Decreto — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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## ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02   | PODER EXECUTIVO                      | PODER EXECUTIVO                                            | PODER EXECUTIVO             |
|-------------|--------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 02 04       | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE          | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ficha: 214  | 10.122.0020.2160.0000 3.3.90.39.00   | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!  | 273.000,00                  |
| Ficha: 259  | 10.301 .0020.2160.0000 3.1 .90.04.00 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI   | 143.500,00                  |
| Ficha: 260  | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11.00  | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJI | 192.500,00                  |
| Ficha: 261  | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00   | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ OBRIGAÇÕES PATRONAIS          | 273.000,00                  |
| Ficha: 265  | 10.301.0020.2160.0000                | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ                               | 232.500,00                  |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício :2024

## DECRETO Nº 53 , DE 01  DE novembro DE 2024

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02                 | PODER EXECUTIVO                     |                                                            |              |
|--------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|
| 02                       | 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE      | 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                             |              |
|                          | 3.3.90.30.00                        | MATERIAL DE CONSUMO                                        |              |
| Ficha: 279               | 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJ! | 100.000,00   |
| Ficha: 284               | 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI   | 99.000,00    |
| Ficha: 295               | 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI MATERIAL DE CONSUMO           | 179.500,00   |
| Ficha: 308               | 10.301 .0025.2194.0000 3.1.90.16.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PI | 147.000,00   |
| Ficha: 334               | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00  | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:   | 93.500,00    |
| Ficha: 336               | 10.303.0025.2184.0000 3.3.90.30.00  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI MATERIAL DE CONSUMO           | 136.500,00   |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES            | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                   | 1.870.000,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício:  2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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ATA DA REUNIÃO  ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO  BRAZ DO PIAUI -CMDU

Ata  da  Primeira  Reuniao  do Conselho Municipal  do  Desenvolvimento  Urbano de  sao Braz do Piauí CMMA, na modalidade ordinária , aos dezesseis dias de dezembro de dois mil e vinte e quatro (16/12/2024) as nove horas da manha (09h:00min), reuniram-se na  sala  de  reuniao  do  Centro  Administrativo.  situada,  situada  na  situado  a  avenida Waldemar de Castro Macedo,  S/N,  centro,  nesta cidade,  os representantes  do poder público  municipal e da sociedade civil que compOe o Conselho Municipal Desenvolvimento Urbano CMDU, no biênio  (2024-2025).  Neste sentido, a presidente do  CMDU,  senhora Ká ssia Quiz Santos Souza (secretária de administraçao e planejamento do município), orientou e coordenou a reuniao, ressaltando a importancia da criaçao do conselho municipal de desenvolvimento urbano para o município  de sao Braz  do  Piauí -PI,  uma  vez  que  contribuirá para  a  promoçao  da  sustentabilidade. preservaçao  da  qualidade  do  ambiente  urbano  e  natural.  bem  como  do  equilíbrio ecoíõgico,  além de desempenhar o  controle social e  a  participaçao da  populaçao em todas as fases do processo e planejamento da gestao política urbana do município . Em seguida, foram discutidas e ponderadas  algumas  considerações sobre as Leis Municipais nº.  209 e  217,  de 07 de Maio de 2021  que dispõe  sobre a Política de Uso e Ocupaçao  do  Solo  Urbano  no  Municlpio  de  sao  Braz  do  Piauí e  Cria  o  Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Por fim, foi formada a composiçao do Conselho Municipal  de Desenvolvimento  Urbano de sao Braz do Piauí -PI,  para  o  biênio  (20242025), sendo composta da seguinte forma:

1  · REPRESENTANTES DO PODER.  PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Educaçao

Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  (Titular)  e  Maria  Eni  Santana  Braga  de  Brito

(Suplente)

Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento

Kássia Quiz  Santos Souza (Titular) e Hercilio Ribeiro do Nascimento Júnior  (Suplente)  · Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Jailson da Rocha Reis (Titular) e Nicole Cardoso dos Santos (Suplente) Secretário  Municipal da Cidadania, Trabalho e Assistência  Social Leila Sandra Silva Dias (Titular) e Patrícia  Marques Pereira (Suplente)

camara Municipal de sao Braz do Piaur.

Manoel Edivaldo da Conceiçao Oliveira (Titular) e Glauclneide Rodrigues de Sousa Silva

(Suplente)

li - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL

Entidades de classe do magistério

Alberto  Aparecido  de  Aquino  Paes  Landim  (Titular)  e  Vania  dos  Santos  Neves  Dias

(Suplente)

Entidades de classe dos trabalhadores rurais de sao Braz do Piauí

Maria de Jesus dos Santos Sousa (Titular) e Leonice de Sousa Paes (Suplente)

Associaçao Comunitária

Maria das Mercês  Cardoso dos Santos (Titular) e Raimundo Gomes Braga (Suplente)

Representante dos Comerciários

Gil de Sousa Santos (Titular) e Dayane dos Santos Nascimento (Suplente)

Em  seguida,  verificando  a  presença  de  todos,  a  Secretária de  administraçao  e Planejamento declarou  formado o Conselho Municipal de Desenvolvimento  Urbano de Sao Braz do Piauí . Por fim. a Secretaria de Administraçao e Planejamento - Kássia  Quiz Santos Souza. fez uso da palavra  para  finalizar e agradecer a todos pela  participaçao ativa na composiçao do Conselho Municipal do Desenvovimento Urbano - CMDU. Nada mais havendo a tratar. a Secretária . lavrou a  presente Ata que. depois de lida e aprovada. segue assinada por ela e pelos membros da reuniao. Sao Braz do Piauí-PI , dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro (16/12/2024).

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## ANEXO

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## DECRETO Nº 53 , DE 01  DE novembro DE 2024

| LOCAL:   |   02 |                                                                                             |                                                                                             |             |
|----------|------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| LOCAL:   |   02 |                                                                                             | 02 04 01 FUNDO                                                                              |             |
| Ficha:   |  277 | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -93.500,00  |
| Ficha:   |  285 | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -400.000,00 |
| Ficha:   |  300 | 10.301 .0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | 10.301 .0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -143.500,00 |
| Ficha:   |  303 | 10.301.0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm  | 10.301.0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm  | -18.000,00  |
| Ficha:   |  307 | 10.301.0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.301.0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -400.000,00 |
| Ficha:   |  235 | 10.122.0027.2196.0000SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    | 10.122.0027.2196.0000SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    | -350.000,00 |
| Ficha:   |  331 | 10.302.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.302.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -165.000,00 |
| Ficha:   |  240 | 10.122.0204.1800.0000AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIV  | 10.122.0204.1800.0000AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIV  | -300.000,00 |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-1.870.000,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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