LRF — Batalha (25/03/2025)

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RREO- ANEXO XII (LC nº 141 12012 art.35)

RSI

|                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                | PREVISÃO            | PREVISÃO                   | RECEITAS REALlZADAS     | RECEITAS REALlZADAS   | RECEITAS REALlZADAS                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|-------------------------|-----------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                       | INIClAL             | ATIJALlZADA (a)            | AtéoBimestre(b)         | AtéoBimestre(b)       | (%) (bla)x100                        |
| RECEITA DEIMPOSTOS                                                                                             |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                | 3.620.000,00        | 3.620.000,00               | 4.724.66 1,74           | 4.724.66 1,74         | 130,52                               |
| (1) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano • JPTU                                          | (1) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano • JPTU                                          | (1) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano • JPTU                                          | (1) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano • JPTU                                          | 70.000,00           | 70.000,00                  | 13.250,00               | 13.250,00             | 18,93                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | 150.000,00          | 150.000,00                 | 39.573,48               | 39.573,48             | 26,38                                |
| Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Nanireza - ISS                                         | Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Nanireza - ISS                                         | Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Nanireza - ISS                                         | Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Nanireza - ISS                                         | 1.300.000,00        | 1.300.000,00               | 1.707.759,52            | 1.707.759,52          | 13 1,37                              |
| Receita Resultantedo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF             | Receita Resultantedo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF             | Receita Resultantedo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF             | Receita Resultantedo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF             | 2.100.000,00        | 2.100.000,00               | 2.964.078,74            | 2.964.078,74          | 14 1,15                              |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS(li)                                                          | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS(li)                                                          | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS(li)                                                          | RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS(li)                                                          | 30.3 16.000,00      | 30.31 6.000,00             | 36.8 16.09 1,62         | 36.8 16.09 1,62       | 12 1,44                              |
| Cota-Parte FPM                                                                                                 | Cota-Parte FPM                                                                                                 | Cota-Parte FPM                                                                                                 | Cota-Parte FPM                                                                                                 | 24.500.000,00       | 24.500.000,00              | 32. 183.125,46          | 32. 183.125,46        | 13 1,36                              |
| Cota-Parte ITR                                                                                                 | Cota-Parte ITR                                                                                                 | Cota-Parte ITR                                                                                                 | Cota-Parte ITR                                                                                                 | 28.000,00           | 28.000,00                  | 1 0.465,75              | 1 0.465,75            | 37,38                                |
| Cota•Parte IPVA                                                                                                | Cota•Parte IPVA                                                                                                | Cota•Parte IPVA                                                                                                | Cota•Parte IPVA                                                                                                | 480.000,00          | 480.000,00                 | 513. 188,23             | 513. 188,23           | 106,91                               |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                | Cota-Parte ICMS                                                                                                | Cota-Parte ICMS                                                                                                | Cota-Parte ICMS                                                                                                | 5.300.000,00        | 5.300.000,00               | 4.108.158,31            | 4.108.158,31          | 77,51                                |
| Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                      | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                      | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                      | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                      | 8.000,00            | 8.000,00                   | 1.153,87                | 1.153,87              | 14,42                                |
| Outras Transferên cias ou Com"'""q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferên cias ou Com"'""q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferên cias ou Com"'""q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferên cias ou Com"'""q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | 000                 | 000                        | 000                     | 000                   | 000                                  |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS • (Ili) = (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS • (Ili) = (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS • (Ili) = (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS • (Ili) = (1) + (li)        | 33.936.000 00       | 33.936.000 00              | 41.540.753 36           | 41.540.753 36         | 122 41                               |
|                                                                                                                | OOTAÇAO                                                                                                        | DOTAÇAO                                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS        | DESPESAS PAGAS          | DESPESAS PAGAS        | INSCRITOS EM                         |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS POR SUBFUNÇÃO ECATEGORIA ECONÕMICA                                        | INICIAL                                                                                                        | ATilALlZADA (e)                                                                                                | ATl:::BIMESTRE (d)                                                                                             | % (d/c)x 100        | ATt::: BIMESTRE (,) (e/e)x | ATt::: BIMESTRE 100 (f) | % (f/c) x 100         | RESTOS A. PAGAR NÃO PROCESSA.DOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                                                           | 10.027.000,00                                                                                                  | 8.066.000,00                                                                                                   | 7.398.443,77                                                                                                   | 91,72               | 7.398.443,77               | 91,72 7.398.443,77      | 91,72                 | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                             | 9.174.000,00                                                                                                   |                                                                                                                | 7.292.082, 17                                                                                                  | 92,60               | 7.292.082,17               | 92,60 55,69             |                       |                                      |
|                                                                                                                |                                                                                                                | 7.875.000,00                                                                                                   |                                                                                                                |                     |                            | 7.292.082,17            | 92,60                 | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                            | 853.000,00                                                                                                     | 191 .000,00                                                                                                    | 1 06.361,60                                                                                                    | 55,69               | 106.361,60                 | 106.361,60              | 55,69                 | 0,00                                 |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                      | 1 04.000,00                                                                                                    | 1 4.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                            | 104.000,00 0,00                                                                                                | 14.000,00 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00 0,00                  | 0,00 0,00 0,00          | 0,00                  | 0,00                                 |
| SUPORTEPROFILÁT ICO ETERAPÊUTICO                                                                               |                                                                                                                |                                                                                                                | 0,00                                                                                                           |                     |                            | 0,00                    |                       |                                      |
| (VI)                                                                                                           | 130.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                             | 130.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                            | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| VIGILÂN CIASANITÁRIA (VII)                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Dcsix:sas Correntcs                                                                                            | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                            | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÔO ICA (VI II)                                                                            | 45.000,00                                                                                                      | 45.000,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                             | 44.000,00                                                                                                      | 44.000,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                            | 1.000,00                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃ OENUTRIÇ ÃO                                                                                         |                                                                                                                | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00                    |                       |                                      |
| (IX)                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                |                     |                            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                             | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                            | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                          | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                             | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                | 0,00                       | 0,00 0,00 000           | 0,00 0,00             | 0,00                                 |
| DesoesasdeCa ital                                                                                              | 000                                                                                                            | 000                                                                                                            | 000                                                                                                            | 0,00                | 000                        | 0,00                    |                       | 0,00                                 |

## ld:lOEF352FB1ClADF3

## MUNICIPIO DE BATALHA

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES  DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS                                         |                        |                         |                     |                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO A REALIZAR (c)•(a-b)   |
|--------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)              |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 80.772,53                       | 19.227,47                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis              |                        |                         |                     |                    | 100.000,00                                  | 72.000,00                       | 28.000,00                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis             |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis        |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Rendimentos de A lica ões Financeiras |                        |                         |                     |                    | 0,00                                        | 8.772,53                        | -8.772,53                    |
| DESPESAS                                         | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) •(d-e)             |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS    | 246.000,00             | 241.947,50              | 241.947,50          | 241.947,50         | 0,00                                        | 0,00                            | 4.052,50                     |
| Despesas de Capital                              | 246.000,00             | 241.947,50              | 241.947,50          | 241.947,50         | 0,00                                        | 0,00                            | 4.052,50                     |
| Investimentos                                    |                        | 24 1.947,50             | 241.947,50          |                    |                                             |                                 |                              |
|                                                  | 246.000,00             |                         | 0,00                | 241.947,50         | 0,00                                        | 0,00                            | 4.052,50                     |
| Inversões Financeiras                            | 0,00                   | 0,00                    |                     | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Amortização da Divida                            | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdên cia   | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos           | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
|                                                  |                        |                         |                     |                    | 2023                                        | 2024                            | SALDO ATIJAL                 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                         |                        |                         |                     |                    | (;)                                         | (j) •(lb- (ll~llg))             | (k)•(llli+ lllj)             |
| VALOR III                                        |                        |                         |                     |                    | 164.400 00                                  | -161.17497                      | 3.22503                      |

Nota:  Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No eneerramemo do exercício,  as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  também  consideradas execotadas.  Dessa fom,a, para maior transparência, as despesas executadas eslão  segregadas em:

- .  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em  que houve a entrega do material  ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei  4.320/64;

. b) Despesas empenh.adas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do  art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

JOSÉ  LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC.  DE ADM. E FINANÇAS

FONTE:  SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1239), PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

## ld:OF8BEFB75437  ADF4

## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁB IL LTDA 517.533.593-68

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

RS  1

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