Decreto — Piracuruca (07/07/2025)

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 041/2025. de 26 de junho de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulaçã o  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício  de 2025, com  a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações  Orçamentárias . conforme art. 6º,  da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO  CARVALHO  MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1  º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024, art. 6º,  a importância de R$3.007.000,00 (três  milhões  e sete mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| QRGA_O: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGA_O: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGA_O: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRGA_O: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ril                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2003                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 550.000,00                                                                                                              |

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA . FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA . FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA . FUNDEB   | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA . FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                 | AT/PR                                                                                                                 | FR                                                                                                                    | VALOR{Ril                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                             | 2005                                                                                                                  | 540                                                                                                                   | 70.000,00                                                                                                             |

| ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                              | AT/PR                                                                                              | FR                                                                                                 | VALOR{Ril                                                                                          |
| 3.3.90.30                                                                                          | 2011                                                                                               | 552                                                                                                | 60.000,00                                                                                          |

| Q.RGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO   | Q.RGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO   | Q.RGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO   | Q.RGÃO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                           | AT/PR                                                                                                                           | FR                                                                                                                              | VALOR(Ril                                                                                                                       |
| 3.3.90.39                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 300.000,00                                                                                                                      |
| 3.3.90.41                                                                                                                       | 2015                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 600.000,00                                                                                                                      |

| QRGAO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | QRGAO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA                                         | AT/PR                                         | FR                                            | VALOR(Ril                                     |
| 3.1.90.11                                     | 2065                                          | 500                                           | 35.000,00                                     |
| 4.4.90.52                                     | 2032                                          | 600                                           | 230.000,00                                    |
| 3.3.90.30                                     | 2033                                          | 600                                           | 650.000,00                                    |

| QRG_AO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | QRG_AO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | QRG_AO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | QRG_AO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR{Ril                                                                                                                      |
| 3.1.90.11                                                                                                                      | 2050                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 229.000,00                                                                                                                     |

| Q_RG_AO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q_RG_AO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q_RG_AO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | Q_RG_AO: 08.00- SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                   | AT/PR                                                                                                                   | FR                                                                                                                      | VALOR{Ri}                                                                                                               |
| 3.3.90.30                                                                                                               | 2019                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 30.000,00                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                               | 2021                                                                                                                    | 500                                                                                                                     | 30.000,00                                                                                                               |

| QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(Ril                                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                                              | 2060                                                                                                                   | 660                                                                                                                    | 15.000,00                                                                                                              |
| 3.3.90.32                                                                                                              | 2040                                                                                                                   | 661                                                                                                                    | 8.000,00                                                                                                               |

05

| ÔRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ÔRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ÔRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | ÔRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                        | AT/PR                                                                                                                        | FR                                                                                                                           | VALOR(Ri}                                                                                                                    |
| 3.3.90.30                                                                                                                    | 2054                                                                                                                         | 500                                                                                                                          | 200.000,00                                                                                                                   |

Art.  2º  Para  a  cobertura  dos  créditos suplementares serão  utilizados os recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$3.007.000,00 (três  milhões  e sete mil reais),  nos termos da Lei  Municipal  nº  1.916/2024, art. 6º,  das seguintes  dotações orçamentárias :

## ANULA:

| ~RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ~RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ~RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   | ~RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(Ri}                                                                                                              |
| 3.1.90.11                                                                                                              | 2003                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 300.000,00                                                                                                             |

| ORGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   | ORGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                | AT/PR                                                                                                                | FR                                                                                                                   | VALOR(Ri}                                                                                                            |
| 3.3.90.39                                                                                                            | 2006                                                                                                                 | 540                                                                                                                  | 70.000,00                                                                                                            |

| ÔRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ÔRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ÔRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ÔRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                              | AT/PR                                                                                              | FR                                                                                                 | VALOR(Ri}                                                                                          |
| 3.3.90.30                                                                                          | 2084                                                                                               | 552                                                                                                | 60.000,00                                                                                          |

| ÔRGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | ÔRGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | ÔRGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   | ÔRGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONÔMICO UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                          | AT/PR                                                                                                                          | FR                                                                                                                             | VALOR(Ri}                                                                                                                      |
| 3.3.90.39                                                                                                                      | 2015                                                                                                                           | 500                                                                                                                            | 900.000,00                                                                                                                     |

| ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE:07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                        | AT/PR                                                                                        | FR                                                                                           | VALOR (Ri}                                                                                   |
| 3.3.90.30                                                                                    | 2034                                                                                         | 600                                                                                          | 400.000,00                                                                                   |
| 3.3.90.30                                                                                    | 2046                                                                                         | 600                                                                                          | 330.000,00                                                                                   |
| 3.3.90.30                                                                                    | 2066                                                                                         | 600                                                                                          | 150.000,00                                                                                   |

| ORGAO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | ORGAO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | ORGAO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   | ORGAO: 07.00- HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHAES UNIDADE:07.02 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE DE BRITO MAGALHÃES   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                         | AT/PR                                                                                                                         | FR                                                                                                                            | VALOR {Ri}                                                                                                                    |
| 3.3.90.30                                                                                                                     | 2050                                                                                                                          | 500                                                                                                                           | 214.000,00                                                                                                                    |
| 4.4.90.51                                                                                                                     | 1084                                                                                                                          | 500                                                                                                                           | 50.000,00                                                                                                                     |

| 0.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | 0.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | 0.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   | 0.RG_AO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR (Ril                                                                                                               |
| 3.3.90.39                                                                                                                | 2088                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 510.000,00                                                                                                               |

| ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR {Ri}                                                                                                             |
| 4.4.90.52                                                                                                              | 1011                                                                                                                   | 660                                                                                                                    | 15.000,00                                                                                                              |
| 3.3.90.30                                                                                                              | 2040                                                                                                                   | 661                                                                                                                    | 8.000,00                                                                                                               |

Art. 3º -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a partir de junho/2025, revogadas as disposições  em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 26 de junho de 2025.

FRANg~~,S'A~~;CELO  ~...==:"~~- ,\_ MENDES:86745549387 l::7.:.::== ..

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais