Decreto — Piracuruca (09/04/2025)

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Preglo Eletr6nlco nº 027/2025
- Processo Administrativo nº 171/2025
- Objeto da llcltação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS  E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar n· 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS PAB -COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICAVIGILÂNCIA  EM SAÚOE  - RECURSOS FEDERAIS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 25 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h
- Valor Previsto: R$ 155.559,66 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
- Sistema eletr6nlco: https://www.licltacaobgrpl.eom.br/
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de abril de 2025.

BARBARA NEG:  DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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GUTÃ02025-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei  Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposiçã o  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletr6nlco nº 028/2025
- Processo Administrativo nº 172/2025
- Objeto da licltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  CONFECÇÕES DE  PRÓTESES  DENTÁRIAS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021 ,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO-ATENÇÃO BÁSICAVIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 30 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 144.653,40 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)
- Sistema eletr6nlco: https://www.licitacaobgrpi.eom.br/
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4  754

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Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de abril de 2025.

BARBARA NE~ROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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ESTADO  DO  PIAUf !'ODER LEGI  LATIVO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Pequenas compras ou  prestação  de serviços de pronto pagamento, com fundamento legal art.  95, §2º, da  Lei nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara  Municipal de Piracuruca-PI, no uso de suas atribuições  legais, com fundamento no Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a  presente Dispensa de Licitação  para a aquisição  de uma Mesa de Som 16 Canais Bluetooth Az Audio Azm16fx Usb Efeitos, para atender necessidades do sistema de som da Sala Plenário  desta Câmara Municipal, tendo como fornecedor a  empresa Koala Music Ltda., CNPJ 42.985.698/0001-91, sediada na Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 1891, Loja 04, Cep 91330-000, Bairro Três  Figueiras, Porto Alegre/RS, pelo valor total de R$ 1.299,99 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos}, como sendo aquisição  de pronta entrega e pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se  proceda  a publicação  do  presente  termo  de  ratificação , em  homenagem  ao  princípio constitucional da publicidade.

Piracuruca-PI, 07 de abril de 2025

FRANCISCO DAS  CHAGAS SOUSA GOMES NETO:03585370373

Assln,do de fom,a d igital po, F RANCISCO DAS ~!:AS 20 ~~!~o~J!.~:r-of~ 585370373

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -Presidente da Câmara-

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## PORTARIA Nº 013/2025.

- O  EXCELENTÍSSIMO  SENHOR PRESIDENTE DA  CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA,  Estado  do  Piauí, Vereador Francisco  das  Chagas  Sousa  Gomes Neto, no uso de suas atribuições  legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento  Interno  e com  os  artigos  4°, li,  c  e  5°, VII,  da  Resolução  nº 002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

## RESOLVE:

- Art. 1º -Nomear DOUGLAS DE BRITO VERAS, CPF 086.969.873-73, para o Cargo em Comissão  de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.
- Art.  2° -Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, produzindo efeitos a partir de 01/04/2025, revogando se a  disposições  em contrário.

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Registre-se, Publi

Gabinete  do  Senhor  Presidente  da  Câ Piauí, em 01  de abril de 2025,

Francisco d -PRES

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais