Decreto — Piripiri (02/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

195 10.301 .0002.  1053.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE OUAUDAOE -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS pmvenientes do Governo Federal · Bloco de Manut01 Nãouaplica

258 10.301.0002.2125.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE .&amp;&gt;0.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Trtansferênci99  Fundo 9 Fundo de Reo.usos do SUS provenientes do Gov8mo Feder91. Bloco de M9nutei NAose aplica

383 10.302.0003.2094.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA ..S00.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 600  00 Transf9fêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOvenientes do Governo Federal. Bloco de Manutei Naose aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ACÃO  SOCIAL-FMTAS

612 08.244.0172.2115.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Re-cursoa- nao Vinculados de Impostos Naosa aplica -500.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-F

671 12.381 .0277.2054.0000 3.3.90.36.00 TRANSPORTE ESCOLAR -170.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - ComplementaçJo da União  - VAAF 999 000 Não se aplica

680 12.361.0752.1003.0000 4,4.90.61 .00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -130.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transfor6ncias do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias dê  Impostos 999 000 Nãotieapliea

692 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -700.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferênci.J,sdo  FUNDES -Complemen~da União . VAAF 999 000 Nlo se aplica

728 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Trarisferências  do FUNDES - ComplementaÇão da União VMF FUNDES · Profissionais da Educaç.lo Bãs ic -500.000,00 F.R. Grupo: 1 541 12

758 12.365.0753.2139.0000 -4.-4.90.51.00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT 999  000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·F

773 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 4 600.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  12 542 Transferências  do FUNDES - COmplementaÇêo da, Uniêo-VAAT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Básic

02

02

02

02

11

00

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclc6o: 2025

## DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

1181 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferênc ia do Salário--Educação 999  000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 550 12

02

02

02

Artigo 3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

JOVENÍLIA ALVES OE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO OAS PALMAS E,o:erclclo: 2025

## DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

## ld:125278917BOAF183

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

## Abre no orçamenro vigente crédlro  adicional suplementar e da outras  providências

Resolve: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl  7. 307 . 359, 10  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

819 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuf'tOs não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica --400.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 Suplementaçã o ( +) 17.307.359,10 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ROQ.ll'$0S não  Vinculados do lmpo.,tos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

00

07

455 10.305.0006.2037.0000 VIGILÂNCIA  EPIDEMIQLÔQICA 500.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários  de ~ 999 000 Não  se aplica

19

02

02

00

SECR. MUN. DE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR

1209 15.452.0363.1123.0000 URBANISMO 11.315.000.00 ·U.90.51 .00 OBRAS E INSTN..AÇOES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não  se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1270 15.451.0363.1119.0000 URBANISMO 2.797.359,10 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R; t 754 00 754 ReaJrsoa de Operações  de Crédito 999 000 N3o se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.--SDI

1156 12.361.0752.2055.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recuf'50s não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 1315 04.122.0647.1039.0000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 2.685.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00

754 R8Q.lrsotl de Operações  de Crédito 999 000 Não  se aplica

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4 250.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## (Continua na próxima página)

10.000,00

F.R.:

1

500

19

00

1225

1226

24

00

1316

1317

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

17,512,0418,  1124,0000 4.4 .90.51.00 500 999  000 SANEAMENTO GERAL OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -700.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

04.122.0647  .2076.0000 3.3.90.30.00 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA --489.000.00 751 120  000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 Recuraoà da COl'ltribuição  para o Cuslcio do Ser.,jço de llurninação  Públi ca - COSIP Recursos Oesvlnoolados

04.122.0647  .2076.0000 3.3.90.36.00 751 120  000 OISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Ser.,k;o de llumlnaçAo Públ!ca  - COSIP Recursos Oosvinculados

27 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 1418 20.606.0758.2309,0000 4,4 .90.51 .00 600 999  000 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso&amp; n3o Vinculados de lmPOstos Não se aplica --400.000,00 F .R . Grupo; 1 500  00

-8.260.000,00

12

00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓPRIA

920 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recuf'808 Vinculados ao RPPS  4  Taxa de Administração Não se aplica 4 100.000,00 F  .R. Grupo: 1 802  00

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEAO

1008 0-4. 122.0031.2020.0000 3.3.90.39.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 708  00 708 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Rec\ll'$0S Minerais 999 000 Não  se aplica

1063 0-4.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS --400.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

18

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1123 12.361.0752.1098.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -800.000,00 -4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recurs0$ n3o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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00

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~.

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 · LEI N.1062

## Anulação :

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

26

01 .031 .0001 .2127.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

279

10.301.0002.2129.0000

3.1 .90.11 .00

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-1 0.000,00

F.R. Grupo,

1  500

00

-500.000,00

F  .R.  Grupo:

1

604

00

604

999

000

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes romunitários

Não  se aplica

02

11

00

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

882

27.812.0175.1043.0000

APOIO ASSISTENCIAL. CULTURAL E DESPORTIVA

-1 .815.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754  00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

02

19

00

SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E  MEIO AMBIENTE -

$[

1217

15.782.0393.1121.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-622.859,10

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754

00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

1218

15.782.0393.1122.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-4.840.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754  00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

1234

20.605.0417.1125.0000

ABASTECIMENTO D' AGUA

-1.81 5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F

.R.

Grupo:

1  754  00

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

1244

20.606.0487.1078.0000

POLITICA AGROPECUARIA

-2.420.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

1  754

00

754

Recursos de Operações  de Créd ito

999

000

Não  se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 425 , DE 21  DE MAIO DE 2025 -LEI  N.1062

|   1269 | 15.451.0363.1119.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                             | -94.500,00 F.R. Grupo: 1 754 00     |
|--------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|   1282 | 15.451.0404.1030.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | INFRA-ESTRUTURA FISICA OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                | -25.000,00 F.R. Grupo, 1 754 00     |
|   1284 | 15.451.0404.1052.0000 4.4.90.52.00 754 999 000    | INFRA-ESTRUTURA FISICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -3.350.000,00 F.R.Grupo: 1 754 00   |
|   1295 | 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                            | -1 .815.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |

## -17.307.359,1 0

## ld:10EF33191D80F6C4

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O  agente  de  contrataçllo  da  Prefeitura  Municipal  de  Piripiri  Estado  do  Piauí,  na conformidade da Lei nº  14.133 de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar;

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.665/2025

ADESÃO  Nº 08/2025

## CONTRA  TO Nº 104/2025

OBJETO: contratação de empresa para execução  dos serviços de coleta, transporte e destinação  final de resí duos sólidos. operacionalização do destino final de resí duos sólidos, limpeza de vias e praças públicas. arboriz.a~ão  e conservação de jardins na sede, em áreas sob jurisdição do município  de Piripiri, Piauí .

## DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA ·

| DOTA • ESORCAMENTARIAS   | DOTA • ESORCAMENTARIAS                                                                                                                        |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORCAMENTÁRIA       | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS- SOU                                                                    |
| PROJETO ATIVIDADE        | 15.45 1.0360.2072.0000 - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.452.03712073.0000 - LIMPEZA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E |
| CATEGORIA                | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO         | 500 - RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS íEXERC. CORRENTE)               |

VJGtNCIA DO CONTRA  TO: 12 meses  a oartir da data de sua assinatura. Aos  30  (trinta)  dias  do  mês  de junho  de  2025,  nesta  cidade  de  Piripiri,  Estado  do  Piauí, de  um  lado  o MUNICIPIO DE PIRIPIRI. ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83, estabelecida no  Centro Administrativo,  S/N, Campo das  Palmas Piripiri PI,  neste ato  representada pela  Sra. Prefeita Municipal,  Jovcnllia  Alves  de  Oliveira  Monteiro  ,  portador  do  CPF  nº  XXX.169.273-XX,  RG  sob  nº 1.XXX.811 -SSP-Pl, e do outro lado a empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº  33.099.400/0001-55, com sede na Rua Prefeito Ariston Carvalho de Mesquita, S/N, Conjunto Madalena Braga, Nina Rodrigues­ MA,  doravante  denominada  CONTRATADA,  neste ato  representada  pelo  Sr.  Weslley  Michael  Terceiro Teixeira, CPF nº 60· .··J.66·-J·, firmam o presente CONTRATO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/202:5,  oriunda  do  Pregão Eletrônico  002A/202:5,  gerenciado  pelo  Consórcio  Público Intermunicipal Norte  e  Leste  Maranhense - CONCELESTE MA, assim estando as partes contratantes sujeites às leis do an.  82 a  86 da  Lei  nº 14.133/2021 ,  Decreto Federal nº 11.462/2023  e  Decreto  Municipal  nº 335/2024, no valor global de RS ll.908.225,40 (doze mllb6es, novecentos e oito mU, duzentos e vinte e cinco reais e auarenta centavos)

Piripiri-PI, 30 de junho de 2025

## ld:OCC562B004E2F6BF

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## TERMO DE ~TIFICAÇÃO

A Excelentíssima  Senhora Prefeita Municipal de Piripiri - PI, Estado do Piauí , no uso de suas ~buições legais.

## RESO~ VE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICAR a Adesão  Nº 0812025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e  destinaçã o  final  de resíduos sólidos, operacionalização  do destino  final de resíduos  sólidos, limpeza de vias e  praças públicas, arborização  e conservação  de jardins na sede, em áreas  sob jurisdição do município  de Piripiri, Piauí, com a empresa VOX AMBIENTAL L  TDA, inscrita  no  CNPJ  nº 33.099.400/0001-55, com  valor global  de R$  12.908.225,40  (doze milhões,  novecentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco e quarenta centavos) pelo período de 12 meses. ·

E para que a homologação  produza.  seus jurídicos  e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 27 de junho de 2025.

JOVENILIA ALVES DE

OLIVEIRA

AsslnMk&gt; de fonna digital por

JOVENIUA ALVES OE ôt.NE6RA

MONTEIR0:61916927300

MONTEIRO:61916927300

o-.,

2025.06.271 u5c51 -03'00'

JovenOia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri- PI

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 21  de maio de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais de