Licitação — Pedro Ii (29/07/2025)

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## ld  :089B94BB90D0052F

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## EXTRA TO DE CONTRA  TO N'141/2025/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE N'.  030/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  3515/2025-PMPII/PI

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA  BANDA CLÁUDIO NEY E  JULIANA PARA A  REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA  MUSICAL, COM  DURAÇÃO DE I  (UMA)  HORA  E 30  (TRINTA)  MINUTOS, COMO  PARTE  DA  PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE CUL  TIJRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO Il - PI.

- Favoretido: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LIDA
- CNPJ:  S4.421.738/000I-Sl
- Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n'. 14.I33nI.
- Justificativa:  Anexa  nos  autos do Processo  Administrativo  de  Inexigibilidade  de Licitação nº 030/202S/PMPII/PI.
- DATA ASSINATURA: 28/07/202S

## DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA :

| DOTA OOR              |   PROi.ATIVIDADE |   ELET.DEDESPESA | 1/0NTEllECURSO   |
|-----------------------|------------------|------------------|------------------|
| 13.392.0010.2069.0000 |             2069 |           339039 | soo              |

Pedro 11 (PI), 28 de julho de 202S.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## ld:OB621FAC4BE4052D

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## RETIFICAÇÃO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025/PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATJVO Nº 3515/2025/PMPU/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JlJRÍDICO prevê  a INEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃ O em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso 11, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em  especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações ,  RATIFICO,  ADJUDICO  E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 030/2025/PMP[[/PI.

Autorizo,  cm  consequência, a  contratação  nos  termos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Licitação CPUPMPil/PI, conforme descrito abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÁUD IO NEY E JULIANA PARA A REALIZAÇÃO DE  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA  MUSICAL,  COM  DURAÇÃO DE  1  (UMA)  HORA  E  30 (TRINTA) MINUTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNIClP  AL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI.

- Favorecido: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA L  TOA
- CNPJ: 54.421.738/000 1-51
- Vigê ncia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa:  Anexa nos  autos  do  Processo Administrativo de  l.nexigibilidade de Licitação  nº 030/2025/PMPII/Pl.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da  Lei  Federal  nº. 14.133/21,  e que,  após,  o  presente  expediente  seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 18 de julho de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro WPI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## EXTRA  TO DE CONTRA TO N'l40/2025/PMPil/PI

lNEXIGIBlLIDADE N'. 034/2025 -PMPil/PI PROCESSO ADMlNISTRA  TIVO N' 3639/2025-PMPil/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FERNANDlNHA PRODUÇÕES PARA A REALlZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA  MUSICAL,  COM  DURAÇÃO DE  l  (UMA)  HORA E 30  (TRINTA) MINUTOS, COMO  PARTE  DA  PROGRAMAÇÃO CULTURAL  PROMOVIDA  PELA SECRETARlA MUNIClPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO li -PI.

- Favorecido: BANDA FERNANDlNHA PRODUÇÕES L  TDA
- CNPJ: 60.432.376/0001-0S
- Vigência : 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.

·

Valor Global: R$

150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

- Fundamento Legal: Artigo 74, lnciso li, da Lei Federal n'. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n' 034/2025/PMPil/PI.
- DATAASSlNATURA: 28/07/2025

## DOTAÇÃ O ORÇAME NTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 13.392.0010.2069.0000  |              2069 |            339039 | soo             |

Pedro Il (PI), 28 de julho de 202S.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes

Brandão  Prefeita Municipal/PMPil/PI.

## ld:01AB3961BD1E03DF

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO JI. PI

## RETIFICAÇÃO

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 3639/2025/PMPII/PI

À  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso U, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em  especial o disposto no Artigo 72 da  Lei  de  Licitações ,  RATIFICO,  ADJUDICO  E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO N' 034/2025/PMPII/PI.

Autorizo,  em  consequê ncia,  a  contratação  nos  termos  da  justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMPJUPI. conforme descrito abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FERNANDINHA PRODUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA  MUSICAL, COM DURAÇÃO DE  1 (UMA) HORA  E  30  (TRJNTA)  MINUTOS,  COMO  PARTE  DA  PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO 11 -PI.

- Favorecido: BANDA FERNA  DINHA PRODUÇÕES LTDA
- CNPJ: 60.432.376/0001 -05
- Vigê ncia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$  150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal nº. 14. 133/21.
- Justificativa: Anexa  nos  autos do  Processo  Administrativo de  lnexigibilidade de  Licitação  nº 034/2025/PMPIT/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72  da  Lei  Federal  nº. 14.133/21 , e  que,  após,  o  presente  expediente  seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da  Prefeita, em 28 de julho de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro IT/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais