Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (30/01/2025)

<!-- image -->

## AOMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ex«ek:iO: 2024

## DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL. OE SAUOE-FMS

634

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301.0010.1032.0000

4.4.90.52.00

631

-20.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

631

00

Trensf&amp;rtncias do Govemo Fedefel referentes· Convên io&amp;· lnttrum.,-it09 Congêneres  vinculaoos

... 000

... 10.301.0010.2047  .0000 3.1.90.04- .00 500 300  000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vlna.llados de Impostos SaClde · Despesas com ASPS -16.600,00 F.R  Grupo: 1  500 00

Nãoseapllee

663 10.301.0010.2047  .0000 3.1.90.94.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R8CUf808 não  Vinculados de Impostos Se(lde - Despe888 oom ASPS -2.200,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.300,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Re&lt;:Uf'IO$ não Vinculados do lmpostcn 300  000 Saúde·  0esPH85 oom ASPS

676 10,301,0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R  Gn.ipo: 1  500  00 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS

6n 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recu,sos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

703 10.301.0011 .2015.0000 4.4.90.52.00 631 SAUDE DO ESCOLAR -11 .900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  Grupo: 1 631 00

## 999  000 Transferências  do Governo Federal rafenmtas a Convênios  e Instrumento&amp; Congêneres  vinculados à  SaC Nãoseapllca

712 10.302.0010.2129.0000 3,1,90.16.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1  600 00 Transfer6neiat:  Fundo a Fundo de RfllC\KSOt: do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Nãoaeapllca

736 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 AOES PREVENTIVAS DE SA6DE -6.!500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R.  Grupo: 1 604 00 Transfer6nclas provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunlt.érios  de NêOM &amp;pllU

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCe«:ldo: 2024

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

737 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.16.00 604 ... 000 AUES PREVENTIVAS OE SAéDE -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS  · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804 00 Transfarêncfas  proverllantas do Go'l/erno F8&lt;UK'al destinadas ao vencimento d08 agentas oomunlté rlos da Nãoaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

769

08.244.0008.1087.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.80,61.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇOES

Re&lt;:uJ'IOS não  Vinculado&amp; do Impostos

Nilo seapllea

773 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL --30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R.  Grupa: 1 500  00 500 Roeu- nlo Vinculados~ lmp011Jl0111 999  000 Não se aplica

775 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL · 16.135.54 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupa: 1 500  00 500 Recur&amp;OII nlo Vlnculado&amp; de lmpostoa ... 000 Nloaeaptica

761 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -19.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 ,00  00 500 Recur&amp;OII nlo Vlnculado&amp; de Impostos ... 000 Nll08é8pl k:e

07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

01

631 08.244.0007.2009.0000 4.4.00.52.00 ... ... 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  00 Transferêndas  de Convêni os e Instrumentos Congêneres  vinculados lll Assistênci a Soclal N&amp;o-apl,ce

6n 08.244.0008.2071 .0000 3.3.90.39.00 ... 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros R8Cl.nOS Vinculados. Assistência  Social Nloaeaptica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 889 00

02 06 00 SEC. MUN1C. 00 DESPORTO. LAZER. CULTURA E TURISMO

911 13.392.0015.2122.0000 3.3.00.◄8.00 500 ... 000 NOSSA CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não  Vlnculadoe de Impostos Não-aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ell:ercfdo: 202◄

## DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

Anulaçã o  (  - )

Artigo 3o . Es te  d ecre t o entr &lt;él em  v i g or  n ,él d &lt;élt&lt;él de  eu&lt;él p u bl.i c &lt;ll ç3o .

MARCOS  HENRIQUE  FORTES  REBELO PREFEITO MUNICI PAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

à Se(

## ld:167C4B851B0465F8

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593IOOOHIO Exercí do: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vigente , um  cré dito adicional  na  importancia  de R$1 . 726 . 902 , 12  distri b u i.dos  as  segui ntes  dotações :

Suplementaçlo ( +  ) 1.  726.902,  12

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

01.031.0028.1041.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlllc se aplica 31.479,85 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

218 1!5.462.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 500 ROCUl'$0$ não VlnoYladOS de lmpo&amp;IO$ 999  000 Nlo se aplica 12.000,00 F  .R.: 1 500 00

1036

15.451.0016.1008.0000 4- .4 . 90.51 .00 755 999  000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recur909 de Alienação  de a.nt.lAthiot  - Admlnlstreçlo Direta Não  se aplica 283.400,00 F  .R.: 1 755 00

130 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 46. 767, 11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R : 1 761 00 7!51 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnt1ç6o PObllca · COSIP 120  000 Recursos Oes'lllnculados

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

336

12.361.0003.2094.0000

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Dospe-sas oom MOE

340 12.361.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 SUPERVISÇO  E COORDENAE:ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 24.900,00 F.R.: 1 500 00

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.59310001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02

F.R. Grupa:

-300,00

1

500  00

-651 .548,63

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

413 12.361.CI014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferêoc:la  do Salér1o-Ed ucação 999  ooo Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 550 CIO

420

12.361.0014.2133.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 200  000 Recul'808 não  Vina.llados de Impostos Educação· Despesas com MOE 341 .414.74 F.R.: 1 500 00

421 12.365.0029.1021 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O  · 3 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 R~ não Vinculado&amp; de lmpo&amp;IOS 200  000 Educação  - Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOl. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

442

459

12.36t .0014.1028.0000

EDUCAÇÃ

4.4.90.52.00

542

... 000

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

O PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União-VMT

NAoae aplica

EDUCAÇÃ

O PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educeçlo Bés ic

461 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - ProflHlonals da EducaçAo Bé!llc 159.056,17 F.R.: 1 540 00

462

12.381.0014.2039.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

EOUCAÇÃO

PARA TOOOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

465 12.381.0014.2039.0000 EOUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação da Unlão - VMT 230  000 FUNDEB - ProfissiOnais da Educação  Básie 27.259,63 F.R.: 1 542 00

## (Continua na próxima página)

182.836,55

F.R.:

1

541

119.158,70

F.R.:

1

542

5.836,17

F.R.:

1

540

190.328,09

F.R.:

1

500

00

00

00

CIO

<!-- image -->

01 .612.59310001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

## Anulação

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDEB

488 12.361.0014.2040.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 999 000 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica 10.069,11 F.R.: 1  542 00

494 12.361.0014.2041.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 193.335,81 F.R.: 1  540 00

547 12.365.0029.1066.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias do FUNDES · Complementação  da União· VAAT Não  se aplica

17.732,00

F.R.:

1  542

00

571 12.365.0029.2113.0000 3.1.90.91.00 542 230  005 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT VAAT  70% 2.493,95 F.R.: 1  542 00

594 12.365.0030.2121.0000 3.1.90.91.00 542 230  005 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT VAAT  70%

F.R.:

400,37

1  542

00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

1030 10.303.0009.2052.0000 A€AES PREVENTIVAS OE SAéDE 18.533,87 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

666 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 49.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

81 1 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 6.000,00 F.R.: 1  660 00

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.59310001-00 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02

## Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 827 08.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 3.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1  660 00 660 999  000 Tramirerêncla  de Recurso9 do Fundo Nedonal de Assl:etêncla  Social - FNAS Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL OE MORRO 00 CHAPEU

01 .031.0026.1001.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  VinetJlados de Impostos 999  000 Não  se aplica -30.112,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

01.031.0026.2001.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.1 4.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 999 000 Recuraos não  VinctJlados de Impostos Nioseapllca -1 .367.65 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

13 04.091.0002.2002.0000 ASSISTNCIA JURJOICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recul'll08 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca -3.184,15 F.R.  Grupo: 1  500  00

14 04.091.0002.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTNCIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vlnculados de lml)06tos Nãoseapn ca F.R.  Grupo:

-550,00

1  500

00

16 04.122.0003.1003.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

17 04.122.0003.1003.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·2.200,00 F.R.  Grupo: 1  600 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.268

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

19 04.122.0003.1003.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR .1.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

20

04.122.0003.2003.0000 SUPERVISCO E COORDENAECO SUPERIOR ·1.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

22

23

24

25

04.122,0003.2003.0000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR -1 .100,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -300.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUOICIAJS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04.122.0003.2003.0000 SUPERVISCO E COORDENAEÇO  SUPERIOR -300.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇ O SUPERIOR -24.900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -1 .700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

27 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR -2.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

29 04.122.0003.2003.0000 SUPERVISCD E COORDENAEÇO  SUPERIOR -3.400.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRJBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0003.2005.0000 3.3.50.43.00 500 ... 000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

33 04.122.0003.2005.0000 3.3.71.70.00 500 ... 000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO Recursos não  Vinculados de Impostos Nãouaplica ·2.200,00 F.R Grupo: 1 500 00

34 04.122.0003.2077  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

35

04.122.0003.2077.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunl09 não  Vlnculadoa de Impostos Não  se aplica -3.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

36

04.122.0003.2077  .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURl□ICA RecunJOs não Vinculados do Impostos Não  se aplica .roo.DO F.R.  Grupo: 1 500  00

37 04.153.0003.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.400,00 F.R. Grupo; 1 500  00

38

04.153.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recut'808 não  Vinculados de Impostos Não  se aplica .roo.oo F.R. Grupo; 1 500 00

40

41

04.153.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SUPERVISÇ O E COOROENAEÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nao seapllca .roo.DO F  .R  Grupo: 1  500 00

04.  181 ,0003.2076.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 ,100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## (Continua na próxima página)

360

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001.00 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

55 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos -3.400,00 F  .R.  Grupo: 1  500

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## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001.00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

99 04.123.0003.2007.0000 3.3.90.93.00 500 ~N'g'EEN~iÀ1J;,~  ~~~~~~;~$SUPERIOR Recursos não Vinculados de Impostos -3.400,00 F  .R.  Grupo: 1  500

56 56 59 87 68 72 79 83 999 000 04.122.0001 .2092.0000 3.1.90.91 .00 500 999  000 04.122.0001 .2092.0000 3.3.90.91.00 500 999  000 04.122.0001.2092.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 Nao se apllca ENCARGO JUOICIARIO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ENCARGO JUOICIARIO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se epllca ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.94.00 500 999  000 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 04.122.0003.2079.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllea SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR MATERlAL DE CONSUMO Transferência  Especial da União Não  se aplica SUPERVISÇO  E COORDENAE:ÇO  SUPERIOR OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recur&amp;&gt;5 não  Vinculado8 de Impostos Não  se apllca 00 -7.982,11 F.R. Grupo: 1  500  00 -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -1.700,00 F.R. Grupo: 1  500  00 -1.100,00 F.R. Grupo: 1  500  00 -1.100,00 F.R. Grupo: 1  500  00 -2.200,00 F.R. Grupo: 1  706  00 -28.000,00 F .R. Grupo: 1  500 00 -1.200,00 F.R. Grupo: 1  500  00 101 102 103 107 113 115 118 11 9 999  000 04.123.0003.2007  .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 04.123.0003.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.123.0003.2013.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 04.128.0003.2083.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 04.  721 .0003.2014.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.  721.0003.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.  722.0022.2027  .0000 3.3.90.38.00 500 999 000 04.722.0022.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não  se aplica SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica SUPERVISÇ O E COORDENAEÇ O SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica TELEFONIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  88 aplica TELEFONIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recurso5 não  Vinculad08 de lmpost08 Não  se aplica 00 -1 .100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00 -1 .100,00 F.R. Grupo: 1  500 00 -1.100,00 F  .R  Grupo: 1  500 00 -550,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 -1 .700,00 F.R. Grupo: 1  500 00 -1.700,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 -1.400,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 -1.400,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI

01 ,612.593/0001-00 Exercfclo: 2024

## N.268 DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

03

00

85 04.122.0003.2079.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

03

00

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

124 04.  722.0023.2085.0000 SERV1€0S ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇO ES -550,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

88 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -1.700,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 126 04.  752.0025.2028.0000 CONTROLE DA lJTIUZAÇ Ã O DE ENERGIA -3.535,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do SeMÇO  de Iluminaçã o Públ ica - COSIP 120 000 Recu™&gt;s C&gt;Mvlnculados

87 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -1.700,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 128 04.  752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -12.250,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 120 000 Recursos Desvinculados

88 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculado:J de Impostos 999  000 Não  se aplica 129 04.  752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -53.805,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Gru!XJ: 1 500 00 500 Recur809 não Vinculado&amp; de Impostos 999 000 Não  se aplica

89 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -550,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gru!X): 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 131 04.  752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -23.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gru!X): 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Servfço de Iluminação  PúbHca  - COSIP 120 000 Recursos Oesvinculad08

90 04.123.0003.2007  .0000 SUPERVISCO E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 132 04.  752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA -48.694,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

92 04.123.0003.2007  .0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -2.200,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 137 04.  782.0026.1051.0000 CONTROLE E SEGURAN€A 00 TRAFEGO RODOVIARIO -1.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

93 04.123.0003.2007  .0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -2.200,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca 143 04.  782.0026.1085.0000 CONTROLE E $EGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO -1.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica

98 04.123.0003.2007  .0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca 148 04.  782JJ026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO -2.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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01 .612.593/0001-00 EJr;erclcio: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.2090.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO

3.1.90.04.00

500

999  000

04.782.0026.2090.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.762.0026.2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.762.0026.2090.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.121.0003.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.122.0003.2021 .0000

3.1.90.04.00

500

999  000

15.122.0003.2021 .0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

15.122.0003.2021 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

15.122.0003.2021.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NãoHaplica

CONTROLE E SEGURANEA DO TRAFEGO ROOOVIARIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

CONTROLE E SEGUR.ANEA DO TRAFEGO RODOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

Nao se apllca

CONTROLE E SEGUR.ANEA 00 TRAFEGO RODOVIARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpoetos

Não  se aplica

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao v inculados de Impostos

Nã o se aplica

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001--00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

15.122.0003.2021.0000

SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul.!ldos de Impostos

Não  se epllea

173 15.122.0003.2021 .0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao so aplica

174

1?5.451.0003.10?53.0000

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

177 15.451 .0016.1004.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO - 1.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'809 não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

161

182

189

190

192

15.451 .0016.1008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0016.1006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0016.1019.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0016.1019.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0016.1045.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'80S não Vlnculados de Impostos

N.ão  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã oseepllca

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 EJr;ercfcio: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

15.451 .0016.1045.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

701

999  000

15.451 .0016.1080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0016.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0016.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0016.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0016.1050.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0016.2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0016.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0016.2023.0000

3.1.90.04.00

500

-21.700,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transrerênclas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

88

aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇôES

-1 .400,00

F.R.Grupo:

1

500

-1.400,00

f.R. Grupo:

1

500

-1.400,00

F.R Grupo:

1  500

-1.400.00

F  .R.  Grupo:

1

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transíerên

1  700  00

c!as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Un!Ao

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

88

aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculad08 de lmpost08

999

000

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

01 .612.593/0001--00

-

Exercfclo:

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

15.452.0016.2093.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

223 15.452.0016.2093.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ~50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  so apllca

227

226

229

230

232

233

234

16.482.0017.2025.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

16.482.0017.2025.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

16.482.0017.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

16.482.0017.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511.0018.1056.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

17.511 .0018.2091.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

17.511 .0018.2091 .0000

3.1.90.11.00

500

999

MELHORIA HABITACIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA HABITACIONAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

MELHORIA HABITACIONAL

-1 .100,00

F.R. Grupo:

500

1

-1 .100,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500

-1 .100,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N.ão  se aplica

MELHORIA HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

F.R. Grupo:

,

500

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

1

-17.200,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  701

Outras Transrerênclas  de Convt\nlos ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Nã o se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

O AGUA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  vinculados de lmpostoe

Não  se aplica

000

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

-2.200.00

F.R. Grupo:

500  00

,

-2.200,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.100,00

F.R.Grupo:

500

1

-1.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.300,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1.100,00

.R. Grupo:

1

500  00

F

-3.400,00

F.R. Grupo:

1  500

-2.200.00

F.R. Grupo:

1

500

-550,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1  500

-1.100,00

F  .R. Grupo:

1  500

-3.400,00

F.R Grupo:

500  00

1

-1.100,00

f .R. Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500

-550,00

1

500

02

02

03

00

154

155

156

157

163

165

166

167

171

03

00

172

F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

03

00

196

200

207

206

209

211

212

213

214

03

00

220

361

-1.400,00

F  .R.  Grupo:

1  500

- 1.400,00

F  .R.  Grupo:

1  500

-2.200,00

F  .R.  Grupo:

1  500

00

00

00

00

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.100,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

362

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

17.512.0018.2046.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

D AGUA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

247 17  .512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO  D AGUA -1 ,400,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500  00

248 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO  D AGUA -550,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

249 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA -728,09 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 500  00

252 17.512.0018.2046.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA ·1.100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00

253

17  .512.0018.2046.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO  D AGUA

4.4.90.51 .00

600

999  000

OBRAS E INST  AlAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  see:plica

258 17.512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL -1.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N.ão  se aplica 500  00

257 17.512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL -1 .600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00

258 17  .512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL ·1.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500  00

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

284 20.605.0021 .2087  .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇAO  POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

285

20.605.0021.2087.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica .1.100,00 F.R. Grupo: 1  500 00

286

294

295

301

302

303

20.605.0021 .2087  .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

20.607.0021 .1048.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .700,00 F.R. Grupo: 1  500 00

20.607.0021 .1046.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

20.808.0021.2088.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0021 .2086.0000

3.3.90.32.00

600

999

000

20.808.0021 .2086.0000

3.3.90.35.00

500

999

ooo

-3.300,00

DESENVOLVIMENTO RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

701

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

304 20.608.0021 .2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -550,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

01 ,612.593/0001-00

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268 DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

03

00

259 17.512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL -1.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 500  00

03

00

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

305 20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

268 18.541.0016.2089.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.400,00 3.3.90.30.00 MATERlAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 500 00 306 20.608.0021 .2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

274 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -3.400,00 J.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 600 00 307 20.608.0021.2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  701  00 701 Outras Transíerênclas de Convénios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

275 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 600  00 308 20.B08.0021 .2088.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1 .100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recur809 não Vinculado&amp; de Impostos 999 000 Não  se aplica

276 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 500  00 309 20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -1 .100,00 500 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

2n 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISCO E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -3.400,00 3.3.90.30.00 MATERlAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00 310 20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N.ão  se aplica ·1.100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

279 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recu~ não  Vinculados de Impostos 999  000 N.ão  se aplica 500 00 311 20.608.0021.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURf□ICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

280 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.100.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N.ão  se aplk;a 600  00 317 20.692.0021 .1047.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

281 20.122.0003.2028.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nto se apUca 500 00 319 28.843.0003.2019.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -1.100,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

·1.100,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·1.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

03

00

246

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

GRATUIT F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

-550,00

1  500

-550,00

1

500  00

-550,00

1  500

00

00

00

<!-- image -->

01.612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMIN1STRACAO GERAL E FINANCAS

28.843.0003.2019.0000

SUPERVISCO E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

3.2.80.25.00

500

999

·1.100,00

ENCARGOS SOBRE OPERAÇôES  DE CRIÊ.DITO  POR ANTEClf F.R. Grupo:

1  500  00

Recursos não Vinculados de lmPOSIOS

Não se apllca

000

324 99.899.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA ·1.300,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGl:NCIA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 mo se apllca

999 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR ·34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 720 Trantferênclas  da União  Referentes ês  participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destinada: 999 000 Não  aa apllca

02 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

326 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR ·1.300,00 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmpo&amp;tos 999 000 Não se aplica

328 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR ·1.100,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurgog não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

329

04.124.0003.2103.0000

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursoa não  Vtncutados de lmpoatoa

NAo aa aplica

330 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500 00 500 Rea.irsos não Vinculado$ de lmpost0$ 999 000 Não  se apllca

331 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇ O E COOROENA€ÇO  SUPERIOR -1,100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo; 1  500 00 500 Recun:Kl8 não  Vinculadoe de Imposte$ 999 000 NOO~apllcli

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

332 12.361.0003.2094.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educaçêo  Despeses com MOE . , .,00,00 F  .R. Gn.ipo: 1  500 00

ADMINISTRACAO GERAL  MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

05

00

335 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR ·12.525,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação.  Despesas com MDE

338 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR -3.815,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MDE

342 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR -2.200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCI  CIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

344 12.361.0003.2095.0000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR -1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MDE

346

12.361.0003.2095.0000

SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

347 12.361 .0003.2095.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR -000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MDE

348 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.30.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·13.340,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  569  00 Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica

352 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .769,66 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569  00 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

00

05

05

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

354 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica ·20,700,00 F.R Grupo: 1 569 00

357

12.361.0014.1057.0000 4.4.90.52.00 570 998 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -6.465,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt Não  se aplica

360

363

364

367

370

372

12.361.0014.2030.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -39.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -12.600,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·1.100,00 CONTRIBUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -3.832,40 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

3TT 12.361.0014.2030.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·2.665,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  Grupo: 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnstrument0$ Congêneres  vinculados à EdL Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 ,612,593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

379 12.361 .0014.2031 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

381 12.361 .0014.2034.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Dospesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

382

12.361.0014.2034.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Dospesas com MOE ·1 .100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

387

390

392

12.361 .0014.2034.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recur809 não Vlncu1adoa de Impostos Educação  · Despesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0014.2034.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA

TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

12.361.0014.2034.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MDE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

393 12.361.0014.2035.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

12.361.0014.2035.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

EDUCAÇÃ

O PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

353 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.395,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt Não  se aplica 397 12.361 JJ014.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados d8 lmpostoe Educação  · D&amp;spesaa com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1  500  00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-550,00

1

500

-300,00

1

500

-3.850,00

F.R.  Grupo:

1  500

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500

00

F.R. Grupo:

-550,00

1

500

00

02

02

02

03

00

320

02

02

363

F.R. Grupo:

F.R.  Grupo:

00

00

00

364

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001--00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

399 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

400 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

401

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

403 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

404 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

407 12.361.0014.2096.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

408 12.361.0014.2096.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -3.105,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

411

12.361.0014.2107.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MDE

412 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

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## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

431

432

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436

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439

05

01

443

12.365.0029.2032.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

500

200

PARA TODOS - CRECHE  O  - 3

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Desposas com MOE

000

12.365.0029.2032.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O - 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpost08 Educaçã o - Despesas com MOE -500.00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

12.365.0030.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOlAR 4 · 5 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur80S não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -550.00 F  .R. Grupo: 1  500 00

12.365.0030.2033.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 · 5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -550,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

12.365.0030.2033.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4- 5 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -13.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

12.365.0030.2033.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4  · 5 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -550,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

12.365.0030.2033.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 · 5 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de lmpost08 200 000 Educação  · Despesas com MOE -000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEI

12.361 .0014.1029.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transí erências

- 1.957,50

F.R. Grupo:

do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

448 12.361.0014.1030.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.180,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## ADMINISTRACAO GERAL  MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

01 ,612.593/0001-00 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268 DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

05

00

418 12.361 .0014.2109.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferênc ias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEI

450 12.361 .0014.1030.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -195.on,78 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transfen\ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

419 12,361 .0014.2109.0000 3.3.90.93.00 551 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1,100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 551 00 Transferênc ias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  seapllca 464 12.361 .0014.2039.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -14.496,07 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

423 12.365.0029.1021.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O  · 3 -11.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Oespesas com MOE 467 12.361.0014.2039.0000 3.1.90.91.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -27.259,63 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  540 00 Transíerênclas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

424 12.365.0029.2032.0000 3.1 .90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE  O  - 3 -550,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação . Despesas com MOE 478 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -9.358,05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  541  00 Transrerênclas  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Nã o se aplica

425 12.365.0029.2032.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O  3 -550,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: , 500 00 Recul't08 não  Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 481 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.16.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -25.518,05 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  541 00 Trantíerências do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não  se aplica

426 12.365.0029.2032.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O  3 -9.138,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

00 487 12.361.0014.2040.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -72,60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540 00 Transfen\nclas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

427 12.365.0029.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O  · 3 -5.750,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 Recur&amp;Oa não V!nculad08 de Impostos Educação - Despesas com MOE 490 12.361.0014.2040.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -400,37 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  541 00 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999 000 Nã o se aplica

428 12.365.0029.2032.0000 3,3,90,30,00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O  3 -4.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Trtmsferéncias  de Recursos do FNDE Nã o se aplica 491 12.361.0014.2040.0000 EDUCAÇÃ O PARA TODOS -10.069,  11 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  542 00 542 Transrerê ncias do FUNDES - Complementação da Uniao - VAAT 999 000 Não  se aplica

429 12.365.0029.2032.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O  - 3 -5.187,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo, 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE 495 12.361 .0014.2041 .0000 EDUCAÇÃ O PARA TODOS -104.995,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transrerências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540

-550,00

1

500  00

-550,00

1  500  00

02

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R. Grupo:

-550,00

1  500

00

00

<!-- image -->

01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDEI

496 12.361.0014.2041.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -22.599,63 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseepllca

500 12.361.0014.2041.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.836,17 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

502 12.361.0014.2097.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -S9.532.50 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

503 12.361 .0014.2097.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -132.020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAF Não  se aplica

506 12.361 .0014.2097.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -28.  750,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAF NAo se aplica

515

12.361.0014.2116.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERlAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer&amp;ncias de Impostos

Não  se aplica

534 12.361.0014.2118.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1.150,00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não  se aplica

545 12.365.0029.1066.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE O· 3 -2.656,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos N.ão&amp;eapllca

574 12.385.0030.1088.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- PRE-ESCOLAR4- 5 -17.732,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT Não  se apl)CQ

## ADMINISTRACAO GERAL MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEI

986 12.361.0014.2040.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -64,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  543 00 543 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União- VAAR 999  000 Não  se apllca

989 12.361.0014.2041.0000 3.3.90.30.00 543 999  000 EDUCAÇ ÃO  PARA TODOS -2.617,50 MATERlAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 Transíerê ndas do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR Não  se apllca

990 12.361.0014.2097  .0000 3.3.90.30.00 543 999  000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -5,50 MATERlAL OE CONSUMO F.R. Grupa: 1 543  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR Não  se apllca

991

12.361 .0014.2116.0000

3.1.90.11.00

543

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

Não  se apllca

992 12.361.0014.2118.0000 3.1 .90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.620,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  543  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Não  se aptlca

993

12.361.0014.2118.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERlAL. DE CONSUMO

TransíerAnclas  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

994 12.365.0029.2112.0000 3.1.90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE  O- 3 "'369,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 Transíer6nclas  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.268

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASlCA - FUNDEI

997 12.365.0030.2120.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS- PRE-ESCOLAR4 · 5 -4.911 ,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 Transíerências do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Nã o se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

598 04.122.0003.2043.0000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

099 04.122.0003.2043.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Não  se aplica - 1.100.00 F.R. Grupo: 1 500 00

602

04.122.0003.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR DIÁ RIAS - CML Recursos n9o Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .100.00 F.R. Grupo: 1 500  00

603 04.122.0003.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o aeapllca -1 .100,00 F.R.Grupo: 1 500 00

605 04.122.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.os não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .100,00 F.R. Grupo: 1  500 00

606 04.122.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COORDENAEÇO  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos ni!io Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

606 04.122.0003.2043.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .100,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

609 04.122.0003.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SUPERVISÇO  E COOROENA€ÇO  SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica - 1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

## ADMINISTRACAO GERAL  MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

648 10.301.0010.1040.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -49.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  631 00 631 Tronsroronc1as do Govomo Foóoral roforentos a convonios e instrumentos C&lt;&gt;ngônoros vinculados ê sac 999 000 Não se aplica

686 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.518,40 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Tran&amp;ferênciaa  Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

735 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 A€AES PREVENTIVAS DE SA.éDE -8.015,47 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 00 Transf01000ias provonlentes do Govomo Federal destinadas ao voncimooto dos agontos comunitârios de Nãoseapllca

736 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 AfAES PREVENTIVAS DE SMOE -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1  604 00 Tran&amp;f~s provenientes do Governo Fl!Kler81 d8&amp;tlnadas ao vencimento dos egent8&amp; comunitárioe  de Naoseapllca

740 10.303.0009.2052.0000 3.3.90.47.00 604 999 000 AE.AES PREVENTIVAS DE SAéDE -2.000,00 OBRIGACôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Gruoo: 1  604 00 Transfe~aa ptOV9nlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunttérfos  de Não soeplieo

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

761 08.243.0008.2099.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.200,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmPOStos 999 000 Não  se aplica

763 08.243.0008.2099.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -300,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recult.05 nao Virn:;uledo5 de Impostos 999 000 N.tloseapllca

995 12.365.0029.2112.0000 3.3.90.30.00 543 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE  O· 3 ·5.960,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  543  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAA N.ão seaplk;a 765 08.243.0008.2099.0000 ASSlSTENCIA SOCIAL GERAL -1 .100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

996 12.365.0030.2120.0000 3.1.90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOlAR 4 · 5 -147,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  543  00 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União  - VMR Ntoseaplk;a 767 08.243.0008.2099.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vinculados de lmPOStos 999 000 NaoseapllGa

## (Continua na próxima página)

-3.530,50

F.R. Grupo:

1

543  00

-2.659,00

F.R. Grupo:

1  543  00

-632,50

1

540  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

365

<!-- image -->

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001.00 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0008.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0008.2058.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se epllca

784 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 500  00 881 08.244.0008.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -600,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

883

884

885

887

888

08.244.0008.207!5.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0008.2098.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

08.244.0008.2098.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0008.2101 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0008.2101.0000

3.3.90.39.00

500

999

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun;os nao vinculados de Impostos

Nã o se aplica

ASSISTENCtA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.845.0003.2065.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

08.845.0003.2065.0000

3.3.50.43.00

500

999  000

08.241.0004.2059.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.241.0004.2059.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

08.241.0004.2059.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÇO  E COORDENA€ÇO  SUPERIOR

SUBVENÇOES  SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllea

ATENEÇO  ESPECIAL AO IDOSO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se epllce

ATENEÇO  ESPECIAL AO IDOSO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATEN€ÇO  ESPECIAL AO IDOSO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecuIB05 não  Vinculados de lmpost03

Não  se apllca

## ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL  · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

## 01 .612.593/0001-00 Exerclclo: 2024 01 ,612.593/0001-00 Ex8fCfc:io: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268 DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OB.242.0005.2067  .0000

A  PESSOA  COM  DEFICIENCIA

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOClAL-FMAS

08.243.0006.2060.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA

3.3.90.39.00

880

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F

.R.

Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

823 08.244.0007  .1065.0000 APOIO INTEGRALA FAMILIA -28.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 500 00 840 08.244.0007.2132.0000 3.3.90.14.00 880 999 000 APOIO INTEGRALA FAMILIA -1.800,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 Transrerência  da Recuf'S08 do Fundo Nacional de Asststêncla  Social - FNAS Não  se aplica

846 08.244.0008.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 500 00 841 08.244.0007.2132.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

847 OB.244.0008.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -300,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 Recursos não  Ylnculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 500 00 854 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.400,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1  660 00 Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênela  Soclal - FNAS Não  se aplica

848 08.244.0008.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 500 00 02 06 00 898 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 13.392.0015.2037.0000 NOSSA CULTURA -2.200,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"80s nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

859 08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500 00 905 13.392.0015.2102.0000 NOSSA CULTURA -1 .100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

860 08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.200,00 3.3.90,32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 Recu~ não  Vinculados de Impostos 999  000 N.ão  se aplica 500 00 907 13.392.0015.2102.0000 NOSSA CULTURA -1.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoo 999 000 Não  se aplica

861 08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N.ão  se aplica 500 00 915 13.392.0015.2123.0000 NOSSA CULTURA -44.410,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

862 08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplk;a 500 00 820 13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA -1.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;08 não  Vinculados de lmpostoe 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

07

01

614

-500,00

1

500

-000,00

1

500  00

-600,00

1  500  00

-300,00

1

500

-300,00

1

500  00

-700,00

1  660

00

-2.200,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-19.082,72

F.R Grupo:

1

500  00

-1.700,00

F.R.Grupo:

1

500  00

## ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ex8fClc:io: 2024

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

883

864

880

08.244.0008.2068.0000

ASS1STENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0008.2068.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.244.0008.2075.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RecuBOs não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

07

00

771

778

783

787

788

797

799

800

07

00

801

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-600,00

1

500  00

-600,00

1

500  00

-600,00

1

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-500,00

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F

.R.

Grupo:

F  .R.

Grupo:

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

.R.  Grupo:

F

F  ,R.

Grupo:

F.R. Grupo:

F

.R.

Grupo:

-500,00

1

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-600.00

1

500  00

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1

500  00

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

01 .612.593/0001-00

## DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .268

|   02 08 922 | SEC. MUNIC. 00 3.3.90,39.00                      | DESPORTO. LAZER. CULTURA E TURISMO 13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | -1.600,00 F.R. Grupo; 1 500 00   |
|-------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|             | 13,812.0027.2105.0000 3. 1 .90.04.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO Recursos nao Vlnculados de Impostos NAo-apllca                               | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|         927 | 13.812.0027.2105.0000 3.1.90.16.00 000 ... 000   | DESPORTO AMADOR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Nloaeapllca                      | - 1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|         931 | 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999 000   | DESPORTO AMADOR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Rec::ureoe não Vlnculados de Impostos NA0 -ap1;ca      | -1.100,00 Grupo: 1 500 00        |
|         944 | 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.32.00 000 999 000   | DESPORTO AMADOR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos N8oseapllca | -1.100,00 1 500 00               |
|         965 | 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 500 ... 000  | DESPORTO AMADOR PREMIAÇÕES CULTURA1S, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP, Rocul'lJOS não Vinculados do lmpoetoe NAo aeapllca        | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|         969 | 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.92.00 500 999 000   | DESPORTO AMADOR DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur80S não Vlnculadot; de lmpo&toa Nao-apltea                              | --3.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

Anulação  ( ·)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e s u a publica ç&amp;o.

ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

DECRETO N º  528 ,  DE 23 DE DEZE MBRO DE 2024 - LEI N .288

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:0471C4685B026447

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 056/2025

-1.726.902, 12

## ld:OFSBF02B47526458

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 058/2025

Morro do Chapéu  do Piauí (PI),  17 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do  Piauí  PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## R ES OLV .E:

Art.  1º  Nomear,  para  exercer  o  cargo  em  comissão  de  COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO  DA PREFEITURA EM TERESINA - GE II, junto a  Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município  do Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, Estado do Piauí,. o  Senhor Antônio Alexandre da Silva, portador do CPF n·  105.315. 133-00.

Art. 2° - A  presente Portaria entrará  em vigor a  partir de sua publicação ,  retroagindo os: efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí, aos dezessete  dias do mês  de janeiro do ano de dois  mil e  vinte e cinco (17/01/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

ERIKSON FENELON

::=,:;:

AGUIAR:02SS096S  ~s,o

345

==.J:a

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Morro do Chapéu  do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de  Morro  do Chapéu  do  Piauí  PI, no  uso  da!. atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

Art. 1°  Nomear, para exercer o cargo em comissão de  ASSESSOR  DE COMUNICAÇÃO -GE Il, junto ao Gabinete do Prefeito do Município  do Morro do Chapéu do  Piauí PI,  Estado  do  Piauí ,  a  Senhora  Perpetua  Rocha  Araújo ,  portadora  do  CPF  nº 274.371.243-00.

Art. 2° A  presente Portaria entrará  em vigor a  partir de sua publicação,  retroagindo os efeitos legais a partir do dia 13 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí,  aos vinte e  trê s  dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (23/01/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

367

Morro do Chapéu  do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de  Morro  do Chapéu do  Piaui -PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

Art. 1° -Nomear, para exercer o  cargo em comissão  de ASSESSOR - GE III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município  do Morro do Chapéu  do Piauí  PI, Estado do Piauí, o Senhor João  Francisco de Assis Pinto, portador do CPF nº 196.928.537-05.

Art. 2° - A  presente Portaria entrará  em v igor a  partir de sua publicação,  retroagindo os efeitos legais a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piaui, aos vinte e três  dias do mês de janeiro do ano de dois mil e  vinte e· cinco (23/01/2025),

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

## ld:OFSBF02B47526460

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 059/2025