LRF — Matias Olimpio (05/05/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLIMPIO

MA'liAS

CNPJ :

06 . 554 .1 82/0001-29

q\_u~~

Período:JANEIRO a  DEZEMBR0/2024

RELATÓR I O  DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I , alínea "e "  e art  40, § 1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO          | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024                  | 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------|
|                                                        | ANTERIOR                    | IAté o 1° Quadrim.                          | Até o 2° Quadrim.                                        | Até o 3° Quadrim.            |
| AOS ESTADOS (I)                                        | 0, 00                       | 0,00                                        | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0, 00                       | 0, 00                                       | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0, 00                       | 0, 00                                       | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                    | 0,00                        | 0,00                                        | 0,00                                                     | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0, 00                       | 0,00                                        | 0, 00                                                    | 0, 00                        |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0, 00                       | 0,00                                        | 0, 00                                                    | 0, 00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                         | 0, 00                       | 0,00                                        | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Externas                       | 0, 00                       | 0, 00                                       | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| Em Operações de Crédito Internas                       | 0, 00                       | 0,00                                        | 0, 00                                                    | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                    | 0, 00                       | 0,00                                        | 0,00                                                     | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)   | 0,00                        | 0,00                                        | 0,00                                                     | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                    | 45.639.122,70               | 48.340.768,63                               | 52.999 . 390,83                                          | 54.945.772,44                |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas      | às Emendas 0, 00            | Individuais (art. 166-A, 2 . 264 . 700 ,0 0 | § 1 o ' da CF ) (VII) 2.264 . 700, 00                    | 2 . 264.700 ,0 0             |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS | LIMITES DE 45 . 639 .122,70 | ENDIVIDAMENTO (VIII) 46.076 .068,63         | = (VI - VII) 50 . 734 . 690,83                           | 52. 681. 072, 44             |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00                       | 0,00                                        | 0,00                                                     | 0, 00                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 10.040.606, 99              | 10 . 634 . 969,10                           | 11. 659 . 865, 98                                        | 12 . 088.069,94              |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §P art. 59 da LRF)     | 19 . 80% 9.036.546, 29      | 9.571.472 , 19                              | 10.493.879, 38                                           | 10.879 . 262 , 94            |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1-----------------+-----------------+-----------------   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Quadrim. IAté o 2º Quadrim.                                                         | 1 Até o                                                                             | 3º Quadrim.                                                                         |
| AOS ESTADOS (I)                                              | 0,00                 | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               | 0,00                                                                                |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0,00                                                                                | 0, 00                                                                               | 0, 00                                                                               |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00                 | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | O, OOI                                                                              |

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MEDIDAS  CORRETIVAS :

FONTE :

Sistema .

.  .  .  .

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  - www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. 02/05/2025, 11: 46: 32

e  ~ri.

e~

/J--'yv---

1

EMANOEL  DA  COSTA  PESSOA CONTROLADOR  INTERNO

CPF : 2** .* **.363-91

PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 2** . ***.242-04

CARLOS  EDUARDO  DE  OLIVEIRA  LIMA

SECRETARIO  DE  FINANCAS

CPF:

0**. *** . 643-17

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica . com

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Usuário:  ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I Data: 02/05n025 11:46:32.4241 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.38.00/File: LRF\_RGF3.PRG