Decreto — Pedro  Ii (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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Decreto nº 044/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 -

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

## Pedro II PI, 21 de Janeiro de 2025.

"Dispõ e sobre a Vacância a pedido do (a} Senhor (a) Rayanne Caroline Torres Batista, do­ Cargo  efetivo de  Enf ermeira e  dá outras providências ".

- A PREFEITA  MUNICPAL  DE  PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

- CONSIDERANDO, o  Pedido da Servidora;

- CONSIDERANDO, a  Lei Municipal 690/1995, Inciso VIII, Art. 43;

- CONSIDERANDO, o  Processo Administrativo 372/2025;

- CONSIDERANDO, o  Parecer Favorável  da Secretaria Municipal de Administração ;

## RESOLVE:

- Art.  1° -Vacllncia, a  pedido  o  (a)  Senhor  (a) Rayanne Caroline  Torres  Batista,. portador  (a)  do  RG  nº  2.7*2.*9*  SSP/PI  e  CPF  nº  033.***.***-04,  do  Cargo  de· EFETIVO  DE  ENFERMEIRA, vinculado SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚOE, lotado (a) na ESF  Lagoa do Sucuruju.
- Art.  2°  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  revogando-se  as disposiçõe s em contrário  durante sua vigência .

Art. 31)  - Regjstre-se, publique-se e cwupra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 21  (vinte e um) dias do mês  de janeiro do ano de 2025 (  dois mil e vinte e c inco).

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## Decreto nº  045/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 -

CNPJ: 06.553.929/0001-24

## Pedro li -PI, 21 de .Janeiro de 2025.

"Dispõe  sobre  a  Exoneraçilo  a pedido  do  (a}  Senhor  (a}  Maria: Luana Carvalho Macêdo,  do Cargo efetivo de Recepcionista e dá  outras  providências" .

- A PREFEITA  MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições  legais

que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, o  Pedido da Servidora;

CONSIDERANDO, o  Processo Administrativo 277/2025;

CONSIDERANDO, o  Parecer Favorável da Secretaria Municipal de Administração;

## RESOLVE:

Art. 1º -Eionerar, a  pedido o (a) Senhor (a) Maria Luana Carvalbn Macido, portador (a) do RG nº 3.4*2.*2*  SSP/Pf e  CPF nº 053.***.***-30, do Cargo de EFETIVO DE AUXILIAR DE  RECEPCIONISTA, vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado (a) no Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.

Art.  2° -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário durante sua vigência.

Art. 3º  - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO  DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 21 (vinte e wn) dias do mês  de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO  li

Extrato de Aditivo nº. 001 /2024

CONTRATO Nº 287/2023

lnexigibilidade nº. 022/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7139/2023

Contratante:  MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345 Bairro, Centro, Pedro li/PI por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO ,  com  sede  na  Praça  Domingos  Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal,  Francisco  Samuel  Silva,  doravante  designado  simplesmente CONTRATANTE, e, HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  LTDA (HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  &amp; AMBIENTAL), Inscrito no CNPJ nº. 32.968.875/0001-78, com sede na Av. João Elias  Tajra,  1601 ,  Bairro  de  Fátim a,  Teresina  PI,  neste  ato  representado  por  Thiago  Alberto Hommerding, administrador, brasileiro, casado, denominado CONTRATADO.  Objeto:  Primeiro aditivo  tem  objeto  a  prorrogaçã o  da  Contratação  de  empresa  para  a  Prestação  dos  serviços  de consultoria  té cnica  especializada  e multidisciplinar  na  á rea  ambiental para a  habilitação e certificaçã o  no  selo  ecológico, conforme especificaçõ es e constantes do  Processo Administrativo nº. 7139/2023, lnexigibilidade nº. 022/2023, Contrato nº. 287/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Pedro II, 26 de Dezembro de 2024.

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## Termo de Adludlcacão  de Processo ucitatórlo

Prefeitura M unicipal de Pedro  li

Modalidade: Pregão  (Setor pUbllco) • Edital N4 044/2024 - Processo N4 6,720/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pregã o eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro li, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuiçõ es legais, após exame e deliberação  do processo administrativo  Nº  6.720/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital  N 11 04412024,  que  institui  o(a)  Pregão (Setor  pú blico)  em  epfgrafe, resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Núm<Jrodo Lot<J: 1                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Finalidade da Licitação:          | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação:              | SISTEMA OE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE: SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTIC AS MÍNIMAS: SONORIZAÇÃO , TAMANHO: GRANDE PORTE, COMPLEMENTO: SISTEMA ACÚ STICO FORMADO POR CAIXAS ACÚ STICAS E AMPLIFICA DORES DE POTÊNCIA COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 60.000 WATTS RMS- PARA UM ESTIMADO EM 6.000 PESSOAS AO AR LIVRE- RETR ANSMITIDO A FAIXA DE FREQUENCIA OE 80HZE 20KHZ.O SISTEMA A SER UTILIZADO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ DISPOR DE SISTEMA ACÚSTICO INDEPENDENTE PARA SUB GRAVES EOS DEMAIS GABINETES COM |
| Ouanlldade:                       | 16 Olana(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                            | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitá rio:                  | R$ 19.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:                      | R$ 304.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ltem2                             | ltem2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :             | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDIO PORTE:SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO LINEARRAY/ FLY OE PA OE 32 (TRINTA E DUAS) CAIXAS ACÚSTIC AS, SENDO 16 DE MÉDIO-GR AVE,GRAVE E AGUDO E 16 OE SUB GRAVES. COM AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL E MONITORES OE PALCO COMPLETO E 02(DUAS) MESAS DIGITAIS DE 40 CANAIS COM OPERADOR TÉCNICO PROFISSIONAL.                                                                                                                                                        |
| Quantidade:                       | 20 Diaria(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                            | PROPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :                  | R$11.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:                      | R$ 220.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:            | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido utilizado na sala:        | Participan1e 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:           | 17.125.120/0001 -18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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