LRF — Joaquim Pires (11/02/2025)

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d"  e inciso III  alínea  "e")

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R$  l

|                                                                             | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO               |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                         | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                      | 0,00                          |
| Interna                                                                     | 0,00                      | 0,00                          |
| Externa                                                                     | 0,00                      | 0,00                          |
| Contratual                                                                  | 0,00                      | 0,00                          |
| Interna                                                                     | 0,00                      | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                      | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                      | 0,00                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                      | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )        | 0,00                      | 0,00                          |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                      | 0,00                          |
| Externa                                                                     | 0,00                      | 0,00                          |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                      | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                      | 0,00                          |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )        | 0,00                      | 0,00                          |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                          |
| TOTAL(III)                                                                  | 0,00                      | 0,00                          |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 72.369.337,15 | 0,00          |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V)                | 3.500.793,00  | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= N-                                  | 68.868.544,15 | 0,00          |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                             | 0,00          | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila                      | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 11.018.967,06 | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                       | 9.917.070,36  | 14,40         |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENT Á RIA                                                      | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.820.798,09  | 7,00          |

|                                                                      | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO               |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referê ncia | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                            | 0,00                        | 0,00                          |
| Tributos                                                             | 0,00                        | 0,00                          |
| Contribuições Previdenciária s                                       | 0,00                        | 0,00                          |
| FGTS                                                                 | 0,00                        | 0,00                          |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                        | 0,00                          |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00                        | 0,00                          |

GENIVAL BEZERRA DA SILVA:200223013

1 Assinado de forma digital por GENIVAL BEZERRA DA SILVA:20022301372 - Dados: 202s.02.o? 16:55:47 -03'00'

GENIV  AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

REGJS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

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RICARDO RODRIGUES GOMES 029  ..  79.2. 1-93 SECRETARIO DE FINANÇAS