Edital — Luzilandia (14/10/2025)

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## Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Modalidade: Concorrência  - Edital N· 0061 2025 - Processo N· 0OOOOOOn6/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura Municipal de  Luzilândia,  Sr.(a)  Fernanda  Pinto  Marques,  no  uso das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei 14.133/2021 ,  Art.  28,  li  (PNCP  e  TransfereGov +Brasil)), apôs  exame  e  deliberação  do  processo  administrativo Nº 0000000776/2025, em  observância  ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe, resolve  homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação :    | contratação de empresa especfallzada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 02 Salas Projeto Padrão FNOE (U E MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO) no Assentamento Olho d'Água Cercado zona rural no municipio de Luzilán dia • PI, |
| Quantidade:              | 1Servlço(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                   | CONSTRUÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário:          | R$ 519.447,92                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:             | R$ 519.447,92                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:   | BARESE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTOA                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                 | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:  | 07.360.12810001-05                                                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:               | Nazárla-PI                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:  | R$ 519.447,92                                                                                                                                                                                                                                                   |

Luzilândia · PI, 3 de Outubro de 2025 as 12 horas e 44 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãndia ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

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AGORA.  IÊ  TRABALHO

TERMO ADITIVO LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E/OU SERVIÇOS  CONTiNUOS

SEGUNDO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº D81/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA, POR INTERMÉDIO DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ  Nº  14.432.351/0001-86 E A EMPRESA SOUSA RODRIGUES L  TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07.

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoa jurfdica de direito público  interno, sob CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à  Praça João  José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilãndia ,  Piauí ,  por  intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA SOCIAL,  inscrita  no  CNPJ  Nº  14.432.351/0001 -86,  com  sede  na  Rua  Av.  Presidente Vargas,  nº  101  Centro,  CEP  64.160-000,  Luzilãndia  -PI,  neste ato  representada  pela. Secretária  Municipal de Assistência  Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG nº 2.167289 SSP/PI, CPF nº 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, nº 102, bairro Centro, Luzilãndia- PI, doravante denominada CONTRATADA, e a empresa SOUSA RODRIGUES L  TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07, estabelecida na R Professor Francisco Casar  Araújo,  n. 3539, sala A. Morros  TeresinaPI, Fone: (86)  8833-5921 -gilciane.contabilidade@gamil.com, por  intermédio  de seu representante legal o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, portador da carteira de identidade nº 3.0B7.312 SSP  PI,  CPF  nº  044.463.873-32,  BRASILEIRO  ,  CASADO(A),  Comunhão Parcial, empresário , nascido(a) em 28/09/1994, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, na RUA Thomas Edson, 2037, nº 2037, APT 703;, Horto, CEP: 64052-905, tendo em vista o  que  consta  no  Processo  nº  1327/2024  e  em  observância  às  disposições da  Lei  nº 14.133/2021  e  do  Decreto  Municipal  nº  181/2023,  resolvem  celebrar o  presente  Termo Aditivo de prorrogação  do prazo de vigência  contratual, mediante as cláusulas  e condições a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência  do Contrato nº  081/2024 por mais 12 (meses), a partir de 01  de outubro de 2025 até  01  de outubro de 2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a  vigência  máxima  decenal, na. forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 2.1.  As  despesas  decorrentes  da  presente  contratação  correrão  à  conta  de  recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na  dotação  abaixo discriminada:

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO: 02050000,  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AÇÃO SOCIAL  E  CIDADANIA:  02060100, PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0019.2004.0000, 12.365.0304.1037.0000, 12.361.0342.1007.0000, 08.244.0561 .1126.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e  Instalações , FONTE DE RECURSO: FPM,  ICMS E CONVENIO: 947180/2023.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -RATIFICAÇÃO

- 3.1 . Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas  e  condições  do contrato originário, naquilo que não  contrariem o presente termo aditivo.

## 4. CLÁUSULA  QUARTA -PUBLICAÇÃO

- 6.1.  Incumbirá  ao Contratante providenciar a publicação  deste termo aditivo nos termos e condições  previstas na Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia PI, 01  de outubro de 2025

Renata Fenelon Ferreira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SOUSA RODRIGUES L  TDA ME CNPJ 54.639.636/0001-07

TESTEMUNHAS:

1-

2-

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AGORA Ê TRABALHO

TERMO ADITIVO-LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIG~NCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E/OU SERVIÇOS  CONTINUOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 MUNICIPIO INTERMÉDIO MUNICIPAL QUE  FAZEM  ENTRE  SI O DE LUZILANDIA, POR DO (A) SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita  no  CNPJ Nº 14.432.351/0001-86  E A EMPRESA SOUSA  RODRIGUES  L  TDA  ME, CNPJ 54.639.636/0001-07.

O MUNICIPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, sob CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José  Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí ,  por  intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA SOCIAL,  inscrita  no  CNPJ  Nº  14.432.351/0001 -86,  com  sede  na  Rua  Av.  Presidente Vargas,  nº  101  Centro,  CEP  64.160-000,  Luzilãndia  -PI,  neste  ato  representada  pela Secretária  Municipal de Assistência  Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG nº 2.167289 SSP/PI, CPF nº 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, nº  102, bairro Centro, Luzilãndia PI, doravante denominada CONTRATADA, e a empresa SOUSA RODRIGUES L  TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07, estabelecida na R Professor Francisco Casar  Araújo , n. 3539, sala A. Morros  TeresinaPI, Fone: (86)  8833-5921 -gilciane.contabilidade@gamil.com, por intermé dio  de  seu representante legal o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, portador da carteira de identidade nº 3.087.312 SSP  PI,  CPF  nº  044.463.873-32,  BRASILEIRO  ,  CASADO(A),  Comunhão Parcial, empresário,  nascido(a) em 28/09/1994, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, na RUA Thomas Edson, 2037, nº 2037, APT 703;,  Horto, CEP: 64052-905, tendo em vista. o  que  consta  no  Processo  nº  1329/2024  e  em  observância  às  disposições da  Lei  nº 14.133/2021  e  do  Decreto  Municipal  nº  181/2023,  resolvem  celebrar o  presente  Termo· Aditivo de prorrogação  do prazo de vigência  contratual, mediante as cláusulas  e condições a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO

- 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência  do Contrato nº 082/2024 por mais 12 (meses), a partir de 01  de outubro de 2025 até  01  de outubro de 2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência  máxima  decenal, na. forma do artigo 107 da Lei nº  14.133/2021 .

(Continua na próxima página)