Portaria — Batalha (05/09/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxCIX
Id:10EF335F6e1cB073
Id:13b5bE502930B079
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
CNPJ:06.553.903/0001-86
Portaria n 016/2025
De, 01 de setembro de 2025.
Portaria n 258/2025
De, 01 de setembro de 2025.
A Secretaria de Saude e
to Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de.
noraria de servidor efetivo, e da outras
suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Considerando, atestado medico emitido pelo Dr. Wemerson Magalhaes Medeiros -- CRm/PI n 9129 que atesta a
necessidade da dispensa de um turno da servidora para acompanhar seu conjuge, que se encontra com sequela
Resolve:
motora devido a 02 (dois) AVCs Isqueicos, sendo necessaria a presenga da esposa como suporte familiar.
Art. 1o - Conceder a LUIZ EUGENIO GOMES FILHO, CPF n 020.570.393-31, servidor deste
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Município na fungao de Agente de Saude Ambiental 40 horas, a Licenga Especial pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025
Resolve:
a 30.11.2025.
caso.
Art. 1o - CONCEDER pelo periodo de 01 (um) ano a servidora FRANCISCA CAVALCANTE ARAUJO,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
portadora do CPF sob o 350.728.303-49, Professora, Classe C, Nivel V, com carga horaria de 40 horas semanais, a
contrario
redugao de carga horaria para 20 horas semanais, conforme art. 110 da Lei Municipal 497/1999.0
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e San
ento Basico, em 01 de setembro de
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2025.
LUANA SA
LES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADOE
mento Basico
Prefeito Municipal
Id:151903C886BAB078
Id:10EF335F6E1CB07B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 257/2025
Portaria no 259/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
e a redugao
servidor efetivo, e da outras
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando relatorio social emitido em 02 de abril de 2025, pela Assistente Social a Sra. Rosangela Fortes
Considerando, o Termo de Compromisso de Curatela Provisoria apresentado pela referida servidora;.
Carvalho - CRESS/PI n 824;
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER pelo periodo de 01 (um) ano a servidora CELINA GOMES DUTRA LIMA, portadora
Art. 1 - CONCEDER pelo periodo de 01 (um) ano a servidora PALOMA GOMES DO AMARAL, portadora
do CPF sob o 351.182.373-00, Auxiliar de Servigos Gerais, Classe D, Nivel VI, com carga horaria de 40 horas
do CPF sob o 970.411.903-82, Secretaria Escolar, Classe E, Nivel IV, com carga horaria de 40 horas semanais, a
semanais, a reducao de carga horaria para 20 horas semanais, conforme art. 110 da Lei Municipal 497/1999.
reducao de carga horaria para 20 horas semanais, conforme art. 110 da Lei Municipal 497/1999
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2025.
JOSE,LUIZ/ALVES_MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipa
" Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.