Lei — Joaquim Pires (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES Rua Doroteu Sertão  N2S60 Centto CEP: 64.170-000 Joaquim Pires - PI

LEI N. 0 508/2025

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Joaquim Pires-PI,  16 de Dezembro de 2025.

EMENTA:  Estima a  Receita e  Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Joaquim  Pires,  para o  Exercício  Financeiro de 2026.

- O  Prefeito  Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí,  no uso de  suas  atribuições legais  e constitucionais,  com  fundamento  no  que dispõem  a  Constituição  Federal  em seu  Art.  165,  §5° e  na  Lei  Orgânica Municipal.

Faço saber a  todos os habitantes deste  Município, que a  Câmara Municipal aprovou e  eu sanciona a  seguinte  Lei:

## CAPITULO/

## DAS DISPOSIÇÔES  COMUNS

- Art.  1° -Esta Lei  estima a  R eceita  do  Município de Joaquim  Pires para  o  Exercíc io  Financeiro  de 2026  no  montante  de  R$ 98.843.106,00 (noventa e  oito milhões  oitocentos e  quarenta e  três  mil,  cento e  seis) e fixa a  despesa em igual valor, compreendidos, observado o  disposto no § 5º do Art.  165 da Constituição , na Lei Federal nº 4 .320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar nº  101 de 04 de maio de 2000 e  na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o Exercício de 2026, Compreendendo:
- 1  - O  Orçamento Fiscal referente aos Pode res do Municíp io , aos seus fundos e  aos órgãos  e  às  entidades da administração  pública  municipal direta e indireta, incluídas  as fundações  instituídas  e mantidas pelo Poder Público ;
- li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos e entidades a ela vinculados e da administração  pública  municipal direta e indireta  e  os  fundos  e  as  fundações instituídos e  mantidos  pelo  Poder Público;  e
- Ili -O Orçamento  de  Investimento  das  empresas  em  que  o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

## CAPITULO li DOS ORÇAMENTOS.  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO/

## DA ESTIMATIVA DA RECEITA

- Art.  2° -A  Receita  Total  estimada  nos  Orçamentos  Fiscal  e  da Seguridade  Social  é  de R$  98.843.106,00 (noventa  e oito milhões oitocentos e quarenta e três  mil, cento e seis), incluída  aquela proveniente da  emissão  de  títulos destinada ao refinanciamento  da  dívida pública , interna  e  externa, em observância  ao disposto  no §  2° do Art. 5° da  Lei Complementar nº  101 , de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,  na  forma  detalhada  nos Anexos  a  que compõe  esta  Lei  é assim distribuída:
- 1  - Orçamento Fiscal - R$ 65.138.800,00 (sessenta e cinco milhões cento e trinta e  oito mil e oitocentos).
- li  - Orçamento da Seguridade Social  - R$ 32.640.400,00 (trinta  e dois milhões  seiscentos e quarenta mil e quatrocentos);

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Parágrafo  Único . A  Receita  Pública  se  constitui pelo ingresso  de recursos públi cos de caráter não  devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas  Públicas . Todo ingresso orçamentário  constitui uma Receita Pública,  podendo ser classificada em Receitas  Correntes  e  Receitas  de  Capital,  arrecadadas  na  forma  da legislação  vigente e especificadas no Anexo li.

## Sumário  Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320. art.2°. §1°. 1)

| RECEITAS CORRENTES           | RS   | 100.490.181,20   |
|------------------------------|------|------------------|
| Receita Tributária           | R$   | 2.694.200,00     |
| Receita de Contribuições     | R$   | 2.340.500,00     |
| Receita Patrimonial          | R$   | 1.961.618,00     |
| Receita Industrial           | R$   | 00,00            |
| Receita de Serviços          | R$   | 125.000,00       |
| TransferênciasCorrentes      | R$   | 92.718.863,20    |
| Outras Receitas Correntes    | R$   | 650.000,00       |
| DEDUÇOES DE RECEITAS         | RS   | • 6.796.075.20   |
| RECEITAS DE CAPITAL          | RS   | 2.511.000,00     |
| Operações de Créditos        | R$   | 95.000,00        |
| Alienação de Bens            | R$   | 100.000,00       |
| Transferênciasde Capital     | R$   | 2.316.00,00      |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS | RS   | 2.638.000,00     |
| TOTAL DA RECEITA             | RS   | 98.843.106,00    |

## SECAOII

## DA FIXACAO DA DESPESA

- Art. 3°.  A Despesa  Total  fixada nos  Orçamentos  Fiscal  e  da Seguridade  Social  é  de  R$ 98.843.106,00 (noventa  e  oito milhões oitocentos e quarenta e três  mil, cento e  seis) incluída aquela  relativa  ao Refinanciamento  da Dívida  Pública Federal, interna e externa,  em observância ao disposto no§ 2° do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os órgãos orçamentários  no Anexo li a esta Lei e assim distribuída:
- 1- Orçamento Fiscal - R$ 70.315.148,00 (setenta milhões , trezentos e quinze mil, cento e quarenta e oito)
- li - Orçamento da Seguridade Social - R$ 28.527.958,00 (vinte e oito milhões , duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito);
- Art.  4°. A  despesa  será realizada  segundo  a  discriminação  dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

Sumário  Geral da Despesa por Funções  {Lei 4.320. art.2°. §1°. ll

## I · DESPESA POR ÓRGÃO

| 01.-C MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES      | R$   | 2.626.314,00   |
|--------------------------------------------|------|----------------|
| 02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES. | fil  | 96.216.792,00  |
| TOTAL                                      | R$   | 98.843.106,00  |

## li -DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

| 01.01 .00 - GAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES                                                         | fil    | 2.626.314,00         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------------|
| 02.01 .00 - GABINETE DO PREFEITO                                                                      | fil    | 1.182.862,00         |
| 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO                                                      | R$     | 8.592.000 00         |
| 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                              | R$     | 150.000 00           |
| 02.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                   | fil    | 18.776.200,00        |
| 02.03.02 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES                                                    | fil    | 168.500 00           |
| 02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQÃO                                                            | fil    | 9.986.734 00         |
| 02.04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAQÃO BASICA-FUNDEB                                                    | fil    | 32.292.320 00        |
| 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS                                              | R$     | 9.393.918 00         |
| 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                         | R$     | 1.446.500,00         |
| 02.07.00 - SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                    | R$     | 289.500 00           |
| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                      | fil    | 3.457.258,00         |
| 02.07.02 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE· FOCA                                       | R$     | 70.000,00            |
| 02.07.03 - FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER | fil R$ | 36.500 00 645.000 00 |
| 02 09 QQ • SECREIARIA 1'11ltil!CieAI DE EltilAtilCAS                                                  | B.$    | 2 oza soo oo         |
| 02 lQ QQ • SECREIARIA 1'1IItil!CieAI DE 1'1EIQ Al'1BIEtilIE                                           | B.$    | Sl 2 QQQ QQ          |
| 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | fil    | 224.000 00           |
| 02.12.00 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE JOAQUIM PIRES                                                      | R$     | 5.580.000 00         |
| 02.13.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                           | fil    | 106.000 00           |
| 02.16.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                                                    |        | 402.000,00           |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IVIUNICIPAL DE  10AQUIIVI PIRES Rua Doroteu Sertã o  N9S60 Centr:.o CEP: 64.170-000 Joaquim Pires - PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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| 90.99.99 - RESERVA DE CONTING~NCIA   | fil   |
|--------------------------------------|-------|

## Ili DESPESA CONSOLIDADA POR FUNCAO DE GOVERNO -

º · ºº

| 01 - LEGISLATIVA             | R$   | 2.626.314,00    |
|------------------------------|------|-----------------|
| 02 - JUDICIARIA              | R$   | 0,00            |
| 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA     | R$   | 0,00            |
| 04 -ADMINISTRAÇAO            | R$   | 1 o. 785.362,00 |
| 05 - DEFESA NACIONAL         | R$   |                 |
| 06 - SEGURANCA PUBLICA       | R$   | º· ºº 0,00      |
| 07 - RELAÇOES EXTERIORES     | R$   | 0,00            |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL      | R$   | 3.853.258,00    |
| 09 - PREVIDENCIA SOCIAL      | R$   | 5.080.000,00    |
| 10-SAUDE                     | R$   | 19.094.700,00   |
| 11 - TRABALHO                | R$   | º · ºº          |
| 12 - EDUCAÇÃO                | R$   | 42.179.054.00   |
| 13 - CULTURA                 | R$   | 402.000,00      |
| 14 - DIREITOS A CIDADANIA    | R$   | 0,00            |
| 15 -URBANISMO                | R$   | 5.524.500,00    |
| 16 - HABITACAO               | R$   | 90.000,00       |
| 17 - SANEAMENTO              | R$   | 2.678.000.00    |
| 18 - GESTAO AMBIENTAL        | R$   | 512.000,00      |
| 19 -CIENCIA E TECNOLOGIA     | R$   | 0,00            |
| 20 - AGRICULTURA             | R$   | 1.026.SOO,OO    |
| 21 - ORGANIZAÇAO AGRARIA     | R$   | 0,00            |
| 22 - INDUSTRIA               | R$   | 0,00            |
| 23 - COMERCIO E SERVIÇOS     | R$   | 170.000.00      |
| 24 - COMUNICACOES            | R$   | 58.800,00       |
| 25-ENERGIA                   | R$   | 909.618,00      |
| 26 - TRANSPORTE              | R$   | 804.000,00      |
| 27 - DESPORTO E LAZER        | R$   | 475.000.00      |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS      | R$   | 1.274.000,00    |
| 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA | R$   | 1.300.000,00    |
| TOTAL DA DESPESA             | Ri   | 98.843.106,00   |

## IV -DESPESA  ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA  POR  CATEGORIA ECONÔMICA

|    | DESPESAS CORRENTES         | 80.073.106,00      |
|----|----------------------------|--------------------|
| 31 | Pessoal e Encaraos Sociais | 48.183.692,00      |
| 32 | Juros e Encargos da Divida | 20.000,00          |
| 33 | Outras Despesas Correntes  | 31 .869.414,00     |
|    | DESPESAS DE CAPITAL        |                    |
| 44 | Investimentos              | 16.211 .000,00     |
| 45 | Inversões Financeiras      |                    |
| 46 | Amortização da Divida      | º· ºº 1.259.000,00 |
|    | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 1.300.000 00       |
| 99 | Reserva de Continçrênc ia  | 1.300.000 00       |
|    | TOTAL DA DESPESA           | 98.843.106,00      |

- Art. 5°. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos  em  fase  de  execução ,  em  conformidade  com  a  Lei  de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem  sobre as diretrizes orçamentárias  para o Exercício  de 2026.
- Art. 6°. Até  trinta dias após a publicação  da presente Lei o Executivo deverá fixar  a  programação Financeira  e  o  Cronograma  de  Execução Mensal  de Desembolso,  em conformidade com o Art. 8°  da Lei Complementar nº 101 , de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei  Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
- Art. 7° - Em  conformidade com a Lei  de Responsabilidade Fiscal  LRF  foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 1.300.000,00  (milhões) que  corresponde  ao  percentual  de 1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos por cento) da Receita Corrente Liquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intemperes, outros riscos e eventos fi scais imprevistos,  podendo ser revista  até a aprovação  do presente projeto.
- Art.  8° - Na hipótese  de não  utilização  da  reserva  de contingência nos  fins  previsto  no  art.  5°,  inciso  111 ,  alínea "b"  da  Lei  Complementar Federal  nº  101 ,  de  04  de  maio  de  2000, até 31  de  Agosto  de  2026, a dotação  correspondente  poderá  ser anulada  para  abertura  de  Créditos Adicionais.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## CAPITULO Ili

## DAS AUTORIZACÔES  PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

- Art. 9° Fica o Chefe do Executivo autorizado, nos termos do art. 7° da  Lei  Federal  nº  4.320,  de  17  de  março  de  1964,  a  Abrir  créditos adicionais suplementares, até o limite de 60%  (sessenta  por cento) do total da Despesa fixada no art. 1 ° desta Lei.
- §1° O limite fixado neste artigo não  se aplica aos remanejamentos de dotações  que não  alterem o valor global atribuído a cada  projeto ou atividade, em conformidade com o disposto no inciso VI  do art.  167 da Constituição  Federal.
- §2º Excluem-se do limite fixado neste artigo, podendo ser abertos de acordo com as necessidades,  os  créditos adicionais  suplementares destinados a suprir insuficiência  nas dotações  relativas:
- I -às despesas com pessoal e respectivos encargos;
- II - às despesas com PASEP;
- III - ao serviço da Dívida Pública  e acordos junto ao Sistema Pre­ videnciário ;
- IV -ao pagamento de requisitórios judiciais;
- V -aos  dispêndios  correspondentes  às  receitas  vinculadas  a convênios , autorizados por lei  ou  a fundos legalmente instituídos, até o montante efetivamente transferido e  ou  recebido  nas  respectivas  rubri­ cas;
- VI -aos dispêndios  vinculados à  Operações  de Crédito, desde que legalmente autorizadas, e
- Vil -ao movimento dos recursos nas dotações  denominadas de Reserva de Contingência , observada, nas suas respectivas  recomposi­ ções  a codificação  funcional programática  originária .
- §3° Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais suplementares cobertos por superavit financeiro de exercícios  anteriores, e os decorrentes de recursos  provenientes de excesso de arrecadação , apurados na forma da lei.
- §4° A abertura de crédito que trata o inciso V do § 2° deste artigo obedecerá ao  plano  de  trabalho  do  convênio e  ou  fundo  legalmente físico-financeiro  aprovado,
- instituído,  respeitando-se o cronograma precedida das justificativas cabíveis  a cada caso.
- Art.  10° As  fontes  de  recursos  aprovadas  nesta  Lei  e  em  seus créditos adicionais  poderão  ser modificadas pelos  Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.

## CAPÍTULO/V

## DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS

- Art. 11°. Integram  esta  Lei,  na  forma  da  legislação vigente,  os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo 1 , indicando:
- 1- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
- li- Outros Demonstrativos Consolidados;
- Ili-Anexos Complementares e Explicativos;

Parágrafo  Único. As Metas Fiscais, definidas na  Lei  de Diretrizes Orçamentárias  LDO  para  o  Exercício de  2026,  em  obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e Explicativos" desta Lei.

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IVIUNICIPAL DE  10AQUIIVI PIRES Rua Doroteu Sertão  N9S60 Centr:.o CEP: 64.170-000 Joaquim Pires - PI

## CAPÍTULO V

## DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.  12° -As  dotações para  pagamento  de  pessoal  e  encargos sociais com servidores estão  alocadas em cada Unidade Orçamentária  da Administração  Direta e Indireta. Art.  13° - A  utilização  das  dotações com  origem  de  recursos  em convênios  ou  operações de  crédito fica  condicionada  à  celebração  dos instrumentos. Art. 14° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações  de crédito  por antecipação  de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do  Município ,  observados  os  preceitos  legais aplicáveis  à matéria. Art. 15° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para as funções  de Assistência  Social, Saúde,  Educação,  Saneamento e Habitação  em áreas  de baixa renda. Art. 16° -Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências  nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação  em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias  à obtenção  de garantia do Tesouro  Nacional para a realização  destes financiamentos. Art.  17° -O  Poder  Executivo  poderá adotar  parâmetros  para utilização  das dotações,  de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização  das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9° da Lei  Complementar nº 101  de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance das  metas  fiscais,  conforme  a  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias para Exercício  de 2026. Art.  18° -Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a tomar  as  medidas necessárias  para,  em  virtude  de  alteração na  estrutura  organizacional, legal ou regimental de órgãos  da Administração  Direta ou de entidades da Administração  Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades Orçamentárias , Programas de Trabalho, Elementos de Despesa e Fontes de  Recursos  necessários  à  redistribuição  dos  saldos  de  dotações, sem aumento de despesas, observando o equilíbrio  orçamentário .

## CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.  19º - Conforme o Art. 2° da  Lei  4.320/64, a Lei  do  Orçamento conterá  a discriminação  da  receita  e despesa,  de  forma  a  evidenciar a política  econômico-financeira  e  o  programa  de  trabalho  do  Governo, obedecido os princípios  de unidade, universalidade e anualidade. § 1 º Integrarão  a Lei de Orçamento os seguintes Anexos: 1  - Sumário  da Receita por Fontes e da Despesa por Funções  de Governo; li -Demonstrativo da Receita e  Despesa segundo as Categorias Econômicas; Ili - Receita segundo as Categorias Econômicas; IV  -

- Resumo  das  Receitas  dos  Orçamentos  Fiscal  e da  Seguridade  por Categoria e Origem;

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Caderno B

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V - Quadro da Legislação  da Receita; VI - Evolução  da Receita; VII -Demonstrativo  da Despesa  discriminada por Função ,  Projeto, Atividade e Operações  Especiais; VIII  - Demonstrativo  da  Despesa discriminado em  Nível de  Função,  por Categoria Econômica; IX - Evolução  da Despesa no Município ; X -Programa  de  Trabalho  de  Governo  Demonstrativo  de  Funções, Subfunções , Programas, Projetos, Atividades e Operaçõe s Especiais; XI - Demonstrativo  da  Despesa  por Funções , Subfunções  e  Programas conforme o Vínculo de Recursos; XII -Demonstrativo  da  Despesa  por  Órgãos e  Funções por  Fonte  de Recursos; XIII -Despesa  do  Município discriminada  por  Categoria  e  Grupo  de Despesa; XIV - Consolidação  da Despesa Total por Órgão e Categoria Econômica; XV - Demonstrativo das Despesas por Órgãos, desdobrados em: a) Função  de Governo; b) Subfunção  de Governo; c)  Programa de Governo; d) Grupo de Natureza da Despesa; e) Detalhamento da Dotação  Orçamentária . XVI  Evolução  da  Despesa  no  Município Consolidado  Autarquias  e Fundações ; XVII - Planos de aplicação  dos Fundos Municipais; XVIII -Demonstrativo  da  Despesa  discriminada  por  Função ,  Projeto, Atividade e Operações  Especiais da Seguridade Social; XIX -Demonstrativo  dos  investimentos  das Sociedades  em que o Municíp io detém  maioria do Capital Social; XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação  dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias ; XXI -Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto  com as autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ; XXII - Demonstrativo da estimativa e compensação  de renúncia  de receita. Art.  20º. Ficam  as  metas  fiscais  de  Receita  e  de  Despesa  e  os resultados primário  e nominal, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária atualizados  para  os  constantes  da  presente  Lei  e  seus respectivos anexos. Art. 21º. -Ficam  as  Metas,  Indicadores,  Programas,  Ações e Valores  constantes  da Lei do  Plano Plurianual atualizados  para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. Art.  22º. Está Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , revogadas as disposições  em contrário.

Esta  Lei  foi  aprovada  e  sancionada  aos  dezesseis  dias  do  mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

DEYVISON

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES

GONCALVES

RUZ,97136034353

CRUZ:9713603;,?Sr~~:.,· 2025 · 12 · 1 ·

aso~,

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim  Pires

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício:

2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO        |
|----------|-------------------------|----------------|
| 01       | Legislativa             | 2 .626.314,00  |
| 04       | Administração           | 1o .785.362,00 |
| 08       | AssistênciaSocial       | 3 .853.258,00  |
| 09       | PrevidênciaSocial       | 5 .080.000,00  |
| 10       | Saúde                   | 19.094.700,00  |
| 12       | Educaçao                | 42.179.054,00  |
| 13       | Cultura                 | 402.000,00     |
| 15       | Urbanismo               | 5 .524.500,00  |
| 16       | Habitação               | 90.000,00      |
| 17       | Saneamento              | 2.678.000,00   |
| 18       | Gestão Ambie ntal       | 512.000,00     |
| 20       | Agricultura             | 1.026.500,00   |
| 23       | Comércioe Serviços      | 170.000,00     |
| 24       | Comunicações            | 58.800,00      |
| 25       | Ene rgia                | 909.618,00     |
| 26       | Transporte              | 804.000,00     |
| 27       | Desporto e La ze r      | 475.000,00     |
| 28       | Encargos Especiais      | 1.274.000,00   |
| 99       | Reserva de Contingência | 1.300.000,00   |
| TOTAL    |                         | 98.843.106 ,00 |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39

Exercício :

2026

## DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

DEYVISON

Assinado de rorma digital por CRU.2;97136034353 Õados,202S.l2.1S  13*.Sl -Ol'OO'

GOfKAL'v'ES

CRUZ:9713603435'3

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39

Exercício :

## DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO   |                            | DOTAÇÃO        |
|---------|----------------------------|----------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 48.083.692,00  |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 20.000,00      |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 31 .969.414,00 |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 16.211 .000,00 |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA      | 1.259.000,00   |
| 9       | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 1.300.000,00   |
| TOTAL   | TOTAL                      | 98.843.106,00  |

DEYVISON

GONCALVES

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES Dados:2025.12.18

CRUZ:97136034l-CRUZ:97136034353 7 53 13:11 :02 -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39

## RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 2.694.200,00  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 2.340.500,00  |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 1.961 .618,00 |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 125.000,00    |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 85.922.788,00 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 650.000,00    |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 95.000,00     |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 100.000,00    |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 2.316.000,00  |
| 72       | CONTRIBUIÇOES (INTRA)                         | 2.638.000,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 98.843.106,00 |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:971360 / 34353

Assinado de forma ~~~~:L~E~EYVISON CRUZ:97136034353 Dados:2025.1 2.18 13:09:20 -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971.360.343-94

Exercíc io:

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 - CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11 ,  Art.22º)

Página  1

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                  | Discriminação                                           | Rece it a Arrecadada   | Rece it a Arrecadada   | Rece it a Arrecadada   | Rece it a Prevista   | Rece it a Prevista   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|----------------------|----------------------|
|                         |                                                         | 2022                   | 2023                   | 2024                   | 2025                 | 2026                 |
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                     |                        |                        |                        |                      |                      |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME                   | 1.380.000,00           | 2.650.000,00           | 2.924.000,00           | 3.654.200,00         | 2.694.200,00         |
| 1200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.835.000,00           | 1.776.605,00           | 1.797.105,00           | 1.758.000,00         | 2.575.500,00         |
| 1300.00.0.0             | RECEITA PATRIMONIAL                                     | 672.017,90             | 846.074,00             | 1.020.432,61           | 1.785.500,00         | 1.975.618,00         |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                                     | 20.000,00              | 40.000,00              | 55.000,00              | 125.000,00           | 125.000,00           |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                | 45.115.000,00          | 81.268.200,00          | 79.518.057,66          | 91.635.700,00        | 90.206.863,20        |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                               | 230.000,00             | 376.000,00             | 447.000,00             | 420.000,00           | 2.720.000,00         |
|                         | Sub Total                                               | 49.252.017,90          | 86.956.879,00          | 85.761 .595,27         | 99.378.400,00        | 100.297.181,20 1     |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                                     |                        |                        | -                      |                      |                      |
| 2100.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                    | 150.000,00             | 295.000,00             | 855.000,00             | 135.000,00           | 95.000,00            |
| 2200.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS                                       | 40.000,00              | 40.000,00              | 100.000,00             | 100.000,00           | 100.000,00           |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊN CIAS DE CAPITAL                              | 4.079.000,00           | 4.514.000,00           | 4.094.000,00           | 2.881 .000,00        | 2.440.000,00         |
|                         | Sub Total                                               | 4.269.000,00           | 4.849.000,00           | 5.049.000,00           | 3.116.000,00         | 2.635.000,00 1       |
| 7000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                             |                        |                        |                        |                      | 1                    |
| 7200.00.0.0 7900.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) | 1.657.000,00           | 1.714.995,00           | 2.020.091 ,62          | 2.507.000,00         | 2.507.000,00 1 1     |
|                         | Sub Total                                               | 1.657.000,00           | 1.714.995,00           | 2.020.091 ,62          | 2.507.000,00         | 2.507.000,001        |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.I11,  Art.22º)

Página  2

Lei: 508, Data:  16/12/2025

| Codigo      | Discriminação                      | Rece ita Arrecadada   | Rece ita Arrecadada   | Rece ita Arrecadada   | Receita Pre vis ta   | Receita Pre vis ta   |
|-------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|----------------------|
|             |                                    | 2022                  | 2023                  | 2024                  | 2025                 | 2026                 |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA            |                       |                       |                       |                      |                      |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB             | -3.600.600,00         | -5.721.600,00         | -6.137.686,89         | -7.222.200,00        | -6.796.075,20        |
|             | Sub Total                          | -3.600.600,00         | -5.721.600,00         | -6.137.686,89         | -7.222.200,00        | -6.796.075,20        |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS |                       | 1                     |                       |                      |                      |
|             | Sub Total                          | 0,00                  | 0,001                 | 0,00                  | 0,00                 | º· ººI               |
| TOTAL       | TOTAL                              | 51 .577.417,90        | 87.799.274,00         | 86.693.000,00         | 97.779.200,00        | 98.643.106.ool       |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034 3 t

Assinado de forma digital por DEYVIS0N G0NCALVES CRUZ:97136034353 S\_ oado.i;j!02S.12.1813:11 :30

-03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

(lnc.  111 ,  Art.  22)

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L ei: 508,  Data:  16/12/2025

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA           |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|-------------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Pre vista 2026    |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |                   |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 33.984.808,34  | 44.743.000,00 | 47.183.692,00     |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 20.000,00     | 2 0 .000,00       |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 33.143.651 ,32 | 32.942.400,00 | 31 .869.414,00    |
|                         | Sub Total                  | 67.128.459,66  | 77.705.400,00 | 79.073.106,00     |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |                   |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 8 .924.840,99  | 17.363.800,00 | 16.111 · ººº · ºº |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 812.951 ,07    | 710.000,00    | 1 .259.000,00     |
|                         | Sub Total                  | 9 .737.792,06  | 18.073.800,00 | 17.370.000,00     |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |               |                   |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 2 .000.000,00 | 2.400.000,00      |
|                         | Sub Total                  | º· ºº          | 2 .000.000,00 | 2.400.000,00      |
|                         | TOTAL                      | 76.866.251,72  | 97.779.200,00 | 98.843.106,00     |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:971 36034353

A ssinado de forma digita l por OEYVISON  GON C ALVES CRUZ:971 36034353 Dados: 2 0 25. 12.18 13: 13:26 - 03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971.360.343-94

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

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DA DESPESA

P ágina  1

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA  Lei: 508, Data: 16/12/2025

|   Código | Discriminaçã o                                                                                                           | Valor                     |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|     0001 | FUNCIONAMENTO E SUPORTE INSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURIDICA DO ENTE PÚBLICO | 2 .626.314.00 130.000 ,00 |
|     0002 | ATUAÇ ÃO JURIDICA PARA SALVAGUARDA DOS DIRE ITOS COLETIVOS E DIFUSOS                                                     | 1.205.862,00              |
|     0003 |                                                                                                                          |                           |
|     0004 | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO FISCAL E ORÇAMENTÁRIO                                                             | 2 .078.500,00             |
|     0005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS                                                        | 1 3 .646.000,00           |
|     0006 | IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE S ISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                 | 2 .678.000,00             |
|     0007 | ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE                                                                | 18.913.200,00             |
|     0008 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SANITÁ RIA E CONTROLE DE ENDEMIAS                                                            | 181 .500,00               |
|     0009 | GERENCIAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE A SSISTÊ N CIA SOCIAL                                                             | 3 .606.758,00             |
|     0010 | POLITICAS INTEGRADAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA , ADOLESCENTE E NÚCLEOS FAMILIARES                                            | 246.500,00                |
|     0011 | COORDENAÇÃO E FISC ALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL                                                     | 106.000,00                |
|     0012 | GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS                                                            | 42.179.054,00             |
|     0013 | PROMOÇÃO , INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇ ÕES CULTURAIS                                                          | 402.000,00                |
|     0014 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA                                                        | 6.455.918,00              |
|     0015 | GESTÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS                                                   | 512.000,00                |
|     0016 | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESPORTE EDUCACIONAL. DE PARTICIPAÇÃO E DE RENDIMENTO                                     | 475.000,00                |
|     0017 | POLITICAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E LOGISTICA DE ABASTECIMENTO                                                   | 1.026.500,00              |
|     0018 | ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO SUSTENTÁVEL                                                       | 170.000,00                |
|     0019 | PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE                                                | 804.000,00                |
|     0020 | FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO                                                            | 90.000,00                 |
|     0022 | EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA                                                  | 10.000,00                 |
|     0999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                  | 1.300.000,00              |
|          | TOTAL                                                                                                                    | 98.843.106,00             |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034 353

A ssin ado d e  forma digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:971 3 6034353 Dados: 2025.12.18 1 3:  13:59 -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNIC IPAL 971 .360.343-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  1

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                                 | Valor                   |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                | 2.217.000,00            |
| 2002      | ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS - RGPS                                                        | 180.314,00              |
| 2003      | ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS- RPPS                                                         | 27.000,00               |
| 2004      | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS                                     | 43.000,00               |
| 2005      | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA                                        | 130.000,00              |
| 2006      | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO                                             | 1.076.862,00            |
| 2007      | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                      | 60.000,00               |
| 2008      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                     | 6.405.000,00            |
| 2009      | IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL                                               | 28.000,00               |
| 2010      | ENCARGOS COM EQUIP. E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV                                              | 22.000,00               |
| 2011      | CONTRIBUIÇÃO AO CITCOCAIS                                                                     | 10.000,00               |
| 2012      | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP                                                                         | 414.000,00              |
| 2014      | MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                  | 7.005.700,00            |
| 2015      | ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA- ESF                                                           | 46.500,00               |
| 2016      | ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR                                                  | 155.000,00              |
| 2017      | MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                    | 101.000,00              |
| 2018      | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                            | 1.563.000,00            |
| 2019      | AÇÕES DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                                  | 1.566.134,00            |
| 2020      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES                                            | 109.000,00              |
| 2021      | MANUTENÇÃO E RECUP. DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS                              | 30.000,00               |
| 2022      | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL                                   | 1.152.000,00            |
| 2023      | MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA                                                | 204.000,00              |
| 2024      | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                               | 1.850.400,00            |
| 2025      | MANUT. SEC. MUN. OBRAS E SERV. URBANOS                                                        | 2.503.500,00            |
| 2026      | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                             | 30.000,00               |
| 2027 2028 | MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS       | 1.846.000,00 456.000,00 |
| 2029      | IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUN. DOS RESIDUOS SOLIDOS                                                | 20.000,00               |
| 2030      | MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                            | 494.500,00              |
| 2031      | ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                   | 733.618,00              |
| 2032      | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS                                                      | 73.000,00               |
| 2033      | CAPACITAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA A PEQUENOS PRODUTORES                                       | 22.000,00               |
| 2034      | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                               | 306.000,00              |
| 2035      | MANUT. DE POÇOS , CHAFARIZES, LAVANDEIRAS E CAIXAS DÁGUA                                      | 120.000,00              |
| 2036      | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE                                                       | 15.000,00               |
| 2037      | MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                     | 114.500,00              |
| 2038 2039 | MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PUBLICOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA | 48.000,00               |
|           |                                                                                               | 74.500,00               |
| 2040      | AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS                                                  | 255.000,00              |
| 2041      | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES                                  | 17.805.000,00           |
| 2043      | AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL                                           | 143.320,00 925.000,00   |
|           | ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB                                                               | 253.500,00              |
| 2044      | FELIZ                                                                                         | 394.000,00              |
| 2045      | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA SAÚDE                                              |                         |
| 2046      | MANUT. ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE                                                         | 80.000,00               |
| 2047      | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS                                                            | 1.614.500,00            |
| 2048      | OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ENCARGOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR     | 2.345.000,00 565.000,00 |
| 2049 2051 | NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF                                                     | 64.500,00               |
| 2052      | SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                                                           | 6.209.000,00            |
| 2053      | SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA                                                       | 272.000,00              |
| 2054      | MANUT. E APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO A ATENÇÃO PRIMARIA                                     | 87.000,00               |
| 2055      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC                                                                    | 7.200,00                |
| 2056      | MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA                                 | 32.000,00               |
| 2057      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                | 139.000,00 18.500,00    |
| 2058 2059 | MANUT. DO IGDBF - AUXILIO BRASIL MANUT. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS                           | 370.500,00              |
| 2060      | DO FUNDO DE PREVIDENCIA                                                                       |                         |
|           | MANUTENÇÃO MUNICIPAL-JPPREV                                                                   | 565.000,00              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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Página  2

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei : 508, Data: 16/12/2025

1

|   Código | Discriminação                                                           | Valor               |
|----------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|
|     2061 | MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS             | 4.480.000,00        |
|     2062 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA                                  | 500.000,00          |
|     2063 | SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV                | 25.000,00           |
|     2064 | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD SUAS                       | 9.000,00            |
|     2065 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAUDE                     | 88.500,00           |
|     2066 | MANUT. DO PROGRAMA BÁSICO VARIÁVEL-PBV Ili                              | 21 .000,00          |
|     2067 | MANUT. DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO-PBF                                 | 24.000,00           |
|     2068 | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                                   | 60.000,00           |
|     2069 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RIACHOS, RIOS E CÓRREGOS                       | 10.000,00           |
|     2070 | ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO                             | 15.000,00           |
|     2071 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                  | 10.000,00           |
|     2072 | AÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES                | 8.000,00            |
|     2073 | AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL                           | 5.000,00            |
|     2074 | MANUT. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO                              | 3.500,00            |
|     2075 | MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE                         | 30.000,00           |
|     2076 | MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL                | 31.000,00           |
|     2078 | ENCARGOS COM DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO                                       | 8.000,00            |
|     2079 | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                         | 2.398.000,00        |
|     2080 | APOIO ADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB         | 53.000,00           |
|     2081 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLAR-FUNDEB | 4.583.000,00        |
|     2082 | ENCARGOS COM OPTO. DE CONTABILIDADE                                     | 7.000,00            |
|     2083 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                              | 38.500,00           |
|     2084 | APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -                  | 38.000,00           |
|     2085 | FUNDEB REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E     | 548.000,00          |
|     2086 | APOIO ADMINISTRATIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB                      | 139.000,00          |
|     2087 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDEB               | 45.000,00           |
|     2088 | MANUT., CONSERV. E RECUPERAÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS                   | 20.000,00           |
|     2090 | ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS                                      | 1.804.000,00        |
|     2091 | CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-CNM                 | 36.000,00           |
|     2092 | PROMOÇÃO DA FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS                                  | 15.000,00           |
|     2093 | ENCARGOS COM SERVIÇOS LABORATORIAIS                                     | 48.000,00           |
|     2094 | BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS                                     | 25.000,00           |
|     2095 | TREINAMENTO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES                                 | 30.000,00           |
|     2102 | CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                         | 264.000,00          |
|     2106 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA                          | 26.500,00           |
|     2107 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS                                       | 36.558,00           |
|     2108 | AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS                                | 8.000,00            |
|     2109 | CONSTRUÇÃO E INST. DE ANTENAS E REDES DE INTERNET                       | 6.000,00            |
|     2116 | APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL- PNAFM                           | 36.000,00           |
|     2120 | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                   | 40.000,00           |
|     2121 | APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER                       | 28.000,00           |
|     2122 | ENCARGOS COM PRECATORIO FUNDEF                                          | 440.000,00          |
|     2123 | ENCARGOS COM O PRECATORIO DO FUNDEF                                     | 100.000,00          |
|     2125 | APOIO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS- LC 195                        | 115.000,00          |
|     2129 | IMPL. DA POL. DE FORMAÇÃO DA CULTURA - ALDIR BLANC li                   | 95.000,00           |
|     2130 | ENCARGOS COM PRECATORIOS FUNDEB                                         | 660.000,00          |
|     2131 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL             | 10.000,00           |
|     2134 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO                         | 15.000,00           |
|     2135 | AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS                                      | 20.000,00 25.000,00 |
|     2136 | CONSTRUIR, AMPL. REFORMA E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS                     |                     |
|     9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                 | 800.000,00          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  3

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| Código   | Discriminação   | Valor          |
|----------|-----------------|----------------|
|          | Total           | 81 .278.106,00 |

DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034 353

Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034353 Dados: 2025.12.18 13:12:53 -03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971 .360.343-94

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 - CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Págin a 1 Lei: 508, Data: 16/12/2025

| 1 Codigo                                                                   | Discriminação                                                                                                                                                | Fonte   | Legislacao                                 |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |         |                                            |
| 1112.50.0.1.00                                                             | IPTU-PRINCIPAL                                                                                                                                               |         | CF. ART.156 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1112.50.0.2.00                                                             | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                                                                                            |         | CF. ART.156 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1112.52.0.0.00                                                             | ITBl-"CAUSA MORTIS"                                                                                                                                          |         |                                            |
| 1112.52.0.1.00                                                             | ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL                                                                                                                                |         | CF. ART.1561 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1112.52.0.2.00                                                             | ITBl-"CAUSA MORTIS"-MULTAS/JUROS                                                                                                                             |         | CF. ART.156 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1112.53.0.0.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                           |         |                                            |
| 1112.53.0.1.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                 |         | CF. ART.1561 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1112.53.0.2.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS                                                                                                                              |         | CF. ART.1561 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1113.00.0.0.00 1113.01 .o.o.ao                                             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IRPF                                                                                                 |         |                                            |
| 1113.01 .0.1 .00                                                           | IRPF- PRINCIPAL                                                                                                                                              |         | CF. ART.158 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1113.02.0.0.00                                                             | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS                                                                                                                                   |         |                                            |
| 1113.02.0.1.00                                                             | IRPJ-LÍQUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                         |         | CF. ART.1581 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00                                              | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IRRF-TRABALHO                                                                                                        |         |                                            |
| 1113.03.1.1.00                                                             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                      |         | CF. ART.1581 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1113.03.1.2.00                                                             | IRRF-TRABALHO-MULTAS/JUROS                                                                                                                                   |         | CF. ART.158 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1113.03.4.0.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                     |         |                                            |
| 1113.03.4.1.01                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                           |         | CF. ART.1581 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00                               | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN                      |         |                                            |
| 1114.51.1.1.00                                                             | ISSQN-PRINCIPAL                                                                                                                                              |         | CF. ART.156 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2º}

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Pág ina 2

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo           | Discriminaçao                                             | Fonte   | Legislacao                                    |
|------------------|-----------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------|
| 1114.51.1.2.00   | ISSQN-MULTAS/JUROS                                        |         | CF. ART.156 1e CTM LEI Nº 124 de 13/06197.    |
| 1120.00.0.0.00   | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE                    |         |                                               |
| 1121.00.0.0.00   | POLICIA                                                   |         |                                               |
| 1121.01 .0.0.00  | TAXAS DE INSPEÇ ÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO               |         |                                               |
| 1121.01 .0.1.00  | TAXAS INSPEÇÃO.C ONTROLE FISCAL-PRINCIPAL                 |         | CF. ART.145 11 e CTM LEI Nº 124 de 13/06197.  |
| 1121.02.0.0.00   | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES                |         |                                               |
| 1121.02.1.0.00   | TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO-TF I-NÃO PROV.UTIL.POSIÇ .ORBITAIS |         |                                               |
| 1121.02.1.1.00   | TFI-NÃ O UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL                   |         | CF. ART.145 11 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.  |
| 1121.02.2.0.00   | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS                             |         |                                               |
| 1121.02.2.1.00   | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL                   |         | CF. ART.14511 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.   |
| 1121.04.0.0.00   | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                 |         |                                               |
| 1121 .04.0.1.00  | TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL                  |         | C F. ART.145 li e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1121.05.0.0.00   | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA    |         |                                               |
| 1121.05.0.1 .00  | TAXA CONTR.FISCAL.PESCA AQUICULTURA-PRINCIPAL             |         | CF. ART.14511 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.   |
| 1121.50.0.0.00   | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA              |         |                                               |
| 1121.50.0.1.00   | TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA-PRIN CIPAL                    |         | CF. ART.145 li e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.  |
| 1122.00.0.0.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                          |         |                                               |
| 1122.01 .0.0.00  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                 |         |                                               |
| 1122.01 .0. 1.00 | TAXAS PRESTAÇ ÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                 |         | CF. ART.145 11 e CTM LEI Nº 124 de 13106197.  |
| 1122.02.0.0.00   | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS                            |         |                                               |
| 1122.02.0.1 .00  | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                |         | CF. ART.14511 e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.   |
| 1122.53.0.0.00   | TAXA PREST.SERV.LIMP.PUBL. MANEJO RESID.S LIDOS           |         |                                               |
| 1122.53.0.1.00   | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓ LIDOS-PRINCIPAL   |         | LEI Nº 12305/201O CF                          |
| 1122.53.0.1 .00  | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓLIDOS -PRINCIPAL   |         | Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 201 0        |
| 1130.00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                  |         |                                               |
| 1131.00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                  |         |                                               |
| 1131.50.0.0.00   | CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO SANITÁRIO  |         |                                               |

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| Codigo                                                                       | Discriminação                                                                                                                   | Fonte   | Legislacao                                      |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------|
| 1131 .50.0.1.00                                                              | CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE Á GUNESG.SANIT.-PRINCIPAL                                                                              |         | LEI Nº 12305/201O CF                            |
| 1131.99.0.0.00                                                               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                                |         |                                                 |
| 1131 .99.0.1.00                                                              | OUTRAS CONTRIBUIÇÕ ES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                                                   |         | C F. ART.145 Il i e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97. |
| 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01 .0.0.00 1215.01 .1.0.00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO |         |                                                 |
| 1215.01 .1.1.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                          |         | Lei Municipal nº 303 de 12/11/2013.             |
| 1215.01 .1.1.01                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂ MARA MUNICIPAL                                                                                |         | Lei Municipal nº 303 de 12/11/2013.             |
| 1215.01 .1.2.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                       |         | Lei Municipal nº 303 de 12/1 1/2013.            |
| 1215.01 .2.0.00                                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                          |         |                                                 |
| 1215.01 .2 .1 .00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                                                        |         | Lei Municipal nº 303 de 12/11/201 3.            |
| 1215.01 .3.0.00                                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                                                                   |         |                                                 |
| 121 5.01 .3.1 .00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                                                   |         | Lei Municipal nº 303 de 12111/2013.             |
| 1215.03.0.0.00                                                               | CONTRIBUIÇ ÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                                                                 |         |                                                 |
| 1215.03.0.1.00                                                               | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                                                                      |         | Lei Municipal nº 303 de 12/11/2013.             |
| 1215.03.0.2.00                                                               | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                                                                                   |         | Lei Municipal nº 303 de 12/11/2013.             |
| 1219.00.0.0.00 1219.99.0.0.00 1219.99.1.0.00                                 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEMAIS CONTRIB.SOC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB                             |         |                                                 |
| 12 19.99.1.1.00                                                              | DEMAIS CONTR.SOC.NÃ O ARREC.NÃ O PROJ.RFB-PRINCIPAL                                                                             |         | Lei Municipal nº 303 de 12/1 1/201 3.           |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00                                                | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇ O PUBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                           |         |                                                 |
| 1241.50.0.0.00                                                               | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                              |         |                                                 |
| 1241.50.0.1.00                                                               | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇ Ã O PÚBLI CA-PRINCIPAL                                                                                    |         | Lei Municipal nº 386 de 27/12/2018.             |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00                                                | RECEITA PATRIMONIAL                                                                                                             |         |                                                 |
|                                                                              | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                                                                                  |         |                                                 |

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°}

Pági na  3

Lei: 508, Data: 1611212025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc.  Ili,§ 1°, Art.2º}

Página  4

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                                      | Discriminaçao                                                                                                                          | Fonte   | Legislacao                                                                                  |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1311.00.0.0.00 1311.01 .0.0.00 1311.01.1.0.00               | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁR IO DO ESTADO ALUGUÉ IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                                                                             |
| 1311.01.1.1.00                                              | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                   |         | CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.                                                                 |
| 1311.01.2.0.00                                              | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                                                                                    |         |                                                                                             |
| 1311.01.2.1.00                                              | FOROS, LAUDÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PR INCIPAL                                                                                              |         | CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.                                                                 |
| 1311.02.0.0.00                                              | CONC.PERM.AUT.CESS O DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO                                                                                         |         |                                                                                             |
| 1311 .02.1.1 .00                                            | CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL                                                                                   |         | CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.                                                                 |
| 1311.99.0.0.00                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁ RIAS                                                                                                          |         |                                                                                             |
| 1311 .99.0. 1.00                                            | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS - PRINCIPAL                                                                                              |         | CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.                                                                 |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 1321.01.1.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕ ES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRI OS - GERAL       |         |                                                                                             |
| 1321 .01 .1.1.03                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/FMAS                                                                                      |         | Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964.                                              |
| 1321 .01.1.1.04                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - CONVÊNIOS UNIÃO                                                                                  |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321 .01 .1.1.05                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊ NIOS ESTADUAIS                                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321.01.1.1.06                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. MIN. EDUCAÇÃO                                                                               |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321 .01 .1.1 .07                                           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. EST. EDUCAÇ ÃO                                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321.01.1.1.08                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                                                                                               |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321 .01 .1.1 .09                                           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE                                                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321.01.1.1.10                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                                                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321 .01 .1.1.11                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAT                                                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321 .01.1 .1 .12                                           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · OUTRAS FNDE                                                                                       |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                               |
| 1321 .01 .1.1.13                                            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS · FUNDES TRANSF. RECURSOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· SUS CUSTEIO                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

Página  5

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| Codigo                           | Discriminação                                                | Fonte   | Legislacao                                     |
|----------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------|
| 1321.01.1.1 .14 1321.01.1 .1 .15 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁR IOS·SUS/EMENDAS INDIVIDUAIS |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.16                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/EMENDAS BANC/RELATO |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1.1 .17                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/CONVÊNIOS           |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1 .18                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. EST. SAUDE        |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.19                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COFIN. EST. SAUDE       |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.20                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS • GERAL • REPASSE FNAS   |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.21                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • REPASSE FEAS            |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.22                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES/FEP           |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01 .1.1.23                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                    |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1 .1 .24                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFEM                    |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1.1.25                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · FOCA                    |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.25                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS • FOCA                   |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1.1.27                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· HOSPITAL EST             |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.28                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - COSIP                  |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1 .1.29                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉD ITO   |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1.1.30                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • BL ESTR SAUDE           |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01.1.1.31                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS • PISO DOS ENFERMEIROS   |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01.1.1.32                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL                |         | Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01 .1.1.33                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO       |         | Lei Federal nº4 .320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.33                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO       |         | Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.01 .1.1.34                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • TRANSF ALDIR BLANC      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |
| 1321.01 .1.1.35                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FUNDEF                  |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.   |
| 1321.01 .1.1.36                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS · PREC. FUNDES           |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2º}

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Página  6

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                       | Discriminaçao                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                    |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------|
| 1321 .01 .1.1.37                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - OUTRAS VINC. ESTADO                                                      |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .01 .1.1.38                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - OUTRAS VINC. UNIÃO                                                       |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .01 .1.1.39                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES EDUCAÇÃO                                                       |         | Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964. |
| 1321.01.1 .1 .40                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - EXPLO.RECUR.NAT.                                                         |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .01 .1.1.41                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - COTA PARTE REC.HIDRICOS                                                  |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .01 .1.1.42                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - TESOURO/FMS                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .01.1 .1.43                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - TESOURO/ADM                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.02.0.0.00                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS                                                                            |         |                                               |
| 1321 .02.0.1.01                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL UNIAO                                                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .02.0.1.02                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL ESTADO                                                         |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321.04.0.0.00                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS                                                   |         |                                               |
| 1321 .04.0.1.00                              | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                                                    |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1321 .04.0.1.01                              | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS - TAXAS                                                                             |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |         |                                               |
| 1611.01.0.1 .00                              | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL                                                              |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1611.02.0.0.00                               | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                  |         |                                               |
| 1611 .02.0.1.00                              | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                            |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1611.03.0.0.00                               | SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO                                                             |         |                                               |
| 1611.03.0.1 .00                              | SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL                                                                        |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
| 1690.00.0.0.00                               | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                               |
| 1699.00.0.0.00                               | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                               |
| 1699.50.0.0.00                               | SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO                                                                                 |         |                                               |
| 1699.50.3.0.00                               | SERV.SANEAM.BAS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS                                                                |         |                                               |
| 1699.50.3.1.00                               | SERV.SAN.BÁS .-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPAL                                                            |         | LEI Nº 123051201OCF                           |

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°}

Página  7

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                                                | Fonte   | Legislacao                                             |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------|
| 1699.99.0.0.00                                              | OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                              |         |                                                        |
| 1699.99.0.1.00                                              | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                   |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.          |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL |         |                                                        |
| 1711.51 .1.0.00                                             | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                         |         |                                                        |
| 1711 .51 .1.1.00                                            |                                                                                                                                                                                                                              |         | ART 159 1, B DA CF 1988.                               |
| 1711.51.2.0.00                                              | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDIN RIA                                                                                                                                                                 |         |                                                        |
| 1711 .51 .2.1.00                                            | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                                                                                                |         | ART 1591, D DACF 1988                                  |
| 1711.52.0.0.00                                              | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                                                                                                  |         |                                                        |
| 1711 .52.0.1 .00                                            | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                                               |         | ART 158 11 DA CF 1988.                                 |
| 1712.00.0.0.00 1712.50.0.0.00                               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                |         |                                                        |
| 1712.50.0.1.00                                              | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                               |         | Lei 9.433, DE 08/01/1997.                              |
| 1712.51 .0.0.00                                             | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                                                                                                                                        |         |                                                        |
| 1712.51.0.1 .00                                             | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                             |         | LEI Nº 13.540, em 19/12/2017.                          |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00                               | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                                                                                                           |         |                                                        |
| 1712.52.4.1.00                                              | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                     |         | LEI Nº 12.734/2012                                     |
| 1712.53.0.0.00                                              | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA PRODUÇÃO                                                                                                                                                                       |         |                                                        |
| 1712.53.0.1.00                                              | COTA/PARTE BÔN .ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                             |         | Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.               |
| 1712.99.0.0.00                                              | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                                                                                                                                                    |         |                                                        |
| 1712.99.0.1.00                                              | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                              |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 de 29 de dezembro de 2022 |
| 1712.99.0.1.00                                              | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                              |         | ART. 20 DA CF 1988                                     |
| 1712.99.0.1.01                                              | ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS A SAÚDE                                                                                                                                                                       |         | LEI Nº 13.858/13, ART. 2°, DE 09 SETEMBRO 2013.        |
| 1712.99.0. 1.02                                             | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR NAT.- OUTRAS VINCULAÇÕES                                                                                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc. Ili,§ 1°, Art.2º}

Página  8

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                       | Discriminaçao                                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                                            |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------|
| 1712.99.0.1.03                               | ROYALTIES DO PETRÓLEO EGAS NATURAL - VINCULADOS A EDUCAÇÃO                                                                                            |         | BRASIL DE 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMARIO |         |                                                                       |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                            |         | Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022                                 |
| 1713.50.1.1.01                               | TRANSF. DE REC. INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS                                                                                                     |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.1.02                               | TRANSF. DE REC. INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO                                                                                              |         | Lei W 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                               |
| 1713.50.1.1.03                               | TRANSF. DE REC. INCENTIVO FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA                                                                                           |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.1 .04                              | TRANSF. DE REC. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE                                                                                                           |         | Lei N" 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.                             |
| 1713.50.1.1.05                               | TRANSF. DE REC. PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS                                                                                                     |         | Lei Nº 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.                             |
| 1713.50.1.1 .07                              | INCREM. TEMP. CUSTEIO DOS SER. ATENÇÃO BASICA-EMENDA INDIVID                                                                                          |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.1 .08                              | INCREM. TEMP. CUSTEIO DOS SER. ATENÇÃO BASICA-EMENDA BAN                                                                                              |         | Lei N" 8. 142. de 28 de dezembro de 1990.                             |
| 1713.50.1.1 .09                              | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DAS ASPS - OUTRAS FNS                                                                                                     |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.1.10                               | TRANSF. DE REC. IMPLEM. DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA                                                                                              |         | Lei N" 8.142. de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.1.12                               | INCREM. TEMP. CUSTEIO DOS SER. ATENÇÃO BASICA - EMENDA RELAT                                                                                          |         | CF. ART.158I e CTM LEI Nº 124 de 13/06/97.                            |
| 1713.50.1.1.12                               | INCREM. TEMP. CUSTEIO DOS SER. ATENÇÃO BASICA - EMENDA RELAT                                                                                          |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.1.13                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN - EMENDA DE COMISSÃO                                                                                                       |         | Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.1.3.01                               | TRANSF. DE RECURSOS FNS - AGENTES DE ENDEMIAS                                                                                                         |         | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.                  |
| 1713.50.3.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                      |         |                                                                       |
| 1713.50.3. 1.00                              | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN .SAÚDE-PRI NCIPAL                                                                                                          |         | Lei Nº 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.                             |
| 1713.50.4.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                                                                |         |                                                                       |
| 1713.50.4. 1.00                              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                                                                      |         | Lei N" 8.142, de 28 de dezembro de 1990.                              |
| 1713.50.5.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DO SUS                                                                                                          |         |                                                                       |

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| Codigo                        | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                       |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------|
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                  |         | LEI N" 141/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022           |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                  |         | LEI 4320. de 17 de março de 1964                 |
| 1714.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇ O-FNDE                                                       |         |                                                  |
| 1714.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                                            |         |                                                  |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÃRIO -EDUCAÇÃO -FNDE-PRINCIPAL                                                                      |         | Artigo 212, §§ 5° e 6°, da Constituiçã o Federal |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                       |         |                                                  |
| 1714.51.0.1.00                | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                                            |         | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009.          |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                             |         |                                                  |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                  |         | Resolução CD/FNDE nº 38, de 23 de agosto de 2004 |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                                       |         |                                                  |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                |         | Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004.            |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE                                                    |         |                                                  |
| 1714.99.0.1 .00               | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                |         | Resoluçõe s do FNDE.                             |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                                                  |
| 1715.50.0. 1.00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI FEDERAL 14.11 3/2020                         |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                                                  |
| 1715.51 .0.1.00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       |         | LEI FEDERAL 14.11 3/2020.                        |
| 1715.52.0.0.00                |                                                                                                               |         |                                                  |
| 1715.52.0.1 .00               |                                                                                                               |         | LEI N" 14.133/20 25 DE DEZEMBRO DE 2020.         |
| 1715.53.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS A CRIAÇÃO                                                     |         |                                                  |
| 1715.53.0.1.01                | TRANSFERÊNCIA S DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS A CRIAÇÃO                                                    |         | PORTARIA MEC 605, 29 DE AGOSTO DE 2025           |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                                  |
| 1716.50.0.1 .01               | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRIMEIRA INFANCIA SUAS                                                   |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.        |
| 1716.50.0.1.02                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF AUXILIO BRASIL                                                     |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.        |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD SUAS                                                                 |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.        |

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  9

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2º}

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Pág ina  10

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                         | Discriminaçao                                                                                           | Fonte   | Legislacao                                                                                |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1716.50.0.1.04                 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC                                                                |         | Lei nº 9.604. de 05 de fevereiro de 1998.                                                 |
| 1716.50.0.1.05                 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV                                                               |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.                                                 |
| 1716.50.0.1.06                 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBVIII                                                             |         | Lei nº 9.604. de 05 de fevereiro de 1998.                                                 |
| 1716.50.0.1 .07                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBF                                                                |         | Lei nº 9 .604. de 05 de fevereiro de 1998.                                                |
| 1716.50.0.1.08                 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FNAS - PORT 751/2022                                                     |         | PORT 751, 21 de fevereiro de 2022.                                                        |
| 1716.50.0.1.09                 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS FNAS                                                       |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.                                                 |
| 1716.50.0.1.10                 | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO FNAS EMENDA                                                              |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.                                                 |
| 1716.50.0.1.11                 | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA                                            |         | Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.                                                 |
| 1716.50.0.1 .14                | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA RELATORIA                                                                     |         | art. 44, § 1°, da RCN nº 1/2006, ao PLPPA, pelo art. 97, 1 , e, ao PLDO, pelo art. 87. 1. |
| 1717.00.0.0.00 1717.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS DA UNI O E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |         |                                                                                           |
| 1717.51.0.1.00                 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                                                |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                                            |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)- FUNDEF |         |                                                                                           |
| 1719.56.0.1.00                 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                                                      |         | Lei nº 14.235, de 12 de abril de 2022                                                     |
| 1719.56.0.1.01                 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEB                                                                |         | Lei nº 14.235, de 12 de abril de 2022                                                     |
| 1719.57.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                         |         |                                                                                           |
| 1719.57.0.1.00                 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- PRINCIPAL                                                                     |         | Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 (EC nº 105, de 2019)                     |
| 1719.58.0.0.00                 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                               |         |                                                                                           |
| 1719.58.0. 1.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                          |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020.                                                             |
| 1719.60.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                           |         |                                                                                           |
| 1719.60.0.1.00                 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI NO 14.399/2022-PRINCIPAL                                                         |         | LEI Nº 14399/2022.                                                                        |
| 1719.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                  |         |                                                                                           |
| 1719.99.0.1 .00                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                              |         | LEI Nº 13.956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.                                                 |
| 1719.99.0.1.01                 | TRANSF DA UNIAO PARA CULTURA - LC 195/2022 - AUDIO VISUAL                                               |         | LEI COMPLEMENTAR 195/2022                                                                 |

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Pág ina  11

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Legislacao                                              |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------|
| 1719.99.0.1.02                               | TRANSF DA UNIAO PARA CULTURA - LC 195/2022                                                                                            |         | LEI COMPLEMENTAR 195/2022                               |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                         |
| 1721 .50.0.1 .00                             | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        |         | ART 158 IV DA CF 1988.                                  |
| 1721.51 .0.0.00                              | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                         |
| 1721 .51 .0.1.00                             | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                        |         | ART 158 Ili DA CF 1988.                                 |
| 1721.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                         |
| 1721 .52.0.1.00                              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            |         | Art. 159, Inciso li e §§ 2° e 3° CF88.                  |
| 1721.53.0.0.00                               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÓMICO                                                                                 |         |                                                         |
| 1721.53.0.1 .00                              | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             |         | Art. 149 § 2° da CF 88                                  |
| 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00                | TRANSF.CONVÊN IOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                            |         |                                                         |
| 1724.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989    |
| 1724.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                           |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989.   |
| 1724.51 .0.0.00                              | TRANSF. CONVÊN IOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                                                          |         |                                                         |
| 1724.51.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                          |         | Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989   |
| 1729.00.0.0.00 1729.51 .0.0.00               | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                       |         |                                                         |
| 1729.51 .0.1.00                              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989.   |
| 1729.51.0. 1.01                              | TRANSFERÊNC IAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC IA SOCIAL -                                                                         |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989.   |
| 1729.52.0.0.00                               | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                 |         |                                                         |
| 1729.52.0.1.00                               | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                                             |         | Constituição do Estado do Piauí05 de outubro de 1989.   |
| 1729.52.0.1.01                               | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ                                                                          |         | Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. |
| 1729.52.0.1.02                               | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇ Ã                                                                        |         | Constituição do Estado do Piauí, 05 de outubro de 1989. |
| 1729.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOS ESTADOS E DF                                                                                               |         |                                                         |
| 1729.99.0.1 .01                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL                                                                                    |         | Constituição do Estado do Piauí,05 de outubro de 1989.  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc. Ili,§ 1°, Art.2º}

Página  12

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                                      | Discriminaçao                                                                                                                                                       | Fonte   | Legislacao                                              |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------|
| 1729.99.0.1.02                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS                                                                                                                          |         | Constituição do Estado do Plaul. 05 de outubro de 1989. |
| 1729.99.0.1.04                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA                                                                                                                     |         | Constituição do Estado do Piauí,05 de outubro de 1989.  |
| 1729.99.0.1.05                                              | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF - OUTRAS VINCULAÇÕES                                                                                                                    |         | CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988  |
| 1729.99.0.1.06                                              | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                                               |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.            |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                         |
| 1751 .50.0.1.00                                             | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                                                                                                    |         | LEI Nº 11 .494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.                 |
| 1790.00.0.0.00 1791.00.0.0.00 1791.99.0.0.00                | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                          |         |                                                         |
| 1791 .99.0.1 .00                                            | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL                                                                                                                             |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964            |
| 1791 .99.0.5.00                                             | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-MULTAS                                                                                                                                |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964            |
| 1799.00.0.0.00 1799.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                                                     |         |                                                         |
| 1799.99.0.1.01                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES • VINCULADAS A EDUCAÇÃO                                                                                                             |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964            |
| 1799.99.0.1 .02                                             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINCULADAS A EDUCAÇÃO                                                                                                             |         | Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964             |
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1921.00.0.0.00 1921.01.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO                           |         |                                                         |
| 1921.01.0.1.00                                              | INDEN.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL. -PRINCIPAL                                                                                                                        |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964            |
| 1921.99.0.0.00                                              | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                                                                                                 |         |                                                         |
| 1921 .99.0.1.00                                             | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                     |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964            |
| 1922.00.0.0.00                                              | RESTITUIÇÕES                                                                                                                                                        |         |                                                         |
| 1922.99.0.0.00 1922.99.0.1.00                               | OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                                                                                   |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964            |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  13

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                                                       | Discriminação                                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1990.00.0.0.00 1999.00.0.0.00                                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                           |         |                                                                                                     |
| 1999.03.0.0.00                                               | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                                                      |         |                                                                                                     |
| 1999.03.0.1.00                                               | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                                                                                     |         | Lei Municipal nº303 de 12/11/2013.                                                                  |
| 1999.99.0.0.00                                               | OUTRAS RECEITAS                                                                                                               |         |                                                                                                     |
| 1999.99.3.0.00                                               | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS                                                                      |         |                                                                                                     |
| 1999.99.3.1.00                                               | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL                                                                              |         | Lei Municipal nº303 de 12/11/2013.                                                                  |
| 2000.00.0.0.00 2100.00.0.0.00                                | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO |         |                                                                                                     |
| 2110.00.0.0.00 2119.00.0.0.00 2119.99.0.0.00                 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                 |         |                                                                                                     |
| 2119.99.0.1 .00                                              | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                                                   |         | Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. |
| 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES        |         |                                                                                                     |
| 2213.01 .o.1.00                                              | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                    |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                                       |
| 2220.00.0.0.00                                               | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                                                     |         |                                                                                                     |
| 2221 .00.0.0.00                                              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                                                     |         |                                                                                                     |
| 2221.01 .0.1.00                                              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEI S·PRINCIPAL                                                                                          |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                                                       |
| 2400.00.0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                     |         |                                                                                                     |
| 2410.00.0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                   |         |                                                                                                     |
| 2411.00.0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                                                             |         |                                                                                                     |
| 2411.50.0.0.00                                               | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                                                       |         |                                                                                                     |
| 2411.50.9.0.00                                               |                                                                                                                               |         |                                                                                                     |
|                                                              | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS                                                                                 |         |                                                                                                     |
| 2411 .50.9.1.00                                              | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                                              |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                                                      |
| 2411 .51 .0.0.00                                             | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                                                                     |         |                                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2º}

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Pá gina  14

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Codigo                        | Discriminaçao                                                                               | Fonte   | Legislacao                                                                   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------|
| 2411 .51 .2.0.00              | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                       |         |                                                                              |
| 2411 .51.2. 1.00              | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                             |         | Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2°.                                              |
| 2411 .51.2.1.00               | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                             |         | Lei n•. 4.320/64 , Art. 11 § 2º.                                             |
| 2411.51 .9.0.00               | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS                                             |         |                                                                              |
| 2411 .51 .9.1.00              | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                           |         | Lei 4.320, 17 de março de 1964.                                              |
| 2412.00.0.0.00                | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                                   |         |                                                                              |
| 241 2.50.0.0.00               | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                            |         |                                                                              |
| 241 2.50.1.1.00               | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                    |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 2412.50.2.0.00                | TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÃNCIA                                      |         |                                                                              |
| 241 2.50.2.1.00               | TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÃNC IA-PRINCIPAL                               |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 2412.50.9.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                    |         |                                                                              |
| 241 2.50.9.1.00               | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL                                                   |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 2413.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                      |         |                                                                              |
| 2413.50.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                      |         |                                                                              |
| 241 3.50.0.1 .00              | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                                         |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 241 3.50.0.1.02               | TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - ESTRUTURAÇ ÃO COVID                                   |         | lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Decreto 7.788 de 15 de agosto de 2012. |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS |         |                                                                              |
| 2414.50.0.1 .00               | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                     |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 2414.52.0.0.00                | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO B SICO                                     |         |                                                                              |
| 2414.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL                                            |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 2414.53.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                                              |         |                                                                              |
| 2414.53.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                             |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |
| 2414.54.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                  |         |                                                                              |
| 2414.54.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃ O PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                            |         | Lei n•. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                               |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°}

Pág ina  15

Lei: 508, Data: 16/12/2025

|                                              | Discriminação                                                                                                                                        | Fonte   | Legislacao                                                                               |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                            |         |                                                                                          |
|                                              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                       |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                                           |
| 2414.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO - emenda                                                                                                                    |         | art. 44, § 1°, da RCN nº 1/2006, ao PLPPA, pelo art. 97, 1, e, ao PLDO, pelo art. 87, 1. |
| 2414.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O - emenda                                                                                                                   |         | Decreto nº 7.788, 15 de agosto de 2012.                                                  |
| 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.50.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS |         |                                                                                          |
| 2422.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                               |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                                           |
| 2422.51 .0.0.00                              | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                                                                           |         |                                                                                          |
| 2422.51.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL                                                                                                       |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                                           |
| 2422.52.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                   |         |                                                                                          |
| 2422.52.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL                                                                                                   |         | Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2°.                                                          |
| 2422.53.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                                                                                          |         |                                                                                          |
| 2422.53.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                                    |         | Lei nº. 4 .320/64, Art. 11 §2°.                                                          |
| 2422.54.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                             |         |                                                                                          |
| 2422.54.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                   |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §20.                                                           |
| 2422.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                  |         |                                                                                          |
| 2422.99.0. 1.00                              | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        |         | Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°.                                                           |
| 2429.00.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                                                                        |         |                                                                                          |
| 2429.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIA S DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                                                                       |         |                                                                                          |
| 2429.99.0.1 .00                              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                                                                             |         | LEI 4320/64 ART. 11, INCISO 2                                                            |
| 7000.00.0.0.00                               | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                                                                                                          |         |                                                                                          |
| 7200.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                                                                                                                                |         |                                                                                          |
| 7210.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇOES SOCIAIS (INTRA)                                                                                                                        |         |                                                                                          |
| 7215.00.0.0.00                               | CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA)                                                                                            |         |                                                                                          |
| 7215.02.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)                                                   |         |                                                                                          |
| 7215.02.1.0.00                               |                                                                                                                                                      |         |                                                                                          |
| 7215.02.1.1.00                               | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                                          |         | Lei Municipal nº 303 de 12/11/2013.                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. 1 11,  §  1°, Art.2")

Página  16

Lei: 508, Data:  16/12/2025

| Codigo                                                                       | Discriminaçã o                                                                                                                                                                                                                                                            | Fonte   | Legislacao                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|
| 7215.02.1.1.01 7215.02.1.2.00 7215.51 .0.0.00 7215.51 .1.0.00 7215.51.1.1.00 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS CONTRIBUIÇ ÃO PATRONAL·PARCELAMENTOS (INTRA) CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS |         | Lei Municipal n• 303 de 12/11/201 3. Lei Municipal nº 303 de 12/1 1/2013. |
|                                                                              | ATIVO-PARCELAMENTOS (INTRA)                                                                                                                                                                                                                                               |         | Lei Municipal nº 303 de 12/1 1/201 3.                                     |
| 7215.51.1.2.00                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                           |         | Lei Municipal nº 303 de 12/1 1/2013.                                      |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00 9510.00.0.0.00                                 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇ Õ ES DO FUNDES (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES                                                                                                                                                                                                  |         | Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.                             |

DEYVISON

-

Ot"fYISON~yU

OONCALVES

( lll.lZ.'971l60l•UU

CRUZ. "971360)4353

=20ll.l 2.ll

l l:IZ:&gt;O

,....,.\_,x-...-~

DEYVISON GONÇA LVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

971.360.343-94

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 · CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercido de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11. §1', Art.2')

## ECEITA

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕ

ES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

(INTRA)

(R) DEDUÇÕ

ES DO FUNDES

SUB TOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO

DE BENS

TRANSFERÊN CIAS DE CAPITAL

SUB TOTAL

TOTAL

R E SU M O

RECEITAS CORRENTES.

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

DEDUÇÕES

DA RECEITA CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS

TOTAL

R$

R$

2.694,200,00

2.340.500,00

1.961.618,00

125.000,00

92.718.863,20

650.000,00

2.638.000,00

-6.  796.075.20

96.332.106,00

96.332.106.00

16.259.000,00

95.000,00

100.000,00

2.316.000,00

2.511.000,00

18.770.000,00

100.490.181 ,20

2.638.000,00

-6.796.075,20

2.511 .000,00

98.843.106,00

98.843.106,00

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

<!-- image -->

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 • CNPJ:0655420810001-39 Orçamento Programa Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11, §1', Art.2' )

DEYVISON GONCALVES CRUZ:971360343  CRUW13603'353 53 /

Assinado deforma digitei rc::i:~~N ~~~~:01;~,IS

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 971.360.343-94

## DESPESA

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

SUB TOTAL

RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

R E SUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

Anexo 01

Pági na 1

Lei:  508, Data: 16/12/2025

R$

48.083.692,00

20.000,00

31 .969.41 4,00

16.21 1.000.00

1.259.000,00

R$

80.073.106,00

16.259.000,00

96.332.106,00

17.470.000,00

500.000,00

800.000,00

18.770.000,00

80,073.106,00

17.470.000,00

1.300.000.00

98.843.106,00

98.843.106,00

Anexo 01

Página  2

Lei:  508,  Data: 16/12/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

<!-- image -->

Anexo 02

Página  1

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| Código                   | Especificação                                                                        | F.R.-C.A.        | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0              | RECEITAS CORRENTES.                                                                  |                  |                       |                      |                       |
| 1100.00.0.0              | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                          |                  |                       | 2.694.200,00         | 100.490.181 ,20       |
| 1110.00.0.0              | IMPOSTOS                                                                             |                  |                       |                      |                       |
| 1112.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                          |                  | 206.000,00            | 2.484.200,00         |                       |
| 1112.50.0.0              | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                |                  | 80.000,00             |                      |                       |
| 1112.50.0.1              | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000 | 50.000,00             |                      |                       |
| 1112.50.0.2              | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                    | 1.500.00.999.000 | 30.000,00             |                      |                       |
| 1112.52.0.0              | ITBl-"CAUSA MORTIS"                                                                  |                  | 63.000,00             |                      |                       |
| 1112.52.0.1              | ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000 | 48.000,00             |                      |                       |
| 1112.52.0.2              | ITBl-"CAUSA MORTIS"-MULTAS/JUROS                                                     | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1112.53.0.0              | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                   |                  | 63.000,00             |                      |                       |
| 1112.53.0.1              | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000 | 48.000,00             |                      |                       |
| 1112.53.0.2              | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS                                                      | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1113.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                |                  | 1.724.000,00          |                      |                       |
| 1113.01 .o.o             | QUALQUER NATUREZA IRPF                                                               |                  | 58.000,00             |                      |                       |
| 1113.01 .0.1             | IRPF- PRINCIPAL                                                                      | 1.500.00.999.000 | 58.000,00             |                      |                       |
| 1113.02.0.0              | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS                                                           |                  | 6.000,00              |                      |                       |
| 1113.02.0.1              | IRPJ-LIQUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL                                                 | 1.500.00.999.000 | 6.000,00              |                      |                       |
| 1113.03.0.0              | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                              |                  | 1.660.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0              | IRRF-TRABALHO                                                                        |                  | 1.540.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.1              | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000 | 1.510.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.2              | IRRF-TRABALHO-MULTAS/JUROS                                                           | 1.500.00.999.000 | 30.000,00             |                      |                       |
| 1113.03.4.0 1113.03.4.1  | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                   |                  | 120.000,00            |                      |                       |
| 1114.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO                                               |                  | 554.200,00            |                      |                       |
|                          |                                                                                      | 1.500.00.999.000 | 120.000,00            |                      |                       |
|                          | DE                                                                                   |                  |                       |                      |                       |
| 1114.51 .0.0             | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                           |                  | 554.200,00            |                      |                       |
| 1114.51.1.0              | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN ISSQN-PRINCIPAL                   | 1.500.00.999.000 | 554.200,00 525.000,00 |                      |                       |
| 1114.51 .1.1 1114.51.1.2 |                                                                                      | 1.500.00.999.000 | 29.200,00             |                      |                       |
| 1120.00.0.0              | ISSQN-MULTAS/JUROS                                                                   |                  |                       | 175.000,00           |                       |
| 1121 .00.0.0             | TAXAS                                                                                |                  |                       |                      |                       |
| 1121.01 .o.o             | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO  |                  | 90.000,00             |                      |                       |
| 1121.01 .0.1             | TAXAS INSPEÇÃO .CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 15.000,00   |                      |                       |
| 1121.02.0.0              | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕ ES                                          |                  | 30.000,00             |                      |                       |
| 1121.02.1.0              | TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO-TFI-NÃO                                                       |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121.02.1.1              | PROV.UTIL.POSIÇ .ORBITAIS TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBI TAIS-PRINCIPAL                     | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121.02.2.0              | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS                                                        |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121.02.2.1              | TFF -NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121 .04.0.0             | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                                            |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121.04.0.1              | TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121 .05.0.0             | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E                                           |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121.05.0.1              | AQUICULTURA TAXA CONTR.FISCAL.PESCA AQUICULTURA-PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121.50.0.0              | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNC IA SANITÁRIA                                        |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1121 .50.0.1             | TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA-PR INCIPAL                                               | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.00.0.0              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                     |                  | 85.000,00             |                      |                       |
| 1122.01 .o.o             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                            |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.01 .0.1             | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.02.0.0              | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS                                                       |                  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.02.0.1              | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.53.0.0              | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÓLIDOS                                      |                  | 55.000,00             |                      |                       |
| 1122.53.0.1              | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA                                | 1.500.00.999.000 | 15.000,00             |                      |                       |
| 1122.53.0.1              | L TAXA                                                                               | 1.753.05.999.000 | 40.000,00             |                      |                       |
|                          | PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA L                                   |                  |                       | 35.000,00            |                       |
| 1130.00.0.0 1131.00.0.0  | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃ O DE MELHORIA                                   |                  | 35.000,00             |                      |                       |
| 1131 .50.0.0             | CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO SANITÁRIO                             |                  | 20.000,00             |                      |                       |
| 1131.50.0.1              | CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE ÁG UA/ESG.SANIT.-PRINCIPAL OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 1.500.00.999.000 | 20.000,00             |                      |                       |
| 1131.99.0.0              |                                                                                      |                  |                       |                      |                       |
|                          |                                                                                      |                  | 15.000,00             |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  2

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| Código                      | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                         | Desdobramento     | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|
| 1131 .99.0.1                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00         |                      |                       |
| 1200.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                  |                                   |                   |                      |                       |
| 1210.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                  |                                   |                   | 2.340.500,00         |                       |
| 1215.00.0.0                 | SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                |                                   | 1.834.000,00      | 1.840.500,00         |                       |
| 1215.01 .o.o                | CONTRIBUIÇ ÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                |                                   | 1.831 .000,00     |                      |                       |
| 1215.01 .1.0                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO                                           |                                   | 1.806.000,00      |                      |                       |
| 1215.01.1 .1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                         | 1.800.03.150.000                  | 1. 785.000,00     |                      |                       |
| 1215.01 .1.1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                         | 1.800.03.999.000                  | 20.000,00         |                      |                       |
| 1215.01 .1.2                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                      | 1.800.03.999.000                  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .2.0                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                         |                                   | 20.000,00         |                      |                       |
| 1215.01 .2.1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                       | 1.800.03.999.000                  | 20.000,00         |                      |                       |
| 1215.01 .3.0                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                  |                                   | 5.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .3.1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                  | 1.800.03.999.000                  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                 |                                   | 3.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.1                 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                     | 1.800.03.999.000                  | 2.000,00          |                      |                       |
| 1215.03.0.2                 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS                                        | 1.800.03.999.000                  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1219.00.0.0                 | JUROS OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                             |                                   | 6.500,00          |                      |                       |
| 1219.99.0.0                 | DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                   |                                   | 6.500,00          |                      |                       |
| 1219.99.1.0                 | DEMAIS CONTRIB.SOC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB                                      |                                   | 6.500,00          |                      |                       |
| 1219.99.1.1                 | DEMAIS CONTR.SOC.NÃO ARREC.NÃO                                                 | 1.669.04.999.000                  | 6.500,00          |                      |                       |
| 1240.00.0.0                 | PROJ.RFB-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                  |                                   |                   | 500.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0                 | PÚBLI CA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            |                                   | 500.000,00        |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | PÚBLICA CONTRIBUIÇ ÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                            |                                   | 500.000,00        |                      |                       |
| 1241 .50.0.1                | PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                              | 1.751.05.999.000                  | 500.000,00        |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                            |                                   |                   | 1.961 .618,00        |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁR IO DO                                       |                                   |                   | 60.000,00            |                       |
|                             | ESTADO                                                                         |                                   |                   |                      |                       |
| 1311.00.0.0                 | EXPLORAÇ ÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                                |                                   | 60.000,00         |                      |                       |
| 1311 .01 .0.0               | ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ                 |                                   | 30.000,00         |                      |                       |
| 1311 .01 .1.0               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                       |                                   | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311 .01 .1.1               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311 .01 .2.0               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                            |                                   | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311.01 .2.1                | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃ O-PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311 .02.0.0                | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO                                 |                                   | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311 .02.1.0                | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO                                 |                                   | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311 .02.1.1                | CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS                                                | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311.99.0.0                 | IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                              |                                   | 15.000,00         |                      |                       |
| 1311 .99.0.1                | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00         |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                            |                                   |                   | 1.901 .618,00        |                       |
| 1321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                   |                                   | 1.901.618,00      |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRIOS                                            |                                   | 988.618,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                     |                                   |                   |                      |                       |
|                             |                                                                                |                                   | 988.618,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000                  | 125.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.540.01 .999.000                 | 400.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.544.01 .999.000                 | 100.000,00        |                      |                       |
| 1321.01 .1.1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.545.01 .999.000                 | 100.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.550.01 .999.000                 | 35.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.551 .01 .999.000                | 6.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.1 .1                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.552.01 .999.000                 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.553.01 .999.000                 | 2.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.569.01 .999.000                 | 20.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                         | 1.570.01 .999.000                 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                          | 1.571 .01 .999.000                | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.573.01 .999.000                 | 20.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                        | 1.600.02.999.000                  | 15.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL  | 1.601.02.999.000 1.605.02.999.000 | 1.000,00 1.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321.01 .1.1  | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL | 1.621.02.999.000                  | 2.000,00          |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  3

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Código                      | Especificação                                                                                     | F.R.-C.A.                         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
|                             |                                                                                                   | 1.631.02.999.000                  | 5.000,00            | 125.000,00 45.000,00 |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                      | 1.632.02.999.000 1.660.04.999.000 | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.661.04.999.000                  | 30.000,00 1.000,00  |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.669.04.999.000                  | 2.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS.BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.700.05.999.000                  | 50.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.701 .05.999.000                 | 10.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.704.05.999.000                  | 16.000,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.708.05.999.000                  | 2.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL                                                           | 1.709.05.999.000                  | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                           | 1.715.05.999.000                  | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01                    | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.716.05.999.000                  |                     |                      |                       |
| .1.1 1321.01.1.1            | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                             | 1.719.05.999.000                  | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                            | 1.720.05.999.000                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.747.05.999.000                  | 1.000,00            |                      |                       |
|                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.748.05.999.000                  | 10.000,00 10.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           | 1.750.05.999.000                  | 1.000,00            |                      |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL                                                           |                                   |                     |                      |                       |
| 1321.01                     | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                            | 1.754.05.999.000                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .02.0.0  |                                                                                                   | 1.751.05.999.000                  | 2.618,00            |                      |                       |
| .1.1 1321.02.0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUN.DEPÓS.ESPECIAIS-PRINCIPAL                                | 1.706.05.999.000                  | 55.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| 1321 .02.0.1                | REMUN.DEPÓS .ESPECIAIS-PRINCIPAL                                                                  | 1.710.05.999.000                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1321 .04.0.0                | REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO                                                               |                                   | 858.000,00          |                      |                       |
| 1321 .04.0.1                | PREVIDÊN CIA SOCIAL-RPPS REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                               | 1.800.03.999.000                  | 258.000,00          |                      |                       |
| 1321.04.0.1                 | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                                        | 1.802.03.999.000                  | 600.000,00          |                      |                       |
| 1600.00.0.0                 | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                               |                                   |                     |                      |                       |
| 1610.00.0.0                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                      |                                   |                     |                      |                       |
| 1611 .00.0.0                | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                      |                                   | 45.000,00           |                      |                       |
| 1611 .01 .0.0               | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLI COS GERAL                                         |                                   | 15.000,00           |                      |                       |
| 1611.01 .0.1                | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP                                                    | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00           |                      |                       |
| 1611.02.0.0                 | AL INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                   |                                   | 15.000,00           |                      |                       |
| 1611 .02.0.1                | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS--PRINCIPAL                                                               | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00           |                      |                       |
| 1611 .03.0.0                | SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO                                                 |                                   | 15.000,00           |                      |                       |
| 1611 .03.0.1                | SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL                                                            | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00           |                      |                       |
| 1690.00.0.0                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                                   |                                   |                     | 80.000,00            |                       |
| 1699.00.0.0                 | OUTROS SERVIÇOS                                                                                   |                                   | 80.000,00           |                      |                       |
| 1699.50.0.0                 | SERVIÇOS SUJEITOS Á REGULAÇÃO                                                                     |                                   | 20.000,00           |                      |                       |
| 1699.50.3.0 1699.50.3.1     | SERV.SANEAM.BÁS .-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS SERV.SAN.BÁS .-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPA | 1.500.00.999.000                  | 20.000,00 20.000,00 |                      |                       |
|                             | L OUTROS SERVIÇOS                                                                                 |                                   | 60.000,00           |                      |                       |
| 1699.99.0.0 1699.99.0.1     | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                                       | 1.500.00.999.000                  | 60.000,00           |                      |                       |
| 1700.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                          |                                   |                     | 92.718.863,20        |                       |
| 1710.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIA S DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                      |                                   |                     | 71.213.429,20        |                       |
| 1711 .00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                         |                                   | 35.350.000,00       |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0               | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇ ÃO DOS                                                          |                                   | 35.340.000,00       |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0               | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇ ÃO MUNICIPIOS-COTA                                   |                                   | 32.840.000,00       |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1               | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000                  | 32.840.000,00       |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0               | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                                     |                                   | 2.500.000,00        |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1               | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000                  | 2.500.000,00        |                      |                       |
| 1711 .52.0.0                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                                         |                                   | 10.000,00           |                      |                       |
| 1711 .52.0.1                | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1712.00.0.0                 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                                      |                                   | 1.086.500,00        |                      |                       |
| 1712.50.0.1                 | HIDRICOS COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                           | 1.709.05.999.000                  | 7.500,00 7.500,00   |                      |                       |
| 1712.51                     | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                           |                                   |                     |                      |                       |
| .0.0                        | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                                    | 1.708.05.999.000                  | 18.000,00           |                      |                       |
|                             |                                                                                                   |                                   | 18.000,00           |                      |                       |
| 1712.51 .0.1                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                                        |                                   | 191 .000,00         |                      |                       |
| 1712.52.0.0                 | PETRÓ LEO                                                                                         |                                   |                     |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 4

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1712.52.4.0             | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                                |                   | 191.000,00            |                      |                       |
| 1712.52.4.1             | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                              | 1.720.05.999.000  | 191.000,00            |                      |                       |
| 1712.53.0.0             | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO                                                      |                   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1712.53.0.1             | PARTILHA PRODUÇÃO COTN PARTE                                                              | 1.721.05.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1712.99.0.0             | BÔN .ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE             |                   | 860.000,00            |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                          | 1.573.01 .999.000 | 90.000,00             |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                          | 1.635.00.999.000  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                          | 1.704.05.999.000  | 500.000,00            |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                          | 1.721.05.999.000  | 130.000,00            |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                          | 1.747.05.999.000  | 90.000,00             |                      |                       |
| 1713.00.0.0             | L TRANSFERÊN CIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                            |                   | 9.769.500,00          |                      |                       |
| 1713.50.0.0             | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO                                        |                   | 9.769.500,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.0             | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                                          |                   | 9.341.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO                                                                      |                   |                       |                      |                       |
|                         | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL                                               | 1.600.02.999.000  | 106.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL                                               | 1.600.02.999.000  | 140.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                | 1.600.02.999.000  | 178.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                | 1.600.02.999.000  | 630.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1 .1            | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                | 1.600.02.999.000  | 5.948.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                | 1.604.02.999.000  | 1.313.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                | 1.605.02.999.000  | 896.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1.3 1713.50.3.0 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- DivlDA ATIVA TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM | 1.604.02.999.000  | 130.000,00 200.000,00 |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN .SAÚ DE-PRINCIPAL                                        | 1.600.02.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ ÃO-ASS ISTÊN CIA                                               |                   | 200.500,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.1             | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                             | 1.600.02.999.000  | 200.500,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS               |                   | 28.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                              | 1.603.02.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                              | 1.604.02.999.000  | 18.000,00             |                      |                       |
| 1714.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                                 |                   | 2.970.534,00          |                      |                       |
| 1714.50.0.0             | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                          |                   | 1.751.134,00          |                      |                       |
| 1714.50.0.1             | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                    | 1.550.01 .999.000 | 1.751.134,00          |                      |                       |
| 1714.51.0.0             | TRANSFERÊNCIA S FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                                |                   | 14.000,00             |                      |                       |
| 1714.51.0.1             | ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                          | 1.551.01 .999.000 | 14.000,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.0             | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                                      |                   | 530.000,00            |                      |                       |
| 1714.52.0.1             | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                 | 1.552.01 .999.000 | 530.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                   |                   | 375.400,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.1             | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                                              | 1.553.01 .999.000 | 375.400,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                   |                   | 300.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                       | 1.569.01 .999.000 | 300.000,00            |                      |                       |
| 1715.00.0.0             | TRANSFERÊNCIA S COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                   |                   | 15.515.320,00         |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | -FUNDEB TRANSFERÊN CIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                              |                   | 9.090.000,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                       | 1.542.01 .230.000 | 9.090.000,00          |                      |                       |
| 1715.51.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                       |                   | 6.255.000,00          |                      |                       |
| 1715.51.0.1             | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                       | 1.541.01 .230.000 | 6.255.000,00          |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇ ÃO UNIÃO                                                     |                   | 94.124,00             |                      |                       |
| 1715.52.0.1             | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                       | 1.543.00.999.000  | 94.124,00             |                      |                       |
| 1715.53.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB                                                      |                   | 76.196,00             |                      |                       |
| 1715.53.0.1             | DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB                              | 1.546.01 .999.000 | 76.196,00             |                      |                       |
| 1716.00.0.0             | DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                        |                   | 2.082.700,00          |                      |                       |
| 1716.50.0.0             | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                    |                   |                       |                      |                       |
|                         |                                                                                           |                   | 2.082.700,00          |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei:  508, Data:  16/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                           | F.R.-C.A.                         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
|                         | SOCIAL-FNAS                                                                             |                                   |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.660.04.999.000                  |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.660.04.999.000                  | 1.282.700,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.660.04.999.001                  | 30.000,00                 |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.669.04.999.000                  | 28.000,00                 |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                            | 1.669.04.999.000                  | 742.000,00                |                      |                       |
| 1717.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                               |                                   | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1717.51.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                      |                                   | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1717.51.0.1             | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO - PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                      | 1.570.01 .999.000                 | 50.000,00                 |                      |                       |
| 1719.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                               |                                   | 4.388.875,20              |                      |                       |
| 1719.56.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                             |                                   | 1.300.000,00              |                      |                       |
| 1719.56.0.1             | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                                 | 1.544.01 .999.000                 | 640.000,00                |                      |                       |
| 1719.56.0.1             | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                      | 1.545.01 .999.000                 | 660.000,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.0             | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                              |                                   | 485.000,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.1             | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                      | 1.706.05.999.000                  | 485.000,00                |                      |                       |
| 1719.58.0.0             | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                               |                                   | 20.000,00                 |                      |                       |
| 1719.58.0.1             | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                          |                                   |                           |                      |                       |
| 1719.60.0.0             | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N' 14.399/2022                                           | 1.720.05.999.000                  | 20.000,00                 |                      |                       |
| 1719.60.0.1             | TRANSF.ALDIR BLANC LEI N' 14.399/2022-PRINCIPAL                                         |                                   | 115.000,00 115.000,00     |                      |                       |
| 1719.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                  | 1.719.05.999.000                  | 2.468.875,20              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                  | 2.355.875,20              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.715.05.999.000                  | 59.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1             |                                                                                         | 1.716.05.999.000                  | 54.000,00                 |                      |                       |
| 1720.00.0.0             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE |                                   |                           | 5.083.434,00         |                       |
| 1721.00.0.0             | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                   |                                   | 4.019.376,00              |                      |                       |
| 1721 .50.0.0            | COTA-PARTE DO ICMS                                                                      |                                   |                           |                      |                       |
| 1721 .50.0.1            | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000                  | 3.400.000,00 3.400.000,00 |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0           | COTA-PARTE DO IPVA                                                                      |                                   | 564.376,00                |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1           | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000                  | 564.376,00                |                      |                       |
| 1721.52.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                          |                                   | 6.000,00                  |                      |                       |
| 1721 .52.0.1            | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                  | 6.000,00                  |                      |                       |
| 1721 .53.0.0            | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                             |                                   | 49.000,00                 |                      |                       |
|                         | ECONÔMICO                                                                               |                                   |                           |                      |                       |
| 1721 1724.00.0.0        | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                 |                                   | 267.000,00                |                      |                       |
| .53.0.1                 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                               | 1.750.05.999.000                  | 49.000,00                 |                      |                       |
| 1724.50.0.0             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                       |                                   | 218.500,00                |                      |                       |
| 1724.50.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                             | 1.621 .02.999.000                 | 60.000,00                 |                      |                       |
| 1724.50.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                             | 1.621 .02.999.000                 | 158.500,00                |                      |                       |
| 1724.51 .0.0            | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                                                      |                                   | 48.500,00                 |                      |                       |
| 1724.51.0.1             | EDUCAÇ ÃO TRANSF.CONV.ESTADOS                                                           | 1.571.01 .999.000                 | 48.500,00                 |                      |                       |
| 1729.00.0.0             | PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                 |                                   | 797.058,00                |                      |                       |
| 1729.51 .0.0            | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                                          |                                   |                           |                      |                       |
|                         | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                      |                                   | 136.558,00                |                      |                       |
| 1729.51 .0.1            | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                  | 1.661.04.999.000                  | 73.558,00                 |                      |                       |
| 1729.51 .0.1            | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                  | 1.669.04.999.000                  | 63.000,00                 |                      |                       |
| 1729.52.0.0             | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇ Ã O                                                 |                                   | 170.500,00                |                      |                       |
| 1729.52.0.1             | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                | 1.571.01 .999.000                 | 90.500,00                 |                      |                       |
| 1729.52.0.1 1729.99.0.0 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF         | 1.576.00.999.000                  | 80.000,00 490.000,00      |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                    | 1.621.02.999.000                  | 100.000,00                |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                    | 1.701 .05.999.000                 |                           |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                    |                                   | 250.000,00                |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                    | 1.710.05.999.000 1.748.05.999.000 | 60.000,00 80.000,00       |                      |                       |
| 1750.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                   |                                   |                           | 16.277.000,00        |                       |
|                         | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                               |                                   |                           |                      |                       |
| 1751 .00.0.0            | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB ÃO                                                             |                                   | 16.277.000,00             |                      |                       |
| 1751 .50.0.0            | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇ                                                          |                                   | 16.277 .000,00            |                      |                       |
| 1751 .50.0.1            | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                              |                                   | 16.277 .000,00            |                      |                       |
| 1790.00.0.0             | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                         | 1.540.01 .230.000                 |                           | 145.000,00           |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  6

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Código        | Especificação                                                                    | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1791 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 1791 .99.0.0  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS                                         |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 1791 .99.0.1  | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000  | 35.000,00       |                      |                       |
| 1791.99.0.5   | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-MULTAS                                             | 1.500.00.999.000  | 15.000,00       |                      |                       |
| 1799.00.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                  |                   | 95.000,00       |                      |                       |
| 1799.99.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                  |                   | 95.000,00       |                      |                       |
| 1799.99.0.1   | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                | 1.599.01 .999.000 | 25.000,00       |                      |                       |
| 1799.99.0.1   | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                |                   |                 |                      |                       |
| 1900.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                        | 1.599.01 .999.000 | 70.000,00       | 650.000,00           |                       |
| 1920.00.0.0   | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇ Õ ES E RESSARCIMENTOS                                   |                   |                 | 200.000,00           |                       |
| 1921 .00.0.0  | INDENIZAÇÕES                                                                     |                   | 150.000,00      |                      |                       |
| 1921 .01 .o.o | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO                                               |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 1921 .01 .0.1 | PATRIMÔNIO PÚBLICO INDEN.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL                   | 1.500.00.999.000  | 50.000,00       |                      |                       |
| 1921.99.0.0   | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                              |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 1921 .99.0.1  | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1922.00.0.0   | RESTITUIÇ Õ ES                                                                   |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 1922.99.0.0   | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                              |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 1922.99.0.1   | OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000  | 50.000,00       |                      |                       |
| 1990.00.0.0   | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                        |                   |                 | 450.000,00           |                       |
| 1999.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                        |                   | 450.000,00      |                      |                       |
| 1999.03.0.0   | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                                     |                   | 250.000,00      |                      |                       |
| 1999.03.0.1   | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                            | 1.800.03.999.000  | 250.000,00      |                      |                       |
| 1999.99.0.0   | OUTRAS RECEITAS                                                                  |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1999.99.3.0   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA                                         |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1999.99.3.1   | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO                                           | 1.500.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                       |
| 2000.00.0.0   | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                    |                   |                 |                      | 2.511.000,00          |
| 2100.00.0.0   | OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO                                                            |                   |                 | 95.000,00            |                       |
| 2110.00.0.0   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                           |                   |                 | 95.000,00            |                       |
| 2119.00.0.0   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                            |                   | 95.000,00       |                      |                       |
| 2119.99.0.0   | INTERNO                                                                          |                   |                 |                      |                       |
|               | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                    |                   | 95.000,00       |                      |                       |
| 2119.99.0.1   | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                      | 1.754.05.999.000  | 95.000,00       |                      |                       |
| 2200.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                |                   |                 | 100.000,00           |                       |
| 221 o.ao.o .o | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                         |                   | 50.000,00       | 50.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                            |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 2213.01 .o.o  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL | 1.755.05.999.000  | 50.000,00       |                      |                       |
| 2213.01 .0.1  |                                                                                  |                   |                 | 50.000,00            |                       |
| 2220.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                        |                   |                 |                      |                       |
| 2221 .00.0.0  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                        |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 2221 .01 .o.o | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                        |                   | 50.000,00       |                      |                       |
| 2221 .01 .0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                            | 1.755.05.999.000  | 50.000,00       |                      |                       |
| 2400.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                        |                   |                 | 2.316.000,00         |                       |
| 2410.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                |                   |                 | 1.526.000,00         |                       |
| 2411.00.0.0   | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -                          |                   | 209.000,00      |                      |                       |
| 2411 .50.0.0  | sus TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                 |                   | 45.000,00       |                      |                       |
| 2411 .50.9.0  | MANUTENÇ ÃO TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS                                  |                   |                 |                      |                       |
|               | PROGRAMAS                                                                        |                   | 45.000,00       |                      |                       |
| 2411 .50.9.1  | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                  | 1.631.02.999.000  | 45.000,00       |                      |                       |
| 2411 .51 .0.0 | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                    |                   | 164.000,00      |                      |                       |
| 2411 .51 .2.0 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇ Ã O                            |                   | 154.000,00      |                      |                       |
| 2411 .51 .2.1 | ESPECIALIZADA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                  | 1.601 .02.999.000 | 54.000,00       |                      |                       |
| 2411 .51 .2.1 | ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO                                  | 1.601.02.999.000  | 100.000,00      |                      |                       |
| 2411.51.9.0   | ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS              |                   | 10.000,00       |                      |                       |
| 2411 .51 .9.1 | PROGRAMAS TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS                                       | 1.603.02.999.000  | 10.000,00       |                      |                       |
| 2412.00.0.0   | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO                     |                   | 175.000,00      |                      |                       |
|               | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                   |                   |                 |                      |                       |
| 2412.50.0.0   |                                                                                  |                   | 175.000,00      |                      |                       |
| 2412.50.1 .0  | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO                                        |                   | 50.000,00       |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  7

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Código                  | Especificação                                                                 | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 2412.50.1 .1            | ESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS. -CAMINHO                               | 1.570.01 .999.000 | 50.000,00             |                      |                       |
| 2412.50.2.0             | ESCOLA-PRINCIPAL TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO               |                   | 70.000,00             |                      |                       |
| 2412.50.2.1             | INFÂNCIA TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ                       | 1.570.01 .999.000 | 70.000,00             |                      |                       |
| 2412.50.9.0             | NCIA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO       |                   | 55.000,00             |                      |                       |
| 2412.50.9.1             | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÂO-PRINCIPAL                                       | 1.570.01 .999.000 | 55.000,00             |                      |                       |
| 2413.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                    |                   | 82.000,00             |                      |                       |
| 2413.50.0.0             | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                        |                   | 82.000,00             |                      |                       |
|                         | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO                                                |                   |                       |                      |                       |
| 2413.50.0.1             | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                                              | 1.665.04.999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 2413.50.0.1             | TRANSF.RECUR.FUNDO                                                            | 1.669.04.999.000  | 62.000,00             |                      |                       |
| 2414.00.0.0             | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE    |                   | 1.060.000,00          |                      |                       |
| 2414.50.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA OSUS                              |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 2414.50.0.1             | TRANSF. CONV.UNIÂO PARA OSUS-PRINCIPAL                                        | 1.631.02.999.000  | 50.000,00             |                      |                       |
| 2414.52.0.0             | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                          |                   | 250.000,00            |                      |                       |
| 2414.52.0.1             | SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÂO                                           | 1.700.05.999.000  | 250.000,00            |                      |                       |
| 2414.53.0.0             | PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE |                   | 225.000,00            |                      |                       |
| 2414.53.0.1             | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                  | 1.700.05.999.000  | 225.000,00            |                      |                       |
| 2414.54.0.0             | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                           |                   | 225.000,00            |                      |                       |
| 2414.54.0.1             | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL     | 1.700.05.999.000  | 225.000,00            |                      |                       |
| 2414.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                     |                   | 310.000,00            |                      |                       |
| 2414.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                | 1.700.05.999.000  | 100.000,00            |                      |                       |
| 2414.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                | 1.710.05.999.000  | 55.000,00             |                      |                       |
| 2414.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                | 1.710.05.999.000  | 155.000,00            |                      |                       |
| 2420.00.0.0             | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                 |                   |                       | 790.000,00           |                       |
| 2422.00.0.0             | ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                             |                   | 786.000,00            |                      |                       |
| 2422.50.0.0             | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                           |                   |                       |                      |                       |
| 2422.50.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                        | 1.632.02.999.000  | 159.000,00 159.000,00 |                      |                       |
| 2422.51 .0.0            | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                    |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 2422.51.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                           | 1.571.01 .999.000 | 50.000,00             |                      |                       |
| 2422.52.0.0             | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊN IOS ESTADOS                    |                   | 150.000,00            |                      |                       |
| 2422.52.0.1             | SANEAMENTO BÁS ICO TRANSF.CONV.ESTADOS                                        | 1.701.05.999.000  | 150.000,00            |                      |                       |
| 2422.53.0.0             | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS      |                   | 150.000,00            |                      |                       |
| 2422.53.0.1             | DE MEIO AMBIENTE TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL            | 1.701.05.999.000  | 150.000,00            |                      |                       |
| 2422.54.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                      |                   | 154.000,00            |                      |                       |
| 2422.54.0.1             | TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN                                 | 1.701 .05.999.000 | 154.000,00            |                      |                       |
| 2422.99.0.0             | CIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA                                 |                   | 123.000,00            |                      |                       |
| 2422.99.0.1             | ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                       | 1.701 .05.999.000 | 123.000,00            |                      |                       |
| 2429.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                                         |                   | 4.000,00              |                      |                       |
| 2429.99.0.0             | ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                                 |                   |                       |                      |                       |
|                         | ESTADOS                                                                       |                   | 4.000,00              |                      |                       |
| 2429.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                      | 1.665.04.999.000  | 4.000,00              |                      |                       |
| 9000.00.0.0             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                       |                   |                       |                      | -6.796.075,20         |
| 9500.00.0.0 9510.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                 |                   | -6.796.075,20         | -6.796.075,20        |                       |
| 9510.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                        |                   |                       | -6.796.075,20        |                       |
|                         | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                        | 1.500.00.999.000  |                       |                      |                       |
| 9510.00.0.0             |                                                                               |                   | -6.796.075,20         |                      |                       |
|                         |                                                                               |                   |                       |                      | 96.205.106,00         |

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 C NPJ:06554208/0001-39

Orça m e nto  Programa

Exercício  d e

2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02 Página  8

Lei:  508.

Data:

16/12/2025

| Código   | Especificação   | F .R.-C .A   | Desdobramento   | Subcategoria Fo nte   | Categoria E conômica   |
|----------|-----------------|--------------|-----------------|-----------------------|------------------------|

| 7000.00.0 .0 7200.00.0 .0 721 o.ao.o.o 721 5 .00.0 .0 7215.02.0 .0 721 5 .02. 1 .0 7215.02.1.1 7 215.02.1 . 1 7215.02.1 .2 7215.51 .0 .0 7215 .5 1 .1 .0 7215.51.1 . 1 7215.51 .1 .2   | RECEITAS CORRENTES . (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTR IB .REGIMES PRÓPR IOS PREV.S ISTEMA P I CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL AT CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIV IL ATIVO-PRINCIP, CONTRIB .PATRONAL-SERV.CIV IL ATIVO-PRINCIP. 1 CONTRIB .PATRONAL-SERV.C IV IL ATIVO-MULTAS 1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( CONTRIB.PATRONAL-SERVIOOR CIVIL ATIVO-PAF CONTRIB.PATR.SERV.C IV IL ATIVO-PARC.-PRINCII 1 CONTRIB .PATR.SERV.C IVIL ATIVO-PARC.-MULTA:   | 1.800.03.999.000 .800.03.999.000 .800.03.999.000 .800.03.999.000 1.800.03.999.000   | 2 .638.000,00 2.635.000.00 2.635.000,00 30.000,00 2 .600.000,00 5 .000,00 3.000,00 3 .000,00 2 .000,00 1 .000,00   | 2 .638.000,00 2.638.000,00                           | 2.638.000,00                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Total daa Receitas (ln--Orçamenb!lrlaa) 2.638.000,00                                                                                                                                   | Total daa Receitas (ln--Orçamenb!lrlaa) 2.638.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Total daa Receitas (ln--Orçamenb!lrlaa) 2.638.000,00                                | Total daa Receitas (ln--Orçamenb!lrlaa) 2.638.000,00                                                               | Total daa Receitas (ln--Orçamenb!lrlaa) 2.638.000,00 | Total daa Receitas (ln--Orçamenb!lrlaa) 2.638.000,00 |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

T otal Geral d as Receitas

<!-- image -->

A:s"&lt;lnado de rorma d igital por

CRUZ:971 360 34353

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNIC IPAL 971 .360.343-94

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ :06554208/0001 -39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

96.332. 106,00 1

2 .511.000,00 1

98.843.106,00

Anexo 02

Página 1

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO     | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL                 | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| UNIDADE Código  | 00 GAMARA MUNICIPAL Especificação                        | F.R.-C.A.                                  | Elemento                                   | Modalidade                                 | Grupo                                      | Categoria Econô mica                       |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                       |                                            |                                            |                                            |                                            | 2.434.314,00                               |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                            |                                            |                                            | 1.642.314,00                               |                                            |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                            |                                            | 1.615.314,00                               |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                           | 1.435.000,00                               |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                           | 180.314,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1. 9 1 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                 |                                            |                                            | 27.000,00                                  |                                            |                                            |
| 3 . 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                           | 27.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                            |                                            |                                            | 792.000,00                                 |                                            |
| 3 . 3 . 50 . 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                            |                                            | 10.000,00                                  |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 50 . 43 | SUBVENÇÕE S SOCIAIS                                      | 1.500.00.999.000                           | 10.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                            |                                            | 782.000,00                                 |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                           | 65.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                           | 96.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO                      | 1.500.00.999.000                           | 6.000,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.999.000                           | 30.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                           | 46.000,00 537.000,00                       |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.500.00.999.000                           |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 3. 3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                           | 2.000,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 4.0. 00.00      | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                            |                                            |                                            |                                            | 192.000,00                                 |
| 4 . 4 . ao.ao   | INVESTIMENTOS                                            |                                            |                                            |                                            | 192.000,00                                 |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                            |                                            | 192.000,00                                 |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.000                           | 80.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000                           | 11 2.000,00                                |                                            |                                            |                                            |
| TOTAL           | 2.626.314,00                                             | 2.626.314,00                               | 2.626.314,00                               | 2.626.314,00                               | 2.626.314,00                               | 2.626.314,00                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

A nexo 0 2 P ág ina  2

Lei: 508, D ata:  16/12/2025

| .-u u cc " ORGÃO UNIDADE   | 02 .-uucc" EXECUlIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 .-uucc" EXECUlIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 .-uucc" EXECUlIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 .-uucc" EXECUlIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 .-uucc" EXECUlIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 02 .-uucc" EXECUlIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                          | F.R.-C.A .                                                             | Elemento                                                               | Modalidade                                                             | Grupo                                                                  | Categoria Econômica                                                    |
| 3 . 0 . 00 . 00            | DESPESAS CORRENTES                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 1.172.862.00                                                           |
| 3 . 1. 00 . 00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 1.008.000,00                                                           |                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                                                                        |                                                                        | 1.006.000,00                                                           |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                      | 1.500.00.999.000                                                       | 2.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          | 1.500.00.999.000                                                       | 1.000.000,00                                                           |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.1. 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   | 1.500.00.999.000                                                       | 2.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                              | 1.500.00.999.000                                                       | 1.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 1.500.00.999.000                                                       | 1.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.1. 91 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁR IAS                              |                                                                        |                                                                        | 2.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |
| 3.1 . 9 1 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   | 1.500.00.999.000                                                       | 2.000.00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 00 . 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 164.862,00                                                             |                                                                        |
| 3 . 3. 50 . 00             | TRANSFERi;NCIAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATI'             |                                                                        |                                                                        | 96.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 3 . 50 . 4 1           | CONTRIBUIÇÕES                                                          | 1.500.00.999.000                                                       | 96.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 .3. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                                                                        |                                                                        | 68.862,00                                                              |                                                                        |                                                                        |
| 3 .3. 90.14                | DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 1.500.00.999.000                                                       | 20.862,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                                    | 1.500.00.999.000                                                       | 20.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 . 33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                     | 1.500.00.999.000                                                       | 2.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                | 1.500.00.999.000                                                       | 3.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 .3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 1.500.00.999.000                                                       | 3.000,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                         | 1.500.00.999.000                                                       | 20.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 0 . 00 . 00            | DESPESAS OE CAPITAL                                                    |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 10.000,00                                                              | 10.000,00                                                              |
| 4.4. 00.00                 | INVESTIMENTOS                                                          |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                                                                        |                                                                        | 10.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.500.00.999.000                                                       | 10.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| TOTAL                      |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 1.182.862,00                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

Orçamento Programa

CNP  J:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  3

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE      | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Código       | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.                                                                         | Elemento                                                                          | Modalidade                                                                        | Grupo                                                                             | Categoria Econômica                                                               |
| 3.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 23.000,00                                                                         |
| 3.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 10.000,00                                                                         |
| 3.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 30.000,00                                                                         |
| 3.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 8.359.000,00                                                                      |
| 3.1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 3.646.000,00                                                                      |                                                                                   |
| 3.1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 3.521 .000,00                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 2.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                                                  | 1.400.000,00                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.500.00.999.000                                                                  | 294.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90. 13  | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                                                              | 1.721 .05.999.000                                                                 | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.500.00.999.000                                                                  | 1.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                               | 1.500.00.999.000                                                                  | 1.804.000,00                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90. 94 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                           | 1.500.00.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 91.00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRIAS                                          |                                                                                   |                                                                                   | 125.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 91 13  | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                                                              | 1.500.00.999.000                                                                  | 120.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 91 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.721 .05.999.000                                                                 | 5.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 4.776.000,00                                                                      |                                                                                   |
| 3.3.90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 4.776.000,00                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 2.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                  | 27.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.500.00.999.000                                                                  | 1.211 .000,00                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.754.05.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 2.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                           | 1.500.00.999.000                                                                  | 60.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90 .35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                           | 1.754.05.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1.500.00.999.000                                                                  | 124.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                    | 1.500.00.999.000                                                                  | 3.289.000,00                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90. 39   | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                   | 1.720.05.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                    | 1.754.05.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                             | 1.721 .05.999.000                                                                 | 8.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 3.000,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.0 . 00.00  | DESPESAS DECAPITAL                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 60.000,00                                                                         |
| 4.0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                               |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 10.000,00                                                                         |
| 4.0. 00.00   | DESPESAS DECAPITAL                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 197.000,00                                                                        | 127.000,00                                                                        |
| 4.4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4.90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                  | 1.500.00.999.000                                                                  | 127.000,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4.90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                  | 1.754.05.999.000                                                                  | 10.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4.90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                  | 1.755.05.999.000                                                                  | 60.000,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   | 1 1                                                                               |
| TOTAL        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 8.619.000,00                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  4

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER                 | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO                 | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE               |                      |                      |                      |                      |                      |
| Código                | Especificação                                  | F.R.-C.A.            | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.o. ao.ao            | DESPESAS CORRENTES                             |                      |                      |                      |                      | 30.000,00            |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                             |                      |                      |                      |                      | 75.000,00            |
| 3.1. 00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                      |                      |                      | 21.000,00            |                      |
| 3.1. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                      |                      | 19.000,00            |                      |                      |
| 3.1. 90 .04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.300.000     | 500,00               |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.300.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.300.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.300.000     | 500,00               |                      |                      |                      |
| 3.1. 90. 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.300.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 94          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS       | 1.500.00.300.000     | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1. 91.00            | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS        |                      |                      | 2.000,00             |                      |                      |
| 3.1. 91.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.300.000     | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                      |                      |                      | 84.000,00            |                      |
| 3.3.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                      |                      | 84.000,00            |                      |                      |
| 3.3.90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.300.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.300.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.710.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.300.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.710.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.710.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.300.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.300.000     | 3.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                            |                      |                      |                      |                      | 35.000,00            |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                            |                      |                      |                      |                      | 10.000,00            |
| 4.4. 00.00 4.4. 90.00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS               |                      |                      | 40.000,00            | 40.000,00            |                      |
| 4.4.90.51             |                                                |                      |                      |                      |                      |                      |
|                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.710.05.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.300.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.710.05.999.000     | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.6. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                          |                      |                      |                      | 5.000,00             |                      |
| 4.6. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                      |                      | 5.000,00             |                      |                      |
| 4.6.90.71             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO       | 1.500.00.300.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| TOTAL                 |                                                |                      |                      |                      |                      | 150.000,00           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  5

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Especificação        | F.R.-C.A.                         | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 7.047.500,00         |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 30.000,00            |
| 13.0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 10.000,00            |
| 13.0.00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 7.882.700,00         |
| 13.0. 00 .00         | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 897.000,00           |
| 13.0.00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 118.000,00           |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 1.461.000,00         |
| 3.1. 00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                               |                                   |                      |                      | 0.190.000,00         |                      |
| 3.1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                      |                                   |                      | 9.079.000,00         | 9.079.000,00         | 9.079.000,00         |
| 13.1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                       | 1.500.00.300.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 13.1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                       | 1.600.02.999.000                  | 47.000,00            |                      |                      | 1                    |
| 13.1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                       | 1.621.02.999.000                  | 2.000,001            |                      |                      | 1                    |
| 13.1. 90. 11         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.500.00.300.000                  | 3.685.000,00         |                      | 1                    | 1                    |
| 3.1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                                             | 1.600.02.999.000                  | 2.630.000,00         |                      | 1                    | 1                    |
| 3. 1. 90. 11         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.604.02.999.000                  | 1.461 .000,00        |                      |                      |                      |
| 3.1. 90. 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                                             | 1.605.02.999.001                  | 897.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                    | 1.500.00.300.000                  | 140.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                    | 1.600.02.999.000                  | 143.000,00           |                      |                      |                      |
| 13. 1. 90.16         | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00.300.000                  | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 13. 1. 90. 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.600.02.999.000                  | 31 .000,00           |                      | 1                    | 1                    |
| 13.1. 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                     | 1.500.00.300.000                  | 5.000,00             |                      | 1                    | 1                    |
| 13.1. 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                     | 1.600.02.999.000                  | 2.000,00             |                      |                      | 1                    |
| 3.1. 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                       | 1.500.00.300.000                  | 500,00               |                      |                      | 1                    |
| 3.1. 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                       | 1.600.02.999.000                  | 3.500,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1.90.94           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                 | 1.500.00.300.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.1.90.94            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                 | 1.600.02.999.000                  | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.1. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                 |                                   |                      | 1.111 .000,00        |                      |                      |
| 3.1. 91 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                    | 1.500.00.300.000                  | 74.000,00            |                      |                      | 1                    |
| 3.1. 91 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                    | 1.600.02.999.000                  | 1.027.000,00         |                      |                      | 1                    |
| 3.1. 91 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                    | 1.621 .02.999.000                 | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.00 ,00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                                   |                      |                      | 7.256.200,00         |                      |
| 3.3.50.00            | TRANSFERÊN CIAS AINSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                               |                                   |                      | 5.000,00             |                      |                      |
| 3.3.50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                           | 1.500.00.300.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                      |                                   |                      | 7.251.200,00         |                      |                      |
| 3.3.90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                         | 1.500.00.300.000                  | 48.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                         | 1.600.02.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                     | 1.500.00.300.000                  | 992.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                     | 1.600.02.999.000                  | 1.966.000,00         |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                     | 1.621 .02.999.000                 | 46.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                     | 1.635.00.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                       | 1.500.00.300.000                  | 7.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA           | 1.600.02.999.000                  | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            |                                                                                         | 1.500.00.300.000                  | 490.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                             | 1.600.02.999.000                  | 373.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36 3.3.90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA | 1.621.02.999.000 1.635.00.999.000 | 25.000,00 10.000,00  |                      |                      |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PRE F .  MUN.  D E  JOAQUIM PIRE S

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento P rograma

Exerc lc io d e 2026

## NATUREZA DA DES PESA POR ORGÃ O  E  UNIDA DE

Anexo 02

Página  6

L e i:  508,  Data:  16/12/2025

| Código                       | 03 SECRETARIA MUNIC IPAL DE S AÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Especificação   | F .R .-C .A .      | Elemento            | M odalidade   | Grupo       | Categoria E conô mica   |
|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|---------------|-------------|-------------------------|
| 3.3. 90 . 39                 | OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                       | 1 .500.00.300.000  | 2 .360.000.00       |               |             |                         |
| 3. 3. 90 . 39                | OUTROS S ERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                       | 1 .600.02.999.000  |                     |               |             |                         |
| 3. 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇO S D E T ERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                     | 1 .621 .02.999.000 | 7 1 5 .000,00       |               |             |                         |
| 3.3.90.39                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                        | 1 .635.00.999.000  | 35.000,00 10.000,00 |               |             |                         |
| 3.3. 90 . 40                 | SERVIÇO S OE , .ECNOLOGIA OA IN ORMAÇÃO E COMUNIC AÇÃ O                               | 1 .500.00.300.000  | 6 .000,00           |               |             |                         |
| 3 . 3 . 90 . 48              | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS IC A S                                      | 1 .500.00.300.000  | 50.000.00           |               |             |                         |
| 3 .3. 90 . 48                | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                         | 1 .600.0 2.999.000 | 72.000.00           |               |             |                         |
| 3.3. 90 .91                  | SENTENÇAS JUDIC IAIS                                                                  | 1 .500.00.300.000  | 2 .000.00           |               |             |                         |
| 3.3. 90.92                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1 .500.00.300.000  | 1 .200.00           |               |             |                         |
| 3 . 3 . 90 . 92              | DESPESAS O E EXERC ICIOS ANTERIORES                                                   | 1 .600 .02.999.000 | 11 ,000.00          |               |             |                         |
| 3 . 3 . 90 . 93              | INDENIZAÇÕES E R ESTITUIÇÕE S                                                         |                    | 10.000.00           |               |             |                         |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DE CAPITAL                                                                            | 1 .631 .02.999.000 |                     |               |             | 20.000.00               |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS DES PESAS OE CAPITAL                                                         |                    |                     |               |             |                         |
|                              | DES PES A S DE CAPITAL                                                                |                    |                     |               |             | 160.000.00              |
| 4 .0. 00 . 00                |                                                                                       |                    |                     |               |             | 90.000.00               |
| 4 . 0 . 00 . 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   |                    |                     |               |             | 65.000.00 450.000.00    |
| 4 .0. 00 . 00                | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   |                    |                     |               |             | 20.000.00               |
| 4 . 0 .                      | DESPES AS OE CAPITAL                                                                  |                    |                     |               |             | 155.000,00              |
| 4 . 0 . 00 . 00              | OESF>ESAS OE CAF>ITAL DESPESAS DE CAPITAL                                             |                    |                     |               |             |                         |
| 4 .0. 00 . 00 00 .00         | INVESTIMENTOS                                                                         |                    |                     |               | 1           | 370.000.00              |
|                              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                    |                     | 1 .330.000.00 |             |                         |
| 90 . 00                      |                                                                                       |                    |                     |               | .330.000.00 |                         |
| 90 . 5 1                     | 08RAS E IN STALAÇÕ ES                                                                 | 1 .500.00.300.000  | 186.000,00          |               |             |                         |
| 4 , 4 . 90 . 5 1             | OBRAS E INS TALAÇ ÕES                                                                 | 1 .600.02.999.000  | 50.000,00           |               |             |                         |
| 4.4.90. 5 1                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1 .601 .02.999.000 | 100.000.00          |               |             |                         |
| 90. 5 1                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1 .621 .02.999.000 | 20.000,00           |               |             |                         |
| 4 . 4 . 90 . 5 1             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1 .631 .02.999.000 | 50.000.00           |               |             |                         |
| 90.                          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1 .632.02.999.000  | 70.000,00           |               |             |                         |
| 4 , 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE                                                  | 1 .500.00.300.000  | 264.000,00          |               |             |                         |
| 52                           | EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE                                                   | 1 .600 .02.999.000 | 320.000,0 0         |               |             |                         |
| 4 . 4 . 90 .52               | EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANE N TE                                                 | 1 .601 .02.999.000 | 55.000,00           |               |             |                         |
| 4 . 4 . 90 .52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN T E                                                  | 1 .621 .0          | 30.000.00           |               |             |                         |
| 4 . 4 . 90 .52               |                                                                                       | 2.999.000          |                     |               |             |                         |
| 4 . 4 . 90 .52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE                                                  | 1 .621 .02.999.000 | 1 5 .000,00         |               |             |                         |
|                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1 .631 .02.999.000 | 40.000.00           |               |             |                         |
| 4 . 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE                                                   | 1 .632.02.999.000  | 90.000.00           |               |             |                         |
| 90 . 52                      | EQUIPAMENTOS E MATE R IAL PERMANE N TE                                                | 1 .635.00.999.000  | 20.000.00           |               |             |                         |
| TOTAL                        |                                                                                       |                    |                     |               |             | 1 a. 776.200.00         |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  7

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PvDER ORGÃO UNIDADE   | UC< PvDER EXEc;UTIVv 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES   | UC< PvDER EXEc;UTIVv 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES   | UC< PvDER EXEc;UTIVv 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES   | UC< PvDER EXEc;UTIVv 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES   | UC< PvDER EXEc;UTIVv 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES   | UC< PvDER EXEc;UTIVv 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                                          | Elemento                                                                                           | Modalidade                                                                                         | Grupo                                                                                              | Categoria Econômica                                                                                |
| 3.0. 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 2.000.00                                                                                           | 67.500,00                                                                                          |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 2.000.00                                                                                           | 31 .000.00                                                                                         |
| 3. 1. 00 . 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.1. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 2.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.1. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  | 1.500.00.300.000                                                                                   | 1.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.1 . 90 . 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                  | 1.621.02.999.000                                                                                   | 1.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3 . 3 . 00 . 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 96.500,00                                                                                          |                                                                                                    |
| 3 . 3. 90 . 00        | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 96.500,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3 . 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.500.00.300.000                                                                                   | 10.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.621.02.999.000                                                                                   | 20.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 90. 33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                 | 1.621.02.999.000                                                                                   | 2.000.00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | 1.500.00.300.000                                                                                   | 10.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                       | 1.621.02.999.000                                                                                   | 30.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                     | 1.500.00.300.000                                                                                   | 10.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3 . 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                     | 1.621.02.999.000                                                                                   | 10.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                 | 1.621.02.999.000                                                                                   | 2.000.00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                  | 1.621.02.999.000                                                                                   | 500,00                                                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                        | 1.621.02.999.000                                                                                   | 2.000,00                                                                                           |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 4 . 0 . 00 . 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 70.000,00                                                                                          |
| 4 . 4 . 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 70.000,00                                                                                          |                                                                                                    |
| 4.4. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 70.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                | 1.621.02.999.000                                                                                   | 30.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 4 . 4 .90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | 1.621.02.999.000                                                                                   | 40.000.00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| TOTAL                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 168.500.00                                                                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.         | Elemento    | Modalidade    | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 6.000,00              |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 377.400,00            |
| 13.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 145.000,00            |
| 13.0.00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 1.000,00              |
| 13.0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 55.000,00             |
| 13.0.00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 70.000,00             |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 60.000,00             |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 75.000,00             |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 535.000,00            |
| 13.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 276.000,00            |
| 13.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 1 25.000,00           |
| 13.0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 1 46.000,00           |
| 13.0.00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               | 1            | 1 15.000,00           |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               | 1            | 1 1.566.134,00        |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 660.000,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 540.000,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |               |              | 2.504.000,00          |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                   |             |               | 1.088.500,00 |                       |
| 13. 1. 90.00  | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                     |                   |             | 1.039.500,001 |              |                       |
| 13. 1.90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.200.000  | 33.000,00   |               |              | 1                     |
| 13.1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.200.000  | 178.000,00  |               | 1            | 1                     |
| 13.1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.576.00.999.000  | 10.000,00   |               |              | 1                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.599.01.999.000  | 20.000,00   |               |              | 1                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.701.05.999.000  | 1.000,00    |               |              |                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000  | 31 .000,00  |               |              |                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.576.00.999.000  | 10.000,00   |               |              |                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.599.01 .999.000 | 10.000,00   |               |              |                       |
| 3.1.90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.701 .05.999.000 | 1.000,001   |               |              | 1                     |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL                 | 1.500.00.200.000  | 2.000,00    |               |              | 1                     |
| 3.1. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.200.000  | 500,00      |               |              |                       |
| 3.1.90,94     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.500.00.200.000  | 3.000,00    |               |              |                       |
| 3.1.90.94     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.544.01 .999.000 | 340.000,00  |               |              |                       |
| 3.1.90.94     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.545.01 .999.000 | 400.000,00  |               |              |                       |
| 3.1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRIAS                 |                   |             | 49.000,00     |              |                       |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000  | 28.000,00   |               |              |                       |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.576.00.999.000  | 10.000,00   |               |              |                       |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.599.01 .999.000 | 10.000,00   |               |              |                       |
| 3.1 . 91 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.701 .05.999.000 | 1.000,00    |               |              |                       |
| 3.3.00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                   |             |               | 5.868.034,00 |                       |
| 3.3.50.00     | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                   |             | 10.000,00     |              |                       |
| 3.3.50.41     | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.200.000  | 10.000,00   |               |              |                       |
| 3.3.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |             | 5.858.034,00  |              |                       |
| 3.3.90.14     | DIÁRI AS - CIVIL                                         | 1.500.00.200.000  | 10.500,00   |               |              |                       |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.550.01 .999.000 | 10.134,00   |               |              |                       |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.200.000  | 911 .000,00 |               |              |                       |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.544.01 .999.000 | 100.000,00  |               |              |                       |

Anexo 02

Página  8

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  9

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO                   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação | F.R.-C.A.                            | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.545.01 .999.000                    | 110.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.550.01 .999.000                    | 700.000,00           |                      |                      |                      |
| 13.3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.551.01 .999.000                    | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 13. 3. 90.30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.552.01 .999.000                    | 396.000,00           |                      |                      |                      |
| 13.3. 90 .30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.553.01.999.000                     | 120.000,00           |                      |                      |                      |
| 13.3.90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.569.01 .999.000                    | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.571.01 .999.000                    | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.573.01 .999.000                    | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.576.00.999.000                     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 13. 3. 90. 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.599.01 .999.000                    | 15.000,001           |                      |                      |                      |
| 13. 3. 90. 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.701.05.999.000                     | 1.000,001            |                      |                      |                      |
| 13.3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.704.05.999.000                     | 220.000,00           |                      |                      |                      |
| 13.3.90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1 1.706.05.999.000                   | 5.000,001            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1 1.710.05.999.000                   | 18.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     | 1.500.00.200.000                     | 26.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               | 1.500.00.200.000                     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.500.00.200.000                     | 92.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.545.01.999.000                     | 75.000,00            |                      |                      |                      |
| 13. 3. 90. 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.550.01 .999.000                    | 406.000,00           |                      |                      |                      |
| 13.3.90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1 1.552.01 .999.000                  | 55.000,00            |                      |                      |                      |
| 13.3. 90 .36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1 1.553.01 .999.000                  | 17.400,00            |                      |                      |                      |
| 13.3.90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.569.01 .999.000                    | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.571.01.999.000                     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.573.01 .999.000                    | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.576.00.999.000                     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.599.01 .999.000                    | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.701 .05.999.000                    | 1.000,001            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.704.05.999.000                     | 26.000,001           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.706.05.999.000                     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.710.05.999.000                     | 18.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90. 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.500.00.200.000                     | 993.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.544.01 .999.000                    | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.545.01 .999.000                    | 75.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.550.01 .999.000                    | 450.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.552.01 .999.000                    | 84.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.553.01 .999.000                    | 240.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        |                                      |                      |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.569.01 .999.000 1.571 .01 .999.000 | 25.000,00 30.000,00  |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.573.01 .999.000                    | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.576.00.999.000                     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.599.01 .999.000                    | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                         | 1.701 .05.999.000                    | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.704.05.999.000                     | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.706.05.999.000                     | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.710.05.999.000                     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                          | 1.500.00.200.000                     | 120.000,00           |                      |                      |                      |

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1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  10

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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| PuDER                         | U>! PuDER EXE1,.;UTIVu                                                  | U>! PuDER EXE1,.;UTIVu   | U>! PuDER EXE1,.;UTIVu   | U>! PuDER EXE1,.;UTIVu   | U>! PuDER EXE1,.;UTIVu   | U>! PuDER EXE1,.;UTIVu   |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| ORGÃO                         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |                          | Elemento                 |                          |                          |                          |
| 3 .3. 90 . 92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                       | 1.500.00.200.000         | 16.000,00                |                          |                          |                          |
| 3. 3. 90.93                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                                            | 1.569.01.999.000         | 10.000,00                |                          |                          |                          |
| 3 . 3 . 90 . 93               | ES                                                                      |                          |                          |                          |                          |                          |
|                               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ                                               | 1.570.01 .999.000        | 1.000,00                 |                          |                          |                          |
| 4 .0. 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL                                 |                          |                          |                          |                          | 1.386.200,00 135.000,00  |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 220.000,00               |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS OE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 5.000,00                 |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 175.000,00               |
| 4 .0. 00 . 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 225.000,00               |
| 4 . 0. 00 . 00                | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 100.000,00               |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 40.000,00                |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 20.000,00                |
| 4.0. 00.00                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 240.000,00               |
| 4 .0. 00.00                   | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 220.000,00               |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 44.000,00                |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |                          |                          |                          | 200.000,00               |
|                               | INVESTIMENTOS                                                           |                          |                          |                          | 3.030.200,00             |                          |
| 4 . 4 . 00.00 4 , 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                     |                          |                          | 3.030.200,00             |                          |                          |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.500.00.200.000         | 724.200,00               |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.544.01 .999.000        | 100.000,00               |                          |                          |                          |
| 4.4 . 90 . 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.545.01 .999.000        | 20.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.569.01 .999.000        | 55.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1,570.01 .999.000        | 93.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                    | 1.571.01.999.000         | 55.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90.51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.573.01 .999.000        | 20.000,00                |                          |                          |                          |
| 4.4. 90. 51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.576.00.999.000         | 10.000,00                |                          |                          |                          |
| 1 44 90.51                    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1 1.599.01 .999.000      | 10.000,00                |                          | 1                        | 1                        |
| 14.4 . 90 . 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1 1.704.05.999.000       | 120.000,00               |                          | 1                        | 1                        |
| 4.4. 90.51                    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.706.05.999.000         | 100.000,00               |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.710.05.999.000         | 19.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.0D.200.000         | 662.000,00               |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.544.01.999.000         | 100.000,00               |                          |                          |                          |
| 4.4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.545.01 .999.000        | 80.000,00                |                          |                          |                          |
| 4.4. 90 . 52                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.550.01 .999.000        | 220.000,00               |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.551 .01 .999.000       | 5.000,00                 |                          |                          |                          |
| 4.4. 90.52                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.569.01 .999.000        | 120.000,00               |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.570.01 .999.000        | 132.000,00               |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.571 .01 .999.000       | 80.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.573.01.999.000         | 20.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.576.00.999.000         | 10.000,00                |                          |                          |                          |
| 4.4. 90.52                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.599.01 .999.000        | 10.000,00                |                          |                          |                          |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.704.05.999.000         | 120.000,00               |                          |                          |                          |
| 4.4. 90 . 52                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.706.05.999.000         | 120.000,00               |                          |                          |                          |
| 1 •· ·· 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1 1.710.05.999.000       | 25.000,00                |                          |                          | 1                        |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  11

Lei: 5 08, Data: 16/12/20 25

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA 00   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA 00   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA 00   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA 00   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA 00   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA 00   |
|-----------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Código                | Especificação                         | F.R.-C.A .                            | Elemento                              | Modalidade                            | Grupo                                 | Categoria Econômica                   |
| T OTA L               | T OTA L                               | T OTA L                               | T OTA L                               | T OTA L                               | T OTA L                               | 9.986.734,00                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

-Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  12

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                    | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       |
|---------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ORGÃO         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAN.              | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAN. | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAN. | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAN. | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAN. | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAN. |
| Código        | Especificação                                         | F.R.-C.A.                                | Elemento                                 | Modalidade                               | Grupo                                    | Categoria Econômica                      |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                    |                                          |                                          |                                          |                                          | 100.000,00                               |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                    |                                          |                                          |                                          |                                          | 6.810.000,00                             |
| 13.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                    |                                          |                                          |                                          |                                          | 60.320,00                                |
| 13.0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                    |                                          |                                          |                                          |                                          | 1 115.982.000,00                         |
| 13.0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                    |                                          |                                          |                                          |                                          | 3.825.000,00                             |
| 13.0.00.00    | DESPESAS CORRENTES                                    |                                          |                                          |                                          |                                          | 30.000,00                                |
| 3.1. 00 .00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                                          |                                          |                                          | b3.185.320,00                            |                                          |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                          |                                          | 20.714.800,00                            | 20.714.800,00                            |                                          |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.540.01.230.000                         | 20.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 13. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.540.01 .999.000                        | 16.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 13. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.541.01 .230.000                        | 5.000,001                                |                                          |                                          |                                          |
| 13.1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.541.01 .999.000                        | 5.000,001                                |                                          |                                          |                                          |
| 13.1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.540.01 .230.000                        | 9.708.000,00                             |                                          |                                          | 1                                        |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.540.01 .999.000                        | 35.000,00                                |                                          |                                          | 1                                        |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.541 .01 .999.000                       | 20.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.541 .01 .230.000                       | 3.000.000,00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1.90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.542.01 .230.000                        | 6.710.000,00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.543.00.999.000                         | 20.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 13. 1. 90.13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.540.01 .230.000                        | 574.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 13. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.540.01 .999.000                        | 16.000,00                                |                                          |                                          | 1                                        |
| 13.1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.541.01 .230.000                        | 480.000,00                               |                                          |                                          | 1                                        |
| 13.1.90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.541 .01 .999.000                       | 20.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.543.00.999.000                         | 2.800,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL            | 1.540.01 .999.000                        | 8.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.01 .230.000                        | 12.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.540.01 .999.000                        | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1.90.94     | INDENIZAÇ Õ ES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS             | 1.540.01 .230.000                        | 40.000,001                               |                                          |                                          |                                          |
| 3.1.90.94     | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS              | 1.540.01 .999.000                        | 13.000,001                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 91. 00  | APLICAÇ Õ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS             |                                          |                                          | 2.470.520,00                             |                                          |                                          |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.540.01 .230.000                        | 2.222.000,00                             |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.540.01 .999.000                        | 16.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.541 .01 .230.000                       | 210.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 91 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.541 .01 .999.000                       | 20.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.543.00.999.000                         | 2.520,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                                          |                                          |                                          | 3.622.000,00                             |                                          |
| 3.3.50.00     | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINSLUCRATI\ |                                          |                                          | 100.000,00                               |                                          |                                          |
| 3.3.50.43     | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                    | 1.500.00.999.000                         | 100.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                  |                                          |                                          | 3.522.000,00                             |                                          |                                          |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.540.01 .999.000                        | 67.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.18     | AUXILIO FINANCEIROAESTUDANTES                         | 1.540.01 .999.000                        | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.540.01 .999.000                        | 885.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.541 .01 .999.000 1.542.01 .999.000     | 50.000,00 50.000,00                      |                                          |                                          |                                          |
|               |                                                       |                                          | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.543.00.999.000                         |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.546.01 .999.000                        | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.33     | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.540.01 .999.000                        | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  13

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER       | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          |
|-------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ORGÃO       | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         |
| UNIDADE     | 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES | 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES |
| Código      | Especificação                                               | F.R.-C.A.                                                   | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3.3.90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.540.01 .999.000                                           | 85.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.541.01.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.543.00.999.000                                            | 15.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.540.01.999.000                                            | 2.240.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.541.01 .999.000                                           | 5.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.542.01 .999.000                                           | 50.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.543.00.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3.90.39   | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.546.01 .999.000                                           | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 33.804,00                                                   |
| 4.0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 2.280.000,00                                                |
| 4.0 . 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 46.196,00                                                   |
| 4.0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 2.430.000,00                                                |
| 4.0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 695.000,00                                                  |
| 4.4. 00.00  | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                             |                                                             | 5.485.000,00                                                |                                                             |
| 4.4. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 5.485.000,00                                                |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.540.01 .999.000                                           | 370.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.541 .01 .999.000                                          | 1.500.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.542.01.999.000                                            | 1.800.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.543.00.999.000                                            | 23.804,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.546.01.999.000                                            | 26.196,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.540.01 .999.000                                           | 325.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.541.01 .999.000                                           | 930.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.542.01.999.000                                            | 480.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.543.00.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4.90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.546.01 .999.000                                           | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| TOTAL       |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 32.292.320,00                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  14

Lei:  508, Data: 16/12/2025

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| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   |
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| ORGÃO UNIDADE Código | 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Especificação        | F.R.-C.A.                                                        | Elemento                                                         | Modalidade                                                       | Grupo                                                            | Categoria Econômica                                              |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 7.500,00                                                         |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 19.000,00                                                        |
| 13.0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 32.000,00                                                        |
| 13.0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 120.000,00                                                       |
| 13.0. 00 .00         | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 35.000,00                                                        |
| 13.0.00.00           | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 4.792.000,00                                                     |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 30.000,00                                                        |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 40.000,00                                                        |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 502.618,00                                                       |
| 13.0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                  | 1                                                                |                                                                  |                                                                  | 40.000,00                                                        |
| 13.1. 00.00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 275.500,00                                                       |                                                                  |
| 13.1. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                                  |                                                                  | 273.500,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| 13.1.90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 1                                                                |
|                      |                                                                  | 1.500.00.999.000                                                 | 2.000,001                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.1. 90 . 11         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000                                                 | 268.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  | 1                                                                |
| 3.1.90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                             | 1.500.00.999.000                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.1. 90 .16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                 | 1.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.1. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 1.500.00.999.000                                                 | 500,00                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.1. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                          |                                                                  |                                                                  | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |
| 13.1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                             | 1.500.00.999.000                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 13.3.00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 5.342.618,00                                                     | 1                                                                |
| 13.3. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                                  |                                                                  | 5.342.618,00                                                     |                                                                  | 1                                                                |
| 13.3.90.08           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDO SERVIDOR EDO MILIT,            | 1.500.00.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.500.00.999.000                                                 | 846.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.708.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.709.05.999.000                                                 | 5.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.720.05.999.000                                                 | 12.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.747.05.999.000                                                 | 10.000,001                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.748.05.999.000                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.751 .05.999.000                                                | 206.618,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.753.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                | 1.500.00.999.000                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.500.00.999.000                                                 | 173.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.708.05.999.000                                                 | 3.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.709.05.999.000                                                 | 500,00                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.720.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.747.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.748.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                      | 1.753.05.999.000                                                 | 15.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000                                                 | 3.483.000,00                                                     |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.708.05.999.000                                                 | 6.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                    | 1.709.05.999.000                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                   | 1.720.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                   | 1.747.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                   | 1.748.05.999.000                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3.90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.751 .05.999.000                                                | 296.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

Lei:  508,  Data: 16/12/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE | 05 SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS 00 SECRET.MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | 05 SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS 00 SECRET.MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | 05 SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS 00 SECRET.MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | 05 SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS 00 SECRET.MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | 05 SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS 00 SECRET.MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | 05 SECRET. MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS 00 SECRET.MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| Código        | Especificação                                                                        | F.R.-C.A.                                                                            | Elemento                                                                             | Modalidade                                                                           | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                       | 1.753.05.999.000                                                                     | 15.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.3.90.92     | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                    | 1.500.00.999.000                                                                     | 500,00                                                                               |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.3.90.93     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                           | 1.700.05.999.000                                                                     | 35.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 3.3.90.93     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                           | 1.701 .05.999.000                                                                    | 120.000,00                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 40.000,00                                                                            |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 60.000,00                                                                            |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 117.000,00                                                                           |
| 14.0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  | 1                                                                                    |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 70.000,00                                                                            |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      | 1                                                                                    |                                                                                      | 1                                                                                    | 50.000,00                                                                            |
| 4.0.00 .00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 60.000,00                                                                            |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 130.000,00                                                                           |
| 4.0.00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 250.000,00                                                                           |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 412.000,00                                                                           |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 430.000,00                                                                           |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 2.156.800,00                                                                         |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                        |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 3.775.800,00                                                                         |                                                                                      |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                                                      |                                                                                      | 3.775.800,00                                                                         |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90 .51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                     | 1.441.800,00                                                                         |                                                                                      |                                                                                      | 1                                                                                    |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.700.05.999.000                                                                     | 355.000,00                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.701 .05.999.000                                                                    | 336.000,00                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 14.4.90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.706.05.999.000                                                                     | 150.000,00 1                                                                         |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.710.05.999.000                                                                     | 30.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      | 1                                                                                    |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.720.05.999.000                                                                     | 80.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.721 .05.999.000                                                                    | 67.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90 .51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.747.05.999.000                                                                     | 20.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90 .51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.748.05.999.000                                                                     | 30.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.754.05.999.000                                                                     | 15.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.754.05.999.001                                                                     | 20.000,00 1                                                                          |                                                                                      |                                                                                      | 1                                                                                    |
| 4.4.90 .52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.500.00.999.000                                                                     | 215.000,00                                                                           |                                                                                      | 1                                                                                    |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.700.05.999.000                                                                     | 75.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.701 .05.999.000                                                                    | 76.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90 .52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.706.05.999.000                                                                     | 100.000,00                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                     | 1.710.05.999.000                                                                     | 30.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                     | 1.720.05.999.000                                                                     | 50.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.721 .05.999.000                                                                    | 50.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                     | 1.747.05.999.000                                                                     | 50.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                                     | 1.748.05.999.000                                                                     | 20.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90 .52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.754.05.999.000                                                                     | 15.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.754.05.999.001                                                                     | 10.000,00                                                                            |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 14.4.90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS                                                                | 1.500.00.999.000                                                                     | 500.000,00 1                                                                         |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                 | 1.755.05.999.000                                                                     | 40.000,001                                                                           |                                                                                      |                                                                                      | 1                                                                                    |
| TOTAL         | 9.393.918,00                                                                         | 9.393.918,00                                                                         | 9.393.918,00                                                                         | 9.393.918,00                                                                         | 9.393.918,00                                                                         | 9.393.918,00                                                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  16

Lei: 508. Data:

16/ 12/2025

| PODER            | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código   | 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA Especificação                        | ABASTECIMENTO F .R.-C .A.                                           | Elem ento                                                           | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 699.500,00                                                          |
| 3. 1 . 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 330.500,00                                                          |                                                                     |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 329.500,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1 . 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1 .500 .00.999.000                                                  | 2 .000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                     | 1 .500.00.999.000                                                   | 324.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . , . 90 . 13  | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1 . 90.92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1 .500 .00.999.000                                                  | 500,00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90.94      | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           | 1 .500.00.999.000                                                   | 2 .000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 9 1 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                             |                                                                     |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 9 1 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1 .500.00.999.000                                                   | 1 .000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 .3. 00 . 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 369.000,00                                                          |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 369.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 14     | DIÁRIAS - C IVIL                                                    | 1 .500 .00.999.000                                                  | 5 .000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1 .500.00.999.000                                                   | 120.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3. 90 . 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  | 1 .500.00.999.000                                                   | 4 .000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.:35      | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1 .500 .00.999.000                                                  | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1 .500.00.999.000                                                   | 78.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                      | 1 .500.00.999.000                                                   | 155.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1 .500.00.999.000                                                   | 5.000.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 140.000,00                                                          |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 159.000,00                                                          |
| 4.0. 00.00       | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 448.000.00                                                          |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 747.000.00                                                          |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 747.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1 .500.00.999.000                                                   | 2 1 3 .000.00                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1 .700.05.999.000                                                   | 11 0 .000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇOE S                                                | 1 .701 .05.999.000                                                  | 111 .000,00                                                         |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1 .500.00.999.000                                                   | 235.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1 .700.05.999.000                                                   | 30.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1 .701 .05.999.000                                                  | 48.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TOTAL            | 1.446.500,00                                                        | 1.446.500,00                                                        | 1.446.500,00                                                        | 1.446.500,00                                                        | 1.446.500,00                                                        | 1.446.500,00                                                        |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO . 560

Orçam ento  Program a

CNPJ,06554208/0001-39

Exercfcio de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Pági na  17

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PUDER                | 02 PUDER EXE<.:UTIVU                                                                                      | 02 PUDER EXE<.:UTIVU   | 02 PUDER EXE<.:UTIVU   | 02 PUDER EXE<.:UTIVU   | 02 PUDER EXE<.:UTIVU   | 02 PUDER EXE<.:UTIVU   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação | - SMAS F .R .-C .A.    | Elemento               | Modalidade             | Grupo                  | Categoria Econômica    |
| 3 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS CORRENTES                                                                                        |                        |                        |                        |                        | 253.500.00             |
| 3. 1. 00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                                               |                        |                        |                        | 172.500.00             |                        |
| 3 . , . 90 . 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        |                        |                        | 165.500,00             |                        |                        |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.500 .00.999.000      | 2.000,00               |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90. 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                                           | 1.500.00.999.000       | 156.000,00             |                        |                        |                        |
| 3 . 1. 90 . 13       | O BRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.500 .00.999.000      | 7 .000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . , . 90 . 94      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                  | 1.500.00.999.000       | 500.00                 |                        |                        |                        |
| 3. 1. 9 1 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                                                                  |                        |                        | 7.000 ,00              |                        |                        |
| 3 . 1. 9 1 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                      | 1 .500 .00.999.000     | 7 .000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 00.00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                        |                        |                        | 81 .000,00             |                        |
| 3 . 3. 50 . 00       | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                                  |                        |                        | 5.000,00               |                        |                        |
| 3.3. 50 . 41         | CONTRIBUIÇÕES                                                                                             | 1.500 .00.999.000      | 5.000,00               |                        |                        |                        |
| 3. 3 . 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        |                        |                        | 76.000,00              |                        |                        |
| 3.3. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                         | 1.500 .00.999.000      | 1.000,00               |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 14      | DIÁRIAS - C IVIL                                                                                          | 1.500.00.999.000       | 13.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90 . 30       | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                       | 1.500.00.999.000       | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90 . 33       | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                        | 1.500 .00.999.000      | 4 .000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90. 35         | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                                                   | 1.500.00.999.000       | 20.000,00              |                        |                        |                        |
| 3 . 3 . 90 . 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.500 .00.999.000      | 6.000,00               |                        |                        |                        |
| 3 . 3. 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | 1.500 .00.999.000      | 16.000,00              |                        |                        |                        |
| 3.3. 90. 48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS                                                            | 1.500 .00.999.000      | 5 .000.00              |                        |                        |                        |
| 3 .3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | 1 .500.00.999.000      | 1.000,00               |                        |                        |                        |
| 4 .0. 00.00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                       |                        |                        |                        |                        | 36.000.00              |
| 4 . 4 . 00 . 00      | INVESTIMENTOS                                                                                             |                        |                        |                        | 36.000.00              |                        |
| 4 .4. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        |                        |                        | 36.000,00              |                        |                        |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                        | 1.500.00.999.000       | 36.000,00              |                        |                        |                        |
| TOTA L               | 289.500,00                                                                                                | 289.500,00             | 289.500,00             | 289.500,00             | 289.500,00             | 289.500,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Anexo 02

Página  18

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| UNIDADE Código   | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA Especificação        | SOCIAL - FMAS F.R.-C.A.   | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00       | DESPESAS CORRENTES                                     |                           |              |              |              | 1.021.000,00          |
| 3.0. 00.00       | DESPESAS CORRENTES                                     |                           |              |              |              | 1.188.700,00          |
| 13.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                                     |                           |              |              |              | 679.000,00            |
| 13.0.00.00       | DESPESAS CORRENTES                                     |                           |              |              |              | 47.558,00             |
| 13.1. 00 .00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                              |                           |              |              | 1.103.558,00 |                       |
| 13. 1. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                           |              | 1.037.558,00 |              |                       |
| 3.1.90.04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.500.00.999.000          | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3.1.90.04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.660.04.999.000          | 13.000,00    |              |              |                       |
| 3.1.90.04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.661 .04.999.000         | 1.358,00     |              |              |                       |
| 13.1. 90.11      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000          | 525.000,00 1 |              |              |                       |
| 13.1. 90.11      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.660.04.999.000          | 339.000,00 1 |              |              | 1                     |
| 13.1. 90.11      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.661.04.999.000          | 19.200,001   |              |              | 1                     |
| 13.1. 90. 11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.669.04.999.000          | 10.000,00 1  |              | 1            | 1                     |
| 3.1. 90.11       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL            | 1.669.04.999.000          | 10.000,00    |              | 1            | 1                     |
| 3. 1. 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.500.00.999.000          | 70.000,00    |              |              |                       |
| 3.1. 90. 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.660.04.999.000          | 31 .000,00   |              |              |                       |
| 3.1. 90.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.669.04.999.000          | 3.000,00     |              |              |                       |
| 3.1. 90.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.669.04.999.000          | 3.000,00     |              |              |                       |
| 13. 1. 90.16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000          | 1.000,00     |              |              |                       |
| 13. 1.90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.660.04.999.000          | 1.000,00     |              | 1            | 1                     |
| 13.1. 90.94      | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                | 1.500.00.999.000          | 1.000,00     |              | 1            | 1                     |
| 13.1. 91.00      | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRI AS              |                           |              | 66.000,00    |              | 1                     |
| 3.1. 91.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.500.00.999.000          | 55.000,00    |              |              | 1                     |
| 3.1. 91.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.660.04.999.000          | 11 .000,00   |              |              |                       |
| 3.3.00.00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                           |              |              | 1.832.700,00 |                       |
| 3.3.90.00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                           |              | 1.832.700,00 |              |                       |
| 3.3.90.08        | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT, | 1.500.00.999.000          | 1.000,001    |              |              |                       |
| 3.3.90.08        | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT, | 1.660.04.999.000          | 1.200,001    |              |              | 1                     |
| 3.3.90.14        | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.500.00.999.000          | 17.000,00    |              |              | 1                     |
| 3.3.90.14        | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.660.04.999.000          | 17.000,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90,30       | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00.999.000          | 66.000,00    |              |              |                       |
| 3.3.90.30        | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.660.04.999.000          | 280.000,00   |              |              |                       |
| 3.3.90.30        | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.661 .04.999.000         | 13.000,00    |              |              |                       |
| 3.3.90.30        | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.669.04.999.000          | 177.000,00   |              |              |                       |
| 3.3.90.30        | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.669.04.999.000          | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3.3.90.32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA    | 1.500.00.999.000          | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3.3.90.33        | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00.999.000          | 4.000,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90.33       | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.660.04.999.000          | 3.000,00     |              |              |                       |
| 3.3.90.35        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                | 1.500.00.999.000          | 2.000,00     |              |              |                       |
| 3.3.90.36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000          | 24.000,00    |              |              |                       |
| 3.3.90.36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA            | 1.660.04.999.000          | 29.000,00    |              |              |                       |
| 3.3.90.36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA            | 1.661 .04.999.000         | 7.000,00     |              |              |                       |
| 3.3.90.36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA            | 1.669.04.999.000          | 2.000,00     |              |              |                       |
| 3.3.90.36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA            | 1.669.04.999.000          | 4.000,00     |              |              |                       |
| 3.3.90.39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.500.00.999.000          | 235.000,00   |              |              |                       |
| 3.3.90.39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.660.04.999.000          | 461.000,00   |              |              |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA  DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

A nexo  02

Pági na  19

Lei:

508, Data: 16/12/2025

| PoDER            | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              |
|------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORGÃO            | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL  | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL  | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL  | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL  | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL  | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL  |
| UNIDADE          | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| Código           | Especificação                                   | F.R.-C.A.                                       | Elemento                                        | Modalidade                                      | Grupo                                           | Categoria Econômica                             |
| 3.3. 90 . 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIDICA  | 1.661.04.999.000                                | 7.000.00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90. 39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.669.04.999.000                                | 430.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 .3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA  | 1.669.04.999.000                                | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90.48      | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS   | 1.500.00.999.000                                | 7.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90 . 92   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES               | 1.500.00.999.000                                | 2.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3.3. 90 .92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 1.660.04.999.000                                | 2.500,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 24.000,00                                       |
| 4 , 0 . 00 , 00  | DESPESAS DE CAPITAL                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 128.000,00                                      |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 154.000,00                                      |
| 4 .0. 00 . 00    | DESPESAS DE CAPITAL                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 27.000,00                                       |
| 4 .0. 00.00      | DESPESAS DE CAPITAL                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 188.000,00                                      |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                   |                                                 |                                                 |                                                 | 521 .000,00                                     |                                                 |
| 4 . 4 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                              |                                                 |                                                 | 521.000.00                                      |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.500.00.999.000                                | 48.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.660.04.999.000                                | 70.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕE S                            | 1.661.04.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.665.04.999.000                                | 8.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                            | 1.669.04.999.000                                | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 1.669.04.999.000                                | 20.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00.999.000                                | 80.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.660.04.999.000                                | 84.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.661 .04.999.000                               | 17.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.665.04.999.000                                | 16.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.669.04.999.000                                | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.669.04.999.000                                | 48.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| T O TAL          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 3 .457.258,0 0                                  |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

O rçamento P rograma

Exercfcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

A nexo 02

Pági na  20

Lei: 508, Data:  16/12/20 25

| PUDER ORGÃO                     | U2 PUDER EXEc;UTIVU 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | U2 PUDER EXEc;UTIVU 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | U2 PUDER EXEc;UTIVU 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | U2 PUDER EXEc;UTIVU 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | U2 PUDER EXEc;UTIVU 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | U2 PUDER EXEc;UTIVU 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                          | E s p ecificação                                                     | F.R.-C.A.                                                            | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | Categoria Econômica                                                  |
| 3.0. 00 . 00                    | DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 45.000,00                                                            |
| 3 . 1. 00 . 00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 9.500,00                                                             |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 00                   | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                  |                                                                      |                                                                      | 7.500,00                                                             |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90.04                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.500.00.999.000                                                     | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1. 90 . 11                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                     | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.500.00.999.000                                                     | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90.92                      | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                    | 1.500.00.999.000                                                     | 500.00                                                               |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 9 1 . 00                  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁR IAS                            |                                                                      |                                                                      | 2.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 9 1 . 13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.500.00.999.000                                                     | 2.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 00.00                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 35.500,00                                                            |                                                                      |
| 3.3. 90 . 00                    | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                  |                                                                      |                                                                      | 35.500,00                                                            |                                                                      |                                                                      |
| 3 .3. 90 . 08                   | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,              | 1.500.00.999.000                                                     | 2.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90 . 14                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 4.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 .3. 90 . 30                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.500.00.999.000                                                     | 6.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 33                    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   | 1.500.00.999.000                                                     | 5.000.00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90 . 35                  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                              | 1.500.00.999.000                                                     | 6.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3. 90. 36                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.500.00.999.000                                                     | 4.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3. 90.39                      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       | 1.500.00.999.000                                                     | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90.48                     | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                        | 1.500.00.999.000                                                     | 3.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3. 90 . 92                    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                    | 1.500.00.999.000                                                     | 500,00                                                               |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                  |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 25.000.00                                                            | 25.000,00                                                            |
|                                 | INVESTIMENTOS                                                        |                                                                      |                                                                      | 25.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 00                 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                  |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.999.000                                                     | 25.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| T O TAL                         | 70.000,00                                                            | 70.000,00                                                            | 70.000,00                                                            | 70.000,00                                                            | 70.000,00                                                            | 70.000,00                                                            |

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1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  21

Lei: 508, Data:  16/12/20 2 5

| PuDER ORGÃO UNIDADE   | 02 PuDER EXEL-UTIVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESC~NCIA - FMIA   | 02 PuDER EXEL-UTIVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESC~NCIA - FMIA   | 02 PuDER EXEL-UTIVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESC~NCIA - FMIA   | 02 PuDER EXEL-UTIVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESC~NCIA - FMIA   | 02 PuDER EXEL-UTIVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESC~NCIA - FMIA   | 02 PuDER EXEL-UTIVu 07 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESC~NCIA - FMIA   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                                 | Elemento                                                                                                                  | Modalidade                                                                                                                | Grupo                                                                                                                     | Categoria Econô mica                                                                                                      |
| 3 .0. 00 . 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 26.500.00                                                                                                                 |
| 3 . 1. 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 13.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 13.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3.1. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                         | 1.669.04.999.000                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 1 . 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                                                                            | 1.669.04 .999.000                                                                                                         | 10.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 1 . 90. 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                      | 1.669.04 .999.000                                                                                                         | 1 .000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . , . 90 . 16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                 | 1.669.04.999.000                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3.3. 00 . 00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 13.500,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 13.500.00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 14       | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                                           | 1.669.04.999.000                                                                                                          | 500,00                                                                                                                    |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 30       | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                       | 1 .669.04.999.000                                                                                                         | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 36       | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                                             | 1 .669.04.999.000                                                                                                         | 1 .000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                                                                            | 1 .669.04 .999.000                                                                                                        | 9.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 .3. 90 . 48         | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                             | 1.669.04.999.000                                                                                                          | 2.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4 .0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                       |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 10.000,00                                                                                                                 |
| 4 . 4 . 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                                                                                             |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 10.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 10.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                        | 1 .669.04.999.000                                                                                                         | 10.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| TOTAL                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 36.500,00                                                                                                                 |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  22

Lei: 508, Data:  16 /12/2025

| PODER                           | 02 PODER EXEc;UTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXEc;UTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXEc;UTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXEc;UTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXEc;UTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXEc;UTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO   |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código            | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER Especificação                   | F.R.-C.A.                                                                 | Elemento                                                                  | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| 3.0. 00 . 00                    | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 262.000,00                                                                |
| 3 . 1. 00 . 00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 124.500.00                                                                |                                                                           |
| 3.1. 90.00                      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 123.500.00                                                                |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.500.00.999.000                                                          | 1.000.00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00.999.000                                                          | 120.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 13                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | 1.500.00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1. 90.16                      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00.999.000                                                          | 500,00                                                                    |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 94                  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                  | 1.500.00.999.000                                                          | 1.000.00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1. 91 .00                     | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                                  |                                                                           |                                                                           | 1.000.00                                                                  |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 91 . 13                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | 1.500.00.999.000                                                          | 1.000.00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 .3. 00 .00                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 137.500,00                                                                |                                                                           |
| 3 . 3. 50 . 00                  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                 |                                                                           |                                                                           | 20.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 50 . 43                    | SUBVENÇÕE S SOCIAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                          | 20.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 .3. 90 . 00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 117.500,00                                                                |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3. 90 . 14                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                           | 1.500.00.999.000                                                          | 3.000,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90. 30                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.500.00.999.000                                                          | 20.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 31                 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                   | 1.500.00.999.000                                                          | 25.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3. 90 . 33                  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 1.500.00.999.000                                                          | 1.000,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 . 36                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                              | 1.500.00.999.000                                                          | 23.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 .3. 90 . 39                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                            | 1.500.00.999.000                                                          | 45.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 1.500.0D.999.000                                                          | 500,00                                                                    |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 0 . 00 . 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 70.000,00                                                                 |
| 4 . 0 . 00 . 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 128.000,00                                                                |
| 4 . 0 . 00 . 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 383.000,00                                                                | 185.000,00                                                                |
| 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 | INVESTIMENTOS                                                             |                                                                           |                                                                           | 383.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |
|                                 | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4.4. 90.51                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.500.00.999.000                                                          | 107.000.00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.700.05.999.000                                                          | 180.000.00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4.4. 90 . 51                    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.701 .05.999.000                                                         | 65.000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4.4. 90.52                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.500.00.999.000                                                          | 21 .000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.700.05.999.000                                                          | 5.000,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 .52                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.701 .05.999.000                                                         | 5.000.00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| TOTAL                           | 645.000,00                                                                | 645.000,00                                                                | 645.000,00                                                                | 645.000,00                                                                | 645.000,00                                                                | 645.000,00                                                                |

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02  PODER EXECUTIVO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Anexo 02

Página  23

Lei: 508, Data:  16/12/2025

| ORGÃO          | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS               | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|----------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| UNIDADE Código | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Especificação | F.R.-C.A.                             | Elemento                              | Modalidade                            | Grupo                                 | Categoria Econômica                   |
| 3.0.00.00      | DESPESAS CORRENTES                                |                                       |                                       |                                       |                                       | 2.000,00                              |
| 3.0.00.00      | DESPESAS CORRENTES                                |                                       |                                       |                                       |                                       | 10.000,00                             |
| 13.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                |                                       |                                       |                                       |                                       | 1.000,00                              |
| 13.0.00.00     | DESPESAS CORRENTES                                |                                       |                                       | 1                                     |                                       | 1.000,00                              |
| 13.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                |                                       |                                       | 1 1                                   |                                       | 805.500,00                            |
| 13.1 .00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                         |                                       |                                       | 1                                     | 256.000,00                            |                                       |
| 13.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                       |                                       | 255.000,001                           |                                       |                                       |
| 13. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.500.00.999.000                      | 2.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 13.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000                      | 250.000,00                            | 1                                     |                                       |                                       |
| 13. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                              | 1.500.00.999.000                      | 1.000,00                              | 1                                     |                                       |                                       |
| 13.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOALCIVIL          | 1.500.00.999.000                      | 1.000,00                              | 1                                     |                                       |                                       |
| 13.1.90.94     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS           | 1.500.00.999.000                      | 1.000,00                              | 1 1                                   |                                       |                                       |
| 13.1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRIAS          |                                       |                                       | 1.000,001                             |                                       |                                       |
| 13. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                              | 1.500.00.999.000                      | 1.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 13.2.00.00     | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                         |                                       |                                       | 1 1                                   | 20.000,00                             |                                       |
| 13.2. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                       |                                       | 20.000,001                            |                                       |                                       |
| 13.2.90.21     | JUROS SOBREADIVIDA POR CONTRATO                   | 1.500.00.999.000                      | 15.000,00                             |                                       |                                       |                                       |
| 13.2. 90.22    | OUTROS ENCARGOS SOBREADIVIDA POR CONTRATO         | 1.500.00.999.000                      | 5.000,00                              | 1                                     |                                       |                                       |
| 13.3. 00.00    | OUTRASDESPESAS CORRENTES                          |                                       |                                       | 1 1                                   | 543.500,00                            |                                       |
| 13. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                       |                                       | 543.500,001                           |                                       |                                       |
| 3.3.90.14      | DIÁRIAS - CIVIL                                   | 1.500.00.999.000                      | 13.000,00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.500.00.999.000                      | 8.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .33     | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 | 1.500.00.999.000                      | 3.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000                      | 6.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.500.00.999.000                      | 99.000,00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS             | 1.500.00.999.000                      | 400.000,00                            |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS            | 1.708.05.999.000                      | 1.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS             | 1.709.05.999.000                      | 1.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS             | 1.720.05.999.000                      | 10.000,00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90.47      | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS            | 1.750.05.999.000                      | 2.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 3.3.90 .92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.500.00.999.000                      | 500,00                                |                                       |                                       |                                       |
| 4.0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                       |                                       |                                       |                                       | 1.259.000,00                          |
| 4.4.00 .00     | INVESTIMENTOS                                     |                                       |                                       |                                       | 5.000,00                              |                                       |
| 4.4.90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                       |                                       | 5.000,00                              |                                       |                                       |
| 4.4.90.52      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000                      | 5.000,00                              |                                       |                                       |                                       |
| 4.6.00 .00     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                             |                                       |                                       |                                       | 1.254.000,00                          |                                       |
| 4.6. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                       |                                       | 1.254.000,00                          |                                       |                                       |
| 4.6.90 .71     | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO          | 1.500.00.999.000                      | 1.254.000,00                          |                                       |                                       |                                       |
| TOTAL          |                                                   |                                       |                                       |                                       |                                       | 2.078.500,00                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

· CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Anexo 02 Página  24

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| Código        | Especificação                                  | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |            | 339.000,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |            | 5.000,00              |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      |                   |            |              | 253.500,00 |                       |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 252.500,00   |            |                       |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    | 1.500.00.999.000  | 245.000,00 |              |            |                       |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 13.1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 500,001    |              |            | 1                     |
| 13. 1.90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        | 1.500.00.999.000  | 2.000,001  | 1 1          |            |                       |
| 13. 1. 91.00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS        |                   |            | 1.000,001    |            | 1                     |
| 13. 1. 91.13  | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                          | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |              |            |                       |
| 13.3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |            | 1            | 90.500,00  |                       |
| 13.3.90.00    | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                           |                   |            | 90.500,00    |            |                       |
| 13.3.90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 13.3.90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000  | 14.000,00  |              |            | 1                     |
| 13. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.500.00.999.000  | 2.000,001  |              |            | 1                     |
| 13.3.90.36    | OUTROS SERVIÇO SDE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.500.00.999.000  | 23.000,001 |              |            | 1                     |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000  | 41.000,00  |              |            | 1                     |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.700.05.999.000  | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.3.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 500,00     |              |            |                       |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |            |              |            | 35.000,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |            |              |            | 38.000,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |            |              |            | 95.000,00             |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                  |                   |            |              | 168.000,00 |                       |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 168.000,00   |            |                       |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.500.00.999.000  | 65.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.700.05.999.000  | 25.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.701.05.999.000  | 28.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00.999.000  | 30.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.700.05.999.000  | 10.000,00  |              |            |                       |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.701 .05.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL         | 512.000,00                                     | 512.000,00        | 512.000,00 | 512.000,00   | 512.000,00 | 512.000,00            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

PODER

02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

| Código                   | Especificação                                  | F.R.-C.A.         | Elemento    | Modalidade    | Grupo      | Categoria Econômica   |
|--------------------------|------------------------------------------------|-------------------|-------------|---------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                             |                   |             |               |            | 51.000,00             |
| 13.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                             |                   | 1           | 1             |            | 30.000,00             |
| 13.0.00.00               | DESPESAS CORRENTES                             |                   | 1           | 1             |            | 48.000,00             |
| 3.1. 00.00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      |                   |             |               | 15.500,00  |                       |
| 3.1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |             | 14.500,00     |            |                       |
| 3.1.90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.000  | 1.000,00    |               |            |                       |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL    | 1.500.00.999.000  | 10.000,00   |               |            |                       |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000  | 1.000,00    |               |            |                       |
| 13.1.90.16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS -PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000  | 1.000,001   | 1             |            | 1                     |
| 13.1.90.92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 500,001     | 1             |            |                       |
| 3.1.90.94                | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS       | 1.500.00.999.000  | 1.000,00    |               |            | 1                     |
| 3.1. 91.00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS        |                   |             | 1.000,00      |            |                       |
| 3.1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000  | 1.000,00    |               |            |                       |
| 13.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |             |               | 113.500,00 |                       |
| 13.3.90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   | 1 1         | 1 113.500,001 |            | 1 1                   |
| 13.3.90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000  | 2.000,00    | 1             |            |                       |
| 3.3.90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000  | 12.000,00   |               |            |                       |
| 3.3.90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.720.05.999.000  | 10.000,00   |               |            |                       |
| 3.3.90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.750.05.999.000  | 38.000,00   |               |            |                       |
| 3.3.90.33                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.500.00.999.000  | 1.000,00    |               |            |                       |
| 13.3.90.36               | OUTROS SERVIÇO SDE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.500.00.999.000  | 10.000,00   |               |            |                       |
| 3.3.90.36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.720.05.999.000  | 10.000,00   |               |            |                       |
| 3.3.90.36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.750.05.999.000  | 5.000,00    |               |            |                       |
| 3.3.90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000  | 10.000,00   |               |            |                       |
| 13. 3. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.720.05.999.000  | 10.000,00 1 |               |            |                       |
| 13.3.90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750.05.999.000  | 5.000,001   |               |            |                       |
| 3.3.90.92                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 500,00      |               |            |                       |
| 4.0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |             |               |            | 45.000,00             |
| 4.0. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL        |                   |             |               |            | 30.000,00 20.000,00   |
| 14 O. 00 .00 14.4. 00.00 | INVESTIMENTOS                                  |                   | 1 1         | 1 1           | 95.000,00  |                       |
| 14.4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   | 1           | 95.000,001    |            |                       |
|                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                             |                   |             |               |            |                       |
| 14.4.90 .51              |                                                | 1.500.00.999.000  | 20.000,001  |               |            |                       |
| 14.4.90.51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.700.05.999.000  | 10.000,001  |               |            |                       |
| 14.4.90.51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.701 .05.999.000 | 15.000,001  |               |            |                       |
| 14.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE               | 1.500.00.999.000  | 25.000,001  |               |            |                       |
| 14.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.700.05.999.000  | 10.000,001  |               |            |                       |
| 4.4.90.52                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.701.05.999.000  | 15.000,001  |               |            |                       |
| TOTAL                    |                                                |                   |             |               |            | 224.000,00            |

Anexo 02

Página  25

Lei: 508, Data: 16/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exerc ício  de  2026

## NAT UREZA DA D E SPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

12 FUNDO PREVIDENCIARIO  DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC IPIO DE JOAQUIM PIRES

Anexo 02

Págin a  26

Lei: 508. Data:

16/ 12/2025

| UNIDADE Código   | Especificação                                       | F.R.-C .A .        | Elem ento     | Modalidade    | G rupo         | Categoria Econômica   |
|------------------|-----------------------------------------------------|--------------------|---------------|---------------|----------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                  |                    |               |               |                | 4 .480.000,00         |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                  |                    |               |               |                | 565.000,00            |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                         |                    |               |               | 4 .635.0 00,00 |                       |
| 3. , . 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                    |               | 4 .634.000,00 |                |                       |
| 3 . 1 . 90 . 01  | APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOR  | 1 .800.03.999.000  | 3.810.000,00  |               |                |                       |
| 3 . , . 90 . 0 1 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR  | 1 .800.03.999.000  | 40.000,00     |               |                |                       |
| 3. 1. 90.03      | PENSÕES DO RPPS E DO M ILITAR                       | 1 .800 .03.999.000 | 620.000,00    |               |                |                       |
| 3. 1. 90.03      | PENSÕES 00 RPPS E DO M ILITAR                       | 1 .800.03.999.000  | 10.000,00     |               |                |                       |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL     | 1 .802.03.999.000  | 1 5 4 .000,00 |               |                |                       |
| 3 . 1. 9 1 . 00  | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAME NTARIAS           |                    |               | 1 .000,00     |                |                       |
| 3 . 1 . 9 1 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1 .802.03.999.000  | 1 .000,00     |               |                |                       |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                    |               |               | 410.000,00     |                       |
| 3. 3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                    |               | 410.000,00    |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                    | 1 .802.03.999.000  | 20.000,00     |               |                |                       |
| 3 . 3 . 90. 30   | MATERIA L OE CONSUMO                                | 1 .802.03.999.000  | 25.000,00     |               |                |                       |
| 3.3. 90.:35      | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                             | 1 .B02.03.999.000  | 240.000,00    |               |                |                       |
| 3. 3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1 .802.03.999.000  | 5.000,00      |               |                |                       |
| 3 . 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      | 1 .802.03.999 .000 | 80.000,00     |               |                |                       |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 .802.03.999.000  | 40.000,00     |               |                |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                    |               |               |                | 35.000.00             |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                       |                    |               |               | 35.000,00      |                       |
| 4.4. 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                    |               | 35.000.00     |                |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                | 1 .802.03.999.000  | 10.000.00     |               |                |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE                 | 1 .802.03.999.000  | 20.000,00     |               |                |                       |
| 4.4. 90.61       | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                | 1 .802.03.999.000  | 5 .000,00     |               |                |                       |
| 9 . 0 . 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊ N C IA                          |                    |               |               |                | 500.000,00            |
| 9 . 9 . 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                            |                    |               |               | 500.000,00     |                       |
| 9 . 9 . 99 . 00  | RESERVA OE CONTINGÊ NCIA                            |                    |               | 500.000,00    |                |                       |
| 9 .9. 99 . 99    | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                            | 1 .800.03.999.000  | 500.000,00    |               |                |                       |
| TOTA L           |                                                     |                    |               |               |                | 5.580.000,00          |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA  DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

A nexo 02

Pági na 27

Lei: 508. Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                            | F.R.-C.A.                                                                                                | Elemento                                                                                                 | Modalidade                                                                                               | Grupo                                                                                                    | Categoria Econômica                                                                                      |
| 3.0. 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 101 .000.00                                                                                              |
| 3 . 1 . 00 . 00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 86.500.00                                                                                                |                                                                                                          |
| 3. 1.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 84.500,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                         | 80.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 1. 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 1. 90 . 92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 500.00                                                                                                   |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 94       | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                         | 1.000.00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 1. 9 1 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          | 2.000.00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 1 . 91 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                         | 2.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 00 . 00         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 14.500,00                                                                                                |                                                                                                          |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 14.500,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 .3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                         | 2.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 . 30          | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90. 33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                         | 2.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                         | 2.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                         | 500,00                                                                                                   |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4 . 0 . 00 . 0 0      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                 |
| 4 . 4 . 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                                                                            |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4. 4 . 90 . 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| TOT AL                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 106.000,00                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  28

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                      | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código  | 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Especificação | F.R.-C.A.                         | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 60.000,00            |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 65.000,00            |
| 13.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 1.000,00             |
| 13.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 25.000,00            |
| 13.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 50.000,00            |
| 13.0.00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 55.000,00            |
| 3.0. 00 .00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                   |                      |                      |                      | 95.000,00            |
| 3.1. 00.00            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                               |                                   |                      |                      | 25.000,00            |                      |
| 3.1. 90.00            | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                     |                                   |                      | 15.000,00            |                      |                      |
| 13. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | 1.710.05.999.000                  | 5.000,001            |                      |                      |                      |
| 13. 1. 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.710.05.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 13.1. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRI AS                                                               |                                   |                      | 10.000,00            |                      |                      |
| 13.1. 91. 13          | 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.710.05.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      | 1 1                  |
| 3.3. 00 .00           | 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                   |                      |                      | 326.000,00           |                      |
| 3.3.50.00             | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                                 |                                   |                      | 20.000,00            |                      |                      |
| 3.3. 50 .41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                                           | 1.719.05.999.000                  | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                      |                                   |                      | 306.000,00           |                      |                      |
| 3.3.90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 13. 3. 90. 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.710.05.999.000                  | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 13.3.90.31            | 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS,CIENTIFICAS, DESPORTI                                                 | 1.500.00.999.000                  | 6.000,00             |                      |                      | 1                    |
| 13.3. 90 .31          | 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS,CIENTIFICAS, DESPORTI                                                 | 1.715.05.999.001                  | 55.000,00            |                      |                      | 1                    |
| 13.3.90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS,CIENTIFICAS, DESPORTI                                                   | 1.716.05.999.001                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,CIENTIFICAS, DESPORTI                                                  | 1.719.05.999.000                  | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.32             | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                      | 1.500.00.999.000                  | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                             | 1.500.00.999.000                  | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                             | 1.706.05.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA                                                              | 1.710.05.999.000                  | 5.000,001            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                             | 1.715.05.999.001                  | 1.000,001            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                             | 1.716.05.999.000                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                             | 1.719.05.999.000                  | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇO SDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                          | 1.500.00.999.000                  | 17.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                                           | 1.701 .05.999.000                 | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                          | 1.706.05.999.000                  | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                          | 1.710.05.999.000                  | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39 3.3.90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.715.05.999.001 1.716.05.999.001 | 1.000,00 5.000,00    |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.41            |                                                                                                         |                                   |                      |                      |                      |                      |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                          | 1.719.05.999.000 1.715.05.999.001 | 25.000,00 2.000,00   |                      |                      |                      |
|                       | CONTRIBUIÇÕES                                                                                           |                                   |                      |                      |                      |                      |
| 3.3.90.41             | CONTRIBUIÇÕES                                                                                           | 1.716.05.999.001                  | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                            | 1.715.05.999.001                  |                      |                      |                      |                      |
|                       |                                                                                                         | 1.716.05.999.001                  | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.0. 00.00 4.0. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                                 |                                   |                      |                      |                      | 25.000,00 10.000,00  |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                     |                                   |                      |                      |                      | 15.000,00            |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                     |                                   |                      |                      |                      | 1.000,00             |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                                                           |                                   |                      |                      | 51.000,00            |                      |

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O. 560

-

CNPJ:06554208/0001-39

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina  29

Lei: 508, Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | TURISMO           | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificaçã o                                                                            | F.R.-C.A.         | Elemento                                                                                  | Modalidade                                                                                | Grupo                                                                                     | Categoria Econômica                                                                       |
| 4 . 4. 90 . 00        | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                       |                   |                                                                                           | 51 .000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4. 90 . 51        | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                                       | 1.706.05.999.000  | 15.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4. 90 . 51        | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                                       | 1.710.05.999.000  | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4. 90 . 52        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.701 .05.999.000 | 1.000.00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.710.05.999.000  | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.719.05.999.000  | 25.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| TOT AL                |                                                                                           |                   |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 402,000,00                                                                                |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

-

Orçamento Programa

CNPJ:06554208/0001-39

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Pág ina  30

Lei: 508, Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                               | 90 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                            | Especificaçã o                                                                       | F.R.-C.A.                                                                            | Elemento                                                                             | Modalidade                                                                           | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 9 .0. 00 . 00 9.9. 00.00 9.9. 99.00 9 .9. 99 . 99 | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊN CIA           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 800.000,00                                                                           |
|                                                   |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 800.000,00                                                                           |                                                                                      |
|                                                   |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 800.000,001                                                                          | 1                                                                                    |                                                                                      |
|                                                   | RESERVADE CONTINGÊNC IA                                                              | 1.500.00.999.000                                                                     | 800.000,00                                                                           |                                                                                      | 1                                                                                    | 1                                                                                    |
| TOT A L                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 800.000,00                                                                           |

TO TAL  GE R AL

98.843.106,00

DEYVISON GONCALVES CRUZ:971360 34353

Assinado de forma / digital por DEYVISON GONCALVES CRUZ:97136034353 adas: 2025.12.18 13:08:S6-03'00'

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO  MUNICIPAL 971 .360.343-94

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. M UN . DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU  SERTÃO,  560 C N PJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA  D ESPESA  POR ORGÃ O

Orçamento  Pr-ograma

E xercíc io  de  2026

Anexo 02

Pági na 1

Lei: 508. Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO       | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL                    |                  |              |              |              |              |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 3 . 0 . 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |              |              |              | 2.434.314,00 |
| 3.1. 00 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                  |              |              | 1.642.314,00 |              |
| 3 . 1. 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |              | 1.615.314.00 |              |              |
| 3 . 1. 90 . 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL             | 1.500.00.999.000 | 1.435.000,00 |              |              |              |
| 3.1. 90 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 180.3 14,00  |              |              |              |
| 3 . 1. 91 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                     |                  |              | 27.000.00    |              |              |
| 3 . 1 . 9 1 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 27.000,00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |              |              | 792.000,00   |              |
| 3 . 3 . 50 00     | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                  |              | 10.000,00    |              |              |
| 3.3. 50 . 4 3     | SUBVENÇÕE S SOCIAIS                                         | 1.500.00.999.000 | 10.000.00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |              | 782.000,00   |              |              |
| 3.3. 90 . 14      | D IÁRIAS - C IVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 65.000.00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 96.000,00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                          | 1.500.00.999.000 | 6 .000,00    |              |              |              |
| 3.3. 90 35        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                     | 1.500.00.999.000 | 30.000,00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 36     | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.000 | 46.000,00    |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA              | 1.500.00.999.000 | 537.000,00   |              |              |              |
| 3 . 3 . 90 92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 2 .000,00    |              |              |              |
| 4 . 0 . 00 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                         |                  |              |              |              | 192.000.00   |
| 4 . 4 . 00 00     | INVESTIMENTOS                                               |                  |              |              | 192.000,00   |              |
| 4 . 4 . 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |              | 192.000.00   |              |              |
| 4 . 4 . 90 5 1    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000 | 80.000,00    |              |              |              |
| 4 . 4 . 90 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000 | 112.000,00   |              |              |              |
| TOTAL             |                                                             |                  |              |              |              | 2.626.314.00 |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM  PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560

CNPJ:06554208/0001-39

## NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  2

Lei: 508.  D ata:  16/12/20 25

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO               |                   |              |               |              |              |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|-------------------|--------------|---------------|--------------|--------------|
| 3 . o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                        |                   |              |               |              | 1.172.862.00 |
| 3.1. 00.00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                   |              |               | 1.006.000,00 |              |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                   |              | 1 .006.000,00 |              |              |
| 3 . 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000  | 2.000.00     |               |              |              |
| 3 . 1 . 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL            | 1.500.00.999.000  | 1.000.000,00 |               |              |              |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500 .00.999.000 | 2 .000,00    |               |              |              |
| 3 . 1 . 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.99Q.OOO  | 1.000.00     |               |              |              |
| 3 . 1 . 90.92   | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000  | 1.000,00     |               |              |              |
| 3 . 1 . 91 . 00 | APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  |                   |              |               |              |              |
|                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      |                   |              | 2 .000.00     |              |              |
| 3 . 1 . 91.13   |                                                           | 1.500.00.999.000  | 2 .000.00    |               |              |              |
| 3. 3. 00. 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                   |              |               | 164.662,00   |              |
| 3 . 3 . 50.00   | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                   |              | 96.000,00     |              |              |
| 3 . 3 . 50. ◄ 1 | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500 .00.999.000 | 86.000,00    |               |              |              |
| 3 . 3. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                   |              | 68.662,00     |              |              |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁ RIAS - C IVIL                                        | 1.500.00.999.000  | 20.862.00    |               |              |              |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000  | 20.000.00    |               |              |              |
| 3 . 3. 90. 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500 .00.999.000 | 2 .000,00    |               |              |              |
| 3 . 3. 90. 35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.000  | 3 .000,00    |               |              |              |
| 3 . 3. 90 . 38  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.500.00.999.000  | 3.000,00     |               |              |              |
| 3. 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000  | 20.000,00    |               |              |              |
| 4 . o. 00. 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                   |              |               |              | 10.000,00    |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                             |                   |              |               | 10.000,00    |              |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                   |              | 10.000.00     |              |              |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000  | 10 .000,00   |               |              |              |
| TOTAL           |                                                           |                   |              |               |              | 1.182.862,00 |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  3

Lei:  508, Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 8.422.000,00                                                  |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 3.646.000,00                                                  |                                                               |
| 3.1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 3.521.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000                                              | 1.400.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 294.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.721.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.500.00.999.000                                              | 1.804.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                       | 1.500.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                       |                                                               |                                                               | 125.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 120.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.721 .05.999.000                                             | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 4.776.000,00                                                  |                                                               |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 4.776.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 27.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 1.211.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.754.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.500.00.999.000                                              | 60.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.754.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000                                              | 124.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 3.289.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.720.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.754.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.500.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.721 .05.999.000                                             | 8.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 197.000,00                                                    |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 197.000,00                                                    |                                                               |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 197.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000                                              | 127.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.754.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.755.05.999.000                                              | 60.000,00                                                     |                                                               |                                                               | 1                                                             |
| TOTAL         |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 8.619.000,00                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  4

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                            | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3.0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 17.649.700,00                                         |
| 3. 1. 00.00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                       |                                                       |                                                       | 10.213.000,00                                         |                                                       |
| 3.1. 90.00               | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                            |                                                       |                                                       | 9.100.000,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.300.000                                      | 11 .500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.600.02.999.000                                      | 47.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.621 .02.999.000                                     | 3.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.300.000                                      | 3.695.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.600.02.999.000                                      | 2.630.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.604.02.999.000                                      | 1.461.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.605.02.999.001                                      | 897.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.300.000                                      | 145.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.600.02.999.000                                      | 143.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.300.000                                      | 2.500,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.600.02.999.000                                      | 31.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.300.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.600.02.999.000                                      | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.300.000                                      | 1.500,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90. 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.600.02.999.000                                      | 3.500,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90. 94               | INDENIZAÇ Õ ES ERESTITUIÇ Õ ES TRABALHISTAS                                    | 1.500.00.300.000                                      | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 90.94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                        | 1.600.02.999.000                                      | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                        |                                                       |                                                       | 1.113.000,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.300.000                                      | 76.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 91.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.600.02.999.000                                      | 1.027.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.621 .02.999.000                                     | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 00.00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                       |                                                       |                                                       | 7.436.700,00                                          |                                                       |
| 3. 3. 50.00              | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇ Õ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<                     |                                                       |                                                       | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50 .41             | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.500.00.300.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                       |                                                       | 7.431 .700,00                                         |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.300.000                                      | 53.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3.90.14                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.600.02.999.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.300.000                                      | 1.022.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.600.02.999.000                                      | 1.966.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.621.02.999.000                                      | 66.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.635.00.999.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.710.05.999.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                              | 1.500.00.300.000                                      | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .33             | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                              | 1.600.02.999.000                                      | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.33 3. 3. 90 .36 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.621 .02.999.000 1.500.00.300.000                    | 2.000,00 505.000,00                                   |                                                       |                                                       |                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na  5

Lei:  508. Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃ O                    | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                  | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Código                          | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                                              | 1 Elemento                                             | Modalidade                                             | Grupo                                                  | Categoria Econômica                                    |
| 3 . 3. 90.36                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.600.02.999.000                                       | 373.000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.621 .02.999.000                                      | 55.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.635.00.999.000                                       | 10 .000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.710.05.999.000                                       | 10 .000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.300.000                                       | 2.390.000,00                                           |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.600.02.999.000                                       | 715.000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.621.02.999.000                                       | 45.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.635.00.999.000                                       | 10 .000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.710.05.999.000                                       | 10.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3 . 90 . 40                  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                    | 1.500.00.300.000                                       | 6 .000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 40                 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                    | 1.621 .02.999.000                                      | 2 .000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 48                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                         | 1.500.00.300.000                                       | 50.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90 . 48                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                         | 1.600.02.999.000                                       | 72.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.91                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   | 1.500.00.300.000                                       | 3 .000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.92                   | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.300.000                                       | 4 .200,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3. 90.92                    | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                     | 1.600.02.999.000                                       | 11 .000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.92                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.621 .02.999.000                                      | 500.00                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3 . 3 . 90.93                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                           | 1.621 .02.999.000                                      | 2 .000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 3. 3 . 90.93                    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                           | 1.631 .02.999.000                                      | 10.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 0 . 00.00                   | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 1.445.000,00                                           |
| 4 . 4 . 00.00 4 . 4 . 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E                                            |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                 | INVESTIMENTOS                                                         |                                                        |                                                        | 1.440.000,00                                           | 1.440.000,00                                           |                                                        |
| 4 . 4 . 90.51                   | INSTALAÇÕES                                                           | 1.500.00.300.000                                       | 186.000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90.51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.600.02.999.000                                       | 50.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90.51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.601.02.999.000                                       | 100.000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.621.02.999.000                                       | 20.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 , 90 . 5 1                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.621.02.999.000                                       | 30.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.631.02.999.000                                       | 50.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90.51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.632.02.999.000                                       | 70.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90.51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.710.05.999.000                                       | 20.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90 .                    |                                                                       |                                                        | 269.000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 52                              |                                                                       | 1.500.00.300.000                                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90.52                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.600.02.999.000                                       | 320.000,00                                             |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90.52                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.601 .02.999.000                                      | 55.000,00 20.000,00                                    |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.603.02.999.000                                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.621.02.999.000                                       | 55.000,00 40.000,00                                    |                                                        |                                                        |                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.631.02.999.000 1.632.02.999.000                      | 90.000,00                                              |                                                        |                                                        |                                                        |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

O rçamento Programa

Exercício  d e  2026

Anexo02

Pág ina  6

Lei:  508, Data: 16/12/2025

1

1

1

1

1

1

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE   |                  |           |           |               |
|----------------|--------------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|---------------|
| 4 . 4 . 90.52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.635.00.999.000 | 20.000,00 | 1         | 1             |
| 4 . 4 . 90.52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.710.05.999.000 | 15.000,00 | 1         | 1             |
| 4. 6 . 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                  |                  |           | 1         | 1             |
| 4.6. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                  |           | 5.000.001 | 1             |
| 4 . 6 . 90. 71 | PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                | 1.500.00.300.000 | 5.000.00  | 1         | 1             |
| T OT A L       |                                                        |                  |           |           | 19.094.700,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  7

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       |                    |              |               |               |                     |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------|--------------|---------------|---------------|---------------------|
| Código                    | Especificação                                                | F.R.-C.A.          | Elemento     | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                           |                    |              |               |               | 33.763.854,00       |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                    |                    |              |               | 24.273.820,00 |                     |
| 3.1. 90.00                | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                          |                    |              | 21.754.300,00 |               |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.500.00.200.000   | 33.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.540.01 .230.000  | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.540.01 .999.000  | 16.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1 90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.541 .01 .230.000 | 5.000,00     |               |               |                     |
| 3.1 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.541.01 .999.000  | 5.000,00     |               |               |                     |
| 3.1 90.11                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.200.000   | 178.000,00   |               |               |                     |
| 3. 1 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.540.01 .230.000  | 9.708.000,00 |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.540.01 .999.000  | 35.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.541 .01 .230.000 | 3.000.000,00 |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.541 .01 .999.000 | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.542.01 .230.000  | 6.710.000,00 |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.543.00.999.000   | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.576.00.999.000   | 10.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.599.01 .999.000  | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3.1 90.11                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.701.05.999.000   | 1.000,00     |               |               |                     |
| 3.1 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.500.00.200.000   | 31.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.540.01 .230.000  | 574.000,00   |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.540.01 .999.000  | 16.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.541 .01 .230.000 | 480.000,00   |               |               |                     |
| 3.1 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.541 .01 .999.000 | 20.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.543.00.999.000   | 2.800,00     |               |               |                     |
| 3. 1 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.576.00.999.000   | 10.000,00    |               |               |                     |
| 3.1. 90. 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.599.01 .999.000  | 10.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.701 .05.999.000  | 1.000,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.200.000   | 2.000,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 1.540.01 .230.000  | 12.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1 90.16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 1.540.01 .999.000  | 8.000,00     |               |               |                     |
|                           |                                                              | 1.540.01 .999.000  |              |               |               |                     |
| 3. 1 90. 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 1.500.00.200.000   | 500,00       |               |               |                     |
| 3.1 90. 94                | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.500.00.200.000   | 3.000,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .94              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.540.01 .230.000  | 40.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90.94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.540.01 .999.000  | 13.000,00    |               |               |                     |
| 3.1. 90.94                | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.544.01 .999.000  | 340.000,00   |               |               |                     |
| 3. 1. 90 .94              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.545.01 .999.000  | 400.000,00   |               |               |                     |
| 3. 1. 91.00 3. 1. 91 . 13 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.200.000   | 28.000,00    | 2.519.520,00  |               |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  8

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |                                      |                      |              |              |                     |
|--------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código                   | Especificação                                            | F.R.-C.A.                            | Elemento             | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01 .230.000                    | 2.222.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 91 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01 .999.000                    | 16.000,00            |              |              |                     |
| 3. 1. 91 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01 .230.000                   | 210.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01 .999.000                   | 20.000,00            |              |              |                     |
| 3. 1. 91.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.543.00.999.000                     | 2.520,00             |              |              |                     |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.576.00.999.000                     | 10.000,00            |              |              |                     |
| 3.1 91.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.599.01 .999.000                    | 10.000,00            |              |              |                     |
| 3.1 91.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.701 .05.999.000                    | 1.000,00             |              |              |                     |
| 3. 3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                      |                      |              | 9.490.034,00 |                     |
|                          | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES                             |                                      |                      |              |              |                     |
| 3. 3. 50.00              | PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<                              |                                      |                      | 110.000,00   |              |                     |
| 3. 3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.200.000                     | 10.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 50.43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                       | 1.500.00.999.000                     | 100.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                      |                      | 9.380.034,00 |              |                     |
| 3. 3. 90.14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.200.000                     | 10.500,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90. 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.540.01 .999.000                    | 67.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90.14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.550.01 .999.000                    | 10.134,00            |              |              |                     |
| 3.3. 90.18               | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                           | 1.540.01 .999.000                    | 5.000,00             |              |              |                     |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.200.000                     | 911.000,00           |              |              |                     |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.540.01 .999.000                    | 885.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.541.01 .999.000                    | 50.000,00            |              |              |                     |
|                          | MATERIAL DE CONSUMO                                      |                                      |                      |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              |                                                          | 1.542.01 .999.000                    | 50.000,00            |              |              |                     |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.543.00.999.000                     | 10.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.544.01 .999.000                    | 100.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.545.01 .999.000                    | 110.000,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.546.01 .999.000                    | 10.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30 3. 3. 90.30  | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                  | 1.550.01 .999.000 1.551 .01 .999.000 | 700.000,00           |              |              |                     |
|                          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.552.01 .999.000                    | 15.000,00 396.000,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              |                                                          |                                      |                      |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.553.01 .999.000                    | 120.000,00           |              |              |                     |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.573.01 .999.000                    | 30.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30 3. 3. 90.30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.569.01 .999.000                    | 100.000,00           |              |              |                     |
|                          | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.571 .01 .999.000                   | 20.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.576.00.999.000                     | 10.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.599.01 .999.000                    | 15.000,00            |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.706.05.999.000                     | 5.000,00             |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                  | 1.704.05.999.000                     | 220.000,00 18.000,00 |              |              |                     |
|                          |                                                          | 1.710.05.999.000                     |                      |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  9

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |                    |              |            |       |                     |
|-------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------|--------------|------------|-------|---------------------|
| Código                  | Especificação                                            | F.R.-C.A.          | Elemento     | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3.3. 90.33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.200.000   | 26.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.33             | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.540.01 .999.000  | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90 .35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.200.000   | 50.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.200.000   | 92.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.540.01 .999.000  | 85.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.541 .01 .999.000 | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.543.00.999.000   | 15.000,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.545.01 .999.000  | 75.000,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.550.01 .999.000  | 406.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.552.01 .999.000  | 55.000,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.553.01 .999.000  | 17.400,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.569.01 .999.000  | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.571 .01 .999.000 | 5.000,00     |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.573.01 .999.000  | 20.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.576.00.999.000   | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.599.01 .999.000  | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.701.05.999.000   | 1.000,00     |            |       |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.704.05.999.000   | 26.000,00    |            |       |                     |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.706.05.999.000   | 5.000,00     |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.710.05.999.000   | 18.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.200.000   | 993.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.540.01 .999.000  | 2.240.000,00 |            |       |                     |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.541 .01 .999.000 | 5.000,00     |            |       |                     |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.542.01 .999.000  | 50.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.543.00.999.000   | 100.000,00   |            |       |                     |
|                         |                                                          |                    | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.544.01 .999.000  | 75.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.545.01 .999.000  |              |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.546.01 .999.000  | 20.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.550.01 .999.000  | 450.000,00   |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.552.01 .999.000  | 84.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.553.01 .999.000  | 240.000,00   |            |       |                     |
| 3.3. 90.39 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.569.01 .999.000  | 25.000,00    |            |       |                     |
|                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.571 .01 .999.000 | 30.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.573.01 .999.000  | 20.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.576.00.999.000   | 10.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90 .39            |                                                          | 1.704.05.999.000   | 30.000,00    |            |       |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.701 .05.999.000  | 1.000,00     |            |       |                     |
|                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                    |              |            |       |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO.  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Pág ina 10

Lei: 508. Data:

16/12/2025

| PODER ORGÂO      | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE                         | EDUCAÇÃO                            |                       |              |               |                       |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------|--------------|---------------|-----------------------|
| Código           | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                           | 1 Elem ento           | 1 Modalidade | 1 G rupo      | 1 Categoria Econômica |
| 3 . 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                        | 1.706.05.999.000                    | 15.000.00             |              |               |                       |
| 3 . 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                        | 1.710.05.999.000                    | 10.000,00             |              |               |                       |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                          | 1.500.00.200.000                    | 120.000.00            |              |               |                       |
| 3. 3. 90. 92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.200.000                    | 16 .000,00            |              |               |                       |
| 3 . 3. 90 . g3   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                           | 1.569.01 .999.000                   | 10.000,00             |              |               |                       |
| 3 . 3. 90. 93    | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES                                          | 1.570.01 .999.000                   | 1 .000.00             |              |               |                       |
| 4. o. 00. 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                     |                       |              |               | 8 .616.200.00         |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                         |                                     |                       |              | 8 .515.200,00 |                       |
| 4.4 . 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                     |                       | 8.515.200,00 |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00.200.000                    | 724.200,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.540.01 .999.000                   | 370.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.641.01 .999.000                   | 1.500.000,00          |              |               |                       |
| 4.4 . 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.542.01 .999.000                   | 1.800.000,00          |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 6 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.543.00.999.000                    | 23.804,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                  | 1.544.01 .999.000                   | 100.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 , 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                  | 1.545.01 .999.000                   | 20.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇOES                                                   | 1.548.01 .999.000                   | 26 .196.00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.569.01.999.000                    | 55.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                  | 1.670.01 .999.000                   | li>3.000,00           |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.571.01 .999.000                   | 55.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 61   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.573.01.999.000                    | 20.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.578.00.999.000                    | 10.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.599.01 .999.000                   | 10.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.704.05.999.000 1.706.05.999.000   | 120.000,00 100.000,00 |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |                                     |                       |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  |                                                                       | 1 .71 0 .05.999.000                 | 19.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.500.00.200.000                    | 682.000,00            |              |               |                       |
|                  |                                                                       |                                     | 480.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.540.01.999.000                    | 325.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.541 .01 .999.000                  | 930.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.542.01 .999.000                   |                       |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.543.00.SXX).OOO                   | 10.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.544.01 .999.000                   | 100.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.545.01 .999.000                   | 80.000,00 220.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 , 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.548.01 .999.000                   | 20.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 62   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.550.01 .999.000                   |                       |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.551.01 .999.000                   | 120.000,00            |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.52    |                                                                       |                                     | 5 .000.00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.569.01 .999.000 1.570.01 .999.000 | 132.000,00            |              |               |                       |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNP  J:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  11

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                                                                                                                                                                                     | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                      | Modalidade                                               | Categoria Econõmlca                                      |                                                          |
| 4 .4 . 90.52 4.4. 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.571.01 .999.000 1.573.01 1.599.01 1.704.05.999.000     | 80.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 120.000,00 |                                                          | 1                                                        |                                                          |
|                         |                                                                                                                                                                                                                   | .999.000                                                 |                                                               |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| 4.4. 90.52              |                                                                                                                                                                                                                   | 1.576.00.999.000                                         |                                                               |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| 4 .4 . 90. 52           |                                                                                                                                                                                                                   | .999.000                                                 |                                                               |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| 4 .4 . 90.52            |                                                                                                                                                                                                                   |                                                          |                                                               |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| 4.4 . 90.52             |                                                                                                                                                                                                                   | 1.706.05.999.000                                         |                                                               |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| 4 .4 . 90 . 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                | 1.710.05.999.000                                         | 25.000,00                                                     |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| TOTAL                   |                                                                                                                                                                                                                   |                                                          |                                                               |                                                          | 42.279.054,00                                            |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  12

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS                                        | URBANOS                            |              |              |              |                     |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código                  | Especificação                                                                                 | F.R.-C.A.                          | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                    |              |              |              | 5.618.118,00        |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                    |              |              | 275.500,00   |                     |
| 3. 1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                    |              | 273.500,00   |              |                     |
| 3. 1. 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90. 11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000                   | 268.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1 90. 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                   | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3.1 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.999.000                   | 500,00       |              |              |                     |
| 3.1 91.00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                       |                                    |              | 2.000,00     |              |                     |
| 3. 1 91. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                    |              |              | 5.342.618,00 |                     |
| 3. 3. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                    |              | 5.342.618,00 |              |                     |
| 3. 3. 90.08             | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                        | 1.500.00.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000                   | 846.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.708.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.709.05.999.000                   | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.720.05.999.000                   | 12.000,00    |              |              |                     |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.747.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.748.05.999.000                   | 20.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.751 .05.999.000                  | 206.618,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.753.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3.3. 90.33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                             | 1.500.00.999.000                   | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.999.000                   | 173.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.708.05.999.000                   | 3.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.709.05.999.000                   | 500,00       |              |              |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.720.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.747.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.748.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.753.05.999.000                   | 15.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.500.00.999.000                   | 3.483.000,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.708.05.999.000                   | 6.000,00     |              |              |                     |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.709.05.999.000                   | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39            |                                                                                               | 1.720.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
|                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                    |              |              |              |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.747.05.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.39 3. 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.748.05.999.000 1.751 .05.999.000 | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                    | 296.000,00   |              |              |                     |
|                         |                                                                                               | 1.753.05.999.000                   | 15.000,00    |              |              |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pá gina 13

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS   |
|----------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                    | F.R.•C.A.                                                        | Elemento                                                         | Modalidade                                                       | Grupo                                                            | Categoria Econômica                                              |
| 3. 3. 90.93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 1.700.05.999.000                                                 | 35.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3. 3. 90.93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 1.701 .05.999.000                                                | 120.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4. o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 3.775.800,00                                                     |
| 4.4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                                    |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 3.775.800,00                                                     |                                                                  |
| 4.4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                                  |                                                                  | 3.775.800,00                                                     |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.500.00.999.000                                                 | 1.441 .800,00                                                    |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.700.05.999.000                                                 | 355.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.701.05.999.000                                                 | 336.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.706.05.999.000                                                 | 150.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.710.05.999.000                                                 | 30.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.720.05.999.000                                                 | 80.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.721 .05.999.000                                                | 67.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.747.05.999.000                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.748.05.999.000                                                 | 30.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.754.05.999.000                                                 | 15.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.754.05.999.001                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.500.00.999.000                                                 | 215.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.700.05.999.000                                                 | 75.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.701.05.999.000                                                 | 76.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.706.05.999.000                                                 | 100.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.710.05.999.000                                                 | 30.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.720.05.999.000                                                 | 50.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.721.05.999.000                                                 | 50.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.747.05.999.000                                                 | 50.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.748.05.999.000                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.754.05.999.000                                                 | 15.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.754.05.999.001                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 . 61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                             | 1.500.00.999.000                                                 | 500.000,00                                                       |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.61     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                             | 1.755.05.999.000                                                 | 40.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| TOTAL          |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 9.393.918,00                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Pãgina  14

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 699.500,00                                                          |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 330.500,00                                                          |                                                                     |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 329.500,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00.999.000                                                    | 324.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 1.000.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 500,00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                            | 1.500.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                             |                                                                     |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 . 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 369.000,00                                                          |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 369.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS · CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 120.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 4.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.500.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000                                                    | 78.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                                                    | 155.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 747.000,00                                                          |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 747.000,00                                                          |                                                                     |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                 |                                                                     |                                                                     | 747.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 213.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.700.05.999.000                                                    | 110.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.701 .05.999.000                                                   | 111.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 235.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.700.05.999.000                                                    | 30.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.701 .05.999.000                                                   | 48.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TOTAL         |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.446.500,00                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  15

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   | SOCIAL            |            |              |              |                     |
|---------------|-------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                               | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                          |                   |            |              |              | 3.261 .258,00       |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   |                   |            |              | 1.298.558,00 |                     |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |            | 1.223.558,00 |              |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000  | 13.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.660.04.999.000  | 13.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.661 .04.999.000 | 1.358,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.669.04.999.000  | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3.1 90.11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000  | 686.000,00 |              |              |                     |
| 3.1 90.11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.660.04.999.000  | 339.000,00 |              |              |                     |
| 3. 1 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.661 .04.999.000 | 19.200,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.669.04.999.000  | 10.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.669.04.999.000  | 10.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.669.04.999.000  | 10.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000  | 78.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.660.04.999.000  | 31 .000,00 |              |              |                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.669.04.999.000  | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.669.04.999.000  | 3.000,00   |              |              |                     |
| 3.1 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.669.04.999.000  | 3.000,00   |              |              |                     |
| 3.1 90.16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.669.04.999.000  | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000  | 500,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.660.04.999.000  | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3.1 90.94     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 1.500.00.999.000  | 1.500,00   |              |              |                     |
| 3. 1 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                     |                   |            | 75.000,00    |              |                     |
| 3. 1 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000  | 64.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.660.04.999.000  | 11 .000,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                   |            |              | 1.962.700,00 |                     |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<    |                   |            | 5.000,00     |              |                     |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                               | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |            | 1.957.700,00 |              |                     |
| 3. 3. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90.08   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA      | 1.500.00.999.000  | 3.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90.08    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA      | 1.660.04.999.000  | 1.200,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000  | 34.000,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.660.04.999.000  | 17.000,00  |              |              |                     |
| 3.3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.669.04.999.000  | 500,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000  | 82.000,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.660.04.999.000  | 280.000,00 |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  16

Lei: 508, Data:

16/12/2025

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| PODER ORGÃO                 | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código                      | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                                                          | 1 Elemento 1                                                       | Modalidade 1 Grupo                                                 | Categoria Econômica                                                |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.669.04.999.000                                                   | 1.000.00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.669.04.999.000                                                   | 20.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.669.04.999.000                                                   | 177.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 32               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   | 1.500.00.999.000                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 33             | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 13.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90.33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO                                   | 1.660.04.999.000                                                   | 3 .000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90. 35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                               | 1.500 .00.999.000                                                  | 28.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                          | 1.500.00.999.000                                                   | 34.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.660.04.999.000                                                   | 29.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90. 36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.661 .04.999.000                                                  | 7 .000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.669.04.999.000                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.669.04.999.000                                                   | 2.000.00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90. 36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.669.04.999.000                                                   | 4 .000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA                        | 1.500.00.999.000                                                   | 256.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURf□ICA                        | 1.660.04.999.000                                                   | 461 .000,00                                                        |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.661.04.999.000                                                   | 7.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                        | 1.669.04.999.000                                                   | 9.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.669.04.999.000                                                   | 20.000.00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90.39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.669.04.999.000                                                   | 430.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                         | 1.500.00.999.000                                                   | 15 .000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90. 48               | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                         | 1.669.04.999.000                                                   | 2 .000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.999.000                                                   | 3.500,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                     | 1.660.04.999.000                                                   | 2.500,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 0 . 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 592.000.00                                                         |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 00.00               | INVESTIMENTOS                                                         |                                                                    |                                                                    | 592.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                    |                                                                    | 592.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90.51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00.999.000                                                   | 48.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90.51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.660.04.999.000                                                   | 70.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90.51 4.4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.661 .04.999.000 1.665.04.999.000                                 | 10.000,00 8 .000,00                                                |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
|                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.689.04.999.000                                                   | 20.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90.51               |                                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90.51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.669.04.999.000                                                   | 20.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 141.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.660.04.999.000                                                   | 64.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90.52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.661 .04.999.000                                                  | 17.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90.52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.665.04.999.000                                                   | 16 .000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90.52 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.669.04.999.000 1.669.04.999.000                                  | 10 .000,00 48.000,00                                               |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

CNPJ:06554208/0001-39

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  17

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                      | F.R.-C.A.                                                          | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.669.04.999.000                                                   | 100.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
| TOTAL         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 3.853.258,00                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -

CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  18

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                            | F.R.-C.A.                                                                | Elemento                                                                 | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                       |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 262.000,00                                                               |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 124.500,00                                                               |                                                                          |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 123.500,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                              | 1.500.00.999.000                                                         | 120.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.000                                                         | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                 | 1.500.00.999.000                                                         | 500,00                                                                   |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90 .94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                  | 1.500.00.999.000                                                         | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                  |                                                                          |                                                                          | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.000                                                         | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 137.500,00                                                               |                                                                          |
| 3.3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1                 |                                                                          |                                                                          | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 50.43    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                         | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 117.500,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | 1.500.00.999.000                                                         | 3.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.500.00.999.000                                                         | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS,CIENTIFICAS,DESPORTI\                    | 1.500.00.999.000                                                         | 25.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 1.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                              | 1.500.00.999.000                                                         | 23.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                            | 1.500.00.999.000                                                         | 45.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 500,00                                                                   |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 383.000,00                                                               |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 383.000,00                                                               |                                                                          |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 383.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.500.00.999.000                                                         | 107.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.700.05.999.000                                                         | 180.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.701 .05.999.000                                                        | 65.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 21 .000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 1.700.05.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        | 1.701 .05.999.000                                                        | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| TOTAL         |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 645.000,00                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 -CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  19

Lei:  508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |                                                          |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 819.500,00                                               |                                                          |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                                          |                                                          |                                                          | 256.000,00                                               | 256.000,00                                               |                                                          |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 255.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.999.000                                         | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000                                         | 250.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                 | 1.500.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  |                                                          |                                                          | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.2. 00.00    | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                |                                                          |                                                          |                                                          | 20.000,00                                                | 20.000,00                                                |                                                          |
| 3.2. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.2. 90.21    | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                         | 1.500.00.999.000                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.2. 90.22    | OUTROS ENCARGOS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO               | 1.500.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          |                                                          | 543.500,00                                               | 543.500,00                                               |                                                          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 543.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                                         | 13.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                                         | 8.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.000                                         | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                                         | 6.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.000                                         | 99.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.500.00.999.000                                         | 400.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.708.05.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.709.05.999.000                                         | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.720.05.999.000                                         | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    |                                                          | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|               |                                                          | 1.750.05.999.000                                         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                                         | 500,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 1.259.000,00                                             |                                                          |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                            |                                                          |                                                          |                                                          | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.6. 00.00    | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                    |                                                          |                                                          |                                                          | 1.254.000,00                                             |                                                          |                                                          |
| 4.6. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 1.254.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.6. 90.71    | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.500.00.999.000                                         | 1.254.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 2.078.500,00                                             |                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

-

CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  20

Lei: 508,  Data:  16/12/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.0.00.00     | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 344.000,00                                                    |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 253.500,00                                                    |                                                               |
| 3.1 .90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 252.500,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3.1 .90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000                                              | 245.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 .13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1 .90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                      | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1 .90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 500,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 .94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                       | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1.91.00     | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                       |                                                               |                                                               | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 3.1.91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 90.500,00                                                     |                                                               |
| 3.3.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 90.500,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 14.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.33     | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 1.500.00.999.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.000                                              | 23.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.999.000                                              | 41 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.700.05.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 500,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 168.000,00                                                    |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 168.000,00                                                    |                                                               |
| 4.4.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 168.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.500.00.999.000                                              | 65.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.700.05.999.000                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.701 .05.999.000                                             | 28.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.700.05.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.701 .05.999.000                                             | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL         |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 512.000,00                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 - CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  21

Lei:  508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   |
|------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                               | F.R.-C.A.                                                   | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3.0. 00.00       | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 129.000,00                                                  |
| 3.1.00.00        | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 15.500,00                                                   |                                                             |
| 3. 1. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 14.500,00                                                   |                                                             |                                                             |
| 3.1 . 90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90.11      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1. 90.13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90.16      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1.90.92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000                                            | 500,00                                                      |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90.94      | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1 . 91.00      | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                     |                                                             |                                                             | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 91.13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 00.00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 113.500,00                                                  |                                                             |
| 3.3. 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 113.500,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.14       | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                            | 2.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.30       | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000                                            | 12.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.30       | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.720.05.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.30       | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.750.05.999.000                                            | 38.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.33       | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.720.05.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.750.05.999.000                                            | 5.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90 .39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.720.05.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.750.05.999.000                                            | 5.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90 .92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000                                            | 500,00                                                      |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.0. 00.00       | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 95.000,00                                                   |
| 4.4. 00.00       | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                             |                                                             | 95.000,00                                                   |                                                             |
| 4.4. 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 95.000,00                                                   |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90.51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.999.000                                            | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90.51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                          | 1.700.05.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90 .51      | OBRAS EINSTALAÇÕES                                          | 1.701 .05.999.000                                           | 15.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90.52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.500.00.999.000                                            | 25.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90 .52      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.700.05.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90.52 TOTAL | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.701 .05.999.000                                           | 15.000,00                                                   |                                                             |                                                             | 224.000,00                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM  PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO . 560 CNPJ:06554208/0001 -39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Págin a  22

Lei,

508, Data, 16/12/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES   | 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES   | 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES   | 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES   | 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES   | 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES   |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação 1                                                            | F .R .-C.A.                                                                | 1 Elemento                                                                 | Modalidade                                                                 | 1 Grupo                                                                    | 1 Categoria Econômica                                                      |
| 3. o. 00. 00    |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 1                                                                          |                                                                            | 5.045.000.00                                                               |
| 3 . 1 . 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 4 .63~.ooo.oo                                                              | 1                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLIC AÇÕ ES DIRETA S                                                      |                                                                            |                                                                            | 4 .634.000,00                                                              |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90.01      | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR!\                       | 1.800.03.999.000                                                           | 40.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 1 . 90 . 01 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORI\                       | 1 .800.03 .999.000                                                         | 3 .6 10.000,00                                                             |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 1 . 90 . 03 | PENSÕES DO RPPS E 00 M IL ITAR                                             | 1.800.03.999.000                                                           | 10.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90.03      | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                               | 1.800.03.999.000                                                           | 620.000.00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1 . 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                             | 1.802.03.999.000                                                           | 154.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 1 . 91 . 00 | APLICAÇÕES D IRETA S- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                  |                                                                            |                                                                            | 1.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 91.13      | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                                      | 1.802.03.999.000                                                           | 1 .000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 410.000.00                                                                 |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 410.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90. 14    | D IÁRIAS - C IV IL                                                         | 1.802.03.999.000                                                           | 20.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                                        | 1.802.03.999.000                                                           | 25.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90. 35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                    | 1.602.03.999.000                                                           | 240.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90. 38    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                               |                                                                            | 5.000,00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                             | 1.802.03.999.000                                                           | 80.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3 .3. 90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAç.A,O •                     | 1.802.03.999.000                                                           | 40.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4 . o. 00. 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                                        |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 35.000,00                                                                  |
|                 | INVESTIMENTOS                                                              |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 35.000.00                                                                  |                                                                            |
| 4 . 4. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         |                                                                            |                                                                            | 35.000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇOES                                                        | 1.602.03.999.000                                                           | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.802.03.999.000                                                           | 2 0 .000.00                                                                |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4 . 4 . 90. 8 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                       |                                                                            | 5 .000.00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 9 . o. 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                    |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 500.000.00                                                                 |
|                 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                    |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 500.000.00                                                                 |                                                                            |
| 9. 9. 99. 00    | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                    |                                                                            |                                                                            | S00.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |
| 9 . 9 . 99. 99  | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                                    | 1.600.03.999.000                                                           | 500.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| TOTAL           |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 5 .580.000,00                                                              |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560 CNPJ,06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Página  23

Lei:  508, D ata:  16/12/2 025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM   |                  |           |            |           |                     |
|-----------------|----------------------------------------------------------------|------------------|-----------|------------|-----------|---------------------|
| Código          | Especificação                                                  | F .R .-C.A .     | Elemento  | Modalidade | Grupo     | Categoria Econômica |
| 3 . o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                             |                  |           |            |           | 101.000,00          |
| 3. 1 . 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                  |           |            | 88.500,00 |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                  |           | 84.500,00  |           |                     |
| 3 . 1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.500.00.999.000 | 1 .000.00 |            |           |                     |
| 3. 1 . 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                 | 1.500.00.999.000 | 80.000,00 |            |           |                     |
| 3. 1 . 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.999.000 | 1 .000.00 |            |           |                     |
| 3 . 1 . 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL C IVIL                    | 1.500.00.999.000 | 1 .000,00 |            |           |                     |
| 3 . 1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.500.00.999.000 | 500,00    |            |           |                     |
| 3 . 1 . 90.94   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                       | 1.600.00.999.000 | 1 .000.00 |            |           |                     |
| 3. 1 . 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                        |                  |           | 2 .000,00  |           |                     |
| 3. 1 . 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.999.000 | 2 .000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                  |           |            | 14.500,00 |                     |
| 3. 3. 90 . 00   | APLICAÇÕES D IRETAS                                            |                  |           | 14.500.00  |           |                     |
| 3. 3. 90. 1-4   | D IÁRIAS - C IVIL                                              | 1.500.00.999.000 | 2 .000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                            | 1.500.00.999.000 | 3 .000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3 . 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 1.500.00.999.000 | 2 .000.00 |            |           |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                   | 1.500.00.999.000 | 2 .000,00 |            |           |                     |
| 3. 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.999.000 | 5 .000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              | 1.500.00.999.000 | 500.00    |            |           |                     |
| 4 . o. 00. 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                            |                  |           |            |           | 5 .000,00           |
| 4 . 4 . 00.00   | INVESTIMENTOS                                                  |                  |           |            | 5 .000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                  |           | 5.000.00   |           |                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000 | 5 .000.00 |            |           |                     |
| TOTAL           |                                                                |                  |           |            |           | 106.000,00          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  24

Lei: 508, Data:

16/12/2025

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| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                               | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                                                 | F.R.-C.A .                                                        | 1 Elemento                                                        | Modalidade                                                        | Grupo                                                             |                                                                   | Categoria Econômica                                               |
| 3 . o. 00. 00    | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 351.000,00                                                        |
| 3.1. 00.00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                   |                                                                   | 15.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                                                | 1.710.05.999.000                                                  | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.710.05.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                       |                                                                   |                                                                   | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 1 . 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.710.05.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3. 00. 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 326.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 50. 00   | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•                                     |                                                                   |                                                                   | 20.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3. 50.41     | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.719.05.999.000                                                  | 20.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                   |                                                                   | 306.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000                                                  | 15 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.710.05.999.000                                                  | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3. 90.31     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                                      | 1.500.00.999.000                                                  | 6 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 3 1 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\                                      | 1.715.05.999.001                                                  | 55.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 3 1  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                                      | 1.716.05.999.001                                                  | 10 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI\                                      | 1.719.05.999.000                                                  | 25.000.00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                           | 1.500.00.999.000                                                  | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.500.00.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | 1.706.05.999.000                                                  | 10 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.710.05.999.000                                                  | 5 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | 1.715.05.999.001                                                  | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.716.05.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3 . 90. 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | 1.719.05.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.500.00.999.000                                                  | 17 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 39   |                                                                                               |                                                                   | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.701 .05.999.000 1.706.05.999.000                                | 15 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                | 1.710.05.999.000                                                  | 15 .000.00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 39  |                                                                                               | 1.715.05.999.001                                                  |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                   | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.716.05.999.001                                                  | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90.41    |                                                                                               | 1.719.05.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                  | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.715.05.999.001                                                  | 2 .000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.716.05.999.001                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4 . o. 00. 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 51.000,00                                                         |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 51                                                                | .000,00                                                           |                                                                   |
| 4 . 4 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                  |                                                                                               |                                                                   |                                                                   | 51 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.706.05.999.000                                                  | 15 .000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 CNPJ:06554208/0001-39

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  25

Lei: 508, Data: 16/12/2025

| PODER ORGÃO                                       | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO     | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO     | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código                                            | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                          | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |
| 4.4 . 90.51 4 . 4 . 90.52 4.4. 90.52 4 . 4. 90.52 | OBRAS E INSTALAÇÔES EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1.710.05.999.000 1.701.05.999.000 1.710.05.999.000 1.719.05.999.000 | 5.000,00 1.000,00 5.000,00 25.000,00                              |                                                                   |                                                                   | 1                                                                 |
|                                                   | PERMANENTE                                                          |                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                   | PERMANENTE                                                          |                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 1                                                                 |
|                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  |                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 1                                                                 |
| TOTAL                                             |                                                                     |                                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 402.000,00                                                        |

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