gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Municipal  De (04/06/2025)

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII
Id:089B927541974BE6
Id:13b5BE382De747E2
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPI DOPIAUI
OCA MARQUES
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Governando para opovo
AVISO DE Licitação
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 06/2025
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II  3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
(ATUALIZADO PELO Decreto N 12.343/ 2024)
O Município DE BOM PRINCIPIO DO PIAUf(PI), realizara no dia 16/06/2025,
O MUNICfPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II,  3, da Lei Federal n
as 11h, a abertura da Licitação da modalidade PREGAO ELETRONICO No 013/2025,
14.133/2021, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, Nova Lei de Licitag0es e Contratos
do tipo Menor Prego Global Por Lote, objetivando o REGISTRO DE PRECOS PELO
Administrativos torna publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa para.
PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA AQUISICAO DE LIVROS, OBJETIVANDO
prestacao de servigos de exames laboratoriais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACCAO DO Município
de satide do Município de Joca Marques PI. Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de
DE BOM PRINciPIO DO Piauí(PI), especificado no Termo de Referencia; DATA DE
Referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Ate 16/06/2025 as 10h59min; ABERTURA
Edilberto Marques, n 620 - centro- Joca Marques-PI, como tambem apresentar Proposta de Prego/
DAS PROPOSTAS: 16/06/2025, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE
Orçamento, no prazo de 03 (tres) dias uteis, ou seja, ate as 13h do dia 10/06/2025, na oportunidade em
LANCES: 16/06/2025; Formulacao de consultas e obtencao do edital: ENDERECO
que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor previsto e de R$ 62.243,00 (Sessenta e dois
ELETRONIcO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
mil duzentos e quarenta e tres reais). Mais informacoes prefeiturajm.cpl@gmail.com.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025.
Joca Marques - (PI), 03 de junho de 2025.
Bom Principio do Piauí(PI), 03 de junho de 2025
KELSON VIEIRA
Cleiton Soares da Cunha
Pregoeiro
Agente de contratacao
ICP
ISN
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Municipal  De (07/02/2025)

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: F I M CONSTRUCOES LTDA - C.N.P. J sob o n. 10.664.074.0001-86
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato
por mais 05 (cinco) meses, ou ate a conclusao de novo procedimento licitatorio sobre o objeto do
contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, tudo amparado nos termos do art. 57, $1, II, da Lei
n 8.666/93. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela
contratante, e a Sra. Iana Mara Amorim Rocha CPF 648.159.513.49, pela contratada. DATA:
02/01/2025.
lei — Municipal  De (10/12/2025)

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI. CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n.
28.973.504/0001-07, OBJETO: AQUISICAO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS HOSPITALARES E INSUMOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DAS UNIDADES DE SAUDE DO Município DE JOCA MARQUES - PI. VALOR
R$: 1.352.027,45. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, pela
contratante, o Sr. Felipe Laercio Sampaio de Abreu, pela contratada. DATA: 04/12/2025.
Sumula: Autoriza a aquisigao de um imovel pelo Poder
Legislativo Municipal e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, ESTADO DO Piauí, FABIANA SPINDOLA
MARQUES, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e a
requerimento da Mesa Diretora do Câmara Municipal de Vereadores de Joca Marques, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
contrato — Municipal  De (14/04/2025)

CONTRATADA: A proprietaria do imovel, a Sra. Janete Maria Dias Pinheiro Caldas,
brasileira, maior, inscrito do CPF sob o n 217.259.853-49 e portadora do RG n 402.632
SSP/PI, residente domiciliada a 28 de julho, n198, Luzilandia -- PI, CEP.64.160-000.
CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA,inscrita no CNPJ/MF sob o n06.554.190/0001-75,sito a Praca Joao Jose Filho
n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao
Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira,Solteira,
portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -PI.
CONTRATADA: A proprietaria do imovel, o Sr. Antonio Bernardo Fortes de Sales Junior,
brasileiro, maior, inscrito do CPF sob o n 016.017.613-17 e portadora do RG n 2333831
SSP/PI, residente e domiciliado no Município de Luzilandia - PI.
CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho
n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao
Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira,
portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -PI.
contrato — Municipal  De (14/04/2025)

CONTRATADA: A proprietaria do imovel, o Sra. Ediguima Ferreira Pontes, brasileira, maior,
inscrito do CPF sob o n201.071.103-34 e portador do RG n 419.490 SSP/PI,neste ato
representado por seu procurador o Sr. Luis Felipe Nogueira, brasileiro, maior, portador do CPF.
273.701.193-00 e RG. 594.780.
Licitação — Municipal  De (20/02/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 033/2025, Procedimento numero 020/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa ILIANA MARIA
NUNES SIMPLICIO 77290267320, CNPJ: 29.248.958/0001-88, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
legais efeitos.
RATIFicO o processo licitatorio n 033/2025, na modalidade
inexigibilidade n 020/2025, que tem como objeto contratacao da atraga0 artistica
"LILLY ARAUJO" para a realizagao de um show na cidade de Barras - PI, na data
de 04 de margo de 2025, tendo como empresa contratada ILIANA MARIA
NUNES SIMPLICIO 77290267320, CNPJ: 29.248.958/0001-88, com o valor de R$
10,000,00 (dez mil reais).
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados  atraves  de  contato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAo DE.
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí-PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
TERMO DE RATIFICACAO
lei — Municipal  De (2025)

Art. I. Esta lei fundamentada na Lei Complementar Federal n. 140, de 08 de
dezembro de 2011 e no interesse local, regula a acao do Poder Publico Municipal e sua
relacao com os cidadaos e instituicoes publicas e privadas, estabelecendo normas de
gestao ambiental para preservacao,
conservacao, defesa,
melhoria,
ecuperacac
controle das fontes poluidoras e protecao dos recursos ambientais, bem de uso comum
do povo, de forma a assegurar um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as
presentes e futuras geracoes.
contrato — Municipal  De (24/03/2025)

CONTRATANTE:
Pelopresenteinstrumento
Prefeitura
Municipal
DE
LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita
no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, n 101 - Centro,
CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF n
953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
Luzilandia - PI.
CONTRATANTE: A proprietaria do imovel, a Sra. Girlene Pinto de Araujo, brasileira, maior,
inscrito do CPF sob o n454.082.623-91 e portador do RG n 1.247.740 SSP/PI, residente e
domiciliado na cidade de Luzilandia -- PI.
CONTRATANTE: Pelo  presente instrumento Prefeitura Municipal
LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,.
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita
no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, n 101 - Centro,
CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF no
953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
Luzilandia-PI.
CONTRATANTE: A proprietaria do imovel, a Sra. ANDREZZA VIDA MARANHAO
RODRIGUES, brasileira, maior, inscrito do CPF sob o n 064.303.603-26 e portador do RG no
3.533.754 SSP/PI, residente e domiciliado na rua Hugo de Castro s/n, apto O1, centro,
Luzilandia -PI.
Edital — Municipal  De (28/11/2025)

A Prefeitura Municipal de Canavieira-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos de transporte rodoviario, com veiculo adequado
e devidamente autorizado, destinado a realizacao de viagem do Município de Canavieira
PI ao litoral piauiense, abrangendo deslocamento as diversas praias da regiao, bem
como a locacao de espaco fisico para hospedagem no Município de Luis Correia - PI,
visando atender aos idosos assistidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas
alteracoes. Periodo de propostas: de 28/11/2025 a 03/12/2025. Termo de Referencia: site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Canavieira-PI, 27 de novembro
de 2025. Mayara Reis da Silva Evelyn - Agente de Contratacao.
Processo n 072/2025; Procedimento n 020/2025; Pregao Eletronico n 020/2025;
Abertura da Sessao: 09:01 horas, do dia 12.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa
para aquisicao de equipamentos de climatizacao, compreendendo unidades de
refrigeracao ambiental, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Canavieira - PI e de suas Secretarias Municipais, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Canavieira-PI, 27 de novembro de
2025. Mayara Reis da Silva Evelyn - Pregoeira.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitação — Municipal  De (29/08/2025)

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
Id:0F8BF015A01D8369
NTONARIADA CO
MANOEL
. EMIRIO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação ELETRONICA
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
eCi
DISPENSA N 048/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 131/2025, do tipo Menor
PregO, tendo comO objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS
TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUCAO DE 20 (VINTE)
UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL UNICA NA ZONA
URBANA DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA No
bee
040461/2025 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADES E A Prefeitura Municipal DE
MANOEL emiDiO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HAbITACAO DE
InTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROgRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.
Data Sessao:05/09/2025
Horario fase de lances: 09:00 as 14:00 hrs.
Link do portal: https://licitanet.com.br/
berai?
Valor Orgado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).,
Manoel Emidio/PI, 28 de agosto, 2025
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipale
Id:0471C452B3CD859F
alizado com CamScanne
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
NTONIA MARIADA CONCEICAO
CARTORIO20
CERTIDAO
este Cartorio no Livro de Pessoa Juridica N
HISTRO ATA DA ESCUTA PUBLICA-POLITICA NACIONAL
IRBLANC,LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI,conforme ata realizada dia
0/06/29
s,em anexo fazparte integrante da presente CertidaoEu
vi e-assino.O presente ato s6 tera validade com o Selo:AIJ40851-OSL8.Consulte
enticidade doselo em www.tipi.jus.br/portalextraEmolumento
OreferidoVerdadee Dou fe.
ed61P127 dgAg9st de 2025
Roseane Oliveira do Nascimento
Escrevente Autorizada do Cartrio2Oficio
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Municípal  De  Piripiri (30/06/2025)

Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Art. 5 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia correraio por conta de
dotagoes orcamentarias proprias, observadas as disposigoes legais pertinentes.
O edital e as informagoes complem
es estao disponiveis no site oficial da
Prefeitura (https://www.piripiri.pi.gov.br/) e no mural de publicacoes oficiais do
Município.
Licitação — Munlclpal  De  Campo  Largo  Do  Piauí (14/02/2025)

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
006/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para fornecimento de base de caixa d'agua para atender as
necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI, bem como manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias
uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos
termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber
a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente
no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro,
CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
Lei — Nossa (09/06/2025)

Contrato: Contrato n 01.0606/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL METALURGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSPI. Fundamento: Lei n 14.133/2021.
Contratada: Morganna M C Bitencourt LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
43.058.754/0001-05. Valor do Contrato: R$ 53.198,27 (cinquenta e tres mil cento e
noventa e oito reais, e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 06/06/2025
Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela
contratante e Morganna Maria Carvalho Bitencourt, pela contratada
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
dos Remedios-PI. CONTRATADA: MORGANNA M C BITENCOURT, inscrita no CNPJ sob o n
43.058.754/0001-05. 0BJET0 cONTRATUAL: 0 contrato originario tem por objetivo a
Contratacao de empresa para aquisigao de parque infantil colorido, para atender as necessidades
do Município de Nossa Senhora dos Remedios - PI. OBJETo DO ADITIvo: Prorrogar o prazo da
vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATARI0S: Jose Fernando
Oliveira de Brito, pela Contratante e Morganna Maria Carvalho Bitencourt, pela Contratada
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. CONTRATADA: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 10.727.029/0001-23. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DES
CRECHE TIPO II - NO ASSENTAMENTO VOTORANTIM, CONFORME PROJETO BASICO.
OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO DE R$269.631,50 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), AO VALOR INICIAL
DO CONTRATO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
06 de junho de 2024. SIGNATARI0s: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e
Luiz Gonzaga Lobao Castelo Branco Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
Id:01AB378FD837F544
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DEI
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
GABINETE DO PREFEITO
redo Pacheco133-C
Nossa Senhora dos Remedios - Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 03.1601/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2024
DISPENSA DE Licitação N 003/2024
Lei — Nossa (19/03/2025)

Contrato: Contrato n 01.1803/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE VIA PUBLICA NA ZONA
RURAL DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. FundamentO: Lei no
14.133/2021. Contratada: OPEN SOLUC0ES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n 04.568.685/0001-28. Valor do Contrato: R$ 124.963,19 (cento e vinte e quatro
mil novecentos e sessenta e tres reais e dezenove centavos). Data de Assinatura:
18/03/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito,
pela contratante e Raimundo de Assuncao Farias Junior, pela contratada.
TIPO: MENOR PRECO. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE MANUTENCAO (SERVICOS E TROCA DE PECAS) DE APARELHOS
REFRIGERADORES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. LEGISLACAO
APLICAVEL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E LEGISLACAO PERTINENTE. DATA DA
SESSAO: 05/04/2025 AS 09HO0MIN. LOCAL: 0 PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
ELETRONICA ATRAVES DO SITE https://www.portaldecompraspub
icas.com.br/. EDITAL
NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura, MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).
ata — Nossa  Senhora  Dos  Reméd I Os (2025)

309
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025  Edicao VccxxXI
ESTADO DO Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA
govb
Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
49
deceu
Hencdios
Oa povo de wossascnhoa dos
rara condar hi dauroda a Rresante ata que
cuPeiolente
denesvacdons
rdxee nresentespace
ee
/SENATRAN
Fintglo
agina 1/
Sael
DonmgosJuniy Dutng
06/01/202
R$0,00
r Unit(os
1.57.0
80,42
0,94
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
AGO
Diploma
O Exmo Sr. Juiz da 49 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que he confer
unico do C6digo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965tendo
dos resultados das elei
REAVISO DE VENCIMEN
6 de outubro de 2024, no Município de Nossa Senora dos Remedios/PI, expede o diploma de
PREFEITOA
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
eleito pela oligaco PARAO BEM CONTINUAR (PSD/PP/Federacao PSDB/CIDADANIA), por ter obtido 4.951 (Quati
quenta e-um votos nominais do total de 7.193 votos validos (Sete mil, cento e noventa e tres
conforme Ata Geral das Eleigoes.
Porto (PI, 18 de debre 2024
uiz da 49 Zona Eleitoral do Pia
696
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Nossa  Senhora  Dos  Remédios (31/12/2025)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025. EXTRATO DO 1 TERMO
ADITIVO
DO CONTRATOADMINISTRATIVON001/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI, inscrita sob
CNPJ n 00.078.177/0001-00. CONTRATADA: CONTABILIZE LTDA, inscrito
no CNPJ sob o no 17.065.554/0001-70, objeto do presente termo aditivo: 1.
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servigos tecnicos
profissionais especializados em assessoria e consultoria contabil para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI. 2. Aditivar
vigencia pelo periodo de 12 (doze) meses, de 02/01/2026 a 31/12/2026. 3. Data da
assinatura: 30/12/2025. 4. Representante da Contratante: Valdir Costa Saboia
Junior. 5. Representante da Contratada: Benoni Jose de Sousa. Valenca do Piauí/PI.
PUBLIQUE-SE.
Contrato: Contrato n 01.0711/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO
DE PROJETO ARQUITETONICO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO Município DE NOSSA
SENHORA D0S REMEDIOS. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: J ALENCAR
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.346.079/0001-08. Valor do
Contrato: R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais). Data de Assinatura: 07/11/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e Joao
Victor Andrade Alencar Rocha Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 001/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE
Licitação N 001/2025
Foi Assinada Digitalmente &quot;Verba Uolant, Por: Scripta Manent&quot;
LRF — Nossa Senhora Dos Remedios (02/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## ld:0471C1DD20D3FB16

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

........  : Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  PúblicaJ- .,...w. simplesinformatica.com.br Unidade  Responsável:  SETOR  DE  CONTABILIDADE Data  da  EmissAo  ... : 31/03/2025, 19 : 16 :01

JOSt  FERNANDO  OLIVEIRA  OE  BRITO E'REFEITO  MUNICIPAL CPF : O** . """"'. 188-32

IE'REENCHIOO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Us11:irio: THAIS  SOUSA SILVAI Data: 31/03/2025  1 9:16:0l.48S I SIAFIC: SCP2 1H /Ver. 21 .37.00 / Flle: LRF\_RRE007.PRG

VALOIR  COSTA  SABOIA  JúNIOR CRC- E'I 7412/0  E'I- MA CE'F: 8"'"'·  "' "' "'  . 088-09

~ CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2"'"'- *"'"' . 266-43

www. simplesinformatica. com

<!-- image -->