Licitação — Sao Joao Do Arraial (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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GABINETE DO PREFEITO

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 025/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art.  74,  inc.  II,§ 2º  da  Lei  14.133/21  e  alterações). Objeto:  apresentação  de  show artístico (Sarnira Show)  em evento no 29º aniversãrio  de emancipação  política de São João do Arraial. Contratante: Município  de São João do Arraial-PI, CNPJ  nº Ol.612.609/0001-84. Contratado: Samyra  Show  Gravações, Edições Musicais e Eventos Ltda,  CNPJ nº  22.917.407  /0001-10.Valor: R$  140.000,00 (cento  e quarenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 13/11/2025. Fonte de Recursos: FPM /ICMS / TRIBUTOS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. Signatãrios: Abdoral  Melo  da  Silva,  Prefeito Municipal e representante da contratada.

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" GABINETE DO PREFEITO ERRATA A Prefeitura  Municipal  de  Redenção  do  Gurguéia - PI, através de  sua  Agente  de  Contratação, informa a ERRATA em relação  ao aviso de dispensa de licitação  que tem como objeto a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS  NO  MUNICf  PIO  DE  REDENÇÃO DO  GURGUEIA-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 950630/2023. O  aviso foi  publicado no Diário  Oficial dos Municípios, em  seu:  Ano  XXIII  · Teresina  (PI)  - Quarta-Feira,  12 de  Novembro de  2025 · Edição  V CDXLVII, pág.  58.

## Onde se lê :

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2025

Leia-se:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2025

Redenção  do Gurguéia  PI,  12 de novembro de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1411202533/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA ÃO Nº 033/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1411202533/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA ÃO Nº 033/2025                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAJS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAJXA Nº 950630/2023 |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                                | POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E PROPOSTA N° 950630/2023                                                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 033/2025, e pelo Art. 75 Inciso I da Lei Federal n• 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislaçáoposterior, que o suplementam no que for omisso         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | Christian Saraiva Amorim                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 14 de novembro de 2025                                                                                                                                                                                                |

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## ld:OCCS640E32489410 í: Estado do Piauí J'\_P\_R\_E\_F\_E\_1T\_u\_R\_A\_M\_u\_N\_1c\_1P\_A\_L\_D\_E\_M\_1\_G\_u\_E\_L\_L\_EA \_\_ º

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de  suas  atribuições  legais e  em conformidade com a  legislação  vigente  constante  no preâmbulo do  Edita l  do  Concorrência  no  002/2025 ,  Processo  Adminis trativo  no  072/2025,  após  análise, confer ~ncia e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OI  (UMA)  SALA DE AULA  E  REFORMA DOS  BANHEIROS  DA  UNIDADE  ESCOLAR PREF. JOSÉ  ALVES  DA SILVA,  NO MUNIC!PIO DE MIGUEL LEÃO-PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                 | Estlmado   | Adjudicado   | Diferen ça                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------------------------|
| MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÕES LTDA 36.649.501/0001-40 ernaldosouSllrocha@gmail.com (86) 99109·0821 | 164.260.84 | 123.298,55   | 40.962,29 Provclto(24,94%)  |
| Totais                                                                                                     | 164.260,84 | 123.298,55   | 40.962,29 Pnwelto ( 24.94%) |

## Detalhes

Neuza Cunha de Araújo  na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

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Fornecedor: MC SERVIÇOS  E PROJETOS DE CONSTRUCÔES  LTDA - CPF/CNPJ: 36.649.501/0001-40

Data/H Oril da Adjudlcaçlio ·  10/ 11/202~  10:22:43

CONSTRUÇÃO DE 01  (UMA) SALA DE AUlA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLAR PREF. JOSt ALVES DA SILVA

|                                                                                                           | Quantidade   | Med.lda                       | Un.lt.á . rlo                 | Su. b Tolal                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA. E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOi.AR PREF.JOSt ALVES DA SILVA | 1,00         | UNO                           | 123.298,55                    | 123.298,55                    |
|                                                                                                           |              | Inserido em: 19/09/2025 11:06 | Inserido em: 19/09/2025 11:06 | Inserido em: 19/09/2025 11:06 |

Miguel  Leão.  10 de Novembro de 2025.

Autoridade Competente: Neuza Cunha de Ara(tjo

Ucita  ;; Preíoitun.  Municipal de  Miguel Lo6o · PI · Unidade Única

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de  suas a tribuições  legais  e  e m  conformidade  com a  le gislação  vigente constante  no preâmbulo do  Edital  de  Concorrência  n° 002/2025,  Processo  Administrativo  n° 0 72/2025,  após  análise, conferê ncia e  deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígr afe. nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01  (UMA)  SALA DE. AULA  E  REFORMA  DOS  BANHEIROS  DA  UNIDADE  ESCOLAR PREF. JOSÉ  ALVES  DA SILVA,  NO MUNICÍPIO  DE MIGUEL LEÃO-PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                   | Estin,ado   | Homologado   | Diferen ça                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|----------------------------------|
| MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÔES LTDA • 36,649,S01/0001-40 ema1dosousarocha@gmail.com • (86) 99409-0821 | 164.260,84  | 123,298,SS   | 40.962,29 Provelto(24,94'M.)     |
| Tola.Is                                                                                                      | 164.260,84  | 123.298,55   | 40.952,29 l'rovelto ( 24,Y4'M, > |

## Detalhes

| Neu.za Cunha de Araújona condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s ) em favor de:            | Neu.za Cunha de Araújona condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s ) em favor de:           | Neu.za Cunha de Araújona condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s ) em favor de:           | Neu.za Cunha de Araújona condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s ) em favor de:           | Neu.za Cunha de Araújona condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s ) em favor de:           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Fornecedor: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÕES LTDA • CPF/CNPJ: 36,649,501/0001-40                      | Fornecedor: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÕES LTDA • CPF/CNPJ: 36,649,501/0001-40                     | Fornecedor: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÕES LTDA • CPF/CNPJ: 36,649,501/0001-40                     | Fornecedor: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÕES LTDA • CPF/CNPJ: 36,649,501/0001-40                     | Fornecedor: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUCÕES LTDA • CPF/CNPJ: 36,649,501/0001-40                     |
| Lote 1                                                                                                     | Data/Hora da Homologação. 10(11/2:02, 10:23:00                                                            | Data/Hora da Homologação. 10(11/2:02, 10:23:00                                                            | Data/Hora da Homologação. 10(11/2:02, 10:23:00                                                            | Data/Hora da Homologação. 10(11/2:02, 10:23:00                                                            |
| CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLA.R PREP. JOSt ALVES DA SILVA  | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLA.R PREP. JOSt ALVES DA SILVA | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLA.R PREP. JOSt ALVES DA SILVA | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLA.R PREP. JOSt ALVES DA SILVA | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLA.R PREP. JOSt ALVES DA SILVA |
|                                                                                                            | Quanlldade                                                                                                | Medida                                                                                                    | Un.ltárlo                                                                                                 | Sub Total                                                                                                 |
| CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFOR.MA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLAR PR.EF, JOS8 ALVES DA SILVA | 1.00                                                                                                      | UNO                                                                                                       | 123.298.5S                                                                                                | 123.298.55                                                                                                |
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Miguel  Leão.  10 de Novembro de 2025.

Autoridade Competente: Neuza Cunha de Ara(tjo

Ucita ;; Preíoitura  MuniCIPlll de Miguel Lelio • PI • Unidade Única

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

. REDENÇAO  DO ft PREFEITURA DE\_ GURGUEIA Nossa leml, nossa gente. nossas ~

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