Licitação — Corrente (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 0204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 059/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 059/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU192                                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                                | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICACOES)                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 17.431.830/0001-76                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE SERÁ PAGO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS)                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DOS RECURSOS: FMS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025, E PELO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | THIAGO MACIEL CARDOZO                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 02 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                            |

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 024/2025

Processo Administrativo:

nº 031/2025

Procedimento Licitatório:

nº OI 1/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação Juridlca: art. 75, II  da Lei 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  TÉCNICA PARA ATIVIDADES  DE  GESTÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  ASSISTÊ NCIA SOCIAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratante:

Município  de Domingos Mourão- PI.

Contratado: MÁRCIA GALVÃO ASSESSORIA  E  CONSULTORIA,  CNPJ  Nº 41.034.213/0001-11

Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Data da assinatura:

09 de abril de 2025.

Recursos:

Próprios e outros

Vigência:

31 de dezembro de 2025

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## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA TÉ CNICA  PARA  ATIVIDADES  DE GESTÃO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE DOMINGOS MOURÃO­ PI

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal no uso de suas atribuições  legais, com fundamento no Art. 71 , IV, da Lei  nº 14.133/2021, e conforme  o que  consta  do  Processo  Administrativo  nº  031/2025  e  Dispensa  de Licitação nº  011/2025,  resolve  ADJUDICAR  o  objeto  licitado  em  favor  da  empresa  MÁRCIA GALVÃO ASSESSORIA E  CONSULTORIA,  CNPJ  Nº  41 .034.213/0001-1 1,  e  HOMOLOGAR  o procedimento licitatório, que  tem  como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA TÉCN ICA PARA ATIVIDADES  DE  GESTÃO  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI , no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Domingos Mourão-PI,  09 de abril de 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal

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## Portaria Nº 064/2025

Domingos Mourão , 04 de abril de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãn ica do Municlpio  ...

## RESOLVE:

Art.  1°  -CONCEDER  A  PEDIDO  DA  MESMA, a sra. EDILENE  ISAIAS CORREIA, portadora  do  RG  n.  2067120 SSP-PI,  CPF:  908.723.803-78, funcionária  pública  municipal  no  cargo  de Zeladora,  desde  1 º de fevereiro  de 2006, LINCENÇA  SEM VENCIMENTO no período  de 7 de abril de 2025 a 7  de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013.

Art.  2° - Revogam-se as disposições  em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  - PI, em 4 de abril de 2025.

Éb-,.. =A~~ -4 tcD.  =~ MARIA IRINÊLDA OMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais