Portaria — Domingos Mourao (31/03/2025)

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## DECRETA:

## Anulação

Art i go  l o,- Fica  aberto  no  or çam ento  vigente , um crédito adicional na  import.anci a  de R$400. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

49

04.122.0005.:2013.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de tmpoatos Recursos Pl'Op(fos do Munlc/plo

500

120

001

400.000,00

400.000,00

F.R.;

1600

00

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02

05

00

SECRETARIA MUN. DE EOUC. E CULTURA

192

12.361.0022.2105.0000

3.3.90.30.00

544

999 002

Anulaçã o ( • )

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos (le Precatórios ao FUNDEF TRANSF. ESTADO

Artigo  Jo . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de s ua  publicação .

DOMINGOS MOURAO, 21 de março de 2025

MARIA IRINELDA GOMES OE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

-400.000,00

F  .R. Grupo:

1 544 12

-400.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ · 06.5S4.190/0001-7S

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l'\OOIIA f  TAA.ALHO

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE MARÇO  DE 2025.

"Dispõ e  sobre  a  nom eação  do  S ecretá rio  Geral do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS  e dá  outras p rovidências n.

- A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  LUZILÂN DIA, Estado  do Piauí , no uso  de suas atribuições  legais e  em  conformidade  com a  Lei  Municipal nº  10, de 27 de  dezembro de 2017, que dispõe  sobre o Conselho Municipal de Assislencia Social - CMAS,

## RESOLVE:

- Art. 1° Nomear  o  Sr. EMANUEL  DA  ROCHA  LOPES, inscrito  no  CPF  sob  o  nº 026.302.433-46,  como  Secretário  Geral  do  Conselho  Municipal de Assistencia  Social CMAS  do Município de Luzilândia - PI.
- Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí  aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (28-03-25),  135º da Emancipação  Polí tica.

FERNANDA PINT MARQUES:7S56 20397 ó , Assinado de forma digital por FERNANDA PINTO ARQUES:75560020397 ·  di2;-2025.03.28 13:53:31 -03'00'

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita M unicipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22

Exert:lâo: 2025

DECRETO Nº 375 , DE 21  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.458

Abre no orç,mento vigente crédito  ad idona/  suplementar e da outras provid§nci as

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## AVIIDDECDffllAT\_\_,DIEl'A-DallllM  .. IIIIPUl'A

PROCESSO NR 030/2025

VALOR ESTIMADO:

R$ 75.000,00

1

1

DISPENSA NR

010/2025

CRITfRIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO

## OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  NA ZONA RURAL E  COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI,  REFERENTE AO CONVtNIO TRANSFEREGOV N2 969734.

## ENDEREÇO  DO PORTAL

www.portaldecompraspublicas.com.br

## PERfODO DAS PROPOSTAS E  lANCES

PERfODO DE PROPOSTAS: De 01/04/2025 às 08 horas até  04/04/2025 às 08 horas

## DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL

Disponível  no Portal de Compras Públicas  (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do P iauí  (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da Prefeitura de Domingos Mourão -PI, endereço: Praça da Matriz, n213S, Centro, Domingos Mourão -PI, telefone: 86 3278-1184

Matheus Oliveira Felício Agente de Contratação

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Município de Valença do Piauí

PORTARIA SEC/GOV Nº 103, DE 17 DE MARÇ O DE 2025.

"Exonera médico junto a Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí -PL"

- O  PREFEITO  MUNICIPAL,  DE  VALENÇ A  DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO PIAUÍ, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições  legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO o disposto do art. 33, inciso I, e art.  34 da Lei nº 861 , de 27 de outubro de 1997, que estatui  o Regime  Jurídico  Único .

## RESOLVE:

- Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor JAIRO JOSÉ  DE MOURA FEITOSA, inscrito no CPF de nº 003.571.303-83, do Cargo de Médico  junto a Secretaria Municipal de Saú de de Valença do Piauí  PI.

Art.  2° -Esta Portaria  entra em vigor  na data de sua publicação ,  com efeitos  a partir de 17 de março de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal  de Valença do Piauí -PI, 17 de março de 2025.

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49

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MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal

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