Licitação — Piripiri (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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## A  VISO DE ERRA  TA

O pregoeiro do município  de Piripiri, no uso de suas atribuições,  torna pública  e  oficializa a presente "ERRATA" aos  interessados  da DISPENSA  Nº 19/2025, que  foi  publicado  no DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS, Edição  ano  VCDJGJ,  pág. 198,  em  04  de novembro de  2025,  cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  REFORMA DA ROTATÓRIA  DAS PETECAS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

ONDE SE LÊ : EXTRA  TO DE CONTRA  TO n'  201 . LEIA-SE: EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº  2 11 .

Piripiri-PI, 05 de novembro de 2025.

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EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 34n025-SESAM

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 19.3881 2025

PREGÃO  ELETRO ICO N"  40/2025

OBJETO: Registro de preços contratação  de empresa para  aquisição  de Água Mineral Natural, para a Secretaria Municipal de Saúde  SESAM

DATA DA SESSÃO: 20/10/2025

HORÁRIO :

10:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 04/11no2s

ITENS REGISTRADOS  PELA  EMPRESA: FRANCILENE  DOS  SANTOS CARVALHO - ME,  inscrita inscri1a no C.N.P.J nº: 42.181.1 18/0001 -03, siruada na  Av. Dr.  J oão  Bandeira  Monte,  nº 323,Caixa  D 'água,  CEP:64.260-000. Piripiri-Piaui.

| ITEM   | ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MARCA            |   QTDE | UND.   | VALOR UNT   | VALOR TOTAL   |
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| OI     | AGUA MINERAL ou POTAVEL DE MESA - garrafão - capacidade para 20 (vinte) litros, sem gás;- envasada mecanicamente em garrafão de polietileno (PET), livre do composto difenol A (BPA); - liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural. - dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, com marca. procedênciae validade impressas na embalacrem do nroduto.                                                                        | Orvalho do campo |   3000 | Galão  | RS 7,50     | R$22.500,00   |
| 02     | AGUA MINERAL ou POTAVEL DE MESA -garrafa sem gás ; acondicionada em garrafa plástica (descartável)de 500ml, pel, livre do composto difenol A (BPA); - lacrada e rótulo infonnativo do produto, não contendo amassamento, sem alteraçiio do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral; Validade mínimade 03 (três)meses a contar da data da entrega; pacote contendo 12 garrafas; produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. | Orvalho do campo |   1000 | Pcl    | RS 12,30    | R$l2.300,00   |

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|   03 | AGUA MINERAL OU POTAVEL DE MESA - garrafa - sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável)de 1,5 litro, pet, livre do composto difenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitá ria da água mineral; Validade mínimade 03 (três)meses a contar da data da entrega; pacote contendo 06 garrafas; produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.   | Serra Grande   |   750 | Pct   | R$ 13,40   | R$ I0,050,00   |
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|   04 | AGUA MINERAL OU POTAVEL DE MESA copo- sem gás; acondicionada em copo plástica (descartável)de 200 mi, fabricado em polietileno, lacrado e/tampa aluminizada; contendo 200 mi ,com validade mínima de 3(três) meses a contar da data da entrega; caixa com 48 unidades produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.                                                                                                                                                                             | Serra Grande   |   750 | Caixa | R$ 24,85   | R$18.637,50    |

Valor Total R$ 63.487 50 (Sessenta e três mil  quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Piripiri- PI, 05 de novembro de 2025.

Caio Tupinambá  Rodrigues Lustosa Pregoeiro

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A  Comissão  Permanente  de  Licitações,  da  Prefeitura  Municipal de Piripiri Estado  do  Piauí ,  na conformidade da lei nº 14.133  de !ºde Abril de 2021, Ar/,  94 § único:

Resolve Publicúr:

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025-SESAM

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N'I9.388/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 40/2025

OBJETO: Registro de  preços contratação  de empresa para  aquisição  de  Água Mineral Natural, para a Secretaria Municipal de Saúde  - SESAM

## FONTE DE RECURSOS·

| ~IDADEORÇAMENTARIA: l2,07,00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| FMS DOTAÇAO: I0.301.0002.2036.0000 - SUPERfNTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE I0.301.0002.2129.0000- PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10,301.0002.2027.0000- PROGRAMA ESTADUAL DECO-FINANCIAMNETO 10.30 l.0002.2125.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS I0.301.0002.2027.0000- PROGRAMA ESTADUAL DE CD-FINANCIAMENTO I0.302.0003.2094.0000- PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR I0.305.0006.2037.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EEPIDEMIOLOGIA I0.306.0002.2172.0000-PROGRAMA DE IMPLEMENTArÃo DA SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL ~LEMENTO DE DESPESA: .3.90.30-MATERIAL DECONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS: ~00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ~00 - TRANSFERENCIA DO FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS ~04 -TRANSFERÊNC IA DO GOVERNO FEDERAL ACS ~21 - TRANSFERENCIA FUNDO AFUNDO CO-FINANCIAMENTO ~32 - TRANSFEIIBNCIA DO ESTADO REFERENTE ACONVÊN IOS E INSTRUMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

Aos 05 (cinco) dias do mês  de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Piripiri, Estado do  Piauí,  de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE  MUNICIPAL, pessoa jurídica  de direito público interno,  inscrita no  CNPJ  sob  nº  l0.479.98 1/0001-55,  estabelecida  no  Centro  Administrativo,  S/N,  Campo  das Palmas  - Piripiri  PI,  neste  ato  representado  pelo  Sr.  Secretário  de  Saúde Municipal, Guilherme Antônio Lopes de Oliveira,  CPF nº 039.***.***-67, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a  empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO - ME, inscrita no C.N.PJ nº: 42.181.118/0001-03, situada na Av.Dr.João  Bandeira Monte, nº  323,Caixa D'água , CEP:64.260000, Piripiri-Piauí, que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei,  neste  ato  representado  por Francilene  dos Santos  Carvalho,  inscrita no CPF  nº  026.···.···-85,  doravante  denominada CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 , celebrar o presente CONTRATO, no valor  talai  de RS 63.487,50.  VIGtNCIA  DO  CONTRATO:  12  (doze)  meses,  a  partir  da  data assinatura contratual.

Piripiri-PI, 05 de novembro de 2025.

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