Portaria — Piripiri (17/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX
Id:167C4A56E432180E
REPRESENTANTE DA AREA TECNICA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Allysson Aguiar Lustosa Pereira Magalhaes, CPF n 037.017.393.74;
SEDUC
REPRESENTANTE PROFISSIONAL DA AREA DE OBSTETRICIA HOSPITALAR
PiRIPIRi
Luana de Oliveira,CPF n023.975.043-83
Portaria CONJUNTA N _S 98 /2025 PMP-SEDUC
REPRESENTANTE DO CONSELHO Municipal DO Município
Piripiri, 06 de margo de 2025.
Francisco Das Chagas Dos Santos Filho,CPF n 481.568.503-78
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI E A Secretaria Municipal DE
REPRESENTANTE DA AREA TECNICA DA MATERNIDADE DOUTOR JOAO BANDEIRA
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e
MONTE
Francisca Gardenia Carvalho Sousa Silva,CPF n 941.713.353-53;
CONsIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos cargos de provimento em comissao, chefia e
REPRESENTANTES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
ssoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de dezembro de 2024;
Laisa Garcia MatosCPF n 063.896.473-36
ntes das exoneraces de
Manuela Fernandes da Silva Pereira Conceigao, CPF n 045.168.983-03.
que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade do servico publico
CONsIDERANDO que a presente nomeacao, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
Art.2 A presente Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANNE HERACLEIA DE BRITO E SILVA, CPF: 802.257.303-59, para
exercer o cargo em comissao de PLANEJADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de
Educacao - SEDUc, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com
lata retroativa ao di
OVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
17/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrario.
Prefeita Municipal de Piripiri-PI.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
govbr
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 06 (seis) dias do
mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Id:01AB3849691c18E7
Prefeita Municipal de Piripiri
Tims shiuida de Hiuio ckenkre sm
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Id:0471c33A243018E5
Portaria CONJUNTA N602 /2025 PMP- SESAM
PIRIPIRI -PI, 10 DE MARCO 2025.
PiRiPiRi
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI- PI E O SECRETARIO
Portaria CONJUNTA N 60L, de 27 de fevereiro de 2025 PMP-SESAM
Municipal DE SAUDE, no uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pelo art. 90,
II, "a", be"cda Lei Organica do Município de Piripiri.
NOMEIA OSMEMBROS DO COMITE DE
MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI E O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE PIRIPIRI,
RESOLVEM:
do Município de Piripiri e CONSIDERANDO
Art. 1 - CONCEDER, a Servidora ANA PAULA ALVES MEDEIROS, Auxiliar
a) A resolugao CIB-PI N 619/2023 da Comissao Intergestores Bipartite do Piauí, realizada no dia 20 de
novembro de 2023, que aprova a implantagao do Comite Municipal de Mortalidade Materna, Infantil e
Administrativo, matricula n: 3915-1, lotada na Secretaria de Saude Municipal --
Fetal e da outras providencia
SESAM, Portadora da cedula de Identidade n 2.777.696 SSP/PI e CPF n 048.810.403-
ivo da Portaria N 5855, de 20 de
ria N6895, de 13 de
32, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENCA
novembro de 2023 que instituiu o Comite Estadual de Prevencaio de Mortalidade Materna, Infantil e
SEM VENCIMENTOS) por um periodo de (36) meses, nos termos do artigo 77 da Lei
Fetal do Estado do Piauí - CEPMMIF/PI, como uma instancia interinstitucional com o objetivo de
Municipal n512/2005,com inicio em 03/03/2025 e termino em 02/03/2028
sociais, visam a discussao das agoes de
a em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
cQue
aude mais efetivas para prevenir estes obitos maternos e infantis.
efeitos ao dia 03 de marco de 2025.
d) Que os comites de prevengao da mortalidade materna, infantil e fetal, independentemente de seu
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
5bit
entes recomendagoes no ambito das
politicas publicas de saude e, intersetoriais junto aos gestores;
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 10
RESOLVE:
(dez) dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
FETAL no bienio 2025-2026
PRESIDENTE DO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL
Ana Roza Carvalho Silva, CPF n 072.541.873-70;
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
VICE-PRESIDENTE
Prefeita Municipal de Piripiri
Francisco Elionardo Melo Gomes, CPF n 041.451.723-70;
REPRESENTANTE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO Município
GUILHERME ANTONIO LOPESGU
DE OLIVEIRA:03997632367
Maria Daiane De Passos, CPF n 037.002.073-10;
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais