Lei — Piripiri (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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A  Comissão  Permanente  de  Licitaçõe s,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaul.  na oonformldade da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, Art. 61 § úni co:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025-SEAD

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de gêneros  alimentlcios para suprir as necessidades da Prefeitura Munldpal De Piripiri e suas secretarias vinculadas.

Processo Administrativo: 7781/2025- Pregão Eletrõnlco  n· 1612025

## Fonte de Recurso·

| DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS   | DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| UNO. ORÇAMEN TARIA       | 02.01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 02.14.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEAO 02.26.00- SECR. DE DESENV. ECONOMICO. INDUSTRIA. COM. E PROJETOS                                                                                                                                                                                                                                   |
| PROJETO ATIVIDADE        | 02.24.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESERVIÇO URBANO 04.144.0010.2005.0000- FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO 04.123.0041 .2028.0000 - SUPERINTENDÊ NCIA DE FINANÇAS 04,122,0031,2020,0000 - SUPERINTENDêNCIAOE AOMINSTRAÇÃO 04.122.0020.2158.0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE DES. ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000- DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL 15.451.0360.2072.000, - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOlVIMENTOURBANO |
| ELEMENTO DE DESPESA      | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DE RECURSO         | RECURSOS PROPRIOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 RECURSOS ORDINARIOS 1,500 RECURUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC, CORRENTE)                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

141n 24 dias do mês  do Junho do ano do dol,  mll · vlnt· ·  çlnço (202$}, do um lttdo. o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, alravés  da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito püblioo interno, insatta no CNPJ nº  06.553.861/0001-83,  ostabeleclda  no  Centro  Administrativo  Municipal  Campo  das  Palmas.  Piripiri-PI,  nesto  ato representada  pela  Exoelentfhima  Prefeita  Municipal,  Jovenflla  Atvea  de  Otlvelra  Monteiro,  doravanto  denominada CONTRATANTE e, dootitro lado a empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME, tn,crlta ln,c;:rlta  no C.N.P.J n·: 42.181.118J0001-03, ,I1uada na Av. Dr. Joio Bandeira Monte, n· 323,Calxa D'ãgua,  CEP:M .260-000, Pirfplrl·Piaul, que  apresentou os  documentos  exigidos  por  lel, neste  ato representado por Francilene dos Santos Carvalho, brasileira, CPF  n° 026  ........  -85, e daqui  po,- diante  denominada  simple-smenle  CONTRATADA,  tê m, entre  si,  justo e  avençado e oelebram, po, fo(ça do presente lns11Umen10, sendo regido pela Lei n· 14.133/2021 e suas altoraç,Oes, observadas as normas de  direito  privado,  especialmente  aquelas  constantes  na LIN□B, no  valor total  de  RS  113.704,00  (Cento  e  treze  mil, setecentos e nuatro reais\. VIGE:NCIA DO CONTRATO: 12 'doze\ meses  a "'"rtir da as.sinatura do contrato

Piripiri (PI), 24 de Junho de 2025.

Galo Tuplnambé Rodrigues Lustosa Pregoeiro

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A  Comissão Pennanente  de  Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piaui,  na confonnldadeda Lei nº 14.133de 1ºde abril de 2021 , M 61 § único :

## RESOLVE PUBLICAR·

## EXTRATO DO CONTRATO N' 99/2025-SEAD

OBJETO: Registro de ~ para a aquisição  de gêneros  alimenticios para suprir as necessidades da Pre-Jeftura Munlclpal De Piripiri e suas secretarias vinculadas. Proc:Hso Administrativo: 7781/2025- P.-.glo Eletr6nlço nº 18/2025

Fonte de Rec:urso·

| OOTACOES ORCAMEHTARIAS                 | OOTACOES ORCAMEHTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTARIA                      | 02.01.00- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS- SEFIN 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAD                                                                                                                                                                                                                                              |
| PROJETOATIVlDADE                       | 02.24.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERV1ro URBANO 04.144.0010.2005.0000-FUNCIONAMENTODASECRETARIAMUNICIPAL OEGOVERNO 04.123.0041.2028.0000 - SUPERINTENOE:NCIA OE FINANÇAS 04.122,0031.2020,0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE AOMINSTRAÇÃO 04.122.0020.2158.0000 - SUPERINTENDÊNCIA OE DESELVOLVIMENTO ECONOMICO 15.451.0055.2153.0000-0EPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL |
|                                        | 15.451 .0360.2072.000 - SUPERINTENDENCIA OE DESENVOLVIMENTOURBANO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE OE RECURSO 1 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRIOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS 00 RECURSOS OROINARIOS t .500 RECURUSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS EXERC. CORRENTE                                                                                                                                                                                                      |

