Portaria — Luzilândia (17/09/2025)

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Id:0E28A986189BCD2A
Id:0F8BEEFE7625CD29
EDUCACAO
Educac
Luzilandia
e2025
Portaria N:11/2025/GAB. SEMED
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
LUZLANDIA
Io de servidor
es publico
oara compor a Comis
CNPJ-06.554.190/0001-75
providencias."
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LUZILANDIA - PI, no uso
Portaria N 269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
Art. 1. Constituir a Comissao de Selecao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
nos termos da Portaria SEDUC/PI/GSE
previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituiao Federal de 1988, nas disposigoes contidas na Constituicao
No 1012/2022 e c0m base no Edital SME N 01/2025
do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de Luzilandia/PI;
NOME
CPF
MATRICULA
NEMUEL KLESSLER COSTA SILVA
896.363.603-91
CONSIDERANDO a LEI N 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que regulamenta e institui o
RITA CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA MELO
694:992.923-49
840-1
Programa Bolsa Familia no Brasil;
Art. 2. Os membros da Comissao de Selegao terao como atribuicao:
1 - Contribuir com a elaboragao e divulgacaio do Edital na Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assistencia Social no Município de Luzilandia/PI;
II - Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos;
CONSIDERANDO a necessidade de designar profissionais e instituir o Comite Gestor do Programa
III-Agen
Bolsa Familia no ambito do Município de Luzilandia/PI;
de casos omissos do Edital;
m a Comissao de Selec
RESOLVE:
dual do PPAIC sol
re a finalizacao do pr
sso de selecao
Art. 1 - INSTITUIR O COMITE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA no
ambito do Município de Luzilandia/PI, que sera composto pelos seguintes membros:
stadual do PPAIC
EMANUEL
DA
ROCHA
LOPES
CPF
No
026.302.433-46;
Art.3.Os ca
omissos serao regulamentados por ato da Secretaria Municipal de
I.
WAGNER
CARVALHO
ALVES
CPF
No
932.114.733-00;
Art. 4. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
III.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S
Art. 2 - O trabalho do Comite Gestor do Programa Bolsa Familia e nao remunerado;
ELON:98787020
Art. 3 - Esta Portaria surtira efeitos apos a sua publicacao;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezesseis dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16/09/2025), 135o da
Id:10EF3476D3AFCD28
Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO
MARQUES:75560020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
Prefeita Municipal
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Id:13B5BF678EC3CC2B
neracio, a pedido, da Sra. Maria
ESTADO DO Piauí
Azeli Fortes de Sales Marques do
Coordenadora das Unidades Basicas de Saude da.
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, e da
CNPJ - 06.554.190/0001-75
outras providencias
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoe:
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
legais e que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual, e
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Sra. Maria Azeli Fortes de Sales Marques, para
exoneracao do cargo de Coordenadora das Unidades Basicas de Saude da Secretaria Municipal de
Saude e Saneamento,
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
RESOLVE:
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n.
012/2025-DL, visando a contratacao de empresa para prestacao de servicos divulgacao das acoes
Art. 1 EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA AZELI FORTES DE SALES MARQUES,
institucionais da Prefeitura Municipal de Luzilandia-PI. Tudo conforme edital, com criterio de
inscrita no CPF sob o n 027.580.773-88, do cargo de Coordenadora das Unidades Basicas de Saude
julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no
da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes en
DATA DA SESSAO: 23 de setembro de 2025, as 08h:00min (oito horas).
contrario
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
(https://luzilandia.pi.gov.br/Transparencia/) (licitacoes@luzilandia.pi.gov.br) ou na sede da
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, ao
Município Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia - PI no horario de
dezesseis dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16/09/2025), 135o da
Emancipacao Politica.
08 horas as 13 horas.
Luzilandia, 16 de setembro de 2025.
FERNANDA PINTO
RNANDA PINTO
MARQUES:755600 MARQUES:75
0020397
Felipe Ferreira Gomes
2025.09.16
20397
13:53:13-03'00'
Agente de Contratacao
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeitura Municipal de Luzilandia.
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais