Decreto — Piripiri (19/09/2025)

32

Resolve:

Artigo  lo.  - no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importânc ia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

## ld:01AB38795FAFA56E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adk:ional  suplementar e da outras  providêndas

Fica  aberto

R$11. 222. 200, 00  dis'tribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 11.222.200,00

01

02

02

02

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAoseaptlca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0020.2163.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3., .90.04.00

660

... 000

08.244.0020.2163.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.  1  .90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trt1nsferênclei  de do Fundo Nacional de Aulstênclei  Social - FNAS

Recursos

Nã o se aplica

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferancla de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

14 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.93.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não seepllc&amp; 300.000,00 F.R.; 1 500 00 618 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 661 00

02

00

97

05

00

129

06

00

140

07

00

210

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PROGER

04.091.0055.2004.0000

E CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

3.1.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Re&lt;:UrGOS não  Vinculados de lmposlos

Nãosoapllca

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPLAN

28.845.0746.2026.0000

BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS

3.3.90.47.00

500

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  - SEFIN

04.123.0041 .2028.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

999  000

Não soapUca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.16.00

500

300  000

A SAÚDE DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUN.DE MAN.DE OES.OA ED.BADEVAL.00S PROF.DA ED-FUNDI

12.361 .0277  .2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

541

999  000

12.361.0752.1065.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.36.00

542

999  000

12.361.0752.2121.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇôES

Transfer!nçias do FUNDES - Impostos e Tmnsfer!ncias de Impostos

Não se apllca

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VAAT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido; 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL CE SAÚDE  - FMS

212

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.92.00

500

300  000

10.301.0002.2036.0000

3.1.91.13.00

500

300  000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.35.00

600

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.16.00

800

999  000

10.301.0002.2125.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

100.000,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.;

1

600

00

00

00

do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani

A SAÚDE  OE QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saudo - Oosposas oom ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  OE QUALIDADE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Transferências  Fundo a Fundo do

Não  se apllca

PROMOÇÃO

Recursos

150.000,00

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~  do SUS proW!nlenles do Governo Federal - Blooc de Mani

NIO se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

20.000,00

F  .R.:

1

600

00

Transferên cias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man1

NIO se aplica

261 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur80S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani Não  se aptica

02 10 00 FUNDO MUN.OE MAN.OE DES.DA ED.BA.DEVAL.OOS PROF.DA ED-FUNOI

748

7"7

12

00

917

928

13

00

933

12.365.0753.2139.0000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

... 000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90. 11.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Trt1nsferênclas  do FUNDEB - Complementação

Não se aonca

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  ao FUNDEB - Comp1ementaçao da Unlao - VAAT

230  000

FUNDES - Profissionais da Educ&amp;çao aasic

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  PRÓPR IA

09.272.0052.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDENCIARIA

3.3.90.14.00

802

999  000

09.272.0052.2116.0000

3.1.90.01.00

800

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnlstraçlo

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDENCIARIA

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAf

Recursos

1.000.000.00

F,R.:

1

541

1.000.000.00

F.R.:

1

540

400.000,00

F.R.:

1

543

1.000.000.00

F.R.;

1

542

600.000,00

F.R.:

1

540

20.000.00

F.R.:

1

542

1.000.000.00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

1

802

200.000,00

F.R.:

1

800

Vinculados ao RPPS - Fundo em Capllallzação (Plano Previdenciário)

150  000

RPPS - Déficit  Aluaria! - Fundo em Capit

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO-

SECOM

24.122.0096.201 I  .OOOO

E

INFORMAÇÃO

TUDO

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

não Vinculados de Impostos

Recursos

Nlo se aplica

280 10.301.0002.2129.0000 3.1.90.16.00 604 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Governo Federal dosllnadas ao vencimento dos agontes axnunltarios NIO se aplica 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAO 969 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 250.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllc:a

291 10.301.0002.2170.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man1 Nloaeaplic&amp; 1016 04.122.0031.2020.0000 3.3.90.47.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 708 00 708 Transferência  da União  Roí0&lt;onte  à Compensação  Financeira de Recursos Minorais 999  000 Ntlo se aplica

165 10.123.0003.2308.0000 J.1.90.11.00 605 999  000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 F  .R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União destinada ê  complementação  ao pagamento doe pl808 salariais para p Não  se apllça 1075 28.843.0732.2032.0000 DIVIDA INTERNA 1.000.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recuf'806 não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCJAL-FMTAS

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

10

00

672

681

705

709

711

215

224

256

280

58.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

500

1

500.000.00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.;

500

1

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

08

00

483

485

606

da

União  -VAAT

<!-- image -->

30.000,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

1

660

400.000,00

F.R.:

1

500

150.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

12

12

00

12

12

12

12

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

02

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.553.861!0001-83

DE

S/N

PIRIPIRI

CAMPO DAS PALMAS

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1062 DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0277.2061 .0000

- FME

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0752.2052.0000

3.1.90.04.00

500

200  000

12.361 .0752.2052.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educ:açAo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rewrsoe não Vlneuladoe de Impostos

Educação · Despe!l.88 com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Outras Transferências  de Rooun,oe do FNDE

Nllo se ttipH&lt;:$

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECR. MUN. DE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE. SOR

15.451.0055.2153.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

... 000

15.782.0393.2111.0000

3.3.90.39.00

500

...

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Não seapllca

INFRA-ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS.SOO

15.451.0363.1031.0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

500

... 000

15.451 .0404.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇôES

Rocur&amp;O$ nã o Vinculados do lmpoalOS

Nao se aplica

INFRA-ESTRUTURA FISICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmposlo:s

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SOI

15.451.0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI

AV. DEP.  RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

EJ&lt;erclcio:

2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URB.-SOi

15.452.0371.2073.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0647.2076.0000

3.3.90.39.00

751

120  000

200.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.;

1

500

6.000,00

F.R.;

1

569

8.200,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.;

1

500

100.000,00

F.R.;

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Servl90 de Uumlnação  P(Jbllca - COSIP

RGCUr&amp;O$ Desvinculados

1319 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.47.00 751 999  000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA 60.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de lluminaçlo Pública  - COSIP NAo s,e aplica

25

00

1381

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM

18.541 .0426.1115.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

4.4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Art igo for ma  do  artigo  a n terio r

2 o . -

O  c r éd i to  a b e rto n a

p rov e nientes  de :

Anulação :

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

ooo

PREFEITIJRA MUNICIPAL

04.122.0010.1135.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

04.122.0010.2025.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

ser á  cob ert o

100.000,00

F.R.:

00

1

500

com  recursos

-58.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·230.000,00

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'809 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  POLITICAADMINISTRATIVA

PREMIAÇÕES

CULTIJRAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R. Grupo:

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAose aplica

GESTÃO  POLITICAAOMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vlnculados do Impostos

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE Pl.ANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. - SEPt

·10.000,00

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. · SEPL

04.122.0020.2160.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.  1  .90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo

Vinculados dó Impostos

999

000

Nãoseapl lca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  - SEFIN

04.123.0041 .2031 .0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.3.90.35.00

500

999  000

04.129.0605.2122.0000

3.3.90.39.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recu™&gt;S

não  Vinculados de Impostos

Nl!io se spllc:8

SERVIÇOS  BANCARJOS E FINANCEIROS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.123.0003.2308.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

605

999

000

10.123.0010.2097  .0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0002.2125.0000

3.1 .91 .13.00

600

999

000

10.301.0002.2129.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.302.0003.2065.0000

3.3.90.14.00

600

F.R. Grupo:

1

604  00

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-350.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

605  00

Asslstêl'\C la financeira da Unlào desdnada à complementação  ao pagamento dos pisos salar1als para

Nã o se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e · Oespesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.200.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer&amp;ncias Fundo l!!I  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco dó Ma

Naose aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias provenlentet do Governo Federal destinadas eo vencimento dot agen1es oomunltérlO

Não se aplica

PROMOÇÃO

OA SAUDE ESPECIALIZADA

DIÁR IAS · CIVIL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

999

Nãoae aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

S/N

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

E:ic.ercício :

2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0020.2183.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.36.00

660

999

000

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

513 08.244.0166.2041.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE ·20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  Cle Recursos do Fundo Nac:lonal de Assistên cia Social - FNAS Não  se aplica

514 OB.244.0166.2041.0000 3.3.90.36.00 860 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

587 08.244.0172.2092.0000 3. 3.90.32.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -100.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 Recuraos nAo Vinculados de Impostos Nã o se aplica

621

626

632

652

654

10

00

694

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

08.244.0172.2115.0000

-4.-4.90.51.00

661

999

000

08.244.017-4.2109.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.36.00

500

999

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

~210.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

F.R. Grupo:

Tnmeferénda  de Recun10s dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se apllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-13.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplíca

BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Nao &amp;a apllca

BENEF1CIOS ASSISTENCIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlncutadoa da Impostos

Não se aplica

000

FUNDO MUN.OE MAN.OE OES.OA EO.BA.DEVAL.OOS PROF.OA EO-f

12.361.0752.2058.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.1.90.04.00

640

999

CONTRATAÇÃO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-500.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transrerências  de Impostos

Não so apllca

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

1

661

1

661

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

02

05

00

123

06

00

145

152

07

00

164

171

227

258

279

378

08

00

08

00

486

16

00

1102

1126

1147

1421

19

00

1201

1221

23

00

1264

1285

24

00

1329

2A

00

1354

1318

01

31

44

00

00

00

12

00

00

00

00

00

00

00

00

33

00

00

12

(Continua na próxima página)

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34

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.OEVAL.D0$ PROF.DA ED·F

696 12.381.0752.2058.(X)()() 3.1 .90.04.00 543 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 543  00 Trt1-nsfer6nclé!IS  do FUNDES - Complemen~ç&amp;o dei  Unlêo  - VAAR Nao se aplica

703 12.381.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.  100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplk::a

704 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE. MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nã o  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 12

732 12.361.0752.2206.0000 3.1.91,13.00 541 230  000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE - 1.000.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 $41 12 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDEB - Profisslorn'tla da Educaçêo  Béslc

747 12.365.0753.2139.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias do  FUNDES - complementação  da União -VAAT Não se aplica

761 12.365.0753.2139.0000 4.5.90.61.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Trensfe~ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT Naoseapllca

773

12.385.0753.2140.(X)()()

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.1 .91.13.00

542

230  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tre.nsferénciéls  do FUNDEB - Complemenlftção  dei Unlêo  - VAAT

FUNDEB - Profiaslonaia da Educação  Bá slc

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

683 27 .812.0707.1043.(X)()() 4.4.90.51.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 300.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

12

00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓ PRIA

920 09.272.0052.2044.(X)()() 3.3.90.35.00 802 999  000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Recur908 VinculadOS ao RPPS - T8'ta d8 Admini9tr8ç8o Não se aplica -220.000,00 F  .R . G rupo: 1 802  00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SE.AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Ex&amp;rcJ'cio: 2025

## DECRETO Nº 429 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SE.AD 960 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATNA -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo  se aplica

975 04.122.0031 .2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -320.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02

16

00

1092

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

12.361.0268.2063.(X)()()

FME

ERRAOIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

DO

ANALFABETISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

1107 12.361.0277.2 103.(X)()() TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -300.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1110 12.361.0321.2062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação - De&amp;pe&amp;ei&amp; com MOE -8.200.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1116 12.381.0752.1021.(X)()() EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE 4 ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recunsoa não Vlnculadoa de 1mpoatoa 200  000 Educação - Despesas oom MOE -40.000,00 F .R. Gn.tpo: 1 500 00

1142 12.361.0752.2052.(X)()() EDUCAÇÃO E  PRIORIDADE -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reooreos nao vIncu1aaoa ae impostos 200  000 Educaçao - Despesas com MOE

1156 12.361.0752.2055.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 RGOJrsos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Deapesaa com MOE

01

Artigo  3o . Este  decreto  entra.  em  vigor  n;,.  d;,.t;,.  de  su;,.  publ.i.caçao .

JOVENfLIA  ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 0 1 de Junho  de 2025

## ld:0047F3010225A56F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOlANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$15. 022 - 306, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( .. )

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vlncutedoa de Impostos 999  000 Não se aplica 6.655,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999  000 Não se apllca S0.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos náo  Vlncutados de lmpoSlos

999  000

NA&lt;&gt; se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

00

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO  POLITICAAOMlNISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não Vlnculados de Impostos Nãoseepllca 300.000,00 F.R.: 1 500 00

42

04.122.0010.200S.OOOO

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  POI..ITICAAOMlNISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados da Impostos

NãOM8Pllet

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -100.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 RGOJnios não Vlnc:uladOB de Imposto&amp; 200  000 Educação - Despesas com MOE 56 04.122.0027  .2010.0000 3.3.90.41 .00 500 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Não se aplica

999  000

1166 12.365.0752.1020.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 77 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.32.00 500 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PAAA DISTRIBUIÇÃO  GRATU Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Nãosea pllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.000,00

F.R.:

1

500

25.310,00

F.R.:

1

500

15.022.306,00

-332.750,00

F.R. Grupo:

1

542  12

-667.250,00

F.R. Grupo:

1

542

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

1

542

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOlANDA S/N CAM PO DAS PALMAS

## DECRETO Nº  429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025  - LEI N .1062

02 19 00 12:1e SCCR. MUN. DC ocs. RURAL, OCFCSA CIVIL e  MCIO AMOICNTC - se 15.782.0393.1047.0000 4 .4 .90.51.00 500 ... 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTAL.AÇOES Rec:uraoe n6o Vlnculadoa de lmpoatoa Nao -apllca -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

20.606.0393.2162.(X)()() 3.3.Q0.30.00 000 ... 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recuraoa nao Vlnculadoa de Impostos NAoseaplic:a -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

1S.4S2.0034.208S.OOOO

3.3.90.39.00

500

999

TRANSPORTE E SERVIÇOS  GERAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeuraos não

Vlnculado,a de lmpoatoa

N i!!io  ·o epllce

DOO

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS  URI

04. 1 22.0847  .2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRJCA

3.3.00.92.00

751

120  000

15.451.0360.2072.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

- 100.000,00

F.R. GruPO:

1

500  00

-60.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

761

Recursos da GonlribulçAo para o  Custeio do 6erviço de Iluminação  Publice - COSIP

Recuraoa Desvlnculados

PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lmposIos Nlio -apllca -200,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1S.4S2.0303.2132.0000 URBANISMO 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Reeuraoa nllo Vlnculaaoa de lmpoatoa 999 000 N i!!iO Mi epliee -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

15.452.0411 .2042.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 DOO INFRA-ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA Rec:uraoe nAo Vlnculados de Impostos Nao se aplica -1:50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  oa

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM 18.541.0428.2()g5.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraoa não  Vinculados de Impostos QQ9 000 Nlio ··  ·plk:a -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE 04.1 22.0020.2158.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3 .1 .Q0.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL SOO Re&lt;:urti0e nao V1neuladoa de Imposto· 999 000 N80 89 8PIIC8 -,so.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

MUNICIPAL

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS

PIRIPIRI

PREFEITURA

DE

06.663.861/0001-83

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº  429 ,  DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N .1062

w 11 -222.200,00

--tl.000,00

F.R. Grupo:

1

569  12

12

12

02

02

02

24

00

1320

1345

25

00

1 388

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