Edital — Porto (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
Id:0471C339ACF7E679
SECRI
JNICIPAL DE
ESTADO DO Piauí
PORTO
tro.CEP64
PE DORTCAO
863243-114
3.3.5 A nota desta etapa resultara da media da soma dos pontos da formacao academica somada aos pontos
TABELA DE PONTUACAO
REABERTURA DO EDITAL N. 001/ - SME/ PORTO-PI
PROCESSO DE SELECAO DEMOCRATICA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PUBLICAS
Municipal DA EDUCACAO BASICA PARA OBIENIO2025/2026.
PONTOS POR
LIMITE
A Secretaria Municipal de Educagao de Porto-PI, no uso de suas atribuigoes legais.
DOCUMENTACAO
MAXIMO
TITULACAO CONCLUIDA
COMPROVACAO
COMPROBATORIA
art. 14 da Lei federal n. 14.113, de 25 de dez
PONTOS
da Educacao Basica
de Valoriza
da Educacac
-Fundeb
horia de ge
para fins de d
30 de agosto de 2022, torna publico o Processo de Selecao Democratica de Gestor Escolar da Rede
1.Diploma
devidamente
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
2. Certidao/declaragao
1.1 O Processo seletivo de habilitagao para a escolha das fungoes de diretor e vice-diretor das Unidades.
panhada
3,5
3,5
de historico academico de Pos-
pedagogicas e os conhecimentos necessarios ao exercicio das respectivas funcoes por meio de duas etapas
DOUTORADO
Graduacao"stricto sensu,em
quais sejam:
nivel de doutorado; OU
3.Ata de defesa com outorga de
1.2 Os candidatos eleitos serao designados para a ocupacao da funcao gratificada por ato do Secretario da.
a participar dos processos de selecao para diretor e vice-diretor os profissionais da educacao que
comprovem:
academico
minimo dois anos de experiencia em funcao do magisterio..
"stricto sensu", em nivel 'de
I -Habilita
doutorado
1. Diploma
devidamente
1.3.1 Nos casos de vacancia do cargo, inexistencia de inscritos e nao havendo classificados para o cargo de
registrado (frente e verso); OU
assumira o vice-diretor da escola e, na falta deste, o Secretario Municipal de Educacao fara a
2,5
2,5
indicacao do diretor
2. Certidao/declaragao
de
conclusao integral do. curso
1.4 O candidato so podera concorrer para uma unica escola.
acompanhada
.5 Para a avaliacao da api
entagao do Plano de Gestao e entrevista sera constituida uma Comissao de.
de historico academico de Pos-
MESTRADO
Graduacao "stricto sensu", em
nivel de mestrado; OU
posta
3.Ata de defesa com outorga de
que, em caso de naio atendimento das atribuigoes inerentes a fungao e/ou a falta de desempenho profissional.
grau
acompanhada
obrigatoriamente
historico
academico d
de Pos-Graduagao
"stricto
sensu",em nivel
1.6.1 Ocorrendo a situagao prevista no item 1.6, a Secretaria de Educagao realizara nomeagao direta de
mestrado
STADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
ICIPAL D
SECRETARIAMU
PORTO
PORTO
SME
2.DA CARGA HORARIA E REMUNERACAO
1.Diploma/Certificado
nente registrado (frente e
2.1 Os aprovad
verso);OU
Certidao/declaracao
2.2.1 Para o c
ESPECIALIZACAO
conclusao integral do curso
1,75
1,75
ESCOLAR
companhadaobrigatoriamente
2.3 Para o cargo de diretor
Graduacao .
emnivel
Especializa
%SOBRE
inima de 360 horas; OU
ESETERA
N DE ALUNOS
INICIAL DA
3.Ata de defesa com outorga
CARREIRA NIVEL 1
acompanhada
PEQUENO
ENTRE 50 A 100 ALUNOS
10%
co de Pos-Graduacao e
nivel de Especializagao" com
15%
carga
a horaria minima de 360
MEDIO
ENTRE 101E 300 ALUNOS
GRANDE
ACIMA DE 300 ALUNOS
20%
verso);OU
2.4 Para o cargo de vice-diretor:
ESPECIALIZACAOEM
QUALQUER AREADA
2. Certidaio/declaraao
% SOBRE O
EDUCACAO
1,25
1,25
PORTE DA
N DE ALUNOS
VENCIMENTO
ESCOLA
CARREIRA NIVEL 1
aduac
PEQUENO
Especializacao com carga horaria
ENTRE 50 A 100 ALUNOS
6%
minima de 360 horas; OU
MEDIO
ENTRE 101 E 300 ALUNOS
9%
3.Ata de defesa com outorga de
gbrigatoriamente
GRANDE
ACIMA DE 300 ALUNOS
12%
-Graduacao em
Especializag
carga horaria minima de 360
3.DA AVALIACAO
horas
tara da media da soma
na Etapa I (Analise curricular) sor
obtidos na ETAPA II (Apresentagao do Plano de Gestao e Entrevista)..
1.Diploma
devidamente
registrado (frente e verso); OU
3.3 Eta
-Analis
GRADUACAO
2. Certidao/declaracao
de
nclusao
acompanhada obrigatoriamente
demicoda
plena) concluida.
graduacao si
erior (licenciatura
pontuacao.
(Continua na proxima pagina)

465
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
PO!
PORTO
NPJ07.209.390/0001-53Fonc: (86)3243-114
Total de pontos que podem ser obtidos com a formacao academica
10
rao as exp
ensas do prop
o candidato
III- Devera preencher corretamente a Ficha de Inscrigao constante no ANExo III deste edital..
IV - O preenchimento inadequado da ficha de inscricao importara na nao homologacao da
EXPERIENCIA PROFISSIONAL (A CADA SEIS MESES E REALIZADAS NOS ULTIMOS
inscricao.
CINCO ANOS ATE O LIMITE MAXIMO DE PONTOS)
Devera comprovar, no ato da inscricao, ser ocupante de cargo efetivo do quadro do
Magisterio Publico Municipal de Porto-PI (Portaria ou termo de posse
PROFISSIONAL
DOCUMENTACAO COMPROBATORIA
VI - Devera ter, no minimo, 2 (dois) anos de efetivo exercicio na rede publica Municipal de ensino
ATURCODE
de Porto -PI
EDUCACAO BASICA.
VII - Nao ser presidente de entidades sindicais ou associativas, mediante autodeclaracao.
de contracheque atual;
VIII - Anexar autodeclaragao, devidamente assinada, de nao acumulo de cargos de diregao, chefia ou
assessoramento (cargo comissionado) ou fungao gratificada.
ATUACAO NO
1.Portaria de nomeagao e exoneracao do cargo de
IX - Nao ocupar cargo eletivo regido pela Justica Eleitoral, em qualquer nivel, mediante
autodeclaracao, devidamente assinada
GESTAOESCOLAR
gestao;OU
DIRECAO
2. Declaragao emitida pela Secretaria Municipal de
Administragao Publica Direta, nos 5 (cinco) anos anteriores a data da inscrigao (Declaracao, emitida pela
COORDENACAO)
1,2
Secretaria Municipal de Educacao de Porto-PI)
NA EDUCACAO
BUATCOUER
funcao.
4.3 - Nao tera a inscricao homologada o interessado que enviar ficha de inscricao ilegivel ou rasurada.
4.4 Os documentos citados nos subitens III, V, VII, VIII, IX e X do item 4.2, assim como todos os
TEMPO.
tos de comprovacao de titulos elencados na tabela 3.3 Etapa I -Analise curricula
orto@hotmail.com,em pdf unico.
Total de pontos que podem ser obtido com a experiencia profissional
4.4.1 Secretaria Municipal de Educagao de Porto-PI nao se responsabilizara por requerimento de
ferencia dos dados e/ou causem falhas de comunicagao ou congestionamento das
linhas de transmissao de dados
4.4.2 Nao serao aceitas inscricoes extemporaneas, nem as requeridas por via postal, presencial e/ou via
3- Lei n 9.394, de 20/12/1996)
4.4.3 Os e-mails de inscrigao que forem enviados ap6s as 18h do dia 21 de janeiro de 2025, serao
3.4 ETAPA II - Apresentagao do Plano de Gestaio e Entrevista (Classificatorio)
5.DAS VAGAS E ATRIBUICOES
3.4.1 O Planc
le Gestao devera segui
modelo do ANEXO II deste edital e ser entregu
data fixada no item 10 do cronograma, ANEXO 1.
ESCOLA
VAGAS
CH
3.4.2 A nao entrega do Plano de Gestao em tres vias na data da apresentacao implicara no impedimento de
ao do Plano de Gestao e participacao na entrevista, logo o candidato tera sua pontuacao zerada
Creche e Pre-Escola Tia Fatima
40h
nesta etapa
02
Creche e Pre Escola Tia Remedinha (integral)
40h
3.4.4 Os candidatos que concorrerem para escola que possua vaga para o cargo de diretor e para o cargo de
03
Creche e Pre-Escola Pequeno Polegar
40h
vice-direto
or farao a elaboracao e a apresentacao do Plano de Gestao em dupla e terao ate 20 minutos para
nta-lo
Creche e Pre-Escola Tia Francisquinha
40h
05
Creche e Pre-Escola Salvador de Sousa Castro
40h
ESTADO PO Piauí
EPORTO
ESTADO DO Piauí
CREFA
SME
PORTO
ANPs: 87.209.390/0001-53Fon
zerada nesta etapa.
Escola Municipal Professora Edite Lima (integral)
40h
iro a
Escola Municipal Professora Albertina Damasceno
40h
3.4.7 Todos os candidatos devem
Escola Municipal Joao Antonio de Miranda
40h
3.4.8 O candidato que nao estiver presente para o sorteio no horario estipulado no item 3.4.6 sera o ultimo a
09
Escola Municipal Raimundo Lopes Vieira
1
40h
10
Escola Municipal Nilo Soares do Rego
40h
aos pontos obtidos na entrevista
3.5 A apresentacao do Plano de Gestao que atenderao aos seguintes criterios:
11
Escola Municipal Professora Teresinha Bastos
1
40h
Adequagao do Plano de Gestao ao modelo disponibilizado no ANEXO II
2 dois pontos
Escola Municipal Alvaro Lopes
1
40h
Postura do candidato (fluencia da linguagem verbal, dicgao, entonacao, comunicagao,
2 dois pontos
Escola Municipal Francisco Luis dos Santos
interatividade, autocontrole e seguranca).
40h
Adequagao da linguagem
2 dois pontos
Escola Municipal Matias Jose da Cruz
40h
Coerencia entre a apresentagao e o Plano de Gestao
2 dois pontos
15
Escola Municipal Totonho Cazuza
1
40h
Capacidade de sintese da apresentacao do Plano de Gestao
2 dois pontos
16
Escola Municipal Sao Jose
1
40h
Total de pontos que podem ser obtidos com a apresentacao do Plano de Gestao
17
Escola Municipal Teofilo Azevedo
1
40h
10 pontos
18
Escola Municipal Mestre Jose Lopes
40h
3.5.1 Os candidatos terao a sua disposicao, no local da apresentacao do Plano de Gestao, um datashow e un
19
Escola Municipal Santa Isabel
1
40h
e dos candidatos que impossibilitem a apresentagao do Plano de Gestao.
20
Escola Municipal Deputado Paulo Ferraz
20h
5.2 Serao disponibilizadas vagas para vice-diretor nas seguintes escolas:
como, cartaz, flip-chart, entre outros
ESCOLA
VAGAS
CH
3.5.3 A entre
criterios de avaliacac
Creche e Pre Escola Tia Remedinha
1
40h
Adequacao da linguagem
Escola Municipal Professora Edite Lima
1
40h
2,5 pontos
Clareza da exposicao da resposta
2 ,5 pontos
Escola Municipal Raimundo Lopes Vieira
1
40h
Coerencia entre a pergunta realizada pela banca e a resposta dada pelo candidato.
2,5 pontos
Escola Municipal Professora Teresinha Bastos
40h
Postura do candidato (fluencia da linguagem verbal, diccao, entonacao, comunicacao,
2 ,5 pontos
5.3 Sao atribuigoes do Diretor e Vice-diretor
I - representar a unidade escolar, responsabilizando-se pela sua organizacao e funcionamento;
Total de pontos que podem ser obtidos com a apresentaghio do Plano de Gestaio
10 pontos
lo Projeto  Politico-
da E
4. DAS INSCRICOES
orientagoes da Secretaria da Educacao, assegurando sua unidade e o cumprimento do curriculo e do
calendario escolar;
4.1.1As inscric
nsideradas
4.2 Para efetuar sua inscrigao, o interessado devera encaminhar a documentagao para o email.
exigidos.
(Continua na proxima pagina)

466
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
ANEXOI
ESTADO DO Piauí
CRONOGRAMA
Prefeitura Municipal DE PORTO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PORTO
EFEITURAI
Praca Alonso Silvan252.Centro.CEP:64.145-000Porto-PI
ACAO
PERIODO
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
Publicacao do edital do processo de selecao do diretor e
Dia 16 de janeiro
vice-diretor das escolas da rede publica Municipal de
VI - coordenar o processo de avaliacao das agoes pedagogicas e tecnico-administrativo financeiras
Porto-PI.
desenvolvidas na unidade escolar;
PRAZOS
VII - apresentar anualmente a Secretaria da Educacao e a comunidade escolar a avaliagao do
cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Gestao Escolar e as propostas que visem a melhoria da
Periodo de Inscricao
De 16 a 20 de janeiro
2
qualidade do ensino e ao alcance das metas fixadas para o proximo ano;
VIII - garantir a gestao economica dos recursos materiais sob sua responsabilidade;
Publicacao da homologacao das inscricoes
Dia 22 de janeiro
IX - gerir e zelar pela preservacao do patrimonio da escola;
X - presidir o Conselho Escolar,
Periodo de interposicao de recursos da homologacao das
De 23 a 24 de janeiro
inscricoes
XI - coordenar, na funcao de Presidente do Conselho Escolar, os procedimentos referentes ao.
recebimento, execucao, prestacao de contas e aplicacao dos recursos financeiros transferidos as escolas por
Publicagao do resultado dos recursos da homologacao das
Dia 28 de janeiro
orgaos federais, estaduais ou municipais, bem como os recursos oriundos de doacoes e outras formas de
inscricoes
arrecadacao, visando a manutencao e ao desenvolvimento do ensino;
XII - dispensar tratamento isonomico ao quadro de recursos humanos da unidade escolar a qual esta
Publicacao do resultado da avaliacao de titulos
Dia 29 de janeiro
vinculado.
6. DOS RECURSOS
Periodo de interposicao de recurso da avaliacao de titulos
De 30 e 31 de janeiro
6.1 Serao aceitos recursos administrativos, sem efeito suspensivo, de todas as fases do Processo de Selegao,
Publicacao do resultado da interposicao de recursos da.
Dia 04 de fevereiro
sempre no prazo determinado no cronograma do certame apos a divulgacao do resultado da respectiva etapa.
avaliagao de titulos
6.2 Os recursos serao respondidos atraves do email apontado pelo candidato na ficha de inscricao
Apresentacao do Plano de Trabalho e entrevista
Dia 05 de fevereiro
7. CRITERIOS DE DESEMPATE
7.1 Havendo empate na totalizacao dos pontos para o Resultado Final, tera preferencia o candidato com
10
Publicagao do resultado da apresentagao do Plano de
Dia 07 de fevereiro
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no paragrafo unico do art. 27 da Lei no
Trabalho e entrevista
10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
1 1
Periodo de interposigao de recurso da apresentacao do
De 07 a 10 de
7.2 Persistindo o empate na classificacao dos candidatos, o desempate dar-se-a pela ordem, a favor do
Plano de Trabalho e entrevista
fevereiro
candidato que:
1 - Obtiver maior pontuacao na Apresentacao de Plano de Gestao e entrevista.
12
Publicacao do resultado da interposicao de recursos da
Dia 12 de fevereiro
II- Possuir maior idade.
apresentacao do Plano de Trabalho e entrevista
8. CONSIDERACOES FINAIS
Publicacao do resultado final
Dia 14 de fevereiro
8.1 Os servidores designados para a funcao gratificada de diretor e vice-diretor assinarao Termo de
Compromisso, que sera renovado a cada 12 (doze) meses, para pactuar metas e agoes para melhoria da
ANEXO III
qualidade de ensino.
FICHA DE INSCRICAO
8.2 Conforme disposto no Art. 4 da Lei Municipal N640/2022, os diretores e vice-diretores aprovados
na avaliacao de que trata o item 8.1 serao reconduzidos para mais um mandato de 2 (dois) anos.
1. DADOS PESSOAIS
8.3 Os casos omissos serao decididos pela Comissao de Avaliacao.
DIRETOR
NOME:
CPF:
8.4 O edital do processo seletivo para selecao dos diretores e vice-diretores devera ser publicado no Diario
Oficial dos Municipios, bem como publicizado no instagram da Secretaria de Educacao de Porto-PI e
RG
ORGAO EMISSOR
UF
fixado no mural das escolas e na Secretaria Municipal de Educacao.
SEXO:( )FEMININO( )MASCULINO DATA DE NASCIMENTO:_
EMAIL:
TELEFONE:
8.5 Os itens 1, 3, 7, 9, 11, 13 e 14 do Cronograma, ANEXO I deste edital, serao publicados no Diario
NOME DA MAE:
Oficial dos Municipios.
8.6 No ato da posse, diretor e/ou vice-diretor designado assinarao Termo de Compromisso, no qual se
VICE-DIRETOR (quando houver)
comprometerao em cumprir o disposto no Projeto Politico-Pedagogico, Plano de Gestao Escolar e as
NOME:
CPF:
demais atribuigoes pertinentes a funcao elencadas no item 5.3 deste edital.
RG
ORGAO EMISSOR
UF
SEXO:( )FEMININO( )MASCULINO DATA DE NASCIMENTO:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
EMAIL
TELEFONE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAOT
NOME DA MAE:
PORTO
Praca Alonso Silva, n 252. Centro. CEP: 64.145-000Porto-PI
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
8.7 Os novos diretores e vice-diretores aprovados serao designados por ato da Secretaria Municipal de
Educacao, a contar da data da nomeacao, para cumprimento do mandato de 2 (dois) anos, em virtude do
2. ENDERECO
disposto no Art. 4 da lei Municipal N640/2022.
DIRETOR
8.8 Para todas as fases do certamente que importam envio de e-mail, so serao considerados aqueles
RUA:
enviados ate as 18h do dia do prazo final.
BAIRRO:
CEP:
Porto(PI), 16 de janeiro de 2025.
CIDADE:
ESTADO
VICE-DIRETOR (quando houver)
RUA
erifiqueehttps:/validar.iti.gov.b
BAIRRO
CEF
Dario Kardeck de Carvalho Araujo
CIDADE
ESTADO:
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAOT
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

467
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
ARRO
"Werta oiat.
ANEXO II
ESTADO DO Piauí
MODELO PLANO DE GESTAO ESCOLAR
Prefeitura Municipal DE PORTO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PORTO
Praca A
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
1. IDENTIFICACAO DO CANDIDATO
Nome do candidato a diretor:
CPF
2.DADOS DE IDENTIFICACAO DA UNIDADE ESCOLAR
3. CONTATO*
Nome da Escola:
CNPJ:
EMAIL:
TELEFONE:
Endereco
Nos casos de inscricao para escolas que tenham diretor e vice-diretor escolher apenas um telefone e um emai
Tipificacao*:
() Educacao Infantil
() Ensino Fundamental Anos Iniciais
() Ensino Fundamental Anos Finais
ESCOLHA DA FUNCAO E A ESCOLA PARA QUAL PRETENDE CONCORRER
()EJA
() Tempo Integral
(Campo
() Especial - Sala de AEE
) DIRETOR
*Neste topico mais de uma opcao pode ser marcada,
3. OBJETIVOS GERAIS:
40h
4. OBJETIVOS ESPECIFICOS:E
) Creche e Pre Escola Tia Remedinha
40h
)Creche e Pre-Escola Pequeno Polegar
40h
)Creche e Pre-Escola Tia Francisquinha
40h
5. QUADRO DE METAS
)Creche e Pre-Escola Salvador de Sousa Castro
40h
O QUE SERA FEITO
INDICADORES
AESCOS AOUE
CURTOPRAZO
LONGO RAZO
PRETENDEMOS
(7 a 12 meses)
) Escola Municipal Professora Edite Lima
40h
PRAZO*
PRAZO**:
1-Gestao de re
educacionais*
) Escola Municipal Professora Albertina Damasceno
40h
2-Gestao participativa
PRAZO**
RAZO**
PRAZO**
)Escola Municipal Joao Antonio de Miranda
40h
) Escola Municipal Raimundo Lopes Vieira
40h
3- Gestio Pedagica*
PRAZO**:
PRAZO**:
PRAZO**:
) Escola Municipal Nilo Soares do Rego
40h
40h
4- Gestao de Inclusio
PRAZO**
PRAZO**
PRAZO**
) Escola Municipal Professora Teresinha Bastos
) Escola Municipal Francisco Luis dos Santos
40h
5- Gesto de Pessas
PRAZO**
PRAZO**:
PRAZO**
) Escola Municipal Alvaro Lopes
40h
) Escola Municipal Santa Isabel
40h
PRAZO**
PRAZO**
PRAZO*
40h
Ao prhl  q a aci.
) Escola Municipal Teofilo Azevedo
40h
Id:05D508B20A81EBE9
) Escola Municipal Sao Jose
40h
Câmara Municipal DE CURRALINHOS
) Escola Municipal Totonho Cazuza
40h
)Escola Municipal Matias Jose da Cruz
40h
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Inexigibilidade n 001/2025.
) Escola Municipal Deputado Paulo Ferraz
20h
Inexigibilidade de Licitagao n? 001/2025.
Fundamentagao legal: Art. 74, IIl, da Lei n2 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de escritorio de advocacia para prestagao de servigos.
) VICE-DIRETOR
especializados em assessoria e consultoria juridica a Câmara Municipal de Curralinhos-
P1.
Contratante: Câmara Municipal DE CURRALINHOS - PI.
Contratada:LEAL &ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
) Creche e Pre Escola Tia Remedinha (integral)
40h
CNPJ: 22.576.502/0001-06.
Enderego: Av. Ininga, n 1541, Fatima, Cep: 64.049-538, Teresina -- Pl.
) Escola Municipal Professora Edite Lima (integral)
40h
Valor: Mensal de R$ 6.50o,o0 (seis mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais).
) Escola Municipal Raimundo Lopes Vieira
40h
Fonte de Recurso: Duodecimo.
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2024.
Vigencia: 12 (doze) meses.
) Escola Municipal Professora Teresinha Bastos
40h
Luciva(d )
jou50 sontos
Lucivaldo de Sousa Santos
Presidente da Câmara Municipal de CURRALINHOS
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais