Portaria — Piripiri (11/08/2025)

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## ~IPMPI

Instituto de Prevldincla Munldpal de Piripiri CNPJ:  14.732.391/0001-43 Ria João  de FrelUs, n· 61. Centro CEP: 64260.000

PORTARIA N• 88S/2025 - IPMPI

Piripiri, OS de agosto de 202S.

Concessão  de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1  · - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública  municipal, ROSE MARY SANTOS DAMASCENO DE ARAÚJO, RG n· 1.278.620, CPF N·: 695.054.973-34, ocupante no cargo de.i&gt;rofessora, sob matricula n··  54· 12-1, contando com o tempo de contribuição de 29'- anos, 00 meses e 20 d.ias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base                                                                           | R$6.788,79       |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n• 432/2003 - Plano de _ Carreira d.o Ma.,isté . r:i9._ -·- - .. |                  |
| Adicional de Tempo e Servfço25%                                                          | ·--- RS 1.697,20 |
| Art: 47, §§ 1• e 2• da Lei n• 432/2003 - Plano de Carreira do Mauistério.                |                  |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                      | RS 8.485,99      |

- Art. -z·· · A aposentadoria enquadra-se no artigo 6·, r ao W da EC  4"f/2003.  e/e Art.  79 e Art.4. f da Lei Municipal n· 689  /2011.
- Art. 3 11  O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica  a cargo do Fundo de Previdência Social do Município  de Piripiri, conforme a Lei municipal n· 689  /2011.
- Art. 4.lt - Os proventos de que trata esta portaria serão  reajustados pela paridade.
- Art.  S· -Esta  Portaria  entra  em vigor na  data de sua publicação, com  efeitos  financeiros a ~rtir  de primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, publique·se, cumpra·se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 05 de agosto de 2025,

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1'0 ~ ,  terra. nossa gente. nossa história!

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PORTARIA CONJUNTA Nº ~/2025 PMP-SEDUC

PIRIPIRI -PI, 28 de jalllo de 2025.

- A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRIPI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Piauí.  no uso das suas atribuições  que lhe são conf"eridas pelo art.. 90. II, -ae-,,-. da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

## RESOLVE:

- Art.  1"  CONCEDER  a servidora  ANA  VALÉRIA BASTOS  DA  SILVA RODRIGUES. Professora Classe "C". Pós-graduada. matricula nº 5014-l, lotada na Secretaria Municipal  de  Educação  SEDUC.  Portador da cédula de  identidade  nº l.6l7.729  SSP/Pl  e  CPF  nº 737.463.043-34,  LICENÇA  ESPECIAL. de 06 (seis) meses, nos  termos  do  artigo  74  da  Lei  Orgânica  do  Municipio  de  Piripiri, de 28J07/2025 a  28JOJ/2026.
- Art. 2· A  presente portaria entrará  em  vigor na data de sua publjcação,  com efeitos retroativos a  28 de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3· Dê-se Ciência,  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piaul, aos 28 (vinte oito) dias do mês de  julho do ano de dois · 1  e  vinte e  cinco (2025).

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Prefeita Municipal de Piripiri

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TÂNIA  MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA Secretária Municipal de Educação de Piripiri

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## · TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Excelentíssima  Senhora Prefeita Municipal de Piripiri - PI, Estado do  Piauí , no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE

Após exame criterioso da documentação  e acatando a justificativa da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICAR a Adesão  Nº  09/2025, cujo objeto é  Contratação de empresa especializada na prestação  de serviços de gerenciamento de manutenção  por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutenção  preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétrico, lanternagem e pintura), com fornecimento de peças/materiais  junto  a  rede  credenciada,  para  atender  as  demandas  da  Prefeitura Municipal de  Piripiri, por meio da  Secretaria Municipal  de  Educação  · SEDUC, com a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO  EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n· 28.008.410/0001·06, com valor global de R$  1.078.200,00 (um milhão,  setenta e oito mil e duzentos reais), pelo período  de 12 meses.

E para que a homologação produza seus jurídicos  e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 30 de julho de 2025.

Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima Secretária  Municipal de Educação

'Iài,~l,06iaii1tU111WO- Sea&lt;láb M~  de Educaç&gt;o POttarla MI 007/2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PORTARIACON.JUNTANº ~9 /2025PMP-SEDUC

PIRIPIRI -PI, 28 de julho de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- PI E A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a- e "b-, da Lei Oigânica  do Município  de Piripiri.

## RESOLVE:

Art.  r  CONCEDER à servidora ORLÂNIA  MARQUES LIMA, Professora, mabicula nº 5382-1,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  SEDUC,  Portadora  da  cédula de identidade nº l.  744.923 SSP/Pl e CPF n· 656.S 18.983-87. LICENÇA  ESPECIAL, de 06 (seis) meses. nos termos do artigo  74 da Lei Orgânica do Municipio de Piripiri,  de 2Al'07/2025 a 28/10/2025 e de 29/10/2025 a 29/01/2026.

Art.  r A  presente  portaria mtnuá  em vigor  na dala de  sua publicação,  revogando-se  as disposições em contrário.

Art. 3" Dô- se Ciência,  Registro-se, Publiquo-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, ao 28 (vinte e oito) dias do mês de  julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

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Prefeita Municipal de Piripiri

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TÂNIA  MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA Secretária Municipal de Educação de Piripiri

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SETAS

Assist~ncia e DesenvoMmento SOclal secretaria  Mun leipaldo Tfa balhO,

Nossa terra nossa gente  . nossa hlsiórid!