Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:0471C2C5B9DD5E9F
Id:0471C2C5B9DD5F59
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DEE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTAGAO DE
SERVICOS
TEMPORARIOS NO AMBITO DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONLALVES
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisON GONLALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ANTONIA LOPES DA SILVA, brasileira,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. JESSICA LORRANY LIMA MACHADO,
solteira, portadora do Registro Geral: 3.884.853 - SSP-PI, CPF: 070.319.303 - 16, residente e domiciliada na
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral/CPF: 080.572.803-10, residente e domiciliada na Rua Candido
Comunidade Vermelhinha, Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada coNTRATADA, tem, entre si,
Rodrigues, 49, Centro, Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada,
justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX
com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao
da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaix formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
Decreto Municipal n0,001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADAS
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuiges
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinacoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigacoes do CONTRATANTE:
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fomecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao..
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, icando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contr.atacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao,  presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administracao Municipal
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta, dias, exceto por motivo de forca maior.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Coinarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questo oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenca de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Soncxf.s C
CDEEVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Anlona Jopes da
. Jessice borary bim machads
ANTONIA LOPES DA SILVA
JESSICA LORRANY LIMA MACHADO
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Deu sies.
Nome: Jro
Aen
CPF: 063.Qg9.023-64
CPF: 063.299.023-64
CPF:
068-858-183-60
CPF
0 Q0p0311113-60
Assinatura: _
Ssontineles
Assinatura:
y
Assinatura: Anne le
Assinatura
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais