Portaria — Luzilandia (12/06/2025)

262 Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edigao VCCCxxXIX Id:0CC563989DECC3F7 ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ - 06.554.190/0001-75 Id:0F8BEE895900c1FF ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PAU D&#x27;ARCO DO Piauí Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO F Portaria N 067/2025 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO N 008/2025 A Prefeitura DE PAU DARCO DO Piauí Disp8e sobre oremanejamento SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 008/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A de servidor publico Municipal e da outras providencias. LUZILANDIA E A EMPRRESA G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ No O PREFEITO Municipal DE PAU D&#x27;ARCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Constituicao Federal e nos termos do que disp8e a Lei Organica do Município. 04.216.175/0001-91 O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob inscrita CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao; RESOLVE: no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE CONSIDERANDO o interesse da administragao em melhor alocar os servidores para otimizacao dos servigos publicos prestados; EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Art. 1 - Remanejar a servidora JAMILLA DE CASTRO MARQUES CAVALCANTE CPFno***.758.533-** _ocupante do cargo de AGENTE ADMiNISTRATIVO, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Pau D&#x27;Arco do Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de Piauí, matriculada sob o n 470-2, da Unidade Escolar Maria Saraiva Barbosa para o Ginasio Municipal Eva Marques Paiva. Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, localizada na Jose Art. 2 - A servidora ora remanejada permanecera exercendo suas funcoes dentro das atribuigoes do seu cargo, conforme disposigoes estatutarias e normativas vigentes. de Melo, n s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilandia - PI, Telefone (86) Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as. 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. cidade de Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que Pau D&#x27;Arco do Piauí- PI, 10 de junho de 2025. consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as disposic8es da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteraao contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas. C Taianny Araujo Pa Secretaria de Administra Ranejamento CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130) 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteragao(oes) contratual(is): Id:10EF3401B68Ac4BF ESTADO DO Piauí 1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 008/2025 com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. Quant Totais 125.000 Prefeitura Municipal DE PAU D&#x27;ARCO DO Piauí Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E Descricao do objeto Unidade Quant Quant de medida atuais acrescimo 25% Portaria No 068/2025-GP Dispoe sobre Concessao de Item/ Grupo 03 OLEO DIESEL S10 LITRO 100,000 CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO outras providencias. Licenca sem Vencimento e da. 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais claus condicoes do contrato o iginario, naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo. O PREFEITO Municipal DE PAU D&#x27;ARCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 84, inciso XxvlI, da Lei Organica CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO 6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem do Município e considerando o contido do Processo Administrativo no 024/2025. RESOLVE: como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e a0 art. 8, 2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012. Art. 1 - CoNCEDER, de conformidade com o Art. 64, da Lei Complementar no Luzilandia - PI, 05 de junho de 2025. 124, de 19.12.2022, Licenga sem Vencimentos por 02 (dois) anos, com inicio em 12 de junho de 2025 e termino em 12 de junho de 2027, a ELIS SANTOS CEZAR SOAREs, Operador de Maquinas Pesadas, conforme Portaria n 058/2020-GP de 10 de agosto de 2020, matricula n 499-2, CPF no ***.505.633-**, Iotado na Antonia Laiana da Costa Fenelon Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, desempenhando fungao Secretaria Municipal de Educacao Contratante em jornada semanal de 40(quarenta) horas. Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario. G T OLIVEIRA &amp; CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D&#x27;Arco do Piauí -- Pi, 11 de junho de Nome: CPF n: Identidade n: www.diarioficialdosmunicipios.org CPF n: Eyo Tayanny Araujo PRasoss A divulgacao virtual dos atos municipais Nome: Identidade no: