Lei — Esperantina (11/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI
Id:167C49CB31686D18
Id:0F8BEE715DB67077
CONSELHO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
cmAS
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ESPERANTINA
CEP: 64.180-000 - Esperantina - PIAU1
FLORES DO Piauí - PI
DEOANSISTENMUNSCICAL
"Dispo
Regime Prop
Resolução 02/2025 - CMAS
Prefeitura Municipal
E ESPERANTINA,
ESTADO DO Piauí, e o FUNDO
atribuic3es que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 1.075/2007
Dispae sobre a aprovacao do Plano de Acao do
MARIA E
ERANCA AMORIM SILVA,
Cofinanciamento Estadual do Município de Flores do Piauí -
PI.
funcionais
CONSIDERANDO_ que a _ ser
ervidora cumpriu todos os. requisitos para APOSENTADORIA
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) de Flores do Piauí -PI, no uso das
atribuic8es conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei
da Lei Municipal no 1.075/2007 c ainda o
Previdenciario do Município de Esperanti
ESPERANTINA-PREV;
Municipal N 06, de 21 de Fevereiro de 1997, com suas alteracoes,
RESOLVE:
Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAS 2012, que disp3e sobre as atribuigoes
rt.1CONCEDER
a.MARIA ESPERANCA
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
VENCIMENTO
RESOLVE:
R$ 6.550,22
Art. 1%. APROvAR, nos termos da Ata 02/2025 - CMAS, em reuniao realizada na data
com o art.80 da
R$ 1.637,55
de 26/02/2025, o Plano de Agao do Cofinanciamento Estadual referente ao ano de 2025.
R$ 8.187,77
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$ 8.187,77
FLORES DO Piauí - PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Esperantina (P).Ol de _MQgde 2025.
MPAIO
Ravenne
RAVENNA ANTUNES FERREIRA
GerentRANCISCO I
HAGASSAERAN NNA-PREV
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Pagina 1 de 1
Id:030E7D3613DC6D1D
Id:09feD88fe78e707B
AXY
CONSELHO Municipal DE
ANTINA
CMAS
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
ESPERANTINA
FLORES DO Piauí-PI
CEP: 64.180-000 -Esperantina - Piauí
DEOASSESTENCUNCINAL
AGPMEN/2025
Esperantina (PI), QLde _MO
"Dispo
RESOLUCAO03/2025-CMAS
A Prefeitura MUNICIPAL_DE_ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, e o FUNDOS
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo Sintetico Fisico
CONSIDERANDO
Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Município de
cipio de Esperantina
Flores do Piauí -PI.
CONSIDERANDO que
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) de Flores do Piauí -PI, no uso das
idos pela regra de transicao contida no
atribuig8es conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993,e pela Lei
opinando pela concessaio do beneficio emitido pelo Fundo
Municipal N06, de 21 de Fevereiro de 1997,com suas alteracoes,
RESOLVE
Considerando 0 art.121,X, da NOB/SUAS 2012, que dispe sobre as atribuigoes
Art.1CONCEDER
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de
idade no valor de R$ 8.187,77 (oito mil, cento e oitenta e sete reais
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
RESOLVE:
disp8e
R$ 6.550,22
Art. 1.APROVAR, nos termos da Ata 02/2025 - CMAS, em reuniao realizada na data
R$ 1.637,55
de 26/02/2025, o demonstrativo fisico financeiro do cofinanciamento estadual referente
TOTAE DAREMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 8.187,77
ao ano de 2024.
A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$ 8.187,77
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
esta Portaria sera reajustado pela paridade
o de 2025.
FLORES DO Piauí-PI27 DE FEVEREIRO DE 2025
IVANARIA DO
MPAIC
Bovennc
Anoe hen
RAVENNA ANTUNES FERREIRA
CnERANCISCOS
S.CHAGAS PLVAS NRA-PREV
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS
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A divulgacao virtual dos atos municipais