Contrato — Sao Joao Do Arraial (22/01/2025)

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Id:13B5BFDA1C38B574
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas
seguranga;
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
determinado
XV - Apoiar atividades socioambientais e cientificas,
XVI - Atender e colaborar, apos autorizagao, em caso emergencial, as solicitagoes
Pelo presente Contra
Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI,
ercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-o00 no
o condicionamento fisico compativel as suas
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
atribuigoes.
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -- PI e o(a) Secretario
CLAUSULA 4: A CONTRATANTE se obriga:
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana,
portador
I - A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
sob o n 102.353.203-40,residente e
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestagao de
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial
servicos;
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Edicilene da Conceigao
III - Fornecer ao COnTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio
Fortes,brasileira, solteira,do CPF: 084.104.603-4
43, RG; 4.082.452 residente e
necessario do exercicio da funcao..
domiciliado na rua Santana, bairro liberdade, CEP 64155000, Sao Joao do Arraial -
PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposig8es constante na Lei
CLAusULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
no 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a contratacao por tempo
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
determinado para atender as nece.
publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o
CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizagao por:
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de
I -Termino do prazo contratual;.
I-Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO;
III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
Arraial - PI.
justificadas
CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestagao pec
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 27/08/2024 a
27/08/2025.
pela CONTATANTE.
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em
CLAusuLA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade
sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualque
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE
reclamagao quanto a liberdade de suas manifestagoes de vontade, ora aduzidas
nestes termos.
CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
CLAUSULA 9: As Par
se a envidar esforgos razoaveis no sentido
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
de tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - Pl, cujas principais tarefas abaixo.
ou procedimento judicial para tanto.
se identificam:
I - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - Pl, para dirimir
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao individual - EPIS e cumprir
todas as normas de seguranga;
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de.
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
III - Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuagao.
da Brigada, bem como atender as convocacoes emergenciais;
Sao Joao do Arraial -- PI, 27 de agosto de 2024.
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao
das atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme
regras e normas estabelecidas no curso de formacao;
- Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua
Benedita Vilma Lima
autorizacao, zelando pela sua conservacao e manutencao;
Prefeita Municipal
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condicoes de uso e de
armazenamento;
Lucena Ferreira Santana
VilI - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educacao ambiental
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de.
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;.
Jesualdo Alv
X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas,
Brigadista
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
contencao e extincao de incendios florestais;
Testemunhas:
Corner
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
cpF:895 224 86353
deteccao de incendios florestais,
2.
Silw
im
Xill - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de
CPF: osa
-ay5 .323 90
seguranca;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:10ef34e96124b576
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema incendio florestais;
XV - Apoiar atividades socioambientais e cientificas;
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
XVI - Atender e colaborar, apos autorizagao, em caso emergencial, as solicitagoes
determinado
de apoio de outras brigadas municipais p
a atividades fora d
area de atuacao
XVII - Realizar exercicios fisicos,
os horarios em q
ue nao estiver realizando outras
Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servicos por Prazo Determinado
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
atribuigoes.
Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, represe
tada neste ato, por
stado do
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
CLAUSULA 4: A CONTRATANTE se obriga:
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial -- PI e o(a) Secretario
I - A acompanhar a execucao dos servigos requeridos;
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob o n
102.353.203-40, residen
servigos;
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -
III - Fornecer ao cONTRATADO os dados e informagSes, bem como apoio
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Francisco de Sousa
necessario do exercicio da funcao
Pereira, brasileiro, Solteiro, do CPF 094.545.903-33, residente e domiciliado na rua
Uniao, bairro liberdade n 566, CEp 6415500o, Sao Joao do Arraial
PI,
CLAusULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoe:
nte na Lei n
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por tempo
determinado par
essidades temporaria e excepcional de interesse
publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o
CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizagao por:
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de
I -Termino do prazo contratual;
atividades vinculadas combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO;
Arraial - PI.
IlI - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
justificadas.
CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestagao pecuniaria
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/11/2024 a
pela CONTATANTE.
01/11/2025.
cLAusuLA 2: A prestagao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e a necessidade
CLAusuLA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE.
sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualquer
CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade, ora aduzidas
nestes termos.
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
CLAusuLA 9o: As Partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
de tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - Pl, cujas principais tarefas abaixo
relacionada a, ou oriunda deste Contrato, antes de propor qualquer agao, demanda
se identificam:
ou procedimento judicial para tanto.
I - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimir
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protegao individual - EPIS e cumprir
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
todas as normas de seguranga;
III - Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
da Brigada, bem como atender as convocacoes emergenciais;
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao
Sao Joao do Arraial -- PI, 04 de novembro de 2024.
das atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme
regras e normas estabelecidas no curso de formagao;
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua
Benedita Vilma Lima
autorizagao, zelando pela sua conservacao e manutencao;
Prefeita Municipa
VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
VIlI - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de
armazenamento;
Lucena
VII - Realizar agoes de conscientizacao, orientagao e educagao ambiental
Meio Ambiente
relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;
Bolieile
Forls
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
Edicilene da Conceigao Fortes
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
Brigadista
X - Executar tarefas de abertura, construgao e manutengao de aceiros em estradas,
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
Testemunhas
contencao e extincao de incendios florestais;
CPF: Ost
esy b6u 05
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
2.Palom
Wma de
Sowsa
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
cpf: 084. 993.603-94
detecgao de incendios florestais;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais