Licitação — Esperantina (15/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

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## ANEXOillC

TERMO DE CONVÍ,NIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICiPIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO E O SERVIÇ O DE CONVI\lt.NIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV (CRIANÇAS  E ADOLECENTES/ DA PESSOA IDOSA)

O MUNICiPIO DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, pessoa jurídic a de direito público  interno, inscrita no CNPJ sob o n.· 06.716.906/0001-93, com endereço Praça Cel. Manoel Evaristo, 92 São  Miguel do Tapuio - PT - CEP: 64.330-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, brasileiro, solteiro,inscrito no RG sob o n.· 2.316.980,  CPF  n. 0 036.851.073-56,  residente  e  domiciliada  à  AV.Major  Gonçalo  Araújo Chaves, bairro N.S de Fatima, São  Miguel Do Tapuio PI, CEP: 64330000 e o SCFV, resolvem fumar o presente CONVtNIO, na seguinte forma e condições :

## CL  USULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O  presente  convênio  tem  por objeto,  parceria  entre  o MUNICÍPIO  DE  SÃO  MIGUEL DO T  APOIO e  o  SCFV  com  vistas à realização  de  evento  cultural  junino  com  apresentação  de quadrilhas e organização  estrutural na cidade São  Miguel do Tapuio.

## CL  USULA SEG DA DAS OBRIGA  ÕES:

## 1-COMPETE AO MUNICIPIO

A -Repassar o valor de R$  2.500,00  (Dois mil e quinhetos reais)  ao  SCFV do  município , em parcela única,  no mês de junho.

## 2 -COMPETE AO SCFV

A - Prestar contas de repasse da contribuição  realização de evento cultural junino com apresentação de quadrilhas e organização  estrutural no  município de São  Miguel do Tapuio, junto a Secretaria Municipal de Finanças no prazo de até  trinta (30) dias da data da transferênciados recursos; B- Promover o evento e custear as apresentações  das quadrilhas envolvidas no evento.

## CL  USULA TERCEIRA-DO C o

As despesas decorrentes da execução  deste convê nio correrão  por conta de dotaçõe s especí ficasno orçamento vigente, reforçadas através  da abertura de créd ito suplementar no  limite necessário  do repasse da contribuição financeira a que se refere esta lei, nos termos do Art. 42e 43, §1°, inciso m, da Lei 4.320/64;

## CLAUSULA UARTA- DO RESSARCIMENTO:

O presente tenno poderá  ser rescindido por infração  legal ou inadimplemento de qualquer um dos participes,  ou  denunciado  a  qualquer  tempo,  mediante  comunicação escrita  da  parte,  com antecedência  mínima  de 30 (trinta) dias;

## C USULA QUINTADOS CASOS OMISSOS:

As dúvidas  e os casos omissos serão  solucionados pelas partes signatárias  e fonnalizadas mediante Tenno Aditivo;

## CL US EXT -DA PUBLICA O·

O extrato  do  presente  convênio  será  publicado  de  acordo  com  a  fonna  usual,  realizadas  por intenné dio pela Platafonna Eletrônico e Diário  Oficial do Município.

## CLAUSULAS  TIMA00  FORO COMPETENTE:

As partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de  São  Miguel  do  Tapuio, para  serem  dirimidas  todas  e quaisquer dú vidas decorrentes da execução  deste convênio.

E por haverem avençados, declaram as partes aceitar todas as disposições  estabelecidas nas clá usulas acima, e  juntamente na presença  de (2) duas testemunhas abaixo assinam o abaixo assinam o presente instrumento em (3) três vias de igual teor e fonna, para que surta seus jurídico s e legais efeitos.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Miguel do Tapuio, Estado do Piauí , aos 13 dias do mês de maio de 2025.

CARDOSO digita~~= POMPILIOEVARlST Assinadode forma FILHO:03685107 FIL ~3685107356

POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito Municipal de São  Miguel do Tapuio

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Pniça C·I. Mano.l Ev·rl·to ele Pelv■, Nfl2,  B·l"o Centro 5k Ml9u·I do T·pulo (PI) 1 CNPJ n· D0.710.900/0001·t,J, T·I I Fw;- (OG)  J?-49·133

ANEXO TV

## CRONOGRAMA DE APRESENTA  ÕES

| Data                | Início   | Término   | Palco Principal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|---------------------|----------|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12/06/2025 (quinta) | 19h      | Ih        | Queima de Fogos; Abertura Oficial - SCFV; Apresentação da quadrilha - CMEI Curumim; Apresentação da quadrilha - CMEI Prof. Divane; Apresentação da quadrilha - IEBS; Campeonato de quadrilhas juninas infantis(Anos Iniciais do Ensino Fundamental).                                                                                                                               |
| 13/06/2024 (sexta)  | 19h      | 3h        | - Brincadeiras tradicionais de São João (quebra pote, pau de sebo, outros); - Fogueira de Santo Antonio; - Apresentação da quadrilha - Educandário Sagrado Coração de Jesus; - Campeonato de quadrilhas juninas juveni! Anos Finais do Ensino Fundamental) -ZONA RURAL; - Campeonato de quadrilhas juninas juvenis (Ano, "inais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) ZONA URBANA. |
| 14/06/2024 (sábado) | 19h      | 12h       | Campeonato regional de quadrilhas; Entrega de premiação; Show.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

## ld: lOEf  34475453D519

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ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJNº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 059/2024 REF. AO PREGÃO  ELETRONICO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0002766/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  ESPERANTINA-PICONTRATADA: L  C PANA COSTA LTDA -EPP, CNPJ/MF n.º 34.774.598/0001-98. OBJETO: a) O  presente tenno aditivo acresceu ao objeto contratual o  percentual de 25,  %  (vinte e cinco por cento) aos  quantitativos  de  cada  item  dos  respectivos  lotes  do  contrato,  correspondendo  ao  valor total de R$:  129.627,36 (cento e  vinte e  nove mil seiscentos e  vinte e  sete reais e  trinta e  seis centavos), sendo o  percentual de 16,66% (de:zesseis virgula sessenta e  seis por cento) do total do  contrato,  nos  tennos  do  Art.  124,  I,  "b",  C/C  Art.  125,  da  Lei  n.º 14133/21.DATA: 28/04/2025. SIGNITÁRIOS: DE  UM  LADO,  A SRA. NANÁRIA DO  NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34, e de outro o Sr. Luiz Cirilo Paiva Costa, CPF 854.078.013-53.

Rua Vereador Ramos, 746, Centro-CEP: 64.180-000

CNPJ: 06.554.174/0001-82- Esperantina(PI)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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