Edital — Batalha (17/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Id:05D508B45E9698F4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secatariagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.538.673/0001-60
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
1.6. Terao direito a matricula no 1o ano do Ensino Fundamental, criangas com 06 (seis)
BATALHA
Secretragao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.538.673/0001-60
1.7. A matricula nao podera ser vinculada a qualquer tipo de contribuigao financeira.
1.8. O numero de vagas oferecidas sera previamente divulgado pelas escolas de Educagao
Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educagao de Jovens e Adultos..
EDITAL DE MATRICULA DA REDE Municipal DE
2. DOS CrITeRIOS DE DIStrIbUIgAO e OrgAnIZAgAO DAS tURmAS DO eNSInO
FUNdAmeNTAL REgULAR E eDUCACAO DE JOVeNS E ADULtOS.S
ENSINO 2026
2.1. A organizacao das turmas devera respeitar o numero de alunos, conforme os criterios
estabelecidos no ANEXO deste Edital e Resolugao do Conselho Municipal de Educagao de
Batalha/PI.
BATALHA - Piauí NOVEMBRO/2025
1: Excepcionalmente, as turmas que estiverem alocadas em espagos adaptados poderao
ter um nume
s2: Sera analisado as possibilidades de formagao de nova turma, somente quando
exceder a 05 (cinco), o numero de alunos previstos para cada turma e observadas
condicoes minimas, em qualquer nivel e modalidade.
Praga do Mercado S/N - Centro, Batalha -PI / CEP 64.190-000 / e-mail: semedbatalha@gmail.com
o03 (tres) alunos
uperdotado pc
regular inclusiva. Para cada matricula de aluno com deficiencias e/ou superdotado, reduzir-
se-a, duas matriculas de alunos saudaveis.
ESTADO DO Piauí
2.2. A matricula dos alunos da Educac
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secreturagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
minima de
nos completos
BATALHA
2.2.1. O aluno somente podera completar o Ensino Fundamental na Educagao de Jovens
CNPJ:30.538.673/0001-60
e Adultos e receber certificado, apos completar 15 anos
EDITAL N 001/2025 - SEMED
3. DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DA
EDUCACAO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2025
EDITAL N. 001/2025, que fixa data e estabelece orientagoes gerais e criterios para
a rematricula e novas matricula dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Batalha, para
CRECHEI
o ano letivo de 2025.
CRECHE I-Criancas bem pequenas de ate 03 (tres) anos e 11 onze) meses - 15
alunos,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, torna publico oS procedimentos
- 20 alunos;
ENSINO FUNDAMENTAL:
orientadores destinados as rematriculas e novas matriculas, nas Escolas de Educacao
1 e 2 ano-25 alunos
Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos da Rede Municipal
Praga do Mercado S/NCentro, Batalha -PI/CEP 64.1
edbatalha@gmail.com
de Ensino de Batalha, para o ano letivo de 2026, em cumprimento ao Art. 208. Inciso I,
ESTADO DO Piauí
paragrafo 3, da Constituicao Federal, LDB no. 9394/96, ECA (Estatuto da Crianga e do
PREFEITUR
BATALHA
Secrataragao
PAL DE EDUCACAO
Adolescente).
CNPJ: 30.538.673/0001-60
3 ao 5 ano- 30 alunos;
I
6 ao 9' ano- 35 alunos;
1. DAS ORIENTACOES GERAIS
IV.
Multisseriada -- 20 alunos;
V
Educagao de Jovens e Adulto
EJA-20 alunos.
1.1. Os alunos ja matriculados nas escolas da rede Municipal de ensino, de  Educacao
Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos do ano de 2025, far-
necessidade:
se-a, atraves de confirmacao pelos pais ou responsaveis na Secretaria da Unidade Escolar
- De 20 a 30 alunos -- 1 a0 5 ano;
da qual e aluno, antes do termino do ano letivo, (de 10 a 23/12/2025). Nas unidades
- De 20 a 35 por turmas -- 6 a0 9 ano;
Turmas inclusivas, com ate 03 alunos com deficiencias, tera numero de alunos
escolares onde nao ha diretor, a matricula sera feita pelo mesmo processo pelos proprios
reduzidos, conforme esse edital.
professores da unidade escolar, com orientacoes dos tecnicos da SEMED
4. DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DA
1.2. A matricula inicial a ser realizada nas escolas da Educacao Infantil, Ensino
EDUCACAO ESPECIAL - AEE
Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino
4.1. As turmas de AEE, serao formadas com o numero de matriculas de alunos, conforme
(alunos novos), na zona rural e urbana, devera ser feita a partir do preenchimento do
matriculados numa mes
cadastro de matricula de forma presencial, na Unidade Escolar mais proxima da sua
por professor. E, alunos com deficiencia intelectual e com TEA (Transtornos do Espectro
Autista) a matricula deve ser de ate 02 (dois) alunos por professor
residencia, com disponibilidade e que atenda as necessidades do aluno.
1.3. A confirmagao da matricula ficara validada, mediante a entrega dos documentos
contemplado no item 4.1, deste edital, se estiver associada a outra deficiencia.
4.3. O Atendimento Educacional Especializado - AEE devera ser realizado no contraturno
necessarios e assinatura pelos pais ou responsaveis.
da escolarizacao, nao sendo substitutivo as classes comuns
1.4. Nao havendo vaga na escola pertencente ao zoneamento, o aluno devera ser
4.4. Todos os alunos de Educagao Infantil e do Ensino Fundamental Regular com
icula (uma no Ensino Regular em Sala Inclusiva e uma
encaminhado pela direcao a escola mais proxima em que houver vaga e atenda as
no Atendimento Educacional Especializado --AEE), mediante apresentagao do laudo de
necessidades do aluno.
comprovagao da patologia.
1.5. Serao disponibilizadas matriculas novas na educacao infantil, para criancas, com 02
5. DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA MATRiCULA
anos completos prioritariamente. Havendo vagas e condigoes, serao disponibilizadas vagas
5.1. Do Ensino Fundamental
5.1.1. Para efetivagao de matricula no ensino regular sera necess
sario a apresentacao
para criancas, que venham a completar 02 anos ate maio/2026.
dos seguintes documentos, juntamente com o preenchimento da ficha de matricula:
5.1.1.1 -- Copia da certidao de nascimento;
5.1.1.2
- Copia da carteira de vacinagao devidamente atualizada;
Praga do Mercado S/N - Centro, Batalha -PI / CEP 64.190-000 / e-mail: semedbatalha@gmail.com
Praga do Me
semedbatalha@gmail.con
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.
"erta Wolat
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secratariagao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
BATALHA
Secratariagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.538.673/0001-60
5.1.1.3 -- Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);
5.1.1.4 -- Atestado de frequencia, quando transferido;
ANEXO !
5.1.1.5 - Historico escolar (devera ser entregue no maximo ate 30 dias da data da
matricula), no caso de matricula por transferencia
5.1.1.6 -- Folha resumo do cadastro unico dos beneficiarios do Bolsa Familia;
5.1.1.7 -- Copia do CPF.
5.1.1.8- Ficha de Declaragao de Raga e Cor.
LISTA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO Município - 2026
REGIAO DAS LADEIRAS
NoINEP
CNPJ
ESCOLA
ModalidadeTURNOS
LOCAL
5.1.2. Para efetivagao de matricula na Educagao de Jovens e Adultos, sera necessario
1.22002634  03.162.520/0001-99 |U. E. LINDOLFO NUNES
Manha
LAGES
a apresentagao dos seguintes documentos, juntamente com o preenchimento e
Manha
2.22002740  04.470.748/0001-09 |U. E. SANTA RITA
SANTA RITA
assinatura da ficha de matricula:
5.1.2.1 -- Copia do RG ou certidao de nascimento e CPF;
REGIAO DOS MANACIAIS
INEP
CNPJ
LOCAL
5.1.2.2 -- Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);
U. E. JOANA D'ARC
Manha
5.1.2.3 -- Declaragao de frequencia e historico escolar, quando transferido;
3.22002189  01.916.853/0001-30
CARAIBAS
5.1.2.4 -- Caso nao tenha transferencia sera submetido a avaliagao diagnostica e a escola
Mae
4.22002561  03.162.524/0001-77 |U. E. DOM SEVERINO
CEDRO
definira, a etapa em que esse aluno sera matriculado..
5.1.2.5- Ficha de Declaracao de Raga e Cor.
REGIAODAS FARINHADAS
INEP
CNPJ
ESCOLA
LOCAL
5.2. Da Educagao Infantil
Manta
5.22001948  03.162.520/0001-99 |U. E. ALZIRA SOUSA
IMBIRIBAS
5.2.1. Para solicitagao de vaga serao necessaric
Manha
5.2.1.1 -- Copia da certidao de nascimento do aluno;
6.22001840  03.162.522/0001-88 |U. E. MAGNO PIRES I
CORTADO
5.2.1.2 -- Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);
7.2200182414.559.424/0001-03U. E. JOSE DE ALENCAR
Noite (EJA)
SANTANA
Manha
5.2.1.3 -- Cartao ou carteira de beneficio (Bolsa Familia), quando a familia e beneficiaria;
8.22002618  03.162.517/0001-75U  JOSE RODRIGUES
CACIMBAS I
5.2.2.4 -- Copia da carteira de vacinagao devidamente atualizada;
5.2.2.5 - Carteira, contrato ou declaragao de trabalho dos pais ou responsaveis pela crianga.
EGIAO DAS PALMEIRAS
INEP
CNPJ
ESCOL
LOCAL
(se estiver trabalhando);
5.2.2.6 -- Folha resumo do cadastro unico dos beneficiarios do Programa Bolsa Familia, da
BELA VISTA
familia;
Manha
MONTE ALEGRE
5.2.2.7 -- Copia do cartao do SUS.
Tarde
5.2.2.8- Ficha de Declaragao de Raga e Cor.
U. E. ARTUR LOPES
BOM ASSUNTO
Ensino Fundamental, em qualquer modalidade (se menor), deverao assinar o termo de
REGIAO DO MASSAPE
INEP
CNPJ
LOCAL
compromisso e responsabilidade
Manhea
12.22002421  07.472.799/0001-68 |U. E. SANTA LUCIA
DESCOBERTA
5.4 No caso do aluno da EJA (Educacao de Jovens e Adultos), o proprio aluno, assinara c
termo de compromisso e responsabilidade.
REGIAO BAIXO LONGA
INEP
SCOLA
LOCAI
13.22002464  03.162.513/0001-97 U. E. TENENTE FREITAS
Manha
Praga do Mercado S/NCentro, Batalha -PI /CEP 64.190-000 /e-mail: semedbatalha@gmail.com
Madea
VIT. DE BAIXO
14.200221904.644.697/0001-94U. E.LUIS II
CACIMBAS IIE
ESTADO DO Piauí
Tarde
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA | Seratrigao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
ESTADO DO Piauí
6. DO CRONOGRAMA DE MATRiCULA
6.1. A rematricula para os alunos da Educacao Infantil sera realizada no periodo de
BATALHA
Secretaragao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:30.538.673/0001-60
17/11/2025 a 19/12/2025,Ensino Fundamental e Educacao de Jovens e Adultos sera
realizada no periodo de 01/12/2025 a 22/12/2025 da Rede Municipal de Ensino de Batalha
para o ano de 2026, conforme reservado atraves do item 1.1 deste edital.
REGIAODA PUBA
NoINEPCNPJ
ESCOLA
LOCAL
6.2. Para os novos alunos, o periodo de matriculas, sera de 08/12/2025 a 19/01/2026.
Manha
CATOMBO
6.2. A organizacao e divulgacao do processo de matricula serao feitas atraves de
ARIMATEIA CASTRO
Tarde
SEDE ZONA URBANA
por Unidade Escolar e em orgaos publicos e outros espacos na comunidade, bem como na
NoINEP
CNPJ
ESCOLA
LOCAL
LOCAL
cidade.
GIN MUN DEDILA
Manha
16. 22001646 03.162.525/0001-11
MATADOURO
MELO
Manha
7.DO INiCIO DAS AULAS
VILA KOLPING
Tarde
7.1. Para o cumprimento dos 200 dias letivos minimos anual. O ano letivo 2026, iniciara
Manha
CENTRO
no dia 02 de fevereiro e obedecera a programagao conforme o calendario padrao anual
Tarde
19.22001816 |03.162.521/0001-33U. E. HUGO NAPOLEAO
Manha
FORMIGUEIRO
desta Secretaria, em cumprimento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituicao.
Federal e LDB no.9394/96 e Resolução do Conselho Municipal de Educacao de Batalha/PI,
CENTRO
Tarde
articulada com os gestores escolares
U. E. ALUISIO
Manha
21.2200193003.162.523/0001-32
VILA KOLPING
CRAVEIRO DE MELO
Tarde
Manha
DE MELO (ANEXO)
VILA KOLPING
8. DAS DISPOSICOES FINAIS
Tarde
8.1. Os casos omissos, serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao -- SEMED.
8.2.Revogam-se as disposicoes em contrario.
OBS: A MODALIDADE DE ENSINO A SER OFERECIDA EM CADA UNIDADE
ESCOLAR VAI SER INFORMADA DEPOIS DA CONCLUSAO DAS MATRICULAS
Batalha Pl),03 de novembro de 2025.
ELVIS
Assinado de forma digital por
O PROCESSO DE NUCLEACAO DE ESCOLAS, O REMANEJAMENTO DE
TURMAS E A IMPLEMENTACAO DO TEMPO INTEGRAL ESTA EM
ELVIS MACHADO
ANDAMENTO, SERA INFORMADO POSTERIOR.
Secretario Municipal de Educagao
Praga do Mercado S/N-Centro Batalha-PI/CEP 64.190-000/e-mail:
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
ARO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de Educacao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
CALENDARIO LETIVO 2026
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
01
02
01
02
03
04
05
06
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01
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05
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06
07
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09
10
08
09
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11
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14
09
10
11
12
13
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15
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17
15
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20
21
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17
18
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)
18
19
20
21
22
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26
28
29
30
29
30
31
18 DIAS LETIVOS
22 DIAS LETIVOS
01 - Confraternizagao
02/02  Inicio das Aulas
27 e 28/01 - Jornada Pedagogica
17/02 - Feriado ( Carnaval )
08/03 - Dia da Mulher
29 a 30/01 - Planejameto na Escola
18/02 - Quarta-Feira de Cinzas (Facultativo)
14/03 -- Sabado de Reposigao
22/02 - Dia do(a) Auxiliar de Servigos Gerais
28/03 -- Sabado de Formagao
ABRIL
MAIO
JUNHO
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAI
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAE
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
A
01
02
02
01
02
03
05
151151
09
06
07
11
03
04
05
06
07
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07
08
09
10
12
16
13
15
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17
10
11
12
13
14
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15
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17
18
19
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21
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25
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30
28
29
28
29
30
20 DIAS LETIVOS
20 DIAS LETIVOS
21 DIAS LETIVOS
03/04 - Feriado ( Semana Santa )
08 a 10/04 - Primeira Avaliagao Bimentral
(Ensino Fundamental)
01/05 - Feriado ( Dia do Trabalho )
11/04 -- Sabado de Reposigao
04/06 - Feriado ( Corpus Christi )
15/05 - Dia do Assistente Social
20/06 - Sabado de Formacao
13 e 14/04 - Aferigao da 1 Recuperacao
20/05 -- Dia do Pedagogo
Bimestral
24/05 - Dia do Digitador Escolar
21/04 - Feriado ( Tiradentes )
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
01
02
03
04
.
01
01
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03
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07
10
02
03
04
05
06
07
08
08
09
06
08
09
10
11
12
13
14
16
17
18
09
10
11
12
13
14
15
14
15
16
17
19
20
25
17
18
19
20
21
20
21
22
26
23
26
28
31
24
25
26
27
28
29
30
28
23
29
30
11 DIAS LETIVOS
31
20 DIAS LETIVOS
04/07 - Sabado de Reposigao
21 DIAS LETIVOS
07/09 - Feriado ( Independencia do Brasil )
08 a 10/07 - 2 Avaliagao Bimestral ( Ensino
Fundamental)
12/09 - Sabado de Reposicao
03/08 - Reinicio das Aulas
13 e 14/07  Aferigao da 2 Recuperagao
18/09 -- Festa do Bode
15/08 - feriado (Nossa Senhora de Lourdes)
Bimestral
23 a 25/09 - 3 Avaliagao Bimestral (Ensino
15/07 - Resultado Final
22/08 - Dia do Coordenador Pedagogico
Fundamental)
16 a 30/07 - Ferias Coletivas
24/08 - Dia do Psicologo
26/09 - Sabado de Formagao
20/07 -- Dia do Vigia Escolar
31/08 - Dia do Nutricionista
30/09 - Dia do Secretario Escolar
25/07  Dia do Motorista
30/09 - Aferigao da 3 Recuperacao
31/07 -- Planejamento na Escola
Bimestral
(Continua na proxima pagina)

450
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
"erta Wolhat.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de Educacao
CNPJ: 30.538.673/0001-60
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
DOM
SEG
TERQUA
quI
SEX
SAB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAE
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAE
01
02
03
.
:
:
01
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.
:
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10
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09
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15
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15
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18
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23
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30
30
27
31
27
26
28
28
29
30
31
18 DIAS LETIVOS
13 DIAS LETIVOS
19 DIAS LETIVOS
09 a 11/12-4Avaliacao BimestralEnsino
01/10 - Dia do Vereador
Fundamental)
01/10 - Aferigao da 3 Recuperacao
15/12 - Feriado ( Aniversario da Cidade )
16 e 17/12 - Aferigao 4 Recuperagao
Bimestral
02/11 - Feriado ( Dia de Finados )
06/10 - Dia do Prefeito
Bimestral
07/11 - Sabado de Formagao
12/10 - Feriado ( Nossa Senhora Aparecida
18/12 - Termino do 2 Bimestre
12/11 - Dia do Psicopedagogo / Dia do
e Dia das Criangas )
21 e 22/12 - Prova Final
Diretor Escolar
15/10 - Feriado ( Dia do Professor )
23/12 - Resultado Final
14/11 - Sabado de Reposigao
19/10 - Feriado ( Dia do Piauí )
24/12 -- Ferias Coletivas
15/11- Proclamacao da Republica
28/10-Feriado (Dia do Funcionalismo
25/12 - Feriado ( Natal )
20/11 - Feriado ( Dia da Consciencia Negra )
Publico )
30/10 - Dia da Merendeira Escolar
LEGENDA
FERIADO
SABADO DE REPOSICAO
DIA LETIVO
JORNADA PEDAGOGICA E FORMACAO
AVALIACOES BIMESTRAIS
RECUPERACAO
19 SEMESTRE - 112 DIAS LETIVOS
FERIAS COLETIVAS
TERMINO
2 SEMESTRE - 91 DIAS LETIVOS
SAB
RESULTADO FINAL
DOM
FESTA DO BODE
INiCIO DAS AULAS
PLANEJAMENTO NA ESCOLA
TOTAL DE DIAS LETIVOS - 203
ELVIS
Assinado de forma digital por
MACHADO:34090401372 Dados: 2025.11.06 10:04:11 -03'00'
ELVIS MACHADO:34090401372
Elvis Machado
Secretario Municipal de Educagao
Port. 04/2025
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