Edital — Lagoa De Sao Francisco (19/08/2025)

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## RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- EDITAL SEMEC 01/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, por meio do Instituto lpê  Castelense  e da  Comissão  do  seletivo,  no uso de suas atribuições  legais, toma  pública o  Resultado  Preliminar  da  avaliação  de  Desempenho  do  edital SEMEC  Nº  01/2025,  referente  ao  processo  de  seleção de  profissionais  da educação para  ocuparem  a  função de  Gestor  Escolar das  escolas  públicas municipais (Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação  Infantil) da Rede  Pública Municipal  de  Ensino  de  Francinópolis,  conforme  segue,  em ordem de inscrição .

| INSC.   | NOME DO(A) CANDIDATO (A)    |   ESCOi.A | PONTUAÇÃO DA BANCA   | PONTUAÇÃO DA BANCA   | PONTUAÇÃO DA BANCA   | MEDIA   |
|---------|-----------------------------|-----------|----------------------|----------------------|----------------------|---------|
|         |                             |           | AVAL 01              | AV/IJ... 02          | 'AV/IJ... 03         |         |
| F001    | Ruty Dayana do Nascimento   |         3 | 72,0                 | 71,0                 | 75,5                 | 72,83   |
| F002    | Maria Rodrigues Lima        |         2 | 69,0                 | 71 ,0                | 78,0                 | 72,67   |
| F003    | Maria da Cruz Campeio Lima  |         3 | 70,0                 | 70,0                 | 65,0                 | 68,50   |
| F004    | Maria da Cruz de Souza      |         1 | 68,0                 | 63,0                 | 75,0                 | 68,67   |
| F005    | João Gomes dos Santos       |         4 | 77,5                 | 63,0                 | 75,0                 | 71,83   |
| F006    | Yago Gomes da Silva         |         4 | 73,5                 | 66,0                 | 79,0                 | 72,83   |
| F007    | Sonia da Silva Moura Aquino |         3 | 64,0                 | 64,0                 | 70,0                 | 68,00   |

Francinópolis- PI,  18 de agosto 2025

ELIANE

i

Asslnadodeforma digital por ELIANE RODRIGUES E  MORAIS:76194094320 07:54:01-03'00'

RODRIGUES DE

MORAIS:76194~0àdos:'i o2s.os.1e 4320 d

Eliane R6drigues de Morais Secretária  Municipal de Educação Francinópolis - PI

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0 024/2025 CONTRATO Nº051/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA: PAX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62 FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II OBJETO: AQUISIÇÃO DE  URNAS  FUNERÁRIAS PARA  ATENDER  ÀS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS:

500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS);

22 DE JULHO DE 2025

DATA:

Lagoa de São  Francisco-PI, 22 DE JULHO DE 2025

JOÃO  ARILSON  DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

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LAGOA.

*

GABINETE

oabl.-.--

PAEFEiTu RA  MUNI CIPAL

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~...-

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 024/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da  melhor  proposta  para  a  AQillSIÇÃO DE  URNAS  FUNERÁRIAS PARA  ATENDER  ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  LAGOA  DE SÃO FRANCISCO,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  REFE~NCIA  ..  Foi  em  toda  a  sua tramitação atendida  a  legislação pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissã o  Permanente  de Licitação  e  da  Assessoria  Jurídica deste  Município. Desse modo,  satisfazendo à lei  e  ao  mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 024/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor P  AX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62 com o valor de R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais) conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São  Francisco-PI, 22 DE JULHO DE 2025

Prefeito Municipal

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## JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DJRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 DISPENSA DE LJCIT  AÇÃO Nº  024/2025

A presente contratação  tem como objeto a aqu. isição  de urnas funerárias para atender às demandas da população do Município  de Lagoa de São Francisco/PI, notadamente das famílias  em situação de vulnerabilidade social, garantindo dignidade e apoio em momentos de falecimento de entes queridos.

Inicialmente, foi realizada pesquisa  de preços  junto  a três empresas  especializadas no fornecimento de urnas funerárias, cujas cotações  foram utilizadas para formação  do orçamento estimado, considerando-se  a média aritmética  dos  valores  apresentados. Essa  prática  está  em confonnidade com o que dispõe  a legislação vigente, em especial o art. 23 da Lei oº 14.133/2021, no tocante à estimativa de preços para a contratação .

Posteriormente, visando assegurar maior publicidade e competitividade, foi aberto prazo de três dias úteis para  o  recebimento  de outras  propostas  de  eventuais  empresas  Interessadas, conforme determina a  legislação  aplicável  às  contratações  diretas.  Entretanto, não  houve  manifestação  ou envio de propostas adicionais no período  estabelecido.

Diante da ausência de novas propostas e considerando o caráter essencial do objeto que visa atender necessidades  urgentes  e  contlnuas  da população  -, optou-se  pela  contratação  da empresa que apresentou o menor  valor  dentre  as  cotações iniciais, a  qual  serviu  de base  para  o  nosso orçamento estimado. A referida empresa foi identificada como PA.X TERESINA LTDA, CNPJ nº 38.202.293/0001-62,  que  ofertou  preço  compatível  com  os  valores  praticados  no  mercado  e condizente com a realidade orçamentária do Município .

A contratação  está  devidamente fundamentada  no art. 75, Inciso II, da  Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de  licitação  para contratação  de bens e serviços de pequeno valor, observados os limites legais e os princ!pios da economicidade, eficiência e interesse público.

Dessa fonna, a contratação  direta encontra-se devidamente motivada, instruída  com documentos comprobatórios da  pesquisa de preços e observou  os  critérios  legais e técnicos  necessários  para garantir a legitimidade e regularidade do procedimento.

Lagoa de São  Francisco-PI, 22 DE JULHO DE 2025

Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA 025/2025. MODALIDADE: DISPENSA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIOS DE LAGOA DESÃO FRANCISCO,  COM  ÁREA DE 1.032,00  M2  COM  DESONERAÇÃO .  RATIFICO  A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES  E DETERMINO A  CONTRATAÇÃO DO  FORNECEDOR BlOLEVE  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ: 49.048.235/0001-42 COM O VALOR DE DE R.$124.570,87 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL. QUINHENTOS E  SETENTA REAIS  E  VINTE E  SETE  CENTAVOS),  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N" 14.133/2021

LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI, 31 DE JULHO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais