gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de FARMACEUTICA.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de MOTORISTA.
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Povoado Joao Pinto, S/N, Zona Rural, Porto/PI.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2567,15,00(dois mil
quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos)
Endereco: Conjunto Morada do Porto, Quadra I casa 4, Bairro Morada do Porto, Porto/PI.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Ceara, S/N, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Contratado(a): ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$200o,00(dois mil
reais).
Município DE
de forma digital po
MUNICIPIODE
PORTO:065544140 PORT0:06554414000149
00149
Dados:2025.11.05 12:11:11
03'00
Contratado(a): PRISCILA FERREIRA DE SOUSA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AUX SERV GERAIS.
Contratado(a): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 59/2025
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
funcao de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Contratado(a): ANTONIA DOS SANTOS SOUSA DE MORAES
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de RECEPCIONISTA.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Claro Fernandes, 206, Bairro Cemiterio, Porto/PI.
Contratado(a): EVANDERLECIA DA SILVA FLORINDO
Dotacao  Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Povoado Guabiraba, S/N, Zona Rural, Porto/PI.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao  Orcamentaria:  PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3500,o0(tres mil
quinhentos reais).
Endereco: Povoado Sussuarana, S/N, Zona Rural, Porto/PI.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 82/2025
Contratante: Município de Porto
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3036,00(tres mil e
trinta e seis reais).
Contratado(a): MARIA LEILIANE DO NASCIMENTO ALVES
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE.
Endereco: Rua Teodoro Sousa, 204, Bairro Centro, Porto/PI.
Contratado(a): NAGELLA PATRICIA PEREIRA GERONCO
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AUX SERV GERAIS.
Dotacao Orcamentaria:  PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Rua Teodoro Sousa, 204, Bairro Centro, Porto/PI.
Contratado(a): NAGELLA PATRICIA PEREIRA GERONCO
Dotacao Orcamentaria:  PROJ/ATIVIDADE:  10.301.0020.2034.0000;  CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais)
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil e
quinhentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 213/2025
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AGENTE COMUNITARIO SAUDE.
Contratado(a): FRANCISCA SILVANA SILVA TEIXEIRA
Endereco: Avenida Dirceu Arcoverde, 398, Bairro Centro, Porto/PI
Endereco: Residencial Ciro Nogueira, Q A Casa 15, Bairro Centro, Porto/PI.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de SECRETARIO EXECUTIVO
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Contratado(a): ANA CLAUDIA DO REGO
Contratado(a): LORRAN GABRIEL GOMES LAGES
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AUX SERV GERAIS.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Rua Santos Drumont, 111, Bairro Centro, Porto/PI.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Município DE
Assinado de forma digital por
49
/
Dados:2025.11.05 12:2613-0300
Id:0B621DAD00195706
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 74/2025
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e
quinhentos e dezoito reais).
Contratado(a): ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Morada do Porto, 191, Bairro Alto Bonito, Porto/PI
Endereco: Rua Vitoria do Rego Castro, 375, Bairro Centro, Porto/PI
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2o00,00(dois mil
reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e
quinhentos e dezoito reais).
DotacaoOrcamentaria:PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
MUNIIODE sidde fom ditl
por Município DE
PORTO:0655441 PORT0:0655414000149
Dados; 2025.11.05 12:09:27
4000149
-03'00
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA.
DotacaoOrcamentaria:PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de ATENDENTE.
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de FONOAUDIOLOGA.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VISITADOR SANITARIO.
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE:  10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,o0(dois mil e
quinhentos reais).
Contratado(a): DANIELLY RODRIGUES DE CARVALHO
Dotacao  Orcamentaria:  PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 300o,o0(tres mil
reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e
Endereco: Conjunto Fazendinha, casa 5, Bairro Fazendinha, Esperantina/PI
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de RECEPCIONISTA.
Dotacao Orcamentaria:  PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000;  CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Teodoro Sousa, 235, Bairro Centro, Porto/PI
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Ceara, 241, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Contratado(a): CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000;  CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de FISIOTERAPEUTA.
Contratado(a): FRANCIDALVA MOREIRA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 92/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 90/2025
Endereco: Avenida Dirceu Arcoverde, 37, Centro, Porto/PI.
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Endereco: Rua Chico Churuta, S/N, Bairro Centro, Porto/PI.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3000,00(tres mil
reais).
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA.
Endereco: Rua Zinco, 186, Bairro Centro, Porto/PI.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AUX SERV GERAIS.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Contratado(a): PAULA CAROLINE OLIVEIRA MARQUES
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de PSICOLOGA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): HAILA CRISTINA DE SANTOS SOUSA
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (07/11/2025)

Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil
quinhentos reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de MOTORISTA.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil
quinhentos reais).
DotacaoOrcamentaria:PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Rua Fenelon Lima, 290, Bairro Centro, Porto/PI
Endereco: Rua Anfrisio Bastos, 217, Bairro Centro, Porto/PI.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Dotacao Orcamentaria:  PROJ/ATIVIDADE:10.301.0020.2034.0000;  CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Rua do Campo, 859, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao  Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua do Campo, 859, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Contrato — Porto  Piauí  Gabinete  Do  Prefeito (13/11/2025)

Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
QUINHENTOS E DEZOITO)
QUINHENTOS E DEZOITO).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Enderego: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, S/N, CENTRO.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
fungao de PROFESSORA.
Enderego: RUA SAO JOAO DA SERRA, 552, RUA NOVA
Contratado (a): FRANCISCA DALILA RODRIGUES SANTOS
Portaria — Porto Piauf  Gabinete Do Prefeito (03/06/2025)

Art. 2 - A referida Comissao contara com equipe tecnica da Secretaria Municipal de
Assistencia Social e com as Secretarias Municipais que tem assento junto ao conselho no que
for necessaria a realizacao da referida conferencia, bem como de todo colegiado.
Id:01AB3704256E53DC
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 016/2025/PME
Objeto: Registro de precos para contratacao de empresa
Esperantina-PI, 02 de junho de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de Contratacao (Pregoeira)
Id:0cC562c711BE5561
ESTADO DO Piauí
REFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 146/2025
Porto-PI, em 23 de Maio de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso I e paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal e, com base no disposto na Lei Municipal n 424/2015, que criou o Conselho
Municipal de Educacao do Município de Porto/PI.
RESOLVE:
Lei — Prata  Do  Piauí (16/05/2025)

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuicoes legais, propoe a seguinte
emenda modificativa ao Projeto de Lei n 004/2025, que "Altera o  3 do Art. 6 da
Lei Municipal n 373/2023, que cria o Programa Municipal Acelera Aprendizagem,
e da outras providencias":
A comissao de Constituicao, Legislacao e Redacao, abaixo assinado, no uso de suas
atribuicoes legais, propoe a seguinte emenda modificativa ao Projeto de Lei no
02/2025, que "Altera o Art. 1 do Projeto Lei No 02/2025 de 10 de abril de 2025, que
autoriza o Poder executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos professores
contratados por tempo determinado no ambito do Município de Prata do Piauí e da
outras providencias.
Art. 1 O caput do $ 3 do Art. 6 da Lei Municipal n 373/2023 passa a vigorar com
a seguinte redacao:
Edital — Que Proceda Ao Cadastro Do Certame (08/08/2025)

VII - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda ao cadastro do certame
no Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
VIII - Emitir relatorios sobre o andamento do concurso, quando solicitado.
Paragrafo Unico:A Comissao funcionara com a maioria de seus integrantes, cujas
decisoes serao tomadas por maioria dos votos, cabendo ao presidente o voto de desempate,
quando necessario.
Art. 4 Os membros desta Comissao ficam impedidos de participar do concurso na condigao
de candidatos, fiscais ou avaliadores, estendendo-se tal vedacao a seus parentes ate terceiro
grau.
VI - Proceder ao encaminhamento dos documentos para publicagao na imprensa oficial, quando
necessario;
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17
(dezessete) dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
Art. 5 Comprovada a utilizacao de informacoes confidenciais sobre o concurso pelos membros.
da Comissao, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a
credibilidade do certame, estara o responsavel sujeito as penalidades previstas no art. 311-A do
Codigo Penal Brasileiro, sem prejuizo das responsabilidades civis e administrativas cabiveis.
Art. 6 A Comissao constituira a instancia final de deliberacao do concurso, podendo sua.
atuacao estender-se, quando necessario, ate o periodo de validade do certame
Art. 3 A Comissao compete o acompanhamento, fiscalizagao de atividades e eventos de todo
o processo do referido certame, e em especial:
1 - Fiscalizar a prestacao dos servigos da entidade contratada;
II - Responder, no que couber, aos orgaos publicos, como TCE, conselhos de classe, sindicatos
e demais entidades, quanto a possiveis questionamentos pertinentes ao processo de selegao,
assessorados pela empresa Contratada;
III - Verificar o cumprimento de disposicoes contidas em leis, regulamentos e editais aplicaveis;
IV - Avaliar casos excepcionais que nao estejam previstos em Edital;
V - Selecionar locais e indicar a entidade responsavel pela execucao do certame locais
adequados para aplicacao das provas;
Portaria — Redenção  Do  Gurguéia (17/01/2025)

O Presidente da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município vem por
meio deste RETIFICAR a Republicagao da Portaria N 007/2025, Redengao do Gurgueia - PI,
02 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios, Ano xxll - Teresina (PI) -
Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (23/12/2025)

Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II -- PI, Inscrita no CNPJ .
06.074.890/o001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany
Max de Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, COELHO
ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina -
PI, Inscrita no CNPJ n. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho
Teixeira, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo, que tem como objeto acrescer
48,28 % (quarenta e oito virgula vinte e oito porcento), o que corresponde o valor de R$ 232.227,75
(duzentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao
contrato n. 154/2025 da Contratacao de empresa de engenharia PAC 2 - construcao de quadra
escolar coberta 002 no Município de Pedro II - obra inacabada. (conforme projeto), assim
discriminados, nos termos da Concorrencia Eletronica n 005/2025, Processo Administrativo no.
3590/2025 CPL. Pedro II, 22 de dezembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, com
fundamento no Art. 95, s2, da Lei n 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos,
RATIFiCA a presente Dispensa de Licitagao para a aquisigao de quatro pneus na configuragao
de 245/70-R16 para atender necessidades do veiculo Chevrolet S10, desta Câmara Municipal,
tendo como fornecedor a empresa V G CARREIRO LTDA., CNPJ 32.136.813/0001-08, sediada
na Av. Miguel Rosa, n 7230, bairro Tabuleta, CEP: 64019-702, em Teresina-Pl, pelo valor total
de R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais), como sendo aquisicao de pronta entrega e
pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se
proceda a publicagao do presente termo de ratificagao, em homenagem ao principio
constitucional da publicidade.
Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (30/07/2025)

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal n%
14.133/2021, determino a publicagao deste termo no Diario Oficial dos Municipios, para que.
produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUToRizo a cPC ultimar os.
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de contratacao
providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
Respaldado no Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021 e demais documentos
objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, AcOLHO, RATIFIcO e HOMOLOGO a decisao da
Comissao Permanente de Contratagao - cPC e o parecer da Assessoria Juridica da Câmara,
referente a contratagao de empresa para prestagao de servigos de transmissao ao vivo das
sessoes ordinarias da Câmara de Vereadores de Redengao do Gurgueia, com ampla divulgagao
nas principais plataformas digitais, YouTube (canal oficial da Câmara),
Instagram (perfil
institucional) e demais meios, em favor da empresa JOAO ALVES LIMA FILHO - TV GURGUEIA,
CNPJ: 18.600.573/0001-11.
Edital — Regeneração (20/05/2025)

Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 As 12:00h, informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@,gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Município De Pedro II - PI, Atraves Do Pregoeiro oficial, Torna Publico, Que Realizara Concorrencia
Eletronica N. 004/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para a
prestacao dos servicos de construcao de infraestrutura no Mirante da Serra (conforme projeto). tel:
86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/05/2025
ate as 08:30 do dia 05/06/2025. Data e horario do inicio da disputa dia 05/06/2025: 08:31h. Valor
Estimado: R$ 1.318.867,83. Fonte de Recurso: Convenio n. 966536/2024.