Licitação — Matias Olimpio (15/09/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V   CDV

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova Histó ria".

## Extrato

Contrato nº. 071/2025

A  Comissão  Permanente de  Contratação  toma pública a  efetivação  de  procedimento  de inexigibilidade de licitação  para a Contratação da banda Júnior  Viana para a apresentação  artlstica para as festividades da festa do Vaqueiro nos Festejos da Cidade do Padroeiro São  Miguel Arcanjo, que acontecerá  no dia 20 de Setembro de 2025, na conformidade da Lei  14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025.
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLíMPIO  - PI, pessoa jurídica  de direito público,  com sede na Praça São  Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio,  Estado do Piaul, inscrito no CNPJ(MF) sob o  n. 0 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado: J G VIANA IÚNIOR,  CNPJ nº. 18.900.848/0001-32, com sede na Av. Maria Nilde Queiroz Farias,  846,  Bairro Caixa D  agua,  Iracema - CE,  neste  ato  representado  por Clcero Benigno Almeida Neto, CPF nº. 939.056.293-72.

Objeto da licitação:  O  presente contrato tem por objeto a Contratação para apresentação  do show artlstico da Banda Júnior  Viana, apresentação artlstica para as festividades da festa do Vaqueiro nos Festejos da Cidade de Matias Olimpio do Padroeiro São Miguel Arcanjo, que acontecerá  no dia 20 de Setembro de 2025, na Praça Pública .

- Suporte  Legal:  Normas  gerais  da  Lei  nº  14.133/21 (art.  74,  II)  Exclusividade,  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPV  A,  Conta Movimento e outros.
- Valor Contratual global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
- Validade: até  01/10/2025.

Matias Ollmpio, 12 de setembro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLfMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova H;stór;a".

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 019/2025/PMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025/PMO/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o  PARECER /JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº  071/2025/PMO/PI.

Autorizo,  em  consequência,  a  contratação  nos  termos  da justificativa  expedida  pela  Comissão Permanente de Contratação CPL/PMO/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação da banda Júnio  Viana para a apresentação artlstica para as festividades da festa dos vaqueiros nos festejos de São  Miguel Arcanjo, que acontecerá no dia 20 de Setembro de 2025.

- Favorecido: J G VIANA IÚNIOR , CNPJ nº. 18.900.848/0001-32, com sede na Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Bairro Caixa D agua, lracema - CE, neste ato representado por Clcero Benigno Almeida Neto, CPF nº. 939.056.293-72.
- Vigência : até  o dia 01/10/2025.
- Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições do Artigo 74, inciso II, que regulamenta a  inexigibilidade de licitação ,  e  que,  após,  o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Matias Ollmpio - PI, 12 de setembro de 2025.

## Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Aroeiras do Itaim ........................Pag. 353 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 253 Brasileira......................................Pag. 189 Campo Maior...............................Pag. 187                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Caraúbas do Piauí.......................Pag. 167 Esperantina..................................Pag. 305 Francinópolis...............................Pag. 190 Lagoa do Sítio..............................Pag. 296                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Marcos Parente (LRF)................Pag. 358 Porto (LRF) .................................Pag. 357 Simões...........................................Pag. 191 União ............................................Pag. 193                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| Água Branca................................Pag. 351 Arraial..........................................Pag. 355 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 250 Barras...........................................Pag. 151 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 165 Belém do Piauí.............................Pag. 354 Bertolínia .....................................Pag. 17 Bom Jesus ....................................Pag. 221 Bom Jesus (LRF).........................Pag. 361 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 04 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 165 Boqueirão do Piauí......................Pag. 166 Brasileira......................................Pag. 222 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 06 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 215 Caldeirão G. do Piauí (LRF)......Pag. 367 Campo Grande do Piauí.............Pag. 216 Campo Maior...............................Pag. 203 Poder Executivo: 1 , I | Canto do Buriti............................Pag. 31 Capitão de Campos.....................Pag. 202 Caridade do Piauí .......................Pag. 297 Cocal.............................................Pag. 13 Cocal dos Alves............................Pag. 262 Coronel José Dias........................Pag. 263 Corrente.......................................Pag. 356 Curimatá......................................Pag. 201 Dom Inocêncio.............................Pag. 13 Elesbão Veloso .............................Pag. 223 Eliseu Martins .............................Pag. 225 Esperantina..................................Pag. 226 Fartura do Piauí..........................Pag. 296 Flores do Piauí.............................Pag. 293 Francinópolis...............................Pag. 294 Francisco Ayres ...........................Pag. 297 Fronteiras.....................................Pag. 289 Gilbués .........................................Pag. 352 Guadalupe....................................Pag. 290 Inhuma.........................................Pag. 278 Itainópolis ....................................Pag. 206 Jaicós............................................Pag. 207 Jerumenha...................................Pag. 289 Joaquim Pires..............................Pag. 31 | Juazeiro do Piauí.........................Pag. 30 Júlio Borges .................................Pag. 31 Jurema..........................................Pag. 193 Lagoa de São Francisco..............Pag. 293 Manoel Emídio............................Pag. 198 Marcolândia.................................Pag. 16 Matias Olímpio............................Pag. 01 Miguel Alves ................................Pag. 292 Miguel Leão.................................Pag. 292 Milton Brandão...........................Pag. 353 Monsenhor Hipólito....................Pag. 254 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 03 Murici dos Portelas.....................Pag. 31 Pajeú do Piauí..............................Pag. 32 Palmeirais ....................................Pag. 274 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 356 Paulistana.....................................Pag. 02 Pavussu.........................................Pag. 276 Pedro II ........................................Pag. 228 Picos..............................................Pag. 298 Piracuruca ...................................Pag. 306 Piripiri..........................................Pag. 263 Porto Alegre do Piauí..................Pag. 299 Regeneração.................................Pag. 352 | Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 275 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 220 São Braz do Piauí........................Pag. 277 São Francisco deAssis do Piauí....Pag. 275 São Francisco do Piauí................Pag. 286 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 303 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 274 São João da Serra........................Pag. 265 São João do Arraial.....................Pag. 285 São Julião.....................................Pag. 15 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 251 São Miguel do Tapuio .................Pag. 252 São Raimundo Nonato................Pag. 272 Sebastião Leal..............................Pag. 266 Simplício Mendes........................Pag. 291 Socorro do Piauí..........................Pag. 198 Sussuapara...................................Pag. 198 Tamboril do Piauí........................Pag. 17 União ............................................Pag. 355 Uruçuí...........................................Pag. 06 Valença do Piauí..........................Pag. 21 Várzea Grande............................Pag. 02 Vera Mendes................................Pag. 218 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 23 |

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APPM - Associação Piauiense de Municípios

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FESPPI - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Piauí

Pag. 206

Pag. 356

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