Edital — Mun L C I Pal  De  Luzilândia (2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Pregos, obedecera ao estipulado neste
instrumento, bem como as disposigoes constantes dos documentos adiante enumerados, que,
independentemente de transcricao, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1.Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregao Eletronico N. 006/2025;
compartilhamento do motorista devera ser
1.2.2. Edital de Pregao Eletronico N.006/2024 e seus anexos;.
fornecido com o sistema original do fabricante do
1.2.3. Termo de Referencia
chassi ou homologado pela fabrica para
nentos referidos na presente Clausula sao considerados
suficientes para, em
arcondicionado, ventilacao, aquecedor
complemento a este Contrato, definir a sua intengao e, desta forma, reger sua execugao dentro do
desembacador. Para o compartilhamento do
mais alto padrio da tecnica atual.
paciente, devera ser fomecido original do
1.4. Nos pregos acima estipulados estao inclusas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas
decorrer
a execugao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
fabricante do chassi ou homologado pela fabrica
previdenciarios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros
um
sistema de Ar-condicionado,
com
necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao..
aquecimento e ventilacao tipo exaustao lateral nos
1.5. Os pregos ajustados nao sofrerao reajuste, salvo nas situagoes e formas previstas neste
termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua
instrumento.
capacidade termica devera ser com minimo de
CLAUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
15.000 BTUs e unidade condensadora de teto.
2.1. A Ata de Registro de Pregos, ora firmada, tera vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir
Maca retratil, com no minimo 1.900 mm de
da sua assinatura.
2.1.1 O prazo de trata o item anterior podera ser prorrogado, por igual periodo, desde que comprovado
comprimento, com a cabeceira voltada para frente;
com pes dobraveis, sistema escamoteavel; provida
o preco vantajoso
2.2. Nos termos do art. 83 da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal no. 181/2023, durante o prazo
de rodizios, 3 cintos de seguranca fixos, que
de validade da Ata de Registro de Pregos, o Município de Luzilandia nao sera obrigado a aquisicao,
permitam perfeita seguranca e desengate rapido,
exclusivamente por seu intermedio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde
suporta peso minimo de 100 Kg e acompanham
que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizagao de qualquer especie a
colchonete.Deveraoserapresentados:
empresa detentora da Ata
Autorizacao de Funcionamento de Empresa do
2.3.Durante a vigencia da Ata de Registro de Precos, e contrato dela decorrente, e vedado ao
Fabricante e Registro ou Cadastramento dos
contratado contratar conjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o
Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses. Ensaio
e desempenhe
atendendo a norma ABNT NBR 14561/2000 e
fungao na licitagao ou atue na fiscalizagao ou na gestao da ata de registro de pregos e/ou contrato.
AMD Standard 004, feito por laboratorio
CLAUSULA
TERCEIRA
DO
MODELO
DE
GESTAO
REMANEJAMENTO
devidamente credenciado. As paredes intemas,
piso e a divisoria deverao ser em plastico
da nota de empenho pela detentora
reforcado com fibra de vidro laminadas ou
Praga Joao Jose Filho, 330
Acrilonitrila Butadieno Estireno auto-estinguivel,
pmluzilandia@hotmail.com
ambos com espessura minima de 3mm, moldados
conforme geometria do veiculo, com aprotecao
ESTADO DO Piauí
antimicrobiana, tornando a superficie
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
bacteriostatica.  balastredevera ter2 pega-mao
3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Pregos sera obrigada a atender todos os pedidos
no teto do salao de atendimento. Ambos
posicionados proximos as bordas da maca, sentid
efetuados durante a vigencia desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para
data posterior a do seu vencimento
traseir-frente do veiculo. Confeccionado em
3.3. Toda aquisigao do objeto, devera ser efetuada mediante solicitagao da unidade requisitante, a
aluminio, com 3 pontos de fixacao no teto,
qual devera ser feita atraves de nota c
instalados sobre o eixo longitudinal do
3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, devera colocar, na copia
comprimento atraves de parafusos e com 2 sistema
que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, alem da identificacao de
desuporte de oro deslizavel, devendo possuir 02
quem procedeu ao recebimento.
ganchos cada para frascos de soro e plasma.
3.5. O regime de execugao contratual, os modelos de gestao e de execugao, assim como os prazos e
Armario superior para objetos, em umso lado da
condicoes de conclusao, entrega, observacao, fiscalizacao e recebimento do objeto observara, quanto
viatura, em ABS auto-estinguivel, ou PRFV
3.6. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nesta ata de registro de prego
(plastico resistente de fibra de vidro) ou
compensado naval revestido
internae
externamente em material impermeavel e lavavel
precos.
(formica ou similar). As portas devem ser dotadas
3.6.1 O remanejamento somente podera ser feito de orgao ou entidade participante para orgao ou
de trinco para impedir a abertura espontanea das
entidade participante e de orgao ou entidade participante para orgao ou er
e nao participante
mesmas durante o deslocamento. A distribuicao
dos moveis e equipamentos no salao de
considerado tambem como participante para efeito de remanejamento.
3.6.3 Para do item 3.6, cabera ao orgao ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento
atendimento deve prever: Dimensionar o espaco
solicitado, com a redugao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou entidade participante,
interno, visando posicionar, de forma acessivel e
desde que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que vier a sofrer reducao dos quantitativos
pratica, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos
informados,
a serem utilizados no atendimento as vitimas.
3.6.4 Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou entidade
Fornecer de vinil adesivo p/ grafismo do veiculo,
composto por cruzes e palavra Ambulancia no
distribuigao das quantidades para a execugaio descentralizada sera por meio do remanejamento.
capo, vidros laterais e traseiros, bem como, as
CLAUSULA QUARTA-DO PAGAMENTO
4.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condigoes a ele referentes encontram-se
marcas do Governo Federal, SUS e Ministerio da
definidos no Termo de Referencia, anexo a esta Ata de Registro de Pregos.
Saude. ITEM AMPLA PARTICIPACAO.
CLAUSULA QUINTA -DAS OBRIGACOES DAS PARTES
5.1. As obrigagoes assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no
Praga Joao Jose Filho, 330
Termo de Referencia, anexo a esta Ata de Registro de Precos
Centro, Luzilandia - PI
Praca Joao Jose Filho,330
pmluzilandia@hotmail.com
Centro,Luzilandia-PI
pmluzilandia@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)