Portaria — Matias Olimpio (14/05/2025)

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
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Id:05D5086D1F8CDECF
ESTADO DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N 071, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Concede o beneficio do auxilio-doenca a
servidora Municipal que especifica, e da outras.
providencias.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela.
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo n 028/2025 que analisou
requerimento da servidora Raimunda Ferreira da Silva, sobre pedido de auxilio
doenca - afastamento por incapacidade temporaria.
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 10 de margo de
2025, atestando que ha incapacidade.
CONsIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
opinando pela concessao do beneficio.
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal n
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao
contributiva.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Raimunda Ferreira da Silva,
merendeira, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao, matricula n'
352-2, inscrita no CPF sob o n 987.557.493-72, o beneficio de AUxiLIO-
DOENCA, pelo prazo de 120 dias, a contar de 10/03/2025, nos termos do Laudo
Medico Pericial.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
Id:0CC563C6F33EDECA
ESTADO DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N 070, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Concede o beneficio do auxilio-doenca a
servidora Municipal que especifica, e da outras.
providencias.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela.
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo n 026/2025 que analisou
requerimento da servidora Saira Maria Meireles Portela, sobre pedido de auxilio
doenca - afastamento por incapacidade temporaria.
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 30 de setembro
de 2025, atestando que ha incapacidade.
CONSIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
opinando pela concessao do beneficio.
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal no
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao
contributiva.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Saira Maria Meireles Portela,.
auxiliar de servicos gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de.
Educacao, matricula n 416-2, inscrita no CPF sob o n 025.678.243-16, o beneficio.
de AUxiL1O-DOENCA, pelo prazo de 180 dias, a contar de 10/03/2025, nos termos
do Laudo Medico Pericial
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao.
contributiva.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos legais a data de 10/03/2025.
Matias Olimpio-PI, 08 de maio de 2025.
wiado Noeino Oneida