.361.0752.2052.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE Não  se aplica -27.014,01 F.R.  Grupo: 1 569 12

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.40.00

SOO

200  000

12.361 .0752.2055.0000

3.3.50.41.00

552

999  000

12.361.0752.2056.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0752.2062.0000

3.3.50.41.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

-26.941,26

E COMUNICAÇ  F.R. Grvpo:

1

500

-15.836,02

F.R. Grupo:

1

552

00

12

Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

1090 12.361.0268.2063.0000 3.3.90.36.00 569 999  000 ERRADIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outtas Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica ·5.601,41 F.R. Grupo: 1 569 12 1166 12.361.0752.2062.0000 3.3.90.39.00 569 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNOE -15.898,81 F.R  Grupo: 1 569 12

999  000

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-90.500,00

F.R.  Grupo:

1

500

·63.861,47

F.R. Grvpo:

1

500  00

ERRADIFICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não se aplica

-4.829,97

F.R. Grupo:

1

569  12

1165

-5.294,93

F.R  Grupo:

1

500  00

--38.578,1 1

F.R. Grupo:

1

500

--41 .812,90

F.R. Grupo:

1

500

-7.110,03

F.R. Grvpo:

1

02

500

00

00

00

161

-46.838,74

F.R.  Grvpo:

1

500

-45.261,38

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0752.2100.0000

. FME

EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

550

999

000

E PRIORIDADE

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferê ncia do Salério-Educação

Não  se aplica

1176 12.361 .0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -27.161 ,99 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 12 551 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não  se aplica

19

00

1220

1223

1180 12.365.0752.1020.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de lmposl08 Educação  - Despesas com MOE -16.118,44 F.R. Grupo: 1 500  00 1232

1182

1185

1186

17

00

1188

1191

1192

17

00

1193

1194

19

00

11 98

1201

1209

12.365.0752.1026.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.365.0752.2071 .0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.365.0752.2071.0000

3.3.90.36.00

569

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999  000

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541.0363.1 133.0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

500

999  000

18.541.0363.2165.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18.541.0426.2147  .0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

URBANISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nJo Vinculados de lmposIos

Nã o se aplica

OESENVOL  VIMENTO AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmposlo8

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV.  OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECA. MUN. OE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

20.605.0410.1070.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51 ,00

500

999

000

20.605.041 1.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.606.0393.2162.0000

3.3.90.27  .00

500

999

000

D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-289.666,82

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-66.034,11

F.R. Grupo:

1

-77.215,04

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS  F.R. Grupo:

1

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

20.606.0393.2162.0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -122.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

20.606.0514.2083.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

20.608.0487  .2167.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20,608,0527.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0527.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO

OE PRODUTOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

POLITICA AGROPECUARIA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se 3iplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nào se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS·SOO

15.451 .0363.  1082.0000

URBANISMO

4.4.90.61 .00

500

999

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Recursos n~  Vinculaidos de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2024

2024

Exercício :

Exercfcio:

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

18.541 .0426.2147  .0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

18.541.0426.2147  .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se c1plic.,

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECR. MUN. OE OES, RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

15.451 .0055.2153.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0055.2153.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.782.0393.1011.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA·ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Não  se aplica

1210 15.782.0393.1047.0000 INFRA--ESTRUTURA RURAL -64.839.97 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n3o Vlnculc1dos de Impostos 999  000 NAo se aplica

1211 15.782.0393.1121.0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -74.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999  000 Não  se aplica

1213

15.782.0393.2111.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1217 17.511 .0418.1042.0000 SANEAMENTO GERAL -45.061,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI 1305 04.122.0647.1039.0000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -77.215,04 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-85.344,01

F.R. Grupo:

1

02

23

00

1261

1264

1266

1281

1289

1290

1299

1301

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS·SOO

15.451 ,0363,  1060.0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0363.1119.0000

4.4.90.51 .00

754

999

000

15.451 .0363.2034.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451 .0404.1083.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0363.1033.0000

4.4.90,51 .00

754

999

000

15.452.0404.1093.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.512,0418.1091.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

20.605.0417.  1072.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Opertições  de Crédito

Nã o se aplica

URBANISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllc.,

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  da Crédito

Não  se aplica

INFRA-ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO D' AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

N§o se aplica

-32.465,76

F,R, Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-87.206,17

F.R. Grupo:

500  00

1

-133.871 ,08

F.R. Grupo:

1

500  00

-108.488,94

F.R. Grupo:

1

-17.211 ,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-57.088,87

F.R. Grupo:

569  12

1

-16.185,67

F.R. Grupo:

569  12

1

-194.752,80

F.R. Grupo:

500  00

1

-47.491 ,29

F.R. Grupo:

500  00

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

1235

1242

1248

1253

1255

23

00

1260

02

02

02

02

16

00

1171

-14.520,00

F.R. Grupo:

1

550  12

-50.067,78

F.R. Grupo:

500  00

1

-90.121.98

F.R. Grupo:

500  00

1

-35.083,30

F.R. Grupo:

500  00

1

-156.100,22

F.R. Grupo:

500  00

1

-103.458,90

F.R. Grupo:

1

500  00

00

500  00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-82.199,51

F.R. Grupo:

500  00

1

-521.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-44.611,78

F.R. Grupo:

500  00

1

-98.336.35

F.R. Grupo:

500  00

1

-45.500,00

F.R. Grupo:

1

754

-101.790,41

F.R.Grupo:

1

-49.823,84

F.R. Grupo:

1

500  00

-136.949, 14

F.R. Grupo:

1

500  00

00

500  00

00

500  00

500

00

500  00

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1308 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -38.950,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumrnação  POblica - COSIP 120  000 Recursos Desvinculados

1319 15.451.0360.1079.0000 PLANEJAMENTO URBANO -98.813,19 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R  Grupo: 1 755  00 755 Recursos de Alienaçao de BenstAlivos - Administraçao Direta 999 000 Não  se aplica

1329 15.451 .0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO -70.412,49 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Re&lt;:ursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1336 15.452.0363.2132.0000 URBANISMO -52.479,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gruix,: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1341 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA -31.577,20 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recuf30s não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1343 15.452.0371.2073.0000 LIMPEZA PUBLICA -47.210,18 J.J.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1354 15.782.0663.21 10.0000 TERMINAL ROOOVIARIOS -90.225,15 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1359 20.608.0591.2079.0000 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL -87.021,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Gruix,: 1 500  00 500 Recuf30s não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

25

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1364 18.541 .0027.2137.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -66.701,25 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1365 18.541 .0027.2137.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -49.122,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1380 18.541 .0426.2095.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -50.842,19 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1383 18.541.0434.1116.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -39.000,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

1391 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -144.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld: 13B5COAClf 9F Slf  O

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  n o orçamento  v igen te , um  crédito adicional  na  importância.  de RS9 . 309 . 756,  96  discrib uidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 9.309,  756,96

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.  122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

41 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se epIIca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 3.3.50.4 1.00 500 999 000 INFORMAÇÃO i;:  TUDO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vínculados  de Impostos Nêo  se &amp;pilai 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PROGER

97 04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vineul&amp;dos de Impostos 999 000 Nâose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

99 04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos 999 000 Nào se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

101 04.091 .0055.2128.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recuroos nêo  Vlncul.:idos de lmPOSlos 999 000 Nào se aplica 17.528.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E CES. ECONOM  . · SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001·83 E1'.erclcio: 2024

## DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E OES. ECONOM. · SEPLAN

129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos nl:io Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS · SEFIN

152 04.129.0605.2122.0000 SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rewl'50s nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplict1 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

538

539

08.244.0172.1136.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

669

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

08.244.0172.1136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FIStCA 669 Outros Recursos Vinculados é Assistê ncia Social 999 000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 669 00

1396 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO -58.961 ,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 540 08.244.0172.1136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 669 00

544 08.244.0172.2019.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.50.◄ 1.00 CONTRIBUIÇÕES 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 20.520,47 F.R.: 1 660 00

583

08.244.0172.2092.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação .

JOVENÍLIA A LVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 02 de dezembro de 2024 604 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

20.000,00

F.R.:

1

500

à

Assistência  SOcie1

02

## -11 .975.546,46

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATU

163

30.000,00

F.R.:

1

669

00

00