Portaria — Esperantina (18/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  ESPIRANTINA R111  Vereador Ramos, 746 C!■tro CNPJ:  06.554.174/0001-U ·

CIP: 64.180-000 -Esperantlna - · PIAUÍ

PORTARIA GPME Nº~5

Espenntina (PI~ -'1.deSti,,J,,.  de 2025.

"Disp&amp; sobre a  concessOo de beneficio  ~evidenciário no âmbito do Regime  Próprio  de  Previdência  Social -RPPS do  Municlpio  de Erperantina-PL"

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAUÍ,  e o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA -ESPERANTlNA-PREV, usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidora  pública  Sra. ROSA  MARIA  SOARES  SOUSA, CPF  nº 714.364.303-30, matricula nº  616, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do qua4ro de pessoal da Secretaria de Educação do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO que  o processo  administrativo  nº  025/2025  está instruído  com  documentos funcionais  e informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.  782/1996;

CONSIDERANDO  que a  servidora aunpriu todos os requisitos para  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E  TEMPO DE CON'IRIBUIÇÃO exigidos pela ~ de transição  contida no art. 6º da Emenda Constitucional n'  41/lOOJ de §5'  do art. 40 da Constitniçlo Federal e art. 23 de art. 29 da Lei Municipal o· 1.075/2007 e  ainda o  parecer opinando pela concessão  do bdietlcio emitido pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina- ESPERANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntéria  por idade e  tempo de co111nbuição à  Sra ROSA MARIA SOARES SOUSA conferindo direito a  proventos na inatividade no valor de R$ 8 . 701,13 (oito mil, setecentos e  um reais e treu centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                 | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567125, que dispõe sobre opiso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.           | R$6.960,91                                |
| B. ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com oart. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que disp/le sobre oEstatuto dos servidorespúblicos municinais de F.fflerantina-PL | RS 1.740,22                               |
| TOTALDA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                         | R$8.701,13                                |
| TOTALDOS PROVENTOS AATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                              | RSS.701,13                                |

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PORTARIA GPME N'~/l025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Ru Vereador

Ramos,

746 - Celtro

CNPJ:  06.554.174/0001-82

CIP: 6U80-000 -Esperantlna -PIAUÍ

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"Disp&amp; sobre a  concessOo de beneficio previdenciário no dmbito do Regime  Próprio  de  Previdência  Social -RPPS do  Mrmiclpio  de Erperantino-PL"

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ESPERANTINA, ESTADO  DO  PlAUI,  e o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE  ESPERANTINA  ESPERANTINA-PREV,  usando  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Municipal nº  1 .fY/5/2007:

CONSIDERANDO que  a servidora  pública Sra. SANDRA  FERREIRA  ÇARVALHO, CPF  nº 813.405.083-20, matricula nº  419, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação  do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO que  o processo  administrativo  nº  035/2025  está inslruldo  com  documentos funcionais  e informações do  setor  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal,  na  forma  da  Resolução  TCE/PI  nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO  que a  servidora aunpriu todos os requisitos pata  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E  TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regrai transição  contida no art. 6º da Emenda Constitucional n· 41/2003 de §5'  do irt. 40 da Constitulçlo Fed~  e  art. 23 de art. 29 da Lei MIIJliclpal n· 1.075/2007 e  ainda o  parecer opinando pela conces.,lo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Município  de Esperantina- ESPERANTINA-PREV;

## RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntéria  por idade e  tempo de contn'buição à  Sra. SANDRA FERREIRA CARVALHO, conferindo direito a  proventos na inatividade nó valor de R$ 9.049,18 (nOYe mil, quarenta e  nove reais e  dezoito centavos),  conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                               | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
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| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre opiso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina.         | RS6.960,91                                |
| B. ADICIONALPORTEMPO DE SERVIÇO, de acordo com oart. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre oEstatuto dos servidorespúblicos municioais de F.fflerantina-PL | RS2.088,27                                |
| TOTALDA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                      | R$9.049,18                                |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIRNA INATIVIDADE                                                                                                                           | R$9.049,18                                |

Art. 2º O  valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

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Art. 2'  O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3• Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FRANCISCO D Gerente do Fundo Previ GASALVESNETO o-ESPERANTINA-PREV

~~-~.de2025.

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