Licitação — Brasileira (05/06/2025)

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ADITIVO Nº. 04 AO · CONTRATO P - ARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PA~ P,~E$T~ÇÃO .. DE  SERVIÇOS DE  CONSTRUÇÃO DE\_- UMA  ~SCOLA COM  06  (SEIS)  SALAS  DE  AULA  COM. QUADRA PADRÃO . FNDE  NA  ZONA ·  URBANA  DO  MUNICIPiO DE  BRASILEIRA- PI;  QUE  ENTRE  SI  FAZEM;· DÊUM LADO; COMO  CONTRATANTE;  O MUNICIPIO. OE BRASILEIRA  E A EMPRÊSÀ RANIERI MAZZIÜ.E RAMO MENESES LTOA,.  BASEADONAS CONSTANTES DO · ATO UE SUSTENTA AS SE  ENCONTRA  AUTUADO S$Cf ,:  , ADMINISTRÀTIVO · ' 2ó22, QUE · ORIGINOU  o 071/2022: NA\ FORMA

Vigência)  do Contrato/T este  instrumento inicialmente , . .  .  , . . . o  e  passará  a  ter vigência  para  efeitos  de  pagameritqt ã'.té : 9.· : diéf if ij~; íil&gt;{W  dê  2026, conforme  faculta  a legislação  vigente. · ·  · · ,  · · · · ·

## CLAUSULA SEGUNDA

Fica, n,,  r[,tifi~~as  .. ~s  . 9 , ry,~js :  cláusulas .· do  Cçn~to ~º. , \_ ; 071~2~i;,; desde  que .  não qontr;in!lm ç t qQe fiçou conv encionado no presente Termo Aditi~O. · · · " · · · · · · , :-:;\_. .:-. : /·;;:;;·. ·· . . . · r .,

J;, por estarem ,assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao J nstrumento Pa\_ rticular  d \_ eÇontrato de  Prestação de  Serviços por Tempo  Dete, IT!linadp,, em,,qarát . e r · de, excepcionalidade, em  03  (três) vias  de igual  teor, para que produzam  seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscrita.

Brasileira (PI), 18 de abril de 2025

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## ff):,\_ " ~ - cAA.~~ E4~ÊM. A 9,A.CO,.SIA A . N  S  S

SECRETARIA M  NICIPAL DE EDUC~QAOJ  E BRASILEIRA-PI / CONTRA  T  AN-fÊ

"""""' MIIZZtl~ NESES LTDA CONTAA-TÂÕ A

TESTEMUJ\lHAS:

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 148/2025  .

Procedimento Licitatório:

nº 022/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  BOMBAS  PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.636.785/0001-81 .

Valor Total: R$ 31.181,58 (trinta e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Data da Assinatura:

29/05/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros  .

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## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

Exercíc io: 2025

41 .522.23610001-75

## DECRETO Nº 29 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importAncia  de R$39 . 000 , 00  d i stribuidos  as  s eguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

01

01

00

Câmara Municipal

39.000,00

|    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00   | Processo Legislativo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vir'ICulados de   | 15.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|----|----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|    | 500                                    | lmpos1os                                                                |                            |
|    | 999 000                                | Não se aptic-3                                                          |                            |
| 15 | 01 .031.0001.2001.0000                 | ProooS,&O Legislativo                                                   | 24.000,00                  |
|    | 3.3.90.93.00                           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                             | F.R.: 1 500 00             |
|    | 500                                    | Recursos nao Vir.cu1at1os ae 1mpos1 os                                  |                            |
|    | 999 000                                | Não se aplica                                                           |                            |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

|   01 01 | 00 Camara Municipal 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.06.00 500 999 000   | Processo Legislativo -500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica   |
|---------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      11 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                    | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAFÍSICA Recursos nAo Vir1Culados da lmposlos Não se aplica -29.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
|      13 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000                       | Processo Legislativo -8.500,00 SERVIÇO S OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&0s não Vinculados de Impostos Não se aplica |
|      17 | 01 .031 .0001.2003.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000                     | Processo Legislativo CONTRIBUIÇ ÕES Re<:ursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica ·500,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                     |

## Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236I0001-75

Exercício:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçdo.

BRASILEIRA, 26 de maio de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232. 113-68

PREFEITO MUNICIPAL

-39.000,00