Edital — Joaquim Pires (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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POR UM FUTURO AINDA M l!LHOR

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

## Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 003/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  SUPORTE  PARA  DIVULGAÇÃO EM  COMUNICAÇÃO SOCIAL  QUE  COMPREENDE DESIGN GRÁFICO,  FOTOGRAFIA,  FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, TRANSMISSÃO  DE EVENTOS E REUNIÕES,  SOCIAL MÍDIA, PARA  ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PT .

O Secretário Municipal de Administração de Joaquim Pires -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento obseivou o principio constirucional da 1egaHdade, da amp1a defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciênc ia dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das  faculdades recursais;

Resolve ADnIDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s) DIGIASC DESIGN E MARKETING LTDA -CNPJ:  49.383.360/0001-09.

A empresa sagrou-se vencedora do procedimento, tendo atendido plenamente os termos do edital e,  de  acordo  com o  critério  de julgamento,  apresentou a  melhor proposta,  no  valor de R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais).

Não  havendo nenhuma irregularidade neste processo administrativo, decido HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires - PI, 07 de março de 2025

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES -PI

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N° 01.0703/2025 DO PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 004/2025

A PREFEITURA MU  ICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Jurídica de Direito Pú blico Interno, por intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES -PI com sede na  Rua  Doroteu Sertão,  560, Centro,  CEP:  64. 170-000  na  cidade  de Joaquim  Pires  PI,  CNPJ  nº  06.554.208/0001-39,  neste  ato  representada  pela  Secretá rio  Municipal,  o Francisco  das  Chagas  Castelo  Branco,  portador do  CPF:  018.327.863-15,  considerando  o  julgamento  da licitação na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 004/2025, processo administrativo n. 0 020/2025  RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com  a  classificação  por  ela(s)  alcançada(s) e  na(s) quantidadc(s)  cotada(s), atendendo  as condições  previstas no Edital de licitação  ou Aviso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril  de 2021, e em confonnidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gê neros  alimentícios, por  meio  do  sistema  de  registro  de  preços,  destinados  a  atender as  necessidades  da prefeitura e secretarias municipais de Joaquim Pires-PI, cspccificado(s) no(s) itcm(ns) do Termo de Referência , que  é  parte integrante  desta Ata, assim como  as  propostas cujos preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS, E SPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O  preço  registrado,  as especificações  do  objeto,  as quantidades  mínimas e  máximas  de  cada item, fomecedor(es) e as demais condiçõe s ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: M FARIAS DE SOUSA LTDA                                                                                                          | EMPRESA: M FARIAS DE SOUSA LTDA                                                                                                                                                                                       | EMPRESA: M FARIAS DE SOUSA LTDA                                                                                                          | EMPRESA: M FARIAS DE SOUSA LTDA                                                                                                          | EMPRESA: M FARIAS DE SOUSA LTDA                                                                                                          | EMPRESA: M FARIAS DE SOUSA LTDA                                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: I0,991,681/0001-50                                                                                                                 | CNPJ: I0,991,681/0001-50                                                                                                                                                                                              | CNPJ: I0,991,681/0001-50                                                                                                                 | CNPJ: I0,991,681/0001-50                                                                                                                 | CNPJ: I0,991,681/0001-50                                                                                                                 | CNPJ: I0,991,681/0001-50                                                                                                                 |
| ENDERECO: Praca 28 de dezembro 30 - Centro - CEP: 64.170-000 - Joaaulm Pires-PI REPRESENTANTE: Mario Farias de Sousa CPF: 012.526.613-80 | ENDERECO: Praca 28 de dezembro 30 - Centro - CEP: 64.170-000 - Joaaulm Pires-PI REPRESENTANTE: Mario Farias de Sousa CPF: 012.526.613-80                                                                              | ENDERECO: Praca 28 de dezembro 30 - Centro - CEP: 64.170-000 - Joaaulm Pires-PI REPRESENTANTE: Mario Farias de Sousa CPF: 012.526.613-80 | ENDERECO: Praca 28 de dezembro 30 - Centro - CEP: 64.170-000 - Joaaulm Pires-PI REPRESENTANTE: Mario Farias de Sousa CPF: 012.526.613-80 | ENDERECO: Praca 28 de dezembro 30 - Centro - CEP: 64.170-000 - Joaaulm Pires-PI REPRESENTANTE: Mario Farias de Sousa CPF: 012.526.613-80 | ENDERECO: Praca 28 de dezembro 30 - Centro - CEP: 64.170-000 - Joaaulm Pires-PI REPRESENTANTE: Mario Farias de Sousa CPF: 012.526.613-80 |
| E-MAIL: comercialfariasinfa)Pmail.com                                                                                                    | E-MAIL: comercialfariasinfa)Pmail.com                                                                                                                                                                                 | TELEFONE: 11u,1 98121-0131                                                                                                               | TELEFONE: 11u,1 98121-0131                                                                                                               | TELEFONE: 11u,1 98121-0131                                                                                                               | TELEFONE: 11u,1 98121-0131                                                                                                               |
| ITEM                                                                                                                                     | DESCRIÇÃO DO PRODUTO                                                                                                                                                                                                  | UND                                                                                                                                      | QUANT                                                                                                                                    | V.UNI.                                                                                                                                   | V.TOTAL                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                        | AÇÚCAR CRISTALIZADO - Açücar Tipo: Cristal, Coloração: Branca.                                                                                                                                                        | QUILOGRAMA                                                                                                                               | 5000                                                                                                                                     | RS 6,00                                                                                                                                  | R$ 30.000,00                                                                                                                             |
| 2                                                                                                                                        | ADOÇANTE DIETÊTICO LfQUIDO - Adoçante Aspecto Flsico: Liquido Tmnsparcntc, Pmzo Validade: 1 Anos, Ingredientes: Sucralosc, Tipo: Dic1é1ic o, Caracterlsticas Adicionais: Bico Dosodor Frasco de 100 mi.               | UNIDADE                                                                                                                                  | 100                                                                                                                                      | RS 8,S0                                                                                                                                  | RS 8S0,00                                                                                                                                |
| 3                                                                                                                                        | ALHO OE CABEÇA - Condimento Tipo: Alho, Apresentação : Na1ural Adicional: Cabcca.                                                                                                                                     | QUILOGRAMA                                                                                                                               | 100                                                                                                                                      | RS 35.00                                                                                                                                 | RS 3.500.00                                                                                                                              |
| 4                                                                                                                                        | ARROZ TIPO 1 - Arroz Beneficiado Tipo: Agulhinha/Bnmco, SubQruoo: Polido Classe: LonQ0 Fino Oualidadc: Tioo 1.                                                                                                        | QUILOGRAMA                                                                                                                               | 5000                                                                                                                                     | RS 8,00                                                                                                                                  | RS 40.000,00                                                                                                                             |
| s                                                                                                                                        | ÁGUA MINERAL 500 ML ~ Água Mineml Natural Tipo: Sem Gás , Material Embalagem: Plá slico, Tipo Embalagem: Descartável- Farde com 12 Unidades.                                                                          | FARDO                                                                                                                                    | 2000                                                                                                                                     | R.$ 27,60                                                                                                                                | RS SS.200,00                                                                                                                             |
| 6                                                                                                                                        | IAGUA MINERAL 20 LITROS - Agua Mineral Não Gasosa. Com As Seguintes Cnrac1erfs1icas: Ser Classificada Como Ág\la Mineral rT'mdicional Ou Água PotávelSem Gó.s, Envasoda Em Garrafões Pe1 De 20 Litros (Só O Llauido). | UNIDADE                                                                                                                                  | 1000                                                                                                                                     | RS 10,00                                                                                                                                 | RS 10.000.00                                                                                                                             |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 7   | AVElA EM FLOCOS - Aveia Bcncficioda Clossc: Brance.,I Apresentação: Em Flocos Finos. Presença De Glúlen:Contém Glú1en - Embalai;i:cm de 200a.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNlDADE             |       | RS S.90   | RS 88S.00     |
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|     | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - Bi:.coilo - Aprc-scnl:içil.o: Redondo Sabor: Maizena, Classificação: Doce, Car.tc1cris1icas Adicionais: Sem Recheio, Tipo: Maria, Aplicação: Alimentação Humana, Prazo Validade: 1 Ano - Poco1cs de 400<>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PACOTE              | 6000  | RS 7,40   | RS 44.400,00  |
| 9   | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - Biscoi10 Ingredientes: Sem Gordura Tmns, Tipo: Crcam Crad::er Caracter1sticns Adicionais: Quadrado. Sabor: Salgado - Pacotes de 4000.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PACOTE              | 10000 | RS 6,30   | RS 63.000,00  |
| 10  | BISTE.CA SUiNA - Bisteca sulno, congelado, em emtmlogen~ separadas por filmes pláslicostransparentes e atóxicos. acondicionada:i em caixas lacradas, limpas, secas, nito violadas, resis1en1es, que garantam a integridade do produlo atéo momcnlo do oonsumo. A mbalagem deveráeon1er os dado! de iden1ific.ação, procedência , infonnoção nutricional, número de lote, dota de va1idode, quanlidodc de produto. número de registro no Ministérioda Agriculrura/ SIF e arimbo de inspeção do SlF. O produto deveráaprescnlar validade mínima de 30 (trinta) dias a oartir da data de entrcitft. | KG                  | SOO   | RS 31 ,S0 | R.$ IS.7S0,00 |
| l l | ;;::o~~ S~~ PÓ - Condimento Tipo: Canela, Apresentação: Pó                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNlDADE             | 80    | RS 5,25   | R$ 420,00     |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                     | 2000  | R$ 17,00  | R$ 34.000,00  |
| 13  | OLORAU EM PÓ - Condimento, Aprclicntação Industrial, Maiéria- primo Colorau, Aspec10 FísicoPó, Tipo lndustrial, Aplicação Em Geral.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | culináriaQUILOGRAMA | 50    | R$ IS,00  | R$ 7S0.00     |
| 14  | FARINHA DE TRIGO COMFERM.ENTO- Farinha De Trigo, Grupo: Domés 1ico, Tipo: Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional: Fcrn,cnto For1ificado Com Ferro E Ác ido F61ico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ComQUILOGRAMA       | 120   | R$ 7,50   | R$ 900,00     |
| 15  | FARINI-IA DE TRIGO SEM FERMENTO - Farinha De Trigo Grupo; Industrial, Ingrediente Adicion11I: Sem Fern,ento, Tipo: Tipo I EsO{':(';ial.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | QUILOGRAMA          | 100   | RS 7,2S   | RS 725,00     |
| 16  | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA - Farinha De Mandioca A!!pecto Flsioo: Tipo 1. Acidez: Baixa Acidez. Classe: Fina. Grupo: Seca Subl.!runo: Branca Tormda.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | QUILOGRAMA          | 500   | RS 9,00   | RS 4.S00.00   |
| 17  | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA - Farinha De Mandioca Aspecto Flsico: Tipo 1, Acidez: Baixa Acidez, Classe: Fina, Grupo: Seca Sub~--- : Amarela To1Tada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | QUILOGRAMA          | 250   | RS 9,00   | RS 2.2S0,00   |
| 18  | ;?~~.g 0 :1~~ CARIOCA - LeguminoS4 - Variedade: Feijã o Carioca,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 QUILOGRAMA        | 1500  | RS 9.75   | RS 14.625,00  |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                     | 1000  | RS 9.75   | RS 9.750,00   |
| 20  | FLOCÀO DE MILHO - Farinha De Milho - Grilo: Amarelo, Tipo: Flocada. Apresentação : Pré-Cozida. Carac1crfstica Adicional: Nlio Transu:ênico- Embala11:em Com SOOG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNIDADE             | 2000  | RS 3.30   | RS 6.600.00   |
| 21  | FLOCÂO OE ARROZ - Farinha Arroz lng,rcdicntc: Pré-Co zido, Cor: Branco, Tipo: Flocào, Características Adicionais: Papel Rcsislcntc Embala"em Com SOOG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNIDADE             | 1500  | RS 4,50   | RS 6.7S0,00   |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                     | 500   | RS9,7S    | RS 4.875,00   |
| 23  | ~o~~!~~~~!~dt~l;~~~~1!~ ; .~~:g1:r:!~i~~~~•d:;=:n~:I inforn,ações do fabricante e data de vencimento - Embalagem de I LITRO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNIDADE             | 300   | RS S.S0   | RS l.6S0,00   |
| 24  | LEITE SEM LACTOSE - Leite Em P6 - Origem: De Vaca. Teor Gordura: ln1egral, Solubilidade: lnstan11lneo, Tipo Rcstriçiio: Zen, Lactose - Emtmlat!em de 400G.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNIDADE             | 300   | R$ 24,50  | R$ 7.350,00   |
|     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                     | 300   | RS 10,00  | RS 3.000,00   |

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|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 2000   | RS 8,75   | RS 17.500,00   |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------|-----------|----------------|
| 27 | LrNGUIÇA CALABRESA - Embutido Tipo: Linguiça Cal11bresa, Tamanho: Grossa, Tipo Preparação: Defumada, Estado De Consc:rvuciio: Rc:.friudolAl.                                                | QUILOGRAMA       | 1000   | RS 29,00  | RS 29.000,00   |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 1500   | RS 7.80   | RS 11.700.00   |
| 29 | MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO - Macarril.o Teor De Umidade: Mana Seca, Base Da Massa: De Farinha De Trig:o. Tipo: lnlcRral Aorescntacil.o: Parafuso - EmbalaRem de 500G.                  | PACOTE           | 2000   | RS S,S0   | RS 11.000.00   |
| 30 | MARÜARJNA VEGETAL - Gordura Vcgclal Composição Básica: Mlnimo De 80% De Gordura, Subtipo: Cremoso, Tipo: Margarina Sabor; Com Sal - Embala.,cm de SOOG.                                     | UNIDADE          | 500    | RS 9,00   | R$ 4.S00,00    |
| 31 | OLEO VEGETAL DE SOJA - Oleo Vegetal Comestível Ti(Xl ~~t~de: Tipo 1. Espéc ie Vegetal: Soja, Tipo,: Puro - Emb11\agemd1?                                                                    | UNIDADE          | 3000   | RS 10,90  | RS 32.700.00   |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 500    | RS 9,80   | RS 4.900,00    |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 500    | RS 7,10   | R$ 3.SS0,00    |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 500    | R$ 6,45   | RS 3.225,00    |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 500    | RS 2,00   | RS 1.000,00    |
| 36 | SARDINHA EM OLEO - LATA 125G - Peixe Em ConSé:rva Variedade: Sardinha, Meio De Cobcnurn: Com Óleo Comes1ivcl, An~nta,.~•o: Dcscabc..,ada E Evisçc:mda - Embulu •cm de 1250.                 | UNIDADE          | 2000   | RS 6,S0   | RS 13.000,00   |
|    |                                                                                                                                                                                             | UND              | 1000   | RS 7.00   | RS 7.000,00    |
| 38 | VTNAGRE DE ÁLCOOL - Vinagre Aspecto Flsieo: Liquido, Aspcc10 Visual: Llmpido E Sem Dc:pó!!itos, Acidez: 4,20 Per, Mat~ria-Prima: Álcool Cana De, Acúcar Tioo: Ncmro - Embalao.cm de SOO MI. | UNIDADE          | 450    | RS 3,90   | RS 1.755,00    |
| 39 | CARNE BOVINA DE I'" SEM OSSO - Carne Bovina ln Natura Tp<' Corte: Acém, Processomenlo: Sem Osso, Eslado De Conservação: Resfriado A Anresenta,,io: Per.<> lntc:iro,                         | QUILOGRAMA       | 1500   | RS s2.so  | RS 78.7S0,00   |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 1000   | RS 37,00  | RS 37.000,00   |
| 41 | FRANGO INTEIRO - Carne De Ave ln Natura Tipo Cone: Sem Miúdos, Es1ado De Conservação: Congelado(A), Tipo Animal: Aorcsentacão: Inteiro.                                                     | FrangoQUILOGRAMA | 2000   | RS IS,00  | RS 30.000,00   |
| 42 | CEBOLA BRANCA - Legume ln N11turu Tipo: Cebola Bnmca.                                                                                                                                       | QUILOGRAMA       | 450    | RS 8.S0   | RS 3.82.S,00   |
| 43 | TOMATE - Legume ln Natura Tipo: Toma1c Salada.                                                                                                                                              | QUILOGRAMA       | 450    | R$ 8,S0   | R$ 3.825,00    |
|    |                                                                                                                                                                                             |                  | 100    | RS 10.00  | RS 1.000,00    |
| 45 | BATATA DOCE - Legume ln Natura -Tipo: Bo.1 010. Doce.                                                                                                                                       | QUILOGRAMA       | 150    | RS 7,50   | R$ 1.125,00    |
| 46 | ENOURA - Legume ln Natura Tipo: Cenoura.                                                                                                                                                    | QUILOGRAMA       | 450    | RS 10,00  | RS 4.500,00    |
| 47 | BETERRABA - Legume ln Natura Tipo: Belerraba.                                                                                                                                               | QUILOGRAMA       | 450    | R$ 9,00   | RS 4.050,00    |
| 48 | REPOLHO - Verdura 1.n Niuum Tipo: Repolho Brnnco / Verde.                                                                                                                                   | QUILOGRAMA       | ISO    | RS 6,75   | RS 1.012,50    |
| 49 | PIMENTÃO VERDE- Legume ln Nmurn - Tipo: Pimcn1i'io Verde.                                                                                                                                   | QUILOGRAMA       | 150    | RS 7,70   | RS l.lSS,00    |
| SO | MAÇÃ - Fruta Tipo: Maçã Fuji, Aprcscn1ação: Natural.                                                                                                                                        | QUILOGRAMA       | 120    | RS 12.00  | RS 1.440,00    |
| SI | ~ 3 ~::: 1 ~ CIA - Fruta - Tipo: Melancia Vennclha, Aprc5cntaçlo:                                                                                                                           | QUILOGRAMA       | 250    | RS 2.S0   | RS 62S.00      |

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