Portaria — Água  Branca (01/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  01.3009/2025, assinado em 30/09/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. Processo 001.0004330/2025.  Modalidade: 020/2025. CONTRATANTE: Secretaria Administrativo Pregão Eletrônico Municipal de Saúde, CNPJ  nº  11.788.216/0001-80,  CONTRATADO:  J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ  nº 04.356.109/0001-17. Valor Global: R$ 358.380,23 (trezentos e cinquenta e oito mil,  trezentos  e oitenta  reais  e vinte  e três  centavos). Vigência  Inicial:  30  de  Setembro de 2025. Vigência  Final: 30  de  Setembro  de  2026.  José Ribeiro  Da  Cruz  Junior­ Prefeito  municipal. Água Branca  - PI,  30  de Setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 444/2025

29 de setembro de 2025

"Dispõe sobre  a  nomeação/exoneração  para cargos de  provimento  em  comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional  da Administração Direta  e  Indireta  do  Poder Executiva  do  Município de  Cocal/PI,  e  dá outras providências. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 1 ° -Exonerar, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAIMUNDO GONÇALO  DE BRITO JúNIOR (CPF 040.605.233-64), do cargo de ASSISTENTE  TÉCNICO  DE  COMUNICAÇÃO SOCIAL  junto  à  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 01  de setembro de 2025, revogando as disposiçõ es em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 29 de setembro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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## TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NºOI 1/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

## TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

## I - IDENTlFICAÇÀO

O  MUNICÍPIO  DE  BRASILEIRA  ~- PI,  por  intermédio da  Secretaria Municipal  de Educação, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO, e a  empresa  MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO,  insc1ila no  CNPJ nº 04.902.822/0001-l9, estabelecida na Av.  Prefeito Gonçalo Rodrigues Mugalhiics, 999 Centro Piracuruca/PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem formalizar o presente APOSTILAMENTO DE VALORES, nos lermos do arl. 136, §1°, da Lei  nº 14.133/2021, conforme abaixo:

## li - FUNDAMENTAÇÃO

Nos  autos  do  Processo  Administrativo  nº  011/2025 restou  comprovada,  mediante documentos fiscais e pesquisa de preços junto ao TCE/PJ, a elevação  significativa dos custos  de  gêneros alimentícios,  hipótese  que  enseja  a  recomposição do  equilibrio econômico-financeiro do Contraio Administntlivo nº 027/2025, conforme arl.  124, li, d, da Lei  nº 14.133/2021.

Assim, a Administração reconhece  a necessidade  de  realinhamento dos valores contratados, formalizando a alteração por meio de apnslilamento, em observância an art. 136, §1° da referida Lei.

## 1TI OBJETO DO APOSTTLAMENTO

O presente Apostilwnento tem por objeto a atualização dos valores unitários  dos itens abaixo relacionados, para fornecimento de gêneros alimentícios  destinados à merenda escolar, mante11do-se inalteradas todas as demais cláusulas do contTato.

## IV - TABELA DE VALORES ATUALIZADOS

| Item Produto   | Item Produto            | Valor Contratual Atual (R$)   | Valor Realinhado (R$)   | t>ercentual (%)   |
|----------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------|
| 10             | Bisteea Suína           | 16,53                         | 20,óS                   | 24,92%            |
| 14             | Carne Bovina 2ª s/ osso | 21,78                         | 27,22                   | 24,98%            |
| 26             | Macarrão Espaguete      | 3,20                          | 3,10                    | 24.50%            |
| 29             | \1argarina Vegetal      | 7,34                          | 9.17                    | 24.93%            |
| 34             | Peito de frango si osso | 14 , 49                       | 18,00                   | 24,22¾            |
| 38             | Polvilho Azedo          | 7,1'.l                        | 8.00                    | 12.20%            |
| Item Produto   | Item Produto            | Valor Contratual Atual (R$)   | Valor Realinhado (R$)   | Percentual (%)    |
| 39             | Polvilho Doce           | 7 ,,, , _ 'I .,,              | 8,00                    | 8,25%             |
| 46             | Banana Pacovan          | 2,96                          | 3,70                    | 25,00%            |

## V VIGÊNC IA

Os  valores  ora apostilados pa~sam  a  vigC'rar  a  partir  da assinatura  deste termo, permanecendo em  pleno vigor todas a~  demais cláusulas  do Contraio Administrativo n" 027/2025.

## VI RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as disposições  do Contrato Administrativo nº 027/2025 que não tenham  sido expressamente modificadas por este Apostilamento.

VII - ASSINATURAS

Brasileira - PI,  17 de setembro de 2025.

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