Decreto — Porto (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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ESTADO  00  PIAUÍ

~~~~~~T~~  6 ~~~~~~~~~0~~ 2 ~ARIDAOE

Ender e o :

RUA  ANTONIO  DOS  SANTOS,

02 . 09 . oo  -

00  PIAUI

S/N, ecreun· a

un e pa

e

O&lt;l - l22- 003l  2 . 020  -

3 . 3 . 90 . 47

-

02 . 10 . 00  - l2-36l-0269  l. 9l6  -

4 . 4 . 90 . 52

-

l2-36l-0269  2. 989  -

3. l

.  90. 11

-

12-361-0269  2. 992  -

3. 3 . 90. 30  -

3 . 3. 90. 36  -

3.  3.  90.  39  -

12-3&amp;5-0302  l.  919  -

4

.  4.  90. 51

-

12-3&amp;5-0302  2. 94G  -

3. l

Bairro:  CENTRO

nane.as

Enc1ttgoscomoPASEP

Obrigações Tributária s e Contributivas

FUNOEB

Aquis. Div. Equip. e  Mal. Permanente P/un.idade Escolarc

Equipamentos e Material  Permanente

Manut. do  Ensino Fundomental - FUNDEB 60%

Vencimentos e  Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil

Outras Despesas de Custeio

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica

Constr. Ampl. e  Rest. de Creches

Obra. ,;  e  lnstalnç&amp;s

Manutencaodo Ensino  Infantil - 60%

-

Vencimentos e Vuntugcns Fi:,c:as - Pessoal Civil

. 90 . 11

Art .

Para

o

disposto  no(s)  Art.igo(9)

atender

2·  - servirá  como

os recursos,

orçamentárias desta  entidade,

R$

RS

RS

RS

RS

RS

R$

Página:  2

50 . 000 ,  00

50 .

ººº ·

00

800 . 000 , 00

1 50 . 000, 00

350 . 000 , 00

70 .

ººº·

00

150 . 000 , 00

RS

300 . 000 , 00

anteriore(9)  dest.e  DECRETO

resultantes parcial

de anulação

conforme  discriminação  abaixo,

S

ou total

de  dotações de  acordo  com  o

Lei

Federal  nº  4 . 320/64, da

1 ° ,

Inc i so

III,

(Quatro  Milhões

Cinco  Mil

Vinte  e

Va1or  d.a  Anu1açi.o

02 , 01 , 00  -

Gubinele do Prefeito

04-122-0026  2. 005  -

3 . 3 . 90 . 33  -

02 . 03. oo  -

04-122-0021  1. 047  -

4. 4. 90 . 51

-

4. 4 . 90 . 52

-

15- 122- 0028  2 . 053  -

3 , l

. 90 , 11

-

3.  3. 90.  30  -

3 . 3 . 90 . 3 6

-

15-451-0360  1. 020  -

3 . 3 . 90 . 30

-

15-45 1-0361  1. 024  -

4, 5, 90, 6 1

-

16-482-0401  1. 027  -

4 . 4.  90 . 51

-

4. 5 . 90. 61

-

17-512-0410  2. 028  -

3 . 3 . 90 . 30

-

3.  3.  90 . 39  -

17-544-0410

1 . 021

-

4. 4. 90, 51

-

17-512-0418  l . 037  -

4 . 5 . 90 . 61

-

18-544-0053  1.042  -

4. 4. 90. 51

-

25-751-0636  2 . 060  -

3 . 3 . 90 . 39  -

2&amp;- 782- 0666  2. 061

-

3. 3 . 90. 36  -

02 . 04. oo  -

12-3&amp;1-0028  2. 036  -

3 . 1 . 90. 11

-

3 . 3 . 90 . 92

-

12-361-0188  2 . 047  -

3, 1, 90, 11

-

12-361-0269  1. 045  -

4 . 4 . 90 . 52

-

12-361-0269  2 . 035  -

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Manutcncao do Gabinete do Prefeito

Passagens  e  Despesas  co m  Loc:omoçll.o

Secretaria Municipal de Obra.~ e Servlcos Publlcos e

Cons1.n1cao de Audi1orio Publico Municipal

Obras e Insralações

Equipamentos e Material Permanente

Manulençiio daScçretariadcObrasc ScrviçosPúblicos

Vencimentos e  Vantagens Fius - Pessoal Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Const. e  Recuperacao de Calcamen1 os

Material de Consumo

Abertura de Ruas e  Avenidas

Aquisição de Imóveis

CONST.REST. de Casas Populares e  Melhoria Habitacional

Obras e Ins1 alações

Aquisição de Imóveis

Manut. de Pocos, Chafarizes e Caixas o ·aguas

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica

Const, Rcç Poços TubularesSede/z. Rural

Obras e  Instalações

Construcao e Restauracao do Aterro Sanitario

Aquisição de Imóveis

Constr. Ampl. e  Rec. de Barreiros e  Barragens

Obr.ts e  lnstalay-ões

Mnnutencao de Serv. de Jlumin. Publica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manu1encao e Conserv. de Estradas Vicinnis e  Rodoviario

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Adm.inisl.rocao da  Secretaria M unicipal de  Educacno

Manutenção da Secretaria de Educação - FME

Vencimen1os e  Vantagens Fixas· Pessoal Civil

Despesas de E:,c:crdcios Anteriores

Administmç.lí o de Recursos do PUNOSP

Vencimentos e  Vantagens Fi:,c:as  - Pessoal Civil

Const. Ampl. e Rest. de Quadras Esponivas em Unidades Escolares

Equipamentos e Material Permanente

Manutenç!Io do QSE

Reais) ,

4 3,

Artigo no  valor  global  de  R$

4.025 . 000 , 00

R$

RS

RS

R$

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

RS

R$

R$

RS

RS

4 . 025 . 000, 00

34 . 000, 00

65 . 000 ,  00

33 . 000 ,  00

23 , 000 ,  00

50 . 000 ,  00

20 . 000 ,  00

33 . 000 ,  00

41. 000, 00

37 . 000 ,  00

33 . 000 ,  00

33. 000 , 00

129 . 000 , 00

83. 000 , 00

33 . 000 ,  00

83. 000, 00

120 . 000 , 00

70 , 000 ,  00

60 . 000, 00

65 . 000, 00

76,000, 00

73 . 000 , 00

ont.1.nua . .

.

| ESTADO DO PIAUÍ                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Página: 3   | Página: 3                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------------------------------------------|
| ~ ... tf PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI ~ CNPJ.: 01 . 612 . 575/0001-28 Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                     |             |                                                  |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                 |             | -16 , 000, 00                                    |
| 02 . 04 . oo - Admlnistmcao da Secretaria Municipal de Educncno l2-361-0269 2. 037 - Manutenção do Ensino Fundamenlal - FME 3. l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                      | RS          | 70 . 000, 00                                     |
| 3 . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                                                                            | RS          | 66. ººº · 00                                     |
| 3. 3 . 90. 30 - Moterial de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS          | 100 . 000, 00                                    |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 12-3&1-0269 2. 040 - Merenda Escolar - PNAE - Ens. Fundamental                                                                                                                                                                                  | RS          | 21 . 000, 00                                     |
| 3. 3. 90 . 30 - Mnrerial de Con$umo 12-361-0277 1.053 - AquisieaodcTmnsporteEscolar                                                                                                                                                                                                                           |             | 90 . 000, 00                                     |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente 12-3&1-0277 2 . 041 - M:mutenc:io do Tr.tnspone Escolar                                                                                                                                                                                                   | RS          | 83 . ººº· 00                                     |
| 3. 3. 90 . 39 - Outro.11 Serviços de Terceiros - Pe. ,;itoa Jurídica 12-365-0302 l . 019 - Constr. Ampl. e Rest. de Creches                                                                                                                                                                                   | R$          | 60 . 000, 00                                     |
| 4. 4 . 90. 51 - Obras e Instalações 12-365-0302 2 . 04 6 - Manuteneao do Ensino Infantil                                                                                                                                                                                                                      | RS          | 83. 000, 00                                      |
| 3 . l. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil 12-365-0303 l. 052 - Aquisicao de Parques Infantis                                                                                                                                                                                           | RS          | 33 . 000, 00                                     |
| 4. 4. 90. S2 - Eq\1ipamen1os e Maierial PeTITianente                                                                                                                                                                                                                                                          | RS          | 33 . 000, 00                                     |
| 02 . 0 4 .10 - Secretaria Municipal de Cultura 13- 392- 0336 2. 084 - Manu1encao dn Secretaria Municipa.1de 3. l. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fi:,c:as • Pessoal                                                                                                                                         | RO          | 30. 000, 00                                      |
| Cuhum Civil 13-392-0336 2 .085 - Apoio as Alividades Culturais do Municipio                                                                                                                                                                                                                                   |             |                                                  |
| 27-812-0707 1 . 955 - Const. de Ginasio Policsportivo. Quadras e Cpo Futebol 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 02. o~. oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2 . 064 - Manulencao - Prog. PAB - Fixo 3 . l. 90 . 04 - Con1rataçno por Tempo Determinado 3.3.90,14 - Diá. rias- Civil                  | R$ RS RS    | 60 . 000, 00 83 . 000, 00 42,000, 00             |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 10-301-0204 2 . 093 - Programa de Saude da Familia - PSF 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Pmronais 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude - Pacs 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 10-301-0204 2. 095 - Programa de Saude Bucal - PSB | RS RS       | 48,000, 00 30 . 000, 00                          |
| 3 .1 . 90 . 04 - Contratoção por Tempo Determinado 3. 1 . 90. 11 - Vencime,1tos e Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                     | RS R$       | 33 . 000, 00                                     |
| 10-301- 0204 2 .100 - Manutencaodo Prog. Uorn -Odom. Movei 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 10-301-0210 2 . 065 - Ma,1utencao e Encargos de Assistencia Medica 3. l. 90. 13 - Obrigações Patronais 4. 4. 90. S2 - Equipamentos e Material PeTITinnente                                                     | RS RS RS    | 33 . 000, 00 40. 000, 00 44. 000, 00 33. 000, 00 |
| 10-302-0210 2. 067 - Prog, Nueleo de Apoio Saude da Familia - 3 . l . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dcterminudo                                                                                                                                                                                             | RS R$       | 110 . 000,00 79 . 000, 00                        |
| NASF 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS RS       | 33 . 000, 00                                     |
| 02 . 05 . 10 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                  |             |                                                  |
| 10-541-0053 2 .103 - Manulenc:iodas Aliv. de Preservat:ao do Meio Ambiente 3 . l. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                     |             | 33 . 000, 00                                     |
| 10-302-0210 2 , 063 - Manutencao da Secretaria Mun. de Saude 3. 1. 90. 11 - Vencimentos e Vanto.g<:ns Fi:,c:as • Pessoal Civil 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                   | RS RS       | 33 . ººº · 00                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |             | 33,000, 00 31 . 000, 00                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS          |                                                  |
| 02 . 06 . 00 - lo~undo Municipa l de Assis len cia Social 1. 041 - Aquisicao de Veiculo 4 , 4 , 90 , 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                  |             |                                                  |
| 08-244-0018                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | RS          | 33 , 000, 00                                     |
| 08-243-0478 2 . 083 - Manutcncao de Outros Programas do Fnas 3 . 3. 90. 32 - Material de Ois1ribuiç.líoGm1uita                                                                                                                                                                                                | R$          | 30 . 000, 00                                     |
| 08- 244-0478 2 . 073 - Manutcncaodo Fundo Municipal de Assis. Social 3 . l. 90 . 04 - Con1ratação por Tempo Detenninado 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                          |             |                                                  |
| . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                                                                  | RS RS       | 44 . 000, 00                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |             | 70. 000, 00 100 . 000, 00                        |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS          |                                                  |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |             |                                                  |

Art. 1°- EXONERAR

o senhor,

ESTADO  DO  PD,.Uí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI

CNPJ.,

01. 612 . 575/0001-28

Endere  o :

RUA  ANTONI O  DOS  SANTOS,

3. 3. 90 . 92

S/N,

-

Bairro :  CENTRO

Despesas de Exercício s Anteriores

02. 06. 00  -

08- 244- 0478  2 . 107  -

3 .1. 90 . 11  -

02 . 06 . 10  -

08-244-0018  2. 071

-

3.1 . 90 . 11

-

08-244-0018  2 . 072  -

3. 3 . 90. 30

-

08-244-0018  2.116  -

3 .1. 90. 11

-

02 . og. oo

-

04-032-0002  2 . 017  -

3 . 3 . 90 . 14

-

09-271-0031

2.

018  -

J

. 1 . 90 . 13

-

99- 999-0999  2 . 027  -

9. 9 . 99 . 99

-

02 .10. oo

-

12-361-0269  2 . 990  -

3 .1. 90. 11

-

3 .1. 90 . 11

3 . 3. 90 . 92

-

-

Art .

3

12

Fundo Municipal de Assistcncia Social

Manut. do Serv. de Conv. e Fon. de Vínculos  -SCFV

Vencimen1os e  Van1agens Fixas - Pessoal Civil

Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania

Adrninistracao Geral da Assis.  Social

Vencimentos

e

Fixa,;  -

Vantagens

Pessoal Civil

Manutencao da Cozinha Comuni1aria

Materi:iJ de Consumo

ManutencaoeApoioaoConselho Tutelar

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Secretaria Municipal de Financa.,;

Manutcncao da Secretaria de Finanças

Diári 3S -

Civil

Encargos com o lNSS

Obriga,:õe s Patrunais

Reserva de Contigencia

Reserva de Contingência

FUNDEB

Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

Vencimentos e  Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Vencimentos e  Van1agens  Fix.as - Pessoal  Civil

Despesas de

-

Exercícios

Anteriores

R$

RS

R$

R$

R$

R$

RS

RS

RS

RS

RS

<!-- image -->

Co

t

·

uando

Pági na :

4

38 . 000 ,  00

33 . 000, 00

50 . 000 ,  00

33 . 000, 00

30 . 000, 00

40 .

ººº ·

00

140 . 000 , 00

000, 00

37-1 .

150 . 000, 00

50 . 000, 00

63 . 000, 00

Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç:i.o,  retroagindo seus  efeit.os  para

CARIDADE  DO  PIAUÍ,

01

,

revogada  as  disposições em  contrário .

de  Setembro  de

2025

<!-- image -->

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO  PIAUI, ao  primeiro  dia do  mês de setembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte e cinco  (01 /09/2025),  e  publicado,  por  afixaç!o,  nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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## ld:030E7D382C5478AF

## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

Mlll~lblJIMIW:iril

PORTARIA Nº 186/2025

Porto-PI, em

2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PORTO,  Estado  do  Piaui,

IO

de Dezembro de usando  de  suas

único  do art.  73  da lei Orgânica atribuições  legais que são  conferidas pelo inciso I e parágrafo

Municipal,

Considerando

o

fato de que os cargos em comissão  e as  funções  de confiança são.

nos lennos da lei, de livre nomeação e exoneração .

RESOLVE:

ALBERTO GOMES SILVA DE QUEIROZ MESSIAS,

CPF N" 034.791.413-66, do cargo de

COORDENADOR DO SAM

de Saúde  do municí pio de Porto-PI.

Art. 2º

·

Ficam revogadas as disposições  em contrário sua publicação.

Art. 3°

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

, esta portaria entra em vigor na data de

U da Secretaria Municipal

<!-- image -->