Licitação — Sao Joao Do Arraial (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL

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e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

Prefeitura Municipal da Socorro do Pia  ui Rua Odilon Claro de Moura, 115. Cenlro de Socorro do Plaul-Pl CE P 64.720-000 CNPJ 08.H3.871/0001-68

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LEI N º 491/2025.

Denomina Balneário  Francisco Rodrigues de Moura "CHICO B1O" Logradouro público localizado na Barragem Vale  Verde  neste  município ,  e  dá  outras  providências.  De autoria do Vereador Evanildo  Alves da Silva.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL DE SOCORRO  DO  PIAUÍ -PI, no  uso  das  suas atribuições  legais,  faz  saber  que  o  Poder  Legislativo APROVOU, e SANCIONA a  seguinte Lei:
- Art. 1° Fica denominado de Balneá rio Francisco Rodrigues de Moura  "  HICO  810" Logradouro público  localizado na Barragem Vale Verde neste município;
- Art. 2° Cabe ao podc. r executivo municipal através  da secretada de Administração  incumbidas de afixar placa inaugural no local desta denominação;
- A.rt. 3º  As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por  conta da dotação orçamentárias  próprias, suplementadas se necessárias;
- Art. 4° Esta Lei em vigor na data de sua publicação  revogadas as disposições  em contrár io.

Socorro do Piauí  PI, 11  de novembro de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA

A&lt;&gt;ônadodefo,madôgôtal po, ;,~~~is~:;:,~~~·1BE1ROSA

FI LHO:0S400207375 Dados, 202s.11.1411 ,12,13 -03-00ADERSON  BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO

Prefeito Municipal de Socorro do  Piauí

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL ~ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

~com~

## AVISO  DE  DISPENSA DE  LICITAÇ ÃO  Nº 0 31 / 2 0 25

A Prefeitura municipal de Sào João  do Arraial(PI).  por meio de sua Comissão  Permanente de Licitaçào­ CPL  toma  público a  todos  que  tiverem  interesse  em  participar  de  dispensa de  licitação,  cujo  objeto l! prest açã o  d e  serviço s  .mecãnic os  p ara .manuten çã o  preventiva e  corretiva,  em a t endimento à  frota de veí culos  d a  a d ministraçã o  munic i pal,  devendo os interessados encaminhar a  proposta de preço para o  e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com,  em  até 03(três)  dias úteis, contados  desta  publicação ,  para  fins  de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei  14.133/2021.  Fonte de recursos:  FPM  /  ICMS / T RIBUTOS  / CRAS  / SCFV  / BOLSA  FAMILIA  / FNAS  / FUS  / CUSTEIO  / CO  FINANCIAMENTO  / EMENDA PARLAMENTAR

Prestação  d e  serviços  .mecân ico s  para .manute n çã o  preven tiva  e  co rretiva, em  atendim ento à  frota de veíc ulos  da a dmin istraçã o  municipal

## VALOR TOTAL

| de veíc ulos da administração municipal   | de veíc ulos da administração municipal                                                                                                                                                           | de veíc ulos da administração municipal   | de veíc ulos da administração municipal   | de veíc ulos da administração municipal   | de veíc ulos da administração municipal   |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Item                                      | Descrição                                                                                                                                                                                         | Vnid.                                     | Quant.                                    | Valor Referência Unit . IR$1              | Valor Total IR$)                          |
| 01                                        | Serviços mecânicos para manutenção preventiva em veíc ulos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessôrios. | Hora                                      | 650                                       | R$ 95,35                                  | R$ 61.977,50                              |
| 02                                        | Serviços mecânicos para manutenção corretiva em veiculas leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus e micro~ õnibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessórios. | Hora                                      | 648                                       | R$ 97,90                                  | R$ 63.439,20                              |

R$  125.416 ,70

A proposta deverã  ser apresentada cm papel timbrado,  conter a  dcscnção  do obJcto, valor u mtano e total, deve estar devida.mente assinada pelo responsãve l legal da empresa.

- O inicio da  prestação  dos serviços deverã  ocorrer em até  24h (vinte e  qu atro horas) apôs a  solicitação
- e/ou expedição da ordem de serviço;
- O  contrato  terá  validade de t 2(doze)  meses.  As  proponentes  poderão  cotar um ou  mais  itens,  sendo considerada  a  proposta vencedora a  de menor preço;
- A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a  proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Côpia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível  com o objeto contratual;

Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda  Federal  através da  Certidão  de  Débitos Relativos  a  Créd itos Tributár ios Federais e à  Divida  Ativa da União  ou positiva  com efeitos  de  negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou ou tra equivalente, na  forma da  lei;

Prova de regularidade  para com a  Fazenda Estadual através  da  Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de  negativa quanto a  Divida Ativa do  Estado e  Certidão  de  Negativa de  Débito s,  do domicilio  ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de  regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da Certidão  Negativa ou  positiva com  efeitos de  negativa quanto a  Divida  Ativa do Município  e  Certidão  de  Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na  forma da lei;

Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90); Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa, nos  termos do Título  VH-A da  Consolidação das Leis do Tra balho, aprovada  pelo Decreto-Lei 5452, de  J O de maio de J 943."

Declaração devidamente assinada pelo responsàvel legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição  Federal.

São  J oão  do Arraial (PI),  14 de  novembro de 2025.

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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Trabalhando com você!

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

A Prefeitura  municipal de São  João  do Arraial(Pl),  por meio de  sua Comissão  Permanente de Licitação­ CPL  toma  públi co  a  todos  que  tiverem  interesse  em  participar  de  dispensa  de  licitação,  cujo  objeto  é prestação  de  serviços de  alinhamento,  balanceamento  e  auto  elétrica em veículos destinados  ao transporte  escolar  da  rede  municipal  de  ensino  e demais  veículos pertencentes  ã Secretaria Municipal  de  Educação  de  São  João  do  Arraial,  devendo  os  interessados  encaminhar a  proposta  de preço  para  o  e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com,  em  a té 03(três)  dias  úteis ,  contados  desta  publicação , para fins  de  acolhimento de  propostas,  conforme  artigo  75,  §  3° da  lei  14. 133/202 1.  Fonte de recursos: FPM / ICMS  / TRIBUTOS  / FUNDEB  / QSE / 25%  / EI Manutenção / PNATE / EMENDA PARLAMENTAR

Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e auto elétrica  em veículos  destinados ao transporte escolar  da rede municipal de ensino e  demais veículos  pertencentes à Secretaria Municipal de Educação  de São  João  do Arraial

| Item   | Descrição                                                                                                                                                                    | Unid.   |   Quant. | Valor Referênc ia Unit. IR$)   | Valor Total (R$)   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|--------------------------------|--------------------|
| OI     | Serviço de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de oecas. | Hora    |      564 | R$ 111 ,16                     | R$ 62.694,24       |
| 02     | Serviço de auto elétrica para reparação e manutenção de veículos do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões , sem fornecimento de oecas.  | Hora    |      417 | R$ 150,33                      | R$ 62.687,61       |

## VALOR TOTAL

R$ 125.381,85

A proposta devera ser  apresentada em  papel  timbrado,  conter a  descnçao do obJeto, valor unitáno  e total, deve estar devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa.

- O início da prestação  dos serviços deverá  ocorrer em até  24h {vinte e quatro horas)  após a  solicitação e/ou expedição da ordem de serviço;
- O  contrato terá  validade  de  12(doze)  meses.  As  proponentes  poderã o  cotar um  ou  mais itens,  sendo considerada a  proposta vencedora a  de menor preço;
- A proponente deverá  apresentar os seguintes  documentos, juntamente com a  proposta  enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição  no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de  regularidade  para com  a  Fazenda Federal  através da  Certidão  de  Déb itos  Relativos  a  Créditos Tributários  Federais e à Dívida  Ativa da União  ou positiva  com  efeitos de  negativa, do domicílio  ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da  lei;

Prova de  regularidade  para com a  Fazenda Estadual através  da  Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de  negativa quanto a  Dí vida Ativa do Estado  e  Certidão  de  Negativa  de  Déb itos,  do  domicílio ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a  Fazenda Municipal através  da  Certidão  Negativa  ou positiva com  efeitos de  negativa quanto a  Dívida  Ativa do Município e Certidão  de Negativa de  Débi tos, do domicílio  ou  sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da  lei;

Prova de  situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Prova de inexistê ncia de débitos  inadimplidos perante a  Justiça do Trabalho, mediante a  apresentação  de certidão  negativa, nos termos do Título  VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de  1° de maio de  1943."

Declaração devidamente assinada  pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.  7°, da Constituição  Federal.

São  João  do Arraial (PI), 14 de novembro de 2025.

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## DocumentoassinMlodigitalmente

Nl"II.I""' FRANCISCOOEPAtu.Fl.lRTADODASILVA ~ \11'1f 1..,.. Data:U/ll/202509:28:J9--0~ veiiliquel!fflhnps://'nlidar.ib.cov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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Termo de ratificação.  Inexigibilidade nº 025/2025.Objeto: apresentação  de show artístico (Sarnira Show)  em evento no 29º aniversário  de emancipação política  de São João  do Arraial. Contratante: Município  de São  João  do Arraial-PI. O  Prefeito  municipal de  São  João  do Arraial  (PI),  no  uso das atribuições  e observadas as disposições  da Lei Federal nº.  14.133/21  e  alterações ,  em  seu art.  74,  inc.  II, § 2° resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 025/2025 a: Samyra Show Gravações , Edições  Musicais e Eventos Ltda, CNPJ nº 22.917.407  /0001-10.São  João  do Arraial (PI),  13/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT~ MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ~  DO ARRAIAL

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

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