lei — Municipal (2025)

Município DE BATALHA
Adquirir bens moveis, imoveis, equipamentos e manutencao das instalacoes, entre outras agoes
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
destinados a promocao e protecao dos direitos da crianca e do adolescente;
METAS E PRIORIDADES
2026
Promover a realizacao de capacitacoes periodicas dos componentes da rede de promocao, protecao,
Construcao, ampliacao e reforma das instalacoes do servico social
Construcao, ampliacao e reforma do predio do CREAS
defesa e atendimento dos direitos da crianca e do adolescente.
Servigos de convivencia e fortalecimento de vinculos - atencao aos Nucleos de Criancas e Adolescentes
Protecao social basico a pessoa deficiente - PSE
Elaborar editais fixando os procedimentos e criterios para a aprovacao de projetos a serem financiados
Construcao de centro de acolhimento a menores infratores - conselho tutelar
com recursos do Fundo, em consonancia com o estabelecido no plano de aplicacao e obediencia aos
principios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade;
Programa de assistencia a gestante carente
Servigos de convivencia e fortalecimento de vinculos - atengao ao idoso
Publicizar os projetos selecionados com base nos editais a serem financiados pelo Fundo;
Atendimento eventuais emergenciais
Agoes do programa de acompanhamento e revisao do BPC
Programa De Assistencia A Gestante Carente
Monitorar e avaliar a aplicacao dos recursos do Fundo, por intermedio de balancetes trimestrais,
Implantacao da Equipe da Vigilancia Socio assistencial
relatorio financeiro e balango anual, garantindo a publicizacao dessas informacoes;
Administracao do fundo Municipal de assistencia social
Manutencao Do Centro De Referencia De Assist. Social-CRAS
Monitorar e fiscalizar os programas, projetos e acoes financiadas com os recursos do Fundo, segundo
Manutencao das agoes do CRAS volante
criterios e meios definido pelo proprio Conselho, bem como solicitar aos responsaveis, a qualquer
Manutencao do Bloco da Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico
tempo, as informacoes necessarias ao acompanhamento e a avaliagao das atividades apoiadas pelo
Apoio ao projeto de prevencao da gravidez na adolescencia
Fundo;
Manutengao do Bloco Gestao do SUAS
Servicos de protecao social especial
Desenvolver atividades relacionadas a ampliacao da captacao de recursos para o Fundo;
Acoes do programa de seguranca alimentar nutricional
Manutencao das Acoes do Programa Primeira Infancia no SUAS
Mobilizar a socicdade para participar no processo de elaboracao e implementacao da politica de.
Manutencao da protecao social basica - PSB
promocao, protecao, defesa e atendimento dos direitos da crianca e do adolescente, bem como na
Acoes desenvolvidas aos grupos do PAIF -- BPC/LOAS
Apoio a equipe do volante socioassistencial
fiscalizacao da aplicacao dos recursos do Fundo.
Apoio ao projeto de prevencao *CRIANCA SAUDAVEL E MAMAE FELIZ", dentro do grupo do
PAIF.
Apoio aos servigos de Protegao Social Especial - CREAS
Apoio ao Enfrentamento POS -- COvID-19
Apoio as Medidas Socioeducativo -- SINASE
Construcao Reforma e Ampliacao
na 9 de
Manutencao De Equipamentos e Sistema
Apoio E Incentivo a Politicas Publicas Para a Mulher
Agoes Voltadas Para Adolescentes Que Comente Ato Infraciona
UNIDADE MISTA DE SAUDE MESSIAS DE ANDRADE MELO
Unidade Mista de Saude Messias de Andrade Melo
Município DE BATALHA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Aquisicao de equipamento para unidade mista de saude Messias de A. Mclo
METAS E PRIORIDADES
Aquisigao de veiculo para unidade mista de saude Messias De A. Melo
Reforma e ampliagao da unidade mista de saude Messias De A. Melo
2026
Manutencao da unidade mista de saude Messias de Andrade Melo
Câmara Municipal
Manutengao e aquisigao de equipamentos para o Centro de Fisioterapia
Tec. Modernizacao
Reforma F Ampliacao Do Predio Da Câmara Municipal
Construcao, Reforma E Ampliagao
Aquisicao De Veiculos
Aquisicao de equipamentos e manutencao para um Centro Obstetrica
Aquisicao de motocicleta.
Aquisicao de equipamentos e manutencaio para uma sala de estabilizacao
Manutencao da Câmara Municipal
Contribuicao a entidades
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Encargos com assessoria juridica tecnica administrativa
FUNDOMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Fundo Municipal De Esporte E Lazer
Manutencao Do Ginasio Poliesportivo
Manutengao Do Estadio Publico Municipal
Município DE BATALHA
Realizacao De Eventos Esportivos
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Manutencao de atividades para o lazer comunitario
METAS E PRIORIDADES
Manutencao do fundo Municipal de esporte e lazer
2026
FUNDO Municipal DE TURISMO
FUNDO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Fundo Municipal De Turismo
Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
Projetos Especiais De Desenvolvimento Do Turismo
Manutencao E Conservacao De Pontos Turisticos
Aquisicao De Materiais Permanente E Equipamentos
Manutencao Do Fundo Municipal De Turismo
Construcao E Ref. Do Centro De Conv. Da Infancia E Adolescente
FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE
Construcao, Reforma E Ampliacao
Fundo Municipal Do Meio Ambiente
Garantia,Defesa E Prot.Dos Dir.Da Crianca E Do Adolescente
Manutencao Do Fundo Municipal Do Meio Ambiente
Manutengao Das Agoes Do FMDCA Elaborar e promover a politica de promocao, protecao, defesa e
atendimento dos direitos da crianca e do adolescente no ambito Municipal;
Promover a realizacao periodica de diagnosticos relativos a situacao da infancia e da adolescencia, bem
como do Sistema de Garantia dos Direitos da Crianca e do Adolescente (SGDCA);
Elaborar planos de acao anuais ou plurianuais, contendo os programas a serem implementados no ambito
da politica de promocao, protecao, defesa e atendimento dos direitos da crianca e do adolescente, e as
respectivas metas, considerando os resultados dos diagnosticos realizados e observando os prazos legais
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do ciclo orcamentario;
Elaborar anualmente o plano de aplicacao dos recursos do Fundo, considerando as metas estabelecidas
para o periodo, em conformidade com o plano de acao;
(Continua na proxima pagina)