Decreto — Piripiri (31/03/2025)

B 0 169 &quot;erta Volant. 0 Id:13B5C0AC1F9F57B2 PiRiPiRi PiRiPiRi ANEXO Denominagao Generica Concentragao Forma Farmaceutica Acetato de Medroxiprogesterona 150mg/mL Suspensao injetavel Decreto Municipal N 412, DE 25 DE MARCO DE 2025. Acido Acetilsalicilico 100mg Comprimido Acido Folico 5mg Comprimido 4 Albendazol 400mg Comprimido Ementa: Estabelece a Relacao Municipal de 5 Albendazol 40mg/mL Suspensao Oral Medicamentos Essenciais (REMUME) 2025-2026 6 Amoxicilina 500mg Comprimido no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS) em 7 Amoxicilina 50mg/dL Suspensao Oral Atenolol 25mg Comprimido Atenolol 50mg Comprimido Piripiri-PI, por meio da atualizacao do elenco de 8 % medicamentos e insumos da Relacao Nacional de 10 Azitromicina 40mg/mL Po para suspensao oral Medicamentos Essenciais (RENAME 2024). 11 Azitromicina 500mg Comprimido 12 Benzoilmetronidazol 40mg/mL Suspensao oral A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uso das 13 Besilato de Anlodipino 5mg Comprimido 14 Besilato de Anlodipino 10mg Comprimido atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri-PI, 15 Brometo de Ipratropio 0,25mg/mL Solugao para inalacao 16 Captopril 25mg Comprimido CONsIDERANDO a necessidade de se efetuar a selegao de medicamentos essenciais, 17 Carbamazepina 20mg/mL Suspensao Oral 1% considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos Carbamazepina 200mg Comprimido 19 problemas prioritarios de sande da populagao de Piripiri - PI, diante da multiplicidade de Carbamazepina 400mg. Comprimido 20 1250mg (500mg produtos farmaceuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias; Carbonato de Calcio Comprimido calcio) 21 Carbonato de Litio 300mg Comprimido CONSIDERANDO a Politica Nacional de Assistencia Farmaceutica, aprovada pela 22 Cefalexina 50mg/mL Suspensao Oral Resolugao CNS N 338, de 6 de maio de 2004, que define como um de seus eixos 23 Cefalexina 500mg Capsula 24 Cetoconazol 30mg/g Creme. estrategicos, no inciso I do art. 2, a garantia de acesso e equidade as agoes de saude, 25 Cetoconazol 200mg Comprimido incluindo a Assistencia Farmaceutica, 26 Cetoprofeno 150mg Comprimido Ciprofloxacino 500mg Comprimido 27 Clonazepam 2,5mg/mL Solugao Oral CONSIDERANDO a Politica Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria n 28 Clonazepam 2mg Comprimido 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas 29 Cloridrato de Amitriptilina 25mg Comprimido 30 diretrizes, a adocao de Relagao de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas. Cloridrato de Amitriptilina 31 75mg Comprimido prioridades, no item 4.1 a revisao permanente dessa Relacao;. 32 Cloridrato de Biperideno 2mg Comprimido 33 Cloridrato de Bupropiona 150mg Comprimido CONSIDERANDO a garantia do usuario de acesso universal e igualitario a assistencia 34 Cloridrato de Clorpromazina 25mg Comprimido terapeutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011; 35 Cloridrato de Clorpromazina 100mg Comprimido 36 Cloridrato de Fluoxetina 20mg Capsula CONSIDERANDO a Resolugao CIT n 1, de 17 de janeiro de 2012, que apresenta a 37 Cloridrato de Lidocaina 20mg/mL (2%) Gel 38 Cloridrato de Metformina 500mg Comprimido composicao dessa Relacao de acordo com as responsabilidades de financiamento da 39 assistencia farmaceutica entre os entes (Uniao, Estados e Municipios), proporcionando 850mg Cloridrato de Metformina Comprimido transparencia nas informacoes sobre o acesso aos medicamentos do SUS; 40 Cloridrato de Metoclopramida 4mg/mL Solugao Oral 41 Cloridrato de Ondansetrona 4mg Comprimido orodispersivel CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n 6.324, de 26 de dezembro de 2024 que 42 Cloridrato de Prometazina 25mg Comprimido estabelece a Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME - 2024 no ambito 43 Cloridrato de Propranolol 40mg Comprimido 44 Decanoato de Haloperidol 50mg/mL do SUs, por meio da atualizacao do elenco de medicamentos e insumos da Relagao Solugao injetavel 45 Decanoato de Haloperidol 70,52mg/mL Solugao injetavel Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024; 46 Desloratadina 0,5mg/ml Xarope 47 Desloratadina 5mg Comprimido CONSIDERANDO a necessidade de atualizagao periodica da Relagao Municipal de Dexametasona 10g (0,1%) Creme Medicamentos Essenciais - REMUME para que seja utilizada como instrumento 49 Dexametasona 4mg Comprimido norteador da assistencia terapeutica no Sistema Unico de Saude - SUS no Município de Diazepam 5mg Comprimido Piripiri - PI, 51 Diazepam 10mg Comprimido 52 Digoxina 0,25mg Comprimido DECRETA: 53 Dipirona Sodica 500mg/mL Solugao Oral 54 Dipirona Sodica 500mg Comprimido Art. 1 Fica estabelecido a Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME Enantato de Noretisterona + 50mg/mL + 2025-2026, conforme anexo. 55 Solugao injetavel Valerato de Estradiol 5mg/mL Paragrafo Unico. A REMUME devera ser revisada e atualizada a cada 2 anos. Espironolactona 25mg Comprimido 56 57 Fenitoina 100mg Comprimido Art. 2 A REMUME 2025-2026 tem abrangencia Municipal e deve ser utilizada por todas Fenobarbital 58 40mg/mL Solucao Oral as unidades de saude vinculadas a Secretaria de Saude Municipal de Piripiri. 59 Fenobarbital 100mg Comprimido 60 Fluconazol 150mg Capsula 61 Art. 3&#x27; Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposicoes Furosemida 40mg Comprimido em contrario. 62 Glibenclamida 5mg Comprimido 63 Haloperidol 2mg/mL Solucao Oral De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 64 Haloperido! 1mg Comprimido 65 Haloperidol 5mg Comprimido JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO:61916927300 Prefeita Municipal de Piripiri-PI GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 66 JOVENIIAALVES DE OLVEIRA Dados: 2025.03.2714:46:55 -03&#x27;00&#x27; Hidroclorotiazida 25mg Comprimido 67 230mg Hidroxido de Aluminio Comprimido 25 (vinte e cinco) dias do mes de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 68 JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS Ibuprofeno 50mg/mL Suspensao Oral 69 Ibuprofeno 300mg Comprimido 70 600mg Ibuprofeno Comprimido 71 Imipramina 25mg Comprimido 72 Ivermectina 6mg Comprimido (Continua na proxima pagina)

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:0B621FD9EE63599E
REFEIT
73
Maleato de Enalapril
10mg
Comprimido
PiRiPiRi
74
Maleato de Enalapril
20mg
Comprimido
TERRA QUERIDA
75
Maleato de Levomepromazina
25mg
Comprimido
76
Maleato de Levomepromazina
100mg
Comprimido
EXTRATO DO CONTRATO
77
Mebendazol
20mg/mL
Suspensao Oral
78
Metildopa
250mg
Comprimido
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 1.805/2025
79
500mg
Comprimido
INEXIGIBILIDADE: 13/2025
Metildopa
80
CONTRATO: N28/2025
Metronidazol
100mg/g (10%)
Gel Vaginal
Metronidazol
250mg
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, ATRAVES DA Prefeitura Municipal
81
Comprimido
CNPJ: 06.553.861/0001-83.
100mg +
82
Metronidazol + Nistatina
Creme Vaginal
CONTRATADA:WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E
20,000UI/g
ADVOCACIA, CNPJ sob n 10.791.215/0001-21.
83
Nifedipino
10mg
Comprimido
84
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de consultoria e
Nistatina
25.000UI/g
Creme Vaginal
assessoramento juridico do Município de Piripiri nas seguintes areas: Acompanhamento processual das
85
Nitrato de Miconazol
2% (20mg/g)
Creme Vaginal
ag8es do Município de Piripiri em 1a e 2 instancia no Tribunal de Justica do Estado do Piauí e Justiga
86
Nitrato de Miconazol
2% (20mg/g)
Creme
do Trabalho; Assessoramento junto a Justica Federal de 1 e 2 instancia; Assessoramento junto ao
87
Omeprazol
20mg
Comprimido/Capsula
STF e STJ.
88
Paracetamol
200mg/mL
Solugao Oral
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025
89
Paracetamol
500mg
Comprimido
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais.
Oxido de zinco
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
90
Pasta-d'Agua
Pasta
25% (FN)
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. art 74, Inciso III, alineas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.
91
Prednisona
5mg
Comprimido
FONTE DE RECURSOS:
92
Prednisona
Comprimido
DOTACOES ORCAMENTARIAS
20mg
UNID. ORCAMENTARIA  02.02.00 - PROCURADORIA GERAL DO Município - PROGER
Cloreto de sodio,
PROJETO ATIVIDADE 04.091.0055.2128.0000 - ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIDICA
glicose anidra,
CATEGORIA
3.3.90.35.00 - SERVICO DE CONSULTORIA
Sais para Reidratagao Oral
cloreto de
93
Po para solugao oral
FONTE
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
potassio, citrato
DE
00 - RECURSOS ORDINARIOS
de sodio
RECURSO
1.500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.
diidratado
CORRENTE)
94
Secnizadol
1g
Comprimido
SIGNATARIOS: Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro, pelo CONTRATANTE e Wildson de.
95
Sertralina
50mg
Comprimido
Almeida Oliveira Sousa, pela CONTRATADA.
96
Simeticona
75mg/ml
Suspensao Oral
Sinvastatina
Piripiri (PI), 28 de marco de 2025
97
20mg
Comprimido
98
Sinvastatina
40mg
Comprimido
Sulf. Neomicina + Bacitracina
99
5mg + 250UI/g
Pomada
zincica
100
Id:10EF35BB648B59A2
Sulfadiazina de Prata
10mg/g (1%)
Creme
101  Sulfametoxazol + Trimetoprima
400mg + 80mg
Comprimido
102  Sulfametoxazol + Trimetoprima40mg + 8mg/mL
Suspensao Oral
103
Sulfato Ferroso
25mg/mL Fe
Solucao Oral
104
Sulfato Ferroso
40mg Fe
Comprimido
105
Valproato de Sodio
50mg/mL
Xarope
106
Valproato de Sodio
250mg
Capsula/Comprimido
PIRIPiRi
107
Valproato de Sodio
500mg
Capsula/Comprimido
TERRA QUERIDA
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 4.060/2025
Prefeita: Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro
INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATO:N29/2025
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, ATRAVES DA Prefeitura Municipal
CNPJ:06.553.861/0001-83
CONTRATADA: THIAGO FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob no
55.796.135/0001-05.
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servigos de assessoria juridica
SECRETARIO DE SAUDE Municipal
para atuacao junto a orgaos da administracao, em especial orgaos de controle e autarquias da
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira
administracao estadual e federal, tais como CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE,
Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC), em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Piripiri-PI.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) mensais.
PRESIDENTE DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICAS
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
Thais Emanuele Lopes de Oliveira
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. art 74, Inciso III, alineas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS:
DOTACOES ORCAMENTARIAS
UNID. ORCAMENTARIA  02.02.00 - PROCURADORIA GERAL DO Município - PROGER
PROJETO ATIVIDADE 04.091.0055.2128.0000  ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIDICA
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos
CATEGORIA
3.3.90.35.00-SERVICODECONSULTORIA
25 (vinte e cinco) dias do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
FONTE
00 - RECURSOS ORDINARIOS
RECURSO
1.500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.
JOVENILIA ALVES DE
CORRENTE)
OLIVEIRA
SIGNATARIOS: Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro, pelo CONTRATANTE e Thiago Mendes de
MoNTtR:6191692300: 2025.3129737:2 -0300*
Almeida Ferrer, pela CONTRATADA.
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
Piripiri (PI), 28 de margo de 2025
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais