Edital — Pavussu (07/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV
Id:0F8BEE143BDAA9F6
Id:12527904F6EEB030
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura.de
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Piracuruca
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Rua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu Piauí
oE-mail: prefeitur
vs@gmail.com/financeiro.pvs@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO N: 033/2025/PMP/PI
PODER EXECUTIVO
PREGAOELETRONICON005/2024-PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 001.0002609/2023 - PMP/PI
EXTRATO DO CONTRATO N. 033/2025
OBJETO: A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 040/2025
(ELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS, MOVEIS E MOBILIARIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
CREDENCIAMENTO N 001/2025
SECRETARIAS, FUNDOS E ORGAOS DO Município DE PIRACURUCA.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretarla Municipal de Educag3o, Inscrita no
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: ODONTOMED RIO GRANDE LTDA,
CNPJn.06.553.887/0010-12
CNPJ: 52.746.717/0001-80, tendo por Objeto: Contratacao de laboratorio regional de protese
CONTRATADO: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, InscrIta no CNPJ n.2 49.286.621/0001-72
dentaria, para prestacao de servicos odontologicos de confeccao de proteses dentarias sob
medida, conforme os termos e condicoes estabelecidas no edital e anexos..
SUPORTE LEGAL: Lei n* 14.133, de 1* de abril de 2021 com fundamento no artigo 28, paragrafo unico, c dema
egislacoes aplicaveis
DATA DA ASSINATURA: 06.03.2025
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mll e oitocentos reais)
VIGENCIA: 12 MESES.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 14.133/2021
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
12.361.0002.2008
4.4.90.52
500
VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento de trinta e cinco mil reais).
12.361.0003.1006
4.4.90.52
540
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.39; PROJETO
ATIVIDADE: 10.301.0263.2076; FONTE: 600.
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025
DATA ASSINATURA:10/02/2025
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
Piracuruca (PI), 10 de fevereiro de 2025.
Pavussu/PI).
Publique-se
CONTRATADO: ODONTOMED RIO GRANDE LTDA.
Id:05D507C9AD14A4ED
Francisco
Mrcelo carvaho Mendes
Prefeito(Municipal/PMP/PI.
Prefeitura Municipal de Pavussu
Id:0cc5632380c6AE15
CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Piractrruica I Gabinete do prefeito
"Lugar de gente felij
PODER EXECUTIVO
Portaria N228/2025,DE 06DE MARCODE 2025
Portaria no 77 I2025
"Dispse sobre a nomeagao de membro do
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí,
Conselho Tutelar e da outras providencias."
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o
art. 91, II ada Lei Organica do Município de Piracuruca-Pl, e com o art. 6o, da Lei 1.577/06
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, WININCIUs VILANOVA DE
Considerando a previa habilitagao em concurso publico de prova escrita, obedecendo a
MIRANDA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei
ordem de classificagao e o prazo de validade do certame, Edital 001/2017, por forga de sentenga judicial
Organica do Município,
Processo n 0800953-82.2019.8.18.0067, e de acordo com a Lei n 1.577/2006 "Regime Juridico dos
CONsIDERANDO a Portaria n 77/2025, publicado no Diario Oficial dos
Servidores Publicos do Município de Piracuruca,
Municipios na edicao do dia 06/03/2025, que nomeou os membros do Conselho.
Tutelar com seus TITULARES e SUPLENTES;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a concessao de ferias regulares aos conselheiros
Art. 1 Nomear a Sra. LUcILLA DE sOusA OLIMPIo DE MELO, brasileira, enfermeira,
tutelares, LUANA RAMOS DA SILVA,(margo 2025); CLESIVALDO FRANCISCO DA
SILVA, (abril 2025); FRANCINEIDE SARAIVA MARIANO, (maio 2025); LUCIMAURA
portadora do CPF n 003.803.821-80, para o exercicio em carater de provimento efetivo como servidora
deste Município, junto a Secretaria Municipal de Saude no cargo de Enfermeiro, com carga horaria de
RODRIGUES DE MACEDO, (junho 2025); KELLEM DOS SANTOS PEREIRA
CRUZ, (julho 2025); conforme escala apresentada na Secretaria de Administracao;
CONSIDERNADO, que VILSON LOPES DE MELO, foi eleito primeiro
Art. 2 Estabelecer que o candidato nomeado considerando se apto ao exercicio do cargo,
devera apresentar-se as suas expensas, em conformidade com o que disciplina a Lei 1.577/06, para a
suplente nas referidas eleicoes;
mpra todas as formalidades legais relativa a docui
RESOLVE:
o Edital n001/2017
Art. 1 - NOMEAR, neste ato VILSON LOPES DE MELO.
Paragrafo Unico. A posse de que trata este artigo dar-se a na Sede da Prefeitura Municipal
CPF: 050.725.953-07 ao cargo de MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR,
de Piracuruca
pelo periodo em que durar as ferias dos Conselheiros Tutelares referidos acima.
Art. 3 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando -se as
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, entrara
disposigoes em contrario.
em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PAVUSSU, Estado do Piauí, 25 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos 06(seis) dias do mes de
fevereiro de 2025.
margo do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO
AWnwcus NieanovA de MzaNDg
Francisco Ma
Winincius Vilanova de Miranda
Prefeito Municipal de
Prefeitura Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais