Decreto — Joaquim Pires (30/10/2025)

48

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

.,

==::,

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

602 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1.370,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliC&lt;1

## 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

622 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.074,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

627 13.392.0010.1028.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL -2.074,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

631 27.812.0011.2053.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -585,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nilio se aplica

638 27.813.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -1.037,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recuí$08 não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

639 27.813.0011 .2052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -2.074,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se aplica

## -264.185,  18

## ld:13B5C09678693E09

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

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## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abn,  no  orçamento vigente

crédito  adidona/

suplementar e da outras providências

DECRETA : RS3 . 881. 800, 00  dist ribuidos  as  seguintes  dot ações :

Arti go  l o .- Fica  abert o  no  or camcnto  vi gente , um  cr6dito  adici onal  na impor ta.ncia  de

## Suplementação  ( ·  )

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL SOO Rocursos não  Vinculados do lmposlos 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SOO Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 ()4.122.0003.2007.0000 DEFESA. DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  VlncuLM:los de lmpogtog 999  000 Não 8fl aplica 50.000,00 F.R,; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 45.000,00 F  .R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se e  plica 138.000,00 F  .R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 ... 000 Recursos nao v1 ncu1ae1os de 1mpog1os Não  se aplica 40.000,00 F.R,; 1 600 00

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

DECRETO Nº 41 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

3.881 .800,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

<!-- image -->

DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384F5B2ESF3FOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ Nª 07.102.106/0001-45

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## Processo Administrativo n!l 105/2025-PMDAV

## ERRATA

## ONDE SE LÊ:  Pregão  Eletrônico n!l 014/2025; LEIA-SE: Concorrência  Eletrônica nº 016/2025.

## Dirceu Arcoverde PI,  29 de outubro de 2025

## Cacilda Soares da Silva Souza Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

43

44

48

50

65

03

01

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vioculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

aplica

Não  se

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

89 10.301 .0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999  000 Não  se aplica

120 10.301 .0007  .2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

(Continua na próxima página)

10.000,00

F.R.:

1

500

278.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

164.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

E COMUNIC

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Exercicio:

2025

06554208/0001-39

DECRETO N" 41  , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

03

01

133

158

194

04

00

336

354

356

370

1142

<!-- image -->

100.000,00

F.R.:

1  500

1.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0007.2014.0000

DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0007  .2047.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

600

F.R. :

1

00

02

604

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de s

Não  se aplica

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

02

600

1

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.30.00

704

55.000,00

F.R.:

1

704

05

8.500,00

F.R. :

589

1

50.000,00

F.R.:

550

1

4-0.000,00

F.R. :

550

1

30.000,00

F.R.:

552

1

01

01

01

01

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Naturais

999

000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001'"39

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

## Anulação

02

02

02

04

00

1207

04

01

471

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O,

560

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2019.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferência

Salário-E ducação do

Não  se apllCD

000

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISl'éRIO.  FUNDEB

12.361 .0012.2041 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.91.13.00

041

230

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0018.2098.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÔC I01

3.3.90.93.00

660

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transfcr!nc!a de Rccu~s do Fulldo NacloMl de Asslst!ncia Saciai· FNAS

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2012.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO  E FINANCEIRO

3.3.90.47.00

500

999

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

ooo so

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tran1ferênd&amp;11  do FUNDES · Complementação  da União· VAAF

FUNOEB. Profi9Sionais da Edueaçêo  Bé slc

503 12.361.0012.2084.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 099 000 Não  se aptice 10.000,00 F  .R.: 1 540 01 988 28.843.0004.1007.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO E FINANCEIRO 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nao Vlnculados de 1 mpos10s 999 ooo Não w aplica 82.000,00 F.R.; 1 SOO 00

1208

1209

1213

OS

00

635

551

12.361 .0012.2042.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0012.2()42.0000

3.3.90.30.00

542

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências do

FUNOEB · Complementação da União · VMF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênclais

FUNDES· ComplemenUlç.!o dai Unl-3o · VMF

do

Não  se apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complen· wmtação  da Uni.&amp;o - VAAT

999

Não  se aplica

000

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

17.512.0006.2027.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0014.  1005.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

õOO

999

000

26.782.0019.2020.0000

3.1.90.11.00

õOO

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçu~s não  Vinculados de lmposlo!i

