Edital — Luzilândia (30/10/2025)

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ESTADO DO Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
b
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo e de 06 (seis) meses, contada a
CNPJ - 06.554.190/0001-75
partir da sua assinatura, nos termos do art.57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
instrumento.
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo e de 06 (seis) meses, contada a
E por estarem de acordo, depois de lido e achado
lavrado em duas
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
vias assina as partes abaixo.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
Luzilandia -- PI, 17 de dezembro de 2024.
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas
vias assina as partes abaixo.
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
Luzilandia -- PI, 17 de junho de 2025.
CONTRATANTE
Fernanda Pinto Marques
G. B. PEREIRA ENGENHARIA
Prefeita Municipal
CNPJ N 29.020.209/0001-07
CONTRATANTE
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
1a
G. B. PEREIRA ENGENHARIA
CNPJ N 29.020.209/0001-07
CPF
CONTRADADA
2a
TESTEMUNHAS:
CPF
1a
CPF
Id:01AB3979b8674118
2a
CPF
COnSeLhO Municipal DOs DIReItOS DA CRIAngA E DO ADOLESCeNTe
CMDCA
EDITAL DE CONVOCACAO CmDCA No: 001/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/2022
Vera Mendes - Piauí, 29 de outubro de 2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
COnVOCA fORUM DE ELEICAO DOS REPRESENTAnTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
ADMINISTRATIVO N 108/2022, REFERENTE
compor O conseLho Municipal DOs DireItos DA crianga e dO Adolescente -
AO CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2022,
Cmdca dO Município de vera mendes -- Piauí, bIEniO 2025/2027.
DE
EMPRESA
DE
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do adolescente - CMDCA do Município de
Vera Mendes - Piauí, no uso de suas atribuig8es legais previstas na Lei Municipal no 175/2017 e
ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUCAO
CIVIL, PARA
REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
NO
Município
DE
serao eleitos os rep
LUZILANDIA-PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM
CAPiTULOI - DA ELEICAO
A
Art. 1o -- A eleigao dos representantes da sociedade civil que integrarao o Conselho Municipal dos
EMPRESA G. B. PEREIRA ENGENHARIA,
Direitos da Crianga e do Adolescente do Município de Vera Mendes - Piauí, Bienio 2025/2027, se
dara atraves de Forum de Eleigao, que sera realizado no dia 10 de novembro de 2025, as 09h na
CNPJ N 29.020.209/0001-07.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, situada a Rua Jose Antonio da Vera, Centro, Vera
Mendes - Piauí.
CAPiTULO II -DOS ELEITORES
Art. 2o -- Sao eleitores aptos a participarem do Forum de Eleigao, os representantes de todas as
sob o n 06.554.190/0001-75,sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto
Entidades e Organizagoes da sociedade civil de atendimento, promogao e de defesa dos direitos
Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
da crianga e do adolescente, do Município de Vera Mendes - Piauí..
CAPITULO III-DAS VAGAS
CONTRATADO: G. B. PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ No 29.020.209/0001-07,
Art. 3o - Poderao concorrer a eleigao para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
estabelecido na com sede na rua FRANCISCO EDSON ALVES, n 274, Bairro CENTRO,
e do Adolescente - cMDcA, para  bienio 2025/2027, os representantes das Entidades e
CEP: 64.180-o00 na cidade de ESPERANTINA -- PI, legalmente aqui representada na forma
Organizagoes de atendimento, promogao e defesa dos direitos da crianga e do adolescente, nao
de seu socio administrador Sr. Gheymison Batista Pereira, brasileiro, natural de Esperantina --
governamentais, do Município de Vera Mendes - Piauí, sendo 04 (tres) vagas, uma vaga por
PI, solteiro, nascido em 27/07/1993, empresario, portador do RG 2.576.185 SSP - PI e CPF
Instituicao.
com n 022.142.193-90, residente e domiciliado na rua Francisco Edson Alves, n 274, bairro
I-Para cada vaga, correspondera um membro titular e um membro suplente
centro, CEP 64.180-000, na cidade de Esperantina - PI.
omente poderao concorrer as vagas as entidades que tenham cadastro aprovado pelo
CMDCA, e estejam devidamente representadas no dia do Forum de Eleigao..
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
CApituLO Iv - DOs DocumentOs paRA InScrigAO De entIdades canDIdatAS A
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA e a G.B.PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ
ELEICAO
No 29.020.209/0001-07, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei
Art. 4o -- A partir da data de publicagao do presente Edital as entidades deverao comparecer ate o
Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios
dia 07 de novembro de 2025, das 8h as 13h na Secretaria Executiva do CMDCA (Instalado na
da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes
Secretaria de Assistencia Social), para efetuar o preenchimento da Ficha de Inscrigao, portando
clausulas e condicoes:
a copia dos seguintes documentos:
(Continua na proxima pagina)