Portaria — Matias Olimpio (12/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI
Id:13B5BEF23602F999
- Analisar os resultados consolidados apos cada periodo de acompanhamento das
condicionalidades;
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
- Propor e encaminhar agoes integradas para o enfrentamento de situagoes de nao
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101centro CEP:64.150-000
cumprimento ou ausencia de acompanhamento das condicionalidades;
OLIMPIO
- Realizar reunioes periodicas, com registro de presenca e atas detalhadas, para
planejamento e execucao de acoes intersetoriais;
Aviso De Licitação
Manter atualizadas as informacoes da Comissao no Sistema de Gestao do
Programa Bolsa Familia (SIGPBF), conforme orientacoes do Ministerio do
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico com SRP n. 019/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a
Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome (MDS).
prestacao dos Servicos de manutencao de infraestrutura viaria do Município de Matias Olimpio. Fonte.
de Recurso: FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692.
Art. 4 - A Comissao Intersetorial sera coordenada pelo Coordenador do Programa
Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/05/2025 ate as 08:30h do dia
Bolsa Familia, conforme disposto na Portaria MDS n 1.030, de 7 de novembro de 2024.
27/05/2025. Data e horario do inicio da disputa: 27/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$
1.505.996,45. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h,
informacoes no e-mail: licitacaomo2022@,gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
efeitos a 02 de abril de 2025.
Matias Olimpio, 08 de maio De 2025.
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 05 de maio de 2025.
Miguel de Araujo Brito
Pregoeiro/agente de contratacao
Loreineno Oneida
Id:05D5083E8E9EF88F
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
MAT
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Id:089B932F49B2F91F
OLIMPIO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 066/2025
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
INSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL DO
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia'
PROGRAMA BOLSA FAMiLIA (PBF), NOMEIA
SEUS
MEMBROS
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Portaria N. 67/2025.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando o disposto na Portaria MDS n 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que trata
"Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de Diretor do
do Indice de Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico
Departamento de Material e Patrimonio da Secretaria
RESOLVE:
Municipal de Administracao e da outras providencias".
Art. 1 - Instituir a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) no
ambito deste Município, com o objetivo de promover a articulacao intersetorial, visando o.
acompanhamento
das
condicionalidades
do
Programa Bolsa Familia e ao
O Prefeito do Município de Matias Olimpio/PI, no uso de suas atribuigoes
desenvolvimento de acoes complementares.
legais;
Art. 2o - A Comissao Intersetorial do PBF sera composta pelos seguintes
membros
RESOLVE:
FRANCISCOMARCIODASILVASOUSACPF
052.205.063-82
Art. 1 - Nomear a DAYSIANE SILVA PESSOA, brasileira, solteira, inscrita
representante de entidade social (Kolping);
-LILIAN
NARA
LIMA
CASTELO
BRANCO,
CPF:039.190.513-94,
no CPF sob o n 055.435.193-54, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
representante da Secretaria Municipal de Educacao;
Material e Patrimonio da Secretaria Municipal de Administracao.
-MOISES LIMA DE MEIRELES, CPF:348.150.233-87, representante de entidade
social (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com data
-SOLANGE LIMA PILAR FREITAS, CPF:838.269.393-78, representante de
retroativa a 05 de abril 2024, revogadas as disposicoes em contrario.
entidade social (APAE)
-RUTELEIA DA COSTA LIMA, CPF:004.553.613-98, representanteda
Matias Olimpio-PI, 07 de maio de 2025.
-RAFAELLY RODRIGUES DE CARVALHO, representante da Secretaria
Municipal de Saude
Art. 3o - A Comissao Intersetorial do PBF tera as seguintes atribuigoes:
- Monitorar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia,
Genivaldo Nascimento Almeida.
especialmente no que se refere a frequencia escolar e a agenda de saude;
Prefeito Municipal