Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU  DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando as peças conclusivas do processo Administrativo n.· 0039/2025, relativo ao Pregão  Eletrônico n.· 001/2025 - cujo objeto é  o registro de preços  para a aquisição  de peças de reposição  para veículos  para atender as necessidades deste município , conforme especificação  do Anexo 1  (Termo de Referê ncia), R  E  S  O L V E: Concordar com a adjudicação  procedida pelo Prefeito e HOMOLOGAR, para que produza seus jurídico s e legais efeitos, o resultado da  licitação  na  modalidade Pregão  Eletrônico n.· 001/2025.

DATA HOMOLOGAÇÃO : 28/03/2025.

| EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA AUTOPEÇA SELOCAÇÃO, CNPJ Nº 47.622.805/0001-30.   | EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA AUTOPEÇA SELOCAÇÃO, CNPJ Nº 47.622.805/0001-30.   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTES                                                                              | VALOR DO LOTE ADJUDICADO (conforme proposta adjudicada)                            |
| LOTE 01 - 2 MOTOCICLETAS HONDA/CG 125 FAN 2010                                     | R$11.008,34                                                                        |
| LOTE 02 - FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 2022                                               | R$ 144.648,33                                                                      |
| LOTE 03 - FIAT/PALIO FIRE FLEX 2008                                                | R$ 48.858,50                                                                       |
| LOTE 04 - FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 2009/2010                                        | R$ 48.534,40                                                                       |
| LOTE 05 - FIAT/STRADA HD WK CC E2018/2019                                          | R$ 50.218,79                                                                       |
| LOTE 06 - FIAT/UNO ECONOMY 1.0 2010                                                | R$ 44.108,39                                                                       |
| LOTE 07 - FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0 2019/2020                                        | R$ 47.076,86                                                                       |
| LOTE 08 - GM/ASTRA SEDAN CONFORT 2005                                              | R$ 58.515,72                                                                       |
| LOTE 09 - GM/CORSA SEDAN 2002/2003                                                 | R$ 48.355,90                                                                       |
| LOTE 10- 3 VEÍCULOSVW/KOMBI 1998/1999                                              | R$ 79.488,51                                                                       |
| LOTE 11- CHEVROLET/SlO 2016/2017                                                   | R$ 97.556,15                                                                       |
| LOTE 12 - FORD/RANGER XLS 12A 2009/2010                                            | R$ 85.776,84                                                                       |
| LOTE 13 - M.BENZ/310D SPRINTER M 1998                                              | R$ 101.325,08                                                                      |
| LOTE 14 - M.BENZ/312D SPRINTER F1999/2000                                          | R$ 98.928,34                                                                       |
| LOTE 15 - MMC/L200 4X4 GL 2011/ 2012                                               | R$ 63.329,90                                                                       |
| LOTE 16 - MMC/L200 TRITON GLX D2016/2017                                           | R$ 59.033,38                                                                       |
| LOTE 17 - MMC/L200TRITON SPT GL 2018/2019                                          | R$ 55.889,17                                                                       |
| LOTE 18 - RENAULT/MASTER MBUS L3H2 2019                                            | R$ 42.836,92                                                                       |
| LOTE 19 - IVECO/CITYCLASS 70C16 2009                                               | R$ 51.385,90                                                                       |
| LOTE 20- 3 VEÍCULOS VW/15.190 EOD E.HD ORE 2012/ 2013                              | R$ 1.357.159,08                                                                    |
| LOTE 21- VW/ 15.190 EOD E.HD ORE 2011                                              | R$ 469.137,35                                                                      |
| LOTE 22 - VW/15.190 EOD E.HD ORE 2014                                              | R$ 441.940,61                                                                      |
| LOTE 23 - VW/NEOBUS MINI ESC                                                       | R$150.203,73                                                                       |
| LOTE 24- CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729 K6X4 2013                                 | R$ 89.165,42                                                                       |
| LOTE 25 - CAÇAMBA PAC IVECO/TECTOR 260E28                                          | R$ 142.855,46                                                                      |
| LOTE 26 - BATERIAS                                                                 | R$102.737,60                                                                       |

Publique-se Morro do Chapéu do Piauí  (PI),  28 de março de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CDNSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 -PMMC/PI REF. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N 2 03/2025 -PMMC/PI

Objeto: Registro  de  preços  para  a aquisição  de  próteses  dentárias  para  atender  as necessidades  deste  município. Contratante: MUNICÍPIO  DE  MORRO  DO  CHAPÉU  DO PIAUÍ  (PI),  CNPJ  n . 2  01.612.593/0001-00. Contratado: ERIVAM  C  CAMPOS  LTDA, CNPJ nº 51.058.083/0001-00. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF  /MF nº 025.***.***45, e  Sr.  Erivam Costa Campos, CPF nº 240.***.***-15. Suporte Legal: Lei  14.133/2021 e demais  legislações  aplicáveis. Valor  Global: R$  347.000,00. Dotação  Orçamentária: FUS; PSB; CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/03/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI),  27 de março de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

~ Prefeiturn Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Piauf -Piauí e-mail: prefmglhgdagua@hgtmail.çgm

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 001/202S-PMMC/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 03/2025 - PMMC/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0127  /2025

Objeto: Registro de preços para a  aquisição  de proteses dentárias para  atender as necessidades  deste  municí pio.

Pregoeiro: Gilvan Morais R odrigues

Data da Adjudicação:  26/03/2025

Data da Homologação : 26/03/2025

Data da Ata SRP: 27/03/2025

Preponente Detentor/Vencedor: ERIVAM C  CAMPOS LTDA , CNPJ  n· 51.058.083/0001-00, estabelecido na  R . P edro li, 246, Centro, E sperantina (PI).

| Item                      | Descrição                                                                                                | Marta                     | Unid.                     | Qun                       | V. Unit.                  | V. Total                  |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 1                         | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR FEITA COM RESINA ACRÍLICA E DENTES DE DUPLAPRENSAGEM                            | Própria                   | UND                       | 400                       | R$ 265,00                 | R$106.000,00              |
| 2                         | PRÓTESE TOTAL MAXILAR FEITACOM RESINA ACRÍLICA EDENTES DE DUPLA PRENSAGEM                                | Própria                   | UND                       | 400                       | R$ 265,00                 | R$106.000,00              |
| 3                         | PRÓTESE PAROAL REMOVÍVEL MANDIBULAR FEITA COM CROMO COBALTO, RESINA ACRÍLICA E DENTES DE DUPLA PRENSAGEM | Própria                   | UNO                       | 300                       | R$ 225,00                 | R$ 67.S00,00              |
| 4                         | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR FEITA COM CROMO COBALTO, RESINA ACRÍLICA EDENTES DE DUPLA PRENSAGEM    | Própria                   | UNO                       | 300                       | R$ 225,00                 | R$ 67.S00,00              |
| VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00                                                                                | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 |

Observações : O  objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicáve l, no contrato ou instrumento congêne re. A empresa acima possui expectativa de direito à liberação  por apresentar a proposta mais vantajosa para a  administração , sujeita à dotação  orçamentária  conforme o planejamento vigente. O  órgão  solicitará  o objeto conforme sua necessidade e  disponibilidade orçamentá ria.

A  Ata  de R egistro de Preços  referente  ao  Pregão  E letrônico SRP  n'  03/2025 integra  es te extrato, com  o teor constante no Processo Administrativo n' 0127  /2025.

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OLHO D'ÁOUII  DO l'IIIUf

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DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO

DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025, Concorrê ncia N" 001/2024 - QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO  OE  OLHO  D'ÁGUA DO  PIAUÍ  E  A  EMPRESA  LUCIANO  GIL CONSTRUCOES  EIRELI,  CNPJ  Nº  27.519.301/0001-82, OBJETIVANDO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL,  PARA  CONSTRUÇÃO DE  UMA  CRECHE  TIPO  2, PADRÃO  FNDE,  NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ-PI.

De  um lado,  como  DISTRATANTE, e assim  denominado no presente instrumento,  MUNICÍPIO DE  OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ. CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07, com sede na AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº. 659  - CENTRO OLHO D"Á GUA DO  PIAUÍ PI,  representada  neste  ato  pelo  seu  Prefeito  Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, brasileiro, casado e de outro lado, como DISTRATADA, e assim denominado no presente  instrumento, a empresa  LUCIANO GIL CONSTRUCOES  EIRELI, CNPJ Nº 27.519.301/0001-82, com  sede  na  Rua  DOMINGOS  DA  ROCHA  SOARES,  S/N,  SALA  01 ,  IPUEIRAS,  PICOS  PI,  ora representada na forma de seus atos constitutivos.

## CLAUSULA PRIMEIRA -00 OBJETO:

1.1 -O  presente  termo  tem  por  objeto  DISTRATO  UNILATERAL  referente  ao  Contrato celebrado em 10 de fevereiro de 2025, Concorrência  Nº 001/2024.

## CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERAÇÃO :

2.1 - Ficam extintas todas as clá usulas e condições  estabelecidas no contrato inicial  em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 10 de fevereiro de 2025, Concorrência  Nº 001/2024.

## CLAUSULA TERCEIRA- MOTIVAÇÃO :

- 3.1 lnexecução  dos  tenmos  estabelecidos  no  referido  contrato, ora distratado, especialmente quanto ao objeto principal do referido contrato, inexecução  total dos serviços. em 03 (três)  vias

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ {PI), 01  de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL OE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal DISTRATANTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais