LRF — São João Do Arraial (02/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS I                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 oBimestre           |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 67.500.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 67.500.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 17.546.248,67           |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 93.000,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | At6oBimestre            |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 67.500.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 93.000,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 67.593.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 15.455.228,16           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 15.166.388,16           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 14.807.404,61           |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.379.860,51            |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6oBimestre            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 15.455.228,16           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 15.166.388,16           |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                      | At6oBimestre            |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 59.209.493,75           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 58.059.493,75           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 56.639.270,33           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPRBVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPRBVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPRBVID~CIA                                        | At6oBimestre            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                    |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada DO Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a)                                   | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEMRPPS) - Acima da Linha                                     | -400.000,00                                                                       | 2.256.007,93                                                                      | -564,00                 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | -100.000,00                                                                       | -3.036,24                                                                         | 3,04                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                  | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                  |                                                                 |                                                                 |                                                                                 | RS I                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                | 90.764,88                                                       | 0,00                                                            | 35.329,78                                                                       | 55.435,IO                                                                       |
| Poder Executivo                                                                          | Poder Executivo                                                                          | 90.764,88                                                       | 0,00                                                            | 35.329,78                                                                       | 55.435,IO                                                                       |
| Poder Legislativo                                                                        | Poder Legislativo                                                                        | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                         | Poder Judiciário                                                                         | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúblico                                                                        | MinistérioPúblico                                                                        | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                       | Defensoria Pública                                                                       | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                            | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                            | 491.999,00                                                      | 0,00                                                            | 15.000,00                                                                       | 476.999,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                          | Poder Executivo                                                                          | 491.999,00                                                      | 0,00                                                            | 15.000,00                                                                       | 476.999,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                        | Poder Legislativo                                                                        | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                         | Poder Judiciário                                                                         | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| MinistérioPúblico                                                                        | MinistérioPúblico                                                                        | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| Defensoria Pública                                                                       | Defensoria Pública                                                                       | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                                 | 532.434,IO                                                                      |
| TOTAL                                                                                    | TOTAL                                                                                    | 582.763,88                                                      | 0,00                                                            | 50.329,78                                                                       |                                                                                 |
|                                                                                          |                                                                                          | Valor Apmado                                                    | Limites Constitucionais Anuais                                  | Limites Constitucionais Anuais                                                  | Limites Constitucionais Anuais                                                  |
|                                                                                          |                                                                                          | atéo Bimestre                                                   |                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MDE                                   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MDE                                   |                                                                 | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio          | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio                          | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio                          |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino    | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino    | 692.667,27                                                      | 25,00                                                           |                                                                                 | 10,43                                                                           |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica         | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica         | 5.606.160,75                                                    |                                                                 |                                                                                 | 63,89                                                                           |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil      | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil      | 1.452.258,53                                                    |                                                                 | 70,00                                                                           | 68,03                                                                           |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital          | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital          | 163.195,28                                                      |                                                                 | 50,00 15,00                                                                     | 7,65                                                                            |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                    | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                    |                                                                 | Valor Apurado atéo Bimestre                                     | Saldo                                                                           | Não Realizado                                                                   |
| Receita de Operação de Crédito                                                           | Receita de Operação de Crédito                                                           |                                                                 | 0,00                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            |
| Despesa de Capital Liquida                                                               | Despesa de Capital Liquida                                                               |                                                                 | 615.883,42                                                      |                                                                                 | 6.460.356,58                                                                    |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO                                                                     | ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                          | Valor                                                           | apmado atéo Bimestre                                            |                                                                                 | Saldo a Realizar                                                                |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação |                                                                 | 0,00 0,00                                                       |                                                                                 | 100.000,00                                                                      |
|                                                                                          |                                                                                          | Valor Apmado                                                    | 50.000,00 Limite Constitucional Anual                           | 50.000,00 Limite Constitucional Anual                                           | 50.000,00 Limite Constitucional Anual                                           |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                            | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                            | atéo Bimestre                                                   | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio         | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio                         | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio                         |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos        | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos        | 931.272,09                                                      | 15,00                                                           |                                                                                 | 14,02                                                                           |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                 | Valor Apurado no Exen:icio Corrente                             | Valor Apurado no Exen:icio Corrente                                             | Valor Apurado no Exen:icio Corrente                                             |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                          | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                  | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                  |                                                                 |                                                                 |                                                                                 | 0,00                                                                            |
| Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito                                            | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno                        | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adro. e Finanças | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adro. e Finanças | Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 | Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 |

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