Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (20/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
ARO
Id:0047F3175C2e7557
Id:15190524D7447571
MORROBO PIAUt
HORRO DO Piauí
cONStRUINDO UM nOVO FUTURC
Portaria n' 139/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
MORRODO CHAPEU DO Piauí,ESTADODO Piauí
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Organica do Município;
Organica do Município;
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a.
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do
Art. 1o - Fica nomeado o Sr. JOSE BRAZ DA CUNHA, portador do CPF:018.423.123-08,
CPF:024.780.383-90, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Aurydeia
para exercicio do Cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Lages Rebelo, INEP:
Pires Olympio de Mello, INEP:22004300, localizada na localidade Curral Grande,
22004050, localizada na localidade Sambaiba, vinculada a Secretaria Municipal de
Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025.
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir
de 05 de maio de 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selegao
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
para os fins de que trata esta norma..
para os fins de que trata esta norma..
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025)
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
ERIKSON FENELONAssinado de forn
AGUIAR:02550965
ERIKSON FENELON AGUIAR
ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal
Id:0471C38074CC7564
Id:0F8BEF43611C757D
ORRO BO PIAUt
HHRRE BO PIAUT
Portaria n 138/2025
Portaria no 140/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí
MORRODO CHAPEU DO Piauí,ESTADODO Piauí
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Organica do Município;
Organica do Município;
CONSIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeado o Sr. ROSENDO FONTENELE SANTOs, portador do
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. CLEILANE sOusA DA SILVA, portadora do
CPF:925.980.213-04, para exercicio do Cargo de Diretor da Escola Municipal Raimundo
CPF:611.294.473-94, para exercicio do Cargo de Diretora da Creche e Pre Escolar Mae
Fortes, INEP: 22005196 localizada na localidade Malhada de Baixo, vinculada a.
Elvira Maria da Conceicao, INEP:22128573 localizada na localidade Vila Sao Pedro,
Secretaria Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir
maio de 2025.
de 05 de maio de 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
a disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
a disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecac
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
de gestores, regulamentado pelo Edital n0,001/2025.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando revogadas as
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeagao de pessoal
para os fins de que trata esta norma
para os fins de que trata esta norma..
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025)
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
ERIKSON FENELON AGUIARI
3ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais