gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (19/05/2025)

383
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
Id:0CC5643B5D918461
Id:10EF34A4762F86EE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
AURIC
EXTRATO PARA PUBLICACAO
DOS PORTELAS
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL -
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 001.863/2023- PMMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N: 005/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 055/2023
CONTRATANTE:MUNICIPIODE MIGUEL ALVES/PI
PROCEDIMENTO: ADESAO N 005/2025 - REFERENTE A PROCESSO DE ADESAO A ATA DE
CONTRATADA:FLSAMPAIODE ABREU LTDA (CNPJ n11.285.397/0001-21)
REGISTRO DE PRECO N 001/2025 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 001/2025 DO
OBJETo: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
Município DE LUIS CORREIA-PI
entre as partes, para a aquisigao de materiais de expediente, limpeza e utensilios diversos, em
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE FARDAMENTOS E
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
UNIFORMES EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS
PERIODO ADITIVADO: 31/12/2025
PORTELAS-PI
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
EMPRESA VENCEDORA: THIAGO PAIXAO SILVA, CNPJ/MF SOB O N 14.807.627.0001- 63
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS e demais recursos
CONTRATO: AD N 03.0905/2025
proprios
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.000.083,25 (UM MILHAO, OITENTA E TRES REAIS E
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
VINTE E CINCO CENTAVOS)
FONTE DO RECURSO: 1500
Miguel Alves/PI, 30 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025
GILMAR SOUSA REBELO
VIGENCIA: 31/12/2025
Secretario Municipal de Administragao
SIGNATARIOS: GENILSON ALEF DUTRA ARAUJO, SECRETARIO Municipal DE
ADMINISTRACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI E O SR. THIAGO PAIXAO SILVA DA
EMPRESA THIAGO PAIXAO SILVA
Id:10EF34A4762F83ED
MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
EDICOES
RETIF1CACAO da publicacao da Portaria n 116/2025 no Diario Oficial dos Municipios,
ICP
edigao VCCCxvIII, no dia 14 de Maio de 2025, que passa ter o seguinte teor:.
ASSINADAS
Brasil
Portaria GAB n 116/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.
DIGITALMENTE
COM
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí
- PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
CARIMBO
Organica do Município.
RESOLVE:
DO TEMPO
I - CONCEDER, LICENCA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO
HOMOLOGADO
CONJUQUE, a servidora IARA DE ARAUJO COSTA SOARES, merendeira, portadora do CPF
n 035.884.533-50.
PELO
ICP - BRASIL
sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI),
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
Comunique-se
Publique-se
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
ERIKSON
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
FENELON
AGUIAR:0255
0965345/
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (20/01/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretor da Escola Municipal
Antonio Jose de Lima, localizada na localidade Vila Sao Pedro, junto a Secretaria Municipal.
de Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Samuel
de Melo Damasceno, portador do CPF n 083.148.793-39.
Id:0E28A9CA1522BDA9
Portaria GAB n044/2025
Morro do Chapeu do Piauí PI),10 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (20/01/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
PROGRAMAS SUPLEMENTARES - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educagao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Walma Cristiane
Alves Sampaio, portadora do CPF n 578.920.593-34.
PROGRAMAS SUPLEMENTARES - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco Alves de.
Sousa Filho, portador do CPF n 783.559.073-53.
Art. 1 - Nomear, para exel
ercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
PROGRAMAS SUPLEMENTARES - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Raimundo Alberto.
Pereira dos Santos, portador do CPF no 940,004.683-91.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
ADMINISTRACAO GERAL ZONA URBANA -GE II, junto a Secretaria Municipal de
da Luz Silva Rocha, portadora do CPF n 041.195.273-01.
Id:12527A332DC0BD86
MOAFE'O PIAUt
Portaria GAB n040/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei.
Organica do Município.
RESOLVE:
Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (20/01/2025)

dispuser em regulamento Art. 73. Os salarios dos professores efetivos do Município de
Pamagua-Pl respeitara o indice da corregao anual aplicada ao do Piso Salarial.
Profissional Nacional do Magisterioinsitituido pela Lei No 11.738/2018Art.74.As
despesas resultantes da aplicacao desta Lei correrao a conta dos recursos consignados
no orgamento geral do Município. Art. 75. Ficam revogadas todas as disposigoes em
contrario a esta Lei Municipal, especialmente o inteiro teor do atual Pccs e suas
alteracoes posteriores. Art. 76. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2025. Pamagua/Pi, 15 de janeiro de 2025; 263
anos de emancipacao politica. . Pamagua/Pl, 15 de janeiro de 2025; 263 anos de
emancipagao politica. MIGUEL OMAR BARRETO RISSI Prefeito Municipal. Zeno Rulka
Junior Secretario de Administragao. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou.
publicar o presente edital, aos quinze dias do mes de jageiro do ano de dois mil e vinte e
cinco, (15.01.2025), nos locais de costume
Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (20/03/2025)

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas -PI, atraves Comissao Permanente de
Licitação, comunica que a publicacao realizada no Diario Oficial dos Municipios, Ano XxIII .
Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao V CCLXXvIII, pagina 345, referente
ao Aviso de Licitação PE006/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI, fica declarada SEM EFEITO
(CANCELADA).
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE LIMPEZA
PUBLICA zONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Financas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Paulo
Cezar Araujo, portador do CPF n 374.589.303-49.
A Secretaria Municipal da Educagao, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei
Organica Municipal e em conformidade a Lei Municipal no 162 de 14 de agosto de 2015, que
dispie sobre a Criagao, Organizagao e Funcionamento do Conselho Municipal da Educagao,
neste ato representado pela Secretaria Municipal da Educagao, convocA, por meio do
presente edital, a comunidade local para a Assembleia Geral de Eleigao do Conselho Municipal
da Educagao (CME), para o mandato de dois anos (2025-2027), a realizar-se no Centro de
Eventos, situado na Rua. Mariquinha Portela, sn'- Centro, nesta cidade de Murici dos Portelas,.
no dia 03 de abril do corrente ano.
Art. 1o - Em consonancia com o disposto na Lei Municipal n 162, de 14 de agosto de
2015, o processo eletivo, a realizar-se na data supracitada, destina-se a escolha dos
representantes da comunidade muriciense, sendo um membro titular e seu respectivo
suplente, formado pelos segmentos sociais abaixo descrito.
I - 3 (tres) representantes do Poder Executivo, incluindo a Secretaria da Educacao,
indicados pelo Prefeito Municipal.
II - 1 (um) representante das instituicoes Particulares de Educacao Infantil;
III - 1 (um) representante do Conselho Tutelar;
IV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos, sendo 1 (um) representante de pais
das escolas publicas municipais e 1 (um) representante de pais das escolas da.
educagao infantil da rede privada;
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos legais a 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/03/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
2025.03.191237.23
Erikson Fenelon Aguiard
Prefeito Municipal
Id:05D508F85B1EF6CE
EDITALN001/2025-SEMED
CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICAO
DO CONSELHO Municipal DA EDUCACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI
PARA O BIENIO 2025-2027
portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (20/03/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR - GE III, junto ao
Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor
Carlos Magno Machado de Carvalho, portador do CPF n342.925.513-91.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos dez dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco
(10/03/2025).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO
PIAUf-PI, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/03/2025).
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (20/03/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE MERENDA
ESCOLAR- DAM II, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município do Morro do
Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Se
CPF n 039.075.480-35.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos legais a 06 de margo de 2025.
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE LIMPEZA PUBLICA
ZONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas do
Conceicao Silva, portadora do CPF n 922.351.313-87.
Id:0E28A9CA8C5AFD9E
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 107/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de margo de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
I _ CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, a servidora FRANSNADINE DE MAIARA COSTA GOMES, psicologa,
portadora do CPF n 059.864.013-44.
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos legais a 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte cinco (17/03/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
AGUIAR:02550965
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Id:0B621ED9D146FDA0
MORRODO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 108/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de marco de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
Edital — Morro Do Chapeu Do Pi (21/07/2025)

Município de Morro do Chapeu - Pl, Atraves do pregoeiro oficial, torna
publico, que realizara licitagao Concorrencia Eletronica n0,005/2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para os servigos de
reforma da praca central no Município de Morro do Chapeu do
Piauí-Pl. Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais
eletronicos: https://novobbmnet.com.br/
ewww.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas ate: 11/08/2025 as 09h00min. Abertura e
disputa de Iances: 12/08/2025 as 10h00min. Orgamento Estimado:
R$ 149.450,52. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA.
Informagoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de o8h e
00 min as 13h e 00 min.
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preVe a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em
conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso ll, da Lei Federal n 14.133/21, e cONsIDERANDO
que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me.
foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitagoes, Ratifico, Adjudico e.
Homologo a Inexigibilidade de Licitagao do Procedimento n 013/2025 - PMMcP/PI.
AVISO ABERTURA DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025/PMMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0397/2025/PMMC
CNPJ:19.320.060/0001-10
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor Mensal: 20% ser paga a Contratada em caso de exito (ad exitum).
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao n
013/2025 - PMMCP/PI.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 18 de julho de 2025..
Damazio Alves Lima
Agente de Contratagao
Id:0047F32F1BDC9464
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 013/2025 - PMMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0411/2025 - PMMCP/PI
portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (24/02/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENADOR
INTERLOCUTOR GE-IV, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município do Morro
do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Luara Lara dos Santos Gonzaga, portadora
do CPF n 066.885.213-50.
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de COORDENACAO DE ENSINO E
APOIO PEDAGOGICO - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município do
Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco da Silva Oliveira portador
do CPF n 481.482.533-15.
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (24/02/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
ENSINO E APO1O PEDAGOGICO FG-1, junto a Secretaria Municipal de Educagao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Maria Ivoney Souza
Lima, portadora do CPF n 032.320.673-52.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretor da Escola Municipal
Manoel Lages Rebelo, localizada na localidade Sambaiba, junto a Secretaria Municipal de
Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Joao Braz
da Cunha, portador do CPF n 018.423.123-08.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicagao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
ENSINO E APOIO PEDAGOGICO FG-1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do Piauí, a Senhora Maria das Gracas de
Almeida Sousa,portadora do CPF n015.344.273-50
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENACAO DE
ENSINO E APOIO PEDAGOGICO FG-1,junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Jose Pinheiro de
Oliveira Junior, portador do CPF n 002.507.333-82.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(05/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar.
Prefeito Municipal
Id:13B5c008E8C2DABD
MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 076/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI),05 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE
Portaria — Morro Do Chapeu Do Pi (24/02/2025)

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretor da Escola Municipal
Raimundo Fortes, localizada na localidade Malhada de Baixo, junto a Secretaria Municipal de
Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Rosendo
Fontinele Santos, portador do CPF n 925.980.213-04.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretora da Creche Pre Escolar.
Mae Elvira, localizada na localidade Vila Sao Pedro, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Madalena
Rodrigues Cardoso portadora do CPF n 667.444.823-00.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
ADMINISTRACAO GERAL ZONA RURAL GE-III, junto a Secretaria Municipal de
Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Antonia.
Sousa Lima, portadora do CPF n 000.806.303-67.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretora da Escola Municipal
Aurydeia Pires de Melo, localizada na localidade Curral Grande, junto a Secretaria Municipal
de Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do Piauí, a Senhora Rita
Maria Pereira dos Santos, portadora do CPF n 024.780.383-90.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir.
ndo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(05/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Id:07384ECD9EE8DAD6
MORRODO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 080/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE
Decreto — Morro Do Chapeu Do Pi (24/12/2025)

Art. 4o - Fica determinado que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente devera
proceder a atualizacao do cadastro oficial de conselheiros, ajustando todas as publicacoes,
portarias, atas e instrumentos administrativos relacionados a constituicao do CONDEMA,
incluindo a divulgacao da composicao revisada no Portal da Transparencia Municipal.
Art. 5o - As alteracoes constantes desta ERRATA COMPLEMENTAR deverao ser anexadas ao
Decreto n 571/2025, passando a integra-lo para todos os fins administrativos e legais.
Licitação — Morro Do Chapeu Do Pi (25/06/2025)

Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de Licitação acima, em
favor da empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Aniceto Cavalcante,
n 267, Anexo 1, Bairro Aldeia, Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n 28.101.445/0001-
87, pelo valor de R$ 118.640,76 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e seis
centavos), cujo objeto e a Contratacao de Empresa para Construcao de Praca na Zona Rural na
Localidade Lagoa da Isabel no Município de Varzea Branca - PI.
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados
visando assessorar o Município na gestao, elaboracao de auditorias e laudos tecnicos, mediante
a conferencia das faturas de energia eletrica da Administracao direta e indireta do Município,
elaboracao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminacao publica, a.
verificacao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumi
idora, assim como verificacao
de possiveis isencoes indevidas e/ou nao repasse da contribuicao de iluminacao publica (CIP)
Contratante: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n. 01.612.593/0001-00.
Contratado: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
n= 32.049.941/0001-06. Suporte Legal: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no
Art. 72 e 74, Inc. III, c, e demais legislacoes aplicaveis. Valor Global do Contrato: Percentual.
maximo de retorno sobre proveito economico ou financeiro em 20% (vinte por cento). Dotacao
Orcamentaria: FPM; ISS; IR; FEP; IPVA. Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/06/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
- Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: COUTO
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Aniceto Cavalcante, n 267, Anexo 1, Bairro Aldeia, Sao
Raimundo Nonato - Pl, inscrita no CNPJ n 28.101.445/0001-87. OBJETO: Contratacao de Empresa
para Construcao de Praca na Zona Rural na Localidade Lagoa da Isabel no Município de Varzea Branca
- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 118.640,76 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta
e seis centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso l, da Lei
14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo
Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Mikayl Araujo Couto CPF 037.017.779-81
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025 - PMMCP/PI
INEXIGIBILIDADE N 011/2025 - PMMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0275/2025 - PMMCP/PI
Lei — Morro Do Chapeu Do Pi (27/11/2025)

Ato: Termo de Cooperacao Tecnica. Objeto: Adesao a ARP da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Maranhao/MA na condigao de carona, conforme art. 86, $1, da Lei no
14.133/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI e Prefeitura
Municipal de Sao Francisco do Maranhao/MA. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos
registrados na Ata n 015/2025 - Pregao Eletronico n 022/2025 da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Maranhao/MA, que tem por objeto a futura contratacao parcelada de empresa
especializada para a aquisicao de veiculos automotivos, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal. Finalidade: otimizar contratacoes de interesse publico mediante adesao
a registro de precos vigente. Data: 18/11/2025.