Contrato — Campo  Largo  Do  Piauf (13/03/2025)

0 Ano XXIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXVIII ESTADO DO Piauí Prefeitura de campo Largo do pIaUf 99 Id:10EF34184C2E51fF OEMAIL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65 AMPO LAOODO PA VI) Representantes da Secretaria Municipal de Educagao. ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE URUCUi Membro Titular Membro Suplente Luis Eduardo Lima Freitas Josue Carvalho Uchoa CPF: no 066.542.473-61 CPF: no 047.073.593-70 VII) Representantes dos Diretores das Escolas Basicas Publica CNPJ: 00286713/0001-63 TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Membro Titular Membro Suplente Maria Cleonice Araujo de Sousa Maria Esperanga de Oliveira Sousa CPF: no 031.343.727-00 CPF: no 030.984.843.14 VIII) Representantes dos Funcionarios Publicos Membro Titular Pelo presente termo de Distrato Contratual, a Câmara Municipal de Urugui - Pl, com sede administrativa situada a na Praga Luiz leite, s/n, Bairro Malvinas, Urugui - PI, inscrito no CNPJ/MF: 00.286.713/0001-63, neste ato representado pelo Vereador e Presidente desta Câmara Municipal, Sr. JAIRO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n 934.699.343-04, de agora em diante denominado DISTRATANTE e a empreSa DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOcACIA ME, inscrita no CNPJ sob o n? 39.744.007/0001-53, sediada Rua Machado de Assis, n Membro Suplente DISTRATADA, conforme a seguir estipulado: Francisco Lucas Araujo Leite Luciana Maria de Oliveira Silva CPF: no 066.824.883-19 CPF: no 945.431.003-87 2134, bairro Lourival Parente, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, doravante denominada. E, cumprindo o resultado da reuniao do referido Conselho, ficam constituidos os senhores, Presidente: Francisco Lucas Araujo Leite, CPF n 066.824.883-19 e Vice -- oportunidade. Presidente: Josue Carvalho Uchoa, CPF no 047.073.593-70, eleitos respectivamente, ao Conselho Municipal de Educacao (CME), deste Município, para o Bienio 2025/2026. Considerando, a necessidade da Câmara Municipal DE URUCUi - PI, em distratar unilateralmente o contrato de prestagao de servigos n 006/2024, celebrado entre esta Câmara Municipal e a empresa DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME, inSCrita no Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com efeitos retroativo a 17 de Fevereiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario. publique-se, certifique-se e CUMPRA-SE CNPJ sob o no 39.744.007/0001-53, em conformidade aos principios da conveniencia e da. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, ESTADO DO Piauí EM 12 DE MARCO 2025. complexas, conforme estabelecido em Lei; RESOLVE DISTRATAR UNILATERALMENTE, conforme as seguintes clausulas: CLAUsULA PRIMEIRA - D0 OBJETO - Com fundamento no artigo 104, Inciso II e artigo 137, incisos incisos ViIl, da Lei no 14.133. Vill, da Lei n 14.133, rescindir/distratar o contrato de prestagao de servigos n? 006/2024, oriundo de INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,003/2024, celebrado entre as partes acima qualificadas, cujo objeto e a contratagao de escritorio de advocacia especializado na prestagao de servigos tecnicos de ( Jairo Soares-Lentao consultoria, assessoria juridica e administrativa em causas de relevancia e materias juridico Prefeito Municipal CLAusuLA sEGuNDA - A presente rescisao se da por conveniencia da administragao publica, em ato unilateral da Câmara Municipal DE URUgUi - PI, nos termos do artigo 104, Inciso II e artigo 137, Id:1519048164CC590A uma vez que esta nao possui direito para tanto. CLAUSULA TERCEIRA - A Câmara Municipal DE URUCUi/PI, nao indenizara a empresa contratada, ESTADO DO Piauí as partes, seus herdeiros e sucessores. Câmara Municipal DE URUCUi CLAusuLA QuARTA - A rescisao unilateral e firmada em carater irrevogavel e irretratavel, obrigando CNPJ: 00286713/0001-63 CLAUSULA QUINTA - Por forga da presente rescisao, da por terminado, o CONTRATO ORIGINAL, nada PREGAO ELETRONICO N 90001/2025 obrigagoes contratuais assumidas. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025 mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação e vinte e cinco. CLAusulA sexTA - Retroage-se os efeitos desta a partir do dia dois de janeiro de dois mil INTERESSADO: Câmara Municipal de Urugui - PI. ADIAMENTO DE Licitação. MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 90001/2025. REGIME: MAIOR DESCONTO, com abertura prevista para 0 dia 13 de margo de 2025 as 09hrs 00min (nove horas), FICA ADIADA PARA 0 DIA 28 de marco de 2025, as 09hrs 00min (nove horas). OBJETO: CONTRATACAO _DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE URUCUi E CONTROLE INFORMATIZADO, COM. AUTOGESTAO_DE FROTA, PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, BORRACHARIA, FORNECIMENTO E TROCA DE CNPJ: 00286713/0001-63 PNEUS, LUBRIFICACAO, FORNECIMENTO E TROCA DE PECAS, E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS, JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS, PARA ATENDER Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se. AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE URUCUi/PI. MAIORES INFORMACOES PODERAO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: atraves do e-mail da Comissao de Contratacao: cplcamaraurucui.2021@gmail.com, em dias uteis de segunda asexta, no horario das Urugui-Pl, 11 de margo de 2025. 08:00 as 12:00 horas. Nos seguintes enderegos eletronicos: Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP), no https://www.gov.br/comprasl, no sitio eletronico da Câmara Municipal de Urugui-PI: https://urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes e no sitio eletronico do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br. JAIRO PEREIRA C Assinado de forma DA PEREIRADA 304 12:28:17-0300 Urugui, Estado do Piauí, 12 de margo de 2025. Contratante Câmara Municipal de Urugui - PI FRANCISCO CARVALHO JAIRO PEREIRA DA SILVA RIBEIRO:00089789306 934.699.343-04 Francisco Carvalho Ribeiro Agente de Contratacao Vereador Presidente A prova documental dos atos municipais. Diario Oficial dos Municipios