Resolução — Batalha (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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t'nMCJI 11n ......  ,,., ··  , IW\C Ili

## SECRETARIA DE SAÚDE  SMS

Titular: Kelton Silva da Costa

Suplente: Y  ara Karoline Furtado de Sousa

## Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

Titular: Amanda Soraia Basílio De Sousa

Suplente: Marcos Antonio Ribeiro

## Hospital Municipal Messias de Andrade Melo

Titular: Maria da Conceição  Castro Sousa

Suplente: Paloma de Moura Lopes

Centro de Atenção  Psicosocial-CAPS

Titular: Elane Serqueira Fortes

Suplente: Rosangela Fortes Carvalho

## Conselho Tutelar

Titular: Gilvana Machado da Silva

Suplente: E&lt;lmar Vieira de Sousa

## Art. 2º. Esta Resolução  entra em vigor na data da sua publicação

Batalha 30 de Outubro de 2025 ·

## Amanda Sorta Basilio de Sousa

Presidente do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e  do Adolescente

## ld:OFSBF044AS422D81

## ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA

PRAÇA  DA MA  TRIZ, n· 141 - Centro -

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

·

Batalha-PI

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$5 . 699 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

0 1

01

00

CAMARA MUNICIPAL

16

01

00

26

04

00

61

62

66

05

00

117

01

00

01.031 .0030.2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nêo  Vlncul8dos de Impostos

Não se aplica

GABINETE

DO

PREFEITO

04.092.0002.2002.0000

ASS1STENCIA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0015.2124.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0015.2193.0000

3.1.90.11.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

NOSSA CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA  PUBLICA

06.181.0003.2202.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FIStCA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-66

Exerclcio:

2025

| REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2022,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CELEBRADO ENTREO MUNICÍPIODE BATALHA, E O SR.   | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958   | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958                                                                         | DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| MAGNOISIDORO BEZERRA LAGES, PARA LOCAÇÃ O DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 03 01 00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS                                                                              |                                                         |
| IMÓVEL SITUADO Á TRAVESSA 13 DE MAIO, Nº 299, CENTRO,QUE SE DESTINA AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 120                                             | 04.062.0001.2070.0000 3.1.90.91 .00                     | ENCARGOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                    | 275.000,00 F.R.: 1                                      |
| EDUCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER AS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 500                                                     | Não &e aplica                                                                                                                 | 500 00                                                  |
| NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 | 999 000                                                 |                                                                                                                               |                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 125                                             | 04.121.0003.2024.0000 3.3.90.35.00                      | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                        | 29.000,00                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                         |                                                                                                                               | F.R.: 1 500                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 500                                                     | Impostos                                                                                                                      | 00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 | 999 000                                                 | Recursos nao Vinculados do Não se aplica                                                                                      |                                                         |
| CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o n• 06.553.903/000 1-86, com sede na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha - PI, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O representado neste ato pelo Secretário, o Sr. Elvis Machado, CPF nº 340.904.0 13-72.                                                                                                                                                                           | 130                                             | 04.122.0003.1041.0000 4.4.90.52.00 706                  | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial da Uniao                              | 22.000,00 F.R.: 1 706 00                                |
| CONTRATADO: MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 239.864.503·78, residente e domiciliado na Rua Luiz Castro, nº92, Centro, Batalha.PI, CEP: 64.190-000.                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 144                                             | 04.122.0003.2010.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000         | SERVIÇO E COORDENAÇÃ O SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não $e aplica           | 27.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerápeles cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dáem conformidade com o que dispõe:                                                                                                                                  | 158                                             | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nl!io Vinculados de Impostos                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| 1. 1. A Prorrogação da Vigênciacontratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000          | Nao 68 aplica                                                                                                                 | 32.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
| CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente tenno aditivo tem por objeto:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 184                                             |                                                         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica |                                                         |
| 2.1 . A prorrogação do prazo de vigênc ia do Contrato nº 166/2022, referente ao Processo de Dispensa nº 036/2022, que visa a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA 13 DE MAIO, Nº 299, CENTRO, QUE SE AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICrPAL DE E INSTALAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTOESPEClALIZADO, A FIMDE ATENDERAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-Pl. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 meses, contados da data de 06 de junho de 2025. | 195                                             | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 710 999 000          | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOAJURÍDICA TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica   | 226.000,00 F.R.: 1 710 00                               |
| DESTINA EDUCAÇÃO NECESSIDADES (doze) CLÁUSULA TERCEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 232                                             | 28.843.0003.2025.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000         | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vlnculados de Impostos Nào se aplica     | 201.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulasdo contrato original celebrado em 06 de junho de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando•se nesta oponun.idade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna. Batalha/PJ, 05 de junho de 2025.                                                                                                                      |                                                 | 3.3.90.47.00 500 999 000                                | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nào Vinculados de Impostos Não se aplica      | 9.000,00                                                |
| ELVIS MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCATÁRIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 234                                             | 28.846.0003.2010.0000                                   |                                                                                                                               | F.R.: 1 500                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                         |                                                                                                                               | 00                                                      |

MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES LOCADOR

04 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.699.000,00

30.000.00

F.R.:

1

500

33.000.00

F.R.:

1

500

116.000,00

F.R.:

1

500

121.000,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.;

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

CEP: 64.190-000

## ld:  13B5COADCOE02C32

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Exercicio: 2025

06.553.903/0001-86

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

02

02

02

03

E COMUNIC

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001--86 Exercício : 2025 06.553.903/0001 -86 Exerclcio: 2025

## DECRETO N" 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0003.2029.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0016.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0016.2033.0000

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso,, não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmpos.tos

Não  so aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n.l'io Vinculados do Impostos

999

000

Não se i:1pliCc1

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0003.203S.OOOO

SERVJÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.48.00

500

200  000

12.361 .0014.2044.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0014.2044.0000

3.3.90.39.00

550

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo  Viocvlildos de Impostos

Educação - Oosposas com MOE

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

EduCttçêo  - Oespe&amp;&lt;1s com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Ed ucação

NAose aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncia do Saltlrio-Educação

999  000

Nêose9pllca

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA-FUNOEB

12.361 .0014.2037  .0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.  1  .90.04.00

540

230  000

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

17.511.0018.2028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

17  .511.0018.2028.0000

3.3.90.39.00

500

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Víncu lados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impos1os

999

000

Não  se al)lfca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.305.0009.2077  .0000

PREVENTIVAS DE SAÚDE

AÇÕES

3.1.90.1 1.00

604

999

000

10.301 .0010.  1064.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301 .0010.2066.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0010.2068.0000

3.1.90.  13.00

500

300

000

10.301 .0010.2068.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0010.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

106.000.00

F.R.:

1

601

00

2.000,00

F.R.:

1

500

83.000,00

F.R.:

1

500

57.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

F.R.:

00

00

00

1

Transferências  provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimen10 dos ager,tes comunitér ios

Não  se apllca

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Translorências  Fundo a Fundo da Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Estn

Não  se apllea

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

49.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Man

Não se aplica

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

173.000,00

F.R.:

1

500

79.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

00

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;co de Man

Não  se aplica

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

R~rsos não  Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bés ic

456 12.361 .0014.2037  .OOCXJ EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Trar,sferênclas  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc 338.000,00 F.R.: 1 540 00 811 10.301 .0010.2068.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 120.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 &amp;iúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001..U

06.553.903/0001-86

ExerclciO:

2025

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA-FUNDEB

12.361.0014.2037.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.11.00

541

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr&lt;1nsferência s do FUNDEB - Complemen1.,ç30 dil Unl3o - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bés ic

298.000.00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301 .0010.2097.0000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

604

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios

Nãoseepl ~

000

460 12.361 .0014.2037  .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic 390.000,00 F.R.: 1 541 00 843 10.301 .0010.2098.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 22.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral - Bloco de Men 999 000 Não  se aplica

467

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

999

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênci&lt;'!S  do FUNDEB - Impostos e Tr&lt;1nsferêncii1S  de Impostos

Não se aplica

10.301 .0010.2180.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

77.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Man

Não se eplica

000

491 12.361 .0014.2039.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  do Impostos Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 540 00 857 10.301.0010.2180.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 62.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Sk&gt;co de Man NAose aplica

581 12.366.0014.2134.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer~ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais dai Educaçêo  Béslc 209.000,00 F.R.: 1 540 00 865 10.301.0010.2203.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 20.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assis!Ancia financeira da União destinada é  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p Não  se aplica

596

06

00

617

643

651

12.367.0014.2136.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés !C

000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.451 .0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0016.2116.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

1  S.452.0016.2057  .0000

3,3.90.39.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não v1ncu1 eaos de impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

----------------------------------------------------------------------------------------- ·----------------------------------

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

23.000,00

F.R.:

540

1

56.000,00

F.R.:

500

1

24.000,00

F.R.:

500

1

159.000,00

F.R.:

1

500

909

956

1410

915

01

00

10.302.0010.2141.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

28.843.0010.2068.0000

4.6.90.71.00

600

999

000

10.301.0010.2160.0000

3.2.90.22.00

600

999

000

10.304.0012.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

AÇÔES

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

1.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

600

1

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

NIO se epliea

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

00

Blooo de Man

4.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de R..cursos do SUS provenientes do Govemo Fe&lt;leral - Bloco de Man

Não  se aplica

AÇÕ

ES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

5.000.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo dê  Recursos do sus provenientes do Govamo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

FISCALIZAÇÃO

SANITÁRIA

E INSPEÇÃO

2.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

000

NAose apliea

SECRETARIA OE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

00

Blooo de Man

## (Continua na próxima página)

68.000,00

F.R.:

1

540

853

07

02

00

830

06

07

06

00

676

677

02

00

925

763

778

789

793

804

04

05

05

05

06

01

00

250

261

262

01

DO

329

330

374

378

02

00

453

02

00

457

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

192.000,00

F.R.:

1

500

99.000,00

F.R.:

1

500

67.000,00

F.R.:

1

550

83.000,00

F.R.:

1

550

239.000,00

F.R.;

1

540

872.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

06

19.000,00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercicio: 2025 06.553.903/0001-86 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

08.243.0006.2100.0000

3.1.90.13.00

500

999

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R$CUl'$0$ n~  Vincul&lt;t&lt;:10$ de lmpo$10$

NAo se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0006.2170.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

03

04

01

00

219

01

00

259

265

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2197.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.61 .00

500

SUPERIOR

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0016.1082.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

701

999  000

20.605.0016.2190.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-20.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Rerursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1055 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nêo  se s,plica, 274 20.606.0021 .1043.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -21.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 701  00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0014.1012.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

569

999  000

12.361.0014.1041.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0014.104 1.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361.0014.2036.0000

3.1.90.92.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0Vtl'8S Tl'8nsleréncleis  d$ R&amp;e0t'$0S do FNDE

Não  se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

- 100.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-100.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

570  00

Transierê nelas do Govemo Federal referentes a Convênk&gt;S  e Ins1rumentos Congêneres  vlneulados il

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-46.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e lnstn.Jmentos Congêne res v1ncu13dos à Educaça.

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

DES?ESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuí$0s  não  Vinculados do Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

08

08

09

10

10

01

00

1012

1407

02

00

1053

1187

01

00

t 229

1233

1408

01

ASSISTl:NCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trans.ferAncla de Recursos do Fundo Nacional de Assls.tAncla Social - FNAS

08.244.0008.2149.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2032.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

18.122.0003.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

18.122.0003.2032.0000

3.1.90.04.00

500

999

SU?ERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

N~ose aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SU?ERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não

n

aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&amp;e aplica

000

SEC. MUN. DE ES?ORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE

00

## 1261 04.122.0003.2064.0000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00 377 12.361 .0014.2044.0000 EDUCAÇÃO ?ARA TODOS -23.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 550 999  000 Transferência  do Salário-Edueaç,ão Não se aplica F.R. Grupo: 1 550  00

PREFEITURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPAL

DE

BATALHA

06.553.90310001-86 Exercleio: 2025 06.553.903/0001-86 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

05

## 01 00 SEC. MUN. DE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE 1264 04.122.0003.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 430 12.366.0014.2047  .0000 3.1.90.92.00 500 200  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não  Vincule,dos de Impostos EducaçâO - Despesas oom MOE - 10.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

1283

1292

27  .8 12.0027  .2051 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .813.0027  .2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

05

0 1

02

00

00

455

459

SECRETARIA MUNICl?AL OE EOUCACAO

FUNDO DE MANUT.E DES.DA EDUC.BAslCA-FUNDEB

12.361.0014.2037.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

542

230  000

12.361 .0014.2037.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNOEB - ProflS$lonals da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

- 100.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-390.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias do Impostos

FUNOEB - ?rofissionais da Educacao Bá sic

Artigo  2o . O  c r éd ito aberto  na  f orma  do  artigo  an terior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação: 461 12.361 .0014.2037.0000 3.1.90.13.00 EDUCAÇÃO ?ARA TODOS -250.000,00 OBRIGAÇÔES ?ATRONAIS F.R. Grupo; 1 542  00 542 T~nsferêncieis  do FUNDES - Complemen~ da, União- VAAT 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação Sásic

01

02

03

01

0 1

29

01

00

211

214

00

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 ,0030,1001.0000

4.4.90.51 .00

SOO

999  000

GABINETE DO ?REFEITO

04.092.0002,2002.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2197.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0003.2197.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

SU?ERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n!o Vinculados de lmpo$tOS

Não se aplica

217 04.122.0003.2197  .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 SERVIÇO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'SO$ não  Vinculados de Impostos NAose aplica -200.000,00 F  .R. Grupo· 1 500  00 546 12.365.0014.2129.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 EDUCAÇÃO ?ARA TODOS -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Tre,nsferências  do FUNDES · Complementa,ção de, União - VAAT Não se aplica

## (Continua na próxima página)

471

475

503

510

542

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.11.00

542

999  000

12.361 .0014.2039.0000

3.1.90. 16.00

541

999  000

12.361.0014.2039.0000

3.3.90.48.00

541

999  000

12.361 .0014.2071.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.0014.2129.0000

3.3.90.36.00

542

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB . Complementação da União - VAAT

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

?ARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

TrenScferêflclas  do FUNDEB - CompIementaçao da Unia&lt;&gt; · VAAF

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A ?ESSOAS FISICAS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- ?ESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

?ARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - ?ESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB- ComplemenWção da União - VAAT

N~O se ~plica

-200.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

541

-200.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-200.000,00

F.R. GruJ)O:

1

541

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

1

540  00

16.000,00

F.R.:

1

SOO

1.000,00

F.R.:

1

500

412.000,00

F.R.:

1

660

6.000,00

F.R,;

1

660

15.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.;

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

-30.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-13,000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-100.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

- 100.000.00

F.R. Gruoo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

05

01

00

337

343

344

355

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

500  00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.90310001-86 Exercrc:io: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA·FUNOEB ... 12.  365.  001 4  .2136.0000

542

230  000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Trensferêncla s do FUNDES · Complementação da União  · VAA  T

FUNOEB · Profisslon0ls d0 EdvCEICêO  Bés k:

06 06 00 SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

618

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999  000

-522.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  00

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Gn.ipo:

1

Outras Transferências  de ConvênM»  ou Instrumentos Congê nef'V:s dc1  União

Não  sa aplica

25.752.0025.2061.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R . G rupo: 1 500  00 500 Recursos não  Viocul&amp;dos de Impostos 999  ooo Não se &amp;plica 1395

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

741

10.122.0009.2181 .0000

AÇÕES

3.3.90.14.00

600

... 000

-20.000.00

F.R. Grupo:

600  00

DIÁRIAS

PREVENTIVAS OE SAÚDE

.  CIVIL

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Mê

NãO

seapuea

744 10.122.0009.2181.0000 3.3.90.36.00 800 999  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;rên&lt;:ias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

783

10.301 .0010.2068.0000

3.  1.90.04.00

500

300  000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASlCO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEIVIPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculado&amp; de Impostos

Sa(Jde - Despesas com ASPS

786 10.301 .0010.2066.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASlCO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu=s nlo Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS ·1 .563.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

795 10.301 .0010.2068.0000 3.1.00.91.00 500 300  000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao v1ncu1ad0s de impostos Saóde - Despesas com ASPS -20.000.00 F  .R . Grupo 1 500  00

07 07 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MESSIAS DE ANDRADE MELO 986 10.301 .0010.2139.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -1 0.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo 1 500  00 500 Recursos nào Vlnculaóos de Impostos 300  000 Saúde  · Despes.as com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-66 E11;erclcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

07 00 UNIDADE IVIISTA OE SAÚDE  MESSIAS OE ANDRADE MELO 987 10.301.0010.2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Tri:msferências  Fundo a Fundo de R&amp;Cl.lf$0S do SUS provenientes do Goveroo Estadual 999 ooo Não  se eplica

07

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 1061 08.243.0006.2172.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 ATENÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

10 01 00 1276 SEC. MUN. OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE 27.812.0027.  1055.0000 4.4.90.5 1.00 700 999  000 DESPORTO AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou lnslrumênt os Congê neres da União Nã o se aplica

1287 27.813.0027.  1021 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESPORTO AMADOR - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700  00 Outrt1s Trc1nsferênci&lt;'ls  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dt1 Unil!io Não se aplica

1288 27.813.0027.1041 .0000 DESPORTO AMADOR -12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se eplica

1269 27,813.0027,  1058.0000 4.4.90.51.00 DESPORTO AMADOR -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Oulras Transferência s d8 Convênios  ou Instrur'l'l8ntos Congêner89  da un1ao 999 000 Não  se aplica

10 01 01 FUNDO MUNICPAL OE ESPORTE E LAZER 1305 27.812.0027.2051 .0000 DESPORTO AMADOR -15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

10 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1374 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 FOMENTO AO TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vincult1dos de Impostos Nao se aplica -7.000,00 F  .R . Grupo· 1 500  00

1375 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.30.00 700 999  000 FOMENTO AO TURISMO -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de ConvêniOs  ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

-260.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0029.2196.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0029.2196.0000

3.3.90.36.00

701

999  000

23.695.0029.2196.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO AO TURISMO

- 15.000,00

F  .R. Grupo:

1

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se apl!ca

FOMENTO AO TURISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

06.181 .0003.1099.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:uni:os não  Vim;:ul-!ldos de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

## BATALHA, 01  de setembro de 2025

José Luiz Alves Machado

Prefeito Municipal

## ld:12527B3563562EEC

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Concorrência  Públíca n· 002/2025 Processo Adm. n· 086/2025

RUBRICA

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<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CONCORRÊNCIA  PÚBLICA  N2 002/2025

## NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONCORRÊNCIA  PÚBLICA . NÚMERO  DA MODALIDADE: 002/2025. OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia para  implantaçã o  de  melhorias sanitárias  domiciliares em áreas  rurais do Município  de Bela Vista do Piauí-PI, em conformidade com o Convê nio nº 969707/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde  -FUNASA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 0l.612.558/0001-90. CONTRATADA: ENGIPEC-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 03.194.654/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51-Obras  e Ins ta laçõ es

FONTE DE RECURSO:

1001000000

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

234068

## VALOR DO CONTRATO: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

Assinado de forma digital po,

SOUSA

FRAN~l!;~~;~SA

NETO: l 8244230800~

202s.10.3o 10~2,44-03·00·

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

700  00

10

11

01

02

1383

1385

02

00

1399

<!-- image -->

500  00

701

00

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-5.699.000,00