Decreto — Municipal (07/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0B621DAAE7A0C065
Id:030E7CD8B664
Prefeitura.DOM
DOMIN
INOCENCIO
CEP64790-000CNPJ:23.500,002/0001-45
EXTRATO PAF
PUBLICACAC
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMP-PI n. 012/2025.
CONTRATON085/2022
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMP-PI no. 004/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N085/2022
Ref. - Pregao Eletronico SRP n 016/2024 - Ata de Registro de
008/2024
DISPENSA DE Licitação N041/2022
Partes: Prefeitura DE DOMINGOS MOURAO-PI x Prefeitura Municipal DE
BOA HORA-PI
QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Boa Hora
PI ao SRP/PMDM/PI na condicao de
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
A EMPRESA AURINEIDE DE OLIVEIRA
Objetivo: Utilizar
r a Prefeitura Municipal de Boa Hora - PI, precos registrados nas Atas do.
MELO-ME,NA FORMA ABAIXO
SRP/PMDM-PI, que tem por objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
DEMEDICAMENTOS,
MATERIAL
HOSPITALAR,
ODONTOLOGICOS
INSTRUMENTAIS -Pregao Eletronico n 016/2024
Ata de Registro de Pregos n008/2024
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
QUANTIDADES LIBERADAS:33,47% de acordo com a redacao do Decreto n 9.488 de 2018.
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
-- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, neste ato
05 de fevereiro de 2025
representada por
sua Prefeits. Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
0..06 0
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO -ME, CNPJ n 17.431.830/0001-76,
estabelecida a Rua Rui Barbosa 170 Bairro Centro, Piripiri  PI, CEP: 64.260-000,
Id:0E28A89BA2B4C1A7
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposicoes da
Lei n 14.133/2021, alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
DOMINGOS
MOURAO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, por 12
EXTRATO PARA PUBLICACAO
(doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, na
Contratacao de Empresa para Locacao e Manutencao de Sistema de
PROC.ADMIN.DE ADESAO SRP/PMP-PI n.015/2025
Radiocomunicagao com Central do SAMU para a Secretaria de Saude de Dom
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMP-PI n. 005/2025.
Inocencio -- PI.
Ref. - Pregao Eletronico SRP n 016/2024 - Ata de Registro de Pregos n 008/2024
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
Partes: Prefeitura DE DOMINGOS MOURAO-PI x Prefeitura Municipal DE
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original..
Objeto: Adesaio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI ao SRP/PMDM/PI na
condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
Objetivo: Utilizar a Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, pregos registrados
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato. Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
nas Atas do SRP/PMDM-PI, que tem por objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E INSTRUMENTAIS
e competencia para apreciar. dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
FINALIDADE:Otimiza
Hpor cstarem assim justos contratados as partes assinam este instrumento em
02 duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas intra firmadas.
DATA DA ASSINATURA DO TE
Dom Inocencio-PI,02 de janeiro de 2025
Prefeita Municipal
Id:09FED8328A16C76D
3ursmok N bnno de Caoho Fitho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
ESTADO DO Piauí
EU MARTINS
A
Prefeito Municipal
Alberto Silva,442/Centr
CNPJ 06.554.059/0001-08
Assinado de forma digital por
AURINEIDE DE
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
OLIVEIRA MELO Pados:
s2025.01.0313:07:43
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO S/ N/2025
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato
ara atender a demanda do Municipic
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
TESTEMUNHAS:
Contratado:NUBIA LAFAETH DE ANDRADE MATOS,inscrito no CPF sob o n050.512.853-50
Valor Anual contratado : R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).
Periodo: 12 meses
1/2025
CPF
rsos: FPM, ICMS e Proprios.
CPF:
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.