Portaria — Batalha (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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Portaria nº 171/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n· 141- Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

De, 03 de abril de 2025.

"Dispõe sobre a exoneraçlo de  servidor do CSfl/O em comlsdo · dá outra· providências ."

- O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

- Art.  1º · EXONERAR, a servidora LETICIA  DE SOUSA  MELO, portador do  CPF  sob  o nº 471.005.738-90, do cargo em comissão  de Chefe do  Setor de  Habitação, com lotação  na  Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, nomeada pela Portaria nº 024/2025.
- Art. 2° . Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a 31 .03.2025,

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município  de Batalha, em 03 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

Portaria nº 172/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141 -Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001·86- Batalha-PI

Portaria nº 174/2025

De, 03 de abril de 2025.

H DJsp6'1  sobro ·  nomeaçlo de  Servidor em  Cargo de Comlsslo e dl outr·· provldlnclas ".

- O  Prefeito  do  Munlclplo  de  Batalha,  Estado  do  Plaul,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais,

Considerando, o disposto na L&lt;:i  nº 560/2001 , que define a Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da  Prefeitura Municipal de Batalha e suas  Secretarias,  Institui Cargos em  Comissão  e dá outras providências ;

## RESOLVE:

- Art.  1º · Nomear, RIVIANE CARMEM CARVALHO DA  SILVA, CPF nº 072,104,713-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, com lotação  na Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
- Art. 2'. Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõ es em contrário , retroagindo seus efeitos a 01 .04.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de abril de 2025.

JOSÉ L~DO

Prefeito Municipal

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De, 03 de abril de 2025.

"0/spõe sobre ·  nomeaçlo de  Servidor em Cargo  de Com/ss·o e dá  outras provldlnclas".

- O  Prefeito  do  Munlclplo  de  Batalha,  Estado  do  Plaul,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de· conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais.

Considerando, o disposto na LE:i  nº 560/2001 , que define a Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de  Batalha e suas  Secretarias, Institui Cargos em  Comissão  e dá outras providê ncias;

## RESOLVE:

- Art.  1' · Nomear, JOSÉ JOÃO  FERREIRA BARBOSA, CPF nº 063.751.793,86, para exercer o cargo em comissão  de Chefe do Setor de Flscallzação, com lotação  na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico .
- Art. 2' . Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições  em contrá rio, retroagindo seus efeitos a 01 .04.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

Portaria nº 17512025

De, 03 de abril de 2025.

"Dispõe sobre · nomeaçlo  de  Servidor  em  Cargo  de  Com/saio e dá outras provJd(mc/as ".

- O  Prefeito  do  Munlclplo  de  Batalha,  Estado  do  Plaul, no  uso  de  suas  atribuiçõ es  legais  e  de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposiçõ es legais,

Considerando, o disposto na L~i nº 560/2001 , que define a Reorganizaçã o da Estrutura Administrativa e Funcional da  Prefeitura  Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui  Cargos em  Comissão e dá outras providê ncias;

## RESOLVE:

- Art.  1° · Nomear, JOYCE KEYLANNE CORDEIRO DA  SILVA, CPF nº 064.485.293·30, para exercer o cargo em comissão de Gerllncla de Vigilância à Saúde, com lotaçã o na Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento Bás ico.
- Art. 2' · Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a 01 .04.2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de abril de 2025.

JOSÉLU~~O

Prefeito Municipal

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