Decreto — Marques  Governando  Para  O  Povo (12/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

268

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição  V  CCCXXXIX

## ld:0471C2C66CBOC737

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02712025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURRALINHOS E SUAS SECRETARIAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 . PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS : Do dia 13106/2025 até o  dia 17/06/2025 das 8h  às  13h 00min - (Horário  de Brasília  DF).

Os interessados  deverão encaminhar  manifestações através  do e-mail cplcurralinhos2023@gmail.com. Informa ainda que o Termo de Intenção  se encontra no endereço eletrõnico https://curralinhos.pi.gov.brl ou por meio do e-mail cplcurralinhos2023@gmail.com.

Maiores informações  e esclarecimentos: Av. São  Raimundo, nº 91 , Bairro Centro, CEP 64.453-000.

CURRALINHOS -PI, 09 de junho de 2025.

Agente de Contratação

## ld:01AB37D5B19CC427

<!-- image -->

Governando  para  o  povo

Extrato de Contrato nº  38/2025

Dispensa de Licitação  nº  06/2025 (Fund legal: art. 75, II,§ 3°, da Lei  Federal nº  14.133/2021; atualizado pelo DECRETO Nº 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PICNPJ: Ol.612.677/0001-43 CONTRATADA: DR CLEBER- LABORATÓRIO  E SAUDE CNPJ Nº  06.982.342/0001-30 OBJETO: contratação  de empresa para prestação  de serviços de exames laboratoriais, conforme as necessidades da secretaria municipal de saúde  do Município  de Joca Marques PJ. TOTAL RS: 62.243,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta e três  reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 10/06/2025. SIGNITÁRIOS: Pela  Contratante  a Sra. Fabianna  Spíndola Marques,  CPF  n.º 048.012.903-70,  pela contratada o Sr. Cleber Casemiro da Silva - CPF: 059.051.413-04

## ld:OCC563989DECC1B8

(

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, SINº - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cpttarturacloplaulcpoutlook.com

Extralx) do Contrato nR, 059/2025 Prooesso Adminlstratllm nR 055/2025 Dispensa de Ucltaçlo nª 037  /2025 contrato CPLFP nR 059/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Mlguellno Braga sln-Centro -Fartura do Piauí  PI,  Inscrito no CNPJ  nR  41.522.38410001-90 li CONTRATADA: TUDO DE POC0 LTDA,. estabelecida  na  Rua  Dr.  Humberto Paixão ,  Bairro Primavera,  N° 1144,  CEP: 64.770-000,  São  Raimundo Nonato  PI, Inscrita no CNPJ n·  36.648.06410001-40./I  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  PERFURAÇÃO DE POÇOS  ARTESIANOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  FARTURA DO PIAUÍ - PI. li PRAZO DE VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. li VALOR CONTRATADO: R$ 61.959,00 (sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais). //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS, PAB, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. li Fundamentação  Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021 li SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Olívlo  Rodrigues da SIiva Neto CPF 027.120.573-33.

Fartura do Piauí  PI,  10 de Junho de 2025.

carmesllva dos Passos Santos Agente de Contmaçllo

<!-- image -->

## ld:0B621E204062C1B9

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI e e ' ESTADO DO PIAUI -~~--C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, SIN" - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000- e-mail: cplfarturadoplaul@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Ucitação  N·: 037  /2025 Processo Administrativo N· 055/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica  do município , e ainda  de acordo com  o que determina  o Art. 75,  Inciso  li, da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Ucitação n·  037l2025, para contratar a empresa TUDO DE POCO LTDA, estabelecida na Rua Dr. Humberto Paixão , Bairro Primavera, N" 1144, CEP: 64.770-000, São  Raimundo Nonato- PI, Inscrita no CNPJ n· 36.648.064/0001-40. //OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PERFURAÇÃO DE POÇOS  ARTESIANOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ-Pi.llVALORCDNTRATADO: R$ 61.959,00 (sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Fartura do Piauí  - PI, ORLANDO COST CAMPINHO BRAGA:27506452 391 -Orlando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

## ld:13B5BEF2719ECSSF

<!-- image -->

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º  017/2025 CONTRA  TO Nº044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA: SERVCON  CONSTRUTORA  E  EMPREENDIMENTOS  LIMITADA,  CNPJ:

46.427.580/0001-07

FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21. A RT. 75, NOS INCISOS I

OBJETO: SERVIÇOS  DE  TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA ATEN DER  AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO-PI.

VIGÍ CIA:

1 2  (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL:  R $ 124.893,64 (Cento e  vinte  e  quatro  mil,  oitocentos e  noventa e  três reais e  sessenta e quatro centavos.)

## FONTE DE RECURSOS:

PROGRAMA: 15.1 22.0004.2034.0000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.02.00 PROJETO/ATIVIDADE:  2.034  ELEMENTO  DE DESPESA:  33.90.39  (SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA) FONTE  DE  RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, JCMS, RECURSOS PROPRIOS); 700 - CONVENIOS FEDERAIS; 750-CONVENIOS ESTADUAIS

DA  TA:

10 de  junho de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI, 10 de junho de 2025

## JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

<!-- image -->

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo q ue é publicado, mostramos seriedade e tra nsparênc ia com os atos públicos.

1\~~ ~  ~\~

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1  nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução  Normativa TCE/ PI 003-18

<!-- image -->

www.diarloficlaldosmunicipios.org www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->