Decreto — Campo Largo Do Pi (23/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIII
Id:1519056BDAB2CD3D
Id:0047F35E5F9CCB7E
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
CNPJ: 01.612.754/0001-65
CEP 64148-000
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí - AVEP
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
Fundada em 04 de junho de 1983-
O AO SERVICO
VoLuntArio de brigaDistA
Uniaoc
ras2013@hotmail.com
CNPJ:07.217.375/0001-57
Gestao 2025/2028
Municipal N
/2025
Agao e Renovagao'
CONTRATANTE:
Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira
Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piau
loao Pereira dos Santos, S/N
Centro, Campo Largo do Piauí - PI, 64148-000.
o Sr.JAIRO SOARES LEITAO
na Rua Joao Pereira dos Santos n 2190, Bairro Urbano, Campo Largo
do Piauí - P
CONVENIO No 105/2025 QUE
ENTRE
Câmara
eZoutro
(aLBRIGADJSTA
VOLUNTARIO
Municipal. DE JoAo" costa-PI, De
lenominado
(A),
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS' DO
CPF.03
RGD3h
. brasileiro (a). residente e
ESTADO DO Piauí-AVEP
domi
A UnIAO DAs cAmAras munIcIpaIs DO eStadO dO Piauí-Avep,
C.N.P.J./MF sob . N.0 07.217.375/o001-57, neste ato representado. por seu titular
OBJETO:
O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga
a executar, com zelo
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, doravante CONVENENTE A Câmara Municipal
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
u titu
lar, JOAO BATISTA COSTA RODRIGUES
lega
s instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
presente convenio mediante as clausulas e condigoes a seguir estabelecidas,
obedecidos os termos, no que couber, da IN/stn N.o 02 de 19.04.93 e da Lei
BASE LEGAL:As
ederal n.
No8.666, de 21.06.93, bem como da Legislagao Federal, Estadual e Municipal
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
pertinente.
loresta
e Combate aos Incendio
estais e Controle de Queimadas e da providencias co
relatas e a Lei da
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
Este convenio tem por objetivo
pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
melhoria dos servigos remetidos as Camaras Municipais.
VIGENClA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
1 (um) ano. prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
CLAUSULA SEGUNDA - AS OBRIGAgOes
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario
1 - da Câmara
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com recursos do repasse
Campo Largo do Piauí,D6deSetembs 0e 2025
importancia equivalente a R$ 80o,o0 (Oitocentos Reais), diretamente
365074-x : BAncO DO BRASIL- A
pecifica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE
gencia4249-8/Centr
b) Acompanhar, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio,
ASSINATURAIDO PREFEITO
I-DA CONVENENTE
)Cumprir os objetivos estatutarios;
Id:1519056BDAB2cD35
b) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Assessoria Juridica;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CLAUSULA TERCEIRA -DA VIGENCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO
a de 12 Dozemes
data de sua
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
contrario das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias antecedentes a data prevista
CNPJ:01.612.754/0001-65
para o seu encerramento.
CEP 64148-000
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
BrigaDa VoLuntAria De IncenDiO De CAmpO LArgO Piauí
O Valor constante da clausula Segunda, letra_"C", sera fixo toda a vigencia do
EXTRATO DO^CONTRATO DE ADeSAO AO SERViCO
Convenio, conforme reza o estatuto da CONvENENTE
vOluntAriO de brigaDistA
12025
A comprovagao das despesas, para efeito de prestagao de contas da
Câmara devera ser em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro)'vias de igual teor,
Prefeitura Municipal DE CAmPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
pela AVEP, observado o que dispoe a L.R.F.
CNPJ: 01.612.754/0001-65. sediada 0a.Rua Joao Pereira dos Santos, S/N
CLAUSULA SeXTA - DA ReSPOnSAbILIDADe
Rep
to pelo Prefeito Munic
o Sr.JAIRO SOARES LEITAO
A coNvENENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas
residente na Rua Joao Pereira dos Santos n2190,Bairro Urbano,Campo Largc
do Piauí-PI
Presidencia da Câmara, na atual Legislatura.
ogro
(aBRIGADISTA
VOLUNTARIO
(A)
ortadora
Fica eleito o foro de Teresina, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste
.5
domiciliad
8570
r estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo.
testemunhas abaixo.
Teresina-PI, DZ de.
de 2025.
exclusiv
especificadas,
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
Câmara Municipal de JoAo costA-PI.
BASE LEGAL:As
partes,
acima identificadas,r
resolvem com fundamento na Le
Federa! 0:. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario). o Decreto Estadua! n.
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
Presidente da AVEP
wdriJe o R
VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
RAIMUNDO FILHO OLIVEIRA RODRIGUES
1 (um) ano,prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
este periodo, devera ser
Tesoureiro da AVEP
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Campo Largo do Piauí.Dhdettn h r0 de 2025
JOAO BATISTA COSTA RODRIGUES
Ptesidente da Câmara Municipal
ASSINATURA DO PREFEITO
Tesoureiro da Câmara Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais