LRF — Brasileira (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁ BIL L  TOA

517.533.593-68

CONTADOR CRC- PI 000506/0-1

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.25.29.1231), Prefeitura Municipal de Brasileira

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

Página  I de3

RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                            | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                               | ATUALIZADA     | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                   | 57.309.850,00  | 55.985.904,26             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                   | 1.950.000,00   | 8.995.706,94              |
| IPTU                                                                                          | 150.000,00     | 56.974,09                 |
| ISS                                                                                           | 600.000,00     | 6.732.792,42              |
| ITBI                                                                                          | 200.000,00     | 138.223,42                |
| IRRF                                                                                          | 550.000,00     | 2.053.346,08              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 450.000,00     | 14.370,93                 |
| Contribuições                                                                                 | 400.000,00     | 488.925,73                |
| Receita Pa1rimonial                                                                           | 196.500,00     | 1.335.126,32              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                   | 196.500,00     | 770.942,04                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                  | 0,00           | 564. 184,28               |
| Transferências Correntes                                                                      | 52.323.350,00  | 45. 126.687,34            |
| Cota Parte do FPM                                                                             | 11.080.000,00  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                            | 1.520.000,00   | 2.939.424,94              |
| Cota Parte do IPVA                                                                            | 360.000,00     | 321.070,77                |
| Cota Parte do ITR                                                                             | 20.000,00      | 7.459,47                  |
| Transferê ncias da LC 61/1989                                                                 | 40.000,00      | 350,08                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                      | 22.022.500,00  | 19.327.004,90             |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                              | 17.280.850,00  | 10.073.855,09             |
| Demais Receitas Correntes                                                                     | 2.440.000,00   | 39.457,93                 |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Rccei1as Correntes Restantes                                                                  | 2.440.000,00   | 39.457,93                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I • (li + 111)1                     | 57. 113.350,00 | 55.2 14.962,22            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                            | 1.90 1.600,00  | 3.136.002,76              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                       | 494.050,00     | 1.060.028,16              |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 2.972.000,00   | 1.836.584,49              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                             | 100.000,00     | 0,00                      |
| Recei1as de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                     | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                                    | 2.872.000,00   | 1.836.584,49              |
| Convên ios                                                                                    | 1.840.000,00   | 398.101,50                |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                             | 1.032.000,00   | 1.438.482,99              |
| Outras Receitas de Capital                                                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + lX +X + XI + XII)] | 2.972.000,00   | 1.836.584,49              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + Xlll + XIV)                                          | 61.986.950,00  | 60.187.549,47             |
| RECEITA PRIMÁ RIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIIJ)                             | 60.085.350,00  | 57.05 1.546,71            |

FONTE: SCPI - Contabilidade {9.25.29. 123 1  ], Prefeitura Municipal de Brasileira

5 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

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RREO • ANEXO 6 (LRF, art S3, inciso 110

Ptgina 2 de 3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                           | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RFSTOS APAGAR PROCF.SSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                              |                       |                       |                       |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                              | 52.252.231, 11        | 51.838.453,36         | 51.737.474,21         | 51.230.593,99       | 1.541.099,37                 | 431.604,04                       | 431.604,04                       |
| PCMOal e Encargos Sociais                                                                    | 24.344.502,75         | 24.326.075,77         | 24.326.075,77         | 24.174.025,15       | 1.053.031,85                 | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                             | 23.100,00             | 23.060,76             | 21.060,76             | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| OurrasDes.pesASCorrentes                                                                     | 27.884.628,36         | 27.489.3 16,83        | 27.388.337,68         | 27.056.568,84       | 488.067,52                   | 431.604,04                       | 431 .604,04                      |
| TransferénciasConstitucionais e Ltgais                                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Dcspcs.n Correnta                                                                     | 27.884.628,36         | 27.489.3 16,83        | 27.388.337,68         | 27.056.568,84       | 488.067,52                   | 431.604,04                       | 431.604,04                       |
| DESPESAS PRIMÁRlAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) {XX) • (XVIII · XIX)                       | 52.229.131, 11        | Sl.815.392,60         | .Sl.714.413,4.S       | .S 1.230..593,99    | 1..541.099,37                | 431.604,04                       | 43 1.604,04                      |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                         | 2.099.650,00          | 1.878.965,20          | 1.878.965,20          | 1.878.965,20        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (X.XII)                                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                             | 9.770.727,71          | 8.982.440,00          | 7.869.622,54          | 7.860.649,94        | 1.265.934,64                 | 544.790,18                       | 544.790,18                       |
| Investimentos                                                                                | 9. 120.027,71         | 8.331 .754, 10        | 7.218.936,64          | 7.218.936,64        | 1.249.377,99                 | 544.790, 18                      | 544.790,18                       |
| Inversões Financeiras                                                                        | 100.000,00            | 100.000,00            | 100.000,00            | 100.000,00          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| ÇoncC$Siio de Empré:$tim0$e Financiamentos (XXIV)                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tirulo de Capital jã Jmegralizado(X.XV)                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tilulo de Crédito(XXVI)                                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                 | 100.000,00            | 100.000,00            | 100.000,00            | 100.000,00          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoniza.ção da Divida (XXVJJ)                                                                | 550.700,00            | 550.685,90            | 550.685,90            | 541.713,30          | 16.556,65                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA$ DE CAPITAL, (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII)- [X.XIII -(X.XIV + XXV + XXVI + | 9.220.027,7 1         | 8.431 .754, 10        | 7.318.936,64          | 7.3 18.936,64       | 1.249.377,99                 | 544.790, 18                      | 544.790,18                       |
| RESERVA DE CONTING~NCIA (XX.IX)                                                              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                        | 40.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XX.XI)                                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIM RIA TOTAL (XX.XII) • (XX + XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                            | 63..588.808,82        | 62.126.111,90         | 60.9l2.31S,29         | 60.428.49S,83       | 2.790.477,36                 | 976.394,22                       | 976.394,22                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXUl) • (XX + XXVIII + XXIX)                   | 61 .449. 158,82       | 60.247.146,70         | 59.033.350,09         | 58.549.530,63       | 2.790.477,36                 | 976.394,22                       | 976.394,22                       |
| RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • {XVla • (XXX!la + XXXllb + XXX!lc)) |                       |                       |                       |                     |                              |                                  | -4.007.817,94                    |
| RESULTAIX) PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XX.XV)• fXVlla -(XXXIUa+ XXXHlb+ XXXlllc))  |                       |                       |                       |                     |                              |                                  | -5.264.855,50                    |

| META FISCAL PARA ORESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                      |                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Mela fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO para o cxereieio de reícrêneia                                                               |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                            |                |
| JUROS,ENCARGOS EVARIAÇÕES MONETARIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Execro R.PPS)(XX.XVII) |                |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XX.XVIII) - XXXV + (XXXVI • X.X.XVII)                                                      |                |
|                                                                                                                                           | ·5.264.855,50  |
| META FISCAL PARA ORESULTADO NOMINAL                                                                                                       | VALOR CORRENTE |
| Meia fixada no Anexo de Metas Fisc.,is da LDO para o cxcrclcio de rcfcr!ncia                                                              | 174.238.27     |

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1231], Prefeitura Municipal de Brasileira

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BTMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF. an 53. inciso Ili)

..,,

| ABAIXO DA LINHA                                                        | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA          |
|------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------|
| CÁLCULO DO RESULTAOO NOMINAL                                           | SALDO             |                          |
| DIVIDA CONSOLIDADA (X.XXIX)                                            | 0,00              | 0,00 1.9 15,45 1.9 15,45 |
| DEDUÇÕES (XL)                                                          | -3.196.450,68     | -69                      |
| Disponibilidade de Caixa                                               | -3.196.450,68     | -69                      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         | 0,00              | 0,00                     |
| (-)Restos a Pagar Processados (X.LI)                                   | 3.046.419,39      | 483.819,46               |
| (-) Dt.-pfulitos Rc:s-tituív cis e Va1 orcS: Vinculadoo                | 1,29              | 208.095,99               |
| Demais Haveres Financeiros                                             | 0,00              | 0,00                     |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XX.XIX - XL)                      | 96.450,68         | 691.915,45               |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (XLlll) • (XLlla. XLllb) |                   | 2.504.535,23             |

| AJUSTE METODOLÓGI CO                                                                                                 | Jan a Ocv'202 4   |               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|
| VARIAÇ .ODO SALDO DE RPP (XLIV) .. (XLlb - XLla)                                                                     |                   | -2.562.599,93 |
| RECEITA OEALIENAÇÃO OE lNVe.STIMENTOS PERMANENTl?.S (XLV) • (XI)                                                     |                   | 0,00          |
| VARIAÇÃO CAMUIAL (XLVI)                                                                                              |                   | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS 11\'TEGRANTESDA DC (XLVII)                                                          |                   | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                    |                   | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXfX)                                                                                               |                   | 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AfUSTADO-Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV- XLVJ + XLVIJ + XLVUI) +/. (XLXIX)] |                   | -58.064,70    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo du Linha (li) • (l) - (XXXVI - XXXVII)                                        |                   | -58.064,70    |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                           | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                   | 1.485.108,82            |
| Rccunios Arrecadados cm ExercíciosAnteriores • RPPS                              | 0,00                    |
| Supen!.vit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CrMitos Adicionais | 1.485. 108,82           |
| RESERVA ORÇAMENTÁR IA DO RPPS                                                    | 0,00                    |

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES 420.604.273-04 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI • ConwbiliJadc [9.25.29. 12311, Pn:fcitura Municipal de Brasileinl

VALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR

ROBÉRIO CARVALHO DAMASCENO 700.364.J  11-91 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBI L L  TDA 517.533.593-68

CONTADOR CRC- PI 000506/0-1

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