Decreto — Sao Joao Do Arraial (02/06/2025)

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Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$4 92. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

27 04.122.0005.2041.0000 GESTÃ O ADMINISTRA  TIVA 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS- CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇA S

101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRA  TIVA 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

127 06.182.0011 .2100.0000 GESTÃ O DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

172 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 103.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 ooo Não  se aplica

981 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 34.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

225 10.301 .0025.2176.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO. 556 o, .612.609J0001-84 Exercido: 2025

## DECRETO NO 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.347

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

255 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 11.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do s u s  provenient&amp;S do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999  000 Nlo H &amp;plica

256 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NêoMQpliC9

04

01

983

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0032.2240.0000

- OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.1.90.91.00

552

60.000.00

F

.R.:

1

SENTENÇA S JUDICIAIS

552

00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes: 80 Prog/'9ma Nacional de AlimenIação  E$00Iar (PNAE)

999

000

Não  se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

472 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 00 543 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  d&amp; Unilo-VAAR 999 000 Não  se aplica

510 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

696 16.541 .0053.1330.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 122.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 703 00 703 Outras Transferências  de Convé nios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 999 000 Não  i.e aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

792

08.24-4.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

665

999

000

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

F  .R.:

665

Transferências  de Canvêfllos  e lnstrumen1os Congê neres vlncolados a Assistência  Social

Não  86 aplica

02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE. FMOCA

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S

50 04.122.0005.1331.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferên cia Especial da União 999 000 Não  se aplica

56 04.122.0005.1331.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 755 00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração  Direta 999 000 Não  se aptice

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

182 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vincolados de Impostos 300 DOO Sa\Jde · Despesas com ASPS -51 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

214 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -85.000.00 F.R.  Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo do R9CUrsos do SUS provoniontos do Govomo Estadual Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556 01 .612.609/0001-84 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.347

02 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OU TROS PROGRAMAS

365 12.361.0032.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário- Educação Não  se aplica -100.000,00 F.R.  Grupo: 1 550 00

02 04 03 EDUCAÇÃO - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉR IO - FUNDES

567 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

637 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA -20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo, 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios  oo Instrumentos Congêne res dos Estados 999  000 Não  se aplica

980 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -33.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo, 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Ar tigo  3o. Esta  portaria  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 01  de abril de 2025

Abdoral Melo da Silva Prefeito Muncipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .812.609/0001-84 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.347

02 07 03 FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE- FMOCA

887 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃ O À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica 7.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 04 03 EDUCAÇÃO - REMUNERAÇÃO DO MAGISTé:RIO · FUNDEB

984 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.000.00 F  .R.: 2 540 00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Edue&amp;ção  Bttslc

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superavit Financeiro: 93.000,00

Fontes de Recurso

00

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