Contrato — Muniopal  De  Lagoa  Do  Sitio (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNIOPAL DE LAGOA DO SITIO

CNl"J: 01 .11:t.6IMIOO'l.oa

A"'nldll  Mundln F.rr'llrl ..... BalrroP)ÇCEP': M.JOI-DOO, Lagoa do tfll6-f'I F-: lft)3417-11t.21'41l'-11N , IE-nwll: pmlapopdoeJllo&amp;y·hof· com-br

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## ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO

REFERENTE:

CONCORRÊ NCIA ELETRONICA Nº 03/2025 OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2025

·

Ordem de Serviço a  que se refere o  Contrato Administrativo n. 0 092/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de LAGOA DO SITIO/ PI. inscrita no CNPJ 01.612.588/0001-05, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José  Sáv lo  de Moura e  Silva, no uso de suas atribuições  legais, doravante denominada simplesmente de  CONTRATANTE e do outro lado a  Empresa REEDI SERVIÇOS  DE ENGENHARIA L TDA, com sede e  foro  na cidade de Valença  do  Piauí Estado do Piauí,  estabelecida  à  Rua  São  João,  n.º 490.  Bairro  Centro. inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  41 .564.426/0001-55,  aqui  representada  por  Renato  Soares Coelho, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 038.674.753-93, doravante designada CONTRATADA. Os serviços objeto do CONTRATO n,· 092/2025. estão autorizados a iniciar a execução  nesta data.

OBJETO:

1.1 . O  objeto do presente instrumento é a Contratação  de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia, objetivando a Adequação  (recuperação)  de Estradas Vicinais no Munic(plo de Lagoa do Sít io-PI, especificações  conforme projeto executivos e  plano de  t rabalho,  em  anexos,  em  conformidade  com  a  Proposta  021949/2024  e  Instrumento 965745, Min. da Agric e  Pecuária.

## VALOR:

- 1.2. O  valor total da contratação  é d e  R$ 368.642,24 ( trezentos e  sessenta e  oito mil, seiscentos e  quarenta e dois reais e vinte e  quatro centavos).

Lagoa do Sítio-P I, 29 de outubro de 2025.

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José S á vio de Moura e Silva Prefeito Municipal Contratante

Ciente em --2:...f)\_\_\_,\_j\_\_\_Q\_,  ;}.0:2 5

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Renato Soares Coelho CPF n· 038.674.753-93 CONTRATADO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃ O ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

MIUÔN~

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Rua: José  Martins, Nº  643 - Centro CEP: 64.253 000

INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚULICOS MUNICIPAIS ATIVOS PARA ATUAR COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC

A  Comissão  de  Seleção  vem tomar público o  Resultado Final da  Etapa I  do Edital 001/2025-SEMED-PPAIC, objetivando selecionar os servidores públicos municipais  ativos  para  atuar  como  Formador  e  Coordenador  Municipal  a  nível do Programa Piauiense  de  Alfabetização  na Idade  Certa e  promover a  gestão  das  ações , formações  continuadas e  acompanhamento técnico  pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível  municipal.

|   NºDA INSCRI. | NOME                             | PONTUAÇÃO ETAPAI   | VAGAPRETENDIDA        |
|----------------|----------------------------------|--------------------|-----------------------|
|            001 | ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA | 51 PONTOS          | COORDENADOR MUNICIPAL |
|            002 | IRENE MARIA DA SILVA             | 64PONTOS           | FORMADOR MUNICIPAL    |
|            003 | MARIA EVA PEREIRA DE CASTRO      | 64PONTOS           | FORMADOR MUNICIPAL    |

Milton Brandão , 29 de outubro de 2025

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COMISSÃO  DE SELEÇÃO DO EDITAL 001/2025-SEMED

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## GABINETE DO PREFEITO

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CERTIDÃO

Certifico que:  J &amp; E Cultivo  de  Flores  e Plantas  Ornamentais  Ltda, CNPJ  nº 26.588.868/0001-48, manifestou  interesse  e  apresentou,  proposta  e  documentos,  referente  ao  aviso  de  dispensa  nº 029 /2025,  cujo  objeto  é  a  aquisição  de  mudas  de  plantas  diversas  para  recuperação  de  ãreas degradadas e arborização  de  espaços públicos no  município de  São  João  do  Arraial, publicado no Diário  Oficial  dos Municípios(www.diarioficial dosmunicipios.org)  de  16/ 10/2025, ano XXIII,  edição VCDXXVIII, pág.  667. A proposta foi  apresentada no seguinte valor total: R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os  de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi  exigido.  São  João do Arraial (PI), 27  /10/2025.c;~ Fu~a  S~te ~º!J:·

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## GABINETE DO PREFEITO

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Trabalhando com você!

Extrato  de  contrato. Processo  Administrativo  nº.  029/2025. Modalidade: Dispensa  (art. 75, inc. II da  Lei 14.133/21 e alterações ). Objeto: aquisição de mudas d e plantas diversas para recuperação de  áreas degradadas  e arborização de  espaços públicos no  município de  São  João  do  Arraial.  Contratante: Mu nicípio  de São  João  do Arraial- PI, CNPJ nº 0l.612.609/000184.  Contratado: J &amp; E  Cultivo de  Flores e Plantas Ornamentais Ltda, CNPJ nº  26.588.868/0001-48.Valor: R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS. Data da assinatura do contrato: 27/10/2025. Signatários:  Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

## ABDORAL MELO DA SILVA·1832259Q3QQ ·

~~s~~i:Ld~:~;m;:igital por SILVA:18322590300 Dados: 2025.10.29 11 :01 :35 -03'00'

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GABINETE DO PREFEITO

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Trabalhando com você!

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa n º 029/2025.Objeto: aquisição  de mudas de plantas diversas para recuperação  de  áreas degradadas e arborização de  espaços públicos  no  município  de  São J oão do  Arraial. O Prefeito municipal de São  João  do Arraial (PI),  no uso das atribuições e observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/ 21 e alterações,  em seu art.  75,  inc.  II,  R  E  S  O  L VE;  RATIFICAR o processo de dispensa nº 029  /2025 e ADJUDICAR o objeto a: J &amp; E Cultivo  de Flores e Plantas  Ornamentais  Ltda,  CNPJ  n º 26.588.868/0001-48. São  João  do Arraial (PI), 27/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Assinado de forma digital por SILVA:18322590300 2025. 10.2911:01 :05 -03' 00'

ABDORAL MELO DA ABDORALMELODA SILVA;l 8322590300 Dados:

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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