Portaria — Esperantina (28/04/2025)

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PREFEITURA ll'IUNICJPAL DE ESPERANTINA R·a Vereador Ramos,  746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-12

CEP: 64.110-000 Esperanrlna PIAUÍ

PORTARIA GPME Nº .:2.!Aí,12025

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"Di.rp&amp; sobre a concas/lo ,k  beneficio prevldenci6rlo m, dmbito do Regime  Próprio  de  Previdl,rc/a  Social -RPPS do  Mwticfpio  de &amp;pera,,tina-PL"

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA,  ESTADO  DO  PIAUI,  e  O  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe &amp;lo conferidu pela Lei Municipal nº I  .075/2007:

CONSIDERANDO  que  a  servidonl  pllblica  Sra.  ROSANOBLA  MARIA PEREIRA, CPF  nº 657.643.581-91, matricula n· 1228324194, é  titular do cargo efetivo de ZELADORA do quadro de pessoal da Sec:retaria de Saúde  do  Munic!pio de Bspen,ntina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  admlnlstrativo  n·  00612025  está inslru.ldo  com  documentos funcionai5  e  infonnaçlles  do  setor  de  pessoal  da  Prefeirura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidon cumpriu todos 05 requisitos  para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E 1EMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de tnnalç&amp;o eontlda no art. 6º  da Emenda Constitucional a· 41/2003 e/e art. 40, 11  ·, lll,  da Conatltulçlo  Federal e art. 23 rJc art. 29 da Lei Municipal a· 1.07M007 e ainda o perecer opinando pela concesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdencilirio do Municlpio de Espenmtina- ESPBRANTINA-PREV;

## RESOLVE;

- Art. 1'  CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contn1&gt;uiçlo à Sra. ROSANGBLA MARIA PEREIRA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 1.973,40 (um mil, novecentos e setenta e trh reais e quarenta centavos). cooformci dc,a.çriçlo du parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                               | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. 55 da Lei Municipal n• 847193, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores J)Õblicos municipais de Espenmtina-PI                            | RS 1.518,00                                 |
| B. ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estaluto dos sen,idorespúb licos munic...,.•• de Es-ntina-PI. | R$455,40                                    |
| TOTALDA REMUNERAccAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                       | R$1,Y,.....,                                |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                            | RSl.973,40                                  |

Art. 2" O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sa-11 ~ - pela paridade.

Art. 3'  Esta portaria entra em vigor na data de sua assioatwa.

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de 2025.

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Pllglna 1de  1

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PREFEITURA l\IUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Ceatro CNPJ: 0Ci.554.17410001-82 CEP: 64.180-000 Esperanrlaa PIAUÍ

PORTARIAGPMEN' ~/2025

Esperantln■ (Pl),~de~de202S.

"Disp&amp; sobre a co,rcessllo de beneficio previdenci6rio no dmbito do Regime  Próprio  de  Previdencia  Social -RPPS do  Município de Esperantina-PL"

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA,  ESTADO  DO  PIAUi,  e  o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº I  .rr75/2007:

CONSIDERANDO que  a  servidora pllblica  Sra.  ANTONIA  SANDRA  GOMES  SOUSA,  CPF  nº 704.203.433-34, matricula nº  587, é  titular do cargo efetivo de PROFllSSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº 004/2025  está instruldo  com  documentos funcionais  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos os requisitos para  APOSllNTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de traaslç&amp;o eontlda DO art. 6° da Emenda Constitucional D'  41/2003 e/e §5" do art. 40 da Constltulçlo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal n' 1.075/2007 e ainda o pan,cer opinando pela concesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Municfpio de Bsperantina- ESPBRANTINA-PRllV;

RESOLVE:

Art. l'  CONCEDER aposentadoria voluntária  por idade e tempo de contribuição  à Sra. ANTONIA SANDRA GOMES SOUSA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 8.701, 13 (  oito mil, setecentos e um reais e lre7.C centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                            | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.       | R$6.960,91                                  |
| B. ADICIONALPORTEMPO DE SERVIÇO , de aoordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municino;• de "-nlina-PI. | RS 1.740,22                                 |
| TOTAL DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                    | RSS.701,13                                  |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                         | RSS.701,13                                  |

Art. 2'  O valor da aposentadoria de que traia esta portaria seni reajustado pela paridade.

Art. 3'  Esta portaria entra em vigor na  data de sua assinatura.

Esperantina (PI),

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PREFEITURA l\lUNJCIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Ceatro CNPJ: 06.554.17410001-12 CEP: 64.110-000 Esperaarlna PIAUÍ

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.. ···""" ------PORTARIA GPME N' ~

"'Dúp/Je  sobre a concasllo de bmejlcio  prevlde,rci6rio m, dmbito do Regime  Pr6prio  de  Prev/dl,rc/a  Social -RPPS do  Mun/clp10  tk Esperantma-PL"

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA,  ESTADO  DO  PIAUI, e O  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe &amp;lo conferidu pela Lei Municipal n· 1.075/2007:

CONSIDERANDO  que a servidonl  pública Sra.  ANTONIA  DE  SOUSA BARBOSA, CPF'  nº 785.118.603-04, RO n· 1  S57466 SSP/PI, matricula nº  668, é  titular  do  cargo  efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municlpio de Bsperantina;

CONSIDERANDO  que  O  processo  administrativo  nº 001/2025  está inslru.ldo  com  documentos funcionai5  e  informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal, na forma  da  Resolução  TCE/Pl  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos 05 requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigldos pela regra de tnnaiç&amp;o eoatlda DO art. 6º da Emenda Coanltuelonal a· 41/2003 e/e IS" do art. 40 da Coastltalçlo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Mullldpal a· 1.075/l007 e ainda o pan,cer opinando pela c:oncesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Munic!pio de Bspenmtina- ESPllRANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art.  r CONCEDER aposentadoria  voluntária  pcc  idade  e  tempo  de  contribuiçlo  à Sra.  ANTONIA  DE SOUSA BARBOSA conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 8353,09 (oito mil, trezentos e cinquenta e tr!3 reais e nove centavos). CODforme descriç&amp;o das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                 | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, confonne art. 1° da Lei Municipal n• 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de l!spenmtinL             | R$6.960,91                                  |
| B. ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dlspõe sobre o BstalUto dos sen,idorespúblicos municinom de E...,.,..,,lim-PI. | RS 1.392,18                                 |
| TOTALDAREMUNERA cAONAATIVIDADE                                                                                                                                            | R$8.JS.\09                                  |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                               | R$8.353,09                                  |

Art. 2' O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sa-11 reajustado pela i-,idade.

Art. 3'  Esta portaria entra cm vigor na  data de sua assinatura.

Esperantina (PI), Ç de Ai,-vf\_ de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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