Decreto — Madeiro (16/06/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLI
Id:167C4A404E8E74C8
Id:167C4A404E8E766D
MADEIRO
CMAS
Governando Junto com o povo
Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI
Secretaria DE EDUCACAO
Resolução CMAS No 03, de 13 de junho de 2025.
EDITAL N 03/2025
Institui a Comissao Organizadora da 14a
RETIFICACAO
Conferencia Municipal de Assistencia
Onde se le:
Social e da outras providencias.
7.1 A selegao dos candidatos sera realizada, no periodo de 09 e 10 de junho de 2025,
por Comissao de Inscrigao e Avaliagao, constituida por 05 (cinco) membros, servidores
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, nO uSo de
do quadro da Secretaria de Educacao
suas atribuicoes legais e regimentais, especialmente aquelas previstas na Lei no
8.742/1993 e no Regimento Interno;
Leia-se:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n' 30, de 13 de junho de 2025, que
7.1 A selegao dos candidatos sera realizada, no periodo de 09 e 10 de julho de 2025, por
Comissao de Inscrigao e Avaliagao, constituida por 05 (cinco) membros, servidores do
designa competencia ao Conselho Municipal de Assistencia Social para
quadro da Secretaria de Educacao.
promover e organizar a Conferencia Municipal de Assistencia Social no
Município de Madeiro/PI;
Onde se le:
cONsIDERANDO a importancia de promover a 14a Conferencia Municipal de
9.2.2 O resultado preliminar dos candidatos estara disponivel, na data provavel do dia,
Assistencia Social como espaco de debate, formulagao de politicas e
13/06/2025 na sede da Secretaria Municipal de educacao
fortalecimento do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS
Leia-se:
RESOLVE:
9.2.2 O resultado preliminar dos candidatos estara disponivel, na
a data provavel do dia
13/07/2025 na sede da Secretaria Municipal de educagao
Art. 1 Fica instituida a Comissao Organizadora da 14a Conferencia Municipal
de Assistencia Social, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e
Onde se le:
acompanhar todas as acoes necessarias a realizacao do referido evento;.
12.1 As aulas terao inicio a partir do mes de maio de 2025, ou de acordo com disponibilidade.
de turmas formadas com a quantidade minima de alfabetizados previstas em documento
Art. 2 A Comissao Organizadora sera composta por 05 membros, designados
orientador emitido pelo MEC e conforme calendario a ser divulgado posteriormente.
pelo Presidente do CMAs, incluindo representantes de orgaos e entidades
vinculados a assistencia social, sociedade civil, e outros atores relevantes, sendo
Leia-se:
eles:
12.1 As aulas terao inicio a partir do mes de agosto de 2025, ou de acordo com
a) MARIA DO SOCORRO C0STA SILVA - 397.408.203-44 -- (Secretaria
disponibilidade de turmas formadas com a quantidade minima de alfabetizados previstas em
Municipal de Assistencia Social);
documento
b) BERNARDO WANDESON CRUZ CARDOSO - 071.227.453-76 -
orientador emitido pelo MEC e conforme calendario a ser divulgado posteriormente.
(Secretaria Municipal de Assistencia Social);
c) HELVECIO OLIVEIRA BARROS - 063.064.563-92 -(Secretaria Municipal
de Assistencia Social);
Id:151904c7f104765E
d) CARLOS EDUARDO FERNANDES LIMA OLIVEIRA - 890.306.133-00 -
(Secretaria Municipal de Assistencia Social);
e) JOELMA SOUsA LIMA - 110.951.003-86' -- (Secretaria Municipal de
MADEIRO
Assistencia Social).
CMAS
GOVERNANDO JUNTO COM O POVC
Art. 3 Compete a Comissao Organizadora:
30 , de 13 de junho de 2025.
Elaborar o cronograma de atividades e o calendario de acoes;
Definir a tematica, os eixos e os objetivos da Conferencia;
1I.
Dispoe sobre a Convocagao da 14a
III.
Coordenar a elaboracao do edital de convocacao e demais instrumentos
Conferencia Municipal de Assistencia
Social e da outras providencias.
de convocacao;
IV.
Organizar a logistica, a programagao e as atividades do evento;
O PREFEITO Municipal DE MADEIRO- PI, EM CONJUNTO COM O
Promover a mobilizacao e o engajamento de diferentes atores sociais;
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, nO uso
de suas atribuicoes e, considerando a necessita de avaliar e propor diretrizes
V.
Acompanhar a execucao das acoes e elaborar relatorios de progresso.
para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município,
Art. 4A Comissao Organizadora podera contar com apoio tecnico e
DECRETA:
administrativo de orgaos e entidades vinculados ao Sistema Unico de
Art. 1o Fica convocada a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser.
Assistencia Social -- SUAS;
ealizada no dia,03 de julho de 2025,tendo como tema central:20 anos do
SUAs: construgao, protegao, social e resistencia."
Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
social.
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Madeiro-PI, 13 de junho de 2025.
Madeiro-Pi, 13 de junho de 2025
Abuovlon..
Arajo Doo 5ait
Prefeito de Madeiro- PI
lEn
Ono
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Presidente do Conselho Municipal de.
Assistencia Social de Madeiro- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais