Licitação — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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ANEXO V

## FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº   | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                              | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Pública s, Pública e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                              |                    |
| 02   | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Pública s, Pública e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                  |                    |
| 03   | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políti cas Públicas , Públicae de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                 |                    |
| 04   | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                                                                                              |                    |
| 05   | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, li.m.itados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                                               |                    |
| 06   | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                      |                    |
| 07   | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. |                    |
| 08   | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência.                                                                                                                                                                  |                    |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                    |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

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FICHA DE AUTODECLARAÇÃ O

|   Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                    |
|   02 | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                    |
|   03 | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                |                    |
|   04 | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                               |                    |
|   05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos.                                                      |                    |
|   06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.               |                    |
|   07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                  |                    |
|   08 | Experiência comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . |                    |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                    |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_  de2025

Assinatura do Candidato

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## ERRATA EXTRA  TO DO CONTRATO

MUNICf  PIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO - PI, toma público  para os interessados referente ao contrato em epigrafe:

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO, publicado no Diãrio  Oficial dos Municípios,  Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda­ Feira,  13  de  janeiro  de  2025  ·  &amp;lição  V 670  CCXXXVll,  página  670, relativo  ao  CONTRATO  N·  001/2025, cujo  objeto  é PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES, para retificação dos seguintes pontos:

Onde se lê: RS 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

Leia-se: RS  108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

Lagoa de São  Francisco PI, 07 de fevereiro de 2024.

JUDÁ  EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

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## A  VISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 CONTRATO Nº 015/2025

A REFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI toma público,  que por DECISÃO ADMINISTRATIVA, resolve  cancelar  a INEXIGIBILIDADE  Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 016/2025,  CONTRATO Nº 015/2025, que  tem  por Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS  NA  PRESTAÇÃO DE  CONTAS  DA  EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO -PI.

LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

João  Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXlGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · IPL Nº  014/2025 CONTRA  TO Nº 018/2025

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO (Pl)-CNPJ n. 0 OS.020.9671 0001-59 CONTRATADA: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA- (CNPJN' 11.291.619/0001-19)

REGULAMENTO: Lei oº 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inc.  Ili C

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E GESTÃO , CONTEMPLANDO  SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E  CONSULTIVAS  QUE  VISAM  A  MODERNIZAÇÃO, EFIC~NCIA E TRANSPAMNCIA DOS PROCESSOS ADMINTSTRATTVOS.

DO VALOR GLOBAL: RS 60.000,00 (Sessenta mil reais.)

VIGtNCIA: 12 meses

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral

DATA: !Sdejaneirode202S.

João  Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais