Portaria — Esperantina (30/01/2025)

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:09FeDA49D12A5EE2
Id:07384F5916165EE4
Prefeitura Municipal de esperantinA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
CNPJ 06.138.856/0001-04
Portaria N X4 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N _86 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre
a Nomeacao e Lotagao de
Dispoe sobre a
a Nomeacao
e Lotacao de
Coordenador (a) Pedagogico (a), e da outras
Coordenador (a) Pedagogico (a), e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no
uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuicoes
conferidas pela Lei Organica do Município;
conferidas pela Lei Organica do Município;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear, o servidor MARIA ADELIA LUSTOSA SAMPAIO CHAVES,
Art. 1 Nomear, 0 servidor HERBERTH COELHO DA SILVA, CPF: 470.120.803-
CPF: 228.068.653-87 para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS
53 para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO - EDUCACAO FiSICA,
HUMANOS, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Lotar o (a) mencionado (a) Coordenadora na Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 Lotar o mencionado Coordenador na Secretaria Municipal de Educacao.
determinada no artigo anterior, onde devera exercer suas fungoes conforme a legislacao
determinada no artigo anterior, onde devera exercer suas fungoes conforme a legislacao
correlata, percebendo gratificagao nos termos do que preve o Art.8o  2 da Lei N 1244/2013
correlata, percebendo gratificagao nos termos do que preve o Art.8 s 2 da Lei N 1244/2013
e art. 4o da Lei 1342/2017 *dispoe sobre a regulamentacio da gratificacao dos cargos da
e art. 4 da Lei 1342/2017 "disp8e sobre a regulamentacao da gratificacao dos cargos da
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Esperantina-PI"
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Esperantina-PI'
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Espetantina-PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipahde Espgrantina-PI, 06 de janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
Id:089B94D173A05EE3
Id:05D509E0B88C6966
JUREMA
Prefeitura Municipal de esperantInA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
E CONTRATACAC
9/2025
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
Portaria N 85 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
dispens
Disp3e sobre a Nomeacao e Lotacao de
azao da escolha do prestador de servico, quanto pela justificativa
Supervisor Pedagogico, e da outras providencias.
dos precos, vez que
a empresa apresentou o menor preco global;
CONSIDERANDo que o processo foi instruido com os doc!
mentos
qualificacac
o minima I
contrato, conforme preconizado
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuig8es
conferidas pela Lei Organica do Município;
que
PARECERTECNICOda
Comissao
de
Resolve:
CONSIDERANDO
PARECER
JURIDICC
No uso c
tribuicoes
Art. 1 Nomear, o servidor RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO BARROS, CPF:
o disposto
682.458.583-15 para ocupar o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrando a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
OBJETO A SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRES
PARA PRESTACAO DE
ESPECIALIZADOS E PLANEJAMENTO JUNTO AO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS
Art. 2 Lotar o mencionado Supervisor na Secretaria Municipal de Educacao
determinada no artigo anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao
correlata, percebendo gratificagaio nos termos do que preve o Art.8  2 da Lei N 1244/2013
EGRAL.
FAMILIA,
CRIANCA
DO
e art. 4 da Lei 1342/2017 "disp8e sobre a regulamentacao da gratificacao dos cargos da
TENTES DO Município DE JUREMA-PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Esperantina-PI".
SIONALCNPJ
52.826.876/0001-95) .
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REAIS)
.900,O0 QUATRO MIL
ENSAIS
FUNDAMENTO
RAL 14.133/2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 06 de janeiro de 2025.
Determino ainda que seja
dada .
publicidade
da Lei
14.133/2021, para que fique a disposicao do' pubiico em sitio
eletronico oficial.
JUREMA/PI, 24 DE JANEIRO DE 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA MUNICIPAI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais