Contrato — Pedro  Li (05/08/2025)

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Id:01AB37332D9346DF
Id:167C4940A8A946E9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 039/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 041/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
ObJetO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNpJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente cONTRATANTE E
ALOISIO DE
designado
simplesmente
CONTRATANTE
FRANCISCA
MELO FERREIRA,
brasileiro(a),
portador(a)
do CPF
No
DEBORA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF
**. ***-O1, denominado CONTRATADO.
No 066.*** ***-35, denominado CONTRATADO.
135.*
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto
da CLAUSULA
- DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI
Id:13B5BE4FED9546E3
d:1
L25278D7900B46EC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 040/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 042/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
DE
GENEROS
ObJeTO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
O
CARDAPIO
DA MERENDA
ESCOLAR,
DESTINADO
O
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no cNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E
BERNARDO
designado simplesmente CONTRATANTE E FRANCISCO DE
BORGES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
SOUSAPEREIRA,
brasileiro(a), portador(a) do CPF
No
054.*** ***-50, denominado CONTRATADO.
517.*** ***-04, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo e
a inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo e a inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: preVista no
QUINTA  DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orgamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao