Decreto — Joaquim Pires (14/02/2025)

Art. 1o - Convocar os candidatos constantes no quadro abaixo, classificados no Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal para a Rede Municipal de Ensino de Joaquim Pires, Edital no 01/2025,
vigente no Município de Joaquim Pires/PI, para, na forma do instrumento de abertura do certame,
formalizar a entrega de documentos arrolados adiante, cumprindo a ordem do resultado final
homologado por Decreto Municipal:
Art. 2 - Para fins de atendimento aos requisitos dispostos no Edital 01/2025, os convocados
devem apresentar os documentos a seguir:

Ano XXIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI &quot;Werba olant. JOAQUIm PIRES POR UM FUTURO AINDA MELHOR Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI 39 Id:1519049871A762c7 JOAqUIm PIRES POR um FuTUrO AindA meLhor III - estar quite com as obrigagoes do Servico Militar, para os candidatos do sexo masculino (copia autenticada); AUTORIZACAO PARA A CONTRATACAO DIRETA IV - cartao de Cadastro Nacional de Pessoa Fisica - CPF (copia autenticada); INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N 014/2025 Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalizacao V - comprovante de residencia atualizado (copia autenticada); VI - documento do PIS/PASEP; de Demanda e no Termo de Referencia, ambos anexados aos autos, e em consonancia com os principios da essencialidade, do interesse publico e da economicidade, autorizo a realizacao da contratacao direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação n 009/2025. VII - declaracao, assinada de proptio punho, com firma reconhecida em cartorio, ratificando a nao acumulacao indevida de cargos ou funcoes publicas; profissional. Esta autorizagao visa atender ao Inciso II alinea f, $3a do art. 74 da Lei n 14.133/2021, que dispoe sobre os casos de inexigibilidade de licitaao, em treinamento e aperfeicoamento VIII - comprovante de conclusio de habilitacao exigida para o cargo, devidamente reconhecida Ademais, determino a insercao dos dados necessarios nos sistemas pertinentes, a fim de possibilitar a realizacao dos empenhos necessarios para a efetivacao da contratacao. pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso (copia autenticada); IX - comprovante de registro em orgao de classe (copia autenticada); Joaquim Pires - PI, 31 de janeiro de 2025. X - dados bancarios de conta corrente; Deyvison Goncalves Cruze Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI XI - certidao de casamento, quando for o caso (copia autenticada); Id:0cC563C6406B64B2 XII - declaraao,assinada de proprio punho, ratificando pleno conhecimento e cumprimento de todos os termos constantes no edital do certame, 01/2025; JOAQUIM PIRES 5 1 - Fica dispensada a apresentacao dos documentos arlados neste artigo para os profissionais admitidos pelo processo seletivo em referencia e que, em convocacao anterior, ja os tenham POR UM FUTURO AINDA MELHOR apresentado em conformidade, alem daqueles que ja possuam vinculo efetivo com o Município SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 055/2024 FIRMADO com carga horaria compativel. ENTRE O Município DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA FORTALECE CONSTRUTORA LTDA. 2 - A autenticidade dos documentos pode ser realizada por servidor Municipal designado para o A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, por EtEmEdiO d Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DSCIta Uo. CNPJ n recebimento dos documentos acima arrolados, devendo apresentar, na oportunidade, o original 02.388.074/0001-72, com sede na Rua Agripino Costa, 615, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim. Pires - PI, , neste ato representada pela Secretaria Municipal, a Sra. Leda Maria Correia de Miranda Silva, para conferencia. doravante _ denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA a empresa FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 11.049.440/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Joao Lourenco. N 414, Bairro: Andar Alto, CEP: 62.320-121 na cidade de Tiangua-CE, neste ato 3 - A documentacao exigida no presente edital deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes: representada pelo Sr. Francisco Irtone Portela Aguiar, brasileiro, empresario, portador do CPF sob o no 310.166.50-53cr di ode5/2024docia Eletronica n 001/2024, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de de educacao, localizada na Rua Agripino Costa, 615, Centro, CEP 64.170-000, Joaquim Pires - PI, CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO entre os dias 13/02/2025 a 20/02/2025. O objeto do presente termo de aditivo o acrescimo no valor de R$ 108.656,20 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), o correspondente a 27,99% do valor inicial da obra ao contrato. S 4 - Nos termos do Edital n 01/2025, a ausencia de qualquer dos documentos constantes nesta processo da Licitação de que decorre este contrato. firmado entre as partes, cujo o objeto e a prestacao de servigos de execugao de reforma e ampliagao das Unidades Escolares Clarindo Lopes e Luis Rodrigues no Município de Joaquim Pires-PI, conduzindo os servigos segundo o Projeto Basico, as Especificagoes Tecnicas e mais elementos tecnicos constantes do convocacao impedira a admissao do candidato. Gabinete do Prefeito Municipal Joaquim Pires, Estado do Piauí, aos 12 dias do mes de fevereiro CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO Este termo aditivo fundamenta-se no art. 65, II, da Lei 8.666/1993. &quot;O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais, os acrescimos ou supressoes que do ano de dois mil e vinte e cinco. por cento) para os seus acrescimos. &quot; e fizrms s svis mpras e 25%viic por cent valor ilzaodo contrato, e, no caso particular de reforma de edificio ou de equipamento, ate o limite de 50% (cinquenta CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 02 de setembro DEYVISON GONCALVES CRUZ de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Prefeito Municipal Joaquim Pires - PI, 13 de fevereiro de 2025 DEYVISON C Assinado de forma digital por DEYVISON GONCALVES Secretaria Municipal DE EDUCACAOS GONCALVES CRUZ:971360343 CcRUZ971360433 Dados: 2025.02.12 53 14:34:49 -03&#x27;00 U FORTALECE CONSTRUTORA LTDA - ME Francisco Irtone Portela Aguiar A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios