Portaria — Municipal  De (22/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
Id:0E28A9FB35C0A54F
Id:10EF34EBF0D4A4FC
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal De batalha
EDUCACAO
BATALHA
ESTADODOPIAUI
Secretaria Municipal de eDucacAO de batalhA -- semeB
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 249/2025
Portaria no 301/2025
De, 18 de dezembro de 2025.
De, 19 de dezembro de 2025.
essao de licenga especial, e da outras
Dispoe sobre a Concessao de Mudanga de Classe e Nivel aos
providencias".
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
atribuiges legais; e
legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal
e demais disposicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando, que o Setor de Pessoal do Município de Batalha-Pl realizou
servidor publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de
levantamento em todos os pedidos de Progressao Protocolados naquele Setor e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa
verificou que os servidores possuem o direito as Progressoes requeridas de Classe
(vertical) e Nivel (horizontal)
Resolve:
Art. 1o - Conceder a MARIA BARROS DE ARAUJO, CPF n XXX.500.333-XX,
RESOLVE:
servidora deste Município na fungao de Professora 20 horas, Classe "C" - VI a Licenga
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2019 a
Art. 1o - CONcEDER a Progressao Vertical (mudanga de classe) e a
2024, a ser fruida no periodo de 18.12.2025 a 18.03.2026.
Progressao Horizontal (mudanga de nivel) aos Servidores da Prefeitura Municipal de
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e
Batalha lotados no cargo de professor (a), vigia e auxiliar de servigos gerais, conforme
pertinentes ao caso.
Anexos I e II desta Portaria Municipal.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, tendo seus
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, revogadas as disposic3es em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2025.
Clis Maulodo
ELViS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Id:0CC56482D836A550
ESTADODOPIAUI
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.903/0001-86
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
AnEXO!
PROFESSOR
Portaria n 298/2025
CLASSE/NIVEL CLASSE/NIVEL
De, 01 de dezembro de 2025.
20/03/2000 AnTONIA ALVeS De C. SILVA
0341
03
04/04/2000 ANTONIA MARIA D. J. RODRIGUES
01/03/2010ANTONIA SOUSA DA SILVA
05
0287
10/08/2001
06
1869
01/03/2010
07
0160
16/03/2005
0914
16/03/2005
09
0098
1/04/2005
Considerando, que a Administragao Municipal deve obediencia aos principios insculpidos na
10
0123
08/05/2000
11
0125
16/03/2005 FRANCOALDO DE SOUSA OLIVEIRA
Constituigao Federal de 1988, especialmente no seu art.37;
12
16/03/2005GEORGE WELLINGTON DA S. BORGES
0913
Considerando que a licenca nao remunerada sera cedida a criterio da Administragao, podendo,
13
0103
igualmente ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do servigo,
14
consoante no art. 96 da Lei n 497/99, de 01 de maio de 1999;
15
Considerando o pedido de licenga sem vencimento do referido servidor.
0910
16/03/2005 JAILSON FORtES MACHADO
17
0909
16/03/2005  JOANA ISABEL COELHO DE MORAES
18
0294
23/05/2000
JOEMILSON DOS SANTOS SALES
RESOLVE:
19
0115
16/03/2005
JOSE LUIS T. DE CARVALHO
20
11/03/2011
21
0274
Art. 1o - cOncEDER a pedido, licenca sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos,
22
0908
16/03/2005 KLEyTON CLECIO L. FERREIRA
23
01/04/2011LAURA MARIA LEITE BARBOSA
de 01 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027, do servidor TALLEYRAND JOSE
16/03/2005LEIDIANA RODRIGUES SOARES
FONTELES PINHEIRO, RG no 739.213 SSP/CE e CPF n 154.952.133-00, lotado na Secretaria
25
0239
LOURDES REGINADE SOUZA LEAL
Municipal de Saude e Saneamento Basico, exercendo o cargo de Medico -PSF.
16/03/2005 LUCILENE ALVES RAMOS
16/03/20025 LUCIMAR LUSTOSA DA SILVA
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
28
04/04/2000LUIZA DE ARAUJO SANCHO
B-VI
disposigoes em contrario.
29
04/04/2000Ma.RAIMUNDA DE S.CASTRO
C-VI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
30
C-IV
31
0903
C-IV
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de dezembro de 2025.
32
0905
C-IV
33
0687
A-V
C-V
02/08/2004MARCOS
16/03/2005
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais