Decreto — Pedro  Li (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

de investimentos e do demonstr3.tivo disponibilidades  financeiras. de in~estimentos e

As  Instituições Financeiras  que  operem  e que  venham a  operar  com o  FUNDO  DE  PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICÍPIO DE  PEDRO II  PEDRO II  PREV poderão, a titulo  institucional, oferecer apoio técnico.  através  de cursos, seminários e workshops ministrados  por  profissionais  de mercado e / ou funcionários ilas Inst:i.wi.ções para ca:i\_tl.citifç.ão . - de servidores e membros dos  .órgãos colegiados·  do 'tUNDO DE PREVIDENCIÁRIO  DO  MUNICÍPI~  DE  PEDRO  II PEDRO  II~ ,PkEV; Podem, ainda, contraprestação de serviços  e projetos  de i niciativa do  FUNDO  DE  PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICÍPIO  DE  PEDRO II  PEDRO II  PREV,\_. sem que haja  ônus ou co111-promisso vincuiados  aos  produtos  de  investimentos.

Ressalvadas situaçC:,es especiai s a se.Jern avaliadas pelo gestor do FUNDO  DE  PREVIDENC~ÁRIO DO  MUNICÍPIO DE  PEDRO II  PEDRO II  PREV (tais  corno fundos fechados, fundos abertos .  com prazos de cap~ação limitados), os fundos elegiveis  para  alocação  deverão  apresentar  série histórica de, no rninirno, 12 meses, contados da data  de inicio  de funcionamento  do  fundo.

Casos omissos x:te.sta Poli tica de ;:nvest':!;rnentos r ernetern~se  à  Re~olução  cMN·n°  4.963/2021,  e il'Por9â~ia'MTP nº  1.467/2022.

- É parte  integrante  desta  Politica  de  Investimentos, cópia da Ata do órgão superior  competente que aprova o presente instrumento, : devidamente assinada por seus membros. · · ·

Observação: conforme  Portari a MPS nº 440, de 09 de outubro  de  2013,  este  documento  deverá ser  assinado;

- l)·  Pelo  representante  da  unidade  gestora  do  FUNDO  DE PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICÍ PIO  DE PEDRO  II PEDRO  II PREV;
- 2) Pelos responsávei s pela  elaboração, aprovação e execução  desta  Politica: de  Investimentos.

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PEDRO  II - , 2924 .•

MARIA

DA CONCEICAO SOARES DE

FUNDO  DE  PREVIDENCIÁR I O  DO  MUNICÍPIO  ~E  PE~RO  If - PEDRO  II - PREV

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·

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## ESTADO ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO· QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-PICNPJ  sob o  nº  06.554.174/000182.CONTRATADA: !VETE  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO  ALVES  EIRELI, inscrita no CNPJ  Nº 02.321.416/0001-37.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O  aditivo do contrato em questão  encontra amparo no  artigo 57, inciso II,  da Lei Federal n  8.666, de 21  de junho de 1993 e  suas alterações  posteriores.

OBJETO: a)  O  presente  aditivo  tem  por objeto  a prorrogação  do  prazo de  vigência  deste  contrato por mais  12 (doze) messes, contados a partir da  data de assinatura, nos termos do art.  57, II  da Lei 8.666/93. JUSTIFICA-SE  A PRESENTE  PRORROGAÇÃO, PELA  NECESSIDADE  DA  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE FORMA CONTINUADA.

b-)  · O presente  termo  aditivo  acresceu  aos valores  do  objeto  contratual, com  previsão contratual  e oreVJsao contraiu  ai "CLÁUSULA  SEXTA" fi bel b · .,  con orme ta a  a aixo:

| ITEM   | ESPECIFICAÇÃO                       | Unid   | Valor Vieente   | Percentual concedido   | Valor Concedido   |
|--------|-------------------------------------|--------|-----------------|------------------------|-------------------|
| OI     | Preço unitário do quilômetro rodado | km     | 5,66            | 4,76%                  | 5 93              |

## DATA: 30/01/2025

SIGNATÁRIOS -IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34  pela  contratante  e a  Sr(a)  !vete  de  Oliveira  Ribeiro  Alves,  portadora  do  CPF  N°. 429.019.443-53, pela contratada.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001.0000733/2025 A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2025 (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, §  3°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021; DECRETO N° 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E  DECRETO N° 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 e DECRETO N° 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e DECRETO N° 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-P~  em  conformidade  com  o art.  75,  II,  § 3°, da Lei Federal  n' 14.133/2021  (Nova  Lei  de  Licitações  e Contratos  Administrativos);  DECRETO  N' 10,922,  DE  30  DE  DEZEMBRO DE  2021  E DECRETO  N' 11.317, DE  29 DE  DEZEMBRO DE 2022 e DECRETO N' 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024), torna  público que a Administração  pretende realiz.ar a contratação  de empresa  especializada  para  aquisição  de  tubos  para  irrigação,  para  atender  a demanda  da  Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município  de Esperantina-PI, (  conforme TR).

Eventuais  interessados  poderão adquirir  o Termo  de  referência,  no  setor  de  licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro,  CEP:  64.180-00 Esperantina-P~ como também  apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três)  dias uteis, ou seja, até  às 13h do dia 07/02/2025, oportunidade em que a Administração  escolherá a  mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação  é de  RS:  58.990,34  (cinquenta  e oito  mi~  novecentos e noventa reais e  trinta e  quatro centavos).

Esperantina - (PI), 31  de Janeiro de 2025.

Agente de contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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