Contrato — Joaquim  Pires (12/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII
Id:0E28A91048A35E2F
Id:0E28A91048A35E27
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVIGOS
TEMPORARIOSNOAMBITODA
SERVICOS
TEMPORARIOS
NOAMBITO
DA
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONcALVES
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisoN GONgALVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA ANDRESSA VERAS DE ARAUJO,
brasileira, casada, portadora do Registro Geral: 071574102019-1 SSP/MA, CPF: 071.997.183-73, residente e
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA ANTONIA BATISTA VIEIRA
domiciliada a Rua Raimundo Justino, 365, Centro de Joaquim Pires/PI, doravante denominada coNTRATADA.
CARVALHO, brasileira, casada, portadora do Registro Geral: 2.618.336, CPF: 005.407.703-61, residente e
domiciliada na Localidade Vermelhinha, Zona Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada coNTRATADA,
tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma
do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
Os contratantes acima qualificados,tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituiao
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
ambito da administracao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
Seletivo Simplificado,conforme Edital 01/2025.
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
Seletivo Simplficado, conforme Edital 01/2025.
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADAS
a) executar o servico de modo satisfatorio e de acordo com as determinacoes do Município, inclusive as atribuicoes
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
constantes no edital do processo seletivo;
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
constantes no edital do processo seletivo;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e quat
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
reais) por mes trabalhado
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestagao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condicoes ora
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
da administragao Municipal.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
Considerando a natureza da contrataao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, acriterio
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
da administracao Municipal.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente.
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
presenga de duas testemunhas.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
presenca de duas testemunhas
Joaquim Pires-Pl,12 de fevereiro de 2025
DEYVISON GONCALVES GRUZ
Prefeito Municipal
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Contratante
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA ANDRESSA VERAS DE ARAUJO
Mnoria atoria Batita wiirc larreslls.
Contratada
MARIA ANTONIA BATISTA VIEIRA CARVALHO
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: Jorg! lewy
ComeSonlnels
NomeowgoBelto el Zeus
CPF: 063. 2g9. 023-64
CPF: _0667/213-60
Nome: JoucLone
CPF: 063.299.023-64
Assinatura 8
Assinatura:
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Assinatur: K9
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A divulgacao virtual dos atos municipais