LRF — Matias Olimpio (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

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## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

Página  I dc.5

RS  1

| RECDTAS RUULTANTUDIE IMPOSTOS (An.212e212-Ada~l'edenl)                                                          | RECDTAS RUULTANTUDIE IMPOSTOS (An.212e212-Ada~l'edenl)   | RECDTAS RUULTANTUDIE IMPOSTOS (An.212e212-Ada~l'edenl)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| IU!CBITA RBSULTANl'BDB IMPOSTOS                                                                                 | PltBVISÃO AnJALIZADA (a)                                 | RBCBITAS RBALIZADAS JANANXJ                              |
| 1- RECEITA DE lMPOSTOS                                                                                          | 2.001.427,.23                                            | 731.963,19                                               |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbe.na - lPTU                     | 108.274,00                                               | 0,00                                                     |
| 1.2- Rccci.la Rcsultan1c do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | IS.512,00                                                | 0,00                                                     |
| 1.:3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                   | 991.23 1,13                                              | 106.593,91                                               |
|                                                                                                                 | 886.410,00                                               | 425.369,28                                               |
| 2~~~~:~~~~~~;r:~~~~~=~~~;E ~~AIS                                                                                | 3-4.278.449,00                                           | 16.854.551,60                                            |
| 2.1- Cola-Parte FPM                                                                                             | 27.913.649,00                                            | 14.365.874,90                                            |
| 2. 1.1- Parecia rcfcrcntc àCF, art. 159, I,alfnca                                                               | 26.510. 166,00                                           | 13.5 10.502,01                                           |
| B 2.1.2- Parecia referente à Cf, art. 159, l, allnea De E                                                       | 1.403.483,00                                             | 8.55.372,89                                              |
| 2.2- Cota-Parte: ICMS                                                                                           | S.739.505,00                                             | 2.191.032,04                                             |
| 2.3- Cota-Parte IPJ-'fu.pcxtação                                                                                | 776,00                                                   | 281,31                                                   |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 4.032,00                                                 | 167,93                                                   |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 620.487,00                                               | 297. 197,42                                              |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 2.7- Outnlli Tnmsferencias ou Compcnsaç&s Financc:ims Provenientes de Impostos e Trarufcttncias Constitucionais | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                               | 36.279.876,.23                                           | 17.586.516,79                                            |
| 4- TOTAL DESTINAIX> AO FUNDEB • 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                      | S.769.062,00                                             | 3.199.776,38                                             |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÍi.M DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +  | 2.494.975,86                                             | 1.196.793,06                                             |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DB ((1 .1) + ( 1.2) + (1.3) + (1 .-4) + (2.1 .2) + (2.6))                                  |                                                          |                                                          |

| FIJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | FIJNDEB                                                                                                                                                           | FIJNDEB                                                                                                                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| IU!CBITAS DO FUNDBBRBCBBIDAS NOBXBRCICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PltBVISÃO AnJALIZADA <•>                                                                                                                                          | RECBITASREALIZADAS JANAAOO                                                                                                                                                     |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DOFUNDED RECEBIDAS 6.1- FUNDES - lml)O$l08 e Traru;fcr&'lcil.$de Impostos 6. 1.1• Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Finaocelra 6. 1.3- RC$$llCimento de rec:W"SOS do Fundcb 6.2- FUNDES - Comp\cmcntaÇão da Uniilo - V AAF 6.2. 1- Principal 6.2.2- RcndimentoS de Aplicaçilo Finanecira 6.2.3- Respn:imento de recursos do Fundcb 6.3- FUNOEB - Complemcnl&Çlo da União •VM T 6.3.I• Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçilo Financeira 6.3.3- Ressarcimento de recunos do Fundcb 6.◄- FUNDEB - Complemen1Ação da União •VAAR 6.4.1- Principal 6.-4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFEft.tNCIAS DO FUNDEB(6.l.l -4) | 26.925.747,00 13.592.747,00 13.590.974,00 1.773,00 0,00 5.360.000,00 5.360.000,00 0,00 0,00 7.973.000,00 7.973.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.82 1.912,00 | 17.237.910,14 8.614.997,.20 8.464.9S6,83 150.040,37 0,00 3.238.920,31 3.238.920,31 0,00 0,00 4.737.845.39 4.737.845,39 0,00 0,00 646.147,24 646.147,.24 0,00 0,00 S.26S.180,4S |

## PREFEITURA MUN. DE MA  TIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

## RECURSOS RBCBBIDOS EM BXBR.Claos ANTBRIORES B NÃO  Ul1LIZADOS (SUPBRÁVfl)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

vrr

8.1- SUPERÁ  VIT 00 EXERCfCIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL OE OlITROS EXERCICIOS

9.

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVEIS PARA tmLIZAÇÃO

(6 + 8)

| DBSPBSASCOM RECURSOS DO FUNDBB               | DOTAÇÃO A11JALIZADA <•>   | Dl!SPl!SAS BMPllNIIADAS JANAAOO (d)   | DllSPBSASUQUIDADAS JANAAOO (o)   | Dl!SPllSASPAOAS JANAAOO (1)   | l'MOCBSSUJOS (a)   |
|----------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|--------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNOEB | 28.S92.159,SI             | IS.534.888,40                         | IS. 187.923,92                   | JS.187.923,92                 | 0,00               |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 21.306.704.28             | 9.949.358,54                          | 9.949.358,54                     | 9.949.358,S4                  | 0,00               |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | 4.377. 176,00             | 1.784.55S,88                          | 1.784.555,88                     | 1.784.555,88                  | 0,00               |
| 10.1.2- Ensino FundamcnlAI                   | 16.929.528,28             | 8.164.802,66                          | 8.164.802,66                     | 8.164.802,66                  | 0,00               |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos         | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| 10.1.S-AdministraçioGeral                    | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| l0.2- OUTRAS DESPESAS                        | 7.285.455,23              | 5.585.529.86                          | S.238.56S.38                     | 5.238.565,38                  | 0,00               |
| 10.2.1• Educação Inl'Antil                   | 1.370.263,00              | 959.490,55                            | 869.8IO..SS                      | 869.810..SS                   | 0,00               |
| 10.2.2- Ensino Fundamc:ntal                  | 5.915.192,23              | 4.626.039.Jl                          | 4- .368.754,83                   | 4.368.754,83                  | 0,00               |
| 10.2.3- Educaçllo de Jovens e Adultos        | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| 10.2.4- Edueação Especial                    | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| 10.2.S- Adminiscração Ocral                  | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| 10.2.6-Tnmpone(E.,,oolar)                    | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |
| 10.2.7. Outras                               | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                          | 0,00               |

| INDlCADORUDOFIJNDEB                                                                                      | INDlCADORUDOFIJNDEB        | INDlCADORUDOFIJNDEB         | INDlCADORUDOFIJNDEB   | INDlCADORUDOFIJNDEB   | INDlCADORUDOFIJNDEB   | INDlCADORUDOFIJNDEB     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------|
| DUPBSASCUSTBADASCOMRl!CllrrAS DOPUNDBBlUICBBlDASNO BXBadao                                               | 1 JANAAOO (d)              | --1--1 JANAAOO (o)          | oa;::;;; (1)          | 1 ~ (1)               | I F.E:= do"""aJOO     | 1 1~.:§:-:= NOIXllàaoOI |
| 11 - TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                            | 1S.534.888,40 8.285,330,17 | 15. 187.923,92 8.279,610,67 | 15.187.923,92         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    |
| 11.1-TOW dn lklpclala1<11-SUcomFUNDEB - lmpoltOI e Tran1feffl1Ciu de lmix--                              |                            |                             | 8,279.610,67          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    |
| 11.l-Toul dN DapesN euste.dal com f1JNDEB -Comph:men~ dll Unilo - VAAf                                   | 3.171.634,82               | 2.920.069,84                | 2.920.069,84          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    |
| 11.3- Toul du Dcspcsucwrcaducom FUNDEB - Complcmcnmç.lo da Unllo-VAAT                                    | 3.836.869,41               | 3.747.189,41                | 3.747. 189,41         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    |
| 11.4-TOW dai Dcspcsu eu1lcaducomFUNDES - ComplcmcataÇio da Unilo - VAAR                                  | 241.054.00                 | 241.054,00                  | 241.054,00            | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                    |
| ll-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDE.O COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                   | 9.949.358,54               | 9.949.358,54                | 9.949.358,54          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    |
| 13-TOTALOAS OBSPBSAS CUST8AOAS COM FUNDB.8- COMPLBMBNTAÇÃO DA UNI.ÃO- VAAT                               | 2.744.046,43               | 2.654.366,43                | 2.654.366,43          | 0,00                  | 0,00                  | o.oo                    |
| APLICADASNA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -OOMPLEMENTAÇÃO DA UN.LÃO- VAAT | 775. 110,6S                | 68S.430.6S                  | 68S.430,6S            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    |

| INDICADORES-Alt. 212-A, lacioo XI o§ 3" - CcmdtulçloPodonl2                                     | VALORBXIOIDO (j)           | VALORAPLICADO                                 | VALORCONSIDBRADOAPÓS DBDU (1)                             | %APLICADOI0 (m)    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------|
| IS- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação B!sica                 | 11.614.234,03              | 9.949.358,54                                  | 9.949.3S8,54                                              | S9,91              |
| 16- Pcn:cntua1 da Complementac;lo da Unilo ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEO | 2.368.922,69               | 2.654.366,43                                  | 2.654.366,43                                              | 56,02              |
| 17- Minimo de 15% da Complcmentaçloda Unilo ao FUNDEB • VAATem Despesa de Capital               | 710.676,81                 | 685.430,65                                    | 685.430,65                                                | 14,47              |
| INDICADOR-Art.25, § 3" • Loi ~ 14.113, do 2020- (Mh. do 10% do 9-útt)J                          | VALOR MÃX. Pl!RMl'IIDO (D) | VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APOs AJUS11! | API.JCADO (p) VALORNÃO APLICADO BXCBD.AO MÃX. Pl!RMrl'~q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Rocci1a Recebida e não Aplicada no Excn::icio                                      | 1.723,791 ,01              | 2.049.986.22                                  | 2.049,986.22 326.195.21                                   | 11,89              |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

VALOR

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pjgina 2 de 5

..,,

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RRE0 - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

P6gina3 de 5

RS  1

| INDICADOR-Art.25, § 3° • Ld n° 14.113, de 2020 (Apllcoçlodo8-'YltcleExen:lclo-)3            | Vlklrde SupnYú .. - (1)   | Vlklr alo Apllcodo Nol!an:loio- (1)   | Vlklrde!lupnYU ~·· (a)   | Valar Apllcodo Apóio 1 • ~ (v)   | Vlklr TOIII de Sup. 1'aoApllcodo Al6 o l'bldel!an:loio (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custcadu com Supcrivit do fUNDEB                                     | o.oo                      | 0,00                                  | 0,00                     | 0,00                             | 0,00                                                         |
| 19.1 - Toul das Despesascus1 CM1Soom FUNDES - Impostos e Trarufertnciasde Impostos          | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                     | 0,00                             | 0,00                                                         |
| 19.2- Toul das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                      | o.oo                                  | o.oo                     | o.oo                             | 0,00                                                         |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

- ..  -

| DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIIJNDEB)   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIIJNDEB)   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIIJNDEB)   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIIJNDEB)   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIIJNDEB)   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIIJNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPESAS COMAÇOES TIPICAS DEMDE- RBCBITAS DE IMPOSTOS l!XCl!TO FIJNDBB (Pc< Subtlmçio)                 | 1 A::r..=A (e)                                                                                          | ~~ (d)                                                                                                  | D-=~~ (e)                                                                                               | ~.::,QAS (f)                                                                                            | 1 ~(l)A~:a i                                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES nPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                         | 3.16l.172,00                                                                                            | 143.699,39                                                                                              | 143.51 9,39                                                                                             | 143.51 9,39                                                                                             | 0,00                                                                                                    |
| 20.1- Ed~Infantil                                                                                       | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.2- Ensino FUndamental                                                                                | 3. 16 1.1 72,00                                                                                         | 143.699,39                                                                                              | 143.519,39                                                                                              | 143.519,39                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 20.3·Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.5- Administração Geral                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6- Tn.nspone (Escolar)                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7- Outru                                                                                             | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS E COMRECURIIOIIDO JIIJNDEB   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS E COMRECURIIOIIDO JIIJNDEB   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS E COMRECURIIOIIDO JIIJNDEB   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS E COMRECURIIOIIDO JIIJNDEB   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS E COMRECURIIOIIDO JIIJNDEB   | DDPUASCOMMANIJTENÇÃO E DIISENVOLVIMENI'ODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS E COMRECURIIOIIDO JIIJNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DI!SPESAS COMAÇ()ES TIPICAS DEMDE-RBCBITAS DE IMPOSTOS E RBCURSOS DO FIJNDBB (Pc< - do Aluaçlo)6                    | 1 DOTAÇÃO AnJALIZADA (o)                                                                                            | D1!SP1!SAS l!MPl!NHADAll JANAAOO (d)                                                                                | Dl!SPl!SAll LIQUIDADAS JANAAOO (o)                                                                                  | Dl!SPl!SAS PAOAS JANAAOO (f)                                                                                        | F INSCRJTASBM RliSTOSAPAGAR (1)                                                                                     |
| 21-TOTALDAS D6SPESAS COM AÇôES T1PICAS D6MOEC\JSTEADAS COM RECEITAS Oll IMPOSTOS EFUNDE.D                           | 31.753.331,S l                                                                                                      | IS.678.587,79                                                                                                       | IS.33 1.443,31                                                                                                      | IS.331 .443,31                                                                                                      | o.oo                                                                                                                |
| 21.1-F..ducaçic, lnfàntil                                                                                           | 5.747.439,00                                                                                                        | 2.744.046,43                                                                                                        | 2.654.366,43                                                                                                        | 2.654.366,43                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21.1.l·~be                                                                                                          | S.747.439,00                                                                                                        | 2.744.046,43                                                                                                        | 2.654,366,43                                                                                                        | 2.654.366.43                                                                                                        | o.oo                                                                                                                |
| 2 1.1.2• Jl'r6.Eacola                                                                                               | o.oo                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | o.oo                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 21.2-Emioofu.ndamcutal                                                                                              | 26.00.5.892 .51                                                                                                     | 1 2.934. S◄ I 36                                                                                                    | 12.677.076 88                                                                                                       | 12.677.076 88                                                                                                       | 000                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTTTUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTBADAS COM RECURSOS DE lMPOSTOS - L20(d ou e)

2J. TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (lA)

- 24·(·)  RECEITAS 00 FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERcfcto . EM VALOR SUPERIOR A 10% Ll8(q)
- 25·  (·) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCfCIO IM.EDIAT  AMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO A  TIJAL ·  LI 9. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIBILIDADB FINANCEIRA OB RECURSOS OB IMPOSTOS VJNCULAIX)S AO ENSINO ·  (l.30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE (22 + 23 -2425 -26 - 27)

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art, 72)

143.5 19.39

3. 1 99.776,38

326.195,21

0,00

0,00

o.oo

3.017.100.56

,

Pigina4 dc5 ..

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTl1UCIONAL2 o 5                                                               | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTl1UCIONAL2 o 5                | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTl1UCIONAL2 o 5                | VALOR IIXKllDO < •>   | VALOR IIXKllDO < •>   | VALORAPLICADO <•>   | '6APUCADO (ob)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.396.629,20          | 4.396.629,20          | 3.017. 100,56       | 17,16            |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS EMl!Xl!RCICIOS AN11!RIORBS DEDl!SPl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMl!NTODO LIMITB8 | SALDO INICIAL (IC)                                        | llP lJQUD>ADOS (od)                                       | llPPAOOS (oe)         | RP (oi)               | CANCBLADOS          | SALDOPINAL (oa)  |
| 30. RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                    | 489.920,90                                                | 0,00                                                      | 0,00                  |                       | 0,00                | 489.920,90       |
| 30.1- &a::utadas com Rt:ClmlOS de Impostos e Transfon!:ncias de Impostos                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                       | o.oo                  | 0,00                | 0,00             |
| 30..2- Bxa::utadas com Recunos do FUNDEB - Impostos                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                       | 0,00                  | 0,00                | 0,00             |
| 30.3- Ex«:utadas com Recursos do FUNDES • Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)                   | 489.920,90                                                | 0,00                                                      |                       | 0,00                  | 0,00                | 489.920,90       |

| OVTRASINJIORMAÇ()ES PARACONTROLE                                                       | OVTRASINJIORMAÇ()ES PARACONTROLE   | OVTRASINJIORMAÇ()ES PARACONTROLE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECBITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!NTODO ENSINO                                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RBCBITAS Rl!ALIZADAS AtéoB-.,(b)   |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO00 ENSINO                          | 3.719.671,00                       | 1.196.421,21                       |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NClA 00 FN.DE (JNCLUlNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.963.123,00                       | 1.196.360,63                       |
| 3J ,J,J- S.ltrio-Educaçio                                                              | 220.840,00                         | 935.675,15                         |
| 31.l~POOE                                                                              | 108.586.00                         | o.oo                               |
| 31.1.3- PNAE                                                                           | 397.17:5,00                        | 199.019.96                         |
| 31.l.4-PNATE                                                                           | 3~.280,00                          | 51.543,66                          |
| 31.1.S- Outras Transfertncias do FNOE                                                  | 1.886.242,00                       | 10.121,86                          |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFE~CIAS DECONVtN!OS                                             | 94.231 ,00                         | 60,58                              |
| 31.3- RECEITA OE ROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                       | 0,00                               | 0,00                               |
| 31,4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                            | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.5· RECEITA OE PRECATÓRIOS · FUNOEF E FUNOEB                                         | 0,00                               | o.oo                               |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                     | 662.317,00                         | o.oo                               |

| OUTRAS Dl!SPESASCOMEDUCAÇÃO (Pc< Stil>llmçlo)6   | DOTAÇÃO A111ALIZADA (e)   | DESPESASBMPBNHADAS JANAAOO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO <•>   | DESPBSAS PAGAS JANAAOO (1)   | INSaUTASBM RESlOSA PAO.Aa O PROCl!Sl!WXNiJ   |
|--------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------|
| 32~TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCA O          | 3.017.375.90              | 1.219.974.98                     | 1.162.905,25                      | 1.162.905.25                 | 0.00                                         |
| 32,I- Educ:açiolofa.n1iJ                         | 139.61 1,00               | o.oo                             | 0,00                              | o .oo                        | o.oo                                         |
| 32.2- Ensino Fwxlamental                         | 2.877.764.90              | 1.219.974.98                     | 1.162.905.25                      | 1.162.905.25                 | o.oo                                         |
| 32.3- Ensino Mtdio                               | 0.00                      | o.oo                             | 0,00                              | 0.00                         | o.oo                                         |
| 32.4- Ensino Superior                            | 0,00                      | o.oo                             | 0,00                              | o .oo                        | o.oo                                         |
| 32.5- Ensino Profissional                        | o.oo                      | o.oo                             | 0,00                              | o.oo                         | o.oo                                         |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos               | o.oo                      | o.oo                             | 0,00                              | o .oo                        | o.oo                                         |
| 32,7- Eduuçlo Especial                           | o.oo                      | o.oo                             | 0,00                              | o .oo                        | o.oo                                         |
| 32.8-0utras                                      | o.oo                      | o.oo                             | 0,00                              | o .oo                        | o.oo                                         |

DOTAÇÃO

A111ALIZADA

(e)

J◄.no.101,41

Dl!SPl!SAll BMPBNIIADAS

l,.,,\_AAOO

(d)

16.898.S6l,77

Dl!SPl!SAll LIQUIDADAS

JANAAOO

&lt;·&gt;

16.494.348.56

DESPBSAS PAGAS

JANAAOO

(1)

16.494.348,56

TOTAL

Cll!RAL

DAS Dl!SPESAS COM EDUCAÇÃO

33· TOTAL OERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (l0 + 20 + 32)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página S de 5

RS  I

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 33.155.956,41   | 16.101.537,12   | 15.787.002,91   | 15.787.002,91   | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 21.713.534,28   | 9.960.745,11    | 9.960.745,11    | 9.960.745,li    | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 2.000,00        | 1.958,60        | 1.958,60        | 1.958,60        | 0,00   |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                         | 11.440.422,13   | 6.138.833,41    | 5.824.299,20    | 5.824.299,20    | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.614.751,00    | 797.025,65      | 707.345,65      | 707.345,65      | 0,00   |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2-Outras Despesas de c,p;1a1                                                                        | 1.614.751 ,00   | 797.025,65      | 707.345,65      | 707.345,65      | 0,00   |

| CONraOLE DADISPONIBILIDADEFINANCEIRA E CONCll.lAÇÃ OBANCÁRIA              | FUNDEB(ah)    | SALÁRI OEDUCAÇÃ O(aj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR    | 289.185,94    | 8.071,23                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(on;amentário)                  | 17.237.910,14 | 935.675,15              |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(on;amcntário e restos a paga,) | 15.187.923,92 | 919.596,07              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | 2.339.172,16  | 24.150,31               |
| 38- (+) AJUSTES rosmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    | 0,00          | 0,00                    |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                      | 2.339.172,16  | 24.150,31               |

GENIV  ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242--04

PREFEITO MUNICIPAL

- 1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais conespodcm ao disposto na lcgislaçio.

2) Limites m[nimos anuais a serem cumpridos no cnocrram.ento do exercício.

- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14. l lln020: "At~  10%{dczporccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos à complementação da União,  nos tcnnos do§ Z-doart. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre docxcrcicioimcdiatamcnte subsequente, mediante abertura  de cr6dito adicional." utilizados DO  1 · trimestre do exerclcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."
- 4) Os valores referentes à pan:c\1 dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi~ira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do excrclcio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento será feito com base na dei.pesa liquidada. No último  bimestre do exercíc io, o valor dcvcri corresponder ao 1otal da despesa empenhada.
- 6) ks linhas representam Arcas de atuação e não  correspondem exatamente às subfunções  da Função Educaçlo. ks despesas classificadas nas demais subfunções  tlpicas e nas subfunç&amp;s atipicas dcvttão  ser rateadas para essas 6reas de atuação .
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade decaiu, que não  senti considerado na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas IS, 16 c 17, deveri ser comparado o total inscrito em RPNPcom a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linh.a  14, deverá ser verificada a diferença entre a
6. disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP rcfcrcntcs a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre u  disponibilidades n1 Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execuçio de restos I  pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exercidos anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna nlo deve conter percentual superior a 100%. Caso iHo ocorra, em razão  de valam informados na coluna {i), os percentuais devem ser ajustado! para 100%.

## ld:13B5C07EF456ES39

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS  OLIMPIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## D EMONSTRATIVO  DAS RECEITAS OP. CRÉDITO  E  DESPESA D E  CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO- ANEXO9 (LRF,art.53, §  1°, inciso I)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA <•>   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | R$ t SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 2.341.119.00              | 0,00                              | 2.34 1.11 9,00                        |
| DBSPBSAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (e)   | SALDONÃO EXl!CUTADO (f) - (cl-e)      |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | S.203.577,79              | 2.01 S.624,87                     | 3. 187.952,92                         |
| Investimentos                                                      | 4.763.371.79              | 1.586.389.39                      | 3.176.982.40                          |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                  |
| Amortização da Divida                                              | 440.206.00                | 429.235.48                        | 10.970.52                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                  |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                  |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)                                    | S.203.S77,79              | 2.015.624,87                      | 3.187.952.92                          |

## RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (UI) -(D -I)

2.862.4!18.  79

2.015.624.87

&lt;(e-b)&gt;

G ENIVALDO

NASCIMENT

ALMEIDA:2531 :1

824204

2 53. 11 8.242-04

PREFEITO MUN'ICl:PAL

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

C O NTPLA

CONTABILID

PLANEJAM

EN

A SSESSORIA :1

10 1000142

17. 172. 101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

## Notas:

1 &lt;  Operações de Cr6dito dCKritas no CF, an.  167, inciao lll&gt;

- 2  Dunmtc o  cxerclclo, somente as despesas  liquidadas si.o consideradas executadas. No encerramento  do cxerclclo, as despesas nlo liquidadas Inscritas cm restos a  paga r nlo processados si.o t:ambl:m consideradas executadas. Dessa ronna, para maior ttaospare.ncia, as despesas executadas Cllltão  scarcaadas cm:

a) Despeeo.a liquidada.s, conaideni.daa oquelu em que houve a  en11"Cl8" do material ou -rviço, noa tennoe do 1u1. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nAo liquidadas, Inscritas cm Restos a  Pagar nllo processados, consideradas tlquldad.as no encerramento do cxcrclclo, por fürça do an.33, Inciso n  da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade  í2 22291, PREFEITURA MUN. D E  MATIAS OLIMPIO

846.833.92

CONTP

CONTABILI

PLANEJAME

ASSESSOR!

21010001 ~~=

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-Pl 271/0-3

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

<!-- image -->

1