Contrato — Joaquim Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:0B621E1F8D8F5ACE
Id:0B621E1F8D8F5D7F
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PIS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOS
NOAMBITO
DA
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO PUBLICOMUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PiRES, Estado do Piauí, pessoa
publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONgALVES
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LAYANE GIZELDA DA SILVA, brasileira,
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo
seu  Prefeito Municipal, DeyvisON GOncaLVEs cRuz, doravante.. denominado
solteira, portadora do Registro Geral: 3.513.788 sSP/PI, CPF: 012.840.863-48, residente e domiciliada no Povoado
COntratante e do outro lado a Sra. Adriele dos santos carvalho, brasileira.
Vermelhinha, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
inscrita no CPF: 110.354.723-25, residente e domiciliada no Povoado Jacare, Zona Rural do
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condicoes que seguem:
Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
e condicoes que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADA DE TRABALHO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
para atender a Educagao Integral na Unidade Escolar Angela Vaz de Carvalho, integrante da
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
constantes no edital do processo seletivo
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município.
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e d) manter, durante o prazo
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGAgOES DO COnTRATAnTe
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
b efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
reais) por mes trabalhado.
contratacao
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 24 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
estabelecidas, ficando, o prazo de dilaao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contatacao, o presente instrmento pode ser rescindido a qualquer tempo, criterio
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
da administracao Municipal
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
CLAUSULA SETIMA:DA RESCISAO
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode st
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
CLAUSULA OITAVA: DO fORO
presenca de duas testemunhas.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao
Joaquim Pires - PI, 24 de fevereiro de 2025.
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
pU
igual teor e forma, na preserca de duas testemunhas.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Joaquim Pires/PI, 11 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Contratante
iso
CDEYVISON GONGALVES CRUZY
fayane gizelda silw
Prefeito Municipa
LAYANE GIZELDA DA SILVA
Contratante
Contratada
Adnial
SonTos
Qonoll
ADRIeLe DOS SANTOS CARVALHO
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: pyc wooe
Gom, Fertral.
Gemvolde Sousa Silye
Nome: maria dos nuilage Slyo
Nome:
Nome:
CPF:863.20.023-64
CPF: 063.299.093-64
CPF:_14543234304
CPF:Q6 FP3 9Q3-3 y
Assinatura:
Gebibu
Assinatura: Spntnel
Assinatura: _
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A divulgacao virtual dos atos municipais