Portaria — Lagoa De Sao Francisco (10/02/2025)

A Prefeitura de Lagoa de Sao Francisco, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao
parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das
atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma..
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informac8es de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando a sua capacitagao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao na Idade Certa, gerando
seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o
exercicio de suas atividades funcionais
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.4.4. Deverao estar vigentes os conti
tratos dos servidores publicos municipais temporarios
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
3.1. Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
projetos
acoes, visando
intercambio
onhecimento utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a
promogao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos (as) que obtiverem
a pontuacao minima de 60 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos
(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do
ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato (a)
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administragao.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e
academicas,
partir da autodeclaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a
validada pela Comissao de Selegao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital..
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 60 pontos na Etapa 1
E, no minimo, 80 pontos na Etapa 2.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFEtivos, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V.
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
1 . DO PROGRAMA
DOS
PROCEDIMENTOS
DO
PROCESSO
DE
SELECAO
DOS
CANDIDATOS(AS)
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)

5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas sen
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos
manha e tarde.
SEMED
No CRITERIOS - COORDENADOR MUNICIPALS PONTUACAO MAXIMA 01 Especialista na area da Educacao ou Gestao 10 (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais ). 02 Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, 15 de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais). 03 Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, 15 de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais). 04 Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria 15 de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. 05 Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da 10 Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.. 06 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal 15 de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). 07 Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica 10 ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. LAGOA Pe SAgerAnsiss SEMED 08 Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos, 10 computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. TOTAL DE PONTOS 100

8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferenc
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
seguinte enderego eletronico: semed25lsf@gmail.com
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia
legivel de cada item abaixo relacionado:
8.DAS INSCRICOES

12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo.
orgao ou entidade responsavel.
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
implicara na sua substituicao.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de
08 de janeiro de 2021.
12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
da execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gest?.
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras eq
es de trabalho da Secretaria, as
acoes do programa no Município;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao;
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario..
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
rar a distribuigao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: semed25lsf@gmail.com
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo.
Secretario Municipal de Educacao.
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
desse dominio.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao.
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
selecao apos ter sido nomeada por Portaria.
Perfil do formador Municipal
Perfil do coordenador Municipal
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
ordenador regional
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
Secretaria Municipal da Educacao -SME
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
rimento dos prazos estabelecidos para
senvolvimento das acoes do Programa
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliacoes do
Programa.
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município;
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio.
Atribuigoes do coordenador Municipal
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informagoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua.
responsabilidade.
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade,.
organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e
controle emocional na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas,.
ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos.

354
SEMED
LAGOA
SEMED
a) Possuir proatividade, dinam
ismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
ANEXO III
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
FICHA DE INSCRICAO
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais..
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa
1- IDENTIFICACAO
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
NOME COMPLETO:
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
CPF:
RG:
profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
ENDERECO:
intervencoes pedagogicas significativas;
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
TELEFONES PARA CONTATO:
acoes concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
E-MAIL:
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
Atribuicoes dos Formadores Municipais
II- VAGA PRETENDIDA
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;.
() Coordenador Municipal
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
() Formador Municipal
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao
Municipal do Programa;
Município DE ATUACAO:
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
de 2025
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
sempre que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;.
Assinatura do Candidato
LAGOA IENSFMED
LAGOA
SEMED
DE SAOFRANCISCO
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;.
ANEXO IV
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADEE
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador
do
RG
inscrito
no
CPF
numero
disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manha e.
ANEXO II
Relacao de Vagas
da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
1
Cadastro de Reserva
xxXX
xxxx
de
de 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais