Portaria — Nova Santa Rita (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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CONSTRUINOO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 101/2025

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que  o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação foi  publicado  no  MURAL  DA PREFEITURA, DIÁR IO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (DOM/PI), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e LICITAÇÕES WEB - TCE/PI, pelo prazo m(nimo de 3 (três)  dias úteis,  com a especificação do  objeto  pretendido  e  com  a  manifestação  de  interesse  da  Administração  em  obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do§ 3°, art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  após  divulgação do  certame,  foram  recebidas  as  propostas  das empresas: 1 · WESLEY ANDRADE DIAS DE ARAÚJO  ME, CNPJ: 09.153.393/0002-29, no valor global de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais)e da empresa 2 -C W N FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.293.113/0001-48, no valor global de R$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais);

CONSIDERANDO que  a  empresa WESLEY  ANDRADE  DIAS  DE  ARAÚJO ME,  CNPJ: 09.153.393/0002-29, apresentou proposta de menor valor global, em conformidade com os termos do edital, representando assim a proposta mais vantajosa para a Administração ; e

CONSIDERANDO que  que  nos termos  do  inciso  I,  do  §  12,  do  art.  75  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  o  somatório  dos  valores  aferidos  para  objetos  de  mesma  natureza,  já despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade  gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a  DISPENSA  PRESENCIAL  n·  007  /2025,  para "Contratação  de empresa especializada no fornecimento de gás  liquefeito de petróleo (gás  de cozinha), atendendo as  necessidades do município de  Nova Santa Rita/PI" nos  termos  da  Lei Federal n2 14.133/2021, art.  75, II  Dispensa em razão  de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n 2  011/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa WESLEY ANDRADE DIAS DE ARAÚJO  ME, CNPJ: 09.153.393/0002-29, pessoa jurí dica de direito privado, com sede à Rua Piauí,  537 - Centro, Paes Landim/PI, representada por  seu  Sócio  Administrador,  o  Sr.  Wesley  Andrade  Dias  de  Araújo, inscrito  no  CPF: 028.197.433-07 e RG: 2.629.722 SSP-PI. A contratação terá  o valor global no importe de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê a  Lei Federal 14.133/2021,  art.  75,  li,  combinado  com  o  Decreto  Federal  n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 06 de março de 2025.

HELI MARQUES DE

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CARVALHO:0083034S

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D.ool:lOlS.Ol.06 11 ~.0l'OO'

Heli  Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, n· 480 Centro Novo Oriente do Piauí -PI CEP 64.530-000 Fone: (19) 3475-1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo 020/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 07/2025

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A  VISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  no  fornecimento  de  medicamentos  injetáveis ,. farmácia básic a, insumos,  odontológico, fi sioterapêutico s e material hospitalar, visando  suprir  as necessidades  do  HPP Hospital  de  Pequeno  Porte,  Postos  de  saúde, centro  de  fisioterapia  e  demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Novo Oriente/PI. INTERESSADO: Munic!pio de Novo Oriente do Piau! PI

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - TCE, link Licitaçõe s WEB/Setor de Licitaçõ es Prefeitura Municipal

Recebimento das Propostas: até  24/03/2025  ÁS 07:00 horas

Abertura e análise das propostas:  24/03/2025 08:00:00horas

Sessão  de lances:  024/03/2025 09:30horas

LOCAL DO EVENTO: plataforma digital: Endereço Eletrônico: https://bll.org.br

INFORMAÇÕES: Pode  ser  obtido  no  endereço  supracitado  07:30  às  13:00  horas,  ou  pelo  e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão  Eletrônico. Menor Preço por Item.

Valor Estimado: R$  1.714.804,54

Orçamento municipal, exercicio financeiro de 2025.

FONTE: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  -10.301.0009.2079.0000 -MATERIAL  DE  CONSUMO  3.3.90.30.  FONTE:  021002 -MANI.ITENCAO DO HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - 10.302.0009.21 16.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.

Novo Oriente do Piauí  PI. 07 de março de 2025.

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Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 11  de março de 2025.

O Prefeito Municipal de  Morro  do Chapé u do Piauí  PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

## R ES OLV E:

Art. 1° -Nomear, para exercer o cargo em comissã o de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município do Morro do Chapéu  do Piauí PI, Estado do Piauí, o Senhor Maciel Lopes da Silva, portador do CPF nº 064.056.793-22.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí, aos onze dias do mês  de março do ano de dois mil e vinte e cinco (11/03/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

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~~~~;~~: =5;-345 =20,HM,1tl)M;&gt;) Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001°87

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## EXTRA  T O  DE CONTRA  TO

CONTRATO Nº:

012/2025

MODALIDADE:

DISPENSA PRESENCIAL Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O  11/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás  liquefeito de petróleo (gás de

cozinha), atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: WESLEY ANDRADE DIAS DE ARAÚJO  ME.

CNPJ: 09.!53.393/0002-29

VALOR: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

VIGtNCIA: de 06 de março de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  75,  Inciso  U da  Lei  Federal  nº.  14.133/21  e  demais  normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 540 - FUNDEB / 542 - FUNDEB V  AAT / 550 - QSE / 569 - OUTROS FNDE / 600 - SAÚDE  CUSTEIO/ 621 - SAÚDE  ESTADO / 660 -ASS. SOCIAL/ 661 -ASS. SOCIAL ESTADO / 669  - OUTROS  REC.  ASS. SOCIAL / 706 - TRANSF.  ESPECIAL / 710 - TRANSF.  ESPECIAL ESTADO / 720 - FEP / 750 - CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 06 de março de 2025.

HELI MARQUES DE CARVALHO:0083034 361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal