Portaria — Sao Joao Do Arraial (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:09FEDA1B403C6bFE
Id:0CC5650BFB506C14
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
GABINETE DO PREFEITO
X
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n024/2025-GP
Portaria n 026/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de car
rgo de p
ambito da.Administragao Publica Direta do
ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial".
Município de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, :
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
es legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica.
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal.
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia.
nar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - NOmEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para e
xercer o cargo em
Art. 10 - NomEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em
comissao de Diretora do departamento de Tecnologias da Informacao e
comissao de Coordenador de manutengoes e vistorias, o Senhor SALVADOR DOS
Comunicacao, TIc's vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, a Senhora
IVONE DA SILVA MAGALHAES, CPF. 087.514.023-86.
SANTOS, CPF.578.925.553-15.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigo
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 22 de janeiro de 2025..
al-PI,Estado do Piauí, em 24 de j
neiro de 2025
ABDORAL MELO
DA
SILVA:18322590300 Dado
25.01.24 08:53:49
EfO DA SILVA
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28AA8458DA6C0B
Id:0047F3D0b1766c35
ESTADO DO Piauí
JNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 025/2025-GP
Portaria n 027/2025 - GP
neagao de ouvidor do Poder I.
providencias
Nomeia
Fiscais
Secretaria Municipal
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO uSo
Município de Sao Joao do Arraial_PI.
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipa
e demais disposicoes legais
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
Resolve:
Art. 1 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025, o senhor FRANCISCO JOSE DE
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
em comissao, de confianca
as fungoes gratificadas sao de livre
Executivo Municipal
Art. 2o - Compete a Ouvidoria do Município de Sao Joao do Arraial-PI:
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
Receber denuncias,
Pablica Municipal direta e indireta;
III- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
sobre as atividades da Administracao Publica Municipal;
III. Diligenciar junto as unidades administrativas competentes, para que prestem
RESOLVE
anterior
Art. 1o - Nomear PALOMA LIMA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n 084.993.603-
IV. Mante!
94, e ROSELI SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o no O38.463.353-63, para
exercerem o cargo de Fiscais do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA do Município de Sao Joao do Arraial-PI.
Art.2-
nerentes
cargo,
de acordo com a legislacao
pertinente
diretrizes
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente -- SEAMA.
ou assim for
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
2. A Ouvidoria mantera servico de email e telefone/ WhatsApp, destinados a receber.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2025.
Art.3o -O vencimento mensal do ocupante do ca
Publique-se e cumpra-se
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em
ta Portaria c
em vigor a partir
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de janeiro de 2025..
ABDORAL MELODAAssin
SILVA:183225903901325031738-0300
210
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.