LRF — Luzilandia (18/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "e" e art. 40, § l")

RS  1

|                                                                                                        | SALDODO EXERciCIO   | SALDODOEXERciCIODE 20U   | SALDODOEXERciCIODE 20U   | SALDODOEXERciCIODE 20U   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                   | ANTERIOR            | t•Semestre               | Z-Semestre               | -                        |
| AOS ESTADOS (!)                                                                                        | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                    | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                         |                     | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                         | º · ºº              | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                         | º·ºº 0,00           | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| Em Operaçõ es de CréditoInternas                                                                       | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                    | º                   | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III+ IV)                                                      | · ºº                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                    | º·ºº 109.103.093,17 | 127.995.091,51           | 135.671.535,17           |                          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A & 1° da CF) /VIn | 1.100.000,00        | 1.600.000,00             | 1.450.000,00             |                          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= /VI - vm           | 108.003.093,17      | 126.395.091,51           | 134.221.535,17           |                          |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                   | 0,00                | 0,00                     | 0,00                     |                          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                | 23.760.680,50       | 27.806.920,13            | 29.528.737,74            |                          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                         | 21.384.612,45       | 25.026.228,12            | 26.575.863,96            |                          |

|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | SALDODO EXERciCIO                                              | SALDODOEXERciCIODE 2024                                | SALDODOEXERciCIODE 2024                                | SALDODOEXERciCIODE 2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ANTERIOR                                                       | t•Semestre                                             | rSemestre                                              | -                         |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) EmGarantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) EmGarantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI + XII) | º·ºº 0,00 0,00 º · ºº º · ºº 0,00 º · ºº º·ºº 0,00 º · ºº 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |                           |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 CONTROLADOR

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

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