Decreto — Novo  Oriente  Do  Piauí (2025)

20
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII.
Id:13B5BFAC79BA77A9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON"BRANDAO-PI
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
NP3: Cen554-836/000-
ORDEM DE SERVICOS
ANEXO IV
Novo Oriente do Piauí -PI, 19 de maio de 2025
Ilmo(a). Sr(a).
ficacao da CONTRATADA
Secretario(a) Municipal de Administracao e Financas
SOLARA GROUP LTDA, denominada CONTRATADA, empresa inscrita no CNJP/MF sob no
Milton Brandao -PI
ao. Paulo Parana, n 10100, Apto 112, bloco C
ste ato por
ugustinho, portador
do RG 47.391.025 SSP/SP, CPF: 392.494.558-60, residente e domiciliado no enderego supra.
(Nome da empresa), com sede (enderego completo), inscrita no CNPJ sob o n.... DECLARA
a Prefeitura Municipal de Milton Brandao-PI, para fins de nao incidencia na fonte do IRPJ a
OBJETO:Contratacao de empresa especializada ou profissional coaching,para execucao do projeto
que se refere o art. 64 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que e regularmente
dendo
inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadacao de Tributos e Contribuicoes devidos
desenvolvimento da lideranca e. gestao estrategica;
produtividade e gestao do tempo;
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o art. 12
da Lei Federal Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006.
servido
icip
melhoria dos servigos de saude e educagao, entre outros, conforme especificagoes e quantitativos
Para esse efeito, a declarante informa que.
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data da emissao, os
documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivacao de suas despesas, bem
como a realizacao de quaisquer outros atos ou operacoes que venham a modificar sua situacao
patrimonial; e
Autorizado em 19/05/2025
VistoEm 19/05/2025
b) cumpre as obrigacoes acessorias a que esta sujeita, em conformidade com a legislacao
pertinente;
II - o signatario e representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar a
Secretaria da Receita Federal do Brasil e a pessoa juridica pagadora, imediatamente, eventual
Controle Interno
desenquadramento da presente situacao e esta ciente de que a falsidade na prestacao dessas
informacoes, sem prejuizo do disposto no art. 32 da Lei Federal n 9.430, de 1996, o sujeitara,
com as demais pessoas que para ela concorrem, as penalidades previstas na legislagao
Ciente em: 19/05/2025
criminal e tributaria, relativas a falsidade ideologica (art. 299 do Decreto-Lei Federal no
Lm'Ri
2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal) e ao crime contra a ordem tributaria (art. 1
da Lei Federal n 8.137, de 27 de dezembro de 1990).
SOLARA GROUP LTDA
CNPJ N 56.957.379/0001-87
Local e data
ZapSign 2db9c7fd-886c-44b6-b8f4-6d14
Relatorio de Assinaturas
ZapSign
Assinatura do Responsavel
Ultima atualizagao em 16 Maio 2025, 23:22:16
Status: Assinado
Documento: ORDEM DE SERVIGOS COACHING - 2025.DCX
Id:0471C38074cC7366
mero:2db9c7fd-886c-44b6-b8f4-6d1473f973c8
Data da criagao: 16 Maio 2025, 23:17:44
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Assinaturas
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Fone: (89)3475-1353-CNPJ:06.554.836/0001-14
Assinado  via Zapsign by Truora
E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
JESUE AUGUSTINHO
EXTRATO DO CONTRATO N 013/2025
Ref. Pregao Eletronico 013/2025
CONTRATANTE: Município de Novo Oriente do Piauí - PI
CONTRATADO: SOLARA GROUP LTDA, denominada CONTRATADA, empresa inscrita no
Telefone: + 5519994531819
leWebKit/537.36 (KHTMI)
CNJP/MF sob n 56.957.379/0001-87, com sede na Av. Sao Paulo Parana, n 10100, Apto 112, bloco C
- Vila Pirajussara - Sao Paulo - SP. CEP 05.574-001, representada neste ato por Jesue Augustinho,
portador do RG 47.391.025 SSP/SP, CPF: 392.494.558-60, residente e domiciliado no endereco supra.
INTEGRIDADE CERTIFICADA - ICP-BRASIL
OBJETO: Contratacao de empresa especializada ou profissional coaching, para execucao do projeto de
Assinaturas eletronicas e fisicas tem igual validade legal, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.
gestao publica e desenvolvimento do Município de Novo Oriente do Piauí, objetivando transformar a
administracao Municipal em modelo de eficiencia, transparencia e inovacao, compreendendo:
do os Termos de Uso da
desenvolvimento da lideranga e gestao estrategica; produtividade e gestao do tempo; desenvolvimento
ZapSign 2db9c7fd-886c-44b6-b8f4-6d1473f97
pessoal e inteligencia emocional; otimizacao de processos administrativos; treinamento e engajamento
de servidores publicos; acompanhamento de projetos e obras municipais; melhoria dos servigos de saude
e educacao, entre outros.
Id:0b621eDA487e7828
RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Municipal exercicio financeiro de 2025. COTA-PARTE:
FPM/ICMS/SMAS/SMS/EDUCACAO/OUTROS.FONTE: 021000 - Secretaria Municipal
MORRO'BO
DE
SAUDE
MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE
CHAPEU DO Piauí
04.122.0003.2055.0000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.
FONTE 0205O0: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E
PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO -
04.122.0003.2007.0000. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.
EXTRATO DE CONTRATO N 048/2025 - PMMCP/PI
FONTE 020800: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - MANUTENCAO DO ENSINO
ADESAO N 013/2025 PMMCP/PI A ARP 01.0904/2025 PMNSR/PI
FUNDAMENTAL 12.361.0010.2063.0000. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
PROC. ADMINISTRATIVO N 0276/2025 - PMMCP/PI
OBJETo: Eventual contratacao de empresa para prestacao dos servicos de manutencao
JURIDICA 3.3.90.39. FONTE 021100. Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
MANUTENCAO DA Secretaria DE  ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0013.2057.0000.
(servicos e troca de pecas) de aparelhos refrigeradores do Município.CONTRATANTE:
Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n.o O1.612.593/OOO1-00.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.
CONTRATADO: VEGA SERVICOS LTDA, CNPJ n 20.226.794/0001-13. SIGNATARIOS: Sr.
Valor R$ 158.000,00.
Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45, e Sra. Monica Batista Carvalho Silva,
VIGENCIA: 11 meses.
CPF no 033.******-64. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislacoes
Novo Oriente do Piauí-PI, 19 de maio de 2025.
aplicaveis. VALOR GLOBAL: R$ 487.835,00. DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM; ISS; IR;
ICMS; FEP; IPVA; EDUCACAO 15%; FUNDEB; QSE; FUS; CUSTEIO; FMAS. VIGENCIA: 12
dozemeses.DATA ASSINATURA:19/05/2025.
Francisco Afonso Rjbeiro Sobreira
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
CPF N 273.827.963-53
Erikson Fenelon Aguiar
CONTRATANTE
Prefeito Municipal - PMMCP/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais