Licitação — Nossa Senhora Dos Remedios (08/10/2025)

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII
Id:089B92D351E0EC780
Id:0cC5633C6A7EEC75
STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal
SA SENHORA DOS REMEDIOS
NOSSREMEDOOS
DOS REMEDIOS
TERMO ADITIVOS
TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.3110/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.2410/2023
PREGAO ELETRONICO N 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N055/2023
PREGAO ELETRONICO N 007/2023
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
01.3110/2023
FIRMADO
ENTRE
ADMINISTRATIVO
CONTRATO
No
Prefeitura Municipal DE NOSSA
01.2410/2023
FIRMADO
ENTRE
A
SENHORA DOS REMEDIOS-PI
Prefeitura Municipal DE NOSSA
EMPRESA F L SAMPAIO DE ABREU LTDA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI
EPP.
EMPRESA PORTO GAS LTDA EPP.
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na
avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos
avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo
Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143-
Prefeito Municipal Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143-
86, denominada CONTRATANTE e a empresa F L SAMPAIO DE ABREU LTDA EPP,
86, denominada CONTRATANTE e a empresa PORTO GAS LTDA EPP, inscrita no
inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.285.397/0001-21, sediada na Avenida Presidente
CNPJ/MF sob o n 22.604.739/0001-45, sediada na Rua Didi Carvalho, numero 309,
Medici - L PAR, numero 2346, Bairro Formosa, cidade de Timon, Estado do Maranhao,
Bairro Centro, na cidade de Porto, Estado do Piauí, CEP 64.145-o00, doravante designada
CEP: 65.636-040, doravante designada cONTRATADA, neste ato representada por
CONTRATADA, neste ato representada por Igor Alves de Oliveira Silva, inscrito no CPF n
FELIPE LAECIO SAMPAIO DE ABREU, inscrito no CPF n 044.665.523-63, tendo em vista
843.149.903-68, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 055/2023
o que consta no Processo Administrativo no 060/2023 do PREGAO ELETRONICO No
do PREGAO ELETRONIC0 N 007/2023 e em observancia as disposicoes da Lei n 8.666,
010/2023 e em observancia as disposicoes da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, da
de 21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal no
Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal no 7.892 de 23 de janeiro de
7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei no 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do
2013 e da Lei n8.078, de 1990-Codigo de Defesa do Consumidor,resolvem celebrar o
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
01.2410/2023, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 25 de outubro de 2025 a 24
01.3110/2023, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01 de novembro de 2025 a
de outubro de 2026, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. 0 contrato
31 de outubro de 2026, nos termos do art.57,II da Lei n.8.666, de 1993.O contrato
originario tem por objetivo a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
originario tem por objetivo a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COM A FINALIDADE DE
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATENDER NECESSIDADES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DO VALOR
CLAUSULA SEGUNDA-DO VALOR
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo.
contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato,
Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato
em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666,
em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666,
de 1993.
de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias
de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por
de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por
duas testemunhas
duas testemunhas
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 07 de outubro de 2025.
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 07 de outubro de 2025
Jose Fernando Oliveira de Brito
Jose Fernando Oliveira de Brito
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Igor Alves de Oliveira Silva
FELIPE LAECIO SAMPAIO DE ABREU
PORTO GAS LTDA EPP
F L SAMPAIO DE ABREU LTDA EPP
CNPJ 22.604.739/0001-45
CNPJ 11.285.397/0001-21
A divulgacao virtual dos atos municipais