Licitação — Fronteiras (12/03/2025)

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001·24

Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 PEDRO li

Extrato de Aditivo nº.  004/ 2025

CONTRATO

N" 169/2022

Tomada de Preço nº.  008/ 2022

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5727/2022

Contratante:  MUNICÍPIO  DE  PEDRO  II,  inscrito  no CNPJ  nº  06.553.929/0001-24,  situado na Praça Domingos  Mourão  Filho,  345,  Centro,  CEP  64. 255-000,  Pedro  II  Piauí ,  por  meio  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E  DESENVOLVIMENTO URBANO E  RURAL, através  de  Representante  Legal,  Secretaria Municipal  Barbara Macedo  Bezerra.  Contratado:  SINATECH PROJETOS E  CONSULTO  RIA EM ENGENHARIA L TDA,  inscrita no CNPJ n º 30.686.800/ 000 J.  79,  com sede na Rua Gervásio  Costa, 3297, Bairro Horto,  Teresina -PI, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr.  José  Falcão  Morais Neto. Objeto: Quarta aditivo tem objeto a prorrogação do prazo de Contratação de  empresa para a  Prestação  dos  serviços de  gestão  e  manutenção  do  sistema de  iluminação  pública  no Município de Pedro  II - PI,  ao  contrato  inicial Nº.  169/ 2022,  referente a  Tomada de  Preço nº .  008/ 2022, Processo Administrativo nº.  5 . 727/2022.  Prazo: 90 dias. Pedro II,  10 de Janeiro de 2025.

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CNPJ:  35.126.499.0001/62

## -ESTADO DO PIAU( CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

lnexigib ilidade n •  003/2025 Processo Adm. n •  005/2025

FLS. N " \_\_

RUBRI CA

AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N - ~------~

CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, P

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 003/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação de  serviços  Técnicos Profissionais  de Assessoria e  Consultoria Contábil  para a  Câmara Municipal da Fronteiras/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMNPI.

CONTRATADA:

DENILSON SOUZA CONTABILIDADE LTDA.

CNPJ: 44.574.419/0001-44.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 74, Ili) c/c Decreto nº 12.343/2024

(art. 1  e  anexo).

FONTE DE RECURSOS:

500 -

Recursos próprios.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três  mil reais)  mensal, perfazendo total de R$ 30.000,00 (trinta mil

reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

10 meses.

Fronteiras/PI, 11 de março de 2025.

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Samuel Agripino Ribeiro Presidente da Câmara  Municipal

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## ESTADO DO PIAU( CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

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CNPJ:  35.126.499.0001/62

lnexigibilidade n• 003/2025

Processo Adm.  n • 005/2025

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RUBRI CA

AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N - ~-----~

CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, P

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da  Câmara  Municipal de Fronteiras/PI, no  uso de suas atribuições  legais,  e  com fulcro  na  Lei  n2  14.133/2021 e  demais norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame criterioso  de documentação  e acatando  a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento  de  lnexigibilidade de  Licitação  n2  003/2025,  para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos,  declarando  apto  a contratar  com a Administração a empresa DENILSON  SOUZA  CONTABILIDADE  LTDA, inscrita no  CNPJ n2 44.574.419/0001-44,  no valor de  R$  3.000,00 (três  mil  reais) mensal,  perfazendo total de  R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto:  "Contratação  de empresa especializada  para  prestação de  serviços  Técnicos Profissionais  de  Assessoria  e Consultoria Contábil  para a  Câmara Municipal da Fronteiras/PI.".

Fronteiras/PI, 11 de março de 2025.

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- O::t:+is:? Samuel Agripino Ribeiro Presidente da Câmara  Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO o· 03112025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 015/2025. Contrato: 031/ 2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Sã o Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  LOCAÇÃO DE 01 ÔNIBUS  PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPJO DE SÃO  GONÇALO  DO  PIAUi-PI. Fundamento: Art. 75, li, da Lei Federal n 2 14.133/2021. Contratada: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇ OS E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n· 21.376.282/0001-04. Dotação  Orçamentaria: 02.08.00;  12;  361;  001 2;  2.074;  0303;  33.90.39;  540; 02.09.00;  2.025;  0378;  553. Valor global: 44.000,00  (quarenta e  quatro  mil  reais); Valor mensal: R$ 11. 000,00 (onze  mil reais). Data  de  Assinatura: 06/03/2025. Vigência : 12  MESES. Signatários : Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e  GUSTAVO  HENRIQUE DA SILVA SANTOS,  pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO n· 029/2025

DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025.  Contrato: 029/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de  São Gonçalo  do Piauí-PI. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO  EXECUTIVO  PARA  PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS NO MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ  (PI),  OBJETO  DO  CONVÊNIO N· 944533/2023. Fundamento: Art.  75,  I,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021. Contratada: NORTEPLAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.609.533/0001·88. Dotação  Orçamentaria: 02.06.00; 26; 451; 0020; 1.116; 0208; 44.90.51; 500; 0209; 700. Valor global: 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 12 MESES. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e  LAYARA  LORRANA  RIBEIRO  LEITE  DE CASTRO, pela contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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