Decreto — Pedro Ii (29/12/2025)

Aos 09 (nove) dias do mes de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 09:30
horas, a Rua Irmaos Pereira (Casa dos Conselhos), Município de Pedro II, Estado do
Piauí, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da
cujos nomes constam ao final da presente Ata. A presidente da CDU fez a abertura da
reuniao, saudando a todos os presentes e convidando a diretoria para compor a mesa. Em
seguida o presidente, passou a palavra para esta 1a Secretario o Senhor Osmar Santos
Getirana, oportunidade em que foi realizada a leitura da ata da reuniao anterior para
aprovagao, ao qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a presidente da CDU
assumiu a palavra novamente, e passou a palavra para o Senhor Secretario Municipal de
Administracao Osmar Santos Getirana, que inicio as deliberacoes relatando sobre
Reuniao Intersecretarial que debateu e deliberou as seguintes providencias:
Pablicos
Aos 12 (doze) dias do mes de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 09:00
horas, a Rua Irmaos Pereira (Casa dos Conselhos), Município de Pedro II, Estado do
Piauí, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da
cujos nomes constam ao final da presente Ata. A presidente da CDU fez a abertura da
reuniao, saudando a todos os presentes e convidando a diretoria para compor a mesa.Em
seguida o presidente, passou a palavra para esta 1a Secretario o Senhor Osmar Santos
Getirana, opo
rtunidade em que foi realizada a leitura da ata da reuniao anterior para
aprovacao, ao qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a presidente da CDU
assumi
iu a palavra novamente, e solicitou do Senhor Secretario que fosse lida a pauta do
dia, com a seguinte ordem: 1- Obras do Mirante da Santa na Localidade Serra dos Matoes;
2- Obras de Escola e Creche no Loteamento Villa Cruviana; 3- Obra do Espaco Esportivo
no Loteamento Umburana; 4- Obras de Pavimentacao Asfaltica; 5- Recuperacao de Obras
Inacabadas do FNDE (Quadra Poliesportiva no Cristo Rei e Creche no bairro Boa
Esperanca). Iniciou-se o debate com fala da Prefeita Betinha Brandao, falando sobre a
busca constante de recursos para implementacao de obras estruturantes no Município de
Pedro II, o que viabiliza a mobilidade urbana, valoriza o desenvolvimento da educacao,
turismo e empreendedorismo local, logo apos a fala da Prefeita, a senhora Presidente
expos os projetos e avaliou as obras ja iniciadas, detalhando a riqueza estrutural e
moderna das obras. Nada mais havendo a tratar e ninguem mais tendo querido fazer uso
da palavra foi lida a presente Ata e achada conforme, sendo assinada pelo Senhor
Presidente, por mim, secretario e por todos os presentes, Pedro II, Estado do Piauí aos 12
dias do mes de agosto de 2025.
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA
01.612.679/0001-32
Exercicio:2025
Decreto N 25 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.127I
021300SECRETARIA Municipal DE CULTURA E COMUNICACAO
APOIO E INCENTIVO AS ARTES
13.391.0472.2038.0000
553
50,000,0
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO Município
F.R.Grupo
50000
3.3.90.31.00
STICAS, CIENTIFICAS, DESPC
500,000
Nao se aplica
Anulagao (-)
-1.055.000,00
Artigo 30.-
em vigor na
a data de sua publicacao.
WILLSON VILANOVA DE MIRANDA
ONPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
EITO Municipal
TESOUREIRO
CONTADOR 145/0
670.494.863-53
726.743.503-34
PAVUSs9,63&2%RoVembro de 2025
JULIMAR BARBOSA DA SILVA
PREFEITO Municipal
Id:10EF358EEC151B4C
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
ATA n 001/2025 Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano
comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administracao munidos de
seus documentos pessoais e de toda documentacao que eventualmente
comprove a origem e legitimidade da ocupacao dos referidos imoveis
publicos.
Boxes
do
Novo
Mercado
do
Empreendedor:
Por fim, deliberou-se que o Município dara inicio, em tempo oportuno, ao
processo administrativo de concessao dos boxes localizados no Novo
Mercado do Empreendedor, visando a regularizacao e dinamizacao da
atividade comercial no referido espaco.
Logo em seguida a Prefeita Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, ressaltou da
importancia das medidas deliberadas em reuniao e a parceria fundamental do Conselho
de Desenvolvimento Urbano para o efetivo resultado dos trabalhos desenvolvidos durante
o ano. Nada mais havendo a tratar e ninguem mais tendo querido fazer uso da palavra foi
lida a presente Ata e achada conforme, sendo assinada pelo Senhor Presidente, por mim,
secretario e por todos os presentes, Pedro II, Estado do Piauí aos 09 dias do mes de junho
de 2025.
J- RwrbwraNoedo Beerra
I-Ouscbt Lo
LQ. Nhr BuuoiS
3-Usmon Sontos Gotinano
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thuk WQilio Howkin x JRb
Id:0E28AA9E31011B4E
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
ATA n 002/2025 Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano