Contrato — Barras  Gabinete  Do  Prefeito (13/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
07
Id:01AB37ECOBA4726D
EstADo do Piauí
Prefeitura Municipal DE bARrAS
EstaDO dO Piauí
Gabinete do prefeito
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Barras (PI), 01 de fevereiro de 2025
CONVENIO 002/2025 - TERMO DE PERMUTA
Convenio que entre si celebram, de um lado, o Município DE
EDILSON SERVULO DE SOUSA
BARRAS - PI e, do outro lado, o Município DE BOA HORA -- PI,
Prefeito de Barras
tendo por objetivo a permuta entre servidores municipais.
Can
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
Senhor Prefeito Municipa1, EDILSON SERVULO DE SOUSA, RG n 3.110.564
Prefeita de Boa Hora
e CPF n 395.722.343-15 , residente e domiciliado no Município de Barras - PI , doravante
TESTEMUNHAS:
Municipal DE BOA HORA
PREFEIT
domiciliado no Município de BOA HORA-PI , reso1vem FIRMAR o presente CONVENIO,
com as seguintes CLAUSULAS
CPF:
2.
O presente Convenio tem por objetivo a Permuta entre Servidores
CPF:
publicos, entre as partes, que exercerao suas atividades nos orgaos para os quais forem cedidos e.
aos quais ficaraio subordinados, durante a vigencia deste instrumento legal.
GABINETE
Prefeitura
CNPJ.:06
CLAUSULA SEGUNDA-DA CESSAO
Id:0F8BEE9FB3087055
I-
O Município DE BARRAS cedera, ao Município DE BOA HORA, com
Onus de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste convenio, a
ESTADO DO Piauí
seguinte servidora do Município DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
- SANDRA RESENDE E SILVA, CPF: 024.967.767-99, ocupante do cargo efetivo de
Secretaria Municipal de Saude
eira, lotada na Secretaria Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Barras (PI)
CNPJ:02.361.201/0001-40
Termo de Posse N 253/2009, do outro lado;
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro.
CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ADITIVO N 016/2025
CONTRATO: 009/2023
II
O Município DE BOA HORA cedera ao Município DE BARRAS, com onus
para o orgao de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula quarta desse.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
convenio, o seguinte servidor do Município DE BOA HORA:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRASI Secretaria DE
EVANDRA DOS SANTOS MORAISCPF: 024.406.863-10,servidora publica
SAUDE
rmagem, Portaria de No 011/2011, da Secretaria
Municipal de Saude, Prefeitura Municipal de Boa Hora (PI).
CONTRATADO: ANYERE SOARES GOMES
SERVICO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA
CLAUSULA TERCEIRA- DA VIGENCIA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE
O presente Convenio tera sua vigencia por 12 meses, contando a partir do dia 01 de
JANEIRO DE 2025.
fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e interesse das partes.
ART.2 ESTE ADITIVO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE 2025.
Compete ao orgao de destino a lotagao e a movi
mentagio do servidor cedido, respeitadas
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta
suas qualificagoes e formages, ficando, ainda, obrigado a
seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente.
reais)
JUSTIFICATIVA: A PRORROGACAO DO PROCESSO No 218/2022,
CLAUSULA QUINTA - DAS DISPOSICOES GERAIS
ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO InCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA
O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, por uma das partes,
MAGNA PATRIA.
importara na sua rescisio, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do.
nento do fato
Barras-PI, 12 de fevereiro de 2025.
PARAGRAFO UNICO - Este Convenio podera ser alterado, a qual.
mediante manifestacao das partes e assinatura de Termo Aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
PRANCUCO OASSS 9A & SOUSA
Elege os Convenentes o foro da Coma
ca de Barras-PI, para dirimir quaisquer duvidas
ou questoes oriundas deste Convenio.
em
contratados, assinam os Convenentes o prese
03 (tres)vias de igua
Francisco de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais