LRF — Morro Do Chapeu Do Pi (31/01/2025)

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## MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1,  alínea  "d" e inciso III alínea  "e")

RS  l

|                                                                            | VALORREAlJZADO         | VALORREAlJZADO                |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre deRcfm&cia | Atéo Semestre de Rcta&cia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                   | 0,00                          |
| Interna                                                                    | 0,00                   | 0,00                          |
| Externa                                                                    | 0,00                   | 0,00                          |
| Contratual                                                                 | 0,00                   | 0,00                          |
| Interna                                                                    | 0,00                   | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                | 0,00                   | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                   | 0,00                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                   | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)        | 0,00                   | 0,00                          |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00                   | 0,00                          |
| Externa                                                                    | 0,00                   | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                | 0,00                   | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                   | 0,00                          |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                   | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas {LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                   | 0,00                          |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)  | 0,00                   | 0,00                          |
| TOTAL(ill)                                                                 | 0,00                   | 0,00                          |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                   | VALOR         | ¾SOBREA RCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                | 40.080.725,39 | 0,00          |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)              | 399.900,67    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMDAMENTO (VI) =                                    | 39.680.824,72 | 0,00          |
| OPERAÇÕESVEDADAS{Vll)                                                                                              |               | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                   | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 6.348.931,96  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                    | 5.714.038,76  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.777.657,73  | 7,00          |

|                                                                     | VALOR REAlJZADO            | VALOR REAlJZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                       | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                       | 0,00                            |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívi das | 0,00                       | 0,00                            |

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227.700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL  - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

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