Licitação — Piracuruca (30/12/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E tempo do prosperar!

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EXTRATO DE CONTRATO N· 247-B/2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 027  /2025 - PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013698/2025- PMP/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS  DE ENGENHARIA,  COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA  E  PREDITIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ,  MATERIAIS, INSUMOS E MÃO  DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS  IMÓVEIS SOB  RESPONSABILIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA PI.

CONTRATADO, ATLANTA CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ n·  45.974.709/000126. CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através  da Secretaria Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ n·. 06.553.887  /0005-55

SUPORTE LEGAL, Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.189.885,60 (cinco milhõe s e cento e oitenta e nove mil e oitocen tos e  oitenta e  ci n co r eais e sessenta  cen tavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| PROJETO/ATIVIDADE:   | ELEMENTO DE DESPESA,   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 10.301.0009.1014     | 33.90.30               | 500/600             |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.30               | 500/600             |
| 10.301.0009.1014     | 33.90.39               | 500/601/632         |
| 10.301.0009.2030     | 33.90.39               | 500/600/621/635     |
| 10.302.0010.2050     | 33.90.30               | 500/621             |
| 10.302.0010.2050     | 33.90.39               | 500/621             |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria  Municipal de Saúde,  inscrita no CNPJ n R . 06.553.887/0005-55 a  Sr.l Sarvia Karoline Gomes Oliveira. Contratada, ATLANTA CONSTRUTORA L TOA, CNJP  /MF sob o n·  45.  974.  709  /0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 de dezembro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N·  247-A/2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 027  /2025 - PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001.0013698/2025- PMP/PI

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS  DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO  MANUTENÇÃO PREDIAL  PREVENTIVA, CORRETIVA  E PREDITIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS , MATERIAIS, INSUMOS E MÃO  DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕ ES  DOS  IMÓV EIS  SOB  RESPONSABILIDADE  DO  MUNICf  PIO  DE PIRACURUCA - PI.

CONTRATADO: ATLANTA CONSTRUTORA LTOA, inscrita no CNPJ ng 45.974.709/000126.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através  da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n!:t, 06.553.887  /0010-12.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.228.512,24 (dez milhõ es e duzentos e vinte e oito

SUPORTE LEGAL, Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. mil e quinhentos e doze reais e  vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA ,

| PROJETO/ATIVIOAOE,   | ELEMENTO DE DESPESA,   | FONTE DE RECURSO,           |
|----------------------|------------------------|-----------------------------|
| 12.361.0003.2005     | 33.90.30               | 540/542/543                 |
| 12.365.0004.2052     | 33.90.30               | 540/542/543                 |
| 12.361.0003.1003     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.361.0004.1005     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.365.0004.1047     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.361.0003.2005     | 33.90.30               | 540                         |
| 12.365.0004.2052     | 33.90.30               | 540/542                     |
| 12.361.0003.1007     | 33.90.30               | soo                         |
| 12.361.0002.2008     | 33.90.30               | soo                         |
| 12.361.0003.2010     | 33.90.30               | 500/550/573/576/599/704     |
| 12.361.0003.1007     | 33.90.39               | soo                         |
| 12.361.0002.2008     | 33.90.39               | soo                         |
| 12.361.0003.2010     | 33.90.39               | 500/550/569/573/576/599/704 |

VIGt NCIA: 12 (doze) meses, a contar da  data de assinatura d o contrato administrativo. SIGNATÁRIOS, Contratante: Secretaria Municipal de  Educação,  Inscrita no CNPJ n 12.  06.553.887  /0010-12 o  Sr.  Ma rcondes  Francisco dos Santos  Sales. Contratada,ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, CNJP/MFsobo n· 45.974.  709/0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 d e  d ezembro  de 2025.

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E tempo de  prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO N·  247-C/2025/PMP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 027  /2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001.0013698/2025- PMP  /PI

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS  DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA  E PREDITIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO  DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS  IMÓVEIS SOB  RESPONSABILIDADE  DO  MUNICÍPIO  DE PIRACURUCA - PI.

CONTRATADO: ATLANTACONSTRUTORALTDA, inscrita no CNPJ n·  45.974.709/ 000126. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, atravé s da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,  CIDADANIA  E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n·. 14.008.711/0001-17

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 860.271,99 (oitocentos e sessenta  mil e duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| PROJETO/ATIVIDADE,   | ELEMENTO DE DESPESA:   | FONTE DE RECURSO:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 08.244.0002.2042     | 33.90.30               | 500/501/669         |
| 08.244.0018.2060     | 33.90.30               | 500/660             |
| 08.244.0002.2042     | 33.90.39               | 500/669             |
| 08.244.0018.2060     | 33.90.39               | 660                 |

VIGtNCIA; 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS , Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n·. 14.008.711/0001-17 o Sr. EDUARDO FELIPE DE LIMA MEW SAMPAIO Contratada: ATLANTA CONSTRUTORA L TOA, CNJP  /MF  sob o n· 45.  97  4.  709  /0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI. em  23 de dezembro de 2025.

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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·

DECRETA,

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância de RSl. 864 . 900, 75  distribuidos  as  seguint es  dotaçõ es :

## Suplementação  ( + )

01

01

00

CÂMARA

MUNICIPAL

13

01 .031.0001 .2001.0000

MANUTENÇÃ

O DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recurgoe nao Vinculados de lmpostog

999  000

Não  so aplica

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos n3o Vinculados de lmpoatos

Não  se aplica

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

23

04.122.0004.2003.0000

MANUTENÇÃ

O DO GABINETE DO PREFEITO

3.J.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02

03

00

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

49

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apfica

53

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

62

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

500

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

Não  se aplica

1.864.900,  75

10.700,00

F.R.:

1

500

00

32.000,00

F  .R.:

1

500

00

5.000.00

F,R.:

1

500

00

80.000,00

F.R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

25.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências