Decreto — Lagoa De Sao Francisco (30/10/2025)

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## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 065/2025

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE CONCLUSÃO  DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO,  NA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.

Empresas vencedoras valor total: RS  910.250,00 (novecentos e  dez mil e duzentos e cinquenta reais): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes: 1 no valor total de RS 910.250,00 (novecentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais).

A  autoridade  municipal  do órgão  MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI,  no  uso  de suas  atribuições  legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14.133/2021, e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 27 de outubro de 2025

## ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA

## AUTORIDADE COMPETENTE

~

d6gltalmenta por ORLANDO COSTA

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~~ BRAGA:27606452391

~·  0-ICP-Brasll, OU-07868863000124, tarta da Racalta Federal do BraaJI - AFB, ou- AFBe-CPF A1, OU-(EM BRANCO),

O~, CN-OALANDO COSTA

· ~~.."u":~=:mento

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DZCR&amp;TO  x·  000022  /2025

PAgina:

1

B irr  : ENTR

ABRE CRt0ITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS PR0VIDti:NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO  FRANCISCO, JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA BEZERRA, no  uso  de  suas  atr i buições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  const ante na  DECRETO.

## D  B  C  R.  B  TA:

Art. 1 ° -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Cr~dito  Adicional  Supl ementar  no Orçamento Geral desta ent i dade, no  valor  de R$ 2. 055. 927, 00 (Dois  Milhões Cinquenta  e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Sete Reai n), destinado  ao reforço  das seguintes Dotações.

## V&amp;1or  da  Supl.~taç&amp;o por bul.açAo da  Dotaçao

02. 02 . oo

Secretaria Genl de AdmiDJltnçlo

-

15-4 51-O  O  O  4

1 . O  11

-

4.4.90 . 51  -

15- 452- 0004  1 . 014

-

4. 4.  90, Sl  -

15- 452- 0004  2. 038  -

3.  3.  90 . 36

-

17- 452- 0004  2. 067  -

3.  3.  90. 39

-

17-S11-0004  2.073  -

3. 3.

90 .

36

-

02 . 03 . oo

12- 361- 0005  2. 014

Construcao e Rccuperacao de Ca1camcnto

Obrasclnstalaçõcs

CONST.E Rcst  de Pracas: e Outros Log. Publicos

Obras

Instalações

e

Manutencao de Ccmiterios e Serv. Func:nuio:s

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ff.sica

Manutencao do SclOJ' de Limpeza Publica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

ManutençlodePoços,ChafarizescCaixaDA.gua

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Sectttarla Mu.nlc. de Educaeto e CUitura

MANUT.E Encargos da SEC.MUNIC.DE Educação e Cultun.

Fixas - Pessoal aviL

-

-

~;  :  ~::n~os~~j:~:ns

~:;: :~ :

90. 39  -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

3 . 3.

02 . 03. 01

-

12-361-0005  2 . 031  -

3.3 . 90 , 36

-

3.  3.  90 . 39

-

02 . o, . 01

-

10-301-0006  2 . 043  -

3 . 1.  91.13  -

3.3.90.30  -

36

3.  3.  90 .

-

3.  3.  90 . 4  8

-

10- 301- 0006  2 .130  -

3.3.  90 . 39

-

02 . 05. 00

-

08-244-0007  2. 085  -

3. 1.  90 .11  -

02. 05 . 01

-

08-243- 0007  2 . 129  -

3 . 3.90 . 36

-

08-244-0007  2. 0S8  -

90 . 36

3.3.

-

08-244-0007  2.091  -

90. 30  -

3. 3.

08-2'4- 0007  2 . 103  -

3.3.  90 . 36

-

Fando de Maaat e DaenvoMmento da .Educaçl o Ba1ka - FUNDEB

Outras Despesas de Custeio - FUNDEB

30%

Outros Serviços de Terç,ciroa-Pcssoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pc:5508 lwfdica

Fudo Manklpal de Sa6de

ManutcncaodoSistemadeSaudedoMunicipio

Obrigações  Patronais

MaterialdeConsumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Outros Auxmos Financeiros a Pessoas Ffsicas

Manutenção do Programa CO - Financiamento de Terceiros - Pessoa

Outros Serviços

Jurldica

Secretaria Mualclpal de A.Qlstfocia

Sodal

MANUT.E ENG.COM

a

SEC.MUNIC.DE Auincncia Social

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Qvil hodo MuaJclpal de Aulsthda Sodal

Feliz.

Manutcnçlo das Atividades do Programa Criança

OutrosServiçosdeTerceiros -PessoaFf.sica

Manutcncao e Encargos com o Fundo Municipal

Terceiros - Pessoa Flsica

Outros Serviços de

ApoioaPessoaCarcnte

Material de Consumo lndicc de Gcstao Dc,ccntntlizada lgdbf

Outros Serviço, de Tcrccirot - Pclsoa Fbica

"'

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

RS

2.0!5!5 . 927 . 00

177 .

00

ººº ·

50,000, 00

00

50 . 000,

300. 000, 00

80.000,00

50. 000, 00

1s. 000,00

150. 000, 00

310 . 000, 00

50 .000, 00

25 . 000, 00

150.000,00

130.000,00

30.000,00

9.327, 00

30 . 000, 00

23 . 000, 00

70.000, 00

1 . 100, 00

11 . soo, 00

continua  . ..

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  OE  SAO  FRANCISCO

CNPJ.:  01.612. 584/0001-19

Endere  o:  PRACA  ANTONIO  COSTA  DO  NASCI MENTO

20

Bairro:  CENTRO

.

.

-

OD

e

04-124-0002  2 . 028  -

Manut. dos Serv. da Controlador-ia Geral do Muniçipio

3 .1.  90 .11  -

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

02 .10 . oo  -

Sectttarla MunJdpal de Eaporta

21-a12-0004  1 . 039  -

Construção de Eswlio

4. 4.  90.  Sl  -

Obras e Instalações

PAqina:

2

R$

50 . 000, 00

R$

294.000, 00

Art. 2 · -Para atender  o  disposto  no (s)  Artigo (s) anteriore (s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou t otal de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminaçao  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, S 1°, I nciso  III,  da  Lei  Federal  n º 4.320/64, no  v alor  global  de  R$ 2 . 055.927,00 (Dois Milhões Cinquenta  e  Cinco  Mil  e  Novecentos  e  Vinte  e  Sete  Reais ) .

## val.or  da AnuI.aça.o

02 . 02 . 00  -

Secretaria

15-122-000&lt;l  1. 035  -

4. 4 . 90. 51

-

15-4  52-0004  1 . 065

-

4 ·  4 ·  9  O  ·  51

-

15-782-0004  2 . 083  -

3 . 3 . 90. 36  -

02 . 03 . oo

-

12-361-0005  2.096  -

4. 4.  90. 51

-

12-36S-0005  2,086  -

3.  3.  90 .

36

-

02. 03. 01  -

12- 361-0005  2 .087  -

3.  3.  90. 36  -

02 . o, ,  01  -

10-301-0006  1 . ou  -

4. 4. 90. 51  -

10- 301-0006  1 . 052  -

,  . ,  . 90. 51

-

10-301-0006  2 . 081  -

3.1 . 90 . 11

-

10- 301- 0006  2,082  -

3.1.90 . ll  -

02 .10.  oo  -

27- 812- 0004  l . 039  -

4 . 4 .

90. 52  -

Geral de AdmJnlstn.çlo

Energia

Aquis. e Implant de Sist. de

Solar

Obras e Instalações

Construçlo e Rccupençlo de Estrada Vicinal

Obras e Instalações

Manut.

eConserv,

Eat. Vicinais e Rodovias

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Secretaria Mu.alc. de Edueaçlo e Cultura

EncargoscomoSal&amp;rioEducacao

e

Obras

Instalações

Manutcncao do Prc - &amp;colar

Outroa Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Flmdo de Muat  e Daenvotvtmento d· Ed:aca,çlo Balka - FUNDEB

Manutençlo e Conservação de Veiculos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FCsi.ca

FII.Ddo Mualdpal de Sa6de

Construcao. Reforma e Ampl. de Posto de Saude

Obras e Instalações

Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde

Obras e Instalações do

ManuL

Prog. de Agentes Comunitarios de S.ude - PAC

Vencimento,eVantagemFixu - Pcl,oalCivil

ManuL do Prog. de Incentivo a Saude Bucal - PSB

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Secretaria Mualdpal de Eaponet

Con.struÇlo  de Est6dio

Equipamentos e Material Permanente

"'

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

RS

R$

R$

R$

2. 055 . 927 , 00

220 . 029, 00

371,852, 00

60 . 638,00

106.000, 00

300.000,00

110 . 000, 00

240. 330, 00

143. 672, 00

450 .

000,

00

33 . 406,00

20 . 000,00

Art. 3 ° -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, r etroagi ndo seus  efeitos  para  01/09/2025,  revogada  as  disposições em  contrário.

LAGOA  OE

SÃ O  FRANCISCO,

01  de  Setembro  de  2025

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JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO no  gabinete  do PREFEI TO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  OE LAGOA  DE SAO  FRANCISCO, ao  primeiro  dia  do  mês de setembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/09/2025) , e  publicado, por  atixaçao,  nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.