Portaria — Pedro Ii (10/11/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA Nº 494/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do art. 60, li da  lei Orgânica Municipal, e:

## RESOLVE:

Art.  1° - Exonerar o Senhor AMANCIO JOSÉ LOPES, inscrito no CPF nº 969.797.553-15, do Cargo em  Comissão  de ASSESSORIA DE  PROJETOS ESPECIAIS do  Município de Simões/PI, com  padrão  de  vencimento "SM", na  forma  do  Anexo  li  da  lei Municipal  nº 770/2024.

Art.  2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  - PI, 03 de novembro de 2025.

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AMANCIO JOSE LOPES

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDJl:NCIÁRJO  DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº  29/2025.

Pedro D -PI, 21 outubro de 2025.

A  Prefeita Municipal de Pedro II e o  Gerente do Fundo Previdenciário do Município  de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## RETIFICAÇÃO

## Portaria de n° 32, de 28 de.novembro de 2016

Referente  à concessã o de  Pensão por  morte  a  Izolda  Messias  Lima  Neres,  CPF:  n°· 412.422. 113-49, brasileira, viúva,.na  qualidade de cônjuge, em virtude do falecimento do ex­ servidor  público municipal,  BENEV  AL  NERES  NETO,  falecido  no  exerclcio  do cargo  de professor, Classe B , Nível  I, 20 horas:

## Onde se lê :

..... ocupante do cargo de vigia ''

## Leia-se:

"  ... ocupante do cargo de professor, Classe B , Nível  I, 20 horas"

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PI, 21 outubro de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro li.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº  30/2025.

Pedro II - PI, 29 outubro de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II e o  Gerente do Fundo Previdenciário do Município  de Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

AURINEIDE BARROS DE ALBUQUERQUE, Professora Classe C, Nível  VI, 40 horas,  matrícula nº  198-1,  portadora  do CPF:806.611.813-91, lotada  na Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Pedro II, na modalidade aposentadoria especial de professor, por idade e tempo de contribuição, conforme o art. 23  e 29, da Lei Municipal nº 1.131, de 21  de  dezembro  de  2011,  assim  corno  arts.  6° e 7°, da  Emenda Constitucional  nº 41/03 c/c § 5°, do art. 40, da Constituição  Federal e art. 2°, da Emenda Constitucional nº 47/05, com  proventos  integrais  e paridade,  no  valor  de 8.051,61 (oito  mil,  cinquenta  e um  reais  e sessenta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II - PI, 29 outubro de 2025.

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| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                 | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.510, de 19 de março de 2024 | R$ 8.051,61                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                               | R$ 8.051,61                           |
| PROVENTOS A RECEBER.                                                | RS 8.051,61                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II -

PI, 29 outubro de 2025.·

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