Licitação — Matias Olimpio (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1  O  1, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025/PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PMMO/PI

À  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CON­ SIDERANDO que  o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso V, da Lei Fede­ ral  nº.  14.133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu to­ das as exigências  legais,  e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em espe­ cial  o  disposto  no Artigo 72 da  Lei  de  Licitações,  RATIFICO,  ADJUDICO  E HOMOLOGO  a  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO do  procedimento  nº 00 l  /2025/PMP/PI.

Autorizo,  em consequência ,  a  contratação  nos  termos  da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Licitação CPUPMMO/PI, conforme descrito abaixo: Objeto: Locação  de imóvel destinado ao funcionamento  da Escola Municipal Fran­ cisco de Oliveira Melo - Anexo, visando atender às necessidades da Prefeitura Munj­ cipal  de  Matias  Olimpio-PI,  proporcionando  espaço adequado  para  a  realização  de atividades conforme as exigidas para o funcionamento do espaço.

- Favorecida: Maria Teima da Costa
- CPF: 987.735.503-53
- Vigência:  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.  14.133/2021, respeitadas as disposições  do Arti­ go 74, inciso V, que regulamenta a inexigibilidade de licitação  em situações  de invia­ bilidade de competição,  e  que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2025

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história "

## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025/PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PMMO/PI

À  vista dos  elementos contidos no presente processo devidamente justificado,  CON­ SIDERANDO que  o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso V, da Lei Fede­ ral  nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo  cumpriu to­ das as exigências  legais,  e  no uso  das atribuições  que me foram conferidas, em espe-­ cial  o  disposto  no Artigo 72 da  Lei  de  Licitações ,  RATIFICO,  ADJUDICO  E HOMOLOGO  a  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO do  procedimento  nº 001/2025/PMP/PI.

Autorizo,  em  consequência ,  a  contratação  nos  termos  da justificativa  expedida  pela Comissão  Permanente de Licitação CPUPMMO/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Locação  de  imóvel destinado ao funcionamento  da Secretaria  Municipal de Saúde, visando atender às necessidades  da Prefeitura Municipal  de Matias Olimpio­ PI, proporcionando espaço adequado para a  realização  de atividades conforme as exi­ gidas para o  funcionamento do espaço.

- Favorecido: Maria Da Conceição Barbosa Silva
- CPF; 386.242.813-34
- Vigência :  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº.  14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no­ caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.  14.133/2021, respeitadas as disposições  do Arti­ go 74, inciso  V, que regulamenta a  inexigibilidade de licitação  em situações  de invia­ bilidade de competição,  e  que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2025

Genivaldo Nascimento AJmeida Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel,  101, Centro, CEP: 64.150-000

ºJuntos  Escrevendo uma nova história "

## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025/PMMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PMMO/PI

À  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CON­ SIDERANDO que  o PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso V, da Lei Fede­ ral  nº. 14.133/2 1,  e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu to­ das as exigências  legais, e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em espe­ cial  o  disposto  no Artigo  72  da  Lei  de  Licitações,  RATIFICO,  ADJUDICO  E HOMOLOGO  a  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO do  procedimento  nº 001/2025/PMP/PI.

Autorizo,  em consequência,  a  contratação  nos  termos da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Licitação CPUPMMO/Pl, conforme descrito abaixo: Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Associação de  Pais  de  Amigos  dos  Excepcionais  (APAE),  visando  atender às necessidades  da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI , proporcionando espaço adequado para a realização de atividades conforme as exigidas para o funcionamento do espaço.

- Favorecida: Vera Lúcia  Borges Pereira
- CPF: 373.165.833-04
- Vigência:  12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação  nº 001/2025/PMP/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.  14.133/2021, respeitadas as disposições  do Arti­ go 74, inciso V, que regulamenta a inexigibilidade de licitação  em situações  de invia­ bilidade de competição,  e  que, após,  o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2025

Genivaldo Nascimento AJmeida Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.:  06.554.182/0001·29 Praça São  Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato Contrato nº. 013/2025

A Comissão  de Contratação  de  Licitações  toma pública a efetivação  de procedimento de inexigibilidade  de  licitação para  Contratação de  Prestação dos  Serviços  de  Engenheiro  para acompanhamento  fiscalização  das  obras  do  Município ,  elaboração  de  levantamento  de  obras, orçamento, medições,  monitoramento do Sistema SIMEC e Outros Serviços relacionados as obras e serviços de Engenharia, na conformidade da Lei  14.133/21, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº 008/2025
- Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público , com sede na Praça São  Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio , Estado do Piauí,  inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato  representado  pelo Prefeito  Municipal,  Sr.  Genivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado:  EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA  SEGUNDO,  brasileiro,  Engenheiro  Civil, Registro  Nacional  1918827800  CREA  35872,  CPF  nº.  060.621.833-50,  Residente  e domiciliado na Rua Amarante, 5185, Alto Alegre, Teresina - PI.

Objeto da licitação : O presente contrato tem por objeto a Contratação de Prestação dos Serviços de Engenheiro para acompanhamento fiscalização das obras do Município,  elaboração de levantamento de obras, orçamento, medições,  monitoramento do Sistema SIMEC e Outros Serviços relacionados as obras e serviços de Engenharia.

- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21  (art. 74, Ili, e) e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPV  A, Conta Movimento e outros.
- Vigência  Contratual:  12 (dozes) meses de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Matias Olímpio, 12 de fevereiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, Praça São  Miguel, 101  Centro CEP: 64150-000.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais