Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## ld:07384D598EB1A4FF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 075/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO REGIONAL  DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL  DE PEDRO 11-ARDRII/ CNPJ 06.277.770/0001-62

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO  CONTRATO: R$  114.240,00  (Cento  e  quatorze  mil,  duzentos  e quarenta reais).

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO 11 (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld  :05D507E  13127  ASOO

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2.025/PMPil/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPil/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: ANALUCIADA SILVA SOUZA/CPF 032 346 803 96

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  15.513,85  (Quinze mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO 11 (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

<!-- image -->

## ld  :0471C268D39DA501

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  077  /2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPil/PT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA GONÇALVES/  CPF: 041.054.103.69 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  12.923,89  (Doze  mil,  novecentos  e  vinte  e  três reais e oitenta e nove centavos).

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111 .0000 |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:OE28A8B36263A502

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  078/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPil/PT

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA  MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA/ CPF: 552.660.613.91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  19.074,00 ( Dezenove mil e setenta e quatro reais ).

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000  |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000  |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGtNCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO 11 (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->