Portaria — Joca Marques (18/08/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 052/2025 - PMJC

Processo Administrativo N'  051/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico N' O 19/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N'  016.1/2025 - CPUPMJC

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o n'.  01.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n  Centro CEP:  64.765-000, em João  Costa PI,  neste  ato  representada  por  seu  Gestor  Secretário Municipal de Administração  e Planejamento, designado através  da Portaria N'  004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob  o nº 037.160.343-98,  residente e domiciliado em João  Costa  - PI, localizável na sede do  Palácio  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante denominado  CONTRATANTE, e a empresa JESSICA VIEIRA LIMA -MEi "Restaurante Mae e Filha", inscrita no  CNJP/MF sob o nº 49.974.670/0001-06, com sede na Avenida OI  de Janiero,  Nº OI  Centro,  em João Costa/PI,  neste  ato  representada  pela  sua  proprietária  Sra.  JESSICA  VIEIRA  LIMA,  portadora  da  Carteira  de Identidade (RG) nº 3894503 SSP-PI, e do CPF nº 614.367.053-63, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 051/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro  de  Preços para  futura  e eventual Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  dos serviços de fornecimento de refeições  prontas (quentinhas), para atendimento aos Policiais em serviço no Município e às demandas das diversas  secretarias municipais de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital  e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência  deste Termo de Contrato será  de  1 (um)  ano e poderá ser prorrogado, por igual período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 60.349,90 (sessenta mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

## RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ.                     | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                    | NAT. DESPESA                                           | F.R. - C.A.               |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.01.00 -GAB                 | 04.122.0026.2007 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref                                                                                    | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP              | 04.122.0027.2010 Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento                                                                             | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT              | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte                                                                             | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE             | 20.122.0027.2020 Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria                                                                                 | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00-FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos com SálarioEducação- QSE                                     | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.I 1.00 - FMS               | 10.301.0210.2055 -Manutençãoe Encargos do FMS                                                                                                      | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.300              |
| 02.13.00-FMAS                 | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referênciada Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.660.04.999              |

João  Costa/PI, 15 de agosto de 2025.

## l d : 047l.C35296Bl.4E27

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  051 /2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº 019/2025 SRP

O  Prefeito  Municipal de João  Costa/PJ,  responsável  por esta entidade,  no uso das atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela  legislação  em vigor,  especialmente pela  Lei N° 14. 133/202 1, art. 6°,  inciso  XXXVIII  e alterações posterior,  considerando  o resultado  apresentado  em  atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico N º 019/2025, objetivando ao Registro de Preços para  futura  e eventual  Contratação  de  empresa especializada  para  a prestação dos  serviços  de fornecimento  de  refeições prontas  (quentinhas  e refeições servidas  em  local apropriado),  para atendimento aos Policiais em serviço  no Municipio e  às demandas das diversas secretarias municipais. de  João  Costa/PI,  conforme  condições,  quantidades  e  exigências  estabelecidas  neste  Edital  e  seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito. decidir por ADJUDICAR o  objeto ao licitante vencedor e  HOMOLOGAR o  Pregão  Eletrônico N&lt;&gt; O  19/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em. favor das empresas vencedoras:

LOTEI QUENTINHAS: .lESSICA VIEIRA LIMA - MEi "Restaurante Mae e  Filha", inscrita  no  CNJP/MF  sob o  nº  49.974.670/0001-06,  no  valor total  de R$ 60.349,90 (sessenta mil  e trezentos e  quarenta e  nove reais e  noventa centavos);

LOTE II REFEIÇÕES: ANTONIO PEREIRA DIAS - l\'IEI, inscrita no CNJP/MF sob o  n&lt;&gt; 50.602.149/0001-19, no valor total de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais).

O  adjuWcatário  terá  o  prazo de 03 (três)  dias úteis ,  contados a  partir desta data,  para assinar o Termo de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuizo das sanções  previstas neste Edital.

João Costa/PI,  12 de agosto de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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## EXTRA  TO D O  CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 -PMJC

Processo Administrativo N'  051/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº O 19/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº 016.2/2025 - CPL/PMJC

## PARTES:

O MUNICIPIO  DE JOÃ O  COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o  n º. 0l.6 1 2.580/000 1 -30,  com sede na Praça Central,  s /n Centro CEP:  64. 765-000,  em João  Costa PI, neste  ato  representada  por  seu  Gestor  Secretário Municipal de Administração e  Planejamento,  designado através  da Portaria Nº  004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS, inscrito no Registro  Geral - CPF  sob o nº  037.160.343-98,  residente  e domiciliado em João  Costa  - PI,  localizável na sede do  Palácio Municipal, no  endereço  acima  citado,  doravante denominado  CONTRATANTE, e a empresa ANTONIO PEREIRA DIAS -MEi, inscrita  no  CNJP/MF  sob o n º 50.602.149/0001 -19,  com  sede  na  4 VL  Localidade  Travessão , S/N  Zona  Rural, em  João Costa/PJ,  neste  ato representada  pelo  seu proprietário  Sr.  ANTONIO  PEREIRA  DIAS,  portador  da  Carteira  de  Identidade  (RG)  n º 52023334 SSP-SP, e  do CPF n º  030.601.613-30,  doravante designada CONTRATADA,  tendo em vista o  que consta no  Processo Administrativo N'  051/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro  de  Preços para  futura  e eventual Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  dos serviços  de fornecimento de refeiçõe s  prontas  (refeições  servidas  em local apropriado),  para atendimento aos Policiais em serviço no Município e às demandas das diversas secretarias municipais de João  Costa/PI, confonne condições , quantidades  e  exigências estabelecidas neste Edital e  seu s  anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de  vigência  deste Tenno  de Contrato será  de  1  (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período,  desde que comprovado o  preço vantajoso, nos  tennos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 60.480,00 (sessenta mil e  quatrocentos  e  oitenta reais).

## RECURSOS E  DOTACÕES  O R CAMENTÁ RIAS:

| UNID.ORÇ .                     | PROJ.ATIVIDADE                                                                                                                                     | NAT. DESPESA                                            | F.R .-C.A.                |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.01.00- GAB                  | 04. 122.0026.2007 - Manutenção do Gabinele do Prefeito eVice-Pref                                                                                  | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 -SEMAP                | 04.122.0027.20!0 Manutenção da Secrelaria Administração ePlanejam enlo                                                                             | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 -SEMUT                | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transporte                                                                             | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 -AGRIPE               | 20. 122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria                                                                              | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00 -FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secrelaria 12.361.0269.2027 - Encargos com Sálario Educação - QSE                                   | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS                 | 10.301.0210.2055 •Manulençãoe Encargos do FMS                                                                                                      | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.300              |
| 02.13.00 -FMAS                 | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assislência Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referênciada Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.660.04.999              |

João  Costa/PJ, 15 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAUI Avenida Edilberto Marques, sln -Centro -Joca Marques -PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 Ref. DISPENSA Nº  03/2025. (Fundamentação Legal: art. 75, II,§ 3°, da lei federal nº 14.133/2021).

Atualizada pelo decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: A CÂMARA  MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PI - CNPJ nº 05.553.964/0001-19. CONTRATADA: MAX MAGAZINE CNPJ Nº 33.901.758/0001-50. OBJETO: contratação  de empresa para execução  dos  serviços de móveis planejados atendendo as necessidades da câmara municipal de Joca Marques-PI. VALOR TOTAL RS: 25.290,00  (vinte  e  cinco  mil  duzentos  e  noventa  reais),  durante  o período de 120  (cento  e  vinte) dias. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓ PRIOS. DATA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Sr Luciano Machado Oliveira, inscrito no CPF/MF nº 608.406.203-22, pela contratante, e a Sra. Maria da Paz Rocha Fontenele CPF N.º  353.071.103-91, pela contatada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais