Portaria — Matias Olimpio (07/01/2025)

192
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
Id:0E28A89b6718359B
Id:125279047fb6344C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOS
MATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ESTADO dO Piauí
CACAO CME-mO
MAtias OLimpio-P!
Resolução CME-MO N 01/2025, DE 06 DE JANEIRO I
JESCOLA Municipal "JOAO MEIRELES
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo Gerente Financeiro
arte do SISTEMA Municipal DE EDUCACAO DE
do Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos
MATIAs OLIMPIO-Pi, no ambito da Educagao Basic
Municipais do Município de Matias Olimpio - PI.
ino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, na Modalidade
ICAGAO DE MATIAS OLIMPIO
RANDO a Resolu
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
MARISTELA PINHEIRO PESSOA LIMA Aprova
nalidade o desenvolvimento integral da crianga de ate 05 (cinco)
RESOLVE:
art.32 da LDB, na redacao dada pela Lei n 11.274/2006, deten
Art. 1 - Nomear o Sr. Romulo da Costa Pessoa, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o
No. 481.xxx.xxx-34,para assumir o cargo em comissao de Gerente Financeiro do
Fundo de Previdencia dos Servidores Pablicos do Município, nos termos da Lei
entes nesta Resolução, em termos de seu conjur
de aprendizagens
Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
tidos todos com o zelo pela aprendizagem dos estudantes
Art. 2 - A nomeagao de Gerente para o exercicio do cargo comega a vigorar com
data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
ESCOLA Municipal "JOAO
MEIRELES PINTO"NO SISTE
ofertara Educagao Infantil e Ensino
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 06 de janeiro de 2024.
Leniado No einun'e OIneido
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP:64150-000.
Secretario Municipal de Educacao
Id:0B621DAAAC0435AD
Id:0E28A89B6718337C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
IMATIAS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
10.792.
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ducacao
OLIMPiO
EDITAL SEMEC 001/2025
Portaria N.15/2025.
Dispoe sobre as diretrizes de matricula e
rematricula para o ano letivo de 2025,nas Escolas
da Rede Municipal de Educagao Infantil, Ensino
Fundamental Regular e de Tempo Integral e EJA
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Secretario.
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do
Julio Leao de Araujo, Secretario Municipal de Educacao, no uso de suas atribuicoes
Município de Matias Olimpio - PI.
rematricula de alunos para Educagao Infantil , Ensino Fundamental Regular e de Tempo
Integral e EJA da Rede Municipal de Ensino de Matias Olimpio - PI, para o ano letivo de
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
1.FUNDAMENTACAO LEGAL
RESOLVE:
1.1 - Com fundamento na Constituigao Federal/ 88, nas Emendas Constitucionais No
53/2006 e No 59/2009, na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDB No
Art. 1o - Nomear o Sr. Raquel da Silva Trindade Aguiar, brasileiro(a), inscrito no
9.394/1996, nas Leis Federais No 11.114/2005 e No 11.274/2006 que disp0e sobre a
CPF sob o N. 058.xxx.xxx-22, para assumir o cargo em comissao de Secretario
duracao do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, e demais legislacoes
correlatas instituidas pelo Sistema Municipal de Edu
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município, nos termos da Lei
diretrizes de_matriculas e rematricula da Educacao Infantil, Ensino Fundamental
Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Regular e de Tempo Integral e EJA.
Art. 2 - A nomeacao de Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a
2.APRESENTACAO
vigorar com data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025
2.1 - A Secretaria Municipal de Educagao / SEMEC estabelece, atraves deste Edital,
as diretrizes gerais para a
execugao da matricula
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 06 de janeiro de 2024.
I. Rematricula;
II. Remanejamento de aluno;
Leniabo No einuer's OIneida
Conforme Decreto No xxx/2024, os alunos das escolas que possuem 5o
ano do Ensino Fundamental com numero inferior a 10 alunos serao
remanejados e matriculados na escola mais proxima, atendendo todos os
Genivaldo Nascimento Almeida
direitos legais para seu acesso e pern
Prefeito Municipal
III. Matriculas novas
a. Em 2025 a Rede Municipal de Ensino oferecera Educagao Infantil, Ensino
Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP:64150-000.
Fundamental Regular e de Tempo Integral e EJA, conforme quadro abaixo:.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

193
6.1.3 MATRiCULA nOVA PARA A EDUCACAO INFAnTIL - A matricula devera ser
MATIAS
efetuada pelos pais ou responsaveis legais da crianga, por meio de preenchimento da
astral, conforme o modelo padrao da Rede Municipal de Ensino de Matias
OLIMPIO
Olimpio. As matriculas novas serao realizadas conforme Edital.
Educacao
6.1.4 mAtRiCULA nOVA pARA O EnSInO FunDAmeNtAL - A matricuIa sera
matricula conforme o modelo padrao utilizado na Rede Municipal de Ensino de Matias
ETAPA
Faixa Etaria
No por turma /
de estudo interrompido
ou sem
dade anterior. As matriculas novas serao
turno
realizadas conforme o disposto neste Edital.
Creche I
15
Educagao Infantil
6.1.5 As matricuLas parA A eDucagAO De JOvens e aDultOs - EJA
Creche II
3 anos
15
permanecerao nas unidades escolares que ofertaram esta modalidade de ensino em
ate 31 de margo
2024, respeitando o limite de numero de alunos por turma, estabelecido neste
Pre I
a completar
20
edital e, ainda, conforme reordenamento realizado pela SEMEC.
Pre Escola
5 anos a completar
20
6.1.6 matricuLa por transferencia parA O ensinO fundamental
Pre II
Sera efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano anterior ou estavam
ETAPA
N por turma
ano
ntre sis
izacao de Ensino Fundamenta
I com 8 e 9 anos
duracao, o aluno sera reclassificado, considerando-se o documento apresentado de
ransferencia da escola de origem.
Ensino Fundamental
6.1.7 - CANCELAMENTO DE MATRICULA - E o desligamento definitivo do aluno da
6.1.8 - Da situagao em que o aluno apresentar 60 dias de faltas consecutivas, sem
esenta
tentativas de locali
reintegragao envolvendo familia / escola / conselho tutelar, caracterizando desta forma
MODALIDADE
No por turma
25
6.1.9 - Os alunos de Educagao Infantil que ausentarem-se da Escola por 15 dias sem
EJA ( Educagao de
22 Etapa: Corresponde ao
justificativa, serao impedidas de receber declaracao de frequencia para comprovacao
25
de matricula.
do Ensino.
a: Equivalente ao 62
30
7.DA DOCUMENTACAO
tal de 9
oano
anos
4 Etapa: Correspo
7.1 - O/A Diretor(a) e o/a Secretario(a) das unidades escolares sao responsaveis pela
30
gularidade d
r dos alunos matriculados,
tambem constante atualizagao dos registros.
7.2 Destaca-se que a matricula, alem de ser ato administrativo que vincula o aluno a
3. DOS OBJETIVOS
direito de aprender de todos na perspectiva da educagao inclusiva/direito
3.1 do ObJetivo geral
diversidade
via foto
Este Edital tem por objetivo geral divulgar a matricula e a rematricula de todos.
via original. Observar para que nao haja rasuras ou falsificacoes
os alunos na Educacao Infantil, Ensino Fundamental Regular e de Tempo Integral e
EJA, oferecido em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino nos termos da
.4 -Em toda documentacao escolar do aluno devera ser registrado o nome completo
Legislacao vigente.
extenso. Para efeito de autenticidade colocar o carimbo e apos a assinatura do/da
secretario(a) ou diretor(a).
3.2 DOS OBJETIVOS ESPECIFICOS
7.5 - Sera nula de qualquer efeito a matricula que for realizada com apresentagao de
3.2.1 -Dar publicidade ao Edital afixando-se
documentacao falsa, adulterada ou inautentica, ficando o responsavel passivel das
penas que a lei determinar.
7.6- Sera assegurada a matricula do candidato que nao possuir certidao de
31/03/2025, para Educacao Infantil;
nascimento, devendo a escola de imediato comunicar, atraves de oficio, ao Conselho
Tutelar para os encaminhamentos necessarios.
3.2.3 - Renovar a matricula dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino de
Matias Olimpio;
7.7 - Sera assegurada a matricula e frequencia do candidato que nao trouxer a
3.2.4 -Efetuar a matricula de alunos novos, cumprindo os criterios deste Edital
sera aguardado o prazo de 30 dias para entrega do historico e 15 dias para entrega da.
a distribuigao de
vagas disponiveis na escola, de acordo com o
transferencia.
numero de alunos previsto neste Edital;
7.8 - As matriculas com pendencia de documentagao devem ser sistematicamente
4.DO PUBLICO ALVO
monitoradas para a obtencao de todos os documentos exigidos para sua efetivacao da
4.1 DO PUBLICO ALVO nA EDUCACAO inFANTIL
matricula.
7.9. - A renovagao de matricula sera realizada na instituigao, pelos pais ou responsavel
4.1.1 - Criangas da comunidade em geral;
legais, atraves do preenchimento da ficha especifica, visando a atualizacao e
4.1.2 - A crianca devera ter 2 anos completos ate o dia 31/03/2025 para ingressar na
renovacao de cadastro com assinatura do/da diretor(a) ou secretario(a) escolar
8. DA DOCUMENTACAO NECESSARIA:
4.2 DO PUBLICO ALVO NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.2.1 - A SEMEC garantira a matricula em escola Municipal de acordo com os
Documentacao necessaria
seguintes criterio:
Certidao de nascimento (original e fotocopia);
Carteira de vacinacao atualizada (fotocopia da
4.2.2 - O aluno que cursou em 2024 o 1 ano do Ensino Fundamental de 9 anos, com
pagina das vacina
ecebidas)
no minimo 75% de frequencia, sera matriculado no 2 ano do Ensino Fundamental de
ao de guarda emitida pelo Juizado.
9 anos;
ara as criancas que
4.2.3 - O aluno que cursou em 2024 o 2 ano do Ensino Fundamental de 9 anos, com.
no minimo 75% de frequencia, sera matriculado no 3o ano do Ensino Fundamental de
9 anos;
Ficha Cadastral e Matricula
apresentar declaracac
Nova
ficacao social (NlS) ou copia do cartao do
4.2.4 - A crianca devera ter 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31/03/2025,
audo medico para alunos com deficiencia;
5. DO PUBLICO ALVO NA EJA (Educacao de Jovens e Adultos)
5.1 -Os alunos com idade de 15 quinze) anos completos (ate 31 de Julho de 2025) ou
Matricula por transferencia
*Certidao de nascimento (original e fotocopia);
*Carteira
na das vacinas
cebidas)
*Historico escolar, ou atestado de conclusao,
6.1 - O processo de matricula nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
orrer do ano
maximo
Matias O
devera ser
entregue o processo de transferencia;
6.1.1 - REmAtRicULA PARA A EDUcACAO INFAnTIL - E garantida para todas as
Declaragao de guarda emitida pelo Juizado
criancas que frequentaram a Creche I e ll/Pre I e ll no ano de 2024, respeitada a
para as criangas que
convivem com responsaveis;
de residencia
o turno de atendimento para referida turma.
tao do SUS do a) al
6.1.2 REMATRICULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL -Garantir a vaga ao aluno
*Se ... beneficiario(a)
doProgramaBolsa
matriculado no Ensino Fundamental, oferecido na Rede Municipal de Ensino. Neste
Familia,  apresentar declaracao
contendo o
caso, havera apenas a atualizacao de dados e a confirmacao dos mesmos pelos pais
NIS
*Laudo medico dos alunos PcDs;
ou responsavel legal. Sera compromisso da familia comunicar a escola qualquer
cha de matricula.A rer
ao de ma
la se
*Atestado/ Declaracao medica, se portador de
efetuada no ano indicado pelo resultado aferido no processo de avaliagao e promogao
em vigor
doencas cronicas entre outras;
(Continua na proxima pagina)

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
Id:01AB37601D3E35E4
ESTADO DO Piauí
LIMPIO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
33401304
ducacao
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
REFEITURA DE
Avenida Carlos Liborio,101,Centro
Monsenhor
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
*Declaracao de guarda emitida pelo Juizado da
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Infancia e Juventude, para as criangas que.
Servir ao povot
convivem com responsaveis;
*Carteira de vacinagao atualizada (fotocopia da.
pagina das vacinas recebidas);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*Cartao do SUS do (a) aluno (a);
Renovagao de matricula
*Preenchimento do formulario padrao;.
*Se beneficiario(a) do Programa Bolsa Familia,.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 055/2024
sentar declaracao
contendo o numero de
identificacao social (NIS);
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2024
*Laudo medico para alunos PcDs;
*Atestado/ Declaracao medica, se portador de
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
doencas cronicas entre outras
SERVICOS QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA:PRE NATAL DE BAIXO RISCO E
9. DO CRONOGRAMA
MANEJO
DA
MANEJO
CLINICO
ATUALIZACAO
NO
ACOMPANHAMENTO
DO
DIABETES
MELLITUS;
MANEJO
CLINICO
9.1 Periodo, horario e local de matricula
ATUALIZACAO DA HIPERTENSAO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR NO
De 09/12/2024 a 20/12/2024 -- renovagao de matriculas;
Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
De 06/01/2025 a 17/01/2025 -- matriculas novas
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA - ME. CNPJ: 37.860.694/0001-47.
Locais:Escolas urbanas e rurais no horario de 7:30 as 11:00 h e 14:00
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
as 16:30 h, ou de acordo com a demanda de cada escola.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS O7 (SETE)
10. DA DIVULGACAO
MESES.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
10.1 A Secretaria Municipal de Educacao e. as. unidades escolares sao
responsaveis pela divulgacao da Campanha de Matricula e Rematricula;
VIGENCIA: 31 de julho de 2025.
a) A ampla divulgagao do periodo destinado a realizagao da matricula deve ser o
suporte para atingir o objetivo proposto deste edital.
ANTONIO DJALMA
11.0
DAS DISPOSICOES GERAIS
LICARPO:50384503420
11.1 A equipe gestora da unidade escolar devera a partir do ato de matricula
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
convivencia no transporte escolar, frequencia obrigatoria, justificativa de importancia
informacoes contidas no Projeto Politico Pedagogico;
11.2
A transferencia de turno somente ocorrera, mediante requerimento dos pais do
Id:0cC56323098E2A28
observada a conveniencia didatico-pedagogica e existencia de vaga;
11.3 Os turnos e/ou turmas dos alunos, serao organizados conforme demanda da
ESTADODO Piauí
escola e transporte escola
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
11.4
Nas situagoes em que os pais ou responsaveis manifestarem necessidade de
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
troca de turno, levar-se-a em conta a existencia de vaga e relevancia do pedido de
Avenida Carlos Liborio,101-Centro
acordo com os criterios abaixo:
Monsenhor Hipolito - PI - CEP: 64.650-000
Hipolito
11.4.1 Laudo medico especificando a necessidade de o aluno frequentar o turno
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
solicitado;
11.4.2
Situacao de vulnerabilidade social (com possibilidade de evasao/irmao no
mesmo turno/ compatibilidade de horario de trabalho dos pais ou responsaveis);
EXTRATO DE CONTRATO
11.4.3 Emprego (Menor Aprendiz)
CONTRATO N 126/2024
11.5
Nos casos em que a troca de turno envolver remanejamento de alguns alunos
para adequacao do parametro de alunos para composigao de turmas, aplicar-se-a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 014/2024
como procedimentos;
11.5.1 Os pais ou responsaveis, deverao informar no ato de matricula e atualizar
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2024
sempre que necessario a informacao de problemas de saude, de medicacao e
restricoes;
OBJETO: *SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE
11.6 A equipe gestora das unidades escolares devera acompanhar e atualizar as
EMPRESA PARA AQUISICAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS, BRINQUEDOS,
informacoes deixando os professores cientes dos problemas de saude do aluno
ARTESANATO, ENFEITES E ENXOVAL PARA A Prefeitura Municipal, SUAS
11.7 O inicio das aulas para o ano letivo 2025 sera divulgado posteriormente pela
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura (calendario em anexo)
SECRETARIAS E O HOSPITAL Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-PI
11.8 Os casos omissos serao resolvidos pela Direcao Escolar em primeira instancia e
CONTRATANTE:Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
pela Secretaria Municipal de Educacao como ultimo recurso;
11.9 Este Edital entra em vigor na presente data, podendo sofrer alteragao, o que sera
CONTRATADA: HIPER IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ n 15.276.612/0001-89.
amplamente divulgado, se ocorrer.
VIGENCIA: 01/01/2025 ate 30/04/2025.
Este Edital sera publicado no diario oficial dos municipios, nos portais e murais
da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educacao de Matias Olimpio,
VALOR: R$ 1.333.169,56 (um milhao, trezentos e trinta e tres mil, cento sessenta e nove reais,
remetido para os estabelecimentos de ensino envolvidos.
cinquenta centavos).
govbr :u
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024
NTONIO DJALMA
Julio Leao de Araujo
POrANTONIO DJALMA
Secretario de Educacao
OLICARPO:503845034
POLICARPO:50384503420
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Matias Olimpio, Dezembro de 2024
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais