LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Perío do: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA  CONSOLIDADA  LÍQUIDA  -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF ,

Art .

55 ,

inciso  I,  alínea ''b''

R$  1,00

| CONSOLIDADA                                                                                              | SALDO DO EXERCÍ CIO                                                                                      | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1---------------+---------------+--------------­                              | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1---------------+---------------+--------------­                              | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1---------------+---------------+--------------­                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dívida Mobiliá ria                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| Financiamentos                                                                                           |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| Externa                                                                                                  |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pagos                                   |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL í!Vl                                                                      | 45.639.122 70                                                                                            | 48.340.768 63                                                                                            | 52.999.390 83                                                                                            | 54.945. 772 44                                                                                           |
| (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CALCULO                                                    | LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 45 . 639.122 , 70                                                               | (VI)= (IV - V) 48 .340 . 768, 63                                                                         | 52 . 999 . 390 , 83                                                                                      | 52 . 681 . 072, 44                                                                                       |
| %DADCSOBREA RCL 1/VI                                                                                     | 14 56                                                                                                    | 13 74                                                                                                    | 12 53                                                                                                    | 12 61                                                                                                    |
| %DADCLSOBRE A RCL (Ili/VI)                                                                               | 12,21                                                                                                    | 13, 37                                                                                                   | 10, 10                                                                                                   | 12,61                                                                                                    |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU Ã O DO SENADO FEDERAL - 120 %                                                 | 54.766.947 24                                                                                            | 58.008.922 36                                                                                            | 63.599.269 00                                                                                            | 63.217 . 286 93                                                                                          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do § 1°do art. 59 da LRF) - 108 %                                           | 49 . 290 . 252 , 52                                                                                      | 52 . 208 . 030,12                                                                                        | 57.239 . 342,10                                                                                          | 56 . 895.558, 24                                                                                         |
| Outros Valores Não Inte1>rantes da DC                                                                    | 167.179 17 o 00                                                                                          | 167 . 179 17 o 00                                                                                        | 167.179 17 o 00                                                                                          | 657 . 100 07 o 00                                                                                        |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 íNão incluíd os na DCl                                              | o 00                                                                                                     | o 00                                                                                                     | o 00 o                                                                                                   | o 00                                                                                                     |
| Passivo Atuarial RP Não -Processados                                                                     | o 00 167 . 179 17                                                                                        | o 00 167.179 17                                                                                          | 00 167.179 17                                                                                            | o 00 657.100 07                                                                                          |
| ARO                                                                                                      | o                                                                                                        |                                                                                                          | o 00                                                                                                     | o 00                                                                                                     |
| Antecioacões de Receita Orcamentária -                                                                   | 00                                                                                                       | o 00                                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                          |
| Dívida Contratual de PPP                                                                                 | O 00                                                                                                     | O 00                                                                                                     | O 00                                                                                                     | O 00                                                                                                     |
| Apropriação de Depósitos Judiciais                                                                       | 0, 00                                                                                                    | 0,00                                                                                                     | 0, 00                                                                                                    | 0, 00                                                                                                    |

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FONTE: Sistema ... . .. . .. . .. :  Scp21H(Si stema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  02/05/2025,  11:46:18

e~~  e~~

iMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO CPF : 2**.*** . 363-91

CPF : 2**.***.242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA SECRETARIO  DE  FINANCAS

CPF : 0**.***.643-17

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS ,

EDIÇÃO

:

2024

Usuário:  ARNALDO MENDES DE  CARVALHO IPC Name: ARNACER I  Data: 02/05/2025  11:46: 18.0261 SIAAC: SCP2 IH /Ver: 21.38.00/ File: LRF  \_RGF2.PRG

www . simplesinformatica . com

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