LRF — Esperantina (25/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio

-Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           |                                              | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                              |                    |
| Previsão Inicial                                                                 |                                              | 196.146,098,59     |
| Previsão Atualizada                                                              |                                              | 196.146.098,59     |
| Receitas Realizadas                                                              |                                              | 118.8 19,039,72    |
| Défic it Orçamentário                                                            |                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  |                                              | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                         |                                              |                    |
| Dotação Inicial                                                                  |                                              | 196.146.098,59     |
| Créd itos Adicionais                                                             |                                              | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                               |                                              | 196.146.098,59     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 97.612.774,57      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 94.471.214,25      |
| Despesas Pagas                                                                   |                                              | 92.482.675,78      |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                              | 24.347.825,47      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  |                                              | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 97.612.774,57      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 94.47 1.214,25     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   |                                              | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                              | 190.366.933,35     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 190.366.933,35     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 184.539.963,35     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     |                                              | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                              |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 4.855. 101 ,54     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               |                                              | 57.208,74          |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               |                                              | 57.208,74          |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 57.208,74          |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 4.797.892,80       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                              |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 7.580.213,29       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               |                                              | 10.256.391,09      |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               |                                              | 10.256.391 ,09     |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    |                                              | 10.1 87.712,78     |
| Resultado Previdenciá rio                                                        |                                              | -2.676.177,80      |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                          | (b/a)              |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 16.325.082,52                                | 146,26             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                         | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48- Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição     | Cancelamento Atéo Bimestre                           | Pagamento Atéo Bimestre                              | R$ Saldo aPagar                                      | R$ Saldo aPagar                                      | R$ Saldo aPagar                                      | R$ Saldo aPagar                                      | R$ Saldo aPagar                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.909.486,88  | 52.794,88                                            | 1.703.888,24                                         | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           |
| Poder Executivo                                                                      | 1.909.486,88  | 52.794,88                                            | 1.703.888,24                                         | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           | 152.803,76                                           |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 2.055.927,04  | 139.725,62                                           | 607.040,66                                           | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         |
| Poder Executivo                                                                      | 2.055.927,04  | 139.725,62                                           | 607.040,66                                           | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         | 1.309.160,76                                         |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00          | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| TOTAL                                                                                | 3.965.413,92  | 192.520,50                                           | 2.310.928,90                                         | 1.461.964,52                                         | 1.461.964,52                                         | 1.461.964,52                                         | 1.461.964,52                                         | 1.461.964,52                                         |
|                                                                                      | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       | Limites Constitucionais Anuais                       |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre         |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manulenção e Desenvolvimento do Ensino |               | Exercício                                            |                                                      | -5,75                                                | -5,75                                                | -5,75                                                | -5,75                                                | -5,75                                                |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 26.207.708,92 |                                                      | 70,00                                                | 47,31                                                | 47,31                                                | 47,31                                                | 47,31                                                | 47,31                                                |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 0' AAT) na Educação Infantil         | 5.506.801 ,63 |                                                      | 50,00                                                | 31 ,43                                               | 31 ,43                                               | 31 ,43                                               | 31 ,43                                               | 31 ,43                                               |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 5.652.319,04  |                                                      | 15,00                                                | 32,26                                                | 32,26                                                | 32,26                                                | 32,26                                                | 32,26                                                |
| RECEITASDEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL                                     |               | Valor Apurado atéo                                   | Bimestre                                             | Saldo Não Realizado                                  | Saldo Não Realizado                                  | Saldo Não Realizado                                  | Saldo Não Realizado                                  | Saldo Não Realizado                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |               | 0,00                                                 |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |               | 10.452.006,89                                        |                                                      | 8.987.411,11                                         | 8.987.411,11                                         | 8.987.411,11                                         | 8.987.411,11                                         | 8.987.411,11                                         |
| RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |               | Valor apurado atéo                                   | Bimestre                                             | Saldo a Realizar                                     | Saldo a Realizar                                     | Saldo a Realizar                                     | Saldo a Realizar                                     | Saldo a Realizar                                     |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |               | 233.617,00                                           |                                                      | -233.617,00                                          | -233.617,00                                          | -233.617,00                                          | -233.617,00                                          | -233.617,00                                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |               | 0,00                                                 |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado | Limite Constitucional                                | Anual                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      | atéo Bimestre |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      |               | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |               |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      |               | Valor Apurado no                                     | Valor Apurado no                                     |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      |               | ExercícioCorrente                                    | ExercícioCorrente                                    | ExercícioCorrente                                    | ExercícioCorrente                                    | ExercícioCorrente                                    | ExercícioCorrente                                    | ExercícioCorrente                                    |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                        |               |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      |               | 15,00                                                | 15,00                                                | 15,00                                                | 15,00                                                | 15,00                                                | 15,00                                                | 15,00                                                |
|                                                                                      |               | 17,45                                                | 17,45                                                | 17,45                                                | 17,45                                                | 17,45                                                | 17,45                                                | 17,45                                                |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de           |               |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      | 6.236.659,25  |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                      | impostos      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |

\NÁRIA  DO NASCIMENTO A. SAMP J 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

I S BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0