Portaria — Pedro Ii (12/06/2025)

i Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXxxIX 5 149 Id:0B621E204062c0EF Id:1519046ACF28C32F EstADO dO Piauí Prefeitura Municipal De LAgOA dO Piauí Gabinete da Prefeita Municipale ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. Praga Domingos Mouraio Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 - Portaria N: 144/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em DISPENSA N. 004/2025 comissao de COORDENADORA DE FINANCAS no Município de Lagoa do Piauí. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1050/2025 OBJETO: Contratagao de empresa para a aquisigao de 03 (tres) transformadores trifasico de 75kva. CONTRATANTE: Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ n 06.553.929/0001-24, situado 1 Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro,CEP 64.255-00o, Pedro II-Piauí, por meio Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENT A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Bezerra. URBANO E RURAL, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Maced CONTRATADO: S M MELO LIMA, Inscrito no CNPJ n. 01.671.542/0001-59, com sede na Av: S: Francisco, s/n, bairro Novo Horizonte, Teresina - PI, neste ato representado por Silvana Maria de Mel Municipal. Lima. Valor global: R$ 36.000,00 (Trinta e Art.1o - Nomear a Senhora ROSANE MACEDO FALCAO CUNHA, portadora do DOTACAO ORCAMENTARIA: CPF:003.*****-89, para exercer o cargo em comissio de COORDENADORA DE is mil reais). DOTACAO ORCAMENTARIA Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao. VIGENCIA: 12 meses PROJ. ELET. DE FONTE ATIVIDADE DESPESA RECURSO 1036 15.451.0004.1036.0000 449052 500 2077 449052 500 DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. 15.452.0004.2077.0000 Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias seis de junho de dois mil e. SIGNATARIOS: vinte e cinco. (06/06/2025) URBANO E RURAL. Contratante: Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ no 06.553.929/0001-24, p meio Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENT govbr CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Data Assinatura: 10/06/2025. Contratado: S M MELO LIMA, Inscrito no CNPJ n. 01.671.542/0001-59. Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI PEDRO II (PI), 10 de junho de 2025. Publique-se. Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro : CEP: 64.388-0000 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br LAGOADO Piauí ChPJ: 01.612.583/0001-74 Prefeita Municipal/PMPII/PI. Id:07384DB727C4C351 ESTADO DO Piauí Id:0471C2C66CB0C08A Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí Gabinete da Prefeita Municipal ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI. Endereco: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 - Portaria N: 147/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CNPJ: 06.553.929/0001-24 TERMO DE RATIFICACAO DISPENSA DE Licitação N. 04/2025/PMPII/PI. PEDRO II- PI Dispoe sobre a exoneracao do cargo de ASSESSOR ESPECIAL no Município de Lagoa do Piauí. vista dos PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1050/2025/PMPII/PI. no presente processo devidamente justificad CONSIDERANDO que o Parecer Tecnico e Juridico preve a DISPENSA DE Licitação, eI elementos A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica. do processo administrativo n. 1050/2025 PMPI/PI. contidos conformidade ao disposto no art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, CONSIDERANDO que Processo Administrativo foi cumprido as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que n Municipal. RESOLVE: Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pe Comssao de contratagao - CPL/PMPI/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a Contratacao Art.1 Exonerar o Senhor LUCIO DAMASCENO DIAS, portador do CPF: 743.*** **-20, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Assistencia Social, no Município de LAGOA DO Piauí-PI. anexo. empresa para a aquisigao de 03 transformador trifasico de 75kva, conforme documentagao e Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao. Lima, CPF no. 386.940.423-04. Vigencia: 6 meses FAVORECIDO: S M MELO LIMA, Inscrito no CNPJ n. 01.671.542/0001-59, com sede na Av. Si Francisco, s/n, bairro Novo Horizonte, Teresina - PI, neste ato representado por Silvana Maria de Me DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos dias dez de junho de dois mil e Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Artigo. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21. vinte e cinco. (10/06/2025) Administrativo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na L 14,133/21, e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Process CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Pedro II, 10 de junho de 2025 Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000 Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br. LAGOA DO Piauí Barbara Macedo Bezerra CnpJ: 01.612.583/0001-74 Culdando do uture Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitacao e Desenvolvimento Urbano e Rural Diario Oficial dos Municipios