Decreto — Piripiri (02/07/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025  Edicao VCcCLII
57
Id:030E7c65761cF64c
Id:167C48FA93A8F657
SEAD
SEAD
PIRIPIR
PiRIPIRi
EDITAL DE CITACAO
- REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL DE CITACAO-REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N43/2025
EDITAL N45/2025
Município DE PIRIPIRI
Município DE PIRIPIRI
NATuREzA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
NATuRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Francisco Das Chagas Freitas, N60 Bairro; Recreio,
Municipal localizado na Rua Vicente Amancio De Assungao, N611 Bairro;
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
no.
Estacao, CEP:64.260-o0o, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no.
01.03.010.0134.03
01.03.010.0134,03
REQUERENTE CARME REJANE DOS SANTOS IBIAPINA
REQUERENTE HECTOR DANIEL LUSTOSA DE MELO
PRAZO: 30 (trinta) dias.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terrenO foreirO ao
Patrimonio Municipal Rua Vicente Amancio De Assuncao, N611 Bairro; Estacao,
Patrimonio Municipal Rua Francisco Das Chagas Freitas, N60 Bairro; Recreio,
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal 'n.
CEP:64.260-000Zona
Municipal
01.03.010.0134.03,  para no PRAz0 de (30) TRINTA DIAS, a contar da
01.03.010.0134,03,
para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da
PUBLiCACAO no Diario Oficial dos Municipios, contestar, querendo, a posse do
PUBLICACAO no Diario Oficial dos Municipios, contestar, querendo, a posse do
Autor, e, nao o fazendo serao tidos
ladeiros os fatos alegados pelo autor
Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
do Requerimento Administrativo N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
no Decreto Municipal n.83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015,de 14 deJulho de 2015.
825/2015,de 14 de Julho de 2015
01 de julho 2025
20 de junho 2025
Gores dy/Amardl Neto
Secretario Municipal de Administragao
Secretario Municipal de Administragao
Id:13B5BE09D894F651
Id:089B9246EC44F681
SEAD
X IPMPI
Instituto de Previdencia
PIRIPIR
SecActarila Municipal
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
Portaria N781/2025-IPMPI
Piripiri, 16 de Junho de 2025.
EDITAL N44/2025
Município DE PIRIPIR
NAruRezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
Resolve:
Urbana,  Piripiri-PI,  Inscricao
Municipal
Art. 1 - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuicao a servidora publica Municipal,
Zona
01.03.010.0134,03
ESMERALDA MARIA SOARES DA SILVA, REGISTRO GERAL-CPF No: 815.869.493-49, ocupante no
cargo de Professora, Classe "B", 40h, sob matricula no 5093-1, contando com o tempo de contribuicao
de 28 anos, 0 meses e 18 dias ou 10.244 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
Salario-bas
R$ 6.465,51
Art. 34, 36 e 37 da Lei n 432/2003 - Plano de
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Adicional de Tempo e Servico 25%
R$ 1.616,38
Art: 47, 55 1 e 2 da Lei n
432/2003 - Plano de
lo Magist
TOTAL DOS PROVENTOS
R$8.081,89
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terrenO foreiro ac
Patrimonio Municipal Rua Emidio Mendes De Sousa, SNo Bairro; Caixa D Agua,
CEP:64.260-000,.
ZonaUrbanaPiripiri-PI
InscricaoMunicipal
Art. 22 - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6o, I ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 e Art.41
01.03.010.0134.03,
para no PRAZO de 3O) TRINTA DIAS, a contar da
da Lei Municipal no 689/2011.
Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
Art.3-O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica
cargo do Fundo de Previdencia
do Requerimento Administrativo N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
Social do Município de Piripiri, conforme a Lei Municipal n689/2011
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015, de 14 de Julho de 2015.
Art. 4 - Os provent
dos pela paridade.
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros a
25 de junho 2025
partir de primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
J&se Gomes dglAu
ranatNeto
Secretario Municipal de Ad
ninistragao
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro
Prefeita
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais