Portaria — Brasileira (28/04/2025)

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## PORTARIA Nº 263/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuiçõ es legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, 11,  c/c art 64,  VI  da Lei Orgânica  Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1º· Designar interinamente o  servidor ldelmar Ferreira Lima Junior inscrito sob o  CPF nº  XXX.XXX.833-XX para  responder administrativamente pela Diretoria Administrativa da unidade Mista de Saúde  Almiro Mendes da Costa até ulterior deliberação.  Sem ônus para o  município  de Brasileira/PI.

Art.  2º - Revogados as disposições  em contrário,  a  presente portaria entrará  em v igor na data de sua publicação  retroagindo seus efettos ao dia 02 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 17 de abril 2025

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Ranieri ~ de Menes11 Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº  073/2025.

lnexigibilidade de Licitação  nº 013/2025.

Fundamentação  legal: Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa  especializada  em serviços  Pedagógicos de avaliações preparatórias para avaliações  externas.

Contratante:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA -PI Contratada: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS L  TDA

CNPJ sob o nº 37.384.706/0001-04.

Endereço: Rua Anfrisio Lobão ,  n º  1200,  salas 07,  Bairro loquei

Valor:  Mensal  de  R$  45.072,92  (quarenta  e cinco  mil  setenta  e dois  reais  e noventa  e dois centavos),  perfazendo  o total  de  R$  540.875,14  (quinhentos  e quarenta  mil  oitocentos  e setenta e  cinco reais e  quatorze centavos).

Fonte de Recurso:  QSE, FPM, ICMS, FUNDEB.

Data da assinatura:  24 de Abril de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal de Brasileira - PI

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 113/2025.

Procedimento Licitatório: nº 014/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI  E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EDUARDO DE MIRANDA LOPES L  TOA - MASTERINFO VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 57.868.636/0001-77.

Valor Total: R$ 28.138,  11  (vinte e oito mil cento e trinta e oito reais e onze centavos). Data da Assinatura: 08/04/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Tributos, Custeio Saúde,  Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 014'2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 117/2025.

Procedimento Llcltatórfo:  n° 014/2025.

Modalldade: PREGÃO  ELETRÔNICO.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA-THE PLACE CONSTRUÇÃO, insatta no CNPJ sob o n° 39.258.007/0001-43. .-

Valor Total: R$ 827.216,39 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). A

Data da Assinatura: 08/04/2025.

Valldade:

12 (doze) meses.

Recuraoa: Fpm, Ians, Tributos, Custeio  ~úáe, Coofi~ ciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendaa'e Outros. 1 '" JJ

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 115/2025.

Procedimento Licitatório: nº 014/2025.

Modalidade:

PREGÃO  ELETRÔNICO .

Objeto: MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA  PARA  A PREFEITURA

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES L  TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84.

Valor Total:

R$ 62.832,00 (sessenta e dois mil oitocentos trinta e dois reais).

Data da Assinatura:

08/04/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Tributos, Custeio Saúde , Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.