Decreto — Pedro  Li (07/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício : 2024

## DECRETO N 2  203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N .1503

- 02 17 01 SEC. M UN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU
- 02 20 00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO DE PEDRO li
- 02 21 01 PROCURADORIA GERAL D MUNICIPIO

|   680 | 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.92.00 500 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 39.600,00 F.R.: 1 500 00   |
|-------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|   697 | 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PEDRO li PARA OFUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 161 .535,00 F.R.: 1 500 00 |
|   685 | 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 318.171 ,67 F.R.: 1 500 00 |

| 723   | 09.272.0002.2061 .0000   | GESTÃO INOVADA                                                               | 1.700.000,00                                                                 |
|-------|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
|       | 3.1.90.01.00             | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMA                                  | F.R.: 1 800 69                                                               |
|       | 800                      | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) |
|       | 999 000                  | Não se aplica                                                                | Não se aplica                                                                |

| 728   | 04.122.0002.2008.0000   | GESTÃO INOVADA                             | 18.824,00      |
|-------|-------------------------|--------------------------------------------|----------------|
|       | 3.1 .90.1 1.00          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL | F.R.: 1 500 00 |
|       | 500                     | Recursos não Vinculados de Impostos        |                |
|       | 999 000                 | Não se aplica                              |                |

Artigo  2o.O crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 15.027.747,66

| Fontes de Recurso   | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|
| 500 00              | 1.054.888,00        |
| 500 00              | 1.893.716,91        |
| 500                 | 2.178.942,74        |
| 00 540 12           | 461 .580,17         |
| 540 12              | 56.017,05           |
| 541                 | 1.816.536,78        |
| 12 541 12           | 31 .191 ,83         |
| 542 12              | 1.088.413,26        |
| 542 12              | 378.878,56          |
| 550 13              | 153.481,77          |
| 12                  | 72,83               |
| 552 600 00          | 1.303.709,50        |
| 00                  | 393.003,50          |
| 602 604             | 723.366,91          |
| 00 605 00           | 230.846,04          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2024

## DECRETO N 2  203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

1.700.000,00

|   660 | 211 .529,87   |
|-------|---------------|
|   700 | 1.116.906,83  |
|   751 | 234.665,11    |
|   800 |               |

Artigo  3o, Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçã o.

PEDRO li, 02 de dezembro de 2024

ELISABETE RODRIGUES OE OLIVEIRA NUNES SRANOA0:33827451353

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA  MUNICIPAL

## ld:  10EF338CSDC8BEEC

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro  - CEP:64.255-000 - PEDROll-PI

EXTRATO DE CONTRA  TO Nº 005/2025/PMPII/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 658/2024 Pregão  Eletrônico nº. 012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros  Alimentícios  para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intennMio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  com  sede  na  Rua  Cipriano  Leite,  s/n,  Bairro  Boa Esperança,  Pedro  II  PI,  Inscrita no CNPJ  6 . 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra.  Secretaria Municipal de Educação  Helany Max de Sousa Silva.

CONTRATADO: NOVA AMÉRJCA  COMÉRCIO  DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  LTDA, empresa  inscrita no  CNJP/MF sob o  nº 19.768.437/0001-06. com sede na Rua A lagoas,  1149, Pirajá , Teresina PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJETO DE ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000  |                   2016 | 33.90.30              | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000  |                   2017 | 33.90.30              | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000  |                   2024 | 33.90.30              | 500             |
| 12.365.0008.2111.0000  |                   2111 | 33.90.30              | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000  |                   2114 | 33.90.30              | 552             |
| 12,365,0008,2115,0000  |                   2115 | 33,90,30              | 552             |
| 12.361.0008.2025.0000  |                   2025 | 33.90.30              | 542/540         |
| 12.365.0008.2028.0000  |                   2028 | 33.90.30              | 540             |
| 12.366.0008.2029.0000  |                   2029 | 33.90.30              | 541             |

## VIG~NCIA: 12 meses SIGNAT  ÁRJOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ ·, 06,074.890/0001-62,

Contratado:  NOVA  AMÉRJCA COMÉRCIO DE  PRODUTOS  ALIMENTÍCIOS  LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06.

Data Assinatura: 04/02/2025.

PEDRO II (PI), 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Elísabete  Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMP.11/Pl.

## ld:  151903F  576668D65

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,;, ' "'° .;; 0 R"&lt;., ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ ~ Gabinete do Presidente

## PORTARIA Nº 006/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOAO DO PIAUI -PI, no uso  das  suas  atribuições que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica  Municipal  e  o  regimento interno desta entidade.

## RESOLVE:

NOMEAR ERIKA MORAES  DE  ARAUJO, CPF  Nº 088.366.363-57, para exercer  o cargo de  comissão de CHEFE  DE  GABINETE junto a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO  JOAO DO PIAUI -PI.

Esta portaria entra em vigor na  data de sua publicação , com efeitos retroativos a 03.02.2025.

## PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

São  Joao do Piauí -PI, 05 de fevereiro de 2025

JOSEJOAQUIM DE

~~d~form. d igi~l)Of.lOSE ARAUJO:18801737866~;!°~~;;~:06:ll  --OJW

JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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