LRF — Matias Olimpio (16/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXL

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

CNPJ:

06. 554 . 182/0001-29

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Período: JANEIRO  A OUTUBRO  2024  / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

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Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCI AL

RECEITAS  B  DBSPBSAS  COM  MlUIOTBHÇÃO B  DBSBNVOLVIMBNTO  DO  BHSINO--MDB

LEI

9 . 394/96,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta. 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| lmCIII'l'& DSUL!'All'fa DII DIPOS'l'OS                                                                                                                      | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                   | 80.799, 00              | 0 , 00                         |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                | 441. 000 , 00           | 574.105,53                     |
| 2-RECEITA DE TRANSFER!NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                        | 25.548 . 879, 42        | 17 . 910 . 722 , 77            |
| 2 . 1.1-Parcela referente à CF, art . 159, I, alinea "b "                                                                                                   | 19. 751.653, 42         | 15.983 . 685,55                |
| 2.2- Cota- Parte I CMS                                                                                                                                      | 4.283.213, 00           | 1. 714. 086, 83                |
| 2 . 4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                        | 3.009,00                | 1. 228,35                      |
| 2.6-Cota-Parte I OF-Ouro                                                                                                                                    | 0 , 00                  | 0 , 00                         |
| 3-TOTAL DA RECli:ITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                         | 26.743 . 754,42         | 18 . 730 . 286,30              |
| !4-TOTAL DESTINADO AO l'ONDEB - 20\ D& ((2 . 1 . 1) + (2 . 2) + (2 . 3) + (2.4) + (2 . 5) + (2 . 7))                                                        | 4 . 305 . 271,00        | 2 . 978 . 933, 64!             |
| 5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2 . 1 .1) + (2 . 2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 1 . 1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1.785.637 72            | 1 . 100 . 427 02               |

## FUNDEB

| lmCIII'l'&S DCDIDIS "0 l'UIIDD 110 DDCfCIO                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos            | 10.143.841, 00            | 9.579.746, 97                        |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 1. 323, 00                | 0, 00                                |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                   | 4.000.000, 00             | 2.589.144, 31                        |
| 6.2 . 2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0 , 00                    | 0,00                                 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                   | 5.950.000, 00             | 4.884.719, 60                        |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR                  | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0 , 00                    | 0, 00                                |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFBRÊNCIAS DO FONDEB (6 .1.1 - 4) | 5 . 837 . 247,00          | 6 . 600 . 813,33                     |

DCUltS08  DCmlIDOS

8 . 1-SUPERÁVIT

-

llmC CIOS  All'rDiaaKS

li

Ido tl'l'n.IZIIDOS

DO  EXERCÍCIO  IMEDIATAMENTE  ANTERIOR

## !9-TOTAL  DOS  RECURSOS  DO FUND!!B DISPONÍVEIS  PARA  UTILIZAÇÃO (6 + 8)

Valor

0,00

## 17 . 053 . 610 1 88!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçã o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATtlLIQUIDADAS Al°tl I O BIMESTRE I   | PAGAS ATt O BIMESTRE f   | RAP NÃO PROCESSADO   |
|----------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|---------------------------------------|--------------------------|----------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA             | 18.016.970,02        | 17.725.043, 57               | 13.535.036, 75                        | 13.101. 814, 21          | 0 , 00               |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                         | 14.177.273, 02       | 14.019. 748,03               | 10.303.733, 98                        | 9.935.296,91             | 0,00                 |
| 10.1.4- Educação Especial                          | 0, 00                | 0, 00                        | 0,00                                  | 0, 00                    | 0,00                 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                              | 4.881.165, 00        | 4.457.184,22                 | 4.432.184 , 22                        | 4. 421. 676, 73          | 0 , 00               |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                         | 4.332.863,00         | 3.913.369,43                 | 3.888.369,43                          | 3 . 877.861,94           | 0,00                 |
| 10.2.4- Educação Especial                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                                  | 0,00                     | 0,00                 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                       | 0, 00                | 0,00                         | 0, 00                                 | 0, 00                    | 0 , 00               |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

Usuário:  ARJVONALDO DA SILVAI Data: 01/12/202411:52:09.175 1  SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.35.041 File: LRF\_RRE008\_23.PRG

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