Contrato — Barras (12/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ; 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê ga, sln - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO: 087/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

## CONTRATADO: GABRIELLE MARIA LUSTOSA CARVALHO

SERVIÇO  PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA  DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2º ESTE CONTRATO  ENTRARA  EM  VIGOR  NA  DATA DE  SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEIT-O RETROATIVOS PARA O DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Será  pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Frar'lêl~ ~ - ;;i' e Assis da Silva Sousa o Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ; 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO: 088/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANTONIA DALIA DA SILVA

- SERVIÇO  PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
- CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA  DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE. MARÇO  DE 2025.

ART.2°  ESTE  CONTRATO  ENTRARA ' EM . VIGOR  NA  DATA  DE  SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

- CLAUSULA QUINTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Será  pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Francisco de is da Silva Sousa Secretário  Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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CHAMADA PÚBLICA  nº 001/2025 para a  aquisição  de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e  do  Empreendedor Familiar  Rural conforme §1° do art.14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica  de direito  público interno,  com  sede  e  foro  na  cidade  de  Barras,  situada à  Rua  General Taumaturgo  de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, E dilson Sérvulo  D e  Sousa, no uso de suas prerrogativas legais, e  considerando o di sposto  no  art.14,  da  Lei  nº  11.947/2009  e  na  Resolução / CD/FNDE nº 006/2020  e  suas alterações,  através  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  vem  realizar Chamada  Pública  para  aquisição de gêneros  alimentício s  da Agricultura Familiar e  do  Empreendedor  Familiar Rurat destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período  letivo do ano de 2025. Os interessados  (Grupos  Formais,  Informais ou  Fornecedores  individuais) deverão  apresentar  a documentação  para  habilitação  e  Projeto  de  Venda  no  período de  29  de janeiro à  19  de  fevereiro  de 2025, das 8:00 às 13:30 horas, na sede da  Secretaria Municipal de Educação de BarrasPI.

## 1. OBJETO

O  objeto da presente Chamada Pública é a  aquisição  de gêneros  alimentícios da Agricultura Familiar e  do  Empreendedor Familiar Rural, para o  atendimento  ao Programa Nacional  de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações  dos gêneros  alimentíc ios abaixo:

| GtNERO               | UNlDADE   | Preço de Aquisição •Preco unitário   | Quantidade Máximaa ser adaufrida   |
|----------------------|-----------|--------------------------------------|------------------------------------|
| ABOBORA              | KG        | 4 50                                 | S.000                              |
| ARROZ                | KG        | 7.10                                 | 49.000                             |
| AZEITE DECOCO BABAÇU | L         | 19,00                                | 2.800                              |
| BANANA               | UND       | O 55                                 | ISO.SOO                            |
| BATATA DOCE          | KG        | 4 70                                 | S.000                              |
| CHEIRO VERDE         | KG        | 38 00                                | 2.000                              |
| COLORAL              | KG        | 1600                                 | 1.000                              |
| FARINHA DE MANDIOCA  | KG        | 7,20                                 | 6.000                              |
| FEIJÃO               | KG        | 1070                                 | 9.000                              |
| MACAXEIRA            | KG        | 4 ,SO                                | 3.700                              |
| MAMÃO                | KG        | S,50                                 | 18.400                             |
| MAXIXE               | KG        | 7 20                                 | 3.400                              |
| MELANCIA             | KG        | 3,1S                                 | 200.000                            |
| MILHO VERDE          | KG        | 3 5                                  | 100.000                            |
| vo                   | UND       | 1 25                                 | 280.000                            |
| RO                   | KG        | 13 00                                | t.000                              |
|                      | KG        | 8 90                                 | 1.000                              |
|                      | KG        | 9 20                                 | 1.400                              |
| TEMPERO              | L         | 20,00                                | 5.000                              |
| TOMATE               | KG        | 8,00                                 | 2.300                              |

·Preço de aquisição  é  o preço a  ser pago ao fornecedor da agricultura fami liar. (Resolução  FNDE 06/2020, Art.28, § 1  º).

·os preços  apresentados  na  Chamada  Pública são  previamente  definidos  pela  Entidade

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

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Executora, e são esses os preços que serão praticados no âmbito dos contratos de aquisição  de produtos  da agricultura familiar,  ou seja, o  preço NÃO é critério  de classificação,  não  há disputa de preços.

## 2.  FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar PNAE.

## 3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

- Os  Fornecedores  da  Agricultura  Familiar poderão  comercializar  sua  produção  agrícola na  forma  de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de  acordo com o Art.  34 da Resolução  FNDE nº 06/2020.
- 3.1.  ENVELOPE Nº 01  - HABILITAÇÃO DO  FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
- O  Fornecedor  Individual  deverá apresentar  no  envelope  nº O 1  os  documentos  abaixo relacionados, sob pena de inabilitação :
- I  - a prova de  inscrição  no  Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- II  - o extrato da  DAP  Física  do agricultor familiar  participante, emitido nos último s 60 dias;
- III - o Projeto de Venda de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- TV - a prova de atendimento de  requisitos  previstos em  lei  específica, quando  for  o caso; e
- V - a declaração  de que os gêneros  alimentí cios a serem entregues são  oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
- 3.2.  ENVELOPE Nº  01  - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL
- O Grupo Informal deverá  apresentar no Envelope nº O 1, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I  - a prova de inscrição  no  Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- II - o extrato da  DAP/CAF Fís ica de cada agricultor familiar  participante, emitido nos últimos 60 dias;

(Continua na próxima página)