Decreto — Pedro  Ii (30/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO  DA OPALA"

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO  N!! 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 1939/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Pedro  II,  Estado  do  Piauí, com  sede  na  Praça  Domingos Mourão  Filho, nº 345 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica , sob o n.º 06.553.929/0001-24, através  da Secretaria Municipal de Administração  e  pelo Agente de  Contratação toma público que,  de  acordo  com autorização  constante  no  Processo Administrativo  1939/2025 o Chamamento  Público, com  objeto: CONCESSÃO  DE USO DE ESPAÇO  DE BEM PÚBLICO  À INICIATIVA PRIVADA, DO ESPAÇO DENOMINADO  MIRANTE  DO  GRITADOR, imóvel  localizado  no  comunidade Carnaúbas,  Zona Rural de Pedro II, que através  da Secretaria  Municipal de Administração ,  nos termos da Lei Federal 14.133/2025 e  Decreto 178/2025 e  de acordo com  o especificado  no  edital, ABERTURA:  às  09h  do  dia  14/05/2025. Na  Sala  do Departamento de Licitações  da Prefeitura Municipal de Pedro II.  Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada,  Na Sala Da Comissão  Permanente De Licitação. De Seg. A  Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica. Pedro II, 29 de Abril De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ:  06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO li

## Aviso De Licitação

Município De  Pedro  II  - PI, Através Do  Pregoeiro  oficial, Torna  Público , Que  Realizará Concorrência  Eletrônica Nº . 002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  de empresa para a prestação  dos serviços de Construção  de Creche e escola de educação  infantil, na Vila Operária São José  FNDE - creche tipo  2.  (conforme projeto).  Te!:  86-99513-3692.  Data  do  Inicio  e fim  do recebimento  das propostas: Das 08:30h do  dia 05/05/2025  até  as  08:30 do  dia  19/05/2025.  Data e horário  do  inicio  da  disputa  dia  19/05/2025: 08:3lh. Valor  Estimado: R$  3.246.117,62. Fonte  de Recurso:  Programa novo PAC, FNDE, Tranferegov.br nº. 960986.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 12.365.0008.1009.0000  |              1009 |             449051 | 500/570         |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação. De  Seg.  A Sex.  Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 29 de Abril De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ:  06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO li

## Aviso De Licitação

Município De  Pedro  II  - PI,  Através Do  Pregoeiro  oficial, Torna Público, Que  Realizará Concorrência  Eletrônica Nº. 002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  de empresa para a prestação  dos serviços de Construção  de Creche e  escola de educação  infantil, na Vila Operária São José  FNDE - creche tipo  2. (conforme  projeto). Te!: 86-99513-3692.  Data  do  Inicio  e fim  do recebimento das propostas: Das  08:30h do  dia 05/05/2025  até  as  08:30 do  dia  19/05/2025.  Data e horário  do  inicio  da  disputa  dia  15/04/2025: 08:3lh. Valor Estimado:  R$  3.246.117,62.  Fonte  de Recurso:  Programa novo PAC, FNDE, Tranferegov.br n º. 960986.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 12.365.0008.J009.0000  |              1009 |             449051 | 500/570         |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação. De  Seg. A Sex. Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@ gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 29 de Abril De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 ESTADO DO PIAUÍ Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro-CEP:  64.255-000 PEDRO li

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## Aviso De Licitação

Município De  Pedro  II  - PI, Através Do  Pregoeiro  oficial, Toma Público , Que  Realizará Concorrência  Eletrônica N°. 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação  de empresa para a prestação  dos  serviços de  construção  de  escola  em  tempo  integral, no  loteamento  Vila  Cruviana, bairro vila operária- FNDE- escola de 09 salas.  (conforme projeto). tel:  86-99513-3692. Data do Inicio  e fim  do  recebimento  das propostas: Das  09:30h  do  dia  05/05/2025  até as  09:30 do  dia 19/05/2025. Data  e horário  do  inicio  da  disputa  dia  15/05/2025:  09:31h. Valor  Estimado: R$ 9.600.902,26. Fonte de Recurso:  Programa novo PAC, FNDE, convênio /transferegov nº.  960788.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE |   ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 12.361.0008.1056.0000  |              1056 |             449051 | 500/570         |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação . De  Seg.  A Sex. Das  08:00  Às 12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II,  29 de Abril De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais