Decreto — Sao Joao Do Arraial (27/08/2025)

<!-- image -->

Resolve:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## ld:030E7EABCSSSA35E

<!-- image -->

ESTADO  DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Silo João  Balista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - Silo Joilo da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 01112025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04612025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTINUOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO , TRATAMENTO  E  DESTINAÇÃO FINAL  DOS  RESIDUOS  SÓLIDOS DE  SERVIÇOS DE SAÚDE  PERTENCENTES AOS GRUPOS A, B E E - , GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO  DA CANABRAVA/PI,  EM  CONFORMIDADE  COM  A  RESOLUÇÃO RDC  ANVISA  N" 222/2018 E AS DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES APLICÁVEIS .

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, li , da Lei nº 14.13312021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

## CONTRATANTE:

Secretaria  Municipal de Saúde  de Sã o João  da Canabrava/PI.

CONTRATADA: : ECORESIDUOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 20.421 .01210001-40.

## VALORES:

## TOTAL  ..

## FONTE DE RECURSO: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos

## VIG~NCIA: 2510812026.

## ASSINATURA: 25/08/2025.

São  João  da Canabrava-PI, 25 de Agosto de 2025

<!-- image -->

## ld:OCCS64F6541BA1C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001--84 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

Abre no Orçãmento  vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provfdt§nclas

Fico  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adiciona l

RS2 . 867 . 000, 00  distribuldos  as  seguintes  d otações

02

02

02

01

00

:

GABINETE DO PREFEITO

35

02

00

138

83

04.122.0005.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3,3,90.30,00

500

999  000

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Naoseapliee

91 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se epliea 252.000.00 F.R.: 1 500 00

97

127

03

01

190

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

06.182.0011 .2100.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

N3o se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CtVIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n.lo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo 11e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL OE CONSUMO

RêCUrsos  não Vlnculad08 de Impos1oa

Saúdo  - Despesas c:om ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01,612.609/0001-34 E1Cercfcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999  000

<!-- image -->

7.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

204 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 18.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

224

10.301.0025.2176.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TransferênGias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal · Bloco de Man Nao so aplica

253 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL 1.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nao se aplica

255 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlonlos do Govomo Federal Bloco do Man N~o se epllca,

256 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar, Não 9e aplica

260 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não  se aplica

04

01

333

04

02

456

04

02

460

466

472

510

04

03

558

05

00

654

893

07

01

765

781

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

.  OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

SOO

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

R~ursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.1 4.00

541

999  000

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferências  do FUNOEB. Complementação da União- VAAF

Não  88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-&amp;4

Exerc:lclo:

2025

## DECRETO Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmeferêncios  do FUNOEB · Complementaçtlo óa Unlllo - VAAF

Nlo se epllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNOEB. lmp0$I0s e Transferência s de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da Unllo · VAAR

N80 :se 81)1iC8

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB · 1mposIos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

- REMUNERAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

DO MAGISTÉR IO - FUNOEB

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES · Profissionais do EdueaçAo Béslc:

SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

17.511.0050.1424.0000

AÇÔES

OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0070.2610.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recura.os não VinculadOS: de Impostoa

NAo se aplica

...

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.13.00

500

000

...

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

665

000

...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ao apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

2.000.00

F.R.:

1

SOO

3.000.00

F.R.:

1

541

48,000.00

F.R.:

1

541

44.000,00

F.R.:

1

540

46.000,00

F.R.:

1

543

5.000.00

F.R.:

1

540

18.000.00

F.R.:

1

540

4.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

665

Tn,nsferéncles  de Convénio s e  instrumentos Congé neres vinculados à  Assistê ncia Social

Não se epllea

440.000.00

F.R.:

500

1

24.000.00

F.R.:

500

1

13.000.00

F.R.:

1

500

na  import6nci.a  de

3.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F,R,:

1

500

00

00

00

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MENSAL

e R$ 24.000,00 (Vinte e quatro  mil reais)

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

03

01

202

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

## 01.612.609/0001-84 Exorelcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-&amp;4 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

07

01

792 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 36.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 665 00 665 Transferências  de Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados é Assistência  SOcial 999  000 Não  se aplica

796 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 665 665 Transrenlncias de Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à  Assistê ncia SOcial

02 07 03 FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE- FMOCA

871

879

...

887

915

14.243.0015.2140.0000

AÇÕES

3.3.50.43.00

759

999

000

14.243.0015.2140.0000

3.3.90.30.00

759

999

000

14.243.0015.2140.0000

3.3.90.36.00

759

999

000

14.243.0015.2140.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

14.243.0015.2193.0000

3.3.90.36.00

665

999  000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos Vincu1aodos a,  Fundos

Não se aplica

AÇOES  OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos Vinculados a Fundos

Naoseapllca

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos Vinculados a Fundos

Não  se aplica

AÇÕES

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1.596.000,00

F.R.:

1

759

82.000,00

F.R.:

1

759

6.000.00

F.R.:

1

759

9.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

665

Transferência$  de Convê nio$ e ln$trumentO$ Congênere$

11inçuladoe é A$$1$tência  Social

Não se aplica

02 08 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

932

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999  000

Artigo  2o . -

5.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

PREMIAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se

aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos provenientes  de:

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 04 03 EDUCAÇÃO· REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO· FUNDES

570

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11,00

540

230  000

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R . Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferência s de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Sásic

571 12.365.0035.2262.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

00 999  000 Não se aplica 00 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

573

574

578

580

581

583

05

00

607

834

12.365.0035.2262.  0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.365.0035.2264.0000

3.  1  .90.04.00

540

230  000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

- 150.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos

e

1

540  00

Transferências  de Impostos

FUNDES · ProflsslOnals da Educaçao Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB · Profissionais dill Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-80,000,00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANsAO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

- 100.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmPOStos

e

Transferências  de lmpost0$

FUNDES· Profisslon.'.116 da Educação  Bás lç

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educação  B.!isic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

- 100.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-70.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F  .R. Grupo:

Tren$ferêncles  do FUNDES - lmPO$t0$ e  Transferências  de lmPO$t0$

FUNDES. ProtisslOnals da Educação  BáSic

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

4.4.90.51.00

700

999  000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transfer4nclas de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da Unlao

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-80.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfe~ncias de Convl!nios ou

1

700  00

Instrumentos Congl!neres da União

N3o se a,plica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

556

AV. VICENTE AUGUSTO.

01.612.609/0001-&amp;4

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

59

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se epllce

85 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.1 3.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'808 nao v1ncu1aaos de Impostos Nao se apliea -17.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

73

11 9

04.122.0005.2040.0000

3.1,90.91,00

701

999

000

04.122.0005.2688.0000

3.1.90.H .OO

721

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

721

-10.000,00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAI$

F.R. Grupo:

1

701

Oulras Transfert!ncias de Convt!nios ou lnslrumentos Congt!neres dos Estados

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tram;ferência :s  da União  Referente:, a Ces:são  Onerosa de Petróleo- Lei  n· 13.885/2019

999

000

N=io se apllca

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  FM$

268

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.301 .0025.2687.0000

3.1.90.11.00

605

-450.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  00

Assistência  financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para

999  000

Nao se apliea

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

398

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ou1ras Transferências  de Recursos do FNOE

Nao se apllce

399 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transle&lt;ênclas  dO Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculaô08 a NAO se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO.  OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

507

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

541

999  coo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União - VAAF

Nao se ep11ce

534 1 2.365.0035.2265.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540  00 Transferências  dO FUNDES · tmpos1os e Transferências  de lmposlo8 NAo se aplica

02 04 03 EDUCAÇÃO· REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO- FUNOEB

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-75.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

SERVIÇOS  URBANOS

17.512.0051.1453.0000

E

AÇÕ

ES  DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

13.392.0038.2683.0000

APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

716

999

000

13.392.0038.2684.0000

3.3.90.48.00

719

PREMIAÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022 -

1

716

00

Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

-5.000,00

OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS

F.R. Grupo:

1

719

Transferências  da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº  14.399/2022

999

000

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  3o . -

000

Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL, 01  de julho de 2025

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Muncipal

00

00

1

540  00

00

1

540  00

1

S40  00

00

1

540

00

F.R.:

1

500

02

-100.000,00

F  .R.  Grupo;

1

569  00

-18.000,00

F.R. Grupo;

1

541

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

05

00

664

08

00

941

958

99

00

977

241

-539.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

00