Edital — Piracuruca (22/10/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público  a realização  da  licitação , na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO  E  ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 06/11/2025 às  09H00MIN. OBJETO: Registro de  preços visando à futura  e eventual contrataçã o de  empresa  especializada  no fornecimento de gê neros alimentíc ios  em  geral (não perecíveis),  conforme  condiçõ es,  especificaçõe s e  quantidades estabelecidas no  termo  de referê ncia, destinado a atender às  necessidades  do município  de Piracuruca/PI. Que será  regido pela  Lei  14.133/21.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FONTE: 500/552/600/621, ELEMENTO  DE DESPESA 33.90.30, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.307.981,63 (seis milhões  e trezentos e sete mil  e novecentos e oitenta  e um  reais  e sessenta  e três  centavos), Mais informações  estão disponíveis no Edital: Rua T enente Rui  Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALl2ACÃO  DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br­ https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone:  (861  86 99993 5831

Piracuruca-PI, 21 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação  - CPL/PMP/PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA- PI, através da CPL, torna público  a realização  da licitação,  na modalidade PREGÃO ELETRONICO  N2 D22/2D25, do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 05/11/2025 às  09H00MIN. OBJETO: Registro  de  preço  para futura  e  eventual Contratação  de empresa  especializada para  a prestação  de  serviços mé dicos e  hospitalares, abrangendo a realização  de  consultas  médicas com  Cirurgia  Geral,  procedimentos cirú rgicos eletivos e de urgênc ia, com  a disponibilização  de profissional anestesista, em  atendimento às necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Saúd e  de  Piracuruca/PI.  Que  será  regido  pela  Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|----------------------|-----------------------|-----------------|
| 10.301.0009.2030     | 33.90.39              | 500/600/621/635 |
| 10.302.0010.2032     | 33.90.39              | 500/600         |
| 10.302.0010.2065     | 33.90.39              | 500/600         |
| 10.302.0010.2066     | 33.90.39              | 500/600         |

VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  3.991.097,69 (três  milhões, novecentos e  noventa  e  um  mil, noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), Mais informações  estão  disponí veis no Edital: Rua Tenente Rui Brito n2 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pl.gov.brhttps://piracuruca.pi .gov.  br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86186 99993 5831

Piracuruca-PI, 20 de outubro de 2025

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Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/Pregoeira Comissã o Permanente de Licitação CPL/PM P/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAL DE ABERTURA 00 CONCURSO PÚBLICO  Nº 001/2025

- A  Prefeitura  Municipal  de Piracuruca,  Estado  do Piauí ,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  mediante  as condições  estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição  Federal e Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí  e demais disposições  atinentes à maté ria, torna público a realização do Concurso Público , sob o regime estatutár io, para provimento de vagas do seu quadro efetivo de pessoal.

1.

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## DAS DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

- 1  .1 O  Concurso,  para Cargo Púb lico a  que  se  refere  o  presente  Edital.  será  executado pela  FUNDAÇ Ã O DE  APOIO TECNOLÓGICO  FUNATEC, pessoa jurí dica de direito  privado.  inscrita  no  CNPJ./MF sob o  n. 0 04.8S3.090/0001-14, com sede na Rua Pedro Vasconcelos, n° 2648, São João, CEP: 64.045-375, Teresina/PI, correio eletrônico: concurso  piracuruca@fuoatec org br. endereço eletrônico: www fuoatec org br.
- 1  .2 O Concurso para cargo Público  destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutár io, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí , de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame.
- 1.3 A seleção  para  o  cargo de que trata este  Edital compreenderá  exames  para  aferir conhecimentos e habilidades, conforme o item 1  o deste Edital.
- 1.4 O  candidato  aprovado  e  classificado  será convocado,  rigorosamente  na  ordem  de  classificação  e conforme a Tabela 2.1, pare manifestar opção  de lotação  entre zona urbana ou  zona  rural, dentre as vagas disponiveis no momento da convocação .
- 1 A  opção  prevista  no  item  1.4  será formalizada  por  termo  próprio  no  prazo  assinalado  no  ato convocatório e terá  caráte r vinculante e irretratável  para o provimento daquela vaga.
- li - Decorrido o prazo de convocação sem manifestação do candidato. configurar-se-á  desistênc ia tác ita. com  perda do direito à  vaga  ofertada naquela convocação,  sem  prejuízo de novas convocações  que venham  a  ocorrer  dentro  do  prazo  de  validade  do  concurso,  observada  a  ordem  de  classificação remanescente.
- Ili - Alternativamente, até  o término  do prazo conferido na convocação,  o candidato poderá , uma ún ica vez, optar expressamente por manter-se na lista de classificados, com reposicionamento para o ú ltimo lugar dessa lista para o respectivo cargo, preservando-se a ordem relativa entre os demais candidatos. Nessa hipótese, o candidato renuncia é  sua posição original, ficando sujeito a eventual nova convocação apenas se surgirem vagas remanescentes dentro do prazo de validade do concurso.
- IV - Na hipótese de convocação  simultânea de mais de um candidato para o mesmo cargo/localidade, a escolha de lotação entre as vagas disponiveis observaré, sucessivamente, a ordem de classificação .
- V - Para  os fins do item  1.4, consideram-se "vagas disponiveis" as constantes da Tabela 2.1  e as que vierem a surgir durante a validade do certame, por vacância, criação  ou autorização , conforme ato da
- Administração
- 1  .5 O cronograma de realização das etapas deste Concurso Púb lico contempla o Anexo I deste Edital.
- 1  .6 Os requisitos e as atribuições  dos cargos estão relacionados no Anexo li deste Edital.
- , .  7 Os conteúdo s programá ticos da prova objetiva, encontram-se no Anexo Ili deste Edita\.
- , .8 Este concurso será  composto de DUAS etapas:
- (a)  1  ·  Etapa: Provas Objetivas para o cargo.
- (b)  2· Etapa: Prova de Título.  Vide subitem 10.7 deste edital.
- 1  .9 Não  serão  fornecidas por telefone  ou  e-mail, informações  a  respeito  de datas, locais e  horários de realização  das  provas  e  demais  eventos.  Visto  que,  todas  essas  informações estã o  dispostas  no respectivo  cronograma  deste  certame  est abelecido  no  Anexo  1 .  O  candidato  deverá  o bservar atentamente as formas de divulgação  que  consta  neste Edital e as demais publicações  no endereço eletrôn ico da FUNATEC bJtps·/Jwww funatec org.QI.l.

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2.

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## DOS CARGOS

2.  1 O cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrê ncia, as vagas para pessoa pretas e pardas, e remuneração  iniciei bruta são  os estabelecidos a seguir:

## TABELA21

|                 |                                |                                                                                                        | VAGAS               | VAGAS   | VAGAS   |               |            |
|-----------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------|---------|---------------|------------|
| CÓDIGO DO CARGO | CARGO/FUNÇÃO                   | REQUISITOS                                                                                             | AMPLA CONCOAA~N CIA | PcD'    | ppp2    | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO |
| 1               | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior                                                           | 3                   | l       | l       | 20h           | 3.036,91   |
| 2               | PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA | licenciatura Plena em Letras com habilitação em Letras - Portuguê s                                    | 15                  | 2       | 4       | 20h           | 3.036,91   |
| 3               | PROFESSOR DE MATEMÁ TICA       | licenciatura Plena em Matemáticaou licenciatura em Ciê ncias com habltrtaçao em Matemática             | 14                  | 2       | 4       | 20h           | 3.036,91   |
| 4               | PROFESSOR DE LÍNGUAINGLESA     | licenciatura Plena em Letras com habilitação em Lí ngua Inglesa ou licenciatura Plena em LínguaInglesa | l                   |         |         | 20h           | 3.036,91   |
| 5               | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA   | licenciatura Plena em Educação Fí sica, com Inscrição no CREF                                          | 2                   |         | l       | 20h           | 3.036,91   |
| 6               | PROFESSOR DE HISTÓ RIA         | licenciatura Plena em História                                                                         | 2                   |         | l       | 20h           | 3.036,91   |
| 7               | PROFESSOR DE GEOGRAFIA         | Licenciatura Plenaem Geografia                                                                         | 2                   |         |         | 20h           | 3.036,91   |
| 8               | PROFESSOR DE ClêNCIAS          | Licenciatura Plena em Ciê ncias Biológicas, Ciênciasda Natureza, Fí sica ou Química                    | l                   |         |         | 20h           | 3.036,91   |

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