LRF — Madeiro (04/04/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIV

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1  S BARROS CONTABILIDADE 956.340.6 13-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

Nota:  Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245}, PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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RS  1

Págin a  I de3

RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                          | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                             | ATUALIZADA     | Jan a Fev/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                 | 45.227.828,13  | 8.294.816,24              |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                 | 736. 173,24    | 243.972,82                |
| IPTU                                                                                        | 1.705,59       | 0,00                      |
| ISS                                                                                         | 210.542,78     | 17.695,95                 |
| ITBI                                                                                        | 2. 118,41      | 0,00                      |
| IRRF                                                                                        | 518.840,70     | 226.276,87                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 2.965,76       | 0,00                      |
| Contribuições                                                                               | 197.508,26     | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                         | 64.051 ,85     | 34.1 72,51                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                 | 51.241 ,09     | 34.172,51                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                | 12.810,76      | 0,00                      |
| TransferêneiasCorren tes                                                                    | 44.215.475,34  | 8.0 16.670,91             |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 9.406.725,90   | 2.339.149,56              |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 223.564,59     | 108.351,92                |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 197.0 14,81    | 50.244,31                 |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 1.694,73       | 33,36                     |
| Transferênc ias da LC 61/1989                                                               | 225,96         | 18,01                     |
| Transferencias do FUNDEB                                                                    | 27.66 1.140,61 | 4.709.392,41              |
| Outras Transferências Correntes                                                             | 6.725. 108,74  | 809.48 1,34               |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 14.619,44      | 0,00                      |
| OutrasReceitasfinanceiras(lll)                                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 14.619,44      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [1-(11 + Ili)]                     | 45.176.587,04  | 8.260.643,73              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃ O PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 602. 171,87    | 0,00                      |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimo s (IX)                                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                   | 602. 171,87    | 0,00                      |
| Convênios                                                                                   | 190.082,39     | 0,00                      |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                           | 41 2.089,48    | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) = [VII -(VIII + IX + X+ XI + XII)) | 602. 171,87    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XJV)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) • (IV+ V+XIII + XIV)                                            | 45.778.758,91  | 8.260.643,73              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIU)                             | 45.778.758,91  | 8.260.643,73              |

FONTE: SCPI - Contabilidade {9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

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| DESPESAS PRIMÁRIA S                                                                         | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A PAOAR PROCESSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCF ..SSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCF ..SSAOOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                                                                             |                       |                       |                       |                     | PAOOS (b)                    | LIQUIDADOS                          | PAGOS(c)                            |
| DESPESAS CORRENTES{EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                              | 41.228.977,41         | 4.845.732,58          | 4.191.442,58          | 4.051 .115,30       | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                  | 26.558.783,45         | 3.83 1.241 ,04        | 3.390.24 1,04         | 3.290.029,02        | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Jul'QSe Enca!iOS da Divida (XIX)                                                            | 3.552,36              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Outras Despesns Commes                                                                      | 14.666.641,60         | 1.014.491 ,54         | 801.201 ,54           | 761.086,28          | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Transferenciu Constitucion:iis e Legais                                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Demais Despesas Corrcmes                                                                    | 14.666.641,60         | 1.014.491,54          | 801.201.54            | 761.086,28          | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                      | 41.225.425,05         | 4.845.732,58          | 4.19 1.442,58         | 4.05 1.115,30       | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.X III)                                           | 4,600.862,07          | 68.295, 10            | 68.295, 10            | 68.295, 10          | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Investimentos                                                                               | 4.422.560,72          | 15.5 15,87            | 15.SIS,87             | IS.S IS,87          | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| lnversõc sFimncciras                                                                        | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Concessão de Empréstimose Financiamcn1os (X.XIV)                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Aquisição de Tilulo de Capital jáln1cgralizado(XXV)                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Aquisição de Tl1ulo de Créd ito(XXVJ)                                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Demais Inversões Financeiras                                                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| Amonização da Divida (XX.VII)                                                               | 178.301.JS            | S2.779,23             | S2.779.23             | S2.779.23           | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXHI - (XXIV + XXV + XXVI +  | 4.422.560,72          | 15.515,87             | 15.515,87             | 15.515,87           | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| RESERVA DE CONTINGtNCIA (XXIX)                                                              | 160,52                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESA PRIMÁ RIA TOTAL (XXXII) • (XX + XXI + XXVUI + XXIX + XXX)                           | 45.648.146,29         | 4.861.248,45          | 4.206.958,45          | 4.066.631,17        | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX+ XXVIII + XXIX)                  | 45.648.146,29         | 4.861 .248,45         | 4.206.958.45          | 4.066.631 ,17       | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                                |
| RESULTADO PRIMÁRJO (COM RPPS) -Acima da Linha (XXXIV) - JXVla - (XXXUa + XXXllb + XXXllc)J  |                       |                       |                       |                     |                              |                                     | 4.194.012,56                        |
| IU:.SULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima WLinha (XXXV) • IXVlla •(XXXIUa + XXXIUb + XXXUlc)) |                       |                       |                       |                     |                              |                                     | 4.194.012,S6                        |

RREO - ANEXO 6 (LRF. o.n !13. inciso Ili)

P6ginii2de3

""

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                       |                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no Anexo de Meias Fiscais da LDO para o cxercicio de rcforênci11                                                                |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Exee1 0 RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁ RIAS PASSIVOS (Exee10 RPPS)(XXXVII) |                |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI- XXXVJI)                                                            | 4.194.012,S6   |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                        | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exereieio de rcferéneia                                                                 | 0,00           |

FONTE: SCPI - Con1abilidade (9.50.29.1245], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MADEIRO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso lll)

PáginaJ  deJ

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA    |
|------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL                   | SALOO              | SALOO              |
|                                                | Em 31/Dez/2024 (a) | Jan a Fev/202S (b) |
| O VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                     |                    | 0,00               |
| DEDUÇÕES (XL)                                  |                    | -7.043.811,43      |
| Disponibilidade de Caixa                       | -6.891.569,70      | -7.043.811,43      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                 |                    | 0,00               |
| (·)Restos a Pagar Processados (XLI)            |                    | 0,00               |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 6.891.569,70       | 7.043.81 1,43      |
| Demais Haveres Financeiros                     |                    | 0,00               |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) =(XXXIX- XL) | 6.891 .569,70      | 7.043.811 ,43      |

| AJUSTE METODOLÓOICO                                                                                                    | Jan a Fev/202S   |              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b - XL!a)                                                                        |                  | 0,00         |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                         |                  | 0,00         |
| VARJAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                                 |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO S INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                            |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIII)                                                      |                  | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                 |                  | 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO • Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV • XLV- XLVI+ XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)] |                  | -1 52.241,73 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI)= (L) - (XXXVI - XXXVII)                                           |                  | -152.241 ,73 |

## INFORMAÇÕES  ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercício s Ameriores - RPPS

Superáv it  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crêditos

Adicionais

RESERVA ORÇAMEN TÁ RIA DO RPPS

ALANDELON ARAÚ JO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343- 1  O SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇ AS

FONTE: SCP! - Contabilidade {9.50.29. 1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.S43-38 CONTROLADORA INTERNA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1  S BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

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