Decreto — Joaquim Pires (31/01/2025)

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02

Exercício :

2024

73.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:  10EF35BAED536833

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2024

Exe,clao,

DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras prov/déndas

03

01

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208I0001-39

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1n 10.301.0007.2052.0000 DIREITOASAÜDE  DE QUALIDADE 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bk&gt;co de Manuteno 999 000 Não  se aplica

DECRETA: Artigo  l o . Fica aberto  no  orçament o  vigente,  um  cré dito  adic i onal  na impor tânc ia  de R$9. 520. 858, 83  d i s tri bui dos  as  segui ntes  dot a ções : 187 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transfefência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manuten, 999 DOO Nlo ae aplica

## Suplementação ( + ) 9.520.858,83 193 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÜ OE DE QUALIDADE 6.536,83

01

02

02

02

02

01

00

CAMAR.A MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90,48.00

600

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transf8fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;oo de Manuten-

Não  se aplica

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo da R&amp;a.1rsos do SUS provenientes do Govamo Fad&amp;nll - Bk&gt;co da Manutano

9 01.03U)J01.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 500 00 999 000 Não  se aplice 223 10.301.0007.2102.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE 2.180,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferfinclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;oo de Manuleno 999 000 Não  se eplica

01

00

02

00

38

42

GABINETE DO PREFEITO

04.  122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 75,000,00 F.R.: 1 500 00 234 10.302.0007.2068.0000 DIREITO A SAÜ OE DE QUALIDADE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transf8fênclas  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Nao se aplica

236

1098

03

F.R.:

1

605

02

02

DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE

125.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo da Rea.irsos do SUS provenientes do Govamo Estadual

Nilo se aplica

DIREITO A SAÜ OE DE QUALIDADE

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS· PESSOALCIVIL

A.s.slst~nda financeira da União  destinada â complementaçã o ao pagamento dos pisos M1arfals para pn:,tl$

10.302.0007.2068.0000

3.3.90.39.00

621

999

DOO

10.301.0007.2052.0000

3.1.90.11.00

605

999

Não  se Apllca

001

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES

02

02

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliCa 250.000,00 F.R.: 1 500 00 287 10.302.0007.2065.0000 DIREITO A SAÜD E DE QUALIDADE 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transf8fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não  se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001..39

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE MISTA OE SAÚDE  OE JOAQUIM PIRES

02

03

02

00

46 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Re&lt;)Jr&amp;oa não  Vinculados de Impostos 999 000 Não seaplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 292 10.302.0007.2065.0000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 821 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NAo se epllca

48

50

63

65

03

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rea.irsoa não  Vina,lados de Impostos

Nãoaeap11ca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vlna.ilados de Impostos

Nãoseapliea

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re&lt;)Jrsoe de ()per&amp;QÕ89  de Créd ito

Naoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recul'$0$ não  Vinculados de Impostos

04.122,0005.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0005.2116.0000

3.3.90.39.00

764

999

000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

899

000

Não eo aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

01

91 10.301.0007.1008.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  -Anculados à SaOd 999 000 Nloseaplica 345 12.361 .0012.201B.OOOO MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

126 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE 105.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 REICUl"SO$ não  Vina.ilados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 346 12.361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

133 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 322.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Reoorsos não  Vinculados de lmpostoe 300  000 Saúde· Despesas oom ASPS 349 12,361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 7.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recur.os nã o Vinculados de Impostos 200 000 EdueaçAo - Despes.as com MOE

158 10.301.0007.2047  .0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 235.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transfertnclas provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  cse s: 899 000 Não ae eplica 354 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Ed ucaç.ão 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

647.762,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

754

30.000,00

F.R.:

1

500

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

ATUAÇÃOLEGISLATIVAOACÃMARAMU

MATERIAL DE CONSUMO

Vinculados

Recun;os nlo de Impostos

Não

&amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122,0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

3.1.90.11.00

500

999  000

~1·  1~1~~-2008.0000

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmjXJStos

Não se aplica

PUBLICO

~~:fBT~~~  ~T~~~~~o

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

NICIPAL

E COMUNIC

24.000,00

F.R:

1

500

30.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

05

00

00

00

00

02

02

196

04

00

303

315

335

336

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.1017.0000

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

569

999

000

12,361.0012.1087.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.201B.OOOO

3.3.90.30.00

589

999

000

OBRAS E JNSTAlAÇôES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Nãosaepl lcet

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E lNSTAlAÇÔES

Reeursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$08 não Vlnculados de Impostos

EducaÇllo  - Despes.as com MOE

MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  do Recul"li05 do FNOE

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--· "'

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62.000,00

F.R.:

1

589

261 .000,00

F.R.:

1

500

92.000,00

F.R.:

1

500

105.000,00

F.R.:

1

569

01

00

00

01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02

02

02

02

04

00

356

356

370

04

01

440

447

448

450

463

465

04

01

471

475

469

493

495

497

532

0!5

00

635

551

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2019.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361 .0012.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90,30.00

552

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salãrb-Educação

Não  u aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rowrw, nao Vínc:ulad0$  do lmpo15t03

Educação - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

01

00

01

230.000.00

F.R.:

550

1

88.000.00

F.R.:

500

1

51.000,00

F.R.:

552

1

Tran.sfer6nclas de Recurws do FNDE refi,rentes ao Programa Nadonal de AHmentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VAL DO MAGISTÉRIO . FUNOEB

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0012.1063.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

12.361 .0012.1063.0000

4.4.90.51.00

541

999  000

12.361.0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0012.2041.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0012.2041.0000

3.1.90.11.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmPOStos

NAose aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Tran~forénda$  do FUNDES · Complementação da União - VAAF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran.sf~ncias do FUNDES - Impostos e Transf~ndas de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfan\ndas do FUNOEB - Impostos a Transferências  da lmposlos

FUNDEB - ProflnJonals da Educação Bás lc

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfetênclaa  do FUNOEB - Complementação da

União  - VMT

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educação Bá sic

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL.. DO MAGISTÉ:RIO. FUNOEB

12.361.0012.2041 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.91.13.00

541

230  000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.381.0012.2043.0000

3,3.90,30,00

543

999

000

12.361 .0012.2043.0000

3.3.90,39.00

540

999

000

12.361 .0012.2079.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0012.2079.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.385.0012.2081.0000

3.1.90.11.00

542

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

Transfan\ncías  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo BAislc

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação~  Unllo - VAAF

Não  seapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da Unl:lio · VAAR

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfrinc:ias do FUNOEB - Impostos a Transferêndas  de Impostos

NAo seapflca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfartncías  do FUNDES · Impostos a Transfartncías  de Impostos

Nloseapliea

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUlROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfer6ncfaa do FUNDES · Impostos e TransfM6ncfas de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União · VAAT

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

17,512,0006.2027  .0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0014.1005.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

E

RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllea

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

02

05

00

!560

582

583

600

647

651

06

00

689

695

698

07

01

750

756

774

7TT

782

766

793

795

797

08

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1054.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0014,  1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25.751.0014.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25,752.0014.2031.0000

3.3.90.39.00

751

999

257

60.000,00

F  .R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

500

1

381.000,00

F.R.:

500

1

52.000,00

F.R.:

1

700

50.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇOES

Rocursos não Vinculados do lmpos1os

Nã o se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur.10$ nao Vinculados do Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoa não Vinwladoa de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência&amp;  de Convênios  ou  lnstrumentot Congéneres  da União

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Recursos da ContrtbUlção  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PObllca - COSIP

000

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0017.2030.0000

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIM[

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

20.605.0017.2030.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.0017.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIM[

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnwlados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIME

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplk:a

PREF.

MUN.

DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208J0001-39

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0009.2045.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

660

999  000

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.1 .90.13.00

500

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.1.91.13.00

500

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.30.00

669

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.38.00

669

999

000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

669

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de A&amp;alstêncla  Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Aul$téncla Social - FNAS

NAo se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados: de Impostos:

Nl!iose aplica

GESTÃ O SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo

Vlnculadoa de lmpostoa

NAo se apHca

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpoalos

Não se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados ê  Assistência  Social

Nlose apllca

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Rec:ul"B09 Vinculados

Ili

Assistência  SOcial

Não se apllca

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso3 não Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros

Recur50$

Vinculados à Assistência  Social

999  000

Nlosoapllcu

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

05

00

05

00

00

00

04

04

00

00

00

04

04

00

04

322.000,00

F.R :

540

1

105.000,00

F.R.:

540

1

43.000,00

F.R.:

541

1

390.000,00

F.R.:

540

1

143.000,00

F.R.:

540

1

2.479.000,00

F.R.:

1

542

01

145.000,00

F.R.:

541

1

3.000,00

F.R.:

541

1

101.000,00

F.R.:

!543

1

220.000,00

.R.:

540

1

F

295.000,00

F  .R.:

540

1

209,000,00

.R.:

540

1

F

467.200,00

F  .R.:

1

542

70.000,00

.R.:

F

500

1

110.000,00

F  .R.:

1

500

01

01

01

01

01

01

01

00

01

01

01

01

00

00

2.000,00

F.R.:

1

500

33.000,00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

1

500

22.000.00

F.R.:

1

660

33.000,00

F.R.:

660

1

38.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

7.000.00

F.R.:

1

500

85.000,00

F.R.:

1

669

5.000,00

F.R.;

1

669

10.000,00

F.R.:

1

500

11 8.500,00

F.R.:

1

669

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO.  560 06554208/0001-39 Exen::lclo: 2024 PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001.J9 Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

922 27.812.0016.1089.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Recursos Olo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 70.000,00 F.R.: 1 500 00 31 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRl t -35.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapl lca

936 27.812.0016.2023.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recul'S08 não Vlncu!ado8 de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.200,00 F.R : 1 500 00 35 04.122.0005.1004.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO -43.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

959

04.123.0004.2012.0000

3.3.90.47.00

500

999

10.301.0007.1008.0000

4.4.90.52.00

835

999

000

-20.000,00

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

635  00

Royaltles e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados à Saúde-Lei nº

Não  se aplica

000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nãos.eaP11&lt;:a

965 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos 999 000 Não  se aplk:a 5.000,00 F.R.: 1 500 00 98 10.301.0007.1010.0000 4.4.90.51.00 831 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

999

000

10.301.0007.1010.0000

4.4.90.51.00

832

999

000

10.301.0007.1010.0000

4.4.90.52.00

832

999

000

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

632  02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  632

02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1001 18.541.0015.2034.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuf'$08 não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 1.000.00 F.R.: 1 500 00 103 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS

1007 18.541.0015.2034.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinc:u!ados de Impostos 999  000 Nllo se epllca 2.000,00 F.R.: 1 500 00 120 10.301.0007.2014.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -103.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

02 13 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM 129 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -17.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

RUA DOROTEU SERTÃO ,

06554208/0001-39

Exercício :

2024

Exare/cio:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO - CGM

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

02

13

00

## 1067 04.124.0011 .2017 .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não "° aplico 130 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -570.036,83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  a r tigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : 132 10.301.0007  .2014.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -212.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

01

02

Anulação :

01

01

13

00

00

CAMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1002.0000

4.◄.90,52.00

500

999

000

147

154

155

157

168

10.301.0007.2044.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0007  .2044.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0007.2047.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

10.301.0007.2047.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0007  .2051 .0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

-15.000,00

-175.400,00

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-155.880,00

F.R. Grupo:

1  500

-282.300,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

23 04,122,0003.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 184 10.301.0007.2052.0000 3.1.91.13.00 600 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -180.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 29 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.35.00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRl 1 -12.500,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reo.Jraoa não Vinculadoa de Impostos 999 000 Não se l!lplial 186 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -130.540,00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

560

12.858J2013

50.000,00

F.R.:

1

500

93

970

988

04.123.0004.2059.0000

3.3,90.14,00

500

999

000

28.843.0004.1007.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATIJAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISlATJ VA DA

MUNICIPAL

CÂMAAA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

Nêose aipllea

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

CÂMARA

LEGISLATIVA DA

MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnoolados do Impostos

Nloseaplk:a

F

-45.000,00

Grupo:

500  00

.R.

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.000,00

F  .R.

1

Grupo:

500  00

-8.820,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

500,00

F.R.:

1

500

66.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

99

102

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

100 10.301.0007.2052.0000 3.3.00.36.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -8.580,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

194 10.301.0007.2052.0000 3.3.00.39.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -21.372,44 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

195 10.301.0007.2052.0000 3.3.00.39.00 635 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 635 00 Royaltles e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados à Saúde  - Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica

199

10.301.0007.2052.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

--36.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

202 10.301.0007.2054.0000 3.1.00.16.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CML F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

204

10.301.0007  .2054.0000

3.3.00.36.00

600

999

000

-10.000,00

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

211 10.301 .0007.2096.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 602 02 602 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

218 10.301.0007  .2096.0000 4.4.90.52.00 803 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

227 10.301.0007.2102.0000 3.3.00.39.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

296 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -21.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

299

12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

301

302

305

311

312

12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 599 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 599  01

12.361 .0012.1017.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -42.300,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

12.361.0012.1017.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

12.361 .0012.1031.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

314 12.361 .0012.1060.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

317 12.361 .0012.1087.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Nãoseapnca

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

00554208/0001-39

Exorcldo:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

229 10.301.0007.2120.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE DIÁRIAS  - CIVIL Recursot nlo Vir,eulados ~ Impostos saooe - Despesas oom ASPS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

239 10.302.0007.2093.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE --30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Tran5fertocias Fundo· Fundo de RGQ.ll"IO$ do SUS provenktnlff do Governo E5tadual NloM8pliea

243 10.303.0007.2053.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUA1.IOAOE -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados ~ Impostos 300  000 Saúde  - Oospesa5 oom ASPS

287 10.305.0008.2040.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA -1 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfarlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não  se aplica

03

02

UNIDADE MISTA OE SAÚDE  OE JOAQUIM PIRES

270 10.302.0007.1073.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -1 .000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transtartnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes cso Governo Estadual NAo se.11plica

271 10.302.0007.1074.0000 -4.4.90.52.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêncl9'  Fundo· Fundo de Recul"90$ do SUS provenlenl" do Governo E9tadu·l Não  se aplica

275 10.302.0007.2065.0000 3.1.90.11 .00 600 DIREITO A SAÚDE  DE QUAl.lOAOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuraos não  Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R.  Grupo: 1

Exercício :

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

0655420&amp;'0001-39

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

321 12.361.0012.2018.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

322 12.361 .0012.2018.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -36.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

324

325

341

361

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

599

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não  se apnca

12.361.0012.2018.0000 3.1 .90.13.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.00.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0012.2024.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

300 000 Seude - Despesas oom ASPS 500  00 364 00

286 10.302.0007.2065.0000 3.3.90.30.00 !500 300 000 DIREITO A SAÚDE  OE QUA1.IDAOE MATERIAL DE CONSUMO R.11aJrsos nAo Vinrulados ~ Impostos Saí.Ide  - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

621

290 10.302.0007.2065.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -18.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 Transferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes CSO Governo Estadual 999 000 Não  se .11plic.!I

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

365

366

12.361.0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vir,eulados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -204.000,00 F.R. Grupo: 1 500

12.361.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

571

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

553  01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se apUca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

Não  se apUca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-85.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

599

01

02

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

02

04

00

<!-- image -->

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2024

Exercício:

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.481

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

04

01

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉ RIO· FUNDES

300 12.361.0012.2122.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 467 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO --38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

391 12.361.0012.2122.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNOEF Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 468 12.361.0012.2041 .0000 3.1 .90.16.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Tmnsferências  de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Edoe&amp;Ção

Básic

392 12.361 .0012.2122.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00 470 12.361.0012.2041 .0000 3,1,91,13,00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -42,000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên das do FUNDEB - lm~tos e Transferências  de lm~tos FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

399

400

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-39.000,00

F.R. Grupo:

1  570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-28.500,00

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

Não  se aplica

411

412

12.365.00122123.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.365.0012.2123.0000

3.3.00.39.00

544

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

ReetJrsos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReetJrsos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

544

1

-44.000,00

F.R. Grupo:

1

544

00

00

01

473

474

479

4B1

12,361.0012,2042,0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12,361 ,0012,2042.0000

3.1.90,11 .00

540

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferôndas do FUNDES - Complementação  da União- VAAF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

F.R.

-30.000,00

Grupo:

1

541

-325.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

402 12.365.0012.2016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 ReetJrsos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 47B 12.361 .0012.2042.0000 3.1.90.13.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.1 .90.13.00

541

999

000

12.361 .0012.2042.0000

3,1,00,16,00

540

999

000

Nao se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transí81'ências do FUNDES - Complementação  da União- VAAF

Não  seapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-30.000,00

F.R  Grupo:

1

541

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS  · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  seapllca

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO- FUNDES 441 12.361.0012.1061.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Não  se aplica 462 12.361.0012.2042,0000 3,1,00,94,00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001--39

E.ll;en;fcio;

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO - FUNDES 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTl:.RIO - FUNDEB

445

12.361.0012.1062.0000

4.4.90.51.00

541

999  000

12.361.0012.2042.0000

3.1.91,13.00

540

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

·

169.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

NDo se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

F\JNDEB - complementação da União- VAAF

Naose ap{lca

451 12.361 .0012.1on.oooo MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·50,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do F\JNDEB - complementação da União  - VAAF 999  000 Naose apfica 464 12.361.0012.2042.0000 3.1.91 ,13.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VAAF Não  seapllca

453 12.361.0012.1080.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementaç:ão  da União- VAAF 999  000 Não se aplica 466 12.361.0012.2043.0000 3.1.90,91.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

458 12,361 ,0012.1093,0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -15,000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transfer6ndas do FUNDES - Complementação da União- VAAF 999  000 Não  se aptlca 468 12.361.0012.2043.0000 3,3,90,30,00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -542,000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transrerências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

459 12.361.0012.1093.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F,R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 999  000 Não  se aplica 494 12.361.0012.2043.0000 3.3.90,39.00 543 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -53.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAA Nao se aplica

460 12.361.0012.1093.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30,000,00 4.4.90,51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR 999  000 Não  se aplica 509 12.361.0012.2085,0000 3.1.90,11.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -37.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Tra.nsrertnCias de Impostos, FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc

462 12.361.0012.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc 515 12.361.0012.2095.0000 3,3,00,39,00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos Não  se aplica

464 12.361.0012.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -843.000,00 3.1 ,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 516 12.365.0012.1064.0000 4.4.90,52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Nã o se aplica

466 12.361.0012.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -417.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Proflulonals da Educação  Sá sle 516 12.365.0012.1083,0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -73,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias do Impostos Não  seapllca

(Continua na próxima página)

1

540  01

-79.000,00

F.R. Grupo:

1

541

463

1

540

1

540  01

Ç&gt;

~

l

--· "'

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

01

01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E Vl'J... DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 527 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer!ncias do FUNDES · Impostos e Transfer6ncias do Impostos Não  se apllca

531

12.365.0012.2081 .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDES- Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

533 12.365.0012.2081 .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  01 Tran.sferllncias do FUNDES- Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bási c

538 12.365.0012.2081.0000 3.1.91.13.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -121.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

547 12.365.0012.2087.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

1114 12.365.0012.2081 .0000 3.1.91.13.00 542 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -56.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES · Complementação da União- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bêsic

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

556 15.451.0014.1021.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se aplica

556 15.451.0014.1043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -21 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

562 15.451.0014.1054.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 OUtras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO ,

560

0655420BI0001..-39

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

563 15.451.0014.1054.0000 4.4.90.51.00 720 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 720 05 Transf9fências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadat Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

598 15.452.0014.1029.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

599 15.452.0014.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica .jl1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

609 15.452.0014.2025.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -10.049,56 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 720 05 Transferên cias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não se aplica

612

15.452.0014.2025.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

721

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R.  Grupo:

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Não se

000

aplica

613 15.452.0014.2025.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 721 05 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 Não se aplica

626

17

.511.0006.1038.0000

SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

701

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

·10.000,00

F.R.  Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios

Não  se aplica

000

627 17.511.0006.1053.0000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

628

17.511.0006.1053.0000

SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-50.000,00

F.R.  Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se

aplica

629 17.511.0006.1053.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208l0001-39

2024

Exercfcio:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

631 17.512.0006.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL ~ 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convê nios: ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aplica

568 15.451 .0014.1103.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 Transf9fência  Especial dos Estados Não  se aplica 632 17.512.0006.1049.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURl'J.. -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Conv!nlos ou Instrumentos Con~ncrcs dos Estados NA:ose aplica

569 15.451 .0014.1103.0000 4.4.90.52.00 710 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 710 05 Transfefência  Especial dos Estados Não  se aplica 633 17.512.0006.2027.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURl'J.. -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

574 15.451 .0014.2025.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rectirsos não  Vinrulados de Impostos Não  se aplica

24.7'22..0014.2109.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nlose aplica

580 15.451 .0014.2025.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -69.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vlnrulados de Impostos Não  se aplica 644 25.751.0014.1032.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -39.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recun.os nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

568 15.451 .0014.2025.0000 4.4.90.52.00 754 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 754 05 Recursos de Operações  de Crédito 645 25.751.0014.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 MELHORIA DA INFRA~ ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Nêose  aplica

999 000 Não  se aplica

590 15.452.0014.1019.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -7.000,00 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 653 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURl'J.. -53.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transfer6nclas do Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não se aplica

593 15.452.0014.1027.0000 4.4.90.61.00 755 999 000 -39.700,00 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 755 05 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta Não  se aplica 658 26.782.0019.1055.0000 4.4.90.52.00 700 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999 000 Não se aplica

597 15.452.0014.1029.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 661 26.782.0019.1067.0000 4.4.90.51.00 701 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999

000

Nlo se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700

-67.200,00

F.R. Grupo:

1

640

1

700

05

1

ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

701

05

1

721

Lei  nº

13.88512019

05

1

540  01

500

00

261

05

## (Continua na próxima página)

262

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exen:fcio: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

662 26.782.0019.1068.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO  DE MOBtUDADE URBANA E RURAL ..59.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Gn.,po: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União NIio se aplica

663 26.782.0019.  1068.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 701 05 Outr8s Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

664 28.782.0019.1069.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -47.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da Unlao Não  se aplica

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULl\JRA E ABASTECIMENTO

666 17.511.0006.1034.0000 SANEAMENTO BAslCO URBANO E RURAL ·19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

667 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BAslCO URBANO E RURAL -26.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se apl!ca

668 17  .51 1.0006.1034.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

670 17.51 1.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·78.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

671 17.51 1.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outn'ls Transferências  de Convênios:  ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

672 17.511.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BAslCO URBANO E RURAL -29.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

710 20.606.0017  .1030.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nlo se aplica

718 20.606.0017.1051.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·29,000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NAose aplica

717 20.606.0017.1051.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN ~20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transfer!ndas de Conv!nlos ou Instrumentos Congàneres dos Estados NêoHapllca

721 20.607.0017.1070.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;o se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · SMAS

724 08,243.0010.2057,0000 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA -44.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.,po; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

734 08.244.0009.1071.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. On.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

913 23.695.0018.1084.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓC IOS ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nêose  aplica

916 23.695.0018.1085.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGOCIOS ·21.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po; 1 700  05 700 Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Cong4neras da Unllo 999 000 Não se aplica

919

27.612.0016.1056.0000

4.4.60.51.00

700

999  000

PROMOÇÃO

00 ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

-30.000.00

F.R. Grupo,

Outr8s Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exerclcio: 2024 PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 06 00 SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

673 17  ,511 .0006.1036.0000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL .71 ,000,00 4.4.60.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo 88 apllca

674 17.51 1.0006.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 700  05 Outras Transfer6ndas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nãoseapllea

875 17  .511 .0006.1036.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 701 05 Outras Transfer!ndas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

0n 17  .51 1.0006.2035.0000 3.3.60.36.00 500 999  000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recurros não Vinculados de Impostos NAose aplica ·17.000,00 F.R. Gn.,po: 1 500 00

662

20.605.0017  .1045.0000

4.4.60.51.00

500

999  000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ASASTECIMEN

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reo.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

683 20.605.0017.1047.0000 4.4.60.51 .00 500 999  000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN .S.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo, 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica

899 20.605.0017.2030.0000 3.3.60.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ABASTECIMEN -66.700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo, 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

706 20.605.0017.2038.0000 3.3.60.36.00 500 999  000 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·21.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo, 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllc.a

709

20.606.0017  .1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO À  AGRICULTURA E ASASTECIMEN

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de

Convênios

Não se apllclll

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

920 27.812.0016.1056.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Gn.,po: 1 701 05 701 Outras Transferêndas  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não 88 aplica

923

27  .812.0016.1089.0000

4,4,90,51.00

700

999

000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

.a0.000,00

F.R. Grupo;

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

NAose aplica

924 27  .812.0016.1089.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Gn.,po: 1 701 05 Outras Transferêndas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

941

950

27  .812.0016.2023.0000

3.3.50.43.00

500

999

000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

27.812.0016.2121 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER ·20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de lmPQ8tos Não se aplica

953 27.813.0016.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ·20.000,00 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nêose  aplica

954

27  .813.0016.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ◄5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nêoae  aplica

955

957

09

00

27  .813.0016.1013.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

27  .813.0016.1020.0000

4.4.90.51.00

700

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

·7.000,00

F.R.  Grupo:

1

Outras Transferências  de Conv!nlos ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se apllee

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

·20.000,00

F.R.  Grupo:

1

Outras Transferêndas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

. ,s.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

·  19.000,00

F.R. Grupo,

1

ou Instrumentos Congéneres  da União

·20.0CKJ,OO

F.R. Grupo,

1

1

700  05

da União

500

00

700  05

<!-- image -->

701

05

700  05

## (Continua na próxima página)

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~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208J'0001-39 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINIANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -49.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

10

00

989

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

990 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfertnclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União Nlo se aplica

991 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 05 Outras Transfer6ncla:s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se ~pliCE1

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 4- .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 R80.Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

1025 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo 999 000 NAo se ap11ca

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

1027 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1028 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO  DE MOBtUDADE URBANA E RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 700  05 700 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres de União 999  000 Não se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU  SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.481

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  TRANSPORTES

1029 26.  782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E  RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

425

426

13.392.0013.2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.001 3.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se ·~ica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇ OS DE  TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ld:OCC56551D4B55All

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 exercício : 2024

DECRETO N" 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aber to  no  orçamento  vige n te, um  cré d ito adiciona l na  impor tâ ncia  de R$9 . 475 . 858 , 83  d istribuidos  as  segu i n tes  d o t ações :

## Suplementação ( + )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose  apllca 24.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001 .0000

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Na&lt;, se eplica

GABINETE DO PREFEITO

02

01

00

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmi:&gt;0stos 999  000 NOO se aplica 75.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R1:1ct . m;os não  VlnC1.1lados de lmpostoo 999  000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.  1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N~ se ap11ce, 5.000,00 F.R.: 1 500 00

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoae aplica 250.000.00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

·· 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Rowrsos nao Vinculados (k) Impostos 999  000 N3o se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

·· 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Nlo se aplica 647.762,00 F.R.: 1 500 00

50 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 999 000 Recursos não  Vinculados ela Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

83 04.122.0005.2116.0000 3.3.90.39.00 754 999  000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Operações  de Crédito Nêo  setiplica 16.000,00 F.R.: 1 754 05

85

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.9LOO

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

1106 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.48.00 716 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ·10.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 Art. ~ - Demais  Setores da CUitura Não  se Aplica 02 03 01 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 10.301 .0007.1008.0000 4.4.90.52.00 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 631 02

831 999 000 Transfe~ncias do Governo Federal referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong&amp;neres vinculados à Saud Nto se aplica

10.301 .0007  .2014.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0007  .2047.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Rewl"$0$ n3o Vinculado$ de lmpo$IO$

SaOdo · De,c,e,as com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

105.000,00

F.R.:

1

500

322.000.00

F.R.:

1

500

235.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

02

Transforências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitá rios de s

Nlo se aplica

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIVAL BEZERRA ~

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GENIIVAL BEZERRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

F.R.:

1

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00

9.475.858,83

Artigo  3o . -

·18.200.00

F.R. Grupo:

1

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·20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

·20.000,00

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## -9.520.858,83

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