Contrato — Joaquim  Pires (2025)

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ura do contrato;e
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao
a obrigacao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
JOAQUIM
PIRES
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantir
PIpara
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contatual
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
S) efetuar os paganentos ao CONTRATADO mensalmente,com as devidas dedugoes legais, especialmente
na presenga de duas testemunhas.
3 recolhirnento pogvidenciario do Regime Geral de Pr videncia Social, dada a natureza da contratacao..
Joaquim
09 de abril de 2025
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
EYVISON GONCALYES CRU
Prefeito Municipa
A contraprestacao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
Contratante
reais).
MARCIA KARINA GOMES DE SOUSA
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Contratada
TESTEMUNHAS
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
CPF Qtt. 908.528-90
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
Assinatura: eda fb wsis de Amosi m eims.
estabelecidas, fica.do, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Fawos.Gomes
NomeFranciame...
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
CPF_0729QH 7S3 88
Considerando a natureza da contratacao, o presente instt
mento pode ser rescindido a qualquer tempo, a
Assinatura: Arancia nc
HamQp.6o meJ
criterio da adm
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo me
Id:089B938c2FF331EB
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca ma:
JOAQUIM
PIRES
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
Prefeitura Municipal de JOAquim pires - P!
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIOS
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
CONTRATACAO DE PESSOAL
PARA
na presenga de duas testemunhas.
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
nto, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
Pelo presente instrur
PEXVISON GONCALES CRUZ
juridica de direito publico interno, inse
NPJ sob o
208/0001-39,cot
Prefeito Municipal
Sertao,n.560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
Contratante
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outrc
lado o Sr. FRANCISCO JOSE DA CUNHA VIANA, brasileiro, porta
r do CPF no: 914.439.113-72,
niciliado na Rua Jose Pere
eira1360,Zona Urba
inado CONTRATADO, tem, entre si, justo e c
FRANCISCO JOSE DA CUNHA VIANA
que regul
37,IX da Constituigao Federal,m
ediante as clausulas e
Contratado
condigoes que seguem
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
Nome:/doPERTo FERREi2A PE SouSA
O objet
CPF_023.926.033-32
SOCIAL, atend
da de 40 quarenta) horas
cialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secre
Assinatura:
RATADO
Jilye ch Thximents
CLAUSULA SEGUNDA:DAS OBRIGACOES DA C
obrigacoes
cPF Q95.675.503-90
igo de modo satisfatorio e de acordo com as
itinerarios fixados pelo Município;
Assinatura:_
A divulgacao virtual dos atos municipais.