gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Lagoa  De  São  Francisco (03/02/2025)

05
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
OFI
MUNICIPIOS
MUNICIPIOS
S
Contrato no 2025/012
Contrato no 2025/011
Câmara Municipal De noVO SAntO AntoniO- PI
Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO- PIE
A Câmara Municipal De novO santo Antonio CnPJ/mF
01.724.408/00
A Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ/MF 01.658.619/0001-50, con
simplesme
DIARIO OFICIAL DOS
IICIPIOS - ME
Diario Oficial
dos Municipios
-edera
nica do Mu!
LAUSULA PRIMEIRA-Do Objeto
Câmara MUNICIPA
CLAUSULA PRIMEIRA -Do Objeto
.97 e em observancia a recomendacoes do
CLAUSULA SEGUNI
a)Enviar
obediencia ao que determina a Lei 9.452/97, de 20.03.97 tendo
a) Custear a execugao do objeto do presente Contrato com, recursos provenientes de rep
CLAUSULA
Contrato no 2025/011Fls. 02 - continuagao)
Contrato no 2025/012Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Descon!
os e da sua Implantacao.
elecido na CLAUSULA SEGUNDA
abelecido na CLAUSULA SEGUNDA
e da forma ali prevista, o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), reajustavel de acordo com a variag
cebimento de at
o do exe
co e permanente recebimento de ate 10
CLAUSULA QUARTA- Da Comprovacao d
CLAUSULA QUARTA- Da Comprovacao das Despesas
ara com
emitidos mensamente Nota Fiscal de Servico de Comunicagao e recibo em 03 (res) vias, de contormidade como
prestacoes-de-con
omunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
CLAUSUI
11 meses a. partir da data de sua assinatura, sondo
partir da data
contrario das partes, no prazo de ate 30 (trinta) dias
CLAUSULA SEXTA-- Da Rescisao Unilat
Câmara determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
ARA determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
integral, em especie, de toda
esta a efetuar o pagamento integral, em especie, de todas as
adimplidos durante
is adimplidos durante
icitatorio, nos termos do Art. 3, da Lei 14.133, de
1.04.2021, por :
a necessaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
CLAUSULA OITAVA - Do Foro
CLAUSULA OITAVA-Do Foro
uvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,
com expre
com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja
acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
strumento em 03 (tres)
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
22 de Janeiro de 2025
02 de Janeiro de 2025
Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO- PII
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO-P
Rodigu
Cote
exfesallill
Ver. Marcela Rodrigues da Costa
Ver. Expdito Valgnar da Silva
Presidente
DIARIO PFICIAL DOS/MUNICIPIOS
DIARIOAFICI
MUNICIPIOS
Veloso e Igreja
Veloso e Igreja
Diretora
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Lagoa De Sao Francisco (05/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

·

## ld:167C49419716EDBD

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  78

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei n 2 14.133/21 , o resultado do  procedimento  licitatório  em  epígrafe ,  cujo  objeto  é : IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA  E  REDE MRT NO MONUMENTO  DE LAGOA  DE SÃO FRANCISCO -PI.

## Fornecedor : DENILSON S CASTRO L  TDA - 30.902.023/0001-52

| Item   | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitár io Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|--------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | UND  | SERVIÇ  | SERVIÇ   | R$ 90.800,05          | R$ 90.800,05       | R$                 | R$             | 24,99     | R$            |
|        |          |      | o       | o        |                       |                    | 121.066,73         | 121 .066,73    |           | 30.266,68     |

Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA  E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI.

Subtotal Adjudicado R$ 90.800,05

Subtotal Orçado: R$

121.066,73

24,9999

%

R$

30.266,68

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |               |          |           |
|---------------------------|---------------|----------|-----------|
| R$ 90.800,05              | R$121 .066,73 | 24,9999% | 30.266,68 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Lagoa de São  Francisco-PI  , 04 de Dezembro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

<!-- image -->
Licitação — Lagoa De Sao Francisco (05/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

·

## ld:167C49419716EDB5

## MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

## DISPENSA ELETRÔNICA  N 2  033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  78

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA  033/2025 referente à IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA  E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -PI., que ADJUDICA nos termos da Lei n 2  14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : DENILSON S CASTRO L  TDA - 30.902.023/0001-52

|   Item | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Econ.R$   |
|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|-----------|
|      1 | 1,00     | UNO  | SERVIÇ  | SERVIÇ   | R$ 90.800,05          | R$                 | R$                | R$             | 24,9999   | R$        |
|        |          |      | o       | o        |                       | 90.800,0500        | 121.066,73        | 121.066,73     | %         | 30.266,68 |

Descrição : IMPLEMENTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA  E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI.

| Subtotal     | Subtotal       | 24,9999   | R$        |
|--------------|----------------|-----------|-----------|
| Adjudicado:  | Orçado:        | %         | 30.266,68 |
| R$ 90.800,05 | R$ 121 .066,73 |           |           |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |               |          |           |
|---------------------------|---------------|----------|-----------|
| R$ 90.800,05              | R$ 121.066,73 | 24,9999% | 30.266,68 |

Lagoa de São  Francisco-PI , 04 de Dezembro de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

<!-- image -->

<!-- image -->
Decreto — Lagoa De Sao Francisco (07/07/2025)

O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, DR.
WILTON COUTINHO SILVA, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município
e demais legislagoes aplicaveis,
O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Licitação, na Modalidade DISPENSA N 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 058/2025, do
tipo Menor Preco, tendo como objeto: AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,CONFORME
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 08/06/2025 e se encerrara no dia 10/07/2025.
CONsIDERANDO o dever constitucional da Administragao Publica em promover a
organizagao do espago urbano e garantir a seguranga, a ordem e o interesse publico nas acoes que
envolvam o uso de bens municipais;
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
CONsIDERANDO que a montagem desordenada e antecipada de estruturas, como barracas
e tendas, sem previa autorizacao, compromete a logistica, o planejamento urbano, a seguranca dos
frequentadores e a organizacao dos eventos;
CONsIDERANDO a necessidade de assegurar o uso adequado e ordenado da area
denominada Arena Angical, local tradicional de realizacao de eventos culturais, sociais e festivos no
Município de Massape do Piauí -- PI;
CONsIDERANDO a competencia do Município para disciplinar o uso de bens publicos de
uso comum do povo, conforme preceitua o art. 30, inciso I, da Constituicao Federal, bem como a Lei
Organica Municipal;
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Portaria — Lagoa De Sao Francisco (07/07/2025)

O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratagao e Equipe de Apoio,
devidamente nomeados pela Portaria no 022/2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados, que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico n 011/2025, do tipo
Meno
rego por Lote, pelo
Aquisigao de
Uniformes, em estrita conformidade com a descrigao contida no ANExo I  TERmO DE
REFERENCIA. Regem
presenteLicitacao,
a Lei Federal no 14.133/2021, Lei
Complementar no 123/2006, com as alteracoes promovidas pela Lei Complementar
147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e
datas para os
nentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitacao: Das 08:00h do dia 08/07/2025
s 23:59h do dia 18/07/2025;Inicio da Sessac
Pregos: as
10:00h do
dia 21/07/2025
no endereco eletronico
https://bllcompras.com, horario de Brasilia. Poderao participar da Licitagao pessoas
juridicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes
constantes do Edital. O Edital Completo podera ser
ressados no Setor de
Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira,
no horario de 7:30 as 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e nc
load do
Edital, seja informado, via e-mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possiveis alteracoes que se fizerem necessarias. A
nsabilizara pela falta d
aqueles interessados que nao confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital
Quaisquer duvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.
Lagoa do Piauí, 04 de julho de 2025
ata — Lagoa De Sao Francisco (08/01/2025)

610
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv
Id:0047F1FF082B381D
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
LIVRO N. A4 - Reglstro Civil de Pessoss Juridice
e.
loma
PogomcipAilnde
Exmo St. Juiz da 12a Zona Eleitoral do Estado do Piauí
art. 215 e
de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
fi
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
mcp s
de
mciato
l de 4.874 votos validos (quatro mill oitoc
mi
do.Sotopefutoiog
o poplops
uiz da 12a Zg
diSilxPk
PeobloHog
imemdo olob
S..k
Id:1252791BC82D3829
nios
S
n
dSs ci
ESTADO DO Piauí
ScC
ecoaock popkca
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
toueodeosq fe i
wirod.pimm epoyd
ed sbomecotencuo
RERUBLICA
ORIVEIRADE PEDRO
PiouizmAtoocciop
crimio
333380
33321
Hiveira do Na
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ofício — Lagoa De Sao Francisco (08/01/2025)

612
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:01AB377765B53970
Id:0F8bee2b0D193936
LAGOA
GABINETE
LAGO!
GABINETE
DESAOF
DESAOFRANCISCO
Oficio n* 007/2025 GAB/LSF/PI
So Francisco (PI)., 06 dc janeiro de 2025
Oficio n 005/2025 GAB/LSF/PI
Lagoa de Sto Francisco (PI), 06 de janeiro de 2025
EXMO Sr.
EXMO Sr.o.
Geral da Ag de Pedro I
te Geral da Ag. de Pedro II
Bradesco
Exmo.Senhor,
Informa
s que todas
Sao Francisc
CNPJ n* 06.079.442/0001-51. sera movimeniada confonne
orventura,v
abaixo, sendo necessarias sempre 02 (duas) assinaturas
Titulare
Titulares:
CARGO: Prefeito Municipal
NOME: Joao Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO:Prefeito Municipal
CPF: 308.320.908-83
CPF: 308.320.908-83
tes da Cunha Neto
NOME: Edgar Rodrigues da Cunha Neto
CPF:055.878.793-21
RELACAO DE CONTAS: 700-5, 2750-2
RELACAO DE CONTAS:2768-5
PODERES:
PODERES
NTAS
ME
DESBLOQUEA
SOLICITAR
UTOR!
OPERA
LIBERAR A
POUPANCA,
O PROGRA
EDITO
Oa..Rodsgur.oo.Custa.it.
Secrctano de Adm. c Financas
Id:05D507E07E533955
Id:030E7CEF
33F391E
LAGOA
AGOA
gAbinete
GABINETE
Oficio n 008/2025 GAB/LSF/PI
coPI)06 de
janeiro de 2025
Oficio n 006/2025 GAB/LSF/PI
Lagoa de Sao Francisco (PI), 06 de janeir
de 2025
EXMO Sr.".
EXMO Sr.o
Geral da Ag. de Pedro II
Gerente Geral da Ag. de Pedro II
Bradesco
Exmo. Senhora,
Infor
que todas
s as contas
sbem como as abaixo relacionadas e as
porventu
videncia de Lago
Francisco
Francisco - Pi. vinculadas ao CNPJ. n18.535.065/0001-o05, sera movimentada conforme
abaixo,sendo
essarias sempre 02 (duas) assinaturas:
Titulares
Titulares:
NOME: Joao Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO: Prefeito Municipal
NOME: Joao Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO: Prefeito Municipal
CPF:308.320.908-83
CPF: 308.320.908-83
ues da Cunha Neto
CARGO:Sec
NOME: Edgar Rodrigues da Cunha Neto
RELACAODE CONTAS:2748-0
RELACAO DE CONTAS: 22356-5
PODERES
FETUAR
ABRIR
CONTAS
AS POR MEIO ELETRONICO, CADASTRAI
PAGAMENTOS/TRANSFERENCIA
BER, PASSAR RECIBOE DAR QUITACAO, AUTORIZAR
DEBITO EM CONTA REI
TUA
CORRENTE
EFETUAR
SAQUES-
EFETUAR
CONT
FETUAR
AQUE
UPANCA,
DE PAG
OVANTES, EFETUAR TRANSFERENCIA PARA MESMA TITULARIDADE,
ENCERRAR CONTAS
ENCERRAR CONTAS
1Gest
Secretario de Adm. e Financas
Secretari8'de Adm. e Financas
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Lagoa De Sao Francisco (08/01/2025)

613
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:OB62
4783900
Id:1252791BC82D3831
LAGOA
GABINETE
LAGOA DE SAO FRANCISCO
: HAGONDFEAOFPANESO
DESAOFRANCI
FEoTOs Tempo
Portaria GAB N 01/2025
Oficio n009/2025GAB/LSF/PI
cisco (P1). 06 de janeiro de 2025
EXMO Sr.o.
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Gerente Geral da Ag. de Pedro II
Comiss
deSao Francisco-P!
Bradesco
e da outras
providencias"
Exmo. Senhor
Informa
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que Ihe sao
porventura,
conteridas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislacoes vigentes,
abaixo,sendo ne
Titulares
RESOLVE:
NOMF: Joao Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO:Prefeito Municipal
CPF308.320908-83
no 055.878.793-21,
Municipal DSD.ADMINISTRACAO.E.FINANCAS, juntOA Secretaria
NOMIEdgar Rodrigues da Cunha Neto
CARGO:Sec.Mun. de Adm.I Financas
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, deste Município de Lagoa de Sao
REI.ACAO DECONTAS:2768-S
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 1o de janeiro de 2025.
PODERES
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
PAGAMENT
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao Francisco,
FETUAR
Estado do Piauí, 01 de janeiro de 2025.
CONSULTAR CONTAS/API.
M
Joag Arison de Mesquita Bezerra
Frefeito Municipal
Lagga de Sao Fraricisco-PI
Ha..Cua.Nt
Rod gws o wfa N!
Gesto
1984.000 c3Con
Id:0E28A8B2AF8F38E6
Id:07384D58DBDD3841
LAGOA
GABINETE
LAGOA DE SAO FRANCISCO
AGOADFEAOFPRANFSCO
E FEITOR AempNs
Portaria GAB N 02/2025
Oficio n O10/2025 GAB/LSF/PI
co (PI), 06 de janeiro de 2025
EXMO Sr..
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
ral da Ag. de Pedro
issao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao. Francisco-P!
providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí,
da Prefeitura
PI, vinculadas ao CNPJ no
conteridas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
01.612.584
Legislagoes vigentes,
assinaturas
RESOLVE:
Titulares
Art. 1. NOmEaR,
SenhOra  FRANCISCA PEREIRA SOARES SOTERO,E
NOME: Joao Arilsor
CARGO: Prcfcito Municipal
CPF:308.320.908-83
Secretaria Municipal
junto a Secretaria
Municipal
DE AssIsTEncIA sociAL, deste Município de Lagoa de Sao.
NOME:
igues da Cunha Neto
CPF:055.878.793-21
Francisco-PI
Art.2.Esta Portari
ra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
PODERES
feitos a 1 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
AUTOR
Art.4.Registre-se,publique
FINANG
Gabinete do Exce
DE_ PAGAMENTOS,
REDITO,
0
Prefeito Municipal
Lagod de SaoFrancisco-PI
Ega...Jedsguis.aa. Gs.aik.
Hauirio Rewis saav stuo
Secretario de Adm. e Financas
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Ofício — Lagoa De Sao Francisco (08/01/2025)

611
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:167C4984E0CB39B3
Id:07384D58DBDD399D
GO
GABINETE
LAGOA
GABINETE
Lagoa de Sio Francisco (PI), 06 de janeiro de 2025
Oficio n 003/2025 GAB/LSF/PI
neiro de 2025
EXMO Sr.a
EXMO Sr..
ral da Ag. de Pedro II
Banco do Brasil
Exmo. Senhor,
Informa
s que todas as contas, bem como as abaixo relacionadas e as que
Exmo. Senhor,
porventura, ve
abaixo, sendo necessarias sempre 02 (duas) assinaturas:
Pagon de Sao Francisco- api, vinculadas ao CNPJ n 20.398.841/0001 -06, sera movimentada
Titulares:
conforme abaixo, sendo necessarias sempre 02 (duas) assinaturas:
Titulares:
NOME: Joo Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO:Prefeito Municipal
CPF: 308.320.908-83
NOME: Edgar Rodrigues da Cunha Neto
CARGO:Sec.Mun. de Adm.E Financas
NOME: Edgar Rodrigues da Cunha Neto
CARGO: Sec. Mun. de Adm. E Financas
CPF:055.878.793-21
NOME: Francisca Pereira Soares Sotero
CARGO: Sec. Mun. de Assistencia Social
85471-6,3624
83143-0.15624-8
RELACAODECONTAS:32997-5,25327-8,25341-3,
34817-1: 27438-0, 36312-X, 36916-0,
3; 26571-3,
08-1,
9-7,2843
3791-5 conta:11600-9)
PODERES:
PODERES
OSITOS, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS,
ETUAR
GAMENTOS/TRANSFERENCIAS
ELETRONICO
CADASTRAR
ABRIR
CONTAS
QUITACAO, AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVA AS OPERACOES, EFETUARS
FETUAR
CONSULTAR CONTAS/APLICACAO PROGRAMAS,
POUPAN
LIBERAR ARQUIVOS DE
PARA MESMA TITULARIDADE, ENCERRAR CONTAS
Atenci
Atenciosame
h...Culo..asb
'Feusisco Pesess xass satuo..
Egas..eo /gu... Cuts..at..
ecretariode Adm.e Financas
1 Gestor
Secretario'de Adm. e Financas
scimtento.  32 - Centro
Id:01AB377765B539A9
Id:0b621Dc1f47B398A
LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DESAOFRAnCISCO
a de Sao Francisco (PI), 06 de janeiro de 2025
Oficio n 004/2025 GAB/LSF/PI
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 06 de janeiro de 2025
Oficio n 002/2025 GAB/LSF/PI
EXMO Sr.".
EXMO Sr.".
Gerente Geral da Ag. de Pedro II
ral da Ag. de Pedro II
Banco do Brasil
Exmo.Senhora,
Informamos que todas as contas, bem
as abaixo relacionadas e as que
Exmo.Senhor,
porvent
Inform
abaixo, sendo necessarias sempre 02 (duas) assinaturas:
Sao Francisco - PI, vinculadas ao CNPJ n 06.079.442/0001-51, sera movimentada conforme
Titulares:
NOME: Edgar Rodrigues da Cunha Neto
CARGO: Sec. Mun. de Adm. E Financas
Titulares:
CPF: 055.878.793-21
igues da Cunha Neto
CPF:055.878.793-2
NOME: Cristiana da Silva Rodrigues
CARGO:Sec.Mun. de Saude
NOME
a de Oliveira Rodrigues
CARGO: Sec. Municipal de Educacao
CPF:855.472.043-1
RELACAO DE CONTAS: 9428-5, 29216-8, 35686-7, 28044-5, 28068-2, 31615-6, 22851-6,
RELA
23247-5
PODERES:
PODERES
ABRIR
CONTAS DE DEPOSITOS, SOLICITAR_ SALDOS E EXTRATOS,..
DEPOSITOS, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS,  EFETUAR
LOQUEAR  SENHAS, SOLICITAR SALDOS E
PAGAMENTOS
ATOS DE INVESTIMENTO,
SOLICITAR
XTRATOS I
AUTORIZAR COBRANCA
DEBITO EN
ES, EFETUAR RESGATE/APLICACOES
OPERACOES, EFETUAR I
RESGATE/APLICACOES
FINANCEIRAS
ARQUIVOS
NCIA PARA ME
SMA TITULARIDADE
ENCERRAR CONTAS
ENCERRAR CONTAS
Atenc
Ate
Nesica!
1 Gestor
Secretari8 de Adm. e Finangas
1 Gestor
Secretarig'de Adm. e Financas
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Lagoa De Sao Francisco (09/01/2025)

54
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:0E28A8C9F806236B
TORIO2
Id:10EF33BAB31A2EF5
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro,146-Co
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
Portaria n. 002/2025
Paulistana -PI, 06 de Janeiro de 2025.
+xceio
O PRESIDENTE DO PALACIO DO PODER LEGISLATIVO DE
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei.
e
Organica Municipal, combinada com a Resolução Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003.
ReSoLVe
Art. 1 -Nomear o Sr. LAINY REJANE FERREIRA BARROS, portador do CPF:
050.972.123-04 e Cedula de Identidade sob o n 3.568.866 SSP-PI, para assumir o cargo de
0p2.
Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Jose Helio de
Sousa.
Art. 2- Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Palacio do Poder Legislativo Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti, Paulistana-PI, em.
06 de janeiro de 2025.
Firlindic de nelo Siduo-.
Zirlandio de Melo Silvae
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Lagoa De Sao Francisco (11/12/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
58.088.749/0001-12.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE
QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE UMBUZEIRONOMUNICIPIO DE
PATOS-PI.
PROCESSO N: 119/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 023/2025
VALOR: R$ 95.992,81 (NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
A efetividade do plano depende diretamente da atuacao coordenada entre os orgaos
municipais, estaduais e federais, bem como do engajamento ativo da comunidade
Iocal. A construgao de uma rede colaborativa entre brigadistas, setor publico,
instituigoes de ensino, produtores rurais, liderancas comunitarias e a sociedade em
geral representa um dos pilares indispensaveis para o sucesso das agoes aqui
propostas.
Alem disso, reforca-se que a implementacao continua das estrategias apresentadas
tais como: capacitagoes, monitoramento sistematico, comunicacao preventiva,
ampliacao da estrutura operacional e acoes educativas, permitira ao Município avancar
no enfrentamento as queimadas de forma tecnica, eficiente e sustentavel. O plano
tambem se alinha as politicas nacionais de meio ambiente e as diretrizes da SEMAR-
PI, consolidando Parnagua como um modelo de gestao integrada do risco de
incendios.
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO: ART. 75, INCISO I, LEI 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO: ART. 75, INCISO I, LEI 14.133/2021.