Portaria — Esperantina (12/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
Id:10EF340103B762AB
Id:0E28A91048A360DF
cOnselhO
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Carvalh
Silva, n 279
CEP:64180,000
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
RESOLUgAO N0,001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CNPJ 06.138.856/0001-04
Dispoe sobre a apreciagao do 3 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de
Portaria GSME N O24/2025
2024 de Esperantina-PI
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
Secretarios Escolares, e da outras providencias.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-PI em Reuniao
Ordinaria, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas competencias
regimentais e atribuic8es conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA, no uso das
abril de 1991.
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os Conselhos de Saude, no ambito de suas atribuicoes,
avaliarao a cada quadrimestre o relatorio consolidado do resultado da execucao
taria e fina
ra no ambito da
saude e o relatorio do ges
sobre a repercussao da execugao da Lei Complementar no 141/2012 nas
condicoes de saude e na qualidade dos servicos de saude das populacoes
RESOLVE:
respectivas.
RESOLVE
Art. 10 - Aprovar o 30 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de 2024 do.
Art. 1 Nomear, para o cargo de Secretaria Escolar, integrando a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Educagao ROSA NUNES DE CASTRO REGQ,
Art. 2o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovagao.
CPF N 060.092.053-44, com lotacao na Escola Municipal Joao Jose de Oliveira.
Art. 2 Lotar a mencionada Secretaria na Unidade de Ensino determinada no artigo
Esperantina-PI, 26 de Fevereiro de 2025
anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
govbr
Ricardo Melo Ribeiro
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
HOMOLOGO a Resolução n 001/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de
govbr :
DERICKKAWANSOARES SILVA
VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO
SECRETARIO DE EDUCACAO
Id:0471C2C5B9DD67AB
Id:0cC56397Eb1960E0
ESPERANTINA
CONSELhO
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Carvalho e Silva, no 279  C
Centro / CEP: 64180,000
Rua Vereador Ramos,746 -Centro
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP
64.180-000-Esperantina-Piauí
Dispoe sobre a apre
ciacao da Programacao Anual de Saude (PAS) 2025
PORTARIAN.82025DE 01.02.2025
de Esperantina-PI
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DE
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-PI em Reuniao
COORDENADOR
DE
CULTURA
DO
Ordinaria, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, no uso
de suas compete
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
regimentais e atribuigoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,.
e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n'821/91, de 29 de.
abril de 1991.
CONSIDERANDO que a Programacao Anual de Saude (PAS) e o instrumento que
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
operacionaliza as intencoes expressas no Plano de Saude e tem por objetivo
anualizar as metas do Plano de Saude e prever a alocacao dos recursos.
do Município de Esperantina-Pi;
orcamentarios a serem executados.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr(a). DANILO MARQUES MORAES, brasileiro(a),
Art. 1-Aprovar com ressalvas a Programacao Anual de Saude (PAS) 2025 do
portador(a) da CI/RG n. 8351381 SSP-PI, CPF n. 00574875379,PIS/PASEP/NIT n
14359008194 para exercer o cargo de COORDENADOR junto a Secretaria
Art. 2o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovacao.
Municipal DE CULTURA ESPORTE E LAZER do Município de Esperantina-PI.
PI26 d
de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
govbr
disposicoes em contrario.
Ricardo Melo Ribeiro
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de Fevereiro de 2025.
HOMoLOGO a Resolução n0,002/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de.
Assinado de forma digital por IVANARIA DO
fevereiro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
IVANARIA DO NASCIMENTO
ALVES SAMPAIO:42098092334 DASCs: 2025.03.LVE3 $059-103420
govbr
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Derick Kawan Soares Silva
Secretario Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais