Portaria — Madeiro (07/02/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVI.
Id:07384D41CF02BEA2
Id:0047F1E7FB50BEAF
MADEIRO
MADEIRO
GOOVERNSUmUNMOPAO
PORTARIAN08 /2025-SEMEC/MADEIRO/PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2025
Ref. INEXIGIBILIDADE N 03/2025.
Madeiro/PI;
(Fundamentacao legal: Art.74, III, alinea "c" da Lei 14.133/21).
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Oficial dos Municipios na data de 06 de janeiro de 2025;
CONTRATANTE:A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede na AV Jose
Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: I S BARROS
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro;
CONTABILIDADE, CNPJ n. 33.189.717/0001- 82. OBJETO: Prestacao de servigos especializados em
Assessoria e consultoria em contabilidade publica, a fim de atender as necessidades do Município de Madeiro-
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licenca sen
PI. VALOR MENSAL R$: 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), durante o periodo de 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSO: Recursos proprios/outros recursos. DATA: 15/01/2025. SIGNATARIOS: Sr.
Alandelon Araujo dos Santo,inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante,e o Sr.Igo Santos Barros,
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
CPF N. 956.340.613-34, pela contatada.
vencimento, visto nao haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da.
RESOLVE:
Id:151903F57666c0F8
CONCEDER,
SILVA LIMA,funciona
io publico Municipal, cargo/funcao:AUXILIAR DE Secretaria
Matricula no 430-1, e CPF n0,009.710.163-05, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao a
MADEIRO
partir da data do requerimento (31/01/2025) ate o dia 30/01/2026;
GoveRNo mUNIciPA!
Art. 2 - Esta Portaria surtira efeitos a partir do protoco
do requerimento apresentado ao
NTO
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
DISTRATO
BILATERAL
AO
CONTRATO
No030/2024
ORIGEM:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 024/2024 - PREGAO ELETRONICO N 005/2024
Madeiro -- PI, 01 de fevereiro de 2025.
DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO DE PREGAO ELETRONICO N 005/2024, QUE
ENTRE SI FAZEM O Município DE MADEIRO - PI E A EMPRESA NAJARA PAIVA TEIXEIRA
MJaria Ueronico Lumo
ferrerio
ARAGAO - ME, PARA AQUISICAO DE PNEUS AUTOMOTIVOS, CAMARAS DE AR,
PROTETORES E BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
MANUTENCAO DA FROTA DA Prefeitura Municipal DE MADEIRO, NO ESTADO DO
CPF N 967.818.153-34
Piauí.
Portaria n 02/2025
De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município
DE MADEIRO, com sede na Avenida Jose Rodrigues, praga Santa Teresinha, S/N - Madeiro -
Id:030E7cD8B664BEB5
PI, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.586/0001-08, representada neste ato pelo seu Prefeito
Municipal, Alandelon Araujo dos Santos, neste ato denominado como DistRATAnTE, e
NAJARA PAIVA TEIXEIRA ARAGAO - ME, CNPJ sob o no: 21.394.337/0001-09 com sede na
MADEIRC
cidade de Luzilandia, Estado do Piauí, estabelecida na Av. Domingos Marques, n 1074
-Centro
MUNURIP,
ALEDPORTOE
CEP 64.160-o00, atraves de sua representante legal a Sra. Najara Paiva Teixeira Aragao,
doravante denominada DISTRATADA, CELEBRAM o DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO
DE PREGAO ELETRONICO N 005/2024, conforme a previsao contida no artigo 137, VIIl da lei
14.133/21, cONTRATO N 30/2024, e de acordo com as clausulas e condig0es a seguir
Portaria N 09 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
enumeradas:
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO:
disposicoes contidas na Constituicao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
AQUISICAO DE PNEUS AUTOMOTIVOS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS
Madeiro/PI;
AUTOMOTIVAS PARAATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENCAO DA FROTA DA
Prefeitura Municipal DE MADEIRO, NO ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Oficial dos Municipios na data de 06 de janeiro de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO TERMO DE DISTRATO:E
CONSIDERANDO a Lei Municipal N O1/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do m
2.1 - O presente termo tem por objeto o DISTRATO BILATERAL ao contrato de PREGAO
ELETRONICO N 005/2024, CELEBRADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024
CONsIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licenca sem
CLAUSULA TERCEIRA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam_distratadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato de.
PREGAO ELETRONICO N 005/2024, CELEBRADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
CLAUSULA QUARTA - DA MOTIVACAO:
Tratando-se de comum acordo entre as partes, salientando que nao existem saldos
RESOLVE:
devedores, nem tampouco, fornecimento a ser efetuado. Insta mencionar que nao houve prejuizo
Art.
para nenhuma das partes.
FERREIRA NUNES
E por assim, estarem justas e contratadas, assinam o presente TERMO DE DISTRATO
BILATERAL em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais
partir da data do requerimento (27/01/2025) ate o dia 26/01/2026;
efeitos.
Art. 2 - Esta Portaria surtira efeitos a partir do protocolo do rec
MADEIRO- PI, 20 DE JANEIRO DE 2025
Município, apos a sua publicacao;
Prefeitura Municipal DE MADEIRO- PIE
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Madeiro - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Alandelon Araujo dos Santos
Najara Paiva Teixeira Aragao - ME
Prefeito Municipal
Distratada
fererro
Maia Ueronieo- Cno
Testemunhas:
CPF
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
CPFN967.818.153-34
CPF
Portaria n02/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais