Resolução — Batalha (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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t'nMCJI 11n ......  ,,., ··  , IW\C Ili

## SECRETARIA DE SAÚDE  SMS

Titular: Kelton Silva da Costa

Suplente: Y  ara Karoline Furtado de Sousa

## Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

Titular: Amanda Soraia Basílio De Sousa

Suplente: Marcos Antonio Ribeiro

## Hospital Municipal Messias de Andrade Melo

Titular: Maria da Conceição  Castro Sousa

Suplente: Paloma de Moura Lopes

Centro de Atenção  Psicosocial-CAPS

Titular: Elane Serqueira Fortes

Suplente: Rosangela Fortes Carvalho

## Conselho Tutelar

Titular: Gilvana Machado da Silva

Suplente: E&lt;lmar Vieira de Sousa

## Art. 2º. Esta Resolução  entra em vigor na data da sua publicação

Batalha 30 de Outubro de 2025 ·

## Amanda Sorta Basilio de Sousa

Presidente do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e  do Adolescente

## ld:OFSBF044AS422D81

## ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MA  TRIZ, n· 141 - Centro -

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

·

Batalha-PI

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$5 . 699 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

0 1

01

00

CAMARA MUNICIPAL

16

01

00

26

04

00

61

62

66

05

00

117

01

00

01.031 .0030.2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nêo  Vlncul8dos de Impostos

Não se aplica

GABINETE

DO

PREFEITO

04.092.0002.2002.0000

ASS1STENCIA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0015.2124.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0015.2193.0000

3.1.90.11.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

NOSSA CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA  PUBLICA

06.181.0003.2202.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FIStCA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-66

Exerclcio:

2025

| REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2022,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CELEBRADO ENTREO MUNICÍPIODE BATALHA, E O SR.   | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958   | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958                                                                         | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| MAGNOISIDORO BEZERRA LAGES, PARA LOCAÇÃ O DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 03 01 00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS                                                                              |                                                         |
| IMÓVEL SITUADO Á TRAVESSA 13 DE MAIO, Nº 299, CENTRO,QUE SE DESTINA AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 120                                             | 04.062.0001.2070.0000 3.1.90.91 .00                     | ENCARGOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                    | 275.000,00 F.R.: 1                                      |
| EDUCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER AS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 500                                                     | Não &e aplica                                                                                                                 | 500 00                                                  |
| NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 | 999 000                                                 |                                                                                                                               |                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 125                                             | 04.121.0003.2024.0000 3.3.90.35.00                      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                        | 29.000,00                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                         |                                                                                                                               | F.R.: 1 500                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 500                                                     | Impostos                                                                                                                      | 00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 999 000                                                 | Recursos nao Vinculados do Não se aplica                                                                                      |                                                         |
| CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o n• 06.553.903/000 1-86, com sede na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha - PI, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O representado neste ato pelo Secretário, o Sr. Elvis Machado, CPF nº 340.904.0 13-72.                                                                                                                                                                           | 130                                             | 04.122.0003.1041.0000 4.4.90.52.00 706                  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial da Uniao                              | 22.000,00 F.R.: 1 706 00                                |
| CONTRATADO: MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 239.864.503·78, residente e domiciliado na Rua Luiz Castro, nº92, Centro, Batalha.PI, CEP: 64.190-000.                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 144                                             | 04.122.0003.2010.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000         | SERVIÇO E COORDENAÇÃ O SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não $e aplica           | 27.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerápeles cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dáem conformidade com o que dispõe:                                                                                                                                  | 158                                             | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nl!io Vinculados de Impostos                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| 1. 1. A Prorrogação da Vigênciacontratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000          | Nao 68 aplica                                                                                                                 | 32.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente tenno aditivo tem por objeto:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 184                                             |                                                         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica |                                                         |
| 2.1 . A prorrogação do prazo de vigênc ia do Contrato nº 166/2022, referente ao Processo de Dispensa nº 036/2022, que visa a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA 13 DE MAIO, Nº 299, CENTRO, QUE SE AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICrPAL DE E INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTOESPEClALIZADO, A FIMDE ATENDERAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-Pl. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 meses, contados da data de 06 de junho de 2025. | 195                                             | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 710 999 000          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOAJURÍDICA TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica   | 226.000,00 F.R.: 1 710 00                               |
| DESTINA EDUCAÇÃO NECESSIDADES (doze) CLÁUSULA TERCEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 232                                             | 28.843.0003.2025.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vlnculados de Impostos Nào se aplica     | 201.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulasdo contrato original celebrado em 06 de junho de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando•se nesta oponun.idade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna. Batalha/PJ, 05 de junho de 2025.                                                                                                                      |                                                 | 3.3.90.47.00 500 999 000                                | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nào Vinculados de Impostos Não se aplica      | 9.000,00                                                |
| ELVIS MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCATÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 234                                             | 28.846.0003.2010.0000                                   |                                                                                                                               | F.R.: 1 500                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                         |                                                                                                                               | 00                                                      |

MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES LOCADOR

04 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.699.000,00

30.000.00

F.R.:

1

500

33.000.00

F.R.:

1

500

116.000,00

F.R.:

1

500

121.000,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.;

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

CEP: 64.190-000

## ld:  13B5COADCOE02C32

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Exercicio: 2025

06.553.903/0001-86

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

02

02

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03

E COMUNIC

00

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(Continua na próxima página)