Portaria — Aroazes (27/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

t'J

Ata  de reunião  extraordinária  de  Renovação  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes -CMDCA de Aroazea/PI.

Ao quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro reunira-se os membros nomeados pela Portaria GP Nº 35/2024. A Secretária  deu as boas-vindas e falou da  necessidade  de  ser  realizado  uma  nova  eleição  para  a  presidência,  vice­ presidente e secretario da mesa, para o mandato de dois anos. Após a formação de chapas, deu-se inicio a eleição para a composição da mesa diretora, havendo apenas uma chapa, foi assim, eleita por aclamação  a seguinte composição .

Presidente: Géssica  Pereira da Silva

Vice-presidente: Jorgeane Lima Silva

Secretário(a) : Gildene Pereira da Silva

Logo em seguida a  presidente de posse do cargo, agradeceu a  confiança de todos,  e  fez  uma  breve  explanação  do papel  do  conselheiro  dos  Direitos  da Criança e  Adolescentes,  e  pediu  a  colaboração  de todos  para que realmente cumpram com suas obrigações  ali assumidas. Sem mais acrescentar determinou a  lavratura desta ata, datada e assinada por todos presentes.

Aroazes 05 de Junho de 2024

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POR.UM PUTURO AINDÁ  MILHOR

## EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 01.2306/2025. DISPENSA  DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA: Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 °  DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS , VISANDO  GARANTIR  O PLENO  FUNCIONAMENTO  DOS EQUIPAMENTOS  UTILIZADOS  NOS CONSULTÓRIOS DA  REDE  PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES PI. CONTRATADA: GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS  ODONTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.424.989/0001-63. VALOR  TOTAL: R$  62.000,00  (SESSENTA  E DOIS MIL REAIS). FONTE  DE  RECURSOS: 500  (RECURSOS  PRÓPRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## Anulação

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

ATUAÇÃO LEGISLATNA DA CÂMARA  MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recurso5 não  Vinculado5 d~ lmpo5to:i. Nao se aplica

3.3.90.39.00

500

999  000

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31

45

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO

500

... 000

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

121

10.301.0007  .2014.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde • Despesas com ASPS

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

336

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

569

outras Transfe~ncias ele Recursos do FNDE Não  $e aplica

999  000

20.000,00 F  .R.: 1 500 00

5,000,00

F.R.: 1 500 00

5.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

100.000,00

F.FL 1 500 00

20.000,00 F  .R.: 1 569 01

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208l0001·39

Ex"'rclcio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.500

## Anulaçlo

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1142

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 704 05

704

Transfer6nelas da Unl3o Referente~ a Compenseções  Flnanoelnis pela Exploração  cio Reeul'$0S Nalunils

999 000

N3o se apN C-&lt;1

1206

12.361.0012.2019.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ncia ao Salário-Eaucaç&amp;o Nio se ap~Olil

3.3.90.33.00

550

999  000

## 02 04 01 FUNOO MAN. OES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAG1ST~RIO . FUNOEB

440

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Imposto$ N3o se apN ea

4.4.90.!52.00

640 999 000

442

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Traneferênela a do FUNDEB - Complemenlaç6o da União  - VAAT

4.4.90.52.00

6'2

999  000

Nlo H  apWca

## 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

830

17 .512.0008.1049.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

R6CUfS05 não Vinculados cio  Impostos

999 000

Nlo H  apN ca

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

427

13.392.0013.2004.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapN ea

2.700,00

F.R.: 1 550 00

200.000,00 F.R.: 1 540

01

285.940,00 F.R.: 1 542 01

10.000,00 F.R.: 1 500 00

3!5.000,00

F.R.: 1 500 00

Art i go  2o .- O  c r é dito  aber to  na f o r m a do  a r tigo a nter ior será  cobe r to  com  r ecur sos pr ovenient.es  de :

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ld:05D5099C0932B8DC

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

065S4208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

## DECRETA:

Ar tigo  l o .Fic a aberto  no  o r çame nto v igente, um c r édi t o adicional  na  impo r ttm c ia  de R$703 . 640 , 00  d istrib ui dos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( ·  )

703.&amp;40,00

(Continua na próxima página)

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44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

130 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A  SAÚD E  DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

298 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDACE  DA EDUCAÇÃO -2.700,00 570 999 000 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo  Federal referentes a  Convê nios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

1161 12.361.0012.2122.0000 3.1 .90.94.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE  DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -60.000,00 F.R.  Grupo: 1  544 01

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E  VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

454 12.361.0012.1080.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDACE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

517 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -165.940,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

02

05

00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

558 15.451 .001 4.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1133 13.392.0013.2129.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1  719 05 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1 4.399/2022 999 000 Não  se aplica

Anulação  ( - ) -703.640,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DEYVISON GONÇALV ES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recumos não  VinaJlados de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito c1berto  na  formc1 do  c1rtigo  c1nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulaç.3o:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação  ( - )

Arti90 3o . Este  decreto  entra  em  vi9or  na  data  de  sua  publicação .

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-63

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-100.000,00

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

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## DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$100. 000 , 00  di.stribuidos  88  seguintes  dotaçõ e s :

Suplementação ( + )

100.000,00

## Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO · FUNDES

466 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nao se apllea

Artigo  2o. O  c r édito abert o  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  r ecursos provenientes  de: Anu~o:

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL 00 MAGIST~RIO - FUNDES

440 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica

## Anulação  ( - ) -100.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

OEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208J0001-39 Exercício : 2025

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..

DECRETO Nº 28 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500 aédito  adicional

Abre  no orçamento vigente suplementar e da outras providênâas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de RSlOO . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

100.000,00