Decreto — Barras (03/12/2025)

02

08

<!-- image -->

DECRETA :

Artigo  lo.- um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:0B621D5019D90C9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

065544061CMX&gt;l-00

DECRETO

Nº

2025

E:icerclcio:

54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providt§ncias

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

R$9 . 780 . 000,  00  distribui.dos  as  seguin tes  dotações

Suplementação ( +  )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

00

28

29

31

33

34

38

40

58

<!-- image -->

02

03

01

75

86

89

90

91

96

97

115

03

02

138

~

E  PLANEJAMENTO

04,  121 ,0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

000

...

04.121.0005.2040.0000

3. 1 .90.13 .00

500

000

...

04.121.0005.2040.0000

3.1.90.91 .00

500

000

999

04.121.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.  121 .0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.121.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

28.843.0720.2048.0000

4.6.90.71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Ni!l,O &amp;et'IPliC$

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTA.O ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recul'80S não  VlnC\lledos de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

R&amp;eursoa nao Vinculados de Impostos

Não  sa aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

...

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurws n.'.\o Vlncul.;,d05 de lmPO$l0$

000

N3o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL OE

BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

2025

ExerciciO:

## DECRETO Nº 54, OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91 .00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.0689.2240.0000

3.3.80.30.00

552

999

000

FUNOEB

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação. cospesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

DIÁRIAS  · CIVIL

Tre,n$ferênci11  do Seilérif&gt;Educação

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos nao VinC1Jlados de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trtmsferência  do Salário-Educação

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de ImposIos

Educação. Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salérío-Educação

Não se aplica

PROGRAMA OE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

9.780.000,00

129.000,00

F.R.:

500

1

177.500,00

F.R.:

1

500

401 .000,00

F.R.:

1

500

4.500,00

F.R.:

1

500

629.000,00

F.R.:

1

500

676.500,00

F.R.:

1

500

2.500,00

F.R.:

1

500

101 .000,00

F.R.:

1

500

22.500,00

F.R.;

500

1

500.00

1

500

500.00

F.R.:

1

550

834.500,00

F.R.:

1

500

466.000,00

F.R.:

1

550

136.000,00

F.R.:

500

1

17.000,00

F.R.:

550

1

82.000,00

F.R.:

1

552

00

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  de Recursos do FNOE referentes e,o Programa Naclonal de Alimentação  Escolar (PNA

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

ESCOLAR

l  ..

<!-- image -->

T ~

02

03

02

143

147

159

160

162

164

167

174

175

02

04

01

<!-- image -->

02

04

01

201

214

217

220

222

267

268

269

273

279

PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 54 , OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.877

FUNOEB

12.361 .00:30.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90. 14.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0041 .2272.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0751 .2257  .0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.361 .0751 .2257  .0000

3.1 .90.11 .00

540

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bã sic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIARIAS · CIVIL

Tr.;,nsferênci.;,s  do FUNOEB .  JmposI0$ e Tf'&lt;'lnslerê~s de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB · lmpostM e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES · lmPostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

GERENCIA ADMINISTATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · lmpo$lOS e Transferê ncias de lmp0$tos

FUNDES · Profissionais da Educação Sésic

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· ProfissiOnais da Educação Sásic

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNOEB. ProfiHionais da Educação Bésic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

MUNICIPAL

PREFEITURA

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001..00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.122.0020.1165.0000

GESTA.O E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.04.00

800

999  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.1 1.00

800

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.irao5 não Vinculados de Impostos

Sat.íde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recur80S não  Vinculados de lmpastos

Sat.ído  · Desposas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Sat.íde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos ruia Vinculados de Impostos

Sat.íde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não VJnculados de Impostos

Sat.íde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

43.000.00

F  .R.:

1

542

23.000,00

F.R.:

1

540

16.000.00

F.R.:

1

540

322.000.00

F.R.:

540

1

37.500,00

F.R.:

1

540

646.500.00

F.R.:

1

540

10.000.00

F.R.:

540

1

14.500,00

F.R.:

1

540

3.000,00

F.R.:

1

540

71 .500.00

F.R.:

1

500

26.500.00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

SOO

19.500.00

F.R.:

1

SOO

362.000,00

F.R.:

1

500

229.500.00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

Tra,nsferêoclas  Fundo a Fundo de Recu&lt;'SOs do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

Nao se apitai

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

362.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nlloo&amp;e apl}C(II

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

69.000.00

F.R.:

1

600

00

Tronslerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federol · Slooo de Man

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

588.500.00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nao se apitai

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

188.500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Translerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

200.500,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

DE

BARRAS

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

l"'

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURGO,491

06554406/0001-00

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

288

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

3.1.90.04.00

800

999

000

10.301  .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontes do Governo Federal · Bloco do Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

433.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

00

F.R :

1

604

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao v0flcimento d0$ agentes oomunitári0$

Nliose aplica

293 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 151.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica 368

302 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.04.00 800 900 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 140.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 373

304 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 280.500,00 F.R : 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlonles do Governo Fodoral - Bloco do Man Nlose aplica 375

306

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

18.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

308 10.301 .0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 83.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica 378

321 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 19.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nãoseapllca

324 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 38.500,00 F,R,: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlonles do Governo Federal - Bloco de Man Nlose aplica

326

<!-- image -->

1  0.302.0025.2190.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

16.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R :

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RGENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451.0040.1323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0040.1323.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não

000

aplica se

15.451 .0040.2126.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apliet1 94.000,00 F.R.: 1 500 00

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

se

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 66.000,00 F.R.; 1 500 00

15.451 .0040.2320.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 105.000,00 F.R.; 1 500 00

15.451 .0040.2322.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

15.452.0040.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 121.500,00 F.R.: 1 500 00

17.511.0050.1420.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÔES

OE SANEAMENTO BASICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exerclcio:

2025

384

393

02

06

01

<!-- image -->

Exerclcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

332

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

1  0.302.0025.2192.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

10.302.0025.2192.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.303.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

999

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

500

000

...

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transforência  do Rocursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recurws nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se apllca

000

00

31.500,00

POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

F.R.:

1

600

00

CONTRATAÇÃO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Nãos-e  &amp;pllea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se

0plic8

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

82.500,00

F.R.;

600

00

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nãoseaplb

347 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man Não se aplica 471 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ReC\.lrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 48.000,00 F.R.; 1 500 00

476

477

481

466

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não

,e ai&gt;lica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 680 Tre,nsferência  de Recursos do Fundo Nt1ciont1I de Assistên cia Socie,I - FNAS 999 000 Não se aplica 85.500.00 F.Ft.: 1 660 00

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

680

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.52.00

500

999

354 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 148.500,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Niose aplica

236

10.  122.0027.2196.0000

3.1.90.11 .00

500

300

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saúde  · Despesas com ASPS

000

339 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.500,00 F.R.: 1 600 00 Transrerêt'ICi&amp;S  FuMo a Fundo de Reeursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

342 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 22.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer~iu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco do Man Não se aplica

000

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlose apllca

343 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 106.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Trê'ln sferêncla,s  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenlen1es do Govemo Federê'I - Bloco de Man Não se aplica 493 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUN1 TARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recur&amp;0s do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 8.000,00 F.R.: 1 660 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT 496 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica 28.000.00 F.R.: 1 660 00

## (Continua na próxima página)

500,00

1

500

15.000.00

F.R.:

1

660

71 .000,00

F.R.:

1

500

55.500.00

F.R.:

1

500

02

06

01

440

455

460

24.000.00

F.R.:

1

500

17.000,00

F.R.:

1

660

13.000,00

F.R.:

1

500

7.000.00

F.R.:

1

500

172.500,00

F.R.:

1

500

02

05

00

365

366

288

333

345

F.R :

00

377

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

09

13.500.00

F.R.:

1

500

17.500.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

06

03

524

527

08

00

569

02

02

02

02

10

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R  GENERAL TA UMATURG0,491

06554406/0001--00

2025

E11.erclcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

ASSISTe.NCIA À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2140.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

660

999  000

08.243.0015.2144.0000

3.3.90.14.00

500

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apUca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0010.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1 .90. 11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos1 os

999  000

Não se splicB

02 09 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

577

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90. 11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

...

02 10 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

563

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

04.092.0005.2048.0000

3.1.90. 11.00

500

000

...

564

04.092.0005.2048.0000

3.3.90. 14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados da lmpos1 os

Não se i!Plica

<!-- image -->

02

02

00

45

03

72

63

102

103

104

109

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

E11ercído :

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.123.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA

Recursos nao Vinculados de lmpc,stos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.1209.0000

ATENÇÃO

BÁSICA  AO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.S2.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0030.2208.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0030.2208.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361 .0030.2222.0000

3.1.90.9 1.00

544

999

000

12.361 .0277.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nao se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

## 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 590 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1.500.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se &lt;1plicB 121 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL - 123.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recul'$0S do FNDE 999 000 Não se &lt;1plica

592 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados da Imoos1os 999 000 Não se aplica 02 03 02 149 FUNDEB 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo; 1 540  00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

02

13

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

Exercício :

2025

<!-- image -->

SERET  ARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

Exercício :

BARRAS

2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 03 02 FUNDEB

02 13 00 SERETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 606 04.122.0005.2088.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 19,500.00 F.R.: 1 SOO 00 153 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -166.000,00 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - lmpos1os e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

155

04

01

206

212

213

216

219

225

226

12.361 .0030.2203.0000

3.

i

.90.11.00

540

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-150.000,00

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmposlOS e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se e,plica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.122.0020.1772.0000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.1 .90.13.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

10.122.0020.2160.0000

4.6.90.71 .00

500

300

000

10.122.0025.2184.0000

3.3.90,30.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur908 não v ;ncuIooos de impostos

Saúde  - Duspesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmoostos

SaUde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de lmoostos

Sai.ide - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUrsoo não  Vinculados de Impostos

Se,Vde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392,0336.2676.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.121 .0068.2700.0000

PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORlAL

3.1 .90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E OESEN ECONOMI

665

23.333,0361 .2701 ,0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  001

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

02 20 00 SECRETARIA OE TRANSPORTE

666

TRANSPORTE MUNICIPAL

26.782.8000.2702.0000

3.1 .90.11 .00

500

999  001

Arcigo  20 .-

O  c rédic o prov enien tes  de ;

## Anulação;

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

36

7.000,00

F.R.:

500

1

13.000,00

F.R.:

500

1

17,500,00

F  .R .:

500

1

8.500,00

F.R.:

00

1

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenlo&gt;

aberco  na  f orma  d o  arcigo  ancerior

E PLANEJAMENTO

04.121 .0005.2040.0000

GESTÃOAOMINISTRAT IVA

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

42 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA - 117.800.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 230 10.122.0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -11.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 S9Vd8 - Despe989 com ASPS 500  00

## (Continua na próxima página)

1

540  00

- 117.800,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-205.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-250.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-36.700.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-250.000.00

F.R. Grupo:

1

589  00

-1.000.700.00

F.R. Grupo:

1

544

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

16

01

655

18

00

664

8.000,00

F.R.:

660

1

500,00

F.R.:

500

1

40.500,00

F.R.:

500

1

14,500.00

F.R.:

500

1

16.000,00

F.R.:

500

1

500,00

1

500

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

será coberco  com  recursos

-200.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

02

02

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-22.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·300,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-23.500,00

F.R.Grupo·

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

~.

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

02

04

01

231

238

239

242

243

245

246

246

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406J0001-00

2025

Ex8rcíclo :

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

3.1.90.04.00

500

300  000

10.122.0027.2196.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.122.0027.2196.0000

3.1.90.92.00

500

300  000

10.122.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.122.0027.2196.0000

3.3 .90.39.00

500

300  000

10.122.0065.1180.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.122.0204.1783.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.122.0204.1800.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúdo  - Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOIGA

R8C\Jrsos n~o Vinculados de lmPOst0&amp;

Saúde  - Despesas com ASPS

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;c\Jrsos não Vinculados de lmPQstos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

- 11.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

- 11.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-11.200,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-39.200.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-200.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1 1.200,00

F.R. Grupo:

'

500  00

·22.400,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-400.000,00

F.R. Grupo:

'

260 10.301 .0020.1165.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -44.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Méi Não se aplica

263 10.301.0020.1778.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES ·  11 2.200,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es· Não se aplica

<!-- image -->

02

04

01

271

PREFEITURA

MUNICIPAL

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406J0001-00

Exercício ;

DE

BARRAS

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

202!5

Exorclcio:

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0025.2193.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0025.2193.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0025.2194.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.302.0025.2192.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302  .0027  .2196.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

304 .0025.  2182.0000

1  o .

3.3.90.30.00

600

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

- 150.000,00

F.R. Grupo·

1

600  00

Transferê nci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Nio se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

-22.400,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tr.:msferé n~s  Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenien1es do Governo FOOe&lt;~I · 81oco de M.i

Nêo  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

·200.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Tran&amp;lerê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms

Não

:se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

-29.100,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo·

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Nêo  se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

Bloco de Mi

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;oo de Me

Nio se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

-23.500,00

F  .R. Grupo:

1

800  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federcil - Bloco de Mz

Nio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TAANS

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0040.1320.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0043.1358.0000

4.4.90.51.00

701

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não SG apllca

AÇOES  DE UTILIDADE PUBLICA

-256.300.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-250.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos CongênMes  da União

Não se aplica

PARTICIPAÇÃO

SOCIETARIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-250.000.00

F.R. GruPO:

1

701  00

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

410 17.512.0051 .1453.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO ·250.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 700  00 Outras Transfe~ndas de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

3.1.90.92.00

600

999  000

-10.400.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlea do Governo Federal · Bloco de Mj'.

Náose  aplica

272 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE ·11.200.00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo· 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

277

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE

3.3.90.37.00

600

999  000

- 150.000.00

LOCAÇÃO

OE MÃO.OE -OBRA

1

600  00

F.R.  Grupo·

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

Não  se aplí ca

276 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.37  .00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE -22.400,00 LOCAÇÃO OE MÃO.OE -OBRA F.R. Grupo; 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual Não  se aplica

260 10.301.0020.2160.0000 3,3.90,39.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transíeréncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Estadual Não  se aplica

264

290

291

294

10.301.0025.2004.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

10.301 .0025.2185.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0025.2185.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANS

20.607  .0060.1520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRARIO

4.4.90.51.00

700

999

000

26.  782.0070.1613.0000

4,4,90.5 1.00

700

-250.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL

-250.000.00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F,R, Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uni:io

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

08.244.0016.1152.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.1152.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

08.244.0016.1171.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0016.1171.0000

4.4.90.52.00

660

999  000

08.244,0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

08.244.0016.2128.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculado$ de hnpostM

Não se 0pllco

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-1 1.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-52.700,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-38.100.00

F  .R. GruPQ:

1

500  00

·56.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferê ncia de Recuí808  do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplico

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

- 11 .200.00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

660  00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssiSlênc ia Social - FNAS

Nl\o se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

-400.000,00

. 11 .200.00

-11 .200.00

F.R. Grupo:

1

600  00

-500.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$. PESSOAL CIVIL

1

605  00

F  .R. Grupo:

Assist&amp;ncia financeira da União destlnada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

N30se apuea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Mt'

N30se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

1

600  00

F.R. Grupo:

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt"

NtKlse apllC(l

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1

600  00

F.R.  Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

Não  se aplica

296 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE -111.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'50s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não  se aplica 472 08.244.0016.2150  .0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 4 40.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonar de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

## (Continua na próxima página)

02

02

05

00

415

421

06

01

443

446

452

453

456

457

464

500  00

<!-- image -->

02

04

01

309

311

316

338

340

350

05

00

381

362

390

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

11

-1 1.200,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

12

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 489 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncvl&lt;1dos de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

494 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 1.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

503 08.244.0172.2196.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL -11 .200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

507

07

00

08.244.0002.2003.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

E ERRADICAÇÃO

DO TRABALHO ESCRAVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT

537 15.451.0040.1326.0000 AÇ ÕES  OE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES - 129.100,00 F  .R.  Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados NAo se aplica

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

597 27.812.0073.1648.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferê ncias do Convê nios ou Instrumentos Congõn oros dos Estados Não se aplica

598 27.812.0073.1649.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica - 112.200,00 F  .R.  Grupo· 1 500 00

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

651 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURGO.491

06554406/0001-00

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 54 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Arti go  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

## ld:OFSBEDB932770CA8

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURGO.491

06554406/0001 -00

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 55 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçam ento  vigent e , um  crédi t o  adicional  na  importância  de R$282 . 04 8, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 282.048,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 14.200,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

EDILSON SERVULO  DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.  722.343-15

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

01 . 031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL  DE CONSUMO 500 999 000 Recursos n ão  Vinculados de Impostos Não  se aplica 38.000,00 F.R .: 1  500 00

12 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIV O 3.3.90.39.00 OUTROS SER VIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 221.848,00 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o. O crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos provenientes  de:

## Anulação :

01 01 00 CÂMARA  M U NICIPAL DE B ARRAS

01 . 031 . 0001 .1001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -27.500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

01.031.0001.2001 .0000 3.1 . 90.03.00 500 999 000 PROCESSO LEG ISLATIVO PENSÕES Recursos não  Vinculados de Im postos Não  se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

01 . 031 . 0001 . 2001 . 0 000 3.1 . 90.11 . 00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·  180. 342,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R  GENERAL TAUMATURGO,491

06554406/0001 -00

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 55 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N .877

01 01 00 CÂMARA  MUNICIP A L  D E  B ARRAS

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.929,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.929,00 F.R .  Grupo: 1  500  00

10 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -40.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

11 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.800,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

13 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.548,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

-282.048,00

02

02

02

-47.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

-9.780.000,00

00