Licitação — Gilbués (13/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

Goués

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguâ, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ:  06.554.216/000!-85

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025.

## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

## Contratado: ELDER PEREIRA DA SILVA

CPF: 073.630.493-27

Função:  Auxiliar Administrativo

Valor Global:

R$  18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85 -------------------

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025.

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Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: MORV  AN FIGUEIREDO AGUIAR JUNIOR

CPF: 047.966.033-60

Função:  MOTORISTA, NA ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

Valor Global: R$  16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito

reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do

Município  /TESOURO /FMAS.

Prazo de validade: 11  de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. S~efredo Pachêco,  133 -Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 - CEP:  64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios  - Piauf

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  CONFECÇÃO, FORNECIMENTO  E CUSTOMIZAÇÃO DE  VESTUÁRIO PADRONIZADO  EM  GERAL  PARA  ATENDER  A DEMANDA  DO  MUNICÍPIO  DE  NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. FUNDAMENTO: LEI  Nº 14.133/21. CONTRATADO: A P F DE CARVALHO,  CNPJ/MF  Nº  09.101.218/0001-07. CONTRATO  Nº: 01.1102/2025. VALOR GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  4.211.904,80  (quatro milhões  duzentos e onze  mil  novecentos e quatro reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 12  (doze) meses. SIGNATÁRIOS: JOSÉ  FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, PELA CONTRATANTE, FRANCISCO ARAUJO SILVA E  ANA PAULA FIGUEIREDO DE CARVALHO, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DD PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco , 133 Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora do$ Reméd io$ Piaul

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## TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01.2001/2025 Processo Administrativo nº 069/2024

Pelo  presente  instrumento  público, a PREFEITURA  DE  NOSSA  SENHORA  DOS REMÉDIOS-PI, inscrita no CNPJ sob o nº  06.554.422/0001-95,  doravante denominada  simplesmente PRIMEIRA  DISTRATANTE, com  sede  na  avenida Sigefredo Pacheco, número  133, bairro Centro, CEP 64.140-000, município  de Nossa Senhora dos Remédios,  estado do Piauí,  neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José  Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o nº  018.832.143-86, a empresa DISTRIBUIDORA  ML  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o 11 2 03.504.585/0001-75, denominada  simplesmente SEGUNDA  DISTRATANTE, com  sede  na  Rua  Celso Pinheiro, número  1888, bairro Cristo Rei, cidade de Teresina, Estado do Piauí,  CEP: 64.015-310, neste ato representado por Marcus Antônio Costa Lago, inscrito no CPF sob o  nº  011.142.213-25  e  a  empresa RGM  DISTRIBUIDORA  LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n 2 14.593.158/0001-27,  denominada simplesmente TERCEIRA DISTRATANTE, com sede  na  Rua  Joel  Campos,  nº  252,  Sala  01,  bairro  Centro, Oeiras-PI,  CEP:  64.500-000,  neste  ato  representado  por  Reginaldo  Mendes  de Oliveira  Filho,  inscrito  no  CPF  sob  o  n 2 767.683.173-34,  têm  entre  si  justo  e acordado promover o cancelamento do Item 40 do Grupo 1 da ATA DE  REGISTRO DE PREÇO  nº 01.2001/2025 com base no PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 011/2024-SRP que passa a  fazer  parte integrante do presente instrumento e  disposições  da  Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Termo de Cancelamento tem por fundamento legal o Art. 82, IX da Lei 14.133/2021, Item  8.4  da Ata  de  Registro,  contando com a  anuência  das  partes, analisada a conveniência para a administração pública .

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto promover o cancelamento amigável  do Item 40 do Grupo  1  da  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO nº 01.2001/2025, cuja  finalidade  é o REGISTRO  DE  PREÇOS,  PELO  PRAZO  DE  12 (DOZE)  MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS DE CONSUMO COMUM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -CANCELAMENTO DO ITEM

As partes dão  por Cancelado o Item 40 do Grupo 1 da ATA DE  REGISTRO DE PREÇO n 2  01.2001/2025, não  subsistindo nenhuma pendência  financeira e/ ou quaisquer obrigações entre as distratantes em relação ao mesmo.

## CLÁUSULA  QUARTA -DO FORO

Para dirimir eventuais conflitos da execução  deste termo, é competente o  foro da Comarca de Porto-PI.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Nossa Senhora dos Remédios -PI, 03 de fevereiro de 2025

José  Fernando Oliveira de Brito Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI

Marcus Antônio Costa Lago DISTRIBUIDORA ML L  TOA CNPJ 03.504.585/0001-75

Reginaldo Mendes de Oliveira Filho RGM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 14.593.158/0001-27

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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