Decreto — Barras (03/06/2025)

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06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO 655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 27.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica 334 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -155.500,00 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

684

04.121.0068.2700.0000

PLANEJAMENTO F1SICO-TERRITOR1AL

3.1.90. 11 .00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se

0plleéi

685 23.333.0361 .2701 .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 14.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EMPREENDEDORISMO E DESEN ECONOMI 999  001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

02 20 00 SECRETARIA DE TRANSPORTE

686 26.782.8000.2702.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL 7.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~ nao Vincul.idos de tmpostoo 999  001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031.0001 .1001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Re&lt;:Ul"$0S não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -58.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

01.031.0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos. nao Vlncul&amp;dos. de Impostos 999 000 Não se aplica -34.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se epllCél -210.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 16. DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não  se aplica - 150.000,00 F.R. Grupo: 1  569  00

103 12.361 .0030.2208.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE NAoseapllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

109 12.361 .0277.2248.0000 3.3.80.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Oespeuis com MOE -150.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

127 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE -23.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

03

02

FUNDES

153 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -808.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaÇ,110  8'islc

155 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfertncias do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos NAo se aplica

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Translerênci.ls do FUNDES - tmpostoo e Transferê ncias de lmpostoo Nãos.e  apnca

193 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNOEB - Complementaçao da UnU!io -VAAT 999 000 Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

296 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertncias Fundo a Fundo de Reo.illios do SUS provenientes do Governo Federal Bloc:o de Manule NAose aplica

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$5 . 733 . 203, 17  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + } 5.733.203, 17

02

03

FUNDEB

02

688 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.250,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 2 542 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT 999 000 Não se aplica 00

689 12.361.0030.1208.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087.495,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se aplica 00

690 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL 1.599.765,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não se aplica 00

691

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

692 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 664.189,67 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávi t Financeiro: 5.  733.203, 17

Fontes de Recurso

540

00

541

542

00

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1.374.502,35

F.R.:

2

540

00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

390 15.452.0043.1358.0000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

417 23.695.0064.1330.0000 FOMENTO AO TURISMO ·150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

469 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·182.900,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

-3.119.900,00

7.000.00

F.R:

1

500

00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

## ld:  13B5BE20E57052F  5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

37

2.038.692,02

3.687.260,30

7.250,85