Licitação — Batalha (28/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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OESTÃ02025-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES

14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

243/2025

PROCEDIMENTO Nº. 053/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.

342/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/000Hl3

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140 CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ-PI

## CONTRATADA:

## LA LANCHES L  TOA CNPJ: 49.558.110/000H!2

ENDEREÇO : RUA 1  DE OUTUBRO. 82 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE  PARA  EVENTUAL  FORNECIMENTO  DE  ~CHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÃSICA-VIG ILÃNCIA  EM SAÚDE  - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03,

04,

05,

De,

07,

08, 09,

10, 11, 12, 13, 14, 15, 11, 17:

R$ 229.162,00 (DUZENTOS E  VINTE E  NOVE MIL E  CENTO E  SESSENTA E  DOIS REAIS)

## 111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS

IV -

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊ NCIA DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

27 DE AGOSTO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

27 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

27 DE AGOSTO DE 2025

## SIGNAT  ARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-aJ (CONTRATANTE)

L  A  LANCHES L  TOA CNPJ: 49.558.11  0/OOOH!2 (CONTRATADO)

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GfSTÃO  2025- 2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeno Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições legais  e  depois examinar m inuciosamente a  documentação relativa à  modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO ,  tipo menor preço por item, de n·. 053/2025, datada de 02 de Julho de 2025 e  sessão  pública  realizada no dia 18 de julho  de  2025,  às  11:00h, prooessada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos  interessados e observados  as  presaições legais  pertinentes  nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  de Contratação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do  referido PREGÃO ELETRÔNICO , 053/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: L A LANCHES LTDA CNPJ: 49.558.110/0001-62 para os Itens:  01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 229.162.00 (duzentos e  vinte e nove mil e cento e  sessenta e  dois reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGl!!NTE DISPOSIÇÃO ;

|   ORO | EMPRESA                                | VALORDA PROPOSTA   | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|----------------------------------------|--------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | LALANCHES LTDA CNPJ;49.558.110/0001-62 | R$ 229.162,00      | R$ 229.162,00                                     |

O qual devarà ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE AGOSTO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeno Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL

Exerclcio: 2025

06.553.903/0001-86

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédíto  adldonal  suplementar e da outras provld~nclas

## Resol ve :

Artigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 004. 000 , 00  d istr ibuidos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                               | Suplementação ( + )                                                                                                                           | 2.004.000,00          |   2.004.000,00 |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|
|                    01 | 01 00                 | CAMARA MUNICIPAL                                  | CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                              |                       |                |
|                       | 11                    | 01 .031 .0030.2001 ,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 30.000,00 F.R.: 1 500 |             00 |
|                    02 | 01 00                 | GABINETE 00 PREFEITO                              | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                          |                       |                |
|                       | 28                    | 04.092.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 000    | ASSISTENCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                | 7.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                    02 | 04 00                 | SECRETARIA OE CULTURA                             | SECRETARIA OE CULTURA                                                                                                                         |                       |                |
|                       | 72                    | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo &e aplica                                  | 6.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                       | 1413                  | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 700 999 000    | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDJCA Outras Transferênciasde Convêniosoo lnsll\Jmento6 Congêneresde União NAo ee aplica | 82.000,00 F.R.: 1 700 |             00 |
|                    02 | 05 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA PUBLICA         | SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA PUBLICA                                                                                                     |                       |                |
|                       | 117                   | 06.181.0003.2202.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R l$Çl,Jí$0$ n3o VinC1,,Jl8dos de lmPQStos N&oseopllc.a           | 1.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                    03 | 01 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS                                                                                              |                       |                |
|                       | 123                   | 04.062.0001 .2070.0000 3.3.90.93.00 500 999 000   | ENCARGOS JUDICIAIS INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES R&euraos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 1.000,00 F.R.: 1 500  |             00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 32 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

|   03 | 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS                                                                                              |                         |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----|
|      | 125     | 04.121.0003.2024.0000 3.3.90.35.00 500 999 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recul'SO$ 1\(1,0 VincutOOOS de lmpost0$ NAo se epllca                                  | 29.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 14,4    | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VJncutados de Impostos NAo se epllca                            | 22.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 158     | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica                                         | 21.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 230     | 28.843.0003.2025.0000 3.2.90.22.00 500 999 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recurto$ não Vinculado$ de lmpost0$ Não se apllca                  | 14.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 232     | 28,843.0003.2025,0000 4.6.90.71.00 500 999 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nêoVJ ncuttldos do lmpotit◊- Não ee apllca                   | 141 ,000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   04 | 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                           |                         |    |
|      | 250     | 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Víncutadosde lmpotitoa Nlo ae apllca                | 8.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      | 262     | 20.805.0016.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Re<:ur$0$ não vrnculodos de Impostos NAo se epllea                      | 14.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   05 | 01 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO                                                                                                              |                         |    |
|      | 329     | 12.361.0003.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000     | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vtnculedos de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | 317.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 376     | 12.381.0014.2044.0000 3.3.90.39.00 550 999 000     | EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciado S81êrio-Educação N&o se epllea                             | 173.000,00 F.R.: 1 550  | 00 |

05 02 00 FUNDO DE MANUT.E CES.DA EOUC.BASICA-FUNOEB

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