Licitação — Sao Joao Do Arraial (10/10/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

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Trabalhando com você!

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 024/2025.Objeto: fornecimento de materiais esportivos diversos, em  atendimento  a  Administração Municipal  e  Secretarias.  O Prefeito  municipal  de  São João do  Arraial  (PI),  no  uso  das atribuições e  observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21 e alterações , em  seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de  dispensa nº 024/2025 e ADJUDICAR o  objeto  a: Antonio  Lisboa  Pontes  de  Aguiar  ME,  CNPJ  nº 07.786.416/0001-26. São  João  do Arraial (PI), 08/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO D SILVA•1832259Q3QQ • r7

e :~~:t~:~~m;Adigitalpor SIL VA:18322S90300 DadÕs:  2025.10.09 10:33:45 -03'00'

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Termo de ratificação e adjudicação . Dispensa nº 024/2025.Objeto: fornecimento de materiais esportivos diversos, em  atendimento  a  Administração Municipal  e  Secretarias.  O Prefeito  municipal  de  São João do  Arraial  (PI),  no  uso  das atribuições e  observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21  e alteraçõ es, em  seu art.  75, inc.  II, R E S  O L VE: RATIFICAR o processo de  dispensa nº 024/2025 e ADJUDICAR o  objeto  a: Maria  Vera  Lucia  da  Silva  Lima  Ltda,  CNPJ  nº 02.641.030/0001-02. São  João  do Arraial (PI) , 08/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO D  (  Assinadodeformadigital por ABDORAL MELO DA SILVA• 1832259Q3ílQ ..:SILVA:18322S90300

' r 7

Dados: 202S.10.09 1 0:34:06-03'00'

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO ARRAIAL

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 028/2025

A Prefeitura municipal de  São  João  do  Arraial(PI), por meio  de  sua Comissão  Permanente de  Licitação-GP L toma público  a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação,  cujo objeto ê contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza diversos em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, devendo os  interessados encaminhar a proposta de preço para o e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com,  em até  03(três)  dias úteis, contados desta publicação,  para fins de acolhimento de  propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei  14.133/2021. Fonte de recursos:  FPM  /  lCMS  /  TRIBUTOS  /  FUS  /  COFINANClAMENTO  /  CUSTEIO  /  FNAS  /  CRAS  /  SCFV  /  BOLSA FAMILIA  /  25% /  OSE  /  FUNDEB

| Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias   | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias                                                                                                                                                               | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias   | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias   | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias   | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias   | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias   |
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| Item                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                          | Marca/ Fabricante                                                                                      | Unid,                                                                                                  | Quant.                                                                                                 | Valor Referência Unit,IR$I                                                                             | Valor Total IR$)                                                                                       |
| 01                                                                                                     | Água Sanitãria, composição: hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo; uso doméstico , frasco plásticocontendo 1 litro, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido.                                        |                                                                                                        | Unid.                                                                                                  | 10.200                                                                                                 | R$ 2,87                                                                                                | R$ 29.274,00                                                                                           |
| 02                                                                                                     | Desinfetante, especificação: com ação bactericida e germicida, aroma e cores diversas, frasco de 1 litro, contendo: indicação, marca do fabricante, data de fabricacão , orazo de validade e oeso liauido.                                                         |                                                                                                        | Unid.                                                                                                  | 5.000                                                                                                  | R$ 3,23                                                                                                | R$ 16.150,00                                                                                           |
| 03                                                                                                     | Detergente Líquido , especificação: biodegradável, com ação desengordurante, neutro e clean, embalagem plást ica de 500ml, com bico regulador para uso econômico, contendo: indicação , marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. |                                                                                                        | Unid.                                                                                                  | 3.000                                                                                                  | R$ 2,28                                                                                                | R$ 6.840,00                                                                                            |
| 04                                                                                                     | Limpa piso, especificação: com ação bactericida e germicida, aroma e cores diversas, frasco de 1 litro, contendo: indicação marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido.                                                             |                                                                                                        | Unid.                                                                                                  | 2.300                                                                                                  | R$ 4,26                                                                                                | R$ 9.798,00                                                                                            |
| VALOR TOTALjR$)                                                                                        | VALOR TOTALjR$)                                                                                                                                                                                                                                                    | VALOR TOTALjR$)                                                                                        | VALOR TOTALjR$)                                                                                        | VALOR TOTALjR$)                                                                                        | VALOR TOTALjR$)                                                                                        | R$ 62,062 00                                                                                           |

A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção  do  objeto,  com marca do fabncante, valor unitário  e total, deve estar devidamente assinada pelo responsável legal da empresa.

As proponentes poderão  cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;

O prazo  de  fornecimento  dos  produtos  será  de  até 48h(quarenta e oito  horas)  após  a  expedição  da ordem  de fornecimento;

A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova  de  inscrição  no  cadastro de  contribuintes  estadual  ou  municipal,  se  houver, relativo  ao  domicilio  ou  sede  do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda Federal  através da  Certidão  de  Débitos Relativos  a  Créditos Tributários Federais  e à Dívida Ativa  da  União  ou  positiva  com  efeitos  de  negativa,  do  domicílio ou  sede  do  licitante,  ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade para com a  Fazenda Estadual através  da Certidão  Negativa ou  positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida  Ativa do Estado e Certidão  de Negativa de Dé bitos, do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de  negativa quanto  a  Dívida Ativa  do  Município e  Certidão  de  Negativa  de  Déb itos,  do  domicílio ou  sede  do  licitante,  ou  outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/ 90); Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação  de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação  das Leis do Trabalho, aprovada pelo  Decreto-Lei 5452, de  1' de maio de 1943.'

Declaração  devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição  Federal.

São  João  do Arraial (Pl), 09 de outubro de 2025

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