Portaria — Piripiri (16/06/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI
Id:10EF345ED8667679
Id:030E7DAB31027984
SESAM
PiRIPiRi
PiRiPiRi
Decreto Municipal N 433, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Ementa: Convoca a Conferencia Municipal da
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10.892/2025 - 3 TERMO DE ADITIVO
Cidade de Piripiri-PI, como Etapa Preparatoria da
6a Conferencia Nacional das Cidades, e da outras
A ADESAO N 03/2022 - CONTRATO N 548/2022.
providencias.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE, atraves do FUNDO
Municipal DE SAUDE, CNPJ sob n 10.479.981/0001-55
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uso das suas
CONTRATADA:FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N 10.476.972/0001-00
io conferidas pelo art. 90,II, alin
OBJETO DO ADITIvO: A prorrogacao da vigencia do Contrato firmado entre as partes em
do Município de Piripiri, e tendo em vista o disposto na Lei 14.133/2021, e com base no
10.06.2022, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada
Estatuto das Cidades (Lei Federal n 10.257, de 10/07/2001); e
a vigencia do Contrato do dia 12/06/2025 a 12/06/2026.
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
CONSIDERANDO que a Conferencia Nacional das Cidades, prevista no inciso III
nao colidam com as deste instrumento.
do caput do art. 43 da Lei n 10.257de 10 de julho de 2001 -Estatuto da Cidade
constitui-se em instrumento de garantia da gestao democratica dos assuntos referentes a
Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.
promogao da Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal n 9.076, de 07 de junho de 2007;
Id:151904C7F1047676
CONSIDERANDO que o Ministerio da Cidades, por meio da Portaria n 175, de 28 de
fevereiro de 2024, aprovou o Regimento Interno e convocou a 6a Conferencia Nacional
das Cidades;
SEDUC
PiRiPiRi
CONSIDERANDO o novo calendario, aprovado em 17 de maio de 2024 na 53a Reuniao
Ordinaria do Conselho das Cidades, para a realizacao das etapas Municipais, Estaduais e
Nacional da Conferencia;
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONsIDERANDO a convocacao da Conferencia Estadual das Cidades do Piauí pela
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10.892/2025 - 3 TERMO DE ADITIVO
Portaria N22,de 14 de abril de 2025,
A ADESAO N 03/2022 - CONTRATO N 549/2022
CONTRATANTE: Secretaria Municipal I
DE EDUCACAO, CNPJ sob n
DECRETA:
06.553.861/0004-26
CONTRATADA:FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N 10.476.972/0001-00
Art. 1 Fica convocada a Conferencia Municipal da Cidade de Piripiri - PI, como Etapa
OBJETO DO ADITIVO: A prorrogacao da vigencia do Contrato firmado entre as partes em
10.06.2022, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada
Preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades, a se realizar na data de 30 de junho
a vigencia do Contrato do dia 12/06/2025 a 12/06/2026.
de 2025, no Teatro Joao Claudio Moreno do Memorial Embaixador Expedito Resende,
RATIFICACAO:Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
na Av. Aderson Alves Ferreira, 873-997 - Centro, Piripiri - PI, 64260-000, sob a
nao colidam com as deste instrumento.
coordenacao da Comissao Preparatoria e/ou Organizadora.
Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.
Paragrafo unico. Ficam designados para os seguintes membros para
composicao da Comissao Preparatoria e/ou Organizadora:
I  Danilo Costa de Oliveira - Secretario Municipal de Planejamento;
Id:0F8BEEE67ADC767A
II - Jardria Vanessa Alves da Silva Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Obras;
SETAS
III - Jose Gomes do Amaral Neto - Secretario Municipal de Administracao;.
PiRiPiRi
IV -Sony Anderson da Silva Cordeiro - Secretario Municipal do Meio Ambiente
V - Antonio Wilson Barros Andrade - Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano;
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
VI -- Marlon Renato da Silva Martins - Coordenador Municipal de Defesa Civil;
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10.892/2025 - 3 TERMO DE ADITIVO
VII - Narcelio Lima dos Santos - Representante da Associacao Maos Solidarias;
A ADESAO N 03/2022 - CONTRATO N 550/2022.
VIII - Rita de Cassia Costa Pereira - Representante do Sindicato dos Trabalhadores
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO, ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, atraves do seu FUNDO Municipal, no
Rurais de Piripiri;
CNPJ sob n 13.798.666/0001-89
IX -- Paulo Robert Pereira Silva - Representante da PR SERVICOS IMOBILIARIOS;
CONTRATADA:FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N 10.476.972/0001-00
OBJETO DO ADITIVO: A prorrogacao da vigencia do Contrato firmado entre as partes em
X - Prof. Me. Marcilio Goncalves de Farias Pereira - Coordenador do Curso de
10.06.2022, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica
Engenharia Civil da Christus Faculdade do Piauí -- CHRISFAPI.
prorrogada a vigencia do Contrato do dia 12/06/2025 a 12/06/2026.
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
Art. 2 A Conferencia Municipal da Cidade de Piripiri -- PI desenvolvera seus trabalhos
nao colidam com as deste instrumento.
a partir da tematica: "Construindo a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano:
Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.
caminhos para cidades inclusivas, democraticas, sustentaveis e com justica social".
(Continua na proxima pagina)