LRF — Matias Olimpio (29/09/2025)

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GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, § I')

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RS  I

|                                                                                                          | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIASCONCEDIDAS                                                                                      | ANTERIOR            | 1· Quadrlmatre             | r Quadrlmatre              | 3" Quadrlmatre             |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(! +II + III +IV)                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                       | 54.945.772,44       | 57.934.724,41              | 59.101.016,97              | 0,00                       |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais ( art. 166-A & 1º da CF) íVII) | 2.264.700,00        | 2.264.700,00               | 3.364.700,00               | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm            | 52.681.072,44       | 55.670.024,41              | 55.736.316,97              | 0,00                       |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIID                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%>                                                   | 11.589.835,94       | 12.247.405,37              | 12.261.989,73              | 0,00                       |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)-<19,8%>                                            | 10.430.852,34       | 11.022.664,83              | 11.035.790,76              | 0,00                       |

|                                                   | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                          | ANTERIOR            | 1· Quadrlmatre             | r Quadrlmatre              | 3" Qaadrtmeme              |
| DOS ESTADOS (IX)                                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XD                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XID   | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |

E  MANO 1::::: t ~ DA Cosif 'A, F.Jr\_ PESSOA 5513639 -f • ·I

Asslnado d~ltalmente por EMANOEL DA COSTA PESSOA:22755136391 t«&gt;: C-S~ 0•1CP-Brasll, OU•Sacretarta daReceilaf-.idoBrasil·RFB,OU• RFBO!CPFA1,0U•(EMBRANCO), =~:~~NOEL  DA 22'];cosrAPESSOA:221ss135391 ~: Eu l0U o autOf deste documento toaiiiaçlo: Dm.:202509.2610:58:16-03'00' foli1 PQfReade[ Ymi9· 2925 2 o

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22229], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

Assinado digitalmente por JOSE ---- - - SILVA LIMA 722397 etariada - AFBe• ~nela. men1o

SILVA LI JUNIOR:03 22397

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JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS