LRF — Batalha (20/02/2025)

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## MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art.  55, inciso I, alín ea "d" e inciso 111  alinea "e")

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R$ I

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°)     | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1° )     | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                    | VALOR           | ¾SOBREA RCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                   | 109.377.571,76  | 0,00          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)                | 3.500.000,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUL O DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V                               | 105.877.571 ,76 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                               | 0,00            | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vll1) = (llla + Vll - la - lia                      | 0,00            | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                | 16.940.411,48   | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                       | 15.246.370,33   | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA                                                         | 0,00            | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã O DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 7.411.430,02    | 7,00          |

|                                                                     | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Até oQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciári as                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                          | 0,00                                |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 51 7  .533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA