Resolução — Nossa Senhora Dos Remedios (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMl!:0105 SECRETARIA MUNICIPAL  DE A SSISTêN CIA  SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL - CMAS CNPJ:  13.257.165/0001-95 Av. Mo ·--·tlk,  aln  ;\_\_~  !--dhLon.!: (~~ ~t"1:W.- CEP: 6'.1.0.000

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## RESOLUÇÃO CMAS/n°005 de 28 de maie de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora  da  IX  Conferência Municipal  de  Assistência Social  no  município de N ossa Senhora dos  Remédios/PI e  dá outras providê ncias.

A  Presidente  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  CMAS,  no  uso  das atribuições  legais que lhes são  asseguradas na Lei N º 211/2021. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência  Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência:  deliberar, normatizar e fiscalizar a Política  Municipal de Assistência  Social; CONSIDERANDO que é de  competência  do  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  de  Nossa  Senhora  dos  Remédios PI, convocar,  a cada  dois  anos  as Conferências Municipais  de  Assistência Social  e a Conferência Municipal  de Assistência  Social, com o  objetivo de avaliar a  situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único  da Assistência  Social;

CONSIDERANDO a  deliberação  do  Colegiado  na Reunião  Extraordinária do CMAS, realizada em  28 de  maio de  2025, a  qual convocou a IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTitNCIA SOCIAL, com realização prevista para o dia 24 de junho de 2025.

## RESOLVE:

Art.1°  Nomear  a Comissão Organizadora  da  IX  Conferência Municipal de Assistência  Social, cujo tema é u20  anos do SUAS:  con strução,  proteção  social e resistência" .

## COMISSÃO  GERAL:

- Joaquim Vaz da Costa Neto - Secretaria Municipal de Assistência  Social
- Maria do Socorro Lima Lopes - Secretaria Municipal de Educação
- Gentil Pessoa de Carvalho Neto - Representante da Associação dos Agentes Comunitários  de Saúde
- Dauriane Marques Silva -Usuários  do SUAS

Art. 2° A Comissão  Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência  Social tem caráter temporário  e duração até  o final dos trabalhos da Conferência . Art. 3° A Comissão  será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS.

Parágrafo  único. Consideram-se colaboradores eventuais:

- Representantes de instituições  e organizações  governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública  ou da iniciativa privada;
- Prestadoras de serviços da Assistência  Social; e
- Consultores e convidados.

Art. 4º A  assessoria técnica  da Comissão  será exercida pela equipe da Secretaria Executiva do CMAS.

- Art. 5° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação .

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

Nossa Senhora dos Remédio s -PI, em 28 de maio de 2025.

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Luciana Soares da Silva PRESIDENTE DO CMAS

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Prefeitura Municipal de Elesbã o  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

## PORTARIA Nª 0095, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Nomeia  servidor  para realização de  despesas  de  pronto pagamento que não  possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.,  por adiantamento.

O  Prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa, no uso de suas atribuições legais  que  lhe foram delegadas p elo Prefeito  Municipal, nos termos  do Art.  69, d a  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art. 11il. DESIGNAR  Bianor  Mendes Santos lima  Ve rde CPF Ntil 879.499.973-20,  matrícula Ntl 3019S2,  portador do RG NR 1992266,  como tomador d e suprimento de fundos deste órgão,  exercício  2025, para atender as despesas de pequeno vulto, con-espondente  ao v alor de  R$  1.568,00 (Um  m il quinhentos e sessenta e oito reais) para material de consumo e  serviços em gerais e R$ 2.509,00 (dois mil quinhentos e  nove reais) para obras e  serviços de engenharia, t endo o  prazo máximo  de 35 (trinta e cinco) dias para utilizaçã o  e  prestação  de contas.

Art.  2 2.  Esta Portaria entra em vigor na  data de su a  publicação.

## Elesbão Veloso (PI), 30 de maio de 2025.

JOSE RONALDO GOMES :~i:~SA:3~

.  025.05~ 00:3,4,02-03'00'

José  Ronaldo Gomes Barbosa. Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso Piauí.

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Prefeitura Munlclpal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60- CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

## PORTARIA N2 0096, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Nomeia  servidor  para realizaçã o de  despesas  de  pronto pagamento que não possam subordinar-se ao processo  normal de aplicação.,  por adiantamento.

O  Prefeito  José Ronaldo Gomes Barbosa, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas p elo Prefeito  Municipal,  nos termos do Art.  69, d a  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art.  1a.  DESIGNAR ROSA MARIA SOARES DE MAC~DO MOURA CPF Nª 393.755.953-15,  m atrícula N R 303806, portador do RG NR 1074227 ,  como tomador de suprimento de fundos deste órgão,  exercício  20 25, para atender as despesas d e  pequeno vulto,  correspondente  ao v alor de  R$  1.568,00 (Um mil quinhentos e  sessenta  e  o ito reais) para material de consumo e  serviços em gerais e  R$ 2 .509,00 (dois mil quinhentos e  nov e  reais)  para obras e  serviços d e  engenharia, tendo o  prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias para utilizaçã o  e  prestação  de contas.

Art.  2 11.  Esta Portaria entra em v igor na data de su a  publlcaç~o .

## Elesbão  Veloso (PI).,  30 de maio de 2025.

JOSERONALD GOMES BARBOSA:33 6610315

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José  Ronaldo Gomes Barbosa. Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso Piauí .

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