Licitação — Batalha (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:OE28AAB502413D5B

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ESTADODOPIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  - Centro -

CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 -

Batalha-PI

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 060/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE INSTRUMENTOS MUSICAJS DIVERSOS, NOVOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICíPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA - PI

A Secretária  Municipal de Administração e Finanças de Batalha - PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princíp io constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas. proporcionando a todos os interessados ciê ncia dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), confonne segue:

| EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          | EMPRESA: AMS COMERCIO lMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA                          |
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| CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   | CNPJ: 52. 171.660/0001-39                                                   |
| END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC | END~O: RUA TORiBIO SOARES PEREIRA, ~678, SALA _b BAIRRO: IRmrú JOINVILLE/SC |
| REPRFSF.NTANTE: ALDO MACHADO DE SOUZA NETO                                  | REPRFSF.NTANTE: ALDO MACHADO DE SOUZA NETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         | CPF~ 584.824.079.53                                                         |
| ITEM                                                                        | OF.SCRIÇÀO 00 EDITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | QUANT.                                                                      | lJNID                                                                       | MARCA/ MODELO                                                               | VL UNIT                                                                     | VL1'0TAL                                                                    |
| 02                                                                          | Clarinete Bh•Modclo estudantes: Afinação cm Si--b, com COIJ>O em resina AJJS fosco - Sistema Doehm - 17 chaves niqueladas - 2 Darrileles - Cor1iy11 N11111111l - SaJ)<"'•ilhas de pele Nalur..1 - llens Inclusos: boquilha completa com abraçadeira de rm.1.al, acessórios e csto"'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 8                                                                           | UNO                                                                         | STANFORD DCL400                                                             | 769,88                                                                      | 6.IS9,00                                                                    |
| 04                                                                          | Sli.xofonc Tenor Bb-Modelo estudante:11finaçiocm Si-b, ch11vc de F# agudo, <.-om 1te11b111ncn10 laqueado, chave Sib grave aniculada, chave de fá# agudo, apoio de polegar regulàvel, porta lira, estojo em fibra ou ou,ro material similar de igual n:si:ilência e peso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2                                                                           | UNO                                                                         | STANFORD STSSOO                                                             | 3.049,50                                                                    | 6.099,00                                                                    |
|                                                                             | Trompete Bb-Modelo estudante: Afinação Bb (Si bemol): campana diâmetro 0124mm; calibre diâmetro o 1165mm; matéria prima: melai: acabamento duplo laqueado; botões de digitação arredondados; batentes cxtcmrni de bom1cha; bat<.-ntcs intcmm de rel1r0; cape.lotes alongados; dedeira na 1• pompa; anel fixo na 3" pomp.,; anel anti-impacoo de silicone na I" e 3" pomp.,: borda d curva de afinaç30 n:forç11d11 (11ncl de n:forço); pompa de afinação arredondada com encaixes cm f"C\lerso; 02 vúlvulus csgotudoros c:k fluido (tipo chaves); acompanha bocal, 61co lubrificante, luva, flanela e cueténnico | 5                                                                           | UNO                                                                         | STANFORO STR510                                                             | RS851,00                                                                    | RS4.2SS,OO                                                                  |

## EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃ O LIDA

CNPJ: 08.979.S27/()(N)l-1 I

ENDEREÇO: AV. DO LÍBANQ..~  ~1L.Q1  JARDlM: SANTO ANTÔNIO\_. GOlÂNWGQ..  CEP 74.SSJ-OSO

REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ

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CPF: 101 .014.201-1 0

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

|   ITEM | DESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                            |   UNID | QNT I          | VALORUNIT     | VALOR TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|---------------|---------------|
|      1 | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DO, NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PARAFUSOS EM AÇO INOXIDÁVE L, UNO CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA OU MATERIAL SIMILAR, LEVE E DE ALTA RESISTÊNCIA.                                                  |      3 | QUASAR QFL900N | / RS 75S,OO   | R$2.265,00    |
|      3 | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MI-B, CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO, CHAVE S18 GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERIAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA                 |      2 | QUASAR QASIOOL | / RS 2.085,00 | RS4.170,00    |
|      6 | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO SJ-8 , MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (8&APOS;&APOS;) EM YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA l/ND EM&APOS;&APOS;YELLOW BRASS&APOS;&APOS; ACABAMENTO EM LACA DOURADA, COM ESTOJO E ASSESSÓ RJOS. |      5 | MAGNUM MSLIOOL | / RS 1.058,00 | RS 5.290,00   |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do  certame,  tendo atendido  plenamente os  tennos do edital e, de acordo com o critério  de julgamento, apresentaram as melhores propostas conforme especificado acima.

Não  havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PJ, 08 de setembro de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA -PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:OE28AABS02413D63

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BATALHA PRAÇA  DA  MATRIZ. nº 14 1 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 0t.2509/2025 PREGÃO  ELETRONJCO Nº 012/202S

O  MUNICiPIO DE BATALHA-PI, inscrito  no CNPJ sob o  nº 06.553.903/0001 -86, com endereço na Praça da Matriz, Nº  141 , Centro, Batalha-PI, por intcnnêd io  da SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇA S, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF" n°039.207.08393, considerando o julgamento da licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  Nº 012/2025,  processo  administrativo  n. 0 060/2025  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por cla(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no  Edital de licitação ou Aviso da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei  nº 14.133,  de  Iº de  abril  de 2021, e  em  conformidade com as disposiçõ es a seguir:

## 1.  DOOBJETO

1.1. A  presente Ata tem  por objeto o  registro de  preços para a  eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNEC IMENTO DEI  STRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS, NOVOS E  DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA PI.  especificado(s) no(s)  item(ns) do Tenno de  Referência , que é parte integrante  desta  Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido  registrodos. independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ O S, ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS

2. 1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  míniin as  e  ,nâximas  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                                                                                                                                                                                                   | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  | EMPRESA: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTOA                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                                                                                                                                                                                                            | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           | CNPJ: 52. 17 1.660/0001-39                                                           |
| ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC                                                                                                                                                                                  | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC | ENDEREÇO : RUA TOIÚB IO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA 2, BAIRRO: IRJRJÚ, JOINVILLE/SC |
| REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                                                                                                                                                                                                        | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       | REPRESENTANTE: A LDO MACHADO DE SOUZA NETO CPF: 584.824.079-53                       |
| ITEM                                                                                 | DESCRIÇÃO DO EDITAL                                                                                                                                                                                                                                                   | QUANT.                                                                               | UNJO                                                                                 | MARCA / MODELO                                                                       | VALOR UNIT                                                                           | VALOR TOTAL                                                                          |
| 02                                                                                   | Clarinete Bb-Modelo estudantes: Afinação cm Si-b, com corpo em resina ABS fosco - Sistema Bochm - 17 chaves niqueladas - 2 Barriletes - Cortiça Natuml • Súpatilhas de pele Natural - Itens Inclusos: boquilha completa com abmçadeira de metal, acessórios e estojo  | 8                                                                                    | UNO                                                                                  | STANFORD DCL400                                                                      | 769,88                                                                               | 6.159,00                                                                             |
| 04                                                                                   | Saxofone Tenor Bb-Modclo estudante: afinação cm Si-b, chave de FII- agudo, com acabamento laqueado, chave Sib grave articulada, chave de fá # agudo, apoio de polegar reguláve l, porta lira, estojo em fibra ou outro material sim ilar de igual resistê ncia e peso | 2                                                                                    | UNO                                                                                  | STANFORO STS500                                                                      | 3.049,50                                                                             | 6.099,00                                                                             |
|                                                                                      | Trompete Bb-Modelo estudante : Afinação Bb (Si bemol); campana d iâmetro 0 124mm; calibre di!lmctro o 1165mm: mat6ria prima: mct.al: acabamento du lo Jaaueado· botões de dia:i taci\o                                                                                | S                                                                                    | UNO                                                                                  | STANFORD STR510                                                                      | RS 85 1,00                                                                           | RS 4.255.00                                                                          |

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ESTADO DO PtAul PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 14 1 Centro CEP: 64. 190-000

CNP  J: 06.553.903/000 1-86 -

Batalha-PI

| arredondados; batentes exte rnos de borracha; batentes internos de feltro; capclotes alongados ; dcdcira na J• pompa; anel fixo na J• pompa; anel anti-impacl'o de silicone na 1• e 3• pompa; borda de curva de afinação reforçada (anel de reforço); pompa de afinação arredondada com encaixes cm reverso; 02 vá lvulas esgotadoras de fluido (tipo chaves); acompanha bocal, óleo lubrificante, luva, flanela e case térmico   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

- 2.2. A  listagem do  cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como  anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO( $)  GERENC IADOR E PARTICIPANTE($)

- 3.1. O órgão  gerenciador será  o  município  de Batalha-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públicas participantes do  registro de preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. 4.1. Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e  municipal que não  participaram  do procedimento  de IRP poderão  aderir à  ata  de registro de preços na  condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 1. 1. Apresentação de  justificativa  da  vantagem da  adesão, inclusive  em  situações de  prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públic o;
- 4.1.2. Demonstração  de que  os valores  registrados  estão  compatíveis  com os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4. 1.3. Consulta e aceitação prév ias do  órgão  ou da e ntidade gerenciadora e do  fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do  órgão  ou  entidade  gerenc iadora apenas  será  realizada após a  aceitação  da adesão  pelo fo rnecedor.
- 4.2. l . O  órgão  ou entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso elas possam  acarretar  prejuizo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a  autorização  do órgão  ou  da entidade  gerenciadora, o  órgão  ou  entidade  não  participante  deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o  prazo de  vigê ncia da ata.
- 4.4 . O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação.  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela e ntidade gerenciadora, desde que  respeitado o  limite  temporal de vigê ncia da ata de registro de  preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá  aderir a  item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 .I .

## 4.6. Dos limites para  as adçsõçs

4.6. 1. As aquisiçõ es ou contratações  adicionais não  pode rão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento  dos quantitativos dos itens do instmmcnto convocatório registrados na ata de  registro de preços para o  gerenciador e para os participantes.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

ESTADO  DO PIAUI PREFEITURA MUNTCLPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  Centro CEP: 64. 190-000 CNP  J: 06.553.903/000 1-86 Batalha-PI

- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de  reg istro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## 4.7. Vedação a  acréscimo  de auantttat(vos

- 4.7.1. É veda.do eforua.r acréscimos  nos quantitativos fi xa.dos na a.ta. de registro de preços.

## 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de 1  (um)  ano,  contado  a  partir  do  primeiro  dia  útil subsequente  à data de  divulgação  no  PNCP,  podendo ser prorrogada  por igual  perlodo, mediante a  anuência  do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- S. 1.  1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá sua  vigê ncia  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual e observará  no momento da contratação  e a cada exercí cio  financeiro a  disponibilidade de  cré ditos  orçamentá rios,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1  (um)  exercido financeiro.
5. 1.2. Na fonnaliz.ação do  contrato  ou do instrumento substituto  deverá haver a indicação da disponibi lidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 5.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada  por  intennéd io de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empe nho  de  despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento há bil, conforme o  art  . 95 da Lei n 9 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O  instrumento contratual de q ue  trata o  item 5.2. deverá  ser assinado  no prazo de validade da ata de registro de  preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes  do  sistema de registro de  preços poderão  ser alterados, observado o  art.  124 da Lei nº  l4. 133,de202 I.
- 5.4. Após a homologação da  licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4. 1. Serão  registrados  na ata  os  preços e  os quantitativos do  adjudíca tá rio, devendo ser observada  a possibilidade de  o  licitante  oferecer ou não  proposta em  quantitativo inferior ao má ximo previsto no  edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Sera. incluíd o  na ata,  na  fonna de anexo, o  registro dos licitanles ou dos fornecedores que:
- S.4.2. 1. Aceitarem colar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , o bservada a classi ficação da licitação;  e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O  registro a  que se refere  o  item 5.4.2 tem  por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fomecedores que aceitarem reduzir s uas propostas para o  p reço do adjudicatário  antecederão  aqueles que  mantiverem  sua proposta original.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000

CNPJ; 06.553.903/000 1-86 -

Batalha-Pl

- A  habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 soment' c será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas  seguintes hipóteses:
- 5.7. 1. Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata  de  registro de  preços, no  prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5,7,2. Quando houver o  cancelamento  do registro do licitante ou do registro de preços  nas hipóteses previstas no item  9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e  fornecedores será divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a  vigência  da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a  homologação  da licitação ou da contratação  direta. o  licitante  mais bem classificado ou o  fornecedor. no caso da contratação  direta,  será  convocado para  assinar a  ata de  registro de preços, no  prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na  Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.9. 1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada. e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 5.10.  A  ata  de  registro  de  preços  será  assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Portal  da transparên cia.
- 5.11 . Quando o convocado não  assinar a ata de registro de  preços no prazo e  nas condições  estabelecidos no edita l ou no aviso de contratação , e  observado o disposto no  item 5.7, observando o  item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração  convocar  os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem  de classificação,  para fazê­ lo e m  igual prazo e  nas condições  propostas  pelo  primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos tcnnos do item anterior, a  Administração ,  observados o  valor  estimado  e  sua  eventual  atualização  nos  termos  do  edital  ou  do  aviso  de contratação direta, poderá:
- 5.12.1.  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou fornecedores  remanescentes  cujos  preços  foram registrados  sem  redução , observada a  ordem de classificação, com  vistas  à oblenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou
5. l2.2.  Adjudicar e  firmar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes, ate ndida a ordem classificatória, quando frust:rada a negociação de melhor condição.
- 5.13. A existênc ia de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas nílo  o brigará  a Administraçílo  a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 6.1.  Os  preços registrados poderão  ser alterados ou  atualizados em decorrência  de eventual redução  dos  preços praticados no  mcr-cado ou de  fato que eleve o custo dos bens, das obras  ou dos serviços registrados, nas seguintes situaçõe s:
- 6.1. l.  Em  caso de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrênc ia  de  fatos  imprevisivcis  ou previslveis de consequências  incalculáve is, que inviabi lizem  a  execução  da  ata tal como  pactuada, nos tennos da alínea  ..  d "  do inciso LI  do caput do art.  124 da Lei  nº 14. 133, de 202 1;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 6.1.2. Em  caso de criação , alteração  ou extinção  de quaisquer  tributos ou encargos  legais o u a superveniê ncia  de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 6.1 .3.  Na  hipótese  de  previsão  no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  clá usula  de  reaj ustamento  ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 6.1.3.1 .  No caso  do  reajustam ento,  deverá  ser  respeitada  a  contagem  da a nualidade  e  o  índice  previstos  para  a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, confom1e critérios  definidos para a contratação.

## 7, NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará o  fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1. 1.  Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o  fornecedor será liberado  do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem  aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipólese prevista  no item  anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de  reserva, na ordem  de classificação , para verificar se aceitam  reduzir  seus  preços aos valores de mercado e  não  convocará  os li c itantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7. 1.3. e  não  obti ver êx ito nas negociaçõe s, o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabív eis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1  .4. Na hi pótese de  redução  do  preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos deco1Tentes da ata de  registro  de preços para que  avaliem a  conveniência  e  a  oportunidade  de dili genc iar-cm  negociação com  vistas à alteração contratual, observado o  disposto  no art,  124 du Lei nº  14.133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao  gerenciador  a  alteração  do  preço registrado,  mediante  comprovação de  fato  superveniente  que supostamente  o impossibilite de  cumprir  o compro,nisso.
- 7.2. 1. Neste caso, o  fornecedorencaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou  a  planilha  de  custos que  demonstre  a  inviabilidade do  preço registrado  em  re lação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação da existê ncia de  fato  superveniente que inviabilize  o  preço registrado, o pedido  será indeferido  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora  e o fornecedor  deverá cumprir  as  obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos  termos do item  9. 1, sem  prejuízo  das sanções previstas na  Lei  nº 14.133, de 202 1, e na  legislação aplicáve l.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior, o gercnciadorconvocará os  fornecedores do  cadastro de reserva,  na  ordem de  classificação,  para verificar se aceitam  manter  seus  preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7.2.4 . Se não  obtiver êx ito nas negociaçõe s, o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de  preços, nos  termos do  item  9.4,  e  adotará  as  medidas cabí veis  para a  obtenção  da contratação  mais vantajosa  .

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- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabil ize o preço registrado, confonne previsto no item 7.2 e no item 7.2. 1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a  rea lidade dos  valores praticados pelo mercado.
- 7.2 .6.  O  órgão  o u  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  ti.verem  finnado cont-ratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual , observado o disposto no art.  124 da Lei n 9 14. 133, de 202 1.

## 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8. 1.  As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de  registro  de  preços  poderão  ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e não  participantes do registro de  preços.
2. 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:
3. 8.2. 1.  De  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  entidade  participante;  ou  8.2.2.  De  órgão  ou  entidade partícipante para órgão  ou entidade  não  participante.
4. 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que  tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
5. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade part.icipante para órgão  ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 9 11.462, de 2023.
6. 8.5.  Competirá no  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com  a  redução  do quantitativo inicialmente informado  pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prtvia anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
7. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do  Distrito  Federal ou de  Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiá rio da ata de registro de preços. observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou  não  do fornec imento decorrente do remanejamento dos iteni:;,.
8.  7 .  Na  hipótese da compra centralizada,  não  havendo  indicação  pelo  órgão  ou  pela  entidade gerenciadora,  dos quantitativos dos participantes da com pra centralizada, nos tennos do item  8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LIC ITANTE VE  CEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

9. 1. O  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
9. 1. 1. Descumprir as condiçõe s da ata  de registro de preços, sem  motivo j ustificado;
9. 1.2.  Não  ret irar  a  nota  de empenho, ou  instrumento equivale nte, no  prazo estabelecido pela  Administração  sem justificativa razoáve l;
9. 1.3.  Não  aceitar  manter  seu  preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 27, § 2°,  do Decreto n 9 11.462, de 2023; ou
5. 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ul ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. 1.4. 1.  Na hi pótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.  156 da  Lei nº 14.133. de 202 1, caso a  penalidade aplicada ao fornecedor  não  ultrapasse o  prazo de  vigê ncia  da  ata  de registro de  preços, poderá  o  órgão  ou  a  entidade  gerenciadora  poderá , mediante  decisão  fundamentada, decidir  pela  manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

(Continua na próxima página)

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- 9.2. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item  9.1  será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e  da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do  registro do  fornecedor, o  órgão  o u  a e ntidade  gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro  de reserva, observada a ordem  de c lassificação.
- 9.4. O  cancelamento dos preços registrados poderli ser realizado pelo gerenciador, cm  determinada ata de registro de preços, tota l ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1. Por razão  de interesse público;
- 9.4.2. A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou  força maior; ou
- 9.4 .3 . Se não  houver êx ito  nas negocinções.  nas  hipóteses em qoe o  preço de  mercado tornar-se superior o u inferior ao preço registrado, nos tennos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, a.anbos do Decreto n° 11.462, de 2023.

## 10.  DAS PENALIDADES

10. 1. O  descumprimento da Arn de Registro  de Preços ensejará  a aplicação das  penalidades estabelecidas no  edital ou  no  aviso de contratação d ireta.
10. 1.1. As sanções também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que. convocados. nao honrare1n o  compromisso assumido  injustificadmnente após tcrc1n assinado nata.
3. 10 .2.  É  da competê ncia do gerenciador a  aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento  do pactuado nesta ata de registro  de preço (art.  7º, inc.  XIV, do  Dccn::to  n"  11 .462,  de:  2023), c.11.ccto  nas h ipótc:scs  cm que:  o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  o u  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (nrt. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
4. 10.3. O  órgão  o u entidade participante deverá  comunicar ao óraão  aerenciador qua lquer das ocorrê nc ias previstas no item 9. 1, dndn a  necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do  registro do fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES  GERAIS

- 11 . l .  As co111.Jic,;fü:s  gera is  dt::  i.::.11.i.::1,;u çilo do ubji.::to,  tais 1,;omu os prazos pura i.::ntregu t::  1-eccbi1ruo:uto,  us obrigações  da Administração  e  do  fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do  aju~te, encontram -se definidas  no Termo de  Referê ncia, A NEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRAT AÇÃO DTRET  A.
- 1 1.2.  No caso de adjudicação  po r  preço global de grupo de  itens. só será  admitida a  contratação de parte de itens do srupo se houver prévia  pesquisa de mercado e demonstração de sua vantasem  para o  6rsão ou a entidade.
- Para finneza e validade do  pactuado, a  presente  Ata foi  lavrada em 2  (duas)  vias de igua l teor, que, depois de lida e  achada cm ordem. vai assinada pelas partes e encaminhada cópia nos demais órs;àos participantes.

Batalha -

PI, 25 de setembro de 2025.

LDO MACHADO DE SOUZA NETO AMS COMERCIO, fM\_PORTACAO E EXPORTACAO LTDA CONTRATADA

J ULJANA SALES MACHADO SECRETÁRJA  MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO E  FJ.NANÇAS CONTRATANTE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A  DA MATRIZ, n" 141  Centro CEP: 64.190-000 CNPJ, 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## ATA OE REGISTRO OE PREÇOS  Nº 02.2509/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 012/2025

O  MUNICfPIO DE  BATALHA-PI,  inscrito  no CNPJ sob  o  n&lt;:&gt;  06.553.903/0001 -86, com endereço na  Praça da. Matriz,  Nº 141, Centro,  Batalha-PI,  por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FI ANÇAS , neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF nº 039.207.08393, considerando o julgamento da  licitação  na  modalidade de pregilo,  na  forma  eletrônica, para REGISTRO  DE PREÇOS  Nº 0 12/2025,  processo  administrativo  n.º 060/2025  RESOLVE  registrar  os  preços da(s)  emprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com  a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de  licitação o u Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as panes às normas constantes na Lei nº 14.133, de  lº de abri l de 202 1, e cm conformidade com as disposiçõ es a seguir:

## 1. OOOBJETO

J.l . A  presente Ata  tem por objeto  o  registro de preços para  a  eventual  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO OE INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS, NOVOS E  OE  PRIMElRA QUALIDADE, DESTINADO S À  SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO DE BATALHA PI,  espccificado(s) no(s)  ite m(ns) do Termo de Referência , que  é parte integran te desta Ata, assim  como as propostas cujos preços tenham sido  registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

2. 1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas  e  máxim as  de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições  ofenadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                              | EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                                                                                                                                                                     | EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                                                                                                                                                                     | EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                              | EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                              | EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                              | EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPO~ÃO LTDA                                                              |
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| CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                         | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                                                                                                                                                                | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                                                                                                                                                                | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                         | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                         | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                         | CNPJ: 08.979.527/000 1- l 1                                                                         |
| ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050                                                                                                                                        | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050                                                                                                                                        | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 | ENDEREÇO: AV. DO LIBANO, Nº663, QD. 47, LT. 0 1, JARDIM: SANTO ANTONIO, GOIANIA/GO, CEP 74.853- 050 |
| REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ                                                                   | REPRESENTANTE: PAULO SERGIO RORIZ                                                                                                                                                                                                          | CPF: 10 1.0 14.201-10                                                                                                                                                                                                                      | CPF: 10 1.0 14.201-10                                                                               | CPF: 10 1.0 14.201-10                                                                               | CPF: 10 1.0 14.201-10                                                                               | CPF: 10 1.0 14.201-10                                                                               |
| ITEM                                                                                                | OESCRJMlNAÇÂO                                                                                                                                                                                                                              | UNLO                                                                                                                                                                                                                                       | QNT                                                                                                 | FABRICANTE/ MARCA                                                                                   | VALOR UNIT                                                                                          | VALOR TOTAL                                                                                         |
| 1                                                                                                   | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DÓ. NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PAR.A.FUSOS EM UNO AÇO INOXlDÁ VEL, CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA ou MATERJAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA.                                  | FLAUTA TRANSVERSAL C-AFINAÇÃO EM DÓ. NIQUELADA COM MECANISMO OE MI, SISTEMA BOEHM, PAR.A.FUSOS EM UNO AÇO INOXlDÁ VEL, CHAVES: FECHADAS, ESTOJO EM FIBRA ou MATERJAL SIMILAR LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA.                                  | 3                                                                                                   | QUASAR QFL900N                                                                                      | / RS 755,00                                                                                         | RS 2.265,00                                                                                         |
| 3                                                                                                   | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MT-B.CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO. CHAVE SIB GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVE L, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERJAL SIMILAR,. LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA | SAXOFONE ALTO EB-MODELO ESTUDANTE: AFINAÇÃO EM MT-B.CHAVE DE F# AGUDO, COM ACABAMENTO LAQUEADO. CHAVE SIB GRAVE UNO ARTICULADA, APOIO DE POLEGAR REGULÁVE L, PORTA LIRA, ESTOJO EM FIBRA OU MATERJAL SIMILAR,. LEVE E DE ALTA RESISTÊNC IA | 2                                                                                                   | QUASAR QASIOOL                                                                                      | I RS 2.085,00                                                                                       | R$4.170,00                                                                                          |
| 6                                                                                                   | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO S1-B, MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (S&APOS;&APOS;) EM UNO YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA EM                                                                                | TROMBONE TENOR BB-AFINAÇÃO S1-B, MODELO ESTUDANTE, CALIBRE 127, CAMPANA 2044MM (S&APOS;&APOS;) EM UNO YELLOW BRASS VARA INTERNA EM ALPACA E VARA EXTERNA EM                                                                                | 5                                                                                                   | MAGNUM MSLIOOL                                                                                      | / RS 1.058,00                                                                                       | RS 5.290,00                                                                                         |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  -Centro -CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| &APOS;&APOS;YELLOW BRASS&APO ;&APOS; ACABAMENTO EM LACA DOURADA, COM ESTOJO E ASSESSÓRIOS .   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|

- 2.2. A  listagem do cadastro  de reserva referellte ao preseme  registro de preços consta. como  a.nexo a esta  Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.1. O  órgão  gere nc iador será o  município  de  Bata lha-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não  há  órgãos  e entidades públicas participantes do  registro de preços.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA OE REGISTRO OE  PREÇOS

- 4 . 1. 4 . 1. Durante a  vigê nc ia da ata, os ó rgãos  e as entidades da Administração Pública federal , estadual, distrital e  municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- Apresentação de  j us tificat iva  da  vantagem da  adesão, inclusive  em  situaçõe s  de  provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4. 1.2. Demonstração  de  que os  valores  registrados  estão  compativeis  com  os  valores  praticados  pelo mercado na  forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 202 I~  e
- 4.1.3. Consulta e  aceitação prévia s do órgão  o u da entidade gerenciadora e do  fornecedor.
- 4.2. A  autorização  do  órgão  ou  e ntidade  gerenciadora.  apenas  será  realizada  ap6s a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O  ó rgão  o u  entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso elas possam  acarretar prcjulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a  autorização  do  órgão  ou  da  entidade  gerenciadora,  o  órgão  ou entidade não  participante  deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em  até  noventa dias, observado  o  prazo de  vigênc ia da ata.
- 4.4. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação ,  poderá  ser  prorrogado cxccpcionalmcntc, mediante solicitação do órgão ou da entidade não  participante aceita pe lo ó rgão ou pe la entidade gerenciadora, desde que respeitado  o  limite temporal de vigê nc ia da ata de registro de preços.
- 4 .S. O órgão ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qua l seja integrante, na qualidade de não  panicipante, para aqueles itens  para os q uais não  tenha q uantitativo registrado, observados os requisitos do item4.I.
- 4.6. Dos limites para as adesões
- 4.6.1. As aquisições  ou contratações  adicionais  não  poderão  exceder, por órgão  o u entidade, a c inquenta por cento dos quantitativos dos  itens do instrnmcnto convocatório  registrados na  ata de reg istro de preços para
- o  gerenciador e  para os participantes. 4.6.2. O quantitativo decorrente  das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de  cada  item registrado na ata de registro de preços para o  gerenciador e  os panicí pantes,  independentemente do número  de órgã os ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. YedY.Cilo a aedsdmo de Quantitativos

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNP J, 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

- 4 .7.1. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA 5.1. A  validade  da  Ata  de Registro  de Preços  será  de 1  (um)  ano,  contado  a  panir  do  primeiro  dia  útil s ubsequente  à  data de  divulgação  no  PNCP,  podendo  ser prorrogada  por ig ual  período, mediante a  anuê nc ia  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso. S. t .  1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigênc ia  estabelecida  no  próprio instrumento  contratual e observarã  no momento da contratação e  a  cada exercicio financeiro a  disponibilidade de créd itos  orçamentár ios,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  1  (um)  exercício financeiro. 5.1.2. Na  formalização do contrato ou  do instrumento .s u bstituto deverá. haver a indicação da disponibilidade dos crédito s o rçamentá rios  respectivos. 5.2. A  contralação  com  os  fornecedores  registrados  na  a la  será formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada  por interméd io  de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento  hábi l, conforme o  art. 95 da Lei n&lt;:&gt;  14.133, de 202 1. 5.2.1. O  instrumento contratual de que trata o  item  5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de  preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema  de  registro de  preços poderão  ser alterados, observado  o  al1.  124 da Lei nº  14.133, de 2021. 5.4. Após a  homologação da  licilação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para  fonn alização da ata de registro de preços: S.4. L Serão  registrados  na  ata  os  preços e  os quantitativos do  adjudicatá rio,  devendo  ser  observada.  a possibilidade  de  o  lic ita nte  oferecer ou não  proposta em  q uantitativo inferior ao máximo  previsto  no ed ita l ou no aviso de contratação  direta e se o brigar nos limites dela; 5.4.2. Será  incluído  na ata, na  fonna de anexo, o  registro  dos lic itantes ou dos  fornecedores que: 5.4 .2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras o u os serviços com preços iguais aos do adj udicatár io, o bservada a  classificação da licitação;  e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Sen\  respeitada,  nas  contratações,  a  ordem  de  c lassificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata. 5.5. O  registro a  que se refere o  item 5.4.2 te m  por o bjetivo a  formação de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendim ento pelo signatário  da ata. 5.6. Para.  fi ns da o rdem de c lassificação,  os licitantes ou  fornecedores que aceitarem  reduzir suas propostas para o  preço do adj udicatário  antecederão  aqueles que mantiverem  sua proposta original. A  habilitação dos licitantes que eomporJo o cadastro de reserva a que se refere o  item S.4 .2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7. 1. Q uando o  licitante vencedo r  não  assinar a  ata de  registro de  preços, no  prazo e  nas condições  estabelecidos

## no edital ou no aviso de contratação direta; e

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