LRF — Lagoa De Sao Francisco (12/03/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  LAGOA  DE  SAO  FRANCISCO

CNPJ:

01. 612. 584/0001-19

Per  iodo: JANEIRO  a  DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I, alínea "e"  e  art  40, § 1 °

ANEXO  III

| caaD'rIAS CClllCKDIDU                                    | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 --------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 --------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 --------   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| caaD'rIAS CClllCKDIDU                                    | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | o 1° Quadrim. Até                     | o 2° Quadriln.                        | Até o 3° Quadriln.                    |
| AOS ESTADOS ( I)                                         | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0, 00                                 |
| Em Operações de Crédito Externas                         | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0, 00                                 |
| Em Operações de Crédito Internas                         | o,oo                          | o,oo                                  | o,oo                                  | o,oo                                  |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                      | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0, 00                                 |
| Em Operações de Crédito Externas                         | o,oo                          | o,oo                                  | o,oo                                  | o,oo                                  |
| Em Operações de Crédito Internas                         | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                           | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0, 00                                 |
| Em Operações de Crédito Externas                         | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Internas                         | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0, 00                                 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                      | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV)        | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                      | 42.722.550,74                 | 45.471.732,51                         | 37.092.304,48                         | 41. 032. 006, 90                      |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas        | às Emendas 0,00               | Individuais (art. 166-A, 0,00         | § 1"' da CF) 0,00                     | 0, 00                                 |
| (=) RECEITA CORRBNTII: LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS | LIMITES DZ 42.722.550,74      | ZNDIVIDJINZNTO (VIII) 45.471.732 51   | = (VI - VII) 37.092.304,48            | 41.032.006 90                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)   | 0,00                          | 0,00                                  | 0,00                                  | 0, 00                                 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00%   | 9.398 . 961,16                | 10 . 003 . 781,15                     | 8.160.306,99                          | 9 . 027 . 041 , 52                    |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF)      | 19.80% 8.459.065,05           | 9.003.403,04                          | 7.344.276,29                          | 8.124.337, 37                         |

| CCllfflUUalWft'IAS uaamu                                     | SALDO DO EXERCÍCIO   | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 ----+-----------------+---------   | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 ----+-----------------+---------   | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 ----+-----------------+---------   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | o 1° Quadrim. IAté o 2°                                           | Quadriln. !Até                                                    | 3° Quadrim.                                                       |
| AOS ESTADOS ( I)                                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0, 00                                                             |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0, 00                                                             |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0, 00                                                             |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0, 00                                                             |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | 0, 00                                                             |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • (IX + X + XI + XII) | 0,00                 | 0,00                                                              | 0,00                                                              | o, 001                                                            |

MEDIDAS  CORRETIVAS:

FONTE: Sis tema . . . . .. . .. . ..  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  - www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . . .  :

07/ 03/2025, 08: 54 : 28

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JOAO  ARILSON  DE  MESQUITA  BEZERRA PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 308.320 . 908- 83

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

FAUSTO  COSTA  DO  NASCIMENTO TESOUREIRO

CPF: 034 . 209.023- 28

Usuário:  lsael de Almeida I Data: 07/03/2005 08:54:28.4961 SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.36.01 / File: LRF\_RGF3.PRG

LUIS  GUSTAVO  FREIRE  DE  SOUSA CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 023.421.663- 89

wvw. simplesinformatica . com