Lei — Piracuruca (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO N· 008/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO

## N· 007  /2024/PMVG/PI

OBJETO: Contratação  de empresa PARA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE  SERVIÇOS  GRÁFICOS , conforme especificaçõe s e quantidades constantes do Pregão  007  /2024-PMVG-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI), através  da Secretaria Municipal  de  Educação, inscrita no CNPJ n. 2  06.553.887  / 0010-12.

CONTRATADO: A  empresa J  G  GRAFICA E  EDITORA L  TOA (SILCAR GRAFICA &amp; EDITORA), inscrita no CNPJ sob o n 2 11.717.623/ 0001-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1  º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 ,  e demais legislações  aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 81.382,95 (oitenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa  e cinco  centavos),  pela  execução  dos  serviços contratados, conforme  especificado  neste instrumento. A vigência  do contrato estende-se até  31 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Projeto/Atividade:   | Elemento de Despesa:   | Fonte de recurso:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 12.361.0002.2008     | 33.90.39               | soo                 |

VIGÊNCIA:

31/ 12/ 2025

DATA ASSINATURA:

31/01/2025

Piracuruca (PI), 31 de janeiro de 202fRANCISCO MARCELO

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

Publique-se.

Francisco M arcelo Carvalho Mendes

CARVALHO

Prefeito Municipal/PMP/ Pl.

MENDES:86745549387

Dados: 2025.01.31  13:55:01  -03'00'

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É

tempo de prosperar!

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº

## 007  /2024/PMVG/PI

OBJETO: Contratação  de empresa PARA  PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO  DE  SERVIÇOS  GRÁF ICOS, conforme especificações  e quantidades constantes do Pregão  007  /2024-PMVG-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através  da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n. 2  06.553.887  /0001-21. inscrita

CONTRATADO: A  empresa J  G  GRAFICA E  EDITORA LTDA (SILCAR GRAFICA &amp; EDITORA), no CNPJ sob o n· 11.717.623/0001-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1  º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 ,  e demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  46.734,95 (quarenta e seis mil  e setecentos e trinta e quatro reais  e  noventa e cinco centavos),  pela execução  dos  serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigência  do contrato estende-se até 3 1 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Projeto/Atividade:   | Elemento de Despesa:   | Fonte de recurso:   |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 04.123.0002.1029     | 33.90.39               | soo                 |

VIGÊNCIA: 31/12/2025

DATA ASSINATURA: 31/01/2025

Piracuruca (PI), 31 de janeiro de 2025.  FRANCISCO MARCEL ~

Publique-se. Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.

CARVALHO MENDES:867455493  7  Dados:-2025.01.31

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Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO ENDES:86745549387 13:56:05 -03'00'

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO N 2 010/2025/PMP/PI N·

REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007  /2024/PMVG/PI

OBJETO: Contratação  de empresa PARA  PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS  GRÁFICOS, conforme especificações  e quantidades constantes do Pregão  007  /2024-PMVG-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  PIRACURUCA  (PI),  através  da  Secretaria  Municipal do Trabalho, cidadania e Assistência  Social, inscrita no CNPJ n. 2  14.008.711/0001-17

CONTRATADO: A  empresa J  G  GRAFICA E  EDITORA LTDA (SILCAR GRAFICA &amp; EDITORA), inscrita no CNPJ sob o n· 11.717.623/0001-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 ,  e demais legislações  aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.663,33 (trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais e  trinta  e  três  centavos),  pela  execução  dos  serviços  contratados,  conforme  especificado  neste instrumento.

A vigência  do contrato estende-se até  31 de dezembro de 2025.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Projeto/Atividade:   | Elemento de Despesa:   |   Fonte de recurso: |
|----------------------|------------------------|---------------------|
| 08.244.0002.2042     | 33.90.39               |                 500 |

VIGÊNCIA:

31/12/2025

DATA ASSINATURA:

31/ 01/2025

Piracuruca (PI), 31 de janeiro de 2o~RANCISCO MARCELO

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

CARVALHO

Assinado de forma digital por ENDES:86745549387

FRANCI SCO MARCELO CARVALHO Dados: 2025.01.31 13:57:01 -03'00'

Prefeito Municipal/PMP/Pl.

MENDES:86745549,} 7

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PORTARIA N2 195/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da  secretaria  Municipal  de Saúde do Município de Plracuruca e dá  outras providências.

o Excelentíssimo  Prefeito Municipal de  Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes,  no uso de  suas atribuiçõ es legais,  em especial as insculpidas no artigo 68, VI  da Lei  Orgânica do Município  de  Piracuruca,

## RESOLVE:

Art.  12  Exonerar CARLOS ALBERTO  DE  SOUSA SAMPAIO NETO,  brasileiro,  solteiro, portador do CPF n· 060.197.973-76, do cargo de Assistente de Atendimento ao Expediente do Secretário,  na Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Piracuruca-PI.

Art. 2·  A presente  Portaria  e ntrará em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o, retroagindo seus legais efeitos a  01 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,  aos t rês dias do mês  de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e  cinco.

FRANCISCO MARCELO  Assinado de forma digital por CARVALHO ~~NND ~~~7 ~ : :::; ~  CARVALHO

MENOES:8674S549387  Dado" 2025.02.03 o,&gt;.J0,53-03'00'

Francisco Marcelo carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO