Licitação — Madeiro (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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| EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0401607/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001302/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| CONTRATANTE : MUNICIPIO DE J UREMA- PI - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO: EDIMIR SILVESTRE DA COSTA-EPP (BELA FLOR EMPREENDI MENTOS) - CNPJ : 37 . 278 .480/0001-67 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇ Ã O DE COREOGRAFIA JUNINA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE FIGURINO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO , DISPONI BI LI ZAÇÃO DE BAILARINOS PROFISSIONAI S E CENÁR IO PARA APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE MUSI CAS DE SÃO J OÃO , QUE SERÃO APRESENTADAS NAS ESCOLAS MUNI CIPAI S; ELIZABETE NEGREIROS SOARES, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, MANOEL DIAS DE SOUSA E CRECHE FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, DO MUNICIPIO DE J UREMA-PI. |
| VALOR GLOBAL: R$ 35 . 680 , 00 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAI S).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| BASE LEGAL : ART. 75 , I NCI SO II DA LEI FEDERAL Nº 14 . 133/2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DOTAÇ ÕES ORÇ : F. REC: 500/550/540 - UNID. ORÇ : 02 . 04. 00/02 . 04 . 0l - PROJ ATIVIDADE : 12 . 361. 0006.2015 . 0000/12. 361. 0006.2070 . 0000/12 . 361. 0006 . 2022 . 0000 - ELEM. DE DESP: 33.90.39.                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA ASSINATURA: 16 . 07 . 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| #ASS : IVONETE SOARES DIAS - SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE #ASS : EDIMIR SILVESTRE DA COSTA - CONTRATADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ~ A 'º 'º REJMA

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## PORTARIA Nº 25 / 2025 -SEMEC/MADEIRO/PI

A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  MADEIRO  NO  ESTADO  DO PIAUÍ, no uso das atribuições previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituiçã o Federal de 1988, nas: disposições  contidas na Constituição  do Estado  do Piauí, e  na Lei  Orgânica do  Município de M.adeiro/PI;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Município s na data de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Municipal N º 01/2017 (Estatuto dos Servidores públicos  do município de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores públicos  do Município  de Madeiro;

CONSIDERANDO o  requerimento  apresentado  pelo  servidor  solicitando LICENÇA  SEM VENCIMENTO. datado  de 13/01/2025, protocolado  na  sede  da  Secretaria  Municipal  de Educação em 13/01 /2025;

CONSIDERANDO a  previsão legal,  em  Lei  municipal. para  concessão de  licença  sem vencimento, visto não  haver ônus ao Município, e prezando pelos princípio s constitucionais da isonomia e eficiê ncia.

## RESOLVE:

Art.  1°  CONCEDER, a pedido  LICENÇA  SEM VENCIMENTO ao servidor AQUILES LIMA  NASCIMENTO, funcionário público  municipal, cargo/função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matricula nº 8-2. e CPF nº 936.959.263-68, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - A  LICENÇA  SEM VENCIMENTO concedida por este ato terá validade de 12 meses, a contar da data do requerimento (13/01/2025);

Art. 3 ° - Esta Portaria surtirá  efeitos a partir de 13/01/2025, após a sua publicação;

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Madeiro PI, 16 dejunbo de 2025.

MARIA VERÓNICA  LIMA FERREIRA CPF Nº 967.818.153-34 Portaria nº  02/2025

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA M~~=~E~~PC DO AUf

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ATA da reunião  do leilão  realizado pela Prefeit=a Municipal de Massapê  do Piauí , para o  recebimento  de lances, on-line, através  da plataforma  de  leilão  www.italoleiloes.com, para  a venda  dos  bens  descrimi.nados  no  Anexo  I  do  Edital  de Leilão  nº  01 /2025,  Processo administrativo nº  001 / 2025.

Aos 27 (vinte e  sete) dias  do mê s de junho de 2025, às 09h:00min na plataforma de  leilõe s www.italoleiloes.com, sobre a  coordenação  do Leiloeiro  Oficial, Sr.  Ítalo  Trindade Moura, com  matricula nº 11 / Jucepi,  foi  aberto  o  Leilão  Público  para recebimento  das ofertas de lances, on-line, dos bens, relacionados  no Anexo I do Edital de Leilão  nº 01 / 2025. O s bens relacionados estavam avaliado s  em RS 123.200,00 (cento e  vinte e  trê s mil e  duzentos  reais) e alcançaram os  seguintes resultados.

|   LOTE | DESCRirÃO DO LOTE                                                                                                                                                                   | ARREMATA"ÃO   |
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|     01 | PILHA D E SUCATA DE FERRO VELHO COMPOSTA POR: GRADE D E DISCO, REBOQUES, PLAYGROUD.                                                                                                 | R$6.800,00    |
|     02 | MOTOCICLETA MARCA SUNDOW, MAX 125 SE, PLACA NII-6807, COR PRETA, ANO 2008/ 2009, A GASOLINA, CHASSI Nº 94J2XDCK89M036894, RENAVAM Nº 157603717. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.          | RS 600,00     |
|     03 | MOTOCICLETA MARCA DAFRA, SPEED 150, PLACA NIL-3057, COR AMARELA, ANO 2009/2009, A GASOLINA, CHASSI Nº 95VCA1C899M010365, RENAVAM Nº 171720830. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.           | R$1.500,00    |
|     04 | MOTOCICLETA MARCA SUNDOW, STX 125, PLACA NIQ-6979, COR VERMELHA, ANO 2009/ 2010, A GASOLINA, CHASSI Nº 94J2XUCH9AM000333, RENAVAM Nº 191676357. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.          | R$2.300,00    |
|     05 | MOTOCICLETA MARCA YAMAHA, XTZ 125K, PLACA NIH-7094, COR PRETA, ANO 2010/ 2010, A GASOLINA, CHASSI Nº 9C6KE1260A0013135, RENAVAM Nº 208192239. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.            | R$3.300,00    |
|     06 | CAMINHONETE MARCA FORD, MODELO RANGER XL 13D, ANO 2000, MODELO 2001, COR PRETA, A DIESEL, CHASSI Nº 8AFE R13D31J186475, RENAVAM N º 00761229800 SEM 1• EMPLACAMENTO.                | R$1.SOO,OO    |
|     07 | MICROONIBUS, MARCA I, MODELO KIA BESTA 12P GS, PLACA LWF-3930, COR VERDE, ANO 2000/ 2001, A DIESEL, CHASSI Nº KNHTR.731217041022, RENAVAM N º 761227245. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025. | R$1.900,00    |
|     08 | VEICULO, MARCA FIAT, UNO MILLE PIRE, PLACA LVZ-9852, COR AZUL, ANO 2003/2003, A GASOLINA, CHASSI Nº 9BD15822534462348, RENAVAM Nº 799953750. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.             | R$4.300,00    |

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## ESTADO DO PIAUf t i PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA~ DO IAUf

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a

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| 09                        | VEICULO, MARCA FIAT, UNO MILLE WAY ECON, PLACA O DW-7913, COR PRATA, ANO 2012/2012, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI Nº 9BD15844AC6692807, RENAVAM Nº 457607696. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.                                                       | R$ 10.200,00   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 10                        | VEICULO, MARCA FIAT, UNO MILLE WAY ECON, PLACA NID-8882, COR PRETA, ANO 2010/2010, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI Nº 9BD15844AA6421168, RENAVAM Nº 195783310. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.                                                        | R$ 8.000,00    |
| 11                        | VEICULO, MARCA VW, GOL SPECIAL MB, PLACA PIM-5790, COR VERMELHA, ANO 2014/2015, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI Nº 9BWAA45U5FP141592, RENAVAM Nº 01033854490. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025. D É BITO DETRAN RS t.172 63 ASER PAGO PELO ARREMATANTE. | R$ 16.000,00   |
| 12                        | ONIBUS, MARCA IVECO, CITYCLASS 70C16, PLACA NIX-0823, COR AMARELA, ANO 2010/2010, A D IESEL, CHASSI Nº 93ZL68B01A8416654, RENAVAM Nº 232762708. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.                                                               | RS 41.400,00   |
| 13                        | ONIBUS, MARCA VW, 15190 EOD E.HD ORE, PLACA O DY-1091, COR AMARELA, ANO 2012/2013, A DIESEL, CHASSI Nº 9532E82W3D R318444, RENAVAM Nº 1009320430. ÚLTIMO LICENCIAMENTO 2025.                                                             | R$ 43.200,00   |
| 14                        | TRATOR D E PNEUS, MARCA VALTRA, SEM ANO, MODELO 785 SERIE Nº 07852276386.                                                                                                                                                                | R$ 32.800,00   |
| 15                        | RETROESCAVADEIRA, MARCAJCB, ANO 2012, SERIE Nº 9B9214T54CBDT 4618.                                                                                                                                                                       | R$ 65.600,00   |
| TOTAL GERALDASARREMATA ES | TOTAL GERALDASARREMATA ES                                                                                                                                                                                                                | R$ 239.400.00  |

| UCITANTE                            | LOTE   | CPF/CNPJ            | ENDEREÇ O                                                                                       |
|-------------------------------------|--------|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SAMIO ANDISSO BEZERRA SOUSA         | 01     | 037.669.623-02      | AV. JOAO DA MATA BEZERRA, S/N, CENTRO , CAMPO GRANDE D O PIAUÍ - PI, CEP. 64578-000.            |
| GERLANDIO JOSÉ D A COSTA            | 02 03  | 58.360.289/0001 -30 | AV. PREFEITO ELIAS GOMES, Nº 150, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, OURICURI - PE, CEP. 56200-000. |
| ~OEL NILTO N D O NASCIMENTO BATISTA | 04     | 262.734.078-60      | POVOADO CROAZAL, S/N, ZONA RURAL, JAICÓS - PI, CEP. 64575-000.                                  |
| F A SERVIÇOS LTDA                   | 05     | 59.340.373/0001-54  | AV. CORONEL COSTA ARAÚ JO , Nº 165, SALA 01, BAIRRO FÁTIMA, TERESINA-PI, CEP. 64049-460.        |
| EDSON D O MONTE MORAES              | 06 08  | 065.835.153-26      | RUA ALARIQUE AMORIM, Nº 08, BAIRRO VILA HENRIQUE COSTA, SIMPÚC IO MENDES-PI, CEP. 64700-000.    |

-Os vencedores dos lances~  deverao  creditar o  valor:  do  lote arrematado~  em  conta co rren te da Prefeitura Municio al de acordo  com  as condicões  orevistas no Edital de Leilão  0 1 /2025

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