Licitação — Lagoa De Sao Francisco (29/05/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAl..ÃNDIA  DO PIA.UI Avanlda LulZ. Cunha Nogueira, 228 centro CEP 64.995-000 Crtstalãndla  do Piauí -PI  Fooo/Fax: (89) 3576 · 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E·ffl81il! prefeityraçri§talandla@hotm@II çom

## MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUÍ- PI AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ, através  da Comissão  Permanente de Licitação, nos termos  do Art. 75,  §  3°  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021 leva  ao conhecimento dos interessados que está  contratando  o seguinte objeto:  Contratação  de empresa especializada em licenciamento de plataforma integrada para publicação, gestão e  controle  de  atos  oficiais,  devidamente  habilitada  pelo  TCE  PI,  para  atender  as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí,  por dispensa de licitação , e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão  ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03  dias úteis a contar desse  aviso.  Será  selecionada a proposta mais  vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informações  estão  disponíveis  na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro Nova República  ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com Cristalândia do Piauí,  27 de maio de 2025.

Luziandro Noronha Fabrício

Agente de Contratação  Municipal

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PREFE11URA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ vcnida Tancredo Neves, S/N Nova Repúb lica CEP 64.995--000 Cristalândia do Piauí  PI CNPJ/MF 06.554.299/0001..02

E-mail: prcfcituracristalandia@hotmail.com

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N' 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 065/2025 -CPUPMC

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 016/2025 - SRP

OBJETO: Registro  de  Preços  visando  a  contratação  de  empresa  especializada  em  serviços funerários  para atender as necessidades municipais, Cristalãodia do Piauí-PI.

DATA DA SESSÃO:

22.05.2025.

09h30min.

HORÁRI O:

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

26.05.2025.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

: 26.05.2025.

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Assistênc ia Social.

DETENTORA  DA  ATA: FIRMALICE  GUEDES  CARDOSO  (FUNERÁRIA SÃO PEDRO), inscrita no CNPJ N" 00.6118.472/0001 -02.

## ITENS LICITADOS:

| DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MARCA                                                       | ONT.                                                        | UNJD                                                        | VL. UNJT. RS 500,00                                         | VI. TOTAL                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------|
| Serviço funerário , sendo uma tamanho criança rccl:m-nascida, cm madeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04 (quatro) chav~ na tampa. com forro em TNT ou tecido, roupa F~ ornamentação com flores, paramentação, carro para corteio e oreoaracão do como ítanatol. Serviço funerârio, sendo umade 0,80 cm, tamanho criança até 01 (um) mês , em madeira pintada e | SERVIÇO SERVIÇO                                             | 10 3                                                        | UNID UNID                                                   | RS 700,00                                                   | RS 5.000,00 RS 2. 100,00 |
| corteio e oreoaracão do como (tanato). Serviço funerário , sendo uma de 1,20 m, tamanho criança atéOl (um) a 05 (cinco) anos, em madeira pintada c envernizada, comalças laterais e 04 (quatro) chaves na tampa, com forro em TNT ou tecido. roupa F/M, ornamentação com flores, paramentação, carro para cortejo e preparação do                                             | SERVIÇO                                                     | 3                                                           | UNID                                                        | RS 1.000,00                                                 | RS 3.000,00              |
| como ltanato). Scrviçofuncrário ,sendoumadel ,40m,emmadeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04 (quatro) cbavesna tampa, com forro em rnT ou tecido, roupa FIM, ornamentação com flores., paramentação, carro para cortejo e preparação do                                                                                                                         | SERVIÇO                                                     | 6                                                           | UNID                                                        | RS 1.500,00                                                 | R$ 9.000,00              |
| corno (tanato). Serviço funerário , uma de 1,60m, em madeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04(quatro) chaves na tampa, visor de vidro, com forro em TNT ou tecido, roupa FIM, ornamentação com flores, paramentaçílo,carro para cortejo e reoaracão do como ítanato).                                                                                           | SERVIÇO                                                     | 15                                                          | UNID                                                        | RS 1.800,00                                                 | R$ 27.000,00             |
| Serviçofunerário,umatamanho 1,90m,cmmadeira pintada e envernizada, comalças laterais e 04 (seis) chaves na tampa. visorde vidro, comforro emTNf ou tecido, roupa FIM, ornamentação com flores, pararnentação, carro para cortejo e preparação do corno (tanato).                                                                                                              | SERVIÇO                                                     | 35                                                          | UNID UNID                                                   | RS 3.900,00                                                 | RS 136.500,00            |
| Serviço funerário , sendo uma tamanho adulto GG, emmadeiraointadaeenvernizada comaJçaslaterais e 04(seis)chavesna tampa, visordevidro,comforro em TNT ou tecido, roupa FIM, ornamentação com                                                                                                                                                                                  | SERVIÇO                                                     |                                                             |                                                             | RS 3.500,00                                                 | RS 21.000,00             |
| do coroo (taoato). Transladodecorpop/ qualquerlugardoBrasil,por km rodado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO                                                     | 10.000                                                      | KM                                                          | RS 3,50                                                     | RS 35.000,00             |
| VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | R$238.600 00             |

A presente ata terá a validade de 12 (doze) meses a contar da sua assmatura,  A integrada Presente Ata estará.à disposição no prazo legaL  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.  Cristalândia do Piaui Pl, 28 de maio de 2025.

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## TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO­ PI  E  PREFEITURA  MUNICIPAL  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PEDRO LAURENTINO-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  003/2025 DO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 003/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO.

O Município  de LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI inscrito no  CNPJ nº 01.612.584/0001-19, situado na Praça Antônio Costa, 20, centro,  Lagoa de São  FranciscoPI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, João  Arilson de Mesquita Bezerra, CPF nº 308.320.908-83, em conformidade com as atribuições  que lhe foram delegadas, aqui denominada 1ª  PARTÍCIPE e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI, neste ato representado por Sr. Carlos Henrique Coelho Reis, aqui denominado 2° PARTÍCIPE. em comum acordo  e  vontade  das  partes  acima  qualificadas,  resolvem  ajustar  através deste  Termo  de Cooperação  SRP regras de adesão  à Ata SRP do Pregão  Eletrônico SRP nº  003/2025, que firmam mediante clá usulas e condições  abaixo estabelecidas.

CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO: utilizaçã o Ata SRP do Pregão  Eletrônico SRP  o"  003/2025, em  até 50%  (cinquenta)  por  cento  das  limitações previstas  no correspondente processo  que  as  vinculou,  por ente  da federação,  mediante  controle do órgão  gerenciador,  sempre  na  dependência  de  aceitação  da  pessoa  fisica  ou jurídica detentora de preços registrados, especificamente a Ata de serviços comuns contidos nos Extrato Publicado DO  Diário  Oficial dos Municípios  relativo ao Pregão  Eletrônico SRP nº 003/2025 -atualizações, incluídas as  alterações publicadas  em  data  posterior  a assinatura deste termo, com validade máxima  de  12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão, na forma prevista no Decreto Municipal e demais legislações  aplicáveis .

CLÁUSULA SEGUNDA -DA EXECUÇÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigências exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados à forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Município  de Lagoa de São  Francisco-PI) das possíveis  ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.

CLÁUSULA  TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao  Carona, órgão  aderido, apurar as  responsabilidades  oriundas  de  seus  contratos  e  aplicações  de  penalidades  de acordo  com o  Edital  ao  qual  se  encontra  vinculado.  Cabe  ainda  ao  aderido  apresentar reclamação  relacionada  ao  atendimento  das  empresas  detentoras  de  preços registrados junto ao Município  de Lagoa de São  Francisco-PI, formalizando os motivos da situação

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de fato  apresentada e,  quando for o caso, apresentar pedido de aplicação  de penalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁUSULA QUARTA -DA  VIGÍNCIA: A  Vigência  deste  Termo  encontra-se vinculada  à validade  da  Ata  SRP  originada  na  licitação  de  acordo  com  a  data  de  sua publicação, preservados os contratos de natureza contínua  nas condições  acima descritas. CLÁUSULA  QUINTA-DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediação, o  Foro da  cidade  de  Pedro  Segundo  PI,  em  detrimento  de  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA  SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam  subordinados  todos  os  atos resultantes deste acordo ao Edital ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  003/2025, DO PREGÃO  ELETRÔN1C O Nº 003/2025, bem como todas as disposições  legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperação Técnica  SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.

JOAO ARILSON DE MESQUITi..\_;'.~:r=~tal pcw JOKJ

BEZERRA:  30832090883

,;1- ="",olí'3.l,~I,,,. -OJW

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI t· PARTÍCIPE

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI 2° PARTÍCIPE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais