gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Piripiri (17/07/2025)

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.13/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 12200/2025; Dispensa de Licitação n 08/2025,
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de Licitação, da empresa JOSE MENESES COSTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
n. 10.992.246/0001-40, para Contratagao de empresa para AQUIsICAO DE MATERIAL
PARA ORNAMENTACAO JUNINA PARA A Secretaria Municipal DE
JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEJUCE, pelo valor global R$
57.103,14 (cinquenta e sete mil cento e tres reais e catorze centavos), pelo periodo de 12
(doze) meses. Data da assinatura: 11/07/2025.
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 12200/2025 - DISPENSA DE Licitação N 08/2025
Eventuais esclarecimentos poderao ser obtidos atraves dos seguintes meios: Prefeitura Municipal
de Piripiri, Secretaria de Administracao - SEAD: Departamento de Licitacoes e Contratos, localizada no
CentroAdministrativo,CampodasPalmas,PIRIPIRIPI, CEP:64.260-000,
Email
<copel.licitacao2021@gmail.com> - Horario de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 13:00.
Dessa forma, acolho integralmente os fundamentos e a conclusao do Pregoeiro,
por estarem em conformidade com a legislacao vigente e os principios que regem a
Administracao Publica, especialmente os da legalidade, competitividade e formalismo
moderado.
Ressaltamos que os ajustes serao realizados com a maior brevidade possivel, ocasiao em que novo.
aviso sera publicado nos meios oficiais de publicidade e comunicacao institucional, garantindo ampla
divulgagao e reabertura de prazo, conforme exigido pela legislacao aplicavel.
DECiDO, na qualidade de autoridade competente, homologar a decisao do
Pregoeiro, mantendo a habilitacao da empresa P. Araujo de Oliveira - ME, e negar
provimento ao recurso interposto pela empresa MVP Comercio e Servigos Ltda.
A decisao visa resguardar os principios norteadores da nova Lei de Licitagoes e Contratos
Administrativos (Lei n14.133/2021), especialmente os principios da transparencia, publicidade,
planejamento, isonomia e selegao da proposta mais vantajosa para a Administragao, bem como evitar
quaisquer prejuizos a competitividade e a economicidade do certame.
Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa MVP Comercio e
Servicos Ltda, em face da habilitacao da empresa P. Araujo de Oliveira - ME (Comercial
Vista Alegre), no ambito do Pregao Eletronico n 90018/2025, cujo objeto e a futura e
eventual aquisicao de generos alimenticios nao pereciveis para atender as unidades
basicas de saude e a sede da Secretaria Municipal de Saude de Piripiri.
Lei — Piripiri (18/08/2025)

Em face das razoes mencionadas acima, restaram demonstradas as
motivacoes para a necessidade de realizacao de Chamada Publica para a selecao de
Auxiliares de Servicos Educacionais para atuacao voluntaria como Monitores de
Transporte Escolar no Programa "Educagao Inclusiva" no ambito da Secretaria.
Municipal de Educacao de Piripiri-PI.
A presenca dos monitores de onibus escolar tambem e importante porque estes
tem como fungao verificar se todos os alunos estao assentados adequadamente
dentro do veiculo de transporte escolar, orientar e auxiliar os alunos, quando.
necessario, a colocarem o cinto de seguranca, identificar a instituicao de ensino dos
respectivos alunos e deixa-los dentro do local, alem de ajuda-los a subir e descer as.
A Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri-Pl/sEDuc, no uso de suas
atribuicoes legais e visando atender o disposto na Lei no 9.608/98 e na Lei Municipal
n0,004/2023, de 09 de agosto de 2023, vem, por meio do presente, justificar a
realizagao de chamada publica para Selecao de Monitores de Onibus Escolares
para Atuacao Voluntaria, atraves do Programa Educacao Inclusiva.
Importante destacar que deste universo de alunos, aproximadamente 1.080 (mil
e oitenta) deles possuem alguma deficiencia:Sindrome de Down, deficiencia visual
total, baixa visao, perda de audicao por transtorno de conducao e/ou neurossensorial,
perda de audicao neurossensorial nao especificada, Transtorno do Espectro Autista
TEA),Transtorno do Deficit de Atencao com Hiperatividade TDAH),retardo mental
leve, moderado e grave, dislexia, deficiencias multiplas, entre outras deficiencias.
Como parte da estrategia para efetivacao do Programa de Educacao Inclusiva.
faz-se necessario assegurar a presenca de profissionais de apoio as criangas e
adolescentes com deficiencia, dentre os quais, os monitores de onibus escolares, cuja
atribuicao e acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar ate seu.
Cumpre-nos assinalar que a Rede Municipal de Educagao de Piripiri-PI possui
53 (cinquenta e tres) escolas, sendo 26 (vinte e seis) na zona urbana e 27 (vinte e
Oportuno dizer que, atualmente, estas escolas atendem mais de 10 dez) mil
alunos matriculados na Educacao Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Ensino
Fundamental - Anos Finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA)..
Considerando essa realidade se faz necessario atengao especial voltada para
esses alunos, no que diz respeito ao deslocamento para suas respectivas escolas
O Programa de Educacao Inclusiva propoe a implementacao de acoes que
favorecam a ressignificacao do direito a educacao dos alunos com deficiencia.
desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o.
embarque, no final do expediente escolar, ate o desembarque nos pontos
JUSTIFICATIVA
Edital — Piripiri (18/09/2025)

402
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII
Id:09feD9344874B8E5
Id:07384E438D60b8EF
PIRIPiRi
SEAD
PIRIPIRi
SEAD
Secretarin Mranicipa
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N61/2025
EDITAL N63/2025
Município DE PIRIPIRI
Município DE PIRIPIRI
NATUREZA: Reg
Patrimonio
NATURE
Foreiro ao Patrimonio
CEP:64.26o-ooo, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscrigao Municipal no.
REQUERENTE MARIA ZORAIDA SILVA
ARAUJO GOMES XIMENES
PRAzO:3O trinta) dias.
PRAZO: 30 (trinta) dias
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS_INTERESSADOS nO terreng
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terrenO foreirc
Municipal
1859 Bairro;
Vista Alegre,
CEp:64.260-000,
3Bairro; Matadouro,
Zona
01.03.300
nto Admir
to Admin
825/2015, de 14 de Julho de 2015
12 SETEMBRO2025
12 SETEMBRO 2025
Secretario Munici
al de Administracao
Secretario Municipal de Adi
ragac
Id:030e7DDA74c2b8EA
Id:030E7DDA74C2B8F2
PiRiPiR
SEAD
SEAD
PiRiPiR
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N62/2025
EDITAL N64/2025
Município DE PIRIPIRI
Município DE PIRIPIRI
ro ao Patrimonio
:Regularizacao Fundiaria Urbana
1 localizado na Rua Padre Domingos, SNo Bairro Anaja
CEP:64.26o-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no.
DE SOUSA VALE
RAzO:3O (trinta) dias
OBJETO: CITACAO DE_ POSSIVEIS INTERESSADOS
Sano terreno foreiro :
Matadouro,
Urbana
Piripiri-PI,
Municipal
PRAZO.
Julho de 2015.
12 SETEMBRO 2025
12 SETEMBRO 2025
Jose Somes do
maval Meto
Secretario Municipq
ql de Admiristragao
Secretario Municipal de Admintstracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Piripiri (19/02/2025)

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 576/2025; Dispensa de Licitação n 01/2025,
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORiZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de Licitação, da empresa DOMINGOS DE SOUZA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
n. 22.827.934/0001-34, para Contratacao de empresa para aquisicao de Maquinas Rocadeiras
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piripiri, pelo valor
global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 18/02/2022.
ata — Piripiri (19/09/2025)

38
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:030e7DF1BD39AA4C
13
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
12
Danyl
li Oliyeurs
Mues
Popaa soio feote.
Seba&oo cianaodo paee
Fenre
Fomesca Audorya dl souza
Jnyb3<g JErrAor elc O liLkie
Antons Mlonbs ole dhuir Iorunt
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Poltica
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Wacionol Nacionc? Gld Dloric : ciclo efz035
Rouels
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no : Menonic? Espcclib Reziole or sg:soh gi Gscuta Pablicca
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Jlowel lor sttisficao le sta psesnte e orr tauto..
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Jensis
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poltico, permowent
rontinclo rucirses paro o clusnuo
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podig olsol errorlw no vann?
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Y66. s8s 00. lelode
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beliximo
Locumitesio. O apxntow
exemplilien
iwicliol todo es.scwrso; ry
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poefto? cpuscrtaclos
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Aere
Jemce
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Mcenrocle
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torl! o preicnts :
xnowescor
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Piripiri (20/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
65
Id:0b621eD95A0Eb603
STADO DO Piauí
eLicitagao
64306-000
.01/202
Estado do Piauí
MUN
CNPJ N08.618.519/0001-40
ProcessicAdministratn
CLAUSULA TERCEIRA -- DOS CASOS OM
ORTARIA N23,DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ISSOS
cando-se o que d
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
CLAUSULA QUARTA
DA FORMA DE PRESTACAO DE SERVICOS
Municipal de Piripiri,
cao de servico
14.133 co
RESOLVE:
OS PRECOS E DAS CONDICOES DO PAGAMENTO
NTRATANTE
pagar
0,00.
tres amil e
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DOS REMEDIOS SILVA LEITAO, brasileira,
sera efetuado,em moeda naciona
solteira
adora do CPF no 064.893.213-35 e RG no 3.655.854 SSP/PI, residente
PARAGRAFC
serao efetuados mensalmen
conforme
domiciliada no Conjunto Iapep, Q -- N, C -- 5, Bairro Germano, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
000, para e
sao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-
atestadas
PI
PARAGRAFO SEGUNDO
vista
edido
nento, nao ha
Art. 2
data de sua assinatura.
PARAGRAFO TERCEIRO-
Se houver alguma incorregao na Nota Fiscal/Fatura, a mesma.
agao na nova Nota Fiscal/Fatura, sem qualquer onus
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
s em virtude de penalidades impostas ao proponente ou
ARAGRAFO QUINTO: E
Piripiri-PI, 02 de jan
iro de 2025.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
GLe
1No6uei re
lme Sbrnh
eguintes
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente
FRNTE PE ARECURSE: 51.031.0001.2001.0000
CPF: 038.058.253-82
dim Ferreira n. 158, bairro Picarra Lagoa do Sitio-PI
d:0CC56451B798B1CD
Inexigibi
itacao
06-000
01/202
Inoxigibitidade
CNPJ:03.200.058/0001-77
64306-000
01/2025
CNPJ:03.200.058/0001-7
cOnTRATO ADmINISTRATIVO N' 001/2025
INEXIGIBILIDADE N 01/2025
24,que estima as refeitas e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01/202!
CLAUSULA SETIMA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATO
RVICOS ESPECIALIZAD
amento a CONTRATADA de acordo com o estabelecido neste Cc
LAUSULA OITaVa -- DAS OBrIgagOES DA COntraTADA
CONTRATANTE: C
con venieincia da
CONTRATADA:
ao do contrato
01/2025,
cao do presente contrato somente pessoal em situacao trabalhista e
anter durante
patiaddeciaga as obrigagoes
ao CONTRATANTE todas as infoi
solicitadas acerca do objeto deste
CLAUSULA nONA - DOS CASOS DE EXTINgAO
es e quantidad
DA CONTRATACAO DIRETA
CLAUSULA DECIMA - DA DIVULGAgAC
0 158, bairro Pigarra Lagoa do Sitio-Pe
Av. Mundim Ferreira n
Scamecanner
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Piripiri (20/08/2025)

247
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxxVII
Id:167c4A9De7A12c6E
Id:01AB38906c8B2c74
SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N  /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 902/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de agosto de 2025
Piripiri, 18 de agosto de 2025.
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI E A Secretaria Municipal DE
issao, chefia e
RESOLVEM:
Art. 1 EXONERAR Sra. a Sra. SONIA REGINA LIMA MATOS, CPF: 397.010.933-72, do c
CONSIDERANDO o principio da eficiencia cont
retroativa,para
Art. 1 NOMEAR IRANETE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 020.389.543-64, par
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Art.3-D
Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
stado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
TANIA MARILDA DEV
OLIVEIRA MONTEIRO MONTEROLIMA:6S
LIMA:65828542168
0300
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA DE
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
OLIVEIRA MONTEIRO
LIMA:65828542168
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONT
.piripiri.pi.gov.br/I@
lepiripiri
Id:151905258A172c6F
Id:12527A34cf032c79
SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPIRi
ORTARIA CONJUNTA N
2025 PMP-SEDUC
PIRIPIRI, 08 de Agosto de 2025.
Piripiri, 18 de agosto de 2025.
A prefeIta Municipal de piripirI e a Secretaria Municipal de
EDUcAcAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelos art. 23
da Lei 432/2003 Plano de Carreira do Magisterio Publico do Município de Piripiri e da
EDUCACAO,Est
outras providencias.
CONsIDERANDO que a funcionaria preencheu os requisitos para a mudanga de
classe constante na Lei 432/2003;
CONSIDERANDO que o(a) funcionario(a) faz jus a mudanga c
Art.1EXONERAR Sra.ROSE MARY SANTOS DAMASCENO ARAUJO,CPF:695.054.973
documentos acostados no seu registro funcional;
Resolve:
a entrara em vigor na data de sua publicacao, para efeitos financeiros, para
Art. 1 - cOncedeR o(a) servidor(a) DanIeLLe menDeS FerreirA, matricula
no 159701, portador(a) da Cedula de Identidade no. 2.620.078 SSP/Pl, CPF no
033.176.083-58, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educacao -- SEDUc, MUDANCA
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
DE niVEL DE PROFESSOR(A) C "A" NiVEL SUPERIOR, PARA PROFESSOR(A) C
"A" NiVEL POS-GRADUACAO, nos termos do art. 23 da Lei 432/2003.
Art2-A pressente Portaria entra em vigor na data de s
publicacao,retroagindo
JOVENILIA ALVES DE OI
LIVEI
MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Art 3 -- De ciencia, registra-se, Publiq
e-se e Cumpra-se
OLIVEIRA MONTEIRO MON
025.08.1810:53
Gabinete dA prefeita Municipal De piripir
LIMA:65828542168
-03'00
Estado do Piauí, aos 08
(oito) dias do mes de agosto do ano dois mil e vinte
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
venitia Alves de Oliveira Monteiro
Prefeita Municipal
ol .c+bontiro Lmi
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Piripiri (22/01/2025)

21
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Id:0471C3AE174AB67A
Id:10EF34E96124B68A
Portaria CONJUNTA N 76 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N J74 /2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI ES
feridas pelo art.90II,ac
s atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e
EDUCACAO,
comissao,chefia e
oramento de que trata o Decreto Municipal n388,de 30 de dezembro de 2
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas
coes de
aces de
uidade do
Decreto Municipal 388/2024, naio implicando em aume
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigo Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. DIRCEU DO NASCIMENTO MARTINS, CPF 737.931.163-87, para
SEDUCda
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
OVENILIA ALVES DE
MONTEIRO:61916927300 Dado
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DEANnado de omaEOLIMERA
TANIA MARILDA DE
OMMERA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Id:13B5BFDA1C38B680
Id:0F8BEF71039AB68B
Portaria CONJUNTA N / 7 S /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 1 3 3 /2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a, e
da Lei Organica do Município de Piripiri.
o em comissao, chefia
comissao, chefia e
CONSIDERANDO ane
s das exonerac3es de
CONSIDERAND
o vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficien
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. DANILO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF 003.513.273-63, para ex
Art.1NOMEAR a Sra.CLAUDETE XIM
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
EDUC,da Prefeitura
na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
AsvEadodafvEsdgtNER
MONTEIRO:61916927300Dados2
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripit
TANIA MARILDA DECA
TANIA MARILDA DE
2025.01.1816:31:2
LIMA:6582854
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARIL
IVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Piripiri (22/10/2025)

182
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
FUNATEC
TFUNATEC
Piracuruca I
Piracuruca I
ANEXO VII - FORMULARIO PARA SOLICITACAO DAS
OBS:(JUNT
TOECPF
VAGAS DESTINADASA PCD
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
NOME E CODIGO DO CARGO
Enderego(Rua,no,complemento)
E-MAIL:
CEP
TiTULACAO
Telefone:
CPF no:
CRITERIO
PONTUACAO
E-mail
PONTUACAO
TITULACAO
DOCUMENTO COMPROBATORIO
POR TITULACAO
MAXIMA
Codigoe
. PELOA
CANDIDATO
Tera direito de concc
de conclusao de Doutorado; ou.
IDIQUEOTIPO DE DEFICIENCIA
Doutor
Certificado/Declaragao
()
conclusao
outorado
() Deficiencia fisica: alteragao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o
Ata de Defesa, na area de
de conclusao de Mestrado; ou
Mestre
)Deficie
Certificado/Declaragao
()
Ata de Detesa, na area de
Especialista
Graduagaoemnivel
()
Especializagao,
devidamente
horariaminimade360horas,naarea
de atuagao.
(Deficienc
TOTAL
DATA
OBSERVACAO:opresentefor
edital deste certame, sendo obrigatoria a comprovacao da respectiva deficiencia.
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Assinatura do Candidato
Id:0CC5648260FFDFC5
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FUNATEC
IPMPI
Piracuruca I
PiRiPiRi
ANEXO VIII
ATO HOMOLOGATORIO-IPMPI
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO NO 001/2025 FORMULARIO DE AUTODECLARACAO-PRETO
OU PARDO
O Diretor Presidente do Instituto de Previdencia Municipal de Piripiri-IPMPI, no uso de suas
atribuicoes legais.
Dados pessoais:
RESOLVE,
Nome
Apos exame criterioso da documentacao de habilitacao, decide HOMOLOGAR o
CPF:
procedimento de Licitação na modalidade Concorrencia Eletronica n 01/2025, cujo objeto e a
Contratacao de empresa especializada para servico de construgao do predio, que recebera as
Doc. Identificagao:
instalagoes do Instituto de Previdencia Municipal de Piripiri - IPMPI, localizada Av. Ver. Tomaz de
Data de nascimento:
Sao Meneses - bairro Morro da Saudade no Município de Piripiri-PI, para o fim de declarar
vencedor, no certame licitatorio, a empresa:J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no
Sexo: Masculino( )Feminino()
C.N.P.J.(MF) sob o n. 29.653.788/0001-17, no valor de RS 1.837.374,50 (Um milhao, oitocentos
e trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Dados da Inscrigao:
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato
na forma estatuida na Lei Organica do Município.
Cargo:
Autorizo os lances ofertados
Cumpra-se e Arquive-se.
Autodeclaragao:
Declaro-me de cor preta ou parda, da raca etnia negra e definidas como tais, conforme
Piripiri - PI, 14 de outubro de 2025.
no edital deste Concurso Publico n0,001/2025.
3
Assinatura do candidato
Gerardo Alves de Brito Junior.
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Diretor Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais