Edital — Lagoa De Sao Francisco (28/02/2025)

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Id:167C4B56C5B2C5B3
Id:030E7EC1A826C6E4
CONSELHO
Municipal
DE
LAGOA
SEMED
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
EDUCAGAC
MUNICIPIOE
DA
LAGOA
DE
SAO
FRANCISCO-PI
Av Raimundo Florindo, S/N, Centro, CEP 64.258-000
ERRATA do Edital do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa- PPAIC, publicado
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, Ano xxIIl - Teresina (PI), Edigao vVccLVIl do D0M, paginas
Resolução 02/2025 - CMAS
350 a 355, Id: O5D5080F 4ADD8CAC, tendo em vista a constatacao de erro material de digitacao
no citado Edital na pagina 352, que Dispoe sobre a selegao de Servidores Publicos Municipais
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo Sintetico Fisico
Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Município de
ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a
Lagoa de Sao Francisco - PI.
gestao das agoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,. conforme
estabelecido neste Edital, em nivel Municipal. Portanto, republicamos, nesta data, o Edital com
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) de Lagoa de Sao Francisco - PI,
as informacoes corretas.
no uso das atribuicoes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e.
pela Lei Municipal n304de 2021 de, Lei Federal no 12.435, de 06 de julho de 2011,
ONDE SE LE:
que altera a Lei n 8.742, de 7de dezembro de 1993
Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAS 2012, que disp3e sobre as atribuigoes
Inscrigao e envio de documentos
10 a 12/02/2025
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de.
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
Divulgagao do resultado preliminar
13/02/2025
RESOLVE:
Art. 1. APROvAR, nos termos da Ata 11/2025 - CMAS, em reuniao realizada na data
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1
13/02/2025
de 21/02/2025, o demonstrativo fisico financeiro do confinanciamento estadual
referente ao ano de 2024.
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso.
14/02/2025
Art. 2. Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
14/02/2025
Lagoa de Sao Francisco - PI, de fevereiro DE 2025.
Agendamento das entrevistas
15/02/2025
O\eme
Etapa 2: Entrevistas por competencias
17/02/2025
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas  18/02/2025
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
18/02/2025
Id:089B94A31E4EC6F0
LEIA-SE:
CONSELHO Municipal DE
Inscrigao e envio de documentos
10 a 14/02/2025
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Município DA LAGOA DE SAO
Divulgacao do resultado preliminar
15/02/2025
FRANCISCO-PI
Av Raimundo Florindo, S/N, Centro, CEP 64.258-000
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1
16 a 17/02/2025
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
18/02/2025
Resolução 03/2025 - CMAS
Dispoe sobre a aprovacao do Plano de Acao do
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
19/02/2025
Cofinanciamento Estadual do Município de Lagoa de Sao
Francisco-PI.
Agendamento das entrevistas
20/02/2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAs) de Lagoa de Sao Francisco-PI, no
Etapa 2: Entrevistas por competencias
21/02/2025
uso das atribuicoes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e
pela Lei Municipal N 304, de 2021 , com suas alteracoes,
Resultado final
21/02/2025
Considerando o art. 121, X, da NOB/sUAS 2012, que dispoe sobre as atribuigoes
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de.
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas
24/02/2025
Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC
RESOLVE:
Art. 1. APROvAR, nos termos da Ata 11/2025 - CMAS, em reuniao realizada na data
Convocagao para assinatura do termo de compromisso
25/02/2025
de 21/02/2025, o Plano de Acao do Cofinanciamento Estadual referente ao ano de 2025.
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Lagoa de Sao Francisco-PI, 21de fevereiro de 2025.
tancte Haria de Olivei
Wanef
IVanete Maria de Sliveira'Rodrigues
Secretaria Municipal de Educacao
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.