Decreto — Piracuruca (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

Pir'icurUca

~

tempo de pros~r~r!

| Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | Q_RG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
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| CONTA                                                                                                                       | AT/PR                                                                                                                       | FR                                                                                                                          | VALOR (Rll                                                                                                                  |
| 3.3.90.39                                                                                                                   | 2058                                                                                                                        | 500                                                                                                                         | 60.000,00                                                                                                                   |

| ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |
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| CONTA                                                                                                            | AT/PR                                                                                                            | FR                                                                                                               | VALOR(Rll                                                                                                        |
| 3.3.90.36                                                                                                        | 2082                                                                                                             | 500                                                                                                              | 30.000.00                                                                                                        |
| 3.3.90.36                                                                                                        | 2016                                                                                                             | 500                                                                                                              | 12.000,00                                                                                                        |

| Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | Q.RG_AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                   | AT/PR                                                                                                   | FR                                                                                                      | VALOR(Rll                                                                                               |
| 4.4.90.52                                                                                               | 2038                                                                                                    | 500                                                                                                     | 2.000,00                                                                                                |

Art.  3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos financeiros a partir de outubro/2025, revogadas as disposições  em contrário.

Prefeitura  Municipal de Piracuruca-PI, 17 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO  )

CARVALHO

Mslnado de forma digital por

~'rNN~~~~ 7 ~;;;:;-tCARVALHO

r.

MENOES:86745549387

Oados: 202S.11 .2409:SS:29-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

## 1  d: l  5 l  9059AA  7 3 BF  9CC

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Decreto nº 068/2025, de 31  de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadaçã o em bases constantes de dotações no Orçamento  do  Exercício  de  2025,  com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentarias, conforme art. 6º,  da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO  MENDES, PREFEITO MUNICIPAL  DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  n·  1.916/2024,  art. 6º,  a importância  de  R$7.21 1.033,79  (Sete  milhões, duzentos  e onze  mil,  trinta  e  três reais e setenta e nove centavos), nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | Q.RGAO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR(Rll                                                                                                               |
| 3.3.90.47                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 20.000,00                                                                                                               |
| 4.6.90.71                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 102.000,00                                                                                                              |
| 3.1.90.13                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 73.000,00                                                                                                               |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB - FUNDO DE DE$. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:04.01 CONTA                                                                                  | AT/PR                                                                                                | FR                                                                                                   | VALOR(Rll                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2004                                                                                                 | 541                                                                                                  | 1.000.000,00                                                                                         |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2004                                                                                                 | 540                                                                                                  | 3.000.000,00                                                                                         |
| 3.3.90.39                                                                                            | 2006                                                                                                 | 543                                                                                                  | 60.000,00                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                            | 2006                                                                                                 | 540                                                                                                  | 50.000,00                                                                                            |
| 3.1.90.11                                                                                            | 2051                                                                                                 | 542                                                                                                  | 2.000.000,00                                                                                         |

<!-- image -->

| ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                              | AT/PR                                                                                              | FR                                                                                                 | VALOR{Ri}                                                                                          |
| 3.1.90.13                                                                                          | 2008                                                                                               | 500                                                                                                | 350.053,97                                                                                         |

| QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   | QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   | QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   | QRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  | UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  | UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  | UNIDADE:06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  |
| CONTA                                                                                 | AT/PR                                                                                 | FR                                                                                    | VALOR{Ri}                                                                             |
| 3.3.90.36                                                                             | 2014                                                                                  | 500                                                                                   | 450,00                                                                                |

| ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR{Ri}                                      |
| 3.3.90.48                                      | 2030                                           | 600                                            | 50.000,00                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 600                                            | 30.000,00                                      |
| 3.1.90.13                                      | 2032                                           | 500                                            | 235.529,82                                     |

| 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 0.RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ri}                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2055                                                                                                                    | 660                                                                                                                     | 5.000,00                                                                                                                |
| 3.3.90.30                                                                                                               | 2044                                                                                                                    | 669                                                                                                                     | 135.000,00                                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2042                                                                                                                    | 669                                                                                                                     | 30.000,00                                                                                                               |

| ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   | ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   | ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   | ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO UNIDADE:11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR{Ri}                                                                                                                  |
| 3.3.90.39                                                                                                                  | 2054                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                                  |

| ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   | ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   | ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   | ÔRGÃO: 12.00 -SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE:12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR(Ri}                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2058                                                                                                                  | 500                                                                                                                   | 50.000,00                                                                                                             |

Art. 2 º Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , com  efeitos financeiros a  partir de outubro/2025,  revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI,  31  de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745549~~7 Oados:2025.111410:15:1 4-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Gabinete do prefeito