Decreto — Joaquim Pires (31/01/2025)

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208J'0001-39 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINIANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -49.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

10

00

989

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

990 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfertnclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União Nlo se aplica

991 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 05 Outras Transfer6ncla:s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se ~pliCE1

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 4- .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 R80.Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

1025 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo 999 000 NAo se ap11ca

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

1027 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1028 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBtUDADE URBANA E RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 700  05 700 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres de União 999  000 Não se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU  SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.481

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  TRANSPORTES

1029 26.  782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

425

426

13.392.0013.2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.001 3.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se ·~ica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇ OS DE  TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ld:OCC56551D4B55All

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 exercício : 2024

DECRETO N" 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aber to  no  orçamento  vige n te, um  cré d ito adiciona l na  impor tâ ncia  de R$9 . 475 . 858 , 83  d istribuidos  as  segu i n tes  d o t ações :

## Suplementação ( + )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose  apllca 24.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001 .0000

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Na&lt;, se eplica

GABINETE DO PREFEITO

02

01

00

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmi:&gt;0stos 999  000 NOO se aplica 75.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R1:1ct . m;os não  VlnC1.1lados de lmpostoo 999  000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.  1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N~ se ap11ce, 5.000,00 F.R.: 1 500 00

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoae aplica 250.000.00 F.R.: 1 500 00

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

·· 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Rowrsos nao Vinculados (k) Impostos 999  000 N3o se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

·· 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Nlo se aplica 647.762,00 F.R.: 1 500 00

50 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 999 000 Recursos não  Vinculados ela Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

83 04.122.0005.2116.0000 3.3.90.39.00 754 999  000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Operações  de Crédito Nêo  setiplica 16.000,00 F.R.: 1 754 05

85

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.9LOO

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

1106 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.48.00 716 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ·10.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 Art. ~ - Demais  Setores da CUitura Não  se Aplica 02 03 01 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 10.301 .0007.1008.0000 4.4.90.52.00 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 631 02

831 999 000 Transfe~ncias do Governo Federal referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong&amp;neres vinculados à Saud Nto se aplica

10.301 .0007  .2014.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0007  .2047.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Rewl"$0$ n3o Vinculado$ de lmpo$IO$

SaOdo · De,c,e,as com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

105.000,00

F.R.:

1

500

322.000.00

F.R.:

1

500

235.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

02

Transforências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitá rios de s

Nlo se aplica

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIVAL BEZERRA ~

~:o:~·:::x~Á

DA

N\_VA:10021301372

SILVA:20022301

13:40'.37-03'00'

·º 13 º

72'°""" 2025

GENIIVAL BEZERRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

F.R.:

1

500

00

9.475.858,83

Artigo  3o . -

·18.200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

·20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

## -9.520.858,83

00

00

<!-- image -->

126

133

158

263

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001'"'39

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

EJterclcio:

2024

2024

EJtercício :

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 177 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE 60.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten, 999 000 Não  99 aplica 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 356 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.000.00 F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

187

193

186

223

234

238

1098

03

02

2.160.00

5.000,00

6.536,83

60.000,00

F.R.;

1

600

02

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

TmnsferMlcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.;

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenlentes do Gowtmo Federal · Bloco de Manuten,

Não

$8

epliea

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Go\lémo  Federal · Bloco de Manutoni

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

02

Bloco de Manuten,

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAoseaplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

125.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R.;

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

73.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

02

02

02

605

1

F.R.:

Assistência  nnancelfa da União  desUnada à oomplementaçâo ao pagamento dos pisos s.aIar1aIs para profls1

10.301.0007  .2052.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0007  .2052.0000

3.3.80.39.00

600

999

000

10.301.0007  .2052.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301 .0007  .2102.0000

3.3.80.30.00

600

999

000

10.302.0007  .2068.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.302.0007  .2068.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301 .0007  .2052.0000

3.1.90.11 .00

605

999

Não  se Aplica

001

UNIDADE MISTA OE SAÚDE  OE JOAQUIM PIRES

287 10.302.0007.2065.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se eplica 465 12.361.0012.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 2.479.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNOEB. Complementação da União. VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da EducaçJo Basic

<!-- image -->

03

02

292

04

00

303

315

335

338

345

346

PREF.

MUN.

DE

JOAQUIM

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES

10.302.0007  .2065.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

621

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R :

1

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Nao se apllc.a

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.1017.0000

MELHORIA DA QUALIOAOE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999  000

12.361.0012.1067.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0012.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tíitnsferên cias de Recuí$0$  do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nêo  :;e ttpllc.,

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação·  Oéspesas  com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

PIRES

<!-- image -->

PREF.

MUN.

DE JOAQUIM PIRES

,~ RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

~

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

04

01

471

475

489

493

495

497

532

05

02

02

00

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO. FUNOEB

12.361.0012.2041.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.91.13.00

541

230  000

12.361  .0012.2042.0000

3.1.90.1 1.00

541

999  000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0012.2079.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0012.2079.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12,365.0012.2081 ,0000

3.1.90.11.00

542

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unllo - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tronsferências  do FUNDES · Complementa~ da União · VAAF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

dO

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se apllce

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêneias  do FUNDES

Impostos e Tronsferênclas  de Imposto&amp;

Não  se aplic.,

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da UniAo -VAAT

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Béslc

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

349 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 7.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R : 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaç:lo - D9s~as com MOE 635 17  .512.0006.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllc.a 70.000.00 F.R.: 1 500 00

354 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica 551 15.451.0014.1005.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 110.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

356

370

04

01

440

447

448

450

463

12.361.0012.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

88.000,00

F.R.:

1

500

51 .000,00

F.R.:

1

552

00

01

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

RecUl'$0S não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despes.as com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recur$0t do FNDE referentet 80 Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não

:se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDES

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0012.1063.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0012.1063.0000

4.4.90.51.00

541

999

000

12.361 .0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0012.2041.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não:seapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tron:sler!ncla:s do FUNDES - lmposto:s e Tron:sfer!neia:s do Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Un!Ao - VAAF

Nãoseapllça

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profls.sionais da Educação  Básic

02

02

02

62.000,00

F.R.:

1

569

261.000.00

F.R.:

1

500

92.000,00

F.R.:

1

500

105.000,00

F.R :

1

589

180.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

569

02

01

00

00

01

00

01

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

322.000,00

F.R.:

1

540

105.000,00

F.R.:

1

540

43.000.00

F.R.:

1

541

390.000,00

F.R.:

1

540

143.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

01

145.000,00

F.R :

5,41

1

3.000.00

F.R.:

1

541

101.000,00

F.R.:

543

1

220.000,00

F.R.:

1

540

295.000,00

F.R.:

1

540

209.000,00

F.R.:

1

S40

467,200.00

F.R.:

1

542

01

01

00

01

01

01

01

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1054.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

582 15.451.0014.2025.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmpoSIO$ Nêo  se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

583

600

647

06

00

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0014.1033.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

25.751.0014.2031.CIOOO

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nêo  Vinculado3 da lmpostoa

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmpost06

999  000

NAo se aplica

SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

689 20.605.0017 .2030.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIME 3.  1  . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

695 20.605.0017  .2030.0000 3.J.90.30.00 500 999  000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIM[ MATERIAL DE CONSUMO Re&lt;:Ul'$OS nao Vinculados de Impostos Não se aplica 33.000,00 F.R.: 1 500 00

698 20.605.0017  .2030.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIME OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculad06 de lmpost06 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

<!-- image -->

07

01

750

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO ,

560

06554208/0001-39

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

08.243.0009.2045.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

3.1.90.11 .00

660

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naclon81  de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se apllc:a

756 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO 33.000.00 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 04 660 Tronsferé nci~ de Recursos do Fundo N~clon~I de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

774 08.244.0009.2048.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 38.000,00 F.R.: 1 500 00

777 08.244.0009.2048.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nêosa  aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

782 08.244.0009.2048.0000 3.1.91 .13.00 500 999  000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se apllC8 7.000,00 F.R.: 1 500 00

788

793

795

797

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.30.00

669

999  000

08.244,0009.2048.0000

3.3.90.36.00

669

999  000

08.244,0009.2048.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

669

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL

A

POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social

Não se aplica

GESTÃO  SOCIAL

E

ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social

Nlio$e 8pllCE1

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlncul8dos de Impostos

Não  se apllc:a

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL

A

POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recursos Vincul~dos à Assistê ncia Social

999  000

Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

<!-- image -->

08

00

922

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,

560

06554208/0001-39

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER

27.612.0016.  1089.0000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

936 27 .612.0016.2023.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de lmpestos 999  000 Não  se aplica 5.200,00 F.R.: 1 500 00

09

00

959

965

970

988

10

00

1001

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2012.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

3.3.90.47.00

500

999  000

IO E FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se ap11ca

04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncull'.ldos de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

04.123.0004.2059.0000

PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁR IO E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999  000

28.843.0004.1007.0000

4.6.90.71.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO E FINANCEIRO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

16.541.0015.2034.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

1:1pllc.:i

Nao se

1007 16.541.0015.2034.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DIÁRIAS  · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO. 560 ~ 06554208/0001-39 Exerciclo: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

13

00

1067

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO · CGM

04.124.0011 .2017.0000

GESTÃO  00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

Ar tigo  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  a r tigo  a nterior será  coberto  com  recursos p r o v eni entes  de :

## Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL -45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptice

01 .031 .0001.2001.0000

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.1.90.1 1.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

GABINETE 00 PREFEITO

04.  122.0003.  1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

ATUAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Não se aplica

DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

23 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

29

04.122.0002.2005.0000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRlt

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-12.500,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

F

.R.

F  .R.

-20.000,00

Grupo:

1

-4.000.00

Grupo:

1

-8.820,00

F  .R.  Grupo:

1

500

500

500

00

00

00

500,00

F.R.:

1

500

66.000.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

85.000,00

F.R.:

1

669

5.000.00

F.R.:

1

669

10,000.00

F.R.:

1

500

118.500,00

F.R.:

1

669

381.000,00

F.R.:

500

1

52.000,00

F.R.:

700

1

50.000,00

F.R.:

1

500

00

05

00

02

02

02

05

00

560

50.000,00

F.R.:

1

500

22.000.00

F.R :

1

660

00

04

04

04

00

04

02

02

02

02

01

02

01

13

00

<!-- image -->

70.000.00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício:

2024

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO . 560 06554208/0001-39 Exercício: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

31

35

04.122.0002.2005.0000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIÁRl1

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

190

10.301.0007.2052.0000

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

-8.560,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-21 .372,44

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

## 02 03 01 93 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS 10.301.0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  635  00 635 999 000 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados à Saúde  - Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica 195 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.39.00 635 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 635 00 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados á  Saôde - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

199

10.301.0007.2052.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-36.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

98

147

156

157

184

186

10.301.0007.1010.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

631

02

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

99 10.301.0007.1010.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R.  Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica 202 10.301 .0007.2054.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

102 10.301.0007.1010.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica 204 10.301.0007.2054.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

103 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS 211 10.301.0007.2096.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

120 10.301.0007  .2014.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -103.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 218 10.301.0007.2096.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

129 10.301.0007  .2014.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -17.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 227 10.301.0007.2102.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

,

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

·

132

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0007  .2044.0000

3.1.90.11.00

600

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

-212.000,00

F.R.  Grupo:

1

-175.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

154 999 000 Não  se aplica 10.301.0007  .2044.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 267 10.305.0008.2040.0000 ASSISTENCIA SANITÁR IA E EPIDEMIOLÓ GICA - 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 ... 000 Transferi!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02

03

02

270

271

UNIDADE MISTA OE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

10.302.0007  .1073.0000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

4.4.90.51.00

821

999

000

10.302.0007  .1074.0000

4.4.90.52.00

821

999

000

-1 .000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

1

621  02

Trensferéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu8I

N11o se apl!ca

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

621

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveolentes do Governo Esladual

Nt ose aplica

<!-- image -->

02

03

01

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

## 02 03 01 130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -570.036,83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 229 10.301.0007.2120.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE ·7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo· 1  500 00 500 Recursos n&amp;o VincuIaoos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

239

243

10.302.0007  .2093.0000

3.3.90.30.00

821

999  000

10.303.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

DIREITO A SAÜOE  OE QUALIDADE

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621  02

Tn:in&amp;feré ncias Fundos Fundo de Reeursoe. do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseapl!Ca

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

R~

rws nào Vinculados de lmposlos

Saúd e - Despesas com ASPS

10.301.0007.2047.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

10.301.0007.2047.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-155.880,00

F.R. Grupo:

1

-282.300,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

168 10.301.0007  .2051.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não  se aplica 275 10.302.0007  .2065.0000 3. 1.90.11.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

286

290

04

DIREITO

A

SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÜ OE OE QUALIDADE

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-18.400,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621  02

Transferénci 83 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10.302.0007  .2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0007  .2065.0CIOO

3.3.90.36.00

621

999

000

Não se ~plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.301.0007  .2052.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕ

-180.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

02

ES PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-130.540,00

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

-35.300,00

F.R. Grupo:

1

-43.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

500

00

00

194

<!-- image -->

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.1016.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0012.1016.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0012.1016.0000

4.4.90.52.00

599

999

000

12.361 .0012.1017.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0012.1017.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361 .0012.1031.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

571

01

-21.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

01

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-20.000,00

F.R. Grupo:

599

1

-42.300,00

F.R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

571

01

00

01

Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçã o

Não  se aplica

312 12.361.0012. 1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

314 12.361 .0012.1060.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

317 12.361.001 2.1087.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES -30.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-13.000,00

F  .R. Grupo:

1

-39.000,00

F.R. Grupo:

1

570  01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2122.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

544

999  000

12.361.0012.2122  .0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.361.0012.2122.0000

4.4.90.52.00

544

999  000

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51 .00

570

999  000

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51 .00

571

999

000

12.365.0012.2016.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.365.0012.2123.0000

3.3.90.30.00

544

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se

aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se

aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-28.500,00

F.R. Grupo:

1

571

01

ES

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação

Não se

aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se

000

aplica

412 12.365.0012.2123.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -44.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

04

02

02

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO  - FUNDES

441

<!-- image -->

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

541

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF

999  000

se aplica

Não

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTéR IO - FUNDES

321 322 324 325 341 361 364 365 366 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -12.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurros não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -36.800,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de lmpo5tos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.381.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 599  01 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999  000 Não  se aplica 12.381.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  Oe$pea.as com MOE 12.381.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -85.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 12.381.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaç.80 - Despes.as com MOE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -204.900,00 12.361 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 200  000 Educação  - Despes.as com MOE 12.361.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553  01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar 999  000 Não  se aplica 12.361.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999  000 Não  se aplica 445 12.361 .0012.1062.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -79.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999  000 Nã o se apllca 451 12.361.0012.1077.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000.00 453 458 459 460 462 464 466 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União  - VAA.F Não se aplica 12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 12.361.0012.1093.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 12.361.0012.1093.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 12.361.0012.1093.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 12.361.0012.2041 .0000 3.1.90.04.00 541 230  000 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não 88 aplica MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Nã o se aplica MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ~30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênci as do FUNDES - Complementaçã o da União. VAAT Não  se aplica MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543  00 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Nã o 88 aplica MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Sásic 12.361.0012.2041.0000 MELHORIA OAOUALIOADE DA EDUCAÇÃO -843.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAF 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bási c 12.361.0012.2041.0000 3.1.90. 13.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -417 .200.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissíonaís  da Educação  Bá sic

## (Continua na próxima página)

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

00

00

00

04

00

390

391

392

399

400

402

411

02

04

00

296

299

301

302

305

311

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

267

-20.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

544

544

00

541  01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

<!-- image -->

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560

06554208/0001-39

Exercicio:

2024

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001·39 Exercí cio: 2024

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## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO· FUNDEB

02 04 01 FUNDO MAN. OE$. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 467 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Tran!.ferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic 527 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

468 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de lmposlos FUNDES - Profissionais da Educação  sasIc 531 12.365.0012.2081.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bés lc

533

12.365.0012.2081 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

1

470

474

478

479

12.361.0012.2041.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

-42.000.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕ

F  .R. Grupo:

1

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profrssionais da Educação  Sásic

473 12.361.0012.2042.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação ds União - VAAF Na.o se aplica 536 12.365.0012.2081.0000 3.1 .91 .13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -121.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

547

1114

05

00

556

558

12.365.0012.2087  .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0012.2081 .0000

3.1.91 .13.00

542

230

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-10.200,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profisslooais da Educação  Sásic

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trarn;ferêncl&lt;'!S  do FUNDES - Complemenlélçâo  di! Unl&amp;o · VAAT

000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás lc

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1021.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0014.1043.0000

4.4.90.52.00

500

999

-56.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1

700

outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.1 1.00

540

999

000

12.361.0012.2042.0000

J .1.90.13.00

540

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.1.90.13.00

541

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-10.000,00

-10.000,00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr;.:insferênciu

·325.000.00

F  .R.  Grupo:

do FUNDES · Impostos e Transferênc i;.:is de lmposlos

Não se

aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

Não  se apllea

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se aplica

482 12.361.0012.2042.0000 3.1.90.94.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 562 15.451.0014.1054.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não  se apllca

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

065S4208J0001-39

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉR IO - FUNDES 483 12.361  .0012.2042.0000 3.1.91 .13.00 540 999 000 -169.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllea 02 05 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS 563 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 15.451.0014.1054.0CMJO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720 05 720 999 000 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

484 12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não  se apllca 568 15.451.0014.1103.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 710 05 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

486 12.361.0012.2043.0000 3.1.90.91.00 540 999 000 -10.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 569 15.451.0014.1 103.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 710 05 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

488

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

540

999

15.451.0014.2025.0CMJO

3.1.90.11.00

500

999

000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-542.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se apllca

494 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -53.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 543 00 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR 999 000 Não  se apllca 580 15.451.0014.2025.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -69.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

509 12.361.0012.2085.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -37.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc 588 15.451.0014.2025.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 754 05 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não  se aplica

515 12.361 .0012.2095.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 590 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -7.000,00 15.452.0014.1019.0CMJO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

516 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 593 15.452.0014.1027.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -39.700,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 755 05 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta 999 000 Não  se aplica

518 12.365.0012.1083.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -73.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca 597 15.452.0014.1029.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540

574

-67.200,00

F.R.Grupo:

1

<!-- image -->

1

540

1

1

540

1

540

540

540

01

01

01

01

01

01

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

540

-21 .000.00

F  .R.  Grupo:

1

500

500

00

01

01

01

05

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

598 15.452.0014. 1029.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

599 15.452.0014.1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -81.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

609 15.452.0014.2025.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ·10.049,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ 999 000 Não  se aplica

612 15.452.0014.2025.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº  13.885/2019 Não  se aplica

613 15.452.0014.2025.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº  13.885/2019 Não  se aplica

626 17  .5 11.0006.1038.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

627 17.51 1.0006.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

628 17.511 .0006.1053.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

629 17.511.0006.1053.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 -20.000,00 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/00CH-39

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

631 17  .512.0006.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outra$ Tran$fer!ncia$ de Convéni0$  ou ln$lrumenlo$ Cong!nere$ da União Não  se aplica

632 17.512.0006.1049.0000 4.4.90.51,00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo; 1 701  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

633 17  .512.0006.2027  .00()0 3.3.90.30.00 500 999 000 -20.000,00 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 Rewrws n3o Vinculados de Impostos Não  se aplica

640 24.722.0014.2109.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 700 05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União N3o se aplica

·

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO.  560 06554208/0001 -39 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

662 26.782.0019.1068.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -59.000,00 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

663

26.762.0019.1068.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 -30.000,00 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou 1ns1rumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

664

06

00

666

687

26.782.0019.1069.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -47.000,00 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apllca

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511 .0006.1034.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -19.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Re&lt;:Ul'$0S não  Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica

17.511.0006.1034.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO E RURAL ·28.000,00 OBRAS E INSTA  LAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 700 05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nào se aplica

666 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  05 outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

670 17.51 1.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -78.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

671 17.511 .0006.1035.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

672 17.511 .0006.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -29.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou lns1rumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

673 17.511 .0006.1036.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos NOO se apllca -71 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

674 17.51 1.0006.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se apnca

677 17  .51 1.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

699

20.605.0017.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO ÀAGR ICUL TURA E ABASTECIMEN

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

644 25.  751.0014.1032.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 -,')9.000,00 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 706 20.605.0017.2038.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN -21 .800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

645 25.751.0014.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

20.606.0017.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO ÀAGRICUL TURA E ABASTECIMEN

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê

Não se aplica

653 26.  782.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -53,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o Não  se aplica 710 20.606.0017.1030.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO A  AGRICULTURA E ABASTECIMEN -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

658 26.  782.0019.1055.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -20.000,00 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 716 20.606.0017.1051.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROMOÇ ÃO  E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN -29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

661 26.782.0019.1067  .0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica 717 20.606.0017  .1051.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

neres da União

709

-66.700,00

F.R. Grupo:

1

500

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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700

00

05

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## DECRETO Nº 696, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 06 00 SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 721 20.607.0017.1070.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposIos 999  000 N{k) se &lt;1pllc.l

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL · SMAS 500  00

724 08.243.0010.2057.0000 PROTEÇÃO AS CRIANÇ AS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA -44.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

734 08.244.0009.1071.0000 GESTÃ O SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo· 1 500  00 500 Rl!Ct.lrsos nã o Vinculados de Impostos 999  ooo Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER

913 23.695.0018.1084.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓC IOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Ootras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Não  se aplica

916 23.695.0018.1085.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓC IOS -21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convônios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

919 27.812.0018.1056.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União NIO se aplle:a

920 27.812.0016.1056.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nêo  68 aplk:6

923 27  .812.0016.1089.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PROMOÇ Ã O 00 ESPORTE E LAZER -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Nêo  se apllca

924 27.812.0016.1089.0000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 701 05 701 999  000 outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560

06554208/0001-39

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 696, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER

941 27  .812.0016.2023.0000 3.3.50.43.00 500 999  000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER SUBVENÇÕ ES SOCIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

950 27  .812.0016.2121.0000 3.3.90.31.00 soo 999  000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'$0$ nao Vinçulados de lmposlos Não se apI1ça

953 27  .813.0016.1013.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Reo.ir'$0S não  Vinculados de lmposlos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

954 27.813.0016.1013.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER .-45.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 O..,tras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se apllca

955 27.813.0016,1013.0000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -7.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 05 701 999  000 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se apllca

957 27  .813.0016.1020.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios ou Instrumentos Congéneres  da União NOO so aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS 974 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁR IO E FINANCEIRO -49.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinc:ulados de  Impostos 999  000 NAo se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 989 18.541.0015.1023.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -18.200,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. GNpo; 1 500  00 soo 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se apllca

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i

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.481

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

991 18.541 .0015.1023.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PRESERVAÇÃO E  CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE  URBANA E  RURAL OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1  500 00

1025 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL -20.000.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## 1026

26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 -2.000.00 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

1027 26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E  RURAL EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

1028 26.782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E  RURAL EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

1029 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  701 05 701 999 000 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E  TURISMO

425 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

426 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU S ERTÃO . 560

06554208/0001·39

Exercíc io:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N .481

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

1106 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.48.00 716 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -10.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  716 00 Transferên cias Destinadas ao Setor cultural· LC n º 195/2022 Art. ~ - Demais Setores da Cultura Não  se Aplica

-9.475.858,83

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GENIVAL BEZERRA

DA

~~~:;~;:\_~ittalpor lVA.:2002230ll72

990 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios ou Instrumentos Congê neres da União NOO se apliça SILVA:20022301} 2 ';,°,'::;''°" · "-""m' GENIIVAL  BEZERRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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