Não  se aplica

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu™&gt;S

n&amp;o Vinculados da Impostos

Não  se aplica

FUNDO PREVIOENCIARIO DO MUNICIPIO OE JOAQUIM PIRES

09.271.0005.2060.0000

DO SERVIÇO  PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

802

999

000

09.271 .0005.2060.0000

3.3.90.39.00

802

DIÁRIAS  · CIVIL

Recu™&gt;S

Vinculados

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00  SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999  ooo

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administraçlo

Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

550.000,00

F.R.:

1

641

20.000,00

F.R.:

1

541

100.000.00

F.R.:

1

542

50.000.00

F  .R.:

500

1

150.000,00

F  .R.:

1

500

OZ

02

11

00

1024

1031

12

00

1054

1058

160.000,00

F.R.:

560

1

30.000.00

F.R.:

1

541

01

01

01

01

01

00

00

05

00

1204

06

00

678

695

07

00

746

07

01

786

796

872

<!-- image -->

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0014.1 102.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

706

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferência  Especial da União

000

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511.0006.2035.0000

SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0017  .2030.0000

3.3.90.30.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A  AGRICULTURA E ABASTECIM!

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL· SMAS

08.244.0009.2037.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A  POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0009.2048.0000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A  POPULAÇ ÃO

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

860

999

000

08.244.0009.2107.0000

3.1.90.11.00

861

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A  POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A  POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554208!0001-39

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

OZ

02

07

01

1210

09

00

959

80

RPPS · Taxa de Administraç&amp;o

49

200.000,00

F.R.:

2

706

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

120.000,00

F.R.:

860

1

280.000,00

F.R.:

1

860

15.200,00

F.R.:

1

861

100.00

F.R.:

1

880

20.000,00

F.R.:

1

500

150.000.00

F.R.;

1

SOO

3.000.00

F  .R.:

1

SOO

15.000,00

F  .R.:

1

802

15.000,00

F.R.:

1

802

05

00

00

00

04

04

04

04

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

50

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

427 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  c r édito aberto  na  forma  do  art igo  anterior  será  coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

## Anulação :

01

01

00

<!-- image -->

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERT.Ã.0,  560

08554208/0001-39

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02

02

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

135 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -100.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

157 10.301.0007.2047.0000 3.  1  .90.11 .00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transler!ncias Fundo a Fundo ele Recursos do SUS prO\leflientes do Governo Federal - Bloco de Manule Naose aplica

177

199

1098

1131

03

02

291

04

00

308

309

<!-- image -->

10.301.0007  .2052.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE

-62.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente$ do Governo Federal · Bloco de Manute

Nõo  se al)lica

10.301.0007  .2052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Naose eplica

10,301.0007.2052.0000 3.1.90.11 .00 805 999  001 DIREITO A SAÚDE  OE QUALIDADE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 A.ssistôncla finanoolra da União  destinada à complemonlação  ao pagamenlo dos pisos salariais para profi Não  se Aplica

10.301.0007.2128.0000

4.4.90.52.00

500

DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

SaUde - Despesas com ASPS

UNIDADE MISTA OE SAÚD E OE JOAQUIM PIRES

10.302.CX&gt;07 .2065.0000

SAÚDE

QUALIDADE

DIREITO

A

DE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não  Vir.culadot do Impostos

300

000

SaUde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.1031.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0012.1031.0000

4.4.90.52.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Cospesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

:~~

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

04

00

312

12.361.0012.1060.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

315 12.361.0012.1087.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso!! não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE ·150.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

335 12.361JJ012.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VlllCOlados: de Impostos EducaçãoDeSJ)e$3S com MOE ·150.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

340

372

1129

1139

1140

1143

04

01

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.381.0012.2018.0000

3.3.90.35.00

500

200

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vlncul3dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0012.2049.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1  552 01 Transforltncias do Rocursos do FNDE rofOfOntos ao Programa Nacional do Alimentação  Escolar (PNAE) Não  so aplica

12.361.0012.2018.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE T!'8n8ferê 00a E&amp;pecis,I de,  Uni5o Não11e  aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1  706 OS

12.361.0012.1  O  16.0000 4.4.90.51 .00 573 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 573 01 Roy21tties e Partk:iP&lt;IÇ,30  Espeçial de Petróleo e Gás  N21tur21I Vinwl21dos à EducaçãoLei n" 12.858/2013 Nàose aplica

12.361.0012.2018.0000

4.4.90.52.00

704

999

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.36.00

704

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

704

05

Trans1erenc1as &lt;1a  Uniao Rererentes a  compensaçoes Financeiras pela Exp1oraçao &lt;1e Recursos NaturaiS

Naose aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

704

05

Transfertncias da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploraçao de Recursos Naturais

Nõo  se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISttRIO · FUNOEB

<!-- image -->

!~~~

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1091.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1  SOO 00

01.031 .0001 .1091.0000

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

4.4.90.51.00

SOO

999

000

01.031.0001 .1091 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

SOO

999

000

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

15

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0003.2011.0000

3.3.50.41.00

500

ATUAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚB LICO E SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  E SOCIAL

CONTRIBUIÇ Õ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28

04.122.0003.2091 .0000

3.3.50.41 .00

SOO

DEFESA DO INTERESSE PÚBLI CO E SOCIAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

00

1108 04.122.0003.2008.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLI CO E SOCIAL -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 05 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 999 000 Não  se aplica

03

74

03

94

00

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0007.2046.0000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

3.1.90.1 1.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0007.1009.0000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

4.4.90.51 .00

500

300

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

95 10.301.0007.1009.0000 4.4.90.51.00 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000,00 631 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica

103

111

121

10.301 .0007.101 1.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0007.1022.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-101.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-98.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-60.000,00

F.R.Grupo:

1  500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1  SOO

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1  SOO

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1  SOO

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1  SOO

500

00

500

00

00

00

00

00

.100.000,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

00

·100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

-300.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

-3.500,00

F.R. Grupo:

1  569

·11.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

02

02

02

27

-13.000,00

F  .R. Grupo:

1  SOO

-150.000,00

F  .R.  Grupo:

1  SOO

00

00

00

00

00

<!-- image -->

500

00

00

00

01

00

## (Continua na próxima página)

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~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAJ...  DO MAGISTl:RJO - FUNDEB 440 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 ·20.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 540 01 Transrorênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não  se aplica

443 12.361.0012.1061.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transfer~ncias do FUNDES · Complementação  da União  - VAAR 999  000 Não  se aplica

445

12.361 .0012.1062.0000

4.4.90.51 .00

541

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  do FUNDEB · Complementaçao da União  - VAAF

Não  se aplica

446 12.361 .0012.1062.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferência s do FUNDES- Complementação  da Unlão-VAA T NAo se aplica

448 12.361.0012.1063.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 541 Tr9nsferênclt1s  do FUNDES- Complementl'.IÇ~O  de, Unlêo  - VAAF 999  000 Não  se aplica

457 12.361.0012.1093.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

488 12.361.0012.2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · lmPoStos e Transferênci as de Impostos NAo se aplica

533 12.365.0012.2081 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

## 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

587 15.451 .0014.1102.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 706  05 706 Transferê ncia Especial da União 999  DOO Não  se aplica

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...  ~!.?..  ..

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

E,cerclcio:

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

## 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

580 15.451 .0014.2025.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -164,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculadas de Impostos 999 000 Nlo Sé aplica

## 02 08 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

666 17.511.0006.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados da Impostos NIO 88 apliea -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

699 20.605.0017.2030.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 880 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -15.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NMseapllca

751 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.13.00 880 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

755

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL

POPULAÇÃO

-20.000,00

À

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacioneil de Anlstênc ia Social - FNAS

Não se aplica

757 08.244.0009.1024.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO,  560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.500

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

788 08.244.0009.2048.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -260.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

795 08.244.0009.2048.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

816 08.244.0009.2058.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À  POPULAÇÃO -100 0 00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

947 27.812.0016.2023.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

965 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

970 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

989 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1011 18.541.0015.2034.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRANSPORTES

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1026 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

02 12 00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

1059 09.271.0005.2060.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO -30.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 802 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não  se aplica

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1097 99.999.0999.9999.0000 9.9.99.99.00 soo 999 000 RESERVA DE CONTINGÊNC IA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

04

Anulação  ( - ) -3.881.800,00

758 08.244.0009.1024.0000 4.4.90.52.00 880 999 000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recum&gt;s do Fundo Nacional de As,-lsténcia  Social - FNAS Nào se aplica

768 08.244.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 880 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo N8cion8I de Anlsté nci8 Social - FNAS

04 Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

999 000 04 Nlose aplica DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

541

01

51