Contrato — Barras (16/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.86/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

GERISMAR OLIVEIRA BASTOS, CPF: 965.497.423-15.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$  39.998,00  (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01  DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 01  de setembro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.87  / 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚ BLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: KLEBERT MACEDO PINHEIRO, CPF: 066.124.003-74.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.998,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNC IA: 01  DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 01  de setembro de 2025.

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Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.88/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

FRANCISCO BORGES DE ALMEIDA, CPF: 591.181.563-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$  39.920,00  (TRINTA  E  NOVE  MIL,  NOVECENTOS  E  VINTE REAIS.).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 01  DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 01  de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo  de Sousa

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ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

PROCESSO Nº 174/2025 PROCEDIMENTO Nº  087 /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  087 /2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N º 014/2025

APREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARRAS -PI, pessoa  jurídica de  direito  público interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , Centro, Barras PI, CEP 64.100-000, CNPJ  (MF) Nº  06.554.406/0001-00, por meio do seu Agente de contratação,  Sr. José  Wilson de Carvalho Machado, nomeado pda Portaria nº 036/2025,  publicadas  no  Diário  Oficial  dos  Munidpios  do  Piauí em  09  de  janeiro  de  2025, considerando  o  julgamento  da  licitação  oa  modalidade  de  pregão, na  forma  cletrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 087 / 2025, publicada no Diário  Oficial dos Munidpios do Piauí , processo administrativo  nº 174/2025,  RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  elas  alcançadas  e  nas  quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021e suas alterações,  no Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1.1.  A presente  Ata  tem  por  objeto  o registro de  preços  para  contratação de  empresa especializada para Aquisição  e instalação de parques infantis e equipamentos de lazer em madeita tratada, destinados a  áreas  públi cas  do  Municípjo de Barras PI, especificados  oo anexo  I  do erutal  de Pregão  Eletrônico (SRP)  nº 087  /2025, que é parte integrante desta Ata,  assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                     | UND   |   QUANT | V.UNT        | V.TOTAL         |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|--------------|-----------------|
|      1 | PLAYGROUNO SMART, contendo: -2 b21anço simples; -1 lugac; .1 cscorrcgador; -t cscalad1. de corda(acanha); -1 escada ttadicional. -Material: Euc21.ipto e pinus tt'lltsi.docm autoclave. -Pintun: SWn com triplo Filtro solar. | UNO   |      20 | RS 34.787,00 | RS 695.740,00   |
|      2 | PLAYGROUNO COMPLETO. contendo: •t bab.nço duplo; •2 lugares; -1 escorrcgador; -1 escalada de                                                                                                                                  | UNO   |      20 | RS 56.0t9,00 | RS 1.120.380,00 |

(Continua na próxima página)

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|    | corda(aranha); -1 rampa de escalada com agarras; -1 cscsda ttadicion.1; -1 ponte pênsiL -Material: Eucalipto e pinus tratado em autoclave. -Pintura: Stain com triplo                                                                                    |     |    |              |               |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|--------------|---------------|
|  3 | Ftltto solu. PLAYGROUND BABY PLUS, contendo: -1 cscorrcgador; -1 r.unpa de escalada; -1 cscsda tradicional; -1 ponte pênsil. -Material: Eucalipto e pinus tratado em autoclavc. -Pintura: Stain com triplo                                               | UND | 20 | R$ 26.912,12 | R$ 538.242,40 |
|  4 | CASABABYMINI, contendo: -! lugar; -1 escorregado,; -1 cscsda tndicional. -Material: Eucalipto e pinus tratado cm autoclavc. -Pintura: Stain com triplo                                                                                                   | UND | 20 | R$ 13.000,00 | R$ 260.000,00 |
|  5 | GANGORRA DUPLA, constituídopor. -02 conjuntos de tronco horizontal de aproximadamente 3,00m com 2 assentos cada, apoiado sobum eixo cocmdo em dois suportes verticais. -Matcri,l: Eucalipto trat2do cm autoclavc. -Pintura: Stain com triplo Ftltto solu | UND | 20 | R$ 8.200,00  | R$ 164.000,00 |
|  6 | BALANÇO DUPW, constituídopor: -pernas no formato curvado, com uma trave superior, que sustenta dois assentos para balanço; -Matcri,l: Eucalipto trat2do cm autoclavc. -Pintura: Sàli.n com triplo                                                        | UND | 20 | R$ 8.591,53  | R$ 171.830,60 |
|  7 | Ftltto so!u. BALANÇO TRIPW, constituídopor: -pcmas no formato curvado, com wrut trave superior, que sustenta três assentos para balanço;                                                                                                                 | UND | 20 | R$ 4.451,32  | R$ 89.026,40  |

|            | -Material:Eucalipto tratado cm autoclavc. -Pintura: Stain comtriplo Piltto solu                                                                                                             |            |            |              |                 |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|-----------------|
| 8          | BALANÇO HEXAGONAL, constituídopor: -estrutura cm Eucalipto tratado cm autoclavc; -contendo 6 balanços; -Pintura: Stain com triplo Piltto solu.                                              | UND        | 20         | R$16.141,40  | R$ 322.828,00   |
| 9          | PERGOLADO,contendo: -medindo 4,0x2,5m --04 peças de Eucalipto 14-16 3m -02 peças de Eucalipto 12-14 4,Sm -11 peças de Eucalipto 6-8 2,5m                                                    | UND        | 20         | R$ 10.257,62 | R$ 205.152,40   |
| 10         | BANCODE EUCALlPTO, modelo O!; -Tamanho 2,2m -Altura 90cm -1..atgura: 47an -Assento: 30/ 40cm -peso: 70kg Matcri.al: Eua.lipto tratado em autoclave. -Pintura: Stain com triplo Piltto so!u. | UND        | 20         | RS !.600,00  | R$ 32000,00     |
| li         | BANCO CARA DE CAVALO                                                                                                                                                                        | UND        | 20         | RS 1.543,98  | R$ 30.879,60    |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL                                                                                                                                                                                  | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL   | R$ 3.630.079,40 |

## EMPRESA VENCEDORA: MARCENARIA MAFRENSE LIDA

CNPJ: 42.948.452/ 0001-40

Email:marcenariamafrensethe@gmail.com

Telefone:

(86)  9437-3858

Endereço: Avenida Maranhão,  nº  1147, Anexo 1, Bairro: Vennelha, Teresina PI, Cep: 64.018-

100.

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4.  REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A  Administração realizará pesquisa de  mercado  periodicamente, em  intervalos não superiores a 180  (  cento e oitenta)  dias, a fim  de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual  redução  dos  preços praticados  no  mercado  ou  de  fato que  eleve o custo do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando  o  preço  registrado  tom ar-se  superior ao preço praticado  no mercado por  motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço de  mercado  tornar-se  superior aos  preços registrados e o  fornecedor  não puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar  o  fornecedor  do  compromisso  assumido,  caso  a comunicação  ocorra  antes  do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4. 5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas negociações , o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabí veis  para  obtenção da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do forneeedor será  eaneelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Aclrnirústração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não aceitar  reduzir  o  seu  preço registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior  àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos itens  4.7.1 ,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do  regfatro de preços poderá ocorrer por fato supetveniente, decorrente de caso  fortuito  ou  força maior, que prejudique o cumprimento da  ata, devjdarnente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse públic o; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃ O DAATADE REGISTRO DE PREÇ OS:

- 5.1.  A  presente Ata de  Registro de  Preços  será  publicado  no  Diári o  O ficial  dos Municíp ios do Piauí , conforme o disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6 DAS DISPOSIÇ Õ ES FINAIS:

6.1 .  Poderá utilizar-se  desta  Ata  de Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração públic a  que  não tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao Ó RGÃO  GERENCIADOR, desde  que devidamente comprovada  a  vantagem  e  respeitadas, no  que  couber,  as  condiçõ es  e  as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n.  7.892/2013  e  na  Lei  n. 14.133/2021. obsetvadas  as  condições  estabelecidas  nesta Ata de Registro públic a que não  tenha participado  do  certame, desde que  esse fornecimento  não  prejudique as

- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do  fornecimento  a órgão  ou entidade da administração obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DO FORO:

- 7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização da  presente  Ata,  que  não  possam  ser  dirimidas administrativamente,  serã o  processadas  e  julgadas  no  Foro  da  cidade  de  Barras  PI,  com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras PI, 15 de outubro de 2025.

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,p' ,1r k.=. .L.. José  Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

C :ái a ,L JO

GISELE GOMES MELO

RODRIGUES:89810953

72

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MARCENARIA MAFRENSE LIDA CNPJ: 42.948.452/ 0001-40

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais