Edital — Nossa Senhora Dos Remedios (09/07/2025)

118 Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII Id:0471c280cee77642 ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS Verba Volant 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como anexo a esta Ata. Do Do GABINETE DO PREFEITO DOS REMEDIOS pregos. participantes. 3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1 O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI. 3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP ARP N 01.0404/2025 PE N 001/2025 4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS 4.1 Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e Municipal poderao aderir a ata de registro de pregos na condicao de nao 4.2 0 orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento. 4.3 Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera efetivar a aquisigao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata. Ato: Ato de Cooperagao Tecnica 01.0404/2025. Partes: MUNIciP10 DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI X Município DE SAO PEDRO Piauí - PI. Objeto: Adesao do Município DE SAO PEDRO Piauí - PI ao SRP do Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI na condicao de Carona. Objetivo: Utilizar precos Dos limites para as adesses registrados na ATA DE REGISTRO DE PREGOS No 01.0404/2025 - Município de Nossa Senhora dos Remedios - PI que tem por objeto o registro de precos para a. eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI,E conforme Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação PE n 001/2025. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente. aderirem a ata de registro de pregos. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de precos. 4.5 As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de pregos para o gerenciador.. 4.6 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do Vedacao a acrescimo de quantitativos quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os Nossa Senhora dos Remedios-PI, 07 de julho de 2025. RESERVA participantes, independentemente do numero de 6rgaos ou entidades nao participantes que 4.7 E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos. Jose Fernando Oliveira de Brito 5. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI o preco vantajoso. 5.1 A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNcP ou sitio eletronico oficial, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado Id:030E7D08715D78B3 5.1.1 0 contrato decorrente da ata de registro de precos tera sua vigencia estabelecida no proprio instrumento contratual e observara no momento da contratacao e a cada exercicio financeiro a disponibilidade de creditos orcamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro. STADO Do PlAUi Prefeitura MUNIC RA DOS REMEDIOS 8 GABINETNDOPREFEHOR BOSAENDOS Nossa Senhora dos Re 5.1.2 Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao da disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos. 5.2 A contratacao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 01.0407/2025 Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 Processo Administrativo n 029/2025 95 da Lei n 14.133, de 2021. A Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, inscrita no. CNPJ sob o no validade da ata de registro de pregos. 06.554.422/0001-95, doravante denominada simplesmente coNTRATANTE, com sede na avenida Sigefredo Pacheco, numero 133, bairro Centro, CEP 64.140-000, Município de Nossa Senhora dos Remedios, estado do Piauí, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item devera ser assinado no prazo de observado o art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o n 018.*** ***-86, considerando o formalizagao da ata de registro de pregos: que: 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, 5.4 Apos a homologagao da licitagao, deverao ser observadas as seguintes condigoes para julgamento da Licitação na modalidade de ConcoRRENciA, na forma eletronica, para REGISTRO DE PRECOS n0,004/2025, processo administrativo no 029/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s) alcangada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital de partes as n mas constantes na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de marco de 2023, e em conformidade com as 5.4.1 Serao registrados na ata os pregos do adjudicatario, 5.4.2 Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores licitagao, sujeitando-se : adjudicatario, observada a classificagao da Licitação; e 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original. disposicoes a seguir: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual contratagao de 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com precos iguais aos do 1. DO OBJETO fornecedores registrados na ata. REGISTRO DE PRECOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DES RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO Município DE NOSSA SENHORA Dos REMEDIOs-PI, especificado(s) no Termo de Referencia, anexo do 5.4.3 Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos condicoes estabelecidos no edital; e 5.5 Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o prego do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua edital de Licitação CE n0,004/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as. hipoteses: 5.6 A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada quando houver necessidade de contratacao dos licitantes remanescentes, nas seguintes 2. DOS PREGOS, ESPECIFICAGOES E QUANTITATIVOS rego registrado, as especificacoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condicoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que 5.6.1 Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas seguem INFORMACOES DO FORNECEDOR REGISTRADO: 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos. 5.7 0 prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de precos.. 5.8 Apos a homologagao da licitagao, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratagao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital de Licitação, sob pena de decair o direito, sem Razao SOcial: OPEN SOLUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ:04.568.685/0001-28 Enderego: Av Joao XxilI, n 1517, Sala 304, Bairro: Joquei, Teresina -PI, CEP: 64.049- classificado. prejuizo das sangoes previstas na Lei no 14.133, de 2021. 5.8.1 0 prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitacao do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro 010 Contato: (86) 3226-8506 E-mail: opensolucoess@gmail.com Representante Legal: Raimundo Farias de Assuncao Junior do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administragao. 5.9 Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes INFORMACOES DOS ITENS REGISTRADOS: VALOR termos do edital, podera: estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado a Administragao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas condigoes propostas pelo primeiro ITEMDESCRICAO QUANT. UND YALOR UNIT. TOTAL PRESTACAO DOS _SERVICOS DE1 SVC R$ R$ 5.10 Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitar a contratagao nos termos do item 01 2.900.939,15 2.900.939,15 DE ESTRADAS anterior, a Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos ZONAS RURAL 5.10.1 Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos URBANA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI pregos foram registrados sem reducao, observada a ordem de classificacao, com vistas a obtencao de preco melhor, mesmo que acima do preo do adjudicatario; ou (Continua na proxima pagina)

5.10.2 Adjudicar e firmar. o contrato nas condig8es ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a 9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidade estabelecidas no edital. 9.1.1 As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro d negociacao de melhor condicao. 5.11 A existencia de pregos registrados implicara compromiso de fornecimento nas terem assinado a ata. condigoes estabelecidas, mas nao obrigara a Administracao a contratar, facultada a realizacao de Licitação especifica para a aquisicao pretendida, desde que devidamente justificada. 6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS precos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apo 9.2 E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes d descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preco (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito a contratagoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao respectivo orga 6.1 Os pregos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual redugao dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servicos registrados, nas seguintes situacbes: 10. CONDICOES GERAIS 6.1.1 Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execucao da ata tal como pactuada, nos termos da alinea &quot;d&quot; do inciso II do caput do art. 124 da Lei no participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto n 11.462, de 2023). 10.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO A 14.133, de 2021; 6.1.2 Em caso de criacao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou EDITAL. a superveniencia de disposicoes legais, com comprovada repercussao sobre os precos registrados; 6.1.3 Na hipotese de previsao no edital de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os precos registrados, nos termos da Lei no 14.133, de 2021. 6.1.3.1 No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos para a contratacao; Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teo que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Nossa Senhora dos Remedios-PI, 04 de julho de 202! 6.1.3.2 No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios 7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS 7.1 Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao do prego registrado. 7.1.1Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicaao de JOSE FERNANDO Assinado de forma digital po OLIVEIRA DE OLIVEIRA DE BRITO:01883214386 BRITO:01883214386 Jose Fernando Oliveira de Brito Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Orgao Gerenciador penalidades administrativas. 7.1.2 Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos. aos valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3 Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao contratacao mais vantajosa. Document sinado digitalmente govbr AS PE ASSUNCAO JUNIOR /erifique em https://validar.itigov.br Kanmunuo rarias ue Assungao Junior OPEN SOLUCOES E SERVICOS LTDA cancelamento da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtencao de 7.1.4 Na hipotese de reducao do prego registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e. as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de precos para CNPJ: 04.568.685/0001-28 que avaliem a conveniencia e a oportunidade de diligenciarem negociagao com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. EStADO dO Piauí fornecedor nao poder cumprir as obrigacoes estabelecidas na ata, sera facultado ao 7.2 Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao prego registrado e.o Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS fornecedor requerer ao gerenciador alteracao do preco registrado, mediante CNPJ: 06.554.422/0001-95 NOSSASENHORA comprovagao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de&#x27; cumprir o compromisso. 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, a ANEXO documentagao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do CADASTRO RESERVA preco registrado em relagao as condigoes inicialmente pactuadas. 7.2.2 Na hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o Seguindo a ordem de classificagao, segue relagao de fornecedores que aceitaram cotar os itens com precos iguais ao adjudicatario: preco registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e o fornecedor devera cumprir as obrigacoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento ORDEM do seu registro, sem prejuizo das sancoes previstas na Lei no 14.133, de 2021, e na legislacao. CLASSIFICATORIA aplicavel. DADOS DO CLASSIFICADO 7.2.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, Razao social: EDUARDO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para verificar se aceitam manter seus pregos registrados. CNPJ: 54.545.513/0001-07 Endereco: Av. Joao xxIlI, no 1517, Sala 303/A, Bairro: 7.2.4 Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao Joquei, Teresina -PI, CEP: 64.049-010 cancelamento da ata de registro de pregos, e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais vantajosa. Contato: (86) 8867-5112 7.2.5 Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o E-mail: eduardosampaioengenharia@gmail.com Representante Legal: Eduardo Parentes Sampaio Filho. preco registrado, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o preco registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CPF do Representante Legal: 025.698.353-40 7.2.6 O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem 2 firmado contratos decorrentes da ata de registro de precos sobre a efetiva alteracao do preco registrado, para que avaliem a necessidade de alteracao contratual, observado o Razao social: R T A CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.408.642/0001-88 disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. Endereco: Av. Dom Severino, no 295o, Sala A, Bairro: CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS 8. Sao Cristovao, Teresina-PI, CEP:64.051-160 REGISTRADOS Contato: (86) 99934-9232 E-mail: construtorarta@gmail.com 8.10 registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 8.1.1 Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado; Representante Legal: Carlos Anselmo Felix Junior 8.1.2 Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido CPF do Representante Legal: 024.901.363-05 pela Administracao sem justificativa razoavel; 8.1.3 Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, s 2, do assinado digitalmente Decreto no 11.462, de 2023; ou govbr Verifiqueem https://validar.iti.gov.br 8.1.4 Sofrer sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021. 8.1.4.1 Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 Eduardo Parentes Sampaio Filho da Lei n 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo EDUARDO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA de vigencia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, CNPJ: 54.545.513/0001-07 mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas RTA Assinado de forma contratacoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sancao. CONSTRUCOES 8.2 O cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do. digital por R T A orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla LTDA:1040864200 CONSTRUCOES LTDA:10408642000188 0188 defesa. Carlos Anselmo Felix Junior 8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade R T A CONSTRUCOES LTDA gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada CNPJ: 10.408.642/0001-88 CARLOS C Assinado de forma JUNIOR:024901 ANSELMOFELIX JUNIOR:024901363 36305 U 05 a ordem de classificacao. 8.4 0 cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 8.4.1Por razao de interesse publico; 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou.