Lei — Pedro Ii (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão  Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/ 0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 -PMPJI/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJ' ETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS AUMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO DA MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: IRLA MONTEIRO DE MACEDO/ CPF 041.461.933.11 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  13.827,78  ( Treze mil,  oitocentos  e vinte  e  sete reais e setenta e oito centavos).

| DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30           | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30           | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30           | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000  |              2111 | 33.90.30           | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000    |              2114 | 33.90.30           | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000    |              2115 | 33.90.30           | 552             |

VIGÍ.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão Filho  n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS/ CPF 088.038.063.26 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO  CONTRATO: R$  13.745,67  (  Treze  mil,  setecentos  e  quarenta  e cinco reais e sessenta e sete centavos).

| DOTAÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|---------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000     |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000     |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000     |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l.0000    |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000     |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000     |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍ.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO 11 (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho  n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº  069/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº  26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020

SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: GIULIA GABRIELE BRITO DE SOUSA/ CPF 370.855.118.42 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  20.900,37  ( Vinte mil, novecentos reais e trinta e sete centavos).

| DOTAÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|---------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000     |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000     |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000     |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.211 l .0000   |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 14.0000    |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000     |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍ.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão  Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 070/2.025/PMPII/PI

## CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2.025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDlMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: JEAN CARLOS PINTO DO NASCIMENTO/ CPF 653.351.392.34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 16.416,42  (  Dezesseis  mil, quatrocentos  e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).

| DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 12.361.0008.2016.0000    |              2016 | 33.90.30          | 500             |
| 12.361.0008.2017.0000    |              2017 | 33.90.30          | 500/552         |
| 12.365.0008.2024.0000    |              2024 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.21 l l.0000  |              2111 | 33.90.30          | 500             |
| 12.365.0008.2114.0000    |              2114 | 33.90.30          | 552             |
| 12.365.0008.2115.0000    |              2115 | 33.90.30          | 552             |

VIGÍ.NCIA: 31  de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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