LRF — Pedro  Ii (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁJUA DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Agosto

RREO - ANEXO l l(LRF, art. 53, § 1°, inciso lll)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO

DE ATIVOS (I)

Receita de Alienação  de  Bens Móveis

Receita de Alienação  de Bens Imóveis

Receita de Alienação  de Bens Intangíveis

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.

Despesas de Capital

Investimentos

lnversõcs  Financeiras

Amortização da Divida

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

.

.

.

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.

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nm: rantc o exercício,  somente sentas cm restos I pagar nlo pr executadas. Dcss.aíorma.par1maior1r a)Dcspesas1iquidadas. consideradasa

b) Despesas empenhadas mas nlo liqui

0,00

0,00

0,00

0,00

DIRETOR DE FINANÇAS

RS  1

0,00

0,00

0,00

0,00

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FONTE: SCP!. Contabilidade [9.50.29.1 299), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 8.380.000,00   | 8.380.000,00   |               | 6.876.612,06   |      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|---------------|----------------|------|
| RECEITADE lMPOSTOS (1)                                                                                                                     | RECEITADE lMPOSTOS (1)                                                                                                                     | RECEITADE lMPOSTOS (1)                                                                                                                     | RECEITADE lMPOSTOS (1)                                                                                                                     | 200.000,00     | 200.000,00     | 156.549,95    |                |      |
| Receiu Resultante do Imposto Predial e Tenitorial Urbano• lPTU                                                                             | Receiu Resultante do Imposto Predial e Tenitorial Urbano• lPTU                                                                             | Receiu Resultante do Imposto Predial e Tenitorial Urbano• lPTU                                                                             | Receiu Resultante do Imposto Predial e Tenitorial Urbano• lPTU                                                                             | 180.000,00     | 180.000,00     | 210.842.92    |                |      |
| Receita Resultante do lmposlo sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS | Receita Resultante do lmposlo sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS | Receita Resultante do lmposlo sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS | Receita Resultante do lmposlo sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS | 1.650.000,00   | 1.650.000,00   | 1.271.192,01  |                |      |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                                        | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                                        | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                                        | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                                        | 6.350.000,00   | 6.350.000,00   | 5.238.027.18  |                |      |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                                                    | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                                                    | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                                                    | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                                                    | 52.441.500,00  | 52.44 1.500,00 | 36.160.441,73 |                |      |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 45.000.000,00  | 45.000.000,00  | 30.398.629,47 |                |      |
| Cota-Parte FPM                                                                                                                             | Cota-Parte FPM                                                                                                                             | Cota-Parte FPM                                                                                                                             | Cota-Parte FPM                                                                                                                             | 40.000,00      | 40.000,00      | 3.654.95      |                |      |
| Cota-PartelTR Cota-Parte IPVA                                                                                                              | Cota-PartelTR Cota-Parte IPVA                                                                                                              | Cota-PartelTR Cota-Parte IPVA                                                                                                              | Cota-PartelTR Cota-Parte IPVA                                                                                                              | 2.100.000,00   | 2.100.000,00   | 1.219.6S7,55  |                |      |
| Cota-Parte JCMS                                                                                                                            | Cota-Parte JCMS                                                                                                                            | Cota-Parte JCMS                                                                                                                            | Cota-Parte JCMS                                                                                                                            | 5.300.000,00   | 5.300.000,00   | 4.537.275,01  |                |      |
| Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                  | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                  | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                  | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                  | 1.500,00       | 1.500,00       | 1.224,75      |                |      |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 0,00           | 0,00           | 000           |                |      |
| Despesas de Capital                                                                                                                        |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                                                                      |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Despesas Correntes                                                                                                                         |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Despesas de Capital                                                                                                                        |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| SUPORTE PROFILÁT ICO E TERAPÊU TICO (VI)                                                                                                   |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Despesas Correntes                                                                                                                         |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Despesas de Capit.al                                                                                                                       |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Conentes                                                                                                                                   |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Despesas                                                                                                                                   |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                |                |               |                |      |
| Despesas de Capital                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | 0,00 |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VII I)                                                                                                        | 105.000,00                                                                                                                                 | 105.000,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | 0,00 |
| Despesas Correntes                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | 0,00 |
| Despesas de Capital                                                                                                                        | 105.000,00                                                                                                                                 | 105.000,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | 0,00 |
| Despesas Corren1cs                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | 0,00 |
| Despesas de Capital                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                |               | 0,00           | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇ ÕES {X)                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                       | 0.00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00 0,00     | - 0,00         | 0,00 |
| Despesas Correntes                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                |               | 0,00           | 0,00 |
| Des sas deCa i1al                                                                                                                          | 000                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 0,00           |                | 0,00          | 0,00           | ~    |
| TÕTA'=J;icl} • (IV + V .+ VI t VII ~ VIII + IX + X                                                                                         | 10.550.850,00                                                                                                                              | 9.863.028,05                                                                                                                               | 7.099.783,49                                                                                                                               | 71,98          |                |               | 65.94          | 0,00 |

RREO - ANEXO XII(LCnº 141/2012 art.35)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

==============================  -~

---------'1

~·

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IU  1

~

~

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RREO - ANEXOX!l(LCn' 1 411201 2  art.Jl)

RSI

| ASPS cm Exercicios Anteriores (XIV}   |      |
|---------------------------------------|------|
|                                       | 0,00 |
|                                       | 0,00 |

|                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |      | 0,00   |
|----------------------------|--------|--------|--------|------|--------|
| Empenhos de 2024           | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   |
| Empenhos de 2023           | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   |
| Empenhos de2022            | 0,00   | - 0,00 | 0,00   | 0,00 | 0,00   |
| Empenhos de2021eanteriores | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto ··

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRJO  RESU MIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRJA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E  DA SE GURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXO Xll(LC n' 14112012  an.35)

RS  1

| ProvcnicntedeoutrosMunicipios                                             |
|---------------------------------------------------------------------------|
| RECEITADEOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX) |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

.  -

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto  ••

| ATENÇÃO BÁS ICA (XXXII)                                                                                              | 26.21 0.400,00   | 25.873.700,   | 18.586.728)4   | 71,84      |               | 17.092.4l7,               |        | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------|----------------|------------|---------------|---------------------------|--------|--------|
| °""""'                                                                                                               | 24.139.400,00    | 24.041.700,   | 18.039.828,34  | 75,04      | 17.960.317,38 | 74,70 16.S4S.SS7,         |        | 0,00   |
| Dcspcsas Despesas de c,p;,~                                                                                          | 2.071.000,00     | 1.832.000,    | 546.900,00     | 29,85      | 546.900,00    | 29,85 546.900,            |        | 0,00   |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIJI}                                                                        | 8.222.750,00     | 8.817.550,    | 4.106.774,66   | 46,58      | 4.106.774,66  | 46,58 3.830.444,65        |        | 0,00   |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 8.221.750,00     | 8.81 6.550,   | 4.106,774,66   | 46,58      | 4.106,774,66  | 46,58 3.830.444,65        | 43,45  | 0,00   |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 1.000,00         | 1.000,        | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 0,00 0,00                 | 0,00   | 0,00   |
| SUPORTE PROFil.Á TICO ETERAPWllCO (XXXIV)                                                                            | 312.500,00       | 362.500,      | 354.106)8      | 97,68      | 354.1 06,28   | 97,68 284.551)8           | 78,50  | 0,00   |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 312.500,00       | 362.500,      | 354.106)8      | 97,68      | 354.1 06,28   | 97,68 284.551)8           | 78,50  | 0,00   |
| Despesas deCapital                                                                                                   | 0,00             | º·            | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 0,00 0,00                 | 0,00   | 0,00   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                          | 243.600,00       | 206.050,      | 117.61 6,33    | 57,08      | 117.61 6,33   | 57,08 110.431,13          | 53,59  | 0,00   |
| Ocspcsas Correntes                                                                                                   | 243.600,00       | 206.050,      | 117,61 6)3     | 57,08      | 117.616,33    | 57,08 110.431 ,13         | 53,59  | 0,00   |
| Despesas de c,p;t,1                                                                                                  | 0,00             | º ·           | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 0,00 0,00                 | 0,00   | 0,00   |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVij                                                                                    | 1.092,000,00     | 1.423.500,    | 1.325. 103,47  | 93,09      | 1.325.1 03,47 | 93,09 1.295.957,87        | 91 ,04 | 0,00   |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 1.092,000,00     | 1.423.500,    | 1.325.103,47   | 93,09      | 1.325.103,47  | 93,09 1.295.957,87        | 91 ,04 | 0,00   |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00             | º·            | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 0,00 0,00                 | 0,00   | 0,00   |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                       | 15.750,00        | º·            | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 0,00 º ·                  | 0,00   | 0,00   |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 15.750,00        | º·            | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 0,00 0,00 0,00            | 0,00   | 0,00   |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00             | º·            | 0,00           | 0,00       | 0,00          | 67,86 0,00                | 0,00   | 0,00   |
| OtITRAS SUBRJNÇÕES (XXXVIII)                                                                                         | 1.800.000,00     | 1,840.500,    | 1.248.958,S2   | 67,86      | 1148.958,52   | 1.248.958,52 1.248.958,52 | 67,86  | 0,00   |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 1.800.000,00     | 1.840.500,    | 1.248,958,52   | 67,86 0,00 | 1.248.958,52  | 67,86                     | 67,86  | 0,00   |
| Dcs~sasde~ital                                                                                                       | 0,00             | o             | 0,00           |            | 000           | 000 000                   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) "' xxxu + xxxm + XXXJV + XXXV + XXXVI+ XXXVII +XXXVII | 37,897.000,00    |               | 25.739.287,60  | 66,81      | 25,659,776,64 | 66,61 23,862,800,51       | 61,94  | 0,00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

- .

PERIODO:-Janeiro a Agosto.2025/BIMESTRE  Julho  - Agosto

| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) •(IV+ XXXII)                       | 71,43   |
|---------------------------------------------------------|---------|
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.EAMBULATORIAL (XLI) •(V+ XXXIII) | 57,30   |
| SUPORTE PROFil.ÁTICO ETERAPÊUTICO (XLII) •(VI+ XXXIV)   | 97,68   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII+ XXXV)              | 57,08   |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓQ ICA (XLIV) = (VDI +XXXVij        | 86,69   |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVíl)             | 0,00    |
| OUTRAS SUBRJN ÕES • +XXXV                               | 6786    |
|                                                         | 6787    |

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2) O  valor aprtstntado na intm:esslo com a coluna "i" ou tom a coluna " h~"(último  bimestre) devtli ser o mesmo aprtstntado no "total j".

]) o valor apresentado na intercessio com a  colw-,a "i" ou com• coluna "h+i"(último  bimestre) devtri ser o mesmo apresentado no "total k".

◄) Limite anual minimo I ser cumprido nomc.ernmen1odoexerc:icio. Dtvtri serinfoon,doo limiteestabm::ido III Lei Orgânica do MunicipioqlllMo o percentual nd.aestabelecidofor superior ao fixado III LC  o • J ◄ l /20 1 2

5) Duranteoexercicioessevalor serviriparao moniton.mentoprtvisto no art. 23 da LC l ◄ \'2012

6)Noúltimobimestre,$Cíiutilizad&amp;1fórmu!1(Vl(h +i) • (l5xlllb)/IOO).

7)Essacolunapodertseraprescntada.wmcntenoúltimobimcstrc

338.274.SIJ.53 PREFEITA  MUNICIPAL

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