Decreto — Bom Princípio Do Piauí (14/05/2025)

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
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ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete da Presidencia
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
GABINETE DA PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCACAO DE SUPLENTE DE VEREADOR N 001/2025
CNPJ - 01.404.587/0001-67
Joao Costa, Estado do Piauí, 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: Contrato n 01.2025, celebrado entre o Câmara Municipal DE BOM
Em Conformidade com os poderes conferidos pelo Art. 30, X, e Art. 79,  3,
PRINCIPIO - P e a empresa DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
do Regimento Interno desta Câmara Municipal, ficam devidamente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, com destaque para
ambos
o artigo 95 e paragrafo 2 do respectivo diploma legal, Decreto Federal n 12.343/2024.
CONVOCADOS, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, CPF:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO - PI, CNPJ:
01.404.587/0001-67
396.616.013-72, e a Senhora ANA PAULA PEREIRA MACIEL, CPF: 952.481.613-04,
CONTRATADO: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA, CNPJ: 07.989.781/0001-38.
1 e 2a suplentes do Partido Social Democratico - PSD, para tomar posse na Câmara
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO
SERVICO DE PUBLICACAO/DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA
Municipal de Joao Costa/PI, no cargo de vereador, nas vagas que pertencem aos
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE
vereadores JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO e JOSIVAN VIERA MAGALHAES,
HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, COM
REPRODUCAO DA SUA EDICAO DIARIA CORRESPONDENTE NO SITE ELETRONICO
por seus licenciamento para ocuparem cargos de Secretarios Municipais, conforme
DO PROPONENTE A Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO - PI.
Portarias de Nomeacao publicadas no Diario Oficial dos Municipios, Edicao VCccxV, de
VIGENCIA: 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
09/05/2025
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal de BOM PRINCIPIO - PI de
Os convocados deverao apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos:
2025; Elemento de despesa 33.90.39.
a)Declaracao de bens;
b) Copia do RG, CPF, comprovante de residencia, Titulo de Eleitor e Diploma de
Suplente;
ARIA NOELIA DA
c) Declaracao de nao acumulo de Cargo ou de compatibilidade de horarios ou opao de
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
remuneracao, caso seja servidor publico;.
Presidente da Câmara de Bom Principio - PI
d)Dados bancarios para transferencia dos subsidios,
Vale ressaltar que o Artigo 55, s 1, da Lei Organica, determina que o suplente tera
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o prazo de quinze dias para Tomar Posse, a partir da data da convocacao, podendo,
contudo, apresentar justo motivo para 9'nao comparecimento no referido prazo,
devidamente comprovado, o que pod
dera prorr9gar o prazo.
Câmara
Municipal
DE PIRIPIRI
Atenciosamente,
JOAO BATISTA COSTA RODRIGUES
Portaria N 59, da 08 de maio de 2025.
Presidente da CamaraMunicipal de Joao Costa/PI
"Concede Progressao Funcional por Curso de
Capacitacao ao servidor NIVALDO RIBEIRO
Oficio n 001/2025.
FILHO."
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
Para Câmara Municipal de Joao Costa/PI.
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri - PI,
Senhor Presidente,
RESOLVE:
ANA PAULA PEREIRA MACIEL, CPF: 952.481.613-04, que firma o
Art. 1 CONCEDER Progressao por Curso de Capacitacao ao servidor
NIVALDO RIBEIRO FILHO, que se desenvolvera funcionalmente da Classe A Nivel
presente, por meio deste, em virtude da sua convocacao para assumir vaga de vereadora,.
III para a Classe B Nivel I, com efeitos retroativos a 31/03/2025, conforme decisao
administrativa n 0001/2025.
comunica que se encontra impedida de assumir tal cadeira por conta de ocupar cargo de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Secretaria Municipal desta cidade, razao pela qual informa que devera ser convocado
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
outro suplente.
Piripiri - Piauí, 08 de maio de 2025.
Assinado de forma digital por EULER
Joao Costa/PI, 12 de maio de 2025.
Dados: 2025.05.13 11:49:00 -03'00
0
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Ana neelg
/Woer
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
ANA PAULA PEREIRA MACIEL
CPF: 038.058.253-82
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais