LRF — Matias Olimpio (17/10/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, lllinea "d" e inciso Ili lllinea "e")

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RS 1

|                                                                           | VALORREALIZADO   | VALORREALIZADO         |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No~ de Refaencia | Atbo~ de Refaencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00             | 0,00                   |
| Interna                                                                   | 0,00             | 0,00                   |
| Externa                                                                   |                  | 0,00                   |
| Contratual                                                                | º·ºº 0,00        | 0,00                   |
| Interna                                                                   |                  | 0,00                   |
| Empréstimos                                                               | º·ºº 0,00        | 0,00                   |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00             | 0,00                   |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00             | 0,00                   |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       |                  | 0,00                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | º·ºº             | 0,00                   |
| Externa                                                                   | º·ºº 0,00        | 0,00                   |
| Empréstimos                                                               |                  | 0,00                   |
| Aquisição Financiada de Bens e An-endamento Mercantil Financeiro          | º·ºº 0,00        | 0,00                   |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00             | 0,00                   |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°)       | 0,00             | 0,00                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(Il) |                  | 0,00                   |
| TOTAL(Iffi                                                                | º·ºº 0,00        | 0,00                   |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE L                                                                                               | 59.157.555,91  | 0,00         |
|                                                                                                                  | 3.364.700,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENI'ELÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                               | 55. 792.855,91 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                          | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia                    | º·ºº           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 8.926.856,95   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 8.034.171,25   | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | º·ºº           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.905.499,91   | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO              | VALORREALIZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DivIDA CONSOLIDADA                   | NoQuadrimestre de Refaencia | Al6 oQuadrimellre deRefaencia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                        | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                        | 0,00                             |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                        | 0,00                             |
| FGTS                                                               |                             | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º·ºº 0,00                   | 0,00                             |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 000                         | 0 00                             |

GENIVALDO NASCIMENT0 ALMEIDA:253 1824204

~~porGENIVAL.00 NA8C1181TOALMEIDA:2531112-UCM ~~~~~ ~ OU-CertlllcadD PF A1 , Cff-!llNN'~~MENTO Eu10u oautordNtedocuntnlo -.io.teoe:01:38-03'00' l(POF RfEr: V""'9 :2021u,o

GENIY  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANOEL ,

COSTA

PESSOA:221

36391

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRET ÁRlO  MUNICIPAL DE FINANÇAS