Licitação — Esperantina (25/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI
Id:05D5096CC571AEA5
Id:01AB3903ACD3b1B9
Portal de
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Compras
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO n 039/2023
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Ref. AO PREGAO ELETRONICO n. 02/2023
1 Aditivo
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
Contrato Administrativo n 048/2025 - L
CONTRATADA: BIOTHEC LTDA - EPP, CNPJ (MF) sob o n 23.327.964/0001
Procedimento Licitatorio: n 008/2025
Modalidade: Pregao Eletronico.
44.OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste
Objeto: Contratacao de servicos de transporte escolar (rota: 18 - lote 01)
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
contrato por mais 12 (doze) meses ou ate a conclusao de nova Licitação e da formalizacao de
Contratado: Joao Victor Carvalho De Sousa - Cnpj n 59.024.709/0001-70
nova contratacao, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de
Objeto do aditivo: Alteracao da "Clausula Primeira - Objeto" do contrato, reestabelecendo
a relagao que as partes pactuaram inicialmente, com o acrescimo de 17 (dezessete)
assinatura, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei n
quilometros ao dia na referida rota, limitando as 25% previstos em lei, conforme solicitacao
8.666/93.DATA: 26/02/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio,
e justificativa apresentada.
Valor unitario por km/rodado: R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos)
inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Joanilson Carlos Lira Monteiro
Assinatura: 24/03/2025
Rodrigues CPF N 816.624.833-68, pela contatada.
CNPJ n= 06.554.042/0001-50
Id:07384EE522FBB14C
Estado do Piauí
Id:0F8BEFB75437ACB0
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ: 01.612.575/0001-28
RUA VEREADOR RAMOS, 746-CENTRO
Decreto Municipal N 010/2025
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP64.180-000
FONE-086-3383-1538
DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSICAO
E O FUNCIONAMENTO DA Câmara INTERSETORIAL
Municipal
SEGURANCA
ALIMENTAR
Portaria N.
68/2025,DE10.03.2025.
NUTRICIONAL (CAISAN) E SOBRE O CONSELHO
Municipal
DE  SEGURANCA
ALIMENTAL
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
DE
NUTRICIONAL
CONSEA
NO
Município
DE
LICENCA
PREMIO
PARA
A(O
CARIDADE DO Piauí
SERVIDOR(A)
NATALIAAMORIM
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes
SILVA JUNTO A Secretaria DE SAUDE
conferidas pela Lei Organica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei Municipal no
DO Município DE ESPERANTINA-PI E DA
333 de 06 de maio de 2024; e
OUTRAS PROVIDENCIAS".
CONSIDERANDO a ATA n 01/2025 - CAISAN/CONSEA Municipal, datada de
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuigoes
07 de marco de 2025
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
DECRETA:
Art.1o - Fica instituida a Câmara Intersetorial de Seguranga Alimentar e Nutricional
RESOLVE
(CAISAN) do Município de Caridade do Piauí-PI, no ambito do Sistema Nacional de
Seguranga Alimentar e Nutricional-SISAN, com a finalidade de promover a articulacao
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) NATALIA AMORIM SILVA,
e a integracao dos orgaos, entidades e acoes da administracao publica municipais afetos
Matricula: 976, Auxiliar de Servicos Gerais, portador(a) do CPF n. 554.500.673-72
a area de Seguranca Alimentar e Nutricional, com as seguintes competencias:
03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao
1 - Elaborar, a partir das diretrizes emanadas do CONSEA, a Politica e o Plano Municipais
periodo aquisitivo de: 28/96/2004 a 28/06/2009.
de Seguranca Alimentar e Nutricional, considerando as especificidades locais, indicando
diretrizes, metas e fontes de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
monitoramento e avaliacao de sua implementacao;
todas as disposicoes em contrario.
II -- Coordenar a execucao da Politica e do Plano Municipais de Seguranca Alimentar e
Nutricional, mediante interlocucao permanente com o CONSEA e com os orgaos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
executores de acoes e programas de Seguranca Alimentar e Nutricional (SAN);
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 10 de Marco de 2025.
III - Apresentar relatorios e informagoes ao CONSEA, necessarios ao acompanhamento
e monitoramento do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional;
IV -- Monitorar e avaliar os resultados e impactos da Politica e do Plano Municipais de
Seguranca Alimentar e Nutricional;
V - Participar do forum bipartite, bem como do forum tripartite, para interlocucao e
pactuacao com a Câmara Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional (CAISAN
Redygo Mourao Cavaicante
SecretaPro Municipal de Administracae
Estadual) e a Câmara Interministerial de Seguranca Alimentar e Nutricional (CAISAN
Nacional), sobre o Pacto de Gestao do Direito Humano a Alimentacao Adequada
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.