Portaria — Batalha (09/09/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:15190425A8965E06
Id:0F8BEE44326E5E12
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAOS
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Portaria n 049/2025
Portaria no 051/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de sua:
as atribuicoes legais;
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora ERINALDA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF sob o no
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA VALDENIA DA SILVA, CPF sob o n 966.161.483-00,
840.886.483-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
Id:10EF33BC8FF85E11
Id:0E28A8CBD4E45E13
Y
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Y
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal De eDucagAO DE BaTALhA - SEmEB EDUCAgAO
Portaria no 052/2025
Portaria no 050/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
Dispoe sobre a conces
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publicoe
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora FRANCINETE MARIA DA SILVA, CPF sob o n 564.937.623-
Resolve:
91, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao..
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
Art. 1o - Conceder a MERINALDA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF n 829.233.023-20, servidora
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
ELVIS MA
HADO
Secretari9 Mur
de Educacao
Secretario M
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais