Edital — Joaquim  Pires (18/12/2025)

Objeto: Contratagao de empresa para EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA
ZONA RURAL DO Município DEJUREMA - PI, conforme Projeto Basico/Anexo I,
a Lei N 14.133/2021.Republicacao do objeto devido a revogacao da
concorrencia eletronica n 010/2025.
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:05D508CBE2A8F54A
Id:0CC56425B65AF264
Estado do Piauí.
IOAQUIM
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
PIRES
Rua Antero Mend
CNPJ. 00.847.534/0001-58
pOr um futuro Ainda melhor
CEP. 64.265-000- Brasileira-PI
E-mail: leg.brasileira@gmail.com
SEGUNDO TERMOADITIVO
EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA
CONTRATO N01.1112/2023 FIRMADO
ENTRE O Município DE JOAQUIM
PIRES E A EMPRESA GRAFCOLOR
EDITORA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA
Convoca os Senhores Vereadores
para
Sessao
Extraordinaria
da
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Publico
Câmara Municipal de Brasileira-PI.
ertao, n 560, Centro, CEP n 64.170-000, na cidade de Joaquim Pires
-PI, inscrita nc
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI, no uso das
CNPJ/MF sob o n 06.554.208/0001-39, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Deyvison
suas atribuicoes conferidas pelo Artigo 16 da Lei Organica Municipal e Artigos
Goncalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GRAFCOLOR EDITORA
INDUSTRIA DE PAPEL LTDA inscrita no CNPJ sob o n 07.163.493/0001-20 sediada na Rua
139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do
Poder Legislativo Municipal para Sessoes Extraordinarias, a serem realizadas
Angelica,116, Bairro Fatima, Teresina-PI, doravante designa
no Plenario Silvino de Sousa Ribeiro no dia 19 de dezembro de 2025 com a
pela SSP-PI e do CPF n 446.573.233-34, celebram o presente termo aditivo ao Contrato no
seguinte Pauta:
01.1112/2023, originado do Pregao Eletronico n 018/2023, baseado nas Leis Federais n
8.666, de 21 de Junho de 1993, e n 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas
1a Sessao -9h
clausulas e condicoes seguintes
Apresentagao do Projeto de Lei n 018/2025 . Prorroga ate a data de 31 de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
dezembro de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educacao da REDE
Municipal de ensino do Município de Brasileira- PI, aprovado pela Lei n
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de
prestacao de Servicos Graficos para atender as necessidades do Município de Joaquim Pires-PI,
157/2015, de 22 de junho de 2015, e da outras providencias.
por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
2aSessao-11 h
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993
Votagao do Projeto de Lei n 018/2025 Prorroga ate a data de 31 de dezembro.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educacao da REDE Municipal de
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 11
ensino do Município de Brasileira- PI, aprovado pela Lei n 157/2015, de 22 de
de dezembro de 2023 nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade
junho de 2015,e da outras providencias
a ratificacao das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma.
Gabinete da Presiden
da Câmara Muni
Joaquim Pires - PI, 11 de dezembro de 2025
mes de dezembro de 2025
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Afonso de Sousa Lima
Jailson Castro Silva
GRAFCOLOR EDITORA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA
Presidente
Id:0CC56425B65AF483
TERMO DE ADJUDICACAO 011/2025 - BNC
https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5DTbfEhN2id.
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O11/2O25
Processo Adm: N 001.00021041/2025
Objeto: Contratagao de empresa para EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA