Contrato — Lagoa De Sao Francisco (08/07/2025)

Id:1252791D2DD4887A
Id:0047F2006DD2884E
CONSELHO
Municipal
DE
ESTADO DO Piauí
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CMAS
Município
DA
LAGOA
DE
SAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
FRANCISCO-PI
Rua Antonio Barros, S/N, Centro, CEP 64.258-000
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO,AO CONTRATO N 008/2025
Resolução N 04 /2025
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO N 008/2025, QUE ENTRE SI
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA E
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
A EMPRRESA G T OLIVEIRA & CIA LTDA,
ASSISTENCIA SOCIAL
-CMASPARA O
CNPJ N 04.216.175/0001-91
BIENIO [2025-2027]
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob inscrita
no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS do Município de
lagoa de sao Francisco no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal
64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
n [304/2021], e em conformidade com a Lei Federal n 8.742, de 7 de dezembro de 1993
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
(Lei Organica da Assistencia Social -- LOAS),
mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
CONSIDERANDO a necessidade de recomposicao dos membros do Conselho Municipal
de Assistencia Social para o cumprimento do mandato no bienio [2025-2027];
Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 sSP/PI, CPF no 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Sociedade Civil, conforme estabelecido na legislagao vigente;
Luzilandia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa G T
RESOLVE
OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, localizada na Jose
Art. 1o
de Melo, n s/n, CEP 64.160-o00, Bairro Centro, Município de Luzilandia - PI, Telefone (86)
Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistencia
3393 1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario,
Social -- CMAS, para o mandato correspondente ao bienio [2025-2027]:
portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
cidade de Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que
Secretaria de Assistencia Social
consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as disposig8es da Lei n 14.133, de 1 de
Titular: Elimar do Nascimento Silva
abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
Suplente: Mariana Rodrigues da Silva
alteracao contratual, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas..
Secretaria de Municipal de Educacao
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
Titular: Cinara Ferreira Pereira
1.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alteracoes contratuais;
Suplente: Eduarda Feitosa do Nascimento
1.1.2. Supressao de 50,000 (cinquenta mil) litros do quantitativa consistente do item 02 OLE0 DIESEL
Secretaria Municipal de Saude
COMUM e realocar no item 03 OLEO DIESEL S10, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
Titular: Vinicius Costa do Nascimento
ITEMDESCRICAO DO BJETO
UNDQUANTACRESCIMO/SUPRESSAO  QUANT
Suplente: Maria Lohanna Rodrigues da Silva
OLEO DIESEL COMUM
50,000
02
100,000
50,000
03
OLEO DIESEL S10
100,000
50,000
150,000
Secretaria Municipal de Administracao
Titular: Rebeca Santos Costa
CLAUSULA QUINTA-RATIFICACAO
Suplente: Ian Miguel Bezerra
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario,
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Titular: Katia Celene Ferreira Sousa
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Suplente: Antonia Elida Lopes do Nascimento
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
Igreja Catolica
Titular: Elisa Viana Pereira Sousa
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
Suplente: Maria Helena dos santos
2021, e ao art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724,
Comunidade Kolping
de 2012.
Titular: Maria do Carmo Pereira de Sousa
Suplente: Francisca Auricelia Pereira Cardoso
Luzilandia - PI, 01 de julho de 2025
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria de Lourdes Alves de Oliveira
Suplente: Maria Albenia Alves da Costa
:Art. 20
Antonia Laiana da Costa Fenelon
O mandato dos conselheiros sera de 2 (dois) anos
pao,
Secretaria Municipal de Educacao
conforme legislacao vigente.
Contratante
Art.3
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao,
as disposicoes
em contrario.
Lagoa de sao Francisco 03 de Julho de 2025
Elimar do Nascimento Silva
G T OLIVEIRA & CIA LTDA
CRESS  SAD REGIAO/P!
Elimar do Nascimento Silva
CNPJ 04.216.175/0001-91
selho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Contratada
Presidente do Cor
TESTEMUNHAS:
Maria de Fatima Bincourt da Silva
1a
Secretario(a) Executivo(a) do CMAS
Moux d km
Byencxurk
2a
A divulgacao virtual dos atos municipais.