Lei — Esperantina (13/11/2025)

Ano XxIIl Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025  Edigao VcDXLVIII
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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII
Id:0F8BEEA1CB80E492
Id:01Ab37EE241CE9FC
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CONSELHO
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Municipal DE SAUDE
E-mall: licitabelem@gmail.com
Rua Carvalho e Silva, n 279 -- Centro / CEP: 64180,000
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
email: cmsesperantina10@gmail.com
ResolugaO no 14, de 05 de nOvembro de 2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N 065/2025
Dispoe sobre a apreciacao do 1o e 2 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de
2025 de Esperantina-PI.
Na Edicao V CDXLV, de 10/11/2025, pag. 365, do Diario Oficial dos Municipios, na
Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO N 065/2025. ONDE SE LE: DATA DE
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-PI em Reuniao
ASSINATURA: 28/12/2023. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
Ordinaria, realizada no dia 05 de novembro de 2025, no uso de suas competencias
regimentais e atribuigoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n821/91, de 29 de
Belem do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025.
abril de 1991.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Saude, no ambito de suas atribuigoes,
avaliarao a cada quadrimestre o relatorio consolidado do resultado da execucao
Jossemar Manoel Dias
orgamentaria e financeira no ambito da saude e o relatorio do gestor da saude
Agente de Contratacao
sobre a repercussao da execucao da Lei Complementar no 141/2012 nas
condicoes de saude e na qualidade dos servigos de saude das populacoes
respectivas
Id:0B621E38B2E2E8E2
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Art. 1o - Aprovar o 1 e 2 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de 2025 do
GABINETE DO PREFEITO
Município de Esperantina-PI.
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Art. 2o - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua aprovacao..
BELEMRARIAA
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
erantina-PI, 05 de novembro de 2025.
Portaria No 210/2025, de 12 de novembro de 2025.
"Concede ferias a servidor que
especifica e da outras providencias".
Nixon DarigLag
s Teles de Oliveira
Presidente do Cgnselho Municipal de Saude
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
HOMOLOGO a Resolução no 14/2025, do Conselho Municipal de Saude de 05 de
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal
novembro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
de Belem do Piauí, e.
CONsIDERANDO os termos do Requerimento do servidor Municipal Josivan Ribeiro
Derick Kawan Soares-Silva
Carvalho, protocolado em 11/11/2025 e Deferido em 12/11/2025.
Secretario Municipal de Saude
RESOLVE:
OF
Art. 1 - Conceder ferias remunerada ao servidor Municipal JOsIVAN RIBEIRO DE
CARVALHO, Auxiliar de Servigos Gerais, matricula n 16-1, portador do CPF n
RIO
***.813.52*-**, referente ao periodo aquisitivo de 2023, pelo periodo de 30(trinta) dias
ininterruptos, com inicio em 12/11/2025 e fim em 12/12/2025.
Uerba Volant, Scripta manent
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario.
MUNICIPIOS
S
TABELA DE PRECOS
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres,
Prego da linha
ou espago correspondente.
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS:
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 12 de novembro de 2025.
Sem remessa postal
R$ 455,00
Com remessa postal
R$500,50
ASSINATURA ANUAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS:
Sem remessa postal
R$ 910,00
Com remessa postal
R$ 1.001,00
PRECO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:
Numero Avulso ate 30 dias
R$4,37
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
xemplar superior a 30 dias (busca)
R$ 8,75
Prefeito Municipal
Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.
R$ 17,50
Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA
Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173
ICP
Dir. Executivo: Mara Luciana
Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450
Brasil
Dir. Administrativo: Maria Soares
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