Aos 20 (vinte) dias do ~ de Junho do ano de dol· mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO i~ UI, pessoa jurldice de direito público  interno, inscrita no CNPJ n° 06.553.861,000183, estabelecida no Centro Administrativo Municipal Campo das Palmas, Piripiri-PI, neste ato representada pela Exoek!intluima  Prefeita  Municipal,  Jovenflla  Afvff  de  OUvelra  Monteiro,  doravante  denominada CONTRATANTE  e,  do  outro  lado  a  empresa  COMERCIAL  OLIVEIRA &amp; BRITO  LTOA-ME,  CNPJ  Nº 63.344.758I0001-67, sediada na Rua de Allrio de o . Silva, nº  597, centro, Piripiri-Piaui, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Antonio car1os Brno OliYeira Jún ior, brasileiro, residente e domiciliado (a) nesta cidade e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA. têm,  entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela lei nº 14.133/2021  a suas alterações.  observadas as nom1as de direito privado. especialmente aquelas oonstantas na UNOB, no valor total de RS 409.488,00 (quatrocentos e nove míl,  quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGtNCIA DO CONTRATO: 12 (doze\ meses  a oartir da assinatura do contrato

Piripiri (PI), 20 de junho de 2025.

Cak&gt; Tuplna  ~

ues Lustosa

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREGÃO ELETRÔ NICO N" 16/2025

OBJETO: Registro de preço para a aquisição  de fruta· ·  verdurat,  para  suprir .ff neoe$Sidados da Prefeitura Municipal  De Piripiri e suas secretarias vincuiadas.

A  Exma.  Sra.  Prefeita  Municipal  de  PiripiriPI,  no  uso  de suas  atribuiQõe s  )egais,  tendo  em vista  os  autos  do  processo  do P~io Eletr6nlço mençtonado e  a  ADJUDICAÇÃ O  do objeto o  lieitainte  que ap,esentou  menor  preço por  Item, tudo de acordo com o que determina o  edital do  referido  pregão , HOMOLOGA o  resultado da licitação  em favor do  seguinte  licitante, conforme abaix:o, por apresentar a melhor proposta para à administração :

- FRANCILENE DOS SANTOS  CARVALHO -ME, inscrita inscrita no C.N.P.J  n·:  42.181.118J0001-03,  situada  na Av.  Dr. João Bandeira Monte, nº 323,Caix:a O'âgua, CEP:64.260-000, Piripiri-Piaul.

|   ITEM | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                    | MARCA    | UNO    | QTD   | VALORUNT   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------|-------|------------|---------------|
|        | ABACATE OE 1•QUALIDADE- PESO MÉDIO OE 1500, OE TEXTURA FIRME, CASACA LISA E SEM FUNGOS.                                                                                       | DA SERRA | KG     | 300   | R$!5,50    | RS 1.650,00   |
|        | ABACAXI GRAUOODE PRIMEIRA QUAllOAOE.                                                                                                                                          | DA SERRA | UNO    | ,00   | R$8,30     | RS4.150,00    |
|        | AS BORA DE 1• QUALIOAOE- TIPO CABOCLOOU DE LEITE, PESO M~DIO OE 2KG. CASCA LISA E LIVRE DE FUNGOS.                                                                            | DA SERRA | KG     | 100   | RS 3,00    | RS 300,00     |
|        | ABOBRINHA OE 1• QUALIDADE - PESO MÉ0100E 1000, E CASCALIVRE OE FUNGOS.                                                                                                        | DA SERRA | KG     | 00    | R$4,00     | RS 200,00     |
|        | ACELGA OE 1• QUALIQADE- EMBALAGEM EM CAIXAS PARA TRANSPORTE RETORNÁVEIS , APRESENTAÇÃO DAS UNIDADESCOM                                                                        | DA SERRA | UNO/KG | 100   | R$6,00     | R$ 900.00     |
|        | APROXIMADAMENTE 30 FOLHAS ALFACE LISA OU CRESPA, OE 1' CIUALIDAOE,EMBALAGEM EM CAIXAS PAA.A TRANSPORTE RETORNÁVEIS , APRESENTAÇÃO DAS UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 30 FOLHAS. | DA SERRA | UNO    | 100   | R$3,70     | R$ 555,00     |
|        | AMEIXA OE 1' QUALIDADE - PESO MÊOIO OE 50G, CASCA LISA E SEM FUNGOS.                                                                                                          | DA SERRA | KG     | 00    | RS24,00    | RS 1.200,00   |
|        | BANANA PRATA (GRANDE) DE 1• OUALIOAOE - TAMANHO OE MÊOIOA GRANDE, CASCA LIVRE OE FUNGOS; MATURA ONATURAL.                                                                     | DA SERRA | UNO    | 2.000 | R$ 7,40    | RS 14.800,00  |
|        | BATATA DOCE DE 1• QUALIDADE - PESO MÉD10 POR UNIDADE 1200, LIVRE OE FUNGOS.                                                                                                   | DA SERRA | KG     | 300   | R$4,00     | RS 1.200,00   |
|     10 | BATATA INGLESA, BRANCA DE 1' QUALIDADE - PESO MÉDIOPOR UNIDADE 120G, CASCA LISA E LIVRE OE FUNGOS.                                                                            | DA SERRA | KG     | ,00   |            |               |

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|   11 | BETERRABA VERMELHA OE 1' QUAI..IOAOE - APARê:NCIA FRESCA SEM TALOS, SEM FOLHAS, PESO MêDIO UNITÁRIO 50G LIVRE OE FUNGOS.            | DA SERRA   | KG    | 100   | RS6,00   | R$ 900,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------|-------|----------|-------------|
|   12 | BR OI.IS OE 1• QUALIDADE - PESO MÉDIO OE 200G E LIVRE OE FUNGOS.                                                                    | DA SERRA   | KG/UN | 100   | RS9,60   | RS 1.440,00 |
|   13 | CEBOLA BRANCA Df! 1' QUALIDADE - PESO MÉDIO UNITÁRIO DE 500, CASCA LISA E LIVRE DE FUNGOS.                                          | DA SERRA   | KG    | ,00   | R$6,20   | R$ 3.100,00 |
|   14 | CEBOLA ROXA DE 1•1 0UALIOAOE - PESO MÉDIO UNITÁRIO DE 500, CASCA LISA E LIVRE OE FUNGOS.                                            | DA SERRA   | KG    | 200   | RS 7,00  | RS 1.750,00 |
|   15 | CENOURA. DE 1• QUALIDADE - PESO OE 1200, EMBALAGEM SECUNDÁRIA : CAIXAS Pl.ASTICAS OU OE MACEIRA OU DE PAPELÃO .                     | DA SERRA   | KG    | ,00   | RS 7,00  | R$3,!500,00 |
|   16 | CHEIROVERDE (COENTRO E CEBOLINHA REGIONAL                                                                                           | DA SERRA   | MÇ    | 800   | R$3,00   | R$2.400,00  |
|   17 | COCO SECO OE 1•QUALIDADE- DESCASCADO, LIVRE OE RACHADURAS E FUNGOS.                                                                 | DA SERRA   | UN    | 100   | R$!5,50  | R$550.00    |
|   18 | COCO VERDE DE 1• OUALIDAOE - CASCA LISA E LIVRE OE FUNGOS.                                                                          | DA SERRA   | UN    | 600   | RS l ,70 | RS 1.020,00 |
|   19 | COUVE FLOR OE 1• QUALIDADE - PESO MÉDIO DE 200G, SEM FOLHAS, LIVRE DE FUNGOS BOA APARÊNCIA.                                         | DA SERRA   | KG    | 100   | RS 10,00 | R$1.500,00  |
|   20 | FOLHA OE COUVE OE 1 1 0UAL1DADE- FOLHAS LIMPA E LIVRE DE MANCHA OU FURO E SEM ESTAAMARELADA. APARêNCIABOA E COLORAÇÃO VERDE ESCURO. | DA SERRA   | MC    | 100   | R$4,60   | RS460,00    |
|   21 | KIWI OE 1°QUALIDADE- PESO M 010 DE 500, CASCA USA, TEXTURA FIRME E SEM FUNGOS.                                                      | DA SERRA   | KG    | 00    | RS 24,00 | RS 1.200,00 |
|   22 | LARANJA PERA DE 1• QUALIDADE- PESO MÊOIO 800,CASCA LISA, FIRME E LIVRE OE FUNGOS.                                                   | DA SERRA   | KG    | 1.000 | RS4.70   | R$4-.700,00 |
|   23 | LI OTAITI - t• OUALIOAOE - PESO MÉDIO 20G, CASCA LISA LIVRE OE FUNGOS.                                                              | DA SERRA   | KG    | 100   | R$4,40   | R$ 660,00   |
|   24 | MACAXEIRA DE 1 1 OUALIDAOE- PESO MÉDIO OE 2000, SEM INDICIO OE FUNGOS E BOA APARÊNCIA.                                              | DA SERRA   | KG    | ,00   | RS4,40   | RS 2.200,00 |
|   25 | MAÇ VERMELHA DE 1'QUAUDADE- PESO MÉDIO OE 100G POR FRUTA, MADURA, LIVRE DE MACHUCADOS E FUNGOS.                                     | DA SERRA   | UNO   | 1.000 | RS 7,00  | R$ 7.000,00 |
|   26 | O, FORMOSA, DE 1• QUALIOAOE, GRAU MlNIMO OE MATURAÇÃO. PESO MÉDIO 1KG POR FRUTA, CASCA LISA E                                       | DA SERRA   | KG    | 300   |          |             |
|   27 | LIVRE OE FUNGOS. MANGA TOMMY OE 1'QUALIDADE- PESO MÉDIO OE 150G CASCA LISA E                                                        | DA SERRA   | KG    |       |          |             |

(Continua na próxima página)

ATO HOMOLOGATÔ RIO-SEAD

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