Decreto — Luzilãndia (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

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## EXTRATO/  ATO ADMINISTRATIVO

ATO:  EXTRATO  DE  CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo 087  /2025 PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 051/2025 - PMJF/PI.  Ref.  Pregão  Eletrônico  nº  005/2025 PMJF/PI. Objeto:  Atividades  na  Área Supervisora  Item  42.  Contratante: Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  e Cidadania  PMJF/PI. (CNPJ nº 14.911.603/0001-50). Contratada: Carla  Fernanda  Chaves Lopes  (CPF:  015.998.773-33).  MOTIVO:  Cancelar  os  efeitos  do contrato até  ulterior deliberação.  EFEITOS: A partir publicação  DOM. Informações:  E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: {86) 97400-6369.

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## DECRETO Nº 252 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.115

Abre no O(Çàmento vi ge nte créd ito adidonal suplemenliJr e da outras providê ncias

## Resolve:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$6. 901. 309, 50  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

6.901.309.50

## 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01.031.0001.2001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.36.00

500

999

109

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

109

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

109

REPASSE DUODECIMO

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

25

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

71

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

~

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## DECRETO Nº 252 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .1 15

| 02 05 00   | SECRETARlA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇ ÃO           | SECRETARlA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇ ÃO                                                                                                                          | SECRETARlA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇ ÃO          |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 83         | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                    | 400.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
| 86         | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 100  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
| 101        | 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 500 999 100  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                  | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                       |
| 111        | 26.843.0027.2022.0000 4.6.90.71 .00 500 999 100 | SUPERVISÃO E COORDENACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                    | 113.059,59 F.R.: 1 500 00                      |
| 107        | 04.752.0647.2084.0000 3.3.90.39.00 751 999 104  | DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do ServiQD de Iluminação Púb lica COSIP | 40.000.00 F.R.; 1 751 05 COSIP                 |
| 02 06 00   | SECRETARlA MUNICIPAL OEAÇÃO SOCIAL E CIDAOANlA  | SECRETARlA MUNICIPAL OEAÇÃO SOCIAL E CIDAOANlA                                                                                                                 | SECRETARlA MUNICIPAL OEAÇÃO SOCIAL E CIDAOANlA |
| 133        | 08.244.0581 .2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | SERVIÇOS SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                               | 18.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
| 137        | 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                                                        | 12.000.00 F.R.: 1 500 00                       |
| 138        | 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.32.00 500 999 100 | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Reçursos nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                           | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
| 140        | 08.244.0581 .2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS                                               | 42.000,00 F.R.: 1 500 00                       |

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## DECRETO Nº 252 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

08

SECRETARlA MUNICIPAL OE AÇÃO

00

142

08

01

156

201

224

07

00

252

266

268

279

280

08.244.0561 .2024.0000

SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.48.00

500

999

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de lmpostOe

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSl5rtNCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0168.201 1.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLECENTE

3.3.90.36.00

860

999

404

08.244.0561 .2016.0000

3.3.90.30.00

660

999

407

08.244.0561 .2059.0000

3.3.90.36.00

860

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

do

Transferência  de Recursos

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

do

Transferência  de Recursos

CREAS PAEFI

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

do

Transferência  de Recursos

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  401

PSB

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0022.2038.0000

APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.38.00

500

200  000

12.361 .0276.2110.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361 .0276.2110.0000

3.3.90.38.00

550

999

201

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursot nAo Vin&lt;:ulad09 de lmpoatoa

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Solério-Educaçao

OSE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

60.CKXJ,OO

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

860

10.CKXJ,OO

F.R.:

1

860

5.000,00

F.R.:

1

860

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

650

01

Transferência  do Salério-Educaçlo

OSE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

10

11

04

00

49

E COMUNIC

17.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

00

04

04

04

00

00

00

01

(Continua na próxima página)

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i&gt;.  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂN DIA

PRAÇA  JOÃO  JOSI: FILHO 330

06.554. 190/0001-75

Exorclcio:

2025

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## DECRETO Nº 252, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 252 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1 15

02

02

08

01

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 767 12.361.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 569 01 569 Outras Transrorônclas do Rocursos do FNDE 999  205 FNDE OUTRAS 457 10.301 .0204.2063.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 300  000 SaOde · Despesas com ASPS 200.000.00 F  .R.: 1 500 00

461

09

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0204.2063.0000

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados do Impostos

300

ooo

Saude - Despesas com ASPS

SECRETAR.lA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

FUNDO OE MANlJT. E OESENVOL  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

12.368.0268.2155.0000

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

:u.90.04.oo

540

230  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfer~ncias de Impostos

FUNOEB - Profl&amp;&amp;lon3l5 dai EdUC81çllO Baslc

336 12.361.0276.2049.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 999  240 FUNDES - outras Despesa· 559 26.782.0683.2081.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpastos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F  .R.: 1 500 00

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

339 12.361 .0276.2049.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  240 FUNDEB - Outras Despesas 607 26.782,0662.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 OEPARTM1ENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 100 REC. OROINARIOS 50.000.00 F  .R.; 1 500 00

762 12.361 .0276.2049.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 595.923,81 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transíer~nàas  de Impostos 999 000 Não se aplica 611 26.782.0662.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos n.ao Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARlOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

346 12.361.0277.2053.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 210.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferendas de Impostos 999 240 FUNDES - outras Despesas 612 26.782.0662.2094.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 RecufSOs nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS 20.000.00 F  .R.: 1 500 00

372

375

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0302.2112.0000

3. 1.90.13.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT

FUNDEB - ProflulOnals da Educação Basle

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAT

FUNDES - ProflsslOnals da Educação Báslc

250.000,00

F  .R.:

1

542

600.000.00

F  .R.:

1

542

02

18

00

724

725

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVlÇOS  PÚBLICOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0371.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

LIMPEZA PÚB LICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

764 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfdndas de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da EdlJC8çãO  Báslc 729 15.452.0384.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 20.000.00 F.R.: 1 500 00

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f.

~

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## DECRETO Nº 252 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 252 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENYOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 769 12.365.0302.1014.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 360.605,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS F.R.: 1 542 01 542 Transfon1ncias do FUNDES - Complomontação da União - VAAT 999 240 FUNDES - Outras Despesas 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS 730 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS  URBANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 90.000,00 F.R.: 1 600 00

735

20

00

15.452,038-4.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇ OS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur50S não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

02

403 04.122.0204.2061.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recul'806 nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 753 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA SOO Recursos nAo Vinculados de lmpo11tos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 80.000,00 F.R.: 1 600 00

762

13.392.0336.2196.0000

3.3.90.38.00

500

999

100

Artigo  2o . -

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuo.os não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

O  crédito a berto  na  forma  do  artigo  a n terior  5erá  coberto  com  recur505

proveniences  de:

Anulaçã o:

01

02

12

01

00

00

MUNICIPAL DE LUZILÂNO IA

CÂMARA

01

01 .031 .0001 .1001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.51 .00

500

999

109

01 .031.0001 .2001 .0000

3,1.9(UM.OO

SOO

999

109

01 .031 .0001 .2163.0000

3.3.90.39.00

500

999

109

GABINETE 00 PREFEITO

452 10.301.0159.2072.0000 3.1.90.11.00 600 999 305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE OEFICl~NCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 43.000,00 F.R.: 1 800 02 Trensfe..\_,nclas Fundo a Fundo de R&amp;CUmos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Man CAPS 20 04.121.0019,2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3,  1.90,  11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS ·100.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados

Impostos de

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

REPASSE DUOOECIMO

10.000,00

F.R.:

1

500

19.905,60

F.R.:

1

500

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  JOÃO  JOSé  FILHO 330

06.554.19010001-75

Exercido:

DE

LUZILANDIA

2025

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  JOÃO  JOSé  FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclclo:

DE

LUZIL.Â NDIA

2025

61 .443.90

F  .R.;

1

500

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  JOÃO  JOSÊ  FILHO 330

06.554.190I0001-75

Exercício :

f.

DE

LUZILANDIA

2025

02

02

02

07

01

765

08

00

402

08

01

430

438

440

445

504

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061 .0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  39 8plk:a

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301,0044.2107.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.39.00

621

999

304

10.301.0044.2127.0000

3.  1  .90.04.00

600

999

301

10.301 .0044.2127.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301,0044.2127.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.11.00

604

999

318

1,700,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

821

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Esl8d1J8I

COFINANCIAMENTO

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

500.000,00

F.R.:

1

800

02

02

POR TEMPO DETERMINADO

Trensfer&amp;\cias Fundo a Fundo de R&amp;CUmos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Man

BLATB

ATENÇÃO

69.000.00

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Tmnsforêncla s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlonles do Governo Fodoral · Bloco do Man

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

750.000.00

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlooles do Governo Federal - Bloco de Man

BLATB

MANUTENÇÃO

54.671,60

DOS SERVIÇOS  OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

804

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vieoomento do. agentes comuniténot

ENDEMIAS

20.000,00

F  .R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

500

00

01

01

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

70.000.00

F  .R.:

1

500

300.000.00

F  .R.;

1

500

-44.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-24.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-9.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

oo

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<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

<!-- image -->

f.

lt:'

## DECRETO Nº 252 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1 15 DECRETO Nº 252 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

485

10.301 .0210.2082.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

800

999

30,

10.301 .oeo3.1021.oooo

-4.-4.90.51.00

601

... 303

MATERIAL OE CONSUMO

Tn,naferênda e Fundo· FuntJo de Recunt0a do SUS provenlenl-

BLATil

CONST . REPORM .NA MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

157

·70.301.00

f .R. Grupo:

1

600  02

do Governo Federal · 81ooo de M1

DAS UNIDADES OE SAl

·29.914,50

F.R. Grupo:

1

801  02

Trensferênda s Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do ~mo  Fode.-el · B1oco de e.

INVESTIMENTO

496 10.302.0044.2066.0000 3,3.90.30,00 800 999 301 ATENÇÃO BASICA ·70.400.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 TransferAndas Fundo a Fundo de Recu.-- do SUS provenientes do Govemo Federal · BkK:o de M1 BLATB

497

502

09

00

10.302.0044.2066.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.303.0204.2065.0000

3.3.90.30.00

800

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RocunJO· nao vrneuladoa de  lmpoetos

SalJde · Despeses com ASPS

AÇÕES

PREVENTfVAS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-35.157,60

F.R. Grupo:

1

600  00

·250.000,00

F.R. Grupo:

1

800  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bk&gt;co de M.11

999  313

BLFAR

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO

524 15.451 .0384.2054.0000 3.3.90.38.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  URBANOS · 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  100 Recuraos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

555

26,  782,0663,2081,0000 3.1.90.04.00 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE ROOOVlAS MUNICIPAIS ..fM.700.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gtupo: 1 500  00 500 999 ,oo Recuraoa nAo Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

10

02

02

CIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCAEABASTECIMl

503 20.605.0514.2102.0000 3.3.90.3$.00 500 ... , oo APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recun1011 nAo Vlnculadoa de lmpostoa REC. ORDINARIOS ·106.348,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

027 04.181.1002.2092.0000 3.3.90.36.00 500 999 , oo APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuraoa nao Vfnculadoa de lmpoelOII REC. ORDINÁRI OS . 100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  CIO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂND IA

;.

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ FILHO 330

06.554.190I0001·75

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 252 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

829 04.181 .1002.2092.0000 APOIO A SEGURANÇA  PUBLICA --84.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recura.os não Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER

045 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999 100 DESPORTO COMINITARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuni.oa não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS ·150.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

...

27.812.0364.2181 .0000 3.3.90.30.00 500 999 100 DESPORTO COMINITÁRI O MATERIAL OE CONSUMO Recur$08 não Vlnculadoe de Impostos REC. ORDINÁRIOS .&amp;4.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

27.812.0364.2181 .0000 3.3.90.39.00 DESPORTO COMlNITARIO .&amp;4.700,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS .  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  00 500 999 100 Recure,o.s  não  vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

23

04.  121 .0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoa não  Vlnculacloa de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

40 04.721.0030.2157  .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -&amp;4.700,00 F.R. Grupo: 1 500  CIO

03

44

06

01

230

00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISAO E COOROENACÃO  DA CONTROLAOORIA- CGM

3.1.90.11.00

500

999

-180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;06 nêo  Vlncul0006 d8 tmpootos

100

REC. ORDINARIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST'-NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0561.2073.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.30.00

660

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660  04

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999  406

IGO--SUAS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

260 12.361 .0276.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlocul&amp;dos de Impostos Educação - Despesas com MOE · 189.400,00 F.R. Grupo: 1 !500  00

269

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmPoSIOS

Educação - Despesas com MOE

286 12.361.0277.2095.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 553  01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de ApoiO ao Transporte Eac 999  204 PNATE

303 12.365.0302.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n3o Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -&amp;4.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

304 12.365.0302.2033.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vlncul&amp;dos de Imposto· 200  000 Educação · 0Mpesa5 com MOE -&amp;4.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.Â NDIA

PRAÇA  JOAO JOSÉ  FILHO 330

06.554.190/0001·75

Exercício:

.)

## DECRETO Nº 252 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115

02

02

02

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

00

306 12.365.0302.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recu= não Vinculados de Impostos Educação - OM.pesas com MOE -&amp;4.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

01

322

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃOBÁSICA·FUND

12.361 .0278.2048.0000

EI

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230  000

· 1,000.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bá slc

324 12.381.0278.2048.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .1.651.628,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT FUNDES· Profissionais da Educação Bás ic 02 14 00 667 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC 18.543.0562.1092.0000 4.4.90.51.00 500 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Reeuraos nao Vinculados de Impostos - 11.359,59 F.R. Grupo: 1 500  00

999

100

REC. ORDINÁRIOS

18.543.0562.2020.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO RecunJOS nao Vinculedos de lmpoatos REC. ORDINÁRIOS --84.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

18.543.0562.2020.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL RecunJOe não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS ·189.400,00 F.R  Grupo: 1 500  00

...S.901 .309,50

1

540  01

2025

-260.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA

PRAÇA  JOÃO  JOS~ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercrcio:

2025

02

02

08

01

411

442

10.301.0044.2127  .0000

3.1.90.13.00

800

999

BASICA

ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-144.100,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Trans-ferlncias Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M.i

BLATB

301

484 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS ·250.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0011 .1005.0000

OE ATENDIMENTO BAS1CO OE SAÚDE

AÇÕES

4.4.90.52.00

601

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-28-4.700,00

F.R. Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recur&amp;OS do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de E8'

INVESTIMENTO

303

418 10.301.0044.2089.0000 3.1.90.04.00 800 999 301 ATENÇÃO BASICA ·70.400,00 CONTRATAÇÃ OPORTEMPOOETERMINAOO F.R.Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz BLATB

424 10.301 .0044.2091.0000 3.1.90.11.00 800 999  301 ATENÇÃO BASICA ·150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco d8 Mi BLATB Artigo  3o.Esta  portaria  entr a e m  v i.gor  na  data  de  sua  pu.bl icação .

LUZILANDIA. 01  de agosto de 2025

FE~t-riPE1~ttJSUtc1~;1UES CPF: 755.600.203-97

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA  JOÃO  JOSÉ  FILHO 330

06.554.19010001-75

Exercício :

2025

486 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vlncult\dos de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -&lt;0().000,00 F.R. Grupo: 1 500  CIO DECRETO Nº 252 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.115

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

· 100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

492

668

669