Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (02/10/2025)

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## ld:10EF3319D053635E

Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Modalidade: lflgio (Setor público)· Edital N' 018/2025 Processo N ' 0451/2025

A Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal de  Morro do  Chapéu do  Piauí, Sr.(a ) Erikson  Fenelon Aguiar, no  uso  das  atribuições legais, conforme  legislaçã o v igente  (Lei  14.133/2021 , Art. 28,  1  - (pregão eletrônico)) , após  exame  e deliberação do  processo  administrativo Nº 0451/2025, em  observância  ao Instrumento  Convocatório (Edital)  018/2025, que  institui  o(a)  Pregão (Setor públ ico)  em  epígrafe, resolve homologar a licitaçã o  realizada na forma eletrônica,  no portal  BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

## Número  do Lote: 1

Finalidade da Licitação :

Hem1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

CidadeUF:

Valor total Contratado:

## Número  do Lote: 2

Finalidade da Licitação :

Hem1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento

do

Licitante:

CidadeUF:

Valor total Contratado:

Registro de Preços de Bens

RECARGA DE GÁS  LIQUEFEITO DE PETRÓLEO  (GLP ) PARA BOTIJÃO  P -

13

2.000 Unidade(s)

Liquigás

R$112,00

A$ 224.000,00

MARIA IRENE DE ARAUJO EPP

Participante 1

08.094.493/0001-88

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI

A$  224.000,00

Registro de Preços de Bens

BOTIJÃO  P-13 PARA GÁS  DE COZINHA (GLP),  VASILHAME NOVO, SEM GÁS , FABRICADO EM CHAPA DE AÇO  SOLDADAS POR FUSÃO,  DE ACORDO COM A  NORMA NBA 8460.

80 Unidade(s)

Liquigás

R$  245,00

## Página  1  de 2

A$  19.600,00

MARIA IRENE DE ARAUJO EPP

Participante 1

08.094.493/0001-88

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI

A$  19.600,00

Morro  do Chapéu  do Piauí  •  PI,  30 de Setembro de 2025 as 15 horas e  13 m inutos

DoaffllffltDIW'ladoc l ~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_\_\_,pbr  :;E;,~~

Autoridade Competente:  Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do C hapéu  do Piauí,

Unidade de  Compra:  P refeitura Municipal  de Morro do C hapé u  do Piauí

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$619 . 500 , 00  distri buidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

|   01 | 01 00   | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO               | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO                                                                                                    |                        |    |
|------|---------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 13      | 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                      | 39.500,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 05 00   | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES   | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                        |                        |    |
|      | 277     | 12.361 .1161.2025.0000 3.1.90.11.00 543 999 000   | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã oda União- VAAR Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 543  | 00 |
|   02 | 07 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                                                                          |                        |    |
|      | 362     | 10.301 .1052.2031 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | ATENÇÃO eÁSICA DIÁRIAS -CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                             | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 378     | 10.301 .1052.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                        | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS             | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                  |                        |    |
|      | 70      | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,  CULTURA , DESPORTO E  LAZER

619.500,00

(Continua na próxima página)

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## 1 d: lOE  F  3319D0536346

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO N2 070/2025 ADESÃO  Nº 018/202S À ARP Nº 010/2025/PMA/MA

Objeto: Contratação  de empresa  para prestação  de serviços de sanitização,  para atendimento às  demandas  da  Prefeitura  Municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE  MORRO  DO  CHAPÉU  DO PIAUÍ (PI),  CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: DESINFECTA  SERVIÇOS LTDA,  CNPJ nº 49.278.346/0001-45. Signatários: Sr.  Erikson  Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45,  e  Sr. Fábio  Henrique  Uchoa Silva, CPF nº 009.***.***-04, Suporte Legal: Lei  14.133/2021 e  demais legislações  aplicáveis. Valor Global: R$ 734.216,70. Dotação  Orçamentária: FPM; ICMS; IR;  ISS; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 30/09/2025.

Morro do Chapéu do Piauí  (PI), 30 de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZI0I0 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 11  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementilr e  da outras providências