Licitação — Sao Joao Do Arraial (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

## 1 d: 09F E  D83 2C5B2AA12

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## CERTIDÃO

Certifico que: Eugenia  Letícia  Carvalho Pereira,  CNPJ nº  44.474.991 /0001-10,  manifestou interesse e apresentou, proposta e documentos,  referente ao aviso de dispensa n'  005/2025, cujo objeto é  a contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  de  hospedagem  e  refeição ,  na  cidade  de  Teresina  para  atendimento ã pacientes  carentes  em  tratamento na  capital  do  Estado  designados  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde e usuários  carentes  atendidos  pela Secretaria  Municipal  de  Assistê ncia Social,  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios(www .diarioficialdosmunicipios.org) de 24/02/2025,  ano )(){li!, edição VCCLXVII, pág .  107.  A proposta foi  apresentada  no  seguinte  valor:  R$  62.562,00  (sessenta  e dois  mil  e quinhentos  e sessenta e dois reais),  Certifico ainda que,  a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem como, os  documentos  apresentados  atendem  ao  que  foi  exigido.  São  João  do  Arraial  (PI), 28/02/2025.Francisco  de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação. oocumentoassinadodigitalmente

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FRANCISCO DE PAUi.A FURTADO DA SILVA 0ata:06/03/202509:10:25-0300 verifiqueemhttps://validar.iti.gov.br

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Trabalhando com você !

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

A Prefeitura municipal de São  João  do Arraial(PI), por meio de  sua Comissão  Permanente de  Licitação-CP L torna público  a  todos  que  tiverem  interesse em  participar de  dispensa de licitação,  cujo  objeto  ê  contratação  de empresa para fornecimento de umas e serviços funerários  em atendimento à administração  municipal de São  João  do Arraial, devendo os interessados encaminhar a proposta de  preço para o e-mail:  licitacaopmsja@gmail.com, em atê 03(três)  dias üteis, contados desta publicação,  para fins  de  acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da  lei 14 133/2021  Fonte de recursos· FPM  /  lCMS  /TRIBUTOS/ COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTeNCIA

Fornecimento de umas e serviços funerários  em atendimento à administração  municipal de São  João  do

. . . A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção do obJeto, valor urutano e total, conter

| Arraial         | Arraial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Arraial         | Arraial         | Arraial                    | Arraial         |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------------------|-----------------|
| Item            | Descrição do Item                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Unid.           | Quant.          | Valor referência Unlt.lR$1 | Valor Total(R$) |
| 01              | Uma funeráriatamanho adulto, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar; comprimento: 190 cm; largura: 80 cm; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT com babados de tecido; tipo alça: argola; características adicionais: envernizada, padrão popular; inclui vestimenta(mortalha) adulta masculina ou feminina em tecido Oxford tamanho oadrão.  | Unid.           | 25              | R$ 1.029,29                | R$ 25.732,25    |
| 02              | Urna funeráriatamanho infantil, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar, comprimento entre 0,50 mt a 1,0 mt; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT - babados de tecido; tipo alça: argola, caracterís ticas adicionais: envernizada, padrão popular.                                                                                           | Unid.           | 10              | R$ 460,30                  | R$ 4.603,00     |
| 03              | Serviço de translado dentro do município (perímetro urbano e/ou rural) e/ou a outros municipios; o veiculo deve possuir características e identificação com fins funerários ; deve estar documentado pelo Detran, especificando no documento original que é "veiculo funerári o", bem como possuir autorização da vigilância sanitária e demais órgãos competentes para circulação e transporte funerário. | Km              | 1.000           | R$ 4,78                    | R$ 4.780,00     |
| Valor Total(R$) | Valor Total(R$)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$)            | R$ 35.115 25    |

prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsável  legal da empresa. A proponente deverá  apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Documentos  juridicos  da  empresa  (contrato  social  com  aditivos; requerimento  de  empresário individual  com alterações,  se houver; ou Certificado da condição  MEi}; Cópia atualizada do CNPJ; Prova de inscrição  no  cadastro de  contribuintes  estadual ou municipal, se houver,  relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual; Prova  de  regularidade  para com  a  Fazenda Federal atravês  da Certidão  de  Dêb itos  Relativos  a  Crêditos  Tributários Federais e à  Dívida Ativa  da União  ou positiva  com  efeitos  de  negativa, do domicílio ou  sede do  licitante,  ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual atravês  da Certidão  Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto  a  Dívida Ativa  do  Estado  e  Certidão de  Negativa  de  Dé bitos,  do  domicílio ou  sede  do  licitante,  ou  outra equivalente, na forma da lei; Prova  de  regularidade  para  com  a  Fazenda  Municipal  através da  Certidão Negativa  ou  positiva  com  efeitos  de negativa quanto a Divida Ativa do  Município e Certidão  de  Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do  licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de situação  regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Certidão  negativa de falência  e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente; Prova de inexistência de débitos  inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título  VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,  aprovada pelo Decreto-Lei  5452, de  lo de maio de 1943."

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃ O

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências você!

São  J oão  do Arraial (PI), 06 de março de 2025

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Ooc11mento ~ ssinado digitalmente ..,.., ""'  FRAHCISCODEPAULAFVRTADOM.S11.VA ~Velrt,IIOila:06/(13/2025 10:U :2S-&lt;1300 Ve,ifiq...e=https://vatidar.iti.,ov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

Prefeitura Municipal de São  João  do Arraial / PI Avenida Vicente Augusto / Nº 536 / Bairro: Centro São João do Arraial-PI / CEP: 64155-000 CNPJ:  0l.612.609/0001-84 / 86 3385-I I06 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

DECRETA :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçam ento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$179 . 137 , 48  distribuídos as  segui ntes  dotações :

Suplementação  ( + )

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

249

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

605

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.1 .90.13.00

605

999

000

179.137,48

120,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

F  .R.:

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento

Não  se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

OBRIGAÇÕ

ESPATRONAIS

1

605

02

dos pisos salariais para profis:

38.856,25

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1478

1479

1441

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999

000

13.392.0021.2290.0000

3.3.90.93.00

716

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

68.615,81

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

F.R.:

1

715

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195!2022- Art. 5° - Audiovisual

Não  se aplica

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 41 .545,42 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 05 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022- Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

PROMOÇ ÃO  E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FM S

238

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

605

999

000

-38.976,25

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

30.000,00

F.R.:

1

500

00

605  02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.906

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361 .0025.1209.0000

4.4.90.52.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Educação - Despesas com MOE

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1373

1381

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.31.00

715

999

000

13.392.0021.2290.0000

3.3.90.39.00

716

999

000

Arti go  3o .Este  decr eto  ent ra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO GONCALVE')

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SILVA

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JUNIOR:02836872314

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GILBERTO GONCALVES SILVA JR PREFEITO 028.368.723-14

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREMIAÇÕ

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-68.615,81

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

1

Art. 5° - Audiovisual

Não  se aplica

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -41.545.42 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 716 05 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. ao - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

-179.137,48

1481

05

500

715

00

05