Contrato — Madeiro (14/03/2025)

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Id:167C4A110ACD4EEA
E por se acharam ajustados e contratados, assinam o presente na presenca
de duas testemunhas.
ESTADO DO PIAU
I de Madeiro
N97844:59599888P2
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Madeiro,.
COntrAtO De prestacAO De seRvicOs no 05/2025
Estado do Piauí, aos 25 dias do mes de fevereiro de 2025.
Pelo presente instrumento contratual de prestacao de servicos Juridicos
firmam entre si, de um lado Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, com na
Rua Elias Freitas, n2 S/N -- Centro, Madeiro-- PI CNPJ: 04.432.792/0001-24,
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador DEnIs ARAUJO
LOPEs, brasileiro, casado, agricultor, portador do cPF: 022.977.213-74,
residente e domiciliado no conjunto Queiroz, centro de Madeiro-Pl, aqui
Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, CNPJ n204.432.792/0001-24
denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADA, MARIA
DENIS ARAUJO LOPES-CPF: 022.977.213-74
ALZENIR SANTOS LIARTE, brasileira, portadora do RG -- CPF: 099.133.263-
CONTRATANTE
62, residente e domiciliada na Avenida Jose Rodrigues, centro de Madeiro-
PI.
DO CARGO:
Mona
CLAUsuLA 12: A contratada prestara servigos correspondente ao cargo de
Leorl
MARIA ALZENIR SANTOS LIARTEE
zeladora.
Paragrafo unico: os servigos relativos a sua fungao sao inerentes a
CONTRATADA
CONTRATADA, portanto, nao podera transferir sua responsabilidade na
execugao para outrem que nao estejam previamente contratado.
Willamy
Silve
DO OBJETIVO E DOS SERVICOS:E
Testemunha (01)
Clausula 2. objeto do presente contrato, a prestacao de pela contratada
S23 90
(a) de servigos por prazo determinado, para o desempenho do
cargo/fungao de Zeladora para Câmara Municipal de Madeiro-PI.
Clausula 3. O contratado se obriga a executar os servigos de limpeza do
predio da Câmara, fazer e servir cafe, executar os trabalhos de arrumacao,
limpeza e higiene da cozinha.
Aemardeti da sIva bime
DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Testemunha (02)
997:083.613-72
Clausula 4. Para execugao dos servigos ora contratados, e de inteira.
CPF:
responsabilidade do contratante fornecer as condigoes adequadas para que
a contratada desenvolva seus servicos.
Clausula 5. A contratada e responsavel pelos danos causados em
Id:030E7D7BED414FCA
decorrencia da acao ou omissao de seus servicos prestados.
DA JORNADA DE TRABALHO
ESTADO DO Piauí
Clausula 6*. O (a) contratada desempenhara suas atividades e regime de 40
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
horas semanais, em conformidade com as disposic8es legais.
Do prazo
Clausula 7*. O prazo de validade do referido contrato sera do dia 25 de
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Fevereiro de 2025 a 25 de agosto de 2025.
DA REMUNERACAO
Processo Administrativo n 032/2025
Clausula 8. Durante o prazo constante na Clausula 7.. Fica o contratante
A Agente de Contratacao e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI,
obrigado a pagar a contratada a remunerag3o mensal de um salario minimo.
em atendimento as disposicoes legais, torna publico para conhecimento de todos, a.
vigente.
realizacao de Licitação. na modalidade acima especificada, e mediante informacoes a
DA RESCICAO
seguir:
Objeto: Aquisicao de peixe in natura de agricultores familiares, para distribuicao as
Clausula 9*.  assegurada as partes a rescisao do contrato antes do termino
familias vulneraveis socialmente, do Município de Alto Longa - PI, em decorrencia da
do prazo, devendo, entretanto, comunicar a outra parte com antecedencia
Semana Santa, de acordo com as especificacoes descritas no Projeto Basico..
minima de 30 trinta dias, de forma expressa..
Data do recebimento das propostas: de 17/03/2025 a 27/03/2025, finalizando as 14:00
512 o contratado nao podera se desligar do contrato, sem justa causa, sob
horas do ultimo dia.
pena de ser obrigado a indenizar o contratante dos prejuizos que desse fato.
Base Legal: Lei no 14.628, de 20/06/2023, Lei 14.133/2021, e na Resolução no
Ihe resultarem.
GGALJMENTA 3, d e 14/06/2022.
CONDICOES GERAISS
Edital e seus anexos ficarao disponibilizados na integra, podendo ser obtidos no predio
Clausula 10*. Trata-se de contratacao por prazo determinado em virtude
da Prefeitura, bem como no Portal da Transparencia do Município, no Mural de Licitagoes
da precariedade e urgencia de profisslonal habilitado, visando apenas suprir
do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
Clausula 11. A contratada compromete-se a cumprir as normas e os
INFORMACOES: Maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Alto Longa/P1/ Setor de Licitagoes, em dias uteis, no horario das 08h as 14h e por meio
regulamentos previsto na administracao publica do Município de Madeiro-
do e-mail: licitacoesaltolonga@gmail.com.
PI.
Clausula 12*. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
pelas partes.
Alto Longa - PI, 13 de marco de 2025.
DO FORO
Clausula 13*. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pl, para
JOSEANE SANTOS SAMPAIO
dirimir quaisquer duvidas ou pendencias oriundas do presente contrato.
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.