Portaria — Batalha (25/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
Id:0471C3F51ABADA15
Id:089B945E3358D762
ESTADO DO Piauí
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CEP: 64.900-
- CNPJ: 06.554.356/0001-53
9)3562-1308
CMA!
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
INSTRUMENTO:Contrato n261/2025.
BATALHA-PI
OBJeto: Prestagao de servigos especializado em con
aplicagoes de recursos publicos da Pasta,
om assessoria direta nos setores de c
as da Secre
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.S E
com orientagoes, direcionamento, criagao da legislagao local para adequagao da Nova Lei de Licitagoes
F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE MAIO DE 2025 DA Secretaria Municipal DO
e supervisao da montagem, confecgao e modelagem dos Termos de F.
ETPS e pesquisa
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; Portaria 125/2024.
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sedeE
DA CONSULTA DO OBJETO
representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefei
ciliado em Bom Jesus,
Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.S e F.M.D.C.A.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
do
e e domiciliado no Município de Bom Jesus-PI.
Social.
PARECER
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da
B-PI no 12.143,inscrito no CPF no
012.970.103-37, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI
prestacao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para
VINcuLACAO:Processo Administrativo no 1073/2025,Inexigibilidade de Licitagao no 019/2025/PMBJ.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao,art. 74,III, alinea "cda Lei 14.133/2021 e
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
pelo Município.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
Diante do exposto, o CMAS da parecer favoravel aos fatos analisados.
5.500,00 (seis mil, quinhentos reais)
Como sugestao para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixagao de
FONTE DE RECURSOS:NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.36-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.
PROGRAMA DE
TRABALHO: 0030-GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 0032 - PROGRAMAS ESPECIAIS
E nosso parecer
DA EDUCACAO. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 550 MANUT
Batalha - PI, 24 DE JUNHO DE 2025.
COMPLEMENTACCAO DA UNIAO VAAT
CONSELHEIROS
DATA DA ASSINATURA:13 de junho de 2025.
ENTIDADE
MEMBRO
ASSINATURA
LETiCIA DE SOUSA MELO
TRABALHADOR DO SUAS
TITULAR
bticia de Ssura mule
IRAQ
JEIROZ LAGES
TRABALHADORA DA
TITULAR
Jido giviro hsogs
CPF: 063.066.293-27
EDUCACAO
Id:0047F38c021cD559
JOYCE KEYLANE CORDEIRO DA SILVAE
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
pyue nuyomn loiowno dssin
FRANCISCO ALVES MACHADO
Câmara Municipal DE SIMOES
REP. DO PODER EXECUTIVO
TITULAR
CPF: 453.693.563-00
HartAg Hads
SIMOES
AS CHAGAS FERREIRA GOMES
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
nu
ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA
EDITAL N 002 DE CONVOCACAO
SINDICATO
TITULAR
hntamip Carln hrmylr fl
CPF:822.900.913-
SESSAO EXTRAORDINARIA -2025
CPF:444.358.433-15
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
ANTONIO LAZARO PINTO
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
.
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí,
CPF:358.386.802-10
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 16, inciso XX, alinea *a", do Regimento.
Interno,e em conformidade com o art. 24,$3, inciso II, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Id:09FED9D690E2D3CE
CONvOCAR os(as) parlamentares desta Casa Legislativa para participarem de
Sessaio Extraordinaria, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, as 10h:00min,
EITURA Municipal DE
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
n84,Centro,Simoes/PI.
U ma eidade para todos
CNPJ. 41.522.277/0001-61
ORDEM DO DIA:
Primeira discussao e votacao do Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO)
para o exercicio financeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nos termos do $4 do art. 24 da Lei Organica Municipal, a sessao extraordinaria
tratara exclusivamente da materia ora convocada.
4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 048/2021
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATANTes: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, inscrita no CNPJ no
41.522.277/0001-61 e empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ no
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí,
60.746.948/0001-12, C0m0 CONTRATADA.
24 de junho de 2025.
OBJETO: PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR UM ANO.
MARIA DAS GRACAS
XAVIER
MAR
DATA/ASSINATURA: 05/06/2025;
Jose da Silva Filho, pela Contratante e Daniela Sampaio de Sousa Oyadomari e Eliete
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Presidenta da Câmara Municipal
Maria M. de Souza, pela Contratada.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais