Decreto — Vila Nova Do Piauf (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
Id:10EF345E612F2F35
Id:10Ef345e612F3319
PREFEITUR
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
GABINETE DO
saoJoao
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
PREFEITO
doPioui
Decreto N0,007/2025, 14 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO N 059/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 006/2025; ABERTURA
"Dispoe sobre ponto facultativo no ambito da
DA SESSAO: 10:30 horas, do dia 07.05.2025. OBJETO Contratacao de empresa para construcao
Administragao Publica Municipal, nos dias 16 e 17 de
de campo de futebol no Município de Vila Nova do Piauí-PI. FONTE DE RECURSO: FPM,
abril de 2025, e da outras providencias"
ICMS, RECURSOS PROPRIOS, CONVENIO N 959764/2024. COPIA COMPLETA DO
O Prefeito Municipal de SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
EDITAL:
Tribunal
de
Contasdo
Estado
do
Piauí,
atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei Organica
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br
Municipal e,
Vila Nova do Piauí -PI14 de abril de 2025
CONSIDERANDO que e dever do Estado, ainda que laico, assegurar o livre exercicio dos
cultos religiosos e garantir a inviolabilidade a liberdade de consciencia e crenga, na forma
Bliset Amilin sfun Ribio
do artigo 5o, VI da Constituigao Federal de 1988 e, igualmente, proteger as manifestagoes
das culturas populares e o pleno exercicio de seus direitos constitucionalmente garantidos
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
(artigo 215, 10 da CF/88).
Agente de Contratagao
CONSIDERANDO, por fim, que a adogao de ponto facultativo nas repartigoes publicas do
Município nos dias 16 e 17 de abril contribuira para a harmonizagao das atividades laborais
com as celebragoes religiosas que marcam esta epoca do ano.
Id:125279D6BEB92F34
DECRETA
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Art. 1o Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes publicas do Município de Sao Joao
ila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P!
do Arraial-PI, nos dias 16 quarta-feira) e 17 quinta-feira) de abril de 2025,em razao
doPiaul
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os servigos publicos
ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL N 061/2025
considerados essenciais, que deverao funcionar normalmente, conforme a necessidade e
determinagao do chefe do respectivo orgao, de forma a garantir a continuidade das
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 055/2025
atividades indispensaveis ao interesse publico.
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: INEXIGIBILIDADE - 013/2025
Art.2o. Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
sua publicagao.
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
Sao Joao do Arraial-PI, 14 de abril de 2025.
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO,N 210, CENTRO,DESTA CIDADE NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
ABDORAL MELO DA ABI
CONTRATADO: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
2025.04.15 10:51:17
PRIVADO, INSCRITA NOCNPJDE N 37.860.694/0001-47
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS PARA O Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Id:OF8BEEE603A52F97
VIGENCIA:07/04/2025 A31/12/2025
GAbIneTe DO
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, RECUSO
PREFEITO
ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
rraia
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digial
Portaria No 094/2025-GP, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
LEAL:34240730325 LEAL:34240730325
por MANOEL BERNARDO
Altera a Portaria No 102/2022-GP
substituindo
Manoel Bernardo Leal
agao
NOVO FUNDEB, do Município de Sao Joao do Arraial - PI.
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uSO de sua
tribuiga
Id:01AB38325C412EC6
No271/2021,
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ila nova :
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
RUNDEB, para substituir a suplente
e por Lucile
ria Municipal de
ADITIVO N: 001
CONTRATO: 044/2024
PREGAO ELETRONICO N: 024/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
1.250.665 SSP/P1
no 1401-Bairro Centro
Sao Joao do Arraial/PI
PI.
-mail: socorrobrito@gmail.com
CONTRATADO: IJO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 16.978.541/0001-
Enderego: Avenida Vicente Augusto, 980 -- Bairro Centro -- Sao Joao do Arraial-PI
CLAUSULA ADITIVADA: - CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 11 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026
Art. 2o -- Esta Portaria nao altera as demais disposigoes da Portaria no 102/2022-GP, de 22
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2025.
que permanece integralmente em vigor no que se refere a alteragao do item 03 do artigo
Vila Nova do Piauí -- PI, 10 de abril de 2025.
em contrario
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digita por
LEAL:34240730325/ LEAL:34240730325
MANOEL BERNARDO
2025.
ABDORAL MELO DA
Manoel Bernardo Leal
SiLVA:18322590300 g
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais