Edital — Marques  Governando  Para  O  P   O   Vo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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Governando  para  o povo

Os preços de aquisição são  aqueles constantes no ANEXO I desta Chamada Pública , e devem ser os preços pagos  ao  agricultor familiar,  empreendedor fami liar rural  e/ou  suas organizações  pela venda do gênero  alimentício .

Nos preços dos produtos deverão  estar inclusos todos os custos necessários  ao perfeito cumprimento das obrigações,  tais como encargos sociais, tributos diretos e indiretos sobre o fornecimento do objeto desta chamada públic a.

Serão utilizados,  conforme  o  caso,  como  critérios para  composição do  preço  de referência,  de acordo com as disposições  da Resolução  CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020;  RESOLUÇÃO Nº  20,  DE  02  DE  DEZEMBRO  DE  2020  e  suas  alterações posteriores.

## 6.0- CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

Serão  considerados classificados os projetos que preencham as condições  fixadas neste Edital.

Cada grupo de fornecedores (Formal; Informal e / ou Individual) deverá obrigatoriamente,  ofertar  sua  quantidade  de alimentos,  com  preço unitário ,  observado as condições  fixadas nesta Chamada Pública .

O  Setor de  Licitação  classificará  os  projetos,  dando preferência  ao fornecedor  local. Após a classificação serão  divulgados os projetos de venda selecionados, priorizando-se os Grupos  Formais  e  fornecedores  do  âmbito  local,  conforme  os  preços  da  Agricultura Familiar;

## 7.0- DO RECEBIMENTO E ANÁLISE  DA HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS

Os projetos de  venda deverã o  ser entregues  até o  dia 24  de  fevereiro  de  2025,  das 08b00min às  13b00min na sala do Setor de Licitação  no pré dio da Prefeitura Municipal. A  SESSÃO  PÚBLICA  PARA A  ANÁLISE  DOS PROJEOS OCORRERÁ  ÁS 10:00 HORAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Maiores informações  serão  obtidas NA SEDE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E/OU  NA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE JOCA MARQUES -PI-PI.

O  fornecedor  deverá  observar  a  legislação de  alimentos  quando  da  entrega  dos produtos alimentícios , sob pena de rejeição  por parte do Conselho de Alimentação  Escolar -CAE, conforme determinação da Agência  Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde  e Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O  Limite  individual  de  venda  do  Agricultor  familiar  e  do  Empreendedor  Familiar Rural  para  a  alimentação  escolar deverá  respeitar  o  valor  máxim o  de  até R$:  40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) por DAP/CAF por ano civil.

A  aquisição dos  gêneros  alimentícios será formalizada  através de  um  Contrato  de aquisição  de  Gêneros  Alimentícios da  Agricultura  Familiar  para  Alimentação  Escolar, conforme  o  Anexo,  da  mencionada  Resolução  do  FNDE,  que  deverá  ser  assinado  na Prefeitura Municipal após a seleção. As despesas com transporte para entrega dos gêneros serão  de total responsabilidade do fornecedor.

## 8.0 -FAZEM PARTE DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Anexo  I  Relação das  Escolas  Municipais  que  serão atendidas  pelo  Município , Especificações dos  Gêneros Alimentícios e  Quantitativos  de  Gêneros  Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar;

Anexo II Relação  das  Escolas  Municipais,  que  serão  atendidas  pelo  Programa  de Alimentação Escolar;

Anexo III Cronograma das etapas de Entrega dos Produtos;

Anexo IV Quadro de distribuição  mensal e periodicidade de entrega dos gêneros  da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Anexo V minutas do projeto de venda

Anexo VI minuta do Contrato de aquisição  de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

## 9.0 DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os produtos alimentíc ios a serem adquiridos devem atender ao disposto na legislação de alimentos,  estabelecida pela Agência  Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, do MS, e pelo Ministé rio da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento - MAPA.

JOCA MARQUES-PI, 30 de janeiro de 2025.

FABIANNA SPiNDOLA MARQUES Prefeita Municipal

MAXSPiNDOLASOBRINHO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

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Governando  para  o p o vo

## ANEXO - ! EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA  N'  01/2025

Q!!!!ITQ: (AQUISIÇÃO DE G2NEROS ALIMENflCIOS DA AGRICULTURA FAMD.,IAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025).

ESCOLAS ATENDIDAS: U.E TEÓFILO  LEITE; CRECHE MÃE DINÁ ; U.E.  MIGUEL  PERES; U.E ALICE DO SOCORRO  CASTRO;  U.E  AGAPTO  SILVESTRE  GOMES;  U.E  CEL.  PACIFICO  DA  SILVA  CASTELO BRANCO; U.E SÃO  FRANCISCO; U.E JOÃO  CARVALHO; E. M EDILBERTO AGUIAR MARQUES; U.E JOÃO JOAQUIM; U.E TORQUATO FÉLIX;  U.E JOÃO  OLIVEIRA; U.E GERVÁSIO  LAGES; U.E JACINrO PERERJA DOS SANTOS; CRECHE TIA DEZI.

## RELAÇÃO DE PRODUTOS

| ITEN s   | PRODUTOS     | UND   |   QUANT | P. UNITÁRI o   | ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                         |
|----------|--------------|-------|---------|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01       | ABÓBORA      | KG    |     364 | RS 5,39        | FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENCIALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO. |
| 02       | CHEIRO VERDE | KG    |     180 | R$ 18,33       | TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS ou MURCHAS. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENCIALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO.                                            |
| 03       | FEIJÃO VERDE | KG    |    1179 | RS l l ,13     | PRODUTO EMBALADO ADEQUADAMENTE. ATENDENDO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. EMBALAGEM DEIG                                              |
| 04       | MACAXEIRA    | KG    |    1179 | RSS,61         | FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENCIALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO. |
| os       | MELANCIA     | KG    |    6000 | R$ 2,71        | FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS.                                             |
| 06       | BANANA       | KG    |     350 | R$ 7,53        | DE PRIMEIRA, INrEGRA, FRESCA,                                                                                                                                         |

|    |                                 |     |      |          | COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTA DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. QUANDO DA ENTREGA DO PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO lflJMANO.   |
|----|---------------------------------|-----|------|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 07 | BATATA                          | KG  |  400 | R$ 9,04  | FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENfA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENCIALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO.                                                |
| 08 | MILHO VERDE                     | UNO |  250 | RS2,12   | DE BOA QUALIDADE E APTO PRA CONSUMO TRANSPORTE DE FORMA ADEQUADA.                                                                                                                                                    |
| 09 | AZEITEDECOCO BABAÇÚ             | LT  |  300 | RS 16,00 | DE BOA QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO TRANSPORTE DE FORMA ADEQUADA                                                                                                                                                    |
| 10 | POLPA DE FRUTA SABOR - MARACUJÁ | KG  |  590 | R$11,97  | DE BOA QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO TRANSPORTE DE FORMA ADEQUADA                                                                                                                                                    |
| li | POLPA DE FRUTA SABOR - GOIABA   | KG  |  590 | RS 12,60 | DE BOA QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO TRANSPORTE DE FORMA ADEQUADA                                                                                                                                                    |
| 12 | POLPA DE FRUTA SABOR-CAJÁ       | KG  |  590 | RS 11,33 | DE BOA QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO TRANSPORTE DE FORMA ADEQUADA                                                                                                                                                    |
| 13 | OVOS DE GALINHA                 | UND | 2000 | R.$1,26  | DE BOA QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO TRANSPORTE DE FORMA ADEQUADA                                                                                                                                                    |

Joca Marques - P~ 19 de fevereiro de 2024.

FABIANNA SPINooLA MARQUES Prefeita Municipal

MAX SPÍNDOLA SOBRINHO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais