Decreto — Matias Olimpio (01/09/2025)

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## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

362 04.123.1013.2110.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -17.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E  CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1  720  40 Transferênci as da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -1.000,00 3.1.90.91.06 SENTENCAJUDICIAL-ATIVOCIVIL F.R. Grupo: 1  720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinada~ 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVICOS PUBLICAS

110 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -32.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO  E  CULTURA

145 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -160.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

149 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica -325,42 F.R.  Grupo: 1  569 00

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDEB

187 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic -178.515,72 F.R.  Grupo: 1  541 00

190 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferências  do FUNDEB -Complementação  da União  VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçã o  Báslc -355.835,00 F.R. Grupo: 1  541 00

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.500,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

302

16

02

00

VIGILANCIA SANITARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-S.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

10.304.1382.2056.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

Não  seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Anulaçã o ( · ) -1 .327.325,14

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

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PREFEITO MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## l d:  1252787  AA9CAF soe

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

E,;erclcio:

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  ildidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na importância  de

R$523. 063, 33  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

09

00

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO  RURAL

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

999  000

N!o &amp;e eplic8

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999  000 Transferê ncia do Salário-Educaçlo Não  se aplica 85.503,94 F.R.: 1 550 00

1 ◄ 3 12.361 .1 161 .2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não se aplica 16.211.00 F.R.: 1 550 00

144 12.361 ,1161 .2061.0000 3.3.90.39.00 050 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salá rio-Educação Nêo988plle9 56.204,90 F.R.: 1 550 00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  00 MAG1STERIO- FUNDES

392 12.381.1181.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 543 Transferên cias do FUNDES - ComplementaÇão da Unlão- VAAR 999  000 Não se aplica 27.793.00 F.R.: 1 543 01

401 12.361.1161 .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 Transferências  do FUNDES · Complementaçêo  da União- VMR 999  000 Não se aplica 89.400,00 F.R: 1 543 01

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PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

&amp;

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

## Excesso

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.684,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVll F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 135.543,14 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVll F.R.: 1  604 02 604 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comonitários  de s 999 000 Não  se aplica

16

00

343

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

327 06.244.1005.2018.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA -3.735,00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 346 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica 4.900,00 F.R.: 1 661 00

402 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 9,94 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

523,063,33

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02

02

303

523.063,33

90.234,95

F.R.:

1

706

9.577,55

F.R.:

1  661

00

05