Decreto — Esperantina (01/12/2025)

22

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Resol.ve:

Artigo  lo.- no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import4ncia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:01AB36D6FA25229E lÍI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

~-~

DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto

RS14. 308 . 400, 00  dis t.ribuidos

Suplementaçã o ( '+  )

01

CÃMARA  MUNICIPAL

01

00

01.031 .0001 .1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roeut'$0$ não  Vinculodos de Impostos

Não ··  aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não - aplica

SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005,2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3,  1 ,90,  1 1,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N&amp;o Só aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999  000

13.392  .0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392  .0038.2290.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

06.554.174/0001-82

~~

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00

540

999

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

REMUNERAÇÃO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Náose  aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Trensferências  do FUNDEB - Comptamenta,ç.ào da, Unl-êo  - VAAF

NAO se aplica

DO MAGISTÊRJO -FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.91.00

540

230

000

12.361 .0030.2201  .0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0035.2211 .0000

3.1.91 .13.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos

o

Transferências  de Impostos

FUNDES. Profissionais da Educação Bá slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferênc:ias  do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfe~ncias do FUNDEB - Impostos e Transler!ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Ed1.1C&lt;:1ção  Bás ic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementaçã o da UniAo · VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTê.NCIA  SOCIAL

08.243.0015.214 1.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1 .90.04.00

660

999

000

08.244.0016.1151.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R$CUr$0$ n&amp;o Vincvl8d0$ de lmposl0$

Não  &amp;e oplica

E

APOIO

ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

N&amp;o se apllce,

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

02

07

03

249

258

273

07

20

307

317

319

336

08

01

370

402

<!-- image -->

Exercício:

2025

~-~

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 546 DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04. 123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS

.  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

.  OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90. 13.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.47.00

500

200  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul"'$0S nêo  Vinculados de Impostos

COM

Educação - Despesas

MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edu~o  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1 .90. 11.00

540

999  ooo

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.04.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB . Complementação  da União -VAAF

N:Jio se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Tranõlerênclas de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Complementaç)o da Uni3o - VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União · VAAF

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Náo  SQ epUce

02

02

02

08

01

426

427

432

475

09

00

569

10

00

612

618

622

630

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2157  .0000

3.1 .90.04.00

660

999

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS

Não se aplica

AÇÃ

O COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos. não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN, DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2460.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nêo  Vinculaodos de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1326.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos. não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚB LICA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N:Jio se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

F.R.:

1

540

330.000.00

F.R.:

1

540

110.000.00

F.R.:

541

1

540.000,00

F.R.:

540

1

280.000,00

F.R.:

1

540

115.000.00

F.R.:

1

540

280.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

1

660

60.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.;

1

500

60.000.00

F.R.:

1

660

20.000.00

F,R,:

1

660

25.000.00

F.R.:

1

500

250.000.00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

370.000,00

F.R.:

1

500

00

R&amp;eursos não  Vincu1aaos de impostos

N3o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais as  seguintes  dotações

:

02

02

02

02

00

36

03

00

54

05

00

74

<!-- image -->

02

06

00

11 0

07

01

139

141

158

07

03

225

232

240

243

248

02

02

14.308.400,00

101.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F,R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

25.000.00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R .:

1

500

240.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

37.000,00

F.R.:

541

1

20.000.00

F  .R .:

540

1

570.000,00

F.R.:

1

541

280.000,00

F.R.:

1

541

221 .000.00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

GRATU

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~~

06.554.174I0001-82

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 35, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 35, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 10 00    | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                                                               |                                                    | 02 13 00    | SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                        | SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                             |                                                                                                                             |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 639         | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                      | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vincul<1dos de Impostos Nao se aplica                                      | 250.000,00 F.R.: 1 500 00                          | 972         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica                                     | 98.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                    |
| 696 CONSUMO | 694 17.512.0051 .2457.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE | AÇÔES OE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadas de Impostos Não se aplica ENERGIA ELÉTRICA  | 55.000,00 F.R.: 1 500 00 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 973 974 500 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 | GESTÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose0pIIc.:i GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE Recursos não | ADMINISTRATIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Vinculados de lmpost08 703.000.00 F.R.: 1 500 00 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 701         | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                       | REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apltea                  | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 977         | (14.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NãoHaplica                                                       | 600,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                       |
| 02 11 01    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                             |                                                    | 960         | 04.122.0005.2040.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 300.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                   |
| 743         | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000                                                                      | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nêoVincula,dos de Impostos Saúde• Despesas coo, ASPS               | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 966         | 06.182.0011 .210 1.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                  | POUCIAMENTO COMUNITÁRIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunros não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 200.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                   |
| 744         | 10.301.CX)20.2160.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000                                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vlncula,dos de Impostos SaUde • Despesas coo, ASPS  | 300.000,00 F.R.: 1 500 00                          | 1054        | 06.182.0011 .2101 .0000 3.1.90.11.00                                              | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                              | S.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                     |
| 753         | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.08.00 500 300 000                                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | 3.000,00 F.R.: 1 500 00                            | 02 14 00    | 500 999 000 SECRET.MUN.00                                                         | Nêô.se aplica DESENVOLVIMENTO E                                                                                                                        | TRABALHO                                                                                                                    |
| 754         | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE DIÁR IAS • CIVIL Recur.ros não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                 | 11 .000,00 F.R.: 1 500 00                          | 1000        | 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                    | GESTÃO DAS ATIVIO. DE PROO. E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos nao vIncuIaoos de impostos Nlk> se apllca            | 19.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                    |
| 755         | 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL OE 500 Recursos não SaUde •                                     | EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E CONSUMO Vinculados de Impostos Despesas com ASPS                                                                       | 2.000,00 F.R.: 1 500                               | 1001        | 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                    | GESTÃO DAS ATIVIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                    |
|             | Ex~ício: 2025                                                                                                        | Ex~ício: 2025                                                                                                                                        | Ex~ício: 2025                                      |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
|             | 06.554.174f0001-82                                                                                                   | 06.554.174f0001-82                                                                                                                                   | 06.554.174f0001-82                                 |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
|             |                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                    | ~~          | 06.554.174/0001-82                                                                |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
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|             | PREFEITURA                                                                                                           |                                                                                                                                                      |                                                    |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
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|             | MUNICIPAL                                                                                                            |                                                                                                                                                      |                                                    |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
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| ~~          |                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                    |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
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| é           |                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                    |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
| ESPERANTINA |                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                    |             |                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                             |
| Ó!          | Ó!                                                                                                                   | Ó!                                                                                                                                                   | Ó!                                                 | Ó!          | Ó!                                                                                | Ó!                                                                                                                                                     | Ó!                                                                                                                          |
|             |                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                    |             | ESPERANTINA                                                                       | ESPERANTINA                                                                                                                                            | ESPERANTINA                                                                                                                 |

## DECRETO Nº 35, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1546

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 11 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                            | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS             | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                         | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 791        | 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.14.00 621 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                              | 2.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual            | 176                                    | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIARIAS • CIVIL Transferênciado Salário-Educação Não 1oe aplica                                                                                              | 20.000.00 F.R.: 1 550 00               |
| 796        | 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.91 .00 621 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAWDE SENTENÇA$ JUDICIAI$ TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                  | 5.000,00 F.R.: 1 621 00 Estadual                    |                                        | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Trenaférência do Salárjo..Educaçao Não se apllea                                                                                         | 590.000.00 F.R.: 1 550 00              |
| 627        | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Não se aplica | 400.000,00 F.R.: 1 604 00 dos agentes comunitá rios | 178                                    | 12.361 .0031.2242.0000 3.3.90.36.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Nlk>se aplica                                                                    | 20.000,00 F.R.: 1 550 00               |
| 02 12 00   | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA OEFICIENTE     | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA OEFICIENTE                                                                                                                     | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA OEFICIENTE         | 179                                    | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se eplice                                                                | 93.000,00 F.R.: 1 550 00               |
| 930        | 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R0eursos não Vinculados de Jmposlos Não se aplica                                 | 6.000.00 F,R.: 1 500 00                             |                                        | EDUCAÇÃO • OUTROS                                | PROGRAMAS 0 0 FUNOEB                                                                                                                                                                         |                                        |
| 02 13 00   | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO      | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                      | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO          | 02 07 03 226                           | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Trun&fer6ncla& do FUNDES- Complementação da Uniao -VMT                                                                           | 400.000.00 F.R.: 1 542 00              |
| 960        | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500          | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     | 10.000,00                                           |                                        | 999 000                                          | Não se aplica                                                                                                                                                                                |                                        |
|            | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                      | 244                                    | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAT Naose aplica                                                             | 115.000.00 F.R.: 1 542 00              |
| 962        | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocut'$0$ n:tio Vinculados de Impostos Não -ae aplica                                                                | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                            | 02 07 20                               | REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO-FUNDES                 |                                                                                                                                                                                              |                                        |
| 964        | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos n,'lo Vincula(los de lmposl0$ Não se aplica                                                                  | 450.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 311                                    | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES . Complementação da União . VAAT FUNOEB • Profissionais da Educação B8sic       | 3.000.000.00 F.R.: 1 542 00            |
| 968        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.08.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS BENEFIClOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Recul'S05 n.llo Vinculados de Impostos Não H aplica                                      | 700.00 F.R.: 1 500 00                               | 325                                    | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.11.00 542 230 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tr;;1n,-ferê nc1a,- do FUNDES• Complementaç&o da Uni:lio • VAAT FUNDES · Profissionais da Educaçã o Báslc | 510.000.00 F.R.: 1 542 00              |
| 970        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500          | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | 210.000,00 F.R.: 1 500 00                           | 329                                    | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.91.00 542 230 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS Transfer6ncias do FUNDES . Complementação da União . VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésie                                  | 75.000.00 F.R.: 1 542 00               |
|            | 999 000                                         |                                                                                                                                                                 |                                                     | 11 01                                  |                                                  |                                                                                                                                                                                              |                                        |
|            |                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                     | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE            | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                      | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                  | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE            |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

23

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## * PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-82 Exercicio: 2025 Ír PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ~~ 06.554.174/0001-62 E11erciclo: 2025

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## DECRETO N" 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO N" 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

771 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 110.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM INADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não se aplica 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica - 109.500,00 F.R. Grupo; 1 500  00

772

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferência:.  Fundo a Fundo de Re&lt;::Ul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

774 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 130.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo e Fundo de Recur&amp;OS do SUS proveniente&amp; do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

775 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIAJS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man 999  000 Não ae splics

777 10,301 ,0020.2181,0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE S00.000,00 3.1.91.13.00 CONTRtBUIÇÕESPATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man 999  000 Não se aplica

780 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

782 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 186.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

783 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 12.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  ooo Não se apliea

786 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 4.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

805 10.301 .0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAi$  OE SAÚDE 40,000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica li!

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Ed~Q - Despl;IS(:U; oom MOE

12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 · 10 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados â Não se aplica

07

01

154

199

02 07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

227

12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -517.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação  da União · VAAT 999 000 Não se apllea

234

237

274

278

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -277,000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 "41 00 541 Transfer6ooas do FUNOEB - Complementação da Uniã o-VAAF 999  000 Não so aplica

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL --86.000,00 3.  1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICrOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 "41 00 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2208.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfer6ooas do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -86.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União -VAAF 999  000 Não  sia aplica

285 12.365.0035.2261.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -86.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não so aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercício: 2025 é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

~-~

06.554.174/0001·82

~-~

06.554.174/0001-82

Exercido:

2025

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## DECRETO N" 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO N" 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02

07

03

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

## 808 10.301 .0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 5.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUDICIAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não se aplica 305 12.367  .0036.2273.0000 PROGR. DE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS ·71 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999  000 Não se aplica

10.301 .0025.2166.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90,11.00

600

999  000

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.08.00

600

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

1  0.305.0025.2189.0000

3.1.90.91 .00

600

999  000

10.302.0027  .2162.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

50.000,00

F.R.:

1

SOO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

220.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de RecUl"$0:S do SUS provenienle:, do Governo Feder&lt;1I - Bloco de Man

Nãoae aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

100,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

F.R.:

1

600

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

NAoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

90.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transrerências  Fundo a Fundo de Recurvas do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Man

Não~aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Man

Nloaeapllca

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

81

Transfer6nc:ias Fundo

Não se aplica

Ar tigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do  a rtigo  anterior será  cobe rto  com  r ecur s o s p r oven iente s d e :

Excesso:

Anulação:

01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL 01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:a -21 .500,00 F  .R . Grupo 1 500  00 617 15.451 .0040.2055.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  00 Outros Transfor6ncl8s de Conv6nloe ou lr'lalrumentos Cong6r'leros da União Não se  aplica

02

11

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.605.100,00

4.100.000.00

723.000.00

1.782.100,00

35.000,00

F.R.:

1

600

00

Mttn

Fundo de Reeurws do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de

02

02

02

07

20

308

309

310

311

314

08

01

401

10

00

604

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTIÊRIO-F UNDEB

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

-600.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

Transfer&amp;ncias do FUNDES - Impostos e Transfer&amp;nciss de Impostos

FUNOEB - ProfissiOnais &lt;1a  E&lt;1ucaç.ao easic

12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -792.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

"42

230  000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

"42

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tran&amp;ferênclas  do FUNDES - Con,plemer'ltaç.ão da União- VAAF

FUNDES - Profissionais d3 Educação Bá sic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complemenlação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB · Complamentaç:k, da União - VAAT

230  000

FUNOEB · Profissionais &lt;la Educação Bá sic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=NCIA SOCIAL

08.244.0016.1151.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vincult:i&lt;los de Impostos

999  000

Não aa  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-580.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-1 .313.600.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-248.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-88.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·347.000.00

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo

Não se aplica

00

1

540  00

836

848

890

892

860

Fontes de Recurso

542

00

600

00

00

"'°

02

·1.487.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

lÍr

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

IESP&amp;tH Tl&amp;A  08.554.174/0001-82

Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

807 10.301.0025.2167  .0000 3.1.90.13,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -34.000.00 F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferiencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.? Não  se aplica

852 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -177.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1  600  00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recul'SOJ5; do SUS provenientes do Governo F&amp;deral - Bloco de M.t! Não se aplica

11

03

924

13

00

MATERNIDADE DE ESPERANTINA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.30.00

600

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

-47.000.00

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

999  000

Não  se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ..i22.100,oo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## -7.703.300,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Fundo Man.Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

12.361.0005.2017  .0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Educaç.!io Cidadã VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL T~nsferênelas  do FUNDES - Comp!emei,t~ da UnI3o - VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Básl c 150.000,00 F.R.: 1 541 01

12.361.0005.2017.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 EducaçloCidadã SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferências  do FUNDES - lmposlOS e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Bé sic 1.000,00 F.R.: 1 040 01

12.381.0005.2017  .0000 3.3.90.30.00 543 ... 000 Ed-.ie&amp;Çêo Cioodã MATERIAL OE CONSUMO Transferêncisa  do FUNDES - ComplemenlAção da União· VAAR N&amp;o&amp;eaplica 20.000,00 F.R.: 1 543 01

12.361.0005.2018.0000

3.3.g().36.00

540

999  000

12.365.0005.2019.0000

3.1.90.13.00

542

EduQÇaoCldada

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfcr~nelas do FUNDES - Impostos e Transfc~nc:!as óe lmpost05

Não  se aplica

Educação  Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT

230

Ed~  Bás ic

~

000

FUNDES . Profi$$ionaie,

07 01 00 Fundo Munidpal do S&amp;üdo

241

10.301.0006.2023.0000

Saúde  ·  Ovalidtldl9:  de Vicltl

3.1.90.11 .00

605

...

000

30.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

1

542

13.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  605

01

01

02

Assistência  linanc:eíra  da União destinada A  complemenlaçAo ao pagamento dos pisoa salariais para 1

N3oseaplica

262 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde  e Qualidade de Vida OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Re&lt;:ur$0S  n&amp;o Vlnc:ulado, do Impostos Saüde - Oespesas com ASPS 50.000.00 F  .R.: 1 500 00

276 10.301.0006.2023.0000 Saüde e Qualidade de Vida 90.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 632 02 832 999  000 Transferências  do Eslado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúda Nêose11plictl

396 10.304.0007  .2031 .0000 3.3.90.36.00 804 999  000 Vigilãnci a em Saúde 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 604 02 Transferências  provenlen1es do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário! N30seap11ea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exarclcio:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Sec.  Mun. de Obnls, Habít.açAo , serv.púb .

04.122.0002.2034.0000

Administração  Geral

3.1.00.11.00

500

999  000

04.122.0002.2034.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não  Vincol8008 de Impostos

Não  se aplica

AdmlnisU'8ç6o Genll

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$CUrtO$ n6o Vlnculado$ de lmpottot

999  000

NãoMtaplica

See.  Mun. de Agricultura e Desenv. RUf8I

20.122.0002.2044.0000

Administração  Geral

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

aplica

Nlo H

Fundo Municipal de Asslstêncln  Social

08.244.0004.2045.0000

Proteção  Social BâSfCa

3.3.90.39.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tr9nsrerêncla  de RGCYr&amp;OS doe Fundos Eatoooola de Asalstêncl9  Soci9I

999  000

Nao se aplica

Sec. de Melo Ambiente e Rooureoe Renovav

04.122.0002.2061.0000

Administração  Geral

3.3.90.14.00

500

999  000

OlARIAS- CIVIL

Recul$05

não  Vinculados de lmpoe:10$

Não  se apllca

02

02

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  $Ua  publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S

PREFEITA

## ld:167C48E47538240C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01 .612.578/0001-61

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$920. 250 , 00  distribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

04

00

01

00

38

50

53

Câmara Municipal de Floresta do Piauí

01.031 .0001.2001 .0000

Administração  Legislativa

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Sec.

Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração  Geral

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.47.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  Geral

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

91 12.361 .0005.2010.0000 Educação Cidadã 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE 183.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

04

01

45

58

00

S.C.

Mun. Administração  e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração  Geral

3.3.90.30.00

701

999  000

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

701  05

outras Transfer6nclas de Conv6n!Os ou lnstrumenlOS Cong6o&amp;res dos Esta&lt;los

Nêose  aplica

Administração  Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

R&amp;euNIO&amp; não  Vinculados de Impostos

N&amp;ose aplica

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.93.00

500

Educação Cidadã

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bâs.Val.Prof.Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 920.250,00

80.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

103

4.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

06

00

02

172

174

175

187

200

## Anulaçã o

08

01

00

421

426

01

00

509

02

00

560

01

00

674

10

11

14

~

PESSOAL CIVIL

25

9.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

SOO

8.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

661

750,00

1

500

F.R.:

00

00

00

04

00

(Continua na próxima página)