Lei — Piripiri (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.886/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 20/2025

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO:

Art. 75, li

## CONTRATANTE:

## CONTRATADO:

da lei nº 14.133/2021.

CNPJ: 06.553.861/0001-83

Prefeitura Municipal de Piripiri -

MARIA CELMA DE OLIVEIRA MENESES  - ME  (ALUMARCIO),  inscrita no CNPJ n. 0  49.859.249/0001-46 - Contato: ALUMARCIO@HOTMAIL.COM - (86)999724427.

## OBJETO:

Contratação  de  empresa  fornecedora  de  placas  institucionais  para  identificação  dos

órgãos  públicos  municipais da Secretaria Municipal de Administração  - SEAD e demais Secretarias do município  de Piripiri -

## VALOR GLOBAL:

PI.

R$ 34.760,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais).

## VIGÊNCIA:

de 29/10/2025 a 31/12/2025.

## DATA ASSINATURA:

29/10/2025.

## FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇÕ ES ORÇAMENTARIA S   | DOTAÇÕ ES ORÇAMENTARIA S                                                                                                   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTARIA          | 021400 - SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O- SEAD                                                                      |
| PROJETO ATIVIDADE          | 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃ O                                                                 |
| ELEMENTO DE DESPENSA       | 3.3.90.30.00- Material de Consumo 339039 - Serviços PJ                                                                     |
| FONTE DE RECURSOS          | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 00 Recursos Ordinário s 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) |

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃO

DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO

15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

15000000 CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

15000000  DIÁRIAS  - CIVIL

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

15000000 ~~s\~c:.\_sJtEJ6:g~s DE TERCEIROS -

Total da Ação

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GERAL

66.335,00

6.438,00

2.500,00

22.309,00

4.842,00

1.328,00

138.182,00

MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

15000000 ~~~C:..\tE~ 6 :g~s DE TERCEIROS -

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

SEC MU

OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS  PARQUES E JARDINS

04

122

0000044

1203  2004

3190.11  99

0000047

0000048

0000049

0000052

0000053

06

0000093

15

3191.13  99

3390.14 99

3390.30 99

3390.36 99

3390.39 99

181

1303  2007

3390.39  99

20.500

451

0000195

4.932,00

4.932,00

143.499,00

2.194,00

2534  2022

3390.30 99

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

Total da Ação 25 752  3303  2030 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0000213 3390.39 99 175!0000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2. 194,00 14.548,00

Total da Ação

14.548,00

## Total da Unidade Orçamentária 20.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE , ESPORTE E LAZER E

16.742,00

JUVENTUDE 07 812  3814  2035 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0000342 3390.30 99 15000000 MA  TERJAL DE CONSUMO 0000344 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA 0000345 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.532,00 5.188,00 1.843,00

Total da Ação

9.563,00

9.563,00

## Total da Unidade Orçamentária 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

17 544  3003  2027 ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA 0000397 3390.30 99 15000000  MA  TERJAL DE CONSUMO 0000398 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação 4.727,00 22.843,00 27.570,00

www,pul;,lõc,w ft,eo.,n,.t,, · Pvt,1 0(:Soll Qini.bilio.llw.k: · , ,:,t.1,o,, 202:l.)1.21. 0-(0))012-0300 ......  ~ lrun M11nk l dt Vcn. Mtn&lt;INC.'Nr J, 01 .1112.i!IUIIXIOl.3 1 AvSl&lt;&gt;Sd ,111llo  SNCt  , M 5MOOOCt VERA  Ml!Nl&gt;l!S.rl mtt,  19 22-3611 1 Fqcl oíll

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## Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 0040/2025 Em, 16 de outubro de 202S. DISPÕE  SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ  OUTRAS PROVJDtNCIAS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA  MENDES, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o que dispõe  a Lei nº 0310, de 30 de dezembro de 2024. Art. 1 ° Fica autorizado o  Crédi to  Adicional  Suplementar na quantia de  R$  559.592,00 (Quinhentos e Cinquenta  e  Nove  Mil  e  Quinhentos  e  Noventa  e  Dois  Reais)  destinado  ao  reforço de  dotações  no Orçamento vigente, como segue: 10.100 CAMARA MUNICIPAL 01  031 1001 2001 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0000009 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS  - CIVIL 3.000,00 0000014 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 30.000,00 PESSOA JURÍDICA 0000015 3390.40 99 15000000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1103  2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000025 3390.14  99 15000000 DIÁRIAS -CIVIL 0000028 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.800,00 37.800,00 37.800,00 3.200,00 1.400,00 Total da Ação 4.600,00 Total da Unidade Orçumentá ria 4.600,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 122 1203 1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000040 4490.52  99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 385,00 PERMANENTE To  tal da Ação 385,00 Sccrc1aria de Finanças Departamento de Contabilidade 20  605  4704  2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0000421 3190.1199 15000000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXASPESSOAL CIVIL 0000423 3390.14  99 15000000 DIÁRIA S - CIVIL 0000424 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.100 FU DEB Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 12 361 5010  1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Pi EDUCAÇÃO BASICA 0000447 4490.52  99 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.180,00 300,00 14.843,00 20.323,00 47.893,00 4.000,00 Total da Ação 4.000,00 12 365 1101 1082 AQUISIÇÃO DE EQUfPAMENTOS PI ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0000475 4490.52  99 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE To  tal da Ação 12 365  5110  2102 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 30% 0000503 3390.39 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.642,00 11.642,00 5.143,00 Total da Ação 5. 1 43,00 Total da Unidade Orçamentária 20.785.00 21.200 FU  DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361  5410  2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME 0000552 3390.14 99 15001001 DIÁ RIAS -CIVIL 5.700,00 Total da Ação 5.700,00 12 361  5410  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0000562 3390.30  99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00 0000566 4490.52  99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 14.000,00 PERMANENTE Total da Açiio 58.000,00 12 361  5412  2059 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE/FUNDAMENTAL 0000589 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO 27.003,00 Total da Ação 12 366  6013  2067 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA 0000646 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 12 361  5410  2068 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE 0000577 3390.30 99 15690000  MATERIAL DE CONSUMO 0000581 3390.39  99 15690000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Total da Ação 27.003,00 1.224,00 1.224,00 75.204,00 8.582,00 83.786,00

...,.,.. ,publiefo/l.(Offl,br · l'\lblic:So ll Contabílid;a,k,vffllo20l:1 ..  H.ll,0,(8))3022-0$00 Pn,~irun M11nk ' l dt Vtra MNl&lt;lttCNl'JcOl.1!112.i!ll imOOIJ I AvSlo SNC  ·M~Cn, Vl!RAMl!ND!&gt;:S.Pl fotte  19:Wll,3691 P' .qc \ofll

(Continua na próxima página) ,put,liUoft.00111.br · l'\lblóçSO AConl&amp;bilidMk · ·'trt&amp;o202:I .H.2 1,0-(83))022-0800 Prdti1un. Munk' I Jc Vcn. Mtn&lt;k,,C.'NPJ, ll l .i!ll?.61,moQl.) I  AvSlo!kt,,u1oio  S..'fC M S6800DC Vf'.RA MéNl&gt;l!S-PJ funcc, 89 ??,J6\ll haclofll

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