Decreto — Piri Piri (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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do M e io  Ambien te

Relatório:  Antônio de Pádua Rodrigues de Sousa SEMAD Fotografias: Guilherme STTR de Piripiri Coordenadas Geográficas:  Arthur Cardoso da Silva,  Fiscal Ambiental

SEMAD

## 11. REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

ALVARES, C . A .;  $TAPE,  J .  L .;  $ENTELHAS,  P .  C.; GONÇALVES,  J.  L. M.; SPAROVEK, G . Kóppen's c limate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, v .  22,  p. 711 -728, 2013.

BOTELHO,  A .  S .;  e DAVIDE,  A .  C .  Como  Conservar  e Recuperar  Matas Ciliares . CEMIG, 2ª ediçã o ,  2007.

BOTELHO,  S. A.;  DAVIDE, A .  C .  M étodos silviculturais  para  recuperaçã o  d e nascentes e recomposição de  matas c iliares . ln: SIMPÔSIO NACIONAL SOBRE  RECUPERAÇÃO DE  ÁREAS DEGRADADAS, 5 ., 2002, Belo Horizonte. Anais ... Belo Horizo nte: UFMG, 2002. p .  123- 145.

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DA  SILVA,  L.  S.;  ALVES,  A .  R .; NUNES,  A .  K .  A. ;  MACEDO,  W .  de  S .; MARTINS, A. da R .  FLOR[STICA, ESTRUTURA E  SUCESSÃO  ECOLÓGICA DE UM REMANESCENTE DE MATA CILIAR NA BACIA DO RIO GURGUÉIA­ PI.  Nativa, [S. 1.]. v.  3,  n .  3 ,  p .  156- 164,  2015.  DOI :  10.31413/nativa.v3i3.2287. Disponível em  :https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.  php/nativa/article/view/2287. Acesso em: 6  nov . 2022.

DAVID et. ai. Nascentes o  verdadeiro tesouro da propriedade rural. CEMIG, 2ª e dição ,  2007.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E  ESTATÍSTICAS (IBGE). Censo Demográfico 2000:  Características da  população  e dos domicílios.  Rio  d e Janeiro:  IBGE, 2000.

PEREIRA, P . H . V .; Pere ira, S . Y .; Yoshinaga A .; PEREIRA, P. R . B . Nasce ntes: Análise e discussão  dos  conceitos  existentes.  Periódico  Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v .  7 .  n .  2 .  2011 .

PILICIONI,  A .  F .  Trajetória do Movimento Ambientalista.  ln: Curso de gestão ambiental, pg 19. e d .  Manole, 2 004.

PRAGANA. R. B .;  RIBEIRO,  M .  R. ;  NÓBREGA ,  J .  C .  A .;  RIBEIRO FILHO,  M . R. ; COSTA, J. A . Qualidade física  de Latossolos Amarelos sob plantio direto na região  do cerrado piauiense.  Revista Brasileira de Ciência  Solo.  v .  36,  n .  5, p .  1591-1600, 2012.

Proje to cadastro de fontes de abastecimento por á gua  s ubterrê nea estado d o Piauí:  diagnóstic o  do município  de  Piripiri/ Organizaçã o  d  texto [por)  Robério B ô to  de Aguiar [e)  J osé Roberto  de Carvalho Gomes  .  Fortaleza: CPRM -Serviço Geológico do Brasil, 2 004.

SANTOS, Edna d e Laet F e rreira . EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS NASCENTES DO PANTANAL NO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT . 2011 . 176  f.  Dissertação (Mestrado)  Curso  de  Ciências Ambientais,  Universidade  do  Estado  d e Mato  Grosso,  Mato  Grosso,  2011 . Disponível em:

http://portal.unemat.br/media/oldfiles/ppgca/docs/dissertacao\_ edna\_ de\_ laet.p df.  Acesso em: 20 nov. 2022.

SILVA, L. C. S . lmportência das  nascentes  do  Semiárido Alagoano  no abastecimento  das  populaçõe s  rurais  difusas.  Revista  de  Geociências  do Nordeste, v .  2 ,  p .  534-544,  2016.

VIEL, J . A .  ;  Arruda,  D .  C .;  BERRETA.  M .;  Fantin,  M .  L .;  Farias, A .  R .;  Hoff.  R . G eotecnologias e aprendizagem espacial em a mbiente e ducacional: o m a peamento de nascentes utilizando técnicas de geoprocessamento por meio de softwares  livres.  ln:  Embrapa  Uva  e  Vinho-Artigo  em  anais de congresso

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(ALICE).  ln: Simpósio  Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 16., 2013, Foz do Iguaçu. Anais. São  José  dos Campos: INPE, 2013.

## RESPONSÁVEL  TÉCNICO:

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Luiz Eduardo Araujo Silva Engenheiro Ambiental e Sanitarista Assessoria Técnica CREA-PI/ 1920689303

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Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 079/2025, de 15 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento  do Exercício  de 2025,  com  a finalidade de atender insuficiência de Dotações  Orçamentárias,  conforme art. 6', da Lei  1 .916/2024."

'

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES,  PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  - Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art. 6º,  a importância  de  R$2.446.560,10  (Dois  milhões , quatrocentos  e quarenta  e seis  mil, quinhentos  e sessenta  reais  e dez  centavos)  por  excesso  de  arrecadação , nas dotações orçamentárias  especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art. 2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a  partir de dezembro/2025, revogadas as disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

ú

Assinado de forma digital  por FRANCISCO MARCEL O  CARVALHO ES:86745549387 0ados:2025.12.2912:1 5~7-0lW

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Rua R . Rui  Barbosa, n ·  289, Centro - Piracuruca/Piauf  -64240-000-CNPJ: 06.553887  /0001-21-Tel.: (86) 3343-1386 -www.piracuruca.pi.gov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

DECRETO Nª 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇ Ã O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 02.01.04.122.0002.2002   | Manutençã o do Gabinete do Prefeito                                        |            |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.33                | Passagens e Despesas de Locomoção                                          | 25.536,98  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 25.536,98  |
| 03.01.04.123.0002.2003   | Manutenção da secretaria Munlclpal de Administraçã o e Finanças            |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<ceiros • Pessoa Jurídica                             | 3.246,85   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 24.989,03  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica                             | 37.620.18  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica                             | 17.955,45  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.14                | Diârias • Civil                                                            | 900,00     |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica                             | 14.500,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica                             | 26.854,06  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 124.988,40 |
| 500                      | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                       |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 251.053,97 |
| 14.01.08.243.0002.2041   | Manutenção da Secretaria Munlclpal da Juventude                            |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica                             | 16.152,28  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 16.152,28  |
| 10,01.08.244,0002,2042   | Manut. da Secret. Munlcl~I de Trab. Cidadania e A.alst. Soclal             |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica                             | 4.881 ,80  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica                             | 48.723,55  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 53.605,35  |
| 04.02.12.361.0002.2008   | Manutenção dos serv. téc nicos e administrativos da secretaria de educaçio |            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Bart&gt;osa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

## DECRETO Nª 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurldica                  | 274.600,00   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fhcas - Pessoal Civil                   | 7.437,83     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                  | 282.037,83   |
| 08.01.15.122.0002.2019 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Publicas            |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Te<ceiros • Pessoa Jurídica                  | 11 .480,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  | 25.000,00    |
| 500                    | Recursos Nao Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica                  | 66.857,37    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                  | 2.112,27     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| TOTAL DA AÇÃ O         | TOTAL DA AÇÃ O                                                  | 105.449,64   |
| 12.01.18.541.0002.2058 | Manutenção da Secretaria Munlcipal do melo Ambiente e urbanismo |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  | 7.756,63     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 7.756,63     |
| 09.01.20.122.0002.2026 | Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento         |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Jurídica                  | 48.295,75    |
| 500                    | Recuraos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                    | 400,00       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Física                    | 1.518,00     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| TOTAL DA AÇ Ã O        | TOTAL DA AÇ Ã O                                                 | 50.213,75    |
| 13.01.27.812.0002.2059 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de esportes e Lazer          |              |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Te<celros - Pessoa Físic a                   | 8.554,00     |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Te<ceiros - Pessoa Jurídica                  | 47.752,14    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |              |
| TOTAL DA AÇ Ã O        |                                                                 | 56.306,14    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

EndereQO:  Rua R ui Barbosa,289,Centro,  64240-000,  Piracuruca·PI CNPJ:  06.553.887/0001-21

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## DECRETO N• 07912025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 06,01 .27,812.0002,2014   | Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo e Detenvolvlmento Econõm lco              | Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo e Detenvolvlmento Econõm lco              |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 6.412,09                                                                              |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                                   |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 6.412,09                                                                              |
| 04.02.1 2.361 .0003.2011  | Aquisição de gênero salimentí cios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental    | Aquisição de gênero salimentí cios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental    |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                                   | 19.091,20                                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                                   | 10.143,36                                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados deImpostos                                                    |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 29.234,56                                                                             |
| 07.01.10.301.0009.2030    | Manutençã odas atividades de Alenção PrimáriaaSaúde• APS                              | Manutençã odas atividades de Alenção PrimáriaaSaúde• APS                              |
| 3.3.90.39                 | Outros SeMços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                          | 155.061,03                                                                            |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                                   |                                                                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 33.175,00                                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                                   |                                                                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 343.029,66                                                                            |
| 600                       | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..              |                                                                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros SeMços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                          | 8.000,00                                                                              |
| 600                       | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo "               |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 539.265,69                                                                            |
| 07.01.10.302.0010.2032    | Desenvolvimento dos atendimentos de MédiaeAlta Complexklade                           |                                                                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros SeMços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                          | 87.384,33                                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                                                   |                                                                                       |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                                   | 58.362,50                                                                             |
| 600                       | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...             |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 145.746,83                                                                            |
| 07.01.10.303.0013.2033    | Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bás icas de saúde | Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bás icas de saúde |
| 3.3.90.30                 | MaterialdeConsumo                                                                     | 287.840,96                                                                            |
| 500                       | Recursos N:io Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 287.840,96                                                                            |
| 08.01.15.481 .0014.2020   | Ampliaçã oerecuperação das estradas vlclnals                                          | Ampliaçã oerecuperação das estradas vlclnals                                          |
| 4.4.90.51                 | Obras elnslalações                                                                    | 491.394,25                                                                            |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço:  Rua R ~ Barbosa,289,Cemro, 64240-000,  Piraam1ca-PI

CNPJ:  06.553.887/0001·21

## DECRETO N · 07912025 ,  de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

101

| lroTAL DA AÇÃO         |                                                        | 491.394,251                                    |
|------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 11.01.26.782.0023.2054 | Manutenção da Se<:. do Trtnslto Municipal              | Manutenção da Se<:. do Trtnslto Municipal      |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física           | 7.875,00                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |                                                |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                    | 59.976,13                                      |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |                                                |
| 3.3.90.39              | Outros SeMços de Terceiros· Pessoa Jurídica            | 21.702,02                                      |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                    |                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                        | 89.553,15                                      |
| 13.01.27.812.0025.2082 | Realização de Competições na Zona Urbana Rural         | Realização de Competições na Zona Urbana Rural |
| 3.3.90.31              | Premiações Culturais, Artíslicas , Desportivas eOutras | 8.500,00                                       |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |                                                |
| 3.3.90.31              | Premiações Culturais, Artist~, Desportivas eOutras     | 500,00                                         |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                        | 9.000,00                                       |
| 1 TOTAL DO ANEXO       |                                                        | 2.446.560,                                     |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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