Lei — Pedro Ii (27/02/2025)

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150

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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li

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ:  06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho,  n °  345, Centro -

CEP:64.255-000 -PEDRO li- PI

## EXTRATO DE CONTRATO N· 30/2025/PMPII/PI

## INEXIGIBILIDADE N•.  015/2025 - PMPII/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 964/2025- PMPII/PI

OBJETO: Contratação  de empresa para apresentação  artística no  dia 01  de  Março de 2025,  PARA O  CARNAVAL DE PEDRO  II 2025, Com a  apresentação  do artísta  ''Ne tinho Balachic".

## CONTRATADO: WASHINGTON ALVES DE SOUZA

CNPJ:  07.447.257  /0001-35

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE PEDRO li·  PI,  através  da Secretaria Municipal de Cultura,  CNPJ  N'  06.553.929/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 [setenta mil reais).

SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de 1°  de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e  74, lnc.  li, e  demais legislações  aplicáveis. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

DATA ASSINATURA: 25/02/2025

## DOTA DOR ENTÁRIA:

| DOt   |   PROJETO DIA11VIDADI! | IUINIIIITO DBDIISPIISA   |   FONTBRIICORSO |
|-------|------------------------|--------------------------|-----------------|
|       |                   2070 | 33.90.39                 |             500 |

Pedro li [PI],  25 de fevereiro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O .  Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPll/ PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho,  n º  345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

## EXTRATO DE CONTRATO N· 031/2025/PMPII/PI

1

## INEXIGIBILIDADE N'. 016/2025 -PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 965/2025- PMPII/PI

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  apresen tação  artística para  o carnaval  de  Pedro  II  2025, Com  a APRESENTAÇÃO DA BANDA PILERA.

CONTRATADO: CAVALO BRANCO SERVIÇOS  LTDA

CNPJ:  46.461.199/0001-56

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE PEDRO li - PI, através  da Secretaria Municipal  de Cultura, CNPJ N 2 06.553.929/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais].

SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133,  de 1°  de  abril de  2021 com fundamento no Art 72 e  74, lnc. li,  e  demais legislações  aplicáveis. VIGÊNCIA : 02 [dois] meses.

DATA ASSINATURA: 25/02/2025

## DOTA  ·ooR ENTÁRIA :

|   PROJETO DEATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE RECURSO |
|-----------------------|-----------------------|-----------------|
|                  2070 | 33.90.39              |             500 |

Pedro li  (PI),  25 de fevereiro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPll/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São  F=cisco, S/N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfcituradojuazciropi@hotmail.com

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## AVISO DE PUBLICA!;ÃO  DE EDITAL

Processo nº 032/2025; Procedimento nº 005/2025; Pregão  Eletrônico nº 005/2025; Abertura da sessão: 08:31  horas, do dia 18.03.2025. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição de Material Esportivo para a  Prefeitura Municipal de  Juazeiro do Piauí-PI e  demais Secretarias. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS, FMAS, FUNDEB, PME/ EMENDA FEDERAL. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/.  Juazeiro do Piauí  PI, 26 de fevereiro de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO PC JOSE MARTINS Exercício : 2025

06.554.844/0001-60

## DECRETO Nº 21701, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE Elesb.!o  Veloso, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  suplementar  na importância de  R$ 138. 980 , 71  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

11

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO / FMS

595

02

15

00

862

01.031.0101 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

10.301.0204.2055.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.32.00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

126.800,00

F.R.:

1

500

00

10.605,28

F.R.:

1

500

00

280,00 F.R.: 1 500 00

914

08.243.0210.2081.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

1.295,43

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

30

31

01.031.0201 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0203.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ADMINISTRAÇIIO  SUSTENTÁVEL  00 PATRIMONIO PÚBLICO

-66.800.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESTRUTURAÇ ÃO  FISICA PARA OS SERVIÇOS  PúBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-60.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

- 02 07 00 SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

151

07

02

00

08.128.0207.2070.0000

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

3.3.90.35.00

500

OE SERVIDORES

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

PC JOSE MARTINS

06.554.84410001-60

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21701 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.827

SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

999

000

Não se apllca

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

273

12.361.0201.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL  00 PATRIMONIO PÚBLI CO

-10.805.28

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

673

08.122.0204.2142.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

GESTÃO  POLfTICOADMINISTRATIVA

-1.295,43

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apllca

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

## Elesbão  Veloso, 17 de fevereiro de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado,  numerado  e  registrado  nesta  data, o  presente  Decreto  no Gabine te  do  Prefeito,  e  publicado  por  afixação, nos termos  da  Lei  Orgânica  Muni cipal.

Bianor Mendes Santos Uma Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F  .R. Grupo:

-280.00

1

500

00