Edital — Pavussu (10/09/2025)

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edigao VCDII PREFEITURADE 413 Id:05D50810EC1F5083 PORTO ESTADO DO Piauí Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES -CENTRO CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI AVISO DE DISPENSA DE Licitação O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publica a Dispensa de Licitação Id:10eF33D3D86F5002 ESTADO DO Piauí PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO PIAUIS GABINETE DO PREFEITO Edital de Chamada Publica 001/2025 n 030/2025, com fulcro no art. 75, II da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a contratacao de empresa para locacao de maquina pesada (trator de esteira) para atender as necessidades do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selegao da proposta mais vantajosa, nos 1- OBJETO: Municipal de Porto tem interesse no imovel para constituir bem publico. &quot;Dispoe sobre a convocacao d todos os socios fundadores.. Associagao Recreativa Portuense para tratar de assuntos de interesse termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam2021@hotmail.com). Edital e Termo de do Município.&quot; O objeto dessa chamada publicaconstitui-se na convocagao de todos os socios fundadore: da Associacao Recreativa Portuense para tratar sobre o espaco fisico, sede da Associacao, que Referencia tambem estarao disponiveis no Sistema Licitagoes Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. 2- JUSTIFICATIVA: fica localizada na Avenida Dirceu Arcoverde, Bairro Centro, Porto/PI, onde a Prefeitur? Santo Antonio dos Milagres - PI, 09 de setembro de 2025. A Prefeitura Municipal de Porto tem interesse no imovel para a construcao de uma Creche Municipal para dar utilidade ao bem, ja que o mesmo encontra-se abandonado ha muitos anos e Carlos Neto da Fe de Jesus Agente de Contratacao no momento vem sendo utilizado para uso de drogas e prostituigao, tendo suas instalagoes totalmente depredadas e sem manutencao da area externa. Por se encontrar no centro da cidade 3- CONVOCADOS: Id:0CC5636ABFD14A5B e de suma importancia para o Município fazer do imovel um bem com utilidade publica. Ficam citados abaixo todos convocados, em caso de socio ja falecido ficam convocados algum membro da familia do mesmo para se apresentarem na data de 10/10/2025 no Auditorio Prefeitura Municipal de Pavussu FF CNPJ n 01.612.679/0001-32 Re os6 .3-00. PAVUSSU da Secretaria Municipal de Educagao de Porto/Pl as 09:00 horas para tratarmos do objeto desta chamada publica. Ficam citados abaixo todos os convocados: Abdias Barbosa do Rego, Francisco de Freitas Rodrigues, Dunshee Pires de Castro, Manoel Roriz de Paiva, Adail Gomes A &quot; Lugar de gente felig PODER EXECUTIVO Bastos, Julio Pereira Lima, Pedro Silva do Nascimento, Ademir de Castro Lima Cardoso, Jose Ferreira do Amaral, Edgar Vaz de Aguiar, Jose Alexandre Bacelar de Carvalho, Jose Renato de Avenida Presidente Vargas, % 31?/ Centro, TERMO DE RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIO No. 179/2025. CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP 64145-000- Porto (PI) Município DE PAvUssU, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ no. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose Salustiano da Silva, n&#x27;. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo Prefeito Municipal, wINIncIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 2287458-SSP/PI e CPF n. 670.494.863-53, residente e domiciliado na Rua Joao Santana de moura, s/n., Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, ADRIANA BARBOSA DA SILVA, brasileira, casada, Auxiliar de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educacao, portadora do RG n.2.882.776-SSP/PI e CPF e a n.029.590.023-77, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com fundamento na Clausula Sexta, do CONTRATO TEMPORARIO DE Caralho de liveira iho, Maos Pereira Lima, Francisco da hagas Perei de Aguiar. PRESTACAO DE SERVICOS N%.179/2025,em RESCINDi-LO,de comum acordo entre as Bernardo Rego Castro, Antonio Felix Carvalho Filho, Joaquim Machado Pontes, Anton Vieira dos Santos, Maria atima Mendes Vieira, Rosirene Mendes Vieira, Mario dos Reis partes: CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO Maia, Decio Cavalcante Bastos, Pedro Paulo de Oliveira, Bernardo Bacelar de Carvalho, Manoel Coelho Soares, Antenor de Castro Rego, ose Francisco de Arajo, Roberto de Castro A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assnatura deste Termo, o qual devera ser publicado no Diario Oficial dos Municipios. Araujo, Eucario de Paiva Gomes, Antonio Julio Gomes, Agnaldo Soares do Rego.. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de Certo do apoio e compreensao de Vossa Senhoria, desde ja nos colocamos a disposicao trabalho temporario em razao do interesse das partes envolvidas. para esclarecimentos adicionais O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas. Pavussu - PI, 29 de Agosto de 2025. Atenciosamente, WININCIUS VILANOVA FE DE MIRANDA:67049486353 niasa hoshegde sele, ADRIANA BARBOSA DA SILVA PROFESSOR Winincius Vilanova de Miranda PREFEITO Municipal Testemunhas: leA C ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal de Porto/PI Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais