Decreto — Piripiri (19/09/2025)

34

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.OEVAL.D0$ PROF.DA ED·F

696 12.381.0752.2058.(X)()() 3.1 .90.04.00 543 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 543  00 Trt1-nsfer6nclé!IS  do FUNDES - Complemen~ç&amp;o dei  Unlêo  - VAAR Nao se aplica

703 12.381.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.  100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplk::a

704 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE. MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nã o  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 12

732 12.361.0752.2206.0000 3.1.91,13.00 541 230  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE - 1.000.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 $41 12 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDEB - Profisslorn'tla da Educaçêo  Béslc

747 12.365.0753.2139.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias do  FUNDES - complementação  da União -VAAT Não se aplica

761 12.365.0753.2139.0000 4.5.90.61.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Trensfe~ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT Naoseapllca

773

12.385.0753.2140.(X)()()

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.1 .91.13.00

542

230  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tre.nsferénciéls  do FUNDEB - Complemenlftção  dei Unlêo  - VAAT

FUNDEB - Profiaslonaia da Educação  Bá slc

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

683 27 .812.0707.1043.(X)()() 4.4.90.51.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 300.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

12

00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓ PRIA

920 09.272.0052.2044.(X)()() 3.3.90.35.00 802 999  000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Recur908 VinculadOS ao RPPS - T8'ta d8 Admini9tr8ç8o Não se aplica -220.000,00 F  .R . G rupo: 1 802  00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SE.AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Ex&amp;rcJ'cio: 2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SE.AD 960 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATNA -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo  se aplica

975 04.122.0031 .2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -320.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02

16

00

1092

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

12.361.0268.2063.(X)()()

FME

ERRAOIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

DO

ANALFABETISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

1107 12.361.0277.2 103.(X)()() TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -300.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1110 12.361.0321.2062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação - De&amp;pe&amp;ei&amp; com MOE -8.200.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1116 12.381.0752.1021.(X)()() EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE 4 ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recunsoa não Vlnculadoa de 1mpoatoa 200  000 Educação - Despesas oom MOE -40.000,00 F .R. Gn.tpo: 1 500 00

1142 12.361.0752.2052.(X)()() EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reooreos nao vIncu1aaoa ae impostos 200  000 Educaçao - Despesas com MOE

1156 12.361.0752.2055.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 RGOJrsos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Deapesaa com MOE

01

Artigo  3o . Este  decreto  entra.  em  vigor  n;,.  d;,.t;,.  de  su;,.  publ.i.caçao .

JOVENfLIA  ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 0 1 de Junho  de 2025

## ld:0047F3010225A56F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOlANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$15. 022 - 306, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( .. )

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vlncutedoa de Impostos 999  000 Não se aplica 6.655,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999  000 Não se apllca S0.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos náo  Vlncutados de lmpoSlos

999  000

NA&lt;&gt; se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

00

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICAAOMlNISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não Vlnculados de Impostos Nãoseepllca 300.000,00 F.R.: 1 500 00

42

04.122.0010.200S.OOOO

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  POI..ITICAAOMlNISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados da Impostos

NãOM8Pllet

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -100.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 RGOJnios não Vlnc:uladOB de Imposto&amp; 200  000 Educação - Despesas com MOE 56 04.122.0027  .2010.0000 3.3.90.41 .00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Não se aplica

999  000

1166 12.365.0752.1020.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 77 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.32.00 500 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PAAA DISTRIBUIÇÃO  GRATU Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Nãosea pllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.000,00

F.R.:

1

500

25.310,00

F.R.:

1

500

15.022.306,00

-332.750,00

F.R. Grupo:

1

542  12

-667.250,00

F.R. Grupo:

1

542

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

1

542

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOlANDA S/N CAM PO DAS PALMAS

## DECRETO Nº  429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025  - LEI N .1062

02 19 00 12:1e SCCR. MUN. DC ocs. RURAL, OCFCSA CIVIL e  MCIO AMOICNTC - se 15.782.0393.1047.0000 4 .4 .90.51.00 500 ... 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTAL.AÇOES Rec:uraoe n6o Vlnculadoa de lmpoatoa Nao -apllca -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

20.606.0393.2162.(X)()() 3.3.Q0.30.00 000 ... 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recuraoa nao Vlnculadoa de Impostos NAoseaplic:a -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

1S.4S2.0034.208S.OOOO

3.3.90.39.00

500

999

TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeuraos não

Vlnculado,a de lmpoatoa

N i!!io  ·o epllce

DOO

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

04. 1 22.0847  .2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRJCA

3.3.00.92.00

751

120  000

15.451.0360.2072.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

- 100.000,00

F.R. GruPO:

1

500  00

-60.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

761

Recursos da GonlribulçAo para o  Custeio do 6erviço de Iluminação  Publice - COSIP

Recuraoa Desvlnculados

PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lmposIos Nlio -apllca -200,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1S.4S2.0303.2132.0000 URBANISMO 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Reeuraoa nllo Vlnculaaoa de lmpoatoa 999 000 N i!!iO Mi epliee -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

15.452.0411 .2042.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 DOO INFRA-ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA Rec:uraoe nAo Vlnculados de Impostos Nao se aplica -1:50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  oa

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM 18.541.0428.2()g5.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraoa não  Vinculados de Impostos QQ9 000 Nlio ··  ·plk:a -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE 04.1 22.0020.2158.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3 .1 .Q0.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL SOO Re&lt;:urti0e nao V1neuladoa de Imposto· 999 000 N80 89 8PIIC8 -,so.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

MUNICIPAL

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS

PIRIPIRI

PREFEITURA

DE

06.663.861/0001-83

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº  429 ,  DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N .1062

w 11 -222.200,00

--tl.000,00

F.R. Grupo:

1

569  12

12

12

02

02

02

24

00

1320

1345

25

00

1 388

<!-- image -->

00

00

00

(Continua na próxima página)

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06.553.861/0001-83 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL 02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDI

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 135.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Rewr&amp;OS não Vlncul8d0$ de lmpo&amp;t0$ 999  000 Não se aplica 709 12.361.0752.2121 .0000 3.3.90.36.00 542 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT Não se aplica 1.000.000,00 F.R.: 1 542 12

715

716

12.361 .0752.2121 .0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0752.2121 .0000

4.4,90.52.00

543

999  000

999

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAR

Não se aplica

Nao se aplica

02

97

07

00

00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO · PROGER

04.091.0055.2004.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS

194 10.301.0002.1053.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 5aüde - Despesas com ASPS 759 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAT 500.000,00 F.R.: 1 542 12

215 10.301 .0002.2036.0000 PROMOÇAO  A SAÚDE  DE QUALIDADE 150.000.00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUJÇôES  PATRONAIS F  .R.: 1 500 00 soo Recursos nto Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 767 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc 1.000.000,00 F.R.'. 1 542 12

224

252

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.35.00

600

...

000

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.04.00

600

...

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

150.000,00

F  .R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal · Blooc de Man,

Naose apllca

PROMOÇÃO

A SAÚD E OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

200.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferênelas  Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man,

Não se aplica

200.000.00

F.R.:

1

540

344.341,00

F.R.:

1

543

02

02

02

02

08

00

483

606

10

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA EO.SA.OEVAL.OOS PROF.DA ED-FUND(

00

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL·FMTAS

08.244.0020.2183.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1 .90.04.00

660

999

000

08.244.0172.21 15.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferl-ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

N,O se apac..t

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NIOseaplie.a

607 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeuraos n&amp;o Vlnculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 1181 12.361 .0752.2100.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 550 12

617 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 N,o se epUca 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 1264 15.451.0363.1031 .0000 URBANISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000.00 F.R.: 1 500 00

999  000

Não ae aplica

621 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 11.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.+SDt

1337

15.451.0360.2072.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

PLANEJAMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se epllca

672 12.361.0277  .2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.: 1 541 12 541 Transfarênc las do FUNDES · Complementação da União  · VAAF 999 000 Não se aplica 1354 15.452.0371.2073.0000 3.3.90.39.00 500 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vtnculedos de tmpostos 150.000,00 F.R.: 1 500 00

... 000

Não so aplica

667 12.361.0752.2053.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 540 12 540 Transferênclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Nlo se ap/lca 1318 04.122.0647  .2076.0000 3.3.90.39.00 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA 125.515,05 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 R8CUl'$08 da COntrit:&gt;uiQGO pa.ra o Cuateio do setviço de Humina.Q(lo Pút&gt;li ca - COSIP 120  000 Recunsoo Deavlnculado&amp;

(Continua na próxima página) ---------- --- --- ------- -- -- --- -- ------ --- --- ---------- -- -- ----- ---- -------- -----------·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500.000,00

F.R.:

1

500

11 .000,00

F.R.:

1

660

200.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

11

00

646

14

00

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.392.061 1.2050.0000

DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

.  SEAO

256 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚOE  OE QUALIDADE 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man, Não so aplica 966 04.122.0031 .2020.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 400.000,00 F.R.: 1 500 00

261 10.301 .0002.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooc de Man Não se apllca ... 04.122.0031 .2020.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n:J,o Vinculados de lmposlos­ Não se aplica 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00

265 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man, Não se aplica 975 04.122.0031.2020.0000 3.1.91 .13.00 500 ... 000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfclo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 267 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 70.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man, Não se apllca 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO. SEAO 1069 04.782.0034.2101 ,0000 3.3.90.39.00 500 999  000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 451 .000,00 F.R.: 1 500 00

463 10.305.0006.2037  .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA 746.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man, Noo se apllca 1075 28.843.0732.2032.0000 4.6.90.71 .00 500 999  000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados da Impostos Nao se aplica 1.500.000,00 F.R.: 1 500 00

02

16

00

1i02

1143

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0277.2061.0000

· FME

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.35.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos n:l,o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

550.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

12

00

00

00

00

00

02

02

01

01

02

02

02

02

02

36

11

14

01

26

01

32

40

41

44

02

99

03

00

106

05

00

130

06

00

00

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclc:io:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº  438, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

27

00

1411

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA FAMILIAR

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReeuMM&gt;S nl!io VinculPdOS de lmposlos

Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA EO.BAOEVAl.00S PROF.DA ED-FUNOl

708

24

00

1318

1319

12.361.0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999  000

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de lmpostoe

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇ OS URB.-SDI

04.  122.0647,2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

120  000

04.122.0647.2076.0000

3.3.90.47.00

751

999  000

96.000,00

F.R.:

1

SOO

1.200.000.00

F.R.;

1

540

374,484,95

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R.:

751

1

Recursos da ContribuiÇAo  para o Custeio do 5etviço de lluminaçao PUblica - COSIP

Recursos Desvinculados

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

OBRIGAÇÕES

50.000.00

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de U uminaçAo PCiblica - COSIP

Não  se aplk:a

Arcigo  2o. O  crédi  1:O  aberco  na  forma  do  arcigo  ancerior  serâ  coberco  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação:

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01.031.0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.93.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇOES  TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados do Impostos

Não so aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INOENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES

Recu~ não Vincula~ de Imposto,

...

000

Naose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  - SEFIN

04.123.0041.2028.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.1.90.11 .00

-500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu™'s  não  Vlncul?ldos de lmpestos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0002.2125.0000

3.1 .91 .13.00

600

999

000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0010.2086.0000

3.3.90.39.00

600

A SAÚ DE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur..os não  Vina.ilados do Impostos

Saóde · Despesas oom ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur"909 não  Vinculados de Impostos

Saúde  · 081lpeias: com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-400.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-210.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-600.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Rocum,s do SUS provenientes do Governo Foderal · Bloco de Ma

Não,o aplica

PROMOÇÃO

A

SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-&lt;lS0.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos dO sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nã o ae apllea

PROMOÇÃO

DA SAUOE ESPECIALIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

-370.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Nã o se aplica

GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA

-696.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0020.2112.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

soo

999

000

08.244.0020.2163.0000

3.3.90.38.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplic8

ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-11 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercicio:

2025

Exercíeio :

2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2127.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.001 0.2005.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0010.2005.0000

3.3.90.34.00

500

999  000

04.122.0010.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.001 0.2025.0000

3.1 .90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não tteaplica

GESTÃO  POLITICAAOMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecunlOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

-12.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

-220.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-73.371.38

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF  F .R. Grupo:

1

500  00

Re&lt;:ul"SO$ não Vinculados de Impostos

Não 8eaplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocurso:s não Vinculados de lmPOSIOS

Não se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  so aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PROGER

04.091.0055.2004.0000

E CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.91 .00

500

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGER

04.124.0055.2030.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM, E OES. ECONOM. - SEPL

99.999.0999.2033.0000

RESERVA CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

000

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999  000

Naose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  - SEFIN

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

08.244.0172.1054.0000

SOCIAL-FMTAS

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4,4.90.51 .00

500

999

000

08.244.0172.2019.0000

3,1,90.11.00

660

999

000

08.244.0172.2092.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3. 3.90. 1 ◄ . 00

500

999

000

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.01 74.2109.0000

3.3.90.4B.OO

soo

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

- 140.000.00

F.R. Grupo:

1

500  OQ

- 1B0.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu!'$0$ não Vlncul.Klos de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados do Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não 8é  aplica

BENEF1CIOS ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recunios não Vinculados de Impostos

Nãoaeap llca

BENEFtCIOS ASSISTENCIAIS

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA ED-f

12.361.0752.1003.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4,4.90.61 .00

540

999

000

12.361.0752.2058.0000

3.1.90.04.00

543

999

000

12.361.0752.2121.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

AQUISIÇÃO

- 120.000.00

F.R. Grupo:

1

500

ºª

- 100.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-120.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-130.000,00

F.R. Grupo;

500

1

-11.000.00

F.R. Grupo:

soo

1

-200.000,00

OE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se apllca

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União -VAAR

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complemenleção da União - VAAT

Não &amp;e aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  12

ºª

ºª

ºª

ºª

02

02

08

00

538

546

589

608

616

652

656

10

00

660

696

704

1.624.484,95

1.200.000,00

424.464,95

-6.655,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-13.310.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

-50.000.00

F  .R. Grupo;

1

500  00

02

02

02

06

00

134

07

00

227

232

235

258

392

409

08

00

492

466

Fontes de Recurso

540

12

751

00

-6.628,62

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Gn..ipo:

500  00

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

500  OQ

1

-1 70.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-506.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

12

00

00

<!-- image -->

-68.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

--815.000.00

F.R. Grupo:

1

542  12

(Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 08.553.86110001-83 Exerc:fcio: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN,DE MAN,DE OES,OA ED.BAOEVAL,00S PROF.DA ED·F

705 12.381.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 543 999  000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDEB - Complementaçã o da União -VAAR NAose aplica -64.801,00 F  .R. Gn.ipo: 1 543  00

707 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.32.00 543 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -48.400,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAR Nao se apHca

710 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -96.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União - VAAR Nãoseapllca

713 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 7.140,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAR Não se aplica

714 12.361.0752.2121.0000 4.4.90.51 .00 543 ... 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543  00 Transferência s do FUNDES - Complementação  da União  - VA&gt;P. Naose apuca

730 12.361.0752.2206.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 EOUCAÇÃO E PRIORIDADE -80.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferência s do FUNDEB · Complementação  da União · VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Baslc

770 12.365.0753.2140.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -226.270,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 Transferências  do FUNDEB . Complementação  da União . VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Sási c

772 12.365.0753.2140.0000 3.1.91.13.00 542 230  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -716.246,69 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  12 Tr3nsferências  do FUNDES - Complementl.lção  da UniOO - VAAT FUNDES· Proflsslooals da Educação  Bés lc

773 12.365.0753.2140.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -757.483,31 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDES. Profissionais da Educação  Bás lc

11

00

819

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001--83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

02 11 00 SEC. MUN, DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

860

23.695.0611 .2051.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3,1.90.04,00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reo.il'$0$ n3o Vinculi!idos de Impostos

Nãoso aplica

02 14 00 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEA D

964 04.122.0031,2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 799 Outras vincu1aQOes legais 999  000 Não  se aplica -300.000,00 F  .R. Grupo: 1 799  00

1062 04.782.0034.2101.0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -280.000,00 F  .R.  Gn.ipo: 1 500 00

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1128 12.381.0752.2052.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE - 100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1142 12.381.0752.2052.0000 3.3.90.34.00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -100.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

1156 12.361.0752.2055.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500 200  000 Recursos náo  vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1 .500.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação·  Despe,sas com MOE - 5.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1180 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 Transferência  do Salérfo-Educação 999  000 Não  se aplica -200.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 550 12 Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se 1215 15.782.0393.101 1.0000 4.4.90.51.00 500 INFRA·ESTRUTIJRA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -70.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 PREFEITA MUNICIPAL CPF :619.169.273-00 PIRIPIRI, 01  de julho de 2025

999  000 Nâose,ipllce,

- 174.355,98

F,R, Grupo:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº  438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.1062

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

1226 20.605.0410.1070.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -350.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1267 15.451.0363.1060.0000 URBANISMO -198.534,76 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

1285 15.451.0404.1063.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA -101.465,24 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1287 15.451.0404.1083.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA -156.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinoufados de Impostos 999 000 Não8eaplica

1293 15.452.0363.1033.0000 URBANISMO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  ao 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

24

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

1317 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -70.099,17 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Recursos Desvinculados

1319 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.47.00 751 999 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -47.164.66 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuiçâo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP Não  se aplica

1320 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.92.00 751 120 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRlCA -8.231,22 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 Rea. 11·sos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP Recursos Desvinculados

1328 15.451.0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO -200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não V.na.atados de Impostos 999 000 Não 88 aplica F.R. Grupo: 1 500  00

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.86110001-83 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N.1062

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

1399 04.122.0020.2158.0000 ORÇAM ENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -496.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 27 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

1410 20.606.0758.2309.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROMOÇÃ O DA AGRICULTURA FAMILIAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -125.644,02 F.R. Grupo: 1 500  ao

1413 20.606.0758.2309.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-13.397  ,821 ,05

02

02

-300.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

00

02

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

37