Licitação — Batalha (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:OE28AAB502413D5B

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ESTADODOPIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro -

CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 -

Batalha-PI

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 060/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE INSTRUMENTOS MUSICAJS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICíPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA - PI

A Secretária  Municipal de Administração e Finanças de Batalha - PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princíp io constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas. proporcionando a todos os interessados ciê ncia dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), confonne segue:

| EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          |
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| CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   |
| END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC |
| REPRFSF.NTANTE: ALDO MACHADO DE SOUZA NETO                                  | REPRFSF.NTANTE: ALDO MACHADO DE SOUZA NETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         |
| ITEM                                                                        | OF.SCRIÇÀO 00 EDITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | QUANT.                                                                      | lJNID                                                                       | MARCA/ MODELO                                                               | VL UNIT                                                                     | VL1'0TAL                                                                    |
| 02                                                                          | Clarinete Bh•Modclo estudantes: Afinação cm Si--b, com COIJ>O em resina AJJS fosco - Sistema Doehm - 17 chaves niqueladas - 2 Darrileles - Cor1iy11 N11111111l - SaJ)<"'•ilhas de pele Nalur..1 - llens Inclusos: boquilha completa com abraçadeira de rm.1.al, acessórios e csto"'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 8                                                                           | UNO                                                                         | STANFORD DCL400                                                             | 769,88                                                                      | 6.IS9,00                                                                    |
| 04                                                                          | Sli.xofonc Tenor Bb-Modelo estudante:11finaçiocm Si-b, ch11vc de F# agudo, <.-om 1te11b111ncn10 laqueado, chave Sib grave aniculada, chave de fá# agudo, apoio de polegar regulàvel, porta lira, estojo em fibra ou ou,ro material similar de igual n:si:ilência e peso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2                                                                           | UNO                                                                         | STANFORD STSSOO                                                             | 3.049,50                                                                    | 6.099,00                                                                    |
|                                                                             | Trompete Bb-Modelo estudante: Afinação Bb (Si bemol): campana diâmetro 0124mm; calibre diâmetro o 1165mm; matéria prima: melai: acabamento duplo laqueado; botões de digitação arredondados; batentes cxtcmrni de bom1cha; bat<.-ntcs intcmm de rel1r0; cape.lotes alongados; dedeira na 1• pompa; anel fixo na 3" pomp.,; anel anti-impacoo de silicone na I" e 3" pomp.,: borda d curva de afinaç30 n:forç11d11 (11ncl de n:forço); pompa de afinação arredondada com encaixes cm f"C\lerso; 02 vúlvulus csgotudoros c:k fluido (tipo chaves); acompanha bocal, 61co lubrificante, luva, flanela e cueténnico | 5                                                                           | UNO                                                                         | STANFORO STR510                                                             | RS851,00                                                                    | RS4.2SS,OO                                                                  |

## EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃ O LIDA

CNPJ: 08.979.S27/()(N)l-1 I

ENDEREÇO: AV. DO LÍBANQ..~  ~1L.Q1  JARDlM: SANTO ANTÔNIO\_. GOlÂNWGQ..  CEP 74.SSJ-OSO

REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ

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CPF: 101 .014.201-1 0

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

|   ITEM | DESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                            |   UNID | QNT I          | VALORUNIT     | VALOR TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|---------------|---------------|
|      1 | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DO, NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PARAFUSOS EM AÇO INOXIDÁVE L, UNO CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA OU MATERIAL SIMILAR, LEVE E DE ALTA RESISTÊNCIA.                                                  |      3 | QUASAR QFL900N | / RS 75S,OO   | R$2.265,00    |
|      3 | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MI-B, CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO, CHAVE S18 GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERIAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA                 |      2 | QUASAR QASIOOL | / RS 2.085,00 | RS4.170,00    |
|      6 | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO SJ-8 , MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (8&APOS;&APOS;) EM YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA l/ND EM&APOS;&APOS;YELLOW BRASS&APOS;&APOS; ACABAMENTO EM LACA DOURADA, COM ESTOJO E ASSESSÓ RJOS. |      5 | MAGNUM MSLIOOL | / RS 1.058,00 | RS 5.290,00   |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do  certame,  tendo atendido  plenamente os  tennos do edital e, de acordo com o critério  de julgamento, apresentaram as melhores propostas conforme especificado acima.

Não  havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PJ, 08 de setembro de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA -PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:OE28AABS02413D63

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA PRAÇA  DA  MATRIZ. nº 14 1 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 0t.2509/2025 PREGÃO  ELETRONJCO Nº 012/202S

O  MUNICiPIO DE BATALHA-PI, inscrito  no CNPJ sob o  nº 06.553.903/0001 -86, com endereço na Praça da Matriz, Nº  141 , Centro, Batalha-PI, por intcnnêd io  da SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇA S, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF" n°039.207.08393, considerando o julgamento da licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  Nº 012/2025,  processo  administrativo  n. 0 060/2025  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por cla(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no  Edital de licitação ou Aviso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei  nº 14.133,  de  Iº de  abril  de 2021, e  em  conformidade com as disposiçõ es a seguir:

## 1.  DOOBJETO

1.1. A  presente Ata tem  por objeto o  registro de  preços para a  eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNEC IMENTO DEI  STRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS, NOVOS E  DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA PI.  especificado(s) no(s)  item(ns) do Tenno de  Referência , que é parte integrante  desta  Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido  registrodos. independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ O S, ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS

2. 1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  míniin as  e  ,nâximas  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                                                                                                                                                                                                   | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                                                                                                                                                                                                            | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           |
| ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC                                                                                                                                                                                  | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC |
| REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                                                                                                                                                                                                        | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       |
| ITEM                                                                                 | DESCRIÇÃO DO EDITAL                                                                                                                                                                                                                                                   | QUANT.                                                                               | UNJO                                                                                 | MARCA / MODELO                                                                       | VALOR UNIT                                                                           | VALOR TOTAL                                                                          |
| 02                                                                                   | Clarinete Bb-Modelo estudantes: Afinação cm Si-b, com corpo em resina ABS fosco - Sistema Bochm - 17 chaves niqueladas - 2 Barriletes - Cortiça Natuml • Súpatilhas de pele Natural - Itens Inclusos: boquilha completa com abmçadeira de metal, acessórios e estojo  | 8                                                                                    | UNO                                                                                  | STANFORD DCL400                                                                      | 769,88                                                                               | 6.159,00                                                                             |
| 04                                                                                   | Saxofone Tenor Bb-Modclo estudante: afinação cm Si-b, chave de FII- agudo, com acabamento laqueado, chave Sib grave articulada, chave de fá # agudo, apoio de polegar reguláve l, porta lira, estojo em fibra ou outro material sim ilar de igual resistê ncia e peso | 2                                                                                    | UNO                                                                                  | STANFORO STS500                                                                      | 3.049,50                                                                             | 6.099,00                                                                             |
|                                                                                      | Trompete Bb-Modelo estudante : Afinação Bb (Si bemol); campana d iâmetro 0 124mm; calibre di!lmctro o 1165mm: mat6ria prima: mct.al: acabamento du lo Jaaueado· botões de dia:i taci\o                                                                                | S                                                                                    | UNO                                                                                  | STANFORD STR510                                                                      | RS 85 1,00                                                                           | RS 4.255.00                                                                          |

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ESTADO DO PtAul PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 14 1 Centro CEP: 64. 190-000

CNP  J: 06.553.903/000 1-86 -

Batalha-PI

| arredondados; batentes exte rnos de borracha; batentes internos de feltro; capclotes alongados ; dcdcira na J• pompa; anel fixo na J• pompa; anel anti-impacl'o de silicone na 1• e 3• pompa; borda de curva de afinação reforçada (anel de reforço); pompa de afinação arredondada com encaixes cm reverso; 02 vá lvulas esgotadoras de fluido (tipo chaves); acompanha bocal, óleo lubrificante, luva, flanela e case térmico   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

- 2.2. A  listagem do  cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como  anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO( $)  GERENC IADOR E PARTICIPANTE($)

- 3.1. O órgão  gerenciador será  o  município  de Batalha-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públicas participantes do  registro de preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. 4.1. Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e  municipal que não  participaram  do procedimento  de IRP poderão  aderir à  ata  de registro de preços na  condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 1. 1. Apresentação de  justificativa  da  vantagem da  adesão, inclusive  em  situações de  prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públic o;
- 4.1.2. Demonstração  de que  os valores  registrados  estão  compatíveis  com os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4. 1.3. Consulta e aceitação prév ias do  órgão  ou da e ntidade gerenciadora e do  fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do  órgão  ou  entidade  gerenc iadora apenas  será  realizada após a  aceitação  da adesão  pelo fo rnecedor.
- 4.2. l . O  órgão  ou entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas possam  acarretar  prejuizo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a  autorização  do órgão  ou  da entidade  gerenciadora, o  órgão  ou  entidade  não  participante  deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o  prazo de  vigê ncia da ata.
- 4.4 . O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação.  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela e ntidade gerenciadora, desde que  respeitado o  limite  temporal de vigê ncia da ata de registro de  preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá  aderir a  item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 .I .

## 4.6. Dos limites para  as adçsõçs

4.6. 1. As aquisiçõ es ou contratações  adicionais não  pode rão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento  dos quantitativos dos itens do instmmcnto convocatório registrados na ata de  registro de preços para o  gerenciador e para os participantes.

(Continua na próxima página)