Licitação — Municipal (09/04/2025)

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## ld:OE28ASCAAADA9A21

Avenida José  Soares da Silva, 1◄88, Centro ·  CEP:  64.388-000 Email: prefeltura.laooadoplOgmall.com ·  Site: www. lagoadoplaul.gov.br CNPJ:  Ol.612.583/0001-74

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação n· 011/2025

Processo Administrativo n· 040/2025

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Musicais com  Musicoterapia  para  Atender  às  Necessidades  dos  Alunos  da  Rede  Pública Municipal de Lagoa do Piauí,  Incluindo Alunos Típicos  e Atípicos.

Considerando os documentos constantes nos autos, ratifico o opinativo da Agente  de Contratação  e  Equipe  de  Apoio  do Munidpio de Lagoa  do  Piauí PI, homologando-o nos termos da lei.

Autorizo  a contratação da  empresa JOÃO G OLIVEIRA  L  TOA (MÚSICA  EFICIENTE), CNPJ n·  50.304.290/0001-35,  para  a  Prestação  de Serviços: Musicais com Musicoterapia para Atender às  Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Lagoa do Piauí,  Incluindo Alunos Típicos  e Atípicos .

O  valor do contrato será  de R$ 144.000,00 (cento e  quarenta e  quatro mil reais),  em parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais),  conforme proposta de serviços que faz parte deste processo.

Publique-se, no local de costume o extrato do contrato respectivo.

Lagoa do Piauí,  31 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

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Avenida José  Soares da Silva,  1488, Centro ·  CEP: 64.388-000 &amp;nail: prefeitura.laooadopiOgmail.c:om ·  Site:  www.  laooadopiaui.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO N· 030/2025

## CONTRA  TO N· 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 027/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n· 0l.612.583/0001-74.

CONTRATADO: J. G.  GRÁFICA E  EDITORA  LTDA  SILCAR  GRAFICA  &amp; EDITORA, CNPJ nº 11.717.623/0001-04.

MODALIDADE: Adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços n·  01.1607/2024,  do  Pregão Eletrônico  n·  007/2024,  Processo  Administrativo  n·  022/2024,  que  tem  por objeto  a "Contratação de Empresa para Prestação e Fornecimento de Serviços  Gráficos,  por meio de Registro de Preços, para Atender às Necessidades do Munidpio de Várzea  Grande­ Pl" - Controle - Liberação Nº 01.1703/2025.

OBJETO: Contratação de Empresa pata Prestação e Fornecimento de Se. rviços Gráficos, a fim de atender às necessidades do Munidpio de Lagoa do Piauí .

VALOR GLOBAL: R$  448.658,55  (quatrocentos  e  quarenta  e  oito  mil  seiscentos  e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

FUNCIONAL: ADM: 04.122.0027.2010.0000 / 04.122.0027.2952.0000. Finanças: 04.123.0028.2022.0000. Cultura: 13.392.0336.2052.0000. Esporte e Lazer: 27.812.0707.2100.0000. Juventude e Turismo: 13.392.0336.2052.0000. Desenvolvimento Rural: 20.122.0028.2029.0000. Infraestrutura: 15.451.0427.1022.0000. ADM.  GERAL: 04.122.0041.2010.0000.Transporte: 26.122.0666.2021.0000. Obras: 04.122.0028.2055.0000. Educação: 12.361.0028.2035.0000. Salário Educação: 12.361.0269.2111.0000. PODE: 12.361.0269.2112.0000. PNATE: 12.361.0027.2038.0000. FUNDEB  30%: 12.361.0269.2938.0000. SAÚDE: 10.301.0204.2122.0000. Assistencia Social: 08.244.0173.2085.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 600 e 660.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

Lagoa do Piauí,  01 de abril de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL

## LAGOA IE SÃO  FRANCISCO

'lfO&lt;lm- Tempm-

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LAGOA IE SÃO  FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL "'°"mrempm-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## N.' 001/2025

O  Município de  Lagoa  de  São  Francisco-PI,  através da Prefeitura  Municipal com  Praça  Antônio  Costa  do ascimento, Nº 20, Centro, CEP:  64.258-000, Lagoa de São  Francisco- Pl, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, considerando o julgamento da licitação na modalidade de  Pregão,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 001/2025,  processo  administrativo  n. 0 016/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidadc(s)  cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital  de  licitação, sujeitando-se as partes às nomtas consuuues na Lei nº 14.133, de  1° de abril de 202 1, no Decreto n. 0 11 .462, de 3 l  de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

CONTRATADAM DOS CASTRO DE ARAUJO LTDA, localizada na QUADRA 04 CASA 13, BAIRRO SACI, TERESINA-PI, inscrita sob o CNPJ SOB Nº 34.573.548/0001-42, Inscrição  Estadual Nº 19.657.732-2, E-MAIL: comercialtorrespi@hotmail.com, TELEFONE: (86) 9 997634 16.

## 1. DOOBJETO

propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS  PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

2. 1. O  preço  registrado,  as  especificações  do  objeto,  as  quantidades  minimas  e  máximas de  cada  item, fornecedor(es) e as demais condiçõe s ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem ·

1

J

| PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO                                                                                                                         | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO                        | PROPOSTA DE ,_,,,..._ - LA.GOA OI: SAO ntANClSCO   |
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| ITEM                                               | WENTIFICA.,_..,                                                                                                                                                          | UND.                                               | QTD.                                               | MARCA.                                             | FABRICANTE                                         | VALOR UNIT,_."                                     | VALOllTOTAL                                        | VALOllTOTAL                                                             |                                                    |
|                                                    | ACIOO MURlATICO I L • DESINCRUSTATE ACIOO UQUIOO AMARELADO. EMBALAGEM DE IL.: MARCA: Nl1I1llLAR: FABRICANTE: Nl.TTRJLAR; REGISTRO ANVISA N-: 339070009; E MODELO: PADRÃO | UNO                                                | 37S                                                | N\TTRILAR                                          | N\ITRILAR                                          | RS DOZEREAIS 12,7S ESETENTA ECJNCO CENTAVOS        | R$ 4.779,56                                        | QUATRO MIL. SETECENTOS E SETENTA E NOVEREAJS E CINQUENTA E SEISCENTAVOS |                                                    |

■ Praça  Antõnlo  Costa do Nascimento, N9 20 - Centro CNPJ: 01.612.584.0001119 · CEP: 64256-000

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|    | ALCOOL ETlLICO HIDRATADO 96'"GL - COR: INCOLOR. PH: DE 6.0 A 8,0. EMBALAGEM DE SOOO.; MAKCA: SOL; FABRJCANTE: SUPER SOL; REGISTRO /\NVISA N": l.303l.OOO I : E MODELO: GEL                                                                                                                             | UND   | 1750   |                     |                | R$ 20.21   | VINTE REI\ISE VTN'T'<E 0 1 1'0 CENTAVOS   | R$ JS.496,79   | TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CEl'ITAVOS   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|---------------------|----------------|------------|-------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
|  3 | ALCOOL L QUTOO70'"INPM • COMPOSIÇÃO QUIMICA: ÁLCOOL E ÁOUA. COR: INCOLOR. PH: DE S,0 A 7,0. VISCOSIDADE A 9,0MUS. EMBALAGEM DE I.OOOML; MARCA; UPPRO; FABRICANTE: GOEDERT; REGISTRO ANVISA N": 3.2952.001$; e MODELO: PADRÃO                                                                           | UNO   | 1750   | UPPRO               | OOEOERT        | R$ 20.28   | V1N11! REAIS E VINTE B OITO CENTAVOS      | RS ]5.•96.79   | TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS R.81\.ISE SETENTA E NOVE CENTAVOS   |
|    | A1.Vl:JANTE LIQUIDO SOO M.L • PERÓXIDO DE HIDROOtN'IO MÁXIMO5 %. TENSOATIVO, SEQUESTRANTE. ODOR: LAVAND/\, COR: INCOLOR. PH; DI: 3,2 A S,0, Dl::NSIDADE l::NTRE 1.000 E 1,0300/ML PRODl!TO CQl'õfEJ,,'00 11202.: MARCA: PONTAL; f'AllKICANTB: 0 E INDUSTRlA; REGISTRO ANVISA N":2S3Sl.40SS2112010.81;E | UND   | ,oo    | POITTA1.            | G I? INDUSTRIA | IU 9.16    | NOVE REAIS E DE2.ESSEIS CENTAVOS          | IU 4.512,37    | QUATRO MIL. QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA BS!ml CENTAVOS                 |
|    | MODELO: PADRÃO AMACIANTE LIQUIDO • FRAORÁNClAS orvERSAs. EMBALAGEM DE $00ML; MARCA: NtrrRllJ.R; FABRJCANTE: NUTRILAR; REGISTRO ANVISA N": 253Sl.732796f2009- SI: E MODELO: PADRÃO                                                                                                                      | ex    | ,oo    | NIJTRILAR           | NIJTRILAR      | R$ 46,60   | QUARENTA ESEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS  | R$ 23.299.2-4  | VI.NTEE 1.u:..> MIL.DUZENTOS E NOVENTA E NOVE RBA.IS E Vlm'BE QUATRO CENTAVOS         |
|    | ANTI FERRUOEM FRASCOCOM 300 ML NORMA /\BNT •NBR ,.725:2019. VISCOSIDADE 18 A 2$ CF3. PH OE 8,0 A 10,0. LIQUIDO PR.DilOO INCOLOR A LEVEMENTE AMARELADO.; MARCA:K - LUDREIKELL-LUD: FADRJCANTE: KELLORIN: REOI.SlºKO ANVISA N": 2BS1.Sl46J212010-0I; E MODELO:                                           | UNO   | ,,.    | K - LUBRW'KELL- LUB | KELLDRIN       | RS 13,JS   | TRllZE Rl!AISB TRINTA E CINCO CENTAVOS    | RS 2.002,91    | DOIS MIL E 001$ IUWS E NOVENTA E UM CENTAVOS                                          |
|    | PADRÃO AVENTALDECLORETODE POLIVlNILA, FORRADO, IMPERMEÁVE L, MEDINDO 120CM X 70CM, COM TIRAS DE AMARRAS FIXAS.; ~tARCA: V/\.BENE: F/\.BRJCANTE: VABENE: REGISTRO ANVISA r,.'"": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO                                                                                           | UNO   | ISO    | VABENE              | VABENE         | RS 6.26    | SEIS REAJS E VINTEE SEIS Cl:J'ITAVOS      | RS 939.16      | NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OEZESSEIS CENTAVOS                                 |

■ Praça  Anlõnkl  CCMlta  do Naolmento, N9 20 - Centro CNP.I: 01 .6 12.58-4.0001/19 - CEP: 84258-000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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.,,

| 32   | OOPODESCAR.TAVELPJCAFB 80MLTRANSLÚC([)() CX C/2.SPCn MARCA! TOTALPLAST: FABRICANTE: TOTALPLAST DESCUTÁVEIS; REOISTR.O ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO: DESCARTÁVEL                                                                    | ex   |      | TOTALPUST          | TOTALPUST DESCARTÁVEIS   | RS 141,78   | CENTOB QUAREWTA BUMREAIS BSBTENTA BOITD CENTAVOS   | RS 60.2..Sl,51   | SESSENTA MIL, DUZEN'!OSE C1NQUENTAE OITO REAIS E CINQUENl'AE UM CENTAVOS   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|--------------------|--------------------------|-------------|----------------------------------------------------|------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 33   | DENT'R.IFICIO INFANTJL 900, . GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, SABORES DIVERSOS, FLUOR., U.URIL SULFATO DB somo, SACARINA, ÁGUA.; MARCA: ORALB KlDS; fABRlCANTE: PROCJ'ER. &OAMBLE (P&O); REGISTRO ANVJSA N": 25351.66074112009· | UNO  | 1000 | ORALBK.lOS         | PROCTl!R& GAMBLE(P&O)    | RS 3,17     | •=REAIS BOITENrA BSETI! CENTAVOS                   | ., 3.866,92      | •=MIL. OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS RBAISB NOVENTAB DOIS CENTAVOS          |
| ,.   | 19·E MODELO: PADRÃO o....-~rro DEPLAS'llCOCAP. 04 LITROS 32Xl9.8XIO,s<:M COM TAMPA; MARCA: PLASMONT; FABRICANIB: PLASMONI'; R.EGISTR.O ANVISA N"': DISPENSADO; B MODELO: PADRÃO                                                       | UNO  | 60   | PLASMONT           | PLASMONT                 | RS 13,66    | TREZE REAISB SESSENTA E SEIS CENTAVOS              | RS 819,59        | Orroc:am)SE Dl!Zl!NOVB REAISE CINQUEm"AE NOVE CENTAVOS                     |
| "    | DEPOSITO PILIXO 60LCOM TAMPA. COMALÇA. COM._.CM OEDIÃMETR.0 ;MARCA: MERCOMPLAS; FABRICANTB: MERCOMPLAS; REOISlRO ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO:CESTO                                                                                | UNO  | 110  | MEROOMPLAS         | MER.COMPLAS              | RS 81,,46   | OITENTAE ~REAIS B QUAREWTA BSBIS CENTAVOS          | RS 9.180,58      | NOVEMIL, CENTOB OITENTARBAIS 8 CINQUENTA B OITO CENTAVOS                   |
| 36   | DESENIUPIDOR DEPIA MANUALCABOCURTO; MARCA: BBU..ANO; FABRICANTE:B~ VASSOURAS; REGISTRO ANVJSAN": DISPENSADO; E MODELO:MANUAL                                                                                                          | UNO  | 17~  | SEU.ANO            | SEU.ANO VASSOURAS        | RS 14,19    | QUATORZE REAISE DEZENOVE CENTAVOS                  | RS 2-48,33       | DUZENI'OSE QUARENTAB OITOR.BAISB 'TRINTABTit!s CENTAVOS                    |
| 37   | DESINCRUSTANTE DE AZULEJOS BCf!RÃM.ICAS CI 12; MARCA: AZULCLBAN/ PONTAL; FABRICANTE:O B 1NDUST1UA; REOJSTRO ANVlSA N'": 2S3Sl.68818312010- 11 i E MODELO: PADRÃO                                                                      | ex   | ..   | AZULCLl!AN/ PONTAL | O B INDUSTRIA            | RS S2.51    | CINQUENTA BDOIS REAISE CINQUENTA BUM CENTAVOS      | RS 2.100,42      | DOIS MD.. BCEM REAISB QUARENTAS DOIS CENTAVOS                              |

■ Praça  Antõnlo  Coeta do N8Wmooto, N" 20 - Centro CNPJ: 01 .612.584.0001/19 - CEP: 64258-000

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## LAGOAIESÃOFRAJESm PREFEITURA MUNICIPAL 'lf&lt;WcnTe,np&lt;n-

|   38 | DESINCRUSTANTE PARA VASOS SANITÁRIOS COM SOOML. BACTERICIDA B REMOVEDORDEMANCHAS.; MARCA: UPPRO SANIT; FABRICANTE: OOEDERT; REGISTRO ANVISA N'": 341540004; BMODELO: PADRÃO                                                                                                                        | UNO   |      | UPPROSANJT   | OOEDERT        | RS lS,61   | TRINTAE CINCO REAISE SESSEm'AE UM CENTAVOS     | RS S.341,79   | CINCOMIL, TREZENTOSB QUARENTAS UMREAISE SETENTA E NOVE CENTAVOS      |
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|   39 | DESINFETANTe LIQUIDO - PRINCIPIOAm'O:Cl.ORBTO DB DIME11L BENZIL AMONIO. PH: 7~ A 9,0. AÇÃO BACTERICIDA. EFICAZ CX>m"RA •sALMONELLA OOLEllAESus· E "STAPHYLOCOCCUS AUREUS•. EMBALAGEMCOM IOOOML CAIXACOM 12UNIOADES; MARCA: DULA.00; FABRICANTE: QUIMICA DULAGO; REGISTitO ANVISA N'": 344470003; E | ex    | 1100 | DULAOO       | QUIMICA DULAOO | RS 51,75   | CDiQUENTA BUMREAIS E SETENTA BCINCO CENTAVOS   | RS 56.925,00  | CINQUENTAE SBISMD.., NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS                |
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|   41 | PADRÃO DE'J'ERGENTBLIQUIDOCOM AÇÃO BACTERICIDA CONTRA "SALMONEU..A COlERAESUS• B •STAPHYLOCOCCUS AUREus•. EMBALAG.EMCOM SOOML. CXC/2,4 UNIDADES; MARCA: DULAGO; FABRJCANTE: QUIMICA OULAGO; REGISTRO ANVISA N"': 2S3Sl.m983f2011-9I; E MODELO:                                                     | ex    | 1000 | DULAOO       | QUIMICA DULAOO | RS 72,56   | SETENTA B DOISREAIS • CINQUENTA BSBIS CENTAVOS | RS 72.557,10  | SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS B CINQUENTA E SETEREAIS E DEZCENTAVOS |

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| 43 | DISPHNSASOOR DEPAPEL TOALHA COMVISOR; MARCA: NOBRE; PABRJCANTB: 001:0ERT; RB(IISTRO ANVlSA N": DISPENSADO; E MODELO: DISPENSER                                                                                                                                                                                               | UNO     | l7S   | NOBRE           | OOBDERT                | RS 55,64  | CINQUENTA ECINCO Rl!AISE SBSSENTA E QUA"JRO CENTAVOS | RS 9.736,.58  | NOVEMIL, SETI!Cl!NTOS B TRINTA E sers RBAISE CINQUENTA E OITO CENTAVOS |
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## LAGOAIESÃOFRAJESm

PREFEITURA MUNICIPAL

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|    | ESPONJAOEAÇOPCT /1 4XI; MARCA: Nt.rI1ULAR; FABRICANTE: Nt.rI1ULAR; REGISTRO ANVISA N"': DISPENSADO; BMODELO: PADRÃO                                                                                                                                                   | PCT   | 2$0   | Ntll1ULAll         | Ntll1ULAll         | RS U,66   | VINTl!E SEISR.EAIS BSESSENTA ESEIS CENTAVOS   | RS 6.664,16   | SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRORBAIS E DEZESSEIS CENTAVOS   |
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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| .. | REGISTROANVlSA N": DISPENSADO; E MODELO: INOX                                                                                                                                                                                                                                     |       |      |                  |            |            | SESSENTA E DOIS CENTAVOS                        |               | ECINCO CENTAVOS                                                   |
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## lAGOADESÃOFRAflZm PREFEITURA MUNICIPAL '/1&lt;&gt;&lt;10,,  Tempo,,

|   59 | LIMPA AZULEJO LIQUIDO. COR AZUL, DENSIDADE.: 1.000 • 1,020QJCM3, REATIVOA METAIS ALCALINOS. SOLÚVBL. IOOOML: MARCA: AZULCLBAN/ PONTAL; FABRICANTE:O B INDUSTIUA; REOISTllO ANVISA N"': 253Sl.68818312010-l l ; B MODELO:                              | UNO   | 250   | AZULCU!AN/ PONTAL   | O B INDUSTRIA   | RS 9,06   | NOVE llBAlS E SEIS CENTAVOS                | RS 2.265,01   | OOISMIL, OUZENTOSE SESSl!NTAE CINCO R8AIS E UM CENTAVO                |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------------|-----------------|-----------|--------------------------------------------|---------------|-----------------------------------------------------------------------|
|   60 | PADRÃO LIMPA CEOV'Un.lCA.COR AZUL, DENSIDADE: 1.000 • l.0200JCM3, REATIVO A METAIS ALCALINOS. SOLÚVBL. IOOOML; MARCA: AZULCLEAN/ PONTAL; FABRICANTE: O E INDUSilUA: REOISTllO ANVISA N"': 253SJ.688J83f2010-II; B MODl!,l.(): PADRÃO                  | UNO   | 250   | AZULCLEANI PONTAL   | O E INDUSTRIA   | RS 9,19   | NOVE llBAlS E SETENTAB NOVE CENTAVOS       | RS , .......  | DOISMIL, QUATROCENTOS BQUAR.ENTAB OITO REAIS E VINTEB QUATRO CENTAVOS |
|   61 | UMPAPlSOS-COR~ DENSJDADB: 1,000 • l,OlOGICMJ, REATIVO A METAIS ALCALINOS. SOLÚVEL IOOOML; MARCk AZULCLBAN/ PONTAL; FABRICANTE: O E INDUSTIUA; R.BOISTllO ANVlSA N"': 2535l.688183f2010-II; B MODELO:                                                  | UNO   | 240   | AZULCLEAN/ PONTAL   | O B INDUSTRIA   | RS 9,68   | NOVE llBAJSE SESSENTA E OITO CENTAVOS      | RS 2.323,50   | DOISMIL, TIUlZENTOS B VINTEBTRês llEAISE ClNQUENTA CENTAVOS           |
|   62 | PADRÃO LIMPA VIDROS, COM ALTO PODER DESENGORDURANI'E. AROMA: AMONIACAL. PH: 9,5 • 10,5.IDBAL PAAAACRILICOS, JANELAS, ESPBLHOSBVIDROS. CX CJ 12 X 500ML; MARCA.: UP OLASS: FABRICANTE: GOEDBRT; REOtSTRO ANVlSA ~ 25351.561"47lf2019-59; B MODl!,l.(): | ex    | =     | UPGLASS             | OOBDERT         | RS 58,17  | CINQUENTA BOITO llBAJSE DBZESSETB CENTAVOS | RS 13.088,5S  | TRBZEMILB OITENTAE orro llBAlS E CINQUENTAE CINCO CENTAVOS            |
|   63 | PROPJSSIO'NAL UMPADOR"4 EM 1 - INDJCADO PARA A LIMPEZA DE UTENSILtOS LAVÁVElS, PESO: 5'30,COR.: ROSA. PH: 9,00 • 9.50, MEDINDO: 6,SCMX2J,5CMX6,sc:M.; MARCA: UPPRO; FABRlCANTB: GOEDERT; REOISTRO ANVlSA N"': 2S3Sl.561"470/2019-12; B MODELO:        | UNO   | 167   | UPPRO               | 006DERT         | RS 7,73   | SETEllBAJS BSB'rel-ITA •= CENTAVOS         | RS 1.290,39   | MIL DUZENTOS ENOVENTA REAIS E TRINTA BNOVE CENTAVOS                   |
|   64 | PADRÃO UMPAOORMULTIUSOUQUIDO • LIMPADOR INSTANTÃNEO 06 USO GERAL. VOLUMB: 500 ML. COR: INCOLOR. PH: 9,8 - 11.20.; MARCA: PONTAL; FABRICANTE: O BINDUSTIUA; RBOtSTROANVISA N"': 2535).16486712010- ll; E MODELO: PADRÃO                                | UND   | 112   | PONTAL              | O B INDUSTRIA   | RS 5,00   | CINCO RBA1S                                | RS S60.S2     | QUINHENTOS B SESSENTA llEAIS B CINQUENTA B DOIS CENTAVOS              |

■ Praça  Antônio Costa do Nascimento. N" 20 - Centro CNPJ: 01.612.584.0001/19- CEP: 64258-000

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|   65 | LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL CAP 14 LITROS: MARCA.: MERCOMPLAS; FABRICANTE: MERCOMPLAS; REOJSTRO ANVISA N"': DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO                                                                                | UNO   |   175 | MERCOMPLAS   | MERCOMPLAS   | RS olfj,07   | QUARENJ'A E CINCO Rl!AISB SETE CENTAVOS       | RS 7.887,23   | SETBMIL, OITOCENTOS E OJTENTAESETE REAIS E VINTE E = CENTAVOS   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|--------------|--------------|--------------|-----------------------------------------------|---------------|-----------------------------------------------------------------|
|   66 | WSTRA MOVEIS. LIQUIDO VISCOSO. PH: 7.5 - 8,.5. EMBALAGEM COM 200ML; MARCk YPE; FABRICANTE: YPE: REGISTRO ANVISA N": 25351.288567/2009-65; E MODELO: PADRÃO                                                            | UNO   |   100 | YPB          | YPB          | RS 4,17      | QUATRO RBAISB DEZESSETE CENTAVOS              | R$ "417,"40   | QUATROCENTOS BDEZSSSBTB llBAlS E QUAREl<TA CENTAVOS             |
|   67 | LUVADEP~lt\,V DESCARTÁVEL- PACOTECOM 100 UNO; MARCA: VABENE; FABRICANTE: VABENE; R.EOISTRO ANVISA N"': DISPENSADO: BMODELO: DESCAR.TÁVEL                                                                              | PCT   |   200 | VABl!NI!     | VABl!NI!     | RS 6,68      | SElSREAIS BSESSENTA BOITO CENTAVOS            | RS 1.335,97   | MlL TIUlZENTOS ETRINTAE CINCO R8AIS E NOVENTA E SBTI! CENrAVOS  |
|   68 | LUVADE PROCEDlMENTOCOM PÔTAMANHOP,M,O;MARCA.: TAi.OE; FABRICANm:DVJ'; REGISTRO ANVISA N"': 2..S35l.241"40/2016-29; E MODELO: PADRÃO                                                                                   | ex    |  1100 | TALGB        | ovr          | RS 63,87     | SESSENTA E 'fRtsREAJS BOrmNl'A BSETE CENTAVOS | RS 70.253,70  | SETENTAMU.. DUZEKI'OSE CINQUENl'AE TRêsllBAJSE SETENTA CENTAVOS |
|   69 | LUVAMUt.:rn;so DE LATBX 100%NATURAL..C0MfOR.RO 100%ALGODÃO, COM PALMA ANllDERRAPANl'B, EMBALJ.I>AS EM PAOOTB PLÁSTICO CONTENDOUM PAR DE LUVAS; MAR.CA: VABENE; FABRICANTE: VABENE; REGISTRO ANVISA N"': DISPENSADO: E | UNO   |   750 | VABl!NI!     | VABENB       | RS 6.95      | SEIS REAIS BNOVENTA BCINCO CENTAVOS           | R.S 5.214,06  | CINCO MJL, DUz.ENTOS B QUATORZE REAISBSE.IS CENTAVOS            |
|   70 | MODELO: MULTIUSO LUVAS MULTIUSO Nll'RILICA PARA SERVlÇOS GERAIS-100% FORRADAEM FLOC'OSDE ALGODÃO , HIPOALEROIACA. ANTIOEAAAPANTBB ANATÔMICA.; MARCA: VABENE; FABRlCANTE: VABENE; REGISTRO                             | PAR   |   250 | VABENE       | VABBNE       | R.S 11,57    | ONZERBAIS E CINQUENTA BSE'TE CENTAVOS         | RS 2.893.21   | DOJSMIL, OITOCENrOS E NOVENTAE TRêsREAISE                       |

■ Praça  Antõnlo Costa do Nuc:imento  . ..\_,. 20 · Centro CNPJ: 01.612.584.0001/19- CEP: 64258-000

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## LAGOAIESÃOFRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL

'11&lt;&gt;&lt;1tn- Tempcn-

|    | ANVlSA 1'r; DISPENSADO; E MODELO: MULTIUSO                                                                                                                                       |     |      |                    |                     |           |                                                  |              | VINTEBUM CE.N'l'AVOS                                                     |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|--------------------|---------------------|-----------|--------------------------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 71 | MANOUEI.RA OEJARDIM LISA• 20M; MARCA; QUAUTY/ SUNFLBX; FABRJCANTB: QUAUTY; REOJSTRO ANVJSA N"': DISPENSADO; BMODELO: LISA                                                        | UNO | 10   | QUAUTY/ SUNFLllX   | QUALITY             | RS 132,15 | CENTO E TIUNTA B DOIS REAIS BQUINZB CENTAVOS     | RS 1.321,52  | MIL TIUlZENTOS BVINTBBUM REAISB CINQUENTAE DOIS CENTAVOS                 |
| 72 | MAl>CAR.ADESCARTAV&. - TRIPLA PROTEÇÃO; MARCA: VABENE; FABRJCANJ'E: VABENE; REOISTllO ANVlSA N"': 81818100018; EMODELO: PADRÃO                                                   | ex  | ,,.  | VABBNB             | VABENB              | RS 35,48  | TIUNTA B CINCO Rl!AIS B QUAAENl'A BOITO CENTAVOS | .. 8.869,34  | OITO MIL, OITOCENTOS B SESSl!NTAE NOVE REAIS E OITBNTAE QUATRO CENTAVOS  |
| 73 | OOORIZADORDB AMBIENTES 1700. LlQVIOO COMPRIMIDO EM nmos DE PLANORES. AEROSOL ;MARCA: PURO AR.; FABRJCANl'B:BASTON; REOISTRO ANVlSA N"': 25351.39705212011-0S; B MODl!,l.():SPRAY | UNO | 1000 | PUROAR             | BASTON              | RS 15,86  | QUINZE Rl!AIS B OITENTAE SEIS CENTAVOS           | .. 15.853.$6 | QUINZBMIL, OITOCENTOS B CINQUENTA E OITOREAISB CINQUENl'AE SetS CBNTAVOS |
| ,. | PA. PARA LIXO ZINCADA COM CABO; MARCA: BELLANO: FABRICANTE: BBLLANO VASSOURAS; REOISTR.O ANVISAN'": DISPENSADO; E MODELO:ZINCADA                                                 | UNO | 150  | BBL.1.ANO          | 81!1.LANO VASSOURAS | RS ·~'    | OITO REAIS BTRINTAB CINCO CENTAVOS               | .. 1.252.21  | MD..DUZENTOS BCINQUENTAB DOIS REAISB VINTEBUM CENI'AVOS                  |
| "  | PI'\REBA••• .,L DBLIXO DE PLÁSTICO; MARCA.; Bl!LLANO; FABRICANTE:B~ VASSOURAS; REOISTRO ANV1SA N-: DISPENSADO; E MODELO: R.EBATIVEL                                              | UNO | 150  | BBLLANO            | Bl!LLANO VASSOURAS  | RS 12,82  | DOZBRBA!S BOITENTA BDOIS CENTAVOS                | .. 1.922,29  | MIL NOVECENTOS E VINTBBOOIS REAISBVl'N'TBE NOVE CENTAVOS                 |
| 76 | PANODB\...nl'\OALVBIAOO. SACO DBALOODÃO. TAMANHO: 50X 70CM;MARCA: VASSOURAS MARANHÃO; PABk.lCANTB: VASSOURAS MARANHÃO; REOJSTRO ANVISA N'": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO         | UNO | 1000 | VASSOURAS MAAANKAO | VASSOURAS MAAANKAO  | RS ,.,.   | Slm!Rl!AIS BTRlNTA B QUATRO CENTAVOS             | .. 7.3-42,96 | SEJ'BMIL, TIU!Zl!NTOS B QUARENTAR OOISREAJSE NOVENTA E SEIS CBNTAVOS     |

■ Preçe.AntOnlo eo.ta do Nesclmento. ~ 20 · Centro CNPJ: 01.612.584.0001/19- CEP: 64258--000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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|   77 | PANO DB PRATO ALVBJA.00. COM BORDASCOSTURADAS, PODENDO OUNÃO HAVER IMAGENS ESTAMPADAS NO PRODUTO.; MARCA: VASSOURAS MARANHÃO; PABRJCANTB: VASSOURAS MARANKÃO ; REOISTRO ANVISA N": DISPENSADO; E                                                                 | UNO   | 150   | VASSOURAS MARANHÃO   | VASSOURAS MARANHÃO   | RS S,27    | Cll'iCO REAISB VI>m!E SET1! CENTAVOS           | RS 190,49       | SETECENTOSE NOVENTA REAIS EQUARENTA E NOVE CENTAVOS                 |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|----------------------|----------------------|------------|------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------------------------------------|
|   71 | MODELO: PADRÃO PAPEL HJO~ICO 100% CBUJLOSB. PERl'UMADO, oe ALTA QUALIDADE, TEXTIJR.IZAOO, PICOTADO, FOLHA SIMPLES. PACOTBCOM 4ROLOSOE30MX IOCM; MARCA: ELEGANCY; FABRICANTE: F1BAA PAPE.IS; REOISTR.OANVISAN"': DISPENSADO; B MODELO: PADRÃO                     | FD    | 1000  | ELEOANCY             | FIBRA PAPEIS         | RS 117,22  | CENTOB DEZESSETE REAJSE VI>m! E DOIS CENTAVOS  | RS 117.222,1. 2 | CENTO E DBZESSETEMIL, DUZENTOSE VINTES DOIS R.BAISBOOZB CENTAVOS    |
|   79 | PAPELTOALHA JNreRFOLHADO. CREME. D~Sôf!S: 20X20,.5CM.COM 1000FOLHAS;MARCA: BLEOANCY;PABRlCANTE: FIBRA PAP.ElS; R.EOISTR.O ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO                                                                                                | FD    | 600   | BLEOANCY             | FIBRAPAPEIS          | RS J.:J,90 | TRJNTAE TRBsR.BAIS E NOVENTA CENTAVOS          | RS              | VINTE MIL, 20.3-41,l211tEZENTOSB QUARENTAS UMREAISB DOZE CENTAVOS   |
|   80 | PBDRA SANJT,__.,.,_ 250. PASTILHA SANITÁRIA OOlffANDOUMA HASTE PLASTICAPAR.A ACOPLAMENTOBUMA PEDRA SANITÁRIA DEPESONÃO SlJPERJORA 250. ODORES DIVERSOS.; MARCA: NtmUl.AR; PABIUCAN'l"B: NUTRIUJt; REGlSTJt.O ANVISA N": 253Sl.6SS89312015-6t; B MODELO: PASTILHA | UNO   | :,,o  | NUl1ULAll            | NUl1ULAll            | RS 2,4S    | OOISRBAJS B QUAREITTA ECINCO CENTAVOS          | RS 61.2.SO      | SBLSCENTOS B OOZE RBAlS B ClNQUBNTA CENTAVOS                        |
|   81 | PORTAS~OLlQUIDODB PAR.EOBCOMR.ESERVATÔR.1O. 00M VlSOR FRONTAJ...; MARCA: NOBRE; PABRJCANTB: OOEDBRT; REOISTRO ANVISA N"': DISPENSAIX>: BMODELO: DlSPENSBR                                                                                                        | UNO   | 100   | NOBRE                | OOBDBRT              | RS ,U,71   | QUARENTA BQUATRO REAJSE SETENTA B UM CENTAVOS  | RS 4.470,69     | QUATROMil.., QUATROCEt'a'OS BSETENTA REAISB SESSENTAB NOVE CENTAVOS |
|   82 | PORTA SABONETE: MARCA: MERCOMPLAS; PABRJCANTB: MERCOMPLAS; RI!OISTRO ANVISA r,,-: DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO                                                                                                                                                   | UNO   | ISO   | MERCOMPLAS           | MBR.COMPLAS          | RS 4-4,71  | QUARENTA S QUATRO REAISB SETENTA E UM CENTAVOS | RS 6.706,04     | SElSMIL, SETECENTOSS SBISRBAJSB QUATRO CElffAVOS                    |

■ Praça Antõn io Costa do Nascimento. ~ 20 · Centro CNPJ: 01 .612.584.0001/19 · CEP: 64258-000

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## LAGOAlESÃOFRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL 'lf ov= TeAlfl""

| 83   | PRATO PUSTICO DESCARTAVELF1JNDO OS TAMANHO. 18.. PACOTBCOM 10 UNIDADES; MARCA: TOTALPL.AST; FABRJCANTE: TOTALPUST; RROISTRO ANVISAN": DISPENSADO; E MODELO: FUNDO             | UNO   | 37S   | TOTALPUST   | TOTALPUST           | R$ 4.70     | QUATRO RBAISB SETBNTA CENTAVOS           | RS 1.164,20   | MJL s~e SESSBNTAB QUATllORSAIS E VINTB CENTAVOS                      |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|---------------------|-------------|------------------------------------------|---------------|----------------------------------------------------------------------|
| 84   | PRATO PLA.STICO DESCARTAVELFUNDO PS TAMANHO; 1.5. PACOTBCOM 10 UNIDADES; MAR.CA: TOTALPLAST; PABRJCANra: TOTALPLAST; REGISTRO ANVISA N"; DISPENSADO; B MODBLO:FVND0           | ltNI> | 31'   | TOTALPLAST  | TOTALPLAST          | RS ◄,33     | QUATRO RBAISE TRJNTAE TRts CBNTAVOS      | RS l .622,85  | MIL SEISCENTOS B V1NTB I! OOIS REAIS E OITENTA E Cl><CO CENTAVOS     |
| 8.5  | PRATO PLASTICO DESCARTAVBLRASOPS. TAMANHO. 18.. PACOTES COM !O UNIDADES.: MARCA; TOTALPUST; PABRICANI'B: TOTALPL.AST; RBOISTRO ANVISAN": DISPENSADO; B MODELO: RASO           |       |       |             |                     | RS 6,39     | SEIS REAJS BTRlNTAB NOVE CENTAVOS        | R$ 2.39.5,01  | IX>IS Mll., TRBZEt-rrOS e NOVENTAB CINCO RBAIS E lJMCBNTAVO          |
| 86   | PRATO PLASTIOO DESCAR.TAVELRASO TAMANHO; 23 PACOTBCOM 10 UNIDADES.; MARCA: ULTRA; PABRJCANTB: ULTRA DESCARTÁVEIS; REGISTRO ANVISAN'": DISPENSADO; B MODELO: RASO              | ltNI> | 31.5  | ULTI<A      | ULTRA Dl!SCARTÁVBIS | R.$ 6,39    | SEIS R.BAIS B TRINTA B NOVE CBNTAVOS     | R$ :Z.395,01  | OOIS MIL,, TREZENTOS I!. NOVENTAB ClNCO R6AJS B UM CENTAVO           |
|      | RODO DE . - ••CO 40C:M COM BORRACHA DVPLA, ADEQUAOAM:8J',õffi FPCA$ Ã. BASE.; MARCA: BBLLANO; FABRICANTE; BHLLANO VASSOVRAS; REGISTRO ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO |       |       | BELLANO     | DEU.ANO VASSOVRAS   | R$ 12,61    | IX>ZE RBAIS BSESSENTA BUM CENTAVOS       | RS 1.891,93   | MIL OITOCENTOS B NQVBNTABUM RBAISE NOVENTA E TRts can-AVOS           |
| ..   | RODO ,...,._ . .....ODeJOa.1- &0RRACHA DUPLA; MARCA: BBUJ.NO; FABRJCANI'E; BBLLANO VASSOVRAS; REGISTRO ANVlSA N": DISPENSADO; B MODELO: PADRÃO                                | UNO   | 1$0   | BELLANO     | BBLLANO VASSOURAS   | RS 12,68    | IX>ZE REAIS B SESSENTA sono CBNTAVOS     | RS 1.901,.35  | MIL NOVECENTOSB UMREAlSB TRINTA B CINCO CENTAVOS                     |
| 19   | RODOP~1A.OOB600-l - &ORRACHA DUPLA; MARCA: BBLLANO; FABRICANTE: BELLANO VASSOURAS: RBOISTROANVISA N"': DISPENSAOO; B MODELO: PADRÃO                                           |       | 1$0   | BELJ...ANO  | DEU.ANO VASSOltRAS  | R.$ 11,.5.5 | DEZOITO REAISB CINQUENTA ECINCO CENTAVOS | RS :Z.711,H   | IX>ISMIL. SE'TECl!NTOSE OITENTA E ltM REAISE OITENTA B OITO CENTAVOS |

■ PraoAntõnlo eo.te do Nascimento, W 20 · Centro CNPJ: 01 .812.584.0001/19 - CEP: 64258-000

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## LAGOA lESÃO  FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL

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|   90 | _.-..O BM BARJtA. PESO APROXJMADO DE 2000, ASPECTO SôUDO, NEIJfRO, COM GLICE.Jtn,JA.; MARCA: NUTRILAR; PABRJCANJ'B; NUTRll..AR. REG1STRO ANVlSA N"': 2!1JS127SJ72/2015--23; B MODELO: BARRA             | CX   |   31S | NUl1ULAll   | NUTIULAR   | RS 113,43   | CENTOB TREZE REAIS E QUAREITTA ETRts CENTAVOS    | R$ 42..534,J8   | QUARRNTAB DOISMll., QtJJNKENTOSE nuNTAB QUATRORBAIS BTRINTA Borro CENTAVOS      |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------------|------------|-------------|--------------------------------------------------|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| 91   | SABA.OBM t'U GRANULADO, COMBRANQUBADORÓPTICO, FD COM 20 UNlD. SOO ORAM.AS; MARCA: NlTl1ULAR; FABRICANTE: NUTIULAR; RBOISTRO ANVlSA N": l.SJ.51.21285212016-13;8 MODELO: GRANULADO                       |      |       |             |            | RS 91,4.5   | NOVENTAB SE:TB REAJS E QUAREITTA BCINCO CENTAVOS | RS 48.723,89    | QUA.RENTAB Om>Mll., SE'raCEtfTOSE VlNTI! ETRts REAIS B OITENTAB NOVE CENTAVOS   |
| 92   | SABONETE CORPORALEM BARRA- ORAMA'IURA: 900.: MARCA: FRANCIS; FABRICANTE: FLOR.A;. RBOISTRO ANVlSA N"': 2.5351.247421 12004-15; B MODELO: PADRÃO                                                         |      |       |             |            | R$ 2.s.s    | IX>IS REAIS e CINQUENTA ECINCO CBNTAVOS          | RS 6JJ.4.5      | SEISCEl-rTOS B ONZBRBALSB QUARBNTAB CINCO CENTAVOS                              |
| 93   | SACOPARALIXO lOOL • IDBAL PARA RESIDUOS DBGRANDB VOLUME B PESO. 8 MlCRAS. MEDIDAS: 15XI05CM. PACOTE C/.5 ltNIDADBS; MARCA: FLIK.; FABRICANTE: KAZOLY; REOJSTRO ANVISA N"': DISPENSADO: B MODELO: PADRÃO | PCT  |  6000 |             | KAZOLY     | R$ 11,28    | ONZE RBALS BV1NTE B OITO CBNTAVOS                | R$ 61.618,08    | SESSeNTAB SETBMIL, SEISCENTOS E SETENTABorro REAIS BOITO CENTAVOS               |
| 94   | SACO PARA LIXO 15L - IDEAL PARA RBS1DUOS NORMAIS. 3 MICRAS. MEDIDAS; 39X58CM. PACOTECl20UNtDADBS; MARCA: F~PABRJCANTB: KAZOLY: REGISTRO ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO                         | PCT  |  6000 | l'LIK       | KAZOLY     | RS 8,43     | OITO REAIS B QUAREITTA ETR!S CENTAVOS            | RS SO.S9 l,CM   | CINQUENTA Mil., QUINl:IBNTOS B NOVBNTABUM REAJS E QUATRO CENTAVOS               |
|  9.5 | SACO PAR.A LIXO 30L. IDEAL PARA RBSIDOOS NORMAIS. 3 MJCRAS. MEDIDAS: .59X6lOII. PACOTEC/10 UNIDADES: MARCA: FUK.: PABRJCANTE: KAZOLY: REGISTRO ANVISA N": DISPENSADO; B MODELO: PADRÃO                  | PCT  |  6000 |             | KAZOLY     | RS 8.63     | OITO REAJS B SESSENTA BTRts CBNTAVOS             | RS .51.163,68   | ClNQUBNTA B UMMIL, SETECENTOS E SESSENTA E TR!SREAJS E SESSeNTAB OITO CENTAVOS  |
| 96   | SACO PARA LIXO SOL . IDEAL PAR.A RESIDUOS NORMAIS. 3 MJCRAS. MEDIDAS; 63X80CM. PACOTEC/10 UNIDADES; MARCA: FUK.: PABRICANTE; KAZOLY: REGISTRO ANVISA N": DISPENSADO: B MODELO: PADRÃO                   | PCT  |  6000 |             | KAZOLY     | RS 8,71     | OITO REAJS BSBTENTA BSETB CENTAVOS               | RS .52.643,16   | ClNQUBNTA B OOIS MU., SBJ.SCENTOS B QUAP.ENTA B Tit!sREA!SE DBZBSSEIS cm-rrAVOS |

■ PraçaAn110nlo eo.ta do Naaclmento, ~20- c.ntro CNPJ: 01.612.584.0001/19- CEP; 64258-000

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|   91 | SODA CAUS11CA ESCAMADA - HJDR.OXIDO 0B SÔD IO SÔLIDO. EM ESCAMAS. EMBALAOEM CONTENDO lK.O. RBAOBNTB A METAJS.; MARCA: SOL; PABRICANTB: QUJMICA ESTREL.A; REOlSTllO ANVISA N":3 115.50013:BMODELo. ESCAMADA   | UNO   |      | SOL                | QUIMICA EST1UO.A   | RS :Zl,96   | VINTBBUM R.BAJS E NOVENTA E Sl!lS CBNTAVOS   | RS 3.842,84   | •=MIL, OrrocEl'ff'OS B QUARENTA B 001S RBAIS I? OITENTAB QUATRO CENTAVOS   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|--------------------|--------------------|-------------|----------------------------------------------|---------------|----------------------------------------------------------------------------|
|   98 | TAPETE PARAOS rcS EM TBCIDO; MARCA: VASSOURAS MARANHÃO; PABRJCA.Nra: VASSOURAS MARANHÃO; REOISTROANVISA N": DISPENSADO: E MODELO: PADRÃO                                                                     | UNO   | 100  | VASSOURAS MARANHÃO | VASSOURAS MARANHÃO | RS 8,U      | orro RBAIS E DBZOITO CEJn'AVOS               | RS 811.()6    | OITOCENTOS B DBZOITORBAIS ESEIS CENTAVOS                                   |
|   99 | TOUCA . TNT; MARCA: VABENB; PABRJCANT'B: VABENB. REOISTRO ANVISA N"': 81818100004: EMODELO: SANFONADA                                                                                                        | lJND  | 7$   |                    |                    | RS 1,67     | lJMREALB SBSSEm"A B SETE CENTAVOS            | RS 12'.12     | CENTO E VINTB e CINCOREAIS e OOZI! CENI"AVOS                               |
|  100 | VASSOURA CAIPIRA SBM CABO; MARCA: VASSOURAS MENDONÇA; PABRI~ VASSOURAS MSNOONÇA: RBOISTRO ANVlSA N"': DISPENSADO: B MODELO; CAD>IRA/ ARTESANAL                                                               | UNO   | 300  | VASSOURAS MENDONÇA | VASSOURAS MENDONÇA | R.$ :Z,10   | IX>lSRBALS BDBZ CENTAVOS                     | RS 630,29     | SEJSCBNTOS B TRINTA RBAlS B VINTEBNOVB e,s,,rrAVOS                         |
|  101 | VASSQUR.ADBJARDIM, RASTl!.LO; MARCA: BBU.ANO; PABRJCANJ'B;BBLLANO VASSOURAS; REGISTRO ANVlSAN": DISPENSADO; B MODELO: ANCINHO                                                                                | UNO   |      | BBLLANO            | BBLLANO VASSOURAS  | RS 29,91    | VINTBB NOVB RHAJSE NOVBNTAB SETl! CENTAVOS   | RS 209,16     | DUZBNTOSB NOVBREAISB SETBNTAB SEIS CBNl'AVOS                               |
|  102 | VASSOltRA DB MESA. MARCA: CONDOR; PABRJCANl'E: CONDOR; RBOISTRO ANVISA N": DISPENSADO; B MODELO: PADRÃO                                                                                                      | UNO   |      | CONDOR             | CONDOR             | RS 1.51     | SETE RBALS B CINQUENTA BUM CENTAVOS          | RS 181,76     | CENTO E OITENTA B SBTB IUWS E SBTENTAB SeJS CENTAVOS                       |
|  103 | VASSOUR.ADEPBLOSJ.A1a11CO 30CM; MARCA; Beu.>.NO; PABRlCANrl!.: BBl..lJ.NO VASSOURAS; RECilSTilO ANVlSAN"':DISPENSADO: B MODELO: sINTênco                                                                     | UND   | 2.50 | DEU.ANO            | BIIU.ANO VASSOURAS | RS 13,8.5   | TREZE REAJSE OITENTA I!. CINCO CENTAVOS      | RS 3.462,.50  | I TfUiS MO.., QUATROCENTOS BSESSENTAB OOISR.EA.1S6 CINQUl!NTA CENTAVOS     |

■~.Anlõnloeo.t.doN~W20·Cenlro c...,J: 01.&amp;12.564.0001119 - CEP: 64258-000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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|   10< | VASSOURA OB PlAÇAVA; MARCA: BELLANO; PABRJCANTE: BELLANO VASSOURAS; REGISTRO ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO                 | UNO   |     | BBLLANO   | BELLANO VASSOURAS    | R$ 13,85   | TRBZB REAIS E OrrnNTAE CINCO CENTAVOS   | R$ 3.462,.50   | •~MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS    |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|-----------|----------------------|------------|-----------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------------------|
|   105 | VASSOURA PARA S/\NTTAR.1O DENYLON; MARCA: DEU.ANO; FABRICANTE: BBLLANO VASSOURAS: R.EOISTR.O ANVISA N": DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO | UNO   | ,,. | DEU.ANO   | DELl.ANO VASSOI.JRAS | R$ 10,61   | DEZREAIS E SESSENTA EUM CENTAVOS        | R$ 2.6!12..50  | OOISMIL, SEISCEr-ITOS E CINQUENI'AE DOIS REAIS E CINQUBNTA CENTAVOS |
|   100 | VASSOURA PLASTICA OE NYLON JOCM;MARCA: BBU.ANO; FABRICANTE: BELLANO VASSOURAS; REGISTRO ANVISA N-: DlSPENSADO: E MODELO: PADRÃO      | UNO   | ,,. | BELl.ANO  | BELLANO VASSOURAS    | R$ 13,7S   | TRBZB REAIS E SBTENTAE CINCO CENTAVOS   | RS 3,437.SO    | •-MIL. QUATROCENTOS B TRINTA B SBTB REAISE CrNQUENTA CENTAVOS       |
|   107 | VASSOURA PLUMADA DE NYLON 40 CM; MARCA: DEU.ANO; FABRICANTE; DEU.ANO VASSOURAS; REGISTRO ANVJSA ~ DISPENSADO; E MODELO: PADRÃO       | UNO   | ,,. | BELLANO   | BELLANO VASSOURAS    | RS 13,70   | TRBZB REAIS E SETENTA CENTAVOS          | R$ 3.42$,00    | ,~MIL, QllATROCE1'ITOS BVlNTBB CINCOREAJS                           |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 2.3. Duran1e a  vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  federal, estadual, distrital e  municipal que nao participaram  do  procedimento  de JRP poderao aderir à  ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 2.4. apresentação de  justifica.tiva da vantagem da adesão,  inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço  público; 2.4.1. demonstração  de que os  valores  registrados  estão  compatíveis com os  valores pralicados pelo mercado naforma do art. 23 da Lei nº  14./33, de 2021; e 2.5. Durante a vigê ncia da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Pública  federal,  estadual, distrital e  municipal que não  participaram  do procedimento de IRP poderão  aderir à  ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 2.5.1. apresentação de  justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em  situações  de  provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço  público;
- 2.5.2. demonstração  de que os  valores registrados estão  compatíveis com os  valores praticados pelo mercado na  forma do art. 23 da Lei nª  14./33, de 2021; e

■~Antõnloeo.t.doNaKfmento,N-20-c.ntro CNPJ: 01.412.584.0001/1Q-CEP: 64258-000

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- 2.5.3. consulta  e  aceitação  prévias do  6rgão  ou  da  entidade  gerenciadora  e  dofornecedor. 2.6. A  autorização  do  órgão  ou  entidade  gerenciadora apenas  será  realizada  após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 2.6.1. O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à  sua capacidade de gerenciamento. 2.7. Após a  autorização  do  órgão  ou  da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade não  participante deverá efetivar a  aquisição  ou a  contratação solicitada em até  noventa dias,  observado o prazo de vigência da ata. 2.8. O  prazo de que trata  o  subitem anterior,  relativo à  efetivação  da  contrataçã o.  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante  solicilaçiio do órgão  ou da enlidade não  parlicipante aceila pelo  órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 2.9. O  órgão  ou  a  entidade  poderá  aderir a  item da  ata  de  registro  de preços da  qual seja  integrante,  na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não  lenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4./ .

## Dos limites para as adesões

- 2.1 O. As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder,  por órgão  ou entidade,  a  cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de  registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 2.11. O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder,  na totalidade,  ao dobro do quantitativo  de cada item regislrado na ata de  registro de  preços para o  gerenciador e  os  participantes,  independentemente do  número  de  órgãos  ou  entidades  não  participantes  que aden·rem à  ata de registro de preços.
- 2.12.  A  adesão  à ata de registro de preços por órgãos e  entidades da Administração Púb lica  estadual,  distrital  e municipal poderá  ser exigida para  fins  de transferências  voluntárias,  não  ficando sujeita ao limite de que trata o  item 4 .7, desde que seja destinada à execução descentralizada de  programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registra.dos  com os valores praticados  no mercado na forma do art.  23 da Lei nº 14.133,de202l.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

2. 11. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 3. VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS E  CADASTRO RESERVA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de  l  (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil  subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perlodo, mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 3.1.1. O  contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá  sua  vigência  estabelecida  no  próprio instrumento contratual e observará  no momento da contratação e  a cada exercício  financeiro a  disponibilidade

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- --de crédi tos  orçamentários,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual,  quando  ultrapassar  l  (um)  exerclcio financeiro 3.1.2. Na  formalização do  contrato  ou do instrumento substituto deverá haver  a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos. 3.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será. formalizada  pelo  órgão  ou  pela  entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, em.issão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil . conforme o art. 95 da Lei nº  14. 133. de 2021. 3.2.1. O  instrumento contratual de que trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 3.3. Os contratos decorrentes do sistema de  registro de preços poderão  ser alterados. observado o  a.rt.  124 da Lei nº  14.1 33, de 2021. 3.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta. deverão  ser observadas as seguintes condições para formalização  da ata de reg istro de preços: 3.5. Serão registrados na  ata  os  preços  e os  quantitativos do  adjudicatário , devendo  ser  observada  a possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de  contratação direta e  se obrigar nos limites dela; 3.4.2. Será  incluído na  ata,  na  forma  de  anexo,  o  registro  dos  licitantes  ou  dos fornecedores que: 3.4.3. Aceitarem  cotar  os  bens.  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  do adjudicatário, observada a classificação da licitação;  e

Mantiverem sua proposta original.

- 3.4.4. Será  respeitada,  nas  contratações ,  a  ordem  de  classificação  dos  licitantes  ou  dos  fornecedores registrados na ata.
- 3.6. O  registro a  que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 3.7. Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 3.8. A  habilitação  dos  licitantes  que comporão  o  cadastro de  reserva a  que se refere o  item  O somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos  l.icitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 3.8.1. Quando o  licitante  vencedor não  assinar a  ata de  registro  de  preços, no  prazo e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 3.8.2. Quando houver o  cancelamento  do registro  do  licitante ou  do registro  de preços nas  hipóteses previstas no item 7.
- 3.9.  O preço  registrado  com  indicação dos  licitantes e fornecedores  será divulgado  no  PNCP  e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições

■  ~ Antõnlo  C:0.te cio N·lldmenl», N"' 20 - C.Otl"O CNPJ; 01 .612.584.0001/1Q - CEP; 11!14258-000

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- --estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei oº 14.133, de 2021. 3.10.1. O prazo de convocação poderá  ser prorrogado 1 (urna) vez, por igual período,  mediante solicitação do licitante  ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 3.11. A  ata de registro de preços será  assinada  por meio de assinatura digital  e  dí sponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 3.12. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 3.7, observando o  item S.7 e subitens, fica facuJtado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva,  na ordem  de classificação,  para fazê-lo  em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado. 3.13.Na hipótese de nenhum dos licitantes  que trata  o  item 5.4.2.1, aceitar a  contratação  nos  termos do item anterior, a  Administração,  observados o  valor  estimado e  sua evenrual atualização  nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá : 3.13.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a ordem de classificução, com vistas à obtenção  de preço melhor,  mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou 3.13.2. Adjudicar  e . f i rmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória. quando fnlstrada a  negociação de melhor condição. 3.14. A ex.istência de preços  registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação  especifica  para  a  aquisição pretendida, desde que devidamente  justificada.

## 4. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS  PREÇOS  REGISTRADOS

- 4.1. Os preços  registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrênc ia de evenrual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 4.1.1 . Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  o u cm decorrência de fatos imprevislveis ou previsiveis de  consequências incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alinea ..  d  .. do inciso 11  do caput do art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021; 4.1.2. Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniência de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 4.1.3. Na hipótese de previsão  no edital ou no aviso de contratação  direta de clá usula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nª 14. 133, de 202 1. No  caso  do  reajustamento,  deverá  ser  respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  indice  previstos  para  a contratação;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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No caso da repactuação, poderá ser a  pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a  contratação.

## 5. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- .S.L Na  hipótese  de  o preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor  para  negociar a  redução  do  preço regi:strado.
- 5.1.1. Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo  mercado, o  fornecedor será liberado do compromisso assUillldo quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 5.1.2. Na  hipótese  prevista  no item  anterior,  o  gerenciador convocará.  os  fornecedores  do cadastro de reserva, na ordem de classi\_ ficação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e  não convocará. os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3. Se não  obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de  registro de preços, adotando as medidas cabiveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 5.1.4. Na hipótese de redução do preço reg-istrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro de preços  para  que  avaliem  a  conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistilS à  alteração  contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 5.2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata,  será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a  alteração  do preço registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
- 5.2.1 . Neste caso, o  fornecedor encaminhará,  juntamente com o  pedido de alteração,  a  documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado cm relação às condições inicialmente pactuadas.
- 5.2.2. Não  hipótese  de  não  comprovação  da  existência  de  fato  superveniente que  inviabilize o  preço registrado,  o  pedido  será  indeferido  pelo órgão  ou  entidade  gerenciadora e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos tennos do item 7 .1 , sem prejulzo das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e  na legislação aplicável.
- 5.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o  gerenciador convocará os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 5.2.4. Se não  obtiver êx.ito  nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cablveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, confonne previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o  órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o  preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

■ Praça Antõnlo  Coata do Naadn-wnlO, N"' 20 · Centro CNPJ: 01 .Cl12.684.0001/ 1W · ce.P: 84258-000

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5.2.6. O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1.

## 6. REMANEJAMENTO DAS  QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE  .REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser remanejadas  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  entre os  órgãos ou  as  entidades  participantes  e não participantes do registro de preços.
- 6.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:
- 6.2.1 . De órgão  ou entidade participante para órgão ou entidade participante;
- 6.3. O órgão ou  entidade  gerenciadora  que  tiver  estimado  as  quantidades  que  pretende  contratar  será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 6.4.  Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante, serão  observados os limites previstos no an. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
- 6.S. Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o  remanejamento solicitado, com a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia  anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 6.6. Caso  o  remanejamento  seja  feito  entre  órgão s  ou  entidades  dos Estados,  do  Distrito  Federal  ou  de Municípios  distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 6.7.  Na hipótese da compra centralizada, não  havendo indicação pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 6.3, a distribuição  das quantidades para a execução descentralizada será Por meio do remanejamento.
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
- 7.1. O  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 7 .1 .  1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 7 .1.2. Não retirar a nota  de  empenho,  ou instrumento  equivalente, no prazo  estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 7.1.3. Não  aceitar manter seu preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 27,  §  2°,  do Decreto nº 1  1  .462, de 2023; ou
- 7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos m ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021.

Na hip6tese de aplicação de sanção prevista nos incisos ID ou IV do caput do art.  156 da Lei oº 14.133, de 2021 ,

■ Praça Antiõnlo  eo.ta do Nasol,,.-,to, N"" 20 . c.ntro CNPJ; 0 1.6 12.584.0001/19. CEP: 5'2~

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- caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 7.2.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1  será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 7.3. Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  o  órgão  ou  a  entidade  gerenciadora  poderá convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva~ observada a ordem de classificação.
- 7.4. O  cancelamento  dos  preços registrados  poderá  ser realizado  pelo  gerenciador,  em  determinada  ata  de registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde  que  devidamente  comprovadas  e justificadas:
- 7.4.1. Por razão  de interesse público ;

## 8. DAS  PENALIDADES

- 8.1 .  O descwnprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação  direta.
- 8.1 .1. As sanções  também  se aplicam  aos integrantes do cadastro de reserva no registro de  preços que. convocados, não honrarem o compromisso  assumido injustificadamente ap6s terem assinado a ata.
- 8.2.  É  da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XN, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso  no qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a  aplicaçã o da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- 8.3.  O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrência s previstas no item 9.1. dada a  necessidade de instauração de  procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 9. CONDIÇÕES GERAIS

- 9.1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e  recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL
- 9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será  admitida a  contratação  de parte de itens do grupo se houver prévia  pesquisa de mercado e demonstração  de  sua  vantagem para o  6rgã o  ou a entidade.

encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Lagoa de São Francisco-PI, 27 de feveriro de 2025 Assinaturas registrado(s)

■ PrWIÇII Antonio Co9ta do Nnolmenlo, N" 20 - Centro CNPJ: 01.912.584.0001/19 . CEP: 64259-000

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João Arilson d e  Mesquita Prefeito Municipal

M  DOS CASTRO DE ARAUJO LTDA Fornecedor Registrado

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 028/2025 PREGÃO  DE LICITAÇÃO N.'  003/2025 CONTRATO Nº033/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO/PI CONTRATADA:  J G GRAFICA E EDITORALTDA, CNPJ:  11.717.623/0001-04 FUNDAMENTAÇÃ O: LEI Nº 14.133/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO  FRANCISCO. YJGftNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$  906.492,50 (NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL

DATA: 07 de abril de 2025

Lagoa de São  Francisco-PI, 07 de abril de 2025

JOÃO  ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais