Contrato — Matias Olimpio (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-3/2025.

Processo  Adm.  nº.  061/2025,  Fundamentação Legal:  Credenciamento  nº.  001/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio · PI,  CNPJ  n.º 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado:  LUARA  CRISTINA BARROS  FONTINELES  LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.902.765/0001-0l, estabelecida na Rua Riachuelo, 589, Centro, Teresina - PI, neste ato representado(a) por Luara Cristina Barros Fontineles. Objeto: Contratação  de empresa para a prestação  dos serviços médicos  plantonistas. Valor do plantão :  R$ 2.600,00 (dois mil e  seiscentos reais). Fonte de Recurso· FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento  e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio ,  29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Líma Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n' 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-4/2025.

Processo  Adm.  nº.  061/2025,  Fundamentação Legal:  Credenciamento  nº.  001/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO ·  PI,  pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento  Almeida. Contratado:  SERVIÇOS  MÉDICOS  DRA MARIA LIDUINA S/C LTDA, inscrita no  CNPJ  Nº 03.727.069/0001-00, estabelecida na  Rua  Félix Pacheco,  1870,  Centro, Teresina  PI,  neste  ato  representado(a)  por  Maria  Liduina  Meneses  Beserra  Chaves,  CPF  N º. 373.744.943-00. Objeto:  Contratação  de  empresa para a prestação  dos  serviços médicos  plantonistas. Valor do plantão : R$ 2.600,00 (dois mil e  seiscentos reais).  Fonte de Recurso· FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento  e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio,  29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Líma Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova H istória".

Extrato de  Contrato Contrato nº. 061-5/2025.

Processo  Adm.  nº.  061/2025,  Fundamentação Legal: Credenciamento  nº.  001/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica  de direito público ,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento  Almeida. Contratado: CLINICA TERESINA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS  LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.670.942/0001-12, estabelecida na Rua Clodoaldo Freitas, 1854, Centro, Teresina - PI, neste ato representado(a) por Roberto Raposo Burra. Objeto:  Contratação de empresa para a  prestação  dos serviços médi cos plantonistas. Valor do plantão:  R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos  reais).  Fonte  de  Recurso  ·  FPM  Receita  Própria,  ICMS,  ipva,  FMS,  HPP,  Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio,  29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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Portaria n.º 121/2025

~ M"~UM""'""°' ~™""""º-" CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Matias Olimpio/PI, 29 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE  DO  MUNICÍPIO  DE MATIAS  OLÍMPIO -PI  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÍNCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO, ESTADO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os princípios  constitucionais inerentes à administração pública,  notadamente os insertos no caput do art. 3  7 da CRFB;

CONSIDERANDO o disposto  na  Resolução  nº 26,  de  17  de junho  de  2013  do Conselho Deliberativo do FNDE, em seu art. 34.

## RESOLVE:

Art. 1  º  Nomear os membros do Conselho da Alimentação  Escolar - CAE de Matias OHmpio, conforme descrição  abaixo:

- I  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
- a)  Titular:  Camila Pinheiro Pessoa de Freitas CPF Nº 077.036.443-82;
- b)  Suplente: Leilane Maria Rodrigues Learte - CPF Nº 070.992.573-58.
- IIREPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
- a)  Titular: Maria de Fátima Santos da Silva - CPF Nº 038.954.263-69 (Presidente);
- b)  Suplente: Kalline Pinheiro Maia -CPF Nº  034.118.143-90;
- c)  Titular: Gisele Pereira Gusmão  - CPF Nº 950.237.393-68;
- d)  Suplente: Mareia Pereira Santos CPF Nº 578.340.243-53.

## m -REPRESENTANTES  DOS  PAIS  DE  ALUNOS  DA  EDUCAÇÃO BÁSICA  PÚBLICA  MUNICIPAIS:

- a)  Titular:  Késsia  Gomes de Oliveira CPF Nº 071 .106.463-60;
- b)  Suplente: Tatiane Brito Araújo  - CPF N° 080.364.263-66;
- c)  Titular: Ana Paula da Cruz Bastos - CPF N° 013.084.113-75;
- d)  Suplente: Maria de Lurdes Gonçalves de Farias CPF Nº 051.174.783-71 .
5. IV  REPRESENTANTES  DE  ALUNOS  DAS  ESCOLAS  DA  REDE PÚBLICA  MUNICIPAL:
- a)  Titular: Luciléia  Martins Vieira Sousa CPF Nº  983.987.113-04;
- b)  Suplente: Jaqueline da Silva-CPF Nº 054.252.113-09.
8. IV  REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAS:
- a)  Titular: Francisco da Silva Meireles CPF Nº 253.232.612-34;
- b) Suplente: Nita Maria de Lima Pinto - CPF Nº  037.197  .643-03 (Vice-presidente).
- c)  Titular: Nathalia Pontes de Sousa Lima - CPF Nº 007.617.493-06;
- d)  Suplente: Maria de Fátima Leite Albuquerque -CPF Nº 045.183.423-21.
13. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogadas disposições  em contrário.

Gabinete do prefeito municipal de Matias Olímpio/PI,  aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2025.

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Prefeito Municipal de Matias Olímpio

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