Contrato — Madeiro (21/01/2025)

92
Id:07384E8789E7B376
ESTADODO PIAUf
DA JORNADA DE TRABALHO
Clausula 6. O (a) contratada desempenhara suas atividades e regime de 40
COntratO De prestacAO De servicos n* 03/2025
horas semanais, em conformidade com as disposigoes legais.
Pelo presente instrumento contratual de prestacao de servigos Juridicos
Do prazo
firmam entre si, de um lado Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, com na
Clausula 7. O prazo de validade do referido contrato sera do dia 02 de
Rua Elias Freitas, n2 S/N -- Centro, Madeiro-- PI CNPJ: 04.432.792/0001-24,
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador DENIs ARAUJO
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
LOPEs, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: CPF: 022.977.213-
DA REMUNERACAO
74, residente e domiciliado no conjunto Queiroz, centro de Madeiro-PI,
aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADO,
Clausula 8. Durante o prazo constante na Clausula 7. Fica o contratante
MARInALDA LimA De OLIVeIRA, brasileira, portadora do Rg:3.060.916 e
obrigado a pagar a contratada a remuneracao mensal de um salario minimo
CPF:043.178.203-23, residente e domiciliada na rua Jose Ferreira de Melo,
centro de Madeiro-PI
vigente.
DO CARGO:
DA RESCICAO
CLAusulA 1: A contratada prestara servigos correspondente ao cargo de
zeladora.
Clausula 9.  assegurada as partes a rescisao do contrato antes do termino
Paragrafo unico: os servicos relativos a sua fungao sao inerentes a
do prazo, devendo, entretanto, comunicar a outra parte com antecedencia
cONtRATADA, portanto, nao podera transferir sua responsabilidade na
minima de 30 trinta dias, de forma expressa.
execucao para outrem que nao estejam previamente contratado.
19 o contratado nao podera se desligar do contrato, sem justa causa, sob
DO OBJETIVO E DOS SERVICOS:
Clausula 2.. E objeto do presente contrato, a prestagao de pela contratada
pena de ser obrigado a indenizar o contratante dos prejuizos que desse fato
(a) de servigos por prazo determinado, para o desempenho do
Ihe resultarem.
cargo/fungao de Zeladora para Câmara Municipal de Madeiro-Pl.
CONDICOES GERAIS
Clausula 3. O contratado se obriga a executar os servigos de limpeza do
Clausula 10. Trata-se de contratagao por prazo determinado em virtude
predio da Câmara, fazer e servir cafe, executar os trabalhos de arrumacao,
limpeza e higiene da cozinha.
da precariedade e urgencia de profissional habilitado, visando apenas suprir
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Clausula 11. A contratada compromete-se a cumprir as normas e os
Clausula 4. Para execugao dos servigos ora contratados, e de inteira
regulamentos previsto na administragao publica do Município de Madeiro-
a contratada desenvolva seus servicos.
P!
Clausula 5. A contratada e responsavel pelos danos causados em
Clausula 12. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
decorrencia da acao ou omissao de seus servicos prestados.
pelas partes.
DO FORO
STADO
Clausula 13. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pl, para
NP3.04.43
SP
dirimir quaisquer duvidas'ou pendencias oriundas do presente contrato.
DA JORNADA DE TRABALHO
Clausula 6. O (a) contratada desempenhara suas atividades e regime de 40
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal de Madeiro
horas semanais, em conformidade com as disposicoes legais.
Do prazo
E por se acharam ajustados e contratados, assinam o presente na presenca
Clausula 7. O prazo de validade do referido contrato sera do dia 02 de
de duas testemunhas.
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DA REMUNERACAO
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Madeiro-PI,
Estado do Piauí, aos 02 de Janeiro de 2025.
Clausula 8. Durante o prazo constante na Clausula 7. Fica o contratante
obrigado a pagar a contratada a remuneragao mensal de um salario minimo
vigente.
DA RESCICAO
Deii
Hoyo lope
Clausula 9. E assegurada as partes a rescisao do contrato antes do termino
Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, CNPJ n204.432.792/0001-24
do prazo, devendo, entretanto, comunicar a outra parte com antecedencia
DENISAR
AUJO LOPES-CPF:022.977.213-74
minima de 30 trinta dias, de forma expressa.
CONTRATANTE
19 o contratado nao podera se desligar do contrato, sem justa causa, sob
Qristia
pena de ser obrigado a indenizar o contratante dos prejuizos que desse fato
Ihe resultarem.
GISLENE CRISTINA COSTA
CONDICOES GERAIS
CONTRATADA
Clausula 10.Trata-se de contratacao por prazo determinado em virtude
da precariedade e urgencia de profissional habilitado, visando apenas suprir
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Clausula 11. A contratada compromete-se a cumprir as normas e os
039% y5307
regulamentos previsto na administracao publica do Município de Madeiro-
Pl.
Clausula 12. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
Wllamy ok Sowo Salva
pelas partes.
DO FORO
_621.tmn393-90
Clausula 13*. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pi, para
dirimir quaisquer duvidas ou pendencias oriundas do presente contrato.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais