Lei — Batalha (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

- 7.2.3. Na bip6tcsc de cancelamento do registro do fornecedor, nos tcnnos do item anterior, o gerenciador convocará os  fornecedores do cadastro de reserva, na ordem  de classificação,  para  verificar se aceitam manter seus preços registrados, obse1Vado o disposto no item 5. 7.
- 7.2.4. Se não  obtiver êx ito nas negociações,  o órgão ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços,  nos  termos  do  item  9.4. e  adotará  as  mecLidas  cabíve is  para  a  obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, confonne previsto no item 7 .2 e no item 7 .2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem  firmado  contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art.  124 da Lei no;,  14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO OE PREÇOS
8. t. As quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços registrados  nas  atas  de  registro  de  preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e não  participantes do registro de preços.
- 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:
- 8.2.1.  De  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  entidade  participante;  ou  8.2.2.  De órgão  ou  entidade participante para órgão ou entidade  não  participante.
- 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para e feito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não  participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto no;,  11.462, de 2023.
- 8.5.  Competirá  ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento  solicitado,  com a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou  pela entidade participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o  remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados. do Distrito Federal ou de Município s distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7.  Na hipótese da compra centralizada, não  havendo  indicação  pelo  órgão  ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será p01" meio do remanejamento.
9.  CANCELAMENTO 00 REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS
9. t. O  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:
9. 1.1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.l.2. Não  retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela  Administração sem justificativa razoáve l;
- 9.1 .3.  Não  aceitar  manter seu  preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27,  §  2,;,,  do Decreto nº  1  1.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou !V do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. 1  .4.1. Na hjpótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos III ou TV  do caput do art.  156 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao  fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá ,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela  manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1  será  formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento  do registro  do fornecedor, o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõ em o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1.  Por razão  de interesse público;
- 9.4.2. A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não  houver êx ito nas negociações , nas hipóteses cm que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, n• 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## 10.  DAS PENALIDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1. As sançõ es também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2.  É  da competê ncia  do gerenciador a  aplicação  das  penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de  preço (art.  7°,  inc. XIV, do  Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento  disser  respeito  às  contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (art. 8,;,,  inc. TX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- 10.3. O  órgão  ou  entidade participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9.1, dada a  necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES  GERAIS

- l 1.1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração  e  do  fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram-se definidas  no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.
- Para firmeza e  validade do  pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 - Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

Balalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

füLIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNIC[PAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA-PI CONTRATANTE

FRANCISCO PEDRO PRIMO LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS  ESPORTIVOS LTDA CNPJ -36.140.831/0001-06

CONTRATADA

## ld:030E7DC3DF1E0423

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141  Centro CEP: 64.  190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 0151 2025 - Processo Administrativo nº  0771 2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS  ESPORTIVOS,  DESTINADOS  A  ATENDER  AS  DEMANDAS  DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlCfrIO DE BATALHA - PI.

- A Secretaria Municipal de Administração  de Batalha -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  princípio  constitucional  da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:

## EMPRESA: J  DE S MORAES EIRELLI

CNPJ: 26.141.833/0001-66

ENDEREÇO: RUA JOSÉ DEMORAIS MENESES, N° 633, CENTRO, BAIRRO CENTRO, PIRACURUCA - PI, CEP: 64.240-000

| REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES                      | REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES                      | REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES   | CPF: 0SS.236.183-6S   | CPF: 0SS.236.183-6S   | CPF: 0SS.236.183-6S   | CPF: 0SS.236.183-6S   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| TEM                                                           | IDESCRICÃO !APITO PROFISSIONAL PARA ARBITRO,                  | MARCA/FAI RICANTE MODELO T FOX40           | UNIDA DE UNO          | QUANT 40              | V.UNIT. RS 55,00      | ~- TOTAL ~$ 2.200,00  |
| l9ANOE!RINHAS DE ARBITRAGEM                                   | l9ANOE!RINHAS DE ARBITRAGEM                                   | MORAES                                     | UNO                   | 60                    | RS 69,00              | ~$4.140,00            |
| ISOLA BASQUETE (PLAYOFF LRJA), MOOELC PFICIAL,                | ISOLA BASQUETE (PLAYOFF LRJA), MOOELC PFICIAL,                | ENALTY                                     | UNO                   | 60                    | RS 110,00             | RS 6.600,00           |
| ' ISOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BRASIL 70 N4 7 ~ISEX,EM           | ' ISOLA DE FUTEBOL DE CAMPO BRASIL 70 N4 7 ~ISEX,EM           | ENALTY                                     | UNO                   | 120                   | RS 150,00             | RS 18.000,00          |
| ISOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COSTURADA AMÃC ~. UNISEX, EM        | ISOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COSTURADA AMÃC ~. UNISEX, EM        | PENALTY                                    | UND                   | 120                   | RS 145,00             | oi.s 11.400,00        |
| l9OLA DE FUTEBOL DE CAMPO, OFICIAL, ~ICROFIBRA,               | l9OLA DE FUTEBOL DE CAMPO, OFICIAL, ~ICROFIBRA,               | E'-'PENALTV                                | UND                   | 120                   | RS 170,00             | oi.s 20.400,00        |
| l9OLAOEFUTEBOLDESALÃOOF ICIALCOMPOSIÇÃOI ~CPESO400            | l9OLAOEFUTEBOLDESALÃOOF ICIALCOMPOSIÇÃOI ~CPESO400            | PENALTY                                    | UNO                   | 80                    | RS 135,00             | ~$ 10.800,00          |
| ISOLA DE FUTSAL RX 500 R2 FUSION VIII, UNISEX ~MPU,           | ISOLA DE FUTSAL RX 500 R2 FUSION VIII, UNISEX ~MPU,           | ENALTY                                     | UNO                   | 120                   | RS 115,00             | RS 13.800,00          |
| ISOLA DE HANDEBOL OFICIAL H2L COSTURADA ~JMATRIZADACOM 32     | ISOLA DE HANDEBOL OFICIAL H2L COSTURADA ~JMATRIZADACOM 32     | CPENALTY                                   | UNU                   | 60                    | RS 110,00             | O!,$ 6.600,00         |
| UlOLADEVOLEIOFICIALCONFECCIONADAEMPVCfl k:;ABAMENTOl8         | UlOLADEVOLEIOFICIALCONFECCIONADAEMPVCfl k:;ABAMENTOl8         | PENALTY                                    | UNO                   | 80                    | RS 100,00             | Ol.S 8.000,00         |
| l9OLA FUTEBOL DECAMPO ADULTC k:;JRCUFERENCIA 68-70CMPESO 410- | l9OLA FUTEBOL DECAMPO ADULTC k:;JRCUFERENCIA 68-70CMPESO 410- | PENALTY                                    | UNO                   | 150                   | RS 120,00             | ~$ 18.000,00          |
| !BOLA FUTEBOL DE CAMPO JUVENIi k:;IRCUFERENCIA 68-70CM PESO   | !BOLA FUTEBOL DE CAMPO JUVENIi k:;IRCUFERENCIA 68-70CM PESO   | PENALTY                                    | UNO                   | 150                   | RS 130,00             | ~$ 19.500,00          |
| ISOLA FUTSAL-MATERIAL: PU, PESO CHEIA: 400 1440G,             | ISOLA FUTSAL-MATERIAL: PU, PESO CHEIA: 400 1440G,             | ~ ENALTY                                   | UNU                   | ISO                   | RS 13S,OO             | RS 20.2S0,00          |
| ISOLA HANDEBOL OFICIAL, 14 k:OSTURADA, 32 GOMOS,              | TAM                                                           | MAS( RAINHA                                | UNO                   | 60                    | RS 130,00             | RS 7.800,00           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

ESTADO DO PI.AU1 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MA  TRIZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

| BOLA HANDEBOL OFICIAL, TAM FEM COSTURADA 32GOMOS,             | ;RAINHA       | UNO   | ~o   | R$ 120,00    | R$ 4.800,00   |
|---------------------------------------------------------------|---------------|-------|------|--------------|---------------|
| BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIET                              | ENALTY        | UNO   | 150  | R$ 120,00    | R$ 18.000,00  |
| BOLSA EM NYLON PARA IS BOLAS - 0,70X0,70                      | :UMBRO        | UNO   | 80   | RS 92,00     | RS 7.360,00   |
| BOLSA EM NYLON PARA FARDAM ENTO - 0,40X0,60                   | IJMBRO        | UNO   | 80   | R$ I0S,00    | R$ 8.400,00   |
| BOMBA PARA ENCHER BOLA                                        | ENALTY        | UNO   | ~o   | R$ 40,00     | R$ 1.600,00   |
| ALIBRADOR DIGITAL PARA BOLA COMPANHADO DE 2 DUAS              | PENALTY       | UNO   | ~o   | R$ 160,00    | R$6.400,00    |
| ARTÃO DE ARBITRAGEM, DIMENSÕES: 8Xl2CM USO:ÁRB ITRO,          | ;tJMBRO       | ~D    | l60  | RS 12,00     | R$720,00      |
| HUTEIRA PARA FUTSAL, SOI..ADO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE     | "'"'          | IUNO  | poo  | RS 11S,OO    | R.S 34.S00,00 |
| OLETESPARA.PRATICASESPORTIVAS, FUTEBOL 'FUTSAL, COLETE        | 1'fORAES      | UNO   | ~00  | RS 25,00     | RS 12.500,00  |
| ~ONEDEBORRACHA S0CM                                           | ~KG ~PORTE    | UNO   | 100  | RS 35.00     | RS 3.S00,00   |
| ONE DE POLIETI.LENO DE 50CM ~KG                               | ~PORTE        | UNO   | 100  | R$ J0,00     | R$ J.000,00   |
| ONJUNTO UNIFORME ESPORTIVO MATERIAL;;MORAES                   |               | ~O    | 1800 | R$ 80.00     | R$ 64.000.00  |
| RI.LOBAL, :ORDA DE PULAR OE NYLON 2,00MTS COM CABu OE MADEIRA | ,,,.oRAES     | ~O    | ~o   | R$ 15,50     | RS 775,00     |
| ORDA DE PULAR DE NYLON 4.00MTS COM DE MADElRA                 | CABU;MORAES   | UNO   | ~o   | RS 17.00     | R$ 850,00     |
| OTOVELElRA PARA GOLElRO DE FUTSAL AMANHO ADULTO               | l'ENALTY      | UNO   | l60  | R$ 50,00     | RSJ.000,00    |
| :RONOMETRO DIGITAL PORTATIL                                   | ;MORMlNO      | UNO   | ~o   | RS 39.00     | RS 1.560,00   |
| ESCADA DE HABlLIDADES SMTS (I0DEGRAUS)                        | )<EERSPORT s  | UNO   | ~o   | R$ 140.00    | R$ 5.600,00   |
| 000 DE DAMA 30 X 30 EM MDF                                    | AIS F°rLHOS   | EUND  | 100  | RS 25,00     | RS 2.500,00   |
| JOGO DE XADREZ 20 X 20 CM EM MOF                              | PAIS FILHOS   | EUND  | 100  | R$ 32,00     | R$ J.200,00   |
| KíMONO JTUIITSU CONFECCIONADO EM I()()é/oALGOOÃO , CALÇA      | rroRAH        | UNO   | l60  | RS 289,00    | RS 17.340,00  |
| KIMONO JUDO fNFANTIL CONFECCIONADO EM 100%ALGODÃO , TECIDO    | ,u AEDO bOLD  | ~O    | l60  | R$ 270,00    | RS 16.200,00  |
| MEDALHA 50CM BRONZE                                           | ir.EOEYAL     | UNO   | 00   | $ 6 65       | R4:2.66000    |
| MEDALHA 50CM OURO                                             | iGEOEYAL      | UNO   | i.oo | R$ 6 65      | RS2.66000     |
| MEDALHA 50CM PRATA                                            | hEOEYAL       | '-"'º | 00   | $ 7 00       | R4: 2.800 00  |
| MEDALHA 60CM OURO                                             | iGEOEVAL      | UNO   | i.oo | Rf: 6 75     | RS 2.700 00   |
| MnOALHA 60CM PRATA                                            | hEOEVAL       | '-"'º | 00   | S 6 65       | S 2.660 00    |
| MESA DE TtNIS DE MESA                                         | ioLlMPIC Mor  | UND   | 10   | R$ 1. 165 00 | RS 11 .650 00 |
| LACARELETRÔNICOESPOR TIVOMULTELETRONIC :38Xl2CM COM           |               | UNO   |      |              | RS 29.500 00  |
| RÁD IO COMUNICADOR DE ARBITRO (FONE                           | k IEFSPORT    | UNO   | ~o   | RS 1.475 00  |               |
| nvv100                                                        | DEWALK AOFENG |       | o    | $ 115 00     | $ 3.450 00    |
| •nuETE DE rtNIS DE MESA                                       | VOLLO         | IUNU  | l<o  | R!I: 40 00   | R!I: 1.60000  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCfPAL DE BATALHA PRAÇ A  DA  MA  TRIZ, nº 141  Centro CEP: 64.1 90-000 CNPJ: 06.553.903/000!-86 Batalha-PI

| REDE DE BAOMJNTON OFICIAL MALHA !XI 45 076X6 10) 0 AJNANOX REDEFUTEBOLDECAMPOTRADICIONALFIO2MM- 6 MALHAl5XISMM- (2 50 h 1SMAR REDE FUTEBOL OE SALÃOTRAO ICIONALF1O2MM 47 MALHAl2Xl2MM- (2 10 IGISMAR REDEFUTEBOLDESALÃOTRAD ICIONALFI04MM- 48 MALHA12Xl2MM- f2 10 lr.JSMAR REDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 4MT FIO 9 MM-MALHA 15X15MM- k":JSMAR REDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 5MT FIO 50 2MM-MALHA ISXISMM- IGJSMAR REDE FUTEBOL SOCIETY TRADlCIONAL SMT FIO 1 MM-MALHA l5X15MM- k":JSMAR REDE NYLON Ti=:NIS DE MESA OFIC IAL 52 O l6XI 80MTI IGtSMAR REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃO FIO J 1 SMM C/ 2 FAIXAS h JSMAR TABELA DE BASK.ET OFICIAL 1,80 X 1,05 C/ ARO Ep(ALJNGO 54 REDE MULTICOR irATAME 5 ATAME DEEVA IXIMT-40MM REMJUM 6 TROFEU 1°LUGAR 77CM iAJC SPORTE! ~ " A IA.X SPORTE~ 7 TROFEU 2ºLUGAR 70CM IVWA v\X SPORTE! 8 ROFEU 3°LUGAR 67CM IVWA VALOR TOTAL   | UNO 20 UNO "" UNO 60 UNO 60 UNO ,.,., UNO 60 UNO ,.,., UNO 60 UNO o UNO 10 UNO o UNO 100 UNO 100 UNO 100   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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1

| EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTOA CNPJ: 36. 140.83 1/0001-06                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 1733, CENTRO, TERESINA-PI REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770 .963-00 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A  DA MATRIZ,nº  1 41  - Centro - CEP:  64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- B atalha-PI

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| ~            | MFDALHA35CM PRATA                                        | RESPAR       | """" ~00     | R$ 5 00      | Rt 2.000 00   |
|--------------|----------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| ~            | MEDALHA 60CM BRONZE                                      | RESPAR       | l fND ~00    | R$ 990       | RS3.960 00    |
| 1 0          | MEIÃOPA RAFUTEBOLTAMANHO ADULTO, MATER ALELASTANOE       | DELFIA       | UND ~00      | R$ 19 00     | R$3.800.00    |
| li           | REDE DE BASQUETE OFICIAL 10 ALÇAS FIO 2M.M MALHA7MMX7MM- | PANGUÉ       | UND ~o       | R$ 60 00     | R$ 1.200 00   |
| 12           | REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃ O FIC 2.5MM C/ 2 FAIXAS | PANGUÉ       | UND M        | R$ 15100     | R$ 4.530 00   |
| 13           | REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃ O FIC 25MM C/ 4 FAIXAS  | PANGUÉ       | UND llo      | R$ 220 00    | RS6.600 00    |
| 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL                                             | 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL | RS 85.690 00  |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame,  tendo atendido plenamente os tennos do, edital e, de acordo com o critéri o de julgamento, apresentou a melhor proposta confonne especificado acima.

Nã o havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 1 2 de dezembro de 2025

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O E FINANÇAS  DE BATALHA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MATRIZ, oº 141 - Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

## EXTRA  TO DE  CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃ O  ELETRÔ NICO Nº  015/2025  - PROC. ADM .  Nº 077/2025. OBJETO: DE  MATERIAIS  ESPORTIVOS, DESTINADOS

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  O FORNECIMENTO A  ATENDER  AS  DEMANDAS  DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI

FUNDAMENTO: LEINº  14.133/2021.

CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVIÇ OS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF SOB O  Nº 36.140.831/0001 -06

DATA DA  HOMOLOGAÇÃ O: 24/11 /2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES  MACHADO

CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O E FINANÇ AS DE BATALHA - PI

CONTRATO: PENº 01.161 2/2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  85.690,00 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS

E  NOVENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO: 500; 540; 660.

DATA DE  ASSINATURA: 12/12/2025

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais