Decreto — Batalha (02/04/2025)

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Resol ve:

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orça.mente  vigente,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:0047F174083606E6

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

2025

Exercfcio:

DECRETO

9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.958

Nº

Abre no Of'Çõmento vigente crédito  adldonal  suplement:ar e da outras provfdêndas

um  crédito adicional

R$713 . 00 0, 00  dis tribui.dos  as  seguintes  dot ações

:

Suplementação ( +  )

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS

01

00

234

01

00

331

06

00

627

709

02

00

762

797

28.846.0003.2010.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.47.00

500

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

NAosenplic&amp;

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0003.2035.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.92.00

l500

200

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuf'50S não  Vinculados de lmpost°'

Educação - Despesas com MOE

000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0016.1099.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999  000

25.752.0025.2061 .0000

4.4.90.52.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nãoseapllca

CONTROLE DA UTIUZAÇÃO

OE ENERGIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

NAoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0010.1064.0000

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0010.2068.0000

3.1.90.92.00

600

i mportc'.lncia  de

713.000,00

10.000,00

F.R.:

500

1

394.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

101.000,00

F.R.:

1

500

56.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nlo VinclJlados d· Impostos

53vóe ·

oom ASPS

O♦spet,a9

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfor6ncla&amp; Fundo a Fundo do Recul'$05 do SUS PfO'(enlent11sdo Governo Federal· Bloco do Manul'ffll

999

NAosoaP4ica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001.SS Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.958

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

8 19

AÇÕES

10.301.0010.2068.0000

3.3.90.92.00

SOO

300

000

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES

Recursos: nã o Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

820 10.301.0010.2068.0000 3.3.90.92.00 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferência s Fundo e Fundo de Racursoe do SUS provenientes do Governo Federei · 81000 de Manuteni Não se aplica

909 10.302.0010.2141 .0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 4.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS·PESSOAJ UR[OICA F.R.: 1 600 00 TransfN6ncla&amp; Fundo a Fundo do Recur&amp;&gt;6 do SUS provenlenti,s do Govi,mo Fedi,ral · Bloco de Manull!tfll NAouaplica

95(S 28.843.0010.20&amp;8.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 12.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus p(OVenlentes do Govemo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Nãoseaplica

02

00

1130

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0003.2108.0000

SERVIÇO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999  000

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

RecuB&lt;&gt;s nlo Vinculados de Impostos

Nãoseaplica

1060 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 680 680 TmnsferAncia de Recursos do Fundo Nacional de Assls!Ancla Social · FNAS ... 000 N&amp;o &amp;e .aplictll 00

1138 08.244.0007.2126.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 660 Transforência  do Rocursos do Fundo Nacional de Asslstllncla Social · FNAS ... 000 Nãoseal)llca 00

1187 08.244.0008.2149.0000 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R.: 1 680 680 Transferência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional de Assistência  SOciat · FNAS 999  000 Não se aplica 00

Art i go  2o . O  c r édito  ab e rto na f orma  do  a rtigo  anterior ser ! c oberto com  r ecursos p r o v eni entes  de : Anulaçã o:

na

## PREFEITURA MUNICIPAL

E,cerclclo:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2010.0000

SERVIÇO  E COOROENAÇÃO

3.1 .90.13.00

500

999

000

99.999.0999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose epllee

RESERVA OE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Recursoe não Vlnculedoe de lmpostoi,

N&amp;o se 9pllee

000

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MESSIAS DE ANDRADE MELO

10.301 .0010.1099.0000

AÇOES  DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301 .0010.2139.0000

3.1.90.11.00

821

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

SaUdo · Desposas com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

-495.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·52.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-54.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Transferência s Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

999

000

Nltoso epllca

FUNOO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0029.2196.0000

FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.39.00

700

999

000

23.695.0029.2196.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

23.695.0029.2196.0000

4.4.90.52.00

701

999

·50.000,00

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

1

F.R. Grupo:

700  00

Outras Trensfer6ncias do Conv&amp;nlos ou lns1rumentos Cong&amp;nores de União

Ntlo so apllca

FOMENTO AO TURISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

F.R. Grupo:

700  00

Outra&amp; Tren&amp;fe,..ncias da ConvAnlos ou Instrumentos CongAnore&amp; da União

NAo se apllca

FOMENTO AO TURISMO

-45.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

OUtras Transfer6nclae &lt;:te Coovênloe  ou lnalrumentos Coogênere e &lt;:loe Eata&lt;:los

000

Art.igo  Jo . -

Não se aplk:a

Esta  port.ar ia  ener a em  v igor  na  daea  de  sua  p ublicaç.ao .

PREFEITURA

MUNICIPAL

Exerçlclo:

202!5

DECRETO Nº 9  , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.958

BATALHA. 03 d e  fevereiro de 2025

José  Luiz A lves M achad o

P re feito  Municipal

## ld:0047F1740835FF46

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO

"O~  sobt9

·

DE

BATALHA-SEMEB

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De, 06 de fevereiro de 2025.

--,,.e,.,, ·

concesdo &lt;M lk:en~

dl ourrn  pro111denclas. ..

O SecreU1rto de Educaç.lo do Município  de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais; e

Considerando; a Lei Municipal nº 497/1999, de 01  de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor púbUco  municipal o direito de licença especial, bem como a percepção  integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

Considerando o requerimento protocolado pela servtdora Maria Olinda Ferreira da Silva, requerendo a concessão  de 90 (noventa) dias de lk:ença especial;

## RESOLVE:

Art. 1°  · Conceder a MARIA OLINDA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 273.491.01J.68, servidora deste municlpio na função  de Professora 40 horas, Classe ·s· VI a LlcenÇfl E·peclal pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao qulnqutnlo 2014 a 2019, a ser INí da no perlodo de 01.02.2025 · 30.04.2025. Art. 2° - Determinar à Divisão  de Administração  a ac1oçao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso. Art.  3° ·  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pubHcaçao, revogadas  as  disposições em  contrário , retroagindo seus efeitos a 01 .02.2025. Publique-se, Registre-se e Cumpra·se. Gabinete do Secreürfo Munlclpal de Educaçl o, em 06 de fevereiro de 2025.

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05

06

07

08

76.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

03

07

10

01

00

158

07

00

970

01

02

1387

1396

1397

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Portaria nº 012/2025

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-713.000,00

00

00