Lei — Campo Largo Do Pi (11/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

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2º  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº  002/2024 -CE  ORIUNDO  DA CONCORIIBNCIA Nº 002/2024.

2° Termo Aditivo  ao  CONTRATO  Nº 002/2024 -CE,  oriundo  da CONCORIIBNCIA nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação  de  empresa  para  reforma  e ampliação  das  Escolas Joca  Batista  e Raimundo  Bacelar  de  Carvalho,  e das  Creches Moacir  Pires  de  Santana  e Vô  Martin  Joel  de  Campo  Largo  do Piauí -PI, com fulcro no Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO  DE  CAMPO  LARGO  DO  PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  nº 0l.612.754/0001-65, com sede na Rua João  Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148000, Campo Largo do Piauí  - PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Soares Leitão,  doravante denominado CONTRATANTE,  e  de outro lado a  empresa REIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.424.659/0001-50, com sede na Quadra 05, Casa 10, Bairro Parque Piauí, Cep: 64.025-020, Teresina PI,  representada pelo  Sr.  Thiago Reis  de  Sousa,  doravante  denominada  CONTRATADA, resolvem  de  comum  acordo finnar  o presente ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR, de  acordo  com a Lei  nº 14.133/2021, mediante cláusulas  e  condições  que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Por este ADITIVO CONTRATUAL fica adicionado ao CONTRATO nº 002/2024 -CE, oriundo da CONCORRÊNCIA  nº 002/2024, o  percentual de 24,95% em relação  ao Lote 01  (Unidade Escolar Joca Batista),  correspondente ao valor de R$ 84.585,52.

## CLAUSULA SEGUNDA

O presente  aditivo  tem  fundamento  no  Art. 125  da  Lei  14.133/2021.  A legislação supramencionada  permite  um  acréscimo de  até 25%,  sendo  que  no  presente  caso pretende-se o  montante abaixo do limite legal. Com a  necessidade de realização de alguns serviços para dar efetividade as  obra em comento,  se  faz  necessário  a formalização  do aditivo, ressaltando que não  extrapola o  limite legal, razão  pela qual pode ser formalizado.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as  demais  cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não  conflitar com o  que nesta ocasião  foi pactuado.

E por estarem assim  ajustados,  assinam-no  em  02  (dois)  vias de  igual  forma  e mesmo teor,  na presença das  testemunhas  abaixo, para que  produzam os  seus reais  e  jurídicos efeitos.

Campo Largo do Piauí  - PI, 08 de julho de 2025.

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CPF:

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

RETIFICAÇÃO

1°  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº  002/2025 -CE  ORIUNDO  DA CONCORRÊNCIA  Nº 002/2025.

1° Termo Aditivo  ao  CONTRATO Nº 002/2025 -CE,  oriundo  da CONCORRÊNCIA nº 002/2025, que tem como objeto a Contratação  de  empresa  para  reforma  e ampliação  das  Escolas Joca  Batista  e Raimundo  Bacelar  de  Carvalho,  e das  Creches Moacir Pires  de  Santana  e Vô  Martin  Joel  de  Campo  Largo  do Piauí -PI, com fulcro no Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO  DE  CAMPO  LARGO  DO  PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  nº 0l.612.754/0001-65,  com sede na Rua João  Pereira dos Santos, s /n, Centro, Cep: 64.148000,  Campo Largo do Piauí  - PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Soares Leitão,  doravante denominado CONTRATANTE, e  de outro lado a  empresa REIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº  35.424.659/0001-50, com sede na  Quadra 05, Casa 10, Bairro Parque Piauí, Cep:  64.025-020,  Teresina PI, representada pelo Sr.  Thiago Reis  de  Sousa,  doravante  denominada  CONTRATADA,  resolvem  de  comum  acordo firmar  o  presente ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR, de acordo  com a Lei nº 14.133/2021, mediante cláusulas e  condições  que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Por este ADITIVO CONTRATUAL fica adicionado ao CONTRATO nº 002/2025 - CE, oriundo da CONCORRÊNCIAnº  002/2025, o  percentual de 24,74% em relação  ao Lote 03  (Unidade Escolar Moacir Pires Santana), correspondente ao valor de R$ 42.228,97, e 24,73% em relação  ao Lote 04 (Unidade Escolar Vô Martin de Joel), correspondente ao valor de R$ 43.085,07.

## CLAUSULA SEGUNDA

O presente  aditivo  tem  fundamento  no  Art. 125  da  Lei  14.133/2021.  A legislação supramencionada  permite  um  acréscimo de  até 25%,  sendo  que  no  presente  caso pretende-se o  montante abaixo do limite legal. Com a  necessidade de realização de alguns serviços para dar efetividade as  obra em comento, se faz  necessário  a formalização  do aditivo, ressaltando que não  extrapola o  limite legal,  razão  pela qual pode ser formalizado.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não  conflitar com o  que nesta ocasião  foi pactuado.

E  por estarem assim ajustados, assinam-no em 02  (dois)  vias de igual forma  e mesmo teor,  na presença das  testemunhas abaixo,  para que produzam os  seus reais e  jurídicos efeitos.

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Jairo Soares Leitão - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE

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REIS ENGENHARIA LTDA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Campo Largo do Piauí  -PI, 08 de abril de 2025.

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Jairo Soares Leitão - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE

T~R.uhcL..~

REIS ENGENHARIA LTDA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF:

CPF:

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