Decreto — Luzilandia (18/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

--

CNPJ: 01.612.lillMNI01-G6 Avenida ... ndlm Ferrelnt S1N· S.lm&gt; Plçam,.. CEP: 84.308-000, lagoa  do 9111~1 ~ Fana: (111113"7-1112 / 3"7-1160, E-malt pmlaqoadooltlofllrahoo.com.br

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## ESTADO DO PIAUI PIIEFEmlRA MUNIOl'AL DE LAGOA DO sino

<!-- image -->

<!-- image -->

02 02 03 F U N D E B · FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUC. BASICA

365 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -52.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 542 01 542 Tram:derência:s  do FUNDES - Complemenlollç&amp;o dia Uni&amp;o - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bã slc

378 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

379 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  543 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União- VMR Não  se ac,nca

398 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 543  01 Trangí erências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

404 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -54.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profisslonills d.;i Educ.tÇêo Bá slc

405 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -68.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAA.T FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

408 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bé sic

409 12.365.0035.2703.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferenctas do FUNDES - Complementação  da União- VAAT 999 000 Nlo se apílca

421 12.366.0033.2257  .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES · ProfisslOnals da Educação  BáSIC

----

C  . . J : OU1Ull/0001-0I ..  - . . .  ... Avenkla Mundlm Fen-N'II SM· Bairro Piç■~ CEP: M..30I-OOO, Lago■ do Sltl~PI ~ Fone: CII) 3'17·111213'17-1180, E-mail; pml!l)O!doaltloGyahoo.com.br

## ESTADO DO PIAU{ l'IIEFEl1VRA MUNIOPAL DE  LAGOA DOSlno

<!-- image -->

<!-- image -->

02 02 03 424 F UNO E B · FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EOUC. BASICA 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -25.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONA.IS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES lmpoetoe e Traneferências d6 lmpoetoa Nlo se aplica

427 12.366.0033.2258.0000 3.3.SI0.36.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferênei3S do FUNOEB - lmpestos e TranslerOnclas de Impostos ~ol!leepllce

02 03 01 SECRETARIA OE SAÚDE

439 10.301.0020.2681.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rooursoo não Vll'ICU!ados de lmposl09 Sa~ · 0$speta&amp; com ASPS -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 03 02 F M S · FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE ... 10.301.0020.2160.0000 3.1.SI0.04.00 602 999 000 GESTÃO  E ESPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ·100.000.00 F  .R. Grupo: 1 602  02 TranaferênclH  Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS provenientes do Governo Federal·  Bk&gt;co da Manula Naoseapllca

481 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 ... 000 GESTÃ O E ESPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600  02 Tnmsfc~nclas Fundo a Fundo de Rc,cu~ do SUS provenientes do Governo Fcdcn,I · Bk&gt;oo de Manutc Nloseaplica

.,, 10.301.0020.2705.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 GESTÃO  E ESPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·165.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 605  02 Aulaténda  financeira da Unllo destinada à complementaçlo ao pagamento óos plaoa salariais para profl Não  se aplica

528 10.301.0025.2180.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados 00 Impostos Saóde · Despesas com ASPS ..e.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

533 10.301.0025.2184.0000 3.1.90.11 .00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -20.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 600  02 Trantferénciea  Fundo a Fundo óe Re&lt;::urtOS dO SUS Pl'QV&amp;nientitt 00 Govemo Fedi&amp;f'tol · Bloco de Manu1a NO.o seapllca

548 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800  02 Trensferêncl as Fundo a Fundo de Recursos do SUS p&lt;OlfQfllefltes do Go'llemo Fed8nlll - Bk&gt;co de Manute Nãoeeapl lca

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEtnlRAMUNIOPAL DE LAGOA DOSlno

CNPJ: 01.I12.5IMt001-05 Avenida lluncllrn Ferr"11 IJIN· Balrn&gt; Plça,..\_ CEP; 14.30I-OOO, Lagoa do llao-PI ~ Fone: (li)  3"7-1182/ W7-11IO, e.mau: pml!QO!d?!lloe,,ahoo.com.br

<!-- image -->

02 03 02 FMS·FUNDOMUNICIPALDESAUDE ... 10.301.0025.2188.0000 3.1.SI0.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 OBRIGAÇO ESPATRONAIS F.R. GNpo: 1  600  02 TraMfM&amp;ncias FundO a Fundo de R8CUf10I do SUS ~lenteS do Go'llemo Federal - 81 000 de M3nute NAoMtl!lplb

""' 10.301.0025.2189.0000 3.1.SI0,13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -11.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transfe,ênclas  Fundo a Fundo de R8'CUt'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · 8looo de Manuta Nãoeel!lpllel!I

02 04 02 .. , F MAS - FUNDO MUN. OE ASSIS~NCIA SOCIAL 06.243.0016.2686.0000 3.1 .90.1 1.00 ""' 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL f .R. Grupo: 1 660  05 Tran1f8f&amp;ncla de Recursos do Fundo N.,don.al de Asal&amp;lêncla Social · FNAS Nãoaeapllca

.. , 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vln(;ul,1100$ à Â$$1$I&amp;ncitl  Sodlll Não  se aplica -21.000,00 F  .R.  OOJpo: 1  669  05

682 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 3,3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Gn.lpo: 1 500  00 500 Recureoe l\&amp;o Vlncul&amp;do&amp; de Impos1os 999 000 Nêo ff aplica

02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

798 20.605.0053.1505.0000 U .90.51 .00 ,00 999 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recul'IOII nlo Vlncula001 de lmposlOS Nãoseal)liea

Anulação  ( · 1 -2.498.500,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

LAGOA DO SITIO, 02 de dezembro de 2024

R. DE A CHAVES NETO EIRELU CONTADOR CRC PI 493/0 528.768.883-15

## ld:01AB386075F7226B

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE FORNECfMENTO

| CONTRATO          | Nº0014/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | PROCESSO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OI 112024/PMSF-MA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/PMSF-MA.                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRJOS DO MUNICÍPIO, LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA - PI |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75.                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO        | B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa 1 iurídicade direito orivado, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR             | R$ 3.651.314,88 (trêsmilhões e seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDES 30%, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DAASSINATURA | 141 02/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VIGENCIA          | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| SIGNATARIO        | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Rosane.ela Oliveira da Rocba (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

Luzilândia (PI), 14 de fevereiro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais