Contrato — Joaquim Pires (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:0047f2b9Feb73211
CLAUSULA SETIMA: DO FORQ
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato,renunciando expressa
Ite a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAQUIM
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
PIRES
na presenga de duas testemunhas
ICIPAL DE JOAQUIM PIRES - P
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
Contratante
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Contratada
TESTEMUNHAS:
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorote
Nome:bvouuPo ol?
Fuuir
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
CPF_079.147 193 00
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, dorava
inado CONTRATANTE e do
lado a Sra. MARIA ELVIRA ALVES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF n: 071.080.773-29,
Assinatura:
residente e domiciliada na Rua Tenente Chico Ferreira, 68, Zona Urbana, na cidade Joaquir
Pires/PI
contratado, com esteio na normatizacao
Amando Sols de Shovy
Nome:
clausulas e condigoes que seguem:
cpF_867.0$0. 333 -91
Aonond soles sletauy
Assinatur
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da prese
contratacao e a prestacao
de servigos para exercer a atribuigoes de
ORIENTADORA SOCIAL, atendendo ao interesse da administragao Municipal, com uma jornada de 40
(quarenta) horas semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria
Id:0047F2B9FEB73209
Municipal de Assistencia Social
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
JOAQUIM
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo conr
PIRES
prir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel c
nto do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Sc
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorote
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outrc
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
ado o
r.ANTONIO JOSE RIBAMAR DA SILVA SANTOS, brasileiro,p
r do CPF n
A contraprestacao mensal devida a Contratada
012.236.513-55, residente e domiciliado no Povoado Cha
pada do Lagedo,Zona Rural, na cidade J
reais).
Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si, justo
mediante as clausulas e condigoes que seguen
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantida
O objetivo da presente contratagao e a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de ORIENTADOR
SOCIAL, atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
Assistencia Social
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumer
criterio da administragao Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda re
ir o contrato, podera faze-lo mediant
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de f
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoe
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.
Id:09FED9048D7D31EA
JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar'8s servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de l
ativeis com a obrigacaa
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
assumida, assim como obede
e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessc
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorot
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro
r do CPF no:071.082.803-96
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
resident
ninado CONTRATADO, tem,
ntratado, com esteio na normatizagao Municipal
A contraprestacao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
que regulamenta a c
7, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas
condicoes que seguem:
reais).
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
le ORIENTADOR
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
SOCIAL, at
ada de 40 (quarenta) horas
emanais, especialmente pat
da de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
alteracoes ou rescisao antecipada co
neste instrumento
Assistencia S
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
b) cumprir os h
los pelo Município
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga ma
o de vigencia contratual, as condicoes de habilitacao cor
assumida, assim como obedecer e cumprit as estabelecidas no ordenamento juridico
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer que
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
do constante acompanhamento do fiel cum
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
sal devida ao
$1.518,00 un
DEYVISON SONCALVES CRUZ
reais).
Prefeito Municipal
Contratante
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
pri Riesnu do SiIe SarlS
Autorieo
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
ANTONIO JOSE RIBAMAR DA SILVA SANTOS
Contratado
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
TESTEMUNHAS:
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome:Irwwldo du silus Cowalle
CPF_035.927.633-70
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assinaturanarldo du Sily Cowolhe
Considerando a natureza da contratacao, o pr
criterio da administracao Municipal
Amando Solr de Ahauy
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretend
contrato,podera faze-lo
cacao ou aviso
Nome:
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CPF_867.0$0.323-9s
Assinatura c Jmon d Sobe ol Aouy?
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais