Portaria — Barras (06/10/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX
Id:0b621D957c07121C
Id:0B621D957C0713B9
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
CNPJ:06.553.614/0001-87
Portaria N 491/2025
PROCESSO SELETIVO N 002/2025, NO AMBITO DO Município DE
Miguel Alves -- Estado do Piauí, 26 de setembro de 2025
MIGUEL ALVES - PI.
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais,
RESULTADO DA ETAPA 2 DO SELETIVO PPAIC
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
A Comissao Organizadora do Processo Seletivo do Programa PRO-Alfabetizacao na
que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
da Administragao especialmente designado;
Idade Certa no ambito do Município de Miguel Alves -- Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, vem por meio deste, inform.
nar o resultado da ctapa 2 do Processo Seletivo - de 1
RESOLVE:
(um) coordenador Municipal e cadastro reserva de formadores para atuarem junto ao
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
programa no Município.
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo 109/2025, cujo objeto e
conclusao da obra de construcao de cobertura de quadra escola, padrao FNDE no Município de.
CPF
CANDIDATO
CARGO
PONTUACAO
Alves/PI
444.270.853-34
Coord. Municipal
100 pontos
021.579.073-19 Sebastiana Silva Sousa Gomes
I. Gestor de Contrato
Formadora Municipal98,5 pontos
GILMAR SOUSA REBELO
336.723.038-36Maria Jose de Assis Pereira
Formadora Municipal97,0 pontos
CPFn217.897.703-00
070.188.553-06Benedita Batista de Carvalho Neta Formadora Municipal94,0 pontos
II. Fiscal de Contrato
BENICIO LIMA RIBEIRO
Miguel Alves --Piauí, 02 de outubro de 2025
CPF n955.537.113-04
III. Fiscal Suplente:
EMERSON VAZ BARROS
CPF n 831.955.803-49
Comissao:
Aldione de.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de st
grilsan de Araugo Andse
Miguel Alves/PI, 26 de setembro de 2025
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal - Miguel Alves/PI
Maria Rosin
nete de Oliveira Sousa
Secretaria Municipal de
Portaria PM n 05/2025
Id:09FED81D1E7D121D
Id:151903E00ACD0E31
ESTADO dO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CNPJ:06.553.614/0001-87
Portaria N492/2025
Miguel Alves
embro de 2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 146/2025
atribuigoes legais,
PROCESSON:198/2025
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
INEXIGIBILIDADE N: 057/2025
que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execugao dos contratos, por representante
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
da Administracao especialmente designado;
CONTRATADO: SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
RESOLVE:
ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97.
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo 110/2025, cujo objeto contratacao
QUE ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E A EMISSAO DE
de empresa para reforma da unidade basica de saude da localidade Olho D'agua DO Azevedo.
na zona rural do Municipal da Prefeitura Miguel Alves/PI
PARECERES
TECNICOS
EM
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS,
ELABORACAO
REVISAO
DE
MINUTAS
DE
CONTRATOS,
I. Gestor de Contrato
RAQUEL ALVES RIBEIRO
CONVENIOS,
TERMOS
ADITIVOS
E
DEMAIS
INSTRUMENTOS
CPF no 046.639.653-85
JURIDICOS, NO AMBITO DA Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
II.Fiscal de Contratc
VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS
JOSENE GOMES DA SILVA
FONTE DE RECURSO: FPM /FMS / FME / QSE / FMAS/ ICMS /
CPF no 050.048.743-01
RECURSOS PROPRIOS.
III. Fiscal Suplente:
MARIA GABRIELA DA SILVA
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, LEI 14.133/21.
CPF n 070.574.953-31
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura
Miguel AIves/PI, 27 de setembro de 2025
BarrasPI, 02 de setembro de 2025.
Ne
Edilson Servulo de Sousa
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal -- Miguel AIves / PI
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais