Licitação — Piracuruca (31/12/2025)

Piracurtica E tempo de prosperar! COMISSAO PERMANENTE DE Licitação Id:089B94EB4BC6F6D5 10.304.0011.2068 3.3.90.30 .. Prefeitura de COMISSAO PERMANENTE DE Licitação 10.301.0009.2070 3.3.90.30 3.3.90.30 500/600 500 E tempo de prosperar! 10.301.0009.2069 500/600 EXTRAT0 DE CONTRATO N 228-E/2025/PMP/PI 10.302.0013.2079 3.3.90.30 500/600 PREGA0 ELETRONICO N. 023/2025 - PMP/PII 10.302.0010.2087 3.3.90.30 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0012686/2025 - PMP/PI 10.302.0010.2050 3.3.90.30 500/621 15.122.0002.2019 3.3.90.30 500/501/706/709/720/747/748 OBJETO: REGISTRO DE PRECO VISANDO A AQUISICAO DE MATERIAS DE COPA E 17.512.0015.2021 3.3.90.30 753 COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PIRACURUCA-PI. 25.751.0014.2022 3.3.90.30 500/751 17.542.0014.2072 3.3.90.30 500 CONTRATADO: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ ng 18.541.0015.2080 3.3.90.30 753 24.334.764/0001-81 04.122.0002.2090 3.3.90.30 500 CONTRATANTE: O Município DE PIRACURUCA- PI, atraves da Secretaria Municipal de 23.691.0017.1070 3.3.90.30 753 Administracao e Financas, inscrita no CNPJ no. 06.553.887/0001-21, Secretaria 17.605.0017.2025 3.3.90.30 500 Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.553.887/0010-12, Secretaria 20.122.002.2026 3.3.90.30 500 Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.553.887/0005-55, no CNPJ/MF sob 08.241.0019.1090 3.3.90.30 660 o n 14.008.711/0001-17, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia. 08.243.0020.2018 3.3.90.30 500/660 Social, inscrita no CNPJ/MF sob o n= 14.008.711/0001-17. 08.243.00202029 3.3.90.30 500/501/660 SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n. 14.133/21. 08.243.0019.2036 3.3.90.30 500/660 VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 16.234,20 (dezesseis mil e duzentos e trinta e quatro 08.244.0020.2040 3.3.90.30 500/661 reais e vinte centavos) 08.24.0002.2042 3.3.90.30 500/501 DOTACAO ORCAMENTARIA: 08.244.0020.2044 3.3.90.30 500/660/669 ELEMENTO DE FONTE RECURSO 08.244.0018.2047 3.3.90.30 660 500/660 PROJETO/ATIVIDADE: DESPESA 08.2440018.2049 3.3.90.30 3.3.90.30 500/660 04.122.0002.2002 33.90.30 500 08.2440019.2055 3.3.90.30 500/660 04.122.0002.2024 33.90.30 500 08.243.0019.2056 3.3.90.30 500/660 14.422.0002.2076 33.90.30 500 08.244.0020.2057 3.3.90.30 500/660 04.123.0002.2003 33.90.30 500/501/706/753 540 08.244.0018.2060 08.244.0018.2071 3.3.90.30 500 12.367.0006.1023 12.361.0003.2005 33.90.30 33.90.30 540/542/543 08.243.0019.2085 3.3.90.30 500 12.361.0003.206 33.90.30 540/543 08.243.0019.2086 3.3.90.30 500/669 12.365.0004.2052 33.90.30 540/542/543 27.812.0025.2016 3.3.90.30 500 12.361.0003.1007 33.90.30 500 3.3.90.30 500 12.365.0004.1063 33.90.30 500 27.812.0002.2059 3.3.90.30 501 12.361.0002.2008 33.90.30 500 27.812.0025.2082 14.422.0021.1073 3.3.90.30 501 12.361.0003.2009 33.90.30 500/569 08.244.0021.2038 500 12.361.0003.2010 33.90.30 500/550/573/576/599/704 500/552 3.3.90.30 3.3.90.30 500 12.361.0003.2011 3.3.90.30 500/569 08.243.0002.2041 12.3650004.2012 12.365.0004.2073 3.3.90.30 3.3.90.30 500/552 VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.. 12.367.0006.2075 3.3.90.30 500/552 SIGNATARIOS: 12.365.0004.2084 3.3.90.30 500/552 Contratante: Secretaria Municipal de Administracao e Finangas, inscrita no CNPJ n. 06.553.887/0001-21, o Sr. Flaviano Ferreira de Araujo, Secretaria Municipal de Educacao,. inscrita no CNPJ/MF sob o n= 06.553.887/0010-12 o Sr. Marcondes Francisco dos Santos Sales, Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF sob o n= 06.553.887/0005-55, 0 Sra. Sarvia Karoline Gomes Oliveira, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social inscrita no CNPJ/MF sob o n 14.008.711/0001-17, o Sr. Eduardo Felipe de Lima melo Sampaio Contratada: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNJP/MF sob o n9 28.766.496/0001-28 Sr. DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR DATA ASSINATURA: 26/12/2025 Publique-se. PIRACURUCA-PI, em 26 de dezembro de 2025. 04.124.0002039 04.124.0002.2039 13.391.0008.1064 13.392.0008.1065 13.391.000.10666 27.812.0002.2014 13.392.0008.2015 10.301.0009.1014 10.301.0009.2030 10.302.0010.2032 10.303.0013.2033 10.301.0009.2034 10.305.0011.2035 10.302.0010.2046 10.302.0010.2062 10.302.0010.2064 10.302.0010.2065 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 www.diarioficialdosmunicipios.org 501 501 753 501 753 501 500 500/600 500/600/621/635 500/600 500/600 500/600 600 500/600 500/600 600 500/600 (Continua na proxima pagina)

A Prefeitura de Canavieira - PI, em observancia aos ditames da Lei 14.133/21,
torna publico a Adjudicacao e Homologacao, do processo licitatorio no 072/2025,
procedimento n 020/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico, em favor da empresa LS
MOURA LTDA, CNPJ n 32.917.343/0001-01, com valor total de R$ 217.624,40
(duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Canavieira-PI, 30 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca - Prefeita
Municipal.
Nos termos do processo administrativo em epigrafe, RATIFIcO a Justificativa Tecnica e
Administrativa e o Estudo Tecnico Preliminar que fundamentam a concessao de patrocinio
institucional a empresa Radical Producoes e Consultoria LTDA, para apoio a realizacao do evento
Rally Cerapio 2026 - 39a edigao, modalidade Cota Arena, no valor de R$ 70,000,00 (setenta mil
reais).
VIGENcIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.
SIGNATARIOS:
Contratante: Secretaria Municipal de Administracao e Financas, inscrita no CNPJ no
06.553.887/0001-21, o Sr. Flaviano Ferreira de Araujo, Secretaria Municipal de Educacao,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.553.887/0010-12 o Sr. Marcondes Francisco dos Santos
Sales, Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.553.887/0005-55, 0
Sra. Sarvia Karoline Gomes Oliveira, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
Assistencia Social inscrita no CNPJ/MF sob o n= 14.008.711/0001-17, o Sr. Eduardo Felipe
de Lima melo Sampaio
O patrocinio encontra respaldo na Lei Municipal de Patrocinio Institucional, estando devidamente
caracterizado o interesse publico, a finalidade institucional, a promocao da imagem do Município,
bem como o atendimento aos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiencia.
"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do.
Artigo 72 da Lei Federal no. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, II, que.
regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competicao, e que,
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
Fica consignado que a formalizacao ocorrera por meio de contrato administrativo, condicionado
a existencia de dotacao orcamentaria, a comprovacao da regularidade fiscal e juridica da
patrocinada, a aprovacao de plano de contrapartidas institucionais mensuraveis, a designacao de
fiscal do contrato e a prestacao de contas, nos termos da legislacao vigente.
Publique-se.
10.302.0010.2066 3.3.90.30 500/600 10.304.0011.2068 3.3.90.30 500/600 10.301.0009.2069 3.3.90.30 500 10.301.0009.2070 3.3.90.30 500/600 10.302.0013.2079 3.3.90.30 500/600 10.302.0010.2087 3.3.90.30 500 10.302.0010.2050 3.3.90.30 500/621 15.122.0002.2019 3.3.90.30 500/501/706/709/720/747/748 17.512.0015.2021 3.3.90.30 753 25.751.0014.2022 3.3.90.30 500/751 17.542.0014.2072 3.3.90.30 500 18.541.0015.2080 3.3.90.30 753 04.122.0002.2090 3.3.90.30 500 23.691.0017.1070 3.3.90.30 753 17.605.0017.2025 3.3.90.30 500 20.122.0002.2026 3.3.90.30 500 08.241.0019.1090 3.3.90.30 660 08.243.0020.2018 3.3.90.30 500/660 08.243.0020.2029 3.3.90.30 500/501/660 08.243.0019.2036 3.3.90.30 500/660 08.244.0020.2040 3.3.90.30 500/661 08.244.0002.2042 3.3.90.30 500/501 08.244.0020.2044 3.3.90.30 500/660/669 08.244.0018.2047 3.3.90.30 660 08.244.0018.2049 3.3.90.30 500/660 08.244.0019.2055 3.3.90.30 500/660 08.243.0019.2056 3.3.90.30 500/660 08.244.0020.2057 3.3.90.30 500/660 08.244.0018.2060 3.3.90.30 500/660 08.244.0018.2071 3.3.90.30 500 08.243.0019.2085 3.3.90.30 500 08.243.0019.2086 3.3.90.30 500/669 27.812.0025.2016 3.3.90.30 500 27.812.0002.2059 3.3.90.30 500 27.812.0025.2082 3.3.90.30 501 14.422.0021.1073 3.3.90.30 501 08.244.0021.2038 3.3.90.30 500 08.243.0002.2041 3.3.90.30 500
Id:05D509FA90B2FF92
. Prefeitura de
GABINETE DO PREFEITO
iracuruca
E tempo de prosperar!
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 063/2025/PMP/PII
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0013811/2025/PMP/PI