Decreto — Joaquim Pires (02/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  0655407510001-09

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DECRETO Nº 18 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o r çamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RS13 . 450, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

13.450,00

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

31

04.  122.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recorsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

10.000,00

F.R.:

1

500

00

174

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

3.050,00 F.R.: 1 550 01

3.3.90.38.00

550

999 000

02

07

01

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

481

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

400,00

3.3.90.14.00

OIARIAS - CIVIL

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

999  000

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

22

04.061.0002.2011.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

-10.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Gn,po:

1

500  00

000

999 000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

RUAJOSI: FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.47$-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

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Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçd.o.

EUGENIA DE  SOUSA  Assll\ado de forma NUNES:2860082085  ~:~~EUGENIA

5

NUNES:28600820855

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ  FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.47$-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

Portaria Nº 176 / 2025

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE JOAQUIM  PIRES,  ESTADO  DO  PIAUÍ, no  uso  de  suas atribuições  que lhe  confere o Art. 101, item II, da  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art. 1 °-Fica o  servidor Sr. Francisco Matheus  Araújo Paiva portador  do  CPF  n° 083.xxx.xxx-82,  lotado  na  função de Departamento da Tecnologia e Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Administração,  cedido ao Tribunal de Justiça do  Piauí.

Art.  2º -A  presente  Portaria entrará em  vigor  na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em  contrário.

## CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL DE JOAQUIM  PIRES,  em 29  de  abril  de  2025.

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Ciente:

Francisco Matheus Araújo  Paiva

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

'

DECRETO Nº 18 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

160

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salario-Educaçao Não  se aplica

-3.050,00

02

07

01

444

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 550  01

550

999 000

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.122.0014.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Nã o &amp;e aplica

-13.450,00

· ~ ~~~'AYRES

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..  i\_~:\_:\_~~-T~-~-~-~-ICI-PA~LD\_E\_~\_RT~U~~DO~P-IAU-1--PI  \_ \_ \_ \_ C . N . P . J :  41 . 522. 384/ 0001-90 AV.  MIGUELINO BRAGA, S /N º  ·BAIRRO-CENTRO- FARTURA DO PIAUI

\_

CEP:  64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

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Extrato do Contrato n 2. 053/2025 Pregão Eletrônico nR 003/2025 Processo Admin istrativo nR 042/2025 Contrato Administrativo n2 053/2025

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  D E  F ARTURA D O  P IAUÍ- P I,  situado na  Avenida  Miguelino B raga s/n -Centro- Fartura do PiauíPI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: DMA ENGENHARIA LTDA, com endereço na Rua R  MAJOR J ERONIMO B E LO Nº 54 - CENTRO-ANISIO D E  ABREU- PI, inscrita no  CNPJ nº 08.660.725/0001·18.  // OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE TRAN SPORTE  DE  E S T UDANTES  DA REDE  MU NICIPAL DE  E NSIN O  DE  FARTURA DO  PIAUI, CONF ORME  ROT AS  CONST ANT ES  DA  P ROPOST A  D E  PREÇOS  APROVADA PELA P R E FEITURA.// PRAZO  DE VIGENCIA: 07 de  abril de 2026. //  VALOR CONTRATADO: R$  1.649.340,90 (um  milhão , seiscentos e  qu arenta  e  nove mil, trezentos e  quarenta reais e  noventa centavos).//  DOT AÇÃO ORÇAM E NTÁRIA:  P NATE, FUNDES, SME , PODE , ISS, ICMS, F PM  E  R ECURSOS P ROPRIOS // F U N DAMENT AÇÃO LEGAL:  L e i nº 14.133/2021 //  SIGNAT ÁRIOS:  Orlando Costa Campinho B raga -CPF ·  275.064.523-91  e  JOSE  RUBEM  D E  MACEDO, CPF n· 013.769.945-00.

Fartura do Piauí- PI,  07 de abril  de 2025.

Orlando Costa C ampinho B raga PRE F E ITO MUNICIPAL