Portaria — Nossa Senhora Dos Remedios (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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## PORTARIA Nº 090/2025

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## BERTOLÍNIA,  13 de fevereiro de 2025.

NOMEAR para  a  função  !ilratlflcada  de  Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Tia  Nair do quadro da Secretaria  de  Educação Lei nº  388/ 2019 de  06  de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração  do  Magistério da  Educação  Básica do Município de Bertolínla-PI a Sr°. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF:  014.030.903-94.

O Prefeita  Munlclpal  de  Bertolínla-PI, no  uso  de  suas  atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

Art.1°. -NOMEAR para  a função gratificada  de  Coordenadora Pedagógica  da  Escola Municipal  Tia Nair  do  quadro  da  Secretaria  de Educação  Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do  Magistério  da  Educação Bósica do  Município  de Berto línia-PI  a Sr°.  ROSIVÂNIA DE  CARVALHO  SANTOS,  portadora  do  CPF: 014.030.903-94.

Art.  2° - A  presente Portaria  entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos em 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA. 13 de fevereiro de 2025. Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

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Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal

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## PORTARIA Nº 091/2025

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BERTOLÍNIA, 13 de fevereiro de 2025.

NOMEAR  para  a  função  gratificada  de  Coordenadora Pedagógica  da  Escola  Munlclpal  Carlota  Martins  do quadro da Secretaria de Educação  Lei  nº 388/2019  de 06  de  Agosto  de  2019,  (Plano  de  Cargos  Carreira  e Remuneração  do  Magistério da  Educação Básica do Município  de  Bertolínla-PI  a Sr°. GRÉCIA MARIA  DE ARAÚJO  E SILVA portadora do CPF:  216.821.513-87.

O Prefeito  Munlclpal  de  Bertolínla-PI, no  uso  de  suas  atribuições e conforme definido na  Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

Art.1º. -NOMEAR para  a função gratificada  de  Coordenadora Pedagógica da Escola  Municipal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação  Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do  Magistério  da  Educação Bósica do  Município  de Bertolínia-PI a Sr°.  GRÉCIA  MARIA  DE  ARAÚJO E  SILVA  portadora  do  CPF: 216.821.513-87.

Art. 2° - A  presente Portaria entra em vigor nesta data, re troagindo os e fe itos e m  03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA, 13 de fevereiro de 2025. Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

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Rodrigo da Rocha Martins Prefeito  Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMl!OIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · CMAS CNPJ: 13.257.185/0001.g,5

Av. SAo Saba•ti&amp;o, a/n -~ S.ba•tl&amp;olF-: (thar.11) ""5-12°'- CEP: M..1AO.IHIO n r - lM.11

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RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 DO CMAS -NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe  sobre Reprogramação  dos Saldos dos Recursas  Estadual  e Federal  e  dá Outras Providências ."

O Conselho Municipal de Assistência  Social de Nossa Senhora dos Remédios, instituído pela Lei Municipal nº 211/2021 de 22 de setembro de 2021, em consonância com a LOAS -Lei Orgânica de Assistência  Social nº 8 .742 de 07 de dezembro de 1993, e  a  Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, conforme reunião  ordinária  realizada no dia 06 de Janeiro de 2025.

## RESOLVE:

- Art. 1°. -Institui o  PARECER FAVORÁVEL  do Conselho para análise  dos aspectos que envolvam a  Reprogramação  dos Saldos  dos Recursos Estaduais e  Federais, baseada na Legislação específica  reprogramação.  Sendo feita a reprogramação do saldo de 2024 para execução  em 2025.
- Art.  2°. -APROVA a  Reprogramação  dos Saldos dos Recursos Estaduais e  Federais para o exercício  do ano 2025; conforme valores discriminados abaixo:
- Art. 3° -Esta resolução  entrará  em vigor na data de sua publicação.  após assinatura do Presidente do CMAS.

| REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS                     | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS                     | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS         |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|
| RECURSOS COFINANOAMENTO FEDERAL             | RECURSOS COFINANOAMENTO FEDERAL             | RECURSOS COFINANOAMENTO FEDERAL |
|                                             | BLOCO/PISO                                  | VALOR TOTAL                     |
|                                             | BLGBF FNAS                                  | R$ 18.144,82                    |
|                                             | BL PSB FNAS                                 | R$ 15.161,88                    |
|                                             | SIGTVESTR3                                  | RS 48.885,14                    |
|                                             | 1 1 INFÂNCIA NOSUAS (CRIANÇA FELIZ)         | R$ 24.264,14                    |
|                                             | PROCAD-SUAS                                 | RS 20.111,00                    |
| VALOR TOTAL FEDERAL (R$)                    | VALOR TOTAL FEDERAL (R$)                    | R$ 126.567,00                   |
| VALOR TOTA ESTADUAL (R$)                    | VALOR TOTA ESTADUAL (R$)                    | R$ 21.748,37                    |
| VALOR GERAL ( FEOERAL+ ESTAOUAL) TOTAL (R$) | VALOR GERAL ( FEOERAL+ ESTAOUAL) TOTAL (R$) | R$ 148.315,37                   |

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, 06 de JANEIRO de 2025.

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GENTIL PESSOA DE CARVALHO NETO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social- CMAS

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Slgeftl)do Pachêco,  133-c.ntro Fone: (Ox.xM) 324~1204 CEP: &amp;4.140.000 Nossa Senhora doe Rom6dloe Plaul

## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO N2  004/2025

Contrato:  Contrato n2 01.1702/2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Nossa Senhora dos  Remédios-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  DIVULGAÇÃO DAS  AÇÕES DA  PREFEITURA  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS-PI,  ATRAVÉS  DE MATÉRIAS  INSTITUCIONAIS E NAS REDES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOSSA  SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei nQ 14.133/2021. Contratada: J  C  S  HOLANDA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  nQ 07.961.379/0001-45. Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze)  meses. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Júlio  César  Silva Holanda, pela contratada.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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