Portaria — Porto (08/08/2025)

Id:10EF33A50BE61A7A O REFEITURADE PORTO Juntos Construi rvindo Umo Novo Historia 10 Go Id:13B5BE95C6FA18C3 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO Secretaria Municipal DE SAUDE Sao Rair undo CNPJ: 01.865.085/0001-33 Nonato ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí GABINETE DO PREFEITO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI CONSELHO Municipal DE SAUDE Portaria N. 155/2025 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COMISSAO Municipal DE AQUISICAO DE EDITAL N 02/2025 PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí, usando de suas atribuicoes legais, e o que dispe as Leis Federal n 10.520/2002 e 11.947/2009, Resolução FNDE 26/13, Resolução FNDE no. 4/2015, Resolugao FNDE n. 21/2021e Lei Federal n. 8.666/93. PUBLICACAO DAS ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAR DA ELEICAO DO RESOLVE: CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS A Comissao Eleitoral do Conselho Municipal de Saude de Sao Raimundo Nonato - PI, 1 - PRESIDENTE: Art. 1. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de comissao Municipal de aquisicao de produtos da agricultura familiar para Chamada de Publica aquisigao de produtos da agricultura familiar, da Prefeitura Municipal de Porto-PI: no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, considerando o disposto na Lei n 8.142/1990, na Resolução n 453/2012 do Conselho Nacional de Saude, e no Regimento Interno deste Conselho, torna publico o presente edital contendo a relacao das entidades habilitadas a participar da eleigao ANDRELINO DE FREITAS E SILVA - CPF n 218.192.623-91 dos membros do Conselho Municipal de Saude para o proximo mandato - bienio 2025-2027(22) II EQUIPE DE APOIO: de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2027). LANNA KAROL ROCHA GOMES - CPF n 028.520.293-67. MARIA DE NAZARE SOUSA DUTRA - CPF n 054.528.033-86 Apos analise da documentacao apresentada e do cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de Convocacao, foram habilitadas as seguintes entidades, distribuidas em contrario. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes conforme os segmentos representativos: Registre-se, publique-se e cumpra-se. 1. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPALS Secretaria Municipal de Saude Gabinete do Prefeito, ALUIZIO MOREIRA VAZ:03185441303 2. REPRESENTANTE DO GOVERNO ESTADUAL Hospital Regional Senador Jose Candido Ferraz Porto, PI, 06 de Agosto 2025. Assinado de forma digital por ALuIZIO MOREIRA VAZ:03185441303 3. REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE Dados: 2025.08.07 11:17:05 -03&#x27;00&#x27; ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal Casa de Saude e Maternidade Sao Jose 4. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAUDE Prefeitura Municipal DE PORTO-PI Porto - Piauí Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Sao Raimundo Nonato - PI -- SINDSERM Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí - SOEPI Conselho Regional de Odontologia do Piauí - CRO-PI Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN - PI EDICOES ICP 5. REPRESENTANTES DOS USUARIOS ASSINADAS Brasil Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias DIGITALMENTE CH da Regional de Sao Raimundo Nonato - PI - SINACSER Conselho de Pastores de Sao Raimundo Nonato - PI (Igreja Evangelica) Paroquia Catedral de Sao Raimundo Nonato - PI (Igreja Catolica) COM C CARIMBO Associacao dos Produtores Rurais da Localidade Mucambo Associacao de Desenvolvimento Comunitario de Pequenos Produtores Rurais da DO TEMPO Localidade Baixao do Sitio Associacao Saoraimundense de Deficientes Fisicos - ASADEF Rotary Club de Sao Raimundo Nonato - Centro HOMOLOGADO Sao Raimundo Nonato - PI, 06 de agosto de 2025. ROBSONA gia ROBSON AGUIAR.. BARRETO:4479428BARRETO:44794282400 Dados: 2025.08.06 14:37:15 2400 -0300 ROBSON AGUIAR BARRETO Presidente da Comissio Organizadora www.diarioficialdosmunicipios.org J:. PELO ICP - BRASIL Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade. e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo. com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.