Portaria — Ilha Grande  Gabinete Da Prefeita (12/09/2025)

Id:05D5083F7D0D2E70 MORRO&#x27;DO CHAPEU DO PIAUf Id:0E28A911AE492CAD ESTADO DO Piauí EXTRATO DE CONTRATO N? 066/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA N 04/2025 Objeto: Contratagao de empresa especializada para a construgao de escola em tempo integral Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA Decreto n 019, de 10 de setembro de 2025. - FNDE - escola 13 salas, no Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI). Contratante: UNICiPIO DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n.0 01.612.593/0001-00. Contratado: OKIO SERVIgOs LTDA, CNPJ n 43.230.240/0001-95. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, PF/MF n 025.*** ***-45, e Sr. Renan Veloso de Sousa, CPF n 057.*** ***-09. Suporte egal: Lei 14.133/2021 e demais legislag0es aplicaveis. Valor Global: R$ 10.934.129,04. Dotagao Orgamentaria: PROPOSTA N 004321/2024 - CONVENIO N 962597/2024 - NOVO AC - FORMALIZACAO - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL; EDUCACAO 15%; UNDEB; Vigencia: 14 (quatorze) meses. Data Assinatura: 01/09/2025. Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025. &quot;Suspende temporariamente as atividades presenciais na sede da Prefeitura Municipal de Ilha Grande -- PI, em razao de reforma, e da outras providencias&quot;. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal Lei Organica Municipal, Id:0471C2C71F832A8D A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente no que disp3e o art. 59, inciso VI, da Secretaria DE REFHAPUR EDUCACAO CONsIDERANDO a necessidade de realizacao de reforma estrutural no predio sede da Prefeitura Municipal de Ilha Grande -- PI;- Administracao Municipal; Portaria no 03/2025 Morro do Chapeu do Piauí/Pl, 10 de setembro de 2025.. CONSIDERANDO a importancia de preservar a seguranca e integridade fisica dos servidores publicos e da populacao que busca atendimento junto a Cria a Comissao de Selegao na forma do Edital no 02/2025 da Secretaria Municipal de Educagao do. CONsIDERANDO a necessidade de adequacao temporaria dos servicos Morro do Chapeu do Piauí e da outras providencias. administrativos durante o periodo de obras; DECRETA: O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI, Art. 1 Ficam suspensas as atividades presenciais na sede da Prefeitura JOAO FRANciscO sANTANA, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei reforma no predio publico. Municipal de Ilha Grande -- PI, pelo periodo de 10 (dez) dias corridos, com inicio Organica do Município, e, ainda, em 12 de setembro de 2025 e termino em 21 de setembro de 2025, em razao da CONsIDERANDO que e dever do executivo Municipal normatizar todos os atos administrativos, na forma do art 37, caput, da Constituigao Federal; Art. 2 Durante o periodo de suspensao: CONSIDERANDO as disposigoes constantes no Edital SEDUC-PI/GSE No: 20/2021, de 21 I - Ficam suspensos todos os prazos administrativos no ambito da de setembro de 2021, nos termos da Portaria SEDUC-Pl/GSE n 1012/2022 e com base no Edital SME Administracao Publica Municipal; II - O setor de Administracao e demais unidades de atendimento no 02/2025; funcionarao exclusivamente de forma remota, por meio do e-mail institucional: RESOLVE: pmig.ouvidoria@gmail.com ou pmig.ouvidoria@ilhagrande.pi.gov.br. Art. 1 - Fica criada, na forma do Art 2 a Comissao de Selegao designada para coordenar e III - Os servigos essenciais que nao dependam de atendimento na sede da organiza processo seletivo para o Programa Piauiense de Alabetizagao na Idade Certa Prefeitura deverao ser garantidos, observando-se a continuidade minima da qual objetiva selecionar servidores publicos municipais ativos para atuar coma Coordenador Municipal e Formador Municipal da Educagao Infantil do Programa atividade administrativa. Alfabetizagao Na Idade Certa. Art. 3 Findo o prazo estabelecido neste Decreto, as atividades presenciais Paragrafo Unico - A Comissao cene esta Portaria realizara as atividades de analise retomarao normalmente, salvo necessidade de prorrogacao devidamente documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicagao com a equipe estadual da formalizada por novo ato normativo. Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa. Art. 2 - A Comissio referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo rol de Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos servidores que segue: a partir de 12 de setembro de 2025. Sew I- ANTONIA DE SOUSA LIMA, CPF: 000.806.303-67; REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE III - ANTONIA FELIX MACHADO, CPF: 439.441.833-04. Art. 4 - As atribuiges da Comissao de Selegao, bem como o cronograma de trabalho, seguem as disposig0es do Edital n 02/2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO. Ilha Grande - PI, 10 de setembro de 2025. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario. Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, aos 10 dias. MARINADE OLIVEIRA we Assinado de forma digita por do mes de fevereiro do ano de 2025. BRITO:83103449372 BRITO:83103449372 Dados: 2025.09.11 09:53:32 03&#x27;00&#x27; MARINA DE OLIVEIRA BRITO JOAO FRANCISCO SANTANA. Secretario Municipal de Educagao Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI Joao Francisco A prova icipais Diario Oficial dos Municipios ental dos atos