Portaria — Batalha (17/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C339E894294F

<!-- image -->

~

Portaria Nº 054/2025

Domingos Mourão,  1  • de fevereiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO,  ESTADO Db PIAUI, no uso de suas atribuições  le· gais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãnica  do Município  ...

## RESOLVE:

Ar!.  1° . ;NOMEAR,  a Sra. JANAINA  ISAIAS  CARDOSO, portadora  do  RG: 1841002 SSP/PI e CPF: 909.170.8' 13-15, ao cargo e· m comissão  de Diretora de Departamento do Departamento de Trálisporte,  lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2° -Revogam-se as disposições  em contrário,  esta  Portaria entra e'm vigor na data de sua publicação.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA P'REFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  - PI, em 1º de fevereiro de 2025.

,

t&amp;. -=JLibrL=J. dl,c;~ MARIA IRINELDA ~OMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita Municipal

ld: 167C4A56A89631CD

<!-- image -->

<!-- image -->

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo: nº. O  12/2025 - INXG

Procedimento Licitatório: nº. 006/2025

Processo Administrativo: nº 024/2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, I,  § 1°, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: Aquisição de  livros  didático s  para  aulas  preparatórias  do  SAEB  (2º  ao  9°  ano)  nas disciplinas de Matemática  e Língua  Portuguesa, além  de livros de Inglês (1° ao 5° ano) e livros para o ensino  infantil, visando  atender às demandas  da  Rede  Municipal de  Domingos  Mourão  no  ano letivo de 2025.

Contratante: Município  de Domingos Mourão  -

PI, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ nº 05.263.940/0001-97

Valor Global: R$ 396.681,00 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais)

Recursos:

FUNDEB

Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025

Vigência:  12 meses

## ld:0B621E93BC46293A

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Raa Vereador Ramos,  746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperanlina - PIAUÍ

PORTARIA GPME N" \_\_..&amp;,\_g\_12025

Esperantina (PI), .íl.L de ÚW2.AD í  o  ,,;, de 2025.

"Dispõe  sobre a concess4o de beneficio previdenciário  no  dmbitodo Regime  Pr6prio  de  Previdência  Social -RPPS  do  Municfpio  de Esperantina-PJ. "

A PREFEITURA MUNICIPAL  DE ESPERANTINA, ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO  MUNICIPIO  DE ESPERANTINA -ESPERANTINA-PREV, usando  das atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei Municipal nº l .075n.007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra.  TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ,  CPF n· 827.220.643-91, RGn" 1.664.571 -SSP/PI, matricula  nº 536, ó ti1Ular do  cargo  efetivo  de  ZELADORA  do quadro de pessoal da. Secretaria de Educaçlo do Município  de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo adminisuativo nº0Sl/2024  estil instruído  com documentos funcionais e informações  do setor de pessoal da Prefeitura Municipal. na forma da Resolução TCE/Pl nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO  que a servidora cumpriu todos os requisi10s para APOSENTADO  RIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela reara de transiçlo contida no art.. 6ª da Emenda Con1titucional oº  41/2003 de art. ::U da Lei Municipal 111·  1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Fundo Previdencitrio do Município  de Esperanrina - ESPERANTINA­ PREV;

## RESOLVE:

Art. 1 ° CONCEDER aposentadoria  voluntãria  por idade e tempo de contribuição  à  Sra .  TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ,  conferindo  direito  a  proventos na inatividade  no  valor de R$  1.  765,00 (hum  mil,  setecentos o sessenta e cinco reais), conforme descrição  du parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE                                                                                                                                      | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, conforme an. lº da Lei Municipal nº 1.480/2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e saláriosdo magisté:rio público municipal de Esperantina.      | R$ 1.412,00                               |
| B, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de EsneNU1tina -Pl. | RS 353,00                                 |
| TOTALDAREMVNERACAO NAATIVIDADE                                                                                                                                               | RS 1,765,00                               |
| TOTALDOS PROVENTOS AATRIBUlR NA INATIVIDADE                                                                                                                                  | RS 1.765,00                               |

Art.  l º O  valor da  aposentadoria  de que trata  esta  portaria  será  reajustado  pela  paridade.

Art.  3° Esta portaria  entra  em  vigor na  data  de sua  publicação.

<!-- image -->

<!-- image -->

Esperantina  (PI),

F;,~ de 2025.

ALVES NETO

SPERANTINA-PREV

## ld:0047F2DOCFF62F3C

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROC. ADM Nº 007/2025

O Município  de Batalha/PI, localizada na Praça  da Matriz, nº  141, Centro, Batalha/PI, toma público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09h:00, realizará licitação  na  modalidade Pregão Eletrônico, por Registro  de  Preço, do  tipo MAIOR DESCONTO tendo  por  objeto  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIESEL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI E DEMAIS SECRETARIAS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.  Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis , no horário de  08:00hrs  às  13:30  horas,  e  disponível no  sítio do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do Piaui- Licitações  Web e  ainda no  site www comprasbatalha com br,  Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cp! bata!ha@i::maH com

Batalha - PI, 14 de Fevereiro de 2025

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  DE BATALHA-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Página  1 de 1